PREÇOS 2012 - alteraçao - Câmara Municipal de Espinho

TABELA DE PREÇOS
CULTURA, DESPORTO E RECREIO
Valor
IVA
A - Biblioteca Municipal:
1.
Cartão de leitor
Grátis
2.
2ª Via do cartão de Leitor
3,65 €
d)
3.
Fotocópias:
3.1.
Cartão com 20 fotocópias
3,65 €
a)
3.2.
Por cada fotocópia adicional
0,10 €
a)
4.
Impressão:
4.1.
A preto e branco
0,10 €
a)
4.2.
A cores
0,20 €
a)
NOTA:
Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cada
documento requisitado, aquando da renovação do cartão de leitor.
B - Piscina Solário Atlântico:
1.
Crianças:
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada
gratuita):
1.1
Entrada simples.
4,00 €
a)
1.2
Sábados, domingos e feriados
4,60 €
a)
2.
Adultos:
2.1
Entrada simples.
5,30 €
a)
2.2
Sábados, Domingos e Feriados.
6,95 €
a)
2.3
Utilização de 1 mesa e 4 cadeiras
6,25 €
a)
2.4
Utilização de espreguiçadeiras.
4,70 €
a)
C - Piscina Municipal de Água Quente:
1.
ENTRADAS REGIME LIVRE:
1.1.
Segunda a Sexta:
1.1.1.
Adultos ( 90min.de utilização )
4,75 €
a)
1.1.2.
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
(>5 anos e >65 anos)
2,35 €
a)
1.2.
Sabado:
1.2.1.
Adultos ( 90min.de utilização )
5,15 €
a)
1.2.2.
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
3,50 €
a)
1.3.
Serie Mensal:
1.3.1.
8 entradas - Regime Livre
35,35 €
a)
1.3.2.
8 Entradas - 2 aulas de Hidroginástica
38,50 €
a)
1.4.
Serie Trimestral:
1.4.1.
24 Entradas - Regime Livre
94,05 €
a)
1.4.2.
24 Entradas - 6 aulas de Hidroginástica
102,65 €
a)
1.5.
Horários Económicos:
1.5.1.
Segunda a Sexta
1.5.2,.
Adultos ( 90min.de utilização )
3,85 €
a)
1.5.3.
Estudantes/Sénior ( 90min.de utilização )
>5 anos
1,90 €
a)
2.
Escola de natação:
2.1.
Adultos / Crianças > 3 anos
2 vezes por semana
2.1.1.
Inscrição (com seguro)
36,45 €
c)
2.1.2.
Mensalidade - 2 vezes
31,30 €
c)
2.1.3.
Mensalidade - 1 vez
16,70 €
c)
2.1.4.
Renovação (com seguro)
15,65 €
c)
2.2.
Bebés: (dos 6 meses aos 2 anos)
1 vez por semana
2.2.1.
Inscrição (com seguro)
31,30 €
c)
2.2.2.
Mensalidade
15,65 €
c)
2.2.3.
Renovação (com seguro)
15,65 €
c)
3.
Hidroginástica / Hidrobike
3.1.
Adultos
3.1.2.
Inscrição (com seguro)
36,45 €
c)
3.1.3.
Mensalidade 1 vez por semana
16,70 €
c)
3.1.4.
Mensalidade 2 vezes por semana
31,30 €
c)
3.1.5.
Mensalidade 3 vezes por semana
46,90 €
c)
3.1.6.
Renovação (com seguro)
15,65 €
c)
4.
Desconto de Familia:
- Mensalidade 1vez por semana s/professor
104,35 €
c)
- Mensalidade 2 vezes por semana s/professor
208,65 €
c)
Hidroginástica (1 vez) + Natação (2 vezes)
- Mensalidade
36,50 €
c)
Hidrobyke (1 vez) + Natação (2 vezes)
- Mensalidade
36,50 €
c)
Hidroginástica (2 vezes) + Hidrobike (1vez)
- Mensalidade
36,50 €
c)
Hidroginástica (1 vez) + Hidrobike (2 vezes)
- Mensalidade
36,50 €
c)
20,85 €
c)
4,35 €
34,80 €
65,25 €
a)
a)
a)
3,40 €
a)
4,20 €
45,95 €
c)
c)
- 2 elementos - 10% de desconto na mensalidade
- 3 ou mais elementos - 20% de desconto na mensalidade
5.
