D:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 3.708, DE 4 DE DEZEMBRO
DE 2007.
Dispõe sobre a revisão
geral anual de que trata
o art. 5º, da Lei nº 3.348,
de 3 de setembro de
2004, que ‘fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e
Secretários Municipais
para o quadriênio 2005
a 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica estabelecida a revisão
geral anual dos subsídios mensais dos Vereadores, observando-se o índice de reajuste fixado para os servidores públicos
municipais no mês de maio de 2007.
Parágrafo único. VETADO
Art. 2º Os subsídios dos Vereadores de Teresina ficam reajustados para o
exercício de 2007 em 3% (três por cento), a ser aplicado a partir de maio do
fluente ano.
Parágrafo único. VETADO
Art. 3º As despesas decorrentes da
aplicação desta Lei correrão por conta
de dotações próprias dos orçamentos do
Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Art. 4º Revogam-se as disposições
em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de maio de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina, em 4 de dezembro de 2007.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatro dias do mês de dezembro do
ano dois mil e sete.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DE 2007.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
Ano 2007 - Nº 1.193 - 14 de dezembro de 2007
ASSOCIAÇÃO
DOS
CARROCEIROS
DA
SANTA
MARIA
DA
CODIPI
E
ADJACÊNCIAS.
seguinte Lei:
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Maio ............................................... 380,00
Junho ............................................. 380,00
Julho .............................................. 380,00
Agosto ............................................ 380,00
Setembro ........................................ 380,00
Outubro ......................................... 380,00
Novembro ...................................... 380,00
Dezembro ...................................... 380,00
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
CARROCEIROS DA SANTA MARIA DA
CODIPI E ADJACÊNCIAS, com sede e
foro na Rua Raimundo Dorotéia, n° 3326,
Santa Maria da Codipi, Teresina-PI, e
inscrita no CNPJ sob nº 08.575.155/
0001-68.
TAXA SELIC (%)
Maio ................................................... 1,03
Junho ................................................. 0,91
Julho .................................................. 0,97
Agosto ................................................ 0,99
Setembro ............................................ 0,80
Outubro ............................................. 0,93
Novembro .......................................... 0,84
Dezembro ..................................................
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
TJLP (% ao ano)
Maio ................................................... 6,50
Junho ................................................. 6,50
Julho .................................................. 6,25
Agosto ................................................ 6,25
Setembro ............................................ 6,25
Outubro ............................................. 6,25
Novembro .......................................... 6,25
Dezembro .......................................... 6,25
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 7 de dezembro de 2007.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO
Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de dezembro do
ano dois mil e sete.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
DE 2007.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES EM
VIGILÂNCIA ESCOLAR
E SEUS SIMILARES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO PIAUÍ.
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Maio ............................................... 0,6697
Junho ............................................. 0,5959
Julho .............................................. 0,6476
Agosto ............................................ 0,6473
Setembro ........................................ 0,5354
Outubro ......................................... 0,6148
Novembro ...................................... 0,5593
Dezembro ...................................... 0,5693
TR (% - 1º dia do mês)
Maio ............................................... 0,1689
Junho ............................................. 0,0954
Julho .............................................. 0,1469
Agosto ............................................ 0,1466
Setembro ........................................ 0,0352
Outubro ......................................... 0,1142
Novembro ...................................... 0,0590
Dezembro ...................................... 0,0640
Sumário
seguinte Lei:
Atos do Poder Legislativo ......................... 1
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA ESCOLAR E SEUS SIMILARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO PIAUÍ, com sede à Rua
Piauí, nº 550, Matinha, Teresina-PI, e
inscrita no CNPJ sob nº 08.258.732/
0001-98.
Atos do Poder Executivo ........................... 3
Administração Direta ................................ 7
Administração Indireta ............................ 1 9
Comissão de Licitação ............................. 2 3
Diário Oficial da Câmara ....................... 2 7
2
Sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
DOM - Teresina - Ano 2007 - nº 1.193
de dezembro do ano dois mil e sete.
ção.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7
de dezembro de 2007.
LEI Nº 3.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Restringe o uso de aparelhos de telefonia
móvel celular e similares nas salas de
aulas dos estabelecimentos de ensino do
Município, durante o horário de realização de atividades estritamente escolares.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, E s t a d o d o
Piauí
LEI Nº 3.711, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL
DO PIAUÍ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica proibido o uso de aparelhos de telefonia
móvel celular ou instrumentos de comunicação similares nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do Município, durante o horário de realização de atividades estritamente escolares.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
§ 1° Aos alunos, fica vedada a utilização do aparelho
durante a efetuação de aulas ou durante a monitoração de atividades pedagógicas.
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUÍ, com sede e foro à Rua
Agnelo Pereira da Silva, nº 3135, São João, Teresina-PI, e
inscrita no CNPJ sob nº 33.654.419/0007-01.
§ 2° Aos docentes, fica vedada a utilização do aparelho
celular durante a efetuação de aulas ou durante a monitoração de
atividades pedagógicas
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
§ 3° Abre-se exceção de uso aos casos de legítima urgência, desde que devidamente justificados à autoridade de ensino ou
à direção escolar.
ção.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês
Art. 2° Permanece desimpedido o uso dos aparelhos durante o período não correlacionado às atividades estritamente
escolares.
Art. 3° Caberá à direção escolar, no caso de
descumprimento desta Lei, a aplicação da devida medida disciplinar ou punitiva, na medida das respectivas normas internas
escolares.
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO FERRER DE ALMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES CARVALHO C AMILO DA SILVEIRA
SÉRGIO W ILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MARCÍLIO FERNANDO R ÊGO
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA VENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO NUNES SANTOS F ILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
W ASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
RENATO PIRES BERGER
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PEDRO FERREIRA DE LIMA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DA C OSTA
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA F ILHO
Secretário Municipal da Juventude
W ALDEMAR R ODRIGUES
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
JOÃO O RLANDO RIBEIRO G ONÇALVES
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
JOSÉ REIS PEREIRA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS
Presidente da Fundação Wall Ferraz
MIGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA NETO
Presidente da PRODATER
ACELINO MARTINS PORTELA
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. ROCHA
Presidente do IPMT
PAULO FERNANDES FORTES FILHO
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
MARCO ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
JOÃO EULÁLIO DE P ÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
FRANCISCO G ERARDO DA SILVA
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2007 - Nº 1.193 - 14 de dezembro de 2007
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
INFORME ASSINATURA
Serviço de Assinatura e Circulação do D.O.M.
Telefone: 215-7613 - ramal 310
Horário: 7:30 às 14:00 horas
Preço unitário: R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos doze dias do mês
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 7.479, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores), e
no Decreto nº 6.211, de 7 de janeiro de 2005, resolve
EXONERAR,
a pedido, SEBASTIÃO AÉCIO DE CARVALHO do cargo
de Coordenador Regional de Saúde – Centro/Norte, da Fundação
Municipal de Saúde, tendo este Decreto efeitos retroativos a
03.12.2007.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações
posteriores), e no Decreto nº 6.212, de 7 de janeiro de 2005,
resolve
EXONERAR,
a pedido, JOSÉ ALVES DA SILVA PAIVA do cargo de
Coordenador Regional de Saúde – Leste/Sudeste, da Fundação
Municipal de Saúde, tendo este Decreto efeitos retroativos a
03.12.2007.
posteriores), e no Decreto nº 6.213, de 7 de janeiro de 2005,
resolve
3
posteriores), e no Decreto nº 7.479, de 5 de dezembro de 2007,
resolve
NOMEAR
SEBASTIÃO AÉCIO DE CARVA L H O p a r a e x e r c e r o
cargo de Coordenador Regional de Saúde – Leste/Sudeste, da
Fundação Municipal de Saúde, tendo este Decreto efeitos retroativos a 03.12.2007.
posteriores), e no Decreto nº 7.480, de 5 de dezembro de 2007,
resolve
NOMEAR
JOSÉ ALVES DA SILVA PAIVA para exercer o cargo de
Coordenador Regional de Saúde – Sul, da Fundação Municipal de
Saúde, tendo este Decreto efeitos retroativos a 03.12.2007.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores), e
no Decreto nº 7.481, de 5 de dezembro de 2007, resolve
NOMEAR
CLÁUDIA GLAUCIENE TEIXEIRA SILVA DE MORAIS
para exercer o cargo de Coordenadora Regional de Saúde – Centro/Norte, da Fundação Municipal de Saúde, tendo este Decreto
efeitos retroativos a 03.12.2007.
EXONERAR,
a pedido, CLÁUDIA GLAUCIENE TEIXEIRA SILVA DE
MORAIS do cargo de Coordenadora Regional de Saúde – Sul, da
Fundação Municipal de Saúde, tendo este Decreto efeitos retroativos a 03.12.2007.
DECRETO N° 7.486, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.
Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71,
4
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista os
termos constantes do Ofício nº 461/2007-GAB/SDR, de 27 de
novembro de 2007, resolve
DESIGNAR
WELLINGTON LUIZ SOARES DE MESQUITA, para
responder pelo cargo de Gerente de Ação Fundiária da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR –, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa, enquanto durar o
afastamento do titular, JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO,
que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de 10/
12/2007 a 08/01/2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 10
de dezembro 2007.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e,
ainda, com base nos Decretos n os 6.374, de 16.05.2005 (alterado pelo Decreto nº 7.285, de 13.06.2007); 6.453, de
08.08.2005, 6.865, de 07.08.2006; 7.009, de 02.01.2007, e
7.350, de 01.08.2007, resolve
NOMEAR
JUSCELINO DO REGO SOUSA para o cargo de membro
– Técnico de Nível Médio (Nível Médio I) –, da Equipe SDULeste, do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar Melhor, tendo este Decreto efeitos retroativos a
01.12.2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de
dezembro de 2007.
DECRETO Nº 7.490, DE 13 DEZEMBRO DE 2007
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$
1.202.326,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE
E SEIS REAIS).
Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis
n os 4.320, de 17 de março de 1964, 3.536, de 30 de junho de
2006 e 3.604 de 27 de dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no OrçamentoPrograma vigente, no montante de R$ 1.202.326,00(HUM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS
REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
0701.04.122.040.2031 3.1.90.11 (100) 0702.09.272.037.2033 3.1.90.01 3.1.90.03 (100) 1101.11.122.040.2056 3.1.90.13 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (100) 1501.15.122.040.2093 3.1.90.13 (100) 1601.15.452.003.2096 3.3.90.30 (100) 1601.15.122.040.2104 -
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEMA
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil R$ 80.000,00
Ordinário não Vinculado
INATIVOS E PENSIONISTAS
Aposentadorias e Reformas
R$ 175.000,00
Pensões
R$ 34.000,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEMDEC
Obrigações Patronais
R$ 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Física R$ 38.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 85.000,00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SDU – CENTRO/NORTE
R$ 16.000,00
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Material de Consumo
R$ 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUL
(100) 1601.15.122.040.2104 3.1.91.13 (100) 1801.20.122.040.2128 3.1.91.13 (100) 2201.10.122.040.2136 3.3.90.33 (215) 2202.10.302.010.2142 3.3.90.32 (215) 2202.10.302.010.2144 3.3.90.30 (215) 2202.10.303.011.2145 3.3.90.30 (215) 2301.13.392.018.1163 3.3.90.31 (100) 2301.13.392.040.2174 3.3.50.41 (100) 2601.15.122.040.2122 3.1.90.13 (100) 2601.15.451.003.5036 4.4.90.51 (100) 2601.15.451.003.5039 4.4.90.51 (100) 2601.15.451.003.5042 4.4.90.51 (100) 2801.18.541.001.1230 4.4.90.51 (100) -
ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUL
Obrigações Patronais IPMT
R$ 26.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SDR
Obrigações Patronais IPMT
R$ 44.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA FMS
Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00
Transferência de Recursos – SUS
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE
Material de Distribuição Gratuita
R$ 17.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Material de Consumo
R$ 500.000,00
AÇÕES DE CONTROLE DE DST’S / AIDS
Material de Consumo
R$ 10.000,00
FESTIVAIS, ENCONTROS E CONCURSOS
Premiações Culturais, Art., Cient, Desp. R$ 11.000,00
CUSTEIO DE PESSOAL E ENCARGOS
Contribuições
R$ 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SDU SUDESTE
R$ 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO – OP (SDU-SE)
Obras e Instalações
R$ 47.300,00
ELETRIFICAÇÃO – OP (SDU-SE)
R$ 7.216,00
COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA – OP (SDU-SE)
R$ 8.810,00
PARQUES AMBIENTAIS
R$ 15.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes das anulações parciais
de dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
0701.04.128.040.1227 3.3.90.39 (100) 0701.04.122.040.2032 3.3.90.39 (100) 1101.11.334.021.1021 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (100) 1101.19.573.022.1024 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (100) 1101.23.691.023.1030 3.3.90.35 (100) 1101.22.661.024.1033 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (100) 1101.22.661.024.1034 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (100) 1501.15.451.031.1073 4.4.90.51 (100) 1601.15.452.003.2096 3.3.90.39 (100) 1801.20.122.040.2128 3.1.90.13 3.3.90.14 (100) 2201.10.122.040.2136 3.3.50.41 (215) 2202.10.301.009.2137 3.3.90.30 (215) 2202.10.302.010.2143 3.3.90.36 (215) 2202.10.303.011.2145 3.3.90.92 (215) 2301.13.392.040.1170 4.4.90.52 (100) 2301.13.392.040.2174 3.1.90.11 (100) 2601.15.452.004.2116 -
PROJETO SERVIDOR UNIVERSITÁRIO
Outros Serviços Terceiros – P.Jurídica
R$
175.000,00
AÇÕES DE MANUTENÇÃO SETORIAL DA MÁQUINA ADM. MUNICIPAL
R$
34.000,00
MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
Material de Consumo
R$
30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Física
R$
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
R$
5.000,00
R$
10.000,00
INCUBADORA DE ARTESANATO – INART
Material de Consumo
R$
10.000,00
R$
8.000,00
R$
8.000,00
R$
11.000,00
ELAB. E IMPL. PLANO ESTR. DE TURISMO PARA TERESINA
Serviços de Consultoria
R$
15.000,00
APOIO A EVENTO DE AGRONEGÓCIO - AGROTEC
Material de Consumo
R$
3.000,00
R$
4.000,00
R$
10.000,00
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
Material de Consumo
R$
4.000,00
R$
5.000,00
R$
7.000,00
CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CIDADE
R$
16.000,00
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$
76.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SDR
R$
34.000,00
Diárias - Civil
R$
10.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA FMS
Contribuições
R$
6.000,00
Transferência de Recursos - SUS
SUPRIMENTOS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
Material de Consumo
R$
500.000,00
ATENDIMENTO A DEMANDA DO SUS
R$
17.000,00
AÇÕES DE CONTROLE DE DST’S / AIDS
Despesas de Exercícios Anteriores
R$
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Equip. e Material Permanente
R$
5.000,00
CUSTEIO DE PESSOAL E ENCARGOS
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
R$
11.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
(100) 2601.15.452.004.2116 3.3.90.37 3.3.90.39 (100) 2801.18.541.001.1229 3.3.90.39 (100) 9999.99.999.099.9999 9.9.99.99.99 (100) -
LIMPEZA PÚBLICA
Locação de Mão-de-Obra
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
R$
R$
18.000,00
55.326,00
R$
15.000,00
R$
80.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
dezembro de 2007.
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
DECRETO NO 7.495, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Constitui o Comitê Local do Compromisso, no âmbito do Município de Teresina,
objetivando mobilizar a sociedade, em
prol da melhoria da educação, e acompanhar as metas de evolução do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, na forma que especifica.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e
CONSIDERANDO a Prefeitura de Teresina firmou, em,
1º de junho de 2007, Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Ministério da
Educação, nos termos do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de
2007;
CONSIDERANDO que o Município de Teresina comprometeu-se, nos termos do Decreto nº 6.094/2007, a trabalhar
com foco na aprendizagem de seus alunos, cumprindo metas
relativas a alfabetização, combate à repetência, evasão escolar,
ampliação de jornada escolar, promoção da educação infantil,
alcance do IDBE proposto para sua rede de ensino, dentre outras;
CONSIDERANDO que o Município de Teresina, de igual
modo, comprometeu-se a organizar um Comitê Local de Compromisso, objetivando mobilizar a sociedade, em prol da melhoria
da educação, e acompanhar as metas do Plano Compromisso
Todos pela Educação,
DECRETA:
Art. 1 o Fica constituído o Comitê Local do Compromisso, no âmbito do Município de Teresina, objetivando mobilizar
a sociedade, em prol da melhoria da educação, e acompanhar as
metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB.
Art. 2º O referido Comitê será composto por membros
representantes – titular e suplente – das seguintes entidades:
I – Associação Comercial Piauiense;
II – União dos Servidores Municipais de Teresina;
III – Academia Piauiense de Letras;
IV – Ministério Público do Estado do Piauí;
V – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina;
VI – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
§ 1º A Coordenação do Comitê Local do Compromisso
caberá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
§ 2º As atividades dos membros do Comitê, a que se
refere este artigo, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.
5
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
dezembro de 2007.
RETIFICAÇÃO (PORTARIA N° 649/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007) Na Portaria n° 649/2007, de 19/11/2007,
publicada no Diário Oficial do Município – DOM – n° 1.190, de
23/11/2007, referente à nomeação de MARIA ZÉLIA MARQUES DA SILVA : o n d e s e l ê : “ D A M - 2 ” , l e i a - s e : “ G E - 5 ” .
