programa estadual de manejo de fauna silvestre - Rede Pró
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programa estadual de manejo de fauna silvestre - Rede Pró
SILVICONSULT ENGENHARIA PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE APREENDIDA RELATÓRIO PROGRAMA DE FAUNA APREENDIDA CURITIBA, JULHO DE 2003 CONTEÚDO PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA APREENDIDA________ 5 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE APREENSÕES DE FAUNA SILVESTRE______________________ 7 INTRODUÇÃO ____________________________________________________________________ 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO _______________________________________________________ 8 RÉPTEIS 8 AVES 11 MAMÍFEROS 14 TRÁFICO E COMÉRCIO DE ANIMAIS 18 DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 19 LOCAIS DO ESTADO COM MAIORES ÍNDICES DE APREENSÃO DE FAUNA 20 2. DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS ____________ 24 OPÇÕES DE MANEJO ____________________________________________________________ 24 A) SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS 25 B) MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CATIVEIRO 26 B.1) DEPÓSITO EM ZOOLÓGICOS, CETAS, CRIADOUROS E OUTRAS INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS _______ 27 B.2) FIEL DEPOSITÁRIO _______________________________________________________________ 28 C) EUTANÁSIA E DESTINAÇÃO CIENTÍFICA COMO OPÇÕES DE MANEJO 29 D) APREENSÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, COURO, PELE, PEÇAS TAXIDERMIZADAS E ESQUELETOS 31 E) ANIMAIS ATROPELADOS 31 3. PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OPÇÕES DE MANEJO DE FAUNA APREENDIDA ___ 33 ANÁLISE DA ÁRVORE DE DECISÃO ELABORADA PELA IUCN ___________________________ 35 QUANDO DA DESTINAÇÃO AO CATIVEIRO __________________________________________ 42 ENCAMINHAMENTO DOS ANIMAIS APRENDIDOS A ZOOLÓGICOS, CETAS, CRIADOUROS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA 42 FIEL DEPOSITÁRIO OU GUARDA DOMÉSTICA 49 4. PROCEDIMENTOS QUANTO À RETIRADA OU MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CATIVEIRO 51 EQUIPAMENTOS PARA CONTENÇÃO FÍSICA DE ANIMAIS SILVESTRES 51 GANCHO __________________________________________________________________________ 51 LUVAS DE RASPA DE COURO ____________________________________________________________ 52 PUÇÁ ____________________________________________________________________________ 52 REDE ____________________________________________________________________________ 53 CAMBÃO E CORDA ___________________________________________________________________ 53 JAULA E CAIXA DE CONTENÇÃO __________________________________________________________ 53 TUBOS ___________________________________________________________________________ 53 SUGESTÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUFATURA 54 MODELOS DE PUÇÁ OU COADOR: ________________________________________________________ 54 CAMBÃO OU PAU DE COURO: ___________________________________________________________ 55 GANCHO PARA MANIPULAÇÃO DE SERPENTES: ______________________________________________ 55 REDE DE CONTENÇÃO:________________________________________________________________ 56 TRANSPORTE DE ANIMAIS SILVESTRES 56 INSTALAÇÕES E ACONDICIONAMENTO 58 CONDIÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL 58 ESTADO APARENTE DE SAÚDE DOS ANIMAIS 59 QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO 59 CONVÍVIO ENTRE ESPÉCIES MANTIDAS EM CATIVEIRO 59 ASSOCIAÇÕES NÃO RECOMENDADAS:_____________________________________________________ 60 ASPECTOS DE NUTRIÇÃO DOS ANIMAIS 60 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DESTINAÇÃO E REABILITAÇÃO DE FAUNA 64 SOLTURA _________________________________________________________________________ 64 DESTINAÇÃO AO CATIVEIRO ____________________________________________________________ 64 APREENSÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, COUROS, PELES, PEÇAS TAXIDERMIZADAS E ESQUELETOS ___________ 65 REABILITAÇÃO ______________________________________________________________________ 66 5. BREVE APANHADO SOBRE LEGISLAÇÃO DE FAUNA_______________________________ 67 6. DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA 1 SILVESTRE _____________________________________________________________________ 69 QUAL A FUNÇÃO DO CONSELHO __________________________________________________ 69 QUANDO RECORRER AO CONSELHO ______________________________________________ 70 7. CENTRO DE MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES - CEMAS ___________________________ 72 ESTRUTURA OPERACIONAL ______________________________________________________ 72 SUBORDINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO 72 COMPETÊNCIAS DO CEMAS E SEUS SETORES 74 ADMINISTRAÇÃO 75 SETOR DE RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA E TRIAGEM 76 SETOR DE REABILITAÇÃO E ESPERA 77 SETOR TÉCNICO DE BIOLOGIA E MANEJO DA FAUNA 78 COMO DEVERÁ FUNCIONAR A RECEPÇÃO DOS ANIMAIS NO CEMAS ___________________ 78 ESTRUTURA FÍSICA ______________________________________________________________ 81 ESTRUTURA GERAL 82 ESTRUTURA DE PESSOAL 93 8. ESPÉCIES PRIORITÁRIAS PARA MANEJO_________________________________________ 95 ESPÉCIES PRIORITÁRIAS E RECOMENDAÇÕES DE MANEJO___________________________ 95 ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO 95 ESPÉCIES CONSIDERADAS PROBLEMA 96 ESPÉCIES DE INTERESSE CINEGÉTICO 99 TÉCNICAS DE MONITORAMENTO E OS PROGRAMAS DE MANEJO DE FAUNA ___________ 102 9. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FAUNA _________________ 104 AGRADECIMENTOS ESPECIAIS ___________________________________________________ 107 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ______________________________________________ 108 11. ANEXOS ___________________________________________________________________ 111 LISTAS DE ESPÉCIES APREENDIDAS E TIPOS DE INFRAÇÕES PREDOMINANTES 111 NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE ANIMAIS NO CENTRO DE MANEJO 128 ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE MANEJO DE FAUNA 131 MODELOS DE FICHAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE MANEJO DE FAUNA. 145 OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE PESQUISA A SEREM DESENVOLVIDOS PELO CEMAS 152 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE POSSÍVEIS FINANCIADORES 170 LOCAIS NA INTERNET ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE CONTENÇÃO E MARCAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES. 173 MODELOS DE ESTRUTURAS E DETALHES DE RECINTOS DE CENTROS DE TRIAGEM EXISTENTES 174 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1.1: PERCENTUAL DE RÉPTEIS, AVES E MAMÍFEROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DO IAP ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 1980 E MAIO DE 2002. 8 FIGURA 1.2: NÚMERO DE EXEMPLARES DE RÉPTEIS APREENDIDOS REFERENTE ÀS QUATRO ORDENS. 9 FIGURA 1.3: PERCENTUAL DOS DIFERENTES TIPOS DE INFRAÇÕES RELACIONADAS AOS RÉPTEIS. 9 FIGURA 1.4: PERCENTUAL DE AVES APREENDIDAS CONFORME GRUPO TAXONÔMICO. 11 FIGURA 1.5: PERCENTUAL DOS DIFERENTES TIPOS DE INFRAÇÕES RELACIONADAS ÀS AVES 13 FIGURA 1.6: PERCENTUAL DE EXEMPLARES DE MAMÍFEROS APREENDIDOS CONFORME O GRUPO TAXONÔMICO. 15 FIGURA 1.7: PERCENTUAL DE OCORRÊNCIA DOS DIFERENTES TIPOS DE INFRAÇÕES REFERENTES AOS MAMÍFEROS APREENDIDOS. 15 FIGURA 1.8: MAPA DA COBERTURA VEGETAL ORIGINALMENTE EXISTENTE NO ESTADO DO PARANÁ. 21 FIGURA 1.9: COBERTURA VEGETAL ATUALMENTE EXISTENTE NO ESTADO DO PARANÁ. 22 FIGURA 3.1 ORGANOGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO IMEDIATA DOS ANIMAIS APREENDIDOS. 34 FIGURA 3.2: PERGUNTAS E RESPOSTAS REFERENTES ÀS OPÇÕES DE CATIVEIRO (IUCN, 2000 39 FIGURA 3.3: PERGUNTAS E RESPOSTAS REFERENTES AO RETORNO À NATUREZA (IUCN, 2000) 40 FIGURA 3.5: MODELO DE RECIBO OU TERMO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS E ENCAMINHADOS A ZOOLÓGICOS, CETAS, CRIADOUROS E OUTRAS INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS. 47 2 FIGURA 3.6: MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO E GRATUITO. 48 FIGURA 4.1: GANCHO PARA CONTENÇÃO DE COBRAS 51 FIGURA 4.2: LUVAS DE RASPA DE COURO 52 FIGURA 4.3: MODELOS DE PUÇÁS 52 FIGURA 4.4: MODELOS E MEDIDAS SUGERIDAS PARA A CONFECÇÃO DE PUÇÁS. 54 FIGURA 4.5: MEDIDAS SUGERIDAS PARA A CONFECÇÃO DE CAMBÃO OU PAU DE COURO. 55 FIGURA 4.6: TAMANHOS SUGERIDOS PARA A CONFECÇÃO DE GANCHOS PARA MANIPULAÇÃO DE SERPENTES. 55 FIGURA 4.7: MODELO E MEDIDAS SUGERIDAS PARA A CONFECÇÃO DE CAIXA DE TRANSPORTE. 57 FIGURA 6.1: MODELO DE PORTARIA PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA. 71 FIGURA 7.1: ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO CEMAS. 74 FIGURA 7.2: FLUXOGRAMA DE MOVIMENTO DOS ANIMAIS NO CEMAS 81 FIGURA 7.3: DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME DE OCORRÊNCIAS POR ESPÉCIE ENTRE O PERÍODO DE 1979 E 2002. 83 FIGURA 7.4: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA UM HOSPITAL DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA NATIVA. 85 FIGURA 7.5: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA UMA SALA DE NECROPSIA. 85 FIGURA 7.6: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA UMA SALA DE NUTRIÇÃO PARA O CEMAS. 86 FIGURA 7.7: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA UMA SALA DE BIOTÉRIO PARA O CEMAS. 87 FIGURA 7.8: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECINTOS QUARENTENA PARA O CEMAS, VISTA 88 SUPERIOR. FIGURA 7.9: ANTEPROJETO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA RECINTOS DO CEMAS, DETALHES DO TANQUE E DAS PORTAS. 89 FIGURA 7.10: ANTEPROJETO DO BLOCO DE RECINTOS QUARENTENA. 89 FIGURA 7.11: ANTEPROJETO DO BLOCO DE RECINTOS COBERTOS PARA REABILITAÇÃO E ESPERA. 90 FIGURA 7.12: ANTEPROJETO DO BLOCO DE RECINTOS ABERTOS PARA REABILITAÇÃO E ESPERA. 91 FIGURA 7.13: ANTEPROJETO DO BLOCO DE RECINTOS PARA VISITAÇÃO. 92 FIGURA 7.14: ANTEPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CEMAS. 92 FIGURA 11.1: VISTA LATERAL E FRONTAL DO SETOR DE QUARENTENA / CETAS VIVAT FLORESTA (PUCPR/IBAMA/IFSE) 174 FIGURA 11.2: VISTA DO CORREDOR DE MANEJO E DETALHE DAS PORTAS DE METAL / CETAS VIVAT FLORESTA 174 FIGURA 11.3: VISTA LATERAL RECINTO COM BARRAS METÁLICAS; RECINTO COM TELA DE UMA POLEGADA / CETAS VIVAT FLORESTA 175 FIGURA 11.4: VISTA FRONTAL DO CORREDOR DE MANEJO; RECINTO ABERTO PARA MAMÍFEROS E RÉPTEIS. CETAS VIVAT FLORESTA 175 FIGURA 11.5: AMBIENTAÇÃO DE RECINTOS, GALHOS E PROTEÇÃO FRONTAL PARA ANIMAIS ESTRESSADOS. CETAS VIVAT FLORESTA 176 FIGURA 11.6: DETALHE CORREDOR DE MANEJO E CAMBIAMENTO PARA FELINOS / CRAS – MS 176 FIGURA 11.7: DETALHE INTERNO E EXTERNO DOS RECINTOS DE INTERNAÇÃO DO SETOR DE VETERINÁRIA / CRAS – MS 177 FIGURA 11.8: DETALHE DE ANIMAIS INTERNADOS EM GAIOLAS / CETAS VIVAT FLORESTA 177 FIGURA 11.9: MODELOS DE GAIOLAS PARA INTERNAMENTO CETAS – SP 178 FIGURA 11.10: VISTA DE GAIOLAS PARA INTERNAÇÃO CETAS – SP 178 FIGURA 11.11: GAIOLÃO DE TRIAGEM CEMAS – SP / CAIXA DE TRANSPORTE CRAS – MS 178 FIGURA 11.12: COMUNICAÇÃO VISUAL CRAS – MS; RECINTO DE MAMÍFEROS, COZINHA E BIOTÉRIO 179 FIGURA 11.13: CENTRO DE VISITANTES E HOSPITAL VETERINÁRIO CEMAS – SP 179 LISTA DE TABELAS TABELA 3.1: ZOOLÓGICOS, REGISTRADOS JUNTO AO IBAMA E EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. 43 TABELA 3.2: CRIADOUROS CONSERVACIONISTAS, REGISTRADOS JUNTO AO IBAMA E EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. 43 TABELA 3.3: CRIADOUROS CIENTÍFICOS, REGISTRADOS JUNTO AO IBAMA E EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. 46 TABELA 3.4: CRIADOUROS CIENTÍFICOS NO ESTADO DO PARANÁ COM REGISTROS CANCELADOS JUNTO AO IBAMA. 46 3 TABELA 4.1: DIETA ALIMENTAR INDICADA PARA RÉPTEIS. 61 TABELA 4.2: DIETA ALIMENTAR INDICADA PARA AVES. 61 TABELA 4.3: DIETA ALIMENTAR INDICADA PARA MAMÍFEROS. 63 TABELA 7.1: QUALIFICAÇÃO E QUANTIDADE DE PESSOAL POR SETOR E SEÇÃO DO CEMAS 94 TABELA 8.1: PRINCIPAIS ESPÉCIES DE RÉPTEIS, AVES E MAMÍFEROS QUE PODEM SER CONSIDERADAS PROBLEMA NO ESTADO DO PARANÁ. 98 TABELA 8.2: PRINCIPAIS ESPÉCIES DA FAUNA NATIVA DO ESTADO DO PARANÁ COM IMPORTANTE VALOR CINEGÉTICO, CONSIDERANDO SEU VALOR DIRETO OU SUBJETIVO. 100 TABELA 8.3: PRINCIPAIS ESPÉCIES DE AVES DO ESTADO DO PARANÁ COM IMPORTANTE VALOR CINEGÉTICO, CONSIDERANDO OS DADOS DA FISCALIZAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2002. 101 TABELA 8.4: PRINCIPAIS ESPÉCIES DE RÉPTEIS E MAMÍFEROS DO ESTADO DO PARANÁ COM IMPORTANTE VALOR CINEGÉTICO, CONSIDERANDO OS DADOS DA FISCALIZAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2002. 101 TABELA 9.1: EXEMPLO SIMPLIFICADO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES IMEDIATAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA APREENDIDA. 107 TABELA 11.1: QUANTIDADE DE RÉPTEIS APREENDIDOS, PROVÁVEIS ESPÉCIES E TIPOS DE INFRAÇÕES PREDOMINANTES (1980 - 2002). 111 TABELA 11.2: QUANTIDADE DE ESPÉCIES DE AVES APREENDIDAS, BEM COMO TIPOS DE INFRAÇÕES 112 PREDOMINANTES (1980 - 2002) TABELA 11.3: CASOS DE ENVENENAMENTO DE AVES CONFORME AS REGIÕES DO ESTADO. 116 TABELA 11.4: QUANTIDADE DE ESPÉCIES DE MAMÍFEROS APREENDIDOS, BEM COMO TIPOS DE INFRAÇÕES PREDOMINANTES (1980 - 2002). 117 TABELA 11.5: PRINCIPAIS ANIMAIS DA FAUNA PARANAENSE COMERCIALIZADOS, PREÇO LOCAL E PREÇO NO EXTERIOR (EM US$). 119 TABELA 11.6: PORCENTAGEM DE INFRAÇÕES POR ESCRITÓRIO REGIONAL REFERENTE À QUANTIDADE DE ESPÉCIES DE RÉPTEIS APREENDIDOS. 120 TABELA 11.7: PORCENTAGEM DE INFRAÇÕES POR ESCRITÓRIO REGIONAL REFERENTE A QUANTIDADE DE ESPÉCIES DE AVES APREENDIDAS. 121 TABELA 11.8: PORCENTAGEM DE INFRAÇÕES POR ESCRITÓRIO REGIONAL REFERENTE À QUANTIDADE DE ESPÉCIES DE MAMÍFEROS APREENDIDOS. 126 TABELA 11.9: NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DE ANIMAIS NO CENTRO (RETIRADO DO II ENCONTRO NACIONAL DE CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, 1993, PROMOVIDO PELO IBAMA). 128 TABELA 11.10: DESCRIMINAÇÃO DE CUSTOS E SERVIÇOS. 133 TABELA 11.11: CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BIOTÉRIO 139 TABELA 11.12: CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE NUTRIÇÃO 139 TABELA 11.13: CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE NECROPSIA 140 TABELA 11.14: CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRIAGEM 141 TABELA 11.15: CUSTOS COM EQUIPAMENTO DE CONTENÇÃO E TRANSPORTE 143 TABELA 11.16: CUSTOS COM ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 144 TABELA 11.17: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO, CADASTRAMENTO DE ANIMAIS E PROPRIEDADES DESTINADAS À SOLTURA DE FAUNA REABILITADA. 145 TABELA 11.18: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE AVES (FRENTE). 146 TABELA 11.19: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE AVES (VERSO). 147 TABELA 11.20: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE RÉPTEIS (FRENTE). 148 TABELA 11.21: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE RÉPTEIS (VERSO). 149 TABELA 11.22: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE MAMÍFEROS (FRENTE). 150 TABELA 11.23: MODELOS DE FICHAS DE RECEPÇÃO E CADASTRAMENTO DE RÉPTEIS (VERSO). 151 TABELA 11.24: OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO DE PEQUENA MONTA (SMALL GRANTS); UTILIZÁVEIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS DE REABILITAÇÃO. 152 4 PRRO OG GR RA AM MA A ES STTA AD DU UA ALL DE E MA AN NE EJJO O DE E FA AU UN NA A SIILLVVEESSTTRREE NAATTIIVVAA APPRREEEENNDDIIDDAA De maneira geral a fauna é considerada como uma verdadeira riqueza para a humanidade, por seu notável valor ecológico, científico, econômico e cultural. Lamentavelmente, uma parcela considerável da sociedade não reconhece, de forma condigna, a magnitude desses valores. Até o final do século passado estes benefícios eram julgados como inesgotáveis e o homem podia dispor livremente dos mesmos. Hoje, depois de muitas décadas de ações predatórias, a realidade é que a fauna silvestre encontra-se seriamente ameaçada. Muitas de suas espécies mais representativas correm risco de desaparecer, se não forem tomadas medidas adequadas à sua proteção. Entre as 428 espécies de mamíferos existentes no Brasil, aproximadamente 60 espécies estão ameaçadas de extinção, entre as quais 50% estão representadas em território paranaense (MARGARIDO, 1995). Ocorrem em território nacional 1.622 espécies de aves, destas 708 integram a avifauna paranaense e 117 estão citadas na Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção do Paraná (STRAUBE, 1995). Quanto aos répteis, o Brasil possui cerca de 467 espécies, das quais 140 estão distribuídas nos diferentes ambientes representados no Estado. Dessas 140 espécies 12 são consideradas como ameaçadas de extinção, e apenas as aquáticas têm recebido algum tratamento protecionista (MORATO et al., 1995). De uma forma geral, grande parte da população e dos governantes não têm consciência do valor ecológico que as espécies desempenham na estruturação e manutenção dos ecossistemas, e que depende delas o equilíbrio biológico essencial para todas as formas de vida. Este quadro é ainda mais agravado pelo desconhecimento técnico sobre muitos aspectos bio-ecológicos da maioria dos animais da fauna nativa. São inúmeros os fatores que ocasionam prejuízos à fauna silvestre, sendo muitos deles de caráter irreversível. A busca de desenvolvimento econômico, por meio industrial, agrícola ou florestal está entre os principais fatores de pressão sobre as áreas naturais, e conseqüentemente sobre as espécies da fauna. Nos países mais desenvolvidos e industrializados, e mesmo naqueles em desenvolvimento, nenhum tipo de ambiente favorável à manutenção da fauna escapou à destruição parcial. Historicamente muitos países passaram a utilizar os recursos da fauna como fonte de renda, sendo a exportação e a venda de animais e subprodutos, uma importante atividade econômica. A forma como essa utilização é feita pode representar a preservação de algumas espécies, anteriormente ameaçadas. Contudo, com maior freqüência, o uso dos recursos de fauna levou ao quase desaparecimento ou extinção de muitas espécies, principalmente quando as instituições responsáveis não conseguiram impedir esse uso ou regulamentá-lo. De acordo com o relatório divulgado pela WWF (1995), o tráfico de animais silvestres é o terceiro maior mercado ilícito do mundo, perdendo apenas para o comércio ilegal de drogas e armas. O Brasil é considerado como um dos principais fornecedores de flora e fauna para o mercado mundial. O relatório sugere que, para 5 atender a esta atividade, ocorre a retirada de 12 milhões de animais silvestres anualmente da natureza. Deste total, cerca de 30% são exportados e o restante é comercializado internamente. O relatório ainda ressalta que a ausência de qualquer informação sistematizada e estatística por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização e defesa do meio ambiente, dificulta um prognóstico do real impacto dessas atividades sobre a fauna regional e nacional. A inexistência de informações, bem como de estratégias e diretrizes de ação, deve-se em parte à falta de uma política de fauna bem estruturada, em cada Estado da federação, para estabelecer os princípios e objetivos em relação aos problemas regionais. Nesse sentido, este documento foi elaborado com o objetivo de subsidiar o planejamento para o manejo e conservação da fauna silvestre objeto da apreensão pela fiscalização ambiental, considerando aspectos fundamentais referentes à identificação e quantidade de espécies apreendidas, opções de manejo e problemas associados, bem como procedimentos necessários para a adequada destinação das espécies. Este documento está dividido em três etapas, sendo elas: ♦ Primeira etapa: considerações sobre apreensões de fauna silvestre no Estado, realizadas com base nas ocorrências registradas pelo IAP, ♦ Segunda etapa: definição de diretrizes para a disposição de animais silvestres apreendidos, incluindo procedimentos para a criação de um conselho ou comitê técnico estadual de fauna, ♦ Terceira etapa: instalação e funcionamento do centro de manejo de fauna silvestre, incluindo uma relação das espécies prioritárias para o manejo, programas de manejo necessários, além de uma série de informações básicas para a confecção de um manual simplificado sobre técnicas de manejo e contenção de animais silvestres, destinado à fiscalização. 6 1. C O ON NS SIID DE ER RA AÇ ÇÕ ÕE ES S SO OB BR RE E AP PR RE EE EN NS SÕ ÕE ES S DE E FA AU UN NA A SIILLVVEESSTTRREE INTRODUÇÃO As informações disponíveis neste documento foram obtidas através do levantamento dos dados constantes nos autos de infração e apreensão relativos às atividades cinegéticas e apreensão de animais silvestres, provenientes das atividades de fiscalização de 20 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os dados referem-se ao período de janeiro de 1980 a maio de 2002, onde as atividades de fiscalização ocorreram eventualmente em conjunto com o Batalhão de Polícia Florestal do Paraná. As informações obtidas foram compilados e organizadas em planilhas eletrônicas, configuradas segundo a base de dados Microsoft Access. Os dados referentes às espécies apreendidas, quantidade de apreensões, infrações predominantes, além de local e ano em que ocorreram os delitos, foram tratados estatisticamente. Cabe salientar que os autos de infração foram elaborados de acordo com a Lei 5.197/67, e as categorias de delito constantes nesses referem-se ao descrito como crimes ambientais naquela ocasião. Outrossim, as informações foram transcritas exatamente como constavam nos autos de infração, em sua maioria apenas com os nomes populares dos animais apreendidos. Devido à necessidade de sistematizar os dados de uma forma mais precisa e técnica, os nomes populares mais comuns foram associados às denominações científicas mais prováveis. Dessa forma, também foram considerados possíveis erros de classificação na determinação das espécies prioritárias para manejo. A margem de erro pode ser distinta segundo a classe a que pertence o animal apreendido, havendo maior ou menor sobreposição de nomes conforme o animal é popularmente conhecido em cada local. 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO No período entre janeiro de 1980 e maio de 2002 o Instituto Ambiental do Paraná, isoladamente ou em ações eventuais com o Batalhão de Polícia Florestal, apreendeu cerca de 20.275 animais silvestres em todo o Estado. Entre os animais apreendidos, 294 foram répteis, 668 mamíferos e 19.313 aves, o que representa respectivamente 1%, 3% e 96% das apreensões (Figura 1.1). Figura 1.1: Percentual de répteis, aves e mamíferos apreendidos pela fiscalização do IAP entre o período de janeiro de 1980 e maio de 2002. 3% 1% AVES MAMÍFEROS RÉPTEIS 96% RÉPTEIS Dentre os Répteis, foram apreendidos animais de quatro ordens distintas, sendo que a ordem Testudines, constituída pelas tartarugas e cágados, foi representada em 57% das apreensões (162 indivíduos apreendidos), seguida pela ordem Squamata, representada pelas cobras e serpentes, com 38% (109 indivíduos apreendidos), Crocodylia, representada pelos jacarés, com 3% (18 indivíduos apreendidos) e Lacertilia, representada pelos lagartos, com 2% (5 indivíduos apreendidos) (Figura 1.2). 8 Figura 1.2: Número de exemplares de répteis apreendidos referente às quatro Ordens. CROCODYLIA (jacarés) LACERTILIA (lagartos) SQUAMATA (cobras e serpentes) 3% 2% TESTUDINES (tartarugas) 38% 57% Em relação aos tipos de infrações predominantes para este grupo animal, destacou-se o comércio dos animais. Os quelônios foram os principais alvos das atividades ilegais de comércio, principalmente vendidos como animais de estimação, seguidos dos jacarés que são procurados pela carne e couro (Figura 1.3). Figura 1.3: Percentual dos diferentes tipos de infrações relacionadas aos répteis. 2% 4% 12% Couro/ casco Comércio Cativeiro Outros 82% 9 Entre as espécies de répteis apreendidos a ordem Testudines (tartarugas) foi a mais freqüente. Na sua maioria representada provavelmente por exemplares de Trachemys sp. que podem somar entre 43 a 141 animais apreendidos. Há uma possibilidade de 98 desses exemplares serem referentes ao gênero Podocnemis. Contudo, em acordo com observações mais recentes colocaríamos como segunda opção, se comparado com gênero Trachemys. Muito mais populares como animais de estimação, representando o gênero de réptil mais recebido em diferentes serviços veterinários na cidade de Curitiba (MANGINI et al., 1999; MANGINI et al., 1997). Sendo T. scripta cerca de 90% mais freqüente que T. dorbingii nesses consultórios (MANGINI, comunicação pessoal). Cabe salientar que T. scripta é uma espécie exótica, originária da América do Norte. Por solturas indevidas e liberações espontâneas, por parte dos proprietários, a espécie tem se transformado em invasora, com potencial ímpar na capacidade de colonizar. Sendo possivelmente uma das espécies de répteis mais críticas no que diz respeito à necessidade de determinar políticas públicas para solução dos problemas que remetem a essa questão, e até mesmo sob questões referentes à saúde pública. Nos Estados Unidos da América é proibida a comercialização de tal espécie antes que os animais atinjam em média 10 cm de comprimento, devido aos altos riscos de transmissão de Salmonella sp. aos proprietários (JOHNSON-DELANEY, 1996). No Brasil, apesar do IBAMA proibir a importação dessa espécie, é freqüente observar animais com cerca de três a cinco centímetros serem adquiridos em lojas nos grandes centros urbanos. Em geral esses cágados são destinados a servir como animais de estimação, principalmente, às crianças. O que torna ainda maior o risco do surgimento de zoonoses, pois em geral as crianças apresentam pouca resistência a agentes bacterianos como a Salmonella spp. Ainda dentro dessa ordem de répteis devemos salientar que Geochelone sp. (jaboti) representou cerca de 5% das infrações registradas. Os jabutis são freqüentemente mantidos como animais de estimação, passando pelo comércio ilegal, além de assumir também lugar no imaginário popular como fonte de cura para algumas doenças como a asma. A ordem Squamata (cobras e serpentes) representou a segunda maior parcela de infrações, contudo os autos de infração não trouxeram identificação de todas as espécies apreendidas. De acordo com depoimentos de agentes fiscais do IAP, os infratores normalmente utilizam estes animais vivos para coleta de peçonha ou venda deste para laboratórios particulares. Destacando-se neste sentido, animais dos gêneros Bothrops (cobra-jararaca e cobra-urutu) e Crotalus (cobra-cascavel). Dessa forma, poderíamos caracterizar tal atividade como eminentemente exploratória do comércio ilícito, sendo difícil estimar o montante de recursos que pode estar envolvido. Notoriamente o veneno dessas cobras pode atingir altos preços no mercado oficial, entretanto fica difícil avaliar se o destino dos animais apreendidos é o comércio dos exemplares ou extração e venda do veneno. Entre as jararacas um grande número de espécies pode estar sendo utilizado para esses fins. Devemos ressaltar que entre as espécies de ocorrência no Paraná encontramos a jararaca-de-barriga-preta (Bothrops cotiara), espécie endêmica da Floresta Ombrófila Mista, listada como vulnerável à extinção no Estado do Paraná (PARANÁ, 1995). 10 Quanto aos Crocodylia (jacarés), as apreensões referiram-se a couro e carne de Caiman sp. Muitas vezes esses animais são mantidos em cativeiro ilegal com intuito de serem abatidos posteriormente, para retirada do couro e aproveitamento da carne. No Estado do Paraná a única espécie de jacaré registrada é Caiman latirostris (jacaré-depapo-amarelo), que está listada como em perigo de extinção no Estado do Paraná (PARANÁ, 1995). Como complementação ao banco de dados do IAP foram obtidas informações semelhantes em outras fontes, como por exemplo no Zoológico Municipal de Curitiba, onde as espécies nativas doadas com maior freqüência são Hydromedusa tectifera, Trachemis dorbigni, Iguana iguana, Tropidurus torquatus, Podocnemis expansa, Geochelone carbonaria, Geochelone denticulata, Crotalus durissus e Bothrops sp. (NICOLA, 1999). AVES Das 32 famílias de aves apreendidas, as de maior destaque em relação ao número de espécimes apreendidos foram os Columbidae com 45% das apreensões (8.976 indivíduos apreendidos), Emberizidae com 37% (7.098 indivíduos apreendidos), Psittacidae (830 indivíduos apreendidos) e Fringillidae (811 indivíduos apreendidos) com 4%, Turdidae com 3% (525 indivíduos apreendidos) e Icteridae com 2% (341 indivíduos apreendidos), sendo o restante (4%) atribuído a outras famílias, cujo número de apreensões foi pouco expressivo se comparado com as citadas anteriormente (Figura 1.4). Figura 1.4: Percentual de aves apreendidas conforme grupo taxonômico. 11 COLUMBIDAE (pombos) EMBERIZIDAE (canário-daterra, azulão, etc.) 4% 2% 4% 3% 4% 46% PSITTACIDAE (papagaios, araras e periquitos) FRINGILLIDAE (pintassilgo) TURDIDAE (sábias) 37% ICTERIDAE (pássaro-preto, chopim, etc.) OUTRAS Em relação aos tipos de infrações predominantes para este grupo animal, destacou-se a manutenção de animais em cativeiro, respondendo por 47% dos autos. Os passeriformes foram os principais alvos dessa prática, ultrapassando muito em número os psitacídeos. O interesse por aves canoras e ornamentais fomenta o comércio e captura ilegal de passeriformes das famílias Emberizidae, Fringillidae, Turdidae, Icteridae principalmente vendidos como animais para manutenção em viveiros e competições. Nesse sentido as espécies em destaque foram canário-da-terra (Sicalis flaveola), azulão (Passerina brissonii), trinca-ferro (Saltator similis), coleirinho (Sporophila caerulescens), sangue-de-boi (Ramphocelus bresilius), bigodinho (Sporophila lineola) e o curió (Oryzoborus angolensis). Outro grupo importante refere-se ao comércio ilegal de Psittacidae - papagaios, araras e periquitos -, destinados principalmente a serem mantidos como animais de estimação. Em geral, as atividades descritas como comércio e transporte destinam-se a suprir a procura por aves para cativeiro. Outros tipos de infração constantes nos autos foram os casos de envenenamento de espécies de aves consideradas “pragas” por invadirem e devastarem plantações. Nesse sentido, as aves da família Columbidae foram as mais freqüentes nos autos de infração, atingindo 45% das apreensões (8.309 indivíduos). A grande maioria dos casos refere-se principalmente à morte por envenenamento intencional, através da ingestão de grãos contaminados. A espécie mais atingida foi a pomba-amargosa (Zenaida auriculata), considerada como praga às culturas da soja e trigo. Estes casos de envenenamento foram registrados nas regiões de Campo Mourão, Maringá, Toledo, Londrina, Jacarezinho e Pitanga. Além da pomba-amargosa (Z. auriculata) foram atingidas também espécies como a pomba-asa-branca (Columba 12 picazuro), e aves de rapina como carcará (Polyborus plancus), urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), e algumas corujas da família Tytonidae, contaminadas secundariamente por consumirem as pombas contaminadas (Tabela do Anexo II). Tais ações, portanto, podem produzir efeitos em cascata ao longo das cadeias alimentares, onde o inseticida é absorvido por um organismo, podendo ser letal ou de poder cumulativo, passando em seguida para o corpo de um outro animal predador do primeiro, e assim sucessivamente (DORTS, 1973). Outra ocorrência que influenciou moderadamente esse grupo de aves foi a caça, atividade que reflete, em geral, a busca de animais para consumo da carne, e que em sua maioria atingiu espécies de pombas e aves terrestres. Em algumas situações foram apreendidos animais, como passeriformes, capturados para suprir a demanda por aves para cativeiro. As aves canoras representadas principalmente pela família Emberizidae (7.098 apreensões), Fringillidae (811 apreensões), Turdidae (525 apreensões) e Icteridae (341 apreensões) foram sem dúvidas as mais perseguidas para suprir a demanda ilegal de aves com destino ao cativeiro doméstico, ou para fins de competições e formação de acervos amadoristas. O canário-da-terra (Sicalis flaveola Emberizidae) foi à espécie mais perseguida pelos traficantes (4.425 apreensões), seguida do pintassilgo (Carduellis magellanicus Fringillidade; 811 apreensões) e do azulão (Passerina brissonii Emberizidae; 615 apreensões). A intensidade de busca pelo trinca-ferro (Saltator similis Emberizidae) e pelo coleirinho (Sporophila caerulescens Emberizidae), foi semelhante, sendo anotadas para ambas as espécies 418 apreensões. O percentual de infrações anotadas está demonstrado na Figura 1.5. Figura 1.5: Percentual dos diferentes tipos de infrações relacionadas às aves 17% 18% 2% 8% Caça Captura Cativeiro Comércio 8% Transporte Envenenamento 47% 13 As apreensões de aves da família Turdidae somam 525 casos, porém em 319 dessas apreensões nos autos constava apenas “sabiá” como nome vernáculo. O que dificulta determinar se a pressão maior incide sobre sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), sábia-preto (Platycichla flavipes) ou sábia-coleira (Turdus albicolis). Essas três espécies são bastante procuradas também como objeto de caça para consumo da carne, e não apenas como aves canoras. Em sexta colocação entre as aves mais perseguidas encontra-se o pássaro-preto (Gnorimopsar chopi) com 221 aves apreendidas, contudo tal ave recebe em determinadas regiões nomes como chopim e graúna o que pode representar mais 37 casos de posse ilegal dessa espécie. A sétima espécie mais freqüente nos autos de infração foi o sangue-de-boi (Ramphocelus bresilius Emberizidae; 212 apreensões), seguida pelo curió (Oryzoborus angolensis Emberizidae; 172 apreensões), bigodinho (Sporophila lineola Emberizidae; 165 apreensões) e a décima espécie de passeriforme mais apreendida foi o gaturamo (Euphonia violacea Emberizidae; 137 apreensões). As aves da família Psittacidae (830 indivíduos apreendidos), apesar de representarem apenas 4% das espécies nos autos de infração, não deixam de despertar atenção pelo fato ser o terceiro grupo mais perseguido, depois dos Passeriformes e dos Columbiformes. Dentro dessa família os papagaios representam, certamente, as espécies mais perseguidas. As aves desse grupo somam 617 casos, porém em 503 dessas apreensões constava apenas a denominação “papagaio”, como nome comum. O que dificulta determinar se a pressão maior incide sobre papagaioverdadeiro (Amazona aestiva), espécie mais freqüente como animal de estimação nos grandes centros urbanos, ou papagaio-curuca (A. amazonica), segunda espécie mais freqüente em cativeiro doméstico (MANGINI et al., 1999; DOMINGOS et al., 1997). Ainda deve-se destacar que constam na lista espécies como o papagaio-da-cara-roxa (Amazona brasiliensis), araras como arara-vermelha (Ara chloroptera) e arara-canindé (Ara ararauna), espécies listadas como ameaçadas de extinção no Estado do Paraná (PARANÁ, 1995). Outros grupos que sofrem pressão, apesar de somarem baixo valor numérico se comparados aos Passeriformes e Columbiformes, foram os Tinamiformes e os Cracídeos, que somam respectivamente 735 e 119 indivíduos apreendidos. Na maioria dos casos foram animais caçados para consumo de carne ou envenenados nos mesmos episódios em que várias pombas foram mortas. A espécie mais freqüente foi a codorna (Nothura maculosa, Tinamidae; 667 apreensões) seguida pelo jacu (Penelope obscura, Cracidae; 111 apreensões), sendo a segunda mantida muitas vezes em viveiros como ave ornamental, ou para criação ilegal e consumo da carne. MAMÍFEROS Dentre as oito ordens de mamíferos apreendidos, Rodentia representou 34% das ocorrências (211 indivíduos apreendidos), seguido por Primates com 19% (144 indivíduos apreendidos), Artiodactyla com 18% (128 indivíduos apreendidos), Carnivora com 14% (96 indivíduos apreendidos), sendo os percentuais menores referentes a Edentata com 7% (52 indivíduos apreendidos), Lagomorpha com 4% (28 indivíduos apreendidos), Perissodactyla com 3% (5 indivíduos apreendidos) e Marsupialia com 14 1% (4 indivíduos apreendidos) (Figura 1.6). Figura 1.6: Percentual de exemplares de mamíferos apreendidos conforme o grupo taxonômico. CARNIVORA (felinos, canídeos, etc.) EDENTATA (tamanduá, tatus) 14% 18% LAGOMORPHA (lebre, tapiti) 7% 4% 1% 3% 34% 19% MARSUPIALIA (gambá, etc.) PERISSODACTYLA (anta) PRIMATES (macacos) RODENTIA (capivara, paca, cutia, etc.) ARTIODACTYLA (veados e porcos-do-mato) Entre os tipos de infrações predominantes para o grupo dos mamíferos, animais mantidos ilegalmente em cativeiro detiveram 50% das ocorrências, seguida pelas atividades de caça com 41% do total apreendido. Tal predominância deve-se em parte ao grande número de primatas em cativeiro doméstico, espécies de alto interesse cinegético, como a paca e a capivara, que muitas vezes são mantidas em cativeiro com finalidade de procriação para posterior consumo. Outro ponto que deve ser ressaltado é que as apreensões referidas como couro nos autos de infração são evidentemente conseqüências da atividade ilegal de caça (Figura 1.7). Figura 1.7: Percentual de ocorrência dos diferentes tipos de infrações referentes aos mamíferos apreendidos. 15 6% 3% 41% Caça Cativeiro Couro Transporte 50% A ordem Rodentia sofreu maior pressão entre os mamíferos, sendo as espécies capturadas essencialmente de interesse cinegético. Contudo, nos autos das apreensões a atividade denominada como “cativeiro” representou maior volume de apreensões. Tal observação reflete a tendência das pessoas manterem esses animais com finalidade de reprodução em cativeiro, para posterior consumo da carne, ou mesmo em algumas ocasiões por tratarem-se de espécies carismáticas. Entre todas as espécies de mamíferos apreendidas a paca (Agouti paca) foi a mais perseguida, sendo responsável por 86 anotações nos autos de infração. Cabe ressaltar que 46 desses animais encontravam-se em cativeiro, demonstrando a tendência desses animais serem mantidos em criações ilegais. Outro importante representante da ordem Rodentia intensamente perseguido foi a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), que representou 60 anotações nos autos de infração. Curiosamente, a maioria das apreensões (45 indivíduos) foi referente a animais mantidos em cativeiro ilegal. Apenas 15 indivíduos mortos foram apreendidos, o que reflete a mesma tendência de uso ilegal observado com as pacas. O mesmo ocorre com o terceiro roedor mais perseguido, a cutia (Dasyprocta azarae, 50 apreensões), sendo apreendidos 41 animais em cativeiro ilegal, e apenas cinco abatidos por caçadores. Seria inocência acreditar que essa seja a relação real de uso dessas espécies, pois certamente pela natureza das atividades de caça, realizadas principalmente à noite e em locais afastados, fica mais difícil que as ações da fiscalização sejam tão efetivas, quanto à busca por cativeiros ilegais. A segunda ordem de mamíferos mais perseguida foi Primates, sendo representada principalmente pelo gênero Callithrix (micos) com 74 apreensões, seguida por Cebus apella (macaco-prego, entre 42 e 62 animais apreendidos) e Alouatta spp. (bugios, entre 8 e 28 animais apreendidos). O número exato de animais apreendidos não pode ser determinado, pois em muitos autos de infração aparece apenas “macaco” 16 como referência. Na sua totalidade o destino desses animais é o cativeiro como animais de estimação, algumas vezes são mantidos em viveiros em chácaras e mesmo quintais urbanos. Todas as espécies de primatas citadas acima estão entre as espécies da fauna de maior interesse, dentre os mamíferos comercializados como animais de estimação (WWF, 1995). Cabe ressaltar que em comunidades tradicionais do norte e centro-oeste do país os primatas figuram entre os animais mais perseguidos para o consumo da carne (REDFORD, 1997), contudo na região sul do país tal uso é nulo ou pouco freqüente. A exemplo dos roedores, as espécies da ordem Artiodactyla apreendidas tinham como principal procedência o cativeiro ilegal. As mesmas observações pertinentes a pacas e capivaras podem ser aplicadas principalmente aos veados (Mazama spp.) e ao cateto (Tayassu tajacu). Em muitas regiões do Estado o veado-catingueiro (M. gouazoupira) é a espécie de cervídeo mais freqüentemente observada em campo e proveniente também de apreensões. Porém, em muitos dos autos de infração especificam apenas “veado” como espécie apreendida. Dessa forma, fica imprecisa a informação sobre o percentual que cada espécie desse grupo representa nos autos de infração. Se somadas as possíveis ocorrências que se referem aos veados do gênero Mazama, tem-se um total de 52 indivíduos apreendidos, colocando os Mazama spp. como o segundo ungulado mais perseguido. Cabe ainda ressaltar que espécies extremamente ameaçadas como o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) e o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus) sofrem grande pressão de caça, apesar de representarem menos indivíduos nos autos de apreensão. Estudos realizados no Parque Nacional de Ilha Grande com o cervo-do-pantanal , utilizando entrevistas com a comunidade local, apontou a caça como atividade mais citada e a principal causa da mortalidade de cervos no Parque. Os relatos indicaram que os ilhéus tomaram conhecimento de 48 animais mortos na região nos últimos três anos, sendo 27 machos, 17 fêmeas, 2 filhotes e 2 sem informação. Da mesma forma, pesquisadores que trabalham na região informaram a existência de caça esportiva nas várzeas do Rio Iguatemi (tributário do Paraná), sendo relatado que apenas um caçador abateu 30 animais em um ano. Segundo levantamento aéreo, a população estimada para a espécie no Parque é de 1.079 +- 207 indivíduos (TIEPOLLO, informação pessoal). Com relação ao veado-campeiro, embora seja uma espécie com grande capacidade de recuperação de tamanho populacional, isso só acontece caso a pressão de caça seja extremamente baixa ou ausente. No Paraná as populações existentes são muito reduzidas em tamanho e encontram-se isoladas em propriedades particulares. Segundo informações de proprietários rurais dos municípios de Ventania e Piraí do Sul, a caça nesta região é uma atividade freqüente, tendo sido encontrados indivíduos machos sem a cabeça, provavelmente para a retirada da galhada, que é tida como troféu. De maneira oposta são encontrados abandonados crânios e membros de fêmeas e machos jovens agrupados sem utilização (BRAGA, informação pessoal). Estas informações evidenciam, portanto, a prática da caça esportiva na região. Espantosamente, a ordem Carnivora encontra-se como o quarto grupo de mamíferos mais perseguidos no Estado. Isso se deve principalmente a duas espécies: quati (Nasua nasua) e jaguatirica (Leopardus pardalis). O quati é o carnívoro mais perseguido como animal para consumo, estando equiparado ao tatu em preferência pelos caçadores. A exemplo dos ungulados e roedores é mantido, também, como animal de estimação, sendo muitas vezes capturado ainda filhote, durante as caçadas 17 onde animais adultos do grupo são abatidos. A segunda espécie de carnívoro mais afetada foi a jaguatirica (Leopardus pardalis), sendo a grande maioria das apreensões apenas peças de couro, o que é um indicativo de que esses animais são abatidos para o comércio de peles. Outra possibilidade é de que os animais são perseguidos e mortos por atacarem criações domésticas, e então suas peles são mantidas como troféus de caça. O mesmo acontece com os grandes felinos como a onça-pintada (Panthera onca) e o puma (Puma concolor) que são perseguidos principalmente por representarem uma ameaça ao gado doméstico. Um estudo realizado pelo Projeto Grandes Predadores1 do IAP/ Departamento de Biodiversidade, durante o período de 1988 a 2001, sobre casos de predação de onças a animais domésticos, apontou que até o início da década de 90 a maioria das denúncias feitas a este órgão, referiam-se a ataques de onça-pintada. No entanto, atualmente o puma é a espécie que vem ocasionando maiores problemas de predação a animais domésticos. Tal situação pode indicar uma redução significativa na população de onças-pintadas durante a última década. Em várias vistorias relativas ao Projeto, os proprietários mencionaram a intenção do abate do animal como a solução mais viável para o problema da predação (VIDOLIN, informação pessoal). Ainda entre os animais perseguidos por razões cinegéticas tem-se importante representação em duas espécies: o tatu-galinha (Dasypus novemcinctus, Edentata) e a lebre (Lepus europaeus, Lagomorpha). Cabe salientar que na grande maioria das apreensões referentes ao gênero Dasypus constava nos autos apenas “tatu”. O tatugalinha é a espécie mais freqüente em campo, muito adaptada às alterações antrópicas, sendo provavelmente o maior percentual dentro desse grupo referente a esta espécie. Todas a apreensões referentes à lebre (Lepus europaeus) foram relativas às atividades de caça. A lebre é uma espécie invasora, sendo originalmente distribuída ao Sul da África, na região do Cabo. Foi trazida ao continente americano pelos uruguaios que a introduziram para prática da caça desportiva. Há pouco mais de uma década encontra-se em condições naturais no Estado do Paraná e vem ampliando seus limites geográficos, facilitados pela expansão agrícola, que substitui áreas de floresta por campos cultivados ou pastagens, ambientes propícios à espécie. Acredita-se que a mesma possa competir de forma significativa por espaço e alimento, abrigo e área de reprodução com o tapiti (Sylvilagus brasiliensis), possuindo inúmeras vantagens em relação a esta espécie nativa (PARANÁ, 1995). Atualmente a lebre já atingiu a região Central e Sudoeste de São Paulo, já estando presente também na região metropolitana de Curitiba. TRÁFICO E COMÉRCIO DE ANIMAIS Com relação ao tráfico de animais silvestres, foram apreendidas espécies de aves canoras da família Emberizidae como o bicudo (Oryzoborus maximiliani) e da família Icteridae como o currupião (Icterus jamacaii), porém em quantidade 1 A principal atividade do Projeto Grandes Predadores é o atendimento a denúncias de ataques de felinos (onça-pintada e puma) a animais domésticos, orientando proprietários rurais sobre as formas de manejo adequadas para evitar os ataques. 