Relatório e Contas de 2012

Transcrição

Município de Valpaços
Relatório e contas – Ano 2012
I – INTRODUÇÃO
Com vista a uma análise da situação económica e financeira do
Município de Valpaços, foi elaborado este relatório reportado a 31
de
Dezembro
de
2012,
sobre
os
seus
aspectos
orçamentais
e
patrimoniais.
O presente Relatório espelha assim a Execução do Orçamento do
Município de Valpaços no ano 2012, tendo sido elaborado nos termos
do
Decreto-Lei
n.º
54-A/99,
de
22
de
fevereiro,
cumprindo
o
preceituado no POCAL, e apresenta em documento autónomo os mapas
de prestação de contas.
Os
procedimentos
relativos
estão
à
gestão
devidamente
qualquer
ato
de
inerentes
aos
registos
económico-financeira
previstos
gestão
da
em
da
administração
dispositivos
atividade
contabilísticos
legais,
financeira
das
local
obedecendo
autarquias
locais a determinadas normas e princípios, constantes do nosso
enquadramento jurídico.
Na
execução
cumpridos
os
do
orçamento
princípios
do
ano
financeiro
contabilísticos
de
da
2012,
foram
continuidade,
consistência, da entidade contabilística, da especialização, do
custo
histórico,
da
prudência,
da
materialidade
e
o
da
não
compensação.
Refira-se desde já, que na contabilização das despesas e das
receitas, sob o ponto de vista orçamental e patrimonial, foram
utilizadas as classes 0 a 8, previstas no ponto 10.3 do POCAL, a
saber:
Tipo
Contas de controlo orçamental e de ordem
Classe
Classe 0 – Controlo orçamental e de ordem
Classe 1 – Disponibilidades
Classe 2 – Terceiros
Contas patrimoniais
Classe 3 – Existências
Classe 4 – Imobilizado
Classe 5 – Fundo patrimonial
Classe 6 – Custos e perdas
Contas de gestão
Classe 7 – Proveitos e ganhos
Contas de resultados
Classe 8 - Resultados
NOTA: Os valores unitários constantes nos mapas e quadros estão expressos em
unidades de euros.
RELATÓRIO & CONTAS – ANO 2012
Página 1
II – Execução do Orçamento
2.1 – Comparação entre o Orçamento Inicial e o Orçamento
Executado
Com base no princípio da utilização racional das dotações
aprovadas,
disponibilizamos
nos
quadros
abaixo
informação
que
possibilita avaliar a análise da economia, eficiência e eficácia
das despesas autárquicas.
O orçamento do Município de Valpaços apresenta a previsão das
receitas,
bem
classificação
como
das
económica
despesas,
legalmente
desagregado
aprovada
e
tem
segundo
um
a
carácter
anual.
Procura-se neste ponto explicitar e comparar a execução do
orçamento, valores inicialmente propostos com valores efetivamente
executados, analisados os correspondentes desvios.
Esta
comparação
permite
aferir
a
fiabilidade
do
orçamento
apresentado e a capacidade financeira da sua execução face ao
volume de receitas arrecadadas e despesas pagas.
Propôs-se o município para o período de 2012, arrecadar e
pagar as verbas abaixo indicadas.
Quadro I
Dotações Iniciais do ano 2012
Unid: Euros
Receita
Corrente
Capital
Total…
Despesa
10.380.980,00 Corrente
15.298.179,00 Capital
25.679.159,00
Total…
10.371.809,00
15.307.350,00
25.679.159,00
Durante este capítulo analisaremos as verbas que inicialmente
foram
propostas,
com
as
que
efetivamente
foram
arrecadadas
e
pagas. Faremos igualmente comparações com os anos transatos por
forma a aferir a evolução das receitas e despesas municipais.
Conforme
Inicial
se
pode
(25.679.159
verificar
euros)
no
e
quadro
Final
abaixo,
o
Orçamento
(25.758.479,50
euros)
apresentam valores totais distintos.
Página 2
Ao longo da gerência, o orçamento foi objeto de um reforço
fruto
da
integração
do
saldo
da
gerência
anterior
(79.320,50
euros).
Quadro II
Execução do Orçamento - Ano 2012
Unid:
Euros
Orçamento
Designação
Receitas
Correntes
Capital
Outras Receitas - Reposições
Saldo da Gerência anterior
Receita bruta
(c)
Desvio
Taxa de
Execução
(%)
Inicial (a)
Final (b)
(c) - (b)
10.380.980,00
15.298.179,00
0,00
0,00
11.477.526,00
14.201.515,90
117,10
79.320,50
9.971.896,79
7.422.939,41
117,10
79.320,50
-1.505.629,21
-6.778.576,49
0,00
86,88
52,27
100,00
100,00
10.371.809,00
15.307.350,00
11.408.486,70
14.349.992,80
8.799.008,35
8.430.559,04
-2.609.478,35
-5.919.433,76
77,13
58,75
Despesas
Correntes
Capital
As variações do quadro revelam, em termos absolutos, uma taxa
de execução da receita de 67,5% (59,2 % em 2011), a qual, em
termos percentuais, é aproximada à taxa de execução da despesa no
valor
de
66,89%
(59,02
%
em
2011).
Estes
rácios
traduzem
a
capacidade de realização das receitas e das despesas programadas,
dado que a taxa referente à realização das despesas é calculada
com base nos valores efetivamente pagos (execução financeira) e da
receita a verdadeiramente arrecadada (Receita cobrada liquida).
Para
os
resultados
de
execução
orçamental
apresentados
contribuíram maioritariamente as receitas correntes, que atingiram
86,80% (94,7% em 2011), conseguindo assim financiar as despesas
correntes
na
sua
totalidade
e
libertando
poupança
corrente
no
valor de 1.172.888,44 euros (1.200.788,49 euros em 2011), para
financiar despesas de capital. Conseguiu-se financiar 14% (15% em
2011) das despesas de capital recorrendo-se a fluxos correntes.
Anote-se que a pretensão inicial de poupança corrente era de
9.171
euros
(10.735
euros
em
2011),
ultrapassando-se
o
valor
inicialmente proposto.
Página 3
Quadro III
Evolução do orçamento e respetiva execução (2010-2012)
Unid: Euros
Receitas
Ano 2010
Despesas
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Orçamento inicial
31.793.015,00 29.159.259,00 25.679.159,00 31.793.015,00 29.159.259,00 25.679.159,00
Orçamento final
32.953.122,62 29.906.667,15 25.758.479,50 32.953.122,62 29.906.667,15 25.758.479,50
Execução
18.480.122,23 17.730.829,93 17.394.953,03 18.041.947,08 17.651.509,43 17.229.567,39
Grau de execução (%)
56,08
59,29
67,50
54,75
59,02
66,89
Ao longo do triénio o ano 2012 foi aquele em que o grau de
execução foi mais elevado.
Passaremos de seguida a analisar cada componente da receita e
da despesa.
2.2 – Execução Orçamental da Receita
Neste
receita
capítulo
alcançada
é
feita
face
à
a
análise
receita
do
grau
de
inicialmente
execução
da
prevista
e
comparação com períodos anteriores.
A
autonomia
financeira
da
autarquia
depende
dos
meios
colocados ao seu dispor para a prossecução dos fins próprios,
sendo relevante referir que os resultados da execução orçamental
estão
fortemente
dependentes
de
fundos
externos,
nomeadamente
estatais (OE - Orçamento de Estado), comunitários (FEDER-QREN),
contratos-programa e passivos financeiros (Empréstimos bancários).
Página 4
Quadro IV
Orçamento da Receita
Unid: Euros
Capítulo
Previsões iniciais
Impostos Diretos
Impostos Indiretos
Taxas multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedades
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Rep. Não abatidas nos pagamentos
Saldo da gerência anterior
Total…
1.116.450,00
45.100,00
211.330,00
1.115.100,00
6.455.477,00
1.248.533,00
188.990,00
218.635,00
11.192.544,00
3.887.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.679.159,00
Alterações
Reforços
Anulações
Previsões corrigidas
90.000,00
1.206.450,00
45.100,00
387.325,00
1.893.563,00
6.459.592,00
1.294.832,00
190.664,00
222.089,00
11.192.544,00
2.786.882,90
0,00
0,00
117,10
79.320,50
25.758.479,50
175.995,00
778.463,00
4.115,00
46.299,00
1.674,00
3.454,00
0,00
1.100.117,10
117,10
1.100.117,10
79.320,50
1.179.437,60
Variação
90.000,00
0,00
175.995,00
778.463,00
4.115,00
46.299,00
1.674,00
3.454,00
0,00
-1.100.117,10
0,00
0,00
117,10
79.320,50
79.320,50
As modificações orçamentais vêm previstas no ponto 8.3.1 do
POCAL e podem ser de dois tipos:
- Revisões
- Alterações
As
modificações
orçamentais
devem
atender
aos
princípios
orçamentais e regras previsionais, nomeadamente ao princípio da
universalidade, do equilíbrio e da especificação.
As alterações orçamentais resultam de transferência de verbas
de rubricas cujo cabimento orçamental não atingirá o seu montante
aprovado, para rubricas que se encontram insuficientemente dotadas
face aos compromissos que se pretende realizar, não dando lugar à
alteração da dotação global do orçamento 1.
As revisões têm lugar quando houver um aumento do valor global
da despesa prevista (Excepto para as situações descritas em
¹).
Foi o orçamento municipal objeto de duas revisões orçamentais
2
,
tendo
sido
dotada
a
rubrica
–
Reposições
não
abatidas
aos
pagamentos e a rubrica do saldo da gerência anterior.
¹ Salvo quando se trata de receitas legalmente consignadas, empréstimos contratados e entrada
em vigor da nova tabela de vencimentos.
2 A 1ª revisão foi aprovada em 24/02/2012 e a 2ª revisão em 29/06/2012.
Página 5
Quadro V
Grau de execução da receita
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Receitas Correntes
01 Impostos Diretos
02 Impostos Indiretos
04 Taxas multas e out. penalidades
05 Rendimentos de propriedades
06 Transferências correntes
07 Venda de bens e serviços
08 Outras receitas correntes
Receitas de Capital
09 Venda de bens de investimento
10 Transferências de capital
11 Ativos financeiros
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital
Total
Receita Cobrada Liquida
%
10.380.980,00
1.116.450,00
45.100,00
211.330,00
1.115.100,00
6.455.477,00
1.248.533,00
188.990,00
15.298.179,00
218.635,00
11.192.544,00
3.887.000,00
0,00
0,00
25.679.159,00
Valor
40,43
4,35
0,18
0,82
4,34
25,14
4,86
0,74
59,57
0,85
43,59
15,14
0,00
0,00
100,00
Taxa de
execução
Desvio
%
9.962.945,12
1.246.207,42
25.462,54
400.709,85
768.956,59
6.296.016,16
1.215.177,85
10.414,71
7.422.939,14
9.734,83
7.413.204,31
0,00
0,00
0,00
17.385.884,26
57,30
7,17
0,15
2,30
4,42
36,21
6,99
0,06
42,70
0,06
42,64
0,00
0,00
0,00
100,00
-418.034,88
129.757,42
-19.637,46
189.379,85
-346.143,41
-159.460,84
-33.355,15
-178.575,29
-7.875.239,86
-208.900,17
-3.779.339,69
-3.887.000,00
0,00
0,00
95,97
111,62
56,46
189,61
68,96
97,53
97,33
5,51
48,52
4,45
66,23
0,00
0,00
0,00
Da análise ao quadro acima representado, permite a comparação
da receita cobrada com a receita prevista em termos de orçamento
inicial e consequentemente detetar os correspondentes desvios e
taxas
de
execução.
A
diferença
observada
entre
os
valores
orçamentados e executados, não resulta da falta de rigor aquando a
elaboração do orçamento, mas antes do facto de o POCAL (Ponto
3.3.1.) impor a média aritmética das receitas cobradas dos últimos
24 meses que antecedem a elaboração do orçamento, não sendo assim
possível
relevar,
em
termos
orçamentais,
o
crescimento
ou
diminuição de determinadas receitas.
O
maior
desvio
deve-se
ao
nível
das
receitas
de
capital
7.875.239,86 euros (11.294.442,69 euros em 2011), com um desvio de
3.887.000,00 euros (7.912.066,45 euros em 2011) no capítulo dos
ativos financeiros, de 3.779.339,69 euros (2.490.808,49 euros em
2011)
nas
capítulo
intenção
transferências
da
venda
inicial
financeiros,
de
de
bens
que
o
sobretudo
capital
de
de
208.900,17
investimento.
município
as
e
tinha
participações
euros
Verifica-se
em
alienar
que
a
no
que
a
ativos
empresa
intermunicipal – EHATB, detém em vários empreendimentos eólicos
não se concretizou. Ao nível das transferências de capital, o
Página 6
desvio fica a dever-se à não arrecadação de verbas provenientes de
fundos externos que inicialmente se previam 3.
3
Sobretudo da «Iberdrola», pela compensação financeira à construção de três barragens no Alto-
Tâmega.
Ao nível das receitas correntes, o capítulo dos rendimentos de
propriedade não teve a execução esperada, ficando a sua execução
em 68,96% (48,28% em 2011) do inicialmente proposto, devendo-se
essencialmente à não arrecadação de dividendos e participações nos
lucros
de
sociedades
e
quase
sociedades
não
financeiras
como
inicialmente se estimou.
Em
suma,
a
diferença
entre
arrecadada (17.385.884,26 euros
4
(25.679.159,00
uma
euros),
traduz
o
valor
executado/receita
) e a previsão orçamental inicial
taxa
de
execução
global
de
67,70% (59,2 % em 2011). Ficaram por arrecadar 8.293.274,74 euros
(11.873.497,07 euros em 2011) da previsão inicial.
Ao nível dos impostos directos – IMI e IMT, analisaremos o seu
comportamento nos últimos 3 anos.
Quadro VI
IMI
IMT
2010
692.171,54
207.200,58
2011
755.767,51
181.915,64
Unid: Euros
2012
763.912,92
227.515,92
Gráfico I
4
– Exclui a execução do capítulo 15 (Reposições não abatidas nos pagamentos) e o capítulo 16 (Saldo
da gerência anterior).
Página 7
A receita proveniente do IMT, do IMI e do IUC, é arrecadada
diretamente
pela
Autoridade
Tributária
e
transferida
para
o
município, como resulta do artigo 13º da LFL, cobrando-se a AT
(Autoridade Tributária) de uma comissão de cobrança, que no ano
2012 foi de 31.177,23 euros (28.193,87 euros em 2011)5.
Ao nível da receita de IMI, em conformidade com o disposto na
alínea a) do art.º 17º da Lei n.º 2/2007, foram transferidos pela
AT 19.287,97 euros (3.892,77 euros em 2011) para as freguesias do
concelho, correspondendo a 50% do produto da receita do IMI sobre
prédios rústicos.
A
Digníssima
Assembleia
Municipal,
sob
proposta
da
Câmara
Municipal, aprovou para o ano 2011 (Cobrança em 2012) as seguintes
taxas de IMI:
Prédios urbanos
-
0,7%
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI
-
0,3%
O IMI tem-se revelado uma
receita crescente, ao longo do
período em análise, pese embora a autarquia ter reduzido a taxa a
aplicar
ao
VPT
–
Valor
patrimonial
tributário
[Fixado
pela
administração fiscal].
Prevê-se que em 2013 a receita do IMI possa ter uma maior
execução, fruto da avaliação geral dos prédios urbanos consagrada
na Lei n.º 60-A/2011, de 30 de novembro, que se levou a efeito em
2012.
Ao
nível
do
IMT,
verifica-se
uma
evolução
no
triénio
em
análise. O ano 2012 retomou a curva ascendente interrompida em
2011. Anote-se, que esta receita está dependente das condições do
mercado imobiliário em resultado do número de transações.
5 Vide mapa de controlo orçamental da despesa – Rubrica 020224.
Página 8
2.2.1
–
Execução
Orçamental
da
Receita
corrente
por
capítulos
económicos
Quadro VII
Execução Orçamental da Receita por capítulos económicos
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Receitas Correntes
01 Impostos Diretos
04 Taxas multas e out. penalidades
05 Rendimentos de propriedades
06 Transferências correntes
07 Venda de bens e serviços
08 Outras receitas correntes
10.380.980,00
1.116.450,00
45.100,00
211.330,00
1.115.100,00
6.455.477,00
1.248.533,00
188.990,00
Receita Cobrada
Taxa de
execução
Desvio
%
Valor
%
40,43
4,35
0,18
0,82
4,34
25,14
4,86
0,74
9.962.945,12
1.246.207,42
25.462,54
400.709,85
768.956,59
6.296.016,16
1.215.177,85
10.414,71
57,30
7,17
0,15
2,30
4,42
36,21
6,99
0,06
-418.034,88
129.757,42
-19.637,46
189.379,85
-346.143,41
-159.460,84
-33.355,15
-178.575,29
95,97
111,62
56,46
189,61
68,96
97,53
97,33
5,51
É na execução do capítulo dos rendimentos de propriedade que o
desvio
se
apresenta
percentuais
o
mais
capítulo
evidente.
das
Anote-se
transferências
que
em
correntes
termos
conseguiu
95,97% (100,72 % em 2011) face ao valor inicialmente previsto,
sendo
responsável
pela
maior
arrecadação
da
receita
corrente
municipal, fazendo naturalmente depender o município de Valpaços
de transferências externas, nomeadamente do Orçamento de Estado –
FEF.
O valor arrecadado sob a forma de outras receitas correntes,
diz
respeito
nomeadamente
a
indemnizações
recebidas
fruto
de
estragos provocados por outrem em equipamentos municipais, e do
IVA inversão da liquidação (embora aqui haja idêntico ajuste no
lado da despesa).
2.2.2 – Principais Componentes da Receita Corrente
Atendendo à sua importância desenvolver-se-à, de seguida, o
estudo mais detalhado da receita corrente.
Página 9
Quadro VIII
Receitas Fiscais
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
01 Impostos Diretos
Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto Único de Circulação
Imposto Municipal Trans. Imóveis
Impostos Abolidos
Contribuição autárquica
Imposto Municipal SISA
Imposto Municipal Veículos
Impostos diretos diversos
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Ocupação da Via Pública
Publicidade
Saneamento
Utilizaç.Red.Viária Municipal
Arrendamento urbano
Outros
TMDP
TDFTH
Outros
04 Tx, mult., outras penalidades
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Ocupação da Via Pública
Caça e Uso e Porte de Arma
Saneamento (Conservação)
Arrendamento urbano
Outros
TDFTH
Tx. Emiss.Cert.Registo
Outros
Multas e outras penalidades
Juros de mora
Juros compensatórios
Coimas e penalidades
Multas diversas
Total…
%
Receita Cobrada
Valor
%
Desvio
Taxa de
execução
1.116.450,00
712.282,00
192.750,00
211.334,00
81,32
51,88
14,04
15,39
1.246.207,42
763.912,92
254.778,58
227.515,92
74,52
45,68
15,23
13,60
129.757,42
51.630,92
62.028,58
16.181,92
111,62
107,25
132,18
107,66
74,00
5,00
0,00
5,00
45.100,00
20.617,00
17.402,00
360,00
2.122,00
5,00
5,00
5,00
0,01
0,00
0,00
0,00
3,29
1,50
1,27
0,03
0,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.462,54
14.747,21
5.213,78
0,00
1.963,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,52
0,88
0,31
0,00
0,12
0,00
0,00
0,00
-74,00
-5,00
0,00
-5,00
-19.637,46
-5.869,79
-12.188,22
-360,00
-158,30
-5,00
-5,00
-5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56,46
71,53
29,96
0,00
92,54
0,00
0,00
0,00
5,00
157,00
4.422,00
211.330,00
3.835,00
57.143,00
523,00
436,00
138.348,00
5,00
0,00
0,01
0,32
15,39
0,28
4,16
0,04
0,03
10,08
0,00
0,00
116,05
3.421,80
400.709,85
8,00
49.892,00
69,64
700,56
345.083,31
0,00
0,00
0,01
0,20
23,96
0,00
2,98
0,00
0,04
20,63
0,00
-5,00
-40,95
-1.000,20
189.379,85
-3.827,00
-7.251,00
-453,36
264,56
206.735,31
-5,00
0,00
73,92
77,38
189,61
0,21
87,31
13,32
160,68
249,43
0,00
23,00
5,00
4.250,00
0,00
0,00
0,31
21,10
0,00
2.799,23
0,00
0,00
0,17
-1,90
-5,00
-1.450,77
91,74
0,00
65,86
1.367,00
1.721,00
300,00
3.374,00
1.372.880,00
0,10
0,13
0,02
0,25
100,00
901,12
884,89
350,00
0,00
1.672.379,81
0,05
0,05
0,02
0,00
100,00
-465,88
-836,11
50,00
-3.374,00
299.499,81
65,92
51,42
116,67
0,00
121,82
Constata-se que dentro das receitas fiscais o IMI é que mais
contribui
para
o
erário
municipal.
No
capítulo
das
taxas,
o
saneamento é que mais gerou receitas para a autarquia, pese embora
se achar que este valor deveria ser aumentado por forma a fazer
face ao aumento crescente das despesas com as Águas de Trás-osMontes e Alto Douro
6
no tratamento das águas residuais.
6 - Empresa a quem foi concessionado o tratamento de efluentes.
Página 10
Quadro IX
Transferências Correntes
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Orçamento do Estado:
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação variável no IRS
Outras
Estado-Participação projetos
Serviços e Fundos Autonómos
Serviços e Fundos Autonómos-Outros
Total…
Receita Cobrada
%
Valor
Desvio
%
Taxa de
execução
5.691.232,00
5.260.340,00
250.205,00
180.687,00
88,16
81,49
3,88
2,80
5.688.769,00
5.257.840,00
250.242,00
180.687,00
90,36
83,51
3,97
2,87
-2.463,00
-2.500,00
37,00
0,00
99,96
99,95
100,01
100,00
24.005,00
80.005,00
660.235,00
6.455.477,00
0,37
1,24
10,23
100,00
40.200,16
86.252,12
480.794,88
6.296.016,16
0,64
1,37
7,64
100,00
16.195,16
6.247,12
-179.440,12
-159.460,84
167,47
107,81
72,82
97,53
A receita cobrada no capítulo das transferências correntes, à
exceção
da
rúbrica
OE
–
Outras,
cuja
execução
foi
nula,
as
restantes tem execução orçamental. O FEF representa 83,51% (83,32%
em 2011) das receitas cobradas neste capítulo.
O FSM resulta do valor correspondente às despesas relativas às
atribuições e competências transferidas da Administração Central
para os municípios [Lei n.º 159/99]. Com base no princípio dos
deveres de informação estatuídos no artigo 50º da LFL, informa
este município trimestralmente a DGAL (Através da aplicação SIIAL)
das
despesas
elegíveis
para
a
atribuição
e
justificação
deste
fundo.
O IRS representa uma participação no rendimento cobrado nas
diferentes categorias deste imposto na circunscrição territorial
do nosso município, cujo cabeça de casal tenha morada fiscal no
concelho, caso contrário e embora os rendimentos sejam auferidos
no concelho se o cabeça de casal dispuser residência fiscal fora
do concelho a verba não será atribuída ao município de Valpaços.
Acrescerá referir, que a participação variável do IRS varia entre
uma taxa de 0% a 5%, conforme o estatuído no n.º 1 do art.º 20º da
Lei
n.º
2/2007,
de
15
de
janeiro,
aplicando
o
município
de
Valpaços a taxa de 5%.
O
orçamento
transferências
de
Estado
correntes
é
aquele
de
entre
que
mais
as
rubricas
contribui
das
para
a
arrecadação da receita corrente.
Página 11
Quadro X
Venda de Bens e Serviços
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Venda de Bens e Serviços
Venda de Bens:
Livros e documentação técnica
Produtos Acabados e Intermédios
Serviços:
Aluguer de espaços e equipamentos
Ser. Soc. Rec. Cul. Desporto
Resíduos sólidos
Transp. Colect. Pessoas
Trabalhos por conta de particulares
Cemitérios
Outros
Rendas:
Habitações-Social
Edifícios
Outras-Contadores água
%
1.248.533,00
470.288,00
770,00
469.518,00
293.670,00
6.570,00
43.143,00
219.567,00
12.285,00
8.010,00
1.615,00
2.480,00
484.575,00
22.685,00
42.270,00
419.620,00
100,00
37,67
0,06
37,61
23,52
0,53
3,46
17,59
0,98
0,64
0,13
0,20
38,81
1,82
3,39
33,61
Executado
Valor
Desvio
%
1.215.177,85
439.625,34
319,07
439.306,27
312.010,59
5.638,15
64.764,45
211.457,05
9.327,66
17.185,97
1.390,54
2.246,77
463.541,92
21.887,26
39.270,40
402.384,26
100,00
36,18
0,03
36,15
25,68
0,46
5,33
17,40
0,77
1,41
0,11
0,18
38,15
1,80
3,23
33,11
Valor
-33.355,15
-30.662,66
-450,93
-30.211,73
18.340,59
-931,85
21.621,45
-8.109,95
-2.957,34
9.175,97
-224,46
-233,23
-21.033,08
-797,74
-2.999,60
-17.235,74
Taxa de
execução
97,33
93,48
41,44
93,57
106,25
85,82
150,12
96,31
75,93
214,56
86,10
90,60
95,66
96,48
92,90
95,89
Com a venda de bens e serviços, arrecadou a Câmara Municipal
1.215.177,85 euros (1.298.506,80 euros em 2011), dos 1.248.533,00
euros
(1.250.096
euros
em
2011)
que
se
propôs
a
arrecadar
inicialmente, revelando uma taxa de execução de 97,33% (103,87% em
2011).
O maior encaixe financeiro proveniente deste capítulo revelase nas receitas da venda de produtos acabados e intermédios [Venda
de água] 428.055,59 euros (491.389,68 euros em 2011), seguida da
tarifa de disponibilidade 401.828,42 euros (434.141,28 euros em
2011) e da tarifa de resíduos sólidos 211.457,05 euros (227.429,83
euros em 2011).
Página 12
2.2.3 – Execução Orçamental da Receita de Capital
Quadro XI
Execução Orçamental da Receita de Capital
Unid:
Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Receitas de Capital
09 Vendas Bens Investimentos
10 Transferências de Capital
11 Ativos Financeiros
12 Passivos Financeiros
13 Outras Receitas de Capital
Do
quadro
15.298.179,00
218.635,00
11.192.544,00
3.887.000,00
0,00
0,00
acima
Executado
%
Valor
100,00
1,43
73,16
25,41
0,00
0,00
pode-se
Desvio
%
7.422.939,14
9.734,83
7.413.204,31
0,00
0,00
0,00
observar
Valor
100,00
0,13
99,87
0,00
0,00
0,00
que
Taxa de
execução
-7.875.239,86
-208.900,17
-3.779.339,69
-3.887.000,00
0,00
0,00
entre
a
48,52
4,45
66,23
0,00
0,00
0,00
receita
de
capital prevista e a que foi efectivamente executada há um desvio
de 7.875.239,86 euros (11.294.442,69 euros em 2011), e apresenta
um
grau
de
inicialmente
execução
previsto.
de
48,52%
(36,78%
Efetivamente,
em
embora
2011)
as
do
valor
estimativas
assentem em montantes elucidados, a baixa concretização justificase essencialmente pela execução nula dos ativos financeiros.
Quadro XII
Transferências de Capital
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Sociedades e quase soc.não financeiras
Administração Central
Fundos Comunitários
Total...
Valor
2.555.600,00
3.673.243,00
4.963.701,00
11.192.544,00
%
22,83
32,82
44,35
100,00
Executado
Valor
Desvio
%
0,00
3.505.226,00
3.907.978,31
7.413.204,31
0,00
47,28
52,72
100,00
Valor
-2.555.600,00
-168.017,00
-1.055.722,69
-3.779.339,69
Taxa de
execução
0,00
95,43
78,73
66,23
Da análise ao quadro das Transferências de Capital, deparamonos com um grau de execução de 66,23% (72,10% em 2011), face ao
valor inicialmente previsto. As receitas arrecadadas provenientes
de fundos comunitários e contratos-programa, foram as seguintes:
Página 13
Quadro XIII
Fundos comunitários/Contratos programa recebidos
Valor
Ação integrada de valorização do centro de Carrazedo de Montenegro
195.940,26
Beneficiação e repavimentação da EM 544 de Fornos do Pinhal à EN 206
184.971,64
Beneficiação e repavimentação da EM 573 de Água Revés a Stª Maria de Émeres
148.272,70
Beneficiação e repavimentação do CM 1105 da M 314 a Vilela
130.976,51
Beneficiação e repavimentação do CM 1112 da EM 554 a Midões
228.939,14
Beneficiação e repavimentação do CM 1118 de Canaveses a Cadouço e cruzamento do cadouço a Émeres
241.966,70
Casa do vinho
363.784,99
Centro escolar de Valpaços
149.400,23
Construção do CM que liga Ferreiros a Moreiras
140.492,81
Equipamento informático para as escolas EB´1s do concelho
22.523,02
Nó de Rio Torto na variante EN 213 que liga Valpaços ao IP4
149.105,47
Pavilhão desportivo de Valpaços
304.166,20
Pavimentação da estrada que liga Valpaços (Lages) a Valverde
133.850,91
Regeneração e revitalização do centro antigo da cidade de Valpaços
1.009.549,40
Requalificação da EN 213 da rotunda da Adega Cooperativa à variante EN 213 - Fase A
205.105,25
Requalificação da EN 213 da rotunda da Adega Cooperativa à variante EN 213 - Fase B
237.671,61
Requalificação e ampliação da escola EB 2,3 - José dos Anjos – Carrazedo de Montenegro
61.261,47
TOTAL ANO 2012
3.907.978,31
Do orçamento de Estado recebeu-se 3.505.226 euros (3.690.890
euros
em
2011),
sob
a
forma
de
transferência
de
capital
(FEF
Capital), representado 47,28% (57% em 2011) das transferências de
capital arrecadadas; As verbas provenientes de fundos comunitários
(QREN)
cifraram-se
provenientes
do
em
3.907.978,31
orçamento
de
euros,
Estado,
ultrapassando
revelando
um
as
franco
aproveitamento dos fundos do QREN.
Página 14
2.2.4 – Evolução orçamental da receita
Quadro XIV
Execução orçamental da receita (2010-2012)
2010
Receitas Correntes
2011
2012
10.814.426,71 10.715.079,59
Impostos diretos
Unid: Euros
Variação
Triénio
9.962.945,05
-851.481,66
1.089.273,98
1.167.375,26
1.246.207,42
156.933,44
69.228,10
26.566,38
25.462,54
-43.765,56
Taxas, multas e outras penalidades
176.332,67
297.690,30
400.709,85
224.377,18
Rendimentos de propriedade
733.182,31
876.358,91
768.956,59
35.774,28
7.228.589,42
6.799.981,07
6.296.016,16
-932.573,26
Venda de bens e serviços
1.222.117,67
1.298.506,80
1.215.177,85
-6.939,82
Outras receitas correntes
295.702,56
248.600,87
10.414,64
-285.287,92
7.358.786,37
6.570.682,31
7.422.939,14
64.152,77
79.103,10
6.229,40
9.734,83
-69.368,27
6.645.577,29
6.437.266,51
7.413.204,31
767.627,02
0,00
12.933,55
0,00
0,00
634.105,98
114.252,85
0,00
-634.105,98
0,00
0,00
0,00
0,00
1.439,79
6.892,85
117,10
-1.322,69
18.174.652,87 17.292.654,75 17.386.001,29
-788.651,58
Impostos indiretos
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Ativos financeiros
Outras receitas de capital
Outras receitas
Total de Receitas
Pela análise do quadro supra, verifica-se uma perda de receita
na ordem dos 788.651,58 euros no triénio. Realça-se a diminuição
ao nível das transferências correntes (Fruto dos cortes sucessivos
das transferências do OE) e dos passivos financeiros (Arrecadação
por via da receita creditícia).
2.3 – Execução Orçamental da Despesa
Neste
ponto
efetuar-se-á
a
análise
da
despesa
paga
na
gerência, sob o ponto de vista da classificação económica. Após
Página 15
uma breve referência aos valores orçamentados e sua comparação com
os
valores
executados,
o
que
permitirá
aferir
o
nível
de
realização das despesas e apurar os eventuais desvios, será dado
destaque
especial
às
despesas
às
afetas
executadas
às
no
Grandes
âmbito
Opções
do
do
Plano
Plano
e
Plurianual
em
de
Investimentos (PPI), permitindo avaliar a sua execução e o alcance
dos objetivos previstos naquele documento.
Na análise da execução orçamental, será feita a comparação
entre
despesa
prevista
(orçamento
inicial)
e
despesa
paga
(Executada).
Quadro XV
Execução Orçamental da Despesa
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Despesas Correntes
01 Despesas com Pessoal
02 Aquisição de Bens e Serviços
03 Juros e Outros Encargos
04 Transferências Correntes
05 Subsídios
06 Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Capital
11 Outras despesas de capital
Total….
Com
a
transferências
de
%
10.371.809,00
4.281.559,00
5.168.320,00
125.660,00
470.510,00
279.210,00
46.550,00
15.307.350,00
14.171.470,00
680.020,00
455.840,00
20,00
25.679.159,00
exceção
Valor
40,39
16,67
20,13
0,49
1,83
1,09
0,18
59,61
55,19
2,65
1,78
0,00
100,00
das
capital
Executado
e
%
8.799.008,35
3.926.505,64
3.786.345,96
109.445,47
531.867,88
234.353,51
210.489,89
8.430.559,04
7.077.018,67
726.374,83
627.165,54
0,00
17.229.567,39
outras
dos
Desvio
51,07
22,79
21,98
0,64
3,09
1,36
1,22
48,93
41,07
4,22
3,64
0,00
100,00
despesas
passivos
Taxa de
execução
Valor
-1.572.800,65
-355.053,36
-1.381.974,04
-16.214,53
61.357,88
-44.856,49
163.939,89
-6.876.790,96
-7.094.451,33
46.354,83
171.325,54
-20,00
-8.449.591,61
84,84
91,71
73,26
87,10
113,04
83,93
452,18
55,08
49,94
106,82
137,58
0,00
67,10
correntes,
das
financeiros,
cuja
execução se revelou superior aos valores que inicialmente foram
propostos, todas as restantes rubricas tiveram execução aquém do
inicialmente previsto. O maior desvio pode ser observado ao nível
das aquisições de bens de capital. Através de uma análise mais
detalhada ao mapa de controlo orçamental da despesa (anexo a este
relatório),
verifica-se
que
foram
assumidos
na
gerência
compromissos, correntes e de capital, no valor de 25.020.337,91
euros (28.213.126,88 euros em 2011), 97% (94% em 2011) do valor
inicialmente proposto.
Página 16
2.3.1 – Comparação com a execução de anos anteriores
A despesa apresenta a seguinte variação no triénio:
Quadro XVI
Execução orçamental das despesas (2010-2012)
Unid: Euros
2010
Despesas Correntes
2011
2012
Variação Triénio
9.168.632,17
9.514.291,13
8.799.008,35
-369.623,82
Pessoal
4.264.669,47
4.422.588,42
3.926.505,64
-338.163,83
Aquisição de bens e serviços
3.910.887,03
3.794.676,35
3.786.345,96
-124.541,07
Juros e outros encargos
124.816,44
185.611,93
109.445,47
-15.370,97
764.560,70
620.990,58
531.867,88
-232.692,82
0,00
233.924,44
234.353,51
234.353,51
103.698,53
256.499,41
210.489,89
106.791,36
8.873.314,91
8.137.218,30
8.430.559,04
-442.755,87
7.526.639,10
6.979.540,23
7.077.018,67
-449.620,43
726.846,26
584.114,88
726.374,83
-471,43
0,00
0,00
0,00
0,00
619.829,55
573.563,19
627.165,54
7.335,99
18.041.947,08
17.651.509,43
17.229.567,39
-812.379,69
Subsídios (1)
Outras despesas correntes
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital
Ativos financeiros
Total das despesas
- No ano 2011 e 2012 os pagamentos a trabalhadores que desenvolveram atividades ocupacionais (Ao
abrigo da Portaria n.º 128/09 de 30 de janeiro) foram pagas por subsídios correntes- Famílias,
conforme FAT 4/2005 da SATAPOCAL. Nos anos anteriores essas despesas eram pagas por Transferências
correntes - Famílias - Outras.
(1)
Da análise do quadro supra, verifica-se uma diminuição da
despesa no triénio de 812.379,69 euros (174.017,35 euros entre
2009 vs 2011). Esta redução é conseguida fruto de uma generalizada
diminuição das despesas nos diferentes capítulos.
As despesas correntes apresentam um decrescimento de 4%, entre
2010 e 2012. Quanto às despesas de capital, verifica-se que no
triénio estas registaram um decréscimo de 5%; Decréscimo esse,
conseguido essencialmente através da diminuição da aquisição de
bens de capital (449.620,43 euros).
Página 17
Passaremos em seguida a analisar a estrutura da despesa.
2.3.2 – Execução da Despesa Corrente
Despesas com o pessoal
Quadro XVII
Despesas com o Pessoal
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
01 Despesas com Pessoal
Titulares de órgãos autárquicos
Pessoal dos quadros - RFP
Pessoal dos quadros - RCIT
Pessoal com contrato a termo
Pessoal Regime de tarefa e avença
Pessoal aguardando aposentação
Pessoal em qualquer outra situação
Representação
Subsídio de refeição
Subsídio de férias e de Natal
Horas extraordinárias
Ajudas de custo
Abono para falhas
Indemnização cessação funções
Outros suplementos e prémios
Encargos com a saúde
Outros encargos com a saúde
Subsídio familiar a crianças jovens
Assistência na doença (ADSE)
Caixa Geral Aposentações
Segurança Social
Seguros de acidentes de trabalho
Outras despesas de seg. social
O
valor
total
%
4.281.559,00
108.778,00
169.857,00
1.739.820,00
73.253,00
350.300,00
44.943,00
134.726,00
44.399,00
290.147,00
99.462,00
73.152,00
2.414,00
14.849,00
1.500,00
26.923,00
546.128,00
74.364,00
32.402,00
600,00
246.264,00
164.593,00
42.680,00
5,00
executado
Executado
Valor
Desvio
%
100,00
2,54
3,97
40,64
1,71
8,18
1,05
3,15
1,04
6,78
2,32
1,71
0,06
0,35
0,04
0,63
12,76
1,74
0,76
0,01
5,75
3,84
1,00
0,00
3.926.505,64
73.487,78
0,00
1.892.663,10
61.489,03
387.495,33
2.511,36
77.745,11
45.539,25
285.706,12
139.000,70
72.586,01
7.386,49
16.299,87
0,00
21.909,12
345.462,18
71.191,85
30.331,47
902,50
226.829,44
143.035,38
24.933,55
0,00
100,00
1,87
0,00
48,20
1,57
9,87
0,06
1,98
1,16
7,28
3,54
1,85
0,19
0,42
0,00
0,56
8,80
1,81
0,77
0,02
5,78
3,64
0,64
0,00
no
período
em
Valor
-355.053,36
-35.290,22
-169.857,00
152.843,10
-11.763,97
37.195,33
-42.431,64
-56.980,89
1.140,25
-4.440,88
39.538,70
-565,99
4.972,49
1.450,87
-1.500,00
-5.013,88
-200.665,82
-3.172,15
-2.070,53
302,50
-19.434,56
-21.557,62
-17.746,45
-5,00
análise
Taxa de
execução
91,71
67,56
0,00
108,78
83,94
110,62
5,59
57,71
102,57
98,47
139,75
99,23
305,99
109,77
0,00
81,38
63,26
95,73
93,61
150,42
92,11
86,90
58,42
0,00
foi
de
3.926.505,64 euros (4.422.588,42 euros em 2011), distribuído pelas
diferentes rubricas que acima se expõem.
As despesas com o pessoal absorvem 39% (41% em 2011) do total
da receita corrente arrecadada, e são responsáveis pelo consumo de
23% (25% em 2011) da receita total cobrada.
Em análise com anos anteriores temos:
Quadro XVIII
Unid: Euros
DESPESAS COM O PESSOAL
Ano 2010
4.264.669,47
Ano 2011
4.422.588,42
Ano 2012
3.926.505,64
Página 18
Por forma a dar cumprimento ao n.º 5 do artigo 50º da LFL,
informa mensalmente o município a DGAL, das despesas com o pessoal
que a autarquia paga, incluindo contratos de avença, de tarefa e
de aquisição de serviços com pessoas singulares, comparando com as
realizadas no mesmo período do ano anterior.
O limite ao custo com o pessoal definidos no artigo 10º do
Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de abril, que ditava que os custos
com o pessoal têm de ser inferiores em 60 % das receitas correntes
arrecadadas
qualquer
no
outra
ano
anterior,
situação
e
as
inferiores
despesas
em
25
%
com
o
do
pessoal
limite
em
imposto
anteriormente, foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23
de outubro, pelo que atualmente não há nenhum limite legalmente
estatuído para as despesas com o pessoal.
O OE de 2012 estabeleceu que em 2012, os municípios têm de
reduzir
em
1/7
a
despesa
efetuada
com
remunerações
certas
e
permanentes pagas em 2011 7, tendo-se atingido esse objetivo.
Paralelamente
a
esta
redução,
terão
de
ser
reduzidos
os
efectivos em 3% face aos existentes a 31 de dezembro de 2011 (197
trabalhadores). E neste item, o município tinha em setembro de
2012, 192 trabalhadores, deveria ter 191, pelo que não se consegui
atingiu o objetivo fixado pelo OE de 2012.
Para o ano 2013, o OE de 2013 fixa objetivos de idêntica
natureza, devendo o município reduzir em 50% os trabalhadores em
regime de contratos de trabalho a termo resolutivo (Art.º 49º), e
em
2%
os
trabalhadores
em
regime
de
contrato
individuais
de
trabalho (Art.º 65º).
7 - Deve ser deduzido o montante correspondente aos subsídios de férias e Natal suportados em
2012, cujo pagamento seja devido nos termos da Lei.
Página 19
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Quadro XIX
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Unid:
Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Executado
%
5.168.320,00
1.405.110,00
3.763.210,00
Valor
100,00
27,19
72,81
Desvio
%
3.786.345,96
1.140.591,88
2.645.754,08
Taxa de
execução
Valor
100,00
30,12
69,88
-1.381.974,04
-264.518,12
-1.117.455,92
73,26
81,17
70,31
Verifica-se que a rubrica de aquisição de Bens representa
30,12% (30,09% em 2011) e a aquisição de serviços 69,88% (69,91%
em 2011) do total do valor pago para o capítulo da aquisição de
bens e serviços.
2.3.3 – Execução da Despesa de Capital
Os
quadros
Despesas
de
orçamentais,
seguintes
permitem
Capital,
indicando
o
da
volume
observar
para
Despesa
as
paga
a
desagregação
respetivas
e
das
dotações
respetiva
taxa
de
execução.
Quadro XX
Despesas de Capital
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Investimento
09 Ativos Financeiros
11 Outras Despesas de capital
As
importâncias
totalizaram
%
15.307.350,00
14.171.470,00
680.020,00
0,00
455.840,00
20,00
pagas
8.430.559,04
Executado
Valor
100,00
92,58
4,44
0,00
2,98
0,00
a
8.430.559,04
7.077.018,67
726.374,83
0,00
627.165,54
0,00
título
euros
de
Desvio
%
100,00
83,94
8,62
0,00
7,44
0,00
-6.876.790,96
-7.094.451,33
46.354,83
0,00
171.325,54
-20,00
despesas
(8.137.218,30
Taxa de
execução
Valor
euros
de
em
55,08
49,94
106,82
0,00
137,58
0,00
capital,
2011),
representando em termos relativos 49% (46% em 2011) do total da
despesa paga. O Investimento apresenta uma taxa de execução de
49,94%
(41.53%
(119,19%
em
em
2011),
2011),
os
as
Transferências
Passivos
Financeiros
de
Capital
137.58%
106,82%
(99,18%
em
2011) e as outras despesas de capital com uma execução nula, face
aos valores inicialmente previstos em orçamento.
Página 20
Embora a aquisição de bens de investimento tenham uma execução
de 49,94% (41,53 % em 2011) em relação à totalidade das despesas
pagas, representam 83,94% (85,77% em 2011) das despesas de capital
pagas no período.
2.3.3.1 – Principais componentes da Despesa de Capital
O valor da aquisição de bens de investimento inicialmente
previsto para o ano económico de 2012 totaliza 14.171.470 euros
(16.807.430 euros em 2011). Em termos de utilização orçamental, os
compromissos
assumidos
12.213.177,23
euros
no
período
(15.814.079,28
atingiram
euros
em
um
2011),
volume
em
de
que
a
execução orçamental [pagamentos] se ficou pelos 7.077.018,67 euros
(6.979.540,23 euros em 2011), ficando por pagar 5.136.158,56 euros
dos
compromissos
assumidos.
Anote-se
que,
nem
todos
os
compromissos estão faturados no término da gerência, estando porém
os mesmos relevados em termos orçamentais.
2.3.3.2 - Fontes de Financiamento do Investimento
Quadro XXI
Fontes de Financiamento do Investimento
Unid:
Euros
Designação
Empréstimos bancários
Transferências de Capital
FEF
Outros
Outras receitas capital
Total
2010
Valor
%
634.105,98
6.645.577,29
3.890.051,00
2.627.347,76
128.178,53
0,00
7.279.683,27
8,71
91,29
53,44
36,09
1,76
0,00
100,00
2011
Valor
114.252,85
6.437.266,51
3.690.890,00
2.519.575,64
226.800,87
12.933,55
6.564.452,91
2012
%
1,57
88,43
50,70
34,61
3,12
0,00
90,00
Valor
%
0,00
7.413.204,31
3.505.226,00
3.907.978,31
0,00
0,00
7.413.204,31
0,00
100,00
47,28
52,72
0,00
0,00
100,00
O Investimento tem tido nos últimos anos diversas fontes de
financiamento. No ano 2012, e pela primeira vez no triénio, as
receitas
provenientes
de
fundos
comunitários
superaram
as
transferências com origem no OE. Anote-se que, as transferências
do OE têm vindo a ser reduzidas. Para o ano 2013, o mapa XIX do OE
prevê transferir a título de FEF capital 1.752.613 euros.
Página 21
Assim, as fontes de financiamento no período de 2012, para
além do saldo da gerência anterior (79.320,50 euros), foram as
seguintes:
Quadro XXII
Fontes de Financiamento
Unid: Euros
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Variação
Triénio
3.369.237,83
3.647.548,00
3.656.514,25
287.276,42
10.187.345,00
9.677.969,00
9.193.995,00
-993.350,00
634.105,98
114.252,85
0,00
-634.105,98
Fundos comunitários
2.772.063,97
2.746.376,51
3.907.978,31
1.135.914,34
Outras receitas
1.494.779,88
1.519.504,52
627.513,73
-867.266,15
18.457.532,66
17.705.650,88
Receitas próprias (1)
OE - FEF (2)
Empréstimos
Total receita cobrada liquida
17.386.001,29 -1.071.531,37
(1) Consideram-se receitas próprias as cobranças de impostos (Diretos e Indiretos), multas, taxas e outras penalidades,
venda de bens e serviços e rendimentos de propriedade.
(2) Considera-se o FEF (Corrente e de Capital), a participação variável no IRS e o FSM
Da
análise
do
quadro
supra,
verifica-se
que
as
receitas
próprias têm um comportamento ascendente (Variação de 287.276,42
euros no triénio), demonstrando uma maior capacidade do município
em colher os seus próprios “frutos”.
Em resultado da contenção orçamental das finanças públicas que
o país atravessa, as receitas provenientes do OE sofreram um corte
de 993.350 euros no triénio.
No tocante aos fundos do QREN, o ano 2012 é sem dúvida aquele
em que houve um maior aproveitamento destes recursos. Anote-se
que, as participações comunitárias, na grande maioria das ações,
reforçaram
elegível,
o
financiamento
vindo
assim
a
de
taxa
70%
de
e
80%,
esforço
para
do
85%
do
município
valor
a
ser
reduzida.
Página 22
2.3.3.3 - Transferências de Capital
Com
726.374,83
as
transferências
euros
essencialmente
de
(584.114,88
por
capital
euros
transferências
despendeu
em
o
2011),
para
as
Município
distribuídos
freguesias
e
instituições sem fins lucrativos.
Quadro XXIII
Transferências/Apoios financeiros
Transferências concedidas
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Empresas públicas municipais e intermunicipais
Dotações
corrigidas
Execução
orçamental
10,00
0,00
Outras
Administração central
0,00
0,00
Serviços e fundos autónomos
Administração local
0,00
0,00
Municípios
10,00
0,00
Freguesias
616.402,00
430.494,41
0,00
0,00
Associações de municípios
20.000,00
0,00
Associações de freguesias
0,00
0,00
Regiões de turismo
0,00
0,00
0,00
0,00
443.500,00
275.467,74
28.000,00
20.412,68
0,00
0,00
1.107.922,00
726.374,83
Serviços autónomos da administração local
Outros
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Outras
Resto do mundo
União Europeia - Instituições
Total das transferências de capital
Página 23
2.3.3.4 - Amortização de Passivos Financeiros
No que se reporta aos Passivos Financeiros, estes representam
7 % (idem em 2011) do total das Despesas de Capital pagas.
O
montante
contratualizado
em
empréstimos
bancários
é
de
10.156.004,14 euros, dos quais utilizou o município 9.827.201,48
euros.
Foram
amortizados
627.165,54
euros
(573.563,19
euros
em
2011) e pagos 78.398,30 euros (96.156,67 euros em 2011) de juros
[a taxa de juro aplicada pela banca é em média de 2,5%].
O capital em dívida em 31/12/2012 é de 4.528.266,64 euros
(5.155.432,18 euros em 2011), um decréscimo de 12% em relação ao
capital em dívida no final do período de 2011.
Anote-se
que
o
Município
de
Valpaços
tem
cumprido
escrupulosamente os prazos e pagamentos das prestações devidas,
não incorrendo em juros de mora, fruto de atrasos de pagamento à
banca.
2.4 – Equilíbrio e Estabilidade Orçamental
O princípio do equilíbrio orçamental, consagrado no POCAL, ao
estabelecer que o orçamento deve prever receitas para cobrir as
despesas, não exige igualdade substancial, ou seja a cobertura de
certos tipos de despesa por certos tipos de receita, mas obriga a
que as receitas correntes sejam pelo menos
iguais às despesas
correntes [Principio do equilíbrio orçamental].
Ao analisar a execução orçamental de 2012, verifica-se que as
receitas correntes não só cubriram todas as despesas correntes,
como ainda financiaram 1.172.888,44 euros (1.200.788,49 euros em
2011)
das
despesas
de
capital,
gerando-se
assim
uma
poupança
corrente – Superávit corrente.
Ao longo do triénio verifica-se que a poupança corrente tem
vindo a diminuir, fruto de um aumento das despesas correntes.
Página 24
Quadro XXIV
Unid: Euros
Ano
Poupança Corrente
2010
2011
1.645.794,54
1.200.788,49
1.172.888,44
2012
Com
a
sucessiva
delegação
de
competências
nas
autarquias
locais, a tendência é para uma diminuição da poupança corrente,
podendo
mesmo
chegar-se
próprio
equilíbrio
a
dificuldades
orçamental,
caso
com
não
o
cumprimento
haja
a
do
componente
transferência de receitas.
Conhecedor desta realidade, o governo através do OE 2013, vem
reforçar as transferências correntes (FEF corrente) em prol da
diminuição do FEF capital.
A análise dos orçamentos e da respetiva execução, nos anos
2010 a 2012, é a seguinte:
Quadro XXV
Execução do saldo orçamental no triénio 2010 a 2012
2010
2011
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
Receita Corrente
13.828.755,00
13.827.315,00
10.837.016,28
Receita de Capital
17.964.260,00
18.841.487,83
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
78,37%
11.294.134,00
11.288.678,91
10.715.079,62
7.358.786,37
39,06%
17.865.125,00
18.174.358,00
0,00
1.440,00
1.439,79
99,99%
0,00
TOTAL
31.793.015,00
32.670.242,83
18.197.242,44
55,70%
Despesas Correntes
12.645.898,00
12.863.827,00
9.168.632,17
Despesas de Capital
19.147.117,00
20.089.295,62
TOTAL
31.793.015,00
Outras Receitas
%
2012
%
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
%
94,92%
10.380.980,00
11.477.526,00
9.971.896,79
86,88%
6.570.682,31
36,15%
15.298.179,00
14.201.515,90
7.422.939,14
52,27%
5.455,09
6.892,85
126,36%
0,00
117,10
117,10
100,00%
29.159.259,00
29.468.492,00
17.292.654,78
58,68%
25.679.159,00
25.679.159,00
17.394.953,03
67,74%
71,27%
11.283.399,00
11.241.438,73
9.514.291,13
84,64%
10.371.809,00
11.408.486,70
8.799.008,35
77,13%
8.873.314,91
44,17%
17.875.860,00
18.665.228,42
8.137.218,30
43,60%
15.307.350,00
14.349.992,80
8.430.559,04
58,75%
32.953.122,62
18.041.947,08
54,75%
29.159.259,00
29.906.667,15
17.651.509,43
59,02%
25.679.159,00
25.758.479,50
17.229.567,39
66,89%
Saldo
155.295,36
-358.854,65
165.385,64
Saldo da gerência anterior
282.879,79
438.175,15
79.320,50
Saldo para a gerência seguinte
438.175,15
79.320,50
244.706,14
Ao longo do triénio as receitas totais diminuíram 802.289,41
euros,
tendo
as
despesas
totais
registado
um
decréscimo
de
812.379,69 euros ou seja, 4% e 4,5%, respetivamente.
Página 25
Como se constata nos dados de execução orçamental, o princípio
do
equilíbrio
corrente
foi
8
respeitado,
tendo
as
receitas
correntes ultrapassado as despesas correntes.
8
-
O
ponto
3.1.1
alínea
e)
do
POCAL
impõe o equilíbrio
corrente
como
condição
obrigatória,
definindo que «Na elaboração e execução (…) o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir
todas as despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes»
O
quadro
efectivo
9 -
9
seguinte
permite
uma
análise
comparativa
do
saldo
ao longo do triénio 2010-2012:
Receitas e despesas com exclusão das resultantes de ativos financeiros, passivos financeiros e
saldos de gerência do período anterior.
Quadro XXVI
Saldo efetivo
Unid: Euros
2010
17.540.546,89 17.165.468,38 17.386.001,36
Despesas efetivas
18.041.947,08 17.651.509,43 17.229.567,39
anos
decrescentes
revelando
2012
Receitas efetivas
Saldo global efetivo
Nos
2011
em
análise,
atingindo
uma
-501.400,19
o
saldo
valores
capacidade
-486.041,05
156.433,97
efetivo
positivos
progressiva
apresentou
na
de
se
défices
gerência
de
2012,
atingir
o
auto-
financiamento.
Recorrendo aos mapas de controlo orçamental da receita e da
despesa, verifica-se que o grau de realização da despesa, aferido
pelos
compromissos
assumidos
25.020.337,91
euros
(28.213.126,88
euros em 2011), é substancialmente superior ao grau de realização
da
receita
cobrada
líquida
17.386.001,36
euros
euros em 2011), levando a um défice orçamental
10
(17.705.650,88
de 7.246.442,46
euros (10.340.704,37 euros em 2011), como se demonstra:
Página 26
Quadro XXVII
Execução Orçamental da Despesa
Dotações
Compromissos assumidos
Corrigidas
Período
Períodos
Despesa
Total
Paga
futuros
(1)
(2)
25.758.479,50
Dotação não
Saldo
Compromissos
Comprometida
(3)
25.020.337,91
Diferenças
(4)=(2)+(3)
0,00
(5)
25.020.337,91
por pagar
(6)=(1)-(2)
17.229.567,39
(7)=(1)-(5)
738.141,59
8.528.912,11
(8)=(2)-(5)
7.790.770,52
Execução Orçamental da Receita
Dotações
Receitas por
Receitas
Liquidações
Receitas
Receita cobrada
Receitas por cobrar no
Corrigidas
cobrar no
liquidadas
anuladas
cobradas
líquida
final do ano
(14)
(15)=(10)+(11)-(12)-(13)
início do ano
(9)
brutas
(10)
25.758.479,50
(11)
166.771,63
(12)
17.842.695,44
(13)
226.619,95
17.394.953,03
17.386.001,36
387.894,09
Défice orçamental (16)=(14)+(15)-(5)-(8)
7.246.442,46
% Sobre a receita cobrada liquida (17)=(16/14x100)
41,68%
10 - Calculado de acordo com as regras do sistema europeu de conta (SEC95)
O défice orçamental cifra-se nos 41,68% (58,40% em 2011) do
total
das
receitas
cobradas,
demonstrando
uma
redução
de
3.094.261,91 euros face aos valores atingidos na gerência de 2011.
2.5
– Apoio a instituições
Na
gerência
financeiramente
de
2012,
instituições
o
município
de
carater
de
Valpaços
social,
apoio
cultural,
desportivo e empresarial, no montante total de 594.554,45 euros
(704.609,98
euros
em
2011),
no
âmbito
das
suas
atribuições
e
competências.
No quadro abaixo, listamos as instituições às quais foram
atribuídas verbas superiores a 10.000 euros.
Página 27
Quadro XXVIII
Transferências para instituições de valor superior a 10.000 euros/Ano
Entidade Beneficiária
Valor
ACISAT-ASSOC.DE COM. IND.SERV.E AGR.DO ALTO TAMEGA
16.019,05
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL S. PEDRO - SANFINS
57.566,10
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOL.DE CARRAZEDO
49.053,75
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DIFICIENTE
120.101,87
BANDA MUNICIPAL DE VALPAÇOS
15.700,00
BANDA MUSICAL DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
10.000,00
CASA DO POVO DE VILARANDELO
12.125,00
CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS AMOR DE DEUS - VALPAÇOS
11.350,00
CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DE VALPAÇOS - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
71.535,00
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE VALPAÇOS
67.100,00
GRUPO DESPORTIVO DE VALPAÇOS
34.184,00
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALPAÇOS
28.846,02
TOTAL
493.580,79
Do montante pago a título de transferências para instituições
(594.554,45
euros
–
Despesas
corrente
e
de
capital),
12
instituições beneficiaram de 83% do referido montante.
2.6 – Análise das Grandes Opções do Plano
A execução das Grandes Opções do Plano representa o quadro de
desenvolvimento
da
intervenção
municipal,
e
apresenta-se
organizado por objetivos, programas, projetos e ações. É parte
integrante deste relatório o Mapa de Execução do Plano Plurianual
de Investimentos, uma vez que a autarquia não elabora PAM – Plano
de atividades municipais, por não se mostrar obrigatória a sua
elaboração e por não ser materialmente relevante.
Página 28
O mapa que a seguir se apresenta sintetiza a estrutura do
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) por objetivos, comparando
o valor previsto com o valor executado.
Quadro XXIX
Análise das Grandes Opções do Plano
Unid: Euros
Objectivos
Previsão
Aq. const. conser.rep. edif. municipais
Aq. Rep. Máq. Viat. Outros equipamentos
Ensino básico
Ação social
Habitação
Arranjos urbanísticos
Rede de Esgotos
Abastecimento de água
Higiene pública
Cemitérios
Parques florestais e jardins
Outras atividades
Cultura
Desporto, recreio e lazer
Indústria e energia
Rede viária e sinalização
Estacionamento
Outras Funções
Total
150.205,00
135.836,00
178.002,00
88.537,00
444.492,00
2.549.321,50
915.128,00
148.661,00
18.726,00
118.151,00
4.982,00
10.992,00
1.298.531,00
815.889,00
40.393,00
5.624.183,30
16.971,00
48.020,00
12.607.020,80
PPI
Execução
%
97.743,27
118.302,99
47.064,48
63.498,26
287.627,98
1.722.852,95
420.075,88
47.719,24
1.040,58
31.725,20
4.981,50
0,00
574.336,06
638.013,49
12.712,71
2.953.219,26
13.961,82
42.143,00
7.077.018,67
65,07
87,09
26,44
71,72
64,71
67,58
45,90
32,10
5,56
26,85
99,99
0,00
44,23
78,20
31,47
52,51
82,27
87,76
56,14
Para o cálculo do grau de execução do PPI, considerou-se o
volume
de
despesa
paga
relativamente
ao
volume
de
dotações
corrigidas e inscritas no Plano.
O valor inicialmente previsto para o PPI totaliza 14.171.470
euros
(16.807.430
euros
em
2011),
tendo
sido
objeto
de
uma
diminuição no valor de 1.564.449,20 euros, originando uma dotação
corrigida de 12.607.020,80 euros (17.385.673,42 euros em 2011).
A rede viária e sinalização com uma execução de 52,51% (31,54%
em 2011), gastou 2.953.219,26 euros (2.339.184,10 euros em 2011),
o que equivale em termos relativos a 42% (34% em 2011) do total
das
despesas
pagas
no
PPI,
revelando-se
o
objetivo
que
mais
recursos consumiu.
Os arranjos urbanísticos e o desporto, recreio e lazer assumem
a 2ª e 3ª posição das intenções das despesas de investimento (em
2011 o 2º e 3º lugar das intenções da despesa, foram para os
Página 29
arranjos
urbanísticos
e
o
ensino
básico),
representando
1.722.852,95 euros e 638.013,49 euros, respetivamente.
Por grandes capítulos, as funções sociais com um montante de
3.838.935,62
euros
(4.242.720,41
euros
em
2011),
foram
responsáveis por 54% (61% em 2011) dos pagamentos executados no
PPI,
seguindo-se
as
funções
económicas
com
um
montante
de
2.979.893,79 euros (2.382.872,51 euros em 2011), tendo um peso
relativo de 42% (34% em 2011) no total do montante executado.
Quadro XXX
Análise comparativa com o PPI de 2010, 2011 e 2012
Unid: Euros
Objectivos
Aq. const. conser.rep. edif. municipais
Aq. Rep. Máq. Viat. Outros equipamentos
Ensino pré-escolar
Ensino básico
Ação social
Habitação
Arranjos urbanísticos
Rede de Esgotos
Abastecimento de água
Higiene pública
Cemitérios
Parques florestais e jardins
Cultura
Desporto, recreio e lazer
Industria e energia
Rede viária e sinalização
Estacionamento
Mercados e feiras
Outras Funções
Total
2010
2011
0,00
198.796,07
0,00
1.915.637,05
505.932,36
393.283,41
626.949,45
109.381,56
116.435,79
17.123,89
112.184,51
4.964,94
921.735,76
467.331,45
90.834,34
1.961.796,87
27.105,53
16.114,82
41.031,30
7.526.639,10
24.777,82
203.865,99
360,63
884.712,78
361.478,65
347.051,37
1.252.510,37
279.537,57
79.859,84
23.185,15
30.205,13
6.912,29
333.115,08
643.791,55
29.695,11
2.339.184,10
13.993,30
0,00
125.303,50
6.979.540,23
2012
97.743,27
118.302,99
0,00
47.064,48
63.498,26
287.627,98
1.722.852,95
420.075,88
47.719,24
1.040,58
31.725,20
4.981,50
574.336,06
638.013,49
12.712,71
2.953.219,26
13.961,82
0,00
42.143,00
7.077.018,67
Pela análise do quadro acima, verifica-se que no ano 2010 o
município alcançou índices de execução superiores aos verificados
nos três anos em análise.
2.7– Resumo dos Movimentos Financeiros de 2012
O
saldo
a
transitar
para
o
ano
2013
no
que
respeita
a
operações orçamentais é de 244.706,14 euros (79.320,50 euros em
2011). O quadro que se segue faz um breve resumo dos movimentos
financeiros da autarquia no ano 2012.
Página 30
Quadro XXXI
Resumo dos Movimentos Financeiros de 2012
Unid: Euros
Operações
orçamentais
Designação
( 1 ) Saldo transitado de 2011 a)
( 2 ) Receitas arrecadadas
( 3 ) Despesas pagas
Saldo a transitar para 2013 (1+2-3)
a) Incorporado em 2012
Operações não
orçamentais
Total
79.320,50
842.642,66
921.963,16
17.394.953,03
17.229.567,39
244.706,14
927.640,64
829.362,01
940.921,29
18.322.593,67
18.058.929,40
1.185.627,43
Em disponibilidades (Caixa e bancos) em 31/12/2012 detinha o
município 1.185.627,43 euros, como se verifica no resumo diário de
tesouraria do fecho da gerência.
O saldo apurado da conta orçamental (244.706,14 euros), depois
de devidamente aprovado, pode ser integrado na execução orçamental
do ano 2013, através de uma revisão ao orçamento (Conforme ponto
8.3.1.4 do POCAL).
2.8 - Análise da Dívida do Município
A crescente intervenção social exigida aos municípios, devido
não só ao alargamento das suas competências e atribuições, mas a
uma capacidade mais interventiva no desenvolvimento do concelho
com
o
objetivo
de
proporcionar
melhores
condições
sociais,
culturais e desportivas, o endividamento autárquico começou a ser
utilizado como recurso financeiro alternativo à insuficiência de
receitas. Constitui uma medida de política económica autorizada
por Lei dentro dos limites impostos, e aprovada por deliberação da
Assembleia Municipal, com o necessário visto prévio do Tribunal de
Contas.
A
necessidade
ao
recurso
ao
endividamento
autárquico
está
dependente do nível de receitas arrecadadas.
Página 31
O mapa a seguir permite visualizar a evolução da dívida nos
últimos cinco anos:
Análise da Dívida do Município
Unid: Euros
Designação
2008
2009
2010
2011
2012
Dívidas de empréstimos (1)
Dívidas de curto prazo (2) 11
Dívida total (1 + 2)
Taxa de crescimento da dívida - %
5.150.488,24
9.849.434,24
14.999.922,48
9,20%
5.600.466,09
10.168.567,20
15.769.033,29
5,13%
5.614.742,52
9.827.385,92
15.442.128,44
-2,07%
5.155.432,18
8.965.109,38
14.120.541,56
-8,56%
4.528.366,64
7.294.417,24
11.822.783,88
-16,27%
11 – Reporta-se à divida a fornecedores de conta corrente e de imobilizado
Conforme o estatuído no artigo 37º da LFL, existe um valor
máximo estabelecido para o endividamento municipal, incorrendo os
municípios em penalidades caso venham a ultrapassar esse limite –
Artigo 5º da LFL.
Dita o artigo 37º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro (Lei das
Finanças Locais), que o montante do endividamento líquido total de
cada município, em 31 de dezembro de cada ano, não pode exceder
125%
do
montante
das
receitas
provenientes
dos
impostos
municipais, das participações do município no FEF, da participação
do IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades
do setor empresarial local, relativas ao ano anterior.
