Orientações adicionais para a elaboração do TCC/2001

Transcrição

KARINA F. F. M. NEVES
RENATO DEL BEL
MODELAMENTO DO MAPEAMENTO ENERGO-AMBIENTAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, VISANDO
OS EFEITOS AMBIENTAIS DA INTRODUÇÃO DO GÁS
NATURAL DO PRÉ-SAL ENQUANTO RECURSO ENERGETICO,
COM BASE NA METODOLOGIA DO PIR
Projeto de Formatura apresentado à
Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo, no âmbito do Curso de
Engenharia Ambiental
São Paulo
2010
KARINA F. F. M. NEVES
RENATO DEL BEL
MODELAMENTO DO MAPEAMENTO ENERGO-AMBIENTAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, VISANDO
OS EFEITOS AMBIENTAIS DA INTRODUÇÃO DO GÁS
NATURAL DO PRÉ-SAL ENQUANTO RECURSO ENERGETICO,
COM BASE NA METODOLOGIA DO PIR
Projeto de Formatura apresentado à
Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo, no âmbito do Curso de
Engenharia Ambiental
Orientador: PhD Miguel Edgar Morales
Udaeta
São Paulo
2010
i
“ (...) O homem selvagem, quando acabou de comer, está em paz
com toda a natureza, e é amigo de todos os seus semelhantes. Se,
algumas vezes, tem de disputar o seu alimento, não chega nunca ao
extremo sem ter antes comparado a dificuldade de vencer com a de
encontrar noutro lugar a sua subsistência; e, como o orgulho não se
mistura ao combate, ele termina por alguns socos. O vencedor come
e o vencido vai procurar fortuna noutra parte, e tudo está pacificado.
mas, no homem da sociedade, é tudo bem diferente; trata-se,
primeiramente, de prover ao necessário, depois, ao supérfluo. em
seguida, vêm as delícias, depois as imensas riquezas, e depois
súbditos e escravos. Não há um momento de descanso. o que há de
mais original é que, quanto menos as necessidades são naturais e
prementes, tanto mais as paixões aumentam, e o que é pior, o poder
de as satisfazer. de sorte que, após longas prosperidades, depois de
haver devorado muitos tesouros e desolado muitos homens, o meu
herói acabará por tudo arruinar, até que seja o único senhor do
universo. Tal é, abreviadamente, o quadro moral, senão da vida
humana, pelo menos das pretensões secretas do coração de todo
homem civilizado.
Comparai, sem preconceitos, o estado do homem civilizado com o
do homem selvagem, e investigai, se o puderdes, como além da sua
maldade, das suas necessidades e das suas misérias, o primeiro
abriu novas portas à miséria e à morte. Se considerardes os
sofrimentos do espírito que nos consomem, as paixões violentas que
nos esgotam e nos desolam, os trabalhos excessivos de que os
pobres estão sobrecarregados, a moleza ainda mais perigosa à qual
os ricos se abandonam, uns morrendo de necessidades e outros de
excessos; se pensardes nas monstruosas misturas de alimentos, na
sua perniciosa condimentação, nos alimentos corrompidos, nas
drogas falsificadas, nas velhacarias dos que as vendem, nos erros
daqueles que as administram, no veneno do vasilhame no qual são
preparadas; se prestardes atenção nas moléstias epidémicas
oriundas da falta de ar entre multidões de seres humanos reunidos,
nas que ocasionam a nossa maneira delicada do viver, as
passagens alternadas das nossas casas para o ar livre, o uso de
roupas vestidas ou despidas sem precauções, e todos os cuidados
que a nossa sensualidade excessiva transformou em hábitos
necessários, e cuja negligência ou privação nos custa
imediatamente a vida ou a saúde; se puserdes em linha de conta os
incêndios e os tremores de terra que, consumindo ou derrubando
cidades inteiras, fazem morrer os habitantes aos milhares; em uma
palavra, se reunirdes os perigos que todas essas causas acumulam
continuamente sobre as nossas cabeças, sentireis como a natureza
nos faz pagar caro o desprezo que temos dado às suas lições.”
