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07 de Fevereiro de 2014
O conteúdo das matérias é de inteira responsabilidade dos meios de origem
A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico
e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira
MINERADORAS PERDEM 57% DE SEU VALOR EM TRÊS ANOS
"Se o projeto é excelente, há alguma chance de obter recursos. Se é bom, é muito difícil. Mas
se é médio, pode esquecer". As frases do presidente da canadense Largo Resources, Mark Brennan
resumem bem a situação do setor mineral. A dificuldade para levantar recursos para novos projetos
de mineração é muito grande hoje e isso se reflete nos dados da principal bolsa para o setor, a de
Toronto, non Canadá. Em três anos, o valor de mercado das empresas de mineração listadas no país
caiu para menos da metade. De pouco mais de meio trilhão de dólares canadenses em 2010, passou
a C$ 240 bilhões no ano passado.
Além de verem o derretimento de suas ações, as companhias não conseguem recursos
adicionais para seus projetos, muitos em fases iniciais. Na prática, a principal fonte de recursos secou.
Até 2008, era relativamente fácil conseguir recursos em Toronto. O momento era favorável. A
tendência era de alta das commodities minerais, e o cenário macroeconômico era de otimismo, com
o surpreendente crescimento econômico chinês. Assim, companhias com projetos já em andamento ou ainda no papel - conseguiam se capitalizar.
"Mesmo jazidas com teores mais
baixos eram viáveis", diz Elmer Prata
Salomão, presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa
Mineral (ABPM).
Até 2010, o setor ainda avançava,
a despeito da crise financeira global que
estourou dois anos antes. Naquele ano, o
número de companhias de mineração
listadas em Toronto ultrapassou 1,5 mil,
42% do total. Juntas, elas somavam um
quarto da capitalização total de mercado
da bolsa.
Mas o cenário mudou. A crise europeia e a desaceleração do crescimento chinês deixaram os
investidores receosos e mais seletivos. Ao mesmo tempo, os preços das commodities passaram a
cair, e a mineração deixou de ser uma opção atrativa.
O ouro, por exemplo, que é a matéria-prima de mais da metade das mineradoras na bolsa de
Toronto, caiu fortemente. De um patamar de US$ 1,8 mil a onça em 2012, agora está em US$ 1,2 mil,
o que desestimula investidores. "Muitos projetos têm sua viabilidade ancorada em um preço de US$
1,6 mil", diz Salomão.
Assim, os investimentos passaram a ficar mais escassos. No ano passado, levantamento da
PricewaterhouseCoopers (PwC) mostrava que os anúncios de desembolsos em mineração somavam
US$ 110 bilhões, 21% abaixo dos US$ 140 bilhões de 2012.
Parte do dinheiro que antes entrava nos caixas das chamadas "junior companies" (empresas
de pesquisa ou têm projetos em fase inicial) passou a ser aplicado em outros negócios ou em
produtos financeiros. "No caso do ouro, investidores começaram a vender as ações para comprar o
metal físico ou então aplicar em fundos e ativos tidos como mais seguros", diz o presidente de uma
junior company com ações no Canadá e projeto no Brasil que preferiu não ser identificado.
Os investidores mantiveram seus recursos no setor - muitos deles porque não queriam vender
ações já desvalorizadas - deixaram de fazer novas aplicações.
Apenas projetos em estágios mais avançados passaram a conseguir recursos. "Só quem
chegou a um estágio de baixo risco consegue se capitalizar hoje", diz Salomão. Como alternativa,
muitas companhias estão tentando apresentar seus projetos e buscar recursos em outros mercados,
como na bolsa de Londres. Ou então buscam sócios fora do país, na China, por exemplo.
Mesmo com as instalações já prontas para operar e os recursos necessários levantados,
Brennan, que preside a Vanádio de Maracás, diz que seus investidores frequentemente manifestam
preocupações, dado o momento ruim do setor. A companhia está prestes a inaugurar uma operação
de vanádio, em Maracás, na Bahia.
Outras empresas com atuação no Brasil não escaparam. Do total das companhias listadas em
Toronto, 50 têm projetos no país - em ouro, cobre, níquel e outros metais. Segundo apurou o Valor,
ao menos 14 delas estão em recuperação judicial, com sérios problemas financeiros, projetos
suspensos ou atividades reduzidas.
Entre elas estão Carpathian Gold, Colossus Minerals, Jaguar Mining, Rio Novo Gold, Eldorado
Gold, Aura Minerals, Talon Metals, Amarillo Gold, Magellan Minerals e Tristar Gold.
As empresas com projetos no Brasil tiveram o agravante da mudança de regulamentação do
setor mineral, que trouxe mais incertezas aos investidores. "O marco da mineração que está em
discussão no país acaba tendo um efeito adverso, que é a insegurança. E há uma moratória mineral
desde 2011, o que deixa o investidor perplexo", diz Salomão. Em um momento de mercado em baixa,
o governo teria que criar facilidades, e não empecilhos, ele acrescenta.
Além disso, governos e entidades passaram a exigir mais qualificação e mais medidas de
preservação do meio ambiente, o que é positivo, mas encareceu projetos ao exigir investimentos
maiores em tecnologias, diz o consultor de mineração José Mendo. "Em um cenário econômico que
já é mais desafiador, a mineração ainda passou a ter dois desafios", afirmou.
Para as empresas maiores, como a Vale, o momento é desfavorável, mas não fatal. Por ter
uma grande diversificação e uma posição de liderança em seu mercado prioritário - o de minério de
ferro -, acaba conseguindo ser lucrativa. Em momentos difíceis, as empresas mais tradicionais
conseguem reduzir preços e operar em jazidas com menores custos, diz Mendo. Entre as pequenas,
ele diz ver melhores desempenhos entre as companhias que produzem agregados minerais para a
construção civil, com demanda mais forte no país.
Autor(a): Olivia Alonso
Fonte: Valor Econômico
Data: 06/02/2014
CÓDIGO DA MINERAÇÃO SÓ SAI NO PRÓXIMO GOVERNO, DIZEM EMPRESÁRIOS
O principal projeto do governo para mudar as regras da exploração mineral no Brasil –
aguardado há mais de cinco anos– não deve ser votado antes de 2015.
A aposta é dos empresários do setor, que dizem não haver disposição do governo para
negociar os pontos de atrito do Código da Mineração com o Congresso ou com as mineradoras.
O próprio governo perdeu a pressa. Segundo a Folha apurou, a discussão deixou a lista de
prioridades com a publicação de um decreto, em dezembro, que reforçou processos internos de
fiscalização pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) da concessão de licenças para
exploração de jazidas.
Para o governo, o documento, por si só, deve ajudar a reduzir a especulação no setor e,
portanto, resolve parte do que era considerado urgente.
As pendências, segundo interlocutores do Ministério de Minas e Energia, podem esperar mais
tempo até que sejam resolvidas. Como é o caso dos royalties minerais, que devem sofrer alterações.
Além disso, o calendário de 2014, com Copa do Mundo e eleições, também não garante muito
espaço para as negociações necessárias com o Congresso.
CONGRESSO
A dificuldade na tramitação do projeto na Câmara se agravou desde o fim do ano passado,
quando o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou uma nova versão
para o Código, alterando a essência do que propunha o governo.
