2014: eleições, copa e reviravoltas
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2014: eleições, copa e reviravoltas
Não sei… Se a vida é curta Ou longa demais pra nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: Colo que acolhe, Braço que envolve, Palavra que conforta, Silêncio que respeita, Alegria que contagia, Lágrima que corre, Olhar que acaricia, Desejo que sacia, Amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, É o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela Não seja nem curta, Nem longa demais, Mas que seja intensa, Verdadeira, pura… Enquanto durar “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar, porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”. Cora Coralina Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de S. Paulo - Edição 66 - Ano VI - Jan/Mar 2013 2014: eleições, copa e reviravoltas Ano de turbilhão de acontecimentos, guerra política e social demarcadas. O governo tucano quer recuperar o poder federal, e o tiroteio ficará centrado no escândalo dos metrôs paulistas. As manifestações sociais poderão afetar a copa do mundo diante de tantos gastos extraordinários para criar elefantes brancos (estádios). Se pelo menos existisse investimento na infra-estrutura (estradas, aeroportos e ferrovias), o povo daria um desconto. Infelizmente a classe política brasileira não conseguiu ouvir as vozes das ruas, não dos vandalos, e sim, dos milhões que pediram ética e transparência. Talvez ocorra um acordo político - tipo abafa o caso - e dividirão novamente o poder, escondendo tudo debaixo do tapete e veremos mais uma vez os interesses de partidos políticos subjugando novamente o interesse em construir um Brasil melhor. Talvez não ocorra as manifestações Plano Verão Não perca esta oportunidade, o Sindfesp fez parceria com economista para refazer os cálculos de quem teve poupança em 1989, verifique se você se tinha na época, o prazo esgota em julho/2014, confira pág. 4. Odontologia Parceria excelente em todo estado de São Paulo. Dois planos um básico e outro completo com orto e prótese, confira pág. 3. Empreendedorismo Dicas importantes para quem quer abrir um negócio, evitando a inadimplência. E se for contratar estagiário, cuidado com a descaracterização, confira pág. 5 a 7. Descontração Estamos dificultando o Sudoku para aqueles que tiram de letra o simples. Exercite suas habilidades e curta nossas piadas selecionadas exclusivamente para você, confira pág. 8. Encarte especial Estamos inaugurando a seção “Gestão de Negócios”, uma história que servirá para sua casa, para sua empresa, para sua vida. Recorte, guarde e curta, confira pág. 9 e 10. Redução de Impostos Nada mais importante que reduzir a carga tributária, aquecendo a economia com poder de compra e ganho real. Nada mais nobre do que reduzir dos medicamentos, confira pág. 10. Confira parceiros para lazer Temos pousadas, colônias e hotéis com valores acessíveis para você e sua família, entre em contato e descobra que passear é possível, confira pág. 11. Ação setorial Convite a empresários do ramo de materiais de construção civil Acontecerá em Campinas um seminário sobre importação com consultores, especialistas e profissionais que atuam neste segmento de mercado. Para mais informações: [email protected]. J Jan 2014.indd 1 Deputado estadual: Baleia Rossi Colegas: nossas reivindicações foram protocoladas junto aos 94 deputados, depois aos seus líderes. Agora seguirá para o presidente da Alesp e para a delegada Rose. Todos tem conhecimento dos pedidos constantes no ofício 102 (encontra-se em nosso site). Necessitamos de agradecer imensamente ao deputado que se inteirou sobre nossa causa e manifestou-se de maneira exemplar. Seu apoio dá-nos coragem e força para prosseguir nesta luta por melhores condições dentro da Sefaz. sociais, desestimuladas pelos vândalos - que pela teoria da conspiração - pareciam brotar do nada e no melhor ângulo para as câmeras já preparadas para o teatro. O povo foi às ruas e nossos políticos continuaram fazendo tudo como antes ou pior, aprenderam a debochar utilizando dinheiro público para suas particularidades. Tudo orquestrado para que o povo perca a fé. Assim também na Sefaz, circo armado para depreciar a luta sindical e criar a cultura de que não ainda fazer nada. Aqui, no Sindfesp continuaremos lutando, mas do nosso jeito, sem demagogia e atrelamento ao poder. Só precisamos do mais básico conceito, aquele que faz as coisas acontecere: apoio da base. Com este apoio poderemos alcançar objetivos inimagináveis. E não existe e nunca existiu vitória sem luta, sem sacrifício. Este é o segredo para o sucesso: ações combinadas com união. Maturidade Política Nosso diretor Nelson Rodrigues fez uma breve explanação do momento em que estamos vivendo, como cidadãos num país que “está acordando de um berço explendido” e como servidores públicos que devem unir-se para conquistar objetivos. Ele analisa a falta de um deputado para que a categoria fazendária possa ser compreendida junto ao poder Executivo, confira pág. 12. Importante: Ações judiciais Não deixe de ler a matéria elaborada pela dra. Renata e dr. Marcos quanto às ações judiciais a que possa ter direito: URV, ASU (art133), Recálculo QQ e 6ª parte, ASU (UAP), 13º PIQ, Promoção na 1080, Direito LC500, Aposentado: PIQ integral e reestabelecimento BR, confira pág. 4. 13/01/2014 10:56:05 Editorial Sérgio Nicoleti Júnior - diretor executivo do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp Feliz 2014 “Sindfesp contará em agosto com 25 anos de sonhos, lutas, conquistas diante de um governo que perpetua a desvalorização dos servidores e do serviço público A avaliação que faço desde 2006 é muito positiva. Muitas “forças não tão ocultas” tentaram fechar as portas desta entidade sindical que neste ano completa Bodas de Prata.Todos que vivenciaram a divisão das carreiras sabem conciente ou inconsciente do desastre da falta de união de um grupo de servidores que não atinge 5.000 pessoas. Secretaria pequena onde tudo seria possível com união e trabalho sindical sincronizado. Se não fosse pela ganância por atribuições e poder, todos poderiam co- existir com profunda paz e harmonia. Como nem tudo são rosas, não vamos nos deixar levar pelos espinhos. Colegas, o que peço é paciência, esperança e coragem. Palavras fortes para um início de ano. Ano político onde carreiras articuladas conquistam benefícios. Ano onde tudo é possível para aqueles que lutam, unidos por uma causa justa. E não adianta reclamar, temos que manifestar nossa indignação é o sindicato é o melhor lutar para isto.Estamos abertos ao diálogo, novas ideias para os velhos problemas. Venha somar com a gente. Continue acreditando. Dos 94 deputados que visitamos, protocolando o ofício 102, até agora apenas o deputado Baleia Rossi (PMDB) se comprometeu- por escrito - a dar-nos apoio para nossas reivindicações. No fundo do coração e da alma agradecemos a digno deputado. Saibam que se comprometer é muito mais forte que envolver-se, significa dar apoio, estar a disposição. Se conhecem deputados em suas regiões, peço que se manifestem aos assessores sobre nossos pedidos constantes no ofício 102 (divulgado em nosso site). Não basta uma pequena diretoria sindical manifestar-se, a carreira tem que estar envolvida, “ela” é que tem que clamar. Serviços oferecidos para empreendedores por especialistas parceiros do Sindfesp no sistema “Cooperativo Realidade Tributária” Não há segredo para o sucesso. Resultado de preparação, trabalho duro, e aprendizado contínuo. 1. Reestruturação financeira: reengenharia de endividamento fiscal e reestruturação de perfis de endividamento de empresas junto aos Bancos. 2. Auxílio à Importação: Identificação de fornecedores estrangeiros (china em especial) para compra de produtos. 3. Defesas Trabalhistas: Defesa de ações contra a empresa. 4. Defesas Administrativas: Defesas em autuações decorrentes de fiscalizações. 5. Projetos BNDS: Projetos para captação de recursos do BNDES (capital de giro, investimento e implantação). 6. Serviços Previdenciários: Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral; Revisão de Aposentadorias; Requerimento de concessão de pensão em geral; Revisão de pensões; Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; Revisão e atualização de benefícios em geral. Pendências junto ao INSS. 7. Especialista em Informática: Informática: Hardware (Montagem e Manutenção de Micros – Formatação e Instalação de Sistemas Operacionais – Instalação e Configuração e Atualização de Drivers, Programas, Sistemas – Reparação de Peças e Componentes Eletrônicos). Software: (Redes Windows, Instalação e Configuração de Windows Server e Servidores, Topologia de Redes, Cabeamento Estruturado, Protocolo de Redes, Compartilhamento de Rede – Conexões – Dados – Dispositivos, Administração e Gerenciamento da Rede, Suporte e Manutenção da Rede, Acesso Remoto. 8. Especialista em Projetos: Projeto de máquinas industriais, implementos rodoviários para veículos especiais. Projetos urbanísticos de iluminação e instalações elétricas e de reciclagem. 9. Diagnóstico Empresarial: Análise da eficiência operacional, comercial e financeira da empresa associada. 10. Reengenharia Financeira: Reor- ganização da estrutura financeira empresarial. 11. Gestão de Contratos: Administração de contratos entre empresas com objetivo de evitar conflitos, perdas e passivos futuros. 12. Gestão de Recursos Humanos: Terceirização da Folha de pagamento, compreendendo: • Banco de Horas • PLR - Bonus • Pesquisa Salarial • Avaliação de Cargos e Salários • Administração e atualização do banco de dados de Pessoal; • Relatórios gerencias de acordo com às necessidades da empresa tais como, Templates de Movimentações, Admissões, Demissões (Voluntárias e Involuntárias), Transferências, Promoções, Headcount e Turnover; • Acompanhamento da legislação trabalhista, previdenciária, tributária e convenções coletivas da categoria, com a finalidade de assessorar o cliente em questões atinentes a sua atividade. 13. Desenvolvimento de sites: Desenvolva o site de sua empresa de forma econômica e customizada. 14. Cursos e Palestras: Treinamentos Motivacionais, Cursos de Liderança, Treinamento de Oratória e outros cursos de interesse para a melhoria dos resultados de sua empresa. 15. Mídia Impressa em Jornal: Possibilidade de divulgação de sua empresa através do Jornal do Sindfesp e da Revista Realidade Tributária com circulação estadual. 16. Mídia Impressa em Revista: Possibilidade de divulgação de sua empresa através da Revista Realidade Tributária com circulação estadual. 17. Descontos Especiais: Descontos em hotéis e Pousadas conveniadas ao Sistema Cooperativo Realidade Tributária apresentada sempre nas últimas edições da revista. Podemos não saber o que nos espera no futuro, mas podemos escolher o caminho certo para fazê-lo com sucesso. 1 - O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Resposta: Atualmente a legislação nacional permite que o MDF-e substitua o Manifesto de Carga modelo 25. 