Intervenção e Ética no Serviço Social

Transcrição

06-10-2011
V Simpósio Nacional
Desafios do Profissional de Serviço Social
Porto, 25 de Fevereiro de 2011
Intervenção e Ética em Serviço Social
- o desafio da tomada de decisão -
Miguel Ângelo F. M. Valério
Licenciado em Trabalho Social
Pós-Graduado em IS: Criminologia
Mestre em Serviço Social
Assistente da ESDSC do ISPGaya
Colaborador do DEP da UTAD
Membro da Direcção da AIDSS
http://miguelangelovalerio.wordpress.com
[email protected]
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE DEONTOLOGIA NO
SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL
[25/01/2011]
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06-10-2011
Por onde
começar?
•
•
•
•
Definição da Profissão?
Princípios Base?
Valores?
Código de Ética?
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Definição da Profissão
“O exercício da profissão de assistente social promove a
mudança social, a resolução de problemas no contexto das
relações humanas e a capacidade e empenhamento das
pessoas na melhoria do “bem estar”. Aplicando teorias de
comportamento humano e dos sistemas sociais, o trabalho
social focaliza a sua intervenção no relacionamento das
pessoas com o meio que as rodeia. Os princípios de direitos
humanos e justiça social são elementos fundamentais para o
trabalho social.”
[IFSW, 2000]
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Valores
• A profissão desenvolveu-se a partir dos ideais de humanismo
e democracia e os seus valores radicam no respeito pela
Igualdade, valor e dignidade de todos. Desde o seu inicio, há
um século atrás, o serviço social centrou a sua acção na
resposta às necessidades das pessoas, bem como ao
desenvolvimento das capacidades do ser humano.
• Os direitos humanos e a justiça social motivam e legitimam a
sua acção. Solidariamente com os mais desfavorecidos visa
mitigar a pobreza e libertar as pessoas vulneráveis e
oprimidas promovendo a sua inclusão social.
• Os valores subjacentes à profissão constam de códigos de
ética da profissão a nível nacional e internacional.
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Princípios
•
•
•
•
•
Sociedade justa;
Sociedade atenta/preocupada com os problemas;
Confidencialidade;
Autodeterminação;
Tratar todas e qualquer pessoa com o respeito e a
dignidade que merecem;
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Princípios
•
•
•
•
•
•
Honestidade;
Tolerância;
Desenvolvimento profissional;
Competência;
Evitar exploração do cliente,
Integridade.
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Código de Ética
• A profissão desenvolveu-se a partir dos ideais de humanismo
e democracia e os seus valores radicam no respeito pela
Igualdade, valor e dignidade de todos. Desde o seu inicio, há
um século atrás, o serviço social centrou a sua acção na
resposta às necessidades das pessoas, bem como ao
desenvolvimento das capacidades do ser humano.
• Os direitos humanos e a justiça social motivam e legitimam a
sua acção. Solidariamente com os mais desfavorecidos visa
mitigar a pobreza e libertar as pessoas vulneráveis e
oprimidas promovendo a sua inclusão social.
• Os valores subjacentes à profissão constam de códigos de
ética da profissão a nível nacional e internacional.
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Código de Ética
Código
Deontológico
Nacional?
• Inexistente….
• Tradução da Declaração de
Princípios da IASSW e da
IFSW…
• Não é suficiente?
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Código de Ética
“O objectivo […] é promover o debate e a
reflexão ética nas organizações filiadas,
entre os que exercem o Serviço Social nos
países membros, nas escolas de Serviço
Social
e
junto dos
respectivos
estudantes.”
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Código de Ética
“Alguns desafios e problemas com que se
confrontam os assistentes sociais são
específicos de certos países, outros são
comuns.”
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Código de Ética
“De acordo com os princípios gerais, a
declaração […] pretende encorajar os
assistentes sociais de todo o mundo a
reflectirem sobre os desafios e dilemas
que os interpelam e a tomar decisões
eticamente informadas, sobre como
actuar em cada caso particular.”
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Código de Ética
“A secção final introduz uma orientação
básica da conduta ética no Serviço Social,
que se espera ser elaborada como
orientação ética dos vários códigos e
linhas directivas das organizações
membro”
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Código de Ética
“É da responsabilidade das organizações
nacionais […] desenvolver e actualizar
regularmente os seus códigos de ética
ou linhas de orientação, para que
estejam em consenso com a declaração”
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Código de Ética
