Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama (Mirandela)

Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de Escolas de
Torre de Dona Chama
MIRANDELA
Delegação Regional de Norte da IGE
Datas da visita: 2 a 4 de Março de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais
para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez,
o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o
lançamento de um «programa nacional de avaliação das
escolas básicas e secundárias que considere as dimensões
fundamentais do seu trabalho».
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de
um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de
3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a
Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar
continuidade ao processo de avaliação externa das escolas.
Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na
experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a
desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua
competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31
de Julho.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
O presente relatório expressa os resultados da avaliação
externa do Agrupamento de Escolas de Torre de Dona
Chama, Mirandela realizada pela equipa de avaliação, na
sequência da visita efectuada entre 2 e 4 de Março de 2009.
2
Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor
e Considerações Finais ― decorrem da análise dos
documentos fundamentais do Agrupamento, da sua
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a
auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para o Agrupamento, constituindo este relatório um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar
pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos
para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em
articulação com a administração educativa e com a
comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude
de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório encontra-se disponível no sítio
da IGE em: www.ige.min-edu.pt
Escala de avaliação
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os pontos
fortes, evidenciando uma regulação
sistemática, com base em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar de
alguns aspectos menos conseguidos,
a organização mobiliza-se para o
aperfeiçoamento contínuo e a sua
acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos
resultados dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente, com
base em procedimentos explícitos e
eficazes. As actuações positivas são a
norma, mas decorrem muitas vezes
do empenho e da iniciativa
individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto forte
na melhoria dos resultados dos
alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos fracos equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções de
aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da escola.
No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos
resultados dos alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma prática
coerente e não desenvolve suficientes
acções positivas e coesas. A
capacidade interna de melhoria é
reduzida, podendo existir alguns
aspectos positivos, mas pouco
relevantes para o desempenho global.
As acções desenvolvidas têm
proporcionado um impacto limitado
na melhoria dos resultados dos
alunos.
II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, situado no concelho de Mirandela, é composto
por uma escola básica dos 1.º e 2.º ciclos (Escola sede) com um jardim-de-infância (JI), uma escola
básica do 1.º ciclo (EB1) e cinco JI. A EB1 e os JI que integram o Agrupamento são marcados por
contextos de uma forte ruralidade e distam entre oito a catorze quilómetros da Escola sede. As
instalações da Escola sede apresentam-se limpas e cuidadas. As restantes unidades do Agrupamento,
apesar das intervenções de manutenção por parte da Autarquia, apresentam algumas deficiências,
sobretudo ao nível da adequação dos espaços para a realização de diferentes actividades.
No presente ano lectivo, a população escolar é de 279 crianças/alunos: 39 na Educação Pré-Escolar;
126 no 1.º Ciclo e 114 no 2.º Ciclo. Um número significativo de alunos apresenta carências
socioeconómicas, estando a maioria (72%) abrangida pela acção social escolar, com 52% no escalão A;
14% no escalão B e 6% no escalão C. Não possuem computador em casa, 72% dos alunos, 19%
possuem computador sem acesso à Internet e apenas 9% têm computador e Internet. A diversidade
linguística é residual, existindo apenas 6 alunos oriundos de 5 países estrangeiros. O número de
alunos de etnia cigana (36) corresponde a 15% da população escolar do Agrupamento.
São conhecidas as habilitações académicas de 96,4% dos encarregados de educação e, destes, 2,4% têm
um curso superior ou médio, 4,2% o ensino secundário, 12% o 3.º ciclo, 27,5% o 2.º ciclo, 43,2% o 1.º
ciclo e 10,7% não têm habilitações. Conhecem-se as profissões de 42,3% dos pais e, destes, 43,4% são
empregados na agricultura e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas, 37,4% são operários,
artífices e trabalhadores da indústria, 8,1% trabalham nos serviços e comércio; 6,6% são trabalhadores
não qualificados, 3% pertencem a quadros superiores, dirigentes e profissões intelectuais e 1,5% são
técnicos e profissionais de nível intermédio.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. RESULTADOS
SUFICIENTE
O Agrupamento analisa regularmente os resultados escolares – classificações de final de período/ano
escolar e das provas de aferição dos 4.º e 6.º anos. No 1.º ciclo, as taxas de sucesso evoluíram, nos anos
de 2005/06 e 2006/07, ultrapassando sempre os valores nacionais. Contudo, em 2007/08, apesar de
continuarem superiores às nacionais, estas taxas foram inferiores às registadas nos anos anteriores. No
2.º ciclo, em 2006/07 e 2007/08, as taxas de sucesso foram superiores aos referentes nacionais. Os
resultados nas provas de aferição do 4.º ano em 2007 e 2008, à excepção da Matemática, em 2007,
foram inferiores aos nacionais. Nas provas de aferição do 6.º ano, realizadas no mesmo período, os
valores do Agrupamento foram sempre inferiores aos nacionais. O abandono escolar tem vindo a
diminuir, apresentando em 2007/08 valores residuais.
Os alunos revelam baixas expectativas quanto ao futuro, mas manifestam agrado pela escola. O seu
