Diário Oficial nº 32916, de 29 de Junho de 2015

Transcrição

ANO CXXV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.916
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, segunda-feira
29 de junho de 2015
72 Páginas
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sustentável, todos os
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via internet. E com a
garantia do sigilo e
da integridade das
informações.
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Informações:
(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
estabelece, por meio de portaria, dados, fontes e cálculos para repasse do
ICMS Verde aos municípios, em 2016.
Esse instrumento econômico de
política ambiental tem as funções de
compensar municípios que abrigam
áreas protegidas em seus territórios e
estimular que os municípios adotem
iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
O imposto é uma parcela resultante da redistribuição da receita do
ICMS, sob critério ambiental. Foi
FULDGRDSDUWLUGHUHJUDVTXHEHQHÀciam municípios que estão reduzindo
o desmatamento e possuem maior
percentual de Cadastro Ambiental
Rural (CAR) e de áreas protegidas.
Convocação
de aprovados
Cursinho
Alternativo
Resultado
em seleção
A Prefeitura de Inhangapi torna
público o edital de convocação dos
aprovados no Concurso Público
nº 01/2014, visando à nomeação e
lotação nas vagas em diversas áreas.
O certame foi realizado para
provimento de 118 vagas nos cargos efetivos da administração direta
e indireta nos níveis Fundamental,
Médio e Superior. Mais informações no telefone (91) 3809-1160.
A Universidade do Estado do
Pará (Uepa) e a Prefeitura de Marituba assinam convênio cujo objeto
é o projeto Cursinho Alternativo.
2SURMHWRWHPSRUÀQDOLGDGHDWHQder a formação básica dos alunos de
escolas públicas e ampliar condições
para possam cursar universidades públicas, possibilitando o exercício de
docência antecipada aos discentes dos
cursos de licenciatura da instituição.
A Escola de Governança Pública
do Estado do Pará (EGPA) divulga
resultado da 1ª etapa do processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (em nível de especialização) em Gestão Pública, com ênfase em Desenvolvimento de Pessoas e
em Políticas Públicas e Governança.
Os candidatos relacionados estão
aptos a participar da 2ª etapa da seleção (análise da Carta de Intenção).
PÁGINA 65
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Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
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91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA 6(0(675$/

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital

Outras cidades
R$ 400,00
R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR 2¿cial não dão direito ao recebimento
de Cadernos Especiais, elaborados
exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser
feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias
nos demais Estados e Municípios.
38%/,&$d¯(6
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
25d$0(172*5É),&2
91 4009-7810
4009-7817
Nélio Palheta - Jornalista
ENVIO DE CONTEÚDOS
Grupo de Carimbó do Mestre Ginja
Permanência
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30/06 (terça-Feira), às 19h
De 01 a 04/06 (quarta a sábado) - 19h
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NESTA EDIÇÃO |
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............ - PÁG. 11
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........ - PÁG. 12
Segunda-feira, 29 de Junho de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 38
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................ - PÁG. 38
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 39
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ........................ - PÁG. 12
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto Guerreiro
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................... - PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 39
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 44
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 13
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA............. - PÁG. 46
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 13
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 47
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO........................ - PÁG. 47
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................ - PÁG. 15
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 48
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 16
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 17
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 48
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ..... - PÁG. 17
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 17
MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 50
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 19
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ...... - PÁG. 50
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...... - PÁG. 19
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ......................................... - PÁG. 19
DE DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 50
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 21
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ........ - PÁG. 22
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 51
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 22
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS
E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ............................. - PÁG. 51
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 22
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 27
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 27
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 52
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ... - PÁG. 52
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 52
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 56
MINISTÉRIO PÚBLICO
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL............. - PÁG. 34
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 35
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 57
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 64
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 36
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 36
MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 64
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 36
EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 68
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Cargo:
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente:
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
DIÁRIO OFICIAL Nº 32916 5
Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2015
EXECUTIVO
.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
D E C R E T O Nº 1.317, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os
imóveis que menciona o Anexo Único deste Decreto, situados
nos Municípios de Ananindeua e Marituba, Estado do Pará, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das suas
atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e nos termos do art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subsequente, e
Considerando a necessidade de se destinar a área para a
construção de passarelas, viaduto e terminal de integração a
permitir a transferência de linhas alimentadoras e troncais, no
âmbito da implantação da rede integrada de transporte público
coletivo metropolitano, com adoção do sistema BRT (Bus Rapid
Transit);
Considerando que iniciativas desta natureza refletem o princípio
institucional de prevalência do interesse público, porque
contribuem para a preservação do equilíbrio que deve existir
entre o acelerado crescimento demográfico de centros urbanos,
como Belém, e os empreendimentos que possibilitem conciliar
esse crescimento com a melhoria das condições de vida de seus
habitantes,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem
desapropriados em favor do Estado do Pará, por via amigável
ou judicial, os imóveis e suas benfeitorias, situados na Rodovia
BR-316, compreendendo as áreas identificadas no Anexo Único
deste Decreto.
Art. 2º O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano
- NGTM adotará as medidas administrativas e a Procuradoria
Geral do Estado adotará as medidas judiciais que se fizerem
necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no
artigo anterior, ficando desde logo autorizada a invocar o
caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, com
fundamento no art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com as alterações que lhe forem impostas
pelo Decreto-Lei nº 1.075 de 22 de janeiro de 1970, ambos
recepcionados pela Constituição Federal de 1988.
Art. 3º As despesas com execução do presente Decreto
correrão por conta de recursos próprios do Tesouro Estadual,
consignados ao NGTM e destinados à implantação do sistema
BRT metropolitano.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de junho de 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
Memorial descritivo apresentando área, perímetro, limites,
confrontações e pontos com orientações geográficas, para fins
de desapropriação por utilidade pública, visando a construção de
passarelas, do viaduto de Ananindeua e do terminal de integração
de Marituba a permitir transferência de linhas alimentadoras
e troncais, no âmbito da implantação da rede integrada de
transporte público coletivo metropolitano com adoção do sistema
BRT (Bus Rapid Transit).
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: ÁREA “B”
Proprietário: ICOARACY COMERCIAL
LTDA.
Local: RODOVIA BR-316 – KM 11
Bairro: SÃO JOÃO – SETOR IV
Matrícula: 4.080 – Livro nº 2 (Registro
Geral) – Ficha nº 01F
Área (ha): 28,1417 ha (281.417,143 m²)
Comarca:
MARITUBA
UF: PA
Código SNCR:
Perímetro (m):
3.395,01 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D45-M-1612,
de coordenadas N 9.850.170,19m e E 793.958,14m; Igarapé;
deste, segue confrontando com IGARAPÉ DO DISTRITO, com
os seguintes azimutes e distâncias: 96°01’09” e 20,69 m até
o vértice D45-M-1605, de coordenadas N 9.850.168,02m e E
793.978,72m; Cerca; deste, segue confrontando com VÁRZEA
DO IGARAPÉ DO DISTRITO, com os seguintes azimutes e
distâncias: 128°29’17” e 127,69 m até o vértice D45-M-1606, de
coordenadas N 9.850.088,55m e E 794.078,67m; Cerca; deste,
segue confrontando com JOSÉ ALBINO CRUZ VIEIRA E ANTONIO
VIEIRA LOURENÇO - ÁREA “C”, com os seguintes azimutes e
distâncias: 192°39’30” e 519,91 m até o vértice D45-M-1614,
de coordenadas N 9.849.581,28m e E 793.964,74m; 155°59’33”
e 700,07 m até o vértice D45-M-1608, de coordenadas N
9.848.941,77m e E 794.249,57m; Rodovia; deste, segue
confrontando com RODOVIA BR-316, com os seguintes azimutes
e distâncias: 268°44’52” e 386,24 m até o vértice D45-M-1602,
de coordenadas N 9.848.933,33m e E 793.863,42m; Rodovia;
deste, segue confrontando com JESULINDO OLIVEIRA
TORRES - ÁREA “A”, com os seguintes azimutes e distâncias:
356°52’50” e 867,95 m até o vértice D45-M-1611, de
coordenadas N 9.849.799,99m e E 793.816,19m; 272°31’34”
9.849.800,98m e E 793.793,75m; muro; deste, segue
confrontando com CLUBE INCA, com os seguintes azimutes e
de coordenadas N 9.849.806,24m e E 793.701,98m; muro;
deste, segue confrontando com QUEM DE DIREITO, com os
seguintes azimutes e distâncias: 31°32’58” e 63,93 m até o
vértice D45-M-1610, de coordenadas N 9.849.860,72m e E
793.735,43m; muro; deste, segue confrontando com MANOEL
MESSIAS, com os seguintes azimutes e distâncias: 35°51’29”
9.849.936,90m e E 793.790,49m; 126°42’03” e 96,90 m até
793.868,18m; 39°49’34” e 49,87 m até o vértice D45-M-1622,
9.849.940,88m e E 793.874,46m; 294°06’39” e 69,35 m até
793.811,16m; Cerca; deste, segue confrontando com AUGUSTO
LEITA DE MACEDO E OUTROS, com os seguintes azimutes e
distâncias: 33°07’03” e 30,53 m até o vértice D45-M-1625, de
segue confrontando com IDÁLIA ATAIDE DE LIMA E OUTROS,
com os seguintes azimutes e distâncias: 34°07’50” e 87,30 m
até o vértice D45-M-1626, de coordenadas N 9.850.067,04m e
E 793.876,82m; Cerca; deste, segue confrontando com MARIA
DO SOCORRO SANTOS E OUTROS, com os seguintes azimutes
e distâncias: 38°22’50” e 60,24 m até o vértice D45-M-1627,
de coordenadas N 9.850.114,26m e E 793.914,22m; Cerca;
deste, segue confrontando com MARIA DO SOCORRO CORREA
E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 38°08’29”
e 71,11 m até o vértice D45-M-1612, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontramse representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano
Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção U T M.
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: ÁREA “C”
Proprietário: JOSÉ ALBINO CRUZ
VIEIRA e ANTONIO VIEIRA
LOURENÇO
Local: RODOVIA BR-316 – KM 11
Bairro: SÃO JOÃO – SETOR IV
Município: MARITUBA
Matrícula: 4.081
Área (ha): 3,7769 ha (37.769,136
m²)
Comarca: MARITUBA
UF: PA
Código SNCR:
Perímetro (m): 2.530,46
m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D45-M-1606, de
segue confrontando com VÁRZEA DO IGARAPÉ DO DISTRITO,
até o vértice D45-M-1613, de coordenadas N 9.850.059,33m e
E 794.114,92m; Cerca; deste, segue confrontando com MARIA
GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA - AREA “D”, com os
seguintes azimutes e distâncias: 195°32’20” e 495,46 m até
deste, segue confrontando com RODOVIA BR-316, com os
794.249,57m; Cerca; deste, segue confrontando com ICOARACY
COMERCIAL LTDA - ÁREA “B”, com os seguintes azimutes e
e 519,91 m até o vértice D45-M-1606, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontramse representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano
Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção U T M.
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: ÁREA “D”
Proprietário: MARIA GORETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA
CUNHA
Local: RODOVIA BR-316, KM
11
Bairro: SÃO JOÃO – Setor IV
Município: MARITUBA
Matrícula: 4.082 – Livro nº 2
(Registro Geral), Ficha nº 01F
Área (ha): 5,6708 ha
(56.707,986 m²)
Comarca: MARITUBA
UF: PA
Código SNCR:
Perímetro (m): 2.588,84 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D45-M-1613, de
segue confrontando com VÁRZEA DO IGARAPÉ DO DISTRITO,
até o vértice D45-M-1619, de coordenadas N 9.849.987,88m e E
794.203,73m; Igarapé; deste, segue confrontando com IGARAPÉ
MOCAJATUBA, com os seguintes azimutes e distâncias: 216°31’51”
9.849.833,87m e E 794.089,64m; 196°37’42” e 264,40 m
até o vértice D45-M-1617, de coordenadas N 9.849.580,53m
e E 794.013,98m;
muro; deste, segue confrontando com
RESIDENCIAL CITTÀ MARIS - LONDRES INCORPORADORA LTDA,
deste, segue confrontando com RODOVIA BR-316, com os
794.302,72m; Rodovia; deste, segue confrontando com JOSÉ
ALBINO CRUZ VIEIRA E ANTONIO VIEIRA LOURENÇO - ÁREA “C”,
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M,
referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo
como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
M E M O R I A L DESCRITIVO
FINALIDADE: VIADUTO ANANINDEUA
IMÓVEL SITUADO NA BR-316 (KM 6,5) /BORDA NORTE:
LOTE 20 - FACULDADE DA AMAZÔNIA (FAAM)
ÁREA (m2): 2.607,434
ESTADO:
PARÁ
PERÍMETRO (m):
311,372
MUNICÍPIO:
ANANINDEUA
D E S C R I Ç Ã O D O P E R Í METRO
Partindo do marco P01, definido pela coordenada Plana
N=9848103,9200, E=790865,2750, Datum
SIRGAS2000
referida ao meridiano central 51° WGr; situado no limite
com FACULDADE FAAM, no quadrante
Nordeste, seguindo
com distância de 7,235 m e azimute plano de 170°23’17”
chega-se ao marco P02, definido pela coordenada Plana
N=9848096,787, E=790866,483 deste confrontando neste
trecho com BR-316, no quadrante Sudeste, seguindo com
distância de 9,140 m e azimute plano de 264°19’25” chega-se
ao marco P03, definido pela coordenada Plana N=9848095,883,
E=790857,388, deste confrontando neste trecho com VIA
PÚBLICA, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de
7,394 m e azimute plano de 274°27’08”
chega-se ao marco
P04,
definido
pela coordenada
Plana
N=9848096,457,
E=790850,016,
deste confrontando neste trecho com VIA
PÚBLICA, no quadrante Sudoeste, seguindo com
distância
de 21,879 m e azimute plano de 287°10’22” chega-se ao
marco P05, definido pela coordenada Plana N=9848102,917,
E=790829,112, deste confrontando neste trecho com
VIA
PÚBLICA, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância
VIA
E=790810,556,
de 13,142 m e azimute plano de 317°43’23”
chega-se ao
VIA
PÚBLICA, no quadrante Sudoeste, seguindo com
distância
chega-se ao
PÚBLICA, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de
3,418 m e azimute plano de 346°50’31” chega-se ao marco P10,
definido pela coordenada Plana N=9848134,180, E=790794,077,
deste confrontando neste trecho com
VIA PÚBLICA, no
quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 16,022 m e
azimute plano de 329°19’28” chega-se ao marco P11, definido
pela coordenada Plana N=9848147,960, E=790785,903, deste
confrontando neste trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante
Sudoeste, seguindo com distância de 4,139 m e azimute
plano de 335°55’05”
chega-se ao marco P12, definido pela
coordenada Plana N=9848151,739, E=790784,214, deste
Sudoeste, seguindo com
distância de 15,961 m e azimute
plano de 346°40’52”
Sudoeste, seguindo com distância de 40,611 m e azimute
plano de 355°14’44”
confrontando neste trecho com
FACULDADE FAAM, no
quadrante Nordeste, seguindo com distância de 97,889 m e
azimute plano de 148°08’50” chega- se ao marco P16, definido
confrontando neste trecho com FACULDADE FAAM, no
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 32916
confrontando neste trecho com FACULDADE FAAM, no quadrante
Nordeste, seguindo com distância de 4,898 m e azimute
plano de 116°09’25” chega-se ao marco P01, definido pela
coordenada Plana N=9848103,9200, E=790865,2750, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da
RBMC de BELÉM, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr , tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e
perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Pode haver distorções ou variações resultantes do Levantamento
Topográfico que alterem as coordenadas apresentadas nesse
Memorial, sendo necessária a verificação em loco, assim como a
alteração dos confinantes indicados em cada Região.
M E M O R I A L D E S C R ITIVO
FINALIDADE: VIADUTO ANANINDEUA
IMÓVEL SITUADO NA BR-316 (KM 6,5) / BORDA NORTE:
LOTE 19 - POSTO DE GASOLINA DESATIVADO
ÁREA (m2): 9.081,973
ESTADO: PARÁ
PERÍMETRO (m ): 452,642
MUNICÍPIO:
ANANINDEUA
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo
do
marco
P19,
definido
pela
coordenada
N=9847986,466 , E=790689,554, Datum SIRGAS2000, referida
ao meridiano central 51° WGr; situado no limite com BR-316,
no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 9,837
m e azimute plano de 357°29’20” chega- se ao marco P20,
definido pela coordenada
N=9847996,294, E=790689,123,
deste confrontando neste trecho com
VIA PÚBLICA, no
quadrante Noroeste, seguindo com distância de 67,660 m e
azimute plano de 1°04’01” chega-se ao marco P20A, definido
pela coordenada
N=9848063,942, E=790690,383,
deste
Noroeste, seguindo com distância de 10,834 m e azimute plano
de 39°46’21” chega-se ao marco P21, definido pela coordenada
N=9848072,269, E=790697,314, deste confrontando neste
trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante Noroeste, seguindo com
distância de 12,389 m e azimute plano de 54°56’19” chegase ao marco P22, definido pela coordenada N=9848079,386,
PÚBLICA, no quadrante Noroeste, seguindo com distância
chega-se ao
marco P23, definido pela coordenada N=9848094,839,
PÚBLICA, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de
15,153 m e azimute plano de 59°57’47” chega-se ao marco P24,
N=9848102,424, E=790745,271,
deste confrontando neste trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante
Nordeste, seguindo com distância de 3,496 m e azimute plano de
102°29’23” chega-se ao marco P25, definido pela coordenada
trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante Nordeste, seguindo com
VIA
PÚBLICA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de
7,083 m e azimute plano de 131°56’19” chega-se ao marco
P27, definido pela coordenada N=9848093,569, E=790756,030,
deste confrontando neste trecho com VIA PÚBLICA, no
pela coordenada
N=9848089,519, E=790766,119,
deste
Nordeste, seguindo com distância de 10,739 m e azimute plano
trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante Norte, seguindo com
VIA
PÚBLICA, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de
deste confrontando neste trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante
Noroeste, seguindo com distância de 3,416 m e azimute plano
trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante
Noroeste,
seguindo com distância de 4,705 m e azimute plano de
74°25’40” chega-se ao marco P33, definido pela coordenada
trecho com VIA PÚBLICA, no quadrante Nordeste, seguindo com
distância de 13,214 m e azimute plano de 114°05’52” chega-se
ao marco P34, definido pela coordenada
N=9848099,493,
E=790812,250,
PÚBLICA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de
deste confrontando neste trecho com VIA PÚBLICA, no
quadrante Nordeste, seguindo com distância de 29,300 m
e azimute plano de 112°08’52” chega- se ao marco P18,
N=9848082,873, E=790850,766,
deste confrontando neste trecho com BR-316, no quadrante
Sudeste, seguindo com distância de 187,839 m e azimute plano
de 239°07’12”
coordenada N=9847986,466 , E=790689,554, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da
RBMC de BELÉM, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr , tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e
perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
MEMORIAL DESCRITIVO
Trecho:
BR-316 - Km 0,82 Km 6,50.
Município:
BELÉM e ANANINDEUA
UF:
Pará
O desenvolvimento deste Memorial descreve um conjunto de
áreas a serem demarcadas como de interesse para a implantação
das estruturas de passarelas de travessia de pedestres ao longo
da BR-316 de seu quilometro 0,82 ao quilometro 6,50, nos
Municípios de Belém e Ananindeua.
Este Memorial é dividido em nove áreas onde se descreve os
lados norte e sul de cada uma, caracterizando-as como: ÁREA
DE SITUAÇÃO DE PROPRIEDADE NÃO EDIFICADA.
Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC
de BELÉM, de coordenadas E 782362,747 e N 9844131,659, e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 51° WGr , tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção UTM.
•
ÁREA 01 – ESTAÇÃO 02
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE DESTA ÁREA 01,
pertencente ao Município de Ananindeua, no vértice P01, de
coordenadas N 9.844890,354 m. e E 786.209,295 m., situado no
limite entre a RODOVIA BR-316 E O EDIFÍCIO HOLIDAY INN
EXPRESS, deste, segue com azimute de 27°57’22” e distância
de 22,00 m., confrontando neste trecho com CASA DE SHOW
CANGALHA, até o vértice P02, de coordenadas N 9.844.909,787
m. e E 786.219,608 m.; deste, segue com azimute de 41°05’24”
e distância de 30,35 m., confrontando neste trecho com CASA
DE SHOW CANGALHA, até o vértice P03, de coordenadas N
9.844.932,658 m. e E 786.239,553 m.; deste, segue com
azimute de 54°13’26” e distância de 22,00 m., confrontando
neste trecho com CASA DE SHOW CANGALHA, até o vértice P04,
de coordenadas N 9.844.945,516 m. e E 786.257,396 m.; deste,
segue com azimute de 221°05’24” e distância de 73,20 m.,
confrontando neste trecho com RODOVIA BR-316, até o vértice
P01, de coordenadas N 9.844890,354 m. e E 786.209,295 m.;
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO SUL DESTA ÁREA 01,
pertencente ao Município de Belém, no vértice P05, de
coordenadas N 9.844.857,488 m. e E 786.246,977 m., situado
no limite entre a RODOVIA BR-316 e CENTRO COMERCIAL,
deste, segue com azimute de 54°13’26” e distância de 22,00
m., confrontando neste trecho com CENTRO COMERCIAL,
até o vértice P06, de coordenadas N 9.844.870,352 m. e E
786.264,829 m.; deste, segue com azimute de 41°05’24” e
distância de 30,35 m., confrontando neste trecho com CENTRO
COMERCIAL, até o vértice P07, de coordenadas N 9.844.893,223
e distância de 22,00 m., confrontando neste trecho com KIA
MOTOS, até o vértice P08, de coordenadas N 9.844.912,669 m. e
E 786.295,094 m.; deste, segue com azimute de 221°05’24” e
distância de 73,22 m., confrontando neste trecho com RODOVIA
BR-316, até o vértice P05, de coordenadas N 9.844.857,488 m.
e E 786.246,977 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE DESTA ÁREA
02, pertencente ao Município de Ananindeua, no vértice P01,
de coordenadas N 9.845.459,595 m. e E 786.705,681 m.,
situado no limite entre o BANCO HSBC E A NORTE CAMINHÕES,
m., confrontando neste trecho com BANCO HSBC E A NORTE
CAMINHÕES, até o vértice P02, de coordenadas N 9.845.464,342
m. e E 786.703,207 m.; deste, segue com
azimute de
41°05’24” e distância de 37,41 m., confrontando neste trecho
com NORTE CAMINHÕES, até o vértice P03, de coordenadas
N 9.845.493,514 m. e E 786.728,646 m.; deste, segue com
neste trecho com NORTE CAMINHÕES, até o vértice P04, de
coordenadas N 9.845.506,335 m. e E 786.746,439 m.; deste,
P01, de coordenadas N 9.845.459,595 m. e E 786.705,681 m.;
no limite entre a RODOVIA BR-316 e ASSEMBLEIA DE DEUS,
m., confrontando neste trecho com FERBRAS, até o vértice
m., confrontando neste trecho com FERBRAS, até o vértice
deste, segue com azimute de 314°28’01” e distância de 5,02 m.,
confrontando neste trecho com RUA SANTA MARIA, até o vértice
•
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE DESTA REGIÃO
situado no limite entre PASSAGEM SÃO PAULO E HOSPITAL
METROPOLITANO, deste, segue com azimute de 343°22’17” e
distância de 5,35 m., confrontando neste trecho com PASSAGEM
SÃO PAULO, até o vértice P02, de coordenadas N 9.845.819,767
e distância de 33,73 m., confrontando neste trecho com
HOSPITAL METROPOLITANO, até o vértice P03, de coordenadas
neste trecho com HOSPITAL METROPOLITANO, até o vértice P04,
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO SUL DESTA REGIÃO 03,
coordenadas N 9.845.763,542 m. e E 787.093,634 m., situado no
limite entre a RODOVIA BR-316 e MAGAZAN/SUPERMERCADO
LIDER, deste, segue com azimute de 71°12’50” e distância
de 22,00 m., confrontando neste trecho com MAGAZAN/
SUPERMERCADO LIDER, até o vértice P06, de coordenadas N
9.845.770,628 m. e E 787.114,466 m.; deste, segue com azimute
de 58°04’48” e distância de 30,34 m., confrontando neste trecho
com MAGAZAN/SUPERMERCADO LIDER, até o vértice P07, de
confrontando neste trecho com MAGAZAN/SUPERMERCADO
LIDER, até o vértice P08, de coordenadas N 9.845.802,247 m. e
•
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE DESTA ÁREA 05,
coordenadas N 9.845.224,970 m. e E 787.739,795 m., situado no
limite entre RODOVIA BR-316 E UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
(UNAMA), deste, segue com azimute de 44°56’46” e distância
de 21,98 m., confrontando neste trecho com UNIVERSIDADE
DA AMAZÔNIA (UNAMA), até o vértice P02, de coordenadas N
9.846.240,525 m. e E 787.755,321 m.; deste, segue com azimute
de 58°04’48” e distância de 30,35 m., confrontando neste trecho
com UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA), até o vértice
confrontando neste trecho com UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
(UNAMA) E BANCO ITAÚ, até o vértice P04, de coordenadas
neste trecho com RODOVIA BR-316, até o vértice P01, de
coordenadas N 9.846.224,970 m. e E 787.739,795 m.; ponto
no vértice P05, pertencente ao Município de Ananindeua, de
no limite entre a RODOVIA BR-316 e CONJ. JARDIM TROPICAL,
m., confrontando neste trecho com CONJ. JARDIM TROPICAL,
distância de 31,88 m., confrontando neste trecho com CONJ.
JARDIM TROPICAL, até o vértice P07, de coordenadas N
9.846.206,452 m. e E 787.814,102 m.; deste, segue com
neste trecho com RUA JARDIM TROPICAL, até o vértice P08, de
•
ÁREA 05 – VIADUTO AV. MARIO COVAS
(COQUEIRO)
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE “A” DESTA ÁREA
situado no limite entre RODOVIA BR-316 E SINBRÁS, deste,
confrontando neste trecho com RODOVIA BR-316 E OYAMOTA,
distância de 33,35 m., confrontando neste trecho com OYAMOTA,
distância de 2,44 m., confrontando neste trecho com OYAMOTA E
SINBRÁS, até o vértice P01, de coordenadas N 9.846.389,036 m.
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE “B” DESTA ÁREA
situado no limite entre RODOVIA BR-316 E OYAMOTA, deste,
m., confrontando neste trecho com OYAMOTA, até o vértice
no limite entre a RODOVIA BR-316 e MULTIPARK, deste, segue
com azimute de 61°40’13” e distância de 64,01 m., confrontando
neste trecho com MULTIPARK, até o vértice P09, de coordenadas
neste trecho com MULTIPARK, até o vértice P10, de coordenadas
neste trecho com PASSAGEM PEDREIRINHA, até o vértice P11,
P12, de coordenadas N 9.846.398,460 m. e E 788.113,430
m.; deste, segue com azimute de 238°24’36” e distância de
120,23 m., confrontando neste trecho com RODOVIA BR-316,
788.011,230 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.
•
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO NORTE
DESTA ÁREA 06, pertencente ao Município de Ananindeua, no
vértice P01, de coordenadas N 9.846.642,647 m. e E 788.412,353
m., situado no limite entre RODOVIA BR-316 E COMERCIAL
GERDAL, deste, segue com azimute de 46°16’16” e distância de
22,00 m., confrontando neste trecho com COMERCIAL GERDAL E
LOTE 5500, até o vértice P02, de coordenadas N 9.846.657,858
e distância de 34,26 m., confrontando neste trecho com LOTE
5500, até o vértice P03, de coordenadas N 9.846.675,295 m. e
distância de 5,07 m., confrontando neste trecho com RUA SÃO
FRANCISCO, até o vértice P04, de coordenadas N 9.846.670,575
m. e E 788.459,543 m.; deste, segue com
azimute de
239°22’55” e distância de 54,83 m., confrontando neste trecho
com RODOVIA BR-316, até o vértice P01, de coordenadas N
9.846.642,647 m. e E 788.412,353 m.; ponto inicial da descrição
deste perímetro.
no limite entre a AV. RICARDO BORGES, RODOVIA BR-316
e POSTO SHEL, deste, segue com azimute de 74°28’34” e
distância de 19,26 m., confrontando neste trecho com POSTO
SHEL, até o vértice P06, de coordenadas N 9.846.616,390 m.
e E 788.476,008 m.; deste, segue com azimute de 59°24’18”
e distância de 30,35 m., confrontando neste trecho com POSTO
SHEL, até o vértice P07, de coordenadas N 9.846.631,835 m. e
distância de 22,00 m., confrontando neste trecho com POSTO
SHEL, até o vértice P08, de coordenadas N 9.846.647,037 m. e
•
DESTA ÁREA 07, pertencente ao Município de Ananindeua,
no vértice P01, de coordenadas N 9.846.900,834 m. e E
788.864,688 m., situado no limite entre RODOVIA BR-316 E
POSTO DE COMBUSTÍVEIS DESATIVADO, deste, segue com
neste trecho com POSTO DE COMBUSTÍVEIS DESATIVADO,
distância de 27,53 m., confrontando neste trecho com POSTO DE
COMBUSTÍVEIS DESATIVADO, até o vértice P03, de coordenadas
neste trecho com DISTRIBUIDORA PARKER, até o vértice P04, de
•
ÁREA 08 – TERMINAL DE ANANINDEUA
Inicia-se a descrição do PERÍMETRO SUL
790.536,775 m., situado no limite entre RODOVIA BR316, deste, segue com azimute de 67°58’20” e distância de
9,7866 m., confrontando neste trecho com ASSOCIAÇÃODOS
ENGENHEIROS AGRONOMOS, até o vértice P06, de coordenadas
neste trecho com TERRENO DA SAGRI, até o vértice P07, de
segue com azimute de 340°49’13” e distância de 3,4760
m., confrontando neste trecho com TERRENO DA SAGRI,
e E 790.564,467 m.; deste, segue com azimute de 238°11’07” e
e E 790.536,775 m. ponto inicial da descrição deste perímetro.
•
ÁREA 09 – VIADUTO ANANINDEUA
790.666,432 m., situado no limite entre RODOVIA BR-316,
m., confrontando neste trecho com BR-316, até o vértice P02, de
confrontando neste trecho com QUEM DE DIREITO, até o vértice
m., confrontando neste trecho com AABB, até o vértice P01, de
coordenadas N 9.847.972,639 m. e E 790.666,432 m.; ponto
Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Boa
Esperança, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando que o art. 35 do Ato das Disposições Transitórias
da Constituição Estadual de 1989, prevê a adoção das
providências necessárias à regularização das áreas patrimoniais
dos municípios paraenses;
Considerando ainda a necessidade de dotar esses entes públicos,
de condições que permitam promover o adequado ordenamento
de suas bases territoriais, através do planejamento e controle
do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;
Considerando mais, que compete ao Estado contribuir com
medidas que possibilitem quanto possível, a implantação
de infraestrutura no âmbito dos territórios municipais, com a
construção de escolas, postos de saúde, unidades de saneamento
e fornecimento de água, como forma de melhorar as condições
de vida das populações locais;
Considerando, enfim, que o art. 59, alínea “a” e § 1° do DecretoLei nº 57, de 22 de agosto de 1969, atribui competência ao
Estado para promover a reserva das terras que não devem ser
alienadas a particulares, quando se destinarem a finalidades
especiais, inclusive aquelas indispensáveis à regularização ou
expansão dos núcleos urbanos dos municípios,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reservada em favor do Município de São João
de Pirabas, para implantação de infraestrutura urbana na
localidade denominada Vila Boa Esperança, a área de terras
pertencente ao patrimônio fundiário do Estado do Pará, com
os limites, confrontações e demais especificações técnicas a
seguir descritas, de acordo com o que consta do Processo nº
2013/553989-ITERPA:
Partindo do marco D2R-M-0526, de coordenada N =
9.918.434,2380m e E = 254.003,4880m; Divisa; deste, segue
confrontando com o lote ocupado por Raimundo Braga da Fonseca,
com a seguinte distância 148,57 m e azimute plano 138°19’13”
até o marco D2R-M-0528, de coordenada N = 9.918.323,27m
e E = 254.102,28m; 537,21 m e azimute plano 183°42’38”
e E = 253.574,45m; Mangal; deste, segue confrontando com
o ocupado pelo Mangal da M/D do Igarapé Boa Esperança,
até o marco D2R-P-0266, de coordenada N = 9.918.012,28m
e E = 253.613,74m; 179,21 m e azimute plano 49°39’19” até
o marco D2R-P-0265, de coordenada N = 9.918.128,30m e E
= 253.750,33m; 259,54 m e azimute plano 39°20’39” até o
marco D2R-P-0264, de coordenada N = 9.918.329,01m e E =
253.914,87m; 137,569 m e azimute plano 40°06’13” m até o
marco D2R-M-0526, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’,
fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção U T M.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, uma
vez concedida a necessária autorização legislativa, a Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas, em colaboração com o
Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, deverá
promover a demarcação das terras reservadas por este Decreto,
observadas as disposições que regulamentam os procedimentos
dessa natureza, de conformidade com o Decreto-Lei nº 57, de
22 de agosto de 1969 e com a Lei Estadual n° 7.289, de 24 de
julho de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 2.135, de 26 de
fevereiro de 2010.
Art. 3º Concluída a demarcação e após sua aprovação pelo
ITERPA, este deverá providenciar a expedição do titulo definitivo
de propriedade em favor do Município de São João de Pirabas,
cuja área passará a integrar o patrimônio daquele ente público.
Art. 4º Ficam ressalvadas do polígono a que se refere o art. 1º
deste Decreto, as ocupações legitimas de terceiros e quaisquer
outras situações jurídicas constituídas, porventura incidentes
sobre as ditas terras.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Caraxio,
e dá outras providências.
D E C R E T A:
de Pirabas, para implantação de infraestrutura urbana
na localidade denominada Vila Caraxio, a área de terras
2013/553989-ITERPA:
confrontando com o lote ocupado por Rafael Arcanjo Rosa
dos Santos, com a seguinte distância 173,52 m e azimute
plano 91°22’53” até o marco D2R-M-0533, de coordenada N
= 9.921.043,23m e E = 240.521,47m; Ramal; deste, segue
confrontando com a ocupado pelo Ramal da Pedreira, com a
seguinte distância 94,57 m e azimute plano 136°20’36” até o
marco D2R-M-0532, de coordenada N = 9.920.974,81m e E =
240.586,75m; Divisa; deste, segue confrontando com o lote
ocupado por Terra Devoluta do Estado, com a seguinte distância
460,37 m e azimute plano 156°24’13” até o marco D2R-M-0531,
de coordenada N = 9.920.552,93m e E = 240.771,04m; Divisa;
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Sandro
Marcelo Silva Botelho de Oliveira, com a seguinte distância
de coordenada N = 9.920.329,76m e E = 240.117,61m; 140,31
m e azimute plano 339°02’15” até o marco D2R-M-0534, de
coordenada N = 9.920.460,78m e E = 240.067,41m; Igarapé;
deste, segue confrontando com a ocupado pela Margem direita
do Igarapé Caraxio, com a seguinte distância 177,73 m e azimute
plano 335°16’12” até o marco D2R-P-0271, de coordenada N
= 9.920.622,21m e E = 239.993,06m; 114,89 m e azimute
= 9.920.681,39m e E = 239.894,59m; 146,11 m e azimute
= 9.920.827,30m e E = 239.886,91m; 114,22 m e azimute
plano 2°36’26” até o marco D2R-P-0267, de coordenada N =
9.920.941,41m e E = 239.892,10m; Igarapé; deste, segue
confrontando com a ocupado pela Margem esquerda do Igarapé
Caju, com a seguinte distância 54,99 m e azimute plano 81°25’25”
até o marco D2R-M-0530, de coordenada N = 9.920.949,61m e
E = 239.946,48m; 290,49 m e azimute plano 95°58’03” até o
Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
projeção U T M.
fevereiro de 2010.
deste Decreto, as ocupações legítimas de terceiros e quaisquer
SIMÃO JATENE
Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de
São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Murumuru, e
dá outras providências.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reservada em favor do Município de São João de
Pirabas, para implantação de infraestrutura urbana na localidade
denominada Vila Murumuru, a área de terras pertencente
ao patrimônio fundiário do Estado do Pará, com os limites,
confrontações e demais especificações técnicas a seguir
descritas:
9.905.110,1730m e E = 262.211,3540m;
Divisa; deste,
segue confrontando com o lote ocupado por Raimundo Pereira
Martins, com a seguinte distância 82,89 m e azimute plano
164°21’40” até o marco D2R-M-0461, de coordenada N =
9.905.030,35m e E = 262.233,70m; Rodovia; deste, segue
confrontando com o lote ocupado por Faixa de domínio da
Rodovia PA-324, com a seguinte distância 80,22 m e azimute
= 9.904.990,23m e E = 262.303,16m; Divisa; deste, segue
confrontando com o lote ocupado por Edir dos Santos Cruz,
o marco D2R-M-0458, de coordenada N = 9.904.681,63m e
E = 262.703,05m; Divisa; deste, segue confrontando com o
lote ocupado por Paulo Borges Melo, com a seguinte distância
de coordenada N = 9.904.199,67m e E = 262.802,86m;
Divisa; deste, segue confrontando com o lote ocupado por
João Capistrono de Melo, com a seguinte 445,41 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por Faixa de domínio do Ramal
para Prima Rodovia PA-324, com a seguinte distância 14,39
coordenada N = 9.904.311,95m e E = 262.358,47m; Divisa;
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Jose Maria
Costa dos Santos, com a seguinte distância 106,47 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por Mariano Costa da Silva,
lote ocupado por João Santa Brigida Oliveira dos Santos, com
a seguinte distância 149,75 m e azimute plano 7°20’46” até
o marco D2R-M-0453, de coordenada N = 9.904.707,80m e E
ocupado por Paulo Miranda dos Santos, com a seguinte distância
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Roseane
Melo da Silva, com a seguinte distância 113,51 m e azimute
= 9.904.830,43m e E = 261.798,75m; Rodovia; deste, segue
confrontando com o lote ocupado por Faixa de domínio da
Rodovia PA-324, com a seguinte distância 59,79 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por Beda Maria da Fonseca Filho,
lote ocupado por Raimundo Pereira Martins, com a seguinte
distância 248,784 m e azimute plano 77°19’47” m até o marco
D2R-M-0462, ponto inicial da descrição deste perímetro, foram
deduzidas as Área da Rodovia PA-324 2,9615 ha e Área do Ramal
para Primavera 2,3200 ha. Todas as coordenadas aqui descritas
estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas
ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção U T M.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no
artigo anterior, uma vez concedida a necessária autorização
legislativa, a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, em
colaboração com o Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP, deverá promover a demarcação das terras reservadas
por este Decreto, observadas as disposições que regulamentam
os procedimentos dessa natureza, de conformidade com o
Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de 1969 e com a Lei Estadual
n° 7.289, de 24 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto
n° 2.135, de 26 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Concluída a demarcação e após sua
aprovação pelo ITERPA, este deverá providenciar a expedição
do titulo definitivo de propriedade em favor do Município de
São João de Pirabas, cuja área passará a integrar o patrimônio
daquele ente público.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Pariquis,
D E C R E T A:
na localidade denominada Vila Pariquis, a área de terras
2013/553989-ITERPA:
9.908.555,3490m e E = 261.721,5150m; Mangal; deste, segue
confrontando com a ocupado pelo Mangal, com a seguinte distância
m e azimute plano 130°58’17” até o marco D2R-P-0263, de
coordenada N = 9.908.492,20m e E = 261.859,14m; 132,81
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Raimundo
Nonato dos Santos, com a seguinte distância 374,82 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por José Sarmento dos Santos,
e E = 261.895,65m; Ramal; deste, segue confrontando com a
ocupado pelo Ramal da Vila Pariquis, com a seguinte distância
37,39 m e azimute plano 313°03’44” até o marco D2r-M-0467,
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Merces
Moreira das Graças, com a seguinte distância 78,38 m e azimute
= 9.907.867,07m e E = 261.797,88m; 437,40 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por Anselmo Melo Guimarães,
E = 261.595,32m; 187,30 m e azimute plano 55°46’56” até o
projeção U T M.
fevereiro de 2010.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Proeves,
D E C R E T A:
na localidade denominada Vila Proeves, a área de terras
2013/553989-ITERPA:
Inicia-se a descrição deste perímetro Partindo do marco
D2R-M-0521, de coordenada N = 9.911.146,2260m e E =
256.076,5160m;
Rua; deste, segue confrontando com a
ocupado pela RUA SEM NOME, com a seguinte distância 531,59
m e azimute plano 153°30’28” até o marco D2R-M-0522,
de coordenada N = 9.910.670,46m e E = 256.313,65m;
Divisa; deste, segue confrontando com o lote ocupado por
DALVA FERREIRA BARROS, com a seguinte distância 686,83
coordenada N = 9.910.581,54m e E = 255.632,60m; Rodovia;
deste, segue confrontando com a ocupado pela FAIXA DE
DOMINIO DA BANDA ORIENTAL DA RODOVIA PA-440, com a
seguinte distância 718,285 m e azimute plano 38°10’20” m até
o marco D2R-M-0521, ponto inicial da descrição deste perímetro.
projeção U T M.
ITERPA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas - SEDOP, deverá promover a demarcação das
terras reservadas por este Decreto, observadas as disposições
que regulamentam os procedimentos dessa natureza, de
conformidade com o Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de
1969 e com a Lei Estadual n° 7.289, de 24 de julho de 2009,
regulamentada pelo Decreto n° 2.135, de 26 de fevereiro de
2010.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Japerica,
D E C R E T A:
denominada Vila Japerica, a área de terras pertencente ao
patrimônio fundiário do Estado do Pará, com os limites,
descritas, de acordo com o Processo nº 2013/553989-ITERPA:
Partindo do marco D2R-P-0243, de coordenada N =
9.907.910,8310m e E = 266.464,9480m; Igarapé; deste,
segue confrontando com o ocupado pela Margem direita
do Igarapé Passagem, com a seguinte distância 127,86 m
e azimute plano 133°11’59” até o marco D2R-P-0236, de
coordenada N = 9.907.453,59m e E = 266.782,04m; Rio;
deste, segue confrontando com a ocupado pela Margem
esquerda do Rio Japerica, com a seguinte distância 431,26
coordenada N = 9.906.588,52m e E = 265.930,76m; Mangal;
deste, segue confrontando com a ocupado pelo Mangal, com
seguinte distância 127,09 m e azimute plano 288°44’46” até
o marco D2R-P-0234, de coordenada N = 9.906.629,37m e
E = 265.810,41m; 239,04 m e azimute plano 236°12’42” até
marco D2R-P-0233, de coordenada N = 9.906.410,73m e E
ocupado por Izaura Maria Abud, com a seguinte distância 285,49
deste, segue confrontando com a ocupado pela Rodovia PA-324,
E = 265.169,22m; Divisa; deste, segue confrontando com o lote
ocupado por Izaura Maria Abud, com a seguinte distância 340,13
coordenada N = 9.906.550,44m e E = 264.916,78m; Mangal;
deste, segue confrontando com a ocupado pelo Mangal, com
a seguinte distância 289,27 m e azimute plano 19°12’47” até
marco D2R-P-0243, ponto inicial da descrição deste perímetro,
foi deduzida áreas da Rodovia PA-324 9,3371 ha e Titulo
Definitivo em nome de Antonio dos Santos Borges 22,3217 ha.
projeção U T M.
fevereiro de 2010.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Cruzeiro,
D E C R E T A:
na localidade denominada Vila Cruzeiro, a área de terras
2013/553989-ITERPA:
confrontando com o lote ocupado por João Sarmento, com a
marco D2R-M-0478, de
deste, segue confrontando com a ocupado da Faixa de domínio
da banda orienta da Rodovia PA-124, com a seguinte distância
de coordenada N = 9.914.316,90m e E = 246.177,05m; Ramal;
deste, segue confrontando com a ocupado da Faixa de domínio da
banda setentrional do Ramal do Jararaca, com a seguinte distância
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Vivaldinho
de Oliveira Ribeiro, com a seguinte distância 77,12 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por Carmozina Maia, com a
seguinte distância 318,262 m e azimute plano 345°43’46” m até
o marco D2R-M-0482, ponto inicial da descrição deste perímetro.
fuso - 23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
projeção U T M.
fevereiro de 2010.
SIMÃO JATENE
de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Aimorés,
D E C R E T A:
denominada Vila Aimorés, a área de terras pertencente ao
patrimônio fundiário do Estado do Pará, com os limites,
descritas:
confrontando com a ocupado da Faixa de domínio de Rua sem
denominação, com a seguinte distância 355,97 m e azimute
confrontando com a ocupado da Faixa de domínio do Ramal
Boa Esperança, com a seguinte distância 44,11 m e azimute
confrontando com o lote ocupado por George Joseph Venturieri,
e E = 246.121,89m;
Divisa; deste, segue confrontando
com o lote ocupado por Francisco Manoel de Oliveira, com a
seguinte distância 275,58 m e azimute plano 248°25’30” até
E = 245.865,61m; Rodovia; deste, segue confrontando com
a ocupado da Faixa de domínio da Rodovia PA-124, com a
ocupado por Simão Costa Damasceno, com a seguinte distância
m e azimute plano 327°27’23” até o marco B29-M-7047, de
deste, segue confrontando com a ocupado da Faixa de domínio
de Rua sem denominação, com a seguinte distância 213,25
deste, segue confrontando com o lote ocupado por Amiraldo
Correa de Souza, com a seguinte distância 542,20 m e azimute
plano 61°38’53” até o marco D2R-M-0492, de coordenada N =
9.915.641,44m e E = 245.674,34m; Rodovia; deste, segue
confrontando com a ocupado da Faixa de domínio da Rodovia PA124, com a seguinte distância 57,24 m e azimute plano 58°53’20”
E = 245.723,34m; 408,89 m e azimute plano 341°24’42” até
o marco D2R-M-0496, de coordenada N = 9.916.058,57m e E
= 245.593,00m;
Divisa; deste, segue confrontando com o
lote ocupado por Jose Ribamar Correa Lima, com a seguinte
distância 106,744 m e azimute plano 67°14’52” m até o marco
D2R-M-0497, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontra-se representadas no
fuso - 23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
projeção U T M.
22 de agosto de 1969, e com a Lei Estadual n° 7.289, de 24 de
fevereiro de 2010.
deste Decreto, as ocupações legítimas de terceiros e quaisquer
SIMÃO JATENE
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2015
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº. 7.264, de 24 de
abril de 2009, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde
na forma do art. 265, VI, da Constituição Estadual, e dá outras
providências”;
Considerando as indicações contidas nos Ofícios nº. 1333/2015GAB/SESPA e 1334/2015-GAB/SESPA, de 26 de maio de 2015,
do Secretário de Estado de Saúde Pública;
Considerando as informações constantes nos Processos nº.
2015/242895 e 2015/242979;
Considerando o Despacho Analítico nº. 0474/2015 da
Procuradoria-Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Saúde, o
representante abaixo nominado:
SEGMENTO DE USUÁRIOS
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do
Estado do Pará (FAAPA)
Suplente: MARIA DALVA MACIÃO E SILVA
SEGMENTO DO TRABALHADOR DE SAÚDE
Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PA)
Titular: WALKÍRIO COSTA ALMEIDA
Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde, o
representante a seguir relacionado:
SEGMENTO DE USUÁRIOS
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do
Estado do Pará (FAAPA)
Suplente: WALQUIRIA CRISTINA BATISTA ALVES
SEGMENTO DO TRABALHADOR DE SAÚDE
Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PA)
Titular: RAIMUNDO PICANÇO DA COSTA
Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato
dos substituídos no art. 1º.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Exonera e nomeia membro do Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
Estadual, e
Considerando o disposto no art. 6º, parágrafo único, e 7º da Lei
nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996;
Considerando o Ofício nº. 502-GAB/SEASTER, de 1º de junho de
2015, e as informações constantes no Processo nº. 2015/232101;
Considerando o Despacho Analítico nº. 451/2015 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS o membro abaixo indicado:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SEJUDH
Suplente: ÂNGELA SUELI BARBOSA DA SILVA
Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Assistência Social CEAS, o representante a seguir nominado:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SEJUDH
Suplente: ANA CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA
Art. 3º O membro ora substituído no artigo 2º completará o
mandato de seu antecessor.
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 2081-PGE- GAB-PCTA,
datado de 28 de maio de 2015, da Procuradoria-Geral do Estado,
constante do Processo nº. 2015/236647;
Considerando que o candidato abaixo discriminado, aprovado e
nomeado no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, não tomou posse dentro do prazo previsto
em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, §
3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do
candidato mencionado neste Decreto, o qual foi nomeado para
exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC.
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
17ª URE: CAPITÃO POÇO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAUDIO DE ALMEIDA BAENA
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança, Processo nº. 0000693-32.2014.8.14.0000, em
favor de CLAUDIO DE ALMEIDA BAENA, no sentido de que seja
reaberto o prazo para apresentação do impetrante, a fim de
tomar posse no cargo público em que foi aprovado e nomeado;
Considerando o teor do Ofício nº. 2081-GAB-PCTA, datado de 28
de maio de 2015, da Procuradoria-Geral do Estado, constante do
Processo nº. 2015/236647,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, na condição sub judice, de acordo com o art.
34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato
relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação
em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação
na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
17ª URE: CAPITÃO POÇO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAUDIO DE ALMEIDA BAENA
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto nos arts. 12, alínea “e”, e 13 da Lei nº.
5.249, de 29 de julho de 1985;
Considerando a Proposta da Comissão de Promoção de Oficiais
(CPO) do CBMPA de 10 de abril de 2015;
Considerando os termos do Parecer nº. 012/2012-PGE – Processo
nº 201200000478, publicado no Boletim Geral nº 076, de 25 de
abril de 2012;
Considerando o Ofício nº 074/2015 – COJ/CBMPA, datado de 27
de março de 2015;
Considerando o Parecer nº178/2015 da Procuradoria-Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluídos do Decreto de 22 de setembro de 2011
(DOE-PA nº 32.005, de 23 de setembro de 2011) o CAPITÃO
QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, o CAPITÃO QOBM JOSÉ
RAIMUNDO LÉLIS POJO e o CAPITÃO QOBM JORGE EDISIO
DE CASTRO TEIXEIRA, à época promovidos ao posto de
MAJOR QOBM, pelos critérios de Merecimento, Antiguidade
e Merecimento, respectivamente, ficando sem efeito essas
promoções.
Art. 2º Ficam promovidos, em Ressarcimento de Preterição,
no Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará,
a contar de 21 de abril de 2011, ao posto de MAJOR QOBM,
o CAPITÃO QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, o CAPITÃO
QOBM JOSÉ RAIMUNDO LÉLIS POJO e o CAPITÃO QOBM JORGE
EDISIO DE CASTRO TEIXEIRA, pelos critérios de Merecimento,
Antiguidade e Merecimento, respectivamente,
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos às datas estabelecidas nos arts. 1º e
2º, lavrando o órgão de pessoal do CBMPA, no assentamento
funcional desses Bombeiros Militares, as anotações que se
fizerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.
SIMÃO JATENE
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar JOSÉ SEVERINO FILHO, Presidente da Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Pará, e ALESSANDRO DA CUNHA
FERNANDES, Diretor de Atração, Investimentos e Negócios, a
viajarem para Dubai, no período de 8 a 16 de maio de 2015, a
fim de participarem da Conferência Internacional “World Free
Zone Organization – First Anual International Conference and
Exhibition – Dubai 11-13 May 2015” e conceder, de acordo com
o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 8
½ (oito e meia) diárias, devendo responder pelo expediente do
Órgão, na ausência do titular, ANTÔNIO ROMUALDO SARGES DE
MACEDO, Diretor Administrativo e Financeiro.
SIMÃO JATENE
DECRETO
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, RUBENILZO MUNIZ MONTEIRO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação Social,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a
contar de 1º de junho de 2015.
SIMÃO JATENE
DECRETO
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015,
CARLOS DIAS REIS NETO para exercer o cargo em comissão
de Gerente de Gestão de Pessoas, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2015.
SIMÃO JATENE
DECRETO
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015,
ALINNE LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Finanças, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2015.
SIMÃO JATENE
DECRETO
2015, BRUNO HIGOR ARAÚJO ROCHA para exercer o cargo em
comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2015.
SIMÃO JATENE
DECRETO
2015, CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS para exercer
o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com
SIMÃO JATENE
DECRETO
2015, DELKSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com
SIMÃO JATENE
Nomeia membros do Conselho Estadual de Políticas Agrícola,
Agrária e Fundiária do Estado do Pará - CEPAF.
Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei nº. 5.849, de 24
de junho de 1994, que Dispõe sobre a Lei Agrícola Agrária e
Fundiária do Estado;
CONSIDERANDO o Ofício 685/2015-GAB/SEC/SEDAP, de 24
de junho de 2015, as informações constantes no Processo nº
2015/273549;
Considerando Despacho Analítico nº 524/2015-PGE, datado de
26 de junho de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Estadual de Políticas
Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará - CEPAF, os
representantes abaixo indicados:
I – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP
Titular: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES - Presidente
Suplente: ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA
II – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA
Titular: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Suplente: EDNA DE NAZARÉ CARDOSO FARAGE
III – Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN
Titular: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Suplente: DENÍSIO DE JESUS COSTA LIMA
IV – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Técnica e Tecnológica – SECTET
Titular: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Suplente: JOÃO TAVARES PINHO
V – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS
Titular: LUIZ FERNANDES ROCHA
Suplente: THALES SAMUEL MATOS BELO
VI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia – SEDEME
Titular: ADNAN DEMACHKI
Suplente: RAIMUNDO SÉRGIO DE MENEZES SANTOS
VII –- Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará – FAEPA:
Titular: CARLOS FERNANDES XAVIER
Suplente: DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO
VIII – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Pará - FETAGRI
Titular: FRANCISCO DE ASSIS SOLIDADE DA COSTA
Suplente: JOÃO DE JESUS SOUSA
IX – Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Pará
- FEPA
Titular: ORLANDO PALHETA LOBATO
Suplente: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA
X – Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras do Estado do Pará - OCB
Titular: ERNANDES RAIOL DA SILVA
Suplente: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
XI – Banco da Amazônia S/A - BASA
Titular: VALMIR PEDRO ROSSI
Suplente: MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ CAMPOS
XII – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Pará
- AEAPA
Titular: AMINTAS DE OLIVEIRA BRANDÃO
Suplente: PEDRO PAULO DA COSTA MOTA
XIII – Sindicato dos Médicos Veterinários do Pará - SIMVEPA
Titular: MANOEL PEREIRA JUNIOR
Suplente: JOÃO ALBERTO MODESTO RODRIGUES
XIV – Associação dos Engenheiros Florestais do Estado do Pará
- APEF
Titular: ARI DA COSTA FRANCO
Suplente: NILMA MARIA SARMENTO
XV – Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
- FAMEP
Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Suplente: JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO
XVI – Instituto de Terras do Pará - ITERPA
TITULAR: DANIEL NUNES LOPES
Suplente: MAX NEY GONÇALVES
XVII – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Titular: PAULO MOUTINHO
Suplente: CASSIO ALVES PEREIRA
XVIII – Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Titular: SUEO NUMAZAWA
Suplente: JOSÉ MARIA HESKTH CONDURÚ NETO
XIX – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Amazônia
Oriental - EMBRAPA
Titular: ADRIANO VENTURIERI
Suplente: WALKYMARIO DE PAULO LEMOS
XX – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará - EMATER
Titular: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Suplente: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
XXI – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: HUGO AMÉRICO RUBERT SCHAEDLER
Suplente: ALEX LACERDA DE SOUZA
XXII – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário
e Fundiário do Estado do Pará - STAFPA
Titular: OTONIEL ARAÚJO DAS CHAGAS
Suplente: CLIFF PUGET EULÁLIO
XXIII – Secretária Executiva da Cáritas Brasileira Região Norte II
Titular: KEILA SOUZA MARÃES
Suplente: MARIA IVANEIDE PEREIRA RAMOS
XXIV – Coordenadoria-Geral da Amazon Rural
Titular: JEANE MAGALI FERNANDES PRADO TREVISO
Suplente: ANA MARIA GONÇALVES BRITO
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois)
anos.
SIMÃO JATENE
Protocolo 845639
..
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 3.131/2015-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2015/273778,
R E S O L V E:
autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado, a
viajar para Brasília - DF, no período de 1º a 4 de julho de 2015,
a fim de participar da 15ª Reunião Técnica do Conselho Nacional
de Controle Interno - CONACI – RTC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE
2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.132/2015-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/261517,
R E S O L V E:
exonerar MARILÉA SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA do cargo
em comissão de Chefe de Cartório de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE
2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 845640
PORTARIA
.
RESUMO DA PORTARIA N° 105/2015-SCCG, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Nome
: Marcinho dos Santos Moraes
Cargo
: Assessor de Gabinete
Nº de Diárias : 1.½ (uma e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Breves
Objetivo
: Acompanhar, in loco, obras em execução pelo
Governo do Estado, para
subsidiar o trabalho do Núcleo, a cerca do quadro atual dos
investimen
tos, ações ou programas desenvolvidos, nos citados municípios.
Período
: 24 a 25/06/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 106/2015-SCCG, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Nome
: Reginaldo Dias Lima
Cargo
: Assessor
Nº de Diárias : 4.½ (quatro e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Santa Maria do Pará e Aurora do Pará
Objetivo
: Acompanhar, in loco, obras em execução pelo
Governo do Estado, para
subsidiar o trabalho do Núcleo, a cerca do quadro atual dos
investimen
tos, ações ou programas desenvolvidos, nos citados municípios.
Período
: 25 a 29/06/2015
Subchefe
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
Estado
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
Portaria n°
:
N° de dias
:
CONCEDER 05 (cinco) dias de licença saúde ao servidor José
RESOLVE:
I- Tornar pública as metas das Unidades de Trabalho
da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para o 2º
quadrimestre/2015, conforme anexo, referentes ao processo de
Avaliação de Desempenho Institucional;
II- Esta Portaria tem efeito retroativo a contar de 1º de maio
de 2015.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
ANEXO
Rubens Barreiros de Leão, identidade funcional nº 5617162/1,
Metas Institucionais - 2º Quadrimestre 2015
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
107/2015-SCCG, de 25/06/2015
60 (sessenta) dias
.
.
.
Servidor
:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Rafaela de Miranda Moutinho da Conceição
.
Portaria nº 434/2015-PGE.G., de 25 de junho de 2015
Matrícula
:
57174457/2
no período de 08 a 12.06.15, de acordo com o Laudo Médico nº
Cargo
:
Assessor Especial II
Período
:
01 a 30/07/2015 e 04/01 a 02/02/2016
Triênio
:
2009/2012
24219 da SEAD.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Unidades de Trabalho
Metas
Diretoria de Administração e
Finanças - DAF
1. Viabilizar os meios para a realização de treinamento e/ou
atualização de conhecimentos de 60 servidores do quadro de apoio
das procuradorias.
Coordenadoria Financeira
1. Elaborar Manual de Normas e Procedimentos da Coordenação
Financeira;
2. Concluir o arquivamento eletrônico dos processos financeiros
de 2014.
Gerência de Informática
1. Instalar e configurar os computadores Daten nas Unidades:
anexo 2 (DAF - Serviço, Protocolo, Transporte) e anexo 3 (PAM,
PFUNDI, PEXE).
Gerência de Licitações e Contratos
1. Compilar e organizar os principais informativos, súmulas do
Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Tribunal de Contas da União (TCU) e legislações, envolvendo os
principais assuntos de licitação e contratos.
Gerência de Material
1.Digitalizar todas as Notas Fiscais de materiais emitidas por
Fornecedores a partir de MAR/2011 até DEZ 2014.
Gerência de RH
1. Digitalizar 22% de 263 pastas de documentação funcional.
Gerência de Serviços
1.Realizar a primeira etapa da instalação de lâmpadas de
emergência nos setores: gabinete, sala dos coordenadores,
auditório e portaria da sede.
Gerência de Transporte e
Comunicação
1.Elaborar Manual para orientar os servidores sobre a melhor
atitude em relação ao trato com o público interno e externo.
Assessoria Gabinete
1. Organizar a documentação arquivada na Assessoria do
Gabinete;
2. Criar um fluxograma das atividades da Assessoria do Gabinete.
3ª Regional -MARABÁ
1. Incluir no Sistema FTP de processo administrativo 100% das
informações referentes à juntada de cartas precatórias expedidas
em casos de saúde com ingresso a partir de maio/2015;
2. Fazer o levantamento do quantitativo dos processos que se
encontram no arquivo ativo da PCTA -3 ª Regional Marabá e que já
transitaram em julgado.
Protocolo 845497
DESIGNAR SERVIDOR
.
DESIGNAR a servidora HELENA MIUCHA PALHANO DA ROSA, id.
PORTARIA N°109/2015-SCCG, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Funcional nº 57175321/2, para responder pela Coordenação do
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
Núcleo de Planejamento, por motivo de férias da titular RENATA
no uso de suas atribuições legais, e.