Entidades colectivas: (15 alunos)
Com professor, a mensalidade terá um acréscimo de 20€.
Cada turma terá no máximo 15 alunos
6.
7.
Aulas Combinadas:
Aulas particulares:
- Por aulas
D - Balneário Marinho:
1.
Entradas individuais adultos (por hora)
Série de 10
Série de 20
2.
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada
gratuita):
3.
Serviços Prestados (com receita médica)
3.1
Banho geral de imersão (valor unitário)
Série de 12
3.2
Banho de hidromassagem (valor unitário)
Série de 12
6,90 €
75,65 €
c)
c)
3.3
Banho de turbilhão (valor unitário)
Série de 12
9,20 €
100,90 €
c)
c)
3.4
Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário)
Série de 12
6,90 €
75,65 €
c)
c)
3.5
Sauna
4,70 €
51,60 €
c)
c)
4.
Serviços Prestados (sem receita médica)
4.1
Banho geral de imersão (valor unitário)
Série de 12
5,15 €
56,50 €
a)
a)
4.2
Banho de hidromassagem (valor unitário)
Série de 12
8,50 €
93,05 €
a)
a)
4.3
Banho de turbilhão (valor unitário)
Série de 12
11,30 €
124,10 €
a)
a)
4.4
Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário)
Série de 12
8,50 €
93,05 €
a)
a)
4.5
Sauna
5,80 €
63,45 €
a)
a)
1.
Campista menos de 4 anos
2.
Campista de 5 a 10 anos
2,10 €
b)
3.
Campista com mais de 10 anos
3,75 €
b)
4.
Tendas até 12 m2
3,65 €
b)
5.
Tendas com mais de 12 m2
4,40 €
b)
6.
Caravanas até 6 m2
4,40 €
b)
7.
Caravanas com mais de 6 m2
5,00 €
b)
8.
Alvéolos
11,45 €
b)
9.
Auto-caravanas com menos de 4 m2
4,80 €
b)
10.
Auto-caravanas com mais de 4 m2
5,30 €
b)
11.
Automóveis
3,45 €
b)
12.
Autocarros
16,70 €
b)
13.
Motos
2,55 €
b)
14.
Bicicletas
0,90 €
b)
15.
Chuveiros
Grátis
b)
16.
Tomadas de Corrente
2,10 €
b)
17.
Visita
3,75 €
b)
18.
Toldos ou avançados
2,70 €
b)
19.
Aluguer de bicicletas por dia
20.
Aluguer de espaço no Parque de Campismo, por m2 e por dia
1,25 €
b)
21.
Locação do uso do espaço de restaurante e snack-bar por dia
258,25 €
a)
NOTAS:
1º - Os utentes com Carta de Campista Nacional da Federação
Portuguesa de Campismo e Caravanismo usufruem de um
desconto de 25 %
(valor unitário)
Série de 12
(valor unitário)
Série de 12
E - Parque Municipal de Campismo
2º - Os utentes com Carta de Campista Internacional usufruem
de um desconto de 10 %
3º - Os grupos compostos por um número de 25 pessoas têm
direito a uma redução de 10%, independentemente de possuírem
ou não Carta de Campista.
4º - Todos os preços constantes desta tabela têm um desconto de
20%, durante a Época Baixa.
5º - Os descontos previstos nos pontos anteriores destas notas,
não se aplicam ao ponto 21.
Grátis
3,10 €
b)
F - Nave Desportiva Polivalente
1.
Taxa de Utilização:
1.1
Utilização integral por dia ( 5000m2)
4.168,15 €
a)
1.2
Utilização 2/3 por dia (3500m2)
2.605,75 €
a)
1.3
Utilização 1/3 (Norte;Sul) por dia (1500m2)
1.565,00 €
a)
1.4
Utilização 1/3 (Central) por dia (2000m2)
2.086,65 €
a)
1.5
Utilização 1/3 (Norte;Sul) por hora (1500m2)
104,35 €
a)
1.6
Utilização 1/3 (Central) por hora (2000m2)
130,30 €
a)
1.7
Utilização pista António Leitão por dia
521,65 €
a)
1.8
Utilização treino António Leitão por hora
26,10 €
a)
1.9
Utilização piso de Voleibol por hora
26,10 €
a)
1.10
Utilização piso de Voleibol por dia
418,35 €
a)
1.11
Utilização piso de Andebol/futsal por hora
26,10 €
a)
1.12
Utilização piso de Andebol/futsal por dia
418,35 €
a)
2.