comportamento é disciplinado. Existe um bom ambiente educativo e o Agrupamento procura
estimular a participação, ainda incipiente, dos seus alunos na vida escolar. Porém, não têm sido
promovidas iniciativas que valorizem as aprendizagens e reforcem os níveis de satisfação dos alunos
quanto ao seu impacto.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
O corpo docente é constituído por 46 elementos, 26 dos quais pertencem ao quadro do Agrupamento
(56%), 16 pertencem ao quadro de zona pedagógica (35%) e 4 são contratados (9%). O pessoal não
docente é composto por 26 funcionários, 22 são do quadro do Agrupamento (85%) e 4 (15%) são
contratados.
3
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
SUFICIENTE
A articulação vertical entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e deste com o 2.º ciclo, realiza-se
apenas, e de modo bastante informal, na Escola sede, em resultado da partilha de espaços comuns. A
reduzida articulação entre as diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,
a nível intra ou interdepartamental, resulta, na percepção dos docentes, da falta de tempos livres
comuns e da existência de grupos disciplinares com um número muito reduzido de docentes. No
entanto, apesar dos condicionalismos existentes, tais práticas ocorrem nas reuniões de departamentos,
nos grupos disciplinares e nos conselhos de turma. Não existem práticas de acompanhamento ou
supervisão das actividades lectivas em contexto de sala de aula. No 1.º ciclo sucedem algumas práticas
de trabalho colaborativo ao nível da sala de aula, que não assumem um carácter sistemático e
generalizado. As educadoras e os docentes do 1.º ciclo supervisionam a componente de apoio à família
e as actividades de enriquecimento curricular.
Apesar dos recursos humanos serem em número suficiente para o apoio aos alunos com necessidades
educativas especiais (educação especial e Unidade de Apoio Especializado) e para os apoios aos
discentes com dificuldades de aprendizagem, no 1.º ciclo, os resultados alcançados ainda não
reflectem esse investimento. O mesmo sucede no 2.º ciclo, onde o apoio aos alunos com dificuldades
de aprendizagem se concretiza, em especial, nos tempos lectivos da área de Estudo Acompanhado. A
diversidade da oferta educativa é muito limitada, a nível das dimensões culturais, sociais, artísticas e
experimentais em todas as etapas educativas, como ilustra o reduzido número de projectos e de clubes
e a reduzida rentabilização dos materiais existentes, ainda que escassos, apesar do número de
docentes disponíveis no 1.º ciclo. A pouca valorização dos saberes e das aprendizagens é transversal a
toda a comunidade educativa.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
4
BOM
Apesar de ser clara a articulação entre o Projecto Educativo e o Plano Anual de Actividades e destes
com o Projecto Curricular de Agrupamento, é mais débil a articulação destes documentos com os
projectos curriculares de turma ou com as planificações das actividades de enriquecimento curricular.
Alguns discursos e práticas colocam no meio social (alunos e pais/encarregados de educação) a razão
de ser de muitos dos problemas com que o Agrupamento se debate, contrariando um pouco a visão
mais positiva que perpassa os documentos estruturantes do Agrupamento.
Os responsáveis do Agrupamento conhecem as competências dos docentes e não docentes e têm-nas
em conta na atribuição de diferentes cargos e funções, no sentido de melhor servir a comunidade
educativa. No entanto, os docentes do 1.º ciclo sem turma atribuída não estão a ser suficientemente
rentabilizados na promoção de dinâmicas mais inovadoras, no envolvimento em projectos ou em
outras actividades, tendente à obtenção de melhores resultados.
A Escola sede possui espaços e alguns recursos adequados às actividades que aí se desenvolvem
enquanto que, nas restantes unidades educativas, alguns espaços são adaptados e os poucos recursos
materiais disponíveis condicionam uma resposta adequada às actuais exigências da acção educativa.
Apesar de existir um computador por sala, no 1.º ciclo, a sua utilização, em contexto de aprendizagem
é ténue. A organização dos horários com início às 9h30m impede ou prejudica a realização de
actividades de enriquecimento curricular, originando horários dos alunos compactados e reduzindo a
existência de tempos comuns que potenciem uma adequada articulação. A gestão dos recursos
financeiros obedece às prioridades definidas nos documentos organizativos. Contudo, a eficácia da
distribuição do serviço docente carece de reflexão no sentido de uma maior adequação às
necessidades da população escolar. A captação de verbas pelo Agrupamento tem pouco significado.
A inadequação dos horários dos transportes públicos e as carências económicas de muitos agregados
familiares são factores que dificultam ou impedem uma maior participação dos pais/encarregados de
educação na vida do Agrupamento, apesar da disponibilidade de atendimento de todos aqueles que
com eles se têm de relacionar, nomeadamente os educadores e docentes titulares de grupo/turma,
directores de turma e órgão de gestão. A escassez de entidades de cariz associativo na comunidade
envolvente condiciona a concretização de algumas actividades, bem como a procura de soluções para
muitos dos problemas com que o Agrupamento se debate.
Alunos e encarregados de educação percepcionam a existência de práticas de equidade e justiça na
constituição de turmas e na elaboração de horários, princípios consignados nos documentos
estruturantes do Agrupamento. No entanto, essa equidade não é tão patente em relação ao acesso de
todos alunos a uma maior diversidade de recursos e oportunidades educativas, o que acontece, não
em resultado de uma política concertada de Agrupamento, mas da maior ou menor abertura,
criatividade ou inovação de cada docente.
4. LIDERANÇA
SUFICIENTE
Os objectivos estratégicos do Agrupamento, tais como o sucesso escolar, equidade social, boas
condições de trabalho e integração da comunidade educativa, encontram-se contemplados no Projecto
Educativo e no respectivo Projecto Curricular. Embora os órgãos de gestão tenham identificado a
diversificação da oferta formativa como uma linha de desenvolvimento futuro da instituição, não
foram estabelecidas para a sua consecução metas claras, quantificáveis e avaliáveis.
A direcção executiva do Agrupamento tem um conhecimento privilegiado do contexto local, cujos