"A situação agora é de impasse. O relator diz que não vai ceder por convicção e o governo não
tem meio termo, não ouve o setor nem o parlamento", disse o presidente da ABPM (Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral), Elmer Salomão.
"O mal já foi feito, a mineração está parada, sem novos investimentos e com demissões de
geólogos. Nossa expectativa é de que esse assunto se resolva em um eventual segundo mandato da
presidente."
Os empresários se preocupam com a manutenção da ordem – não escrita– para limitar a
entrega de outorgas de pesquisa e lavra. A restrição começou há dois anos.
RESTRIÇÃO
"Tudo bem que se discuta um novo Código, mas ninguém pode suspender a vigência de uma
lei. Esse embargo pegou mal para o governo, por isso agora as outorgas estão até sendo analisadas,
mas em um ritmo muito lento, há um represamento"", disse José Henrique Paz, advogado da Aura
Minerals, empresa canadense que explora minas de ouro, cobre e prata no Brasil.
A ala mais otimista do setor acredita na troca de ministros na Casa Civil para ajudar a desatar
o nó com o Congresso. Aloizio Mercadante, que assumirá a pasta, teria um perfil "um pouco mais
liberal", do que Gleisi Hoffmann segundo empresários, o que poderia facilitar as negociações sobre o
texto.
O novo Código da Mineração está em estudo no Executivo desde 2008. A proposta de
mudança na legislação do setor foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano
passado, quando seguiu para aprovação do Congresso.
Autor(a): Julia Borba
Fonte: Folha de S. Paulo
Data: 01/02/2014
NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO FICA SUSPENSO ATÉ 2015
O novo código de mineração via ficar em “banho-maria” até 2015, quando
assume o novo governo, ou teremos uma medida mais rígida para a votação
neste ano, se for interesse do Governo, afirmou secretário-executivo da
Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Antônio Juarez
Milmann Martins. A declaração foi feita hoje (7), em Belo Horizonte (MG)
durante o seminário “A Mineração Brasileira em 2014: Desafios e perspectivas”.
A ABPM espera para 2014 um cenário político indefinido no que diz respeito ao código de
mineração. Durante sua palestra, o secretário-executivo da ABPM fez duras críticas quanto à postura
do Governo em relação à aprovação do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração, que está
em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo Milmann, desde novembro 2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) deixou de executar o código mineral vigente. O representante da entidade citou uma
entrevista do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao jornal Valor Econômico, dizendo que
houver uma ordem para segurar a emissão de alvarás de pesquisa e autorização de lavra.
De acordo com o secretário da ABPM, essa decisão foi implantada por determinação verbal,
sem embasamento em nenhum ato de ofício. Para Milmann, as consequências desse ato foram o
cancelamento de investimentos, demissão de técnicos e atraso na geração de jazidas e na
implantação de projetos minerários.
Outra queixa da entidade é a falta de estrutura para o cumprimento de certas medidas
impostas pelo próprio DNPM, como a Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (Dipem).
“Nós não somos contra o Dipem, é apenas uma declaração, normal, que todo mundo tem que
fazer. O que nos queixamos é que, quando vamos ao website do Dipem para fazermos a declaração,
ele não funciona”, disse Milmann, que foi diretor de Recursos Minerais do CPRM.
“Considerando que o prazo para o Dipem é 30 de abril, resta saber como vamos fazer essa
declaração de acordo com a exigência”, afirmou.
Juarez Milmann esteve presente no seminário, organizado pela Internews, representando o
presidente da ABPM, Elmer Prata Salomão, que não pode comparecer. Também foram convidados
para palestrar durante o seminário, os deputados Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da
Comissão Especial da Câmara responsável pelo Código de Mineração, e Leonardo Quintão (PMDBMG). Ambos cancelaram suas participações no seminário devido a problemas na agenda.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 07/02/2014
MINÉRIO CAI 8,6% NO MÊS
O minério de ferro caiu 8,6% em janeiro e terminou o primeiro mês do ano negociado a US$
122,6 a tonelada no mercado à vista da China. O preço médio foi US$ 127,9 a tonelada, 6% inferior ao
valor de dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, recuou 15%. A cotação da
commodity tem sido pressionada por estimativas de alta considerável da oferta global de minério nos
próximos 24 meses. Ao mesmo tempo, não se espera forte alta da demanda.
As projeções de analistas de dez bancos que acompanham o setor é de uma cotação de US$
115 a tonelada neste ano e US$ 106 em 2015. Itaú e Goldman Sachs estimam os menores preços para
este ano, de US$ 107 e US$ 108 a tonelada. Já o JP Morgan prevê US$ 125 e o RBC Capital Markets,
US$ 121.
No ano passado, o preço médio foi de US$ 135 a tonelada, para minério com 62% de teor de
ferro, que é a especificação mais usada como referência no mercado.
Em relatório, o Credit Suisse estimou expansão de 11% na oferta de minério de ferro neste
ano, considerando os embarques internacionais, e aumento de apenas 7% na demanda. Nos
próximos dias, o preço do minério tende a ficar estável por causa do feriado de Ano Novo na China,
iniciado dia 31 de janeiro, com duração de sete dias. Sem negócios na China, mercado global fica sem
referência.
Autor(a): Olivia Alonso
Fonte: Valor Econômico
Data: 03/02/2014
METAIS CAEM EM JANEIRO E PERSPECTIVA SEGUE NEGATIVA
O primeiro mês do ano foi de queda dos preços dos principais metais não ferrosos. O níquel,
que poderia ser a exceção positiva, perdeu força nos últimos dias e fechou em leve baixa. Para os
próximos meses, a tendência segue de baixa, com poucas chances de uma reviravolta, na opinião dos
analistas. O sentimento negativo é sustentado por um ambiente macroeconômico desfavorável, ao
mesmo tempo em que a situação do mercado é de excesso de produção e altos estoques.
No cenário macroeconômico, faltam sinais de aceleração da economia chinesa. Pelo contrário.
As indicações mais recentes dos país são de desaceleração. Como a China é responsável por cerca de
40% da demanda global por metais, exerce grande influência na formação de preços.
Uma melhora do mercado poderia acontecer no caso de um aumento surpreendente da
demanda chinesa, associado a um enxugamento de sua capacidade produtiva, diz Bruno Rezende,
analista de metais da Tendências Consultoria. "Mas ainda não tivemos uma surpresa positiva do ano
passado para cá, e a China continua a subsidiar a produção. Com isso, a tendência continua baixista",
diz.
Apesar de o governo central chinês manifestar a intenção de enxugar o excesso de capacidade
produtivas, as províncias continuam a receber incentivos atrelados a dados de produtividade e
emprego e mantêm subsídios às atividades de metalurgia e siderurgia. Até outubro do ano passado, a
China elevou em 8% sua produção de alumínio e em 17% o volume produzido de cobre e níquel, por
exemplo.
No caso do alumínio, os estoques registrados pela bolsa de Londres (LME) estão próximos do recorde
histórico, de 5,478 milhões de toneladas, em julho de 2013. O preço do alumínio caiu 4,5% em
janeiro para o menor nível desde julho de 2009, em US$ 1.729,5 a tonelada, depois de já ter perdido
12,5% de seu valor no ano passado.