4 - O MDF-e será aceito em outros Estados? Resposta: Sim. Os Estados da Federação aprovaram o Modelo de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais pelo Ajuste SINIEF 21/10 e suas alterações. Independentemente de determinada Unidade da Federação estar ou não preparada para que seus contribuintes sejam emissores de MDF-e, o modelo é reconhecido como hábil para acompanhar o trânsito e o recebimento de mercadorias em qualquer parte do território nacional. 5 - Quais empresas e a partir de quando as empresas serão obrigadas à emissão de MDF-e? Resposta: A estratégia de implantação nacional é que as empresas que atuem no transporte de cargas em geral e as emitentes de NF-e com carga própria, voluntariamente e gradualmente, independente do porte, se interessem em aderir ao projeto de MDF-e. Para a fase piloto, o projeto conta com a adesão de contribuintes que atuam nos vários modais de transporte de cargas contando com empresas de todos os portes. Nesta fase as empresas juntamente com o fisco, visam aperfeiçoar o modelo de projeto. Ainda não há previsão de obrigatoriedade de emissão de MDF-e. 6 - Uma empresa de transporte de cargas ou emissora de NF-e com carga própria credenciada a emitir MDF-e deve substituir 100% de seus Manifestos de Cargas em papel pelo Eletrônico? Resposta: Durante a fase piloto, o estabelecimento credenciado a emitir MDF-e não está obrigado à emissão de 100% dos seus manifestos na forma eletrônica, ficando a sua escolha quais operações e/ou prestações serão documentadas por MDF-e. 7 - Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir MDF-e? Resposta: As empresas interessadas em emitir MDF-e deverão, em resumo: Estar credenciada para emitir CT-e ou NF-e (apenas carga própria) junto à Secretaria da Fazenda do Estado em que está estabelecida. O credenciamento em uma Unidade da Federação não credencia a empresa perante as demais Unidades, ou seja, a empresa deve solicitar credenciamento em todos os Estados em que possuir estabelecimentos e nos quais deseja emitir MDF-e; Possuir certificado digital (emitido por Autoridade Certificadora credenciado ao ICP-BR) contendo o CNPJ da empresa; Possuir acesso à internet; Adaptar o seu sistema de faturamento para emitir o MDF-e; Testar seus sistemas em ambiente de homologação no Ambiente Autorizador do MDF-e. O Que é MDF-e? Fiscais - MDF-e? Resposta: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador. 2 - Já existe legislação aprovada sobre o MDF-e? Resposta: O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais tem validade em todos os Estados da Federação. A legislação em âmbito nacional já está aprovada e pode ser consultada no link Legislação e Documentos. 3 - Quais os tipos de documentos fiscais em papel que o MDF-e substitui? Expediente INDFESP SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEDE: Avenida São João, 313, conj. 14 - Edifício Seguradoras, São Paulo, SP - CEP 01035-905 - telefone: (11) 33313121. site: www.sindfesp.org.br, e-mail: [email protected]. SUB-SEDE: Avenida Francisco Glicério, 1046, conjunto 96, Edifício Don Nery, Campinas, SP - CEP13012-902 telefone: (19) 2121-7357 - e-mail: [email protected]. 2 - Jornal do Sindfesp J Jan 2014.indd 2 Diretoria Executiva: Amábile Priscila Fonseca Franco César Augusto P. dos Santos Francisco José da Silva José Pedro Fraga Márcia Coletti Marilda de Souza Nelson dos Santos Rodrigues Sérgio Nicoleti Júnior Diretor da Realidade Tributária: José Luiz Rodrigues Jornal mensal produzido por SindComunicações. Editor: Maria Aparecida F. F. Silva. Coordenação: Sérgio Nicoleti Júnior. Diagramação: SindDesigner. Colaboradores: Sérgio Nicoleti Jr, Amábile Priscila Fonseca Franco, Márcia Coletti, Nelson dos Santos Rodrigues; César Augusto Pimentel dos Santos, Renata Aliberti Di Carlo, Marcos Di Carlo. 24 anos de lutas e conquistas As informações divulgadas neste informativo não representam, necessariamente, a opinião da entidade Sindical Sindfesp. São matérias publicadas por diversos veículos de comunicação e divulgadas apenas para conhecimento dos associados. Este Jornal é uma publicação trimestral e gratuita do Sindfesp, para divulgação de parceiros, lançamentos e ofertas. Participe enviando sugestões ou críticas para sind@ sindfesp.org.br. Jan - Mar 2014 13/01/2014 10:56:06 Saúde Bucal História e recomendações Sempre o ser humano procurou utilizar diversos tipos de materiais e técnicas para substituir os dentes naturais perdidos. Marfim, madeira, metal, porcelana, resinas entre outros materiais foram utilizados em aparelhos para substituir artificialmente os dentes. Por melhores que sejam, nenhum destes materiais são como os dentes naturais. Assim, cuidar dos dentes naturais e manter a saúde da boca são as melhores opções para um sorriso bonito e uma mastigação eficiente. Cuide bem de seus dentes, mas se precisar de uma substituição protética, mantenha os mesmos cuidados com as suas próteses. A falta de cuidado com os dentes e próteses pode causar muitos problemas. O Sindfesp está preocupado com a saúde bucal de seus associados. Tratamento ortodôntico Por que procurar um especialista 1. O que é tratamento ortodôntico? É um tratamento que tem como objetivo corrigir o mau posicionamento dentário e/ou estruturas óssea, trazendo um perfeito equilíbrio dento-facial ao paciente. A escolha do aparelho a ser utilizado (fixo ou removível), dependerá do tipo de problema a ser corrigido. 2. Quando procurar um ortodontista? Não existe idade mínima, mas recomenda-se que as crianças sejam levadas para a consulta inicial com o ortodontista a partir do início da dentição de leite, por indicação de outro profissional ou por dúvida dos pais. 3. Existe limite de idade para utilizar o aparelho ortodôntico? Não, desde que haja a avaliação de um ortodontista. Além de corrigir a posição dos dentes, este auxiliará outras especialidades na obtenção de bons resultados. 4. Quais são os tipos de tratamento ortodôntico? Os tratamentos ortodônticos podem ser divididos em: Preventivo: Tem por finalidade evitar a instalação de más-oclusões, por exemplo, removendo hábitos como sucção de dedo ou colocação anormal da língua entre os dentes. Interceptativo: Visa a correção de másoclusões mais simples, evitando o aparecimento de problemas mais acentuados. Corretivo: Tem o objetivo de tratar má- oclusões já instaladas, geralmente mais graves, utilizando aparelhos mais complexos. Pré-protético: Tem por finalidade a movimentação de alguns dentes para possibilitar a confecção de próteses, implantes, etc. Orto-cirúrgico: Corrige problemas mais severos de má-oclusão associando Ortodontia à Cirurgia nos ossosda face. 5. Deve-se utilizar as contenções conforme a orientação do Ortodontista. Contenções: Removíveis ou fixas, são aparelhos passivos que visam manter o resultado do tratamento, evitando que os dentes saiam da posição correta. 6. O que é necessário para iniciarmos o tratamento ortodôntico? São solicitados exames auxiliares como Interceptativo Pré-protético Contenção Corretivo Orto-cirúrgico a documentação ortodôntica (radiografias, fotografias e modelos) para o profissional ter condições de realizar um correto diagnóstico e plano de tratamento. 7. Qual a duração de um tratamento ortodôntico? O tratamento depende da severidade do problema, da idade, da resposta biológica do paciente e de sua colaboração. 8. Por que procurar um especialista? O especialista é o profissional capacitado a executar o tratamento de forma segura. O sucesso do tratamento ortodôntico depende somente do ortodontista? Não, depende da perfeita integração entre: profissional, paciente e responsável. Temos os melhores planos ortodônticos Importante: Cabem em seu orçamento! e-mail: [email protected] Prótese dentária Cuidados - Manutenção - Higiene Tipos de prótese: Quando se perde todos os dentes usa-se: Prótese Total Sobre a Mucosa (1) Prótese Total Sobre Implante (2) Quando se perdem alguns dentes usa-se: Prótese parcial removível (3) Prótese parcial fixa sobre raízes (4) Prótese fixa sobre implantes (5) O que é prótese dentária Prótese dentária é utilizada para a substituição dos dentes perdidos por dentes artificiais e reconstituição das estruturas adjacentes. Cuide bem de sua prótese Visite seu cirurgião-dentista a cada seis meses. Próteses mal adaptadas e restos dentários podem causar câncer bucal. Como manter sua prótese limpa Todas as próteses devem ser escovadas após cada refeição. fora conforme a figura. Prótese fixa (8) Utilize escova macia. Escova interdental (9) Fio dental (10) Limpe os espaços entre a prótese e a gengiva com escovas interdentais e o fio dental diariamente (11) Utilize sempre escovas adequadas Prótese total (6) Escove a prótese por dentro e por fora como mostra a figura, sempre com uma toalha sobre a pia. Retire as suas próteses da boca antes de dormir, conservando-as em recipiente úmido. Prótese parcial removível (7) Escove sua prótese por dentro e por para seu tipo de prótese. Nunca utilize próteses quebradas, trincadas ou mal adaptadas. Nunca cole nem conserte você mesmo suas próteses. O responsável por fazer as próteses e por consertá-las é o cirurgião-dentista. O Sindfesp tem os melhores planos odontológicos para você e sua família. Preços acessíveis com e sem ortodontia. Consulte-nos, verifique no site ou no e-mail [email protected]. (Não inclui implantes e clareamento) Jan - Mar 2014 J Jan 2014.indd 3 24 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 3 13/01/2014 10:56:09 Jurídico Renata Aliberti - advogada do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp Plano Verão – 1989 O SINDFESP informar aos filiados e seus dependentes e agregados, que as pessoas que possuíam caderneta de POUPANÇA no período de 1989 (PLANO VERÃO) têm o direito à devolução da diferença de 42,72% e mais os juros que não foram pagos corretamente na época, com mais 20 anos de Correção. Tal direito decorre da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que condenou os Bancos Bamerindus (HSBC) , Banc o do Brasil , Meridional, Nossa Caixa, Itaú e Caixa Econômica Federal e outros a restituírem as diferenças não creditadas no PLANO VERÃO, POUPANÇA EM JANEIRO DE 1989 de 42,72% . Portanto, os poupadores desta época acima, que possuíam caderneta de poupança, têm direito a restituições e mais os juros e correção monetária. Exemplos: Poupadores - Valores em CZ$ (cruzados novos) Correção na conta poupança do Plano Verão – em média tem direito à receber hoje em R$. João de Tal CZ$1.000,00 - R$10.000,00 Maria de Tal CZ$10.000,00 - R$100.000,00 Portanto, senhores POUPADORES, não percam esta oportunidade de exercerem seus direitos de recuperar seu dinheiro! Requisitos básicos para propor ação judicial : R.G., C.P.F., os dados da conta poupança e os extratos da época (para provar a existência de conta poupança e saldo na mesma, na época da correção a ser pleiteada). No caso da falta do poupador, a esposa ou herdeiros tem direito de representar o espólio. Por fim, na hipótese do poupador não possuir os extratos da caderneta de poupança, podemos solicitar estes perante as instituições Bancária, mediante autorização do poupador. Nossa Proposta: Agilizar as ações em parceria com equipe externa de profissionais capacitados para a elaboração dos cálculos. Para impetrar esta ação e fazer uso de seu direito ocorrerá o pagamento da equipe externa somente quando for ganha a ação. NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE! Entre em contato com este Sindicato, através do 0800-7712444 ou pelo e-mail: [email protected], para maiores informações e orientação gratuita. Importante: O Departamento Jurídico do Sindfesp está impetrando Ações Judiciais Individuais para os filiados que receberam ou recebem o Abono de satisfação ao Usuário - ASU, afim de requer a incorporação dos décimos sobre esta gratificação. Os interessados deverão encaminhar os seguintes doctos: 1- Procuração, 2-Declaração, 3- Cópias do RG – CPF e Comprov. de Resid., 4- Holerites dos períodos em que recebeu a ASU – 1º e último e dois intermediários. O Departamento Jurídico do Sindfesp informa sobre as seguintes ações que vem sendo ajuizadas: 1) URV – este sindicato que já vinha ajuizando ações buscando a recomposição salarial em face do não cumprimento, pela Administração Pública Estadual, da conversão determinada pela Lei 8880/94. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, restou reconhecido o direito dos servidores públicos dos Estados e Municípios à referida conversão, não sendo esse direito só dos servidores públicos da União, como este sindicato já vinha discutindo judicialmente. Ressalta que muitos casos já foram vitoriosos em segunda instância, sendo que é esperada a finalização dos mesmos, face à decisão do STF. Caso não tenha ajuizado esta ação e tenha interesse em faze-lo, pede-se que o filiado que esteja interessado providencie cópia de seus documentos pessoais, cópia dos Demonstrativos de pagamento do período compreendido entre outubro de 1993 a março de 1994, cópia de três últimos demonstrativos atuais, além da procuração (com o campo “especialmente para” preenchido com “ação URV”) e declaração. Caso hajam dúvidas, entre em contato com este Departamento nos dias do Plantão. 2) Abono por Satisfação ao Usuário (ASU) – segundo vem sendo veiculado, boa parte dos servidores da Fazenda vem deixando ou vão deixar de receber o Abono por Satisfação ao Usuário (ASU). Uma vez que este sindicato não concorda com este proceder da Administração Pública, estamos ajuizando ações no sentido de restabelecer o ASU ou, então, que sejam pagos os décimos, previstos no artigo 133 da Constituição Estadual, para quem deixou de receber a referida vantagem. Caso recebia o ASU, tenha esse sido suprimido de seu pagamento e tenha interesse em discutir esta perda judicialmente, entre em contato conosco, no dia do Plantão Judiciário, para possam ser informados os documentos necessários para o ajuizamento da ação. 3) 6ª Parte Sobre Todos os Vencimentos (Mandado de Segurança Coletivo) – Conforme pesquisa feita no sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Fazenda Pública do Estado, até o momento, não apresentou qualquer recurso da decisão que entendeu 4 - Jornal do Sindfesp J Jan 2014.indd 4 que seu último recurso foi interposto fora de prazo. Em movimentação datada de 19 de novembro de 2013, consta que o Mandado de Segurança, que assegurar o recalculo da sexta-parte dos vencimentos aos filiados à época da propositura da ação, já foi remetido à Vara de Origem, restando definitivamente julgado a favor do pedido feito por este sindicato. Sendo assim, esse Departamento Jurídico aguarda publicação com a determinação de cumprimento o que ficou decidido naqueles autos, para poder, inclusive, ter acesso à listagem colocada à época da impetração e informar os filiados beneficiados com a decisão. Assim que estas informações estiverem em mãos, este departamento estará prestando as informações necessárias. 4) 13º sobre PIQ – este Departamento aguarda que a Fazenda do Estado dê o cumprimento à obrigação judicial, já determinada desde 2012, para que inclua o restante dos filiados na execução dos valores devidos, apresentando o cálculo do crédito dos mesmos. Ressalta que a demora no atendimento se deu única e exclusivamente por culpa da Fazenda do Estado, que alegou faltar dados na lista de filiados apresentada aos autos (no caso, número do RG dos filiados), por este sindicato, quando, em verdade, tais dados já se encontravam na referida lista. Com isso, o juiz determinou, mais uma vez, que a Fazenda cumpra com a obrigação. Como última movimentação, o processo, que se encontrava em poder da Fazenda do Estado, já devolvido, sendo que estamos no aguardo da apresentação de nova lista, com o cálculo do créditos dos demais filiados que foram excluídos, pela Fazenda do Estado, sem qualquer motivo. 5) Promoção aos Servidores da Lei 1080/08 – Em recente decisão, o Presidente deste Sindicato conseguiu, em segunda instância, que lhe fosse reconhecido o direito à promoção no cargo efetivo, regido pela Lei 1080/08, mesmo exercendo cargo em comissão. Sendo assim, este sindicato informa aos filiados que tem cargo efetivo nos termos da Lei 1080/08 e que possuem os requisitos necessários à promoção neste cargo (interstício e nível univer- sitário), mas que vem sendo impedidos de participar do Processo de Promoção sob a alegação de estarem exercendo cargo em comissão, que assim que abrirem as inscrições para o novo Processo de Promoção, façam a inscrição ao mesmo e caso sejam impedidos, que apresentem o requerimento, por escrito, ao setor responsável pela inscrição e entrem em contato conosco, imediatamente, para que possamos ajuizar a medida cabível a assegurar a participação no referido processo. 6) ASU nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) – Este Sindicato informa que, recentemente, conseguiu a segunda vitória, em definitivo, onde o Judiciário reconhece o direito ao restabelecimento do Abono por Satisfação ao Usuário (UAPs) aos servidores que o recebiam nos Postos Fiscais e lhe foram retirados ao passaram a prestar serviços nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP). Em processo ajuizado por este Departamento, em nome de J.A.R e outros, filiados deste Sindicato, foi obtida decisão favorável aos mesmos, em primeira e segunda instância, sendo-lhes reconhecido o direito ao recebimento do ASU no atendimento feito nas UAPs, como se estivesse fazendo atendimento nos Postos Fiscais. A decisão se tornou definitiva, por não ter havido recurso da Fazenda do Estado, sendo que segue para a execução tanto da obrigação de fazer (para restabelecimento da ASU) quanto dos valores em atraso. Caso o filiado trabalhe em UAPs e tenha tido o Abono por Satisfação ao Usuário suprimido do pagamento por força do trabalha na UAP, e tenha interesse em restabelecer o pagamento do mesmo, entre em contato conosco no Plantão da entidade, para que possamos analisar o caso e informar os documentos necessários ao ajuizamento da ação. 7) Direitos dos Servidores Regidos pela Lei 500 – apesar dos despachos normativos que atribuíram direito tanto à sexta-parte quanto a licença-prêmio aos servidores temporários, investidos por força da lei 500, este Departamento continua ajuizando ações, agora buscando os valores em atraso (uma vez que, antes do Despacho Normativo, o 24 anos de lutas e conquistas Judiciário já vinha reconhecendo o direito à sexta-parte a estes servidores) quanto as licenças-prêmios devidas antes do referido Despacho (uma vez que o Judiciário entende que o prazo prescricional de licença-prêmio só começa a correr após o servidor deixar o serviço público, seja por aposentadoria ou exoneração, o que faz com que possa buscar as licenças-prêmio a que tem direito por todo o tempo de serviço público). Sendo assim, caso seja servidor da lei 500 e tenha interesse em buscar esses direitos, entre em contato conosco, no Plantão semanal, para que seu caso possa ser devidamente analisado. 8) Recalculo Quinquênio e Sexta-Parte – Este Departamento continua ajuizando ações buscando o recalculo do quinquênio e da sexta-parte dos vencimentos e proventos, sendo que tem obtidos ganhos em várias causas ajuizadas aos seus filiados. Sendo assim, caso tenha interesse em pleitear o recalculo dessas vantagens salariais, entre em contato conosco, para informações quanto aos documentos necessários ao ajuizamento desta ação. 9) PIQ integral e Restabelecimento da Bonificação por Resultado (BR)– Este Sindicato vem buscando na Justiça o resguardo dos direitos dos filiados aposentados, ajuizando ações que objetivam o restabelecimento do pagamento do PIQ em sua integralidade, bem como o restabelecimento da Bonificação por Resultados (BR) aos filiados que, antes de se aposentar, a recebiam e deixaram de receber com a aposentadoria. Sendo assim, caso seja filiado aposentado e tenha interesse tanto no restabelecimento do pagamento do PIQ de forma integral quanto da Bonificação por Resultado, entre em contato conosco, no Plantão semanal, para maiores informações. 10) Outras ações – Este Departamento também ajuíza ações para defesa dos direito funcionais do servidor, que servem em caráter individual ao mesmo. Sendo assim, caso tenha algum problema funcional que precisa ser resolvido, entre em contato conosco, para podermos analisar o problema e proceder à melhor solução ao caso. Jan - Mar 2014 13/01/2014 10:56:12 Comportamento Veja como evitar os calotes Nenhuma empresa está livre de levar os famosos “calotes” de clientes, por isso, é importante que ela tenha formas de minimizar os riscos e, se for preciso, fazer as cobranças necessárias para receber o valor do produto ou serviço. Falta pouco tempo para o início do próximo ano, período em que, segundo especialistas, é comum aumentarem os casos de maus pagadores. “O índice de inadimplência tem crescido nos últimos 15 anos no primeiro quadrimestre, isso porque é uma época em que aumenta o número de contas a pagar, como rematrícula no colégio e compra de material escolar. Por isso, as pessoas acabam fazendo mais dívidas, mas não conseguem arcar com todas”, explica a consultora jurídica do Sebrae-SP, Sandra Fiorentini. “Uma boa alternativa nessa época é dividir o valor em menos parcelas”, recomenda. A consultora afirma que o índice de inadimplência das pequenas empresas em São Paulo fica, na média, em 5% do faturamento, quando o aceitável seria até 2%. Para ela, a principal maneira de evitar os calotes é não aceitar que o pagamento seja feito por meio de cheque ou boleto. “Além de dinheiro, use os cartões de crédito e débito, que possuem taxas, mas compensa se levarmos em conta o trabalho que dá e o tempo que leva para cobrar e receber”, orienta. O empresário deve deixar claro para o consumidor quais são as formas de pagamento admitidas naquele estabelecimento por meio de placas ou cartazes em locais visíveis, por exemplo: “Não aceitamos cheques”. Caso a empresa aceite cheque, mas verifique que o cliente tem restrições, deve oferecer a ele outras formas de pagamentos como dinheiro ou cartão, além de orientálo a procurar o gerente de seu banco para solucionar o problema. Mas se mesmo assim não for possível evitar o calote é preciso cobrar, o que deve ser feito em algumas etapas: telefonar para perguntar a respeito da dívida, enviar uma carta (nela deve constar aviso de recebi- De acordo com o Serasa Experian, a inadimplência nas empresas no Brasil caiu 7,4% em setembro, na comparação com agosto deste ano. Na comparação entre setembro de 2012 e de 2013, no entanto, a inadimplência nos negócios seguiu caminho inverso, apresentando uma alta de 1,2%. 