Demonstramos
em
seguida
a
capacidade
de
endividamento
do
município em 31/12/2012:
LIMITE AO ENDIVIDAMENTO - ANO 2012
CALCULO AO LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL 2012
RECEITAS MUNICIPAIS
ARTIGOS 37º e 39º DA LEI N.º 2/2007
Receitas
Reembolsos e
cobradas
restituições
brutas
pagos
(1)
(2)
Receita
cobrada
líquida
Observações
(3)=(1)-(2)
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
760.264,10
4.496,59
755.767,51
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de
Imóveis (IMT)
202.296,19
20.380,55
181.915,64
Imposto Único de Circulação (IUC)
204.814,97
0,00
204.814,97
Contribuição Autárquica
0,00
0,00
0,00
Imposto Municipal de Sisa
0,00
0,00
0,00
DERRAMA
0,00
0,00
0,00
1.167.375,26
24.877,14
TOTAL IMPOSTOS MUNICIPAIS E DERRAMA
1.142.498,12 (A)
RECEITAS ARRECADADAS A TÍTULO DE
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DAS ENTIDADES
DO SEL
-
-
255.000,00 (B)
FEF + IRS
-
-
9.414.636,00 (C)
Página 32
TOTAL DE RECEITAS A CONSIDERAR PARA EFEITOS
DE CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
-
-
LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO
-
-
1.081.213,41 (E) = 10% × (D)
LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO
PRAZOS
-
-
10.812.134,12 (F) = 100% × (D)
LIMITE AO ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
-
-
13.515.167,65 (G) = 125% × (D)
LIMITE AO ENDIVIDAMENTO LIQUIDO A
CONSIDERAR (31/12/2011)
-
-
12.016.809,00 Artigo 66º da Lei
n.º 64-B/2011
10.812.134,12 (D) = (A) + (B) + (C)
APURAMENTO DA SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO NO FINAL DE DEZEMBRO DE 2012
(€)
Designação
Montante
TOTAL ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO CURTO PRAZO
0,00
EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO NÃO AMORTIZADOS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DO ANO EM CAUSA
0,00
CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS MUNICÍPIO
4.528.266,64
TOTAL ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO MUNICÍPIO
10.507.242,01
CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO DE
MÉDIO E LONGO PRAZOS
0,00
CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
0,00
CAPITAL EM DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
EXPEPCIONADOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
1.193.309,10
CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS A CONSIDERAR
3.334.957,54
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO A CONSIDERAR
9.313.932,91
Limites endividamento municipal (recapitulativo)
ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO
1.081.213,41
ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
10.812.134,12
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
12.016.809,00
Situação face aos limites
Excesso
0,00
Margem
2.702.876,09
Excesso
0,00
ENDIVIDAMENTO DE M/L PRAZO - CAPACIDADE=(4.022.148+1.639.613)
Margem
1.241.522,46
ENDIVIDAMENTO LIQUIDO
Em Termos de endividamento – Liquido, curto e de médio e longo
prazo, o município está abaixo dos limites impostos por Lei, com
se demonstra nos quadro supra.
Página 33
Rácios dos Encargos com a Dívida
Valores em %
Designação
2008
2009
2010
Enc. c/ dívida/Receita de Impostos
Enc. c/ Dívida/Receita Corrente
Enc. c/ dívida/ Despesa Corrente
20,56
2,38
3,05
28,64
3,05
4,10
10,77
1,15
1,59
De acordo com os
divida
têm
um
peso
2011
15,55
1,73
2,04
2012
8,61
1,10
1,20
indicadores expostos, os encargos com a
nas
receitas
fiscais
(Impostos
diretos
e
indiretos) de 8,61 %, no total das receitas correntes um impacto
pouco considerável de 1,10 %, e o peso dos juros nas despesas
correntes cifram-se em 1,20 %.
Unid: Euros
Designação
1 - Amortizações
2 - Juros
3 - Serviço da Dívida ( 1+ 2 )
Ano 2008
924.355,90
198.562,09
1.122.917,99
Ano 2009
666.804,09
234.996,74
901.800,83
Ano 2010
611.703,64
146.065,94
757.769,58
Ano 2010
619.829,55
70.386,36
690.215,91
Ano 2011
627.165,54
78.398,30
705.563,84
Página 34
III – Desempenho Económico – Financeiro
3.1 – Balanço
Balanço analítico em 31 de Dezembro de 2012
(Unid: Euros)
Activo
Exercícios
Código das
Contas
Activo
AB
451
452
453
455
459
445
Imobilizado:
Bens de domínio Público
Terrenos e recursos naturais
Edíficios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artíst.cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
431
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
421
422
423
424
425
426
429
442
448
Imobilizações corpóreas
Edíficios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamento por conta de imobili. Corpóreas
411
Investimentos financeiros
Partes de capital
36
32
Circulante:
Existências:
Matérias Primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
2012
A/J
20.850.368,95
1.684,12
134.998.334,47
466.609,24
4.070.969,20
698.495,35
161.086.461,33
78.511.982,04
151.631,35
915.679,01
257.920,50
257.920,50
AL
2011
AL
79.579.292,40
20.850.368,95
1.684,12
56.486.352,43
314.977,89
3.155.290,19
698.495,35
81.507.168,93
20.441.816,03
1.684,12
56.158.937,73
333.810,14
3.338.504,22
2.987.718,00
83.262.470,24
250.439,23
250.439,23
7.481,27
7.481,27
8.587,90
8.587,90
4.270.763,50
24.596.548,35
639.635,44
405.964,04
26.284,97
160.088,55
115.401,48
655.611,08
35.264,08
30.905.561,49
4.248.763,50
23.583.348,00
704.321,69
508.873,44
16.870,18
193.535,61
126.944,27
556.998,35
106.724,21
30.046.379,25
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
436.152,37
397,00
436.549,37
436.152,37
397,00
436.549,37
486.544,19
522,00
487.066,19
801,03
229.410,69
801,03
229.410,69
0,00
39.341,05
0,00
21.339,07
622.734,39
874.285,18
21.060,19
7.888,19
453.300,02
521.589,45
1.185.627,43
1.185.627,43
1.185.627,43
1.185.627,43
921.963,19
921.963,19
451.060,84
101.026,29
552.087,13
451.060,84
101.026,29
552.087,13
366.020,76
316.743,38
682.764,14
115.880.496,80
7.533.755,71
122.319,52
116.342.556,36
4.270.763,50
27.560.579,25
1.888.715,93
2.358.848,89
43.549,63
1.223.566,50
264.916,45
655.611,08
35.264,08
38.301.815,31
2.964.030,90
1.249.080,49
1.952.884,85
17.264,66
1.063.477,95
149.514,97
7.396.253,82
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
212
213
218
24
262+263+267+268
Dívidas de terceiros - curto prazo
Contribuintes c/c
Utentes c/c
Clientes, contribuintes e utentes de c.
duvidosa
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
12
Depósitos em instituições finac. E caixa
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
271
272
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de amortizações………………………..
Total de Provisões…………………………….
Total do activo………………………………….
136.220,51
21.339,07
622.734,39
1.010.505,69
203.242.702,76
136.220,51
136.220,51
87.225.985,45
136.220,51
87.362.205,96
Página 35
(Unid: Euros)
Fundos próprios e passivo
Exercícios
Código das
Contas
Fundos Próprios e Passivo
51
571
575
576
59
88
Fundos próprios:
Património
Reservas legais
Subsídios
Doações
Resultados transitados
Resultado Líquido do exercício
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
2312
221
2611
262+263+267+268
Dividas a terceiros - Médio e longo prazos
Empréstimos de M/L prazo
Fornecedores c/c
Fornecedores de imobilizado c/c
Outros credores
2311
221
2611
24
262+263+267+268
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Fornecedores c/c
Outros Credores
273
274
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total dos Fundos próprios e do passivo…………..
2012
2011
143.045.251,13
1.148.592,68
279.751,86
6.500,00
-60.958.468,87
-1.561.571,42
81.960.055,38
143.045.251,13
1.148.592,68
279.751,86
6.500,00
-59.068.755,84
-1.889.713,03
83.521.626,80
234.221,69
221.118,91
3.968.631,44
1.495.173,15
57.060,13
1.348.661,64
6.869.526,36
4.439.938,15
2.246.017,39
79.260,20
64.213,22
6.829.428,96
559.635,20
2.879.468,65
2.862.715,31
34.306,37
6.336.125,53
715.494,03
2.487.355,77
4.152.476,02
33.449,85
1.466.813,26
8.855.588,93
461.494,53
20.019.073,31
20.480.567,84
33.920.441,42
115.880.496,80
361.960,64
16.552.832,12
16.914.792,76
32.820.929,56
116.342.556,36
Página 36
3.2 – Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados, por natureza em 31 de Dezembro de 2012
(Unid: Euros)
Demonstração de Resultados - Por Natureza
Código de
Descrição
Contas
Exercício
2012
2011
Custos e perdas
Custos das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas:
61
Mercadorias
17.992,45
Matérias
62
546.343,88
Fornecimentos e serviços externos:
54.955,38
564.336,33
613.802,70
3.345.116,46
668.758,08
3.165.886,96
Custos com o pessoal:
641+642
Remunerações
643 a 648
Encargos sociais
2.722.764,47
63
Transferências e subs. correntes concedidos e
prestações sociais
66
Amortizações do exercício
67
Provisões do exercício
65
68
Custos e perdas financeiros
69
Custos e perdas extraordinários
88
Resultado líquido do exercício.........
581.853,31
3.149.148,92
3.304.617,78
659.070,86
3.808.219,78
840.528,91
1.215.259,06
6.633.545,86
6.829.358,00
0,00
0,00
Outros custos operacionais
35.458,73
90.927,54
(A)
14.723.604,07
15.778.409,42
275.480,06
275.860,73
14.999.084,13
16.054.270,15
893.945,37
1.074.726,80
15.893.029,50
17.128.996,95
-1.561.571,42
-1.889.713,03
14.331.458,08
15.239.283,92
(C)
(E)
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Venda de mercadorias
259,28
287,72
7112+7113
Venda de produtos
420.515,10
455.014,15
712
Prestações de serviços
744.709,76
72
Impostos e taxas
(a)
Variação da produção
75
Trabalhos para a própria entidade
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
78
Proveitos e ganhos financeiros
79
Proveitos extraordinários
(B)
(D)
759.382,31
1.214.684,18
1.165.484,14
1.214.684,18
1.662.577,15
1.496.607,04
22.740,10
6.860,73
9.806.102,42
10.461.844,08
12.656.903,81
13.179.996,03
1.035.754,23
977.417,45
13.692.658,04
14.157.413,48
638.800,04
1.081.870,44
14.331.458,08
15.239.283,92
-2.066.700,26
-2.598.413,39
760.274,17
701.556,72
Resultados correntes: (D-C)
-1.306.426,09
-1.896.856,67
Resultado líquido do exercício: (F-E)
-1.561.571,42
-1.889.713,03
(F)
Resumo:
1.165.484,14
Resultados operacionais: (B-A)
Resultados financeiros:(D-B)-(C-A)
Página 37
IV – Notas
Resultados
ao
Balanço
e
Demonstração
de
NOTA INTRODUTÓRIA
O Município de Valpaços tem a sua sede na rua D.ª Maria do
Carmo
Carmona,
em
Valpaços;
Tem
como
presidente
da
Assembleia
Municipal o Sr. João Manuel Medeiros Mateus e como presidente da
Câmara Municipal o Sr. Eng.º António Joaquim de Medeiros.
As demonstrações financeiras são apresentadas em unidades de
euros.
As
notas
que
a
seguir
se
apresentam,
visam
facultar
um
completo entendimento das demonstrações financeiras apresentadas
com os documentos de prestação de contas exigidas no ponto 2 do
POCAL, no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 54-A/99 e na resolução
n.º4/2001 do Tribunal de Contas.
As notas não incluídas neste anexo não são aplicáveis ou a sua
apresentação
não
se
considera
relevante
para
a
leitura
das
demonstrações financeiras.
Em todos os aspectos materiais, os mapas financeiros foram
elaborados de acordo com os princípios contabilísticos definidos
no
ponto
3.2.
do
POCAL.
As
demonstrações
financeiras
foram
preparadas na base da continuidade das operações da autarquia, em
conformidade
com
os
princípios
contabilísticos
fundamentais
da
prudência, consistência, substância sobre a forma, materialidade e
especialização do exercício.
No ano a que se reporta a presente análise encontra-se já
implementado
Locais
o
Plano
(POCAL).
Este
Oficial
diploma
de
Contabilidade
obriga
à
das
existência
Autarquias
simultânea
e
coordenada de três sistemas de contabilidade:
-
Orçamental;
-
Patrimonial;
-
Custos.
Página 38
Ponto 8.2.2 – Critérios contabilísticos e valorimétricos
As
demonstrações
financeiras
anexas
foram
preparadas
no
pressuposto da continuidade das operações, a partir de registos da
contabilidade
efectuados
de
acordo
com
os
princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os critérios valorimétricos utilizados foram os que constam no
Regulamento de Cadastro e Inventário da autarquia o qual obedece
às disposições do POCAL e do CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens
do Estado.
Os
principais
critérios
valorimétricos
utilizados
na
preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
Compreendem, nomeadamente, as despesas com a elaboração de
projetos de arquitetura e revisão do PDM.
As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de
aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes, em
duodécimos, dentro dos limites das taxas legalmente fixadas.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de
aquisição, construção e avaliação, e são amortizadas pelo método
das quotas constantes, em duodécimos, tendo sido utilizadas para
esse efeito as taxas previstas na Portaria n.º 671/2000, de 17 de
abril.
As
despesas
de
reparação
e
manutenção
do
imobilizado
sem
grande relevo, são consideradas como custo no ano que ocorrem.
Os
ativos
imobilizados
adquiridos
mediante
contratos
de
locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são
contabilizadas
pelo
método
financeiro,
pelo
que
o
correspondente valor está reconhecido no imobilizado corpóreo, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros
incluídos
no
valor
das
rendas
e
a
amortização
do
ativo
são
registados como custos na demonstração de resultados do exercício
Página 39
a que respeitam. O IVA que não sendo dedutível é levado ao valor
do imobilizado.
As
amortizações
são
calculadas
pelo
método
das
quotas
constantes, em regime duodecimal, a taxas específicas, de acordo
com a legislação em vigor – Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril.
Os ativos corpóreos objeto de financiamento externo, quando
concluídos
são
amortizados
e
o
custo
dessa
amortização
é
compensado em proveitos e ganhos extraordinários pela amortização
dos
financiamentos
(registadas
em
acréscimos
e
diferimentos
–
subsídios ao investimento).
São valorizados ao respectivo custo de aquisição.
Subsídios ao Investimento
Os subsídios ao investimento atribuídos a fundo perdido são
contabilizados
posteriormente
longo
da
vida
em
balanço
são
como
creditados
útil
dos
em
bens
proveitos
resultados
para
diferidos
e
extraordinários
compensação
das
ao
respetivas
amortizações.
Dívidas de e a terceiros
São contabilizadas com base no seu custo histórico evidenciado
no respetivo documento contabilístico.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros considerados são os resultantes de
empréstimos bancários, juros de mora e de acordos de pagamento,
locação
financeira,
contabilizados
em
operações
resultado
do
e
serviços
exercício
e
bancários,
não
sendo
imputados
ao
investimento.
Ajustamento de dívidas a receber
Optou-se por proceder às anulações e reforços por cobranças
duvidosas de dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de 6
Página 40
meses
e
cujo
risco
de
incobrabilidade
está
perfeitamente
identificado.
O montante dos ajustamentos de dívidas a receber é determinado
de acordo com a seguinte percentagem:
- 50% Para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;
- 100 % Para dívidas em mora há mais de 12 meses.
Não foram constituídos ajustamentos (provisões) para dívidas
em mora inferiores a 6 meses, nem para dívidas provenientes de
organismos públicos.
Férias e subsídio de férias
No final do ano 2012 a autarquia regista, em acréscimos e
diferimentos – acréscimos de custos, o montante de encargos com
férias
e
subsídio
de
férias
vencidas,
e
respetivos
encargos
patronais, mas cujo pagamento só é devido em período posterior.
Pessoal ao serviço da autarquia
O número de trabalhadores ao serviço da autarquia no final de
2012
era
de
202,
revestindo
qualquer
natureza
de
vínculo
e
repartindo-se por 6 unidades orgânicas:
- Membros dos órgãos autárquicos;
- Divisão Administrativa;
- Departamento de Obras Municipais;
- Departamento de Urbanismo e Ambiente;
- Departamento de Acção Social, Educação, Cultura e Desporto;
- Divisão Financeira.
8.2.3 – Comentário à conta 43.1 «Despesas de instalação»
Constituídas por despesas de instalação relativas ao projeto
de especialidades do parque de exposições e animação económica de
Valpaços,
pela
revisão
ao
PDM
do
concelho
de
Valpaços,
e
elaboração de projeto da biblioteca municipal e do centro escolar
de Valpaços.
Página 41
8.2.4 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado
constantes do balanço e nas respetivas amortizações e ajustamentos
Activo bruto
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2012, nas rubricas do
ativo imobilizado constante no balanço a 31/12/2012, podem ser
observados no quadro síntese que se segue:
Rubricas
41
41.1
42
42.1
42.2
42.3
42.4
42.5
42.6
42.9
43
43.1
44
44.2.2
44.5
0,00
411.736,00
Partes de capital
411.736,00
0,00
0,00
411.736,00
36.000.697,48
1.623.292,20
13.049,52
37.610.940,16
4.248.763,50
22.000,00
0,00
4.270.763,50
26.145.998,58
1.414.580,67
0,00
27.560.579,25
Equipamento básico
1.803.811,36
84.904,57
0,00
1.888.715,93
2.342.744,44
16.104,45
0,00
2.358.848,89
27.262,88
16.286,75
0,00
43.549,63
1.189.399,40
34.551,41
384,31
1.223.566,50
242.717,32
34.864,35
12665,21
264.916,46
IMOBILIZAÇÔES INCORPÓREAS
250.420,50
7.500,00
0,00
257.920,50
250.420,50
7.500,00
0,00
257.920,50
IMOBILIZAÇÔES EM CURSO
3.651.440,56
5.658.263,51
7.920.333,56
1.389.370,51
556.998,35
1.818.551,28
1.719.938,55
655.611,08
2.987.718,00
3.781.509,64
6.070.732,29
698.495,35
106.724,21
58.202,59
129.662,72
35.264,08
154.007.318,44
6.394.993,48
14.345,94
160.387.965,98
20.441.816,03
422.773,92
14.221,00
20.850.368,95
1.684,12
0,00
0,00
1.684,12
129.045.922,57
5.952.536,84
124,94
134.998.334,47
464.109,24
2.500,00
0,00
466.609,24
4.053.786,48
17.182,72
0,00
4.070.969,20
194.321.612,98
13.684.049,19
7.947.729,02
200.057.933,15
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e Outras construções
Edifícios e outras construções
BENS DE DOMINIO PÚBLICO
45.5
45.9
Saldo Final
0,00
45
45.3
Abates
411.736,00
Adiantamentos por conta de imob.corporeas
45.2
Aumentos
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
44.8
45.1
Saldo Inicial
Edifícios
Bens de património, histórico artístico e nat.
TOTAL
Os investimentos financeiros contabilizados dizem respeito à
aquisição de participações sociais em empresas.
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas dizem
respeito a contratos promessa de compra e venda, nomeadamente de
prédios para alargamento de vias públicas.
Página 42
Amortizações
As
amortizações
duodécimos,
dando
efectuadas
cumprimento
no
ao
ano
de
artigo
2012,
35º
em
da
regime
Portaria
de
n.º
671/2000, de 17 de abril, pelas taxas vertidas no citado diploma,
são as que se seguem:
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
48.2
6.618.040,79
778.216,81
3,78
7.396.253,82
48.2.2
2.562.650,58
401.380,32
0,00
2.964.030,90
48.2.3
Equipamento básico
1.099.489,67
149.590,82
0,00
1.249.080,49
48.2.4
1.833.871,00
119.013,85
0,00
1.952.884,85
48.2.5
10.392,70
6.875,74
3,78
17.264,66
48.2.6
995.863,79
67.614,16
0,00
1.063.477,95
48.2.9
115.773,05
33.741,92
0,00
149.514,97
48.3
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
241.832,60
8.606,63
0,00
250.439,23
48.5
BENS DE DOMÍNIO PÙBLICO
73.732.566,20 5.846.726,20
0,00
79.579.292,40
29.1
Provisões para cobrança
duvidosa
31.250,05
0,00
136.220,51
80.697.410,05 6.664.799,69
3,78
87.362.205,96
104.970,46
TOTAL
8.2.5 – Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira
São os seguintes os bens utilizados em regime de locação
financeira:
N.º
Contrato
LOCADORA
350412
BEM
Caixa Leasing e Factoring
VALOR
CONTABILISTICO
VALOR EM DÍVIDA
01/01/12
189.000,00
111.117,56
29.514,14
81.603,42
111.117,56
29.514,14
81.603,42
Autoc. 64-HM-19
TOTAL
AMORTIZAÇÃO
FINANCEIRA
VALOR EM DÍVIDA
31/12/12
8.2.6 – Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Com
exceção
dos
terrenos,
por
não
estarem
sujeitos
a
depreciação, todos os outros bens de domínio público relevados são
amortizados.
8.2.7 – Entidades participadas
O
montante
de
411.736
euros,
encontra-se
evidenciado
na
rubrica do ativo «Investimentos financeiros – partes de capital»,
e respeita às entregas feitas pela autarquia para a realização de
capital social nas entidades abaixo referidas.
Página 43
Capital
detido
Firma e sede
E.H.A.T.B.
R.E.S.A.T.
A.T.M.A.D.
CCAM
ARVORE
TOTAL
150.000,00
30.000,00
216.576,00
15.110,00
50,00
411.736,00
Até ao presente ainda não se efectuaram quaisquer ajustamentos
nos montantes investidos, designadamente em função dos resultados
registados.
De dar nota, e na sequência da publicação da Lei n.º 50/2012,
de
31
de
agosto
empresarial
(Que
local
aprova
e
das
o
regime
jurídico
participações
da
locais),
atividade
aprovou
a
digníssima Assembleia Municipal em sua reunião realizada a 22 de
fevereiro de 2013, o desmantelamento das participações societárias
que
a
EHATB
detém
em
várias
empresas
suas
participadas,
participação essa que reverterá a título gratuito para os seis
municípios acionista da EHATB.
Passará
competente
o
município
visto
do
de
TC,
a
Valpaços,
deter
e
desde
que
participações
obtido
sociais
o
nas
seguintes entidades:
- EEA – Empreendimento Eólico de Alvadia
- Eólica de Atilhó
- Eólica da Padrela
- Eólica do Barroso
- ATBERG – Eólica do Alto Tâmega e Barroso
- Empreendimentos Eólicos de Viade
- Eólica da Serra das Alturas
- Eólica de Montenegrelo
8.2.8 – Dívidas de cobrança duvidosa
O
valor
contabilizado
na
conta
«Clientes,
contribuintes
e
utentes de cobrança duvidosa» é de 136.220,51 euros, estando a
totalidade desse valor aprovisionada.
Página 44
Com a implementação em janeiro de 2012 da nova aplicação
informática no serviço de águas, não nos é possível definir com
clareza a provisão para as dívidas em mora, sendo expetável um
desenvolvimento
da
aplicação
informática
para
colmatar
esta
lacuna.
8.2.23 – Dívidas de e ao pessoal
O valor das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal
da autarquia é o seguinte:
Designação
2011
Outras operações com o pessoal
3.113,78
O valor em apreço diz respeito à devolução de descontos da
CGA, para posterior entrega à segurança social.
Aguarda-se, e após pedido de informações e esclarecimentos à
segurança
social,
respetivos
sobre
descontos,
a
não
forma
foi
de
dado
proceder
até
ao
à
entrega
momento
dos
qualquer
esclarecimento por parte dos organismos competentes.
Os débitos ao pessoal respeitantes a férias e subsídio de
férias de 2012 devidos para pagamento em 2013, no montante de
295.185,72 euros, encontram-se apresentados em balanço na rubrica
de acréscimos e diferimentos.
8.2.9 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias
e cauções prestadas
Garantias e cauções prestadas por terceiros
Saldo da gerência
anterior
Código e designação
das contas
Devedor
Garantias e cauções
Credor
804.736,64
Movimento anual
Débito
Crédito
222.990,32
319.754,44
Saldo para a gerência
seguinte
Devedor
Credor
901.500,76
Desagregação das garantias e cauções prestadas ao município:
Fornecedores de imobilizado
-
836.608,01
-
58.732,75
Outros credores:
Cauções de água
Caução central de camionagem -
75,00
Caução mercado municipal
677,50
-
Página 45
Outras cauções prestadas
-
(1)
5.407,50
(1) Operações de loteamento (Processo n.º 131/07) e piscinas municipais
Garantias e cauções prestadas a terceiros
Depositou o município à ordem do Tribunal Judicial de Valpaços, a
quantia de 36.956,05 euros como garantia, tendo sido executado até
ao término desta gerência o montante de 35.448,36 euros, restando
um
saldo
de
1.507,69
euros,
respeitante
a
processos
de
expropriação de terrenos para a construção de rodovias.
Prestou o município de Valpaços garantias bancárias emitida pelo
Banco BPI e pela CGD no valor de 27.057,23 euros e 25.195,10
euros, respectivamente, no âmbito de processos de expropriações.
8.2.10 – Movimentos de Provisões/Ajustamentos
Saldo
Inicial
Código e designação das contas
19
291
292
39
49
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
para
para
para
para
para
Foram
decorrentes
Valpaços
aplicações de tesouraria
cobrança duvidosa
riscos e encargos
depreciação de existências
investimentos financeiros
provisões
para
de
litigiosos
que
incorrem,
nomeadamente
Redução
104.970,46 31.250,05
221.118,91 13.102,78
constituídas
processos
Aumento
em
136.220,51
234.221,69
riscos
contra
expropriações
Saldo Final
e
o
encargos,
município
de
terrenos
de
e
juros devidos no âmbito de créditos em mora.
Por se conhecer, antes da aprovação deste relatório, que o
processo n.º 399/08.0 BEMDL (Movido pela Telhabel) foi anulado por
acordo entre as partes, do qual ficou estipulado o pagamento de
60.000
euros
de
juros
à
Telhabel,
reforçou-se
a
provisão
em
13.102,78 euros, por se saber o desfecho do processo.
Página 46
8.2.11
–
Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas
Movimentos
522,00
Matérias-primas
subsidiárias e de
consumo
486.544,19
17.867,45
495.952,06
0,00
0,00
397,00
436.152,37
17.992,45
546.343,88
Mercadorias
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos do exercício
As mercadorias consumidas dizem respeito essencialmente à água
que a Câmara Municipal adquire à ATAMD – Águas de Trás-os-Montes e
Alto
Douro,
injetando
esta
na
rede
pública
as
quantidades
contratadas, que em conjunto com a água produzida pela própria
autarquia é vendida aos clientes com contratos de água.
As
materiais
matérias-primas
de
são
construção
constituídas
civil,
essencialmente
necessários
às
por
reparações
e
execução de pequenas obras por administração direta.
8.2.12 – Demonstração dos resultados financeiros
Exercícios
2012
2011
Custos e perdas
681
682
683
684
685
687
688
- Juros suportados
- Perdas em entidades participadas
- Amortizações de investimentos em imóveis
- Provisões para aplicações financeiras
- Diferenças de câmbio desfavoráveis
- Perdas na alienação de apli. de tesouraria
- Outros custos e perdas financeiros
Resultados financeiros
Total….
274.198,77
274.961,89
1.281,29
760.274,17
898,84
701.556,72
1.035.754,23
977.417,45
Exercícios
2012
2011
Proveitos e ganhos
781
782
783
784
785
786
787
788
-
Juros obtidos
Ganhos em entidades participadas
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de particip. de capital
Diferenças de câmbio favoráveis
Desc. de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação aplic. tesouraria
Outros prov. E ganhos financeiros
Total….
19.051,81
3.253,92
858.450,16
158.252,26
718.936,88
255.226,65
1.035.754,23
977.417,45
8.2.13 – Demonstração dos resultados extraordinários
Exercícios
Custos e perdas
2012
691- Transferências de capital concedidas
692 - Dívidas incobráveis
693 - Perdas em existências
694 - Perdas em imobilizações
695 - Multas e penalidades
696 - Aumentos e amort. Provisões
697 - Correções rel. Exerc. Anteriores
698 - Outros custos e perdas extraordinárias
Resultados extraordinários
Total….
772.533,92
3.591,43
18,80
44.352,83
64.016,98
Proveitos e ganhos
2011
619.520,53
75.775,91
15.965,29
8.210,53
120,00
34.136,74
9.431,41
320.997,80
-255.145,33
7.143,64
638.800,04
1.081.870,44
791
792
793
794
795
796
797
-
2012
Restituição de impostos
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Benefícios penal. contratuais
Reduções amort. Provisões
Correções rel. Exerc. Anteriores
798 - Outros prov. Ganhos extraordinários
Total….
Exercícios
2011
2.438,92
14.597,48
1.268,69
4.113,60
45.374,40
1.508,06
195.382,17
78.774,70
616.381,35
760.831,11
638.800,04
1.081.870,44
Página 47
8.2.14
–
Outras
informações
relevantes
sobre
as
demonstrações
financeiras
Com
base
no
principio
acréscimo),
os
obtidos
incorridos,
ou
contabilístico
proveitos
e
os
da
custos
independentemente
especialização
são
do
reconhecidos
seu
(ou
do
quando
recebimento
ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos
períodos a que respeitam.
Decomposição dos saldos evidenciados no balanço em 31 de Dezembro:
Acréscimo de proveitos
DESCRIÇÃO
VALOR
ÁGUA
VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA
RESIDUOS SÓLIDOS
ALUGUERES DE CONTADORES DE ÁGUA
REFEIÇÕES ESCOLARES
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSF. ONEROSAS IMÓVEIS
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
SANEAMENTO (CONSERVAÇÃO)
ESTADO - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONÓMOS
ESTADO - SUBSISTEMA DE PROTECÇÃO À FAMILIA
JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM
JUROS DE MORA E COMPENSATÓRIOS
TRANSPORTES PASSAGEIROS
SERVIÇOS SOCIAIS (COMP. DAS DESPESAS DO INFANTÁRIO)
PARQUE EÓLICO DA COUTADA
MERCADOS E FEIRAS
RENDIMENTOS DE IMÓVEIS – RIO ALVADIA
DIVIDENDOS - EHATB
TOTAL
28.289,16
192,06
18.439,34
32.675,23
791,31
5.641,97
26.165,82
21.679,17
27.325,81
85.243,25
64.392,20
24,47
189,83
2,41
386,80
34.486,62
354,24
29.491,65
75.289,50
451.060,84
Custos diferidos
Quanto
aos
Custos
diferidos,
constata-se
que
os
mesmos
resultam de montantes que efetivamente dizem respeito a períodos
posteriores, muito embora a despesa tenha ocorrido nesta gerência.
Página 48
Natureza
Valor
Resultam de despesas que foram liquidados no período de 2012, mas que
parte é gasto de 2013
Juros - Resat
27.432,15
62.024,65
Bombeiros de Carrazedo
11.569,49
101.026,29
TOTAL
Acréscimos de Custos
Natureza
Valor
ELECTRICIDADE - INSTALAÇÕES
ELECTRICIDADE - BOMBAGENS
DOUROGÁS
COMUNICAÇÕES
SEGUROS
ENCARGOS DE COBRANÇA
OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
SERVIÇOS BANCARIOS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
OUTROS ALUGUERES
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS – JUROS EMPRÉSTIMOS
CAIXA AGRÍCOLA – JUROS EMPRÉSTIMOS
SANTANDER TOTTA – JUROS EMPRÉSTIMOS
TRANSPORTES ESCOLARES
17.284,28
17.492,93
2.111,77
2.592,36
585,92
1.326,25
2.630,37
12,52
17.987,63
7.033,71
1.870,30
2.481,01
1.049,63
3.097,53
TRABALHOS ESPECIALIZADOS
76.442,48
PUBLICIDADE
ENCARGOS PATRONAIS – SEG. SOCIAL
COMBUSTÍVEIS
JUROS DE MORA
ARTIGOS PARA OFERTA
REMUNERAÇÕES A LIQUIDAR - FÉRIAS E SUBSIDIO DE FÉRIAS
TOTAL
500,19
11.071,87
390,00
84,13
263,93
295.185,72
461.494,53
Proveitos diferidos
No que concerne a Proveitos Diferidos, é justificado pelo
registo
de
transferências
de
investimentos
provenientes,
nomeadamente dos fundos comunitários e protocolos celebrados.
Aos proveitos acumulados foi, em sede de regularização de
exercício, contabilizada a verba de 609.301,72 euros, relativa a
amortização de proveitos, na percentagem do montante amortizado do
correspondente activo (imobilizado) objecto de financiamento.
Rubricas
Fundos e Serviços Autónomos
Cooperação Técnica e Financeira
FEDER
Outros proveitos diferidos
Total
Saldo Inicial
165.007,15
542.098,02
15.845.300,95
426,00
16.552.832,12
Reforço
4.075.542,91
4.075.542,91
Anulação
Saldo Final
4.444,13
6.783,30
597.648,29
426,00
609.301,72
160.563,02
535.314,72
19.323.195,57
0,00
20.019.073,31
Página 49
Indicadores do Balanço
2012
Estrutura do Ativo
Ativo fixo/ Ativo Total
70,34%
Ativo circulante/ Ativo Total
2,15%
Estrutura do Passivo
Passivo longo prazo / Passivo total
20,25%
Passivo curto prazo / Passivo total
18,68%
Passivo longo prazo / Passivo curto prazo
108,42%
Estrutura do equilíbrio financeiro
Endividamento = Capitais alheios / Fundos próprios
16,11%
Endividamento a longo prazo = Capitais alheios de longo prazo / Fundos próprios
8,38%
Liquidez geral = Ativo circulante / passivo a curto prazo
39,40%
Liquidez imediata = Disponibilidades / Exigível a curto prazo
18,71%
Embora
estes
determinantes
indicadores
para
apreciação
sejam
da
usualmente
capacidade
de
utilizados
como
endividamento
e
possam ser sinais da forma como evolui a situação financeira da
autarquia,
não
podem
efectivamente
ser
lidos
como
medida
da
capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos próprios da
autarquia
dificilmente
serão
garantia
de
endividamento
perante
terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte,
ser hipotecados nem alienados, visto tratar-se de bens de domínio
público ou bens privados do município necessários à prestação de
utilidades públicas.
O activo fixo continua a ser representativo em relação ao
total do activo e o passivo de curto prazo representa 19% do total
do passivo.
Página 50
Activo Bruto
Ano:
2012
MUNICIPIO DE VALPAÇOS
Activo Bruto
Rúbricas
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Saldo inicial
Reaval./Ajustam.
411.736,00
0,00
190.008.015,92
4.248.763,50
Aumentos
0,00
Alienações
0,00
8.018.285,67
0,00
22.000,00
0,00
Transf./Abates
Saldo final
0,00
411.736,00
27.395,46
197.998.906,13
0,00
4.270.763,50
Retificação do preço pago pelo terreno - Congregação das Religiosas do Amor de Deus
6.500,00
6.500,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Aquisição de terreno a António Cardoso dos Santos - Bairro da Casa Branca em VLP
3.500,00
3.500,00
Habitação
Instalações de serviços
2.107.012,37
0,00
0,00
0,00
0,00
2.107.012,37
295.110,24
0,00
125.297,73
0,00
0,00
420.407,97
Antiga casa dos magistrados
Instalações desportivas e recreativas
125.297,73
1.788.624,40
0,00
Campo de jogos de Corveira
1.039.801,82
125.297,73
0,00
0,00
2.828.426,22
1.032.483,32
1.032.483,32
7.318,50
7.318,50
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
575.682,48
0,00
0,00
0,00
0,00
575.682,48
Creches
644.396,00
0,00
0,00
0,00
0,00
644.396,00
Escolas
9.242.326,70
0,00
53.519,41
0,00
0,00
9.295.846,11
Conservação e reparação da escola de Quintela
53.519,41
53.519,41
Lares de terceira idade
2.091.336,41
0,00
0,00
0,00
0,00
2.091.336,41
Outros
8.167.698,11
0,00
75.991,64
0,00
0,00
8.243.689,75
Pavilhão da castanha de Carrazedo de Montenegro - Piso desportivo
30.943,73
30.943,73
Armazém no lar amor de Deus em Valpaços
32.068,00
32.068,00
Biblioteca Municipal de Valpaços
12.979,91
12.979,91
Parques e jardins
25.108,84
0,00
0,00
0,00
0,00
25.108,84
Sinalização e trânsito
137.254,23
0,00
0,00
0,00
0,00
137.254,23
Cemitérios
942.488,24
0,00
110.708,98
0,00
0,00
1.053.197,22
Capela mortuária em Vilarandelo
93.508,48
93.508,48
Capela mortuária de Ervões
1.991,41
1.991,41
Capela mortuária de Rendufe
6.088,50
6.088,50
Capela mortuária de Alvarelhos
3.136,64
3.136,64
Cemitério de Lilela
5.983,95
5.983,95
Outras
128.960,56
0,00
Igreja de Fiães
Equipamento básico
9.261,09
0,00
0,00
9.261,09
1.803.811,36
0,00
84.904,57
138.221,65
9.261,09
0,00
0,00
1.888.715,93
Electrobomba SP 1825T/A
516,47
3 Int. Hor. Profil Secund 930Inf - Centro escolar de Valpaços
383,77
383,77
1.880,66
1.880,66
2 Campainhas 230V Int - Centro escolar de Valpaços
189,42
189,42
Campainha 230V int - Centro escolar de Valpaços
135,30
135,30
Utensílios de cozinha - EB1 do Concelho
112,90
112,90
Software para a fotocopiadora do Centro escolar de Valpaços
1.627,04
1.627,04
20 Quadros em corticite 90x120
1.210,07
1.210,07
Central Horária Inf - Centro escolar de Valpaços
Utensílios de cozinha - Centro escolar de Valpaços
516,47
225,75
225,75
Electrobomba submersível Grundfos Trita SP5-60 5,5Kw 3x400V
3.438,06
3.438,06
Motor para bombas Sub. Grundfos
1.609,76
1.609,76
Utensilios de cozinha - Varinha mágica moulinex
30,00
30,00
Escaparate aço inox p/linha self-service - Centro escolar de Valpaços
583,02
583,02
1 Bomba Grundfos - edificio GTL
159,90
159,90
Balão 60Lt Chapa
131,61
131,61
Aquisição de dispositivos de sinalização - Centro escolar de Valpaços
1.328,58
1.328,58
729,39
729,39
241,08
241,08
Microondas Teka MW 20BF Branco - Centro escolar
Contadores de água CA Meistream DN 50 PN 16 L200 50C sensus woltmann rotor
Display e teclado remoto p/ controladores DDC
65,00
65,00
297,74
297,74
388,38
388,38
26.033,39
26.033,39
Aquisição de livros " A cidade de vidro" - Biblioteca
1.669,50
1.669,50
Aquisição de livros para a Biblioteca
2.862,80
2.862,80
Aquisição de livros "Os caminhos da memória - freguesia de Bouçoais"
5.250,01
5.250,01
Aquisição de livros " Moinhos de rodizios e azenhas" - Biblioteca
Utensilios de cozinha - Centro escolar
Termometro retangular analógico p/ aplicação em arca congeladora
Página 1 de 4
98,38
98,38
196,06
196,06
Termometro digital c/sonda aço inox, funções de leitura 50ºC a 300ºC
233,70
233,70
Sistema e mistura J.Oxy 1DGD 200/2
1.660,50
1.660,50
Sistema de vídeo porteiro - Centro escolar de Carrazedo de Montenegro
1.515,13
1.515,13
Electrobomba modelo AP12.40.06.11
838,07
838,07
Toalhas - Centro escolar de Valpaços
101,48
101,48
14.138,28
14.138,28
Bombas nitreiras caudal APF 0,8 - 14MG
547,03
547,03
Bomba Grundfos Sub SP3A - 18 1,5CV Trifásica 3x400
796,47
796,47
2.697,85
2.697,85
Bomba submersível Grundfos SP 3 A-18 1,1Kw 1,5CV Trifásica 3x
796,47
796,47
PCS 200 Transmissor GSM - sistema de incêndio para o Centro escolar Valpaços
246,00
246,00
Livros - "Lagares cavados na rocha" 2ª Edição
Livros - Fundo documental para a Biblioteca Municipal
Vaso expansão - escola primária de Argemil
69,11
69,11
100,01
100,01
Monitor Samsung 18.5" LED VGA - Centro escolar Valpaços
94,14
94,14
94,13
94,13
94,13
94,13
Teclado + rato engenius slimstar
39,00
39,00
Switch 5 portas 10/100 TL-SF1
10,00
10,00
100,00
100,00
Livros para a Biblioteca Municipal
Kit TDT - Centro escolar de Valpaços
60,00
60,00
Rádio KDC para a viatura 25-49-OH
110,00
110,00
Arca congeladora - EB´1 Vilarandelo
345,00
345,00
Emissor termico 1200 série Ec
236,16
236,16
1.915,12
1.915,12
168,01
168,01
154,00
154,00
1.227,54
1.227,54
Alarme - Biblioteca Municipal
941,41
941,41
Sensor combinado de temperatura e ambiente - Biblioteca Municipal
347,51
347,51
3.834,28
3.834,28
Bancos para o pavilhão desportivo de Carrazedo
Mobiliário de cozinha - Centro escolar
Sistema de rega - Centro escolar de Valpaços
2.342.744,44
0,00
16.104,45
0,00
0,00
2.358.848,89
Grandes reparações na viatura 40-46-OG
2.201,77
2.201,77
Grandes reparações na viatura 75-45-VO
13.226,18
13.226,18
Grandes reparações na viatura 82-18-DX
676,50
676,50
27.262,88
0,00
Carrinho de mão - DOM
16.286,75
0,00
0,00
43.549,63
36,50
36,50
12.793,23
12.793,23
Carro de armazém com rodas pneumática - Biblioteca
85,00
85,00
Martelo Cofrador cabo de fibra
12,75
12,75
Ponteiro SDS Max
30,00
30,00
Broca 40mmx60cm
190,00
190,00
Aparafusadora Bosch GSR 14,4 V-LI
367,50
367,50
Rebarbadoras Bosch GWS 22x230 JÁ
262,45
262,45
1.728,27
1.728,27
Aparafusadora refª DC735KB 14,4V
430,50
430,50
Rebarbadora refª D28129 850W
153,75
153,75
Fita métrica 50m
153,75
153,75
43,05
43,05
Aquisição de equipamento de limpeza de neve p/ adaptação em veiculo de tracção
Corta Relva a Gasolina Honda H&H 536
Carreta de roda pneumática
1.189.399,40
3 Scanners de mão metrologic USB c/ base black MK 9590 - 61A 38 - A
0,00
34.551,41
379,48
Termoventilador CA 2400 Taurus 00781
15 Cadeiras refª 103
Monitor TFT-LCD 18,5" VH 192D
Progarmação, ensioas, interface gráfica - Biblioteca Municipal
Aspirador BEKO BKS 2123R
Relógio de parede - Piscinas Municipais
Cadeira Koso c/ Braços Aran - 41
Estores rolo screen + estore laminado - Central de camionagem
Microondas Orima refª 071011 - Piscinas Municipais
0,00
384,31
1.223.566,50
379,48
51,00
51,00
384,31
384,31
86,10
86,10
3.296,13
3.296,13
75,00
75,00
121,16
121,16
160,00
160,00
1.211,55
1.211,55
70,00
70,00
Quadro magnético branco 90x120 c/ apagador - Banda Municipal de Valpaços
116,00
116,00
Monitor Asus VH 228D 21´5" Led
120,85
120,85
Telefone s/fios - armazém
29,90
29,90
Transceiver ultimode SFP-203G ( 2 Fibras Monom 20Km) - Biblioteca Municipal
523,39
523,39
Extensor HDMI SignalHD CAT5E
127,35
127,35
Secretaria L1600*p800*a750, com painel frontal inferior metálico - Biblioteca Municipal
287,78
287,78
Cadeira operayiva c/apoio de braços, estrutura e base giratória - Biblioteca Municipal
100,66
100,66
Armário c/ L850*P400*A200, c/ 3 espaços sup abertos e 2 inf fechados - Biblioteca
217,16
217,16
Conj. 2 estantes p/arquivo de face simples composto p/ 3 ilhargas - Biblioteca
156,72
156,72
Conj. 2 estantes p/arquivo de face dupla, composto p/ 6 olhargas - Biblioteca
311,95
311,95
Módulo simples c/ 6 prateleiras por tramo mais prateleira de topo - Biblioteca
1.119,30
1.119,30
Módulo duplo móvel c/ 5 tramos, c/6 prateleiras por tramo mais prateleira de cima - Bib.
13.593,57
13.593,57
Carris em piso sobre elevado - Biblioteca
922,78
922,78
Esquentador vulcano WRB 11Lt
295,00
295,00
1.153,13
1.153,13
Unidade de presidente c/ microfone longo do sistema CCS 900
358,85
358,85
Unidade de delegado c/microfone longo do sistema CCS 900
590,40
590,40
Unidade de controlo e alimentação em MP3 e supressor de feedback
Página 2 de 4
Computador Intel ATOM processador D525, 4096MB DDR
466,17
466,17
Balde inox 5Lt escovado
112,50
112,50
SMC switch 16x1000 rack s/ gestão
100,00
100,00
Mesas quadradas 0,70x0,70
150,01
150,01
Cadeiras
200,05
200,05
Cadeiras Kaso c/ braços cinza escuro c/base giratória
639,99
639,99
Desktop summer net I2320, caixa 1 life
712,17
712,17
Escaparate inox 1P DIM 1200x60x900mm - Biblioteca Municipal
346,86
346,86
Pia semi ind. Aço inox c/ saia
143,91
143,91
Máquina calcular Aurora 12 digitos
67,40
67,40
Monitor Samsung 18.5" LED VGA
92,25
92,25
Monitor AOC TFT - LCD 18,5" Wide HD
90,00
90,00
Monitor Asus 18,5" Wide 1366x768 - VW 190 DE
92,25
92,25
476,75
476,75
4.976,06
4.976,06
25,52
25,52
Share point STD Cal 2010 OLP NL GOV USRCAL - software
Share point SVR 2010 OLP NL GOV
Termoventilador
Outras imobilizações corporeas
242.717,32
0,00
34.864,34
0,00
12.665,21
264.916,45
3 Estores de rolo screen (3,20x1,70) + 2 estores de rolo screen (3,20x2,00)
1.309,95
1.309,95
Fornecimento de unidades de poupança de energia "F-Shave"
3.813,00
3.813,00
Aquisição de dispositivos de sinalização - Biblioteca municipal
218,94
218,94
Aquisição de pavimento amovível - Polidesportivo de Vilarandelo
9.458,09
9.458,09
50 Exemplares do livro " Sons da Alma" p/ a Biblioteca Municipal
625,00
625,00
Par de redes de futebol 7x Sport - Class frio 3,5mm
Regua strada - torre da igreja de Carrazedo
Placa de publicidade Adrat Leader
Aquisição de livros a Sabine Alves Borges
Escadotes 7 degraus
81,76
81,76
1.407,12
1.407,12
98,40
98,40
650,00
650,00
90,00
90,00
9.458,09
9.458,09
Balizas 300x200 com cesto de basquete no topo
762,60
762,60
Fixos em ferro decepado e metalizado com vidro
6.141,39
6.141,39
750,00
750,00
Escultura "In Casu" de Mamede Gonçalves Bianchi Thendim
20.441.816,03
0,00
422.773,92
0,00
14.221,00
20.850.368,95
Expro. da parcela n.º 12 - Centro antigo da cidade de Valpaços - Tribunal de Valpaços
8.403,00
8.403,00
Expro. De parcela única - Const do parque de recreio em Argeriz - Tribunal de Valpaços
5.802,00
5.802,00
Expro. De terreno - Requali da EN 213 da rotunda da Adega - Manuel dos Santos Gama
1.751,49
1.751,49
Aquisição de terreno - Aristides Teixeira Silva
4.626,50
4.626,50
Aquisição de terreno - Maria Fernanda Ferreira Curopas Morais
7.059,13
7.059,13
Aquisição de imóvel a Maria Augusta Falcão Santinho Gomes
5.000,00
5.000,00
Aquisição de terreno a Manuel Bernardo Videira Coutinho
11.651,20
11.651,20
Aquisição de imóvel a José António garcia Gonçalves
80.500,00
80.500,00
Aquisição de terreno a Manuel Emilio Lopes
6.064,21
6.064,21
Expro. De parcela única - Const do parque de recreio em Argeriz - Tribunal de Valpaços
3.018,00
3.018,00
Expro. De terreno - Regeneração do centro antigo de Valpaços - José Lopes Emilio
4.241,00
4.241,00
Aquisição de imóvel a José Alberto Sousa Gavaia
Aquisição de terreno indemnização a Agripina da Assunção Cadavez
Exprop. De terreno n.º 111 - Ministério da Justiça Tribunal Judicial de Valpaços
0,00
0,00
825,00
825,00
33.827,13
33.827,13
Aquisição de terreno - Carolino Crisostomo Rodrigues Taveira
2.400,00
2.400,00
Aquisição de terreno - Armando José Batista Tavares
4.159,98
4.159,98
Aquisição de terreno - Adelaide Nogueira Barrreira
16.625,00
16.625,00
Aquisição de terreno - Serafim Eugénio Nogueira Barreira
16.625,00
16.625,00
Aquisição de terreno - Felisberto da Cruz Lopes
5.000,00
5.000,00
Aquisição de terreno - Manuel Mendes de Sousa
5.750,00
5.750,00
Aquisição de terreno - José Alberto Sousa Gavaia
5.090,00
5.090,00
Aquisição de terreno - Augusto de C. Martins S. Gavaia
22.114,50
22.114,50
Aquisição de terreno - Nicola Del Valle de S. Gavaia
35.166,28
35.166,28
Aquisição de terreno - Gabriel Montalvão Quintela
29.668,50
29.668,50
Aquisição de terreno - Fernando Mourão Vieira
1.250,00
1.250,00
Arranjos urbanisticos em Sonim
5.535,00
5.535,00
23.943,70
23.943,70
1.000,00
1.000,00
Expropriações - Tribunal judicial da comarca de Valpaços
Aquisição de terreno a João Alves Moreira - Curros
Aquisição de terreno a Francisco Inácio do Nascimento Areias - Valpaços
187,50
187,50
Aquisição de terreno frente ao multiusos a Maria Amália Morais de Carvalho
12.635,00
12.635,00
Expropriações - Tribunal judicial da comarca de Valpaços
13.497,29
13.497,29
Aquisição de terreno a António dos Santos Teixeira Moutinho
39.357,51
39.357,51
Aquisição de terreno a António Mateus Benedito
10.000,00
10.000,00
Edificios
Outras construções e infraestruturas
1.684,12
0,00
0,00
0,00
0,00
1.684,12
129.045.922,57
0,00
5.952.536,84
0,00
124,94
134.998.334,47
Ampliação rede BT na freguesia de S. João de Corveira - Nozedo
572,58
572,58
Ampliação rede BT na estrada de Ferreiros - Lebução
1.795,26
1.795,26
Iluminação pública na freguesia de Carrazedo
1.014,82
1.014,82
Ampliação de rede BT na freguesia de Mosteiró de Cima
208,72
208,72
Ampliação de rede BT na freguesia de Bouçoais - Travessa do Trintário
324,67
324,67
1.678.602,52
1.678.602,52
Requalificação da EN213 da rotunda da adega cooperativa à variante EN213
1.267.903,36
1.267.903,36
156.179,46
156.179,46
Página 3 de 4
Zona envolvente ao centro escolar de Valpaços
655.402,68
655.402,68
Construção de arruamento que liga Vila Jardim à EN 213
17.180,10
17.180,10
Arruamentos na freguesia de Friões
59.813,18
59.813,18
Arruamentos na freguesia de S. Pedro - Deimãos
45.678,05
45.678,05
Arruamentos na freguesia de Vales - Zebras e Vales
40.347,84
40.347,84
Arruamentos na freguesia de Santa Valha
58.566,19
58.566,19
100.800,89
100.800,89
Arruamentos na freguesia de Sonim
Arruamentos na freguesia de Curros - Cabanas
8.103,48
8.103,48
Arruamentos no concelho Valpaços - Valverde
14.703,63
14.703,63
Arruamentos nos Poçacos
10.296,34
10.296,34
Arruamentos na freguesia de Argeriz
21.651,03
21.651,03
Arruamentos na freguesia de S. João
4.452,00
4.452,00
Arruamentos na freguesia de Tinhela
10.844,45
10.844,45
Arruamentos na freguesia de Valpaços - Lagoas
Arruamentos na freguesia de Vassal
Prolongamento da rede BT em Valpaços
8.356,32
8.356,32
15.391,20
15.391,20
1.573,06
1.573,06
Arranjos urbanisticos - envolvente á junta de freguesia de Valpaços
53.466,72
53.466,72
Arranjo urbanistico as rotundas da cidade de Valpaços
14.788,06
14.788,06
Arranjos urbanisticos em Alvarelhos
65.625,14
65.625,14
Arranjos urbanisticos no concelho
15.104,53
15.104,53
Arranjos urbanisticos nos Poçacos
8.480,00
8.480,00
23.194,79
23.194,79
229.067,06
229.067,06
Beneficiação e repavimentação do caminho municipal 1105 da M314 a Vilela
199.023,00
199.023,00
Beneficiação e repavimentação do caminho municipal 1112 da EM551 a Midões
Beneficiação e repavimentação do CM 1118 de Canaveses a Cadouço e cruzamento de
Cadouço a Émeres
284.823,36
284.823,36
299.506,53
299.506,53
173.984,92
173.984,92
Construção e beneficiação de estradas e caminhos municipais - Valpaços
35.970,70
35.970,70
Pavimentação da EM 314 entre os limites de Chaves e Murça
16.382,56
16.382,56
Obras de saneamento no concelho - Ferreiros
31.821,70
31.821,70
Saneamento na freguesia de Carrazedo - Avarenta
26.285,35
26.285,35
Saneamento na freguesia de Carrazedo - Cubo
24.305,48
24.305,48
Saneamento na freguesia de Ervões - Valongo
178.316,47
178.316,47
Saneamento na freguesia de Valpaços - Lagoas
78.449,94
78.449,94
Obras de saneamento no concelho - Rendufe
14.178,70
14.178,70
Construção de reservatórios no concelho - Paranhos
Bens do patrimonio historico artistico e natural
464.109,24
0,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
Aq. de peças de um lagar de azeite no Âmbito da regeneração e revitalização do C.antigo da cidade
Outros bens de dominio publico
4.053.786,48
0,00
17.182,72
466.609,24
2.500,00
0,00
0,00
4.070.969,20
Aquisição de sinalização e trânsito
864,36
70,26
70,26
215,25
215,25
1.353,00
1.353,00
Banco em Agordela
Chafariz em Agordela
864,36
274,66
274,66
3.372,99
3.372,99
731,85
731,85
Iluminação pública em Valpaços - um poste em betão
Placa sinaléctica em chapa 33x2
24,60
24,60
500,61
500,61
Bancos em granito - Rio Torto
430,50
430,50
358,18
358,18
Encerado com 10,40x5,20 - Toldo - Estádio Municipal
1.503,06
1.503,06
Chafariz com tanque em Lamas de Ouriço
6.014,70
6.014,70
687,24
687,24
Recuperação e revitalização do largo da feira em Vilarandelo - Revisão de preços
552,11
552,11
Vilarandelo - Turismo e Património - Revisão de preços
229,35
229,35
IMOBILIZAÇÕES INCORPOREAS
250.420,50
0,00
7.500,00
0,00
0,00
257.920,50
Projeto "Rotunda da Adega Cooperativa"
5.000,00
5.000,00
Projeto "Rotunda da zona da expansão urbana"
2.500,00
2.500,00
TOTAL
190.670.172,42
Página 4 de 4
0,00
8.025.785,67
0,00
27.395,46
198.668.562,63
ENTIDADE
MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
Descrição do
activo
Entidade
devedora
(1)
(2)
Empréstimo
Estado
obrigacionista Português
(Renda
perpétua)
APLICAÇÕES EM ACTIVOS DE RENDIMENTO FIXO
Valor em 1 de
Janeiro
Valor nominal
(3)
10, 00
MUNICIPIO DE VALPAÇOS – RELATÓRIO E CONTAS 2012
Valor em 31 de Dezembro
Valor de
mercado
(4)
10, 00
Valor nominal
(5)
10, 00
ANO: 2012
Rendimento
Valor de
mercado
(6)
Vencido e
cobrado
(7)
Observações
Vencido por
cobrar
(8)
(9)
Certificado de
dívida inscrita
n.º 2559 do
ano 1942
ENTIDADE
Valor de
mercado
(1)
Entidade
devedora
(2)
APLICAÇÕES EM ACTIVOS DE RENDIMENTO VARIÁVEL
Valor em 1 de Janeiro
Juros vencidos
Valor de
(3)
mercado
(4)
Valor em 31 de Dezembro
Valor nominal
Valor de
(5)
mercado
(6)
ANO: 2012
Juros vencidos e Juros vencidos e
recebidos
a receber
(7)
(8)
Amortizações e ajustamentos
2012
Amortizações e Ajustamentos
Rúbricas
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Habitação
Saldo Inicial
Reaval. /
Ajustam.
Reforço
80.350.606,99
181.238,18
6.624.939,23
0,00
Aquisições de anos anteriores
Instalações de serviços
25.047,84
0,00
137.282,22
0,00
Campo de jogos de Corveira
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
21.705,64
0,00
Creches
97.308,60
0,00
1.054.360,68
0,00
Conservação e reparação da escola de Quintela
38.314,93
0,00
Outros
207.575,83
26.337,65
3.819,40
0,00
836.138,11
0,00
28.867,24
3.688,88
3.688,88
130,52
130,52
25.087,72
0,00
162.369,94
23.981,72
23.981,72
1.075,50
1.075,50
30,49
30,49
7.196,03
0,00
10.644,85
150.306,77
28.901,67
7.196,03
0,00
107.953,45
10.644,85
0,00
1.204.667,45
150.251,02
150.251,02
55,75
55,75
26.141,71
0,00
26.141,71
86.975.546,22
26.337,65
10.644,85
Lares de terceira idade
0,00
Saldo Final
26.337,65
7.196,03
Escolas
+/-Regularizações
131.209,17
64.456,64
26.141,71
0,00
967.347,28
130.517,58
130.517,58
644,66
644,66
Armazém no lar amor de Deus em Valpaços
33,40
33,40
Biblioteca Municipal de Valpaços
13,52
13,52
Pavilhão da castanha de Carrazedo de Montenegro - Piso desportivo
Parques e jardins
7.637,26
0,00
0,00
1.255,44
101.221,02
0,00
Cemitérios
1.255,44
5.064,90
1.255,44
0,00
5.064,90
51.950,95
0,00
11.474,77
8.892,70
106.285,92
5.064,90
0,00
63.425,72
11.359,45
11.359,45
97,40
97,40
Capela mortuária de Ervões
2,07
2,07
Capela mortuária de Rendufe
6,34
6,34
Capela mortuária de Alvarelhos
3,27
3,27
Cemitério de Lilela
6,23
6,23
Capela mortuária em Vilarandelo
Outras
10.445,15
0,00
Igreja de Fiães
Equipamento básico
1.099.489,67
0,00
2.841,91
0,00
13.287,06
2.832,26
2.832,26
9,65
9,65
149.590,82
0,00
1.249.080,49
146.477,85
146.477,85
Electrobomba SP 1825T/A
73,75
73,75
3 Int. Hor. Profil Secund 930Inf - Centro escolar de Valpaços
47,97
47,97
235,08
235,08
2 Campainhas 230V Int - Centro escolar de Valpaços
23,68
23,68
Campainha 230V int - Centro escolar de Valpaços
16,91
16,91
Utensílios de cozinha - EB1 do Concelho
28,23
28,23
Software para a fotocopiadora do Centro escolar de Valpaços
542,29
542,29
20 Quadros em corticite 90x120
138,65
138,65
Central Horária Inf - Centro escolar de Valpaços
Utensílios de cozinha - Centro escolar de Valpaços
51,73
51,73
Electrobomba submersível Grundfos Trita SP5-60 5,5Kw 3x400V
450,04
450,04
Motor para bombas Sub. Grundfos
210,72
210,72
Utensilios de cozinha - Varinha mágica moulinex
6,88
6,88
Escaparate aço inox p/linha self-service - Centro escolar de Valpaços
66,80
66,80
1 Bomba Grundfos - edificio GTL
20,93
20,93
Balão 60Lt Chapa
15,66
15,66
221,43
221,43
121,57
121,57
40,18
40,18
Microondas Teka MW 20BF Branco - Centro escolar
6,09
6,09
Contadores de água CA Meistream DN 50 PN 16 L200 50C sensus woltmann rotor
27,91
27,91
Display e teclado remoto p/ controladores DDC
32,37
32,37
Aquisição de livros " Moinhos de rodizios e azenhas" - Biblioteca
0,00
0,00
Aquisição de livros " A cidade de vidro" - Biblioteca
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de livros "Os caminhos da memória - freguesia de Bouçoais"
0,00
0,00
16,40
16,40
Termometro retangular analógico p/ aplicação em arca congeladora
26,14
26,14
Termometro digital c/sonda aço inox, funções de leitura 50ºC a 300ºC
31,16
31,16
Sistema e mistura J.Oxy 1DGD 200/2
138,32
138,32
Sistema de vídeo porteiro - Centro escolar de Carrazedo de Montenegro
176,77
176,77
Electrobomba modelo AP12.40.06.11
59,84
59,84
Toalhas - Centro escolar de Valpaços
25,37
25,37
Livros - "Lagares cavados na rocha" 2ª Edição
0,00
0,00
Bombas nitreiras caudal APF 0,8 - 14MG
32,55
32,55
Bomba Grundfos Sub SP3A - 18 1,5CV Trifásica 3x400
47,39
47,39
Livros - Fundo documental para a Biblioteca Municipal
0,00
0,00
Bomba submersível Grundfos SP 3 A-18 1,1Kw 1,5CV Trifásica 3x
37,91
37,91
PCS 200 Transmissor GSM - sistema de incêndio para o Centro escolar Valpaços
12,30
12,30
Vaso expansão - escola primária de Argemil
3,46
3,46
0,00
0,00
3,92
3,92
3,92
3,92
3,92
3,92
Teclado + rato engenius slimstar
1,63
1,63
Switch 5 portas 10/100 TL-SF1
0,42
0,42
0,00
0,00
Kit TDT - Centro escolar de Valpaços
1,43
1,43
Rádio KDC para a viatura 25-49-OH
3,67
3,67
Arca congeladora - EB´1 Vilarandelo
7,19
7,19
Emissor termico 1200 série Ec
4,92
4,92
19,95
19,95
3,50
3,50
0,00
0,00
Mobiliário de cozinha - Centro escolar
12,79
12,79
Alarme - Biblioteca Municipal
15,69
15,69
Bancos para o pavilhão desportivo de Carrazedo
Sensor combinado de temperatura e ambiente - Biblioteca Municipal
Sistema de rega - Centro escolar de Valpaços
1.833.871,00
0,00
3,62
3,62
39,94
39,94
119.013,85
0,00
117.403,40
1.952.884,85
117.403,40
Grandes reparações na viatura 40-46-OG
220,18
220,18
Grandes reparações na viatura 75-45-VO
1.322,62
1.322,62
Grandes reparações na viatura 82-18-DX
67,65
67,65
Ferramentas e utensilios
Carrinho de mão - DOM
10.392,70
0,00
6.871,96
4.831,55
0,00
17.264,66
4.831,55
0,50
0,50
1.674,63
1.674,63
Carro de armazém com rodas pneumática - Biblioteca
7,97
7,97
Martelo Cofrador cabo de fibra
1,70
1,70
Ponteiro SDS Max
5,00
5,00
Broca 40mmx60cm
31,67
31,67
Aparafusadora Bosch GSR 14,4 V-LI
34,99
34,99
Rebarbadoras Bosch GWS 22x230 JÁ
24,99
24,99
201,63
201,63
35,86
35,86
Aquisição de equipamento de limpeza de neve p/ adaptação em veiculo de tracção
Corta Relva a Gasolina Honda H&H 536
Aparafusadora refª DC735KB 14,4V
Rebarbadora refª D28129 850W
12,81
12,81
Fita métrica 50m
7,32
7,32
Carreta de roda pneumática
1,35
1,35
995.863,79
0,00
3 Scanners de mão metrologic USB c/ base black MK 9590 - 61A 38 - A
Termoventilador CA 2400 Taurus 00781
Monitor TFT-LCD 18,5" VH 192D
Progarmação, ensioas, interface gráfica - Biblioteca Municipal
67.614,16
0,00
1.063.477,95
64.290,52
64.290,52
94,87
94,87
5,84
5,84
19,73
19,73
1.007,05
1.007,05
Aspirador BEKO BKS 2123R
12,50
12,50
Relógio de parede - Piscinas Municipais
12,98
12,98
Cadeira Koso c/ Braços Aran - 41
13,33
13,33
269,21
269,21
Microondas Orima refª 071011 - Piscinas Municipais
5,83
5,83
Quadro magnético branco 90x120 c/ apagador - Banda Municipal de Valpaços
8,46
8,46
17,62
17,62
Estores rolo screen + estore laminado - Central de camionagem
Monitor Asus VH 228D 21´5" Led
Telefone s/fios - armazém
Transceiver ultimode SFP-203G ( 2 Fibras Monom 20Km) - Biblioteca Municipal
Extensor HDMI SignalHD CAT5E
Secretaria L1600*p800*a750, com painel frontal inferior metálico - Biblioteca Municipal
Cadeira operayiva c/apoio de braços, estrutura e base giratória - Biblioteca Municipal
2,18
2,18
38,16
38,16
9,29
9,29
20,98
20,98
7,34
7,34
Armário c/ L850*P400*A200, c/ 3 espaços sup abertos e 2 inf fechados - Biblioteca
15,83
15,83
Conj. 2 estantes p/arquivo de face simples composto p/ 3 ilhargas - Biblioteca
11,43
11,43
Conj. 2 estantes p/arquivo de face dupla, composto p/ 6 olhargas - Biblioteca
22,75
22,75
Módulo simples c/ 6 prateleiras por tramo mais prateleira de topo - Biblioteca
81,62
81,62
991,20
991,20
Carris em piso sobre elevado - Biblioteca
67,29
67,29
Esquentador vulcano WRB 11Lt
18,44
18,44
Unidade de controlo e alimentação em MP3 e supressor de feedback
68,61
68,61
Unidade de presidente c/ microfone longo do sistema CCS 900
21,35
21,35
Unidade de delegado c/microfone longo do sistema CCS 900
35,13
35,13
Computador Intel ATOM processador D525, 4096MB DDR
48,56
48,56
Balde inox 5Lt escovado
11,72
11,72
SMC switch 16x1000 rack s/ gestão
10,42
10,42
Módulo duplo móvel c/ 5 tramos, c/6 prateleiras por tramo mais prateleira de cima - Bib.
