CNAE 2.0

ATIVIDADES CARACTERÍSTICAS
DO TURISMO
ACT
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS
CNAE 2.0
DEFINIÇÕES
TURISMO => conjunto de atividades que as pessoas realizam durante suas viagens e estadas em
lugares distintos do seu entorno habitual, por um período de tempo inferior a um ano, com fins de
lazer, negócios e outros motivos não relacionados com o exercício de uma atividade remunerada
no lugar visitado. (Organização Mundial do Turismo, OMT)
 O turismo, como atividade econômica, é definido a partir da perspectiva da DEMANDA, ou
seja, como resultado do consumo dos visitantes. Diferenças de perfil e motivação dos turistas e
de condições natural e econômica do lugar visitado implicam em conjuntos diferentes de produtos
e serviços consumidos.
 Os bens e serviços são produzidos por unidades econômicas (empresas ou unidades locais de
empresas). As classificações de atividades econômicas são construídas para organizar as
informações sobre estas unidades econômicas.
 A composição das atividades econômicas se baseia na identificação de grupos homogêneos de
unidades econômicas que apresentam similaridades nos processos de produção, características
dos bens e serviços e a finalidade para a qual esses bens e serviços são produzidos.
 A classificação de uma atividade econômica como característica de turismo se faz a partir da
identificação, em sua produção principal, de produtos e/ou serviços classificados como
característicos do turismo, isto é, produtos de potencial consumo dos visitantes.
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DO TURISMO
Produtos Característicos do Turismo => na maioria dos países, são aqueles que
deixariam de existir em quantidade significativa ou para os quais o nível de consumo
seria sensivelmente diminuído em caso de ausência de visitantes. Um exemplo de
produto característico é o transporte aéreo de passageiros.
Produtos Conexos ao Turismo => são uma categoria residual. Ela inclui produtos que,
apesar de identificados como específicos do turismo em um país, não são considerados
assim em todos. O transporte ferroviário urbano de passageiros é um exemplo de um
produto conexo ao turismo.
CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS DO TURISMO
 A OMT desenvolveu a Classificação Internacional Uniforme das Atividades Turísticas
(Clasificación Internacional Uniforme de Actividades Turísticas - CIUAT) compatível com a
QUARTA revisão da International Standard Industrial Classification - ISIC, elaborada pelas
Nações Unidas.
 A estrutura da classificação da OMT segue a ISIC para facilitar a comparação, entre
países, das estatísticas de turismo.
 Do conjunto de atividades econômicas contidas na CIUAT, destacam-se as Atividades
Características do Turismo, responsáveis pela produção de bens e serviços definidos como
característicos do turismo.
 No Brasil, a classificação de atividades econômicas oficialmente adotadas pelo Sistema
Estatístico Nacional e pelos cadastros e registros da Administração Pública é a Classificação
Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0.
Correspondência entre a International Standard Industrial
Classification - ISIC Rev. 3 e a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE 1.0 (antiga)
Fonte: Economia do Turismo - Uma perspectiva Macroeconômica 2003-2006 (IBGE) apud Cuenta satélite de turismo: recomendaciones
sobre el marco conceptual. Nueva York: Naciones Unidas; Madrid: Organización Mundial del Turismo, 2001. 149 p.
(1) Somente uma parte das classes ou grupos está diretamente relacionada com as Atividades Características do Turismo.
Correspondência entre a International Standard Industrial
Classification - ISIC Rev. 4 e a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE 2.0 (vigente)
Fonte: Economia do Turismo - Uma perspectiva Macroeconômica 2003-2006 (IBGE) apud Cuenta satélite de turismo:
recomendaciones sobre el marco conceptual. Nueva York: Naciones Unidas; Madrid: Organización Mundial del Turismo,
2001. 149 p. (Adaptado pelo DEPES/MTur).
CONSIDERAÇÕES
 As normas para adequação e correspondência dos sistemas de classificação
nacionais com o Sistema Internacional ISIC Rev. 4, recomendado pela OMT, devem
seguir as seguintes exigências:
• ISIC Rev. 4 a nível de 3 dígitos: deve-se GARANTIR a correspondência plena.
(No Brasil, GRUPO CNAE 2.0 – 3 dígitos);
• ISIC Rev. 4 a nível de 4 dígitos: deve-se BUSCAR a correspondência plena.
(No Brasil, CLASSE CNAE 2.0 – 5 dígitos);
OBS: No Brasil, a SUBCLASSE CNAE 2.0 – 7 dígitos representa um nível hierárquico
que não existe na classificação internacional ISIC Rev. 4. Portanto, não há
correspondência internacional a nível de subclasse CNAE 2.0.