Como reflexo, a indústria global do alumínio vem sofrendo. No Brasil, onde as empresas
também reclamam do alto custo de energia, foram feitos dois cortes de produção no ano passado: da
Novelis, em Ouro Preto (MG), e da Alcoa, em São Luis (MA). Como consequência, a redução do
suprimento está contribuindo para a alta do prêmio pago pelos compradores para obter o metal no
mercado à vista. Fontes do mercado comentam que o valor chega a superar os US$ 600 por tonelada
em alguns casos.
O níquel quase foi a exceção do mês. Chegou a subir 5% até o dia 22 de janeiro, puxado pela
decisão do governo da Indonésia de proibir as exportações de minérios do país. Todavia, caiu 6%
desde então e terminou o mês em queda de 1,9%, negociado a US$ 13.885 a tonelada. Após a
medido governo indonésio, algumas companhias correram para comprar mais metal e garantir seu
suprimento. Mas o movimento durou pouco, e dados ruins da atividade industrial da China acabaram
pesando mais nas cotações.
Analistas acreditam que o mercado de níquel poderá ficar deficitário em 2015. Neste ano,
ainda há estoques suficientes de minério para sustentar o ritmo de produção do metal. E embora se
espere um mercado mais apertado no ano que vem, taticamente, o metal ainda está vulnerável, diz
Walter de Wet, analista do Standard Bank. Ele diz que alguns investidores ainda apostam em queda e
que os estoques continuam em alta. Segundo levantamento da Tendências, o volume armazenado
pela LME era recorde histórico em dezembro, em 261 mil toneladas.
Autor(a): Olivia Alonso
Fonte: Valor Econômico
Data: 03/02/2014
VALE TENTARÁ VENDER PROJETO DE POTÁSSIO NA ARGENTINA ATÉ FIM DA
CONCESSÃO
A Vale tentará vender o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina, até o fim do período
de concessão, disse nesta quarta-feira um executivo da companhia em reunião com analistas no Rio
de Janeiro.
A segunda maior mineradora do mundo suspendeu o projeto estimado em cerca de 10
bilhões de dólares após uma reavaliação em seu portfólio --que incluiu a venda de 6 bilhões de
dólares em diversos ativos no ano passado.
Um acordo com milhares de trabalhadores envolvidos no empreendimento foi realizado em
abril de 2013 para o término das atividades, mas a concessão continua nas mãos da mineradora, por
um período de cerca de quatro anos após a suspensão.
"A ideia é gerar valor... se houver oferta que nos gere valor, será considerada. Se a oferta não
vier e chegarmos ao final da concessão e não (enxergarmos) valor no projeto, será fechado
(definitivamente)", afirmou o gerente de Relação de Relações com Investidores da companhia, Viktor
Moskzkowicz.
A empresa quer tentar recuperar ao menos parte do investimento que já realizou no
desenvolvimento do ativo, de ao menos 2,5 bilhões de dólares. Orçado oficialmente em 6 bilhões de
dólares, o custo do projeto foi reavaliado informalmente considerando a inflação no país e outras
variáveis.
Localizado na província de Mendoza, o projeto planejado para uma capacidade de produção
de 4,3 milhões de toneladas anuais de potássio inclui, além da mina, 800 quilômetros de ferrovia e
um terminal no porto de Bahía Blanca, ao sul de Buenos Aires.
As declarações do executivo da Vale foram realizadas em seminário da Apimec Rio, onde
analistas que acompanham o setor de mineração expuseram projeções para os preços de minério de
ferro, o carro-chefe das vendas da Vale.
PREÇOS
O analista Thiago Lofiego, do Bank of America Merril Lynch, projeta que o preço do minério
fique em cerca de 120 dólares a tonelada neste ano, recuando levemente para 115 dólares em 2015
e passando a 100 dólares no longo prazo.
A permanência do minério de ferro em cotação elevada em 2013 levou analistas a postergar
suas projeções de queda do valor do insumo.
Com a entrada de vários projetos de minério nos próximos anos, o que elevará a oferta do
produto, espera-se que o preço recue, mas o começo desta queda deverá demorar por pelo menos
mais um ano na visão de especialistas, observa o analista Marcos Assumpção, do Itaú BBA.
"O preço de longo prazo (menor) era visto para 2016 e agora para 2017", disse Assumpção.
O minério de ferro é o principal produto da Vale.
Autor(a): Sabrina Lorenzi
Fonte: Reuters
Data: 29/01/2014
INDÚSTRIA MINEIRA TERMINOU 2013 COM FATURAMENTO ESTAGNADO
O faturamento da indústria mineira ficou estagnado em 2013, com leve recuo de 0,05%. Ao
mesmo tempo, houve incremento da massa salarial (1,73%), do emprego (2,60%) e das horas
trabalhadas (3,04%), o que confirmou as preocupações dos industriais com a queda da produtividade.
Ou seja, embora o caixa tenha encolhido, o custo para o empresário subiu.
Os dados são da Pesquisa Indicadores Industriais (Index), divulgada na última quinta-feira (30)
pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Os segmentos de produtos de
metal e de metalurgia básica foram os destaques negativos, com quedas no faturamento de 21,26% e
5,78%, respectivamente.
“O grande impacto foi o governo Federal ter aumentado a alíquota de importação das placas
metálicas. Com isso, os fornecedores de aço para o Brasil, principalmente os chineses, trocaram as
chapas de metal que eles exportavam em grande volume por estruturas prontas, criando uma
concorrência predatória para a produção nacional. Isso foi sentido aqui em Minas de maneira muito
aguda”, disse o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Fiemg, Lincoln
Gonçalves.
Para o vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-MG), Fabrício Augusto de
Oliveira, a indústria mineira patinou influenciada, e muito, pelo comportamento do setor nacional.
“O Estado avançou um pouco na diversificação da pauta, mas ainda somos muito limitados. Como a
indústria mineira é baseada em commodities, metalurgia e mineração, consequentemente sofre com
mais força os efeitos negativos da economia nacional e mundial”, comentou.
Na avaliação de Osmani Teixeira, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg,
2013 foi difícil por diversos fatores, entre eles aumento de juros, inflação em alta, inadimplência e
carga tributária cada vez mais pesada. “Só aumentaram os custos. Ações como aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço complicam a vida das indústrias”, afirmou.
Virada a página do ano, as projeções apontam para uma recuperação do setor, porém, com
“os pés no chão”, segundo Lincoln Gonçalves. “No ano passado, muitos apostavam em um
crescimento de até 4%; os mais pessimistas falavam em 3,5%. Já em 2014, os mais otimistas
acreditam em apenas 2,5%”, ressaltou.
O resultado do ano passado só não foi pior graças a setores como de alimentos e bebidas, que
tiveram um desempenho positivo em todas as avaliações, no mesmo período. Além do aumento da
demanda interna, motivada, também, pela realização da Copa das Confederações no Brasil, novas
plantas foram inauguradas em território mineiro e vários produtos foram lançados. “Isso tudo foi
resultado da maturação de investimentos aliada à demanda favorável do mercado, que
possibilitaram o crescimento dos setores”, disse Gonçalves.