Mesas quadradas 0,70x0,70
7,81
7,81
Cadeiras
10,42
10,42
Cadeiras Kaso c/ braços cinza escuro c/base giratória
26,67
26,67
Desktop summer net I2320, caixa 1 life
59,35
59,35
Escaparate inox 1P DIM 1200x60x900mm - Biblioteca Municipal
10,84
10,84
Pia semi ind. Aço inox c/ saia
4,50
4,50
Máquina calcular Aurora 12 digitos
3,37
3,37
Monitor Samsung 18.5" LED VGA
5,77
5,77
Monitor AOC TFT - LCD 18,5" Wide HD
5,63
5,63
Monitor Asus 18,5" Wide 1366x768 - VW 190 DE
5,77
5,77
26,22
26,22
207,34
207,34
0,27
0,27
Share point STD Cal 2010 OLP NL GOV USRCAL - software
Share point SVR 2010 OLP NL GOV
Termoventilador
Outras imobilizações corporeas
115.773,05
0,00
33.741,92
0,00
149.514,97
32.216,50
32.216,50
3 Estores de rolo screen (3,20x1,70) + 2 estores de rolo screen (3,20x2,00)
436,61
436,61
Fornecimento de unidades de poupança de energia "F-Shave"
436,91
436,91
Aquisição de dispositivos de sinalização - Biblioteca municipal
40,14
40,14
50 Exemplares do livro " Sons da Alma" p/ a Biblioteca Municipal
0,00
0,00
Par de redes de futebol 7x Sport - Class frio 3,5mm
17,03
17,03
Placa de publicidade Adrat Leader
10,25
10,25
Aquisição de livros a Sabine Alves Borges
0,00
0,00
Escadotes 7 degraus
3,75
3,75
337,65
337,65
Balizas 300x200 com cesto de basquete no topo
23,83
23,83
Fixos em ferro decepado e metalizado com vidro
219,25
219,25
0,00
0,00
Escultura "In Casu" de Mamede Gonçalves Bianchi Thendim
Outras construções e infraestruturas
72.886.984,84
0,00
5.624.997,20
0,00
78.511.982,04
5.605.440,60
5.605.440,60
Ampliação rede BT na freguesia de S. João de Corveira - Nozedo
2,39
2,39
Ampliação rede BT na estrada de Ferreiros - Lebução
7,48
7,48
Iluminação pública na freguesia de Carrazedo
4,23
4,23
Ampliação de rede BT na freguesia de Mosteiró de Cima
0,87
0,87
Ampliação de rede BT na freguesia de Bouçoais - Travessa do Trintário
1,35
1,35
1.748,54
1.748,54
Requalificação da EN213 da rotunda da adega cooperativa à variante EN213
5.282,93
5.282,93
Zona envolvente ao centro escolar de Valpaços
Construção de arruamento que liga Vila Jardim à EN 213
650,75
650,75
2.730,84
2.730,84
71,58
71,58
249,22
249,22
Arruamentos na freguesia de S. Pedro - Deimãos
190,33
190,33
Arruamentos na freguesia de Vales - Zebras e Vales
168,12
168,12
Arruamentos na freguesia de Santa Valha
244,03
244,03
Arruamentos na freguesia de Sonim
420,00
420,00
Arruamentos na freguesia de Curros - Cabanas
33,76
33,76
Arruamentos no concelho Valpaços - Valverde
61,27
61,27
Arruamentos nos Poçacos
42,90
42,90
90,21
90,21
Arruamentos na freguesia de S. João
18,55
18,55
45,19
45,19
Arruamentos na freguesia de Valpaços - Lagoas
34,82
34,82
64,13
64,13
Prolongamento da rede BT em Valpaços
Arranjos urbanisticos - envolvente á junta de freguesia de Valpaços
Arranjo urbanistico as rotundas da cidade de Valpaços
6,55
6,55
222,78
222,78
61,62
61,62
273,44
273,44
Arranjos urbanisticos no concelho
62,94
62,94
Arranjos urbanisticos nos Poçacos
35,33
35,33
Construção de reservatórios no concelho - Paranhos
96,64
96,64
954,45
954,45
Arranjos urbanisticos em Alvarelhos
Beneficiação e repavimentação do caminho municipal 1105 da M314 a Vilela
Beneficiação e repavimentação do caminho municipal 1112 da EM551 a Midões
Beneficiação e repavimentação do CM 1118 de Canaveses a Cadouço e cruzamento de
Cadouço a Émeres
Construção e beneficiação de estradas e caminhos municipais - Valpaços
Pavimentação da EM 314 entre os limites de Chaves e Murça
829,26
829,26
1.186,76
1.186,76
1.247,94
1.247,94
724,94
724,94
149,88
149,88
68,26
68,26
Obras de saneamento no concelho - Ferreiros
132,59
132,59
Saneamento na freguesia de Carrazedo - Avarenta
109,52
109,52
Saneamento na freguesia de Carrazedo - Cubo
101,27
101,27
Saneamento na freguesia de Ervões - Valongo
742,99
742,99
Saneamento na freguesia de Valpaços - Lagoas
326,87
326,87
59,08
59,08
Obras de saneamento no concelho - Rendufe
Bens de patrimonio historico artistico e cultural
130.299,10
0,00
Aq. de peças de um lagar de azeite no Âmbito da regeneração e revitalização do C.antigo da cidade
Outros bens de dominio publico
715.282,26
0,00
21.332,25
0,00
151.631,35
21.207,25
21.207,25
125,00
125,00
200.396,75
0,00
915.679,01
199.476,73
199.476,73
158,47
158,47
12,88
12,88
Banco em Agordela
Chafariz em Agordela
8,97
8,97
56,38
56,38
36,62
36,62
449,73
449,73
15,25
15,25
Iluminação pública em Valpaços - um poste em betão
2,05
2,05
41,72
41,72
Bancos em granito - Rio Torto
3,59
3,59
11,94
11,94
Encerado com 10,40x5,20 - Toldo - Estádio Municipal
82,67
82,67
Chafariz com tanque em Lamas de Ouriço
25,06
25,06
11,45
11,45
Recuperação e revitalização do largo da feira em Vilarandelo - Revisão de preços
2,30
2,30
Vilarandelo - Turismo e Património - Revisão de preços
0,96
0,96
Projeto "Rotunda da Adega Cooperativa"
241.832,60
0,00
8.606,63
0,00
250.439,23
8.587,88
8.587,88
12,50
12,50
Projeto "Rotunda da zona da expansão urbana"
6,25
TOTAL
80.592.439,59
0,00
6.633.545,86
6,25
0,00
87.225.985,45
Balanço analítico em 31 de dezembro de 2012
Activo
Exercícios
Código das Contas
Activo
AB
451
452
453
455
459
445
Imobilizado:
Edíficios
Bens do património histórico, artíst.cultural
431
421
422
423
424
425
426
429
442
448
Edíficios e outras construções
Equipamento básico
Adiantamento por conta de imobili. Corpóreas
411
36
32
Partes de capital
Circulante:
Existências:
Matérias Primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
2012
A/J
20.850.368,95
1.684,12
134.998.334,47
466.609,24
4.070.969,20
698.495,35
161.086.461,33
78.511.982,04
151.631,35
915.679,01
257.920,50
257.920,50
AL
2011
AL
79.579.292,40
20.850.368,95
1.684,12
56.486.352,43
314.977,89
3.155.290,19
698.495,35
81.507.168,93
20.441.816,03
1.684,12
56.158.937,73
333.810,14
3.338.504,22
2.987.718,00
83.262.470,24
250.439,23
250.439,23
7.481,27
7.481,27
8.587,90
8.587,90
4.270.763,50
24.596.548,35
639.635,44
405.964,04
26.284,97
160.088,55
115.401,48
655.611,08
35.264,08
30.905.561,49
4.248.763,50
23.583.348,00
704.321,69
508.873,44
16.870,18
193.535,61
126.944,27
556.998,35
106.724,21
30.046.379,25
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
411.736,00
436.152,37
397,00
436.549,37
436.152,37
397,00
436.549,37
486.544,19
522,00
487.066,19
801,03
229.410,69
136.220,51
21.339,07
622.734,39
1.010.505,69
801,03
229.410,69
0,00
21.339,07
622.734,39
874.285,18
0,00
39.341,05
21.060,19
7.888,19
453.300,02
521.589,45
1.185.627,43
1.185.627,43
1.185.627,43
1.185.627,43
921.963,19
921.963,19
451.060,84
101.026,29
552.087,13
451.060,84
101.026,29
552.087,13
366.020,76
316.743,38
682.764,14
115.880.496,80
7.533.755,71
122.319,52
116.342.556,36
4.270.763,50
27.560.579,25
1.888.715,93
2.358.848,89
43.549,63
1.223.566,50
264.916,45
655.611,08
35.264,08
38.301.815,31
2.964.030,90
1.249.080,49
1.952.884,85
17.264,66
1.063.477,95
149.514,97
7.396.253,82
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
212
213
218
24
262+263+267+268
12
271
272
Dívidas de terceiros - curto prazo
Contribuintes c/c
Utentes c/c
Clientes, contribuintes e utentes de c. duvidosa
Outros devedores
Depósitos em instituições finac. E caixa
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de amortizações………………………..
Total de Provisões…………………………….
Total do activo………………………………….
203.242.702,76
136.220,51
136.220,51
87.225.985,45
136.220,51
87.362.205,96
Fundos próprios e passivo
Exercícios
Código das Contas
Fundos Próprios e Passivo
51
571
575
576
59
88
Fundos próprios:
Património
Reservas legais
Subsidios
Doações
Resultados transitados
Resultado Líquido do exercício
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
2312
221
2611
262+263+267+268
Dividas a terceiros - Médio e longo prazos
Empréstimos de M/L prazo
Fornecedores c/c
Outros credores
2311
221
2611
24
262+263+267+268
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Fornecedores c/c
Outros Credores
273
274
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total dos Fundos próprios e do passivo…………..
2012
2011
143.045.251,13
1.148.592,68
279.751,86
6.500,00
-60.958.468,87
-1.561.571,42
81.960.055,38
143.045.251,13
1.148.592,68
279.751,86
6.500,00
-59.068.755,84
-1.889.713,03
83.521.626,80
234.221,69
221.118,91
3.968.631,44
1.495.173,15
57.060,13
1.348.661,64
6.869.526,36
4.439.938,15
2.246.017,39
79.260,20
64.213,22
6.829.428,96
559.635,20
2.879.468,65
2.862.715,31
34.306,37
6.336.125,53
715.494,03
2.487.355,77
4.152.476,02
33.449,85
1.466.813,26
8.855.588,93
461.494,53
20.019.073,31
20.480.567,84
33.920.441,42
115.880.496,80
361.960,64
16.552.832,12
16.914.792,76
32.820.929,56
116.342.556,36
ORGÃO EXECUTIVO
Em ___ de abril de 2013
ORGÃO DELIBERATIVO
________________________________
______________________________
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
8.1
8.1.1
1.1 ENDEREÇO POSTAL: Rua D.ª Maria do Carmo Carmona – 5430 – 469 Valpaços
Telefone – Telex/Fax: 278 710 130 * 278 711 135
N.º de Identificação Fiscal: 506 874 320
1.2 Número de Eleitores
Até 10 000 ………………………………………………………………….
Município
Mais de 10 000 e menos de 40 000 ………………………………………...
X
Igual ou superior a 40 000 ………………………………………………….
Fonte: Diário da República II Série, de 14 de Julho de 2009
2
LEGISLAÇÃO
8.1.2
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios, critérios e
demais determinações definidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais –
POCAL, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 54 –A/99, de 22 de Fevereiro.
3
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8.1.3
3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
O Município tem serviços Municipalizados? ……………………………………………. Não
3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS
O Município tem empresas Municipais? ……………...………………………………..... Não
3.3 ÓRGÃOS
O Município tem órgãos de natureza consultiva?................................................................ Não
O Município tem órgãos de fiscalização?............................................................................ Não
3.4 ORGANOGRAMA
Anexa-se organograma bem como o diploma que o aprovou
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADE
8.1.4
O Município de Valpaços é uma autarquia local de população e território cujas atividades são
direcionadas à concretização das atribuições que lhe estão legalmente conferidas pela Lei n.º
159/99, de 14 de setembro, através do exercício das competências descritas na Lei n.º 169/99, de
18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.
5
RECURSOS HUMANOS
8.1.5
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO NA GERÊNCIA
Presidente Eng.º Francisco Baptista Tavares
Vereadores Eng.º António Joaquim Medeiros
Obras Municipais
Cultura, desporto e educação
Dr.º Amílcar Rodrigues Alves C. de Almeida
Dr.ª Ema Paula Morais Gonçalo
Dr.ª Maria do Carmo Costa Lamas
-
Pelouro
Higiene pública
-
Sr. Manuel Eduardo Rosa Pinheiro
Sr. Vitor Manuel Coelho Nogaró
Urbanismo e ambiente
Anote-se que o presidente da câmara sr. eng.º Francisco Baptista Tavares, veio em 22 de fevereiro de 2013, a
suspender as suas funções, tendo sido substituído pelo sr. Eng.º António Joaquim de Medeiros.
5.2 NÚMERO DE VEREADORES
Em regime de permanência.....................................................................................................
2
A meio tempo..........................................................................................................................
1
Restantes vereadores................................................................................................................
3
6
ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA
8.1.6
1 – Descrição das caraterísticas do Sistema Informático:
Do ponto de vista informático os registos contabilísticos e os demais procedimentos são
efetuados num único sistema que integra a contabilidade orçamental, a contabilidade patrimonial
e a contabilidade de custos, em estrita obediência às determinações do Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL, sem quaisquer registos paralelos. Realce-se o
facto de no período se ter substituído o programa informático de contabilidade, deixando o
município de trabalhar com a softwarehouse Medidata – Engenharia de Sistemas, S.A., passando
para a APTRA.
2 – Demonstrações financeiras intercalares:
São produzidas trimestralmente relatórios financeiros com o intuito de analisar o desempenho da
gestão, averiguar possíveis erros contabilísticos e o envio à DGAL das execuções orçamentais,
endividamento, stocks da dívida e despesas com o pessoal.
Semestralmente são elaboradas contas intercalares, revistas pela SROC, sendo dado o respetivo
conhecimento à Assembleia Municipal.
3 – Serviços contabilísticos:
Os serviços de contabilidade são organizados e centralizados na Divisão Financeira. Esta divisão
integra os serviços de contabilidade, aprovisionamento e património e tesouraria.
7
OUTRAS INFORMAÇÕES
8.1.7
7.1
Regulamentos internos e outros documentos informativos
DATA APROVAÇÃO
ÓRGÃO
EXECUTIVO
ÓRGÃO
DELIBERATIVO
REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E
CADASTRO DO PATRIMÓNIO
MUNICIPAL
NORMAS E CONTROLO INTERNO
2001/02/07
2001/03/07
2002/01/02
2002/02/22
REGULAMENTO MERCADO
MUNICIPAL
REGULAMENTO DE VENDEDOR
AMBULANTE
REGULAMENTO FORNECIMENTO DE
ÁGUA
REGULAMENTO DO SANEAMENTO
1983/07/05
1983/10/08
1983/07/05
1983/10/08
1991/06/08
1991/09/28
1991/06/08
1991/09/28
POSTURA MUNICIPAL PARA
POLICIAMENTO
REGULAMENTO DO MERCADO DE
CARRAZEDO DE MONTENEGRO
REGULAMENTO DE TRÂNSITO
1991/09/25
1991/12/28
1992/12/09
1992/12/19
1994/06/08
1994/06/27
REGULAMENTO MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
REGULAMENTO DA CENTRAL DE
CAMIONAGEM DE VALPAÇOS
REGULAMENTO DE TRANSPORTES
DE ALUGUER DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS LIGEIROS –
TRANSPORTE E TAXI
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E
COBRANÇA DE TAXAS DE
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO
DE APOIOS A ESTRATOS SOCIAIS
DESFAVORECIDOS
REGULAMENTO MUNICIPAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2003/09/15
2003/09/26
2000/04/12
2000/04/28
2000/06/07
2000/06/30
2010/04/15
2010/04/30
2010/01/21
2010/02/26
2002/04/15
2002/04/29
DATA ALTERAÇÃO
ÓRGÃO
EXECUTIVO
19/01/2012
ÓRGÃO
DELIBERATIVO
7.2
ACÇÕES INSPECTIVAS
Anos de incidência
Entidade
Ano N
N-1
N-2
Inspecção Geral
de Finanças
Inspecção Geral
da Administração
Local
7.3
N-3
N-4
2009
2008
N-5
DOCUMENTOS DE GESTÃO
Grandes Opções do Plano
Orçamento
Data aprovação pelo órgão
executivo
17/11/2011
Data aprovação pelo órgão
deliberativo
16/12/2011
17/11/2011
16/12/2011
Documentos de Prest. Contas
7.4
Montante do FEF – Fundo de Equilíbrio Financeiro recebido na gerência
Recebeu o Município na gerência 9.193.995 €uros, correspondendo 5.257.840 € ao FEF
corrente, 250.242 €uros ao FSM, 180.687 €uros à participação variável no IRS e 3.505.226
€uros relativos ao FEF capital.
7.5
Pagamentos relativos a investimento no ano anterior à gerência em apreciação
As despesas de capital pagas no exercício de 2011 cifram-se em 8.137.218,30 €, dos quais
6.979.540,23 € dizem respeito a aquisição de bens de capital, 584.114,88 € a transferências de
capital e 573.563,19 € a passivos financeiros.
7.6
Amortizações e encargos financeiros resultantes de empréstimos contraídos pelas
Associações de Municípios e/ou empresas públicas municipais em que o município
participe
Não existem encargos financeiros com as entidades referidas.
Municipio de Valpaços
Ano:2012
Contas de Ordem
Recebimentos
Pagamentos
Saldo da Gerência Anterior
Garantias e Cauções Acionadas
0,00
Garantias e Cauções
804.736,64
930.767,29
Garantias e cauções Devolvidas
208.230,39
Recibos para Cobrança
126.030,65
Receita Virtual Cobrada
Garantias e Cauções Prestadas
Receita Virtual Liquidada
304.994,51
39.687,71
Total
1.275.449,51
26.858,39
Receita Virtual Anulada
934,69
Saldo para a Gerência Seguinte:
1.039.426,04
Garantias e Cauções
901.500,76
Recibos para Cobrança
137.925,28
Total
1.275.449,51
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Valpaços, ____ de Março de 2013
Valpaços, ____ de Abril de 2013
Demonstração de Resultados Extraordinários
Exercícios
Exercícios
Custos e perdas
Proveitos e ganhos
2012
2011
772.533,92
2012
2011
619.520,53 791 - Restituição de impostos
75.775,91 792 - Recuperação de dívidas
15.965,29 793 - Ganhos em existências
3.591,43
18,80
696 - Aumentos e amrt. Provisões
44.352,83
697 - Correcções rel. Exerc. Anteriores
64.016,98
Total….
9.431,41
2.438,92
8.210,53 794 - Ganhos em imobilizações
14.597,48
120,00 795 - Beneficíos penal. contratuais
796 - Reduções amort. Provisões
34.136,74 797 - Correcções rel. Exerc. Anteriores
7.143,64
638.800,04
1.081.870,44
1.508,06
195.382,17
320.997,80 798 - Outros prov. Ganhos extraordinários
-255.145,33
45.374,40
1.268,69
Total….
4.113,60
78.774,70
616.381,35
760.831,11
638.800,04
1.081.870,44
Demonstração de Resultados Financeiros
Exercícios
Exercícios
Custos e perdas
Proveitos e ganhos
2012
681 - Juros suportados
274.198,77
2011
2012
274.961,89 781 - Juros obtidos
2011
19.051,81
3.253,92
682 - Perdas em entidades participadas
782 - Ganhos em entidades participadas
683 - Amortizações de investimentos em imóveis
783 - Rendimentos de imóveis
858.450,16
718.936,88
684 - Provisões para aplicações financeiras
784 - Rendimentos de particip. de capital
158.252,26
255.226,65
685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis
785 - Diferenças de câmbio favoráveis
1.035.754,23
977.417,45
687 - Perdas na alienação de apli. de tesouraria
688 - Outros custos e perdas financeiros
1.281,29
760.274,17
Total….
1.035.754,23
786 - Desc. de pronto pagamento obtidos
898,84 787 - Ganhos na alienação aplic. tesouraria
701.556,72 788 - Outros prov. E ganhos financeiros
977.417,45
Total….
Demonstração de Resultados - Por Natureza
Código de
Descrição
Contas
Exercício
2012
2011
Custos e perdas
61
Custos das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas:
Mercadorias
17.992,45
Matérias
62
546.343,88
Fornecimentos e serviços externos:
54.955,38
564.336,33
613.802,70
3.345.116,46
668.758,08
3.165.886,96
Custos com o pessoal:
641+642
Remunerações
643 a 648
Encargos sociais
2.722.764,47
63
Transferências e subs. correntes concedidos e
prestações sociais
66
Amortizações do exercício
67
Provisões do exercício
65
Outros custos operacionais
68
( C )
581.853,31
3.149.148,92
3.304.617,78
659.070,86
3.808.219,78
840.528,91
1.215.259,06
6.633.545,86
6.829.358,00
0,00
0,00
35.458,73
90.927,54
( A )
14.723.604,07
15.778.409,42
Custos e perdas financeiros
275.480,06
275.860,73
14.999.084,13
16.054.270,15
893.945,37
1.074.726,80
15.893.029,50
17.128.996,95
-1.561.571,42
-1.889.713,03
14.331.458,08
15.239.283,92
69
Custos e perdas extraordinários
88
Resultado líquido do exercício.........
( E )
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Venda de mercadorias
259,28
287,72
7112+7113
Venda de produtos
420.515,10
455.014,15
712
Prestações de serviços
744.709,76
72
Impostos e taxas
(a)
Variação da produção
75
Trabalhos para a própria entidade
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
78
Proveitos e ganhos financeiros
79
Proveitos extraordinários
( B )
( D )
( F )
Resumo:
Resultados operacionais: ( B - A )
Resultados financeiros:( D - B )-( C - A )
1.165.484,14
759.382,31
1.214.684,18
1.165.484,14
1.214.684,18
1.662.577,15
1.496.607,04
22.740,10
6.860,73
9.806.102,42
10.461.844,08
12.656.903,81
13.179.996,03
1.035.754,23
977.417,45
13.692.658,04
14.157.413,48
638.800,04
1.081.870,44
14.331.458,08
15.239.283,92
-2.066.700,26
-2.598.413,39
760.274,17
701.556,72
Resultados correntes: ( D - C )
-1.306.426,09
-1.896.856,67
Resultado líquido do exercício: ( F - E )
-1.561.571,42
-1.889.713,03
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
________________________________
________________________________
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM PARTICIPAÇÃO
EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS
Designação da Município de Valpaços
Entidade
Gerência
Gerência relativa ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012
Nome
Categoria
Diuturnidade Remuneração Emolumentos
na categoria base auferida
(2)
em 31/10/89
(1)
Luís
Manuel
Chaves
Barroso
Batista
Conceição
dos Santos
Marinho
Clotilde
Cristina
Cadavez
Castelo
Mourão
Chefe de
Divisão
Administrativa
31.311,12
Coordenador
Técnico
13.882,44
16.196,18
Assistente
Administrativo
Especialista
11.504,92
12.928,02
-------------
Custas de
Subtotal
execuções (4)=(2)+(3)
fiscais
(3)
-------------
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura _________________________________________
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro financeiro
Assinatura _________________________________________
Total
(5)=(1)+(4)
34.030,72
Ano: 2012
Euro
Execução PPI / PPA
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
Designação Projecto
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Inicio
Montante Previsto
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
.1.
FUNÇÕES GERAIS
286.041,00
330.000,00
616.041,00
93.943,00
216.046,26
309.989,26
75,53
50,32
.1.1.
SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
286.041,00
330.000,00
616.041,00
93.943,00
216.046,26
309.989,26
75,53
50,32
.1.1.1.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
286.041,00
330.000,00
616.041,00
93.943,00
216.046,26
309.989,26
75,53
50,32
.1.1.1.1.
AQUISIÇÃO, CONST.,CONSERV.,E REP.EDIF.MUNICIPAIS
150.205,00
300.000,00
450.205,00
8.364,00
97.743,27
106.107,27
65,07
23,57
150.205,00
300.000,00
450.205,00
8.364,00
97.743,27
106.107,27
65,07
23,57
135.836,00
30.000,00
165.836,00
85.579,00
118.302,99
203.881,99
87,09
11P001
.1.1.1.2.
02
07 01 03 01
Construção, reparação e beneficiação de
edificios
E
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2013
AQUISIÇÃO E REP.MÁQUINAS,VIATURAS E O/EQUIPAMENTOS
03P004
02
07 01 11
Máquinas, ferramentas e utensílios para o O
DOM
0
0
0 DOM
01-01-2003
31-12-2012
1.821,00
08P004
02
07 02 05
Aquisição de uma viatura para transportes O
escolare
0
0
0 DAS
01-01-2008
31-12-2013
34.000,00
10P003
02
07 01 06 02
Grandes reparações nas máquinas e
viaturas da câma
O
0
0
0
01-01-2010
31-12-2012
10P004
02
07 01 10 02
Aquisição de máquinas para a câmara
municipal
O
0
0
0
01-01-2010
10P006
02
07 01 09
Aquisição de mobiliário e outros
equipamentos para
O
0
0
0
10P007
02
07 01 07
Aquisição de equipamento informático
para os depar
O
0
0
10P008
02
07 01 08
Aquisição de software informático para os O
departam
0
10P010
02
07 01 11
Ferramentas e utensílios para os
departamentos e d
O
12P001
02
07 01 09
Aquisição de rádios para a rede de
comunicações in
12P002
02
07 01 06 02
12P003
02
07 01 06 02
12P004
02
12P005
02
12P006
122,94
182.100,00
64.000,00
21.508,00
30.522,68
52.030,68
89,77
81,30
6.379,00
6.379,00
5.331,00
6.378,54
11.709,54
99,99
183,56
31-12-2012
1.987,00
1.987,00
2.477,00
1.986,57
4.463,57
99,98
224,64
01-01-2010
31-12-2012
11.177,00
11.177,00
37.153,00
9.673,46
46.826,46
86,55
418,95
0
01-01-2010
31-12-2012
2.123,00
2.123,00
14.576,00
2.122,99
16.698,99
100,00
786,58
0
0
01-01-2010
31-12-2012
1.011,00
1.011,00
2.365,00
972,11
3.337,11
96,15
330,08
0
0
0
01-01-2010
31-12-2012
280,00
280,00
348,00
236,40
584,40
84,43
208,71
O
0
0
0 DOM
02-01-2012
31-12-2012
Aquisição de viaturas para o municipio
O
0
0
0 DF
01-01-2012
31-12-2012
27.090,00
27.090,00
27.089,10
27.089,10
100,00
100,00
Grandes reparações nas máquinas e
viaturas do muni
O
0
0
0 DF
01-01-2012
31-12-2012
17.950,00
17.950,00
16.104,45
16.104,45
89,72
89,72
07 01 10 02
Aquisição de máquinas para o municipio
O
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
14.010,00
14.010,00
14.007,43
14.007,43
99,98
99,98
07 01 09
Aquisição de mobiliário e outros
equipamentos para
O
0
0
0
01-01-2012
31-12-2012
7.274,00
7.274,00
3.306,82
3.306,82
45,46
45,46
02
07 01 07
Aquisição de equipamento informático
para o munici
O
0
0
0
01-01-2012
31-12-2012
8.330,00
8.330,00
2.049,27
2.049,27
24,60
24,60
12P007
02
07 01 08
Aquisição de software informático para o
municipio
O
0
0
0
01-01-2012
31-12-2012
3.500,00
3.500,00
3.435,88
3.435,88
98,17
98,17
12P008
02
07 01 11
Ferramentas para o municipio
O
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
725,00
725,00
417,29
417,29
57,56
57,56
Construção de reservatórios e pontos de
água para
E
0
0
0
01-01-2010
31-12-2012
.1.2.
SEGURANÇA E ORDENS PUBLICAS
.1.2.1.
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
10P011
02
07 01 04 13
6.591.412,50
30.000,00
1.821,00
.2.
FUNÇÕES SOCIAIS
7.891.412,50
2.379.290,00
3.838.935,62
6.218.225,62
58,24
78,80
.2.1.
EDUCAÇÃO
178.002,00
1.300.000,00
178.002,00
574.113,00
47.064,48
621.177,48
26,44
348,97
.2.1.1.
ENSINO NÃO SUPERIOR
178.002,00
178.002,00
574.113,00
47.064,48
621.177,48
26,44
348,97
.2.1.1.2.
ENSINO BÁSICO
178.002,00
178.002,00
574.113,00
47.064,48
621.177,48
26,44
348,97
Página 1 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Montante Previsto
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
02P078
02
07 01 10 02
Aquisição de mobiliário e outro
equipamento para a
O
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
256,00
256,00
3.753,00
255,23
4.008,23
99,70
1.565,71
02P079
02
07 01 03 05
Conservação e remodelação das escolas
do ensino bá
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
9.865,00
9.865,00
33.654,00
9.864,58
43.518,58
100,00
441,14
08P012
02
07 01 03 05
Construção do centro escolar de
Valpaços
E
0
0
80 DAS
01-01-2008
31-12-2012
153.958,00
153.958,00
536.706,00
25.215,50
561.921,50
16,38
364,98
12P009
02
07 01 10 02
Aquisição de mobiliário para as escolas e
jardins
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
6.600,00
6.600,00
4.407,15
4.407,15
66,78
66,78
12P010
02
07 01 07
Aquisição de equipamento informático e
pedagógico
O
0
0
80 DAS
01-01-2012
31-12-2012
7.323,00
7.323,00
7.322,02
7.322,02
99,99
99,99
12P011
02
07 01 03 05
Conservação e remodelação de escolas
primárias e j
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
.2.3.
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
88.537,00
88.537,00
299.324,00
63.498,26
362.822,26
71,72
409,80
.2.3.2.
ACÇÃO SOCIAL
88.537,00
88.537,00
299.324,00
63.498,26
362.822,26
71,72
409,80
02P095
02
07 01 03 07
Construção e reparação de Centros
Sociais, Cultura
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
19.189,00
19.189,00
5.724,00
19.016,19
24.740,19
99,10
128,93
02P106
02
07 01 03 07
Construção ou conservação de vários
Centros Comuni
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
3.373,00
3.373,00
192.598,00
3.372,24
195.970,24
99,98
5.809,97
05P053
02
07 01 03 07
Lar para idosos em Sonim
E
0
0
0 DASEC
01-07-2005
31-12-2012
15.056,00
15.056,00
07P030
02
07 01 03 07
Construção de um centro de dia em
Serapicos
E
0
0
0 DAS
01-01-2007
31-12-2012
40.908,00
40.908,00
95.379,00
40.907,43
136.286,43
100,00
333,15
09P010
02
07 01 03 07
Centro de dia em Santiago da Ribeira de
Alhariz -
E
0
0
0 DAS
01-01-2009
31-12-2012
9.806,00
9.806,00
5.623,00
12P012
02
07 01 03 07
Construção e reparação de centros
comunitários
E
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
205,00
205,00
.2.4.
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
.2.4.1.
HABITAÇÃO
4.210.453,50
1.200.000,00
5.623,00
57,34
202,40
202,40
98,73
98,73
5.410.453,50
1.311.730,00
2.516.023,33
3.827.753,33
59,76
70,75
444.492,00
444.492,00
224.103,00
287.627,98
511.730,98
64,71
115,13
224.103,00
190.929,00
415.032,00
88,40
192,15
96.698,98
96.698,98
42,32
42,32
02P096
02
07 01 02 03
Reparação de habitações para fins
sociais
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
215.992,00
215.992,00
12P013
02
07 01 02 03
Construção ou conservação de
habitações destinados
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
228.500,00
228.500,00
12P014
02
07 01 02 02
Aquisição de habitações para fins sociais
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
.2.4.2.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
2.549.321,50
2.549.321,50
838.230,00
1.722.852,95
2.561.082,95
67,58
100,46
.2.4.2.3.
ARRANJOS URBANÍSTICOS
2.549.321,50
2.549.321,50
838.230,00
1.722.852,95
2.561.082,95
67,58
100,46
02P131
02
07 03 03 05
Arranjos urbanísticos em vários lugares
do concelh
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
34.584,00
34.584,00
10.512,00
12.169,60
22.681,60
35,19
65,58
08P010
02
07 03 03 05
Arranjo urbanístico das rotundas da
cidade de Valp
E
0
0
0 DUA
01-01-2008
31-12-2012
14.844,00
14.844,00
27.577,00
55,35
27.632,35
0,37
186,15
09P001
02
07 03 03 01
Arranjos urbanísticos em vários locais da
cidade d
E
0
0
0 DUA
01-01-2009
31-12-2012
10.001,00
10.001,00
19.791,00
09P006
02
07 03 03 01
Regeneração e revitalização do centro
antigo da ci
E
0
0
80 DUA
01-01-2009
31-12-2012
1.298.793,50
1.298.793,50
499.550,00
1.168.463,05
1.668.013,05
89,97
128,43
09P008
02
07 03 03 01
Infraestruturas da zona envolvente ao
centro escol
E
0
0
0 DAS
01-01-2009
31-12-2012
259.160,00
259.160,00
256.310,00
229.536,00
485.846,00
88,57
187,47
10P019
02
07 03 03 05
Requalificação e arranjos urbanísticos no
concelho
E
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
192.395,00
192.395,00
23.622,00
112.232,53
135.854,53
58,33
70,61
10P020
02
07 01 15
Aquisição de placas toponímicas
O
0
0
0 DUA
01-01-2010
31-12-2012
2.844,00
2.844,00
868,00
2.000,61
2.868,61
70,34
100,87
19.791,00
197,89
Página 2 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Montante Previsto
Inicio
Fim
11P024
02
07 03 03 05
Acção integrada de valorização do centro
de Carraz
E
0
0
70 DUA
01-01-2011
31-12-2012
12P015
02
07 03 03 01
Arranjos da zona envolvente à igreja de
Alvarelhos
E
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
736.700,00
736.700,00
Anos
Anteriores
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
Ano
Total
198.395,81
198.395,81
26,93
26,93
63,72
.2.4.3.
SANEAMENTO
915.128,00
915.128,00
163.053,00
420.075,88
583.128,88
45,90
.2.4.3.1.
REDE DE ESGOTOS
915.128,00
915.128,00
163.053,00
420.075,88
583.128,88
45,90
63,72
57.748,00
57.748,00
14.221,00
57.747,54
71.968,54
100,00
124,63
91,49
.2.4.4.
02P134
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Alvarelhos
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
02P139
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Carrazedo
de Montenegro
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
02P140
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Curros
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
85.372,00
85.372,00
47.494,00
30.614,18
78.108,18
35,86
02P141
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Ervões
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
106.258,00
106.258,00
39.242,00
53.500,00
92.742,00
50,35
87,28
02P152
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Santa Valha
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
122.995,00
122.995,00
9.427,00
122.979,15
132.406,15
99,99
107,65
02P159
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Vales
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
1.198,00
1.198,00
1.197,38
1.197,38
99,95
99,95
02P160
02
07 03 03 11
Saneamento na freguesia de Valpaços
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
87.687,00
87.687,00
168,00
75.575,99
75.743,99
86,19
86,38
04P012
02
07 03 03 11
Construção de fossas sépticas no
concelho
E
0
0
0 DOM
01-01-2004
31-12-2012
5.210,00
5.210,00
6.315,00
5.209,15
11.524,15
99,98
221,19
10P023
02
07 03 03 02
Obras de saneamento no concelho
O
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
448.660,00
448.660,00
46.186,00
73.252,49
119.438,49
16,33
26,62
148.661,00
148.661,00
50.804,00
47.719,24
98.523,24
32,10
66,27
3.886,73
3.886,73
99,99
99,99
23.194,79
64.708,79
100,00
278,98
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
02P195
02
07 03 03 07
Abastecimento de água na freguesia de
Valpaços
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
3.887,00
3.887,00
02P201
02
07 03 03 07
Construção de reservatórios no concelho
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
23.195,00
23.195,00
41.514,00
02P213
02
07 03 03 13
Limpeza de cursos de água
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2013
3.499,00
3.499,00
2.884,00
10P024
02
07 01 10 02
Electrobombas e outros equipamentos
para abastecim
O
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
25.525,00
25.525,00
6.406,00
10P025
02
07 03 03 07
Obras de abastecimento de água no
concelho
E
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
92.185,00
92.185,00
10P026
02
07 01 10 02
Aquisição de contadores volumétricos
para abasteci
O
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
370,00
370,00
.2.4.6.
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONS.DA NATUREZA
.2.4.6.1.
HIGIENE PÚBLICA
02P223
.2.4.6.2.
.2.4.6.3.
152.851,00
1.200.000,00
2.884,00
82,42
20.271,50
26.677,50
79,42
104,52
366,22
366,22
98,98
98,98
1.352.851,00
35.540,00
37.747,28
73.287,28
24,70
5,42
18.726,00
18.726,00
19.349,00
1.040,58
20.389,58
5,56
108,88
18.726,00
18.726,00
19.349,00
1.040,58
20.389,58
5,56
108,88
02
07 03 03 07
Construção de tanques e lavadouros
públicos no con
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
118.151,00
118.151,00
16.191,00
31.725,20
47.916,20
26,85
40,56
02P240
02
07 03 03 12
Ampliação de cemitérios no concelho
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
6.326,00
6.326,00
16.191,00
6.325,48
22.516,48
99,99
355,94
02P244
02
07 01 03 07
Capelas mortuárias em várias localidades
do concel
E
0
0
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
50.825,00
50.825,00
10.102,01
10.102,01
19,88
19,88
10P027
02
07 03 03 12
Construção e grandes reparações de
cemitérios no c
E
0
0
0 DAS
01-01-2010
31-12-2012
12P016
02
07 01 03 07
Capela mortuária em Nozelos
E
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
25,08
CEMITÉRIOS
PARQUES FLORESTAIS E JARDINS
61.000,00
4.982,00
10P030
02
07 01 10 02
Aquisição de mobiliário urbano
O
0
0
0 DUA
01-01-2010
31-12-2012
11P007
02
07 03 01
Parque de lazer/biológico da quinta do
cabeço
O
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
1.100.000,00
4.982,00
100.000,00
61.000,00
15.297,71
15.297,71
25,08
1.104.982,00
4.981,50
4.981,50
99,99
0,45
4.982,00
4.981,50
4.981,50
99,99
99,99
100.000,00
Página 3 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
11P008
.2.4.6.4.
Orgâ
nica
02
Económica
07 03 01
Parque nascente da cidade
FR
O
AC
0
AA
0
FC
Data
Resp.
0 DAS
Montante Previsto
Inicio
Fim
01-01-2011
31-12-2012
OUTRAS ACTIVIDADES
Ano
Anos
Seguintes
10.992,00
03P022
02
07 03 03 05
Recuperação e revitalização do espaço
natural em V
E
0
0
0 DAS
01-01-2003
31-12-2012
11P009
02
07 03 03 13
Recuperação ambiental das margens do
Rabaçal
E
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
110.992,00
10.992,00
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
10.992,00
100.000,00
100.000,00
.2.5.
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.114.420,00
100.000,00
2.214.420,00
194.123,00
1.212.349,55
1.406.472,55
57,34
63,51
.2.5.1.
CULTURA
1.298.531,00
100.000,00
1.398.531,00
45.000,00
574.336,06
619.336,06
44,23
44,28
17.248,81
17.248,81
9,37
9,37
.2.5.2.
02P263
02
07 01 03 07
Parque de exposições e animação
económica de Valpa
E
0
0
0 DOM
01-03-2002
31-12-2012
78.090,00
78.090,00
04P021
02
07 01 03 07
Ampliação e remodelação de um edifício
para instal
E
50
0
0 DAS
01-01-2004
31-12-2012
184.065,00
184.065,00
05P026
02
07 01 03 07
Centros de dinamização empresarial no
concelho de
E
0
0
0 DAS
01-01-2005
31-12-2012
118.473,00
118.473,00
08P006
02
07 01 03 07
Construção do pavilhão da castanha em
Carrazedo de
E
0
0
0 DAS
01-01-2008
31-12-2012
35.835,00
35.835,00
09P004
02
07 01 03 07
Casa do vinho - Rede Ecocitras
E
0
0
80 DUA
01-01-2009
31-12-2012
769.058,00
769.058,00
473.826,78
473.826,78
61,61
61,61
11P002
02
07 01 10 02
Biblioteca-Fundo documental
O
49
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
59.773,00
59.773,00
39.719,91
39.719,91
66,45
66,45
11P003
02
07 01 07
Biblioteca-Equipamento informático
O
49
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
21.987,00
21.987,00
19.884,42
19.884,42
90,44
90,44
11P004
02
07 01 09
Biblioteca-Mobiliário
O
49
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
21.700,00
21.700,00
21.631,14
21.631,14
99,68
99,68
11P016
02
07 01 03 07
Adaptação da escola P3 a escola de
Música
E
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
11P017
02
07 01 13
Caracterização biofisica, arqueológica e
antropoló
O
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
50.000,00
50.000,00
11P018
02
07 01 10 02
Criação de conteúdos promocionais do
concelho
O
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
50.000,00
50.000,00
12P017
02
07 01 12
Aquisição de obras artísticas, literárias,
pintura
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
2.025,00
2.025,00
21,20
21,20
12P027
02
07 01 10 02
Casa do Vinho - Equipamentos e
conteúdos promocion
O
0
0
0 DUA
01-06-2012
31-12-2013
638.013,49
787.136,49
78,20
96,48
0 DAS
01-01-2002
31-12-2012
624.850,63
773.467,63
78,32
96,95
DESPORTO, RECREIO E LAZER
45.000,00
9.550,00
9.550,00
815.889,00
815.889,00
149.123,00
797.829,00
797.829,00
148.617,00
45.000,00
125,58
02P278
02
07 01 04 06
Reparação e conservação de outros
campos de jogos
O
0
0
04P024
02
07 01 15
Aquisição de equipamento diverso para o
complexo d
O
0
0
0 DAS
01-01-2004
31-12-2012
09P007
02
07 01 03 02
Pavilhão desportivo do centro escolar de
Valpaços
E
0
0
56 DAS
01-01-2009
31-12-2012
11P005
02
07 01 04 06
Recuperação, reparação, revitalização e
modernizaç
E
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
12P018
02
07 01 15
Aquisição de equipamento desportivo
O
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
9.600,00
9.600,00
5.081,76
5.081,76
52,94
52,94
12P019
02
07 01 04 06
Construção e beneficiação de parques
desportivos
E
0
0
0 DAS
01-01-2012
31-12-2012
8.460,00
8.460,00
8.081,10
8.081,10
95,52
95,52
.3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
.3.2.
INDUSTRIA E ENERGIA
02P285
02
506,00
5.681.547,30
07 03 03 04
Construção e remodelação de ramais de
energia elec
O
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
600.000,00
506,00
50.600,00
6.281.547,30
1.454.157,00
2.979.893,79
4.434.050,79
52,45
70,59
40.393,00
40.393,00
9.206,00
12.712,71
21.918,71
31,47
54,26
1,00
1,00
Página 4 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Montante Previsto
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
02P286
02
07 03 03 04
Electrificação de arruamentos em
Valpaços
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
20.455,00
20.455,00
2.296,00
02P287
02
07 03 03 04
Electrificação de arruamentos na
freguesia de Carr
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
5.458,00
5.458,00
1.685,00
2.903,34
2.296,00
4.588,34
53,19
11,22
84,07
10P037
02
07 03 03 04
Electrificação e reforço de iluminação no
concelho
O
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
11.200,00
11.200,00
5.225,00
9.077,52
14.302,52
81,05
127,70
12P020
02
07 03 03 04
Construção e remodelação de ramais de
iluminação p
O
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
3.279,00
3.279,00
731,85
731,85
22,32
22,32
.3.3.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5.641.154,30
600.000,00
6.241.154,30
1.444.951,00
2.967.181,08
4.412.132,08
52,60
70,69
.3.3.1.
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
5.641.154,30
600.000,00
6.241.154,30
1.444.951,00
2.967.181,08
4.412.132,08
52,60
70,69
.3.3.1.1.
REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
5.624.183,30
600.000,00
6.224.183,30
1.437.786,00
2.953.219,26
4.391.005,26
52,51
70,55
02P344
02
07 03 03 08
Construção e reparação de pontões no
concelho
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
35.101,00
35.101,00
475,00
2.136,96
2.611,96
6,09
7,44
02P348
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Água Revés
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
126.828,00
126.828,00
49.711,00
19.918,81
69.629,81
15,71
54,90
02P350
02
07 03 03 01
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
63.028,00
63.028,00
26.899,00
23.102,28
50.001,28
36,65
79,33
02P354
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Carrazedo
de Montenegr
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
130.350,00
130.350,00
150.625,00
44.283,76
194.908,76
33,97
149,53
02P355
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Curros
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
67.334,00
67.334,00
48.170,27
48.170,27
71,54
71,54
02P356
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Ervões
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
37.554,00
37.554,00
37.553,25
37.553,25
100,00
100,00
02P359
02
07 03 03 01
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
62.754,00
62.754,00
02P364
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Rio Torto
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
94.933,00
94.933,00
48.304,09
93.651,09
50,88
98,65
02P368
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Santiago da
Ribeira de
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
70.298,00
70.298,00
02P369
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de São João de E
Corveira
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
115.646,00
115.646,00
19.328,84
19.328,84
16,71
16,71
02P370
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de São Pedro
de Veiga de
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
45.011,00
45.011,00
02P371
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Serapicos
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
171.459,00
171.459,00
100.751,18
100.751,18
58,76
02P373
02
07 03 03 01
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
02P374
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Vales
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
48.031,00
48.031,00
02P375
02
07 03 03 01
Arruamentos na freguesia de Valpaços
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
241.735,00
241.735,00
02P376
02
07 03 03 01
Pavimentação em betuminoso de
arruamentos na fregu
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
53.939,00
53.939,00
02P378
02
07 03 03 01
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
52.661,00
52.661,00
02P388
02
07 03 03 01
Construção de muros de vedação para
abertura de ar
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
26.313,00
26.313,00
02P403
02
07 03 03 08
Construção de caminhos rurais e
agrícolas em vária
E
0
0
0 DOM
01-01-2002
31-12-2012
1.661,00
1.661,00
1.082,00
03P051
02
07 03 03 08
Pavimentação da E.M.de Valpaços a
Veiga de Lila
E
0
0
0 DOM
01-01-2003
31-12-2012
31.965,00
31.965,00
04P043
02
07 03 03 08
Av.ª em Valpaços, da EN 213 até à
rotunda na EN 20
E
0
0
0 DOM
01-01-2004
31-12-2012
280.223,00
280.223,00
05P030
02
07 03 03 08
Pavimentação do CM 1121 da EM 574 a
Deimãos
E
0
0
0 DOM
01-01-2005
31-12-2012
32.134,00
32.134,00
07P034
02
07 03 03 08
Pavimentação da EM 559 que liga a M314 E
a Curros
0
0
0 DOM
03-04-2007
31-12-2012
301.319,00
301.319,00
45.347,00
114.208,00
227.750,00
114.208,00
58,76
11.420.800,00
113.878,77
341.628,77
47,11
141,32
36.753,01
36.753,01
68,14
68,14
1.695,00
52.660,53
54.355,53
100,00
103,22
28.198,00
14.248,68
42.446,68
54,15
161,31
1.660,42
2.742,42
99,97
165,11
31.962,50
31.962,50
99,99
99,99
17.740,00
13.016,34
30.756,34
4,64
10,98
7.623,00
15.324,42
22.947,42
47,69
71,41
Página 5 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
.3.3.1.2.
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Montante Previsto
Inicio
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
08P003
02
07 03 03 08
Nó de Rio Torto na variante da EN 213
que liga Val
E
0
0
70 DOM
01-01-2008
31-12-2012
3,00
3,00
189.187,00
09P005
02
07 03 03 08
Requalificação da EN 213 da rotunda da
adega coope
E
0
0
70 DUA
01-01-2009
31-12-2012
519.153,00
519.153,00
493.653,00
10P040
02
07 03 03 08
Construção do CM que liga Ferreiros a
Moreiras
E
0
0
70 DOM
01-01-2010
31-12-2012
174.000,00
174.000,00
10P041
02
07 03 03 08
Construção e beneficiação de caminhos
municipais
E
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
79.191,00
79.191,00
8.215,00
10P042
02
07 03 03 09
Aquisição de equipamentos de sinalética
O
0
0
0 DOM
01-01-2010
31-12-2012
4.760,00
4.760,00
4.984,00
10P052
02
07 03 03 08
Beneficiação e repavimentação do CM
1118 de Canave
E
0
0
70 DOM
01-07-2010
31-12-2012
299.650,00
299.650,00
10P053
02
07 03 03 08
Beneficiação e repavimentação do EM
573 de Água Re
E
0
0
70 DOM
01-07-2010
31-12-2012
174.544,00
174.544,00
10P054
02
07 03 03 08
1112 da EM 551
E
0
0
70 DOM
01-07-2010
31-12-2012
293.237,00
10P055
02
07 03 03 08
1105 da M 314
E
0
0
70 DOM
01-07-2010
31-12-2012
10P056
02
07 03 03 08
Beneficiação e repavimentação do EM
544 de Fornos
E
0
0
70 DOM
01-07-2010
31-12-2012
10P057
02
07 03 03 08
1105, do CM 10
E
0
0
0 DOM
01-07-2010
11P010
02
07 03 03 01
Abertura de arruamentos de ligação ao
centro escol
E
0
0
0 DOM
11P011
02
07 03 03 01
Av.ª Sá Carneiro em Valpaços
E
0
0
11P014
02
07 03 03 01
Estrada de Ervões a Monsalvarga
E
0
0
11P015
02
07 03 03 01
Pavimentação da estrada que liga a
Valpaços (Lages
E
0
11P023
02
07 03 03 01
Arruamentos em vários lugares do
concelho
E
12P021
02
07 03 01
Aquisição de imóveis (rústicos e urbanos)
para arr
O
12P022
02
07 03 03 08
Construção e beneficiação de estradas e
caminhos m
12P023
02
07 03 03 01
Arruamentos no concelho
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
189.187,00
6.306.233,33
519.149,74
1.012.802,74
100,00
195,09
173.984,92
173.984,92
99,99
99,99
7.690,24
15.905,24
9,71
20,08
4.758,62
9.742,62
99,97
204,68
299.506,53
299.506,53
99,95
99,95
174.540,26
174.540,26
100,00
100,00
293.237,00
276.607,26
276.607,26
94,33
94,33
156.546,00
156.546,00
156.545,05
156.545,05
100,00
100,00
229.070,00
229.070,00
229.067,06
229.067,06
100,00
100,00
31-12-2012
155,30
155,30
01-01-2011
31-12-2012
1.170,00
1.168,50
1.168,50
99,87
0,23
0 DOM
01-01-2011
31-12-2012
0 DOM
01-01-2011
31-12-2012
20.007,00
20.007,00
0
70 DOM
01-01-2011
31-12-2012
166.000,00
166.000,00
165.525,36
165.525,36
99,71
99,71
0
0
0 DAS
01-01-2011
31-12-2012
703.640,00
703.640,00
185.117,03
255.511,03
26,31
36,31
0
0
0
01-01-2012
31-12-2012
77.330,00
77.330,00
49.227,13
49.227,13
63,66
63,66
E
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
329.800,00
329.800,00
50.147,80
50.147,80
15,21
15,21
E
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
305.650,00
305.650,00
37.129,65
37.129,65
12,15
12,15
16.971,00
16.971,00
7.165,00
13.961,82
21.126,82
82,27
124,49
ESTACIONAMENTO
500.000,00
501.170,00
100.000,00
100.000,00
70.394,00
02P406
02
07 03 03 09
Construção de sinalização vertical e
horizontal do
O
0
0
0 DUA
01-01-2002
31-12-2012
9.747,00
9.747,00
965,00
9.746,70
10.711,70
100,00
109,90
02P408
02
07 03 03 09
Aquisição de material de sinalização de
trânsito
O
0
0
0 DUA
01-01-2002
31-12-2012
2.724,00
2.724,00
6.200,00
2.723,13
8.923,13
99,97
327,57
12P024
02
07 03 03 09
Aquisição de sinais de transito para as
vias munic
O
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
3.000,00
3.000,00
934,62
934,62
31,15
31,15
12P025
02
07 03 03 09
Construção de sinalização nas vias
municipais
O
0
0
0 DOM
01-01-2012
31-12-2012
1.500,00
1.500,00
557,37
557,37
37,16
37,16
.4.
OUTRAS FUNÇÕES
48.020,00
48.020,00
42.143,00
42.143,00
87,76
87,76
.4.3.
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
48.020,00
48.020,00
42.143,00
42.143,00
87,76
87,76
.4.3.3.
Outras funções
48.020,00
48.020,00
42.143,00
42.143,00
87,76
87,76
48.020,00
48.020,00
42.143,00
42.143,00
87,76
87,76
13.151.458,70
13.151.458,70
10.152.548,72
10.152.548,72
77,20
77,20
12P026
OBGERAL
Objectivos Geral
02
07 03 01
Aquisição de terrenos
O
0
0
0
01-01-2012
31-12-2012
Página 6 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
PGERAL
02
01 01 01 01
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
01 01 03 01
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
01 01 04 01
Extra-plano
0
0
PGERAL
02
01 01 06 01
Extra-plano
0
0
PGERAL
02
01 01 07
Extra-plano
0
PGERAL
02
01 01 08
Extra-plano
PGERAL
02
01 01 09
PGERAL
02
PGERAL
02
PGERAL
Data
Resp.
Inicio
Montante Previsto
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
73.488,00
73.488,00
73.487,78
73.487,78
100,00
100,00
0
1.892.664,00
1.892.664,00
1.892.663,10
1.892.663,10
100,00
100,00
0
61.490,00
61.490,00
61.489,03
61.489,03
100,00
100,00
0
0
397.540,00
397.540,00
387.495,33
387.495,33
97,47
97,47
0
0
0
2.513,00
2.513,00
2.511,36
2.511,36
99,93
99,93
Extra-plano
0
0
0
77.746,00
77.746,00
77.745,11
77.745,11
100,00
100,00
01 01 11
Extra-plano
0
0
0
45.540,00
45.540,00
45.539,25
45.539,25
100,00
100,00
01 01 13
Extra-plano
0
0
0
285.708,00
285.708,00
285.706,12
285.706,12
100,00
100,00
02
01 01 14
Extra-plano
0
0
0
139.000,70
139.000,70
139.000,70
139.000,70
100,00
100,00
PGERAL
02
01 02 02
Extra-plano
0
0
0
72.587,00
72.587,00
72.586,01
72.586,01
100,00
100,00
PGERAL
01
01 02 04
Extra-plano
0
0
0
195,00
195,00
PGERAL
02
01 02 04
Extra-plano
0
0
0
7.387,00
7.387,00
7.386,49
7.386,49
99,99
99,99
PGERAL
02
01 02 05
Extra-plano
0
0
0
16.300,00
16.300,00
16.299,87
16.299,87
100,00
100,00
PGERAL
02
01 02 12
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
01
01 02 13 02
Extra-plano
0
0
0
19.478,00
19.478,00
18.406,44
18.406,44
94,50
94,50
PGERAL
02
01 02 13 02
Extra-plano
0
0
0
5.945,00
5.945,00
3.502,68
3.502,68
58,92
58,92
PGERAL
02
01 03 01
Extra-plano
0
0
0
354.515,00
354.515,00
345.462,18
345.462,18
97,45
97,45
PGERAL
02
01 03 02
Extra-plano
0
0
0
71.192,00
71.192,00
71.191,85
71.191,85
100,00
100,00
PGERAL
02
01 03 03
Extra-plano
0
0
0
30.332,00
30.332,00
30.331,47
30.331,47
100,00
100,00
PGERAL
02
01 03 05 01
Extra-plano
0
0
0
905,00
905,00
902,50
902,50
99,72
99,72
PGERAL
02
01 03 05 02 01
Extra-plano
0
0
0
226.830,00
226.830,00
226.829,44
226.829,44
100,00
100,00
PGERAL
02
01 03 05 02 02
Extra-plano
0
0
0
154.495,00
154.495,00
143.035,38
143.035,38
92,58
92,58
PGERAL
02
01 03 09 01
Extra-plano
0
0
0
25.135,00
25.135,00
24.933,55
24.933,55
99,20
99,20
PGERAL
02
01 03 10 99
Extra-plano
0
0
0
5,00
5,00
PGERAL
02
02 01 01
Extra-plano
0
0
0
819.342,00
819.342,00
494.118,34
494.118,34
60,31
60,31
PGERAL
02
02 01 02 01
Extra-plano
0
0
0
1.300,00
1.300,00
1.136,37
1.136,37
87,41
87,41
PGERAL
02
02 01 02 02
Extra-plano
0
0
0
198.538,00
198.538,00
187.562,66
187.562,66
94,47
94,47
PGERAL
02
02 01 02 99
Extra-plano
0
0
0
4.400,00
4.400,00
1.299,00
1.299,00
29,52
29,52
PGERAL
02
02 01 03
Extra-plano
0
0
0
10,00
10,00
PGERAL
02
02 01 04
Extra-plano
0
0
0
51.200,00
51.200,00
37.096,03
37.096,03
72,45
72,45
PGERAL
02
02 01 05
Extra-plano
0
0
0
110,00
110,00
35,28
35,28
32,07
32,07
PGERAL
02
02 01 06
Extra-plano
0
0
0
160.890,00
160.890,00
123.668,29
123.668,29
76,87
76,87
PGERAL
02
02 01 07
Extra-plano
0
0
0
11.500,00
11.500,00
7.327,77
7.327,77
63,72
63,72
PGERAL
02
02 01 08
Extra-plano
0
0
0
32.720,00
32.720,00
28.356,06
28.356,06
86,66
86,66
PGERAL
02
02 01 09
Extra-plano
0
0
0
400,00
400,00
58,33
58,33
14,58
14,58
Página 7 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Inicio
Montante Previsto
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
PGERAL
02
02 01 12
Extra-plano
0
0
0
10,00
PGERAL
02
02 01 14
Extra-plano
0
0
0
10,00
10,00
10,00
PGERAL
02
02 01 15
Extra-plano
0
0
0
75.315,00
75.315,00
42.499,95
42.499,95
56,43
56,43
PGERAL
02
02 01 16 01
Extra-plano
0
0
0
243.300,00
243.300,00
157.648,28
157.648,28
64,80
64,80
PGERAL
02
02 01 16 03
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
02 01 17
Extra-plano
0
0
0
16.050,00
16.050,00
12.205,19
12.205,19
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76,04
PGERAL
02
02 01 18
Extra-plano
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0
0
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900,00
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648,48
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PGERAL
02
02 01 19
Extra-plano
0
0
0
50,00
50,00
PGERAL
02
02 01 20
Extra-plano
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44.100,00
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38.193,76
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86,61
PGERAL
02
02 01 21
Extra-plano
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16.650,00
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8.738,09
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52,48
PGERAL
02
02 02 01 01
Extra-plano
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465.000,00
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427.162,62
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91,86
PGERAL
02
02 02 01 02
Extra-plano
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0
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135.000,00
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62.734,87
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PGERAL
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02 02 01 03
Extra-plano
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11.360,00
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6.131,25
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53,97
PGERAL
02
02 02 01 99
Extra-plano
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10,00
PGERAL
02
02 02 02
Extra-plano
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14.900,00
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10.492,53
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70,42
PGERAL
02
02 02 03
Extra-plano
0
0
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334.498,00
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245.327,47
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PGERAL
02
02 02 04
Extra-plano
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4.500,00
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4.095,96
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91,02
PGERAL
02
02 02 08
Extra-plano
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28.400,00
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21.846,33
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76,92
PGERAL
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02 02 09
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73.500,00
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62.469,66
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84,99
PGERAL
02
02 02 10
Extra-plano
0
0
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544.389,00
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383.095,41
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70,37
PGERAL
02
02 02 11
Extra-plano
0
0
0
400,00
400,00
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22,50
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5,63
PGERAL
02
02 02 12
Extra-plano
0
0
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60.500,00
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56.701,34
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93,72
PGERAL
02
02 02 13
Extra-plano
0
0
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8.300,00
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7.534,11
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90,77
PGERAL
02
02 02 14
Extra-plano
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0
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10.700,00
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5.022,55
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46,94
PGERAL
02
02 02 15
Extra-plano
0
0
0
1.000,00
1.000,00
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564,98
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56,50
PGERAL
02
02 02 16
Extra-plano
0
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0
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90.050,00
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75.473,89
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83,81
PGERAL
02
02 02 17 01
Extra-plano
0
0
0
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3.000,00
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2.367,72
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78,92
PGERAL
02
02 02 17 02
Extra-plano
0
0
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19.100,00
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15.287,39
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80,04
PGERAL
02
02 02 17 99
Extra-plano
0
0
0
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9.300,00
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6.490,73
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69,79
PGERAL
02
02 02 18
Extra-plano
0
0
0
1.000,00
1.000,00
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721,96
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72,20
PGERAL
02
02 02 19
Extra-plano
0
0
0
3.000,00
3.000,00
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2.460,00
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82,00
PGERAL
02
02 02 20 01
Extra-plano
0
0
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1.274.138,00
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459.269,59
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36,05
PGERAL
02
02 02 20 02
Extra-plano
0
0
0
696.185,00
696.185,00
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239.735,68
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34,44
PGERAL
02
02 02 20 03
Extra-plano
0
0
0
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48.300,00
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14.808,59
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30,66
PGERAL
02
02 02 20 99
Extra-plano
0
0
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129.950,00
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108.369,92
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83,39
PGERAL
02
02 02 24
Extra-plano
0
0
0
36.500,00
36.500,00
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31.177,23
85,42
85,42
Página 8 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Inicio
Montante Previsto
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Ano
Total
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
PGERAL
02
02 02 25 01
Extra-plano
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0
0
475.700,00
475.700,00
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341.990,86
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71,89
PGERAL
02
02 02 25 02
Extra-plano
0
0
0
7.272,00
7.272,00
7.102,49
7.102,49
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97,67
PGERAL
02
02 02 25 99
Extra-plano
0
0
0
68.870,00
68.870,00
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47.296,45
68,67
68,67
PGERAL
02
03 01 03 02
Extra-plano
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0
0
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81.960,00
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78.407,00
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95,66
PGERAL
02
03 03 05
Extra-plano
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0
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3.600,00
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1.694,63
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47,07
PGERAL
02
03 05 02
Extra-plano
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0
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100.000,00
100.000,00
29.329,07
29.329,07
29,33
29,33
PGERAL
02
03 06 01
Extra-plano
0
0
0
500,00
500,00
14,77
14,77
2,95
2,95
PGERAL
02
04 05 01 01
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
04 05 01 02
Extra-plano
0
0
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103.000,00
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93.633,91
90,91
90,91
PGERAL
02
04 05 01 04
Extra-plano
0
0
0
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
100,00
100,00
PGERAL
02
04 05 01 07
Extra-plano
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0
PGERAL
02
04 05 01 08
Extra-plano
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0
PGERAL
02
04 07 01
Extra-plano
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0
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341.500,00
341.500,00
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319.086,71
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93,44
PGERAL
02
04 08 02
Extra-plano
0
0
0
129.000,00
129.000,00
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113.147,26
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87,71
PGERAL
02
05 01 01 01
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
05 01 03
Extra-plano
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PGERAL
02
05 08 03
Extra-plano
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234.354,00
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234.353,51
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100,00
PGERAL
02
06 02 01
Extra-plano
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0
0
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10.060,00
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8.798,07
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87,46
PGERAL
02
06 02 03 01
Extra-plano
0
0
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1.000,00
1.000,00
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215,82
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21,58
PGERAL
02
06 02 03 02
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
06 02 03 04
Extra-plano
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0
0
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13.500,00
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11.195,32
82,93
82,93
PGERAL
02
06 02 03 05
Extra-plano
0
0
0
191.405,00
191.405,00
190.280,68
190.280,68
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99,41
PGERAL
02
07 01 02 02
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
07 01 02 03
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 03 01
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 03 02
Extra-plano
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PGERAL
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07 01 03 05
Extra-plano
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PGERAL
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07 01 03 07
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 04 06
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 04 13
Extra-plano
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0
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PGERAL
02
07 01 06 02
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 07
Extra-plano
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0
PGERAL
02
07 01 08
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 09
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0
PGERAL
02
07 01 10 02
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 01 11
Extra-plano
0
0
0
Página 9 de 10
Ano: 2012
Euro
Fonte de
Financiamento
Objectivo
Projecto
Orgâ
nica
Económica
FR
AC
AA
FC
Data
Resp.