18 insignificante. Entre os mamíferos houve a apreensão de espécies não comuns em certas regiões do Estado, como o caso de Francisco Beltrão (ERBEL) e Londrina (ERLON), com apreensão de veado-campeiro e lobo-guará, respectivamente, Jacarezinho (ERJAC) e Paranavaí (ERPVI), com apreensão de bicho-preguiça, demonstrando que existe trânsito de animais por tráfico, seja ele interno ou externo no Estado. De acordo com informações obtidas junto ao DNER-PR, a BR 116, no ponto Capivari-Cachoeira, é a mais utilizada para o tráfico de animais silvestres no sentido Paraná eixo São Paulo (VIDOLIN, 1996). DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS Com relação à destinação dos animais apreendidos pelo IAP e IAP/BPFLO, os processos nem sempre trouxeram o termo de apreensão e depósito, não explicitando se os animais foram soltos, doados e principalmente em que local ocorreu a soltura ou o depósito. Das espécies de aves apreendidas os autos apontaram para destinação de somente 1.285 que foram soltas em diferentes locais, em Unidades de Conservação como o Parque Estadual do Palmito, Parque Estadual Mata de São Francisco, Parque Estadual do Lago Azul, Parque Nacional de Ilha Grande, Reserva Biológica Cabeça de Cachorro e Parque Estadual do Marumbi. Cerca de 1.506 aves de diferentes espécies foram mantidas sob a figura do fiel depositário, totalizando 138 depósitos desta natureza. Quanto aos mamíferos, do total de espécies apreendidas 144 tiveram a destinação identificada nos autos. A maior parte deles foram depositados no Passeio Público, Criadouro da Klabin, Criadouro da Itaipu Binacional, Zoológico de Cascavel e no CETAS da PUC/PR. Com relação às solturas realizadas, algumas delas também ocorreram em Unidades de Conservação como o Parque Estadual das Araucárias e Parque Estadual de Campinhos. Em alguns casos de solturas realizadas, foi notória a falta de critérios para a destinação dos animais, sendo que em alguns casos a mesma foi realizada em local impróprio, como por exemplo, um bugio (Alouatta fusca) no Parque Estadual de Campinhos. De acordo com relatos recentes dos funcionários do Parque, este indivíduo após ser solto passou a se aproximar dos visitantes em busca de alimento, tendo um comportamento bastante agressivo. O animal acabou desaparecendo do Parque (VIDOLIN, observação pessoal, 2002). Da mesma forma, houve a soltura de sagüis (não especificado o local), espécie exótica ao estado do Paraná, que vem causando inúmeros problemas a espécies silvestres, principalmente aves, pela predação de ninhos. Também houve o registro da soltura de um tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), espécie ameaçada de extinção, em uma RPPN do município de Lunardelli. Esta região é caracterizada por capões de Floresta Estacional Semidecidual circundados por áreas com lavoura, que não é o ambiente apropriado para a sobrevivência desta espécie, não sendo também sua área de ocorrência natural. Estes exemplos citados deixam claro que o processo de destinação dos animais apreendidos não é realizado de forma criteriosa, uma vez que na grande 19 maioria dos casos de soltura não há dados referentes à idade, procedência, tempo de cativeiro e laudo veterinário que contenha informações sobre o quadro de saúde do animal. Na maioria dos processos analisados que continham laudo, este não possuía informações necessárias, como por exemplo, idade, sexo, estado nutricional do animal. Em outros casos nem mesmo o carimbo e assinatura do veterinário constavam. Cabe salientar que o processo de reabilitação de um animal deve ser regido por métodos de treinamento e avaliação criteriosos, de vários aspectos referentes às condições específicas de cada indivíduo apreendido. Em geral, a capacidade de sobrevivência e saúde dos animais em questão tende a ser subestimada. Sendo assim, é extremamente necessária uma política de reabilitação de fauna, a fim de estabelecer critérios de atuação também para áreas de soltura e reabilitação de animais. Cabe salientar que a totalidade das solturas relatadas nos autos foi feita em unidades de conservação, o que é contra-senso das ações institucionais, pois as unidades de conservação deveriam ser destinadas a preservar o máximo possível das condições naturais do local. A soltura de novos indivíduos nessas unidades representa um risco às condições originais do local. Como agravante a capacidade de suporte do ambiente nunca é quantificada, sendo claro que um número excessivo de animais pode ser prejudicial ao equilíbrio local, podendo agravar processos de competição intra e interespecífica. Adicionalmente, as possíveis doenças que podem ser introduzidas na fauna local não são consideradas. Quando a unidade fiscalizadora decide pela soltura dos animais apreendidos, carece na totalidade dos casos de suporte técnico sobre a capacidade de reabilitação dos animais. Muitas vezes a carência de informações remete a casos mais graves como os citados sobre a introdução de sagüis e a soltura de um tamanduá em local impróprio. Outro fator importante que deve ser considerado é que muitas vezes um ato de soltura pode resultar em um problema social local, como o caso do bugio relatado acima. Com certa freqüência animais apreendidos eram depositados sob a guarda de um “fiel depositário”, figura bastante questionável. Além da falta de uma política clara por parte do IBAMA sobre as atribuições e possibilidade de caracterizar tal figura, raramente constam nos processos de apreensão e depósito informações sobre os recintos em que são mantidos os animais. As pessoas determinadas como fiéis depositários devem ser capazes de manter recintos adequados, que atendam às exigências mínimas de espaço, alimentação e higiene. Também não há o controle sobre nascimento, morte ou fuga dos animais depositados. Ou seja, não há um cadastro ou banco de dados específico com informações sobre as espécies mantidas na figura do fiel depositário, nem mesmo com a identificação dos mesmos. A soltura de animais silvestres, bem como guarda sob figura do fiel depositário são atividades realizadas com muita freqüência no Estado e, na maioria dos casos, pode ser mais efetiva tanto na maneira como é realizada quanto na real contribuição para as espécies e os ambientes afetados. LOCAIS DO ESTADO COM MAIORES ÍNDICES DE APREENSÃO DE FAUNA De acordo com MAACK (1968), cerca de 83% da superfície vegetal do Estado foi ocupada por florestas, cabendo às formações campestres, restingas litorâneas, manguezais e várzeas os demais 17% (Figura 1.8). 20 Figura 1.8: Mapa da cobertura vegetal originalmente existente no Estado do Paraná. Fonte: MAACK, 1950, modificado por RODERJAN & GALVÃO, 1999 apud CERVI, 2002. A transformação da fisionomia vegetacional nos últimos trinta anos, a favor de uma agricultura intensiva, provocou a expansão de áreas de campos artificiais. A Floresta Ombrófila Densa, por exemplo, tem sido um dos ecossistemas mais devastados, restando atualmente uma substancial extensão deste bioma no litoral e Serra do Mar Paranaense. Da mesma forma, pesquisas recentemente realizadas apontaram que no início da década de 50 existia no Estado cerca de 7,3 milhões de hectares de Floresta Ombrófila Mista, e atualmente resta um remanescente de 0,8% de área em estágio de sucessão avançada, o que eqüivale a apenas 60 mil hectares (CASTELLA, comentário pessoal, 2001). Os agrupamentos mais significativos desta formação encontram-se nas regiões de União da Vitória, Palmas, Guarapuava e Irati. A Floresta Estacional Semidecidual praticamente está representada apenas pelo Parque Nacional do Iguaçu. Nas demais regiões ao norte e centro-oeste do Estado a maior extensão de área é ocupada pela agricultura e pecuária. Com relação à estepe ou campos, originalmente ocupavam grandes extensões do Paraná, principalmente nos municípios de Ponta Grossa, Castro, Palmas e Guarapuava, mas hoje, esta formação está bastante comprometida em razão do seu uso para pastagens, além de reflorestamentos com Pinus sp. Quanto ao cerrado, o Parque Estadual do Cerrado, com cerca de 420,00 ha, é uma das últimas reservas de vegetação savânica do Estado (UHLMANN, 1995) (Figura 1.9). 21 Figura 1.9: Cobertura vegetal atualmente existente no Estado do Paraná. Fonte: FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 1998. Nesse processo de desmatamento acelerado, diversas espécies da fauna, associadas aos biomas, também foram influenciadas negativamente. A ocorrência de muitas delas tornou-se mais restrita, pois a grande maioria depende diretamente da integridade do habitat para sobreviver. Nesse sentido, é esperado que as regiões do Estado com maiores índices de apreensão sejam justamente as áreas que ainda possuam condições de manter a fauna silvestre. Foram analisados 1.144 autos de infração e apreensão, dos quais a SEDE/ERCBA apresentou o maior número de autos emitidos, totalizando 14%, seguido do ERLIT e ERTOL com 10%, ERUMU com 7%, ERJAC e ERLON com 3%. O Batalhão de Polícia Florestal foi representado por 17% dos autos emitidos. Em todos os escritórios regionais, com exceção do ERFOZ, aves foi o grupo taxonômico com maior representatividade de apreensões. Este resultado já era esperado, pois aves é o grupo que desperta maior interesse para o comércio e cativeiro, principalmente as espécies canoras. Também são animais de fácil captura e manutenção em cativeiro, se comparados com os mamíferos. 22 Porém, esta distribuição regional de apreensões não serviu como base comparativa entre eficiência da atuação dos escritórios, devido à diferença no número de funcionários existentes entre eles, disponibilidade de veículos, além da freqüência e demanda de denúncias, diferentes para cada região do Estado e muitas vezes de um escritório para outro, devido à localização, verba disponível, existência de vias de conexão com outros centros, cobertura de vegetação, etc. (VIDOLIN & MOURABRITTO, 1998). Sendo assim, pode-se observar um maior e mais variado número de espécies apreendidas pelos escritórios regionais situados onde ainda existe uma área de vegetação considerável, como é o caso da região Litorânea e a de Curitiba. Quanto às regiões situadas à oeste (Cascavel e Toledo) e a norte e noroeste do Estado (Jacarezinho e Umuarama), o número de apreensões de fauna pode estar correlacionado com a facilidade em termos de estradas e acessos existentes, o que facilitaria o transporte ou tráfico destas espécies aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Países vizinhos como Paraguai e Argentina, onde pode haver deficiência na fiscalização, ou desconhecimento da legislação. Em termos de vegetação, estas regiões em sua maior extensão são ocupadas por áreas de agricultura e pecuária (VIDOLIN & MOURA-BRITTO, 1998). 23 2. DIIRREETTRRIIZZEESS PAARRAA DIISSPPO OS SIIÇ ÇÃ ÃO O DE E AN NIIM MA AIIS S SIILLVVEESSTTRREESS APPRREEEENNDDIIDDO OS S OPÇÕES DE MANEJO No Estado do Paraná as autoridades responsáveis pela apreensão e disposição de animais silvestres são o IBAMA local, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Batalhão de Polícia Florestal (BPFlo) e as Delegacias de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). A disposição dos animais apreendidos por estes órgãos, em conformidade com a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, dá-se basicamente das seguintes formas: ♦ Devolução dos animais à natureza. Onde a legislação permite que as espécies apreendidas sejam soltas em habitat natural, podendo este se tratar de Unidades de Conservação ou remanescentes florestais da própria região onde foi realizada a autuação; desde que sejam avaliadas as características individuais dos espécimes e as condições do ambiente que possibilitem tal ato. ♦ Manutenção dos animais em cativeiro por tempo indeterminado. Onde a legislação prevê que: a) As espécies podem ser depositadas em jardins zoológicos, centros de triagem, criadouros conservacionistas ou entidades assemelhadas existentes no Estado ou; b) As espécies são confiadas ao “fiel depositário”, comumente o próprio cidadão que as mantinha em cativeiro. Tais ações quando praticadas, no entanto, podem constituir-se em riscos e problemas reais para a fauna e para os ecossistemas, caso não sejam consideradas as conseqüências relacionadas a cada uma delas. A própria legislação alerta que devem ser observadas as características individuais dos exemplares apreendidos, antes de se decidir pela “devolução à natureza” ou “soltura”. Situação que evidencia, principalmente, o cuidado com os espécimes apreendidos, todavia questões relativas à sanidade e integridade dos ecossistemas também devem ser consideradas. O ponto mais crítico sobre a destinação dos animais silvestres apreendidos está relacionado à decisão de manter o animal em cativeiro ou soltá-lo. Tal decisão não deve estar baseada apenas em questões sociais, ou ao apelo popular que determinada espécie ou grupo de espécies pode suscitar. Devem-se considerar prioritariamente, as características dos animais em questão, o status de ameaça ao qual as espécies envolvidas estão sujeitas, bem como as condições ambientais dos locais de soltura. Entretanto, essas decisões não podem ser facilmente enquadradas em uma fórmula universal que possa ser aplicada como o manejo definitivo da fauna silvestre apreendida em todo o Brasil. Outrossim, tal assunto é constantemente discutido em diversos foros, científicos e populares, sem obter-se consenso sobre alguns aspectos. O fato é que as decisões referentes ao manejo da fauna nativa devem congregar as 24 necessidades das espécies e as características sócio-ambientais do local. Finalmente deve-se salientar que, apesar de tratar-se de assunto controverso, o atual estado do conhecimento sobre esses temas já permite que sejam elaborados planos e protocolos de manejo que orientem e facilitem a tomada de decisões. A seguir serão discutidos, detalhadamente, os principais destinos possíveis para a fauna silvestre apreendida no estado do Paraná, levando em consideração as informações locais e as informações disponíveis na literatura técnica pertinente. Considerando os potenciais riscos e benefícios advindos do manejo de fauna serão considerados os seguintes destinos: a) soltura de animais silvestres apreendidos; b) manutenção de animais em cativeiro; c) eutanásia e destinação científica como opções de manejo; d) destinação de animais abatidos, couro, pele, peças taxidermizadas e esqueleto; e) destinação de animais atropelados. A) SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS A devolução de animais apreendidos à natureza freqüentemente possui grande apelo popular e significativa atenção dada pelos meios de comunicação. Entretanto, tal ação geralmente traz pouco ou nenhum benefício para a espécie em questão, uma vez que raramente vem acompanhada de critérios ou avaliação posterior. Existem algumas questões básicas, relativas à espécie e ao ambiente, que devem ser sempre levadas em consideração e respondidas por quem estará fazendo a operação de soltura. Primeiramente é necessário saber se a espécie é de ocorrência natural na área ou região geográfica que se pretende realizar a soltura. Secundariamente, é necessário saber se o ambiente local está em equilíbrio ou não, em caso negativo devem-se avaliar quais os motivos que o levaram ao desequilíbrio. Também deve ser considerado se existem recursos suficientes, condições de sustentabilidade e se há conhecimento prévio sobre os processos de dinâmica das populações da área. Outro aspecto extremamente relevante consiste em saber se os indivíduos, que serão soltos, encontram-se em condições clínico-sanitárias de soltura (BARBANTI, 1999). Todas essas questões são de extrema importância, pois a inobservância de qualquer uma delas pode desencadear problemas gravíssimos e irreversíveis à fauna e ao ambiente local. A mortalidade de animais reintroduzidos é normalmente alta. Animais nascidos em cativeiro, ou cativos há muito tempo, podem ter habilidades para caçar ou forragear, entretanto, invariavelmente não conhecem o ambiente no local de soltura, o que dificulta ou impossibilita a busca satisfatória por alimentos. Da mesma forma, animais que não receberam aprendizados por meio parental não reconhecem seus predadores naturais. Normalmente, os animais antes de apreendidos estão alojados em locais inadequados, o que não permite exercício, desenvolvimento muscular e aprimoramento das habilidades físicas. Adicionalmente, a alimentação oferecida quase sempre é incorreta, causando sérios danos ao desenvolvimento físico e saúde dos animais (VIDOLIN, 1996). Animais introduzidos fora de sua área natural, se conseguirem sobreviver, poderão se tornar pragas em potencial. A introdução de espécies em áreas diferentes da sua distribuição natural é a segunda principal causa de perda da biodiversidade e 25 extinção de espécies. Apenas a perda de habitat produz maiores prejuízos à biodiversidade (PRIMACK & RODRIGUES, 2001). Estes animais podem competir com as espécies que ocorrem originalmente no local e comprometer a integridade ecológica dos habitats nos quais se estabeleceram (IUCN, 2000). Indivíduos que não sejam da mesma “raça” ou sub-espécie da população silvestre local, não devem ser soltos dentro de uma população já existente, ou dentro de áreas próximas a tais populações, pois tal procedimento pode resultar na miscigenação de linhagens genéticas distintas, o que pode levar a uma derivação genética deletéria à população original (IUCN, 2000). Por outro lado, animais recentemente introduzidos poderão enfrentar problemas de readaptação ao ambiente, pois poderão ser recepcionados de forma agressiva pelos animais ali existentes, podendo causar um grave impacto ambiental devido à superpovoação e à dificuldade de integração social, decorrendo aí a disputa por território, alimento e por pares reprodutivos (CARDOSO, 1987). Mesmo que se saiba a área de procedência do animal, se decorrido um longo período entre a captura e a soltura, seu território pode ter sido ocupado por outros indivíduos. Dessa forma, reintroduzir um animal, mesmo que de procedência determinada, pode levar a futuros rompimentos da ecologia social da espécie no local. Muitas vezes os animais apreendidos podem ter compartilhado espaço com outras espécies de animais selvagens, e algumas vezes com animais domésticos, podendo ter sido expostos variados agentes etiológicos infecciosos e parasitos, distintos daqueles a que foram evolutivamente adaptados. Se reintroduzidos, estes animais podem infectar outras espécies silvestres, causando a disseminação de doenças, zoonoses e a possível extinção local de algumas das espécies contaminadas (IUCN, 2000; WANJTAL & SILVEIRA s.d.). Desta forma, a soltura de animais em uma determinada área deve ser encarada sempre como um evento crítico, tanto para o ecossistema, como para os outros animais que vivem nele (BARBANTI, 1999). Para que o retorno dos animais apreendidos à natureza seja compatível com os princípios e práticas da conservação ambiental, este deve ser realizado apenas na área de distribuição natural da espécie. Adicionalmente, só deve ser praticado em casos onde os animais sejam de alto valor conservacionista e/ou a sua reintrodução seja parte de um programa de manejo pré-estabelecido, autorizado pelo IBAMA. Qualquer programa ou ato de soltura ou reintrodução deve incluir o monitoramento pré e pós, necessários para lidar com os impactos negativos provenientes dessas ações, a fim de que tais atos produzam benefícios e não prejuízos à fauna nativa. De acordo com a lei n.º 9.606 de 12 de fevereiro de 1998, artigo 31, a introdução de espécime animal, sem parecer técnico oficial favorável com licença expedida por autoridade competente é considerada crime contra o meio ambiente. Assim, a orientação é de que os agentes da fiscalização não efetuem solturas. B) MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CATIVEIRO Manter os animais apreendidos em cativeiro é na maioria dos casos a alternativa preferível, em função dos problemas relacionados à soltura em ambientes naturais. Outro ponto que corrobora tal decisão refere-se à necessidade de avaliar sob critérios técnicos cada indivíduo apreendido, a fim de obter informações sobre procedência e 26 situação de saúde individual, dados fundamentais para determinar o destino de cada animal. Na maioria das situações de apreensão é inviável avaliar criteriosamente cada indivíduo apreendido, seja por motivos de logística ou habilitação técnica do pessoal envolvido. Adicionalmente, em diversas ocasiões pode ser necessário parecer jurídico para decisão sobre a posse dos animais apreendidos, sobretudo nesses casos a decisão a respeito do destino deve aguardar a decisão judicial. Dependendo das circunstâncias e de prescrições legais prevalecentes, os animais apreendidos podem ser encaminhados a instituições regulamentadas ou a indivíduos particulares. B.1) DEPÓSITO EM ZOOLÓGICOS, CETAS, CRIADOUROS E OUTRAS INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS Zoológicos e Centros de Triagem de Fauna são os estabelecimentos mais comumente considerados para a destinação de animais. Entretanto, estas opções estão se tornando pouco viáveis, uma vez que a maioria destes locais não possui infraestrutura dimensionada para acomodar a grande quantidade de animais que é disponibilizada. No que diz respeito ao uso dos zoológicos como centros de recebimento de fauna existem severas restrições, onde em geral essas instituições ficam sobrecarregadas, não dispensando a atenção necessária ao processo de triagem e reabilitação dos animais. Isso se deve principalmente a questões referentes à saúde do plantel já mantido no zoológico; à capacidade de abrigar os animais recebidos; à disponibilidade de pessoal especializado e custos com alimentação e medicamentos, fundamentais durante o processo de triagem e destinação dos animais apreendidos. Outro ponto que deve ser citado é que algumas espécies tornam-se numerosas nesses locais e em geral essas são pouco atrativas ao público ou aos interesses conservacionistas e científicos dessas instituições. Sendo assim, outros locais que podem ser incluídos como receptores de fauna apreendida são os criadouros conservacionistas, científicos ou comerciais, além das instituições de pesquisa como universidades e centros especializados regulamentados e aprovados pelo IBAMA. Os criadouros, por exemplo, podem receber os animais e oferecer cuidados adequados, além de promover a reprodução em cativeiro. Atividade que certamente contribui com a conservação das espécies. O IBAMA regulamenta três categorias de Criadouro de Animais Silvestres Nativos, pelas seguintes legislações: a) Portaria n.º 139/93 - Criadouros Conservacionistas. Estes criadouros têm por objetivo apoiar as ações do IBAMA e dos demais órgãos ambientais envolvidos na conservação das espécies, auxiliando a manutenção de animais silvestres em condições adequadas de cativeiro e dando subsídios no desenvolvimento de estudos sobre sua biologia e reprodução. Nesta categoria, os animais não podem ser vendidos ou doados, sendo permitido apenas o intercâmbio com outros criadouros e zoológicos para fins de reprodução (IBAMA, 2003). b) Portaria n.º 118/97 - Criadouros Comerciais. Têm por objetivo, a produção das espécies nativas para fins de comércio, seja do próprio animal ou de seus produtos e subprodutos (Obs.: A criação de animais selvagens exóticos ao Brasil está regulamentada pela Portaria 102/98). 27 c) Portaria n.º 016/94 - Criadouros Científicos. Regulamenta criadouros que utilizam espécies silvestres para fins de pesquisas científicas. Só podem obter esse registro, Empresas, Órgãos ou Instituições devidamente reconhecidas pelo Poder Público, e com comprovada produção científica. Para instituição de qualquer categoria acima é necessária aprovação do órgão federal responsável, sendo também a responsabilidade de fiscalização e conferência do plantel atribuições do IBAMA local. No que diz respeito ao recebimento de fauna apreendida tais instituições podem ser extremamente satisfatórias, desde que sejam observadas as espécies que cada criadouro tem capacidade de abrigar. Cabe salientar que muitas vezes os criadouros comerciais são julgados, de forma precipitada, como instituições inapropriadas para recebimento da fauna apreendida. Com as devidas ressalvas, tais instituições contribuem atualmente à conservação de espécies ameaçadas, bem como possuem pessoal especializado e recursos para manter de forma satisfatória diversas espécies nativas. Além disto, a produção de animais a partir de operações de reprodução em cativeiros pode reduzir a demanda por animais capturados na natureza. Atualmente, a comercialização da fauna nativa está submetida a uma série de registros fiscais, sendo dependente de autorização prévia. O órgão federal exige também que as criações comerciais mantenham um livro atualizado de registros, lavrado e fiscalizado, o que oferece maior transparência quanto aos registros de nascimentos e recebimento de animais. Adicionalmente o IBAMA permite que tais criadouros recebam exemplares provenientes dos atos fiscalizatórios, desde que seja registrado um ato de recebimento, que deve ser encaminhado em cinco dias para que o órgão decida sobre o destino final dos animais. Da mesma forma, as instituições de pesquisa mantêm coleções de animais silvestres para diversos tipos de pesquisas. Sendo alguns programas de grande relevância para a conservação (IUCN, 2000). Tal categoria de criadouro possui papel importante na conservação das espécies silvestres, sendo responsável muitas vezes por grandes avanços no conhecimento científico, principalmente nas áreas de comportamento animal, ecologia, fisiologia médica, veterinária, reprodução animal e biologia básica. Os Criadouros Científicos, assim como os Comerciais, em geral estão regulamentados para manter e criar animais de apenas um determinado grupo ou espécie. Dessa forma, sua contribuição à destinação de fauna é menor. Os Criadouros Conservacionistas em geral possuem autorização para manter uma maior diversidade de espécies, sendo que a portaria que regulamenta sua implantação já prevê que tal empreendimento deve ter como um dos objetivos auxiliar os órgãos de fiscalização no recebimento de animais apreendidos, além de manter e reproduzir animais da fauna nativa. B.2) FIEL DEPOSITÁRIO Os termos “fiel depositário” ou “guarda doméstica” são utilizados pelo órgão ambiental que realiza a autuação quando há impossibilidade de destinação imediata dos animais apreendidos. Ou seja, é um depósito temporário até que o órgão responsável defina o encaminhamento dos animais apreendidos. Sendo assim, o 28 depositário assume a obrigação de conservar o animal com a devida diligência e a restituí-lo tão logo lhe seja exigido. Além disto, o depositário fica responsável pela manutenção dos animais em locais adequados, atendendo às exigências mínimas de espaço físico, alimentação, limpeza dos recintos, sanidade dos exemplares, estando proibido de mantê-los em ambientes públicos, transportá-los e de receber qualquer outro animal no cativeiro além dos já existentes. Há casos especiais de concessão de guarda doméstica, onde a retirada dos animais pode ser traumatizante tanto para os animais como para pessoas que possuam algum tipo de carência relevante, como doenças mentais, psicológicas e/ou crônicas. Embora a figura do fiel depositário tenha sido prevista de forma temporária em lei (§ 6º, inciso II, item c da Lei 9.605), recomenda-se que haja uma normatização específica Estadual sobre esta questão. A transferência de propriedade feita por autoridade governamental para entidades particulares, comerciais ou não e a pessoas físicas, mesmo que temporária, pode levantar complicadas questões legais e éticas, pois pode estimular a demanda por estes animais e promover a criação de um mercado em torno destas espécies, movido pelo comércio ilegal e tráfico de animais. Sendo assim, a escolha entre as opções de destinação de fauna dependerá do valor de conservação dos animais envolvidos, das circunstâncias do comércio e outros fatores. Como regra geral, a recomendação é que haja um esforço no sentido de manter os animais em instituições que assegurem os fatores de conservação, tais como Zoológicos, CETAS e Criadouros que possuem programas de pesquisa e conservação ex situ ou de reprodução em cativeiro (IUCN, 2000). C) EUTANÁSIA E DESTINAÇÃO CIENTÍFICA COMO OPÇÕES DE MANEJO Outra opção de manejo de fauna apreendida que deve ser considerada é a eutanásia2. Embora esta seja uma questão bastante polêmica e criticada, inclusive pelos órgãos ambientais, deve ser considerada como uma alternativa válida e, em muitos casos, a única solução possível e responsável de destinação da fauna apreendida. Em muitas circunstâncias, esta prática é a única forma de eliminar os riscos genéticos, ecológicos que a soltura indiscriminada ou reintrodução possam causar às populações selvagens e aos ecossistemas. Além disto, elimina também os riscos de propagação de doenças crônicas às populações de vida livre, bem como de cativeiro. O ponto fundamental nessa discussão refere-se à necessidade de critérios para que tais decisões sejam tomadas. Toda a vida animal tem valor e esse deve ser considerado, contudo a introdução de espécies exóticas, em diferentes regiões do globo, foi responsável pela extinção de centenas de espécies no século passado. A decisão reside em determinar quais espécies são prioritárias ao contexto sócioambiental do Estado do Paraná, sejam elas exóticas ou nativas. Dessa forma, duas podem ser as situações que levem a escolha da eutanásia como técnica de manejo de fauna silvestre. Primeiro deve-se considerar as espécies 2 O termo, de origem grega, significa “morte serena, sem sofrimento”; portanto o termo “sacrifício” deve ser evitado, pois apresenta forte conotação em atos religiosos, perda e sofrimento, o que não se aplica a essa situação. Cabe salientar que a eutanásia é um termo empregado na área médica e veterinária, como uma alternativa para abreviar o sofrimento de um paciente sem possibilidade de cura. Contudo, o uso do termo não está necessariamente restrito a essa situação. 29 exóticas, invasoras ou possíveis invasoras. O levantamento prévio realizado nos arquivos da fiscalização do IAP indica números alarmantes referentes à entrada ilegal de quelônios, cágados do gênero Trachemys, no Estado, representando 38% das apreensões. O principal destino desses exemplares é o comércio como animais de estimação, em decorrência disso são também numerosos em criadouros e zoológicos locais, devido a doações. Dessa forma, mesmo depois de apreendidos ou doados, não se elimina a possibilidade de evasão desses animais para áreas naturais, devido às condições de cativeiro, principalmente nos zoológicos. Outra situação crítica refere-se ao trânsito ilegal de primatas nativos, introduzidos em áreas diferentes da sua distribuição natural. No levantamento prévio, realizado nos arquivos da fiscalização do IAP, observou-se à soltura de um grupo de sagüis (Callithrix sp.), em uma unidade de conservação estadual, o que configura uma introdução de espécie, pois sagüis não ocorrem naturalmente no estado do Paraná. Os primatas desse gênero são comuns em cativeiro doméstico, assim como exemplares de macaco prego (Cebus apella), e na maioria das vezes são “doados” aos zoológicos e CETAS, pois após atingirem a idade adulta tornam-se agressivos e deixam de ser animais de estimação agradáveis. Essa situação se repete para espécies como canário-da-terra (Sicalis flaveola), o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), e outros representantes das aves, répteis ou mamíferos. Assim as instituições muitas vezes não possuem mais espaço disponível e recintos adequados para receber e abrigar determinadas espécies. Aumentar a capacidade de recebimento de animais apreendidos é uma alternativa que fica limitada à disponibilidade de recursos financeiros. Observando-se os dados obtidos pela fiscalização, pode-se estimar que mesmo considerando a criação de um ou dois novos centros de Triagem e Manejo de Fauna no Estado, a demanda por alojamento constante para determinadas espécies será muito maior que o espaço criado. Diante dessas circunstâncias, propõem-se três situações onde a eutanásia representa uma alternativa seriamente considerável. A primeira aplicável a espécies exóticas ao território nacional, que representem grande volume de apreensões, ou doações espontâneas. A segunda referente a espécies nativas, com ou sem ocorrência natural no Estado do Paraná, que cheguem em grande quantidade como doações espontâneas, ou apreendidos. A terceira, eliminar riscos de transmissão de doenças. Contudo dois critérios básicos devem ser definidos como base para decisão, primeiramente a eutanásia deve ser realizada apenas mediante o esgotamento das possibilidades de manutenção salutar desses animais em cativeiro, ou impossibilidade de reabilitação. Cabe ainda salientar que no caso de espécies exóticas ao Estado do Paraná, a possibilidade de fugas deve ser também nula. Secundariamente, deve-se criar e incentivar a criação de “demandas científicas” para tais espécies. Incentivando e elaborando mecanismos para que universidades, museus e centros de pesquisa recebam esses animais, beneficiando principalmente a geração de conhecimento em diversas áreas como taxonomia, anatomia, fisiologia, patologia, farmacologia e outras ciências biomédicas. Dessa forma, a decisão pela eutanásia beneficia a estabilidade dos ecossistemas e o estado de conhecimento sobre várias espécies, hoje julgadas como pragas, porém pouco conhecidas pela ciência. A fim de melhor orientar tais decisões, periodicamente deve ser elaborada uma lista das espécies problemas no Estado do Paraná, para as quais seriam aceitáveis, a 30 criação de demanda científica e a realização de eutanásia como técnicas de manejo. São considerados como pragas no Estado, os Rodentia e Artiodactyla, capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e os porcos-do-mato (Tayassu tajacu e Tayassu pecari) respectivamente; os Lagomorpha como a lebre (Lepus europaeus) e os Columbidae, destacando-se principalmente a pomba-amargosa (Zenaida auriculata) (VIDOLIN, 1996). Outras considerações éticas ainda podem ser elaboradas no que diz respeito à técnica escolhida para realizar a eutanásia. Seja qual for o método ou agente escolhido para indução da morte do animal, o mesmo só poderá ser empregado após o total conhecimento de seu mecanismo de ação, assim como domínio sobre mecanismos de produção e percepção da dor e do medo nos animais. Independente do método escolhido, a morte do animal deverá ocorrer por hipoxia direta ou indireta do cérebro, e sempre se garantindo que a inconsciência do animal anteceda a perda da função cerebral. A confirmação da morte só poderá ocorrer quando houver cessação dos sinais vitais, e tal afirmação deverá ser feita somente pelo médico veterinário que realiza o procedimento. D) APREENSÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, COURO, PELE, PEÇAS TAXIDERMIZADAS E ESQUELETOS Atualmente um dos procedimentos adotados pelos agentes fiscais com relação à apreensão de animais abatidos é a sua doação a instituições de caridade ou filantrópicas. Embora exista recomendação legal sobre a possibilidade do material apreendido ser destinado a estes tipos de instituições, orienta-se que este procedimento não seja realizado. Tal sugestão está baseada no fato de que a qualidade da carne apreendida é muitas vezes duvidosa e para ser submetida ao consumo humano, ou animal, deveria ser submetida a uma rigorosa inspeção sanitária, o que não foi observado na maioria dos casos constatados nos autos de infração. Dessa forma, os agentes do Estado poderiam estar colocando em risco a saúde da população, pois tais produtos poderiam servir como transmissores de doenças como salmonelose, botulismo, teníases e outras. Cabe ainda ressaltar que a doação para instituições de caridade pode ainda ser encarado como um incentivo ao consumo de carne de animal silvestre vítima da atividade de caça. Além disso, nos casos em que os animais abatidos apreendidos ainda estejam com pele ou esqueleto completo, os mesmos podem ser encaminhados à instituições de pesquisa, servindo como acervo museológico ou para estudos científicos. Neste caso é importante especificar a procedência do animal. Quando não houver procedência e o material apreendido estiver em bom estado de conservação, pode ainda ser destinado à utilização para fins de educação ambiental. Caso contrário, o mais indicado é que o material seja destinado ao aterro sanitário para destinação final. E) ANIMAIS ATROPELADOS Animais encontrados atropelados em estradas ou rodovias deverão ser coletados, sempre que possível, e anotado em ficha padrão dados referentes à espécie, local do atropelamento, data da coleta, tipo de ambiente existente ao longo da estrada e estado de conservação da carcaça. Mesmo que não haja a coleta do material, a ficha 31 de registro de dados deverá ser sempre preenchida. A carcaça coletada deverá ser acondicionada em sacos de lixo e, posteriormente, colocada em freezer ou congelador comuns (dependendo do tamanho do animal) para melhor conservação do material. Durante a coleta o fiscal deve utilizar luvas para manuseio mais seguro da carcaça. Nos casos onde a coleta da carcaça for impossível, devido ao seu estado de deterioração, pêlos, unhas ou o crânio, deverão ser coletados. Este material deverá ser encaminhado a instituições de pesquisa ou a museus, juntamente com uma notificação do depósito. Em casos de dúvida o Departamento de Biodiversidade deverá ser consultado. Quanto à ficha de dados sobre o atropelamento, uma cópia deverá ser encaminhada ao Departamento de Biodiversidade para montagem de um banco de dados específico sobre casos de atropelamento de animais silvestres em estradas e rodovias. 32 3. PRRO OC CE ED DIIM ME EN NTTO OS S RE EFFE ER RE EN NTTE ES S ÀS S OP PÇ ÇÕ ÕE ES S DE E MAANNEEJJO O DE E FA AU UN NA A AP PR RE EE EN ND DIID DA A A partir do momento em que as autoridades governamentais apreendem os animais silvestres, essas têm a obrigação de dispô-los de forma apropriada e responsável. Tal responsabilidade passa basicamente por dois níveis de decisão. O primeiro, no momento da apreensão quando a equipe de fiscalização tem que decidir sobre o destino imediato dos animais (Figura 3.1). O segundo, quando os técnicos especializados em manejo de fauna devem decidir sobre o destino final dos animais apreendidos, sejam esses: a reintrodução, a manutenção em cativeiro, a destinação científica ou a eutanásia. Para facilitar a decisão nesses momentos serão utilizados dois modelos de organograma. O primeiro destinado à fiscalização, elaborado a partir das necessidades das equipes de fiscalização locais, e o segundo baseado em diretrizes definidas pela IUCN (2000) para destinação de fauna apreendida. Desta forma, os técnicos da fiscalização deverão utilizar o roteiro descrito na Figura 3.1, sempre que tiverem que tomar uma decisão quanto ao destino imediato dos animais apreendidos. 33 Figura 3.1 Organograma de orientação para a destinação imediata dos animais apreendidos. DENÚNCIA E VERIFICAÇÃO Animais recém capturados, apreendidos ainda no interior de armadilhas ou arapucas Certeza Animais em viveiros, gaiolas ou criadouros. Animais feridos ou em local de risco (devido à caça, acidentes ou alterações ambientais). Dúvida Animal alojado em condições desfavoráveis Resgate Animais apreendidos mortos, apreensão de couros, peles ou esqueletos Animal alojado em boas condições, com alimentação e espaço adequados SOLTURA NO MESMO LOCAL (Notificação) Inspeção sanitária SIM TERMO DE APREENSÃO NÃO TERMO DE FIÉL DEPOSITÁRIO (cadastros e Comunicação de Dados) Material em bom estado de conservação Doação Avaliação pelo Conselho de Fauna Procedência conhecida CEMAS Apreendido posteriormente Mantido em depósito Sim TRIAGEM (Critérios técnicos locais, avaliação pelo Conselho de Fauna, critérios da IUCN) REABILITAÇÃO CATIVEIRO Encaminhamento à instituições de pesquisa ou museus. EUTANÁSIA Parcerias com Universidades, Museus e Criadouros. Criação de Demanda Científica. Pesquisa Biomédica. Programas de Conservação na natureza e fora da natureza. Programas de Criação em Cativeiro. Pareceres Conselho de Fauna. 