Segundo ele, apesar de 2013 ser um ano eleitoral e de Copa do Mundo no país, as principais
atividades industriais do Estado não deverão ser influenciadas pelos eventos, já que os principais
segmentos, que correspondem a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro, têm pouca relação
com a agenda de 2014.
Autor(es): Iêva Tatiana e Janaína Oliveira
Fonte: Hoje em Dia
Data: 31/01/2014
POLÍCIA PERUANA DESTRÓI EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO ILEGAL NA
AMAZÔNIA
Mineração ilegal acontece no departamento de Madre de Dios, em uma região
denominada Mega 13
Forças policiais do Peru dinamitaram equipamentos de extração ilegal de ouro perto de uma
reserva natural, em uma ampla operação iniciada no sábado e que será prorrogada por cinco dias,
destinada a evitar a destruição da região amazônica, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
A mineração ilegal acontece no departamento de Madre de Dios, em uma região denominada
Mega 13, que ameaça a reserva natural de Tambopata, uma das mais importantes do país, e perto da
estrada Interoceânica, que liga o país ao Brasil, disse no domingo à AFP Daniel Urresti, Alto
Comissário para Assuntos de Formalização da Mineração e Remediação Ambiental.
"Com cargas explosivas inutilizamos 50 motores, lavadoras que separam o ouro do mercúrio,
balsas e outros equipamentos utilizados dos mineradores ilegais", afirmou.
No lugar também foi desmontado "um acampamento onde viviam mineiros em casebres
erguidos com paus e plástico, além de muitos bares e prostíbulos", acrescentou.
A operação começou no sábado com helicópteros que chegaram de surpresa ao lugar e
fizeram oito patrulhas, cada uma com 100 policiais, acompanhados de promotores.
"Os motores dinamitados são a terça parte dos que atuam clandestinamente na Mega 13,
razão pelas quais as ações policiais continuarão até a quarta-feira até detectá-los", afirmou.
Os mineiros ilegais foram para Mega 13 depois de terem sido expulsos em outras ações
policiais foram expulsos de uma região devastada conhecida como Pampa.
A partir de agora, serão celebradas ações de interdição duas vezes por mês para evitar que os
mineiros tentem voltar em algumas semanas, prosseguiu Urresti. Antes, as intervenções policiais
eram muito espaçadas, o que permitia que voltassem com novos equipamentos. "Com a nova
estratégia, impediremos que se instalem novamente", explicou.
"Por trás dos trabalhadores que extraem ouro, chamados garimpeiros, estão os verdadeiros
minérios ilegais, que são os financiadores que compram os motores e outros equipamentos", disse
Urresti.
"Esses garimpeiros vivem em estado de semi-escravidão, recebem um pagamento mínimo e
têm uma cota diária de ouro que devem entregar aos mineiros ilegais", explicou o funcionário.
Em Madre de Dios atuam 5 mil mineiros informais que trabalham em um corredor de
mineração aceito pelas autoridades e estão em processo de formalização junto às autoridades, mas
se desconhece o número de mineiros ilegais.
Urresti explicou que os mineiros ilegais agem fora desse corredor, extraem ouro dos rios
amazônicos e colocam seus motores debaixo d'água, o que está proibido.
É por isso que na operação também participaram mergulhadores para detectar o maquinário
oculto debaixo d'água. Peru tem, atualmente, mais de 62 milhões de hectares de florestas
amazônicas, o que constitui 48% de seu território, segundo estatísticas oficiais.
As mesmas estatísticas destacam que mais de 55 mil hectares de floresta amazônica foram
devastados pela mineração ilegal nos rios de Madre de Dios. Quinto produtor mundial de ouro, o
Peru produz entre 160 e 170 toneladas anuais de ouro, 20% procedentes da mineração artesanal.
A contaminação pelo uso de mercúrio no processo para separar o ouro fez com que 8 em cada
10 moradores de Puerto Maldonado, capital de Madre de Dios, apresentem níveis de mercúrio três
vezes mais elevados do que o aceitável para a saúde, segundo estudos de autoridades sanitárias.
Autor(a): France Presse
Fonte: Correio Braziliense
Data: 30/01/2014
IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES FOI RECORDE EM 2013
Para atender à crescente demanda interna, as importações dos chamados fertilizantes
intermediários tiveram grande expansão nos últimos anos. Em 2013, a compra desses produtos
aumentou 10,6%, para 21,619 milhões de toneladas, um recorde, segundo a Associação Nacional
para Difusão de Adubos (Anda). Os fertilizantes intermediários são misturados conforme diferentes
formulações para a fabricação dos adubos que são usados pelos agricultores.
A importação representou cerca de 70% do volume de fertilizantes comercializado no país em
2013. Para importar esses produtos, o país gastou US$ 8,885 bilhões em 2013, aumento de 3,51%
sobre 2012, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).
O consumo de fertilizantes foi recorde no país no ano passado puxado principalmente pelo
desempenho da cultura da soja. As vendas domésticas somaram 31,082 milhões de toneladas em
2013, aumento de 5,2% sobre 2012, de acordo com a Anda.
As maiores importações refletem
o forte crescimento da demanda
doméstica num cenário de estagnação
da produção nacional de fertilizantes.
Nos últimos anos, a produção no país
ficou praticamente estável, com
pequenas oscilações, enquanto a
demanda cresceu a taxas significativas.
Somente de 2010 para 2011, o
crescimento verificado foi de 15,5% nas
entregas ao consumidor final.
Mas, em 2013, a produção caiu
cerca de 417 mil toneladas ante 2012,
para 9,305 milhões de toneladas. Os
números mostram que o Brasil ainda
está muito longe de reduzir sua histórica
dependência
dos
fertilizantes
importados.
Uma fonte do setor disse que no
ano passado houve redução da
produção de alguns fertilizantes fosfatados e de cloreto de potássio - nesse caso, porque a mina da
Vale, em Sergipe, única empresa com projeto que produz o nutriente no Brasil, aproxima-se da
exaustão.
E com a demanda principalmente para o plantio do milho da segunda safra, cuja semeadura
ganha força a partir deste mês, cresce o volume de navios com fertilizantes importados chegando ao
país, segundo Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos
(Ama-Brasil). Os navios estão demorando para conseguir atracar e descarregar os fertilizantes
importados no porto de Paranaguá, no Paraná. Em 2013, o porto recebeu 39,4% do total de
fertilizantes importado pelo Brasil.
Segundo a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
(Appa), o navio mais "antigo" aguardando para atracar e movimentar a carga de fertilizantes chegou
a Paranaguá em 18 de dezembro, ou seja, há mais de 45 dias. A demora aumentou, diz a Appa, por
conta das obras de dragagem do porto.
De acordo com a Appa, a variação do câmbio também desestimulou a comercialização de
fertilizantes e muitos importadores seguraram ao máximo suas movimentações de agosto a
novembro, quando foi registrada queda na movimentação dos produtos. As importações de
fertilizantes foram retomadas a partir de dezembro, causando um fluxo maior no porto, segundo a
Appa.
