Aviso Legal

Nota Legal
O presente Aviso Legal rege p acesso por parte do utilizador ao website (doravante, o
"Utilizador") aos conteúdos fornecidos pela por “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES,
S.A.U.”. A simples utilização da informação presente nesta página Web implica a total
aceitação do Aviso Legal, pelo que lhe aconselhamos vivamente a que aceda à mesma sempre
que volte a este website, dada a sua constante actualização.
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Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE - Serviços da Sociedade da
Informação e Comércio Electrónico), divulgamos que o titular do domínio
“www.levantina.com” é a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” (C.I.F A84433515), com sede social em Autovía Madrid-Alicante Km. 382 Novelda (Alicante).
Para o desenvolvimento da sua actividade a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”
dispõe da correspondente autorização administrativa, segundo estabelece a norma vigente e o
seu órgão supervisor e está devidamente inscrita no Registo Comercial de Alicante, Tomo
3.060 Fólio 72, Folha A-99480, o qual foi devidamente notificado do domínio
“www.levantina.com”.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
Os formulários de aquisição presentes em “www.levantina.com” podem ser preenchidos no
idioma que preferir; porém a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” não se
responsabiliza pelos erros ou pela impossibilidade de responder ao seu pedido que a utilização
de um idioma inadequado possa causar.
O envio de quaisquer formulários de pedido supõe uma via de contratação electrónica de
acordo com os termos reconhecidos pela Lei 34/2002 dos Servicios de la Sociedad de la
Información (Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico). Com base na
referida lei, a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” informa que é apenas
necessário enviar correctamente os dados verdadeiros e necessários e a posterior confirmação
através do pagamento. O documento de formalização serão guardados nos nosso escritórios
durante o período de tempo legalmente obrigatório, estando disponível para que o possa
aceder, rectificar ou solicitar o seu cancelamento. Pode preencher os formulários em qualquer
idioma oficial do território nacional.
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logótipos, marcas, etc. ou os seus respectivos direitos são cedidos ou são da exclusiva
propriedade da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” e estão protegidos pela
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modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.
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de propriedade intelectual, industrial e análogos associados ao website. Desta forma, estão
reservados a favor da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”, todos os direitos
sobre quaisquer Conteúdos, Serviços ou elementos da sua propriedade incorporados no
website, incluindo, a titulo meramente enunciativo e não limitativo, os elementos que fazem
parte do visual, da imagem gráfica e outros elementos sensoriais das páginas Web
pertencentes ao website;
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tecnologia,
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logótipos e
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A “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” reserva-se o direito de actualizar,
modificar ou eliminar as informações presentes no seu website, assim como a sua
configuração, prestações ou condições gerais, em qualquer dado momento e sem necessidade
de aviso prévio.
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assumirá responsabilidade alguma pelos problemas técnicos ou erros verificados na ligação à
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alterações do seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos
e ficheiros armazenados no seu sistema informático, pelo que se exclui toda e qualquer
responsabilidade pelos danos e prejuízos causados ao sistema informático, aos documentos
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O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular ou de nenhum modo
modificar:
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propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (como por exemplo,
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Serviços realizar-se-á sempre para fins estritamente pessoais e não comerciais.
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nenhuma outra licença nem autorização de utilização ao utilizador em relação à sua
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Da Informação: A “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” não é responsável
pela veracidade, exactidão, adequação, idoneidade e actualização das informações fornecidas
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pelo que a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” não se responsabiliza pelas
decisões tomadas pelo utilizador a partir das mesmas, nem pelos dados nem prejuízos
realizados pelo utilizador ou terceiros com base nas informações obtidas neste website.
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na Web de vírus, worms e de outros elementos maliciosos. É do conhecimento do utilizador a
existência de ferramentas adequadas à detecção e eliminação destes programas informáticos
malicioso, sendo que a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” não é responsável
pelos danos causados nos equipamento informáticos do utilizador ou de terceiros durante o
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Da disponibilidade do serviço: O acesso ao Portal requer os serviços e fornecimentos de
outros prestadores de serviços da sociedade de informação cuja fiabilidade, qualidade,
continuidade e funcionamento escapa ao controlo da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES,
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cancelados ou estar inacessíveis em qualquer momento. A “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE
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causados ao Utilizador que resultem de falhas ou desconexões nas rede de telecomunicações
que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a
prestação do mesmo ou com carácter prévio.
