Documento Resumo
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INFORMAÇÃ INFORMAÇÃO Nº INF/241/2014/DSICE/DGAE Data 10-04-2014 Classificação 01.02 DESPACHO Visto com interesse. Tendo presente a necessidade Visto. Concordo com a proposta de divulgação, de potenciar uma articulação alargada no domínio da Inovação, concordo com o proposto na presente IS, sugerindo ainda a divulgação para as entidades setoriais, como os pólos tecnológicos e clusters relacionados com as KET. À consideração superior, 12 de abril de 2014. Digitally signed by [Autenticação] Artur Manuel Reis Lami DN: c=PT, o=DIRECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS, ou=Certificado para pessoa singular Autenticação, title=Diretor-Geral - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Reis Lami, givenName=Artur Manuel, serialNumber=04733338, cn=[Autenticação] Artur Manuel Reis Lami Date: 2014.04.14 10:38:56 +01'00' Luís Canha Campos Diretor de Serviços Assunto: Relato da participação na Workshop “Joining Forces through Smart Specialisation: Synergies between ESIF and Horizon 2020 for Key Enabling Technologies” - Bruxelas, 26 de março 2014 Centro de Custo: (não preencher) Nº total de páginas desta IS incluindo anexos: 317(9 IS + 308 Anexos) Objetivo da IS: Relato da participação da signatária no Workshop “Joining Forces through Smart Specialisation: Synergies between ESIF and Horizon 2020 for Key Enabling Technologies”, organizado pela Comissão Europeia em cooperação com o Comité das Regiões, em Bruxelas, no dia 26 de Março 2014. O objetivo foi sensibilizar os diversos intervenientes (stakeholders) para a importância das Tecnologias Chave Facilitadoras (KET) nas Estratégias de Especialização Inteligente e a possibilidade de cofinanciamento de projetos de interesse industrial através do Horizonte 2020 e dos Fundos Estruturais. Código: 416 - 211 Página 2 1 - INTRODUÇÃO A Workshop decorreu de acordo com a Agenda prévia (Anexo I), tendo-se iniciado com os “Discursos de Boas Vindas” seguindo-se 3 sessões sobre os temas: “KET nas Estratégias de Especialização Inteligente”, “Unir forças entre as regiões e o sector privado para a reindustrialização e sinergias entre o Horizonte 2020 e os Fundos Estruturais” e “Promover a cooperação entre os atores regionais da inovação e facilitar as sinergias”, após o que se procedeu à sessão de “Conclusões e Encerramento”. Os principais objetivos foram: i) Sensibilizar para o papel das KET (materiais avançados, nanotecnologia, micro e nano-electrónica, biotecnologia industrial, fotónica e sistemas de fabrico avançado) enquanto motores para a competitividade industrial das regiões e encorajar as regiões a considerarem a relevância das KET nas Estratégias de Especialização Inteligente; ii) Estimular a interação entre os atores nacionais/regionais e os intervenientes industriais no âmbito da investigação e inovação no Horizonte 2020 para aumentar as sinergias; iii) Promover complementaridades entre as regiões (promover a cooperação inter-regional) O evento contou com cerca de 262 participantes segundo a Listagem disponibilizada (Anexo II), incluindo os oradores. A participação nacional foi constituída por 8 representantes, incluindo a signatária e os dois oradores nacionais, respetivamente do COMPETE (Marco Granja) e do INESC Porto (José Caldeira). 2 - INFORMAÇÃO 1. Discursos de Boas Vindas Intervieram os representantes da DG Empresa e Indústria (DG ENTR), DG Investigação e Inovação e DG Política Regional (DG REGIO) e ainda um membro do Comité das Regiões (relator sobre o Renascimento Industrial Europeu). A DG Empresa e Indústria começou por relembrar os objetivos deste evento, sublinhando a oportunidade de cofinanciamento H2020 e Fundos Estruturais; relevou a ênfase dada às KET e ao maior aproveitamento de resultados no âmbito do tema competitividade e política industrial das Conclusões do Conselho Europeu de 21 de Março; anunciou a próxima publicação de um Guia Prático da CE para o cofinanciamento de projetos e a importância da modernização das regras dos Auxílios de Estado, referindo que estão a trabalhar em cooperação com a DG Concorrência. A DG Investigação e Inovação sublinhou a necessidade de uma abordagem mais sistémica entre os gestores dos apoios à investigação e inovação, a indústria e os gestores dos fundos regionais; referiu sumariamente a estrutura do H2020 e as KET no 2º Pilar Liderança Industrial. A DG Política Regional começou