2012_ANFIP_clipping_18.06_ - Federação de Aposentados e

Transcrição

Clipping ANFIP
ÍNDICE
A notícia solicitada não foi encontrada. Entre em contato com a Linear Clipping. ..........................3
Angela, faça chuva ou faça sol .................................................................................................................3
Fome do Leão (Dos Leitores) ...................................................................................................................5
Estados se preparam para acabar com a guerra fiscal ........................................................................5
Caça-gestores .............................................................................................................................................6
Ação de fiscais pode afetar portos e aeroportos ...................................................................................8
Novas regras para diaristas ......................................................................................................................9
Peritos do INSS correm riscos (Ponto do Servidor) ............................................................................10
Comissão da Câmara reduz dias de trabalho para ocupação de diarista .......................................10
Pibinho freia reajuste ................................................................................................................................11
Dilma conta com a publicação de salário .............................................................................................12
Fim da multa extra do FGTS divide opiniões .......................................................................................13
As regras do câmbio e a pressa do "mercado" (Artigo)......................................................................14
Rumo à economia verde ..........................................................................................................................15
Com a queda dos juros, ganhar com aplicações vai exigir mais conhecimento (Seu Dinheiro) .16
Europa já fala em rediscutir prazos do pacote à grécia......................................................................17
Mantega diz que País ainda tem muito a crescer ...............................................................................18
Compra de carro X Ipi (Direitos do consumidor) .................................................................................19
Falta ação coordenada no combate à crise .........................................................................................19
Grécia oferece alívio e suspense ...........................................................................................................21
Adoção de políticas de estímulo domina reunião do G-20 ................................................................21
Medidas vão baratear custo de PPPs ...................................................................................................22
Disciplina, tempo e planejamento para realizar sonhos .....................................................................24
Tesouro Direto é boa opção com a queda dos juros ..........................................................................25
Com ajuda de Lula, Haddad sobe 5 pontos em pesquisa .................................................................25
Indefinição do TSE sobre PSD tumultua chapa de Serra ..................................................................26
Sucessão estadual domina debate em torno de Lacerda ..................................................................27
Petista constrange partido ao pedir que Protógenes seja investigado ............................................29
Demóstenes será emparedado hoje ......................................................................................................29
Congresso com a cabeça nas urnas .....................................................................................................31
Influência de ex-presidente cai 10 pontos, diz Datafolha ...................................................................32
Conselho deve aprovar cassação de Demóstenes .............................................................................33
Aliança com Maluf não tira votos, diz Erundina ...................................................................................33
Serra mantém 30% e petista sobe 5 pontos em pesquisa.................................................................34
As coisas podem piorar, e daí? ..............................................................................................................35
R$ 20 bi para os estados .........................................................................................................................36
Crise favorece conservadorismo no 1º semestre ................................................................................38
Dilma: receita de Angela Merkel é boa só para ela.............................................................................38
Economia verde: afinal, de que se trata? (2)........................................................................................39
A notícia solicitada não foi encontrada.
Entre em contato com a Linear Clipping.
VEJA | INTERNACIONAL
TRIBUTOS - CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS
18/06/2012
Angela, faça chuva ou faça sol
A crise do euro chega ao auge sob uma galeria de líderes políticos menores do que suas circunstâncias. Só um deles tem
poder de mudar a cena: a chanceler da Alemanha
ANDRÉ PETRY, DE NOVA YORK
A crise do euro está se desenrolando em ritmo acelerado. No domingo 17. os gregos encontram de novo as urnas e,
dependendo do resultado. a Grécia poderá ser o primeiro país a abandonar a zona do euro - um movimento cujas
consequências para a própria Grécia, para a Europa e para o mundo variam de tenebrosas a catastróficas. No início da
semana, o presidente Barack Obama encontrará os principais líderes europeus na reunião do G20 em Los Cabos, no México.
Voltará a pressionar por um desfecho da crise europeia. que está respingando na economia americana e minando suas
chances de ser reeleito. Na sexta-feira. os líderes das quatro principais economias da zona do euro terão um encontro em
Roma. Mais uma vez, haverá enorme pressão. Na semana seguinte. os líderes de todos os países do euro farão uma cúpula
em Bruxelas em busca de uma solução.
O ritmo é frenético, mas, em certa medida, o futuro do sistema financeiro da Europa, de boa parte da economia mundial, até
mesmo o futuro do presidente Obama na eleição de novembro - tudo isso depende do desfecho da fase aguda da crise
europeia e da única pessoa que tem poder suficiente para influir no resultado, a chanceler da Alemanha. Angela Merkel. A
economia alemã cresce, a taxa de desemprego registra recordes de baixa, o Tesouro tem déficits, mas é tão seguro que os
investidores aceitam até taxas negativas para financiá-los. Ou seja, aceitam investir 1000 euros hoje e pegar de volta daqui a
dois anos. Na quinta-feira passada, em discurso no Bundestag, o Parlamento alemão. Merkel relembrou aos países
combalidos da Europa que existem limitações mesmo para sua poderosa economia: "A força da Alemanha não é infinita. Os
poderes da Alemanha não são ilimitados". Para bom entendedor, fica a leitura de que a limitação é política. pois é difícil
informar a um alemão que ele só vai poder se aposentar aos 67 anos para que um espanhol possa parar de trabalhar aos 65
anos e um grego, aos 61.
Desde 2010, quando a crise da dívida da Grécia explodiu. a chanceler alemã manteve-se firme na posição de que. se
austeridade, disciplina fiscal e contenção de gastos públicos haviam feito a prosperidade da Alemanha, a mesma receita
poderia salvar os países que estão em dificuldade justamente por terem feito, durante décadas. tudo ao contrário. Sobre esse
fato estão de acordo até mesmo os políticos europeus que se elegeram pregando mais gastança. Com a palavra, François
Hollande, presidente francês: "O crescimento não nascerá com gastos públicos suplementares em um momento no qual os
países estão com endividamento alto". No palanque. Hollande. que agora lidera a segunda maior economia da zona do euro,
dizia que só mais gastos públicos salvariam a região. As circunstâncias dos líderes europeus. no fundo. são da mesma
natureza. Todos sabem que o crescimento econômico é a única saída para os países do euro. Merkel tem consciência plena
de que precisa de uma Europa pujante. pois mais da metade das exportações alemãs se destina aos vizinhos.
O que Merkel não resolveu ainda é se um auxílio financeiro adicional aos mais de 400 bilhões de euros que Grécia, Espanha e
Portugal receberam graças a seu consentimento e a ardentes discursos de apoio - ajuda ou atrapalha. A resposta não é
simples. Os juros cobrados pelos investidores para rolar a dívida da Espanha aumentaram depois que o país recebeu a ajuda
de 100 bilhões de euros. Por quê? Porque os bilhões vieram por empréstimo. Portanto a dívida pública espanhola aumentou e
se tornou ainda mais impagável.
Como Merkel entende de economia e sabe fazer contas, ela parece hesitar.
A chanceler alemã não queria prestar socorro financeiro à Grécia. mas recuou. Não queria a criação de um fundo permanente
de ajuda financeira. mas também recuou. Era contra o uso do dinheiro de socorro financeiro para a compra de bonds dos
governos no mercado secundário. e também acabou cedendo. Ela mudou de posição. mas só depois de os beneficiários terem
aceitado contrapartidas que aumentem a possibilidade de eles pagarem os empréstimos recebidos. Apesar da recente derrota
que sofreu na Renânia do Norte-Vestfália, o estado mais populoso do país, Merkel tem, claro. o apoio da opinião pública
alemã. Quem trabalhou, economizou. aceitou salários mais baixos que os dos perdulários vizinhos europeus foram os
trabalhadores alemães. E ingênuo esperar, agora, que eles aceitem pacificamente sacrificar-se ainda mais para pagar pelo
populismo irresponsável dos outros.
A crise na Europa, que respinga nos Estados Unidos, na China e, por extensão, no mundo inteiro. é a um só tempo uma crise
econômica e política. A crise política nasce da infeliz coincidência de que os europeus e os americanos estão sob o comando
de uma galeria de líderes fracos. vacilantes ou teimosos cujo traço comum é vender ao seu público interno a ilusão de uma
saída indolor para a crise. Obama não faz parte da zona do euro, mas tem a influência que cabe à maior economia do mundo.
No entanto. mesmo em seu quintal, mostrou-se um líder sem ousadia, que contemporiza até incinerar princípios. Na França,
Hollande elegeu-se depois de uma campanha tímida e com tal falta de verve que foi chamado de "marshmallow ambulante" e e
apelidado com a marca de um pudim de caramelo particularmente flácido. Terá de lutar para provar que sua correligionária
Martine Aubry, do Partido Socialista, estava errada quando disse que Hollande tinha couille molle. expressão que os franceses
usam para designar os exemplares masculinos que não têm aquilo roxo.
Se quisesse, Merkel salvaria o euro? É improvável. Desde o século XIX, a Alemanha vive o dilema de ser pequena demais
para ter um papel internacional hegemônico mas grande demais em comparação a qualquer um de seus pares europeus - e,
no entamo, numa terceira perspectiva de sua dimensão, é menos poderosa do que a soma de todos eles. A Alemanha está
procurando seu lugar. "A elite alemã ainda não aprendeu a liderar. Na verdade, ela não quer liderar", afirma Wolfgang
Ischinger, ex-vice-ministro das Relações Exteriores. Sem apetite para o bônus e o ânus da liderança, os alemães vivem um
impasse diante da crise do euro, na qual duas forças poderosas travam um duelo que raramente vem a luz mas não dá trégua:
de um lado, a europeização da Alemanha. que o mundo aplaude: de outro, a germanização da Europa, que o mundo teme.
Angela Merkel, nascida em Hamburgo, na Alemanha Ocidental, mas criada do outro lado do Muro de Berlim, corporifica as
idiossincrasias alemãs. Em termos econômicos. não se entenderão seus passos sem levar em conta a doutrina econômica
hegemônica na Alemanha, o ordoliberalismo. Concebido na primeira metade do século passado, o ordoliberalismo capturou o
imaginário dos alemães e ajudou a promover a prosperidade do pós-guerra. Eles defendem o estado capaz de cumprir funções
fundamentais: assegurar a competição econômica, manter a estabilidade de preços e criar uma rede de proteção social eficaz
(para afastar a ameaça socialista). Essa construção requer dois princípios sólidos: trabalho e responsabilidade. Merkel, no
fundo. não acha justo aliviar as dores dos países que faziam farra com dinheiro a ser pago pelas gerações vindouras, enquanto
os alemães poupavam e pagavam impostos altos justamente para não deixar dívidas para seus filhos e netos. Apesar de
tudo, Merkel está certa de que a solução é "mais Europa, e não menos".
--------O xadrez europeu
Será uma tarefa monumental produzir consenso entre os líderes da zona do euro. Eles têm ideologias diferentes, ideias
econômicas distintas e na maioria dos casos, são recém-chegados ao poder
Enda Kenny
Assumiu em março de 2011, depois que a Irlanda recebeu um socorro de 67,5 bilhões de euros, ou 175 bilhões de reais. Logo
aderiu às medidas de severa austeridade exigidas pelos credores
Pedro Passos Coelho
Aos 47 anos, é o mais jovem dos líderes europeus Social-democrata, aderiu ao pacote econômico acertado com os credores
em troca do socorro financeiro de maio de 2011. O país vive uma profunda recessão
Mariano Rajoy
A eleição de Rajoy, de centro-direita, encerrou oito anos de governo socialista. Em dezembro, ele lançou um pacote com
medidas duras, logo suavizadas. O desemprego na Espanha é de R 24,1%. o maior da região
François Hollande
É socialista e está no cargo desde 15 de maio. Comanda a segunda maior economia da zona do euro. Diverge da política de
austeridade de Angela Merkel. Foi eleito prometendo sair da crise pela via do crescimento
Angela Merkel
No cargo desde 2005, é a mais experiente do grupo. Dentro da Alemanha, é pressionada para ser dura com os parceiros em
crise. Fora, é pressionada para ser suave. A economia cresce. O desemprego é baixíssimo
Mario Monti
É economista. Em novembro, assumiu o cargo e lançou um pacote de corte de gastos aumento de impostos. A ltália, depois
da Espanha, pode ser a bola da vez. Sua dívida equivale a 120,1% do PIB. só inferior a da Grécia
Alexis Tsipras
É líder do Syriza, da esquerda radical. Vai levar os votos dos que acham que a Grécia ficou de joelhos ao aceitar as condições
pela ajuda financeira recebida. A dívida grega é de 165,3% do PIB, a maior da Europa
O GLOBO | OPINIÃO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
18/06/2012
Fome do Leão (Dos Leitores)
Dois e meio bilhões de reais devolvidos pela Receita Federal. A notícia sugere eficiência da Receita e alegria dos contribuintes
relacionados no primeiro lote de restituição. Alerta, cidadãos contribuintes.
Vamos refletir sobre o que está sendo omitido. Este dinheiro sempre teve dono: o contribuinte, que é ou já foi trabalhador, e
deixou de usá-lo por conta da voracidade do Leão. A retenção exagerada na fonte se configura em apropriação indébita. Menor
retenção na fonte, maior renda líquida no bolso do contribuinte.
Menor o número de devoluções, maior agilidade da Receita Federal. Por que não usar outros parâmetros para o cálculo do
Imposto de Renda como, por exemplo, o que se faz na declaração de ajuste no modelo simplificado?
ANA MARIA TEIXEIRA COSTA HORTA Rio
BRASIL ECONÔMICO | BRASIL
18/06/2012
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Veja a matéria no site de origem
Estados se preparam para acabar com a guerra fiscal
Estados negociam para acabar com a guerra fiscal
Uma das propostas é a criação de fundo de compensação para perdas com unificação do ICMS. P8
Um estudo será feito em conjunto com técnicos da Receita Federal e pode servir de base para a formação de fundos de
compensação aos mais prejudicados por uma possível redução nas alíquotas interestaduais
Os estados farão um novo levantamento de quanto perderão em receita, caso sejam reduzidas as alíquotas interestaduais do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje em patamares que variam entre 12% e 7%, dependendo da
unidade da federação. Um estudo similar já foi feito pelo Ministério da Fazenda, no ano passado, mas será reelaborado por
técnicos indicados pelos governos locais.
"Agora são os Estados que farão o estudo de quanto cada um perde se houver uma redução de alíquota", disse ao BRASIL
ECONÔMICO o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que também é presidente do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Conselho criou um grupo de trabalho específico para esse fim, do qual fazem parte seis técnicos indicados pelos estados e
outros três alocados pela Receita Federal. A equipe fará o levantamento com base em notas fiscais eletrônicas emitidas pelas
27 unidades da federação entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano.
A perspectiva é apresentar resultados em um prazo de 60 dias e, a partir disso, avançar nas negociações sobre as mudanças
nas alíquotas interestaduais, um dos pilares da reforma tributária negociada pelo governo Dilma Rousseff com os
governadores de estado.
O secretário de estado da Fazenda do Maranhão, Claudio Trinchão, que assumiu neste ano a coordenação do Confaz, diz que
o levantamento será mais "consistente" e servirá como base para se quantificar as compensações que deverão ser elaboradas
para os estados que perderão em receita.
"Qualquer acordo de alteração do ICMS só sai com as devidas compensações por isso é importante saber com clareza quanto
cada estado vai perder", diz.
As negociações no âmbito do Confaz estão emperrada sem função das divergências sobre qual a alíquota interestadual de
ICMS que será adotada, a velocidade em que esta redução será implantada e como se cobrirá o custo da transição de
modelos. Barbosa diz que, por enquanto, os valores ainda não foram decididos e nem se haverá mesmo a criação de um fundo
de compensação para os estados que perderem receita.
"Ainda não decidimos se vamos ter ou não esse fundo de compensação".
As negociações estão emperradas em razão das divergências sobre qual será a alíquota interestadual de ICMS
VALOR ECONÔMICO -SP | EU E INVESTIMENTOS
18/06/2012
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Caça-gestores
David Einhorn, Bill Ackman e Chase Coleman. Esses nomes fazem parte da lista dos gestores globais mais badalados
atualmente, mas são um tanto inacessíveis ao investidor brasileiro. Mas não a todos eles. Poucos sabem, mas existem
distribuidores e gestoras especializadas em garimpar fundos de talentos estrangeiros e oferecê-los ao investidores locais.
São nomes reconhecidos mundialmente, mas baseados especialmente em Nova York e arredores, Califórnia e Londres. Os
fundos mais procurados são "hedge funds" - carteiras que podem incorporar qualquer ativo e estratégia e, portanto, têm pouca
correlação com os fundos mais tradicionais. "Não faz muito sentido ir para o exterior para aplicar em dívida pública e no
mercado de ações, já que as correlações entre os países hoje são altas", diz Leonardo Camozzato, sócio da distribuidora
Itajubá Investimentos, que faz o meio campo entre investidores locais e fundos estrangeiros.