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Dos conteúdos acedidos no ou através do Portal: O presente website permite o acesso a
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acordo com o estabelecido pela LSSI, pelo que é apenas responsável pelos conteúdos ou
serviços fornecidos nas Hiperligações na medida em que tenha conhecimento efectivo da
ilicitude ou se não tiver actuado com a diligência devida para remover os referidos conteúdos.
Se considerar que uma das Hiperligações inclui conteúdos ilícitos ou inadequados deverá
comunicá-lo à “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”, que actuará com toda a
diligência para remover as hiperligações em causa. Portanto, a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE
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Hiperligações, pelo que não responde pelos danos produzidos pela sua ilicitude, qualidade,
desactualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.
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As ligações de terceiros para este website devem ser feitos para a sua página principal ou de
entrada.
Os utilizadores e, em geral, aquelas pessoas que se proponham a estabelecer uma ligação
entre a sua página Web e o website devem cumprir as seguintes condições. Qualquer outra
pretensão de ligação distinta da estipulada na presente cláusula requererá a prévia aceitação
por escrito da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”.
O utilizador não pode reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo do website,
nem a aparência gráfica do mesmo ("look and feel"), nem poderá realizar frames nem link
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páginas do website.
Não serão realizadas manifestações nem indicações falsas, inexactas, incorrectas ou
difamatórias sobre o website, a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” ou sobre
qualquer uma das Propriedades da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” e, em
particular, não se pode declarar nem dar a entender que a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE
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supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços fornecidos ou postos à
disposição na página Web à qual se estabelece a ligação.
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etiqueta de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintos
pertencentes à “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”, à excepção daqueles
símbolos que façam parte da mesma ligação ou daquelas outras Propriedades que tenham sido
licenciados anteriormente por escrito pela “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.”.
A página web na qual se estabeleça a ligação não pode conter informações ou conteúdos
ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e conforme a ordem
pública.
A “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” reserva o direito de empreender acções
legais contra quem não cumpra as seguintes proibições:
PROIBIÇÕES
Fica expressamente proibido:
1.
Utilizar qualquer um dos conteúdos e serviços com fins ou objectivos ilícitos, proibidos
pelo presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer
forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização
dos serviços, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdo
conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da“LEVANTINA Y ASOCIADOS
DE MINERALES, S.A.U.”.
2.
Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos pelos direitos de
propriedade intelectual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros, sem que o
Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a
cabo a utilização que efectua ou pretende efectuar.
3.
Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a
menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que tal seja
legalmente permitido.
4.
Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou
impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos
(hardware e software) da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES, S.A.U.” ou de terceiros ou
que possam danificar os documentos electrónicos e arquivos armazenados nos referidos
equipamentos informáticos.
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A obtenção ou a tentativa de obtenção dos conteúdos empregando para tal meios e
procedimentos distintos dos que, de acordo com os casos, foram postos à sua disposição para
este efeito em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para esse efeito
sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização da Web, dos Serviços e/ou dos
Conteúdos.
COOKIES E PRIVACIDADE
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dos seus dados pessoais quando estes são objecto de tratamento na medida em que implantou
as políticas de tratamento e medidas de segurança aos quais se refere no artigo 9º do LOPD e
que o Real Decreto 994/1999, de 11 de Junho, regula com detalhe com base no qual se aprova
o Regulamento das Medidas de Segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados
pessoais (doravante o RMS). As políticas de tratamento e as medidas de segurança implantadas
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ou utilização não autorizados dos seus dados pessoais.
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nome próprio e apelidos do utilizador. Os cookies da “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE MINERALES,
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controlados por cookies para os fins supramencionados, pode não aceitar os cookies, entendose que, em caso de aceitação, autoriza expressamente a que a “LEVANTINA Y ASOCIADOS DE
MINERALES, S.A.” leve a cabo o referido controlo.
LEGISLAÇÃO
O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus factos pela lei espanhola. Para
qualquer litígio relacionado com este website aplica-se a legislação espanhola, sendo
competentes para tal os Juzgados y Tribunales de Madrid (España).