A GO Associados estima que as importações de fertilizantes este ano deverão ficar em 21,546
milhões de toneladas, volume muito próximo do comprado do exterior em 2013, uma vez que
projeta vendas internas em ligeira alta, de 31,5 milhões de toneladas.
Autor(a): Carine Ferreira
Fonte: Valor Econômico
Data: 05/02/2014
É PRECISO IR COM MUITA CALMA COM O GÁS DE XISTO
Quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou a decisão de incluir o chamado gás de
xisto na licitação de campos de gás natural em bacias sedimentares enviamos carta ao governo
pedindo adiamento por pelo menos cinco anos
A decisão da agência foi intempestiva e o que é pior, não foi antecedida de qualquer consulta
pública, discussão ou diálogo com a comunidade técnica e científica do país. E está na contramão da
transparência administrativa e dos princípios democráticos do próprio governo.
No Brasil, a produção de gás natural é um componente importante e crescente da matriz
energética, graças às descobertas de novos campos. O Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE
2012-2021, lançado no início do ano passado, procura tirar partido da abundância de petróleo e gás
natural. Ele prevê que haverá "ampliação da produção de petróleo de 2,1 para 5,4 milhões de
barris/dia e da produção de gás natural, de 65,9 milhões para 190 milhões de m³/dia".
Em 2021, segundo o Plano, o consumo total de gás natural será da ordem de 65,9 milhões de
m³/dia, ou seja, apenas 1/3 da produção daquele ano.
Neste cenário positivo, parece não haver justificativa econômica ou de demanda para incluir
uma fonte polêmica de gás - o chamado gás de xisto. Aliás, ele não é sequer citado no Plano 20122021. Por que a pressa de colocar na pauta de licitação a explotação desse tipo de jazida?
A explotação de gás de xisto, apesar do sucesso tecnológico e econômico apresentado
principalmente nos Estados Unidos, tem sido muito questionada pelos riscos e danos ambientais
envolvidos. Enquanto o gás natural e o petróleo ocorrem em estruturas geológicas e nichos próprios,
o gás de xisto impregna toda a rocha ou formação geológica. Nesta condição, a tecnologia de
extração de gás está embasada em processos invasivos da camada geológica portadora do gás, por
meio da técnica de fratura hidráulica, com a injeção de água e substâncias químicas, podendo
ocasionar vazamentos e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto. Esta é
uma grande preocupação dos técnicos e gestores da área de recursos hídricos e meio ambiente.
É sabido que os métodos convencionais de perfuração de poços e extração de petróleo ou gás
podem acarretar acidentes ambientais e danos aos aquíferos. No caso do gás de xisto, esse risco
potencial é ainda maior por causa da técnica utilizada. É o caso das bacias sedimentares brasileiras.
É, por exemplo, a situação do Aquífero Guarani, na Bacia do Paraná, a principal reserva de
água subterrânea do Cone Sul, que seria atravessado pelas perfurações e processos de injeção na
camada inferior, de xisto. Outro exemplo é a Bacia do Parnaíba (Maranhão - Piauí), cujos poços estão
agora, em plena seca, fornecendo água para comunidades dispersas no Sertão.
Aqui é bom lembrar que o Plano Decenal adota as seguintes premissas: "opção por projetos
que evitem áreas sensíveis do ponto de vista socioambiental; preferência por projetos que
apresentem menores impactos e maiores benefícios sociais, ambientais e econômicos". Não parece
ser o caso do gás de xisto.
A exploração do gás de xisto em vários países, sobretudo nos Estados Unidos, assumiu um
ritmo intensivo e frenético. São milhares de poços produtores, cada um deles com ramificações de
poços horizontais, de um a três quilômetros de extensão, através da camada de xisto. Apesar de não
haver ainda uma avaliação científica de conjunto dessa exploração, vários relatos técnicos apontam
para os danos e riscos causados: fuga de gás através de fraturas e falhas naturais das rochas ou por
fraturas induzidas pela pressão hidráulica, invadindo e contaminando aquíferos de água doce;
escapamento de gás nos poços produtores, por deficiência de cimentação do espaço anular entre o
tubo de revestimento e a rocha, atingindo fontes de água doce; explosões de gás metano em
residências; vazamentos de rejeitos dos produtos químicos utilizados no faturamento da rocha,
atingindo córregos e rios.
O propalado sucesso tecnológico e financeiro da nova aventura industrial deixa em segundo
plano os riscos e danos envolvidos; o que sobressai são os ganhos financeiros com a exploração do
gás de xisto, aparentemente mais vantajosa em relação ao gás convencional. Ocorre que, também
sob este aspecto, há dúvida quanto à sustentabilidade desse modelo de exploração. Estatísticas de
produção ao longo de dez anos mostram que, após o primeiro ano, há um declínio de mais de 50% na
produtividade dos poços, seguido de decaimento ano após ano - o que induz as empresas a instalar
mais e mais campos de poços para assegurar a produção total.
Retornemos ao início. O Brasil dispõe de abundantes recursos de gás natural, cuja exploração
equilibrada poderá garantir sua utilização para todos os usos a curto e médio prazo. Até por
precaução, sob o ponto de vista governamental, não parece ser necessária nenhuma sofreguidão em
relação ao gás de xisto.
Em meados de 2013 enviamos carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo o adiamento de
qualquer decisão sobre a explotação de gás de xisto, por um prazo de cinco anos. Seria o tempo
necessário para avaliar a tecnologia a ser utilizada, ouvir a comunidade técnica e científica e
acompanhar o processo nos países que a utilizam. Seria o tempo necessário para amadurecer uma
estratégia para a próxima década. Nunca recebemos resposta e vimos o leilão incluir o gá de xisto.
Autor(es): Gerôncio Rocha, Ricardo Hirata e Luiz Scheibe
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/02/2014
CONSULTORES APONTAM RETROCESSO NO PROJETO QUE REGULAMENTA A
MINERAÇÃO
Estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado apontou problemas no projeto de lei
que define um novo marco regulatório para a mineração. De acordo com os consultores Luiz Alberto
Bustamante, João Cavalcante, Márcia Biato e Carlos Jacques Gomes, o texto, em discussão na
Câmara, traz retrocessos em relação ao atual Código de Mineração, especialmente pela excessiva
intervenção estatal. Para os autores, o PL 5.807/2013, de autoria da Presidência da República,
deveria apenas servir como ponto de partida para os debates.
O projeto cria normas semelhantes àquelas aplicadas ao setor de petróleo e contém
inovações institucionais, como a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a
Agência Nacional de Mineração (ANM). Propõe, ainda, mudanças regulatórias e o aumento dos
royalties incidentes sobre os minérios. No entanto, afirmam os autores, faltam dispositivos que
garantam a sustentabilidade do setor.
Ainda conforme o estudo, ao centralizar o controle do setor no Executivo federal, a proposta
pode afastar outros atores e dificultar a atração de investimentos. A proposta também não
estabelece diretrizes básicas para a formulação dos regulamentos, além de deixar estados e
municípios à mercê das iniciativas do governo federal. E, se mal conduzida, alertam, a exploração
mineral pode gerar impactos significativos no meio ambiente.
O Brasil ocupa a terceira posição mundial em termos de valor da produção mineral, atrás da
Austrália e da China. O setor tem grande importância para o equilíbrio da balança comercial.