Jean-Jacques
Rousseau,
em
“Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre
os homens” (1755)
ii
SUMÁRIO
1
2
INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA ..................................................................... 13
OBJETIVOS ....................................................................................................... 19
2.1
Objetivo Geral ............................................................................................. 19
2.2
Objetivos Específicos .................................................................................. 19
3 METODOLOGIA ................................................................................................ 20
4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................... 21
4.1
Meio Ambiente, Impactos e Sustentabilidade ............................................. 21
4.2
Energia: Impactos e Planejamento ............................................................. 25
4.3
O PIR na USP ............................................................................................. 29
4.4
Caracterização do GN................................................................................. 38
5 ESTUDO DE CASO ........................................................................................... 44
5.1
Definição do estudo de caso ....................................................................... 44
5.2
Compilação de indicadores ......................................................................... 44
5.2.1 Meio Antrópico ....................................................................................... 44
5.2.2 MeioTerrestre ........................................................................................ 49
5.2.3 Meio Aéreo ............................................................................................ 50
5.2.4 Meio Aquático ........................................................................................ 50
5.3
Mapeamento Energo-Ambiental ................................................................. 51
5.3.1 Histórico da região ................................................................................. 52
5.3.2 Meio Antrópico ....................................................................................... 54
5.3.3 Demografia e Território .......................................................................... 59
5.3.4 Habitação .............................................................................................. 61
5.3.5 Saúde .................................................................................................... 62
5.3.6 Empregos e Rendimentos ..................................................................... 65
5.3.7 Saneamento .......................................................................................... 71
5.3.8 Mobilidade ............................................................................................. 76
5.3.9 Energia .................................................................................................. 77
5.3.10
Desenvolvimento econômico.............................................................. 79
5.3.11
Qualidade de vida .............................................................................. 86
5.4 Meio Terrestre........................................................................................... 90
5.4.1 Características naturais e biodiversidade .............................................. 92
5.4.2 Uso e ocupação do solo ........................................................................ 99
5.4.3 Contaminantes..................................................................................... 102
5.5 Meio Aéreo.............................................................................................. 103
5.5.1 Poluentes ............................................................................................. 105
5.5.2 Dinâmica da atmosfera ........................................................................ 114
5.5.3 Gases de efeito estufa (GEEs) ............................................................ 115
5.6 Meio Aquático ......................................................................................... 116
5.6.1 Qualidade das águas ........................................................................... 118
5.6.2 Águas de abastecimento ..................................................................... 121
5.6.3 Petróleo e gás na Bacia de Santos...................................................... 122
5.6.4 Recursos pesqueiros ........................................................................... 124
5.6.5 Dinâmica do oceano ............................................................................ 125
5.7 Análise e Restrições Legais .................................................................... 125
5.7.1 Meio Antrópico ..................................................................................... 125
5.7.2 Meio Terrestre ..................................................................................... 127
5.7.3 Meio Aéreo .......................................................................................... 129
iii
5.7.4 Meio Aquático ...................................................................................... 133
5.8
Cenários energéticos de referência .......................................................... 136
5.9
Seleção e Projeção dos Vigilantes ............................................................ 141
5.9.1 Meio Antrópico ..................................................................................... 141
5.9.2 Meio Terrestre ..................................................................................... 144
5.9.3 Meio Aéreo .......................................................................................... 147
5.9.4 Meio Aquático ...................................................................................... 156
6 CONCLUSÕES ................................................................................................ 161
iv
AGRADECIMENTOS
Agradecemos o apoio e orientação prestados durantes esses anos por nossos
professores, e neste trabalho especialmente ao nosso orientador Prof. Miguel Edgar
Morales Udaeta e a Prof.ª Patrícia Matai.
Agradecemos ainda aos nossos pais, irmãos e familiares pelo incentivo e apoio, aos
nossos amigos e aos nossos colegas, com quem trabalhamos em nossos projetos
de formatura: Carla Ferracini, Gabriel Romano e Gilberto Amaral Jr., bem como aos
colegas que fazem ou fizeram parte do PIR e que nos ajudaram com incentivos e
orientações: Pascoal Rigolin, Felipe Iwamoto, Rafael Juliano, Jonathas Bernal e
Paulo Kanayama.
Agradecemos ainda o apoio da Agência Nacional do Petróleo - ANP, da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia
- MCT por meio do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e
Gás - PRH-ANP/MCT.
v
RESUMO
Este trabalho teve como escopo estudar o comportamento de variáveis ambientais
na Região Metropolitana da Baixada Santista frente à produção e à utilização do GN
advindo da Camada Pré-Sal da Bacia de Santos como fonte energética por meio de
ferramentas da metodologia de Planejamento Integrado de Recursos Energéticos na
USP – PIR, quais sejam o Mapeamento Energo-Ambiental, a Valoração dos
Recursos Energéticos do GN e a Construção de Cenários Energéticos, num
horizonte de 30 anos. Para isso foi necessário estudar o panorama dos indicadores
ambientais existentes para a região, levantar o conjunto de dados reunidos pelo
monitoramento ambiental existente, selecionar os indicadores de análise, realizar
inferências sobre dados ausentes, sistematizar as informações quantitativas e
qualitativas, reunir informações relevantes da legislação vigente bem como das
normas nacionais e internacionais e recomendações, selecionar os indicadores para
projeção num horizonte de 30 anos, então chamados vigilantes, definir os REs,
advindos da exploração do GN do Pré-Sal mais relevantes para a RMBS,
confeccionar cenários energético no horizonte de estudo e projetar os vigilantes
selecionados. Com isso, obteve-se informações sistematizadas acerca do meio
ambiente regional que caracterizam a RMBS nos meios aéreo, terrestre, aquático e
antrópico para o momento presente do tempo, e caracterizou-se a exploração do GN
do Pré-Sal como fonte potencial de REs para a região, a partir dos cenários
projetados. Desse modo, foi possível verificar os efeitos ambientais da exploração do
GN como fonte de REs e indicar situações de alerta pela violação de padrões de
qualidade. Além disso, o trabalhou propiciou fazer-se uma análise das ferramentas
do PIR utilizadas como instrumento de planejamento energético.