Teresina/PI, 04 de dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
PORTARIA N° 669/2007 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 – com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar n° 3.574, de 10 de novembro de 2007 –, e, ainda, tendo em vista a Portaria n° 383/2007-GS-SEMA, de 27/11/
2007, e os termos do Ofício GS-Semplan n° 458/2007, resolve
NOMEAR MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 03636-1, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Acompanhamento da Dívida, Símbolo DAM-2, da Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN –,
retroagindo os efeitos desta Portaria 09 outubro de 2007. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 03 de dezembro
de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de
Teresina ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
c o n f e r e o a r t . 7 1 , X X V, e o a r t . 1 0 6 , I I , “ a ” , t o d o s d a L e i
Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo n° TC-O-027006/06, em especial o Parecer do Procurador do MP/TCE-PI, de 07.02.2007 (fls. 53-54); o despacho do
Conselheiro Relator da Corte de Contas do Estado (fls. 55); o
Ofício nº 1.710/07-GP, de 15.05.2007, do Presidente em exercício do TCE-PI (fls. 56); a declaração de opção do servidor
(fls. 57); e, ainda, os novos cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT (fls. 58), RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria nº 1.782/2005, de 30.09.2005, e aposentar PEDRO
ALVES FORMOSO, servidor público municipal, inativo do cargo de Agente de Portaria, Nível “12”, matrícula nº 00158-X,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-Sul), voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003, com os proventos
integrais no valor de R$ 471,07 (quatrocentos e setenta e um
reais e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sul
Processo nº TC-O-027006/06
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): PEDRO ALVES FORMOSO
MATRÍCULA: 00158-X
CARGO: Agente de Portaria
NÍVEL: “12”
LOTAÇÃO: SDU-Sul
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.639/2007 .................................................
R$ 362,36
2) Adicional de Tempo de Serviço, conforme o art. 222-A, contido na Lei Municipal nº
3.121/2002 (30%) .......................................................................................................................... R$ 108,71
TOTAL A RECEBER ..........................................................................................................
R$ 471,07
Teresina, 3 de dezembro de 2007.
6
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 106, inciso II,
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; pelo art. 45,
da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, com base no Processo nº 0425189/07, de 3 de dezembro de 2007, resolve EXONERAR, a
pedido, a servidora pública municipal FRANCISCA SÍLVIA OLIVEIRA COSTA, do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “01”,
matrícula nº 15774-2, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3
de dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
PORTARIA N o 6 7 5 / 2 0 0 7 O P R E F E I T O MUNICIPA L D E
Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 041-02062/2007, de 19.09.2007, resolve APOSENTAR JOÃO ELIODORO DE CARVALHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Trabalhador, Nível “10”, matrícula nº 00421-X, regime estatutário, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU-Centro/
Norte), por invalidez, nos termos do art. 40, §1º, I, e do art. 7º,
VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal; e, ainda,
do art. 182, I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos
proporcionais no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de dezembro de 2007.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte
Processo nº 041-02062/2007
SERVIDOR (A): JOÃO ELIODORO DE CARVALHO
MATRÍCULA: 00421-X
CARGO: Trabalhador
NÍVEL: “10”
LOTAÇÃO: SDU-Centro/Norte
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.639/2007 ........................................... R$ 232,21
3.121/2002 (16%) .................................................................................................................
R$ 37,15
3) Complementação, pelo art. 7 o, VII, c/c o art. 39, §3o, da Constituição Federal/1988 ....... R$ 110,64
TOTAL A RECEBER ..........................................................................................................
R$ 380,00
Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 042-4482/2007, de 09.10.2007, resolve APOSENTAR
FRANCISCA SILVEIRA COSTA, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Trabalhador, Nível “11”, matrícula nº
01881-5, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1 o , III, “b”, da
Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor
de R$ 395,84 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Processo nº 042-4482/2007
SERVIDOR (A): FRANCISCA SILVEIRA COSTA
MATRÍCULA: 01881-5
CARGO: Trabalhador
NÍVEL: “11”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.639/2007 .......................................... R$ 329,87
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.639/2007 ..........................................
3.121/2002 (20%) ...............................................................................................................
TOTAL A RECEBER .........................................................................................................
R$ 329,87
R$ 65,97
R$ 395,84
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 2.960/2000, de 26/12/2000 (com alterações posteriores), e, ainda, tendo em vista os termos do Ofício n° 1316/2007-GAB/SDU-LESTE, de 26/11/2007, resolve
DESIGNAR MARÍLIA DA SILVA COSTA, para responder pelo
cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Leste – SDU/LESTE –,
enquanto durar o afastamento da titular, SANDRA MARIA ALEXANDRE DE MEDEIROS, que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de 01/11/2007 a 30/11/2007, retroagindo
os efeitos desta Portaria a 01 de novembro de 2007. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina, em 06 de dezembro de 2007.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA Nº 680/2007 O PREFEITO MUNICIPAL DE
Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo n° TC-O-033852/05, em especial o despacho do Conselheiro Relator da Corte de Contas do Estado, de 20.03.2006
(fls. 52); o Ofício nº 5.885/06-GP, de 29.03.2006, do Presidente do TCE-PI (fls. 53); a declaração de opção da servidora (fls.
59); e, ainda, os novos cálculos elaborados pelo Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT
(fls. 60), RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.300/2005,
de 28.03.2005, e aposentar ZÉLIA DE MOURA LEAL CARVALHO, servidora pública municipal, inativa do cargo de Professor, Classe “A”, Nível “06”, matrícula nº 01936-6, regime
estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por idade
e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do
art. 6º, da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 5°, da Constituição
Federal, com os proventos integrais no valor de R$ 986,30
(novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) mensais,
na forma discriminada no verso. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
Processo nº TC-O-033852/05
SERVIDOR (A): ZÉLIA DE MOURA LEAL CARVALHO
MATRÍCULA: 01936-6
CARGO: Professor
CLASSE: “A”
NÍVEL: “06”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.639/2007 .............................................. R$ 298,88
2) Adicional de Tempo Integral, pelo art. 41, §3o, contido na Lei Municipal nº 3.123/2002 .... R$ 298,88
3) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 ... R$ 268,99
3.121/2002 (20%) ................................................................................................................... R$ 119,55
TOTAL A RECEBER ..............................................................................................................
R$ 986,30
Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 041-2021/2007, de 13.09.2007, resolve APOSENTAR
MAURO CARVALHO BARROS, servidor público municipal,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível “07”,
matrícula nº 03072-6, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, I, e do art.
7º, VII, c/c o art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal; e,
ainda, do art. 182, I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os
proventos proporcionais no valor de R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de
dezembro de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE GESTÃO, DE
03/02/2006, ADITADO INICIALMENTE EM 03/02/2007, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS
DAS SUAS SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA OS FINS
ADIANTE ESPECIFICADOS. O MUNICÍPIO DE TERESINA,
pessoa jurídica de direito público interno, com autonomias política, administrativa e financeira exercidas pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.554.869/0001-64,
neste
ato
representada
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, residente e
domiciliado nesta Capital, com interveniência direta da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
- SEMTCAS, com sede na rua Firmino Pires, 121 - Centro,
nesta Capital, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.554.869/000830, doravante denominada apenas Concedente, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal, Dr. FRANCISCO
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Acésio do Rêgo Monteiro, 220, Bairro Horto
Florestal, inscrito no CPF/MF nº 070.958.213-72, portador da
Carteira de Identidade nº 493.910-CE, devidamente autorizado
pelo Prefeito de Teresina, consoante suas competências privativas dispostas pelo arts. 71 e 107 da Lei Orgânica do Município e com base no arts. 10 e 15 da Lei nº 8.742, de 07/12/1993
(LOAS), e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, com sede nesta Cidade na rua Areolino de Abreu, 1507,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.336.854/0001-67, doravante
denominada apenas Executora, neste ato representada pelo seu
Secretário Municipal, Profº. WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BONFIM, residente nesta cidade, na Rua Marcos Parente, 1959,
7
inscrito no CPF/MF nº 347.261.443-91, RG Nº 848.935 - SSPPI, legalmente autorizada com base no art. 11, V, d a L e i n º
9.394, de 20/12/1996 (LDB), com base nos arts. 208 e 211 da
Constituição Federal, conforme competências legais e regimentais que lhes são conferidas, sujeitando-se aos Contratos da IN/
STN nº 01, de 15/01/1997, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, com alterações posteriores, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO, datado de 03/02/2006, já aditado em 03/02/2007, mediante as
cláusulas e condições a seguir enumeradas: I - OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, o
CONTRATO DE GESTÃO pactuado em 03/02/2006, já aditado
em 03/02/2007, a fim de excluir, desse Contrato, a Secretaria
Municipal da Criança e do Adolescente - SEMCAD, uma vez que
houve a sua transformação, através da Lei Complementar nº
3.617, de 23/03/2007, em Secretaria Municipal da Juventude SEMJUV, bem como retificar e ratificar a alínea “b”, do inciso
I, da CLÁUSULA SEGUNDA do referido CONTRATO DE GESTÃO. II - Pelo presente ADITIVO, fica excluído, do referido
CONTRATO DE GESTÃO, a Secretaria Municipal da Criança e
do Adolescente - SEMCAD, ao tempo em que a alínea “b”, do
inciso I, da CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO DE GESTÃO, ora aditado, fica retificado e ratificado da seguinte forma:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES DAS
PARTES I - São obrigações da SEMTCAS, como Órgão
Concedente: ..........................................................................
b) providenciar a liberação de recursos financeiros, conforme
estabelecido no Projeto SUAS/WEB/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, observada a disponibilidade dos mesmos
pelo Departamento do Tesouro Municipal, em compatibilidade
com o que estabelece a Lei Orçamentária para o exercício de
2007, totalizando a quantia de R$ 576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais); .......................................................”
III - DA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO: o CONTRATO DE
GESTÃO, de 03/02/2006, já aditado em 03/02/2007, fica retificado e ratificado em todos os seus termos, cláusulas e condições
não alterados neste instrumento, que àquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito.
Teresina (PI), 1º de agosto de 2007. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA Secretário Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social WASHINGTON LUIS DE SOUSA
BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
Administração Direta
Secretaria Municipal de Finanças
PREF. MUN. TERESINA - CONSOLID
** RECEITAS ARRECADADAS SEGUNDO SUA NATUREZA **
COMPT: OUT/07
EMISSAO:06/12/07 PAG.:0001
Conta
Titulo
Receita Prevista Arrecadada No Mes Arr.Mes Anterior Acumulado Ate o Mes
Saldo
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
781.608.018,00
64.340.931,30
65.355.162,91
655.688.841,54
125.919.176,46
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
86.790.191,00
6.285.856,63
6.188.580,26
73.368.982,91
13.421.208,09
1.1.1.0.00.00 Impostos
84.489.571,00
6.097.486,02
6.052.602,86
71.149.908,09
13.339.662,91
1.1.1.2.00.00 Imp. sobre o Patrimo
29.125.190,00
1.485.335,33
1.452.124,29
26.877.811,01
2.247.378,99
1.1.1.2.02.00 IPTU
13.051.512,00
37.160,77
96.982,57
14.260.308,82
1.208.796,82
1.1.1.2.04.00 Imp.s/ a Renda e Pro
11.287.909,00
1.090.972,32
1.009.612,81
9.112.709,73
2.175.199,27
1.1.1.2.04.31 IRRF s/ os Rendiment
11.287.909,00
1.090.972,32
1.009.612,81
9.112.709,73
2.175.199,27
1.1.1.2.04.31 IRRF Ativos
4.279.246,00
0,00
0,00
11.069,03
4.268.176,97
1.1.1.2.04.31 IRRF Inativos
383.789,00
0,00
0,00
0,00
383.789,00
1.1.1.2.04.31 IRRF Prest. Serviþos
6.624.874,00
1.090.972,32
1.009.612,81
9.101.640,70
2.476.766,70
1.1.1.2.08.00 ITBI
4.785.769,00
357.202,24
345.528,91
3.504.792,46
1.280.976,54
1.1.1.3.00.00 Imp.Sobre a Producao
55.364.381,00
4.612.150,69
4.600.478,57
44.272.097,08
11.092.283,92
1.1.1.3.05.00 Imp. s/ Serv. de Qua
55.364.381,00
4.612.150,69
4.600.478,57
44.272.097,08
11.092.283,92
1.1.1.3.05.01 ISS P. Juridica
29.896.766,00
2.408.090,57
2.438.272,58
23.957.095,95
5.939.670,05
1.1.1.3.05.02 ISS P. Fisica
442.915,00
25.756,61
64.467,50
232.365,24
210.549,76
1.1.1.3.05.03 ISS Fonte PJ
20.484.821,00
1.689.456,02
1.744.730,92
16.237.267,81
4.247.553,19
1.1.1.3.05.04 ISS Fonte PF
110.729,00
0,00
0,00
26.638,84
84.090,16
1.1.1.3.05.05 ISS Parcelamento e R
4.429.150,00
488.847,49
353.007,57
3.818.729,24
610.420,76
1.1.2.0.00.00 Taxas
2.300.620,00
188.370,61
135.977,40
2.219.074,82
81.545,18
1.1.2.1.00.00 Tx. p/ Exerc.do Pode
1.380.000,00
100.968,19
67.792,25
1.476.162,64
96.162,64
1.1.2.1.25.00 Tx.Lic.p/ Func. Est.
1.180.000,00
50.247,26
59.877,61
1.327.538,82
147.538,82
1.1.2.1.26.00 Tx.Publicidade Comer
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.1.2.1.29.00 Tx.Lic.p/ Execucao d
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.1.2.1.31.00 Tx.Util. de Area de
150.000,00
18.609,89
7.914,64
116.512,78
33.487,22
1.1.2.1.31.01 Mercados e Feiras
90.000,00
14.161,39
3.823,14
72.209,78
17.790,22
1.1.2.1.31.02 Zona Verde
60.000,00
4.448,50
4.091,50
44.303,00
15.697,00
1.1.2.1.99.00 Out. Tx. pelo Exer.
30.000,00
32.111,04
0,00
32.111,04
2.111,04
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestacao
920.620,00
87.402,42
68.185,15
742.912,18
177.707,82
8
1.1.2.2.28.00
1.1.2.2.99.00
1.2.0.0.00.00
1.2.1.0.00.00
1.2.1.1.00.00
1.2.1.1.29.00
1.2.1.1.29.01
1.2.1.1.29.07
1.2.1.1.29.09
1.2.1.1.29.11
1.2.1.1.46.00
1.2.1.1.46.01
1.2.1.1.49.00
1.2.1.1.49.01
1.2.1.1.49.02
1.2.1.1.49.03
1.2.2.0.00.00
1.2.2.1.00.00
1.2.2.1.29.00
1.3.0.0.00.00
1.3.1.0.00.00
1.3.1.1.00.00
1.3.1.3.00.00
1.3.1.4.00.00
1.3.1.5.00.00
1.3.2.0.00.00
Taxa de Cemiterios
Out. Tx pela Prestac
RECEITAS DE CONTRIBU
Contribuicoes Sociai
Contribuicoes Sociai
Cont. Previd. do Reg
CONT. PATORNAL ATIV.
Contribuicao Servido
Contribuicao Servido
Contribuicao Pension
Compensacao Prev. en
Compensacao Previden
Contrib. p/ Assist.
Contrib.Seg. p/Fun.
Fator Moderador
PLANTE
Contribuicoes Econom
Contribuicoes Econom
Contrib. Serviþo Ilu
RECEITAS PATRIMONIAI
Receitas Imobiliaria
Alugueis
Foros
Laudemios
Tx de Ocupacao de Im
Receitas de Valores
135.000,00
785.620,00
36.576.500,00
23.376.500,00
23.376.500,00
14.000.000,00
0,00
13.900.250,00
78.750,00
21.000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
6.436.500,00
3.570.000,00
336.000,00
2.530.500,00
13.200.000,00
13.200.000,00
13.200.000,00
10.822.752,00
1.389.487,00
160.000,00
225.634,00
993.353,00
10.500,00
9.433.265,00
16.389,15
71.013,27
2.461.143,95
2.206.834,19
2.206.834,19
1.194.467,81
1.022,24
1.175.702,22
13.837,62
3.905,73
260.425,58
260.425,58
751.940,80
433.559,52
62.960,87
255.420,41
254.309,76
254.309,76
254.309,76
1.295.786,10
200.757,87
14.300,70
35.380,87
147.974,30
3.102,00
1.095.028,23
12.314,35
55.870,80
3.045.975,29
2.680.933,04
2.680.933,04
1.218.660,53
829,74
1.199.166,43
14.758,63
3.905,73
630.505,13
630.505,13
831.767,38
399.842,69
53.423,18
378.501,51
365.042,25
365.042,25
365.042,25
1.126.638,51
94.937,64
18.743,28
14.757,99
60.890,37
546,00
1.031.700,87
132.265,96
610.646,22
25.610.581,48
21.668.438,59
21.668.438,59
11.145.074,10
6.720,80
10.966.268,81
135.622,29
36.462,20
3.581.490,83
3.581.490,83
6.941.873,66
3.726.045,60
456.452,29
2.759.375,77
3.942.142,89
3.942.142,89
3.942.142,89
13.300.158,10
1.312.149,91
140.816,20
213.937,21
938.960,50
18.436,00
11.988.008,19
COMPT: OUT/07
2.734,04
174.973,78
10.965.918,52
1.708.061,41
1.708.061,41
2.854.925,90
6.720,80
2.933.981,19
56.872,29
15.462,20
641.490,83
641.490,83
505.373,66
156.045,60
120.452,29
228.875,77
9.257.857,11
9.257.857,11
9.257.857,11
2.477.406,10
77.337,09
19.183,80
11.696,79
54.392,50
7.936,00
2.554.743,19
EMISSAO:06/12/07 PAG.:0002
Conta
Titulo
Saldo
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1.3.2.1.00.00 Juros de Titulos de
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
1.3.2.1.06.00 Titulos de Respons.
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
1.3.2.1.06.01 T. Resp. Gov. Fed.
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
1.3.2.2.00.00 Dividendos
21.000,00
0,00
0,00
9.587,09
11.412,91
1.3.2.2.01.00 Dividendos
20.000,00
0,00
0,00
8.459,78
11.540,22
1.3.2.2.02.00 Dividendos IPMT
1.000,00
0,00
0,00
47,19
952,81
1.3.2.2.09.00 DIVIDENDOS AAEES TEL
0,00
0,00
0,00
1.080,12
1.080,12
1.3.2.4.00.00 Fundos de Investimem
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.4.02.00 F. Aplicacoes em Co
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.4.02.02 Aplicaþ§es em Cotas0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.5.00.00 Remuneracao de Depos