DE NAZARETH OLIVEIRA DE FREITAS ALMEIDA, id. Funcional nº
CONSIDERANDO:
o
processo
nº2015/275501-
PG,
DE
25/06/2015.
5819440/3 no período 06.07 a 04.08.2015.
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
R E S O L V E:
Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor,
Ítalo de Almeida Mácola Junior, Ouvidor Geral do Estado,
matricula funcional nº 3082954/1 no período de 17/07 a
Designar o Procurador do Estado JOSE ALOYSIO CAVALCANTE
CAMPOS, id. Funcional nº 8014477/4, para responder pela
Coordenação da Procuradoria Setorial Brasília, por motivo de
15/08/2015, referentes aos períodos aquisitivos 2012/2013.
férias do titular OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, id.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Funcional nº 3342212/2, no período 06.07 a 04.08.2015.
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 de Junho
de 2015
Protocolo 845500
Protocolo 845620
DIÁRIA
.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 01 e
1/2 diárias no valor de R$ 202,50, aos servidores Marlon Aurélio
Tapajós Araújo, Procurador do Estado, Id. Funcional 57194770 e
Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, com
.
saída de Marabá-PA para Xinguara-PA e Conceição do Araguaia.
.
PA, nos dias 29.06 e 30.06.15, para audiência com o Juiz da
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Comarca de Xinguara, a fim de que o mesmo aprecie petição
.
2º TERMO ADITIVO - CMG
Contrato: 005/2013/CMG
Exercício: 2015
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 12 (doze) meses e reequilibrar economicamente pelo IGPM
em 4,10% o Contrato Administrativo, com fulcro no Art. 57, II e
Art. 65, II, d, da lei Federal n° 8.666/93.
Valor Global: R$ 111.258,36
Data da Assinatura: 18/06/2015
Vigência: 26/06/2015 a 25/06/2016
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza da
Despesa
Fonte do Recurso
Origem do
Recurso
04.122.1317.2962
33.90.30
01010000
Estadual
de devolução de prazo do Estado, bem como fazer carga de
processos em Conceição do Araguaia-PA.
Protocolo 845323
CONCEDER de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1/2
diária no valor de R$ 47,50 ao servidor Paulo Fernando Pinheiro
Martins, Motorista, Id. Funcional 55589376/1, com saída de
Belém-PA para Castanhal-PA, no dia 02.07.15, para obter cópia
de processos.
Protocolo 845386
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAME.
Endereço: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38, Casa 02 Distrito Industrial - Ananindeua - PA.
CEP: 67.040-440.
Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL PM
Protocolo 845324
Portaria nº 442/2015-PGE.G., de 22 de junho de 2015.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que
institui a Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria
- GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;
1. Fazer o levantamento do quantitativo dos processos que se
encontram no arquivo ativo da PCTA -4ª Regional Santarém e que
já transitaram em julgado.
2. Fazer o pedido junto às Comarcas de certidões que comprovem
4ª Regional -SANTARÉM
o trânsito em julgado e anexá-los aos processos administrativos
respectivos;
3. Movimentar e enviar os referidos processos ao arquivo definitivo
da PCTA em Belém.
1.Disponibilizar a legislação estadual no site da PGE/PA - fazer
levantamento das leis ordinárias dos anos 2005, 2004, 2003 e
2002 e disponibilizar no site para upload;
2.Incrementar a Política de gestão documental - Qualificar
um servidor do setor, objetivando formar multiplicador de
Centro de Estudos - CE
conhecimentos voltados à dinamização/aperfeiçoamento da gestão
documental da PGE;
3.Disseminar conhecimentos e procedimentos - Promover curso
para 60 servidores da área meio e jornada de estudos referente
ao novo CPC.
1.Levantar informações para a elaboração da Cartilha de
Núcleo de Controle Interno
Procedimentos Administrativos - DIÁRIAS.
1.Alimentar mensalmente o sistema GP-PARÁ, com as ações
Núcleo de Planejamento - NUPLAN
finalísticas das Procuradorias Fiscal e Dívida Ativa.
1.Organizar e acondicionar os processos do arquivo corrente em
Procuradoria Ambiental e Minerária novo espaço físico do andar térreo, sob metodologia numérico/
- PAM
cronológica, relacionados ao período de 1998 à 2008, contendo
403 processos e respectivos anexos.
1- Confeccionar 800 (oitocentas) Petições iniciais de execução
fiscal;
2-Descrever as atividades realizadas pela Procuradoria da Dívida
Procuradoria da Divida Ativa - DA
Ativa para confecção de um manual interno de procedimentos;
3-Pesquisar no SIAT, atualizações de crédito e endereços e
na JUCEPA os processos de execução Fiscal no total de 1.800
processos.
1. Adequar as atividades da Secretaria Regional às novas medidas
Procuradoria Civel, Trabalhista e
do processo digital no âmbito da PCTA;
Administrativa - PCTA
2. Treinar os servidores de apoio sobre questões básicas
processuais.
1. Realizar inventário do arquivo provisório da PCONS, composto
por 526 processos - no quadrimestre serão tratados 263 processos
Procuradoria Consultiva - PCON
desse total, os quais serão analisados e identificada a situação
dos autos.
1. Criar planilhas para processos com valores acima de 01 milhão
de reais;
Procuradoria de Execuções - PEXE
2. Relatoriar processos com o assunto Defensor Dativo;
3. Alimentar o sistema PUSH (50 processos por mês)
1. Adequar os serviços a serem executados na nova composição da
secretaria da PROFISCO
Procuradoria Fiscal - Contencioso
2. Alimentar o relatório que contém os processos com depósito
judicial.
1. Sanear 1300(hum mil e trezentos) processos internos da
PFUND, constituídos, em média, de 03 volumes cada, expurgando
Procuradoria Fundiária- PFUND
a significativa quantidade de cópias repetidas de um mesmo
documento.
1. Fazer PDF de todos os processos encerrados após julgamento
definitivo;
2. Mapa de localização dos processos nos armários;
Procuradoria Setorial - BRASÍLIA
3. Criar mecanismo que possibilite a distribuição de processo para
os procuradores de forma remota, considerando a inexistência na
Setorial de sistema de distribuição eletrônica
Procuradoria de Assessoramento
Jurídico à Chefia do Poder Executivo
1. Elaborar fluxograma dos processos do setor.
- PACE
1.Organizar a documentação arquivada na Secretaria do Gabinete.
Secretaria Geral do Gabinete
2.Criar um fluxograma das atividades da Secretaria do Gabinete.
1. Criar o fluxograma da Secretaria das Procuradorias Regionais;
Secretaria das
2. Implementar o processo digital;
Procuradorias Regionais
3. Organizar o arquivo da Secretaria das Procuradorias Regionais.
Protocolo 845501
.
.
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 002/2015-AGE
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações
físicas e dos bens móveis da Auditoria Geral do Estado, de acordo
DE ADMINISTRAÇÃO
e fiscalizar o contrato ora mencionado, cujas especificações
seguem devidamente pormenorizadas:
CONTRATADO
JOSÉ NÉLIO SILVA
PALHETA
.
.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0249/2015 - DAF/SEAD, DE 26 DE JUNHO
DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014
e ainda;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2015/275578 de 25/06/2015;
RESOLVE:
I- Autorizar a servidora MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA,
Id. Funcional nº. 5813182/8, ocupante do cargo de Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa, lotada no Gabinete da
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa - SEAD, a viajar a
cidade de Brasília/DF, no período de 30.06.2015 a 01.07.2015,
a fim de assessorar a Titular desta Secretaria junto ao CONSAD
em agenda de trabalho, na referida cidade.
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma
e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme
item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de JUNHO DE
2015
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 845368
Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível nos sítios
www.compraspara.pa.gov.br,
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
comprasgovernamentais.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Presidente
Responsável pelo certame: Pregoeiro Fábio Guedes Salgado CPF: 401.307.202-59
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 30 de junho de 2015.
Hora de abertura: 09:00 hs.
Orçamento:
Programa:
04.122.1297-4613;
Fonte:
0101;
Natureza da despesa: 339037.
Ordenador: Roberto Paulo Amoras
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor-Geral do Estado
Protocolo 845621
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Protocolo 845295
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N.º 094, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 5.810,
de 24 de Janeiro de 1994;
Considerando o que contém os autos do processo n.º 179/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 2o da Portaria n.º 075, de 19 de maio de
2015, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 32890, de 21 de
maio de 2015, que instaurou processo administrativo disciplinar
para apurar possível prática de irregularidade cometida por
servidores da autarquia, como a seguir:
“Art. 2º Designar, com fundamento no disposto no art. 199
da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, os servidores CONSUELO
MARQUES DAS CHAGAS, matrícula n.º 3150577/1, MARIA DE
FÁTIMA DO NASCIMENTO NUNES, matrícula n.º 3151069/1 e
RAIMUNDO SARMENTO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n.º
3151131/1, para, sob a presidência da primeira, integrarem a
referida Comissão;”
Art. 3º - A comissão terá, em decorrência da alteração promovida,
novo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
ato, para concluir a apuração dos fatos, em tudo obedecido o que
dispõe a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo 845369
PORTARIA Nº 095 de 25 de Junho de 2015
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições,
Considerando o que contém na CI nº 016/2015 de 18.06.2015;
Resolve:
Designar a servidora, SAMARA FABIANA FURTADO DA
SILVA, Matrícula nº 57216245/2, para responder pela
Assessoria da Gerência Administrativa, durante o impedimento legal da titular, JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA
COSTA, Matrícula nº 702285/1, no período de 01.07.2015
a 30.07.2015, referente ao período gozo de férias conforme PORTARIA Nº 089 de 15/06/2015, publicada no DOE
nº 32.908 de 18/06/2015.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente.
Protocolo 845371
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
disponível na CPL situada na Rua Domingos Marreiros, 2001, em
dias úteis, das 9:00 às 11:00, às expensas do interessado.
PROCEDIMENTO
INEXIGIBILIDADE
N.º 003/2014/IOE
.
www.
Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará
CTR
038/2014
.
PORTARIA Nº 0248/2015 - DAF/SEAD, DE 26 DE JUNHO
DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014
e ainda;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2015/273834 de 25/06/2015;
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma
e meia) diárias a servidora ALICE VIANA SOARES MONTEIRO,
Identidade Funcional nº. 5194334/6, ocupante do cargo de
Secretária de Estado de Administração, que viajará a Brasília/
DF no período de 30.06.2015 a 01.07.2015, a fim de participar
de agenda de trabalho com o Ministro Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Senhor
Roberto Mangabeira Unger, na referida Cidade.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de JUNHO DE
2015
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 845291
.
.
www.age.pa.gov.br,
VALOR
R$ 50.400,00
.
com as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital.
OBJETO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
JORNALISTA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 096, de 26 de junho de 2015.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de
12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de
08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da
Lei Federal n.º 8.666/1993;
Tendo em vista as férias do dia 01/07/2015 a 30/07/2015, do
servidor José Ronaldo Quadros Mota, matrícula n.º 5737893/2,
fiscal do Contrato n.º 038/2014/IOE;
RESOLVE: Designar como fiscal a servidora Danielle Souza de
Carvalho, Matrícula n.º 589813/2, para em substituição e apenas
durante o período de férias do fiscal supracitado, acompanhar
PORTARIA Nº 190 de 24 de junho de 2015
DESIGNAR, a servidora CÉLIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS
ABREU, matrícula nº 3155030/1, para responder pela Gerência
de Análise Técnica, Código GEP-DAS-011.3, por ocasião das
férias da titular, no período de 13 de julho a 11 de agosto de
2015.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de julho
de 2015.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente.
DESIGNAR, o servidor RENATO CUNHA GOMES, matrícula nº
54191350/2, para responder pela Gerência de Cadastro, Código
GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias do titular, no período de
01 a 30 de julho de 2015.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho
de 2015.
Presidente.
DESIGNAR, a servidora CARMEN BRITO FERREIRA, matrícula
nº 3156087/1, para responder pela Gerência de Administração
de Pessoal, Código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias da
titular, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2015.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 15 de julho
de 2015.
Presidente.
Protocolo 845254
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
Contrato :022/2015
Data da assinatura: 25/06/2015
Vigência: 25/06/2015 a 25/07/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços de consultoria para o Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, conforme condições e especificações
estabelecidas neste Contrato e proposta da CONTRATADA,
partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos
estivessem.
Exercício: 2015
Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará.
Programa do PPA 2012/2015: 1369: Seguridade Social do
Servidor Público Estadual.
Classificação Funcional Programática: 09.272.1369-6543:
Modernização do RPPS do Estado do Pará
Fonte de Rtecursos: 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta
Natureza de Despesa: 339035 - Serviço de Consultoria.
Valor do Contrato: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil
reais)
Contratado: HORUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Endereço: Avenida Dr. Yojiro Takaoka, 4.384, sala 705, Alphaville
CEP 06541-038, Santana do Parnaíba - SP
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo 845396
OLIVEIRA REIS NETO, ocupante do cargo de Diretor, matrícula
nº.5917600, CPF: 271419772-87, que se deslocará ao
município de Breves/PA que abrange a região do Marajó (Portel/
Melgaço/Bagre), no período de 01/07/2015 a 04/07/2015, para
articulações do Programa de Municipalização.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo 845569
17
18
19
20
2015/090
2015/010
2015/092
2015/016
21
2015/057
22
23
2015/034
2015/065
24
2015/046
PORTARIA Nº. 192 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 539/2015 - DDPEG/. EGPA
de 24/05/2015, nos autos do Processo nº. 273780/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias a servidora, HELENICE
DO SOCORRO BARROS DE PAIVA, ocupante do cargo de
Técnico em Administração e Finanças - Pedagoga, matrícula nº.
54187779, CPF: 429543202-49, no período de 01 a 04/07/2015
no município de Breves/PA, em cumprimento de atividades
decorrentes do programa de Municipalização,que abrange a
região do Marajó (Portel/Melgaço/Bagre/Pa.)
Diretor Geral
Protocolo 845570
25
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28
29
30
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2015/082
2015/032
2015/011
2015/015
2015/069
2015/059
2015/096
2015/074
2015/036
2015/008
2015/053
2015/045
2015/103
2015/080
2015/117
2015/050
CONSIDERANDO o memorando nº. 019/2015 - CG/GAB/EGPA,
RESOLVE:
CONCEDER 3 e 1/2 (meia) diária a servidora CLEIDE MARIA
AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de
Assessora, matrícula nº. 14516/2, CPF: 104.295.492-53, que
se deslocará ao município de Breves/PA que abrange a região
do Marajó (Portel/Melgaço/Bagre), no período de 01/07/2015 a
04/07/2015, para acompanhar o Diretor da DDPEG - Diretoria
de Desenvolvimento de Programas Estratégicos em Governança
Pública nas articulações do Programa de Municipalização.
Diretor Geral
Protocolo 845572
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DIÁRIA
.
CONSIDERANDO o memorando nº. 534/2015 - DDPEG/. EGPA
RESOLVE:
CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor, RAUL DA
SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº.
55585966, CPF: 055627162-91 no período de 10 a 12/07/2015,
com objetivo de prestar apoio ao deslocamento do titular desta
Diretoria no município de Salvaterra/Pa.
Diretor Geral
Protocolo 845292
CONSIDERANDO o memorando nº. 538/2015 - DDPEG, de
24/06/2015, nos autos do Processo nº. 273917/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e 1/2 ( meia) diárias ao servidor MANOEL D’
EDITAL Nº 004 /2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015
O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público o
resultado da 1ª etapa do processo seletivo para os cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com ênfases em
Desenvolvimento de Pessoas e Políticas Públicas e Governança.
Os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a ênfase
escolhida, estão aptos a participar da 2ª etapa do processo
seletivo.
CURSO: GESTÃO PÚBLICA
ENFASE: DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ORDEM DE
CLASSIF
Nº INSCRIÇÃO
NOME
01
2015/066
02
2015/009
03
04
05
06
2015/064
2015/055
2015/002
2015/083
07
2015/125
08
2015/081
09
2015/118
10
11
12
13
2015/136
2015/007
2015/113
2015/018
14
2015/093
15
2015/029
16
2015/030
SANDRA MARIA DE QUEIROZ PINTO
ROSANA TARCILA FIGUEIRA LOPES
PANTOJA
NEIDE SUELY CUNHA DE AZEVEDO
ROSICLEA DA SILVA CORECHA
CLEBER DANIEL SOARES DA SILVA
LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA
GERMANA CRISTINA MOTA GONZAGA
SILVA
MILENA RODRIGUES POÇA
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA
DE SOUZA
KARAN ROBERTO DA MOTA VALENTE
ANTONIO PAIXÃO MARTINS
LUNA LUANA DE JESUS PANTOJA
MARCELO SOUZA MARTINS
MARLI DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
BORGES
TWIGGY SOCORRRO PORTILHO DOS
SANTOS
VÂNIA LEIGH FERREIRA BARRA
41
2015/051
42
43
2015/048
2015/138
44
2015/037
45
46
47
2015/098
2015/022
2015/130
ORDEM DE
CLASSIF
Nº INSCRIÇÃO
NOME
01
2015/141
02
2015/094
03
2015/142
04
2015/031
05
06
2015/106
2015/109
07
2015/115
08
2015/063
09
2015/108
10
2015/119
11
2015/027
12
2015/005
PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO
SELMA SOLANGE MONTEIRO
SANTOS
JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA
SANTOS
ELAYNE CRISTINA ARAÙJO
ROMARIO
SHIRLEY OLIVEIRA MATOS
JOSENILDA RITA TEIXEIRA
RICARDO DOS SANTOS
CAÇAPIETRA
EDSON MATOS DOS SANTOS
JUNIOR
JORGE ANTONIO CAJANGO
PEREIRA
ANANIAS RODRIGUES FERNANDES
JUNIOR
MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
JUNIOR
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
GONÇALVES
JUMARA DE MORAES CARDOSO
DO NASCIMENTO
RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA
FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE
MIRANDA
ANGELICA SOUZA MIRANDA
ELAINE LEÃO QUEIROZ SERRÃO
FRANCINILDES DIAS DE LIMA
CHRISTIAN LAURO DO COUTO
NADIA CRISTINA DE FARO MEIRIM
CORUMBA
LUIZA IRIS MEIRELES
ACILGA KALINA PINTO DA SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA
EVANGELISTA
LAIS SANTANA DA SILVA
TRINDADE
MARCELO AUGUSTO CADETE
RIBEIRO
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO
CARDOSO
ROGERIO LUIZ ARRUDA DE
FIGUEIREDO
NARJARA CARNEIRO DE LIMA
CHARLEY DA SILVA E SILVA
ALINE Mª DE MENDONÇA DANTAS
DE BARROS
RITA DO SOCORRO BARBOSA
DA SILVA
13
2015/014
2015/139
15
2015/073
9,0
16
17
18
19
2015/023
2015/049
2015/019
2015/070
7,75
20
2015/052
7,75
7,0
7,0
7,0
21
22
2015/017
2015/127
23
2015/004
7,0
24
2015/078
7,0
25
2015/0143
26
2015/038
6.70
6,35
6,25
6,25
6,0
6,0
5,85
5,75
5,75
5,55
5,25
5,25
5,05
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
4,60
4,35
4,35
4,30
4,30
4,25
4,25
4,25
4,20
4,10
3,60
3,60
3,10
3,0
2,90
2,85
2,20
1,50
CURSO: GESTÃO PÚBLICA
ENFASE: POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA
14
NOTA
1ªetapa
MARLY TEREZA COUTINHO
PATRÍCIA CRISTINA CARDOSO GUEDES
ODETE BLANDINA BORCÉM UEOKA
REJANE ALVES LOBO
MARCEL ESPÍRITO SANTO CARVALHO
LOBATO
LEILA CRISTINA BLANCO DE ALMEIDA
EDNEY DE OLIVEIRA NÓBREGA
ANGELA CAROLINA FERREIRA DOS
SANTOS LINDOSO
GISELE VIEIRA DA SILVA
ELIETE SANTOS DOS SANTOS
KÁTIA MILENA BARBOSA DA SILVA
ISABEL CRISTINA MEDEIROS CORDEIRO
DANUZIA DE CÁSSIA COSTA OLIVEIRA
GLAUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ANDRÉA MENDONÇA DE NORONHA
ROSINEIDE SILVA DAS NEVES
JACIRENE MARIA NAVEGANTES DA SILVA
MARIA RITA GONÇALVES DOS SANTOS
CRISTINA MARIA COSTA DA SILVA
NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS
NELMA BARGAS DOS SANTOS
NADIR DE OLIVEIRA BARBOSA
DHANNA ROSSASCANSAÇÃO NOVAES
LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
CLAUDILENE PAIVA MENEZES
ALMINO HENRIQUE DO CARMO
FRANCISCO CARLOS PEREIRA
RODRIGUES
TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
HAROLDO DA SILVA COSTA
MARIA CLARA FERREIRA BRAGA
27
2015/062
28
29
2015/095
2015/149
30
2015/129
31
2015/086
NOTA
1ªetapa
9,50
9,0
8,50
7,80
7,80
7,75
7,75
7,50
7,05
7,0
7,0
7,0
7,0
7,0
6,50
6,50
6,35
6,30
6,25
6,20
6,0
5,75
5,75
5,75
5,75
5,75
5,60
5,50
5,35
5,25
5,25
32
2015/133
33
34
2015/102
2015/099
35
2015/135
36
37
2015/104
2015/124
38
2015/060
39
2015/116
40
41
2015/084
2015/006
42
2015/043
43
2015/110
44
2015/088
45
46
47
48
2015/145
2015/114
2015/147
2015/067
49
2015/131
50
2015/019
51
2015/026
52
2015/089
53
2015/137
54
2015/042
55
56
57
2015/068
2015/132
2015/075
58
2015/097
59
60
61
62
63
2015144
2015/085
2015/071
2015/039
2015/100
64
2015/148
65
2015/076
66
67
68
69
70
71
2015/146
2015/001
2015/140
2015/115
2015/107
2015/056
Diretor Geral
RAIMUNDA IRIS PEREIRA
HONORATO
ELEN PANTOJA DE MORAES
ELÀDIO FERREIRA DA SILVA FILHO
PAULO SERGIO DOS SANTOS
COSTA
FILOMENA ESTUMANO DA SILVA
SAMUEL MORAES SILVA
CARLOS RENATO DAMASCENO
DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE MENEZES
GONÇALVES
AUDREY CERS DE OLIVEIRA SILVA
CLEIDE MARIA LIMA GONÇALVES
GABRIELA CAROLINA SANTOS
CARBALLO
PEDRO PAULO SOARES PINHEIRO
EDUARDO DO SOCORRO PEREIRA
DA SILVA
MARCIA DE JESUS ROCHA RANGEL
MARCIO JORGE LIMA ALVES
ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA
ALBERTO NUNES NETO
INGRID DAVIELLES COSTA DO
NASCIMENTO
FERNANDA ENGELHARD SIQUEIRA
DE CARVALHO
ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE
AMORIM
JARDENICE MARIA LEITE GOMES
VITAL
ENILDA MARIA SANTOS SERRÃO
MARCIA CRISTINA ROSARIO DE
OLIVEIRA
SILVIO NAZARENO DE MORAES
JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA
RODIER BARATA ATAIDE
VICTOR HUGO SOARES DOS
SANTOS
RAIMUNDO CARDOSO NERY
ELTON FÀBIO GUEDES DAS NEVES
JOSÉ MÁRIO CORREIA TEIXEIRA
DIEGO MARTINS QUARESMA
ANA CRISTINA QUEIROZ
ANA DO SOCORRO BANDEIRA
DO CARMO
ALETHEA Mª CAROLINA SALES
BERNARDO
FRANCISCO DA COSTA
JEFFERSON MOREIRA BARROS
ANDREY PARAENSE SARMENTO
LUCIANA CORREA E SILVA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
JOSÉ JUNIOR MAIA DOS SANTOS
5,25
5,10
5,05
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
4,95
4,90
4,85
4,75
4,35
4,35
4,30
4,30
4,30
4,25
4,10
3,60
3,60
3,60
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA.
CPF: 823.915.992-34.
MARCA/MODELO: VW/UP MOVE SA.
CHASSI: 9BWAG4129GT509347.
PORTARIA Nº 2015330001969, de 26 de junho de 2015
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2015.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: REGINA COELI DA ROCHA SANTOS.
CPF: 043.900.322-91.
MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENC 1.6 DL.
CHASSI: 9BD196293D2077890.
Protocolo 845452
.
.
3,0
2,95
2,95
2,90
2,85
2,25
2,25
2,25
2,20
2,20
2,0
1,60
1,50
1,50
Belém, 26 de junho de 2015.
Ruy Martini
Protocolo 845379
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERAT CASTANHAL
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele
por qualquer outro meio tomarem conhecimento de que foram
lavrados os Autos de Infração e Notificação Fiscal decorrente
da Ordem de Serviço nº 02201582000078-5, ação fiscal de
Rotina ou Pontual. O prazo para efetuar o recolhimento do
crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30(trinta) dias,
contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de
acordo com o que estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007,
o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação
localização na Rua Paes de Carvalho nº1128 - Centro, findo o
qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.
Razão Social: POSTO SANTA MARIA LTDA
Inscrição Estadual: 15.141.811-0
AINF’s
Nº022015510001650-2,
022015510001660-0,
022015510001661-8 e 022015510001662-6
AFRE RESPONSÁVEL: GERDEN FERREIRA VIDA
SHU YUNG FON
Coordenador Fazendário-CERAT Castanhal
Protocolo 845227
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
INTERESSADO: ANA CLAUDIA FERREIRA VIEIRA SOARES.
CPF: 610.571.932-91.
MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENC 1.6 DL.
CHASSI: 9BD196293D2053540.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: WALLACY WELLINGTON DE SOUSA CAMPOS.
CPF: 945.179.242-20.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.700,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$52.370,37.
Protocolo 845453
3,60
3,60
3,55
3,0
Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro -São Braz - entre Av. José
Bonifácio e Tv. Castelo Branco - Belém-Pa,
Fone: 91- 3039-8500.
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art.
2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente
medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os
interesses do Erário Estadual.
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
Coordenador Fazendário - CERAT- Belém
Protocolo 845469
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL CERAT- BELEM
O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT- Belém, , no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
ELEMENTAR AMERICA DO SUL LTDA , com nome de fantasia
e Insc. Est. nº. 15.322696-0, nos termos do artigo 11 da
Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89,
combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo
Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir
relacionados, objeto da Programação de Ação Fiscal de Rotina
ou Pontual para o período de 09/2012 ATÉ 07/2013, conforme
autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO
nº 012014820000623-5, dando iniício à verificação fiscal
do contribuinte acima identificado, o qual fica NOTIFICADO a
apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento
da presente Notificação Fiscal, na forma do Art. 37 da Instrução
Normativa nº 24, de 18/11/2010, os documentos abaixo
relacionados.
Auditor Solicitante: MARTA GOMES BENCHIMOL
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO (DDE);
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO (DE);
COMPROVANTE
DE
ENTREGA-DIEF
COMERCIO
EXTERIOR;
OUTROS 1.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (QUINZE) dias.
Local de entrega dos documentos:
Portaria n.º2391-CEEAT/IPVA/ITCD, de 26/06/2015 Proc n.º 1920157300000850/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in
009/2007.
Interessado: Missão Cristã Evangélica do Brasil
Marca
Tipo
Chassi
FIAT/DOBLO ADVENTURE Mis/Camioneta 9BD11985441018649
FIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17164G85056358
VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W3BP067884
VW/GOL 16V POWER Pas/Automovel 9BWCA05XX3P022752
VW/GOL 1.6 POWER Pas/Automovel 9BWCB05W98T112137
VW/SPACEFOX TREND GII Pas/Automovel 9BWPB45Z0D4120084
VW/SPACEFOX TREND GII Pas/Automovel 9BWPB45Z1D4112267
Protocolo 845428
Portaria n.º201501000737 de 26/06/2015 - Proc n.º
002015730014910/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Elzilene Edith Serrao Pinheiro - CPF: 801.228.17249
Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LT Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201501000739 de 26/06/2015 - Proc n.º
002015730014681/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: José Teixeira da Silva - CPF: 062.355.062-87
Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 845470
Portaria n.º201504004186, de 26/06/2015 - Proc n.º
0020157300150880/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2014 a 31/12/2014
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de transferência de propriedade em
veículo beneficiado, placa jvw1411.
Interessado: Jorge Bitencourt Ferreira Neto - CPF: 962.313.19253
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83404360
Protocolo 845481
2015730014832/SEFA
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Romana Duarte Rodrigues - CPF: 211.967.703-44
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844AA6298826
2015730015089/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Wilkerson da Silva Almeida - CPF: 562.750.212-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG395544
62015730000884/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Valmir Pereira Cardoso - CPF: 083.133.502-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
FIRE
ECONOMY/Pas/
Automovel/9BD17164LC5777875
2015730015084/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Elifas da Silva Pinto - CPF: 082.667.782-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
FIRE
ECONOMY/Pas/
Automovel/9BD17164LD5838815
2015730014976/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Luiz Venancio da Silva - CPF: 973.995.742-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z2E4034843
2015730015131/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Amilton Ribeiro Silva - CPF: 589.719.392-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA HATCH MAXX/Pas/Automovel/9BGXH68P0BC127550
2015730015007/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Sebastiao Geraldo da Silva - CPF: 060.953.302-97
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL RALLYE MA/Pas/Automovel/9BWAL45U1FP000366
2015730015078/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Luiz Gonzaga Vieira de Carvalho - CPF:
049.221.152-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ATTRAC
1.4/Pas/
Automovel/9BD17307MC4358247
2015730015001/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Herminio Lisboa da Silva - CPF: 124.421.272-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO ECONOMY/Pas/Automovel/9BD195173E0570274
2015730015016/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Milton Cabral Mata Filho - CPF: 038.905.892-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0CB322089
82015730001868/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Nelielson Miranda de Oliveira - CPF:
363.041.312-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE HL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U8FT031542
32015730003276/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Kelvin Nascimento Barbosa - CPF: 024.384.502-23
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBDWHE1F0225142
2015730015042/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Sergio de Sousa Silva - CPF: 147.851.452-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0FB128466
2015730015135/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Marcelino Pereira Teixeira - CPF: 076.403.902-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0EB112691
2015730015143/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Jean Marcelo Benjo Sampaio - CPF: 471.135.88204
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC123085
2015730015136/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Andrei Gomes Dias - CPF: 596.146.172-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019D2244993
2015730015142/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Walber Eduardo Freitas Spessirits - CPF:
152.427.812-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73246760
Protocolo 845495
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015SEFA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015/SEFA
Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2015/SEFA
Processo Administrativo nº 00201573004310-3/SIAT-SEFA
Data de Homologação: 21/05/2015 - publicado no D.O.E. nº
32.893 de 26/05/2015.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para realização das
ações educativas e orientação no Programa Nota Fiscal Cidadã,
mediante a utilização de linguagem artística e de meios de
comunicação social, tais como: teatro, teatro de bonecos, jogos,
música, dinâmica de grupos, brincadeiras, palhaços, animadores,
rádios teatro, radio difusão, podcast e vídeo.
Vigência da Ata: 21/05/2015 à 20/05/2016.
Empresa: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA,
CNPJ: 83.340.638/0001-07, estabelecida na
Avenida
Governador José Malcher, nº 189, bairro Nazaré, CEP: 66.035065, Belém, Pará, Telefone (91)3349-7367, representada pelo
Sr. JOSÉ AILTON DE CARVALHO ARNAUD.
03
04
05
06
07
08
09
Produção de arquivos de áudio
digital (podcast) para utilização
na Internet e rádio, incluindo
a criação de argumentos para
20
os vídeos e arquivo de áudio e
texto para os interpretes dos
personagens.
Criação de músicas com
gravação em áudio para
05
utilização nas apresentações.
Construção de textos para os
interpretes dos personagens
01
nas apresentações de teatro,
esquetes, performances e vídeo.
Ações de orientação e artísticoeducativas, incluindo transporte, 10 meses
hospedagem e alimentação.
Distribuição de material
informativo relacionados ao
10 meses
Programa da Nota Fiscal Cidadã.
Registro em fotografia das
10 meses
atividades realizadas.
Campanhas Educativas
03
Especiais.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS...
950,00
19.000,00
1.550,00
7.750,00
2.500,00
2.500,00
15.600,00
156.000,00
1.085,00
10.850,00
1.450,00
5.900,00
Belém, 21 de maio de 2015.
Adilson José Alves Mota
Diretor de Administração
14.500,00
17.700,00
303.000,00
Protocolo 845557
.
.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 24.06.15
VALOR: R$-231.959,90 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 24.06.15 a 28.12.2015
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Reajuste do valor do contrato e alteração da
razão social
CONTRATO Nº: 153
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO:
Nnobreak.net Comércio e Serviços Eletro
Eletrônicos Ltda. EPP
ENDEREÇO: Rua Teodoro Sampaio, Nº 497 - Bairro: Cerâmica
CEP: 09530-720
São Caetano do Sul/SP
TELEFONE: (11) 3215-6526
ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 845498
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2014 - Ata complementar
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final e Homologação da
licitação em epígrafe, considerada fracassada.
Vera Morgado
Pregoeira
Protocolo 845356
.
.
Item
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Qtd.
VL.Unit.
(R$)
Valor Total
(R$)
01
Confecção de um bonecão,
vestuário e adereços para os
artes educadores, conforme
discriminado no item 7 do termo
de referência.
01
6.900,00
6.900,00
02
Produção de vídeos digitais
com duração entre 90 a 120
segundos, para utilização na
Internet, televisão e outros
meios de mídia social.
20
3.390,00
67.800,00
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2015
O BANPARÁ S/A comunica o RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, conforme abaixo:
Item 01- AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP - R$ 184.988,00.
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo 845542
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e
Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:
ITEM 01: W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO - EPP - R$ 163.999,50
ITEM 02: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME - R$ 49.998,60
ITEM 05: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME - R$ 267.995,40.
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo 845594
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data 17 de junho de 2015.
Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de junho de 2015.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 845573
.
.
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONVÊNIO
.
Convênio nº005/2015 - Justificativa: De acordo com artigo 116
da Lei nº8666/93 e alterações, combinado com o previsto no
instrumento originário. Objetivo: disciplinar o acesso as bases de
dados existentes, referentes aos atos constitutivos e alterações
posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na
Junta Comercial do Estado do Pará. Concedente: Junta Comercial
do Estado do Pará. Beneficiário ente Público: Procuradoria da
União no Estado do Pará. Data de Assinatura: 26-06-2915 Vigência: 25-06-2020.Ordenador: Paulo Sérgio Pinheiro.
Protocolo 845625
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE JUNHO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas
atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045, de
28 de janeiro de 2015, e considerando a CI nº 033/2015 CRH, de 24 de junho de 2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ISMAEL MÂNCIO REBELO, matrícula nº
57202145/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado no CRH, para responder pela Gerência de Administração
de Pessoal, durante a impedimento da titular, MARIA GORETTI
SOUSA MENDES, no período de 03/06 a 02/07/2015.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2015.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRA
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo 845563
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA Nº 159/15 de 26-06-2015. Art. 1º EXONERAR
o servidor Jair Carmo da Silva, matrícula nº 55588198/1,
do cargo de Gerente de Projetos, GEP-DAS.012.3, a partir de 26.06.2015, conforme o Processo n°.2015/276048.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO-Presidente
Protocolo 845327
.
.
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ERRATA
.
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.
PLANEJAMENTO
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 050/2014-EXEL
ENGENHARIA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 734360.
DOE: 26/08/2014.
ONDE SE LÊ: Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/08/2014 a 26/08/2015.
Protocolo 845436
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 0385, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015,
Considerando o Processo nº 214733/2015 que trata do 8º
Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2015
R E S O L V E:
CONSTITUIR a Comissão de Avaliação do 8º Concurso Servidor
Nota 10 do Estado do Pará - 2015, composta pelos servidores:
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Administrador/Coordenador de Recursos Humanos, matricula
funcional n° 5632579/3, ANA TERESA BENTES NICOLAU DA
COSTA, ocupante do cargo de Administrador Escolar EE-2 /
ADC, matrícula funcional nº 761729/2,CÉLIA CAVALCANTE
RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação e
Segurança/Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula
funcional nº. 26913/1 e LIEGE FIGUEIREDO DE FREITAS,
ocupante do cargo Técnico D, matrícula funcional nº. 28738/1 .
Secretaria de Estado de Planejamento, de 25 de junho de 2015.
FLÀVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
Protocolo 845289
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO V.
VALOR TOTAL: R$ 267.104,00 (duzentos e sessenta e sete mil,
cento e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo 845588
.
.
.
Termo Aditivo nº 6
Contrato: 014
Exercício: 2012
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo:Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº
014/2012.
Valor Total: R$ 14.320,44
Data Assinatura: 19/06/2015
Vigência: 20/06/2015 à 18/08/2015.
Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 904534 e 906256;
Elemento de Despesa: 3390-39; e Fontes: 0103002156 e 0149.
Contratado: OI MÓVEL S/A (INCORPORADORA DA EMPRESA TNL
PCS S/A) e TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Endereço: 1- Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A,
Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 2, Brasília-DF, CEP:
70.713.900;
2-Rua General Polidoro, 99, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP:
66035-080-Telefone: 91-3131-3878
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 845040
.
.
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
.
.
.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 /
LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - TESTES
BIOQUIMICOS P/ EQUIP. VITROS 350, para atender as
necessidades deste Lacen.
FIRMA (S) VENCEDORA (S):
01 - CETEPA - COM. E SERV. DE PROD. PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 03.507.710/0001-09);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/LACEN/2015 - R$
69.212,00
(Sessenta e nove mil, duzentos e doze reais).
Belém (PA), 26/06/2015.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo 845522
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - HORMÕNIOS
TOXOPLASMOSE., para atender as necessidades deste Lacen.
01 - DIAGNOCEL COM. E REPRESENTACOES LTDA- (CNPJ:
01.490.595/0001-73);
2.017.992,58
(Dois milhões, dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais,
cinqüenta e oito centavos).
Belém (PA), 26/06/2015.
Protocolo 845524
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 /LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - TIRAS
REAGENTES, para atender as necessidades deste Lacen.
01 - BIOMÉDICA BELÉM - DIST. DE PROD. BIOMÉDICOS LTDA (CNPJ: 11.938.920/0001-71);
38.865,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Belém (PA), 26/06/2015.
Protocolo 845526
.
.
DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
.
.
PORTARIA Nº 383, DE 25 DE JUNHO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de
suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº
0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015, e
CONSIDERANDO o falecimento da Genitora do servidor RUI
GUILHERME XAVIER BRITO, ocorrido em 17 de junho de 2015 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - FORMALIZAR o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família ao servidor RUI GUILHERME XAVIER BRITO,
ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Id. Funcional nº
26239/1, lotado na Coordenadoria Financeira - CFIN, a contar de
17 de junho de 2015 a 24 de junho de 2015 conforme certidão
de óbito nº 0145289 Lv 36. Fls 361.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/
SESPA/2014
PROCESSO Nº: 317293/2014 (anexos: 365561; 507221 e
507466/2014).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) KITS DE “OPME” PARA
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA GIGANTE COM NEUROSTENT
REDIRECIONADOR DE FLUXO, PARA ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO:
BIOFLEX
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 02.183.565/0002-68.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 60 DE 01 DE JUNHO DE 2015
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a
regularidade e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 30 de maio de
2014, nos autos do processo n.º 146575/2014;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 939 de 31 de agosto de 2013,
publicado em DOE n° 595970 de 09 de outubro 2013.
CONSIDERANDO a Portaria de n° 1031 de 01 de novembro de
2013, publicado em DOE n°625545 de 10 de dezembro 2013.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa nos termos do art. 199 da
Lei n.º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO SOCORRO
BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora, matrícula n.°
55589962/1, BERNARDINO JOSÉ DA SILVA (Membro), Agente
de Saúde, matricula n.º 0120472/1, LEIDA DE SOUSA ALEIXO
(Secretaria), Pedagoga, matrícula n.º 557439/2 e FERNANDO
PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
n° 57191116/1 para sob a presidência da primeira, apurar
irregularidades no serviço público na UBS-Pedreira
II - A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 01/06/2015
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º CRS/SESPA
Protocolo 834821
.
.
.
durante o impedimento do titular ALINE NAIR LIBERAL CUNHA,
no período de 23/06/2015 a 26/06/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 24 de Junho de 2015
RISONILSON ABREU DA SILVA
DIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 845398
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA,
Id Funcional n°5895955/1 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para
responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação
- DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus,
durante o impedimento do titular ALMIRA BARRETO SILVA, no
período de 23/06/2015 a 26/06/2015.
SESPA/ 9° CRS, 24 de Junho de 2015.
RISONILSON ABREU DA SILVA
DIRETOR INTERINO DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 845400
.
.
DIÁRIA
.
.
.
Port. Nº 390 a 392 de Diárias de 26/06/15
Objetivo:Realizar supervisão e avaliação do Sistema de
Informação SIM/SINASC.
servidores:Maria N. Perreira Coord. SIM/SINASC Regional
mat.5231060
Maria O. R. dos Santos Tec. em laboratório mat. 5148308
Sergio da Costa Carvalho motorista mat.: 1036585
Origem: Castanhal/Marapanim Período:29 e 30/06/15 Quant.
1,0
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 845334
.
.
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N°. 025 DE 23 DE JUNHO DE 2015
O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
N° 2.168/ 25.02.2011, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31.864 / 28.02.2011.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 437 de 01/04/2015,
publicada no DOE Nº 32885 de 14/05/2015, que homologou
o estágio probatório do servidor Antonio Joaquim dois Reis
Carvalho, Técnico de Enfermagem, matricula: 57207646-1.
_________________________________________
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIRETOR DO 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 845302
.
.
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.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.
RESOLVE:
Designar o servidor JORGE EYMAR DE MATOS SILVA, Id Funcional
n°945791 ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado
no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão
Técnica do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus,
DIÁRIA
.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Acompanhar os coordenadores e técnicos do
laboratórios de parasitos intestinais, esquistossomose e
malacologia/ IEC/ SVSMS
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Aveiro/ PA - Brasil
Período: 23/06/2015 a 24/06/2015 / N° de Diária: 1,5 (uma
diária e meia)
Servidores:
João Portela de Azevedo
CPF: 194.791.662-91
Matrícula: 00498927
Cargo: Agente de Saúde.
José Walter Silva Costa
CPF: 206.412.492-68
Matrícula: 498840
Cargo: Agente de Saúde
Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
Protocolo 845401
1994.
OBJETIVO: Transportar os técnicos desta regional para reunião
da comissão intergestores regionais- CIRT.
Destino: Itaituba/ PA - Brasil
Período: 23/06/2015 a 25/06/2015 / N° de Diária: 2,5 (duas
diárias e meia)
Servidores:
Pedro Alves Bezerra
CPF: 050.784.662-15
Matrícula: 1115621
Cargo: Motorista.
Protocolo 845404
1994.
OBJETIVO: Participar da reunião ordinária da Comissão
Intergestores Regional do Tapajós
Período: 23/06/2015 a 25/06/2015 / N° de Diária: 2,5 (duas
diárias e meia)
Servidores:
Irnando Siqueira da Trindade
CPF: 414.772.352-72
Matrícula: 5895988
Cargo: Enfermeiro.
Ragner Borgia Junott
CPF: 187.685.982-20
Matrícula: 7203562
Cargo: Enfermeiro
Protocolo 845406
1994.
OBJETIVO: Acompanhar os coordenadores e técnicos do
laboratórios de parasitos intestinais, esquistossomose e
malacologia/ IEC/ SVSMS
Período: 25/06/2015 a 26/06/2015 / N° de Diária: 1,5 (uma
diária e meia)
Servidores:
João Portela de Azevedo
CPF: 194.791.662-91
Matrícula: 00498927
Cargo: Agente de Saúde.
José Walter Silva Costa
CPF: 206.412.492-68
Matrícula: 498840
Cargo: Agente de Saúde
Protocolo 845408
1994.
OBJETIVO: Transporta servidores para realizarem supervisão
nos laboratórios de entomologia nos municípios de Mojui dos
Campos e Belterra.
Destino: Belterra e Mojui dos Campos/ PA - Brasil
Período: 06/07/2015 a 09/07/2015 / N° de Diária: quatro meias
diárias.
Servidores:
Juraci Lopes da Silva
CPF: 071.224.462-04
Matrícula: 479359
Cargo: Motorista.
Protocolo 845410
.
.
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 0190/2015, de 26/6/2015 15:22:34
Portaria Individual
Objetivo: Participar da conferência Municipal em saúde neste
município.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador José Porfírio
Servidor: 5751853-1/ MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO
CARMO (Enfermeira) / 1,5 diárias (completa) de 29/6/2015 a
30/6/2015
Ordenador de Despesa:
MARIA DO SOCORRO R. DO CARMO
327.653.122-49
Protocolo 845582
PORTARIA N° 0191/2015, de 26/6/2015 15:26:26
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir a viatura oficial com a diretora para participar
da conferencia de saúde neste município.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador José Porfírio
Servidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO
(Motorista) / 1,5 diárias (completa) de 29/6/2015 a 30/6/2015
Ordenador de Despesa:
MARIA DO SOCORRO R. DO CARMO
327.653.122-49
Protocolo 845586
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 40 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°
2.716/2015-ccg de 08 de maio de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR
o
servidor
PAULO
DOS
PRAZERES
RODRIGUES matricula: 57206619-1 lotado no Escritório
Regional/13°CRS, para responder pela Divisão de Endemias do
13° CRS, pelo período de 29/06 a 03/07/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Tânia Lúcia de Souza Paes
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo 845384
.
.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 520 /2015-DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2015/212949
de 20/05/2015.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
- Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO ainda que, o Parecer da Diretoria Geral
deste Hospital, que determinou a instauração de Processo
Administrativo, para apurar responsabilidade(s).
RESOLVE:
INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD com
fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 - RJU,
constituído pelos servidores
LUCIENE DIAS CAVALCANTE
(presidente), Tecnico em Gestão Pública, matricula nº
57213328/1,
SANDRA HELENA MOREIRA (membro),
Nutricionista, matricula nº 5485231/2 e CLAUDIONOR ANDRADE
FARIAS JUNIOR
(membro), Técnico em Gestão de InfraEstrutura ( Engenharia Civil), matrícula nº 8062854/1 para
apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no
processo supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para apresentação de relatório conclusivo.
Os servidores nomeados através desta portaria deverão
estar a disposição em tempo integral para a elaboração e
conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se
desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos
trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já ficam
cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão
sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma
legal.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de junho de 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 845314
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO,
Médico, matrícula nº 3257835/1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Diretoria Geral deste
Hospital, em razão da ausência do seu titular, sem ônus para a
Instituição.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 25 de junho 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 845175
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 566/2015 - DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no
Processo nº
209448/2015 de 19/05/2015.
REMANEJAR, a partir 01/06/2015, por necessidade de serviço, o
servidor ALCENIR SOUZA DO MAR FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 57225981/1, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL, do Centro Hospitalar Jean Bitar(Ambulatório) para
Divisão de Farmácia, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Olivar Moura Andrade Mendes
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo 845622
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no
Processo nº
209448/2015 de 19/05/2015.
REMANEJAR, a partir 01/06/2015, por necessidade de serviço,
a servidora MARIA CRISTINA RAMOS DE
SOUZA, Agente
Administrativo, matrícula nº 57195258/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Radioterapia para
Centro Hospitalar Jean Bitar(Ambulatório).
Protocolo 845623
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memo nº 216/2015 de
08/06/2015
I-REMANEJAR, a partir de 01/09/2014 , por necessidade de
serviço, o servidor LUIZ GUILHERME SANTOS DE SOUZA,
Maqueiro, matrícula nº 593, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do IOL, da Divisão de Serviços Gerais para Setor de
Lavanderia, deste Hospital.
II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir 01/09/2014.
Protocolo 845626
Dispensa de Licitação (Compra Direta): 0031/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122129745760000 339030 0269000000 Federal
Contratado: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMÉRCIO-ME
Endereço: Travessa A, nº 18, Conj. Cohab - Gleba II, Bairro:
Marambaia
CEP. 66.623-270 -Belém - PA
Telefone: (91)3238-0845
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 845602
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE00822
Valor:12.720,00
Data: 25/05/2015
Vigência: 25/05/2015 a 22/08/2015
Objeto: Compra de produtos estocáveis.
Pregão eletrônico (SRP): 073/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10122129745760000 339030 0269000000 Federal
Contratado: WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
Endereço: Sai Quadra 05 C, Área Especial 19, Sala 109, Bairro
Sia
CEP. 71.200-055 - Brasília/DF
Telefone: (61)4103-2445/8371-0888
Ordenador: Lizomar de Jesus Maués Pereira Moia
Protocolo 845603
Valor:4.270,00
Data: 26/05/2015
Vigência: 26/05/2015 a 23/08/2015
Objeto: Aquisição de material permanente - cadeira de rodas
adulto para banho (14 unidades).
Dispensa de Licitação (Compra Direta): 0027/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 449052 0269000000 Federal
Contratado: NJ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP
Endereço: Av. Dom Romualdo Coelho, 36 - quadra 380 - Vila
dos Cabanos
CEP. 68.447-000 - Barcarena/PA
Telefone: (91)3754-4521/8899-7164
Protocolo 845604
Valor:18.319,56
Data: 25/05/2015
Vigência: 25/05/2015 a 22/08/2015
Objeto: Compra de produtos estocáveis.
Pregão eletrônico (SRP): 073/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10122129745760000 339030 0269000000 Federal
Contratado: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA EPP
Endereço: Conj. Médici I, Av. Santarém, nº 44, Marambáia
CEP. 66.620-120 - Belém/PA
Telefone: (91)3754-4521/8899-7164
Protocolo 845606
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
.
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
PORTARIA Nº 634/2015 - GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a licença para resolver assuntos particulares
no dia 26/06/2015 do servidor LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES,
matrícula nº 3186059/2, Cargo Comissionado(Médico), Diretor
Geral deste Hospital.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Valor: 6.094,50
Data: 17/06/2015
Vigência: 17/06/2015 a 14/09/2015
Objeto: Aquisição de material elétrico.
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2015/158235
Ato: Contrato nº 027/2015
Nome: Adeilton Pereira da Silva
Cargo: Motorista
Data da admissão: 01/07/2015
Término de Vínculo: 30/06/2016
Protocolo 845502
Nome: Adriana Rodrigues Durans Cunha
Cargo: Agente Administrativo
Protocolo 845505
Nome: Alice Abdon Garcia
Protocolo 845507
Nome: Carina de Andrade Campos
Protocolo 845508
Nome: Carlos Roberto Correa da Silva
Protocolo 845509
Nome: Cleonice Barbosa Cordeiro
Cargo: Tecnica de Patologia Clínica
Protocolo 845513
Nome: Dayra Pantoja dos Santos
Cargo: Enfermeira
Protocolo 845515
Nome: Dulcelene Monteiro
Protocolo 845518
Nome: Elen Rose de Souza Machado
Protocolo 845520
Nome: Emmina Negrão Chagas
Cargo: Enfermeira
Protocolo 845525
Nome: Marcelo Paula da Rocha
Protocolo 845547
Nome: Ester Gomes Santos
Protocolo 845531
Nome: Maria Betania Contente Moraes Castilho
Protocolo 845551
Nome: Fabio Batista da Silva
Protocolo 845533
Nome: Maria da Conceição Mesquita Araujo
Cargo: Enfermeira
Protocolo 845556
Nome: Fabricia Solange Costa da Silva
Protocolo 845535
Nome: Milena do Rosario Ferreira de Oliveira
Protocolo 845560
Nome: Flavia de Macedo Costa
Protocolo 845537
Nome: Nubia de Freitas Maia
Cargo: Técnica de Patologia Clínica
Protocolo 845562
Nome: Ivanilda Maria Rodrigues Leite
Cargo: Tecnica de Enfermagem
Protocolo 845539
Nome: Pamela Suelen Pinheiro Assunção
Protocolo 845564
Nome: Jane Claudia da Costa Gonçalves
Protocolo 845540
Nome: Kelson Joiner dos Passos Ferreira
Cargo: Enfermeiro
Protocolo 845543
Nome: Regiane Cristine Cunha da Costa
Protocolo 845566
Nome: Rosana de Alencar de Silva
Protocolo 845568
Nome: Rosangela Pereira Soares
Protocolo 845571
Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará -HEMOPA.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará-HEMOPA, em 19 de junho 2015.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo 845437
.
.
Nome: Sabrina Pastori de Magalhães
Protocolo 845576
Nome: Sara de Brito dos Santos
Protocolo 845579
Nome: Sergio Cordovil da Cunha
Protocolo 845585
Nome: Tarcila Priscila Tavares Bizerra
Protocolo 845591
Nome: Vicencia Tecia Costa de Araujo Fernandes
Protocolo 845597
Nome: Wilson Guilherme de Moura Abdon
Cargo: Administrador
Protocolo 845600
.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
P o r t a r i a nº 458/2015-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 23 de
junho de 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Tornar sem efeito a P o r t a r i a nº 449/2015-GEAPE/
GAPRE/HEMOPA, de 19 de junho de 2015, que concedeu Licença
Saúde ao servidor Odilton Cleber Siqueira de Amaral, matricula
nº 57217248/2, Cargo Médico, lotado (a) na Coordenação do
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
Belém/PA, 26 de junho de 2015.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 845304
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/
FHCGV/2015
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição eventual de Balão Intra-aórtico (BIA), compatível
com o aparelho DataScope, para realização de procedimentos
cardíacos em pacientes do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna (FHCGV)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VENCEDOR
BALÃO INTRA-AÓRTICO,
com conector em Y,
membrana do balão,
trava da bainha, cateter,
lúmen central ou corda
guia, extremidades
macho do luer, tubo
extra-corpóreo, corda
guia, cobertura da corda
guia, tubo protetor do
sts gard, extremidade
fêmea do luer central,
conector SL, apoio de
sutura, protetor do
sheathless grad, válvula
hemostática, dilatador,
seringa 60ml, tubo de
pressão, válvula de 03
vias, agulha angiográfica,
cobertura do luer, bainha
com introdutor standart,
bainha com introdutor,
extensão do cateter. No
tamanho: 25ml
30
R$ 1.823,9400
MAQUET CARDIOPULMONARY
DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
com conector em Y,
membrana do balão,
guia, extremidades
macho do luer, tubo
sutura, protetor do
tamanho:40ml
30
R$ 1.823,9400
BIOSAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
com conector em Y,
membrana do balão,
guia, extremidades
macho do luer, tubo
sutura, protetor do
tamanho:50ml.
30
.
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
Laudo: 025/2015
Nome: SELMA PARENTE SOUSA ANDRADE
Matrícula: 5903004/ 1
Cargo/Lotação: MEDICO/FPEHCGV
Período: 22.06.2015 a 18.12.2015
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 845527
1.
.
.
.
LICENÇA SAÚDE
Laudo: 083/2015
Nome: BARBARA DE MATTOS PIMENTEL
Matrícula: 5908876/ 1
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Período: 23/06/2015 a 26/06/2015
Protocolo 845325
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/
FHCGV/2014
OBJETO: aquisição eventual de Produtos para Saúde
Especializados, para atender a necessidade de 12 (doze) meses
nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-MEVencedora do item 06.
Total do Fornecedor: R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e
quinhentos reais).
GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA-ME- Vencedora dos
itens 09, 19, 23, 24, 33, 34, 56, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 67.
Total do Fornecedor: R$ 344.515,60 (trezentos e quarenta e
quatro mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).
CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORT - Vencedora do item 55.
Total do Fornecedor: R$ 33.600,00 ( Trinta e três mil e seiscentos
reais).
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP- Vencedora dos
itens 16 e 17.
Total do Fornecedor: R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois
mil reais).
PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA- ME- Vencedora
dos itens 12 e 13.
Total do Fornecedor: R$ 411.770,00 ( quatrocentos e onze mil
setecentos e setenta reais).
KG GLOBAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME- Vencedora
dos itens 18, 25, 26, 27.
Total do Fornecedor: R$ 44.431,00 ( quarenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e um reais).
MEDCORP HOSPITALAR LTDA- Vencedora dos itens 7, 8 e 58.
Total do Fornecedor: R$ 367.350,00 (trezentos e sessenta e sete
mil trezentos e cinquenta reais).
CREMER S.A- Vencedora dos itens 14, 15, 20, 69.
Total do Fornecedor: R$ 936.270,00 ( novecentos e trinta e seis
mil duzentos e setenta reais).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHCGV/2014:
R$ 3.127.436,6000 (três milhões cento e vinte e sete mil
quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
2.
3.
CANCELADOS NA ACEITAÇÃO
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FHCGV/2015:
R$ 109.436,4000 ( CENTO E NOVE MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Belém/PA, 26 de Junho de 2015.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 845313
DE TRANSPORTES
.
.
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
DESTINO: Paragominas/PA
PERÍODO: 29/06 a 01/07/2015
Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½
( duas e meia) diárias
VALOR: R$ 337,50(Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Flavia Bastos de Medeiros
CPF: 306370312-53
MATRÍCULA: 5445191/5
CARGO / FUNÇÃO: Médica Veterinária
ORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 429383412-53
Protocolo 845476
.
.
.
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado
TORNAR SEM EFEITO
no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.
.
.
PORTARIA
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo, suprimento de fundos no valor
de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), para pagamento de despesas
miúdas durante o mês de JULHO/2015, que não podem
subordinar-se ao processo normal de aplicação da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.
.
PORTARIA Nº 506/2015 de 03/06/2015, publicada no
DOE 32.915 de 26/06/2015.
ONDE SE LÊ: I - com o objetivo de realizar serviço de fiscalizacão
no transporte hidroviário.
LEIA - SE: I - com o objetivo de realizar serviço de fiscalizacão
no transporte rodoviário.
Protocolo 845337
CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais
.
.
15 (QUINZE) dias, contados da data do recebimento, para
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse
período estará a servidora impedida de receber novo suprimento
de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial.
NOME: ROSICLEIDE FONSECA DA SILVA
.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.
PORTARIA
CPF: 394.650.202-49
.
333903096 - MATERIAL DE CONSUMO ...................................
............ R$ 5.200,00
333903996 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
...........
R$
800,00
Protocolo 845429
.
.
HOSPITAL REGIONAL
DE SALINÓPOLIS
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Oficial nº 32.798 de 01 de janeiro
de 2015,
CONSIDERANDO a necessidade da delegação de funções nesta
Secretaria;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor TARCISIO DA CRUZ MESQUITA, matrícula
nº 17604/1, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para
responder pela Coordenadoria de Produção Animal, no período
de 25/06/15 a 24/07/15, em virtude da titular EDITH BAENA
PIQUEIRA DE MELLO, matrícula nº 5870542/6 estar de Licença
Prêmio.
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca
Protocolo 845366
.
.
.
.
.
PORTARIA
DIÁRIA
.
.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 007/2015 - GAB/HRS
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA
Nº 531/2014 - CCG, de 11/06/2014, publicada no D.O.E. nº
32.661, de 12/06/2014.
RESOLVE:
I - Designar a servidora Cecília Garli Tavares Martins, Agente
de
Portaria,
matrícula
Almoxariofado/HRS,
54192773-1,
como
fiscal
dos
lotada
no
contratos
Setor
de
números
004/2015-HRS, 005/2015-HRS, 006/2015-HRS, 007/2015-HRS,
008/2015-HRS, 009/2015-HRS, 010/2015-HRS e nº 011/2015HRS, até ulterior deliberação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Salinópolis, 22 de junho de 2015.
DURVALINA SERRÃO PINTO
DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
Protocolo 845320
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº405/2015 PEDIDO:43/2015-GAB
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário de estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca , para o Lançamento
do Evento “Empreendedor Rural”, no município de Acará.
DESTINO: Acará/PA
PERÍODO: 27/06/2015
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diárias
VALOR: R$ 67,50(Sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: José Antonio Fonteles Cruz Junior
CPF: 003772752-47
CARGO / FUNÇÃO: Técnico em Gestão Pública
ORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PA
ORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra
CPF: 429383412-53
Protocolo 845441
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº406/2015 PEDIDO:24/2015-ASTEC
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145
OBJETIVO: Participar de reunião técnica com o Gerente regional
de Paragominas, Semagri e Sebrae, para planejamento de ações
para Diagnóstico do Potencial Agropecuário da Região.
