doing business china - guizhou 2016 [pt]
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DOING BUSINESS CHINA / GUIZHOU 跟贵州做生意 2016 1 2 FICHA TÉCNICA TÍTULO DO ESTUDO Doing Business - 跟贵州做生意 (Doing Business with Guizhou 2016) AUTORIA E PAGINAÇÃO Double S Company www.doublescompany.com EQUIPA TÉCNICA Elizabeth Magalhães Serra (Coordenação) José Manuel Carvalho Vieira Y Ping Chow DATA Fevereiro de 2016 EDITOR Vida Económica – Editorial, SA R. Gonçalo Cristóvão, 116 – 6º Esq. 4049-037 Porto www.vidaeconomica.pt / http://livraria.vidaeconomica.pt 3 4 “O SUCESSO E A INOVAÇÃO EM GUIZHOU DEVEM SER CRIADOS POR CADA UM DE VÓS COM CONFIANÇA E DETERMINAÇÃO. É URGENTE PARA GUIZHOU ENCONTRAR UM CAMINHO DE DESENVOLVIMENTO, DISTINTO DAS OUTRAS PROVÍNCIAS, ANCORADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO ECOLÓGICA” PALAVRAS DO PRESIDENTE XI JINPING DURANTE A VISITA EFETUADA À PROVÍNCIA DE GUIZHOU DE 16 A 18 DE JUNHO 2015. 5 6 “GUIZHOU AIMS TO BECOME A 'SWITZERLAND IN THE EAST'” GUIYANG, JULY 20 (XINHUA) ECO FÓRUM GLOBAL O novo Embaixador Chinês em Portugal - Cai Run – frisou, na celebração dos 66 anos do estabelecimento da República Popular da China, a importância das relações sino-portuguesas para o desenvolvimento económico dos dois países. “Este ano comemoramos os 10 anos de parceria estratégica. Isto significa que a China e Portugal continuam a manter a sua boa relação diplomática, caminhando lado a lado numa direção em comum. A crise financeira e económica afetou todos os mercados e nós não fomos exceção. Mas mantivemos o aprofundamento das reformas que estão relacionadas com a abertura ao exterior. Fizemos ajustes, apostando no processo de industrialização, informatização, desenvolvimento, aumentando as nossas áreas de atuação, tendo apresentado um crescimento de 7% do PIB na primeira metade deste ano e um crescimento de 30% na economia mundial”. Cai Run lembrou ainda que a China tem cooperado com outros países, reforçando as alianças. “Estamos a desenvolver parceiras com vários países europeus, incluindo Portugal.” E por falar em Portugal, o embaixador chinês afirmou estar “maravilhado” com a hospitalidade do povo português e até citou o poeta Sebastião da Gama, no poema “Pelo Sonho é que vamos”. “Devemos ser movidos pelos sonhos. Vamos em frente e cumpriremos os nossos sonhos. Se os dois países cumprirem os seus sonhos, serão melhores”. 7 8 NOTA TÉCNICA “Doing Business with Guizhou” procura reforçar as competências das PME’s participantes na internacionalização para o mercado Chinês, em particular o da Província de Guizhou. Nesse sentido, este documento fornece informação essencial sobre o país e a região caracterizando o seu ambiente de negócios, os fatores dinâmicos internacionais que o envolvem, bem como, as áreas de crescimento e as oportunidades. Neste relatório, de entre os setores considerados estratégicos para a Região destacam-se: Madeira e Mobiliário; Construção e Materiais; Metalomecânica; Gastronomia e Vinho; Calçado e Vestuário. Simultaneamente, identificam-se os que, a médio prazo, poderão assumir um papel preponderante nas relações comerciais com Guizhou: Energia; Ambiente e Ecoturismo. 9 ÍNDICE 10 ÍNDICE 14 2. AS RELAÇÕES EXTERNAS 64 1.1. GEOGRAFIA E CLIMA 17 2.1. A CHINA E A APEC 65 4.1. UM MERCADO DE OPORTUNIDADES 92 1.2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 28 2.2. A CHINA E A ASEAN 66 4.2. UMA PROVÍNCIA DE OPORTUNIDADES 96 1.3. DEMOGRAFIA 30 2.3. A CHINA E A SAARC 67 1.4. ECONOMIA 33 2.4. A CHINA E A UNIÃO EUROPEIA 68 1.5. CULTURA 49 2.5. A CHINA E PORTUGAL 71 5.1.1. FACTO 1 101 1.6. INFORMAÇÕES PRÁTICAS 50 76 5.1.2. FACTO 2 102 1. O PAÍS 3. OS NEGÓCIOS 4. OS SETORES 5. CONCLUSÕES 5.1 4 FACTIOS, 4 PISTAS 90 100 101 1.6.1. FORMALIDADES DE ENTRADA 50 3.1. AMBIENTE DE NEGÓCIOS 78 5.1.3. FACTO 3 103 1.6.2. LÍNGUAS UTILIZADAS 51 3.2. NEGOCIAR COM SUCESSO 79 5.1.4. FACTO 4 104 1.6.3. HORA LOCAL 52 3.3. RECOMENDAÇÕES ÚTEIS 81 1.6.4. HORÁRIO LABORAL 52 3.4. PROCEDIMENTOS DE EXPORTAÇÃO 83 1.6.5. DESLOCAÇÕES NO PAÍS 53 3.4.1. BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS 83 1.6.6. DIFERENÇAS DE ESCALAS 54 3.4.2. PROCEDIMENTOS ALFANDEGÁRIOS 85 1.7. REGIME FISCAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO 55 3.4.3. TARIFAS E PAUTA FISCAL 86 3.4.4. EMBALAGEM E ETIQUETAGEM 88 6, REFERÊNCIAS 106 11 MAPAS TABELAS MAPA 1 - A CHINA NO MUNDO 15 TABELA 1 - CINCO MITOS 36 MAPA 2 – GUIZHOU NA CHINA 19 TABELA 2 - GUIZHOU: CLUSTERS INDUSTRIAIS MAIS IMPORTANTES (2013) 42 MAPA 3 - CHINA CONTINENTAL 21 TABELA 3 - GUIZHOU: INDICADORES ECONÓMICOS DAS MAIORES CIDADES (2013) 42 MAPA 4 - GUIZHOU: CAPITAL E PRINCIPAIS CIDADES 23 TABELA 4 - GUIZHOU: PERFIL DE MERCADO 45 MAPA 5 - PROVÍNCIAS CHINESAS 28 TABELA 5 - COMPOSIÇÃO DA DESPESA DE FAMÍLIAS URBANAS (P/CAPITA) 47 MAPA 6 - LIST OF ADMINISTRATIVE DIVISIONS OF GUIZHOU 29 TABELA 6 - CHINA É O NOSSO 3º FORNECEDOR E COMPRADOR DE BENS (2015) 71 MAPA 7 – OBOR – NOVA ROTA DA SEDA 33 TABELA 7 - BALANÇA COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE PORTUGAL COM A CHINA 72 MAPA 8 - APEC – ASIA-PACIFIC ECONOMIC COOPERATION 65 TABELA 8 - EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS DE SERVIÇOS (2014) 74 MAPA 9 - ASEAN - ASSOCIATION OF SOUTHEAST ASIAN NATIONS 66 TABELA 9 - ANÁLISE SWAT PT/CH 75 MAPA 10 - SAARC - SOUTH ASIAN ASSOCIATION FOR REGIONAL COOPERATION 67 TABELA 10 - AMBIENTE DE NEGÓCIOS 78 TABELA 11 - RECOMENDAÇÕES ÚTEIS 81 TABELA 12 - EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA A CHINA POR GRUPOS DE PRODUTOS 95 TABELA 13 - IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL PROVENIENTES DA CHINA POR GRUPOS DE PRODUTOS 95 TABELA 14 - OPORTUNIDADES – SETORES 98 12 FIGURAS GRÁFICOS FIGURA 1 - WANFENGLIN (FOREST OF TEN THOUSANDS PEAKS) - 2000 METERS 24 GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CHINESA (AGING) 31 FIGURA 2 – DIVERSIDADE GEOGRÁFICA DE GUIZHOU 27 GRÁFICO 2 - POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS CIDADES DE GUIZHOU 32 FIGURA 3 - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO CHINESA 30 GRÁFICO 3 - INDICADORES CHAVE SOBRE A ECONOMIA CHINESA (2015) 35 FIGURA 4 – GUIZHOU – CASO EXEMPLAR 93 GRÁFICO 4 - EXPLOSÃO DO VALOR DO MERCADO ELETRÓNICO ($ BN) 37 GRÁFICO 5 - SITUAÇÃO COMPARATIVA DE GUIZHOU NO CONJUNTO DAS 33 PROVÍNCIAS, 44 MUNICIPALIDADES E REGIÕES AUTÓNOMAS CHINESAS GRÁFICO 6 - PORTUGAL - CHINA: DIVERSIDADE CULTURAL (COEF. 0-100) 50 GRÁFICO 7 - COMÉRCIO DE BENS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CHINA 68 GRÁFICO 8 - COMÉRCIO DE SERVIÇOS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CHINA 69 GRÁFICO 9 - FDI - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO 69 GRÁFICO 10 - EXPORTAÇÕES, IMPORTAÇÕES, SALDO PT-CH 2010-2014 (MILHÕES DE €) 73 GRÁFICO 11 - MEASURING BUSINESS REGULATIONS 79 13 1. O PAÍS 14 ONDE ESTÁ A CHINA? MAPA 1 - A CHINA NO MUNDO Fonte:Elaboração Própria 15 16 1.1. GEOGRAFIA E CLIMA 1.1.1. CHINA Com 9.596.960 km2, una China é o 4 º maior país em área (depois da Rússia, As diferenças em clima, densidade populacional, proximidade às zonas mais Canadá e Estados unidos U.S.). Assemelhando-se o seu mapa a um galo, a desenvolvidas justifica que apresentem distintos estilos de vida e costumes sua geografia é muito variada, com montanhas, planícies e deltas no Este e étnicos. desertos, mesetas e montanhas no Oeste – cerca de 2/3 do seu território é montanhoso. O clima é igualmente diversificado, variando de tropical no Sul (Hainan) a Subártico no Nordeste da China (Manchúria). Com uma variação de 50 graus de latitude e 62 graus de longitude, a China faz fronteira com 14 países - Coreia, Vietname, Laos, Birmânia, India, Butão, Nepal, Paquistão, Afeganistão, Tadjiquistão, Quirguizistão, Cazaquistão, Mongólia, Rússia e na sua fronteira marítima com a Coreia do Norte, Coreia, Japão, Filipinas, Brunei, Indonésia, Malásia e Vietname. Pese embora a Com mais de 50.000 rios, 40 lagos e 18.000 Km de costa, a China beneficia de preciosos recursos – produtos aquáticos, petróleo, gás natural, minerais, botânicos, zoológicos e recursos renováveis incluindo energia das marés. Esta diversidade geográfica deve, pois, ser tida em conta na definição da estratégia de entrada e distribuição para este mercado, na medida que a China é, como destino, um país que não favorece a difusão rápida de produtos e logística, pressionando o custo de transporte e a adaptação regional das condições comerciais. diversidade de características físicas descritas, é comum dividir a China em quatro regiões: Norte, Sul, Noroeste e o Qinghai-Tibetano. 17 A PROVÍNCIA 18 ONDE ESTÁ GUIZHOU? MAPA 2 - GUIZHOU NA CHINA Fonte:Elaboração Própria 19 20 1.1.2. GUIZHOU Situada no Sudoeste da China, com a capital Guiyang bem no seu centro, também conhecida como "Qian" ou "Gui", Guizhou administra seis cidadescondado, três regiões autónomas, oitenta e oito condados (ou cidades, distritos e “zonas especiais”) cobrindo uma área de 176,000 Km2. De acordo com o 6º censo nacional de 2010, são cerca de 35 milhões os residentes permanentes na província, de entre os quais cerca de 36 % constituem diferentes grupos étnicos. Com uma superfície muito acidentada - 92,5 do seu território preenchido por montanhas e colinas, Guizhou dispõe, ainda, de 109 Km2 de paisagem cárstica – 62% da sua superfície, com elevado valor geológico, geomorfológico, arqueológico e paleontológico e, portanto, também MAPA 3 - CHINA CONTINENTAL FONTE: ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (2016) turístico - águas cristalinas, cavernas, as pontes e arcos rochosos, conhecida como uma “enciclopédia natural”. 21 22 Guizhou tem um clima de monção subtropical que na maioria das suas regiões é ameno e húmido. Varia de acordo com a altitude - podem experimentar-se todas as quatro estações ao escalar uma montanha e em menos de 20 Km coexistem todos os diferentes tipos de clima. A província tem estações distintas das que conhecemos - a primavera é quente e ventosa; o verão não é escaldante e os invernos são suaves. Com 1.200 a 1.600 horas de sol/ano, as chuvas são intensas com volumes de precipitação entre 1.100 e 1.300 milímetros. Guizhou é rica em recursos: • Água – 984 rios com não mais de 10Km e uma área de drenagem superior a 20 Km2; • Carvão – reservas de 50 biliões de toneladas entre cerca de 128 diferentes minerais; • Fauna e Flora – com mais de 3.800 espécies de flora e cerca de 1.000 espécies de fauna selvagem – é um importante centro de produção país de medicina tradicional chinesa. Guizhou é também um "parque natural" com uma paisagem pitoresca natural, diferentes culturas, cachoeiras, vales, grutas e paisagens cársicas. Coexistem 17 grupos étnicos indígenas, incluindo a Miao, Bouyi, Dong, Shui, Gao, Yi e Tujia. Esta diversidade geográfica, com impacto nos custos de transporte, deve estar bem presente na hora de tomar decisões de entrada e distribuição. MAPA 4 - GUIZHOU: CAPITAL E PRINCIPAIS CIDADES FONTE: ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (2016) 23 FIGURA 1 - WANFENGLIN (FOREST OF TEN THOUSANDS PEAKS) WITH AN ALTITUDE OF 2000 METERS 24 "GUIZHOU É UMA PROVÍNCIA DA CULTURA, DO ECO AMBIENTE, DAS CANÇÕES E DANÇAS FOLCLÓRICAS, E DO VINHO." Francesco Frangialli, ex-secretário-geral da Organização Mundial do Turismo 25 26 DE JUNHO 2015 - GUIZHOU CHINA-PORTUGAL THE GREEN INDUSTRY CONFERENCE (GUIYANG) 26 1.1.3. DIVERSIDADE GEOGRÁFICA - IMPACTO NAS DECISÕES DE ENTRADA 92,5 do seu território preenchido por montanhas e colinas Água RICA EM RECURSOS Medicina tradicion al “ENCICLOPÉDIA NATURAL” Elevado valor turístico águas cristalinas cavernas pontes e arcos roch.s Carvão Fauna e Flora 62% com elevado valor geológico, geomorfológico, arqueológico e paleontológico Guizhou é um "parque natural" Coexistem 17 grupos étnicos indígenas FIGURA 2 – DIVERSIDADE GEOGRÁFICA DE GUIZHOU Fonte: Elaboração própria 27 1.2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.2.1. CHINA Com capital em Beijing (Pequim) – cerca de 21 milhões de habitantes em 2014, a Esta peculiar organização administrativa justifica ter-se em consideração que o país China é dividida em províncias, regiões autônomas, municípios diretamente tem zonas administrativas especiais ou territórios com normas específicas devido à subordinados ao Governo Central e regiões administrativas especiais. As províncias sua particular situação política e/ou económica. Os pontos em que as divergências e as regiões autônomas são subdivididas em prefeituras e prefeituras autónomas, condados e condados autônomos, e cidades. Os condados e condados autônomos entre estas regiões e o resto da China podem ser mais notáveis são os relacionados com os vistos e passaportes, a moeda e alguns aspetos bancários e financeiros. são subdivididos em comunas e comunas de nacionalidade minoritária. Os municípios e grandes cidades são subdivididos em distritos e condados. Atualmente, a China possui 23 províncias (incluindo Taiwan), cinco regiões autónomas, quatro municípios diretamente subordinados ao Governo Central, e duas regiões administrativas especiais. A China está organizada administrativamente com base em: • 23 Províncias - Anhui, Cantão, Fujian, Gansu, Guizhou, Hainan, Hebei, Heilongjiang, Henan, Hubei, Hunan, Jiangsu, Jiangxi, Jilin, Liaoning, Qinghai, Shaanxi, Shanxi, Sichuan, Taiwan, Xantum, Yunnan, Zhejiang; • 4 Municipalidades - Pequim, Chongqing, Xangai, Tianjin; • 5 Regiões Autónomas - Guangxi, Mongólia Interior, Ningxia, Xinjiang, Tibete; • 2 Regiões Administrativas Especiais - Hong-Kong e Macau. MAPA 5 - PROVÍNCIAS CHINESAS Fonte: Deutsche Bank Research (2016) 28 1.2.2. GUIZHOU Com capital em Guiyang, a organização administrativa de província está divida em 3 categorias/níveis: prefeitura; condado e distrito, cada um constituído por uma mancha de subníveis de elevada complexidade social já que respeitam a diversidade étnica dos residentes. Em particular, Guizhou inclui: Prefeitura: • 6 cidades prefeiturais • 3 prefeituras autónomas Condado: • 7 cidades condado • 55 condados • 11 condados autónomos • 15 distritos (1 especial) Distrito: • 691 cidades • 506 comunas • 252 comunas étnicas • 94 subdistritos MAPA 6 - LIST OF ADMINISTRATIVE DIVISIONS OF GUIZHOU Fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_administrative_divisions_of_Guizhou 29 1.3. DEMOGRAFIA 1.3.1. CHINA A população chinesa - 1,377 milhões em 2015 – concentrada nas grandes cidades A baixa taxa de fertilidade do país (1,4 filhos por mãe, comparada a uma média de 1,7 das zonas mais desenvolvidas, está a envelhecer mais depressa do que enriquece, nos países desenvolvidos e de 2,0 nos EUA). gerando um forte desequilíbrio demográfico que terá importantes implicações nos esforços do PCC para transformar a economia chinesa e conservar o seu próprio poder na próxima décadas. (Stratfor, 2013). Segundo indicação de agosto 2012 do Ministério da Educação, fecharam mais de 13.600 escolas primárias em todo o país. Associando diretamente à alteração pronunciada do perfil demográfico da China esses encerramentos, assinala-se, que entre 2011 e 2012, o número de alunos nas escolas primárias e secundárias desceu de quase 150 milhões para 145 milhões, enquanto entre 2002 e 2012, o número de alunos matriculados na escola primária desceu quase 20%. À crise iminente da segurança social chinesa perante a expectativa de que o número de idosos aumentará de 194 milhões em 2012 para 300 milhões em 2025 soma-se o risco de a população chinesa envelhecer antes de a maioria estar sequer perto de um nível de rendimento médio. Esta elevação sensível do quociente de “exposição aos idosos” fez tocar os alarmes na capital e já não é claro que a política de filho único tenha algum efeito relevante no crescimento da população chinesa. FIGURA 3 - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO CHINESA FONTE: N. C. Geographic Information and Analysis (2015) 30 1.3.2. GUIZHOU Com cerca de 35 milhões de habitantes, Guizhou é, demograficamente, uma das províncias chinesas mais diversa. As suas minorias valem mais de 37% do total da sua população, com diversas etnias: Miao (Gha-Mu e A-Hmao), Yao, Yi, Qiang, Dong, Zhuang, Bouyei, Bai, Tujia, Gelao and Sui. Cerca de 56% da superfície da província é designada com região autónoma para as minorias étnicas – elevada concentração. Guizhou é a província chinesa com um índice de fertilidade mais elevado – 2,9 (1,3 urbano; 2,42 rural) (FIGURA 3). 