membros residem na comunidade envolvente. Daí uma liderança de proximidade, de
responsabilização e de autonomização dos diferentes actores educativos e a consciência das
dificuldades que se colocam à desejável participação mais activa dos encarregados de educação.
Algumas das pontuais iniciativas de inovação pedagógica, quer entre os docentes, quer entre os
discentes, devem-se, sobretudo, a iniciativas individuais de alguns docentes. A existência de horários
compactados, justificados pela insuficiência de transportes municipais, comprometem, no
Agrupamento, a criação de clubes, da actividade associativa, de saídas para o exterior e o
desenvolvimento de outras actividades de enriquecimento curricular, apesar do diminuto rácio
educador/criança e professor/aluno.
O Agrupamento procura suprir alguns dos constrangimentos, em colaboração com a autarquia e
através do estabelecimento de protocolos, parcerias, e desenvolve alguns projectos, como forma de
responder aos problemas reais com que se debate.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO
AGRUPAMENTO
[CLASSIFICAÇÃO]
SUFICIENTE
O trabalho de auto-avaliação desenvolvido pelo Agrupamento evidencia duas fases que
correspondem ao crescente reconhecimento da necessidade de maior formalização e sistematicidade
deste processo. Reconhecida a sua importância, para a indução de práticas que mobilizem os
intervenientes na educação escolar, com vista a mudanças favoráveis ao desenvolvimento e qualidade
das aprendizagens dos alunos, o Conselho Executivo toma, num primeiro momento, a iniciativa dessa
formalização e sistematicidade. Cumprida a tarefa que se autopropôs, delegou numa comissão,
entretanto constituída, as tarefas de desenvolvimento do plano de melhoria. O conhecimento dos seus
pontos fracos, a preocupação em responder às situações mais desafiantes no plano social, económico e
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
A articulação entre os órgãos de gestão e as estruturas de coordenação e de supervisão processam-se
num clima de bom relacionamento, propício à partilha e à complementaridade de funções e
responsabilidades. A generalidade dos profissionais mostra empenho e dedicação no cumprimento
das suas funções.
5
cultural, bem como a existência de um plano de melhoria são aspectos em que o Agrupamento se
pode ancorar para consolidar um trabalho conjunto que garanta a sua sustentabilidade e progresso.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. RESULTADOS
1.1 SUCESSO ACADÉMICO
O Agrupamento faz o tratamento estatístico dos resultados dos alunos, por período e no final do ano
lectivo, contemplando as taxas de sucesso por disciplina, ano e ciclo e as taxas do sucesso pleno por
ano de escolaridade. Os dados obtidos são analisados nos departamentos curriculares e no Conselho
Pedagógico, constituindo um suporte para o trabalho a desenvolver e para a adopção de medidas de
reforço das aprendizagens. São também feitas análises comparativas entre os resultados obtidos pelo
Agrupamento nas provas de aferição e as médias nacionais. No entanto, o confronto desses resultados
com os de outras escolas, designadamente com agrupamentos com características semelhantes, não é
formalmente realizado.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
Quanto ao 1.º ciclo, as taxas de transição/conclusão, no último triénio (2005/06 a 2007/08) foram
sempre acima de 90% e superiores aos valores nacionais. Porém, em 2007/08, apenas a taxa de
transição do 3.º ano foi superior ao valor nacional. No 2.º ciclo, as taxas de transição/conclusão
evoluíram positivamente até 2006/07 e, apesar de terem descido ligeiramente em 2007/08,
mantiveram-se superiores aos valores nacionais. Nesse ano, apenas a taxa de transição do 6.º ano se
apresentou inferior à taxa nacional. De salientar a evolução positiva da percentagem de alunos do 2.º
ciclo que transitaram sem qualquer nível negativo. Esta percentagem, no 5.º ano, foi de 49%, em
2005/06, e de 66,6%, em 2007/08. No 6.º ano, e no mesmo período, a referida percentagem passou de
45,1% para 58,1%.
6
Nas provas de aferição do 4.º ano, de 2007, as classificações positivas atingidas pelos alunos, em
Língua Portuguesa, atingiram 88%, enquanto que o valor nacional foi de 90,6%, e em Matemática
foram de 88,3%, para 83,1% a nível nacional. Em 2008, as mesmas classificações obtidas pelo
Agrupamento nas referidas provas foram inferiores aos referentes nacionais: Língua Portuguesa
85,9%, sendo as nacionais de 89,5%, e Matemática 84,6%, sendo a taxa nacional de 90,8%. Nas provas
de aferição do 6.º ano, as classificações positivas obtidas pelo Agrupamento, em 2007, foram inferiores
às nacionais em Língua Portuguesa: 78,4% para 83,3% a nível nacional e em Matemática: 56,8% para
56,9% de referente nacional. Em 2008, os resultados do Agrupamento, nas mesmas provas, apesar de
terem melhorado em relação ao ano anterior, baixaram significativamente em relação aos referentes
nacionais (Língua Portuguesa: 81,2% para 93,4% a nível nacional e Matemática: 59,3% para 81,8%de
valor nacional). O abandono escolar, tendo diminuído claramente nos últimos anos, é actualmente
residual e ocorre, sobretudo, com alunos de etnia cigana.
1.2 PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO
Os alunos foram auscultados para a elaboração dos respectivos projectos curriculares de turma e
sugeriram a inclusão de algumas actividades no Plano Anual. Apesar do sentido associativo estar
pouco afirmado (p. ex., não existe associação de estudantes ou assembleia de delegados) os alunos
mobilizam-se para participar em festas organizadas na Escola sede, não sendo ainda patente a
demonstração da vontade em ter um papel mais activo na vida escolar. Embora manifestem agrado
pelo estabelecimento de ensino que frequentam, e pelo modo como são tratados, revelam poucas
expectativas em relação ao futuro. Muitos dos alunos, sobretudo em consequência da emigração dos
pais, encontram-se entregues aos cuidados dos avós. Atentos a esta realidade, os directores de turma,
no âmbito das suas competências, procuram actuar de forma a estimular a participação dos alunos na
vida escolar e da comunidade. É sobretudo na área de Formação Cívica, onde se fomenta a
participação dos alunos e a auscultação dos seus problemas, que estas questões são debatidas e,
