PLANO: ( ) Convênio “Mega Park” ( ) Aluguel Armário nº _____
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PLANO: ( ) Convênio “Mega Park” ( ) Aluguel Armário nº _____
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REGULAMENTO INTERNO DA MEGA TOTAL ACADEMIA, DORAVANTE DENOMINADA EMPRESA, 1. A aquisição de um dos planos FIDELIDADE 12 MESES disponíveis MEGA PRATA, MEGA OURO e MEGA VIP dará ao seu titular adquirente o direito de indicar o nome do usuário que poderá ser o próprio titular – Adquirente do plano ou terceira pessoa. O usuário indicado terá o direito de freqüentar a academia pelo prazo pactuado; 2. Os demais planos terão vigencia, MENSAL, TRIMESTAL E SEMESTRAL. 3. A subscrição de quaisquer dos planos da EMPRESA será feito em caráter IRRETRATAVEL. Terá validade e eficiência durante o prazo neles estipulados. CASO O TITULAR ADQUIRENTE PRETENDA RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, NÃO HVERÁ RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE MATRICULA E AVALIAÇÃO FÍSICA, BEM COMO O TITULAR-ADQUIRENTE ESTARÁ SUJEITO A UMA CLAÚSULA PENAL DE 30% CALCULADA SOBRE O VALOR RESTANTEDO PLANO. 4. Em caso de cancelamento do contrato, não será considerado para nenhum fim e efeito, o prazo adicional eventualmente concedido ao titular adquirente, a título de bonificação para utilização do plano. 5. O titular adquirente que não puder mais freqüentar a academia terá ainda a opção de proceder a transferência (endosso) do período remanescente do plano adquirido, a uma única pessoa de seu interesse. 6. A transferência de usuário deverá ser solicitada À EMPRESA em formulário próprio específico, devendo ainda haver O PAGAMENTO DE TAXA DE AVALIAÇÃO FÍSICA, VIGENTE A ÉPOCA DA SOLICITAÇÃO, pelo NOVO titular adquirente. O NOVO USUÁRIO DEVE TOMAR CONHECIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO. EXARANDO NELE SUA ASSINATURA, SALVO SE FOR MENOR DE 18 ANOS, CASO EM QUE ASSINARÁ O SEU RESPONSÁVEL; 7. O TITULAR ADQUIRENTE BEM COMO O USUÁRIO INDICADO DECLARA TER LIDO O REGULAMENTO INTERNO NO SITE WWW.MEGATOTALACADEMIA.COM.BR E QUE TODAS AS SUAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO AOS SEUS TERMOS FORAM SANADAS, ESTANDO DE PLENO ACORDO COM OS MESMOS OBRIGANDO-SE POR CONSEGUINTE A RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL. 8. As partes elegem o Foro Regional de Santo Amaro – São Paulo, como competente para dirimir quaisquer lides oriundas do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro; SÃO PAULO, ____ de ___________________de ______. PLANO: MODALIDADE: _________________ VALIDADE: ____________ MENSALIDADE R$ : _____________ ( ) Convênio “Mega Park” ( ) Aluguel Armário nº _____ NOME:_______________________________________________________________ RG:___________________ CPF:__________________ ENDEREÇO:_________________________________________________________ ASSINATURA:________________________________________________________ USUÁRIO/ASSINATURA:_______________________________________________ CONSULTOR:_____________________________________________________ LICENÇA: _____________