 A hierarquia dos sistemas de classificação determina diferentes níveis de
detalhamento das atividades econômicas. Quanto maior o grau de detalhamento,
maiores serão as fragilidades, restrições e inconsistências na correspondência plena
entre as CLASSES dos sistemas ISIC Rev. 4 versus CNAE 2.0.
CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO
 Para confeccionar a lista CNAE 2.0 de Atividades Características do Turismo,
correspondentes à Classificação Internacional ISIC Rev. 4, foram adotados os
seguintes critérios de análise e seleção para as classes e subclasses:
Marco Referencial da
OMT
Listagem das Atividades
Características do Turismo
(indústria do turismo) agrupadas por
categorias principais de acordo com
a classificação internacional ISIC
Rev. 4.
Extraído da publicação: “International
Recommendations for Tourism Statistics
2008”, Anexo 3, pág. 111.
Marco Referencial da
OMT adaptado
Listagem das Atividades
Características do Turismo
(indústria do turismo) agrupadas por
categorias principais de acordo com
a classificação nacional CNAE 2.0.
Adaptação da publicação: “International
Recommendations for Tourism Statistics
2008”, Anexo 3, pág. 111.
PRODUTOS
 Foi elaborado um quadro comparativo considerando as diversas CNAE elencadas
como atividades turísticas por diferentes Instituições Públicas Federais (IBGE, IPEA
e MTur/CADASTUR) e as recomendações da OMT 2008.
CNAE 2.0 – CLASSE – 5 DÍGITOS
 Após determinar as CLASSES CNAE 2.0 que representam as ACT segundo a recomendação
da OMT 2008, foi confeccionada uma listagem detalhada a nível de CLASSE CNAE 2.0 utilizando
informações da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
 A listagem apresenta a desagregação dos níveis hierárquicos para cada CLASSE, facilitando
sua identificação na estrutura completa da CNAE 2.0, assim como, suas respectivas
correspondentes na classificação internacional ISIC Rev. 4.
CNAE 2.0 – CLASSE – 5 DÍGITOS
 Cada CLASSE CNAE 2.0 apresenta suas respectivas notas explicativas, lista de
SUBCLASSES, especificidades e recomendações.
CNAE 2.0 – CLASSE – 5 DÍGITOS
 Através do levantamento detalhado realizado com as CLASSES CNAE 2.0 pôde-se
constatar algumas peculiaridades e restrições em casos específicos, tais como,
descritos no exemplo citado anteriormente:
SETOR DE SERVIÇOS – ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL
 Segundo as recomendações da OMT, a classe ISIC 9102 FAZ PARTE das ACT.
DESCRIÇÃO:
ISIC Rev.4 code 9102
Na publicação "International Recommendations for Tourism Statistics
2008" da OMT, Annex 3 - List of tourism characteristic activities
(tourism industries) and grouping by main categories according to ISIC
Rev. 4, pg 111.
Hierarchy
Section: R - Arts, entertainment and recreation
Division: 91 - Libraries, archives, museums and other cultural activities
Group: 910 - Libraries, archives, museums and other cultural activities
Class: 9102 - Museums activities and operation of historical sites and buildings
Explanatory note
This class includes:
- operation of museums of all kinds:
· art museums, museums of jewellery, furniture, costumes, ceramics, silverware
· natural history, science and technological museums, historical museums, including military museums
· other specialized museums
· open-air museums
- operation of historical sites and buildings
This class excludes:
- renovation and restoration of historical sites and buildings, see section F
- restoration of works of art and museum collection objects, see 9000
- activities of libraries and archives, see 9101
CNAE 2.0 – CLASSE – 5 DÍGITOS
SETOR DE SERVIÇOS – ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ISIC Rev. 4 x ACT x CNAE 2.0
1.
2.
3.
A classe CNAE 9102-3 corresponde à classe ISIC 9102.
A classe CNAE 9102-3 subdivide-se em 2 SUBCLASSES.
Analisando-se as subclasses CNAE, observa-se que não há correspondência plena entre a classe
CNAE 9102-3 e classe ISIC 9102, uma vez que apenas a subclasse CNAE 9102-3/01 corresponde à
classe ISIC 9102.
ISIC Rev. 4
CNAE 2.0
9102-3
DESCRIÇÃO
ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO, RESTAURAÇÃO
ARTÍSTICA E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS
HISTÓRICOS E ATRAÇÕES SIMILARES
9102
Classe
9102
Subclasse
9102-3/01
ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO DE LUGARES E
PRÉDIOS HISTÓRICOS E ATRAÇÕES SIMILARES
Subclasse
9102-3/02
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS
HISTÓRICOS
RECOMENDAÇÕES
1. A subclasse CNAE 9102-3/02 “RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS
HISTÓRICOS”, segundo a descrição da classe ISIC 9012 - This class excludes:- renovation and
restoration of historical sites and buildings, see section F, não deve ser incluída como ACT.