.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº348/2015 PED. 47/2015 DIPAQ
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
DESTINO: Curuça/PA
PERÍODO: 26/06/2015
VALOR: R$ 47,50 (Quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Ediano de Souza Sandes
CPF: 426809642-68
MATRÍCULA: 5893617
CARGO / FUNÇÃO: Diretor
CPF: 429383412-53
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº352/2015 PED. 83/2015 GEMST
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
DESTINO: Curuçá/PA
PERÍODO: 26/06/2015
VALOR: R$ 47,50 (Quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Sebastião Oliveira de Lima
CPF: 660887633-53
CARGO / FUNÇÃO: Motorista
CPF: 429383412-53
Protocolo 845618
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Pelo presente instrumento de DISTRATO, AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica
de direito público, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666 - Bairro
da Pedreira, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.407.347/0001-11,
representado por LUCIANO GUEDES, Diretor Geral, casado,
residente e domiciliado a Trav. Nove de Janeiro 1051 Ed. C. Ferrat
Ap. 1100 - São Brás - PA, portador da cédula de identidade n°
2845045 expedida por Segup/MG e do CPF/MF 418.309.62604 e ABRÃAO DA GAMA SOARES, brasileiro, solteiro, residente
e domiciliado na Rua Francisco Alves Brilhante, 1524, Bairro:
Palhal, Almeirim/Pa, portador da cédula de identidade n°
5560438 PC/PA, CPF: 952.195.792-15, cargo de AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO, resolve rescindir unilateralmente a partir de
22/06/2015, as cláusulas e condições pactuadas através do
contrato firmado e publicado no DOE n° 32.678 de 07/07/2014,
qual teve por objetivo a contratação administrativa baseada no
parágrafo único, art. 1° da Lei Complementar n° 07/91.
Atendendo-se à situação de não mais haver interesse público à
manutenção do contrato (Art. 1 da Lei Complementar do Estado
007/91) a ADEPARÁ resolve rescindir o mesmo.
CONTRATANTE:
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Contrato:
ABRÃAO
DA
GAMA
SOARES
Testemunhas:
1ª _______________________________
2ª _______________________________
Protocolo 845182
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 2343/2015 - ADEPARÁ, DE 25 DE JUNHO
DE 2015.
Servidor (a) CICERO RAMALHO DOS SANTOS
Matrícula n° 54187183/1
Triênio 2007/2010
Período de 06/07/2015 a 04/08/2015
RITA SILVANA ELIAS ASSEF
MARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos.
Protocolo 845199
.
.
.
DE 2015.
CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE à servidora IVANILZA
OLIVEIRA DA ROCHA, de 22/05/2015 à 17/11/2015 (180 dias).
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Diretora Administrativa e Financeira.
MARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Protocolo 845184
.
.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANDERSON ROCHA PINHEIRO, matrícula
n° 57223827/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, para responder pela Gerência Regional de São
Geraldo do Araguaia, durante o período de gozo de Licença
Prêmio da servidora GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula
n° 5882753/3, no período de 15/07/2015 a 13/08/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845216
DE 2015.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da
lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ROBERTH TCHARLES SCHEGOSCHESKI,
matrícula n° 57223305/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, para responde pela Gerência Regional de Novo
Progresso, durante o período de gozo das Férias do servidor
LUCIANO CERVO, matrícula n° 54182076/2, no período de
16/07/2015 a 14/08/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845220
DESIGNAR SERVIDOR
.
DE 2015.
de 2002.
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JANETE MILEN VIEGAS, matrícula n°
5861683/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
para responder pela Gerencia de Leite, Mel e Derivados GELEM, durante o período de gozo das Férias do(a) titular
o(a) servidor(a) ANA CRISTINA MENDES VELOSO, matrícula
nº 5091829/1, no período de 07/07/2015 a 05/08/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845188
DE 2015.
de 2002.
CONSIDERANDO o memorando 2015/254938 de 15 de junho de
2015, que se refere a designação da servidora que desempenhará
as funções durante o impedimento do titular.
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora VERA LUCIA SOARES FIGUEIRA, matrícula
n° 55586119/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
a responder como Secretária durante o período de gozo das Férias
da servidora NORMA SUELI ELEUTERIO TEIXEIRA, matrícula n°
21938/1 no período de 22/06/2015 a 21/07/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845189
DE 2015.
de 2002.
GRATIFICAÇÕES.
.
.
ERRATA
.
ERRATA
Na PORTARIA Nº 2296/2015 de 22/06/2015, publicada
no DOE nº 32.911 de 23/06/2015 referente a Licença Prêmio do(a) servidor(a) SANDRA LUCIA BALBI NORONHA.
Onde se lê: no período de 08/07/15 a 06/08/2015.
Leia-se: no período de 06/07/15 a 04/08/2015
Protocolo 845190
ERRATA
PUBLICAÇÃO Nº831141, DE 22/05/2015
PORTARIA N° 1741/2015
SERVIDOR: 50938561/LAGETTE NAZARE MAUAD CAVALLERO
(ADVOGADO)
Onde se lê: “PRAZO DE APLICAÇÃO 30 DIAS”
Leia-se “PRAZO DE APLICAÇÃO 60 DIAS ”
Protocolo 845316
ERRATA
PUBLICAÇÃO Nº825995, DE 11/05/2015
SERVIDOR:
555884271/JOSIVAN
TENÓRIO
BARBOSA
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
Onde se lê: “PRAZO DE APLICAÇÃO 30 DIAS”
Leia-se “PRAZO DE APLICAÇÃO 60 DIAS ”
Protocolo 845321
.
.
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 ADEPARÁ /2015
PROCESSO Nº 2014/544967
CONTRATO Nº 17/2015
OBJETO: Prestação de serviço de regência de coral, com a
finalidade de dar qualidade de vida no âmbito da ADEPARÁ
através da cultura musical voltada para intensificar a integração
coletiva e promover melhoramentos nas condições físicas e
emocionais dos servidores.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.470.347/0001-11
CONTRATADO: JEREMIAS PINHEIRO PROGÊNIO JUNIOR
CPF: 508.891.762-72
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR R$ 7.880,00 (Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 924534
FONTE DE RECURSO: 0261
Belém, 26 de junho de 2015
ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES
Protocolo 845610
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria: 2362/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572238271 / ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/ R$300,00
339036/ R$600,00
339039/ R$800,00
339047/ R$120,00
TOTAL: R$ 1.820,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 845192
Portaria: 2363/2015
Servidor:
541874371 / NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA)
339030/ R$946,00
TOTAL: R$ 946,00
Protocolo 845194
Portaria: 2364/2015
Servidor:
541858571
/
NORMANDO
ROLIM
DANTAS
(MÉDICO
VETERINÁRIO)
339030/ R$1.000,00
339039/ R$1.000,00
TOTAL: R$2.000,00
Protocolo 845195
Portaria: 2365/2015
Servidor:
58941501 / MILTON DA SILVA TRINDADE (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
339030/ R$200,00
339039/ R$200,00
TOTAL: R$400,00
Protocolo 845196
Portaria: 2366/2015
Servidor:
58881582 / CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)
339030/ R$240,00
339039/ R$250,00
TOTAL: R$490,00
Protocolo 845197
Portaria: 2367/2015
Servidor:
541868521 / MARIO SERGIO PINHEIRO PANTOJA (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA)
339030/ R$500,00
339036/ R$600,00
339039/ R$200,00
339047/ R$60,00
TOTAL: R$1.060,00
Protocolo 845198
Portaria: 2368/2015
Servidor:
58710423 / FABIO ALAN QUEIROZ CORREA (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
339039/ R$900,00
TOTAL: R$900,00
Protocolo 845200
Portaria: 2355/2015
Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabelecimentos que
estão em processos de registro junto a esta Gerência nos
referidos municípios.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: AUGUSTO CORREA, NOVA TIMBOTEUA/PA
Servidor:
518555103 / ANA PATRICIA MARINHO MELO (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 25/06/2015 A 26/06/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 845177
Portaria: 2417/2015
Servidor:
50938561 / LAGETTE NAZARE MAUAD CAVALLERO (ADVOGADO)
339030/ R$150,00
339039/ R$350,00
TOTAL: R$500,00
Protocolo 845333
Portaria: 2356/2015
Objetivo: Supervisão do escritório de atendimento de Gurupá,
verificação do processo de aluguel da unidade da ADEPARÁ que
está em processo de mudança, serviços de internet e verificação
in loco dos veículos da unidade.
Origem: ALMEIRIM/PA
Destino: GURUPA/PA
Servidor:
58710423 / FABIO ALAN QUEIROZ CORREA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 29/06/2015 A 03/07/2015.
Protocolo 845178
Portaria: 2418/2015
Servidor:
058702244/ ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
339030/ R$1.500,00
339036/ R$2.000,00
339039/ R$400,00
TOTAL: R$4.400,00
Protocolo 845358
.
.
DIÁRIA
.
Portaria: 2352/2015
Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em 05 propriedades
de risco para febre aftosa no município de Curuçá-Pa.
Origem: TERRA ALTA/PA
Destino: CURUÇÁ/PA
Servidor:
5902181 / MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE (FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 1 DIÁRIA / 29/06/2015 A 30/06/2015.
572344821 / JANILSO NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 1 DIÁRIA / 29/06/2015 A 30/06/2015.
Protocolo 845173
Portaria: 2353/2015
de risco para febre aftosa no município de São João da Ponta e
Marapanim.
Origem: TERRA ALTA/PA
Destino: MARAPANIM E SÃO JOÃO DA PONTA/PA
Servidor:
5902181 / MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE (FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 24/06/2015 A 26/06/2015.
572344821 / JANILSO NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 24/06/2015 A 26/06/2015.
Protocolo 845174
Portaria: 2354/2015
Objetivo: Tratar do convenio da pesca com MPA e visitar a
estrutura logística da secretária de Aquicultura e pesca do ceará.
Origem: BELÉM/PA
Destino: FORTALEZA/CE, BRASILIA/DF
Servidor:
541857581 / AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 2 DIÁRIAS / 22/06/2015 A 23/06/2015.
518556272 / JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA (GERENTE) / 2
DIÁRIAS / 22/06/2015 A 23/06/2015.
Protocolo 845176
Portaria: 2357/2015
Objetivo: Realizar atividades de cadastro de produtores, verificar
o sistema do SIAPEC e fiscalização de revendas agropecuárias
no município.
Origem: MOJU/PA
Destino: TAILANDIA/PA
Servidor:
572237111 / PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO
VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 30/06 A 03/07/2015.
Protocolo 845179
Portaria: 2358/2015
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar inspeção
sanitária no matadouro municipal de Baião, com a finalidade de
averiguar o cumprimento dos autos do processo nº 000039796.2008.8.14.0007 (ação civil publica).
Origem: BELEM/PA
Destino: BAIÃO/PA
Servidor:
59058901 / JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 2,5
DIÁRIAS / 29/06/2015 A 01/07/2015
Protocolo 845180
Portaria: 2359/2015
Objetivo: Participar e realizar ações educativas voltadas aos
Programas De Sanidade Equídea E Raiva Dos Herbívoros e EET’s
nos referidos municípios
Origem: BELEM/PA
Destino: PARAGOMINAS E RONDON DO PARÁ/PA
Servidor:
541857471 / ELOISA DO AMPARO RODRIGUES DO CARMO
(GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 22/06/2015 A 26/06/2015
Protocolo 845181
Portaria: 2370/2015
Objetivo: Participar de curso de programa de melhoramento
genético de citros, promovido pela EMBRAPA, no município de
Belém, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA
número 794629/2013.
Origem: CAPITÃO POÇO/PA
Destino: BELÉM/PA
Servidor:
571897441/RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /1,5 DIÁRIAS / 23/06/2015 A
24/06/2015.
541872361/ ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 23/06/2015 A
24/06/2015.
Protocolo 845202
Portaria: 2371/2015
Objetivo: Realizar avaliações técnicas com o inicio da construção
da unidade de processamento de mandioca da cooperativa de
Irituiense, e na oportunidade visitar as fábricas de maniva e
tucupi nos municípios de Ourém e São Miguel do Guamá.
Origem: BELÉM/PA
Destino: IRITUIA/ OURÉM/ SÃO MIGUEL DO GAMÁ/PA
Servidor:
518554793/ANA GABRIELA POLARO SERRA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) /1,5 DIÁRIAS / 25/06/2015 A 26/06/2015.
00249961/ JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS/ 25/06/2015 A 26/06/2015.
Protocolo 845206
Portaria: 2372/2015
Objetivo: Realizar coleta de material para processo de
saneamento para AIE e Mormo em propriedades localizada no
município de Abaetetuba.
Origem: MOJU/PA
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor:
59068651/ GUSTAVO HUMBERTO SOUZA DO AMARAL (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1 DIÁRIA / 23/06/2015 A
24/06/2015
Protocolo 845207
Portaria: 2373/2015
Objetivo: Realizar palestra sobre a importância do cadastro dos
produtores no SIAPEC no III Encontro dos Produtores Rurais do
entorno do lago de Tucuruí.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor:
59150361/ LUIS ANDRÉ SALES MENEZES (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 26/06/2015 A 27/06/2015
Protocolo 845208
Portaria: 2374/2015
Objetivo: Realizar atendimento e notificação no município de Pau
D’arco, com suspeita de doença nervosa.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: PAU D’ARCO/PA
Servidor:
541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE
CAMPO) /0,5 DIÁRIAS / 22/06/2015 A 22/06/2015.
541858571/
NORMANDO
ROLIM
DANTAS
(MÉDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS/ 22/06/2015 A 22/06/2015.
Protocolo 845209
Portaria: 2375/2015
Objetivo: Realizar palestra sobre a importância do cadastro dos
produtores no SIAPEC no III Encontro dos Produtores Rurais do
entorno do lago de Tucuruí.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor:
572233831/
VANESSA
SOUSA
MACEDO
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS / 26/06/2015 A 27/06/2015
Protocolo 845210
Portaria: 2376/2015
Objetivo: Realizar coleta de material para processo de
saneamento em propriedade para anemia infecciosa equina
(A.I.E) e Mormo no município de Acará.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ACARÁ/PA
Servidor:
518555293/
ROBERTO
BATISTA
FIGUEIREDO
(MÉDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 23/06/2015 A 23/06/2015
Protocolo 845211
Portaria: 2377/2015
Objetivo: Realizar fiscalização de agrotóxicos em revendas
agropecuárias no município de Itaituba.
Origem: RURÓPOLIS/PA
Destino: ITAITUBA/PA
Servidor:
572271211/ ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 29/06/2015 A
01/07/2015
Protocolo 845212
Portaria: 2380/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria e
orientação técnica em estabelecimentos que estão em processos
de registro junto a esta Gerência nos municípios de Augusto
Corrêa e Nova Timboteua.
Origem: BELÉM/PA
Destino: AUGUSTO CORRÊA/ NOVA TIMBOTEUA
Servidor:
59058901/ JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 1,5
DIÁRIAS / 25/06/2015 A 26/06/2015
Protocolo 845215
Portaria: 2381/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria e
orientação técnica em estabelecimentos que estão em processos
de registro junto a esta Gerência nos referidos municípios.
Origem: BELÉM/PA
Destino: BREU BRANCO/ GOIANÉSIA DO PARÁ/ MOJU/
TAILÂNDIA
Servidor:
572064392/ LINDOMAR COSTA LIMA (MOTORISTA) / 6,5
DIÁRIAS / 28/06/2015 A 04/07/2015
Protocolo 845217
Portaria: 2382/2015
Objetivo: Participar de reunião com o prefeito municipal de
Concórdia do Pará e visita ao ministério Público de Tailândia.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/ TAILÃNDIA
Servidor:
050660341/ DIOGO GUERREIRO REALE (GERENTE) / 2,5
DIÁRIAS / 24/06/2015 A 26/07/2015
Protocolo 845218
Portaria: 2383/2015
Objetivo: Acompanhar a Gerente regional em reunião com o
prefeito municipal de Concórdia do Pará e visita ao Ministério
Publico de Tailândia.
Origem: MOJU/PA
Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/ TAILÃNDIA
Servidor:
572237111/ PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO
Protocolo 845219
Portaria: 2379/2015
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar reuniões
técnicas dos citros nos referidos municípios, atendendo a meta
2, etapa 2.1, do Convênio SUASA número 794629/2013.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CAPITÃO POÇO/ GARRAFÃO DO NORTE/ OURÉM/PA
Servidor:
572232351/ HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 2,5
DIÁRIAS / 01/07/2015 A 03/07/2015
Protocolo 845221
Portaria: 2378/2015
Objetivo: Realizar reuniões técnicas dos citros nos referidos
municípios, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA
número 794629/2013.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CAPITÃO POÇO/ GARRAFÃO DO NORTE/ OURÉM
Servidor:
571904881/GLEICILENE BRASIL DE ALMEIDA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) /2,5 DIÁRIAS / 01/07/2015 A 03/07/2015.
518556332/ LEONARDO MAGNO MARQUES DE MORAES
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS/ 01/07/2015 A
03/07/2015.
Protocolo 845222
Portaria: 2402/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar visitas técnicas
pelo programa chegue moradia nas ULSA’s de Capanema,
Capitão Poço, Salinas, Castanhal e Santa Barbara.
Origem: BELÉM/PA
Destino:
CAPANEMA/
CAPITÃO
POÇO/
CASTANHAL/
SALINÓPOLIS/ SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Servidor:
572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA)
/4,5 DIÁRIAS / 22/06/2015 A 26/06/2015.
Protocolo 845228
Portaria: 2397/2015
Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa no escritório
de atendimento da ADEPARA no referido município.
Origem: CAPANEMA/PA
Destino: VISEU
Servidor:
57137034/JOSÉ MEDEIROS FILHO (GERENTE) /1 DIÁRIA /
23/07/2015 A 24/07/2015.
Protocolo 845230
Portaria: 2408/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá inspecionar e fiscalizar
as agroindústrias que beneficiam produtos de origem vegetal
artesanais visando o controle de qualidade, de padronização, do
armazenamento e da comercialização dos produtos.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/SANTO ANTONIO DO TAUÁ/
Servidor:
57223370/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS/ 0,5 DIÁRIAS /
30/06/2015 A 30/06/2015.
Protocolo 845231
Portaria: 2412/2015
Objetivo: Levar a nova DUCATO placa QDK 3772 para Gerência
Regional de Redenção e material de expediente nos Municipíos
de Marabá, dom Eliseu, Rondon do Pará e Xinguara.
Origem: BELÉM/PA
Destino: DOM ELISEU/MARABÁ/ REDENÇÃO/ RONDON DO
PARÁ/ XINGUARA
Servidor:
57223189/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO/ 3,5
DIÁRIAS / 19/06/2015 A 22/06/2015.
Protocolo 845233
Portaria: 2397/2015
Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa no escritório
de atendimento da ADEPARA na Vila Nazaré em Viseu e no
município de Cachoeira do Piriá.
Origem: CAPANEMA/PA
Destino: VISEU/CACHOEIRA DO PIRIÁ
Servidor:
52137034/JOSÉ MEDEIROS FILHO (GERENTE) /0,5 DIÁRIAS /
14/07/2015 A 14/07/2015.
Protocolo 845235
Portaria: 2399/2015
Objetivo: Realizar fiscalização das aglomerações de animais
durante a XXX EXPOAMA realizada no município de Marabá.
Origem: ITUPIRANGA/PA
Destino: MARABÁ
Servidor:
572235211/LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA (MÉDICO
VETERINÁRIO) /10,5 DIÁRIAS / 03/07/2015 A 13/07/2015.
Protocolo 845236
Portaria: 2400/2015
Objetivo: Dar apoio na fiscalização das aglomerações de animais
durante a XXX EXPOAMA realizada no município de Marabá.
Origem: CURIANÓPOLIS/PA
Destino: MARABÁ
Servidor:
571752771/ULYSSES JANUARIO DE MOURA NETO (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) /10,5 DIÁRIAS / 03/07/2015 A 13/07/2015.
Protocolo 845237
Portaria: 2401/2015
Objetivo: Realizar visita técnica referente aos novos cadastros do
programa Cheque Moradia nas unidades pertencentes a Regional
de Redenção (Ulsa de Redenção, escritório de atendimento
de Pau D’arco, Ulsa de Santana do Araguaia, Escritório de
atendimento Estrela do Pará, Posto fixo de Vila Mandi, Escritório
de Atendimento Casa da Tabua, Posto fixo de Couto Magalhães e
Ulsa de Conceição do Araguaia).
Origem: BELÉM/PA
Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/ PAU D’ARCO/ REDENÇÃO/
SANTANA DO ARAGUAIA
Servidor:
59174081/LOURDES DE NAZARÉ LIMA DE MATOS (SECRETÁRIO
DA DIRETORIA) /16,5 DIÁRIAS / 05/07/2015 A 21/07/2015.
Protocolo 845243
Portaria: 2396/2015
Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa nos
escritórios de atendimento da ADEPARA nos referidos municípios.
Origem: CAPANEMA/PA
Destino: BONITO/ QUATIPURU
Servidor:
52137034/JOSÉ MEDEIROS FILHO (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS /
16/07/2015 A 16/07/2015.
Protocolo 845250
Portaria: 2411/2015
Objetivo: Realizar educação sanitária inerente ao programa
nacional de erradicação da mosca da carambola nas escolas e
portos localizados no município de Colares.
Origem: SANTO ANTONIO DO TAUÁ /PA
Destino: COLARES
Servidor:
571886141/HELSON
JOSE
DA
COSTA
NASCIMENTO
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /1,5 DIÁRIAS / 22/06/2015 A
23/06/2015.
541876001/ JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 22/06/2015 A
23/06/2015.
Protocolo 845251
Portaria: 2410/2015
Objetivo: Realizar educação sanitária em 01 escola, com ênfase
no PNEFA, PNCEBR e PNCRH, no município de Santa Bárbara.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ /PA
Destino: SANTA BÁRBBARA DO PARÁ
Servidor:
541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO
AGRÍCOLA) /0,5 DIÁRIAS / 29/06/2015 A 29/06/2015.
555860951/ JARLEANE DO SOCORRO ADEODATA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS/ 29/06/2015 A
29/06/2015.
Protocolo 845253
Portaria: 2409/2015
Objetivo: Realizar fiscalização em 04 revendas de produtos
agropecuários rurais no município de Benevides.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ /PA
Destino: BENEVIDES
Servidor:
541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO
AGRÍCOLA) /0,5 DIÁRIAS / 30/06/2015 A 30/06/2015.
555888381/ CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS/ 30/06/2015 A 30/06/2015.
Protocolo 845260
Portaria: 2407/2015
Objetivo: Inspecionar e fiscalizar as agroindústrias que
beneficiam produtos de origem vegetal artesanais visando o
controle de qualidade, de padronização, do armazenamento e da
comercialização dos produtos.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Servidor:
518554793/ANA GABRIELA POLARO SERRA/ 0,5 DIÁRIAS /
30/06/2015 A 30/06/2015.
Protocolo 845261
Portaria: 2406/2015
Objetivo: Realizar fiscalização em revendas de agrotóxicos,
localizadas nos referidos municípios.
Origem: ALMERIM/PA
Destino: PORTO DE MOZ/ PRAINHA
Servidor:
541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES/ 5,5 DIÁRIAS /
25/06/2015 A 30/06/2015.
Protocolo 845262
Portaria: 2405/2015
rurais localizadas no município de Viseu.
Origem: VISEU/PA
Destino: VISEU
Servidor:
572235231/SEBASTIÃO CESAR MENEZES DE BRITO/ 3,5
DIÁRIAS / 23/06/2015 A 26/06/2015.
Protocolo 845263
Portaria: 2404/2015
Objetivo: Realizar fiscalização no uso de agrotóxicos em 14
propriedades rurais localizadas no município de Itaituba.
Origem: RURÓPOLIS/PA
Destino: ITAITUBA
Servidor:
572271211/ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA/ 3,5
DIÁRIAS / 22/06/2015 A 25/06/2015.
Protocolo 845266
Portaria: 2403/2015
Objetivo: Realizar vistoria em um imóvel para possível locação
para Regional de Soure.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SOURE
Servidor:
59055031/ELISA ROCHA DANTAS/ 2,5 DIÁRIAS / 17/06/2015 A
19/06/2015.
Protocolo 845268
Portaria: 2393/2015
Objetivo: Realizar vistoria em imóvel para possível locação no
referido município.
Origem: BELÉM/PA
Destino: IGARAPÉ-MIRI
Servidor:
59055031/ELISA ROCHA DANTAS/ 1,5 DIÁRIAS / 24/06/2015 A
25/06/2015.
Protocolo 845273
Portaria: 2394/2015
Objetivo: Realizar levantamento e locação de um novo prédio
para ULSA de Pacajá.
Origem: TUCURUÍ/PA
Destino: PACAJÁ
Servidor:
232323/ALINE APARECIDA DA SILVA REIS/ 1,5 DIÁRIAS /
02/07/2015 A 03/07/2015.
Protocolo 845274
Portaria: 2395/2015
Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa nos
escritórios de atendimento da ADEPARA nos referidos municípios.
Origem: CAPANEMA/PA
Destino: NOVA TIMBOTEUA/ SANTA LUZIA DO PARÁ
Servidor:
52137034/JOSÉ MEDEIROS FILHO/ 1 DIÁRIA / 08/07/2015 A
09/07/2015.
Protocolo 845275
Portaria: 2384/2015
Objetivo: Realizar inspeção e correições no âmbito de
reapresentação, operacional e administrativo no município da
área de abrangência da gerência regional de Capitão Poço.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CAPITÃO POÇO/GARRAFÃO DO NORTE/PA
Servidor:
058683943/ ALDERNEI SIMOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5
DIÁRIAS / 17/07/2015 A 19/07/2015
Protocolo 845276
Portaria: 2385/2015
área de abrangência da gerência regional de Capitão Poço.
Destino: CAPITÃO POÇO/GARRAFÃO DO NORTE/PA
Servidor:
571740441/
JOSE
ROBERTO
COSTA
(ASSISTENTE
Protocolo 845278
Portaria: 2386/2015
área de abrangência da gerência regional de São Geraldo do
Araguaia-Pa.
Origem: BELÉM/PA
Destino: PALESTINA DO PARÁ/PIÇARRA/SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA/PA
Servidor:
058683943/ ALDERNEI SIMOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 7,5
DIÁRIAS / 05/07/2015 A 12/07/2015
Protocolo 845279
Portaria: 2387/2015
área de abrangência da gerência regional de São Geraldo do
Araguaia-Pa.
Destino: PALESTINA DO PARÁ/PIÇARRA/SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA/PA
Servidor:
571740441/
JOSE
ROBERTO
COSTA
(ASSISTENTE
Protocolo 845280
Portaria: 2388/2015
Objetivo: Realizar atividades de educação sanitária sobre o
programa estadual de sanidade dos equídeos no município de
Prainha.
Origem: ALMERIM/PA
Destino: PRAINHA/PA
Servidor:
59149051/ BRUNO DOS SANTOS CATUNDA (MÉDICO
Protocolo 845281
Portaria: 2389/2015
Objetivo: Dar apoio durante as atividades de educação sanitária
sobre o programa estadual de sanidade dos equídeos no
município de Prainha.
Origem: ALMERIM/PA
Destino: PRAINHA/PA
Servidor:
571760221/ JUAREZ FARIAS PONTES NETO (ASSISTENTE
Protocolo 845283
Portaria: 2390/2015
Objetivo: Dar apoio durante as atividades de educação sanitária
sobre o programa estadual de sanidade dos equídeos no
município de Prainha.
Origem: PRAINHA/PA
Destino: PRAINHA/PA
Servidor:
3131313/ JAIR AIRES DE ARAUJO (AUXILIAR DE BARREIRA) /
2,5 DIÁRIAS / 15/07/2015 A 17/07/2015
Protocolo 845285
Portaria: 2390/2015
Objetivo: Acompanhar a entrada e saída dos animais e dar
apoio durante os leilões que acontecerão na Feira de Exposição
Agropecuária, que será realizada no município de Tomé-açu.
Origem: MOJU/PA
Destino: TOMÉ-AÇU/PA
Servidor:
29/07/2015
Protocolo 845286
Portaria: 2390/2015
Objetivo: Realizar atividades de cadastros de produtores e
verificar o sistema do SIAPEC.
Origem: MOJU/PA
Destino: TAILÂNDIA/PA
Servidor:
17/07/2015
Protocolo 845287
Portaria: 2415/2015
Objetivo:
Realizar
supervisão,
Auditoria
Financeira
e
Administrativa na Regional de Soure e suas jurisdições.
-Supervisão e Auditoria na Ulsa de Soure;
-Supervisão e Auditoria na Ulsa de Cachoeira do Arari;
-Supervisão e Auditoria na Ulsa de Salvaterra.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SOURE
Servidor:
54192696/1/ ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (GERENTE) / 4,5
DIÁRIAS / 30/06/2015 A 04/07/2015
5093856/1/ LAGETTE NAZARÉ MAUAD CAVALLERO (ADVOGADA)
/ 4,5 DIÁRIAS / 30/06/2015 A 04/07/2015
Protocolo 845331
Portaria: 2419/2015
Objetivo: Realizar fiscalizações em comércios de agrotóxicos
localizados nos referidos municípios.
Origem: DOM ELISEU/PA
Destino: ABEL FIGUEIREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS
Servidor:
1565/ DERGIVAN DA SILVA BARBOSA (COLABORADOR EVENTUAL
DE NIVEL 2) / 3,5 DIÁRIAS / 30/06/2015 A 03/07/2015
Protocolo 845385
Portaria: 2420/2015
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
Objetivo: Realizar fiscalizações em comércios de agrotóxicos
localizados nos referido município.
Origem: DOM ELISEU/PA
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
.
Destino: RONDON DO PARÁ
.
.
Servidor:
PORTARIA
.
.
PORTARIA
1565/ DERGIVAN DA SILVA BARBOSA (COLABORADOR EVENTUAL
DE NIVEL 2) / 3,5 DIÁRIAS / 07/07/2015 A 10/07/2015
Protocolo 845390
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA PATERNIDADE
DE 2015.
CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 06565601
552015101372192066354193 apresentada a esta GRH.
Servidor JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA
Matrícula nº 54187064/1
Período de 11/06/2015 a 20/06/2015
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Protocolo 845193
DE 2015.
.
PORTARIA Nº 00067//2015
Suprimento de Fundo em favor de :Pedro Correa Rodrigues
Matrícula 54181909
CPF.:49119303220
Lotado: Escritório de Tomé Açu
Cargo ou Função: Extensionista Rural
PROGRAMA: 1348 -Mod.da Agricultura Familiar
PROJETO-ATIVIDADE:6786- ATER em apoio a cadeia produtiva
de origem animal e vegetal.
FONTE:0101- Tesouro Estadual
MUNICÍPIO(S):Tomé Açu
Prazo para Aplicação do Recurso: Até 60 dias após o recebimento.
Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de
aplicação
Valor do Suprimento: R$800,00(oitocentos Reais)
Elemento de Despesa:
33903096 = R$450,00
33903396 = R$
33903696 = R$ 150,00
33903996 = R$250,00
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Unidade Gestora de Castanhal ,26deJunho de 2015
Norma Iracema Silva da Rosa.
CPF 061.756.272-53
Protocolo 845332
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
de 2002.
.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.
R E S O L V E:
REMOVER o servidor JOSE LUIS MONTEIRO MAGALHÃES,
matrícula n° 55585764/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, da Gerência Regional de Castanhal / Ulsa de
Marituba para Gerência Regional de Breves / Posto do Canal da
Tartaruga a contar da data da publicação.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845203
PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 027/2015
BENEFICIÁRIO- JOSE FRANCISCO LIMA SEIXAS
MATRÍCULA-55586192/2 /FUNÇÃO-EXTENSIONISTA RURAL I
MUNICÍPIO- ULIANOPOLIS
PROJETO/ATIVIDADE-6786 /PROGRAMA- 1348 / FONTE-0261
PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIAS
ELEMENTO DE DESP. 339030 = 700,00; 339039=300,00
VALOR TOTAL- 1.000,00
ORDENADOR DE DESPESA- HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO
Protocolo 845201
BENEFICIÁRIO- JERRY DENNYS BEZERRA SIQUEIRA.
MATRÍCULA-5477921/2 /FUNÇÃO-EXT. RURAL I-CHEFE LOCAL
DE 2015.
MUNICÍPIO- CAPITAO POÇO - L.
ELEMENTO DE DESP. 339030 = 1.850,00; 339036=450,00;
339039=1.200,00
Protocolo 845204
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE
LIMA, matrícula n° 57232228/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Gerência Regional de Oriximiná / Ulsa de
Juruti para Gerência Regional de Santarém /ULSA de Santarém a
contar da data da publicação.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 845205
BENEFICIÁRIO- ODIWALDO PORTELA DA SILVA.
MATRÍCULA-541966661 /FUNÇÃO-EXT. RURAL II
MUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-L.
ELEMENTO DE DESP. 339030 = 850,00; 339039=600,00
Protocolo 845605
.
PORTARIA No 826, DE 26, DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre os dados e informações referentes aos critérios
para repasse
do ICMS Verde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado,
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 7.638, de 12 de julho de
2012, e o Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013,
que instituem o ICMS Verde no Estado do Pará e definem os
critérios e indicadores ambientais para o repasse desta parcela
aos municípios e,
CONSIDERANDO os princípios de legalidade, publicidade e
eficiência que regem a Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1o O repasse do ICMS Verde aos Municípios, durante o
ano de 2016, de acordo com os pesos, critérios e indicadores
definidos no Decreto Estadual no 771, de 26 de junho de 2013,
utilizará os dados, fontes e cálculos, estabelecidos nesta portaria,
da seguinte forma:
I - o Anexo I relaciona, de forma consolidada e por município, os
dados que compõe os critérios de repasse do ICMS Verde;
II - o Anexo II relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes
para cálculo do critério que considera a porcentagem do território
municipal ocupado por Áreas Protegidas e de uso especial;
III - o Anexo III relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes
para cálculo do critério que considera a existência de um estoque
mínimo de cobertura vegetal e a redução do desmatamento nos
municípios, exigindo cobertura vegetal mínima de 20% (vinte
por cento) em relação à cobertura vegetal nativa original no
território municipal e a redução de, no mínimo, 40% (quarenta
por cento) do desmatamento registrado no período de 2013 à
2014 em relação à média dos períodos compreendidos entre
2007 à 2008, 2008 à 2009, 2009 à 2010, 2010 à 2011 e 2011
à 2012;
IV - o Anexo IV relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes
para cálculo do critério que considera a porcentagem da área
cadastrável do município inserida no Cadastro Ambiental Rural
- CAR-PA.
Art. 2o
O Grupo de Trabalho Permanente do ICMS Verde,
desta SEMAS/PA, estabelecerá as regras e critérios técnicos
para atualização do cadastro de áreas protegidas/especiais
e as considerações sobre área cadastrável obedecerão aos
procedimentos para o cálculo de área territorial estabelecidos
pela Portaria Conjunta no 03, de 2012, da SEMAS e PMV, assim
como os ajustes nos polígonos do desflorestamento baseado
nos últimos dados oficiais disponíveis pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 3o
Os pedidos de esclarecimento ou revisão dos dados
publicados nesta norma devem ser dirigidos, pelos representantes
legais dos municípios, ao Secretário de Estado de Fazenda, na
forma da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990,
o qual informará, via ofício, a esta SEMAS/PA, que o subsidiará
com a análise técnica do grupo de trabalho permanente e jurídica
da impugnação apresentada.
Parágrafo único. Após manifestação da Coordenação do Grupo
de Trabalho Permanente do ICMS Verde, o Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade decidirá sobre o pedido, se
necessário, fará a comunicação para a Secretaria de Estado da
Fazenda sobre a alteração dos dados que compõem a base de
cálculo para repasse do ICMS Verde, fazendo publicar a decisão
no Diário Oficial do Estado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará
ANEXO I
0,0018785945
0,0000000000
0,0002063228
0,0180182640
0,0167538939
0,0361928494
0,0460724413
0,0836248655
0,0249938529
0,0090645141
0,0330618233
0,0088776527
0,0002951395
0,0277445178
0,0000784121
0,0064996319
0,0042655553
0,0000011480
0,0040421925
0,0197366179
0,0082655345
0,0167445410
0,0000000000
0,0033519336
0,0183766718
0,0025249379
0,0025723344
0,0202990650
0,0000000000
0,0234689031
0,0005773083
0,0000016018
0,0095039301
0,0000000000
0,0000547395
0,0000000000
0,0188889798
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0179533457
0,0000000000
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0,0000000000
0,0088075022
0,0000000000
0,0000000000
0,0491208365
0,0000657833
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0,0035142234
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0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0026758322
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0,0000000000
0,0000000000
0,0095615988
0,0074608634
0,0000000000
0,0241024508
(C) Índice Desmatamento e
Cobertura Florestal
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
Índice ICMS Verde (6%)
(A+B+C)
0,0430309708
0,0172912734
0,0398003734
0,0694277172
0,0436934017
0,0651841526
0,0954927868
0,1041050598
0,0568253729
0,0496516696
0,0807028951
0,0098946177
0,0270434220
0,0521189564
0,0354826119
0,0412469594
0,0558312216
0,0320958543
0,0376186532
0,0641721969
0,0183783367
0,0421657487
0,0088300146
0,0087084108
0,0704373700
0,0256674218
0,0489463847
0,0665312280
0,0288081896
0,0690712947
0,0566312944
0,0236341891
0,0604509064
0,0070636719
0,0227238775
0,0147476069
0,0563073557
0,0249540413
0,0453299575
0,0189999308
0,0695766956
0,0305056494
0,0541064403
0,0293705543
0,0319526107
0,0488695673
0,0352769657
0,0883559381
0,0222736659
0,0226009148
0,0274147293
0,0545622309
0,0153982146
0,0364271949
0,0144290504
0,0497290172
0,0189732688
0,0458241788
0,0657170578
0,0869008439
0,0301796245
0,0541450485
0,0456307186
0,0241422770
0,0036477433
0,0609391116
0,0303124739
0,0255171013
0,0300376468
MELGAÇO
MOCAJUBA
MOJU
MOJUÍ DOS CAMPOS
MONTE ALEGRE
MUANÁ
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
NOVA IPIXUNA
NOVA TIMBOTEUA
NOVO PROGRESSO
NOVO REPARTIMENTO
ÓBIDOS
OEIRAS DO PARÁ
ORIXIMINÁ
OURÉM
OURILÂNDIA DO NORTE
PACAJÁ
PALESTINA DO PARÁ
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PAU D’ARCO
PEIXE-BOI
PIÇARRA
PLACAS
PONTA DE PEDRAS
PORTEL
PORTO DE MOZ
PRAINHA
PRIMAVERA
QUATIPURU
REDENÇÃO
RIO MARIA
RONDON DO PARÁ
RURÓPOLIS
SALINÓPOLIS
SALVATERRA
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA ISABEL DO PARÁ
SANTA LUZIA DO PARÁ
SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTARÉM
SANTARÉM NOVO
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FÉLIX DO XINGU
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO JOÃO DE PIRABAS
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
SAPUCAIA
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
TERRA SANTA
TOMÉ-AÇU
TRACUATEUA
TRAIRÃO
TUCUMÃ
TUCURUÍ
ULIANÓPOLIS
URUARÁ
VIGIA
VISEU
VITÓRIA DO XINGU
0,0027586843
0,0194805195
0,0552060502
XINGUARA
ÍNDICES FINAIS DO ICMS VERDE
NOME MUNICÍPIO
(A) Índice Critério CAR
(B) Índice Áreas Protegidas
ABAETETUBA
ABEL FIGUEIREDO
ACARÁ
AFUÁ
ÁGUA AZUL DO NORTE
ALENQUER
ALMEIRIM
ALTAMIRA
ANAJÁS
ANANINDEUA
ANAPU
AUGUSTO CORRÊA
AURORA DO PARÁ
AVEIRO
BAGRE
BAIÃO
BANNACH
BARCARENA
BELÉM
BELTERRA
BENEVIDES
BOM JESUS DO TOCANTINS
BONITO
BRAGANÇA
BRASIL NOVO
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
BREU BRANCO
BREVES
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CACHOEIRA DO PIRIÁ
CAMETÁ
CANAÃ DOS CARAJÁS
CAPANEMA
CAPITÃO POÇO
CASTANHAL
CHAVES
COLARES
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CONCÓRDIA DO PARÁ
CUMARU DO NORTE
CURIONÓPOLIS
CURRALINHO
CURUÁ
CURUÇÁ
DOM ELISEU
ELDORADO DOS CARAJÁS
FARO
FLORESTA DO ARAGUAIA
GARRAFÃO DO NORTE
GOIANÉSIA DO PARÁ
GURUPÁ
IGARAPÉ-AÇU
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
IPIXUNA DO PARÁ
IRITUIA
ITAITUBA
ITUPIRANGA
JACAREACANGA
JACUNDÁ
JURUTI
LIMOEIRO DO AJURU
MÃE DO RIO
MAGALHÃES BARATA
MARABÁ
MARACANÃ
MARAPANIM
MARITUBA
0,0216718569
0,0172912734
0,0201135311
0,0319289338
0,0269395078
0,0289913032
0,0299398260
0,0204801943
0,0123510005
0,0211066360
0,0281605522
0,0010169650
0,0267482825
0,0243744386
0,0159236803
0,0152668080
0,0320851468
0,0126141868
0,0140959412
0,0249550595
0,0101128022
0,0254212077
0,0088300146
0,0053564771
0,0325801787
0,0231424839
0,0268935309
0,0267516435
0,0093276701
0,0261218721
0,0365734666
0,0041520678
0,0314664567
0,0070636719
0,0226691381
0,0147476069
0,0179378564
0,0054735218
0,0258494380
0,0189999308
0,0321428304
0,0305056494
0,0107652587
0,0293705543
0,0036645891
0,0293890478
0,0352769657
0,0197545822
0,0222078826
0,0222495152
0,0239005059
0,0280335766
0,0153982146
0,0169466754
0,0144290504
0,0275726656
0,0189721966
0,0088228799
0,0323230395
0,0121938172
0,0222737394
0,0346531271
0,0240459305
0,0241422770
0,0036477433
0,0318969933
0,0033710910
0,0060365818
0,0059351960
MEDICILÂNDIA
0,0329668464
0,0200024778
0,0068362809
0,0238497981
0,0259821051
0,0305888766
0,0111677586
0,0355241908
0,0250234293
0,0115871748
0,0233455840
0,0277962619
0,0308306206
0,0096709193
0,0211538026
0,0174220292
0,0344030824
0,0315471326
0,0277821891
0,0324661794
0,0222431642
0,0279041551
0,0118836466
0,0301233149
0,0294723344
0,0096717268
0,0247515718
0,0180630440
0,0174303853
0,0086633670
0,0009066640
0,0265209546
0,0323974896
0,0235224663
0,0254799959
0,0008426705
0,0121589279
0,0165590876
0,0124639431
0,0123388200
0,0162592454
0,0281147218
0,0070822911
0,0318478352
0,0298973834
0,0049200795
0,0102453692
0,0081777347
0,0292587523
0,0213240393
0,0294189561
0,0170640582
0,0309572833
0,0057974789
0,0025801538
0,0253499478
0,0136639356
0,0331332217
0,0356775622
0,0287861994
0,0248541898
0,0316105718
0,0108099323
0,0297126119
0,0240829274
0,0053531750
0,0187784999
0,0389222021
0,0270550876
0,0332282302
0,0284089442
0,0078491280
0,0169076845
0,0214093449
0,0075684525
0,0007748641
0,0011400162
0,0000000000
0,0233710469
0,0234656432
0,0392279654
0,0046994847
0,0000000000
0,0384785942
0,0140658764
0,0500417310
0,0072726636
0,0583308253
0,0000000000
0,0638511456
0,0000210143
0,0000000000
0,0037902598
0,0393042273
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0,0000000000
0,0000000000
0,0141440765
0,0232844311
0,0018565749
0,0184593562
0,0049703063
0,0000000000
0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
0,0250719003
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0,0001193882
0,0000000000
0,0000000000
0,0084496229
0,0028644261
0,0000107259
0,0000494236
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0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
0,0000000000
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0,0002653239
0,0071923745
0,0275733564
0,0002402158
0,0173680743
0,0000000000
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0,0000000000
0,0032648932
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0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
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0,0194805195
0,0000000000
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0,0194805195
0,0000000000
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
0,0000000000
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0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
0,0194805195
0,0000000000
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0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0194805195
0,0000000000
0,0000000000
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0,0000000000
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0,0000000000
0,0000000000
0,0470514498
0,0270916645
0,0444703338
0,0259821051
0,0734404430
0,0541139213
0,0942326756
0,0297229140
0,0115871748
0,0618241783
0,0613426577
0,0808723516
0,0364241024
0,0989651473
0,0174220292
0,0982542280
0,0510486663
0,0277821891
0,0557369586
0,0810279111
0,0562859744
0,0118836466
0,0301233149
0,0436164108
0,0524366773
0,0266081467
0,0560029198
0,0224006916
0,0086633670
0,0203871835
0,0267855103
0,0323974896
0,0235589518
0,0321279021
0,0203231900
0,0526811175
0,0360396071
0,0570163629
0,0134517170
0,0369043442
0,0477146295
0,0070822911
0,0513283547
0,0578275258
0,0272650251
0,0297366146
0,0277076777
0,0299887441
0,0213240393
0,0966908604
0,0170640582
0,0449896027
0,0293187864
0,0220606733
0,0253499478
0,0137465001
0,0768120973
0,0356775622
0,0769136783
0,0658541304
0,0510910913
0,0108099323
0,0560716569
0,0243482514
0,0125455495
0,0463518564
0,0391624179
0,0639036814
0,0527087496
0,0507715175
0,0273296475
0,0201725777
0,0224042465
0,0326684162
0,0000000000
0,0000000000
0,0326684162
ANEXO II
DETALHAMENTO ÍNDICE ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS ESPECIAIS
EXTENSÃO (km2)
Nome Município
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acará
Afuá
Água Azul do Norte
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anajás
AREA IBGE
2010 (km2)
1.610,606
614,271
4.343,805
8.372,795
7.113,961
23.645,452
72.954,798
159.533,730
6.921,746
Ananindeua
190,503
Anapu
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Aveiro
Bagre
Baião
Bannach
Barcarena
Belém
Belterra
Benevides
Bom Jesus do Tocantins
Bonito
11.895,506
1.091,541
1.811,840
17.074,036
4.397,321
3.758,297
2.956,649
1.310,336
1.059,406
4.398,419
187,826
2.816,479
586,737
Bragança
2.091,930
Brasil Novo
Brejo Grande do Araguaia
Breu Branco
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Cametá
Canaã dos Carajás
Capanema
Capitão Poço
Castanhal
Chaves
Colares
Conceição do Araguaia
Concórdia Do Pará
Cumaru Do Norte
Curionópolis
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Faro
Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte
Goianésia do Pará
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Jacundá
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Mãe Do Rio
Magalhães Barata
Marabá
Maracanã
Marapanim
Marituba
Medicilândia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
6.362,575
1.288,477
3.941,938
9.550,513
1.005,168
3.100,261
2.461,972
3.081,367
3.146,407
614,693
2.899,553
1.028,889
13.084,957
609,792
5.829,482
690,947
17.085,001
2.368,743
3.617,252
1.431,157
672,675
5.268,815
2.956,734
11.770,628
3.444,285
1.599,028
7.023,914
8.540,113
785,983
1.996,843
471,449
5.215,555
1.379,362
62.040,705
7.880,107
53.303,083
2.008,315
8.306,273
1.490,186
469,492
325,265
15.128,416
855,664
795,987
103,343
8.272,629
6.774,018
870,809
9.094,135
5.020,590
18.152,560
3.765,550
2.809,312
1.564,184
489,852
38.162,134
15.398,714
SEMA 2014
UC’s
PI
Fed.
1689,221428
36394,91821
UC’s
US
Fed.
34,57838819
988,4762006
195569,84
UC’s
PI
Est.
UC’s
US
Est.
691,023
3941,958
5983,343
11552,523
7378,722
22367,324
10056,696
6900,199
2,189
23,888
3542,248591
0,415
556,6989428
2232,34529
Áreas
Militares
14,584
50,323
20,619
1571,404778
2571,089355
23950,60853
71553,9197
TQ’s
RPPN’s
120,6799441
75,98198661
763,450
2,97237373
35,440
306,180
7,101966303
2684,567061
13,33738856
72,95083785
114,7616845
167,4968788
373,0190188
109,850
0,060
25,533
626,3414241
277,3760689
404,436
6815,834
916,5865639
UC’s
PI
Mun.
ICMBio
2014
35,74624022
5223,253343
80,32129311
2427,296714
TI’s
Hom.
UC’s
US
Mun.