1960 1980 2000 2020 2040 2060 2080 2100 O banco mundial indica que o esforço da China para diminuir os índices de pobreza teve êxito – nos últimos 15 anos, cerca de 600 milhões viram o seu GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CHINESA (AGING) Fonte: Elaboração própria c/base em World Bank (2016) rendimento ultrapassar os 400 US Dólares. Guizhou ainda tem uma árdua tarefa de desenvolvimento para levar a cabo. A concentração demográfica na capital é disso indicador (GRÁFICO 2). 31 1.3.3. DIVERSIDADE DEMOGRÁFICA: PRESENTE NAS DECISÕES DE ENTRADA Zunyi Liupanshui Bijie Anshun Xingyi Zunyi Kaili Guiyang 2 500,6 37% são 17 Etnias 35,1 MILHÕES 2,9 Índ. Fert. 57% zonas autónomas étnicas FIGURA 3 – DIVERSIDADE CULTURAL DE GUIZHOU Fonte: Elaboração própria 715,1 621,5 421,3 358,9 335,2 280,2 275,0 GRÁFICO 2 - POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS CIDADES DE GUIZHOU Fonte: Elaboração própria c/base em City Population (2014) 32 CHINA GOING GLOBAL One Belt, One Road – Nova Rota da Seda 1.4. ECONOMIA 1.4.1. CHINA Segundo o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR), que organizou um China negoceia acordos de comércio-livre com 65 países ao longo da OB-OR ranking de 144 mercados, em 2013, a China registou o 2º maior PIB bruto mundial, seguindo os Estados Unidos da América (EUA), ocupando a 1ª posição em número de habitantes sem que, contudo, descolar do 73º lugar em termos de PIB per capita. O seu papel é central, também, no quadro económico e financeiro mundial, e são três as razões: 1. o seu ritmo de crescimento económico é considerado “motor” da economia global; 2. a dimensão e capacidade (sobre capacidade, mesmo) do seu setor produtivo suporta a dinâmica andamento da oferta mundial, designadamente em termos de preços de matérias-primas – qualquer desaceleração implicará sérios problemas nas economias emissoras de recursos e bens intermédios; 3. detém o mais robusto montante de reservas do mundo, mesmo que parte MAPA 7 – OBOR – Nova Rota da Seda FONTE: Xinha (2015) significativa delas estejam investidas em obrigações de longo prazo do Tesouro norte-americano. 33 A China evoluiu, também, (1) de uma economia estatal e planificada para uma Em 2015 a taxa de crescimento do PIB ficou-se pelos 6,9% - o mais baixo resultado em economia mais orientada para o mercado, ainda que num processo de transição de 25 anos e que persistirá até 2019. uma economia agrícola e rural para uma economia urbana, assente na indústria e nos serviços, e (2) de uma economia fechada para uma economia ao comércio mundial de bens e de capital. Pese embora o abrandamento dos últimos anos – são várias as suas províncias que crescem ainda a dois dígitos (ex. Guizhou) - a economia da China vem registando taxas de crescimento consideráveis fruto da reestruturação económica e da sua inserção no contexto internacional. O investimento tem contribuído de uma forma bastante relevante para o crescimento económico. Estima-se que o incremento do PIB tenha sido de 7,4% em 2014, prevendo-se um acréscimo ligeiramente inferior para 2015 (7,2%). Segundo os dados do EIU (Economist Intelligence Unit), espera-se que a taxa de crescimento real do PIB desacelere gradualmente ao longo do período de 2016 a 2019. Relativamente ao consumo privado, em 2014 e 2015 cresceu, respetivamente, 7,5% e 7,6%, enquanto o consumo público registou 8% e 7,8%. Com o desemprego abaixo dos 5% em 2015 e um nível de inflação que ronda os 2%, a descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais tem um impacto positivo na inflação, gerando Se em 2008 e 2009 registou taxas de crescimento do PIB de 9,6% e 9,2%, um aumento do rendimento das famílias, em termos reais, sustentando assim o quebrando face a 2007, ano em que alcançou de 14,2% - efeito da crise da crescimento do consumo privado. economia mundial, já em 2010, voltou aos dois dígitos (10,4%). O ano de 2011 foi de abrandamento (9,3%) que se confirmou com a baixa em 2012 para os 7,7% de onde ainda não saiu - menor ritmo de crescimento das exportações e desaceleração do investimento no desenvolvimento do setor imobiliário (sobre capacidade instalada). O forte investimento em infraestruturas e o compromisso do Poder Central em desenvolver as vias de comunicação ferroviárias (103.144 km 2013) e rodoviárias nas províncias mais assimétricas, com a desaceleração da construção para habitação, é indicador importante para a atratividade do país, agora que Governo decidiu estimular a economia pelo lado da Procura. 34 10,36 Alguns números são impressionantes, assim como os resultados (GRÁFICO 3): • 9,579 8,481 507 Aeroportos - 463 com pista de aterragem pavimentada e 44 7,516 não pavimentada; • 6,048 2000 Portos marítimos e fluviais - 130 abertos a navios internacionais; • 7,04 7,574 6,264 5,579 4,51 278,86 Milhões de assinantes de serviços telefónicos (2012), 1,2 mil milhões de assinantes (2013); • 89,2% dos habitantes tem telemóvel; • 618 Milhões de utilizadores de Internet: de assinantes - 44% da população em 2013. 1,347 1,341 2010 2011 Population (million) 1,354 2012 1,361 2013 GDP per capita (USD) 1,368 2014 GDP (USD bn) GRÁFICO 3 - INDICADORES CHAVE SOBRE A ECONOMIA CHINESA Fonte: Elaboração Própria Elaboração própria c/base em Asian Development Bank (2015) 35 CINCO MITOS QUE É NECESSÁRIO DESMISTIFICAR SOBRE A ECONOMIA CHINESA 1 Não estabeleceu as bases para a sua sustentabilidade Grande apoio e dinamismo das exportações; O consumo cresce acima do PIB; O investimento desloca-se para sectores limpos e intensivos em tecnologia; 2 É fraca ainda a sua capacidade em inovação A inovação está no centro do sucesso de empresas como Alibaba (e-commerce) e Xiaomi (tlm.s) que são já concorrentes globais; O investimento chinês em R&D é o 2º maior do mundo; Grande investimento em diversas áreas críticas à sustentabilidade; 3 O seu dinamismo assenta em híper construção (pública e privada) O consumo de cimento, em 2013, foi 25 vezes superior ao dos Estados Unidos em 1985 e é similar ao da Coreia do Sul e Taiwan. 4 As assimetrias crescem com a aceleração do bem-estar nas cidades Já em 2016, o 13º Plano Quinquenal investe ampla parcela do PIB em sustentabilidade, com a redução da capacidade industrial excedentária, poluente, bem como na produtividade; Menos empregos, rendimentos em desaceleração e menos confiança – os trabalhadores “colarinho-branco” são os mais vulneráveis; Abertura e facilitação do investimento interno e da gestão externa; A indústria chinesa parece estar a mudar, não a desaparecer – empresas de êxito são competitivas à escala global; As importações agrícolas crescem com oportunidades e parcerias externas (Austrália, Rússia e Estados Unidos); Em 2016, as necessidades alimentares irão gerar um recorde de importações, com oportunidades para países exportadores – grãos, oleaginosas, milho, bovinos, ..., alimentos processados de marca para a classe média; 5 Maior centralização, fruto da reposição do poder central Empresas estatais têm diminuído : de 78% (1978) para 26% (2011); O consumo está mais dinâmico que o PIB; Estimula-se o regresso da classe média, dado que as cidades estão saturadas; A China continua a aumentar a sua presença global – Acordos com União Europeia e Reino Unido são exemplos recente. TABELA 1 - CINCO MITOS Fonte: Adaptado de McKinsey&Company (2015) 36 610 2012 2013 2018 380 298 230 146 259 226 210 166 Europa Estados Unidos China GRÁFICO 4 - EXPLOSÃO DO VALOR DO MERCADO ELETRÓNICO ($ BN) Fonte: Elaboração própria c/base em Statista (2016) A China é o maior e mais dinâmico Mercado mundial de e-commerce. Em 2018, estima alcançar 610 biliões de dólares em valor de mercado, ultrapassando a Europa e os Estados Unidos somados 37 1.4.2. GUIZHOU Guizhou é um exemplo paradigmático do esforço de qualificação atual do crescimento económico. Província entre as menos desenvolvidas, espera tornar-se "a Suíça da China", multiplicando o dinamismo do seu PIB pelas suas condições climatéricas, riqueza cultural e paisagísticas – condições base para “qualidade de vida” que procuram os inovadores. “Switzerland's experience in developing into a rich country can be applied to Guizhou's development as well” Zhang Xinsheng, general-secretary of Eco-Forum Global Through the EcoForum Global Forum, we can gain experience from other countries, including Switzerland, inecological conservation and economic development, Li Jun, deputy secretary of Guizhou's provincial Communist Party of China committee.” 38 Apple em Guizhou – aberta ao investimento tecnológico De acordo com Lisa Jackson, vice-presidente de iniciativas ambientais da Apple, a empresa de tecnologia dos Estados Unidos, com sede na Califórnia, pode colocar o seu Centro de Dados da Ásia-Pacífico, na província de Guizhou e, para isso, estão a trabalhar em cooperação com Guizhou e o Foxconn Technology Group (Taiwan) - maior contract manufacturing de eletrónica do mundo. Nos últimos anos, a província de Guizhou acelerou o seu desenvolvimento económico (GRÁFICO 5), preservando sua ecologia, tornando-se uma das províncias mais rápido crescimento na China. Tem ganho reputação internacional como comprovam os mais de 1.000 académicos, políticos e jornalistas participaram na Eco Fórum Global Annual Conference opens in Guiyang (2015). 39 40 A INDÚSTRIA EM GUIZHOU Guizhou é uma província pobre relativamente ao conjunto, com o mais baixo A província tem reservas de minério de fósforo e bauxita em primeiro e PIB p/capita das províncias chinesas (GRÁFICO 5). As suas principais segundo, respetivamente, na China. A sua reserva de carvão é a maior entre indústrias são a silvicultura, energia e extração mineral, principalmente todas as províncias do Sul e a quinta maior da China. carvão (Tabelas 2 e 3). A produção de energia elétrica é um grande componente da economia Guizhou, mas a maior parte da energia que é criada é “exportada” para Guangdong. A ATIVIDADE AGRÍCOLA Com atrações turísticas como as quedas de água de Huangguoshu - as Com a melhoria significativa na irrigação, Guizhou tem um forte setor agrícola. maiores em toda a China e o Palácio de Conferências de Zunyi, onde Mao A província é um dos principais produtores de tabaco e sua produção ficou em Zedong liderou o Partido Comunista durante a conferência de 1935, Guizhou segundo lugar no país em 2013, só depois de Yunnan. Produtos como o chá – beneficia de um aumento no turismo, mas é ainda surpreendentemente é famoso o seu chá verde, legumes e algumas frutas exóticas são escasso face à beleza da região e ampla diversidade étnica. Rica em recursos minerais, Guizhou identificou cerca de 123 diferentes minerais, 22 dos quais reconhecidos tanto interna como externamente. Graças à sua biodiversidade, Guizhou também tem dispões de muitas variedades de ervas para uso industrial e medicinal. avaliados no top 3 das reservas nacionais. 41 Valor Acrescentado Industrial (%) Extração e Lavagem de Carvão 22.0 Produção de Licores e Bebidas 19.5 Produção e Distribuição de Energia Elétrica, Gaz e Hidroelétrica 12.9 Produção de Tabaco 10.9 Matérias-primas e Produtos químicos 4.9 Produção de Produtos Minerais Não-Metálicos 4.2 Fundição e Prensagem de Metais Não-Ferrosos 3.7 Produtos Médicos e Farmacêuticos 2.7 Fundição e Prensagem de Metais Ferrosos 2.5 TABELA 2 - GUIZHOU: CLUSTERS INDUSTRIAIS MAIS IMPORTANTES (2013) Fonte: Adaptado de All China Data Center Cidades PIB ($ bn) PIB p/capita ($ bn) VA. Industrial ($ bn) Vendas Retalho ($ bn) Guyang 31.64 7.1 8.53 11.96 Zunyi 24.10 3.93 10.31 7.15 Bijie 15.85 2.43 3.89 3.01 Liupnshui 13.41 4.68 5.54 3.18 TABELA 3 - GUIZHOU: INDICADORES ECONÓMICOS DAS MAIORES CIDADES (2013) Fonte: Adaptado de All China Data Center 42 É conhecido que o Mercado chinês tem a maior classe média do mundo - 301 • PIB p/capita ($3.335) próximo do da India; milhões pessoas, sendo, no entanto, ponderada pela também vasta classe • total população (38.4 m) similar à Argentina; • valor total de exportações (1,5 biliões de US Dólares) similar ao da baixa. De qualquer modo, a China é já a segunda maior economia do mundo e Coreia do Norte algumas das suas províncias mostram um desempenho mais saliente – As Províncias do Sul – nas quais Guizhou se integra, estão entre as que isoladamente, à escala global. O PIB de Guangdong ‘s (a taxas de câmbio de acumularam a maior dívida que, somada ao reduzido rendimento p/capita mercado) é tão grande como o da Indonésia; Jiangsu e Shandong superam a generalizado, coloca desafios de Gestão e Política Económica sérias: como Suíça. Guangdong exporta tanto como a Coreia do Sul e Jiangsu tanto como financiar o desenvolvimento futuro (e necessário)? Taiwan. O PIB de Shanghai p/capita é tão elevado quanto o da Arábia Saudita (ppc.s), ainda que abaixo de Hong-Kong e Macau. No outro extremo, a mais pobre das províncias, Guizhou tem um: • PIB (71,8 biliões de dólares) similar ao da líbia; Mas há também oportunidades! A título de exemplo, as províncias nas fronteiras oeste e sudoeste beneficiam, mais que outras, dos efeitos da ambição da China para expandir o comércio transfronteiriço e de investimento através da "nova rota da seda“ (One Belt, One Road). 