O contato, por sua vez, é a alma do negócio. É que a expertise dos profissionais que fazem essa ponte com o exterior vem
justamente do conhecimento dos gestores badalados. Assim, muitas viagens por ano são cruciais para entender a indústria.
Para Arthur Mizne, sócio da M Square e um dos gestores locais que se dedica a uma carteira de fundos estrangeiros, a
primeira pergunta que o investidor deve fazer é se ele quer ter parte de seus recursos fora do país.
A segunda é se está preparado para correr mais riscos, ou se, na verdade, não prefere ganhar o quanto der, voltando-se para
aquilo que conhece: o CDI. Caso a adição de risco à carteira esteja sendo considerada, surge nova questão: por que tomar
risco lá fora e não aqui mesmo? "Lá fora, há anos os gestores contam com estratégias de investimento que permitem gerar
retornos que não dependam da taxa de juros. Aqui, o gestor de multimercado ainda vai ter que aprender a gerar retornos sem
a muleta dos juros", diz Mizne.
É consenso, porém, que só faz sentido que o investidor se volte ao exterior se for para buscar uma estratégia não disponível
no mercado brasileiro. Ou, então, por diversificação. E sempre pensando em prazos mais longos. "Por mais que as
perspectivas lá fora não sejam boas, o investidor precisa entender que o cenário pode se inverter em algum momento, nada é
para sempre", diz Camozzato, da Itajubá. "Temos sérios problemas de infraestrutura que prejudicam o crescimento no curto
prazo e justificam pensar em alternativas fora do Brasil", complementa José Eduardo Martins, sócio da empresa de gestão de
fortunas GPS.
No caso da GPS, a ponte com os fundos estrangeiros é feita a partir da alocação de recursos de brasileiros por meio de
empresas que os investidores têm lá fora ou contas abertas no exterior. "Não oferecemos um fundo. Alocamos o dinheiro de
nossos clientes lá fora e para isso temos uma área com cerca de vinte profissionais só fazendo pesquisa", diz Martins. Entre os
fundos mais bem avaliados, o executivo destaca a família de renda fixa da Pimco e o Greenlight, "hedge fund" com patrimônio
de quase US$ 8 bilhões comandado pelo americano David Einhorn.
Segundo os gestores locais, family offices, áreas de "private bank" de grandes bancos e fundos de pensão começam a mostrar
interesse mais firme pela possibilidade de alocar parte de seus recursos fora. Na GPS, boa parte das 400 famílias atendidas
tem entre 15% e 20% dos recursos disponíveis para aplicação no exterior. "E isso pode aumentar", diz Martins. "O importante é
o timing" correto", emenda.
Family offices e áreas de "private bank" de grandes bancos começam a mostrar interesse mais firme em aplicar lá fora
Esse tipo de investimento pode ser feito em reais, por meio de um fundo multimercado local, registrado na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), que investe 100% de seus ativos em outros fundos no exterior. Ou a partir da abertura de uma
conta lá fora, em dólares, que podem ser transferidos para um fundo offshore de estratégia semelhante. Nesse caso, no
entanto, além de avisar o Banco Central (BC) e a Receita Federal, é importante lembrar que, caso tenha problemas, o
investidor só poderá recorrer às autoridades regulatórias do país em que está sediado o fundo.
Os produtos não são para qualquer um. Se o fundo for local, é preciso que o interessado tenha ao menos R$ 1 milhão
disponíveis para aplicação, segundo as exigências do regulador. Para investir diretamente lá fora, o investidor precisa ter
recursos suficientes, a ponto de fazer sentido enfrentar a burocracia de abrir uma conta em uma moeda diferente da sua em
outro país. "O processo é limitador, mas faz parte da curva de aprendizado e esses limites podem ser flexibilizados", diz
Camozzato.
A M Square desde 2005 alcança esses grandes gestores por meio de um fundo offshore, o M Square Fund, com patrimônio
por volta de US$ 200 milhões e cerca de vinte "hedge funds" na carteira. O fundo, no entanto, não é distribuído no Brasil. É
preciso que o investidor tenha conta em um país estrangeiro para aplicar no fundo com sede em Cayman. "Já pensamos em
ter um veículo local, mas agora a demanda ainda não justifica", diz Mizne.
Segundo Mizne, o foco da carteira são estratégias simples, que não frequentam nem os piores nem os melhores rankings.
Entre os seus preferidos, estão o Farallon e o Viking. O primeiro é um fundo de retorno absoluto sediado na Califórnia, que
investe globalmente em crédito e em ações, e no qual Mizne aplica há quinze anos. Além do Viking, um fundo "long and short"
lançado no fim dos anos 90 como um dos filhotes do famoso fundo "Tiger".
Mizne começou a pinçar fundos de gestores de sucesso em Nova York em um escritório de investimentos, em 1997. "A
indústria era muito diferente. Descobriam-se fundos não em banco de dados, mas por meio de conversas e de "networking"
[rede de contatos]".
Seguindo o método de conferir "in loco" as estratégias de gestão, Mizne conta que chegou a visitar mais de 200 fundos em
1997. "E o curioso é que eu achei que conhecia todo mundo, mas sempre apareciam mais e mais". Segundo Mizne, ele e seu
outro sócio viajam cerca de vinte semanas por ano, especialmente para Nova York, Londres e Ásia.
A Itajubá também distribui um fundo que investe em fundos de estrangeiros em parceria com uma gestora londrina, a Financial
Risk Management. A diferença é que o fundo é local e, portanto, recebe aportes em reais.
Formada em 2007 por ex-executivos do Grupo Icatu justamente com o objetivo de oferecer produtos diferenciados, a empresa
distribui desde novembro do ano passado o FRM Global Hedge - voltado para family offices, gestores locais de fundos
oferecidos no segmento "private" de grandes instituições e fundos de pensão.
Camozzato conta que o primeiro investidor veio em janeiro de 2012, com um aporte de R$ 7 milhões. Mas enxerga boas
oportunidades para o produto. Segundo ele, desde 2009 os fundos de pensão podem investir até 10% no exterior, mas ancorados nos juros nas alturas - nunca sentiram necessidade deste tipo de diversificação.
"Agora já há demanda por informação nesse sentido e acredito que em até cinco anos as fundações podem sair do zero e
alcançar mais ou menos 3% da carteira. Menos do que isso não faria sentido, seria muita burocracia para pouca
diversificação", diz.
Ver também página D2
BRASIL ECONÔMICO | BRASIL
18/06/2012
Ação de fiscais pode afetar portos e aeroportos
Com a medida, todas as cargas, na chegada ou saída do país, serão conferidas
Ação de auditores pode afetar as operações de portos e aeroportos nesta semana semana. Auditores fiscais da Receita
Federal têm marcada para hoje uma operação-padrão que deve emperrar a liberação de cargas para importação e exportação
no Brasil, informou o sindicato da categoria. "Normalmente operações-padrão afetam muito mais as importações. O que estiver
no canal vermelho vai ser totalmente fiscalizado", disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal.
O chamado "canal vermelho" é o grupo de produtos importados que não têm liberação automática, e que hoje corresponde
entre 20% a 25% as cargas que entram no país. "Um exemplo é a Zona Franca de Manaus, que usa peças fabricadas no
exterior e vem compor produtos aqui no Brasil", disse Delarue. Ele explica que para uma fábrica que trabalha com o sistema
"just in time" (instantâneo), por exemplo, em 10 dias já haveria falta produto no mercado em que ela atua. A entidade afirma
que não será uma greve, mas uma operação para que todas as cargas, na chegada ou saída do país, sejam conferidas.
Reuters
JORNAL DE BRASILIA - DF | ECONOMIA
SEGURIDADE SOCIAL
18/06/2012
Imagem 1
Novas regras para diaristas
Registro pode ser exigido para quem trabalha mais de um dia na semana
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados alterou projeto do Senado Federal e estabeleceu que as diaristas só
podem trabalhar na mesma casa uma vez por semana. De acordo com o projeto, o trabalhador doméstico que frequentar a
mesma casa duas vezes por semana ou mais terá de ser registrado.
O novo texto, que ainda precisa passar por mais uma comissão antes de voltar para o Senado, também excluiu a
obrigatoriedade de a diarista apresentar comprovantes da contribuição previdenciária como autônoma para o contratante.
No texto alterado, a relatora Sandra Rosado (PSB-RN) diz ter feito as mudanças com base em sugestões da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). "A nenhum outro trabalhador autônomo são obrigatórias por lei a inscrição e a contribuição à
Previdência Social".
justificou a deputada no relatório final. Segundo ela, a proteção previdenciária é muito importante para qualquer trabalhador,
mas a adesão ao sistema público de seguro social deve se dar de forma espontânea, "por um processo de conscientização, e
não por imposição da lei".
No lugar do parágrafo, ela equiparou a contribuição da diarista à nova regra para empregado doméstico, de percentual menor.
O Congresso aprovou neste ano a redução para 6% da contribuição.
Antes, o empregado doméstico pagava de 8% a 11%, dependendo do seu salário.
INFORMALIDADE
O secretário de Política Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Guimarães, alertou para o crescimento da
informalidade dessa categoria, que responde por 30% dos trabalhadores domésticos.
O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois volta ao Senado em razão das
alterações.
A Lei 5.859/72, que define os trabalhadores domésticos e contempla também os jardineiros, motoristas, vigias, caseiros e
outras categorias, exclui os diaristas por não "prestarem serviços de natureza contínua" à pessoa ou família. Sem a
regulamentação, coube até hoje à Justiça decidir quando havia o vínculo de trabalho. A proposta de dois dias tinha como
referência o histórico das decisões nos processos.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, estima em dois milhões o número de diaristas no Brasil. Cerca de
500 mil contribuem com a Previdência. De acordo com Avelino, a redução de dois dias para um dia feita na Câmara não retrata
a situação da maioria das casas brasileiras, o que pode provocar efeitos como a contratação de mais de uma diarista ou até a
diminuição da oferta de trabalho.
De acordo com a autora do projeto, a ex-senadora Serys Slhessarenko, a proposta atende à reivindicação da campanha
Legalize sua doméstica e pague menos INSS, patrocinado por entidades de empregados domésticos. "Já é hora de
resgatarmos a dignidade do trabalho doméstico no Brasil de forma definitiva", afirmou.
SAIBA +
As funções da diarista e da faxineira têm as seguintes distinções: a diarista tem uma gama de atividades maior: prepara
refeições, lava, passa, arruma. É uma empregada doméstica para serviços gerais, em tempo parcial.
A faxineira faz limpeza pesada, em dias fixados pelo empregador, tais como: lavar azulejos, banheiros, cozinhas, quintais.
JORNAL DE BRASILIA - DF | ECONOMIA
SEGURIDADE SOCIAL
18/06/2012
Peritos do INSS correm riscos (Ponto do Servidor)
Número insuficiente de profissionais, falta de segurança nas agências do INSS e infraestrutura precária para os atendimentos
foram alguns dos problemas levantados pelos participantes da audiência pública promovida na Câmara dos Deputados para
debater as condições de trabalho dos médicos peritos da Previdência.
Segundo o professor da Universidade de Brasília, Wanderley Codo, especialista em saúde do trabalho, a atividade do perito
previdenciário está cercada de situações de conflito. A principal delas é com o próprio segurado, uma vez que cabe ao perito
adotar posição de desconfiança. Foram registrados nos últimos quatro anos dois homicídios de servidores em agências do
INSS. Desde 2008, foram 102 casos de agressões relatados.
FOLHA DE S. PAULO - SP | MERCADO
SEGURIDADE SOCIAL
18/06/2012
Comissão da Câmara reduz dias de trabalho para ocupação de diarista
DE SÃO PAULO
O assunto é normas trabalhistas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados alterou projeto do Senado e estabeleceu que as diaristas só podem
trabalhar na mesma casa uma vez por semana.
De acordo com o projeto, o trabalhador doméstico que frequentar a mesma casa duas vezes por semana ou mais terá de ser
registrado.
O novo texto, que ainda precisa passar por mais uma comissão antes de voltar para o Senado, também excluiu a
obrigatoriedade de a diarista apresentar comprovantes da contribuição previdenciária como autônoma para o contratante.
No texto alterado, a relatora Sandra Rosado (PSB-RN) diz ter feito as mudanças com base em sugestões da CUT (Central
Única dos Trabalhadores).
"A nenhum outro trabalhador autônomo são obrigatórias por lei a inscrição e a contribuição à Previdência Social". justificou a
deputada no relatório final.
No lugar do parágrafo, ela equiparou a contribuição da diarista à nova regra para empregado doméstico, de percentual menor.
O Congresso aprovou neste ano a redução para 6% da contribuição. Antes, o empregado doméstico pagava de 8% a 11%,
dependendo do seu salário.
O texto segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e depois volta ao Senado em razão das
alterações.
Sem a regulamentação, coube até hoje à Justiça decidir quando havia o vínculo de trabalho. A proposta de dois dias tinha
como referência o histórico das decisões nos processos.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, estima em 2 milhões o número de diaristas no Brasil. Cerca de 500
mil contribuem com a Previdência.
De acordo com Avelino, a redução de dois dias para um dia feita na Câmara não retrata a situação da maioria das casas
brasileiras, o que pode provocar efeitos como a contratação de mais de uma diarista ou até a diminuição da oferta de trabalho.
CORREIO BRAZILIENSE - DF | ECONOMIA
SEGURIDADE SOCIAL
18/06/2012
Imagem 1
Pibinho freia reajuste
O baixo crescimento da economia em 2011 e neste ano e o agravamento da crise internacional, que compromete o
desempenho de 2013, derrubaram as previsões do governo petista e colocaram a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de
bico para enfrentar as pressões dos servidores públicos federais, que reclamam da falta de reajuste há dois anos. Eles
prometem greve geral a partir de hoje.
Depois de conceder aumentos salariais altos em curto período de tempo, que chegaram a mais de 100% para algumas
carreiras, entre 2008 e 2010, fiando-se nos bons resultados do Produto Interno Bruto (PIB) - e na sua continuidade -, o governo
já concluiu que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado. Por isso,
pretende empurrar as demandas para 2014. Uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os
investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente, até para dar musculatura para Dilma se reeleger em
2014.
A revisão para baixo da expectativa de crescimento do PIB para 2012, que influi também no resultado de 2013, ameaça,
inclusive, o reajuste do pessoal do Judiciário no ano que vem. Com a elevação de 20,3% dos vencimentos dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), reatroativa a janeiro deste ano, em curso no Congresso, o governo espera segurar as
pressões vindas dos demais servidores do Judiciário. Por enquanto, somente os professores e os militares deverão estar na
proposta do Orçamento de 2013 que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso até 31 de agosto.
O governo enfrenta um outro problema. Os aumentos diferenciados concedidos entre 2008 e 2010, que privilegiaram
principalmente as chamadas carreiras de elite do Executivo, elevando significativamente os salários iniciais, agravaram ainda
mais as distorções que já havia entre as categorias. Por isso, reajuste em 2013 para esses servidores, como da área jurídica,
auditoria, ciclo de gestão e agências reguladoras, está descartado.
Qualquer ganho - mesmo o equivalente à inflação de um ano - para esses cargos eleva ainda mais a remuneração inicial e
final e acirra o abismo remuneratório em relação aos demais servidores, mantendo a insatisfação do funcionalismo. "O Brasil
está perdido. É uma armadilha em que nós entramos e praticamente sem saída. A única coisa que o governo pode fazer é
travar o processo de reajuste, mas isso significa aumentar as pressões", afirma o economista Raul Velloso, especialista em
contas públicas.
Abismo salarial
Um professor-cirurgião de universidade federal, com doutorado e que desenvolve pesquisas e cirurgias para a cura de
doenças, como do coração e o câncer, ganha, no fim de carreira, R$ 11,4 mil, salário bem menor que o inicial de um advogado
da União ou de um procurador federal, que precisa comprovar apenas dois anos de experiência na advocacia para começar
recebendo R$ 15 mil, ou de um gestor, que não requer experiência e tem remuneração inicial de R$ 13,6 mil.
A comparação com o Legislativo é ainda mais gritante. Os recém-aprovados no concurso do Senado para o cargo de técnico
legislativo, que exigiu apenas o nível médio, vão começar embolsando R$ 13,8 mil, mais que um cientista com doutorado em
fim de carreira. Em relação ao analista legislativo, que ganha inicialmente R$ 18,5 mil, a diferença é ainda maior. Sem contar o
auxílio-alimentação, que é o dobro do pago pelo Executivo, e outros benefícios.