Fonte: Agência Senado
Data: 03/02/2014
VALE INVESTE R$ 4 MILHÕES EM PESQUISA NA UFOP
A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, fechou parceria com a Universidade
Federal de Ouro Preto (Ufop) para a construção de uma unidade do Instituto Tecnológico Vale (ITV)
dentro do campus da Escola de Minas, fundada em 1876, e referência mundial em engenharias
ligadas à atividade mineral.
O investimento previsto é de R$ 4 milhões em um prédio que será erguido em um terreno de
680 metros quadrados.
O reitor da Ufop, Marcone Jamilson de Freitas Souza, destaca que a partir da operação dos
laboratórios, em 2015, o país deixará de importar tecnologia e mão de obra para o setor.
“Haverá um intercâmbio de conhecimento entre faculdade e empresa. Eu boto muita fé no
fomento à criação de start ups na agregação de valor aos cursos ofertados pela faculdade, que
certamente também vai lançar novas pós-graduações, uma vez que é impossível separar pesquisa da
pós-graduação”, disse.
A Escola de Minas disponibiliza oito cursos de engenharia aos estudantes: de Minas,
Ambiental, Geológica, Metalúr-gica, Controle e Automação, Civil, de Produção e Mecânica. São, em
média, 130 profissionais colocados no mercado anualmente.
“Agora eles estarão mais próximos do mercado e já vão trabalhar conhecendo as demandas
da companhia”, disse o reitor.
Nos laboratórios do ITV, em Ouro Preto, serão desenvolvidas pesquisas nas áreas de
geotecnia, planejamento de lavra, meio ambiente e tratamento mineral.
Souza informou que profissionais da Vale visitarão as dependências da universidade para
conhecer o aparato já existente na Escola de Minas e levantar equipamentos que deverão ser
adquiridos. Durante a operação, 20 profissionais da Vale vão trabalhar no ITV.
A solenidade de assinatura do termo de cooperação e do convênio para a construção do ITV
foi realizada no último dia 31. O ITV da UFOP é o segundo do Brasil e o primeiro em uma instituição
de ensino.
De acordo com o diretor-presidente do ITV, Luiz Mello, o ITV é a ponte que liga a academia e a
empresa. “Um dos objetivos é um estreitamento de relações que podem contribuir entre si
mutuamente”, afirmou.
Autor(a): Bruno Porto
Fonte: Hoje em Dia
Data: 04/02/2014
PREFEITO DE CAPELA NÃO AUTORIZA PROJETO CARNALITA EM SERGIPE
Governador apresentou proposta de dividir riquezas do projeto.
Ministro das Minas e Energias alertou para possíveis perdas.
E uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (4), no Ministério de Minas e Energia
(MMD), o governador de Sergipe Jackson Barreto (PMDB) reafirmou a sua proposta de dividir
proporcionalmente, entre os municípios de Capela e Japaratuba, as riquezas geradas pelo Projeto
Carnalita, o que não é aceito pelo prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR). Na ocasião, o ministro
Edison Lobão pediu que o prefeito acolhesse a proposta do governador e destacou ainda, que caso o
projeto não seja implementado, Sergipe perderá milhares de empregos.
"O ministro não trouxe nenhum fato novo e o único fato novo que temos é a segunda
apresentação do geverno do estado e agente tem muitas dúvidas. Nós queremos garantias que vão
ser transformadas em recursos para minimizar o sofrimento do povo capelense e nós queremos a
fábrica em solo capelense. Não abrimos mão dessa riqueza ou uma compensação justa, pois da
maneira que foi apresentado nós não aceitamos. Então continuamos a negociar, porque como foi
posta hoje a gente não aceita essa condição. Portanto a decisão minha é de continuar negando que a
nossa riqueza não vá ser industrializada a 10 metros de distância no município vizinho", destacou
Ezequiel.
"Este governo não está aqui para defender o interesse de um ou de outro, mas defender o
interesse do Estado", disse Jackson Barreto. O governador propôs, ainda, que um documento fosse
elaborado para dar mais segurança aos dois municípios. "A palavra-chave é proporcionalidade. Não
estamos aqui para ir de encontro aos interesses de Capela", destacou.
O Projeto Carnalita, de U$ 1,8 bilhão, é de interesse nacional, por isto teve a mobilização do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, além do ex-governador
Marcelo Déda, já que o Brasil é dependente da importação de fertilizantes. Com ele, estima-se que
serão gerados 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos
diretos e 2.750 indiretos na fase de operação.
A decisão da implantação do projeto em Japaratuba foi da Vale do Rio Doce, responsável pela
exploração e beneficiamento da Carnalita, a partir da qual é produzido o potássio, essencial na
composição de fertilizantes. De acordo com Lobão, a proposta apresentada pela Vale é definitiva. Já
o prefeito de Capela pleiteia que o complexo fique em Capela.
Durante o encontro, o secretário da Casa Civil, José Sobral, e o subsecretário de
Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, expuseram os argumentos técnicos. De
acordo com Sobral, com a criação de centros de distribuição em cada município, os tributos (ICMS,
ISS, CFEM) serão repartidos na proporção das riquezas contidas nos subsolos. A Secretaria da
Fazenda estima que, ao longo da vida útil do projeto (cerca de 30 anos), somente Capela receberá
mais de R$ 900 milhões.
Já Oliveira Júnior, após abordar a argumentação técnica que a Vale do Rio Doce utilizou para
sustentar a escolha do local, lembrou que, caso o Projeto Carnalita não seja implantado, nenhum
município, e por extensão o estado de Sergipe, receberá valor algum. "Rejeitar este acordo significa
trocar o projeto por nada", alertou Oliveira Júnior.
O senador Antonio Carlos Valadares também participou do encontrou e informou que vai
propor uma reunião de comissões do Senado para debater o tema. Para ela, serão convidados um
representante da Vale e um tributarista.
Fonte: G1
Data: 04/02/2014
FÓSSEIS BRASILEIROS ESTÃO À MERCÊ DA SORTE
O pterossauro brasileiro de 120 milhões de anos anunciado no site de leilões ebay pertence a
um colecionador particular. De acordo com o proprietário da loja francesa que colocou o fóssil à
venda, o espécime teria sido adquirido por essa pessoa há cerca de 30 anos, na Alemanha. "O
pterossauro está em consignação para um dos meus clientes", contou David Guery, dono da
Geofossils. Desde 1942, a legislação brasileira proíbe a venda e a exportação comercial de fósseis,
considerados patrimônio da nação. Ainda assim, a peça já recebeu quatro lances e alcançou, por
enquanto, US$ 262 mil (mais de R$ 600 mil) em ofertas. Ao mesmo tempo, o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) reconhece a dificuldade para fiscalizar a coleta de fósseis em áreas de
mineração intensa, como a Chapada do Araripe, de onde saiu o pterossauro.