35% das micro e pequenas indústrias de São Paulo afirmam que sofreram com calotes em setembro. As contas em atraso representaram 18% do faturamento. Os dados são da pesquisa de atividade industrial realizada pela Datafolha e pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo mento, cobrança, possibilidade de negociação, prazo para que o devedor entre em contato e informação de que, na falta de pagamento, o título será enviado para protesto) e entrar com ação de cobrança no Tribunal Especial de Pequenas Causas. A organização é fundamental para combater a inadimplência, por isso, é importante capacitar os funcionários para que mantenham os cadastros dos clientes sempre atualizados. “É preciso registrar tudo porque, do contrário, o empresário pode esquecer-se da dívida e, claro, também de cobrá-la, e se ela prescrever, não há mais como recuperar o valor”, adverte Sandra. Também é importante que o dono da empresa escolha um colaborador da equipe para ser o responsável por procurar os clientes que estão inadimplentes. “É necessário respeitar o Código de Defesa do Consumidor. Toda cobrança deve ser feita com educação, sem ameaças e não expor a pessoa a con- strangimentos, pois existem meios legais para a cobrança”, afirma. Amanda Moraes de Carvalho, proprietária da Leitura Dinâmica, atacadista distribuidora de livros na zona norte de São Paulo, tem sofrido com a inadimplência. Nos últimos quatro anos, ela entrou com 60 processos na Justiça para receber por serviços prestados, no entanto, recebeu somente um. “Os clientes que mais me dão problemas são justamente os mais antigos, aqueles com quem tínhamos uma relação de confiança, e que, de repente, resolvem não pagar pelos serviços que já prestamos. Mesmo recorrendo a uma empresa de cobrança é muito difícil conseguir receber”, diz Amanda. A empresária tem adotado medidas para se proteger. “Fazemos a consulta do CNPJ do cliente em entidades como Serasa, buscamos referências bancárias e nos primeiros cinco meses só aceitamos pagamentos feitos à vista”, diz. Prefira oferecer opções de pagamento em cartões de crédito e débito •Não aceite pagamento com cheques •Consulte o histórico do cliente em cadastros de proteção ao crédito •Confirme sempre o RG, CPF e telefone do cliente •Defina uma pessoa para fazer as cobranças •Se for um cliente que costume voltar, avise que só venderá se a dívida for paga •Faça pesquisa de histórico de pagamento da empresa cliente e de seu dono •Cobre com educação e sem expor o cliente a constrangimentos •Use as formas legais de cobrança: telefonema, carta de cobrança com aviso de recebimento e, em último caso, proteste o cheque ou boleto e proponha uma Ação de Execução ou Cobrança no Tribunal Especial de Pequenas Causas MR Marmoraria Renascer Mármores e granitos nacionais e importados L L L L L Pias Lavatórios Soleiras Peitorais Escadas Fone: 19 3845-1731 19 99626-6908 19 99279-7979 [email protected] Rua Nara Leão, 441 - Jd. São Bento - Hortolândia - SP Jan - Mar 2014 J Jan 2014.indd 5 24 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 5 13/01/2014 10:56:18 Importação Nasce a Ação Setorial Foi oficialmente lançado no dia 29 de novembro, em São José do Rio Preto, a Ação Setorial. Projeto que tem por finalidade criar condições que pequenos empresários possam atuar em conjunto para obterem benefícios até então apenas restritos às empresas de grande porte. A Ação Setorial nasce com o segmento de materiais de construção, que permitirá às empresas Associadas do Sistema Sindfesp/Tributária atuarem conjuntamente na importação de materiais de construção. Através de uma séria de acordos e procedimentos realizados ao longo de 2013, o Sindfesp/Tributária, criou uma ampla estrutura de apoio à importação de produtos de qualidade “Made in China”. A estrutura contará com um posto avançado de compras e monitora- mento de qualidade na cidade de Shenzhen (China) e um Show Room em São José do Rio Preto, onde estarão expostos os produtos escolhidos pelos participantes. “Com os produtos no Show Room será possível às empresas comprarem com maior segurança”, afirma José Luiz, Diretor da Realidade Tributária. Por outro lado, a compra consorciada é uma das mais adequadas formas de se iniciar as importações, pois permite as pequenas empresas do segmento, importarem a preços adequados sem que eles tenham que assumir os grandes volumes exigidos pelos fornecedores chineses, garante o Consultor Roberto Silva, um dos coordenadores da Ação Setorial. As empresas obterão todo o apoio técnico e operacional para se qualificarem para importar bem como apoio logístico atra- vés da Destmar Despachos e Transportes Aduaneiros, que prestará todo apoio para nacionalizar os produtos. “Recolheremos os produtos lá na fábrica da China e colocaremos nas lojas dos compradores”, confirma Jamil Polatto, diretor da Destmar. As empresas interessadas em integrarem a Ação Setorial Roberto acompanha fornecedor na China devem fazer contato com: [email protected]. ou através do “Fale Conosco” do nosso site que direcionaremos para o consultor de negócios, sr. Roberto Silva. (Consultor de Empresas, autor do Livro “Diário do Vencedor”. Colunista do blog: www.administradores. com.br. Canal YouTube: http://www.youtube.com/user/robertosilvaconsult - Blog: robertosilvaconsultor.blogspot.com) Empresas que compensam o sábado durante à semana x feriado aos sábados Quando o feriado coincide a cair aos sábados e a jornada semanal for de 44 horas sendo cumprida de segunda à sexta-feira, temos a compensação do sábado. Contudo no caso em epígrafe po- demos utilizar as seguintes opções, caso não haja orientação mais benéfica que discipline o assunto em Convenção, Acordo ou Dissídio Coletivo. Paga-se as horas do sábado com acréscimo de 100% ou diminui-se as horas da compensação do sábado. Nota: Jornada semanal: 44 horas Semana: 06 dias 44 horas / 06 dias = 7,20 horas trabalhadas ao dia. Portanto as horas a serem subtraídas ou pagas como horas extraordinária na carga semana serão de sete horas e vinte minutos. Base legal: CLT art. 59 § 2°. Estágio - Riscos de descaracterização Sérgio Ferreira Pantaleão O estágio hoje faz parte do processo de formação do futuro profissional, pois proporciona ao mesmo a aplicação prática de seus conhecimentos teóricos adquiridos nos bancos acadêmicos de forma a possibilitar maior entendimento e assimilação do turbilhão de informações recebidas no mundo acadêmico. É indiscutível, na maioria das vezes, o impacto que o estudante recém-formado recebe ao sair da faculdade e que ingressa direto no mercado do trabalho, uma vez que muitas das informações teóricas não se concretizam na prática da “loucura” vivenciada no mundo profissional. O papel das empresas é fundamental na redução deste impacto, uma vez que possibilitam aos acadêmicos adquirir uma atitude de trabalho sistematizado, desenvolvendo a consciência da produtividade, a observação e comunicação concisa de ideias e experiências adquiridas, incentivando e estimulando o senso crítico e a criatividade. No entanto, a empresa precisa estar atenta para que esta colaboração com o jovem estudante e consequentemente com o próprio desenvolvimento do país não se volte contra ela, por falta de atenção ou por má intenção de quem está pleiteando um estágio. Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO A Lei 11.788/2008, que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários. Conforme determinação das diretrizes 6 - Jornal do Sindfesp J Jan 2014.indd 6 curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, o estágio poderá ser: • Obrigatório: é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. • Não obrigatório: é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. Outra novidade da lei foi a jornada de atividade em estágio, a qual poderá ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar a: • 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais: no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; • 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais: no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. A Lei 11.788/2008 estendeu ainda outros direitos aos estagiários como férias remuneradas de 30 dias (quando do recesso escolar) ou proporcional, se o contrato de estágio for menor que 1 ano, vale-transporte, jornada de trabalho reduzida, reserva de percentual para estagiários portadores de deficiência, entre outros. Há que se ressaltar que o pagamento do período de recesso (férias remuneradas) não se equipara ao gozo das férias do empregado celetista. Portanto, não há que se falar em pagamento do 1/3 constitucional, mas somente no valor da bolsa paga pela empresa. Se o estágio não for remunerado, a empresa fica isenta desta obrigação. Somente os alunos matriculados regularmente em instituições de ensino público e particular, de educação superior, de educação profissional, do ensino médio e de educação especial, poderão ser considerados estagiários, os quais deverão desenvolver atividades nas empresas desde que relacionadas à sua área de formação. O estágio não deve ser confundido com emprego e, portanto, o estagiário não deve ser cadastrado no PIS/PASEP, não deve ter contrato de experiência, não tem direito 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas. Ao estagiário também não se estende os benefícios como vale alimentação, assistência médica, odontológica e etc. No entanto, por faculdade da empresa, estes benefícios poderão ser estendidos aos estagiários, desde que não sejam descontados da bolsa-estágio, para que não implique no reconhecimento do vínculo empregatício. O QUE FAZER PARA EVITAR O RISCO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A lei que regulamenta o estágio estabelece alguns critérios para que a empresa possa formalizá-lo: • matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; • celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; • compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso; • orientação e supervisão de funcionário do quadro de pessoal da parte 24 anos de lutas e conquistas cedente, o qual deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário; • contratação de estagiários diretamente relacionada (proporcional) ao número de empregados da empresa. O único desconto que pode haver da bolsa-estágio é o de imposto de renda e se o valor da bolsa atingir a faixa tributável, conforme tabela do IRF. A nova lei do estágio determina um limite máximo de vagas para a contratação de estagiários em uma empresa. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: • de 1 a 5 empregados: 1 estagiário; • de 6 a 10 empregados: até 2 estagiários; • de 11 a 25 empregados: até 5 estagiários; • acima de 25 empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários. A fração deve ser arredondada para o número inteiro imediatamente superior. A lei considera quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio. Para as empresas que possui várias filiais ou estabelecimentos, as quantidades previstas acima deverão ser aplicadas para cada filial ou estabelecimento em separado. A fiscalização compete a Delegacia Regional do Trabalho que, na constatação de irregularidades, pode aplicar multas de até R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada estagiário irregular, valor este que pode se em dobro em caso de reincidência. Para isso é preciso que o empregador esteja atento aos critérios legais relacionados acima e principalmente, à quantidade de estagiários contratados em relação ao quadro da área ou da empresa, que pode muitas vezes caracterizar a substituição de empregados efetivos por estagiários. Jan - Mar 2014 13/01/2014 10:56:20 Empreendedorismo Comerciante: fique atento O comerciante só é obrigado a substituir produtos com defeito de fabricação, quando a quantidade for diferente daquela especificada em sua embalagem ou quando não cumprir a oferta (por exemplo, o não atendimento do prazo de entrega) • A troca é uma liberalidade do lojista como estratégia para conquistar clientes • Para o consumidor garantir o direito de substituição por motivo de tamanho, cor ou modelo, o comprador deve solicitar que essa informação conste na etiqueta, na nota fiscal ou recibo de compra, devendo conter os seguintes requisitos: prazo para a troca; dias disponíveis Confira as orientações para cada modelo de loja. O que diz o Código de Defesa do Consumidor? (normalmente não se efetua a troca em finais de semana ou feriados); os produtos que serão objetos de troca (normalmente aqueles em promoção ou peças específicas poderão não ser passíveis de substituição) e, enfim, todas as condições impostas pelo lojista para a concretização da permuta Propaganda É possível que muitos donos de micro e pequenas empresas (MPEs) vejam o marketing como algo distante ou inviável. No entanto, é uma ferramenta essencial para conquistar e fidelizar clientes e acessível a todos. Resumidamente, marketing é um conjunto de ações voltadas a reconhecer e satisfazer as necessidades e desejos do consumidor. Serve para direcionar a oferta de bens e serviços que atendam ao público alvo e ajuda a definir preço, promoções, distribuição e comunicação. Para ser eficiente é preciso conhecer o cliente e seu comportamento. Deve-se estudar o mercado, procurar antecipar-se para aproveitar oportunidades e estar atento à concorrência. Propaganda envolve oferecer algo mais como excelência em atendimento e pós-venda entre outros pontos. Quando os recursos são reduzidos, a dificuldade está em decidir quanto gastar. Mas vale até fazer uma poupança para isso. O passo inicial é mirar no que pode dar maior retorno e no período certo. De que adianta anunciar para a cidade inteira se o consumidor está no bairro? É um gasto além do necessário. Analise quais canais alcançam seu público. Mas cuidado: investir em algo só porque é barato pode ser uma cilada. Se a concorrência chega com uma ação - descontos, brindes ou outras estratégias dentro e fora do ponto de venda - é hora de agir também. Caso a tática seja marketing direto, material enviado no nome do cliente é mais forte do que o genérico. Troque cadastro com outros empresários para aumentar sua base de destinatários. Divida espaços em folders e similares com outras empresas. Custa menos e viabiliza a iniciativa. Internet e redes sociais também são boas opções. Relacione as ações, levante custos e centre esforços naquilo que for adequado. Propaganda não é luxo nem dispensável, mas uma forma de tornar seu negócio mais competitivo. Se você tem dificuldades procure gente especializada no assunto. Contacte-nos, temos excelentes profissionais para que seu empreendimento obtenha êxito contínuo, duradouro. • O cliente tem 30 dias para reclamar dos produtos com defeito não duráveis (roupas e alimentos) e 90 dias para os duráveis (eletrodomésticos e veículos automotores). Caso o prazo expire em razão da demora do fabricante em consertar o defeito, depois de resolvida a questão com o cliente, o lojista pode cobrar o prejuízo do fabricante. Ação exclusiva para compra de materiais de construção - importação da China O Sindfesp/Realidade Tributária está estruturando, através de sua ação setorial um grupo de empresas para importar material de construção diretamente da China. A ação terá a seguinte estrutura: - Suporte logístico feito por empresa despachante especializada; - Estrutura operacional na China com profissionais experientes em monitoramento e qualidade; - Estrutura operacional na sub-sede Campinas para coordenação das compras; - Showroom com amostras escolhidas pelas empresas participantes; - Apoio jurídico por meio da Realidade Tributária; No dia 24 de janeiro, a partir das 9h00 será realizada uma reunião para a escolha dos produtos que comporão o showroom. Sua empresa está convidada a participar do grupo, basta que confirme presença através de contato telefônico ou através do e-mail [email protected]. Na confirmação será encaminhado mais detalhes e endereço do local. Venha conhecer detalhes sobre importação e torne-se sua empresa mais competitiva. Conhecimento e coffe-break sem custo. MEI inadimplente: saiba regularizar Entre outubro de 2012 e igual mês de 2013, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) aumentou 37% e atingiu 3,5 milhões no Brasil. O avanço foi acompanhado pela elevação da inadimplência e segundo a Receita Federal, 52% dos MEIs estão com tributos em atraso. No Estado de São Paulo, são 54%. Entre as principais causas está o desconhecimento do sistema por parte do MEI. Mas não há segredo para regularizar a situação. A desinformação faz com que, em alguns casos, o MEI descubra por acaso que tem CNPJ e está formalizado. Outro ponto de atenção é que o em- preendedor aguarda os boletos O cabelereiro José Wilson Gavão ficou três anos com empresa aberta sem saber. Hoje está com a situação regularizadachegarem pelo Correios quando o correto é imprimir a guia de pagamento no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O consultor do Sebrae-SP, Paulo Melchor, lembra que o empresário que deixa de honrar os pagamentos do MEI perde os direitos previdenciários como auxílio acidente, salário-família, pensão por morte e aposentadoria por idade. “A maior parte da tributação paga pelo MEI é INSS, ou seja, a previdência Simples Nacional: Produtos farmacêuticos no regime de tributação monofásica de Cofins e PIS-Pasep As Soluções de Divergência Cosit nºs 17 e 18 /2013 - DOU 1 de 07.10.2013, esclareceram que a microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, que procedam à importação ou à industrialização de produto sujeito à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) da Cofins e do PIS-Pasep devem destacar a receita decorrente das vendas desses produtos e, sobre tal receita, aplicar as alíquotas dos Anexos I ou II da Lei Complementar nº 123/2006, respectivamente, po- Jan - Mar 2014 J Jan 2014.indd 7 rém desconsiderando, para fins de recolhimento em documento único de arrecadação de que trata o art. 4º da Resolução CGSN nº 94/2011, os percentuais correspondentes às referidas contribuições, nos termos do art. 18, § 14, da mesma Lei Complementar. A norma esclareceu, ainda, que se aplicam as alíquotas previstas no art. 1º, I, "a" da Lei nº 10.147/2000, à receita de venda dos produtos relacionados no art. 1º da mesma Lei, quando importados ou industrializados por optante pelo Simples Nacional. Fonte: IR-LegisWeb do empreendedor. Trata-se de um seguro pessoal do empresário que ele pode utilizar em caso de acidente ou doença”, afirma o consultor. Ele também enfatiza que o atraso dos pagamentos não contabiliza o tempo para a aposentadoria. “Quem não paga precisa ter a consciência de que está perdendo um direito.” Como boa parte da contribuição é para Previdência, o pagamento do carnê independe do faturamento da empresa. Ou seja, mesmo sem vender nenhum produto ou serviço o empreendedor deve quitar normalmente o boleto do MEI. Seja qual for o motivo da inadimplência, o processo de regularização é simples e sem burocracia. Melchor explica que pelo Portal do Empreendedor é possível gerar um novo carnê de pagamento (DAS) com os valores atualizados, incluindo multa e juros. O pagamento é feito na rede bancária e casas lotéricas até o dia 20 de cada mês. Para voltar a ter direito aos benefícios, o trabalhador terá de contribuir para a Previdência por, pelo menos, um terço do tempo mínimo exigido. Esse período, chamado de carência, varia de acordo com o benefício. “No caso do auxílio-doença, é preciso pagar 12 contribuições mensais e, para o salário-maternidade, exigem-se dez pagamentos. CONSTRULAR MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO Tudo que você necessita para sua casa ou escritório Avenida Papa João Paulo II, 340 JARDIM SÃO CLEMENTE – MONTE MOR – SP FONE 19-3889-8354 e-mail: [email protected] 24 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 7 13/01/2014 10:56:21 Passatempo Preencha os espaços em branco com algarismos de 1 a 9, de modo que cada número apareça apenas uma vez na linha. 2. O mesmo deve acontecer em cada Sudoku 1. coluna. Nenhum número pode ser repetido e todos os números de 1 a 9 se encontram presentes. 