Maria Cristina Pasin

BANCO CENTRAL DE LA
REPUBLICA ARGENTINA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Sistema de Pagamentos em
Moedas Locais
Sistema de Pagos en
Monedas Locales
SML
1
Panorama Atual
Panorama Actual
• Não há instrumentos financeiros de baixo custo
disponíveis para transações em Peso/Real;
No hay instrumentos financieros de bajo costo
disponibles para transacciones en Peso/Real;
• O mercado cambial Peso/Real tem baixa
liquidez;
El mercado cambiario Peso/Real tiene baja
liquidez;
2
Panorama Atual
Panorama Actual
• Transações feitas em dólar;
Transacciones hechas en dólar;
• Presença de grande número de intermediários;
Presencia de gran número de intermedios;
• Custos dificultam o acesso de pequenas e
médias empresas;
Los costos hacen difícil el acceso de las
pequeñas e medianas compañías;
3
Panorama Atual
Panorama Actual
• Falta de padronização nos sistemas de
pagamentos dificulta a automação;
La carencia de la estandardización en los
sistemas de pagos hace le difícil la
automatización;
4
Panorama Atual
Panorama Actual
Argentina
Exportador
Produto
Producto
Pesos
argentinos
Mercado
de Câmbio
Mercado
Cambiário
Reais
Pesos
argentinos
Banco Comercial
Argentino
Banco Comercial
Argentino
Dólares
Sistema de Pagamentos
em dólares
Sistema de Pagos
en dólares
Dólares
Pesos
argentinos
Argentina
Importador
Brasil
Importador
Banco Comercial Reais
Brasileiro
Banco Comercial
Brasileño
Dólares
Mercado
de Câmbio
Mercado
Cambiário
Reais
Produto
Producto
Brasil
Exportador
Sistema de Pagamentos
em moedas locais
Sistema de Pagos
en monedas locales
5
Objetivos
Objetivos
• Integrar os mercados, facilitando as liquidações
financeiras e diminuindo os obstáculos aos
fluxos comerciais entre os países.
Integrar los mercados, facilitando las
liquidaciones financieras y disminuyendo los
obstáculos a los flujos comerciales entre los
países.
• Aumentar a liquidez e a eficiência do mercado
de câmbio Real-Peso.
Aumentar la liquidez y la eficiencia del mercado
cambiario Real-Peso.
6
Objetivos
Objectivos
• Familiarizar os agentes econômicos com as
moedas locais, avançando no processo de
integração.
Familiarizar a los agentes económicos con las
monedas locales, avanzando en el proceso de
integración.
• Desenvolver um “projeto piloto” para eventual
utilização com demais países da região.
Desarrollar un “proyecto piloto” para su
eventual utilización con los demás países de la
región.
7
Objetivos
Objectivos
• Reduzir os custos das transações.
Reducir los costos de las transacciones.
8
Características Fundamentais
Características Fundamentales
• Participação Voluntária
Participación Voluntaria
• É um sistema de compensação e transferência de valores
• Es un sistema de compensación y transferencia de
valores
• Ausência de Subsídios aos Participantes: não haverá
concessão de créditos ou subsídios.
Ausencia de Subsidios a los Participantes: no habrá
concesión de créditos o subsidios.
Não é um mecanismo de cobertura cambial
No es un mecanismo de cobertura cambiaria
9
Ciclo Operacional
Ciclo Operativo
Produto
Producto
Argentina
Exportador
Brasil
Importador
Pesos
argentinos
Banco Comercial
Argentino
Reais
Pesos
argentinos
Reais
BCRA
BCB
Banco Comercial
Brasileiro
Banco Comercial
Brasileño
10
Ciclo Operacional
Ciclo Operativo
Produto
Producto
Argentina
Exportador
Brasil
Importador
Pesos
argentinos
Banco Comercial
Argentino
Pesos
argentinos
Pesos
argentinos
Reais
COMPENSAÇÃO DIÁRIA
COMPENSACIÓN DIARIA
BCRA
Pesos
argentinos
Argentina
Importador
BCB
Reais
Reais
Banco Comercial
Brasileiro
Banco Comercial
Brasileño
Reais
Produto
Producto
Brasil
Exportador
11
Redução de Custos – Definição da Taxa de Câmbio
Reducción de Costos – Definición de la Tasa de Cambio
• Taxa de câmbio SML (Real/Peso): resultante da
relação entre as taxas de referência dos bancos
centrais [ Ptax (BCB) e a Taxa de Câmbio de
Referência (BCRA) ]
Tasa de cambio SML (Real/Peso): resultante de la
relación entre las tasas de referencia de los bancos
centrales [ Ptax (BCB) y la Tasa de Cambio de
Referencia (BCRA) ]
12
Cobrança de Exportações por Segmentos (junho de 2007)
Cobros de Exportaciones por Estratos (junio de 2007)
2.517
M illo nes de U SD
M ilhõ es de U SD
Po r centaje
Per centual
Monto equivalente en U SD Montante eq. em USD