8.362.265,00
1.095.028,23
1.031.700,87
11.978.421,10
3.616.156,10
1.3.2.5.01.00 Remun. Depositos de
5.462.265,00
539.361,63
493.096,63
5.406.371,62
55.893,38
1.3.2.5.01.01 Remuneracao de Depos
0,00
68.195,78
70.433,71
213.654,94
213.654,94
1.3.2.5.01.02 Rem.de Dep.Banc.Rec.
200.000,00
29.866,06
26.368,60
321.160,04
121.160,04
1.3.2.5.01.03 Rem.de Dep. Recursos
2.565.665,00
93.902,40
94.302,92
1.448.665,37
1.116.999,63
1.3.2.5.01.04 Remun. Dep. Recursos
2.520.000,00
328.053,90
284.702,50
3.209.955,49
689.955,49
1.3.2.5.01.05 Remun. Dep. Recursos
96.600,00
2.506,86
0,00
35.627,44
60.972,56
1.3.2.5.01.99 Remun. de Outros Dep
80.000,00
16.836,63
17.288,90
177.308,34
97.308,34
1.3.2.5.02.00 Remun. Dep. Rec.nao
2.900.000,00
555.666,60
538.604,24
6.572.049,48
3.672.049,48
1.3.2.5.02.01 Remun. Dep. de Poupa
1.400.000,00
29.470,06
8.394,17
636.716,15
763.283,85
1.3.2.5.02.99 Remun.Outros Dep. na
1.500.000,00
526.196,54
530.210,07
5.935.333,33
4.435.333,33
1.6.0.0.00.00 RECEITAS DE SERVICOS
250.000,00
25.963,95
30.573,46
285.422,85
35.422,85
1.6.1.0.00.00 Receitas de Servicos
250.000,00
25.963,95
30.573,46
285.422,85
35.422,85
1.6.1.1.00.00 Receitas de Servicos
250.000,00
25.963,95
30.573,46
285.422,85
35.422,85
1.6.1.1.02.00 Servicos Financeiros
250.000,00
25.407,95
29.996,46
283.814,85
33.814,85
1.6.1.1.13.00 Servicos Administrat
0,00
556,00
577,00
1.608,00
1.608,00
1.6.1.1.13.99 Outros Serviþos Admi
0,00
556,00
577,00
1.608,00
1.608,00
1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRE
627.494.909,00
52.668.493,25
53.492.683,19
526.922.377,64
100.572.531,36
1.7.2.0.00.00 Transf. Intergoverna
617.317.909,00
52.630.991,12
53.504.641,55
526.337.191,38
90.980.717,62
1.7.2.1.00.00 Transf. da Uniao
388.139.706,00
32.648.082,72
32.299.375,73
328.995.308,85
59.144.397,15
1.7.2.1.01.00 Participacao na Rece
199.166.094,00
15.380.605,18
16.232.387,19
167.471.089,03
31.695.004,97
1.7.2.1.01.02 Cota Parte do FPM
199.130.094,00
15.362.811,37
16.232.118,16
167.433.043,83
31.697.050,17
1.7.2.1.01.05 Cota Parte do ITR
36.000,00
17.793,81
269,03
38.045,20
2.045,20
1.7.2.1.09.00 Outras transferencia
0,00
0,00
0,00
1.207.763,82
1.207.763,82
1.7.2.1.09.99 Demais Transferencia
0,00
0,00
0,00
1.207.763,82
1.207.763,82
1.7.2.1.22.00 Transf. de Compensao
1.400.000,00
222.475,94
220.955,78
1.922.124,98
522.124,98
1.7.2.1.22.20 Cota Parte da Comp.
0,00
7.792,07
9.200,56
31.375,89
31.375,89
1.7.2.1.22.70 Cota Parte do Fundo
1.400.000,00
214.683,87
211.755,22
1.890.749,09
490.749,09
1.7.2.1.33.00 Transf.Rec.SUS Fundo
166.140.612,00
13.893.797,68
14.949.845,91
145.542.754,96
20.597.857,04
1.7.2.1.33.07 OUTROS PROGRAMAS FUN
0,00
0,00
0,00
3.109,41
3.109,41
1.7.2.1.33.10 PAB FIXO
9.782.097,00
1.005.673,75
1.005.673,75
9.957.752,50
175.655,50
1.7.2.1.33.31 PSF
13.765.200,00
1.152.900,00
1.010.200,00
12.495.300,00
1.269.900,00
1.7.2.1.33.32 PACS
4.449.600,00
698.516,00
698.516,00
4.937.952,00
488.352,00
1.7.2.1.33.33 Epidemiologia e Cont
2.490.687,00
278.406,43
334.656,43
1.597.300,23
893.386,77
1.7.2.1.33.34 Farmacia Basica
1.239.915,00
239.034,78
270.083,35
1.773.902,54
533.987,54
1.7.2.1.33.35 Saude Bucal
2.484.100,00
235.450,00
185.600,00
1.686.150,00
797.950,00
1.7.2.1.33.36 Vigilancia Sanitaria
187.866,00
47.530,56
47.910,96
253.196,12
65.330,12
1.7.2.1.33.50 Media e Alta Complex
101.140.516,00
10.153.865,79
11.367.586,69
94.536.144,16
6.604.371,84
1.7.2.1.33.60 FAEC
25.560.000,00
0,00
0,00
13.740.437,66
11.819.562,34
1.7.2.1.33.71 SAMU
2.088.000,00
0,00
0,00
1.044.000,00
1.044.000,00
1.7.2.1.33.72 CEO
211.200,00
0,00
0,00
129.200,00
82.000,00
1.7.2.1.33.73 CAPS
30.000,00
0,00
0,00
529.720,00
499.720,00
1.7.2.1.33.74 C. Vacinacao
133.972,00
0,00
0,00
0,00
133.972,00
1.7.2.1.33.75 Incentivo Prog. Nac.
332.662,00
36.371,80
27.721,80
358.611,60
25.949,60
COMPT: OUT/07
EMISSAO:06/12/07 PAG.:0003
Conta
Titulo
Saldo
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1.7.2.1.33.76 Prog. Med. p/ Saude
372.583,00
46.048,57
0,00
201.291,42
171.291,58
1.7.2.1.33.77 PROESF
1.652.214,00
0,00
0,00
0,00
1.652.214,00
1.7.2.1.33.78 VIGUS II
220.000,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
1.7.2.1.33.99 OUTROS PROGRAMAS
0,00
0,00
1.896,93
2.298.687,32
2.298.687,32
1.7.2.1.34.00 Transferencia FNAS
8.223.000,00
510.771,66
171.812,48
4.182.977,42
4.040.022,58
1.7.2.1.35.00 Transferencia FNDE
11.050.000,00
2.440.857,17
524.799,28
7.628.281,26
3.421.718,74
1.7.2.1.35.01 Transf. Salario Educ
1.300.000,00
104.293,23
112.228,38
1.220.862,29
79.137,71
1.7.2.1.35.02 Transf. Diretas PDDE
1.100.000,00
0,00
0,00
1.098.226,20
1.773,80
1.7.2.1.35.03
1.7.2.1.35.04
1.7.2.1.35.99
1.7.2.1.36.00
1.7.2.1.99.00
1.7.2.2.00.00
1.7.2.2.01.00
1.7.2.2.01.01
1.7.2.2.01.02
1.7.2.2.01.04
1.7.2.2.01.13
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1.7.2.4.01.00
1.7.2.4.02.00
1.7.3.0.00.00
1.7.3.1.00.00
1.7.3.1.01.00
1.7.3.1.09.00
1.7.6.0.00.00
1.7.6.1.00.00
1.7.6.1.01.00
1.7.6.1.02.00
1.7.6.1.99.00
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1.7.6.2.01.00
1.7.6.4.00.00
1.7.6.4.01.00
1.9.0.0.00.00
1.9.1.0.00.00
1.9.1.1.00.00
1.9.1.1.38.00
1.9.1.1.39.00
1.9.1.1.40.00
1.9.1.1.99.00
1.9.1.2.00.00
1.9.1.2.34.00
1.9.1.8.00.00
1.9.1.9.00.00
1.9.1.9.15.00
1.9.1.9.99.00
1.9.2.0.00.00
1.9.2.1.00.00
1.9.2.2.00.00
1.9.3.0.00.00
1.9.3.1.00.00
1.9.3.1.11.00
Transf. Diretas PNAE
Transf. Diretas PNAT
Outras Transf. Diret
Transf. Financeira L
Outras Transf. da Un
Transf. dos Estados
Participacao na Rece
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte IPI Exp
Cota Parte da CIDE
Transf. Multigoverna
Transf. Rec. FUNDEF
Transf. Complemen. F
Transf. Instit. Priv
Transf. Instit. Priv
Doacoes p/F.M. Crian
Outras Transf. Inst.
Transf. de Convenios
Transf.de Conv.Uniao
Transf. Conv. p/ o S
Transf. Conv. p/ a E
OutrasTransf. Conv.
Transf.Conv.Estad,DF
Transf.Conv. E. DF e
Transf. de Conv. de
Transf. de Conv. de
OUTRAS RECEITAS CORR
Multas/Juros de Mora
Multas/J.de Mora dos
Multas/J.de Mora IPT
Multas/J.de Mora ITB
Multas/J.de Mora ISS
Multas/J.de Mora Out
Multas/J. de Mora da
M/J. Mora Plano Seg.
Multas/J.de Mora Out
Multas de Outras Ori
Multas Prev. na Legi
Outras Receitas de M
Indenizacoes e Resti
Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida At
Rec. Divida Ativa Tr
Rec. Div. Ativa IPTU
3.800.000,00
1.000.000,00
3.850.000,00
1.500.000,00
660.000,00
172.418.203,00
172.418.203,00
157.838.146,00
12.870.073,00
209.984,00
1.500.000,00
56.760.000,00
53.801.734,00
2.958.266,00
395.000,00
395.000,00
65.000,00
330.000,00
9.782.000,00
9.672.000,00
109.000,00
7.918.000,00
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100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
19.673.666,00
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1.827.465,00
1.000.000,00
50.000,00
150.000,00
627.465,00
1.000,00
1.000,00
0,00
5.203.000,00
5.203.000,00
0,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
11.116.271,00
11.106.271,00
8.500.000,00
336.600,00
151.941,80
1.848.022,14
63.084,54
136.490,55
14.745.859,89
14.745.859,89
12.467.014,45
1.844.348,06
11.272,17
423.225,21
5.237.048,51
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883.491,90
19.522,13
19.522,13
1.763,45
17.758,68
17.980,00
17.980,00
0,00
0,00
17.980,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.603.687,42
706.666,48
221.862,19
95.824,69
1.525,30
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0,00
0,00
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483.756,92
0,00
20.363,88
0,00
20.363,88
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336.600,00
75.970,90
0,00
63.084,54
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15.681.833,79
13.003.354,98
2.666.763,24
11.715,57
0,00
5.523.432,03
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883.491,90
18.830,50
18.830,50
1.633,95
17.196,55
-30.788,86
-30.788,86
0,00
0,00
-30.788,86
0,00
0,00
0,00
0,00
1.470.712,20
637.145,92
221.361,42
93.925,08
0,00
77.056,40
50.379,94
0,00
0,00
787,68
414.996,82
414.996,82
0,00
51.218,23
0,00
51.218,23
704.864,91
704.864,91
210.838,29
2.681.302,80
607.767,20
2.020.122,77
630.845,73
409.471,65
144.021.974,80
144.021.974,80
122.472.578,05
19.782.812,00
112.606,31
1.653.978,44
53.319.907,73
46.251.972,55
7.067.935,18
407.206,26
407.206,26
10.218,65
396.987,61
177.980,00
177.980,00
160.000,00
0,00
17.980,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.201.318,56
6.732.017,17
2.278.322,82
1.009.050,89
1.525,30
752.962,53
514.784,10
0,00
0,00
7.867,46
4.445.826,89
4.439.711,68
6.115,21
236.675,62
0,00
236.675,62
6.383.886,03
6.376.678,21
1.789.099,76
COMPT: OUT/07
9
1.118.697,20
392.232,80
1.829.877,23
869.154,27
250.528,35
28.396.228,20
28.396.228,20
35.365.567,95
6.912.739,00
97.377,69
153.978,44
3.440.092,27
7.549.761,45
4.109.669,18
12.206,26
12.206,26
54.781,35
66.987,61
9.604.020,00
9.494.020,00
51.000,00
7.918.000,00
1.627.020,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
3.472.347,44
299.447,83
450.857,82
9.050,89
48.474,70
602.962,53
112.680,90
1.000,00
1.000,00
7.867,46
757.173,11
763.288,32
6.115,21
226.675,62
5.000,00
231.675,62
4.732.384,97
4.729.592,79
6.710.900,24
EMISSAO:06/12/07 PAG.:0004
Conta
Titulo
Saldo
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1.9.3.1.12.00 Rec. Div. Ativa ITBI
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1.9.3.1.13.00 Rec. Div. Ativa ISS
2.000.000,00
79.576,47
76.584,12
665.849,77
1.334.150,23
1.9.3.1.99.00 Rec. Div. Ativa Outr
556.271,00
430.012,98
417.442,50
3.921.728,68
3.365.457,68
1.9.3.2.00.00 Rec. Div. Ativa nao
10.000,00
754,94
0,00
7.207,82
2.792,18
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas
1.515.930,00
115.424,56
77.483,14
2.848.739,74
1.332.809,74
1.9.9.1.00.00 Receitas Diversas
1.515.930,00
115.424,56
77.483,14
2.848.739,74
1.332.809,74
1.9.9.1.02.00 Rec.de Suc. de Acoes
228.251,00
17.310,32
20.403,60
137.843,11
90.407,89
1.9.9.1.02.01 Rec. Honorarios de A
228.251,00
17.310,32
20.403,60
137.843,11
90.407,89
1.9.9.1.99.00 Outras Receitas
1.287.679,00
98.114,24
57.079,54
2.710.896,63
1.423.217,63
1.9.9.1.99.01 Outras Receitas-IPMT
331.000,00
39.902,40
30.211,31
336.550,63
5.550,63
1.9.9.1.99.02 Outras Receitas-F.A.
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.9.9.1.99.03 Outras Receitas-FMS
283.929,00
22.486,48
5.365,42
352.105,04
68.176,04
1.9.9.1.99.09 Outras Rec. Diversas
671.750,00
35.725,36
21.502,81
2.022.240,96
1.350.490,96
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
61.120.102,00
1.259.592,70
1.594.255,21
27.661.217,09
33.458.884,91
2.1.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO
13.418.265,00
0,00
0,00
0,00
13.418.265,00
2.1.1.0.00.00 Operacoes de Credito
3.630.000,00
0,00
0,00
0,00
3.630.000,00
2.1.2.0.00.00 Operacoes de Credito
9.788.265,00
0,00
0,00
0,00
9.788.265,00
2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS
90.000,00
0,00
0,00
168.650,00
78.650,00
2.2.1.0.00.00 Alienacao de Bens Mo
90.000,00
0,00
0,00
168.650,00
78.650,00
2.3.0.0.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRE
4.800.000,00
341.068,80
306.353,88
2.960.204,02
1.839.795,98
2.3.1.0.00.00 Amortizacao de Empre
4.800.000,00
341.068,80
306.353,88
2.960.204,02
1.839.795,98
2.3.1.1.00.00 Amortiz. de Empresti
4.800.000,00
341.068,80
306.353,88
2.960.204,02
1.839.795,98
2.4.0.0.00.00 TRANSF. DE CAPITAL
42.691.837,00
452.607,09
746.833,46
19.487.782,41
23.204.054,59
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
2.4.2.1.00.00 Transf. da Uniao
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
2.4.2.1.02.00 Transferencia de Rec
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
2.4.7.0.00.00 Transf. de Convenios
42.691.837,00
412.607,09
746.833,46
19.447.782,41
23.244.054,59
2.4.7.1.00.00 Transf.Conv.Uniao Su
42.541.837,00
72.641,85
746.833,46
18.231.652,75
24.310.184,25
2.4.7.1.01.00 Transf. Conv. p/ o S
1.638.249,00
0,00
0,00
4.960.511,91
3.322.262,91
2.4.7.1.02.00 Transf. Conv. Uniao
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.4.7.1.99.00 Outras Transf. Conv.
