Profissionalismo e Ética Contábil
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Profissionalismo e Ética Contábil
Sistemas de Informação Contábil Adaptado de: HURT, Robert L.. Sistemas de Informações Contábeis: Conceitos Básicos e Temas Atuais, 3rd Edition. AMGH, 01/2014. VitalBook file. Profissionalismo e Ética Você já se deparou com uma situação como esta (Mintz e Morris, 2011)? Helen Kanell tem uma nota média 4,0 e está no último semestre da faculdade na Empire State University. Helen já́ aceitou um cargo na empresa de contabilidade de Big & Apple LLC. Ainda assim, ela está determinada a finalizar seus estudos e graduar-se com pelo menos 3,90. No entanto, ela tem média B em todas as cinco disciplinas antes do exame final. Helen estava distraída de seus estudos no último semestre porque ela concordou em ser a presidente da Beta Alpha Psi, a sociedade de honra dos estudantes de contabilidade, e isso exigiu muito mais trabalho do que o previsto. Helen sabe que deve obter nota A em pelo menos uma disciplina para alcançar seu objetivo. Antes do exame final, em uma de suas disciplinas de contabilidade, Helen é abordada por seu melhor amigo que teve a oportunidade de pegar uma cópia do exame final da caixa de correio do professor. Ele dá a cópia a Helen e diz: “Você pode me agradecer mais tarde”. Costumo dizer aos meus alunos: a capacidade de tomar decisões éticas não recai sobre você magicamente quando você̂ atravessa o palco para receber seu diploma. A ética se desenvolve ao longo do tempo, e a hora de começar a desenvolver o hábito de se com- portar eticamente é sempre agora. Questões para discussão: 1. Por que é importante que os contabilistas se comportem eticamente? 2. Que princípios e normas guiam a tomada de decisões éticas na profissão contábil? 3. Como a ética interage com seu senso de profissionalismo? Fonte: S. M. Mintz and R. E. Morris. Ethical Obligations and Decision Making in Accounting: Text and Cases. McGraw-Hill/Irwin, 2011. A maioria dos estudantes de contabilidade, pode-se argumentar, estuda o assunto porque pretende seguir uma carreira na profissão contábil. Neste capítulo, estudaremos dois tópicos intimamente relacionados a essa meta: profissionalismo e ética. Profissionalismo e ética não são habilidades que magicamente recaem sobre você quando recebe o grau de contabilidade; além disso, planejar sua carreira é algo que precisa começar agora, não quando você estiver pronto para se formar. De fato, o desenvolvimento de um senso de profissionalismo, o hábito de comportar-se de forma ética e um plano de carreira são pelo menos tão importantes quanto aprender sobre aplicativos de software e sobre outras áreas técnicas da contabilidade. Neste capítulo, consideraremos o que significa ser um profissional, especificamente no contexto da contabilidade. Ao concluir o estudo deste capítulo, você deverá ser capaz de: Listar e discutir as características de um profissional. Explicar como essas características se aplicam à profissão contábil. Definir ética. Discutir vários modelos/escolas de tomada de decisões éticas. Explicar como resolver dilemas éticos. PROFISSIONALISMO Você já deve ter ouvido muitas pessoas falarem sobre a “profissão contábil”. E, provavelmente, você já reparou que as pessoas sempre se referem a algumas carreiras como “profissionais”, mas não a outras. Você já considerou o que constitui uma “profissão”? O que há na contabilidade que a qualifica como uma profissão, enquanto outras carreiras valiosas e importantes não são rotuladas como tal? A Dra. Nancy Bell (2004) sugere sete características de um profissional. Embora a lista seja fornecida no contexto de seguros e gestão dos riscos, seus elementos podem ser aplicados igualmente à contabilidade. Do ponto de vista da Dra. Bell, um profissional é capaz de: Comunicar-se de forma eficaz. Pensar de forma racional, lógica e coerente. Usar conhecimentos técnicos adequadamente. Integrar conhecimentos de muitas disciplinas. Exibir comportamento profissional ético. Reconhecer a influência de forças