Recurso Solar - Água Quente Solar para Portugal
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Recurso Solar - Água Quente Solar para Portugal
Água Quente Solar para PORTUGAL Helder Gonçalves Presidente da ADENE O Programa E4, E4 apresentado no ano passado pelo Ministério da Economia inclui explicitamente uma iniciativa de promoção da energia solar para aquecimento de água. ÁGUA QUENTE SOLAR PARA PORTUGAL-AQSpP Objectivos Criar um mercado sustentado de 150 000 m2 de colectores solares instalados por ano, o que implica multiplicar por ~30 o actual mercado médio anual. Este objectivo poderá conduzir, em 2010, a 1 milhão de m2 de colectores Projecto de Iniciativa Pública Entidade Promotora Financiamento Execução Problemas / Dificuldades 1980´s Falta de qualidade de colectores e curto tempo de vida Falta de qualidade das instalações executadas Falta de manutenção Uma variedade de Ferramentas de dimensionamento e cálculos deficientes Barreiras Elevado investimento inicial Má reputação desta forma de energia Pouco conhecimento por parte do grande público Falta de adequação dos edifícios Falta de informação técnica Recurso Solar Portugal - um dos países da Europa com maior disponibilidade do recurso solar Potencial do Mercado O mercado potencial em Portugal foi estimado cerca de 2,8 milhões de m2 DISTRIBUIDORES INSTALADORES Venda de AQ LECS / INETI Certificação de Produtos Certificação Profissional (IEFP) SISTEMA PORTUGUÊS DE QUALIDADE FABRICANTES DE SISTEMAS SOLARES SISTEMA NAC. CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA DE ÁGUA QUENTE Venda directa Contratos de prestação de serviços de sistemas solares Sector Doméstico IRS MAPE (POE) IRC UTILIZADORES POE Parcerias e Iniciativas Públicas (PIP) INCENTIVOS FINANCEIROS /FISCAIS Outros Sectores Estratégia - linhas de intervenção 1 Promover a imagem e exploração do interesse económico e social da opção ‘energia solar’ para o aquecimento de água. 2 Dinamização do processo de certificação de produtos (sistemas solares) e de certificação profissional de técnicos instaladores/projectistas. 3 Reforço ou adaptação das medidas de incentivo fiscal e financeiro PORTARIA nº 383/2002, de 10 de Abril. 4 Desenvolvimento de duas vias estruturantes do mercado:: serviços de venda de água quente e venda/instalação de sistemas de colectores solares. 5 Criação do Observatório Público Alvo Projectistas e instaladores de sistemas solares térmicos Construtores e fornecedores de serviços Grande público Promoção de Imagem Campanha de promoção do conceito, medidas e progresso do Programa Edição de folhetos, brochuras e manuais Acções de educação energético-ambiental sobre energia solar térmica Criação de uma Linha Verde – serviço de apoio aos utilizadores Criação do Website do projecto Certificação de Qualidade • Garantir a qualidade como condição indispensável ao reforço/restabelecimento da confiança dos utilizadores no mercado da energia solar 1) Certificar os equipamentos: ensaios de acordo com as normas europeias (LECS do INETI, laboratório nacional acreditado) e certificação por empresas especializadas. 2) Certificar profissionalmente os instaladores e projectistas, mediante cursos com perfil profissional adequado (ADENE e INETI, em colaboração com o IEFP). Incentivos, Nova Lógica Premiar a qualidade / impor a qualidade indexar o valor do incentivo à quantidade de energia que o sistema fornece financiar apenas sistemas com requisitos mínimos de qualidade (ensaiados segundo as normas), e instalados por profissionais certificados inovar com o financiamento do serviço de venda de água quente • melhorar as condições para o sector doméstico (IRS) Incentivos Fiscais Empresas: mantém-se a possibilidade de se amortizar o investimento no sistema solar em apenas 4 anos para efeito de cálculo do IRC. Particulares: 30% de dedução do investimento à colecta no IRS, até um montante total que sobe para 140 contos (700 Euros). Incentivos Financeiros (MAPE) Financiamento entre 30 e 40% do valor do investimento, em função da energia fornecida, premiando os sistemas com melhor desempenho. Incentivo: 50% reembolsável (3 anos de carência, 4 de reembolso) e 50% não reembolsável, excepto no caso de entidades publicas (totalmente não reembolsável). Redução do valor do investimento mínimo elegível por aplicação, de 15 000 Euros para 10 000 Euros. Incentivos