43 Produto Interno Bruto ($ ($ bn)bn) Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto p/capita ($)($) Produto Interno Bruto p/capita População (milhões) População (milhões) Exportações ($ ($ bn)bn) Exportações GRÁFICO 5 - SITUAÇÃO COMPARATIVA DE GUIZHOU NO CONJUNTO DAS 33 PROVÍNCIAS, MUNICIPALIDADES E REGIÕES AUTÓNOMAS CHINESAS Fonte: Economist Intelligence Unit (2016) 44 2013 Indicadores económicos PIB ($ bn) nominal 2014 var. % valor var. % valor var. % 121,8 12,5 140,1 10,8 159,7 10,7 % PIB Nacional 1,4 PIB p/capita ($) 2015 valor 3477,38 1,5 3477,38 População (milhões) 1,6 4.017,76 35,1 Exportações ($ bn) 6.9 9.4 10.4 Importações ($ bn) 1.4 1.4 1.5 Investimento Directo (inflows) ($ bn) 1.5 2.1 Inflação (%) 2,5 2,4 1,8 Primário 12,9 13,8 15,6 Secundário 40,5 41,6 39,5 Terciário 46,6 44,6 44,9 Desemprego (%) 3,3 O Sector Primário ainda é responsável por 12,9% do PIB com base num cabaz de produtos que incluem milho, arroz, tabaco, tubérculos e sementes de colza. A produção de tabaco é segunda em volume em toda a China, representando 12,9% do total nacional. Guizhou tem mais de 3.700 tipos de ervas pelo que é um dos principais produtores domésticos de medicina chinesa. A produção Estrutura Económica (Sectores) Mercado de Trabalho Crescimento real dos Salários (%) 3,3 12,2 animal e produtos agrícolas destinados à indústria farmacêutica são também importantes sectores da produção agrícola. Embora a pesca seja responsável por uma muito pequena parcela do sector primário, tem vindo a crescer mais 9,1 Rendimento disponível urbano (% ano) 10,0 10,0 9,6 Rendimento disponível rural (% ano) 19,4 14,7 14,3 Rede Ferroviária total (Km) 3284 4007 Rede Ferroviária (Km por mil Habitantes) 93,8 114,2 Transporte Rodoviário (milhões Toneladas) 651 780,2 Transporte Marítimo (milhões Toneladas) 11,4 13,4 15 14,1 Consumo Final das Famílias (% PIB) 41,6 43 Formação Bruta de Capital Fixo (% PIB) 65,7 66 Exportações líquidas (% PIB) -9,4 de 20% ao ano, em termos de valor agregado, ao longo dos últimos três anos. A estrutura da produção industrial em Guizhou reflete os recursos naturais da província. Em 2013, energia elétrica, calor e gás representaram 12,9% do valor acrescentado industrial, enquanto o tabaco, as bebidas alcoólicas e não Consumo e Investimento Consumo Público Final (% PIB) Investimento em ativos fixos ($ bn) Vendas Retalho ($ bn) Venda de Imóveis Residenciais (% ano) Investimento Imobiliário (% PIB) Superfície Construída não vendida (% Ano) alcoólicas, em conjunto, representaram mais de 30%. As mais importantes áreas de concentração industrial são a capital Guiyang e Zunyi. 108,04 29,0 133,52 23,6 35,9 14 39,24 12,9 33,6 1,1 31,6 10,3 90 TABELA 4 - GUIZHOU: PERFIL DE MERCADO Fonte: Adaptado de Deutshe Bank Research (2016) 45 Guizhou continuará a desenvolver produtos farmacêuticos, tabaco e As exportações para a Europa e América do Norte cresceram rapidamente nos indústrias agroalimentar, sectores mais ou menos tradicionais, mas não últimos anos. Em 2013, as exportações para a Europa e América do Norte perdeu oportunidade - antes tomou a iniciativa, de concentrar esforços em sectores inovadores e globais, exigentes em capacidade de investimento, formação e tecnologia, como é o caso mais saliente da Big Data. Empresas de Big data em Guizhou esperam beneficiar do facto de a província ser quem cresceu 92% e 74%, respetivamente. Os principais produtos exportados foram produtos químicos e relacionados, máquinas e equipamentos, plásticos e produtos relacionados. Em 2013, as exportações para Hong Kong atingiram os primeiro vai regulamentar o sector nascente – 16 de março 2016 será o 360 milhões de dólares (+ 42,4%), representando 5,2% do total das lançamento. Em sectores tão sensíveis como o Big Data na Saúde, é crítico exportações. saber o que se pode e não pode fazer. Guizhou importa minerais, plásticos e produtos relacionados, maquinaria e Guizhou tem notoriedade como destino turístico (ecoturismo), pois possui equipamento, fundamentalmente da Ásia e da Oceânia. diversos parques naturais (6) e zonas protegidas (12) que preserva e Em 2013, o investimento direto externo para a indústria representou 42,5% desenvolve como alavanca na captação de visitantes e exploração das economias que aí resultem. Já em 2013, o volume de turistas externos cresceu 10.2% (770 mil), gerando dos ingressos totais em IED. Os setores de energia elétrica, gás e água foram beneficiados com 17,6% do IED total utilizado. Hong Kong é um dos principais investidores em Guizhou. Em 2013, todavia, o receitas em torno dos 200 milhões de dólares (+19.2%). O turismo interno cresceu 25% - 267 milhões de visitantes com um volume de receitas em trono dos 236 milhões de dólares. Relativamente ao comércio externo da investimento direto proveniente de Hong Kong caiu -20,6% (240 milhões de dólares). Até aí, Hong Kong foi responsável por 31,5% do IED em Guizhou. província, as exportações de Guizhou para a Ásia (região) representaram 54% das exportações totais. 46 Alimentação Vestuário Artigos de casa Serviços Médicos e de Saúde Transporte e Comunicações Serviços de Laser, Educação e Cultura Habitação 2008 43,1 10,2 6,3 5,6 10,4 11,2 10,0 2013 35,9 10,2 7,9 4,6 13,6 14,2 10,9 TABELA 5 - COMPOSIÇÃO DA DESPESA DE FAMÍLIAS URBANAS (P/CAPITA) Fonte: Adaptado de All China Data Center Relativamente ao Consumo, em 2013, o rendimento disponível p/capita de lares urbanos situou-se nas 3.3 mil milhões de dólares (+10.5%). O crescimento das vendas de retalho em Guizhou aceleraram nos últimos anos. A capital Guiyang é o maior centro comercial, representando cerca de 33% das vendas totais em 2013. Zunyi, a segunda maior cidade, foi também responsável por 20%, pelo que as duas cidades concentram 50% das vendas totais. As despesas em alimentação ainda constituem um pilar na composição das despesas das famílias, que conjuntamente com as despesas com habitação ultrapassam os 50% (TABELA 5). 47 27 DE JUNHO 2015 - VISITA A XIJIANG MIAO VILLAGE 48 1.5. CULTURA 1.5.1. CHINA A proximidade física e cultural com um Mercado externo selecionado e/ou do qual se tem prévia experiencia prejudicam, por vezes, o distanciamento com que é necessário identificar e avaliar o complexo de riscos com que a A Cultura é, pois, no contexto internacional critica para o sucesso da internacionalização. A utilização da escala de Hofsted para estimar a proximidade cultural entre a China e Portugal é um exercício surpreendente, senão vejamos. Empresa se confronta quando decide “sair” ou diversificar a sua presença internacional. O que se pretende é captar o perfil 1. A Distância ao Poder; A Cultura, pelo seu poder de diferenciação, de autorreferenciação pode constituir, quando desconhecida na sua especificidade, um obstáculo definitivo ao sucesso na entrada num mercado terceiro. Quando, por outro lado, é familiar o cuidado com a “diferença”, o conhecimento das 2. O grau de Individualismo vs. Coletivismo; 3. A Masculinidade vs. Feminilidade; 4. A orientação ao Longo-prazo vs. Curto-prazo. 5. A Indulgencia ou autocontrolo. especificidades culturais pode ser fonte de economia, na medida em que permita gerir risco com maior clareza e antecipação, mas sobretudo suscite Como se pode observar, o nosso perfil é bem distinto do dos chineses, mesmo antagónicos relativamente ao longo-prazo. As implicações são profundas na a descoberta de novos contextos de uso, inusitadas necessidades implícitas abordagem, negociação, familiaridade, comportamentos que em gestão isentas da deformação que provoca a utilização de critérios meus quando internacional são bem relevantes (GRÁFICO 6). avalio o outro. 49 1.6. INFORMAÇÕES PRÁTICAS * 1.6.1. FORMALIDADES DE ENTRADA 99 Todos os visitantes têm de ser portadores de um passaporte (com validade 87 80 mínima de seis meses para além da data de fim da viagem) e de visto de entrada. 66 63 Existem oito categorias de vistos: L – Viagem turismo 27 31 30 28 20 33 24 F – Negócios, estágios, intercâmbios culturais ou científicos D – Residentes permanentes na China X – Estudo Z – Trabalho G – Trânsito Distância ao Poder Individualismo Masculinidade China Intolerância à Incerteza Orientação ao Longo-Prazo Indulgência Portugal C – Tripulações (companhias aéreas, marinheiros...) J – Jornalistas O visto poderá ser obtido na Embaixada da República Popular da China em Lisboa, cujas coordenadas se encontram em Contactos Úteis (AICEP Portugal GRÁFICO 6 - PORTUGAL - CHINA: DIVERSIDADE CULTURAL (COEF. 0-100) Fonte: Elaboração própria c/base em Hofsted Center Global, 2016). * Fonte Direta: Guia Prático de Acesso ao Mercado (2014) 50 1.6.2. LÍNGUAS UTILIZADAS Existe uma língua oficial, 7 dialetos e ainda várias línguas das diferentes Relativamente à escrita, verifica-se que os ocidentais estão familiarizados com minorias étnicas – embora o mandarim seja a “língua-franca” falada por uma escrita alfabética, pelo que a aprendizagem e uso do sistema pictográfico todo o país, a língua ouvida, por exemplo, nas ruas de Xangai é o wu de escrita chinesa, são frequentemente problemáticos. O sistema de escrita é (“xangainense”) e em Cantão o yue (cantonês), este último também falado nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong-Kong. Mesmo a língua escrita oficial é complementada pela escrita local em algumas províncias. formado por mais de 10 mil carateres, embora se diga que aprender aproximadamente 2 mil basta para entender os textos não especializados. Para facilitar a comunicação, foi criado o sistema de escrita PinYin, método usado oficialmente na República Popular da China para transcrever o dialeto mandarim da língua chinesa para o alfabeto latino. O chinês mandarim é uma língua sino-tibetana, sendo o idioma mais falado De referir que a generalidade dos chineses não fala línguas estrangeiras, do mundo e a língua materna de mais de 900 milhões de pessoas. Duas das facetas mais difíceis da língua chinesa para os estrangeiros são a pronúncia e mesmo a utilização e compreensão do inglês é rara no dia-a-dia, pelo que o visitante deve ter em conta este facto (AICEP Portugal Global, 2016). a escrita. A pronúncia porque o mandarim, para além dos sons próprios associados a cada caracter, possui 4 tons, existindo vários carateres com sons e tons idênticos, mas distintos na grafia e no significado. 51 1.6.3. HORA LOCAL Corresponde ao GMT mais oito horas. Em relação a Portugal, a China tem mais oito horas no horário de inverno e mais sete horas no horário de verão (AICEP Portugal Global, 2016). 1.6.4. HORÁRIO LABORAL Feriados fixos: • 1 de janeiro - Ano Novo • 1 de maio - Dia do Trabalhador • 1, 2 e 3 de outubro - Celebração da Fundação da República Popular da China / Dia Nacional Os feriados nacionais são, para os trabalhadores chineses, acompanhados pelos chamados dias de compensação, ou tolerância de ponto. Assim, ao feriado de 1 de janeiro juntam-se os dias de 2 a 3 de janeiro como dias feriados, ao dia 1 de maio os dias de 28 a 30 de abril e aos feriados de outubro • Serviços Públicos: das 8h30 às 11h30 / das 13h00 às 17h00 (de segunda-feira a sexta-feira) • Bancos: das 9h00 às 12h00 / das 13h30 às 17h00 (de segundafeira a sexta-feira) • Comércio tradicional: das 9h00 às 19h00 (todos os dias) • • os dias 4 e 5 deste mês. Feriados móveis: • Festival da primavera / Ano Novo Chinês, 3 dias de feriado e 2 de compensação Centros comerciais: das 9h00 às 21h00 (todos os dias) • Dia de Finados, 1 dia de feriado e 2 de compensação Supermercados: das 9h00 às 21h00 (todos os dias) • Festival do Dragão, 1 dia de feriado e 2 de compensação • Festival do outono, 1 dia de feriado e 2 de compensação 52 Recomenda-se a consulta do calendário de feriados chineses antes de Quanto às melhores épocas para agendar viagens de negócios, embora o clima decidir as datas da viagem de negócios, visto que nessas datas, em especial seja muito variável na China, cujo território atravessa seis zonas climáticas as celebrações da fundação da República Popular da China e do Festival da distintas, no geral recomenda-se efetuar a viagem durante a primavera (março primavera/Ano Novo Chinês (as chamadas Golden Weeks) existe de facto a maio) ou o outono (setembro e outubro), evitando desta forma as uma paragem total da atividade, que se alarga por vários dias úteis, em temperaturas extremas do inverno e do verão; note-se que o inverno é virtude do acima referido sistema dos dias de compensação. rigoroso, seco e que a temperatura atinge graus negativos. O verão é quente e com elevados graus de humidade, registando-se temperaturas elevadas e 1.6.5. DESLOCAÇÕES NO PAÍS períodos de chuvas intensas em algumas regiões (AICEP Portugal Global, 2016). Não existem ligações aéreas diretas entre Portugal e a China. As principais De referir que em outubro deverá ser evitado marcar viagem na primeira companhias aéreas europeias (AIR France, British Airways, Lufthansa, KLM) semana do mês, tendo em conta os feriados de comemoração da fundação da têm voos regulares para Pequim e Xangai, a partir das principais cidades República Popular da China, dias 1, 2 e 3 de outubro. (Paris, Londres, Amsterdão, Berlim, Frankfurt). Em 2012, a Emirates Airlines inaugurou voos diretos para o Dubai, nos EAU, a partir de Lisboa, passando assim o Dubai a ser mais uma escala possível de ligação aérea com a China a partir de Lisboa. 