Esses salários não incluem as gratificações por retribuição no exercício de algum cargo de chefia que, no serviço público, não
obedecem necessariamente à data de ingresso. Mesmo quem tem um ou dois anos de casa apenas já recebe uma dessas
funções, aumentando ainda mais o salário. Os técnicos-administrativos nas agências reguladoras, de nível médio, têm salário
inicial de R$ 4,76 mil, o dobro de um analista da Previdência Social, cargo que exige curso superior e com atribuição de
analisar o processo de concessão de aposentadorias e de outros benefícios aos trabalhadores brasileiros.
Paliativo
Com a Medida Provisória 568, que beneficia no total 937 mil servidores ativos e inativos, a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, espera acalmar os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), Previdência, Saúde, Trabalho e correlatas. Os analistas, de nível superior, terão reajuste entre 21,4% e 31%,
elevando o salário final de R$ 5,7 mil para R$ 7 mil - total de 84 mil. Entre eles, estão os de infraestrutura.
O problema é que esse valor - obtido só no fim da carreira - está muito abaixo do pago aos demais de carreiras similares do
Executivo e também do Judiciário e do Legislativo. Até mesmo dentro do Executivo, os analistas que têm cargos de
engenheiro, arquiteto, economista e geólogo estão com salário final maior, de R$ 10.209.
"Essas disparidades ocorrem porque o Executivo pulverizou muito as carreiras e ganham mais as que têm mais força de
barganha", afirma Marcelo Caldas, membro da executiva da Associação Brasileira dos Servidores Públicos Federais Técnicos
de Nível Superior (Abratec). "O governo deveria nivelar o vencimento das carreiras de nível superior para que possamos
trabalhar nos próximos anos com aumento linear para todos", afirma Caldas.
Escolas técnicas também param
Os servidores técnicos administrativos e os professores dos institutos federais de educação tecnológica oficializam hoje um
comando nacional de greve. Formado por representantes estaduais, o órgão será responsável pelas negociações com o
governo, em conjunto com o movimento dos professores das universidades federais, que completaram ontem um mês
parados, em 55 instituições. A categoria reivindica, entre outros pontos, carga horária de 30 horas para os técnicos
administrativos. Outras 31 entidades representativas do conjunto dos servidores federais elaboraram uma pauta unificada que
serviu de referência para a negociação com o governo.
CORREIO BRAZILIENSE - DF | ECONOMIA
SERVIDOR PÚBLICO
18/06/2012
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Dilma conta com a publicação de salário
A presidente da República,Dilma Rousseff , aposta na Lei de Acesso à Informação e na divulgação dos salários de cada
SERVIDOR PÚBLICO ainda este ano para conseguir segurar as pressões por reajustes nos próximos anos e estabelecer uma
política que corrija as distorções entre as carreiras dos três Poderes. "A alternativa do governo é jogar com a opinião pública",
concorda o economista Raul Velloso. "O governo criou uma armadilha, pagando altos salários, que não consegue desmontar.
Tenho a esperança de que a divulgação das remunerações totais sirva para coibir novos aumentos", afirma Velloso.
Na edição desta semana, a revista inglesa The Economist classificou de "roubo" os altos salários pagos a uma parcela dos
servidores públicos brasileiros, muito acima dos da iniciativa privada e de quaisquer parâmetros internacionais.
Velloso observa que o problema é criado a partir dos Poderes, que têm autonomia pela Constituição para propor reajustes,
como o Legislativo e o Judiciário, além do Ministério Público da União. A fatia do gasto com servidores ativos desses dois
Poderes e do MPU, informa, saltou de 6,9% de 1988, ano da promulgação da Constituição, para 25,7% no fim de 2011. A
Câmara e o Senado são os que mais têm reajustado os salários nos últimos anos, sem contar os ganhos extras com gordas
funções gratificadas, ocupadas por dois terços deles, e as gratificações dobradas nos meses de fevereiro, junho e dezembro.
"O movimento constante de reajuste começa com os Poderes autônomos. No momento seguinte, as carreiras organizadas do
Executivo, com força política, como da Polícia Federal e do Itamaraty, vão atrás, alegando isonomia. A turma que está no meio,
os chamados barnabés, fica na ponta frágil da cadeia. Mas chega uma hora em que se mobilizam e fazem greve também, pois
os sindicatos são muito fortes", analisa o economista. Para ele, é um círculo vicioso, "um processo sem fim".
Controle
O economista e professor da Fundação Getulio Vargas Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, destaca que o gasto
com pessoal vem crescendo em termos reais, junto com o Produto Interno Bruto (PIB), entre 4% e 4,5%. "O governo alega que
está controlada, mas a expansão é alta. Gastar quatro vezes mais do que dispende com investimentos é, no mínimo,
contraditório. É preciso estimular os investimentos para aumentar a poupança pública, para que a redução da taxa de juros
seja mais sistemática e perene", ensina.
A exemplo de Raul Velloso, Salto vê pouco espaço para segurar essa bomba-relógio que está nas repartições. "O mais
sensato é conter os reajustes", afirma. Foi o que o governo fez em 2011 e 2012. "Agora, todas essas pressões vão estourar, e
o governo terá que responder aumentando o gasto com pessoal", avalia. Felipe Salto sugere que seja fixada uma regra em lei
para o crescimento das despesas com pessoal, limitado a 50% do PIB, por exemplo.
JORNAL DO COMÉRCIO - RS | ECONOMIA
18/06/2012
Fim da multa extra do FGTS divide opiniões
Representantes dos trabalhadores e do empresariado nacional divergem sobre a extinção do pagamento de 10%
Fernando Soares
Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira tem gerado distintas
interpretações entre representantes do empresariado e dos trabalhadores: a extinção do pagamento extra de 10% sobre o
montante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A matéria mexe apenas
na taxa complementar desembolsada pelas companhias atualmente, não retirando a obrigatoriedade do aporte de 40% feito
pelos patrões aos funcionários dispensados. Para entrar em vigor, a medida precisa do aval do plenário do Senado e da
Câmara.
A taxa adicional foi instituída em 2001 com o objetivo de cobrir o saldo de um Fundo da Caixa Econômica Federal. As
pendências se referiam aos planos Verão e Collor I. O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do
Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e coordenador do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho do órgão, Leonides
Freddi, comemora o provável fim da cobrança. "O ato de contratar é muito influenciado pelo custo da demissão. Quando se
desoneram custos, cria-se um ambiente favorável às contratações", opina.
Freddi aponta que o rombo financeiro do Fundo já foi sanado e, por isso, não há mais motivos para a cobrança complementar.
"Na época que foi criado o Fundo, o rombo estava em torno de R$ 42 bilhões. Só no final de 2010, havia em torno de R$ 260
bilhões no Fundo. Então, não vemos motivos para as empresas continuarem pagando", diz. Neste ano, o governo federal
anunciou a destinação de R$ 2,6 bilhões das multas para engordar o superávit primário. Para o dirigente da Fecomércio-RS,
essa situação ratifica que o papel da iniciativa já foi cumprido.
Por outro lado, os representantes dos trabalhadores veem com desconfiança o fim do pagamento dos 10% complementares.
"É um retrocesso. Isso facilita a rotatividade nas empresas, pois deixa o custo da demissão 10% mais barato", avalia o
presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-RS), Claudir Nespolo. Segundo o sindicalista, a CUT vai se
articular para questionar a decisão no legislativo.
O presidente da CUT gaúcha enfatiza que o Fundo exerce um papel decisivo para a economia do País. "Esse dinheiro tem
uma função importante no desenvolvimento de uma agenda social, sendo investido, por exemplo, no Minha Casa, Minha Vida
e na produção brasileira. Com essa votação, os senadores estão dando um sinal que estão de costas para os trabalhadores e
para o Brasil", critica. O dirigente define a postura dos empregadores, que salientam que a ação foi criada em caráter
provisório, como "uma cortina de fumaça para flexibilizar demissões".
O término da contribuição extra de 10% é uma reinvindicação frequente do patronato, que teve sua definição diversas vezes
adiada. "Esse é um anseio do setor empresarial, mas não se trata de uma flexibilização da legislação trabalhista. A medida não
torna a demissão mais fácil", garante Eduardo Dias, advogado trabalhista do escritório Eduardo Dias Advogados.
Ele alega que o custo da rescisão sem justa causa segue alto. "As demissões continuam onerosas, com o custo de 40%. O
que vai regular admissões e demissões é o reflexo do mercado de trabalho", afirma. Segundo Dias, o impacto financeiro da
decisão para os empregadores só poderá ser calculado a partir de junho de 2013, data na qual o projeto autenticado pela CCJ
prevê o término do pagamento. O advogado acredita que a iniciativa abre precedente para que mais questões relativas a
Tributos e encargos trabalhistas sejam debatidas.
BRASIL ECONÔMICO | ÚLTIMA HORA
18/06/2012
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As regras do câmbio e a pressa do "mercado" (Artigo)
Ricardo Galuppo
[email protected]
Publisher
Uma das heranças mais desconfotáveis do nosso passado inflacionário é a mania que setores da sociedade têm de imaginar
que medidas na área econômica são obrigadas a produzir efeito assim que editadas. Isso, com certeza, vem do tempo em que
presidentes como Fernando Collor de Mello diziam ter apenas uma bala para abater o tigre da inflação - e davam tiros que,
invariavelmente, erravam o alvo. Meses atrás, quando a Fazenda e o Banco Central tomaram providências para depreciar o
real, muita gente se apressou em decretar o fracasso da ideia simplesmente porque o dólar não subiu imediatamente. Pois
bem: nas últimas semanas, os analistas de plantão apontaram o dedo na direção da crise europeia na tentativa de indicar as
razões que elevaram o preço do dólar pouco além de R$ 2. Poucos mencionaram as medidas de meses atrás como as
responsáveis pela elevação do preço da moeda americana. Na semana passada, preocupado com a alta exagerada do dólar, o
governo mexeu mais uma vez nas regras de entrada de divisas no país - desta vez, para eliminar algumas das barreiras
erguidas quando o preço girava em torno de R$ 1,50.
Agora, como naquele momento, a intenção é fazer com que a cotação sofra o efeito das novas regras e se fixe no patamar
considerado ideal, que é entre R$ 1,80 e R$ 1,90. Mais uma vez, o tal "mercado" ergueu a voz para dizer que não deu certo. O
tempo (que desta vez será de no máximo três ou quatro semanas - e não de meses) dirá se as providências foram suficientes
ou não. O certo é que,em economias estáveis, não existem pacotes de efeito imediato. Ponto final. O mesmo imediatismo
contamina as avaliações das medidas de estímulo da economia adotadas pelo governo com a intenção de garantir um
crescimento pelo menos igual aos 2,7% do ano passado - um percentual considerado baixo por todo mundo, inclusive pelo
próprio ministro Guido Mantega. Com base em dados coletados no período anterior à adoção das medidas, muita gente ergue
a voz para dizer que elas foram inócuas. Dentro de dois ou três meses, o mercado estará mais aquecido e pouca gente se
esquecerá de incluir as providências recentes entre as causas da recuperação.
O problema da economia brasileira não está na natureza das medidas adotadas. Mais cedo ou mais tarde, elas produzirão
efeitos tanto no que diz respeito ao câmbio quanto ao crescimento. Quanto ao câmbio, a receita é essa mesmo: é preciso que
se adotem medidas prudenciais sempre que o cenário externo produzir variações indesejáveis na cotação da moeda. No caso
do crescimento, o problema é um pouco mais sério. O abuso na dose faz com que o organismo se habitue e o remédio perca o
efeito com o tempo. impostos baixos e crédito em abundância são medicamentos eficazes - mas só funcionam porque, como
regra que vale não apenas para as montadoras, mas para todos os segmentos da economia, os Tributos são indecentes e os
juros, elevadíssimos. O problema está justamente aí: a economia precisa de regras permanentes (na forma de um sistema
tributário menos burro do que o nosso) que crie condições favoráveis para o crescimento. Do contrário, continuaremos vivendo
para sempre entre sístoles e diástoles tributárias.
---impostos baixos e crédito são remédios eficazes - mas só funcionam porque, como regra, os Tributos são indecentes e os
juros, elevados
JORNAL DO COMMERCIO - RJ | OPINIÃO
18/06/2012
Rumo à economia verde
Como era de se esperar, o estabelecimento de metas para o alcance da sustentabilidade, tema central da Rio+20,não seria
tarefa fácil.Todos concordam com a necessidade de o mundo começar logo a transição para a economia verde - um dos temas
chave da conferência -, menos consumidora de energia, menos geradora de gases do efeito estufa,não desmatadora,não
escravagista, mais inclusiva e menos concentradora de capital e rendas. Mas a concordância termina quando se trata de definir
em detalhes o que vem a ser a economia verde, o que o mundo concorda em fazer e em que prazo pretende alcançá-la.
Parece haver consenso quanto a inviabilidade de se manter o atual ritmo de apropriação dos recursos naturais,renováveis ou
não.Afinal, qualquer ser de mediano bom senso percebe que o esgotamento desses recursos e as consequências da
deterioração das condições ambientais não vão afetar apenas seus autores, mas a todos que habitam o planeta. O problema é
comprometer todo mundo com ações simultâneas e distribuí-las na razão direta da responsabilidade de cada país pelos
estragos já feitos e na proporção do potencial de cada um para gerar mais problemas.
Para começar, que papel cabe aos países ricos? E aos emergentes e mais pobres? Quanto cada economia deverá mudar,
abrindo mão de processos consolidados de produção em troca de outros mais adequados à sustentabilidade do planeta? Bom
exemplo dessa dificuldade pode ser retirado da indústria automotiva. Nem é preciso tomar toda a sua vasta cadeia produtiva,
basta pegar um de seus itens mais pesados, o aço. Não se faz aço sem mineração e sem a fundição em altas temperaturas.
Isso demanda energia, a maior parte vinda dos carvões mineral e vegetal, da eletricidade e do gás. E ainda nem chegamos ao
carro funcionando e consumindo combustível fóssil ou, no futuro, eletricidade. Quem investirá na produção do aço verde, se
não houver a certeza de que os concorrentes não vão manter o processo antigo enquanto ele for menos oneroso?
É verdade que a discussão do problema já é um grande avanço em relação ao passado recente, quando nem se tocava no
assunto. Mas, como sempre, o discurso é muito mais fácil do que a ação. O que resta, então, é compreender que, com ou sem
um acordo detalhado na Rio+20, o Brasil e os países que forem capazes podem e devem continuar avançando. Há políticas
públicas a serem implantadas, decisões corporativas que podem ser tomadas e atitudes individuais que cabem ao cidadão.
O governo tem aberto mão de Tributos para estimular a produção de automóveis. É hora de condicionar isso a passos no
rumo da economia verde, mediante o compromisso de produzir carros menos poluentes. Para ficar ainda no automóvel, o
governo deve uma ação mais consistente no estímulo ao investimento em etanol,para evitar que vá para o lixo a tecnologia
brasileira dos motores flex, em vez de continuar subsidiando o preço do combustível fóssil.E ao motorista e aos passageiros é
inadiável ensinar que atirar embalagens e guimbas de cigarro pela janela não é apenas incivilizado,mas ecologicamente
criminoso.
O ESTADO DE S. PAULO - SP | ECONOMIA E NEGÓCIOS
18/06/2012
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Com a queda dos juros, ganhar com aplicações vai exigir mais conhecimento (Seu
Dinheiro)
Sempre ouço falar de aplicação no Tesouro Direto, mas creio que para mim as aplicações em Fundo de Investimento e CDB
são opções melhores, pois consigo acompanhar e entender melhor os resultados dos investimentos. Gostaria de saber a sua
opinião.
A decisão de investimento depende de vários fatores e um deles sem dúvida considera o comportamento do investidor em
relação a essa aplicação. Os fundos de investimentos têm como vantagem a facilidade de operação, ou seja, é fácil aplicar em
fundos. Além disso, você conta com um profissional de finanças trabalhando para que você tenha os seus recursos mais bem
aplicados. Por outro lado, isso tem um custo e com grau de risco relativamente maior que os títulos do Tesouro. Os CDBs
também são títulos de fácil operação, sem custos de administração. O grau de risco é baixo, representado pelo risco da
instituição financeira em que os recursos são aplicados, mas com a importante diferença que há garantia total até R$ 70 mil
pelo FGC. Os títulos do Tesouro Direto não têm risco de crédito porque são emitidos pelo Tesouro Nacional, com taxa de
operação muito baixa. Mas o importante é você comparar esses investimentos em relação ao rendimento líquido obtido,
obviamente considerando o que apontei como risco de cada tipo de investimento e os seus custos relativos. Uma dica é
acompanhar mais o desempenho dos diversos tipos de investimentos para cada vez mais você ficar à vontade com as várias
oportunidades que o mercado oferece. Lembre-se de que, com a redução dos juros de nossa economia, ganhar dinheiro com
aplicações financeiras vai ficar mais difícil e vai exigir mais conhecimento de todos nós.