40.903.588,00
72.641,85
746.833,46
8.271.140,84
32.632.447,16
2.4.7.2.00.00 Transf.Conv.Estad,DF
100.000,00
339.965,24
0,00
1.141.129,66
1.041.129,66
2.4.7.2.01.00 Transf. Conv. Estado
100.000,00
339.965,24
0,00
1.141.129,66
1.041.129,66
2.4.7.4.00.00 Transf. Conv. Instit
50.000,00
0,00
0,00
75.000,00
25.000,00
2.4.7.4.01.00 Transf. de Conv. Ins
50.000,00
0,00
0,00
75.000,00
25.000,00
2.5.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE C
120.000,00
465.916,81
541.067,87
5.044.580,66
4.924.580,66
2.5.9.0.00.00 Outras Receitas
120.000,00
465.916,81
541.067,87
5.044.580,66
4.924.580,66
7.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES I
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
7.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBU
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
7.2.1.0.00.00 Contribuicoes Sociai
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
7.2.1.1.29.00 Contrib. Previd. do
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
7.2.1.1.29.01 Contrib. Patronal do
14.000.000,00
1.139.155,67
1.185.643,01
10.951.134,33
3.048.865,67
9.0.0.0.00.00 Deducoes da Receita
-53.892.234,00
-4.799.338,54
-5.137.999,13
-50.293.505,21
3.598.728,79
9.1.0.0.00.00 DED RECEITA TRIBUTAR
0,00
-15.639,62
-2.080,34
-30.013,30
30.013,30
9.1.1.0.00.00 Ded. Impostos
0,00
-15.639,62
-2.029,35
-29.962,31
29.962,31
9.1.1.2.00.00 Ded. Imp.sobre o Pat
0,00
-3.897,86
-1.511,00
-15.513,81
15.513,81
9.1.1.2.02.00 Ded. IPTU
0,00
-144,19
-269,44
-7.981,51
7.981,51
9.1.1.2.08.00 Ded. ITBI
0,00
-3.753,67
-1.241,56
-7.532,30
7.532,30
10
9.1.1.3.00.00
9.1.1.3.05.00
9.1.1.3.05.01
9.1.1.3.05.02
9.1.2.0.00.00
Ded.Imp.Sobre a Prod
Ded.Imp. s/ Serv. de
Ded ISS P. Juridica
Ded ISS P. Fisica
Ded Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.741,76
-11.741,76
-11.741,76
0,00
0,00
-518,35
-518,35
-518,35
0,00
-50,99
-14.448,50
-14.448,50
-13.972,00
-476,50
-50,99
COMPT: OUT/07
14.448,50
14.448,50
13.972,00
476,50
50,99
EMISSAO:06/12/07 PAG.:0005
Conta
Titulo
Saldo
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
9.1.2.1.00.00 Ded Tx.p/ Exerc.do P
0,00
0,00
-50,99
-50,99
50,99
9.1.2.1.25.00 Ded Tx.Lic.p/Fun.Est
0,00
0,00
-50,99
-50,99
50,99
9.2.0.0.00.00 DED. REC. DE CONTRIB
-89.500,00
-10.602,82
-10.253,92
-1.086.386,35
996.886,35
9.2.1.0.00.00 Ded Contribuicoes So
-89.500,00
-10.602,82
-10.253,92
-1.086.386,35
996.886,35
-89.500,00
-10.602,82
-10.253,92
-1.086.386,35
996.886,35
9.2.1.1.29.00 Ded Contrib. Previd.
-52.000,00
-8.449,76
-8.136,75
-1.072.189,55
1.020.189,55
9.2.1.1.29.07 Ded Contrib. Servido
-50.000,00
-8.449,76
-8.136,75
-1.072.189,55
1.022.189,55
9.2.1.1.29.09 Ded Contrib. Serv. I
-1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
9.2.1.1.29.11 Ded Contrib. Pension
-1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
9.2.1.1.49.00 Ded Contrib. p/ Assi
-37.500,00
-2.153,06
-2.117,17
-14.196,80
23.303,20
9.2.1.1.49.01 Ded Contrib. Serv. p
-36.000,00
-2.012,26
-1.957,23
-13.410,06
22.589,94
9.2.1.1.49.02 Ded Fator Moderador
-500,00
-84,80
-159,94
-577,24
77,24
9.2.1.1.49.03 Ded PLANTE
-1.000,00
-56,00
0,00
-209,50
790,50
9.3.0.0.00.00 DED RECEITAS PATRIMO
-1.000,00
-240,72
-63,00
-2.517,15
1.517,15
9.3.1.0.00.00 Ded Receitas Imobili
-1.000,00
-240,72
-63,00
-2.517,15
1.517,15
9.3.1.4.00.00 Ded Laudemios
0,00
-127,72
0,00
-1.886,15
1.886,15
9.3.1.5.00.00 Ded Tx Ocupacao de
-1.000,00
-113,00
-63,00
-631,00
369,00
9.4.0.0.00.00 Ded Transferencias d
0,00
0,00
-65.887,39
-66.123,09
66.123,09
9.4.7.0.00.00 Ded Transferencia de
0,00
0,00
-65.887,39
-66.123,09
66.123,09
9.4.7.1.00.00 Ded.Trans.Conv.Uniao
0,00
0,00
-65.887,39
-66.123,09
66.123,09
9.4.7.1.99.00 Ded.Outra Trans. Con
0,00
0,00
-65.887,39
-66.123,09
66.123,09
9.7.0.0.00.00 Contas Ret. de Trans
-53.801.734,00
-4.772.855,38
-5.059.714,48
-49.108.465,32
4.693.268,68
-53.801.734,00
-4.772.855,38
-5.059.714,48
-49.108.465,32
4.693.268,68
9.7.2.1.00.00 Transferencia da Uni
-53.801.734,00
-4.772.855,38
-5.059.714,48
-49.108.465,32
4.693.268,68
9.7.2.1.01.00 Ded. p/ o FUNDEF-Tra
-29.869.514,00
-2.560.629,36
-2.703.287,41
-27.942.024,45
1.927.489,55
9.7.2.1.01.02 Ded. p/o FUNDEF-FPM
-29.869.514,00
-2.559.444,33
-2.703.269,51
-27.939.539,18
1.929.974,82
9.7.2.1.01.05 Ded. cota Parte ITR
0,00
-1.185,03
-17,90
-2.485,27
2.485,27
9.7.2.1.36.00 Ded. FUNDEF-Transf.
-225.000,00
-10.509,88
-10.509,88
-105.098,87
119.901,13
9.7.2.2.01.00 Ded. p/ o FUNDEF-Tra
-23.707.220,00
-2.201.716,14
-2.345.917,19
-21.061.342,00
2.645.878,00
9.7.2.2.01.01 Ded. p/ o FUNDEF-ICM
-23.675.722,00
-2.077.004,60
-2.166.358,94
-19.933.625,16
3.742.096,84
9.7.2.2.01.02 Ded. cota parte IPV
0,00
-122.833,59
-177.606,44
-1.109.414,58
1.109.414,58
9.7.2.2.01.04 Ded. do IPI Exp.
-31.498,00
-1.877,95
-1.951,81
-18.302,26
13.195,74
TOTAL GERAL
802.835.886,00
61.940.341,13
62.997.062,00
PREF. MUN. TERESINA - CONSOLID ** DESPESAS REALIZADAS SEGUNDO SUA NATUREZA **
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
644.007.687,75
OUTUBRO
Emissao
158.828.198,25
06/12/07
Pag
1
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.ANULADAS DESP.LIQUIDADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.0.00.00.00.00
628.886.462,00
54.664.220,35
3.579.979,97
54.878.214,89
55.165.240,49
139.427.163,66
Despesas Correntes
0,00
572.573.932,62
29.679.215,40
516.792.904,88
494.126.764,21
26.101.812,34
111.248.756,29
204.501,06
22.666.140,67
57.813.337,41
540.573,73
682.321.880,88
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Enc. Sociais
292.382.641,00
0,00
20.837.363,95
11.340.225,97
301.879.778,98
25.472.375,57
253.040.049,97
1.077.266,12
8.303.492,68
23.238,20
316.537,55
25.060.726,45
242.019.735,41
25.634.062,27
229.558.157,73
57.143.221,69
2.716.821,88
12.461.577,68
3.1.90.00.00.00
Aplicaþ§es Diretas
278.382.641,00
0,00
18.735.363,95
9.308.071,79
287.809.933,16
24.326.048,57
242.961.993,26
1.055.453,51
7.845.854,04
23.238,20
316.537,55
23.956.992,53
232.608.425,58
24.498.399,90
220.832.406,09
52.693.793,94
2.507.713,64
11.776.019,49
0,00
0,00
0,00
0,00
1.867.273,78
17.823.622,14
1.867.273,78
17.820.872,35
5.222.782,86
0,00
2.749,79
3.1.90.01.00.00
Aposentadorias e Reformas
23.044.805,00
0,00
1.600,00
0,00
23.046.405,00
1.867.273,78
17.823.622,14
3.1.90.03.00.00
Pens§es
7.650.000,00
0,00
0,00
0,00
7.650.000,00
612.622,41
5.934.037,62
0,00
99.419,84
0,00
0,00
612.622,41
5.834.617,78
612.622,41
5.834.617,78
1.815.382,22
0,00
0,00
3.1.90.09.00.00
Salßrio-Familia
2.881.800,00
0,00
3.700,00
3.276,58
2.882.223,42
9.778,36
2.669.041,27
0,00
150,54
0,00
0,00
215.782,46
2.180.120,33
214.780,36
1.971.038,73
213.332,69
488.770,40
209.081,60
224.187.215,31
0,00
12.992.952,95
8.149.167,23
229.031.001,03
19.914.967,23
197.392.669,55
964.684,53
6.951.239,18
23.238,20
316.537,55
19.156.167,26
188.952.822,99
19.606.283,92
177.947.729,18
38.589.570,66
1.488.607,38
11.005.093,81
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vant.Fixas P.
3.1.90.12.00.00
Vencimentos e Vant.Fixas
P
213.000,00
0,00
0,00
0,00
213.000,00
0,00
202.680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
UNIDADE: GERAL
47.400,00
131.850,00
Competencia
OUTUBRO
47.400,00
131.850,00
Emissao
06/12/07
11
10.320,00
70.830,00
0,00
Pag
2
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.90.13.00.00
12.107.193,69
1.277.356,68
90.768,98
1.239.149,62
1.217.149,86
4.134.224,27
Obrigaþ§es Patronais
0,00
11.773.611,35
566.260,88
11.159.818,72
10.730.242,03
47.531,75
3.719.300,00
0,00
429.576,69
484.918,95
0,00
15.341.574,74
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Varißveis P
5.700.165,00
0,00
1.038.501,00
409.343,64
6.329.322,36
456.463,89
4.414.930,20
0,00
56.019,79
0,00
0,00
436.147,89
4.248.108,89
432.308,10
4.148.839,29
1.970.411,95
110.801,52
99.269,60
3.1.90.34.00.00
Outras D.P. dec.Contrato.Te
1.362.557,00
0,00
708.000,00
110.100,00
1.960.457,00
160.033,94
1.330.039,22
0,00
0,00
0,00
0,00
203.318,04
1.230.434,92
319.645,32
1.200.186,92
630.417,78
99.604,30
30.248,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92.00.00
Despesas de Exercicios Ante
279.600,00
0,00
261.500,00
151.265,39
389.834,61
25.747,20
521.460,26
0,00
172.763,81
0,00
0,00
25.747,20
348.696,45
25.747,20
348.696,45
41.138,16
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00
Indeniz. e Restituiþ§es Tra
10.982,00
0,00
3.810,00
0,00
14.792,00
0,00
3.464,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.464,42
0,00
3.464,42
11.327,58
0,00
0,00
3.1.90.96.00.00
Ressarcim. Desp.Pessoal Req
915.323,00
0,00
6.000,00
0,00
921.323,00
1.805,08
896.437,23
0,00
0,00
0,00
0,00
153.383,87
694.868,94
155.188,95
694.868,94
24.885,77
201.568,29
0,00
3.1.91.00.00.00
Apl.Dir.Dec.de Oper.entre O
14.000.000,00
0,00
2.102.000,00
2.032.154,18
14.069.845,82
1.146.327,00
10.078.056,71
21.812,61
457.638,64
0,00
0,00
1.103.733,92
9.411.309,83
1.135.662,37
8.725.751,64
4.449.427,75
209.108,24
685.558,19
3.1.90.91.00.00
Sentenþas Judiciais
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
3
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.91.13.00.00
14.000.000,00
1.146.327,00
21.812,61
1.103.733,92
1.135.662,37
4.449.427,75
Obrigaþ§es Patronais IPMT
0,00
10.078.056,71
457.638,64
9.411.309,83
8.725.751,64
209.108,24
2.102.000,00
0,00
685.558,19
2.032.154,18
0,00
14.069.845,82
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.2.00.00.00.00
Juros e Encargos da Divida
3.471.115,00
0,00
0,00
610.000,00
2.861.115,00
110.584,32
1.925.258,93
2.339,35
72.133,79
0,00
0,00
110.584,32
1.853.125,14
179.378,76
1.853.125,14
1.007.989,86
0,00
0,00
3.2.90.00.00.00
3.471.115,00
0,00
0,00
610.000,00
2.861.115,00
110.584,32
1.925.258,93
2.339,35
72.133,79
0,00
0,00
110.584,32
1.853.125,14
179.378,76
1.853.125,14
1.007.989,86
0,00
0,00
3.2.90.21.00.00
Juros s/ a Divida por Contr
3.450.115,00
0,00
0,00
601.000,00
2.849.115,00
110.584,32
1.924.402,68
2.339,35
72.133,79
0,00
0,00
110.584,32
1.852.268,89
179.378,76
1.852.268,89
996.846,11
0,00
0,00
12
3.2.90.22.00.00
Outros Enc. s/ a Div. por C
14.000,00
0,00
0,00
2.000,00
12.000,00
0,00
856,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
856,25
0,00
856,25
11.143,75
0,00
0,00
3.2.90.92.00.00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.706.904,12
272.920.044,33
29.351.799,46
262.715.481,34
81.275.952,11
23.384.990,46
10.204.562,99
1.362,86
9.280,91
1.362,86
9.280,91
4.719,09
0,00
0,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00.00
Transferencias Ó Uniao
333.032.706,00
0,00
90.411.392,34
45.863.111,44
377.580.986,90
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
29.081.260,46
317.608.623,72
2.500.374,50
21.303.588,93
181.262,86
224.036,18
1.362,86
9.280,91
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
4
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.20.41.00.00
14.000,00
1.362,86
0,00
1.362,86
1.362,86
4.719,09
Contribuiþ§es
0,00
9.280,91
0,00
9.280,91
9.280,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.3.30.00.00.00
Transferencias aos Estados
700.000,00
0,00
0,00
520.000,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
3.3.30.41.00.00
Contribuiþ§es
700.000,00
0,00
0,00
520.000,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
3.3.50.00.00.00
Tranf a Inst.Privad s/ Fins
50.019.714,00
0,00
12.058.346,68
13.153.221,44
48.924.839,24
3.012.562,76
45.579.307,75
846.365,87
3.902.607,79
181.262,86
208.922,86
3.958.207,49
38.158.871,62
4.015.180,05
34.615.346,19
7.248.139,28
3.517.828,34
3.543.525,43
3.3.50.41.00.00
Contribuiþ§es
15.439.546,00
0,00
1.613.038,58
4.027.299,43
13.025.285,15
747.378,93
11.492.533,24
300,00
212.465,64
0,00
23.520,00
632.067,72
10.385.723,26
1.081.793,93
9.360.041,78
1.745.217,55
894.344,34
1.025.681,48
3.3.50.43.00.00
Subvenþ§es Sociais
34.152.168,00
0,00
10.441.408,10
8.697.922,01
35.895.654,09
2.265.183,83
34.082.949,75
846.065,87
3.690.142,15
181.262,86
185.402,86
3.326.139,77
27.769.323,60
2.933.386,12
25.251.479,65
5.502.846,49
2.623.484,00
2.517.843,95
0,00
3.824,76
75,24
0,00
0,00
25.335.256,55
228.090.854,24
73.843.093,74
19.867.162,12
6.661.037,56
3.3.50.92.00.00
3.3.90.00.00.00
428.000,00
0,00
3.900,00
428.000,00
3.900,00
282.298.992,00
0,00
78.353.045,66
32.189.890,00
328.462.147,66
0,00
3.824,76
26.067.334,84
272.020.035,06
0,00
0,00
0,00
0,00
1.654.008,63
17.400.981,14
0,00
15.113,32
**
**
UNIDADE: GERAL
0,00
3.824,76
25.747.333,77
234.751.891,80
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
5
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.05.00.00
710.000,00
0,00
0,00
110.458,79
79.958,49
12.365,41
Outros Beneficios Previdenc
0,00
1.305.000,00
7.365,41
987.161,30
875.976,46
310.473,29
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
600.000,00
0,00
1.310.000,00
3.3.90.08.00.00
Outros Beneficios Assistenc
0,00
0,00
141.000,00
0,00
0,00
3.000,00
138.000,00
0,00
86.615,75
3.3.90.14.00.00
Dißrias -Civil
783.252,00
0,00
81.300,00
14.738,09
849.813,91
3.3.90.18.00.00
Auxilio Financeiro a Estuda
3.3.90.19.00.00
Auxilio-Fardamento
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
13
111.184,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.615,75
0,00
86.615,75
51.384,25
0,00
0,00
35.629,96
388.487,10
1.093,00
13.765,23
0,00
0,00
34.369,94
374.554,85
34.790,89
367.959,89
475.092,04
167,02
6.594,96
403.000,00
0,00
51.500,00
38.000,00
416.500,00
24.009,00
243.291,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.009,00
243.291,00
44.811,00
242.541,00
173.209,00
0,00
750,00
17.500,00
0,00
0,00
0,00
17.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.500,00
0,00
0,00
2.235.435,24
24.611.100,18
2.687.155,25
22.628.603,20
16.656.895,52
6.803.251,72
1.982.496,98
44.395.966,00
0,00
13.163.616,91
9.488.335,49
48.071.247,42
2.564.242,79
32.075.761,00
59.544,67
661.409,10
0,00
1.571,32
3.3.90.31.00.00
Premia¦oes Culturais ,Art.,
619.150,00
0,00
132.000,00
53.300,00
697.850,00
106.711,82
341.757,88
0,00
8.333,92
0,00
0,00
41.237,99
251.413,14
43.437,99
247.613,14
364.426,04
82.010,82
3.800,00
3.3.90.32.00.00
Material de DistribuiþÒo Gr
880.500,00
0,00
255.000,00
75.000,00
1.060.500,00
152.617,57
864.745,01
26.480,00
35.563,50
0,00
0,00
139.749,44
725.991,00
94.006,28
608.969,04
231.318,49
103.190,51
117.021,96
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
6
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.33.00.00
3.926.611,00
127.059,56
33.805,42
268.622,13
253.351,98
921.779,05
Passagens e Despesas com Lo
0,00
2.914.834,15
84.883,40
2.180.100,34
2.141.707,90
649.850,41
252.348,15
0,00
38.392,44
427.229,35
0,00
3.751.729,80
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.3.90.35.00.00
Serviþos de Consultoria
2.424.500,00
0,00
471.302,00
353.000,00
2.542.802,00
4.550,00
792.568,64
24.000,00
24.000,00
0,00
0,00
61.449,32
527.420,00
61.449,32
527.420,00
1.774.233,36
241.148,64
0,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serv de Terceiros-P.
13.051.650,00
0,00
1.773.303,71
2.747.254,94
12.077.698,77
518.207,29
8.537.917,65
4.232,63
1.555.982,58
0,00
10,00
639.705,70
6.564.363,95
700.991,55
6.310.974,90
5.095.763,70
417.571,12
253.389,05
3.3.90.37.00.00
LocaþÒo de Mao-de-Obra
14.763.391,00
0,00
2.980.000,00
1.830.210,39
15.913.180,61
2.563.421,04
16.909.573,04
0,00
1.350.941,93
0,00
0,00
1.563.516,29
13.553.212,26
1.136.882,69
13.123.079,66
354.549,50
2.005.418,85
430.132,60
0,00
10.934,00
0,00
10.934,00
59.066,00
0,00
0,00
20.095.001,65
162.616.948,88
19.602.032,63
158.978.562,89
44.515.336,90
9.160.391,91
3.638.385,99
0,00
258.370,00
0,00
258.370,00
6.080,00
0,00
0,00
3.3.90.38.00.00
Arrendamento Mercantil
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
Auxilio-AlimentaþÒo
131.000,00
0,00
0,00
61.000,00
70.000,00
175.299.777,00
0,00
55.600.524,89
14.607.624,20
216.292.677,69
315.000,00
0,00
0,00
50.550,00
264.450,00
0,00
10.934,00
19.540.249,59
182.984.875,63
0,00
258.370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.440.247,14
11.207.534,84
0,00
13.452,18
0,00
0,00
0,00
0,00
14
3.3.90.47.00.00
Obrig. Tributßrias e Contri
5.190.974,00
0,00
683.000,00
83.740,55
5.790.233,45
401.802,96
3.957.541,57
29.519,33
120.809,49
0,00
0,00
**
**
UNIDADE: GERAL
437.682,06
3.790.591,71
Competencia
OUTUBRO
418.406,96
3.737.927,89
Emissao
1.953.501,37
46.140,37
52.663,82
06/12/07
Pag
7
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.48.00.00
395.000,00
21.307,03
1.950,00
27.907,03
27.649,03
84.877,63
Outros Auxilios Financ.a P.
