Fluxo de imigrantes - Secretaria Regional dos Recursos Humanos

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
DIRECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO
Fluxo de imigrantes
Principais indicadores resultantes da análise
dos processos com parecer favorável emitido
pela Direcção Regional do Trabalho nos anos de 2001 e 2002
ao abrigo da Lei-4/2001
Elaborado por:
Direcção de Serviços de Estatísticas do Trabalho
Fevereiro de 2003
ÍNDICE
1ª Parte – Ano 2001………………………………………………………...2
. nacionalidades mais representativas………………………………..2
. profissões mais relevantes………………………………………….4
. actividades de destino mais representativas………………………..7
2ª Parte – Ano 2001………………………………………………………...8
nacionalidades mais representativas………………………………..8
. profissões mais relevantes………………………………………….9
. actividades de destino mais representativas………………………10
3ª Parte – Conclusão………………………………………………………12
2
Fluxo de imigrantes - principais indicadores resultantes da análise dos
processos despachados favoravelmente pela Direcção Regional do
Trabalho nos anos de 2001 e 2002 ao abrigo da Lei-4/2001
1ª PARTE – ANO 2001
Ao longo do ano de 2001 deram entrada na Direcção Regional do Trabalho 2 871
processos referentes a contratos individuais de trabalho de cidadãos imigrantes oriundos
de países do exterior do Espaço Económico Europeu.
Do total de processos recebidos, mais de 86% (a que correspondiam 2 488 processos)
eram respeitantes a trabalhadores imigrantes que se encontravam em situação irregular
no território regional e que pretendiam, ao abrigo de legislação especial aprovada para o
efeito, obter autorização de permanência na Região Autónoma da Madeira. Estes
mesmos processos, depois de devidamente analisados, obtiveram despacho favorável
por parte dos competentes Serviços da Direcção Regional do Trabalho.
Nacionalidades mais representativas
A partir da informação registada nos 2 488 processos aprovados, constatou-se que mais
de 2/3 dos cidadãos que ao longo do ano iniciaram os procedimentos referentes à sua
permanência legal na Região, eram oriundos da Europa de Leste (1 683 processos).
Em segundo lugar, surgem os cidadãos da América do Sul, com 12,9% dos processos,
correspondentes a 321 imigrantes. A terceira posição e ainda por grandes zonas
geográficas, é ocupada pelos cidadãos dos PALOP´s, com 9,7% dos processos (242
imigrantes). As restantes zonas geográficas acumulam um total de 180 estrangeiros,
(7,2%) como se pode observar no gráfico 1.
3
Gráfico 1
Distribuição percentual dos imigrantes com processos
de contrato de trabalho aprovados,
segundo as grandes áreas geográficas
África-PALOP´s,
9,7%
África outros países
2,4%
Outras zonas
geográficas - 7,2%
Ignorado - 0,1%
América do Sul,
12,9%
Europa de Leste - 67,6%
Se descermos a análise ao nível das nacionalidades, verificamos que os contratos em
situação regular e como tal aprovados pertenciam a cidadãos de 50 países. De entre a
dezena de países com valores mais significativos encontram-se a Ucrânia (1 085), o
Brasil (296), a Guiné-Bissau (204), a Roménia (180), a Moldávia (164), a Rússia (159),
o Paquistão (53), a Índia (49), a Bielorrússia (45) e a China (34), - gráfico 2 - que em
conjunto perfaziam um total de 2 269 imigrantes.
Gráfico 2
Número de imigrantes com processos de contrato de trabalho
aprovados, por país de origem
1200
1085
1000
800
600
400
200
296
204
180
164
219
159
53
49
45
34
0
a
ni
râ
c
U
il
ia
ia
ia
ão
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Ín
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o
el
Bi
a
es
in
ís
Ch
Pa
s
te
an
t
s
Re
Os restantes 219 trabalhadores encontravam-se distribuídos pelas restantes quatro
dezenas de países, sendo de destacar neste grupo o Egipto (32), o Senegal (25), Angola
(23), a Lituânia (20), Cabo Verde (15) e a Venezuela (11).