SEMA 2012
2,300
1552,85585
43,20746009
2800,386
1190,964332
101,6563
56,68963781
0,108865965
0,577634911
0,088
2,107963226
9858,107
4073,72559
1219,506229
2222,994
236,3038479
1157,672601
3975,926
1397,872037
984,513
149,065
5969,147026
3,009166214
7,462576514
0,977726885
853,8334724
185,349222
17353,00277
26204,40645
186,212
10588,84291
633,279
125,070
957,449054
2213,499422
228,2313788
26,396
33,017
1955,986786
0,191
88,741
2513,410623
1382,399715
30454,92445
1895,762
5115,104
2266,218
7354,204
3524,306
293,191
1648,387143
13017,59535
2269,543
35,210
1,25780963
213,9729398
29,990
303,0937046
528,9441026
1463,615929
2120,90766
8,000
0,144554154
26,91294502
136,113657
85,70766135
1172,528526
0,058990126
13519,192
20,000
% de
cobertura
(UC’s US)
% de
cobertura
(UC’s UR)
% de repasse
(UC’s US)
Índice
(UC’s US)
% de repasse
(UC’s PI)
Índice
(UC’s PI)
Índice AP’s
(p/ os 6%)
0,075
0,000
0,008
0,471
0,005
0,357
0,307
1,289
0,997
0,000
0,000
0,000
0,083
0,221
0,362
0,510
0,681
0,000
0,0449570
0,0000000
0,0049375
0,2824833
0,0029164
0,2142445
0,1839549
0,7733532
0,5981322
0,0018786
0,0000000
0,0002063
0,0118040
0,0001219
0,0089525
0,0076868
0,0323157
0,0249939
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0742787
0,1988012
0,3256013
0,4588200
0,6132939
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0062143
0,0166320
0,0272403
0,0383856
0,0513091
0,0000000
0,0018786
0,0000000
0,0002063
0,0180183
0,0167539
0,0361928
0,0460724
0,0836249
0,0249939
0,327
0,011
0,1962175
0,0081992
0,0103425
0,0008653
0,0090645
0,000
0,354
0,000
0,207
0,003
0,168
0,000
0,000
0,048
0,533
0,000
0,000
0,000
0,439
0,000
0,004
0,299
0,000
0,031
0,057
0,000
0,038
0,085
0,110
0,222
0,000
0,0000000
0,2124526
0,0000000
0,1244784
0,0018765
0,1005216
0,0000000
0,0000275
0,0285010
0,3195051
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0088777
0,0000000
0,0052015
0,0000784
0,0042004
0,0000000
0,0000011
0,0011910
0,0133510
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,3951852
0,0000000
0,0035278
0,2694546
0,0000000
0,0274820
0,0509858
0,0000000
0,0340806
0,0763268
0,0987972
0,2001461
0,0000000
0,0330618
0,0000000
0,0002951
0,0225430
0,0000000
0,0022992
0,0042656
0,0000000
0,0028512
0,0063856
0,0082655
0,0167445
0,0000000
0,0330618
0,0088777
0,0002951
0,0277445
0,0000784
0,0064996
0,0042656
0,0000011
0,0040422
0,0197366
0,0082655
0,0167445
0,0000000
0,134
0,000
0,0802157
0,0033519
0,0000000
0,0000000
0,0033519
0,000
0,000
0,103
0,810
0,000
0,936
0,023
0,000
0,379
0,000
0,000
0,000
0,753
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,952
0,000
0,351
0,000
0,000
0,436
0,000
0,000
0,140
0,281
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,422
0,028
0,199
0,315
0,000
0,084
0,000
0,000
0,149
0,298
0,000
0,002
0,000
0,302
0,031
0,017
0,000
0,470
0,936
0,000
0,187
0,000
0,341
0,147
0,244
0,034
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,001
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,238
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,507
0,001
0,005
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,036
0,000
0,351
0,175
0,667
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,077
0,000
0,000
0,319
0,037
0,000
0,000
0,009
0,000
0,154
0,000
0,521
0,000
0,000
0,397
0,138
0,0000000
0,0000000
0,0615590
0,4857804
0,0000000
0,5616384
0,0138157
0,0000383
0,2271094
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,4520355
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,5710136
0,0000000
0,2107739
0,0000000
0,0000000
0,2617316
0,0000000
0,0000000
0,0840995
0,1686701
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000257
0,2534246
0,0168593
0,1191921
0,1891971
0,0000000
0,0503576
0,0000000
0,0000000
0,0892951
0,1785472
0,0000000
0,0011067
0,0000000
0,1811220
0,0185434
0,0102998
0,0000000
0,2818357
0,5615604
0,0000000
0,1124642
0,0000000
0,2046677
0,0884311
0,0000000
0,0000000
0,0025723
0,0202991
0,0000000
0,0234689
0,0005773
0,0000016
0,0094901
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0188890
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0238607
0,0000000
0,0088075
0,0000000
0,0000000
0,0109368
0,0000000
0,0000000
0,0035142
0,0070481
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000011
0,0105897
0,0007045
0,0049806
0,0079059
0,0000000
0,0021043
0,0000000
0,0000000
0,0037313
0,0074609
0,0000000
0,0000462
0,0000000
0,0075685
0,0007749
0,0004304
0,0000000
0,0117769
0,0234656
0,0000000
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Óbidos
Oeiras do Pará
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Pacajá
Palestina do Pará
Paragominas
Parauapebas
Pau D’arco
Peixe-Boi
Piçarra
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Primavera
Quatipuru
Redenção
Rio Maria
Rondon do Pará
Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Pará
Santa Luzia do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
28.021,419
3.852,291
107.603,292
562,387
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Santarém
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4589,912417
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Félix Do Xingu
São Francisco do Pará
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São Geraldo do Araguaia
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São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Miguel Do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Sapucaia
Senador José Porfírio
Soure
Tailândia
Terra Alta
Terra Santa
Tomé-Açu
Tracuateua
Trairão
Tucumã
Tucuruí
Ulianópolis
Uruará
Vigia
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Viseu
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Vitória Do Xingu
Xinguara
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161,800
0,230
1,465574838
4741,487344
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0,0000000
0,0031714
0,0000000
0,1915693
0,0028713
0,0435368
0,0000000
0,0344489
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0481275
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0002653
0,0000000
0,0160270
0,0002402
0,0036424
0,0000000
0,0028821
0,0000000
0,0040408
0,0000000
0,0000000
0,0000826
0,0241984
0,0000000
0,0481275
0,0215194
0,0000000
0,0000000
0,0068785
0,0002653
0,0071924
0,0275734
0,0002402
0,0173681
0,0000000
0,0028821
0,0000000
0,118
0,004
0,0709925
0,0029665
0,0035663
0,0002984
0,0032649
0,000
0,000
0,013
0,000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0118920
0,0000000
0,0009949
0,0000000
0,0009949
0,0000000
PI: Proteção Integral
US: Uso Sustentável
UR: Uso Restrito
Hom.: Homologada
Fed.: Federal
Est.: Estadual
Mun.: Municipal
ANEXO III
DETALHAMENTO ÍNDICE COBERTURA FLORESTAL E DESMATAMENTO
Nome do Município
Desflorestamento
até 2012
Prodes 2012
(km2)
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acará
Afuá
Água Azul Do Norte
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anajás
Ananindeua
Anapu
692,4
566,0
2326,5
28,6
4982,2
1385,2
1768,7
7316,8
175,8
87,6
2307,1
Remanescente
florestal até 2012
Prodes
2012
(km2)
499,3
31,3
1057,9
3825,2
2473,9
16840,9
57957,1
145734,5
4724,7
64,3
8278,3
% Remanescente
em relação à
vegetação original
Elegibilidade por
remanescente
Prodes
2007
2008
(km2)
Prodes
2008
2009
(km2)
Prodes
2009
2010
(km2)
Prodes
2010
2011
(km2)
Prodes
2011
2012
(km2)
Prodes
2012
2013
(km2)
Prodes
2013
2014
(km2)
Média do
período 1
Média do
período 2
Período 1/
Período 2
% de repasse
Desmatamento <60%
Remanescente >20%
Índice
Desmatamento e
Cobertura Florestal
(para os 6%)
0,419
0,052
0,313
0,993
0,332
0,924
0,970
0,952
0,964
0,423
0,782
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
1,2
1,9
48,0
0,2
26,8
34,7
60,0
342,2
0,0
0,0
74,3
3,0
1,0
12,3
0,0
11,9
15,7
23,6
392,0
1,0
0,0
26,5
3,8
1,8
30,9
1,7
7,8
22,0
38,6
196,0
11,9
0,1
77,3
0,8
0,4
15,2
0,0
8,4
20,3
7,4
254,9
0,3
0,0
227,1
2,15
0
5,15
0
5,9
14,43
19,93
225,68
0,1
0,12
16,44
0,41
0,36
17,93
0
5,23
10,91
9,2
297,1
0
0
19,04
0,24
0,42
5,81
0,00
13,42
16,50
11,28
294,80
0,00
0,00
31,96
0,2
0,4
5,8
0,0
13,4
16,5
11,3
294,8
0,0
0,0
32,0
2,2
1,0
22,3
0,4
12,2
21,4
29,9
282,2
2,7
0,0
84,3
0,110
0,404
0,260
0,000
1,104
0,771
0,377
1,045
0,000
0,000
0,379
1,500
0,000
1,500
1,500
0,000
0,000
1,500
0,000
1,500
1,500
1,500
0,0194805
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0194805
Augusto Corrêa
Aurora Do Pará
Aveiro
Bagre
Baião
Bannach
Barcarena
Belém
Belterra
Benevides
Bom Jesus Do Tocantins
Bonito
Bragança
Brasil Novo
Brejo Grande do Araguaia
Breu Branco
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Cametá
Canaã dos Carajás
Capanema
Capitão Poço
Castanhal
Chaves
Colares
Conceição Do Araguaia
Concórdia Do Pará
Cumaru Do Norte
Curionópolis
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Faro
Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte
Goianésia do Pará
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Jacundá
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Marabá
Maracanã
Marapanim
Marituba
Medicilândia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
Óbidos
Oeiras do Pará
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Pacajá
Palestina do Pará
Paragominas
Parauapebas
Pau D’arco
Peixe-Boi
Piçarra
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Primavera
Quatipuru
Redenção
Rio Maria
Rondon do Pará
731,1
1543,4
1192,1
202,4
1587,1
2142,8
327,3
247,9
808,8
125,0
1738,5
540,8
1723,6
2579,4
1016,0
2766,8
537,7
655,1
73,0
1407,9
1113,4
1735,8
516,1
2567,4
901,5
96,5
90,7
3067,5
607,9
7151,0
2058,0
200,8
328,4
269,6
3449,2
2725,4
238,4
1903,1
1435,1
3754,5
108,7
687,1
478,3
326,6
2712,5
1211,8
4979,1
4632,1
1400,5
1461,8
1164,0
61,8
449,6
162,3
8321,3
325,0
400,5
65,6
1991,9
158,4
493,9
4229,2
0,0
4854,0
101,6
1528,5
1169,1
374,8
5441,1
6977,8
1837,9
762,3
1491,5
496,3
1250,5
5222,8
814,3
8656,0
1354,6
934,9
359,5
2905,8
1863,3
52,3
1556,6
981,9
1001,7
177,9
81,0
2662,3
3371,7
5455,9
171,1
141,1
12317,0
3604,4
1467,9
756,4
695,4
766,7
2991,7
27,0
868,5
25,0
71,4
2736,0
91,0
921,8
6200,8
169,9
516,9
527,1
866,9
1314,4
38,1
217,6
66,4
2950,7
433,3
781,0
42,2
8512,9
300,7
2067,4
307,9
162,6
1537,3
240,9
8960,2
326,5
109,3
1424,4
4866,0
56,6
1001,9
69,9
1107,1
87,5
54487,6
3146,2
45970,9
267,5
4313,7
869,6
13,8
40,3
6657,9
231,4
203,5
16,1
4848,3
5325,0
136,3
4652,4
0,0
12812,0
1824,9
882,6
214,2
60,2
29196,8
7160,2
19139,1
2263,9
83476,4
29,8
9417,9
4707,0
121,7
7264,8
5577,1
329,0
47,6
349,1
5275,9
614,4
13510,5
5963,1
4891,0
41,5
65,8
465,3
614,2
1043,4
0,190
0,084
0,912
0,947
0,480
0,261
0,680
0,756
0,787
0,178
0,333
0,044
0,040
0,515
0,082
0,250
0,920
0,206
0,876
0,272
0,438
0,431
0,069
0,078
0,069
0,968
0,827
0,203
0,065
0,543
0,127
0,911
0,484
0,376
0,308
0,081
0,974
0,146
0,071
0,275
0,978
0,076
0,677
0,176
0,290
0,067
0,916
0,404
0,970
0,155
0,788
0,934
0,030
0,199
0,444
0,416
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0,912
0,748
0,982
0,057
0,883
0,474
0,130
0,456
0,805
0,260
0,117
0,107
0,739
0,922
0,897
0,859
0,830
0,189
0,448
0,149
0,154
0,161
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
0,00000
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
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Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
0,00000
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
Elegível
0,00000
Elegível
0,00000
0,00000
0,00000
0,3
17,3
33,5
3,8
18,6
47,8
1,0
0,9
4,8
0,2
10,5
6,7
1,2
17,5
8,8
68,1
3,9
5,6
0,0
23,0
0,8
9,0
4,0
7,4
5,6
0,2
0,4
47,5
2,5
186,2
4,8
0,7
4,1
2,2
54,3
30,3
2,0
21,0
8,1
35,9
3,6
4,6
2,3
1,1
47,1
4,4
170,8
228,1
24,2
5,8
11,7
0,1
0,3
0,4
350,7
1,3
4,7
0,0
27,7
4,5
0,4
116,4
0
60,1
0,0
17,0
10,5
2,3
237,2
441,3
41,5
4,9
29,4
7,0
16,5
260,7
8,2
66,2
28,0
10,8
4,0
17,5
86,1
0,0
97,5
22,1
45,9
0,7
2,1
8,5
15,4
54,5
0,3
10,9
29,7
1,8
13,4
15,5
2,7
0,1
6,7
0,0
5,6
0,6
6,1
58,4
3,3
18,0
1,0
0,6
0,3
78,2
6,7
0,8
1,4
12,0
0,7
0,7
0,0
7,3
0,9
36,9
0,9
3,2
4,5
1,5
41,1
24,7
2,2
12,0
18,3
26,3
5,5
0,9
3,2
0,1
32,9
0,9
148,6
89,3
15,0
3,8
15,4
0,3
0,0
0,0
111,3
0,6
1,8
0,0
55,3
0,1
0,4
67,4
0
24,5
0,7
61,1
10,2
0,4
316,4
245,7
27,8
8,2
18,1
1,9
6,7
101,1
3,2
120,8
5,0
4,7
0,2
12,3
39,7
0,4
30,5
54,3
19,8
0,1
0,4
2,8
6,8
30,7
0,2
10,8
18,2
17,4
23,3
5,7
1,8
0,9
4,2
0,0
7,3
1,4
2,6
50,2
2,4
54,2
2,1
1,2
0,8
56,2
13,8
1,4
0,5
1,6
1,5
2,7
0,2
18,0
0,3
43,2
3,7
8,5
8,1
1,6
37,5
22,2
5,4
12,6
6,8
49,9
6,3
0,6
18,1
0,0
45,6
0,0
91,4
52,0
27,0
6,7
7,4
2,6
0,0
0,5
79,5
2,0
1,1
0,0
46,8
0,9
1,9
116,4
0
50,9
1,8
10,3
7,5
0,2
50,3
224,1
44,7
57,1
37,7
0,1
2,7
274,7
4,3
68,3
4,3
1,0
0,5
11,9
56,5
0,1
56,4
31,4
42,8
0,3
0,4
1,1
4,0
53,3
0,0
6,8
35,7
2,3
7,8
6,0
1,0
0,3
1,7
0,0
2,4
1,7
0,9
39,6
2,2
15,3
0,6
1,7
0,2
24,9
1,5
1,3
1,6
9,4
1,0
0,2
0,1
5,4
0,5
60,5
0,2
1,3
3,5
0,6
25,8
5,3
2,9
4,5
9,8
22,8
0,6
0,1
2,7
0,0
15,9
4,9
90,7
61,4
29,1
2,8
6,7
0,1
0,1
0,1
66,2
0,6
0,2
0,1
29,3
0,4
0,6
43,5
0
13,6
0,1
33,6
5,7
0,2
54,4
183,5
16,7
6,6
12,6
1,2
5,8
200,0
1,0
37,1
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Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Pará
Santa Luzia do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
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São Domingos do Capim
São Félix do Xingu
São Francisco do Pará
São Geraldo do Araguaia
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São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Sapucaia
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Soure
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Elegível
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0,2
1,5
6,8
0,2
50,3
1,6
9,0
24,2
39,0
0,6
3,9
54,4
0,8
41,74
0
0,17
0
0
0,08
0
18,93
0,22
29,96
17,31
0
0
0
0,9
0,95
165,6
0,27
0,37
0,08
0,48
2,11
1,4
0,08
0
19,44
0
9,39
0,45
0,09
1,09
0
33,36
0,96
8,69
31,66
53,33
0,25
0,76
5,27
0,12
18,79
0
0,28
0,24
0
0,99
0
20,64
0,92
38,77
8,65
0,08
0,45
0,5
2,32
1,92
219,82
0,44
2,16
0,66
0,08
3,39
0,8
0,26
0
14,59
0
33,2
0,15
0
13,49
0
43,01
1,82
0,83
11,01
47,07
0,6
0
9,35
0
34,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,15
0,00
19,86
0,09
23,89
2,03
0,08
0,07
0,00
2,42
0,93
151,83
0,09
1,43
0,13
0,25
4,49
0,22
0,00
0,00
28,06
0,00
9,74
0,19
0,35
7,61
0,00
43,26
2,67
3,54
2,87
14,52
0,00
0,00
16,82
2,18
34,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,2
0,0
19,9
0,1
23,9
2,0
0,1
0,1
0,0
2,4
0,9
151,8
0,1
1,4
0,1
0,3
4,5
0,2
0,0
0,0
28,1
0,0
9,7
0,2
0,4
7,6
0,0
43,3
2,7
3,5
2,9
14,5
0,0
0,0
16,8
2,2
39,3
1,0
1,7
0,3
0,0
0,5
3,1
46,6
0,3
64,5
35,6
0,7
0,6
1,0
5,7
3,8
375,4
0,8
3,3
1,4
2,0
12,1
2,3
0,5
0,1
33,7
0,2
33,6
0,5
3,1
19,0
1,3
38,1
3,5
16,9
51,3
70,5
0,5
15,0
15,9
2,8
0,875
0,000
0,000
0,000
0,000
0,333
0,000
0,426
0,258
0,370
0,057
0,109
0,122
0,000
0,425
0,241
0,404
0,111
0,436
0,088
0,130
0,371
0,095
0,000
0,000
0,832
0,000
0,290
0,368
0,113
0,401
0,000
1,137
0,754
0,209
0,056
0,206
0,000
0,000
1,057
0,785
0,000
1,500
1,500
1,500
1,500
0,000
0,000
1,500
0,000
1,500
1,500
1,500
1,500
1,500
0,000
0,000
1,500
0,000
0,000
1,500
1,500
0,000
0,000
1,500
0,000
0,000
1,500
1,500
0,000
1,500
0,000
0,000
0,000
0,000
1,500
1,500
1,500
1,500
0,000
0,000
0,000
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0194805
0,0000000
0,0000000
0,0000000
ANEXO IV
DETALHAMENTO ÍNDICE CAR:
NOME MUNICÍPIO
ABAETETUBA
ABEL FIGUEIREDO
ACARÁ
AFUÁ
ÁGUA AZUL DO NORTE
ALENQUER
ALMEIRIM
ALTAMIRA
ANAJÁS
ANANINDEUA
ANAPU
AUGUSTO CORRÊA
AURORA DO PARÁ
AVEIRO
BAGRE
BAIÃO
BANNACH
BARCARENA
BELÉM
BELTERRA
BENEVIDES
BOM JESUS DO
TOCANTINS
BONITO
BRAGANÇA
BRASIL NOVO
BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA
BREU BRANCO
BREVES
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CACHOEIRA DO PIRIÁ
CAMETÁ
CANAÃ DOS CARAJÁS
CAPANEMA
CAPITÃO POÇO
CASTANHAL
CHAVES
COLARES
(C) Área
Cadastrável
(Hectare; SEMA;
09/06/2015)
(D) Área de
CAR Abr/2014
(Hectare; SEMA;
31/12/2014)
(E) %
Cobertura
de CAR
(SEMA)
116.457,7317
61.006,5004
431.807,5735
367.704,1493
550.554,1439
708.666,7171
1.438.586,2902
2.023.247,8949
671.853,4595
9.342,4622
643.972,4961
69.600,4962
178.128,6637
403.554,6202
412.959,6878
279.881,6604
278.484,6697
77.282,2078
23.731,5246
118.739,1302
14.497,5050
64.743,5981
27.060,4784
222.797,8298
301.172,5091
380.471,4495
527.038,2739
1.104.886,2525
1.062.956,6403
212.867,3621
5.058,3951
465.201,2431
1.815,7277
122.225,5756
252.330,2546
168.687,7280
109.611,2338
229.212,1859
25.007,5507
8.581,2806
76.012,4715
3.760,9465
0,5559407
0,4435671
0,5159655
0,8190620
0,6910700
0,7437040
0,7680361
0,5253714
0,3168360
0,5414413
0,7223930
0,0260879
0,6861646
0,6252692
0,4084847
0,3916342
0,8230693
0,3235874
0,3615984
0,6401636
0,2594203
(F) %
Repasse
Critério
CAR
individual
1,6678222
1,3307014
1,5478966
2,4571861
2,0732100
2,2311120
2,3041084
1,5761143
0,9505080
1,6243240
2,1671791
0,0782636
2,0584937
1,8758075
1,2254542
1,1749026
2,4692079
0,9707623
1,0847951
1,9204909
0,7782608
213.633,0458
139.314,7152
0,6521216
1,9563647
0,0254212
58.517,1146
179.042,8303
477.627,4119
13.254,9077
24.601,8955
399.185,8025
0,2265134
0,1374079
0,8357682
0,6795401
0,4122236
2,5073046
0,0088300
0,0053565
0,0325802
119.493,4517
70.939,2280
0,5936662
1,7809987
0,0231425
370.054,2263
764.624,9300
93.378,4303
258.756,4578
241.235,4660
256.469,6323
194.646,3930
60.731,0123
288.804,2280
100.959,0945
914.663,9109
22.290,5804
255.296,9189
524.724,4509
22.343,5475
173.391,5289
226.328,7185
27.316,9851
157.118,2317
11.004,5786
167.946,4911
38.194,3726
420.885,9875
3.129,8290
0,6898906
0,6862508
0,2392795
0,6700955
0,9382067
0,1065116
0,8071983
0,1812020
0,5815237
0,3783153
0,4601537
0,1404104
2,0696717
2,0587523
0,7178386
2,0102864
2,8146200
0,3195347
2,4215948
0,5436059
1,7445710
1,1349460
1,3804611
0,4212312
0,0268935
0,0267516
0,0093277
0,0261219
0,0365735
0,0041521
0,0314665
0,0070637
0,0226691
0,0147476
0,0179379
0,0054735
(H) Índice final
Critério CAR
0,0216719
0,0172913
0,0201135
0,0319289
0,0269395
0,0289913
0,0299398
0,0204802
0,0123510
0,0211066
0,0281606
0,0010170
0,0267483
0,0243744
0,0159237
0,0152668
0,0320851
0,0126142
0,0140959
0,0249551
0,0101128
CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
CONCÓRDIA DO PARÁ
CUMARU DO NORTE
CURIONÓPOLIS
CURRALINHO
CURUÁ
CURUÇÁ
DOM ELISEU
ELDORADO DOS CARAJÁS
FARO
FLORESTA DO ARAGUAIA
GARRAFÃO DO NORTE
GOIANÉSIA DO PARÁ
GURUPÁ
IGARAPÉ-AÇU
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
IPIXUNA DO PARÁ
IRITUIA
ITAITUBA
ITUPIRANGA
JACAREACANGA
JACUNDÁ
JURUTI
LIMOEIRO DO AJURU
MÃE DO RIO
MAGALHÃES BARATA
MARABÁ
MARACANÃ
MARAPANIM
MARITUBA
MEDICILÂNDIA
MELGAÇO
MOCAJUBA
MOJU
MOJUÍ DOS CAMPOS
MONTE ALEGRE
MUANÁ
NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
NOVA IPIXUNA
NOVA TIMBOTEUA
NOVO PROGRESSO
NOVO REPARTIMENTO
ÓBIDOS
570.053,3590
378.006,2621
0,6631068
1,9893204
0,0258494
68.735,9146
1.304.129,9446
236.267,7494
207.874,3452
103.468,1609
36.259,4480
523.681,7680
294.621,9187
66.240,9009
338.889,1735
158.617,3228
645.260,0877
582.864,9362
78.167,1620
167.100,1780
44.409,1943
500.274,5360
137.656,2411
3.046.305,4007
632.454,6684
610.760,7369
167.833,6090
159.727,5131
97.210,3409
46.500,5416
20.994,6223
1.154.521,4375
57.908,6359
60.082,4663
3.761,4891
793.745,2407
426.536,1608
77.788,5090
894.796,6289
487.394,2942
695.848,2109
322.795,7676
33.501,7980
1.075.319,1112
184.891,5651
57.406,0605
77.956,3062
3.408,6220
394.807,4592
266.617,5030
33.568,0767
193.062,1898
90.532,2986
395.616,3909
419.159,0239
30.876,4307
72.643,0054
16.437,7747
353.850,2698
66.995,5415
689.471,2918
524.413,6353
191.048,2978
95.896,8732
141.988,9480
59.963,4254
28.798,4172
1.964,5574
944.678,7131
5.007,7909
9.304,0325
572,7001
671.260,2333
218.862,8408
13.641,6759
547.446,1749
324.853,2047
546.022,3532
92.475,4025
0,4873987
0,8245491
0,7825510
0,2761575
0,7534328
0,0940065
0,7539072
0,9049480
0,5067576
0,5696912
0,5707592
0,6131115
0,7191358
0,3950051
0,4347273
0,3701435
0,7073122
0,4866873
0,2263303
0,8291719
0,3128038
0,5713806
0,8889448
0,6168420
0,6193136
0,0935743
0,8182427
0,0864774
0,1548544
0,1522536
0,8456873
0,5131167
0,1753688
0,6118107
0,6665101
0,7846860
0,2864827
1,4621962
2,4736472
2,3476530
0,8284725
2,2602984
0,2820194
2,2617216
2,7148439
1,5202727
1,7090737
1,7122776
1,8393345
2,1574073
1,1850154
1,3041818
1,1104305
2,1219365
1,4600618
0,6789910
2,4875157
0,9384115
1,7141419
2,6668345
1,8505261
1,8579408
0,2807229
2,4547280
0,2594323
0,4645631
0,4567607
2,5370618
1,5393502
0,5261063
1,8354322
1,9995302
2,3540580
0,8594481
0,0189999
0,0321428
0,0305056
0,0107653
0,0293706
0,0036646
0,0293890
0,0352770
0,0197546
0,0222079
0,0222495
0,0239005
0,0280336
0,0153982
0,0169467
0,0144291
0,0275727
0,0189722
0,0088229
0,0323230
0,0121938
0,0222737
0,0346531
0,0240459
0,0241423
0,0036477
0,0318970
0,0033711
0,0060366
0,0059352
0,0329668
0,0200025
0,0068363
0,0238498
0,0259821
0,0305889
0,0111678
133.701,0251
121.840,3985
0,9112899
2,7338698
0,0355242
140.025,6768
48.739,0448
982.791,9107
1.183.160,3810
581.813,2547
89.884,9307
14.487,2833
588.570,7788
843.650,1603
460.148,7620
0,6419175
0,2972418
0,5988763
0,7130480
0,7908874
1,9257525
0,8917255
1,7966289
2,1391440
2,3726621
0,0250234
0,0115872
0,0233456
0,0277963
0,0308306
OEIRAS DO PARÁ
ORIXIMINÁ
OURÉM
OURILÂNDIA DO NORTE
PACAJÁ
PALESTINA DO PARÁ
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PAU D’ARCO
PEIXE-BOI
PIÇARRA
PLACAS
PONTA DE PEDRAS
PORTEL
PORTO DE MOZ
PRAINHA
PRIMAVERA
QUATIPURU
REDENÇÃO
RIO MARIA
RONDON DO PARÁ
RURÓPOLIS
SALINÓPOLIS
SALVATERRA
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA ISABEL DO PARÁ
SANTA LUZIA DO PARÁ
SANTA MARIA DAS
BARREIRAS
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTARÉM
SANTARÉM NOVO
SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE
ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
SÃO FÉLIX DO XINGU
SÃO FRANCISCO
DO PARÁ
272.831,7563
779.489,9299
55.955,2808
219.733,9649
1.178.695,0824
91.920,8503
1.826.543,0203
148.820,2660
147.491,6560
44.931,0114
322.320,3876
565.401,7857
286.921,0189
1.749.340,7716
312.264,8309
1.136.354,8860
25.584,8863
29.077,6672
380.676,3769
410.525,5552
820.763,9057
509.550,8675
19.138,6058
70.282,5537
67.685,4094
422.991,2032
25.007,6106
193.921,9316
953.879,9994
65.510,7959
1.521.225,0532
84.916,2927
105.576,8523
13.697,0898
249.070,8593
427.468,4750
71.186,6841
1.110.732,7597
144.692,6248
508.104,8630
5.685,9441
676,2983
258.986,6981
341.180,2924
495.260,2647
333.057,5478
413,7142
21.921,7488
0,2480848
0,5426513
0,4469214
0,8825305
0,8092678
0,7126870
0,8328438
0,5705963
0,7158158
0,3048471
0,7727431
0,7560437
0,2481055
0,6349436
0,4633651
0,4471357
0,2222384
0,0232583
0,6803330
0,8310817
0,6034138
0,6536296
0,0216167
0,3119088
0,7442544
1,6279538
1,3407641
2,6475916
2,4278035
2,1380610
2,4985314
1,7117889
2,1474473
0,9145414
2,3182293
2,2681312
0,7443165
1,9048309
1,3900953
1,3414072
0,6667152
0,0697750
2,0409990
2,4932452
1,8102414
1,9608889
0,0648502
0,9357265
0,0096709
0,0211538
0,0174220
0,0344031
0,0315471
0,0277822
0,0324662
0,0222432
0,0279042
0,0118836
0,0301233
0,0294723
0,0096717
0,0247516
0,0180630
0,0174304
0,0086634
0,0009067
0,0265210
0,0323975
0,0235225
0,0254800
0,0008427
0,0121589
25.853,2475
10.982,0619
0,4247846
1,2743539
0,0165591
98.124,7656
67.830,9073
98.062,1000
31.373,7527
21.470,0786
40.901,0028
0,3197333
0,3165235
0,4170929
0,9591998
0,9495706
1,2512786
0,0124639
0,0123388
0,0162592
1.035.840,8822
747.066,4253
0,7212174
2,1636521
0,0281147
45.467,0674
1.165.484,1711
726.189,7959
19.958,3043
8.260,4384
952.179,1706
556.949,3519
2.518,9998
0,1816796
0,8169816
0,7669474
0,1262131
0,5450388
2,4509449
2,3008421
0,3786394
0,0070823
0,0318478
0,0298974
0,0049201
43.719,2965
11.490,3474
0,2628210
0,7884629
0,0102454
28.702,2393
6.021,1740
0,2097806
0,6293419
0,0081777
137.427,4292
103.148,1885
0,7505648
2,2516943
0,0292588
0,0213240
165.404,6891
90.479,3918
0,5470183
1,6410549
3.322.965,2179
2.507.756,9017
0,7546744
2,2640233
0,0294190
47.787,9112
20.918,6066
0,4377385
1,3132154
0,0170641
SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO JOÃO DE PIRABAS
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA
SAPUCAIA
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
TERRA SANTA
TOMÉ-AÇU
TRACUATEUA
TRAIRÃO
TUCUMÃ
TUCURUÍ
ULIANÓPOLIS
URUARÁ
VIGIA
VISEU
VITÓRIA DO XINGU
XINGUARA
260.578,2524
206.934,7318
0,7941366
2,3824099
0,0309573
16.013,8094
67.685,7131
97.476,6281
108.519,2747
2.381,5857
4.479,9688
63.388,4230
38.037,7717
0,1487207
0,0661878
0,6502936
0,3505163
0,4461622
0,1985634
1,9508807
1,0515488
0,0057975
0,0025802
0,0253499
0,0136639
77.243,1508
65.653,2194
0,8499552
2,5498657
0,0331332
129.688,7406
468.464,0893
259.678,7892
439.949,7254
20.603,9205
116.386,5214
510.411,3586
65.880,3067
379.145,6380
248.074,3635
132.424,2381
504.912,6355
980.368,3273
38.052,9333
440.851,7996
279.419,2946
374.256,2671
118.694,2896
345.933,8142
165.564,9750
356.753,1222
5.713,5393
88.710,6779
315.327,6018
9.046,8926
182.641,4477
247.691,8227
91.907,0460
430.383,7144
714.458,0688
7.661,9962
191.209,3539
153.458,9245
313.638,6249
0,9152243
0,7384425
0,6375760
0,8108952
0,2773035
0,7622075
0,6177911
0,1373232
0,4817184
0,9984580
0,6940349
0,8523924
0,7287649
0,2013510
0,4337271
0,5492066
0,8380317
2,7456730
2,2153276
1,9127281
2,4326856
0,8319105
2,2866225
1,8533733
0,4119695
1,4451553
2,9953739
2,0821048
2,5571773
2,1862948
0,6040530
1,3011812
1,6476198
2,5140952
0,0356776
0,0287862
0,0248542
0,0316106
0,0108099
0,0297126
0,0240829
0,0053532
0,0187785
0,0389222
0,0270551
0,0332282
0,0284089
0,0078491
0,0169077
0,0214093
0,0326684
Protocolo 845567
Portaria n.º 805/2015-GAB/SEC
BELÉM, 23 DE JUNHO DE 2015
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO
os fatos descritos nos autos do Processo nº.
2015/16189, em especial o
teor do Memorando nº. 124327/2015-SAGAT, de 27/05/2015 e
do Memorando nº.
124241/2015/ASCIN, de 26/05/2015;
CONSIDERANDO
a uniformização de procedimentos relativos
a concessão de diárias
estabelecido pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE,
através da Orientação
Normativa nº. 001/2008, datada de 11/03/2008;
CONSIDERANDO
ainda, a necessidade imperiosa de assegurar
a probidade na aplicação
de valores pertencentes ao erário público, sobretudo em face aos
preceitos fundamentais da
Administração, insertos no art. 37, caput, da Carta Magna, bem
como no art. 20, caput, da
nossa Constituição Estadual;
RESOLVE:
I. INSTITUIR comissão composta pelos servidores, Sr.
CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO, Mat. nº. 57175153/1,
Sr. LUCAS GONÇALVES DA SILVA, Mat. nº. 57216352/1 e
Sra. ALDENYRA LEAL FERREIRA, Mat. nº. 80845748/3, para
sob a Presidência do primeiro, no prazo inicial de 30 (trinta)
dias, avaliar e sanar as pendências detectadas da conta nº.
113410298 referente as diárias não comprovadas no Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, entre os
períodos de 2007 a 2014, posto que, alguns servidores desta
SEMAS teriam recebido-as para realizarem missão oficial, porém,
posteriormente, em tese, não apresentaram os respectivos
relatórios que comprovassem a efetivação dessas viagens;
II. DELIBERAR que o Colegiado, quando necessário, reporte-se
diretamente à Autoridade e aos demais Órgãos, assim como
proceda todas as atividades necessárias ao deslinde do feito,
inclusive acionar diretamente os servidores envolvidos para
V. DEFINIR ainda que, vislumbrado a existência de anomalias na
própria organização interna em setores desta SEMAS, seja tal
situação consignada em relatório, inclusive sugerindo medidas
eficazes e pertinentes para corrigi-las.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo 845577
Exercício: 2014
Contratado: TECNOMAPAS LTDA
Endereço: R das Orquídeas, Bairro: Bosque da Saúde, 222,
CEP.78050-010 - Cuiabá/MT
Telefone: 6130333700
Ordenador: LUIS FERNANDES ROCHA
Protocolo 845504
DIÁRIA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: ANDRÉA FURTADO DA SILVA
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
PERÍODO: 22/06/2015 a 21/06/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.0
4
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/123173 - SEMAS
ORDENADOR: LUIZ FERNANDES ROCHA
Protocolo 844967
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 763/2015-GAB/SEMAS
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em
lei;
.
PORTARIA Nº 0654/2015-GAB/SEMA DE 03 DE JUNHO DE
2015
OBJETIVO: PARTICIPAR DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO; AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA E TOMÉ - AÇÚ/PA
PERIODO: 08/06 A 17/06/2015 (09 e ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
-57212539/ 2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
-5914593/ 1 - ROMÁRIO DOS SANTOS BORGES - (ENGENHEIRO)
-57194239/ 3 - JORGE RAFAEL AMARAL ALENCAR - (TÉC. EM
GESTÃO AMBIENTAL)
-57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ (MOTORISTA)
ORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 836947
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, no período de 09/07 à 07/08/2015 o servidor
WILSON ROCHA MARTINS, matricula n° 57201901/1, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo para responder pela
Gerência de Material e Patrimônio, em substituição ao titular
ROSEMBERG SILVA DE SOUZA, matricula n°57175419/1.
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome
devida providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS.
PORTARIA Nº 764/2015-GAB/SEMAS
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em
lei;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, no período de 09/07 à 07/08/2015 o servidor
ROSEMBERG SILVA DE SOUZA, matricula n° 57175419/ 1,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional/Gerente para
responder pela Coordenadoria Administrativa de Infraestrutura e
Logística, em substituição a titular RAQUEL SEABRA SIMOES DE
OLIVEIRA, matricula n°239070/3, durante férias regulamentares.
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome
devida providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS.
que esclareçam os fatos, ficando todos os atos devidamente
Protocolo 845458
registrados;
PORTARIA Nº 0685/2015-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO
DE 2015
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS COM PENDÊNCIAS E AO
MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAPITÃO POÇO/PA E OURÉM/PA
SERVIDORES:
- 5136857/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (ENGENHEIRO SANITARISTA)
- 57231509/2 - ELIANE ALMEIDA MELEM - (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
- 86193/1 - JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO
Protocolo 838471
PORTARIA Nº 0746/2015-GAB/SEMAS DE 15 DE JUNHO
DE 2015
OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIO DE
MADEIRAS E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: TAILÂNDIA/PA, JACUNDA/PA E GOIANÉSIA DO PARÁ/
PA
SERVIDORES:
III. DETERMINAR que ao final, seja elaborado um relatório
minucioso, onde constarão todas as diligências que foram
.
.
empregadas e, de forma individualizada e fundamentada,
.
descrever as situações resolvidas e aquelas pendentes, se for
Termo Aditivo: 1
o caso;
Data de Assinatura: 25/06/2015
IV. ESTABELECER que, no Relatório Final seja sinalizado qualquer
Valor: 0,00
indício de irregularidade funcional acaso identificada, fazendo
remissão as peças e as provas que se baseou para formar tal
convicção, para que assim a Corregedoria da SEMAS tome
conhecimento e adote as providências de estilo;
Vigência: 25/06/2015 a 23/09/2015
Justificativa: Prorrogação de vigência por 90 (noventa) dias
Contrato: 23
- 57214826/1 - IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR - (TECNICO
EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 57194370/1 - MARCELLO GAMA ANDRADE - (AUXILIAR
OPERACIONAL)
- 86894/1 - ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES - (AGENTE DE
SANEAMENTO)
- 5609291/2 - EDIVALDO BARATA FIGUEIRA - (MOTORISTA)
Protocolo 839912
PORTARIA Nº825/2015-GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE
2015
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS
ATRAVÉS
DA
PORTARIA
Nº0730/2015-GAB/SEMAS
DE
11/06/2015, PUBLICADA NO DOE N°32905 DO DIA 15/06/2015.
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO:MONTE ALEGRE/PA
PERÍODO: 19/06/2015 - 01 (UMA) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57215398/1 - AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57215253/1 - VALDECY DOS ANJOS DA SILVA- (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
Protocolo 845517
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 7727/2011
NOME DO INFRATOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ODILARDO
RAMOS ARAÚJO
INFRAÇÃO: Art. 81, incisos IV e VI, da Lei Estadual nº 6.381/2001
E Art. 118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 12, inciso II da Lei
Estadual n° 6.381/2001.
PENALIDADE: 1.000 UPF,s.
DATA DO PAGAMENTO: 07/03/2014
PROCESSO: 332569/2007
NOME DO INFRATOR: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual nº 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 38 e 93 da Lei Estadual
nº 5.887/95 e Art. 18, §4° da Resolução CONAMA nº237/1997.
PENALIDADE: 2.000 UPF,s
DATA DO PAGAMENTO: 23/07/2010
Protocolo 845380
PORTARIA Nº 0800/2015-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 23 DE JUNHO DE 2015.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 26474/2015.
RESOLVE :
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Assistência, a servidora RITA
DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula nº. 5092663/
1, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, lotada na Diretoria
de Licenciamento Ambiental, no período de 01/06/2015 a
30/06/2015.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo 845545
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 342 DE 25 DE JUNHO DE 2015
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Estadual de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário
Oficial nº. 32.083, de 24 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ernildo César Silva Serafim, matrícula
nº57214856, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Meio Ambiente/ Gerente, lotado na Diretoria de Gestão e
Monitoramento das Unidades de Conservação deste Instituto,
08 (oito) dias de Afastamento por motivo de falecimento de
genitora, no período de 07 à 14/06/2015, conforme processo
nº. 2015/260086, de acordo com Art.72, III da Lei Estadual nº.
5.810 de 24 de janeiro de 1994.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 845529
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SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº.347 de 26 de junho de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor Patrícia Cristina de Leão Messias,
matrícula nº.57224309, ocupante do cargo de Extensionista
Rural I, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo
prescrito:
7 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 3.33.90.30.96...................................R$4.000,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do
recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de
15 (quinze) dias após a realização da despesa.
Protocolo 845465
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Conceder à servidora Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert,
matrícula nº.5721374412, ocupante do cargo de Assistente de
Infraestrutura, Suprimento de Fundo no valor de R$4.000,00
(Quatro Mil Reais), para ser aplicado conforme abaixo prescrito:
7 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 3.33.90.39.96...................................R$4.000,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do
recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de
15 (quinze) dias após a realização da despesa.
Protocolo 845483
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 9,¹/² (duas e meia) diárias à Servidora Andreia Dantas
Costa, matricula 57215340, ocupante do cargo de Técnica
em Gestão de Meio Ambiente/Turismóloga, para atender as
despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar o III
Jogos Ambientais nas seis comunidades do PEMA e APA Paytuna,
no período de 29/06 a 08/07/2015, conforme o processo
nº. 2015/266161 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994.
Protocolo 845475
Portaria nº. 350 de 26 de junho de 2015
RESOLVE:
Conceder 07 ½ (sete e meia) diárias à servidora Liliane Pereira
de Oliveira, matrícula 5800218, ocupante do cargo de Técnica
em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de
viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realiza o III Jogos Ambientais
nas seis comunidades do PEMA e APA Paytuna,, no período de
01 a 08/07/2015, conforme o processo nº. 2015/268626 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 845478
PORTARIA N°351 de 26 de junho de 2015
RESOLVE:
Conceder 3 e ½ (treis e meia) diárias à servidora Evandra Priscilla
Souza da Silva Vilacoert, Matrícula n° 57213744, para atender
as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo:
Coordenar e acompanhar a 1ª reunião Ordinária Unificada dos
Conselhos Gestores das Unidades de Conservação da Natureza
do Estado do Pará, no período de 29/06 a 02/07/2015, conforme
o processo nº. 2015/268440 e o Art.145 da Lei Estadual nº.
5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 845479
.
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DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº 0801/2015-DGAF/GAB/SEMAS
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 245/2015.
RESOLVE :
Conceder 04 (quatro) dias de Licença Assistência, ao servidor
WELBERT BEZERRA DE LIMA ARAÚJO, matrícula nº. 57216104/
1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais,
lotada no Núcleo Regional de Gestão e Regularidade Ambiental,
no período de 23/05/2015 a 26/05/2015.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo 845552
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DIÁRIA
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Portaria nº. 348 de 26 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 9 e ¹/² (nove e meia) diárias à Servidora Juliana
Gomes Freitas, matricula 57213756, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para atender as despesas de viagem
a Monte Alegre. Objetivo: Realizar o III Jogos Ambientais nas
seis comunidades do PEMA e APA Paytuna, no período de 29/06 a
08/07/2015, conforme o processo nº. 2015/266170 e o Art.145
da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 845472
PORTARIA Nº 1.084/2015-SAGA/SEGUP
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações
Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Laudo Médico nº 168835A/1 expedido pela
Perícia Médica da SEAD em 18 de junho de 2015.
RESOLVE: Conceder, de 09 de junho a 08 de julho de 2015,
Licença Saúde a servidora MARIA DA SOCORRO NASCIMENTO
FEIO, Assistente Administrativo, MF nº 63290/1.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
Protocolo 845417
02
.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
03
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2015-SEGUP
Considerando a tramitação do Processo nº 2014/549107, e após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, como
autoridade competente, CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA,
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2015-SEGUP/PA, cujo objeto é
a eventual contratação de serviço de emissão de certificados
digitais A3, padrão ICP Brasil, de serviço com visita presencial
nas cidades de Belém, Santarém, Altamira, Marabá e Redenção,
para a realização dos procedimentos de emissão de certificados;
certificado digital wildcard para servidores web, com validação
mínima de 03 (três) anos; e fornecimento de dispositivos tokens
USB para armazenamento dos certificados digitais A3, conforme
as condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I), a fim de atender a demanda dos Órgãos do
Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS/
PA.
Nome da Empresa: SOLUTI - SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.461.647/0001-95, localizada na Avenida 136 nº 797, 10 º andar, sala 1004, Ed. New
York, Setor Sul , Goiânia - GO, CEP. 74.093-250
CERTIFICADO DIGITAL
WILDCARD PARA SERVIDORES
WEB.
VISITA TÉCNICA
35
R$ 682,53
R$ 23.888,55
112
R$ 460,00
R$ 51.520,00
VALOR GLOBAL LOTE 1 - R$ 623.658,55 (seiscentos e vinte e
três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos)
Nome da Empresa: SAFENET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 04.314.367/0001-30, localizada Alameda Rio Negro nº 585, Parte do Conjunto 103,
subconjuntos 105 e 106, 10º andar, Barueri - SP
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
MARCA/MODELO.
VALOR
VALOR TOTAL
UNIT
04
DISPOSITIVO DE
3.655
Safenet/eToken 510X R$ 37,00 R$ 135.235,00
ARMAZENAMENTO DE
CERTIFICADO DIGITAL
TIPO TOKEN
VALOR GLOBAL ITEM 4 - R$ 135.235,00 (cento e trinta e cinco
mil, duzentos e trinta e cinco reais)
Belém - PA, 19 de junho de 2015.
João Océlio Rodrigues Brandão
Pregoeiro Designado SEGUPformulário
Protocolo 845319
.
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LOTE 1
01
02
03
DESCRIÇÃO
CERTIFICADOS DIGITAIS
TIPO A3.
CERTIFICADO DIGITAL
WILDCARD PARA SERVIDORES
WEB.
VISITA TÉCNICA
QTD
3.655
VALOR UNITÁRIO
R$ 150,00
VALOR TOTAL
R$ 548.250,00
35
R$ 682,53
R$ 23.888,55
112
R$ 460,00
R$ 51.520,00
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
1297 - Manutenção da gestão
26/4534 - Operacionalização das ações
administrativas
33.90.33.03 - Passagens e despesas com locação/
locação de meios de transporte
0000004534C
0101000000 (Tesouro do Estado)
Elemento de Despesa
Plano Interno
Fonte
CONTRATADA:BRASIL RENT A CAR LTDA - EPP/ CNPJ Nº CNPJ:
03.434.532/0001-25
Rua Oliveira Belo, nº 122, Térreo, Bairro Umarizal, Belém-PA,
CEP: 66.055-380
FONE: (91) 3230-1989
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 845409
.
.
Nome da Empresa: SAFENET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 04.314.367/0001-30, localizada Alameda Rio Negro nº 585, Parte do Conjunto 103,
subconjuntos 105 e 106, 10º andar, Barueri - SP
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
MARCA/MODELO.
VALOR
VALOR TOTAL
UNIT
04
DISPOSITIVO DE
3.655
Safenet/eToken 510X R$ 37,00 R$ 135.235,00
ARMAZENAMENTO DE
CERTIFICADO DIGITAL
TIPO TOKEN
VALOR GLOBAL ITEM 4 - R$ 135.235,00 (cento e trinta e cinco
mil, duzentos e trinta e cinco reais)
Belém - PA, 24 de junho de 2015.
Cláudio Jorge da Costa Lima
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
formulário
Protocolo 845322
.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Nome da Empresa: SOLUTI - SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.461.647/0001-95, localizada na Avenida 136 nº 797, 10 º andar, sala 1004, Ed. New
York, Setor Sul , Goiânia - GO, CEP. 74.093-250
QTD
3.655
VALOR UNITÁRIO
R$ 150,00
VALOR TOTAL
R$ 548.250,00
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
.
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CONTRATO
.
DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: Aquisição de beliches, camas e colchões, para os órgãos
e entidades do Sistema de Segurança Pública do Pará;
VALOR TOTAL: R$ 189.696,00 (cento e oitenta e nove mil,
seiscentos e noventa e seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015
VIGÊNCIA: 25/06/2015 a 24/06/2016
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos
recursos consignados,
conforme abaixo:
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Plano Interno
Fonte
1342 - Segurança pela Paz
26/6351 - aparelhamento dos órgãos do SIESD
44.90.52 - Equipamento e Material Permanente
0006026351E
.
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2015-SEGUP
O Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 48/2015-GAB/
SAGA/SEGUP, de 27 de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após a constatação do cumprimento
das exigências legais relativas ao Processo Licitatório nº
2014/549107, resolve, ADJUDICAR o Pregão Eletrônico
SRP Nº 13/2015-SEGUP/PA, cujo objeto é a eventual contratação de serviço de emissão de certificados digitais A3,
padrão ICP Brasil, de serviço com visita presencial nas cidades de Belém, Santarém, Altamira, Marabá e Redenção,
para a realização dos procedimentos de emissão de certificados; certificado digital wildcard para servidores web,
com validação mínima de 03 (três) anos; e fornecimento
de dispositivos tokens USB para armazenamento dos certificados digitais A3, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), a
fim de atender a demanda dos Órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS/PA.
DESCRIÇÃO
CERTIFICADOS DIGITAIS
TIPO A3.
Programa
Projeto/Atividade
.
VALOR GLOBAL LOTE 1 - R$ 623.658,55 (seiscentos e vinte e
três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos)
LOTE 1
01
28,57% das 07(sete) unidades previstas inicialmente, assim,
passando a contratada a disponibilizar à contratante 09(nove)
caminhonetes pick-up, no contrato Administrativo n.º 026/2014DAL/PMPA, dessa forma, o valor atualizado da locação individual
da pick-up para esse contrato é de R$ 3.280,01, sendo assim,
esse contrato será aditivado em R$ 6.560,02 mensais. Portanto,
o valor mensal desse contrato, a partir da data de vigência do 2º
termo aditivo passará a ser de R$ 57.105, 07 mensais e vigerá
conforme a data estabelecida no termo aditivo anterior.
VALOR: R$ 57.105,07 (cinquenta e sete mil, cento e cinco reais
e sete centavos).
VIGÊNCIA: 29/06/2015 a 13/04/2016
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
1342 - Segurança pela Paz
26/6472 - Realização de ações de Polícia Ostensiva
33.90.30.20 - Material de consumo/Material de
cama, mesa e banho
0002026472C
Plano Interno
Fonte
EMPRESA: empresa ROCHA INDUSTRIAL & COMÉRCIO, CNPJ Nº
08.408.448/000150
ENDEREÇO BR 316, KM 09, PSS. DN ANA 140, CEP 67040690,
Distrito Industrial/ Ananindeua/PA.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 845388
.
.
.
DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 026/2014-DAL/
PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o
ACRÉSCIMO do quantitativo inicial do contrato em 02(dois)
veículos do tipo pick-up(carroceria aberta), correspondente a
.
.
.
ERRATA
.
Referente ao Contrato nº16/2015 - PE nº 06/2015,
conforme publicado em D.O.E nº 32.895 de 28 de maio de
2015, protocolo nº 833547:
Onde se lê:
Valor: R$ 27.487,90
Leia-se:
Valor: R$ 27.485,00
Ordenador: Nahum Fernandes da Silva
Protocolo 845365
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Referente ao contrato nº 23/2015, conforme D.O.E nº
32915 e protocolo nº 844344 de 26/06/15.
Onde se lê:
Natureza da Despesa-339030
Leia-se:
Natureza da Despesa-339030 e 449052
Ordenador: Nahum Fernandes da Silva
Protocolo 845514
.
.
DIÁRIA
.
Resumo de PORTARIA Nº 495 de 15 de Junho de 2015.
Conceder aos militares, SubTen BM Hildebrando Pereira de Abreu
e Sgt BM Nilson Jacauna ,3,5 (três e meia) diárias. Origem:
Marabá-PA. Destino: Canaã dos Carajás e Belém-PA. No Dia: 05
de junho e no Período: 09 à 12 de junho de 2015.Objetivo: A
Serviço da Corporação.
Conceder aos militares, Cel BM Zanelli Antonio Melo Nascimento
e Cel BM Marcio Alexandre Lima Nascimento, 01 (uma) diária de
alimentação. E aos militares Tcel BM Franciso Cantuaria Moutinho
Junior e Sd BM Evandro Mateus de Oliveira,c 05 (cinco) diárias
de alimentação. Origem: Belém-PA. Destino: Moju - PA. Nos
Dias: 07,09,19, 20 e 21 de maio de 2015.Objetivo: A Serviço
da Corporação.
Conceder aos militares, Sgt BM Rogerio Cerdeira Brito, Cb BM
Carlos Cesar Barros dos Santos e Sd BM Roclane Damasceno da
Silva, 01 (Uma) diária. Origem: Belém-PA. Destino: Terra Alta PA. No Período: 12 a 13 de junho de 2015. Objetivo: A Serviço
da Corporação.
Conceder aos militares, SubTen BM Edson Cardoso Fernandes
Junior e Sgt Paulo Valdez Dias Lopes,01 (Uma) diária de
alimentação. Origem: Belém - PA. Destino: Curuçá - PA. No Dia:
14 de junho de 2015. Objetivo: A Serviço do PEV.
Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Civil
Protocolo 845354
.
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
Errata de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011-PCE
Protocolo 838654, Publicado no DOE Nº 32904 de 12 de junho
de 2015
Processo nº2015/107481
Onde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011-PCE.
Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011-PCE.
Protocolo 845239
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 00398/2015-GAB/CGPC/DIVERSOS de
11/06/2015
CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Paulo Cézar Melo da
Silva, em dar prosseguimento na apuração da AAI nº 0610/13GAB/CGPC de 26/12/13;
RESOLVE: Determinar a redistribuição dos autos da AAI nº
0610/13-GAB/CGPC de 26/12/13, designando a DPC Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo, para dar prosseguimento na
apuração, com observância do prazo legal;
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
LIANE MARIA LIMA MARTINS
Corregedora Geral da Polícia Civil
11/06/2015
CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 0164/13-GAB/CGPC
de 07/03/13, que tem por objeto apurar a conduta do servidor
A.V.M., mat. nº 5835160, o qual teria, em tese, protelado ato de
ofício, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: o Decreto de 29/10/13, subscrito pelo Exmo.
Sr. Simão Jatene, Governador do Estado, publicado no DOE nº
32511 de 30/10/13, que demitiu o referido servidor;
RESOLVE: Determinar o Sobrestamento dos autos da AAI nº
0164/13-GAB/CGPC de 07/03/13, conforme disposto no art. 98
§ 3º. Da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações.
15/06/2015
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0336/14-GAB/CGPC de
22/08/14, que apurou a conduta do servidor J.C.C.F., mat. nº
5157323, face o teor do Despacho/ COINT/CGPC de 17/07/14,
referente ao Of. nº 162/14-CRBT de 15/07/14, no qual consta
que o policial, teria, em tese, recusado-se a adotar providências
legais acerca do BOP nº 123/2014.001411-0, fato ocorrido na 4ª
RISP/Abaetetuba, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por
parte do servidor;
RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda
parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de
02 (dois) dias de SUSPENSÃO, ao servidor J.C.C.F., mat. nº
5157323, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74,
incisos XIX e XXXII da Lei Complementar nº 022/94 e suas
alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência
para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê
o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenador(a) do Interior, em exercício
15/06/2015
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0488/14-GAB/CGPC de
18/11/14, que apurou a conduta do servidor R.C.S., mat. nº
57233485, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 05/11/14,
referente ao Memo. nº 566/14-CRSP de 28/10/14 e documentos
acostados, o qual teria, em tese, deixado de concluir e remeter
à justiça no prazo legal diversos procedimentos policiais
instaurados na DP de Rondon do Pará e SU Marabá, dos anos de
2010 à 2013, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por
parte do servidor;
RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda
parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de
03 (três) dias de SUSPENSÃO, ao servidor R.C.S., mat. nº
57233485, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74,
inciso XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações
posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o
serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo
79 § 1º do mesmo Diploma Legal.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenador(a) do Interior, em exercício
15/06/2015
CONSIDERANDO: o impedimento da DPC Lena Vânia de Matos
Cavalcante Ponçadilha, em dar prosseguimento na apuração da
AAI nº 0548/13-GAB/CGPC de 18/10/13;
Michelle Gonçalves Soares Zagalo, para prosseguir na apuração
até sua conclusão, observando o prazo legal.
15/06/2015
AAI nº 0109/14-GAB/CGPC de 31/03/14;
15/06/2015
AAI nº 0147/14-GAB/CGPC de 09/04/14;
15/06/2015
AAI nº 0280/14-GAB/CGPC de 21/07/14;
15/06/2015
AAI nº 0511/14-GAB/CGPC de 05/12/14;
15/06/2015
AAI nº 0105/15-GAB/CGPC de 26/02/15;
Protocolo 845370
.
.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
.
PORTARIA N° 166/2015-GAB/DGCPCRC DE 26 DE JUNHO
DE 2015
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei
Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
R E S O L V E:
DISTRATAR a servidora temporária ALINNE NARA MAGALHAES
FERREIRA, Auxiliar Operacional, matricula nº 5907654/ 2, lotada
neste Centro de Perícias Científicas, a contar de 29.06.2015.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICA “RENATO CHAVES”, 26 de
Junho de 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 845496
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N°162/15 DE 25 DE JUNHO DE 2015 GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor JUDYSSON ALLAN
OLIVEIRA DE BRITO, Perito Criminal, matricula nº 54188476/1,
contrato nº 034/2015-CPL/CPC-RC, culminando na contratação
da Sr. ÂNGELA MARIA DA SILVA AMARO, para atendimento das
necessidades deste CPC -RC.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,25 de
junho de 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 845394
.
.
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 1776/2015-DG/CGP, DE 22/06/2015
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 256/2015GCC, de 16/06/2015, e despacho às fls. 13v, do Processo
2015/257477,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO,
Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194914/1, para proceder
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Contrato 014/2015, celebrado entre este Departamento
e a Empresa I. DE MELO P. DOS REIS - ME, bem como, dos
respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de
sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar serviços conforme acordado.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/06/2015.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Diretor Geral.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 239/2015GCC, de 02/06/2015, e despacho às fls. 14, do Processo
2015/235644,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCELO LOPES LEAL, Auxiliar Operacional
de Trânsito, matrícula 80845602/1, para proceder a fiscalização
e acompanhamento da execução do objeto do Contrato
018/2015, celebrado entre este Departamento e a Empresa
EVENTOS AS LTDA - ME, bem como, dos respectivos termos
aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações
que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços
conforme acordado.
Diretor Geral.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 217/2015GCC, de 18/05/2015, e despacho às fls. 20 e 24v, do Processo
2015/207588,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores FABRÍCIO FRANCO SANTOS, Analista
de Administração e Finanças, matrícula 80845613/1, e LUANA
DO SOCORRO RIBEIRO CHAVES, Auxiliar de Trânsito, matrícula
57175750/1, para procederem a fiscalização e acompanhamento
da execução do objeto do Contrato 036/2015, celebrado entre
este Departamento e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, bem como,
dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar serviços conforme acordado.
Diretor Geral.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 217/2015GCC, de 18/05/2015, e despacho às fls. 20 e 24v, do Processo
2015/207588,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1618/2015-DG/CGP, que
designou o servidor FABRÍCIO FRANCO SANTOS, Analista de
Administração e Finanças, matrícula 80845613/1, para proceder
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Contrato 036/2015, celebrado entre este Departamento
e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE
PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, bem como, dos respectivos
termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir
modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda,
atestar serviços conforme acordado.
Diretor Geral.
- DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 544/2015-DG/CGP, que removeu o
servidor RICARDO SILVA VASCONCELOS, Motorista, matrícula
57227054/1, da Gerência de Transportes para, por um (1) ano,
no período de 20/02/2015 a 19/02/2016, desenvolver a atividade
de Examinador de Trânsito, na CIRETRAN “B” de Bragança.
Diretor Geral
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA,
Gerente de Infraestrutura e Tecnologia, matrícula 55587588/1,
para responder pela Coordenadoria de Suporte Tecnológico,
no período de 23 a 30/06/2015, durante a ausência do titular,
cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.
Gabinete da Diretoria Geral, 23 de junho de 2015.
Diretor Geral.
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora GISÉLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
Gerente da Escola Pública de Trânsito, matrícula 2019604/1,
matrícula 3265790/1, para responder pela Coordenadoria de
Educação de Trânsito, no período de 22 a 26/06/2015, durante a
ausência do titular, cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.
Diretor Geral.
Protocolo 845226
PORTARIA Nº 1909 /2015-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN
nº 168/2004,358/2010, PORTARIA 506/2014-DG/DHCRV/CHC e
demais atos normativos afins;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/91659, apresentado
pela empresa M G ATHANASIO - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 117.340.856/0002-90, nome de fantasia
AUTO ESCOLA
GLOBO, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º
RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa M G
ATHANASIO-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 117.340.856/000290 , nome de fantasia AUTO ESCOLA GLOBO (CLASSIFICAÇÃO
A/B), com estabelecimento na Rod BR 316 KM 08,1299,Levilândia
, CEP: 67.033-971, Ananindeua/PA, com atuação na Região
de Trânsito de Belém, no município de Ananindeua, em tudo
observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1925 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém,23 de junho de 2015.
Nilton Jorge Barreto Atayde
Diretor Geral
DOE 32.832
Protocolo 845373
PORTARIA Nº 1812/2015-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e demais atos normativos afins;
pela empresa AUTO ESCOLA SENA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.590.734/0002-59, nome de fantasia AUTO ESCOLA
SENA, junto a esta Autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA
SENA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.590.734/0002-59,
nome de fantasia AUTO ESCOLA SENA (CLASSIFICAÇÃO A/B),
com estabelecimento na Rua dos Mundurucus, Nº 1718, Batista
Campos, CEP: 66.035-360, Belém/PA, com atuação na Região de
Trânsito de Belém, no município de Belém, em tudo observada
a Legislação em vigor.
DETRAN/PA.
Diretor Geral
Protocolo 845376
pela empresa F DE OLIVEIRA MODESTO - EPP, inscrita no CNPJ
FOCA, junto a esta Autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa F DE OLIVEIRA
MODESTO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.337.831/000249, nome de fantasia AUTO ESCOLA FOCA (CLASSIFICAÇÃO
A/B), com estabelecimento na AVENIDA SENADOR LEMOS , Nº
74, UMARIZAL, CEP: 66.050.000, BELÉM/PA, com atuação na
Região de Trânsito de Belém, no município de BELÉM, em tudo
observada a Legislação em vigor.
validade de 01 (um) ano a contar da assinatura desta Portaria.
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Diretor Geral
Protocolo 845377
PORTARIA Nº 1779/2015-DAF/CGP, DE 25/06/2015
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO as férias concedidas pela Portaria
1773/2015-DAF/CGP, à servidora PAULA ELIZABETH
DE
ANDRADE PAES DE LIRA, Auxiliar Técnica, matrícula 5141010/3,
lotada na Coordenadoria de Habilitação de Condutores, no
período de 23/07 a 21/08/2015, referentes ao exercício de
23.07.2014/2015.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1803/2015-DAF/CGP, DE 25/06/2015
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
que lhe foram delegadas,
CONSIDERANDO
os
termos
constantes
do
Parecer
1678/2006-PROJUR, no Processo 2006/340610, deferindo a
concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NEYDE HELENA PAIVA DA COSTA,
Assistente de Administração, matrícula 3267571/1, lotada na
CIRETRAN “A” de Altamira, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO,
no período de 01/06 a 30/06/2015, referentes aos triênios
1999/2002, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de
janeiro de 1994.
Protocolo 845381
pela empresa CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
DIREÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.996.339/000273, nome de fantasia AUTO ESCOLA TRÂNSITO (FILIAL), junto
a esta Autarquia.
mediante a apresentação da documentação necessária a
renovação do credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR a empresa CFC CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DE DIREÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.996.339/0002-73 , nome de fantasia AUTO ESCOLA
TRÂNSITO (FILIAL) - CLASSIFICAÇÃO A/B-, com estabelecimento
na Rua Germano Aranha, Qd 287, Lote 03 - Térreo, S/N, Vila
dos Cabanos, CEP: 68.447-000, Barcarena/PA, com atuação na
Região de Trânsito de Abaetetuba, no município de Barcarena,
em tudo observada a Legislação em vigor.
DETRAN/PA.
Diretor Geral
32.678
Protocolo 845387
PORTARIA Nº 1808/2015 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais e,
Trânsito Brasileiro e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004
E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os
termos da PORTARIA Nº 506/2014-DG/PROJUR do Departamento
de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas
afins;
pela empresa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LEBLON LTDA - ME, CNPJ Nº 05.755.342/0001-35, nome de
fantasia AUTO ESCOLA LEBLON, junto a este órgão.
mediante à apresentação da documentação necessária ao
R E S O L V E:
Art.1.º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.755.342/0001-35, nome fantasia CFC LEBLON
(CLASSIFICAÇÃO A/B),com estabelecimento na RUA DR. SILVA
ROSADO 793 CASA 1 ALTOS, CANUDOS, CEP: 66.070-510,
Belém/PA, com atuação na Região de Trânsito de Belém, no
Município de Belém, em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá
validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria.
Art. 3.º Ficam atribuído ao CFC o número de registro 2905 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Diretor Geral
Doe 32.832
Protocolo 845389
PORTARIA Nº 1807/2015 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
168/2004, 358/2010, e os termos da PORTARIA 506/2014-DG/
DHCRV/CHC e demais atos normativos afins;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/195553 apresentado
pela empresa P DEL AGUILAL SANTIAGO - EPP, CNPJ Nº
03.890.117/0006-90, nome de fantasia AUTO ESCOLA FOCA,
junto a este órgão.
R E S O L V E:
Art.1.º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Empresa P DEL
AGUILAL SANTIAGO EPP, CNPJ Nº 03.890.117/0006-90, CFC
FOCA (CLASSIFICAÇÃO A/B), junto a este Departamento de
Trânsito, na Região Administrativa de Trânsito de Belém, com
atuação no município de BELÉM/PA, no endereço: AV. JOSÉ
BONIFÁCIO 2035, SÃO BRAS, BELÉM/PA, CEP: 66.063-010, em
tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2.º O CREDENCIAMENTO a que se refere o artigo 1o, terá
validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria.
A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências
da Legislação em vigor. .
Art. 3.º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1253 neste
Detran/PA
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Diretor Geral
Doe 32.832
Protocolo 845391
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN
nº 168/2004,358/2010,os termos da PORTARIA 506/2014-DG/
DHCRV/CHC e demais atos normativos afins;
pela empresa F DE OLIVEIRA MODESTO-EPP, inscrita no CNPJ
FOCA, junto a esta Autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO
ESCOLA F DE OLIVEIRA MODESTO - EPP , inscrita no CNPJ sob o
nº 14.337.831/0003-20, nome de fantasia AUTO ESCOLA FOCA
(CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Tv Quintino
Bocaiuva, 1983, Nazaré, CEP: 66.035-190, Belém/PA, com
atuação na Região de Trânsito de Belém, no município de Belém,
em tudo observada a Legislação em vigor.
DETRAN/PA.
Diretor Geral
DOE 32.832
Protocolo 845393
PORTARIA Nº 1813/2015-DG/CGP, de 26/06/2015
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
que lhe foram delegadas, e,
R E S O L V E:
REMOVER a servidora GENEROSA NAZARÉ ALMEIDA VIANA DE
M. BARROS, Assistente Administrativo, matrícula 3154491/1, da
Gerência de Benefícios e Assistência Social para a Gerência de
Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
Protocolo 845444
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ DETRAN-PA, Autarquia Estadual, com sede à Avenida Augusto
Montenegro Km 04, CNPJ n.º 04.822.060/0001-40, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. NILTON JORGE BARRETO
ATAYDE, brasileiro, portador do RG nº 1.516.834 PC/PA,
inscrito no CPF nº 089.732.612-15, por ato unilateral, resolve
RESCINDIR o Contrato n° 008/2014, cujo objeto é a locação não
residencial, referente ao imóvel urbano locação não residencial,
referente ao imóvel urbano localizado na Rua Sete de Setembro,
nº 867, bairro Santa Terezinha, medindo 10 metros de frente
por 30 metros de fundos, perfazendo uma área total de 300 m²
contendo um prédio construído com 05 metros de largura por 15
metros de comprimento, perfazendo uma área construída de 75
m² com frente para Travessa Cazuza Guerreiro, nº 360 e com
225 m² de área livre, no município de Oriximiná/PA, destinado
ao funcionamento da CIRETRAN de Trânsito e do Parque de
Retenção no referido município, celebrado com o Sr. ROBERTO
SOUZA GIORDANO, brasileiro, portador do RG n° 3.209.561 SSP/
PA, e do CPF/ MF n° 509.538.852-91, residente na Rua Barão do
Rio Branco, nº 2218, bairro Centro, na cidade de Oriximiná/PA,
CEP 68.270-000, com base no artigo 78, inciso XII e art. 79,
inciso I da Lei n° 8.666/93.
Diretor Geral
Protocolo 845288
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
.
.
.
.
PORTARIA Nº 1910 /2015-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2015
VIGÊNCIA: 25/06/2015 a 25/12/2015
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no
instrumento anterior em mais 06 (seis) meses.
CONTRATO: 034
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
ENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 921, Bairro Umarizal,
CEP.: 66.050-110, cidade Belém, Estado do Pará.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 845328
.
.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
CONSIDERANDO O E-mail da Diretoria de Oficinas Curro Velho
- DOF de 26/06/2015.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para substituir o
titular no período de férias.
MATRÍCULA
SERVIDOR
SUBSTITUÍDO
Jorge Luiz
54186729/ 4 Nascimento da
Cunha
CARGO
MATRÍCULA
Tec. em Gestão Cultural/
Coordenador
5899702/1
SERVIDOR
DESIGNADO
Valmir
de Souza
Nascimento
PERÍODO
29/06 a
28/07/15
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo 845581
.
.
.
CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto
Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre
o acompanhamento e fiscalização de contratos, e o Decreto
Nº. 870, de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o
Processo 2015/238994 e,
CONSIDERANDO ainda o E-mail da NLCC datado de 26/06/2015
RESOLVE:
1- DESIGNAR, RUTH CELESTE IGLESIAS COMESANHA
FERNANDES
matrícula Nº 54182472/3 , Cargo Assistente
Cultural, para a função de Fiscal do Convênio n° 13/2015, com a
Associação Cultural, Artística e Ambiental Guardiões do Curuperê
- Guarcuru, que tem como objeto Mostra de Manifestação
Tradicional da Região do Salgado no Município de Maracanã/PA
2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto a
Servidora, MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO Matrícula 32026/1,
cargo Agente Administrativo
Protocolo 845420
CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto
Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre
o acompanhamento e fiscalização de contratos, e o Decreto
Nº. 870, de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o
Processo 2015/245542 e,
CONSIDERANDO ainda o E-mail da NLCC datado de 26/06/2015
RESOLVE:
1- DESIGNAR, MARCELO DOS SANTOS CARMO matrícula nº
5888124/1, Cargo Técnico em Gestão Cultural, para a função
de Fiscal do Convênio n° 14/2015, com a Prefeitura Municipal de
Óbidos, que tem como objeto Mostra de Manifestação Tradicional
do Baixo Amazonas - Arraial de Todos Santos no referido
município.
2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o
Servidor, JACKSONILSON DOS SANTOS CASTRO matrícula
80845930/2, Cargo Técnico em Gestão Cultural.
Protocolo 845421
CONTRATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
.
.
.
Processo Nº 107965/2015
Contrato: 139
Exercício: 2015
Classificação do Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico
com tecnologia biométrica.
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente,
incluindo
equipamentos eletrônicos.
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297-4534, fonte de
recurso: 0261, elemento de despesa: 449052.
Valor Total Estimado: R$ 13.500,00
Pregão Eletrônico Nº 06/2014
Vigência: 24/06/2015 à 24/06/2016
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS
LTDA, CNPJ 01.245.055/0001-24, com sede em Pinhais, rua
Piquiri nº 400, Bairro: Jardim Weissópolis, Pinhais, - PR.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo 845418
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instruída
pela Portaria 336 de 14.11.2014 - FCP - Fundação Cultural do
Pará, notifica o Sr. Erick Pires Camargo para tomar conhecimento
dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar de n°
2014/77574, no qual Vossa Senhoria é acusado de denúncia ali
constante, sendo-lhe facultado acompanhar por si ou procurador,
todos os atos e diligências a serem praticados nos termos do art.