políticas, sociais, econômicas, legais e regulatórias. Buscar ativamente mais conhecimento. Considere a ideia de que um profissional se comunica de forma eficaz. Boa capacidade de comunicação é fundamental na contabilidade. Nossa profissão usa vocabulário técnico especializado que não é compartilhado pela população em geral. Por exemplo, para pessoas comuns, depreciação refere-se à perda de valor de um ativo ao longo do tempo. Na contabilidade, no entanto, a depreciação é a alocação periódica do custo de um ativo para os períodos que se beneficiam de seu uso; a depreciação contábil não está relacionada a mudanças no valor de mercado. Portanto, como profissionais, parte de nosso trabalho é explicar as diferenças entre depreciação contábil e depreciação econômica para aqueles que não compartilham de nossa profissão. O mesmo poderia ser dito para uma variedade de outros termos: ação, capital, receita, despesa e outros. Como outro exemplo, pense sobre a segunda característica na lista da Dra. Bell: um profissional pensa de forma racional, lógica e coerente. Costumo dizer aos meus alunos que a finalidade de ganhar um diploma de contabilidade não é se preparar para o exame do conselho de contabilidade ou para qualquer outro exame profissional de contabilidade. Em vez disso, o objetivo de receber um grau em contabilidade é aprender a pensar como um contador: de forma racional, lógica e coerente. Uma das habilidades mais importantes que você trará́ para sua carreira é essa capa- cidade. A capacidade de pensar dessa forma se desenvolve ao longo do tempo e com a prática, por meio de um processo de questionamento e diálogo. Sei que alguns dos meus alunos, por vezes, hesitam em compartilhar seus pensamentos e opiniões, com a preocupação de que possam dizer algo “errado”. Apesar disso, sempre tento desafiá-los e incentivá-los para que eles possam desenvolver suas habilidades de pensamento. Tenho certeza que seus professores de SIC e de outras disciplinas de contabilidade pensam da mesma maneira. McDonald (2001) identifica quatro critérios para ser considerado um profissional: - Base de conhecimentos especializados. A contabilidade certamente tem uma base de conhecimentos especializados. Se falamos de regras para relatórios financeiros, normas para a realização de auditorias, habilidades de pesquisa e planejamento tributário ou processos de contabilidade baseados em atividades, o conhecimento que compartilhamos não faz parte do corpo de conhecimentos gerais da sociedade. - Habilidades complexas. A contabilidade também envolve habilidades complexas. Ela requer o uso de julgamento e também depende de cálculos bastante complexos em algumas áreas. Embora alguns tipos de software de contabilidade sejam simples e fáceis de usar, algumas de nossas ferramentas de TI também são razoavelmente sofisticadas. - Autonomia da prática. Autonomia refere-se à independência ou autossuficiência. “Pensamento independente” é uma característica importante para os profissionais de contabilidade. Historicamente, a profissão de contabilidade sempre foi quase totalmente independente e autor reguladora. - Adesão a um código de conduta ética. Contabilistas também aderem a códigos de conduta ética. Observe como as 4 características definidas por McDonald estão ligadas à lista de 7 itens proposta pela Dra. Bell. Por exemplo, ambas as listas incluem um componente relacionado à conduta ética. Um elemento comum em quase todas as definições de profissionalismo é a ênfase na ética profissional. ÉTICA Nesta seção, consideraremos cinco tópicos principais: definições de ética, modelos de tomada de decisão ética, códigos de ética profissional em contabilidade, processos de resolução de dilemas éticos e casos de ética na contabilidade. Embora nosso foco principal seja o comportamento ético na profissão contábil, você certamente percebeu que a conduta ética começa muito antes de entrar nessa parte da carreira. Como estudante, você faz escolhas sobre seu comportamento regularmente; considere as seguintes questões como exemplos: 1. Você já apresentou as ideias de outras pessoas como se fossem suas? 2. Você já trabalhou em grupo em uma tarefa quando orientado especificamente a realizá-la individualmente? 