0,00
285.772,37
3.350,00
282.422,37
279.464,37
0,00
117.050,00
0,00
2.958,00
144.750,00
0,00
367.300,00
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
3.3.90.49.00.00
Auxilio-Transporte
50.000,00
0,00
0,00
5.000,00
45.000,00
0,00
34.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.180,00
21.680,00
2.180,00
21.680,00
10.560,00
12.760,00
0,00
431.000,00
0,00
0,00
20.000,00
411.000,00
4.330,49
366.582,45
0,00
112.848,41
0,00
0,00
4.330,49
253.734,04
10.606,86
253.734,04
157.265,96
0,00
0,00
3.3.90.92.00.00
18.161.500,00
0,00
1.922.100,00
2.187.156,99
17.896.443,01
744,36
19.345.015,90
32.547,16
2.144.480,57
0,00
79,82
59.816,60
17.165.747,87
136.746,60
17.143.544,02
695.907,68
34.787,46
22.203,85
3.3.90.93.00.00
Indenizaþ§es e Restituiþ§es
208.221,00
0,00
270.000,00
0,00
478.221,00
2.451,38
315.951,92
589,28
69.712,76
0,00
0,00
1.862,10
246.239,16
799,03
245.176,09
231.981,84
0,00
1.063,07
3.3.90.91.00.00
Sentenþas Judiciais
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
169.095.924,00
0,00
101.513.491,75
39.087.795,82
231.521.619,93
7.534.754,79
117.172.620,91
2.666.052,37
6.879.531,20
0,00
0,00
10.073.274,32
81.257.011,10
10.267.585,01
79.872.440,42
121.228.530,22
29.036.078,61
1.384.570,68
4.4.00.00.00.00
Investimentos
153.299.934,00
0,00
98.623.391,75
39.087.795,82
212.835.529,93
5.940.181,51
102.460.355,67
2.658.626,68
6.849.607,21
0,00
0,00
8.486.126,73
66.574.669,85
8.566.623,30
65.190.099,17
117.224.781,47
29.036.078,61
1.384.570,68
0,00
195.779,92
284.220,08
0,00
0,00
4.4.50.00.00.00
Transf. Inst.Privad s/ Fin
480.000,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
0,00
195.779,92
0,00
0,00
0,00
0,00
**
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UNIDADE: GERAL
0,00
195.779,92
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
8
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
4.4.50.42.00.00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Auxilios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
4.4.50.52.00.00
Equip. e Material Permanent
4.4.90.00.00.00
Aplica¦oes Diretas
470.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
152.819.934,00
0,00
98.623.391,75
39.087.795,82
212.355.529,93
0,00
195.779,92
5.940.181,51
102.264.575,75
0,00
0,00
0,00
0,00
2.658.626,68
6.849.607,21
0,00
0,00
0,00
195.779,92
0,00
195.779,92
274.220,08
0,00
0,00
8.486.126,73
66.378.889,93
8.566.623,30
64.994.319,25
116.940.561,39
29.036.078,61
1.384.570,68
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.36.00.00
Outros Serv.de Terceiros-P.
0,00
0,00
136.850,62
68.425,31
68.425,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.425,31
0,00
0,00
4.4.90.39.00.00
0,00
0,00
1.818.158,28
909.079,14
909.079,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
909.079,14
0,00
0,00
7.129.823,97
53.458.155,65
6.963.480,98
52.243.764,33
93.966.682,33
28.087.549,99
1.214.391,32
4.4.90.35.00.00
Serviþos de Consultoria
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalaþ§es
0,00
0,00
13.083.521,02
6.541.760,51
6.541.760,51
131.438.938,00
0,00
68.351.585,92
24.278.135,95
175.512.387,97
5.166.331,83
87.008.890,38
2.626.991,28
5.463.184,74
0,00
0,00
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
6.541.760,51
0,00
0,00
Pag
9
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
4.4.90.52.00.00
16.215.496,00
728.913,09
31.635,40
1.312.046,05
1.538.885,61
13.175.864,04
Equip. e Material Permanent
0,00
13.553.586,66
1.371.340,79
11.269.821,33
11.099.641,97
912.424,54
14.196.275,91
0,00
170.179,36
5.053.662,00
0,00
25.358.109,91
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
4.4.90.61.00.00
AquisiþÒo de Im¾veis
2.275.000,00
0,00
105.000,00
735.000,00
1.645.000,00
34.801,00
551.751,86
0,00
0,00
0,00
0,00
34.121,12
515.647,78
54.121,12
515.647,78
1.093.248,14
36.104,08
0,00
4.4.90.92.00.00
929.500,00
0,00
932.000,00
461.732,91
1.399.767,09
0,00
997.282,28
0,00
4.508,84
0,00
0,00
0,00
992.773,44
0,00
992.773,44
406.993,65
0,00
0,00
4.4.90.93.00.00
Indenizaþ§es e Restituiþ§es
1.661.000,00
0,00
0,00
740.000,00
921.000,00
10.135,59
153.064,57
0,00
10.572,84
0,00
0,00
10.135,59
142.491,73
10.135,59
142.491,73
778.508,27
0,00
0,00
4.5.00.00.00.00
Invers§es Financeiras
5.050.000,00
0,00
2.880.000,00
0,00
7.930.000,00
742.285,69
5.101.945,69
7.425,69
22.925,69
0,00
0,00
734.860,00
5.079.020,00
734.860,00
5.079.020,00
2.850.980,00
0,00
0,00
4.5.90.00.00.00
5.050.000,00
0,00
2.880.000,00
0,00
7.930.000,00
742.285,69
5.101.945,69
7.425,69
22.925,69
0,00
0,00
734.860,00
5.079.020,00
734.860,00
5.079.020,00
2.850.980,00
0,00
0,00
4.5.90.66.00.00
Concessao EmprÚst. e Financ
5.050.000,00
0,00
2.880.000,00
0,00
7.930.000,00
742.285,69
5.101.945,69
7.425,69
22.925,69
0,00
0,00
734.860,00
5.079.020,00
734.860,00
5.079.020,00
2.850.980,00
0,00
0,00
10.745.990,00
0,00
10.100,00
0,00
10.756.090,00
852.287,59
9.610.319,55
0,00
6.998,30
0,00
0,00
852.287,59
9.603.321,25
966.101,71
9.603.321,25
1.152.768,75
0,00
0,00
4.6.00.00.00.00
AmortizaþÒo da Divida
16
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**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
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10
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
4.6.90.00.00.00
10.745.990,00
852.287,59
0,00
852.287,59
966.101,71
1.152.768,75
0,00
9.610.319,55
6.998,30
9.603.321,25
9.603.321,25
0,00
10.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.756.090,00
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
4.6.90.71.00.00
Principal da Div. Contratua
10.745.990,00
0,00
10.100,00
0,00
10.756.090,00
852.287,59
9.610.319,55
0,00
6.998,30
0,00
0,00
852.287,59
9.603.321,25
966.101,71
9.603.321,25
1.152.768,75
0,00
0,00
7.0.00.00.00.00
Res. Regime Pr¾prio Previd.
2.853.500,00
0,00
0,00
1.365.000,00
1.488.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488.500,00
0,00
0,00
7.7.00.00.00.00
Reserva do RPPS
2.853.500,00
0,00
0,00
1.365.000,00
1.488.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488.500,00
0,00
0,00
7.7.99.00.00.00
Reserva do RPPS
2.853.500,00
0,00
0,00
1.365.000,00
1.488.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488.500,00
0,00
0,00
7.7.99.99.00.00
Reserva do RPPS
2.853.500,00
0,00
0,00
1.365.000,00
1.488.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488.500,00
0,00
0,00
9.0.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
2.000.000,00
0,00
0,00
1.250.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
9.9.00.00.00.00
2.000.000,00
0,00
0,00
1.250.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
**
**
UNIDADE: GERAL
Competencia
OUTUBRO
Emissao
06/12/07
Pag
11
********* CREDITOS
DESP.EMPENHADAS
DESP.PAGAS
SALDOS
FIXADO(+)
NO MES
NO MES
NO MES
NO MES
DISPONIVEL
ATL.MONETARIA(+)
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
ATE O MES
A LIQUIDAR
SUPLEMENTACAO(+)
DEVOL NO MES
A PAGAR
ANULACAO(-)
ATE O MES
DESP.AUTORIZADA(=)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
9.9.99.00.00.00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250.000,00
0,00
750.000,00
CODIGO DA CONTA
TITULO DA CONTA
9.9.99.99.00.00
2.000.000,00
0,00
0,00
1.250.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
9.9.99.99.99.00
2.000.000,00
0,00
0,00
1.250.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
65.432.825,50
573.999.204,63
262.894.193,88
55.137.890,95
24.050.711,35
*** TOTAL GERAL
802.835.886,00
0,00
212.762.248,04
99.516.133,23
916.082.000,81
62.198.975,14
689.746.553,53
6.246.032,34
36.558.746,60
204.501,06
540.573,73
64.951.489,21
598.049.915,98
PROCESSO - 007/2007 AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 04328494/06 E Nº 043-28493/06 RECORRENTE - ENGETRAFIC
PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. RECORRIDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS VOTO VENCEDOR HAROLDO BORGES RELATOR - CONSELHEIRO
NILMAR RUBENS MENDES LEAL SESSÃO REALIZADA NO
DIA 06/11/2007 ATA Nº 89/2007 ACÓRDÃO Nº 020/2007
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL - RECURSO PROVIDO. RECONHECIDO NO MÉRITO, PELA ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (LRPS),
E PELA MODIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (ISS),
PARA CONSIDERAR APENAS OS SERVIÇOS PRESTADOS
DENTRO DO MUNICÍPIO DE TERESINA. ACÓRDÃO Vistos,
relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros do
Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, por maioria simples, conhecer do Recurso, na conformidade da DECLARAÇÃO DE VOTO DO CONSELHEIRO HAROLDO
BORGES, manifestada pela anulação do Auto de Infração nº
043.28494/2006 (LRPS) e pela modificação do Auto de Infração nº 043.28493/2006, com o objetivo de considerar tributável
pelo ISS, apenas os serviços executados no Município de
Teresina. Votaram com o Conselheiro Haroldo Borges os Conselheiros João Batista da Paz Brito e Vilson Raul Ferreira Magalhães. Votaram com o Relator, pela manutenção dos Autos, as
Conselheiras Célia Maria da Cruz Alencar e Maria do Espírito
Santo Macedo. O desempate coube ao Presidente que acompanhou o voto do Conselheiro Haroldo Borges. Conselho de Contribuintes de Teresina, 06 de novembro de 2007. HAROLDO
BORGES Voto Vencedor RAIMUNDO ALVES LIMA Presidente
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 426/2007/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC,
aprovado pelo Decreto nº 5.817, de 01 de dezembro de 2003, e
nos termos do art. 151 e §§ da Lei nº 2.138/1992, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina, considerando a necessidade de apuração
da denúncia constante no Processo nº 44-1184/2007. Considerando, ainda, a necessidade dos autos supra em servir como prova emprestada, nos termos do relatório em comento. RESOLVE: I – Constituir Comissão de Sindicância para apurar o relato
no processo supra citado; II – Designar para compor a Comissão, sob Presidência do primeiro, José de Moura Rêgo, Maria
das Graças Gil Barbosa, Maria Janete Moreira de Freitas Pacheco,
representando o SINDSERM, para concluir os trabalhos no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável uma única vez, por igual
período. III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, em 10 de dezembro de 2007. WASHINGTON LUÍS
DE SOUSA BONFIM Secretário – SEMEC/PMT
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2007/SEMEC
(Processo Licitatório nº 042-4430/2007 – Pregão Eletrônico
nº 088/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Portal Distribuidora
de Informática Ltda OBJETO: Aquisição de equipamentos /
material permanente fornecidos pela contratada para ampliação e melhoria do Laboratório de Informática do Centro de
Educação Comunitária do Mocambinho.. VALOR: R$ 39.708,00
(trinta e nove mil e setecentos e oito reais) VIGÊNCIA: 06
(seis) meses RECURSOS: Contrato de Repasse nº 020876659/
2006/MCT/CAIXA
Classificação
Orçamentária
0901.12.361.007.2045 – Apoio ao Escolar. Projeto/Atividade
4490-52 –Equip. e Material Permanente. Fontes de Recursos
213 – Transferência do Governo Federal e 100 – Recursos Próprios. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís
de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Argemiro Barbosa de
Santa’Anna
(Processo Licitatório nº 042-4435/2007 – Dispensa de Licita-
17
ção nº 011/2007 – Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SEMEC CONTRATADA: Rita de Cássia Costa Rodrigues dos
Santos OBJETO: Locação de um imóvel não residencial, de propriedade da locadora, situado nesta capital, à Rua Benjamin
Constant nº 1616 centro/norte, onde funcionará o SAAT – Serviço de Acompanhamento e Avaliação Técnica, os quais prestam serviços a crianças e adolescentes carentes da cidade de
Teresina. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS: Municipalidade, fonte
100, classificação orçamentária 0901.12.122.040.2049 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 33.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Rita de Cássia Costa Rodrigues dos Santos
(Processo Licitação nº 042-4284/2007 – Tomada de Preços nº
051/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Padrão Engenharia e
Construções Ltda OBJETO: Contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola
Municipal Professora Cristina Evangelista, localizada na Rua
Piracuruca nº 2504, Bairro Três Andares. VALOR: R$ 149.391,16
(cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e
dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco)
dias RECURSOS: Municipalidade, fonte 100, classificação orçamentária 0901.12.361.007.1003 – Construção/Ampliação/Reforma de Escolas, elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís
de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Josivan de Carvalho
Rego
(Processo Licitatório nº 042-4437/2007 – Carta Convite nº
098/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: J.S. Neto Construções
OBJETO: Contratação de empresa construtora para execução
dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Noé
de Araújo Fortes, localizada na Rua Antônio Ubiratan Carvalho
(no final da rua), Bairro Ininga. VALOR: R$ 145.905,32 (cento
e quarenta e cinco mil novecentos e cinco reais e trinta e dois
centavos) VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias RECURSOS: Municipalidade, fonte 100, classificação orçamentária 0901.12.361.007.1003 – Construção/Ampliação/Reforma
de Escolas, elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONTRATADA – João da Silva Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2007/SEMEC (ref. Contrato nº 005/2005/SEMCAD – Processo Administrativo nº 447621/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Fundação Conceição
Vieira OBJETO: Constitui objeto deste Terceiro Termo Aditivo,
a renovação do contrato nº 005/2005 de 16/12/2005, com vigência até 15/12/2007, por mais 16 dias, a contar a sua vigência
a partir de 16/12/2007 até 31/12/2007. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Maria do Livramento Lopes
ADITIVO DE CONTRATO Nº 184/2007/SEMEC (ref. Contrato nº 007/2005/SEMCAD – Processo Administrativo nº 447618/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-
18
ção e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Fundação Conceição
ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2007/SEMEC (ref. Contrato nº 008/2005/SEMCAD – Processo Administrativo nº 447617/2007) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Joana Vieira e Silva
OBJETO: Constitui objeto deste Terceiro Termo Aditivo, a renovação do contrato nº 008/2005 de 16/12/2005, com vigência
até 15/12/2007, por mais 16 dias, a contar a sua vigência a
partir de 16/12/2007 até 31/12/2007. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Raimundo Vieira e Silva Toranga
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 064/2007/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SEMEC CONVENIADA: Associação dos Violeiros e Poetas Populares do Piauí - AVIPOP OBJETO: Cooperação mútua entre a
PMT/SEMEC e a Associação dos Violeiros e Poetas Populares
do Piauí – AVIPOP, visando executar em 35 (trinta e cinco)
escolas da rede pública municipal de ensino, o Projeto Cordel
em Sala de Aula como forma de difundir, educar e descobrir
novos talentos da literatura de cordel. VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2008 VALOR: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e
duzentos reais) FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,
Fonte 100, Dotação Orçamentária 3350.41 – contribuição.
ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONVENIADA – Pedro Mendes Ribeiro
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFESSOR ODILON NUNES TERMO DE PERMISSÃO
DE USO REMUNERADO DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE
FORMAÇÃO
PROFESSOR
ODILON
NUNES
PERMITENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SEMEC PERMISSIONÁRIO: TECNOCON OBJETO: Permissão
onerosa e temporária, para eventos educativos e culturais, dos
espaços do Centro de Formação Odilon Nunes, à realização de
Treinamento de Aplicadores e Coordenadores para Avaliação e
Desempenho das Escolas. VALOR: R$ 60,00 (sessenta reais) VIGÊNCIA: 01/12/2007 (14:00h às 18:00h), 04/12/2007 (18:00h às
21:00h) ASSINAM: - PELA SEMEC: Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA TECNOCON: Ozires Pires Coelho Filho
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N.º 058/07 CONTRATO N.º: 058/
2007 LOCATÁRIO: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS LOCADOR: Raimundo
Vieira e Silva Toranga OBJETO: O COMODANTE é legítimo
senhor e possuidor do imóvel situado à rua São José, s/n, Bairro
São Joaquim o qual se encontra livre e desocupado de pessoas e
coisas e através deste instrumento, cede-o para uso gracioso e
exclusivo do COMODATÁRIO, razão pela qual lhe entrega nes-
te ato a posse do mesmo. CESSÃO GRATUITA DATA: 01/11/
2007 VIGÊNCIA: 4 anos ASSINAM: Pelo CONTRATANTE:
Francisco Carlos Nogueira da Costa Pelo CONTRATADO:
Raimundo Vieira e Silva Toranga
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 060/07 TERMO
ADITIVO 060/07 do Contrato 068/06 MODALIDADE: Pregão
Presencial CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: J. L. GASES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo visa a prorrogação do contrato em mais 02 (dois)
meses para a aquisição de gás. FONTE DE RECURSOS: 212
(MDS/PSB – PISO BÁSICO FIXO/PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO) E/OU 100 (PMT). DATA: 04/07/2007 VIGÊNCIA: O
presente aditivo terá a vigência de 02 (dois) meses, tendo termo inicial a data de 04 de julho de 2007 e termo final a data de
04 de setembro de 2007. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE:
Francisco Carlos Nogueira da Costa Pelo CONTRATADO: Laerl
Varelal Lopes .