posteriormente, vertidas nos documentos estruturantes do Agrupamento. Na prática quotidiana e no
desenvolvimento do programa “Vem Ser ” e do Programa de Alimentação Saudável em Saúde
Escolar, os docentes actuam no sentido de incentivar a cultura de cidadania e de solidariedade. Fruto
deste esforço, é patente o clima de respeito pelo próximo que se vive no Agrupamento.
1.3 COMPORTAMENTO E DISCIPLINA
Os alunos têm um comportamento disciplinado e respeitador das normas instituídas. No início do ano
lectivo, são-lhes distribuídas as regras de conduta que constam do Estatuto do Aluno. Na recepção e
acolhimento dos alunos, nomeadamente nos 1.º e 5.º anos, o professor titular de turma ou o Director
de Turma, além de lhes transmitir informações essenciais sobre a vida escolar, levam-nos a
familiarizarem-se com a sua escola, através de uma visita guiada. São residuais as situações de
incumprimento das regras estabelecidas. Contudo, na resolução de situações mais problemáticas,
actua-se ao nível do diálogo com o aluno e a família, assumindo o Director de Turma e o professor
titular um papel central. Apesar do comportamento dos alunos não ser problemático, os responsáveis
escolares assumem a disciplina como uma das suas prioridades, tomando medidas com vista a
preservar o bom ambiente educativo. Destacam-se as reuniões de início de ano com os encarregados
de educação, a valorização da assiduidade e da pontualidade na avaliação dos discentes, a
colaboração com a Segurança Social, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, a Escola Segura e
o papel mediador dos directores de turma, na resolução de situações problemáticas. Os assistentes
operacionais contribuem para a manutenção do ambiente de tranquilidade e de reconhecimento e
aceitação, por parte dos alunos, da autoridade exercida pela escola.
São escassos os projectos e as actividades promovidos pelo Agrupamento, que procuram valorizar as
aprendizagens e ir ao encontro dos interesses dos alunos. A explicação para esta situação prende-se,
segundo os responsáveis do Agrupamento, com a falta de colaboração dos encarregados de educação,
potenciada pela escassez de transportes, e a desmotivação dos alunos. À excepção do Desporto
Escolar, não há clubes em funcionamento. Com vista a reforçar a ligação entre o Agrupamento e o
meio, decorrem iniciativas abertas à comunidade tais como, comemoração de eventos, festas e
palestras. Porém, a dinâmica entre as várias unidades educativas e os encarregados de educação é
diminuta, devido, em parte, à ausência de associações de pais. É sobretudo na educação pré-escolar e
no 1.º ciclo que se verifica uma maior satisfação dos pais pelo impacto das aprendizagens realizadas.
Apesar de o assunto já ter sido abordado em sede de Conselho Pedagógico e de, no Regulamento
Interno do Agrupamento, se afirmar que o aluno tem direito a ver reconhecidos e valorizados o
mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e a ser estimulado nesse sentido,
não se encontra instituída qualquer medida de reconhecimento e valorização do bom desempenho dos
alunos. Embora se saiba que poucos alunos prosseguem os estudos para além da escolaridade
obrigatória não estão criados mecanismos para avaliar o impacto das aprendizagens após a conclusão
da escolaridade.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
2.1 ARTICULAÇÃO E SEQUENCIALIDADE
Para além da informação que os docentes do 4.º ano prestam aos conselhos de turma do 5.º ano,
nomeadamente através de relatórios, a articulação vertical da educação pré-escolar com o 1.º ciclo e
deste com o 2.º ciclo realiza-se apenas, e de modo bastante informal, na Escola sede, onde, coexistindo
os três níveis de educação/ensino, se organizam algumas actividades em comum.
A planificação de actividades relativas à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo é realizada nas reuniões
dos respectivos departamentos. No 2.º ciclo, a referida planificação, sendo abordada nos
departamentos curriculares, realiza-se, prioritariamente, ao nível dos grupos disciplinares, com as
necessárias adaptações efectuadas em Conselho de Turma. As educadoras realizam a supervisão das
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
1.4 VALORIZAÇÃO E IMPACTO DAS APRENDIZAGENS
7
actividades da componente de apoio à família. A articulação entre os professores titulares de turma do
1.º ciclo e os docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) realiza-se através de
contactos informais e em reuniões trimestrais. Não existem procedimentos para a articulação entre os
professores das AEC e os docentes do 2.º ciclo dos grupos disciplinares afins (Inglês, Expressão
Musical ou Actividade Física e Desportiva). A diminuta articulação intra ou interdepartamental
decorre, segundo os docentes, da falta de tempos livres comuns (pelo facto de todas as aulas
começarem às 9h30, em resultado dos transportes dos alunos), bem como da existência de grupos
disciplinares com um número muito reduzido de docentes (por vezes apenas um). Contudo, tais
dificuldades poderão vir a ser atenuadas por via de novas dinâmicas organizativas a adoptar quer
pelo órgão de gestão, quer pelos departamentos curriculares.
Não existe no Agrupamento o Serviço de Psicologia e Orientação. Algum do trabalho desenvolvido
neste domínio acontece em resultado de programas como o PASSE (Programa de Alimentação
Saudável em Saúde Escolar) ou o Vem Ser, em parceria com o Serviço de Psicologia do Centro de
Saúde Escolar de Mirandela.
2.2 ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA LECTIVA EM SALA DE AULA
Ainda não estão implementadas medidas que visem o acompanhamento e monitorização da prática
lectiva em sala de aula. Ao nível do 1.º ciclo, podem ser encontradas algumas formas de trabalho
colaborativo, em resultado da quantidade e diversidade de apoios existentes (apoio socioeducativo e
docentes da educação especial ou colocados administrativamente) e não de uma prática formal e
generalizada de acompanhamento sistemático e intencional. A análise e a verificação do cumprimento
dos programas são suportadas, essencialmente, em relatórios elaborados, quer pelos docentes titulares
de turma dos alunos do 4.º ano de escolaridade, quer pelas estruturas de coordenação educativa e
supervisão pedagógica, de que resulta uma redefinição das estratégias a implementar em função dos
resultados considerados como menos conseguidos.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