53 Caso a viagem seja efetuada em fevereiro, deverá também ser consultado Símbolo chinês para CYN: ¥ - Existem notas de 100, 50, 20, 10, 5, 2, 1, 0,1 e 0,5 ¥ previamente o calendário anual de feriados, dado que a celebração móvel do Fim sendo as menos utilizadas as de 2 e de 0,5 ¥. As moedas são de 1, 0,5 e 0,1 ¥ e de Ano Chinês (Ano Lunar ou Festival da primavera), que também implica 3 também, raramente utilizadas, de 0,01, 0,02 e 0,05 ¥ feriados seguidos, ocorre normalmente durante este mês; não só a mesma implica uma paragem de atividade, em termos práticos, por uma semana seguida (aos dias de feriado nacional juntam-se dias de compensação, ou de tolerância de ponto) como o período corresponde ao maior movimento de migração interna do mundo, com milhões de chineses a deslocarem-se do local de residência para o local de origem familiar, ficando em overbooking os voos domésticos e esgotados os bilhetes de comboio, para além de aumentarem os respetivos preços (AICEP Portugal Global, 2016). Meios de Pagamento A moeda chinesa é o Renminbi (RMB, código CYN ou CN). A unidade do RMB é o YUAN, o qual se divide por 10 jiao e que finalmente se divide por 10 fen (valor tão pequeno que raramente é utilizado). Informalmente o Yuan é apelidado de kuài e o jiao apelidado de máo . O câmbio de divisas pode ser feito nos bancos e em casas de câmbio e em boas redes ATM/Multibanco nas cidades. Normalmente existem máquinas ATM para redes nacionais e outras para redes internacionais, tendo estas últimas instruções bilingues (chinês/inglês). Os cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express, etc.) são normalmente aceites em hotéis, mas no que se refere ao comércio e restauração, a sua aceitação é bastante variável, pelo que se aconselha ao viajante que tenha dinheiro disponível. Os custos de levantamentos e pagamentos variam consoante a entidade bancária portuguesa, pelo que deverá antecipadamente solicitar tal informação junto do seu banco (AICEP Portugal Global, 2016). 1.6.6. DIFERENÇAS DE ESCALAS Corrente Elétrica • 220 Volts AC, 50 ou 60 Hz. Tomadas de dois e de três pinos. Pesos e Medidas • É utilizado o sistema métrico. 54 1.7. REGIME FISCAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO * Com a entrada da China na OMC as autoridades locais comprometeram-se a e da aplicação do princípio do tratamento nacional em igualdade com as empresas proceder, de forma gradual e faseada, reformas significativas com vista a atrair o chinesas, salvo no que respeita às restrições/proibições previstas na Lista Negativa a investidor estrangeiro, criando, para o efeito, um ambiente de negócios de maior criar no âmbito da FIL ou em legislação especial. segurança jurídica, transparência de procedimentos e abertura do mercado; os Assim, ao contrário do que sucede atualmente, em que todos os projetos são objeto interessados podem consultar a publicação China Outlook 2015 / Foreign de aprovação governamental numa base casuística (com exceção dos estabelecidos Investment Direct, KPMG que, entre outras informações, faz referência à futura na Zona de Comércio Livre de Xangai), apenas os investimentos a implementar em alteração do quadro jurídico do investimento estrangeiro (Draft Foreign Investment Law - FIL, 19 January 2015) que permitirá aos promotores estrangeiros um acesso mais facilitado a este mercado asiático (AICEP Portugal Global, 2016). setores classificados como restritos (na referida Lista Negativa) estarão submetidos a licenciamento específico. Para esclarecimentos pormenorizados sobre a reforma legal a implementar sugerese a consulta da seguinte informação: De facto, na sequência da publicação pelo Ministry of Commerce (MOFCOM) da proposta de nova legislação the FIL – Unofficial English Investment Draft Law: What you Should Know, e quando a mesma for aprovada e entrar em vigor, a China dará mais um passo importante na liberalização do regime legal a que passarão a estar sujeitos os projetos de investimento estrangeiro, nomeadamente ao nível da • Ministry of Commerce – News and Analysis (JD Supra, LLC, 2015); • Last Guidance Catalogue for Foreign Investment Industries Released, China Briefing, 2015); • PRC Foreign Investment Draft Law: What you Should Know (Sheppard and Mullin Richter & Hampton LLP, 2015); simplificação dos respetivos procedimentos de aprovação * Fonte Direta: Guia Prático de Acesso ao Mercado (2014) 55 • Draft PRC Foreign Investment Law Proposes Substantial Changes to the De acordo com as regras estabelecidas o investimento estrangeiro a realizar no país Foreign Investment Regime in China (Law Now / CMA – International Law with continua a ser classificado por três categorias de atividades económicas: as Global Expertise, 2015); • Radical Changes for Foreign Investment in China are on Their Way (Squire Patton Boggs, Service Global Law Firm, 2015); • China: New Law Shakes up Foreign Investment Regime (Norton Rose Fulbright, Global Legal Practice, 2015). Ainda no contexto da política de investimento estrangeiro o Governo central, através do (National Development and Reforms Commission – NDRC, tutelado pelo Comité Central) e do Ministry of Commerce – MOFCOM) tem promulgado, desde 1995, um conjunto de regras, objeto de alterações periódicas, que estabelecem orientações fundamentais para a entrada do investimento externo, em todos os setores de atividade – Catálogo de Investimento Estrangeiro (Catalogue for the Guidance of Foreign Investment Industries), de acordo com as prioridades anunciadas para o desenvolvimento económico e social do país. encorajadas (encouraged industries); as restritas (restricted industries); e as proibidas (prohibited industries). Todas as restantes, que não se encontrem nas categorias enunciadas, são consideradas como autorizadas ou permitidas (AICEP Portugal Global, 2016). O catálogo de 2015 estabelece 349 atividades incentivadas, 38 restritas e 36 proibidas; em comparação com a versão de 2011 regista-se uma redução dos setores restritos e proibidos, assim como da exigência de parceria com empresas locais, ou detenção da maioria do capital social por parte do sócio chinês, o que se traduz numa maior liberalização no acesso à atividade económica pelos promotores estrangeiros, quer em regime de exclusividade (criação de empresas com 100% de capital externo), quer através de parcerias locais (obrigatoriedade de constituição de joint-ventures com maioria, ou não, de capital chinês). No que respeita às atividades incentivadas (cujos promotores dos projetos podem A 13 de março de 2015 foi publicada a sexta revisão deste catálogo/guia (Latest Guidance Catalogue for Foreign Investment Industries), em vigor desde o dia 10 de abril de 2015, e que dá seguimento (com algumas alterações e ajustamentos) à versão de novembro de 2014 (Draft Version Released in November 2014). beneficiar de incentivos fiscais, aquisição de terrenos a custos reduzidos, procedimentos simplificados, entre outras vantagens) a lista foi ampliada, passando a contar, nomeadamente, com o exercício da medicina tradicional chinesa, a exploração petrolífera, a prestação de cuidados de saúde à população mais idosa, 56 a prestação de cuidados de saúde à população mais idosa, a produção de a prestação de consultoria em matéria de ordenamento jurídico chinês, a produção determinados medicamentos (ex.: derivados de sangue), os serviços de de sementes de plantas geneticamente modificadas, a venda de tabaco, assim como contabilidade e auditoria, plataformas de e-commerce e a produção de a produção de gravações de som e vídeo e publicações online. componentes e motores para alguns veículos. Para informação mais detalhada aconselha-se a consulta da seguinte informação, As alterações mais significativas, no sentido de uma maior liberalização, sendo que é fundamental, dada a recente entrada em vigor do Catálogo de verificaram-se nas atividades restritas, onde o número foi reduzido de 79 para 38, Investimento Estrangeiro, a par da reforma jurídica em curso – “The FIL” (que prevê a tendo sido eliminadas da lista a maioria das atividades comerciais e o imobiliário. criação de uma Negative List que muito provavelmente se baseará no atual Catálogo Nesta categoria destacam-se: o setor bancário; a indústria automóvel (produção de 2015 que será revogado uma vez que a nova lei entre em vigor), a contratação de veículos automóveis); a prestação de cuidados médicos (hospitais), apesar de ser assessoria local especializada para obtenção de esclarecimentos e orientações: viável desde 2014 a constituição de centros de saúde com 100% de capital externo • Malessons – KWM, Law Firm, 2015); em 7 províncias/ cidades piloto e o Governo defender uma política de abertura gradual destes serviços ao investimento estrangeiro; a educação (em todos os • níveis de aprendizagem, ou seja, do pré escolar ao ensino superior), atividades culturais e a indústria de entretenimento. para além das atividades que ameaçam a segurança nacional e a ordem pública China Regulatory Brief: 2015 Guidance Catalogue for Foreign Investment Industries Released (China Briefing, 2015); • China’s New Foreign Investment Guidance Catalogue Enters Into Force Today (Stibbe, Law Firm, 2015); Relativamente às atividades proibidas e apesar do seu número ter sofrido uma redução, a lista também regista novas entradas. Assim, encontram-se previstas, China Plans Sweeping Foreign Investment Reforms (King & Wood • China Releases New Foreign Investment Catalogue (PLC, Practical Law, Thomson Reuters, 2015); (fabrico de armas e munições, controlo de tráfego aéreo ou correios), 57 • • • • • China’s New Foreign Investment Guidance Catalogue (Pillsbury Winthrop No que concerne aos procedimentos e tramitação, e de modo a atrair o IDE Shaw Pittman LLP, Service Law Firm, 2015); (Investimento Direto do Exterior / Foreign Direct Investment – FDI), o processo de China Issues Foreign Investment Industrial Guidance Catalogue (2015 autorização dos projetos de investimento estrangeiro foi simplificado. O valor do Amendment), WongPartnership LLP, Law Firm, 2015); investimento é um fator determinante na definição da entidade responsável pela China Revised the Guideline Catalogue of Industries for Foreign Investment aprovação dos projetos. Por exemplo, nas atividades incentivadas pelo Estado chinês (Law-Now / CMS – International Law Firm with Global Expertise, 2015); os projetos de pequena e média dimensão (inferiores a 300 milhões de USD), são The New Foreign Investment Catalogue Finalised – What is the Trend for aprovados pelas entidades locais, enquanto os grandes projetos têm de ser Foreign Investment in the PRC? Mayor Brown, Global Legal Services, 2015); aprovados pelas entidades centrais – MOFCOM – (Circular of the Ministry of 2015 Catalogue Opens Life Sciences and Healthcare Setor (Norton Rose Commerce on Issues Concerning Foreign Investment Administration / ver ponto IV). Fullbright, Global Legal Practice, 2015). Com o objetivo de facilitar as operações de investimento estrangeiro na China, Ainda no contexto dos aspetos gerais a ter em conta quando se pretende investir nomeadamente no que respeita à simplificação dos procedimentos que evolvem as na China é importante referir que a 14 de maio de 2013 a National Development transações com o exterior, nomeadamente ao nível do repatriamento de lucros e and Reform Commission e o Ministry of Commerce aprovaram uma revisão do capitais, tem vindo a ser publicado, nos últimos anos, um conjunto significativo de Catalogue of Priority Industries for Foreign Investment in Central and Western regulamentação pela State Administration of Foreign Exchange (SAFE) / Rules and China (2008) que estabelece condições especiais para o investimento no interior da Regulations. Informação pormenorizada também pode ser consultada no site – China China, e que entrou em vigor a 10 de Junho do mesmo ano Catalogue of Priority Briefing (China Further Eases Foreign Exchange Control over Capital Accounts / China Industries for Foreign Investment in Central and Western China. Simplifies Rules on Foreign Exchange Administration of FDI / China Expands QFII Schemes to Allow Greater Foreign Investment). 58 Relativamente ao estabelecimento de uma empresa existem várias formas legais, Quanto aos incentivos ao investimento o atual quadro legal prevê a concessão de sendo que é possível criar uma sociedade na China apenas com capital estrangeiro. apoios, de entre os quais se destacam: taxa reduzida de 15% para empresas de Para o exercício de algumas atividades (restricted industries) é obrigatória a elevado potencial tecnológico; deduções com despesas em investigação e participação (minoritária ou não) de um sócio local. Independentemente do que desenvolvimento; créditos fiscais aos investimentos efetuados em áreas como a está estabelecido na lei a criação de uma joint-venture é uma opção interessante. proteção do meio ambiente, energia, conservação da água, etc; isenções fiscais no caso de transferências de tecnologia e operações de investimento realizadas em De entre as formalidades a cumprir destacam-se o pré-registo do nome da sociedade junto da Administration for Industry and Commerce (AIC), que disponibiliza, no seu site, um Guidance on Registration e a obtenção de aprovação por parte da delegação local do Ministry of Commerce (MOFCOM). A tramitação infraestruturas, na agricultura e indústria pesqueira; ajudas ao desenvolvimento das PME (China Highlights 2015 / Incentives, Deloitte 2014; China’s Tax Incentives for High-Tech Enterprises / China Issues Guidelines to Accelerate SME Development / China Announces Preferencial Income Tax Policy for Small Business, China Briefing). pode ter variações consoante a indústria, a região, entre outros fatores a ter em conta; o processo é um pouco demorado e sujeito a interpretações nem sempre De referir que a partir da década de 80, foram instituídos diversos pólos de lineares, pelo que é aconselhável o necessário apoio técnico-jurídico ao longo do investimento, de que se destacam as Zonas Económicas Especiais (Special Economic processo. Consulta de informação nos sites: China Briefing (Establishing a Trading Zones – SEZ), onde se desenvolvem praticamente todas as formas de atividade Company in China / Setting Up a Representative Office in China / Key Aspects of económica com caráter permanente, e as Zonas de Desenvolvimento Económico e Business Establishment for FIE’s in China); e EU SME Centre (Establishment of a Tecnológico (National Economic and Technological Development Zones – NETDZ / Foreign Invested Enterprise in China / Establishment and Operation of a Understanding Development Zones in China; Utilizing Development Zones in China, Representative Office in China). China Briefing), vocacionadas para acolher projetos industriais de alta tecnologia. 