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BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 FOLHETO DE TAXAS DE JURO Clientes Particulares 17 18 Outros clientes CONTAS DE DEPÓSITO 17.1. Depósitos à ordem 17.2. Depósitos a prazo 17.3. Outras modalidades de depósito 19 CONTAS DE DEPÓSITO 19.1. Depósitos à ordem 19.2. Depósitos a prazo 19.3. Outras modalidades de depósito OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.1. Linhas de crédito e contas correntes 20.2. Descobertos bancários 20.3. Cartões de crédito 20.4. Outros créditos 18.1. Crédito à habitação e contratos conexos 18.2. Crédito pessoal 18.3. Crédito automóvel 18.4. Linhas de crédito e contas correntes 18.5. Descobertos bancários 18.6. Cartões de crédito 18.7. Outros créditos a particulares Consulte a PARTE I. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 17.1. Depósitos à ordem Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Conta Cliente de Solicitador: O titular é o Solicitador; montante mínimo de abertura: N.A. Conta Cliente de Solicitador < €30.000 0,000% € 30.000 a € 50.000 0,0625% > € 50.000 0,125% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Períodicidade mensal. Pagamento mínimo: € 2,50 Regime Fiscal Outras condições 17.2. Depósitos a prazo Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Depósitos a taxa fixa Depósito Aforro Extra: Aplicação a prazo a 4 anos (1440 dias), com pagamento semestral de juros e que não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Aplicação Rendimento Trimestral: Depósito a prazo a 1 ano (360 dias), em Euros, com garantia de capital e taxa de juro e pagamento de juros trimestrais. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Depósito a Prazo: Aplicação financeira, por um determinado prazo prédefinido e com uma remuneração fixa e garantida no acto de constituição.Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 ou equivalente Depósito Especial: Aplicação Financeira em Euros, por um prazo de 5 a 366 dias, que se destina a captação de recursos. Não permite renovações. Mínimo de constituição/manutenção: € 25.000 Depósito Mais USD ou CAD: Depósito a prazo a 90, 180, ou 360 dias em Dólares Americanos, ou a 180 dias ou 360 dias em Dólares Canadianos, automaticamente renovável. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: 1000 USD ou CAD Depósito a Prazo Superior a 366 dias: Aplicação financeira em Euros, por um prazo superior a 366 dias (até 1825 dias), não renovável e constituído com taxa negociada. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Net 15: Aplicação financeira em Euros, por um prazo de 15 dias, com pagamento de juro no final do prazo e movimentação exclusiva através da Internet. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Net 30: Aplicação financeira em Euros, por um prazo de 30 dias, com pagamento de juro no final do prazo e movimentação exclusiva através da Internet. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Net 90: Aplicação financeira em Euros, por um prazo de 90 dias, com pagamento de juro no final do prazo e movimentação exclusiva através da Internet. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Net 180: Aplicação financeira em Euros, por um prazo de 180 dias, com pagamento de juro no final do prazo e movimentação exclusiva através da Internet. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Depósito a Prazo Taxa Crescente 3 anos: Aplicação a prazo a 3 anos (1080 dias), com pagamento semestral de juros e que não permite reforços. Esta aplicação destina-se a captação de novos recursos. Mínimo de constituição/ manutenção: € 25.000 Depósito Aforro Crescente: É uma aplicação financeira em Euros, pelo prazo de 15 meses (450 dias), não renovável e com pagamento de juros mensais. Esta aplicação destina-se a captação de novos recursos. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 1.000 Depósito Top: Depósito a prazo a 90, 180 e 360 dias, em euros, não renovável, que não permite reforços e cuja remuneração é definida de acordo com a aplicação da grelha de escalões. Este Depósito destina-se exclusivamente a captação de novos recursos. Mínimo de constituição/manutenção: € 25.000. Máximo de constituição: € 2.500.000 Depósito a Prazo na Sucursal Financeira Exterior da Madeira: Depósito pelo prazo de 2 a 360 dias, em euros ou moeda estrangeira, renovável automaticamente e disponível para clientes não residentes. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/manutenção: € 500; US$ 500 ou equivalente em moeda estrangeira. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 1/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) 17.2. Depósitos a prazo (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Depósito Aforro Extra 1º Semestre 1,250% 2º Semestre 1,750% Restantes Semestres Euribor a 6 Meses Aplicação Rendimento Trimestral 1º Trimestre 0,750% 2º Trimestre 1,000% 3º Trimestre 1,250% 4º Trimestre 1,750% Depósito a Prazo / DP Sucursal Financeira Exterior da Madeira Até € 4.999: 31 dias 0,125% 91 dias 0,250% 184 dias 0,375% >= 366 dias 0,500% Até € 24.999: 31 dias 0,250% 91 dias 0,375% 184 dias 0,500% >= 366 dias 0,675% Até € 49.999 31 dias 0,375% 91 dias 0,500% 184 dias 0,625% >= 366 dias 0,750% > € 49.999 31 dias 0,500% 91 dias 0,750% 184 dias 0,875% >= 366 dias 1,000% Taxa de juro sujeita a consulta diária nas Depósito Especial sucursais do Banco. Depósito Mais - Dólares Canadianos 180 dias 360 dias Depósito Mais - Dólares USA 90 dias 180 dias 360 dias Depósito a Prazo Superior a 366 dias Regime Fiscal Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre os juros a vencer IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Net 30 0,500% Net 90 1,000% Net 180 1,250% Depósito a Prazo Taxa Crescente 3 anos 1º Semestre 2º Semestre 3º Semestre 4º Semestre 5º Semestre 6º Semestre 1,500% 1,625% 1,750% 1,875% 2,250% 3,000% Aplicação disponívem em moeda Estrangeira sujeita à negociação de taxa. Sucursal Financeira Exterior da Madeira: para clientes não residentes os juros estão isentos de retenção na fonte em sede de IRS / IRC. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros corridos independentemente do prazo. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 0,125% 0,375% 0,625% Taxa de juro sujeita a consulta diária nas sucursais do Banco. 0,250% Outras condições Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre os juros corridos no respectivo semestre 0,250% 0,750% Net 15 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA (ÍNDICE) Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre os juros corridos no respectivo semestre 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 2/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) 17.2. Depósitos a prazo (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) (ÍNDICE) Regime Fiscal Outras condições Depósito Aforro Crescente 1º Mês 0,750% 2º Mês 0,800% 3º Mês 0,850% 4º Mês 0,900% 5º Mês 0,950% 6º Mês 1,000% 7º Mês 1,050% 8º Mês 1,100% 9º Mês 1,150% 10º Mês 1,200% 11º Mês 1,250% 12º Mês 1,300% 13º Mês 1,350% 14º Mês 1,400% 15º Mês 5,000% Depósito Top Até € 99.999 90 dias 0,750% 180 dias 1,000% 360 dias 1,250% Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre os juros corridos no respectivo mês, sobre o montante liquidado IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Até € 249.999 90 dias 0,875% 180 dias 1,125% 360 dias 1,375% Até € 499.999 90 dias 1,000% 180 dias 1,250% 360 dias 1,625% Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. Até € 999.999 90 dias 1,125% 180 dias 1,375% 360 dias 1,875% > € 999.999 90 dias 1,250% 180 dias 1,500% 360 dias 2,125% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 3/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 17.3. Outras modalidades de depósito Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Depósitos a taxa fixa Conta Poupança Crescente: Aplicação a prazo, automaticamente renovável, com um prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Prémio de permanência: 0,125% por semestre, até ao máximo acumulado de 0,50% (4 semestres), a incidir sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Para poupanças constituídas por 366 dias, incide uma bonificação de 0,25% ao ano, até ao máximo acumulado de 0,5% (2 anos). Mínimo de constituição/manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de : € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 100. Conta Poupança Curto Prazo: Aplicação a prazo a 3 ou 6 meses, automaticamente renovável e que permite reforços. Mínimo de constituição/manutenção: € 50. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 20 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 20 Conta Poupança Emigrante: Aplicação financeira em Euros, automaticamente renovável, com um prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Esta poupança destina-se exclusivamente a Clientes Emigrantes e só pode ser alimentada com fundos provenientes do exterior. Prémio de permanência 0,125% por semestre, até ao máximo acumulado de 0,5% (4 semestres), a incidir sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Para poupanças constituídas por 366 dias, incide uma bonificação de 0,25% ao ano, até ao máximo acumulado de 0,5% (2 anos). Mínimo de constituição/manutenção: € 250 Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual) e entregas eventuais com mín. de € 100 Conta Poupança Habitação: A Conta Poupança Habitação é uma aplicação regulamentada pelo Dec. Lei 27/2001, de 3 de Fevereiro, constituída pelo prazo de 1 ano, automaticamente renovável. Mínimo de constituição: € 250. Reforços: Entregas Programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral e anual), entregas Eventuais com mín. de € 50 Conta Poupança Jovem: Aplicação a prazo a 91, 181 ou 366 dias, automaticamente renovável, com um prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Esta poupança destina-se exclusivamente a Clientes titulares de contas jovem. Prémio de permanência: 0,125% por semestre, até ao máximo acumulado de 0,50% (4 semestres), a incidir sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Para poupanças constituídas por 366 dias, incide uma bonificação de 0,25% ao ano, até ao máximo acumulado de 0,5% (2 anos). Mínimo de constituição/manutenção: € 50. Reforços: Entregas programadas com mín. de: € 25 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 25 Conta Poupança Reformado: Aplicação financeira em Euros, pelo prazo de 181 ou 366 dias, exclusivamente destinada a Clientes em situação de reforma (velhice ou invalidez), que tenham uma reforma ou pensão mensal que não exceda, no momento da constituição, um montante igual a 3 vezes o ordenado mínimo nacional. Mínimo de constituição/manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 100 Conta Poupança Habitação Jovem: A Conta Poupança Habitação é uma aplicação regulamentada pelo Dec. Lei 27/2001, de 3 de Fevereiro, constituída pelo prazo de 1 ano, automaticamente renovável. Mínimo de constituição: € 50. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral e anual), entregas eventuais com mín. de € 25 Poupança Soma e Segue +: Aplicação financeira a 91 dias, automaticamente renovável, até ao máximo de 11 renovações (o que corresponde a um prazo total de 3 anos), com um prémio de permanência trimestral de 0,05% que incide sobre a taxa base em vigor na data de renovação. O último trimestre é remunerado à taxa fixa de 6%. No final do 12 trimestres (3 anos) o capital acrescido de juros serão creditados em D.O. Mínimo de constituição/manutenção: € 25. Máximo de constituição/manutenção e reforço: € 50.000. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 25. Poupança Soma e Segue IV: Aplicação financeira a 91 dias, automaticamente renovável, até ao máximo de 7 renovações (o que corresponde a um prazo total de 2 anos), com um prémio de permanência trimestral de 0,10%, até um máximo acumulado de 0,70%, que incide sobre a taxa base em vigor na data de renovação. No final dos 8 trimestres (2 anos) o capital acrescido de juros serão creditados em D.O. Mínimo de constituição: € 500 ou € 250 para titulares de contas jovem ou contas universitário. Mínimo de manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 250 ou € 125 para titulares de contas jovem/universitário Poupança U: Aplicação a 91 dias, automaticamente renovável, com um prémio de permanência trimestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Esta poupança destina-se exclusivamente a Clientes titulares da Conta U. Prémio de permanência: 0,125% por trimestre, até ao máximo acumulado de 1% (8 trimestres), a incidir sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Mínimo de constituição/manutenção: € 50. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 25 Net Jovem: Aplicação financeira em Euros, por um prazo de 365 dias, com pagamento de juro no final do prazo. Mínimo de constituição/ manutenção: € 25. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 25 Poupança Net: Aplicação financeira em Euros, por prazo de 30, 91 e 181 dias, com pagamento de juro no final do prazo e movimentação exclusiva através da Internet. Prémio de permanência: 0,125% por semestre, até ao máximo de 4 semestres. Mínimo de constituição/ manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50, entregas eventuais com mín. de € 100. Conta Poupança Sucursal Financeira Exterior da Madeira: esta poupança é uma aplicação financeira, em euros ou moeda estrangeira, destinada exclusivamente a cliente não residentes. Tem a possibilidade de reforços e prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Mínimo de constituição/manutenção: € 250 ou equivalente em moeda estrangeira. Reforços: entregas eventuais com mínimo de € 100 ou equivalente em moeda estrangeira. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 4/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 17.3. Outras modalidades de depósito (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições IRS e IRC em vigor (actualmente 20%) A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Conta Poupança Crescente 31 dias 91 dias 181 dias >= 366 dias 0,250% 0,375% 0,500% 0,625% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Conta Poupança Curto Prazo 91 dias 0,625% 181 dias 0,875% Conta Poupança Emigrante Até € 4.999 31 dias 0,125% 91 dias 0,250% 181 dias 0,375% >= 366 dias 0,500% Até € 24.999 31 dias A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Aplicação disponível também em Moeda Estrangeira sujeita a negociação de taxa 0,250% 91 dias 0,375% 181 dias 0,500% >= 366 dias 0,675% Até € 49.999 31 dias 0,375% 91 dias 0,500% 181 dias 0,625% >= 366 dias 0,750% > € 49.999 31 dias 0,500% 91 dias 0,750% 181 dias 0,875% >= 366 dias 1,000% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Conta Poupança Sucursal Financeira Exterior da Madeira Até € 4.999 31 dias 0,125% 91 dias 0,250% 181 dias 0,375% >= 366 dias 0,500% Até € 24.999 31 dias 0,250% 91 dias 0,375% 181 dias 0,500% >= 366 dias 0,675% Até € 49.999 31 dias 0,375% 91 dias 0,500% 181 dias 0,625% >= 366 dias 0,750% Para os clientes não residentes os juros estão isentos de retenção na fonte em sede de IRS / IRC. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Aplicação disponível também em Moeda Estrangeira sujeita a negociação de taxa > € 49.999 31 dias 0,500% 91 dias 0,750% 181 dias 0,875% >= 366 dias 1,000% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 5/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 17.3. Outras modalidades de depósito (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Conta Poupança Habitação/ Conta Poupança Habitação jovem 0,750% Regime Fiscal IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) 0,125% 0,250% 366 dias 0,375% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Conta Poupança Reformado 181 dias 0,750% >= 366 dias 0,875% Com penalização para os outros fins não previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art.º 5 do Dec. Lei 27/2001 ou quando não for respeitado o prazo mínimo contratual de 1 ano de imobilização. Depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber: Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Conta Poupança Jovem 91 dias 181 dias Outras condições 0,500% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Poupança Soma e Segue IV (91 dias) 0,375% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Poupança U (91 dias) 0,375% Permite liquidações antecipadas, parciais e totais, sem qualquer penalização sobre os juros 1,000% Depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. De 0% a 25% do prazo decorrido: 100% de juros De 25% a 50% do prazo decorrido: 50% de juros De 50% a 75% do prazo decorrido: 20% de juros De 75% a 100% do prazo decorrido: 5% de juros Poupança Soma e Segue + (91 dias) Net Jovem Poupança Net 30 dias 91 dias 181 dias Nota (1) 0,250% 0,500% 0,625% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. De 0% a 25% do prazo decorrido: 100% de juros De 25% a 50% do prazo decorrido: 50% de juros De 50% a 75% do prazo decorrido: 20% de juros De 75% a 100% do prazo decorrido: 5% de juros Cálculo de juros: os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não desmobilizado em cada momento, tomando por base o ano de 360 dias. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) - Pág. 6/6 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.1. Crédito à habitação e contratos conexos Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Prestação Indexada; Prestação Mínima; Crédito Não Residentes; Crédito Arrendamento Euribor 3 m + Spread 1,00% a 2,30% 2,532% Vide (1a) Crédito Complementar ao Crédito Habitação Euribor 3 m + Spread 2,00% a 3,30% 3,479% Vide (2) Empréstimos a taxa variável Crédito Deficientes 0,648% 1,205% Vide (3) Euribor 3 m + Spread 1,00% a 2,30% 2,805% Vide (4) Taxa de referência + spread 1,00% a 2,30% 3,472% Vide (1b) Crédito Sinal 7,00% 7,229% Vide (5) Crédito Terreno 7,00% 7,773% Vide (6) Construção / Obras - Utilizações Progressivas Empréstimos a taxa fixa Taxa Fixa a 5 anos Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Cálculo de juros : 360 dias As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 220/94) Nota (1a) TAE calculada com base numa TAN de 1,980%, para o Produto Prestação Indexada com base na Euribor 3 meses, Janeiro 0,680%, e spread de 1,3%, para um empréstimo padrão de 150,000 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Os spreads são definidos mediante o risco do Cliente. Nota (1b) TAE calculada com base numa TAN de 4,60%, para um empréstimo padrão de 150,000 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. A taxa de referência fixa, actualmente 3,30%, é determinada pelo Banco e está sujeita a variações de acordo com a evolução do Mercado. Nota (2) TAE calculada com base numa TAN de 2,980%, para o Produto Crédito Complementar Prestação Indexada com base na Euribor 3 meses, Janeiro 0,680%, e spread de 2,3%, para um empréstimo padrão de 50,000 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Os spreads são definidos mediante o risco do Cliente. Nota (3) TAE calculada com base numa TAN de 0,648%, para o Produto Crédito Deficientes,para um empréstimo padrão de 150,000 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Os spreads são definidos mediante o risco do Cliente. A taxa de juro a cargo do Cliente é 65% da taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu. Nota (4) TAE calculada com base numa TAN de 1,980%, para o Produto Prestação Indexada com base na Euribor 3 meses, Janeiro 0,680%, e spread de 1,3%, para um empréstimo padrão de 150,000 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Os spreads são definidos mediante o risco do Cliente. Durante o período de construção ou obras (utilizações progressivas) o spread é acrescido em 1% e há lugar apenas ao pagamento de juros. Nota (5) TAE calculada com base numa TAN de 7%, para o Produto Crédito Sinal para um empréstimo padrão de 37.500 Euros a 2 anos, para 1 titular com 30 anos de idade. Empréstimo com pagamento só de juros. Nota (6) TAE calculada com base numa TAN de 7%, para o Produto Crediterreno, para um empréstimo padrão de 75.000 Euros a 3 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 60%. Empréstimo com pagamento só de juros. Taxa Anual Nominal Taxa Anual Efectiva (TAN) (TAE) Leasing Imobiliário (Produtos: Habitação, CasaDois, 2ª Habitação-Não Residentes, CasaInveste) Euribor a 1, 3, 6 + Spread 1,500% a 5,000% Nota (1) Nota (1a) 3,800% Outras condições Vide (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 3,438% (média da euribor a 1 mês base 360 e spread de 3,000%), para um crédito de 100.000 Euros a 180 meses, entrada inicial de 20%, valor residual de 2%, LTV 80%.. Nota (2) Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Nota (3) Nota (4) Cálculo de juros : 360 dias Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing imobiliário: isenção de IVA BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 1/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.2. Crédito pessoal Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições Taxa Swap 7 anos + spread (0,200% a 1,000%) 4,4% Vide Nota (2) Euribor a 1 mês + spread 2,000% 3,5% Vide Nota (3) Euribor a 3 meses + spread 1,500% 2,8% Vide Nota (4) 9,500% a 16,000% 15,0% Vide Nota (5) Crédito Pessoal Saúde 6,700% 8,6% Vide Nota (6) Crédito Energias Renováveis 6,700% 8,6% Vide Nota (6) 9,500% a 16,000% 15,0% Vide Nota (7) Crédito Pessoal Despesas Habitação 9,500% 11,5% Vide Nota (8) Crédito Online 14,500% 16,5% Vide Nota (9) Crédito Millennium Expresso 16,000% 19,2% Vide Nota (10) Crédito Universitário (Licenciatura, Pósgraduação, mestrado e doutoramento) 7,000% 8,7% Vide Nota (11) Empréstimos a taxa variável Crédito Universitário com Garantia Mútua Crédito Unit Linked Crédito Painéis Solares (Opção Protocolada) Empréstimos a taxa fixa Crédito Pessoal Standard Crédito Pessoal c/ Carência Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal), nomeadamente comissão de dossier (quando aplicável), imposto do selo pela utilização do crédito e sobre os juros. Nota (2) TAEG calculada com base numa TAN de 4,033% (considera-se como indexante base para apuramento da taxa de juro aplicável a todo o empréstimo, a taxa do swaps do dia útil anterior à contratação, disponível na Reuters, na página "ISDAFIX2", com arredondamento à milésima, sendo tal arredondamento feito por excesso quando a quarta casa decimal for igual ou superior a 5 e por defeito, quando a quarta casa decimal for inferior a cinco, acrescido de um spread de 1%) para um crédito de 10.000 € com período de carência 36 meses e prazo de amortização de 48 meses (prazo total de 84 meses). BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 2/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.2. Crédito pessoal (cont.) Nota (3) TAEG calculada com base numa TAN de 2,437% - Euribor a 1 mês (o indexante resulta da média aritmética simples das cotações diárias do mês anterior a cada período de contagem de juros, com arredondamento à milésima mais próxima, que para este exemplo foi o mês de Janeiro de 2010, na base 360) e spread de 2%, para um crédito de € 15.000 a 84 meses. Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 2,180% - Euribor a 3 meses (média aritmética simples das cotações diárias do mês anterior ao período de contagem de juros, que para este exemplo foi o mês de Janeiro de 2010, com arredondamento à milésima mais próxima, na base 360) + spread 1,5%, para um crédito de €2.006,30 a 84 meses. Nota (5) TAEG calculada com base numa TAN de 12,500% (taxa representativa), para um crédito de € 15.000 a 84 meses. Nota (6) TAEG calculada com base numa TAN de 6,700%, para um crédito de 10.000 Euros a 60 meses. Nota (7) TAEG calculada com base numa TAN de 12,500% (taxa representativa), para um crédito de € 15.000, com período de carência de 3 meses, prazo de 84 meses. Nota (8) Nota (9) TAEG calculada com base numa TAN de 9,500%, para um crédito de € 15.000,00 a 84 meses. TAEG calculada com base numa TAN de 14,500%, para um crédito de € 5.000,00 a 60 meses. Nota (10) TAEG calculada com base numa TAN de 16,000%, para um crédito de € 1.000,00 a 1 mês, com uma redução de 75% na comissão de dossier. Nota (11) TAEG calculada com base numa TAN de 7,000%, para um crédito de € 10.000 a 90 meses, com período de carência de 60 meses. Nota (12) Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre o valor do empréstimo (Art.º 17.1 da TGIS) – actualmente: Prazo < 1 ano: 0,04% por mês; Prazo > 1 ano e < 5 anos: 0,5%; Prazo > 5 anos: 0,6%. Imposto do Selo s/ Juros (Art.º 17.2.1 da TGIS) – actualmente 4%. Nota (13) Em caso de incumprimento, acresce à taxa de juro uma sobretaxa de mora de 4%, a aplicar sobre os montantes em dívida pelo tempo em que o incumprimento se verificar. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 3/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.3. Crédito automóvel Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Euribor a 1, 3, 6 + Spread 2,750% a 6,125% 5,0% Euribor a 1, 3, 6 + Spread 2,750% a 6,125% 5,0% Taxa Fixa 7,25% a 8,25% 7,8% Outras condições Leasing Automóvel Vide (1a) ALD Vide (1b) Crediauto Vide (1c) Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Nota (1a) TAEG calculada com base numa TAN de 3,853% (média mensal euribor a 1 mês base 360 e spread de 3,375%), para um crédito de 20.000 Euros a 60 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 10%. Nota (1b) TAEG calculada com base numa TAN de 3,853% (média mensal euribor a 1 mês base 360 e spread de 3,375%), para um crédito de 20.000 Euros a 60 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 10%. Nota (1c) Nota (2) TAEG calculada com base numa TAN de 7,25% (taxa fixa), para um crédito de 20.000 Euros a 48 meses. Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Nota (3) Nota (4) Cálculo de juros : 360 dias Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing automóvel: incide IVA à taxa legal em vigor sobre o valor das rendas e comissões. Regime fiscal aplicável nos contratos de ald: incide IVA sobre o valor dos alugueres e comissões e incide Imposto de Selo sobre a caução prestada a título de garantia. Regime fiscal aplicável nos contratos de crediauto: incide Imposto de selo sobre a abertura de Crédito sobre o valor do contrato, incide Imposto de Selo sobre os Juros sobre a parcela de juro das prestações, incide Imposto de Selo sobre as comissões. 18.4. Linhas de crédito e contas correntes Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições Euribor a 1, 3, 6 e 12 meses + Spread 3,850% a 11,950% 9,3% Prazo 1 ano renovável Vide (1a) Euribor a 1 Mês + Spread 4,350% a 12,450% 9,9% Prazo 1 ano renovável Vide (1b) Euribor a 1, 3, 6 e 12 meses + Spread 4,350% a 12,450% 9,9% Prazo 1 ano renovável Vide (1b) Empréstimos a taxa variável 1. Contas Correntes 2. Contas Dinâmicas e Superdinâmicas 3. Descobertos Contratados Nota 1 As taxas apresentadas são representativas. Nota (1a) TAEG calculada com base numa TAN de 7,037% - Euribor a 1 Mês (o indexante resulta da média aritmética simples das cotações diárias do mês anterior a cada período de contagem de juros, com arredondamento à milésima mais próxima, que para este exemplo foi o mês de Janeiro de 2010, na base 360) e spread de 6,6%, para uma Conta Corrente Caucionada com um limite de € 25.000, totalmente utilizada. Nota (1b) TAEG calculada com base numa TAN de 7,537% - Euribor a 1 Mês (o indexante resulta da média aritmética simples das cotações diárias do mês anterior a cada período de contagem de juros, com arredondamento à milésima mais próxima, que para este exemplo foi o mês de Janeiro de 2010, na base 360) e spread de 7,1%, para uma Conta Dinâmica ou Descoberto Contratado com um limite de € 25.000, totalmente utilizada. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios, de acordo com o D.L. nº 220/94. Nota 2 Arredondamento da taxa de juro: à milésima. Quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a 5, o arredondamento é feito por excesso; quando a 4ª casa decimal é inferior a 5, o arredondamento é feito por defeito. Cálculo de juros: Actual/360, Regime fiscal aplicável: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros (Artº17.2.1 da TGIS) Nota 3 Em caso de incumprimento acresce à taxa de juro uma sobretaxa de mora de 4%, a aplicar sobre os montantes em dívida pelo tempo em que o incumprimento se verificar. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 4/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.5. Descobertos bancários Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) Outras condições Descoberto bancário associado a contas de depósito Facilidade de crédito Antecipação de Ordenado/ Reforma Conta Ordenado 16,000% 18,0% Pagamento mínimo: € 0,53 Conta 18-25/ Conta Sénior/ Conta Standard/ Conta Investidor/ Conta U 23,000% 26,7% Pagamento mínimo: € 7,50 Conta Standard Prestige 16,000% 18,0% Pagamento mínimo: € 7,50 Conta Prestige 14,000% 15,6% Pagamento mínimo: € 1,50 Conta Standard Private Banking 15,000% 16,8% Sem pagamento mínimo Conta Sucursal Financeira Exterior da Madeira 23,000% 26,7% Pagamento mínimo: € 0,01 1ª Conta/ Conta Jovem/ Conta 18-25/ Conta Sénior/ Conta Standard/ Conta Investidor/ Conta Cartão/ Conta Emigrante/ Conta Herança Indivisa/ Conta Millenniumbcp Microcrédito/ Conta Recheio Particulares/ Conta U 23,000% 26,7% Pagamento mínimo: € 7,50 Conta Standard Prestige 16,000% 18,0% Pagamento mínimo: € 7,50 Conta Prestige 14,000% 15,6% Pagamento mínimo: € 1,50 Conta Serviços Mínimos Bancários 23,000% 26,7% Pagamento mínimo: € 0,75 Conta Cliente de Solicitador 16,000% 18,0% Pagamento mínimo: € 0,01 Conta Standard Private Banking 15,000% 16,8% Sem pagamento mínimo Conta Valouro Particulares 20,000% 22,9% Pagamento mínimo: € 7,50 Ultrapassagem de crédito Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Nota (1a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1500 Euros a 3 meses. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) - na Nota (2) Comissões por descoberto bancário: consultar Secção 2.5. Descobertos bancários Arredondamento da taxa de juro: na Cálculo de juros: saldo devedor diário x Taxa de Juro/ 360 (Calculados diariamente sobre o saldo valor de final de dia. O débito ocorre no final do mês. A base de cálculo dos juros é de actual/360. Não há arredondamento da taxa de juro.) Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo art. 17.2.1- 4% calculado sobre os juros Imposto do Selo art. 17.1.4: Há ainda lugar ao débito do I.S. (art. 17.1.4) de 0,04% referente ao descoberto bancário, calculado sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente durante o mês e divididos por 30, não indicado. Na Sucursal Financeira do Exterior da Madeira os não residentes estão isentos de Imposto do Selo. Nota (3) A denominação adoptada no Millenniumbcp é de "Juros Devedores" BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 5/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) (1 e 1a) Millennium bcp MasterCard 19,000% 20,7% Gémeo Millennium bcp: MasterCard + American Express 19,000% 20,7% Millennium bcp Visa 21,190% 23,0% Gémeo Millennium bcp: Visa + American Express 21,190% 23,0% Milennium bcp M versão normal 12,000% (a) 11,000% (b) 10,000% (c) 14,3% (a) 13,3% (b) 12,4% (c) Millennium bcp M versão Ordenado 16,000% 18,4% Millennium bcp Fix 14,360% 14,6% Millennium bcp Gold MasterCard 19,000% 25,5% Gémeo Millennium bcp Gold: MasterCard + American Express 19,000% 25,5% Millennium bcp Gold Visa 21,190% 27,9% Gémeo Millennium bcp Gold: Visa + American Express 21,190% 27,9% Prestige Security MasterCard 19,000% 26,5% Prestige Security (Programa Prestige) MasterCard 19,000% 25,0% Prestige Incentive MasterCard Prestige Air Miles Prestige Air Miles (Programa Prestige) Prestige Security Visa 19,000% 19,000% 19,000% 21,190% 25,0% 27,0% 25,5% 28,9% Prestige Security (Programa Prestige) Visa 21,190% 27,4% Prestige Incentive Visa MasterCard Platinum Visa Gold Private Banking Blue da American Express American Express Green American Express Gold American Express Platinum 21,190% 21,190% 11,593% 19,000% 23,020% 23,020% 23,020% 27,4% 23,4% 14,8% 22,2% 27,4% 26,1% 26,5% TAP Platinum American Express 23,020% 31,4% TAP Visa Classic 20,820% 25,8% Gémeo TAP Classic: Visa + American Express 20,820% 25,8% 20,820% 23,8% 20,820% 23,8% 20,000% 21,000% 21,7% 22,8% Ordem dos Advogados American Express 23,020% 30,8% Ordem dos Engenheiros American Express 23,020% 26,5% Ordem dos Médicos American Express 23,020% 24,5% Ordem dos Economistas American Express 23,020% 29,0% Soc. Portuguesa de Autores American Express 23,020% Vista Alegre / Atlantis Centro Lojas 28,000% 28,000% 18.6. Cartões de crédito TAP Visa Gold Gémeo TAP Gold: Visa + American Express BP Visa Power BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA Outras condições 24,5% 27,8% 27,8% 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 6/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.6. Cartões de crédito (cont.) Crédito especial (disponível apenas para os cartões Millennium bcp, Millennium bcp M versão ordenado, Millennium bcp Gold e Blue da American Express) Nota (1) Nota (1a) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) (1 e 1a) 13,000% 14,4% Para uma compra entre €250 e €499,99 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €250 e €499,99 paga em 12 meses 13,000% 14,4% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 12 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 24 meses 13,000% 14,4% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 12 meses 12,000% 13,2% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 24 meses 11,000% 13,1% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 36 meses Outras condições As taxas apresentadas são representativas. TAEG para um limite de crédito de € 1.500 (no caso dos cartões Millennium bcp, Millennium bcp M, Millennium bcp Fix, Millennium bcp Gold, Gémeos Millennium bcp, Gémeos Millennium bcp Gold, Blue da American Express, Vista Alegre/Atlantis, Power, Centro Lojas e Ordens), € 2.500 (no caso dos cartões Prestige e American Express Green), €4.000 (no caso do cartão Visa Gold Private Banking), €5.000 (no caso dos cartões TAP Gold e American Express Gold), €7.000 (no caso do cartão TAP Platinum da American Express), €10.000 (no caso do cartão MasterCard Platinum) e €15.000 (no caso do cartão American Express Platinum), pagos em 12 meses. Arredondamento da taxa de juro: TAN a 3 casas decimais e TAEG a 1 casa decimal. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal). Cálculo de juros: Os juros sobre o montante utilizado e em dívida serão contados dia a dia, calculados com base num ano civil 360 dias de calendário. Nota (a) Nota (b) Nota (c) Regime fiscal aplicável: acresce Imposto do Selo. Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses até € 500,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses entre € 500,01 e € 1.000,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses superior a € 1.000,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. 18.7. Outros créditos a particulares Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Euribor 3 m + Spread 5% 6,379% Vide (1a) Empréstimos a taxa variável Crédito Hipotecário sem Crédito Habitação associado Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Cálculo de juros : 360 dias As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 220/94) Nota (1a) TAE calculada com base numa TAN de 5,680%, para o Produto Crédito Hipotecário sem Crédito Habitação associado com base na Euribor 3 meses, Janeiro 0,680% e spread de 5%, para um empréstimo padrão de € 75,000 a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 80%. Os spreads são definidos mediante o risco do Cliente. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 7/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) 18.7. Outros créditos a particulares (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Euribor a 1, 3, 6 + Spread 3,000% a 6,500% 5,600% Vide (1a) 5,900% Vide (1b) Leasing Equipamento Leasing Imobiliário (não aplicável a Habitação) Euribor a 1, 3, 6 + Spread 4,125% a 7,000% Nota (1) Nota (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 4,563% (média da euribor a 1 mês base 360 e spread de 4,125%), para um crédito de 20.000 Euros a 60meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 2% Nota (1b) TAE calculada com base numa TAN de 5,353% (média da euribor a 1 mês base 360 e spread de 4,875%), para um crédito de 100.000 Euros a 180 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 2% Nota (2) Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Nota (3) Nota (4) Cálculo de juros : 360 dias Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing equipamento: incide IVA à taxa legal em vigor sobre o valor das rendas e comissões. Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing imobiliário: isenção de IVA sobre o valor das rendas e comissões salvo se solicitada a renúncia à isenção do imposto. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) - Pág. 8/8 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 19.1. Depósitos à ordem Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Tipo de Conta Conta Associações Sem Fins Lucrativos: Destina-se a Entidades que comprovem através dos estatutos ou pacto social que não têm fins lucrativos; montante mínimo de abertura: n.a. Conta Cliente de Solicitador: O titular é o Solicitador; montante mínimo de abertura: n.a. Conta Associações Sem Fins Lucrativos Eonia - 1% Conta Cliente de Solicitador < €30.000 0,000% € 30.000 a € 50.000 0,0625% > € 50.000 0,125% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Períodicidade mensal. Pagamento mínimo: € 2,50 Nota (1) Cálculo de juros: os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não desmobilizado em cada momento, tomando por base o ano de 360 dias. Nota (2) Taxas de descoberto bancário: Consulte Subsecção 20.2. Descobertos bancários 19.2. Depósitos a prazo Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Depósitos a taxa variável Depósito Millennium Negócios: Depósito a prazo a 30, 60 ou 91 dias, com uma remuneração indexada à Euribor (fixada 2 dias úteis antes da data valor da constituição/renovação) para o respectivo prazo, deduzida de um spread em função do montante investido e do prazo da aplicação. Mínimo de constituição/manutenção: € 5.000 Depósito a Prazo Net Empresas: Depósito a prazo de 3 a 180 dias, sem renovação automática. Taxa Indexada ao mercado (Euribor) com deduções de 0,7% a 0,35% por escalões de montante, sobre a totalidade do saldo. Movimentação exclusiva através da Internet. Mínimo de constituição:€ 5.000 Depósito Millennium Negócios € 5.000 - € 49.999 Euribor (1M/2M/3M) - 0,55% € 50.000 - € 149.999 Euribor (1M/2M/3M) - 0,50% € 150.000 - € 249.999 Euribor (1M/2M/3M) - 0,40% € 250.000 - € 499.999 Euribor (1M/2M/3M) - 0,30% € 500.000 - € 999.999 Euribor (1M/2M/3M) - 0,25% > € 1.000.000 Euribor (1M/2M/3M) - 0,20% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Depósito a Prazo Net Empresas € 5.000 - € 12.499 Euribor (prazo da aplicação) - 0,7% € 12.500 - € 24.999 Euribor (prazo da aplicação) - 0,6% € 25.000 - € 49.999 Euribor (prazo da aplicação) - 0,4% > € 50.000 Euribor (prazo da aplicação) - 0,35% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 1/5 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 19.2. Depósitos a prazo (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Depósitos a taxa fixa Depósito Standard Empresas: Aplicação Financeira em Euros, por prazo de 2 a 366 dias. Permite renovações. Mínimo de constituição: € 5.000 Depósito Aforro Extra: Aplicação a prazo a 4 anos (1440 dias), com pagamento semestral de juros e que não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Aplicação Rendimento Trimestral: Depósito a prazo a 1 ano (360 dias), em Euros, com garantia de capital e taxa de juro e pagamento de juros trimestrais. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Depósito a Prazo: Aplicação financeira, por um determinado prazo prédefinido e com uma remuneração fixa e garantida no acto de constituição.Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 ou equivalente Depósito Especial: Aplicação Financeira em Euros, por um prazo de 5 a 366 dias, que se destina a captação de recursos. Não permite renovações. Mínimo de constituição/manutenção: € 25.000 Depósito a Prazo Superior a 366 dias: Aplicação financeira em Euros, por um prazo superior a 366 dias (até 1825 dias), não renovável e constituído com taxa negociada. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção: € 500 Depósito a Prazo Taxa Crescente 3 anos: Aplicação a prazo a 3 anos (1080 dias), com pagamento semestral de juros e que não permite reforços. Esta aplicação destina-se a captação de novos recursos. Mínimo de constituição/ manutenção: € 25.000 Depósito Aforro Crescente: É uma aplicação financeira em Euros, pelo prazo de 15 meses, não renovável e com pagamento de juros mensais. Esta aplicação destina-se a captação de novos recursos. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/ manutenção:€ 1.000 Depósito Top: Depósito a prazo a 90, 180 e 360 dias, em euros, não renovável, que não permite reforços e cuja remuneração é definida de acordo com a aplicação da grelha de escalões. Este Depósito destina-se exclusivamente a captação de novos recursos. Mínimo de constituição/manutenção: € 25.000. Máximo de constituição: € 2.500.000 Depósito a Prazo na Sucursal Financeira Exterior da Madeira: Depósito pelo prazo de 2 a 360 dias, em euros ou moeda estrangeira, renovável automaticamente e disponível para clientes não residentes. Este depósito não permite reforços. Mínimo de constituição/manutenção:€ 500; US$ 500 ou equivalente em moeda estrangeira. Depósito MMI: Aplicação Financeira em Euros, por um prazo de 1 a 7 dias. Não permite renovações. Mínimo de constituição/manutenção:€ 5.000 < € 5.000 2 - 31 dias 0,125% 32 -91 dias 0,250% 92-184 dias 0,375% 185-366 dias 0,500% € 5.000 - € 25.000 0,250% 0,375% 0,500% 0,675% € 25.000 - € 50.000 0,375% 0,500% 0,625% 0,750% > = € 50.000 0,500% 0,750% 0,875% 1,000% Depósito Standard Empresas Depósito Aforro Extra 1º Semestre 1,250% 2º Semestre 1,750% Restantes Semestres Euribor a 6 Meses Aplicação Rendimento Trimestral 1º Trimestre 0,750% 2º Trimestre 1,000% 3º Trimestre 1,250% 4º Trimestre 1,750% Depósito a Prazo / DP Sucursal Financeira Exterior da Madeira Até € 4.999 31 dias 0,125% 91 dias 0,250% 184 dias 0,375% >= 366 dias 0,500% Até € 24.999 31 dias 0,250% 91 dias 0,375% 184 dias 0,500% >= 366 dias 0,675% Até € 49.999 31 dias 0,375% 91 dias 0,500% 184 dias 0,625% >= 366 dias 0,750% > € 49.999 31 dias 0,500% 91 dias 0,750% 184 dias 0,875% >= 366 dias 1,000% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre o juros corridos no respectivo semestre Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre o juros a vencer IRC em vigor 20% (16% nos Açores) Aplicação disponível em moeda Estrangeira sujeita à negociação de taxa. Sucursal Financeira Exterior da Madeira: para clientes não residentes os juros estão isentos de retenção na fonte em sede de IRS / IRC. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 2/5 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 19.2. Depósitos a prazo (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Depósito Especial Taxa de juro sujeita a consulta diária em qualquer sucursal Millennium bcp Depósito a Prazo Superior a 366 dias Taxa de juro sujeita a consulta diária em qualquer sucursal Millennium bcp Regime Fiscal Outras condições Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros corridos independentemente do prazo. Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. Depósito a Prazo Taxa Crescente 3 anos 1º Semestre 1,500% 2º Semestre 1,625% 3º Semestre 1,750% 4º Semestre 1,875% 5º Semestre 2,250% 6º Semestre 3,000% Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre o juros corridos no respectivo semestre Depósito Aforro Crescente 1º Mês 0,750% 2º Mês 0,800% 3º Mês 0,850% 4º Mês 0,900% 5º Mês 0,950% 6º Mês 1,000% 7º Mês 1,050% 8º Mês 1,100% 9º Mês 1,150% 10º Mês 1,200% 11º Mês 1,250% 12º Mês 1,300% 13º Mês 1,350% 14º Mês 1,400% 15º Mês 5,000% Depósito Top Permite liquidações parciais e totais com penalização de 100% sobre o juros corridos no respectivo mês, sobre o montante liquidado IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Até € 99.999 90 dias 0,750% 180 dias 1,000% 360 dias 1,250% Até € 249.999 90 dias 0,875% 180 dias 1,125% 360 dias 1,375% Até € 499.999 90 dias 1,000% 180 dias 1,250% 360 dias 1,625% Permite liquidações parciais e totais, com uma penalização de 100% sobre os juros. Até € 999.999 90 dias 1,125% 180 dias 1,375% 360 dias 1,875% > € 999.999 90 dias 1,250% 180 dias 1,500% 360 dias 2,125% Depósito MMI BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA Taxa de juro sujeita a consulta diária em qualquer sucursal Millennium bcp A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 3/5 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 19.3. Outras modalidades de depósito Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condições Depósitos a taxa fixa Conta Poupança Crescente: Aplicação a prazo, automaticamente renovável, com um prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Prémio de permanência: 0,125% por semestre, até ao máximo acumulado de 0,50% (4 semestres), a incidir sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Para poupanças constituídas por 366 dias, incide uma bonificação de 0,25% ao ano, até ao máximo acumulado de 0,5% (2 anos). Mínimo de constituição/manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de : € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 100. Conta Poupança Curto Prazo: Aplicação a prazo a 3 ou 6 meses, automaticamente renovável e que permite reforços. Mínimo de constituição/manutenção: ENI's: € 50 Empresas: € 1.250. Reforços ENIS's: Entregas programadas com mín. de € 20 (mensal, trimestral, semestral ou anual), Entregas eventuais com mín. de € 20. Reforços Empresas: Entregas eventuais com mín. de € 250. Conta Poupança Condomínio: Aplicação financeira constituída pelo prazo de 1 ano, automaticamente renovável, destinada exclusivamente à constituição de um fundo de reserva para a realização de obras de conservação ou de beneficiação nas partes comuns dos prédios em regime de propriedade horizontal. Mínimo de constituição/manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 100 Poupança Soma e Segue +: Aplicação financeira a 91 dias, automaticamente renovável, até ao máximo de 11 renovações (o que corresponde a um prazo total de 3 anos), com um prémio de permanência trimestral de 0,05% que incide sobre a taxa base em vigor na data de renovação. O último trimestre é remunerado à taxa fixa de 6%. No final do 12 trimestres (3 anos) o capital acrescido de juros serão creditados em D.O. Mínimo de constituição/manutenção: € 25. Máximo de constituição/manutenção e reforço: € 50.000. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 25 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 25. Poupança Soma e Segue IV: Aplicação financeira a 91 dias, automaticamente renovável, até ao máximo de 7 renovações (o que corresponde a um prazo total de 2 anos), com um prémio de permanência trimestral de 0,10%, até um máximo acumulado de 0,70%, que incide sobre a taxa base em vigor na data de renovação. No final dos 8 trimestres (2 anos) o capital acrescido de juros serão creditados em D.O. Mínimo de constituição: € 500 ou € 250 para titulares de contas jovem ou contas universitário. Mínimo de manutenção: € 250. Reforços: Entregas programadas com mín. de € 50 (mensal, trimestral, semestral ou anual), entregas eventuais com mín. de € 250 ou € 125 para titulares de contas jovem/universitário. Conta Poupança Sucursal Financeira Exterior da Madeira: esta poupança é uma aplicação financeira, em euros ou moeda estrangeira, destinada exclusivamente a cliente não residentes. Tem a possibilidade de reforços e prémio de permanência semestral que incide sobre a taxa de juro em vigor na data de renovação. Mínimo de constituição/manutenção: € 250 ou equivalente em moeda estrangeira. Reforços: entregas eventuais com mínimo de € 100 ou equivalente em moeda estrangeira. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Conta Poupança Crescente 31 dias 91 dias 181 dias >= 366 dias 0,25% 0,375% 0,50% 0,625% Conta Poupança Curto Prazo 91 dias 181 dias Conta Poupança Condomínio BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 0,625% 0,875% 0,750% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Sem penalizações, após o 1º prazo contratual de 1 ano, desde que para os fins previstos de acordo com o Decreto-Lei n.º 269/94, de 25 de Outubro. Noutras situações será aplicada a grelha de penalizações em vigor para os depósitos a prazo, sendo que após o 1º prazo contratual de 1 ano é ainda anulado o montante dos juros vencidos e creditados que corresponda à diferença de taxas entre a Conta Poupança Condomínio e os Depósitos a Prazo. 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 4/5 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 08-Fev-2010 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 19.3. Outras modalidades de depósito (cont.) Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Poupança Soma e Segue + (91 dias) Poupança Soma e Segue IV (91 dias) Regime Fiscal Outras condições A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 0,500% A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% 0,375% Conta Poupança Sucursal Financeira Exterior da Madeira Até € 4.999 31 dias 0,125% 91 dias 0,250% 181 dias 0,375% >= 366 dias 0,500% Até € 24.999 31 dias 0,250% 91 dias 0,375% 181 dias 0,500% >= 366 dias 0,675% Até € 49.999 31 dias 0,375% 91 dias 0,500% 181 dias 0,625% >= 366 dias 0,750% IRS e IRC em vigor - 20% (16% nos Açores) Para os clientes não residentes os juros estão isentos de retenção na fonte em sede de IRS / IRC. A penalização depende do prazo decorrido e incide sobre os juros a receber. Tempo decorrido Penalização De 0% a 25% 100% De 25% a 50% 50% De 50% a 75% 20% De 75% a 100% 5% Aplicação disponível também em Moeda Estrangeira sujeita a negociação de taxa > € 49.999 31 dias 0,500% 91 dias 0,750% 181 dias 0,875% >= 366 dias 1,000% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 5/5 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.1. Linhas de crédito e contas correntes Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Empréstimos a taxa variável (as contas correntes incluem as Contas Correntes com Gestão de Cheques e as Contas Correntes Hipotecárias) 1. Contas Correntes Euribor a 1, 3, 6 e 12 meses + 8,198% Spread 2,375% a 11,95% Prazo 1 ano renovável Nota (1a) 2. Contas Dinâmicas e Superdinâmicas 3. Descobertos Contratados Euribor a 1 Mês + Spread 4,35% a 12,45% 8,746% Prazo 1 ano renovável Nota (1b) Euribor a 1, 3, 6 e 12 meses + Spread 4,35% a 12,45% 8,198% Prazo 1 ano renovável Nota (1a) Nota 1 Nota (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 7,025% (Euribor a 1 Mês, acrescida de um spread de 6,60%), para uma Conta Corrente Caucionada com um limite de 25,000 Euros, totalmente utilizada, á data de 01.02.2010. Nota (1b) TAE calculada com base numa TAN de 7,525% (Euribor a 1 Mês acrescida de um spread de 7,10%), para uma Conta Dinâmica ou Descoberto Contratado com um limite de 25,000 Euros, totalmente utilizada á data de 01.02.2010. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94) Nota 2 Arredondamento da taxa de juro: à milésima. Quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso;quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Cálculo de juros: Actual/360 Regime fiscal aplicável: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros (Artº17.2.1 da TGIS); Acresce Imposto do Selo sobre a utilização do crédito: 0,04% s/ a média mensal do crédito utilizado (Art.º 17.1.4 da TGIS); Na Sucursal Financeira Exterior da Madeira, o Imposto de Selo está Isento. Nota 3 Em caso de incumprimento, acresce à taxa de juro uma sobretaxa de mora de 4%, a aplicar sobre os montantes em dívida pelo tempo em que o incumprimento se verificar. 20.2. Descobertos bancários Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Descoberto bancário associado a contas de depósito Ultrapassagem de crédito Conta Condomínio/ Conta Investidor ENI's/ Conta Massa Insolvente/ Conta Millenniumbcp Microcrédito/ Conta Negócio ENI's/ Conta Negócio Empresas/ Conta Recheio/ Conta Super Rendimento Empresas/ Conta Super Rendimento ENI's/ Conta Standard ENI's 23,000% 26,725% Pagamento mínimo: € 7,50 Conta Associação Sem Fins Lucrativos 14,000% 15,572% Pagamento mínimo: € 1,00 Conta Cliente de Solicitador 16,000% 17,970% Pagamento mínimo: € 0,01 15,000% 16,765% Sem Pagamento Mínimo 20,000% 22,902% Pagamento mínimo: € 7,50 23,000% 26,725% Pagamento mínimo: € 0,01 Conta Standard Empresa Private Banking Conta Valouro Conta Sucursal Financeira Exterior da Madeira Nota (1) Nota (1a) Nota (2) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500 Euros a 3 meses. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) - n.a. Comissões por descoberto bancário: consultar 10.2. Descobertos bancários Arredondamento da taxa de juro: n.a. Cálculo de juros: saldo devedor diário x Taxa de Juro/ 360 (Calculados diariamente sobre o saldo valor de final de dia. O débito ocorre no final do mês. A base de cálculo dos juros é de actual/360. Não há arredondamento da taxa de juro). Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo art. 17.2.1 - 4% calculado sobre os juros. Imposto art. 17.1.4: Há ainda lugar ao débito do I.S. (art. 17.1.4) de 0,04% referente ao descoberto bancário, calculado sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente durante o mês e divididos por 30, não indicado. Na Sucursal Financeira Exterior da Madeira, o Imposto de Selo está Isento. A denominação adoptada no Millenniumbcp é de "Juros Devedores" BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 1/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.3. Cartões de crédito Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) - Notas (1 e 1a) Millennium bcp MasterCard 19,000% 20,7% Gémeo Millennium bcp: MasterCard + American Express 19,000% 20,7% Millennium bcp Visa 21,190% 23,0% Gémeo Millennium bcp: Visa + American Express 21,190% 23,0% 12,000% (a) 11,000% (b) 10,000% (c) 14,360% 19,000% 14,3% (a) 13,3% (b) 12,4% (c) 14,6% 25,5% 19,000% 25,5% Milennium bcp M - versão normal Millennium bcp Fix Millennium bcp Gold MasterCard Gémeo Millennium bcp Gold: MasterCard + American Express Millennium bcp Gold Visa Outras condições 21,190% 27,9% Gémeo Millennium bcp Gold: Visa + American Express 21,190% 27,9% Prestige Security MasterCard Prestige Security Visa Blue da American Express American Express Green American Express Gold American Express Platinum TAP Platinum American Express TAP Visa Classic 19,000% 21,190% 19,000% 23,020% 23,020% 23,020% 23,020% 20,820% 26,5% 28,9% 22,2% 27,4% 26,1% 26,5% 31,4% 25,8% 20,820% 25,8% 20,820% 23,8% 20,820% 23,8% 20,000% 21,7% 13,000% 14,4% Para uma compra entre €250 e €499,99 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €250 e €499,99 paga em 12 meses 13,000% 14,4% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 12 meses 12,000% 13,2% Para uma compra entre €500 e €999,99 paga em 24 meses 13,000% 14,4% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 6 meses 12,000% 13,2% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 12 meses 12,000% 13,2% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 24 meses 11,000% 13,1% Para uma compra a partir de €1.000 paga em 36 meses Gémeo TAP Classic: Visa + American Express TAP Visa Gold Gémeo TAP Gold: Visa + American Express BP Visa Crédito especial (disponível apenas para as cartões Millennium bcp, Millennium bcp Gold e Blue da American Express) Nota (1) Nota (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAEG para um limite de crédito de € 1.500 (no caso dos cartões Millennium bcp, Millennium bcp M, Millennium bcp Fix, Millennium bcp Gold, Gémeos Millennium bcp, Gémeos Millennium bcp Gold, Blue da American Express), € 2.500 (no caso dos cartões Prestige e American Express Green), €5.000 (no caso dos cartões TAP Gold e American Express Gold), €7.000 (no caso do cartão TAP Platinum da American Express) e €15.000 (no caso do cartão American Express Platinum), pagos em 12 meses. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução 11/2009 do Banco de Portugal) Arredondamento da taxa de juro: TAN a 3 casas decimais e TAEG a 1 casa decimal. Cálculo de juros: Os juros sobre o montante utilizado e em dívida serão contados dia a dia, calculados com base num ano civil 360 dias de calendário. Regime fiscal aplicável: acresce Imposto do Selo. Nota (a) Nota (b) Nota (c) Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses até € 500,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses entre € 500,01 e € 1.000,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. Se saldo médio capital em dívida nos últimos 6 meses superior a € 1.000,00; aplicável no mês seguinte. No 1º semestre de vida da conta cartão, será aplicável a taxa mais alta prevista para este cartão. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 2/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.3. Cartões de crédito (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Encargos (TAE) Notas (1 e 1a) Millennium bcp Business Silver Millennium bcp Business Gold Millennium bcp Corporate Silver Millennium bcp Corporate Gold 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,139% 0,150% 0,139% 0,150% TAP Visa Business 0,000% 0,708% American Express Business Green 23,020% 26,536% American Express Business Gold 23,020% 27,362% American Express Corporate Green 0,000% 0,278% American Express Corporate Gold 0,000% 0,250% American Express Conta Viagens 0,000% 0,042% TAP Business American Express 0,000% 0,708% Nota (2) ABCrédit 0,000% 0,083% Nota (2) -- -- Millennium bcp Recheio Plataformas 0,000% 0,000% Nota (2) Hipogest Business 0,000% 0,000% Nota (2) Millennium bcp Valouro -- -- Millennium bcp MaxiCredito -- -- Millennium bcp Recheio Outras condições Nota (2) Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Nota (1a) TAE para um limite de crédito de € 1.500 (no caso dos cartões Millennium bcp Business Silver, Millennium bcp Corporate Silver, American Express Business Green e American Express Corporate Green), € 2.500 (no caso dos cartões Millennium bcp Business Gold, Millennium bcp Corporate Gold, American Express Business Gold e American Express Corporate Gold), e € 10.000 (no caso do cartão American Express Conta Viagem), pago em 12 meses. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 220/1994) Arredondamento da taxa de juro: TAN a 3 casas decimais e TAE a 3 casa decimais. Cálculo de juros: Os juros sobre o montante utilizado e em dívida serão contados dia a dia, calculados com base num ano civil 360 dias de calendário. Nota (2) Regime fiscal aplicável: acresce Imposto do Selo. Em caso de não pagamento do saldo em dívida o Banco poderá aplicar as seguintes taxas incumprimento (TAEG): cartões Millennium bcp Recheio Plataformas, ABCrédit ou Hipogest: 36,070%; TAP Visa Business ou TAP Business American Express 25,000%. 20.4. Outros créditos Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições De 1 a 5 anos Euribor de 1 a 12 meses + Spread 2,750% a 13,20% 9,506% Ver Nota (1b) Mais de 5 anos Euribor de 1 a 12 meses + Spread 3,875% a 13,70% 9,866% Prazo definido por análise casuística Ver Nota (1c) De 3 a 5 anos Euribor de 1 a 12 meses + Spread 5,10% a 13,20% 9,506% Ver Nota (1b) Mais de 5 anos Euribor de 1 a 12 meses + Spread 5,60% a 13,70% 9,866% Prazo máximo 10 anos Ver Nota (1c) Euribor a 12 meses + Spread 3,85% a 11,95% 9,719% Prazo mínimo 6 meses Ver Nota (1d) Euribor a 12 meses + Spread 5,10% a 13,20% 10,289% Prazo máximo 4 anos Ver Nota (1e) Letras - Operações Novas Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 2,375% a 11,45% 10,062% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota (1f) Letras - Reformas Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 4,85% a 14,95% 14,113% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota (1f) Empréstimos a taxa variável Conta Empréstimo Crédito Fléxivel Crédito Prestação Fixa Até 1 ano De 1 a 4 anos Desconto BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 3/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.4. Outros créditos (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Livranças - Operações Novas Euribo a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 2,375% a 12,45% 10,997% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota (1g) Livranças - Reformas Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 5,85% a 15,95% 15,646% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota (1g) Abonos e Desconto Sobre o Estrangeiro Operações Novas Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 1,375% a 12,95% 7,783% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota 1h) Reformas Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 4,875% a 15,95% 13,009% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias Ver Nota 1h Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições 10,000% 11,249% Ver Nota (1h) Empréstimos a taxa fixa Crédito na Hora De 1 a 5 anos Nota 1 Nota (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 8,275% (Euribor a 1 mês acrescida de um spread de 7,85%), para um financiamento de 50,000 Euros a 3 anos, com prestações mensais à data de 01.02.2010. Nota (1b) TAE calculada com base numa TAN de 8,775 (Euribor a 1 mês acrescida de um spread de 8,35%), para um financiamento de 50,000 Euros a 6 anos,com prestações mensais à data de 01.02.2010. Nota (1c) TAE calculada com base numa TAN de 7,826% (Euribor a 12 meses acrescida de um spread de 6,60%), para um financiamento de 50,000 Euros a 1 ano, com prestações mensais à data de 01.02.2010. Nota (1d) TAE calculada com base numa TAN de 9,076% (Euribor a 12 meses acrescida de um spread de 7,85%), para um financiamento de 50,000 Euros a 4 anos, com prestações mensais à data de 01.02.2010. Nota (1e) TAE calculada com base numa TAN de 6,780%(Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês de Janeiro, acrescida de um spread de 6,10%) considerando uma operação nova de 7.500€ a 90 dias, e numa TAN 10,280% de (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês de Janeiro, acrescida de spread de 9,60% ) considerando uma reforma não prevista de 6.000 € a 90 dias, ambas domiciliadas no Millennium bcp. O calculo considera juros antecipados e ncorpora as comissões e despesas associadas ao serviço de cobrança dos efeitos. Nota (1f) TAE calculada com base numa TAN de 7,780%(Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês Janeiro, acrescida de um spread de 7,10%) considerando uma operação nova de 7.500€ a 90 dias, e numa TAN de 11,280% de (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês Janeiro, acrescida de um spread de 10,60% ) considerando uma reforma não prevista de 6.000€ a 90 dias, ambas domiciliadas no Millennium bcp. O calculo considera juros antecipados e incorpora as comissões e despesas associadas ao serviço de cobrança dos efeitos. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94) Nota (1g) TAE calculada com base numa TAN de 6,305% (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês de Janeiro, acrescida de um spread de 5,625%) considerando uma operação nova de 20,000€ a 90 dias, e numa TAN de 9,805% de (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês de Janeiro, acrescida de um spread de 9,125% ) considerando uma reforma não prevista de 10.000€ a 90 dias, ambas domiciliadas no Millennium bcp. O calculo considera juros antecipados e incorpora as comissões e despesas associadas ao serviço de cobrança dos efeitos. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94) Nota (1h) TAE calculada com base numa TAN de 10,000% fixa para todo o prazo do empréstimo, para um financiamento de 50.000 Euros a 5 anos, com prestações mensais à data de 15.02.2010. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94) Nota 2 Arredondamento da taxa de juro: à milésima. Quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso;quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Cálculo de juros: Actual/360 Regime fiscal aplicável: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros (Artº17.2.1 da TGIS); Acresce Imposto de selo sobre a utilização do crédito : Contas Empréstimo - incide sobre o valor do empréstimo, variando a percentagem a aplicar de acordo com os prazos do financiamento: < 1 ano – 0,04% por mês, ³ 1 ano e < 5 anos - 0,5%, ³ 5 anos – 0,6%(Art.º 17.1.4 da TGIS); Desconto de Letras e Livranças - 0,5% com mínimo de 1€ sobre o montante do efeito (Art.º 23.1 e Art.