34 Não Utilização para fins de educação ambiental encaminhamento do material ao aterro sanitário Durante o processo de triagem realizado pelo Centro de Manejo de Fauna, os animais serão avaliados conforme suas características taxonômicas, sanitárias e comportamentais, sendo que durante esse processo será decidido o destino ou possível destino para cada indivíduo apreendido. Cabe ainda ressaltar que a decisão quanto à destinação final dos animais dependerá de vários fatores legais, sociais, econômicos e ambientais, sobretudo contemplando as características particulares das áreas naturais remanescentes no Estado do Paraná. Seguindo os princípios das diretrizes da IUCN (2000) para disposição de animais apreendidos, a decisão final sobre o destino de animais deve contemplar três pontos: ♦ Maximizar o valor conservacionista dos animais sem qualquer prejuízo a sua saúde, comportamento e características genéticas, ou prejuízo ao status de conservação de populações silvestres ou de cativeiro da mesma espécie; ♦ Não incentivar o comércio ilegal ou irregular; ♦ Proporcionar uma solução, mesmo que envolva a manutenção de animais em cativeiro, a sua reintrodução à natureza ou o emprego da eutanásia. A fim de facilitar a escolha de qual opção de manejo adotar mediante uma situação de apreensão de animais silvestres, a IUCN (2000) criou um “Organograma de Decisão” (Figuras 3.2 e 3.3), que pode ser utilizado para o encaminhamento tanto de espécies ameaçadas como daquelas consideradas comuns. Estes procedimentos referem-se às opções de cativeiro ou ao retorno dos animais à natureza, tendo com base uma série de perguntas e respostas básicas sobre a destinação mais conveniente e segura para as espécies. ANÁLISE DA ÁRVORE DE DECISÃO ELABORADA PELA IUCN Pergunta 1: O retorno à natureza trará uma contribuição significativa à conservação da espécie? Há algum programa de manejo que possua recursos suficientes que possibilite o seu retorno? A consideração mais importante para se decidir sobre a disposição de espécimes apreendidos é o valor de conservação da espécie em questão. Deve-se levar em conta a sobrevivência do maior número de indivíduos possível. Portanto, a reintrodução de animais apreendidos deve melhorar as perspectivas de sobrevivência da população silvestre. Resposta: Sim: Vide opção de retorno à Natureza Não: Vide opções de cativeiro ♦ OPÇÃO CATIVEIRO (Figura 4.2) Pergunta 2: Os animais foram submetidos à quarentena e exames veterinários? Os animais que forem transferidos ao cativeiro devem possuir um certificado de saúde por causa dos riscos de introduzirem doenças à populações cativas. Resposta: Sim: Vide pergunta 3 Não: Quarentena e exames, e vide pergunta 3 Pergunta 3: Achou-se que os animais possam estar contaminados por doenças ou podem ser tratados de qualquer infecção encontrada? 35 Se, durante a quarentena, descobriu-se que os animais estejam infectados por doenças infecciosas incuráveis (como tuberculose), devem ser sacrificados para que outros animais não sejam infectados. Resposta: Sim: Vide pergunta 4 Não: Se houver doença crônica e incurável, primeiro oferecer os animais à instituições de pesquisa. Se for impossível, deve-se realizar a eutanásia. Pergunta 4: Há qualquer base para que a transferência estimule futuros comércios ilegais ou irregulares? Deve-se ter certeza que aqueles locais envolvidos em transações ilegais ou irregulares não possam obter os animais para transferência, e também que a transferência não compromete o objetivo da apreensão e que não aumentará o comércio ilegal, irregular ou indesejável. Resposta: Sim: Vide pergunta 5ª Não: Vide pergunta 5b Pergunta 5ª: Há espaço disponível em alguma instituição onde os benefícios ultrapassam os riscos? Pergunta 5b: Há espaço disponível em alguma instituição que ofereça benefícios em particular para os animais em questão ou para a espécie? Há várias opções para se dispor de animais apreendidos em cativeiro, incluindo estabelecimentos públicos e privados, comerciais ou não. Quando uma escolha deve ser feita entre várias opções, a principal consideração deve ser a que possa oferecer oportunidade dos animais participarem de um programa que beneficie a conservação da espécie, que promova assistência mais efetiva e que assegure o bem-estar dos animais. Resposta: Sim: Acordo e transferência Não: Vide pergunta 6 Pergunta 6: Há instituições interessadas em utilizar animais para a pesquisa? Muitas instituições de pesquisa mantêm coleções de animais para estudos. Se estes animais são mantidos sob condições que assegurem seu bem-estar, a transferência para tais instituições pode ser uma alternativa aceitável. Se a transferência não for possível, os animais devem ser sacrificados. Resposta: Sim: Acordo e transferência Não: Eutanásia ♦ RETORNO À NATUREZA (FIGURA 3.3) Pergunta 2: Os animais foram submetidos a exames e quarentena? Animais apreendidos que poderiam ser soltos devem possuir atestado de saúde, devido ao risco de se introduzir doenças à populações silvestres. Desta forma, os animais devem ficar em quarentena para confirmar se estão livres de doenças antes de retornarem à natureza. Resposta: Sim: Vide pergunta 3 Não: Quarentena e exames, e vide pergunta 3 Pergunta 3: Os animais estão livres de doenças, ou podem ser tratados das mesmas se as tiverem? Se, durante a quarentena, descobre-se que os animais estão infectados por doenças incuráveis estes devem ser sacrificados, para que outros animais não sejam infectados, 36 a menos que hajam instituições interessadas em utilizá-los para pesquisa. Resposta: Sim: Vide pergunta 4 Não: Se houve doença crônica e incurável, primeiro oferecer os animais a instituições de pesquisa. Se for impossível, deve-se sacrificá-los. Pergunta 4: A procedência e/ou local de origem do animal podem ser confirmados? A localização geográfica da qual os animais apreendidos foram removidos deve ser determinada com precisão. Como regra geral, os animais devem retornar somente à população a qual pertenciam anteriormente. Resposta: Sim: Vide pergunta 5 Não: Vide opção de cativeiro Pergunta 5: Os animais apresentam algum comportamento anormal que os torna indesejáveis? Anormalidades comportamentais como resultado do período em cativeiro ou contato com as pessoas pode tornar os animais indesejáveis para a soltura, pois em geral não possuem, ou não desenvolveram satisfatoriamente, habilidades de caçar, evitar predadores e selecionar seu alimento. Resposta: Sim: Vide opção de cativeiro Não: Vide pergunta 6 Pergunta 6: Os indivíduos podem ser soltos ou reintroduzidos rapidamente e os benefícios para a conservação superam quaisquer riscos para tal ação? Reintroduzir animais à natureza somente será uma opção correta se houver a existência de um habitat para tal operação e programas de monitoramento pré e póssoltura. Resposta: Sim: Definição do local de soltura / Soltura Não: Vide pergunta 7 Pergunta 7: Para a espécie em questão, existe algum programa reconhecido cujo objetivo seja a reintrodução dos animais à natureza? No caso de espécies para a qual haja programas de reintrodução e/ou reprodução em cativeiro, os animais apreendidos devem ser transferidos para tais programas. Se a espécie faz parte de um programa de reprodução em cativeiro, mas seu táxon (subespécie ou raça) não faz parte deste programa, outros métodos de disposição devem ser considerados. Resposta: Sim: Acordo e transferência ao programa existente Não: Vide pergunta 8 Pergunta 8: Há necessidade e/ou é possível se estabelecer um programa de reintrodução para a espécie? Nos casos onde os indivíduos não possam ser transferidos a programas de reintrodução, estas podem ser possíveis se: existir habitat apropriado para tal operação; se houver recursos suficientes disponíveis para custear o monitoramento da espécie; e se houver número suficiente de animais disponíveis para que os esforços para a reintrodução sejam potencialmente viáveis. Resposta: Sim: Acordo e transferência ao novo programa ou estabelecimento Não: Vide opção de cativeiro Durante o processo de Triagem, com relação à decisão sobre o retorno de animais apreendidos à natureza, outros aspectos que devem ser considerados são: 37 a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) se o animal é filhote ou jovem; se o animal é social, ou seja, vive em grupos; se o animal apresenta algum tipo de ferimento; em caso de aves, observar se apresentam penas cortadas ou falta delas na cauda, pois este fato impossibilita o vôo; se o animal é “domesticado”, ou seja, não demonstra condições de obter alimento e proteção no ambiente natural; se a área proposta para a soltura apresenta formação vegetal necessária a sua sobrevivência, se o seu tamanho é compatível com o tamanho necessário de área de vida da espécie, e preferencialmente se existem na área levantamentos prévios de flora e fauna. As áreas devem ser escolhidas de maneira a minimizar possíveis efeitos negativos sobre populações naturais. Por conseqüência, devem ser evitadas Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento, bem como ilhas de habitat ou ilhas verdadeiras; as solturas de animais apreendidos devem sempre estar vinculadas a programas específicos de manejo para as diferentes espécies. Em alguns casos também há necessidade de se contar com orientação técnica e especializada sobre a viabilidade da soltura (conselho ou comitê técnico de fauna, por exemplo); animais ameaçados de extinção devem ser tratados de maneira especial, caso a caso, seguindo recomendações de comitês nacionais ou internacionais existentes (apêndices da CITES, por exemplo); todo e qualquer animal considerado apto para soltura deverá ser seguramente identificado e individualmente marcado, no mínimo, com anilhas, brincos ou tatuagens, para permitir monitoramento posterior, mesmo que fortuito ou esporádico; em casos de soltura em propriedades particulares, deve-se ter o consentimento do proprietário, bem como seu comprometimento quanto à segurança da área em relação a coibir a caça, desmates, etc. Se as alternativas citadas acima não forem contempladas de forma positiva não se deve proceder à soltura. Os animais devem ser encaminhados a uma das opções de cativeiro. Antes da soltura dos animais na natureza deve ser preenchida uma ficha contendo informações sobre o local de soltura, data, espécies soltas, quantidade de indivíduos, tipo de marcação realizada, informações sobre o estado clínico e sanitário dos animais (prestadas por um médico veterinário), e outros dados que venham detalhar os procedimentos adotados (Figura 3.4). Esta ficha deverá ser anexada ao processo e uma cópia enviada ao IAP/ Departamento de Biodiversidade para montagem de um banco de dados. Estatísticas precisas de apreensões e solturas, aliadas a informações obtidas pelo monitoramento, irão possibilitar um planejamento mais efetivo no futuro manejo das mesmas. Ainda é importante ressaltar que a soltura imediata de um animal apreendido somente é recomendada para aqueles exemplares recém-capturados da natureza, ou seja, em autuação onde é dado o flagrante de apanha ou captura dos animais. Mesmo assim, deve ser observada e avaliada a condição física geral dos mesmos, pois o ato de captura dos animais muitas vezes pode resultar em acidentes que inviabilizem a sobrevivência dos animais. 38 Figura 3.2: Perguntas e respostas referentes às Opções de Cativeiro (IUCN, 2000) P1: O retorno à natureza trará uma contribuição à sobrevivência da espécie? Há algum programa de manejo que possua recursos suficientes que possibilitem a reintrodução dos animais? SIM Investigar opções para retorno à natureza NÃO NÃO P2: Os animais foram submetidos à quarentena e exames veterinários? Quarentena e exames SIM P3: Achou-se que os animais possam estar contaminados por doenças, ou pode-se tratálos de qualquer infecção descoberta? NÃO Há alguma instituição interessada em pesquisar os animais? SIM SIM Acordo e transferência P4: Há qualquer base para que a transferência estimule futuros comércios ilegais ou irregulares? SIM NÃO NÃO P5a: Há espaço disponível em alguma instituição onde os benefícios ultrapassam os riscos? P5b: Há espaço disponível em alguma instituição que ofereça benefícios em particular para os animais em questão ou para a espécie? Eutanásia NÃO SIM NÃO Acordo e transferência SIM NÃO Acordo e transferência P6: Há instituições interessadas em utilizar estes animais para pesquisa? SIM 39 Figura 3.3: Perguntas e respostas referentes ao Retorno à Natureza (IUCN, 2000) P1: O retorno à natureza trará uma contribuição significativa à conservação da espécie? Há algum programa de manejo que possua recursos suficientes que possibilitem o retorno do animal de forma segura e a ser monitorada? NÃO Seguir opção de cativeiro SIM NÃO P2: Os animais foram submetidos a exames e quarentena? Quarentena e exames SIM P3: Os animais estão livres de doenças ou podem ser tratados das doenças se as tiverem? NÃO Há alguma instituição interessada em pesquisar os animais? SIM NÃO SIM Acordo e transferência P4: A procedência, ou local de origem do animal podem ser confirmados? SIM Eutanásia NÃO Seguir opções de cativeiro P5: Os animais apresentam algum comportamento anormal que os torna indesejáveis? SIM NÃO P6: Os indivíduos podem ser reintroduzidos ou soltos rapidamente e os benefícios para a conservação superam quaisquer riscos para tal ação? SIM Definição do local de soltura / Soltura NÃO P7: Para a espécie em questão, existe algum programa de reprodução ou reintrodução na natureza? NÃO SIM Acordo e transferência para algum programa existente SIM P8: Há necessidade e é possível se estabelecer um programa de reintrodução para a espécie? Acordo e transferência para algum estabelecimento ou programa existente Seguir opção de cativeiro NÃO 40 Figura 3.4: Modelo de ficha de cadastro referente à soltura de animais silvestres apreendidos TERMO DE SOLTURA DE ANIMAIS APREENDIDOS N.º do processo:................................................ Data: ................................................. Equipe/ ESREG: ......................... Local da apreensão: ................................... Local da soltura: ......................................... Coordenadas geográficas ....................................... Coordenadas geográficas........................................ Instituição responsável pelo atendimento clínico-veterinário: .......................................................... Médico veterinário responsável: .............................................. CRMV n.º: ...................................... Relação das espécies: Nome vulgar Nome científico Quantidade Sexo Idade Tipo de marcação Condições gerais do(s) animal(is): ................................................................................................. ...................................................................................................................................................... Foi realizada consulta câmara técnica estadual de fauna? ( ) Sim ( ) Não Parecer: .................................... de ...................................... de ............................. ....................................................... Responsável pela soltura 41 QUANDO DA DESTINAÇÃO AO CATIVEIRO ENCAMINHAMENTO DOS ANIMAIS APRENDIDOS A ZOOLÓGICOS, CETAS, CRIADOUROS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA Todo animal encaminhado a zoológicos, CETAS, criadouros ou instituições de pesquisa deverá ser acompanhado de um recibo, juntamente com o termo de compromisso de depósito (Figuras 3.5 e 3.6), sendo de responsabilidade do técnico ambiental a sua emissão. Este recibo deverá ser preenchido em três vias, sendo uma anexada no processo, outra entregue ao local que estará recepcionando os animais, e a terceira via enviada ao IAP/ Departamento de Biodiversidade para cadastramento das informações em banco de dados específico. Estas instituições ficam encarregadas da manutenção e assistência médicoveterinária aos animais, devendo ser comunicado ao IAP qualquer tipo de problema que venha a ocorrer com os mesmos. O IAP fica responsável pelas vistorias nesses locais, podendo solicitar relatórios técnicos sobre o estado dos indivíduos depositados sempre que achar necessário. Recomendam-se vistorias bimestrais, a fim de obter um melhor controle e monitoramento dos trabalhos realizados com os animais. De acordo com a legislação vigente a autoridade responsável por questões relacionadas à fauna é o IBAMA. Desta forma, cabe aos demais órgãos ambientais estaduais ou municipais repassar informações sobre apreensões e depósitos de fauna realizados. Isto pode ser feito em forma de relatório mensal ou envio de uma cópia do processo a este órgão. Sendo assim, o destino final dos animais, seja o depósito definitivo em zoológicos, criadouros e outras entidades assemelhadas, ou a transferência dos animais de uma instituição para outra deve ser realizada conjuntamente e/ou com anuência do IBAMA. A destinação de animais apreendidos para criadouros cadastrados, zoológicos ou centros de triagem deve ser feita, sempre que possível, com consulta prévia a estas instituições, de forma a prepará-las para o recebimento dos animais. O ideal é que o IAP, através do Departamento de Biodiversidade, selecione as instituições que poderão atuar como receptoras de fauna e estabeleça um termo de cooperação com as mesmas. Para tanto, estas instituições deverão passar por um processo de vistoria técnica, a fim de averiguar se o criadouro está com a documentação devidamente cadastrada e atualizada junto ao IBAMA, se as condições dos recintos são adequadas às espécies, e quais as espécies que poderão ser destinadas a este local. De forma a facilitar este processo, sugere-se que no termo de cooperação entre o IBAMA e o IAP, conste uma cláusula onde haja o comprometimento do IBAMA em repassar, sempre que necessário, listas atualizadas dos criadouros cadastrados. Como contrapartida o IAP poderá auxiliar o IBAMA nas vistorias e fiscalização destas instituições. No Estado do Paraná os criadouros e zoológicos cadastrados que podem atuar como receptores de fauna apreendida estão listados na Tabela 4.1, 4.2 e 4.3 de acordo com o IBAMA local. 42 Tabela 3.1: Zoológicos, registrados junto ao IBAMA e em atividade no Estado do Paraná. Instituição Endereço Rua Presidente Faria s/n- Centro- Curitiba/PR- CEP: 80030Zoológico Municipal de Curitiba 000 Zoológico Foz Tropicana – Parque das Av. das Cataratas S/N KM10,5 – Foz do Iguaçu/PR- CEP: Aves 85861-000 Rua Tarobá, 875- Jardim Festugato- CEP: 85.851-220 – Foz Zoológico Municipal. De Foz do Iguaçu/ do Iguaçu/PR Bosque Guarani End. Prefeitura: Rua Jorge Sanways, 611- 85.851-970 – Foz do Iguaçu/PR Fonte: www.ibama.gov.br 23 de janeiro de 2003 Tabela 3.2: Criadouros Conservacionistas, registrados junto ao IBAMA e em atividade no Estado do Paraná. Criadouro/ proprietário Marcos Wasilewski/ Criadouro Guaratuba Lucien Ribas Nelson Balzan Darci Dércio Haack Acampamento TabaPoranga Ltda/ Laerte Martinho Kroetz Adauto Vieira de Paula Albino Dybas Amaury Angelo Stocchero Associação Viking/ Endereço para correspondência Av. 7 de Setembro, 940- Jardim Jicara- CEP: 83.280-000 – Guaratuba/PR Rua Herculano de Freitas, 797Ponta Grossa/PR- CEP: 84070200 Câmara Municipal de Coronel Vivida – Centro- CEP: 85.550000 – Coronel Vivida/PR Rodovia das Cataratas, km 11Vila Carimã- CEP: 85.863-000 – Foz do Iguaçu – PR Telefone Espécie (s) (041) 4721000 Papagaios, araras e Tucanos (042) 2273797/ 2240047 (046) 2321696 Passeriformes, araras, papagaios Cervídeos e Roedores (045) 410- Tucano-toco, tucano-dobico-verde, araçari8304 castanho, cágado, ave (045) 523- guará, mutum, gralha, 2134 papagaio- verdadeiro, arara-canindé e araravermelha, Tucano-do-bico-verde, periquito-maracanã, caturrita, macaco-prego Rua Nossa Senhora da Luz, 1280- Palmitalzinho- Quatro Barras/PR- CEP: 83420-000 (041) 770 1164 Rua Visconde do Bom Retiro 756- Uvaranas- Ponta Grossa/PR- CEP: 84030-080 Contato: Av. Brasil 4776Centro- Cascavel/PR- CEP: 85810-770 (042) 2263587 Passeriformes e macacoprego (045) 220 1000 Rua João Alencar Guimarães, 669- Carmela DutraCuritiba/PR- CEP: 80310-420 Av. Juscelino K. de Oliveira (041)222 5191/ 228 1453 (041) 317 Passeriformes, arara-azul, arara-canindé, araracanga, arara-vermelha, papagaio-do-peito-roxo, maitaca, tauim, periquitomaracanã, tucano-toco, tucano-do-bico-verde, araçari-castanho, cervodo-pantanal, seriema, ema, anta Passeriformes 43 Passeriformes, tucano-do- Antonio A B do Amaral 2600- CIC- Curitiba/PR- CEP: 81260-900 8996 Hotel La Dolce VitaAzzurra Empreendimentos Hoteleiros Ltda/ Arrio Puccinelli Cia. Providência Ind.e Comércio/ Milan Starositik Opletal Estrada Velha de Joinville S/NRio de ª- Tijucas do Sul/PRCEP: 83055-970 (041) 834 1214 Rod. Br 376 km 16,5 – Barro Preto- CEP: 83.015-000 – São José dos Pinhais/PR (041) 2835577 bico-verde, papagaioverdadeiro, papagaio-domangue, papagaiogalego, baitaca, caturrita, príncipe- negro, araracanindé Arara-canindé, araravermelha, arara-canga, tucano-do-bico-verde Onça, chipanzé, macacoprego, macaco-aranha, cervo-dama, cervo-nobre, jabuti-piranga, ararajuba, arara-azul, arara-canindé, arara-tricolor, arara-colar, arara-maracanã, papagaio- peito-roxo, papagaio- verdadeiro, papagaio- galego, periquito-rei, piriquitoverde, jandaia mineira, tucano-bico-verde, tucano-toco, socó, mutum, siriema, gralha, leão, cisne, faisão Passeriformes, ema, jacutinga, arara-vermelha, arara-azul, sagüi, seriema, mutum Eugenio Veridiano da Estrada para Perobal- km 8 – Silva Neto Zona Rural- Umuarama/PRCEP: 87500-000 (044) 6232300 José Czajka Neto (042) 222 2967 Passeriformes (041) 253 9050 (042) 522 3700 (041) 352 4000 Passeriformes, papagaios Rua Barão de Amazonas, 311Ronda- Ponta Grossa/PRCEP: 84051-430 Nelson Beltzac Junior Anita Garibaldi, 3501- AhúCuritiba/PR- CEP: 80520-070 Paulo Sérgio da Rua Guimarães Rosa, 1009Fonseca Sismeiro Goioerê/PR- CEP: 87360-000 Chácara São Rafael/ Alameda Laranjeiras, s/nºRafael Greca de Laranjeiras- CEP: 83301-970Macedo Colombo/PR Hotel Bourbon Foz Rodovia das Cataratas, km 2,5do Iguaçu Ltda/ Alceu CEP: 85863-000- Foz do A. Vezozo Filho Iguaçu/PR Rui Cabral Mussa José Assis Rua Augusto Stresser, 2040Hugo Lange- CEP: 80040-310Curitiba/PR Estrada da Ribeira, km 18s/nº- CEP: 83401-000Colombo/PR 44 (045) 529 0123 (041) 262 7221 (041) 766 1292 (041) 666 1700 Passeriformes Sagüi-de-tufo-preto, arara-canindé, araravermelha, gralha-azul Passeriformes, araracanindé, papagaioverdadeiro, tucano-toco, ema, macaco-prego, sagüi–de-tufo-preto, sagüi-de-tufo- branco Tartaruguinha-verde (tigre d’água), tartaruga-dalagoa, cágado Arara-vermelha, papagaio- verdadeiro, tucano-do-bico- verde Amadeu Trevisan Araújo Rua Antonio Rodrigues de Almeida, s/nº- CEP: 85851970- Foz do Iguaçu/PR Marcelo Pizani Rua Deputado Chafic Curi, 30Vista Alegre das Mercês- CEP: 80220-001- Curitiba/PR Júlio Juvenal Rua Públio Pimental, 325- Alto Alegre- CEP: 85805-220Cascavel/PR Luiz Henrique de Rua Apolônia B. Gugelmin, Almeida Pereira 479- Jardim Olinda- CEP: 83.306-130- Piraquara/PR Elídio Vieira Guiomar Rua Vaz Caminha, 915- Zona 02- CEP: 87010-420Maringá/PR (045) 268 1184 Passeriformes (041) 336 8589 Arara-vermelha, papagaio- verdadeiro, tucano-do-bico- verde Papagaio e passeriformes (045) 226 1182 (041) 333 7978 Bugio (044) 226 7521 Passeriformes, araras (canindé, canga, vermelha, azul) e papagaios Paca, cotia, macacoprego, tucanuçu, tucanodo-bico- verde, araravermelha, jacutinga, uru, papagaio- verdadeiro, papagaio-do-peito-roxo, baitaca, cágado, tigre d’água, quati, sagüi, cachorro-do-mato, capivara, periquito Araçari-poca, tucano-dobico-verde, veadocatingueiro, cateto, cotia, papagaio-verdadeiro, passeriformes Arara-da-patagônia, arara- vermelha, jabuti Samuel Ramos Lago Rua Padre Anchieta, 1123- aptº (041) 676 1201- Bigorrilho- CEP: 807301770/ 000- Curitiba/PR 3363517 Luiz Antonio Cavassini Rua José Bonato Strapasson, 90- Centro- CEP: 83.414-380Colombo/PR (041) 656 3551/ 656 1701 João Eduardo Pereira Alameda Dr. Muricy, 321- 6º andar- Centro- CEP: 80010120- Curitiba/PR Silvio Ivan Tassi Rua José Paulo Szerega, 631Centro - Cafelândia/PR- CEP: 85115-000 (041) 2221415/ 2222806/ 2220424 (045) 241 1273 Fonte: www.ibama.gov.br 23 de janeiro de 2003 45 Passeriformes Tabela 3.3: Criadouros Científicos, registrados junto ao IBAMA e em atividade no Estado do Paraná. Criadouro proprietário Cia Providencia Ind. e Com- Milan Starostik Opletal Itaipu Binacional/ Francisco Luiz Sibut Gomide Endereço para Telefone correspondência Rua Brigadeiro Franco, 3900- (041)282 CEP: 83.100-000- Curitiba/PR 1622/ 282 1272 Refúgio Biológico Bela Vista- (045)520 Vila C- Foz do Iguaçu/PR5071 CEP: 85857-000 (045)520 Contato: Vila A - Av. 3 5252 Centro Executivo- CEP: 85.857-000 - Foz do Iguaçu/PR Prefeitura Municipal Manoel Ribas, 2727- Mercês- (041)366de Curitiba/ Museu Curitiba/PR- CEP: 80000-000 3133 de História Natural Contato: Rua Benedito Tereza Cristina Conceição, 407 Capão da Margarido Imbuia-83.000-000 Curitiba/PR Petróleo Brasileiro Rodovia Br 476 km 143(042) 520 S/A Petrobrás/ SIX Industrial- São Mateus do 7200 / Dorian L. Sul/PR-CEP: 83900-000 Bachmann Fundação Universidade Estadual de Maringá/ Rejane Machado Cardozo Instituto de Saúde do PR- Centro de Prod. e Pesq. de Imunobiológicos/ Sandra Regina Barroso Ruiz Sella Avenida Colombo, 5790(044) 263 Zona Sete- Maringá/PR- CEP: 5500 87020-900 Rua Targino da Silva-S/NJardim PrimaveraPiraquara/PR- CEP: 83302160 (041) 673 1577 Espécie(s) Aves, primatas, felinos e anta Mamíferos, Aves e Crocodilianos Cutias, serelepes, patopreto, marreca-ananaí, marreca- caneleira, marreca-irerê Paca, veado, cutia, capivara, pato-selvagem, irerê, jacuguaçu, ananaí, tucano-toco, sagüi-do-tufopreto capivara serpentes Fonte: www.ibama.gov.br 23 de janeiro de 2003 Tabela 3.4: Criadouros Científicos no Estado do Paraná com registros cancelados junto ao IBAMA. Criadouro/ proprietário Fundação Caetano Munhoz da Rocha/Arnaldo Zubioli Klabin - Fabricadora de Papel e Celulose Fonte: www.ibama.gov.br 23 de janeiro de 2003 46 Endereço para correspondência Rua Targino da Silva s/n.º - Santa Mônica 83.300-000 - Piraquara/PR Fazenda Monte Alegre - Telêmaco Borba 84.265-000 - Curitiba/PR Figura 3.5: Modelo de recibo ou termo de depósito de animais silvestres apreendidos e encaminhados a zoológicos, CETAS, criadouros e outras instituições assemelhadas. TERMO DE DEPÓSITO E GUARDA DE ANIMAIS APREENDIDOS N.º do processo:................................................. O ................................ .............................., localizado ........................................, cidade coordenadas geográficas ............................................ estado .........................................., n.º de cadastrado no IBAMA ............................................, recebeu para fins de depósito e guarda, o(s) animal(is) aprendido(s) pelo Escritório Regional de ..............................., conforme auto de infração em anexo n.º ..............................................., ficando encarregado pela manutenção e assistência médico-veterinária ao(s) animal(is), devendo ser comunicado ao IAP qualquer tipo de problema que venha a ocorrer com o(s) mesmo(s). Também se compromete a destinar o(s) animal(is) somente com anuência da autoridade competente. O depositário compromete-se, ainda, a prestar relatórios anuais ao IAP. Nome vulgar Nome científico Quantidade Sexo Idade Tipo de Marcação Condição(ões) geral(is) do(s) animal(is): ........................................................... Responsável pela entrega Responsável pelo recebimento 47 Figura 3.6: Modelo de termo de responsabilidade de depósito voluntário e gratuito. MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO E GRATUITO O Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Autarquia Estadual, criada pela Lei n.º 10.066 de 27 de julho de 1992, situada à rua Engenheiros Rebouças, 1206 - Rebouças, Curitiba - PR, doravante denominado apenas DEPOSITANTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo................... do Regimento Interno do IAP, aprovado pela Portaria n.º ..............., de ........... de ....................... de .............., representado pelo ESREG de ....................... e ........................................................................., portador de RG n.º ........................................e CPF (no caso de pessoa física) ou CGC (no caso de pessoa jurídica) ......................, com endereço à .............. .................................................................................................................. doravante denominado simplesmente DEPOSITÁRIO, firmam o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO E GRATUITO, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira: O(a) DEPOSITÁRIO(a) recebe, neste ato, voluntariamente, do DEPOSITANTE, para guarda e manutenção a(s) seguinte(s) espécie(s): ............................................................................................... ......................... Parágrafo Primeiro: O(s) animal(is) descrito(s) acima, recebe(m), neste ato, marcação contendo o(s) seguinte(s) número(s):................................................................................, a fim de individualizá-los. Parágrafo Segundo: Caso, na concessão do(s) termo(s) de depósito, o(s) animal(is) não receber(em) a marcação mencionada no parágrafo anterior, tal informação deverá constar no relatório semestral de que trata a Cláusula Terceira. Cláusula Segunda: O(a) DEPOSITÁRIO(a), obrigam-se a manter e guardar o(s) animal(is) silvestre(s) acima mencionado(s), dispensando ao(s) mesmo(s) os cuidados necessários para minimizar o sofrimento do cativeiro, para assim restituí-lo(s) quando lhe for solicitado pelo IAP. Cláusula Terceira: O(a) DEPOSITÁRIO(a) compromete-se a encaminhar ao IAP, semestralmente, relatório sobre as condições físicas do(s) animal(is). Cláusula Quarta: O DEPOSITÁRIO(a) obriga-se a informar imediatamente, ao IAP, qualquer acidente, fuga, extravio, doença, que venha a ocorrer com o(s) animal(is) depositado(s), ou apresentar atestado de óbito, emitido por veterinário, com respectivo n.º do CRMV, em caso de falecimento daquele. Parágrafo único: Ocorrendo morte, fuga ou extravio do(s) animal(is) depositado(s), não poderá o DEPOSITÁRIO substituí-lo(s) em hipótese alguma. Cláusula Quinta: Compromete-se ainda o(a) DEPOSITÁRIO(a) a não permutar, vender, repor ou transportar o(s) animal(is), a não ser mediante autorização expressa do órgão competente, no caso IBAMA, sob pena de responder por perdas e danos, excetuando-se os casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovados. Parágrafo Primeiro: Em caso de mudança de endereço do depositário, o IAP deverá ser comunicado previamente. Parágrafo Segundo: Para o caso de transporte mencionado neste artigo, somente será concedida a respectiva autorização, em casos excepcionais, a critério do órgão competente. Cláusula Sexta: O(a) DEPOSITÁRIO(a) sujeita-se a arcar com todas as despesas efetuadas em favor do(s) animal(is) depositado(s), inclusive com os prejuízos que o depósito porventura provierem. Cláusula Sétima: O presente contrato é a título GRATUITO, não estando o depositante sujeito a nenhum pagamento pelo depósito que ora se configura. Cláusula oitava: Os casos omissos no presente instrumento, serão regidos pelos artigos 1.265 e seguintes do Código Civil Brasileiro. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. .............................. de........................................ de ........................... Depositante Depositário 48 FIEL DEPOSITÁRIO OU GUARDA DOMÉSTICA Os modelos de recibo e termo de responsabilidade de depósito voluntário e gratuito utilizados para disposição de animais apreendidos em zoológico, CETAS e outras entidades assemelhadas, também podem ser utilizados para a guarda doméstica. As informações constantes no documento devem ser devidamente analisadas pelo depositário dos animais silvestres contidos no termo, ficando o mesmo ciente de que este termo não trata de um registro junto ao órgão competente. Cabe ressaltar que ao assinar este termo de depósito, o depositário estará se comprometendo também a cumprir todas as exigências do documento. O termo de responsabilidade de depósito somente será concedido em casos especiais, sendo cada um analisado criteriosamente, principalmente no que se refere à espécie animal mantida em cativeiro. Dessa forma, o termo será fornecido tão somente para tentar controlar uma situação irregular já existente, nunca como benefício à pessoa física ou jurídica que queira adquirir ou pretenda manter animais silvestres em cativeiro. Portanto, o depositário, deve estar ciente que o termo será concedido em caráter provisório, podendo ser cancelado a qualquer momento, dependendo principalmente do cumprimento das exigências contidas no documento. O IAP fiscalizará os depositários, sempre que houver necessidade, para verificar o tratamento dado aos animais, bem como para comprovar os dados constantes no termo de depósito. Todos os animais mantidos em depósito deverão ser marcados de acordo com a metodologia mais apropriada à espécie. A marcação deverá o correr o mais rapidamente possível, sendo tal ato de responsabilidade conjunta do IAP e do depositário. As exigências abaixo relacionadas deverão ser devidamente cumpridas pelo depositário, evitando a apreensão dos animais que se encontram sob sua responsabilidade: 1. Os animais devem ser mantidos sempre em locais adequados, atendendo às exigências mínimas de espaço físico, alimentação, limpeza do recinto e sanidade dos exemplares. Os animais devem ser mantidos em locais tranqüilos, onde não haja visitação pública, não podendo também ser deslocados para ambientes públicos; 2. Não poderá haver mais nenhum animal silvestre no plantel, além dos espécimes constantes na relação contida no respectivo termo. O número de animais somente poderá aumentar através de nascimento em cativeiro, caso sejam relacionados casais da mesma espécie. Portanto, o depositário fica proibido de receber qualquer outro animal além dos relacionados no termo. Caso haja no plantel outras espécies regulamentadas, estas devem ser relacionadas juntamente no relatório; 3. Qualquer alteração em relação aos dados constantes no termo deverá ser comunicada imediatamente ao IAP. Os animais deverão ser mantidos no local informado, qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada. Nascimento, morte ou fuga de animais deverão ser informados, com data e motivo da ocorrência, sendo que no caso de morte deverá ser apresentado o respectivo atestado de óbito, emitido por um médico veterinário devidamente registrado no CRMV; 4. O termo de depósito não é válido como licença de transporte ou autorização para o 49 comércio dos exemplares; 5. Este termo não será concedido para depositários de espécies ameaçadas de extinção, sendo os animais apreendidos e encaminhados a instituições com registro no órgão competente, que possuam condições adequadas para recebê-los. 50 4. PRRO OC CE ED DIIM ME EN NTTO OS S QU UA AN NTTO O À À RE ETTIIR RA AD DA A MAANNUUTTEENNÇÇÃÃO O DE E AN NIIM MA AIIS S EM M CA ATTIIV VE EIIR RO O OUU Sempre que o técnico ambiental for realizar atividades referentes à apreensão ou depósito de fauna silvestre, deve observar alguns pontos básicos que indicam e implicam no bem-estar dos animais, como, por exemplo, uso de equipamentos adequados para contenção e transporte, condições dos recintos, a alimentação oferecida, entre uma série de outros fatores. EQUIPAMENTOS PARA CONTENÇÃO FÍSICA DE ANIMAIS SILVESTRES A indicação e utilização de equipamentos especiais para contenção física dos animais silvestres variam com os diversos grupos taxonômicos, idade e peso do animal a ser capturado. A seguir descrevem-se alguns dos equipamentos mais utilizados e sua aplicação. GANCHO Equipamento utilizado para contenção de serpentes. É composto de um cabo de madeira ou ferro, que em uma de suas extremidades possui uma haste de metal resistente na forma de “L” (Figura 4.1). É utilizado para conter o crânio dos animais sobre uma superfície sólida ou suspendê-los pela porção medial do corpo, fazendo com que a serpente perca o equilíbrio dificultando a investida do animal contra o operador. Muito utilizado na manipulação de serpentes, peçonhentas ou não. Algumas espécies da família Colubridae conseguem, com facilidade, progredir em movimento mesmo quando suspensas, esquivando-se do gancho. Grandes serpentes constritoras dificilmente podem ser suspensas de forma satisfatória por ganchos. Figura 4.1: Gancho para contenção de cobras 51 LUVAS DE RASPA DE COURO Utilizadas para proteção das mãos na contenção direta de um animal, ou em associação a outro equipamento de contenção física. Utilizada como único equipamento de segurança em situações que possibilite maior aproximação do indivíduo que realiza a contenção. Podem ser empregadas em uma ampla variedade de espécies de aves, répteis e mamíferos que não possuam grande capacidade de produzir ferimentos ao operador (Figura 4.2). Figura 4.2: Luvas de raspa de couro PUÇÁ Equipamento utilizado para contenção de várias espécies de aves, mamíferos, e até répteis. Utilizado, principalmente, para animais pouco agressivos que impossibilitam grande aproximação do indivíduo que realiza a captura. É composto de um cabo de madeira ou ferro, possuindo, em uma de suas extremidades, um aro de metal que sustenta uma rede de cordas ou saco de pano. O aro de metal e a rede podem possuir diferentes tamanhos, que poderão se aplicar a diferentes espécies (Figura 4.3). Figura 4.3: Modelos de puçás 52 REDE Geralmente confeccionadas em cordas de fibras naturais ou sintéticas, podem ser empregadas de diferentes formas na contenção e captura de uma grande variedade de espécies de aves e mamíferos. Em geral possuem a cor preta dificultando que os animais vejam as redes a longas distâncias e possibilitando que sejam utilizadas em diversos ambientes. Redes de malha fina, confeccionadas com fios muito delgados são utilizadas como um dos principais métodos de captura de aves e morcegos. Redes mais resistentes com malhas maiores posicionadas em pontos estratégicos têm sido utilizadas, como sucesso, na contenção de taiassuídeos e captura de cervídeos. CAMBÃO E CORDA Os cambões são equipamentos utilizados para contenção de várias espécies, principalmente mamíferos. Existem vários modelos de cambões, sendo que todos utilizam o princípio do laço para a contenção dos animais. Compostos por um cabo de madeira, ou outro material resistente, que serve de guia para um laço feito com tira de couro ou corda. São utilizados laçando a região cervical e um dos membros torácicos, ou apenas a região cervical, do animal que está sendo manipulado. Usualmente, não se empregam cordas para contenção de animais selvagens, como se utilizam para animais domésticos. Em algumas situações, para maximizar a segurança de outros métodos de contenção podem ser empregadas cordas atando os membros locomotores ou a cabeça do animal sob contenção química. JAULA E CAIXA DE CONTENÇÃO São caixas ou jaulas confeccionadas em madeira ou metal que possuem um mecanismo de engrenagens e trilhos, que possibilita o movimento de uma das laterais da caixa, comprimindo o animal contra uma grade ou tela. Este equipamento facilita a manipulação do animal, administração de medicamentos e outros procedimentos mais complexos. Apresenta vantagens como a imobilização completa e acesso fácil ao animal, além de baixa incidência de traumas. TUBOS Tubos de diversos diâmetros, confeccionados em plástico rígido ou outro material leve e de fácil limpeza, podem auxiliar na contenção de aves, répteis e mamíferos. Muito empregados para manipulação de serpentes, podem também ser empregados facilitando o anilhamento de aves ou procedimentos rápidos em mamíferos de pequeno e médio porte. Proporciona a manipulação da porção posterior do corpo do animal quando esses têm a região anterior contida no interior do tubo. 53 SUGESTÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUFATURA MODELOS DE PUÇÁ OU COADOR: No arco deve ser colocada uma rede de cordas ou saco de pano resistente. Tamanhos e Formatos Sugeridos (Figura 4.4): ♦ Grande: cabo = 1,5 m; comprimento do arco = 50 cm; largura maior do arco = 50 cm; largura menor do arco = 40 cm. Com rede de cordas (5 mm diâmetro) malha de 5 cm. ♦ Médio: cabo = 1,3 m; comprimento do arco = 40 cm; largura maior do arco = 35 cm; largura menor do arco = 30 cm. Com rede de cordas (4 mm diâmetro) malha de 5 cm. ♦ Pequeno: cabo = 1 m; comprimento do arco = 20 cm; largura maior do arco = 20 cm; largura menor do arco = 15 cm. Com saco de pano resistente (algodão). Figura 4.4: Modelos e medidas sugeridas para a confecção de puçás. Largura do arco Largura maior Largur a menor Comprimento do Arco Comprimento do Arco Rede Rede Comprimento do Cabo Comprimento do Cabo 54 CAMBÃO OU PAU DE COURO: Na haste de madeira ou metal com uma tira de couro ou outro material maleável e resistente na extremidade. Tamanho sugerido: 1,7 m de comprimento (Figura 4.5). Figura 4.5: Medidas sugeridas para a confecção de cambão ou pau de couro. GANCHO PARA MANIPULAÇÃO DE SERPENTES: Com a extremidade em “L” confeccionada em metal resistente (aço inox) podem possuir o cabo em madeira ou tubo metálico. Porém devem ser leves e resistentes. Tamanhos Sugeridos (Figura 4.6): ♦ Grande: comprimento = 1,5 m ♦ Médio = 80 cm Figura 4.6: Tamanhos sugeridos para a confecção de ganchos para manipulação de serpentes. comprimento total 10 a 12 cm 5 a 7 cm 55 REDE DE CONTENÇÃO: Necessária para contenção e manipulação de animais em bretes e interior dos recintos. Um grande número de espécies incluindo répteis e mamíferos podem ser contidos utilizando-se destas redes. Devem ser confeccionadas em corda de seda de nylon (6 mm diâmetro) flexível e resistente com malha de 5 a 8 cm. Tamanhos Sugeridos: ♦ medindo 5x2 m com malha de 8 cm. ♦ medindo 4x1,5 m com malha de 5 cm. TRANSPORTE DE ANIMAIS SILVESTRES O transporte de animais silvestres pode ser necessário em situações como translocação de populações, introdução de exemplares, translocação de animais problema e retirada de animais da natureza para o cativeiro. O sistema de transporte deve ser adequado à espécie que será deslocada, e sempre que possível planejado com antecedência. Deve-se sempre considerar as características de resposta ao estresse da espécie e quando possível do indivíduo em questão. Deve-se planejar se o animal vai ser contido por meio físicos ou químicos, ou se vai ser induzido a entrar no transporte por meio de corredores de lona ou outro sistema. A caixa de transporte deve impossibilitar que o indivíduo observe o meio externo, conferindo condições de penumbra. Nessas condições, as respostas do animal aos agentes estressantes, como sons e odores vindos do meio externo, ficam atenuadas. Animais muito estressados podem ser tranqüilizados ou sedados. Durante os procedimentos de transporte e manipulação de animais silvestres, deve-se: ♦ evitar ao máximo ruídos ou movimentação excessiva ao redor dos locais de transporte. Outro fator importante, que deve ser ponderado, refere-se às condições ambientais durante o período de transporte; ♦ evitar o transporte de animais nos dias de temperatura muito elevada ou extremamente baixa; ♦ evitar ainda a permanência prolongada desses animais em locais ensolarados. O transporte por terra deve ser feito preferencialmente durante a noite, pois nesse período as estradas apresentam, em geral, menor tráfego e conseqüentemente menos ruídos. As condições da caixa de transporte devem ser verificadas com antecedência. Esta deve oferecer resistência ao peso e possíveis investidas do animal. Em geral, os animais devem ser transportados individualmente, evitando conflitos agonísticos, comuns em decorrência da situação estressante gerada pelo transporte. Algumas espécies, com forte vínculo social, podem ser transportadas por curtas distâncias em caixas com mais de um indivíduo. Contudo, a possibilidade da ocorrência de traumas fica aumentada. Animais de pequeno porte podem ser transportados, por curtos períodos de tempo, em sacos de pano. Estes devem ser preferencialmente 56 confeccionados com tecido preto, impossibilitando que o animal transportado observe o meio externo. Quando pequenos animais são transportados em gaiolas estas devem também ser recobertas por algum tecido opaco. As caixas de transporte são elaboradas para transportar grande variedade de espécies como: porcos do mato, pequenos felinos, canídeos, cervídeos, gambás, cutias, pacas, capivaras, macacos, etc. Exemplos de caixas de Transporte (Figura 4.7): ♦ Grande: comprimento = 1,7 m; altura = 1,2 m; largura = 70 cm. ♦ Média: comprimento = 1,2 m; altura = 70 cm; largura = 50 cm. ♦ Pequena: comprimento = 60 cm; altura = 45 cm; largura = 40 cm. Figura 4.7: Modelo e medidas sugeridas para a confecção de caixa de transporte. Portas em guilhotina furos para ventilação altura alça para transporte largura comprimento Durante os procedimentos de transporte e manipulação de animais silvestres, deve-se: ♦ Evitar, ao máximo ruídos ou movimentação excessiva ao redor dos locais de transporte. Outro fator importante, o qual deve ser ponderado, refere-se às condições ambientais durante o período de transporte; ♦ Evitar o transporte de animais nos dias de temperatura muito elevada ou extremamente baixa; ♦ Evitar ainda a permanência prolongada desses animais em locais ensolarados. O transporte por terra deve ser feito preferencialmente durante a noite, pois nesse período as estradas apresentam, em geral, menor tráfego e conseqüentemente menos ruídos. 