vi
ABSTRACT
The scope of this work was to study the behavior of environmental variables in the
metropolitan area of Santos (Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS)
when faced with the production and use of natural gas originated from the Pre-Salt
Layer in the Santos Basin as an energy source by using tools of the methodology of
the Integrated Planning of Energy Resources in USP (Planejamento Integrado de
Recursos Energéticos – PIR), that is to say the Energetic – Environmental Mapping,
the Valuation of Energy Resources of NG and the Construction of Energy Scenarios
for next 30 years. For this, we had to study the landscape of existing environmental
indicators for the region, search data gathered by existing environmental monitoring,
selecting indicators for analysis, draw inferences about missing data, organize
quantitative and qualitative information, gather information about relevant national
legislation as well as national and international standards and recommendations,
select the indicators for projecting on a horizon of 30 years, so-called vigilants, define
the ERs, resulting from the operation of the Pre-Salt GN most relevant to RMBS,
produce energy scenarios on the horizon of study and project the selected the
vigilants. Thus, we obtained systematic information about the regional environment
that characterize the RMBS in the air, land, water and antropic environment for the
present moment of time, and characterized the holding of Pre-Salt GN as a potential
source of ERs for the region from the projected scenarios. Thus, it was possible to
verify the environmental effects of exploration of natural gas as a source of ERs and
indicate alarm situations in which quality standards are not respected. In addition, the
work made possible to analyse PIR used as a tool for energz planning.
vii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Superexploração (REES; WACKERNAGEL, 1996) .................................. 24
Figura 2 - Evolução do consumo de energia (COOK apud GOLDEMBERG, 2003) .. 26
Figura 3- Origem das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em 2004.
(IPCC, AR4, WG3) .................................................................................................... 27
Figura 4 - Matriz Energética Mundial (IEA, 2008)...................................................... 28
Figura 5 - Matriz Energética Brasileira (IEA, 2008) ................................................... 29
Figura 6 - Diagrama Esquemático do PIR na USP (BERNAL, 2009). ....................... 32
Figura 7 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor). ..... 54
Figura 8 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor). ..... 55
Figura 9 – Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor). .... 56
Figura 10 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor). ... 56
Figura 11 -Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor). .... 57
Figura 16 - Área dos Municípios da RMBS (km2) (SEADE,2008) ............................. 60
Figura 17 - População dos Municípios da RMBS (km2) (SEADE,2010) ................... 60
Figura 18 - Densidade Demográfica dos Municípios da RMBS (SEADE, 2010) ....... 61
Figura 19 - Número de dentistas por dois mil habitantes por município da RMBS
(SEADE, 2008) .......................................................................................................... 62
Figura 20 Número de enfermeiros por mil habitantes por município da RMBS
(SEADE, 2008) .......................................................................................................... 63
Figura 21 - Número de médicos por mil habitantes por município da RMBS (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 63
Figura 22 - Número de leitos do SUS por mil habitantes por município da RMBS
(SEADE, 2009) .......................................................................................................... 64
Figura 23 - Número de leitos de internação por mil habitantes por município da
RMBS (SEADE, 2009) .............................................................................................. 64
Figura 24 - Número de Unidades Básicas de Saúde por mil habitantes por município
da RMBS (SEADE, 2009) ......................................................................................... 65
Figura 25 - Porcentagem de vínculos empregatícios por setor no total de vínculos em
Bertioga (SEADE, 2009) ........................................................................................... 65
Cubatão (SEADE, 2009) ........................................................................................... 65
Guarujá (SEADE, 2009) ............................................................................................ 66
Itanhaém (SEADE, 2009) .......................................................................................... 66
Mongaguá (SEADE, 2009) ........................................................................................ 66
Peruíbe (SEADE, 2009) ............................................................................................ 67
Praia Grande (SEADE, 2009).................................................................................... 67
Santos (SEADE, 2009) .............................................................................................. 67
viii
São Vicente (SEADE, 2009)...................................................................................... 68
Figura 33 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Bertioga (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 68
Figura 34 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Cubatão (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 68
Figura 35 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Guarujá (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 69
Figura 36 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Itanhaém (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 69
Figura 37 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Mongaguá (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 69
Figura 38 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Peruíbe (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 70
Figura 39 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Praia Grande
(SEADE, 2008) .......................................................................................................... 70
Figura 40 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Santos (SEADE,
2008) ......................................................................................................................... 70
Figura 41 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em São Vicente
(SEADE, 2008) .......................................................................................................... 71
Figura 42 - Mapeamento do Sistema de Saneamento Básico da Baixada Santista –
Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos, São Vicente (CETESB, 2004).. 73
Figura 43 - Mapeamento do Sistema de Saneamento Básico da Baixada Santista
Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe (CETESB, 2004) .................................................... 73
Figura 44 - Participação no valor adicionado por setor em Bertioga (SEADE, 2007) 80
Figura 45 - Participação no valor adicionado por setor em Cubatão (SEADE, 2007)80
Figura 46 - Participação no valor adicionado por setor em Guarujá (SEADE, 2007) 81
Figura 47 - Participação no valor adicionado por setor em Itanhaém (SEADE, 2007)
.................................................................................................................................. 81
Figura 48 - Participação no valor adicionado por setor em Mongaguá (SEADE, 2007)
.................................................................................................................................. 82
Figura 49 - Participação no valor adicionado por setor em Peruíbe (SEADE, 2007) 82
Figura 50 - Participação no valor adicionado por setor em Praia Grande (SEADE,
2007) ......................................................................................................................... 83
Figura 51 - Participação no valor adicionado por setor em Santos (SEADE, 2007) . 83
Figura 52 - Participação no valor adicionado por setor em São Vicente (SEADE,
2007) ......................................................................................................................... 84
Figura 53 - Participação nas exportações do estado por município (SEADE, 2008) . 84
Figura 54 - PIB per capita em mil reais correntes por município (SEADE, 2007)...... 85
Figura 55 - PIB em bilhões de reais correntes por município (SEADE, 2007)........... 85
Figura 56 - IDH por município da RMBS (SEADE, 2000) .......................................... 87
Figura 57 - Índice Futuridade por município da RMBS (SEADE, 2008) .................... 88
Figura 58 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre (autor) ..... 91
Figura 59 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre (autor) ..... 91
Figura 60 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre ................. 92
Figura 61 - Formações vegetais da RMBS (Programa Biota, 2010) ......................... 97
Figura 62 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aéreo (autor) ....... 104
Figura 63 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aéreo (autor) ....... 105
Figura 64- Rede de monitoramento da qualidade do ar .......................................... 106
Figura 65 - Médias anuais das concentrações de MP10 (CETESB; RQAr 2009) .... 110
ix
Figura 66 - Médias anuais das concentrações de FMC (CETESB; RQAr 2009) ..... 111
Figura 67 - Médias anuais das concentrações de PTS ........................................... 112
Figura 68 - Médias anuais das concentrações de SO2 ........................................... 113
Figura 69 - Rosa de Vento (Cubatão - Centro)........................................................ 115
Figura 70 - Rosa de Vento (Cubatão - V. Parisi) ..................................................... 115
Figura 71 - Emissões totais de CO2 por ano, na RMBS ......................................... 116
Figura 72 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aquático (autor) ... 117
Figura 79 - Blocos exploratórios e campos em produção na Bacia de Santos (Fonte:
ANP) ........................................................................................................................ 122
Figura 80 - Conexão das cartas SAO da Bacia de Santos ...................................... 124
Figura 81 - Nº de ultrapassagens do padrão e do nível de atenção, para o O 3 ...... 133
Figura 79 - Porcentagem de praias que permaneceram próprias o ano todo ......... 134
Figura 80- Porcentagem dos cursos d’água que atenderam à legislação ............... 135
Figura 81 - Projeção das emissões de MP .............................................................. 153
Figura 82 - Projeção das concentrações de MP10 em V. Parisi ............................. 154
Figura 83 - Projeções das contrações de PTS em V. Parisi .................................... 155
Figura 84 - Projeções do indicador CO2 ................................................................. 156
Figura 85 - Projeção do IQA .................................................................................... 158
Figura 86 - Projeção do IVA .................................................................................... 159
Figura 87 - Projeção da % de praias próprias o ano inteiro .................................... 160
x
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Níveis de emissões de poluentes em kg por milhão de Btu gerado de
energia a partir da combustão (COMAR, 2006) ........................................................ 39
Tabela 2 - Situação dos domicílios por município da RMBS (SEADE,2000) ............ 62
Tabela 3 - Atendimento do sistema público de esgoto e carga poluidora por
município (CONSEMA, 2007).................................................................................... 71
Tabela 4 - Saneamento na RMBS (CETESB, 2004) ................................................. 72
Tabela 5 - Atendimento do sistema público de água por município (SNIS, 2006)..... 74
Tabela 6 - Volume produzido e consumido de água e economias por município
(AGEM, 2008) ........................................................................................................... 75
Tabela 7 - Quantidade diária de lixo produzido, IQR e disposição final dos resíduos
(CONSEMA, 2007) .................................................................................................... 75
Tabela 8 - Frota de veículos por município na RMBS (SEADE, 2003 e 2009) .......... 76
Tabela 9 - Consumo de energia elétrica em kWh por município na RMBS (Secretaria
de Saneamento e Energia, 2008).............................................................................. 77
Tabela 10 - Consumo de energia elétrica em kWh por município na RMBS
(Secretaria de Saneamento e Energia, 2008) ........................................................... 77
Tabela 11 - Consumo de gás natural em kWh por município na RMBS (Secretaria de
Saneamento e Energia, 2008)................................................................................... 77
Saneamento e Energia, 2008)................................................................................... 78
Tabela 13 - Consumo de derivados de álcool hidratado e petróleo em kWh por
município na RMBS (Secretaria de Saneamento e Energia, 2008)........................... 78
Tabela 14 - Tipologia de ICMS por município da RMBS (SEADE, 2007).................. 86
Tabela 15 - Posição no ranqueamento dos municípios por município da RMBS