4
Profissões mais relevantes
A análise dos processos de contratos de trabalho permitiu-nos classificar e agrupar os
2 488 imigrantes segundo os tipos de profissões/categorias profissionais de destino, isto
é, indicadas nos processos e correspondentes a necessidades de mão-de-obra
manifestadas pelas empresas onde já exercem ou pretendem vir a exercer funções.
Destas, as 10 mais frequentemente indicadas, são:
- Serventes de Construção Civil e Obras Públicas - 1509;
- Pedreiros - 362;
- Carpinteiros - 75;
- Cozinheiros - 55;
- Auxiliares/Serventes de Limpeza - 48;
- Empregados de Mesa - 39;
- Trabalhadores de Armazém - 31;
- Serralheiros - 31;
- Atletas - 21;
- Armadores de Ferro -18.
O gráfico 3, apresentado na página seguinte, ilustra o peso de cada uma das
profissões/categorias
profissionais
aqui
indicadas
face
ao
total
global
das
profissões/categorias profissionais apuradas nos processos:
Gráfico 3
Distribuição percentual das profissões mais referidas nos
processos de contrato de trabalho aprovados
(em relação ao total das profissões)
vil
. Ci
v. C os
r
e
S
reir
Ped
os
teir
pin
r
a
s
C
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z
o
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reg
p
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Em
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A
.
b
eiro
Tra
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Ser
tas
Atle
rro
. Fe 0,0%
Arm
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
5
As 10 profissões concentram cerca de 88% (2 188) do total dos trabalhadores imigrantes
com processos aprovados pelos Serviços da Direcção Regional do Trabalho.
Ao analisarmos a repartição do fluxo dos imigrantes dos 6 países de origem mais
representativos, (representatividade medida em função do número de processos
aprovados) pelas profissões indicadas maior número de vezes pelos mesmos, constatase que:
- cerca de 70% dos processos de cidadãos oriundos da Ucrânia registam a
profissão de Servente da Construção Civil,
seguindo-se as de
Pedreiro (9,8%),
Trabalhador de Armazém (2,1%) e Servente/Auxiliar de Limpeza (2,1%);
- quanto aos brasileiros, as 4 profissões mais referidas são as de Servente da
Construção Civil (40,2%), Pedreiro (12,5%), Carpinteiro (9,1%) e Empregado de Mesa
(5,1%);
-relativamente aos trabalhadores da Guiné – Bissau, 53,9% referiram a profissão
de Servente da Construção Civil e 33,3% a de Pedreiro. Carpinteiros e Armadores de
Ferro, surgem em terceiro e quarto lugares, congregando respectivamente 3,9% e 3,4%
dos trabalhadores deste país;
- Servente da Construção Civil (52,2%) e Pedreiro (20,6%) são também as
profissões maioritariamente apontadas pelos cidadãos nacionais da Roménia;
-no que respeita aos moldavos, cerca de 46% apresentaram-se como Serventes
da Construção Civil e 40,2% como Pedreiros;
- finalmente, no que se refere aos russos, mais de 72% são também Serventes da
Construção Civil e cerca de 6% Pedreiros .
Estes valores podem ser observados nos Quadros 1 e 2.
Quadro 1
Número de imigrantes, por países (mais representativos)
segundo as profissões mais indicadas
Países
Ucrânia
Brasil
Guiné-Bissau
Roménia
Moldávia
Rússia
Paquistão
Índia
Bielorrússia
China
Restantes Países
Total
Serventes Pedreiros Carpinteiros Serventes
C. Civil
Limpeza
756
119
110
94
75
115
42
44
25
129
1509
106
37
68
37
66
9
8
2
6
23
362
17
27
8
8
5
3
3
1
3
75
23
6
3
3
1
5
3
4
48
Empreg.