Inicio
Montante Previsto
Fim
Ano
Anos
Seguintes
Montante Executado
Total
Anos
Anteriores
Grau
Grau
Execução
Anual
Execução
Global
Ano
Total
430.494,41
430.494,41
69,84
69,84
PGERAL
02
07 01 12
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
07 01 13
Extra-plano
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PGERAL
02
07 01 15
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
07 02 05
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 03 01
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 03 03 01
Extra-plano
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0
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PGERAL
02
07 03 03 02
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 03 03 04
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 03 03 05
Extra-plano
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0
0
PGERAL
02
07 03 03 07
Extra-plano
0
0
0
PGERAL
02
07 03 03 08
Extra-plano
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0
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PGERAL
02
07 03 03 09
Extra-plano
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PGERAL
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PGERAL
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07 03 03 12
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PGERAL
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07 03 03 13
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PGERAL
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08 01 01 01
Extra-plano
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10,00
PGERAL
02
08 05 01 01
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0
0
10,00
10,00
PGERAL
02
08 05 01 02
Extra-plano
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0
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616.402,00
616.402,00
PGERAL
02
08 05 01 04
Extra-plano
0
0
0
20.000,00
20.000,00
PGERAL
02
08 07 01
Extra-plano
0
0
0
443.500,00
443.500,00
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275.467,74
62,11
62,11
PGERAL
02
08 08 02
Extra-plano
0
0
0
28.000,00
28.000,00
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20.412,68
72,90
72,90
PGERAL
02
10 05 03
Extra-plano
0
0
0
57.798,00
57.798,00
51.335,22
51.335,22
88,82
88,82
PGERAL
02
10 06 03
Extra-plano
0
0
0
577.232,00
577.232,00
575.830,32
575.830,32
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99,76
PGERAL
02
11 02 01
Extra-plano
0
0
0
10,00
10,00
PGERAL
02
11 02 99
Extra-plano
0
0
0
10,00
10,00
10,00
Total Parcial:
25.758.479,50
2.230.000,00
27.988.479,50
3.927.390,00
17.229.567,39
21.156.957,39
66,89
75,59
Total :
25.758.479,50
2.230.000,00
27.988.479,50
3.927.390,00
17.229.567,39
21.156.957,39
66,89
75,59
Orgão Executivo
VALPAÇOS, ___ de Abril de 2013
Orgão Deliberativo
Página 10 de 10
Ano: 2012
03-04- 2013 11: 15
Execução do Orçamento de Despesa
Euro
Data Inicio Pagamentos: 02-01-2012
Data Fim Pagamentos: 31-12-2012
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Compromissos Compromissos
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Compromissos Grau Execução
Por Pagar
Orçamental %
DESPESAS CORRENTES
0,00
01
DESPESAS COM O PESSOAL:
3.960.990,70
3.956.731,50
3.956.731,50
3.926.505,64
4.259,20
34.485,06
30.225,86
01 01
Remunerações certas e permanentes:
2.975.689,70
2.975.355,34
2.975.355,34
2.965.637,78
334,36
10.051,92
9.717,56
01 01 01
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgã
73.488,00
73.487,78
73.487,78
73.487,78
0,22
0,22
100,00
01 01 01 01
Eleitos locais
73.488,00
73.487,78
73.487,78
73.487,78
0,22
0,22
100,00
01 01 03
Pessoal dos quadros-Regime de função pública
0,00
01 01 03 01
Pessoal em funções
0,00
01 01 04
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual
1.892.664,00
1.892.663,10
1.892.663,10
1.892.663,10
0,90
0,90
100,00
01 01 04 01
1.892.664,00
1.892.663,10
1.892.663,10
1.892.663,10
0,90
0,90
100,00
01 01 06
Pessoal contratado a termo
61.490,00
61.489,03
61.489,03
61.489,03
0,97
0,97
100,00
01 01 06 01
61.490,00
61.489,03
61.489,03
61.489,03
0,97
0,97
100,00
01 01 07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
397.540,00
397.212,89
397.212,89
387.495,33
327,11
10.044,67
01 01 08
2.513,00
2.511,36
2.511,36
2.511,36
1,64
1,64
99,93
01 01 09
77.746,00
77.745,11
77.745,11
77.745,11
0,89
0,89
100,00
01 01 11
Representação
45.540,00
45.539,25
45.539,25
45.539,25
0,75
0,75
100,00
01 01 13
285.708,00
285.706,12
285.706,12
285.706,12
1,88
1,88
100,00
01 01 14
139.000,70
139.000,70
139.000,70
139.000,70
01 02
Abonos variáveis ou eventuais:
121.892,00
118.181,49
118.181,49
118.181,49
3.710,51
3.710,51
96,96
01 02 02
72.587,00
72.586,01
72.586,01
72.586,01
0,99
0,99
100,00
01 02 04
Ajudas de custo
7.582,00
7.386,49
7.386,49
7.386,49
195,51
195,51
97,42
01 02 05
Abono para falhas
16.300,00
16.299,87
16.299,87
16.299,87
0,13
0,13
100,00
01 02 12
Indemnização por cessação de funções
01 02 13
25.423,00
21.909,12
21.909,12
21.909,12
3.513,88
3.513,88
86,18
01 02 13 02
Outros
25.423,00
21.909,12
21.909,12
21.909,12
3.513,88
3.513,88
86,18
01 03
Segurança social:
863.409,00
863.194,67
863.194,67
842.686,37
214,33
20.722,63
20.508,30
97,60
01 03 01
Encargos com a saúde-Pagamento directo à ADSE/SNS
354.515,00
354.511,08
354.511,08
345.462,18
3,92
9.052,82
9.048,90
97,45
01 03 02
Outros encargos com a saúde-Compensações a funcion
71.192,00
71.191,85
71.191,85
71.191,85
0,15
0,15
100,00
01 03 03
Subsídio familiar a crianças e jovens
30.332,00
30.331,47
30.331,47
30.331,47
0,53
0,53
100,00
9.717,56
99,13
99,66
97,47
100,00
0,00
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Ano: 2012
03-04- 2013 11: 15
Euro
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
01 03 05
Contribuições para a segurança social:
382.230,00
382.226,72
382.226,72
370.767,32
3,28
11.462,68
01 03 05 01
Assistência na doença dos funcionários públicos (A
905,00
902,50
902,50
902,50
2,50
2,50
01 03 05 02
Segurança social do pessoal em regime de contrato
381.325,00
381.324,22
381.324,22
369.864,82
0,78
11.460,18
01 03 05 02 01
Caixa Geral de Aposentações
226.830,00
226.829,44
226.829,44
226.829,44
0,56
0,56
01 03 05 02 02
Segurança social - Regime geral
154.495,00
154.494,78
154.494,78
143.035,38
0,22
11.459,62
01 03 09
Seguros:
25.135,00
24.933,55
24.933,55
24.933,55
201,45
201,45
99,20
01 03 09 01
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss
25.135,00
24.933,55
24.933,55
24.933,55
201,45
201,45
99,20
01 03 10
Outras despesas de segurança social
5,00
5,00
5,00
0,00
01 03 10 99
5,00
5,00
5,00
0,00
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS:
6.231.617,00
6.128.436,06
6.128.436,06
3.786.345,96
103.180,94
2.445.271,04
2.342.090,10
60,76
02 01
Aquisição de bens:
1.676.795,00
1.645.921,87
1.645.921,87
1.140.591,88
30.873,13
536.203,12
505.329,99
68,02
02 01 01
Matérias-primas e subsidiárias
819.342,00
819.341,67
819.341,67
494.118,34
0,33
325.223,66
325.223,33
60,31
02 01 02
Combustíveis e lubrificantes:
204.238,00
204.025,19
204.025,19
189.998,03
212,81
14.239,97
14.027,16
93,03
02 01 02 01
Gasolina
1.300,00
1.136,37
1.136,37
1.136,37
163,63
163,63
02 01 02 02
Gasóleo
198.538,00
198.520,34
198.520,34
187.562,66
17,66
10.975,34
10.957,68
94,47
02 01 02 99
Outros
4.400,00
4.368,48
4.368,48
1.299,00
31,52
3.101,00
3.069,48
29,52
02 01 03
Munições, explosivos e artificios
10,00
10,00
02 01 04
Limpeza e higiene
48.653,60
48.653,60
37.096,03
2.546,40
14.103,97
11.557,57
72,45
02 01 05
Alimentação-Refeições confeccionadas
02 01 06
Alimentação-Géneros para confeccionar
02 01 07
02 01 08
02 01 09
Produtos químicos e farmacêuticos
02 01 12
Material de transporte-Peças
02 01 14
Outro material-Peças
02 01 15
Prémios, condecorações e ofertas
02 01 16
02 01 16 01
10,00
51.200,00
11.459,40
97,00
99,72
11.459,40
96,99
100,00
11.459,40
92,58
87,41
0,00
110,00
35,28
35,28
35,28
74,72
74,72
160.890,00
137.609,39
137.609,39
123.668,29
23.280,61
37.221,71
13.941,10
76,87
Vestuário e artigos pessoais
11.500,00
10.237,51
10.237,51
7.327,77
1.262,49
4.172,23
2.909,74
63,72
Material de escritório
32.720,00
32.618,53
32.618,53
28.356,06
101,47
4.363,94
4.262,47
86,66
400,00
151,34
151,34
58,33
248,66
341,67
93,01
14,58
10,00
10,00
10,00
10,00
32,07
0,00
10,00
10,00
75.315,00
74.887,30
74.887,30
42.499,95
427,70
32.815,05
32.387,35
56,43
0,00
Mercadorias para venda:
243.300,00
243.189,97
243.189,97
157.648,28
110,03
85.651,72
85.541,69
64,80
Água
243.300,00
243.189,97
243.189,97
157.648,28
110,03
85.651,72
85.541,69
64,80
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Ano: 2012
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Euro
Económica
Descrição
02 01 16 03
Outras
02 01 17
02 01 18
02 01 19
Artigos honoríficos e de decoração
02 01 20
Material de educação, cultura e recreio
02 01 21
Outros bens
02 02
Aquisição de serviços:
02 02 01
02 02 01 01
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
0,00
16.050,00
14.872,07
14.872,07
12.205,19
1.177,93
3.844,81
2.666,88
76,04
900,00
708,48
708,48
648,48
191,52
251,52
60,00
72,05
50,00
50,00
683,34
5.906,24
50,00
44.100,00
43.416,66
43.416,66
38.193,76
0,00
5.222,90
86,61
16.650,00
16.174,88
16.174,88
8.738,09
475,12
7.911,91
7.436,79
52,48
4.554.822,00
4.482.514,19
4.482.514,19
2.645.754,08
72.307,81
1.909.067,92
1.836.760,11
58,09
Encargos das instalações
611.370,00
587.845,17
587.845,17
496.028,74
23.524,83
115.341,26
91.816,43
81,13
Electricidade
465.000,00
448.037,31
448.037,31
427.162,62
16.962,69
37.837,38
20.874,69
91,86
02 02 01 02
Gás
135.000,00
133.676,61
133.676,61
62.734,87
1.323,39
72.265,13
70.941,74
46,47
02 02 01 03
Gasóleo de aquecimento
11.360,00
6.131,25
6.131,25
6.131,25
5.228,75
5.228,75
02 02 01 99
Outros
10,00
10,00
02 02 02
Limpeza e higiene
14.900,00
13.530,02
13.530,02
10.492,53
1.369,98
4.407,47
3.037,49
70,42
02 02 03
Conservação de bens
334.498,00
330.956,42
330.956,42
245.327,47
3.541,58
89.170,53
85.628,95
73,34
02 02 04
Locação de edifícios
4.500,00
4.095,96
4.095,96
4.095,96
404,04
404,04
02 02 08
Locação de outros bens
28.400,00
28.317,62
28.317,62
21.846,33
82,38
6.553,67
02 02 09
Comunicações
02 02 10
Transportes
02 02 11
Representação dos serviços
02 02 12
Seguros
02 02 13
Deslocações e estadas
02 02 14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02 02 15
Formação
1.000,00
564,98
564,98
564,98
435,02
435,02
02 02 16
Seminários, exposições e similares
90.050,00
87.600,63
87.600,63
75.473,89
2.449,37
14.576,11
12.126,74
83,81
02 02 17
Publicidade
31.400,00
28.377,43
28.377,43
24.145,84
3.022,57
7.254,16
4.231,59
76,90
02 02 17 01
Diário da República
3.000,00
2.367,72
2.367,72
2.367,72
632,28
632,28
02 02 17 02
Campanhas publicitárias e promocionais
19.100,00
17.348,93
17.348,93
15.287,39
1.751,07
3.812,61
2.061,54
80,04
02 02 17 99
Outras
9.300,00
8.660,78
8.660,78
6.490,73
639,22
2.809,27
2.170,05
69,79
10,00
53,97
0,00
91,02
6.471,29
76,92
73.500,00
70.923,07
70.923,07
62.469,66
2.576,93
11.030,34
8.453,41
84,99
544.389,00
544.388,69
544.388,69
383.095,41
0,31
161.293,59
161.293,28
70,37
1.268,90
93,72
400,00
22,50
22,50
22,50
377,50
377,50
60.500,00
57.970,24
57.970,24
56.701,34
2.529,76
3.798,66
5,63
8.300,00
7.760,61
7.760,61
7.534,11
539,39
765,89
226,50
90,77
10.700,00
9.924,11
9.924,11
5.022,55
775,89
5.677,45
4.901,56
46,94
56,50
78,92
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Ano: 2012
03-04- 2013 11: 15
Euro
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
02 02 18
Vigilância e segurança
1.000,00
721,96
721,96
721,96
278,04
278,04
72,20
02 02 19
Assistência técnica
3.000,00
2.460,00
2.460,00
2.460,00
540,00
540,00
82,00
02 02 20
Outros trabalhos especializados
2.148.573,00
2.132.166,73
2.132.166,73
822.183,78
16.406,27
1.326.389,22
1.309.982,95
38,27
02 02 20 01
Recolha e tratamento de resíduos sólidos
1.274.138,00
1.270.954,67
1.270.954,67
459.269,59
3.183,33
814.868,41
811.685,08
36,05
02 02 20 02
Tratamento de efluentes
696.185,00
689.031,22
689.031,22
239.735,68
7.153,78
456.449,32
449.295,54
34,44
02 02 20 03
Análises laboratoriais
02 02 20 99
Outros
02 02 24
Encargos de cobrança de receitas
36.500,00
31.177,23
02 02 25
Outros serviços
551.842,00
543.710,82
02 02 25 01
Iluminação pública
475.700,00
470.058,38
02 02 25 02
Emolumentos Tribunal de Contas
7.272,00
7.102,49
02 02 25 99
Outros
03
JUROS E OUTROS ENCARGOS:
03 01
03 01 03
48.300,00
46.327,61
46.327,61
14.808,59
1.972,39
33.491,41
31.519,02
30,66
129.950,00
125.853,23
125.853,23
108.369,92
4.096,77
21.580,08
17.483,31
83,39
31.177,23
31.177,23
5.322,77
5.322,77
543.710,82
396.389,80
8.131,18
155.452,20
147.321,02
71,83
470.058,38
341.990,86
5.641,62
133.709,14
128.067,52
71,89
7.102,49
7.102,49
169,51
169,51
85,42
97,67
68.870,00
66.549,95
66.549,95
47.296,45
2.320,05
21.573,55
19.253,50
68,67
186.060,00
167.703,74
167.703,74
109.445,47
18.356,26
76.614,53
58.258,27
58,82
Juros da dívida pública:
81.960,00
78.407,00
78.407,00
78.407,00
3.553,00
3.553,00
95,66
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituiçõe
81.960,00
78.407,00
78.407,00
78.407,00
3.553,00
3.553,00
95,66
03 01 03 02
Empréstimos a médio e longo prazos
81.960,00
78.407,00
78.407,00
78.407,00
3.553,00
3.553,00
95,66
03 03
Juros de locação financeira:
3.600,00
1.694,63
1.694,63
1.694,63
1.905,37
1.905,37
47,07
03 03 05
Material de transporte
3.600,00
1.694,63
1.694,63
1.694,63
1.905,37
1.905,37
47,07
03 05
Outros juros:
100.000,00
87.587,34
87.587,34
29.329,07
12.412,66
70.670,93
58.258,27
29,33
03 05 02
Outros
100.000,00
87.587,34
87.587,34
29.329,07
12.412,66
70.670,93
58.258,27
29,33
03 06
Outros encargos financeiros:
500,00
14,77
14,77
14,77
485,23
485,23
2,95
03 06 01
Outros encargos financeiros
500,00
14,77
14,77
14,77
485,23
485,23
2,95
04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
579.500,00
560.460,69
560.460,69
531.867,88
19.039,31
47.632,12
28.592,81
91,78
04 05
Administração local:
109.000,00
105.175,86
105.175,86
99.633,91
3.824,14
9.366,09
5.541,95
91,41
04 05 01
Continente:
109.000,00
105.175,86
105.175,86
99.633,91
3.824,14
9.366,09
5.541,95
91,41
04 05 01 01
Municipios
04 05 01 02
Freguesias
04 05 01 04
Associações de municipios
0,00
103.000,00
99.175,86
99.175,86
93.633,91
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.824,14
9.366,09
5.541,95
90,91
100,00
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Ano: 2012
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Euro
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
04 05 01 07
Assembleias distritais
0,00
04 05 01 08
Outros
0,00
04 07
Instituições sem fins lucrativos:
341.500,00
336.982,57
336.982,57
319.086,71
4.517,43
22.413,29
17.895,86
93,44
04 07 01
341.500,00
336.982,57
336.982,57
319.086,71
4.517,43
22.413,29
17.895,86
93,44
04 08
Famílias:
129.000,00
118.302,26
118.302,26
113.147,26
10.697,74
15.852,74
5.155,00
87,71
04 08 02
Outras
129.000,00
118.302,26
118.302,26
113.147,26
10.697,74
15.852,74
5.155,00
05
SUBSÍDIOS:
234.354,00
234.353,51
234.353,51
234.353,51
0,49
0,49
05 01
Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
0,00
05 01 01
Públicas:
0,00
05 01 01 01
0,00
05 01 03
Privadas
0,00
05 08
Familias:
234.354,00
234.353,51
234.353,51
234.353,51
0,49
0,49
100,00
05 08 03
Outras
234.354,00
234.353,51
234.353,51
234.353,51
0,49
0,49
100,00
06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
215.965,00
214.088,90
214.088,90
210.489,89
1.876,10
5.475,11
3.599,01
97,46
06 02
Diversas:
215.965,00
214.088,90
214.088,90
210.489,89
1.876,10
5.475,11
3.599,01
97,46
06 02 01
Impostos e taxas
10.060,00
9.829,09
9.829,09
8.798,07
230,91
1.261,93
1.031,02
87,46
06 02 03
Outras:
205.905,00
204.259,81
204.259,81
201.691,82
1.645,19
4.213,18
2.567,99
97,95
06 02 03 01
Outras restituições
1.000,00
286,20
286,20
215,82
713,80
784,18
70,38
21,58
06 02 03 02
IVA Pago
06 02 03 04
Serviços bancários
13.500,00
12.578,17
12.578,17
11.195,32
921,83
2.304,68
1.382,85
82,93
06 02 03 05
Outras
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
0,00
191.405,00
191.395,44
191.395,44
190.280,68
9,56
1.124,32
1.114,76
99,41
11.408.486,70
11.261.774,40
11.261.774,40
8.799.008,35
146.712,30
2.609.478,35
2.462.766,05
77,13
12.607.020,80
12.213.177,23
12.213.177,23
7.077.018,67
393.843,57
5.530.002,13
5.136.158,56
56,14
3.223.038,00
3.173.085,73
3.173.085,73
1.849.083,40
49.952,27
1.373.954,60
1.324.002,33
57,37
444.492,00
407.554,28
407.554,28
287.627,98
36.937,72
156.864,02
119.926,30
64,71
444.492,00
407.554,28
407.554,28
287.627,98
36.937,72
156.864,02
119.926,30
64,71
DESPESAS DE CAPITAL
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL:
07 01
Investimentos:
07 01 02
Habitações:
07 01 02 02
Aquisição
07 01 02 03
Reparação e beneficiação
87,71
100,00
0,00
0,00
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Euro
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
07 01 03
Edifícios:
2.497.740,00
2.488.147,82
2.488.147,82
1.337.647,55
9.592,18
1.160.092,45
1.150.500,27
53,55
07 01 03 01
Instalação de serviços
150.205,00
150.196,96
150.196,96
97.743,27
8,04
52.461,73
52.453,69
65,07
07 01 03 02
797.829,00
797.828,11
797.828,11
624.850,63
0,89
172.978,37
172.977,48
78,32
07 01 03 05
Escolas
163.823,00
163.366,96
163.366,96
35.080,08
456,04
128.742,92
128.286,88
21,41
07 01 03 07
Outros
1.385.883,00
1.376.755,79
1.376.755,79
579.973,57
9.127,21
805.909,43
796.782,22
41,85
07 01 04
Construções diversas:
8.460,00
8.081,10
8.081,10
8.081,10
378,90
378,90
95,52
07 01 04 06
8.460,00
8.081,10
8.081,10
8.081,10
378,90
378,90
95,52
07 01 04 13
Outros
07 01 06
Material de transporte:
51.419,00
51.355,41
51.355,41
49.572,09
63,59
1.846,91
1.783,32
96,41
07 01 06 02
Outros
51.419,00
51.355,41
51.355,41
49.572,09
63,59
1.846,91
1.783,32
96,41
07 01 07
Equipamento de informática
39.763,00
39.757,29
39.757,29
31.378,70
5,71
8.384,30
8.378,59
78,91
07 01 08
Software informático
07 01 09
07 01 10
07 01 10 02
07 01 11
0,00
4.511,00
4.407,99
4.407,99
4.407,99
103,01
103,01
40.151,00
40.081,39
40.081,39
34.611,42
69,61
5.539,58
5.469,97
97,72
86,20
Equipamento básico:
113.503,00
110.788,90
110.788,90
85.995,51
2.714,10
27.507,49
24.793,39
75,76
Outros
113.503,00
110.788,90
110.788,90
85.995,51
2.714,10
27.507,49
24.793,39
75,76
1.005,00
1.003,54
1.003,54
653,69
1,46
351,31
349,85
65,04
07 01 12
Artigos e objectos de valor
9.550,00
9.525,00
9.525,00
2.025,00
25,00
7.525,00
7.500,00
21,20
07 01 13
Investimentos incorpóreos
07 01 15
Outros investimentos
12.444,00
12.383,01
12.383,01
7.082,37
60,99
5.361,63
07 02
Locação financeira:
34.000,00
30.522,68
30.522,68
30.522,68
3.477,32
3.477,32
07 02 05
07 03
Bens de domínio público:
07 03 01
125.350,00
117.502,42
117.502,42
91.370,13
7.847,58
07 03 03
Outras construções e infraestruturas:
9.224.632,80
8.892.066,40
8.892.066,40
5.106.042,46
332.566,40
07 03 03 01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
4.172.295,50
3.969.934,80
3.969.934,80
2.345.893,06
202.360,70
07 03 03 02
Sistema de drenagem de águas resíduais
448.660,00
424.729,83
424.729,83
73.252,49
23.930,17
07 03 03 04
40.393,00
37.310,37
37.310,37
12.712,71
3.082,63
07 03 03 05
Parques e jardins
989.515,00
988.860,93
988.860,93
322.853,29
654,07
0,00
34.000,00
30.522,68
30.522,68
30.522,68
3.477,32
3.477,32
9.349.982,80
9.009.568,82
9.009.568,82
5.197.412,59
340.413,98
4.152.570,21
5.300,64
56,91
89,77
89,77
3.812.156,23
55,59
33.979,87
26.132,29
72,89
4.118.590,34
3.786.023,94
55,35
1.826.402,44
1.624.041,74
56,23
375.407,51
351.477,34
16,33
27.680,29
24.597,66
31,47
666.661,71
666.007,64
32,63
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Euro
Económica
Descrição
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
07 03 03 07
Captação, tratamento e distribuição de água
07 03 03 08
Viação rural
137.993,00
137.893,73
137.893,73
28.122,10
99,27
109.870,90
109.771,63
20,38
2.937.752,30
2.846.397,59
2.846.397,59
1.951.339,50
91.354,71
986.412,80
895.058,09
66,42
07 03 03 09
07 03 03 11
Infraestruturas para tratamento de resíduos sólido
07 03 03 12
Cemitérios
07 03 03 13
Outros
08
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
08 01
08 01 01
Públicas:
08 01 01 01
10,00
10,00
08 05
636.412,00
591.959,28
591.959,28
430.494,41
44.452,72
205.917,59
161.464,87
67,64
08 05 01
Continente:
636.412,00
591.959,28
591.959,28
430.494,41
44.452,72
205.917,59
161.464,87
67,64
08 05 01 01
Municipios
10,00
10,00
10,00
08 05 01 02
Freguesias
616.402,00
24.442,72
185.907,59
08 05 01 04
Associações de muncipios
20.000,00
20.000,00
08 07
443.500,00
301.527,65
301.527,65
275.467,74
141.972,35
168.032,26
26.059,91
62,11
08 07 01
443.500,00
301.527,65
301.527,65
275.467,74
141.972,35
168.032,26
26.059,91
62,11
08 08
Famílias:
28.000,00
24.733,81
24.733,81
20.412,68
3.266,19
7.587,32
4.321,13
72,90
08 08 02
Outras
28.000,00
24.733,81
24.733,81
20.412,68
3.266,19
7.587,32
4.321,13
72,90
10
PASSIVOS FINANCEIROS:
635.030,00
627.165,54
627.165,54
627.165,54
7.864,46
7.864,46
98,76
10 05
Empréstimos de curto prazo:
57.798,00
51.335,22
51.335,22
51.335,22
6.462,78
6.462,78
88,82
10 05 03
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituiç
57.798,00
51.335,22
51.335,22
51.335,22
6.462,78
6.462,78
88,82
10 06
Empréstimos a médio e longo prazo:
577.232,00
575.830,32
575.830,32
575.830,32
1.401,68
1.401,68
99,76
10 06 03
577.232,00
575.830,32
575.830,32
575.830,32
1.401,68
1.401,68
99,76
11
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL:
20,00
20,00
20,00
0,00
11 02
Diversas:
20,00
20,00
20,00
0,00
11 02 01
Restituições
10,00
10,00
10,00
0,00
11 02 99
Outras
10,00
10,00
10,00
0,00
21.731,00
19.078,62
19.078,62
18.720,44
2.652,38
3.010,56
358,18
86,15
466.468,00
458.036,93
458.036,93
346.823,39
8.431,07
119.644,61
111.213,54
74,35
6.326,00
6.325,48
6.325,48
6.325,48
0,52
0,52
0,88
3.499,00
3.498,12
0,00
726.374,83
189.701,26
381.547,17
191.845,91
65,56
10,00
10,00
10,00
0,00
10,00
10,00
10,00
0,00
3.499,00
3.498,12
3.498,12
1.107.922,00
918.220,74
918.220,74
10,00
591.959,28
591.959,28
430.494,41
20.000,00
99,99
0,00
0,00
161.464,87
69,84
0,00
Pág 7 de 8
Ano: 2012
03-04- 2013 11: 15
Euro
Económica
Descrição
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
Dotação
Corrigida
Total
Assumidos
Assumidos
Compromissos
Exercicio
Futuro
Assumidos
Despesas
Pagas
Dotação Não
Comprometida
Saldo
Por Pagar
Orçamental %
14.349.992,80
13.758.563,51
13.758.563,51
8.430.559,04
591.429,29
5.919.433,76
5.328.004,47
58,75
Total Parcial
25.758.479,50
25.020.337,91
25.020.337,91
17.229.567,39
738.141,59
8.528.912,11
7.790.770,52
66,89
Total Orçamento Despesa
25.758.479,50
25.020.337,91
25.020.337,91
17.229.567,39
738.141,59
8.528.912,11
7.790.770,52
66,89
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Pág 8 de 8
Ano: 2012
Euro
Execução do Orçamento de Receita
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
Grau
Execução
Orçamental %
01
IMPOSTOS DIRECTOS:
1.206.450,00
1.254.963,89
1.254.963,89
8.756,47
8.756,47
1.246.207,42
103,30
01 02
Outros:
1.206.450,00
1.254.963,89
1.254.963,89
8.756,47
8.756,47
1.246.207,42
103,30
01 02 02
Imposto municipal sobre imóveis
757.282,00
770.674,19
770.674,19
6.761,27
6.761,27
763.912,92
100,88
01 02 03
Imposto único de circulação
237.750,00
254.778,58
254.778,58
254.778,58
107,16
01 02 04
Imposto municipal sobre as transmissões onerosas d
211.334,00
229.511,12
229.511,12
227.515,92
107,66
01 02 07
Impostos abolidos:
79,00
01 02 07 01
Contribuição autarquica
74,00
01 02 07 02
Imposto municipal de sisa
5,00
01 02 99
Impostos directos diversos
5,00
02
IMPOSTOS INDIRECTOS:
45.100,00
221,36
25.576,81
114,27
25.462,54
25.462,54
221,36
56,46
02 02
Outros:
45.100,00
221,36
25.576,81
114,27
25.462,54
25.462,54
221,36
56,46
02 02 06
Impostos indirectos especificos das autarquias
loc
45.100,00
221,36
25.576,81
114,27
25.462,54
25.462,54
221,36
56,46
02 02 06 01
Mercados e Feiras
20.617,00
14.749,46
2,25
14.747,21
14.747,21
71,53
02 02 06 02
Loteamento e Obras
17.402,00
5.311,20
97,42
5.213,78
5.213,78
29,96
02 02 06 03
Ocupação de Via Pública
02 02 06 05
Publicidade
1.963,70
1.963,70
02 02 06 06
Saneamento
5,00
02 02 06 07
Utilização da rede viária municipal
5,00
02 02 06 08
Arrendamento urbano
5,00
02 02 06 99
Outros:
14,60
3.537,85
3.537,85
77,18
02 02 06 99 01
TMDP
02 02 06 99 02
TDFTH
02 02 06 99 99
Outros
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
387.325,00
04 01
Taxas:
380.563,00
04 01 23
Taxas especificas das autarquias locais:
380.563,00
04 01 23 01
Mercados e Feiras
04 01 23 02
Loteamento e Obras
04 01 23 03
Versão RDL Nº: 3
1.995,20
1.995,20
360,00
2.122,00
221,36
4.584,00
1.963,70
3.552,45
221,36
92,54
5,00
157,00
116,05
116,05
116,05
73,92
4.422,00
3.436,40
14,60
3.421,80
3.421,80
77,38
18.997,46
423.767,05
10.394,17
400.709,85
400.709,85
31.660,49
103,46
18.997,46
421.617,32
10.384,32
398.573,84
398.573,84
31.656,62
104,73
18.997,46
421.617,32
10.384,32
398.573,84
398.573,84
31.656,62
104,73
8,00
8,00
49.892,00
49.892,00
69,64
69,64
3.835,00
8,00
57.143,00
50.116,74
523,00
69,64
175,47
0,21
49,27
87,31
13,32
Pág 1 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
436,00
Receitas
Liquidadas
04 01 23 05
Caça, uso e porte de arma
04 01 23 06
Saneamento
04 01 23 07
Arrendamento urbano
04 01 23 99
Outros:
04 01 23 99 01
TDFTH
04 01 23 99 02
Taxa pela emissão do certificado de registo
04 01 23 99 99
Outras
4.250,00
2.812,53
04 02
Multas e outras penalidades:
6.762,00
04 02 01
Juros de mora
1.367,00
04 02 02
1.721,00
04 02 04
Coimas e penalidades por contra-ordenações
300,00
04 02 99
Multas e penalidades diversas
05
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE:
05 02
05 02 01
Liquidações
Anuladas
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
Grau
Execução
Orçamental %
703,70
3,14
700,56
700,56
367.885,61
10.192,41
345.083,31
345.083,31
4.278,00
2.833,63
13,30
2.820,33
2.820,33
65,93
23,00
21,10
21,10
21,10
91,74
13,30
2.799,23
2.799,23
65,86
2.149,73
9,85
2.136,01
2.136,01
3,87
31,59
914,84
9,85
901,12
901,12
3,87
65,92
884,89
884,89
884,89
51,42
350,00
350,00
350,00
116,67
768.956,59
768.956,59
314.343,00
18.997,46
160,68
31.607,35
109,78
5,00
5,00
3.374,00
1.893.563,00
1.084.812,13
Juros - Sociedades financeiras:
19.274,00
19.222,77
19.222,77
19.222,77
99,73
Bancos e outras instituições financeiras:
19.274,00
19.222,77
19.222,77
19.222,77
99,73
05 02 01 01
CGD
19.159,00
19.222,77
19.222,77
19.222,77
100,33
05 02 01 02
BCP
50,00
05 02 01 03
BES
5,00
05 02 01 04
BPI
50,00
05 02 01 05
CA
5,00
05 02 01 99
OUTROS
05 03
Juros-Administrações Públicas:
05 03 01
Administração central - Estado
5,00
05 03 02
Administração central - Serviços e fundos autónomo
5,00
05 07
Dividendos e particiações nos lucros de
sociedades
82.660,50
82.660,50
82.660,50
8,25
05 07 01
Empresas públicas
05 07 02
Empresas publicas municipais e intermunicipais:
1.002.447,00
82.660,50
82.660,50
82.660,50
8,25
05 07 02 01
EHATB-Emp.Hid.Alto Tâmega e Barroso
1.002.447,00
82.660,50
82.660,50
82.660,50
8,25
05 08
Dividendos e participações nos lucros de
sociedade
300,00
302,26
302,26
302,26
100,75
Versão RDL Nº: 3
157.927,77
157.927,77
40,61
5,00
10,00
1.002.452,00
5,00
Pág 2 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
Grau
Execução
Orçamental %
05 08 01
Crédito Agrícola
300,00
302,26
302,26
302,26
100,75
05 09
Participações nos lucros de administrações
publica
150.000,00
82.170,00
82.170,00
82.170,00
54,78
05 09 99
Outras:
150.000,00
82.170,00
82.170,00
82.170,00
54,78
05 09 99 01
Aproveitamento Hidroelectrico do Rio Alvadia - Mun
150.000,00
82.170,00
82.170,00
82.170,00
54,78
05 10
Rendas:
721.527,00
900.456,60
157.927,77
584.601,06
584.601,06
157.927,77
81,02
05 10 01
Terrenos
5,00
05 10 04
Edificios
5,00
05 10 99
Outros:
721.517,00
900.456,60
157.927,77
584.601,06
584.601,06
157.927,77
81,02
05 10 99 01
Rendas de concessão-EDP
610.700,00
631.711,08
473.783,31
473.783,31
157.927,77
05 10 99 02
Beneficio de 2,5% - Parque eólico da serra da Padr
110.817,00
268.745,52
157.927,77
110.817,75
110.817,75
100,00
06
6.459.592,00
6.302.432,02
6.415,86
6.296.016,16
6.296.016,16
97,47
06 03
Administração central:
6.459.592,00
6.302.432,02
6.415,86
6.296.016,16
6.296.016,16
97,47
06 03 01
Estado:
5.691.232,00
5.688.769,00
5.688.769,00
5.688.769,00
99,96
06 03 01 01
Fundo de Equilibrio Financeiro
5.260.340,00
5.257.840,00
5.257.840,00
5.257.840,00
99,95
06 03 01 02
250.205,00
250.242,00
250.242,00
250.242,00
100,01
06 03 01 03
180.687,00
180.687,00
180.687,00
180.687,00
100,00
06 03 06
Estado-Participação comunitária em projectos
co-fi
28.005,00
40.200,16
40.200,16
40.200,16
143,55
06 03 06 01
IFAP - Fundo florestal permanente
28.000,00
40.200,16
40.200,16
40.200,16
143,57
06 03 06 99
Outros
06 03 07
Serviços e fundos autónomos:
80.120,00
86.252,12
86.252,12
86.252,12
107,65
06 03 07 01
DGAL - Transportes escolares
80.115,00
86.252,12
86.252,12
86.252,12
107,66
06 03 07 99
Outros
06 03 09
Serviços e fundos autónomos-Subsistema de
protecçã
660.235,00
487.210,74
6.415,86
480.794,88
480.794,88
72,82
06 03 09 01
DREN
451.940,00
377.388,04
6.415,86
370.972,18
370.972,18
82,08
06 03 09 02
IEFP
160.000,00
64.392,20
64.392,20
64.392,20
40,25
06 03 09 03
IGFSS
48.290,00
45.430,50
45.430,50
45.430,50
94,08
06 03 09 99
Outros
07
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
Versão RDL Nº: 3
77,58
5,00
5,00
5,00
1.294.832,00
147.552,81
1.288.118,75
31.316,24
1.215.373,05
195,20
195,20
1.215.177,85
188.982,27
93,85
Pág 3 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
476.265,00
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
76.481,42
Receitas
Liquidadas
07 01
Venda de bens:
07 01 02
07 01 11
Produtos acabados e intermédios:
475.495,00
76.481,42
481.506,92
07 01 11 99
Outros:
475.495,00
76.481,42
481.506,92
07 01 11 99 01
Água
465.438,00
76.481,42
470.256,24
07 01 11 99 02
Energia electrica-Paineis fotovoltaícos
07 01 11 99 99
Outros
07 02
Serviços:
07 02 01
07 02 08
07 02 08 01
770,00
481.825,99
Liquidações
Anuladas
26.376,53
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
439.625,34
319,07
319,07
26.376,53
439.306,27
439.306,27
92.305,54
92,39
26.376,53
439.306,27
439.306,27
92.305,54
92,39
26.376,53
428.055,59
428.055,59
92.305,54
11.250,68
11.250,68
11.250,68
92.305,54
Grau
Execução
Orçamental %
439.625,34
319,07
10.052,00
Receitas
Cobradas
Brutas
92,31
41,44
91,97
111,92
5,00
324.593,93
2.679,72
312.010,59
312.010,59
6.570,00
5.867,09
228,94
5.638,15
5.638,15
Serviços sociais, recreativos, culturais e de desp
66.106,00
65.721,43
22,50
64.764,45
64.764,45
934,48
97,97
Serviços sociais:
35.713,00
40.160,38
22,50
39.347,40
39.347,40
790,48
110,18
07 02 08 01 01
Refeições escolares
26.336,00
29.917,68
29.172,20
29.172,20
745,48
110,77
07 02 08 01 02
Infantários
9.372,00
10.242,70
10.175,20
10.175,20
45,00
108,57
07 02 08 01 99
Outros
07 02 08 04
Serviços desportivos:
30.393,00
25.561,05
25.417,05
25.417,05
144,00
83,63
07 02 08 04 01
Piscinas municipais
25.300,00
23.625,05
23.500,05
23.500,05
125,00
92,89
07 02 08 04 02
Complexo desportivo
5.088,00
1.936,00
1.917,00
1.917,00
19,00
37,68
07 02 08 04 99
Outros
07 02 09
Serviços específicos das autarquias:
260.766,00
23.033,31
253.005,41
2.428,28
241.607,99
241.607,99
32.002,45
92,65
07 02 09 02
Resíduos sólidos
219.567,00
23.033,31
220.970,52
912,03
211.457,05
211.457,05
31.634,75
96,31
07 02 09 03
Transportes colectivos de pessoas e
mercadorias:
07 02 09 03 02
Transportes escolares
07 02 09 03 03
Transportes de pessoas e mercadorias
07 02 09 04
16.347,00
19.015,56
07 02 09 05
Cemitérios
1.615,00
1.441,97
07 02 09 99
Outros
07 03
Rendas:
07 03 01
07 03 01 01
Versão RDL Nº: 3
333.442,00
23.033,31
22,50
32.936,93
93,57
85,82
5,00
5,00
20.757,00
9.327,66
9.327,66
9.327,66
44,94
8.477,00
8.477,66
8.477,66
8.477,66
100,01
12.280,00
850,00
850,00
850,00
6,92
1.464,59
17.185,97
17.185,97
51,43
1.390,54
1.390,54
2.480,00
365,00
105,13
86,10
2.249,70
0,23
2.246,77
2.246,77
2,70
90,60
485.125,00
48.038,08
481.698,83
2.259,99
463.737,12
195,20
195,20
463.541,92
63.739,80
95,55
Habitações:
22.685,00
1.319,78
25.231,69
388,18
22.082,46
195,20
195,20
21.887,26
4.080,83
96,48
Bairro social 1º de Maio
22.680,00
1.319,78
25.231,69
388,18
22.082,46
195,20
195,20
21.887,26
4.080,83
96,50
Pág 4 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
Grau
Execução
Orçamental %
07 03 01 99
Outros
07 03 02
Edifícios:
42.270,00
5,00
5.382,56
39.833,16
377,15
39.270,40
39.270,40
5.568,17
92,90
07 03 02 01
Lojas do mercado municipal
10.000,00
5.382,56
9.698,54
377,15
9.135,78
9.135,78
5.568,17
91,36
07 03 02 02
Central de camionagem
07 03 02 03
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100,00
07 03 02 99
Outros
700,00
134,62
134,62
134,62
19,23
07 03 99
Outras
420.170,00
41.335,74
416.633,98
1.494,66
402.384,26
402.384,26
54.090,80
07 03 99 01
Tarifa de disponibilidade da rede de abastecimento
419.615,00
41.335,74
416.078,14
1.494,66
401.828,42
401.828,42
54.090,80
07 03 99 99
Outras
555,84
555,84
08
08 01
1.570,00
95,77
95,76
555,00
555,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
190.664,00
19.654,38
137,47
10.414,71
10.414,71
9.102,20
5,46
Outras:
190.664,00
19.654,38
137,47
10.414,71
10.414,71
9.102,20
5,46
08 01 99
Outras:
190.664,00
19.654,38
137,47
10.414,71
10.414,71
9.102,20
5,46
08 01 99 01
Indemnizações por deterioração, roubo e extravio d
4.200,00
08 01 99 02
Indemnizações de estragos provocados por outrém
em
1.715,00
4.865,99
4.865,99
4.865,99
08 01 99 03
IVA reembolso
08 01 99 04
IVA inversão da liquidação
2.685,00
4.295,77
2.836,16
2.836,16
1.459,61
105,63
08 01 99 99
Diversas:
182.059,00
10.492,62
137,47
2.712,56
2.712,56
7.642,59
1,49
08 01 99 99 01
Donativos
100.000,00
08 01 99 99 99
Outras
10.492,62
137,47
2.712,56
2.712,56
7.642,59
3,31
08 A
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
9.962.945,12
387.894,09
86,80
09
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO:
09 01
09 01 01
09 01 09
09 01 10
Famílias
09 02
Habitações:
163.500,00
09 02 10
Famílias
163.500,00
09 04
Outros bens de investimento:
30,00
09 04 01
15,00
Versão RDL Nº: 3
100,15
283,73
5,00
82.059,00
11.477.526,00
10.399.325,03
206.305,78
9.971.896,79
222.089,00
166.771,63
10.617,38
882,55
9.734,83
8.951,67
8.951,67
9.734,83
4,38
Terrenos:
58.559,00
10.617,38
882,55
9.734,83
9.734,83
16,62
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
50.000,00
10.617,38
882,55
9.734,83
9.734,83
113,80
5,00
8.554,00
Pág 5 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
Receitas
Liquidadas
09 04 01 01
5,00
09 04 01 02
Maquinaria e equipamento
5,00
09 04 01 03
Outros
09 04 10
Famílias:
09 04 10 01
5,00
09 04 10 02
5,00
09 04 10 03
Outros
5,00
10
10 01
2.555.600,00
10 01 02
Privadas
2.555.600,00
10 01 02 01
Iberdrola
2.555.600,00
10 03
3.673.243,00
10 03 01
Estado:
3.506.893,00
10 03 01 01
3.506.893,00
10 03 08
10 03 08 01
DGAL - Contrato programa biblioteca
90.400,00
10 03 08 02
IPLB
75.950,00
10 09
Resto do mundo:
4.963.701,00
3.927.409,93
10 09 01
União Europeia-Instituições:
4.963.701,00
10 09 01 01
Programa ON
4.963.696,00
10 09 01 99
Outros
11
ACTIVOS FINANCEIROS:
2.786.882,90
11 10
Alienação de partes sociais de empresas
2.786.882,90
11 10 01
Empresas participadas directa e/ou indirectamente
2.786.882,90
14 A
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
15
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS
PAGAMENTOS:
15 01
Liquidações
Anuladas
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
Receita Por
Cobrar Final
Ano
Grau
Execução
Orçamental %
5,00
15,00
7.413.204,31
7.413.204,31
66,23
3.505.226,00
3.505.226,00
3.505.226,00
95,43
3.505.226,00
3.505.226,00
3.505.226,00
99,95
3.505.226,00
3.505.226,00
3.505.226,00
99,95
19.431,62
3.907.978,31
3.907.978,31
78,73
3.927.409,93
19.431,62
3.907.978,31
3.907.978,31
78,73
3.927.409,93
19.431,62
3.907.978,31
3.907.978,31
78,73
14.201.515,90
7.443.253,31
20.314,17
7.422.939,14
7.422.939,14
52,27
117,10
117,10
117,10
117,10
100,00
Reposições não abatidas nos pagamentos:
117,10
117,10
117,10
117,10
100,00
15 01 01
Reposições não abatidas nos pagamentos
117,10
117,10
117,10
117,10
100,00
16
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR:
Versão RDL Nº: 3
11.192.544,00
7.432.635,93
19.431,62
166.350,00
5,00
79.320,50
Pág 6 de 7
Ano: 2012
Euro
Económica
Descrição
Previsões
Corrigidas
16 01
Saldo orçamental:
79.320,50
16 01 01
Na posse do serviços
79.320,50
Z
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS
Receita Por
Cobrar Inicio
Ano
117,10
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
117,10
Receitas
Cobradas
Brutas
Reembolsos
Emitidos
Reembolsos
Pagos
Receita
Cobrada
Líquida
117,10
Receita Por
Cobrar Final
Ano
117,10
Grau
Execução
Orçamental %
100,00
Total Parcial:
25.758.479,50
166.771,63
17.842.695,44
226.619,95
17.394.953,03
8.951,67
8.951,67
17.386.001,36
387.894,09
67,50
Total :
25.758.479,50
166.771,63
17.842.695,44
226.619,95
17.394.953,03
8.951,67
8.951,67
17.386.001,36
387.894,09
67,50
Orgão Executivo
Versão RDL Nº: 3
Orgão Deliberativo
Pág 7 de 7
Ano: 2012
Euro
Fluxos de Caixa
Data Inicial: 02-01- 2012
Data Final: 31- 12- 2012
Recebimentos
Pagamentos
Saldo da Gerência Anterior
921.963,16 Despesas Orçamentais
Execução Orçamental
79.320,50
Operações de Tesouraria
842.642,66
Receitas Orçamentais
17.229.567,39
Correntes
8.799.008,35
Capital
8.430.559,04
17.394.953,03 Operações de Tesouraria
Correntes
9.971.896,79
Capital
7.422.939,14
Outras
117,10
829.362,01
Saldo Gerência Seguinte
1.185.627,43
Execução Orçamental
244.706,14
940.921,29
927.640,64
Total
19.244.556,83
Total
19.244.556,83
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
VALPAÇOS, __ de Abril de 2013
Página 1 de 1
ENTIDADE
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
Contrato
Entidade
(1)
Objecto
Data
Valor(a)
Modalidade de
adjudicação
(2)
(3)
(4)
(5)
Concurso
Limitado sem
publicação de
anúncio
Geogranitos – Pedreiras de
Amarante, Lda.
Pavimentação de
arruamentos na freguesia
de Àgua Revés
12-01-2005
Telhabel- Construções, S.A
Instrumento dinamizador do
território transfonteiriço II
inditrans/SP1.P45/02 Centros de dinamização
empresarial no concelho de
Valpaços - 2.º Adicional
31-05-2005
Telhabel- Construções, S.A
Instrumento dinamizador do
território transfonteiriço II
inditrans/SP1.P45/02 Centros de dinamização
empresarial no concelho de
Valpaços - 2.º Adicional
26-06-2006
16.134,83
2.º Adicional
Urbanop – Urbanização e
Obras Públicas
Pavimentação da E.M. de
Valpaços a Veiga de Lila
24-05-2007
122.600,00
Concurso
Limitado
Higino Pinheiro & Irmão, Lda
Pavimentação da E.M.559
que Liga a M 314 a Curros
27-12-2007
297.335,00
Concurso
Público
Obras Públicas
Arruamentos na Freguesia
de Valpaços (Mempaz Lugar da Castanheira)
27-12-2007
59.485,00
Concurso
Limitado
Obras Públicas
Pavimentação em
Betuminoso de
de Valpaços
27-12-2007
86.645,50
Concurso
Limitado
Flaviconstrói - Sociedade de
Construções, Lda
Arranjo Urbanístico em
Valpaços (Arranjo
Urbanístico Junto à Capela
do Bairro 1.º de Maio)
09-01-2008
58.955,90
Obras Públicas
de Valpaços (Rua da
Crasta)
03-03-2008
Obras Públicas
de Serapicos (S. Cipriano)
Construções, Lda
Higino Pinheiro & Irmão, Lda.
53.100,00
Visto do Tribunal
de Contas
Número do
Data
registo
(6)
(7)
ANO 2012
Data
do
primeiro
pagamento
Pagamentos na gerência
Pagamentos acumulados
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos
a mais
Total
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos
a mais
Total
Obs
(8)
(13)
(14)
(15)
(16)=(13)+(14)+(15)
(13)
(14)
(15)
(16)=(13)+(14)+(15)
(17)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
301.896,58
0,00
0,00
301.896,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17-03-2009
31.962,50
0,00
0,00
31.962,50
113.137,50
43.462,65
0,00
156.600,15
15-10-2009
0,00
0,00
0,00
20.830,00
21.653,81
0,00
0,00
21.653,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17-10-2012
36.753,01
0,00
0,00
36.753,01
36.753,01
0,00
0,00
36.753,01
Concurso
Limitado
17-03-2009
4.076,51
0,00
0,00
4.076,51
61.903,70
0,00
0,00
61.903,70
56.753,31
Concurso
Limitado
20-07-2009
0,00
0,00
0,00
0,00
41.505,75
0,00
0,00
41.505,75
03-03-2008
95.953,50
Concurso
Limitado
15-05-2012
65.794,76
0,00
0,00
65.794,76
65.794,76
0,00
0,00
65.794,76
Execução das Obras de
Ampliação e Remodelação
de um Edifício para
instalação da "Biblioteca,
Arquivo e Auditório
Municipal", em Valpaços
11-09-2008
1.030.175,54
Concurso
Público e Visto
do Tribunal de
Contas
19-01-2009
295,04
0,00
0,00
295,04
962.307,41
0,00
0,00
962.307,41
de Carrazedo de
Montenegro
16-01-2009
81.967,50
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390.000,00 concurso publico
1.394
21-07-2005
1.177
03-07-2006
21-02-2006
Página 1 de 22
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
25.023,16
Ajuste Directo
03-04-2009
59.662,00
de S. João de Corveira
(Sobrado)
03-04-2009
de Valpaços (Lagoas)
de Serapicos (Aveleda)
16-01-2009
67.340,00
(Junqueira)
16-01-2009
56.870,00
Urbanop - Urbanizações e
Obras Públicas, Lda.
de Argeriz (Pereiro)
23-01-2009
53.650,00
Arménio Sousa Gonçalves
de Rio Torto (Póvoa de Lila
e Lilela)
06-02-2009
64.660,00
de Vassal (Vassal e
Monsalvarga)
06-02-2009
58.275,00
Delmar Rodrigues, Máquinas
& Escavações - Unipessoal,
Lda.
Abastecimento de Água na
Freguesia de Tinhela
(Agordela)
10-03-2009
de Friões (Quintela,
Paranhos e Ladário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16-08-2012
23.102,28
0,00
0,00
23.102,28
23.102,28
0,00
0,00
23.102,28
15-06-2010
10.797,42
0,00
0,00
10.797,42
67.893,00
0,00
0,00
67.893,00
23-11-2010
41.269,10
0,00
0,00
41.269,10
50.464,60
0,00
0,00
50.464,60
19-04-2010
0,00
0,00
0,00
0,00
24.643,31
0,00
0,00
24.643,31
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.860,00
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03-04-2009
79.197,75
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
de Santiago da Ribeira de
Alhariz (Esturãos, Campo
de Égua, Cancelo,
Chamoinha, Parada e Vila
Nova)
03-04-2009
67.875,30
Concurso
limitado sem
publicação de
anúncio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Socorpena - Construção e
de Curros (Cabanas)
04-06-2009
64.016,12
Ajuste Directo
22-05-2012
30.708,16
0,00
0,00
30.708,16
30.708,16
0,00
0,00
30.708,16
de Rio Torto (Rio Torto,
Póvoa de Lila e Lilela)
07-07-2009
68.045,75
Ajuste Directo
15-06-2010
14.650,37
0,00
0,00
14.650,37
71.130,70
0,00
0,00
71.130,70
Urbitâmega - Sociedade de
Construções do Tâmega, Lda. de Argeriz
08-07-2009
36.855,00
Ajuste Directo
26.899,90
0,00
0,00
26.899,90
26.899,90
0,00
0,00
26.899,90
08-07-2009
44.407,60
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31-07-2009
82.723,38
Ajuste Directo
22-05-2012
73.449,94
0,00
0,00
73.449,94
73.449,94
0,00
0,00
73.449,94
10-11-2009
35.816,54
Ajuste Directo
22-03-2012
37.954,12
0,00
0,00
37.954,12
37.954,12
0,00
0,00
37.954,12
10-11-2009
30.328,50
Ajuste Directo
21-03-2012
24.465,65
0,00
0,00
24.465,65
24.465,65
0,00
0,00
24.465,65
10-11-2009
146.058,11
Concurso
Público
127.105,70
0,00
0,00
127.105,70
127.105,70
0,00
0,00
127.105,70
12-11-2009
20.868,50
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
de Rio Torto (Póvoa de
Construções do Tâmega, Lda.
Lila)
Custódio Pereira Areias
Saneamento na Freguesia
Tender
Sincof - Sociedade Industrial
de Construções Flaviense,
de Veiga de Lila
Lda.
Construções Quatro de Maio, Arruamentos na Freguesia
Lda.
de Santa Valha
de Santa Valha
Lda.
CONSERVAL - Conservação
de Estradas, Lda.
de Argeriz (Midões)
Página 2 de 22
Construções, Lda.
Anteros Empreitadas Sociedade de Construções e
Obras Públicas, S.A.
Construções, Lda.
Lda.
Lda.
Baltazar & Filhos, Lda.
Constrotelha - Sociedade de
Construções, Lda.
Construções Quatro de Maio,
Lda.
P.E.E.I.E., Lda.
NORLABOR - Engenharia e
Construção, S.A.
Consórcio Baltazar & Filhos,
Lda./ FAZVIA - Sociedade de
Empreitadas, Lda.
de Estradas, Lda.
Execução das obras de
ampliação e remodelação
de um edifício para
instalação da Biblioteca,
Arquivo e Auditório
Municipal em Valpaços - 1.º
Adicional
21-12-2009
51.370,00
1.º Adicional
Construção de um Centro
de Dia em Serapicos
22-11-2010
47.831,21
1.º Adicional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16-11-2011
39.677,43
0,00
0,00
39.677,43
50.222,77
0,00
0,00
50.222,77
22-11-2010
30.614,18
0,00
0,00
30.614,18
96.376,92
0,00
0,00
96.376,92
de Curros (Curros)
05-02-2010
169.766,20
Concurso
Público
08-02-2010
60.000,72
Ajuste Directo
01-09-2011
28.508,78
0,00
0,00
28.508,78
34.657,55
0,00
0,00
34.657,55
08-02-2010
68.660,49
Ajuste Directo
22-09-2011
57.747,54
0,00
0,00
57.747,54
71.968,57
0,00
0,00
71.968,57
17-02-2010
175.000,01
Concurso
Público
28-04-2011
53.500,00
0,00
0,00
53.500,00
132.742,15
0,00
0,00
132.742,15
05-02-2010
15.215,00
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19-03-2010
1.197.429,04
16-02-2011
194.147,69
0,00
0,00
194.147,69
953.629,78
0,00
0,00
953.629,78
11-05-2010
18.927,50
Ajuste Directo
22-07-2010
1.350,93
0,00
0,00
1.350,93
15.773,83
0,00
0,00
15.773,83
24-05-2010
94.181,20
Ajuste Directo
01-04-2011
9.400,74
0,00
0,00
9.400,74
98.890,26
0,00
0,00
98.890,26
07-05-2010
5.149,00
Ajuste Directo
20-08-2012
2.903,34
0,00
0,00
2.903,34
2.903,34
0,00
0,00
2.903,34
31-05-2010
569.127,43
Concurso
Público
795
17-08-2010
13-12-2010
0,00
0,00
0,00
0,00
78.960,47
0,00
0,00
78.960,47
08-06-2010
1.174.493,42
Concurso
Público
819
10-08-2010
03-12-2010
701.179,31
0,00
0,00
701.179,31
987.789,00
0,00
0,00
987.789,00
29-06-2010
117.206,20
Ajuste Directo
11-01-2011
16.762,56
0,00
0,00
16.762,56
118.575,26
0,00
0,00
118.575,26
08-07-2010
116.708,80
Ajuste Directo
20-06-2011
32.073,12
0,00
0,00
32.073,12
82.911,72
0,00
0,00
82.911,72
de Alvarelhos (Lamas de
Ouriço)
de Ervões (Valongo)
de Santa Valha
Requalificação da EN 213
da Rotunda da Adega
Cooperativa à variante
EN213
Obras de saneamento no
concelho
de Carrazedo de
Montenegro (Cubo)
Electrificação de
arruamentos em Carrazedo
de Montenegro
Infra-estruturas da Zona
envolvente ao Centro
Escolar de Valpaços
Regeneração e
Revitalização do Centro
Antigo da Cidade de
Valpaços - fase A
de Valpaços
Delmar Rodrigues, Máquinas e Obras de saneamento no
Escavações, Unipessoal, Lda. concelho (Nozedo)
Concurso
Público
484
31-05-2010
Sociedade de Empreitadas
FAZVIA, Lda.
(Construção de uma
Variante no local de
Varges, junto à EN206)
20-07-2010
18.234,75
Ajuste Directo
19-04-2012
16.878,87
0,00
0,00
16.878,87
16.878,87
0,00
0,00
16.878,87
de Estradas, Lda.
de Valpaços (Valverde)
22-07-2010
46.390,60
Ajuste Directo
11-01-2011
33.229,14
0,00
0,00
33.229,14
33.229,14
0,00
0,00
33.229,14
09-09-2010
14.986,71
Ajuste Directo
19-03-2012
10.102,45
0,00
0,00
10.102,45
10.102,45
0,00
0,00
10.102,45
19-10-2010
9.049,90
Ajuste Directo
19-05-2011
1.377,83
0,00
0,00
1.377,83
9.592,89
0,00
0,00
9.592,89
10-11-2010
56.873,51
Ajuste Directo
22-03-2011
0,00
768,43
0,00
768,43
43.654,83
768,43
0,00
44.423,26
de Carrazedo de
Montenegro (Cubo)
Construção e beneficiação
Delmar Rodrigues, Máquinas e
de caminhos municipais
Escavações, Unipessoal, Lda.
(Argeriz)
Conservação e
NCX - Construção, Engenharia remodelação das Escolas
e Gestão, Lda.
do Ensino Básico do
Concelho (Quintela)
Construções, Lda.
Página 3 de 22
Construções, Lda.
(Fonte Mercê e Veiga de
Lila)
Arruamentos na freguesia
de Carrazedo de
Montenegro
Saneamento na freguesia
de Carrazedo de
Montenegro (Avarenta)
07-12-2010
35.857,70
Ajuste Directo
14-01-2011
32.020,00
Ajuste Directo
14-01-2011
17.103,50
Ajuste Directo
Pavilhão Desportivo de
Valpaços
25-01-2011
974.040,87
Concurso
Público
Inited Engenharia, Lda.
Aquisição, construção,
conservação e reparação
de edifícios municipais Casa dos Magistrados Infra-estruturas eléctricas,
de telecomunicações, de
segurança e instalações
especiais
18-02-2011
49.776,23
Ajuste Directo
Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
(Água Revés)
28-02-2011
30.695,04
Ajuste Directo
05-05-2011
34.603,54
Ajuste Directo
05-05-2011
35.547,17
Ajuste Directo
05-05-2011
21.900,00
26-05-2011
Fazvia, Lda.
Lda.
S.A.
Lda.
Lda.
Lda.
Edilages, Lda.
Norcep, Construções e
Empreendimentos, Lda.
Arménio de Sousa Gonçalves
Arménio de Sousa Gonçalves
Lda.
de Ervões (Vilar de Ouro)
de Bouçoais (Vilartão)
de Valpaços
de Friões
Beneficiação e
Repavimentação da EM
573 de Água Revés a Santa
Maria de Émeres
Beneficiação e
Repavimentação do CM
1105 DA M 314 a Vilela
Beneficiação e
1112 DA EM 551 a Midões
Beneficiação e
Repavimentação da EM
544 de Fornos do Pinhal à
EN 206
Pavimentação da estrada
que liga Valpaços (Lages) a
Valverde
Regeneração e
Antigo da Cidade de
Valpaços (fase C)
de Vales (Vales e Zebras)
de São Pedro de Veiga de
Lila (Deimãos)
de Curros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28-08-2012
33.941,20
0,00
0,00
33.941,20
33.941,20
0,00
0,00
33.941,20
25-07-2011
7.988,48
0,00
0,00
7.988,48
15.976,96
0,00
0,00
15.976,96
19-05-2011
859.303,93
0,00
0,00
859.303,93
1.117.995,03
0,00
0,00
1.117.995,03
07-03-2011
14.328,86
0,00
0,00
14.328,86
25.309,88
0,00
0,00
25.309,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24-09-2012
6.259,10
0,00
0,00
6.259,10
6.259,10
0,00
0,00
6.259,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajuste Directo
21-03-2012
4.097,57
0,00
0,00
4.097,57
4.097,57
0,00
0,00
4.097,57
56.427,53
Ajuste Directo
17-08-2012
54.123,22
0,00
0,00
54.123,22
54.123,22
0,00
0,00
54.123,22
05-07-2011
228.999,72
Concurso
Público
20-01-2012
174.540,26
0,00
0,00
174.540,26
174.540,26
0,00
0,00
174.540,26
05-07-2011
187.757,55
Concurso
Público
28-12-2011
165.545,05
0,00
0,00
165.545,05
208.023,00
0,00
0,00
208.023,00
06-07-2011
268.886,64
Concurso
Público
19-01-2012
276.607,26
0,00
0,00
276.607,26
276.607,26
0,00
0,00
276.607,26
06-07-2011
216.101,00
Concurso
Público
18-07-2012
229.067,06
0,00
0,00
229.067,06
229.067,06
0,00
0,00
229.067,06
06-07-2011
156.377,00
Concurso
Público
19-03-2012
165.337,86
0,00
0,00
165.337,86
165.337,86
0,00
0,00
165.337,86
11-07-2011
428.954,15
Concurso
Público
23-12-2011
202.686,34
0,00
0,00
202.686,34
357.469,12
0,00
0,00
357.469,12
15-07-2011
38.064,00
Ajuste Directo
16-10-2012
16.981,01
0,00
0,00
16.981,01
16.981,01
0,00
0,00
16.981,01
15-07-2011
43.182,50
Ajuste Directo
19-12-2012
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
25-07-2011
113.161,18
Ajuste Directo
24-09-2012
20.771,25
0,00
0,00
20.771,25
20.771,25
0,00
0,00
20.771,25
171
1.139
14-03-2011
31-08-2011
Página 4 de 22
Pavimentação em
betuminoso de arruamentos
na Freguesia de Valpaços
26-08-2011
39.678,59
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-08-2011
38.769,06
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-08-2011
62.769,04
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ana Maria de Morais Sousa
Leccionar Actividade Física
e Desportiva nos
estabelecimentos de ensino
do Município de Valpaços,
designadamente, no Centro
Escolar de Valpaços, no
âmbito das Actividades de
Enriquecimento Curricular
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
David Taveira Pires
e Desportiva nos
designadamente, na EB1
Vilarandelo, no âmbito das
Actividades de
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Adília Quitéria de Morais
Sousa
e Desportiva nos
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Nuno Miguel Teixeira da Eira
e Desportiva nos
Carrazedo de Montenegro,
no âmbito das Actividades
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
10-10-2011
5.844,96
0,00
0,00
5.844,96
9.254,52
0,00
0,00
9.254,52
Vera Lúcia Osório Sampaio
Leccionar Inglês nos
Lebução, no âmbito das
Actividades de
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Abastecimento de água em
diversas povoações e
lugares deste concelho
(Possacos)
de Valpaços
Página 5 de 22
Sónia Abreu Fonseca
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Carla Filipa Braz Rente
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Beatriz Sampaio Esteves
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Patrícia Gonçalves Pires
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Sandra Maria Machado
Caseiro
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
04-10-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Elisabete Maria Freire
Monteiro Cardoso
Actividades de
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
11-10-2011
4.782,24
0,00
0,00
4.782,24
7.571,88
0,00
0,00
7.571,88
Carlos Augusto das Neves
e Desportiva nos
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.471,00
0,00
0,00
6.471,00
Página 6 de 22
Carmen Suzete Lopes dos
Reis
Leccionar Música nos
Actividades de
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
31-10-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Marta Madalena Barreira de
Sousa Cunha
Leccionar Actividades
Lúdico-expressivas (Artes
Plásticas) nos
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Catarina Isabel Ferreira Pipa
Plásticas) nos
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Liliana Carla Ferreira de Sá
Plásticas) nos
Actividades de
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Anália Rodrigues de Sousa
Freitas
Plásticas) nos
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
10-10-2011
4.772,00
0,00
0,00
4.772,00
7.544,00
0,00
0,00
7.544,00
Cristina Maria Lopes
Serralheiro
Plásticas) nos
Actividades de
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Página 7 de 22
Mara Raquel Roque Rebelo
Plásticas) nos
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
03-10-2011
4.699,20
0,00
0,00
4.699,20
7.471,20
0,00
0,00
7.471,20
Ana Cláudia de Castro
Rodrigues
Plásticas) nos
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
António Manuel Medeiros
Moutinho
e Desportiva nos
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Adérito Pereira Alves
e Desportiva nos
Actividades de
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Carla Alexandra Machado de
Jesus
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
26-09-2011
6.840,00
Ajuste Directo
30-09-2011
5.313,60
0,00
0,00
5.313,60
8.413,20
0,00
0,00
8.413,20
26-09-2011
6.840,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.320,00
0,00
0,00
4.320,00
6.840,00
0,00
0,00
6.840,00
Cristina Raquel Azevedo Maia
Vera Lúcia Teixeira Cardoso
Assegurar a substituição
dos docentes afectos às
Actividades de
nos estabelecimentos de
ensino do Município de
Valpaços
dos docentes afectos às
Actividades de
Valpaços
Página 8 de 22
Maria João Ribeiro de Sousa
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
André Filipe Valadares
Ferreira
26-09-2011
4.788,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.024,00
0,00
0,00
3.024,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Fernanda da Conceição
Azevedo Borges
de Enriquecimento
Curricular
26-09-2011
7.524,00
Ajuste Directo
30-09-2011
4.752,00
0,00
0,00
4.752,00
7.524,00
0,00
0,00
7.524,00
Raquel Morais Garcia
Actividades de
26-09-2011
6.156,00
Ajuste Directo
30-09-2011
3.888,00
0,00
0,00
3.888,00
6.156,00
0,00
0,00
6.156,00
Tiago Fernando Gonçalves
Lopes
26-09-2011
5.852,00
Ajuste Directo
13-10-2011
3.696,00
0,00
0,00
3.696,00
5.852,00
0,00
0,00
5.852,00
Acção integrada de
valorização do centro de
Carrazedo de Montenegro
29-09-2011
694.981,32
Concurso
Público
24-05-2012
198.090,02
0,00
0,00
198.090,02
198.090,02
0,00
0,00
198.090,02
10-10-2011
14.735,56
Ajuste Directo
18-11-2011
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
14-10-2011
5.000,00
Ajuste Directo
03-11-2011
2.460,00
0,00
0,00
2.460,00
6.150,00
0,00
0,00
6.150,00
14-10-2011
6.250,00
Ajuste Directo
03-11-2011
2.854,11
0,00
0,00
2.854,11
4.729,11
0,00
0,00
4.729,11
Norcep, Construções e
Empreendimentos, Lda.
Serralharia Orlando, Lda.
Luís Miguel do Cruzeiro
Moutinho
Nádia Sofia Paulo Calado
Fornecimento de
serralharias para a Casa
dos Magistrados em
Valpaços
Realização de um estudo
que se consubstancia no
levantamento e análise de
todos os idosos com mais
de 65 anos de idade a
residirem na freguesia de
Friões e Santiago, a fim de
ser alargado o “Projecto
Afectos”.
Funções de Animador da
componente de apoio à
família no Centro Escolar
de Valpaços
1.538
11-11-2011
Página 9 de 22
Abel Morais de Fontoura
Desempenho das funções
de Assistente Técnico no
Gabinete de Inserção
Profissional
14-10-2011
4.920,00
Ajuste Directo
31-08-2011
1.845,00
0,00
0,00
1.845,00
4.920,00
0,00
0,00
4.920,00
Nelson Soares Nogueira
sobre a pertinência de dar
continuidade ao Gabinete
de Inserção Profissional
14-10-2011
8.800,00
Ajuste Directo
31-10-2011
5.200,00
0,00
0,00
5.200,00
8.500,00
0,00
0,00
8.500,00
14-10-2011
88.094,67
Concurso
Público
07-11-2011
27.089,10
0,00
0,00
27.089,10
108.356,41
0,00
0,00
108.356,41
14-10-2011
164.136,71
Concurso
Público
15-05-2012
173.984,92
0,00
0,00
173.984,92
173.984,92
0,00
0,00
173.984,92
Beneficiação e
1118 de Canaveses a
Cadouço e cruzamento do
Cadouço a Émeres
14-10-2011
282.687,90
Concurso
Público
15-05-2012
299.506,83
0,00
0,00
299.506,83
299.506,83
0,00
0,00
299.506,83
Ana Alexandra Branco
Rodrigues
de apoio à organização e
dinamização da Ludoteca
do Centro Cultural Luís
Teixeira
02-11-2011
5.937,50
Ajuste Directo
30-11-2011
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
5.937,50
0,00
0,00
5.937,50
Fernanda Maria Teixeira
Rodrigues
Auxiliar e assegurar a
distribuição das refeições,
designadamente do almoço,
das crianças que
frequentam o Centro
02-11-2011
3.100,00
Ajuste Directo
02-11-2011
2.170,00
0,00
0,00
2.170,00
3.100,00
0,00
0,00
3.100,00
Pula Maria Queiroga dos
Santos Pires
Proceder ao
acompanhamento das
crianças; participar em
acções que visem o seu
desenvolvimento; apoio às
actividades curriculares e
de enriquecimento
curricular, garantindo a sua
segurança e bem-estar e
promovendo o seu
desenvolvimento adequado;
e zelar pela conservação
das instalações numa
perspectiva pedagógica e
cívica
02-11-2011
6.250,00
Ajuste Directo
02-11-2011
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
6.250,00
0,00
0,00
6.250,00
Aldina Alves Fernandes
Funções de Vigilante no
circuito de Carrazedo de
Montenegro
02-11-2011
3.100,00
Ajuste Directo
02-11-2011
2.170,00
0,00
0,00
2.170,00
3.100,00
0,00
0,00
3.100,00
Desempenho de funções
com vista a dinamizar
actividades de apoio
psicopedagógico com a
comunidade escolar, nos
do Município de Valpaços
02-11-2011
6.500,00
Ajuste Directo
08-11-2011
4.550,00
0,00
0,00
4.550,00
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
Caetanobus - Fabricação
Carroçarias, S.A.