Spread T C Exportador vs. T C Referencia
0,291%
0,215%
695
670
0,173%
337
264
0,113%
51
H asta 10 mil
Até 10 mil
349
0,056%
Entre 10 mil y 50
Entre 50 mil y
mil
100 m il
Entre 10 e 50 mil
0,043%
0,028%
Entre 100 m il y Entre 500 mil y 1 Entre 1 m illón y 2 Más de 2 millones
500 m il
Entre 50 e 100 mil Entre 100 e 500 mil
millón
m illones
Entre 500 mil e 1 Entre 1 e 2 milhões Mais de 2 milhões
milhão
13
Pagamentos de Importações por Segmentos (junho de 2007)
Pagos de Importaciones por Estratos (junio de 2007)
Percentual
0,344%
0,289%
0,251%
0,195%
959
0,159%
0,135%
690
424
313
272
340
62
H asta 10 m il
Até 10 mil
Entre 10 m il y
Entre 50 m il y
Entre 100 m il y
50 m il
100 m il
500 m il
Entre 10 e 50 mil
Entre 500 m il y Entre 1 m illón y
1 m illón
Entre 50 e 100 mil Entre 100 e 500 mil Entre 500 mil e 1
milhão
2 m illones
Entre 1 e 2 milhões
Más de 2
m illones
Mais de 2 milhões
14
Milhões de USD
0,213%
Millones de USD
Porcentaje
Monto equivalente en U SD Montante equival. em USD
Spread T C Importador vs. T C Referencia
Taxas de Câmbio por Segmento para Exportadores e Importadores (médias – junho 2007)
Tipos de Cambio por Estrato para Exportadores e Importadores (promedios – junio 2007)
3,090
3,088
3,087
3,086
3,085
3,084
3,083
Taxa de Câmbio de Referência = 3.079
Tipo de Cambio de Referencia = 3.079
3,078
3,078
3,078
3,076
3,073
3,074
3,070
Hasta 10 m il
Entre 10 mil y 50
mil
Entre 50 mil y 100 Entre 100 m il y 500
mil
mil
Entre 500 mil y 1
millón
Até 10 mil
Entre 10 e 50 mil
Entre 50 e 100 mil
Entre 500 mil e 1
milhão
Entre 100 e 500 mil
TC Exportador
Entre 1 m illón y 2 Más de 2 m illones
m illones
Entre 1 e 2 milhões Mais de 2 milhões
TC Importador
15
Cronologia
Cronología
• Em 01.09.2006, durante a reunião de Ministros de
Economia do MERCOSUL e Países Associados, os
bancos centrais da Argentina e do Brasil apresentaram
a concepção e as características básicas do projeto a
se desenvolver;
El 01/09/2006, durante la Reunión de Ministros de
Economía del MERCOSUR y Países Asociados, los
bancos centrales de Argentina y Brasil presentan la
idea y las características básicas del proyecto a
desarrollar;
16
Cronologia
Cronología
• Em 15/12/2006 foi apresentada a evolução dos trabalhos na
Reunião de Ministros, onde se firmou uma Carta de Intenções
entre os Ministérios da Economia e da Fazenda, os bancos
centrais da Argentina e do Brasil e o Conselho do Mercado
Comum (CMC), dando origem à Decisão nº 38/06, a qual
aprovando o projeto e dando respaldo à Carta de Intenções;
El 15/12/2006 se presentaron los avances en la Reunión de
Ministros, se firmó una Carta de Intención entre los Ministerios
de Economía y de Hacienda y los Bancos Centrales de
Argentina y Brasil y el Consejo del Mercado Común (CMC)
dictó la Decisión 38/06 apoyando el proyecto y respaldando la
Carta de Intención;
17
Cronologia
Cronología
•
Em 28/06/2007, o Conselho do Mercado Comum (CMC) aprovou a
Decisão 25/07 que dispôs sobre a criação do Sistema de
Pagamentos em Moedas Locais para o comércio realizado entre
os países membros do MERCOSUL, estabelecendo o caráter
facultativo das condições do sistema, as quais serão futuramente
definidas mediante convênios bilaterais a serem voluntariamente
celebrados entre os Bancos Centrais dos respectivos países;
El 28/06/2007, el Consejo del Mercado Común (CMC) aprobó la
Decisión 25/07 que dispuso la creación del Sistema de Pagos en
Monedas Locales para el comercio realizado entre los Estados
Partes del MERCOSUR, estableciendo el carácter facultativo de
las condiciones del sistema, las que serán definidas mediante
convenios bilaterales celebrados voluntariamente entre los bancos
centrales de los respectivos países;
18
Cronologia
Cronología
• Ainda assim, o Conselho do Mercado Comum requereu aos
países participantes que instruam suas respectivas
representações na ALADI, para que protocolizem a decisão no
marco do Acordo de Complementação Econômica nº 18. O
SML foi então criado sob o guarda chuva jurídico da ALADI.
Asimismo, el Consejo del Mercado Común requirió a los
Estados Partes que instruyan a sus respectivas
representaciones ante la ALADI para que protocolicen la
decisión en el marco del Acuerdo de Complementación
Económica Nro. 18. El SML se crea entonces, dentro del
“paraguas jurídico” de ALADI.
