Sinopse 03 2003

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Sinopse 03 2003

PRÍNCIPE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C
SINOPSE SINDICAL
MARÇO DE 2003
DOCES E CONSERVAS. O Sindicato dos Empregados em Empresas de
Industrialização Alimentícia de São Paulo, representando aproximadamente 5 mil
trabalhadores, renovou a convenção coletiva de trabalho com a entidade patronal,
mediante as seguintes cláusulas:
a)
b)
c)
Reajuste salarial de 17,66% para quem ganha até R$ 1.500,00 e acima desse
valor, um reajuste de R$ 270,00;
Piso salarial de R$ 407,00 (empresas com até 50 funcionários), R$ 431,20 (até
100) e R$ 451,00 (mais de 100 empregados);
Manutenção das cláusulas sociais.
FRENTISTAS. Com data-base em 1º de março, o Sindicato dos Trabalhadores em
Postos de Gasolina no Estado de São Paulo, representando 75 mil trabalhadores,
renovou a convenção coletiva de trabalho nos seguintes termos:
a)
b)
c)
d)
Reajuste salarial de 13,35%;
Piso salarial evoluiu de R$ 526,00 para R$ 575,00 para o frentista diurno e para
o frentista noturno o piso foi para R$ 718,75;
Tíquete-refeição passou de R$ 4,90 para R$ 5,60;
FUMO. Com data-base em 1º de março, o Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias do Fumo de São Paulo renovou o acordo coletivo de trabalho com a
Indústria de Cigarros Alfredo Fantini, nos seguintes termos:
e)
f)
g)
Reajuste salarial equivalente a 60% da variação do INPC no período de 1º/03/02
a 28/02/03, isto é, 10,59%;
Aumento real de 2%;
Prêmio de PLR equivalente a 40% da variação do INPC durante 1 ano, tomandose como base para efeito de concessão, o salário nominal de cada empregado. O
1
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ASSOCIADOS S/C
h)
prêmio será pago em 2 vezes;
INFORMÁTICA. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de
Informática no Estado de São Paulo, representando aproximadamente 15 mil
trabalhadores, renovou a convenção coletiva de trabalho com a entidade patronal nos
seguintes termos:
a)
b)
c)
Piso para instrutor júnior equivalente a R$ 464,00;
Seguro-desemprego custeado pelos empregadores em torno de R$ 300,00
durante 3 meses acrescidos de cesta-básica;
LIXEIROS. Com data-base em 1º de março, o Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo, representando 13
mil trabalhadores, renovou a convenção coletiva de trabalho com a entidade patronal
nos seguintes termos:
a)
b)
c)
Reajuste salarial com base na variação integral do INPC no período de 12
meses;
Piso salarial dos coletores de lixo foi para R$ 539,59;
METALÚRGICOS. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo deflagrou uma
campanha emergencial para reposição da inflação e, segundo alega, já conseguiu
fechar 137 acordos na sua base de atuação, onde as empresas concedem 10% (de uma
vez ou parcelado) a título de reajuste salarial.
Segundo o presidente do sindicato, 55 dos acordos foram feitos com empresas do
Grupo 9 da FIESP (máquinas e produtos eletroeletrônicos), 45 com o Grupo 10
(lâmpadas e estamparia), 29 com empresas de Grupo 3 (autopeças, forjaria e
parafusos), 4 com o setor da fundição e 4 com setor de siderurgia.
Por fim, ressalta-se que em 70 das empresas houve necessidade de breves paralisações.
PADEIROS. O Sindicato dos Padeiros de São Paulo conseguiu fechar acordos com 4
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ASSOCIADOS S/C
empresas para concessão de antecipação salarial diante do crescimento da inflação,
apesar da data-base ser em 1º de novembro.
Nos 4 acordos, as empresas pagarão antecipação salarial dividida em três parcelas, 3%,
3% e 4%.
A empresa CEPAN, 800 empregados, pagará as 3 parcelas em junho, julho e agosto, já
as padarias Ben Hur (São Caetano do Sul), Java (capital) e Marajá (capital) pagarão a
antecipação em abril, maio e junho.
Além disto, as empresas concederão prêmio de PLR, a saber:
Empresa
Ben Hur
Java
Marajá
Doceria Irmãos Di Cunto
Doceria Ofner
Prêmio de PLR
Forma de pagamento
R$ 200,00
R$ 210,00
R$ 165,00
R$ 240,00 até R$ 1.327,56
e R$ 180,00 para quem ganha acima
R$ 330,00
2 parcelas
3 parcelas de R$ 70,00
PROFESSORES. Com data-base em 1º de março, a Associação dos Professores da
Pontifícia Universidade Católica (PUC) fechou acordo com a direção da PUC nos
seguintes termos:
a)
Reposição salarial com base no ICV-Dieese, sendo 4% em março, 3,85% em julho
e 7,8% em setembro.
SAPATEIRO. Com data-base em 1º de fevereiro, o Sindicato dos Sapateiros de
Franca renovou a convenção coletiva de trabalho com a entidade patronal, nos