por informar que já recebeu 12 Acordos de Parceria de 12 países e referiu a novidade das condicionalidades ex-ante, sendo a relativa à “Especialização Inteligente” uma das mais importantes, a qual ajuda a definir o que as regiões devem desenvolver no âmbito da inovação, baseado nas suas forças; o próximo período de programação financeira irá promover o desenvolvimento de linhas piloto, projetos tendo em vista a primeira produção e as KET pelo que a procura de sinergias é essencial, referindo neste ponto os novos regulamentos. Página 3 O representante do Comité das Regiões (CoR) fez uma apresentação em powerpoint (Anexo III) onde começou pela definição de KET, referindo que as Estratégias de Especialização Inteligente para a Investigação e Inovação (RIS3) devem ter um foco especial no desenvolvimento e implementação das KET. No âmbito da Política de Coesão as KET têm o potencial para modernizar a base industrial e melhorar a competitividade mesmo nas regiões menos desenvolvidas, pelo que a Comissão identificou as KET como uma das prioridades de investimento para o financiamento da inovação regional na sua proposta de revisão do FEDER. Neste contexto, assume particular importância o apoio às atividades de formação para a aquisição de competências no âmbito dos projetos de demonstração de produtos baseados em KET do H2020. O representante do CoR propôs o desenvolvimento de várias ações conjuntas com a Comissão Europeia, de que se destacam: o maior foco dado às KET no H2020 e uma maior interligação entre este Programa e os Fundos Estruturais, o que deverá estar adequadamente refletido nos Programas Operacionais e nas Estratégias de Especialização Inteligente. 2. Sessão: “KET nas Estratégias de Especialização Inteligente” – 4 apresentações Apresentação dos princípios gerais a adotar na procura de sinergias entre os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESIF) e o Horizonte 2020, as atividades da Plataforma S3 e apresentação de exemplos concretos de regiões que consideraram as KET como prioridades; Sessão presidida pelo Diretor do Centro Comum de Investigação (CCI) – Instituto de Estudos de Prospetiva Tecnológica. 2.1 Estabelecer sinergias entre fundos do ESIF e do H2020 (DG Política Regional) (Anexo IV) Resumo: O foco é dado à interação entre a política de coesão e a inovação, nomeadamente através da implementação das Estratégias de Especialização Inteligente para a investigação e Inovação (RIS3), que constituem uma condicionalidade ex-ante para a atribuição dos Fundos Estruturais 2014 – 2020. Neste âmbito foi relevada a diversidade do desempenho das regiões e o papel da política de coesão e da inovação e dos respetivos pilares financeiros (Programas Operacionais e o Horizonte 2020). Foi referido também o “peso” da inovação na Política de Coesão no período 2007 – 2013 e as principais lições que se podem retirar que, por sua vez, deverão ser tidas em conta na definição das RIS3. Quanto à possibilidade de combinar financiamentos dos Fundos estruturais e do H2020 salientam-se os dois princípios básicos: 1. Não substituição do cofinanciamento nacional ou regional. 2. Não duplicação de financiamento: dois apoios da UE (ex. H2020 e Fundos Estruturais) não podem servir para apoiar o mesmo custo 3. Sinergias representam mais do que combinar Fundos Estruturais e outros apoios comunitários no mesmo projeto Foram também apresentadas sugestões a ter em conta na preparação de um projeto susceptível de obter apoios no âmbito dos Fundos Estruturais e do H2020. Página 4 2.2 O papel das KET nas RIS3 1(Anexo V) Resumo: Definição de RIS3 como uma agenda de transformação económica local e integrada, multianual, definindo um mix de políticas e de instrumentos financeiros, centrada num número limitado de prioridades para estimular o crescimento inteligente; referência à criação de uma Plataforma para a Especialização Inteligente (S3) que em março de 2014 contava com 147 regiões europeias (provenientes de 14 EM e duas regiões não pertencentes à EU). Seguiu-se um conjunto de considerações sobre a inclusão das KT nas RIS3. O principal desafio para as regiões é o de identificar os respectivos nichos económicos e vantagens competitivas no desenvolvimento de KET e as atividades de implementação. As regiões devem estar cientes dos princípios orientadores fundamentais: as necessidades industriais no que diz respeito às tecnologias, os atores principais e potenciais clientes dessas atividades e se há um caso de exploração de mercado. Para responder a estas questões são necessários dados económicos sólidos que podem ser obtidos através do Observatório das KET (disponibiliza informações sobre o desempenho do EM e das economias concorrentes em relação à utilização das KET). O Observatório vai medir, comparar e analisar o desempenho do EM para cada KET. Para complementar essas fontes, a Plataforma S3 criou um instrumento para monitorizar as prioridades: Eye@ RIS3. 