19
Panorama Atual
Panorama Actual
Argentina
Exportador
Produto
Producto
Pesos
argentinos
Mercado
de Câmbio
Mercado
Cambiário
Reais
Pesos
argentinos
Banco Comercial
Argentino
Banco Comercial
Argentino
Dólares
Dólares
Pesos
argentinos
Argentina
Importador
Brasil
Importador
Banco Comercial Reais
Brasileiro
Banco Comercial
Brasileño
Dólares
Mercado
de Câmbio
Mercado
Cambiário
Reais
Produto
Producto
Brasil
Exportador
20
Fluxo Simplificado
Importador
brasileiro
Importador
brasileño
Flujo Simplificado
Banco
R$
Importador
argentino
SML
R$
Banco
P$
P$
SML
P$
Exportador
argentino
Banco
P$
Exportador
brasileiro
Exportador
brasileño
Banco
R$
R$
21
O SML
El SML
• Sistema de pagamentos transfronteiriço integrado
aos sistemas de pagamentos locais (SPB e MEP);
Sistema de Pagos trans-fronterizo integrado a los
sistemas de pagos locales (SPB e MEP);
• Tanto o importador como o exportador estão
pagando ou cobrando em suas respectivas
moedas.
Tanto el importador como el exportador están
pagando o cobrando en sus respectivas monedas.
22
O SML
El SML
• Não há mudanças quanto à documentação de
comércio exterior. (Exceção ao RE – Registro de
Exportação, que deverá ser denominado em moeda
local).
No hay modificación respecto a la documentación de
comercio exterior. (Excepción del Registro de
Exportación, que deberá ser hecho en moneda
local)
23
Ciclo Operacional Simplificado
Ciclo Operativo Simplificado
D1
D2
D3
Encerramento
Abertura
Encerramiento
STR – pagamento
aos bancos dos
exportadores
brasileiros
Taxa SML
Tasa SML
Recebimento de
Operações
pelas IFs
Registro de las
Operaciones por
las IFs
STR –
Luquidação
Financeira no
BCB
Lquidación
Financiera em el
BCRA
Grade Horária do SML
6h30
15h00
19h00
8h00
STR – pagos a los
bancos de los
exportadores
brasileños
MEP – pagamento aos
bancos dos
exportadores argentinos
MEP – pagos a los
bancos de los
exportadores argentinos
Flujo Horario del SML
12h00
6h30
8h00
24
Aspectos do Projeto
Aspectos del Proyecto
Aspectos Operacionais
Aspectos Operativos
• Concepção, especificação e desenvolvimento do sistema
operacional de forma integrada com BCRA e IFs;
Concepción, especificación y desarrollo del sistema
operativo de forma integrada con BCB y IFs;
• Mitigação de Riscos Operacionais ► Confiabilidade;
Mitigación de Riesgos Operativos ► Confiabilidad;
25
Aspectos do Projeto
Aspectos del Proyecto
Aspectos Operacionais Aspectos Operativos
• Especificação de mecanismos e rotinas de contingência;
Especificación de mecanismos y rutinas de contingencia;
• SML terá interfaces diretas com os sistemas SPB e MEP.
SML tendrá interfaces directas con los sistemas SPB y MEP.
26
Aspectos do Projeto
Aspectos Normativos
Aspectos del Proyecto
Aspectos Normativos
• Ajuste das normas de Comércio Exterior - Possibilidade do registro
de exportações em Moeda Local ( Resolução nº 12, da Camex
(25/abril) );
Ajuste de las normas de Comercio Exterior – Possibilidad del registro
de exportaciones en Moneda Local ( Resolución n°12 de Camex
(25/abril) );
• Formalização de protocolo no âmbito do Mercosul: Decisão nº 25/07
(28/junho) (que aprovou a criação do sistema de pagamentos em
moeda local, no âmbito do Mercosul);
Formalización de protocolo en el Mercosur: Decisión n°25/07
(28/junio) (que aprobó la creación del sistema de pagos en moneda
local, en el ámbito del Mercosur);
27
Aspectos do Projeto
Aspectos Normativos
Aspectos del Proyecto
Aspectos Normativos
• Assinatura de acordos entre BCs (Quadro Operativo);
Firma de acuerdos entre BCs (Marco y Operativo);
• Ajuste de normas cambiais;
• O BCRA enviará um Projeto de Decreto para adequar as
normas de câmbio vigentes às operações efetivadas pelo
SML;
Ajuste de normas cambiarias;
El BCRA enviará un proyecto de decreto para adecuar la
normativa cambiaria vigente para las operaciones que se
cursen por el SML;
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Aspectos do Projeto
Aspectos Normativos
Aspectos del Proyecto
Aspectos Normativos
• Estudos para incentivo às exportações em Reais/Pesos;
Estudios para incentivar exportaciones en Reales/Pesos;
• Regulamentação SML / Manuais.
Reglamentación SML / Manuales.
29
FIM
FIN
30