Tenho dúvidas em relação à vantagem de uma aplicação em previdência privada.
Quando esse investimento é vantajoso? É somente para os mais novos? Não. Planos de previdência são indicados para todos
que pensam na sua sobrevivência depois de sair do campo de trabalho. Obviamente quem começa a se preocupar mais cedo
leva vantagem porque, com um valor relativamente menor, poderá formar uma reserva maior porque tem mais tempo para
constituir essa poupança. Mas há vantagens interessantes para todos. Algumas delas são: trata-se de produto securitário que
permite uma renda na época de aposentadoria; nos planos de previdência você pode optar por tabela de Tributos com taxa
regressiva, de forma que, na taxa para aplicações com prazo de dez anos, a alíquota caia para 10%; PGBL traz um benefício
tributário de redução em até 12% da receita bruta anual tributável no Imposto de Renda; você programa as suas aplicações
mensais; há portabilidade entre planos, caso você não esteja satisfeito com o seu plano atual; e no PGBL e no VGBL, em caso
de morte do participante, durante o período de acumulação, a reserva acumulada vai diretamente para os beneficiários, sem
entrar no inventário.
Os juros estão caindo. Será que em 2013 eles voltam a subir? Tenho duas aplicações em CDB DI (R$ 85 mil e R$ 185 mil) que
venceram em maio e não sei o que fazer com elas. Onde aplicar? Tenho outra dúvida. Quando houve as divisões das elétricas
recebi ações de diversas empresas, além da Cemig, que meu marido falecido havia comprado. Gostaria de ficar só com a
Cemig e vender as outras, comprando apenas uma delas, a que fosse mais rentável e com dividendos. O que você me
aconselha? Os sinais que temos hoje é de que os juros devem cair mais um pouco em julho - a aposta do mercado é que a
taxa Selic deve ir para 8%. Mas para o futuro depende do que ocorrer em termos de inflação. A perspectiva para 2013 é que o
índice esteja um pouco mais alto do que neste ano. O boletim Focus (Bacen) traz a projeção de taxa Selic para o final de 2013
em 9% ao ano, ou seja, maior que a taxa de 2012. Com relação a suas aplicações em CDB DI, com a redução das taxas de
juros elas devem estar oferecendo menor rentabilidade, assim vale a pena comparar o rendimento dessas aplicações com a
rentabilidade oferecida com os títulos do Tesouro Direto, pois há possibilidades de aplicações interessantes. Você poderá
pesquisar, também, ofertas de fundos de renda fixa, desde que aproveite taxas de administração bem baixas porque, caso
contrário, até a caderneta de poupança é melhor. Manter uma carteira de ações é interessante, mas depende muito da
representatividade dessa aplicação no total de investimentos que você mantém. Na sua condição, acredito ser indicado manter
no máximo uns 20% em ações. Caso o seu desejo seja manter dinheiro investido em renda variável, comprar ações que
distribuam dividendos é interessante.
FÁBIO GALLO É PROFESSOR DE FINANÇAS DA FGV E DA PUC-SP
18/06/2012
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Europa já fala em rediscutir prazos do pacote à grécia
Europeus já aceitam rediscutir prazos de ajuda à Grécia
B13
Novas medidas de austeridade, com cortes de até € 11 bilhões, serão necessárias caso a União Europeia não aceite
renegociar
Andrei Netto ENVIADO ESPECIAL / ATENAS Caso a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não aceitem
renegociar os prazos e objetivos firmados no último programa de socorro, assinado em fevereiro,o governo de Antonis
Samaras deve ser obrigado a cortar mais € 11 bilhões em gastos públicos ou aumentar mais uma vez os impostos até
outubro.
A previsão, não oficial, é admitida nos bastidores por deputados dos partidos que devem participar do governo de coalizão. Só
há uma alternativa para evitar o novo plano de rigor:que Bruxelas e sobretudo Berlim aceitem postergar metas estabelecidas
há quatro meses - hipótese que já foi evocada na noite de ontem.
A dura realidade econômica da Grécia já baterá à porta de Antonis Samaras nesta semana. Seu governo precisará
desbloquear € 1 bilhão da última parcela de € 5 bilhões do plano de socorro que não foi repassado pela União Europeia no
mês passado, como uma advertência pelo impasse político criado nas eleições de 6 de maio. A seguir, será preciso passar a
aplicar os termos do contrato que resultou na liberação de € 130 bilhões por Bruxelas e pelo FMI. A segunda injeção de
liquidez aguarda sem aplicação efetiva desde o mês de fevereiro.
Renegociação. Ao longo de sua campanha, Samaras prometeu renegociar os termos desse acordo para incorporar medidas de
estímulo à economia, uma forma de romper com a depressão que já fará o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuar 20% até
o fim de 2012. Ontem, em seu discurso da vitória,o futuro primeiro- ministro pediu que o estímulo ao crescimento se some à
austeridade:" Este governo de salvação nacional deve trazer desenvolvimento para a economia grega e assegurar que os
gregos estarão do nosso lado".
De acordo com o presidente de honra do Banco Europeu de Investimentos(BEI),o grego Panayotis Genimatas, a União
Europeia já tem conhecimento de que precisará negociar porque os prazos e metas do acordo de fevereiro já estão
defasados."Há objetivos a alongar, a adiar ou a cancelar. Os meios também serão revistos", antecipou ao Estado na sextafeira.
No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, descartou a renegociação,em uma tentativa de pressionar os gregos a
não elegerem Alexis Tsipras, o candidato contra a austeridade.
Ontem à noite,logo após a vitória da Nova Democracia, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Wester welle,
se recusou a usar o termo "renegociação", mas admitiu que a União Europeia tende a aceitar a alteração de cláusulas do
segundo plano de socorro. "Não podem ocorrer mudanças importantes nesse acordo,mas eu posso imaginar que rediscutamos
as datas". Wester welle ressaltou, entretanto, que o país terá de fazer reformas estruturais de qualquer forma. "A Grécia deve
se ater ao que foi acertado. Não há saída fora as reformas."
À noite, o ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Didier Reynders, também reconheceu que Bruxelas poderá rediscutir os
prazos e objetivos do plano, como forma de flexibilizar as medidas de austeridade.
A flexibilização da política de rigor deve atender ao clamor popular que cresce na Grécia. Em dois anos, a coalizão radical de
esquerda Syriza, que promete romper com os pactos de resgate e suspender o pagamento das dívidas, cresceu de menos de
5% a 26,7%, tornando-se a segunda força política do país. A diferença entre Samaras e seu principal adversário, Alexis
Tsipras, era no final da noite de ontem de pouco mais de 170 mil votos, entre 9,8 milhões de eleitores.
Na prática, Bruxelas e Berlim parecem ter entendido o recado das urnas gregas: se o arrocho continuar e o crescimento não
voltar ao país, as futuras eleições devem colocar no governo em Atenas um político anti austeridade.
Ontem, Tsipras reforçou essa mensagem, alertando para que Samaras não apresente novos cortes e já se colocando como o
novo líder incontestável da oposição:"Vamos fazer uma oposição em benefício do povo grego. Em nenhuma hipótese vamos
apoiar as medidas de austeridade. Elas não podem ir além".
JORNAL DO COMMERCIO - RJ | ECONOMIA
18/06/2012
Mantega diz que País ainda tem muito a crescer
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma defesa vigorosa do modelo de crescimento adotado pelo governo e disse que
o mercado doméstico e o crédito poderão crescer ainda por vários anos. "Acho que é um erro dizer que o modelo está
exaurido. O Brasil é um dos poucos países em que o mercado de consumo consegue crescer", afirmou o ministro em
entrevista a órgãos estrangeiros de imprensa.
Mantega também disse que ainda há milhões de brasileiros que podem subir para a classe média e bilhões de dólares em
investimentos a fazer em áreas como infraestrutura e logística. Segundo ele, os consumidores ficaram mais cautelosos por
causa da crise global, "mas eles reagem a estímulos tais como reduções de preços e de impostos".
O ministro observou que boa parte da dívida do consumidor é de prazo muito curto e é paga rapidamente, e que os brasileiros
poderão assumir mais dívidas à medida que os juros caiam. "O crédito está crescendo no Brasil, o que mostra que as teorias
sobre uma exaustão do crédito não se sustentam", acrescentou.
Incentivos
Mantega disse ainda que isenções de impostos e outros incentivos têm sido usados para contrabalançar os efeitos da crise
global e que novas medidas virão somente se a situação piorar na Europa ou em outros lugares. "Não podemos ignorar a
gravidade da crise internacional. A crise se intensificou. Ela não melhorou, e é claro que isso acaba tendo impacto em todo o
mundo, e alguns efeitos aqui no Brasil. Acredito que adotamos medidas suficientes para dar estímulo à economia brasileira."
O ministro afirmou que não prevê novas mudanças no regime cambial e disse que a recente depreciação do real é positiva por
beneficiar empresas brasileiras tanto no exterior como dentro do País. "O nível atual é muito mais confortável do que há um
ano", disse Mantega. Ele também observou que o real continua a flutuar e que "não há um ponto ideal". "Não temos nenhuma
nova medida no que se refere ao câmbio. Estamos apenas moderando as flutuações", acrescentou.
A expectativa do ministro
é de que o crescimento se acelere no segundo semestre, em reação às medidas já adotadas pelo governo e às reduções da
taxa básica de juros pelo Banco Central. "Achamos que é viável termos um crescimento maior neste ano do que no ano
passado. Se você olha para os meses de maio e junho, já detecta uma recuperação em vários segmentos." (Com informações
da Dow Jones)
CORREIO BRAZILIENSE - DF | DIREITO E JUSTIÇA
18/06/2012
Compra de carro X Ipi (Direitos do consumidor)
Fui comprar um carro 0Km em uma concessionária aproveitando o IPI reduzido e me deparei com um problema. Escolhi o
carro e o vendedor disse que demoraria de 30 a 90 dias para entrega. Aceitei o prazo, mas o vendedor disse que se o IPI
voltasse a aumentar o carro aumentaria também. Então, se eu compro hoje o carro por R$ 36 mil e até sua chegada o IPI
aumenta, o carro volta a custar R$ 39 mil. Quero saber se mesmo eu comprando o carro no valor mais baixo hoje, ele pode vir
a aumentar pela mudança do imposto, sendo que o contrato foi fechado com valor reduzido. Isso é legal, mesmo constando em
contrato o aumento do carro atrelado ao aumento do IPI, sendo que a demora na entrega é da própria concessionaria?
Thomas, Brasília
Prezado Thomas:
Em qualquer compra de produto, o preço é um fator preponderante na escolha do consumidor. Portanto, é fundamental que o
fornecedor indique um preço exato para fechar o negócio. No caso de veículos, se o consumidor deu um sinal (parte do preço),
qualquer aumento do bem não deve onerar o consumidor. Tem aplicação, ao caso, o disposto no art. 30 do Código de Defesa
do Consumidor que determina que a oferta vincula a empresa e já integra o contrato. Em síntese, eventual aumento de IPI,
após acordo entre consumidor e fornecedor sobre o preço, não pode encarecer o produto. Se essa regra não estiver sendo
cumprida, leve a questão ao Procon.
FOLHA DE S. PAULO - SP | NEW YORK TIMES
18/06/2012
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Falta ação coordenada no combate à crise
POR FLOYD NORRIS
Dinheiro & Negócios / Análise
Há menos de quatro anos, quando o sistema financeiro mundial corria o risco de desmoronar, os grandes países se uniram em
um rumo coordenado que evitou a depressão global. No entanto, grande parte daquela esperança parece ter desaparecido.
Na Europa, a crise se agravou, e as disputas entre os líderes europeus se intensificaram. Enquanto isso, a maior parte do
continente voltou a uma nova recessão.
Na China, o crescimento permanece robusto comparado aos padrões ocidentais. Mas aumentam as preocupações sobre o
possível fim de um boom imobiliário alimentado em parte pelos empréstimos e gastos do governo. Em 6 de junho, o banco
central da China anunciou inesperadamente que cortaria as taxas de juros em 0,25 ponto percentual.
Nos Estados Unidos, que têm visto a economia crescer e o emprego aumentar, o crescimento dos empregos em maio foi de
apenas 69 mil novas vagas. Isso culminou em uma série de três relatórios mensais decepcionantes.
E parece haver pouca disposição -ou talvez, capacidade- de os grandes países agirem juntos novamente. A situação na
Europa é a mais premente. Os bancos sofrem pressão por não terem levantado tanto capital quanto poderiam no ano passado,
quando os mercados estavam mais efervescentes.Alguns demoraram para reconhecer seus prejuízos com empréstimos
imobiliários.
Mas o fator mais importante talvez seja a fragilidade dos governos nacionais. Não há dúvida de que alguns países não
poderiam socorrer seus bancos novamente. Alguns agora contam com esses mesmos bancos para empréstimos para manter
os governos funcionando em um momento em que os investidores privados não têm certeza de sua credibilidade.
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, sugeriu recentemente um tipo de seguro de depósito europeu comum e
regulamentação bancária, mas não parece haver consenso.
Quase todos os grandes governos da Europa foram derrotados nas eleições, sendo o último o da França.
Desde 2008, o único líder reeleito foi a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Porém, eleições estaduais recentes no país
foram vencidas pelo partido de oposição, e até a economia alemã parece estar perdendo força.
A situação eleitoral mais preocupante é a da Grécia, que parece mergulhada na recessão e incapaz de cumprir os rígidos
padrões de austeridade impostos por seus parceiros europeus. Com uma eleição terminando em impasse, o futuro da Grécia
é incerto. Muitos temem sua saída desordenada da zona do euro. Outros pensam que isso poderá levar ao fim do euro.
Para os governos que precisam pedir dinheiro emprestado, esse é o melhor ou o pior dos tempos. O rendimento dos papéis do
Tesouro americano para dois anos é de cerca de 0,25%. Mas títulos alemães comparáveis recentemente rendiam 0,01%. A
essa taxa, o governo poderia pedir emprestado 1 milhão de euros e pagar cem euros por ano de juros.
Outros países têm dificuldades para obter empréstimos e pagam taxas de juros muito mais altas. Não é que alguém pense que
os rendimentos dos títulos dos governos alemão e americano sejam atraentes. Na verdade, eles são considerados seguros.
A Grécia esgotou seu caminho quando deixou de coletar impostos que lhe eram devidos e escondeu seu problema. Mas a
Espanha tinha superavit orçamentários antes que sua bolha imobiliária estourasse, deixando o governo abalado. Entretanto,
todos os países em dificuldades estão recebendo o conselho de aderir a uma rígida austeridade. Com uma moeda comum, é
difícil ver como alguns países poderão retornar à competitividade internacional.
Nos Estados Unidos, existe a ameaça de que a indisposição dos políticos possa levar a uma combinação de grandes cortes de
gastos automáticos e aumentos de impostos em 2013, o que poderia devastar o crescimento. Tudo isso ocorre durante uma
disputa eleitoral cada vez mais acirrada.
Além disso, o consenso de que a regulamentação financeira deve ser reforçada evaporou. Na Europa e nos EUA, os bancos
dizem que as instituições do outro lado do Atlântico têm vantagens injustas, e os reguladores se queixam de que o outro
continente não tomou as medidas necessárias.
Algumas notícias econômicas surpreendentemente boas nos EUA e na China ajudariam a dissipar o pessimismo generalizado.
Mais importante seria que os líderes europeus concordassem com uma ação que ofereça esperança de recuperação aos
países mais afetados, enquanto garantisse que o sistema financeiro comum tenha o apoio das instituições comuns, caso
necessário.
A Alemanha poderia decidir que não gastar o dinheiro necessário para socorrer seus vizinhos criaria perigos maiores.
Uma proposta feita em 6 de junho pela Comissão Europeia de unir os sistemas bancários mais estreitamente poderia ter
fruição. Mas, pelo menos por enquanto, a previsão é muito mais sombria do que parecia apenas há alguns meses atrás.
ZERO HORA - RS | ECONOMIA
18/06/2012
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Grécia oferece alívio e suspense
Partido favorável a manter a moeda comum ganha eleição, mas, sem votos suficientes para formar governo, arquiteta coalizão
A permanência da Grécia na zona do euro ganhou força com a vitória do partido conservador Nova Democracia nas eleições
de ontem. Defensor do cumprimento dos acordos que a Grécia firmou para ter ajuda internacional, o partido teve 30% dos
votos e tenta formar uma aliança com os socialistas do Pasok para ter maioria no parlamento. Sem entendimento, pode haver
nova eleição.