Financeiros (MAPE) Estabelecimento de um valor máximo do investimento elegível por m2 em 600 Euro/m2; este valor, será ajustado nos anos seguintes em função da evolução do mercado. Possibilidade de financiamento de sistemas destinados à venda de energia a terceiros sob a forma de água quente. Imposição de condições técnicas (sistemas) e requisitos mínimos de qualidade (equipamentos, instaladores). SVAQ Serviço de Venda de Energia sob a Forma de Água Quente Âmbito dos Serviços O fornecedor do SVAQ disponibilizará aquecimento de água a edifícios (hospitais, hotéis, lares para idosos, apartamentos...) ou a processos industriais, assegurando, deste modo, o financiamento, projecto, instalação, exploração e manutenção dos sistemas. O pagamento deste serviço será baseado num tarifário. tarifário Vantagens para o Utilizador Ausência de riscos financeiros Garantia da qualidade técnica dos projectos Exploração e manutenção são asseguradas por equipas especializadas Vantagens para a Empresa Expansão do mercado Reduções fiscais Co-financiamento MAPE Maior credibilidade Verificação da Performance Garantia do bom funcionamento do equipamento solar térmico Parâmetros básicos que influenciam a conversão são definidos à partida Relatório energético anual Regulamento de Propriedade Os contratos devem cobrir um período de 10 a 15 anos, anos ao longo do qual o equipamento solar térmico bem como a (caldeira?) serão propriedade do operador; As interfaces de propriedade são determinadas contratualmente. Término do Contrato Após o término do contrato, o Empresa procederá ao desmantelamento do sistema solar; solar A Empresa deverá ter em conta os custos adicionais para o desmantelamento dos colectores, o que resulta, geralmente, num ligeiro aumento do custo do calor convertido. Responsabilidade A empresa poderá efectuar um seguro de responsabilidade das suas instalações (sistema de aquecimento, sistema solar térmico). O seguro de responsabilidade tem de cobrir acidentes ou danos em pessoas ou no edifício (i.e. danos na cobertura como consequência de uma operação deficiente do sistema solar). Potenciais Dificuldades Desconhecimento generalizado do esquema por parte dos potenciais clientes; Inexistência de contrato tipo para este serviço; Inexistência de regras. OBSERVATÓRIO para o Solar Térmico Missão ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUBPROGRAMA “ÁGUA QUENTE SOLAR PARA PORTUGAL”, AFERINDO O SEU PROGRESSO E O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO, MERCADO PROPONDO NOVAS MEDIDAS E AJUSTES QUE SEJAM CONSIDERADOS NECESSÁRIOS. Actividade Recolha e tratamento de dados referentes componentes, instalações, instaladores e utilizadores Vistorias às instalações de energia solar térmica (por amostragem) Produção de indicadores de referência Indicadores área instalada/Região área instalada/tipo de instalação custo/m2 custo/kWh m2/kWh custo do m2/tipologia de projecto área instalada/utilizador proveito anual/tipo de instalação consumo de AQS/utilizador tempo de retorno do investimento apoio concedido/m2 apoio concedido/Região postos de trabalho criados redução na emissão de gases de efeito estufa Directório Componentes Projectistas Instaladores Empresas de Equipamentos e Serviços Directório PROJECTISTAS Realizar no mínimo uma instalação por ano Evitar reincidência de erros graves Reportar todas as instalações realizadas ao Observatório INSTALADORES Ter no mínimo uma instalação concretizada por ano, de cujo o projecto seja responsável Não reincidir em erros graves Reportar todas as instalações realizadas ao Observatório Directório EMPRESAS Ter no mínimo um projectista ou um instalador ou ambos em função da actividade da empresa Ter efectuado no mínimo uma instalação nos últimos 12 meses Reportar, ao Observatório, todas as instalações realizadas EQUIPAMENTOS Os equipamentos instalados têm de estar devidamente ensaiados e certificados segundo a EN 12975, satisfazendo requisitos mínimos de qualidade Conclusão O Programa “Água Quente Solar para Portugal” integrado nas medidas do Programa E4, cria as condições técnicas e de incentivo para o aproveitamento, numa base firme e sustentada, de um recurso (ENERGIA ENERGIA SOLAR) SOLAR amplamente disponível mas pouco utilizado em Portugal, nos últimos anos, para o aquecimento de água. Fim
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