2.3 DIFERENCIAÇÃO E APOIOS
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Os docentes da educação especial, em articulação com os titulares de grupo/turma e os directores de
turma, avaliam e referenciam, através de relatórios técnicos, as crianças e os alunos com necessidades
educativas especiais, bem como os domínios e as problemáticas dos mesmos. Estes relatórios servem
de base à elaboração dos programas educativos individuais, onde constam propostas de medidas
educativas que visam promover a integração e a aprendizagem dos referidos alunos. O apoio aos
alunos assim identificados é prestado pelos seus professores, em colaboração com os quatro docentes
da educação especial existentes. Estes docentes assumem um apoio pontual a oito alunos e um apoio
mais personalizado e sistemático a onze, nos quais se incluem três que frequentam a Unidade de
Apoio Especializado. Para cinco dos alunos identificados por referência à Classificação Internacional da
Funcionalidade, foram definidos currículos específicos individuais. Para o apoio aos 35 alunos do 1.º
ciclo com dificuldades de aprendizagem, estão afectos seis docentes (um de apoio socioeducativo e
cinco colocados administrativamente). No 2.º ciclo, o apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem realiza-se, essencialmente, no tempo lectivo destinado à área de Estudo Acompanhado,
que foi atribuída preferencialmente a docentes de Matemática ou de Língua Portuguesa e, para além
destes, a docentes de outras disciplinas, como Ciências da Natureza, Moral, História e Geografia de
Portugal ou Inglês. O grupo disciplinar de Matemática, no sentido de minorar os maus resultados
obtidos na disciplina, deu aulas de compensação, antes do início do ano lectivo de 2008/2009. Apesar
dos recursos humanos disponibilizados serem em número adequado, para as diferentes modalidades
de apoio, os resultados alcançados ainda não reflectem esse investimento.
2.4 ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA
APRENDIZAGEM
Na educação pré-escolar, devido ao reduzido número de crianças por sala, aliado à necessária
criatividade das docentes, as dimensões artística, experimental e activa das orientações curriculares
parecem asseguradas. O mesmo não acontece no 1.º ciclo, onde, por vezes, os parcos recursos
materiais disponíveis são pouco rentabilizados, apesar do significativo número de docentes (6) sem
turma atribuída.
Para além do Desporto Escolar, não existe no Agrupamento qualquer outro clube. A justificação para
esta situação prende-se com a ausência de transportes disponíveis para os alunos, à quarta-feira à
tarde. A oferta educativa do Agrupamento fica, assim, limitada ao que é oferecido pelo currículo
nacional prescrito, reduzindo as possibilidades de um maior envolvimento dos alunos em actividades
de dimensões culturais, sociais, artísticas e experimentais. Com efeito, ainda é pouco expressiva a
valorização dos saberes e das aprendizagens, embora ocorram iniciativas individuais de alguns
docentes, neste âmbito.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
Sendo evidentes os pontos de articulação entre o Projecto Educativo, o Plano Anual e destes com o
Projecto Curricular de Agrupamento, são menos claros os pontos de aproximação, no sentido de uma
maior operacionalização daqueles documentos, com os projectos curriculares de turma ou as
planificações das actividades de enriquecimento curricular. De igual modo, são ténues as evidências
de coerência entre aqueles documentos estruturantes, que apelam ao envolvimento e participação
activa dos diversos actores (internos e externos), e alguns discursos e práticas que colocam,
essencialmente, no meio envolvente e nesses mesmos actores (com destaque para alunos e
pais/encarregados de educação) a justificação para muitos dos problemas com que o Agrupamento se
debate, nomeadamente, a sua reduzida participação na vida do Agrupamento, a falta de motivação
dos alunos, o abandono e o insucesso escolar. As actividades educativas/lectivas, da educação préescolar ao 2.º ciclo, com início às 9h30m, obrigam a uma concentração de aulas que dificulta a
realização de determinadas actividades. Apesar das dificuldades resultantes dos horários dos
transportes que servem a Escola sede, o órgão de gestão poderá desenvolver, através de um adequado
planeamento, a criação de espaços que facilitem a realização de actividades curriculares
enriquecedoras e, nos horários dos docentes, a existência de tempos comuns que potenciem,
nomeadamente uma adequada articulação curricular. Nos órgãos próprios foram definidos critérios
para a atribuição das áreas transversais. Assim, a Área de Projecto é, tendencialmente, atribuída a
docentes das expressões e dos saberes mais relacionados com as temáticas dos projectos a desenvolver
e o Estudo Acompanhado, preferencialmente, a docentes de Matemática ou de Língua Portuguesa e,
para além destes, a docentes de outras disciplinas, como Ciências da Natureza, Moral, História e
Geografia de Portugal ou Inglês.
3.2 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
O Conselho Executivo conhece as competências dos docentes e não docentes e tem-nas em conta na
atribuição de diferentes cargos e funções, no sentido de melhor servir a comunidade educativa. Os
critérios para a atribuição de diferentes cargos assentam, sobretudo, na continuidade pedagógica, na
experiência e nas capacidades profissionais e pessoais.
Embora haja docentes envolvidos em formação (em resultado de alguns projectos e dinâmicas
exteriores ao Agrupamento), é reconhecida a necessidade de mais formação que responda aos
interesses e necessidades dos docentes e não docentes, mas à qual o Agrupamento não tem capacidade
de dar resposta.
Em média, cada educadora titular de grupo tem menos de sete crianças. Quanto ao 1.º ciclo, a EB1 de
Vale de Salgueiro tem dezassete alunos distribuídos por dois professores titulares de turma, mais um
docente colocado administrativamente. Na Escola sede, no 2.º ciclo, para as seis turmas em
funcionamento estão colocados administrativamente quatro docentes e um de apoio socioeducativo. A
estes 5 docentes colocados administrativamente (a quem são atribuídas funções de apoio
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
3.1 CONCEPÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE
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socioeducativo e substituição de docentes em falta), acrescem, uma educadora, também, colocada
administrativamente e as horas da componente lectiva das duas vice-presidentes do Conselho
Executivo, pelo que se chega a um rácio educador/criança e professor/aluno tão diminuto que, por
certo, poderia possibilitar dinâmicas educativas mais inovadoras, o envolvimento em projectos
pedagógicos e a obtenção de melhores resultados que, efectivamente, não são observáveis.
Não existe um plano para a integração dos professores e outros funcionários colocados pela primeira
vez no Agrupamento. As práticas instituídas (recepção feita pelo Conselho Executivo e pelos
coordenadores de departamento/responsáveis pelos serviços) revelam-se, contudo, apropriadas e
garantem a satisfação dos novos elementos. Os serviços administrativos respondem às necessidades
do Agrupamento, de forma eficiente e eficaz.
3.3 GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
Na educação pré-escolar, se não fosse reduzido o número de crianças por grupo, seriam mais
acentuadas as carências, nomeadamente de espaços. Estes, muitas vezes adaptados, onde ocorre a
componente de apoio à família, o serviço de refeição ou a sala de actividades, evidenciam, por vezes,
poucas condições de salubridade. Os alunos do 1.º ciclo estão repartidos por duas unidades: a EB1 de
Vale de Salgueiro e a Escola sede, a que correspondem condições de aprendizagem diferenciadas.
Enquanto que os alunos da Escola sede usufruem de um pavilhão, com balneário, para a prática
desportiva, de refeitório, de salas com acesso a diferentes materiais e de uma Biblioteca, recentemente
recuperada e com um acervo diversificado, os alunos da EB1 de Vale de Salgueiro não dispõem deste
tipo de recursos. Possuem um computador por sala, que raramente é utilizado pelos professores em
contexto de aprendizagem. Os espaços exteriores da Escola sede apresentam condições de higiene e
segurança, o mesmo não acontecendo em outras unidades educativas, onde existem recreios e
logradouros sem qualquer protecção.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
A gestão dos recursos financeiros obedece a prioridades definidas nos documentos organizativos. A
captação de verbas pelo Agrupamento é meramente residual.
10
3.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E OUTROS ELEMENTOS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
No início de cada ano lectivo, é prática generalizada a realização de reuniões com os encarregados de
educação, onde são informados sobre a organização e o funcionamento do Agrupamento. É
reconhecida uma diminuição progressiva da participação dos pais/encarregados de educação na vida
escolar, que, sendo elevada na educação pré-escolar, é diminuta no 2.º ciclo. A inadequação dos
horários dos transportes públicos, associada às carências económicas de muitos agregados familiares,
são factores que impedem ou dificultam uma maior participação dos pais/encarregados de educação
na vida do Agrupamento, apesar da disponibilidade, por todos reconhecida, dos docentes
titulares/directores de turma em os receber em horários e dias que eles solicitem. O reduzido número
de associações de cariz associativo, desportivo ou cultural na área de influência do Agrupamento e a
total inexistência de associações de pais/encarregados de educação são factores que limitam a procura
de soluções para muitos problemas que afectam o Agrupamento.
3.5 EQUIDADE E JUSTIÇA
Embora os documentos estruturantes do Agrupamento, nomeadamente o Projecto Educativo,
expressem princípios de equidade e justiça, existe um discurso de desresponsabilização dos diferentes
actores educativos, que deslocam, para os alunos e as famílias social, económica e culturalmente mais
desfavorecidos, as causas dos resultados menos positivos, tanto em termos académicos como
disciplinares, daí resultando uma reduzida implementação de medidas de discriminação positiva.
Porém, as percepções de alunos, encarregados de educação e demais elementos da comunidade
escolar vão no sentido da existência de práticas de equidade e justiça, no que concerne à constituição
de turmas e à elaboração de horários. No entanto, o mesmo não acontece em relação ao acesso a
diferentes experiências e práticas educativas, que muito dependem, não de uma política concertada do
Agrupamento, mas da maior ou menor abertura, criatividade ou inovação de cada docente. Neste
quadro, alguns dos recursos, como o acesso à Biblioteca e a equipamentos informáticos ou outros, não
são, de igual modo, utilizados e rentabilizados por todos.
4. LIDERANÇA
4.1 VISÃO E ESTRATÉGIA
O Projecto Educativo e o Projecto Curricular definem os objectivos estratégicos do Agrupamento:
sucesso escolar, equidade social, boas condições de trabalho e integração da comunidade educativa.
Porém, não foram estabelecidas metas claras, quantificáveis e avaliáveis. As características do
Agrupamento, com a diminuição de alunos e a sua deslocação assegurada por transportes não
directamente controlados pelo Agrupamento, remetem a actual visão estratégica das suas lideranças
para a projecção de um quadro de sobrevivência. Esta visão assenta, por um lado, em cativar novos
públicos no âmbito da organização de respostas educativas alternativas, através de um protocolo com
o Centro Novas Oportunidades da sede do concelho (já têm mais de 50 inscritos), por outro lado, na
aposta na manutenção e melhoria da imagem do Agrupamento, assente numa oferta educativa
inclusiva e diversificada, em resposta às situações sociais e familiares graves que envolvem muitos
alunos, bem como na melhoria da rede de transportes públicos.
Os diferentes elementos da comunidade educativa estão conscientes dos problemas prioritários do
Agrupamento e reconhecem os pontos fracos existentes, estabelecendo a ligação entre estes e os
resultados escolares externos. Apesar de se confrontar com constrangimentos determinantes, o
Agrupamento, nos seus documentos orientadores, propõe ultrapassar as dificuldades através de
estratégias diversificadas. A direcção executiva exerce uma liderança de proximidade com a
comunidade educativa, no sentido da sua autonomização e co-responsabilização. O empenho dos
docentes está patente na superação de alguns constrangimentos, como é o caso de uma simples
assinatura dos encarregados de educação – frequentemente por aposição do dedo – que não sendo