3. Você já consultou inapropriadamente soluções de exercícios de casa para a disciplina de contabilidade ou para outras disciplinas? 4. Você já ignorou, implícita ou explicitamente, um comportamento antiético de seus colegas? Dentro do contexto de sistemas de informações contábeis, questões éticas incluem: 1. fazer estimativas realistas e imparciais. 2. usar dados de Sistemas de Informações Contábeis adequadamente. 3. manter forte controle interno sobre o dinheiro e outros ativos líquidos. 4. pagar por softwares e outros tipos de tecnologia da informação. Considere essas perguntas e questões, e outras em que você possa pensar, no contexto amplo de nossa discussão sobre ética nos parágrafos seguintes. O que é ética? A Internet Encyclopedia of Philosophy (2004) diz: O campo da ética, também chamada de filosofia moral, envolve sistematização, defesa e recomendação de conceitos de comportamentos certos e errados. Atualmente, os filósofos costumam dividir as teorias éticas em três áreas gerais: metaética, ética normativa e ética aplicada. A metaética investiga de onde nossos princípios éticos vêm e o que eles significam. A ética normativa assume uma tarefa mais prática, que é chegar a padrões morais que regulem os comportamentos certo e errado. Isso pode envolver a articulação dos bons hábitos que devemos adquirir, dos deveres que devemos cumprir ou das consequências de nosso comportamento sobre os outros. Por fim, a ética aplicada envolve o exame de questões controversas específicas. O Dictionary.com (2004) oferece várias outras definições de ética, incluindo “regras ou normas que regem a conduta de uma pessoa ou dos membros de uma profissão”. Em contabilidade, provavelmente nos preocupamos mais com a ética normativa. Quais são as regras e as normas, sejam pessoais ou profissionais, que orientam nossa tomada de decisões profissionais? Merchant e Van der Stede (2003) articulam paradigmas básicos para a tomada de decisões éticas. O utilitarismo diz que “o fim justifica os meios”. Em outras palavras, alguém que segue o modelo da ética utilitarista diria que, desde você tenha um resultado positivo/ favorável, qualquer método para alcançá-lo é justificado. Considere, por exemplo, a meta de aumentar o preço das ações de uma empresa. Ninguém sabe realmente o que provoca mudanças nos preços das ações, mas os números contábeis têm impacto significativo. Assim, um modelo de ética utilitarista diria que não há problema em aumentar o preço das ações de uma empresa, mesmo que você tenha de empreender manipulação dos lucros por meio de alterações nas políticas contabilísticas. A escola de pensamento ético dos direitos e deveres acredita que todos os indivíduos têm certos direitos; as outras pessoas têm o dever de não interferir nesses direitos. Você pode considerar esse modelo um modo de pensar do “cada um por si”. Se, por exemplo, um gestor tem o direito de ganhar um bônus a cada ano, os outros funcionários têm o dever de não interferir nesse processo. O gestor pode agir de forma ética ou antiética para ganhar o bônus, mas, de acordo com essa escola de pensamento ético, as outras pessoas não devem impedir as ações do gestor. Ao mesmo tempo, o gestor tem o dever de não interferir com os direitos dos colegas de ganhar um bônus. Os tomadores de decisão que seguem o modelo de justiça da ética consideram que todas as pessoas devem ter o que merecem. Claro, a pergunta mais difícil torna-se: “O que as pessoas merecem?”. O modelo de justiça pesa as ações de uma pessoa em relação aos resultados dessas ações. Por exemplo, um contador que trabalha duro durante vários anos em uma empresa de auditoria provavelmente merecem se tornar um sócio. Por outro lado, um gerente que foi preguiçoso, dificultou o trabalho em equipe e exibiu comportamento pouco profissional provavelmente não merece uma promoção, de acordo com a escola de justiça da ética. Langenderfer e Rockness (1989) propõem um modelo em oito etapas para lidar com dilemas éticos: 1. identificar os fatos. 