59 Existem, igualmente, Zonas Francas (Free Trade Zones – FTZ) que beneficiam de um (WTO Review: EU Calls on China to Deepen Reforms and Further Open Up Economy, regime especial, que se traduz na isenção do pagamento de impostos sobre as European Commission, 2014), importa destacar, para além das alterações em curso já importações e facilidades de armazenamento dos produtos, entre outros referidas na área do regime jurídico do investimento estrangeiro: benefícios para os promotores estrangeiros que aí queiram implementar as suas empresas. A Zona Franca de Xangai foi inaugurada em setembro de 2013 (ChinaShanghai Pilot Free Trade Zone / Shanghai’s New Free Trade Zone – General Plan and Regulations / Foreign Exchange FDI Regulations Loosened in the Shanghai FTZ / Establishing a Company in the Shanghai FTZ, China Briefing) sendo que em janeiro de 2014 foi aprovada a criação de 12 Zonas Francas (China Approves 12 New Regional Free Trade Zone Proposals, China Briefing) e em dezembro do mesmo ano anunciado o estabelecimento de mais 3 novas (Three New Free Trade Zones in Tianjin, Guangdong and Fujian, China Briefing), bem como o desenvolvimento da Zona Franca de Xangai e a simplificação dos procedimentos dos projetos de investimento (China Announces Locations of New Free Trade Zones, Expands Shanghai FTZ / The New Free Trade Zones Explained – Guangdong, China Briefing). No contexto das reformas legais empreendidas nos últimos anos pelas autoridades chinesas com vista a modernizar o ambiente de negócios e a promover a abertura • Reforma Societária / Alteração da Lei das Sociedades (China Amends its Company Law), de 28 de dezembro de 2013 (e em vigor desde 1 de março de 2014), procura promover e incentivar o investimento privado e traduz-se numa série de medidas que reduzem as formalidades requeridas para o estabelecimento empresarial, facilitando e simplificando as exigências neste domínio, nomeadamente ao nível do sistema de registo das empresas estrangeiras, com base no princípio do tratamento nacional (China Issues Revisions on Company Registration Rules / China to Ease Company Registration Rules for Foreign Companies / China to Lower Incorporation Requirements, China Briefing). AICEP Portugal Global China - Ficha de Mercado (março 2015) • Reforma do Imposto sobre o Valor Acrescentado (VAT Pilot Reform) que pretende uniformizar os impostos indiretos existentes na China: BT (Business Tax) e VAT (Value-added Tax). do mercado 60 Antes da reforma fiscal, o VAT incidia sobre as vendas realizadas a nível interno, (China’s New Trademark Law to Come Into Effect May 1) e que se consubstancia em importações de bens e sobre a prestação de serviços de processamento, reparação várias modificações significativas no respetivo regime legal, no sentido de uma maior e substituição, a taxas de 13% e 17%; por sua vez, o BT recaía sobre os restantes serviços (ex.: transportes; construção; serviços financeiros e seguradoras), a taxas de 3% e 5%, assim como sobre os bens imóveis, com uma taxa máxima de 20% transparência e segurança jurídica. Importa notar que, não obstante se tenha registado uma melhoria recente no sistema legal de proteção da propriedade intelectual e industrial (PI) na China, as empresas continuam a debater-se com problemas e dificuldades, muitas vezes resolvidos a nível judicial (China Issues White sobre a indústria de entretenimento e diversão. A reforma (iniciada em 2012) visa Paper on Intellectual Property Protection; Bad Faith Trademark Registration; The substituir, de forma gradual, o BT pelo VAT, eliminando a diferença de tratamento Long and Winding Road of IPR Protection in China, China Briefing). entre a venda de bens e as prestações de serviços, de modo a permitir ganhos de competitividade e eficiência no setor dos serviços. Na fase inicial, o VAT Pilot • Alteração à Lei de Proteção do Consumidor (China Amends Consumer Protection Reform, incidiu apenas sobre alguns serviços (setor da indústria de transportes e Law after 20 Years), em vigor desde 15 de março de 2014, visa introduzir diversas serviços tecnológicos avançados) e em determinadas províncias (ex.: Xangai); em melhorias na proteção dos direitos dos consumidores em áreas como o comércio agosto de 2013, a reforma alcançou uma dimensão nacional (Nation to Expand Value-Added Tax Reform, Lawinfochina / China to Expand VAT Reform, Investment eletrónico (compras online) que não estava regulamentado quando da publicação inicial da lei (1993), nomeadamente a incidência do ónus da prova sobre os prestadores de serviços, em caso de disputa, entre outras. Promotion Agency of MOFCOM). • Nova Lei de Segurança Social, publicada a 28 de outubro de 2010 e em vigor a 1 • Nova Legislação sobre Marcas (China Adopts New Trademark Law), publicada em agosto de 2013, consiste na terceira alteração à Lei das Marcas que entrou em vigor a 1 de maio de 2014 de julho de 2011 (New Social Insurance Law Aims to Improve Social Welfare System in China / Effect on China’s New Social Insurance Law on Foreign Employees / Employers, China Briefing) enquadra, de forma unitária, uma matéria que estava dispersa e fragmentada por diversos regulamentos, conferindo-lhe maior transparência e clareza. 61 Referir que o sistema de segurança social na China é baseado em diretrizes todos os trabalhadores devem ter acesso a um manual informativo onde se emanadas do Governo central, embora com especificidades a nível local. Tendo em encontram previstas as condições de trabalho a que estão sujeitos; o contrato a conta as variações resultantes dos diversos regulamentos emitidos pelos diferentes termo passa a estar submetido a restrições no que respeita à sua renovação (a governos locais, é grande a complexidade para determinar, na prática, as entidade patronal apenas pode efetuar duas renovações) – Designing a Labor contribuições de cada empresa para a segurança social e os direitos que assistem Contract in China (China Briefing). A Lei Laboral tem sido objeto de várias alterações aos trabalhadores nesta matéria. As empresas estrangeiras deverão, assim, nos últimos anos na sequência de pressões dos sindicatos; em 28 de dezembro de prevenir eventuais dificuldades recorrendo a assessoria especializada para 2012 o Congresso adotou a Decision on Revising the Labor Contract Law of the obtenção dos necessários esclarecimentos quanto às obrigações que lhes People’s Republic of China (Order n.º 73 of the PRC President, China Briefing), em competem (Social Security in China: What a Foreign Company Needs to Know / vigor a 1 de julho de 2013, com o objetivo de limitar a contratação de trabalhadores Human Resources and Payroll in China 2015, China Briefing). em regime de outsourcing (labor dispatch), por forma a assegurar uma melhor proteção e igualdade das condições laborais destes trabalhadores, nomeadamente a • Alterações à Legislação Laboral (Labor Contract Law, Lawinfochina), em vigor nível salarial (China Revises Labor contract Law, China Briefing / China Amends Labor desde 1 de janeiro de 2008, visam reformular de forma significativa o Contract Law to Eliminate Labor Dispatch Abuse, Brian Cave LLP). Mais recentemente relacionamento entre trabalhador/entidade patronal e cuja aplicação incide foi publicada regulamentação pelo Ministry of Human Resources and Social Security sobre todas as empresas, independentemente da dimensão das mesmas ou do (MOHRSS), em vigor desde 1 de março de 2014, que irá apresentar novos desafios na número de trabalhadores. Entre as várias medidas estabelecidas, destacam-se: o gestão de recursos humanos para as empresas estrangeiras (China’s New Labor contrato de trabalho deve, sob pena de penalização, ser redigido por escrito; Dispatch Rules to be Enforced March 1 / The Impact of China’s New Labor Dispatch Rules on FIE’s, China Briefing); 62 • Lei do Imposto de Rendimento sobre as Sociedades (PRC Corporate Income Tax • Legal Framework for FDI in China (Dacheng Wong Alliance LLP, 2015); Law, KPMG), em vigor desde 1 de janeiro de 2008, procura equiparar a taxa do • Doing Business in China (UHY International, Ltd, 2015); Imposto de Rendimento sobre as empresas estrangeiras e chinesas, deixando de • Doing Business in China 2015 (World Bank Group, 2015); • China Investment Guide (PLMJ, 2014); • Investment in the People’s Republic of China (KPMG, 2013); • China Highlights 2015 / Taxation and Investment in China (Deloitte, 2014); • 2014 FDI Report: China (International Financial Law Review – IFLR, 2014); • Recomendaciones para Iniciar Negocios en China y Prevenir Posibles Problemas distinguir a origem do capital na criação de uma empresa (também é aplicável às joint-ventures). A taxa uniforme é de 25% (para as PME 20%). Sublinhar, uma vez mais, que dada a rápida e constante alteração a que está sujeito o ordenamento jurídico chinês (na sequência das reformas legislativas em curso) e à grande influência das autoridades oficiais no ambiente de negócios, é essencial que as empresas portuguesas recorram a assistência/assessoria jurídica especializada quando pretendam estabelecer-se neste mercado de modo a (ICEX, 2014). acautelar o sucesso das operações a realizar e a minimizar os riscos que possam Nota: O site Lawinfochina, no tema – Laws & Regulations, permite a pesquisa e a consulta de resultar da grande exigência regulamentar e burocrática, acrescida das legislação chinesa em língua inglesa. alterações constantes ao nível legislativo, que carateriza o mercado chinês. AICEP Portugal Global China - Ficha de Mercado (março 2015). Para informações adicionais sobre o quadro legal do investimento estrangeiro, formas de estabelecimento, sistema fiscal, aspetos laborais, entre outras, os Por último, por forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os dois países, foram celebrados entre Portugal e a República Popular da China o Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respetivo Protocolo (ambos em vigor). interessados podem consultar as seguintes publicações / sites: * Fonte Direta: AICEP Portugal Global (2016) 63 2. AS RELAÇÕES EXTERNAS 64 2.1. A CHINA E A APEC A integração da economia chinesa na APEC, que representa cerca de 50% do PIB mundial, constitui aparentemente um obstáculo à entrada de novos produtos oriundos de outras zonas geográficas. Nada mais errado uma vez que a China será a breve trecho o maior parceiro comercial e maior economia do mundo. MAPA 8 - APEC – ASIA-PACIFIC ECONOMIC COOPERATION Fonte: Elaboração própria 65 2.2. A CHINA E A ASEAN Contrariamente ao esperado, a liderança chinesa está profundamente empenhada na criação de canais estreitos de cooperação (free trade agreements) – tecnológicos, económicos e comerciais – em vista à sua atual estratégia geoeconómica de conquista de posições no mercado global, sustentadas pela reestruturação e requalificação do seu poder industrial, bem como pela sua reorientação na política económica e social interna. MAPA 9 - ASEAN - ASSOCIATION OF SOUTHEAST ASIAN NATIONS Fonte: Elaboração própria 66 2.3. A CHINA E A SAARC Consistente com a cooperação regional anterior, a aproximação às potencias do Índico, em especial da India, sua concorrente direta, permitem à China quebrar o seu isolamento e concretizar o sonho de expansão pelo reavivar da lendária rota da seda, projeto logístico de enorme folego com que pretende participar das economias do Pacifico até ao Báltico. MAPA 10 - SAARC - SOUTH ASIAN ASSOCIATION FOR REGIONAL COOPERATION Fonte: Elaboração própria) 67 2.4. A CHINA E A UNIÃO EUROPEIA O investimento para a renovação global da dimensão tecnológica reforçará seguramente o papel da China como motor da economia mundial em 292,1 302,0 280,1 particular da UE. Exemplar é a evolução das negociações bilaterais entre a União Europeia e a China recolhidas no primeiro round de negociações para um acordo de 144,2 148,2 2012 2013 164,8 investimento (European Union, Trade with China, 2016) A intensidade das suas relações (Gráfico 7, 8 e 9) já está patente nos fluxos comerciais, financeiros e tecnológicos de bens e serviços entre os dois 2014 blocos. No caso especifico de Portugal, estas são vias de acesso que se abrem à zona economicamente mais dinâmica da economia mundial, o Pacifico. -147,9 EU imports -131,9 EU exports -137,3 Balance GRÁFICO 7 - COMÉRCIO DE BENS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CHINA Fonte: Elaboração própria c/base em European Union, Trade with China (2015) 68 31,7 127,7 29 25,1 102,2 22,6 20,9 20 9,2 8,1 5,1 2012 25,5 2013 EU importações EU exportações 2014 Balança GRÁFICO 8 - COMÉRCIO DE SERVIÇOS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CHINA Fonte: Elaboração própria c/base em European Union, Trade with China (2015 Inward stocks Outward stocks Balance GRÁFICO 9 - FDI - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO Fonte: Elaboração própria c/base em European Union, Trade with China (2015 69 28 DE JUNHO 2015 - THE ECONOMIC AND TRADE DELEGATION OF PORTUGAL SCHEDULE 70 2.5. A CHINA E PORTUGAL A China tem vindo, nos últimos anos, a ganhar um peso crescente no Exportações Importações União Europeia (28) 69.9 % 74.7 % Angola 6.6 % 2.7 % Estados Unidos 4.4 % 2.7 % China 1.7 % 1.6 % Brasil 1.3 % 1.5 % outros 2.4 % 0.5 % contexto do comércio internacional português – nosso fornecedor e comprador – e enquanto investidor direto no nosso país é já o nosso 3º Comprador/Fornecedor de Mercadorias (TABELA 6) O estreitar do relacionamento entre Portugal e a China não se esgota, todavia, na área económica, estendendo-se à cooperação e criação de parcerias em áreas como o ensino, a ciência e a tecnologia. De qualquer modo, mesmo partindo de valores relativos baixos, Portugal e as suas Empresas, têm reorientado a sua segmentação internacional, buscando novos mercados-destino atrativos mesmo que muito exigentes em adaptação como é o caso do mercado chinês. TABELA 6 - CHINA É O NOSSO 3º FORNECEDOR E COMPRADOR DE BENS (2015) Fonte: OMC: Trade Profiles 2015 71 A evolução das nossas exportações na primeira metade desta década mostra um incremento percentual superior a 45% no esforço de penetração no Gigante Asiático (Tabela 7). Naturalmente, a saída para o mercado Chinês não beneficia das 2010 2011 2012 2013 2014 Var. % 14/10 Var % 14/13 “facilidades” intracomunitárias, especialmente a “curta” distância física e cultural com a Espanha – nosso, ainda, primeiro comprador/fornecedor -, Exportações 248,2 428,7 838,6 898,4 992 46,5 10,4 Importações 1.535,6 1.484,2 1.356,2 1.336,4 1.555,2 0,70 16,40 Saldo -1.287,4 -1.055,5 -517,6 -438 -563,3 Coef. Cob. 16,2 28,9 61,8 67,2 63,8 bem como a redução de custos financeiros, de transporte, administrativos e regulamentares. Ousar entrar em mercados exóticos e tão globalmente atrativos como é o mercado Chinês será sustentável e proveitoso se a decisão de “entrar” for alicerçada num exercício de prognóstico rigoroso que permita clarificar a diferença entre as condições competitivas doméstica e europeia com as que serão necessário desenvolver para enfrentar o mercado chinês. Dosear o esforço de adaptação/estandardização das nossas ofertas comerciais às voláteis condições do mercado exige (1) conhecimento prévio TABELA 7 - BALANÇA COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE PORTUGAL COM A CHINA (Milhões de €) FONTE: Adaptado de Ferreira Leite, A. (2015) e rigoroso das oportunidades/ameaças e como as explorar/contornar, bem como, (2) uma auditoria “distanciada” aos pontos fortes/fracos que é possível acionar/superar para entrar sustentadamente no mercado chinês. 