ADITIVO N.º: 061/07 do Contrato 015/07 CONTRATANTE:
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS CONTRATADO: SILVANA MARIA VASCONCELOS V. ROCHA ME. OBJETO: O presente termo aditivo
visa o acréscimo em 25 % (vinte e cinco por cento) do objeto
do contrato, qual seja R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais) de serviços de fornecimento de café da manha, lanche e
coquetel e coffe break, conforme especificações e quantidades
constantes na cláusula primeira do contrato. FONTE DE RECURSOS: 100 (PMT) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
(material de consumo) PROJETO ATIVIDADE: 2069 (Administração da SEMTCAS) DATA: 11/12/2007 VIGENCIA: O presente aditivo será vigente até o termino do material acrescido
pelo aditivo, ou seja, dos 25 % (vinte e cinco por cento). ASSINAM: Pelo contratante, Francisco Carlos Nogueira da Costa,
Secretário da SEMTCAS, e pelo contratado Silvana Maria Vasconcelos Viana Rocha.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. PROPONENTE: Sindicato da Indústria do Vestuário, Calçados, Artefatos, Tecidos de Teresina – SINDIVEST. OBJETO: Planejamento, Produção e Realização da III Semana da Moda de Teresina.
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2007 a 23 de novembro de 2007.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o repasse será em
parcela única, a ser paga na assinatura do presente convênio.
ASSINAM: PELA CONCEDENTE: Pedro Ferreira de Lima.
PELO PROPONENTE: Francisco Marques de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC.
LOCADOR: ÔMEGA Serviços Gerais LTDA. OBJETO: Serviços
de limpeza e conservação. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2007
a 30 de abril de 2008. VALOR: R$ 7.214,46 (sete mil, duzentos
e quatorze reais e quarenta e seis centavos) ASSINAM: PELA
LOCATÁRIA: Pedro Ferreira de Lima. PELO LOCADOR: Jairo
dos Reis Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC.
LOCADOR: SERGESEG Vigilância e Segurança LTDA. OBJETO: Serviços de Segurança armada. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2007 a 30 de abril de 2008. VALOR: R$ 7.933,24 (sete
mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos)
ASSINAM: PELA LOCATÁRIA: Pedro Ferreira de Lima. PELO
LOCADOR: Jairo dos Reis Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR:
Raimundo Nonato Portela Teles. LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC. OBJETO:
Locação de imóvel destinado para atender as necessidades do
19
Clube de Mães do São Pedro, que tem como principal objetivo a
geração de emprego e renda para a comunidade. VIGÊNCIA: 01
de novembro de 2007 a 30 de outubro de 2008. VALOR: R$
200,00 (duzentos reais), pagamento mensal. ASSINAM: PELO
LOCADOR: Raimundo Nonato Portela Teles PELA LOCATÁRIA: Pedro Ferreira de Lima.
RESOLVE: Arquivar o processo n° 045-05.100/07; Revogadas
as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
vigor a partir de sua publicação; Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, aos 14.11.07. Dê ciência e cumprase. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visando cumprir o que dispõe o Artigo 16 da Lei Federal nº
8.666 de 21.06.93, vimos dar publicidade das compras mensais
efetuadas por este órgão.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/07; REF. AO PROCESSO N.º 045.07.302/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: REMAX DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO:
ACRÉSCIMO DE 500 KG DE LEITE EM PÓ NOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO INICIAL; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES,
E PELA CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO SILVA.
VALORES
Und.
Total
30,00 1.021,50
60,00
480,00
19,65
196,65
TOTAL 1.576,50
04
ÁGUA MINERAL COPO 48/200ML
CX
01
11,00
11,00
05
ÁGUA MINERAL STA. GFÃO 20 LT
UND
52
4,50
234,00
TOTAL
234,00
06
CAFÉ SANTA CLARA
CX
03
48,00
144,00
07
REFIL LIMPA VIDRO
UND
04
4,50
18,00
08
SACO P/ LIXO DE 50L
PCT
30
2,20
66,00
09
SABÃO DE PO
UND
10
2,00
20,00
10
FOSFORO
PCT
03
1,50
4,50
11
SACO P/ LIXO 30L
PCT
30
2,20
66,00
14
SABÃO EM BARRA
UND
05
0,60
3,00
15
PANO DE CHÃO
UND
08
2,50
20,00
16
COPO DESCARTAVEL 180ML
CX
04
55,00
220,00
17
DESINFETANTE
CX
02
22,80
45,60
18
AÇUCAR
FRD
02
38,00
76,00
19
PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA
FRD
04
28,00
115,20
20
PEDRA SANITÁRIA
UND
60
1,70
102,00
21
SABONETE
UND
30
0,70
21,00
22
AGUA SANITARIA ECONOMICA
CX
02
16,80
33,60
23
FILTRO P/ CAFÉ
UND
20
2,50
50,00
TOTAL 1.004,90
24
DISQUETE 3,HDPT
UND
10
0,90
9,00
25
LIVRO EXP PROTOCOLO C/ 100 FLS
UND
01
4,35
4,35
26
PENDRIVE KINTON USB 2.0 1GB
UND
01
41,60
41,60
27
BORRACHA PONTEIRA MERCUR POTE
UND
01
0,10
0,10
28
LÁPIS GRAFITE REDONDO N2 FANT LABRA
UND
01
0,30
0,30
29
CABEÇA DE IMPRESSÃO RECICLADO C6615A
UND
02
35,00
70,00
30
MOUSE BLACK SERIAL /4410
UND
02
8,00
16,00
31
CARTUCHO ORIGINAL HP 840 C6625A COLOR
UND
02
103,00 206,00
32
CABEÇA DE IMPRESSÃO RECICLADO C6625A UND
01
50,00
50,00
33
FILIPAPER G.MARFIM 210X297 180G C/20FLS UND
01
5,00
5,00
34
CD-R VIRGEM MULTILASER 80M 700MB 52X
UND
14
1,00
14,00
35
DVD-R GRAVAVEL 4,7GB MULTILASER
UND
01
1,50
1,50
36
CARTUCHO ORI HP 3920 C9352AL COLOR /22A UND
01
62,00
62,00
37
CARTUCHO ORIG HP 3920 C9351A PRETO /21
UND
01
57,00
57,00
38
PROTA CD ENVELOPE BRANCO /2099
UND
15
0,20
3,00
39
CARTUCHO ORIGINAL HP 600 51629ª/G PRETO UND
01
67,00
67,00
TOTAL 606,85
40
CAJUÍNA
CX
130
16,00 2.080,00
TOTAL 2.080,00
41
COMIDAS TIPICAS( CONG. NAC. ABRASEL)
KG
46
1.380,00
TOTAL 1.380,00
TOTAL 6.882,25
VALOR POR EXTENSO: (Seis Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos)
ITEM
01
02
03
ESPECIFICAÇÃO
LAMPADA VAPOR MERCURIO 400W
REATOR VM INTERNO 4000W BFP
LAMPADA VAPOR MERCURIO 250W
UNID.
QUANT.
UND
UND
UND
30
08
10
FIRMA
KV
COMERCIO
LTDA
TEIXEIRA
E LEITE
LTDA
MD
BARBOSA
VIEIRA
RECICLE
EXPRESS
IND E COM
LTDA
CAJUESPI
A L DE
AS LTDA
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA /PRS/N° 456/07 Teresina, 14 de novembro de 2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado a que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, em face do
Inquérito Administrativo determinado pela Portaria Presidente
n°252/07 e os fatos narrados no processo n° 045.400.1960/07
RESOLVE: Arquivar o processo n° 045.400.1960/07; Revogadas
as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em
vigor a partir de sua publicação; Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, aos 14.11.07. Dê ciência e cumprase. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA /PRS/N° 457/07 Teresina, 14 de novembro de 2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado a que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, em face do
Inquérito Administrativo determinado pela Portaria Presidente
n°365/07 e os fatos narrados no processo n° 045-05.100/07
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 045.11.218/
07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADA: J. R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO INICIAL E ACRÉSCIMO NO VALOR DA OBRA;
ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA: JOSÉ ROZENDO DE
SOUSA TEIXEIRA FILHO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/07; REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.11.455/
07 ; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRADADA: J. W. R. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS; ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: WALTER RAMOS DE RESENDE
NETO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE
2005; REFERENTE AO PROCESSO N.º045.11.031/07; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR:
CASAGRANDE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO CONTRATO INICIAL, COM UM ADITIVO NO ALUGUEL
MENSAL PARA O VALOR DE R$ 8.502,40 (OITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ASSINAM PELA LOCATÁRIA: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA LOCADORA: JOSÉ CAETANO MELLO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE
2005; REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.10.006/07; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR:
CÁSSIO RONALDO DE MORAIS RUFINO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM)
ANO; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA LOCADORA: CÁSSIO
RONALDO DE MORAIS RUFINO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 247/05; REF. AO PROCESSO N.º 045.04.669/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONT R ATADA: SANTO EXPEDITO PEÇAS E SERVIÇOS – I. F.
DE MESESES; OBJETO: ACRÉSCIMO 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) NOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONT R ATO INICIAL; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA:
IVONETE FREITAS DE MENESES.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O N ° 2 4 8 / 0 5 ; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE; CONTRATADA: AUTO MECÂNICA E PEÇAS
CABELO DURO E M ALBUQUERQUE; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES PODENDO SER EXTINTO ANTECIPADAMENTE MEDIANTE
CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO E CONTRATAÇÃO DE NOVA PRESTADORA DE
20
SEVRIÇOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA:
IRENE ALBUQUERQUE ESTRELA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO; REF. PROC. N.º
045.10.231/07; OBJETO: DOAÇÃO DE UM VEICULO TIPO
KOMBI/VW, ANO 1996, PLACAS LVH-2854; DOADORA:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; DONATÁRIA: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES; DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2007; ASSINAM: PELA FMS,
DR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA FCMC,
JOSÉ REIS PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/07 REF. PROCESSO Nº
045.5.1080/06
Pregão
presencial
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA:DENTAL MAX COMERCIO DE PRODUTOS LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUI- PAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS,
E MATERIAIS PER- MANENTES, DESTINADOS A
ESTRUTURAÇÃO
DE
CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS;VALOR: R$ 134.854,68;VIGENCIA: 01
ANO;ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA:ANA CAROLINA PEREIRA BENTO.
045.5.1080/06
Pregão
presencial
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA:DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E INSTRUMENTOS
ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS PER- MANENTES, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS;VALOR: R$ 14.067,72;VIGENCIA: 01
ANO;ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA:ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR.
045.5.1080/06
Pregão
presencial
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA:DENTAL SP LTDA
-EPP:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS E
INSTRUMEN- TOS ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS;VALOR: R$ 18.298,00
VIGENCIA: 01 ANO;ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES;
E
PELA
CONTRATADA:VIVIANE MENDONÇA.
045.5.1080/06
Pregão
presencial
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA:REIFASA COMERCIAL LTDA-ME:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS
E INSTRUMEN- TOS ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS
PERMANENTES, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DE
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS;VA L O R : R $ 3 . 4 9 0 , 7 2
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES;
E
PELA
CONTRATADA:WEVERTON LUIZ COELHO
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA: ERWIN GUTH
LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS E
INSTRUMEN- TOS ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
O D O N T O L Ó G I C O S ; VA L O R :
R$
426,56
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES;
E
PELA
CONTRATADA:MARLOS WELLINGTON ALVES VILELA
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA: SANDERS DO BRASIL LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS E
INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DE CON-
SULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; VALOR: R$ 7.949,98;
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES;
E
PELA
CONTRATADA:ALEXANDER COELHO
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA: ECOPLAST COMERCIO DE CONTEINERES PLÁSTICOS LTDA:OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS E INSTRUMENTOS
ODONTOLÓGICOS, E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS
A
ESTRUTURAÇÃO
DE
CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS; VALOR: R$ 720,00; VIGENCIA: 01 ANO;
ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA:VAGNER LIMA
BARROS.
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA:
OLSEN
INDUSTRIA E COMERCIO S/A:OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUI - PAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS,
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
A
ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS;
VALOR: R$ 49.500,00; VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA
CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E
PELA CONTRATADA:CESAR AUGUSTO OLSEN.
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
0 7 ; C O N T R A T A N T E : F M S : C O N T R A T A D A : Z A AV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA:OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS
A
ESTRUTURAÇÃO
DE
CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS; VALOR: R$ 1.099,20; VIGENCIA: 01 ANO;
ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA: MENACHE
MOLHANO SHAMASH.
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA: ASTEFRIO COM.
REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
INSTRUMENTOS
A
ESTRUTURAÇÃO
DE
CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS; VALOR: R$ 26.595,00; VIGENCIA: 01
ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO
DA SILVA TORRES.
045.5.1080/06
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
054/
07;CONTRATANTE:FMS:CONTRATADA: LAU COMERCIO
DE QUIP. ELETRO-ELETRONICOS LTDA:OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
INSTRUMENTOS
A
ESTRUTURAÇÃO
DE
CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS; VALOR: R$ 9.024,99; VIGENCIA: 01 ANO;
ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; E PELA CONTRATADA: JOHN WILLIAN
OGRAJENSEK.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/07; REFERENTE PROCESSO N.º 045.06.989/07 - PREGÃO ELETRONICO Nº 076/
CONTRATADA:COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (CONJUNTO PARA
ARTROSCOPIA); VALOR: R$44.499,00; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E
PELA CONTRATADA: ALAIRTO JOSÉ PELOZZO.
CONTRATADA: FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE; VALOR: R$16.930,00; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E
PELA
CONTRATADA:
JOÃO
DO
NASCIMENTO
ALCÂNTARA.
CONTRATADA: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENT E ; VALOR: R$ 23.240,00; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: LUCIANA BORGES DA SILVA.
CONTRATADA: RN MARQUES ARAÚJO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 16.745,00;
ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO BEZERRA DO VALE.
CONTRATADA: F C M ARAÚJO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 3.350,00; ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: MANOEL TAVARES DE SOUSA.
CONTRATADA: JET LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 18.800,00; ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: JOÃO LEAL FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/07; REFERENTE PROCESSO N.º 045.06.931/07; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: SILVANA MARIA VASCONCELOS VIANA RO- CHA;
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHES
E QUENTINHAS), DESTINADOS A EVENTOS REALIZADOS
PELA COORDENAÇÃO MUNI- CIPAL DE DST/AIDS; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO
GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: SILVANA MARIA VASCONCELOS VIANA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/07; REF. PROCESSO Nº
045.06946/07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FENIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA; VALOR: R$ 8.550,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CESTO P/ LIXO, ELETRODOMÉSTICO E
ELETROELETRÔNICO PARA O PRONTO SOCORRO DE
TERESINA; ASSINAM PELA CONTRATANTE: FMS; E PELA
CONTRATADA: JOÃO DO NASCIMENTO ALCANTARA.
045.06946/07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SILVIA PINTO VILARINHO - ME VALOR: R$ 36.698,84;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CESTO P/ LIXO,
ELETRODOMÉSTICO PARA O PRONTO SOCORRO DE
CONTRATADA: JORGE LUIZ ROCHA E SOUZA JUNIOR.
045.06946/07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: F.C. M. ARAÚJO VALOR: R$ 42.000,00; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO,
CESTO
P/
LIXO,
21
ELETRODOMÉSTICO PARA O PRONTO SOCORRO DE
CONTRATADA: MANOEL TAVARES DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/07; REFERENTE PROC.
Nº 045.600.1107/2007; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: EMPRESA OMNIMED
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS); ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA:
DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/07; REFERENTE PROCESSO Nº 045.08.976/07; CONTRATANTE; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DORGIVAL FERREIRA
DE SOUSA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, DESTINADO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
TERESINA; VALOR:R$ 154.000,00; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E
PELA CONTRATADA: DORGIVAL FERRERIA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 012/2007; OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO MARIA IMACULADA; VIGÊNCIA: 01 (UM)
ANO; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2007; ASSINAM, PELA
FMS: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA AÇÃO
SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE TERESINA – ASA: PE. ANTÔNIO SOARES BATISTA.
Superintendência de Desenvolvimento Rural
TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 070/2006-SDR
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A EMPRESA ABRAHÃO
BORGES CARVALHO M.E. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires, n.º 165, inscrita no CGC
do MF sob o nº 06.859.722/0001-82, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Engenheiro Agrônomo PAULO FERNANDES FORTES FILHO, brasileiro, casado, CPF N.º 183.940.863-49, residente e domiciliado
em Teresina –PI e a empresa ABRAHÃO BORGES CARVALHO
M.E., CNPJ nº 04.348.395/0001-79, com sede na Rua Arlindo
Nogueira., nº 1730, Centro/Sul, neste ato representada por seu
representante legal, Abrahão Borges Carvalho, CPF nº.