viável a sua deslocação à Escola sede, leva a que os docentes se desloquem ao local de residência dos
alunos. A generalidade do pessoal não docente mostra interesse e dedicação pelo cumprimento das
suas tarefas. A articulação entre os órgãos de gestão e as estruturas de coordenação e de supervisão
processam-se num clima de bom relacionamento, propício à partilha de responsabilidades e
complementaridade funções. O Conselho Geral Transitório - conhecedor das suas competências e coresponsabilidade na definição de estratégias de sustentabilidade da melhoria do serviço educativo encontra-se em fase de análise e planeamento da sua acção. São reduzidos os casos de absentismo de
docentes e a modalidade de permuta de aulas é garante do funcionamento das actividades lectivas.
4.3 ABERTURA À INOVAÇÃO
A abertura à inovação tecnológica, num contexto em que alguns alunos ainda realizam os trabalhos de
casa à luz da vela e uma boa parte das crianças estão entregues aos avós ou a si mesmas, tem
contornos que, forçosamente, problematizam a universalidade dos quadros de análise dessa abertura,
uma vez que ela não se pode desligar (sem o risco de grande arbitrariedade analítica) da colisão com
condições estruturais que comprometem uma análise, cujos parâmetros as não têm em consideração,
dada a explícita natureza anacrónica dessas condições estruturais, que são de sobrevivência. Isto
remete para um alargamento do conceito de “abertura à inovação”, no caso, configurado na concepção
ética de respostas básicas ilustráveis, por exemplo, com a deslocação pessoal dos docentes às
residências dos alunos, por vezes, única forma de manter a necessária comunicação interinstitucional,
invertendo a condição “estabelecida” de serem os encarregados de educação a deslocarem-se à Escola.
Nestes casos, o pagamento de um táxi (única forma de deslocação de alguns deles) faz-se à custa de os
lesar nessas condições básicas de sobrevivência. Existem iniciativas pontuais de inovação pedagógica
na configuração de pares pedagógicos quer entre os docentes, quer entre os discentes – neste caso, por
iniciativa individual de alguns docentes - na oferta de várias actividades de que se destacam as que
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
4.2 MOTIVAÇÃO E EMPENHO
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são desenvolvidas no espaço da biblioteca, feira do livro, campeonato da Matemática e no ensino
experimental, nalgumas disciplinas.
A organização de clubes, actividade associativa, saídas para o exterior e, no geral, o desenvolvimento
de actividades de âmbito extra-curricular, independentemente do diminuto rácio educador/criança e
professor/aluno, fica, também, comprometida pela insuficiência de transportes municipais, cuja
disponibilidade se circunscreve à manutenção de um horário compactado da dimensão curricular.
4.4 PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS
Encontrando-se inserido num contexto de forte ruralidade e de grande depressão ao nível da
elementar satisfação do que, num país europeu, se consideram necessidades básicas, o Agrupamento
procura suprir alguns dos constrangimentos, em colaboração com a autarquia, através do
estabelecimento de protocolos e parcerias e do desenvolvimento de alguns projectos, destacando-se: o
Programa de Saúde Escolar, o Projecto PASSE – Programa Alimentar Saudável de Saúde Escolar, o
Programa “Vem Ser”; o Projecto “Consome Desporto – Eixo de Prevenção” e o Plano Nacional de
Leitura. Estabeleceu protocolos e parcerias com a Associação dos Amigos de Guide e “A Consulta”, no
âmbito do ensino e formação profissional, e com a Câmara Municipal de Mirandela e a Junta de
Freguesia. Ao nível da formação de docentes e não docentes, o Agrupamento encontra dificuldades,
decorrentes da actual situação de reconfiguração dos centros de formação das associações de escolas.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO AGRUPAMENTO
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
5.1 AUTO-AVALIAÇÃO
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Em 2007/08, foi constituída a equipa de auto-avaliação do Agrupamento, a partir dos elementos do
Conselho Executivo. Esta equipa desenvolveu o seu trabalho, elaborando questionários a serem
respondidos por elementos da comunidade escolar: docentes, assistentes técnicos e operacionais,
encarregados de educação e alunos do 4.º ano e do 2.º ciclo – nestes, com uma amostra de 10 alunos
por ciclo. Do tratamento e divulgação, por toda a comunidade escolar, dos dados recolhidos a partir
deste inquérito e da informação dos relatórios das actividades elaborados no final dos períodos, foram
identificadas as áreas fracas e construiu-se um plano de acção de melhoria que vai ser implementado
pela nova equipa de auto-avaliação, entretanto criada. Esta nova equipa é constituída por cinco
docentes, um encarregado de educação, um aluno e um funcionário não docente. A auto-avaliação
tem sido uma prática constante, progressiva e, se bem que sem tratamento sistemático, é feita através
de uma reflexão formalizada em relatórios.
5.2 SUSTENTABILIDADE DO PROGRESSO
Contribuem para, de algum modo, minimizar as evidências de grandes fragilidades económicas,
sociais e culturais com que o Agrupamento se vê confrontado a existência de um plano de melhoria,
como instrumento de reflexão e trabalho dos docentes; o reconhecimento da necessidade de mudança
de estratégias ao nível do trabalho directo com os alunos, no sentido de facilitar as aprendizagens; o
clima de partilha e complementaridade, evidenciado pelos elementos dos diferentes painéis
entrevistados e as preocupações em responder às situações que mais interpelam o Agrupamento no
plano da equidade e justiça. Estas condições são a garantia possível de indução de práticas que
promovam crescente sustentabilidade e progresso.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Torre de
Dona Chama (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade
(oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção
identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem
incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; por
ponto fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; por
oportunidade: condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos; por constrangimento: condição ou possibilidade externas à
organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes

As taxas de sucesso do 2.º ciclo nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008.

O comportamento disciplinado dos alunos e o bom ambiente educativo.

A existência de práticas de equidade e justiça na elaboração de horários e constituição de
turmas.

A liderança de proximidade do Conselho Executivo e a boa articulação entre os órgãos de
gestão e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica.

Os resultados dos alunos nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos, que em regra, são inferiores
aos referentes nacionais.

A débil articulação e sequencialidade entre os diferentes níveis de educação e ensino.

A falta de supervisão e acompanhamento da prática lectiva em contexto de sala de aula.

A reduzida optimização do desempenho dos docentes sem turma atribuída, do 1.º ciclo, na
melhoria da prestação do serviço educativo.

A insuficiente utilização dos equipamentos informáticos no 1.º ciclo, bem como de promoção
do ensino experimental das ciências, nos 1.º e 2.º ciclos.

A limitada diversidade de oferta educativa nas dimensões culturais, sociais, artísticas e
experimentais e a quase inexistência de clubes.

A pouca abrangência e consistência do processo de auto-avaliação.
Oportunidades

O protocolo com o Centro Novas Oportunidades do concelho poderá atrair mais alunos ao
Agrupamento, designadamente a população adulta.
Constrangimentos

A inadequação dos transportes públicos e as carências económicas de muitas famílias
condicionam a participação dos encarregados de educação na vida do Agrupamento.

As insuficientes e precárias instalações dos JI e da EB1 de Vale Salgueiro condicionam quer o
desenvolvimento das actividades educativas, quer o bem-estar dos alunos.

A escassez, no contexto local, de entidades de cariz cultural, económico e associativo
condiciona a procura de soluções conjuntas para a resolução de muitos dos problemas que
afectam o Agrupamento.
Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, Mirandela  2 a 4 de Março de 2009
Pontos fracos
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