2.3 Caso Regional e Caso Nacional (Anexo VI e Anexo VII) Resumo: No primeiro caso apresenta-se a definição da RIS3 na Região Norte da Holanda (agenda de inovação) que começa com o diagnóstico da região e com a identificação das “novidades” da política regional, nacional e europeia e o que deve ser a RIS3 (definição do ecossistema da inovação e quais as inovações necessárias), seguindo-se o papel transversal das KET e exemplos de uma estratégia enquadrada na RIS3 (lançamento de uma Plataforma para o desenvolvimento das PME) e de um projeto sobre a KET Materiais Avançados. O desenvolvimento da RIS3 no Norte da Holanda baseia-se num modelo de hélice quadrupla (Governo, Empresas Privadas, Sociedade Civil e Instituições do Conhecimento) No segundo caso foi abordado o tema das KET na definição da Estratégia de Especialização Inteligente na Eslovénia (processo de preparação, baseado nas competências e capacidades existentes nos Centros de Excelência e nos Centros de Competência, bem como através de audições públicas; foi definida uma matriz de prioridades e elaborada uma relação com as KET. 3. Sessão “Unir força entre as regiões e o sector privado para a reindustrialização e sinergias entre o Horizonte 2020 e os Fundos Estruturais” – 7 apresentações Apresentação da interpretação prática dos princípios para combinar financiamentos do Horizonte 2020 e dos Fundos Estruturais e de casos concretos de financiamento sequencial/combinado para KET e projetos LEIT (Leadership in Enabling and Industrial Technologies); sessão presidida pela DG Comunicações, Redes, Conteúdos e Tecnologia (DG CONNECT) e DG ENTR 3.1 Casos práticos de combinação de financiamentos do Horizonte 2020 e dos Fundos Estruturais para projetos de I&I (Anexo VIII) Resumo: apresentação do orçamento e estrutura do H2020 (3 pilares); projetos de Liderança nas Tecnologias Facilitadoras e Industriais (LEIT) do pilar 2 Liderança industrial; KET no Pilar Liderança 1 Plataforma S3: http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/home Atividades relacionadas com as KET na plataforma S3: http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/kets EYE@RIS3: http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/eye-ris3 Página 5 Industrial; critérios para o financiamento no H2020; combinação de diferentes fontes de financiamento público de projetos industriais. 3.2 Alinhamento de instrumentos de financiamento para cobrir todo o ciclo de inovação e financiamentos do Horizonte 2020 e dos Fundos Estruturais para projetos de I&I (Anexo IX) Resumo: Apresentação do Dr. Marco Granja (COMPETE) estruturada em duas partes. Primeiramente, fez uma breve referência à estrutura do Programa COMPETE (3 tipos de Programas Operacionais – Temáticos, Regionais e cooperação territorial); O COMPETE (Programa Temático Factores de Competitividade) apoia as diversas fases da vida de um projeto: Ideia (start-up; capital de risco, apoio aos Business Angels) Desenvolvimento (subsídios à I&D, apoios a projetos individuais e projetos em colaboração) Colocação no mercado (Sistema de Incentivos à Inovação – SII e Sistema de Incentivos à Qualificação de PME). Os diversos casos foram ilustrados com dados sobre os resultados (nº de projetos apoiados e montantes financeiros envolvidos). A segunda parte da apresentação centrou-se na interligação entre os apoios do 7º Programa-Quando de I&DT, EUREKA e COMPETE. Perspetivas no âmbito do PORTUGAL 2020: i) Reforçar a integração entre os Fundos Estruturais e o horizonte 2020, em linha com a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente; ii) Melhorar a coordenação entre as Estruturas organizacionais com responsabilidades em ambas as áreas; iii) Alavancar os Fundos Estruturais para aumentar a participação portuguesa no Horizonte 2020, particularmente das PME. 3.3 Caso de combinação de financiamentos: apresentação de uma iniciativa sobre linhas piloto no contexto da Micro e Nanoeletrónica (Anexo X) Resumo: apresentação sobre um conjunto de projetos de linhas piloto relativas a KET (Micro e Nanoeletrónica), no âmbito da Empresa Comum (Joint Undertaking) ENIAC. Salienta-se que Portugal participa nesta iniciativa, em que já foram selecionadas 14 linhas piloto ou demonstradores para financiamento. No âmbito do Horizonte 2020 a iniciativa ENIAC irá fundir-se com a Empresa Comum ARTEMIS (na área dos sistemas de computação incorporados). 