(SEADE, 2000) .......................................................................................................... 87
Tabela 16 - Porcentagem da população exposta aos grupos IPVS por município da
RMBS (SEADE, 2000) .............................................................................................. 89
Tabela 17 - Grupo IPRS por município da RMBS (SEADE, 2006) ........................... 90
Tabela 18 - Área de vegetação por município (CONSEMA, 2010) ........................... 96
Tabela 19 - Área críticas por município por tipo de ocorrência (AGEM, 2008) ....... 101
Tabela 20 - Principais problemas ambientais por município da RMBS (AGEM, 2008)
................................................................................................................................ 101
Tabela 21 - Acidentes envolvendo substâncias perigosas (CONSEMA, 2007)....... 102
Tabela 22 - Áreas contaminadas e reabilitadas (CETESB, 2007) ........................... 103
Tabela 23 - Parâmetros de qualidade do ar monitorados (RQAr; 2009) ................. 106
Tabela 24 - Emissões de poluentes por empresa (fontes prioritárias) .................... 108
Tabela 25 - Médias anuais das concentrações de MP10 ......................................... 110
Tabela 26 - Médias anuais das concentrações de FMC ......................................... 110
Tabela 27 - Médias anuais das concentrações de PTS .......................................... 111
Tabela 28 - Médias anuais das concentrações de SO2 ........................................... 112
Tabela 29- Nº de ultrapassagens do padrão e do nível de atenção, para o O 3....... 113
Tabela 30 - Emissões Totais de CO2 por ano, RMBS ............................................ 116
Tabela 31 - Porcentagem de praias que permaneceram próprias o ano todo, por
município ................................................................................................................. 119
Tabela 32 - Porcentagem dos cursos d’água que atenderam à legislação, por
município ................................................................................................................. 120
Tabela 33- Índices de qualidade das águas ............................................................ 121
Tabela 34 - Disponibilidade e demanda total de água para abastecimento (Fonte:
RQAmb 2010) ......................................................................................................... 122
xi
Tabela 35 - Situação dos domicílios por município da RMBS (SEADE,2000)......... 126
................................................................................................................................ 128
Tabela 37- Padrões de qualidade do ar .................................................................. 130
Tabela 38 - Índices de qualidade do ar ................................................................... 130
Tabela 39 – Padrões de Balneabilidade .................................................................. 133
Tabela 40 - Índices de qualidade do ar ................................................................... 135
Tabela 41 - Matriz energética cenário tendencial (10³ Kcal) ................................... 138
Tabela 42 - Matriz energética cenário gás total (10³ Kcal) ...................................... 140
Tabela 43 - Rendimento médio dos vínculos empregatícios – Cenário Tendencial 142
Tabela 44 - Rendimento Médio dos Vínculos Empregatícios - Cenário de Gás Total
................................................................................................................................ 142
Tabela 45 - Frota de Automóveis - Cenário Tendencial .......................................... 143
Tabela 46 - Número de habitantes por automóvel .................................................. 143
Tabela 47 - Frota de Automóveis - Cenário de Gás Total ....................................... 144
Tabela 48 - Áreas contaminadas - Cenário tendencial............................................ 145
Tabela 49 - Áreas contaminadas - Cenário de Gás Total ....................................... 145
Tabela 50 - Residentes em áreas críticas - Cenário Tendencial ............................ 146
Tabela 51 - Residentes em áreas críticas - Cenário de Gás Total .......................... 146
Tabela 52 - Histórico de emissões por empresa de MP (ton).................................. 148
Tabela 53 - Taxas de substituição do coque por GN - Tendencial .......................... 151
Tabela 54 - Taxas de substituição do coque por GN - Gás Total ............................ 152
Tabela 55 - Projeção das emissões de MP ............................................................. 152
Tabela 56 - Cálculo para isolar as emissões industriais de MP10 ............................ 153
Tabela 57 - Emissão de CO2 - Cenário Tendencial ................................................ 155
Tabela 58 - Emissão de CO2 - Cenário de Gás Total ............................................. 155
Tabela 59 - Projeção das taxas de coleta de esgoto por município ....................... 157
Tabela 60 - Projeção dos índices de coleta de esgoto ............................................ 157
Tabela 61 - Projeção do IQA ................................................................................... 158
Tabela 62 - Projeção do IVA ................................................................................... 159
Tabela 63 - Projeção da % de praias próprias o ano inteiro .................................... 159
xii
LISTA DE SIMBOLOS
ACC
Análise de Custos Completos
CETESB
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CVPC
Cômputo e Valoração do Potencial Completo
En/In
Envolvidos/Interessados
GEEs
Gases de Efeito Estufa
GN
Gás Natural
PIR
Planejamento Integrado de Recursos
RMBS
Região Metropolitana da Baixada Santista (Estado de São Paulo)
RE
Recurso Energético
RELD
Recurso Energético da Lado da Demanda
RELO
Recurso Energético do Lado da Oferta
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INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Define-se o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a
vida em todas as suas formas (BRASIL, 1981). A partir dessa definição, podese inferir que o debate acerca das questões ambientais não deve se resumir
apenas aos impactos sobre a saúde pública, a fauna e a vegetação
decorrentes do consumo de recursos naturais e da poluição gerada nas
atividades humanas. Na realidade, o mundo contemporâneo necessita da
compreensão que as questões ambientais envolvem todos os aspectos do
meio em que a sociedade está inserida e da própria organização da sociedade,
bem como as inúmeras relações desse sistema complexo. Desse modo,
justifica-se considerar, entre outras, as esferas econômica, política, social e
tecnológica naturalmente inseridas no contexto ambiental, não sendo
necessário, por conseqüência, destacar a consideração dessas esferas ao
longo de todas as análises e discussões que se sucedem.