“O controle ainda é deficiente e falta pessoal técnico qualificado”, constata Felipe Barbi
Chaves, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM. "Infelizmente, fósseis como
esse são extremamente atrativos no exterior. O problema de descaminho lá (na Chapada do Araripe)
é muito grande. O poder público não tem perna para fazer um acompanhamento rotineiro, 24 horas
por dia", afirma. Ele diz que, desde 2006, o órgão intensificou a atuação, mas faltam funcionários
para coibir o roubo de fósseis. No escritório do DNPM no Crato (CE), há apenas dois geólogos
especializados em paleontologia. Lotado em Brasília, Chaves faz visitas constantes ao local, assim
como três pesquisadores que ficam no Rio de Janeiro.
Quando um fóssil é encontrado nas placas de calcário, os trabalhadores das frentes de lavra
os separam e entregam os objetos ao DNPM ou a pesquisadores das universidades que fazem
estudos na região, em particular, as federais do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e a Universidade do
Cariri. “Recebemos muito material, mas um como esse do pterossauro desperta muito interesse
econômico e, às vezes, é escondido”, conta. Do Brasil, os fósseis partem para o exterior por via aérea,
marítima ou terrestre, podendo ser disfarçados para facilitar o envio. Em Goiânia, por exemplo, o
Ministério Público Federal apreendeu uma carga de peças artesanais que vinham do Tocantins, feitas
com plantas fossilizadas. As investigações apontam que o fabricante dos objetos conhecia a origem
da matéria-prima e usava o artesanato apenas para tentar exportar os fósseis sem levantar suspeita.
Desconhecimento Questionado pela reportagem, David Guery disse que não sabia que fósseis
brasileiros não podiam ser comercializados. “Não conheço essa lei, mas, para mim, parece que ela é
recente”, afirmou. Ele disse ainda que esse é o primeiro fóssil brasileiro colocado à venda pela loja e
informou que apenas 15% dos ossos são originais – o restante do esqueleto foi completado com
resina, técnica de restauro bastante comum, mesmo em museus, pois dificilmente restos de um
animal tão antigo são encontrados intactos. Guery disse não ter contato com vendedores de fósseis
no Brasil.
O caso do pterossauro Anhanguera santanae à venda no ebay foi denunciado pelo
paleontólogo Juan Carlos Cisneros, professor da Universidade Federal do Piauí, ao DNPM. De acordo
com Felipe Chaves, a informação foi passada à Polícia Federal, que, com a Interpol, vai fazer a
investigação. Se confirmada a procedência do Anhanguera, que foi escavado, de acordo com o
anúncio, em Santana do Cariri (CE), a PF poderá solicitar a repatriação do fóssil. David Guery disse
que não cabe a ele, mas a seu cliente, dizer se devolveria o animal pré-histórico ao Brasil, caso
solicitado pelas autoridades brasileiras.
Autor(a): Paloma Oliveto
Fonte: Estado de Minas
Data: 05/02/2014
ESGOTAMENTO DE MINAS REDUZ PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES
A redução do potencial produtivo das minas de fósforo e potássio no País foi um
dos principais motivos para o recuo de 4,3% na produção de fertilizantes minerais
no ano passado
A redução do potencial produtivo das minas de fósforo e potássio no País foi um dos
principais motivos para o recuo de 4,3% na produção de fertilizantes minerais no ano passado, que
chegou ao total de 9,3 milhões de toneladas, o menor nível desde 2009, segundo David Roquetti,
diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Foi a segunda queda produtiva consecutiva. No ano anterior, a produção ficou um pouco
acima das 9,7 milhões de toneladas de adubos NPK, um volume 1,4% menor que o de 2011.
A última vez em que a produção foi tão baixa foi em 2009, quando o volume de adubos
minerais retirados do solo brasileiro foi de 8,37 milhões de toneladas.
O maior recuo ocorreu na produção do fertilizante à base de potássio, de 10,4%. Segundo
Roquetti, a mina de Taquari-Vassouras, em Sergipe, pertencente à Vale, está com sua vida útil no fim.
"Não se sabe em quanto tempo, falava-se em dois ou três anos, mas a produção está praticamente
encerrando", aponta. A mina, pertencente à Vale, é a principal fonte de potássio do País.
No caso de fósforo, o recuo na produção foi de 3,6%. Nesse caso, o problema também é com
as minas. Segundo o diretor da Anda, elas estão ficando cada vez mais profundas, o que demanda
investimentos crescentes para retirar o minério da rocha.
Diferentemente de outros países, no Brasil o fósforo encontra-se em rochas ígneas e,
portanto, de mais difícil extração, o que ainda demanda enriquecimento posterior. Na maioria dos
países produtores, o fósforo é encontrado de forma mais concentrada em rochas sedimentares.
Também houve queda na produção de fertilizante à base de nitrogêneo, de 5,2%. "Isso
basicamente é [resultado de] paradas de manutenção", atesta Roquetti. A Petrobras é a maior
fornecedora nacional de fertilizantes nitrogenados do País. Antes de 2013, a produção de fertilizantes
nitrogenados vinha registrando estabilidade nos 20 anos anteriores.
Baixa competitividade
O recuo na produção de todos os tipos de fertilizante no País também é fruto, segundo
Roquetti, da baixa competitividade do setor nacional ante os fornecedores estrangeiros. Atualmente,
o Brasil importa adubo mineral sem nenhuma alíquota de importação e tem isonomia de ICMS. A
única obrigação tributária dos importadores de fertilizantes é o pagamento do Adicional ao Frete
para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que é de 25% no caso das embarcações que
saíram de outros países.
Já o produtor nacional paga uma alíquota de 8,4% de ICMS e mais 2% de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, conforme exigência constitucional. "Dá uma
diferença de competitividade de 10,4% em relação aos importados", reclama o diretor da associação.
Importação recorde
O recuo da produção só fez aumentar o volume importado de fertilizantes minerais, já que a
produção agrícola não tem parado de crescer e tem demandado volumes maiores de adubo. No ano
passado, o volume de fertilizantes minerais comprados de fora do País totalizou 21,6 milhões de
toneladas, um recorde histórico. A diferença ante 2012 é 10,6% maior. Segundo nota da Anda, a
importação de fertilizantes nitrogenados subiu 15,9%, os fosfatados, 20,5% e os potássicos, 3,7%.
Já a comercialização em geral cresceu 5,2%, com 31 milhões de toneladas vendidas no ano.
O aumento das quantidades de fertilizante comprado no exterior intensificou o déficit de
importação, já que em 2013 o dólar comercial registrou valorização de 15,22%.
De acordo com associações e institutos ligados a produtores rurais, os adubos minerais foram
os principais vilões da elevação de custos da produção rural.
Em Mato Grosso, por exemplo, os custos com macronutrientes já estão 18,22% maiores na
safra 2013/2014 na comparação com a safra passada, ainda de acordo com dados do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea).
Possibilidade de reversão
Os investimentos previstos pelas grandes companhias mineradoras do País indicam que a
produção de fertilizantes pode se recuperar no médio prazo. Roquetti prefere não traçar estimativas
para este ano, mas cita a projeção da consultoria GO Associados de produção de pouco mais de 9,8
milhões de toneladas de adubos minerais. Na comparação com 2013, o resultado seria um avanço de
5,4%. Apesar da recuperação, ainda seria abaixo do recorde histórico atingido em 2011, quando as
minas brasileiras produziram 9,8 milhões de toneladas.