Pré e Pós utilização
2.1
Utilização Integral por dia
260,55 €
a)
2.2
Restantes por dia
130,30 €
a)
3.
Pavilhão Pequeno por dia
4.
Pavilhão Pequeno por hora
5.
Ginásio de Musculação por dia
6.
Ginásio de Musculação por hora
7.
Sala de Conferências por dia
8.
Sala de Conferências por hora
9.
Serviço de bilheteiras por dia
10.
521,65 €
a)
26,10 €
a)
418,35 €
a)
20,85 €
a)
104,30 €
a)
15,65 €
a)
260,55 €
a)
Serviço de bilheteiras por hora
15,65 €
a)
11.
Assistência Médica por hora
62,55 €
a)
12.
Cadeiras interior / Unidade por dia
1,35 €
a)
13.
Cadeiras exterior / unidade por dia
2,60 €
a)
14.
Mesas por dia
5,20 €
a)
15.
Aluguer de Empilhador por hora
15,65 €
a)
16.
Funcionários por hora
15,65 €
a)
17.
Utilização de balneários e camarim por dia
156,35 €
a)
18.
Utilização de balneários e camarim por hora
10,45 €
a)
G - Pavilhão Desportivo de Anta
1.
Utilização integral por dia (1000m2)
938,10 €
a)
2.
Utilização 1/2 por dia (500m2)
521,65 €
a)
208,65 €
a)
20,85 €
a)
156,35 €
a)
3.
Sala de ginástica (Ginásio) por dia (110m2)
4.
Sala de ginástica (Ginásio) por hora
5.
Serviço de bilheteiras por dia
6.
Serviço de bilheteiras por hora
15,65 €
a)
7.
Assistência Médica por hora
62,55 €
a)
8.
Cadeiras interior / Unidade por dia
1,30 €
a)
9.
Mesas por dia
10.
Funcionários por hora
11.
Utilização de balneários por dia
5,20 €
a)
15,65 €
a)
104,35 €
a)
12.
Utilização de balneários por hora
5,20 €
a)
13.
14.
Utilização integral por hora (1000m2)
26,10 €
a)
Utilização 1/2 por hora (500m2)
26,10 €
a)
Auditório por dia
260,55 €
a)
Auditório meio dia
130,30 €
a)
Galeria de Exposições por dia
156,35 €
a)
Salas de Formação por dia
104,35 €
a)
Salas de Formação meio dia
52,20 €
a)
Átrios por dia
52,20 €
a)
Átrios meio dia
26,10 €
a)
Átrios por mês
1.043,35 €
a)
H - Face - Forum de Arte e Cultura de Espinho
Gabinetes por mês
260,55 €
a)
2
723,10 €
a)
2
Lojas comerciais por mês (60,75 m - Frente Mar)
516,50 €
a)
Lojas comerciais por mês (Frente Norte)
413,20 €
a)
Espaço cafetaria interior
361,55 €
a)
Computador Portátil por dia
104,35 €
a)
Projector por dia
156,35 €
a)
Mesa de amplificação, 2 colunas, 2microfones e 1 microfone s/fios
por dia
182,45 €
a)
Microfones de mesa por dia
20,85 €
a)
Microfones s/fios por dia
52,20 €
a)
Lojas comerciais por mês (92,50 m - Frente Mar)
Equipamento Audiovisual:
Assistência Técnica (1 técnico/semana/dia)
104,35 €
a)
Assistência Técnica (1 técnico/fim-de-semana/dia)
130,30 €
a)
Bilhete único
1,20 €
e)
Visita guiada
1,75 €
e)
Visita guiada mais actividade educativa
2,30 €
e)
Aniversários no museu por criança
5,80 €
e)
72 dpi
5,90 €
e)
360 dpi
17,70 €
e)
600 dpi
58,95 €
e)
900 dpi
58,95 €
e)
1200 dpi
58,95 €
e)
Esferográfica sortido
0,55 €
e)
Esferográfica reciclada
0,60 €
e)
Esferográfica TIP
0,55 €
e)
Borracha oval
0,55 €
e)
Caixa com 6 lápis de cores EN71
0,55 €
e)
Caixa redonda com 12 lápis
0,95 €
e)
Museu Municipal:
Entradas:
Reprodução/gravação de imagens para utilização editorial e em
publicações:
Artigos de Merchandising para o Museu:
PINS EPOXY com alfinete
1,20 €
e)
Régua em pp imp 2 lados 4 cores 6x30
1,40 €
e)
PUZZLE com 54 peças 20x30cm
2,95 €
e)
Bloco de Notas A6 50 folhas
3,05 €
e)
Marcador de livro
1,15 €
e)
Boné de baseball
3,50 €
e)
Pochete - 05
5,90 €
e)
Mochila
8,85 €
e)
US BASIC Camiseta blanco 2 cores
5,90 €
e)
US BASIC Camiseta negro
5,90 €
e)
SLAZENGER Polo piqué algodón negro bord.