O PIR, Planejamento Integrado de Recursos Energéticos, enquadra-se nesse
contexto ambiental contemporâneo e, particularmente, na necessidade de uma
nova abordagem para o planejamento e tomada de decisão na área de
suprimento energético. Essa necessidade tem origem nos novos paradigmas
estabelecidos pelo contexto do desenvolvimento sustentável, que cobram uma
abordagem holística para problemas até então discutidos apenas no âmbito
técnico e econômico, ou seja, uma abordagem que integre o máximo de
variáveis e relações pertinentes produzindo um sistema a ser analisado que
necessariamente justifique e demonstre a eficácia do plano de ação.
Pode-se avaliar o contexto dos novos paradigmas para planejamento e tomada
de decisão na área de suprimento energético como de vital importância para
que as conseqüências ambientais das alternativas escolhidas para uma
determinada região sejam analisadas dentro dos conceitos de gestão
ambiental, produção mais limpa e prevenção da poluição, entre outros,
garantindo a manutenção de padrões mais sustentáveis de utilização de
recursos e a minimização de níveis de interferência no meio ambiente, levando
em consideração a grande participação da demanda energética na emissão de
poluentes e de GEEs e consumo de recursos naturais, dentre outros impactos
ambientais relevantes.
Adicionalmente, é possível identificar com clareza a influência dessa recente
conjuntura na concepção de diretrizes e políticas públicas para a atividade
energética em várias esferas do governo. Para isso, basta analisar a capítulo 4
da publicação “Cenários Ambientais 2020” da Secretaria do Meio Ambiente do
Governo do Estado de São Paulo, denominado Propostas de Políticas
Públicas. Nele, o tema Energia é tratado dentro do macrotema
Desenvolvimento Socioeconômico e Infraestrutura e o texto apresentado para
definição das diretrizes gerais desse macrotema; “Promover o desenvolvimento
sustentável, de forma a garantir o crescimento econômico com respeito aos
limites ambientais e a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano.” já
demonstra essa preocupação ambiental. Ao detalhar as propostas de políticas
públicas do estudo supracitado para o tema Energia, pode-se comprovar
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novamente a temática ambiental inserida no contexto do planejamento,
inclusive na própria definição do objetivo; “Gerir de maneira eficiente a matriz
energética paulista, tanto em relação à oferta quanto à demanda, e incluir
critérios ambientais na mesma.”
No caso brasileiro, essa necessidade de uma nova abordagem para planejar o
suprimento energético é bastante evidente, pois historicamente as
consequencias ambientais dos planos e programas não são avaliadas
adequadamente através de conceitos científicos. Na prática, a tomada de
decisão nesse setor estratégico para a economia brasileira é, assim como em
outros setores, influenciada fortemente por questões políticas e financeiras.
Para exemplificar, um caso consagrado de decisão ineficiente é o da usina de
Balbina, no Amazonas.
Até da década de 70, a demanda energética do município de Manaus era
atendida através de termelétricas que utilizavam petróleo como combustível. O
aumento dos preços do petróleo, a partir de 1973, levou o governo a optar pela
construção de uma usina hidrelétrica capaz substituir as termoelétricas. O local
escolhido para a nova usina, chamada Balbina, foi o Rio Uatumã, na floresta
amazônica.
Idealizada na ditadura militar e inaugurada em 1989, ela custou, na época, US$
1 bilhão. Inundou 2,6 mil km² de riquíssimas florestas nativas, criando um dos
maiores lagos artificiais do mundo e alterando completamente as
características de um ecossistema considerado, por sua importância, um
patrimônio natural mundial. Os milhões de árvores que tiveram suas raízes
submersas não foram sequer retirados e transformados em madeira produtiva.
As águas do lago imenso produzem hoje apenas de 120 MW a 130 MW de
energia; é a unidade de geração mais ineficiente entre todas as hidrelétricas do
País. Os erros começaram pela de uma área extremamente plana, onde as
águas se espalharam extremamente rasas por uma área imensa. A disparidade
entre a área inundada e a capacidade de produção de energia é imensa. Para
ficar na própria região amazônica, a usina de Tucuruí, no Pará, também alagou
uma grande área; lá, o lago ocupa 2,4 mil km², mas a água represada do Rio
Tocantins tem força para tocar uma usina de 4.245 MW, 17 vezes superior a
Balbina.
Apesar de ser um caso não muito recente, a usina de Balbinas demonstra
como as decisões podem simplesmente contrariar os conceitos associadas à
consequências drásticas.
Atualmente, os planos e programas nacionais para o setor energético no Brasil
são definidos por dois documentos principais o Plano Nacional de Energia –
PNE 2030 e o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 – PDE 2019.
O PNE 2030 é um estudo pioneiro de caráter energético e de longo prazo,
realizado por um ente governamental no Brasil, abordando a questão da
energia elétrica e dos demais energéticos principais; petróleo, gás natural,
carvão mineral, biomassa, nuclear e outros. Basicamente, as projeções
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constantes no PNE 2030 são definidas a partir de estudos macroeconômicos
que consideram os cenários mundiais, os cenários demográficos e de
domicílios e os cenários econômicos nacionais, os quais compõem as
premissas básicas na elaboração das projeções de demanda por energia a
serem utilizadas.