72 Exportações 1 535,6 Importações Saldo Coef. Cob. 1 555,2 1 484,2 1 356,2 1 336,4 992 898,4 838,6 428,7 248,2 16,2 67,2 61,8 28,9 -517,6 -438,0 63,8 -563,3 -1 055,5 -1 287,4 GRÁFICO 10 - EXPORTAÇÕES, IMPORTAÇÕES, SALDO PT-CH 2010-2014 (MILHÕES DE €) Fonte: Adaptado de Ferreira Leite, A. (2015) O crescimento contínuo das nossas exportações de Bens e Serviços desacelera entre 2013/2014. As nossas trocas recíprocas de Serviços são, ainda, insignificantes - a China não faz parte do conjunto dos nossos parceiros mais importantes (TABELA 8). 73 O Investimento Direto Chinês (FDI) em Portugal (2000 milhões de dólares Exportações (jan./out) Espanha 20 % Importações 2014) – o 4º maior destino europeu – é o motor da alteração na qualidade e valor das nossas relações económicas. Quando ponderado à menor dimensão Espanha 31.1 da nossa Economia no “teatro” europeu, Portugal é o mais importante destino europeu para o FDI Chinês. França 12.7 Alemanha 11.7 As relações comerciais com a China entram numa nova fase qualitativa: criatividade, inovação, parceria e realismo transformam o comportamento Alemanha 11.1 França 7.9 Reino Unido 9.6 Países Baixos 4.9 externo das Empresas Portuguesas. Para beneficiar das oportunidades no Mercado Chinês que estão ao alcance do melhor que somos capazes, é necessário que o País e as suas Empresas EUA Angola Países Baixos 5.2 4.6 4.1 Itália Reino Unido Bélgica 4.9 4.8 2.9 TABELA 8 - EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS DE SERVIÇOS (2014) Fonte: OMC: Trade Profiles 2015 concentrem esforços (Ferreira Leite A., 2015): • na melhoria e ampliação da perceção de Portugal na China; • no rejuvenescimento e aprofundamento das nossas relações culturais; • na presença física, geração e aprofundamento de redes de confiança e parceria; • no conhecimento económico, social e cultural dos diferentes mercados no espaço Chinês; • na desmistificação do “mito da quantidade”. 74 PONTOS FORTES 1. Excelente relação qualidade/preço; 2. Oferta diversificada; 3. Oferta de know-how tecnológico em sectores relevantes face PONTOS FRACOS 1. Fraca perceção de Portugal na China: margem para melhoria da promoção da nossa imagem e valências; 2. Barreiras culturais e linguísticas; 3. Forte concorrência; 4. Défice de investimento/presença no mercado. à procura do mercado; 4. Posição estratégica de acesso aos mercados europeus e dos PALOP. AMEAÇAS 1. Complexas barreiras técnicas de acesso ao mercado; 2. Imprevisibilidade do ambiente de negócios e clima de 3. OPORTUNIDADES 1. Poder de compra crescente e aumento do consumo; 2. Grande procura de bens importados; investimento; 3. Indústrias em forte reestruturação e crescimento; Fragmentação do mercado, nomeadamente ao nível redes de 4. Contínuo aumento do investimento externo, pelas empresas chinesas; importação e distribuição; 4. Ineficiente proteção dos direitos de propriedade industrial, das marcas e do design. 5. Abertura crescente à cooperação e parcerias, científicas e empresariais, em áreas tecnológicas. TABELA 9 - ANÁLISE SWOT Portugal/China Fonte: Adaptado de Ferreira Leite, A. (2015) 75 3. OS NEGÓCIOS 76 25 DE JUNHO 2015 REUNIÃO COM O DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE GUIZHOU 77 3.1. AMBIENTE DE NEGÓCIOS FAZER NEGÓCIOS Impostos: • Para contraiar o seu mau posicionamento relativo no mundo, a China simplificou o pagamento de impostos com: O desenvolvimento de sistemas eletrónicos e novos canais de comunicação disponíveis entre empresas e o Estado; A redução da taxa de Segurança Social em vigor; A equiparação dos regimes fiscais para empresas nacionais e estrangeiras. Iniciar um negócio: • Em média, iniciar um negócio exige cumprir 11 procedimentos, demora 33 dias, custa cerca de 0.70% do rendimento p/capita. • Em Guiyang, capital de Guizhou, são exigidos 14 procedimentos que demoram 50 dias e custam cerca de 26% do rendimento p/capita nacional. • A China simplificou a criação de um negócio, reduzindo os custos, já que isentou PME.s de várias taxas administrativas a partir de janeiro de 2012 e eliminou passos de verificação financeira, demorados e onerosos. Obtenção de crédito: • China melhorou seu sistema de informações de crédito, regulando o acesso sectorial a informações de crédito que garantem o direito dos agentes económicos a inspecionar os seus dados. Contratos de Negócios: • A resolução de conflitos foi facilitadas e protegidos os contraentes, por alterações ao código do processo civil chinês, simplificando e acelerando processos judiciais. Insolvências: • Duram média de cerca de 2 anos, bem mais formalizados nos direitos dos credores, os processos de insolvência custam cerca de 22% do valor dos bens do devedor TABELA 10 - AMBIENTE DE NEGÓCIOS Fonte: Adaptado de Doing Business China (2016) 78 3.2. NEGOCIAR COM SUCESSO Iniciar um negócio Resolvendo Insolvência Cumprimento de Contratos 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Obtenção de alvarás de construção Facilidade de Negócios: 90º (Rank no Doing Business Rep. 2015) Transparência: 100º (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) Ranking Global: 51º (EIU, entre 82 mercados) Obter Eletricidade Comércio internacional Registo de Propriedade Pagamento de impostos Obtenção de Crédito Proteger Investidores Minoritários DB 2016 Rank Competitividade: 28º (Rank no Global Competitiveness Index 2014/15) DB 2015 Rank São frequentes as dificuldades de compreensão e aceitação da maneira chinesa de fazer negócios. A matriz filosófica, religiosa e política na China é muito distinta da cultura ocidental. Seriam precisas décadas para compreender plenamente e absorver uma cultura tão rica e diferente da europeia, como a do Império do Meio. A China é uma cultura de “Alto Contexto”, onde a informação não é muitas vezes explícita, mas contextual, e com predomínio para uma linguagem silenciosa. É muito importante evitar critérios de autorreferência (onde só os valores, experiências e conhecimento próprios são GRÁFICO 11 - MEASURING BUSINESS REGULATIONS Fonte: Adaptado de Doing Business China (2016) a base para tomar decisões) e uma perspetiva etnocêntrica ou de superioridade em relação ao interlocutor. 79 THE PORTUGUESE DELEGATION PANEL WITH ANSHUN CITY GOVERNMENT 80 3.3. RECOMENDAÇÕES ÚTEIS Recomendações Úteis Definir bem (1) o mercado e sectores; (2) modelo de negócio; (3) formas de abordagem; (4) forma de entrada Estudar profundamente mercado e sectores Conhecer enquadramento regulamentar aplicável Ter sempre em atenção due dilligence/verificação da idoneidade Proteger, antes de abordar marca, a propriedade industrial, o design Recorrer apoio especializado (jurídico) Ter presente a barreira linguística Preparar versões em mandarim materiais promocionais Fazer-se acompanhar intérprete nas deslocações ao mercado Trabalhar o mercado presencialmente (feiras, plataformas) Ter presente forte concorrência e capacidade produtiva Oferecer a qualidade, a diferenciação, o know-how Desmistificar a quantidade Abordar o mercado promoções conjuntas (dimensão; visibilidade) Fundamental (1) o relacionamento pessoal (lento trust building); (2) respeitar a hierarquia (ex. lugares na reunião) Paciência processo de decisão lento Evitar comunicação comercial agressiva Respeitar prazos (escrupulosamente) Protocolo (1) pontualidade “britânica”; (2) troca de cartões (m. apreciada) TABELA 11 - RECOMENDAÇÕES ÚTEIS Fonte: Adaptado de Ferreira Leite, A. (2015) 81 82 3.4. PROCEDIMENTOS DE EXPORTAÇÃO 3.4.1. BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS * Regime Geral de Importação • Permited Goods (abrange a maior parte dos produtos, para os quais apenas é necessária a obtenção de licença de importação automática, para fins Desde a sua adesão à OMC, em dezembro de 2001, a China tem envidado esforços na implementação de um conjunto de medidas tendentes a uma liberalização comercial e económica, diminuindo a lista de produtos sujeitos a contingentes, estatísticos – Automatic Import Licence); • quotas ou licenciamento não automático, por razões de segurança e saúde reduzindo as tarifas aduaneiras e dispensando uma variedade de bens da emissão públicas, assim como proteção dos recursos naturais; entre os produtos de licenças de importação. (AICEP - Ficha de Mercado - Março 2015) sujeitos a quotas tarifárias encontram-se: arroz; farinha; algodão; quanto aos que necessitam de licença destacam-se os produtos eletrónicos usados e todos Com a publicação da Foreign Trade Law, em vigor desde 1 de julho de 2004, foi os que sejam suscetíveis de colocar em risco a camada de ozono); consolidada a abertura deste setor, sendo permitido também às pessoas singulares (e não só às empresas) operarem na área do comércio externo, desde que devidamente registadas no Ministry of Commerce (MOFCOM). Restricted Goods (os produtos incluídos nesta categoria são monitorizados via • Prohibeted Goods (produtos químicos e resíduos tóxicos/perigosos, alguns bens em segunda mão, como vestuário e máquinas, e produtos alimentares suscetíveis de causar danos nos consumidores). Os interessados podem aceder O sistema de importação de bens na China, da responsabilidade do MOFCOM, a mais informação nas seguintes páginas – China’s Import and Export Licensing estabelece 3 categorias: Framework e China: Import (General). * Fonte Direta: Guia Prático de Acesso ao Mercado (2014) 83 Refira-se, também, que uma grande variedade de mercadorias está sujeita a uma decorrentes da aplicação da referida Norma Internacional (ex.: fabrico, inspeção antes da realização do desalfandegamento. Da "Lista de Inspeção" tratamento térmico e marcação). constam produtos potencialmente perigosos para a saúde pública, ambiente e segurança nacional; na importação destes produtos é obrigatória a apresentação Para mais informações e esclarecimentos, as empresas devem contactar a de um certificado de inspeção, cuja emissão é da competência da General Divisão de Inspeção Fitossanitária e de Materiais de Propagação Vegetativa, da Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine of the PRC Direção de Serviços de Sanidade Vegetal, da Direção-Geral de Alimentação e (AQSIQ). Veterinária (DGAV) – Questões Mais Frequentes. O envio de embalagens (ex.: paletes; caixas; caixotes) de madeira de qualquer Podem, ainda, ser exigidos certificados de origem, solicitados pelo importador, espécie, não processada, (ex.: pinho; eucalipto; carvalho; choupo) deve cumprir instituição bancária ou por imposição da carta de crédito, ou outros com os requisitos previstos na Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias certificados a obter pelo exportador (como por exemplo, certificados de (NIMF) nº 15 (em Inglês: ISPM-15), aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), através da Convenção Fitossanitária Internacional (CFI / IPPC), que visa minimizar o risco de introdução de organismos prejudiciais nos diferentes países (China é membro signatário) através do material de embalagem de madeira. Em Portugal foi publicado o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto que, nos artigos 14.º a 21.º, define as medidas fitossanitárias e os análise). Nestes casos, o exportador deve questionar a secção consular da Embaixada da República Popular da China em Portugal sobre a necessidade de legalização dos mesmos. Caso os serviços consulares refiram a necessidade de legalização prévia dos documentos junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, a mesma deve ser efetuada na Direção de procedimentos a seguir relativos ao material de embalagem de madeira não Serviços de Administração e Proteção Consulares (SAC), da Direção-Geral dos processada destinado a países terceiros, Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (MNE). 84 3.4.2. PROCEDIMENTOS ALFANDEGÁRIOS * Em termos de procedimentos de despacho aduaneiro importa referir que, desde 1 Em paralelo, a China implementou um sistema de registo adicional e obrigatório para de janeiro de 2011, qualquer agente económico na China (ex.: importador) tem que os produtores estrangeiros de bens de origem animal dos países habilitados a estar registado junto das autoridades aduaneiras (Customs Registration Code – CR exportar (caso de Portugal para os produtos lácteos) que é da responsabilidade da Code); por sua vez, os exportadores nacionais devem indicar nas faturas comerciais que acompanham as mercadorias para além do Consignee CR n.