Mesa
Outras
profissões
Total
6
15
2
1
1
8
14
39
177
92
15
38
15
26
0
1
11
26
80
455
1085
296
204
180
164
159
53
49
45
34
253
2488
6
Quadro 2
Distribuição percentual dos imigrantes, por países (mais representativos)
segundo as profissões mais indicadas
Serventes Pedreiros Carpinteiros Serventes
C. Civil
Limpeza
Ucrânia
Brasil
Guiné-Bissau
Roménia
Moldávia
Rússia
Paquistão
Índia
Bielorrússia
China
Restantes Países
Total
69,7
40,2
53,9
52,2
45,7
72,3
79,2
89,8
55,6
51,0
60,7
9,8
12,5
33,3
20,6
40,2
5,7
15,1
4,1
13,3
9,1
14,5
1,6
9,1
3,9
4,4
3,0
1,9
5,7
2,0
1,2
3,0
Empreg.
Mesa
Outras
profissões
Total
0,6
5,1
1,2
0,6
2,0
23,5
5,5
1,6
16,3
31,1
7,4
21,1
9,1
16,4
0,0
2,0
24,4
76,5
31,6
18,3
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
2,1
2,0
1,5
1,7
0,6
3,1
6,7
1,6
1,9
Como corolário, os países que mais contribuíram para o volume de imigrantes registado
nas 6 profissões mais representativas são a Ucrânia, o Brasil, a Rússia, a Guiné-Bissau,
Roménia e Moldávia, como se pode observar no gráfico 4:
Gráfico 4
Número de imigrantes por profissões mais referidas,
segundo os países de origem
240
39
75
94
110
115
119
66
37
7
5
8
8
3
68
9
37
27
11
22
3
1
6
1
3
3
1
6
23
17
Moldavos
Romenos
Guineenses
10
756
106
Out. países
Russos
Brasileiros
13
Ucranianos
Serv. C. Civil Pedreiros Carpinteiros Cozinheiros
Serv.
Limpeza
Actividades de destino mais representativas
Os resultados relativos às profissões permitem-nos, de imediato, concluir que a grande
maioria dos trabalhadores imigrantes (82,3%) se dirigiu ao sector da Construção Civil.
Das restantes actividades, embora apresentando-se com carácter residual, destaca-se a
Restauração, com 5,2% dos imigrantes, o Comércio por Grosso e a Retalho com 4,1% e
o Alojamento com 2,6% - quadro 3.
7
Quadro 3
Distribuição dos Imigrantes, por actividades
Imigrantes por actividades
Total
C
Ind. Extractivas
D
Ind. Transformadoras
F
G
Número
%
2 488
100,0
2
0,1
56
2,3
Construção
2 045
82,3
Comércio
101
4,1
H551/2 Estabel. Hoteleiros e Outros
Locais de Alojamento
H552/3/4 Restaurantes e Similares
I
Transportes, Armaz e Comunic.
K
Actividades Imobiliárias
M
Educação
O
P
Out. Actividades de Serv C. S. Pes.
Famílias c/ Empregados Domésticos
65
2,6
129
5,2
1
o
27
1,1
1
o
49
12
2,0
0,5
2ª PARTE – ANO 2002
Ao longo do ano de 2002 deram entrada na Direcção Regional do Trabalho 3 079
processos referentes a contratos individuais de trabalho de cidadãos imigrantes oriundos
de países do exterior do Espaço Económico Europeu.
No entanto, contrariamente ao ano de 2001, apenas cerca de um terço (a que
correspondiam 1 076 processos) respeitavam a trabalhadores imigrantes que se
encontravam em situação irregular no território regional e que pretendiam, ainda ao
abrigo de legislação especial aprovada no ano anterior, obter autorização de
permanência na Região Autónoma da Madeira. Estes mesmos processos, depois de
devidamente analisados obtiveram despacho favorável por parte dos competentes
Serviços da Direcção Regional do Trabalho.
Nacionalidades mais representativas
Tal como no ano anterior, verifica-se que a grande maioria dos imigrantes continua a ser
oriunda da Europa de Leste (827 processos), da América do Sul (163 processos) dos
PALOP´s (62 processos). As restantes zonas geográficas
acumulam apenas 24
processos, como se pode observar no quadro 4.