“Os assistentes sociais devem agir de
acordo com o código de ética e linhas
orientadoras vigentes no seu país. Esses
códigos incluem uma orientação ética
mais
pormenorizada
da
prática
profissional específica de cada contexto
nacional.”
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Código de Ética
Código
Deontológico
Nacional?
• Inexistente….
• Tradução da Declaração de
Princípios da IASSW e da
IFSW…
• Não é suficiente?
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O Desafio da Tomada de Decisão
surge quando o profissional depara-se
com situações de conflito entre
diferentes
valores
e
deveres
profissionais,
tendo que definir o que fazer, como
agir,
decidindo
qual
dos
valores/deveres tem precedência ou
assume primazia.
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METODOLOGIAS DE TOMADA DE DECISÃO ÉTICA
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Metodologias de Tomada de Decisão Ética
(Reamer, 2006)
1. Identificar as questões éticas, incluindo os valores e os
deveres da profissão que estão em conflito;
2. Identificar todos os sistemas que possam ser afectados pela
decisão;
3. Tentar identificar todos os possíveis cursos de acção e os
participantes envolvidos em cada, identificando os
benefícios e os riscos para cada curso de acção;
4. Examinar cuidadosamente as razões, a favor e contra, de
cada curso de acção considerado relevantes:
5. Discutir com colegas e outros considerados importantes
6. Tomar a decisão e documentar o processo de tomada de
decisão;
7. Avaliar constantemente e documentar a decisão.
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Dolgoff, Loewenberg & Harrington (2005)
Hierarquia de Princípios Éticos
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Completa Divulgação
honestidade, veracidade
divulgação completa
de toda a informação relevante
Princípio de Completa Divulgação
para os cliente e,
quando aplicável,
aos outros
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Confidencialidade
decisões práticas que fortaleçam
o direito à privacidade
e à confidencialidade
de qualquer pessoa.
Princípio de Confidencialidade
manutenção da confidencialidade
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Qualidade de Vida
escolher a opção que promova
uma melhor qualidade de vida
Princípio de Qualidade de Vida
para todas as pessoas,
para o indivíduo
e para a comunidade.
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Menores Danos
tentar evitar ou prevenir possíveis
danos causados pela decisão
Princípio de Menores Danos
não sendo possível,
optar pela opção que cause
menos danos,
danos menos permanentes,
ou mais facilmente reversíveis
[25/01/2011]
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Princípio de Autonomia e Liberdade
Autonomia e Liberdade
tomada de decisões práticas
que dêem autonomia,
independência e liberdade à
pessoa.
o direito do cliente a acções
independentes não está ilimitado.
[25/01/2011]
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Princípio de Igualdade e Desigualdade
Igualdade e Desigualdade
pessoas de igual status ou poder
têm o direito/dever de serem
tratadas de igual forma
pessoas com status ou poder
diferente têm o poder de serem
tratados de forma diferente
se a desigualdade for relevante
para o problema em questão
[25/01/2011]
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Protecção de Vidas
Princípio de Protecção de Vidas
a protecção da vida humana,
quer do cliente quer de outras
pessoas,
como obrigação suprema
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DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS EM
PORTUGAL
[25/01/2011]
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Dificuldades na Aplicação das
Metodologias em Portugal
Reamer, 2006
Dolgoff et. al, 2005
• Não existência dum código
deontológico nacional;
• Ordenação incoerente das
etapas;
• Não existência dum código
deontológico nacional;
• Necessidade de verificar a
adaptabilidade da
hierarquia ao contexto
nacional
[25/01/2011]
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Dificuldades na Aplicação das
Metodologias em Portugal
Dolgoff et. al, 2005
Dados 2008
[25/01/2011]
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06-10-2011
PROPOSTA DE METODOLOGIA
[25/01/2011]
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Proposta de Metodologia
Presença duma Situação de Dilema
Análise do(s) Código(s) e outros Documentos
Conflito Não Resolvido
Resolvido
Sistematização dos Cursos de Acção
Avaliação Global / Princípios a Favor e Contra
Conflito Não Resolvido
Resolvido
Aplicação da Hierarquia
Registo e Acompanhamento
[25/01/2011]
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06-10-2011
[25/01/2011]
33
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Intervenção e Ética no Serviço Social

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