º, a posição pautal correta dos produtos (segundo o Sistema Harmonizado de Classificação e China National Accreditation Service for Conformity Assessment (CNAS) e que é efetuado, em Portugal, pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Só após a realização dos 2 registos será possível emitir os respetivos certificados sanitários necessários à exportação dos bens. As empresas nacionais devem, para o Designação de Mercadorias – HS Code) e preencher, de forma exata e efeito, estabelecer contacto com a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária pormenorizada, a descrição dos mesmos. Regionais da sua Zona para obtenção de informações detalhadas sobre o registo de exportador e proceder ao registo como produtor habilitado. De mencionar, ainda, que a partir de 1 de outubro de 2012 é obrigatório o registo prévio de exportadores e importadores de produtos alimentares (bebidas alcoólicas incluídas) para a China (Continental) junto da AQSIQ; neste sentido, foi disponibilizado um website – Filing Management System for Exporters / Agents and Consignee of Imported Food – para as empresas efetuarem o respetivo registo on- Na Market Access Database (MADB), da responsabilidade da Comissão Europeia, no tema – Procedures and Formalities / Country Overview – os empresários podem consultar (selecionar o mercado – Country / China; introduzir os códigos pautais dos produtos – Product Code – a 4 ou 6 dígitos; clicar em HS-Code Search e aceitar as condições em Accept) informação sobre a documentação que deve acompanhar os line; a informação relativa aos importadores chineses deve ser preenchida em bens a exportar, nomeadamente sobre os documentos – Registration of Foreign chinês. É importante que as empresas estrangeiras exportadoras trabalhem em Exporters of Particular Foodstuffs ou Registration of Foreign Exporters of Dairy estreita colaboração com os agentes e/ou os importadores para concluir com Products, no caso de bens alimentares. sucesso este processo. * Fonte Direta: Guia Prático de Acesso ao Mercado (2014) 85 Por sua vez, o USDA Foreign Agricultural Service (FAS) disponibiliza o documento – Para obtenção de informação na área da qualidade os interessados devem consultar China Registration Required for Foreign Food Product Exporters, que visa, o Site da Standardization Administration of China (SAC), organismo responsável pela igualmente, esclarecer o procedimento de registo. gestão, supervisão e coordenação do sistema nacional de qualidade, competindo-lhe, Quanto à regulamentação técnica, de qualidade e segurança dos produtos, a China aplica um sistema de normalização próprio (estruturado em 4 níveis – National Standards/GB Standards, Professional Standards/sectorial Standards, Local Standards/Provincial Standards e Enterprise Standards), com componentes obrigatórias e voluntárias, que deverá ser conhecido das empresas externas por forma a que os bens possam ser colocados no mercado em condições de serem consumidos (Standards Used in China). De referir que mais de uma centena de produtos (ex.: fios e cabos elétricos; motores de pequena potência; máquinas de soldar; eletrodomésticos; terminais de telecomunicações; veículos a motor; dispositivos médicos; brinquedos) estão submetidos a certificação obrigatória (CCC – China Compulsory Certification), em cumprimento de National Standards/GB Standards, necessitando da respetiva CCC Mark / Catalogue of Products Subject to CCC Mark. designadamente, a elaboração de normas nacionais (GB Standards) e a representação da China na International Organization for Standardization – ISO. Também é importante o acesso a informação constante do Site EU SME Centre, ou a consulta do Site Europe-China Standardization Information Platform (General Information on Entering the Chinese Market). 3.4.3. TARIFAS E PAUTA FISCAL Relativamente à Pauta Aduaneira o país adotou o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) e, como resultado da sua integração na OMC, as autoridades competentes procederam a sucessivas reduções nas taxas alfandegárias, calculadas numa base ad valorem sobre o valor CIF das mercadorias. AICEP Portugal Global China - Ficha de Mercado (março 2015). O Site EU SME Centre disponibiliza, nesta matéria, o guia prático – c que aborda diversas questões sobre como negociar na China. 86 Para além dos direitos aduaneiros, os produtos estão ainda sujeitos ao Os interessados podem obter mais informação pormenorizada sobre o regime Imposto sobre o Valor Acrescentado, às taxas de 17% (taxa normal), de importação na China acedendo aos seguintes Sites: aplicável à generalidade dos bens e serviços, e de 13% (taxa mínima) para • produtos essenciais (ex.: cereais; óleos vegetais; e outros produtos empresas alimentares de primeira necessidade), determinados livros, revistas e Database (MADB), já referida (clicar em Tariffs; selecionar o mercado – no estabelecimento, desenvolvimento e informação e conselhos gratuitos e confidenciais e prestar serviços de bebidas alcoólicas; perfumes; artigos de joalharia e pedras preciosas). ser consultada, por produto e de forma atualizada, na página Market Access comunitárias manutenção de atividades comerciais no mercado chinês, facultar periódicos e ao Imposto de Consumo sobre artigos de luxo (ex.: tabaco; A tributação aduaneira incidente na importação de produtos na China pode EU SME Centre – estrutura da UE criada com o objetivo de apoiar as apoio prático de diversa natureza. • China Briefing, (ex.: China’s Import and Export Licensing Framework, Import-Export Taxes and Duties in China e Calculating Taxes and Duties for Import to China). Country / China; introduzir os códigos pautais dos produtos – Product Code – a 4 ou 6 dígitos; clicar em HS-Code Search e aceitar as condições em Finalmente referir que no contexto das cautelas a ter em conta na abordagem Accept). Aos produtos originários da União Europeia aplicam-se os direitos deste mercado asiático importa mencionar que não existe qualquer da coluna MFN (Most Favoured Nation). Clicando no código pautal obrigatoriedade legal de assinatura de um contrato presencial na China; a específico do produto (classificação mais desagregada) os interessados têm insistência ou sugestão desta formalidade por parte de potenciais clientes acesso a outras imposições fiscais para além dos direitos aduaneiros (ex.: importadores pode constituir um sinal de alerta para uma situação com IVA; Impostos de Consumo). possíveis contornos fraudulentos. 87 As empresas exportadoras devem atender ao facto de que constitui um risco fazer Inspections), que obriga a que todos os bens embalados (importados ou locais) sejam negócios à distância com base exclusivamente na troca de e-mails; é recomendável que os portadores de uma etiqueta com indicação de informações várias (em língua chinesa, agentes económicos tomem medidas preventivas de despiste nos contactos com para além do inglês), designadamente, a designação dos produtos, os ingredientes eventuais clientes chineses, como por exemplo: solicitar cópia de certificado de registo da utilizados, a marca comercial, o nome e a morada da empresa produtora, o número empresa; testar os contactos disponibilizados; pedir mais esclarecimentos e informação de registo do exportador, o país de origem, o prazo de validade, etc. adicional sobre a empresa importadora; solicitar indicação de outros clientes estrangeiros que possam fornecer referências; optar sempre pela carta de crédito irrevogável e Desde 20 de abril de 2012 que está em vigor a norma GB 7718 - 2011 para os confirmada como meio de pagamento. produtos alimentares pré-embalados em geral. As regras específicas para as bebidas alcoólicas constam da norma GB 10344 - 2005 e para o vinho da GB 15037 - 2006; o Para Due Diligence aprofundadas as empresas deverão contratar serviços de empresas especializadas (idoneidade comercial), assim como escritórios de advogados com partners portugueses presentes na China; aconselha-se que nunca assumam qualquer compromisso contratual sem recurso a apoio jurídico especializado. Site EU SME Centre disponibiliza, para as empresas comunitárias, um Flash Guide – Importing Wine to China. A rotulagem nutricional é obrigatória para certos bens alimentares; nesta matéria destaca-se a norma GB 28050 - 2011 (em vigor a partir de 1 de janeiro de 2013). Existem, também, regras específicas para a etiquetagem de O Site EU SME Centre disponibiliza, nesta matéria, o guia prático – Negotiating and cosméticos, produtos farmacêuticos e pesticidas. A aprovação dos rótulos tem lugar Dealing with Chinese Business Partners que aborda diversas questões sobre como na alfândega do posto de entrada, onde é verificada a conformidade dos produtos negociar na China. com as normas aplicáveis (China Inspection & Quarantine Services – CIQ). 3.4.4. EMBALAGEM E ETIQUETAGEM Com a publicação da Food Safety Law (junho de 2009) foi introduzido um maior Relativamente à rotulagem dos produtos existe legislação rigorosa a cumprir, nomeadamente no que respeita aos produtos alimentares (Exporting Food Products in China: Labeling and Customs controlo e vigilância sobre os produtos alimentares, assim como penas mais gravosas para os infratores. Os bens importados deverão cumprir (à semelhança dos produzidos no país) com as regras aí estabelecidas; está em curso uma alteração aprofundada deste diploma legal – Food Safety Law (Second Draft for Public Comments). 88 Assume, também, um papel importante, em termos de segurança alimentar, a agência China Food and Drug Administration (CFDA). e riscos de ocorrência de fraudes na negociação com empresários locais. No que respeita a Portugal, ainda não é possível exportar produtos de origem animal, Não obstante os progressos verificados na simplificação do regime do comércio com exceção do pescado / produtos da pesca e dos produtos lácteos (ex.: carnes de externo chinês, o acesso a este mercado ainda apresenta entraves significativos, suíno; carnes de aves), ou vegetal (ex.: citrinos; kiwis; maças; peras; uvas de mesa), como por exemplo: não é permitida a exportação de produtos de origem animal e encontrando-se a decorrer os respetivos processos de habilitação. As empresas vegetal sem a aprovação de procedimentos administrativos bilaterais complexos nacionais interessadas em exportar produtos agroalimentares para a China devem que envolvem um processo de habilitação e aprovação lento e moroso e que contactar a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em Portugal (DGAV) para implica a aprovação de Certificados Sanitários para a Exportação, por grupo de apurarem da possibilidade de realização da respetiva operação de exportação; os produtos; necessidade de registo para vários produtos (ex.: produtos farmacêuticos agentes económicos podem consultar informação pormenorizada relativa às barreiras e dispositivos médicos; substâncias químicas, nomeadamente os fertilizantes; certo não tarifárias às exportações deste setor para países terceiros (nomeadamente China) tipo de equipamento industrial); falta de transparência/divergência (dada a no Portal GlobalAgriMar (ver tema “Facilitação da Exportação” e, depois, insuficiente informação em inglês e às diversas interpretações locais) e problemas “Constrangimentos à Exportação”), do Gabinete de Planeamento, Políticas e na determinação do valor aduaneiro; dificuldades técnicas ao nível do registo Administração Geral – GPP, do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM). O facto de obrigatório on-line dos exportadores/importadores de bens alimentares; determinados produtos não constarem na lista de constrangimentos à exportação complexidade dos procedimentos administrativos e de certificação de produtos; não significa que Portugal esteja habilitado a exportar para o mercado; deficiente proteção dos direitos de propriedade intelectual/industrial e litigância eventualmente, pode nunca ter existido qualquer intenção de exportação por parte onerosa desses direitos (embora estejam a ser promovidos esforços no sentido de de empresas portuguesas, condição indispensável para a DGAV iniciar o processo de alterar a situação); habilitação. 89 4. OS SETORES 90 JUNHO DE 2015 - ECO FÓRUM GLOBAL ANNUAL CONFERENCE 91 4.1. CHINA – UM MERCADO DE OPORTUNIDADES A economia portuguesa e as suas empresas vivem um tempo de requalificação da É exemplar o caso da Província de Guizhou. É quando cresce, em contraciclo face ao sua presença internacional. E fazem-no pressionadas pela crise financeira recente, PIB nacional, que se reestrutura - decide e investe (FIGURA 3). pela reestruturação do mercado interno, pela entrada de novos players em todas É um exemplo particularmente feliz de convivência inquieta entre níveis de vida as áreas e mercados e, ainda, pela emergência de um ecossistema global e extremos e a disponibilidade para o consumo, ou entre metodologias industriais complexo no interior do qual ser complementar é, hoje, tão importante quanto ser obsoletas, poluentes e desajustadas, e projetos disruptivos que a colocam no centro competitivo. (hub) de redes de alta tecnologia, marketing global, indústrias de procura mundial crescente e sustentáveis. Os mercados distantes - cultural, física, em dimensão relativa, são exigentes. A sua avaliação estritamente fundada no histórico da sua exposição versus a nossa Inusitadamente, Portugal ocupa o quarto lugar europeu como destino de FDI chinês. O mesmo não é impossível pela nossa parte. capacidade de resposta é ineficaz no interior de cadeias de valor globais que alteram as métricas, as estratégias e as regras do jogo. A velocidade a que no Sejamos capazes, isso sim, de tomar o mercado global como online, já que a exposição é máxima e constante. mercado chinês se operam alterações - uma, duas décadas ou mesmo meia década é tempo suficiente para reunir recursos e alterar o cenário. 92 4.1.1. PROVÍNCIA DE GUIZHOU - CASO EXEMPLAR Cresce em contraciclo Reestrutura-se Decide Investe na: Captação de investimento externo avançado (Apple) redução de capacidade industrial obsoleta/poluente atividade económica de elevado valor sustentabilidade: ecoturismo, trat. de águas, biodiversidade alta-velocidade e infraestruturas que reduzam a periferia elevação do PIB p/capita - revitalização Mercado Interno FIGURA 4 – GUIZHOU – CASO EXEMPLAR Fonte: Elaboração própria 93 Temos, aliás, trunfos importantes: O atual motor da economia global, com um PIB em 2014 de 10,4 triliões de • o nosso empenho especial na exploração sustentável dos recursos do Mar; dólares, a China, é simultaneamente o maior exportador e o segundo maior • a criatividade das nossas start-ups; importador mundial, o terceiro emissor de investimento direto e primeiro • o crescente abraçar pelas nossas exportadoras dos modelos de comércio eletrónico; recetor, o quarto maior país em dimensão territorial e a maior população do • a qualidade dos produtos da nossa agroindústria; • a inovação e design nos nossos tecidos, calçado, cortiça, entre outros; • o contributo que podemos dar a uma urbanização inteligente e “verde”; • ou, ainda, a importância que estamos a dar à cooperação científica e tecnológica para o desafio de criar produtos que integrem soluções inovadoras. Guizhou pretende conquistar a liderança em tecnologias de Big Data para aplicação na saúde, em aeronáutica inteligente, em tecnologias sustentáveis no tratamento de águas, planeamento urbano, formação e, por isso mesmo, aberta a contributos com valor e impacto neste processo. Este reposicionamento, associado à aceleração com que é feito, suscita oportunidades para uma pequena economia, dependente, mas aberta como é a nossa – entrar, partilhar e enriquecer parcerias onde a Economia Global está mais dinâmica. globo (Ferreira Leite, A., 2015). Tem dois desígnios principais: aumentar o consumo interno e aumentar o grau de inovação - até 2020 e tendo por referência os valores de 2010, o PIB nacional, bem como o PIB p/capita de cada região. Assinalável é, também, sobretudo se tivermos em atenção a óbvia diferença de escala, o incremento registado, na última década - a partir dos anos 2011/2012, no relacionamento bilateral económico entre a China e Portugal (TABELAS 12 E 13). Em 2008 não havia registo de turistas chineses em Portugal. Hoje, as receitas geradas pelos que nos visitam alcançam os 54 milhões de euros (2014) e só no primeiro semestre de 2015 registou-se um crescimento de 35 por cento do número de visitantes chineses face ao período homólogo do ano anterior. 