Mónica Paula Delgado Moura
Fornecimento de uma
viatura para transportes
escolares
Construção do CM que liga
Ferreiros a Moreiras
Página 10 de 22
de Valpaços (Valpaços e
Lagoas)
22-11-2011
122.399,00
Concurso
Público
Arruamentos em vários
lugares do concelho
(Possacos)
22-11-2011
29.925,98
Ajuste Directo
22-11-2011
23.379,50
Pavimentação de
betuminoso de arruamentos
na freguesia de Valpaços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.084,84
0,00
0,00
4.084,84
4.084,84
0,00
0,00
4.084,84
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16-10-2012
Estrada de Ervões a
Monsalvarga
28-11-2011
304.297,90
Concurso
Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Beneficiação e
repavimentação do CM
1105, do CM 1098 a
Chamoinha
28-11-2011
199.506,23
Concurso
Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Casa do Vinho
28-11-2011
1.100.100,00
Concurso
Público
09-03-2012
471.120,78
0,00
0,00
471.120,78
471.120,78
0,00
0,00
471.120,78
de S. João da Corveira
(Pavimentação do Largo da
Junqueira, acesso à ETAR
e ao Pavilhão da Castanha)
28-11-2011
17.917,05
Ajuste Directo
04-07-2012
18.812,90
0,00
0,00
18.812,90
18.812,90
0,00
0,00
18.812,90
de Friões (Celeirós)
28-11-2011
21.977,76
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Construção e reparação de
pontões no concelho
(Zebras)
28-11-2011
19.602,75
Ajuste Directo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Móveis D' Costa de Manuel
Pereira da Costa
Fornecimento de
carpintarias para a Casa
dos Magistrados
28-11-2011
13.898,25
Ajuste Directo
22-12-2011
8.783,81
0,00
0,00
8.783,81
13.783,81
0,00
0,00
13.783,81
Sandra Marisa Machado da
Silva
sobre o “Projecto Libelinha”,
que se destina a todas as
famílias monoparentais com
filhos menores do concelho
de Valpaços,
consubstanciando-se na
caracterização e análise
das 110 famílias registadas
no gabinete de Serviço
Social
30-11-2011
7.500,00
Ajuste Directo
30-11-2011
6.250,00
0,00
0,00
6.250,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Marisa Alexandra Carvalho
Pinto
Realização das tarefas
inerentes à Coordenação
de Segurança nas obras
“Regeneração e
Antigo da Cidade de
Valpaços – Fase C” e
“Acção Integrada de
Valorização do Centro de
Carrazedo de Montenegro”
30-11-2011
4.800,00
Ajuste Directo
30-11-2011
1.722,00
0,00
0,00
1.722,00
3.444,00
0,00
0,00
3.444,00
NCX - Construção, Engenharia
e Gestão, Lda.
Fazvia, Lda.
1.790
13-02-2012
Página 11 de 22
Ana Paula Lemos Machado da
Silva Cruzeiro
de Animador da
componente de apoio à
família no Centro Escolar
de Valpaços
30-11-2011
2.790,00
Ajuste Directo
30-11-2011
2.170,00
0,00
0,00
2.170,00
2.790,00
0,00
0,00
2.790,00
Cátia Isabel Teixeira Areias
de Auxiliar de Acção
Educativa da componente
de apoio à família no
Jardim-de-Infância de
Lebução
06-12-2011
4.500,00
Ajuste Directo
09-02-2011
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
26-01-2012
6.108,00
Ajuste Direto
13-09-2012
6.474,48
0,00
0,00
6.474,48
6.474,48
0,00
0,00
6.474,48
Arranjos Urbanísticos em
vários lugares do concelho Delmar Rodrigues, Máquinas e
Construção de um muro de
suporte no lugar de
Junqueira
João Alberto Batista Alves
de vigilante do Complexo
Desportivo de Valpaços.
27-01-2012
7.500,00
Ajuste Direto
03-02-2012
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Vertival Construções, Lda.
Arranjos Urbanísticos em
vários lugares do concelho Alvarelhos
22-02-2012
61.910,50
Ajuste Direto
09-04-2012
46.200,14
0,00
0,00
46.200,14
46.200,14
0,00
0,00
46.200,14
Pinto
de Coordenador em matéria
de segurança e saúde
durante a execução da obra
"Casa do Vinho"
28-02-2012
2.400,00
Ajuste Direto
15-03-2012
2.214,00
0,00
0,00
2.214,00
2.214,00
0,00
0,00
2.214,00
Pinto
de Coordenador em matéria
de segurança e saúde
durante a execução da obra
"Pavilhão Desportivo de
Valpaços"
28-02-2012
1.000,00
Ajuste Direto
15-03-2012
1.230,00
0,00
0,00
1.230,00
1.230,00
0,00
0,00
1.230,00
Luís Miguel do Cruzeiro
Moutinho
Atualização do estudo
sobre a deficiência, no
concelho de Valpaços, de
pessoas com idade até aos
65 anos
28-02-2012
12.000,00
Ajuste Direto
30-03-2012
12.300,00
0,00
0,00
12.300,00
12.300,00
0,00
0,00
12.300,00
28-02-2012
9.600,00
Ajuste Direto
30-03-2012
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
28-02-2012
9.600,00
Ajuste Direto
30-03-2012
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
Pedro Miguel Cerdeira Alves
Renato Gonçalves Barroso
inerentes à conceção e
implementação de técnicas
e instrumentos de
planeamento aplicáveis à
execução de políticas
municipais,
inerentes à conceção e
implementação de técnicas
e instrumentos de
planeamento aplicáveis à
execução de políticas
municipais,
Página 12 de 22
Carmino Carneiro Capelas Unipessoal, Lda.
(Valpaços e Valverde)
20-02-2012
13.871,35
Ajuste Direto
18-04-2012
13.316,49
0,00
0,00
13.316,49
13.316,49
0,00
0,00
13.316,49
José Cândido Veloso Barreira
Construção de muros de
vedação para a abertura de
arruamentos e ou estradas
e caminhos municipais
(Estrada Nozelos - Tronco)
27-02-2012
7.303,00
Ajuste Direto
20-08-2012
7.741,18
0,00
0,00
7.741,18
7.741,18
0,00
0,00
7.741,18
de Estradas e Caminhos
Municipais (Valpaços)
05-03-2012
33.934,62
Ajuste Direto
06-07-2012
25.171,42
0,00
0,00
25.171,42
25.171,42
0,00
0,00
25.171,42
Vitorino Queirós Construções,
Lda.
de Ervões (Ervões, Sá,
Lamas)
22-03-2012
27.832,60
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lda.
de Valpaços
22-03-2012
39.496,69
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alpoim Alegria - Construções,
Lda.
Capelas Mortuárias em
várias localidades do
concelho - Nozelos
22-03-2012
57.307,63
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alhariz
22-03-2012
16.028,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Jorge Miguel dos Santos Lage
Atualização do estudo
sobre o "Modus Vivendi" do
Cigano, no concelho de
Valpaços
23-03-2012
7.380,00
Ajuste Direto
6.150,00
0,00
0,00
6.150,00
6.150,00
0,00
0,00
6.150,00
Alpoim Alegria - Construções,
Lda.
de Canaveses - Muro de
suporte no Cadouço
12-03-2012
8.025,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30-03-2012
Página 13 de 22
Construção de
reservatórios no concelho
(Paranhos)
18-04-2012
23.194,79
Ajuste Direto
17-08-2012
16.804,79
0,00
0,00
16.804,79
16.804,79
0,00
0,00
16.804,79
Susana de Castro Vieira
Dar formação às famílias
monoparentais no âmbito
do projeto "Libelinha"
24-04-2012
4.200,00
Ajuste Direto
07-05-2012
7.900,00
0,00
0,00
7.900,00
7.900,00
0,00
0,00
7.900,00
(Santa Maria de Émeres)
11-05-2012
21.997,23
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custódio Pereira Areias
Tender
de estradas e caminhos
municipais (Barreiros)
11-05-2012
36.045,00
Ajuste Direto
03-10-2012
15.232,20
0,00
0,00
15.232,20
15.232,20
0,00
0,00
15.232,20
Delmar Rodrigues, Máquinas e
concelho (Varges)
15-05-2012
99.921,54
Ajuste Direto
14-12-2012
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
Óbras de saneamento no
concelho (Ferreiros)
15-05-2012
30.308,48
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
concelho
21-05-2012
33.534,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Andreia Catarina Esteves
Antas
Assegurar, na componente
de apoio à família, o serviço
de refeição e
prolongamento de horário
no Jardim-de-Infância de
21-05-2012
2.480,00
Ajuste Direto
31-05-2012
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
Marta Liliana Pires Bravo
Assegurar, na componente
de apoio à família, o serviço
de refeição e
prolongamento de horário
no Centro Escolar de
Valpaços
21-05-2012
2.480,00
Ajuste Direto
14-06-2012
2.480,00
0,00
0,00
2.480,00
2.480,00
0,00
0,00
2.480,00
Página 14 de 22
Paula Cristina Medeiros
Guedes
Organização e gestão de
eventos lúdico-recreativos
no âmbito do projeto
"Afetos"
21-05-2012
1.850,00
Ajuste Direto
04-06-2012
1.850,00
0,00
0,00
1.850,00
1.850,00
0,00
0,00
1.850,00
Nelson Soares Nogueira
Assegurar a continuidade
do Gabinete de Iserção
Profissional (G.I.P.) do
06-06-2012
7.700,00
Ajuste Direto
29-06-2012
7.700,00
0,00
0,00
7.700,00
7.700,00
0,00
0,00
7.700,00
Lda.
concelho (Vilar de Ouro)
11-06-2012
5.538,00
Ajuste Direto
24-09-2012
6.259,00
0,00
0,00
6.259,00
6.259,00
0,00
0,00
6.259,00
Sonimconstrói - Construções,
Lda
Construção de Tanques e
Lavadouros Públicos no
concelho (Tanques de lavar
em Fiães)
12-06-2012
16.683,84
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Requalificação e Arranjos
Urbanísticos em vários
lugares do concelho
(construção de uma
Capela)
13-06-2012
21.075,41
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(Santa Valha)
13-06-2012
21.111,50
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NBO - Engenharia e Ambiente,
S.A.
Infraestruturas da zona
envolvente ao Centro
(Acessos às propriedades)
21-06-2012
36.233,06
Ajuste Direto
16-11-2012
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Rosário do Amparo Paulo
Calado Coelho
Assegurar a vigilância das
crianças durante o seu
transporte nas viaturas do
Município de Valpaços e
nos projetos desportivos
"Férias em Grande" e
"Domingos em Forma"
21-06-2012
3.750,00
Ajuste Direto
27-07-2012
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
Construções, Lda.
concelho (Cubo)
02-07-2012
6.025,62
Ajuste Direto
17-08-2012
6.387,16
0,00
0,00
6.387,16
6.387,16
0,00
0,00
6.387,16
Página 15 de 22
crianças no projeto
desportivo "Férias em
Grande" e no circuito de
de acordo com o regime
jurídico do transporte
20-08-2012
1.550,00
Ajuste Direto
29-08-2012
1.550,00
0,00
0,00
1.550,00
1.550,00
0,00
0,00
1.550,00
crianças no Centro Escolar
Ana Paula Lemos Machado da de Valpaços e nos projetos
Silva Cruzeiro
desportivos "Férias em
Grande" e "Domingos em
Forma"
20-08-2012
3.125,00
Ajuste Direto
29-08-2012
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
Ana Alexandra Branco
Rodrigues
Facultar apoio na
organização e dinamização
da Ludoteca do Centro
Cultural Luís Teixeira,em
Valpaços
20-08-2012
3.125,00
Ajuste Direto
29-08-2012
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
Cátia Isabel Teixeira Areias
crianças no projeto
desportivo "Férias em
Grande" e desenvolvimento
de atividades abrangidas
pela componente de "Apoio
à Família" no Jardim-de-
20-08-2012
2.500,00
Ajuste Direto
29-08-2012
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
Paula Maria Queiroga dos
Santos Pires
de Valpaços e nos projetos
Forma"
20-08-2012
3.125,00
Ajuste Direto
28-08-2012
1.875,00
0,00
0,00
1.875,00
1.875,00
0,00
0,00
1.875,00
Fernanda Maria Teixeira
Rodrigues
de Valpaços e nos projetos
Forma"
20-08-2012
3.125,00
Ajuste Direto
30-08-2012
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
Maria Domingos Carneiro
Vicente
Dinamização do Espaço
Internet do Município de
Valpaços
04-09-2012
1.400,00
Ajuste Direto
28-09-2012
1.400,00
0,00
0,00
1.400,00
1.400,00
0,00
0,00
1.400,00
Centro Escolar de Valpaços
- Beneficiação dos Arranjos
Exteriores
11-09-2012
32.894,36
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Centro Escolar de Valpaços
- Remodelação e
Beneficiação de Interiores
do Edifício
11-09-2012
86.241,32
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aldina Alves Fernandes
Página 16 de 22
Aquisição de serviços de
ECOAMBIENTE - Consultores
recolha de resíduos sólidos
de Engenharia, Gestão e
urbanos no concelho de
Prestação de Serviços, S.A.
Valpaços
10-09-2012
175.009,80
Concurso
Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Susana de Castro Vieira
Assegurar a continuidade
da formação às famílias
monoparentais, no âmbito
do projeto "Libelinha"
24-09-2012
3.700,00
Ajuste Direto
28-09-2012
3.700,00
0,00
0,00
3.700,00
3.700,00
0,00
0,00
3.700,00
Paula Cristina Medeiros
Guedes
Organização e gestão de
eventos lúdico-recreativos
no âmbito do projeto
"Afetos"
24-09-2012
3.700,00
Ajuste Direto
28-09-2012
3.700,00
0,00
0,00
3.700,00
3.700,00
0,00
0,00
3.700,00
Sports Partner - Distribuição e
Fabrico de Equipamentos
Desportivos, Lda.
Aquisição de piso
desportivo interior para o
Pavilhão da Castanha de
03-09-2012
25.157,50
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
10-10-2012
1.771,20
0,00
0,00
1.771,20
1.771,20
0,00
0,00
1.771,20
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
28-09-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
Nuno Miguel Teixeira da Eira
David Teixeira Pires
Carlos Augusto das Neves
António Manuel Medeiros
Moutinho
Ana Maria de Morais Sousa
Lecionar Atividade Física e
Desportiva nos
Escolar de Valpaços e na
EB1 de Carrazedo de
Desportiva nos
de Vilarandelo, no âmbito
das Atividades de
Desportiva nos
de Carrazedo de
Montenegro, no âmbito das
Desportiva nos
Escolar de Valpaços , no
âmbito das Atividades de
Desportiva nos
Página 17 de 22
Adília Quitéria de Morais
Sousa
Adérito Pereira Alves
Amélia Teixeira Borges
Carla Alexandra Machado de
Jesus
André Filipe Valadares
Ferreira
Carmen Suzete Lopes dos
Reis
Fernanda da Conceição
Azevedo Borges
Maria João Ribeiro de Sousa
Raquel Morais Garcia
Desportiva nos
Desportiva nos
de Lebução, no âmbito das
Atividades de
Lecionar Música nos
EB1 de Carrazedo de
Montenegro , no âmbito das
de Carrazedo de
Montenegro , no âmbito das
Atividades de
de Vilarandelo , no âmbito
das Atividades de
de Lebução , no âmbito das
Atividades de
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
4.256,00
Ajuste Direto
01-10-2012
1.568,00
0,00
0,00
1.568,00
1.568,00
0,00
0,00
1.568,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
03-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
Página 18 de 22
dos docentes afetos às
Atividades de
Cristina Raquel Azevedo Maia Enriquecimento Curricular
Valpaços
dos docentes afetos às
Atividades de
Vera Lúcia Teixeira Cardoso
Valpaços
Coordenar as Atividades de
ministradas nos
Dina Maria Morais Pessoa
durante o ano letivo
2012/2013
Lecionar Atividades lúdicoexpressivas nos
Marta Madalena Barreira de
Sousa Cunha
Mara Raquel Roque Rebelo
Liliana Carla Ferreira de Sá
Atividades de
Cristina Maria Lopes
Serralheiro
das Atividades de
Catarina Isabel Ferreira Pipa
de Carrazedo de
Anália Rodrigues de Sousa
Freitas
EB1 de Carrazedo de
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.479,68
0,00
0,00
2.479,68
2.479,68
0,00
0,00
2.479,68
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
8.208,00
Ajuste Direto
01-10-2012
3.024,00
0,00
0,00
3.024,00
3.024,00
0,00
0,00
3.024,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
09-10-2012
2.479,68
0,00
0,00
2.479,68
2.479,68
0,00
0,00
2.479,68
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
02-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
30-12-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
Página 19 de 22
Ana Cláudia de Castro
Rodrigues
Vera Lúcia Osório Sampaio
Sónia Abreu Fonseca
Sandra Maria Machado
Caseiro
Patrícia Gonçalves Pires
Elisabete Maria Freire
Monteiro Cardoso
Beatriz Sampaio Esteves
Carla Filipa Braz Rente
Lecionar Inglês nos
Atividades de
de de Carrazedo de
Atividades de
das Atividades de
EB1 de Carrazedo de
(Valpaços)
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
02-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
02-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
02-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
1.062,72
0,00
0,00
1.062,72
1.062,72
0,00
0,00
1.062,72
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
28-09-2012
5.472,00
Ajuste Direto
01-10-2012
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
2.016,00
0,00
0,00
2.016,00
08-10-2012
138.578,25
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 20 de 22
Mónica Paula Delgado Moura
Dinamização de atividades
de apoio psicopedagógico à
comunidade escolar nos
do Município de Valpaços
19-10-2012
6.175,00
Ajuste Direto
S.A.
Capelas Mortuárias em
concelho - Deimãos
25-10-2012
29.065,01
Ajuste Direto
Sandra Marisa Machado da
Silva
Atualização de um estudo
sobre a deficiência no
concelho de Valpaços, que
contemplará pessoas até
aos 65 anos de idade e que
se consubstanciará no
levantamento dos
26-10-2012
7.500,00
Ajuste Direto
Elizabete Correia Ferreira
Dinamização e prática da
atividade física e desportiva
junto dos idosos abrangidos
pelo projeto "Afetos"
30-10-2012
6.400,00
Limpeza dos espaços
verdes na área do
20-11-2012
Construção e reparação de
pontões no concelho
(Valpaços)
2.275,00
0,00
0,00
2.275,00
2.275,00
0,00
0,00
2.275,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29-10-2012
1.875,00
0,00
0,00
1.875,00
1.875,00
0,00
0,00
1.875,00
Ajuste Direto
27-11-2012
1.600,00
0,00
0,00
1.600,00
1.600,00
0,00
0,00
1.600,00
5.400,00
Ajuste Direto
18-12-2012
450,00
0,00
0,00
450,00
450,00
0,00
0,00
450,00
10-12-2012
17.390,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Construção e Beneficiação
Municipais (Sonim)
10-12-2012
84.520,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vertival Construções, Lda.
Requalificação e Arranjos
Urbanísticos no concelho
(Arranjo Urbanístico em
Vilarandelo)
11-12-2012
29.341,56
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Construção e Beneficiação
Municipais (Fonte Mercê,
Veiga de Lila e São Pedro)
11-12-20112
41.829,06
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sandra Margarete Alves
Cardoso Sousa
24-10-2012
Página 21 de 22
Obras de abastecimento de
água no concelho (Zebras)
14-12-2012
53.317,70
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(Valpaços)
11-12-2012
18.466,25
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.722.893,27
768,43
0,00
5.744.491,70
9.614.794,52
44.231,08
0,00
9.659.025,60
Total
15.604.110,24
Página 22 de 22
CIBE
ANO: 2012
MAPA SÍNTESE DOS BENS
INVENTARIADOS
ORGANISMO: MUNICIPIO DE VALPAÇOS
€uros
CLASSIFICAÇÃO GERAL (a)
PATRIMÓNIO INICIAL (b)
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO DO BEM
BRUTO
LÍQUIDO
(1)
(2)
(3)
(4)
101.01.01 Bastidores (armário)
101.01.02 Computadores
101.01.03 Equipamento de rede
101.01.04 Equipamento de switching
101.01.05 Gravadores CD-ROM
101.01.07 Impressoras
101.01.08 Leitores de CD-ROM
101.01.09 Leitores ópticos
101.01.12 Modems
AQUISIÇÕES
(c)
(5)
2.996,89
2.518,16
478,73
213.322,99
60.307,88
153.015,11
(7)
ABATES
(e)
DESVALO
RIZAÇÕE
S
(f)
(8=5+6+7)
(9)
(10)
DO
EXERCÍCIO
(g)
ACUMULADAS
(11)
(12)
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
TOTAL
BRUTO
LÍQUIDO
BRUTO
(13=9+10+-11)
(14=3+8-9-10)
(15=14-12)
(16=14-3)
LÍQUIDO
(17=15-4)
0,00
374,61
853,34
374,61
2.996,89
2.143,55
0,00
-374,61
6.154,40
6.154,40
21.368,97
174.384,08
21.368,97
219.477,39
45.093,31
6.154,40
-15.214,57
0,00
0,00
5.562,54
0,00
5.562,54
0,00
0,00
0,00
110,00
110,00
1.109,20
8.182,45
1.109,20
10.748,76
2.566,31
110,00
-999,20
5.562,54
0,00
5.562,54
3.565,51
7.073,25
1.524,15
1.018,78
505,37
0,00
349,30
854,67
349,30
1.524,15
669,48
0,00
-349,30
50.064,36
9.392,08
40.672,28
0,00
4.321,67
44.993,95
4.321,67
50.064,36
5.070,41
0,00
-4.321,67
72,90
0,00
72,90
0,00
0,00
72,90
0,00
72,90
0,00
0,00
0,00
235,95
204,00
31,95
0,00
29,49
61,44
29,49
235,95
174,51
0,00
-29,49
803,01
0,00
803,01
3.699,17
9.710,14
101.01.15 Outros periféricos
264,75
138,97
125,78
101.01.16 Pc portáteis
602,40
138,05
464,35
101.01.18 Projectores de imagem de ecrã (data display)
(6)
TOTAL
PATRIMÓNIO FINAL
10.638,76
13.409,31
101.01.13 Monitores
REAVALIAÇ GRANDES
ÕES OU REPARAÇÕE
OUTRAS
S OU
ALTERAÇÕ BENEFICIAÇ
ES
(d)
ÕES
DIMINUIÇÕES PATRIMONIAIS
AMORTIZAÇÕES
763,85
0,00
803,01
0,00
803,01
0,00
0,00
0,00
2.065,56
11.775,70
2.065,56
14.173,16
2.397,46
763,85
-1.301,71
0,00
66,19
191,97
66,19
264,75
72,78
0,00
-66,19
0,00
138,05
602,40
138,05
602,40
0,00
0,00
-138,05
388,38
3.754,65
11.210,32
3.754,65
19.941,48
8.731,16
388,38
-3.366,27
0,00
367,81
1.556,39
367,81
2.137,52
581,13
0,00
-367,81
-28,72
19.553,10
12.097,43
7.455,67
101.01.19 Router
2.137,52
948,94
1.188,58
101.01.20 Scanners (digitalizador de imagem)
2.738,09
616,03
2.122,06
379,48
379,48
408,20
2.530,26
408,20
3.117,57
587,31
379,48
306,95
35,00
271,95
39,00
39,00
11,63
283,58
11,63
345,95
62,37
39,00
27,37
9.675,36
3.116,96
6.558,40
0,00
959,07
7.517,47
959,07
9.675,36
2.157,89
0,00
-959,07
101.01.21 Teclados
101.01.25 Unidades centrais de processamento
101.01.27 Unidades de disco
388,38
0,00
763,85
145,00
43,13
101,88
0,00
22,50
124,38
22,50
145,00
20,63
0,00
-22,50
101.01.99 Outro equipamento informático
91.182,12
57.302,80
33.879,32
0,00
17.329,83
51.209,15
17.329,83
91.182,12
39.972,97
0,00
-17.329,83
101.02.02 Sistemas operativos
14.893,12
1.295,30
13.597,82
0,00
673,82
14.271,64
673,82
14.893,12
621,48
0,00
-673,82
101.02.03 Software de aplicação
33.933,38
3.852,00
30.081,38
476,75
2.207,78
32.289,16
2.207,78
34.410,13
2.120,97
476,75
-1.731,03
476,75
101.02.04 Software de base
3.332,00
0,00
3.332,00
0,00
0,00
3.332,00
0,00
3.332,00
0,00
0,00
0,00
101.02.06 Software de gestão de rede
5.940,90
4.455,82
1.485,08
0,00
1.980,10
3.465,18
1.980,10
5.940,90
2.475,72
0,00
-1.980,10
70.773,66
9.332,39
61.441,27
4.923,17
6.157,45
67.598,72
6.157,45
75.696,83
8.098,11
4.923,17
-1.234,28
1.603,25
584,52
1.018,74
0,00
200,41
1.219,15
200,41
1.603,25
384,11
0,00
-200,41
0,00
0,00
0,00
1.515,13
176,77
176,77
176,77
1.515,13
1.338,36
1.515,13
1.338,36
13.100,79
10.299,21
2.801,58
0,00
1.870,79
4.672,37
1.870,79
13.100,79
8.428,42
0,00
-1.870,79
49,90
11,30
38,60
0,00
7,13
45,73
7,13
49,90
4,17
0,00
-7,13
468,75
319,86
148,89
0,00
88,09
236,98
88,09
468,75
231,77
0,00
-88,09
102.01.13 Telefones
4.393,48
3.470,07
923,41
29,90
551,37
1.474,78
551,37
4.423,38
2.948,60
29,90
-521,47
102.01.14 Telemóveis
2.001,60
800,70
1.200,90
0,00
355,20
1.556,10
355,20
2.001,60
445,50
0,00
-355,20
102.01.99 Outro material, aparelhos, utensílios e instalações de uso específico
9.611,69
5.810,97
3.800,72
2.102,38
2.102,38
1.355,04
5.155,76
1.355,04
11.714,07
6.558,31
2.102,38
747,34
102.02.00 Dispositivos de comunicações com fibras ópticas
7.936,42
6.655,12
1.281,30
650,74
650,74
1.039,50
2.320,80
1.039,50
8.587,16
6.266,36
650,74
-388,76
101.02.99 Outros softwares
102.01.01 Central telefónica (PPCA)
102.01.06 Equipamento de radiocomunicações e segurança de video
102.01.09 Equipamento de supervisão e controlo
102.01.11 Repetidores rádio
102.01.12 Telecopiadores (fax)
102.02.20 Torre de comunicações e antenas
103.01.01 Armários
103.01.05 Cadeiras
103.01.06 Cofres
103.01.07 Divisórias amovíveis
103.01.08 Estantes
103.01.10 Mesas
103.01.12 Secretárias
103.01.99 Outro mobiliário
103.02.01 Agrafadores
103.02.04 Máquina de calcular
103.02.06 Máquina de escrever
1.515,13
29,90
815,54
705,10
110,44
0,00
101,94
212,38
101,94
815,54
603,16
0,00
-101,94
28.888,15
12.089,85
16.798,30
217,16
217,16
3.128,94
19.927,24
3.128,94
29.105,31
9.178,07
217,16
-2.911,78
0,00
0,00
1.915,12
1.915,12
19,95
19,95
19,95
1.915,12
1.895,17
1.915,12
1.895,17
4.017,24
616,07
3.401,17
0,00
238,00
3.639,17
238,00
4.017,24
378,07
0,00
-238,00
83.195,51
27.695,36
55.500,15
9.456,77
64.956,92
9.841,08
84.296,21
19.339,29
1.100,70
-8.356,07
103.01.02 Bancos
103.01.04 Blocos de gavetas
4.923,17
1.485,01
1.485,01
384,31
125,19
62,56
62,64
0,00
15,65
78,29
15,65
125,19
46,91
0,00
-15,65
43.144,33
7.523,49
35.620,84
0,00
2.718,28
38.339,12
2.718,28
43.144,33
4.805,21
0,00
-2.718,28
2.641,17
1.348,26
1.292,91
468,67
468,67
364,32
1.657,23
364,32
3.109,84
1.452,61
468,67
104,35
17.157,49
8.378,81
8.778,68
150,01
150,01
2.021,82
10.800,50
2.021,82
17.307,50
6.507,00
150,01
-1.871,81
11.603,33
2.207,76
9.395,57
287,78
287,78
852,35
10.247,92
852,35
11.891,11
1.643,19
287,78
-564,57
438.045,75
8.264,50
429.781,25
15.635,65
15.635,65
3.267,00
433.048,25
3.267,00
453.681,40
20.633,15
15.635,65
12.368,65
0,00
5,85
32,20
5,85
46,83
14,64
0,00
-5,85
67,40
67,40
111,02
671,32
111,02
977,79
306,47
67,40
-43,62
46,83
20,49
26,35
910,39
350,09
560,30
213,01
0,00
213,01
0,00
0,00
213,01
0,00
213,01
0,00
0,00
0,00
103.02.10 Selos brancos e sinetas
1.428,00
252,87
1.175,13
0,00
178,50
1.353,63
178,50
1.428,00
74,37
0,00
-178,50
103.02.11 Outras máquinas e aparelhos
1.316,90
359,09
957,81
0,00
134,01
1.091,82
134,01
1.316,90
225,08
0,00
-134,01
103.02.99 Outro equipamento e material de escritório
2.559,25
1.098,41
1.460,84
0,00
319,91
1.780,75
319,91
2.559,25
778,50
0,00
-319,91
22.287,58
2.617,67
19.669,91
0,00
1.709,20
21.379,11
1.709,20
22.287,58
908,47
0,00
-1.709,20
103.03.01 Fotocopiadoras
104.01.13 Frigoríficos
447,49
186,46
261,04
0,00
55,94
316,98
55,94
447,49
130,52
0,00
-55,94
2.543,58
635,90
1.907,69
0,00
508,72
2.416,41
508,72
2.543,58
127,18
0,00
-508,72
104.03.99 Outros
178,47
161,48
16,99
0,00
25,49
42,48
25,49
178,47
135,99
0,00
-25,49
104.04.03 Aparelhos para análise química
455,10
386,84
68,27
0,00
91,02
159,29
91,02
455,10
295,82
0,00
-91,02
104.04.99 Outro equipamento de uso especifíco
851,00
577,57
273,43
0,00
121,52
394,95
121,52
851,00
456,05
0,00
-121,52
104.03.08 Instrumentos de medida de rotação
104.05.22 Termómetros
0,00
0,00
0,00
429,76
57,30
57,30
57,30
429,76
372,46
429,76
372,46
509,82
433,35
76,47
0,00
101,96
178,43
101,96
509,82
331,39
0,00
-101,96
104.06.19 Máquinas fotográficas
1.162,67
213,43
949,24
0,00
126,78
1.076,02
126,78
1.162,67
86,65
0,00
-126,78
104.07.06 Cavaletes
1.010,92
118,58
892,34
0,00
47,43
939,77
47,43
1.010,92
71,15
0,00
-47,43
19.109,67
0,00
19.109,67
0,00
0,00
19.109,67
0,00
19.109,67
0,00
0,00
0,00
5.533,50
0,00
5.533,50
0,00
0,00
5.533,50
0,00
5.533,50
0,00
0,00
0,00
160,12
9,24
150,88
121,16
18,25
169,13
18,25
281,28
112,15
121,16
102,91
2.236,50
0,00
2.236,50
0,00
0,00
2.236,50
0,00
2.236,50
0,00
0,00
0,00
332,87
281,38
51,49
0,00
47,53
99,02
47,53
332,87
233,85
0,00
-47,53
105.06.03 Máquinas de lavar loiça
3.788,32
1.544,09
2.244,23
0,00
621,53
2.865,76
621,53
3.788,32
922,56
0,00
-621,53
105.06.06 Mobiliário de serviço de alimentação
8.106,15
4.075,03
4.031,12
0,00
1.013,27
5.044,39
1.013,27
8.106,15
3.061,76
0,00
-1.013,27
104.06.07 Ecrãs
104.07.16 Instrumentos para levantamento topográfico
104.07.23 Teodolitos
104.08.06 Relógios
105.01.32 Cadeira ORL
105.06.01 Fogões
105.06.07 Talheres e utensílios de cozinha
105.06.08 Utensílios de cozinha
105.06.11 Secadoras
105.06.13 Aquecedores
105.06.14 Arcas congeladoras
429,76
121,16
0,00
0,00
0,00
3.078,23
1.884,79
1.193,44
168,01
497,55
408,74
88,81
0,00
0,00
0,00
236,16
345,00
168,01
3,50
3,50
3,50
168,01
164,51
168,01
164,51
0,00
439,57
1.633,01
439,57
3.078,23
1.445,22
0,00
-439,57
0,00
71,05
159,86
71,05
497,55
337,69
0,00
-71,05
236,16
4,92
4,92
4,92
236,16
231,24
236,16
231,24
310,00
255,10
54,90
345,00
45,94
100,84
45,94
655,00
554,16
345,00
299,06
105.06.18 Refrigeradores
1.372,00
1.114,75
257,25
0,00
171,50
428,75
171,50
1.372,00
943,25
0,00
-171,50
105.06.19 Aspiradores
1.081,31
592,80
488,51
0,00
194,68
683,19
194,68
1.081,31
398,12
0,00
-194,68
988,35
765,93
222,42
0,00
118,85
341,27
118,85
988,35
647,08
0,00
-118,85
3.641,62
0,00
3.641,62
0,00
0,00
3.641,62
0,00
3.641,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
556,90
556,90
10.014,99
15.599,48
15.042,58
15.599,48
15.042,58
105.06.20 Carros
105.06.99 Outro equipamento e material de hotelaria
105.08.99 Outros
106.01.03 Armários
25.057,57
25.057,57
9.458,09
0,00
22,69
49,16
22,69
181,50
132,34
0,00
-22,69
762,60
762,60
393,34
2.605,50
393,34
3.626,60
1.021,10
762,60
369,26
181,50
155,03
26,47
106.01.04 Balizas
2.864,00
651,84
2.212,16
106.01.11 Escadas
3.412,20
2.200,18
1.212,02
0,00
426,53
1.638,55
426,53
3.412,20
1.773,65
0,00
-426,53
106.01.14 Mesas (apoio, bilhar, jogo, pingue-pongue)
1.106,09
184,36
921,74
0,00
138,26
1.060,00
138,26
1.106,09
46,10
0,00
-138,26
0,00
0,00
0,00
81,76
81,76
17,03
17,03
17,03
81,76
64,73
81,76
64,73
44.806,24
7.398,70
37.407,54
30.943,73
30.943,73
3.827,06
41.234,60
3.827,06
75.749,97
34.515,37
30.943,73
27.116,67
106.02.06 Carteiras escolares
1.235,45
127,19
1.108,27
0,00
127,19
1.235,46
127,19
1.235,45
-0,01
0,00
-127,19
106.02.15 Quadros escolares
0,00
0,00
0,00
1.210,07
1.210,07
138,65
138,65
138,65
1.210,07
1.071,42
1.210,07
1.071,42
3.930,06
1.330,15
2.599,91
116,00
116,00
470,58
3.070,49
470,58
4.046,06
975,57
116,00
-354,58
194,46
111,27
83,19
0,00
27,77
110,96
27,77
194,46
83,50
0,00
-27,77
327.588,60
122.767,80
204.820,80
0,00
17.947,08
222.767,88
17.947,08
327.588,60
104.820,72
0,00
-17.947,08
106.03.03 Colunas para reprodução de som
466,38
394,23
72,15
0,00
66,60
138,75
66,60
466,38
327,63
0,00
-66,60
106.03.06 Discos
295,68
137,98
157,70
0,00
59,14
216,84
59,14
295,68
78,84
0,00
-59,14
106.03.11 Gravadores/reprodutores
153,65
103,04
50,61
0,00
24,73
75,34
24,73
153,65
78,31
0,00
-24,73
1.657,92
987,13
670,79
0,00
236,75
907,54
236,75
1.657,92
750,38
0,00
-236,75
106.01.18 Redes
106.01.99 Outro equipamento específico
106.02.17 Quadros magnéticos
106.02.18 Relógios para instrução
106.02.99 Outro equipamento e utensílios de uso específico
106.03.14 Projectores diversos
106.03.15 Rádios
106.03.16 Retroprojectores
106.03.17 Sistemas de vidéocassettes
0,00
0,00
0,00
110,00
3,67
3,67
3,67
110,00
106,33
110,00
106,33
904,82
797,15
107,67
110,00
0,00
129,21
236,88
129,21
904,82
667,94
0,00
-129,21
480,03
92,15
387,88
0,00
49,03
436,91
49,03
480,03
43,12
0,00
-49,03
106.03.18 Televisores
1.286,21
631,60
654,61
0,00
156,86
811,47
156,86
1.286,21
474,74
0,00
-156,86
106.03.99 Outros
5.081,16
705,52
4.375,64
60,00
60,00
336,36
4.712,00
336,36
5.141,16
429,16
60,00
-276,36
106.05.06 Livros
1.069,81
1.069,81
0,00
54.280,84
54.280,84
0,00
0,00
0,00
55.350,65
55.350,65
54.280,84
54.280,84
106.05.99 Outra publicações e documentos
14.037,90
14.037,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.037,90
14.037,90
0,00
0,00
106.06.09 Esculturas
13.810,04
13.810,04
0,00
750,00
750,00
0,00
0,00
0,00
14.560,04
14.560,04
750,00
750,00
106.06.25 Quadros
-1.800,00
12.509,50
12.509,50
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800,00
10.709,50
10.709,50
-1.800,00
106.06.99 Outros
4.400,00
4.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
4.400,00
0,00
0,00
107.01.09 Cofres
56,00
47,25
8,75
0,00
7,00
15,75
7,00
56,00
40,25
0,00
-7,00
107.01.13 Escadas\escadotes
107.01.99 Outro mobiliário e equipamento
107.02.03 Candelabros
107.02.16 Reposteiros, toldos, estores, cortinas e cortinados
107.02.18 Toalhas
1.165,12
422,08
743,04
90.365,91
84.380,33
5.985,58
90,00
1.800,00
90,00
130,50
873,54
130,50
1.255,12
381,58
90,00
-40,50
0,00
11.295,74
17.281,32
11.295,74
90.365,91
73.084,59
0,00
-11.295,74
185,98
131,66
54,33
0,00
23,25
77,58
23,25
185,98
108,41
0,00
-23,25
5.629,85
3.027,13
2.602,72
4.024,56
4.024,56
2.664,91
5.267,63
2.664,91
9.654,41
4.386,78
4.024,56
1.359,65
956,53
850,01
106,52
101,48
101,48
503,64
610,16
503,64
1.058,01
447,85
101,48
-402,16
107.02.20 Vasos
2.552,40
1.659,06
893,34
69,11
69,11
513,94
1.407,28
513,94
2.621,51
1.214,23
69,11
-444,83
107.02.99 Outros artigos e utensílios
2.000,00
1.479,17
520,83
0,00
250,00
770,83
250,00
2.000,00
1.229,17
0,00
-250,00
0,00
0,00
0,00
3.813,00
436,91
436,91
436,91
3.813,00
3.376,09
3.813,00
3.376,09
-1.191,22
107.03.99 Outros
107.04.01 Aparelhos de ar condicionado
3.813,00
10.906,56
6.724,70
4.181,87
0,00
1.191,22
5.373,09
1.191,22
10.906,56
5.533,48
0,00
107.04.04 Desumificadores
750,20
199,28
550,92
0,00
93,78
644,70
93,78
750,20
105,50
0,00
-93,78
107.04.07 Exaustores
876,89
760,57
116,32
0,00
109,61
225,93
109,61
876,89
650,96
0,00
-109,61
107.04.11 Secadores
1.710,60
933,88
776,72
0,00
213,83
990,55
213,83
1.710,60
720,05
0,00
-213,83
107.04.14 Ventiladores
228,67
65,32
163,36
0,00
23,71
187,07
23,71
228,67
41,61
0,00
-23,71
107.04.15 Ventoinhas
544,47
224,52
319,95
0,00
68,06
388,01
68,06
544,47
156,46
0,00
-68,06
107.04.99 Outro equipamento e material de uso específico
363,00
302,50
60,50
347,51
347,51
48,99
109,49
48,99
710,51
601,02
347,51
298,52
76,52
107.05.02 Aquecedores
18.792,39
9.929,60
8.862,79
76,52
2.346,62
11.209,41
2.346,62
18.868,91
7.659,50
76,52
-2.270,10
107.05.03 Caldeiras
36.253,91
12.356,14
23.897,78
0,00
4.531,74
28.429,52
4.531,74
36.253,91
7.824,40
0,00
-4.531,74
9.413,69
9.357,68
56,01
0,00
672,14
728,15
672,14
9.413,69
8.685,54
0,00
-672,14
138,17
1,45
136,72
0,00
1,46
138,18
1,46
138,17
-0,01
0,00
-1,46
7.920,07
3.788,39
4.131,68
295,00
950,43
5.082,11
950,43
8.215,07
3.132,96
295,00
-655,43
107.05.05 Colectores solares
107.05.06 Convectores
107.05.08 Esquentadores
107.05.09 Fogões de sala
107.05.14 Radiadores
295,00
723,97
422,33
301,64
0,00
90,50
392,14
90,50
723,97
331,83
0,00
-90,50
17.526,76
5.213,41
12.313,35
0,00
1.708,97
14.022,32
1.708,97
17.526,76
3.504,44
0,00
-1.708,97
107.06.02 Equipamento frigorífico e de refrigeração
107.06.04 Máquinas e aparelhos de cozinha
107.06.05 Mobiliário de cozinha
1.941,77
1.260,87
680,90
0,00
235,24
916,14
235,24
1.941,77
1.025,63
0,00
-235,24
61.426,35
46.341,99
15.084,36
135,00
135,00
7.690,22
22.774,58
7.690,22
61.561,35
38.786,77
135,00
-7.555,22
138.609,60
125.071,84
13.537,76
2.301,33
2.301,33
17.421,13
30.958,89
17.421,13
140.910,93
109.952,04
2.301,33
-15.119,80
107.06.06 Talheres e utensílios de cozinha
4.779,51
3.148,68
1.630,83
467,03
467,03
959,29
2.590,12
959,29
5.246,54
2.656,42
467,03
-492,26
107.06.99 Outro material, aparelhos e utensílios de uso específico
1.911,37
1.501,95
409,42
0,00
272,94
682,36
272,94
1.911,37
1.229,01
0,00
-272,94
284,07
142,09
141,98
0,00
40,57
182,55
40,57
284,07
101,52
0,00
-40,57
107.08.01 Aspiradores
0,00
0,00
0,00
75,00
75,00
12,50
12,50
12,50
75,00
62,50
75,00
62,50
107.08.02 Baldes
0,00
0,00
0,00
112,50
112,50
11,72
11,72
11,72
112,50
100,78
112,50
100,78
1.575,00
836,12
738,88
0,00
224,91
963,79
224,91
1.575,00
611,21
0,00
-224,91
387,20
104,87
282,33
0,00
48,40
330,73
48,40
387,20
56,47
0,00
-48,40
42.743,99
0,00
42.743,99
0,00
0,00
42.743,99
0,00
42.743,99
0,00
0,00
0,00
2.199,00
1.371,35
827,65
121,50
283,35
1.111,00
283,35
2.320,50
1.209,50
121,50
-161,85
107.07.04 Máquinas de lavar roupa
107.08.99 Outros aparelhos e utensílios de uso específico
107.09.99 Outro material de uso específico
108.01.01 Atrelados
108.01.99 Outro material e equipamento de transportes
108.02.03 Máquinas para acondicionamento ou embalagem
121,50
214,20
20,07
194,13
0,00
20,07
214,20
20,07
214,20
0,00
0,00
-20,07
109.01.07 Foices
1.948,80
137,81
1.810,99
0,00
137,81
1.948,80
137,81
1.948,80
0,00
0,00
-137,81
109.01.99 Outros equipamentos, aparelhos e utensílios de uso específico
4.958,77
3.532,23
1.426,54
3.834,28
659,79
2.086,33
659,79
8.793,05
6.706,72
3.834,28
3.174,49
522,80
276,93
245,87
0,00
104,56
350,43
104,56
522,80
172,37
0,00
-104,56
32,49
5,42
27,07
0,00
5,42
32,49
5,42
32,49
0,00
0,00
-5,42
274,00
176,18
97,82
0,00
39,13
136,95
39,13
274,00
137,05
0,00
-39,13
109.03.03 Cortadores
8.898,63
2.258,30
6.640,34
1.728,27
1.144,95
7.785,29
1.144,95
10.626,90
2.841,62
1.728,27
583,32
109.03.04 Segadeiras de relva
1.524,60
203,28
1.321,32
0,00
203,28
1.524,60
203,28
1.524,60
0,00
0,00
-203,28
109.03.06 Utensílios e ferramentas de uso específico
1.491,20
49,29
1.441,91
0,00
49,29
1.491,20
49,29
1.491,20
0,00
0,00
-49,29
109.03.99 Outros
5.639,56
1.013,90
4.625,66
0,00
590,98
5.216,64
590,98
5.639,56
422,92
0,00
-590,98
54.112,52
44.086,51
10.026,01
0,00
6.600,46
16.626,47
6.600,46
54.112,52
37.486,05
0,00
-6.600,46
123,76
0,00
123,76
0,00
0,00
123,76
0,00
123,76
0,00
0,00
0,00
70.647,46
12.829,20
57.818,26
297,74
6.123,76
63.942,02
6.123,76
70.945,20
7.003,18
297,74
-5.826,02
109.02.04 Electrocutores de insectos
109.02.07 Pulverizadores
109.02.99 Outro equipamento de uso especifíco
110.01.99 Outro equipamento de uso específico
110.02.99 Outros
110.03.02 Aparelhos de medida e controlo
110.03.05 Unidades de cloro, depuração e bombagem
3.834,28
1.728,27
297,74
385,00
108,28
276,72
0,00
48,13
324,85
48,13
385,00
60,15
0,00
-48,13
110.03.06 Outras máquinas de uso específico
3.397,00
2.541,30
855,70
0,00
424,63
1.280,33
424,63
3.397,00
2.116,67
0,00
-424,63
110.04.01 Andaimes
7.651,96
5.652,22
1.999,74
0,00
1.092,70
3.092,44
1.092,70
7.651,96
4.559,52
0,00
-1.092,70
816,00
2.709,86
816,00
4.749,86
2.040,00
0,00
-816,00
12,75
1.000,15
7.760,18
1.000,15
10.459,80
2.699,62
12,75
-987,40
-195,05
110.04.11 Trabalhos de escavação e terraplanagem, de sondagem e fundações para
4.749,86
exploração de pedreiras,
2.856,00 e aplicação
1.893,86
de fabricação de betões e argamassas, construção de estradas
0,00e minas
110.04.99 Outros equipamentos e materiais utilizados em construção civil
10.447,05
3.687,02
6.760,03
1.365,92
648,90
717,02
0,00
195,05
912,07
195,05
1.365,92
453,85
0,00
110.15.02 Caixa de ferramenta diversa para carpinteiro
927,01
387,49
539,52
0,00
72,27
611,79
72,27
927,01
315,22
0,00
-72,27
110.15.09 Rebarbadoras
967,94
331,95
635,99
416,20
416,20
176,01
812,00
176,01
1.384,14
572,14
416,20
240,19
0,00
97,63
763,38
97,63
933,02
169,64
0,00
-97,63
798,00
798,00
414,48
1.577,97
414,48
3.204,43
1.626,46
798,00
383,52
0,00
391,14
651,90
391,14
1.955,70
1.303,80
0,00
-391,14
12.793,23
12.793,23
1.738,89
2.033,42
1.738,89
13.243,23
11.209,81
12.793,23
11.054,34
0,00
1.895,10
5.369,45
1.895,10
15.160,80
9.791,35
0,00
-1.895,10
43,05
43,05
1,35
1,35
1,35
43,05
41,70
43,05
41,70
110.15.01 Berbequins
110.15.10 Serras e tornos mecânicos
12,75
933,02
267,27
665,75
110.15.99 Outras máquinas e instrumentos de uso específico
2.406,43
1.242,94
1.163,49
110.16.02 Equipamento de soldadura
1.955,70
1.694,94
260,76
450,00
155,47
294,53
15.160,80
11.686,45
3.474,35
0,00
0,00
0,00
1.034,11
0,00
1.034,11
0,00
0,00
1.034,11
0,00
1.034,11
0,00
0,00
0,00
14.816,48
5.840,61
8.975,87
0,00
1.569,36
10.545,23
1.569,36
14.816,48
4.271,25
0,00
-1.569,36
110.18.99 Outras máquinas e utensílios de uso específico
110.20.01 Aparelhos elevadores
110.20.03 Carros de mão
110.25.01 Bombas a motor
110.25.02 Bombas de vácuo
110.25.04 Compressores
110.25.06 Unidades de bombagem
293,93
0,00
293,93
193.245,99
68.737,23
124.508,76
10.494,34
0,00
0,00
293,93
0,00
293,93
0,00
0,00
0,00
10.494,34
23.127,35
147.636,11
23.127,35
203.740,33
56.104,22
10.494,34
-12.633,01
110.25.99 Outros
3.963,32
286,61
3.676,71
0,00
69,76
3.746,47
69,76
3.963,32
216,85
0,00
-69,76
111.01.01 Bancadas
6.370,05
1.548,58
4.821,47
0,00
693,07
5.514,54
693,07
6.370,05
855,51
0,00
-693,07
111.02.01 Ferramentas e utensílios
111.02.02 Ferramentas ligeiras
111.02.03 Ferramentas pesadas
3.151,10
287,86
2.863,24
0,00
111,41
2.974,65
111,41
3.151,10
176,45
0,00
-111,41
18.707,62
2.591,55
16.116,07
0,00
1.222,15
17.338,22
1.222,15
18.707,62
1.369,40
0,00
-1.222,15
1.585,00
231,14
1.353,86
0,00
198,13
1.551,99
198,13
1.585,00
33,01
0,00
-198,13
111.02.99 Outros aparelhos e utensílios oficinais
863,93
120,29
743,64
220,00
220,00
80,41
824,05
80,41
1.083,93
259,88
220,00
139,59
111.03.05 Ferramentas de medição
991,48
403,88
587,60
1.560,87
1.560,87
148,90
736,50
1.556,02
1.145,23
408,73
153,75
4,85
111.03.99 Outras ferramentas e utensílios de precisão
1.421,35
76,04
1.345,31
0,00
41,41
1.386,72
41,41
1.421,35
34,63
0,00
-41,41
112.01.03 Extintores
2.386,84
536,44
1.850,41
0,00
246,14
2.096,55
246,14
2.386,84
290,30
0,00
-246,14
112.01.04 Jogos de equipamento de combate a incêndios
1.457,75
707,41
750,34
0,00
307,02
1.057,36
307,02
1.457,75
400,39
0,00
-307,02
112.02.05 Redes de segurança
1.512,91
338,41
1.174,50
0,00
286,06
1.460,56
286,06
1.512,91
52,35
0,00
-286,06
815,00
0,00
815,00
0,00
0,00
815,00
0,00
815,00
0,00
0,00
0,00
175.881,76
46.159,11
129.722,65
8.670,89
8.670,89
22.232,78
151.955,43
22.232,78
184.552,65
32.597,22
8.670,89
-13.561,89
112.03.04 Projectores
26.149,90
24.733,45
1.416,45
0,00
1.307,50
2.723,95
1.307,50
26.149,90
23.425,95
0,00
-1.307,50
39.520,80
5.477,50
34.043,30
1.187,41
1.187,41
2.104,11
36.147,41
2.104,11
40.708,21
4.560,80
1.187,41
-916,70
113.02.99 Outro equipamento de polícia
2.203,94
0,00
2.203,94
0,00
0,00
2.203,94
0,00
2.203,94
0,00
0,00
0,00
117.01.06 Desferrizadores
3.460,86
2.235,14
1.225,72
0,00
432,61
1.658,33
432,61
3.460,86
1.802,53
0,00
-432,61
117.01.09 Motores
112.02.99 Outro equipamento e material de uso específico
112.03.03 Dispositivos de sinalização
1.407,12
7.794,14
2.666,27
5.127,87
0,00
974,27
6.102,14
974,27
7.794,14
1.692,00
0,00
-974,27
473,21
126,16
347,06
0,00
59,15
406,21
59,15
473,21
67,01
0,00
-59,15
117.04.05 Trituradores
314,60
258,44
56,16
0,00
44,92
101,08
44,92
314,60
213,52
0,00
-44,92
117.05.01 Contentores
2.130,81
1.397,91
732,90
0,00
152,14
885,04
152,14
2.130,81
1.245,77
0,00
-152,14
626,00
133,94
492,07
118.05.04 Placas de identificação
4.867,96
562,88
4.305,08
98,40
0,00
10,71
502,78
10,71
626,00
123,23
0,00
-10,71
98,40
356,85
4.661,93
356,85
4.966,36
304,43
98,40
-258,45
-157,50
1.260,00
984,38
275,63
0,00
157,50
433,13
157,50
1.260,00
826,88
0,00
118.07.01 Aparelhagem e máquinas electrónicas
352,24
0,00
352,24
0,00
0,00
352,24
0,00
352,24
0,00
0,00
0,00
118.07.99 Máquinas e aparelhos não específicados
915,00
590,94
324,06
2.589,15
438,02
762,08
438,02
3.504,15
2.742,07
2.589,15
2.151,13
2.589,15
118.08.03 Moldes, matrizes, fomas e cunhas
264,00
148,50
115,50
0,00
66,00
181,50
66,00
264,00
82,50
0,00
-66,00
118.08.05 Tara e vasilhame de metal
2.529,00
1.355,29
1.173,71
0,00
361,14
1.534,85
361,14
2.529,00
994,15
0,00
-361,14
201.01.01 (Gasolina) Ligeiros de passageiros até 1000 de cilindrada
5.353,10
0,00
5.353,10
0,00
0,00
5.353,10
0,00
5.353,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.570,00
0,00
3.570,00
0,00
0,00
3.570,00
0,00
3.570,00
0,00
0,00
0,00
202.01.01 (Gasóleo) ligeiros de passageiros até 1500 de cilindrada
11.912,82
0,00
11.912,82
0,00
0,00
11.912,82
0,00
11.912,82
0,00
0,00
0,00
202.01.02 (Gasóleo) ligeiros de passageiros de 1500 até 2000
92.354,66
37.398,91
54.955,75
0,00
7.966,63
62.922,38
7.966,63
92.354,66
29.432,28
0,00
-7.966,63
202.01.03 (Gasóleo) ligeiros de passageiros de 2001 até 3000
314.449,89
55.393,37
259.056,52
2.201,77
15.450,35
274.506,87
15.450,35
316.651,66
42.144,79
2.201,77
-13.248,58
202.01.04 (Gasóleo) ligeiros de passageiros mais de 3000
171.719,26
1.702,65
170.016,61
0,00
1.702,65
171.719,26
1.702,65
171.719,26
0,00
0,00
-1.702,65
202.02.03 (Gasóleo) mistos de 2001 até 3000
39.486,44
0,00
39.486,44
0,00
0,00
39.486,44
0,00
39.486,44
0,00
0,00
0,00
202.03.01 (Gasóleo) de carga até 1500 de cilindrada
17.187,06
4.833,86
12.353,20
0,00
2.148,38
14.501,58
2.148,38
17.187,06
2.685,48
0,00
-2.148,38
201.01.02 (Gasolina) Ligeiros de passageiros de 1000 até 1300
201.07.01 (Gasolina) Especiais até 1500 de cilindrada
202.03.03 (Gasóleo) de carga de 2001 até 3000
202.03.04 (Gasóleo) de carga mais de 3000
202.04.03 (Gasóleo) pesados de passageiros de 2001 até 3000
202.04.04 (Gasóleo) pesados de passageiros mais de 3000
202.07.03 (Gasóleo) especiais de 2001 até 3000
202.07.04 (Gasóleo) especiais mais de 3000
25.991,05
22.525,58
3.465,47
300.874,86
27.390,40
273.484,46
14.963,94
0,00
14.963,94
1.018.387,31
349.491,95
668.895,36
2.201,77
13.226,18
676,50
0,00
2.599,11
6.064,58
2.599,11
25.991,05
19.926,47
0,00
-2.599,11
13.226,18
21.262,07
294.746,53
21.262,07
314.101,04
19.354,51
13.226,18
-8.035,89
0,00
0,00
14.963,94
0,00
14.963,94
0,00
0,00
0,00
676,50
66.927,13
735.822,49
66.927,13
1.019.063,81
283.241,32
676,50
-66.250,63
44.841,93
0,00
44.841,93
0,00
0,00
44.841,93
0,00
44.841,93
0,00
0,00
0,00
538.145,93
18.779,59
519.366,34
0,00
4.590,71
523.957,05
4.590,71
538.145,93
14.188,88
0,00
-4.590,71
202.08.01 (Gasóleo) antigos com relevância histórica automóveis ligeiros
1.137,26
0,00
1.137,26
0,00
0,00
1.137,26
0,00
1.137,26
0,00
0,00
0,00
202.09.01 (Gasóleo) tractores agrícolas
6.378,54
6.325,39
53,15
0,00
637,85
691,00
637,85
6.378,54
5.687,54
0,00
-637,85
202.09.02 (Gasóleo) tractores outros
200.491,31
2.426,67
198.064,64
0,00
1.120,00
199.184,64
1.120,00
200.491,31
1.306,67
0,00
-1.120,00
301.01.02 Habitações sociais
1.971.647,37
1.797.740,28
173.907,09
0,00
24.645,59
198.552,68
24.645,59
1.971.647,37
1.773.094,69
0,00
-24.645,59
301.02.01 Instalação de serviços de natureza administrativa
1.456.979,74
1.213.379,96
243.599,78
301.02.02 Instalação de serviços de natureza cultural
4.135.653,23
3.983.351,04
152.302,19
301.02.03 Instalação de serviços de natureza social
3.203.363,06
3.122.694,86
80.668,20
301.02.04 Instalação de serviços de natureza escolar
9.895.694,15
8.746.075,11
1.149.619,04
301.02.99 Outros edifícios para o sector dos serviços
1.465.303,77
1.041.689,36
301.03.99 Outros edifícios para fins de natureza industrial
301.04.02 Complexos desportivos
340.018,32
1.788.624,40
339.664,13
1.651.342,18
137.282,22
301.04.05 Cemitérios (construções, vedações e paredes)
301.04.99 Outras construções
301.05.01 Infra-estruturas rodoviárias
301.05.99 Outras infra-estruturas
301.07.04 Terrenos destinados a equipamento público
401.01.02 Habitações sociais
0,00
24.563,06
268.162,84
24.563,06
1.456.979,74
1.188.816,90
0,00
-24.563,06
170.345,64
170.345,64
58.336,11
210.638,30
58.336,11
4.305.998,87
4.095.360,57
170.345,64
112.009,53
0,00
39.782,45
120.450,65
39.782,45
3.203.363,06
3.082.912,41
0,00
-39.782,45
53.519,41
53.519,41
161.068,46
1.310.687,50
161.068,46
9.949.213,56
8.638.526,06
53.519,41
-107.549,05
423.614,41
0,00
34.183,43
457.797,84
34.183,43
1.465.303,77
1.007.505,93
0,00
-34.183,43
354,19
0,00
4.250,23
4.604,42
4.250,23
340.018,32
335.413,90
0,00
-4.250,23
1.039.801,82
1.039.801,82
25.087,72
162.369,94
25.087,72
2.828.426,22
2.666.056,28
1.039.801,82
1.014.714,10
9.261,09
96.420,51
94.015,90
2.404,61
9.261,09
1.214,90
3.619,51
1.214,90
105.681,60
102.062,09
9.261,09
8.046,19
1.962.391,75
1.465.242,06
497.149,69
0,00
75.056,08
572.205,77
75.056,08
1.962.391,75
1.390.185,98
0,00
-75.056,08
163.399,59
143.985,92
19.413,67
0,00
8.169,98
27.583,65
8.169,98
163.399,59
135.815,94
0,00
-8.169,98
28.969,96
24.503,76
4.466,20
0,00
1.448,50
5.914,70
1.448,50
28.969,96
23.055,26
0,00
-1.448,50
4.349.627,93
4.349.627,93
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
4.371.627,93
4.371.627,93
22.000,00
22.000,00
-493,75
22.000,00
39.500,00
36.208,34
3.291,66
0,00
493,75
3.785,41
493,75
39.500,00
35.714,59
0,00
401.01.03 Casas de rendimento
279.908,00
279.908,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
279.908,00
279.908,00
0,00
0,00
401.04.05 Cemitérios (construções, vedações e paredes)
997.885,46
921.005,76
76.879,70
110.708,98
110.708,98
14.244,63
91.124,33
14.244,63
1.108.594,44
1.017.470,11
110.708,98
96.464,35
401.04.06 Barragens
58.326,56
40.585,56
17.741,00
0,00
2.916,33
20.657,33
2.916,33
58.326,56
37.669,23
0,00
-2.916,33
401.04.99 Outras construções
58.368.867,87
24.992.725,28
33.376.142,59
163.476,51
163.476,51
2.637.856,43
36.013.999,02
2.637.856,43
58.532.344,38
22.518.345,36
163.476,51
-2.474.379,92
401.05.01 Infra-estruturas rodoviárias
3.079.025,65
3.079.025,65
1.375.037,10
45.859.423,68
20.174.238,35
25.685.185,33
1.703.863,61
27.389.048,94
1.703.988,55
48.938.324,39
21.549.275,45
3.078.900,71
401.05.02 Infra-estruturas portuárias
7.304,76
5.448,13
1.856,63
0,00
365,24
2.221,87
365,24
7.304,76
5.082,89
0,00
-365,24
401.05.03 Infra-estruturas ferroviárias
49.704,61
37.071,36
12.633,25
0,00
2.485,23
15.118,48
2.485,23
49.704,61
34.586,13
0,00
-2.485,23
28.454.146,85
14.325.722,50
14.128.424,35
1.421.057,68
15.549.482,03
1.435.278,68
31.584.761,21
16.035.279,18
3.130.614,36
1.709.556,68
18.750,00
18.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.750,00
18.750,00
0,00
0,00
2.286.938,91
2.286.938,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.286.938,91
2.286.938,91
0,00
0,00
30.582,08
25.582,08
5.000,00
0,00
500,00
5.500,00
500,00
30.582,08
25.082,08
0,00
-500,00
401.05.99 Outras infra-estruturas
401.07.04 Terrenos destinados a equipamento público
401.07.99 Outros terrenos
401.08.99 Outros imóveis de relevância histórica e cultural
402.01.99 Solo para outros fins
TOTAL GERAL
16.953.333,75
16.953.333,75
0,00
190.008.015,92
109.657.408,93
80.350.606,99
3.144.835,36
3.144.835,36
124,94
14.221,00
0,00
8.004.382,99
0,00
13.902,68
8.018.285,67
27.395,46
0,00
0,00
0,00
0,00
16.953.333,75
16.953.333,75
0,00
0,00
6.624.939,23
86.975.546,22
6.652.334,69
197.998.906,13
111.023.359,91
7.990.890,21
1.365.950,93
ENTIDADES
Caracterização do empréstimo
MAPA DOS EMPRÉSTIMOS
Data
aprovação
AM
Data
Prazo
Anos
Contratação
do
Decorridos
Empréstimo Contrato
Visto do TC
Número
de
Data
Registo
ANO 2012
Capital
Finalidade do empréstimo
Contratado
Utilizado
Capital em
divída em
01-01-12
Encargos do ano 2012
Amortizações
Juros
Capital em
divída em
31-12-2012
Curto prazo:
Total....
Médio e longo prazo:
Empréstimos bancários
CGD Emp.n.º 0840001555291
CGD Emp.n.º 9015002463991
CGD Emp.n.º 9015002464891
CGD Emp.n.º 9015002465691
CGD Emp.n.º 9015002466491
CGD Emp.n.º 9015002467291
CGD Emp.n.º 9015002468091
CGD Emp.n.º 9015002419291
CGD Emp.n.º 9015002390091
CGD Emp.n.º 9140013290191
BES Emp.n.º 0770001903
BPI Emp.n.º 1939880/830/001
TOTTA Emp.n.º 3.00984756096
CA Emp.n.º 59039675587
30-06-95
28-09-01
28-09-01
28-09-01
28-09-01
28-09-01
28-09-01
27-07-01
29-06-01
17-07-04
28-04-00
13-09-96
29-04-05
24-06-03
CA Emp.n.º 56045941120
27-02-09
31-10-95
20-11-01
20-11-01
20-11-01
20-11-01
20-11-01
20-11-01
15-11-01
13-09-01
25-08-04
21-06-00
01-10-96
11-07-05
04-09-03
18-05-09
26
15
15
15
15
15
15
20
25
15
12
15
15
15
15
12
6
6
6
6
6
6
6
6
4
7
11
4
4
0
73474
3591
3592
3593
3594
3595
3596
Isento
2896
1572
1843
71957
1149
07-08-95
15-10-01
15-10-01
15-10-01
15-10-01
15-10-01
15-10-01
Isento
13-08-01
28-08-04
05-06-00
19-09-96
11-05-05
Const. Bairro Social (I-Lei n.º 42/98)
Ref.Rede viária 3ª fase (I-Lei n.º 42/98)
Pav.Arr.V.Jard.EN206 à EN213 (I-Lei n.º 42/98)
Ref.Rede viária 4ª fase (I-Lei n.º 42/98)
Variante Vilarandelo (I-Lei n.º 42/98)
Ligação EN206 à EN544 (I-Lei n.º 42/98)
Arranj.Zon.Env.Camp.Futebol (I-Lei n.º 42/98)
Rep.Danos Intempéries (I - DL 38-C/2001)
Investimento Habitação/Social (I - Lei n.º 42/98)
Investimentos Municipais (N)
Obras Municipais (N)
Intempéries (I-Lei n.º 42/98)
Investimentos (N)
1690
Parque de exposições, campo de futebol e
28-08-03 mercado municipal (N)
751
Centros escolares, biblioteca e pavilhão da
20-04-09 castanha (N)
Total ....