2. identificar as questões éticas e as partes interessadas (stakeholders) envolvidas. 3. definir normas, princípios e valores relacionados com a situação. 4. identificar as alternativas de ação. 5. avaliar as consequências de cada ação possível. 6. decidir a melhor ação a tomar de acordo com normas, princípios e valores. 7. se necessário, discutir as alternativas com uma pessoa de confiança para ajudar a obter uma melhor perspectiva sobre as alternativas. 8. chegar a uma decisão quanto à ação apropriada. Muitas empresas têm uma prática estabelecida para resolver questões éticas. Elas podem incluir discussões com uma parte neutra (como um ombudsman ou diretor de ética) ou a denúncia anônima de violações éticas. Se a empresa em que você trabalha tem uma política definida para a resolução de dilemas éticos, geralmente você deve seguir a política em primeiro lugar. Como acontece com muitas questões da prática contábil, não há “um modo certo” de resolver problemas éticos. Se, porém, sua empresa não tem uma política estabelecida para lidar com questões de ética, tente falar com seu supervisor. Se seu supervisor está envolvido em conduta antiética, converse com o supervisor dele/dela. Depois de falar com o supervisor, o problema pode ser resolvido. Se isso não acontecer, leve o problema para o próximo nível de autoridade na organização, com pleno conhecimento de seu supervisor. Não tente “desviar” de seu chefe, a menos que você suspeite de seu envolvimento no problema. Continue a subir degraus na hierarquia da organização até que o problema seja resolvido. Em casos extremos, pode ser necessário considerar renunciar a sua posição na organização, se a questão for notória e não puder ser resolvida internamente. Infelizmente, as ações antiéticas e pouco profissionais de um pequeno grupo de contadores mancharam a reputação da profissão aos olhos do público. Para concluir este capítulo, veremos alguns casos “infames” de comportamento antiético na profissão. - No início do século XX, Charles Ponzi cometeu uma fraude multimilionária com cupons-resposta postais internacionais. Ponzi recolheu dinheiro de investidores, mas nunca comprou os cupons-resposta postais internacionais. Basicamente, ele estava usando o dinheiro dos no- vos investidores para pagar investidores antigos. Essa prática continua até os dias atuais; você já deve ter ouvido falar de fraudes como essa, conhecidas como “pirâmides” ou “esquemas de marketing multinível”. Quando a fraude envolve o uso de títulos ou instrumentos financeiros, muitas vezes, ela é chamada de esquema Ponzi. Ponzi foi condenado a cinco anos de prisão federal por fraude postal, seguidos por uma sentença de outros sete a nove anos de prisão em Massachusetts. - Em 1952, John Rigas comprou uma empresa de TV a cabo na Pensilvânia por US$ 300. Vinte anos depois, ele e seu irmão, Gus, criaram a Adelphia Communications Corporation. A Adelphia era uma empresa familiar; de fato, Adelphia é a palavra em grego para “irmãos”. No final da década de 1990, a Adelphia comprou a Century Communications por US$ 5,2 bilhões, tornando-se a sexta maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos. John adorava ser o centro das atenções e foi um grande filantropo. Mas ele também tinha um enorme ego. Por exemplo, ele comprou casas para pessoas e também era conhecido por levar pessoas em aviões particulares para tratamento médico; ao mesmo tempo, ele tinha de aprovar pessoalmente todas as transações comerciais da Adelphia. A fraude da Adelphia era multifacetada. A empresa financiou mais de US$ 2 bilhões em empréstimos pessoais para a família Rigas. A gestão da Adelphia realizava práticas contábeis fraudulentas para atender às expectativas de rentabilidade dos analistas; a empresa também misturava seus ativos com os bens pessoais da família Rigas. Por fim, a Adelphia pediu concordata em junho de 2002 e foi retirada da bolsa de valores. - O