29,50 €
e)
SLAZENGER Polo piqué algodón negro
17,70 €
e)
Porta-chaves fita de silicone - 07/10/09/04
5,90 €
e)
Porta-chaves PVC 2D
1,75 €
e)
Lápis Natural
0,30 €
e)
Polo cardado preto
41,25 €
e)
US BASIC Polo Boston
17,70 €
e)
Base de Rato pequena
4,10 €
e)
Latas de conserva
3,50 €
e)
104,30 €
a)
Avença quinzenal
73,00 €
a)
Avença semanal
36,50 €
a)
Tarifa:
- 00:15
- 00:30
- 00:45
- 01:00
- 01:15
Seguintes 00:15 acrescem
0,10 €
0,20 €
0,30 €
0,40 €
0,50 €
0,10 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
Máxima diário
5,40 €
a)
Valor de bilhete perdido
5,40 €
a)
Preço Motorista por hora em dias da semana
4,70 €
a)
Preço Motorista por hora em dias da semana, horário nocturno
5,80 €
a)
Preço Motorista por hora em dias de fim de semana e feriados
9,40 €
a)
15,65 €
a)
0,35 €
a)
T-shirt S,M,L e XL
4,40 €
a)
Boné branco
3,15 €
a)
Boné azul
3,75 €
a)
Panamá S/M, L/XL
3,15 €
a)
Bandana
2,55 €
a)
Esferográfica e lápis
1,55 €
a)
Edições do Museu Municipal ( Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)
Parque de Estacionamento :
Avença mensal
I - Transportes
Aluguer de Veículos:
P = Preço Motorista/hora + Preço base + Preço /km
Preço base
Preço por Km
J - Posto de Turismo
Artigos de Merchandising
a)
b)
c)
d)
e)
Porta-chaves
1,15 €
a)
Sacos de algodão
2,50 €
a)
Pin com logótipo
0,60 €
a)
Pin com brasão
0,60 €
a)
Inclui Iva à taxa normal
Inclui Iva à taxa reduzida
Isento de Iva
Não sujeito a IVA
Inclui Iva à Taxa Intermédia
NOTA:
Artigo único - Normas subsidiárias
1 - Tendo em consideração a natureza e as especificidades das matérias sobre que incidem,
às relações jurídico-tributárias objecto da presente Tabela de Preços, aplicam-se, com as
devidas adaptações, as regras relativas a benefícios fiscais, isenções e reduções, extinção da
obrigação tributária, cumprimento da obrigação, modo de pagamento, local de pagamento,
pagamento em prestações, prazos de pagamento, contagem do prazo, mora no pagamento,
cobrança coerciva, caducidade, prescrição, contra-ordenações e coimas, constantes do
Regulamento Geral das Taxas do Município de Espinho.
2 - São ainda aplicáveis subsidiária e sucessivamente:
a) A Lei das Finanças Locais;
b) A Lei Geral Tributária;
c) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
d) O Código do Procedimento e do Processo Tributário;
e) O Código de Processo nos Tribunais Administrativos;
f) O Código do Procedimento Administrativo.