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PLANO DE ENSINO Disciplina: Tópicos de Criminologia A Código: DP 030 Pré-requisito: Direito Penal A, B e C Carga Horária: 30h Créditos: 2 Natureza: Semestral Docente: EMENTA Criminologia e Política Criminal. Criminologia Crítica. Os novos discursos punitivos. PROGRAMA 1. Direito Penal e Política Criminal. 2. Criminologia crítica: criminalidade e criminalização. 3. White-Collar crime. 4. Cifra oculta da criminalidade. 5. Abolicionismo penal. 6. Direito Penal mínimo. 7. Tolerância zero. 8. Criminalidade organizado. 9. Direito penal do inimigo. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS Aulas teóricas e/ou seminários. OBJETIVOS 1. Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da problemática do crime e do controle social na sociedade contemporânea. 2. Analisar a intervenção das agências oficiais de controle social, sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais. 3. Proporcionar uma abordagem interdisciplinar das ciências criminais. BIBLIOGRAFIA ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Rio de Janeiro/Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2009 (prelo). ANIYAR DE C., Lola. Criminologia da reação social. Tradução de Ester Kosovsky. Rio de Janeiro: Forense, 1983. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Tradução de Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A Criminologia Radical. Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lúmen Júris, 2006. ____________________________. As Raízes do Crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984. DEL OLMO, Rosa. La cara oculta de la droga. Bogotá: Themis, 1998 (58). GARLAND, D. La cultura del control. Barcelona: Gedisa, 2005. DE GIORGI, A. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987. HULSMANN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de Maria Lucia Karam. Niterói, RJ: LUAM, 1997. PAVARINI, Massimo. Un arte abyecto. Ensayo sobre el gobierno de la penalidad. Buenos Aires: Ad Hoc, 2006. PAVARINI, Massimo; MELOSSI, Dario. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Revan/ICC 2006. RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. SOZZO, Máximo (org). Reconstruyendo las criminologías críticas. Buenos Aires: Ad Hoc, 2006. TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock. Criminologia crítica. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. ________________. Punir os pobres. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3ª edição. Rio de Janeiro: Revan, 2007. ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. __________________. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Pedrosa e Amir da Conceição. Rio de Janeiro: 2001, 5a edição. AVALIAÇÃO Avaliação mediante provas e/ou trabalhos
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