5, inciso LV da Constituição Federal e art. 24 da Lei 9.784/99.
NELSON GONTRAN MAIA GUIMARÃES
Presidente da Comissão
Protocolo 845467
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2015
Publicado no DOE nº 32.914, do dia 25.06.2015
Onde se Lê: VALOR: R$ 6.935,00 e NATUREZA DE DESPESA:
339039
Leia-se: VALOR: R$ 7.665,00 e NATUREZA DE DESPESA: 339036
ORDENADOR: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO, Superintendente
da FCG .
Protocolo 845442
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 150/2015
Nº PROCESSO: 2015/214266
VALOR: R$ 1.800,00
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
OBJETO: Pagamento em favor da atração Wharlem Monteiro e
Banda, por sua apresentação na programação no aniversário
da Associação Comunitária Independente Atlético Clube, no dia
27/06/2015, no município de Marapanim/Pa.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
---------------------------------------------------------------INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 151/2015
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: Pagamento em favor do artista João Paulo Tubarão e
Banda, por sua apresentação na programação “3º Arraial do
Peixe Boi”, nos dias 28 a 30/06/2015, no município de PeixeBoi/Pa.
Nº 152/2015
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Pagamento em favor dos grupos Uirapuru e os Originais,
por sua apresentação na programação “1º Festival Folclórico
Junino de Arraiá da Barca”, no período de 26 a 28/06/2015, no
município de Marapanim/Pa.
Nº 153/2015
VALOR: R$ 10.000,00
OBJETO: Pagamento em favor da banda Talismã, por sua
apresentação na programação “XI Festival Junino”, no período
de 25 a 28/06/2015, no município de Santa Maria do Pará/Pa.
Nº 154/2015
VALOR: R$ 5.000,00
OBJETO: Pagamento em favor da banda Forro do Bacana, por
sua apresentação na programação “V Festival Junino Piriaense”,
no dia 26/06/2015, no município de Nova Esperança do Piriá/Pa.
Nº 155/2015
VALOR: R$ 50.000,00
OBJETO: Pagamento em favor das bandas Beijo Molhado, Axé e
Cia e Madeirada, por sua apresentação na programação “Quadra
Junina”, no dia 27/06/2015, no município de Colares/Pa.
---------------------------------------------------------------Protocolo 845402
ERRATA
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DE COMUNICAÇÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Partes: Fundação Cultural do Estado do Pará e Samir Mamed de
Souza
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos e
rede de Comunicação.
Nº.da Nota de Empenho: 2015NE01731
Dotação Orçamentária: 400091.46202.13122129745340000010
1000000.33903900.460202.4534C
Valor: R$ 6.300,00
Foro: Belém
Protocolo 845353
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .199283/2015.
A Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, torna público e
comunica aos interessados que a Licitação em epígrafe, tendo
como objeto: Aquisição de materiais de consumo - Papel
offset, de interesse da Fundação Cultural do Estado do Pará,
foi Fracassada, em razão das propostas apresentadas pelas
empresas licitantes, estarem com valores acima do estimado
pela Fundação.
Patrícia do Socorro Gomes Sarubbi
Pregoeira
Protocolo 845439
.
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Valor: R$ 3.000,00
Data: 24.06.2015
Objeto: Ministrar Palestra no Evento “PUBLICOM”.
INEXIGIBILIDADE: 007/2015
Orçamento:
Funcional Programática Elemento Despesa Fonte
24.131.1364.2780
33.90.36
0101
NOME: JALILIA RAQUEL DE BARROS MESSIAS
ENDEREÇO: TV Humaitá, Nº 2719
CEP: 66.093-047-Marco/Belém/PA
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
Protocolo 845607
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Valor: R$ 3.000,00
Data: 24.06.2015
Objeto: Objeto: Ministrar Palestra no Evento “PUBLICOM”
INEXIGIBILIDADE: 008/2015
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
24.131.1364.2780
33.90.36
0101
CONTRATADO:
NOME: SYANNE MARIA TEXEIRA SILVA
ENDEREÇO: AV Governador José Malcher, Nº 2271
CEP: 66.060-230-Nazaré/Belém/PA
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
Protocolo 845609
.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
.
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O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA SAÚDE aos servidores listados abaixo,
ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional, lotados na
Coordenadoria de Apoio Administrativo desta Fundação, de
acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81,
todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único).
SERVIDOR
MATRICULA
CREM
PERÍODO
FERNANDO MIRANDA DE
FREITAS
5906321/1
168562A/1
20/05 A 18/07/2015
RENATA GONÇALVES
VALENTE
5906684/1
168552A/1
11 A 15/05/2015
TELLINO SOARES PERES
5906126/1
168499A/1
14/05 A 12/07/2015
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 26 de junho de 2015.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCG Protocolo 845290
.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 145/2015-GAB/SIND.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO
os termos do ofício nº 06/2015-GAB/SIND,
de 24/06/2015, firmado pela Srª. Presidente da Sindicância
Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 125/2014GAB/SIND de 22/08/2014, publicada no DOE, edição nº 32.767
de 13/11/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 161/2014-GAB/
SIND de 25/09/2014, publicada no DOE, edição nº 32.738
de 30/09/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSÂNGELA ROCHA PIRES
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo 845306
PORTARIA Nº 180/2015-GAB/PAD.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 04/2015-GAB/PAD,
de 23/06/2015, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado
nos termos da Portaria nº. 187/2014-GAB/PAD de 16/09/2014,
publicada no DOE n° 32.730 de 18/09/2014, prorrogada pela
Portaria 286/2014-GAB/PAD de 17/12/2014, publicada no DOE
nº 32.794 de 23/12/2014, requerendo o prosseguimento dos
trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da Comissão
designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a
necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a
busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente no termo final do prazo original
concedido;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSÂNGELA ROCHA PIRES
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.
Protocolo 845310
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES
PORTARIA Nº 29 /2015 - SAEN
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município
de MARITUBA, que apresenta demanda apta para ingressar no
Ensino Médio na Modalidade de Educação Jovens e Adultos- EJA,
conforme a conclusão do Processo nº 837364 / 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO na
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA, a partir
de 2015, na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FERNANDO
FERRARI, Município de Marituba/PA;
Art. 2º -Para atender o que dispõe o artigo anterior a SAENSecretaria Adjunta de Ensino em conjunto com a USE 20,
providenciarão a lotação e matricula de acordo com a demanda
do alunado registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como
dispõe a Portaria de Lotação em vigor;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HELENILSON PONTES
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 845445
CRIAÇÃO DO ANEXO VII DA EEEM EDUARDO ANGELIM
PORTARIA Nº 30 / 2015 - SAEN/SEDUC
legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a oferta de vagas
para discentes aptos a ingressar no Ensino Médio Regular, no
município de PARAUAPEBAS, conforme conclusão do processo nº
866293 /2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o ANEXO VII DA EEEM EDUARDO ANGELIM,
Município de PARAUAPEBAS, para funcionar a partir do ano letivo
de 2015 nas dependências da Escola Municipal Antonio Vilhena,
na Localidade CEDERE I;
Art. 2º - Os documentos dos alunos do ANEXO VII, referido no
artigo anterior, deverão ser expedidos, assinados e arquivados
na EEEM EDUARDO ANGELIM, conforme o que dispõe a resolução
nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do Conselho Estadual de
Educação - CEE;
Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo 1º, Secretária
Adjunta de Ensino - SAEN, em conjunto com a Secretaria
de Estado de Administração - SEAD
e Coordenação de
Descentralização - CODES, providenciarão a oficialização do ato
e a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda
do alunado registrada pela matricula da Direção da Unidade,
conforme Portaria de lotação em vigor;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
HELENILSON PONTES
Protocolo 845456
CRIAÇÃO DO ANEXO VIII DA EEEM EDUARDO ANGELIM
legais e;
município de PARAUAPEBAS, conforme conclusão do processo nº
866295 /2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o ANEXO VIII DA EEEM EDUARDO ANGELIM,
Município de PARAUAPEBAS, para funcionar a partir do ano letivo
de 2015 nas dependências da Escola Municipal Monteiro Lobato,
na Localidade Colônia Paulo Fonteles;
Art. 2º - Os documentos dos alunos do ANEXO VIII, referido no
artigo anterior, deverão ser expedidos, assinados e arquivados
na EEEM EDUARDO ANGELIM, conforme o que dispõe a resolução
nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do Conselho Estadual de
Educação - CEE;
e Coordenação de
HELENILSON PONTES
Protocolo 845460
CRIAÇÃO DO ANEXO II E ANEXO III DA EEEM DOM LUIZ
MOURA PALHA
legais e;
município de XINGUARA, conforme conclusão do processo nº
493689 / 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o ANEXO II E ANEXO III DA EEEM DOM LUIZ
MOURA PALHA, Município de XINGUARA, para funcionar a partir
do ano letivo de 2015 nas dependências das Escolas Municipais
São José e João Luiz Purguy, nas respectivas localidades Rio
vermelho e São José;
Art. 2º - Os documentos dos alunos do ANEXO II e III, referido
no artigo anterior, deverão ser expedidos, assinados e arquivados
na EEEM DOM LUIZ MOURA PALHA, conforme o que dispõe a
resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do Conselho
Estadual de Educação - CEE;
e Coordenação de
HELENILSON PONTES
Protocolo 845494
.
PRORROGACAO DE LICENCA SAUDE
Concessao: 15 Dias
Nome: ODILENA CELIA MONTEIRO BARROSO
Periodo: 01/05/15 A 15/05/15
Matricula: 6388868/1 Cargo: PROF.
Lot:EE. PRINCESA ISABEL/ ANANINDEUA
Laudo Medico n: 166991A/1
Concessao: 60 Dias
Nome: PEDRO ELIAS REZENDE TEIXEIRA
Periodo: 11/04/15 A 09/06/15
Lot:EE. JOSE A. DE AZEVEDO/ BELEM
Concessao: 90 Dias
Nome: RAIMUNDA FILOMENA MIRANDA XAVIER
Periodo: 30/04/15 A 28/07/15
Matricula: 649686/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot:EE. PE. JOSE DELGADO/ BARCARENA
Concessao: 120 Dias
Nome: RISOLEIDE PINHEIRO SOARES
Periodo: 17/04/15 A 14/08/15
Matricula: 385980/1 Cargo: SERVENTE.
Lot:EE. ROSALINA A. S. CRUZ/BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: RAIMUNDA CELESTE MACHADO
Periodo: 28/04/15 A 26/06/15
Lot:EE. C. BATISTA CAMPOS/BARCARENA
Concessao: 45 Dias
Nome: RAIMUNDA MARINHO DE CARVALHO
Periodo: 01/04/15 A 15/05/15
Matricula: 304808/1 Cargo: AG. PORTARI
Lot:EE. SANTA MARIA BERTILLA/BENEVIDES
Concessao: 60 Dias
Nome: RITA DE CASSIA REIS ROSA FIGUEIREDO
Periodo: 15/03/15 A 13/05/15
Lot:EE. BARAO DO RIO BRANCO/BELEM
Concessao: 22 Dias
Nome: ROSILEA RODRIGUES DE AMORIM
Periodo: 31/03/15 A 21/04/15
Lot:EE. DOM PEDRO I/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: RAQUEL SANTOS DE NOVAES
Periodo: 31/03/15 A 29/05/15
Lot:EE. PADRE ORIONE/ ANANINDEUA
Concessao: 54 Dias
Nome: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA
Periodo: 08/04/15 A 31/05/15
Lot:EE. COSTA E SILVA/BELEM
Concessao: 120 Dias
Nome: SANDRELY NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA
Periodo: 01/04/15 A 29/07/15
Matricula: 240214/1 Cargo: SERVENTE
Lot:EE. GONCALO DUARTE/ BELEM
Concessao: 90 Dias
Nome: SELMA MARIA DA SILVA GOMES DE SOUZA
Periodo: 09/05/15 A 06/08/15
Lot: CTR. ENSINO LUIS O. PEREIRA/BELEM
Concessao: 08 Dias
Nome: SANDRA MARIA OLIVEIRA GONCALVES
Periodo: 19/04/15 A 26/04/15
Lot:EE. TIRADENTES/ BELEM
Concessao: 74 Dias
Nome: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS
Periodo: 18/04/15 A 30/06/15
Lot:EE. ROSALINA A. SILVA CRUZ/BELEM
Concessao: 74 Dias
Nome: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS
Periodo: 18/04/15 A 30/06/15
Lot:EE. SAO VICENTE DE PAULA/BELEM
Concessao: 90 Dias
Nome: SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Periodo: 01/04/15 A 29/06/15
Lot:EE. INACIO KOURY G. NETO/ CASTANHAL
Concessao: 90 Dias
Nome: SORAIDIA MOTA DA SILVA TRINDADE
Periodo: 03/05/15 A 31/07/15
Matricula: 54197443/1 Cargo:PROF.
Lot:EE. ESTHER B. GOMES/ BELEM
Concessao: 41 Dias
Nome: SUZIE TAVARES GONÇALVES
Periodo: 21/03/15 A 30/04/15
Matricula: 54196180/2 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot:EE. AUGUSTO MEIRA/BELEM
Concessao: 29 Dias
Nome: SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Periodo: 02/04/15 A 30/04/15
Lot:EE. INACIO KOURY G. NETO/CASTANHAL
Concessao: 30 Dias
Nome: SANDRA SUELI BEZERRA SANTOS
Periodo: 05/04/15 A 04/05/15
Lot:EE. AVERTANO ROCHA/ICOARACI
Concessao: 60 Dias
Nome: TAIHANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Periodo: 04/05/15 A 02/07/15
Lot:EE. MELVIN JONES/URUARA
Concessao: 28 Dias
Nome: TIZA CARDOSO PINHEIRO
Periodo: 22/04/15 A 19/05/15
Lot: DEPT. ADMINIST. MATERIAL/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: TEREZINHA LIMA DA SILVA
Periodo: 11/04/15 A 09/06/15
Lot:EE. RODRIGUES PINAGE/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: VIOLANTE FREIRE SA
Periodo: 01/04/15 A 30/05/15
Lot:EE. N. SRA. DE FATIMA/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: VERA LUCIA QUARESMA CARDOSO
Periodo: 25/03/15 A 23/05/15
Matricula: 226092/1 Cargo: ESCREV. DATILOG.
Lot:EE. PLACIDIA CARDOSO/ BELEM
Concessao: 21 Dias
Nome: WALTEMIR MODESTO PINHEIRO
Periodo: 13/04/15 A 03/05/15
Lot: SUB. OF. EDVALDO B. JESUS/ ICOARACI
Concessao: 60 Dias
Nome: ANDERSON COSTA NEGRAO
Periodo: 04/05/15 A 02/07/15
Matricula: 57214223/1 Cargo: AUX. OPERACIONAL
Lot:EE. ALCIDES CARNEIRO/ ANANINDEUA
Concessao: 52 Dias
Nome: ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA GAIA
Periodo: 06/05/15 A 26/06/15
Lot:EE. EDUC. TEC. ANISIO TEIXEIRA/ BELEM
Concessao: 20 Dias
Nome: ADAILTON GEMAQUE GOMES
Periodo: 10/05/15 A 29/05/15
Lot:EE. DELGADO LEAO/ CACHOEIRA DO ARARI
Concessao: 90 Dias
Nome: ANDERSON AMORIM DE SOUZA
Periodo: 19/05/15 A 16/08/15
Lot:EE. JARDIM SIDERAL/BELEM
Concessao: 90 Dias
Nome: ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA
Periodo: 01/04/15 A 29/06/15
Lot:EE. ASTERIO DE CAMPOS/ BELEM
Concessao: 45 Dias
Nome: ARLENE MARLIM BARBOSA
Periodo: 26/02/15 A 11/04/15
Lot:EE. ZULIMA V. DIAS/ ANANINDEUA
Concessao: 55 Dias
Nome: ANDREZZA DA SILVA MACEDO
Periodo: 10/04/15 A 03/06/15
Lot:EE. N. SRA. GUADALUPE/ ICOARACI
Concessao: 60 Dias
Nome: ALACID DA VEIGA FARIAS
Periodo: 08/04/15 A 06/06/15
Lot:EE. TIRADENTES II/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: LENI DE JESUS NUNES DO NASCIMENTO
Periodo: 28/03/15 A 26/05/15
Lot:EE. MARIA ANTONIETA S. FREIRE/ ICOARACI
Concessao: 120 Dias
Nome: MARIA LUIZA MACIEL PETRI
Periodo: 01/02/15 A 31/05/15
Lot:EE. DUCILLA A. NASCIMENTO/ ALTAMIRA
Concessao: 60 Dias
Nome: MARIA DE NAZARE MOREIRA
Periodo: 25/04/15 A 23/06/15
Matricula: 446920/1 Cargo: SERVENTE
Lot:EE. ALEXANDRE Z. ASSUNCAO/ BELEM
Concessao: 60 Dias
Nome: MARIA MARLI DE OLIVEIRA LIMA
Periodo: 27/03/15 A 25/05/15
Lot:EE. N. SRA. GUADALUPE/ ICOARACI
Concessao: 30 Dias
Nome: MARIA LUCIA CORREA PANTOJA
Periodo: 19/04/15 A 18/05/15
Matricula: 353094/1 Cargo: AG. PORTARIA
Lot:EE. MARLUCE P. FERREIRA/ BELEM
Concessao: 91 Dias
Nome: RENATA SARMENTO LAMEIRA
Periodo: 02/04/15 A 01/07/15
Lot:EE. ERNESTINA THEDY/CASTANHAL
Concessao: 66 Dias
Nome: RAIMUNDO NAZARENO SOARES DA SILVA
Periodo: 28/04/15 A 02/07/15
Matricula: 57213107 Cargo: AUX. OPERACIONAL
Lot:EE. RUTH G. FERREIRA/ BENEVIDES
Concessao: 30 Dias
Nome: THIARA SILVA DA SILVA
Periodo: 09/05/15 A 07/06/15
Lot:EE. 8 DE MAIO/ ICOARACI
Protocolo 845172
.
Termo Aditivo: 6
Objeto do Contrato: Serviços de pagamentos a assalariados, a
fornecedores e outros pagamentos.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar dotação orçamentária e
prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 064
Exercício: 2010
Inexigibilidade de Licitação: 003/2010-NLIC/SEDUC
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/CNPJ:
05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa
Cep: 66630-505
Contratada: Banco do Brasil S.A./CNPJ: 00.000.000/445-88
Endereço: Av. Presidente Vargas, 248 - 3. andar - bairro:
Comércio - CEP.: 66.010-900 - Belém/Pa .
Vigência: 29/06/2015 até 28/06/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 837310
Termo Aditivo: 9
Objeto do Contrato: Prestação de serviço empresa especializada
na área de serviço de impressão/cópia e encadernação para
atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem
como prorrogar vigência de 12 meses.
Contrato: 103
Exercício: 2010
Pregão Elet.: 004/2010-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.122.1297 Proj./Atividade: 4534. Natureza de
Despesa: 339039.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC
CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n - Km 10, Bairro:
Icoaraci, Belém/Pa . Cep: 66630-505
Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ:
05.388.674/0001-29
Endereço: Rua Coronel Antonio Pereira da Silva, Nº 168, Bairro:
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. CEP.: 30240-380
Vigência: 29/06/2015 à 28/06/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 839460
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 864.931/2015-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de serviços EMERGENCIAIS DE ADEQUAÇÃO DE
BANHEIROS DAS EEEM FREI OTHMAR E EEEF GONÇALVES DIAS, localizadas no muncípio de Santarém/
PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CONSTRUTORA MEGACON LTDA-ME
R$ 24.399,03
Mariléa Ferreira Sanches
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUC
Protocolo 845499
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2015-NLIC/SEDUC
Processo nº 894.982/2015-SIIG
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados
para
ministrar
CURSO,
COMPLEMENTAR
PEDAGÓGICO, VOLANTE E PRESENCIAL DA LÍGUA INGLESA com
fornecimento de material didático e pedagógico, Orientadores e
estrutura, para os alunos da Rede Estadual de Ensino, na escolha
da melhor proposta de preço unitário por item, através do regime
de execução de empreitada por preço unitário, possibilitando ao
aluno a oportunidade de se preparar para o mundo globalizado
de acordo com as condições e condições estabelecidas no Termo
de Referência constante no Anexo - I do Edital.
EMPRESA: BR7 - EDITORA E ENSINO LTDA - EPP
CNPJ: 21.448.787/0001-29
Item: 01
VALOR TOTAL DO CONTRATO
198.000.000,00
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
198.000.000,00
(cento e noventa e oito milhões de reais)
Marielza do Socorro Valente Mafra
Homologador Substituto
Protocolo 845616
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para REFORMA GERAL C/
AMPLIAÇÃO NA EEEF PROFº. GELMIREZ MELO E SILVA, localizada no Conjunto Cidade Nova VI, Trav. WE
69 s/nº, Bairro do Coqueiro, no município de Ananindeua, Estado do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CR ENGENHARIA LTDA - EPP
R$ 732.258,94
Amarildo da Silva Leite
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo 845486
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 010/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Reforma Geral,
Adequação de Ambientes para Climatização da EEEFM PROFº. TEMÍSTOCLES DE ARAÚJO, localizada no
Conjunto COHAB - Gleba, Rua WE 2, Bairro da
Marambaia, no município de Belém, Estado do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
M & B ENGENHARIA LTDA-EPP
R$ 2.319.050,26
Protocolo 845490
MODALIDADE: CONVITE Nº 029/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 22299/2015
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para suprir os gastos com material de consumo
da unidade 7ª
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO CPF: 17238803291
NOME: CARMEM LUCIA RODRIGUES DE SOUZA
MATRÍCULA:
551058
PROGRAMA DE TRABALHO: 1349
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo 845519
OBSERVAÇÃO: para suprir os gastos com material e serviços
para a restauração da energia elétrica e danos em equipamentos.
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF:
17238803291
NOME: CARMEM LUCIA RODRIGUES DE SOUZA
MATRÍCULA:
551058
VALOR: R$ 2000,00
Protocolo 845530
OBSERVAÇÃO: para fazer as despesas de material de consumo.
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS /
DIRECAO
CPF: 29624231249
NOME: PATRICIA FONSECA GALVAO
MATRÍCULA: 5917041
VALOR: R$ 800,00
Protocolo 845584
DIÁRIA
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para REFORMA PARCIAL
DA EEEM PROFº JOSÉ EDMUNDO QUEIROZ , localizada no muncípio de Marituba/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
A. S. SANTOS LEAL SERVIÇOS LTDA - EPP
R$ 148.600,00
Protocolo 845523
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CONVÊNIO
.
CONVÊNIO: 033
Exercício: 2015
Objeto: A Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações, ofertará à SEDUC, gratuitamente, 168 (cento e
sessenta e oito) vagas para atendimento aos alunos com
Necessidades Educacionais Especiais, através da “ERC.
INSTITUTO FELIPE SMALDONE”.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Convenente: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações. CNPJ. 04.834.065/0001-93, situada na Trav. 14 de
Março, 854 - Cep.: 66.055-490 - Bairro Umarizal - Belém/Pa.
Foro: Belém/Pa.
Assinatura: 25/06/2015
Vigência: 25/06/2015 até 24/06/2020
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 845299
PORTARIA DE DIARIAS No. 22302/2015
OBJETIVO: realizaçao da 2º reuniao do comite estadual de 2015,
reconhecimento do pacto pela educaçao do para.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
RIO DE JANEIRO BELEM 29/06/2015 - 02/07/2015 Nº Diárias: 3
BELEM RIO DE JANEIRO 02/07/2015 - 02/07/2015 Nº Diárias:
0.5
NOME: PAULA CALDEIRA SAMPAIO
CPF: 07397525709
Protocolo 845608
PORTARIA DE DIARIAS No. 22303/2015
OBJETIVO: realizaçao da 2º reuniao do comite estadual de3
2015, reconhecimento do pacto pela educaçao do para.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
RIO DE JANEIRO BELEM 29/06/2015 - 02/07/2015 Nº Diárias: 3
BELEM RIO DE JANEIRO 02/07/2015 - 02/07/2015 Nº Diárias:
0.5
NOME: WANDA ENGEL ADUAN
CPF: 02994038749
Protocolo 845611
OUTRAS MATÉRIAS
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CEDÊNCIA
Portaria n.º:7935/2015 de 23/06/2015
Ceder à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARÁ, o servidor
EDSON ANISIO DA SILVA MOTA, matricula nº 3278026/3,
Professor, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão
cessionário, mediante reembolso, no período de 01/07/2015 a
29/06/2016.
Portaria n.º:7656/2015 de 26/06/2015
Ceder à
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARÁ, o
servidor ALAN MARTINS DIAS, matricula nº 57175106/2, Espec.
em Educação, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão
29/06/2016.
Portaria n.º:7657/2015 de 26/06/2015
Ceder à
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARÁ, o
servidor MARCELO DA SILVA MACEDO, matricula nº 5821592/2,
Professor, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão
29/06/2016.
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
Portaria nº.:7929/2015 de 23/06/2015
Conceder Licença para tratar de interesse particular, ao servidor
TACACHI HATANAKA, matricula nº 5724457/3, Professor, lotado
na EE 1º E 2G Rui Barbosa/Tucurui, no período de 11/05/2015
a 09/05/2017.
Portaria nº.:7658/2015 de 26/06/2015
Conceder Licença para tratar de interesse particular, ao servidor
JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matricula nº 57204963/1,
Professor, lotado na EE. São José/Juruti, no período de
01/05/2015 a 29/04/2017.
DESIGNAR
Portaria nº.:7882/2015 de 23/06/2015
Designar ANA CLAUDIA MORAES FERRARO, Matrícula nº
5901238/1, Espec. em Educação, para responder pela função
de Diretor I (GED-3) da ERC. Comunitária Anani/Ananindeua,
durante o impedimento do titular, no período de 01/07/14 a
30/07/14, para fins de regularização funcional.
Portaria nº.:7883/2015 de 23/06/2015
Designar CLENIA SUMAYA DA SILVA ALVE, Matrícula nº
de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Brasilia/Icoaraci/Belém, durante
o impedimento do titular, no período de 01/07/15 a 30/07/15.
Portaria nº.:7885/2015 de 23/06/2015
Designar CLENIA SUMAYA DA SILVA ALVE, Matrícula nº
de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Brasilia/Icoaraci/Belém, durante
o impedimento do titular, no período de 31/07/15 a 14/08/15,
considerando não haver ônus adicional para o Estado.
Portaria nº.:7884/2015 de 23/06/2015
Designar PATRICIA OLIVEIRA ROMANOLI PAIVA, Matrícula nº
de Diretor I (GED-3) da EEEF. Gal. Gurjão/Belém, durante o
impedimento do titular, no período de 01/07/15 a 14/08/15.
Portaria nº.:7966/2015 de 24/06/2015
Designar RAIMUNDA ROSEANE DE ALMEIDA, Matrícula nº
752142/1, Servente, para exercer, até ulterior deliberação, a
função de Chefe d Grupo I FG-4/CODOE, a partir de 16/06/15.
Portaria nº.:7967/2015 de 24/06/2015
Designar ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO,
Matrícula nº 57175098, Consultor Jurídico do Estado, para
responder pela Ouvidoria, durante o impedimento do titular, no
período de 01/07/15 a 01/08/15
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.: 7965/2015 de 24/06/2015
Dispensar MARIA DE FÁTIMA LOPES BOTELHO, Matrícula nº
453439/1, Assist. Administrativo, da função de Chefe d Grupo I
FG-4/CODOE, a partir de 16/06/2015.
Portaria nº.:7881/2015 de 23/06/2015
Dispensar, a pedido, ROSANA MORAES DOS SANTOS, Matrícula
nº 63108018, Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da
EEE. Santa Barbara/Sta Barbara do Pará, a partir de 23/06/2015.
Portaria nº.:7880/2015 de 23/06/2015
Dispensar, a pedido, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula nº 57208932/1, Espec. em Educação, da função de
Vice-Diretor (GED-2) da ERC. Anexo I Monte Serrat/Belém, a
partir de 23/06/2015.
Portaria nº.: 7879/2015 de 23/06/2015
Dispensar, a pedido, ROSILENE OLIVIERA ARCANJO, Matrícula
nº 57217098/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) do CEEM.Pte Fernando Henrique/Monte Alegre, a partir
de 01/06/2015.
Portaria nº.:7921/2015 de 23/06/2015
Dispensar, a pedido, AUREA PENICHE MARTINS, Matrícula nº
57208060/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Frei Miguel de Bulhões/Sede/São Miguel do
Guamá, a partir de 30/03/2015.
Portaria nº.:7938/2015 de 24/06/2015
Dispensar,a pedido, JAMILE MESQUITA CASSEB, Matrícula nº
5838584/3, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEE. Santa Barbara/Sta Barbara do Pará, a partir
de 24/06/2015
Portaria nº.:7939/2015 de 24/06/2015 Dispensar, a pedido, LUCIENE ALEIXO DA SILVA, Matrícula nº 5900721/1,Espec.
em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.
Reunidas Germano Garcia/Bragança, a partir de 24/06/2015.
Portaria nº.:7940/2015 de 24/06/2015
Dispensar, a pedido, ELIANA MERIAM DA SILVA BEZERRA,
Matrícula nº323420/1 , Professor, da função de Diretor II (GED3.1) da EEEFM. Poranga Jucá/Icoaraci, a partir de 24/06/2015
Portaria nº.:7936/2015 de 24/06/2015
Dispensar,a pedido, ELIZABETH DOS SANTOS SILVA, Matrícula
nº 6011977/2, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da
EEEFM. Prof. Eugênia Cavallero de Macedo/Ananindeua, a partir
de 24/06/2015.
Portaria nº.:7937/2015 de 24/06/2015
Dispensar, a pedido, LEILA SUELI FARIAS DE SOUZA, Matrícula
nº 57208576/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEE. Santa Barbara/Sta Barbara do Pará, a partir de
24/06/2015.
FISCALIZAR
Portaria nº.:7941/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 11/06/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO
MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para
acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica nº
064/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA TRATERRA
TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA, cujo objeto
é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando
a operacionalização de Programas de Estágio Curricular
Obrigatório.
Portaria nº.:7942/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 11/06/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO
MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para
acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica
nº 053/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA PAULO
CESAR MENDES DE SOUZA, cujo objeto é o desenvolvimento de
atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas
de Estágio Curricular Obrigatório.
Portaria nº.:7947/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 15/06/2015, o servidor CLAUDY ANTONIO
MELUL DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 5919466/1, Téc. em
G. de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o Contrato
de Obras nº 011/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA
CONSTRUTORA CANAÃ LTDA-EPP, cujo objeto é a cobertura da
quadra na EEEFM. Augusto Olímpio/Belém.
Portaria nº.:7948/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 15/06/2015, o servidor CLAUDY ANTONIO
MELUL DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 5919466/1, Téc. em
G. de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o Contrato
de Obras nº 012/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA
CONSTRUTORA CANAÃ LTDA-EPP, cujo objeto é a cobertura da
quadra na EEEFM. Aldebaro Klautau/Belém.
Portaria nº.:7949/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 15/06/2015,
o servidor GERALDO
HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 54191151/6,
Técnico em G. de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar
Contrato de Obras nº 045/2015, celebrado entre a SEDUC E A
EMPRESA LEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-EPP, Cujo
objeto é a revisão da cobertura, recuperação do calçamento
externo, reestruturação do muro, revisão da instalação hidráulica
e pintura geral da EEEFM.Prof. Norma Morhy/Belém
Portaria nº.:7943/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 10/06/2015, a servidora CARMEN
TEREZA DA SILVA XAVIER, matricula nº 5216087/3, Professor,
para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica
nº 036/2015, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ, por intermédio da SEDUC e a ENTIDADE ACADEMIA
AERO DANÇA LTDA-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de
ações conjuntas, destinadas a regularização da implantação
e funcionamento de Núcleo de atendimento do Programas de
Reeducação Psicomotora-PRP.
Portaria nº.:7655/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 11/06/2015, a servidora MARCIA ANDREIA
DA SILVA RIBEIRO, matricula nº 57201508/2, Espec. em
Educação, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Serviços
de Consultor Individual nº 014/2015, celebrado entre a SEDUC
E MURILLO MARSCHNER ALVES DE BRITO, cujo objeto é a
contratação de Consultor Individual para prestação de serviços
de Consultoria Especificados no Anexo A do Termo de Referencia,
parte integrante do contrato.
Portaria nº.:7944/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 11/06/2015, a servidora JAQUELINE SODRE
BLANCO, matricula nº 5901391/1, Espec. em Educação, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2015,
celebrado entre a SEDUC E ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ESPIRITA LAR DE MARIA , cujo objeto é a locação de um imóvel,
situado na Praça Floriano Peixoto, nº 33,Bairro: São Brás/Belém,
para o funcionamento da EEEF. Lar de Maria.
Portaria nº.:7945/2015 de 24/06/2015
Designar, a contar de 11/06/2015, o servidor LUIZ OTAVIO ALVES
DA COSTA, matricula nº 941808/1, Tec. em Contabilidade, para
acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 004/2014,
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2014-SEAD/DGL, celebrado entre a
SEDUC e as empresas constantes na Ata de Registro de Preços
nº 004/2014-Pregão Eletrônico SRP nº 03/2014-SEAD/DGL qual
a SEDUC é participe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializadas no fornecimento de material de expediente.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº:7656/2015 de 25/06/2015
Nome:MARIA IVETE FERREIRA SOARES
Matricula:151211/2 Cargo: Assessor Tecnico
Lotação:Secretaria Adjunta de Log. Escolar/Belém
Período:02/07/15 a 31/07/15
Triênio:03/01/11 a 02/01/14
Portaria nº:7934/2015 de 23/06/2015
Nome:MARIA LUCIA MACIEL DOS SANTOS
Matricula:527769/1 Cargo: Ag. Portaria
Lotação:EE.Prof. José Alves Maia/Belém
Período:03/08/15 a 01/10/15
Triênio:01/08/04 a 31/07/07
Portaria nº:7933/2015 de 23/06/2015
Nome:RAIMUNDA DE NAZARÉ CARVALHO RODRIGUES
Matricula:469440/1 Cargo: Ag. de A. Praticas
Lotação:ERC.C.Educ.Jesus de Nazaré/Ananindeua
Período:03/08/15 a 01/10/15
Triênio:11/03/11 a 10/03/14
Portaria nº:7930/2015 de 23/06/2015
Nome:MARIA ELIENE MOREIRA DOS SANTOS
Matricula:212504/1 Cargo: Professor
Lotação:EE.Prof.Helio Frota Lima Sede/Abel Figueiredo
Período:10/08/15 a 08/10/15
Triênio:24/04/06 a 23/04/09
Portaria nº:7931/2015 de 23/06/2015
Nome:GABRIEL PEREIRA LEAL FILHO
Matricula:303798/1 Cargo:Tec. Em G. Publica
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:01/07/15 a 30/07/15
Triênio:16/04/05 a 15/04/08
Portaria nº:7932/2015 de 23/06/2015
Nome:CLEIA DO SOCORRO SANTOS TORRES
Matricula:605741/1 Cargo: Professor
Lotação:EE. Anexo Prof. Laura dos S. Ribeiro/Abaetetuba
Período:03/08/15 a 01/10/15-02/10/15 a 30/11/15
Triênio:09/05/98 a 08/05/01-09/05/01 a 08/05/04
Portaria nº:7919/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Maternidade a CARLA GISELE NERY FEITOSA
DE FREITAS, matricula nº 57235185/1, Espec. em Educação,
lotada na EEEF. João XXIII/Ananindeua, no período de 30/05/15
a 25/11/15
Portaria nº:7920/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Maternidade a REGINA LUCIA SOUZA BAIA
DOS SANTOS, matricula nº 5900808/1, Assist. Administ., lotada
na Div. de Cadastro/Belém, no período de 02/06/15 a 28/11/15
Portaria nº:7918/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Maternidade a ROSILAINE DE ALMEIDA
MACHADO, matricula nº 57220433/1, Professor, lotada na EE.
Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua, no período de 25/05/15
a 20/11/15
LICENÇA PATERNIDADE
Portaria nº:7917/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Paternidade a JESSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA,
matricula nº 6301592/3, Professor, lotado na EE. Anexo C. de
Int. de ADOL. FEM/CIAF FUNCAP/Ananindeua, no período de
26/05/15 a 04/06/15.
LICENÇA LUTO
Portaria nº:7915/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Luto a HELOISA HELENA SOUZA SOARES,
matricula nº 5525020/1, Professor, lotada na EEEF. Padre Pietro
Gerosa/Ananindeua, no período de 01/06/15 a 08/06/15
Portaria nº:7916/2015 de 23/06/2015
Conceder licença Luto a MARIA DE LOURDES COSME DA SILVA,
matricula nº 733539/2, Espec. em Educação, lotada na EEEF.
Prof. Marieta Emmi/Sta Izabel do Pará, no período de 04/05/15
a 11/05/15.
Protocolo 845546
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.: 7801/2015 de 22/06/2015
Nome: ANDREA TAVARES DOS SANTOS
Matrícula:57212544-1Período:03/08 a 01/09/15 Exercício:2015
Unidade:Corregedoria/Belem
Portaria nº.: 7866/2015 de 22/06/2015
Nome: ALEX MONTEIRO BARBOSA
Matrícula:5889586-2 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015
Unidade:Div. de Registro e Mov. de Pessoal/Belem
Portaria nº.: 7814/2015 de 22/06/2015
Nome: MARIA DOS SANTOS
Unidade:Deptº de Educ. e Assist. ao Estudante/Belem
Portaria nº.: 7863/2015 de 22/06/2015
Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FILHO
Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/Belem
Portaria nº.: 7812/2015 de 22/06/2015
Nome: MAURILO DA SILVA ESTUMANO
Unidade:Departamento de Administração de Pessoal/Belem
Portaria nº.: 7861/2015 de 22/06/2015
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO
Unidade: Depto de Administração de Pessoal/Belem
Portaria nº.: 7807/2015 de 22/06/2015
Nome: MARIA JOSE RODRIGUES BARBOSA
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belem
Portaria nº.: 7822/2015 de 22/06/2015
Nome: SELMA REGINA DA SILVA PEREIRA
Portaria nº.: 7854/2015 de 22/06/2015
Nome: JOÃO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO
Portaria nº.: 7834/2015 de 22/06/2015
Nome: ANDREA VELASCO RODRIGUES NASCIMENTO COSTA
Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belem
Portaria nº.:7855/2015 de 22/06/2015
Nome: RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
Matrícula: 5910198-1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014
Unidade:Projeto de Reed. Psicomotora/Belem
Portaria nº.: 7796/2015 de 22/06/2015
Nome: RAIMUNDO ELPIDIO NEVES ALMEIDA
Unidade:Divisão de Patrimonio Mobiliário/Belem
Portaria nº.: 7823/2015 de 22/06/2015
Nome: DAMIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belem
Portaria nº.:7810/2015 de 22/06/2015
Nome: WILSON PERPETUO DOS SANTOS TAVARES
Unidade:Gabinete do Secretario/Belem
Portaria nº.: 7817/2015 de 22/06/2015
Nome: WELLINGTON BENEDITO MELO PINHEIRO
Unidade:Divisão de Leg. e Enquadramento/Belem
Portaria nº.:423/2015 de 11/05/2015
Nome: LEIDIANE DO SOCORRO MELO RODRIGUES
Unidade:EEEFM Bolivar Bordallo/Bragança
Portaria nº.:93/2015 de 02/06/2015
Nome: ADILMA DE SOUSA OLIVEIRA
Unidade:EE Getulio Vargas/Itupiranga
Portaria nº.:293/2015 de 16/04/2015
Nome: CIRLENE OLIVEIRA SILVA
Unidade:EEEM Gabriel Sales Pimenta/Maraba
Portaria nº.: 341/2015 de 28/04/2015
Nome: IONILDE DA SILVA SOUSA
Unidade:EE Albertina Barreiros/Itupiranga
Portaria nº.: 342/2015 de 28/04/2015
Nome: HILDENEY DE SOUZA LIMA
Portaria nº.:345/2015 de 28/04/2015
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA
Unidade: EE Albertina Barreiros/Itupiranga
Portaria nº.: 347/2015 de 28/04/2015
Nome: MAGNOLIA BATISTA DA COSTA
Portaria nº.: 356/2015 de 30/04/2015
Nome: ELISABETH SANTOS AMORIM
Matrícula:6026095-1 Período: 01/09 à 30/09/15 Exercício:2015
Unidade:EE Isabel Maracaipe/Itupiranga
Portaria nº.:362/2015 de 30/04/2015
Nome: IRENI MARIA BORGES DA SILVA
Unidade:4ª URE/Marabá
Portaria nº.: 368/2015 de 05/05/2015
Nome: RAMON DE SOUZA CABRAL
Unidade:EE Dr. Gabriel Sales Pimenta/Maraba
Portaria nº.: 375/2015 de 06/05/2015
Nome: EUNICE SOUZA FRANÇA
Unidade:EE Carlos Henrique/Parauapebas
Portaria nº.:376/2015 de 06/05/2015
Nome: ANTONIO MAVIO LEITE SOUSA
Unidade:EE Izabel Maracaipe/Itupiranga
Portaria nº.: 386/2015 de 07/05/2015
Nome: WILLAMS SOARES DE SOUSA
Unidade:EE Dr. Tancredo A. Neves/Curionopolis
Portaria nº.:392/2015 de 13/05/2015
Nome: MARCIO JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO
Unidade:EE Irma Laura de M. Carvalho/Canaã dos Carajás
Portaria nº.:395/2015 de 13/05/2015
Nome: MARIA IRIS COELHO DE SOUSA
Unidade:EE Dr. Inacio de S. Moita/Maraba
Portaria nº.: 396/2015 de 13/05/2015
Nome: FRANKEILA OLIVEIRA GOMES
Unidade: EE Dr. Inacio de S. Moita/Maraba
Portaria nº.: 398/2015 de 13/05/2015
Nome:LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS SOARES
Matricula:57210404-1 Periodo:01/09 a 30/09/15 Exercicio:2014
Unidade:EE Dionisio Bentes de Carvalho/Rondon do Pará
Portaria nº.: 416/2015 de 14/05/2015
Nome:KARLA VIRGINIA SOUSA SANTOS
Matricula:5902145-1 Periodo:01/09 a 15/10/15Exercicio:2015
Unidade:EE Cecilia Meireles/Parauapebas
Portaria nº.: 417/2015 de 14/05/2015
Nome:CATIA LIMA SOUZA
Unidade:EE Dr. José Cursino de Azevedo/Marabá
Portaria nº.: 421/2015 de 19/05/2015
Nome:FRANCISCO MAGNO SILVA SOUZA
Unidade:EE Maria Irany R. da Silva/Nova Ipixuna
Portaria nº.: 423/2015 de 19/05/2015
Nome:JOÃO BARBOSA CARDOSO
Unidade:EE Eduardo Angelim/Parauapebas
Portaria nº.: 426/2015 de 20/05/2015
Nome:ANTONIO FERNANDES DA LUZ E SOUSA
Unidade:EE Dr. Dionisio Bentes de Carvalho/Rondon do Pará
Portaria nº.: 131/2015 de 13/05/2015
Nome:DENISE DE SOUZA RIBEIRO
Unidade:ESC. Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximiná
Portaria nº.: 147/2015 de 18/05/2015
Nome:RAIMUNDA DE JESUS SOUZA DOS ANJOS
Unidade:Esc. Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximiná
Portaria nº.: 148/2015 de 18/05/2015
Nome:MANUEL SANTOS AUZIER
Matricula: 57214360-1 Periodo:01/09 a 30/09/15 Exercicio:2015
Unidade:Esc. Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximiná
Portaria nº.: 149/2015 de 18/05/2015
Nome:LUCIENE DE OLIVEIRA MACEDO
Unidade: Esc. Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximiná
Portaria nº.: 151/2015 de 18/05/2015
Nome:ANTONIO GONÇALVES LIMA
Matricula:5902634 Periodo:01/09 a 15/10/15Exercicio:2015
Unidade: Esc. Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximiná
Portaria nº.: 156/2015 de 26/05/2015
Nome:JOSE PEREIRA SENA JUNIOR
Unidade: Esc. Soraya Marques Chayb/Curuá
Portaria nº.: 005/2015 de 13/01/2015
Nome:ARTHUR RODRIGUES MENDES
Unidade: 12ª URE/Itaituba
Portaria nº.: 083/2015 de 20/01/2015
Nome:MARINEIDE CARDOSO GOMES
Matricula:284858-1 Periodo:01/09 a 30/09/15 Exercicio: 2015
Unidade:EEEM Benedito Correa de Souza/Itaituba
Portaria nº.: 097/2015 de 21/01/2015
Nome:JORDEILSON DE JESUS DAMASCENO DE OLIVEIRA
Unidade: EEEM Maria do Socorro Jacob/Itaituba
Portaria nº.: 105/2015 de 02/02/2015
Nome:GILBERTO LUIZ DOS SANTOS
Unidade: EEEM Waldemar Lindermayr/Novo Progresso
Portaria nº.: 121/2015 de 02/02/2015
Nome:NEUZIANE FERREIRA LIMA
Unidade:EEEM Maria das Gracas E. Cerqueira/Itaituba
Portaria nº.: 63/2015 de 11/02/2015
Nome:MARIA GRACILENE DA SILVA
Unidade:EEEM Severo Alves/Breu Branco
Portaria nº.: 70/2015 de 11/02/2015
Nome:FRANCISCO MENDES FERREIRA CARVALHO
Unidade: EEEE Severo Alves/Breu Branco
Portaria nº.: 79/2015 de 24/02/2015
Nome:FRANCISCA ALVES DINIZ
Unidade: CE Anunciada Chaves/Goianésia do Pará
Portaria nº.:92/2015 de 04/03/2015
Nome:AIRLAN FERNANDES DOS ANJOS
Unidade: EEEM Severo Alves/Breu Branco
Portaria nº.: 145/2015 de 01/04/2015
Nome:ANTONIO WELTON OLIVEIRA COSTA
Matricula: 57220532-1 Periodo:02/09 a 01/10/15 Exercicio:2015
UnidadeEEEM Jose Lourenço/Breu Branco
Portaria nº.: 7719/2015 de 18/06/2015
Nome:GEISE GOMES CASTRO
Unidade: EE Consuelo Coelho e Souza/Ananindeua
Portaria nº.: 7720/2015 de 18/06/2015
Nome:IVO GUILHERME PALHETA DA CRUZ
Unidade: EE D. Pedro II/Belem
Portaria nº.: 7574/2015 de 17/06/2015
Nome:SHIRLENE DE NAZARE SERRÃO RIBEIRO
Unidade: EE Caldeira Castelo Branco/Belem
Portaria nº.: 7575/2015 de 17/06/2015
Nome:MERIRUTH SANTOS LINHARES DA SILVA
Unidade: EE Joaquim Viana/Ananindeua
Portaria nº.: 7576/2015 de 17/06/2015
Nome:TEREZA NUNES DA SILVA
Unidade: EE Jarbas Passarinho/Belem
Portaria nº.: 7577/2015 de 17/06/2015
Nome:FIRMINA DO SOCORRO AMARAL MENDES
Unidade: EE D. Pedro II/Belem
Portaria nº.: 7741/2015 de 19/06/2015
Nome:MARIDELMA PRADO DE MATOS FERREIRA
Portaria nº.:7742/2015 de 19/06/2015
Nome:RAIMUNDO BRUNO DAMASCENO DOS SANTOS
Portaria nº.: 7743/2015 de 19/06/2015
Nome:KLEZIO KLEBER TEIXEIRA DOS REIS
Matricula:57213354-1Periodo:01/07 a 30/07/15Exercicio:2015
Unidade:EE Consuelo Coelho e Souza/Ananindeua
Portaria nº.: 7744/2015 de 19/06/2015
Nome:ROSIMAR SILVA DE OLIVEIRA
Matricula:6328938-1 Periodo:01/07/ a 30/07/15 Exercicio:2015
Unidade: EEF João Carlos Batista/Ananindeua
Protocolo 845548
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
PORTARIA Nº 1803/15 DE 19 DE JUNHO DE 2015
NOME DO SERVIDOR: SANNY HELENA VALENTE DE OLIVEIRA
ALBERIO
ID. FUNCIONAL: 5721270-2
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
IV, da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a
04.05.2015.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO
Protocolo 845349
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO
ALTERAR o Regime de Trabalho da servidora EDILEA MONTEIRO
DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 5760712-2, cargo de Professor
Assistente, lotado no Departamento de Ciências de Movimento
Humano, de 40(quarenta) horas para TIDE (Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva) a contar de 19.05.2015.
ALTERAR o Regime de Trabalho da servidora ANGELA MARIA
RODRIGUES FERREIRA, ID. Funcional n° 110817-2, cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem
Comunitária, de 40(quarenta) horas para TIDE (Tempo Integral
e Dedicação Exclusiva) a contar de 01.05.2015.
Protocolo 845422
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA
PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA N° 1705/15 DE 15 DE JUNHO DE 2015
I - AUTORIZAR o afastamento integral da servidora SUZANNY
PINTO SILVA BIUM, Id. Funcional nº 55586933-3, cargo de
Professor Assistente, lotada no Campus de São Miguel do Guamá
para cursar Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da
Linguagem, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, no período de 23.02.2015 a 30.12.2019.
II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período
de 23.02.2015 a 30.12.2019, nos termos da Resolução
2056/09-CONSUN.
Protocolo 845427
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
AUTORIZAR o afastamento integral do servidor MANOEL
RIBEIRO DE MORAES JUNIOR, Id. Funcional nº 57233052-1,
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia
e Ciências Sociais para cursar Estágio de Pós-Doutorado na
EHESS em Paris, no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, de
acordo com o processo nº 2014/391790, com apoio da CAPES
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Protocolo 845431
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N°1777/15, de 19 de junho de 2015.
CONCEDER ao servidor JOSUE DA CONCEICAO CORDEIRO Id.
Funcional nº 54188361/ 2, cargo de Agente Administrativo B
- II, lotado no Gabinete da Reitoria, Progressão Funcional Por
Merecimento - Qualificação Profissional - Conclusão de Curso
de Pós Graduação, em nível de Especialização, para referencia
I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
08.06.2015.
CONCEDER a servidora NARJARA CARNEIRO DE LIMA Id.
Funcional nº 57223002/ 1, cargo de Agente Administrativo A IV, lotada na Diretoria de Administração de Recursos Financeiros,
Progressão Funcional Por Merecimento - Qualificação Profissional
- Conclusão de Curso de Extensão 60 h, para referencia I da
Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
09.06.2015.
CONCEDER a servidora KHARINNI UCHOA PEREIRA Id. Funcional
nº 57200892/ 1, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B
- I, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II,
- Conclusão de Curso em nível de Mestrado, para referencia
III da Classe B, do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 06.03.2015.
CONCEDER ao servidor HENRIQUE CUSTODIO DA SILVA Id.
Funcional nº 5416027/ 5, cargo de Técnico em Medicina
Cardiológica A - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação
de Desempenho, período aquisitivo 2011/2013, para referencia
III da Classe A, do cargo de Técnico em Medicina Cardiológica,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 12.05.2015.
CONCEDER a servidora HELEN KARLA RIBEIRO RAIOL Id.
Funcional nº 54191131/ 2, cargo de Agente Administrativo
B - II, lotada na Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação,
- Conclusão de Curso de Extensão 60 h, para referencia III da
Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
25.05.2015.
CONCEDER ao servidor KELCIO DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
Id. Funcional nº 5898975/ 1, cargo de Agente Administrativo A II, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Financeiros,
- Conclusão de Curso de Extensão 60 h, bem como de Ensino
Superior para referencia I da Classe B, do cargo de Agente
Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 05.05.2015.
Protocolo 845434
.
NOME DA SERVIDORA: RAQUEL GURJÃO MARTINS DE MENEZES
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS
PERIODO: 28.05.2015 a 23.11.2015
NOME DA SERVIDORA: PRISCILLA RODRIGUES CAMINHA
CARNEIRO
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PERIODO: 10.06.2015 a 06.12.2015
Protocolo 845424
.
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ERRATA
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ERRATA - ADMISSÃO DE SERVIDOR
Número da Publicação: 825530
DOE: 32.881 de 08.05.2015
TIPO: COMISSIONADO
ATO: Portaria n º 1286/15 DE 30 DE ABRIL DE 2015
DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2015
NOME DO SERVIDOR: RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA
CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS DE
INTERIORIZAÇÃO - Paragominas
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
ORDENADOR
Protocolo 845432
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
74201.12.364.1330.6330,
elemento de despesa : 339030, FONTE 0102,
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: EMPRESA PURINORTE CARVALHO E MARTINS LTDA
LOGRADOURO: ROADOVIA BR 316, CENTRO, KM 12
CEP: 67.200-000
BAIRRO:
CIDADE: MARITUBA-PARÁ
UF: PA
NÚMERO: 3700
TELEFONE: (91)32558858
ORDENADOR
NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA
REITOR/UEPA.
Protocolo 845229
.
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto, no sentido
estabelecido no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
“Projeto Cursinho Alternativo”, tendo por objetivo atender a
formação básica dos alunos de escolas públicas de baixa renda,
ampliar condições para que alunos de baixa renda possam
cursar uma Universidade Pública, bem como atender pessoas
que já concluíram o Ensino Médio no Muncípio de Marituba,
complementar a formação dos alunos de Ensino Médio em
Marituba, possibilitando o exercício de docência antecipada
aos discentes dos cursos de licenciatura da UEPA. O Cursinho
Alternativo oferta bolsas para os cursos de Biologia, Física,
Química, Letras - Língua Portuguesa/Redação, Letras - Literatura,
Letras - Inglês, Matemática, Geografia, História e Fiolosofia.
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA DE ASSINATURA: 26.06.2015
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26.06.2015
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25.12.2015
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Telefone: (91) 3299-2200
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva
CONCEDENTE:
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CEP: 67200-000
Logradouro: Rodovia BR - 316 km 12, s/n
Bairro: Bairro Novo
Cidade: Marituba
UF: Pará
Telefone: (91) 3256-2100
Dados do Responsável pela Parte: Mario Henrique de Lima
Bíscaro
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo 845255
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TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE RAÇÕES PARA SUÍNOS
E CAMUNDONGOS, DOS LABORTÓRIOS DO CCBS/CAMPUS
II, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ.
Processo nº: 2012/377817-UEPA
CONTRATO Nº: 017/2013
Nº DO TERMO: 02
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DA ASSINATURA: 18 /06/2015.
MOTIVO: Vigência
JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RAÇÕES PARA SUÍNOS
E CAMUNDONGOS, DOS LABORTÓRIOS DO CCBS/CAMPUS
II, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/6/2015.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/06/2016
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 1895/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: TECNICO A
Nome: ROSE DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA GATINHO
Matrícula Funcional: 55587180/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 2.500,00
339039 - R$ 1.500,00
emissão da OB,
Cargo: VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS
Nome: JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO
Valor: R$ 3.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 6330
Fonte: 0102
339030 - R$ 2.000,00
339039 - R$ 1.500,00
emissão da OB,
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: RENATO FERREIRA CARR
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 1.000,00
339039 - R$ 3.000,00
emissão da OB,
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: IVAN CARDOSO DA SILVA
Valor: R$ 2.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 1.000,00
339036 - R$ 1.000,00
emissão da OB,
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: TELMO RENATO DA SILVA ARAUJO
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 2.500,00
339036 - R$ 1.500,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró - Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo 845317
DIÁRIA
.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CAMETA-PA
NOME DO SERVIDOR: ELIANA PIRE DE ALMEIDA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
ID. FUNCIONAL:
DATA INICIO: 03.07.2015
DATA TÉRMINO: 07.07.2015
QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: participar de banca de defesa de TCC pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: PARAUAPEBAS-PA
NOME DO SERVIDOR: GLAUCIA LOBATO KANEKO
ID. FUNCIONAL:
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BREVES-PA
NOME DO SERVIDOR: JOÃO WANZELLER SIQUEIRA
ID. FUNCIONAL:
QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BREVES-PA
NOME DO SERVIDOR: OTON RIBEIRO DE RIBEIRO
ID. FUNCIONAL:
QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BREVES-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO BORGES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: PARAGOMINAS-PA
NOME DO SERVIDOR: CARLOS DORNELE ROCHA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA
NOME DO SERVIDOR: JORGE HABER RESQUE
ID. FUNCIONAL:
24.01.1994
OBJETIVO: participar de banca de TCC pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: MARGARETH ALVES DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL:
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: ANAJAS-PA
NOME DO SERVIDOR: JOAO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL:
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: MARIA ZURMERINDA DA SILVA GONZAGA
ID. FUNCIONAL:
QUANTIDADE: ½ (meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: CLARISSE BELTRÃO SMITH
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
24.01.1994
OBJETIVO: participar de banca de TCC pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: ANTONIO CEZAR MATIAS DE LIMA
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BARCARENA-PA
NOME DO SERVIDOR: ANTONIO CEZAR MATIAS DE LIMA
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: MOJU-PA
NOME DO SERVIDOR: CARLOS DORNELE ROCHA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: MOJU-PA
NOME DO SERVIDOR: MARIA FRANCISCA DE SOUZA BORDALO
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: conduzir servidores desta IES.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CAPANEMA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIZ GUILHERME MADEIRA DE SOUZA
CARGO: MOTORISTA
QUANTIDADE: ½ (meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo 845348
.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1199/15, de 24.04.2015,
publicada no D.O.E nº 32.874 de 28.04.2015, que concedeu a
RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA, como Colaborador Eventual, 9
e ½ (nove e meia) diárias devido seu deslocamento no período
de 10 a 19.07.2015 a fim de ministrar disciplina em aldeia
indígena, em Marabá.
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo 845438
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL Nº 049/2015-UEPA
PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA BOLSISTA E
VOLUNTÁRIA DO CCSE/UEPA/2015
A Universidade do Estado do Pará, por meio do Centro de Ciências
Sociais e Educação - CCSE, comunica ao corpo discente que, no
período de 29 de junho a 07 de julho de 2015, estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo de Monitoria Bolsista e
Voluntária 2015, visando o preenchimento de 95 (noventa e
cinco) vagas, sendo 60 (sessenta) vagas para Capital/Belém/
Campus I e 35 (trinta e cinco) vagas para os Campi dos municípios
do Estado do Pará (Barcarena, Cametá, Conceição do Araguaia,
Igarapé-Açu, Mojú, Paragominas, Salvaterra, Santarém, São
Miguel do Guamá e Vigia de Nazaré).
O edital, na íntegra, estará disponível www.uepa.br e os contatos
poderão ser pelos fones: (91) 4009-9541 ou 4009-9542.
PEDRO FRANCO DE SÁ
Diretor do Centro de
Ciências Sociais e da Educação/
UEPA
Protocolo 845464
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ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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PORTARIA N°. 1204/2015 - SEASTER, EM 25 DE JUNHO
DE 2015.
Nome: LEONI SILVA RIBEIRO Matrícula: 3201210/1
Cargo: SERVENTE Lotação: DAS /SEASTER
Período: 01/06/2015 a 15/06/2015.
(15 quinze dias) DE LICENÇA SAUDE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda.
Protocolo 845614
.
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2015/SEASTER
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e bens
móveis da SEASTER e Unidades Vinculadas.
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016
Valor: R$ 66.486,48
Orçamento:
Funcional Programática: 43101 / 87101 - 08.122.1297.4534 /
08.306.1372.6148 / 08.244.1356.6479 / 08.422.1353.4931 /
08.244.1356.6445 / 08.244.1356.6477
Fontes: 0101 / 0107 / 0139002241 / 0307 / 0139002243 /
0139002244
Elemento de Despesa: 339037
Contratado: Marajoara Comércio e Serviço Ltda - EPP
Endereço: Trav. Lopo de Castro, nº 1.230, sala 03, Bairro do
Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66810-000
Telefone: (91) 3119-5294
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 845541
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APOSTILAMENTO
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2º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 03/2012/SEAS
Objeto: alterar a dotação orçamentária do 3º Termo Aditivo, com
vistas ao processamento da despesa.
Onde Se Lê:
Funcional Programática: 43101.08.122.1297.4534
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 339036
Leia-Se:
Funcional Programática: 87101.08.244.1356.6479
Fonte: 0107
Elemento de Despesa: 3390 39
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 845595
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 872/2015 - SEASTER, EM 22 DE MAIO DE
2015.
Nome: MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA DE AMORIM
Cargo: GERENTE Matricula: 5895857/2
339030: Material de Consumo: R$ 400,00 339036: Pessoa
Física: R$ 600,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos para custear despesas
emergenciais e eventuais no CREAS Regional de Soure.
PORTARIA N° 1169/2015 - SEASTER, EM 22 DE JUNHO
DE 2015
Nome: VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKI
Matricula Nº 54194544/1 Cargo: MOTORISTA
339036: Pessoa Física: R$ 100,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos para custear despesas com
locomoção aos municípios de Soure e Salvaterra no período de
29/06 a 04/07/15.
e Renda
Protocolo 845615
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DIÁRIA
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PORTARIA N.° 1144/2015 - SEASTER, EM 19 DE JUNHO
DE 2015.