O Plano Decenal, por sua vez, apresenta um planejamento de curto e médio
prazo (período de dez anos), através de uma visão integrada da expansão da
demanda e da oferta de recursos energéticos, definindo um cenário de
referência, que sinaliza e orienta as decisões no mercado de energia e constitui
uma base sólida para apoiar o crescimento econômico, pois a expansão do
investimento produtivo exige oferta de energia com qualidade e confiabilidade.
Analisando a eficiência e as consequências ambientais advindas do atual
panorama do planejamento energético no Brasil, considerando principalmente
as publicações citadas anteriormente, é evidente a situação de necessidade de
uma nova abordagem. Isso porque, a metodologia empregada para o
desenvolvimento desses estudos não contempla a complexidade de todas as
relações que definem, de fato, o resultado da implementação dessas políticas,
materializado nos impactos e nos níveis de interferência sobre o ambiente.
Para comprovar a afirmativa do parágrafo anterior, não é necessário descrever
casos consagrados de políticas e projetos ineficientes. Basta analisar o próprio
escopo desses estudos.
O PNE 2030, não reserva sequer um capítulo para abordar as consequências
ambientais das projeções definidas. Na realidade, ao apresentar a metodologia
geral empregada, a publicação supracitada garante que o Meio Ambiente é
considerado nos estudos de demanda e oferta (inclusive no diagrama que
representa a metodologia geral), porém não há detalhes ao longo do texto que
caracterizem, detalhem ou comprovem, de fato, a execução desses
paradigmas. O único aspecto relevante nesse contexto é o volume reservado
para abordar a questão da eficiência energética, porém ele, por si só, é
insuficiente para garantir o menor custo global dos cenários traçados.
Já o PDE 2019 é dividido em quatro temas principais; Contextualização e
Demanda, Oferta de Energia Elétrica, Oferta de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e Aspectos de Sustentabilidade. O tema Aspectos de
Sustentabilidade é subdivido em dois capítulos; Eficiência Energética e Análise
Socioambiental. Ao longo do texto, diversas vezes é possível destacar frases
que objetivam convencer o leitor que o contexto do Desenvolvimento
Sustentável é uma das principais premissas para a confecção dos cenários,
como no seguinte trecho, extraído das considerações inicias do capítulo sobre
Análise Socioambiental:
“O conceito de sustentabilidade, fundamentado em
aspectos relacionados à capacidade de suporte e à
conservação da base de recursos naturais, à qualidade
ambiental, ao desenvolvimento econômico sustentado e à
justiça social, constitui o paradigma que orientou os
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estudos socioambientais desenvolvidos para esta versão
do Plano Decenal. Por conseguinte, a consideração de
questões associadas à redução dos impactos locais e
globais, à utilização de fontes renováveis para geração de
energia elétrica, à utilização sustentável dos recursos
hídricos e à minimização dos impactos sobre os
ecossistemas e a biodiversidade constituem a extensão
desse conceito, tendo requerido a formulação de novos
critérios e procedimentos e o aperfeiçoamento daqueles
então adotados nas versões mais recentes do Plano.”
(PDE 2019)
Sem dúvida, a apresentação de conceitos cientificamente bem fundamentos ao
longo do capítulo, como no trecho acima, representa um avanço significativo
em relação ao que existia há cerca de dez anos. Porém o que se observa
analisando com maior detalhe o estudo é que o planejamento proposto carece
de uma análise sistemática, holística e multidimensional dos efeitos ambientais
relacionados com o setor energético. O próprio relatório assume essa
necessidade, como é possível observar no seguinte trecho:
“A construção de um índice de sustentabilidade para usinas
hidrelétricas e linhas de transmissão foi o primeiro passo
para a adoção de procedimentos capazes de avaliar o
caminho para a sustentabilidade dos sucessivos planos de
expansão de energia. A construção de índices de
sustentabilidade para todos os projetos e para as diferentes
fontes do Plano, bem como indicadores gerais e
integrados, capazes de medir, acompanhar e avaliar os
avanços setoriais, como um todo, em direção ao
desenvolvimento sustentável é uma meta a ser atingida.”
(PDE 2019)
Os índices de sustentabilidade destacados no trecho acima, basicamente,
avaliam os impactos ambientais diretos das usinas hidrelétricas e das linhas de
transmissão (como área alagada por potência, presença e/ou proximidade de
UCs, etc.) individualmente, isto é, empreendimento por empreendimento e não
é traçada uma análise integrada do setor elétrico. Para os demais recursos
energéticos, existe apenas uma análise sucinta e superficial dos aspectos
ambientais mais relevantes.
A maior crítica nesse contexto em relação ao PDE 2019 é a carência de uma
análise integrada do setor energético, com vista na identificação das
oportunidades de atuação mais relevantes, objetivando a otimização do
sistema e a minimização dos impactos.
Por outro lado, a atual conjuntura econômica e, principalmente política para o
caso brasileiro, ainda afeta em muito a aplicação ótima de todos os conceitos
relacionados à esfera ambiental e essas considerações inclusive são
apresentados no penúltimo tópicos do capítulo, denominado Desafios para
Sustentabilidade.