Números parciais na noite de ontem apontavam que o Nova Democracia conquistou 130 das 300 cadeiras do parlamento
grego. Com a polarização entre a Nova Democracia e o partido de esquerda radical Syriza, que rejeita o pacto em troca de
socorro financeiro, a eleição se converteu em uma espécie de referendo sobre a permanência da Grécia na zona do euro.
Com a vitória, o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, acenou com uma renegociação de prazos para
as reformas acordadas com a Grécia, mas rejeitou alteração significativa nos termos. Caso não haja mudança, o novo governo
terá de cortar mais 11 bilhões de euros em gastos públicos ou aumentar mais uma vez os impostos até outubro
Esta foi a segunda eleição desde maio, quando nenhum partido obteve maioria ou conseguiu formar coalizão. O líder do Nova
Democracia, Antonis Samaras, fez um apelo por união nacional para acabar com a paralisação política das últimas seis
semanas e formar um governo.
Partido Socialista é possível aliado
A expectativa é de aliança com o Pasok, que ficou com 32 cadeiras no parlamento. Líderes do partido socialista não querem
aceitar coalizão sem o Syriza. O partido de esquerda anunciou que prefere a oposição.
A pressão por um entendimento será um dos assuntos da reunião do G-20, que começa hoje no México. A presidente Dilma
Rousseff prepara um discurso de críticas às medidas de austeridade e cobra estímulos para revitalizar os países europeus.
VALOR ECONÔMICO -SP | INTERNACIONAL
18/06/2012
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Adoção de políticas de estímulo domina reunião do G-20
Com a crise da zona do euro no centro das preocupações, a cúpula dos líderes do G-20 começa hoje em Los Cabos, no
México, devendo colocar políticas de estímulo ao crescimento no topo da agenda de recomendações, além de cobrar dos
países europeus uma ação decidida para preservar a moeda única e afastar os riscos de problemas mais graves nos bancos.
O encontro do grupo se inicia num clima ainda tenso, embora as incertezas tenham diminuído um pouco com a vitória nas
eleições gregas do partido Nova Democracia, favorável à manutenção do acordo de ajuda da Europa e do Fundo Monetário
Internacional (FMI) ao país. A situação da Grécia será discutida na reunião dos governantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul), marcada para a manhã de hoje.
A Europa deve dominar as discussões no G-20, mesmo que o risco de a Grécia deixar a zona do euro tenha se reduzido. A
situação europeia segue delicada. A Espanha, por exemplo, continuou a apanhar dos mercados na semana passada, apesar
do anúncio de um pacote de socorro de até \u20ac 100 bilhões para capitalizar seus bancos.
A combinação da defesa de medidas de incentivo à atividade econômica e da crítica à ênfase exagerada na austeridade fiscal
tornou-se dominante dentro do G-20, o grupo que reúne 19 países mais a União Europeia. Nas reuniões preparatórias para o
encontro, a Alemanha, como era de se esperar, mostrou maior resistência a recomendações pró-crescimento, segundo uma
fonte do governo brasileiro.
Uma das principais novidades desta cúpula é que a alemã Angela Merkel perdeu a companhia do francês Nicolas Sarkozy em
sua pregação pró-austeridade. O socialista François Hollande, que derrotou Sarkozy, enfatiza sempre a importância de
medidas de estímulo ao crescimento. Na semana passada, mesmo a encrencada Itália anunciou medidas para promover o
crescimento, injetando \u20ac 80 bilhões na economia.
Outro ponto importante dentro do G-20 é a expectativa de que os EUA assumam o compromisso de tentar impedir que se
concretize o chamado "abismo fiscal" em 2013. O impasse entre democratas e republicanos criou o risco de que, no começo
do ano que vem, haja simultaneamente fortes reduções de gastos e o fim de isenções de impostos. Sem um acordo, haverá
uma contração fiscal violenta. Ainda que a situação das contas públicas americanas não esteja uma maravilha, a avaliação
generalizada é de que o país ainda tem espaço no front fiscal, não sendo necessário promover drásticas reduções de gastos
ou exagerados aumentos de impostos.
A presidente Dilma Rousseff terá uma posição firme a favor de políticas de estímulo ao crescimento, destacando que a
estratégia atual, de privilegiar o aperto nas contas públicas, está longe de ser bem sucedida. A austeridade exagerada tem
contribuído para enfraquecer a atividade econômica, elevando o desemprego e piorando os próprios indicadores fiscais, avalia
o governo brasileiro.
Dilma chegou ontem a Los Cabos, mas não falou com a imprensa. Apenas um ministro acompanha Dilma em sua viagem ao
México - Guido Mantega, da Fazenda.
Hoje pela manhã, antes da abertura oficial do encontro do G-20, Dilma participará de um encontro com os outros líderes dos
Brics. No caso da Grécia, a tendência é de que os Brics defendam a linha de que austeridade é importante, mas com
crescimento, disse outra fonte do governo brasileiro.
Além disso, os países do grupo devem afinar o discurso e adotar uma posição conjunta em relação ao FMI. Deverão deixar
claro que estão dispostos a colaborar com mais recursos para enfrentar a crise, mas querem em contrapartida a aceleração do
andamento das reformas das instituições multilaterais, que darão mais poder de voto aos emergentes.
Depois do evento com os Brics, Dilma terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, também antes
do começo do encontro do G-20. No início da noite, após as reuniões de trabalho do grupo do G-20, a presidente terá outro
encontro bilateral, desta vez com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
VALOR ECONÔMICO -SP | BRASIL
18/06/2012
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Medidas vão baratear custo de PPPs
A mudança de tratamento tributário para as contraprestações pagas pelo setor público para as empresas em contratos de
Parcerias Público-Privadas (PPP) - uma das medidas anunciadas na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,
para estimular investimentos do setor público - é a que pode ter efeito mais imediato e amplo. A mudança deve reduzir em
34,25% a carga tributária sobre esses valores, levando em conta que as contraprestações ficarão livres de PIS/Cofins e do
Imposto de Renda, os três Tributos mencionados expressamente por Mantega. Caso a mudança seja estendida para a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que tem base de cálculo muito semelhante à do IR, a redução de
carga tributária deve chegar a 43,25%.
As demais medidas devem ter efeitos mais restritos. Os R$ 20 bilhões em financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), acreditam economistas, devem demorar a ter resultado no curto prazo. No longo
prazo, há necessidade de garantir qualidade dos projetos e maior capacidade de execução. A elevação do limite para
realização de PPPs de 3% para 5% da receita também não deve beneficiar a todos, já que vários Estados não conseguem
atingir o teto atual.
Já a alteração de tributação nas contraprestações das PPPs pode permitir a alguns Estados tirar projetos do papel. Para o
gerente-executivo do programa de PPPs do governo de Minas, Marcos Siqueira, a desoneração de PIS/Cofins vai acabar com
uma transferência direta de recursos dos Estados para União que inibia alguns contratos de PPP. "Quando o Estado faz
investimento não precisa pagar esse recurso. Essa desoneração vai incentivar novas PPPS, que tem como vantagem,
justamente, o ganho de eficiência, sendo mais baratas e com melhores níveis de qualidade", considera Siqueira.
Siqueira afirma que alguns projetos ainda em estudo devem sair da gaveta. "Tínhamos, por exemplo, um projeto de gestão de
parques que não valia a pena com o pagamento de PIS/Cofins. Agora, ele deve ser implementado", afirma, ressaltando que há
outros 17 projetos em estudo.
Siqueira lembra que ao fazer a contraprestação às empresas nos projetos de PPP, o Estado recolhe 3,65% de PIS/Cofins.
Esse percentual, na verdade, embora recolhido pelo setor público, é pago pelas empresas. Os dois Tributos são retidos pelos
Estados e descontados da contraprestação. Para a empresa que recebe o valor do governo, a retenção gera crédito para o
recolhimento do PIS/Cofins devido por ela, explica Paulo Vaz, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki \u0026amp; Oioli
Advogados.
Vaz lembra que é importante que as novas medidas também desobriguem o poder público de fazer essa retenção de 3,65% de
PIS/Cofins. "Caso contrário, o governo daria com uma mão e tiraria com a outra."
O secretário-adjunto da Fazenda de São Paulo, Philippe du Chateau, afirma que a redução tributária deve chegar a pelo
menos 37%, sendo 25% de IR, 3,65% de PIS/Cofins e 9% de contribuição sobre lucro líquido. "Essa medida foi muito
significativa, uma vez que os Tributos oneravam de forma muito pesada os investimentos com PPPs, que agora estarão em
pé igualdade", diz.
Outra medida foi a ampliação do limite para realização de PPPs de 3% para 5% da receita corrente líquida dos Estados. Essa
medida não deve ter repercussão para todos. Estados com grandes projetos desse tipo, como São Paulo e Minas, por
exemplo, não realizam o teto de 3% existente hoje.
Em São Paulo, onde a receita deve chegar a R$ 110 bilhões esse ano, a elevação do limite permitiria aumentar os
investimentos de R$ 3,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões, segundo informações do Conselho Gestor de PPPs.
O teto maior, no entanto, não significará elevação nos níveis de investimentos, uma vez que em 2011 o Estado desembolsou
apenas 0,12% (R$ 66 milhões) do total permitido. A Sabesp teve investimentos de R$ 63,9 milhões em PPPs no ano passado,
mas não entra no limite do governo, já que a companhia possui capital aberto. Mesmo contabilizando os projetos de parceria
da Sabesp, porém, o governo fica longe do teto atual.
Em Minas, o novo limite também não fará diferença. Em 2011, o governo mineiro desembolsou R$ 8,3 milhões em PPPs
(0,02% da receita do Estado) e neste ano o investimento será ampliado para R$ 93 milhões, chegando a 0,24% da receita.
"Temos planejamento de longo prazo. Nossa meta é chegar a 14 contratos até o fim de 2013. Isso vai representar 50% dos
contratos de PPPs no Brasil, mas o comprometimento da receita corrente líquida será muito baixo", ressalta. Siqueira afirma
que o Estado é o que possui maior número de PPPs no país, concentrando 30% do total de contratos.
Outra medida sem efeito imediato, acreditam economistas, é a linha de crédito de R$ 20 bilhões do BNDES para os Estados. A
reação, com alavancagem de investimentos públicos, não virá em 2012, avaliam economistas. Mesmo no longo prazo, os
especialistas questionam a viabilidade dos governos estaduais de utilizar esses recursos, já que a avaliação é de que as
dificuldades são muito mais concentradas na qualidade dos projetos e na baixa capacidade de execução da máquina pública
do que na falta de capital para fazer investimentos.
O especialista em contas públicas Amir Khair afirma que essa não é a saída mais eficiente para estimular o crescimento neste
ano, principalmente porque no setor público as regras engessam o uso do dinheiro. "No Brasil, criou-se uma camisa de força
para o investimento porque há uma distância enorme entre a contratação do empréstimos e das obras e sua realização", diz.
Além disso, os Estados são responsáveis por apenas 7% do total de investimentos no Brasil, afirma. Segundo os dados
disponíveis do Tesouro Nacional, os investimentos dos Estados somaram, em 2010, R$ 49,3 bilhões.
Felipe Salto, economista da Tendências Consultorias, afirma que o governo tem o objetivo certo, ao procurar estimular o
crescimento por meio da promoção dos investimentos, mas usa instrumentos errados. "Falta uma estratégia que seja pautada
em eficiência, porque parece que faltam bons projetos, não recursos", avalia. Para ele, em 2012, apenas Estados que já
tenham projetos engatilhados conseguirão aproveitar esse aumento do crédito.
Para poder usar a nova linha do BNDES e contar com limite de endividamento que foi ampliado em 2011 em R$ 40 bilhões
pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), os Estados têm que apresentar projetos até janeiro de 2013. Mansueto Almeida,
especialista em contas públicas, observa que alguns governos podem ter planos na gaveta, "mas é difícil que isso ocorra em
grande volume", avalia o economista. Almeida também questiona se os Estados são mais eficientes do que a máquina pública
federal na execução dos programas de investimento. Também para ele, o investimento esbarra em problemas de execução,
como falta de mão de obra e projetos de qualidade, e não pela escassez de financiamento.
VALOR ECONÔMICO -SP | SUPLEMENTOS
SEGURIDADE SOCIAL
18/06/2012
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Disciplina, tempo e planejamento para realizar sonhos
Por Ana Lúcia Moura Fé | Para o Valor, de São Paulo
Tempo, planejamento e disciplina. Para especialistas em finanças pessoais, a realização de qualquer sonho material depende
em grande parte da combinação correta desses três elementos. Especialistas dão algumas dicas sobre como uma pessoa
deve planejar a vida financeira.
Na faixa dos 20 anos de idade, muitos jovens ainda vivem com os pais, os sonhos estão por se realizar e a renda costuma ser
curta. O grande desafio é a disciplina. "Mas essa é talvez a época mais importante para estabelecer metas e se organizar para
atingi-las", diz Renato Breia, equity sales do Rico.com.br. "É indicado aplicar uma parcela maior em renda variável, com
rendimentos maiores no médio e longo prazo, como ações, fundos de ações e multimercado", diz.
Daniel L Moreli Rocha, economista do Banco Indusval e Partners (BI&P), diz que a pouca idade não isenta o investidor de
cautela. "Se não há conhecimento financeiro, o ideal é começar com investimentos mais tradicionais de renda fixa, como
poupança, títulos públicos e produtos como CDBs, LCAs e LCIs", diz.
A planejadora financeira pessoal Letícia Camargo dá uma ideia do apelo dos "juros sobre juros" no longo prazo: "Imagine que
um investidor comece hoje a aplicar R$ 200 por mês, a uma taxa de juros anual de 8,5%, até completar 65 anos de idade. Se
ele está com 25 anos, terá acumulado R$ 736,8 mil. Mas se tem atualmente 45 anos, o valor final será de R$ 120,6 mil". A
especialista recomenda a "regra de bolso" em que o porcentual aplicado em produtos de maior risco deve ser equivalente a 80
menos a idade do investidor.
Para o investidor com 30 anos, empregado, casado e sem filhos, a compra da casa própria costuma liderar as prioridades.
Nesse momento, o salário em geral é maior e já se tem algum patrimônio, como um carro. É hora de pensar na aposentadoria
e decidir sobre Previdência Complementar ou outro investimento para esse fim. "Essa deveria ser a fase com o maior foco na
taxa de poupança. Não há gastos com filhos e a renda é somada à do parceiro", diz Rocha.
O economista recomenda investir em ativos de maior risco, como ações de empresas com bom potencial de crescimento e
gestão. A compra da casa própria deve considerar custo do aluguel durante todo o período em que se investe dinheiro para
aquisição futura da moradia. "Esse investimento pode ser adiado em situações em que o preço do imóvel não tem grande
potencial de valorização e for mais vantajoso manter o aluguel", diz.
Letícia ressalta a importância de se contar com reservas que cubram os gastos mensais e garantam o padrão de vida. "O ideal
é ter pelo menos seis vezes o valor dos gastos mensais como reserva em investimentos conservadores", afirma a planejadora.
Aos 40 anos, com filhos, as atitudes destemidas costumam ser substituídas por posturas mais preventivas. "Nessa época da
vida, é importante que grande parte dos investimentos tenha perfil de menor risco, como títulos públicos, CDB, LCI ou fundos
de renda fixa", diz Breia.
Ele ressalta a necessidade de um fundo de reserva para emergências. Essa reserva, segundo Letícia, deveria ser equivalente
a pelo menos 12 vezes o valor dos gastos mensais da família, e é recomendável que esteja aplicada em investimentos
conservadores.
Para Rocha, "ativos de maior risco devem começar a perder participação na carteira de investimentos". A preferência, segundo
ele, deve ser dada a ações tradicionalmente boas pagadoras de dividendos e menos suscetíveis a oscilações de curto prazo.
No caso do investidor com 50 anos que acumulou algum patrimônio, o foco principal é a aposentadoria. Boas opções são os
fundos de investimento imobiliário, diz Rocha. "Eles usam o patrimônio para investir em bons empreendimentos residenciais ou
empresariais que garantam fluxo constante de aluguéis, rendimentos que podem ser pagos mensalmente aos cotistas", afirma
Daniel Rocha.
Letícia enfatiza que antes de atingir 50 anos as pessoas devem ter a consciência de que precisarão de complemento para a
aposentadoria, seja em previdência privada, seja em poupança ou outro investimento.