94 2014 jan/nov % Tot 14 2015 jan/nov % Tot 15 Var % 15/14 Veículos e outro mat. transporte 401,6 53,2 330,4 42,3 -17,7 Minerais e minérios 114,5 15,2 147,2 18,8 28,6 Máquinas e aparelhos 42,1 5,6 68,5 8,8 62,7 Pastas celulósicas e papel 44,4 5,9 53,0 6,8 19,5 Alimentares 11,1 1,5 30,6 3,9 175,0 Plásticos e borracha 21,7 2,9 29,7 3,8 37,2 Madeira e cortiça 21,8 2,9 22,2 2,8 2,1 Matérias têxteis 26,4 3,5 21,3 2,7 -19,3 Metais comuns 23,6 3,1 20,3 2,6 -14,1 Instrumentos de ótica e precisão 7,0 0,9 11,4 1,5 63,1 Calçado 5,8 0,8 9,9 1,3 70,9 Vestuário 5,2 0,7 8,2 1,0 56,0 Agrícolas 4,9 0,7 6,7 0,9 35,0 Peles e couros 3,8 0,5 3,5 0,4 -7,2 Químicos 11,7 1,6 3,3 0,4 -72,1 Combustíveis minerais 0,0 0,0 3,0 0,4 § Outros produtos (a) 9,6 1,3 12,4 1,6 29,1 TABELA 12 - EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA A CHINA POR GRUPOS DE PRODUTOS a) Tabaco, chapéus, guarda-chuvas, pedras e metais preciosos, mobiliário, brinquedos, obras de arte. Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística (Milhões de €) TABELA 13 - IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL PROVENIENTES DA CHINA POR GRUPOS DE PRODUTOS Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística (Milhões de €) 95 4.2. GUIZHOU (CHINA) – UMA PROVÍNCIA DE OPORTUNIDADES Com nova liderança, a província mais pobre da China está a convergir. Guizhou surge como a província da China com crescimento mais rápido em Os novos líderes vão também empurrando o setor "Big Data" que se espera gere 100 call centers e 700.000 postos de trabalho em 2020. 2013, depois de anos de atraso. Há apenas sete anos tinha o menor PIB As preocupações com a sustentabilidade ambiental justificaram a parceria p/capita do país e crescia a 3%. No primeiro semestre de 2014 foi a segunda com britânicos com vista à partilha de know-how em carvão limpo. Os líderes mais rápida, muito perto de Chongqing 10,9%. locais acreditam que o ambiente limpo, a diversidade étnica e melhores infraestruturas vão atrair turistas, bem como profissionais qualificados. Para Durante muitos anos a economia local dependia fundamentalmente do competir em Big Data e outras indústrias de alta tecnologia, Guizhou deve carvão, do tabaco e do célebre licor Moutai. Estes três itens, juntamente atrair trabalhadores e clientes de regiões mais desenvolvidas - não é tarefa com o setor de energia ainda representam 66% das indústrias de grande fácil. escala Guizhou. As empresas de produção de armamento e a indústria Guizhou é uma base industrial importante da indústria da aviação, aerospacial são as mais avançadas na economia da região, mas sem efeito aeroespacial e eletrônica na China. A produção de máquinas em Guizhou é ainda visível, dado que os seus clientes e fornecedores não estão na região. forte, assim como o seu potencial de desenvolvimento em instrumentos óticos, ferramentas de precisão. Como tais empresas da indústria cumprir os Guizhou desenvolveu 111 novas zonas industriais responsáveis por cerca de requisitos como aviação e aeroespacial, a informação eletrónica, fabricação de 50% do seu PIB. Até o momento, a China Mobile, China Telecom e China equipamentos, medicina biológica, nova energia, seu ativo imobilizado pode Unicom estabeleceram centros de dados em Guiyang. ser acelerado depreciação. 96 As organizações envolvidas em serviços relativos a temas de A abertura ao exterior tem efeito um imediato no volume e valor das internacionalização estão focadas em facilitar a concretização de negócios. exportações – 14 biliões de dólares em 2013. Existem órgãos governamentais dedicados a investidores. Há instituições As vendas a retalho totais de bens de consumo em Guizhou atingiram 378,19 onde os investidores podem desfrutar de serviços altamente eficientes e milhões de dólares, ocupando o terceiro lugar em termos de crescimento na úteis. O Turismo, por seu turno, beneficia de dois patrimónios mundiais da UNESCO, integrando recursos como as minorias étnicas. China. Também, um total de 149 novos investimentos estrangeiros foram aprovados em Guizhou, em 2013. A cooperação económica e tecnológica com países Os investidores estrangeiros são encorajados a investir em autopeças, estrangeiros vai, por fim, atingir 650 milhões de dólares. turismo e indústrias leves, particularmente em têxteis, de processamento de alimentos, medicamentos e produtos de saúde. Guizhou pretende captar investidores estrangeiros para a modernização das suas principais empresas industriais, o desenvolvimento de indústrias de Como se pode observar na Tabela 14, são identificados os sectores considerados como estratégicos para a Região, bem como realizada uma síntese dos seus fatores de alavancagem, a saber: Alimentação e Bebidas; high-tech, transformar os seus bairros urbanos antigos e melhorar as suas Energia e Ambiente; Novas Tecnologias; Economia Azul; Bens de Consumo infraestruturas. (Calçado, Têxtil Lar e Mobiliário); Valências transversais; Turismo e Ensino. 97 OPORTUNIDADES - SECTORES OPORTUNIDADES - SECTORES Preferência dos consumidores alimentares importados Alimentação & Bebidas chineses por produtos Forte aposta na diferenciação do produto, no seu design, Branding e qualidade Preocupações com a segurança alimentar da produção doméstica Calçado Interesse crescente pelos produtos marca gourmet e/ou biológica Grande procura de know-how Renováveis, novas energias Aposta crescente no mercado nas “tecnologias verdes” e nas “energias limpas” “urbanização sustentável” (prioridade) (forte investimento Chinês em energia, eletricidade e água) Computação Novas Tecnologias Aeronáutica (drones) “Economia Azul” Ênfase na cooperação internacional e parcerias institucionais e empresariais Aumento exponencial das nossas exportações Bens de consumo Grande esforço promocional e de imagem Têxtil-lar e Vestuário Grande aposta em serviços e soluções de gestão ambiental Energia & Ambiente Parceria UE-China é alavanca de negócios Gestão de resíduos ao tratamento de águas smart grids Mobiliário Portugal detém Know-How suficiente para se envolver em networks globais que tenham interesse em beneficiar e partilhar conhecimento (sharing services) para produtos (soluções) realizados conjuntamente. Valências Transversais Europa e Lusofonia Turismo Pode potenciar o reposicionamento da oferta dos Associados do CETS Sendo Guizhou um centro acelerador de desenvolvimento deste sector, assume-se como uma plataforma para cooperação com a investigação portuguesa em aeronáutica, eletrónica os sectores de investigação nacional. Turismo costeiro Transportes & logística Pescas e aquacultura Oferta competitiva em tecidos de alta tecnologia Novos materiais; O design europeu é muito procurado Portugal tem oferta neste setor Veículos elétricos Planeamento urbano Mercado tem grande apetência para a importação de marcas diferenciadas Ensino Muito valorizadas pelo tecido empresarial chinês Oportunidades de parcerias conjuntos nesses mercados Língua Portuguesa projetos Ecoturismo Turismo de negócios O ensino da língua portuguesa em Guizhou poderá ser, nesta fase inicial de entrada, um fator estratégico para o desenvolvimento de relações comerciais e culturais com os países de língua português, colocando Portugal, em particular o CETS no centro desta Inter-relação Exploração dos recursos dos oceanos TABELA 14 - OPORTUNIDADES – SETORES Fonte: Adaptado de Ferreira Leite, A. (2015) e 98 GUIZHOU AVIATION INDUSTRY GROUP 99 5. CONCLUSÕES 100 5.1. QUATRO FACTOS, QUATRO PISTAS 5.1.1. FACTO 1 – A CHINA/GUIZHOU: CLUSTERS DE OPORTUNIDADES Fazer negócios na China não é fácil. São muitas as barreiras à entrada e uma base As ofertas inovadoras também são desejáveis, na condição de integrarem propostas de consumidores muito diversificada. No entanto, entrar com parceiros adequados de valor reconhecidos pelos mercados. e esquecer as regras do mundo ocidental, oferece infinitas possibilidades numa A província de Guizhou é uma das mais interessantes a explorar na medida em que as economia com uma classe média, de 300 milhões, enriquecida e em franco politicas de incentivo e abertura ao investimento estrangeiro são manifestas. crescimento. Por outro lado, a diversidade da estrutura de crescimento económico das suas cidades deixa espaços de mercado atrativos para empresas e investidores com capacidade para identificar oportunidades em contexto volátil. Setores como o Turismo e a Alta Finança transformarão este espaço, com grandes disparidades socioeconómicas, numa região com grande poder de polarização, de setores de investigação de ponta com tecnologias disruptivas e sustentáveis. Nesta conformidade, setores nacionais de elevada experiencia e know-how (vestuário De igual forma, a crescente tendência de ocidentalização nos hábitos de consumo e calçado, agroalimentar e bebidas, madeira e mobiliário, metalomecânica…) poderão capitalizar e maximizar das suas competências. urbano abre perspetivas rentáveis aos detentores de Marcas (em particulares europeias) que, com a adoção de estratégias “pacientes” conquistem quotas de mercado significativas. O incremento nas vendas a retalho e online quer de produtos de moda, quer de bens de consumo corrente, abre possibilidades às empresas nacionais com informação e resiliência para explorar a reputação do Made in Europe. PISTA - IDENTIFIQUE OS COMPONENTES NA ESTRUTURA DA SUA OFERTA DE VALOR QUE MELHOR SE AJUSTAM ÀS OPORTUNIDADES DE MERCADO QUE GUIZHOU LHE PODE PROPORCIONAR. 101 5.1.2. FACTO 2 – O DINAMISMO E AS OPORTUNIDADES NÃO ESTÃO NAS ZONAS DESENVOLVIDAS Numa economia que está a crescer em contraciclo e a gerar classes médias De salientar que Guizhou caminha rapidamente para se constituir num hub com elevada formação, aspiração e poder de compra, produtos e serviços comercial de tecnologia de ponta para a Ásia, gerando desta forma economias de Marca que proporcionem benefícios decorrentes de um estilo de vida ocidentalizado constituem uma porta de entrada para o grande mercado chinês. de experiência e facilitando a integração e a concretização de investimento. A dimensão é um mito: parcerias e networking são a solução. Ser complementar é, hoje, tão importante quanto ser competitivo. A Província de Guizhou, com uma população de cerca de 35 milhões de habitantes, muito diversificada económica e etnicamente, é uma vez e meia maior que Portugal em termos de território. PISTA – PLANIFIQUE A SUA ESTRATÉGIA DE ENTRADA EM GUIZHOU Um outro importante fator que justifica a eleição desta província está PRIVILEGIANDO PARCERIAS LOCAIS COMPATÍVEIS. diretamente associada à dimensão média do seu tecido empresarial, consistente com a experiência e a estratégia disponível para a generalidade das empresas portuguesas. 102 5.1.3. FACTO 3 – NEGOCIAR EM GUIZHOU EXIGE ATENDER À DISTINÇÃO DE O FAZER DA CULTURA OCIDENTAL São frequentes as dificuldades de compreensão e aceitação da forma chinesa de fazer negócios. A matriz filosófica, religiosa e política na China é muito diferente da ocidental. Seriam precisas décadas para compreender plenamente e absorver uma cultura tão rica e diferente da europeia, como a PISTA – INVISTA EM CONHECER A ESTRUTURA CULTURAL E as do Império do Meio. A China é uma cultura de “Alto Contexto”, onde a SUAS CONCRETIZAÇÕES, SEM PERDER A SUA IDENTIDADE informação não é muitas vezes explícita, mas contextual, e com predomínio COMO PARCEIRO OCIDENTAL. para uma linguagem silenciosa. É muito importante evitar critérios de autorreferência (onde só os valores, experiências e conhecimento próprios são a base para tomar decisões) e uma perspetiva etnocêntrica ou de superioridade em relação ao interlocutor. 103 5.1.4. FACTO 4 – INTERNACIONALIZAR PARA GUIZHOU É UMA APOSTA GLOBAL Guizhou é rica em matérias primas e materiais, desenvolvendo e reforçando esta industria de forma sistemática. Guizhou é um exemplo paradigmática do esforço de qualificação atual do crescimento económico. Província entre as menos desenvolvidas, espera tornar-se a Suíça da China, multiplicando o dinamismo do seu PISTA – GUIZHOU VAI LIDERAR RAPIDAMENTE A INOVAÇÃO “VERDE” NA CHINA. SE DESEJAR ENTRAR NA TENDÊNCIA MAIS DINÂMICA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - GLOBAL VALUE CHAIN – PRIORIZE O PIB pelas suas condições climatéricas, riqueza cultural e paisagística – CONHECIMENTO E O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES NESTA condições básicas para a qualidade de vida que procuram os PROVÍNCIA. inovadores. GUIZHOU PODE PROPORCIONAR-LHE O ACESSO A UMA REGIÃO ECONÓMICA QUE REPRESENTA 80% DO ATUAL COMERCIO MUNDIAL A velocidade a que no mercado chinês se operam alterações é (APEC). enorme - uma, duas décadas ou mesmo meia década é tempo suficiente para reunir recursos e alterar o cenário. 104 105 6. REFERÊNCIAS 106 Deutshe Bank Research (2016). China's provinces http://www.dbresearch.com/servlet/reweb2.ReWEB?rwnode=DBR_INTERNET_ENPROD$EM&rwobj=RMLCHPM.alias&rwsite=DBR_INTERNET_EN-PROD STRATFOR Global Intelligence (2013). In China, an Unprecedented Demographic Problem Takes Shape www.stratfor.com/analysis/china-unprecedented-demographic-problem-takes-shape GIS Awareness Package (2015). 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CARVALHO VIEIRA Pós-Doutorado em Business & Economics (UPF) e Doutorado em Ciências da Gestão – especialização Inovation Management (USC), realizou um Senior Executive Program Driving Strategic Innovation - IMD e MIT (Sloan School of Management). 108 Y PING CHOW Presidente da Liga dos Chineses em Portugal e da Camara de Comercio de Guizhou em Portugal, é também, Presidente da Câmara de Cooperação e Desenvolvimento Portugal / China e Conselheiro da ACM e Fundação Jorge Alvares. 109 ESTE E-BOOK DESTINA-SE A EMPRESAS DO ESPAÇO DA LUSOFONIA INTERESSADAS EM CONQUISTAR POSIÇÕES NO MERCADO CHINÊS E, EM PARTICULAR, GUIZHOU. 110 DOING BUSINESS CHINA / GUIZHOU 跟贵州做生意 2016 111 112
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