fiasco da Enron/Arthur Andersen pode ser a fraude contábil mais conhecida na história recente. A Enron pediu concordata em dezembro de 2001; na época, foi o maior pedido de falência de todos os tempos. A Enron foi criada em 1985 pela fusão de duas outras empresas do setor de gás natural e gasodutos. Depois de alguns anos, porém, a Enron encontrou-se com um passivo crescente e perdeu o controle exclusivo sobre seus gasodutos. Com base na recomendação do consultor Jeffrey Skilling, a Enron adotou uma nova estratégia de negócios por meio da criação de um “banco” de compra e venda de gás. Em 1990, a Enron criou uma subsidiária financeira e contratou Skilling para dirigi-la. A subsidiária financeira contratou os “melhores e mais brilhantes” profissionais, mas sujeitou-os a um sistema de avaliação de desempenho brutal. Depois de algum tempo, a maioria dos negócios da Enron era proveniente de sua divisão financeira, e não de suas atividades originais no setor de gasodutos. Ganhos, mas não fluxos de caixa, continuaram aumentando, e o preço de suas ações também subiu por 20 trimestres consecutivos. Enquanto isso, os funcionários da Enron continuavam fazendo negócios cada vez mais arriscados, sem o conhecimento dos investidores da Enron. O sistema de informações contábeis da empresa ficou repleto de gerenciamento de resultados, débitos não incluídos no balanço e transações com partes relacionadas. A empresa também não revelou fatos importantes nas notas às suas demonstrações contábeis. Em última análise, as violações éticas da Enron levaram à sua declaração de falência; a queda da Arthur Andersen, uma das “cinco grandes” empresas de auditoria da época, também esteve intimamente relacionada a suas atividades de auditoria da Enron. Aplicando os princípios de profissionalismo e ética discutidos, você será capaz de evitar tais situações e de ajudar nossa profissão a se tornar mais respeitada no mundo dos negócios. RESUMO 1. Listar e discutir as características de um profissional. O profissional se comunica de forma eficaz; pensa de forma racional, lógica e coerente; usa o conhecimento técnico; integra conhecimentos de muitas disciplinas; apresenta conduta profissional ética; reconhece a influência de forças políticas, sociais, econômicas, legais e regulatórias; e busca ativamente conhecimentos adicionais. 2. Explicar como essas características se aplicam à profissão contábil. Como profissionais, os contabilistas têm a responsabilidade de apresentar todas as sete características anteriores. Não fazer isso viola a confiança do público. 3. Definir ética. O campo da ética foi subdividido em três partes: metaética, ética normativa e ética aplicada. Cada parte diz respeito às formas como as pessoas fazem escolhas entre “certo” e “errado”. 4. Discutir vários modelos/escolas de tomada de decisões éticas. O capítulo delineou os pensamentos de Merchant sobre esta área. Ele identificou quatro grandes sistemas para a tomada de decisões éticas: utilitarismo, direitos e deveres, justiça e virtude. 5. Explicar como resolver dilemas éticos. Se a empresa tem uma política para resolução de dilemas éticos, os contabilistas devem segui-la. No entanto, se não houver nenhuma dessas diretrizes, um bom modelo para a tomada de decisões éticas envolve oito etapas: identificar os fatos; identificar as questões éticas e as partes interessadas envolvidas; definir normas, princípios e valores relacionados com a situação; identificar as alternativas de ação; avaliar as consequências de cada ação possível; decidir a melhor ação de acordo com normas, princípios e valores; se necessário, discutir as alternativas com uma pessoa de confiança para obter uma melhor perspectiva sobre as alternativas; e chegar a uma decisão quanto à ação apropriada. ATIVIDADES DO FIM DO CAPÍTULO 1) REFLEXÃO E AUTOAVALIAÇÃO a) Você leu sobre as ideias de Bell e McDonald sobre profissões, profissionais e profissionalismo. Como as ideias desses autores estão conectadas umas às outras? Com base nessas ideias e em seu próprio pensamento original, desenvolva uma lista das cinco principais características que você deseja apresentar como contador profissional. b) Uma regra/norma que orienta a tomada de decisões éticas na contabilidade é a objetividade. Como contadores profissionais, temos a responsabilidade de apresentar informações da forma mais justa e objetiva possível. Sugira duas outras regras ou normas que contabilistas devem observar como parte da tomada de decisões éticas. 