Nome: MARIA DO SOCORRO NUNES RODRIGUES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3213226/1
Origem: BELÉM /PA Destino: TOMÉ AÇÚ /PA
Período: 22 a 27/06/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e
meia)
Objetivo: prestar monitoramento e assessoramento técnico em
âmbito Estadual à Política Pública de Assistência Social com
vistas ao fortalecimento do SUAS no município.
PORTARIA N.° 1145/2015 - SEASTER, EM 19 DE JUNHO DE 2015.
Nome: MARIA DO SOCORRO NUNES RODRIGUES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3213226/1
Origem: BELÉM /PA Destino: SOURE E SALVATERRA /PA
Período: 29/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e
meia)
Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento aos
municípios de Soure e Salvaterra nas ações de segurança
Alimentar e Nutricional direcionados às famílias com perfil
CadÚnico e PBF no município.
DE 2015.
Nome: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA
Cargo: ENGENHEIRA AGRÔNOMA Matricula Nº 57192182/2
Período: 29/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e
meia)
Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento aos
municípios de Soure e Salvaterra nas ações de segurança
Alimentar e Nutricional direcionados às famílias com perfil
CadÚnico e PBF no município.
PORTARIA N.° 1155/2015 - SEASTER EM 19 DE JUNHO DE 2015.
Nome: MARCIO CÉSAR SILVA DE SOUZA
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5912267/1
Origem: BELÉM /PA Destino: DOM ELISEU /PA
Período: 18 a 20/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ ( duas e
meia)
Objetivo: conduzir o veículo com o Secretario Adjunto Everson
Luis Moraes da Costa até o município.
PORTARIA N.° 1156/2015 - SEASTER EM 19 DE JUNHO
DE 2015.
Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA
Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2
Origem: BELÉM/PA
Destino: IPIXUNA DO PARÁ, AURORA DO
PARÁ E MÃE DO RIO /PA
Período: 22/06 a 04/07/2015 Nº de diárias: 12 e ½ (doze e
meia)
Objetivo: participar das Conferências municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente nos municípios.
DE 2015.
Nome: VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKI
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194544/1
Período: 29/06 a 04/07/2015 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e
meia)
Objetivo: conduzir (veículos) com a equipe técnica da SEASTER.
e Renda.
Protocolo 845612
OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicada no Diário Oficial Nº. 32.907 de 17 de Junho de 2015
NÚMERO DE PROTOCOLO: 840918
Em nome do servidor: BRUNO HIGOR ARAUJO ROCHA (DISTRATO
DE CONTRATO TEMPORÁRIO)
Onde se lê: PARTES: SEASTER E BRUNO HIGOR PINHEIRO
SANTOS
Leia-se: PARTES: SEASTER E BRUNO HIGOR ARAUJO ROCHA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO
SANTOS
Protocolo 845613
Natureza da Despesa: 339033 - Locomoção (transporte) R$
160,00
Natureza da Despesa: 339039 - P. Jurídica (hospedagem) R$
180,00
SERVIDORES: PAULO CEZAR LEAL CAMPOS, PEDAGOGO,
Matrícula nº 5125529/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 05 (cinco) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 845536
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CESSÃO
PORTARIA N° 1190/2015 - SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.
RESOLVE:
CEDER a servidora SILVIA CRISTINA SILVA FERREIRA, matrícula
n.º 54194685/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda - SEASTER para a Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC, a contar de 01/07/2015, com ônus para o órgão de
destino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 25 de junho de 2015.
e Renda
Protocolo 845617
.
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ADMISSÃO: 20.06.2015
279- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 300/2015
PARTES: FASEPA E FRANCISCA LIMA SOUSA
CARGO: Agente Administrativo
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 357/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/142476 Autorizo/2015 de 07/04/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 845491
.
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
25- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 175/2014
PARTES: FASEPA E LUIZ GUILHERME COSTA SILVA
CARGO: Monitor
LOTAÇÃO: CIAM Sideral
ADMISSÃO: 30.06.2014
TÉRMINO VÍNCULO: 10.06.2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 845503
Portaria: 372/2015- DO DIA 26/06/2015
OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NA UNIDADE
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DE ANANINDEUA-UASE
ANANINDEUA, PARA SERE OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME
DETERMINAÇÃO (Processo 273485/2015-Mem 221/2015-UASE
ANANINDEUA)
SERVIDOR: ITEVALDO ALEIXO BARATA
CARGO: CABO-PM
MATRICULA: 5064759/ 1
CPF: 245.857.422-04
SERVIDOR: CASSIO DA LLUZ VIDAL
CARGO: SOLDADO-PM
MATRICULA: 4219596/1
CPF: 888.674.802-78
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: TOME AÇU/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 22/06/2015
DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 845267
PORTARIA:730/2015- DO DIA 25/06/2015
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO
CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINA- CIAM, PARA SER
OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
(Processo 269049/2015-Mem 1000/2015-CIAM)
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOS
CARGO: PSICOLOGA
CPF: 12929174234
SERVIDOR: JOSE ARIOSVALDO LOBO MONTEIRO
CARGO: MOTORISTA
CPF: 17592321220
SERVIDOR: FILIPE MORAES SILVA
CARGO: MONITOR
CPF: 84873434220
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: TOME AÇU/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 23/06/2015
DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 845405
PORTARIA Nº 737, de 26 de junho de 2015.
Processo nº 275214/2015.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no Centro
de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BREVES/PA - (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 29/06/2015 a 30/06/2015.
SERVIDORES: PAULO CEZAR LEAL CAMPOS, PEDAGOGO,
Matricula 5125529/1, e FELIPE DE NAZARÉ LOBATO MONTEIRO,
MONITOR, Matricula 5905996/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 845532
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 738, de 26 de junho de 2015.
Processo nº 275214/2015.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação,
transporte e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/
BELÉM, durante viagem ao município de BREVES/PA, no período
de 29 a 30/06/2015, em cumprimento a determinação judicial.
Programa de Trabalho 08.244.1356.6479
Projeto Atividade: 68-6479
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) R$
160,00
.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014
Exercício: 2015
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre
as partes, e ainda aditivar dotação orçamentária para adimplir os
custos oriundos da nova vigência contratual.
Vigência: 24/06/2015 até 23/06/2016.
Orçamento:
Ano: 2015
Unidade Gestora: 960101
Sub Função: 122
Função:04
Projeto Atividade: 1297
Programa: 4534
Fonte: 0101
Natureza da despesa: 339039
Ação:216614
Contratado: F. RAMOS DA SILVA COMÉRCIO.
Endereço: Av. José Bonifácio, nº 959.
Bairro: São Brás - CEP: 67.063-075
Ordenador: MARIA ALVES DOS SANTOS
Protocolo 845601
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 063/2015 - DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa
de Microcrédito CREDCIDADÃO, em exercício, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 044/2015
publicada no DOE nº 32.903 de 10 de Junho de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 065/2015-DO,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor Rodolfo Batista Guedes, matrícula
8014423, CPF 254.883.092-68, ocupante do cargo de Diretor
Operacional, lotado neste Núcleo de Gerenciamento de
Microcrédito - CREDCIDADÃO, Suprimento de Fundos no valor
total de R$ 170,00 (cento e setenta reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
4534
Fonte do Recurso
0101
Natureza da Despesa
339033
Valor
170,00
II- ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundos de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 845521
.
.
DIÁRIA
.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao colaborador eventual abaixo de acordo
com as bases vigentes, referente à viagem para o município
de Cametá, com o objetivo de conduzir veículo com o Diretor
Operacional deste Credcidadão, Rodolfo Batista Guedes ao
município.
Nº
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
1
Rucival Gonçalves
Andrade
425.571.002-34
Motorista
01 a 02/07/2015
Nº de
Diárias
1½
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 845512
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo de acordo com as bases
vigentes, referente à viagem para o município de Cametá, com
o objetivo de ministrar Palestra informativa sobre o Programa de
microcrédito do Governo do Estado.
Nº
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de Diárias
1 Rodolfo Batista
8014423
Diretor Operacional
01 a 02/07/2015
1½
Guedes
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 845516
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
494/2015
3540/2015
Suposta agressão física ao preso JOSÉ
VANDERSON DA SILVA RODRIGUES,
ocorrida em 10/09/2012, no Centro de
Recuperação Regional de Salinópolis
- CRRSAL.
.
DIÁRIA
.
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 064/2015
OBJETIVO:
Viagem para realizar Capacitação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Abaetetuba/PA
SERVIDORES:
1MARIA
TAVARES
DA
TRINDADE;
CARGO:
Coordenadora; MAT: 5546516/7. PERÍODO: 29/06/2015 a
30/06/2015; Quantidade de diárias: 1,5
2OSMAR FERREIRA GUIMARÃES; CARGO: Motorista;
MAT: 572309051. PERÍODO: 29/06/2015 a 30/06/2015;
Quantidade de diárias: 1,5
3MARIA
DE
FÁTIMA
MATOS
SILVA;
CARGO:
Colaboradora Eventual; PERIODO: 29/06/2015 a 30/06/2015;
Quantidade de diárias: 1,5
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 845378
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo 845360
PORTARIA Nº 541/2015-CGP/SUSIPE
CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas
Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram as
circunstâncias de fugas ocorridas em unidades prisionais desta
SUSIPE.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência
de materialidade e autoria, razão pela qual recomendou o
arquivamento dos feitos.
RESOLVE:
I - Acatar o Relatório da Autoridade
Sindicante e determinar o arquivamento da presente sindicância,
com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº
5.810/1994-RJU;
Portaria nº
Processo nº
Assunto
3278/2014
Fuga do preso JEOVANE SOUSA COSTA,
ocorrida em 18/09/2014, no Centro
de Recuperação Agrícola ‘Sílvio Hall de
Moura’ - CRASHM.
268/2015
3437/2015
Fuga dos presos EDILBERTO DAMASCENO
CARIBÉ, DORIVAL RODRIGUES ALFAIA
JÚNIOR, PABLO ILKENS ROCHA DA
SILVA, MÁRCIO CLEYTON RODRIGUES
DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA E SILVA e
FIDELIS CARDOSO MONTEIRO, ocorrida
em 13/03/2015, na Central de Triagem
Masculina de Santarém - CTMS
725/2014
3320/2014
Fuga do preso MANOEL ERIVALDO
PEREIRA, ocorrida em 24/11/2014, no
Centro de Recuperação Agrícola ‘Sílvio
Hall de Moura’ - CRASHM.
455/2014
3201/2014
Fuga do preso DHEMERSON DE AZEVEDO
DOS SANTOS, ocorrida em 09/08/2014,
no Centro de Recuperação Regional de
Bragança - CRRB.
198/2015
3410/2015
Fuga dos presos FABIANO VIANA,
GERSON PRATA DO CARMO, JOEL
RODRIGUES DE MELO, EDINEI
FRANCISCO DA SILVA, JOÃO RINALDO
LOPES ALCANTARA ou ALMEIDA, CARLOS
HENRIQUE LACERDA DA SILVA, RONALDO
MORAES DA SILVA JÚNIOR, JORGE LIMA
CARVALHO, GILVAN LIMA DAMASCENO,
JOÃO VITOR MACHADO MARTINS e
ALEXANDRE FIGUEIREDO CARVALHO
SANTOS, ocorrida em 11/12/2015, na
Central de Triagem de São Brás - CTSB.
303/2015
3456/2015
Fuga do preso ANDERSON OLIVEIRA
DA SILVA, ocorrida em 20/03/2015, no
Hospital Metropolitano.
432/2015
3511/2015
Fuga dos presos ANILDO DOS SANTOS
NASCIMENTO, LUIZ GUILHERME DA
SILVA FEIO e FELIPE LIMA MARQUES,
ocorrida em 04/04/2015, no Centro
de Recuperação Penitenciário do Pará
I - CRPP I.
300/2015
3453/2015
Fuga do paciente HAMSÉS SIQUEIRA
MONTEIRO, ocorrida em 24/02/2015,
no Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico - HCTP.
109/2015
3371/2015
Fuga do preso RODRIGO WENDELL
MACHADO PEREIRA, ocorrida em
23/01/2015, na Central de Triagem da
Cidade Nova - CTCN.
136/2015
3387/2015
Fuga do preso VALMIR FERNANDES
DOS SANTOS, ocorrida em 23/12/2014,
no Centro de Recuperação Regional de
Bragança - CRRB.
638/2014
.
PORTARIA
.
circunstâncias de supostas agressões físicas a presos no interior
de unidades prisionais desta SUSIPE.
RESOLVE:
I - Acatar o Relatório da Autoridade
Sindicante e determinar o arquivamento da presente sindicância,
com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº
5.810/1994-RJU;
Portaria nº
Processo nº
284/2015
3437-A/2015
286/2015
3439/2015
061/2014
3037/2014
253/2015
266/2015
301/2015
113/2015
3434/2015
3435/2015
3454/2015
3373/2015
Assunto
Suposta agressão física ao preso
FRANCINEI GOMES MACIEL, ocorrida no
dia 06/01/2015, na Central de Triagem
Metropolitana I - CTM I.
ANTÔNIO CLEIÇO DOS SANTOS
OLIVEIRA, custodiado da Central de
Triagem da Cidade Nova - CTCN.
GERSON RENAN DOS SANTOS
TRAVASSOS, ocorrida em 30/01/2014,
Central de Triagem de São Brás - CTSB.
Suposta agressão física à presos da
Central de Triagem Metropolitana I CTM I, conforme denúncias registradas
no Disque Direitos Humanos sob os nº.
562253, 541557 e 562755.
Suposta agressão física a presos Centro
de Recuperação Penitenciário do Pará I CRPP I, conforme denúncias registradas
no Disque Direitos Humanos sob os nº
56253, 562776, 562777 e 562456.
Suposta agressão física à presos
das Unidades Prisionais do Pólo
de Americano por servidores do
atendimento médico.
ELISSANDRO GOES COELHO,
pertencente à população carcerária
Centro de Recuperação Regional de
Breves - CRRBreves, conforme narrado
no Ofício nº. 012/2015-MP/2ªPJB.
Protocolo 845361
CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 586/2014CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3269/2014-CGP/SUSIPE, que analisou o Parecer
acerca das avaliações do servidor PAULO ROBSON SILVA
OLIVEIRA, referente ao Programa ‘Primeiro Aviso’.
CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e
imparcial dos autos, verificou a existência de indícios da prática
de ilícito administrativo, assim como a ocorrência de distrato
unilateral do servidor mencionado, razão pela qual recomendou
a arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar.
CONSIDERANDO: Que o ato de exoneração do servidor, a
contar de 04/04/2015, e o entendimento do STJ no sentido de
perda do objeto de eventual Sindicância Disciplinar, posto que
“Exonerado, o servidor fica fora do âmbito da Administração, e
sanção simplesmente administrativa já não o alcançam” (STJ,
nos autos dos ROMS n° 11.056/GO).
RESOLVE:
I - Determinar o arquivamento da
presente Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro no
artigo 224, caput, da Lei nº 5.810/1994-RJU;
II - Determinar o envio de cópia da Decisão e desta Portaria ao
NGP para registro nos assentamentos funcionais.
Protocolo 845362
Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência
de irregularidades administrativas nesta SUSIPE.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e
determinar o arquivamento da presente sindicância, com fulcro
no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994RJU;
Portaria nº
Processo nº
653/2014
3292/2014
714/2014
3311/2014
296/2015
3449/2015
193/2015
3405/2015
125/2015
3382/2015
680/2014
3297/2014
Assunto
Fatos narrados no Memo. nº 133/2014-GAB/CRRBreves,
envolvendo os servidores LUCIENE DE OLIVEIRA PAES
e FABIO MONTEIRO GOMES, pertencentes ao quadro
funcional do Centro de Recuperação Regional de Breves.
Suposta negligência ao preso JOEL DE SOUZA SANTOS,
do Centro de Recuperação Regional de Salinópolis.
Depósitos realizados na conta bancária do preso EDSON
DA CONCEIÇÃO BRITO, no período de 2004 a 2005, à
época custodiado no Centro de Recuperação Agrícola
Mariano Antunes - CRAMA.
Fatos narrados no Relatório de Inteligência nº.
013/2015/ASI/SUSIPE/PA, referente à descoberta de
túnel no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I.
Avaria no veículo DOBLÔ, placa ORT-0220, conforme
narrado no Memo. nº. 015/2015-DIT/SUSIPE.
Suposta utilização de cargo público para auferir proveito
pessoal por parte de agentes do Centro de Recuperação
regional de Breves - CRRBreves.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e
determinar o arquivamento da presente sindicância, com fulcro
no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994RJU;
Portaria nº
Processo nº
Assunto
434/2015
3513/2015
Óbito do preso GENIVAL
FERNANDES DA SILVA,
pertencente à população
da Central de Triagem
da Cidade Nova - CTCN,
ocorrida em 09/03/2015,
no Pronto Socorro
Municipal ‘Mário Pinotti’.
356/2015
3487/2015
Óbito do preso WILSON
SALES BRITO, ocorrido
em 08/04/2015, na
Central de Triagem de
São Brás.
435/2015
3514/2015
Óbito do preso ALEX
SOUZA CARVALHO,
da Central de Triagem de
São Brás, ocorrido em
07/03/2015, no Hospital
Metropolitano.
431/2015
3510/2015
Óbito do paciente
VALDIR TOMÉ DOS
SANTOS, ocorrido
em 16/03/2015, no
Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico
- HCTP.
429/2015
3508/2015
Óbito do preso DEIVID
FERREIRA MARQUES ou
FABRICIO CONCEIÇÃO
REGO, ocorrido em
17/04/2015, no
Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará - I.
428/2015
3507/2015
Óbito do preso
OTACILIO DE PAULA
CLEMENTE, ocorrido
em 16/04/2015, no
Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará - I.
430/2015
3509/2015
Óbito do preso MANOEL
DO CARMO FERREIRA,
ocorrido em 08/04/2015,
no Centro de
Recuperação do Coqueiro
- CRC.
123/2015
3380/2015
Óbito do preso MARCELO
GIOVANI FERREIRA
MORAES, ocorrido em
07/02/2015, Hospital de
Custódia e Tratamento
Psiquiátrico - HCTP.
209/2015
3412/2015
Óbito do preso SIVALDO
DE SOUZA SILVA,
do Presídio Estadual
Metropolitano I, ocorrido
em 20/02/2015, no
Pronto Socorro Municipal
‘Mário Pinotti’.
106/2015
3368/2015
Óbito do preso JOSÉ
MARIA SANTOS DE
MELO, pertencente à
população do Centro
de Recuperação do
Coqueiro, ocorrido em
26/12/2014, no Hospital
de Clínicas ‘Gaspar
Viana’.
Protocolo 845363
Belém,
24 de junho de 2015.
circunstâncias de óbito de presos ocorridas em unidades
prisionais desta SUSIPE.
CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou
omissão de agentes prisionais com a morte dos presos.
Protocolo 845367
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1600/2015 - NGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 26/06/2015
Nome: ONEIDE DE SOUZA COELHO, matrícula nº 55590228
Período: 10/06/2015 a 17/06/2015.
Protocolo 845412
.
.
.
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 15/04/2015
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSÉ NILDO CESAR VIEIRA - AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 845413
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 29/05/2015
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ELENICE SILVA DE SOUSA LIMA - AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 845492
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 354/2015-GAB/SUSIPE, DE 22 DE JUNHO
DE 2015.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições
legais, previstas em lei, etc.
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688, datada de 13 de
Setembro de 2004;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
I-DESIGNAR o servidor ADALBERTO MURILO BARBOSA DE
SOUZA, Matrícula Funcional nº 54181879, VICE-DIRETOR, para
responder pela Direção da Carceragem de Parauapebas, a contar
de 12 de junho de 2015, até ulterior deliberação.
II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as
devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Protocolo 845374
PORTARIA Nº 355/2015-GAB/SUSIPE,
DE 19 DE JUNHO DE 2015.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema
Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas
em lei, etc.
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688, datada de 13 de
Setembro de 2004;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Portaria 1.407/2010 GAB/SUSIPE que
homologa o Manual de Procedimentos Operacionais;
RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA CURY matricula
nº 5152658, para atuar na Correição Administrativa e Operacional
junto ao Centro de Recuperação Regional de Altamira, de 22 de
maio a 20 de junho de 2015.
II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adote as
devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente
ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Protocolo 845375
..
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
PORTARIA N° 367/2015-GAB/SUSIPE
Belém, PA, 25 de junho de 2015.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RENAN AUGUSTO DE ALMEIDA DA
SILVA, matrícula nº 5905654, como fiscal do serviço prestado
pela empresa SH HARBELI TECNOLOGIA-ME e a Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto
é a Licença Perpetua do Software Microsoft Windows: SQL Server
2012 Standart Edition-2 Core e Visio Professional 2013, para
desenvolvimento do INFOPEN-PA, que tem força de Contrato
conforme previsão legal do §4º, do art.62 da Lei 8666/93.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais, bem
como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas
ao Diretor do Núcleo de Apoio Logístico e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 845357
PORTARIA N° 368/2015-GAB/SUSIPE
Belém, PA, 25 de junho de 2015.
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RENAN AUGUSTO DE ALMEIDA DA
SILVA, matrícula nº 5905654, como fiscal do serviço prestado
pela empresa SIMPLIFIC SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDAEPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a Licença Perpetua do Software
Microsoft Windows: SQL Server 2012 Standart Edition-2 Core e
Visio Professional 2013, para desenvolvimento do INFOPEN-PA,
que tem força de Contrato conforme previsão legal do §4º, do
art.62 da Lei 8666/93.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais, bem
como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas
ao Diretor do Núcleo de Apoio Logístico e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Protocolo 845359
.
.
.
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 009/2015-SUSIPE
(Processo nº 2015/42164) que tem como objeto a
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação
para as Unidades Prisionais da SUSIPE e Delegacias da
Polícia Civil, constando o fornecimento de desjejum,
almoço e jantar, todos os dias da semana, inclusive aos
sábados, domingos e feriados. Decide homologar o aludido
certame, efetuado sob o critério menor preço por lote, em favor
das seguintes licitantes vencedoras relacionadas abaixo:
1.
PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA
- EPP / CNPJ: 04.373.034/0001-82
VALOR GLOBAL: R$ 5.512.039,20
Belém, 26 de Junho de 2015.
Protocolo 845364
.
.
.
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 138, GAB/IMETROPARÁ, DE 25 DE JUNHO
DE 2015.
Dispõe sobre Lotação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de
acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.798 de 01 de
janeiro de 2015, e ainda;
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 0103/2015-GS/SEAD, de 26 de
Fevereiro de 2015, que cede o servidor Carlos Alberto Silva a
esta Autarquia a contar de 01/02/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o servidor Carlos Alberto Silva, matrícula nº 357,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, para exercer suas
funções junto à Diretoria de Administração e Finanças,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 25 de junho de 2015.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo 845225
.
.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
CONVÊNIO
.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/15
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Associação Beneficente Bom Pastor - CNPJ: 04.702.835/0001-44
Objeto: Continuidade do Processo de Construção do Complexo
Esportivo Criança Cidadã, no Município de Ananindeua, neste
Estado.
Vigência: de 29/06/2015 à 14/02/2016
Dotação Orçamentária:
7101.04.451.1346.7421.0101005660.445042
Foro: Belém
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Riter José Marques de Souza
Ordenador Responsável:
Noêmia de Sousa Jacob
Protocolo 845426
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 535/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/274056, de 25/06/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO M. MIRANDA DE ALMEIDA,
matrícula nº. 5418554/5, ocupante do cargo de Coordenador,
a viajar ao município de Marudá/Pa, no dia 02/07/2015, com
objetivo de fazer fiscalização nas obras de Recuperação da Orla,
no referido município.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia)
diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 845448
.
.
TOMADA DE PREÇO N° 012/2015 - CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de serviços remanescentes do contrato 010/2012, referente
à obra de implantação do sistema de abastecimento de água
no Município de AFUÁ, no Estado do Pará, de acordo com as
especificações técnicas e detalhamentos constantes no presente
Edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis
deste instrumento convocatório.
Data de abertura:16 Julho de 2015.
Horário:10:00 (Dez horas).
Natureza:449051 - Obras e Instalações
Fonte:
0101 (Estadual)
6101 (Estadual)
6301 (Estadual)
0106 (UNIÃO)
0306 (UNIÃO)
Funcional Programática:1751213257388
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no
site da SEDOP.
Belém-PA, 26 de Junho de 2015.
Michelly Cardoso Miranda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nôemia de Sousa Jacob
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas
Protocolo 845414
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO,
matrícula nº. 5649/7, ocupante do cargo de Assessor II, a viajar ao
município de Marudá/Pa, no dia 02/07/2015, com objetivo de fazer
fiscalização nas obras de Recuperação da Orla, no referido município.
Públicas
Protocolo 845449
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUSA,
matrícula nº. 57201117/1, ocupante do cargo de Motorista,
a viajar ao município de Marudá/Pa, no dia 02/07/2015, com
objetivo de conduzir o veículo com os técnicos desta SEDOP, no
referido município.
Públicas
Protocolo 845450
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO M. MIRANDA DE ALMEIDA,
matrícula nº. 5418554/5, ocupante do cargo de Coordenador, a
viajar ao município de Salinópolis/Pa, no dia 30/06/2015, com
Públicas
Protocolo 845451
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO,
matrícula nº. 5649/7, ocupante do cargo de Assessor II, a
viajar ao município de Salinópolis/Pa, no dia 30/06/2015, com
Públicas
Protocolo 845454
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA,
matrícula nº. 5550/1, ocupante do cargo de Motorista, a viajar
ao município de Salinópolis/Pa, no dia 30/06/2015, com objetivo
de conduzir o veículo com os técnicos desta SEDOP, no referido
município.
Públicas
Protocolo 845455
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA,
matrícula nº. 54190976/3, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Obras Públicas, a viajar aos municípios de Mocajuba/
Pa e Baião/Pa, no período de 09 a 10/07/2015, com objetivo
de fazer fiscalização nas obras de Construção das Unidades
Integradas de Polícia PROPAZ, nos referidos municípios.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Públicas
Protocolo 845457
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA,
matrícula nº. 57190739/1, ocupante do cargo de Motorista, a
viajar aos municípios de Mocajuba/Pa e Baião/Pa, no período
de 09 a 10/07/2015, com objetivo de conduzir o veículo com o
técnico desta SEDOP, nos referidos municípios.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Públicas
Protocolo 845459
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 02/2015
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Raimundo Tarcizo Oliveira Silva. - 07.203.866/0001-49
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no
Município de Belém, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Cotação Eletrônica, cfe. Art.24,II da lei n]
8.666/93.
VIGÊNCIA: de 26/06/2015 à 24/09/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091 7101 1512212974534 0101
339030
FORO: Belém
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Noêmia de Sousa Jacob
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua Bernardo Carvalho, s/n, Vila Nova, São Miguel do GuamáBelém/PA.
Telefone: (91) 98149-2034
Protocolo 845351
DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.
CONSIDERANDO o Processo nº 2015/249093;
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO do servidor MANOEL DE JESUS LIMA
LOPES, identidade funcional nº 57202122/2, ocupante do cargo
de Motorista para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCEPA, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso,
conforme art. 3º Parágrafo Único e art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto
nº 648, de 17.01.2013, que regulamenta o art. 31 da Lei nº
5.810/94, a contar de 01.07.2015.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 26 de junho de 2015.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo 845528
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DESIGNAR SERVIDOR
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EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO
DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO,
identidade funcional nº 5057620/3, ocupante do cargo de
Gerente, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e
Finanças - DIPLAN, para responder pelo cargo de Coordenador
Administrativo-COAD, GEP-DAS 011.4, no período de 06.07
a 04.08.2015, com todas as vantagens inerentes ao cargo
durante o impedimento do titular MAURÍCIO COELHO RIBEIRO,
Identidade Funcional nº 5891215/1 que se encontra em gozo
de férias, conforme PORTARIA Nº 147/2015, de 18.05.2015,
publicada no DOE nº 32.888, de 19.05.2015.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 26 de junho de 2015.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo 845538
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ FAPESPA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 104/2015 - GABINETE, DE 22 DE JUNHO
DE 2015.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da
Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor Marco Antônio Barbosa da Costa, do cargo
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DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
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em comissão de Assessor, código GEP-DAS-12.5, com lotação na
Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, a contar de
1º de julho de 2015.
Gabinete do Diretor-Presidente, 22 de junho de 2015.
Eduardo José Monteiro da Costa
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA
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EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO
Protocolo 845344
DE 2015.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a servidora Sandra Suely Viana Perdigão
Sampaio, do cargo em comissão de Coordenadora de Bolsas
junto à Diretoria de Operações Técnicas, código GEP-DAS-11.4,
a partir de 1º de julho de 2015.
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 845346
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DE 2015.
RESOLVE:
Nomear o Sr. Manoel Almir Cardoso da Costa, no cargo em
comissão de Coordenador de Bolsas junto à Diretoria de
Operações Técnicas, código GEP-DAS-11.4, a partir de 1º de
julho de 2015.
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 845347
DE 2015.
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. Ciria Aurora Ferreira Pimentel, no cargo em
comissão de Assessora, código GEP-DAS-12.5, a contar de 1º
de julho de 2015.
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 845355
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa
Celebrado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA e a Sra. Natália Cyntia Cordeiro de Souza.
Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa: 027/2014
Edital: 024/2014 - IDESP
Bolsista: Natália Cyntia Cordeiro de Souza
Data do Encerramento: 30/04/2015
Justificativa: O presente termo tem por objeto a rescisão, a
contar do dia 30/04/2015, do Termo de Concessão de Bolsa de
Pesquisa nº 027/2014, concedido nos termos da PORTARIA Nº
239/2014 - IDESP, publicada no D.O.E nº 32.736, de 26/09/2014,
em decorrência do distrato do Termo de Cooperação nº 03/2014
- SEAD/DAF, ocorrido em 30/04/2015, cujos recursos se
destinavam, dentre outras finalidades, ao custeio da bolsa de
pesquisa sob trato.
Belém-Pa, 26 de junho de 2015.
Diretor-Presidente da FAPESPA.
Protocolo 845338
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DIÁRIA
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PORTARIA N°046/2015 - DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
JUNHO DE 2015.
A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Memorando 092/2015 GABINETE, de 24 de junho de 2015, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR
NOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
CARGO: DIRETOR PRESIDENTE
DESTINO: Belém/PA - Altamira/PA - Belém/PA
PERÍODO: 13 a 14/07/2015
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias.
OBJETIVO:
Participar
de
reunião
do
Conselho
de
Desenvolvimento Econômico e para o lançamento do Barômetro
da Sustentabilidade.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará,
em 25 de junho de 2015.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo 845339
Cargo: Analista de Suporte
Matrícula Funcional: 73023
Data Início: 01/07/2015
Data
Término:
03/07/2015
Quantidade de Diárias: 2,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 845305
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DE ESPORTE E LAZER
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OUTRAS MATÉRIAS
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 059/2015
OBJETO : : Considerando o Remanejamento do Orçamento por
Crédito com Redução do Projeto Atividade Operalizações das
Ações Administrativas, informamos a Dotação Orçamentária
para o Exercício de 2015.
DATA DA ASSINATURA : 24/06/2015.
CONTRATO : Nº 025/2015 - G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS
LTDA.
VALOR PARA O EXERCICIO DE 2015 : R$ 410.460,98.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.126.1344.4249 - 339039.
FONTE DE RECURSO : 0661.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES.
DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/06/2015.
Protocolo 845419
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
02/2015 SEEL
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informa
que em face de ajuste administrativo, resolve SUSPENDER
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2015-SEEL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de mobiliários de peculiaridades esportiva para o
Estádio olímpico do Pará - Mangueirão. Assim, o certame será
republicado com nova data.
Belém (PA), 26 de junho de 2015.
Alexandre de Almeida Corrêa.
Pregoeiro - SEEL (PORTARIA Nº140/2015)
Protocolo 845416
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA: 172-2015
Objetivo: Acompanhar a equipe do IASEP em visita técnica
no PAS - Santa Catarina. Recurso: 6620 - Desenvolvimento de
Sistemas de Informação.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Florianópolis Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 614718012-68 Nome: Elisio dos Santos Cabral
Cargo: Analista de Sistemas
Matrícula Funcional: 72973
Data Início: 01/07/2015
Data
Término:
04/07/2015
Quantidade de Diárias: 3,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 845297
PORTARIA: 159-2015
Objetivo: Inspeção de Sites da Rota Sudeste Infovia III. Recurso:
PPA 1377 - Programa Tecnologia da Informação e Comunicação /
PTRES 6621 - Implementação da Governança de TIC.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado
de
Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Marabá/Parauapebas
Belém
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 48670910225
Nome: Sebastião de Souza Mesquita
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2012/
TJ/PA// Partes: TJ/PA e a Empresa BM Alarmes Ltda.// CNPJ
09.411312/0001-62// Objeto do Contrato: Fornecimento de
equipamentos, instalação e manutenção do sistema de CFTV do
prédio do Fórum de Icoaraci// Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico: 001/TJPA/2012// Valor Global Contrato: R$4.118,64//
Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência bem como
o reajuste do valor do contrato original pelo índice do INPC//
Prazo da prorrogação: 22/06/2015 a 21/06/2016// Valor do
Aditivo: R$ 369,03 (mensal)// Data de assinatura: 19/06/2015//
Responsável pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato
- Secretária de Administração em exercício// Ordenador
responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme.
Protocolo 845511
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DIÁRIA
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RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS DO DIA 18 E 19, DE
JUNHO DE 2015.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1287/2015 - SP, DE 18 DE
JUNHO DE 2015.
Nome: MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE / Cargo:
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 4251 / Nº. de
Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/
PA / Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Período: 17 A
19/06/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS.
JUNHO DE 2015.
Nome: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO / Cargo:
JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37070 / Nº. de Diárias: ½(meia)
/ Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período:
30/04/2015 / Objetivo: REALIZAR TRABALHO REFERENTE AO
PROJETO DIREITO DE SER CRIANÇA E ADOLESCENTE.
JUNHO DE 2015.
Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO
DE PIRABAS/PA / Período: 23, 24 E 30/06/2015 / Objetivo:
AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA / Cargo: JUÍZA
DE DIREITO / Matrícula: 48640 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO
REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1291/2015 - SP, DE 18 DE JUNHO DE
2015.
Nome: JOSE JOAO DA SILVA E COSTA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA / Matrícula: 6033 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/
PA / Período: 23, 24 E 30/06/2015 / Objetivo: AUXILIAR NA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: JORGE DO CARMO AMARAL / Cargo: ASSISTENTE DE
DESEMBARGADOR / Matrícula: 98230 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO
AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO
DO PARÁ/PA / Período: 24 A 25/06/2015 / Objetivo: REALIZAR
ESTUDO DE CASO.
JUNHO DE 2015.
Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias:
1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO
FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 24 A 25/06/2015 / Objetivo:
REALIZAR ESTUDO DE CASO.
JUNHO DE 2015.
Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO
DO PARÁ/PA / Período: 24 A 25/06/2015 / Objetivo: REALIZAR
ESTUDO DE CASO.
JUNHO DE 2015.
Nome: HÉLIO DA SILVA PINHEIRO/ Cargo: MOTORISTA /
Matrícula: 63622 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período:
22 A 26/06/2015 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
DISPONIBILIZADO A EQUIPE DA ARRECADAÇÃO.
JUNHO DE 2015.
Nome: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS / Cargo: JUÍZA DE
DIREITO / Matrícula: 39290 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: PARAGOMINAS / Destino: IPIXUNA/PA / Período: 18 A
19/06/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem:
ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 24/06/2015 /
Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO
JUNHO DE 2015.
Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO /
Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias:
3½(três e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO
JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período:
24 a 27/06/2015 /
Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
Protocolo 845335
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA NO 0627/2015 - TCM, DE 28/05/2015
Nome: MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA
Assunto: Averbar o tempo de serviço no total de 120 (cento e
vinte) dias, referente a renúncia ao gozo do triênio 1995/1998,
devendo ser considerado somente para efeito de aposentadoria.
Nome: ELVIRA ALMEIDA AGUIAR DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: MARCIA MARIA LOPES MONTEIRO
Assunto: Conceder 300 (trezentos) dias de licença prêmio,
referentes aos triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008,
2008/2011 e 2011/2014, que poderão ser usufruídos
parceladamente ou integralmente.
Nome: VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO, ARISTIDES
PINHEIRO GOMES NETO, ROGERIO RIVELINO MACHADO GOMES
e HELOISA HELENA PINTO TOSTES.
Assunto: Designá-los para sob a presidência da primeira,
comporem Comissão de Avaliação dos servidores inscritos no
“Concurso Servidor Nota 10”.
Nome: ANA PAULA DE FREITAS CUNHA
Assunto: Férias
Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2012/2013.
Nome: ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA COIMBRA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/07/2015; P.A.2014/2015
Nome: MARIO HENRIQUE MATOS GIUSTI
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A.2014/2015
PORTARIA Nº 0639/2015 - TCM, DE 01/06/2015
Nome: HILDA MARIA ZAHLUTH CENTENO NORMANDO
Assunto: Férias.
Período: 13/07 a 11/08/2015; P.A.2014/2015
Nome: OLAVO DE OLIVEIRA
Assunto: Progressão a título de incentivo.
Nome: HORMILLO NATAL DE ARAUJO COSTA NETO
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A.2014/2015
Nome: SALATIEL COSTA MONTEIRO
Assunto: Férias.
Período: 13/07 a 11/08/2015; P.A.2014/2015
Nome: JOSE BRITO GOMES DE SOUZA JR.
Assunto: Férias.
Período: 10/07 a 08/08/2015; P.A.2014/2015
Nome: ITAMAR SOARES DE AZEVEDO NETO
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A.2014/2015
Nome: APOENA AUGUSTO RODRIGUES CORREA LIMA
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A.2013/2014
Nome: ALFREDO NATALINO DA SILVA SANTIAGO
Assunto: Férias.
Período: 13/07 a 11/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: LUIZA GABRIELA MAIA DIAS
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: EVERALDO LINO ALVES
Assunto: Férias.
Período: 15/07 a 13/08/2015; P.A. 2014/2015
Nome: ALEXANDRE MARCIO SOUSA
Assunto: Férias.
Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: ROSELI LAURA HOLANDA DE MENDONCA ALVES
Assunto: Férias.
Período: 30/06 a 29/07/2015; P.A. 2012/2013.
Protocolo 845097
EDITAL DE CITAÇÃO 652 E 653/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 652/2015/2ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 280022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de
Curralinho, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 280022011-00, referente à prestação
de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 653/2015/2ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 280022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis.
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de
Curralinho, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 280022012-00, referente à prestação
de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Protocolo 845241
EDITAL DE CITAÇÃO 666 A 673/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 666/2015/2ª CONTROLADORIA/
TCM
(PROCESSO Nº 282212011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea
Penalber Polimonte.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013
- Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber
Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Curralinho, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 282212011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 282212012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea
Penalber Polimonte.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber
Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Curralinho, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
TCM
(PROCESSO Nº 1114092008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Shirley de
Nazaré da Costa Furtado.
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirley de Nazaré da Costa
Furtado, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Breu
Branco, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 669/2015/
2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 410022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elielson
Pinto Cordovil.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elielson Pinto Cordovil,
responsável pela Câmara Municipal de Magalhães Barata, no
exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 410022014-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 300022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francivaldo
Melo Feijó.
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Francivaldo Melo Feijó, responsável
pela Câmara Municipal de Faro, no exercício financeiro de 2014,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 300022014-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 870022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dorismar
Altino Medeiros.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Dorismar Altino Medeiros,
responsável pela Câmara Municipal de Xinguara, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 870022014-00, referente à prestação de contas
(PROCESSO Nº 360022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wescley
Silva Aguiar.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Wescley Silva Aguiar,
responsável pela Câmara Municipal de Itaituba, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
(PROCESSO Nº 1170022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Benedito da
Costa Araújo Neto.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Benedito da Costa Araújo Neto,
responsável pela Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá,
no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Protocolo 845246
PREJULGADO DE TESE Nº 011, 26 DE MAIO DE 2015.
RESOLUÇÃO Nº 11.890
PROCESSO Nº 201506614-00
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDOS.
IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO
II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, PARA FORNECIMENTO DE BENS. VINCULAÇÃO
DO GESTOR MUNICIPAL AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE APRECIAÇÃO COM BASE
NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam
de CONSULTA formulada em tese, e respondida nos termos
do Art. 1º, inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, à unanimidade, em aprovar a resposta à CONSULTA,
nos termos da Ata da Sessão, Relatório, Voto e Resolução da
Conselheira Relatora, às fls. 20-31 dos autos, que passam a
integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/
TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.
PREJULGADO DE TESE Nº 012, 11 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA.
CONSIDERAÇÕES
ACERCA
DO
REGULAR
PROCESSO
LICITATÓRIO. VINCULAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
REVISÃO E REAJUSTE CONTRATUAL. RECOMPOSIÇÃO DO
EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
DOS
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 65, §§ 1º, 5º,
6º E 8º, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. POSSIBILIDADE DE
CONCOMITÂNCIA. LIMITAÇÕES. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
DO §4º, DO ART. 57, DA LEI FEDERAL. N.º 8.666/93.
DESCABIMENTO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ART. 24,
IV, DA LEI N.º 8.666/93. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E
EMERGÊNCIA “FABRICADA”. OBRIGATORIEDADE DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADES. VINCULAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL
AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, MORALIDADE, ECONOMICIDADE
E DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. APRECIAÇÃO COM
BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
nos termos da Ata da Sessão, Relatório, Voto e Resolução da
Conselheira Relatora, às fls. 05-29 dos autos, que passam a
PREJULGADO DE TESE Nº 013, 24 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO
PARÁ. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDOS.
PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A PARLAMENTAR
DESDE QUE DESTINADA A COMPENSÁ-LO POR DESPESAS
REALIZADAS PESSOALMENTE NO DESEMPENHO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES. DEFINIDAS AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO
E RESSARCIMENTO EM LEGISLAÇÃO LOCAL. CARÁTER
EVENTUAL. OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO E NEXO DE
CAUSALIDADE. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO
XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
nos termos da Ata da Sessão, Relatório, Voto e Resolução do
Conselheiro Relator, às fls. 36-45 dos autos, que passam a
Protocolo 845277
DESPACHO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ORDINÁRIO
PROCESSO N.º 201508448-00
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DOPARÁ
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDAO Nº 26.513 QUE DECIDIU
PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS DO ÓRGÃO - EX. 2009
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSÉ EDVAN DA SILVA ASSUNÇÃO
contra a decisão proferida no Acórdão nº 26.513, de 31/03/2015, que, através
de Decisão Plenária, decidiu pela não aprovação das contas da Câmara Municipal
de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ora
recorrente no período de 01/08 a 30/11.
É o relatório. Decido.
O Recurso Ordinário encontra respaldo legal no art. 69 da Lei Complementar nº
084/2012 (Lei Orgânica do TCM/PA), publicada em 27 de Dezembro de 2012,
com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2013.
Sua interposição é intempestiva, vez que, a decisão foi publicada
no DOE de 04/05/2014 e o recurso interposto em 08/06/2015,
desobedecendo, portanto, o prazo legal de 30 dias.
Por todo exposto, em apoio ao artigo 69 da Lei Complementar
084/2012, INADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.
À Secretaria para cientificar o interessado e certificar a presente
decisão nos Autos principais.
CEZAR COLARES
CONSELHEIRO PRESIDENTE/TCM-PA
Protocolo 845282
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 01/07/2015, às 9
horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) PROCESSO Nº 1220042004-00
Responsável: Marise Andréa Barbosa Colares - ex - Prefeita
Municipal
Origem: Fundo Municipal de Saúde / Santa Bárbara do Pará
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2004
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
02) PROCESSO Nº 140042002-00
Responsável: Francisco Eduardo Pasetto Lopes
Origem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Belém
/ Belém
Exercício: 2002
03) PROCESSO Nº 142032002-00
Responsável: José de Andrade Raiol e Fernando Antônio Martins
Carneiro
Origem: Companhia de Transportes do Município de Belém CTBEL / Belém
Exercício: 2002
04) PROCESSO Nº 200703866-00
Responsável: Bernardo Nunes de Moraes Júnior
Origem: SABER- Serviço de Atendimento Básico em Reabilitação
/ Centro Comunitário
Assunto: Prestação de Contas - Convênio 020/2006
Exercício: 2007
Relator: Conselheira Mara Lúcia
05) PROCESSO Nº 200704962-00
Responsável: Janete Feitosa da Costa
Origem: Centro Social Auxilium / Centro Comunitário
Exercício: 2007
06) PROCESSO Nº 200705994-00
Responsável: Heraldo Maria Silva Coelho
Origem: Associação Amigos da Terra Firme / Centro Comunitário
Exercício: 2007
07) PROCESSO Nº 201104492-00
Responsável: Carlito Vieira Lobo
Origem: Associação Nossa Senhora de Nazaré / Belém
Assunto: Prestação de Contas - Convênio 019/2010,e 19.08.2010
Exercício: 2011
08) PROCESSO Nº 201302958-00
Responsável: Noemi de Lima Rodrigues
Origem: Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus / Centro
Comunitário
Exercício: 2012
09) PROCESSO Nº 703992007-00
Responsável: Catarina da Luz Carvalli
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social / Santana do
Araguaia
Exercício: 2007
10) PROCESSO Nº 262032007-00
Responsável: Ivanito Monteiro Gonçalves
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Colares / Colares
Assunto: Prestação de Contas - Prestação de Contas 2007
Exercício: 2007
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
11) PROCESSO Nº 290012005-00
Responsável: Josué da Silva Neves
Origem: Prefeitura Municipal de Curuçá / Curuçá
Exercício: 2005
12) PROCESSO Nº 343982007-00
Responsável: Midori Oki Igacihalaguti - Secretária de Assistência
Social
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Inhangapí /
Inhangapi
Exercício: 2007
13) PROCESSO Nº 1040202013-00
Responsável: Sr. Leonardo Miranda Biancardi
Origem: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2013
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
14) PROCESSO Nº 223992012-00
Responsável: Sra. Tatiana Amoras Távora Batista Martins
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social
Assunto: Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2012
15) PROCESSO Nº 224192011-00
Responsável: Sra. Francisca Liduina da Cruz
Origem: FUNDEB
Assunto: Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão
Exercício: 2011
16) PROCESSO Nº 224192012-00
Responsável: Sra. Francisca Liduina da Cruz
Origem: FUNDEB
Exercício: 2012
17) PROCESSO Nº 613982011-00
Responsável: Sra. Mª das Graças Oliveira Trindade(01/01 a
08/07) e Sr. Antonio Sahid Santos da Silva (09/07 a 31/12)
Origem: Fundo Municipal de Saúde
Exercício: 2011
18) PROCESSO Nº 613982012-00
Responsável: Sr. Antonio Sahid Santos da Silva (01.01 a 31.01)
e Sr. Marcio Cristiano Reis Carvalho (01.02 a 31.12)
Origem: Fundo Municipal de Saúde
Exercício: 2012
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 02/07/2015.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 845425
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 02/07/2015, às 9
horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) PROCESSO Nº 1410012004-00
Responsável : Sr. Ranulfo Teixeira Cavalcante
Origem : Prefeitura Municipal de Quatipuru
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2004
Relator
: Conselheiro Aloísio Chaves com pedido de vista ao
Conselheiro Daniel Lavareda na Sessão Plenária do dia
02) PROCESSO Nº 20012010-00
Responsável : Sra. Francisca Martins Oliveira e Silva
Origem : Prefeitura Municipal de Acará
Assunto : Prestação de Contas - Contas de Governo
Exercício: 2010
Relator
: Conselheiro Daniel Lavareda
03) PROCESSO Nº 20012010-00
Responsável : Sra. Francisca Martins Oliveira e Silva
Origem : Prefeitura Municipal de Acará
Assunto : Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2010
Relator
04) PROCESSO Nº 580012006-00
Responsável : Sr. Pedro Rodrigues Barbosa
Origem : Prefeitura Municipal de Portel
Exercício: 2006
Relator
05) PROCESSO Nº 580012007-00
Responsável : Sr. Pedro Rodrigues Barbosa
Origem : Prefeitura Municipal de Portel
Exercício: 2007
Relator
06) PROCESSO Nº 770012007-00
Responsável : Sr. Antônio Silas Melo da Cunha
Origem : Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
Exercício: 2007
Relator
07) PROCESSO Nº 1280012010-00
Responsável : Sr. Jonas dos Santos Souza
Origem : Prefeitura Municipal de Ulianópolis
Exercício: 2010
Relator
08) PROCESSO Nº 1280012010-00
Responsável : Sr. Jonas dos Santos Souza
Origem : Prefeitura Municipal de Ulianópolis
Exercício: 2010
Relator
09) PROCESSO Nº 920012008-00
Responsável : Sr. Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho
Origem : Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Exercício: 2008
Relator
: Conselheiro Sérgio Leão
10) PROCESSO Nº 770022013-00
Responsável : Sra. Adna Nascimento Nobre
Origem : Câmara Municipal de São Francisco do Pará
Exercício: 2013
Relator
11) PROCESSO Nº 1240022008-00
Responsável : Sr. Nivaldo de Sousa Setúbal
Origem : Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia
Exercício: 2008
Relator
12) PROCESSO Nº 10022007-00
Responsável : Sr. Fernandes de Oliveira Anselmo
Origem : Câmara Municipal de Abaetetuba
Exercício : 2007
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha
Pessoa
13) PROCESSO Nº 930022003-00
Responsáveis : Manoel Evilacio Costa - 01/01 a 07/12/2003;
Manoel Jonas de Sousa Aguiar 08 a 31/12/2003
Origem : Câmara Municipal de Garrafão do Norte
Exercício: 2003
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa
14) PROCESSO Nº 820022007-00
Responsável : Sr. Pedro Felipe Martins Pamplona
Origem : Câmara Municipal de Soure
Exercício: 2007
Relator
Pessoa
15) PROCESSO Nº 23982010-00
Responsáveis : Sr. Jonas Vale de Moura (01.01 a 31.01) e Sra.
Elizabeth Maria da Costa Pinheiro ( 01.02 a 31.12.10)
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Acará
Exercício: 2010
Relator
16) PROCESSO Nº 24172010-00
Responsável : Sra. Elza Maria dos Santos Quaresma
Origem : Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Acará
Exercício: 2010
Relator
17) PROCESSO Nº 400032006-00
Responsável : Sr. Alcides Abreu Barra
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru
Exercício: 2006
Relator
18) PROCESSO Nº 404052006-00
Responsável : Sr. Alcides Abreu Barra
Origem
: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru
Exercício: 2006
Relator
19) PROCESSO Nº 1283992010-00
Responsável : Sra. Maria da Glória Miranda de Araújo
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis
Exercício: 2010
Relator
20) PROCESSO Nº 1284002010-00
Responsável : Sra. Neusa de Jesus Pinheiro
Origem : Fundo Municipal de Educação de Ulianópolis
Exercício: 2010
Relator
21) PROCESSO Nº 104232009-00
Responsável : Sra. Maria Gorete Dantas Xavier
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Aveiro
Exercício: 2009
Relator
: Conselheiro Antonio José Guimarães
22) PROCESSO Nº 24182013-00
Responsável : Sr. Ilson Fernandes de Souza
Origem : Fundo Municipal de Meio Ambiente de Acará
Exercício: 2013
Relator
23) PROCESSO Nº 183172004-00
Responsável : Sra. Maria do Socorro Cavalcante da Cunha
Origem : Fundo Municipal de Educação de Breves
Exercício: 2004
Relator
24) PROCESSO Nº 652162010-00
Responsáveis : Sra. Samantha Cristina de Lima Yamada (01/01 a
09/05/2010), Maria da Conceição Ricardo de Oliveira
Origem : FUNDEB de Salinópolis
Exercício: 2010
Relator
25) PROCESSO Nº 722032009-00
Responsável : Sr. Sei Ohaze
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Santarém Novo
Exercício: 2009
Relator
26) PROCESSO Nº 1260062011-00
Responsável : Sra. Jaciara Nogueira Picanço
Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa
Exercício: 2011
Relator
27) PROCESSO Nº 183282006-00
Responsável : Sra. Ângela Cléa Queiroz Iketani
Origem : Fundo Municipal de Assistência Social / Breves
Exercício: 2006
Relator
Pessoa
28) PROCESSO Nº 383992004-00
Responsável : Sr. Adão Ribeiro Soares - Ex-Prfeito Municipal
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Jacundá
Exercício: 2004
Relator
Pessoa
29) PROCESSO Nº 613982004-00
Responsável : Sr. Jorge Alanor Silva Monteiro - Secretário
Municipal de Saúde
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Primavera
Exercício: 2004
Relator
Pessoa
30) PROCESSO Nº 613992004-00
Responsável : Sra. Cleuma Maria Bezerra de Oliveira
Origem : Fundo Municipal de Educação de Primavera
Exercício: 2004
Relator
Pessoa
31) PROCESSO Nº 832032007-00
Responsável : Sra. Sueli Maria Lopes Tavares - Secretária
Municipal de Educação
Origem : Fundo Municipal de Educação / Tomé-Açu
Exercício: 2007
Relator
Pessoa
32) PROCESSO Nº 424042011-00
Responsável : Sr. Miguel Gomes Filho
Origem : Superintendência de Desenvolvimento Urbano de
Marabá
Exercício: 2011
Relator
33) PROCESSO Nº 714692007-00
Responsáveis : Sr. Delano Riker Teles de Menezes (01/01 a
28/02) e Sr. José Osmando Figueiredo (01/03 a 31/12)
Origem : Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Santarém
Exercício: 2007
Relator
34) PROCESSO Nº 140142007-00
Responsável : Sr. Rick Wenderson de Costa Figueiredo /
Procuradora Sra. Joana Darc Lopes Oliveira
Origem : Companhia de Informática de Belém - CINBESA /
Belém
Exercício: 2007
Relatora : Conselheira Mara Lúcia
35) PROCESSO Nº 140152006-00
Responsáveis : Sr. Carlos Frederico Milhomens de Azevedo
(01.01 a 27.04.2006)
e Sra. Rosa Maria Chaves
da Cunha (28.04 a 31.12.2006)
Origem :
Companhia
de
Desenvolvimento
da
Área
Metropolitana de Belém - CODEM / Belém
Exercício: 2006
36) Processos nºs 200203619-00 (201419066)
Responsável : Sr. Parsifal de Jesus Pontes
Origem : Prefeitura Municipal de Tucuruí
Assunto : Outros - Resolução nº 7.705,de 02.12.04
Exercício : 2001
37) PROCESSO Nº 201419067-00
Responsável : Sra.Elizabeth Massoud Salame da Silva
Origem : Prefeitura Municipal de Parauapebas / Belém
Assunto : Outros - Pedido de Revisão
Exercício: 2001
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
38) PROCESSO Nº 200914150-00 (90012006-00)
Responsável : Sr. Amós Bezerra da Silva
Origem : Prefeitura Municipal / Augusto Corrêa
Assunto : Recurso de Reconsideração contra a decisão da
Resolução nº 9.410/2009, de 28.09.2009 (Prestação de Contas
de 2006)
Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
39) PROCESSO Nº 1390022005-00
Responsáveis : Sr. Félix Ulisses dos Santos( 01.01 a 17.05.05),
Sr. João Ferreira da Silva Filho (18.05 a 20.06.05) e Mª Elenice
Pereira Dias (21.06 a 31.12.05)
Origem : Câmara Municipal / Piçarra
Assunto : Recurso Ordinário contra a decisão objeto do Acordão
nº 24.760, de 13.03.14
Exercício : 2005
Relator
40) PROCESSO Nº 424002010-00
Responsáveis : Sr. Ademar Rafael Ferreira(01.01 a 14.03.10) e
Sra. Joelma Fernandes Sarmento (15.03 a 31.12.10)
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Marabá
Assunto : Recurso Ordinário contra a decisão objeto do Acordão
nº 24.444, de 28.11.13
Exercício : 2010
Relator
41) PROCESSO Nº 920012008-00
Responsável : Sr. Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho
Origem : Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Assunto : Tomada de Contas Especial - Contas Anuais de Gestão
Exercício: 2008
Relator
42) PROCESSO Nº 201104365-00
Responsável : Maria de Fátima da Silva Macêdo
Origem : Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro / Centro Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2011
Relator
Pessoa
43) PROCESSO Nº 201215380-00
Responsável : Maria Cleia Siqueira Silva
Origem : Associação de Pais e Educadores Moaraná / Centro
Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício : 2012
Relator
Pessoa
44) PROCESSO Nº 201214999-00
Responsável : Luciana de Fátima da Silva Macêdo
Origem : Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro / Centro Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
45) PROCESSO Nº 201214168-00
Responsável : Maria José Simões
Origem : Centro Educacional São Francisco de Assis / Centro
Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
46) PROCESSO Nº 201215172-00
Responsável : José Nilton Leandro da Costa
Origem : Centro Catequético de Promoção Humana Santa
Izabel de Hungria / Centro Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
47) PROCESSO Nº 201214847-00
Responsável : Doralice Santana da Silva
Origem : Centro Comunitário dos Amigos de Santa Rita /
Centro Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
48) PROCESSO Nº 201214186-00
Responsável : Maria Célia Corrêa dos Santos
Origem : Centro Comunitário Boa Esperança / Centro
Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
49) PROCESSO Nº 201214485-00
Responsável : Manoel Gonçalves Filgueira
Origem : Centro Comunitário Alameda das Palmeiras / Centro
Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
50) PROCESSO Nº 201214843-00
Responsável : Maria Nilma Ramos de Alcântara Pereira
Origem : União dos Amigos do Bairro da Sacramenta / Centro
Comunitário
Assunto : Convênio
Exercício: 2012
Relator
Pessoa
51) PROCESSO Nº 201313932-00
Interessado(a) : Sra. Antonia Maria Lopes
Origem : Instituto de Previdência do Município de Paragominas
Assunto : Aposentadoria - PORTARIA Nº 024/2013,de 19.08.2013
52) PROCESSO Nº 201313933-00
Interessado(a) : Sra. Maria do Nascimento Silva
/ Paragominas
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
53) PROCESSO Nº 201318260-00
Interessado(a) : Sra. Raimunda dos Santos Costa
/ Paragominas
54) PROCESSO Nº 201306422-00
Interessado(a) : Sra. Maristela Tavares Batista Cardoso
Origem : IAPSM de Cachoeira do Ararí / Cachoeira do Arari
Assunto : Aposentadoria - Aposentadoria
Relator
55) PROCESSO Nº 201300065-00
Interessado(a) : Moises Pinto Amaral, Amanda Gislene Farias
Amaral e Arthur Gislan Farias Amaral
Origem : Fundo de Previdencia Social de São Sebastião da Boa
Vista
Assunto : Pensão
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
56) PROCESSO Nº 201217808-00
Interessado(a) : Deusirene Moura da Costa - Secretaria
Origem : Prefeitura Municipio de Santa Izabel do Pará
Assunto : Nomeação
Exercício : 2012
Relator
Pessoa
57) PROCESSO Nº 201220613-00
Interessado(a) : Therezinha Moraes Geuiros - Secretaria
Origem : Secretaria Municipal de Educação de Belém
Assunto : Nomeação
Relator
Pessoa
58) PROCESSO Nº 201406180-00
Interessado(a) : Teodolino Lima de Miranda e outros
Origem : Prefeitura Municipal de Parauapebas
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
59) PROCESSO Nº 201406181-00
Interessado(a) : Maria Mendes da Silva - Secretária
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
60) PROCESSO Nº 201408370-00
Interessado(a) : Maria Mendes da Silva - Secretária
Assunto : Contrato - Contratos Temporários
Relator
Pessoa
61) PROCESSO Nº 201408371-00
Interessado(a) : Sra. Maria Mendes da Silva - Secretária
Assunto : Contrato - Contratos Temporários
Relator
Pessoa
62) PROCESSO Nº 201408369-00
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
63) PROCESSO Nº 201411935-00
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
64) PROCESSO Nº 201412937-00
Interessado(a) : Maria Mendes da Silva
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
65) PROCESSO Nº 201420561-00
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
66) PROCESSO Nº 201408535-00
Interessado(a) : Agnon Araújo dos Santos e outros
Origem : Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
Assunto : Contrato
Exercício: 2014
Relator
Pessoa
67) PROCESSO Nº 201408536-00
Interessado(a) : Abraão Cardoso da Luz e outros
Origem : Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
Assunto : Contrato
Exercício : 2014
Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
68) PROCESSO Nº 201021981-00
Interessado(a) : Deusirene Moura da Costa - Secretaria
Origem : Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Assunto : Contrato
Exercício: 2010
Relator
Pessoa
69) PROCESSO Nº 201412637-00
Responsável : Sr. Valter Rodrigues Peixoto
Origem : Prefeitura Municipal / Conceição do Araguaia
Assunto : Lei Municipal nº 1.201/2014, de 27.06.2014, revisão
salarial dos servidores municipais
Relator
Pessoa
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 26/06/2015
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 845589
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 397/2015
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor
IVO LOURENÇO DA SILVA, Presidente, de que no dia 30.06.2015,
às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº
2012/50814-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO AÇAÍ, referente ao
Convênio ALEPA nº 070/2008 e termos aditivos, cujo Relator
Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 400/2015
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico a Senhora
ANA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, Presidente, de que no
dia 30.06.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2012/50812-2, que trata da Tomada de Contas
instaurada na ASSOCIAÇÃO VIGIENSE DOS ARTESÕES, referente
ao Convênio ALEPA nº 066/2008, cujo Relator Excelentíssimo
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA
Secretário-Geral
Protocolo 845326
..