3.4 O Papel das KET para a Competitividade Industrial (Anexo XI) Resumo: apresentação da DG ENTR abordando a definição ads KET, critérios de seleção, criação do Observatório das KET, atividades do Grupo de alto Nível das KET (última reunião de 29 de janeiro, em Bruxelas). Sublinhou ainda a referencia explícita às KET nas Conclusões do Conselho Europeu de 20 e 21 de março e as KET no Pilar Liderança Industrial do Horizonte 2020. Referiu ainda o lançamento de mais de 20 linhas piloto multi-KET em 4 áreas industriais estratégicas: estruturas inteligentes, produção de alto desempenho, baterias e bioprocessos industriais utilizando recursos renováveis, financiadas através da combinação de diferentes fontes de financiamento. Foi também referido o papel das KET nas Cadeias de Valor, o seu interesse para todas as regiões da UE e da sua relação com a Especialização Inteligente. 3.5 Estratégias para a combinação de diversas fontes para o financiamento de projetos industriais (Anexo XII, Anexo XIII e Anexo XIV) Resumo: Foram feitas três apresentações exemplificando casos com potencialidades para a combinação de diferentes fontes de financiamento. O primeiro foi da responsabilidade da EUnited – Associação Europeia das Indústrias de engenharia) que salientou o papel desta Associação na defesa a favor de colocar a reindustrialização na Agenda Europeia passando pela cooperação com as regiões para alcançar aquele objetivo. Atualmente estas preocupações estão refletidas ao mais alto nível (Conselho Europeu), mas ainda persistem várias falhas. Página 6 A apresentação seguinte foi dedicada às sinergias entre os Fundos Estruturais e o Horizonte 2020 para o apoio às KET, no âmbito da Estratégia de Especialização Inteligente do País Basco. Como resultados de um primeiro exercício de discussão e de acordo com os processos de seleção prévia, escolheram-se 3 prioridades principais: Fabrico avançado, Energia e Biociências. A última apresentação desta sessão foi da responsabilidade do CEFIC (European Chemical Industry Council) que começou por elencar os principais desafios societais e o papel das indústrias de processo na cadeia de valor, referindo sucintamente os diversos tipos de financiamento disponíveis, desde a fase do conhecimento até ao mercado. Referiu sucintamente as atividades da Plataforma Tecnológica Europeia para a Química Sustentável (SusChem, a iniciativa SPIRE – “Sustainable Process Industry through Resouce and Energy Efficiency” e a iniciativa BRIDGE 20/20 (Biobased and Renewable Industries for Development and Growth in Europe) e a iniciativa R4R (Chemical Regions for Resource Efficiency). O representante do CEFIC conclui a sua apresentação com um conjunto de conclusões que passam, entre outras, pela necessidade de adotar formas inovadoras de trabalhar em conjunto, criar massa crítica na Europa para fazer face à concorrência global, complementar investigação com inovação (planos de negócio funcionais), criar alavancas de mercado ao longo das cadeias de valor (grandes e pequenas empresas), combinar desde o início dos projetos, apoios ao nível da UE, Nacional e Regional. 4.Sessão “Promover a cooperação entre os atores regionais da inovação e facilitar as sinergias” – 4 apresentações Apresentação de exemplos de cooperação inter-regional na área das KET; sessão presidida pela DG Investigação e Inovação. 