488.933,30
61.124,97
75.337,44
362.620,09
120.946,52
181.381,87
225.207,25
997.595,79
549.919,69
982.181,00
1.496.393,69
324.218,63
1.073.581,00
488.933,30
61.124,97
53.046,66
362.620,09
111.360,04
104.024,74
213.946,90
997.595,79
549.919,69
982.181,00
1.496.393,69
125.148,39
1.073.581,00
38.523,57
23.509,61
22.102,75
135.896,18
45.211,31
41.754,95
86.860,75
589.446,25
363.181,64
631.352,81
106.410,37
0,00
787.377,97
2.774,86
4.701,92
4.420,55
27.179,24
9.042,26
8.350,99
17.372,15
56.480,65
22.855,29
77.280,34
106.410,37
411,33
419,29
394,20
2.423,70
806,34
744,70
1.549,16
5.457,18
2.925,27
9.423,47
430,23
65.979,69
7.639,05
35.748,71
18.807,69
17.682,20
108.716,94
36.169,05
33.403,96
69.488,60
532.965,60
340.326,35
554.072,47
0,00
0,00
721.398,28
898.487,00
898.487,00
473.763,70
67.680,54
10.710,42
406.083,16
1.810.040,32 1.810.040,32
9.827.201,48 5.155.432,18
5.661.761,00
156.636,69
627.165,54
35.063,96
78.398,30
1.653.403,63
4.528.266,64
1.819.278,00
10.156.004,14
Limite de endividamento
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em___de Abril de 2013
Em___de Abril de 2013
…………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………
Ano: 2012
Euro
Modificações do Orçamento de Despesa
Nº de Alterações: 36
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
Reforços
Anulações
RAP
Dotação Corrigida
01
DESPESAS COM O PESSOAL:
4.281.559,00
639.556,70
960.125,00
3.960.990,70
01 01
Remunerações certas e permanentes:
3.055.685,00
574.125,70
654.121,00
2.975.689,70
01 01 01
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgã
108.778,00
35.290,00
73.488,00
01 01 01 01
Eleitos locais
108.778,00
35.290,00
73.488,00
01 01 03
Pessoal dos quadros-Regime de função pública
169.857,00
169.857,00
01 01 03 01
01 01 04
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual
1.739.820,00
409.500,00
256.656,00
01 01 04 01
1.739.820,00
409.500,00
256.656,00
01 01 06
Pessoal contratado a termo
73.253,00
937,00
12.700,00
01 01 06 01
73.253,00
937,00
12.700,00
01 01 07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
350.300,00
103.000,00
55.760,00
397.540,00
01 01 08
42.430,00
2.513,00
01 01 09
01 01 11
Representação
01 01 13
01 01 14
01 02
Abonos variáveis ou eventuais:
01 02 02
01 02 04
Ajudas de custo
01 02 05
Abono para falhas
01 02 12
Indemnização por cessação de funções
01 02 13
26.923,00
1.000,00
2.500,00
25.423,00
01 02 13 02
Outros
26.923,00
1.000,00
2.500,00
25.423,00
01 03
Segurança social:
1.107.036,00
44.176,00
287.803,00
863.409,00
01 03 01
Encargos com a saúde-Pagamento directo à ADSE/SNS
546.128,00
191.613,00
354.515,00
01 03 02
Outros encargos com a saúde-Compensações a funcion
74.364,00
11.828,00
15.000,00
71.192,00
01 03 03
Subsídio familiar a crianças e jovens
32.402,00
280,00
2.350,00
30.332,00
01 03 05
Contribuições para a segurança social:
411.457,00
32.068,00
61.295,00
382.230,00
01 03 05 01
Assistência na doença dos funcionários públicos (A
600,00
1.600,00
1.295,00
905,00
01 03 05 02
Segurança social do pessoal em regime de contrato
410.857,00
30.468,00
60.000,00
381.325,00
01 03 05 02 01
Caixa Geral de Aposentações
246.264,00
566,00
20.000,00
226.830,00
169.857,00
169.857,00
44.943,00
134.726,00
1.892.664,00
4.581,61
1.892.664,00
61.490,00
64,18
61.490,00
56.980,00
77.746,00
1.150,00
9,00
45.540,00
99.462,00
59.538,70
20.000,00
118.838,00
21.255,00
18.201,00
73.152,00
13.000,00
13.565,00
2.414,00
5.795,00
627,00
7.582,00
14.849,00
1.460,00
9,00
16.300,00
44.399,00
290.147,00
4.439,00
1.500,00
285.708,00
519,41
139.000,70
121.892,00
10,89
72.587,00
1.500,00
Pág 1 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
164.593,00
Reforços
29.902,00
Anulações
40.000,00
RAP
Dotação Corrigida
01 03 05 02 02
Segurança social - Regime geral
361,27
01 03 09
Seguros:
42.680,00
17.545,00
25.135,00
01 03 09 01
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss
42.680,00
17.545,00
25.135,00
01 03 10
5,00
5,00
01 03 10 99
5,00
5,00
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS:
5.168.320,00
1.782.598,00
719.301,00
6.231.617,00
02 01
Aquisição de bens:
1.405.110,00
437.553,00
165.868,00
1.676.795,00
02 01 01
Matérias-primas e subsidiárias
650.000,00
186.000,00
16.658,00
819.342,00
02 01 02
Combustíveis e lubrificantes:
189.000,00
17.738,00
2.500,00
204.238,00
02 01 02 01
Gasolina
3.800,00
2.500,00
1.300,00
02 01 02 02
Gasóleo
185.000,00
13.538,00
198.538,00
02 01 02 99
Outros
200,00
4.200,00
4.400,00
02 01 03
Munições, explosivos e artificios
02 01 04
Limpeza e higiene
18.700,00
51.200,00
02 01 05
Alimentação-Refeições confeccionadas
02 01 06
Alimentação-Géneros para confeccionar
02 01 07
02 01 08
02 01 09
Produtos químicos e farmacêuticos
400,00
400,00
02 01 12
Material de transporte-Peças
10,00
10,00
02 01 14
Outro material-Peças
10,00
10,00
02 01 15
Prémios, condecorações e ofertas
10.000,00
70.315,00
5.000,00
75.315,00
02 01 16
Mercadorias para venda:
247.000,00
68.000,00
71.700,00
243.300,00
02 01 16 01
Água
227.000,00
68.000,00
51.700,00
243.300,00
02 01 16 03
Outras
20.000,00
02 01 17
15.500,00
6.050,00
02 01 18
400,00
500,00
02 01 19
Artigos honoríficos e de decoração
02 01 20
Material de educação, cultura e recreio
02 01 21
Outros bens
02 02
Aquisição de serviços:
10,00
32.500,00
10,00
10,00
6.500,00
6.400,00
155.800,00
43.500,00
38.410,00
Vestuário e artigos pessoais
12.500,00
1.000,00
Material de escritório
43.220,00
110,00
34,10
160.890,00
2.000,00
11.500,00
10.500,00
32.720,00
20.000,00
250,00
30.000,00
154.495,00
5.500,00
16.050,00
900,00
200,00
14.100,00
50,00
44.100,00
18.500,00
5.150,00
7.000,00
16.650,00
3.763.210,00
1.345.045,00
553.433,00
4.554.822,00
Pág 2 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
Reforços
Anulações
RAP
Dotação Corrigida
02 02 01
Encargos das instalações
500.010,00
145.000,00
33.640,00
611.370,00
02 02 01 01
Electricidade
400.000,00
65.000,00
02 02 01 02
Gás
85.000,00
50.000,00
02 02 01 03
Gasóleo de aquecimento
15.000,00
30.000,00
02 02 01 99
Outros
02 02 02
Limpeza e higiene
02 02 03
Conservação de bens
02 02 04
Locação de edifícios
02 02 08
Locação de outros bens
25.000,00
3.400,00
28.400,00
02 02 09
Comunicações
55.500,00
18.000,00
73.500,00
02 02 10
Transportes
620.000,00
63.265,00
138.876,00
544.389,00
02 02 11
Representação dos serviços
8.800,00
300,00
8.700,00
400,00
02 02 12
Seguros
02 02 13
Deslocações e estadas
9.800,00
02 02 14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
6.000,00
02 02 15
Formação
4.500,00
02 02 16
Seminários, exposições e similares
60.000,00
30.050,00
02 02 17
Publicidade
20.000,00
13.900,00
02 02 17 01
Diário da República
02 02 17 02
Campanhas publicitárias e promocionais
02 02 17 99
2.975,37
465.000,00
135.000,00
33.640,00
11.360,00
10,00
10,00
14.500,00
400,00
380.000,00
104.600,00
4.800,00
14.900,00
150.102,00
334.498,00
300,00
4.500,00
60.500,00
60.500,00
1.500,00
0,01
4.700,00
8.300,00
10.700,00
3.500,00
1.000,00
90.050,00
2.500,00
3.000,00
31.400,00
311,13
3.000,00
15.500,00
3.600,00
19.100,00
Outras
1.500,00
10.300,00
02 02 18
Vigilância e segurança
1.000,00
02 02 19
Assistência técnica
3.500,00
02 02 20
Outros trabalhos especializados
1.513.300,00
744.088,00
02 02 20 01
Recolha e tratamento de resíduos sólidos
915.000,00
359.138,00
02 02 20 02
Tratamento de efluentes
480.000,00
305.000,00
02 02 20 03
Análises laboratoriais
68.300,00
02 02 20 99
Outros
50.000,00
79.950,00
129.950,00
02 02 24
Encargos de cobrança de receitas
27.000,00
9.500,00
36.500,00
02 02 25
Outros serviços
449.000,00
207.842,00
105.000,00
551.842,00
02 02 25 01
395.000,00
180.700,00
100.000,00
475.700,00
2.500,00
9.300,00
1.000,00
500,00
3.000,00
108.815,00
2.148.573,00
1.274.138,00
88.815,00
696.185,00
20.000,00
48.300,00
Pág 3 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
02 02 25 02
Emolumentos Tribunal de Contas
02 02 25 99
Outros
03
JUROS E OUTROS ENCARGOS:
03 01
03 01 03
Dotação Inicial
Reforços
4.000,00
8.272,00
Anulações
RAP
Dotação Corrigida
5.000,00
7.272,00
50.000,00
18.870,00
125.660,00
90.400,00
431,80
Juros da dívida pública:
46.960,00
35.000,00
81.960,00
46.960,00
35.000,00
81.960,00
03 01 03 02
Empréstimos a médio e longo prazos
46.960,00
35.000,00
81.960,00
03 03
Juros de locação financeira:
3.600,00
3.600,00
03 03 05
3.600,00
3.600,00
03 05
Outros juros:
75.000,00
55.000,00
30.000,00
03 05 02
Outros
75.000,00
55.000,00
30.000,00
03 06
Outros encargos financeiros:
100,00
400,00
500,00
03 06 01
Outros encargos financeiros
100,00
400,00
500,00
04
470.510,00
287.500,00
178.510,00
579.500,00
04 05
120.510,00
24.000,00
35.510,00
109.000,00
04 05 01
Continente:
120.510,00
24.000,00
35.510,00
109.000,00
04 05 01 01
Municipios
15.000,00
04 05 01 02
Freguesias
90.000,00
23.000,00
10.000,00
103.000,00
04 05 01 04
Associações de municipios
15.000,00
1.000,00
10.000,00
6.000,00
04 05 01 07
Assembleias distritais
04 05 01 08
Outros
04 07
250.000,00
221.500,00
130.000,00
341.500,00
04 07 01
250.000,00
221.500,00
130.000,00
341.500,00
04 08
Famílias:
100.000,00
42.000,00
13.000,00
129.000,00
04 08 02
Outras
100.000,00
42.000,00
13.000,00
129.000,00
05
SUBSÍDIOS:
279.210,00
5.164,00
50.020,00
234.354,00
05 01
20,00
20,00
05 01 01
Públicas:
10,00
10,00
05 01 01 01
10,00
10,00
05 01 03
Privadas
10,00
10,00
05 08
Familias:
279.190,00
5.164,00
50.000,00
05 08 03
Outras
279.190,00
5.164,00
50.000,00
30.000,00
68.870,00
186.060,00
100.000,00
434,38
100.000,00
15.000,00
500,00
500,00
10,00
10,00
234.354,00
730,77
234.354,00
Pág 4 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
Reforços
Anulações
RAP
Dotação Corrigida
06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
46.550,00
183.505,00
14.090,00
215.965,00
06 02
Diversas:
46.550,00
183.505,00
14.090,00
215.965,00
06 02 01
Impostos e taxas
20.000,00
100,00
10.040,00
10.060,00
06 02 03
Outras:
26.550,00
183.405,00
4.050,00
205.905,00
06 02 03 01
Outras restituições
4.000,00
1.000,00
06 02 03 02
IVA Pago
06 02 03 04
Serviços bancários
06 02 03 05
Outras
5.000,00
50,00
50,00
6.500,00
7.000,00
13.500,00
15.000,00
176.405,00
191.405,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
10.371.809,00
2.988.723,70
1.952.046,00
11.408.486,70
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL:
14.171.470,00
1.516.773,50
3.081.222,70
12.607.020,80
07 01
Investimentos:
3.935.950,00
512.345,00
1.225.257,00
3.223.038,00
07 01 02
Habitações:
450.000,00
83.500,00
89.008,00
444.492,00
07 01 02 02
Aquisição
07 01 02 03
Reparação e beneficiação
07 01 03
Edifícios:
07 01 03 01
Instalação de serviços
07 01 03 02
07 01 03 05
07 01 03 07
Outros
07 01 04
Construções diversas:
07 01 04 06
20.000,00
20.000,00
430.000,00
83.500,00
69.008,00
444.492,00
3.042.500,00
265.835,00
810.595,00
2.497.740,00
110.000,00
40.500,00
295,00
150.205,00
900.000,00
45.000,00
147.171,00
797.829,00
Escolas
165.000,00
51.000,00
52.177,00
163.823,00
1.867.500,00
129.335,00
610.952,00
1.385.883,00
33.000,00
8.460,00
33.000,00
8.460,00
13.000,00
8.460,00
13.000,00
8.460,00
07 01 04 13
Outros
20.000,00
07 01 06
Material de transporte:
24.700,00
35.450,00
07 01 06 02
Outros
24.700,00
07 01 07
Equipamento de informática
61.000,00
07 01 08
Software informático
7.000,00
2.000,00
4.489,00
4.511,00
07 01 09
140.000,00
700,00
100.549,00
40.151,00
07 01 10
Equipamento básico:
131.350,00
94.250,00
112.097,00
113.503,00
07 01 10 02
Outros
131.350,00
94.250,00
112.097,00
113.503,00
07 01 11
2.895,00
1.005,00
07 01 12
Artigos e objectos de valor
9.550,00
30.000,00
9.550,00
20.000,00
8.731,00
51.419,00
35.450,00
8.731,00
51.419,00
5.500,00
26.737,00
39.763,00
3.900,00
30.000,00
Pág 5 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
Reforços
1.000,00
Anulações
RAP
Dotação Corrigida
07 01 13
Investimentos incorpóreos
1.000,00
07 01 15
Outros investimentos
11.500,00
07 02
Locação financeira:
40.000,00
07 02 05
07 03
Bens de domínio público:
07 03 01
07 03 03
Outras construções e infraestruturas:
07 03 03 01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
07 03 03 02
Sistema de drenagem de águas resíduais
07 03 03 04
07 03 03 05
07 03 03 07
07 03 03 08
Viação rural
07 03 03 09
07 03 03 11
Infraestruturas para tratamento de resíduos sólido
07 03 03 12
Cemitérios
07 03 03 13
Outros
08
08 01
10,00
10,00
08 01 01
Públicas:
10,00
10,00
08 01 01 01
10,00
10,00
08 05
320.010,00
316.402,00
636.412,00
08 05 01
Continente:
320.010,00
316.402,00
636.412,00
08 05 01 01
Municipios
10,00
08 05 01 02
Freguesias
300.000,00
316.402,00
616.402,00
08 05 01 04
Associações de muncipios
08 07
350.000,00
93.500,00
443.500,00
08 07 01
350.000,00
93.500,00
443.500,00
08 08
Famílias:
10.000,00
18.000,00
28.000,00
08 08 02
Outras
10
PASSIVOS FINANCEIROS:
7.100,00
40.000,00
10.195.520,00
1.004.428,50
6.156,00
12.444,00
6.000,00
34.000,00
6.000,00
34.000,00
1.849.965,70
9.349.982,80
82.000,00
110.850,00
67.500,00
125.350,00
10.113.520,00
893.578,50
1.782.465,70
9.224.632,80
4.562.500,00
306.901,50
697.106,00
400.000,00
78.600,00
29.940,00
448.660,00
58.000,00
3.500,00
21.107,00
40.393,00
Parques e jardins
891.000,00
149.176,00
50.661,00
989.515,00
Captação, tratamento e distribuição de água
143.000,00
94.684,00
99.691,00
137.993,00
3.418.020,00
249.517,00
729.784,70
2.937.752,30
23.000,00
3.700,00
4.969,00
21.731,00
603.500,00
7.500,00
144.532,00
466.468,00
3.174,00
6.326,00
9.500,00
5.000,00
680.020,00
1.501,00
427.902,00
4.241,00
4.172.295,50
3.499,00
1.107.922,00
10,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
18.000,00
455.840,00
597.232,00
28.000,00
418.042,00
635.030,00
Pág 6 de 7
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Dotação Inicial
Reforços
Anulações
418.042,00
20.000,00
418.042,00
Dotação Corrigida
Empréstimos de curto prazo:
455.840,00
10 05 03
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituiç
455.840,00
10 06
Empréstimos a médio e longo prazo:
10 06 03
11
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL:
20,00
20,00
11 02
Diversas:
20,00
20,00
11 02 01
Restituições
10,00
10,00
11 02 99
Outras
10,00
10,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
RAP
10 05
57.798,00
57.798,00
577.232,00
577.232,00
577.232,00
577.232,00
15.307.350,00
2.541.907,50
3.499.264,70
Total Parcelar
25.679.159,00
5.530.631,20
5.451.310,70
14.695,92
25.758.479,50
Total Orçamento de Despesa
25.679.159,00
5.530.631,20
5.451.310,70
14.695,92
25.758.479,50
Orgão Executivo
14.349.992,80
Orgão Deliberativo
Pág 7 de 7
Ano: 2012
Euro
Modificações do Orçamento de Receita
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Previsões Iniciais
Reforços
Anulações
Previsões Corrigidas
01
IMPOSTOS DIRECTOS:
1.116.450,00
90.000,00
1.206.450,00
01 02
Outros:
1.116.450,00
90.000,00
1.206.450,00
01 02 02
Imposto municipal sobre imóveis
712.282,00
45.000,00
757.282,00
01 02 03
Imposto único de circulação
192.750,00
45.000,00
237.750,00
01 02 04
Imposto municipal sobre as transmissões onerosas d
211.334,00
211.334,00
01 02 07
Impostos abolidos:
79,00
79,00
01 02 07 01
Contribuição autarquica
74,00
74,00
01 02 07 02
Imposto municipal de sisa
5,00
5,00
01 02 99
Impostos directos diversos
5,00
5,00
02
IMPOSTOS INDIRECTOS:
45.100,00
45.100,00
02 02
Outros:
45.100,00
45.100,00
02 02 06
Impostos indirectos especificos das autarquias loc
45.100,00
45.100,00
02 02 06 01
Mercados e Feiras
20.617,00
20.617,00
02 02 06 02
Loteamento e Obras
17.402,00
17.402,00
02 02 06 03
02 02 06 05
Publicidade
02 02 06 06
02 02 06 07
02 02 06 08
Arrendamento urbano
02 02 06 99
Outros:
02 02 06 99 01
TMDP
02 02 06 99 02
TDFTH
02 02 06 99 99
Outros
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
211.330,00
175.995,00
387.325,00
04 01
Taxas:
204.568,00
175.995,00
380.563,00
04 01 23
Taxas especificas das autarquias locais:
204.568,00
175.995,00
380.563,00
04 01 23 01
Mercados e Feiras
04 01 23 02
Loteamento e Obras
04 01 23 03
04 01 23 05
Caça, uso e porte de arma
04 01 23 06
Saneamento
360,00
360,00
2.122,00
2.122,00
Saneamento
5,00
5,00
Utilização da rede viária municipal
5,00
5,00
5,00
5,00
4.584,00
4.584,00
5,00
5,00
157,00
157,00
4.422,00
4.422,00
3.835,00
3.835,00
57.143,00
57.143,00
523,00
523,00
436,00
138.348,00
436,00
175.995,00
314.343,00
Pág 1 de 6
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Previsões Iniciais
Reforços
Anulações
04 01 23 07
Arrendamento urbano
5,00
5,00
04 01 23 99
04 01 23 99 01
Outros:
4.278,00
4.278,00
TDFTH
23,00
23,00
04 01 23 99 02
Taxa pela emissão do certificado de registo
5,00
5,00
04 01 23 99 99
Outras
4.250,00
4.250,00
04 02
Multas e outras penalidades:
6.762,00
6.762,00
04 02 01
Juros de mora
1.367,00
1.367,00
04 02 02
1.721,00
1.721,00
04 02 04
Coimas e penalidades por contra-ordenações
04 02 99
Multas e penalidades diversas
05
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE:
1.115.100,00
778.463,00
1.893.563,00
05 02
Juros - Sociedades financeiras:
4.075,00
15.199,00
19.274,00
05 02 01
Bancos e outras instituições financeiras:
4.075,00
15.199,00
19.274,00
05 02 01 01
CGD
3.960,00
15.199,00
19.159,00
05 02 01 02
BCP
50,00
50,00
05 02 01 03
BES
5,00
5,00
05 02 01 04
BPI
50,00
50,00
05 02 01 05
CA
5,00
5,00
05 02 01 99
OUTROS
05 03
Juros-Administrações Públicas:
05 03 01
Administração central - Estado
05 03 02
Administração central - Serviços e fundos autónomo
05 07
Dividendos e particiações nos lucros de sociedades
05 07 01
Empresas públicas
05 07 02
Empresas publicas municipais e intermunicipais:
05 07 02 01
EHATB-Emp.Hid.Alto Tâmega e Barroso
05 08
Dividendos e participações nos lucros de sociedade
05 08 01
Crédito Agrícola
300,00
300,00
05 09
Participações nos lucros de administrações publica
150.000,00
150.000,00
05 09 99
Outras:
150.000,00
150.000,00
05 09 99 01
Aproveitamento Hidroelectrico do Rio Alvadia - Mun
150.000,00
150.000,00
300,00
300,00
3.374,00
3.374,00
5,00
5,00
10,00
10,00
5,00
5,00
5,00
250.005,00
5,00
752.447,00
1.002.452,00
250.000,00
752.447,00
1.002.447,00
250.000,00
752.447,00
1.002.447,00
5,00
300,00
5,00
300,00
Pág 2 de 6
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Previsões Iniciais
Reforços
Anulações
10.817,00
05 10
Rendas:
710.710,00
05 10 01
Terrenos
5,00
5,00
05 10 04
Edificios
5,00
5,00
05 10 99
Outros:
710.700,00
05 10 99 01
Rendas de concessão-EDP
610.700,00
05 10 99 02
Beneficio de 2,5% - Parque eólico da serra da Padr
100.000,00
10.817,00
110.817,00
06
6.455.477,00
4.115,00
6.459.592,00
06 03
6.455.477,00
4.115,00
6.459.592,00
06 03 01
Estado:
5.691.232,00
5.691.232,00
06 03 01 01
5.260.340,00
5.260.340,00
06 03 01 02
250.205,00
250.205,00
06 03 01 03
180.687,00
180.687,00
06 03 06
Estado-Participação comunitária em projectos co-fi
24.005,00
4.000,00
28.005,00
06 03 06 01
IFAP - Fundo florestal permanente
24.000,00
4.000,00
28.000,00
06 03 06 99
Outros
06 03 07
80.005,00
115,00
80.120,00
06 03 07 01
DGAL - Transportes escolares
80.000,00
115,00
80.115,00
06 03 07 99
Outros
06 03 09
06 03 09 01
10.817,00
721.527,00
721.517,00
610.700,00
5,00
5,00
5,00
5,00
Serviços e fundos autónomos-Subsistema de protecçã
660.235,00
660.235,00
DREN
451.940,00
451.940,00
06 03 09 02
IEFP
160.000,00
160.000,00
06 03 09 03
IGFSS
48.290,00
48.290,00
06 03 09 99
Outros
5,00
5,00
07
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
07 01
Venda de bens:
07 01 02
07 01 11
Produtos acabados e intermédios:
07 01 11 99
07 01 11 99 01
07 01 11 99 02
Energia electrica-Paineis fotovoltaícos
07 01 11 99 99
Outros
1.248.533,00
46.299,00
1.294.832,00
470.288,00
5.977,00
476.265,00
469.518,00
5.977,00
475.495,00
Outros:
469.518,00
5.977,00
475.495,00
Água
465.438,00
770,00
4.075,00
5,00
770,00
465.438,00
5.977,00
10.052,00
5,00
Pág 3 de 6
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
07 02
Serviços:
07 02 01
07 02 08
Serviços sociais, recreativos, culturais e de desp
07 02 08 01
Serviços sociais:
07 02 08 01 01
Refeições escolares
07 02 08 01 02
Infantários
07 02 08 01 99
Outros
07 02 08 04
Previsões Iniciais
293.670,00
Reforços
Anulações
39.772,00
333.442,00
43.143,00
22.963,00
66.106,00
12.750,00
22.963,00
35.713,00
7.565,00
18.771,00
26.336,00
5.180,00
4.192,00
9.372,00
6.570,00
6.570,00
5,00
5,00
Serviços desportivos:
30.393,00
30.393,00
07 02 08 04 01
Piscinas municipais
25.300,00
25.300,00
07 02 08 04 02
Complexo desportivo
5.088,00
5.088,00
07 02 08 04 99
Outros
07 02 09
Serviços específicos das autarquias:
243.957,00
07 02 09 02
Resíduos sólidos
219.567,00
07 02 09 03
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias:
07 02 09 03 02
Transportes escolares
07 02 09 03 03
Transportes de pessoas e mercadorias
07 02 09 04
8.010,00
07 02 09 05
Cemitérios
1.615,00
07 02 09 99
Outros
07 03
Rendas:
07 03 01
Habitações:
22.685,00
22.685,00
07 03 01 01
Bairro social 1º de Maio
22.680,00
22.680,00
07 03 01 99
Outros
5,00
5,00
07 03 02
Edifícios:
42.270,00
42.270,00
07 03 02 01
Lojas do mercado municipal
10.000,00
10.000,00
07 03 02 02
Central de camionagem
07 03 02 03
07 03 02 99
Outros
700,00
07 03 99
Outras
419.620,00
07 03 99 01
Tarifa de disponibilidade da rede de abastecimento
419.615,00
07 03 99 99
Outras
5,00
5,00
16.809,00
219.567,00
12.285,00
8.472,00
5,00
8.472,00
12.280,00
20.757,00
8.477,00
12.280,00
8.337,00
16.347,00
1.615,00
2.480,00
484.575,00
260.766,00
2.480,00
550,00
485.125,00
1.570,00
1.570,00
30.000,00
30.000,00
5,00
700,00
550,00
420.170,00
419.615,00
550,00
555,00
Pág 4 de 6
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Previsões Iniciais
Reforços
Anulações
08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
188.990,00
1.674,00
190.664,00
08 01
Outras:
188.990,00
1.674,00
190.664,00
08 01 99
Outras:
188.990,00
1.674,00
190.664,00
08 01 99 01
Indemnizações por deterioração, roubo e extravio d
4.200,00
4.200,00
08 01 99 02
Indemnizações de estragos provocados por outrém em
1.715,00
1.715,00
08 01 99 03
IVA reembolso
08 01 99 04
IVA inversão da liquidação
08 01 99 99
Diversas:
180.385,00
08 01 99 99 01
Donativos
100.000,00
08 01 99 99 99
Outras
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
5,00
5,00
2.685,00
2.685,00
1.674,00
182.059,00
100.000,00
80.385,00
1.674,00
82.059,00
10.380.980,00
1.096.546,00
11.477.526,00
218.635,00
3.454,00
222.089,00
3.454,00
58.559,00
09
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO:
09 01
Terrenos:
55.105,00
09 01 01
50.000,00
09 01 09
09 01 10
Famílias
09 02
Habitações:
163.500,00
163.500,00
09 02 10
Famílias
163.500,00
163.500,00
09 04
Outros bens de investimento:
30,00
30,00
09 04 01
15,00
15,00
09 04 01 01
5,00
5,00
09 04 01 02
5,00
5,00
09 04 01 03
Outros
5,00
5,00
09 04 10
Famílias:
15,00
15,00
09 04 10 01
5,00
5,00
09 04 10 02
5,00
5,00
09 04 10 03
Outros
5,00
5,00
10
11.192.544,00
11.192.544,00
10 01
2.555.600,00
2.555.600,00
10 01 02
Privadas
2.555.600,00
2.555.600,00
10 01 02 01
Iberdrola
2.555.600,00
2.555.600,00
50.000,00
5,00
5.100,00
5,00
3.454,00
8.554,00
Pág 5 de 6
Ano: 2012
Euro
Nº de Revisões: 2
Económica
Descrição
Previsões Iniciais
Reforços
Anulações
10 03
3.673.243,00
3.673.243,00
10 03 01
Estado:
3.506.893,00
3.506.893,00
10 03 01 01
3.506.893,00
3.506.893,00
10 03 08
166.350,00
166.350,00
10 03 08 01
DGAL - Contrato programa biblioteca
90.400,00
90.400,00
10 03 08 02
IPLB
75.950,00
75.950,00
10 09
Resto do mundo:
4.963.701,00
4.963.701,00
10 09 01
União Europeia-Instituições:
4.963.701,00
4.963.701,00
10 09 01 01
Programa ON
4.963.696,00
4.963.696,00
10 09 01 99
Outros
5,00
5,00
11
ACTIVOS FINANCEIROS:
3.887.000,00
1.100.117,10
2.786.882,90
11 10
Alienação de partes sociais de empresas
3.887.000,00
1.100.117,10
2.786.882,90
11 10 01
Empresas participadas directa e/ou indirectamente
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
3.887.000,00
15.298.179,00
3.454,00
1.100.117,10
2.786.882,90
1.100.117,10
14.201.515,90
15
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
117,10
117,10
15 01
Reposições não abatidas nos pagamentos:
117,10
117,10
15 01 01
Reposições não abatidas nos pagamentos
117,10
117,10
16
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR:
79.320,50
79.320,50
16 01
Saldo orçamental:
79.320,50
79.320,50
16 01 01
Na posse do serviços
79.320,50
79.320,50
117,10
117,10
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS
Total Parcelar
25.679.159,00
1.179.437,60
1.100.117,10
25.758.479,50
Total Orçamento de Receita
25.679.159,00
1.179.437,60
1.100.117,10
25.758.479,50
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Pág 6 de 6
IV – Notas
Resultados
ao
Balanço
e
Demonstração
de
NOTA INTRODUTÓRIA
O Município de Valpaços tem a sua sede na rua D.ª Maria do
Carmo
Carmona,
em
Valpaços;
Tem
como
presidente
da
Assembleia
Municipal o Sr. João Manuel Medeiros Mateus e como presidente da
Câmara Municipal o Sr. Eng.º António Joaquim de Medeiros.
As demonstrações financeiras são apresentadas em unidades de
euros.
As
notas
que
a
seguir
se
apresentam,
visam
facultar
um
completo entendimento das demonstrações financeiras apresentadas
com os documentos de prestação de contas exigidas no ponto 2 do
POCAL, no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 54-A/99 e na resolução
n.º4/2001 do Tribunal de Contas.
As notas não incluídas neste anexo não são aplicáveis ou a sua
apresentação
não
se
considera
relevante
para
a
leitura
das
demonstrações financeiras.
Em todos os aspectos materiais, os mapas financeiros foram
elaborados de acordo com os princípios contabilísticos definidos
no
ponto
3.2.
do
POCAL.
As
demonstrações
financeiras
foram
preparadas na base da continuidade das operações da autarquia, em
conformidade
com
os
princípios
contabilísticos
fundamentais
da
prudência, consistência, substância sobre a forma, materialidade e
especialização do exercício.
No ano a que se reporta a presente análise encontra-se já
implementado
Locais
o
Plano
(POCAL).
Este
Oficial
diploma
de
Contabilidade
obriga
à
das
existência
Autarquias
simultânea
e
coordenada de três sistemas de contabilidade:
-
Orçamental;
-
Patrimonial;
-
Custos.
Página 38
Ponto 8.2.2 – Critérios contabilísticos e valorimétricos
As
demonstrações
financeiras
anexas
foram
preparadas
no
pressuposto da continuidade das operações, a partir de registos da
contabilidade
efectuados
de
acordo
com
os
princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os critérios valorimétricos utilizados foram os que constam no
Regulamento de Cadastro e Inventário da autarquia o qual obedece
às disposições do POCAL e do CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens
do Estado.
Os
principais
critérios
valorimétricos
utilizados
na
preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
Compreendem, nomeadamente, as despesas com a elaboração de
projetos de arquitetura e revisão do PDM.
As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de
aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes, em
duodécimos, dentro dos limites das taxas legalmente fixadas.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de
aquisição, construção e avaliação, e são amortizadas pelo método
das quotas constantes, em duodécimos, tendo sido utilizadas para
esse efeito as taxas previstas na Portaria n.º 671/2000, de 17 de
abril.
As
despesas
de
reparação
e
manutenção
do
imobilizado
sem
grande relevo, são consideradas como custo no ano que ocorrem.
Os
ativos
imobilizados
adquiridos
mediante
contratos
de
locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são
contabilizadas
pelo
método
financeiro,
pelo
que
o
correspondente valor está reconhecido no imobilizado corpóreo, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros
incluídos
no
valor
das
rendas
e
a
amortização
do
ativo
são
registados como custos na demonstração de resultados do exercício
Página 39
a que respeitam. O IVA que não sendo dedutível é levado ao valor
do imobilizado.
As
amortizações
são
calculadas
pelo
método
das
quotas
constantes, em regime duodecimal, a taxas específicas, de acordo
com a legislação em vigor – Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril.
Os ativos corpóreos objeto de financiamento externo, quando
concluídos
são
amortizados
e
o
custo
dessa
amortização
é
compensado em proveitos e ganhos extraordinários pela amortização
dos
financiamentos
(registadas
em
acréscimos
e
diferimentos
–
subsídios ao investimento).
São valorizados ao respectivo custo de aquisição.
Subsídios ao Investimento
Os subsídios ao investimento atribuídos a fundo perdido são
contabilizados
posteriormente
longo
da
vida
em
balanço
são
como
creditados
útil
dos
em
bens
proveitos
resultados
para
diferidos
e
extraordinários
compensação
das
ao
respetivas
amortizações.
Dívidas de e a terceiros
São contabilizadas com base no seu custo histórico evidenciado
no respetivo documento contabilístico.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros considerados são os resultantes de
empréstimos bancários, juros de mora e de acordos de pagamento,
locação
financeira,
contabilizados
em
operações
resultado
do
e
serviços
exercício
e
bancários,
não
sendo
imputados
ao
investimento.
Ajustamento de dívidas a receber
Optou-se por proceder às anulações e reforços por cobranças
duvidosas de dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de 6
Página 40
meses
e
cujo
risco
de
incobrabilidade
está
perfeitamente
identificado.
O montante dos ajustamentos de dívidas a receber é determinado
de acordo com a seguinte percentagem:
- 50% Para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;
- 100 % Para dívidas em mora há mais de 12 meses.
Não foram constituídos ajustamentos (provisões) para dívidas
em mora inferiores a 6 meses, nem para dívidas provenientes de
organismos públicos.
Férias e subsídio de férias
No final do ano 2012 a autarquia regista, em acréscimos e
diferimentos – acréscimos de custos, o montante de encargos com
férias
e
subsídio
de
férias
vencidas,
e
respetivos
encargos
patronais, mas cujo pagamento só é devido em período posterior.
Pessoal ao serviço da autarquia
O número de trabalhadores ao serviço da autarquia no final de
2012
era
de
202,
revestindo
qualquer
natureza
de
vínculo
e
repartindo-se por 6 unidades orgânicas:
- Membros dos órgãos autárquicos;
- Divisão Administrativa;
- Departamento de Obras Municipais;
- Departamento de Urbanismo e Ambiente;
- Departamento de Acção Social, Educação, Cultura e Desporto;
- Divisão Financeira.
8.2.3 – Comentário à conta 43.1 «Despesas de instalação»
Constituídas por despesas de instalação relativas ao projeto
de especialidades do parque de exposições e animação económica de
Valpaços,
pela
revisão
ao
PDM
do
concelho
de
Valpaços,
e
elaboração de projeto da biblioteca municipal e do centro escolar
de Valpaços.
Página 41
8.2.4 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado
constantes do balanço e nas respetivas amortizações e ajustamentos
Activo bruto
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2012, nas rubricas do
ativo imobilizado constante no balanço a 31/12/2012, podem ser
observados no quadro síntese que se segue:
Rubricas
41
41.1
42
42.1
42.2
42.3
42.4
42.5
42.6
42.9
43
43.1
44
44.2.2
44.5
0,00
411.736,00
Partes de capital
411.736,00
0,00
0,00
411.736,00
36.000.697,48
1.623.292,20
13.049,52
37.610.940,16
4.248.763,50
22.000,00
0,00
4.270.763,50
26.145.998,58
1.414.580,67
0,00
27.560.579,25
Equipamento básico
1.803.811,36
84.904,57
0,00
1.888.715,93
2.342.744,44
16.104,45
0,00
2.358.848,89
27.262,88
16.286,75
0,00
43.549,63
1.189.399,40
34.551,41
384,31
1.223.566,50
242.717,32
34.864,35
12665,21
264.916,46
IMOBILIZAÇÔES INCORPÓREAS
250.420,50
7.500,00
0,00
257.920,50
250.420,50
7.500,00
0,00
257.920,50
IMOBILIZAÇÔES EM CURSO
3.651.440,56
5.658.263,51
7.920.333,56
1.389.370,51
556.998,35
1.818.551,28
1.719.938,55
655.611,08
2.987.718,00
3.781.509,64
6.070.732,29
698.495,35
106.724,21
58.202,59
129.662,72
35.264,08
154.007.318,44
6.394.993,48
14.345,94
160.387.965,98
20.441.816,03
422.773,92
14.221,00
20.850.368,95
1.684,12
0,00
0,00
1.684,12
129.045.922,57
5.952.536,84
124,94
134.998.334,47
464.109,24
2.500,00
0,00
466.609,24
4.053.786,48
17.182,72
0,00
4.070.969,20
194.321.612,98
13.684.049,19
7.947.729,02
200.057.933,15
Edifícios e Outras construções
BENS DE DOMINIO PÚBLICO
45.5
45.9
Saldo Final
0,00
45
45.3
Abates
411.736,00
Adiantamentos por conta de imob.corporeas
45.2
Aumentos
44.8
45.1
Saldo Inicial
Edifícios
Bens de património, histórico artístico e nat.
TOTAL
Os investimentos financeiros contabilizados dizem respeito à
aquisição de participações sociais em empresas.
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas dizem
respeito a contratos promessa de compra e venda, nomeadamente de
prédios para alargamento de vias públicas.
Página 42
Amortizações
As
amortizações
duodécimos,
dando
efectuadas
cumprimento
no
ao
ano
de
artigo
2012,
35º
em
da
regime
Portaria
de
n.º
671/2000, de 17 de abril, pelas taxas vertidas no citado diploma,
são as que se seguem:
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
48.2
6.618.040,79
778.216,81
3,78
7.396.253,82
48.2.2
2.562.650,58
401.380,32
0,00
2.964.030,90
48.2.3
Equipamento básico
1.099.489,67
149.590,82
0,00
1.249.080,49
48.2.4
1.833.871,00
119.013,85
0,00
1.952.884,85
48.2.5
10.392,70
6.875,74
3,78
17.264,66
48.2.6
995.863,79
67.614,16
0,00
1.063.477,95
48.2.9
115.773,05
33.741,92
0,00
149.514,97
48.3
241.832,60
8.606,63
0,00
250.439,23
48.5
BENS DE DOMÍNIO PÙBLICO
73.732.566,20 5.846.726,20
0,00
79.579.292,40
29.1
Provisões para cobrança
duvidosa
31.250,05
0,00
136.220,51
80.697.410,05 6.664.799,69
3,78
87.362.205,96
104.970,46
TOTAL
8.2.5 – Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira
São os seguintes os bens utilizados em regime de locação
financeira:
N.º
Contrato
LOCADORA
350412
BEM
Caixa Leasing e Factoring
VALOR
CONTABILISTICO
VALOR EM DÍVIDA
01/01/12
189.000,00
111.117,56
29.514,14
81.603,42
111.117,56
29.514,14
81.603,42
Autoc. 64-HM-19
TOTAL
AMORTIZAÇÃO
FINANCEIRA
VALOR EM DÍVIDA
31/12/12
8.2.6 – Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Com
exceção
dos
terrenos,
por
não
estarem
sujeitos
a
depreciação, todos os outros bens de domínio público relevados são
amortizados.
8.2.7 – Entidades participadas
O
montante
de
411.736
euros,
encontra-se
evidenciado
na
rubrica do ativo «Investimentos financeiros – partes de capital»,
e respeita às entregas feitas pela autarquia para a realização de
capital social nas entidades abaixo referidas.
Página 43
Capital
detido
Firma e sede
E.H.A.T.B.
R.E.S.A.T.
A.T.M.A.D.
CCAM
ARVORE
TOTAL
150.000,00
30.000,00
216.576,00
15.110,00
50,00
411.736,00
Até ao presente ainda não se efectuaram quaisquer ajustamentos
nos montantes investidos, designadamente em função dos resultados
registados.
De dar nota, e na sequência da publicação da Lei n.º 50/2012,
de
31
de
agosto
empresarial
(Que
local
aprova
e
das
o
regime
jurídico
participações
da
locais),
atividade
aprovou
a
digníssima Assembleia Municipal em sua reunião realizada a 22 de
fevereiro de 2013, o desmantelamento das participações societárias
que
a
EHATB
detém
em
várias
empresas
suas
participadas,
participação essa que reverterá a título gratuito para os seis
municípios acionista da EHATB.
Passará
competente
o
município
visto
do
de
TC,
a
Valpaços,
deter
e
desde
que
participações
obtido
sociais
o
nas
seguintes entidades:
- EEA – Empreendimento Eólico de Alvadia
- Eólica de Atilhó
- Eólica da Padrela
- Eólica do Barroso
- ATBERG – Eólica do Alto Tâmega e Barroso
- Empreendimentos Eólicos de Viade
- Eólica da Serra das Alturas
- Eólica de Montenegrelo
8.2.8 – Dívidas de cobrança duvidosa
O
valor
contabilizado
na
conta
«Clientes,
contribuintes
e
utentes de cobrança duvidosa» é de 136.220,51 euros, estando a
totalidade desse valor aprovisionada.
Página 44
Com a implementação em janeiro de 2012 da nova aplicação
informática no serviço de águas, não nos é possível definir com
clareza a provisão para as dívidas em mora, sendo expetável um
desenvolvimento
da
aplicação
informática
para
colmatar
esta
lacuna.
8.2.23 – Dívidas de e ao pessoal
O valor das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal
da autarquia é o seguinte:
Designação
2011
Outras operações com o pessoal
3.113,78
O valor em apreço diz respeito à devolução de descontos da
CGA, para posterior entrega à segurança social.
Aguarda-se, e após pedido de informações e esclarecimentos à
segurança
social,
respetivos
sobre
descontos,
a
não
forma
foi
de
dado
proceder
até
ao
à
entrega
momento
dos
qualquer
esclarecimento por parte dos organismos competentes.
Os débitos ao pessoal respeitantes a férias e subsídio de
férias de 2012 devidos para pagamento em 2013, no montante de
295.185,72 euros, encontram-se apresentados em balanço na rubrica
de acréscimos e diferimentos.
8.2.9 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias
e cauções prestadas
Garantias e cauções prestadas por terceiros
Saldo da gerência
anterior
Código e designação
das contas
Devedor
Garantias e cauções
Credor
804.736,64
Movimento anual
Débito
Crédito
222.990,32
319.754,44
Saldo para a gerência
seguinte
Devedor
Credor
901.500,76
Desagregação das garantias e cauções prestadas ao município:
Fornecedores de imobilizado
-
836.608,01
-
58.732,75
Outros credores:
Cauções de água
Caução central de camionagem -
75,00
Caução mercado municipal
677,50
-
Página 45
Outras cauções prestadas
-
(1)
5.407,50
(1) Operações de loteamento (Processo n.º 131/07) e piscinas municipais
Garantias e cauções prestadas a terceiros
Depositou o município à ordem do Tribunal Judicial de Valpaços, a
quantia de 36.956,05 euros como garantia, tendo sido executado até
ao término desta gerência o montante de 35.448,36 euros, restando
um
saldo
de
1.507,69
euros,
respeitante
a
processos
de
expropriação de terrenos para a construção de rodovias.
Prestou o município de Valpaços garantias bancárias emitida pelo
Banco BPI e pela CGD no valor de 27.057,23 euros e 25.195,10
euros, respectivamente, no âmbito de processos de expropriações.
8.2.10 – Movimentos de Provisões/Ajustamentos
Saldo
Inicial
Código e designação das contas
19
291
292
39
49
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
para
para
para
para
para
Foram
decorrentes
Valpaços
aplicações de tesouraria
cobrança duvidosa
riscos e encargos
depreciação de existências
investimentos financeiros
provisões
para
de
litigiosos
que
incorrem,
nomeadamente
Redução
104.970,46 31.250,05
221.118,91 13.102,78
constituídas
processos
Aumento
em
136.220,51
234.221,69
riscos
contra
expropriações
Saldo Final
e
o
encargos,
município
de
terrenos
de
e
juros devidos no âmbito de créditos em mora.
Por se conhecer, antes da aprovação deste relatório, que o
processo n.º 399/08.0 BEMDL (Movido pela Telhabel) foi anulado por
acordo entre as partes, do qual ficou estipulado o pagamento de
60.000
euros
de
juros
à
Telhabel,
reforçou-se
a
provisão
em
13.102,78 euros, por se saber o desfecho do processo.
Página 46
8.2.11
–
Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas
Movimentos
522,00
Matérias-primas
subsidiárias e de
consumo
486.544,19
17.867,45
495.952,06
0,00
0,00
397,00
436.152,37
17.992,45
546.343,88
Mercadorias
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos do exercício
As mercadorias consumidas dizem respeito essencialmente à água
que a Câmara Municipal adquire à ATAMD – Águas de Trás-os-Montes e
Alto
Douro,
injetando
esta
na
rede
pública
as
quantidades
contratadas, que em conjunto com a água produzida pela própria
autarquia é vendida aos clientes com contratos de água.
As
materiais
matérias-primas
de
são
construção
constituídas
civil,
essencialmente
necessários
às
por
reparações
e
execução de pequenas obras por administração direta.
8.2.12 – Demonstração dos resultados financeiros
Exercícios
2012
2011
Custos e perdas
681
682
683
684
685
687
688
- Juros suportados
- Perdas em entidades participadas
- Amortizações de investimentos em imóveis
- Provisões para aplicações financeiras
- Diferenças de câmbio desfavoráveis
- Perdas na alienação de apli. de tesouraria
- Outros custos e perdas financeiros
Total….
274.198,77
274.961,89
1.281,29
760.274,17
898,84
701.556,72
1.035.754,23
977.417,45
Exercícios
2012
2011
Proveitos e ganhos
781
782
783
784
785
786
787
788
-
Juros obtidos
Ganhos em entidades participadas
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de particip. de capital
Diferenças de câmbio favoráveis
Desc. de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação aplic. tesouraria
Outros prov. E ganhos financeiros
Total….
19.051,81
3.253,92
858.450,16
158.252,26
718.936,88
255.226,65
1.035.754,23
977.417,45
8.2.13 – Demonstração dos resultados extraordinários
Exercícios
Custos e perdas
2012
696 - Aumentos e amort. Provisões
697 - Correções rel. Exerc. Anteriores
Total….
772.533,92
3.591,43
18,80
44.352,83
64.016,98
Proveitos e ganhos
2011
619.520,53
75.775,91
15.965,29
8.210,53
120,00
34.136,74
9.431,41
320.997,80
-255.145,33
7.143,64
638.800,04
1.081.870,44
791
792
793
794
795
796
797
-
2012
Restituição de impostos
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Benefícios penal. contratuais
Reduções amort. Provisões
Correções rel. Exerc. Anteriores
798 - Outros prov. Ganhos extraordinários
Total….
Exercícios
2011
2.438,92
14.597,48
1.268,69
4.113,60
45.374,40
1.508,06
195.382,17
78.774,70
616.381,35
760.831,11
638.800,04
1.081.870,44
Página 47
8.2.14
–
Outras
informações
relevantes
sobre
as
demonstrações
financeiras
Com
base
no
principio
acréscimo),
os
obtidos
incorridos,
ou
contabilístico
proveitos
e
os
da
custos
independentemente
especialização
são
do
reconhecidos
seu
(ou
do
quando
recebimento
ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos
períodos a que respeitam.
Decomposição dos saldos evidenciados no balanço em 31 de Dezembro:
Acréscimo de proveitos
DESCRIÇÃO
VALOR
ÁGUA
VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA
RESIDUOS SÓLIDOS
ALUGUERES DE CONTADORES DE ÁGUA
REFEIÇÕES ESCOLARES
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSF. ONEROSAS IMÓVEIS
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
SANEAMENTO (CONSERVAÇÃO)
ESTADO - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONÓMOS
ESTADO - SUBSISTEMA DE PROTECÇÃO À FAMILIA
JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM
JUROS DE MORA E COMPENSATÓRIOS
TRANSPORTES PASSAGEIROS
SERVIÇOS SOCIAIS (COMP. DAS DESPESAS DO INFANTÁRIO)
PARQUE EÓLICO DA COUTADA
MERCADOS E FEIRAS
RENDIMENTOS DE IMÓVEIS – RIO ALVADIA
DIVIDENDOS - EHATB
TOTAL
28.289,16
192,06
18.439,34
32.675,23
791,31
5.641,97
26.165,82
21.679,17
27.325,81
85.243,25
64.392,20
24,47
189,83
2,41
386,80
34.486,62
354,24
29.491,65
75.289,50
451.060,84
Custos diferidos
Quanto
aos
Custos
diferidos,
constata-se
que
os
mesmos
resultam de montantes que efetivamente dizem respeito a períodos
posteriores, muito embora a despesa tenha ocorrido nesta gerência.
Página 48
Natureza
Valor
Resultam de despesas que foram liquidados no período de 2012, mas que
parte é gasto de 2013
Juros - Resat
27.432,15
62.024,65
Bombeiros de Carrazedo
11.569,49
101.026,29
TOTAL
Acréscimos de Custos
Natureza
Valor
ELECTRICIDADE - INSTALAÇÕES
ELECTRICIDADE - BOMBAGENS
DOUROGÁS
COMUNICAÇÕES
SEGUROS
ENCARGOS DE COBRANÇA
OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
SERVIÇOS BANCARIOS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
OUTROS ALUGUERES
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS – JUROS EMPRÉSTIMOS
CAIXA AGRÍCOLA – JUROS EMPRÉSTIMOS
SANTANDER TOTTA – JUROS EMPRÉSTIMOS
TRANSPORTES ESCOLARES
17.284,28
17.492,93
2.111,77
2.592,36
585,92
1.326,25
2.630,37
12,52
17.987,63
7.033,71
1.870,30
2.481,01
1.049,63
3.097,53
TRABALHOS ESPECIALIZADOS
76.442,48
PUBLICIDADE
ENCARGOS PATRONAIS – SEG. SOCIAL
COMBUSTÍVEIS
JUROS DE MORA
ARTIGOS PARA OFERTA
REMUNERAÇÕES A LIQUIDAR - FÉRIAS E SUBSIDIO DE FÉRIAS
TOTAL
500,19
11.071,87
390,00
84,13
263,93
295.185,72
461.494,53
Proveitos diferidos
No que concerne a Proveitos Diferidos, é justificado pelo
registo
de
transferências
de
investimentos
provenientes,
nomeadamente dos fundos comunitários e protocolos celebrados.
Aos proveitos acumulados foi, em sede de regularização de
exercício, contabilizada a verba de 609.301,72 euros, relativa a
amortização de proveitos, na percentagem do montante amortizado do
correspondente activo (imobilizado) objecto de financiamento.
Rubricas
Fundos e Serviços Autónomos
Cooperação Técnica e Financeira
FEDER
Outros proveitos diferidos
Total
Saldo Inicial
165.007,15
542.098,02
15.845.300,95
426,00
16.552.832,12
Reforço
4.075.542,91
4.075.542,91
Anulação
Saldo Final
4.444,13
6.783,30
597.648,29
426,00
609.301,72
160.563,02
535.314,72
19.323.195,57
0,00
20.019.073,31
Página 49
2012
Estrutura do Ativo
Ativo fixo/ Ativo Total
70,34%
Ativo circulante/ Ativo Total
2,15%
Estrutura do Passivo
Passivo longo prazo / Passivo total
20,25%
Passivo curto prazo / Passivo total
18,68%
Passivo longo prazo / Passivo curto prazo
108,42%
Estrutura do equilíbrio financeiro
Endividamento = Capitais alheios / Fundos próprios
16,11%
Endividamento a longo prazo = Capitais alheios de longo prazo / Fundos próprios
8,38%
Liquidez geral = Ativo circulante / passivo a curto prazo
39,40%
Liquidez imediata = Disponibilidades / Exigível a curto prazo
18,71%
Embora
estes
determinantes
indicadores
para
apreciação
sejam
da
usualmente
capacidade
de
utilizados
como
endividamento
e
possam ser sinais da forma como evolui a situação financeira da
autarquia,
não
podem
efectivamente
ser
lidos
como
medida
da
capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos próprios da
autarquia
dificilmente
serão
garantia
de
endividamento
perante
terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte,
ser hipotecados nem alienados, visto tratar-se de bens de domínio
público ou bens privados do município necessários à prestação de
utilidades públicas.
O activo fixo continua a ser representativo em relação ao
total do activo e o passivo de curto prazo representa 19% do total
do passivo.
Página 50
Ano: 2012
Euro
Operações de Tesouraria Recebimentos e Pagamentos
Rubrica OT
Descrição
17
17.01
Saldo Gerência
Anterior
Recebimentos
Pagamentos
Movimento
Anual Saldo
Saldo Gerência
Seguinte
842.642,66
927.640,64
829.362,01
98.278,63
940.921,29
32.857,67
547.080,64
545.632,43
1.448,21
34.305,88
0,49
-0,49
-0,49
170.268,57
166.395,98
3.872,59
13.190,94
14,50
14,50
17.01.01
CGA - Encargos da autarquia
17.01.03
CGA - DESCONTOS DO PESSOAL
17.01.04
IMPOSTO DO SELO - CONTRATOS
17.01.08
RETENÇÃO IRS - DEPENDENTE
3.275,00
169.039,10
158.871,10
10.168,00
13.443,00
17.01.09
RETENÇÃO IRS - INDEPENDENTE
3.188,35
30.410,83
31.520,58
-1.109,75
2.078,60
17.01.10
RETENÇÃO IRS - PREDIAIS
17.01.17
ADSE-DESCONTOS DO PESSOAL
17.01.18
SEGURANÇA SOCIAL
(24531)
17.02
9.318,35
56,32
675,84
675,84
-592,18
32.348,56
31.756,38
592,18
56,32
17.611,83
144.323,24
156.397,56
-12.074,32
5.537,51
746.842,05
326.408,22
229.577,97
96.830,25
843.672,30
7,31
160,81
157,16
3,65
10,96
739.528,89
304.994,51
207.915,39
97.079,12
836.608,01
91,02
1.044,42
966,89
77,53
168,55
17.02.08
SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E
FRONTEIRAS
17.02.10
DEPÓS.GARANTIA-EMPREIT.FORNEC.
17.02.15
AFN-CARTA DE CAÇADOR
17.02.25
ANTAL
2,49
14,94
17,43
-2,49
17.02.26
ATAM
54,97
661,65
661,46
0,19
55,16
17.02.33
STAL
663,90
8.128,76
8.141,51
-12,75
651,15
17.02.37
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
FUNÇÃO PÚBLICA NORT
10,85
130,20
130,20
10,85
17.02.38
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
FUNÇÃO PUBLICA
7,62
91,44
91,44
7,62
17.02.39
DEPÓS.GARANTIA-OUTRAS
17.02.40
DESCONTOS JUDICIAIS
17.04
6.475,00
62.942,94
17.04.01
ÁGUA - DEPÓSITO DE GARANTIA
17.04.99
Outras cobranças
315,00
11.181,49
11.181,49
54.151,78
54.151,61
-315,00
6.160,00
0,17
62.943,11
58.732,75
58.732,75
4.210,19
54.151,78
54.151,61
0,17
4.210,36
Total Parcial:
842.642,66
927.640,64
829.362,01
98.278,63
940.921,29
Total:
842.642,66
927.640,64
829.362,01
98.278,63
940.921,29
Pág 1 de 1
Outras dívidas a terceiros
Caracterização da dívida
221 - Fornecedores de c/c
F00018
LACICAL-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
F00032
AQUATINTAS - TINTAS E VERNIZES, LDA
F00033
JOSE CARLOS MORAIS FONTES
F00039
ANTEROS EMPREITADAS, SA
F00052
SILVA & PESSOA LDA
F00089
MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIA
F00105
ABILIO JOSE SANTOS VENTURA
F00106
METALURGICA DE LAURINDO E FILHOS, LDA
F00111
F00113
ANO: 2012
Dívida em 1 de
Janeiro
4.733.373,16
189.686,68
Dívida em 31 de
Obs.
Dezembro
4.374.641,80
225.329,59
646,04
725,00
2.276,32
3.447,15
0,00
91.415,80
915,95
0,00
9.092,85
0,00
0,00
9.768,64
1.159,80
1.287,81
0,00
4.250,00
MICROVAL-SOC.INF. E GESTAO, LDA
178,59
169,51
F00115
ADEGA COOPERATIVA DE VALPACOS, CRL
498,32
73,00
F00133
PEEIE LDA
5.244,82
1.236,15
F00141
PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A.
4.490,89
2.872,51
F00160
MOTA ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
676,38
2.698,72
F00186
RADIO UNIVERSIDADE MARÃO - COOP. RADIODIFUSÃO, CRL
698,34
698,34
F00192
G.J.R.-PIROTECNIA E EXPLOSIVOS,S.A.
F00195
NORBERTO GOMES QUEIROGA & FILHOS,LDA.
F00198
RECAUCHUTAGEM SILVA
F00216
REPROFFICE - COM.ASSIST.TEC.E.E.LDA
F00218
RESOPRE SA
F00223
GONÇALVES E GONÇALVES,LDª.
F00235
GRAFICA SINAL ESPERANÇA-DE FERREIRA & SOUSA,LDª.
F00237
F00249
F00263
ANTONIO PAULO CRUZ HERMENEGILDO
0,00
922,50
F00268
HIGINO PINHEIRO & IRMÃO,S.A.
0,00
3.121,14
F00269
HIGITOTAL,LDA.
F00308
AUTO VIACAO DO TAMEGA, LDA.
F00314
BALTAZAR & FILHOS, LDA
1.476,00
0,00
F00315
BANDA MUNICIPAL DE VALPACOS
0,00
151,35
F00316
JOAQUIM BAPTISTA & FILHOS,LDª.
2.089,18
0,00
F00324
NOVA TACARIA VALPACENSE ASSUCENA G.C. TERREIRO
5.720,09
4.851,12
F00331
BRICANTEL-COM. MATERIAL ELCTRICO DE BRAGANCA, LDA.
F00334
BRITANTEROS, S.A.
F00357
F00366
3.456,60
0,00
482,44
410,34
2.039,74
4.570,13
123,00
414,13
0,00
10.078,37
271,83
990,15
44.495,17
9.699,82
GRAFINAL, ARTES GRAFICAS,LDª.
1.266,90
4.953,21
GRUDAFIL-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,LDA.
2.468,68
664,20
6.989,68
0,00
219.525,62
138.292,33
0,00
341,33
2.693,66
0,00
JOSÉ FERNANDO CARVALHO BORGES
0,00
132,11
CARLOS MORAIS FERNANDES REIS
0,00
650,01
F00375
CASA MOUTINHO-COMERCIO DE MOVEIS, LDA
0,00
3,00
F00376
ORFIL - MATERIAIS DE CONSTRUCAO, LDA.
10.949,78
17.961,13
F00377
DOMINGOS ANTONIO CARDOSO ALVES
8.403,81
2.566,91
F00400
CHEMECO, LDA
606,18
1.044,18
F00418
CONSUREMA - CONSUMIVEIS ESCRIT. PAPELARIA, LDA.
116,86
229,70
F00422
COOPACOS-COOPERATIVA AGRICOLA DE VALPACOS, CRL
2.948,90
281,12
F00427
COOPERATIVA DE OLIVICULTORES VALPACOS, CRL
150,39
0,00
F00431
CORREIO DA MANHÃ - PRESSLIVRE-IMPRENSA LIVRE, S.A.
93,48
0,00
F00436
LUIS TAVEIRA BORGES
123,00
0,00
F00443
PAPELARIA LAIDE
405,90
0,00
F00447
MACORIBAS,LDA.
24.110,72
15.642,31
F00450
PAPELARIA ROSSIO DE ILIDIO GOMES DOS SANTOS
F00451
CUSTODIO PEREIRA AREIAS TENDER
F00459
MANUEL FREDERICO CHAVES & FILHOS, LDA - GARAGEM RE
F00486
EDP DISTRIBUICAO DE ENERGIA, S.A.
0,00
572,58
F00491
MÁRIO GONÇALVES,LDª.
0,00
1.253,37
F00498
MAXIFLOR,LDA
0,00
1.049,93
F00501
ELECTRO-FRANCE, LDA
0,00
2.314,01
F00508
VALCOFEL, LDA.
1.750,51
1.749,32
1.951,08
1.148,19
0,00
13.795,96
3.458,83
2.913,99
F00527
EXPORAGUA, LDA.
F00532
FABRICA DE TINTAS 2000, S.A.
F00554
SODIPACOS SUPERMERCADOS, SA
F00565
RAMIRO HERMENEGILDO SARAIVA
10.766,23
0,00
F00567
REPSOL PORTUGUESA, S.A.
12.147,00
10.874,38
F00568
SOMA, SA
2.173,75
952,81
F00575
TRANSPORTES FLORENCIO & FILHOS, LDA
38.736,22
8.480,80
F00590
SOTELI, LDA
339,45
339,45
F00595
VALVIDUPLO-VIDROS, LDA.
38,64
117,16
F00602
RUI MANUEL CONDE DE ARAUJO DA CRUZ COUTINHO
F00649
TRANSPORTES CENTRAL DE MONTENEGRO,LDA
F00652
PT COMUNICAÇÕES, S.A.
F00664
RESAT-VALORIZACAO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
F00665
F00678
0,00
461,25
650,57
1.402,38
434,67
1.837,40
0,00
307,50
691,97
1.254,70
0,00
1.417,80
1.675.309,74
1.220.264,11
CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.
0,00
543,79
CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.
0,00
731,16
F00698
OTIS ELEVADORES, S.A.
0,00
768,27
F00704
JOSE FERNANDO CRUZ SANTOS
583,00
1.590,00
F00711
HENRIQUE MENDONCA
424,00
525,76
F00728
REALVITUR VIAGENS E TURISMO
F00732
ASSOCIAÇÃO NORTE CULTURAL-ORQUESTRA DO NORTE
F00741
COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE-MUNDIAL,S.A.
145,00
145,00
F00745
ELECTRO AUGUSTO CÉSAR & FILHOS LDA
11.808,00
5.754,80
F00794
MENDES & IRMÃOS, LDA.
20.714,04
50.207,34
F00832
MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES
0,00
138,20
F00924
EDIÇÕES ALTO TÃMEGA, LDA
F01374
N.M.F.-VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA
F01401
F01486
CELSO MOREIRAS ZEFERINO
F01499
PANIFICADORA MOUTINHO,LDA DE ANTÓNIO ÓSCAR VALPAÇO
703,21
357,29
F02601
SERRALHARIA ORLANDO, LDA
381,89
1.205,40
F02623
PADARIA MANUEL CONDE & FILHOS, LDA.
31,40
0,00
F02633
INSTITUTO ELECTROTÉCNICO PORTUGUÊS - IEP
97,79
293,36
F02668
TRANSPORTES BOLIDEIRA, LDA.
1.598,59
1.702,78
F02699
A LOJA DOS 1,50 E OUTROS - FERNANDO ELIAS COELHO
0,00
430,36
F02738
SPORMEX - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MONTAGENS DE EXP
6.515,41
0,00
F02778
LUIS ALBERTO VASSAL
1.489,12
256,56
F02808
A.J.BARROSO - INFORMÁTICA LDA
F02835
ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES DIAS, UNIPESSOAL, LDA.
F02852
1.780,00
0,00
10.500,00
9.000,00
190,65
0,00
2.269,32
2.723,59
0,00
7.221,50
440,43
1.294,69
591,60
7.851,29
3.498,12
3.498,12
JOSE DELFIM LOPES DOS SANTOS
641,30
3.148,20
F02856
AGROMONTENEGRO
450,00
0,00
F02880
CLINOX - INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA.
F02881
GRUPO CULTURAL AQVAE FLAVIAE
F02975
F03041
2.164,31
147,60
800,00
1.200,00
CANGAUTO-REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LDA.
0,00
1.783,32
SET-SOCIEDADE ELÉCTRICA DO TÂMEGA, LDA.
0,00
1.230,00
F03158
SUPERLOJA ZEMAG - COMERCIO DE ELECTRODOMESTICOS, L
0,00
405,00
F03173
PAULO ALEXANDRE DA SILVA MORAIS
738,00
0,00
F03302
PADARIA DUARTE & COMPANHIA, LDA
183,00
0,00
F03315
CARLOS AUGUSTO VIEIRA
0,00
2.767,50
F03337
EDITORA CIDADE BERÇO
F03420
LOUÇANO & LOUÇANO, LDA
F03433
CADENA COPE
F03435
QUIMAMBIENTE - PRODUTOS EQUIPAMENTOS PARA TRATAMEN
F03466
JESUINO RENATO MEDEIROS PINTO
F03477
TAXIS COTA ,LDA
F03492
PAPELARIA DINIS DE PINHEIRO & OLIVEIRA LDA.
F03511
REALTUNEL, FABRICO E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLI
F03527
FLOW SYSTEMS - SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE FLUÍDOS, LDA
F03533
VECO JUNCAL-COM. MOB. URBANO, UNIPESSOAL, LDA
F03544
MANUEL ELIAS SOEIMA
F03591
AGUAS TRAS OS MONTES E ALTO DOURO,S.A.
F03608
ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CORAÇÃO IMAC.MA
F03611
F03612
500,00
0,00
0,00
823,79
750,00
0,00
4.110,97
0,00
0,00
1.178,19
317,20
0,00
8,20
100,00
0,00
1.320,47
11.023,15
108,01
1.162,80
0,00
920,08
350,00
948.027,26
680.194,95
382,87
432,48
ANGELO MORAIS AMENDOEIRA ARAUJO
492,00
0,00
NOTICIAS DE VILA REAL, LDA.
110,70
0,00
F03626
ADSE
F03633
DELMAR RODRIGUES, MÁQUINAS E ESCAVAÇÕES - UNIPESSO
F03636
270.514,16
9.048,90
4.520,25
2.908,95
SONIDU UNIPESSOAL, LDª - PADARIA E PASTELARIA
400,26
275,52
F03648
ARMAZÉNS DE TECIDOS CATONHO TONHO, LDA.
335,30
0,00
F03688
FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE VALPAÇ
0,00
6.732,00
F03693
VODAFONE PORTUGAL, COMUNICAÇÕES PESSOAIS, SA
0,00
4.448,76
F03708
RÁDIO TERRA QUENTE - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO TRÁS-
270,00
0,00
F03712
ADRIANO FERREIRA ANDRADE
340,00
3.333,50
F03758
JORNAL NORDESTE - PRESS NORDESTE, LDA
2.214,00
0,00
F03760
F.S. TORRES, LDA.