57 As condições da caixa de transporte devem ser verificadas com antecedência. Esta deve oferecer resistência ao peso e possíveis investidas do animal. Em geral, os animais devem ser transportados individualmente, evitando conflitos (lutas), comuns em decorrência da situação estressante gerada pelo transporte. Algumas espécies, com forte vínculo social, podem ser transportadas por curtas distâncias em caixas com mais de um indivíduo. Contudo, a possibilidade da ocorrência de traumas fica aumentada. Animais de pequeno porte podem ser transportados, por curtos períodos de tempo, em sacos de pano. Estes devem ser preferencialmente confeccionados com tecido preto, impossibilitando que o animal transportado observe o meio externo. Quando pequenos animais são transportados em gaiolas estas devem ser recobertas por algum tecido opaco. INSTALAÇÕES E ACONDICIONAMENTO ♦ Os animais devem ser mantidos sempre em locais adequados, atendendo às exigências mínimas de espaço, alimentação, limpeza do recinto, sanidade dos exemplares; ♦ As instalações devem permitir a movimentação do animal, espaço para vôo (no caso de aves), possuir bebedouros com água limpa e/ou corrente, ter galhos e/ou troncos quando necessário; ♦ Deve-se evitar juntar animais de espécies diferentes em um mesmo recinto; ♦ Observar sempre se não existem sinais de conflito entre os animais alojados no mesmo recinto; ♦ Verificar se o local apresenta isolamento adequado à espécie alojada; ♦ O recinto deve propiciar área abrigada da chuva e do sol, e quando possuir casais, abrigo para ninho; ♦ Deve-se evitar a superlotação do recinto, pois o excesso de indivíduos degrada o recinto e pode causar desvios de comportamento, canibalismo, privação de alimento e outros conflitos; ♦ Deve-se verificar se existem equipamentos de segurança para os tratadores, ou equipamentos de contenção e manejo em boas condições e adequados às espécies. CONDIÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL Ao avaliar o ambiente onde estão mantidos os animais deve-se: ♦ Verificar a condição geral de limpeza dos recintos; ♦ Observar a presença de restos de alimentos; ♦ Observar a qualidade da água; ♦ Verificar a higiene do piso, se esse apresenta áreas alagadas ou sujas; ♦ Verificar a higiene dos comedouros e bebedouros; ♦ Avaliar se os animais recebem algum cuidado especial, como desverminação ou atendimento veterinário especializado. 58 ESTADO APARENTE DE SAÚDE DOS ANIMAIS Ao observar os animais deve-se: ♦ Verificar a condição corporal geral dos animais; ♦ Observar a presença de animais feridos, apáticos ou pouco ativos; ♦ Observar a presença de animais agitados, movimentando-se de forma repetitiva, evidenciando estresse; ♦ Avaliar a condição de brilho da plumagem, pelagem ou escamas; ♦ Verificar se a qualidade das fezes, observando se apresentam consistência normal ou anormal, como líquida, pastosa, com estrias de sangue ou escurecidas; ♦ Verificar se há presença de restos de fezes na região perineal, evidenciando anormalidades digestivas; ♦ Verificar a presença de animais com defeitos ou má formações físicas. QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO Ao avaliar a qualidade da dieta dos animais deve-se: ♦ Observar se há no local estoque de alimentos como frutas, verduras, ração, pão, ovos, carne, etc.; ♦ Verificar a qualidade do alimento estocado; ♦ Solicitar informações sobre a quantidade, variedade e freqüência de alimento oferecido (animais de pequeno porte devem receber duas (2) refeições diárias); ♦ Verificar se a água está limpa e oferecida em recipientes adequados e higienizados. Além de orientar os fiscais durante suas atividades, essas informações podem ser utilizadas para a orientar os “fiéis depositários” quanto às medidas necessárias para a manutenção e cuidados com animais mantidos em cativeiro. CONVÍVIO ENTRE ESPÉCIES MANTIDAS EM CATIVEIRO Em diversas situações serão observados animais de diferentes espécies alojados em um mesmo recinto. São complexas as interações interespecíficas possíveis entre aves répteis, anfíbios e mamíferos. Na maioria dos casos deve-se observar principalmente se os animais aparentam tranqüilidade quando diferentes espécies se aproximam. Eventos como brigas e perseguições constantes representam o melhor parâmetro para avaliar se as espécies presentes em determinado recinto, ou viveiro, são incompatíveis. Outro ponto fundamental sob esse aspecto é avaliar a quantidade de animais considerando o espaço disponível. A superpopulação é um dos fatores mais estressantes para animais em cativeiro, gerando muitas vezes conflitos até mesmo entre animais da mesma espécie. Algumas associações são contra indicadas por fatores sociais ou sanitários, abaixo seguem alguns exemplos de situações inadequadas freqüentemente 59 observadas. ASSOCIAÇÕES NÃO RECOMENDADAS: ♦ Manutenção de Primatas com outras espécies de mamíferos, aves, répteis ou anfíbios no mesmo recinto. ♦ Manutenção de diferentes espécies de Primatas em um mesmo recinto. ♦ Manutenção de Sagüis em recintos ao lado ou próximos com Micos de Cheiro. ♦ Manutenção de Catetos e Queixadas no mesmo recinto. ♦ Manutenção de diferentes espécies de Cervídeos (veados) em um mesmo recinto. ♦ Manutenção de animais Predadores, como mamíferos carnívoros e aves rapinantes, em contato visual ou muito próximo ao recinto de animais que servem como suas Presas. ♦ Manutenção de Cutias, Pacas e outros Roedores no solo de recintos com Aves, principalmente, jacus, macucos, perdizes e ouras aves terrestres ou passeriformes. ♦ Manutenção de diferentes espécies de Psitacídeos em um mesmo recinto. ♦ Manutenção de diferentes espécies de Tucanos em um mesmo recinto. ♦ Manutenção de diferentes espécies de Gralhas em um mesmo recinto. ♦ Manutenção de Tucanos com outras espécies de aves. ♦ Manutenção de Psitacídeos com outras espécies de aves. ♦ Manutenção de Gralhas com outras espécies de aves. ♦ Manutenção de Lagartos Teiú no mesmo recinto que aves voadoras ou terrestres. ♦ Manutenção de Jacarés e Quelônios (Cágados e Jabutis) no mesmo recinto ou lago. ♦ Manutenção de Serpentes Peçonhentas com espécies não peçonhentas. ♦ Manutenção de diversas espécies de Passeriformes quando há falta de espaço no viveiro. ASPECTOS DE NUTRIÇÃO DOS ANIMAIS Existe uma combinação básica de tipos de alimentos que podem ser oferecidos aos animais em situações emergenciais. Em situações onde o próprio agente fiscal tenha que realizar os primeiros cuidados como os animais apreendidos a alimentação oferecida pode ser baseada nas orientações que seguem a baixo sobre os tipos de hábitos alimentares das espécies. Ressalta-se que estas combinações, no entanto, são indicadas para um curto período de tempo (aproximadamente uma semana). ♦ Onívoros (animais que consomem uma grande variedade de itens alimentares): legumes + frutas + proteína de origem animal (ração de gato ou de cachorro moída ou ovo cozido); ♦ Carnívoros (animais que consomem carne): frango inteiro, coelho, peixe, rato de laboratório ou carne moída cozida acrescida de cálcio; ♦ Herbívoros (animais que consomem vegetais): folhas verdes escuras + proteína animal (ração de gato ou de cachorro moída ou ovo cozido) + sal mineral; ♦ Insetívoros (animais que consomem insetos): proteína animal (ração de gato ou 60 cachorro moída ou ovo cozido) + insetos; ♦ Granívoros ou frugívoros (animais que consomem sementes e frutas): frutas, sementes, proteína animal (ração de gato ou de cachorro moída ou ovo cozido). As Tabelas 4.1, 4.2 e 4.3 trazem com mais detalhes alguns dos itens alimentares indicados para os diferentes grupos animais: Tabela 4.1: Dieta alimentar indicada para répteis. FAMÍLIA PRINCIPAIS DIETA ESPÉCIES CHELONIIDAE Tartarugas, jaboti frutas, raízes, folhas (alface), verduras, pequenos animais (minhocas). CHELIDAE Cágado onívora (peixes, folhas, proteína animal) Tabela 4.2: Dieta alimentar indicada para aves. FAMÍLIA PRINCIPAIS DIETA ESPÉCIES RHEIDAE Ema folhas, frutas, sementes, insetos, pequenos animais. Ingerem “pedrinhas” para auxiliar a trituração do alimento. TINAMIDAE Macuco, nambus, rações balanceadas (do tipo utilizado jaó, perdiz, codornas para galinhas), arroz, milho, verduras, folhas, sementes, raízes e tubérculos. ANATIDAE Marrecas e patos ração (de postura) acrescida com farinha de carne ou peixe, complemento verde diário, folhas, pequenas sementes. CRACIDAE Aracuã, jacu, ração balanceada para galinhas, jacupemba, milho, quirera, vegetais, frutas jacutinga, mutum (banana, laranja), folhas (couve, chicória), grãos em geral. PHASIANIDAE Urus ração balanceada (do tipo utilizado para galinhas), alpiste, quirera, milho, arroz, cupins. ARAMIDAE Carão alimento básico são os aruás, gastrópodes aquáticos. RALLIDAE Saracuras, frangossão onívoros, gostam tanto de capim d’água, monjolinhos e brotos de milho quanto de pequenos animais. Aceitam pão, milho picado ou em grãos, verduras. CARIAMIDAE Seriema gafanhotos e outros insetos, 61 COLUMBIDAE Pombas e rolinhas PSITTACIDAE Araras, papagaios, periquitos, baitaca, tiriva, tuim Corujas TYTONIDAE roedores, calangos e ocasionalmente ofídios. granívoros e frugívoros (feijão, milho, etc.), pão, farinha, ração de postura, frutas, quirera. sementes, polpas de frutas, verduras, mesclas de sementes. insetos (gafanhotos, besouros, baratas). TROGONIDAE Surucuás pequenos insetos (cigarras, besouros, formigas, aranhas), frutas (coquinhos, frutos de embaúba) RAMPHASTIDAE Araçaris, tucanos basicamente frugívoros. Comem frutas diversas: banana picada, abacate em pedaços, laranja; pão e leite, verduras, ração, camundongos. PICIDAE Pica-pau larvas de insetos, frutas (mamão e laranja), sementes, ração para aves umedecida, pão molhado. FURNARIIDAE João-de-barro, joão- insetos e suas larvas, aranhas, tenénem, joão-porca, opiliões, moluscos vira-folhas FORMICARIIDAE Matracão, brujara, insetos, pequenos roedores, choca-da-mata, pequenas cobras tovaca, trovoada, chupa-dente, choca RHINOCRYPTIDAE Macuquinhos, pequenos insetos, aranhas, moluscos tapaculos TYRANNIDAE Piolhinho, risadinha, insetos (abelhas, formigas), frutas, papa-piri, patinho, ovos, ração para aves felipe, freirinha, bemte-vi PIPRIDAE Flautim, dançador, bagas, frutas, pequenos insetos e tangara, fruxu aranhas, verduras COTINGIDAE Picanço, corocochó, frugívoros (coquinhos de palmito, araponga, pavó açaí), bagas (pitangas, etc.) OXYRUNCIDAE Bico-agudo ou bombinha MOTACILLIDAE Caminheiro pequenos insetos (besouros, formigas), sementes TROGLODYTIDAE Japacamim, onívoras. Comem insetos e suas corruíras larvas, frutas e sementes. MIMIDAE Sabiá-da-praia, Onívoros. Comem insetos, frutas e sabiá-do-campo sementes TURDIDAE Sabiás frutas à vontade, insetos, minhocas, 62 SYLVIIDAE EMBERIZIDAE PARULIDAE VIREONIDAE ICTERIDAE FRINGILLIDAE CORVIDAE carne moída, ração para sabiás. Balança-rabo Insetívoros Tico-tico, coleirinhos, sementes, ração para aves, verduras, canário-da-terra, frutas, quirera, aveia, folhas (couve, sanhaço, trinca-ferro, escarola, almeirão, arroz em casca, azulão, saíra, curió ovos cozido moído Mariquita, pula-pula, Insetívoros. Comem pequenos sebinho insetos Juruviara, pitiguari, insetos e suas larvas, frutas gente-de-fora-vem Guaxe, pássaroração para pintos, alpiste, arroz, preto, chopim, melro, frutas, brotos, insetos graúna Pintassilgo frutos, ração para aves, folhas Gralhas Onívoros. Comem pequenos insetos, sementes e bagas, Tabela 4.3: Dieta alimentar indicada para mamíferos. FAMÍLIA PRINCIPAIS DIETA ESPÉCIES MYRMECOPHAGIDA Tamanduás insetos (cupins, formigas, térmitas E e abelhas) DASYPODIDAE Tatus raízes e tubérculos (mandioca, batata, batata-doce, cenoura). Aceitam frutas e vegetais verdes. CALLITRICHIDAE Mico-leão-de-cara2 vezes ao dia papa de ração com preta, saguis banana, frutas (banana, mamão, laranja). Deve ser adicionados ovos e carnes. CEBIDAE Bugio e macacofrutas (banana, laranja, abacaxi, prego (mico) mamão), verduras, milho cozido, ovo cozido, pão, carne moída. PROCYONIDAE Coati, mão-pelada vegetais e animais variados, bolo de carne moída com sais minerais FELIDAE Gatos-do-mato, puma aves e ratos, mamíferos de médio (sussuarana), e grande porte. jaguatirica, onçapintada TAPIRIDAE Anta capim, ração (eqüinos), milho, verduras, frutas e raízes, legumes, sais minerais e vitaminas. TAYASSUIDAE Porcos-do-mato Cateto: ração de porco, frutas, (cateto e queixada) raízes e tubérculos. Queixada: vegetais e pequenos 63 CERVIDAE Veados CAVIIDAE Preás HYDROCHAERIDAE Capivara DASYPROCTIDAE Pacas e cutias CAPROMYIDAE Ratão-do-banhado LEPORIDAE Lebres e tapitis animais. capim a vontade, ração para bezerro, verduras, alfafa, frutas (banana, mamão), cenoura, trigo, raízes e sais minerais. vegetais diversos: batata-doce, abóbora, milho, cenoura, almeirão, ração comercial para coelhos. capim, ração para roedor, legumes, frutas e verduras vegetais diversos, frutas da época, sementes, capim e ração para roedores. gramíneas, alfafa, beterraba, batata, cenoura, tubérculos, grãos talos, brotos e cascas de diversos vegetais. Obs.: Estas informações podem ser utilizadas para a orientar os “fiéis depositários” quanto às medidas necessárias para a manutenção e cuidados com animais mantidos em cativeiro. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DESTINAÇÃO E REABILITAÇÃO DE FAUNA SOLTURA ♦ A soltura de animais apreendidos não deve ser realizada; ♦ Os únicos casos de soltura recomendados são aqueles em que é dado o flagrante de captura, ou seja, quando os animais estiverem dentro de gaiolas, arapucas ou outras armdilhas. Mesmo assim deve-se ter certeza da procedência dos animais. Da mesma forma o estado clínico aparente deve ser verificado; ♦ Unidades de Conservação, Federais, Estaduais ou Municipais, não devem ser utilizadas como áreas de soltura, exceto aquelas que tenham como objetivo de criação o recebimento ou recuperação de fauna local, com estudos prévios de flora e fauna e que o monitoramento pós-soltura possa ser realizado. DESTINAÇÃO AO CATIVEIRO ♦ Os animais devem ser destinados, preferencialmente, à instituições que assegurem os fatores de conservação, tais como zoos, CETAS e CEMAS; ♦ Em casos de destinação a criadouros, destinar os animais àqueles que possuam programas de pesquisa e conservação ou de reprodução em cativeiro, como os conservacionistas e científicos; 64 ♦ O depósito dos animais somente poderá ser realizado em instituições devidamente cadastradas junto ao IBAMA; ♦ A figura do fiel depositário ou guarda doméstica somente deve ser considerada em casos especiais, onde a retirada dos animais pode ser traumatizante tanto para os animais como para as pessoas que possuam algum tipo de carência relevante, como doenças mentais, psicológicas e/ou crônicas. Este depósito é temporário; ♦ Deve ser sempre considerado se o depósito não vai estimular atividades de comércio ou tráfico de animais ou a demanda por estes animais. ♦ Todos os animais mantidos em depósito, tanto em zoológicos e criadouros como na guarda temporária, deverão ser marcados de acordo com a metodologia mais apropriada à espécie. A marcação deverá ocorrer o mais rapidamente possível, sendo tal ato de responsabilidade conjunta do IAP e do depositário. ♦ Todo animal depositado em zoológicos, CETAS, CEMAS, criadouros ou instituições de pesquisa, e na guarda doméstica deverá ser acompanhado de um recibo de depósito e recebimento associado ao termo de compromisso de depósito, sendo de responsabilidade do técnico ambiental a sua emissão; ♦ Todos os depósitos de fauna silvestre apreendida deverão ser comunicados, em forma de relatório, ao Departamento de Biodiversidade do IAP, e este deverá comunicar o IBAMA local; ♦ O IAP deverá realizar vistorias e monitoramento dos depositários, sejam eles zoológicos, CETAS, criadouro e guarda doméstica, para verificar o tratamento dado aos animais, bem como para comprovar os dados constantes no termo de depósito, podendo solicitar relatórios técnicos sobre o estado dos indivíduos depositados sempre que achar necessário; ♦ O depositário deverá apresentar, obrigatoriamente, ao IAP relatório anual referente as condições e atividades realizadas com as espécies depositadas; ♦ O recebimento e assinatura do termo de fiel depositário pode ser recusados pelo depositário. Nos casos onde o depositário seria o próprio autuado e esse se recuse a permanecer como depositário, recomenda-se a apreensão de todos os animais mantidos em cativeiro e o encaminhamento dos mesmos a uma outra instituição que aceite o termo de fiel depositário. APREENSÃO DE ANIMAIS ABATIDOS, COUROS, PELES, PEÇAS TAXIDERMIZADAS E ESQUELETOS ♦ Não se recomenda a doação de Animais mortos apreendidos a instituições de assistência social, exceto nos casos em que for realizada inspeção sanitária rigorosa; ♦ Animais mortos, couros ou esqueletos apreendidos com procedência e que estiverem em bom estado de conservação devem ser encaminhados a instituições de pesquisa ou a museus, servindo como peças biológicas para estudos científicos. ♦ Animais ou materiais sem procedência devem ser destinados ou utilizados para fins de educação ambiental. ♦ Animais sem condições de destinação devem ser encaminhados ao aterro sanitário para destinação final. 65 Finalmente, no que diz respeito aos destinos possíveis à fauna apreendida, esses também devem ser constantemente avaliados, sobretudo quanto à qualidade técnica na manutenção dos animais, bem como quanto à credibilidade do local. Ainda deve-se considerar que a lista de possíveis destinos deve ser constantemente atualizada, quanto à capacidade de recepção e espécies que podem ser recebidas. Adicionalmente, em muitas ocasiões será necessário destinar animais para instituições em outros estados. REABILITAÇÃO O processo de encaminhamento de animais, após a triagem deve ser regulamentado, obedecendo a uma série de critérios técnicos, que dizem respeito às espécies destinadas, características particulares do exemplar em questão e a existência de destinos possíveis. A determinação dos destinos finais deve seguir também critérios de avaliação técnica sobre a qualidade e capacidade de recebimento dos locais de recepção/ depósito. Recomenda-se que as espécies apreendidas, listadas como ameaçadas pela lista vermelha oficial de fauna estadual, sejam consideradas como prioritárias durante o processo de triagem, destinação ou reabilitação. Entretanto, devem-se priorizar, sobretudo, as situações e casos de emergência mesmo não estando os animais afetados na lista de fauna ameaçada. Adicionalmente o processo de reabilitação e destinação proporcionará dados para que sejam atualizadas as listas sobre espécies prioritárias para manejo e reabilitação no Estado. Outra característica do processo de manejo que deve ser observada é a aplicabilidade e atualização dos protocolos de atividade ao longo do tempo, sendo fundamental para alcançar o sucesso do processo de destinação e reabilitação. 66 5. BRREEVVEE APPAANNHHAADDO O SO OB BR RE E LE EG GIIS SLLA AÇ ÇÃ ÃO O DE E FA AU UN NA A333 A principal legislação que se refere aos animais silvestres e sua proteção é a legislação federal: Constituição Federal, art. 225: trata do meio ambiente, § 1º, VII, incumbindo ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas na forma de lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna , conservação da natureza, defesa do solo e os recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Decreto n.º 24.645 de 10/07/1934: estabelece medidas de proteção aos animais, que deverão ser tutelados pelo Estado, assistidos em juízo pelo Ministério Público e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais. Lei 5.197, de 3/01/1967: Dispõe sobre a Proteção à fauna, e dá outras providencias. Lei n.º 6.938/81 (Política do Meio Ambiente), que teve nova redação dada pela Lei n.º 7.804/89 define a fauna como Meio Ambiente. Lei n.º 7.173, de 14/12/1983: dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de Jardins Zoológicos. Lei n.º 9.605/98 (Lei dos crimes Ambientais art. 32): Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias, Lei n.º 6.638, de 08/05/1979: concernente à vivissecção de animais. Lei n.º 7.347, de 24/07/1985: refere-se à ação civil pública e meio ambiente; Portaria n.º 117, de 15/10/1997: dispõe sobra a compra e venda de animais silvestres. Portaria n.º 118/97: normatiza o funcionamento de criadouros de animais silvestres para fins econômicos. Portaria n.º 005/91: estabelece critérios para o acasalamento de espécies ameaçadas da fauna brasileira. 3 Coletânea baseada em IBAMA (2003) e BRANCO (1999). 67 Portaria n.º 016/94: regulamenta a criação ou a manutenção em cativeiro da fauna silvestre com a finalidade de subsidiar pesquisas científicas. Portaria n.º 139N/93: regulamenta a obtenção de registro de “criadouro conservacionista”. Convenção para a Proteção da Flora, Fauna e das Belezas cênicas dos Países da América: Washington, em 12 de outubro de 1940, aprovada no Brasil, pelo Decreto Legislativo n.º 3/48 e promulgada pelo Decreto Federal n.º 58.054, de 23 de março de 1966. Determina proteção total às espécies reconhecidamente ameaçadas de extinção. Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES: Washington, em 3 de março de 1973, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 54, de 24 de junho de 1975, e promulgada pelo Decreto Federal n.º 76.623, de 17 de novembro de 1975, coma as alterações em Gaborone em 20 de abril de 1983, aprovadas pelo Decreto Legislativo n.º 35, de 5 de dezembro de 1985, e promulgadas pelo Decreto Federal n.º 92.446, de 7 de março de 1986. Reconhece que a fauna e a flora selvagens constituem em suas numerosas, belas e variadas formas um elemento insubstituível dos sistemas naturais da terra que devem ser protegidas pelas presentes e futuras gerações e que os Estados são o seu melhores protetores. Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem: Bonn, em 23 de junho de 1979, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 21, de 1 de outubro de 1985, e promulgada pelo Decreto Federal n.º 133, de 24 de maio de 1991. Convenção sobre a Biodiversidade: Rio de Janeiro, em de junho de 1992, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 2, de 3 de fevereiro de 1994, aguardando o Decreto de promulgação, que reconhece a biodiversidade como sendo uma preocupação comum de toda a humanidade, reafirmando que os Estados são responsáveis por sua conservação e utilização sustentável para benéfico das gerações presentes e futuras. Agenda 21: Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, aprovada pela Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que trata também da conservação da biodiversidade e do uso sustentável dos recursos biológicos, conclamando os Governos a adotarem medidas necessárias à proteção da biodiversidade. 68 6. DIIRREETTRRIIZZEESS PAARRAA A CRRIIAAÇÇÃÃO O DO O CO ON NS SE ELLH HO O ESSTTAADDUUAALL DEE PRRO OTTE EÇ ÇÃ ÃO O À FA AU UN NA A SIILLV VE ES STTR RE E A destinação de animais silvestres apreendidos não é um processo simples e direto. Em alguns casos, pode haver a necessidade de apoio técnico e especializado de profissionais da área, para se tratar de forma adequada as questões específicas que possam surgir durante o processo de apreensão e destinação dos animais. Sendo assim, faz-se necessário a criação de um conselho para assuntos relacionados à fauna, de forma a orientar e encaminhar problemas relacionados à solturas (translocações, reintroduções, etc.) ou depósitos de animais de maneira geral (Figura 6.1). Este conselho poderá ser instituído por ato próprio do IAP ou então, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), conforme decreto n.º 4.447/ 96. O conselho deve ser composto, eqüitativamente, por representantes de entidades governamentais, comunidade científica com atuação na área de fauna e entidades ambientalistas constantes no Cadastro de Entidades Ambientalistas nãogovernamentais. Além disto, técnicos especializados que não sejam integrantes do plenário que constituirá o conselho, poderão ser consultados, sempre que necessário, para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos. O conselho poderá ainda ser dividida em sub-componentes, como por exemplo, grupos especializados em avifauna, mastofauna, herptofauna e assim por diante. No Estado do Paraná as instituições que deverão ter representantes, além do IAP e suas superintendências regionais, neste processo são: ♦ Museu de História Natural de Curitiba; ♦ IBAMA local; ♦ Universidades públicas e particulares: UFPR, PUC/PR, UEL, UEM, UNIOESTE, e outras (conforme região); ♦ Secretarias municipais de meio ambiente (conforme situação regional); ♦ ONGs. QUAL A FUNÇÃO DO CONSELHO ♦ Orientar e encaminhar problemas relacionados à translocações, reintroduções, ou depósitos de animais silvestres apreendidos, contribuindo para preservar a fauna e seus habitats; ♦ Orientar e encaminhar problemas relacionados à fauna de maneira geral; ♦ Promover a integração, articulação e comunicação entre os órgãos ambientais com atuação na área de fauna; ♦ Instituir câmaras técnicas regionalizadas sempre que necessário; ♦ Participar da formulação de planos e programas governamentais que envolvam a fauna silvestre. 69 QUANDO RECORRER AO CONSELHO ♦ Quando a apreensão ou destinação tratar-se de animais que estejam na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção (consultar listas estaduais e federais de espécies ameaçadas); ♦ Quando a apreensão ou destinação tratar-se de animais silvestres exóticos ao local ou região; ♦ Quando houver impossibilidade de destinar os animais, por motivo de superlotação dos locais destinados a recepção dos mesmos; ♦ Em casos de eutanásia; ♦ Quando for necessário a translocação de espécies apreendidas ou capturadas; ♦ Situações emergenciais de controle de espécies problemas. 70 Figura 6.1: Modelo de portaria para criação do conselho estadual de proteção à fauna. PORTARIA IAP, N.º ..........., DE .................................................. O Instituto Ambiental do Paraná - IAP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo .................................., e tendo em vista o disposto em seu regimento interno, Resolve: Art. 1° . Criar o Conselho Estadual de Proteção à Fauna. Art. 2°. O Conselho Estadual de Proteção à Fauna será composto por representantes das instituições abaixo relacionadas: I. II. III. IV. V. VI. Instituto Ambiental do Paraná; Representantes das superintendências regionais do IAP; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Paraná; Prefeitura Municipal de Curitiba, através do Museu de História Natural de Curitiba; Universidades públicas e particulares; Entidades ambientalistas cadastradas no Cadastro de Entidades Ambientalistas nãogovernamentais. Art. 3º. O Conselho Estadual de Proteção à Fauna poderá instituir, sempre que necessário, câmaras técnicas regionais temporárias ou permanentes para atendimento regionalizado. Art. 4°. Técnicos especializados que não sejam integrantes do plenário que constituirá a câmara técnica, poderão ser consultados, sempre que necessário, para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos. Art. 5°. O Conselho Estadual de Proteção à Fauna de que trata o artigo 1° desta Resolução terá como objetivos: I. II. III. IV. Orientar e encaminhar problemas relacionados à translocações, reintroduções ou depósitos de animais silvestres apreendidos, contribuindo para preservar a fauna e seus habitats; Orientar e encaminhar problemas com fauna de maneira geral; Promover a integração, articulação e comunicação entre os órgãos ambientais com atuação na área de fauna; Participar da formulação de planos e programas governamentais que envolvam a fauna silvestre. Art. 6º. O prazo de duração do presente Conselho é indefinido. Art. 7°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 71 7. CEENNTTRRO O DE E MA AN NE EJJO O DE E AN NIIM MA AIIS S SIILLV VE ES STTR RE ES S CEMAS ESTRUTURA OPERACIONAL O Centro de Manejo de Animais Silvestres (CEMAS) tem como objetivo principal receber e manter animais silvestres oriundos de apreensões realizadas pelos órgãos ambientais, até que possam ser transferidos para um zoológico ou criadouro cadastrado no IBAMA, ou então quando o processo de reabilitação puder ser viabilizado, reintroduzindo o animal à natureza. A permanência do animal no CEMAS deve ser, necessariamente, de caráter temporário. Assim, será possível que o Centro tenha seus recintos liberados para o recebimento de novas apreensões, permitindo uma dinâmica nas ações dos órgãos de fiscalização. Contudo, acima das questões que regem a dinâmica das ações de fiscalização o CEMAS deve priorizar o bem estar dos animais apreendidos, e a determinação do melhor destino possível para aqueles animais já avaliados. Sendo assim, o caráter temporário da permanência dos animais dependerá de fatores internos ao Centro e da disponibilidade de destino adequado. O trabalho de recepcionar e triar animais implica em registrar a entrada de cada indivíduo, identificando qual é a espécie e o sexo (quando possível), buscando o máximo de informações quanto ao local em que foi capturado e/o tempo de cativeiro, verificando qual é o habitat da espécie, e alojando os animais em local adequado para receberem o devido tratamento. Após serem examinados, os animais ficam sob quarentena para receber nutrição adequada e sob observação para identificar o aparecimento de possíveis doenças. Durante esse período, a equipe de técnicos do Centro deve estudar o melhor destino para os animais, o que constitui o trabalho de triagem em si (IBAMA, www.ibama.org.br). O destino dos animais apreendidos será preferencialmente zoológicos, criadouros registrados no IBAMA, e centros de pesquisa. Solturas são, sempre que possível, vinculadas à programas específicos de manejo para as diferentes espécies. Animais ameaçados de extinção são tratados de maneira especial, caso a caso, seguindo recomendações de comitês nacionais e internacionais, quando existentes. O CEMAS deve se caracterizar como um serviço de proteção animal voltado à preservação das espécies (BRANCO, 1999). SUBORDINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO O CEMAS pode ser gerenciado pelo próprio IAP ou por outras Instituições, em sistema convênio ou parceria, sob a supervisão do IBAMA. Se gerenciado pelo IAP, deverá funcionar subordinado tecnicamente a uma Unidade de Fauna, no caso à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Departamento de Biodiversidade (DIBAP/ DEBIO). Os Centros de Triagem ou de Manejo de Fauna devem ser aprovados pelo 72 IBAMA por meio de termos de cooperação técnica, onde devem ser atribuídas e definidas as obrigações e direitos de cada uma das partes envolvidas contemplando, sobretudo, aspectos técnicos que envolvem a triagem e destinação da fauna apreendida. Tal termo de cooperação é fundamental para que o IBAMA possa delegar ao órgão ambiental estadual, e aos técnicos designados pelo estado, atribuições que a princípio são de responsabilidade da União. Desta forma, o termo que definirá responsabilidades deve ter como objetivo oferecer agilidade de decisão ao Estado, a fim de não sobrecarregar o órgão ambiental com demandas novas. Todavia, tal termo será objeto de negociação entre as partes envolvidas, para que possa suprir as necessidades operacionais dos órgãos ambientais e, acima de tudo, possa contribuir com a conservação das espécies silvestres no estado do Paraná. Para que o Centro possa cumprir às exigências decorrentes de suas atribuições, deverá ser estruturado organizacional e operacionalmente em setores, que terão atribuições distintas (Adaptado de BRANCO, 1999), conforme o apresentado abaixo e na Figura 7.1: a) Setor de Administração com suas seções de Informação e de Logística; b) Setor de Recepção, Identificação, Assistência Médico-Veterinária e Triagem; c) Setor de Reabilitação e Espera; d) Seção de Nutrição Animal e Ambientação, que dá suporte aos setores citados nos itens b e c; e) Setor Técnico de Biologia e Manejo de Fauna. 73 Figura 7.1: Organograma da estrutura operacional do CEMAS. CEMAS Informação Administração Logística Setor de Recepção, Identificação, Assistência MédicoVeterinária e Triagem Setor de Reabilitação e Espera Setor Técnico de Biologia e Manejo de Fauna Seção Nutrição e Ambientação COMPETÊNCIAS DO CEMAS E SEUS SETORES As atribuições do CEMAS são: ♦ Receber, identificar, tratar, manter e destinar os animais silvestres apreendidos pela fiscalização dos órgãos ambientais (IAP, BPFlo, IBAMA e prefeituras locais); ♦ Propiciar aos animais condições de tratamento com espaço físico, alimentação, atendimento veterinário e acompanhamento biológico adequados; ♦ Manter registro e controle de dados biológicos e veterinários dos animais silvestres que passam pelo Centro, fornecendo subsídios às instituições envolvidas com o manejo da fauna; ♦ Realizar a reabilitação de animais silvestres; ♦ Realizar solturas de animais silvestres; 74 ♦ Manter banco de dados com informações sistematizadas e estatísticas sobre recebimento e destinação de fauna, bem como procedência dos animais e possíveis rotas de tráfico; ♦ Realizar e manter o cadastro de áreas propícias para a reintrodução dos animais silvestres; ♦ Manter cadastro de criadouros e outras instituições assemelhadas que poderão atuar como receptoras de fauna silvestre; ♦ Utilizar técnicas de marcação e de monitoramento pós-reintrodução dos animais silvestres na natureza; ♦ Controlar zoonoses e doenças dos animais silvestres avaliados; ♦ Fomentar pesquisa científica; ♦ Manter um intercâmbio de informações entre as instituições parceiras; ♦ Possibilitar treinamento de pessoal na área de clínica e manejo de animais silvestres; ♦ Prestar informações sobre a fauna silvestre; ♦ Executar projetos e programas na área de fauna silvestre; ♦ Fazer a publicação e divulgação de trabalhos científicos; ♦ Propor convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais na área de fauna silvestre, a fim de esforços conjuntos para a preservação das espécies e seu habitat, bem como para obtenção de recursos financeiros e humanos para o desenvolvimento dos seus objetivos. Com relação aos setores, suas atribuições serão: ADMINISTRAÇÃO O CEMAS deverá ser dirigido por técnicos com comprovada habilitação profissional na área, nomeados, quando for o caso, pelo Presidente do IAP, ouvida a DIBAP. À administração do Centro compete: ♦ Planejar e coordenar as atividades do Centro; ♦ Responsabilizar-se e responder pela execução dos trabalhos e atos administrativos necessários à implementação das atividades do Centro; ♦ Elaborar e coordenar propostas de convênios nacionais e internacionais a fim de captar recursos; ♦ Elaborar e apresentar projetos ao FNMA, FEMA ou outras instituições para captação de recursos; ♦ Coordenar a elaboração de normas de procedimentos de cada setor; ♦ Participar da elaboração de projetos e programas desenvolvidos pelos setores; ♦ Fazer a solicitação de materiais e equipamentos necessários ao pleno desenvolvimento de cada setor e seção do Centro; ♦ Submeter anualmente à DIBAP/ DEBIO relatórios de atividade. 75 A seção de Informação compete: ♦ Coordenar o preparo de material de divulgação institucional; ♦ Prestar o atendimento de recepção ao público; ♦ Dar apoio administrativo à Diretoria do Centro; ♦ Informatizar os dados dos prontuários dos animais recebidos; ♦ Montar um banco de dados com informações sobre a entrada e saída de animais silvestres do Centro; ♦ Manter intercâmbio de informações com instituições que atuem na área de manejo de fauna; ♦ Organizar palestras e cursos de aperfeiçoamento técnico; ♦ Organizar palestras e campanhas de educação ambinetal; ♦ Cooperar com o processo de avaliação e busca por destino adequado aos animais manejados pelo centro. À seção de Logística compete: ♦ Responder pelo arquivamento de documentos administrativos; ♦ Coordenar o uso de veículos; ♦ Coordenar os serviços de limpeza, recepção, telefonia, reprografia, segurança e copa; ♦ Responder pelo almoxarifado; ♦ Fazer solicitação e acompanhamento dos serviços de manutenção geral. SETOR DE RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA E TRIAGEM ♦ Receber os animais encaminhados pela fiscalização; ♦ Identificar a que espécie os animais pertencem, sua área de ocorrência natural, bem como sua distribuição geográfica natural; ♦ Recolher informações adicionais referentes à origem imediata dos animais, situação de cativeiro e apreensão, ou outras informações que contribuam na determinação das rotas de tráfico e formas de uso da fauna; ♦ Documentar a retenção do animal no Centro, devidamente identificado; ♦ Documentar todos os procedimentos adotados em fichas próprias; ♦ Colocar todo o animal recebido em quarentena ou internação; ♦ Prestar assistência médico-veterinária clínica e cirúrgica aos animais durante a quarentena; ♦ Realizar exames complementares de diagnóstico; ♦ Realizar a higienização e esterilização dos materiais hospitalares; ♦ Avaliar criteriosamente possíveis zoonoses e notificar quando houver confirmação, ou dúvida razoável; ♦ Identificar os animais através de marcação individual (anilhas, tatuagens, 76 ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ brincos, transponders, colares, ou outros métodos); Dar alta ao final da quarentena ou internação, liberando o animal para sua destinação final; Indicar segundo características sanitárias, físicas ou comportamentais dos animais em quarentena qual será o destino provável, ou seja, programas de cativeiro, ou reabilitação; Realizar Necropsia dos animais recebidos que vierem a óbito durante sua permanência no CEMAS; Emitir laudos e pareceres técnicos quando solicitado ou em situações de relevante interesse às espécies ou pessoas envolvidas; Encaminhar peças biológicas a museus ou outras instituições de pesquisa; Fazer a solicitação de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do Setor; Prestar relatórios técnicos mensais à Administração. SETOR DE REABILITAÇÃO E ESPERA ♦ Assistir os animais de forma a readquirirem as condições anatômicas e funcionais, por meio de técnicas de treinamento físico e comportamental, visando a sua relocação na natureza; ♦ Realizar soltura dos animais reabilitados; ♦ Dar destinação apropriada aos animais que necessitem permanecer em cativeiro; ♦ Manter cadastro de criadouros e outras instituições assemelhadas que poderão atuar como receptoras dos animais que permanecerão cativos; ♦ Documentar todos os procedimentos adotados em fichas próprias; ♦ Prestar relatórios técnicos mensais à Administração. Dando suporte ao setor de Recepção, Identificação, Assistência Médicoveterinária e Triagem e ao setor de Reabilitação e Espera, existe a Seção de Nutrição Animal e Ambientação, que possui as atribuições de: ♦ Elaborar e ministrar cardápio a cada animal, atendendo suas necessidades biológicas e recomendações médicas; ♦ Fornecer a alimentação aos animais internados; ♦ Manter o biotério em funcionamento; ♦ Adequar o ambiente de cativeiro às espécies alojadas, a fim de facilitar sua recuperação médica ou comportamental, bem como reduzir o estresse inerente ao cativeiro; ♦ Realizar a higienização e desinfecção dos recintos, áreas de manejo, cambiamentos, equipamentos e utensílios de nutrição e alimentação; ♦ Fazer a solicitação de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da seção; 77 ♦ Prestar relatórios técnicos mensais à Administração. SETOR TÉCNICO DE BIOLOGIA E MANEJO DA FAUNA ♦ Realizar o mapeamento e cadastro de áreas propícias para a soltura dos animais, respeitando sempre a área de distribuição geográfica das espécies; ♦ Realizar levantamento preliminar de flora e fauna, tamanho da área, estimativas de densidade das diferentes espécies da comunidade local de fauna, existência de suporte alimentar e locais para abrigo e reprodução; ♦ Avaliar a segurança das áreas indicadas como propícias às solturas; ♦ Realizar acompanhamento após a reintrodução dos animais na natureza; ♦ Propiciar treinamento e aperfeiçoamento técnico; ♦ Prestar relatórios técnicos mensais à Administração; ♦ Elaborar projetos, participar de campanhas de educação ambiental, bem como ministrar palestras de educação ambinetal. COMO DEVERÁ FUNCIONAR A RECEPÇÃO DOS ANIMAIS NO CEMAS O animal chegando ao CEMAS será recepcionado no Setor de Recepção, Identificação, Assistência Médico-veterinária e Triagem, onde será submetido a procedimentos de avaliação (Figura 7.2). Inicialmente, os animais serão identificados e será preenchido o prontuário médico, com informações sobre a espécie a que pertence, o sexo, idade aproximada, procedência e distribuição geográfica natural. Neste setor, será feita ainda a avaliação médica e biológica do animal, realizando-se coletas de material biológico (sangue, fezes, ectoparasitos) destinado a exames parasitológicos e outros complementares. Quando houver necessidade será realizado tratamento clínico e/ou cirúrgico. Animais que porventura vierem a óbito ou sejam submetidos à eutanásia4, durante o processo de triagem serão destinados, após necropsia e emissão de laudo técnico, a Nota técnica dos Consultores: A eutanásia muitas vezes figura como uma opção de manejo para os animais excedentes. Acredita-se que a falta de destino, ou espaço físico no centro não justifica a eutanásia do paciente. Essa atitude só deve ser considerada em duas hipóteses: 1) Diante da notável inviabilidade de recuperação do animal, onde seqüelas não permitem ao paciente uma sobrevida satisfatória, ou seja, a situação clínica indica que seria dolorosa e desagradável ao animal a tentativa de mantê-lo vivo; 2) A segunda situação se aplica principalmente a espécies problemas, exóticas ou nativas, as quais podem comprovadamente produzir danos ambientais se ocorresse fuga ou soltura inadvertida de indivíduso ou grupo desses animais. Nesse segundo caso acredita-se que a eutanásia só seria aceita se adicionalmente produzisse desenvolvimento científico, contribuindo com estudos nas áreas biomédicas como anatomia, fisiologia, farmacologia, patologia e outras. Para tanto seria necessário que o CEMAS fomentasse tais estudos, os quais seriam realizados por instituições de pesquisa. 