AGORA - SP | GRANA
CONTAS PUBLICAS
18/06/2012
Tesouro Direto é boa opção com a queda dos juros
Em meio às mudanças promovidas pelo governo nos juros e na poupança nos últimos meses, o Tesouro Direto voltou a ser o
foco das atenções dos investidores.
Considerado por especialistas como o investimento mais seguro do mercado, a modalidade também desponta como a mais
rentável no atual cenário brasileiro.
Uma das vantagens do fundos é a liquidez dos títulos, que é garantida pelo governo federal, além das baixas taxas de
administração cobradas.
"O tesouro é indicado para pessoas que tenham um horizonte de investimentos maior do que um ano, que buscam segurança
nas aplicações", afirma o professor Ricardo Almeida, do Insper (instituto de ensino).
VALOR ECONÔMICO -SP | POLÍTICA
POLITICA
18/06/2012
Com ajuda de Lula, Haddad sobe 5 pontos em pesquisa
A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pré-campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo,
Fernando Haddad, já começa a reverter em intenções de votos. Pesquisa Datafolha divulgada ontem à noite no "TV Folha",
mostra que o petista ganhou cinco pontos percentuais desde o levantamento anterior, feito no início de março, quando teve 3%
das intenções de votos.
Com 30% das intenções de voto, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua a liderar a disputa pela
prefeitura da capital paulista, contando com uma vantagem de nove pontos percentuais sobre o segundo colocado, Celso
Russomanno (PRB), que detém 21%. Levantamento do Datafolha mostra que Serra se manteve estável desde a apuração
realizada no começo de março, permanecendo na liderança com folga, apesar do avanço de seu adversário mais próximo.
Russomanno ganhou dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.
A terceira posição é dividida entre Haddad e Soninha Francine (PPS), com 8% cada. Em sentido contrário, Netinho de Paula
(PCdoB), perdeu três pontos percentuais, saindo de 10% para 7%. Pouco atrás vem o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita,
que perdeu um ponto percentual entre março e junho, ficando com 6% das intenções de voto. Paulinho da Força (PPS) saiu de
8% para 5%. Luiz Flávio D" Urso (PTB) e Carlos Giannazi (PSOL) tiveram 1%. Votos em branco e nulos somaram 9% e 3%
não sabem ou não responderam.
Lula entrou efetivamente na campanha em abril, depois que exames realizados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo,
mostraram a "ausência de tumor visível" na laringe. De lá para cá, o ex-presidente esteve com Haddad em diversos eventos
públicos como a inauguração de um Centro de Educação Unificada (CEU), em São Bernardo do Campo, em 14 de abril; a
visita da presidente Dilma Rousseff à exposição dos murais "Guerra e Paz", de Cândido Portinari, em 17 de maio; e o
lançamento oficial da candidatura em 2 de junho. O ponto alto do período foi a entrevista de Lula ao "Programa do Ratinho",
em 31 de maio. Haddad não só compareceu como foi convidado a participar do programa.
A exposição do petista também incluiu a escolha de sua companheira de chapa, a deputada federal Luiza Erundina (PSB). Em
discurso, ela afirmou que vai procurar a senadora Marta Suplicy (PT), preterida na escolha do partido e ainda resistente a se
engajar de fato na campanha.
Neste sábado, o PV oficializou apoio a Serra durante convenção estadual do partido na Assembleia Legislativa e sugeriu o
nome do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para vice.
Também neste fim de semana, mais duas pré-candidaturas foram oficializadas: Paulinho da Força (PDT), que terá como vice o
consultor médico do Corinthians, Joaquim Grava, e Carlos Giannazi.
POLITICA
18/06/2012
Indefinição do TSE sobre PSD tumultua chapa de Serra
A sete dias da convenção partidária para homologar o nome do ex-governador José Serra como candidato do PSDB à
Prefeitura de São Paulo, os tucanos começam a semana dependendo do julgamento do tempo de televisão do PSD para
definir a composição da chapa de vereadores e até a escolha do vice-prefeito.
O plano do PSDB foi atrapalhado pelos consecutivos adiamentos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do julgamento sobre a
redivisão do fundo partidário a pedido do PSD. O entendimento dos tucanos é que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) teria
preferência na indicação do vice e faria menos pressão pela coligação proporcional se seu partido tivesse tempo de TV.
Isso depende, porém, de uma decisão favorável do TSE e a demora no julgamento tem atravancado as negociações com as
outras legendas. Além do PSD, dois partidos exigem coligação proporcional com o partido de Serra: PR e DEM.
O PP, que impunha a mesma condição, anuncia hoje seu rumo nas eleições de outubro. A aliança com o PSDB entrou em
compasso de espera na sexta-feira, depois que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do próprio PP, atuou para entregar
um cargo-chave da pasta para o seu partido, como forma de levar o apoio da sigla para o petista Fernando Haddad.
Se o "chapão" for confirmado, sem o PP, serão 23 vereadores concorrendo à reeleição, além de uma dezena de précandidatos com potencial eleitoral - o PV, com seis parlamentares, é o único da aliança que não quer coligar para vereador.
Avalia ter voto de legenda suficiente para fazer bancada.
O PSD, principal alvo dos demais aliados, tem buscado diminuir os atritos. Na sexta-feira foi oficializada a indicação do
vereador Domingos Dissei (PSD) como conselheiro do Tribunal de Contas do Município. Outro vereador da legenda, Marcos
Cintra, preferiu ficar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Apesar disso, uma chapa com tantos candidatos à reeleição, analisam os contrários ao "chapão", deve elevar muito o número
de votos mínimos para se reeleger. Outro problema é que cerca de 60 pré-candidatos tucanos serão impedidos de concorrer
para dar lugar a outras siglas. A chapa terá, no máximo, 110 candidatos, independentemente do número de partidos que a
compõem.
A pressão, avaliam tucanos, seria amenizada com o julgamento do tempo de TV do PSD, já que o partido se tornaria menos
dependente dos votos obtidos pelas outras legendas da chapa. Uma cadeira a vereador é garantida por 130 mil votos. Sem
tempo de TV ou coligação, ficaria mais difícil para o PSD repetir a atual bancada de 10 vereadores.
O TSE, porém, ainda não julgou sequer a redistribuição do fundo partidário, que seria usada pelos advogados do partido para
acelerar a decisão sobre a propaganda partidária. Ambos são definidos com base na eleição anterior para a Câmara dos
Deputados - da qual o PSD não participou, já que não existia. O partido quer receber pelos 52 deputados filiados à legenda em
sua fundação, pleito cuja análise está pendente desde novembro.
Além da composição da chapa de vereadores, dessa decisão também depende a escolha do vice de Serra: se o PSD ganhar,
é quase certo que a vaga fica com o ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider (PSD).
POLITICA
18/06/2012
Sucessão estadual domina debate em torno de Lacerda
A quatro meses das eleições municipais, a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), é vista como
praticamente certa. Até agora, ele não tem nenhum adversário que ameace suas chances de ser reeleito até mesmo no
primeiro turno. Mas ultimamente as atenções sobre ele têm a ver muito mais com as eleições de 2014 do que com seus
projetos em um possível segundo mandato na prefeitura.
Lacerda já foi instado diversas vezes pelo PSDB mineiro a se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2014, com apoio do
partido. O PT também cogita seu nome. O próprio prefeito alimenta as especulações. Ele tem dito que seu projeto pessoal é
continuar na prefeitura e que pretende fazer avançar vários projetos num segundo mandato. Mas deixa em aberto a
possibilidade disputar o governo: "Sabe aquela história de dizer dessa água não beberei? Acabei fazendo tanta coisa na minha
vida que eu falei que não faria... Na vida as coisas mudam", disse ele na semana passada a interlocutor ouvido pelo Valor.
PSDB e PT integram a equipe de Lacerda na prefeitura e tendem a se manter na aliança nas eleições de outubro. Em 2014, no
entanto, cada partido estará de um lado na disputa presidencial e provavelmente também na briga pelos governos estaduais.
Ele terá de escolher um dos lados caso decida disputar o governo de Minas.
Os planos de Lacerda interessam de perto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que hoje é o principal nome da oposição nas
eleições presidenciais daqui a dois anos. O PSDB não tem um nome natural para a sucessão de Antonio Anastasia. E, caso se
candidate à Presidência, Aécio precisará contar com candidato forte disputando o governo do Estado. Lacerda é hoje talvez o
nome mais forte ao alcance dos tucanos para formar uma base de apoio à candidatura de Aécio em casa.
Mas o PSB de Lacerda integra a base da presidente Dilma Rousseff e o presidente do partido, o governador do Pernambuco,
Eduardo Campos, aparece como um dos cotados por setores do PT como candidato a vice-presidente numa provável tentativa
de reeleição de Dilma.
Uma eventual costura com Campos passaria por Belo Horizonte, com o PT abrindo mão da candidatura ao governo de Minas
em favor de Lacerda. Em visita a Belo Horizonte na semana passada, a presidente fez elogios rasgados a Lacerda,
classificando como o melhor prefeito do país e alguém que faz os projetos acontecerem.
Mesmo sendo do partido da base, Lacerda evita manifestar sua posição em relação à possibilidade de Dilma tentar se
reeleger. No meio político em Belo Horizonte, muitos davam como certo que ele já teria escolhido um lado. "Inventaram isso.
Nunca falei isso. Até porque como prefeito eu não posso ficar me manifestando sobre isso. É contra o interesse da cidade",
disse o prefeito ao Valor.
Para Aécio, seria um revés se Lacerda decidir disputar o governo ao lado do PT. Isso porque pelo cenário atual, o PT terá o
vice-prefeito de Lacerda se este for reeleito em outubro. E Lacerda seria um candidato com grandes chances de ser eleito mas
então fazendo oposição a Aécio.
Em conversas reservadas, o governador de Minas tem dito que a importância participação de Lacerda nas próximas eleições
para o governo deve ser relativizada. Seu argumento é que uma candidatura de Aécio fortalecerá naturalmente o candidato a
governo de Minas apoiado pelos tucanos. Ele tem lembrado que em 2008 pouca gente apostaria que ele seria o candidato de
Aécio ao governo e que venceria com ampla margem de votos. Anastasia era vice de Aécio. Assumiu o governo quando Aécio
se licenciou para disputar o Senado e depois foi eleito governador. Não pode agora disputar a reeleição.
Entre os nomes que são às vezes citados por tucanos como possíveis candidatos à sua sucessão estão o atual vicegovernador, Alberto Pinto Coelho (PP), a secretária estadual de Planejamento, Renata Vilhena. Até a irmã de Aécio, Andréa
Neves, chegou a ser cogitada por tucanos em Belo Horizonte. Nenhum deles tem hoje a força nas urnas de Lacerda ou do
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, do PT - caso este venha a disputar o governo.
Foi Aécio quem tirou Lacerda de sua vida de empresário bem sucedido e o colocou como secretário de Estado quando o
tucano era governador de Minas. Depois, em 2008, foi Aécio também quem costurou com conjunto com o então prefeito de
Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sua candidatura à prefeitura.
Lacerda sempre disse que deve lealdade aos dois e que não entraria numa disputa contra nenhum deles. O que poderia deixar
Lacerda livre para apoiar Aécio seria um rompimento que partisse do PT - o que hoje não interessa a líderes petistas da
direção do partido.
"Por uma questão de lealdade com os meus amigos do PT e com o Pimentel, que foi articulador importantíssimo da minha
presença aqui [na prefeitura], eu não posso ser o mentor do rompimento com o PT. Se o PT romper comigo é outra história",
disse Lacerda ao Valor. Ele afirma que se interessa em continuar na Prefeitura e que quer ter petistas e tucanos ao seu lado
novamente.
"Eu procurei administrar todas as tensões aqui no sentido de evitar o rompimento porque isso é prejudicial à gestão. Tem
dezenas e dezenas pessoas no segundo escalão aqui que são do PT. Como também do PDSDB. Então isso para mim foi um
mantra: eu tenho que manter a gestão funcionando bem. Eu sou prefeito. Antes de eu ser pré-candidato, a população olha para
o que eu estou fazendo agora. Tenho segurado isso, pressões de todo o tipo, cascas de banana aqui dentro."
O que a essa altura poderia provocar um rompimento por parte do PT, na avaliação do prefeito, é um ponto ainda em aberto
para a definição da chapa para as eleições municipais. O PT já indicou o candidato a vice-prefeito, o deputado Miguel Corrêa
Júnior, mas só no dia 30 é que a convenção do partido sacramentará a aliança. Uma questão-chave para Lacerda é fechar ou
não uma aliança proporcional com o PT, o que daria aos petistas chances de aumentar sua bancada de vereadores na cidade.
Os tucanos dizem que não aceitariam isso.
Caso a proporcional não feche como o PT quer, poderá haver uma reação que reacenda a tese de candidatura própria à
prefeitura na convenção petista, avalia o prefeito. Por isso, Lacerda mantém um plano B para o caso de, na convenção, o PT
decidir voltar atrás e não mais integrar a chapa com ele. O secretário de governo, Josué Valadão (PP), é a alternativa do
prefeito. "Tenho que segurar o Valadão. Eu falei para o pessoal do PT, eu ainda não sei o que vai acontecer."
POLITICA
18/06/2012
Petista constrange partido ao pedir que Protógenes seja investigado
Para evitar um desgaste com o aliado histórico PCdoB, o PT apresentou uma força-tarefa para tentar poupar o deputado
Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de investigação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética na Câmara. A
decisão do relator do caso, o petista Amauri Teixeira (BA), de pedir a abertura de inquérito contra o ex-delegado gerou
constrangimento no PT e mobilizou a presidência dos dois partidos.
O ex-líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Junior (PI), afirmou que o presidente da legenda, Renato Rabelo, acionou o
comando petista assim que soube da possibilidade de investigação.
Lideranças do PCdoB na Câmara também fizeram chegar a irritação ao líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP). E coube a
Tatto apagar o incêndio. Ele convocou na semana passada o deputado Sibá Machado (PT-AC) para elaborar um voto,
contrário ao de Amauri Teixeira, que pede o arquivamento do caso.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), a medida é inócua já que não há previsão de
apreciar voto em separado no colegiado. Ainda assim, num gesto político, Sibá anunciou o voto divergente na sessão do
Conselho de Ética na quarta-feira e criou o clima de constrangimento com o relator correligionário.
Tatto aumentou a pressão sobre Amauri Teixeira quando orientou a bancada petista do Conselho de Ética a votar contra o
relatório e apoiar a medida apresentada por Machado. A declaração foi repreendida por Araújo, que lembrou que os
parlamentares não devem se orientar por questões partidárias para analisarem processos sobre a conduta dos pares. Toda
esta questão, bem como a da CPI do Cachoeira, está sendo tratada no PT com uma estratégia de disputa partidária e não de
transgressão à ética.
Dentro do PT, além do clima de irritação, a avaliação é de que a posição do relator petista foi pessoal e que o baiano errou ao
não consultar a cúpula do partido, mas não se explicita por que seria pessoal. Entre os correligionários também há críticas de
que Amauri Teixeira, ao pedir a investigação de Protógenes, dá força ao PSDB, autor do pedido de investigação. Além disso,
há petistas que apontam que Teixeira não calculou o peso político da sua posição. Ela poderia estremecer as relações com um
grande aliado petista nas eleições municipais em diversas cidades e também na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
Cachoeira - onde o PT tem tido dificuldades em manter a base governista unida para blindar as convocações que afetem
aliados ou o Palácio do Planalto.
Tatto disse ao Valor que não entrou em contato com Teixeira depois da sessão realizada na semana passada e não acredita
que o relator vá mudar seu voto. "É difícil. Eu pedi [que o relator não solicitasse abertura de investigação contra Protógenes],
mas ele não atendeu", disse. O líder petista avaliou, no entanto, que o Conselho não deve aprovar o relatório que pede a
investigação de Protógenes.
Foi o PSDB que pediu a investigação de Protógenes com base em conversas telefônicas flagradas pela Policia Federal com o
ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias Araújo, o Dadá, apontado como integrante do grupo Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira. Nas conversas, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", há orientações do deputado e exdelegado da PF a Dadá, quando ele era investigado pela própria PF. O pedido de vistas do tucano Carlos Sampaio (SP) adiou
a decisão sobre a abertura da investigação de Protógenes para julho, prolongando a sangria do deputado como possível
investigado por quebra de decoro.
CORREIO BRAZILIENSE - DF | POLÍTICA
POLITICA
18/06/2012
Imagem 1
Demóstenes será emparedado hoje
O futuro político do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) começa a ser definido hoje, quando o Conselho de Ética do
Senado vota o relatório pedindo a cassação. O parlamentar é acusado de quebra de decoro ao ter mentido em um discurso, no
início de março no plenário da Casa, sobre as relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O
relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), passou o fim de semana concluindo o parecer, que não deve ser baseado nas
escutas telefônicas produzidas pela Polícia Federal, e que já foram contestadas pela defesa na Justiça.