497.089.453-15, RG. nº 1.200.824 SSP-PI, residente e
domiciliado nesta capital, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO
ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –DO PRAZO O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 03 (três) meses, o contrato que
tem como objeto a locação de 02 (dois) veículos, destinados ao
deslocamento da equipe de inspeção da Gerência de Vigilância
Sanitária, nas localidades da Chapadinha do Sul e Chapadinha do
Norte, conforme CLÁUSULA SEXTA do referido contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº 070/2006-SDR, não sofrerá nenhuma
espécie de reajuste ou correção monetária em razão das alterações autorizadas pela Cláusula Primeira, deste TERMO
ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as
condições do Contrato nº 070/2006-SDR. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO
ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado
pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina(PI), 01 de
dezembro de 2007. PAULO FERNANDES FORTES FILHO Superintendente de Desenvolvimento Rural ABRAHÃO BORGES
CARVALHO Abrahão Borges Carvalho M.E. TESTEMUNHAS:
1Nair Teixeira Lima CPF: 482.338.383-49
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 08/2007-SDR
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-
22
VOLVIMENTO RURAL-SDR E A EMPRESA HIDROELÉTRICA
– ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com
sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires,
n.º 165, inscrita no CGC do MF sob o nº 06.859.722/0001-82,
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente Engenheiro Agrônomo PAULO FERNANDES
FORTES FILHO, brasileiro, casado, CPF N.º 183.940.863-49,
residente e domiciliado em Teresina –PI e a HIDROELÉTRICA
– ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede
à Av. Higino Cunha, Nº 235, Bairro Piçarra, nesta cidade, denominada CONTRATADA, inscrita no CGC N.º 00.434.904/000125, aqui representada por sua Responsável Sra. Rosilândia Ribeiro Sampaio Germano da Silveira, brasileira, portadora do CPF
N.º 327.873.913-20 e RG Nº. 849.419 SSP-PI, residente e
domiciliado em Teresina-PI, doravante denominada apenas
CONTRATADA, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem a
finalidade de prorrogar por mais 06 (seis) meses, o contrato que
tem como objeto a aquisição de material elétrico para manutenção do Sistema de Abastecimento D’água – SAA, da Zona Rural
de Teresina, Hortas e Campos Agrícolas Comunitários, conforme CLÁUSULA QUINTA do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES Ajustam
as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato
nº 08/2007-SDR, não sofrerá nenhuma espécie de reajuste ou
correção monetária em razão das alterações autorizadas pela
Cláusula Primeira, deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº 08/
2007-SDR. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de
igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina(PI), 06 de novembro de 2007. Paulo Fernandes
Fortes Filho Superintendente de Desenvolvimento Rural
Rosilândia Ribeiro S. Germano da Silveira Hidroelétrica – Eng.
Indústria e Comércio Ltda. TESTEMUNHAS: 1 Horácio Cogo
Júnior Gerente de Recursos Hídricos - SDR
CONVÊNIO Nº 009/2007 – SDR Termo de Convênio que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL e o CLUBE DE MÃES DO POVOADO MARAMBAIA.
A PREFEITURA DE TERESINA, através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, situada na Rua Firmino
Pires, 165, CNPJ sob o nº 06.859.7222/0001-82 representado
por seu titular Engº Agrônomo PAULO FERNANDES FORTES
FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Melvin Jones, 3840, Piçarreira, CPF nº 183.940.86349 e RG 292.639-SSP/PI, doravante denominada CONCEDENTE
e o CLUBE DE MÃES DO POVOADO MARAMBAIA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09232682/0001-32, estabelecido nesta
Capital, no Povoado Marambaia, zona rural leste do município
de Teresina, representado neste ato por seu Presidente, MARIA
OCIONEIDE BATISTA RODRIGUES, brasileira, casada, residente e domiciliada na PI - 112, km 29, CPF nº 796.823.24300,
RG
1.372.679
SSP/PI,
doravante
denominada
CONVENENTE, firmam este mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: - Do objeto Viabilizar a
aquisição de imóvel rural na localidade São Vicente, zona rural
leste do município de Teresina, conforme memorial descritivo
e croqui em anexo, partes integrantes deste Convênio. Parágrafo Primeiro: O imóvel adquirido será utilizado para construção
de creche com duas salas e 330 m² de área construída (Centro
Municipal de Educação Infantil). CLÁUSULA SEGUNDA: - Das
Obrigações dos Partícipes I – DO CONCEDENTE: Transferir
ao CONVENENTE os recursos financeiros, necessários para a
aquisição do imóvel; Designar servidor ou equipe para fiscalizar
e acompanhar a aquisição; Analisar a Prestação de Contas dos
recursos aplicados; II – DO CONVENENTE: Adquirir, sob
aprovação da CONCEDENTE, um imóvel com características
favoráveis à implantação de uma creche; Aplicar os recursos
recebidos, exclusivamente na execução do objeto pactuado, de
forma a atender rigorosamente as normas da legislação vigente;
Propiciar aos técnicos da CONCEDENTE todos os meios de
fiscalização da execução do convênio; Prestar contas ao final
deste convênio no prazo estabelecido na cláusula sexta deste
instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: - Do valor Para fins legais e convencionais o valor deste Convênio é de R$ 4.300,00
(QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) repassados pela
CONCEDENTE de acordo com o estabelecido na Cláusula Segunda e disponibilidade de recursos do Tesouro Municipal. Parágrafo Primeiro: Os recursos repassados só poderão ser movimentados para o fim exclusivo de liquidação de que trata este Convênio,
obrigando-se a CONVENENTE a prestar contas de sua aplicação à
CONCEDENTE. CLÁUSULA QUARTA: Da Restituição dos Recursos Quando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, rescisão
ou extinção deste instrumento, a CONVENENTE, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da ocorrência,
sob pena de imediata instauração de Tomada de Contas Especial do
responsável, é obrigada a recolher à CONCEDENTE, o que se segue: O eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, informando o número e a data de assinatura do Convênio; O
valor transferido quando não for executado o objeto do convênio
ou quando não forem apresentadas no prazo exigido, as prestações
de contas e/ou quando os recursos forem utilizados em finalidade
diversa da estabelecida neste Convênio. CLÁUSULA QUINTA: Da vigência O prazo de vigência deste CONVÊNIO será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda,
ser prorrogado mediante Termo Aditivo, em caso de justificada
excepcionalidade, e deverá ser requerido por escrito, à PMT, em
até 10 (dez) dias anteriores à data estabelecida. CLÁUSULA SEXTA: - Da prestação de contas A prestação de contas final deverá ser
efetuada até 30 (trinta) dias, após a execução dos serviços, na
forma estabelecida na legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA: Da fiscalização A fiscalização e acompanhamento das obrigações
decorrentes deste Convênio caberão à CONCEDENTE, que por seu
Titular ou representante, devidamente credenciado, solicitará informações sobre o andamento dos serviços, bem como emitirá Termo Parcial ou Definitivo da realização da obra ou serviço. CLÁUSULA OITAVA: - Da denúncia e da rescisão O presente Convênio poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, no caso de infração
comprovada de quaisquer das Cláusulas, ou em razão de denúncia
por qualquer das partes. Parágrafo Único: Constitui motivo para
rescisão deste Convênio, independentemente do instrumento
de sua formalização, o inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas, particularmente quando constatadas as seguintes
situações: Utilização dos recursos em desacordo com o estabelecido na Cláusula Segunda; Constatação de irregularidade de
natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias; Falta
de apresentação de Prestação de Contas no prazo estabelecido,
neste instrumento; e Aplicação dos recursos no mercado financeiro, fora dos admitidos no art. 116 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA NONA: - Dos recursos orçamentários Os recursos deste
Convênio serão provenientes da Prefeitura Municipal de
Teresina, Fonte de Recursos 100 (Recursos Próprios), obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira. CLÁUSULA DÉCIMA: Da movimentação dos Recursos Os recursos referentes á
este Convênio, será pago pelo CONVENENTE, em cheque nominal ao Clube de Mães do Povoado Marambaia nº —————
—— Caixa Econômica Federal, Agência 1989, Op. 06, Conta nº
100064-0, Teresina-PI. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Da publicação A publicação resumida deste Convênio, no Diário
Oficial do Município e será providenciada pela CONCEDENTE,
até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste
instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Dos casos omissos Os casos omissos que surgirem na vigência deste convênio
serão resolvidos de comum acordo por meio de termo aditivo,
de comum acordo entre os participe, ou outro instrumento especifico. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: - Do foro Fica eleito
o foro desta capital, para dirimir quaisquer dúvidas que se originarem da execução do presente Convênio. E, por estarem assim
justos e acordados, declaram aceitar as prescrições legais
estabelecidas neste Convênio, bem como, observar e cumprir as
disposições que lhes sejam pertinentes, pelo que assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo. Teresina (PI), 05
de dezembro de 2007. PAULO FERNANDES FORTES FILHO
Superintendente – SDR Maria Ocioneide Batista Rodrigues Presidente - CMPM TESTEMUNHAS: WELLINGTON LUIZ SOARES DE MESQUITA CPF: 274947723-91 MARIA DE JESUS
B AT I S T A D E S O U S A C U N H A R G : 2 6 0 . 3 2 1 S S P - P I C P F :
021.985.288-01
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O D E L I C I T A Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 0 0 /
2007 – SEMEC Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, coffe – breaks e outros produtos destinados a
eventos realizados pela SEMEC/PMT, conforme especificações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública:
às 09:00 (nove) horas do dia 21/12/2007. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/
N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir
do dia 11/12/2007, trazer 02 CD ou 02 disquete para cópia.
Teresina(PI), 10 de dezembro de 2007. Silvia Maria de Oliveira
Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/
2007 – PGM Objeto: Aquisição de material de expediente e
suprimentos de informática, para atender as necessidades da
Procuradoria Geral do Município – PGM, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Abertura das propostas: às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 21/12/2007. Início da sessão de disputa de preços: às
10:00 (dez horas) do dia 21/12/2007. Disponível: a partir de
11/12/2007 Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina(PI), 10 de dezembro de 2007. Elaynne Christine de
Sousa Alves Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo de Adm. e Recursos Humanos
2007 – SEMEC Objeto: Aquisição de 12.000 (doze mil) refeições do tipo executivo (quentinhas) por um período de 12 (doze)
meses incluindo serviço de entrega em embalagens de alumínio
acompanhadas de colher descartável,acondicionadas em isopor
para manutenção da temperatura e opção de cardápio (no mínimo três por dia), conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez
horas) do dia 21/12/2007. Início da sessão de disputa de preços:
às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 21/12/2007. Disponível: a partir de 11/12/2007 Endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: [email protected]; Fax:
(0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 10 de dezembro de 2007.
Anna Clarissa Rodrigues Dantas Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Adm.
e Recursos Humanos
2007 – SEMEC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor a merenda escolar destinada aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede
pública municipal, para o ano letivo de 2008, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Abertura das propostas: às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 27/12/2007. Início da sessão de disputa de preços: às
10:00 (dez horas) do dia 27/12/2007. Disponível: a partir de
Teresina(PI), 10 de dezembro de 2007. Francisco Soares da Silva Neto Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo de Adm. e Recursos Humanos
2007 – SEMEC Objeto: Contratação de empresa do ramo para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis do
PROJOVEM, para compor a merenda escolar destinada aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública
Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2008, conforme
23
especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Abertura das propostas: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/12/2007. Início da sessão de disputa de preços:
às 10:00 (dez horas) do dia 27/12/2007. Disponível: a partir de
Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007. Gil Nogueira Santos
Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves
Secretário Executivo de Adm. e Recursos Humanos
2007 – SEMEC Objeto: Contratação de empresa do ramo para
prestação de viagens às cidades do Rio de Janeiro – RJ e Luís
Correia – PI, onde alunos e professores participarão de eventos
incluindo transporte, hospedagem e alimentação, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: às 09:00 (nove) horas do dia 28/12/2007.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 17/12/2007, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007. Gil Nogueira
Santos Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
2007 – SEMEC Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), com a quantidade estimada de 18.000 (dezoito mil)
botijões de 13 kg, sem inclusão de vasilhames, para serem entregues quinzenalmente nas escolas/cmeis/creches integrantes
da Rede Municipal de Ensino, no período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Sessão Pública: às 11:00 (onze) horas do dia 28/12/2007. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 17/12/2007, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007. Gil Nogueira
Santos Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 064/2007 – SDU SUDESTE Objeto: Pavimentação em paralelepípedo roxo, meiofio, sarjeta e outros nas seguintes ruas Mario Santos, Santo
Antonio e 06 (seis), bairro Comprida. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 14:00 (quatorze) horas do dia
08/01/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, trazer 02 (dois) CD’s para cópia, telefone/
fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86)3215-7614/7615 –
Ramais 320 e 332. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007 Manoel
Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo
Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 065/2007 – SDU SUDESTE Objeto: Pavimentação em paralelepípedo roxo, sarjeta,
meio-fio, construção e outros na rua Projetada, trecho compreendido entre as quadras A e D, residencial Firmino Filho, bairro
Renascença. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 16:00 (dezesseis) horas do dia 08/01/2008. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº
121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, trazer 02
(dois) CD’s para cópia, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e
PABX: (86)3215-7614/7615 – Ramais 320 e 332. Teresina(PI),
13 de dezembro de 2007 Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os
termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 0424851/2007, referente à licitação modalidade Convite n.º
1 0 2 / 2 0 0 7 , que objetiva a contratação de empresa construtora
para execução dos serviços de pintura do guarda-rodas, postes e
24
da grade metálica de proteção das duas pontes da av. Frei Serafim,
bairro Centro, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas,
no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços:
1º
2º
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
Construtora Pinho e Siqueira Ltda.
Amorim Barros Construtora Ltda.
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
São Roque Const. Ltda.
Rabelo Construções e Serviços Ltda.
J. Brito Engenharia Ltda.
Farias e Silva Ltda.
CV Construções Ltda.
J.A.J. Construções Ltda.
Pacon Construções e Imobiliária Ltda.
VALOR (R$)
23.754,00
23.735,50
(discrepância)
25.724,90
27.263,75
28.815,00
31.000,00
31.433,50
32.075,00
32.075,00
Necessário constar que houve empate entre as empresas Pacon
Construções e Imobiliária Ltda. e J.A.J. Construções Ltda., observado na abertura dos envelopes propostas e na mesma sessão
foi realizado o desempate entre as empresas e na nova classificação a empresa J.A.J. Construções Ltda., passou a ser a oitava
colocada e Pacon Construções e Imobiliária Ltda. a nona colocada. Ocorreu discrepância na proposta mais vantajosa, cujo
valor global após correções passou para R$ 23.754,00 (vinte e
três mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais), igualando, assim, com o mesmo valor ofertado pela empresa em segundo
lugar na ordem de classificação (Construtora Pinho e Siqueira
Ltda.), sendo promovido sorteio para fins de desempate. A comissão promoveu sorteio na presença dos licitantes entre primeira e segunda colocada para fins de desempate. O resultado da
classificação passa a ser 1ª lugar: Construtora Pinho e Siqueira
Ltda. e 2ª lugar: Amorim Barros Construtora Ltda. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 06 de dezembro de 2007. Comissão: Marcia Maria Vasconcelos Alexandre Dumas de Castro Moura
Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena Renato Soares Pessoa
Saulo Sérvio Barbosa
COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunica a interposição
do recurso administrativo pela licitante J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA. nas Tomadas de Preços n°s 045/07 e 052/07,
ambas da SEMEC, contra a desclassificação de suas propostas,
abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contra-razões das
empresas interessadas. Teresina(PI), 11 de dezembro de 2007.
Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/
PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunica a interposição
do recurso administrativo pela licitante A.F.G. CONST. E SERV.
LTDA., na Tomada de Preços n° 046/07- SDU SUL, contra a
desclassificação de sua proposta, abrindo o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para contra-razões das empresas interessadas.
Teresina(PI), 11 de dezembro de 2007. Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2007
– SDU SUDESTE Objeto: pavimentação em paralelo roxo, sarjeta, meio-fio, corte, aterro e outros na av. Joaquim Nelson,
entre a rua Monsenhor Zaul Pedreira e av. São Francisco,
loteamento Francisco Marreiros, bairro Itararé. Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas
do dia 08/01/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e in-
formações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, trazer 02 (dois) CD’s para cópia, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615
– Ramais 320 e 332. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007.
Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA
VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo
Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 107/2007 – SDU SUDESTE Objeto: pavimentação em paralelo roxo, sarjeta, meiofio e outros, na rua entre as quadras 10 A, 10, 11 e quadras 14,
13, 12, Residencial Deus Quer, bairro São Sebastião. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze)
horas do dia 08/01/2008. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, trazer 02 (dois) CD’s para cópia,
telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86)3215-7614/
7615 – Ramais 320 e 332. Teresina(PI), 13 de dezembro de
2007. Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS II/
SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2007 –
SEMPLAN Objeto: serviços de Implantação do Loteamento 1
do Programa Lagoas do Norte, incluindo os serviços de construção de unidades habitacionais, rede de abastecimento d’água com
ligações domiciliares, construção de fossas sépticas individuais,
rede de iluminação pública e pavimentação de todas as ruas
(projetadas de 1 a 8 ), bairro Nova Brasília. Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do
dia 22/01/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o
comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais)
recolhido junto a Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 4024, operação nº
06, conta corrente nº 1-0. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007. Marcia
Maria Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS/SEMA VISTO:
Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal
de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2007 –
SEMEC Objeto: reforma e ampliação de 12 (doze) escolas municipais, assim descritas: Baixão do Carlos, localidade Baixão
do Carlos; construção de quadra poliesportiva na Cacimba Velha, localidade Cacimba Velha; Catetus, localidade Catetus; Coronel Pedro Borges, localidade Fazenda Santa Isabel; Centro
dos Afonsinhos, localidade Centro dos Afonsinhos; Coração de
Jesus, localidade Cajaíba; Hermelinda de Castro, localidade São
Vicente; Laurindo de Castro, localidade Boqueirão; Limoeiro,
localidade Limoeiro; Petrônio Portela, localidade Lagoa Nova;
Tapuia, localidade Tapuia; Tomaz de Oliveira, localidade Formosa, todas na zona Rural de Teresina. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia
23/01/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX:
(86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto a Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina-PI, agência nº 4024, operação nº 06,
conta corrente nº 1-0. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI), 13 de dezembro de 2007. Marcia Maria
Vasconcelos Presidente da CPL/OBRAS/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
25
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto
Municipal Nº 7.220 de 11/05/2007 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2007 - FMS para AQUISIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, destinadas às Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com sessões realizadas nos dias 30/07/2007 e 11/09/2007 às 09:00 horas,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
MARCÍLIO MATOS SOUSA – ME
C.N.P.J. 05.872.694/0001-70
Rua Irmã Catarina Levrine, 5020, Memorare, Teresina - PI
Fone: 3225-3669
Repr. Marcílio Matos Sousa
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID QUANT
PR.UNIT.