.
.
.
.
.
DO ESTADO DO PARÁ
Extrato do Inquérito Civil nº 000063-151/2015 - MP/PJ/
Ananindeua, Belém e Marituba, com obrigações de implementação
DPP/MA
da política municipal de resíduos sólidos, inclusive do programa
O
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA
TITULAR
DO
4º
CARGO
DA
de coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
e a destinação final adequada, possibilitando o encerramento
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE
definitivo de atividades dentro do Aurá, conforme preceitos da
MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000063-
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
151/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede
Considerando a resposta ao ofício nº 113/2015 - MP - 3º PJ/MA/
do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
PC/HU, o qual solicitou à Secretaria Municipal de Saneamento
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
- SESAN informações sobre os atuais contratos de coleta,
Portaria de Instauração nº 18/2015
transporte e deposição final de resíduos; os valores pagos; a
Data da Instauração: 16/06/2015
média de resíduos transportada por mês; bem como quais as
Objeto: Apurar possível prática de atos de improbidade
reservas orçamentárias previstas para o ano de 2013, 2014,
administrativa, por servidores da área de saúde pública do
2015 e 2016;
Município de Belém, em razão do registro irregular de frequência
Considerando que, tal resposta indica que não estavam definidas
ao trabalho.
as reservas orçamentárias necessárias para custear alguns dos
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N.° 3724/2015-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução nº 025/2012CPJ, de 20/9/2012;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 126/2015/MP/GAECO, de
17/6/2015, protocolizado sob o nº 27152/2015, em 17/6/2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES DE
AMORIM para, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria
de Justiça de São João de Pirabas, integrar o Grupo de Atuação
Especial no Combate ao Crime Organizado -GAECO, a contar de
17/6/2015, até ulterior deliberação.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de
junho de 2015.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 845480
.
.
ERRATA
.
PORTARIA N.º 319/2015-MP/PGJ
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 4206/2012-MP/PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de
1º/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor ALLEN
KENTO ARIMOTO, Assessor Especializado, Matrícula 999.2063, ,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 2634/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento desta Capital ao município de Marabá, no
período de 20 a 21/1/2015, a fim de realizar levantamento de
informações e audiência pública naquele município.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 27 de janeiro de 2015.
ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
(Republicada por incorreção no D.O.E. de 15/4/2015)
Protocolo 845435
.
.
NORMA
.
PORTARIA Nº 3710/2015-MP/PGJ
Dispõe sobre o abono da falta do servidor na data do seu aniversário,
no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições legais e com fundamento
no artigo 127, § 2º da Constituição Federal e no artigo 18, V da Lei
Complementar nº 57 de 6 de julho de 2.006 e;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder abono da falta do servidor do Ministério Público
do Estado do Pará na data do seu aniversário.
§ 1º O abono da falta será concedido na data do aniversário do
servidor, devendo o interessado comunicar previamente à chefia
imediata a pretensão do não comparecimento, a fim de que esta
adote as providências necessárias para manter a regularidade e
a continuidade das atividades ministeriais.
§ 2º Não haverá compensação do abono da falta caso a data de
aniversário ocorra em dia não útil, ponto facultativo ou durante
o recesso forense, férias, licença prêmio, licença de qualquer
natureza ou qualquer outro afastamento.
Art. 2º Cumpre à Gestão de Plantão evitar convocação do servidor
para o trabalho em plantões institucionais na data do seu aniversário.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos deverá proceder
o registro do abono de falta na data do aniversário do servidor
nos sistemas informatizados de controle de frequência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de
junho de 2015.
Protocolo 845430
Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR).
Protocolo 845183
serviços que devem ser prestados, em especial no que se refere a
algumas obrigações assumidas no TAC, a exemplo da disposição;
Considerando que os contratos vigentes, denominados de
Extrato do Inquérito Civil nº 000039-151/2015 - MP/PJ/
“execução de serviços de conservação urbana” são divididos
DPP/MA
em dois lotes na cidade, incluindo todo tipo de serviço, como
O
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA
TITULAR
DO
4º
CARGO
DA
limpeza de canais, coleta de lixo e varrição , lavagem e roçagem
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
de rua e drenagem, o que prejudica o controle da execução das
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE
atividades e da dotação orçamentária;
MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 00039-
Considerando que a divisão do Município em apenas dois lotes
151/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede
para execução de limpeza urbana não apresenta critérios que
do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
justifiquem melhor desempenho das atividades, pelo contrário,
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
torna dificultosa a fiscalização dos contratos e o respectivo
controle, bem assim a aferição do melhor desempenho entre
executoras, também restringindo a concorrência entre empresas
Objeto: Apuração de irregularidades referentes à sublocação
interessadas;
de boxes das Centrais de Abastecimento do Pará S.A. (CEASA),
Considerando que tais contratos não possuem metodologia
com possível conivência de agentes públicos vinculados ao
clara e eficiente de fiscalização e medição das tarefas, das
mencionado órgão.
informações sobre quantitativo de serviço executado, ou outros
Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR).
Protocolo 845185
meios de controle de execução de tarefa e correspondente
remuneração justa e adequada, sendo de responsabilidade da
empresa prestadora do serviço a informação sobre quantitativo
Extrato do Procedimento Administrativo Preliminar nº
de serviço executado;
000091-151/2015 - MP/2aPJ/DPP/MA
Considerando a necessidade do aprimoramento contratual a bem
A PROMOTORA DE JUSTIÇA NO 2º CARGO DA PROMOTORIA
do serviço público e adequada gestão dos contratos, serviços e
DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
recursos públicos, a necessidade de transparência dos contratos,
ADMINISTRATIVA,
MUNIZ
do orçamento e de revisão da atual política, para reduzir custos
GOMES, torna pública a INSTAURAÇÃO DO Procedimento
e implementar de forma efetiva a coleta seletiva no Município
Administrativo Preliminar nº 000091-151/2015 - MP/2aPJ/DPP/
de Belém;
MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público
Considerando, ainda, que a cláusula 5ª do TAC expressa
na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade
que:
de Belém do Pará.
Período de Transição, os COMPROMISSÁRIOS devem realizar
os investimentos necessários para dar condições técnicas e
materiais, além de capacitar os respectivos órgãos executores da
Objeto: Apurar possíveis ilegalidades em relação à Vereadora
política e responsáveis pelo cumprimento das obrigações deste
do Município de Belém, Eduarda Louchardo uma vez que a
Termo, com previsão específica e adequada no Plano Plurianual
mesma, supostamente, estaria usando a ONG “Associação
e incremento gradativo nas dotações orçamentárias, de acordo
Cultural Sensação Caliente do Maracajá”, da qual fora presidente
com as demandas apresentadas”;
e, posteriormente, seu marido, como veículo de arrecadação de
Considerando a necessidade de investimento no corpo técnico
verbas públicas em benefício próprio.
de servidores das Secretarias envolvidas no processo de
Dra.
MARIA
HELENA
OLIVEIRA
Protocolo 845186
“Para atender as demandas urgentes e emergenciais do
cumprimento ao TAC, diante da demanda de trabalho que envolve
a elaboração de contratos, projetos, fiscalização de serviços,
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2015 - MP - PJ MA/PC/HU - BEL
bem como outras matérias urgentes a serem promovidas;
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do
RESOLVE, nos termos das disposições do artigo 27, parágrafo
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
único, e inciso IV, da Lei nº 8.625/93, bem como no contido no
CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, no uso de
art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual
suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e
nº. 057/06:
129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único,
RECOMENDAR:
inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso
1.1.
IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06, e;
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa
1.2.
humana que inclui os direitos à vida, à saúde, ao meio ambiente
de conservação urbana, duplicando os lotes de divisão da
ecologicamente equilibrado, o que requer a efetivação de
cidade, para melhor execução, fiscalização, controle e gestão
políticas públicas adequadas para a proteção e higidez do meio
dos contratos, com inserção da coleta seletiva e inserção
ambiente, sendo essencial o saneamento básico;
dos catadores no processo; bem como revisão dos valores
Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
atualmente pagos, tomando como novo parâmetro as pesquisas
compromisso tomado pelo Ministério Público dos Municípios de
e estudos de mercado;
AO
MUNICÍPIO
DE
BELÉM,
NA
PESSOA
DO
A adoção de novo modelo contratual de execução
1.3.
A inserção de novos métodos de aferição, fiscalização
ANEXO I
NOME CLASSIFICAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
monitoramento eletrônico por meio de sistemas remotos e,
DIEGO LIBARDI RODRIGUES 1
legais,
ainda, a contratação do corpo de novos servidores necessários
PAULA CAROLINE NUNES MACHADO 2
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal
para realizar e operacionalizar a nova gestão dos resíduos sólidos
DANIEL BRAGA BONA 3
n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e
e desse sistema;
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA 4
art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei
1. 4. Que findo o prazo dos contratos vigentes e em razão do
SAVIO RAMON BATISTA DA SILVA 5
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
novo modelo a ser adotado para a execução dos serviços de
JOSIEL GOMES DA SILVA 6
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;
conservação urbana, novos valores praticados e definição mais
NAYARA SANTOS NEGRAO 7
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 069/2015-MP/CPCÍVEL, de
exata do método de aferição da execução dos serviços, realize
RAQUEL CORREA GONCALVES BRAGANCA 8
e
acompanhamento
de
execução
contratual,
inclusive
novas contratações, dispensando a prorrogação dos contratos
atuais, posto que não satisfatórios para o cumprimento dos
objetivos e regras da nova política de resíduos sólidos;
2.
RECOMENDAR, ainda, que cientifique ao Ministério
Público Estadual, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do
recebimento desta, das providências e medidas efetivadas no
sentido de cumprir a orientação.
ADVERTIR que o não atendimento sem justificativa da presente
recomendação
importará
na
responsabilização,
visando
a
resguardar os bens ora tutelados, inclusive, com a propositura
de apropriada ação civil pública por improbidade administrativa,
conforme previsto no art. 11 da Lei 8.429/92.
Publique-se
e
Encaminhe-se
às
pessoas
e
autoridades
recomendadas.
R E S O L V E:
ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO 9
DESIGNAR a Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS
AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA 10
SANTOS, 14º Procurador de Justiça Cível, sem prejuízo de suas
CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES 11
MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 12
VANESSA HERCULANO RIBEIRO 13
RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES
3º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Habitação e Urbanismo de Belém
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ 15
ELIAS SILVA RODRIGUES 16
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO 17
maio de 2015.
LUIZ DA SILVA SOUZA 20
RUI BARBOSA LAMIM 21
legais,
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO 23
ARIEL JOSE GUIMARAES NASCIMENTO 24
ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ 25
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012MP/CPJ, de 3 de outubro de 2012;
ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 28
Coordenadora do CAO/AMBIENTAL
ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 19
ASDEAR SALINAS MACIAS 27
Promotor de Justiça
JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR 18
MARCELO MANTOVANNI BEATO 26
NILTON GURJÃO DAS CHAGAS
Justiça Cível, durante o impedimento do Dr. ANTÔNIO EDUARDO
BARLETA DE ALMEIDA, no período de 25 a 27/5/2015.
DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO 14
LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO 22
Belém (PA), 19 de junho de 2015.
atribuições, para responder pelo expediente do 3º Procurador de
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 034/2015/CPJCRIM, de
FLAVIA MIRANDA FERREIRA 29
SULDBLANO OLIVEIRA GOMES 30
R E S O L V E:
MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA 31
DESIGNAR a Dra. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria
DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 32
ABUCATER, 10º Procurador de Justiça Criminal, sem prejuízo
de Justiça Militar e do Núcleo de Combate à Corrupção e
FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR 33
de suas atribuições, para responder pelo expediente do 15º
MONIQUE NATHYANE RIBEIRO COELHO 34
Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento da Drª.
DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO 35
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, no período de
Geral de Justiça do Estado do Pará, que se encontra disponível na
RAFAEL TREVISAN DAL BEM 36
11/5 a 9/6/2015.
Promotoria de Justiça Militar, Rua João Diogo, nº 52, Belém - PA.
GUILHERME LIMA CARVALHO 37
Recomendação:
PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN 38
Protocolo 845187
EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2015/1ª PJM
Improbidade Administrativa, torna pública a Recomendação Nº
004/2015/1ª PJM, de 26/05/2015, encaminhada ao Procurador
Ao
Excelentíssimo
Senhor
Governador
do Estado do Pará que adote medidas a fim de controlar o
abastecimento de toda a frota de veículos pertencentes à
Administração Estadual.
ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 1º Promotor de Justiça Militar, em
PEDRO RENAN CAJADO BRASIL 39
maio de 2015.
CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR 40
*Republicada por incorreção no D.O.E de 25.06 .2015.
Protocolo 845300
exercício e NELSON PEREIRA MEDRADO, Procurador de Justiça/
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PARA
A
ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade
Administrativa.
Protocolo 845191
legais,
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de Julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, considerando a homologação do resultado final divulgado
no Edital nº 24/2015-MP/PA, de 28/5/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) de 29/5/2015 e a RECLASSIFICAÇÃO
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-
R E S O L V E:
dos candidatos aprovados no XII Concurso de Ingresso na
CPJ, de 3 de outubro de 2012;
DESIGNAR o Promotor de Justiça ELIÉZER MONTEIRO LOPES
Carreira do Ministério Público do Estado do Pará, publicada no
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 061/2015-MP/CPCÍVEL, de
para, sem prejuízo das demais atribuições, atuar na Ação de
Diário Oficial do Estado (DOE) de 23/6/2015, CONVOCA os
Cidadania sobre o tema “O Registro de Nascimento e os Direitos
R E S O L V E:
de Cidadania”, no dia 19/6/2015.
DESIGNAR o Dr. MARIO NONATO FALANGOLA, 4º Procurador de
nomeados, conforme ordem de classificação disposta no Anexo
I, para comparecerem no dia 30 de junho de 2015, às 11horas,
no Plenário Octávio Proença de Moraes, no 4º andar do Edifício
sede, para fazerem a opção para lotação em qualquer dos
cargos ofertados. A opção é irretratável, e se não exercida na
ocasião e na forma do inciso V do art. 79, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará - Lei Complementar nº 057,
de 6/7/2006, importa em perda do direito de opção. Será aceita
Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder
pelo expediente do 5º Procurador de Justiça Cível, durante
os impedimentos da Drª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE
SOUZA, nos períodos de 6 a 11/5/2015 e de 12 a 19/5/2015.
opção por procuração pública.
maio de 2015.
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/cart. 11,
alínea g, da Resolução n.º 002/2013/CSMP;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 032/2015/MP-CC, de
1º/6/2015, protocolizado sob nº 26566/2015, em 15/6/2015;
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de junho de 2015.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área jurídico-institucional, em exercício
Portaria n.º 3629/2015-MP/PGJ
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PARA
A
ÁREA
de Julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº
Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Ministério Público do Estado do Pará);
Estado do Pará);
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Renata
CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Maria
Fonseca de Campos;
José Vieira de Carvalho Cunha para atuar, em regime de mutirão,
CONSIDERANDO a participação do Promotor de Justiça João
perante o 2º cargo da Promotoria de Justiça de Itaituba e Juizado
Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior em reunião da
Especial;
Semana do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
assegurar
a
eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º e 2º
cargos das Promotorias de Justiça de Itaituba;
CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente,
sobre Promotores de Justiça de mesma entrância;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 116/2015-MP/ 2ª PJI,
datado de 15/6/2015, protocolizado sob o n.º 26631/2015, em
15/6/2015;
DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES
para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação
conjunta, oficiar em audiências nas Promotorias de Justiça de
Itaituba, de atribuição do 1º e 2º cargos, no período de 22 a
26/6/2015.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 119/2015-MP/Coord., datado
de 13/5/2015, protocolizado sob n.º 21923/2015, em 18/5/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE
as atribuições do 2º cargo, no período de 18 a 22/5/2015, sem
prejuízo das demais atribuições.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;
DE
JUSTIÇA,
PARA
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei
A
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar
nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça
inscritos no concurso de remoção na primeira entrância
32899 de 03/06/2015:
01
PJ DE COLARES - REMOÇÃO - MERECIMENTO
PROCESSO Nº 023/2015-CSMP
SUBPROCURADOR-GERAL
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 006/2015-CSMP
O
decorrente do Edital nº 006/2015-CSMP, publicado no D.O.E. nº
O
Protocolo 845553
sobre Promotores de Justiça de mesma entrância e do mesmo polo;
Presidente do Conselho Superior
CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente,
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Justiça de Capanema;
NÃO HOUVE INSCRITOS
dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de
FARIA para exercer nas Promotorias de Justiça de Capanema,
R E S O L V E:
PJ DE OEIRAS DO PARÁ - REMOÇÃO ANTIGUIDADE
01
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Nº
01
TATIANA FERREIRA
GRANHEN
02 LOUISE REJANE DE
ARAÚJO SILVA
03 CRYSTINA MICHIKO
TAKETA MORIKAWA
04 ISAAC SACRAMENTO
DA SILVA
Total: 4 inscritos
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
10/06/2015
25598/2015
11/06/2015
26109/2015
15/06/2015
26506/2015
17/06/2015
27003/2015
ÁREA
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
de Julho de 2013;
Estado do Pará);
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de
Ministério Público do Estado do Pará);
Justiça de Santa Izabel;
CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Mário Raul
CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve
Vicente Brasil em sessão do Tribunal do Júri na 3ª vara do
recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma
Tribunal do Júri de Belém;
entrância e do mesmo polo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da Promotoria
27919/2015;
de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de
R E S O L V E:
O
Belém;
DESIGNAR as Promotoras de Justiça DANIELA SOUZA FILHO
CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça
MOURA e VYLLYA COSTA BARRA SERENI para, sem prejuízo das
deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da
demais atribuições e em atuação conjunta, oficiarem na sessão
mesma entrância e do mesmo polo;
do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo das Promotorias de
nº 057/2006, TORNA PÚBLICO que não houve inscritos no
Justiça de Santa Izabel, no dia 25/6/2015, ação penal n.º 0000771-
concurso de remoção na primeira entrância decorrente do
10.2013.8.14.0049, no julgamento dos Senhores Victor de Jesus
Edital nº 005/2015-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32899 de
Silva e Luan Teixeira Soares, podendo adotar medidas pertinentes,
03/06/2015:
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
27072/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO
para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar em audiências
de atribuição do 4º cargo da Promotoria de Justiça da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, no dia
23/6/2015.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
JUSTIÇA,
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso
DO
PJ DE ULIANÓPOLIS - REMOÇÃO - ANTIGUIDADE
Protocolo 845555
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
A
PRESIDENTE
Protocolo 845411
PARA
DE
área jurídico-institucional.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO
JUSTIÇA,
PROCURADOR-GERAL
01
DE
SUBPROCURADOR-GERAL
Protocolo 845554
O
inclusive interporem recursos.
ÁREA
art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,
TORNA PÚBLICO que não houve inscritos no concurso de remoção
na primeira entrância decorrente do Edital nº 005/2015-CSMP,
de Julho de 2013;
publicado no D.O.E. nº 32899 de 03/06/2015:
O
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
inscritos no concurso de remoção na segunda entrância
32899 de 03/06/2015:
O
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
Protocolo 845565
01
Nº
PJ DE RIO MARIA - REMOÇÃO - ANTIGUIDADE
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
FRANKLIN JONES
08/06/2015
24820/2015
VIEIRA DA SILVA
Total: 1 inscrito
Protocolo 845559
01
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO
32899 de 03/06/2015:
01
PJ DE IGARAPE MIRI - REMOÇÃO - ANTIGUIDADE
DATA DE
INSCRIÇÃO
Nº
PROMOTOR DE JUSTIÇA
01
PAULO SÉRGIO DA CUNHA
MORGADO JUNIOR
08/06/2015
24723/2015
02
FRANKLIN JONES VIEIRA
DA SILVA
08/06/2015
24822/2015
03
AMARILDO DA SILVA
GUERRA
08/06/2015
24838/2015
04
HYGEIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHAES
08/06/2015
24899/2015
05
MARCIO LEAL DIAS
08/06/2015
25171/2015
09/06/2015
25355/2015
06 ERICA ALMEIDA DE SOUSA
PROTOCOLO
07
FRANCISCA SUÊNIA
FERNANDES DE SÁ
12/06/2015
26153/2015
08
AMANDA LUCIANA SALES
LOBATO
12/06/2015
26154/2015
09
DANYLLO POMPEU
COLARES
12/06/2015
26237/2015
10
LIGIA VALENTE DO COUTO
DE ANDRADE FERREIRA
12/06/2015
26250/2015
11
CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA
12/06/2015
26259/2015
12
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
CAVALEIRO DE MACEDO
JUNIOR
12/06/2015
26323/2015
13
BRUNO BECKEMBAUER
SANCHES DAMASCENO
12/06/2015
26325/2015
14
MARCELA CHRISTINE
FERREIRA DE MELO
CASTELO BRANCO
15/06/2015
26635/2015
15
SABRINA MAMEDE
NAPOLEAO KALUME
16/06/2015
26659/2015
16
POLYANA BRASIL
MACHADO DE SOUZA
16/06/2015
26918/2015
ADRIANA PASSOS
FERREIRA
17/06/2015
LUCIANO AUGUSTO
ARAUJO DA COSTA
17/06/2015
DANIEL MENEZES BARROS
17/06/2015
17
18
19
Total: 19 inscritos
26961/2015
27116/2015
27146/2015
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso
32899 de 03/06/2015:
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,
TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça inscritos no
concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital
01
nº 013/2015-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32899 de 03/06/2015:
01
Nº
2º PJ CRIMINAL DE BENEVIDES - REMOÇÃO - ANTIGUIDADE
PAULO SERGIO DA CUNHA
MORGADO JUNIOR
02
DA SILVA
AMARILDO DA SILVA
03
GUERRA
HYGEIA VALENTE DE
04
SOUZA MAGALHAES
05
MARCIO LEAL DIAS
LAERCIO GUILHERMINO
06
DE ABREU
ANDRESSA ÉRICA ÁVILA
08
PINHEIRO
09
LOBATO
GERSON DANIEL SILVA DA
10
SILVEIRA
EVANDRO DE AGUIAR
11
RIBEIRO
DANYLLO POMPEU
12
COLARES
13
DE ANDRADE FERREIRA
14
BARBOSA
FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA
15
LIMA
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
16
CAVALEIRO DE MACEDO
JUNIOR
BRUNO BECKEMBAUER
17
SANCHES DAMASCENO
MARCELA CHRISTINE
18
FERREIRA DE MELO
CASTELO BRANCO
SABRINA MAMEDE
19
NAPOLEAO KALUME
AFONSO JOFREI MACEDO
20
FERRO
POLYANA BRASIL
21
MACHADO DE SOUZA
BRENDA MELISSA
22
FERNANDES LOUREIRO
BRAGA
ADRIANA PASSOS
23
FERREIRA
ANA CAROLINA VILHENA
24
GONÇALVES
LILIANE CARVALHO
25
RODRIGUES DE OLIVEIRA
GUSTAVO RODOLFO
26
RAMOS DE ANDRADE
27 DANIEL MENEZES BARROS
Total: 27 inscritos
01
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
08/06/2015
24722/2015
08/06/2015
24821/2015
08/06/2015
24827/2015
08/06/2015
24898/2015
08/06/2015
25170/2015
09/06/2015
25247/2015
09/06/2015
25356/2015
11/06/2015
26086/2015
12/06/2015
26155/2015
12/06/2015
26175/2015
12/06/2015
26235/2015
12/06/2015
26238/2015
12/06/2015
26252/2015
12/06/2015
26261/2015
12/06/2015
26276/2015
12/06/2015
26321/2015
12/06/2015
26324/2015
15/06/2015
26638/2015
16/06/2015
26660/2015
16/06/2015
26694/2015
16/06/2015
26917/2015
17/06/2015
26936/2015
17/06/2015
10º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS,
INTERDITOS E INCAPAZES, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS DE MARABÁ - REMOÇÃO MERECIMENTO
Nº
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
01
PAULO SERGIO DA
CUNHA MORGADO
JUNIOR
08/06/2015
24721/2015
02
LIGIA VALENTE
DO COUTO
DE ANDRADE
FERREIRA
12/06/2015
26253/2015
03
FRANCISCA
SUENIA
FERNANDES DE SÁ
16/06/2015
26804/2015
04
LUCIANO
AUGUSTO ARAUJO
DA COSTA
17/06/2015
27117/2015
Total: 4 inscritos
Protocolo 845575
O
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
32899 de 03/06/2015:
01
Nº
2º PJ CRIMINAL DE ALTAMIRA - REMOÇÃO ANTIGUIDADE
PROMOTOR DE
DATA DE
JUSTIÇA
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
01
LIGIA VALENTE DO
COUTO DE ANDRADE
FERREIRA
Total: 1 inscrita
12/06/2015
26254/2015
26960/2015
17/06/2015
26976/2015
17/06/2015
27083/2015
17/06/2015
27110/2015
O
17/06/2015
27147/2015
Protocolo 845578
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
Protocolo 845574
03/06/2015:
PJ DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA REMOÇÃO - MERECIMENTO
01
32899 de 03/06/2015:
01
Protocolo 845580
O
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
Nº
DATA DE
INSCRIÇÃO
01
LAERCIO GUILHERMINO
DE ABREU
09/06/2015
25260/2015
02
HYGEIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHAES
09/06/2015
25307/2015
03
DA SILVA
12/06/2015
26158/2015
DO
04
32899 de 03/06/2015:
01
4º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DOS ÓRFÃOS,
INTERDITOS E INCAPAZES DE ALTAMIRA
REMOÇÃO - MERECIMENTO - PROCESSO Nº
027/2015-CSMP
Nº
01
02
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
LIGIA VALENTE
DO COUTO
DE ANDRADE
FERREIRA
12/06/2015
26249/2015
LUCIANO
AUGUSTO
ARAUJO DA
COSTA
17/06/2015
Protocolo 845583
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
EVANDRO DE AGUIAR
RIBEIRO
12/06/2015
DO
12/06/2015
26251/2015
06
BARBOSA
12/06/2015
26260/2015
07
FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA
LIMA
12/06/2015
26282/2015
08
LOBATO
12/06/2015
26317/2015
12/06/2015
26327/2015
10
MARCELA CHRISTINE
FERREIRA DE MELO
CASTELO BRANCO
15/06/2015
26639/2015
11
SABRINA MAMEDE
NAPOLEAO KALUME
16/06/2015
26661/2015
12
AFONSO JOFREI MACEDO
FERRO
16/06/2015
26693/2015
13
GRUCHENHKA OLIVEIRA
BAPTISTA FREIRE
16/06/2015
26865/2015
03/06/2015:
26977/2015
16
BRUNO BECHEMBAUER
SANCHES DAMASCENO
17/06/2015
27046/2015
17
BRENDA MELISSA
FERNANDES LOUREIRO
BRAGA
17/06/2015
18
ADRIANA PASSOS
FERREIRA
17/06/2015
27131/2015
19
DANIEL MENEZES BARROS
17/06/2015
27148/2015
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
26322/2015
17/06/2015
27088/2015
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
03/06/2015:
01
1º PJ DE XINGUARA - REMOÇÃO - MERECIMENTO
26930/2015
Protocolo 845593
EDITAL 019/2015-CSMP
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no
27087/2015
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo
88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,
FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância, que se
encontram abertas, pelo prazo de 10 (dez) dias, as inscrições no
CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na
Promotoria de Justiça abaixo indicada:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
3ª ENTRÂNCIA
Nº
PROCURADOR-GERAL
12/06/2015
O
26255/2015
Protocolo 845590
O
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PRESIDENTE
DO
12/06/2015
PROCURADOR-GERAL
Protocolo 845587
26152/2015
Protocolo 845592
12/06/2015
17/06/2015
24900/2015
ANA CAROLINA VILHENA
GONÇALVES
3º PJ DE ITAITUBA - REMOÇÃO - MERECIMENTO
08/06/2015
Total: 19 inscritos
01
24724/2015
15
08/06/2015
17/06/2015
PROTOCOLO
O
DANYLLO POMPEU
COLARES
DATA DE
INSCRIÇÃO
DE ANDRADE FERREIRA
14
PAULO SERGIO DA
01
CUNHA MORGADO
JUNIOR
HYGEIA VALENTE DE
02
SOUZA MAGALHAES
FRANCISCA SUÊNIA
03
FERNANDES DE SÁ
LIGIA VALENTE DO
04
COUTO DE ANDRADE
FERREIRA
JOÃO BATISTA DE
05 ARAÚJO CAVALEIRO DE
MACEDO JUNIOR
LUCIANO AUGUSTO
06
ARAUJO DA COSTA
Total: 6 inscritos
26236/2015
05
27099/2015
PROTOCOLO
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Nº
Total: 2 inscritos
O
3º PJ DE DIREITOS HUMANOS, CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, EXECUÇÃO
PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DE CASTANHAL - REMOÇÃO MERECIMENTO Processo nº 029/2015-CSMP
1º PJ CRIMINAL DE MARABÁ - REMOÇÃO - ANTIGUIDADE
01
1
CARGO
3º PJ DE DEFESA
DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, DOS
IDOSOS E DE ACIDENTES
DO TRABALHO
CRITÉRIO
MERECIMENTO
DO
32899 de 03/06/2015:
Protocolo 845596
PROMOTORIA DE JUSTIÇA-
2ª ENTRÂNCIA
Nº
CARGO
CRITÉRIO
1
PJ DE TUCUMÃ
ANTIGUIDADE
Protocolo 845598
ANTIGUIDADE
Nº
CARGO
CRITÉRIO
1
PJ DE
ALMEIRIM
ANTIGUIDADE
Protocolo 845599
ATO Nº 77/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/1994, PATRÍCIA MAUÉS HANNA MEIRA, do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Procurador-Geral de
Justiça, MP.CPCP-102.6, ao qual foi nomeada por meio do Ato
datado de 29/1/2004, publicado no D.O.E. de 3/2/2004, a partir
de 1º/7/2015.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo 845619
PORTARIA N.° 153/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ANA ROSA DE SA PINHEIRO, Técnico, a
se deslocar de Redenção ao município de Conceição do Araguaia,
no dia 25/3/2015, a fim de realizar inspeção em serviço de
acolhimento institucional de crianças e adolescentes daquele
município.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de março de 2015.
área técnico-administrativa
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora LAUDIA MARIA DA PAIXÃO, Técnico,
a se deslocar de Marabá ao município de Itupiranga, no dia
19/3/2015, a fim de participar de inspeção anual de unidade de
acolhimento de crianças e adolescentes daquele município.
Subprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor HUGO TEIXEIRA RESENDE, Técnico em
Informática, a se deslocar de Marabá ao município de Itupiranga,
no dia 19/3/2015, a fim de desempenhar suas atribuições na
Promotoria de Justiça daquele município.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor DIRCEU SANTOS SILVA, Motorista, a se
deslocar de Redenção ao município de Conceição do Araguaia, no
dia 25/3/2015, a fim de conduzir membro/servidor.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ANA ROSA DE SA PINHEIRO, Técnico, a
se deslocar de Redenção ao município de Floresta do Araguaia,
no dia 26/3/2015, a fim de realizar inspeção em serviço de
acolhimento institucional de crianças e adolescentes daquele
município.
Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor GELSON DOS SANTOS FEIO, Auxiliar
de Serviços de Manutenção, a se deslocar de Abaetetuba ao
município de Barcarena, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de
desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele
município.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor OZENILDO BAIA DE SARGES, Auxiliar de
Serviços Gerais, a se deslocar de Abaetetuba ao município de
Barcarena, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de desempenhar
suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor DIRCEU SANTOS SILVA, Motorista, a se
deslocar de Redenção ao município de Conceição do Araguaia, no
período de 8 a 10/4/2015, a fim de conduzir membro/servidor.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de
2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para
Tratamento de Saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/94:
PROTOCOLO
16740/2015
16421/2015
17031/2015
15644/2015
NOME
ALYNE FURTADO FRAZÃO
ANGIE YEDA PINTO NASCIMENTO
ARY ORLANDO SOUZA DE OLIVEIRA
JOELMA CORDEIRO VARANDA CARDOSO
PERÍODO
15 A 17/4/2015
15 A 17/4/2015
15/4 A 15/5/2015
9 A 23/4/2015
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de abril de 2015.
RESOLVE:
CONCEDER E AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
PROTOCOLO
NOME
PARCELA
TRIÊNIO
PERÍODO
17405/2015
CARMEN LÚCIA
GONCALVES
CARDOSO
1ª
2011/2014
5/5 a 3/6/2015
13556/2015
CLEUSA APARECIDA
MARIA LOPES
1ª
2011/2014
29/3 a 27/4/2015
13556/2015
CLEUSA APARECIDA
MARIA LOPES
2ª
2011/2014
28/4 a 27/5/2015
16168/2015
DENISE MARIA DE
SOUSA FARIAS
1ª
2010/2013
1º a 30/6/2015
13761/2015
DOMINGOS SÁVIO
DE CASTRO
OLIVEIRA
1ª
2012/2015
22/4 a 21/5/2015
17533/2015
EDILMA DO
SOCORRO BRANDÃO
MACIEL
1ª
2010/2013
18/5 a 16/6/2015
17533/2015
EDILMA DO
SOCORRO BRANDÃO
MACIEL
2ª
2010/2013
17/6 a 16/7/2015
17921/2015
FRANCISCO JÚNIOR
TAVARES PINTO
1ª
2009/2012
5/5 a 3/6/2015
15082/2015
HELOÍSA HELENA
FEIO RAMOS
1ª
2011/2014
1º a 30/6/2015
15884/2015
JÚLIO CÉSAR
BORDALO LOPES
1ª
2011/2014
1º a 30/7/2015
13767/2015
LAÉRCIO DE MELO
CARDOSO
1ª
2012/2015
20/7 a 18/8/2015
13657/2015
LUIZ CARLOS
CIPRIANO DE
CASTRO
1ª
2011/2014
22/4 a 21/5/2015
13519/2015
MAURO
BITTENCOURT DIAS
1ª
2011/2014
15/6 a 14/7/2015
17214/2015
MICHELLE DI
NAZARETH DA
ROCHA LOUREIRO
2ª
2009/2012
22/4 a 21/5/2015
17141/2015
ROSEMARY BARROS
DE OLIVEIRA E SILVA
2ª
2010/2013
4/5 a 2/6/2015
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de maio de 2015.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
17880/2015
ANGIE YEDA PINTO DO
NASCIMENTO
27 a 30/4/2015
17882/2015
ANTONIO MARIA DA COSTA
24 a 28/4/2015
18329/2015
CLAYTON ANDRADE DIAS
28/4 a 12/5/2015
17996/2015
DANIEL FERNANDES
RODRIGUES
22/4 a 20/6/2015
18330/2015
ELZA MARIA CONCEIÇÃO DO
ROSARIO
23/4 a 22/5/2015
17453/2015
ERASMO CHAVES COELHO
25/3 a 23/5/2015
17994/2015
FABIOLA FERREIRA FIGUEIRA
27/4 a 1º/5/2015
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor JOÃO FABRICIO SILVEIRA FIGUEIREDO,
Técnico em Informática, a se deslocar de Altamira ao município
de Medicilândia, no dia 6/5/2015, a fim de realizar manutenção
preventiva e corretiva nos computadores da Promotoria de
Justiça daquele município.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ERICSON NASCIMENTO DA SILVA,
Motorista, a se deslocar de Capanema aos municípios de Nova
Timboteua e Bonito, no dia 7/5/2015, a fim de conduzir membro/
servidor a serviço deste Órgão.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de
2014,
RESOLVE:
CONCEDER o servidor abaixo relacionado, Licença Falecimento,
com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
18247/2015
JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO
21 a 28/4/2015
RESOLVE:
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
20902/2015
ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO
11 a 22/5/2015
20599/2015
DEBORAH MAIA CRESPO
4 a 7/5/2015
21507/2015
EVA PINHEIRO BITAR GARCIA
13 a 20/5/2015
20903/2015
JACIREMA JENNY NUNES GOMES
7/5 a 5/6/2015
20904/2015
JOSE ELOISIO DOS SANTOS NETO
11/5 a 9/6/2015
20881/2015
JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO
7 a 21/5/2015
20872/2015
LAUDIA MARIA PAIXÃO
7/5/2015
RESOLVE:
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
21071/2015
LUIZ THOMAZ CONCEIÇÃO
NETO
7 a 14/5/2015
20116/2015
MARIA ESMERALDA DE
ALMEIDA PRESTES
5/5 a 3/6/2015
21656/2015
MARIA MÔNICA SASSIM
RODRIGUES
13 a 15/5/2015
21353/2015
MYRIA CRYSTIANE MOTA DE
OLIVEIRA NOGUEIRA
4 a 18/5/2015
21898/2015
PAULO JOSE ANDRADE DE
LIMA
14/4 a 13/5/2015
21070/2015
SORAYA PAIXÃO DE
CARVALHO
11 a 13/5/2015
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ,
de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado licença paternidade,
com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
21427/2015
ALEXANDRE BRITO
CARDIAS JÚNIOR
6 a 15/5/2015
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA,
Técnico Especializado - Odontólogo, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Odontologia,
durante o afastamento da titular, ROSIMARA LIMA DE SOUSA
LOPES, no período de 22/4 a 9/5/2015.
II - DESIGNAR o servidor MARCIO DE OLIVEIRA MENDES,
Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o
afastamento do titular VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE,
no período 6 a 14/4/2015.
III - DESIGNAR o servidor MARCIO SARAIVA KALIFFE, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária
de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o
afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, no
período de 13 a 15/4/2015.
IV - DESIGNAR as servidoras MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO
e VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES, para exercerem o
cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de
Administração de Pessoal, durante o afastamento do titular,
RICARDO DE ARAÚJO MOURA, no dia 14/4/2015 e no período de
22 a 26/4/2015, respectivamente.
V - DESIGNAR a servidora SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA,
Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe
de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, RAIONILVA
JOANA LEMOS PONTES, no período de 22/4 a 21/5/2015.
VI - DESIGNAR a servidora THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária,
durante o afastamento do titular, RUI GUILHERME DE SOUSA
PINTO, no período de 6/4 a 5/5/2015.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento
de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
22065/2015
LUIZ THOMAZ CONCEIÇÃO NETO
14 a 16/5/2015
18299/2015
MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA
8 a 22/4/2015
21088/2015
MARCO AURELIO DE NAZARETH
CARVALHO DE LIMA
17/5 a 14/8/2015
21086/2015
MAYARA CRYSTINA BENICIO DE LIMA
11/5/2015
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos
85 a 87, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
21258/2015
ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS
11 a 12/5/2015
22063/2015
FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROS
11 a 14/5/2015
22018/2015
MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES
20 a 24/5/2015
22034/2015
TANIA VENINA CARDOSO PEREIRA
19 a 21/5/2015
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
21657/2015
RENATA CRISTINA DE
MATOS MARTINS
12 a 14/5/2015
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença
Falecimento, com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
21558/2015
21327/2015
NOME
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS
MARIA DEOLICE VALLE DE
ARAÚJO
..
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor HELIO RODRIGUES LEMOS, Motorista,
a se deslocar de Marabá ao município de Itupiranga, no dia
22/4/2015, a fim de realizar entrega de processos de réus
presos.
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de junho de 2015.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora VIVIANNE SOUZA DE OLIVEIRA,
Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, a se deslocar
de Ananindeua para São Paulo/SP, sem ônus para o Ministério
Público, no período de 18 a 20/5/2015, a fim de participar do
curso Teoria e Prática do Tribunal do Júri.
Protocolo 845624
..
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
.
.
.
.
PERÍODO
9 a 16/5/2015
3 a 10/5/2015
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora GLÁUCIA MIRANDA CHADA, Assessora
de Procurador de Justiça, a participar, nesta Capital, no dia
22/5/2015, do “IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e
Servidores em Execução Penal”, promovido pela Escola Superior
da Magistratura do Estado do Pará.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor JORGE PEREIRA SALES JUNIOR,
Assessor
Especializado
de
Apoio
Técnico-Operacional,
Judicial e Extrajudicial, a participar do curso “Atualização e
Aperfeiçoamento em Sistema de Controle Interno”, promovido
pela Treide Treinamento e Desenvolvimento, no período de 10 a
12/6/2015, nesta Capital.
.
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013
CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo 424, Telégrafo, CNPJ
05.018.916/0001-92.
CONTRATADA: Scovan Serviços Gerais, Tv. D Romualdo de Seixas
n º 1954 - sala 01 CEP 66055-120, CNPJ 83.353.912/0001-74.
OBJETO: Retificar e Ratificar o Contrato Nº 05/2013 de prestação
de serviços.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2013
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2015
VIGÊNCIA: 24.11.2014 a 23.11.2015
VALOR TOTAL: R$ 296.292,00 (duzentos e noventa e seis mil
duzentos e noventa e dois reais).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Elisabeth Massoud Salame da Silva
Protocolo 845259
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2014 - PMA. Processo: 2014.01.002.
Contratante: Município de Almeirim. Contratada: Portal Brasil
Ltda. CNPJ 10.452.949/0001-86. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato alusivo a Construção da Quadra Esportiva Escolar Coberta
(com vestiário) da E. M. E. F Frei Constâncio (PAC204273/2013).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, incisos
III e V, art. 79, inciso I e art. 80, bem assim da Cláusula Décima
Sétima do Contrato Originário. Data de Rescisão: 18/06/2015.
José B. dos Santos
Prefeito.
Protocolo 845462
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
.
.
.
MUNICÍPIOS
.
.
.
.
.
.
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2014
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento
do Processo Licitatório
Concorrência Publica nº 002/2014, realizado dia 13/05/2014,
sendo vencedora do lote 01 (Escola Joaquim Mendes Contente)
a Empresa ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME; Lote 02 (Escola
Santa Anastácia) a Empresa M.F. JUNIOR DE CARVALHO DA
COSTA-ME; Lote 04 (Escola Adriano Rodrigues Cardoso) a
Empresa E. R. DA SILVA & D. R. DA SILVA LTDA-EPP; Lote 05
(Escola Mariuadir Santos) a Empresa AMAZON ENGENHARIA
LTDA-ME.
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidente/CPL
Protocolo 843491
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2014
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:
Origem: Concorrência Publica nº 002/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção
de 09 (nove) quadras poliesportivas cobertas e com vestiário, nas
respectivas localidades: Escola Joaquim Mendes Contente, Escola
Santa Anastácia, Escola Santa Clara, Escola Adriano Rodrigues
Cardoso, Escola Mariuadir Santos, Escola Manoel Pedro Ferreira,
Escola Nossa Senhora da Paz, Escola Nossa Senhora de Fátima
e Escola Padre Pio, no Município de Abaetetuba, de acordo com
o Termo de Compromisso PAC 206407/2013/PAC 206299/ PAC
206480/2013, conforme Projeto aprovado pelo FNDE.
Empresa, Número e Valor do Contrato: E. R. DA SILVA & D.
R. DA SILVA LTDA-EPP; Nº 20140314; R$ 508.599,17; M.F.
JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME; Nº 20140315; R$
509.006,87; AMAZON ENGENHARIA LTDA-ME; Nº 20140316;
R$ 470.805,33; ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME; Nº
20140317; R$ 461.450,85.
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidente/CPL
Protocolo 843502
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2015.004.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e InfraestruturaSESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO
DE OBRAS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 222.623-15/2007 JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO
DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR
ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Data, hora
e local de Abertura: 30/07/2015, às 10:00h, na Comissão
Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Ananindeua,
Av. Magalhães Barata, 1515, (Rod. BR 316, Km 08), Centro,
Ananindeua/Pará. Fone: 3073-2131.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, no endereço
acima, onde o Edital será gravado em CD virgem fornecido pelo
interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 29/06/2015.
Claudio Ribeiro Pereira Junior. Presidente CPL/PMA
Protocolo 845440
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e InfraestruturaSESAN/
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE
DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS (SUPERFICIAL), NAS RUAS
JOSÉ MARCELINHO (TRECHO ANTONIO BARBOSA/WALDOMIRO
SOUZA), (DISTRITO INDUSTRIAL), RUA WALDEMAR HENRIQUE
(JIBOIA BRANCA) E NA ESTRADA DO JIBOIA BRANCA (JIBOIA
BRANCA) LOCALIZADO NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Data, Hora e Local de Abertura: 15/07/2015, as 10h00mm na
Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de
Ananindeua, Av. Magalhães Barata, 1515, (Rod. BR 316, Km 08),
Centro, Ananindeua/Pará. Fone: 3073-2131.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, no endereço
acima, onde o Edital será gravado em CD virgem fornecido pelo
interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 29/06/2015.
Claudio Ribeiro Pereira Junior
Presidente CPL/PMA
Protocolo 845474
..
DE AURORA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015SMS. Objeto: Execução de Obra e Serviços de Engenharia
para construção de 02 (duas) Academias de Saúde Sendo uma
localizada na Rua Raimunda Queiroz Mendes, Bairro Vila Nova
e a outra na Rua: Pedro Cordeiro de Melo, S/n, Próximo a
Escola Fernando Oliveira Pantoja, Localizada em Santana do
Capim, Neste Município de Aurora do Pará/Pa para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste
Município. Data: 21/07/2015 às 10:00 hs. Local: Prefeitura M.
de Aurora do Pará/Sala de Licitações. Rua: Raimunda Mendes
de Queiroz, nº 306, Bairro: Vila Nova.
Brenda da Silva Barbosa
Presidente da CPL.
Protocolo 845463
.
.
.
DE BRASIL NOVO
.
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Extrato de Contrato - Convite nº. 27000/2015-SEMUTS
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BRASIL NOVO, CONTRATADO: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI ME - CPJ: 04.624.939/0002-69; valor do Contrato: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/2015,
OBJETO: serviços de manutenção em computadores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Trabalho
e Promoção Social. 08.122.1002.2077 - Manutenção da
Coordenação de Ação Social. 3390.3900 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil
Novo/PA, 04/03/15.
Francisco Ildinho Lopes de Araújo.
Sec. Mun. do Trab. e prom. Social.
Protocolo 844786
..
.
DE CAPITÃO POÇO
.
19.968,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais);
CONTRATO Nº 2015180610. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Contratada: Ivrs Comercio Ltda - Me. Valor Total:
R$ 8.378,40; CONTRATO Nº 2015180611. Contratante: Fundo
Manut Des Educ Basica e Valor Prof. Educação. Contratada:
Ivrs Comercio Ltda - Me. Valor Total: R$ 10.222,80; CONTRATO
Nº 2015180612. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratada: Ivrs Comercio Ltda - Me. Valor Total: R$
38.094,60; CONTRATO Nº 2015180613. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: Rita de Kassia Damasceno
Silva 01914152271. Valor Total: R$ 59.508,20; CONTRATO Nº
2015180614. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço.
Contratada: Rita de Kassia Damasceno Silva 01914152271.
Valor Total: R$ 40.356,10; CONTRATO Nº 2015180615.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rita
de Kassia Damasceno Silva 01914152271. Valor Total: R$
Manut Des Educ Basica e Valor Prof. Educação. Contratada:
Rita de Kassia Damasceno Silva 01914152271. Valor Total R$
Municipal de Assistência Social. Contratada: Rita de Kassia
Damasceno Silva 01914152271. Valor Total: R$ 43.299,00.
EXTRATO
DE
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº2015050101. ESPÉCIE: 1º. O Município de Capitão
Poço, através da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, CNPJ
nº 05.149.109/0001-09, com sede na Av. Moura Carvalho,
1255, representado por Antonia Diana Mota de Oliveira,
Prefeita Municipal, doravante denominado(a) Contratante, e
Brashow Promocoes e Eventos Ltda, CNPJ 03.665.540/000182, com sede na Av. Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/
Pa, representada por Augusto José Santa Brígida Soares, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste,
alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: Cláusula Primeira do Objeto. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Junho de 2015, nos termo do art. 57, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Protocolo 845466
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHANGAPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014
O prefeito municipal de Inhangapí/PA, no uso de suas atribuições
legais, torna público o edital de convocação dos aprovados no
Concurso Público, 01/2014, visando ao nomeação e lotação dos
aprovados nas vagas em diversas áreas, mais informações Tel
(91-3809-1160).
Protocolo 845318
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015. OBJETO: Locação
de caminhões (com e sem motorista) e locações de maquinas
pesadas (com e sem operador) (conforme termo de referência).
TIPO: Menor Preço por Item. DATA: 10/07/2015. HORÁRIO: 09h.
INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Nova de Santana, 581,
Centro, Diretoria de Compras das 08h às 14h.
Kleber dos Anjos de Sousa
Pregoeiro.
Protocolo 845329
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Suprimentos de Informática, que
serão destinados a suprir as necessidades, das Secretarias
Municipais e dos Fundos e Programas, Durante o Exercício
de 2015. Vigência: 18 de junho de 2015 a 31 de dezembro
de 2015. Assinatura: 18 de junho de 2015; CONTRATO Nº
2015180603. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Catalina Comercio e Serviços Ltda - Epp.
Valor Total: R$ 237.448,50; CONTRATO: Nº 2015180604.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada:
Catalina Comercio E Serviços Ltda - Epp. Valor Total: R$
Municipal de Educação. Contratada: Catalina Comercio e
Serviços Ltda - Epp. Valor Total: R$ 37.662,50; CONTRATO
Nº 2015180606. Contratante: Fundo Manut Des Educ Basica
e Valor Prof. Educação. Contratada: Catalina Comercio e
Serviços Ltda - Epp. Valor Total: R$ 51.159,00; CONTRATO
Nº 2015180607. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratada: Catalina Comercio e Serviços Ltda - Epp.
Valor Total: R$ 220.295,00; CONTRATO Nº 2015180608.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ivrs
Comercio Ltda - Me. Valor Total: R$ 40.631,16; CONTRATO
Nº 2015180609. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço. Contratada: Ivrs Comercio Ltda - Me. Valor Total: R$
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PREFEITURTA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATO. PREGÃO Nº 011/2015.
Objeto: Aquisição de Uniformes e Materiais de Expediente e
Ferramentas, que serão destinados a suprir as necessidades
do programa de agentes da vigilância epidemiológica, durante
o exercício de 2015. Vigência: 18 de Junho de 2015 a 31
de Dezembro de 2015. Assinatura: 18 de Junho de 2015.
CONTRATO Nº 2015180601. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: Catalina Comercio E Serviços Ltda EPP. Valor Total: R$ 48.495,70; CONTRATO Nº 2015180602.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ivrs
Comercio Ltda - Me. Valor Total: R$ 7.914,94.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 - PMC
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais permanentes
(mobília) para a SEMEC de Colares/PA.
Adjudicado: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ/MF nº
21.041.143/0001-11).
Valor: R$ 76.028,70
Data: 26.06.2015
Diego de Carvalho Palheta
Prefeito
Protocolo 845395
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015, Tipo
Menor preço global para Contratação de Empresa para execução
de serviços de conclusão da construção de quadra poliesportiva
coberta da Emef Mariocay. Abertura: às 10hs do dia 16/07/2015,
na sala de reunião da CPL, localizada à Avenida Av. São Benedito,
s/n - Praça Mariocay Centro - CEP 68.300-000 - Gurupá/Pa.
Visita técnica será no dia 08/07/2015 a partir das 09:hs. O edital
poderá ser retirado no endereço supra no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) no horário das 7:00 às 13:00.
Moisés Pastana Gonçalves
Presidente da CPL
Protocolo 845468
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - IPASEMAR
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015/CPL/
IPASEMAR, tipo Menor Preço. Data do Certame: 09/07/2015
às 10:00hs. Objeto: contratação de empresa fornecimento de
combustível (gasolina comum), com fornecimento contínuo
e fracionado, em atendimento as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município
de Marabá - IPASEMAR. Íntegra do edital disponível na sede
do Instituto, situado a Folha 32 Quadra 14 Lote 01, Bairro
Nova Marabá, Marabá/Pa. Fones para contatos: (94) 33223870/2370/1293, atendimento de 08h00min ás 17h00min, ou
pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Lobato Santos
Pregoeira.
Protocolo 845471
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 04/2015
CPL - FMS. Tipo menor preço por lote. Data do Certame:
13/07/2015 às 09:00hs. Objeto: Formação de registro de
preços no período de 12 meses, para aquisição parcelada
de peças de reposição, materiais diversos, pneus, serviços
mecânicos e de guincho para manutenção e conserto
dos veículos do fundo municipal de saúde de marabá. O
edital poderá ser obtido através de solicitação pelo e-mail:
[email protected], pelo Tel. (94) 3324-4269,
na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no
prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Rodovia
Transamazônica s/n Agrópolis do INCRA, bairro do Amapá e no
site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br,
através do código de licitação: 589255.
Maria S. de Freitas Gomes
Pregoeira da CPL/FMS.
Protocolo 845473
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2015-CEL/PPE/SEVOP/PMM.
O Município de Marabá torna pública a suspensão por tempo
indeterminado do Pregão em epigrafe, Tipo: Menor Preço.
Objeto: aquisição, pelo sistema de registro de preços, de bens
novos dos tipos: trator de esteira, pá carregadeira, motoniveladora,
retroescavadeira, rolo compactador com kit, rolo compactador liso 1
tonelada, rolo compactador, kit tapa buraco, betoneira Autocarregável
5m³, mini carregadeira com vassoura recolhedora, caminhão
basculante, caminhão pipa, caminhão limpa fossa, caminhão prancha,
caminhão truck 24 toneladas, e equipamentos, conforme termo de
referência (anexo I do edital), para atender à Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas - SEVOP, Município de Marabá/Pa, em virtude
de alteração no termo de referência. A mesma estava marcada para
o dia 30/06/2015 às 09h00min, horário local, sendo solicitada pela
SEVOP. Mais Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
Secretária Municipal de Viação e Obras Pública. Rod. BR 230 (Antiga
Rod. Transamazônica) - KM 5.5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone (94) 3322-2827/3322-3092 das 08h00min às 12h00min, ou
pelo e-mail: [email protected]. Dionesia P. da Silva Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 054/2015-SEVOP/
PMM. Ata de Registro de Preços 014/2015-SEVOP/PMM.
Pregão Presencial SRP nº 012/2014/CEL/PPE/SEVOP/
PMM. Processo nº 111/2014/CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa, para prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos, incluindo mão-de-obra e manutenção
preventiva e corretiva, observados os detalhamentos técnicos e
operacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos - SEMSUR, Marabá/Pa. Recurso: Próprio da
Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) alocado no seguinte código
orçamentário: 15.452.0020.2.104. Manutenção dos Serviços
Urbanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Cont./Empresa Engemab - Serviços
Eirele - EPP CNPJ 10.685.081/0001-64. Valor R$ 5.540.760,00
(cinco milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta
reais). Assinatura: 26/06/2015. Vigência 26/06/2016.
CONTRATO Nº 055/2015-SEVOP/PMM. Ata de Registro
de Preços 014/2015-SEVOP/PMM. Pregão Presencial
SRP nº 012/2014/CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo
nº 111/2014/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de
empresa, para prestação de serviços de locação de máquinas
e equipamentos, incluindo mão-de-obra e manutenção
preventiva e corretiva, observados os detalhamentos técnicos
e operacionais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Marabá/Pa. Recurso:
Próprio da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) alocado no
seguinte código orçamentário: 15.452.0020.2.104. Manutenção
dos Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Cont./Empresa
Fortebem Construtora Ltda - ME CNPJ 05.586.901/0001-20.
Valor R$ 2.739.840,00 (dois milhões setecentos e trinta e
nove mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 26/06/2015.
Vigência 26/06/2016.
João Salame Neto
Prefeito.
Protocolo 845484
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01-250615/4 - PMM/I/SEIDUR
Contratante:Prefeitura Municipal de Marituba//Interveniente:Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento
Urbano//
Contratada:Guamá - Tratamento de Resíduos Ltda.//Objeto: Prestação
de serviços de recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos
pela Prefeitura Municipal de Belém.//Fundamento Legal: Artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.//Data da Assinatura:
25.06.2015//Ordenador Responsável: Mário Henrique de Lima Bíscaro.
Protocolo 845423
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - CPL/PMOP/SMS.
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: serviços de fornecimento de
passagens fluviais, para atender as necessidades da secretaria
de saúde e fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará/Pa e
programas do governo federal destinado ao sistema municipal de
saúde. Abertura: 09/07/2015 às 15:00hs. Os editais poderão ser
retirados até 72:00h antes das datas de aberturas dos certames
e estarão disponíveis na sede da PMOP, no Horário: 08:00 as
14:00h no Departamento de Licitação, sito à Avenida 15 de
novembro, nº 1198, bairro Liberdade, CEP 68.470-000, Oeiras
Pará/Pa. Valor Unitário: R$ 50,00 cada edital.
Robernaldo Sebastião Conceição Dias
Pregoeiro
Protocolo 845485
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DE PARAGOMINAS
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TOMADA DE PREÇOS - DO TIPO MELHOR TÉCNICA nº
013/2015. Obj: Cont. de emp. especializada em serviços
médicos oftalmológicos, obedecendo aos critérios do SUS, com
o objetivo de atender a demanda da população do Município de
Paragominas. Data de Abertura: 29/07/2015 as 09:00 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às
18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.:29/06/2015.
Protocolo 844712
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DE PARAUAPEBAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2015 - CPL/PMOP/SEMAD. Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: serviços de fornecimento de passagens fluviais, para
atender as necessidades do município de Oeiras do Pará/Pa.
Abertura: 09/07/2015 às 09:00 horas.
celebrado entre a PMP(Prefeitura Municipal de Parauapebas)
e CEF(Caixa Econômica Federal), no Residencial Vila Nova
localizado no Perímetro urbano da cidade e comarca de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 275.900,00 (duzentos e setenta e cinco mil,
novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade
2601.164821204.2.150
Programas
Habitacionais
,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$
275.900,00
VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2015 a 25 de Junho de 2015
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2015
Protocolo 845340
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ASSUNTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140484
DECORRENTE: Concorrência Pública nº 3/2014-008 SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA
LTDA-ME.
OBJETO: Execução de serviços de reforma e ampliação do
Centro de Desenvolvimento Cultural - CDC, localizada na PA
275, bairro cidade nova no município de Parauapebas, estado
do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 277.887,04 (duzentos e
setenta e sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quatro
centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (22 de Agosto de 2014 a
22 de Dezembro de 2014);
3º aditivo de prazo: 90(noventa) dias 94.330,83 (22 de Abril
2015 a 20 de julho 2015).
DATA DO ADITIVO: 20/04/2015
Protocolo 845443
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ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 20150301
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2015-002GABIN
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço para
execução dos serviços veiculação de matérias de interesse
do Gabinete do Prefeito do Município de Parauapebas, Estado
do Pará em painéis de LED, com resolução mínima P16, com
tempo mínimo de 15 segundos
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2015-002GABIN
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002GABIN, conforme abaixo:
Empresa: V. L.
DA SILVA PÚBLICIDADE; C.N.P.J.
n.º
08.597.520/0001-35, estabelecida à Rua Estocomo, 31, Novo
Horizonte, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a).
VICENTE LEITE DA SILVA, C.P.F. nº 646.871.392-72.
ITEM 00001
VALOR TOTAL
R$
132.000,00
Parauapebas/PA, 25 de Junho de 2015
DAYTON NEVES PEREIRA
Pregoeiro
OBS.: informamos que este EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS se encontra na integra no site
http://www.parauapebas.pa.gov.br
Protocolo 845311
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DE OEIRAS DO PARÁ
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ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20150302
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-001SEHAB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENV.
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição especializada
com comprovada experiência e capacidade em execução de
Projeto Técnico Social para as atividades previstas no Projeto
de Trabalho Técnico Social - PTTS que serão desenvolvidas,
para 650 famílias referente ao contrato nº 0376.445-13
ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N.º 01/2014/PMP
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas vem retificar a data da
HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público 001/2014, destinado ao
preenchimento de vagas para o cargo de Professor, divulgada
na Publicação do IOEPA de Edição Nº 32915, protocolo Nº
845053, de 26 de junho de 2015, informando que o referido
concurso foi homologado no dia 10 de julho do ano de 2014.
Retificamos ainda o numero da portaria de nomeação da
candidata RITA DOS SANTOS ALVES COSTA para 659/2015.
Parauapebas (PA), 26 de junho de 2015.
Valmir Queiroz Mariano
Prefeito Municipal de Parauapebas
Protocolo 845446
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-001SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER
EXECUTIVO, comunica a todos os interessados SUSPENSÃO
do Pregão Presencial nº 9/2015-001SEMED, cujo objeto é o
Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de operação, manutenção
predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos
e das instalações, incluindo todas as despesas para a execução
dos serviços prédios vinculados à Rede Municipal de Educação,
vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Pará, para efeito de
revisões nas especificações técnicas, demanda a ser atendida,
necessidade de revisões (inclusão ou exclusão) de itens pelo
setor responsável da SEMED.