Fonte: DCI
Data: 06/02/2014
AGU CONFIRMA COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS FEITA PELO DNPM
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a constitucionalidade do
recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A cobrança
é feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e estava sendo questionada pela
Companhia Industrial Fluminense.
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto ao
Departamento (PF/DNPM) explicaram que a CFEM está prevista no artigo 20, parágrafo 1º, da
Constituição Federal, e é devida aos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração
da União.
Os procuradores informaram, ainda, que Compensação Financeira é uma contraprestação
pela utilização econômica dos recursos minerais nos respectivos territórios, cabendo ao DNPM a
competência para fiscalizar a arrecadação, conforme previsto no artigo 3º, inciso IX, da Lei nº
8.876/94.
A AGU lembrou, também, que o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário
(228.800-5/DF), ratificou a constitucionalidade da CFEM e declarou sua natureza jurídica não
tributária, configurando-a em receita patrimonial. Portanto, de acordo com os procuradores, seria
incabível a alegação de bitributação, conforme apontado pela empresa na ação.
A Sétima Turma do TRF da 1ª Região acolheu a tese defendida pela AGU e negou o pedido da
Companhia Industrial Fluminense.
A PRF 1ª Região e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Apelação Cível nº 13726-59.1999.4.01.3800 - TRF1.
Autor(a): Paloma Oliveto
Fonte: Advocacia-Geral da União
Data: 04/02/2014
ANGLO AMERICAN
Produção aumenta em 2013
A Anglo American registrou aumento de 38% na área de níquel no 3º trimestre de 2013,
aumentando de 7.400 t para 10.200 t. Este é um reflexo das ações implementadas para melhoria da
estabilidade operacional em Barro Alto (GO), que atingiu 82% de sua capacidade nominal durante o
trimestre, ante 49% no mesmo período do ano anterior. No total anual, foram produzidas 34.400 t.
Na divisão de nióbio, a Anglo incrementou a produção em 20%, de 1.000 t para 1.200 t, por conta das
melhorias operacionais na mina de Boa Vista e na planta Tailings, além do maior teor de nióbio
recuperado da mina de rejeitos de fosfatos. Como um todo, a produção cresceu 2% em 2013 em
relação ao ano anterior, somando 4.500 t de nióbio. Na área de fosfatos, no último trimestre a
produção somou 299 mil t de fertilizantes, 2% a mais que o mesmo período de 2012. Em 2013, o total
produzido pela mineradora atingiu 1.199.000 t. Os bons resultados são explicados pelos processos de
melhoria contínua implementados nas etapas de acidulação e granulação. Em relação aos outros
produtos disponíveis no portfólio da Anglo, durante o quarto trimestre, o ácido fosfórico totalizou 78
mil t e o fosfato bicálcico - DCP (insumo para ração animal) 38.700 t.
Fonte: Brasil Mineral
Data: 05/02/2014
SERTÃO DA PARAÍBA COMEÇARÁ A PRODUZIR MINÉRIO DE FERRO EM 2015
Os municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e Conceição, no sertão da
Paraíba, podem começar a produzir minério de ferro em 2015. A mineradora
Brasil Nordeste começará construir as instalações da planta de concentração do
projeto nos próximos meses, informou um dos sócios, o ex-deputado estadual,
Genival Matias, em entrevista ao NMB.
“A gente vem estudando a área há cerca de seis anos, fazendo prospecções da área e do
potencial logístico da região”, disse Matias. “Foi diagnosticado por meio de estudos de sondagem um
potencial de cerca de 600 milhões de toneladas de minério de ferro em algumas regiões de
Cajazeiras, na Paraíba, e Mombaça, no Ceará”, contou.
A planta, que será construída em Cajazeiras, receberá um investimento superior a R$ 100
milhões e deverá produzir em torno de 150 mil toneladas anuais de minério de ferro com teor entre
64% e 66%.
A região fica há apenas 42 quilômetros da ferrovia Transnordestina, que será utilizada para
escoar a produção, que pode ser feita pelo porto do Pecém, no Ceará, ou pelo porto de Cabedelo, na
Paraíba. O transporte do material produzido pela planta de concentração até chegar na ferrovia, será
feito por meio de caminhões. O empresário disse que não será preciso investir nas estradas locais
para comportar o transporte do material.
Segundo o ex-deputado, ainda não é possível dar o valor exato do investimento, já que o
projeto ainda não está pronto. De acordo com o Genival Matias o projeto deverá ficar pronto ainda
este mês.
Matias é sócio de empresários chineses no empreendimento. O grupo de empresários se
reuniu no último mês em São Paulo para acertar detalhes do empreendimento.
A área de terra demarcada para a exploração da matéria prima vai do distrito de Bom Jesus,
município de São José de Piranhas até a localidade denominada de sítio Cocos em Cajazeiras. A mina
tem vida útil de 12 anos.
Este é um dos maiores investimentos na região, perdendo apenas para a transposição do Rio
São Francisco. A Brasil Nordeste é dona de 15 direitos minerários na Paraíba, incluindo as áreas onde
o projeto será desenvolvido.
Em 2012 a empresa divulgou que pretendia investir R$ 850 milhões em extração e
beneficiamento de minério no sertão da Paraíba. Na época a companhia esperava iniciar a operação
no segundo semestre de 2013.
Autor(a): Susy Laguardia
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 06/02/2014
SEG Short Course at PDAC 2014
Exploration in Deeply Weathered Terrains: Basic to Advanced Concepts and Pragmatic Techniques
Date: February 28 - March 1, 2014
Location: Toronto, ON, Canada
Geologists and exploration managers face considerable challenges when they explore regolith
dominated terrains, especially if they were trained in temperate areas of the
t world. This two-day
short course is intended for exploration geologists, geochemists and managers who wish to
investigate ideas rarely taught elsewhere and leave with fresh ideas and skills that will assist in
tackling problems often encountered when exploring
exploring regolith dominated terrains.
Presenters: Simon Bolster (Gryphon Minerals Limited) and Ravi Anand (CSIRO)
Para maiores informações: www.pdac.ca/convention/program/short-courses
www.pdac.ca/convention/program/short
Dear Members and Readers,
As most of you know, this coming March Toronto will host the PDAC 2014. This is the annual
edition of the International Convention, Trade Show & Investors Exchange
Exchange and the world's leading
Convention for people, companies and organizations in, or connected with, mineral exploration. In
previous years, the event, organized by the Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC),
which represents the interests
ts of the Canadian mineral exploration and development industry,
attracted over 30,000 participants from more than 120 countries.
In addition to the official event organized by PDAC, that takes place from March 2nd to 5th,
the Brazil-Canada
Canada Chamber of Commerce
Com
in Toronto is co-organizing
organizing the event Brazil-Canada
Brazil
PDAC
2014. It is going to be a two-day
day event that includes our traditional Brazil-Canada
Brazil
Chamber of
Commerce Mining Breakfast - Outlook of the Brazilian and Canadian Industries hosted at Heenan
Blaikie's
kie's office on March 3rd, and the Brazilian Mineral Exploration and Mining Industries Companies' Projects Presentations and Networking and the BCCC Exclusive Mining Luncheon, both
held on March 4th at the PDAC Pavilion.
Para maiores informações: www.pdac.ca/convention