8
Quadro 4
Número e distribuição percentual dos imigrantes
com processos de contrato de trabalho
aprovados, por grandes áreas geográficas
Zona Geográfica
Europa de Leste
América do Sul
África-PALOP´s
Outras zonas geogáficas
Total
Número
%
827
163
62
24
1076
76,9
15,1
5,8
2,2
100,0
Ao nível das nacionalidades, os contratos submetidos a autorização distribuem-se agora
por cidadãos de 34 países, continuando os mais representativos a ser oriundos da
Ucrânia, Brasil, Roménia, Moldávia, Rússia e Guiné-Bissau - gráfico 5.
Gráfico 5
Número de imigrantes com processos de contrato de trabalho
aprovados, por país de origem
494
Ucrânia
157
Brasil
119
Roménia
83
Moldávia
67
Rússia
48
Guiné-Bissau
108
Restantes Países
1076
Total
0
200
400
600
800
1000
1200
Profissões mais relevantes
A análise dos processos de contrato de trabalho do conjunto dos 1 076 imigrantes
permite-nos afirmar que a estrutura das profissões/categorias profissionais de destino
não apresenta alterações significativas face ao ano anterior como se pode verificar no
quadro seguinte:
9
Quadro 5
Profissões mais relevantes indicadas nos processos
aprovados (frequência das profissões)
Profissões
Total
Serventes C. Civil
Pedreiros
Trabalhadores Armazém
Serv./Aux. Limpeza
Empregados Mesa
Cozinheiros
Caixeiros
Copeiros
Outras Profissões
Número
%
1076
519
105
41
37
31
30
20
19
274
100,0
48,2
9,8
3,8
3,4
2,9
2,8
1,9
1,8
25,5
Ainda segundo a informação apurada a partir dos dados dos processos, os países que
mais contribuíram para o volume de trabalhadores das profissões com maior
representatividade foram, à semelhança do ano de 2001, aqueles em que se registou
maior fluxo de imigrantes, como se pode observar no gráfico 6.
Gráfico 6
Número de imigrantes por profissões mais referidas,
segundo os países
49
20
18
35
59
4
14
1
4
4
4
17
2
3
5
1
6
4
3
2
Out. países
Guineenses
58
12
8
8
Russos
Moldavos
Romenos
19
6
27
280
Ucranianos
17
35
Serv. C. Civil
Brasileiros
Pedreiros
8
Trab. Armazém Serv. Limpeza
Emp. Mesa
10
Actividades de destino mais representativas
Os resultados relativos às profissões permitem-nos referir, tal como no ano de 2001, que
a maioria dos trabalhadores imigrantes (60,7%) se dirigiu ao sector da Construção Civil,
embora diminuindo a sua representatividade (em cerca de 22 pontos) face àquele ano.
Das restantes actividades, destaque-se Comércio por Grosso e a Retalho com 10,3%, a
Restauração, com 7,6%, o Alojamento com 7,0% e as Indústrias Transformadoras com
6,2% dos imigrantes - quadro 6.
Quadro 6
Número e distribuição percentual
dos imigrantes, por actividades
Imigrantes por actividades
Total
Número
%
1 076
1
100,0
0,1
A
Agricultura
C
Ind. Extractivas
9
0,8
D
Ind. Transformadoras
67
6,2
E
Produção de Electricidade, Gás e Água
1
0,1
F
Construção
653
60,7
G
Comércio
111
10,3
75
7,0
H552/3/4 Restaurantes e Similares
82
7,6
I
Transportes, Armaz e Comunic.
10
0,9
J
Actividades Financeiras
1
0,1
K
Actividades Imobiliárias
20
1,9
M
Educação
1
0,1
3
0,3
25
2,3
15
2
1,4
0,2
H551/2 Estabel. Hoteleiros e Outros
Locais de Alojamento
N
O
Saúde e Acção Social
Out. Actividades de Serv C. S. Pes.