Demóstenes tentou, por duas vezes, adiar a votação do relatório recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde
impetrou mandados de segurança. Na primeira vez, a ministra Cármen Lúcia rejeitou a petição. O outro recurso ainda está
sendo analisado pelo ministro José Antônio Toffoli. Segundo a defesa do senador, seu cliente pediu o adiamento da sessão de
hoje por estar sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal. Ele atribui isso ao próprio Conselho de Ética, em que
Demóstenes prestou depoimento em 29 de maio, quando tentou se defender, mas admitiu uma série de fatos que estavam
sendo investigados pela Polícia Federal que o ligavam a Carlinhos Cachoeira.
E a alegação da defesa é que levou Humberto Costa a evitar falar sobre o caso até que o relatório seja apresentado na sessão
de hoje do Conselho de Ética. Entretanto, auxiliares próximos confirmam que o relator vai evitar usar em seu parecer fatos que
estão sendo questionados pela defesa, como as escutas telefônicas feitas pela polícia. Na semana passada, o desembargador
Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, considerou que parte das escutas foram feitas de forma
ilegal. Por esse motivo, o relator deverá basear seu relatório nas próprias declarações de Demóstenes, que é considerado pela
Polícia Federal como um dos articuladores políticos do esquema de Cachoeira.
Depoimento
No seu depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que havia recebido um rádio Nextel de Cachoeira cujas
ligações eram pagas pelo bicheiro. O aparelho era usado por quase todos os integrantes do esquema. Além disso, o senador
confirmou que não recebera do contraventor apenas presentes de casamento, mas outros favores, como um show pirotécnico
no dia em que sua mulher se formou. Mas o principal fato do que o parlamentar é acusado é de ter mentido aos seus colegas,
quando disse em um discurso em 6 de março que não sabia que Cachoeira tinha negócios ilegais, o que teria sido rebatido
depois com o vazamento das escutas da Polícia Federal.
A preocupação no Conselho de Ética é a ausência dos senadores na sessão de hoje, por três motivos. O principal é a
realização da Conferência das Nações Unidas que está sendo realizada no Rio. Vários parlamentares viajaram para participar
da Rio+20, que se inicia oficialmente hoje. Além disso, segunda-feira é um dia praticamente nulo no Congresso, já que os
parlamentares começam a chegar a Brasília às terças-feiras.
A expectativa é a de que haja pelo menos cinco senadores, o que caracterizaria quórum mínimo e permitiria a votação do
relatório de Humberto Costa. O Conselho de Ética é formado por 15 parlamentares, além do corregedor. Segundo fontes do
Senado, haveria um acordo para que pelo menos a maioria dos integrantes fosse à sessão de hoje.
Como é a tramitação do processo
O relator lê seu parecer sobre Demóstenes Torres, durante um tempo indeterminado.
A defesa do senador tem 20 minutos para rebater o relatório de Humberto Costa.
Em seguida, cada senador tem 10 minutos para falar contra ou a favor do acusado.
O parecer é colocado em votação em seguida.
Votam 15 senadores e o corregedor da Casa.
O presidente do conselho só vota em caso de desempate.
Se aprovado, o relatório segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
A CCJ tem cinco sessões para dar parecer sobre a legalidade do processo.
Em seguida, o parecer é enviado ao plenário para votação.
A conclusão do caso só deverá ocorrer na segunda quinzena de julho.
O que senador disse ao conselho
Admitiu ter recebido um rádio Nextel, com o qual falava com Carlinhos Cachoeira com frequência.
Em seu discurso no plenário do Senado, ele disse que havia recebido apenas presentes de casamento do bicheiro, mas
gravações da Polícia Federal mostram que havia mentido.
Demóstenes disse que a conversa com Cachoeira sobre operações da PF e do Ministério Público era para jogar "verde" no
bicheiro, o que não convenceu os senadores do conselho.
Apesar de ser amigo de Cachoeira há mais de 10 anos, ele disse, e não convenceu os senadores, que não sabia dos negócios
ilegais do bicheiro.
Demóstenes disse que fazia lobby na Anvisa para todas as indústrias farmacêuticas, mas o Senado recebeu documentos
mostrando que as interferências eram apenas em torno da Vitaplan, empresa de Cachoeira.
O senador acusado admitiu que Cachoeira havia pago um show pirotécnico para comemorar a formatura de sua mulher.
Ele não conseguiu explicar uma escuta telefônica em que discute a aprovação da legalização de jogos de azar com
Cachoeira.
CORREIO BRAZILIENSE - DF | POLÍTICA
POLITICA
18/06/2012
Congresso com a cabeça nas urnas
Cento e trinta e um deputados e seis dos 81 senadores devem disputar as eleições municipais e travar ainda mais os trabalhos
no Congresso Nacional, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Além
das atividades e votações que podem ser comprometidas, a corrida ameaça também os trabalhos da CPI mista do Cachoeira,
que, sem avanços significativos, pode servir de palanque ou atrapalhar os que tentam uma vaga nos Executivos locais.
Considerando titulares e suplentes, chega a 8% o número de pré-candidatos na comissão.
Entre os divididos, eles está o senador Humberto Costa (PT-PE), que é candidato à prefeitura de Recife. Costa tem se
dedicado a resolver os entraves com o PT no Recife, à CPI do Cachoeira e ao relatório que apresentará amanhã no Conselho
de Ética sobre o processo de quebra de decoro do senador Demóstenes Costa (sem partido-GO).
Os dados do Diap ainda são preliminares, pois levaram em consideração as pré-candidaturas, já que o prazo para as
convenções dos partidos, que oficializa os escolhidos pelas legendas para disputarem os cargos, foi aberto em 10 de junho e
vai até 30 deste mês. Mesmo antes das campanhas começarem, o foco nas eleições municipais já causa transtornos. Na
Câmara, o número de candidatos representa um quarto dos deputados atuais. Os três vice-líderes do governo com assento na
Comissão Mista de Orçamento - Gilmar Machado
(PT-MG), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e Nelson Pellegrino (PT-BA) - concorrerão a prefeituras e são eles os responsáveis por
fazerem a ponte entre o Executivo e os integrantes da comissão na confecção do orçamento. Alegando ausência de
interlocução, a oposição chegou a obstruir os trabalhos e o grupo já está há quase um mês sem sessão deliberativa.
O número de senadores que deve ser candidato em outubro é proporcionalmente menor que o de deputados, mas também
pode mexer com a ordem da Casa. Um deles é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, que assumiu o posto
em março, e está se articulando para tentar a prefeitura de Manaus.
FOLHA DE S. PAULO - SP | PODER
POLITICA
18/06/2012
Influência de ex-presidente cai 10 pontos, diz Datafolha
DE SÃO PAULO
Lula, porém, ainda é o cabo eleitoral mais influente na eleição paulistana
Candidato de Dilma ou de Alckmin teriam cerca de 30% de adesão; 43% não votariam em indicação de Kassab
Eleições 2012
A pesquisa Datafolha realizada na semana passada mostra que caiu a importância do apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para a escolha de um candidato pelo eleitor paulistano.
Questionados, 39% dizem que o endosso de Lula poderia influenciar positivamente seu voto. O índice é dez pontos
percentuais menor que o verificado em janeiro.
Lula, porém, continua a ser o melhor cabo eleitoral entre os nomes pesquisados pelo Datafolha. Depois vêm o governador
Geraldo Alckmin (PSDB), com 29%, e a presidente Dilma Rousseff (28%).
Já o prefeito Gilberto Kassab (PSB) se mostra um "anticabo eleitoral". Questionados, 43% dos entrevistados dizem que não
votariam no candidato que tivesse o apoio do prefeito. Para 12%, o endosso de Kassab é positivo.
Isso se reflete em outro dado pesquisado: 80% dos eleitores querem o próximo governo diferente do atual.
Ter um padrinho no Palácio do Planalto nunca foi decisivo na eleição paulistana.
A cidade nunca elegeu, desde 1985, um prefeito com apoio do presidente da República. FHC (PSDB) amargou duas derrotas,
com as vitórias de Celso Pitta (1996) e de Marta Suplicy (2000). Lula também, com José Serra (2004) e Gilberto Kassab
(2008).
Em 1996, o desconhecido Pitta não teria batido os favoritos Serra e Luiza Erundina sem o apadrinhamento do então prefeito
Paulo Maluf. Em junho, Pitta tinha 10% dos votos; chegou a quase 45% no primeiro turno e, no segundo, venceu Erundina com
57%.
FOLHA DE S. PAULO - SP | PODER
POLITICA
18/06/2012
Conselho deve aprovar cassação de Demóstenes
DE BRASÍLIA
Para que perda de mandato ocorra, senadores ainda precisam votar processo no plenário
Cachoeiragate
A maioria dos integrantes do Conselho de Ética do Senado promete votar hoje pela cassação do senador Demóstenes Torres
(ex-DEM-GO), segundo enquete da Folha.
Dos 15 membros, 8 disseram que votariam pela perda do mandato do ex-líder do DEM, suspeito de ter usado seu mandato em
favor do empresário Carlinhos Cachoeira.
O número é suficiente para cassar o mandato de Demóstenes no conselho. Mas, para que a cassação se concretize, ela ainda
precisa passar pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.
O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar sua decisão hoje. Logo depois, o conselho deve votar o
parecer.
A enquete, que ouviu 14 dos 15 membros do conselho, mostra que dois senadores dizem estar indecisos. Outros quatro não
quiseram responder.
O número de votos favoráveis à cassação pode ser ainda maior, já que os dois indecisos avaliam que a situação de
Demóstenes é "grave".
Os integrantes do conselho aceitaram responder à consulta sem ser identificados, embora a votação seja aberta.
Ao colegiado Demóstenes negou ter feito lobby em favor de Cachoeira e disse que não mentiu ao afirmar, em março, que sua
relação com o empresário era só de amizade.
Com a situação no conselho considerada perdida, Demóstenes aposta na votação secreta do plenário. Mas sua defesa ainda
tenta protelar a votação para que o processo só seja analisado quando o Senado estiver esvaziado por causa das eleições.
O ESTADO DE S. PAULO - SP | NACIONAL
POLITICA
18/06/2012
Aliança com Maluf não tira votos, diz Erundina
Embora admita "desconforto" com apoio de ex-prefeito, deputada acredita que não será abandonada por eleitores; aliados
torcem para união não sair
Débora Álvares
Um dia após reconhecer ao Estado que se sente desconfortável com a aliança com o deputado Paulo Maluf( PP), a deputada e
ex-prefeita Luiza Erundina( PSB), pré-candidataa vice em São Paulo ao lado do exministro Fernando Haddad (PT), afirmou que
o apoio do ex-prefeito não deve fazer com que seus eleitores desistam de votar na chapa.
"Os que me apoiam não fazem isso por uma questão meramente ideológica, mas pela questão política, de programa de
governo, políticas públicas e método de gestão", disse ontem Erundina, antes de encontrar amigos e apoiadores-incluindo exsecretários de sua gestão (1989-1992).
O encontro ocorreu na casada ex-secretária de Bem-Estar Social Rosalina de Santa Cruz e reuniu cerca de 30 pessoas, entre
sindicalistas, professores e amigos pessoais. "São companheiros e companheiras, alguns que integraram meu governo, mas
sobretudo gente que tem muita identidade política e, num momento como esse, não poderia deixar de pedir apoio e ter essas
pessoas juntas construindo a campanha e tê-las, eventualmente, num futuro governo, participando dele", explicou a deputada.
Torcida. Amiga pessoal de Erundina e anfitriã do encontro, Rosalina disse torcer para que a aliança como PP não se
concretize. "Maluf não tem a ver com a proposta que a Luiza defende e sempre defendeu, que é a de uma cidade democrática,
socialista, da alegria, onde o povo seja respeitado.Nenhum de nós está gostando", afirmou.
Rosalina explicou que o encontro teve caráter de apoio pessoal à decisão de Erundina e não discutiu eventuais propostas de
governo que a deputada vá defender na chapa com Haddad. A pré candidata, no entanto, quer futuramente debater propostas
com parte dos amigos e colaboradores que encontrou ontem.
"Não é correto incorporar propostas de 20 anos atrás. A cidade é outra, são outros desafios, mas as pessoas com quem a
gente vai construir tudo isso são as que vieram daquele período", disse Erundina. "Num governo com coligações, o programa
deve integrar propostas, ideias e visões das forças que estão integrando esse governo."
---Para Marta, apoio é "pesadelo" maior do que seria Kassab
A senadora Marta Suplicy (PT) ironizou o apoio do deputado Paulo Maluf (PP) ao pré-candidato petista Fernando Haddad. "Eu
pensava que teria pesadelos com o (prefeito Gilberto) Kassab, imagine agora com o Maluf", disse, na noite de sábado, na 33ª
edição da São Paulo Fashion Week. Na eleição municipal de 2004, Paulo Maluf apoiou Marta no segundo turno.
A senadora disse respeitar a deputada Luiza Erundina (PSB), escolhida vice na chapa de Haddad, mas ponderou: "Discordo de
que eleição seja uma disputa entre classes. É necessário melhorar os defeitos de Haddad", sem citar esses defeitos. "Os
índices que ele apresenta são muito baixos, falta consistência." / GABRIEL PERLINE, ESPECIAL PARA O ESTADÃO.COM.BR
O ESTADO DE S. PAULO - SP | NACIONAL
POLITICA
18/06/2012
Serra mantém 30% e petista sobe 5 pontos em pesquisa
Pesquisa Datafolha divulgada ontem aponta que o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, lidera as
intenções de voto com 30%. O tucano manteve o mesmo índice da sondagem anterior, realizada em mar- ço. O candidato do
PRB, Celso Russomanno, também continua em segundo lugar, mas cresceu 2 pontos porcentuais, de 19% para 21%.
Já o candidato do PT, Fernando Haddad, cresceu 5 pontos, subiu de 3% para 8%, e agora aparece em terceiro lugar na
pesquisa, ao lado de Soninha Francine (PPS), que foi de 7% na pesquisa anterior para 8%. Na sequência aparecem Netinho
de Paula (PC do B), com 7% (em março ele tinha 10%), Gabriel Chalita (PMDB), que foi de 7% para 6%, e Paulinho Pereira da
Silva (PDT), com 5% (tinha 8% em março).
Luiz Flávio D"Urso (PTB) e Carlos Giannazi (PSOL) aparecem com 1%. Os outros candidatos não pontuaram.
O Datafolha ouviu 1.077 pessoas entre os dias 13 e 14 de junho. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou
para menos. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o número SP-00075/2012.
18/06/2012
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As coisas podem piorar, e daí?
Não entre em pânico. Crises são previsíveis. Aliás, são necessárias, para corrigir os exageros na euforia
Gustavo Cerbasi
Escrevi este artigo antes de saber do resultado das eleições na Grécia. Não fui, portanto, influenciado pelo humor de mercado,
por análises catastróficas ou pelas imagens de clientes enfileirados nas portas de bancos gregos na esperança de sacar seus
últimos euros. Ou, talvez, nada disso aconteça -e o euro continue vigorando na Grécia. Os próximos dias dirão.
O fato é que as coisas podem piorar. Se você tem ações na Bolsa, elas podem cair por causa da possível correria de
investidores estrangeiros para se desfazer de papéis brasileiros. O mesmo vale para fundos de ações, fundos multimercado,
planos de previdência compostos e qualquer outro investimento cuja estratégia confia na renda variável.
Sua viagem para a Disney pode ficar mais cara, devido a uma possível alta do dólar, decorrente da possível fuga de capitais de
países emergentes. Imóveis podem se desvalorizar por um possível esfriamento da economia.
Pergunto-me: e daí? Você vai entrar em pânico? Não deveria. Crises são previsíveis. Aliás, são necessárias, para corrigir
exageros na euforia. Toda economia funciona em ciclos, alternando momentos de alívio e alegria com momentos de apreensão
e recessão. Deveríamos estar, de certa forma, preparados para crises. Afinal, não sabemos quando, mas é certo que
acontecerão.
Já passamos por isso antes. Talvez você já tenha se esquecido do temor em relação às consequências da votação de 2002,
que elegeu Lula presidente. As pesquisas diziam que subiria ao poder a temerosa e radical esquerda, que se opunha a
qualquer causa governista, que iria acabar com o Plano Real, tomar o patrimônio privado, acabar com as empresas, colocar o
bode na sala e comer as criancinhas. Ao menos, essa era a imagem que passava a ala mais apavorada do mercado.