Parauapebas, 26 de Junho de 2.015.
Argenor Sousa Silva-Pregoeiro
Protocolo 845447
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20110037
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2010-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA (O): DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em construção civil para execução DAS OBRAS
DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE
PARAUBEPAS, no Estado do Pará, com o fornecimento de mão-deobra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de
todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do
presente Edital e item 1.1 supramencionado.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 25.235.644,38 (vinte
e cinco milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2011 a 25 de Junho de 2015
VIGÊNCIA APÓS 13º ADITIVO: 18 de Janeiro de 2011 a 25 de
Julho de 2015, 30 (trinta) dias.
DATA DO ADITIVO: 24/06/2015
Protocolo 845561
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Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsalicitacao@
bol.com ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av.
Gilberto Carvelli, s/nº Bairro Bel Recanto, das 8:00 às 13:00
horas - Santana do Araguaia-PA,
José Pereira dos Santos
Pregoeiro
Protocolo 844889
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DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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DE SALINÓPOLIS
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E REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/PMS/2015
A Prefeitura Municipal de Salinópolis/Pará, através da Pregoeira
Sra. Tatiana Martins torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº008/2015, cujo objeto
é aquisição de semente de feijão caupí e adubo químico
para o plantio do ano de 2015(para distribuição gratuita
para os agricultores rurais do município de Salinópolis),para
todos os efeitos jurídicos legais,que não houve nenhum
interessado em participar do evento com abertura dia
09/06/2015,ocasionando uma licitação DESERTA.Diante do
exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de
abertura do Pregão Presencial nº 008/2015 realizar-se em
10/07/2015 ás 15:00h00min.Local:Auditório da Prefeitura
Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues
nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,pms_
[email protected]ário p/retirada edital 08:00 as
12:30h.TATIANA DO SOCORRO MARTINS-Pregoeira/PMS.
Protocolo 844334
AVISO DE LICITAÇÃO E REPETIÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/PMS/2015
A Prefeitura Municipal de Salinópolis/Pará, através da Pregoeira
Sra. Tatiana Martins torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº006/2015, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA PARA O
AJARDINAMENTO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS
E DEMAIS OBRAS DO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS,
ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,para
todos os efeitos jurídicos legais,que não houve nenhum
interessado em participar do evento com abertura dia
16/06/2015,ocasionando uma licitação DESERTA.Diante do
exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de
abertura do Pregão Presencial nº 006/2015 realizar-se em
10/07/2015 ás 09:00h00min.Local:Auditório da Prefeitura
Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues
nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,pms_
[email protected]ário p/retirada edital 08:00 as
12:30h.TATIANA DO SOCORRO MARTINS-Pregoeira/PMS.
Protocolo 844335
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DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 120/2015-SRP - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: aquisição Pneus, Fitão e Câmaras de Ar, para manutenção
dos veículos, junto aos órgãos e Fundos Públicos da Administração
Municipal de São Domingos do Araguaia. Abertura: 08/07/2015
às 09h00min. A seção de lance do processo acima mencionado
será realizada na Sala da CPL, sito a Rua Acrísio Santos, S/Nº
São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido
isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. www.
pmsaodomingosdoaraguaia.com.br.
Ronis da Silva Amorim
Pregoeiro
Protocolo 845544
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DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015,
Menor Preço por Item, na data de 09/07/2015, às 9:00hs. Objeto:
Aquisição de Generos Alimentícios e Limpeza e Higienização,
para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social, custas R$50,00, Fone (91) 3774-1224.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01INEXIG.01/2015. Firmado
em 25/05/2015, Signatário: Contratante: Prefeitura Municipal
de São Francisco do Pará, CNPJ: 13.977.336/0001-50 - SEMED.
Contratado: Samauma Editorial Ltda - Me, CNPJ: Objeto:
Aquisição de Livros Didáticos, Modalidade: Inexigibilidade
nº 01/2015; Processo: 06 Inexig. 01/2015; Vigência:
25/05/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 82.040,00 (oitenta e dois
mil e quarenta reais).
Marcio Lima
Pregoeiro
Protocolo 845487
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SAPUCAIA
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA- PA
O Pregoeiro avisa aos interessados que realizará Licitação na
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/15
No dia 13 de julho de 2015 às 08:00 horas. Objeto: Contratação
de empresa para Locação de Som, Palco e Iluminação para o
veraneio no ano de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/15
No dia 13 de julho de 2015 às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de
Uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação no ano de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Caminhão Basculante e um Trator Agrícola com Implementos ,
destinados à Prefeitura Municipal de Sapucaia - Pará.
Processo Administrativo de Licitação n.º 046/PMS/2014
Pregão n.º 007/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Sapucaia/PA
Contrato n.º 046/2014, Firma: SULPARA CAMINHÕES E
MAQUINAS LTDA
C.N.P.J. sob o n.º 1714.133.730/0001-75
Valor R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais).
Protocolo 845341
..
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SENADOR JOSÉ PORFIRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP
008/2015-PMSJP. Abertura: dia 09/07/2015 às 09h00min.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais
permanentes para atender as necessidades de todos os Órgãos
do município.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2015-PMSJP. Abertura:
08/07/2015 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição parcelada de Materiais de Construções, Elétricos e
Hidráulicos para atender as necessidades de todos os órgãos do
município. Os interessados em adquirir os editais e seus anexos,
poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção nº 116, bairro:
Centro ou pelo email: [email protected].
Protocolo 845488
.
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DE TRACUATEUA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015-PMT. A Prefeitura
Municipal de Tracuateua torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de
empresa especializada na coleta de lixo patológico para atender
a Secretarias Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.
A audiência Pública Ocorrerá as 9:00h do dia 07/07/2015
no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal sito Av.
Mario Nogueira de Sousa, s/n, Centro, CEP: 68.647-000 Tracuateua/Pa. O edital poderá ser adquirido de segunda a
sexta- feira das 8:00 as 12:00 horas, no mesmo endereço
mediante pagamento de DAM
ROBSON CAETANO MIRANDA COELHO
Pregoeiro
Protocolo 844722
..
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DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2015003PMVX. Abertura: às 9:00hs do 21/07/2015, tipo menor
preço, para Contratação de Empresa Especializada em
serviços de reforma,visando a execução de serviços para
reforma e adequação do prédio do Grupamento da Policia
Militar no Município de Vitória do Xingu/Pa. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor
de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu, na Av. Manoel Felix de Farias, nº 174, Centro - Vitória
do Xingu/Pa, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
09:30 às 11:30h. Valdejanio Santos Silva - Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20150242. Pregão
nº 9/2014-0016PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu. Contratada: A. da Conceição & Cia Ltda - Me.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Refrigeração com
Reposição Integral de Peças. Valor Total R$ 33.725,76 (trinta
e três mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2015 Atividade
2.006. Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 103.680,00. Exercício 2015
Atividade 2.012. Classificação econômica 3.3.90.39.00
Subelemento 3.3.90.39.99. Valor R$ 15.552,00. Exercício
2015 Atividade 2.020. Classificação econômica 3.3.90.39.00
Subelemento 3.3.90.39.99. Valor R$ 25.920,00. Vigência
07/05/2015 a 31/12/2015. Assinatura 07/05/2015.
CONTRATO Nº 20150243. Pregão nº 9/2014-0016PMVX.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
A. da Conceição & Cia Ltda - Me. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Aparelhos de Refrigeração com Reposição Integral de Peças.
Valor Total R$ 65.438,04 (sessenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e oito reais e quatro centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2015 Atividade 2.051, Classificação econômica
3.3.90.39.00. Subelemento 3.3.90.39.99. Valor R$ 77.760,00.
Vigência 07/05/2015 a 31/12/2015. Assinatura 07/05/2015.
Protocolo 845489
.
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EMPRESARIAL
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PARÁ - INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ Nº 22.949.911/0001-00
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser Realizada no Dia 10 de Julho de 2015. Na forma do artigo 124, da
Lei 6.404/1976, ficam convidados os senhores acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às
8:00 horas do dia 10 de julho de 2015 (dois mil e quinze), na
sede social da companhia, situada na Rodovia Arthur Bernardes, nº 8297, Icoaraci, no município de Belém, deste Estado
do Pará, CEP 66825-000, com a seguinte ordem do dia: a)
deliberar sobre o relatório da Administração, demonstrações
financeiras e parecer dos auditores independentes referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos aos acionistas;
c) deliberar sobre a fixação da renumeração dos administradores da companhia; e d) deliberar sobre outros assuntos de
interesse da companhia. Os documentos pertinentes às matérias que serão debatidas foram disponibilizados com a antecedência prevista no caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e serão
publicados na forma do § 3º do referido artigo 133. Belém-PA,
17 de junho de 2015.
Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte
Diretor Presidente.
Protocolo 843012
POSTO GOIABEIRA LTDA, CNPJ nº 04.305.405/0001-99,
situado à Rodovia BR 010, s/n Km 58, Centro, Aurora do Pará/
PA, torna público que solicitou para SEMA a Outorga de Direito
de Uso dos Recursos Hídricos sob o protocolo N° 16604/2015.
Protocolo 843426
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - L.A.R
Através do Processo n° 2014/0000025535 foi expedido
pelo governo do estado do Pará, através da SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE SEMA/PA Recebi O L.A.R (LICENÇA DE
ATIVIDADE RURAL) N° 82/2015, para a FAZENDA RAIZES
DO INAJA localizada no município de SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, de propriedade de Everaldo Pinheiro Tenorio ,
CPF N 039.840.444-53,
com área total de 8.232,7079
HECTARES, para atividade 0109-1 CULTURA DE CICLO CURTO
e a tipologia 0105-2 referente a BOVINOCULTURA, com
validade até13.05.2020.
Através do Processo n 2010/0000014045 foi expedido pelo
governo do estado do Pará, através da SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE SEMA/PA Recebi O L.A.R (LICENÇA DE ATIVIDADE
RURAL) N° 82/2015, para a FAZENDA CUMARU DO SUL no
município de CUMARU DO NORTE, de propriedade de FAZENDA
SANTA TEREZA S.A, CNPJ N°04.930.913/0001-68,
com área total de 9.151,5011 HECTARES, para atividade
0105-2 BOVINOCULTURA, com validade até06.06.2020.
Através do Processo n° 2014/0000023277 foi expedido
pelo governo do estado do Pará, através da SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE SEMA/PA Recebi O L.A.R (LICENÇA DE
ATIVIDADE RURAL) N°2513/2015, para a FAZENDA GRANADA
localizada no município de SANTANA DO ARAGUAIA, de
propriedade de DIRCEU LUIZ FLUMIAN, CPF N°727.158.04849, com área total de 12.260,6659 HECTARES, para atividade
0105-2 BOVINOCULTURA e a tipologia 0109 referente a
CULTURA DE CICLO CURTO, com validade até19.05.2020.
Protocolo 843623
Auto Posto Bela Vista LTDA - EPP, CNPJ 10.403.031/000147, localizado na Av Lago Azul s/n Centro, Água Azul do NortePA. Torna público que recebeu da SEMA-PA a L.O. de Posto
Revendedor N.º 9250/2015 e de Transporte de Substâncias e
Produtos Perigosos N.º 9324/2015.
Protocolo 843630
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA
“BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS
DE MADEIRA LTDA - EPP.”
Que
fazem,
MILTON
SANTOS
BAPTISTA,
brasileiro,
paranaense, casado com comunhão universal de bens, nascido
em 07/12/1943 em Curitiba Pr, empresário, portador do RG
n.º 373.209, SSP/PR e CPF n.º 066.051.332-34, residente
e domiciliado na Travessa Dois de Junho, nº 1195, Bairro
Aldeia- CEP: 68040-480, Santarém/PA, JOSÉ ARTHUR MARTIN
BAPTISTA, brasileiro, paranaense, casado com comunhão
universal de bens, nascido em 19/02/1969 em Curitiba Pr,
empresário, portador do RG n.º 3.960.759-0-SSP/PR e CPF
n.º 338.705.602-82, residente e domiciliado na Avenida
Barão do Rio Branco, nº 1300 - Apto. 401, Bairro Centro CEP: 68005-310, Santarém/PA e RAQUEL MARTIN BAPTISTA,
brasileira, casada, com comunhão universal de bens, nascida
em 29/04/1948, em Curitiba Pr, empresária, portadora do RG
n.º 535.133, SSP/PR e CPF n.º 699.872.209-59, residente
e domiciliada na Travessa Dois de Junho, nº 1195, Bairro
Aldeia- CEP: 68040-480, Santarém/PA, únicos sócios cotistas
da sociedade “BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA - EPP.”, estabelecida na Rodovia Santarém/
Cuiabá, S/N.º - Km 04, Bairro Matinha, CEP: 68.030-000,
Santarém/PA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.272.297/000111, conforme Contrato Social de Constituição arquivado na
JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará, sob o NIRE:
1520029191-5, por despacho de 10.12.1986, resolvem
de comum acordo alterar seus instrumentos constitutivos,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: O Capital social que é de R$ 7.400.900,00 (sete
milhões, quatrocentos mil e novecentos reais),
dividido
em 74.009 (setenta e quatro mil e nove) quotas no valor
de R$ 100,00 (cem reais), cada uma, fica reduzido para R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 5.000 (cinco
mil) quotas no valor de R$ 100,00 (cem reais), cada uma, em
decorrência do valor ser excessivo para o objeto da sociedade,
a diferença da redução do capital social já integralizado, é
reembolsado aos sócios proporcionalmente as cotas de cada
um, ficando assim redistribuído entre os sócios:
a)
José Arthur Martin Baptista R$ 326.100,00 (trezentos
e vinte e seis mil e cem reais).
b)
Milton Santos Baptista R$ 156.500,00 (cento e
cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
c)
Raquel Martin Baptista R$ 17.400,00 (dezessete mil
e quatrocentos reais).
SEGUNDA: As cláusulas do contrato primitivo e alterações
que não se modificarem por força da presente alteração,
continuam em pleno vigor.
CONTINUAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE: BRASIL PISOS
INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP
E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente
instrumento de alteração contratual em 03 (três) vias de igual
teor e forma, juntamente.
Santarém, Pa, 16 de junho de 2015
Milton Santos Baptista
José Arthur Martin Baptista
Raquel Martin Baptista
Protocolo 843632
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, representada pelo
Vereador Odiekson Luís Rodrigues Martins, autorizado pelo
Plenário da referida Casa de Leis, torna público e cientifica
o Prefeito Rosiel Sabá Costa que foi aprovada e tramita no
Poder Legislativo Municipal, a Comissão Processante com fins
de apurar denúncia feita pelo Sindicato dos Professores, para
que no prazo de 10 dias, a partir desta data, caso seja de seu
interesse, apresente competente defesa.
Protocolo 843825
F A DE JESUS DA SILVA & CIA LTDA - ME CNPJ:
18.635.222/0001-46, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do
Araguaia/PA, a Licença de Operação para a atividade de
Extração de areia e seixo dentro de recursos hídrico no Rio
Campo Alegre em Santana do Araguaia/PA.
Protocolo 844142
POSTO GOIABEIRA LTDA, CNPJ nº 04.305.405/0001-99,
situado à Rodovia BR 010, s/n Km 58, Centro, Aurora do Pará/
PA, torna público que solicitou a Renovação da Licença de
Operação sob o protocolo de N° 42425/2014.
Protocolo 844823
LICENÇA
CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA, Localizada na PA
150, Lote 03 Gleba 10, Colônia de Tailândia/PA, Inscrita no
CNPJ sob o Nº23998438/0001-06, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
- SECTMA/PA a Licença de Instalação nº 010/2013, válida
até 29/07/2015, para parcelamento do solo/loteamento/
desmembramento.
Protocolo 845026
TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHA
Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não
foram localizados dm-005815/003-e p pereira favacho-paulo
eduardo da silva-epp-r$744,00--260.705.978-eduardo simao
luiz oliveira-banco bradesco s/a-r$29827,32-dm-27567-park
imoveis incorporação ltda-premazon premoldados de concreto
ltda-r$1482,00-dm-28743-mineração aurizona s/a-premazon
premoldados de concreto ltda-r$1955,00-dm-26159-03isoamazon industria com.imp e e.de ltda-lumiere comercial ltdar$1153,96-dm-6003-2-usb sound music me-antera industria
e comercio ltda-r$1562,20-dm-264438/05-p v m santos me-comercial faria comercio e servicos prod. seg-r$484,40dm-275910/01-p v m santos - me-comercial faria comercio
e servicos prod. seg-r$981,00-dm-4665790-t l tavares me-sage brasil software s.a-r$640,90-dm-191328-r n silva
ribeiro - me-biogenesis bago s animal ltda-r$6058,80-dm-06
00002492-consorcio mac vilasa pavotec-nta-novas tecnicas
de asfaltos ltda-r$35805,51-dm-06 00002490-consorcio
mac vilasa pavotec-nta-novas tecnicas de asfaltos ltdar$69248,39-dm-nfe001096-francisco ozimar freire ferreira-a
n a nascimento ribeiro com de pecas e-r$1100,00-dm000662-alex barros da silva-c c l locacao de maquinas e
equipamentos-r$181,50-dm-011282783a-naturasul florestal
ltda me-day brasil s a-r$6279,00-dm-011282783c-naturasul
florestal ltda me-day brasil s a-r$6279,00-cc-010107477-aline
cristina da silva correa-bv financeira s/a crédito financiamento
e investimento-r$2260,33-dm-191329-r n silva ribeiro - mebiogenesis bago s animal ltda-r$6242,40-dm-521-2-d rocha
projetos e const. ltda-j e nunes & silva ltda me-r$635,86dm-pd 4405-elias monteiro garcia-cleannorte comercio e
servicos de higien-r$1000,00-dm-6202 - 4/2-josenias barros
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x - indust-r$2250,00-cc-1001704-maria virginia de moraes
costa-banco
gmac
s.a.-r$9393,99-cc-269.913.121-paulo
sergio de oliveira teixeira-banco bradesco s/a-r$45801,44-cc269.913.121-marcia maria do v g de castro-banco bradesco
s/a-r$45801,44-dm-nfe5498-var do brasil ambiental ltdahidraulica comercio e servicos ltda - epp-r$2185,00-dmnf14798 jp-awe servicos de telecomunicacao-brasfone
telecomunicacoes e informatica-r$109,65-dm-450529096victoria cath moraes poss 0-banco safra sa/fiasini ind e com
de mov ltda-r$412,81-dm-055408/02-j.o comercio de moveis
ltda me-viero moveis ind e com ltda-r$2765,85-dm-nf 167 2/-rafaelly feio calandrine de amorim-gramapedras comercial
ltda-r$193,36-dm-0000056707-apl trading exp. imp. com.
de bov. e-transglobal norte transportes ltda-r$302,98-dmnfe5508-var do brasil ambiental ltda-hidraulica comercio e
servicos ltda - epp-r$338,70-dm-00844701-neire daniele
dos santos de melo 7243-sicoob credinova-coop cred liv
adm n.serrana/ailton celio du-r$768,00-dm-0450/14-11ecivaldo paixao nascimento-instituto de educacao superior
latinoamerican-r$949,74-dm-adint001-prime odonto medica
comercio ltda-dentbras industria comercio import export pror$1981,50-dm-002765-raimundo nonato s. carvalho-som
brasil musical ltda me-r$124,50-dm-000025626c-maycon
barbosa de freitas-hvr comercio p a ltda epp-r$214,27-dm0002702601-neurismar ferreira lima-distr cummins minasr$411,41-dm-07048b-willian ribeiro cardoso-compolux ind
e comercio ltda-r$1000,21-dm-000030-pedro barbosa da
silva-monaco motocenter coml ltda-r$1500,00-dm-12067/
b3-alana avis segtowich andrade-armadillo industria c r l
epp-r$1706,00-dm-032485d-artur da conceicao da silva carealtex artigos esportivos ltd-r$2426,41-dm-0175163104antonio carlos pereira de almeida-bcr c.i.ltda-r$292,70-dm33820-1-v.a.c. servicos ltda - me-r w n industria e comercio
ltda-r$373,60-dm-18965/4-m k distribuidora ltda-banco
daycoval s/a/brasimport transp. ind. com. ltda-r$9115,25dm-35186/06-jose matias goncalves ferreira-riviera comercio
de pneus ltda - me-r$203,35-dm-2441/07-nizia dos santos
pety-m.wiehl - comercio de colchoes m.e./carlos nildey dos
santos-r$450,00-dm-033108-vladimir martins de araujo-d
h l comercio e servicos ltda me-r$220,00-dm-0056239190raimundo edmir dias souza mat const-tecidos e armarinhos
m bartolomeu sa-r$545,77-dm-914-brasil cell ltda me-h n p
e silva-r$434,66-ds-015-marinalda de assis da silva-santana
& silva ltda me-r$1250,00-ds-12451-6-associacao dos
empreendedores-cristalli industria e comercio ltda-r$351,19dm-nf 772 c-phoenix construcoes ltda-casa do maderit eireli
- me-r$2205,00-dm-nf - 738-phoenix construcoes ltda-casa
do maderit eireli - me-r$3000,00-dm-7561/05-hudson oliveira
de souza neto-daniel antonio tamborin - me-r$614,00dm-000040274-parente andrade ltda-n. s. da silva juniorr$917,80-dm-13/24-claudio alves de sousa-m. neide de l.
harima - me-r$1000,00-dm-025196/4-willian ribeiro cardoso
me-laps fomento mercantil ltda-r$614,12-dm-10.945-parente
andrade ltda.-brink presentes ltda me/brink presentes ltda-me.r$220,00-dm-012909/3-r. de a. carvalho cosmeticos-homeplas
industria e comercio de plasticos lt-r$806,09-dm-007357/3-r.
de a. carvalho cosmeticos-homeplas industria e comercio
de plasticos lt-r$886,69-dm-004158/03-context artigos do
vestuario ltda me-rosa szwarcberg cohn eireli-r$1532,86-dm044137-1/4-s. couto felipe - me-fidc da industria exodus i/
anjo dagua confeccoes ltda-r$196,99-dm-00000001868denise de n nunes viana me-modelo comercio de pecas ltda
- me-r$1300,00-dm-43863-1-elton de oliveira fonseca-belem
com embalagens desc ltda-r$365,00-dm-r00051002-nelson
santos mueller-vitoria comercio e industria de derivados dar$986,80-dm-15-16/21-edenilo moreira lemos-luiz antonio
da silva/luiz antonio da sil v-r$1936,00-dm-147397/02galenica com material hosp e serv ltd-m m lobato comercio e
representacoes ltda-r$5175,57-dm-5 a13/15-edenilo moreira
lemos-luiz antonio da silva/luiz antonio da sil v-r$5330,00dm-29998/d-alvo tecnologia servicos de publicida-halley s a
grafica e editora-r$7649,20-dm-z000051953-laca engenharia
ltda-norte refrigeracao-r$775,67-dm-0025673-j carneiro de
araujo me-danica termoindustrial nordeste ltda-r$9329,26dm-0212022-solve sistemas ind. e agro-ind. eng ltda-sol
informatica ltda-r$159,10-dm-14384/05-vera lucia guimaraes
santos-ws modas ltda-r$1196,05-dm-11630/21620-dp serv
s s ltda-abc equipamentos graficos ltda epp-r$5156,00-dm1819-b-r. de a. carvalho cosmeticos-sao marcos porcelna
ltda-r$480,00-dm-1 005975b-r de a carvalho cosmeticos mematrix termoplasticos ltda-r$619,20-ds-psv/05-15-prev saude
(vileta)-fortseg servicos de portaria e seguranca-r$370,29-cujos são ditos devedores intimados e notificados, dentro do
prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob
pena de serem lavrados os protestos, belém-pa 29de junho
de 2015.
Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha
Julio Antonio Gaia Lopes
Escrevente Juramentado.
Protocolo 845234
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
CNPJ/MF: 12.094.570/0001-77 - NIRE: 1530001892-7
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de abril
de 2015. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 de abril de 2015,
às 10:00 horas, na sede social da Mineração Paragominas
S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Paragominas, no
Estado do Pará, na Av. Lameira Bittencourt, nº 123, Centro,
CEP: 68.625-140. 2. Convocação: Dispensada a convocação
prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do Artigo 124
da Lei no 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), em
função da presença dos acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia. 3. Presença e Quorum:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro
de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma,
quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e
para as deliberações sociais constantes da ordem do dia. Foi
dispensada pela unanimidade dos acionistas a presença dos
administradores da Companhia, bem como do representante
dos auditores independentes, nos temos do artigo 134, §2º
da Lei nº 6.404/1976. 4. Mesa: Verificada a presença da
totalidade dos acionistas da Companhia, o Sr. Hans-Joachim
Kock foi nomeado Presidente da assembleia, e nomeou a Sra.
Walkiria Mosella como Secretária. 5. Publicações e Leitura dos
Documentos: Os Resultados Financeiros da Companhia foram
publicados nos seguintes jornais: O Liberal e Diário do Pará
no dia 20 de abril e Diário Oficial do Estado do Pará no dia
22 de abril de 2015. 6. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes, todos referentes ao exercício fiscal encerrado
em 31.12.2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado
do referido social; e (3) Fixar a remuneração anual global dos
administradores da Companhia. 7. Deliberações: Os acionistas
aprovaram, por unanimidade e sem reservas, as matérias
abaixo, bem como a lavratura da presente ata na forma
sumária, de acordo com os termos do artigo 130, parágrafo
1º da Lei 6.404/76: (1) O Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao
exercício social encerrado em 31.12.2014; (2) Reconhecer o
prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014,
no valor total de R$ 61.340.951,77 (sessenta e um milhões,
trezentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e um
reais e setenta e sete centavos), e aprovar a sua alocação
na conta de prejuízos acumulados, que passará a apresentar
o valor de R$ 555.319.686,23 (quinhentos e cinquenta
e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Considerando
que a Companhia não teve lucro líquido durante o referido
exercício fiscal, não haverá distribuição de dividendos,
pagamento de juros líquidos ou qualquer outra forma de
remuneração aos acionistas; e (3) A fixação da remuneração
anual global dos administradores da Companhia para o ano
de 2015 no valor máximo de até R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais), o qual deverá ser individualizado pelo Conselho
de Administração. 8. Encerramento: Como nada mais havia
a ser tratado, a Assembleia Geral Ordinária foi suspensa
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual foi
lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes.
Confere com original lavrado em livro próprio. Paragominas,
30 de abril de 2015. Hans-Joachim Kock - Presidente; Walkiria
Mosella - Secretária. JUCEPA - Certidão - Registrada sob o nº
20000434683 em 22/05/2015 - Jucepa - Certidão - Registrada
sob o nº 20000434683 em 22/05/2015 - Ieda Lucia de
Carvalho - Secretária-Geral.
Protocolo 845238
COMPANHIA DE ALUMINA DO PARÁ
CNPJ/MF Nº 10.262.257/0001-75
NIRE: 1530001879-0
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Horário e Local: Aos 30 de abril de 2015, às
10:00 horas, na sede da Companhia de Alumina do Pará
(“Companhia”), localizada na Cidade de Barcarena, Estado
do Pará, na Rodovia PA 483, Km 15, Distrito de Murucupi,
CEP: 68.447-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação
prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 124
da Lei no 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), em
função da presença dos acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia. 3. Presença: Presentes
os acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de
Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificada a presença da
totalidade dos acionistas da Companhia, o Sr. Hans-Joachim
Kock foi nomeado Presidente da Assembleia, e nomeou a
Sra. Walkiria Mosella como Secretária. 5. Publicações: Os
Resultados Financeiros da Companhia foram publicados nos
seguintes jornais: O Liberal e Diário do Pará no dia 20 de
abril e Diário Oficial do Estado do Pará no dia 22 de abril de
2015. 6. Ordem do Dia: (1) Revisão, discussão e aprovação do
Relatório Anual e das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício fiscal encerrado em 31.12.2014; (2) Deliberar
sobre a destinação do resultado do referido exercício social;
e (3) Fixar a remuneração anual dos Administradores. 7.
Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade
e sem reservas, as matérias abaixo, bem como a lavratura
da presente ata na forma sumária, de acordo com os termos
do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76: (1) O Relatório
Anual e as Demonstrações Financeiras da Companhia,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,
todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014.
Uma vez aprovados sem restrições, os acionistas decidiram
reconhecer o prejuízo líquido verificado no exercício de 2014,
no valor total de R$ 7.574.319,99 (Sete milhões, quinhentos
e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e noventa
e nove centavos), evidenciado na demonstração de resultado,
cuja quantia deverá ser incorporada à conta de prejuízos
acumulados. Com a incorporação acima, a conta de prejuízos
acumulados da Companhia ficará em R$ 29.653.187,22 (vinte
e nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e
oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Considerando
que a Companhia não teve lucro líquido durante o referido
exercício fiscal, não haverá distribuição de dividendos,
pagamento de juros líquidos ou qualquer outra forma de
remuneração aos acionistas. (2) A fixação da remuneração
anual dos Administradores da Sociedade para o ano de 2015
no valor máximo de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a qual
será individualizada pelo Conselho de Administração. (3) Os
acionistas reconhecem que o nome da acionista Dubal Holding
LLC foi publicado na página 18 das Demonstrações Financeiras
de 2014 com o nome antigo da companhia e confirmam que
irão corrigir essa informação no próximo Relatório Anual,
assegurando que nos próximos documentos conste o nome
correto da acionista. 8. Encerramento: Como nada mais havia
a ser tratado, a Assembleia Geral Ordinária foi suspensa pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual foi lida,
aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Confere
com o original lavrado em livro próprio. Barcarena, 30 de abril
de 2015. Hans-Joachim Kock - Presidente; Walkiria Mosella Secretária. JUCEPA - Certifico o registro em 28/05/2015 sob
nº 20000435550 - Protocolo: 15/017294-0, de 22/05/2015.
Empresa: 15 3 0001879 0.
Ieda Lucia de Carvalho
Secretária-Geral.
Protocolo 845240
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. CNPJ/MF nº
83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614. Ata da Assembleia
Geral Extraordinária. DATA: 29 de maio de 2015. HORÁRIO:
10 horas. LOCAL: Sede Social - Rodovia Arthur Bernardes,
5555, Tapanã, Belém - PA. PRESENÇA: Acionista titular de
100% das ações ordinárias, com direito de voto. MESA: José
Hilário Rodrigues de Freitas - Presidente. José Elanir de Lima
- Secretário. ORDEM DO DIA: Autorizar a Diretoria a contratar operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
- ACC, nos termos do Art. 18, letra “b” do Estatuto Social
da Sociedade. PUBLICAÇÃO: Editais de Convocação: Diário
Oficial do Estado do Pará, nas páginas 81, 95 e 101 das edições de 20, 21 e 22 de maio de 2015 e Diário do Pará, nas
páginas B8 e B13 do Caderno de Economia das edições de
20, 21 e 22 de maio de 2015. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR
VOTAÇÃO UNÂNIME: 1.Autorizaram a Diretoria, nos termos da
letra “b”, do artigo 18 do Estatuto Social, a contratar operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio - ACC
junto a Instituições Financeiras, até o montante global de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para contratação até
31.10.2015, podendo para tanto a Diretoria negociar valores,
taxas e prazos. 2. Determinaram que, na forma da letra “a”
do artigo 20 do Estatuto Social, a Sociedade seja representada por dois Diretores na negociação de taxas, prazo e demais
condições, na assinatura dos respectivos contratos e em todos os demais atos e documentos necessários à formalização da operação junto respectivas às Instituições Financeiras.
Lida e achada conforme, vai esta Ata assinada pelos presentes. Belém - PA, 29 de maio de 2015. José Hilário Rodrigues
de Freitas - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário. A
acionista: NOVA AMÉRICA HOLDINGS LTDA. a.) Aloysio de
Andrade Faria. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio. José Hilário Rodrigues de Freitas - Presidente da
Mesa. Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. Certifico
o arquivamento deste documento sob o n° 20000438814 em
23/06/2015.
Secretária Geral.
Protocolo 845245
AGROPALMA S.A.CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE
15300001188. ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA. DATA: 30 de abril de 2015. HORÁRIO:
09:00 horas, Assembleia Geral Ordinária e, em seguida,
Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede Social Rodovia PA 150, km 74 - Tailândia - PA. PRESENÇA: 1)
Acionista titular de ações ordinárias representando mais de
dois terços do capital social com direito de voto; 2)
Administradores da Sociedade e Enio Barbosa de Biasi Contador CRC 1SP170252/O-0, representante da De Biasi
Auditores Independentes (CRC 2SP 017861/O-6). MESA:
Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. José Elanir de
Lima - Secretário. ORDEM DO DIA. EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: 1.
Examinar, discutir e votar as
contas dos Administradores, incluindo o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2014;2.
deliberar
sobre
a
destinação do resultado do exercício;3.
eleger
os
membros da Diretoria e 4. fixar o montante global máximo
da remuneração da Diretoria para o exercício de 2015. EM
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA:
1.
Tomar
conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria
para: (i) alterar a redação do inciso “d”, Artigo 4º, do Objeto
Social, do Estatuto Social, e (ii) aumentar o capital social
em R$ 32.799.027,63 (trinta e dois milhões, setecentos e
noventa e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e três
centavos), sem emissão de ações, mediante a capitalização
de igual valor a ser retirado da conta de “Reservas para
Aumento de Capital”, e aprovar a correspondente reforma
estatutária.2.deliberar sobre alteração dos prestadores de
serviço de auditoria externa da Sociedade.PUBLICAÇÕES:1.
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais peças
das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em
31.12.2014: Diário Oficial do Estado do Pará, edição de
27.02.2015, às folhas 95, 96, 97 e 98 e O Liberal, edição de
27.02.2015, às folhas 6 e 7. 2.
Editais
de
Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 22,
23 e 24.04.2015 e O Liberal, edições de 20, 21 e 22.04.2015.
LEITURA DE DOCUMENTOS: Todos os documentos citados na
Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre a mesa, à
disposição da acionista.
DELIBERAÇÕES TOMADAS POR
VOTAÇÃO UNÂNIME - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
:1.
Aprovou o Relatório da Administração, as
Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores
Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014;2.aprovou que o prejuízo do exercício,
de R$ 6.246.754,15, seja absorvido mediante a utilização
da conta de “Reservas para Dividendo”; 3.reelegeu, para
compor a Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos
pela Assembleia Geral Ordinária de 2016, os Srs. JOSÉ
HILÁRIO RODRIGUES DE FREITAS (CPF/MF nº 003.107.78115 - RG nº 16.720.105-SSP-SP), brasileiro, casado,
administrador de empresas, residente e domiciliado em São
Paulo-SP, na Rua Albuquerque Lins nº 887 - apto. 21 - Santa
Cecília - CEP 01230-001; marcello silva do amaral brito
(CPF/MF nº 065.621.628-07 - RG nº 1.281.385-SSP-GO),
brasileiro, casado, engenheiro de alimentos, residente e
domiciliado em São Paulo-SP, na Rua Dr. Gabriel dos Santos,
541, apto. 91, Santa Cecília - CEP 01231-011; JOSÉ ELANIR
DE LIMA (CPF/MF nº 000.701.906-82 - RG nº M-164.409 SSP-MG), brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado em São Paulo-SP, na Alameda Juquis, 225 apto. 123 - Moema - CEP 04081-010; e JOEL BUECKE (CPF/
MF nº 957.706.237-72 - RG nº 817.446 SSP-ES), brasileiro,
casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado em
Tailândia - PA, na Rua 02, Casa 60 - Vila Crai, CEP 68.695000. Os Diretores ora reeleitos preenchem as condições
prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da
Lei nº 6.404/76 e não estão incursos em crime algum que
vede a exploração de atividade empresarial, e 4.
fixou a verba global máxima de remuneração da Diretoria
em até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) mensais,
cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a
forma de distribuição dessa verba entre os seus membros;
deliberou também que essa verba vigorará a partir do
corrente mês de abril e poderá ser reajustada com base na
combinação dos índices IPC-A/IBGE e IGP-M/FGV, podendo
ainda a Sociedade proporcionar aos seus administradores
transporte individual e, para alguns, também serviço de
segurança, a critério da Diretoria. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR VOTAÇÃO UNÂNIME - EM ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1.Aprovou a Proposta da Diretoria para:
(i) alterar a redação do inciso “d”, Artigo 4º do Objeto Social
da Sociedade, com o objetivo de torná-lo mais claro,
passando tal Artigo a ser redigido da seguinte forma: “Art.
4º- A Sociedade tem por objeto: a) o cultivo de palmeira de
dendê e quaisquer outras culturas; b) a formação de
pastagens; c) a extração e a comercialização de óleos
vegetais e madeiras; d) a manutenção, como atividade
secundária, de uma Escola de Educação Básica (Educação
Infantil e Ensino Fundamental e Médio) e, e) quaisquer
atividades conexas, acessórias ou necessárias para a
consecução dos fins sociais, inclusive a prestação de
serviços em favor de terceiros. § Único - A sociedade
poderá, ainda, participar de outras sociedades como sócia
ou acionista.” e (ii) aumentar o capital social em R$
32.799.027,63 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa
e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos),
sem emissão de ações, elevando-o de R$ 150.395.444,94
(cento e cinquenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos) para R$ 183.194.472,57 (cento e oitenta e três
milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) mediante
a capitalização de igual valor a ser retirado da conta de
“Reservas para Aumento de Capital”, reformando desta
forma o artigo 5º, “caput” do Estatuto Social, que passa a
ser assim redigido: “Art. 5º - O Capital Social é de R$
183.194.472,57 (cento e oitenta e três milhões, cento e
noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), integralmente realizado e
dividido em 289.516.227 (duzentos e oitenta e nove
milhões, quinhentas e dezesseis mil, duzentas e vinte e
sete) ações, sendo 90.060.674 (noventa milhões, sessenta
mil e seiscentas e setenta e quatro) ações ordinárias
(recursos próprios), 64.193.968 (sessenta e quatro milhões,
cento e noventa e três mil, novecentas e sessenta e oito)
ações preferenciais A (recursos de incentivo); 84.425.446
(oitenta e quatro milhões, quatrocentas e vinte e cinco mil,
quatrocentas e quarenta e seis) ações preferências B
(recursos próprios); 28.391.160 (vinte e oito milhões,
trezentas e noventa e uma mil, cento e sessenta) ações
preferenciais C (recursos de incentivo); 21.679.598 (vinte e
um milhões, seiscentas e setenta e nove mil, quinhentas e
noventa e oito) ações preferenciais D (recursos de incentivo)
e 765.381 (setecentas e sessenta e cinco mil, trezentas e
oitenta e uma) ações preferenciais E (recursos de incentivo).”
e 2.autorizou a Diretoria a contratar a empresa ERNST &
YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC 2SP015199/
O-6-S-PA, representada pelo Sr. Carlos Santos Mota Filho,
Contador, CRC - PE 020.728/O-7-S-PA, para prestar serviços
de auditoria externa das demonstrações financeiras anuais
da Sociedade a partir de 1º de janeiro de 2015. Finalmente,
autorizou a publicação desta ata nos termos do parágrafo 1º
do Artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações.Lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes. Tailândia (PA), 30
de abril de 2015. Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente
da Mesa. José Elanir de Lima - Secretário. A ACIONISTA:p.p.
NOVA AMÉRICA HOLDINGS LTDA. a.a.) Christophe Yvan
François CadierJosé Elanir de Lima.Esta ata é cópia fiel da
origina lavrada em livro próprio nas folhas 26, 27 e 28 do
livro nº 3.Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da
Mesa. José Elanir de Lima - Secretário. Junta Comercial do
Estado do Pará - JUCEPA. Certifico o arquivamento deste
documento sob o n° 20000438471 em 22/06/2015.
Secretária Geral.
Protocolo 845247
W G PIMENTEL EPP, CNPJ 11.671.201/0001-37, torna
público que recebeu da SEMMA. A LO n° 13M/2015 com
validade até 17/06/2016 para desenvolver a atividade de
Extração de Areia e Cascalho em leito ativo do Rio Tapajós, no
Município de Itaituba/Pa.
Protocolo 845252
A Empresa V. L. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME,
CNPJ/MF Nº. 14.136.855/0001-59
e Inscrição Estadual Nº. 15.345.469-5, Instalada no município
de ALTAMIRA, Estado do Pará, desenvolvendo a ATIVIDADE DE
HIGIENIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BANHEIRO
QUIMICO. Torna público que REQUEREU junto a SEMA-PA, o
pedido de Licença de Operação, para atividade supracitada
anteriormente, utilizando uma área de 500 m2.
.
Protocolo 845258
A CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA., comunica
que recebeu LO Nº 019/2015, expedida pela SEMMAT,
Benevides, para extração de saibro na estrada do Taiassuí S/
Nº, ramal da Amafrutas, Zona Rural Taiassuí. Benevides-PA.
Protocolo 845270
MINERVA LOG S.A.
CNPJ N° 08.902.380/0001-61
NIRE 153.000.188-71
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010
Data, hora e local: 19 de abril de 2010, às 18h00, na sede
social da Companhia, localizada na Cidade de Belém, Estado
do Pará, na Avenida Generalíssimo Deodoro de Mendonça,
nº 412, Anexo I, Bairro Umarizal, CEP 66055-240. Mesa:
Edivar Vilela de Queiroz, Presidente; Ibar Vilela de Queiroz,
Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada, em
razão da presença de acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, nos termos do art. 124,
§ 4°, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada
(“Lei das S.A”). Publicações e anúncios: A Companhia está
dispensada de publicar os documentos e informações de que
trata o artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista o disposto
no artigo 294 da Lei das S.A. Ordem do dia: Deliberar sobre
a: (i) proposta de destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31.12.2009; e (ii) proposta de remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício
social de 2010. Deliberações tomadas por unanimidade:
Foram aprovadas, por unanimidades, as seguintes matérias:
(i) tendo em vista que a Companhia está em fase préoperacional, todas as despesas, bem como a recuperação
de despesas (receitas financeiras) pré-operacionais foram
capitalizadas na conta despesas pré-operacionais, não
havendo, portanto, qualquer resultado a ser apurado relativo
ao exercício social encerrado em 31.12.2009, restando
prejudicada a deliberação deste item da ordem do dia; e (ii)
a proposta de remuneração global de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), reais) para os administradores da Companhia para
o exercício social de 2010, a ser distribuída por deliberação
da Diretoria. Encerramento e lavratura da ata: Nada mais
havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida,
aprovada por todos. os presentes e assinada. Local e Data:
Belém, 19 de abril de 2010. Mesa: Edivar Vilela de Queiroz,
Presidente; Ibar Vilela de Queiroz, Secretário. Membros da
Diretoria Presentes: Edivar Vilela de Queiroz; Antonio Vilela
de Queiroz; Ibar Vilela de Queiroz, Fernando Galletti de
Queiroz, Edvair Vilela de Queiroz e Frederico Alcantara de
Queiroz. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada
no livro próprio. Ibar Vilela de Queiroz - Secretário. JUCEPA
- Certifico o registro sob o nº 20000160651 em 08/07/2010
- Getulio Villas Moreira - Secretário Geral.
Protocolo 845307
MINERVA LOG S.A.
CNPJ n° 08.902.380/0001-61 - NIRE 153.000.188-71
Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril
de 2011
do Pará, na Avenida Generalíssimo Deodoro de Mendonça, nº
412, Anexo I, Bairro Umarizal, CEP 66055-240. Mesa: Edivar
Vilela de Queiroz, Presidente; Fernando Galletti de Queiroz,
§ 4°, da Lei n° 6404, de 15.12.1976, conforme alterada
(“Lei das S.A”). Publicações e anúncios: As demonstrações
financeiras, o relatório da administração e o parecer dos
auditores independentes relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicados no
Diário Oficial do Estado do Pará e no jornal “Diário do Pará”,
na edição de 28 de abril de 2011, dispensada a publicação
dos anúncios de que trata o caput do artigo 133 da Lei das
S.A., tendo em vista o disposto no § 4 ° do referido artigo.
Ordem do dia: Deliberar sobre a: (i) aprovação das contas da
administração, das demonstrações financeiras e do parecer
dos auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) proposta de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2010; (iii) proposta de remuneração global
dos administradores da Companhia o exercício social de 2011.
Deliberações tomadas por unanimidade: Foram aprovadas,
por unanimidades, as seguintes matérias: (i) a prestação de
contas da administração, as demonstrações financeiras e o
parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) tendo
em vista que a Companhia está em fase pré-operacional,
todas as despesas, bem como a recuperação de despesas
(receitas financeiras) pré-operacionais foram capitalizadas
na conta despesas pré-operacionais, não havendo, portanto,
qualquer resultado a ser apurado relativo ao exercício social
encerrado em 21 de dezembro de 2010, restante prejudicada
a deliberação deste item da ordem do dia; (iii) a proposta de
remuneração global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
para os administradores da Companhia para o exercício
social de 2011, a ser distribuída por deliberação da Diretoria.
Encerramento e lavratura da ata: Nada mais havendo a ser
tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por
todos os presentes e assinada. Local e Data: Belém, 28 de
abril de 2011. Mesa: Edivar Vilela de Queiroz, Presidente;
Fernando Galletti de Queiroz, Secretário. Membros da
Diretoria Presentes: Edivar Vilela de Queiroz; Antonio Vilela
de Queiroz; Ibar Vilela de Queiroz, Fernando Galletti de
Queiroz, Edvair Vilela de Queiroz e Frederico Alcantara de
Queiroz. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada
no livro próprio. Fernando Galletti de Queiroz - Secretário.
JUCEPA - Certifico o registro sob o nº 20000274688 em
07/06/2011 - Getulio Villas Moreira - Secretário Geral.
Protocolo 845308
MINERVA LOG S.A.
CNPJ/MF Nº 08.902.380/0001-61 - NIRE 15.300.018.871
1. Data, Horário e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês
de abril de 2014, às 17:00, na sede social da Companhia, na
cidade de Belém, Estado do Pará, na Avenida Generalíssimo
Deodoro de Mendonça, nº 412, Anexo I, Bairro Umarizal,
CEP 66.055-240. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Fernando Galletti de Queiroz e secretariados
pela Sra. Juliana Helena Desani Garcia. 3. Publicações:
O relatório dos administradores e as demonstrações
financeiras da Companhia acompanhadas das respectivas
notas explicativas referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2013 foram publicados, nos termos do
art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
das Sociedades por Ações”) no Diário Oficial do Estado do
Pará, na edição do dia 24 de abril de 2014, página 14; e no
jornal “O Liberal”, na edição do dia 24 de abril de 2014 de
abril, página 4. 4. Convocação e Presença: Dispensadas as
formalidade de convocação, nos termos do art. 124, § 4.
0 , da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de
Acionistas. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da
Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da
seguinte ordem do dia: (i) as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
acompanhadas das respectivas notas explicativas, todos
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013; (ii) a destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) a fixação do
montante da remuneração global anual dos administradores
da Companhia para o exercício social corrente. 6. Deliberações
Tomadas: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada
a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem
do dia, os acionistas presentes, após exame, discussão e
votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 6.1.
Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta
o art. 130, § 1.0 , da Lei das Sociedades por Ações. 6.2.
Aprovar, por unanimidade de votos, as contas dos Diretores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia, acompanhadas das correspondentes notas
explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013. 6.3. Aprovar, por unanimidade de
votos, a destinação do resultado face à apuração de prejuízo
líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013, no montante total de R$ 23.587,72 (vinte e três mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos),
que será destinado à conta de prejuízos acumulados. 6.3.1.
Consignar que, dada a existência de prejuízos acumulados,
não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da
Companhia, nos termos do artigo 201 da Lei das Sociedades
por Ações. 6.3.2. Consignar que, nos termos do art. 134,
§4° da Lei das Sociedades por Ações, não será necessária a
republicação das demonstrações financeiras da Companhia
de 2013, visto que: (i) não houve modificação no montante
do prejuízo do exercício ou no valor das obrigações da
Companhia; (ii) a modificação da proposta de destinação
do resultado consta, de maneira detalhada, do item 6.3
acima desta ata; e (iii) as demonstrações financeiras foram
aprovadas pelos acionistas nos termos do item 6.2 acima. 6-4.
Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação do montante
da remuneração global anual dos Diretores da Companhia
em R$ 962.500,00 (novecentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais), para o período compreendido entre esta
assembleia geral ordinária e a assembleia geral ordinária
que examinará as contas relativas ao exercício social a
findar-se em 31 de dezembro de 2014. 7. Encerramento: Não
havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada
a assembleia geral ordinária e suspendeu os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de
sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130,
§1.0, da Lei das Sociedades por Ações, a qual, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Local e Data:
Belém, 29 de abril de 2014. Mesa: (aa) Fernando Galletti de
Queiroz, Presidente; Juliana Helena Desani Garcia, Secretária.
Acionistas Presentes: (aa) Minerva S.A. (p. Fernando Galletti
de Queiroz e Ibar Vilela de Queiroz) e Minerva Indústria e
Comércio de Alimentos S.A. (p. Fernando Galletti de Queiroz
e Ibar Vilela de Queiroz). Certifica-se que a presente ata é
cópia fiel da versão original, lavrada em livro próprio. Belém,
29 de abril de 2014. Fernando Galletti de Queiroz - Presidente;
Juliana Helena Desani Garcia - Secretária JUCEPA - Certifico o
registro sob o nº 20000400939 em 01/08/2014 - Ieda Lucia
de Carvalho - Secretária Geral.
Protocolo 845309
MINERVA LOG S.A.
CNPJ N° 08.902.380/0001-61 - NIRE 15300018871
do Pará, na Avenida Generalíssimo Deodoro de Mendonça, nº
412, Anexo I, Bairro Umarizal, CEP 66055-240. Mesa: Edivar
Vilela de Queiroz, Presidente; Fernando Galletti de Queiroz,
§ 4°, da Lei n° 6-404, de 15.12.1976, conforme alterada
(“Lei das S.A”). Publicações e anúncios: As demonstrações
financeiras, o relatório da administração e o parecer dos
auditores independentes relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados no
Diário Oficial do Estado do Pará e no jornal “Diário do Pará”,
na edição de 27 de abril de 2012, dispensada a publicação
dos anúncios de que trata o caput do artigo 133 da Lei das
S.A., tendo em vista o disposto no § 4 ° do referido artigo.
Ordem do dia: Deliberar sobre a: (i) aprovação das contas da
administração, das demonstrações financeiras e do parecer
dos auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) proposta de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2011; e (iii) proposta de remuneração global
dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2012. Deliberações tomadas por unanimidade: Foram
aprovadas, por unanimidades, as seguintes matérias: (i) a
prestação de contas da administração, as demonstrações
financeiras e o parecer dos auditores independentes
de 2011; (ii) a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, de
R$ 1.226,82 (um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e
dois centavos), da seguinte forma: (a) R$ 61,34 (sessenta e
um reais e trinta e quatro centavos), equivalente 95% (cinco
por cento) do lucro líquido, para a formação ela reserva legal;
(b) R$ 291,37 (duzentos e noventa e um reais e trinta e sete
centavos) para a distribuição do dividendo mínimo obrigatório,
equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido
ajustado do exercício; e (c) R$ 874,11 (oitocentos e setenta
e quatro reais e onze centavos) para a formação da reserva
de retenção de lucros, com base no orçamento de capital
para o exercício de 2012, ora aprovado; e (iii) a proposta de
remuneração global de R$700.000,00 (setecentos mil reais)
para os administradores da Companhia para o exercício
social de 2012, a ser distribuída por deliberação da Diretoria.
Encerramento e lavratura da ata: Nada mais havendo a ser
tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os
presentes e assinada. Local e Data: Belém, PA, 30 de abril de
2012. Declaro que a presente Ata e cópia fiel daquela lavrada
em livro próprio da Companhia. Edivar Vilela de Queiroz Presidente; Fernando Galletti de Queiroz - Secretário. JUCEPA
- Certifico o registro sob o nº 20000339965 em 26/02/2013
- Getulio Villas Moreira - Secretário Geral.
Protocolo 845312
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A
A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu
da SEMAS/PA Outorga Prévia nº 504/2015, processo nº
2014/22630 com validade até 17/06/2017, para Perfuração
de 1 (um) Poço Tubular localizado na fazenda Prateada, no
município de Abaetetuba/Pará.
A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu
da SEMAS/PA Outorga Prévia nº 506/2015, processo nº
2014/22633 com validade até 22/06/2017, para Perfuração
de 1 (um) Poço Tubular localizado na fazenda Bosque dos
Mognos, no município de Tomé Açu/Pará.
Protocolo 845330
BHG NORTE HOTELARIA S.A.
CNPJ/MF nº 14.995.533/0001-65 - NIRE 15.300.019.168 Ata
da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de maio
de 2015, às 13:00 horas - Certidão. Junta Comercial do Estado
do Pará. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada em
11/06/2015 sob nº 20000437113.
Ieda Lúcia de Carvalho
Secretária Geral.
Protocolo 845372
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2015-00012CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia
09 de Julho de 2015 fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, tipo menor preço, critério de julgamento GLOBAL,
para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FILTROS CAPACITIVOS
NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL
DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA F,
QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Junho de 2015.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Protocolo 845403
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. CNPJ/MF nº
83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614. Ata das
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. DATA: 30 de
abril de 2015. HORÁRIO: 17:00 horas, Assembleia Geral
Ordinária e, em seguida, Assembleia Geral Extraordinária.
LOCAL: Sede Social - Rodovia Arthur Bernardes, 5555, Tapanã,
Belém - PA. PRESENÇA: 1) Acionistas titulares de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com
direito de voto. 2) Administradores da Sociedade e Enio
Barbosa de Biasi - Contador CRC 1SP170252/O-0, representante da De Biasi Auditores Independentes (CRC 2SP 017861/
O-6). MESA: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. José
Elanir de Lima - Secretário.ORDEM DO DIA:EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: 1.Examinar, discutir e votar as contas dos
Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as
Independentes, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2014;2.Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício e a distribuição dos dividendos;Eleger os membros
da Diretoria e Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria para o exercício de 2015. EM ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1.Tomar conhecimento e deliberar
sobre a Proposta da Diretoria para aumentar o capital social
em R$ 40.480.411,87 (quarenta milhões, quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos)
sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor
a ser retirado da conta de “Reservas para Aumento de Capital”
e aprovar a correspondente reforma estatutária e 2.Deliberar
sobre alteração dos prestadores de serviço de auditoria externa da Sociedade. PUBLICAÇÕES: 1.Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2014 e demais peças
das Demonstrações Financeiras do exercício: Diário Oficial do
Estado do Pará, edição de 27.02.2015, às folhas 99, 100, 101,
102 e 103 e Diário do Pará, edição de 27.02.2015, às folhas
B11, B12 e B13 do Caderno de Economia.2.
Editais
de
Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 22,
23 e 24.04.2015 e Diário do Pará, edições de 20, 21 e
22.04.2015. LEITURA DE DOCUMENTOS:Todos os documentos
citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre a
mesa, à disposição dos acionistas. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR VOTAÇÃO UNÂNIME. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
1.Com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as
contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as
Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014;2.aprovaram: (i) a destinação do lucro
líquido do exercício, já refletida nas Demonstrações
Financeiras, sendo R$ 1.866.064,85 (um milhão, oitocentos e
sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos) para Reserva Legal e o saldo remanescente do lucro
líquido, de R$ 35.455.232,14 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e
quatorze centavos), para Reservas Estatutárias; e (ii) na forma do parágrafo 3º do artigo 202 da Lei de Sociedades por
Ações, a retenção do remanescente do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 878.017,85 (oitocentos e setenta e oito
mil, dezessete reais e oitenta e cinco centavos), destinando-o
para a conta de Lucros Acumulados; 3.reelegeram, para compor a Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos pela
Assembleia Geral Ordinária de 2016, os Srs. JOSÉ HILÁRIO
RODRIGUES DE FREITAS (CPF/MF nº 003.107.781-15 - RG nº
16.720.105-SSP-SP), brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na Rua
Albuquerque Lins nº 887 - apto. 21 - Santa Cecília - CEP
01230-001; marcello silva do amaral brito (CPF/MF nº
065.621.628-07 - RG nº 1.281.385-SSP-GO), brasileiro, casado, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado em São
Paulo-SP, na Rua Dr. Gabriel dos Santos, 541, apto. 91, Santa
Cecília - CEP 01231-011 e JOSÉ ELANIR DE LIMA (CPF/MF nº
000.701.906-82 - RG nº M-164.409 -SSP-MG), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na
Alameda Juquis, 225 - apto. 123 - Moema - CEP 04081-010.
Os Diretores ora reeleitos preenchem as condições prévias de
elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº
6.404/76 e não estão incursos em crime algum que vede a
exploração de atividade empresarial e 4.com abstenção dos
interessados e nos termos do Estatuto Social, fixaram a verba
global máxima de remuneração da Diretoria em até R$
200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, cabendo à própria
Diretoria deliberar, em reunião específica, sobre a forma de
distribuição dessa verba entre os seus membros; deliberaram
também que essa verba vigorará a partir do corrente mês de
abril e poderá ser reajustada com base na combinação dos
índices IPC-A/IBGE e IGP-M/FGV, podendo ainda a Sociedade
proporcionar aos seus administradores transporte individual e,
para alguns, também serviço de segurança, a critério da
Diretoria. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME
- EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Aprovaram a
Proposta da Diretoria para elevar o capital social em R$
40.480.411,87 (quarenta milhões, quatrocentos e oitenta mil,
quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos), passando o capital social de R$ 180.584.378,89 (cento e oitenta milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e
oito reais e oitenta e nove centavos) para R$ 221.064.790,76
(duzentos e vinte e um milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e setenta e seis centavos), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser
retirado da conta de “Reservas para Aumento de Capital”; 2.
em decorrência dessa deliberação, aprovaram a alteração do
Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ser redigido da seguinte forma: “Art. 5º - O capital social é de R$ 221.064.790,76
(duzentos e vinte e um milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e setenta e seis centavos), integralmente realizado e dividido em 25.912.169 (vinte e cinco milhões, novecentas e doze mil, cento e sessenta e nove) ações,
sendo 11.075.203 (onze milhões, setenta e cinco mil, duzentas e três) ações ordinárias (recursos próprios), 6.442.326
(seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e
vinte e seis) ações preferenciais classe A (recursos de incentivo); 3.711.166 (três milhões, setecentos e onze mil, cento e
sessenta e seis) ações preferências classe B (recursos próprios); 2.777.782 (dois milhões, setecentos e setenta e sete
mil, setecentas e oitenta e duas) ações preferenciais classe C
(recursos de incentivo); 724.921 (setecentas e vinte e quatro
mil, novecentas e vinte e uma) ações preferenciais classe D
(recursos de incentivo) e 1.180.771 (um milhão, cento e oitenta mil, setecentas e setenta e uma) ações preferenciais
classe E (recursos de incentivo).” e 3.autorizaram a Diretoria
a contratar a empresa ERNST & YOUNG - Auditores
Independentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6-S-PA, representada pelo Sr. Carlos Santos Mota Filho, Contador, CRC - PE
020.728/O-7-S-PA, para prestar os serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras anuais da Sociedade, a
partir de 1º de janeiro de 2015. Por unanimidade, autorizaram
a publicação desta ata nos termos do parágrafo 1º do Artigo
130 da Lei de Sociedades por Ações.Lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.Belém - PA, 30 de abril de 2015.
Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. José Elanir de
Lima - Secretário. As acionistas:p.p. ALFA PARTICIPAÇÕES,
REPRESENTAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.p.p. NOVA
AMÉRICA
HOLDINGS
LTDA.p.p.
ALFA
PARTICIPAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA.p.p.
ALFA
PARTICIPAÇÕES
INTERNACIONAIS
LTDA.a.a.) Christophe Yvan François
Cadier-José Elanir de Lima. ÁGUAS PRATA LTDA.a.a.) Nelson
de Andrade-Marco Aurélio Neto Arnes. CORUMBAL CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. a.a.) José Elanir de Lima - Flávio Márcio
Passos Barreto. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio nas folhas 2, 3 e 4 do livro nº 4. Marcello Silva do
Amaral Brito - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário.
Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. Certifico o arquivamento deste documento sob o n° 20000439450 em
26/06/2015.
Secretária Geral.
Protocolo 845482
JOÃO ARCHANJO SCARAMUSSA - CPF: 478.833.837-87,
Fazenda Prata, localizada Ulianópolis/PA, torna público que
requereu da SEMMA - Ulianópolis/PA, a Licença Atividade Rural
(LAR) para a atividade de Agropecuária.
Protocolo 841658
AILTON BARBOSA DOS SANTOS, torna público que RECEBEU
da SEMAS-PA e AUTEF nº 40/2015 para MANEJO FLORESTAL EM
REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL no Lote 1029 - Sítio
Boa Esperança, município de Medicilândia-PA.
Protocolo 845232
e d i ç õ e s
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Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 às 0:00:00