4.1 Oportunidades dos Regulamentos Comunitários para a Cooperação Inter-regional (Anexo XV) Resumo: apresentação da DG REGIO que começou por referir o Artigo 174º do TFUE que estabelece como objetivo da UE reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das várias regiões. O FEDER apoia a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Para efeitos de financiamento no período 20014 – 2020 são definidos três tipos de regiões: menos desenvolvidas, transição e mais desenvolvidas). Foi também apresentada a calendarização prevista para a assinatura dos Acordos de Parceria, dos Programas Operacionais e dos Programas INTERREG (Cooperação Territorial Europeia). Existe um incentivo para as ações transnacionais nos Programas Operacionais (não obrigatório), incluindo a implementação de medidas na área da investigação e da inovação relevantes que emanem das suas Estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) – ex: referência explícita á promoção da cooperação entre clusters intensivos em investigação e inovação. No âmbito das RIS3, a cooperação inter-regional assume particular relevância, não se limitando ao comércio e ao FDI, mas também à I&D&I, serviços de apoio, acesso ao financiamento, etc. Foram também apresentadas as áreas/domínios que emergem das RIS3 regionais (as mais frequentes são: Energia, Ciências da Vida, TIC, Ambiente, Agroalimentar, Turismo e Novos Materiais). Por último, foram abordadas as designadas “Platform Initiatives”, nomeadamente a Iniciativa vanguarda que envolve 15 regiões industriais e que foi posteriormente objeto de uma apresentação neste Workshop e a iniciativa da CE sobre a criação de Plataformas de Especialização Inteligente para a ajudar as regiões a desenvolverem os seus programas de especialização inteligente, facilitando os contatos entre empresas e clusters, facilitando o acesso a tecnologias inovadoras e às oportunidades de mercado. Página 7 4.2 Desenvolver sinergias com a ERA (Anexo XVI) Resumo: apresentação do IDEPA – Instituto do Desenvolvimento Económico do Principado das Astúrias, que começou por fazer uma breve caraterização da Região das Astúrias (informação geográfica) e uma referência às atividades do IDEPA. Seguiu-se uma caraterização sectorial da região, detalhando a composição do sector industrial e apresentando os instrumentos disponíveis no IDEPA para promover a inovação. Seguidamente foram apresentadas as atividades de participação do Instituto no âmbito dos Programas Europeus (7º Programa-Quadro de I&DT e EUREKA). A título de exemplo, o IDEPA participa como parceiro associado na ERANET – ManuNET, cujo objetivo estratégico é promover a competitividade da Indústria Transformadora Europeia. Esta participação nas ERANET tem vindo a crescer e em 2012 a IDEPA associou-se como parceiro pleno da M-era.NET, que é uma rede criada para apoiar e aumentar a coordenação de Programas Europeus de investigação e respetivos financiamentos na área da ciência dos materiais e da engenharia. Em 2013 a IDEPA associa-se também à ERA-NET Oceanera-NET como pleno parceiro, cujo objetivo é coordenar atividades entre os Países e Regiões Europeias I&I no sector da energia dos oceanos. Em conclusão, foram destacadas as 3 áreas/domínios prioritários constantes na Estratégia de Especialização Inteligente da Investigação e Inovação da região das Astúrias: materiais avançados, novos modelos de fabrico e utilidades e tecnologias de rede. 4.3 Maior Exploração dos Conhecimentos e Resultados dos Projetos Europeus de Investigação (Anexo XVII) Resumo: apresentação do Eng. José Caldeira (INESC Porto), coordenador do Projeto EXPLORE (Extended Exploitation of European Research Projects Knowledge and Results”, que se iniciou em setembro de 2013 e terá uma duração de 2 anos. O objetivo do projeto Europeu EXPLORE é desenvolver um enquadramento susceptível de promover e apoiar a exploração industrial de resultados de projetos europeus e testá-los e demonstrá-los recorrendo a um grupo selecionado de 10 sectores e 10 regiões. Um dos principais resultados expectáveis é o “casamento” entre a oferta tecnológica e as necessidades das empresas e a criação de uma situação “win-win-win”, para os detentores de resultados de investigação, para os novos candidatos para a exploração de resultados e para as autoridades públicas (Plataforma de Inovação e Exploração). Outro resultado também muito importante é o desenvolvimento de redes e alianças para o desenvolvimento de I&D&I industrial. Outputs do projeto EXPLORE além da referida Plataforma de Inovação e Exploração, Portal EXPLORE; Manual de Exploração de Resultados EXPLORE e Programas de Educação e Formação EXPLORE. Releva-se que o consórcio EXPLORE entre parceiros estratégicos e associados, reúne 17 regiões, 11 sectores, 20 empresas industriais líderes e outras 21 organizações nacionais/regionais (Associações, Clusters, etc). 