P
Famílias c/ Empregados Domésticos
Ignorado
11
3ª PARTE - CONCLUSÃO
Ao longo dos anos de 2001 e de 2002 deram entrada na Direcção Regional do Trabalho
cerca de 5 900 processos referentes a contratos individuais de trabalho de cidadãos
imigrantes, oriundos de países do exterior do Espaço Económico Europeu. Destes,
aproximadamente 3 600 (cerca de 60%) pertenciam a imigrantes que se encontravam de
forma irregular no Região e que pretendiam, ao abrigo da legislação especial criada para
o efeito, regularizar a sua permanência no espaço regional, tendo obtido despacho
favorável dos Serviços desta Direcção Regional.
A grande maioria (cerca de 70% a que correspondiam 2 510 imigrantes) nesta situação,
eram oriundos da Europa de Leste. Em segundo lugar surgem os cidadãos da América
do Sul (cerca de 13% a que correspondem 484 imigrantes). O terceiro contingente é
constituído por imigrantes provenientes dos PALOP´s (8,5% a que correspondem 304
cidadãos).
Ao nível das nacionalidades, verifica-se a existência de imigrantes de mais de 50 países,
donde se destacam por ordem decrescente de volume:
Quadro 7
Número de imigrantes
por nacionalidades, segundo os anos
Nacionalidades
2001
2002
Total
Total
2488
1076
3564
Ucranianos
1085
494
1579
Brasileiros
296
157
453
Romenos
180
119
299
Guineenses
204
48
252
Moldavos
164
83
247
Russos
159
67
226
Bielorrusos
45
27
72
Paquistaneses
53
2
55
Indianos
49
-
49
Chineses
34
4
38
Restantes nacionalidades
219
75
294
12
No gráfico seguinte (gráfico 7) pode observar-se a repartição, em termos percentuais,
dos imigrantes segundo as nacionalidades de origem.
Gráfico 7
Distribuição percentual dos imigrantes com processos
de contrato de trabalho aprovados,
por país de origem
(países mais representativos)
44,3
8,4 7,1
6,9
6,3 2,0
1,5
8,2
1,4 1,1
Índ
ia
Re
Ch
sta
ina
nte
sP
aís
es
12,7
Uc
rân
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Mo
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via
Rú
ss
ia
B ie
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rús
s ia
Pa
qu
ist
ão
%
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
De entre a multiplicidade das profissões de destino, mencionam-se as seguintes 10 mais
frequentemente apontadas:
- Serventes de Construção Civil e Obras Públicas – 2028 (56,9%);
- Pedreiros – 467 (13,1%);
- Cozinheiros – 85 (2,4%);
- Auxiliares/Serventes de Limpeza – 85 (2,4%);
- Carpinteiros – 84 (2,4%);
- Trabalhadores de Armazém – 72 (2,0%);
- Empregados de Mesa – 70 (2,0%);
- Serralheiros – 42 (1,2%);
- Caixeiros – 34 (1,0%);
- Copeiros - 34 (1,0%);
Restantes profissões – 563 – 15,8%
13
Os países com maior volume de trabalhadores nas profissões mais representativas, são
também os que detêm também maior fluxo de imigrantes (Ucrânia, Brasil, Roménia,
Guiné-Bissau, Moldávia e Rússia) como se pode observar no gráfico 8.
Gráfico 8
Distribuição percentual dos imigrantes
dos países mais representativos pelas profissões
mais referidas
Restantes
Países
100%
80%
Rússia
60%
Moldávia
40%
GuinéBissau
20%
Roménia
0%
To
ta
l
Se
rv
.C
iv
il
Pe
dr
ei
ro
s
C
oz
in
he
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p.
M
es
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Se
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ei
ro
s
Re
st
.P
ro
fis
.
Brasil
Ucrânia
Ao nível dos sectores de actividade, é a Construção Civil, com cerca de 2 700 processos
que congrega a maior fatia do fluxo de imigrantes (aproximadamente 76% do total),
seguida do Comércio, com 212 trabalhadores (5,9%), dos Restaurantes e Similares, com
211 trabalhadores (5,9%) e do Alojamento com 140 trabalhadores (3,9%).
14