Lençol para maca, tamanho 1,70m x 0,95m, com revestimento para cabeceira com dimensões 0,57m x 0,35m x 0,13m,
confeccionado em algodão cru tipo exportação, personalizado com o nome Fundação Municipal de Saúde de Teresina com letras
5.1
Um
1.200
6,00
azuis medindo 15cm de comprimento por 3cm de altura, distribuída ao longo do lençol, sendo um nome central e dois há 30cm
de cada extremidade. Bainha com duas dobras do tecido e costuras duplas. Mr. Fardamento & Cia
Lençol para paciente adulto, tamanho 2,50m x 1,60m, confeccionado em algodão cru tipo exportação, personalizado com o nome
Fundação Municipal de Saúde de Teresina com letras azuis medido 15cm de comprimento por 3cm de altura, distribuída ao longo
05
5.2
Um
3.000
8,50
do lençol, sendo um nome central e dois há 30cm de cada extremidade. Bainha com duas dobras do tecido e costuras duplas.
Mr. Fardamento & Cia
Lençol para paciente, cama infantil, tamanho 1,80m x 1,30m, confeccionado em algodão cru tipo exportação, personalizado com
o nome Fundação Municipal de Saúde de Teresina com letras azuis medido 15cm de comprimento por 3cm de altura, distribuída
5.3
Um
800
8,00
ao longo do lençol, sendo um nome central e dois há 30cm de cada extremidade. Bainha com duas dobras do tecido e costuras
duplas. Mr. Fardamento & Cia
Lençol para sala de exames ginecológicos, tamanho 1,30m x 1,20m, confeccionado em algodão cru tipo exportação,
personalizado com o nome Fundação Municipal de Saúde de Teresina com letras azuis medido 15cm de comprimento por 3cm
5.4
Um
400
6,00
de altura, distribuída ao longo do lençol, sendo um nome central e dois há 30cm de cada extremidade. Bainha com duas dobras
do tecido e costuras duplas. Mr. Fardamento & Cia
TOTAL DO LOTE 05
Lençol para servidor, tamanho 2,50 x 1,50m, confeccionado em percal listrado verde, personalizado com o nome Fundação
Municipal de Saúde de Teresina com letras azuis medido 15cm de comprimento por 3cm de altura, distribuída ao longo do lençol,
06
6.1
Um
1.000
12,00
sendo um nome central e dois há 30cm de cada extremidade. Bainha com duas dobras do tecido e costuras duplas. Mr.
Fardamento & Cia
TOTAL DO LOTE 06
TOTAL DOS LOTES 05 e 06
BRINTEX COMÉRCIO DE TECIDO LTDA
C.N.P.J. 02.521.357/0001-40
Rua Gouveia, 999, Boa Vista, Belo Horizonte - MG
Fone: 0800-2830456–031 - 3485-8320
Repr. ARLINDO FCO. DE BRITO VIEIRA
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
PR.UNIT.
Calção para paciente, tipo pijama sem braguilha, com cordão, tamanho nº 44, confeccionado em anarruga azul. Mr.
2.1
Um
200
6,00
Sarkis
02
2.2
Um
300
6,00
Sarkis
2.3
Um
300
6,00
Sarkis
TOTAL DO LOTE 02
Vestido para paciente tamanho nº 44 em anarruga amarela ou rosa, modelo envelope com abertura ântero-lateral
08
8.1
Um
250
10,76
trespassada, sem manga com ombro, com duas tiras de amarrar com uma metro de comprimento cada. Mr. Sarkis
Vestido para paciente tamanho nº 46 em anarruga amarelo ou rosa, modelo envelope com abertura ântero-lateral
8.2
Um
250
10,76
trespassada, sem manga com ombro, com duas tiras de amarrar com um metro de comprimento cada. Mr. Sarkis
TOTAL DO LOTE 08
M P LOPES DE MELO – ME
C.N.P.J. 69.614.451/0001-15
Conj. José Fco. De A Neto, Q-6, Casa 7, Setor C, Mocambinho, Teresina - PI
Fone: 3224-1758 – 3222-1439
Repr. MARIA DA PIEDADE L. DE MELO
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
PR.UNIT.
Pano para biombo, dim. 1,52 de comprimento por 0,66 m de largura, com quatro prendedores laterais cada um com duas tiras do
07
7.1
Um
200
3,15
mesmo tecido de 20cm de comprimento para prende-lo no biombro. Confeccionado em algodão cru fino, cor branca. Mr. Mapilom
TOTAL DO LOTE 07
TOTAL DO LOTE 07
ECILATEX LTDA
C.N.P.J. 64.239.304/0001-99
Rua Taquaril, 550, Saudade, Belo Horizonte - MG
Fone: 31-3482-2755
Repr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FERRO
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT PR.UNIT.
Propés tamanho grande, dim.: 45 cm de comprimento, confeccionados em lona forrada na parte inferior, peça interiça, altura do solo
09
9.1
Um
200
2,50
27 cm, abertura atrás de 15cm com acabamento com cadarço ou tiras de algodão. Mr. Ecilatex
TOTAL DO LOTE 09
10
10.1
TNT (tecido não tecido) de gramatura 60g/m2 em rolos com 50m na cor azul ou verde. Mr. Ecilatex
Um
600
1,19
TOTAL DO LOTE 10
PR. TOTAL
7.200,00
25.500,00
6.400,00
2.400,00
41.500,00
12.000,00
12.000,00
53.500,00
PR. TOTAL
1.200,00
1.800,00
1.800,00
4.800,00
2.690,00
2.690,00
5.380,00
10.180,00
PR. TOTAL
630,00
630,00
630,00
PR. TOTAL
500,00
500,00
714,00
714,00
1.214,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 65.524,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) Tudo
devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal
estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 24 de Setembro de
2007. Daniella Ribeiro Uchôa Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Presencial nº 064/2007, e tendo em vista o que sugere o
Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo(a) Pregoeiro(a), e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão Presencial, em favor da(s) empresa(s): MARCÍLIO MATOS SOUSA –
ME, BRINTEX COMÉRCIO DE TECIDO LTDA, M P LOPES DE MELO – ME e ECILATEX LTDA, relativo a Aquisição de roupa
hospitalar, destinadas às Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde – FMS, conforme anexo I do edital que integra no todo
este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 65.524,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 04 /
outubro /2007. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
26
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 101/2007 - FMS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET
ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, com sessões realizadas nos dias 18/10/2007 e 05/11/
2007 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
TICKET SERVIÇOS S/A – A/C VENDAS GOVERNO
Av. Paulista, 2313, 4º andar, Cerqueira César, São Paulo - SP
C.N.P.J. 47.866.934/0001-74
Fone: (11) 4003-9000
Repr. RICARDO BARBOSA FERREIRA DIAS
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÀO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COM OPERAÇÃO DE SISTEMA
01
1.1
INFORMATIZADO VIA INTERNET ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (%)
5%
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 05 de Novembro de
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Presencial nº 101/2007, e tendo em vista o que sugere o
Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo(a) Pregoeiro(a), e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão Presencial, em favor da empresa: TICKET SERVIÇOS S/A, relativo a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, com Taxa de Administração de 5,00%
(CINCO POR CENTO), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,
27 / novembro /2007. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº 7.224 de 11/05/2007 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento
licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 102/2007 - FMS para Aquisição de Material Permanente para atender a
implantação da Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) – FMS, com sessões realizadas nos dias 09/10 e 07/11/2007 às 09:00 horas,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
JET LTDA
C.N.P.J. 06.833.008/0001-15
Rua Porto, 890, São Pedro, Teresina – PI
Fone: 3218-3451
Repr. HOSANO DA COSTA SEPÚLVEDA
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT.PR.UNIT. TOTAL
Mesas de trabalho - em madeira "Post- Forming", com tampo com 25mm de espessura, , c/ dutos p/ passagem de fiação,pés com calha de aço, com chaves,com 03
Unid
08
250,00 2.000,00
gavetas, medindo 120x60x74 cm, estrutura em aço pintada. Mr.Raimundini
Armário baixo -c/ 02 prateleiras, em madeira melamina aglomerado, com 18mm aprox, com bordas de PVC nas laterais, com 02 portas, com prateleiras internas, na
Unid
01
270,00
270,00
cor cinza, medindo aprox. 80x 47x74. Mr.Raimundini
Armário alto, fechado, c/ 02 portas, c/ 04 prateleira, em madeira melamina aglomerado com 18mm de espessura,com revestimento em bordas PVC nas laterais, com
02
Unid
02
470,00
940,00
chave, sapatas niveladores, portas com dobradiças, na cor cinza, med aprox. 80 x 47 x 160 cm. Mr.Raimundini
Armário alto p/ pasta suspensa, em madeira melamina na cor cinza, com espessura de 18mm, com bordas de PVC nas laterais, com chave, gavetas com trilhos
Unid
02
460,00
920,00
telescópio em chapa de aço, com roldanas de aço, med aprox. 130x45x45. Mr.Raimundini
Mesa conjugada (formato em “L”), para computador, com teclado retrátril, porta CPU e estabilizador com rodízios, em madeira melamina de 18mm, com bordas de
Unid
01
470,00
470,00
PVC nas laterais, na cor cinza, pés com ponteira de borracha, medindo aprox. 1,50x1,50x60x74, estrutura em aço pintada. Mr.Raimundini
TOTAL DO LOTE 02
4.600,00
RT DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
C.N.P.J. 09.008.639/0001-98
Av. Joaquim Ribeiro, 1571, Teresina – PI
Fone: 3081-9115
Repr. CARLOS MACHADO DE SOUSA
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT.PR.UNIT. TOTAL
Poltrona giratória com braço - espaldar médio, assento executado em compensado de madeira com aproximadamente 11mm de espessura moldada com curvas
anatômica, prensada a quente com 10 Kg/m2, estofamento em espuma de poliuretano injetado com densidade de 50/5Kg/m3 e 35 mm de espessura revestido em
1.1
Unid
01
240,00
240,00
tecido 100% lã na cor preta e capa injetada em ABS na cor preta, base giratória executada na cor preta platina, base de 5 patas com rodízios paralelos duplo de duplo
giro, pistões e gás hidropneumáticos. Mr. Concorrência
Poltrona giratória para digitador - espaldar médio, assento executado em compensado de madeira com aproximadamente 11mm de espessura moldada com curvas
anatômica, prensada a quente com 10 Kg/m2, estofamento em espuma de poliuretano injetado com densidade de 50/5Kg/m3 e 35 mm de espessura revestido em
01
1.2
Unid
02
94,00
188,00
tecido 100% lã na cor preta e capa injetada em ABS na cor preta, base giratória executada na cor preta platina, base de 5 patas com rodízios paralelos duplo de duplo
giro, pistões e gás hidropneumáticos. Mr. Concorrência
Poltrona fixa s/ braços, revestida em tecido 100% lã na cor preta e capa injetada em ABS na cor preta, estofamento em espuma de poliuretano injetado com densidade
Unid
10
60,00
600,00
1.3
aprox. 50/5kg/m3 e 35mm de espessura, base fixa em arco contínuo. Mr. Concorrência
TOTAL DO LOTE 01
1.028,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 5.628,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS) Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente
procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 14 de Novembro de 2007. Luiz Carlos
Pirajá Junior Pregoeiro
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Presencial nº 102/2007, e tendo em vista o que sugere a
Pregoeira da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo(a) Pregoeiro(a), e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão Presencial, em favor das empresas: JETY LTDA e RT DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, relativo a Aquisição de Material Permanente para atender a implantação da Vigilância em Saúde Ambiental
(VSA) – FMS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 5.628,00
(CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 27 / novembro /2007. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº 7.224 de 11/05/2007 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento
27
licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 103/2007 - FMS para Aquisição de Materiais de consumo para serem utilizados nos trabalhos de campo nos Programas de Controle da Dengue, Raiva e da Leishmaniose, com sessões realizadas nos dias 10/
10 e 19/11/2007 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
J DUTRA & CIA LTDA
C.N.P.J. 69.602.373/0001-39
Av. Maranhão, 71 Sul, Teresina - PI
Fone: 3221-1314
Repr. JOSÉ DUTRA RIBEIRO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT. PR.UNIT. T O T A L
2.1
Corda de Nylon – Cordão de Transcilim, dimensão 3. Mr. Monofil
Kg
5
32,00
160,00
2.2
Fio paralelo Pendente, peça c/100 metros. Mr. Megatron
Unid
3
64,00
192,00
2.3
“ T “ elétrico. Mr. Lorenzet
Unid
20
2,91
58,20
2.4
Tomada macho/fêmea – Pares. Mr. Lorenzet
Unid
30
2,91
87,30
02
2.5
Arame Recozido. Mr. Belga
Kg
5
7,76
38,80
2.6
Lixa para madeira n° 60 – folha. Mr. Tigre
Unid
100
0,59
59,00
2.7
Faca Profissional de aço inox cromo molibdênio c/ cabo de polipropileno, branco, tamanho 13 cm. Mr. Simonage Unid
2
25,60
51,20
2.8
Faca Profissional de aço inox cromo molibdênio c/ cabo de polipropileno, branco, tamanho 25 cm. Mr. Simonage Unid
2
37,85
75,70
2.9
Serra para ferro, Mr. Starret
Unid
12
3,15
37,80
TOTAL DO LOTE 02
760,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS) Tudo devidamente comprovado através deste(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 22 de Novembro de 2007. Luiz Carlos Pirajá Junior Pregoeiro
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão Presencial, em favor da empresa: J DUTRA & CIA LTDA, relativo a
Aquisição de Materiais de consumo para serem utilizados nos trabalhos de campo nos Programas de Controle da Dengue, Raiva e
da Leishmaniose, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 760,00
(SETECENTOS E SESSENTA REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, 04 / dezembro /2007. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 118/2007 - FMS para Aquisição de Material Permanente (Longarinas), para suprir
necessidades da U. S. do Satélite., com sessão realizada no dia 12/11/2007 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
RT DISTR. DE MÓVEIS LTDA
Av. Joaquim Ribeiro, 1571 – Centro/Sul, Teresina – PI
Repr. CARLOS MACHADO DE SOUZA
LOTE
ITEM
1
1.1
C.N.P.J. 09.008.639/0001-98
Fone: 3081-9115
DESCRIÇÃO
Cadeira tipo longarina, com 03 lugares, sem braço, assento e encosto tipo concha, em polipropileno na cor cinza. Mr. Frisokar
UNID. QUANT PR.UNIT.
Uma
52
124,60
TOTAL
6.479,20
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 6.479,20 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 12 de Novembro de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão Presencial, em favor da(s) empresa(s): RT DISTR. DE MÓVEIS
LTDA, relativo a Aquisição de Material Permanente (Longarinas), para suprir necessidades da U. S. do Satélite, conforme anexo
I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, equivalendo ao valor mensal de R$ 6.479,20 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências
exaradas no instrumento inicial. Teresina, 27 / novembro /2007. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Diário Oficial da Câmara
Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,
pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372 DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2007.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina (PI), 04 de dezembro de 2007.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
TERESINENSE AO Srª. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Presidente
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
1º Secretário
ODALY BEZERRA MEDEIROS
2º Secretário
Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 001/2007
(REPUBLICAÇÃO)
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão
Teresinense a Srª. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, baseado no
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, no uso de sua competência exclusiva prevista no
28
art. 58, parágrafo único, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e
CONSIDERANDO que o art. 5º, da Lei 3.348, de 03 de
setembro de 2004 assegura a revisão geral anual dos subsídios
dos agentes políticos de Teresina, na mesma data e sem distinção de índice dos reajustes concedidos aos servidores públicos
municipais;
CONSIDERANDO que, em vista da garantia revisional
acima referida, e instada pelos vereadores, procedeu a Câmara
Municipal de Teresina ao reajuste nos subsídios dos edis
teresinenses relativamente ao ano de 2005;
CONSIDERANDO que, ao dar-se cumprimento ao disposto no art. 5º da mencionada Lei nº 3.348/2004, excedeu-se o
limite estabelecido no art. 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, somente agora observado;
CONSIDERANDO que os vereadores de Teresina manifestaram formalmente o desejo de devolver os valores em excesso recebidos inadvertidamente, em forma de compensação
sobre o reajuste a que têm direito por força da revisão geral
anual devida no fluente ano;
CONSIDERANDO, finalmente, que a devolução dos valores, na forma proposta, restabelece a situação referente ao
limite constitucional nos exercícios de 2005/2006,
R E S O L V E
Art. 1º - Determinar que os valores referentes ao reajuste dos vereadores, decorrente da revisão geral anual relativa ao
exercício de 2007, sejam disponibilizados aos cofres da Câmara
Municipal de Teresina, em forma de restituição compensatória
por eles autorizada.
Art.2º - A presente Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Teresina, em 07 de novembro de
e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido bônus, no valor de R$ 100,00
(cem reais), a ser pago no mês de dezembro, aos servidores
efetivos ativos do quadro efetivo da Câmara Municipal de
Teresina.
Art. 2º. O bônus a que se refere o artigo anterior também será concedido aos servidores auxiliares de serviços da administração
Art. 3º. Em nenhuma hipótese o bônus concedido no
art. 1º desta Resolução incorpora-se aos vencimentos ou salários, não incidindo sobre ele qualquer vantagem.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
Presidente
1º. Secretário
CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO
2º. Secretário
PORTARIA nº 0066/2007 Concede Licença Especial ao Funcionário WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR.. O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da
Lei 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Conceder Licença
Especial ao funcionário WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR,
referente ao qüinqüênio 2000/2005, com início em 01 de dezembro de 2007 e término em 28 de fevereiro de 2008. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de novembro de 2007. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Ver. José Ferreira de Sousa PRESIDENTE
2007.
Presidente
1º Secretário
CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº. 015/2007.
“Concede bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Teresina, na forma
que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, Capital do Estado do Piauí.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 0006/2007
OBJETIVO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL, CONFORME RELACIONADO NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMT, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO
DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2007. LOCAL DO EVENTO: RUA
ELIZEU MARTINS, 1161/CENTRO – SALA DAS COMISSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL E ANEXOS: ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL
NA RUA ELIZEU MARTINS, Nº 1109-ANEXO 1º ANDAR.
TERESINA(PI),
07
DE
DEZEMBRO
2007.
JOÃO
CRISÓSTOMO BATISTA FILHO PRESIDENTE DA CPL/CMT
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA PRESIDENTE DA CMT

D:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1

Transcrição

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