2. Considera-se que a subclasse CNAE 9102-3/02 deve ser suprimida do rol das ACT.
CNAE 2.0 – SUBCLASSE – 7 DÍGITOS
 Após determinar as CLASSES CNAE 2.0 que representam as ACT segundo a recomendação
da OMT 2008, foi elaborada uma listagem detalhada a nível de SUBCLASSE CNAE 2.0
utilizando informações da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
 A listagem apresenta a desagregação dos níveis hierárquicos para cada SUBCLASSE,
facilitando sua identificação na estrutura completa da CNAE 2.0, assim como, suas respectivas
correspondentes na classificação internacional ISIC Rev. 4.
CNAE 2.0 – SUBCLASSE – 7 DÍGITOS
 Cada SUBCLASSE CNAE 2.0 apresenta suas respectivas notas explicativas, lista
de ATIVIDADES que compõem a subclasse, especificidades e recomendações.
CNAE 2.0 – SUBCLASSE – 7 DÍGITOS
 Através do levantamento detalhado realizado com as SUBCLASSES CNAE 2.0
pôde-se constatar algumas peculiaridades e restrições em casos específicos, tais
como, descrito no exemplo citado anteriormente:
DESCRIÇÃO:
ISIC Rev.4 code 5510
SETOR DE ALOJAMENTO
 Segundo as recomendações da OMT, a classe ISIC
5510 FAZ PARTE das ACT.
Hierarchy
Section: I - Accommodation and food service activities
Division: 55 - Accommodation
Group: 551 - Short term accommodation activities
Class: 5510 - Short term accommodation activities
Explanatory note
Na publicação "International Recommendations for Tourism Statistics 2008"
da OMT, Annex 3 - List of tourism characteristic activities (tourism industries)
and grouping by main categories according to ISIC Rev. 4, pg 111.
This class includes the provision of accommodation, typically on a daily or weekly basis, principally for
short stay by visitors. This includes the provision of furnished accommodation in guest rooms and
suites or complete self-contained units with kitchens, with or without daily or other regular
housekeeping services, and may often include a range of additional services such as food and
beverage services, parking, laundry services, swimming pools and exercise rooms, recreational
facilities and conference and convention facilities.
This class includes the provision of short-term accommodation provided by:
- hotels
- resort hotels
- suite / apartment hotels
- motels
- motor hotels
- guesthouses
- pensions
- bed and breakfast units
- visitor flats and bungalows
- time-share units
- holiday homes
- chalets, housekeeping cottages and cabins
- youth hostels and mountain refuges
This class excludes:
- provision of homes and furnished or unfurnished flats or apartments for more permanent use,
typically on a monthly or annual basis, see division 68
CNAE 2.0 – SUBCLASSE – 7 DÍGITOS
SETOR DE ALOJAMENTO
DESCRIÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ISIC Rev. 4 x ACT x CNAE 2.0
1. O código CNAE Classe 5510-8 corresponde à classe ISIC 5510.
2. O código CNAE Classe 5510-8 é composto por 3 subclasses.
3. Segundo descrição da CONCLA para a subclasse CNAE 5510-8/03 – MOTÉIS: “Esta subclasse compreende:
as atividades dos motéis cuja característica é o alojamento por período inferior a 24 horas”.
ISIC Rev. 4
CNAE 2.0
5510
Classe
5510-8
HOTÉIS E SIMILARES
5510
Subclasse
5510-8/01
HOTÉIS
5510
Subclasse
5510-8/02
APART-HOTÉIS
5510
Subclasse
5510-8/03
MOTÉIS
RECOMENDAÇÕES
1. No Brasil, a Subclasse 5510-8/03 - MOTEL não deve ser considerada ACT. Segundo a Lei 11.771/08: "Art. 24. Os meios de
hospedagem, para obter o cadastramento, devem preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: [...] II - no caso dos
empreendimentos ou estabelecimentos conhecidos como condomínio hoteleiro, flat, flat-hotel, hotel-residence, loft, aparthotel, apart-service condominial, condohotel e similares, possuir licença edilícia de construção ou certificado de conclusão de
construção, expedidos pela autoridade competente, acompanhados dos seguintes documentos: [...]"
OBRIGADO
http://www.turismo.gov.br
Contatos:
 Neiva Duarte – (61) 2023 8241 – [email protected]
 Mariano Oliveira – (61) 2023 8250 – [email protected]