3. Nos quadrados menores (3x3), a regra é a mesma: aparecem Regras: números de 1 a 9, mas nenhum se repete. Descontração No Supermercado Fazendo compras no supermercado, dona Margarida colocou a filha de um ano dentro do carrinho, junto com as compras. Quando passava pelo caixa, ouviu um berreiro ao lado. Era uma menininha de uns quatro anos gritando: - Também quero! Também quero! E a mãe da menina, muito brava: - Já falei que não dá para comprar! Aquela mulher pegou a última irmãzinha que tinha na prateleira! Não tem mais! Acabou! Metáfora O sujeito chega no consultório médico, sala lotada, vai até a recepcionista e diz que está com problemas. Ela insiste e quer saber do problema com detalhes. Ele não quer falar mas ela insiste. - Estou com alguma coisa no meu pinto. A recepcionista sente-se ofendida e diz: - Onde já se viu?! Isto é maneira de se falar? Veja quanta gente aqui. Ele disse: A senhora insistiu e eu respondi, ora! - Aqui não usamos estas expressões. Por favor, saia e retorne dizendo que tem um problema na orelha, por exemplo... Ele sai, respira fundo, volta e a recepcionista pergunta: -Bom dia, senhor. Qual o motivo de sua consulta? - Estou com alguma coisa na orelha... - E o que não está funcionando corretamente na sua orelha? - Ela não está mijando, minha senhora. No trabalho O chefe pergunta ao funcionário: - Você crê em vida após a morte? - Acredito!, respondeu ele. E o chefe: - Ah, então tudo bem! Porque ontem, bem na hora em que você avisou que estaria no enterro de sua mãe, ela passou por aqui para falar com você! Diferença Qual a diferença entre as calcinhas 8 - Jornal do Sindfesp J Jan 2014.indd 8 4 2 1 8 5 6 7 3 9 8 7 9 5 2 4 3 1 6 8 2 6 3 8 7 1 9 5 2 4 9 9 7 2 6 3 4 8 1 5 4 1 4 6 5 8 7 2 9 3 8 8 5 3 1 9 2 6 4 7 5 6 3 3 1 7 4 2 5 9 8 6 3 9 5 8 4 9 6 1 3 7 2 5 2 6 9 3 7 8 4 5 1 4 9 7 3 4 7 2 9 4 3 dolpho Albuquerque, foi professor universitário? Eu, Lindolpho Albuquerque Filho, sou desembargador. E você, Lindolpho Albuquerque Neto, o que pretende fazer quando for adulto? - Mudar de nome! Dito e feito O cara ia andando sossegado pelo centro da cidade, quando... tum! Cai uma tartaruguinha bem na cabeça dele. Puto da vida, olha para cima e grita: - Desgraçado. Joga a mãe! Tum! Cai uma tartarugona na cabeça do infeliz. Pensamento ``Se você é capaz de sorrir quando tudo deu errado, é porque já descobriu em quem colocar a culpa!. Loira A loira vai ao médico e conta: - Doutor, quando eu era solteira, engravidei quatro vezes! Agora que casei, não consigo engravidar. Qual é o problema, heim? - É uma coisa comum que aconteceu com loiras – responde o médico. - Como assim doutor? E ele explica: - Você não está conseguindo reproduzir em cativeiro. Anúncio Um jornal ficou sabendo que todas 5 5 6 8 1 8 Difícil 146 Médio Plus 116 de agora e as de antigamente? - Antigamente tinha que se afastar a calcinha para ver a bunda. Hoje, tem de afastar a bunda para ver a calcinha. Filtro solar Uma loira está deitada na praia, com um bronzeado espetacular de chamar a atenção. Uma mulher muito interessada chega perto dela e pergunta? - Por favor, querida, qual é o seu protetor? - São Francisco de Assis. Sermão paterno O pai examina com cara feia o boletim do filho e diz: - Sabia que seu avô, Lin- 6 2 7 6 1 8 5 3 9 4 8 6 9 as semanas a mesma pessoa respondia a vários anúncios para encontros amorosos, marcando para conhecer o pretendente em certo restaurante. Depois de algum tempo, começaram a chegar reclamações de jovens dizendo que a tal mulher que dizia ser rica, bonita e desimpedida, nunca comparecia. O editor do jornal mandou um repórter averiguar. O funcionário voltou contando: - Quem respondia aos anúncios era o seu Issac, dono do restaurante! É que todos os candidatos, desconsolados por levarem o bolo, acabavam bebendo e comendo no restaurante dele! Simpatia O Manuel esta com uma febre altíssima. Não há remédio que abaixe. Joaquina recorre a uma benzedeira, que recomenda: - Coloque dois ovos na testa dele! No dia seguinte, ela conta a benzedeira que o Manuel não resistiu a febre e morreu. A benzedeira perguntou se deu tempo de fazer a simpatia. Ela respondeu: - Tentei.... mas quando puxei os ovos até a altura dos bigodes, o pobre não aguentou! Papagaio x Periguete Na porta da barbearia estava um papagaio. Sempre que a Ritinha passava ele dizia: - Olá periguete! Ela já farta da situação, foi reclamar ao dono... Ele para castigar, pintou o papagaio de preto. Dois dias depois a Ritinha passou na porta e o papagaio não disse nada... Voltou a passar e a mesma coisa... nada... nem um comentário. Perguntou ela: - Então? Não fala mais nada? 24 anos de lutas e conquistas 9 3 8 7 4 6 5 1 2 6 7 2 1 4 1 5 3 9 2 6 7 8 4 5 8 7 5 9 4 6 1 2 8 3 2 2 1 8 4 2 5 3 7 6 9 9 2 única solução); a vontade de enfrentar o desafio (sair de sua “zona de conforto”); o planejamento (para ir atingindo as metas e, ao final, o objetivo); a concentração (dirigir o pensamento de forma intensa para a realização de algo); o foco (concentrar atenção e energia em alguma tarefa); o desenvolvimento de estratégias (planejamento e execução de ações visando alcançar um objetivo pré-estabelecido); o “abrir-se ao novo” (a cada jogo um novo planejamento e uma nova estratégia devem ser desenvolvidos); a lógica (coerência de raciocínio, de idéias, que levam à alguma conclusão). 6 2 3 8 7 9 4 5 1 3 7 7 5 6 1 9 2 4 8 3 7 4 5 8 9 2 5 3 7 1 4 6 1 Os passatempos deixam o pensamento aguçado para: a perspicácia (saber observar e desenvolver o raciocínio lógico); a paciência (perseverar no desenvolvimento de tarefas difíceis e prolongadas); a determinação (coragem para seguir em frente e não desistir quando obstáculos ou dificuldades aparecerem); a perseverança (persistir de forma livre e constante para lograr seus objetivos); a competência (capacidade de lidar com determinada tarefa); a flexibilidade ( saber adaptarse ao grau de dificuldade oferecido); o aprender através da tentativa e erro (a solução final de cada jogo tem uma e apenas uma 3 4 7 6 1 8 9 2 5 5 O papagaio respondeu: - Quando estou de smoking não falo com periguete. Animais Um homem diz para um gago: - Eu detesto fofoca! E o gago responde: - Eu detesto ba-baleia. Por um fio Um eletricista vai até a UTI de um hospital, olha para os pacientes ligados a diversos tipos de aparelhos e diz-lhes: - Respirem fundo: vou trocar o fusível. Registro nascimento O agricultor foi registrar a filha no cartório. - Registre como Ebatata de Souza! - Ebatata? - Sim, Ebatata! - Desculpe-me, senhor! Mas com esse nome eu não posso registrar. - Por que não? - Porque este nome não é nome de gente. Onde que o senhor arranjou? - É que eu sou plantador de batatas! - E daí? É que o meu vizinho é plantador de milho e colocou o nome do filho dele de Emilho! Senhor O pediatra pergunta ao garotinho: - Como é seu nome? - Joãozinho - responde o menino. - Menino, seja mais educado... diga “Senhor”. - Tá bom mãe! Meu nome é Senhor Joãzinho! Charadinhas: Quando abriu uma lata de leite ninho que acabou de comprar, encontrou uma formiga. Qual é o nome do filme? R. Um estranho no ninho. Qual é a piada do fotógrafo? foi revelada. R. Ninguém sabe, pois ela ainda não ------Por que o pato tem ciúme do cavalo? tas. R. Porque o cavalo tem quatro pa- Jan - Mar 2014 13/01/2014 10:56:21 24 anos de lutas e conquistas Jan - Mar 2014 Beleza Será que os xampus 2 em 1, que foram febre nos anos 80, funcionam e fazem bem ao cabelo? O jornal “Huffington Post” fez uma reportagem para decifrar esses produtos. Segundo os especialistas ouvidos, o estouro dos 2 em 1 ocorreu em parte porque se usava muito xampu, mas nem tanto condicionador. Será que os xampus 2 em 1 funcionam? Os céticos pensavam: se você consegue realmente limpar o cabelo não vai sobrar nada para condicionar. Mas surgiram ingredientes que permaneciam e reduziam a fricção entre os fios. Além das campanhas de marketing e, claro, das fragrâncias, pouco mudou. Mas e aí? Dá certo? “A maior parte dos condicionadores Saúde A chegada do verão, tão comemorada pelas crianças em períodos de férias, traz como de costume o calor, Sol intenso e grandes pancadas de chuva. O período conhecido por ser mais alegre e repleto de energia traz consigo cuidados necessários para aproveitar o tempo bom, ao invés de se prejudicar durante os meses correspondentes a estação. Cuidados Pessoais . Sempre que possível, evite sair nos horários em que o Sol estiver a pino, das 10h às 16h. Prefira sair de cedo ou ao entardecer; . Use o filtro solar mais adequado ao seu tipo de pele, reaplique após cada mergulho; evite ficar exposto ao Sol, procure caminhar pela sombra; . Prefira uma alimentação leve: frutas e saladas caem bem; Jornal do Sindfesp - 9 é catiônica, oque significa que tem uma carga positiva, mas a maioria dos detergentes nos xampus é aniônica, o que significa que tem uma carga negativa. Assim, eles não gostam uns dos outros!”, disse ao jornal a química NiKita Wilson. Por isso, é preciso maximizar a parte do condicionador. “Como você está depositando ingredientes, o lado ruim é que seu xampu passa a ser ‘inimigo’ do cabelo. Se você usa todos os dias, ele vai começar a fica pesado”. Começam a surgir produtos condicionadoresxampus. A diferença é que esses são um pouco mais condicionadores, enquanto os dos anos 80 eram mais xampus. Então eles minimizam os danos, mas podem ser pesados para cabelos oleosos Moral da história segundo o “Huffington Post”: os 2 em 1 podem fazer o trabalho, mas não substituem a necessidade de dois produtos. Podem ser a solução para uma viagem rápida ou um dia de pressa. Verão: os cuidados com a nova estação . Mantenha-se hidratado: beba bastante líquido, a toda hora. Nem espere a sede reclamar; .Evite bebidas com cafeína, álcool ou muito açúcar. Eles vão fazer com que você peca ainda mais líquido corporal; . Facilite a transpiração: use roupas folgadas, de tecidos leves e claros. O uso de boné ou chapéu é recomendado; .Também não se esqueça dos óculos escuros. Mas não adianta ser qualquer um: ele precisa ter proteção ultravioleta total para evitar queimaduras da córnea e da retina, que causam lesões irreversíveis; . Tenha um cuidado ainda maior com bebês e crianças, maiores de 65 anos e pessoas doentes – especialmente cardíacos ou com pressão alta; . Bebê na praia, só fora dos horários de pico, de preferência quando uma brisa estiver refrescando o ar. Senão, eles podem se queimar, desidratar e ter brotoejas; . Dentro de casa ou no trabalho, cuide para que haja bastante ventilação. Abra as janelas e portas, deixando o ar circular. Ventilador e ar-condicionado garantem alívio. Se puder, useos; . Se estiver em casa, tome duchas frias durante o dia. Cuidados com o carro . Na hora de entrar em um carro que ficou parado sob o sol, abra primeiro portas e janelas e espere o ar circular, evitando aquele “bafo quente”; . Se você ficar preso no congestionamento, não tiver ar-condicionado e precisa manter as janelas fechadas, tente pelo menos parar em algum lugar em que não bata Sol direto; . Caso você tenha que aguardar alguém estacionado, não faça isso dentro do carro. Espere do lado de fora; . Ao sair, jamais deixe crianças esperando trancadas no veículo. Mesmo que você não demore, a criança pode passar mal – e não são raros os casos de mortes ocorridas nessas situações. - Se o carro for ficar muito tempo estacionado fora da sombra, bloqueie a entrada do Sol pelo para-brisa, colocando uma folha de papelão pelo lado de dentro, sobre o painel. - Se não tiver isso à mão, cubra o volante com um pano para evitar que suas mãos se queimem na hora de dirigir. Enfim, curta a vida, enxergue sempre sob uma perspectiva positiva. senhor propõe está correto, mas não funciona na prática. O que o senhor faria, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar a sua teoria? E com os acendedores de diversas especialidades? E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para porcos, com suas máquinas purificadoras de ar? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que faço com eles, se a sua solução resolver tudo? Hein?.” “Não sei”, disse João, encabulado. “O senhor percebe agora que a sua idéia não vem ao encontro daquilo de que necessitamos? O senhor não vê que, se tudo fosse tão simples, nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo?.” “O senhor, com certeza, compreende que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas, sem chamas? O que o senhor espera que eu faça com os quilômetros de bosques já preparados, cujas árvores não dão frutos e nem têm folhas para dar sombra? E o que fazer com nossos engenheiros em porcopirotecnia? Vamos, digame!”. “Não sei, senhor.” “Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não saia dizendo por aí que pode resolver tudo. O problema é bem mais sério do que o senhor imagina. Agora, entre nós, devo recomendarlhe que não insista nessa sua idéia – isso poderia trazer problemas para o senhor no seu cargo.” João Bom-Senso, coitado, não falou mais um “a”. Sem despedir-se, meio atordoado, meio assustado com a sua sensação de estar caminhando de cabeça para baixo, saiu de fininho e ninguém nunca mais o viu. Quando um questionamento pode ser bom??? Mas quando pode acontecer isto???? Porque o Desespero aparece quando há idéias novas?? Ou acontecem as mudanças?? “”Pode ser? porque estamos falando de um assunto que conhecemos bem, mas que está sendo tratado de outra forma???”” Errou João Bom Senso???? vamos parar e lembrar de um caso bem antigo e tipico: Ollivetti fabricava máquina de escrever Podemos deixar de recolher as informações, ou recolhermos e não analisarmos da forma correta. Ficamos anos olhando a mesma coisa e não vemos nada Sempre encontramos culpados, ou já sabemos que existem coisas que não terão solucões. A Ollivetti poderia ter hoje a melhor máquina de escrever do mundo, mas o mundo queria os computadores. Gestão de Negócios A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS (Autor desconhecido) CERTA VEZ, ocorreu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os homens, que até então os comiam crus, experimentaram a carne assada e acharam-na deliciosa. A partir daí, toda vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque. O tempo passou, e o sistema de assar porcos continuou basicamente o mesmo. Mas as coisas nem sempre funcionavam bem: às vezes os animais ficavam queimados demais ou parcialmente crus. As causas do fracasso do sistema, segundo os especialistas, eram atribuídas à indisciplina dos porcos, que não permaneciam onde deveriam, ou à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar, ou, ainda, às árvores, excessivamente verdes, ou à umidade da terra ou ao serviço de informações meteorológicas, que não acertava o lugar, o momento e a quantidade das chuvas. As causas eram, como se vê, difíceis de determinar – na Encarte empresarial J Jan 2014.indd 9 verdade, o sistema para assar porcos era muito complexo. Fora montada uma grande estrutura: havia maquinário diversificado, indivíduos dedicados a acender o fogo e especialistas em ventos – os anemotécnicos. Havia um diretor-geral de Assamento e Alimentação Assada, um diretor de Técnicas Ígneas, um administradorgeral de Reflorestamento, uma Comissão de Treinamento Profissional em Porcologia, um Instituto Superior de Cultura e Técnicas Alimentícias e o Bureau Orientador de Reforma Igneooperativas. Eram milhares de pessoas trabalhando na preparação dos bosques, que logo seriam incendiados. Havia especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes, fogo mais potente etc. Havia grandes instalações para manter os porcos antes do incêndio, além de mecanismos para deixá-los sair apenas no momento oportuno. Um dia, um incendiador chamado João Bom-Senso resolveu dizer que o problema era fácil de ser resolvido – bastava, primeiramente, matar o porco escolhido, limpando e cortando adequadamente o animal, colocandoo então sobre uma armação metálica sobre brasas, até que o efeito do calor – e não as chamas – assasse a carne. Tendo sido informado sobre as idéias do funcionário, o diretor-geral de Assamento mandou chamá-lo ao seu gabinete e disse-lhe: “Tudo o que o Sindfesp Pág 001 13/01/2014 10:56:22 10 24 anos de lutas e conquistas - Jornal do Sindfesp Causa nobre Após tomar conhecimento da alta carga tributária que incide sobre os medicamentos no Brasil e pesquisas que apontam que um terço dos gastos do brasileiro com saúde se refere aos impostos e taxas, a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) vem trabalhando nos últimos meses para que haja uma redução dos impostos nos remédios do setor. Em junho deste ano, apoiada pelas principais entidades da indústria, atacado e varejo farmacêutico (Abradilan, Abafarma, ABCfarma, Abrafarma, Interfarma, Sindusfarma e Sincofarma), a deputada lançou na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. É a primeira Frente em âmbito estadual do País, que teve início em Brasília, com a Frente Parlamentar Nacional para desoneração tributária dos medicamentos, presidida pelo deputado Walter Ihoshi (PSD/SP). “Estudos mostram que 50% da população brasileira não têm condições financeiras de comprar remédios. Além disso, a classe mais endividada do País é a terceira idade, sendo o motivo os gastos na saúde, principalmente com os medicamentos”, ressalta a parla- Jan - Mar 2014 Deputada trabalha por redução de impostos nos medicamentos mentar. De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, o Sindusfarma, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o tributo que mais pesa no preço do produto. Sua alíquota é, em média, de 18%. No total, o percentual que representa a quantidade de impostos sobre os medicamentos é de 33,9%. Além do lançamento da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) também está se reunindo com autoridades do Governo do Estado para expor a causa. Em agosto de 2013, a deputada já se reuniu com o secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, e com o Secretário Particular do Governador, Dr. Ricardo Salles, onde foi apresentado um estudo que jus- tifica a redução da carga tributária dos medicamentos. Campanha Remédio Mais Barato. Para deixar a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos mais próxima da população, foi lançada a campanha ‘Remédio Mais Barato’. Iniciada na cidade de Sorocaba, a campanha coleta assinaturas por meio de um abaixo-assinado, com o objetivo de mobilizar a população e sensibilizar o gover no. Em apenas quatro finais de semana, atuando as sextas-feiras e aos sábados, a campanha recolheu cerca de três mil assinaturas. A coleta de assinaturas também irá ocorrer em outras cidades da região e na capital paulista. A pessoa que tiver interesse em colaborar com a campanha ‘Remédio Mais Barato’, poderá fazer a assinatura por meio digital, atra- vés do site www.meuremediomaisbarato.com.br. Além disso, para quem mora na região de Sorocaba, a programação da campanha estará disponível no site da deputada (www.deputadamarialucia.com.br) ou na página do Facebook: www. facebook.com/meuremediomaisbarato. “Com a diminuição do preço dos remédios, quem faz o uso regular dos produtos poderá economizar dinheiro ou até mesmo gastar em outros setores, como no lazer. Assim também aumenta o acesso ao medicamento e não afeta a arrecadação”, disse Maria Lúcia Amary. Estudos do setor farmacêutico mostram que uma redução da carga tributária dos medicamentos não diminuiria a arrecadação. Segundo o Sindusfarma, desde 2009, o Paraná possui um imposto mais baixo no preço dos medicamentos com relação aos demais estados do Brasil. Isso foi possível porque o Estado diminuiu sua alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12%. Ao contrário do que o Governo sempre argumentou, a arrecadação do imposto estadual não diminuiu. espalhando por aí sua insensata ideia. E a fábula termina dizendo que João Bom Senso nunca mais foi visto e que tornou-se hábito dizer em reuniões de Reforma do Sistema, em tom de chacota, de forma cínica até, que falta Bom Senso. O que significa sensatez? Qualidade de sensato; bom senso. E bom senso, o que é? Capacidade de julgar e de resolver problemas conforme o senso comum. Mas o que significa senso comum? Conjunto de opiniões e modos de sentir que, por serem impostos pela tradição aos indivíduos de uma determinada época, local ou grupo social, são geralmente aceitos de modo acrítico como verdades e comportamentos próprios da natureza humana. Ou seja, ser sensato é ter capacidade de resolver problemas conforme o conjunto de opiniões e modos de sentir que, por serem impostos pela tradição aos indivíduos de uma determinada época, local ou grupo social, são geralmente aceitos de modo acrítico como verdades e comportamentos próprios da natureza humana. 1. O que existe em reuniões de Reforma de Sistema, e em reuniões corporativas de modo geral, é abundância e não falta de bom senso, pois o que nelas ocorre é a adesão a opiniões aceitas de modo acrítico como verdades por serem vendidas como sendo as “melhores práticas”; 2. No mundo corporativo, é comum classificar-se profissionais de maneira equivocada. Um funcionário insensato pode ser chamado de João Bom Senso e quem obedece toda e qualquer ordem de superiores hierárquicos, sem qualquer contestação, pode ser chamado de líder; 3. Aqueles que, por serem insensatos, sejam capazes de, realmente, solucionar problemas são intimidados por aqueles que, por terem bom senso, alcancem posições de chefia e, sendo assim, acabam desaparecendo ou, por questão de sobrevivência, passando para o lado dos sensatos; 4. A verdadeira falta no mundo corporativo é a de profissionais que se disponham a contestar o que consultores, e enganadores de modo geral, vendem como sendo as “melhores práticas”. E que se disponham a pensar com a própria cabeça para identificar os verdadeiros problemas, pois só assim é possível encontrar algo que faça jus a denominação de solução. Gestão de Negócios A Nasa criou uma caneta para que pudesse vencer a gravidade e os astronautas pudessem escrever, os russos mandaram os astronautas apenas com lápis. A fábula dos porcos assados é rica em provocação de reflexões. A primeira delas é quanto à deficiência em algo imprescindível para se viver bem: a capacidade de interpretar o que se vê, ouve e lê. Foi por não saber interpretar corretamente que os homens daquela região onde ocorreu um incêndio no bosque entenderam que para comer porco assado e torresmo é necessário incendiar um bosque inteiro. E como interpretações erradas levam, inevitavelmente, a “soluções” (os problemas de hoje provêm das “soluções” de ontem), aqueles homens da fábula desenvolveram um verdadeiro disparate. Outra reflexão provocada pela fábula é sobre o fascínio da maioria pela “arte” da complicação. No mundo corporativo tal fascínio toca as raias do absurdo. Para o simples assamento de porcos foi montado um aparato técnico, científico e administrativo monumental que foi crescendo assustadoramente passando a envolver milhões de pessoas. Surgiram especialistas de todos os tipos possíveis e imagináveis. Os cargos foram surgindo sem parar: diretor