As coisas poderiam piorar muito em 2002. Mas não aconteceu. Reinou o bom senso. Trapalhadas e corrupções à parte, como
acontece em qualquer governo, Lula assumiu e, simplesmente, governou. Independentemente de quem foi eleito na Grécia, é
bom lembrar que valeu a escolha da maioria. Os eleitos irão governar para essa maioria, a despeito de trapalhadas e
corrupções que também acontecem por lá.
Se a crise nos mercados financeiros se agravar, será motivada principalmente pelos apavorados especuladores, que querem
resultados rápidos. As coisas podem piorar para cada um de nós. Os importados podem ficar mais caros, a mala de compras
nos EUA deve voltar mais leve, empregos podem estar em risco, investir pode passar a ser mais trabalhoso nos próximos
meses.
Pergunto: você não se preparou para a crise? Não criou reservas para emergências, caso sua empregabilidade não seja das
melhores?
Falta aos brasileiros a capacidade de planejar o fracasso. Todos deveríamos ter um plano B, para lidar com as prováveis
viradas de cenário. Não deveríamos concentrar demais investimentos na renda variável. Afinal, o que nos enriquece é saber ter
liquidez -dinheiro investido em renda fixa- quando surgem as oportunidades de comprar barato, como nas crises.
O dólar subiu e a viagem ficou inviável? Por que você não garantiu a viagem antes, se queria mesmo viajar? Por que ainda não
tem planos para uma viagem em reais, para a possibilidade de o dólar subir? Altas e baixas no dólar são a regra, não a
exceção.
A crise na Grécia pode fazer as coisas piorarem, sim. Mas não exagere no medo. Mudanças econômicas influenciam menos as
famílias do que imprevistos cotidianos. Se, ao sair para jantar com amigos você for convidado para ser padrinho de casamento,
suas finanças podem se desequilibrar bem mais do que pela alta do dólar. E ainda não está preparado para isso? Qual o
tamanho de sua reserva emergencial?
Tenha em mente o comportamento cíclico da economia. A Grécia é o berço da intelectualidade, não a cova do mundo. Se a
fuga de capitais for muito grande, o governo vai ampliar pacotes de estímulo para a indústria. Se o dólar subir demais, os
Tributos sobre saída de capital podem ser relaxados. Se a inflação subir, a Selic pode virar, e a antiga regra da poupança
voltar a valer.
A bonança voltará, só não sabemos quando. Você estará preparado para isso?
18/06/2012
R$ 20 bi para os estados
Empréstimos terão juros mais baixos e prazo de pagamento de 20 anos, com um de carência. Governo também incentivará a
formação de Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) e autorizará os governadores a aumentar o nível de endividamento
Assustado com a profundidade da crise internacional, o governo anunciou na sexta-feira um pacote com três medidas para
estimular o investimento pelos estados e assim reanimar a economia, que ficou praticamente estagnada no início do ano. "É
uma ação anticíclica que nos deixará imunes ou, pelo menos, menos expostos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
após reunir-se, ao lado da presidente Dilma Rousseff, com os governadores.
A principal medida foi a criação de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
no valor de R$ 20 bilhões, para financiar projetos de infraestrutura. O governo também decidiu estimular as Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) nos estados e municípios, barateando seu custo. O Tesouro Nacional autorizará ainda os governadores a
aumentar seu nível de endividamento.
"Já melhora o clima", comentou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), questionado sobre a possibilidade
de iniciar investimentos ainda este ano. Ele elogiou o fato de o empréstimo ter juro baixo, de 7,1%. Nessas operações, os
estados contarão com o governo federal como avalista. Caso queiram acelerar os trâmites e dispensar o aval, a taxa sobe para
8,1%.
Condições
O prazo de pagamento é de 20 anos, com um de carência. Os projetos terão de ser aprovados até o dia 31 de janeiro de 2013.
O governo ainda vai definir os critérios para a divisão dos recursos, que serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN) no final deste mês.
"Vai dar tempo", assegurou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ele informou que já possui projetos
prontos na área de mobilidade urbana e rodovias, e espera acessar até R$ 500 milhões. O governador de Sergipe, Marcelo
Déda (PT), também afirmou que tem projetos prontos e só aguarda a definição de qual será a cota destinada a seu estado.
A medida agradou até à oposição. "Não há dúvida de que terá um impacto muito positivo, porque ele vai permitir investimentos
importantes em todos os estados", comentou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).
Apesar da expectativa de gerar efeitos ainda este ano, o próprio ministro Mantega reconheceu que isso pode acabar ficando
para 2013. "Os estados podem sacar até o fim do ano, mas eles têm que ter projetos. Depende da rapidez dos projetos", disse.
"De qualquer forma, se não for este ano, será no início do próximo."
Economistas concordam que o pacote ajudará a impulsionar a economia, mas duvidam de efeitos no curto prazo. "Não é algo
que acontece em 2, 3 meses porque precisa de processo licitatório, licença ambiental, há sempre contestação judicial", disse
Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O governo decidiu também dar um impulso às PPPs, que não decolaram na área federal mas vêm sendo realizadas por
estados e municípios. Nelas, o setor público tornase sócio de uma empresa privada para um empreendimento, como estádios,
redes de saneamento e rodovias, por exemplo. Uma empresa privada constrói e explora, mas a receita que ela arrecada não é
suficiente para cobrir os gastos, por isso ela recebe uma complementação do setor público, a chamada contraprestação.
Mantega anunciou na sexta-feira que as contraprestações pagas pelo setor público não serão mais consideradas como receita
da empresa. Elas serão contabilizadas como um aporte de capital. Por isso, deixarão de recolher Tributos como o Imposto de
Renda e o PIS/Cofins. Isso deverá baratear o custo das PPPs. Além disso, os estados foram autorizados a aumentar, de 3%
para 5% a fatia de sua receita corrente líquida comprometida com o pagamento desses gastos.
Os estados serão autorizados a tomar novos empréstimos, após a análise de suas contas pelo Tesouro. No ano passado, o
governo os autorizou a tomar empréstimos novos, no valor total de R$ 40 bilhões.
Reforma tributária
Embora a assessoria houvesse preparado um material sobre reforma tributária, o assunto não foi tratado em detalhe na
reunião de sexta-feira. Dilma disse que a guerra fiscal é um problema grave que tem de acabar, e afirmou que o governo
discutirá a questão na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os vice-governadores que estiveram presentes ao encontro foram Rômulo Gouvêia (Paraíba), Antônio Souza Filho (Piauí),
Airton Pedro Gurgacz (Rondônia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (São Paulo), que está
como interino. O governador da capital paulista, Geraldo Alckmin, estava em Washington para assinar um contrato de
financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 1,148 bilhão (R$ 2,364 bilhões), o
maior da história do organismo internacional.
Pelo lado do governo federal, além de Mantega, participaram do encontro os ministros do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Fernando Pimentel; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e do Planejamento, Miriam Belchior. Também
participaram o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. (Colaboraram Tânia Monteiro e Iuri
Dantas).
ECONOMIA
18/06/2012
Crise favorece conservadorismo no 1º semestre
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
Perspectiva é que rendimentos reais continuem baixos, segundo avaliação de economista
No final de 2011, as apostas para o início deste ano eram de possível recuperação na Bolsa, além de juros altos por bom
tempo e de trajetória declinante para o dólar.
Essas perspectivas até se confirmaram (a Bolsa subiu 20% até 20 de março), mas a crise se agravou na Europa e inverteu as
expectativas.
"Ganhou quem fugiu da Bolsa e fez escolhas conservadoras como o dólar, que voltou a ser uma alternativa para se proteger
nesses períodos", diz Fabio Colombo, administrador de investimento.
Mesmo quem permaneceu no porto seguro da renda fixa, apostando em aplicações atreladas a juros, viu o rendimento desses
investimentos reduzirem com velocidade nos últimos meses.
Os juros nominais pagos pela dívida do governo desceram de 12,5% para 8,5%, mas a maior perda ficou com as taxas reais,
após desconto da inflação. No início do ano, essas taxas estavam em torno de 6%; agora, desceram para a casa de 3% e
3,5%.
Para Mauro Halfeld, da UFPR, os rendimentos seguirão baixos, obrigando o aplicador a assumir mais riscos para não perder
da inflação.
"Dificilmente teremos novo ciclo de juros reais altos nos próximos anos. O que vivemos nos últimos 18 anos foi uma anomalia.
Penso que o Ibovespa possa cair mais antes de se recuperar. Comprar ações agora é só para investidor de longo prazo, que
aplica gradualmente."
"Não é normal ter três anos seguidos ruins na Bolsa, que pode superar o CDI, mas isso é um palpite", diz Colombo.
ECONOMIA
18/06/2012
Dilma: receita de Angela Merkel é boa só para ela
A presidente Dilma Roussef desembarcou ontem em Los Cabos, no México, para participar da reunião do G20, hoje e amanhã,
preocupada com os destinos da zona do euro, a exemplo de todos os demais chefes de Estado. Nas suas intervenções, Dilma
vai insistir na tese de que a receita da chanceler alemã, Angela Merkel, de contenção de gastos, na verdade, é boa só para ela.
Prova disso, na avaliação da presidente, é o resultado do arrocho que tem sido aplicado aos demais países da região, sem
resultado e que tem levado as coisas a só piorarem, nos últimos oito meses. A presidente defende a necessidade de se
garantir investimentos, para evitar a recessão, que atinge diversos países da Europa, como Espanha, Portugal e Grécia e
ameaça França e Itália. Os países,lembra a presidente,já começam a reagir à receita alemã. Dilma entende que o estímulo ao
consumo é uma saída, porque ela faz girar a economia. Para a presidente, o caminho da recuperação da economia mundial
não passa pela contenção de despesas, mas sim pela distribuição de renda com estímulo ao crescimento.
Em suas falas, a presidente Dilma vai voltar a bater na tecla da necessidade de reformulação dos organismos internacionais
como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird), assim como do próprio Conselho de Segurança das
Nações Unidas.Na avaliação da presidente, a ampliação do aporte de recursos para o FMI depende da reformulação do
organismo. Ela tem pregado ainda que os próprios países emergentes têm de aumentar esta contribuição para que se possa
operar a salvação dos países europeus em crise.
Dilma pretende reiterar também que a retomada do crescimento em nível global não pode depender apenas de medidas
adotadas pelos países emergentes. No almoço em homenagem ao Rei da Espanha, Juan Carlos 2º, a presidente Dilma
afirmou que "em um momento de crise é fundamental insistir em uma ação coordenada e solidária entre todos os grandes
atores da economia mundial, em especial, uma ação coordenada e solidária entre os próprios países da Europa".
A presidente chegou a anunciar que esta é a mensagem que o Brasil levará à Cúpula do G20. "A afirmação da importância do
crescimento econômico e, simultaneamente, a tomada de medidas na área dos esforços macroeconômicos de estabilidade.
Não há incompatibilidade entre as duas, pelo contrário. É necessário o crescimento para que o ajuste não seja feito em
detrimento dos interesses dos povos dos países europeus e dos povos de todos os países do mundo."
Dilma lembra ainda que o Brasil tem adotado medidas para fortalecer a nossa economia e estimular o nosso crescimento. "Nós
sempre defendemos que a saída da crise passa, fundamentalmente, pelo crescimento econômico com distribuição de renda,
pela criação de empregos e pelos esforços de combater a pobreza e promover a justiça social. Tal esforço não é compatível
com a paralisia, nem tampouco é incompatível com a necessária busca do equilíbrio macroeconômico", disse Dilma no
encontro com o rei da Espanha, o que pretende reiterar nos encontros que mantiver no México, durante o G20.
ECONOMIA
18/06/2012
Imagem 1
Economia verde: afinal, de que se trata? (2)
(Paulo Haddad)
Nas últimas semanas, em função da Rio+20, um dos conceitos mais comentados pelos meios de comunicação é o de
economia verde. A experiência mostra que, quando todo mundo fala de um assunto novo, as pessoas provavelmente podem
estar falando de coisas diferentes. Podem- se distinguir pelo menos três das principais interpretações que têm sido dadas à
economia verde. É possível identificar a primeira interpretação de uma versão mais limitada do que seja a economia verde.
Trata-se da tentativa de estender o sistema de preços aos serviços e aos ativos ambientais, mesmo considerando- se que a
sua valorização não signifique que esteja transformando- os em mercadorias.
O sistema de preços é considerado um mecanismo tão eficiente, democrático e econômico de resolver os problemas
econômicos fundamentais de uma sociedade (o que produzir, como produzir, onde produzir, como produzir e para quem
produzir) que acaba por estimular um esforço intelectual muito expressivo para preservar o seu uso nas políticas ambientais. É
o caso, por exemplo, de situações em que ocorrem externalidades ambientais (poluição hídrica, avanço da especulação
imobiliária sobre os mangues, desmatamento, etc.), quando se procura definir apropriadamente um valor econômico para os
recursos ambientais, simulando as condições de mercado para a sua disponibilidade e a sua utilização, afim de se
identificarem as perdas e os danos para a sociedade.
Os mercados funcionam adequadamente na alocação de bens privados, os quais são caracterizados pela exclusividade (quem
não desejar pagar o preço de mercado é excluído do seu consumo) e pela rivalidade no consumo (o bem pode ser subdividido,
de tal forma que quem consome pode excluir os outros dos seus benefícios). Os bens ambientais tendem a ser não
excludentes e divisíveis (exemplo: reservas de águas subterrâneas), excludentes e indivisíveis (exemplo:acesso às áreas
fechadas de reservas naturais) ou indivisíveis e não excludentes (exemplos: paisagens cênicas; ar puro). Assim,muitos bens
ambientais, por se assemelharem mais a bens públicos (não excludentes, indivisíveis, sem rivalidades) do que a bens
privados, não conseguem desenvolver ou simular mercados para avaliações monetárias apropriadas e consistentes.
Uma segunda concepção de economia verde está ligada ao desenvolvimento de modelos de planejamento econômicoambiental que incorporam os conceitos de insumos ecológicos, processos ecológicos e produtos ecológicos. Trata-se de uma
tentativa de melhor compreender a interdependência entre o sistema ecológico e o sistema econômico. Esses modelos
permitem que se analisem, por exemplo,os impactos dos investimentos previstos no PAC sobre a pegada ecológica (relativa às
áreas de terra produtiva e aos ecossistemas aquáticos), sobre apegada de carbono (emissão de gases de efeito estufa) e
sobre a pegada hídrica (uso direto e indireto de água). Esbarram, contudo, em enormes dificuldades para obter dados sobre o
subsistema ecológico, desde o cálculo de simples coeficientes que relacionem a quantidade de poluentes de diversos tipos
emitidos por unidades de produção em cada setor produtivo até informações sobre as características específicas de diferentes
processos ecológicos.
Essas duas concepções de economia verde se situam, contudo, dentro de uma visão tradicional da Ciência Econômica. Na
visão tradicional, a economia é vista como um sistema isolado, sem trocas de matéria e energia com o meio ambiente. Nesta
visão, muitas vezes, não se vislumbram insumos ecológicos ou produtos ecológicos enquanto se produz (exemplos: captação
de água ou emissão de dejetos industriais em uma bacia hidrográfica), enquanto se consome (exemplo: emissão de monóxido
de carbono de veículos automotivos) ou enquanto se acumula capital (investimentos) na sociedade.
O ecossistema é considerado apenas como um setor extrativo e de disposição de resíduos da economia. Mesmo que esses
serviços se tornem escassos (capacidade de suporte de uma bacia hidrográfica ou limitações de oferta de um recurso natural
não renovável relevante), o crescimento econômico pode se manter para sempre porque a tecnologia permite a substituição de
capital natural por capital man-made. O único limite ao crescimento, na visão tradicional, é a tecnologia e, desde que se
desenvolvam novas tecnologias (produção de etanol ligno-celulósico para o aproveitamento do bagaço da cana ou de resíduos
de madeiras, a descoberta de novos materiais, a miniaturização de bens duráveis de consumo,etc.), não há limites para o
crescimento econômico.
Por outro lado, a visão contemporânea de desenvolvimento sustentável inclui a economia como um subsistema aberto do
ecossistema. Desde que o ecossistema permaneça constante em escala enquanto a economia cresce, é inevitável que, a
economia se torne maior em relação ao ecossistema ao longo do tempo, ou seja, a economia torna-se maior em relação ao
ecossistema que a contém. O capital natural remanescente passa a ser o fator limitativo do crescimento econômico num
ecossistema congestionado(com estresse ou em regime de coma ecológico) onde prevalecem as leis da termodinâmica, a de
conservação de matéria e energia e a lei da entropia.
PROFESSOR DO IBMEC/MG. FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO
Quando todos falam de um assunto novo, podem estar falando de coisas diferentes

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