2) QUESTÕES DE REVISÃO DE LEITURA. a. Liste e discuta pelo menos cinco características de um profissional e/ou comportamento profissional. Sempre que possível, inclua um exemplo específico de cada característica a partir de sua própria experiência como estudante. b. Defina ética. Explique por que a ética é tão importante na profissão contábil. 3. PROBLEMA DE REVISÃO DE LEITURA. Considere a história a seguir: Era uma tarde de sábado, e dois homens sentados à mesa junto à janela do salão do clube estavam relaxando com uma bebida, falando de futebol e um pouco de política e se refrescando depois de uma hora de jogo de tênis. “Você está pegando o jeito”, Fred Smith brincou com Jim Cunningham, que, como sempre, tinha supera- do seu amigo de longa data. “Prática, prática, prática”, Jim respondeu com uma risada. Fred e Jim jogavam tênis juntos há quase tantos anos quanto trabalhavam na Summitt Manufacturing. Fred é o vice-presidente de recursos humanos; Jim é um dos contadores da empresa. Eles tentam manter a Summitt fora da conversa quando se reúnem, mas, neste dia em particular, quebraram sua própria regra ao falar um pouco de trabalho. Foi quando Jim surpreendeu Fred. “Eu não sei se deve ia contar isto”, disse ele, “mas há algo acontecendo no trabalho, e você deveria saber disso”. Jim, então, disse a Fred, em estrita confiança, que o diretor financeiro da companhia estava planejando fazer com que a Summitt assumisse uma postura agressiva a respeito de relatórios de receitas de vendas, que, na opinião de Jim, ultrapassava os limites das práticas contábeis aceitáveis. A experiência em contabilidade e as principais responsabilidades de Jim na Summitt estão centradas no patrimônio imobiliário da empresa; ele não lida com a receita de vendas. Porém, ele tem uma boa compreensão do que está acontecendo em outras áreas de atividades financeiras da empresa e estava claramente preocupado com o que tinha percebido sobre as intenções do diretor financeiro. Se o diretor prevalecesse, seu método de contabilidade melhoraria as perspectivas de ganhos da Summitt e provavelmente aumentaria o preço de suas ações. “Mas poderia ser arriscado”, Jim disse a Fred. “Isso poderia levantar questões” sobre os métodos da empresa e até mesmo sobre sua integridade. Além do mais, Jim disse que não tinha certeza de que os altos executivos da empresa compreendessem as nuanças da abordagem do diretor. “Eles podem ser convencidos a concordar com algo que não conhecem em detalhes”, disse Jim. Fonte: Brenda Franklin, “Spinning the Numbers,” HR Magazine, no. 47 (Novembro de 2002). Perguntas: a. Jim está agindo profissionalmente? Explique sua resposta. b. A ação proposta pelo diretor financeiro é ética? REFERÊNCIAS - BRENDA Franklin, “Spinning the Numbers,” HR Magazine, no. 47 (Novembro de 2002). - LANGENDERFER, H. and J. Rockness. 1989. “Integrating Ethics into the Accounting Curriculum: Issues, Problems, and Solutions.” Journal of Accounting Education, Spring, pp. 58–69. - MCDONALD, C. 2001. “A Review of Continuing Professional Education.” Journal of Continuing Higher Education, Winter, pp. 29–40. - Dictionary.com. 2004. “Ethics.” http://dictionary.reference. com/search?q=ethics (acesso: 4 outubro). - MERCHANT, K. and W. Van der Stede. 2003. Management Control Systems. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall. - M. MINTZ and R. E. Morris. Ethical Obligations and Decision Making in Accounting: Text and Cases. McGraw-Hill/Irwin, 2011 - HURT, Robert L.. Sistemas de Informações Contábeis: Conceitos Básicos e Temas Atuais, 3rd Edition. AMGH, 01/2014. VitalBook file. Fim