4 78 museus ou instituições de pesquisa para o preparo de peças biológicas. Após alta clínica, ou período de quarentena o animal que esteja apto à reabilitação, ou aqueles que permanecerão em cativeiro serão encaminhados ao Setor de Reabilitação e Espera. Ao ser encaminhado ao Setor de Reabilitação e Espera o animal receberá todo tratamento necessário para sua reabilitação anatômica e funcional, visando a sua soltura na natureza. Na medida do possível deverão existir programas específicos de reabilitação para os principais grupos de animais que rotineiramente sejam submetidos a esse processo. Tais projetos devem contemplar aspectos relativos aos procedimentos pré-soltura e formas de acompanhamento pós-soltura. Tal necessidade é justificada pelo fato de que a eficiência de um programa de reabilitação só pode ser comprovada se os resultados forem positivos, ou seja, se os animais reabilitados foram capazes de sobreviver e se reproduzir onde foram liberados. Os resultados além de comprovar a eficiência dos trabalhos pré-soltura, também servem para remodelar essas técnicas, conferindo maior eficiência a todo o processo. Os animais sem condições de soltura permanecerão no centro aguardando até que seja determinado seu destino. Na determinação dos locais mais apropriados para o recebimento dos animais o centro deverá manter boa comunicação com instituições científicas, criadouros regularizados e zoológicos, os quais possam servir como destinatários legais da fauna apreendida. A escolha do local de destino deve ser criteriosa, a fim de proporcionar aos animais boas condições de manutenção no futuro, ou que esses sejam integrados a programas de desenvolvimento científico ou de reprodução em cativeiro. A Seção de Nutrição Animal e Ambientação dará suporte aos setores de Recepção, Identificação, Assistência Médico-Veterinária e Triagem e ao de Reabilitação e Espera, através do acompanhamento nutricional dos animais. O técnico responsável pelo setor terá de elaborar dietas específicas por espécie ou grupo taxonômico, além de elaborar cardápios que supram as necessidades clínicas dos animais em tratamento e reabilitação, conforme o solicitado pelos setores citados acima. A seção será responsável pela manutenção do biotério que terá sua produção voltada para criação de pequenos roedores, insetos e também a manutenção temporária de filhotes de aves domésticas para alimentação de animais mantidos no CEMAS. Os tratadores, subordinados a essa seção, serão responsáveis pela distribuição dos alimentos aos animais mantidos no CEMAS. Adicionalmente, serão responsáveis pela limpeza e manutenção dos recintos, além de ambientar os animais à presença humana. Isso se justifica pelo fato de que os tratadores serão as pessoas com maior contato com os animais, o que facilita a implantação das estruturas internas necessárias a ambientação. Além disso, os tratadores poderão observar com maior facilidade qualquer alteração nas estruturas físicas do recinto que possam ser prejudiciais aos animais. As áreas propícias para a soltura dos animais reabilitados, serão indicadas pelo setor de Biologia e Manejo da Fauna, que realizará o mapeamento e a caracterização prévia dos locais apropriados, incluindo inventários de flora e fauna, capacidade de suporte, existência de locais para procriação e segurança para os animais reabilitados. A caracterização dos locais para soltura dos animais reabilitados poderá ocorrer em áreas particulares, ou públicas. Preferivelmente, as UC’s não devem ser utilizadas para esse fim, a menos que fique claro durante a caracterização da área que há uma necessidade urgente de introduzir animais em tais unidades. Tal cautela é necessária, 79 pois deve ser considerado o risco que a soltura nestas áreas poderiam acarretar no equilíbrio da dinâmica das populações já existentes no local, o que é inerente ao processo de reabilitação. Este setor ficará incumbido também de realizar o acompanhamento dos animais após a sua soltura, bem como avaliar o impacto dessas solturas nas áreas utilizadas, através da aplicação de técnicas e métodos de monitoramento apropriados a cada espécie e habitat. Em síntese, o modelo de manejo da fauna apreendida, proposto para o Estado do Paraná, caracteriza-se como importante componente do funcionamento e da necessidade de manejar a fauna nativa de forma global, contemplando aspectos mais amplos do que apenas o recebimento e cuidados com a saúde dos indivíduos. O aspecto mais relevante e atuante do programa inclui uma seção de Biologia e Manejo da Fauna a qual demonstra não só a preocupação com a saúde individual dos animais apreendidos, mas também, a necessidade do Estado em zelar pela saúde das populações selvagens e do habitat onde vivem. Esse setor fica responsável por todo o levantamento das características biológicas e sanitárias dos locais destinados à soltura dos animais reabilitados. Adicionalmente, responde pela avaliação de todo o programa de reabilitação, pois são os resultados obtidos em campo que comprovam a eficiência ou as deficiências do modelo e das técnicas utilizadas. 80 Figura 7.2: Fluxograma de movimento dos animais no CEMAS Entrada do animal do CEMAS Setor de Recepção, Identificação, Assistência Médico-veterinária e Triagem. Identificação da espécie; Sexo; Idade aproximada; Procedência; Histórico da apreensão; Distribuição geográfica natural; Outras particularidades do indivíduo. Exames complementares Tratamento clínico ou cirúrgico Identificação do animal Avaliação biológica médica e Destino de Triagem Cativeiro Eutanásia ou óbito Contato com o criadouro, instituição científica, ou zoológico; Marcação; Encaminhamento do Animal. Necropsia, Museu ou instituição de pesquisa Reabilitação Quarentena Acompanhamento médico e biológico; Treinamento e Marcação. Setor de Biologia e Manejo da fauna Indicação das áreas de soltura Marcação Projeto de monitoramento das espécies 81 Soltura Monitoramento e ESTRUTURA FÍSICA ESTRUTURA GERAL O CEMAS será composto por uma estrutura administrativa e uma estrutura técnica. A parte administrativa terá sua dimensão definida pelo IAP, considerando a necessidade de gerenciar os setores envolvidos na triagem e destinação dos animais, bem como a assistência às unidades de fiscalização, promovendo cursos e orientando visitação ao centro. A estrutura técnica deverá ser adequada a receber, triar e destinar os animais apreendidos pelos órgãos de fiscalização. Avaliando o histórico das apreensões realizadas no Estado entre os anos de 1979 e 2002, pode-se notar a tendência de que as apreensões de répteis e mamíferos fiquem próximas a 100 indivíduos ao ano, ao passo que as apreensões de aves irão provavelmente ultrapassar o número de 500 indivíduos, ou ficarão pouco abaixo disso. Cabe ressaltar que, em alguns momentos, o número de ocorrências com aves ultrapassou 3.000 indivíduos, contudo algumas dessas ocorrências referem-se a episódios de envenenamento de animais em lavouras no interior do estado (Figura 7.3). A distribuição dos dados mostra que o CEMAS deve estar prioritariamente preparado e equipado para triar, reabilitar e destinar passeriformes, segundo os dados observados no levantamento apresentado inicialmente. Contudo, os processos de triagem, reabilitação e destinação de répteis e mamíferos também devem ser contemplados, bem como as demais ordens da avifauna. Adicionalmente, a reabilitação e destinação dos mamíferos e répteis tende a ser mais longa que a das aves, o que pode representar um acúmulo de animais como primatas, carnívoros, quelônios e outros grupos de difícil destinação ou reabilitação. 82 Figura 7.3: Distribuição do volume de ocorrências por espécie entre o período de 1979 e 2002. 3500 3000 2500 2000 1500 Répteis Mamíferos Aves 1000 500 2001 Répteis 2002 1999 2000 1998 1996 1997 1995 1993 1994 1992 1990 1991 1988 1989 1987 1985 1986 1983 1984 1981 1982 1979 1980 0 Considerando os grupos animais mais freqüentes, o volume de ocorrências ao longo do ano e a dinâmica do processo de triagem, destinação e reabilitação, o CEMAS deverá possuir uma estrutura física composta por: ♦ Hospital de Triagem; ♦ Sala de Necropsia; ♦ Sala de Nutrição; ♦ Biotério; ♦ Lavanderia; ♦ Oficina geral; ♦ Vinte recintos fechados na parte superior, para Quarentena; ♦ Vinte recintos fechados na parte superior, para Reabilitação e Espera; ♦ Dez recintos abertos na parte superior, para reabilitação e Espera, ♦ Cinco recintos fechados na parte superior, para Visitação. ♦ Sala de técnicos do setor de Reabilitação e Espera e para o setor de Biologia e Manejo da Fauna. O Hospital de Triagem representa a estrutura mais complexa do CEMAS, pois como unidade isolada deve ser capaz de receber, identificar, avaliar clinicamente e dar tratamento aos animais recebidos. Para tanto, deve contar com auxílio diagnóstico no local, compostos principalmente por um laboratório clínico básico e equipamento de raios-X. A necessidade de procedimentos cirúrgicos é relativamente freqüente durante o processo de reabilitação da fauna apreendida, o que torna necessário uma estrutura destinada à realização desses procedimentos. Uma parcela considerável dos animas apreendidos necessita de cuidados 83 especiais durante a quarentena, o que torna necessário uma área para internação bem estruturada e próxima ao ambulatório e laboratório. Para tornar o serviço médicoveterinário hospitalar mais eficiente, propõe-se que essa área seja interna ao hospital, com possibilidade de deslocar os pacientes internados para áreas de solário. Para tanto, indica-se que os animais sejam internados em dois tipos de recintos: fixos com acesso direto ao solário e gaiolas móveis, que são deslocadas para o pátio externo quando necessário. Adicionalmente, o Hospital de triagem deve possuir: uma sala de recebimento e pré-triagem, um escritório para abrigar os documentos clínicos e de registro dos animais, uma sala de técnicos, um depósito, um alojamento, um vestiário e uma copa. A Figura 7.4 apresenta o anteprojeto do Hospital de Triagem. Como apoio às atividades médicas deverá existir também uma sala de Necropsia, a qual deverá ser, preferencialmente, separada do hospital de triagem. Além de ser o local onde serão realizados os exames macroscópicos pós-morte, a sala de Necropsia se destina a manter os cadáveres antes do procedimento de Necropsia, e as peças anatômicas e peles antes dessas serem encaminhadas a centros de pesquisa e museus. Desta forma, deverá ser equipada com freezer e câmara fria (Figura 7.5). Finalmente, o hospital de triagem terá apoio da lavanderia responsável pela limpeza de campos cirúrgicos, compressas, aventais, macacões e outras rouparias utilizadas na manutenção e tratamento dos animais. 84 Figura 7.4: Anteprojeto da estrutura básica para um Hospital de Triagem para animais silvestres da fauna nativa. Figura 7.5: Anteprojeto da estrutura básica para uma sala de necropsia. 10m 7m 3m Câmara fria 2m 5m Necropsia BWC Vestiário 2m 85 3m A seção de Nutrição e Ambientação terá como principais estruturas a Sala de Nutrição, o Biotério e a Oficina Geral. A sala de Nutrição será o local onde serão preparados os alimentos para os animais, conforme suas necessidades específicas e individuais. Nessa estrutura serão também mantidos os estoques de alimentos e o local onde utensílios como comedouros e cochos de alimentação serão lavados e desinfetados (Figura 7.6). A sala de Biotério (Figura 7.7) também será mantida pela seção de Nutrição e Ambientação, devido ao fato de que a escala produtiva do biotério e o material consumido naquele local serão diretamente comandados pela demanda alimentar dos animais recebidos pelo CEMAS. A atribuição da Seção de realizar a manutenção da estrutura interna dos recintos, e adequar o ambiente à espécie mantida justifica o fato de que a oficina geral esteja sob sua responsabilidade. Figura 7.6: Anteprojeto da estrutura básica para uma sala de nutrição para o CEMAS. 86 Figura 7.7: Anteprojeto da estrutura básica para uma sala de biotério para o CEMAS. A estrutura básica dos recintos será semelhante em todos os tipos e tamanhos previstos (Figuras 7.8 e 7.9). Tal estrutura está orientada para facilitar o manejo dos animais, considerando que o recinto também deve ser capaz de abrigar diferentes espécies de aves, répteis e mamíferos. Todo o recinto terá uma área denominada cambiamento, a qual será coberta por telhas e composta por um conjunto de portas, que permitirão que os animais contidos no recinto sejam restritos quando necessário sua manipulação, ou manutenção do recinto. Haverá dois tipos principais de recintos: os cobertos por tela, que se destinam à manutenção principalmente de aves, podendo abrigar também diversas espécies de répteis e mamíferos, e um segundo tipo representado pelos recintos abertos, ou seja, sem tela na porção superior. Esses se destinam principalmente à manutenção de mamíferos e répteis terrestres como catetos, veados, jacarés, jabutis e outros animais que não possuem capacidade de escalar as telas que cercam o recinto. O CEMAS possuirá dois blocos de Recintos Quarentena e dois blocos de Recintos para Reabilitação e Espera, cobertos por tela (Figuras 7.10 e 7.11). Devido a demanda para manutenção de mamíferos terrestres ser menor, planeja-se a construção de apenas um bloco de recintos abertos (Figura 7.12). 87 Figura 7.8: Anteprojeto da estrutura básica dos recintos quarentena para o CEMAS, vista superior. 88 Figura 7.9: Anteprojeto da estrutura básica para recintos do CEMAS, detalhes do tanque e das portas. Figura 7.10: Anteprojeto do bloco de Recintos Quarentena. 89 Figura 7.11: Anteprojeto do bloco de Recintos cobertos para Reabilitação e Espera. 90 Figura 7.12: Anteprojeto do bloco de Recintos abertos para Reabilitação e Espera. O CEMAS ainda deverá possuir um bloco com cinco recintos para visitação, os quais serão idênticos aos recintos de quarentena. A função desse bloco de recintos será fornecer um local para que a comunidade possa receber orientações sobre os principais problemas decorrentes da manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, servindo como instrumento de educação ambiental (Figura 7.13). 91 Figura 7.13: Anteprojeto do bloco de Recintos para Visitação. Toda a estrutura administrativa e técnica planejada para o CEMAS, somam um total aproximado de 3400 m2 de área construída (Figura 7.14), seguindo o CUB de janeiro de 2003 (R$ 642,72) tem-se um custo médio de implantação física de R$ 2.140.000,00. Todavia o custo real de implantação depende de outros fatores e acima de tudo de um planejamento arquitetônico detalhado, o qual deverá ser orientado por técnicos com experiência em triagem e manejo de fauna em cativeiro. Figura 7.14: Anteprojeto de implantação do CEMAS. 92 Da mesma forma, os custos operacionais não poderão ser estimados com precisão nesse momento, pois a estrutura administrativa e técnica poderão assumir dimensões diferentes do planejamento prévio proposto nesse momento. Ainda deve-se considerar que entre os custos de implantação estarão os custos para equipar os setores relacionados às áreas hospitalares, nutrição, biotério e equipamentos necessários ao trabalho básico do setor de Biologia e Manejo da Fauna, incluindo ainda, custos com veículos e mobília para todo o CEMAS. Assim como os custos de implantação ficam imprecisos sem o planejamento arquitetônico, os custos operacionais ficam também imprecisos sem um planejamento administrativo que determine qual o valor salarial e o número de técnicos envolvidos no serviço do CEMAS. Adicionalmente, a natureza do trabalho do CEMAS torna imprecisa qualquer tentativa de estimar custos operacionais por unidade de tempo. Isso se explica pelo fato de que a chegada de animais não obedece a qualquer cronograma sazonal, sendo inteiramente dependente do esforço da fiscalização. A variação anual apresentada na Figura 7.3 exemplifica bem essa situação, onde no ano de 1983 as apreensões de aves foram próximas a 250 indivíduos e no ano seguinte atingiu aproximadamente 600 indivíduos. Essa variação pode ser de intensidade semelhante em meses consecutivos. Se for considerado que possa ocorrer a apreensão de duas onças-pintadas no período de um mês, toda a previsão de gastos, baseada na apreensão normal de passeriformes, estará subestimada e os custos operacionais podem facilmente dobrar ou triplicar. Dessa forma, o CEMAS deverá contar com uma certa agilidade para o setor de compras, sendo uma alternativa interessante o sistema de cartas de crédito utilizado pelo governo do Mato Grosso do Sul para suprir as necessidades de compras do CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, FIRMINO, informação pessoal.). Contudo, estima-se um acréscimo de R$ 400.00,00 a R$ 500.000,00 ao custo de implantação para aquisição de equipamentos hospitalares, material de contenção e transporte, equipamento de campo, seção de nutrição, biotério e outras áreas técnicas. De mesma forma, o custo operacional com gastos de manutenção, medicamentos e alimentação podem ser estimados utilizando como base de cálculos a lotação de 500 aves, 100 mamíferos e 100 répteis por ano. Se for considerado que a média mensal de animais mantidos, somando todos os setores, seja de 250 aves, 50 mamíferos de médio e pequeno porte e 50 répteis (quelônios), por mês tem-se um gasto médio de R$ 6.000,00 e R$ 10.000,00, considerando os gastos médios declarados por outros centros de triagem. Em anexo segue a listagem de equipamentos e material básico a implantação do CEMAS, bem como a necessidade ideal de pessoal por setor. ESTRUTURA DE PESSOAL A dinâmica de funcionamento de um centro de recepção e triagem de fauna silvestre é eminentemente voltada ao diagnóstico e solução de problemas, dessa forma justifica-se a necessidade de profissionais de nível superior com capacidade técnica comprovada e experiência em manejo de fauna, in situ e ex situ. Apesar de que grande parte das apreensões segue um padrão de espécies, tendo as aves como principal grupo apreendido, essa dinâmica pode variar de forma imprevista em determinados momentos. Isso gera situações que requerem soluções rápidas para o problema 93 gerado. Como exemplo pode-se citar uma recente apreensão, de 63 indivíduos de Agouti paca, realizada pelo BPFlo e encaminhada ao CETAS/PUCPR, número maior do que grande parte das apreensões de passeriformes recebidas por aquele centro. A solução para essas alterações de padrão passa em grande parte pela capacidade técnica do pessoal envolvido no CEMAS. Outro ponto que deve ser considerado quando se planeja o número de pessoas envolvidas é que o CEMAS não pode ficar sem pessoal em períodos como feriados, férias e finais de ano. Dessa forma, o planejamento requer que seja implantado um sistema de plantões no mínimo para áreas prioritárias como Seção de Nutrição e Ambientação e Setor de Recebimento, Identificação, Assistência Médico-Veterinária e Triagem. A Tabela 7.1 apresenta a necessidade de qualificação pessoal por área de trabalho dentro do CEMAS. Tabela 7.1: Qualificação e Quantidade de pessoal por setor e seção do CEMAS Administração e Logística Quantidade Pessoal Nível Superior (Profissional da Área de Fauna) 1 Pessoal Auxiliar de Nível Técnico 1 Pessoal Manutenção e Limpeza 3 Setor de Recebimento, Identificação, Veterinária e Triagem Quantidade Pessoal Nível Superior (Médico Veterinário) 3 Pessoal Nível Superior (Biólogo) 3 Pessoal Nível Técnico (Trabalho de Enfermagem) 2 Seção de Nutrição e Ambientação Quantidade Pessoal Nível Superior (Habilitado em Nutrição Animal) 1 Pessoal Nível Técnico (Tratador) 5 Pessoal Nível Técnico (Preparação de Alimentos) 3 Setor de Reabilitação e Espera Quantidade Pessoal Nível Superior (Médico Veterinário) 1 Pessoal Nível Superior (Biólogo) 1 Setor de Biologia e Manejo de Fauna Quantidade Pessoal Nível Superior (Biólogo) 2 Pessoal Nível Superior (Médico Veterinário) 1 Pessoal Nível Técnico (Assistente de Campo) 2 Total de Pessoal de Nível Técnico: Total de Profissionais de Nível Superior 94 13 13 8. ESSPPÉÉCCIIEESS PRRIIO OR RIITTÁ ÁR RIIA AS S PA AR RA A MA AN NE EJJO O O ritmo acelerado da degradação ambiental ocasionada pelo homem vem desencadeando uma série de transformações nos sistemas naturais. Com isto, inúmeras espécies da fauna silvestre diminuíram rapidamente, outras se extinguiram em conseqüência da caça predatória, destruição do habitat e ação de novos predadores e competidores. Por outro lado, as espécies de maior plasticidade comportamental, conseguiram se adaptar muito bem a algumas dessas condições de alteração do ambiente, encontrando inclusive inúmeros benefícios, principalmente de nutrição e conseqüente aumento nas taxas de reprodução. Embora essa adaptação pareça inicialmente algo positivo pode refletir, em muitos casos, sérios problemas de superpopulação, predação intensa de espécies presas e danos a atividades produtivas e econômicas, especialmente à agricultura, gerando um convívio conflitante entre as espécies e o homem. Nesse sentido, a sobrevivência a médio e longo prazo de inúmeras espécies, depende de algum tipo de intervenção humana, que englobe o monitoramento e manejo das populações. As técnicas e recomendações de monitoramento e manejo dos animais variam muito entre espécies, em função das suas características biológicas, comportamentais e também das condições do ambiente onde vivem, ou do cativeiro onde se encontram. Desta forma, as técnicas de monitoramento e manejo devem ser aplicadas de forma cuidadosa e apropriada a cada caso. ESPÉCIES PRIORITÁRIAS E RECOMENDAÇÕES DE MANEJO Considerando a lista de animais apreendidos, formada a partir do banco de dados da fiscalização do IAP e a situação de conhecimento técnico sobre alguns grupos da fauna nativa, pode-se classificar três categorias prioritárias para manejo: ♦ Espécies ameaças de extinção; ♦ Espécies consideradas problema; ♦ Espécies cinegéticas de uso intenso. Deve-se considerar que algumas espécies podem enquadrar-se em mais de uma dessas situações, nesses casos as medidas prioritárias devem ser um consenso entre as questões sociais locais e o valor ecológico da espécie. Sugere-se, ainda, que decisões quanto à destinação ou manejo de espécies ameaçadas de extinção, sejam tomadas juntamente com os comitês técnicos específicos existentes, e na ausência desses, com o Conselho Estadual de Proteção à Fauna. ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO PRIMACK & RODRIGUES (2001), sugerem que as espécies especialmente vulneráveis à extinção e que requerem monitoramento cuidadoso se enquadram em uma ou mais das seguintes categorias: ♦ Espécies com área de ocorrência limitada; 95 ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Espécies com apenas uma ou algumas populações; Espécies com populações pequenas ou com baixa densidade populacional; Espécies com população em declínio; Espécies que necessitam de habitat amplo; Espécies de grande porte; Espécies que não dispersam de forma eficaz; Migrantes sazonais; Espécies com baixa variabilidade genética; Espécies que requerem nichos especiais; Espécies que são características de ambientes estáveis; Espécies que formam agregações permanentes ou temporários; Espécies que são caçadas ou consumidas; Espécies de valor econômico que favorece a superexploração pelo homem. Considerando a atualização da lista vermelha de fauna ameaçada para o Estado do Paraná (Workshop para atualização da lista vermelha de espécies da fauna ameaçadas de extinção, 2003), recomenda-se que as espécies contidas nesta lista, em todas as suas categorias, sejam classificadas como prioritárias ao manejo. Como delineamento básico, às ações de manejo para as espécies ameaçadas de extinção devem abordar: ♦ Levantamentos populacionais; ♦ Diagnóstico das ameaças para a espécie; ♦ Medidas compensatórias, quando essas estiverem causando problemas à agricultura ou pecuária; ♦ Programas de proteção de áreas importantes para preservação da espécie; ♦ Programas de Reprodução em Cativeiro, tanto com objetivo científico quanto de uso comercial; ♦ Programas de Reintrodução e Translocação, abordando propagação em cativeiro, restauração de habitat, proteção de áreas e monitoramento populacional; ♦ Programas de educação ambiental integrado a um ou mais desses planos. A situação de cada espécie deve ser avaliada por profissionais habilitados em cada área taxonômica, buscando determinar as principais ameaças a cada grupo e os programas prioritários para cada região do Estado, o que fornecerá informações sobre as medidas específicas e o plano de ação para cada espécie. ESPÉCIES CONSIDERADAS PROBLEMA Na grande maioria das vezes os problemas relacionados às espécies da fauna silvestre que atacam lavouras, reflorestamentos e animais domésticos, são reflexos de algum tipo de desequilíbrio no ecossistema. Entre os principais fatores que predispõem estes tipos de problemas estão a acelerada destruição e fragmentação do habitat natural. Como via de regra as conseqüências para as espécies consideradas problema 96 são graves, em muitos casos os animais são abatidos sistematicamente, podendo desaparecer localmente. Outras vezes apesar do severo impacto na população local a dinâmica das metapopulações faz com que o problema reapareça em meses ou anos, fato que em última instância representa perda para todas as partes, pois os produtores rurais continuam a acumular prejuízos econômicos e a espécie sobre empobrecimento genético progressivo. Uma das principais espécies considerada problema no Estado do Paraná é a pomba-amargosa (Zenaida auriculata), principalmente por invadir e predar áreas de cultivos de milho e soja (VIDOLIN, 1996). Esta espécie foi beneficiada pelo aumento da quantidade de recursos alimentares provenientes dessas monoculturas. Outras espécies são consideradas como problema apenas pela visão do homem, mas na realidade estão respondendo as alterações nos ecossistemas provenientes das ações antrópicas. Entre algumas das espécies que se enquadram neste enfoque são os Rodentia e Artiodactyla, capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e os porcos-do-mato (Pecari tajacu e Tayassu pecari) respectivamente; os Lagomorpha como a lebre (Lepus europaeus) (VIDOLIN, 1996). O macaco-prego (Cebus apella) é outra espécie vista pelos produtores rurais como uma praga, por invadir plantações, consumir pomares, milharais, canaviais e até mesmo plantações de Pinus spp. Os carnívoros de topo de cadeia, como a onça-pintada (Panthera onca) e o puma (Puma concolor) também são espécies consideradas problema, sendo suas populações altamente atingidas pela caça, em várias localidades das regiões sul e centro-oeste do Estado, principalmente por serem consideradas importantes predadoras de animais domésticos, sendo-lhes atribuídos prejuízos significativos aos rebanhos de gado (SILVA, 1984). A princípio considera-se que a maioria dos casos de predação de animais domésticos está relacionada ao decréscimo da população de presas naturais, em decorrência da destruição do habitat ou da caça predatória. Cabe ressaltar que esses grandes felinos estão no ranking das espécies mais ameaçadas do mundo (IUCN, 1996). Na verdade o ataque destas espécies a áreas de lavoura ou a criações domésticas deve-se exclusivamente a transformação do ambiente natural, que acarreta na falta de recursos alimentares suficiente, falta de áreas florestais de grande extensão. Na maioria dos casos os problemas gerados pelas espécies silvestres indicam o manejo inadequado das atividades agropecuárias por parte dos proprietários rurais, o que facilita a predação. Assim como no caso das espécies ameaçadas, espécies que ocasionem algum tipo de problema merecem um atendimento específico de manejo. Desta forma, a orientação é que em casos em que o fiscal tenha que proceder a uma vistoria ou atender um caso relacionado a problemas de predação à lavouras ou a animais domésticos, que entrem em contado com o Departamento de Biodiversidade do IAP para o recebimento de orientações específicas quanto aos procedimentos indicados para cada caso. Contudo, algumas medidas consensuais podem ser pré-determinadas: ♦ Avaliação do impacto financeiro causado; ♦ Estudo de medidas compensatórias sociais, quando essas espécies forem listadas como ameaçadas, ou de status não determinado; ♦ Programas de translocação e manejo da população silvestre, quando essas espécies forem listadas como ameaçadas; 97 ♦ Levantamento populacional; ♦ Estudos de controle populacional, quando se tratarem de espécies exóticas; ♦ Programas de manejo para animais domésticos e culturas agrícolas, com objetivo de minimizar prejuízos econômicos; ♦ Programas de educação ambiental integrado a um ou mais desses planos de manejo. Atualmente as principais espécies que podem ser consideradas como problema, no estado do Paraná estão apresentadas na Tabela 8.1. Cabe ressaltar que algumas das espécies citadas podem figurar em duas categorias diferentes de problemas, uma relacionada ao impacto sobre as atividades agrícolas, ou outras questões sociais e culturais, além de problemas relacionados ao impacto sobre os ecossistemas onde vivem. Tabela 8.1: Principais espécies de répteis, aves e mamíferos que podem ser consideradas problema no estado do Paraná. Répteis Cobra-jararaca (Bothrops spp.) Cobra-cascavel (Crotalus durissus) Problema Animais considerados nocivos ao homem e são sistematicamente perseguidos, também sofrem perseguição devido ao impacto sobre criações domésticas. Jacaré-do-papo-amarelo (Caiman Considerado perigoso ao homem, culpado também por latirostris) competir com o homem na atividade pesqueira. Cágado tigre-d’água (Trachemys scripta) Espécie EXÓTICA, introduzida a partir de animais mantidos em cativeiro doméstico. Compete com espécies nativas por alimento e espaço. Aves Problema Pomba-amargosa (Zenaida auriculata) Consideradas pragas para lavoura, são abatidas Pomba-asa-branca (Columba picazuro) sistematicamente. Causam prejuízos econômicos, sobretudo Pomba-do-ar (Columba cayannensis) nas épocas de plantio. A dinâmica metapopulacional dessas Pomba-juriti (Leptotila sp.) aves contribui para o agravamento do problema. Pomba-carijó (Columba speciosa) Pomba-rola (Columbina talpacoti) Rolinha-fogo (Scardafella squamata) Codorna (Nothura maculosa) Rapinantes em geral Periquito australiano (Melopsitachus undulatus) Mamíferos Cateto (Tayassu tajacu) Queixada (Tayassu pecari) Os rapinantes são perseguidos por serem considerados predadores de aves domésticas, essa perseguição acontece de forma insidiosa, porém disseminada no estado. São as aves mais freqüentemente atingidas por projéteis recebidas em centros de triagem do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Espécie doméstica EXÓTICA invasora introduzida em ambientes naturais a partir do cativeiro doméstico, pode ser resistente e portadora de viroses fatais aos psitacídeos nativos. Problema Resistente a pressão antrópica no habitat, a espécie pode tornar-se um problema para certas culturas como milho e mandioca. São perseguidos também pelo seu couro e carne. Mais vulnerável que os catetos a espécie está criticamente ameaçada no estado, porém nas poucas regiões onde ainda mantêm populações selvagens pode formar grupos numerosos, característica inerente à espécie. Nesses locais 98 Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) Graxaim (Lycalopex gymnocercus) Raposinha-do-campo (Lycalopex vetulus) Jaguatirica (Leopardus pardalis) Gato-do-mato (Leopardus tigrinus) Onça-pintada (Panthera onca) Puma (Puma concolor) Lobo-Guará(Chrysocyon brachyurus) Lontra (Lontra longicaudis) Quati (Nasua nasua) Macaco-prego (Cebus apella) Capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) Cotia (Dasyprocta azarae) Paca (Agouti paca) Sagüi (Callithrix jacchus) Mico-estrela (Callithrix penicillata) Javali (Sus scrofa ferus) Lebre (Lepus europaeus) pode gerar prejuízos agrícolas em maior escala que os catetos. São perseguidos também pelo seu couro e carne. Perseguidos por ser considerado predador das criações de aves domésticas. Também sofre por conseqüência da ação ilícita do envenenamento de aves na lavoura. Perseguidos por serem considerados perigosos ao homem e por causarem prejuízos à produção pecuária, ou a criação de aves domésticas e tanques de peixes. Também são caçados pelo valor das suas peles. Podem estabelecer grandes populações e causar prejuízo a lavouras, principalmente as de milho ou aos ambientes naturais, predando ovos e filhotes de aves e gerando impacto considerável sobre a vegetação. Também são responsáveis por conflitos sociais atacando pessoas em parques urbanos e outras áreas de intensa atividade humana. Roedores capazes de estabelecer populações numerosas principalmente na ausência de predadores e baixa pressão de caça. Atacam lavouras, no caso das capivaras causando impactos consideráveis. Apesar da paca ser responsabilizada também por prejuízos econômicos, sua perseguição se dá principalmente pelo valor da sua carne. Capivaras e cutias também são perseguidas por esse motivo. Espécies nativas do Brasil, porém exóticas ao estado do Paraná. Sua introdução se deu a partir de animais mantidos em cativeiro doméstico ou por fuga de criações regulamentadas (sic. Município de Morretes). Causam severos impactos em populações de aves e pequenos mamíferos arborícolas. Pode competir com espécies congêneres. Espécies EXÓTICAS invasoras do território nacional, introduzidas na Argentina e Uruguai vêm avançando sobre o território paranaense principalmente na última década. Cabe salientar que existe uma população isolada de Javalis na região de Ponta Grossa, essa derivada de uma antiga criação local. Javalis causam prejuízo à pecuária de ovinos domésticos e a uma variedade de cultivos agrícolas. As lebres, além de causar impacto sobre a atividade agrícola, principalmente de subsistência, afetam de forma negativa e severa as populações de tapiti (Sylvilagus brasiliensis) que desaparecem progressivamente diante da chegado do invasor. ESPÉCIES DE INTERESSE CINEGÉTICO São várias as espécies de interesse cinegético. Normalmente o interesse por estas espécies está associado ao consumo de carne, considerada de excelente sabor e qualidade, peles de alto valor comercial e ao ato das caçadas, que necessitam de uma série de estratégias, servindo como um estímulo ao caçador. As principais espécies cinegéticas da fauna nativa, bem como os motivos pelo qual são de interesse são 99 apresentados por uma série de autores, e estão compiladas na Tabela 8.2 (NOGUEIRA-NETO, 1973; ALHO, 1984, SANTOS, 1956; NASCIMENTO, 1989 apud VIDOLIN, 1996). Em alguns casos, as espécies de interesse cinegético são capturadas na natureza e mantidas em cativeiro de forma ilegal, para o posterior comércio da carne e da pele. As Tabelas 8.3 e 8.4 apresentam as espécies mais caçadas e mantidas em cativeiro ilegal segundo os autos de apreensão registrados no IAP entre os anos de 1988 e 2002. Outra forma de uso que deve ser considerada principalmente para as aves é a caça de animais para manutenção em cativeiro doméstico ou viveiros ilegais. Esse uso baseia-se principalmente na procura das pessoas por aves de canto ou animais de estimação. A importância numérica dessa utilização pode ser estimada se considerarmos os autos de infração entre os anos de 1988 e 2002 onde, excetuando-se os episódios de envenenamento de pombos, cerca de 90% dos autos foram devidos a aves mantidas em cativeiro ilegal ou transitando, evidentemente para fins de comércio ilegal. A situação reflete a demanda da sociedade, ainda que de forma velada pela manutenção e uso de recursos da fauna nativa. Essa demanda deve ser avaliada de forma ampla, considerando-se questões sociais, financeiras e tradições do povo. Contudo essa questão sócio-econômica não deve ser argumento para relevar a importância ecológica das espécies, exploradas de forma ilegal, o que gera descontrole e irresponsabilidade sobre o uso da fauna silvestre. Tabela 8.2: Principais espécies da fauna nativa do estado do Paraná com importante valor cinegético, considerando seu valor direto ou subjetivo. Répteis: Espécies Jacaré-de-papo-amarelo Lagarto teiú Aves Espécies Macuco Perdiz Jaó Inhambu Codorna Jacu Uru Mutum Marreco Pombas Mamíferos Espécies Capivara Cutia Cateto e queixada Paca Utilização Pele de alto valor comercial e carne saborosa. Pele de alto valor comercial. Utilização Caça muito apreciada em função das dificuldades de caça decorrente do mimetismo das espécies (cor da plumagem, tamanho, etc.). Além disso, possuem carne saborosa. Carne saborosa. Carne e excelente sabor e qualidade. Possui vôo baixo e veloz, dificultando a caça. Carne saborosa. Utilização Carne de excelente qualidade, couro de alto valor comercial, óleo usado para fins medicinais. Além disso, é considerada uma espécie praga. Carne muito apreciada Carne de excelente sabor e couro de alto valor comercial Oferece uma caçada refletida de estratégias, além de oferecer 100 carne de excelente qualidade e sabor. Carapaça de alto valor comercial e carne de excelente qualidade. Caçada com elevado grau de dificuldade. Pele de alto valor comercial e carne saborosa. Tatus Veados Tabela 8.3: Principais espécies de aves do estado do Paraná com importante valor cinegético, considerando os dados da fiscalização entre os anos de 1988 e 2002. 1. 3. Nome Popular Codorna Pombaamargosa Pomba-asabranca Pomba-do-ar Pomba-juriti Pomba-carijó Pombaespelho Pomba-rola Marreco Araponga Jacu Nome científico Nome Popular Nome Científico Nothura maculosa Zenaida auriculata 2. 4. Melro/ Xexéu Pássaro-preto Icterus cayanensis Gnorimopsar chopi Columba picazuro 6. Uru Odontophorus capueira Columba cayannensis Leptotila sp. Columba speciosa Clavaris godefrida 8. 10. 12. 14. Arara-canindé Arara-vermelha Baitaca Caturrita Ara ararauna Ara chloroptera Pionus maximiliani Myopsita monachus Columbina talpacoti Dendrocygna sp. Procnias nudicollis Penelope obscura 16. 18. 20. 22. Ara maracana Aratinga aurea Amazona sp. Amazona aestiva 23. 25. 27. 29. 31. Passerina brissonii Saltator similis Sporophila lineola Sporophila bouvreuil Sicalis flaveola 24. 26. 28. 30. 32. Maracanã Maritaca Papagaio Papagaioverdadeiro Periquito Periquito Princípe-negro Tiriva Tuim 34. Tucano Ramphastos sp. 35. Curió Sporophila caerulescens Oryzoborus angolensis 36. Tucano-de-bicopreto 38. Tucano-de-bicoverde 40. Inhambu 42. Macuco 44. Sabiá 46. Sabiá-preto Ramphastos vitellinus 5. 7. 9. 11. 13. 15. 17. 19. 21. Azulão Trinca-ferro Bigodinho Caboclinho Canário-daterra 33. Coleirinho 37. Galo-dacampina 39. Bonito-lindo 41. Patativa 43. Pichochó 45. Sangue-deboi 47. Pintassilgo Paroaria capitata Euphonia violacea Sporophila plumbea Sporophila frontalis Ramphocelus bresilius Brotogeris tirica Touit melanota Nandayus nenday Phyrrhura frontalis Forpus xanthopterygius Ramphastos dicolorus Crypturellus sp. Tinamus solitarius Turdus sp. Platycichla flavipes Carduelis magellanicus Tabela 8.4: Principais espécies de répteis e mamíferos do estado do Paraná com importante valor cinegético, considerando os dados da fiscalização entre os anos de 1988 e 2002. Répteis Nome Popular Nome Científico 101 1. 2. 3. 4. 5. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Jacaré Lagarto Cobra-jararaca Cobra-cascavel Jaboti Mamíferos Nome Popular Cateto Veado-catingueiro Veado-bororó Veado-mateiro Jaguatirica Onça-pintada Puma Quati Tatu-galinha Lebre Gambá Macaco-prego Mico-estrela Sagüi Capivara Cotia Paca Caiman latirostris Tupinambis sp. Bothrops erythromelos Crotalus durissus Geochelone carbonaria Nome Científico Tayassu tajacu Mazama gouazoupira Mazama nana Mazama americana Leopardus pardalis Panthera onca Puma concolor Nasua nasua Dasypus novemcinctus Lepus europaeus Didelphis sp. Cebus apella Callithrix penicillata Callithrix jacchus Hydrochaeris hydrochaeris Dasyprocta azarae Agouti paca TÉCNICAS DE MONITORAMENTO E OS PROGRAMAS DE MANEJO DE FAUNA O monitoramento é eficaz para mostrar a resposta de uma população ou espécie às mudanças em seu habitat, adaptação após uma reintrodução, variações comportamentais, taxas de mortalidade e natalidade, entre outros aspectos. Os tipos mais comuns de monitoramento são os inventários, os levantamentos e os estudos demográficos. Existem várias técnicas de monitoramento. A mais simples é a marcação individual e acompanhamento dos animais, ou grupos, em campo. Para animais de difícil observação na natureza, a rádio-telemetria é a técnica mais indicada. Atualmente outro método bastante utilizado e eficaz é o uso equipamentos fotográficos adaptados a sensores infravermelhos. Com relação aos programas de reintrodução, o monitoramento é um aspecto vital, sem o qual sua avaliação é impossível. Uma etapa muito importante dos programas de reintrodução e que devem ser cuidadosamente monitorada é a aclimatação do animal ao ambiente em que vai ser reintroduzido. Em algumas situações os animais liberados podem necessitar, imediatamente após a sua liberação, de alimentação suplementar até que sejam capazes de subsistir por conta própria. Noutros casos podem necessitar de uma liberação gradual, até que se familiarizem com a área (PRIMACK & RODRIGUES, 2001). Outro aspecto que deve ser considerado é a organização social e o comportamento dos animais. Espécies sociais jamais devem ser liberadas na natureza individualmente. Três abordagens básicas que têm sido utilizadas nos programas de manejo de 102 populações, sendo elas os programas de reintrodução, programas de acréscimo populacional e os programas de introdução. O programa de reintrodução compreende soltar indivíduos retirados do ambiente silvestre ou criados em cativeiro, dentro de uma área de ocorrência natural, onde essa espécie não existe mais ou está em declínio acentuado. Um programa de acréscimo consiste em liberar indivíduos em uma população existente para aumentar o seu tamanho e o seu pool genético. O programa de introdução transporta animais para áreas fora da sua distribuição natural, com intuito de estabelecer novas populações, ou quando o ambiente de uma população foi deteriorado, ou ainda, quando o fator de ameaça a espécie está presente de forma que uma reintrodução no local original é inviável (PRIMACK & RODRIGUES, 2001). Como ponto comum quaisquer desses programas devem ser apoiados por estudos prévios de flora e fauna nas áreas destinadas à soltura. 103 9. ETTAAPPAASS DEE IM MP PLLA AN NTTA AÇ ÇÃ ÃO O ESSTTAADDUUAALL DEE FAAUUNNAA DO O PRRO OG GR RA AM MA A De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 24, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Para que o Estado possa estabelecer e efetivar o programa de manejo de fauna silvestre apreendida elaborado, deve adotar uma série de medidas, a fim de otimizar o processo de apreensão e destinação de animais silvestres. Entre estas medidas estão: ♦ Integrar a conservação e proteção da fauna às políticas estaduais; ♦ Definir uma equipe técnica especializada para a coordenação, implantação e efetivação do Programa Estadual de Fauna Silvestre; ♦ Estabelecer um planejamento operacional do Programa (Tabela 9.1); ♦ Promover a integração e articulação entre os órgãos ambientais que atuam na fiscalização de fauna; ♦ Centralizar as informações sobre fauna apreendida, solturas e depósitos realizados pelos Escritórios Regionais do IAP e pelo CEMAS, através da criação de uma rede de informações; Cabe ressaltar que após uma apreensão, todos os animais devem passar por órgãos oficiais (CETAS, CEMAS ou Universidades) para uma avaliação médica veterinária e acompanhamento biológico especializado. Os únicos casos que a soltura deve ser procedida seguramente são para aqueles exemplares recém-capturados da natureza, ou seja, em autuação onde é dado o flagrante de apanha dos animais. ♦ Implantar o Centro de Manejo, Reabilitação e Triagem de animais silvestres; Em função do Programa Paraná Biodiversidade, que prevê a implantação de três grandes corredores: o Corredor Iguaçu Paraná, que se estende desde o alto Iguaçu até o Rio Paraná, abrangendo o Parque Nacional do Iguaçu e o Parque Estadual Rio Guarani; o Corredor Caiuá Ilha Grande, que abrange o Parque Nacional de Ilha Grande, a Reserva Biológica São Camilo e a Estação Ecológica do Caiuá; e o Corredor Araucária, que abrange o Parque Estadual das Araucárias e mais nove municípios da região, sugere-se que o CEMAS seja implantado em uma área estratégica que contemple esses três corredores, estando situado em uma área central do Estado, como por exemplo, no Município de Guarapuava. Caso seja considerado estrategicamente importante que o CEMAS contemple apenas um dos corredores, sugere-se a construção próxima ao Corredor Araucária, por ser o mais central, facilitando dessa forma, as atividades da fiscalização. Deve-se considerar que a proximidade do CEMAS a estrutura dos corredores é até certo ponto fundamental para dinamizar o processo de reabilitação e reintrodução 104 de animais silvestres apreendidos. Considerando ainda que os corredores estarão abrigando as áreas importantes para conservação da fauna no estado, o que sugere serem esses os principais focos de exploração ilegal da fauna. No entanto, não se deve deixar de ser considerado que o CEMAS, ao ser construído em uma das áreas que contemplem os três corredores, estará excluindo toda a área da Serra do Mar, protegida por várias UC’s, que sofre grande pressão de exploração ilegal da fauna. Sendo assim, é de extrema importância o estabelecimento de termos de cooperação com Centros já existentes nesta região, como por exemplo, o Centro de Triagem Vivat Floresta da PUC/PR. Da mesma forma, na região do Corredor Iguaçu Paraná existem o Criadouro da Itaipu Binacional, o Parque das Aves, o Parque Zoológico do Município de Foz do Iguaçu e o Parque Zoológico de Cascavel, os quais podem atuar como possíveis receptores de fauna silvestre apreendida. Já nas regiões dos demais corredores não existem instituições semelhantes. ♦ Cadastrar áreas potenciais ou adequadas para solturas de animais apreendidos e reabilitados, e sugerir sua adequação para recebimento dos mesmos; Sugere-se que esse cadastro abranja, além de áreas protegidas, propriedades particulares, envolvendo assim a comunidade nos programas de reabilitação e reintrodução de animais. Essa estratégia vem sendo utilizada pelo CRAS-MS, e tem apresentado resultados bastante satisfatórios. Os proprietários recebem os animais em suas propriedades e são responsáveis pela proteção da área e pelo acompanhamento dos animais quando a equipe do Centro não está em campo. As informações obtidas são reportadas posteriormente aos pesquisadores (FIRMINO, comentário pessoal). ♦ Realizar estudos de levantamento de flora e fauna residentes nas áreas destinadas à soltura; ♦ Propiciar treinamento contínuo e regionalizado de capacitação aos agentes fiscais sobre o funcionamento e implantação das diretrizes de apreensão e destinação de fauna apreendida; Para tanto, deve ser elaborado de forma objetiva e didática, por técnicos especializados, um manual para orientar as atividades de fiscalização de fauna, contendo os protocolos e equipamentos necessários para a apreensão e destinação de fauna. Da mesma forma, deve ser elaborado um manual de orientação para os técnicos de manejo, triagem e reabilitação de fauna, contendo os protocolos, critérios e recomendações técnicas referentes a essas atividades. Além de um guia de identificação de espécies com listagens de animais nativos e exóticos regionalmente, lista de espécies ameaçadas e espécies listadas nos apêndices I e II da CITES. Esses manuais deverão ser utilizados como material didático nos cursos de treinamento e capacitação dos profissionais. ♦ Iniciar o processo de criação do Conselho Estadual de Proteção de Fauna; ♦ Fomentar pesquisas básicas através da busca de convênios ou parcerias com Universidades e outras instituições de pesquisa que possam realizar trabalhos de monitoramento e avaliação de solturas; 105 Sugere-se que previamente os escritórios regionais elaborem listagens com possíveis parceiros (criadouros, zoológicos, universidades, ONGs, etc.) que poderão contribuir com o Programa, seja como locais de destino ou apoio técnico científico. Posteriormente será necessário determinar quais instituições serão de fato parceiras e estabelecer convênios ou termos de cooperação para esse fim. ♦ Propor convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais na área de fauna silvestre, a fim de esforços conjuntos para a preservação das espécies e seu habitat, bem como para obtenção de recursos financeiros e humanos; ♦ Apoiar e incentivar programas de reprodução em cativeiro, sobretudo para espécies cinegéticas e ameaçadas de extinção, utilizando como plantel inicial de matrizes indivíduos oriundos de apreensões realizadas pelos órgãos ambientais locais; Isso pode ser aplicado a espécies de interesse comercial ou cinegético, algumas consideradas como problemas, como a capivara, paca, porcos-do-mato e veados. A criação de animais silvestres em cativeiro pode ser uma importante medida conservacionista por aumentar o estoque de certos animais que vão tendo suas populações reduzidas pela destruição de seu habitat, ou mesmo preservar animais que têm as populações naturais dizimadas. Além disso, a criação em cativeiro pode ter um enfoque sociocultural e atuar como fator moderador de atividade de caça. ♦ Desenvolver e implantar planos de ação específicos para espécies ameaçadas de extinção; ♦ Estabelecer e implantar programas de educação ambiental, voltados especificamente ao combate do tráfico e comércio ilegal de animais silvestres. Onde o objetivo principal seja o esclarecimento e a sensibilização das pessoas que compram, capturam e mantêm animais silvestres em cativeiro (recomendação da WWF, 1995); Esses programas devem ser desenvolvidos não somente em escolas, mas também utilizar como veículo a TV, veiculando matérias e propagandas contra atividades ilícitas relacionadas à fauna silvestre. ♦ Desenvolver mecanismos para fornecer incentivo a projetos de pesquisa com fauna silvestre no Estado; ♦ Buscar apoio financeiro para implantação do CEMAS; A obtenção de apoio financeiro para implantação de um centro de manejo de fauna, conforme o planejado, requer comprometimento político e institucional. Agências financiadoras internacionais em geral não doam recursos para obras estruturais. Com exceção de parcerias específicas entre agências governamentais, bancos internacionais de desenvolvimento e ONGs. Os parceiros mais prováveis para implantação do CEMAS serão agências governamentais como o Fundo Nacional para o Meio Ambiente (FMNA), Fundo Estadual para o Meio Ambiente, BNDS e fundações nacionais como a Fundação O Boticário. 106 Tabela 9.1: Exemplo simplificado do planejamento das atividades imediatas e procedimentos necessários para a operacionalização do Programa de Manejo de Fauna Silvestre Nativa Apreendida. Atividades Iniciar a implantação do programa Estabelecimento do termo de cooperação entre IAP e IBAMA. Regulamentação do Programa Estadual de Manejo de Fauna Silvestre Nativa apreendida. Instituição e regulamentação do Conselho Estadual de Proteção à Fauna e câmaras técnicas regionalizadas. Capacitação dos agentes fiscais sobre diretrizes de destinação de animais silvestres apreendidos e como proceder às vistorias em criadouros ou viveiros. Criar uma lista regionalizada de criadouros e outras instituições parceiras para destinação e manejo de fauna apreendida. Elaboração de uma rede de informações sobre apreensão de fauna. Implantação do Centro de Manejo de Fauna. Regulamentação do Centro de Manejo de Fauna Procedimentos Definir o técnico ou equipe técnica que fará a coordenação e efetivação do programa. Elaborar proposta de termo de cooperação e enviar carta de encaminhamento ao IBAMA; Elaborar minuta de decreto instituindo o programa estadual de manejo de fauna. Elaborar minuta para regulamentação do conselho de fauna; contatar profissionais dos órgãos que farão parte do conselho. Realizar cursos de capacitação regionalizados. Solicitar aos escritórios regionais uma relação dos possíveis parceiros. Realizar vistorias técnicas, regionalizadas, aos criadouros e parceiros que poderão atuar como receptores de fauna apreendida. Criar um banco de dados informatizado. Definir estrutura final do CEMAS, definir local de implantação, orientar detalhamento técnico arquitetônico e de implantação. Definir lista de material e equipamentos necessários para implantação, selecionar marcas e orientar compras. Elaborar minuta da portaria que regulamenta o centro e define sua estrutura operacional. AGRADECIMENTOS ESPECIAIS Ao Departamento de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná; Ao Programa de Proteção da Floresta Atlântica - Pró-Atlântica; Ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres de Campo Grande – MS / CRAS; Aos profissionais do Viveiro do Parque Ibirapuera, da Prefeitura Municipal de São Paulo; e aos profissionais do CEMAS da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. 107 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBANTI, J. M. Relocação de fauna no Brasil: necessidade, ignorância ou calamidade? Seminário Sistemas de recepção, Manejo e Destinação de animais silvestres. Parque Estadual da Ilha do Cardoso, Cananéia. 1999. BARCELOS, C. Dilema ecológico, capivaras devastam lavouras perto de Itaipu. Revista Veja. Paraná, Foz do Iguaçu. 1991. P. 12. BRANCO, A. M. 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Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 1° informe. Brasília, WWF, 1995. 48 p. 110 11. ANNEEXXO OS S LISTAS DE ESPÉCIES APREENDIDAS E TIPOS DE INFRAÇÕES PREDOMINANTES Tabela 11.1: Quantidade de répteis apreendidos, prováveis espécies e tipos de infrações predominantes (1980 - 2002). Tartaruga-mico Sem enquadramento taxonômico provável. Possíveis: Trachemys sp. ou Podocnemis sp. Tartaruga-verde Trachemys sp. Tartarugas Trachemys sp. Cágado Phrynops sp. ou Hydromedusa sp. Jaboti Geochelone sp. Jacaré * Caiman latirostris Lagarto Tupinambis sp. Cobra-jararaca Bothrops sp. Cobra-urutu Bothrops alernatus Cobra-cascavel Crotalus durissus Cobra-jibóia Boa constrictor Cobra-sucuri Eunectes murinus Cobras Sem enquadramento taxonômico provável Total Couro Casco Total Transporte Comércio Ordem Cativeiro Nome cientifico Caça Nome popular Testudines 0 0 98 0 0 Testudines Testudines Testudines Testudines Crocodylia Lacertilia Squamata Squamata Squamata Squamata Squamata Squamata 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 6 12 7 2 0 1 1 3 1 2 36 38 1 1 2 3 1 50 0 45 1 0 0 240 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 4 1 0 0 0 0 0 5 10 * Espécie citada na Lista de Animais Ameaçados de extinção no Estado do Paraná (1995). 111 0 98 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 38 5 7 14 18 5 50 1 46 4 1 7 294 Tabela 11.2: Quantidade de espécies de aves apreendidas, bem como tipos de infrações predominantes (1980 - 2002) Inhaipim Pardal Pixarro Gavião Gavião-carcara Gavião-pombo * Martim-pescador Marreco Frango-d’água Garça-branca Socó Seriema * Urubu Quero-quero Codorna Pomba Pomba-amargosa Pomba-asa-branca Pomba-do-ar Pomba-juriti Pomba-carijó * Pomba-espelho * Pomba-rola Rolinha-fogo Gralha Gralha-azul Gralha-amarela Araponga Soldadinho Cacicus sp. Passer domesticus Sem enquadramento taxonômico provável Sem enquadramento taxonômico provável Polyborus plancus Leucopternis sp. Chloroceryle sp. Dendrocygna sp. Gallinula chloropus Egretta alba Nycticorax sp. Cariama cristata Coragyps atratus Vanelus chilensis Nothura maculosa Sem enquadramento taxonômico provável Zenaida auriculata Columba picazuro Columba cayannensis Leptotila sp. Columba speciosa Clavaris godefrida Columbina talpacoti Scardafella squamata Cyanocorax sp. Cyanocorax caeruleus Cyanocorax chrysops Procnias nudicollis Antilophi galeata Icteridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Alcenididae Anatidae Anatidae Ardeidae Ardeidae Cariamidae Cathartidae Charadiidae Tinamidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Corvidae Corvidae Corvidae Cotingidae Cotingidae 112 6 0 0 3 0 1 2 25 5 1 1 0 1 1 155 757 4868 5 23 45 81 0 221 2 8 4 1 3 0 4 1 2 3 0 0 0 23 1 0 0 1 0 1 7 60 0 7 6 7 41 1 103 0 14 23 3 44 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 8 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 10 0 Envenenamento Tráfico Captura Comércio Transporte Ordem Cativeiro Nome científico Caça Nome popular 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 * * 0 0 0 * 0 0 0 * 0 500 * 2047 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 10 3 12 6 0 1 2 48 6 1 1 1 1 2 667 827 6916 29 36 52 122 1 324 2 24 27 4 67 1 Aracuã * Jacu Jacutinga * Mutum * Alma-de-gato Tiziu Azulão Trinca-ferro Bico-de-pimenta Bicudo Bigodinho Caboclinho * Canário-da-terra Canário-do-campo Cardeal Cigarrinha Coleirinho Coleirinho-do-brejo Corocochó Curió * Galo-da-campina Gaturamo Patativa Pichochó * Saíra Saíra-sete-cores Sangue-de-boi Sanhaço Tangará Tico-tico Tico-tico-rei Tiê-preto Bico-de-lacre Chororó Tovaca Pintassilgo Chopim Chopim-dobanhado Ortalis guttata Penelope obscura Pipile jacutinga Crax faciolata Piaja cayana Volatina jacarina Passerina brissonii Saltator similis Pitylus fuliginosus Oryzoborus maximiliani Sporophila lineola Sporophila bouvreuil Sicalis flaveola Emberizoides herbicola Paroaria coronata Sporophila leucoptera Sporophila caerulescens Sporophila collaris Carponis cucullatus Oryzoborus angolensis Paroaria capitata Euphonia violacea Sporophila plumbea Sporophila frontalis Tangara sp. Tangara seledon Ramphocelus bresilius Thraupis sp. Chiroxiphia sp. Zonotrichia capensis Coryphospingus cucullatus Ramphocelus carbo Estrilda astrild Cercomacra sp. Chamaeza sp. Carduelis magellanicus Molothus bonariensis Agelaius cyanopus Cracidae Cracidae Cracidae Cracidae Cuculidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Estrildidae Formicariidae Formicariidae Fringillidae Icteridae Icteridae 113 0 45 1 0 2 0 11 14 0 0 0 0 245 0 1 0 0 1 2 1 0 0 1 2 6 0 2 5 1 1 0 0 1 0 5 1 0 0 6 66 0 1 0 27 436 353 8 4 146 21 2587 3 33 3 385 41 0 161 37 126 59 27 67 0 161 16 4 73 11 13 10 2 0 581 35 1 0 0 0 0 0 1 74 18 0 1 15 1 730 0 2 0 5 3 0 6 16 7 5 1 5 2 10 0 0 0 0 0 4 0 0 170 0 0 0 0 0 0 0 0 81 18 5 0 0 0 813 0 1 0 10 0 0 4 0 1 0 10 1 0 37 0 0 0 9 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 0 0 13 15 0 0 0 1 50 0 6 1 18 5 0 0 0 3 0 0 2 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 6 111 1 1 2 28 615 418 13 5 165 23 4425 3 43 4 418 50 2 172 53 137 65 29 81 2 212 22 5 75 20 13 15 2 5 811 35 1 Pseudoleistes guirahur Icteridae Icterus icterus Icteridae Scaphidura oryzivora Icteridae Cacicis haemorrhous Icteridae Icterus cayanensis Icteridae Gnorimopsar chopi Icteridae Baryphthengus ruficapillus Momotidae Pandion sp. Pandionidae Coereba flaveola Parulidae Odontophorus capueira Phasianidae Colaptes sp. Picidae Colaptes campestris Picidae Ara sp. Psittacidae Anodorhynchus glaucus Psittacidae Ara ararauna Psittacidae Ara chloroptera Psittacidae Pionus maximiliani Psittacidae Myopsita monachus Psittacidae Ara maracana Psittacidae Aratinga aurea Psittacidae Amazona sp. Psittacidae Amazona aestiva Psittacidae 0 0 0 2 0 1 1 1 0 14 5 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 7 1 2 1 63 191 0 0 2 16 0 1 21 6 20 14 23 10 17 27 309 81 0 0 0 0 2 12 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 59 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 134 0 0 0 0 0 3 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 5 2 3 67 221 1 1 2 32 5 1 21 6 20 14 26 10 21 27 503 97 Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Rallidae Rallidae Rallidae Rhamphasti dae Rhamphasti dae Rhamphasti dae 0 0 0 12 0 3 0 4 3 0 0 7 1 9 82 10 36 13 9 13 2 2 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 9 95 10 42 16 13 16 2 2 50 42 1 0 0 0 0 93 0 0 0 0 1 0 0 1 Chopim-do-brejo Currupião Graúna * Guaxe Melro/ Xexéu Pássaro-preto Juruva Águia Cebo Uru Pica-pau Pica-pau-do-campo Arara Arara-azul Arara-canindé * Arara-vermelha * Baitaca Caturrita Maracanã * Maritaca * Papagaio Papagaioverdadeiro Papagaio-chauá * Papagaio-curuca * Papagaio-cara-roxa Periquito Princípe-negro Tiriva Tuim Frango-d’água Saracura Sanã Tucanaçu Amazona brasiliensis Amazona amazonica Amazona vinacea Brotogeris tirica ou Touit melanota Nandayus nenday Phyrrhura frontalis Forpus xanthopterygius Gallinula chloropus Rallus sp. Rallus nigricans Ramphastos toco Tucano Ramphastos sp. Tucano-de-bicopreto * Ramphastos vitellinus 114 Tucano-de-bicoverde Ema * Inhambu Inhambu-guaçu Inhambu-xororó Jaó * Macuco Perdiz Japacamim Surucuã Sabiá Sabiá-branco Sabiá-coleira Sabiá-correntinha Sabiá-do-campo Sabiá-laranjeira Sabiá-pardo Sabiá-preto Coruja Bem-te-vi Maria-preta Viuvinha Total Ramphastos dicolorus Rhamphasti dae Rheidae Tinamidae Tinamidae Tinamidae Tinamidae Tinamidae Tinamidae Rhea americana Crypturellus sp. Crypturellus obsoletus Crypturellus parvirostris Crypturellus sp. Tinamus solitarius Rynchotus rufescens Donacobius atricapillus Troglodytidae Trogon viridis Trogonidae Turdus sp. Turdidae Turdus amaurochalinus Turdidae Turdus albicollis Turdidae Turdus nigricipes Turdidae Turdus sp. Turdidae Turdus rufiventris Turdidae Turdus leucomelas Turdidae Platycichla flavipes Turdidae Tyto alba Tyonidae Pitangus sulfuratus Tyranidae Knipolegus sp. Tyrannidae Colonia colonus Tyrannidae 0 5 0 0 0 0 0 16 1 3 0 14 0 0 10 73 0 0 0 0 3 0 17 0 1 0 0 6805 2 19 0 0 5 10 0 1 0 230 17 16 2 3 75 5 35 0 0 2 7 7329 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 4 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 1210 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1172 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 9 0 0 3 0 15 0 0 0 0 223 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 * Espécies citadas na Lista de Animais Ameaçados de extinção no Estado do Paraná (1995). 115 0 5 2 0 35 0 1 0 3 0 5 0 24 0 0 * 1 0 10 0 319 * 21 0 25 0 2 0 3 0 82 0 5 0 68 0 0 * 1 0 4 0 7 0 2564 19313 Tabela 11.3: Casos de envenenamento de aves conforme as regiões do Estado. Município Ano Tipo de Inseticidas Animais atingidos semente Maringá 1993 Milho Azodrin Milhares de pombas-amargosas, alguns espécimes de gaviãocarcará, tico-tico, chopim e corujas Jacarezinho 1994 Milho Malathion 30 pombas-amargosas Arroz Trigo Pitanga 1995 Arroz Carbofuran 20 pombas-amargosas e asa-branca Campo 1991 Arroz 3.000 aves: pombas-amargosas, pombas-asa-branca, e alguns Mourão 1992 espécimes de gavião 1993 Toledo 1985 Trigo Milhares de pombas-amargosas e algumas codornas Londrina 1993 Milhares de pombas-amargosas e dezenas de urubus Fonte: VIDOLIN, 1996 116 Cateto Queixada * Cervo-do-pantanal* Veado Veado-catingueiro Veado-bororó Veado-mateiro Veado-campeiro * Anta * Cachorro-do-mato Furão Irara Lontra * Quati Lobo-guará * Gato-do-mato * Jaguatirica * Onça-pintada * Puma * Onça * Bicho-preguiça Tamanduábandeira * Tamanduá-mirim Tatu Tatu-galinha Lebre Gambá Bugio * Tayassu tajacu Tayassu pecari Blastocerus dichotomus Provavelmente Mazama sp. Mazama gouazoubira Mazama rufina Mazama americana Ozotoceros bezoarticus Tapirus terrestris Cerdocyon thous Galictis cuja Eira barbara Lontra longicaudis Nasua nasua Chrysocyon brachyurus Leopardus sp. Leopardus pardalis Panthera onca Puma concolor Panthera onca ou Puma concolor Bradypus sp. Myrmecophaga tridactyla Tamandua tetradacyla Dasypus sp. Dasypus novemcinctus Lepus europaeus Didelphis sp. Alouatta fusca Captura Total couro Comércio Ordem Cativeiro Nome cientifico Caça Nome popular Transporte Tabela 11.4: Quantidade de espécies de mamíferos apreendidos, bem como tipos de infrações predominantes (1980 2002). Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Carnivora Edentata Edentata 23 4 2 7 1 0 0 0 1 0 0 0 1 14 0 0 0 0 0 1 0 0 40 3 1 21 4 1 4 2 4 3 1 3 0 29 1 4 5 4 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 0 1 19 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 63 7 3 37 5 1 9 3 5 3 1 4 3 46 1 5 24 6 1 2 3 1 Edentata Edentata Edentata Lagomorpha Masupialia Primates 2 25 0 27 3 1 6 4 1 0 0 6 1 1 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 1 2 0 1 0 1 0 1 0 0 1 0 10 36 2 28 4 8 Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Artiodactyla Perissodactyla 117 Macaco Macaco-prego Mico-estrela Sagui Capivara Cotia Paca * Preá Ratão-do-banhado Serelepe Provavelmente Alouatta sp. ou Cebus sp. Cebus apella Callithrix penicillata Callithrix jacchus Hydrochaeris hydrochaeris Dasyprocta azarae Agouti paca Cavia aperea Myocastor coypus Sciurus sp. Primates Primates Primates Primates Rodentia Rodentia Rodentia Rodentia Rodentia Rodentia Total 1 0 0 0 14 5 36 1 1 2 172 18 42 21 43 45 41 46 2 2 0 411 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 10 0 0 0 7 0 3 0 0 0 0 18 * Espécies citadas na Lista de Animais Ameaçados de extinção no Estado do Paraná (1995). 118 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 42 0 0 0 3 1 0 0 0 7 0 15 20 42 21 53 60 50 86 3 10 2 668 Tabela 11.5: Principais animais da fauna paranaense comercializados, preço local e preço no exterior (em US$). Animal Preço local (US$) Preço exterior (US$) Papagaio-verdadeiro 93 2,000 Amazona aestiva Papagaio-cara-roxa 110 4,500 Amazona brasiliensis Arara-canindé 120 10,000 Ara ararauna Arara-vermelha 120 12,000 Ara chloroptera Araponga 100 Procnias sp. Curió 50 1,000 Oryzoborus angolensis Sangue-de-boi 15 Ramphocelus sp. Sanhaço 25 500 Thraupis sp. Tucano 70 2,000 Ramphastos sp. Pássaro-preto/ chopim 140 13,000 Gnorimopsar chopi Azulão 13 500 Passerina brissonii Saíra-sete-cores 20 Tangara seledon Macaco-prego 220 8,000 Cebus apella Jaguatirica 100 5,000 Leopardus pardalis Jaboti 35 Geochelonia carbonaria Fonte: VIDOLIN, 1996 119 Tabela 11.6: Porcentagem de infrações por escritório regional referente à quantidade de espécies de répteis apreendidos. Regional Tipo de Infração Principais espécies Comércio = 94% Cobra-cascavel, tartaruga-mico Couro/casco = 2% Cobra, tartaruga BPFLO Transporte = 1% Lagarto Utilização = 3% Cobra Vidros apreendidos = 57 Cobra unid. ERCAS Cativeiro = 100% Jaboti Comércio = 96% Cágado, cobra-jararaca, tartaruga ERCBA Couro = 4% Lagarto, jacaré ERCMO Cativeiro = 100% Cobra ERCOP Cativeiro = 100% Jacaré, cágado ERGUA Cativeiro = 100% Jacaré Comércio = 90% Jaboti, tartaruga-verde ERIVA Cativeiro = 10% Cobra-jibóia, lagarto Cativeiro = 66% Jaboti, jacaré ERJAC Couro = 34% Cobra, jacaré Comércio = 10% Lagarto Comércio/ carne = 10% Jacaré ERLON Cativeiro = 70% Lagarto, jaboti Tráfico = 10% Cobra-jibóia Cativeiro = 72% Cágado ERMAG Comércio/ carne = 14% Jacaré Apreensão = 33% Cobra-jibóia Caça = 34% Jacaré ERPIV Couro = 33% Jacaré Cativeiro = 33% Cobra-sucuri Cativeiro = 87% Cobra-cascavel, cobra-urutu, jaboti, jacaré, ERTOL tartaruga Comércio = 13% Jacaré Cativeiro = 40% Jacaré ERUMU Caça = 60% Jacaré ERUVI Casco = 100% Tartaruga 120 Tabela 11.7: Porcentagem de infrações por escritório regional referente a quantidade de espécies de aves apreendidas. Regional Tipo de Infração Principais espécies Caça = 6% trinca-ferro, tucano, inhapim, canário-da-terra, cardeal, coleirinho, coleirinho-do-brejo, guaxe jacu, patativa, pássaro-preto, azulão, araponga, rolinha, sabiá-preto, tiriva, sangue-de-boi, sanhaço pomba-carijó, sabiá-laranjeira, piriquito, pomba Captura = 6% pássaro-preto, pintassilgo, sangue-de-boi, sabiá-preto, sabiá-coleira, pixoxó, canário-daterra, araponga, azulão, coleirinho, melro, trinca-ferro, curió, coleirinho-do-brejo, cigarrinha, cardeal, sanhaço, caboclinho BPFLO Cativeiro = 58% coleirinho, saíra, trinca-ferro, sangue-de-boi,, sabiá-preto, sabiá-laranjeira, azulão, canário-daterra, gaturamo-bonitolindo, papagaio-cararoxa/chauá, araponga, cardeal, chopim, araracanindé, tico-tico-rei, caboclinho, tangara-daserra, patativa-campo, patativa-coleira, melro, pichochó, pintassilgo, sabiá-coleira, guaxe, jacu, viuvinha, baitaca, bigodinho, papagaio-domangue, curió, gralha, coleirinho-do-brejo, galoda-campina, papagaio-verdadeiro, tiziu Comércio = 1% Papagaio Transporte = 29% azulão, canário-da-terra. Araponga, trincaferro, curió, perdiz, saíra-sete-cor Cativeiro = 95% trinca-ferro, bigodinho, coleirinho-do-brejo, pássaro-preto, papagaio, patativa, pichochó, pintassilgo, curió, caboclinho, sabiá-laranjeira, BPFLO/SEDE sabiá-correntinha, canário-da-terra, sabiá-preto, tiriva, papagaio-verdadeiro, tuim-tuim, azulão, sangue-de-boi, arara-vermelha, arara-azul, jacu, tico-tico-rei Apreensão = 1% Araponga Comércio = 4% papagaio-verdadeiro Apreensão = 11% ERFOZ Cativeiro = 100% arara-azul, canário-da-terra, papagaio ERMOR Cativeiro = 70% azulão, canário-da-terra, tico-tico, bigodinho, coleirinho, pintassilgo, jacu Transporte = 30% Coleirinho Envenenamento = pomba-amargosa, pomba-asa-branca 10% ERPIT Caça = 69% pomba-carijó, rolinha Cativeiro = 10% Azulão Transporte = 11% Azulão 121 Cativeiro = 81% ERBEL Caça = 69% Caça = 35% Cativeiro = 64% ERCAS Comércio = 1% Apreensão = 67% Caça = 25% ERCBA/ SEDE Captura = 1% Cativeiro = 64% Comércio = 2% Transporte = 1% Utilização = 2% Caça = 1 Captura = 1 Cativeiro = 5 ERCMO sangue-de-boi, tiziu, rolinha, pomba-carijó, pomba-asa-branca, canário-da-terra, Papagaio, saracura, tucano, azulão, curió, coleirinho pomba, pica-pau, saracura, sabiá, pombaamargosa, pomba-carijó, tiriva, rolinha pomba, inhambu azulão, pássaro-preto, caturrita, coleirinho-dobrejo, papagaio, cardeal, sabiá-laranjeira, arara, saracura, galo-da-campina, rolinha, gralha-azul, tico-tico, trinca-ferro, patativa, sangue-de-boi, melro, cabocrinho tucano, uru, azulão sabiá-coleira, sabiá-preto, patativa, pássaropreto, coleirinho, papagaio, canário-da-terra, Pintassilgo, sabiá-branco, curió, azulão, bicudo, caboclinho pica-pau, baitaca, pomba, sabiá, águia, rolinha, alma-de-gato, codorna, pomba-carijó, bem-te-vi, azulão, inhambu, perdiz, marreco, pato, jacu, garça-branca, gralha, tovaca, tiriva pintassilgo, canário-da-terra uru, perdiz, curió, rolinha, marreca- piadeira, maritaca, frango -da- água, currupião, papagaio, princípe-negro, pássaro-preto, sabiá-branco, mutum, coleirinho-do-brejo, bigodinho, patativa, pichochó, jaó, gralha-azul, grauna, inhambu, jacu, tucano, pintassilgo, macuco, galo-dacampina, gaturamo, tiziu, sangue-de-boi, araracanindé, araponga, saíra, tangara, papagaio sabiá-preto, pintassilgo, saira, patativa, sanguede-boi, pixoxó, azulão, coleirinho, canário-daterra saíra, tiriva, gaturamo, canário-da-terra, tovaca tiriva, araponga, cardeal, papagaio-verdadeiro, periquitão- verde melro, azulão, codorna, pomba- asa- branca, pomba- juriti sangue-de-boi, sabiá, trinca-ferro, pintassilgo, azulão, canário-da-Terra, melro azulão, tiziu, sangue-de-boi, tico-tico, pintassilgo, canário-da-Terra, inhambu, trincaferro, gaturamo, jacu, patativa, pássaro-preto, bigodinho, tucano-de-bico-verde, curió 122 Comércio = 5 Envenenamento = 85% Transporte = 3% Apreensão = 1% Caça = 1% Cativeiro = 98% ERCOP Envenenamento Cativeiro = 5% ERGUA Caça = 95% ERIRA Cativeiro = 100% Caça = 30% Cativeiro = 50% ERIVA Comércio = 6% Transporte = 14% Apreensão = 4% Cativeiro = 91% ERJAC Tráfico = 5% Envenenamento Apreensão = 9% Caça = 25% ERLIT pintassilgo, maria-preta, coleirinho-do-brejo, curió, melro, cardeal, canário-da-terra, bigodinho, sangue-de-boi pomba, codorna, pomba-amargosa, gavião Papagaio arara, papagaio Inhambu patativa, tiziu, canário-da-terra, maria-preta, sangue-de-boi, melro, caboclinho, araravermelha, curió, cigarrinha, azulão, trinca-ferro, bico-de-pimenta, bigodinho, gaturamo Pomba pintassilgo, coleirinho, tucano, canário-da-terra, jacu, azulão, papagaio Transporte: azulão pomba, rolinha, perdiz, codorna, pomba-carijó, periquito, tiriva pintassilgo, sabiá-preto, coleirinho-do-brejo, galo-da-campina, cardeal, curió, canário-daterra, sangue-de-boi, melro, araponga rolinha, pomba-amargosa, codorna, pomba-juriti canário-da-Terra, cigarrinha, coleirinho, melro, curió, azulão, bico-de-pimenta, sangue-de-boi, pintassilgo, sabiá-laranjeira, trinca-ferro, coleirinho-do-brejo, bigodinho canário-da-Terra, azulão pixarro, bico-de-pimenta, sangue-de-boi, canário-da-terra, azulão trinca-ferro, azulão, canário-da-terra, picharro, sangue-de-boi sangue-de-boi, melro, seriema, patativa, maritaca, canário-da-Terra, tico-tico, cardeal, coleirinho-do-brejo, pixarro, curió, pintassilgo, bico-de-pimenta, bigodinho, pássaro-preto, caboclinho, trinca-ferro, baitaca, bico-de-ferro, azulão, inhambu currupião, bicudo Pomba coleirinho, canário-da-terra, saíra, gaturamo tangara, uru, tucano, tovaca, rolinha, sabiápreto, saíra, sanhaço, surucuá, jacu, corocochó, inhambu, gavião, guaxe, piriquito, pica-pau, alma-de-gato, macuco, inhambu-guaçu, jacutinga 123 Cativeiro = 54% Transporte = 2% Utilização = 10% Caça = 3% Captura = 1% Cativeiro = 70% ERLON Comércio = 26% Envenenamento Caça = 53% Cativeiro = 37% ERMAG Comércio = 7% Transporte = 3% Envenenamento Caça = 8% Cativeiro = 59% ERPAB Comércio = 4% Transporte = 4% Caça = 6% sabiá-branco, coleirinho, sabiá-coleira, tuim, baitaca, curió, tucano-bico-verde, papagaiocara-roxa, tiziu, sanhaço, sangue-de-boi, canário-da-terra, aracuã, araponga, trinca-ferro, sabiá-preto, saíra, bigodinho, arara-vermelha, arara-canindé, macuco, gaturamo, pintassilgo, jaó, pichochó, inhambu, patativa Araponga pomba, codorna pomba, codorna, rolinha, urubu coleirinho, azulão, trinca-ferro, tico-tico arara vermelha, pica-pau-do-campo, canário-daterra, jacu, sabiá-laranjeira, melro, sangue-deboi, maracanã, periquito-rei, galo-da-campina, trinca-ferro, azulão, bigodinho, gralha-azul sangue-de-boi, sanhaço, coleirinho, galo-dacampina, trinca-ferro, canário-da-terra, gaturamo, papagaio, pássaro-preto, patativa, pomba-asa-branca, curió, pintassilgo, bicudo, bigodinho, tuim, azulão Urubu codorna, inhambu, marreco bigodinho, azulão, tuim, papagaio-de-cara-roxa, arara-amazonas, trinca-ferro, bicudo, tucano, tiziu, arara-vermelha, melro, cabocrinho, bicode-ferro, ema, saíra, coleirinho-do-brejo, jacu, pintassilgo, curió, cardeal, saracura, galo-dacampina, cigarrinha, pixoxó canário-da-Terra, curió, galo-da-campina, cardeal, coleirinho-do-brejo, azulão, melro, pássaro-preto, pintassilgo Papagaio pássaro-preto, gavião-carcará, coruja, tico-tico, rolinha, pomba-amargosa codorna, pomba, rolinha, pomba-saleira, pomba-juriti, pomba-carijó, inhambu, trincaferro, jacu, perdiz, gavião-pombo curió, canário-da-terra, tucano, pomba-juriti, jacu, azulão, pássaro-preto, gralha-azul azulão, sabiá-branco, canário-da-terra, pássaropreto sangue-de-boi, trinca-ferro, canário-da-terra, pintassilgo canário-terra, pomba-juriti, marreco, jacu, perdiz, pica-pau, gralha-azul, sangue-de-boi, frango-d’água, socó, sanhaço, sabiá 124 Cativeiro = 50% ERPGO Comércio = 40% Transporte = 4% ERPVI Caça = 28% Captura = 22% Cativeiro = 22% Transporte = 28% Caça = 23% Captura = 51% Cativeiro = 26% ERTOL Envenenamento arara, cabocrinho, papagaio, perdiz, codorna, azulão, pomba-espelho, trinca-ferro, sangue-deboi, pintassilgo, curió, rolinha trinca-ferro, pintassilgo, coleirinho, sabiá, cabocrinho, azulão, canário-da-terra trinca-ferro, pintassilgo, tico-tico-rei, canário-daterra codorna, pato-d’água coleirinho, canário-da-terra arara, papagaio, arara-canindé coleirinho, curió juruva, perdiz, pomba-amargosa canário-da-Terra, azulão, bigodinho, trinca-ferro, coleirinho-do-brejo, gaturamo, curió, pintassilgo, pássaro-preto sabiá, colerinho, papagaio, pintassilgo, jacu, melro, maracanã, curió, trinca-ferro, bigodinho, papagaio-verdadeiro, tucano, sangue-de-boi, azulão, chopim-do-brejo, cardeal, arara-canindé pomba-amargosa, rolinha, gavião-carcará, coruja, sabiá Fonte: VIDOLIN & BRITTO, 1998. 125 Tabela 11.8: Porcentagem de infrações por escritório regional referente à quantidade de espécies de mamíferos apreendidos. Regional Tipo de Infração Principais espécies SEDE Cativeiro=75% Sagui, macaco-prego, veado Caça=25% Capivara Carne=9 kg Veado BPFLO Cativeiro=44% Sagui, paca, cateto, veado, quati Comércio=31% Mico-estrela Carne=13 kg Veado, paca Caça=25% Paca, tatu, veado ERBEL Cativeiro=78% Capivara, jaguatirica, paca, quati, veadocampeiro Caça=250 kg Cotia Couro=22% Onça-pintada ERCAS Caça=14% Capivara, cateto, lontra, paca, veado Cativeiro=75 Bugio, capivara, cateto, cotia, gato-do-mato, macaco-prego, quati, veado Couro=25% Jaguatirica, Quati, veado ERCBA Caça=66% Capivara, cateto, lebre, macaco, paca, preá, quati, serelepe, tatu, veado, paca Carne=25 kg Quati, veado Cativeiro=26% Bicho-preguiça, bugio, cotia, jaguatirica, macacoprego, paca, sagui, veado Couro=8% Gato-do-mato, puma, macaco ERCMO Caça=52% Capivara, paca, queixada, veado Cativeiro=48% Anta, cateto, onça-pintada, paca, quati, queixada, veado ERCOP Caça=10% Quati Cativeiro=40% Macaco-prego, quati, sagui Transporte=50% Sagui ERFOZ Cativeiro=100% Cateto, macaco-prego, sagui ERGUA Caça=6% Veado Carne=33 kg Capivara, cateto, quati, veado Cativeiro=12% Cateto Couro=82% Bugio, jaguatirica, onça-pintada, veado ERIVA Caça=25% Ouriço Cativeiro=75% Paca, quati Cativeiro=67% Bicho-preguiça, bugio, capivara, cateto, macacoprego, paca, sagui, tatu-galinha, veado ERJAC Carne Capivara Couro/comércio=26% Jaguatirica, Quati, tatu Caça=28% Capivara, cateto, paca, quati, gambá, tatu ERLIT Cativeiro=46% Capivara, cotia, furão, macaco-prego, paca, quati, sagui, tatu, veado 126 ERLON ERMAG ERPAB ERPGO ERPIT ERPVI ERTOL ERUMU ERUVI Couro/comércio, transporte=26% Carne=33 kg Tráfico=6% Cativeiro=94% Caça=9% Cativeiro=91% Caça=25% Cativeiro=75% Caça=50% Carne=65 kg Cativeiro=17% Couro=33% Caça=50% Cativeiro=50% Caça=25% Carne=66 kg Cativeiro=50% Couro=25% Caça=24% Cativeiro=76% Caça=76% Carne=62 kg Cativeiro=24% Caça=26% Carne=42 kg Cativeiro=67% Comércio-couro=7% Fonte: VIDOLIN & BRITTO, 1998. Tamanduá, jaguatirica, lebre, veado, tatu Capivara Veado-campeiro Cachorro-do-mato, capivara, cotia, jaguatirica, lobo-guará, preá, quati, ratão-do-banhado, sagui, tamanduá-mirim, tatu, tatu-bola Cateto, tatu Anta, quati, veado Lebre, paca, tatu, veado Bugio, cotia, jaguatirica, paca, quati, veado Bugio, cotia, lebre, queixada, veado Capivara, javali Veado Jaguatirica, lontra, veado, tatu Veado Veado Tatu, veado, Capivara Bicho-preguiça, capivara, macaco-prego, sagui Onça, tatu Capivara, tatu, quati, paca Capivara, cervo-do-pantanal, cotia, graxaim, irara, macaco-prego, mico, ouriço, paca, preá, quati, ratão-do-banhado, tamanduá-mirim, sagui Capivara, cateto, tamanduá, veado Anta, capivara, cervo-do-pantanal Capivara, macaco-prego, paca, quati, sagui, tamanduá-mirim Capivara, ouriço, paca Capivara, tatu Cotia, jaguatirica, paca, veado Lontra 127 NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE ANIMAIS NO CENTRO DE MANEJO Tabela 11.9: Normas gerais e procedimentos de recebimento de animais no centro (Retirado do II Encontro Nacional de Centros de Triagem de Animais Silvestres, 1993, promovido pelo IBAMA). ♦ DO RECEBIMENTO DOS ANIMAIS - Todo animal encaminhado ao centro deverá ser acompanhado de recibo, sendo de responsabilidade do técnico do centro a sua emissão e arquivamento; - Após recebimento os animais deverão ser a coleta de dados biológicos e inspeção médico-veterinária; - A chegada de espécimes da fauna ameaçada de extinção deverá ser informada aos Comitês envolvidos e a Câmara Técnica de Fauna. ♦ DA COLETA DE DADOS BIOLÓGICOS E MARCAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - Deverá ser realizada biometria (medição e pesagem) de todos os animais recebidos pelo Centro; - Os animais recebidos pelo centro deverão ser marcados com sistemas apropriados a cada espécie. - Deverá ser levantado o maior número de informações possíveis sobre procedência e condições de cativeiro em que se encontrava o animal. ♦ DO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO - Durante a inspeção clínica, caso haja a constatação de alguma alteração ou traumatismo, o animal será encaminhado ao atendimento adequado; - Serão procedidos exames clínicos, laboratoriais e parasitológicos, com objetivo de diagnosticar possíveis zoonoses; - Serão procedidas inspeções diárias dos animais verificando o comportamento e apetite, e caso seja constatado alguma alteração, os mesmos deverão ser retirados dos recintos e encaminhados para exames e tratamento especifico. ♦ DA ALIMENTAÇÃO - Os alimentos deverão será condicionados de forma adequada e devem ser manuseados observando-se as regras de higiene; - A alimentação oferecida aos animais deve ser de boa qualidade. Cada espécie deve ser alimentada conforme suas necessidades nutricionais de acordo com suas características biológicas e recomendações da Seção de Nutrição Animal; - Será mantido um biotério para atendimento da demanda de ração viva de alguns animais. 128 ♦ DA CONTENÇÃO PARA MANEJO E TRANSPORTE - Deverão ser utilizados equipamentos apropriados para execução do manejo (luvas de raspa, puçá, gaiolas, caixas de transporte, jaula de contenção etc.); - A contenção química será realizada somente quando for necessária; - O transporte do animal será acompanhado por pessoal tecnicamente habilitado do Centro. ♦ DA LIMPEZA E DESINFECÇÃO - Todas as gaiolas, vasilhames, recintos, materiais de contenção, de transporte, etc., deverão ser limpos e desinfetados após uso; - Os recintos abertos deverão ser limpos e desinfetados no mínimo duas vezes por semana, utilizando-se solução apropriada; - Deve haver diariamente a retirada de restos de resíduos de alimentos e dejetos dos animais; - Antes de uma nova ocupação, os recintos deverão ser limpos e desinfetados; - Deve ser realizada limpeza diária dos ambulatórios, salas de quarentena, as de recepção e preparo, depósitos e banheiros. ♦ DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA - É obrigatório o uso de bota de borracha pelo servente, tratador, plantonista, integrantes da coordenação, estagiários, quando do desenvolvimento de atividades junto aos animais. - É obrigatório o uso de luvas de borracha na limpeza das gaiolas, vasilhames e equipamentos; - Todo pessoal envolvido na operacionalização deverá ser submetido a exames médicos pelos menos uma vez por ano. ♦ DA MORTE E DA NECROPSIA - Deverá ser comunicada qualquer ocorrência de morte de animais à coordenação do centro; - Deverá ser procedida necropsia, sempre que possível, no mesmo dia da morte do animal; - Caso não seja realizada a necropsia no dia da morte do animal a mesma deverá ser acondicionada em sacos plásticos e em refrigeração com a identificação do animal, recinto, data e hora do óbito; - Após a necropsia os animais deverão ser encaminhados a museus ou instituições de pesquisa. ♦ DA EUTANÁSIA - Somente será realizada quando se esgotar as possibilidades de destinação do animal, sendo respeitadas as normas do bem-estar do animal. ♦ DA SAÍDA DE ANIMAIS - Toda a saída de animal deverá estar acompanhada de guia de transporte do IBAMA e atestado médico-sanitário. ♦ DOS ESTÁGIOS - Serão oferecidos estágios para áreas afins, de acordo com as normas e 129 critérios estabelecidos pelo Centro. ♦ DA VISITAÇÃO - A visitação ao Centro é permitida, porém com número limitado de pessoas, em dias pré-determinados e apenas nas áreas que forem destinadas para tal atividade. 