4.4 A iniciativa VANGUARD: caso piloto na área do fabrico avançado (Anexo XVIII) Resumo: A Iniciativa VANGUARD é uma iniciativa política das regiões Europeias que pretendem “liderar pelo exemplo” na aplicação da especialização inteligente, enquanto princípio estratégico de coordenação no âmbito da política Europeia de inovação e industrial, para promover o novo crescimento baseado em dinâmicas “bottom-up” das regiões. Pretende igualmente alavancar dinâmicas regionais de parcerias e clusters existentes através da combinação de instrumentos de apoio a todos os níveis políticos. Página 8 Esta iniciativa nasceu em 8 de novembro 2013 através de um convite da região da Flandres, reunindo àquela data 10 parceiros (regiões). Em 30 de janeiro a iniciativa VANGUARD já contava com 15 parceiros (incluindo a Região Norte de Portugal) tendo nesta data assinado uma “Carta de Compromisso para o Renascimento Industrial Europeu” endereçada ao Conselho Europeu. Foi ainda referida uma ação piloto relativa à criação de uma Plataforma de Especialização Inteligente para o Fabrico Avançado, em que foram identificados os peritos chave nas respetivas regiões para discutir a possibilidade de constituir esta Plataforma. 3 – CONCLUSÃO Entre outras, a participação da signatária neste evento permitiu: - Adquirir conhecimentos sobre os princípios gerais relativamente às sinergias entre Fundos Estruturais e o Programa Horizonte 2020, bem como, uma maior percepção do papel das Tecnologias Chave Facilitadoras (KET) nas Estratégias de Especialização Inteligente para a Investigação e Inovação (RIS3). - Compreender melhor as oportunidades da combinação de financiamentos provenientes dos Fundos Estruturais e do Programa Horizonte 2020 no cofinanciamento de projetos industriais, em particular, na área das KET. Ao longo da Workshop evidenciaram-se os seguintes aspetos: i) A necessidade de uma coordenação estreita entre as várias Direções Gerais da CE (DG Empresa e Industria, DG Investigação e Inovação, DG Política Regional, DG Comunicações, Redes, Conteúdos e Tecnologia). ii) A referência das KET ao mais alto nível político, nomeadamente no âmbito das Conclusões do Conselho Europeu de 21 de março de 2014 sobre política industrial. iii) A importância das KET nos desafios societais (transição para uma indústria de baixo carbono, mitigação das alterações climáticas, transportes verdes e inteligentes, envelhecimento saudável). iv) A importância da especialização Inteligente enquanto processo dinâmico e a necessidade de integrar as KET nesse processo (salienta-se que 2/3 das regiões da UE já integraram nas suas Estratégias de Especialização Inteligente prioridades relacionadas com as KET). Sublinha-se ainda, a participação dos dois oradores nacionais que partilharam experiências muito interessantes, respetivamente, sobre a combinação de financiamentos via Fundos Estruturais e via 7º Programa-Quadro de IDT (QREN/COMPETE) e sobre a Exploração de resultados de Projetos Europeus de I&DT (Projeto EXPLORE, apresentado pelo INESC Porto, coordenador deste projeto). Por último, uma referência à participação da Região Norte na iniciativa VANGUARD, que visa “liderar pelo exemplo” na aplicação da especialização inteligente, enquanto princípio estratégico de coordenação no âmbito da política Europeia de inovação e industrial, para promover o novo crescimento baseado em dinâmicas “bottom-up” das regiões. Página 9 4 -PROPOSTA i) Prosseguir e aprofundar o acompanhamento destas matérias, nomeadamente, tendo presente a necessidade de articular com a participação da DGAE nas reuniões do Grupo de Diretores Gerais da Empresa (EPG) e do seu Subgrupo EPG Inovação, bem como, potenciando o interface com a Ciência (FCT /MEC), por via da participação no ERAC (Comité do Espaço Europeu da Investigação e Inovação). ii) Divulgar o presente relatório, ao nível do ME, remeter este relatório às entidades com competências na área da inovação: IAPMEI, COMPETE, AdI, assim como aos Serviços da DGAE e à Tutela. No universo extra-ME, propõe-se remeter este relatório à FCT/MEC (Delegado nacional efetivo no ERAC), assim como à DGAE/MNE. A Chefe de Divisão Cristina Guedes ANEXOS: ANEXO I - Agenda ANEXO II - Lista participantes ANEXO III – KET_ CoR ANEXO IV - ESIF_H2020 DG REGIO ANEXO V – KET_RIS3 ANEXO VI – RIS3 Norte Holanda ANEXO VII – KET_RIS3_ Eslovénia ANEXO VIII – RIS3 DG CNET ANEXO IX - COMPETE ANEXO X - KET & ENIAC ANEXO XI – KET DG ENTR ANEXO XII – EUnited ANEXO XIII – KET País Basco ANEXO XIV - CEFIC ANEXO XV – Coop Interregional DG REGIO ANEXO XVI – IDEPA & ERA_NET ANEXO XVII – EXPLORE INESC Porto ANEXO XVIII – Iniciativa VANGUARD