seguintes termos:
a)
b)
c)
d)
Reajuste salarial de 17,64% em 2 parcelas, sendo a primeira de 11% na database e 6% em agosto;
Prêmio de PLR equivalente a 80 horas a ser pago em 2 vezes;
Piso salarial evoluiu de R$ 280,00 para R$ 315,00 e irá a R$ 340,00 em
agosto/03;
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ASSOCIADOS S/C
RADIOGRAFIA DOS SINDICATOS NO BRASIL. De acordo com pesquisa
elaborada pelo IBGE, os sindicatos brasileiros estão se concentrando mais em áreas
urbanas, ampliando a base territorial e se ligando mais às Centrais sindicais, conforme
quadro abaixo:
RADIOGRAFIA DOS SINDICATOS NO BRASIL
1991
2001
Total
Trabalhadores
11.193
7.612
Total
Trabalhadores
15.961
11.354
Empregadores
3.581
Empregadores
4.607
Crescimento das centrais
Sindicatos
de trabalhadores
Número de
trabalhadores na
base
54.064.315
Associados
Sindicatos filiados
Crescimento
19.528.311
Central
(%)
em 1991
em 2001
(10.890.774 quites)
CUT
1.668
2.834
70
Força Sindical
294
839
185
Sindicatos urbanos
CGT (1)
102
238
133
7.443
CGT (2)
163
USI
35
Sindicatos rurais
SDS
287
3.911
CAT
Filiação a central sindical
Por sindicatos associados (%)
Por trabalhadores na base (%)
CAT
2,00
CGT
5,53
Outra
central
0,42
SDS
6,71
SDS
8,70
CAT
1,21
Outra
central
0,53
CGT
3,94
Força
Sindical
19,49
Sindicalização
CUT
65,85
CUT
63,21
Força
Sindical
22,42
Cursos de qualificação
Balanços sociais
4
ASSOCIADOS S/C
dos
ocupados
26%
associados a sindicatos
são 44%
dos
sindicatos
de
trabalhadores urbanos oferecem
algum tipo de curso
38% dos sindicatos são filiados O principal é o de informática
a centrais
Representação no
local de trabalho
Comissões de
conciliação prévia
19% dos sindicatos de empregadores
urbanos têm conhecimento da
divulgação pela empresa
24% dos sindicatos de trabalhadores
urbanos reivindicam a divulgação
Negociações coletivas
dos
sindicatos
têm
48% têm delegados sindicais 28%
51% negociaram em 2001, contra
(Contra 50% em 1991)
conhecimento de comissões na
53% em 1991
base, mas só 11% participam
9% têm comissões de fábrica
(Contra 4% em 1991)
Fonte: IBGE
EMPRESAS COM MAIS PROCESSOS NO TST. De acordo com levantamento
efetuado pelo Tribunal Superior do Trabalho, as empresas estatais, incluindo exestatais atualmente privatizadas, têm mais processos em andamento no TST. Dentro
deste contexto, o TST pretende mapear os pontos de divergência e sugerir
modificações na legislação de modo a diminuir drasticamente o nº de processos
futuros.
EMPRESAS COM MAIS PROCESSOS NO TST
MAIORIA É DO SETOR PÚBLICO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Fiat
Rede Ferroviária Federal
Bradesco
Petrobrás
União Federal
Unibanco
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
Banespa
Número de processos
9.346
5.044
4.796
4.426
3.914
3.860
3.021
2.842
2.645
2.502
* Também integram a lista, entre outras: Telesp, Banerj, ECT, Vale do Rio Doce e INSS.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
5
ASSOCIADOS S/C
AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS E A ECONOMIA. De acordo com pesquisa
elaborada pelo Dieese, o resultado das negociações em 2002 foi pior que nos dois anos
anteriores, e muito provavelmente os sindicatos continuarão a enfrentar dificuldades
pois tudo indica que o ano de 2003 será tenso. Para uma melhor visualização dos
acordos celebrados nos últimos 7 anos, segue quadro abaixo:
AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS E A ECONOMIA
O ANO PASSADO FOI O PIOR DESDE 1999
Ano
Total de
Reajustes
Reajuste
Reajustes
Variação
Inflação
Taxa média de
acordos
acima do
equivalentes
abaixo do
do PIB (acumulada no ano, desemprego*
INPC (%) ao INPC (%) INPC (%)
(%)
em dezembro - %)
(%)
2002
499
27,66
27,05
45,29
1,52
12,55
19,0
2001
529
45,37
18,71
35,92
1,42
9,44
17,6
2000
375
52,27
14,93
32,80
4,36
5,27
17,6
1999
316
35,13
14,56
50,32
0,79
8,43
19,3
1998
346
43,06
21,68
35,26
0,13
2,49
18,2
1997
421
38,00
17,34
44,66
3,27
4,34
16,0
1996
131
52,70
6,90
40,50
2,66
9,12
15,1
1996/2002
2.723
1.117 (41,02%)
495 (18,18%)
1.111 (40,80%)
Acordos
Acima da inflação
Equivalentes ao INPC
Abaixo da inflação
* Dieese/Seade – região metropolitana de São Paulo
Fonte: Dieese, Seade e IBGE
Fontes de pesquisa:
- Diário de São Paulo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde
- Boletim Dieese
- Diário da Justiça
- Informações obtidas junto às entidades sindicais
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Sinopse 03 2003

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