130 ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE MANEJO DE FAUNA Parecer técnico providenciado pela: engenhari a CUSTOS ESTIMADOS Data:10 de junho de 2003 Ref.: Planilha de custos dos CEMAS Apresentamos em anexo planilha de CUSTOS ESTIMADOS para a obra dos CEMAS – Centro de Manejo de Animais Silvestres, conforme anteprojeto (lay-out) e detalhes executivos elaborados pelo médico veterinário Dr. Paulo Rogerio Mangini. Por não existirem projetos, Arquitetônico e complementar, para a planilha ser elaborada foram considerados critérios e detalhes passados pelo Dr. Paulo e complementados pela L.M.L. Engenharia S/C Ltda. ⇒Seguem alguns pontos estimados para elaboração da planilha: • O lay-out adotado foi o elaborado pelo Dr. Paulo; • O pé direito da obra é de h= 2,85 m; • A cobertura é de estrutura de madeira com telhas de fibrocimento; • As fachadas e paredes de fechamento externas terão h= 3,95 m, escondendo assim a cobertura; • O forro será de PVC, sem laje de concreto; • As esquadrias (janelas e portas) serão de alumínio com vidro; • As áreas de azulejo terão h= 1,80 m, no restante as paredes serão pintadas; • O piso será de granitina (mosaico) com rodapé também em granitina; • Calçadas externas em cimento alisado l= 1,00 m nos perímetros da construção; • Para os cercados foram consideradas tela em aço galvanizado de malha 1” e 2” polegadas e fio 12 e 16 bwg, com apoios de tubo a cada 2,5 m , e quando necessário teto em tela. Portas em tela; • Os tampos serão de aço inox com cubas de aço inox; • As luminárias internas serão de sobrepor fluorescentes 2x40; • A iluminação externa será feita através de postes com h= 3,00 m; • A pintura externa é de textura tipo Grafiatto. ⇒RESUMO DE ÁREAS: 131 Área Total de cada estrutura do CEMAS Hospital de Triagem Sala de Necropsia Sala de Nutrição Sala de Biotério Recintos Quarentena 1 e 2 Recintos Cobertos para Reabilitação e Espera 1 e 2 Recintos Abertos para Reabilitação. e Espera Recintos para Visitação Oficina Geral Lavanderia Administração Geral Reabilitação e Espera Biologia e Manejo de Fauna medida (m²) 702 84 128 84 616 1056 8674 198 96 40 105 105 ÁREA TOTAL 11.888m² ÁREA DE CONSTRUÇÃO (Coberta) 1.562m² ÁREA DE CONSTRUÇÃO (Descobertas) 10.326m² ⇒ PREÇO TOTAL: • Preço total da obra (estimado): R$ 837.966,53 (Oitocentos e Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), custo este sendo considerados materiais e mão de obra conforme critérios anteriormente descritos. ⇒ TEMPO DE EXECUÇÃO: •O prazo estimado de execução da obra é de nove meses (270 dias). Atenciosamente, L.M.L. Engenharia S/C. Ltda. Av. Vereador Toaldo Túlio, 2.587 sala 01 - São Bráz - Curitiba - Paraná - CEP: 82.300-000 Fone / Fax: (0xx41) 3029-4519 - Cel: (0xx41) 9972-6297 e-mail: [email protected] 132 Tabela 11.10: Descriminação de custos e serviços. Descrição 101100 INSTALAÇÕES PRELIMINARES 101121 Barracão de obra com escritório, com área=7,26m2 e depósito com área 10 m² Entrada de energia provisória trifásica de 40ª em poste de eucalipto de 9,5 m 101131 101136 101183 101190 MOVIMENTO DE TERRA Corte e aterro compactado mecanicamento sem material importado 110000 110100 110106 ESTRUTURA DE CONCRETO PREPARO DE CONCRETO Concreto estrutural, com betoneira controle tipo “B”, Fck=15MPA Lançamento manual de concreto estrutural em infraestrutura, inclusive vibração. Estaca broca manual em C.A controle tipo C 13,5MPA, com 20Kg de ferro/m³ de concreto,ø 25cm C.A 110221 110400 110500 110508 Quant. gb 1,00 1.244,24 cj 1,00 512,39 INSTALAÇÕES PRELIMINARES Placa de obra nas dimensões 2,00x1,00 em chapa galv.pintada com tinta autom., inclusive estrutura Locação de obra. 101400 101455 110130 Unid. SUPERESTRUTURA FORMAS DE MADEIRA P/ CONCRETO ESTRUTURAL Forma de tabua de pinho 3 ª construção, p/ vigas para vigas de superestrutura em concreto armado reaproveitamento 2x gb 1,00 m² 3.400,00 m³ 900,00 M.Obra Total s/BDI Total c/BDI 408,52 1.652,76 2.132,06 47,25 559,64 721,94 2.212,40 2.854,00 142,06 14,72 156,78 202,25 0,26 0,80 3.604,00 3.760,78 4.649,16 4.851,41 2,09 1.881,00 2.426,49 1.881,00 2.426,49 m³ 135,64 87,00 16,60 14.052,30 18.127,47 m³ 135,64 0,00 22,29 3.023,42 3.900,21 m 2.082,50 6,56 8,37 31.091,73 40.108,33 48.167,44 62.136,00 21.783,60 28.100,84 21.783,60 28.100,84 m² 133 Material 1.080,00 11,23 8,94 110700 110721 ARMADURAS Armadura CA-50, f 8,00mm (5/16”), p=0,39Kg/m 120000 120100 120111 FECHAMENTO ALVENARIA Alvenaria de tijolos (9x14x19) de e=14cm, assentados na argamassa mista (1:4+130Kg cim/m³) Verga de concreto p/ alvenaria c/ espessura de 10cm e h=10cm. 120160 12100 121200 121203 121204 121205 ESQUADRIAS DE MADEIRA FECHADURAS Fechadura exter.,REF. 725.01-66.2, espelho oval, aço inox, maçaneta francesa, PADO ou similar Fechadura inter.,REF.731.01-76.5, espelho oval, aço inox, maçaneta francesa, PADO ou similar Fechadura BWC,REF.732.01-77.9, espelho oval,aço inox, maçaneta francesa, PADO ou similar 122000 122100 122101 ESQUADRIAS METÁLICAS JANELAS DE ALUMÍNIO Janela de correr, c/ basculante, em alumínio linha especial 35 122200 122202 PORTAS DE ALUMÍNIO Porta de alumínio de abrir, 0,80x2,10m, linha especial 130000 130100 130101 COBERTURA ESTRUTURA DE MADEIRA PARA COBERTURA Estrutura de madeira em tesoura para telha de fibrocimento, alumínio ou plástico. Vão até 5 á 7,5 m. 130400 130312 COBERTURA DE TELHA FIBROCIMENTO 6mm Cobertura com telha de fibrocimento ondulada 6mm considerando inclinação de 10º (18%) 130500 ÁGUAS PLUVIAIS EM CHAPA GALVANIZADA Kg 8.138,00 1,38 0,50 15.299,44 15.299,44 19.736,28 19.736,28 m² 2.323,75 4,00 11,32 35.599,85 45.923,81 m 228,00 6,62 3,66 2.343,84 3.023,55 37.943,69 48.947,36 ud 24,00 22,80 6,53 703,92 908,06 ud 25,00 20,00 6,53 663,25 855,59 ud 6,00 20,00 6,53 159,18 205,34 1.526,35 1.968,99 11.164,16 14.401,77 11.164,16 14.401,77 m² ud 55,00 m² 1.562,00 m² 134 64,00 1.562,00 165,32 9,12 300,50 15,52 17.381,10 17.381,10 22.421,62 22.421,62 7,57 8,74 25.476,22 32.864,32 25.476,22 32.864,32 11.980,54 15.454,90 11.980,54 15.454,90 5,87 1,80 130508 130540 Calha de platibanda em chapa de ferro galvanizada nº 26, corte 70cm Rufo em chapa de ferro galvenizada nº 26, corte 35 cm 160000 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Tubulações, cabos ,QD’S, fiações 167100 LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS 167120 Luminária fluorescente de sobrepor, ref.TMS 500 PHILLIPS ou similar completa, p/ 2 lâmpadas TLTRS Luminária pública ref. SRC 510 PHILLIPS ou similar, completo c/ lâmpada vapor de mercúrio HPL-N 125W 167160 167300 EQUIPAMENTOS 167301 Chuveiro elétrico de 4000W / 220V - metálico 168000 POSTES DE ILUMINAÇÃO 168021 Poste de aço reto, h=3m øb=90mm, com sapata de concreto para fixação 180000 INTALAÇÕES HIDRAÚLICAS 19100 191200 191201 191209 191220 191223 Tubos e conexões de água e esgoto TUBOS CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO METAIS(REGISTROS,VALVÚLAS E TORNEIRAS COM ACABAMENTO) Registro de gaveta com canopla,ø 15mm (1/2”),ref DOCOL ou similar, linha PRINZ Valvula de descarga cromada comum, 40mm(1 ½”) Torneira de parede para pia longa, ref. DOCOL ou similar, acabamento PRINZ Torneira de metal amarelo ¾” multiuso ref. 20000300 135 m 334,00 16,26 3,48 6.593,16 8.505,18 m 334,00 8,13 1,73 3.293,24 9.886,40 4.248,28 12.753,46 gl 1,00 22.000,00 9.500,00 31.500,00 31.500,00 40.635,00 40.635,00 cj 206,00 112,45 6,87 24.579,92 31.708,10 cj 108,00 247,18 14,83 28.297,08 36.503,23 52.877,00 68.211,33 cj 2,00 95,16 3,12 196,56 196,56 253,56 253,56 pç 108,00 153,03 49,55 21.878,64 28.223,45 21.878,64 28.223,45 gl 1,00 17.200,00 10.400,00 27.600,00 27.600,00 35.604,00 35.604,00 pç 75,00 32,48 3,80 2.721,00 3.510,09 pç pç 6,00 14,00 59,21 148,83 12,49 3,91 430,20 2.138,36 554,96 2.758,48 pç 55,00 9,89 3,91 759,00 979,11 ref.DOCOL ou similar 191400 191401 191413 191500 191558 191563 EQUIPAMENTO HIDRAÚLICOS DE LOUÇA Lavatório de louça branca com coluna, inclusive fix. Sifão metálico, e torneira de pressão Bacia sifonada de louça branca c/ valv. Comum, incl. Tampa acessórios de ligação e fixação EQUIPAMENTO HIDRÁULICOS DE AÇO INOXIDÁVEL Tanque de aço inox simples, ass. Alv, revestimento c/ azul, incl. Acessórios de fixação e ligação Pia de aço inox uma cuba, com forro, 0,60x1,80m, incl. Mureta revestida c/ azulejo, fix. Lig. 191600 191604 TAMPOS DE GRANITO COMPOSIÇÕES AUXILIARES Tampos de granito cinza andorinha e= 3 cm polido I =0,60m 201000 REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS 201002 Chapisco em paredes internas empregando argamassa de cimento e areia traço 1:3 espessura 5mm Emboço em paredes internas empregadando argamassa mista traço 1:4+50Kg cim/m³ espessura 20mm Reboco em paredes internas empregando argamassa de cal hidratada 1:1,5 espessura 5mm Revest, c / azulejos branco 20x20cm, assent, no cimento colante 201003 201006 201015 202000 REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERNAS 202002 Chapisco em paredes externas empregando argamassa de cimento e areia traço 1:3 espessura 5mm Emboço em paredes externas empregadando argamassa mista traço 1:4+100Kg cim/m³ espessura 20mm 202003 203000 REVESTIMENTO DE FORROS 136 6.048,56 7.802,64 cj 6,00 280,49 17,15 1.785,84 2.303,73 cj 6,00 190,19 20,59 1.264,68 1.631,44 3.050,52 3.935,17 cj 2,00 188,45 62,34 501,58 647,04 cj 20,00 228,43 48,98 5.548,20 7.157,18 6.049,78 7.804,22 m 12,00 70,97 0,00 851,64 851,64 1.098,62 1.098,62 m² 2.009,25 0,54 0,73 2.551,75 3.291,75 m² 2.009,25 0,90 3,94 9.724,77 12.544,95 m² 1.186,65 0,32 3,34 4.343,14 5.602,65 m² 822,60 9,69 6,03 12.931,27 16.681,34 29.550,93 38.120,70 m² 1.319,30 0,54 0,73 1.675,51 2.161,41 m² 1.319,30 1,08 3,94 6.622,89 8.543,52 8.298,40 10.704,93 203007 Forro de PVC l=20cm assentado em entarugamento fixado nas paredes 205000 REVESTIMENTO DE PISOS 205101 205102 205104 205107 205114 Aterro apiloado manualmente em camadas de 20cm Lastro de pedra brita apiloado manualmente e=3cm Lastro impermeabilizado em concreto não estrutural e=5cm Piso cimentado, impermealizado, queimado Regularização de piso com argamassa de cimento e areia traço 1:4 e=2cm Piso em granitina com cimento branco e= 8mm, junta plástica a cada 1m, sobre piso regularizado Proteção com Impermeabilizante de pisos de cimento granitina e monolitos de alta resistência Lastro de areia e=10cm 205130 205134 205200 205250 RODAPÉ, SOLEIRA E PEITORIS Rodapé em granitina cimento branco moldado in loco,canto arredondado, h= 10cm 206000 VIDROS 206002 Vidro transparente 4mm - colocado 300000 PINTURA 300100 300118 PINTURA DE PAREDE Massa corrida PVA, 02 demão, em parede int. c/ revestimento frágil, inclusive lixamento e limpeza Pintura de parede interna preparada,com 3 demãos de tinta látex acrílica de primeira Pintura de paredes externas em grafiatto 300128 440000 m² PAISAGISMO 137 946,00 15,19 8,76 22.656,70 29.227,14 22.656,70 29.227,14 m³ m² m² m² m² 755,20 3.892,00 3.892,00 2.946,00 946,00 0,00 0,57 4,53 1,65 1,79 7,96 0,32 4,71 8,01 2,28 6.011,39 3.463,88 35.962,08 28.458,36 3.850,22 7.754,70 4.468,41 46.391,08 36.711,28 4.966,78 m² 946,00 11,08 6,96 17.065,84 22.014,93 m² 946,00 0,73 1,30 1.920,38 2.477,29 m² 1.300,00 1,71 0,96 3.471,00 100.203,15 4.477,59 129.262,07 m 705,00 1,17 3,80 3.503,85 4.519,97 3.503,85 4.519,97 m² 105,60 22,62 0,00 2.388,67 2.388,67 3.081,39 3.081,39 m² 2.505,95 3,37 1,91 13.231,42 17.068,53 m² 1.186,65 4,20 3,14 8.710,01 11.235,91 m² 1.319,30 5,20 3,60 11.609,84 33.551,27 14.976,69 43.281,13 440011 Plantio de grama em placa c/ espal. De terra vegetal, sobre terreno prep. C/ terra vegetal adubada - TELAS GALVANIZADAS - Alambrado em tubos galvanizados, galvanização interna e externa das paredes, tela losangular malha 2” pol. Fio=12 bwg. Duplamente galvanizado Alambrado em tubos galvanizados, galvanização interna e externa das paredes, losangular malha 1” pol. Fio=16 bwg. Duplamente galvanizado Portões em tubos galvanizados, galvanização interna e externa das paredes, em tela losangular malha 2”pol.fio=12bwg/ 1”pol.fio=12bwg com medida(1,50x1,80). Duplamente galvanizado Portões em tubos galvanizados, galvanização interna e externa das paredes, tela losangular malha 1”pol. Fio=12bwg/ 2”pol.fio=12bwg com medida(1,00x2,10). Duplamente galvanizado - - m² VALOR DE M² TOTAL GERAL DE OBRA 138 7.968,00 1,72 1,87 28.605,12 36.900,60 28.605,12 36.900,60 m² 1.101,60 32,00 0,00 35.251,20 45.474,05 m² 2.265,05 27,00 0,00 61.156,35 78.891,69 m² 445,50 50,00 0,00 22.275,00 28.734,75 m² 54,60 50,00 0,00 2.730,00 3.521,70 237,25 121.412,55 649.586,46 306,05 156.622,19 837.966,53 Tabela 11.11: Estimativa de custos para implantação do Biotério Custos estimados para implantação do Biotério ÁREA DE BIOTÉRIO Estantes metálicas, 1,2x0,5x1,6 m Quantidade para caixas Valor R$ de criação 20 metros lineares BEBEDOUROS PARA CAIXAS DE CRIAÇÃO 100 Caixas em polipropileno para criação 30 x 19 x 13 cm 30 Caixas em polipropileno para criação 41 x 34 x 18 cm 70 Estante metálica, para depósito 1,5 x 0,7 x 1,8 m 9 metros lineares Armário para vestiário (três compartimentos) 1 Total 1.800,00 500,00 300,00 700,00 800,00 4.100,00 Tabela 11.12: Estimativa de custos para implantação da Sala de Nutrição Custos estimados para implantação da Sala de Nutrição SALA DE NUTRIÇÃO Quantidade Mesa tampo em aço inox, 0,7 x 2,1 m Geladeira (280 L) Câmara fria 2 x 4 m Freezer horizontal (500 L) Fogão industrial seis bocas Moedor de alimentos (moedor de carne) Liquidificador 2 litros Balança digital (15kg / 1g x 1g) Carrinho com base de madeira (quatro rodas) Utensílios para corte (facas, cutelos, machadinha) Utensílios gerais (colheres, conchas, garfos) Panelas Alumínio (2 L; 5 L; 15 L) Tábuas plásticas para preparação de alimentos Pote plástico com tampa (10 x 20 x 15 cm) Bandejas plásticas (branca: 8 x 30 x 40 cm) Bandejas plásticas (branca: 15 x 30 x 40 cm) Comedouros de metal 20 cm diâmetro Mangueira plástica 15 m Tambor par lixo 70 L Total 4 2 1 2 1 1 1 1 2 10 10 5 5 20 60 60 60 2 4 139 Custo em R$ 2.000,00 700,00 2.000,00 800,00 600,00 1.200,00 300,00 700,00 800,00 200,00 100,00 300,00 50,00 100,00 400,00 500,00 800,00 50,00 150,00 11.750,00 Tabela 11.13: Estimativa de custos para implantação da Sala de Necropsia Custos estimados para implantação da Sala de Necropsia SALA DE NECROPSIA Quantidade Armário de metal duas portas Armário para vestiário três módulos Mesa para escritório (três gavetas) Cadeira para escritório Mesa de necropsia Banqueta metálica Faca para necropsia Pinça anatômica (15 cm) Pinça dente de rato (15 cm) Tesoura mayo romba/fina (15 cm) Cabo bisturi (n4) Caixa metálica para material de necropsia Cutelo (20 cm) Tesoura de poda cabo longo Tesoura de poda cabo curto Serra de metal 50 cm (serra para ossos) Serra de poda 20 cm (serra para ossos) Tesoura de tosquia Tábua plástica 30 cm (para corte de tecidos) Régua plástica Fita métrica Avental de Borracha Óculos de Proteção Tambor par lixo 70 L Carrinho com base em madeira (quatro rodas) Total 1 3 1 2 2 4 4 4 4 4 4 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 3 3 2 1 140 Custo em R$ 500,00 1.000,00 400,00 140,00 600,00 800,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 200,00 50,00 70,00 50,00 50,00 50,00 100,00 20,00 5,00 10,00 30,00 100,00 150,00 400,00 5.625,00 Tabela 11.14: Estimativa de custos para implantação do Hospital de Triagem Custos estimados para implantação do hospital de triagem SETOR DE RECEBIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, TRIAGEM Quantidade E VETERINÁRIA Arquivo metálico para pasta suspensa Mesa para escritório Cadeira escritório Armário para material de escritório Armário para Biblioteca Armário metal duas portas Mesa tampo de aço inox para triagem (0,7 x 2,1 m) Câmara fotográfica digital (identificação) Computador PC Mesa clínica (tampo em aço inox) Mesa clínica (tampo em aço inox com balcão) Armário para medicamentos (portas de vidro) Oftalmoscópio Estetoscópio Otoscópio Balança digital 15 kg / 1g x 1g Balança digital de chão 150 kg / 1kg x1kg Dinamômetro Analógico 100 kg (500g x 500g) Termômetro digital Aparelho de Anestesia Volátil (Takaoka TK 20 ou similar) Cilindro Oxigênio (50 L) Cilindro Oxigênio (150 L) Traqueotubos Embu Tubos Corrugados (2 m) e Conexões diversas Aparelho de raio-X (150 kv e 2mA) Cuba para reveleção (raio-x) Avental de chumbo Luvas de chumbo (par) Protetor de Tireóide Ecram (Pequeno, Médio e Grande) Colgadura Negatoscópio (Pequeno, Médio e Grande) Filmes para Raio-X (Pequeno, Médio e Grande) caixa Revelador / Fixador (litro) Estufa para secagem e esterilização Microscópio Binocular Estufa de Cultura Lupa para parasitologia 141 Custo em R$ 2 4 4 2 2 2 2 1 1 2 1 4 1 4 1 1 1 1 5 300,00 1.600,00 400,00 300,00 500,00 500,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 800,00 2.400,00 1.000,00 600,00 600,00 700,00 1.400,00 1.000,00 100,00 1 2 2 20 1 x 1 1 3 3 3 3 6 2 2.500,00 300,00 800,00 1.000,00 400,00 600,00 10.000,00 300,00 600,00 300,00 150,00 600,00 500,00 750,00 3 1 1 1 1 1 500,00 400,00 500,00 2.000,00 1.500,00 500,00 Banquetas de laboratório Câmara para contagem de células (Neubauer) Câmara para contagem de OPG (McMaster) MicroPipetas automáticas Contador de células Bico de Bunsen Fios de sutura Instrumental Cirúrgico Campos, Pijamas e Aventais (quatro jogos) Autoclave Mesa cirúrgica (tampo em aço inox) Mochinho cirúrgico Maca com rodas Padiola (1,5 m) Microchip identificador (Marca Trovam aceito pelo CITES e IUCN) Leitor - Trovam de bolso Aplicador de Microchip identificador Alicate aplicador de brinco Brincos plásticos para marcação Tatuador elétrico (duas agulhas) Anilhas (tamanhos variados) Alicate para aplicar anilhas Pistola de ar comprimido Dardos para pistola de ar comprimido Zarabatana Dardos para zarabatana Medicamentos terapêuticos Medicamentos Anestésicos Material de consumo (luvas, swabs, seringas, etc...) Vidraria (laboratório, veterinária, etc...) Gaiolas para Internamento (três compartimentos com rodilho) Total 142 2 4 4 3 2 1 x x x 1 1 3 1 2 400,00 400,00 100,00 1.500,00 300,00 50,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 800,00 900,00 500,00 300,00 200 1 2 2 200 1 x 2 1 30 2 30 6.000,00 1.300,00 212,00 100,00 400,00 250,00 1.000,00 200,00 3.000,00 500,00 500,00 250,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 30 78.862,00 Tabela 11.15: Estimativa de custos com equipamento de contenção e transporte Custos estimados com equipamento de contenção e transporte ÁREA DE CONTENÇÃO, TRANSPORTE E OFICINA GERAL Quantidade Luvas de raspa de couro (par) Cambão Puçá de rede (aro 40 cm) Puçá de pano (aro 20 cm) Puçá de pano (aro 30 cm) Caixa de transporte (barras metálicas 1,8m x 0,8m x a1,0m) Caixa de transporte (madeira c1,8m x L0,8m x a1,5m) Caixa de transporte (madeira c1,2m x L0,4m x a1,0m) Caixa de transporte (madeira c0,8m x L0,4m x a0,5m) Caixa de transporte (madeira c0,4m x L0,2m xa 0,2m) Furadora elétrica Serra circular Serra Tico-Tico Mesa de marcenaria Banqueta Equipamento de solda elétrica Equipamento de solda OxiEtileno Esmerilho elétrico Torno elétrico Ferramentas em geral (martelo, serrote, alicates, etc) Total 10 6 4 4 4 200,00 600,00 1.600,00 800,00 800,00 2 2 4 4 4 1 1 1 1 2 1 1 1 1 - 2.000,00 1.000,00 1.200,00 800,00 800,00 500,00 700,00 700,00 1.200,00 400,00 1.200,00 500,00 400,00 2.000,00 1.000,00 18.400,00 143 Custo em R$ Tabela 11.16: Estimativa de custos com administração e logística Custos estimados relacionados à administração e logística ADMINISTRAÇÃO GERAL E LOGÍSTICA Quantidade Veículo pick-up 4x4 cabine dupla 1 Veículo pick-up 4x4 cabine simples 2 Computador PC 2 Mobília de escritório x Material de escritório x Fichas de registro x Aparelho de fax 2 Aparelhos telefônicos 10 Walk-talk 6 Carrinho base de madeira (quatro rodas) 2 Máquina cortadora de grama 2 Escadas de parede (2m e 4m) 2 Escada de armar (2m e 4m) 2 Carrinho de mão 4 Equipamento de Limpeza (mangueiras, esfregão, etc) x Máquina de Lavar de alta pressão (wap) 1 Máquina de lavar roupas 1 EPI (Botas de borracha, luvas, avental, macação, etc) x Material de manutenção geral (madeira, ferragens, etc) x Material bibliográfico x Total 144 Custo em R$ 90.000,00 140.000,00 6.000,00 2.000,00 800,00 1.000,00 600,00 400,00 1.200,00 800,00 800,00 300,00 400,00 200,00 500,00 1.500,00 600,00 3.000,00 2.000,00 4.000,00 256.100,00 MODELOS DE FICHAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE MANEJO DE FAUNA. Tabela 11.17: Modelos de fichas de recepção, cadastramento de animais e propriedades destinadas à soltura de fauna reabilitada. 1. Dados gerais Nome da propriedade: Nome do proprietário: Endereço: Telefone: Fax: . E-mail: Responsável pelo local (administrador, capataz): Localização (descritiva e coordenadas geográficas): Distância do CEMAS: Tempo de deslocamento: 2. Dados da área: Extensão (ha): Reserva (ha): Utilidade: Infra-estrutura existente: Características da áreas (vegetação, relevo, topografia, hidrografia, etc.) Fauna existente na área: Tipos de ameaças ou impactos existentes na área: 3. Atividades em conjunto com o CEMAS Animais de interesse Restrições para as seguintes espécies: Interesse em aclimatação: Área indicada para aclimatação: Soltura direta: 4. Observações complementares: 5. Croqui de acesso (anexar mapas ou fotos áreas): 145 Tabela 11.18: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de aves (frente). No ___________ Ficha de AVES Espécie: Nome Popular: Nº de Registro CETAS: Data da captura ou apreensão: Procedência: Data de Entrada: Localidade específica: Coletor ou Referência – Nome: Endereço: Telefone: Ambiente da coleta: Vegetação: Clima: Destino: Sexo M [ F[ ] ] J[ ] A[ ] I[ ] Data de Saída: Idad I[ ] e Massa corporal: Observações Entrada: Marcação: Comp. Bico: Comp. Corpo: Comp. Cabeça: Comp. Cauda: Circ. Cabeça: Comp. Total: Comp. tarso-metatarso: Comp. Tarso: Largura Tarso: Comp. Membro Torácico MT: Outras medidas: Alimentação tipo: Coleta de parasitos: Histórico e Observações: 146 Tabela 11.19: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de aves (verso). Muda: Procedimentos Clínicos / AVES: Anotar sempre a data Qualidade dos procedimentos realizados. Data Retrizes Remiges MODELO VERSO Contorno Dorsal Ventral Caudal 147 Tabela 11.20: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de répteis (frente). o Ficha de RÉPTEIS N ________ Espécie: Nome Popular: Nº de Registro CETAS: Data da captura ou apreensão: Procedência: Data de Entrada: Localidade específica: Coletor ou Referência: Nome Endereço: Telefone: Ambiente da coleta: Vegetação: Clima: Destino: Sexo M [ ] F [ ] I [ ] Idad J [ ] A [ ] I [ ] e Massa corporal: Observações Entrada: Data de Saída: Marcação: Comp. rostro-cauda: Comp. rostro-anal: Comp. Corpo: Comp. Cabeça: Comp. Cauda: Circ. Cabeça: Circ. Pescoço: Circ. Tórax: Circ. Base da cauda: Comp. carpo-metacarpo-falange: Comp. tarso-metatarso-falange: Largura total Tarso: Comp. Membro Pélvico MP: Comp. Membro Torácico MT: Largura total Carpo: Larg. Carapaça: Temperatura Cloacal: Outras medidas: Comp. Carapaça: Alimentação tipo: Coleta de parasitos: Histórico e Observações: 148 Tabela 11.21: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de répteis (verso). Muda: Procedimentos Clínicos / RÉPTEIS: Anotar sempre a data Qualidade dos procedimentos realizados. Data Contorno Escamas MODELO VERSO Dorsal Ventral Caudal 149 Tabela 11.22: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de mamíferos (frente). No ___________ Ficha de MAMÍFEROS Espécie: Nome Popular: Nº de Registro CETAS: Data da captura ou apreensão: Procedência: Data de Entrada: Localidade específica: Coletor ou Referência: Nome Endereço: Telefone: Ambiente da coleta: Vegetação: Clima: Destino: Sexo M [ F[ ] ] J[ ] A[ ] I[ ] Data de Saída: Idad I[ ] e Massa Corporal: Observações Entrada: Marcação: Comp. Total: Comp. Cabeça: Comp. Corpo: Circ. Cabeça: Comp. Cauda: Circ. Pescoço: Comp. Orelha: Larg. Orelha Frente: Comp. Orelha Atrás: Comp. carpo-metacarpo-falange: Comp. tarso-metatarso-falange: Largura total Tarso: Comp. Membro Pélvico MP: Comp. Membro Torácico MT: Largura total Carpo: Outras medidas: Coleta de Pêlos: Coleta de parasitos: Histórico e Observações: 150 Tabela 11.23: Modelos de fichas de recepção e cadastramento de répteis (verso). Muda: Procedimentos Clínicos / MAMÍFEROS: Anotar sempre a data Qualidade dos procedimentos realizados. Data Contorno Pêlos MODELO VERSO Dorsal Ventral Caudal 151 OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE PESQUISA A SEREM DESENVOLVIDOS PELO CEMAS Tabela 11.24: Oportunidades de financiamento de pequena monta (small grants); utilizáveis para projetos específicos de reabilitação. DEADLINES IN JANUARY, FEBRUARY OR MARCH Name of Organization: American Bird Conservancy Funding Area: Research by Latin Americans/Caribbean on threatened species and their habitats, conservation of threatened species, and training and environmental education. Restrictions: No killing or collecting of birds. Research grants; program support Funding Level: $100 - $5,000 Examples of Grassland birds as seed dispersers in Columbia; breeding biology of Peruvian diving petrels; Argentine bird conservation strategy Application Deadline: 28 February and 30 September. Submission in Spanish, Portuguese or English. Request application form. Contact Information: American Bird Conservancy - 1250 24th Street, NW, Suite 220, Washington, D.C. 20037 USA. Tel: 1.202.467.834; Fax: 1.202.467.8352 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: American Museum of Natural History, Lerner-Gray Fund for Marine Research Funding Area: Marine Zoology research grants to graduate students and postdoctorates, emphasis on systematics, evolution, ecology, field behavior. Most commonly funds supplies and living expenses. Restrictions: No funding for botany, biochemistry, permanent equipment or salaries Funding Level: $200 - $2,000 (average $700) Application Process: Application postmarked by 15 March. Submission in English. Required application form including 1-5 page project description and 2 letters of recommendation; submitted in duplicate. Contact Information: Office of Grants & Fellowships, Lerner-Gray Fund for Marine Research, American Museum of Natural History, Central Park West at 79th Street, New York, NY 10024 USA Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Association of Field Ornithologists, E.A. Bergstrom Memorial Award Funding Area: Field research on wild birds, especially banded birds, proposals from Latin American researchers particularly welcome. May request mist nets instead of money. Special consideration to proposals on avian life history, those that use data collected all or in part by amateurs, and those that employ bird-banding or other marking techniques. Restrictions: Funding for amateurs, undergraduates or Master’s students only. Funding Level: $400 ($500 maximum) Application Process: Application Deadline: 15 January. Submission in English. Submit 3 copies of application/budget form; C.V., 1 reference letter, 3 page proposal with 152 objectives, significance, methods, available facilities. Contact Information: Mr. Dave Westneat, AFO Awards Chairman, School of Biological Sciences, 101 Morgan Building, University of Kentucky, Lexington, KY 40506-0225, USA. Tel: 1.606.323.9499 E-mail: [email protected] Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Bat Conservation International Funding Area: Bat conservation; studies involving documentation of bat feeding behavior, roosting needs and solutions to bat nuisance problems. Restrictions: Graduate students only Funding Level: $2,000 - $2,500 Examples of Recent Funding: Feeding ecology of migratory Mexican Free-Tailed bats; conservation of flying foxes in the Pacific; bats & rain forest recolonization. Application Process: 15 January. Submission in English. Phone call or letter of inquiry briefly describing proposed project with objectives, justification, methods and itemized budget. Contact Information: Scholarship Awards Coordinator, Bat Conservation International, P.O. Box 162603, Austin, Texas 78716, USA. Program Director: Tel: 1.512.327.9721 Fax: 1.512.327.9724 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: The Bay Foundation Funding Area: Biodiversity, marine conservation, wildlife preservation, environmental education, museum and botanical garden preservation and training. Emphasis on education and research. Restrictions: Funds organizations only. No religious organizations. Funding Level: $3,000 - $25,000 Examples of Recent Funding: Agro-ecology in a Chilean high school; flora and fauna surveys in Northern Mexico; network to promote marine conservation biology. Application Process: Deadlines: 1 March, 1 September, 1 December. Submission in English. Proposal to include organization and program description, objectives, population served, budget, anticipated sources of further support, evidence of taxexempt status. Contact Information: The Bay Foundation, 17 West 94th Street, New York, NY 10024 USA. Tel: 1.212.663.1115 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Explorers Club Funding Area: Scientific research during field expeditions. Two programs: Exploration Fund for graduate students on expeditions; Youth Activity Fund for high school and undergraduate students. Funding Level: Up to $1,200 Application Process: Application Deadline: Exploration Fund - 31 January; Youth Activity - 19 April. Submission in English. Request application forms in mid-November. Contact Information: Ms. Eileen Harsch, Club Manager, Explorers Club, 46 East 70th Street, New York, New York 10021 USA Tel: 1.212.628.8383 Fax: 1.212.288.4449 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Leverhulme Trust Funding Area: Original research in any area. Emphasis on interdisciplinary research and research without traditional funding sources. Research grants to institutions; some support for education. 153 Restrictions: No applicants from developed countries (other than UK); no payment for equipment; <25% of total budget allowed for operating costs; no support for medical research. Funding Level: Various Application Process: Application Deadline: 15 February, 1 May, 1 September, 15 November. Submissions in English. Request policies and procedures brochure. Contact Information: The Director, The Leverhulme Trust, 15-19 New Fetter Lane, London, EC4A 1NR, United Kingdom Tel: 44.171.822.6938 Fax: 44.171.822.5084 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: PADI Foundation Funding Area: Marine science, education and ecology; diving physiology. Emphasis on aquatic environments and their protection. Research grants. Restrictions: No overhead or other indirect expenses. Funding Level: Average $5,000 Application Process: Application Deadline: 1 February. Submission in English. Submit 2 page proposal with project description, including title, 2-sentence abstract, objectives, justification, methods, budget, schedule, author affiliations. Contact Information: Mr. Charles P. Rettig, President, PADI Foundation, 9150 Wiltshire Boulevard, Suite 300, Beverly Hills, California 90212-3414 USA Tel: 1.310.281.3242 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Purina Mills, Inc. Funding Area: Animal nutrition and physiology research as applied to dairy, poultry and animal science. Fellowships for graduate students. Restrictions: Must be full-time graduate student. Funding Level: $12,500 Application Process: Application Deadline: 6 February. Submissions in English. Request application form. Submit with university transcripts, employment history, description of planned graduate and professional work, and 3 reference letters. Contact Information: Purina Research Awards Committee, c/o: Joan Roslauski - 2E, Purina Mills, Inc., P.O. Box 66812, St. Louis, Missouri 63166 USA Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Western Bird Banding Research Grant Funding Area: Bird banding studies. One grant awarded per year. Non-US citizens considered. Funding Level: $250 Application Process: Application Deadline: 15 February. Submissions in English. Submit 3 page proposal, budget and C.V. Contact Information: Mr.Geoffrey Geupel, Point Reyes Bird Observatory, 4990 Shoreline Highway, Stinson Beach, California 94970 USA Tel: 1.415.868.1221 Fax: 1.415.868.1946 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Wilson Ornithological Society Funding Area: Ornithology; emphasis on banding studies, support of junior researchers or amateur birdwatchers. 3 Research grants available: 1.) Louis Agassiz Fuertes Award - for any ornithologist, but graduate students are favored; 2.) Margaret Morse Nice Award - for any amateur ornithologist; 3.) Paul A. Stewart Award - for any ornithologist; 154 banding studies and economic ornithology favored . Restrictions: Willingness to report results to annual meeting. Funding Level: Average $200 Application Process: Application Deadline: 15 January. Submissions in English. Must specify ONE award when applying. Application form plus 2 letters of recommendation. Form requests brief project outline and description of applicants ornithological qualifications. Contact Information: Wilson Ornithological Society, University of Michigan, Museum of Zoology, Ann Arbor, Michigan 48109-1079 USA Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: World Nature Association Funding Area: Conservation of fauna, flora, habitat and related education. Emphasis on involvement of local people, practical application. Research and educational project grants. Restrictions: Study site must be outside USA. Project must include education as well as conservation and local people must be involved. Funding Level: Average $750; Maximum $2,000 Examples of Recent Funding: Re-establishment of natural habitats in Lake Titicaca, Peru; Various environmental education projects aimed at children in Central & South America. Application Process: Application Deadline: 1 March, 1 October. Submissions in English. Request application form. Contact Information: World Nature Association, P.O. Box 673, Silver Spring, Maryland 20918-0673 USA. Tel & Fax: 1.301.593.2522 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin Name of Organization: Primate Conservation Inc. Funding Area: Provides seed money or matching grants for conservation of wild populations of primates. Priority given to projects that study the last known and most endangered species, in their natural habitats, and those studies which involve citizens from the country in which primates are found. Intent is to provide support for original research that can be used to formulate and implement conservation plans. Restrictions: No conferences, travel to scientific meetings, legal actions, tuition, salaries at institutions and overhead costs. Funding Level: $2,500 average; $5,000 maximum Application Process: Application Deadline: 1 March and 20 September. Submission in English. Write for application materials. Submission requires 5 copies of PCI=s standard cover sheet and typed proposals. Contact Information: Primate Conservation, Inc. 163 Town Lane, East Hampton, New York 11937-5000, USA Tel: 1.516.267.6856 Fax: 1.516.267.2024 Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: The Wildlife Conservation Society Research Fellowship Program Funding Area: Individual research projects that lead directly to conservation of threatened wildlife or wildlands, communities or ecosystems. Must lead to concrete advances in conservation and must incorporate clearly identifiable, specific conservation components. Preference given to proposals by nationals in the country of research, and to East African savannahs, & Central and West African forests. 155 Restrictions: No conferences, travel to scientific meetings, erection of permanent field stations, institutional salaries, overhead costs or extensive laboratory analyses. Funding Level: $5,000 average; $20,000 maximum Examples of Recent Funding: Application Process: Application Deadlines: 1 January, 1 July, 1 September. Contact organization for application materials. Contact Information: Dr. John Robinson, The Wildlife Conservation Society, 185th Street and Southern Boulevard, Bronx, New York 10460, USA Tel: 1.718.220.5155 Fax: 1.718.364.4275 Name of Organization: L.S.B. Leakey Foundation - General Grants Funding Area: Studies which further research into human origins, behavior, and survival. Research priorities include behavior, morphology and ecology of the great apes and other primate species. Advanced pre-doctoral students and established scientists. Restrictions: Project must fall within Foundation=s stated goals - contact the office for goals 1 month before applying. Funding Level: Average $3,000 - $7,000. Maximum $12,000. Application Process: Application Deadline: 15 August and 2 January. Request most recent application forms. Submit six copies of application form and requested attachments. Contact Information: The L.S.B. Leakey Foundation, 77 Jack London Square, Suite M, Oakland, California 94607-3750, USA Tel: 1.510.834-3636 Fax: 1.510.834-3640 Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: L.S.B. Leaky Foundation - Fellowship for Great Ape Research Funding Area: Long-term research on behavior and ecology of wild populations of great apes, especially if, in addition to the basic scientific goals of the project, the work contributes to the development of testing models of human evolution. Both continuing and new projects considered. Stronger preference to post-doctoral applicants prepared to make a long-term commitment to a study site. Successful candidates may apply for a second year by 2 January deadline. Restrictions: Project must fall within Foundation’s stated goals - contact office for goals 1 month before applying. Funding Level: One fellowship of $20,000 annually. Application Process: Application Deadline: 15 August and 2 January. Request most recent application forms. Submit six copies of application form and requested attachments. Contact Information: The L.S.B. Leakey Foundation, 77 Jack London Square, Suite M, Oakland, California 94607-3750, USA Tel: 1.510.834-3636 Fax: 1.510.834-3640 Source of Information: Neotropical Primates DEADLINES IN APRIL, MAY, OR JUNE Name of Organization: American Wildlife Research Foundation Funding Area: Fish or wildlife research, education or conservation. Research grants, project support. Project may involve research, natural history or conservation education. Funding Level: Maximum $2,000 Examples of Recent Funding: Research on wetlands in Argentina; studies of coyotes and of spruce grouse in North America, support for nature centers and films. Application Process: Application Deadline: 1 April, 1 August. Submission in Spanish or English. Submit application form and any additional information which supports the proposal (i.e., reprints relating to project.) 156 Contact Information: Mr. Stuart Free, American Wildlife Research Foundation, RD 2 Box 358, Meadowdale Road, Altamont, New York 12009-5357, USA. Tel: 1.518.861.5357 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Chicago Zoological Society, Conservation & Research Funds Funding Area: Conservation of captive and wild animal populations. Emphasis on ecology, genetics, demographics, behavior, nutrition, pathology, management. Research grants, program support, technical advice. Restrictions: No salary, capital equipment, operating costs Funding Level: $5,000 maximum Examples of Recent Funding: Population ecology and traditional use of spiny rats in Ecuador; importance of keystone plant species for monkeys in Costa Rica; habitat use of rain forest birds in Mexico; managing wildlife to conserve Amazonian rainforests Application Process: Application Deadline: 15 April, 15 August, 15 December. Submission in English. Write for application guidelines. Contact Information: Linda Reiter or Tim Sullivan, Conservation & Research Committee, Chicago Zoological Society, Brookfield, Illinois 60513 USA. Tel: 1.708.485.0263 Fax: 1.708.485.3532 Source of Information: Chicago Zoological Society Name of Organization: Explorers Club Funding Area: Scientific research during field expeditions. Two programs: Exploration Fund for graduate students on expeditions; Youth Activity Fund for high school and undergraduate students. Funding Level: Up to $1,200 Application Process: Application Deadline: Exploration Fund - 31 January; Youth Activity - 19 April. Submission in English. Request application forms in mid-November. Contact Information: Ms. Eileen Harsch, Club Manager, Explorers Club, 46 East 70th Street, New York, New York 10021 USA Tel: 1.212.628.8383 Fax: 1.212.288.4449 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Hawk Migration Association of North America Funding Area: Raptor biology; emphasis on research on migration and overwintering of North American raptors. Will favor innovative projects relative to raptor migration, ecology and behavior, population monitoring and conservation Funding Level: Maximum $2,000; often less than $1,000 Examples of Recent Funding: Establishment of raptor migration monitoring program Application Process: Application Deadline: 1 May. Submission in English. 5 or less page proposal, including location, significance, objectives, methods, relevance to HMANA emphasis, detailed budget and C.V. Contact Information: Mr. Allen M. Fish, Research Committee Chair, Hawk Migration Association of North America, c/o: Golden Raptor Observatory, Fort Mason Building 201, Third Floor, San Francisco, California, 94123-1308 USA. Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Leverhulme Trust Funding Area: Original research in any area. Emphasis on interdisciplinary research and research without traditional funding sources. Research grants to institutions; some support for education. Restrictions: No applicants from developed countries (other than UK); no payment for 157 equipment; <25% of total budget allowed for operating costs; no support for medical research. Funding Level: Various Application Process: Application Deadline: 15 February, 1 May, 1 September, 15 November. Submissions in English. Request policies and procedures brochure. Contact Information: The Director, The Leverhulme Trust, 15-19 New Fetter Lane, London, EC4A 1NR, United Kingdom Tel: 44.171.822.6938 Fax: 44.171.822.5084 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Lindbergh, Charles A. & Anne Morrow Foundation Funding Area: Conservation, wildlife preservation, oceanography, agriculture, waste management. Research grants. International applicants encouraged. Proposals should seek ways of harmonizing economic growth and conservation. Restrictions: No overhead or tuition. Funding Level: $10,508 maximum. $8,000 average. Application Process: Application Deadline: 11 June. Submissions in English. Request application form. Contact Information: Ms. Marlene K. White, Grants Administrator, The Charles A. & Anne Morrow Lindbergh Foundation, 708 South 3rd Street, Suite 110, Minneapolis, Minnesota 55415 USA Tel: 1.612.338.1703 Fax: 1.612.338.6826 E-mail: [email protected] Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Museum of Comparative Zoology (Harvard), Ernst Mayr Grants Funding Area: Systematics; emphasis on museum research on the taxonomy of any animal group. Funding Level: $1,000 average Application Process: Application Deadline: 15 April, 15 September. Submissions in English. Submit 3 copies of a short proposal, budget, C.V. and 3 reference letters. Contact Information: Ms. Jennifer Wynter, Assistant to the Director, Museum of Comparative Zoology, Harvard University, 26 Oxford Street, Cambridge, Massachusetts 02138 USA Tel: 1.617.495.5891 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Wildlife Conservation Society Funding Area: Conservation of threatened wildlife, communities and ecosystems. Willing to fund study of particular species or assemblage of species or more broadly conceived topics in conservation. Research grants; some non-research grants. Restrictions: Projects must lead to concrete advances in the conservation of wildlife or wildlands. No conferences, legal action, overhead, salaries, major lab analyses. Central American grants only support the work of nationals. Funding Level: Median $5,000. Average less than $20,000 Examples of Recent Funding: Study of Peruvian penguins; elevational distribution of birds in Brazil; demographics of green turtles in Nicaragua. Application Process: Application Deadline: 1 February, 1 June, 1 October. Submissions in English, French or Spanish. Request application form. Letters of inquiry briefly outlining project are welcome. All proposals must have abstract written in English. Contact Information: Dr. William Weber, Wildlife Conservation Society, International Programs, 185th Street & Southern Boulevard, Bronx, New York 10460-1099 USA Tel: 1.718.220.5896 Fax: 1.718.364.4275 E-mail: [email protected] 158 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Sophie Danforth Conservation Biology Fund Funding Area: Conservation biology; priority given to projects that enhance biodiversity and maintain ecosystems, field studies, environmental education programs, development of techniques that can be used in a natural environment and captive propagation programs that stress an integrative and/or multidiscipliary approach to conservation. Restrictions: No single species preservation, initial surveys, or seed money for technique development. Recipients required to acknowledge the Roger Williams Park Zoo and the Rhode Island Zoological Society in any publications that result from the project. Must also submit a progress report including an update of the status of the project, due one year after funding. Funding Level: Up to $1,000 Application Process: Application Deadline: May 1. Write for application materials. Submission to include application form and a two page curriculum vitae. Contact Information: Dr. Anne Savage, Director of Research, Roger Williams Park Zoo, Elmwood Avenue, Providence, Rhode Island 02905 USA Tel: 1.401.785.3510 ext 355 Fax: 1.401.941.3988 E-mail: [email protected] Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: International Primatologists Society Conservation Scholarships Funding Area: To assist citizens of countries which have indigenous populations of non-human primates to acquire substantial further training. Attendance at training courses outside scholar’s home country is particularly encouraged; in-country training may also be considered, as well as attendance at conferences which provide significant training. Restrictions: Must show evidence of applicant’s ability to make an important contribution to primate conservation and that training will enhance that contribution. Funding Level: $4,000 maximum; IPS may help successful applicants seek matching funds for other organizations if necessary. Application Process: Application Deadline: 1 April and 1 October. Write for application materials. Contact Information: Dr. David B. Chivers, Sub-Department of Veterinary Anatomy, University of Cambridge, Tenns Court Road, Cambridge CB2 1QS, United Kingdom Fax: 44.223.333786 Source of Information: African Primates Name of Organization: The Harris Foundation Funding Area: The Arts, Environmental Conservation, Preventative Health Care & Population Issues, and Education & Development Restrictions: Concentrates on the Western United States, including Rocky Mountains and intermountain regions. Must be housed by a 501 © (3) tax exempt organization.No individual scholorships or student loans; no relgious organizations. May solicit funds only once every three years. No faxed applications. Funding Level: Maximum: $5,000 per grant Application Process: Application Deadline: early summer for decisions made at Oct/Nov. meeting. 2 page letter of inquiry, signed by an officer of the organization, and including amount requested, intention of grant, intended result, duration, funding strategy and budget for project, organization’s budget for current year, confirmation of 159 501 © (3) status. Contact Information: The William H. & Mattie Wattis Harris Foundation, Marbeya Business Park, Suite B-118, 6655 West Sahara, Las Vegas, Nevada 89102 USA. Tel: 1.702.253-1317 Fax: 1.702.253-0548 Source of Information: The Harris Foundation Name of Organization: Association of Avian Veterinarians Funding Area: Must involve direct field studies in the developing world, preferably involving avian fauna. Study should be directly related to 1) critical habitat land acquisition or development; 2) critical habitat land management; 3.) developmetn of management plans for critical habitats; or 4) field studies of avian fauna with priority given to supportint veterinary input (by graduate veterinarians or vet students, perferably AAV members) working in conjuction w/wildlife biologists. Funding Level: Approx $3,500 Application Process: Application Deadline: 31 May 1998 Submit proposal directly. Contact Information: Conservation Committee of the Association of Avian Veterinarians, c/o AAV Central Office, P.O. Box 811720, Boca Raton, Florida 33481 USA; Tel: 561-393-8901, Fax: 561-393-8902 Source of Information: AAV DEADLINES IN JULY, AUGUST, OR SEPTEMBER Name of Organization: American Bird Conservancy Funding Area: Research by Latin Americans/Caribbeans on threatened species and their habitats, conservation of threatened species, and training and environmental education. Restrictions: No killing or collecting of birds. Research grants; program support Funding Level: $100 - $5,000 Examples of Recent Funding: Grassland birds as seed dispersers in Columbia; breeding biology of Peruvian diving petrels; Argentine bird conservation strategy Application Process: Application Deadline: 28 February and 30 September. Submission in Spanish, Portuguese or English. Request application form. Contact Information: American Bird Conservancy - 1250 24th Street, NW, Suite 220, Washington, D.C. 20037 USA. Tel: 1.202.467.834; Fax: 1.202.467.8352 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: American Wildlife Research Foundation Funding Area: Fish or wildlife research, education or conservation. Research grants, project support. Project may involve research, natural history or conservation education. Funding Level: Maximum $2,000 Examples of Recent Funding: Research on wetlands in Argentina; studies of coyotes and of spruce grouse in North America, support for nature centers and films. Application Process: Application Deadline: 1 April, 1 August. Submission in English or Spanish. Submit application form and any additional information which supports the proposal (i.e., reprints relating to project.) Contact Information: Mr. Stuart Free, American Wildlife Research Foundation, RD 2 Box 358, Meadowdale Road, Altamont, New York 12009-5357, USA. Tel: 1.518.861.5357 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: The Bay Foundation Funding Area: Biodiversity, marine conservation, wildlife preservation, environmental 160 education, museum and botanical garden preservation and training. Emphasis on education and research. Restrictions: Funds organizations only. No religious organizations. Funding Level: $3,000 - $25,000 Examples of Recent Funding: Agro-ecology in a Chilean high school; flora and fauna surveys in Northern Mexico; network to promote marine conservation biology. Application Process: Application Deadline: 1 March, 1 September, 1 December. Submission in English. Proposal to include organization and program description, objectives, population served, budget, anticipated sources of further support, evidence of tax-exempt status. Contact Information: The Bay Foundation, 17 West 94th Street, New York, NY 10024 USA. Tel: 1.212.663.1115 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Chicago Zoological Society, Conservation & Research Funds Funding Area: Conservation of captive and wild animal populations. Emphasis on ecology, genetics, demographics, behavior, nutrition, pathology, management. Research grants, program support, technical advice. Restrictions: No salary, capital equipment, operating costs Funding Level: $5,000 maximum Examples of Recent Funding: Population ecology and traditional use of spiny rats in Ecuador; importance of keystone plant species for monkeys in Costa Rica; habitat use of rain forest birds in Mexico; managing wildlife to conserve Amazonian rainforests Application Process: Application Deadline: 15 April, 15 August, 15 December. Submission in English. Write for application guidelines. Contact Information: Linda Reiter or Tim Sullivan, Conservation & Research Committee, Chicago Zoological Society, Brookfield, Illinois 60513 USA. Tel: 1.708.485.0263 Fax: 1.708.485.3532 Source of Information: Chicago Zoological Society Name of Organization: Leverhulme Trust Funding Area: Original research in any area. Emphasis on interdisciplinary research and research without traditional funding sources. Research grants to institutions; some support for education. Restrictions: No applicants from developed countries (other than UK); no payment for equipment; <25% of total budget allowed for operating costs; no support for medical research. Funding Level: Various Application Process: Application Deadline: 15 February, 1 May, 1 September, 15 November. Submissions in English. Request policies and procedures brochure. Contact Information: The Director, The Leverhulme Trust, 15-19 New Fetter Lane, London, EC4A 1NR, United Kingdom Tel: 44.171.822.6938 Fax: 44.171.822.5084 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Lincoln Park Zoo - Scott Neotropic Fund Funding Area: Latin American wildlife conservation/education. Emphasis on projects related to the Zoo=s interest and expertise on animals, particularly those involving students, especially Latin American students; involvement may come as part of graduate or under-graduate work or through involvement as field assistants. Encourage applications from outside the USA. Research grants and program support. Proof of necessary research permit required. Restrictions: No stipends for established researchers or permanent equipment. 161 Funding Level: Usually $3,000 - $5,000. Maximum $7,500 Examples of Recent Funding: Venezuelan NGO=s work with spectacled bear; Argentine wildlife research; monkey research. Application Process: Application Deadline: 1 September. Submissions in English. Request application instructions. Contact Information: Dr. Steven D. Thompson, Lincoln Park Zoo - Scott Neotropic Fund, 2200 North Cannon Drive, Chicago, Illinois 60614- USA. Tel: 1.312.742.7721. Fax: 1.312.742.7823 Source of Information: Lincoln Park Zoo Name of Organization: Museum of Comparative Zoology (Harvard), Ernst Mayr Grants Funding Area: Systematics; emphasis on museum research on the taxonomy of any animal group. Funding Level: $1,000 average Application Process: Application Deadline: 15 April, 15 September. Submissions in English. Submit 3 copies of a short proposal, budget, C.V. and 3 reference letters. Contact Information: Ms. Jennifer Wynter, Assistant to the Director, Museum of Comparative Zoology, Harvard University, 26 Oxford Street, Cambridge, Massachusetts 02138 USA Tel: 1.617.495.5891 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Raptor Research Foundation, Inc. - Stephen R. Tully Memorial Grant Funding Area: Research, management and conservation of birds of prey. Research grants. Restrictions: Intended for those with limited funds (i.e., students, amateurs) Funding Level: $500 Application Process: Application Deadline: 10 September. Submissions in English, 3 copies of C.V., study plan (no more than 5 pages total) & budget. Contact Information: Stephen R. Tully Memorial Grant, c/o: A. Jenkins, George Miksch Sutton Avian Research Center, P.O. Box 2007, Bartlesville, Oklahoma 74005-2007 USA Tel: 1.918.336.7778 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Primate Conservation Inc. Funding Area: Provides seed money or matching grants for conservation of wild populations of primates. Priority given to projects that study the last known and most endangered species, in their natural habitats, and those studies which involve citizens from the country in which primates are found. Intent is to provide support for research that can be used to formulate and implement conservation plans. Restrictions: No conferences, travel to scientific meetings, legal actions, tuition, salaries at institutions and overhead costs. Funding Level: $2,500 average; $5,000 maximum Application Process: Application Deadline: 1 March and 20 September. Submission in English. Write for application materials. Submission requires 5 copies of PCI=s standard cover sheet and typed proposals. Contact Information: Primate Conservation, Inc. 163 Town Lane, East Hampton, New York 11937-5000, USA Tel: 1.516.267.6856 Fax: 1.516.267.2024 Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: The Wildlife Conservation Society Research Fellowship 162 Program Funding Area: Individual research projects that lead directly to conservation of threatened wildlife or wildlands, communities or ecosystems. Must lead to concrete advances in conservation and must incorporate clearly identifiable, specific conservation components. Preference given to proposals by nationals in the country of research, and to East African savannahs, & Central and West African forests. Restrictions: No conferences, travel to scientific meetings, erection of premanent field stations, institutional salaries, overhead costs or extensive laboratory analyses. Funding Level: $5,000 average; $20,000 maximum Application Process: Application Deadlines: 1 January, 1 July, 1 September. Contact organization for application materials. Contact Information: Dr. John Robinson, The Wildlife Conservation Society, 185th Street and Southern Boulevard, Bronx, NY 10460, USA Tel: 1.718.220.5155 Fax: 1.718.364.4275 Name of Organization: L.S.B. Leakey Foundation - General Grants Funding Area: Studies which further research into human origins, behavior, and survival. Research priorities include behavior, morphology and ecology of the great apes and other primate species. Advanced pre-doctoral students and established scientists. Restrictions: Project must fall within Foundation=s stated goals - contact the office for goals 1 month before applying. Funding Level: Average $3,000 - $7,000. Maximum $12,000. Application Process: Application Deadline: 15 August and 2 January. Request most recent application forms. Submit six copies of application form and requested attachments. Contact Information: The L.S.B. Leakey Foundation, 77 Jack London Square, Suite M, Oakland, California 94607-3750, USA Tel: 1.510.834-3636 Fax: 1.510.834-3640 Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: L.S.B. Leaky Foundation - Fellowship for Great Ape Research Funding Area: Long-term research on behavior and ecology of wild populations of great apes, especially if, in addition to the basic scientific goals of the project, the work contributes to the development of testing models of human evolution. Both continuing and new projects considered. Stronger preference to post-doctoral applicants prepared to make a long-term commitment to a study site. Successful candidates may apply for a second year by 2 January deadline. Restrictions: Project must fall within Foundation=s stated goals - contact the office for goals 1 month before applying. Funding Level: One fellowship of $20,000 annually. Application Process: Application Deadline: 15 August and 2 January. Request most recent application forms. Submit six copies of application form and requested attachments. Contact Information: The L.S.B. Leakey Foundation, 77 Jack London Square, Suite M, Oakland, California 94607-3750, USA Tel: 1.510.834-3636 Fax: 1.510.834-3640 Source of Information: Neotropical Primates DEADLINES IN OCTOBER, NOVEMBER, OR DECEMBER Name of Organization: The Bay Foundation Funding Area: Biodiversity, marine conservation, wildlife preservation, environmental education, museum and botanical garden preservation and training. Emphasis on 163 education and research. Restrictions: Funds organizations only. No religious organizations. Funding Level: $3,000 - $25,000 Examples of Recent Funding: Agro-ecology in a Chilean high school; flora and fauna surveys in Northern Mexico; network to promote marine conservation biology. Application Process: Application Deadline: 1 March, 1 September, 1 December. Submission in English. Proposal to include organization and program description, objectives, population served, budget, anticipated sources of further support, evidence of tax-exempt status. Contact Information: The Bay Foundation, 17 West 94th Street, New York, NY, 10024 USA. Tel: 1.212.663.1115 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: The Bydale Foundation Funding Area: Environment, education, public policy, health services, human rights. Emphasis on conferences, publications, research, seminars. Continuing support, operating costs, seed money, matching funds. Restrictions: Non-profit organizations only. No demonstration programs or fellowships. Funding Level: Up to $20,000. $9,000 median Examples of Recent Funding: Energy conservation, water quality, wildlife preservation, toxics. Application Process: Application Deadline: November 1. Submission in English. Letter of inquiry briefly describing proposal, preferred in July or August. Contact Information: Mr. Milton D. Solomon, Vice President, The Bydale Foundation, 11 Martine Avenue, White Plains, New York 10606. Tel: 1.914.428.3232 Fax: 1.914.428.1660 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Chicago Zoological Society, Conservation & Research Fund Funding Area: Conservation of captive and wild animal populations. Emphasis on ecology, genetics, demographics, behavior, nutrition, pathology, management. Research grants, program support, technical advice. Restrictions: No salary, capital equipment, operating costs Funding Level: $5,000 maximum Examples of Recent Funding: Population ecology and traditional use of spiny rats in Ecuador; importance of keystone plant species for monkeys in Costa Rica; habitat use of rain forest birds in Mexico; managing wildlife to conserve Amazonian rainforests Application Process: Application Deadline: 15 April, 15 August, 15 December. Submission in English. Write for application guidelines. Contact Information: Linda Reiter or Tim Sullivan, Conservation & Research Committee, Chicago Zoological Society, Brookfield, Illinois 60513 USA. Tel: 1.708.485.0263 Fax: 1.708.485.3532 Source of Information: Chicago Zoological Society Name of Organization: Hawk Mountain Sanctuary Association & Carl Zeiss Optical Funding Area: Raptor conservation. Will be granted on the basis of the project’s potential to improve understanding of raptor biology and its ultimate relevance to conservation of raptor populations. Restrictions: Undergraduate and graduate students only Funding Level: Up to $2,000 164 Examples of Recent Funding: Breeding ecology of Northern Harriers; wintering ecology of the Lesser Kestrel Application Process: Application Deadline: 15 November. Submissions in English. Brief project description (5 pages maximum); C.V.; budget outline indicating all funding sources; 2 reference letters. Contact Information: Mr. Keith Bildstein, Director of Research, Hawk Mountain Sanctuary Association, Route 2, Kempton, Pennsylvania 19529 Tel: 1.610.756.6961 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: International Federation of University Women Funding Area: Grants to assist women in acquiring specialized training or conducting independent research; particularly interested in supporting women from low income countries pursing work that will benefit their county. Graduate fellowships for women started on projects; short term research grants. Restrictions: Women only. Must be IFUW members. Preference given to women whose schooling will within a country where they do not normally reside and where they have not received a previous education. Funding Level: 3,000 - 10,000 Swiss Francs Application Process: Application Deadline: 1 November. Submissions in Spanish, Portuguese or English. Contact nearest IFUW office for application information. Contact Information: Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Leverhulme Trust Funding Area: Original research in any area. Emphasis on interdisciplinary research and research without traditional funding sources. Research grants to institutions; some support for education. Restrictions: No applicants from developed countries (other than UK); no payment for equipment; <25% of total budget allowed for operating costs; no support for medical research. Funding Level: Various Application Process: Application Deadline: 15 February, 1 May, 1 September, 15 November. Submissions in English. Request policies and procedures brochure. Contact Information: The Director, The Leverhulme Trust, 15-19 New Fetter Lane, London, EC4A 1NR, United Kingdom Tel: 44.171.822.6938 Fax: 44.171.822.5084 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Manomet Observatory, Kathleen S. Anderson Award Funding Area: Ornithology; emphasis on habitat fragmentation, population biology, endangered species. Interested in work related to bird migration, feeding ecology, competition; shorebird biology. Research grants. Restrictions: Work must be done in the Americas. Funding Level: $1,000 maximum Application Process: Application Deadline: 1 December. Submissions in English. Request format from Observatory. Proposals must follow specified format; includes justification, background, methods, budget, C.V.; submit 2 copies of proposal and 2 letters of recommendation. Grant awarded 1 February. Contact Information: Kathleen S. Anderson Award, Manomet Observatory, P.O. Box 1770, Manomet, Massachusetts 02345 USA Tel: 1.508.224.6521, Fax: 1.508.224.9220 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Wildlife Conservation Society Funding Area: Conservation of threatened wildlife, communities and ecosystems. 165 Willing to fund study of particular species or assemblage of species or more broadly conceived topics in conservation. Research grants; some non-research grants. Restrictions: Projects must lead to concrete advances in the conservation of wildlife or wildlands. No conferences, legal action, overhead, salaries, major lab analyses. Central American grants only support the work of nationals. Funding Level: Median $5,000. Average less than $20,000 Examples of Recent Funding: Study of Peruvian penguins; elevational distribution of birds in Brazil; demographics of green turtles in Nicaragua. Application Process: Application Deadline: 1 February, 1 June, 1 October. Submissions in English, French or Spanish. Request application form. Letters of inquiry briefly outlining project are welcomed. All proposals must have abstract written in English. Contact Information: Dr. William Weber, Wildlife Conservation Society, International Programs, 185th Street & Southern Boulevard, Bronx, New York 10460-1099 USA Tel: 1.718.220.5896 Fax: 1.718.364.4275 E-mail: [email protected] Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: World Nature Association Funding Area: Conservation of fauna, flora, habitat and related education. Emphasis on involvement of local people, practical application. Research and educational project grants. Restrictions: Study site must be outside USA. Project must include education as well as conservation and local people must be involved. Funding Level: Average $750; Maximum $2,000 Examples of Recent Funding: Re-establishment of natural habitats in Lake Titicaca, Peru; Various environmental education projects aimed at children in Central & South America. Application Process: Application Deadline: 1 March, 1 October. Submissions in English. Request application form. Contact Information: World Nature Association, P.O. Box 673, Silver Spring, Maryland 20918-0673 USA. Tel & Fax: 1.301.593.2522 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin Name of Organization: Georgina Dasilva Scholarship for 1996 Funding Area: Scholarship for study in any subject relevant to the biology and conservation of primates in an institution of higher education in the United Kingdom. Relevant courses fall within general topics of zoology, biology, conservation biology, forestry, biological anthropology and related disciplines. Restrictions: Must be a citizen of a Third World country where primates occur, and be studying (or about to study) for a higher degree (MSc or PhD.) Grant not to cover full costs of a degree course, but rather to supplement existing sources of funding to purchase books and/or equipment, to attend conferences or to undertake research projects. Funding Level: Approximately $2,200 Application Process: Application Deadline: 1 October. No faxed applications. Submit 1.) a full Curriculum Vitae, 2.) Statement of not more than 500 words explaining how proposed degree course will be relevant to the future of primate conservation in their country, 3.) Letters of recommendation from an academic sponsor in their university stating that the candidate has been accepted for a place on a higher degree course, and 4.) A statement of their sources of funding for the course. 166 Contact Information: Professor R.I.M. Dunbar, Georgina Dasilva Fund Committee, c/o: Department of Psychology, University of Liverpool, P.O. Box 147, Liverpool L69 3BX, United Kingdom Source of Information: Neotropical Primates Name of Organization: International Primatologists Society Conservation Scholarships Funding Area: To assist citizens of countries which have indigenous populations of non-human primates to acquire substantial further training. Attendance at training courses outside scholar=s home country is particularly encouraged; in-country training may also be considered, as well as attendance at conferences which provide significant training. Restrictions: Must show evidence of applicant=s ability to make an important contribution to primate conservation and that training will enhance that contribution. Funding Level: $4,000 maximum; IPS may help successful applicants seek matching funds for other organizations if necessary. Application Process: Application Deadline: 1 April and 1 October. Write for application materials. Contact Information: Dr. David B. Chivers, Sub-Department of Veterinary Anatomy, University of Cambridge, Tenns Court Road, Cambridge CB2 1QS, United Kingdom Fax: 44.223.333786 Source of Information: African Primates APPLICATIONS ACCEPTED YEAR ROUND Name of Organization: The Bydale Foundation Funding Area: Environment, education, public policy, health services, human rights. Emphasis on conferences, publications, seminars. Continuing support, operating costs, seed money, matching funds. Restrictions: Non-profit organizations only. No demonstration programs or fellowships. Funding Level: Up to $20,000. $9,000 median Examples of Recent Funding: Energy conservation, water quality, wildlife preservation, toxics. Application Process: Application Deadline: November 1. Submission in English. Letter of inquiry briefly describing proposal, preferred in July or August. Contact Information: Mr. Milton D. Solomon, Vice President, The Bydale Foundation, 11 Martine Avenue, White Plains, NY 10606. Tel: 1.914.428.3232 Fax: 1.914.428.1660 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: International Foundation for Science Funding Area: Applied biology; work must be in aquatic resources, animal production, crop sciences, forestry/agroforestry, food science, natural products (medicines and industrial products, environmental chemistry). Environmental and socioeconomic needs and impacts of program should be considered. Restrictions: Researcher must be associated with home country research institute. Funding Level: Up to $12,000 Application Process: No application deadline. Submission in English or French. Request current application forms. Contact Information: Ms. Brigit Boden, International Foundation for Science, Grevturegatan 19, S-114 38 Stockholm, Sweden Tel: 46.8.791.29.00 Fax: 46.8.660.26.18 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: International Primatologists Society, Conservation Training 167 Grants Funding Area: Emphasis on primates, conservation and training. Tuition or project support for individuals training in primatology. Training may include but is not limited to university tuition, costs of non-degree course work, and support for graduate student projects. Restrictions: Applicants must be from countries with primate habitat. Project must include all three emphasis. No meeting funds. Funding Level: $500 - $1,000 Application Process: Request application form and briefly outline intended project; include description of how funding would aid training. Submission in English if at all possible. Contact Information: Department of Conservation Biology, Chicago Zoological Society, Brookfield, Illinois 60513 USA. Tel: 1.708.485.0263 Fax: 1.708.485.3532 Source of Information: Chicago Zoological Society Name of Organization: International Society of Arboriculture Funding Area: Trees in urban environments; emphasis on ecological benefits, economic benefits, innovative tree care techniques, tree genetics, energy impact of tree planting, basic tree biology. Research and education grants. Particularly interested in street trees, trees in city parks, and trees in urban arboreta. Restrictions: Fund individuals through organizations Funding Level: $2,500 average; $5,000 maximum Application Process: Request details from Society Contact Information: ISA Research Trust, P.O. Box GG, Savoy, Illinois 61874 Tel: 1.217.355.9411 Fax: 1.217.355.9516 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: International Wildlife Coalition Funding Area: Wildlife preservation; emphasis on controlling commercial exploitation of marine and terrestrial wildlife. Provide program support. Rarely support entire projects; instead may provide funds for particular pieces of equipment. May provide small monthly grants to rehabilitation centres. Restrictions: Pure research projects are not considered Funding Level: Small-scale material or equipment necessary for program or study. Examples of Recent Funding: Support preservation activities for marine & terrestrial wildlife; aided programs to help stranded marine mammals; supported wildlife rehabilitation and release centres worldwide. Application Process: No application deadline. Submissions in English. Submit a brief letter that includes project outline. Further details may be required. Contact Information: International Wildlife Coalition; 70 East Falmouth Highway, East Falmouth, MA 02536 USA. Tel: 1.508.548.8328 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Lighthawk Funding Area: Provides air planes and pilots for environmental monitoring and research. Emphasis on land preservation, indigenous issues, wildlife and vegetation surveys. Currently working mainly in Central America and Chile. Applicant to provide airplane fuel plus room and board for the pilot. Restrictions: No charter transportation Examples of Recent Funding: Work closely with Paseo Pantera in CA. Projects involve 168 aerial monitoring of habitat destruction or of encroachment on indigenous lands; surveys of forest types and the tracking of radio tagged animals. Application Process: No application deadline. Submissions in English or Spanish. Phone calls to Lighthawk are encouraged; letters of inquiry outlining planned work also accepted. Contact Information: Lighthawk, 230 California Street, Suite 207, San Francisco, California 94111, USA Tel: 1.415.705.6400 Fax: 415.705.6401 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Manomet Observatory, MO Birder’s Exchange Funding Area: Latin American & Caribbean field ornithology. Provide used binoculars or spotting scopes, ornithological literature; may also provide subscriptions to major journals. Favor work organizations and individuals doing research or conservation on migrant or resident birds, preservation of avian habitats, public education relating to birds. Funding Level: Support in form of equipment; applicants should expect at least a 6-8 month waiting period. Examples of Recent Funding: Application Process: No application deadline. Submissions in Spanish, Portuguese or English. Request application form. Submit form and 1-3 page proposal with description of group or project, significance of activity, and list of requested materials. Contact Information: Ms. Betty Petersen, Birder’s Exchange, Manomet Observatory, Box 1770, Manomet, Massachusetts 02345 USA Tel: 1.508.224.6521 Fax: 1.508.224.9220 Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin, Madison Name of Organization: Neotropical Bird Club (NBC) Funding Area: Grants for field studies which contribute to the knowledge of neotropical birds and their conservation. Funding Level: 2 Grants - $500 each Application Process: Request application information from Neotropical Bird Club Contact Information: Chris S. Balchin, Neotropical Bird Club, Tel: 44.0.1327.3540001 Fax: 44.0.1327.398112 E-mail: [email protected] Source of Information: Simbiota - University of Wisconsin Name of Organization: Tiger Link Funding Area: Awards for excellence in tiger conservation to villagers, other individuals, employees of State Forest Departments, Project Tiger Reserves, national parks and sanctuaries. Funded by the Edgeworth India Trust. Funding Level: 1 award of approximately $8,000 and 20 awards of approximately $300 each Application Process: Request application information from Tiger Link. Contact Information: Tiger Link, c/o: Ranthambhore Foundation, 19 Kautilya Marg, New Delhi India 110 021. Tel: 91.11.301.6261 Fax: 91.11.301.9457 E-mail: [email protected] Source of Information: Cat News #22 169 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE POSSÍVEIS FINANCIADORES http://www.bsponline.org Biodiversity Support Programme is a consortium of WWF, The Nature Conservancy and World Resources Institute. BSP acts as a partner with, and technical resource to, USAID, including acting as a grants manager and administrator http://www.cepf.net/he/home.htm Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF). A joint initiative between Conservation International, The Global Environment Facility, the MacArthur Foundation and the World Bank. Investments support such projects as managing of protected areas and coordinating biodiversity corridors; training; trans-boundary planning; encouraging local dialogue with extractive industries; engaging in conflict resolution; priority setting and consensus building; strengthening indigenous organizations and facilitating partnerships between the private sector and protected areas. http://www.conservationfoundation.co.uk/ The Conservation Foundation awards small grants for national and international environmental projects. http://www.packfound.org/ The David and Lucile Packard Foundation provides national and international grants to nonprofit organizations including conservation. Grants awarded in 2001 totalled more than $500 million. Special focus on the Northern California Counties of San Mateo, Santa Clara, Santa Cruz, and Monterey www.earthisland.org Earth Island Institute provides organizational support in developing projects for the conservation, preservation, and restoration of the global environment. http://www.earthwatch.org/ Earthwatch Institute’s international research affiliate the Centre for Field Research recommends labour-intensive research projects in need of funds and volunteer assistance. Many projects receive multi-year funding. http://eapei.home.att.net/dpsites.htm East Asia and Pacific Environmental Initiative. International Development Aid Donor Internet Guide. Excellent resource with comprehensive, annotated links to dozens of donors present on the web. http://www.nelincs.gov.uk/gifts/Environment/ernest_cook_trust.htm Ernest Cook Trust. Awards are available for educational grants for specific work concerning ecology, the countryside and the environment. http://www.etfrn.org/etfrn/resource/frames/linkfund.html European Tropical Forest Research Network Funding Opportunities page. The ETFRN is a forum for communication between European organizations, researchers, EU institutions and others concerned with (sub-)tropical forest research. http://www.fordfound.org/ The Ford Foundation provides a grants database, not specifically conservationist but pretty extensive. http://www.idrc.ca International Development Research Centre. Canadian organization which funds 170 research that is geared to alleviating poverty and promoting sustainable and equitable development. IDRC favours multidisciplinary, participatory research. http://www.macfound.org/index.htm The MacArthur Foundation. Private grantmaking institution awarding grants through four programs: Human and Community Development, Global Security and Sustainability, General and MacArthur Fellows http://www.nfwf.org/programs/programs.htm National Fish and Wildlife Foundation Grants. General Challenge, Small and Special Grant opportunities for projects that address priority actions promoting fish and wildlife conservation and the habitats on which they depend, work proactively to involve other conservation and community interests, leverage Foundation-provided funding, and evaluate project outcomes. www.rockfound.org The Rockefeller Foundation is a knowledge-based, global foundation with a commitment to enrich and sustain the lives and livelihoods of poor and excluded people throughout the world. Grants are organized in categories: by themes, cross-theme, Regional Programs and Special Programs (which includes Global Philanthropy, Next Generation Leadership, Population and the Cairo Agenda, Communication for Social Change and Other Grants). www.rufford.org The Rufford Foundation is a charitable grant-making foundation which has a strong interest in nature conservation, the environment, and sustainable development, with approximately three quarters of the Foundation’s funding going to these areas. The Foundation does not give grants to individuals, only to registered charities. http://wildlife.wisc.edu/simbiota/s-list.htm Simbiota’s List of Potential Funding Sources for Neotropical Field Biologists & Conservationists. The 89 organizations in this list would consider funding proposals from Neotropical scientists or conservationists if those proposals matched their application guidelines http://www.ukans.edu/~ssar/int_grt.html List of international funding opportunities for herpetological students and professionals provided by the Society for the Study of Amphibians and Reptiles. http://international.fws.gov/grants/grants.html US Fish and Wildlife service, list of international grant programmes. http://www.whitleyaward.org/ The Whitley Laing Foundation offers a wide range of awards for nature conservation projects world wide. They have the common aim of promoting the benefits of wildlife and habitat conservation to the local communities in which applicants work. The Foundation also seeks to raise public awareness of the serious problems facing ecosystems. Also includes extensive list of links to other environmental sites http://www.iucn.org/ The World Conservation Union provides a list of IUCN Corporate Partners in Conservation but does not run any grant programmes. www.wwfchina.org World Wide Fund for Nature China have established a China Conservation Small Grants Fund. Projects should focus on plants and animals that are either on the IUCN Red List 171 for China, or have been officially designated 1st or 2nd Category Protected Species by the Chinese government. Projects focusing on protection of biologically important habitat areas will also be considered. Proposals to work on well-publicized species will not be considered. 172 LOCAIS NA INTERNET ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE CONTENÇÃO E MARCAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES. Gaiolas de captura http://www.doyourownpestcontrol.com/tomahawk.htm http://doyourownpestcontrol.com/catalog.htm http://www.bugspray.com/catalog/products/page1.html#80 http://www.animaltraps.com/ http://trap-supply.hypermart.net/ http://www.havahart.com/ http://home1.gte.net/aces/TRAPS.HTM Anilhas http://home.earthlink.net/~lmbird/index.html Brincos http://www.nationalband.com/ http://www.ag-link.com/Products/Prod_IdentTagE.htm Redes de neblina http://www.polbox.com/e/ecotone/index.html http://home1.gte.net/aces/nets.htm Armas para lançamento de dardos http://www.animal-care.com/cata05.htm http://www.pneudart.com http://www.paxarms.co.uk http://www.cap-chur.com http://www.telinject.com Net gun http://www.animal-care.com/cata04.htm Rádios Transmissores http://www.biotrack.co.uk/body_radio_tags.html http://www.telonics.com http://www.atstrack.com http://www.lotek.com http://www.televilt.com Transponders http://www.avidid.com http://www.trovan.com/transponders.html http:/www.allflex-boulder.com/Products.htm 173 MODELOS DE ESTRUTURAS E DETALHES DE RECINTOS DE CENTROS DE TRIAGEM EXISTENTES Figura 11.1: Vista Lateral e Frontal do Setor de Quarentena / Cetas Vivat Floresta (PUCPR/IBAMA/IFSE) Figura 11.2: Vista do corredor de manejo e detalhe das portas de metal / Cetas Vivat Floresta 174 Figura 11.3: Vista Lateral recinto com barras metálicas; recinto com tela de uma polegada / Cetas Vivat Floresta Figura 11.4: Vista frontal do corredor de manejo; recinto aberto para mamíferos e répteis. Cetas Vivat Floresta 175 Figura 11.5: Ambientação de recintos, galhos e proteção frontal para animais estressados. Cetas Vivat Floresta Figura 11.6: Detalhe corredor de manejo e cambiamento para felinos / CRAS – MS 176 Figura 11.7: Detalhe interno e externo dos recintos de internação do setor de veterinária / CRAS – MS Figura 11.8: Detalhe de animais internados em gaiolas / Cetas Vivat Floresta 177 Figura 11.9: Modelos de gaiolas para internamento CETAS – SP Figura 11.10: Vista de Gaiolas para internação CETAS – SP Figura 11.11: Gaiolão de Triagem CEMAS – SP / Caixa de transporte CRAS – MS 178 Figura 11.12: Comunicação visual CRAS – MS; Recinto de mamíferos, cozinha e biotério Figura 11.13: Centro de visitantes e hospital veterinário CEMAS – SP 179