4.142,03
0,00
F03761
GRILO & FILHOS - FABRICO DE BETÃO, LDA.
0,00
7.964,25
F03778
AQUAQUIMICA, LDA
2.071,92
209,86
F03790
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA TERRA QUENTE TRANSMON
8.075,70
1.482,15
F03800
SPORTS PARTNER - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS UNIPESSO
0,00
30.943,73
F03816
EDP
0,00
126.967,37
F03839
RESTAURANTE TERRA QUENTE DE FIRMINO LOURENÇO DIAS
134,00
134,00
F03844
PNA -PUBLICACOES NOTICIAS E AUDIOVISUAIS, LDA.
524,70
0,00
F03847
NORTE CHÃO DE AVELINO DOS SANTOS
0,00
1.697,40
F03860
PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS - SROC
F03881
AQUAZUREM TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA - LIMPEZA E DES
F03890
ENGENHARIA DE SISTEMAS E INFORMATICA
F03896
LG INFORMÁTICA DE LUIS FILIPE LOPES GABRIEL
F03903
SUMA MATOSINHOS,SA
F03911
TUDOCORTE DE JOSÉ CARLOS FERREIRA PACHECO
F03932
MC COUTINHO NORDESTE
F03936
ATO ELECTROPORTOLUX, LDA
F03942
MJCE, ASSISTÊNCIA DE AR CONDICIONADO LDA
F03953
JOSE MANUEL MORAIS MARTINS, UNIPESSOAL LDA.
F03956
F03961
F03963
DIOGO TIAGO CARDOSO ALVES
F03972
DOUROGÁS PROPANO - COMPANHIA COMERCIALIZADORA DE P
F03974
JOSÉ ANTÓNIO CUNHA DE FREITAS
F03979
FUNDAÇÃO MENSAGEIRO DE BRAGANÇA
F03985
TV TRIBUNA VALPACENSE DE:LETICIA RAQUEL GUEDES PIN
F03992
INITED ENGENHARIA, LDA.
F04011
PINTO & CRUZ
F04026
I-COLOURS, LDA
5.235,79
597,96
F04044
LÚCIO & TEIXEIRA, LDA
0,00
1.420,00
F04055
HIGINORDESTE - PRODUTOS DE HIGIENE, LDA
0,00
1.436,36
F04057
SOLTRAFEGO SOLUÇÕES DE TRANSITO ESTACIONAMENTO E C
2.318,55
6.161,57
F04084
FARMÁCIA NOVA DE VALPAÇOS
F04106
RESINORTE-VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓL
F04111
VORTAL, SA
3.368,84
0,00
F04112
HUMBERTO RODRIGUES ILUMINAÇÕES UNIPESSOAL, LDA.
1.537,50
1.537,50
F04126
LEMC - LABORATORIO DE ENSAIO DE MATERIAIS DE CONST
3.000,00
3.000,00
F04143
RADIO BRIGANTIA
0,00
249,44
F04155
TEIXEIRA E TEIXEIRA Lda.
0,00
699,82
F04156
RÁDIO CLUBE AGUIARENSE
100,00
100,00
F04157
QUIMITECNICA.COM-COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A
831,91
1.646,88
F04159
VOIPUNIFY TELECOM, PT
0,00
182,79
F04178
FORUM BOTICAS - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL
250,00
250,00
F04186
AUTO RESENDE
F04190
PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA
F04197
MARIA JOÃO FIDALGO MADUREIRA MOURA
F04206
CEPSA PORTUGUESA, S.A.
F04208
ASSOCIACAO NACIONAL MUNICIPIOS PORTUGUESES
F04212
F04217
F04220
FILISUPER - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMANTARES LDA
F04240
TALHOS E CHARCUTARIA DE EDUARDO, LDA.
F04242
PETCOM - COM. DE COMB. E LUBRIFICANTES, LDA.
F04246
TALHOS MARCO PAULO DE CORREIA & CORREIA LDA
502,25
904,06
0,00
1.070,10
0,00
411,20
152,30
85,99
6.054,09
3.655,52
398,52
0,00
0,00
1.335,72
2.391,13
552,38
0,00
92,99
1.519,06
252,09
ADRAT-AGENC.P/ DESENV. DA REGIÃO DO ALTO TÂMEGA
500,00
0,00
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL S. PEDRO
265,00
0,00
3.361,26
1.791,40
24.004,77
27.773,48
1.429,06
127,20
430,50
0,00
0,00
1.180,80
1.469,85
0,00
0,00
399,75
64,28
0,00
847.478,61
1.329.791,66
0,00
75,65
2.619,90
1.730,61
19.642,06
0,00
128,76
0,00
10.000,00
14.756,00
EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
0,00
9.889,62
AVICUIMA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES, L
0,01
0,01
4.497,40
5.122,19
778,56
0,00
0,00
1.299,00
411,84
0,00
F04257
PALMECOM, LDA
F04258
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
F04263
TRIBUTUBOS, LDA.
F04265
TALHO LAVRADOR - MILHAFRE DOURADO LDA
F04270
QUALIFICA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS
F04272
LUIS FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, UNIPESSOAL L
F04279
VERTIVAL CONSTRUCOES, LDA
0,00
0,01
F04288
LATA D´EMOÇÕES, LDA.
0,00
42,90
F04292
SÉRGIO & ANABELA BARREIRA, LDA.
22,90
117,07
F04297
NOZ TINTAS, LDA
91,02
91,02
F04298
GELCURTO-PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
8.938,28
2.296,88
F04309
HUMBERTO POCAS, SA
91.055,69
45.011,26
F04313
FLAVILIMPA, LIMPEZAS LDA.
F04315
KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS PORTUGAL, LDA
F04317
NORDESTE ALARME - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E SEGURAN
F04318
ORLANDO SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
F04319
SAMIFRUTAS
F04328
F04334
F04336
15.065,41
15.065,41
663,90
0,00
14.411,44
0,00
328,38
3.368,69
6.915,00
1.785,00
83,89
0,00
3.813,00
0,00
86,10
258,74
0,00
722,90
330,26
172,20
1.403,08
486,75
FERNANDA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO BORGES
0,00
576,00
BOURBON & MARTINS - COMÉRCIO DE BANDEIRAS, LDA.
0,00
848,70
MEIGAL ALIMENTAÇÃO
1.661,72
0,00
F04346
JOÃO DE JESUS MORAIS,LDA
2.203,74
0,00
F04349
EDILAGES, LDA
0,00
8.216,10
F04355
CHIADO EDITORA - BREAK MEDIA, UNIPESSOAL, LDA.
1.000,00
0,00
F04356
PLOTTERZONE, LDA.
225,83
0,00
F04360
JOSÉ ANTÓNIO DE SOUSA PINTOR, UNIPESSOAL LDA.
172,61
0,00
F04362
ALIANÇA EFICAZ - REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UNIPESSOA
0,00
565,68
F04364
PLANOMUST - SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA.
F04366
HR PROTECÇÃO
F04374
GAZNATURAL FENOSA
F04381
TUDOBEMCORTE - UNIPESSOAL, LDA.
0,00
584,50
F04384
TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL
0,00
1.500,00
F04411
RCCCHAVES - RADIO CLUBE DE CHAVES UNIPESSOAL, LDA.
0,00
885,60
F04424
ALBERICO LOPES
0,00
2.101,46
F04434
VALPAÇOS HOTEL
0,00
226,50
F04439
IBERDROLA
0,00
909,52
F04805
ECOAMBIENTE S.A.
0,00
30.918,40
F04816
GUILHERME FERNANDO F. FRANÇA
0,00
73,80
F04834
DISTRIBUI. LDA - COMÉRCIO E DISTRIB. PRODUTOS ALIM
0,00
498,77
F04854
SIBS -FORWARD PAYMENT SOLUTION
0,00
6,15
F04880
EDIÇÕES VIEIRA DA SILVA
0,00
500,00
F04882
MARIA C. AMAR. S. ROCHA AMORIM
0,00
2.634,66
F04884
MANUEL JOAQUIM S. GONÇALVES
0,00
3.309,59
APCER - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
0,00
1.599,00
F04957
MUNICIPIA, S.A.
0,00
738,00
F04964
ALTAMIRO AUGUSTO VERG. ERVÕES
0,00
275,29
F04974
ISAURA DAS DORES GOMES DE SOUS
0,00
750,00
F04996
NORDHIGIENE, LDA.
0,00
1.718,29
F04997
BERNER, PRODUTOS PARA MONTAGEM
0,00
159,49
F05001
ANTÓNIO DO PATROCIONIO TEIXEIR
0,00
81,30
631.352,81
554.072,47
631.352,81
554.072,47
1.346.487,01
1.193.309,10
1.346.487,01
1.193.309,10
106.410,37
0,00
F04909
2312111 - Não excepcionados ao endividam
2312112 - Excepcionados ao endividamento
2312121 - Não excepcionado ao endividame
2312161 - Não excepcionado ao endividame
2312171 - Não enxepcionado ao endividame
2611 - Fornecedores de imobilizado, c
F00018
LACICAL-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
F00029
FLAVICONSTROI, LDA
F00032
AQUATINTAS - TINTAS E VERNIZES, LDA
0,00
405,90
205,66
0,00
4.846,47
3.535,47
106.410,37
0,00
2.283.804,02
2.059.486,79
2.283.804,02
2.059.486,79
787.377,97
721.398,28
787.377,97
721.398,28
4.120.618,66
2.838.172,02
99.556,33
71.402,27
257.300,20
220.023,38
220,00
0,00
F00033
JOSE CARLOS MORAIS FONTES
F00039
ANTEROS EMPREITADAS, SA
F00087
ABEL BORGES
F00106
METALURGICA DE LAURINDO E FILHOS, LDA
F00133
PEEIE LDA
F00198
RECAUCHUTAGEM SILVA
F00235
GRAFICA SINAL ESPERANÇA-DE FERREIRA & SOUSA,LDª.
F00249
GRUDAFIL-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,LDA.
F00268
HIGINO PINHEIRO & IRMÃO,S.A.
F00269
HIGITOTAL,LDA.
F00278
ARMENIO SOUSA GONCALVES
F00314
BALTAZAR & FILHOS, LDA
F00331
BRICANTEL-COM. MATERIAL ELCTRICO DE BRAGANCA, LDA.
3.665,40
0,00
F00334
BRITANTEROS, S.A.
1.562,59
115,29
F00366
CARLOS MORAIS FERNANDES REIS
F00376
ORFIL - MATERIAIS DE CONSTRUCAO, LDA.
F00377
DOMINGOS ANTONIO CARDOSO ALVES
F00387
JOSE MOREIRA FERNANDES & FILHOS,S.A.
649,09
0,00
F00410
CONSERVAL, LDA.
16.762,56
21.651,03
F00414
CONSTRUÇÕES QUATRO DE MAIO, LDA
40.122,13
73.922,71
F00447
MACORIBAS,LDA.
36.985,46
7.168,36
F00451
CUSTODIO PEREIRA AREIAS TENDER
0,00
2.873,95
F00486
EDP DISTRIBUICAO DE ENERGIA, S.A.
0,00
1.548,21
F00508
VALCOFEL, LDA.
894,58
194,46
F00529
NCX-CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E GESTÃO, LDA.
7.436,71
0,00
F00532
FABRICA DE TINTAS 2000, S.A.
F00544
SERGIO MANUEL LOPES DOS SANTOS
F00545
SOCORPENA - CONST. OBRAS PUBLICAS, LDA
F00565
RAMIRO HERMENEGILDO SARAIVA
F00573
SINCOF-SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES FLAVIEN
F00575
TRANSPORTES FLORENCIO & FILHOS, LDA
50.645,91
7.458,14
F00590
SOTELI, LDA
60.892,14
60.892,14
F00745
ELECTRO AUGUSTO CÉSAR & FILHOS LDA
9.144,68
738,43
F00832
MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES
F01027
175,00
507,34
281.577,12
29.553,68
5.858,70
0,00
0,00
1.790,79
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0,00
190,34
0,00
0,00
17.166,84
3.022,27
691,88
1.055.181,21
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255,23
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0,00
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15.094,97
168,40
0,00
631,00
0,00
0,00
1.255,04
148.941,07
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12.401,88
6.647,50
307.109,93
176.377,70
0,00
154,00
MÓVEIS D´COSTA - MANUEL PEREIRA DA COSTA
3.553,30
1.291,50
F01374
N.M.F.-VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA
4.106,79
3.993,74
F02601
SERRALHARIA ORLANDO, LDA
3.378,70
3.468,60
F02678
LUCIANO DOS SANTOS BESSA
80,00
0,00
F02808
A.J.BARROSO - INFORMÁTICA LDA
8.216,99
-650,74
F02835
ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES DIAS, UNIPESSOAL, LDA.
22.507,01
22.507,01
F02880
CLINOX - INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA.
0,00
1.227,54
F03149
URBANOP - URBANIZAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, LDA
389.952,62
88.514,26
F03150
GEOGRANITOS - PEDREIRAS DE AMARANTE, LDA
407.511,05
396.377,85
F03287
TELHABEL - CONSTRUÇÕES, S.A.
196.560,16
196.560,16
F03488
FAZ VIA, LDA
72.262,11
18.992,07
F03492
PAPELARIA DINIS DE PINHEIRO & OLIVEIRA LDA.
4.134,91
0,00
F03533
VECO JUNCAL-COM. MOB. URBANO, UNIPESSOAL, LDA
2.039,73
0,00
F03556
CARMINO CARNEIRO CAPELAS UNIPESSOAL LDA,
8.437,60
11.229,64
F03611
ANGELO MORAIS AMENDOEIRA ARAUJO
F03633
DELMAR RODRIGUES, MÁQUINAS E ESCAVAÇÕES - UNIPESSO
F03648
ARMAZÉNS DE TECIDOS CATONHO TONHO, LDA.
F03741
CONSTROTELHA-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO LDA.
1.350,93
0,00
F03748
S.N.S.V - SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTIC
4.622,26
358,18
F03800
SPORTS PARTNER - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS UNIPESSO
0,00
1.915,12
F03896
LG INFORMÁTICA DE LUIS FILIPE LOPES GABRIEL
2.298,84
0,00
F03935
ENGIMAGNE - TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES DE ENGENHARIA,
4.413,69
0,00
F03936
ATO ELECTROPORTOLUX, LDA
10.366,23
0,00
F03967
WIDEFFECTS.COM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃ
1.089,04
0,00
F03992
INITED ENGENHARIA, LDA.
4.575,49
13.926,07
F04037
URBITÂMEGA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO TÂMEGA LD
53.322,24
53.322,24
F04051
ANTONIO ALVES UNIPESSOAL
1.476,00
0,00
F04055
HIGINORDESTE - PRODUTOS DE HIGIENE, LDA
156,53
0,00
F04057
SOLTRAFEGO SOLUÇÕES DE TRANSITO ESTACIONAMENTO E C
9.746,70
0,00
1.228,85
0,00
42.563,36
42.212,40
218,33
0,00
F04153
ANTÓNIO MENDES - SERRALHARIA CIVIL DE LEBUÇÃO, LDA
4.307,70
0,00
F04197
MARIA JOÃO FIDALGO MADUREIRA MOURA
6.378,54
0,00
F04244
ANTÓNIO MEIRELES, S.A.
F04249
NBO - ENGENHARIA E AMBIENTE, SA
F04272
LUIS FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, UNIPESSOAL L
F04279
VERTIVAL CONSTRUCOES, LDA
F04302
NORCEP - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, LDA
F04317
NORDESTE ALARME - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E SEGURAN
F04318
ORLANDO SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
F04339
ORIGINAL OFFICE
F04344
CAETANOBUS FABRICAÇÃO CARROÇARIAS S.A.
F04349
EDILAGES, LDA
47.086,98
0,00
F04359
HUMBERTO MANUEL DA SILVA BABO
19.233,68
0,00
F04363
STONERIDGE ELEXTRONICS, LTD
F04382
13.987,11
0,00
215.979,11
29.622,15
438,34
0,00
0,00
19.424,99
0,00
46.361,45
75,28
941,41
0,00
-172,20
4.323,45
0,00
27.089,10
0,00
195,00
0,00
MALVAR & MAGALHÃES, LDA
0,00
347,51
F04399
O FELIZ METALOMECÂNICA - LDA
0,00
0,04
F04418
GRANITENDER, GRANITOS E EMPREITADAS, LDA.
0,00
6.014,70
F04440
AUDIUM - ELECTROACÚSTICA,SA
0,00
2.102,38
F04779
NORTEMARCA LDA
0,00
3.453,84
F04791
LUIS CARLOS CERDEIRA RIBEIRO
0,00
669,30
F04801
PRIMEFLOOR, PAV. EQ. DESP. LDA
0,00
4.458,09
F04871
TOLDOS & RECLAMOS
0,00
1.503,06
F04874
JOSÉ L. SOUTO MENDES DE CASTRO
0,00
2.634,66
F04914
MISTURADORA, LDA.
0,00
998,51
F05014
PAULO JORGE COSTA BRITES
0,00
7.500,00
2613 - Fornecedores de imobilizado-Lo
111.117,56
81.603,42
F03737
111.117,56
81.603,42
268414 - Freguesias
92.477,44
111.014,88
F04400
FREGUESIA DE AGUA REVÉS
19.347,95
37,27
F05040
FREGUESIA DE ALVARELHOS
0,00
35,17
F03604
FREGUESIA DE ARGERIZ
0,00
39,27
F03590
FREGUESIA DE BARREIROS
0,00
35,55
F04300
FREGUESIA DE BOUÇOÃES
10.520,00
638,47
F04060
FREGUESIA DE CANAVESES
F03874
FREGUESIA DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
F04401
F04408
CAIXA LEASING E FACTORING
0,00
36,04
16.753,74
5.621,91
FREGUESIA DE CURROS
2.857,00
15.582,96
FREGUESIA DE ERVÕES
0,00
39,75
F04778
FREGUESIA DE FIÃES
0,00
35,15
F03707
FREGUESIA DE FORNOS DO PINHAL
0,00
36,65
F04734
FREGUESIA DE FRIÕES
0,00
8.156,70
F03753
FREGUESIA DE LEBUÇÃO
0,00
49.581,29
F04821
FREGUESIA DE NOZELOS
0,00
35,40
F04728
FREGUESIA DE PADRELA E TAZÉM
0,00
37,52
F04813
FREGUESIA DE POÇACOS
0,00
38,05
F03660
FREGUESIA DE RIO TORTO
11.912,25
2.537,39
F04402
FREGUESIA DE S.JOÃO DE CORVEIRA
5.900,00
36,72
F03655
FREGUESIA DE S.PEDRO
0,00
35,45
F04883
FREGUESIA DE SANFINS
0,00
37,13
F03617
FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES
0,00
37,72
F04403
FREGUESIA DE SANTA VALHA
20.636,50
40,90
F04732
FREGUESIA DE SERAPICOS
0,00
36,54
F04733
FREGUESIA DE SONIM
0,00
3.410,45
F04303
FREGUESIA DE TINHELA
0,00
36,01
F04731
FREGUESIA DE VALES
0,00
4.673,15
F05039
FREGUESIA DE VALPAÇOS
F04404
FREGUESIA DE VASSAL
F04414
FREGUESIA DE VEIGA DE LILA
268421 - Instituições particulares
F00111
F04850
AMI
F04088
F01205
F00315
BANDA MUNICIPAL DE VALPACOS
0,00
71,87
4.550,00
2.038,16
0,00
18.036,24
349.168,28
138.221,65
7.519,05
0,00
0,00
150,00
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOL.DE CARRAZ
38.123,21
11.569,46
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E MELHORAMENTOS DE
1.460,00
0,00
200,00
0,00
F01401
F03858
CENTRO CULTURAL DE CARRAZEDO MONTENEGRO
F03793
CENTRO SOCIAL E BENFEITORIA DE CANAVESES
F00427
COOPERATIVA DE OLIVICULTORES VALPACOS, CRL
F04002
CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DE VALPACOS
F04099
ESTABELECIMENTO PRISIONAL REGIONAL DE CHAVES
F04273
F03688
F04005
FREGUESIA DE VILARANDELO
F04405
GRUPO DESPORTIVO DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
F00663
GRUPO DESPORTIVO DE VALPAÇOS
F04262
GRUPO DESPORTIVO TERRAS DE MONTENEGRO
4.500,00
0,00
F04365
SPORT CLUBE DE VASSAL
1.750,00
1.250,01
F04259
VALPAÇOS FUTSAL CLUBE
2.600,00
0,00
0,00
350,00
93.685,04
0,00
119.597,83
119.597,83
250,00
0,00
0,00
250,00
FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE LEBUCA
0,00
2.750,00
FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE VALPAÇ
56.533,15
450,00
26844 - Famílias
0,00
41,85
1.750,00
875,00
18.000,00
0,00
3.200,00
937,50
225.835,75
124.310,67
F04649
ARMANDINA DO AMPARO DOS ANJOS
0,00
90,00
F04892
CARLOS MANUEL FER. DOS SANTOS
0,00
159,90
F03580
CELESTE TEIXEIRA FONTOURA
0,00
550,00
F04207
CIDALIA MARIA DE SOUSA FERREIRA
0,00
400,00
F04643
CINTIA DE MORAIS PAREDES
0,00
200,00
F05007
DIAMANTINA CARNEIRO CARRIÇO
0,00
180,00
F04639
DULCE VELOSO RAMOS
0,00
100,00
F04463
ERMEZINDA DO CARMO TEIXEIRA DE AZEVEDO
0,00
100,00
F04504
ESPERANÇA AMENDOEIRA BARREIRA
0,00
110,00
F04406
JOSE GONCALVES MOREIRA
F04881
3.500,00
0,00
JOSÉ MANUEL S. M. MOURA
0,00
2.634,66
F04016
LICINIA MARIA DOS SANTOS BATISTA
0,00
395,00
F04497
LUZIA LOPES CORDEIRO MARTO
0,00
400,00
F04294
MARIA ALICE DE OLIVEIRA TUNES
221.839,25
64.213,22
F05048
MARIA AMÁLIA MORAIS DE CARVALH
0,00
12.635,00
F04876
MARIA AMÉLIA ALVES F. BARROSO
0,00
100,00
F04407
MARIA AUZENDA CARNEIRO GONCALVES
496,50
0,00
F04531
MARIA DA GLÓRIA MADUREIRA BARREIRA
0,00
330,00
F04545
MARIA HELENA CAMPOS CARDOSO NOGUEIRA
0,00
400,00
F04567
MARIA INES MELO DE MORAIS
0,00
200,00
F04519
MARIA JOSE BORGES BATISTA
0,00
95,00
F04705
MARIA JÚLIA DE JESUS ANJOS
0,00
170,00
F04479
MARIA LEOPOLDINA MORAIS M. SOMBREIREIRO
0,00
85,00
F04827
NICOLA DEL VALLE DE S. GAVAIA
0,00
35.166,28
F04837
NUNO JORGE DA ÁGUEDA POLÓNIO
0,00
585,48
F04859
SANDRA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES
0,00
240,00
F05006
SUSANA DOS REIS FIDALGO
0,00
450,00
F03164
VITOR MANUEL CERDEIRA ALVITES
0,00
4.321,13
52.252,33
52.252,33
52.252,33
52.252,33
26899 - Outros credores diversos
0,00
14.739,01
F04585
ALEXANDRE MANUEL FERNANDES LOURENÇO DIAS
0,00
210,70
F04724
INSTITUTO REGULADOR DE AGUAS E RESIDUOS
0,00
1.031,02
F04377
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VALPACOS
26847 - Garantias prestadas Tribunal de Valpaços - Expropria
2732 - Renumeracoes a liquidar
2739 - Outros acrescimos de custos
2745111 - Cooperação técnica e financeir
274512 - Fundos e serviços autónomos
274541 - FEDER
2749 - Outros proveitos diferidos
291 - Para cobrancas duvidosas
0,00
13.497,29
291.155,17
295.185,72
291.155,17
295.185,72
70.805,47
166.308,81
70.805,47
166.308,81
542.098,02
535.314,72
542.098,02
535.314,72
165.007,15
160.563,02
165.007,15
160.563,02
15.845.300,95
19.323.195,57
15.845.300,95
19.323.195,57
426,00
0,00
426,00
0,00
104.970,46
136.220,51
104.970,46
136.220,51
2921 - Processos judiciais em curso
TOTAL
221.118,91
234.221,69
221.118,91
234.221,69
32.081.157,49
33.114.232,46
Ano: 2012
Euro
Modificação PPI / PPA
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
Código da
Classificação
económica
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Respons
ável
Início
2012
Fim
Total
Dotação
Actual
Total
Dotação
Corrigida
Anos Seguintes
Financiament
Financiament Financiament
o Não
o Definido
o Definido
Definido
Dotação
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Actual
2013
2014
2015
Outros
Modificação
.1.
FUNÇÕES GERAIS
286.041,00
286.041,00
286.041,00
286.041,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
-28.209,00
.1.1.
SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
286.041,00
286.041,00
286.041,00
286.041,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
-8.209,00
.1.1.1.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
286.041,00
286.041,00
286.041,00
286.041,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
-8.209,00
.1.1.1.1.
AQUISIÇÃO, CONST.,CONSERV.,E REP.EDIF.MUNICIPAIS
300.410,00
300.410,00
300.410,00
300.410,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
80.410,00
150.205,00
150.205,00
150.205,00
150.205,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
40.205,00
271.672,00
271.672,00
271.672,00
271.672,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
-96.828,00
12O.02 12D.07.01.03.01
.1.1.1.2.
11P001
Construção, reparação e
beneficiação de edificios
DAS
01-01-2011
31-12-2013
AQUISIÇÃO E REP.MÁQUINAS,VIATURAS E O/EQUIPAMENTOS
12O.02 12D.07.01.11
03P004
Máquinas, ferramentas e
utensílios para o DOM
DOM
01-01-2003
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
12O.02 12D.07.02.05
08P004
Aquisição de uma viatura
para transportes escolare
DAS
01-01-2008
31-12-2013
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
-6.000,00
12O.02 12D.07.01.06.02
10P003
Grandes reparações nas
máquinas e viaturas da
câma
01-01-2010
31-12-2012
6.379,00
6.379,00
6.379,00
6.379,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-821,00
12O.02 12D.07.01.10.02
10P004
Aquisição de máquinas
para a câmara municipal
01-01-2010
31-12-2012
1.987,00
1.987,00
1.987,00
1.987,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.337,00
12O.02 12D.07.01.09
10P006
Aquisição de mobiliário e
outros equipamentos para
01-01-2010
31-12-2012
11.177,00
11.177,00
11.177,00
11.177,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.323,00
12O.02 12D.07.01.07
10P007
Aquisição de equipamento
informático para os depar
01-01-2010
31-12-2012
2.123,00
2.123,00
2.123,00
2.123,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-877,00
12O.02 12D.07.01.08
10P008
Aquisição de software
informático para os
departam
01-01-2010
31-12-2012
1.011,00
1.011,00
1.011,00
1.011,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.989,00
12O.02 12D.07.01.11
10P010
para os departamentos e
d
01-01-2010
31-12-2012
280,00
280,00
280,00
280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.920,00
12O.02 12D.07.01.09
12P001
Aquisição de rádios para
a rede de comunicações
in
02-01-2012
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.500,00
12O.02 12D.07.01.06.02
12P002
Aquisição de viaturas para DF
o municipio
01-01-2012
31-12-2012
27.090,00
27.090,00
27.090,00
27.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.090,00
12O.02 12D.07.01.06.02
12P003
Grandes reparações nas
máquinas e viaturas do
muni
DF
01-01-2012
31-12-2012
17.950,00
17.950,00
17.950,00
17.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.450,00
12O.02 12D.07.01.10.02
12P004
Aquisição de máquinas
para o municipio
DOM
01-01-2012
31-12-2012
14.010,00
14.010,00
14.010,00
14.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-45.990,00
12O.02 12D.07.01.09
12P005
outros equipamentos para
01-01-2012
31-12-2012
7.274,00
7.274,00
7.274,00
7.274,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-7.726,00
12O.02 12D.07.01.07
12P006
informático para o munici
01-01-2012
31-12-2012
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.330,00
12O.02 12D.07.01.08
12P007
Aquisição de software
informático para o
municipio
01-01-2012
31-12-2012
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
12O.02 12D.07.01.11
12P008
Ferramentas para o
municipio
01-01-2012
31-12-2012
725,00
725,00
725,00
725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-775,00
DOM
DOM
Página 1 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
Código da
Classificação
económica
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
.1.2.
SEGURANÇA E ORDENS PUBLICAS
.1.2.1.
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
12O.02 12D.07.01.04.13
10P011
Respons
ável
Construção de
reservatórios e pontos de
água para
Início
01-01-2010
2012
Fim
31-12-2012
Total
Dotação
Actual
Total
Dotação
Corrigida
Anos Seguintes
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
2013
2014
2015
Outros
Modificação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.000,00
7.684.412,50
7.684.412,50
6.591.412,50
6.591.412,50
1.093.000,00
800.000,00
500.000,00
0,00
0,00
-772.287,50
.2.
FUNÇÕES SOCIAIS
.2.1.
EDUCAÇÃO
178.002,00
178.002,00
178.002,00
178.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-18.698,00
.2.1.1.
ENSINO NÃO SUPERIOR
178.002,00
178.002,00
178.002,00
178.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-18.698,00
.2.1.1.2.
ENSINO BÁSICO
356.004,00
356.004,00
356.004,00
356.004,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-37.396,00
12O.02 12D.07.01.10.02
02P078
outro equipamento para a
DAS
01-01-2002
31-12-2012
256,00
256,00
256,00
256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-944,00
12O.02 12D.07.01.03.05
02P079
Conservação e
remodelação das escolas
do ensino bá
DAS
01-01-2002
31-12-2012
9.865,00
9.865,00
9.865,00
9.865,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.135,00
12O.02 12D.07.01.03.05
08P012
Construção do centro
escolar de Valpaços
DAS
01-01-2008
31-12-2012
153.958,00
153.958,00
153.958,00
153.958,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.958,00
12O.02 12D.07.01.10.02
12P009
Aquisição de mobiliário
para as escolas e jardins
DAS
01-01-2012
31-12-2012
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.100,00
12O.02 12D.07.01.07
12P010
informático e pedagógico
DAS
01-01-2012
31-12-2012
7.323,00
7.323,00
7.323,00
7.323,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.677,00
12O.02 12D.07.01.03.05
12P011
Conservação e
remodelação de escolas
primárias e j
DAS
01-01-2012
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-5.000,00
.2.3.
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
188.537,00
188.537,00
88.537,00
88.537,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-101.963,00
.2.3.2.
ACÇÃO SOCIAL
377.074,00
377.074,00
177.074,00
177.074,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-203.926,00
.2.4.
12O.02 12D.07.01.03.07
02P095
Construção e reparação
de Centros Sociais,
Cultura
DAS
01-01-2002
31-12-2012
19.189,00
19.189,00
19.189,00
19.189,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.811,00
12O.02 12D.07.01.03.07
02P106
Construção ou
conservação de vários
Centros Comuni
DAS
01-01-2002
31-12-2012
3.373,00
3.373,00
3.373,00
3.373,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-46.627,00
12O.02 12D.07.01.03.07
05P053
Lar para idosos em Sonim DASEC
01-07-2005
31-12-2012
15.056,00
15.056,00
15.056,00
15.056,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.944,00
12O.02 12D.07.01.03.07
07P030
Construção de um centro
de dia em Serapicos
DAS
01-01-2007
31-12-2012
40.908,00
40.908,00
40.908,00
40.908,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-19.092,00
12O.02 12D.07.01.03.07
09P010
Centro de dia em Santiago DAS
da Ribeira de Alhariz -
01-01-2009
31-12-2012
9.806,00
9.806,00
9.806,00
9.806,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-694,00
12O.02 12D.07.01.03.07
12P012
de centros comunitários
01-01-2012
31-12-2012
100.205,00
100.205,00
205,00
205,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.795,00
4.760.453,50
4.760.453,50
4.210.453,50
4.210.453,50
550.000,00
700.000,00
500.000,00
0,00
0,00
-70.046,50
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
DAS
Página 2 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
.2.4.1.
Código da
Classificação
económica
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Respons
ável
Início
2012
Fim
HABITAÇÃO
Total
Dotação
Actual
Total
Dotação
Corrigida
Anos Seguintes
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
988.984,00
988.984,00
888.984,00
888.984,00
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
2013
2014
2015
Outros
Modificação
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.016,00
12O.02 12D.07.01.02.03
02P096
Reparação de habitações
para fins sociais
DAS
01-01-2002
31-12-2012
215.992,00
215.992,00
215.992,00
215.992,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-64.008,00
12O.02 12D.07.01.02.03
12P013
Construção ou
conservação de
habitações destinados
DAS
01-01-2012
31-12-2012
278.500,00
278.500,00
228.500,00
228.500,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.500,00
12O.02 12D.07.01.02.02
12P014
Aquisição de habitações
para fins sociais
DAS
01-01-2012
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.000,00
.2.4.2.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
2.549.321,50
2.549.321,50
2.549.321,50
2.549.321,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.821,50
.2.4.2.3.
ARRANJOS URBANÍSTICOS
5.098.643,00
5.098.643,00
5.098.643,00
5.098.643,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.643,00
12O.02 12D.07.03.03.05
02P131
Arranjos urbanísticos em
vários lugares do concelh
DAS
01-01-2002
31-12-2012
34.584,00
34.584,00
34.584,00
34.584,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-35.416,00
12O.02 12D.07.03.03.05
08P010
Arranjo urbanístico das
rotundas da cidade de
Valp
DUA
01-01-2008
31-12-2012
14.844,00
14.844,00
14.844,00
14.844,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-5.156,00
12O.02 12D.07.03.03.01
09P001
Arranjos urbanísticos em
vários locais da cidade d
DUA
01-01-2009
31-12-2012
10.001,00
10.001,00
10.001,00
10.001,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.999,00
12O.02 12D.07.03.03.01
09P006
Regeneração e
revitalização do centro
antigo da ci
DUA
01-01-2009
31-12-2012
1.298.793,50
1.298.793,50
1.298.793,50
1.298.793,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.793,50
12O.02 12D.07.03.03.01
09P008
Infraestruturas da zona
envolvente ao centro
escol
DAS
01-01-2009
31-12-2012
259.160,00
259.160,00
259.160,00
259.160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-40.840,00
12O.02 12D.07.03.03.05
10P019
Requalificação e arranjos
urbanísticos no concelho
DOM
01-01-2010
31-12-2012
192.395,00
192.395,00
192.395,00
192.395,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
142.395,00
12O.02 12D.07.01.15
10P020
Aquisição de placas
toponímicas
DUA
01-01-2010
31-12-2012
2.844,00
2.844,00
2.844,00
2.844,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.656,00
12O.02 12D.07.03.03.05
11P024
Acção integrada de
valorização do centro de
Carraz
DUA
01-01-2011
31-12-2012
736.700,00
736.700,00
736.700,00
736.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.300,00
12O.02 12D.07.03.03.01
12P015
Arranjos da zona
envolvente à igreja de
Alvarelhos
DAS
01-01-2012
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-53.000,00
.2.4.3.
SANEAMENTO
.2.4.3.1.
REDE DE ESGOTOS
915.128,00
915.128,00
915.128,00
915.128,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-88.372,00
1.830.256,00
1.830.256,00
1.830.256,00
1.830.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-176.744,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P134
de Alvarelhos
DOM
01-01-2002
31-12-2012
57.748,00
57.748,00
57.748,00
57.748,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.252,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P139
de Carrazedo de
Montenegro
DOM
01-01-2002
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P140
de Curros
DOM
01-01-2002
31-12-2012
85.372,00
85.372,00
85.372,00
85.372,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-44.628,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P141
de Ervões
DOM
01-01-2002
31-12-2012
106.258,00
106.258,00
106.258,00
106.258,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-43.742,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P152
de Santa Valha
DOM
01-01-2002
31-12-2012
122.995,00
122.995,00
122.995,00
122.995,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-47.005,00
Página 3 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
.2.4.4.
Código da
Classificação
económica
12O.02 12D.07.03.03.11
02P159
de Vales
DOM
01-01-2002
31-12-2012
1.198,00
1.198,00
1.198,00
1.198,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-302,00
12O.02 12D.07.03.03.11
02P160
de Valpaços
DOM
01-01-2002
31-12-2012
87.687,00
87.687,00
87.687,00
87.687,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.313,00
12O.02 12D.07.03.03.11
04P012
Construção de fossas
sépticas no concelho
DOM
01-01-2004
31-12-2012
5.210,00
5.210,00
5.210,00
5.210,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.210,00
12O.02 12D.07.03.03.02
10P023
concelho
DOM
01-01-2010
31-12-2012
448.660,00
448.660,00
448.660,00
448.660,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.660,00
2013
2014
2015
Outros
Modificação
297.322,00
297.322,00
297.322,00
297.322,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-18.678,00
12O.02 12D.07.03.03.07
02P195
Abastecimento de água na DOM
freguesia de Valpaços
01-01-2002
31-12-2012
3.887,00
3.887,00
3.887,00
3.887,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-113,00
12O.02 12D.07.03.03.07
02P201
Construção de
reservatórios no concelho
DOM
01-01-2002
31-12-2012
23.195,00
23.195,00
23.195,00
23.195,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-16.805,00
12O.02 12D.07.03.03.13
02P213
Limpeza de cursos de
água
DAS
01-01-2002
31-12-2013
3.499,00
3.499,00
3.499,00
3.499,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-501,00
12O.02 12D.07.01.10.02
10P024
Electrobombas e outros
equipamentos para
abastecim
DOM
01-01-2010
31-12-2012
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.525,00
12O.02 12D.07.03.03.07
10P025
Obras de abastecimento
de água no concelho
DOM
01-01-2010
31-12-2012
92.185,00
92.185,00
92.185,00
92.185,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.185,00
12O.02 12D.07.01.10.02
10P026
Aquisição de contadores
volumétricos para
abasteci
DOM
01-01-2010
31-12-2012
370,00
370,00
370,00
370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.630,00
652.851,00
652.851,00
152.851,00
152.851,00
500.000,00
700.000,00
500.000,00
0,00
0,00
17.351,00
37.452,00
37.452,00
37.452,00
37.452,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-548,00
18.726,00
18.726,00
18.726,00
18.726,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-274,00
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONS.DA NATUREZA
.2.4.6.1.
HIGIENE PÚBLICA
12O.02 12D.07.03.03.07
.2.4.6.3.
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
Início
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Total
Dotação
Corrigida
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Respons
ável
Fim
Total
Dotação
Actual
Anos Seguintes
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
.2.4.6.
.2.4.6.2.
2012
02P223
Construção de tanques e
lavadouros públicos no
con
DOM
01-01-2002
31-12-2012
236.302,00
236.302,00
236.302,00
236.302,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.302,00
12O.02 12D.07.03.03.12
02P240
Ampliação de cemitérios
no concelho
DAS
01-01-2002
31-12-2012
6.326,00
6.326,00
6.326,00
6.326,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.174,00
12O.02 12D.07.01.03.07
02P244
Capelas mortuárias em
concel
DAS
01-01-2002
31-12-2012
50.825,00
50.825,00
50.825,00
50.825,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.325,00
12O.02 12D.07.03.03.12
10P027
Construção e grandes
reparações de cemitérios
no c
DAS
01-01-2010
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.000,00
12O.02 12D.07.01.03.07
12P016
Capela mortuária em
Nozelos
DAS
01-01-2012
31-12-2012
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-18.500,00
CEMITÉRIOS
PARQUES FLORESTAIS E JARDINS
709.964,00
709.964,00
9.964,00
9.964,00
700.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
-6.036,00
12O.02 12D.07.01.10.02
10P030
Aquisição de mobiliário
urbano
DUA
01-01-2010
31-12-2012
4.982,00
4.982,00
4.982,00
4.982,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.018,00
12O.02 12D.07.03.01
11P007
Parque de lazer/biológico
da quinta do cabeço
DAS
01-01-2011
31-12-2012
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.03.01
11P008
Parque nascente da
cidade
DAS
01-01-2011
31-12-2012
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
-1.000,00
Página 4 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
.2.4.6.4.
Código da
Classificação
económica
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Respons
ável
Início
2012
Fim
OUTRAS ACTIVIDADES
Total
Dotação
Actual
Total
Dotação
Corrigida
Anos Seguintes
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
2013
2014
2015
Outros
Modificação
321.984,00
321.984,00
21.984,00
21.984,00
300.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
-2.016,00
12O.02 12D.07.03.03.05
03P022
Recuperação e
revitalização do espaço
natural em V
DAS
01-01-2003
31-12-2012
10.992,00
10.992,00
10.992,00
10.992,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8,00
12O.02 12D.07.03.03.13
11P009
Recuperação ambiental
das margens do Rabaçal
DAS
01-01-2011
31-12-2012
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
.2.5.
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.557.420,00
2.557.420,00
2.114.420,00
2.114.420,00
443.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
-581.580,00
.2.5.1.
CULTURA
3.433.062,00
3.433.062,00
2.597.062,00
2.597.062,00
836.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
-956.938,00
.2.5.2.
12O.02 12D.07.01.03.07
02P263
Parque de exposições e
animação económica de
Valpa
DOM
01-03-2002
31-12-2012
78.090,00
78.090,00
78.090,00
78.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-410,00
12O.02 12D.07.01.03.07
04P021
Ampliação e remodelação
de um edifício para instal
DAS
01-01-2004
31-12-2012
184.065,00
184.065,00
184.065,00
184.065,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-5.935,00
12O.02 12D.07.01.03.07
05P026
Centros de dinamização
empresarial no concelho
de
DAS
01-01-2005
31-12-2012
118.473,00
118.473,00
118.473,00
118.473,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-17.027,00
12O.02 12D.07.01.03.07
08P006
Construção do pavilhão
da castanha em
Carrazedo de
DAS
01-01-2008
31-12-2012
35.835,00
35.835,00
35.835,00
35.835,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.835,00
12O.02 12D.07.01.03.07
09P004
Casa do vinho - Rede
Ecocitras
DUA
01-01-2009
31-12-2012
769.058,00
769.058,00
769.058,00
769.058,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-400.942,00
12O.02 12D.07.01.10.02
11P002
Biblioteca-Fundo
documental
DAS
01-01-2011
31-12-2012
179.773,00
179.773,00
59.773,00
59.773,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.773,00
12O.02 12D.07.01.07
11P003
Biblioteca-Equipamento
informático
DAS
01-01-2011
31-12-2012
86.987,00
86.987,00
21.987,00
21.987,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.013,00
12O.02 12D.07.01.09
11P004
Biblioteca-Mobiliário
DAS
01-01-2011
31-12-2012
54.700,00
54.700,00
21.700,00
21.700,00
33.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-78.300,00
12O.02 12D.07.01.03.07
11P016
Adaptação da escola P3 a DAS
escola de Música
01-01-2011
31-12-2012
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.01.13
11P017
Caracterização biofisica,
arqueológica e antropoló
DAS
01-01-2011
31-12-2012
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.01.10.02
11P018
Criação de conteúdos
promocionais do concelho
DAS
01-01-2011
31-12-2012
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.01.12
12P017
Aquisição de obras
artísticas, literárias,
pintura
DAS
01-01-2012
31-12-2012
9.550,00
9.550,00
9.550,00
9.550,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.450,00
DESPORTO, RECREIO E LAZER
1.681.778,00
1.681.778,00
1.631.778,00
1.631.778,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-206.222,00
12O.02 12D.07.01.04.06
02P278
Reparação e
conservação de outros
campos de jogos
DAS
01-01-2002
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.000,00
12O.02 12D.07.01.15
04P024
Aquisição de equipamento DAS
diverso para o complexo d
01-01-2004
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.500,00
12O.02 12D.07.01.03.02
09P007
Pavilhão desportivo do
centro escolar de
Valpaços
DAS
01-01-2009
31-12-2012
797.829,00
797.829,00
797.829,00
797.829,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-102.171,00
12O.02 12D.07.01.04.06
11P005
Recuperação, reparação, DAS
revitalização e modernizaç
01-01-2011
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.000,00
Página 5 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
Código da
Classificação
económica
2012
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
Respons
ável
Início
12O.02 12D.07.01.15
12P018
desportivo
DAS
01-01-2012
31-12-2012
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.100,00
12O.02 12D.07.01.04.06
12P019
Construção e
beneficiação de parques
desportivos
DAS
01-01-2012
31-12-2012
33.460,00
33.460,00
8.460,00
8.460,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.460,00
5.738.547,30
5.738.547,30
5.338.547,30
5.338.547,30
400.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
-781.972,70
.3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
.3.2.
INDUSTRIA E ENERGIA
Total
Dotação
Corrigida
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Fim
Total
Dotação
Actual
Anos Seguintes
2013
2014
2015
Outros
Modificação
80.786,00
80.786,00
80.786,00
80.786,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-35.214,00
12O.02 12D.07.03.03.04
02P285
Construção e
DOM
remodelação de ramais de
energia elec
01-01-2002
31-12-2012
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.999,00
12O.02 12D.07.03.03.04
02P286
Electrificação de
arruamentos em Valpaços
DOM
01-01-2002
31-12-2012
20.455,00
20.455,00
20.455,00
20.455,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.545,00
12O.02 12D.07.03.03.04
02P287
Electrificação de
arruamentos na freguesia
de Carr
DOM
01-01-2002
31-12-2012
5.458,00
5.458,00
5.458,00
5.458,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.542,00
12O.02 12D.07.03.03.04
10P037
Electrificação e reforço de DOM
iluminação no concelho
01-01-2010
31-12-2012
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.200,00
12O.02 12D.07.03.03.04
12P020
Construção e
DOM
remodelação de ramais de
iluminação p
01-01-2012
31-12-2012
3.279,00
3.279,00
3.279,00
3.279,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-6.721,00
5.698.154,30
5.698.154,30
5.298.154,30
5.298.154,30
400.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
-764.365,70
.3.3.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
.3.3.1.
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
5.698.154,30
5.698.154,30
5.298.154,30
5.298.154,30
400.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
-764.365,70
.3.3.1.1.
REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
11.368.366,60
11.368.366,60
10.568.366,60
10.568.366,60
800.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.526.673,40
-14.899,00
12O.02 12D.07.03.03.08
02P344
de pontões no concelho
DOM
01-01-2002
31-12-2012
35.101,00
35.101,00
35.101,00
35.101,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P348
de Água Revés
DOM
01-01-2002
31-12-2012
126.828,00
126.828,00
126.828,00
126.828,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.172,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P350
de Argeriz
DOM
01-01-2002
31-12-2012
63.028,00
63.028,00
63.028,00
63.028,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-21.972,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P354
de Carrazedo de
Montenegr
DOM
01-01-2002
31-12-2012
130.350,00
130.350,00
130.350,00
130.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-14.650,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P355
de Curros
DOM
01-01-2002
31-12-2012
67.334,00
67.334,00
67.334,00
67.334,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.666,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P356
de Ervões
DOM
01-01-2002
31-12-2012
37.554,00
37.554,00
37.554,00
37.554,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-446,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P359
de Friões
DOM
01-01-2002
31-12-2012
62.754,00
62.754,00
62.754,00
62.754,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.246,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P364
de Rio Torto
DOM
01-01-2002
31-12-2012
94.933,00
94.933,00
94.933,00
94.933,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-25.067,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P368
DOM
01-01-2002
31-12-2012
70.298,00
70.298,00
70.298,00
70.298,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.202,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P369
de São João de Corveira
DOM
01-01-2002
31-12-2012
115.646,00
115.646,00
115.646,00
115.646,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.354,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P370
Arruamentos na freguesia DOM
de São Pedro de Veiga de
01-01-2002
31-12-2012
45.011,00
45.011,00
45.011,00
45.011,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-989,00
Página 6 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
Código da
Classificação
económica
2012
Total
Dotação
Corrigida
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Respons
ável
Início
12O.02 12D.07.03.03.01
02P371
de Serapicos
DOM
01-01-2002
31-12-2012
171.459,00
171.459,00
171.459,00
171.459,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-541,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P373
de Tinhela
DOM
01-01-2002
31-12-2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-25.000,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P374
de Vales
DOM
01-01-2002
31-12-2012
48.031,00
48.031,00
48.031,00
48.031,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.969,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P375
de Valpaços
DOM
01-01-2002
31-12-2012
241.735,00
241.735,00
241.735,00
241.735,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-38.265,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P376
Pavimentação em
betuminoso de
arruamentos na fregu
DOM
01-01-2002
31-12-2012
53.939,00
53.939,00
53.939,00
53.939,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.061,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P378
de Vassal
DOM
01-01-2002
31-12-2012
52.661,00
52.661,00
52.661,00
52.661,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.339,00
12O.02 12D.07.03.03.01
02P388
Construção de muros de
vedação para abertura de
ar
DOM
01-01-2002
31-12-2012
26.313,00
26.313,00
26.313,00
26.313,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.313,00
12O.02 12D.07.03.03.08
02P403
Construção de caminhos
rurais e agrícolas em
vária
DOM
01-01-2002
31-12-2012
1.661,00
1.661,00
1.661,00
1.661,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-339,00
12O.02 12D.07.03.03.08
03P051
Pavimentação da E.M.de
Valpaços a Veiga de Lila
DOM
01-01-2003
31-12-2012
31.965,00
31.965,00
31.965,00
31.965,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-26.035,00
12O.02 12D.07.03.03.08
04P043
Av.ª em Valpaços, da EN
213 até à rotunda na EN
20
DOM
01-01-2004
31-12-2012
280.223,00
280.223,00
280.223,00
280.223,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.777,00
12O.02 12D.07.03.03.08
05P030
Pavimentação do CM
1121 da EM 574 a
Deimãos
DOM
01-01-2005
31-12-2012
32.134,00
32.134,00
32.134,00
32.134,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-366,00
12O.02 12D.07.03.03.08
07P034
Pavimentação da EM 559
que liga a M314 a Curros
DOM
03-04-2007
31-12-2012
301.319,00
301.319,00
301.319,00
301.319,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-21.181,00
12O.02 12D.07.03.03.08
08P003
Nó de Rio Torto na
variante da EN 213 que
liga Val
DOM
01-01-2008
31-12-2012
3,00
3,00
3,00
3,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-39.997,00
12O.02 12D.07.03.03.08
09P005
Requalificação da EN 213
da rotunda da adega
coope
DUA
01-01-2009
31-12-2012
519.153,00
519.153,00
519.153,00
519.153,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-260.847,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P041
Construção e
beneficiação de caminhos
municipais
DOM
01-01-2010
31-12-2012
79.191,00
79.191,00
79.191,00
79.191,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.809,00
12O.02 12D.07.03.03.09
10P042
Aquisição de
equipamentos de
sinalética
DOM
01-01-2010
31-12-2012
4.760,00
4.760,00
4.760,00
4.760,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P052
Beneficiação e
1118 de Canave
DOM
01-07-2010
31-12-2012
299.650,00
299.650,00
299.650,00
299.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-350,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P053
Beneficiação e
repavimentação do EM
573 de Água Re
DOM
01-07-2010
31-12-2012
174.544,00
174.544,00
174.544,00
174.544,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-68.456,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P054
Beneficiação e
1112 da EM 551
DOM
01-07-2010
31-12-2012
293.237,00
293.237,00
293.237,00
293.237,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.217,00
Fim
Total
Dotação
Actual
Anos Seguintes
2013
2014
2015
Outros
Modificação
Página 7 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Datas
Objectivo
.3.3.1.2.
Código da
Classificação
económica
2012
Financiament
o Não
Definido
Dotação
Actual
Respons
ável
Início
12O.02 12D.07.03.03.08
10P055
Beneficiação e
1105 da M 314
DOM
01-07-2010
31-12-2012
156.546,00
156.546,00
156.546,00
156.546,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-42.954,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P056
Beneficiação e
repavimentação do EM
544 de Fornos
DOM
01-07-2010
31-12-2012
229.070,00
229.070,00
229.070,00
229.070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-930,00
12O.02 12D.07.03.03.08
10P057
Beneficiação e
1105, do CM 10
DOM
01-07-2010
31-12-2012
155,30
155,30
155,30
155,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-211.344,70
12O.02 12D.07.03.03.01
11P010
Abertura de arruamentos
DOM
de ligação ao centro escol
01-01-2011
31-12-2012
201.170,00
201.170,00
1.170,00
1.170,00
200.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
170,00
12O.02 12D.07.03.03.01
11P011
Av.ª Sá Carneiro em
Valpaços
DOM
01-01-2011
31-12-2012
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
12O.02 12D.07.03.03.01
11P014
Estrada de Ervões a
Monsalvarga
DOM
01-01-2011
31-12-2012
20.007,00
20.007,00
20.007,00
20.007,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-302.993,00
12O.02 12D.07.03.03.01
11P023
Arruamentos em vários
lugares do concelho
DAS
01-01-2011
31-12-2012
703.640,00
703.640,00
703.640,00
703.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.640,00
12O.02 12D.07.03.01
12P021
Aquisição de imóveis
(rústicos e urbanos) para
arr
01-01-2012
31-12-2012
77.330,00
77.330,00
77.330,00
77.330,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.330,00
12O.02 12D.07.03.03.08
12P022
Construção e
beneficiação de estradas
e caminhos m
DOM
01-01-2012
31-12-2012
329.800,00
329.800,00
329.800,00
329.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
229.800,00
12O.02 12D.07.03.03.01
12P023
DOM
01-01-2012
31-12-2012
305.650,00
305.650,00
305.650,00
305.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.650,00
27.942,00
27.942,00
27.942,00
27.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.058,00
12O.02 12D.07.03.03.09
02P406
Construção de sinalização DUA
vertical e horizontal do
01-01-2002
31-12-2012
9.747,00
9.747,00
9.747,00
9.747,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-253,00
12O.02 12D.07.03.03.09
02P408
Aquisição de material de
sinalização de trânsito
DUA
01-01-2002
31-12-2012
2.724,00
2.724,00
2.724,00
2.724,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
224,00
12O.02 12D.07.03.03.09
12P025
Construção de sinalização DOM
nas vias municipais
01-01-2012
31-12-2012
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
ESTACIONAMENTO
Total
Dotação
Corrigida
o Definido
o Definido
Dotação
Dotação
Actual
Corrigida
Designação do
N.º do projecto /
programa e projecto
acção
/ acção
Fim
Total
Dotação
Actual
Anos Seguintes
2013
2014
2015
Outros
Modificação
.4.
OUTRAS FUNÇÕES
48.020,00
48.020,00
48.020,00
48.020,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.020,00
.4.3.
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
48.020,00
48.020,00
48.020,00
48.020,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.020,00
.4.3.3.
Outras funções
96.040,00
96.040,00
96.040,00
96.040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.040,00
48.020,00
48.020,00
48.020,00
48.020,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.020,00
Total Parcial:
13.757.020,80
13.757.020,80
12.264.020,80
12.264.020,80
1.493.000,00
1.730.000,00
500.000,00
0,00
0,00
-1.564.449,20
Total :
14.100.020,80
14.100.020,80
12.607.020,80
12.607.020,80
1.493.000,00
1.730.000,00
500.000,00
0,00
0,00
-1.564.449,20
12O.02 12D.07.03.01
12P026
Aquisição de terrenos
Orgão Executivo
01-01-2012
31-12-2012
Orgão Deliberativo
Página 8 de 9
Ano: 2012
Euro
Objectivo
Nº de Revisões: 2
Página 9 de 9
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Designação da entidade
Período de Gerência
01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
Situação na entidade a que respeita a conta
Cargos acumulados
Funções públicas e/ou privadas
Data de
provimento
Luís Manuel Chaves Barroso
Chefe Div. Adm.
28-03-2005
Comissão de Serviço
Notário
privativo
Francisco José Fernandes Lavrador
Chefe Div. Fin.
24-01-2007
Formador/Cont
abilista
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
23-01-2009
José Manuel Correia Da Cruz
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Artigo 29º Lei
12-A/2008
23-01-2009
João Carlos Afonso Durão Branco
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
28-01-2009
Normando Teixeira Vieira
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
28-01-2009
Ana Margarida Vaz Alves Chaves
Técnico Superior
07-12-2010
Contrato em funções
públicas por tempo
indeterminado
Eng. Civil
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
07-01-2009
Jorge Paulo da Silva Santos
Técnico Superior
07-12-2010
públicas por tempo
indeterminado
Eng.
Electrotécnico
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
26-03-2010
Bruno Filipe Teixeira Salvador
Técnico Superior
14/05/2007
públicas por tempo
indeterminado
Fiscalização
de Obras
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
14/06/2011
Rogério Paulo A. M. Silva Gomes
Técnico Superior
14/05/2007
públicas por tempo
indeterminado
Docente
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
28/02/2011
Jorge Manuel da Mata Pires
Técnico Superior
08/05/2003
públicas por tempo
indeterminado
Peritagem e
consultadoria
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
03/10/2011
Lucília Maria Ferreira A. Cardoso
Técnico Superior
02/01/2006
Docente
Artigo 29.º
Lei 12-A/2008
03/10/2011
Forma de provimento
Cargo ou
função
Valpaços, 31 de Dezembro de 2012
Assinatura _________________________________________
Assinatura _________________________________________
Regime de
acumulação
Data do
despacho de
autorização
30-06-2003
Cargo ou função
Nome
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS
Designação da Entidade
Período da Gerência
Nome
Situação na entidade
Presidente
Remuneração
líquida auferida
10.546,68
Período de
responsabilidade
1 Jan. a 31 Dez.
Francisco Baptista
Tavares
António Joaquim
Medeiros
Vereador em Regime
de Permanência
22.906,82
1 Jan. a 31 Dez.
Amílcar Rodrigues
A.C. Almeida
Vereador em Regime
de Permanência
23.814,45
1 Jan. a 31 Dez.
Ema Paula Gonçalo
Morais
Vereadora
-
1 Jan. a 31 Dez.
Maria do Carmo
Costa Lamas
Vereadora
-
1 Jan. a 31 Dez.
António José
Ribeiro Barbosa
Vereador
-
1 Jan. a 23 Out.
Vítor Manuel
Coelho Nogaró
Vereador
Manuel Eduardo
Rosa Pinheiro
Vereador
18.646,22
-
1 Jan. a 31 Dez.
1 Jan. a 31 Dez.
Assinatura _________________________________________
Assinatura _________________________________________
Morada
Trav.ª do Rosário, 2
5370 – 511 Mirandela
Vale de Moreiras, lote
n.º 5
5430 Valpaços
Rua Eng.º Francisco
Baptista Tavares
5430-100 Fornos do
Pinhal
Bairro da Lama
Cerdeira
5430-637 Vilarandelo
Bairro do Toural
5445 Carrazedo de
Montenegro
Av.ª Francisco Sá
Carneiro, 6 – 1º
5430 – 423 Valpaços
Travessa do Laranjal,
106
4480 – 860 Vila do
Conde
Rua General Humberto
Delgado, n.º 27
5430-474 Valpaços
Resumo Diário de Tesouraria
Data
Ano
Página
31 - Dez
2012
1/2
Data Impressão: 15 Abril 2013 15:06: 15
Diário: 255 Ano: 2012
Saldo do dia
Entrada do dia
Soma
Saída do dia
anterior
Saldo para o dia
seguinte
Caixa Tesouraria
0,00
0,07
0,07
0,07
0,00
Caixa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa - Rui Gonçalves
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa - Machado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa Francisco Bandeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa Carlos Lavrador
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa Nuno Cruz
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa José Augusto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa Miguel Conveniente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa José Maria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa Vitor Loureiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa J.F. Carrazeda
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Caixas
0,00
0,07
0,07
0,07
0,00
Fundo de Maneio - DOM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo de Maneio - DASECD
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Fundos de Maneio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
270.546,91
11.373,57
281.920,48
45.664,98
236.255,50
CGD 00000877030
2.739,87
0,00
2.739,87
0,00
2.739,87
CGD 00027844130
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CGD 0840027277930
2,30
0,00
2,30
0,00
2,30
CGD 0840027816630
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
95,34
0,00
95,34
27,00
68,34
CGD 0000001253
CGD 0840027277620 (Prazo)
BES - BANCO ESPIRITO SANTO
BPI - BANCO PORTUGUES INVESTIMENTO
TOTTA - SANTANDER - TOTTA
TOTTA 02708019001
Processado por computador (Cidadela)
1.661,12
250,00
1.911,12
231,85
1.679,27
440.856,15
95,78
440.951,93
0,00
440.951,93
42.050,66
0,10
42.050,76
123,74
41.927,02
Versão RDL Nº: 2 - (2012/07/18)
Resumo Diário de Tesouraria
Data
Ano
Página
31 - Dez
2012
2/2
Data Impressão: 15 Abril 2013 15:06: 15
Saldo do dia
Diário: 255 Ano: 2012
Entrada do dia
Soma
Saída do dia
anterior
BCP - MILLENNIUM BCP
seguinte
14.950,79
CCAMV - CAIXA DE CREDITO AGRICOLA
Saldo para o dia
0,00
14.950,79
2.141,58
12.809,21
88.264,94
0,00
88.264,94
39.070,95
49.193,99
Total Contas Bancárias
1.261.168,08
11.719,45
1.272.887,53
87.260,10
1.185.627,43
Total de Disponibilidades
1.261.168,08
11.719,52
1.272.887,60
87.260,17
1.185.627,43
141.989,56
0,00
141.989,56
4.064,28
137.925,28
Total de Documentos
Movimento Total de Tesouraria
1.261.168,08
11.373,74
1.272.541,82
86.914,39
1.185.627,43
Operações Orçamentais
320.246,72
11.373,74
331.620,46
86.914,32
244.706,14
Operações Não Orçamentais
940.921,36
0,00
940.921,36
0,07
940.921,29
Saldo para o dia seguinte em Numerário
Em dinheiro
0,00
Em cheques
Vale Postal
0,00
Processado por computador (Cidadela)
0,00
Multibanco
0,00
TESOUREIRO
Ass.:
CONTABILIDADE
Ass.:
PRESIDENTE
Ass.:
Versão RDL Nº: 2 - (2012/07/18)
SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Designação da entidade
Período de Gerência
Saldo em
31/12/2012 a)
Instituição bancária
Banco
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CCAM
TOTTA
TOTTA
BCP
BES
BPI
N.º de conta
0840000012530
0840000877030
0840027277930
0840027844130
084000027816630
084000019446930
40054577979
002102708019001
00330210991020
4482194816
662006700002
81939880001
Total
483.693.83
2.803.77
2.30
0.00
0.00
0.00
49.200.70
47.659.30
440.951.93
23.674.97
68.34
4.449.17
236.255.50
2.739.87
2.30
0.00
0.00
0.00
49.193.99
41.927.02
440.951.93
12.809.21
68.34
1.679.27
1.052.504.31
785.627.43
Valpaços, 31 de Dezembro de 2012
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
Assinatura
_________________________________________
O Membro do executivo
área/pelouro financeiro
Saldo contabilístico
b)
responsável
pela
Assinatura
_________________________________________
Observações
c)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
Na coluna a) indicar o valor do saldo
constante do extracto bancário à data de
31/12/n.
Na coluna b) a importância constante do
Resumo Diário de Tesouraria.
Na coluna c) indicar para cada conta,
consoante a situação, um dos seguintes
códigos:
(1) Reconciliação efectuada e
justificadas as divergências
(2) Reconciliação efectuada mas não
justificada a divergência de
…….
(3) Reconciliação não efectuada
Ano: 2012
03-04- 2013 15: 24
Transferências Capital - Despesa
Disposição Legal
al b) do nº 4 do artº 64º do DL
nº 169/99, 18/09.
Transferências
Efectuadas
Observações
705.462,15
F00526 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
VALPAÇOS
F00648 - BANDA MUSICAL DE CARRAZEDO DE
MONTENEGRO
F03604 - FREGUESIA DE ARGERIZ
F03617 - FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES
28.846,02
2.000,00
11.654,18
1.590,00
F03660 - FREGUESIA DE RIO TORTO
11.912,50
F03707 - FREGUESIA DE FORNOS DO PINHAL
65.312,15
F03753 - FREGUESIA DE LEBUÇÃO
7.685,00
F03795 - CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO
AMOR DE DEUS - VALPA
6.500,00
F03858 - CENTRO CULTURAL DE CARRAZEDO
MONTENEGRO
500,00
F03874 - FREGUESIA DE CARRAZEDO DE
MONTENEGRO
26.283,47
F03961 - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
S. PEDRO
57.566,10
F04002 - CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DE
VALPACOS
15.000,00
F04005 - FREGUESIA DE VILARANDELO
49.556,22
F04018 - CASA DO POVO DE SONIM
F04088 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS
BOMBEIROS VOL.DE CARRAZ
F04273 - FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA
FREGUESIA DE LEBUCA
F04300 - FREGUESIA DE BOUÇOÃES
F04348 - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E
AMIGOS DO CIDADÃO
1.000,00
26.553,75
3.750,00
21.220,00
120.101,87
F04400 - FREGUESIA DE AGUA REVÉS
59.096,35
F04401 - FREGUESIA DE CURROS
26.377,43
F04402 - FREGUESIA DE S.JOÃO DE CORVEIRA
16.458,39
F04408 - FREGUESIA DE ERVÕES
20.383,91
F04414 - FREGUESIA DE VEIGA DE LILA
25.425,50
F04718 - FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE
FRIOES
7.250,00
F04720 - FABRICA DA IGREJA DA FREGUESIA DE
ARGERIZ
1.000,00
F04723 - FABRICA DA IGEJA DA FREG. DE
SANTIAGO DE ALHARIZ
1.000,00
F04728 - FREGUESIA DE PADRELA E TAZÉM
Versão RDL Nº: 1
Euro
11.650,00
F04729 - CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE
ARGEMIL
1.500,00
F04730 - FREGUESIA DE SANTIAGO DE ALHARIZ
10.979,06
F04731 - FREGUESIA DE VALES
25.500,00
F04732 - FREGUESIA DE SERAPICOS
15.000,00
F04734 - FREGUESIA DE FRIÕES
13.560,00
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Ano: 2012
03-04- 2013 15: 24
Disposição Legal
F04738 - ASSOCIAÇÃO EDISCERE VINCERE DE
VALPAÇOS - AEVV
Transferências
Efectuadas
1.000,00
F04778 - FREGUESIA DE FIÃES
7.680,00
F04825 - COMISSAO FAB. FREG. DE VASSAL
1.000,00
F04879 - FÁB DA IGREJA DA FRG DE SONIM
1.000,00
F04883 - FREGUESIA DE SANFINS
Observações
400,00
F04767 - FAB. IGREJA DA FREG. BOUÇOAIS
al c) do nº 4 do artº. 64 do DL
nº 169/99 18 Set.