º 23.2 da TGIS ).Nas Letras o Cliente deverá previamente inscrever na Letra o valor e a data de liquidação do Imposto. do Selo. Na Sucursal Financeira Exterior da Madeira, o Imposto de Selo está Isento. Nota 3 Em caso de incumprimento, acresce à taxa de juro uma sobretaxa de mora de 4%, a aplicar sobre os montantes em dívida e pelo tempo em que o incumprimento se verificar. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 4/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.4. Outros créditos (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Euribor 3 m, Euribor 6 m + Spread 2,750% a 6,000% 4,910% 36 meses Vide (1a) Empréstimos a taxa variável Abertura de Crédito/Mútuo Crédito à Promoção Imobiliária Nota (1) Nota (1a) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 4,180% (com base na Euribor a 3 meses - resultante da média aritmética simples das cotações diárias de Janeiro 2010 - e spread de 3,500%), para um crédito de 1.500.000 Euros a 3 anos, tendo como colateral a hipoteca de um imóvel com P.V.T. de 2.300.000 Euros, ocorrendo a primeira disponibilização de capital de 150.000 Euros na contratação e 18 disponibilizações seguintes mensais de 75.000 Euros, com pagamento trimestral de juros e reembolso em 6 prestações trimestrais constantes de capital a partir do 21º mês. Nota (1b) As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94) Nota (2) Arredondamento da taxa de juro: à milésima mais próxima, sendo tal arredondamento feito por excesso quando a quarta casa decimal for igual ou superior a cinco e por defeito quando a quarta casa decimal for inferior a cinco. Cálculo de juros: com base em 360 dias Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo sobre os Juros. Na Sucursal Financeira Exterior da Madeira, o Imposto de Selo está Isento. Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Operações de Crédito ao Abrigo do Acordo com o Banco Sabadell Crédito até 1 ano Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 0,75% 2,114% Ver Nota 2 Desconto Comercial Novo Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 0,75% 3,108% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias (Vide Nota 3) Desconto Comercial Reforma Euribor a 1, 2, 3, 6 e 12 meses + Spread 0,75% 7,875% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias (Vide Nota 4) Euribor 1 a 12 Meses + Spread 0,20% a 0,40% 1,315% Prazo mín.30 dias, máx.180 dias (Vide Nota 5) Forfating Nota 1 Nota 2 As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 1,174% (Euribor a 1 mês acrescida de um spread de 0,75%), para um crédito de 250,000 Euros a 1 ano, com prestações mensais à data de 10.11.2009. Nota 3 TAE calculada com base numa TAN de 1,329% (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês anterior, acrescida de um spread de 0,75%) considerando uma operação nova de 20.000€ a 90 dias. Nota 4 TAE calculada com base numa TAN de 1,329% (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês anterior, acrescida de um spread de 0,75%) considerando uma operação nova de 20.000€ a 90 dias, e numa TAN 4,829% de (Mieur 3 meses -Média aritemética simples das cotações diárias da Euribor do mês anterior, acrescida de spread de 4,250% ) considerando uma reforma não prevista de 10.000 € a 90 dias, ambas domiciliadas no Millennium bcp. O calculo considera juros antecipados e incorpora as comissões e despesas associadas ao serviço de cobrança dos efeitos. Nota 5 TAE calculada com base numa TAN de 1,304% (Euribor 6 meses - acrescida de um spread de 0,30%) considerando uma operação nova de 50.000€ a 180 dias, à data de 10.11.2009 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 5/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.4. Outros créditos (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Factoring e Cessões Pontuais de Crédito - Taxa de Juro Sobre o valor do adiantamento . Standard Euribor 30 dias + Spread (1,875% a 6,25%) 7,829% . Devedores do SPA Euribor 30 dias + Spread (1,750% a 3,875%) - Operações até 1 ano ou superiores Vide (1b) Nota (3) . Conta Corrente 5,000% - Sobre o excedente do limite de adiantamento em CC . Conta Corrente Vencida 2,000% - Sobre o valor da CC que não está suportado em créditos vincendos . Mora 2,000% - Sobre o valor das facturas/prestaçõe vencidas e não liquidadas Operações até 1 ano Vide (1a) Vide (1b) - SobreTaxas Sobre o valor das prestações não liquidadas no Plano de Pagamentos - Taxas de Mora ao Devedor Euribor 30 dias + Spread (1,875% a 6,25%) . Standard - Sobretaxa de Mora ao Devedor Legenda A definir de acordo com a taxa de mora aplicada - Vide (1b) Vide (1c) Vide (1b) Vide (1d) SPA: Sector Público Administrativo Nota (1) As taxas apresentadas são representativas. Nota (1a) TAE calculada com base numa TAN de 3,313% [Euribor 30 dias 0,438 (cotação diária no dia 15 de Janeiro de 2010) e spread de 2,875%, para um contrato de Factoring Completo Com Recurso com facturação anual de 250.000 EUR, contratado por um prazo de 180 dias, prazo de vencimento das facturas de 90 dias e percentagem de adiantamento de 90%. Nota (1b) O Dec. Lei nº 220/94, de 23 de Agosto, exclui as operações de Factoring das operações de crédito sujeitas a divulgação de taxas representativas - TAN e TAE Nota (1c) Taxas de Mora em operações com cobertura de Risco Mora, a serem cobradas ao Devedor e caso exista Acordo de Regularização de Dívida. Nota (1d) A Taxa aplicada nunca poderá ser superior à taxa supletiva de juros moratórios para os créditos de que sejam titulares empresas comerciais ou à taxa prevista na legislação para empreitadas de obras públicas. Nota (2) Arredondamento da taxa de juro: á milésima Cálculo de juros: base 360 dias Regime fiscal aplicável: Imposto Selo 4% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 6/7 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Entrada em vigor: 15-Fev-2010 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE) 20.4. Outros créditos (cont.) Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Euribor a 1, 3, 6 + Spread 2,750% a 6,125% 5,000% Euribor a 1, 3, 6 + Spread 2,750% a 6,125% 5,000% Taxa Fixa 7,25% a 8,25% 8,400% Euribor a 1, 3, 6 + Spread 3,000% a 6,500% 5,600% Euribor a 1, 3, 6 + Spread 4,125% a 7,000% 5,900% Outras condições Leasing Automóvel Vide (1a) ALD Vide (1b) Crediauto Vide (1c) Leasing Equipamento Vide (1d) Leasing Imobiliário Nota (1) Nota (1a) Vide (1e) As taxas apresentadas são representativas. TAE calculada com base numa TAN de 3,852% (euribor a 1 mês base 360 e spread de 3,375%), para um crédito de 20.000 Euros a 60 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 10% Nota (1b) TAE calculada com base numa TAN de 3,852% (euribor a 1 mês base 360 e spread de 3,375%), para um crédito de 20.000 Euros a 60 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 10% Nota (1c) Nota (1d) TAE calculada com base numa TAN de 7,25% (taxa fixa), para um crédito de 20.000 Euros a 48 meses TAE calculada com base numa TAN de 4,562% (euribor a 1 mês base 360 e spread de 4,125%), para um crédito de 20.000 Euros a 60 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 2% Nota (1e) TAE calculada com base numa TAN de 5,352% (média da euribor a 1 mês base 360 e spread de 4,875%), para um crédito de 100.000 Euros a 180 meses, entrada inicial de 20% e valor residual de 2% Nota (2) Arredondamento da taxa de juro: à milésima, quando a 4ª casa decimal é igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso, quando a 4ª casa decimal é inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Nota (3) Cálculo de juros : 360 dias Nota (4) Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing automóvel e equipamento: incide IVA à taxa legal em vigor sobre o valor das rendas e comissões Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing imobiliário: isenção de IVA sobre o valor das rendas e comissões salvo se solicitada a renúncia à isenção do imposto. Regime fiscal aplicável nos contratos de ald: incide IVA sobre o valor dos alugueres e comissões e incide Imposto de Selo sobre a caução prestada a título de garantia Regime fiscal aplicável nos contratos de crediauto: incide Imposto de selo sobre a abertura de Crédito sobre o valor do contrato, incide Imposto de Selo sobre os Juros sobre a parcela de juro das prestações, incide Imposto do Selo sobre as comissões. Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efectiva (TAE) Outras condições Empréstimos a taxa fixa Microcrédito ENI's e Empresas Nota 1 Nota 2 19,500% 21,922% Nota (2) 24 meses a 48 meses Notas (3) e (4) As taxas apresentadas são representativas. Apoio ao investimento. Trata-se de um serviço personalizado de assessoria e acompanhamento continuo disponibilizado pelo Millennium bcp a todos aqueles que não têm acesso a crédito na banca tradicional. A concessão do crédito tem como objectivo a concretização de projectos de investimento viáveis ou a expansão daqueles já existentes tendo por base a criação / viabilização de postos de trabalho. Nota 3 A TAE apresentada tem por base: um financiamento de €17,500 à taxa anual nominal de 19,5% para um periodo de 48 meses, à data de 16/12/2009. Nota 4 O prazo das operações varia entre os 24 e os 48 meses. No entanto, e no caso de haver necessidade de intervenção pontual, tendo em conta as necessidades do cliente e do projecto em causa, as condições da operação poderão vir a ser alteradas. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA 20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) - Pág. 7/7