disso e daquilo, além de centenas de cargos de chefia e sub-chefia. Encarte empresarial J Jan 2014.indd 10 Mas apesar da enorme soma de recursos investidos no funcionamento deste gigantesco aparato, no processo de assamento os animais ficavam, ou parcialmente crus, ou demasiadamente tostados, desagradando milhões de paladares cada vez mais refinados. Então, foram aumentando os protestos e as mobilizações da comunidade tornando consensual a necessidade urgente de reforma no modelo de assamento de porcos. E numa demonstração de que o fascínio pela complicação não tem limites, congressos, seminários e conferências passaram a ser realizados na busca de uma solução para o problema. E tal comportamento do diretor geral me faz lembrar uma afirmação de Laurence J. Peter: “Em minha busca da verdade, tenho envidado esforços para compreender as misteriosas razões pelas quais tantas coisas saem erradas, embora raramente eu consiga distinguir se uma clara manifestação de incompetência resulta do sincero esforço de um dedicado pateta ou do embuste de um espertalhão”. A fábula é muito bem escrita, mas a leitura do trecho final requer atenção redobrada, pois pode levar, justamente, ao primeiro equívoco por ela denunciado: as interpretações equivocadas. O diretor geral diz a João Bom Senso que o que é preciso, acima de tudo, é sensatez e sugere que ele não saia Sindfesp Pág 002 13/01/2014 10:56:25 Oportunidade de Negócio A vip Banheiros químicos está localizada em Votuporanga a margem da rodovia Euclides da Cunha, é especializada nesse ramo de locação de banheiros químicos e garante eficácia total na higienização. A prioridade é a higienização dos mesmos, dando certeza que as pessoas que prestigiarem seu evento notaram a diferença. A Vip está no mercado para oferecer um trabalho diferenciado, conta com frota própria, seus funcionários são altamente treinados na empresa que fabrica os sanitários, cobre qualquer tipo de evento independentemente da quantidade de unidades. Os produtos usados nos sanitários são todos registrados no Ministério da Saúde e não agridem a natureza por serem Lazer biodegradáveis, aqui você pode contar com máxima eficiência amparada na estrutura que montamos para melhor servir. SE PRECISAR DE BANHEIROS QUÍMICOS ENTRE EM CONTATO, FAREMOS UM ÓTIMO NÉGOCIO. Contato pelos telefones: (17) 34229200/9725-3817 com João Carlos, visite nosso site: www.vipbanheirosquimicos.com. br, e-mail: vipbanheirosquimicos@ hotmail.com. Faremos um preço especial para cobrir seu evento com toda a qualidade que nossa empresa oferece. Turismo: parceiros conveniados ao Sindfesp Viajar é tudo de bom o ano todo, pois é a oportunidade de se conhecer lugares diferentes e novas culturas, mas essa experiência pode ser ainda melhor se a viagem for realizada em período de baixa temporada. Para quem desconhece o significado, a "baixa temporada" acontece nos meses de março até junho e de agosto até novembro e são nessas datas que surgem as promoções imperdíveis de bilhetes aéreos, hotéis, passeios, sendo uma boa alternativa para aqueles que desejam economizar nos pacotes de viagem. Há casos em que o desconto das viagens pode chegar até 50% do valor das altas temporadas, sendo uma grande vantagem para quem está com o orçamento limitado. Viajar na baixa temporada tem inúmeras vantagens, que vão muito além da economia com preços de passagens e estadias em hotel. Começando pelo trajeto, se o turista optar viajar de avião, além dos bilhetes aéreos serem mais baratos, os aeroportos não se encontram tão lotados. Se viajar de carro na baixa temporada, o percurso é mais tranquilo, as estradas estão mais calmas, e isso torna a viagem menos cansativa. Apesar da maioria dos destinos turísticos terem estrutura e bom atendimento o ano todo, viajar na baixa temporada pode proporcionar mais tranquilidade, pois em alguns casos pode aumentar o tempo de permanência nos atrativos, sem contar que em qualquer destino turístico, os restaurantes e bares diminuem, o tempo de atendimento e, isso deixa a viagem ainda mais confortável. Não há dúvidas de que esse período é apropriado para os que buscam relaxar, desfrutar dos passeios e apreciar cada momento do destino escolhido, pois além de ser econômico, ainda pode ser uma experiência acima das expectativas. Com certeza é a escolha certa para aqueles que desejam realizar a viagem dos sonhos. Quer viajar para um bom destino e aproveitar um bom preço? Aproveite a baixa temporada e boa viagem. 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Pousada Clariô - Bertioga/SP, litoral norte, As suítes contam com: colchões de mola, roupa de cama e banho, frigobar, tvLCD, ventilador de teto, tela mosquiteira, box no banheiro. Adicionais: Café da manhã, camareira, portaria 24 horas, estacionamento. Disponibilidade: corteria 1 criança até 5 anos, kit-praia, Kit banho (sabonete, shampoo e condicionador). Envie e-mail para: [email protected] ou utilize o Fale Conosco no site. Cada pousada, hotel ou colònia tem suas condições especiais (descontos, forma de pagamento, check-in e out, etc...) Jornal do Sindfesp -11 13/01/2014 10:56:28 Cidadania Nelson Rodrigues - Diretor Executivo do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp Maturidade política Não é de hoje que sofremos com a falta de respeito diante de nossas reivindicações sem atendimento, somos servidores que sempre cumpriram as obrigações inerentes ao cargo e fomos sempre mais além promovendo a qualidade que tanto goza a Secretaria da Fazenda – Sefaz. Não entendo o porquê de alguns recebem salários astronômicos enquanto os demais vivem das migalhas. Precisamos desmistificar nossos oponentes ao invés de ficarmos com rotulações alienantes. Em primeiro lugar, tudo o que acontece não é obra do destino e sim fruto do planejamento doente pelo poder e pelo controle do espaço onde o status salarial é o objetivo natural de poucos em detrimento da maioria, estabelecendo uma casta hierárquica lastreada no poder político e financeiro que alimenta a própria rede. O sistema é sofisticado porque é baseado na articulação política de bastidores que tem operadores bem colocados na estrutura sem deixar transparecer, mas com visíveis resultados em leis, decretos e outros instrumentos a serviço da rede. Peço aos colegas que deixem de apontar como culpados os partidos políti- cos, e individualmente algum deputado ou mesmo um ou outro gestor de plantão porque as coisas não são tão simplistas como gostaríamos que fossem. Na verdade, os algozes estão ou pertencem a várias instituições, mas, por interesses e objetivos circunstanciados na estrutura por muitas vezes se interpenetram, colaborando nos resultados conjunturais. Quando a carreira dos técnicos que perderam a sua especificidade - como carreira exclusiva da área tributária - não foi obra do destino, mas fruto de um planejamento muito claro para eliminar concorrência e buscar domínio, primazia, monopólio. Quando nos dividimos em vários sindicatos, também não é obra do destino, mas sim, uma clara demonstração de articulação política alienígena desenvolvendo o velho método dividir para reinar. A partir do momento que abstrairmos as alienações e identificarmos os objetivos politicamente corretos para desenvolver estratégias adequadas ao aprimoramento das carreiras e sem dúvida afastar os vendidos “os verdadeiros inimigos”, discutiremos o processo de negociação com nossos verdadeiros algozes, de forma ma- dura e coerente e passaremos a ter uma chance junto ao governo do estado de estabelecermos a justiça social dentro dos muros fazendários. Importante dizer que nada se constrói sem luta, unidade e representatividade, portanto as questões pessoais devem ficar de lado para a viabilidade de um projeto maior, sendo necessário identificar os colegas com mais aptidão política para buscar apoio na sociedade paulista consubstanciando nossos esforços de maneira conjunta e suprapartidária, evitando trazer estranhos aos nossos anseios, que sempre aparecem apenas para tirar nosso poder de união, roubando nosso futuro através do voto. Caros amigos fazendários é chegada a hora de pensar e repensar tudo o que foi feito e não realizado, refletir essas palavras e abrir nossos corações e mentes antes que nossas aposentadorias nos coloquem numa situação menos digna por tudo que fizemos ao longo do tempo como funcionários que dedicaram grande parte da vida ao local de trabalho, onde passamos um terço de nosso tempo sem a valorização justa e correta, quase sempre vilipendiada pelo mau caratismo de alguns. O caminho não é a revolta, não é a apatia, não é o conformismo, mas sim a lucidez de quem já conhece o passado, aprendeu com as experiências, analisa o presente e propõe o futuro na esperança que os colegas acreditem no seu potencial e mantenha a mesma fé que nos mantém vivos em busca do nosso progresso material, mas fundamentalmente no aprimoramento ético e espiritual de cada um externalizado nas atitudes, com a certeza que já temos a maturidade política, a compreensão dos instrumentos e mecanismos que se fazem necessários para adquirir o que todos desejam. Um sonho não é apenas um sonho ou algo irrealizável, mas na verdade é algo que construímos no abstrato para posteriormente tornar-se materialmente existente, acreditem, ajudem a construir esse processo de transformação, apenas peço você uma chance para si mesmo. Aproveite a liberdade e faça seu próprio destino, pois a maturidade nós já conquistamos, o que falta agora é não ter medo de manifestá-la. MONT BLOCOS FÁBRICA Rodovia SP 101 km 16 – Bairro Said Jorge - Monte Mor – SP. E-mail: [email protected] Fones: 19-38891685 19-988213073 O melhor açai da cidade venha conferir Av. Carlos Grimaldi 528 - Jardim Conceição Campinas (SP) - fone: (19) 3207-1627 Agendas Agenda significa horário marcado com antecedência. Todos outros compromissos para este dia ficam para segundo plano. Avisar com antecedência caso queira cancelar o agendamento. Jurídico: Sede: 08 - 14 - 21 e 30/1 (S. Paulo)05 - 11 - 18 e 25/2 Sub-sede Campinas: 22/1 Quarta e 20/2 Quinta Previdenciário: 10 - 17 e 31/1 (S. Paulo) Sub-sede Campinas 24/1 Tributário/Trabalhista Sub-Sede Campinas 25/1 Os interessados em contactá-los ou marcar um horário, favor ligar no 0800-7712444 entre o período das 9:30 as 17:00 todos os dias. Também poderão enviar e-mails para tirar dúvidas sobre assuntos pertinentes, utilizando os seguintes: [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Sede: São Paulo, Avenida São João, nº 313, conj. 14, Edif. Seguradoras, Centro - CEP 01035-905 - Telef: 0800-7712444 - (11) 3331-3121 Sub-Sede: Campinas, Avenida Francisco Glicério, nº 1046, conj. 96, Edifício Don Nery, Centro, CEP 13012-902 - telefone: (19) 2121-7357 São José do Rio Preto, Rua Independencia nº 2257, Bairro Boa Vista, CEP: 15025-095 - telefone: (17) 3353-2827 12 - Jornal do Sindfesp J Jan 2014.indd 12 24 anos de lutas e conquistas Jan - Mar 2014 13/01/2014 10:56:37
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