2.170,25
20.912,68
F03105 - MARIA DE FATIMA CHAVES GONCALVES
120,00
F03131 - MARIA MANUELA PEIXEIRA RODRIGUES
LOMBA
200,00
F03132 - MARIA ANGELA CARNEIRO CURROS
F03241 - VITOR MANUEL FERNANDES BATISTA
250,00
1.360,00
F04079 - MARIA LEONOR ALVES BARREIRA
250,00
F04282 - MARIA AMÉLIA CARCAU
100,00
F04304 - FERNANDO JORGE CARVALHO TAVARES
110,00
F04387 - MATILDE MAIA
600,00
F04398 - RITA MITRAS MORENO
100,00
F04443 - MARIA ALICE GONÇALVES
F04452 - JOSÉ JÚLIO FERREIRA TOMÁS JÚNIOR
400,00
1.350,00
F04455 - ANTÓNIO CARLOS VIDEIRA RATES
850,00
F04458 - VIRGILIO BRAGANCES MEDEIROS
200,00
F04475 - CARLOS FRANCISCO GONÇALVES CABO
600,00
F04478 - MARIA DE LURDES PINTO DA ROCHA
250,00
F04480 - ELSA DA CONCEICAO
F04486 - MARIA TERESA VALE FERNANDES
700,00
1.000,00
F04488 - GUILHERMINO LOPES TEIXEIRA
200,00
F04510 - CARMINDA DELGADO DOS SANTOS
110,00
F04518 - ANA MARIA MATIAS CRUZ
F04535 - FERNANDO DA FONTE LIONEL
200,00
2.500,00
F04547 - ARTEMISA DOS SANTOS CAQUEIRO
350,00
F04548 - RUI ANTONIO SILVERIO TEIXEIRA
200,00
F04571 - LEONTINA RODRIGUES PINTO FREITAS
200,00
F04587 - ANABELA PAULA CERDEIRA RIBEIRO
199,00
F04596 - ELVIRA MERCEDES FERREIRA PIRES
200,00
F04598 - ZULMIRA FERREIRA DE LEMOS
445,00
F04667 - VERA LUCIA FELIX RICARDO DE OLIVEIRA
300,00
F04670 - MARILIA MENDES FERNANDES
150,00
F04677 - ALEXANDRA PAULA DO NASCIMENTO
SOARES
250,00
F04687 - MARINA LURDES ANJOS MACHADO
110,00
F04688 - JOSE DOMINGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Versão RDL Nº: 1
Euro
1.000,00
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Ano: 2012
03-04- 2013 15: 24
Disposição Legal
Total
Versão RDL Nº: 1
Euro
Transferências
Efectuadas
F04693 - ROSA CARMELINA DA LUZ
300,00
F04701 - RAQUEL PEIXEIRO RODRIGUES LOMBA
150,00
F04705 - MARIA JÚLIA DE JESUS ANJOS
375,00
F04712 - DEOLINDA DOS ANJOS MACHADO
120,00
F04760 - ARMINDO LEITE LOPES
200,00
F04770 - GRACINDA ROSA PIM. SALV. TEIX.
300,00
F04783 - MARTA SOFIA FERREIRA DA SILVA
93,30
F04798 - OLEMA MARIA BATISTA CARDOSO
500,00
F04819 - MARIA ISABEL MACHADO
250,00
F04829 - DANIELA FILIPA ESTEVES
199,00
F04836 - JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES
716,48
F04936 - DOMINGOS MANUEL CARNEIRO TEIXE
1.000,00
F04949 - ALICE DE ARAUJO GOMES DOS SANT
1.000,00
F04953 - MARIA DE LURDES FERREIRA
250,00
F05022 - PAULO JORGE ESTEVES LOPES
229,90
F05047 - SANDRA CRISTINA ALVES GAMEIRO
175,00
F05052 - ANTÓNIO DE JESUS
200,00
Observações
726.374,83
Pág 3 de 3
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 12
Transferências Capital - Receita
Disposição Legal
Entidade Financiadora
Euro
Transferências
Orçadas
Observações
2.687.004,02
C0035687 COMISSAO DE COORDENACAO DA REG
Versão RDL Nº: 1
Transferências
Obtidas
2.687.004,02
4.963.696,00
34.238,11
4.963.696,00
37.815,29
4.963.696,00
5.609,52
4.963.696,00
12.287,52
4.963.696,00
10.319,74
4.963.696,00
33.860,07
4.963.696,00
72.823,68
4.963.696,00
93.843,40
4.963.696,00
39.478,78
4.963.696,00
20.465,69
4.963.696,00
14.404,96
4.963.696,00
18.601,94
4.963.696,00
40.479,70
4.963.696,00
80.965,68
4.963.696,00
22.690,36
4.963.696,00
50.217,16
4.963.696,00
51.300,50
4.963.696,00
5.089,00
4.963.696,00
5.205,13
4.963.696,00
10.700,76
4.963.696,00
49.624,04
4.963.696,00
45.492,39
4.963.696,00
33.109,07
4.963.696,00
6.102,42
Pág 1 de 5
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 12
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Euro
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas
4.963.696,00
20.018,94
4.963.696,00
34.625,91
4.963.696,00
7.452,84
4.963.696,00
5.147,79
4.963.696,00
4.780,54
4.963.696,00
109.631,53
4.963.696,00
149.105,47
4.963.696,00
149.400,23
4.963.696,00
61.261,47
4.963.696,00
60.289,17
4.963.696,00
6.100,35
4.963.696,00
7.754,75
4.963.696,00
23.980,43
4.963.696,00
17.179,37
4.963.696,00
26.415,52
4.963.696,00
6.824,22
4.963.696,00
58.005,87
4.963.696,00
139.921,79
4.963.696,00
138.480,98
4.963.696,00
2.422,12
4.963.696,00
840,67
4.963.696,00
2.146,39
4.963.696,00
2.822,17
4.963.696,00
4.934,85
4.963.696,00
1.289,97
4.963.696,00
5.059,96
Observações
Pág 2 de 5
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 12
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Euro
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas
4.963.696,00
3.164,91
4.963.696,00
8.011,55
4.963.696,00
1.218,59
4.963.696,00
4.628,49
4.963.696,00
3.222,00
4.963.696,00
11.730,43
4.963.696,00
7.816,49
4.963.696,00
4.726,91
4.963.696,00
4.232,51
4.963.696,00
2.558,21
4.963.696,00
8.581,55
4.963.696,00
10.398,74
4.963.696,00
3.312,42
4.963.696,00
6.277,15
4.963.696,00
8.188,21
4.963.696,00
6.927,95
4.963.696,00
3.107,71
4.963.696,00
2.821,23
4.963.696,00
2.021,10
4.963.696,00
12.372,98
4.963.696,00
2.633,04
4.963.696,00
18.691,86
4.963.696,00
16.096,97
4.963.696,00
20.382,09
4.963.696,00
1.238,21
4.963.696,00
27.546,77
Observações
Pág 3 de 5
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 12
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Euro
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas
4.963.696,00
2.714,75
4.963.696,00
8.090,41
4.963.696,00
8.032,00
4.963.696,00
9.329,32
4.963.696,00
4.891,16
4.963.696,00
3.272,26
4.963.696,00
1.328,39
4.963.696,00
794,65
4.963.696,00
42.509,78
4.963.696,00
801,36
4.963.696,00
1.008,48
4.963.696,00
774,43
4.963.696,00
2.657,42
4.963.696,00
1.755,36
4.963.696,00
16.461,39
4.963.696,00
826,80
4.963.696,00
3.241,48
4.963.696,00
825,47
4.963.696,00
12.503,67
4.963.696,00
32.666,28
4.963.696,00
123.346,49
4.963.696,00
7.059,35
4.963.696,00
5.778,33
4.963.696,00
9.298,75
4.963.696,00
16.227,01
4.963.696,00
1.909,06
Observações
Pág 4 de 5
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 12
Disposição Legal
Euro
Transferências
Orçadas
4.963.696,00
15.457,59
4.963.696,00
60.640,42
4.963.696,00
21.224,88
4.963.696,00
54.027,11
4.963.696,00
36.304,97
4.963.696,00
6.356,13
4.963.696,00
22.935,76
4.963.696,00
2.698,33
4.963.696,00
106.728,70
ORÇAMENTO DE ESTADO 2011
Versão RDL Nº: 1
Observações
1.752.614,00
C0053019 - DIRECÇÃOGERAL DAS AUTARQUIAS Total
Transferências
Obtidas
1.752.614,00
C0053019 - DIRECÇÃOGERAL DAS AUTARQUIAS 3.506.893,00
292.104,00
292.102,00
292.102,00
292.102,00
292.102,00
292.102,00
8.470.589,00
7.413.204,31
Pág 5 de 5
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Subsidios Concedidos - Despesa
Disposição Legal
Finalidade
al c) do nº 4 do artº. 64
do DL nº 169/99 18 Set.
Versão RDL Nº: 1
Euro
Subsídios Pagos
Observações
234.353,51
0032 - SERAFIM CASIMIRO
2.710,90
419,22
614,80
419,22
419,22
419,22
419,22
0158 - MANUEL PINTO DE FREITAS
503,04
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
0166 - ANTONIO PIRES LOUREIRO
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0189 - MARIA ANGELA CARNEIRO
CURROS
2.515,32
CURROS
419,22
CURROS
419,22
CURROS
419,22
CURROS
419,22
CURROS
419,22
CURROS
419,22
0311 - DEOLINDA DOS ANJOS MATIAS
COSTA
2.810,48
COSTA
523,98
COSTA
419,22
COSTA
466,82
COSTA
466,82
Pág 1 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
COSTA
462,06
COSTA
471,58
0320 - MARIO RUIVO MORENO
628,77
419,22
209,55
0351 - SONIA CRISTINA OSORIO
SAMPAIO MORAIS
243,66
SAMPAIO MORAIS
107,42
SAMPAIO MORAIS
136,24
0353 - EDGAR DE ALMEIDA LOPES
2.613,11
517,01
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0394 - VERONICA SUZETE SOARES
COSTA
628,77
COSTA
209,55
COSTA
419,22
0532 - MARIA FILOMENA SILVESTRE
630,36
471,62
158,74
0536 - FERNANDO SILVA GOMES
628,77
209,55
419,22
0537 - DOMINGOS DOS SANTOS
SOARES
628,77
SOARES
419,22
SOARES
209,55
0538 - ERNESTO BARREIRA SANTOS
628,77
209,55
419,22
0540 - ELISABETE DE AZEVEDO
TERREIRO DO ESPIRIT SANTO
628,77
419,22
209,55
Observações
Pág 2 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0541 - MARIA ANTONIA SA ROSA RITO
704,97
233,35
471,62
0542 - OLEMA MARIA BAPTISTA
CARDOSO
704,97
CARDOSO
471,62
CARDOSO
233,35
0546 - LICINIA MARIA SANTOS BATISTA
628,77
209,55
419,22
0553 - MARIA JOAO SALGADO LOPES
628,77
419,22
209,55
0554 - SONIA SOFIA PEIXEIRO
RODRIGUES LOMBA
628,77
RODRIGUES LOMBA
209,55
RODRIGUES LOMBA
419,22
0555 - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA
DE MORAIS
628,77
DE MORAIS
419,22
DE MORAIS
209,55
0556 - ALCINO DA COSTA
628,77
209,55
419,22
0559 - AMERICO DA ROSA MAGALHAES
704,97
471,62
233,35
0561 - SANDRA MARGARETE ALVES
CARDOSO DE SOUSA
704,97
CARDOSO DE SOUSA
233,35
CARDOSO DE SOUSA
471,62
0566 - MARIE HELENE MAGRE MORAIS
628,77
419,22
209,55
0569 - ANTONIO AUGUSTO GOMES DA
CRUZ
503,04
CRUZ
83,84
CRUZ
83,84
Observações
Pág 3 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
CRUZ
83,84
CRUZ
83,84
CRUZ
83,84
CRUZ
83,84
0570 - MARIA DE FATIMA CAPELAS
NOGARO MATEUS
503,04
NOGARO MATEUS
83,84
NOGARO MATEUS
83,84
NOGARO MATEUS
83,84
NOGARO MATEUS
83,84
NOGARO MATEUS
83,84
NOGARO MATEUS
83,84
0572 - ALEXANDRAJOSE TEIXEIRA
BARREIRA MOUTINHO
251,52
BARREIRA MOUTINHO
83,84
BARREIRA MOUTINHO
83,84
BARREIRA MOUTINHO
83,84
0573 - SANDRA ALVES TEIXEIRA
AMENDOEIRA
2.810,48
AMENDOEIRA
466,82
AMENDOEIRA
471,62
AMENDOEIRA
471,58
AMENDOEIRA
466,82
AMENDOEIRA
462,06
AMENDOEIRA
471,58
0574 - ANTONIO DE ALMEIDA
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
Observações
Pág 4 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0575 - MONICA PATRICIO XAVIER
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0576 - MARIA ADELAIDE MOURA
TEIXEIRA DE OLIVAL
2.515,32
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
TEIXEIRA DE OLIVAL
419,22
0577 - MARIA DA CONCEIÇAO ALVES
RAMOS
2.810,48
RAMOS
466,82
RAMOS
471,62
RAMOS
471,58
RAMOS
466,82
RAMOS
462,06
RAMOS
471,58
0578 - CANDIDO VIDEIRA GONÇALVES
503,04
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
0579 - ANABELA RIBEIRO FERNANDES
449,89
83,84
83,84
83,84
83,84
30,69
Observações
Pág 5 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Versão RDL Nº: 1
Euro
Subsídios Pagos
Observações
83,84
0580 - MARCO PAULO TEIXEIRA
GONÇALVES
503,04
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
0581 - LUCIA FERNANDES PIRES
503,04
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
0582 - MARIA CONCEIÇAO LUCAS
PEIXEIRO FONTES
2.515,32
PEIXEIRO FONTES
419,22
PEIXEIRO FONTES
419,22
PEIXEIRO FONTES
419,22
PEIXEIRO FONTES
419,22
PEIXEIRO FONTES
419,22
PEIXEIRO FONTES
419,22
0583 - JOSE SANTOS DE JESUS
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0584 - CARLOS
FRANCISCOGONÇALVES CABO
2.515,32
0584 - CARLOS
419,22
0584 - CARLOS
419,22
Pág 6 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0584 - CARLOS
419,22
0584 - CARLOS
419,22
0584 - CARLOS
419,22
0584 - CARLOS
419,22
0585 - MARIA DA GRAÇA PODENCE
MARTIS AMENDOEIRA
419,22
0585 - MARIA DA GRAÇA PODENCE
MARTIS AMENDOEIRA
419,22
0586 - EDUARDO MACHADO
GONÇALVES
943,58
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
83,84
GONÇALVES
131,44
GONÇALVES
126,68
GONÇALVES
433,94
0587 - MARIA CANDIDA FERREIRA
AMENDOEIRA
2.515,32
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
0588 - ANABELA FERREIRA
AMENDOEIRA
2.515,32
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
AMENDOEIRA
419,22
Observações
Pág 7 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
AMENDOEIRA
Versão RDL Nº: 1
Euro
Subsídios Pagos
Observações
419,22
0589 - RAQUEL PEIXEIRO RODRIGUES
LOMBA
2.515,32
LOMBA
419,22
LOMBA
419,22
LOMBA
419,22
LOMBA
419,22
LOMBA
419,22
LOMBA
419,22
0590 - MARIA MADALENA PROENÇA
FERNANDES
798,20
FERNANDES
136,24
FERNANDES
131,44
FERNANDES
136,20
FERNANDES
131,44
FERNANDES
126,68
FERNANDES
136,20
0591 - JOAO RUI ABELHA CAVALHEIRO
503,04
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
83,84
0619 - DULCINIA DE CASTRO MENDES
FERNANDES
2.810,48
FERNANDES
471,62
FERNANDES
466,82
FERNANDES
471,58
FERNANDES
466,82
FERNANDES
462,06
FERNANDES
471,58
Pág 8 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0620 - LUCIA MARIA MACHADO
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0622 - MARIA DA ASSUNÇÃO RIBEIRO
AMBROSIO CARDOSO
503,04
AMBROSIO CARDOSO
83,84
AMBROSIO CARDOSO
83,84
AMBROSIO CARDOSO
83,84
AMBROSIO CARDOSO
83,84
AMBROSIO CARDOSO
83,84
AMBROSIO CARDOSO
83,84
0623 - MARIA JOSE TEIXEIRA
GONÇALVES COSTA
503,04
GONÇALVES COSTA
83,84
GONÇALVES COSTA
83,84
GONÇALVES COSTA
83,84
GONÇALVES COSTA
83,84
GONÇALVES COSTA
83,84
GONÇALVES COSTA
83,84
0624 - SANDRA MARISA SOUSA ALVES
FRADE
503,04
FRADE
83,84
FRADE
83,84
FRADE
83,84
FRADE
83,84
FRADE
83,84
FRADE
83,84
Observações
Pág 9 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0625 - MARIA DE LURDES MADALENO
RODRIGUES MACHADO
798,20
RODRIGUES MACHADO
136,20
RODRIGUES MACHADO
126,68
RODRIGUES MACHADO
131,44
RODRIGUES MACHADO
136,20
RODRIGUES MACHADO
131,44
RODRIGUES MACHADO
136,24
0626 - PAULA CRISTINA MOREIRAS
GONÇALVES COELHO
503,04
GONÇALVES COELHO
83,84
GONÇALVES COELHO
83,84
GONÇALVES COELHO
83,84
GONÇALVES COELHO
83,84
GONÇALVES COELHO
83,84
GONÇALVES COELHO
83,84
0627 - TIAGO MIGUEL TEIXEIRA
ESTEVES
251,52
ESTEVES
83,84
ESTEVES
83,84
ESTEVES
83,84
0628 - MARIA DA LUZ MORAIS DOS
SANTOS
503,04
SANTOS
83,84
SANTOS
83,84
SANTOS
83,84
SANTOS
83,84
SANTOS
83,84
SANTOS
83,84
Observações
Pág 10 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Subsídios Pagos
0629 - ANA PAULA CERDEIRA COSTA
PINHEIRO
503,04
PINHEIRO
83,84
PINHEIRO
83,84
PINHEIRO
83,84
PINHEIRO
83,84
PINHEIRO
83,84
PINHEIRO
83,84
0630 - DELFIM MARTINS VIEIRA
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
Observações
419,22
0632 - MARIA DE FATIMA ARAUJO
AMOINHA
3.042,81
AMOINHA
471,58
AMOINHA
466,82
AMOINHA
462,06
AMOINHA
471,58
AMOINHA
466,82
AMOINHA
703,95
0633 - JOSE ANTONIO VALENTE
2.710,88
614,78
419,22
419,22
419,22
419,22
Versão RDL Nº: 1
Euro
419,22
0635 - MAMUEL FERREIRA DA COSTA
2.903,05
471,58
466,82
462,06
471,58
466,82
Pág 11 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Versão RDL Nº: 1
Euro
Subsídios Pagos
Observações
564,19
0636 - LILIA RAQUEL BARREIRA
RIBEIRO
2.796,39
RIBEIRO
457,53
RIBEIRO
466,82
RIBEIRO
471,58
RIBEIRO
462,06
RIBEIRO
466,82
RIBEIRO
471,58
0637 - ARLINDO ANTONIO SANTOS
2.096,10
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
0638 - ZULMIRA FERREIRA LEMOS
2.338,86
466,82
471,58
462,06
466,82
471,58
0639 - HUGO MIGUEL BALBINO
PEREIRA
2.322,39
PEREIRA
471,58
PEREIRA
466,82
PEREIRA
462,06
PEREIRA
455,11
PEREIRA
466,82
0640 - RITA MITRAS MORENO
2.185,38
751,60
462,06
466,82
504,90
0641 - VANIA ALEXANDRA BATISTA DA
COSTA
1.928,34
COSTA
419,22
Pág 12 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Subsídios Pagos
COSTA
419,22
COSTA
419,22
COSTA
670,68
0642 - MARIA JULIA GONÇALVES DOS
SANTOS
1.928,34
SANTOS
670,68
SANTOS
419,22
SANTOS
419,22
SANTOS
419,22
0643 - JULIA MARTINS TEIXEIRA DO
VALE
2.068,55
VALE
495,38
VALE
466,82
VALE
462,06
VALE
644,29
0644 - CARLOS ALBERTO DIAS
PIMENTA
1.928,34
PIMENTA
670,68
PIMENTA
419,22
PIMENTA
419,22
PIMENTA
419,22
0645 - FLAVIO SANTOS CARRIÇO
2.133,95
500,14
466,82
462,06
704,93
0646 - ANA PAULA EVANGELISTA CRUZ
1.928,34
670,68
419,22
419,22
Versão RDL Nº: 1
Euro
Observações
419,22
0647 - FRANCISCO ANTONIO
MACHADO ESPIRITO SANTO
1.928,34
419,22
Pág 13 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Subsídios Pagos
419,22
419,22
670,68
0648 - MARIE THERESE FOUCAUDIERE
1.718,79
461,13
419,22
419,22
Versão RDL Nº: 1
Euro
Observações
419,22
0649 - manuel dias barbadaes
1.928,23
481,10
466,82
462,06
518,25
0650 - clotilde pereira oliveira
1.551,03
293,37
419,22
419,22
419,22
0651 - SILVIA RAINHA TENREIRO
298,95
131,27
83,84
83,84
0652 - FRANCISCO AUGUSTO
GONÇALVES CARDOSO
251,52
GONÇALVES CARDOSO
83,84
GONÇALVES CARDOSO
83,84
GONÇALVES CARDOSO
83,84
0653 - ONDINA BARROSO PESSOA
914,79
452,73
462,06
0654 - MARIA CANDIDA MEDEIROS
POLONIO MAIA
181,49
POLONIO MAIA
58,59
POLONIO MAIA
122,90
0655 - ANABELA VAZ FERREIRA
206,74
122,90
83,84
Pág 14 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Versão RDL Nº: 1
Finalidade
Euro
Subsídios Pagos
0656 - LUIS MANUEL RAMOS
CARVALHO
305,06
CARVALHO
126,68
CARVALHO
178,38
0657 - ALFREDO CARLOS CASCÃO DA
COSTA CUNHA
257,57
COSTA CUNHA
80,91
COSTA CUNHA
176,66
0658 - HORACIO CUNHA FREITAS
305,06
126,68
178,38
0659 - MARIA MANUELA EIRIZ
DELGADO
176,05
DELGADO
92,21
DELGADO
83,84
0660 - TERESA DO AMPARO
MOUTINHO COSTA ARAUJO
15,51
0660 - TERESA DO AMPARO
MOUTINHO COSTA ARAUJO
15,51
0661 - JOSE FERNANDO DIAS
BARBADAES
244,44
BARBADAES
117,76
BARBADAES
126,68
0662 - LASSANA BANORA
150,80
83,84
66,96
0663 - FRANCISCO TEIXEIRA
FERNANDES
215,39
0663 - FRANCISCO TEIXEIRA
FERNANDES
215,39
0664 - NUNO ALEXANDRE GREGORIO
FIALHO
97,79
0664 - NUNO ALEXANDRE GREGORIO
FIALHO
97,79
0665 - MANUEL ANTONIO SILVA SOUSA
152,53
0665 - MANUEL ANTONIO SILVA SOUSA
152,53
0666 - MARIA FILOMENA BORGES
ESTEVES REIS
80,91
0666 - MARIA FILOMENA BORGES
ESTEVES REIS
80,91
Observações
Pág 15 de 16
Ano: 2012
05-04- 2013 17:04
Disposição Legal
Finalidade
Versão RDL Nº: 1
Subsídios Pagos
0667 - ANDREIA FILIPA BARREIRA
RODRIGUES
80,91
0667 - ANDREIA FILIPA BARREIRA
RODRIGUES
80,91
1713 - OLGA TELLO ESPINOSA
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
1717 - JULIA MARIA FERREIRA LOPES
2.515,32
419,22
419,22
419,22
419,22
419,22
Total
Euro
Observações
419,22
F03565 - MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
-730,77
-730,77 RAP12-0015 - Sem Factura de
Liquidação Associada - Obs. :
115.533,28
363,22
17.527,45
17.761,06
19.260,38
23.331,90
19.648,54
17.640,73
F04378 - ARMINDA TEIXEIRA BARREIRA
95,00
11,16
83,84
F04379 - RUTE ISABEL DE JESUS DOS
SANTOS
95,86
SANTOS
15,96
SANTOS
79,90
234.353,51
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Ano: 2012
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Transferências Correntes - Despesa
Disposição Legal
al b) do nº 4 do artº 64º do DL
nº 169/99, 18/09.
Transferências
Efectuadas
Observações
420.195,62
F04414 - FREGUESIA DE VEIGA DE LILA
5.017,12
F03604 - FREGUESIA DE ARGERIZ
10.478,90
F03874 - FREGUESIA DE CARRAZEDO DE
MONTENEGRO
42.851,44
F04733 - FREGUESIA DE SONIM
F04404 - FREGUESIA DE VASSAL
8.225,65
14.300,00
F03753 - FREGUESIA DE LEBUÇÃO
650,00
F03655 - FREGUESIA DE S.PEDRO
300,00
F04728 - FREGUESIA DE PADRELA E TAZÉM
700,00
F04731 - FREGUESIA DE VALES
150,00
F04303 - FREGUESIA DE TINHELA
600,00
F04730 - FREGUESIA DE SANTIAGO DE ALHARIZ
390,74
F03617 - FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES
200,00
F04060 - FREGUESIA DE CANAVESES
200,00
F04813 - FREGUESIA DE POÇACOS
1.200,00
F04821 - FREGUESIA DE NOZELOS
200,00
F03707 - FREGUESIA DE FORNOS DO PINHAL
200,00
F04403 - FREGUESIA DE SANTA VALHA
1.900,00
F04005 - FREGUESIA DE VILARANDELO
200,00
F04402 - FREGUESIA DE S.JOÃO DE CORVEIRA
450,00
F04300 - FREGUESIA DE BOUÇOÃES
650,00
F03656 - A.M.A.T. - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO
ALTO TAMEGA
6.000,00
F04725 - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE VASSAL
1.750,00
F04347 - ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E
TRATAMENTO SORRISO
70,00
F04405 - GRUPO DESPORTIVO DE CARRAZEDO DE
MONTENEGRO
5.250,00
F04262 - GRUPO DESPORTIVO TERRAS DE
MONTENEGRO
4.500,00
F04002 - CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DE
VALPACOS
56.535,00
F04088 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS
BOMBEIROS VOL.DE CARRAZ
22.500,00
F01401 - CASA DO POVO DE VILARANDELO
12.125,00
F04295 - BONS E VALENTES - ASSOCIAÇÃO DE
CRIADORES DE GADO
F04726 - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO MURO
5.500,00
750,00
F03688 - FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA
FREGUESIA DE VALPAÇ
67.100,00
F00315 - BANDA MUNICIPAL DE VALPACOS
15.700,00
F04739 - ASSOCIAÇÃO MUNDO LIVRE
F04259 - VALPAÇOS FUTSAL CLUBE
Versão RDL Nº: 1
Euro
25,00
4.000,00
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Disposição Legal
F00663 - GRUPO DESPORTIVO DE VALPAÇOS
Transferências
Efectuadas
6.250,00
F03795 - CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO
AMOR DE DEUS - VALPA
4.850,00
875,00
MONTENEGRO
7.000,00
F00111 - ACISAT-ASSOC.DE COM. IND.SERV.E
AGR.DO ALTO TAMEGA
16.019,05
F03858 - CENTRO CULTURAL DE CARRAZEDO
MONTENEGRO
2.000,00
F04283 - ASSOCIAÇÃO ANJOS DA PAZ FELIZES
F04065 - USPRIGOZUS - GRUPO TT VILARANDELO
F04738 - ASSOCIAÇÃO EDISCERE VINCERE DE
VALPAÇOS - AEVV
F03563 - ASSOCIAÇÃO NOVA MISSÃO
45,00
6.500,00
500,00
75,00
F04098 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E
SOCIAL SR BOM CA
1.500,00
F04337 - RANCHO FOLCLORICO DE SANTA VALHA
975,00
F01205 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E
MELHORAMENTOS DE
1.460,00
F04365 - SPORT CLUBE DE VASSAL
1.750,00
F04008 - GRUPO DE CANTARES "MEMORIAS DE
SANTA VALHA"
750,00
F04003 - GRUPO RECREATIVO E CULTURAL DE
LAMA DOURIENSE
400,00
F04018 - CASA DO POVO DE SONIM
1.755,00
F00059 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - NUCLEO
DE VALPAÇOS
2.000,00
F03687 - AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS
DE VALPAÇOS-EB 2,3
4.514,04
F03663 - CLUB AUTOMOVEL VILARANDELO
6.000,00
F04727 - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE
ARGERIZ
500,00
ARGEMIL
650,00
F00429 - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
Observações
34.184,00
F00625 - CLUBE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE
VALPAÇOS
F04342 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E
DESPORTIVA DE QUI
Versão RDL Nº: 1
Euro
1.380,00
F04740 - AMIZADE - UNIAO CULTURAL E
DESPORTIVA DE SANFINS
400,00
ARGERIZ
900,00
F00651 - ASSOCIACAO REGIONAL DE
AGRICULTORES TERRAS MONTENE
1.250,00
F04035 - MOTO CLUBE OS VALPACENSES
6.500,00
F04029 - ASSOCIACAO CUTURAL DE RIO BOM
1.100,00
F04723 - FABRICA DA IGEJA DA FREG. DE
SANTIAGO DE ALHARIZ
1.150,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04785 - TRANSVINIS
750,00
F04788 - COMISSÃO FESTAS STªRITA CASSIA
200,00
F04794 - COMISSÃO DE FESTAS DE CABANAS
150,00
F04307 - COMISSÃO DE FESTAS DO SANTUÁRIO
N.S. DOS MILAGRES
150,00
F04812 - LIGA AMIGOS HOSPITAL DISTRITAL
F04846 - COMISSÃO FESTAS SANTA RITA
F04825 - COMISSAO FAB. FREG. DE VASSAL
F04908 - ASS.CULTURAL RECREATIVA AVAREN
F03660 - FREGUESIA DE RIO TORTO
150,00
2.000,00
375,00
5.345,06
400,00
F04734 - FREGUESIA DE FRIÕES
450,00
F04803 - COMISSÃO DE MELHORAMENTOS
350,00
F04835 - PARÓQUIA DE VILARANDELO
500,00
F05039 - FREGUESIA DE VALPAÇOS
Observações
2.974,62
F04286 - NUCLEO SPORTINGUISTA DO CONCELHO
DE VALPAÇOS
al c) do nº 4 do artº. 64 do DL
nº 169/99 18 Set.
2.500,00
110.472,26
F04099 - ESTABELECIMENTO PRISIONAL REGIONAL
DE CHAVES
200,00
F04722 - SECRETARIADO DIOCESANO DA
PASTORAL JUVENIL
500,00
F04441 - CELESTE DE JESUS FRANCO
350,00
F04651 - MARIA ODETE BATISTA ENES MARINHO
490,00
F04499 - MATILDE DA COSTA TEIXEIRA MACHADO
920,00
F01491 - JORGE MANUEL FERREIRA MIRANDA
600,00
F04528 - ELISABETE DE AZEVEDO TERREIRO DO
ESPIRITO SANTO
445,00
F03580 - CELESTE TEIXEIRA FONTOURA
1.755,00
F04451 - PRAZERES DA SILVA ARAUJO GUEDES
660,00
F04587 - ANABELA PAULA CERDEIRA RIBEIRO
420,00
F04105 - LUIS CARLOS DOS SANTOS
400,00
F04635 - DEOLINDA MARIA GAMA COELHO PAULOS
F04596 - ELVIRA MERCEDES FERREIRA PIRES
F04570 - MARIA MIGUEL TEIXEIRA CRUZ
F04633 - EMILIA DE SOUSA SEIXO
Versão RDL Nº: 1
Euro
50,00
575,00
25,00
25,00
F04682 - ANDREIA SOFIA CARVALHO CUNHA
300,00
F02767 - PAIXAO DE JESUS MENDES
375,00
F04691 - MARLITA SOARES REBORDELO
600,00
F04668 - VANIA SANTOS COSTA
600,00
F04694 - ANDREIA TEIXEIRA AUGUSTO
300,00
F04710 - DAVID AIRES HERMENEGILDO
600,00
F04702 - CATIA ISABEL XAVIER AZEVEDO
300,00
F04711 - ANDRE DE JESUS PINTO REIS
600,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04669 - TERESA MARIA SOUSA PIRES
300,00
F04681 - DANIELA DA COSTA ANDRADE
600,00
F04665 - LILIANA ISABEL ALVES
300,00
F04708 - LILIANA AMÁLIA MEDEIROS SEIXO
800,00
F04616 - TIAGO MIGUEL DOS SANTOS CANTO
300,00
F04312 - DAVID ALFREDO IRIA PEREIRA
600,00
F04685 - STEPHANIE DOS SANTOS CAPELAS
600,00
F04709 - RAFAEL GOMES DOS REIS
600,00
F04696 - MARCO PAULO NOGARO VERGEUIRA
300,00
F04502 - MARIANA DOS ANJOS BALBINO DE
OLIVEIRA DIAS
F04468 - MARIA LUISA LOPES RIBEIRO ANTAS
F03683 - ANTONIO JOSE TEIXEIRA MACHADO
F04506 - ANTONIO LOPES DA CRUZ
F04512 - SILVIO MARTINS PINTO
F04207 - CIDALIA MARIA DE SOUSA FERREIRA
F04519 - MARIA JOSE BORGES BATISTA
200,00
900,00
1.210,00
50,00
800,00
1.065,00
395,92
F04639 - DULCE VELOSO RAMOS
620,00
1.560,00
F04514 - ANTONIO MACHADO PEREIRA
95,00
F04579 - PAULA CRISTINA CORREIA RIO TORTO DA
COSTA
25,00
F04604 - RUI MIGUEL JESUS PEREIRA RIBEIRO DE
SOUSA
50,00
F04494 - EDITE LEITE LOPES
120,00
F04531 - MARIA DA GLÓRIA MADUREIRA BARREIRA
540,00
F04054 - MANUEL RAUL MACHADO VILA VERDE
610,00
F04627 - RUI MANUEL PEREIRA DE SOUSA
F04649 - ARMANDINA DO AMPARO DOS ANJOS
F04580 - NATERCIA ALVES BALBINO FERNANDES
F04650 - LASSANA BANORA
50,00
1.240,00
50,00
400,00
F03875 - ADERITO DOS SANTOS REIS BARROS
1.230,00
F04545 - MARIA HELENA CAMPOS CARDOSO
NOGUEIRA
1.630,00
F04565 - MARIA VIDEIRA
150,00
F04555 - FERNANDO JOSÉ PASSOS PODENCE
900,00
F04513 - DANIEL DOS ANJOS CRUZ FREITAS
25,00
F04549 - MARIA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS
DIAS
50,00
F04574 - MARIA LILIA MARTINS MEDEIROS
F04521 - MARIA ROSA LOPES RIBEIRO MATIAS
Observações
1.200,00
F04573 - FERNANDO ANTÓNIO DOS ANJOS
F04589 - SANDRA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES
PIRES
Versão RDL Nº: 1
Euro
50,00
100,00
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Disposição Legal
F04636 - SOFIA CRISTINA DE AQUINO VINHAIS
CHAMUINHA
F04539 - LUIS FILIPE SOARES JORGE
F04683 - DANIELA YORDANOVA
Transferências
Efectuadas
100,00
50,00
120,00
F04697 - EMILIYA ANGELOVA SEYDEVA
150,00
F04662 - CARLA SOFIA DE CARVALHO ALVES
250,00
F00769 - FERNANDA ELISA RIBEIRO SARAIVA
182,65
F04510 - CARMINDA DELGADO DOS SANTOS
545,00
F04600 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
680,00
F04705 - MARIA JÚLIA DE JESUS ANJOS
1.240,00
F04497 - LUZIA LOPES CORDEIRO MARTO
1.515,00
F04532 - ANTONIO JOAO PINHEIRO BAIA
620,00
F04079 - MARIA LEONOR ALVES BARREIRA
270,00
F04684 - FATIMA CRISTINA MENDES SOUSA
300,00
F04398 - RITA MITRAS MORENO
660,00
F04638 - ADRIANO ANJOS
38,00
F04383 - ROSA DA SILVA ABREU
70,00
F04537 - MARIA DE FATIMA MOSTEIRO ALBINO
TEIXEIRA
25,00
F04558 - MARIA MANUELA DA ROCHA PINTO ABREU
RAMOS
300,00
F04692 - CATIA DANIELA RIBEIRO MEDEIROS
300,00
50,00
F04659 - CARMO DOS ANJOS
250,00
F04014 - FRANCISCO ARAÚJO GOMES
675,00
F04443 - MARIA ALICE GONÇALVES
125,00
F04310 - FERNANDA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES
500,00
F04655 - MARIA JULIA GONÇALVES RIBEIRO
440,00
F04592 - SANDRA CRISTINA CARDOSO PIRES
BRITES
100,00
F04450 - DUARTE DOS SANTOS PIRES
375,00
F04713 - MARIA ALICE DE JESUS
Observações
50,00
F04645 - MARISE DE CASTRO MAIA
F04536 - PAULA VALONGUEIRA MELRO
Versão RDL Nº: 1
Euro
75,00
F04578 - MARIA EVANGELINA PEREIRA RIBEIRO
BARREIRA
575,00
F04663 - FABIO JOSE RAMOS AFONSO
300,00
F04603 - PAULO SILVESTRE DELGADO BORGES
967,50
F04474 - SEBASTIÃO DOS SANTOS
315,00
F04498 - MATILDE DOS SANTOS PEREIRA
425,00
F04567 - MARIA INES MELO DE MORAIS
750,00
F04630 - CÁTIA FILIPA CARDOSO DA COSTA
300,00
F03703 - JOSÉ MARIA CHAVES DA SILVA
180,00
F04215 - JOAO MANUEL SECUNDINO BATISTA
260,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04485 - DULCINA DOS ANJOS MARQUES
MADUREIRA
135,00
F04674 - ZHANNA MOMOT
140,00
F04699 - MONICA PATRICIA XAVIER
135,00
F04479 - MARIA LEOPOLDINA MORAIS M.
SOMBREIREIRO
465,00
F04606 - ELISABETE DE ALMEIDA CANCELINHA
650,00
F03787 - ROSA MARIA RIBEIRO AMBROSIO
483,00
F04566 - ONDINA MARIA GOMES ALVES
190,00
F04546 - FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA
200,00
F04615 - MARIA TERESA DOS REIS FERNANDES
Observações
50,00
F04597 - MARIA DE FATIMA BARROS
510,00
F04467 - MARGARIDA PIMENTA
350,00
F04495 - JOSE MANUEL SOUSA MOSCA
450,00
F04634 - JULIA MARIA FERREIRA LOPES
380,00
F04552 - TERESA RUA PIMENTA CLARO
100,00
F04703 - RUI MACHADO GONCALVES
300,00
F04628 - FABIO CRISTIANO SANTOS MORAIS
300,00
F04661 - MÁRCIO HELDER ALVES TEIXEIRA
300,00
F04648 - EMANUEL SANTOS DA SILVA
300,00
F04392 - PAULA ALEXANDRA LOPES TEIXEIRA
300,00
F04641 - LEONEL JOSE DA COSTA VIDEIRA
300,00
F04698 - NUNO MIGUEL FERNANDES AZEVEDO
600,00
F04690 - CATARINA ALEXANDRA CERDEIRA ALES
300,00
F04686 - LILIANA CRISTINA MORAIS FRANCA
300,00
F04617 - HUGO ALEXANDRE FIGUEIREDO PINTO
300,00
F04612 - ANA DAMIAO DOS SANTOS
300,00
F04646 - ANA FILIPA BARREIRA TEIXEIRA
300,00
F04680 - MARTA HELENA DA COSTA ANDRADE
600,00
F04658 - SUSANA ISABEL ALVES TEIXEIRA
300,00
F04607 - CARLOS MANUEL MOSCA ROCHA
25,00
F04590 - DEOLINDA DOS ANJOS MATIAS COSTA
340,00
F04016 - LICINIA MARIA DOS SANTOS BATISTA
805,00
F03132 - MARIA ANGELA CARNEIRO CURROS
300,00
F04517 - JOSÉ LUIS ESCUDEIRO SANTOS CRUZ
100,00
F04560 - FILOMENA MARIA CAPELAS DA COSTA
140,00
F04671 - SERGIO AVELINO ALVES DE OLIVEIRA
95,00
F04706 - ANA FILIPE SILVA GONCALVES
Versão RDL Nº: 1
Euro
1.400,00
F04643 - CINTIA DE MORAIS PAREDES
505,00
F01445 - PAULA JUDITE GOMES LOUREIRO
200,00
F04689 - ALZIRA MARIA BRUNO LOPES
110,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04601 - ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS
TEIXEIRA
365,00
F04657 - VERA FILIPA RIBEIRO PEDRO
300,00
F04463 - ERMEZINDA DO CARMO TEIXEIRA DE
AZEVEDO
800,00
F04446 - MANUEL CHAPOUTO
100,00
F04656 - SONIA CRISTINA PEREIRA MOUTINHO
301,00
F04530 - SOFIA TEIXEIRA RODRIGUES
135,00
1.000,00
F04653 - MARIA JOSE CANHOTO GAVIRES
220,00
F04679 - MANUEL ANGELO DOS ANJOS JULIO
260,00
F04676 - NIDIA RAQUEL PIRES RIBEIRO GONÇALVES
100,00
F04632 - MÓNICA CRISTINA PINHEIRO BASTOS
LOPES
25,00
F04623 - ANA PAULA EVANGELISTA CRUZ
50,00
F04575 - MARIA DA CONCEICAO LUCAS PEIXEIRO
FONTES
65,00
F04609 - MARILENA COSTA CORREIA
25,00
F04584 - MARCO PAULO AMENDOEIRA PORTAL
50,00
F01128 - ALPOIM TEIXEIRA ATANÁZIO
200,00
F04577 - MARIA DOS ANJOS MACHADO
706,00
F04626 - MARIA DO CARMO BARRADAS GOMES
SOARES
330,00
F04516 - DEOLINDA DE JESUS FIGUEIREDO
150,00
F04551 - AMELIA ESTEVES DA COSTA
480,00
F04619 - CRISTINA ALVES MARCELO
120,00
F04470 - MARIA DA LUZ SILVA MOUTINHO
255,00
F04576 - JOSE FRANCISCO C. ALVES SANTOS
125,00
F04493 - ELVIRA DA CONCEICAO TEODORO
GONCALVES
85,00
F04563 - CARLOS ALBERTO DIAS PIMENTA
360,00
F04304 - FERNANDO JORGE CARVALHO TAVARES
105,00
F04583 - HELENA ISABEL FERREIRA DE SOUSA
50,00
F04534 - IDELINA ALVES TEIXEIRA
50,00
F04654 - LAURINDA FERNANDA DA SILVA
MONTEIRO CERDEIRA
150,00
F04629 - DANIELA SOFIA MACHADO VIAMONTE
500,00
F04541 - HERNANI DO ESPIRITO SANTO
A.TERREIRO
Observações
70,00
F04556 - RAMIRO DE JESUS CARNEIRO CURROS
F04501 - MARIA DO BOM SUCESSO R. PINHEL
Versão RDL Nº: 1
Euro
30,00
F04595 - ANTONIA CIDALIA MACHADO
350,00
F04640 - VIRGINIA JOAO ROCHA
440,00
F04557 - EUGENIO CANDIDO TEIXEIRA PATRICIO
200,00
F04569 - CACILDA MAIA OLIVEIRA PIRES
105,00
F04524 - MARIA AMÉLIA MARTINS MACHADO
100,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04608 - MANUELA CRISTINA MALTA CARVALHO
GOMES
75,00
F04457 - EDUARDO ANTONIO PEREIRA
CANCELINHA
15,00
F04511 - MARIA RODRIGUES
75,00
F04308 - JOSE ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
85,00
F04500 - MARIA ADELAIDE MOURA TEIXEIRA
85,00
F04487 - CARLOS ALBERTO AMORIM BARREIRA
275,00
F04605 - LUCIA MARIA MACHADO
150,00
F04613 - CARLA MARIA TEIXEIRA FRADIZELA
50,00
F04599 - ELISABETE HELENA RIBEIRO SILVA
700,00
F04581 - ANDREIA GONÇALVES DELGADO RITIO
100,00
F04477 - MARIA HELENA DA COSTA BRAGA DOS
SANTOS
493,00
F04461 - ESPERANCA DA CONCEICAO BARRADAS
F03968 - MARIA JOSE SOQUEIRO ASPEÇADA
CORREIA
1.260,00
565,00
80,00
F04588 - SANDRA ALVES AGRANJA
200,00
F04707 - LILIANA ISABEL FERREIRA L. ESTEVES
180,00
F04637 - MARIA DO AMPARO MARTINS
120,00
F01079 - MARIA DE FATIMA FERREIRA ALEIXO
CAMILO
745,00
F04525 - MARIA JUDITE MACHADO GOMES
175,00
F04542 - MARIA ALICE TIAGO OLIVEIRA
250,00
F04572 - MANUEL FERREIRA DA COSTA
100,00
F04561 - DINORA DOS ANJOS CARNEIRO
75,00
F04642 - ANA MACHADO
75,00
F04447 - CUSTÓDIA MARQUES GOMES
130,00
F04504 - ESPERANÇA AMENDOEIRA BARREIRA
540,00
F04687 - MARINA LURDES ANJOS MACHADO
354,00
F04488 - GUILHERMINO LOPES TEIXEIRA
258,00
F04564 - EMILIA PINHEIRO LOPES
F04503 - JOSE TINHELA
90,00
90,00
F04621 - RUI ANTONIO DOS SANTOS
250,00
F04568 - ALBERTINA ROSA BALBINO
205,00
F04660 - CARINA MANUELA DA ROSA TIAGO
95,00
F04666 - TIAGO MIGUEL CARDOSO CONDE
200,00
F00748 - ORLANDO MAIA OLIVEIRA
175,00
F04582 - EULALIA DA CONCEIÇÃO ESTEVES
FERNANDES
220,00
F04652 - LUÍSA FIGUEIREDO TEIXEIRA BORGES
Observações
150,00
F03632 - LAURINDA DA CONCEIÇÃO BELO PACO
F04515 - LAURA MARIA PEDRO DA SILVA
Versão RDL Nº: 1
Euro
1.000,00
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Ano: 2012
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Disposição Legal
F04614 - HELENA ISABEL OLIVEIRA ALVES DOS
SANTOS
F04704 - MANUEL LOPES VALE DE TELHA
Transferências
Efectuadas
75,00
200,00
F04481 - MARIA CANDIDA AMBROSIO FERNANDES
175,00
F04675 - ANDREIA FILIPA LOPES FERRREIRA
CANCELINHA
95,00
F04464 - RUI ANTÓNIO DA CUNHA VERISSIMO
270,00
F04678 - OLESKANDRA LUKAN
550,00
F04593 - FERNANDO MACHADO
200,00
F04533 - MARIA DE LURDES FERNANDES LOPES
450,00
F04368 - JOSÉ MANUEL SILVA
208,00
F04591 - OLIMPIA LEONOR DOS ANJOS
95,00
F04618 - MARIA DE FATIMA CARDOSO
365,00
F00749 - ANA PAULA SANTOS IRIA SILVA
180,00
95,00
F04644 - CARLOS EDUARDO PIRES OLIVEIRA
506,00
F04631 - MARIA DE FATIMA ARAUJO AMOINHA
95,00
F03621 - MARIA MANUELA DE SOUSA LOPES
MORAIS
150,00
F04508 - ALVARO CESAR FORTES
500,00
F04672 - ANA RITA ALVES DE OLIVEIRA
150,00
F04550 - MARIA JOSE BATISTA MOREIRA GASPAR
465,00
F04745 - VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAINHA
150,00
F04518 - ANA MARIA MATIAS CRUZ
Observações
100,00
F04695 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO GOMES
F03105 - MARIA DE FATIMA CHAVES GONCALVES
Versão RDL Nº: 1
Euro
75,00
F04509 - MARIA DAS NEVES MORGADO GOMES
MARTINS
310,00
F04746 - MANUEL ANTONIO MATEUS
200,00
F04747 - ALMERINDA DOS SANTOS PAÇO
100,00
F04586 - JORGE PINHEIRO AFONSO
195,00
F04748 - MANUEL HERMENEGILDO SARAIVA
230,00
F04750 - BRUNO MANUEL DOS SANTOS
125,00
F04751 - FRANCISCO MACHADO
100,00
F04752 - ANTONIO MACHADO
100,00
F00646 - ANAIDE ALVES FERNANDES AZEVEDO
150,00
F04754 - ANA RODRIGUES DIAS
200,00
F04755 - BERTA PATRICIO SAMPAIO
190,00
F04756 - MARIA JOSE CURROS ALVES
280,00
F04759 - MARIA ALICE DA COSTA
150,00
F04764 - MARIA DO CEU RODRIGUES
250,00
F04777 - LIDA DE JESUS ESTEVES
300,00
F04783 - MARTA SOFIA FERREIRA DA SILVA
350,00
F04784 - CARLOS ALBERTO BARATA CHAVES
330,00
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Ano: 2012
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Disposição Legal
F04789 - FRANCISCO ANTONIO MACHADO
Transferências
Efectuadas
280,00
F04790 - HELENA MARIA R.ESTEVES MURIAS
100,00
F04792 - MANUEL DOS SANTOS GONÇALVES
100,00
F04795 - ARLINDO ANTONIO SANTOS
F04802 - MARIA HELENA PINHEIRO AFONSO
75,00
250,00
38,00
F03810 - LUCIA DE JESUS FERNANDES
200,00
F04818 - SONIA MARISA BATISTA AMORIM
100,00
F04766 - JOSÉ JOAQUIM CUNHA RIBEIRO
350,00
F04820 - TIAGO ANDRÉ VIDEIRA ADELINO
300,00
F04822 - Maria Candida Borges
100,00
F04823 - MARIA ADELAIDE ROD. BARREIRA
350,00
F04786 - LÚCIA DE JESUS TEIXEIRA
425,00
F04828 - SONIA BARREIRA ESTEVES
125,00
F04701 - RAQUEL PEIXEIRO RODRIGUES LOMBA
100,00
F04829 - DANIELA FILIPA ESTEVES
88,00
F04830 - MARIA ERNESTINA RIBEIRO
105,00
F04745 - VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAINHA
125,00
F04833 - MARIA MANUELA ASSUNÇÃO SANTOS
200,00
F04841 - António Almeida
50,00
F04842 - Carmen Sofia dos Santos Mecho
30,00
F04844 - ANTONIO GONÇALO DA SILVA
165,00
F04831 - JÚLIA DA CUNHA VERÍSSIMO
495,00
F04847 - JORGE MANUEL SARAIVA RIBEIRO
100,00
F04851 - MANUEL JOSÉ BORGES BATISTA
70,00
F04852 - PAULO JORGE FIÃES DOS SANTOS
150,00
F04855 - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA
100,00
F04858 - MARIA EUGENIA FERNANDES GOMES
250,00
F04859 - SONIA SOFIA PEIXEIRO RODRIGUES
475,00
F04865 - PALMIRA ROSA LOPES MACEDO
750,00
F04866 - MARIA ELISA DA COSTA ESTEVES
120,00
F04868 - CADI CONTE BANORA
100,00
F04869 - SESINANDO DOS SANTOS QUINTINO
150,00
F03286 - MARTA ALEXANDRA BATISTA AMORIM
F04436 - SANDRA ISABEL DOS SANTOS DIAS
F04886 - ELISABETE CONCEIÇÃO LEMOS MAIS
Observações
90,00
F03589 - MARIA AUGUSTA MARTA TIAGO
F04793 - OLIVIA MACHADO
Versão RDL Nº: 1
Euro
85,00
200,00
50,00
F04887 - BERTA GONÇALVES CARDOSO
123,28
F04890 - ANDRELINA MARTINHO SANTOS
50,00
F04885 - MARIA MANUELA PAULO CHAVES
50,00
F01505 - ANA MARIA SOEIMA PEREIRA
50,00
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04352 - PAULA CRISTINA GONÇALVES PIRES
RODRIGUES
25,00
F00753 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARREIRA
FONTOURA
50,00
F04891 - MARIA FÁTIMA CARVALHAIS
50,00
F04894 - MARIA MANUELA PEREIRA DA SILVA
50,00
F04899 - ANA ISABEL REI T.ALEIXO
50,00
F04901 - CANDIDA AUGUSTA MENDES BATISTA
50,00
F04902 - ANTÓNIA AMENDOEIRA VILARES
50,00
F04903 - ANA PAULA N.CARRIÇO MAIA
125,00
F04905 - SUSANA MARIA ESTEVES ALVES
50,00
F04906 - SANDRA ALVES TEIXEIRA
50,00
F04907 - GLÓRIA CLEMENTE BARBEIRO
100,00
F03131 - MARIA MANUELA PEIXEIRA RODRIGUES
LOMBA
250,00
F04910 - CLAUDIA SOFIA DOS SANTOS
50,00
F04911 - CIDALIA MARIA C.FERREIRA GOMES
25,00
F04912 - NATALIA ANJOS MAIA FIALHO
50,00
F04913 - MARIA LUCIA CHAPOUTO BARREIRA
25,00
F04915 - ANABELA RIBEIRO MACHADO
25,00
F04916 - SOFIA ISABEL XAVIER SAMPAIO
50,00
F04918 - NORMINDA ANTÓNIA ALPANDE VAZ
50,00
F04919 - DALILA MARIA PINTO GUERRA
50,00
F03920 - DEOLINDA MARIA LOPES VICENTE
BATISTA
50,00
F04849 - SERAFIM CASIMIRO
550,00
F04867 - CATARINA VANESSA CHAVES PODENC
425,00
50,00
F04921 - VANESSA PATRICIA PINHEIRO
300,00
F04922 - ANABELA DA ASSUNÇÃO DOS
50,00
F04149 - PAULA MARIA QUEIROGA DOS SANTOS
25,00
F04923 - SILVIA MARIA GARCIA RAFAEL
25,00
F04924 - MARIA AMÁLIA BARREIRA
F04426 - PAULA CRISTINA MEDEIROS GUEDES
F04925 - NEREA MEDEIROS VINHAIS
F04928 - MARIA CRISTINA LOPES DOS
125,00
50,00
50,00
100,00
F04929 - MARIA ELISABETE DAS NEVES
50,00
F04930 - CARLA SOFIA MAGALHÃES RIBEIRO
50,00
F04931 - SANDRA MARIA MOREIRAS
50,00
F04932 - LUCINA MARIA BRAGA DOS SANTOS
50,00
F04933 - MARIA FERNANDA FERNANDES
F04934 - ANDREIA SOFIA RODRIGUES TORRES
Observações
50,00
F04904 - MARIA ALICE LOPES ESCTEVES
F04920 - MARIA DE FÁTIMA CASCÃO
Versão RDL Nº: 1
Euro
150,00
50,00
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Ano: 2012
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Disposição Legal
F00037 - TERESA TEIXEIRA SOUSA
F04935 - CARLA MARINA FERREIRA FONTES
F04229 - CIDÁLIA ALEXANDRA GERALDO MOREIRA
F04937 - MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
F04939 - ORTELINA MARIA BATISTA ALVES
F04480 - ELSA DA CONCEICAO
Transferências
Efectuadas
25,00
100,00
50,00
50,00
300,00
50,00
F04941 - ANABELA MOUTINHO FERREIRA
25,00
F04193 - PEDRO NUNO CAMPOS GONÇALVES
25,00
F04942 - MARIA MARGARITA DA MOTA DO
50,00
F04943 - MARIA CONCEPCION GARCIA CURIEL
25,00
100,00
F04946 - BERNARDINO MACHADO
50,00
F04947 - CIDÁLIA MARIA DOS SANTOS B.
50,00
F04948 - ANA MARIA BASTIÃO MONSALVARGA
50,00
F04950 - IOLANDA SILVIA COELHO CRUZ
50,00
F04951 - MARIA DE LURDES SILVA MORAIS
50,00
F04952 - CECILIA MARIA MANSILHA FERRAZ
125,00
F04954 - SANDRA AFONSO ANDRADE
50,00
F03290 - MANUEL FONTES RODRIGUES
50,00
F04955 - MARIA ADELAIDE CERDEIRA R. E
F04958 - ISABEL MARIA PEREIRA S.RIBEIRO
50,00
400,00
F03325 - PAULA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS
50,00
F04960 - ANABELA BARROSO M.TEIXEIRA
25,00
F04965 - MARIA DAS NEVES VIEIRA PAULO
50,00
F04966 - SARA RAQUEL MESQUITA SOMBREIRO
25,00
F04967 - LUIS SANTOS FERNANDES CANTO
75,00
F04968 - ONDINA LOPES BRUNO
50,00
F04969 - VIRGINIA DE FATIMA TAVEIRA PER
50,00
F04963 - MARILIA ALEXANDRA C.MONSALVARG
50,00
F04970 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARBE
50,00
F04972 - ANABELA RIBEIRO FERNANDES
100,00
F00862 - JORGE BATISTA ALVES
25,00
F02819 - CARLA SOFIA MARQUES FERREIRA
50,00
F04973 - ESPERANÇA DE OLIVEIRA PEREIRA
50,00
F04975 - MARIA MANUELA NASCIMENTO JESUS
65,00
F04976 - JORGE DOS SANTOS
50,00
F04978 - MARIA ASSUNÇÃO ANDRADE DE SÁ
150,00
F04977 - ANABELA DOS SANTOS BORGES
25,00
F04980 - CLAÚDIA MARGARIDA DIONÍSIO
50,00
F04688 - JOSE DOMINGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Observações
100,00
F04940 - SONIA CRISTINA GOMES LOUREIRO
F04944 - VITOR MANUEL DA SILVA PIRES
Versão RDL Nº: 1
Euro
100,00
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Ano: 2012
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F04981 - IRACEMA MOREIRA DOS SANTOS
100,00
F04982 - TETIANA KHMEL
100,00
F04983 - ANDREIA CRISTINA DIAS T.MENDES
50,00
F04984 - MARIA HELENA MORAIS C.TEIXEIRA
25,00
F04985 - CELINA MARIA PIRES BAPTISTA
50,00
F02715 - SANDRA MARGARIDA SILVA IRIA
50,00
F04986 - ANTÓNIO JORGE VIEIRA RIBEIRO
50,00
F04987 - HELENA CRISTINA AMOINHA VALPAÇ
50,00
F04988 - MARIA DO CARMO RIBEIRO
50,00
F04989 - ZDRAVKA SERGEEVA PAVLOVA
125,00
F03173 - PAULO ALEXANDRE DA SILVA MORAIS
25,00
F04990 - LUIS FILIPE DA SILVA MOUTINHO
50,00
F04991 - ARMANDO DOS SANTOS R.NOGUEIRA
25,00
F04992 - MARIA ARMANDA VIDEIRA DA CRUZ
25,00
F04993 - CRISTINA MARIA AMBRÓSIO
50,00
F04994 - MARISA SUSANA DOS SANTOS
25,00
F04670 - MARILIA MENDES FERNANDES
25,00
F01097 - RICARDO MANUEL FLORÊNCIO
CANCELINHA
50,00
F04998 - MARIA BRIGITE CASADO A.ALBERTI
50,00
F05002 - António Augusto Mesquita de
25,00
100,00
F05008 - SANDRA DOS SANTOS QUEIROGA
50,00
F05009 - CLAUDIA MARIA LOPES ALVES
50,00
F04351 - ANA PAULA LEMOS MACHADO DA SILVA
CRUZEIRO
25,00
F05010 - SILVIA ANDREIA BATISTA CARNEIR
50,00
F05011 - VERA LUCIA AMENDOEIRA
F02717 - FRANCISCO ANTONIO NEVES
50,00
250,00
F05013 - MARIA ISABEL VILARES CUSTODIO
50,00
F04425 - ROSARIA DO AMPARO PAULO CALADO
COELHO
25,00
F05017 - ANA MARIA MAGALHÃES MORENO
25,00
F05019 - MARIA FERNANDA ESTEVES SOUSA
50,00
F05021 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS MORENO
50,00
F05020 - Mª DA CON. LOBÃO F. DA COSTA
50,00
F05023 - VANESSA PARANHOS DOS SANTOS
25,00
F05024 - SUSANA CRISTINA COELHO
F05025 - SÓNIA CLÁUDIA TEIXEIRA FARIA
F05026 - TÂNIA FILIPA DOS SANTOS DE
F05027 - SUZEL LAGES CHAPOUTO DA SILVA
Observações
25,00
F04677 - ALEXANDRA PAULA DO NASCIMENTO
SOARES
F05000 - MARIA DE LURDES TEIXEIRA ESTEV
Versão RDL Nº: 1
Euro
100,00
50,00
100,00
25,00
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Ano: 2012
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Disposição Legal
Transferências
Efectuadas
F05029 - CARLA ALEXANDRA DA SILVA ALVES
25,00
F05031 - ALBANO PARADA DE ALMEIDA MORAI
50,00
F05032 - ANDREIA DOS SANTOS JORGE
50,00
F05033 - ELVIRA VALIENTE ALBERTO
50,00
F05034 - TERESA MARIA RAMOS GUEDES
50,00
F05035 - LUCILIA MARIA DE SOUSA ALVES
50,00
F05036 - HELENA CRISTINA MAGALHÃES DA
50,00
F05037 - SILVIA MARIA SANTOS ESCUDEIRO
25,00
F05038 - ANA PAULA MORAIS GARCIA DA SIL
86,91
F05041 - MARIA HELENA OSORIO MAIROS CAN
25,00
F05042 - JOSÉ ALBERTO MADALENO
75,00
F05043 - HORÁCIO ALVES FERNANDES
180,00
F05044 - ALFREDO MANUEL RAFAEL BARROSO
100,00
F05045 - ABILIO ALVES BORGES
150,00
F05046 - MARIA JOSÉ ROSA
100,00
F04667 - VERA LUCIA FELIX RICARDO DE OLIVEIRA
75,00
F05057 - SUSANA ISABEL SILVA MOUTINHO
75,00
F05059 - MARIA DE LURDES MACHADO
F05060 - MARIA AUGUSTA ALVES
F03570 - FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA GOMES
425,00
75,00
75,00
290,00
F05064 - CLAUDIA MARISA MOUTINHO
50,00
F05065 - LAUDEMIRO BARRETO CARREIRO
50,00
F05066 - MARIA GORETE FERREIRA GOMES
25,00
F05067 - CARLA ALEXANDRA CAVALHEIRO MAG
25,00
F05068 - RITA POLÓNIO NOGUEIRA ROSA
50,00
F05069 - MARIA TERESA FERREIRA MAIO
200,00
F04815 - PAULA CRISTINA PODENCE SILVEST
250,00
F05071 - ARMINDO FONTOURA RUIVO
F05072 - FERNANDO JORGE ARMADA BATISTA
F05073 - ORLANDO JOSE GARCIA MELO
50,00
138,00
75,00
F00611 - MARIA ALCIDIA FERNANDES PEDROSO
100,00
F02700 - JOSE ANTONIO TAVEIRA CALADO
100,00
F04213 - JOANA SEQUEIRA DUARTE
250,00
F04547 - ARTEMISA DOS SANTOS CAQUEIRO
Observações
10,00
F04832 - ELVIRA SEIXAS DOS SANTOS
F05058 - ESPERANÇA LOPES LAVOURAS
Versão RDL Nº: 1
Euro
95,00
F04693 - ROSA CARMELINA DA LUZ
140,00
F04807 - MARIA NATIVIDADE M. PEREIRA
100,00
F04848 - AMÉLIA PIMENTEL BARREIRA
100,00
F04875 - MARIA ISABEL GONÇ. DE ARAUJO
100,00
F04876 - MARIA AMÉLIA ALVES FER. BARROS
300,00
Pág 14 de 15
Ano: 2012
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Disposição Legal
200,00
F04878 - MARIA ELISABETE ALMEIDA CARRIÇ
150,00
F04895 - ANA RITA LOPES CARDOSO
250,00
F04896 - TIAGO MANUEL CARVALHO TEIXEIRA
250,00
F04897 - LUIS MIGUEL PARDELINHA ASPEÇAD
250,00
F04898 - ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA
250,00
95,00
F04959 - ANTÓNIO FIDALGO QUINTINO
300,00
F05003 - CLOTILDE TEIXEIRA DOS REIS
250,00
F05004 - ANA MARIA NOGUEIRA ARIAS
120,00
F05005 - SILVINA DE JESUS DA CONCEIÇÃO
110,00
F05007 - DIAMANTINA CARNEIRO CARRIÇO
90,00
F05049 - ANA FILIPA CARVALHO CUNHA
300,00
F05050 - ANA TERESA DELGADO DOS SANTOS
300,00
F05051 - ANDRÉ ROSA PEREIRA AREIAS
300,00
F05053 - CATHY PEREIRA GOMES
300,00
F05054 - DANIELA BRITES BATISTA
300,00
F05055 - DANIELA FILIPA VIDEIRA ADELINO
300,00
F05056 - INÊS CAROLINA RAMOS AFONSO
300,00
F05061 - IVAN DOS SANTOS COSTA
300,00
F05062 - LÍDIA CRISTINA RODRIGUES DA
300,00
F05063 - PAULO JORGE NASCIMENTO MORAIS
Observações
70,00
F04927 - ANA MARIA GUEDES CALÇADA
COM12-06083
300,00
1.000,00
MONTENEGRO
COM12-06098
1.000,00
200,00
F04207 - CIDALIA MARIA DE SOUSA FERREIRA
Versão RDL Nº: 1
Transferências
Efectuadas
F04877 - MARIA CÂNDIDA FERR. AMENDOEIRA
F04926 - MARIA DE F. SANTOS MAGALHAES
Total
Euro
200,00
531.867,88
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Ano: 2012
05-04- 2013 14: 11
Transferências Correntes - Receita
Disposição Legal
Euro
Transferências
Orçadas
Componente Educacional
Observações
6.137,12
C0007078 - AGRU.ES. VALPACOS-E.P.JULIO DO
C0007078 - AGRU.ES. VALPACOS-E.P.JULIO DO
6.137,12
80.115,00
6.137,12
145.749,93
C0053013 DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO 145.749,93
6.415,86
11.174,88
5.722,41
7.122,97
6.621,40
6.909,47
40.862,50
6.635,95
17.571,67
12.052,65
7.890,48
7.007,68
3.597,20
6.164,81
21.784,68
C0053013 DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOR
TE
21.784,68
TE
451.940,00
8.000,00
TE
451.940,00
13.784,68
Estágios Profissionais
29.117,73
C0000431 - INST.S.SOCIAL-DEPART.Gestão Fi
Versão RDL Nº: 1
Transferências
Obtidas
29.117,73
48.290,00
9.935,39
48.290,00
9.246,95
48.290,00
9.935,39
Pág 1 de 3
Ano: 2012
05-04- 2013 14: 11
Disposição Legal
Euro
Transferências
Orçadas
Observações
41.551,16
41.551,16
451.940,00
41.551,16
12.200,16
C0052719 INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA C0052719 INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA 12.200,16
28.000,00
ORÇAMENTO DE ESTADO 2011
12.200,16
2.844.391,00
C0053019 - DIRECÇÃOGERAL DAS AUTARQUIAS Versão RDL Nº: 1
Transferências
Obtidas
2.844.391,00
438.157,00
C0053019 - DIRECÇÃOGERAL DAS AUTARQUIAS 250.205,00
20.859,00
15.060,00
438.153,00
20.853,00
15.057,00
438.153,00
20.853,00
15.057,00
438.153,00
20.853,00
15.057,00
438.153,00
20.853,00
15.057,00
438.153,00
20.853,00
15.057,00
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Ano: 2012
05-04- 2013 14: 11
Disposição Legal
Euro
Transferências
Orçadas
Programa Ocupacional
C0051273 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃ
Versão RDL Nº: 1
Observações
32.196,10
C0051273 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃ
Total
Transferências
Obtidas
32.196,10
160.000,00
32.196,10
6.459.577,00
6.296.016,16
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Relatório e Contas de 2012

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