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O PIR surge como uma alternativa promissora para subsidiar o processo de
tomada de decisão no planejamento energético, pois, na sua abordagem, são
consideradas as demandas e as ofertas energéticas de uma determinada
região buscando, de uma forma bastante objetiva, o menor custo global para a
exploração e implementação dos recursos energéticos, em vista da demanda
considerada pelos cenários energéticos de referência. Esse menor custo global
pode ser interpretado como o ponto ótimo das quantidades consumidas de
cada recurso energético na composição final do balanço entre oferta e
demanda em uma determinada região, visando minimizar e otimizar os níveis
de interferência sobre o meio, através da confecção dos diferentes cenários
energéticos, projeções e monitoramento dos indicadores selecionados como de
maior relevância.
A metodologia do PIR, a qual será melhor detalhada ao longo do capítulo
reservado para a revisão bibliográfica, conta com quatro fases distintas de
execução: informações prévias, ranqueamento dos REs, plano integrado de
REs preferencial e plano de ação. (UDETA, 2010)
Nesse trabalho pretende-se estudar um modelo de Mapeamento EnergoAmbiental da RMBS e sua aplicação, com vista nos efeitos ambientais da
introdução do GN da Camada Pré-Sal da Bacia de Santos como fonte de
recursos energéticos para a região, através da projeção dos indicadores de
análise num horizonte de 30 anos, com base na metodologia do PIR.
O objetivo principal do trabalho de Mapeamento Energo-Ambiental é fornecer
informações do meio ambiente regional, buscando realizar isso em uma base
de dados municipalizada, que caracterizam a região definida para aplicação do
PIR nos meios aéreo, terrestre, aquático e antrópico. Tal caracterização define
e apresenta as informações ambientais para o momento presente do tempo
através da geração de um banco de dados. Pode-se entender o Mapeamento,
também, como a definição da situação atual de qualidade ambiental da região.
Os dados compilados são comparados com a legislação vigente e as principais
normas internacionais e, com isso, pode-se avaliar e qualificar a situação atual
dos indicadores e caracterizar e identificar as fontes e focos de elevada
pressão e saturação sobre as condições ambientais, possibilitando que
alternativas adequadas de planejamento energético sejam definidas e
monitoradas no tempo.
O Mapeamento Energo-Ambiental também objetiva delimitar os indicadores de
análise que podem ser influenciados através de novas alternativas e projetos
de expansão energética da região. Tais indicadores também são denominados,
no PIR, de Vigilantes, devido a sua principal função de verificar os efeitos da
implementação dos REs sobre o ambiente e indicar violação de padrões de
qualidade e situações de alerta e/ou não desejadas pela população.
A construção dos cenários energéticos de referência, num horizonte de 30
anos, visa subsidiar as projeções dos indicadores de análise considerando as
principais tendências e definições que influenciam o ambiente da região, como
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acordos internacionais, projetos de leis, restrições de mercado, etc.
Assim, como se pode observar, os objetivos do presente trabalho se
apresentam no contexto dos primeiros esforços para a aplicação da
metodologia do PIR na RMBS, com vistas somente no GN do Pré-Sal. Dessa
forma, a utilização das ferramentas do PIR (Mapeamento Energo-Ambiental,
construção de cenários e projeções dos Vigilantes) servirá ainda para a
validação das mesmas dentro da totalidade do escopo do PIR para a RMBS
em projetos futuros.
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OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Estudar um modelo de Mapeamento Energo-Ambiental da RMBS e sua
aplicação, com vista nos efeitos ambientais da introdução do GN da Camada
Pré-Sal da Bacia de Santos como fonte de recursos energéticos para a região,
através da projeção dos indicadores de análise num horizonte de 30 anos, com
base na metodologia do PIR.
2.2 Objetivos Específicos
Fornecer informações sistematizadas acerca do meio ambiente regional,
buscando fazê-lo em uma base de dados municipalizada, que caracterizem a
RMBS nos meios aéreo, terrestre, aquático e antrópico para o momento
presente do tempo.
Comparar os dados compilados com a legislação vigente e as principais
normas internacionais, visando avaliar e qualificar a situação atual dos
indicadores e caracterizar e identificar as fontes e focos de elevada pressão e
saturação sobre as condições ambientais
Delimitar os indicadores que podem ser influenciados através de novas
alternativas e projetos de expansão energética da região e melhor monitorem a
implementação de tais alternativas e projetos (seleção dos Vigilantes).
Definir os cenários energéticos de referência para a RMBS para o horizonte de
30 anos e projetar os Vigilantes, com vista nos efeitos decorrentes da
introdução do GN como fonte de REs.
Caracterizar, a partir dos cenários e projeções, a introdução do GN do Pré-Sal
como fonte potencial de REs para a RMBS e avaliar a metodologia do PIR,
focando o Mapeamento Energo-Ambiental como ferramenta para o
planejamento energético.
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3
METODOLOGIA
A pesquisa foi iniciada com uma revisão bibliográfica dos assuntos pertinentes
aos estudos ambientais e energéticos, incluindo o marco teórico do PIR, do
Mapeamento Energo-Ambiental e dos indicadores de análise já consagrados.
Adicionalmente, foi realizado um estudo de revisão visando caracterizar o GN
como fonte de REs.
O levantamento do conjunto de dados reunidos pelo monitoramento ambiental,
a exemplo dos Indicadores da Agenda 21 (Global e a proposta pelo IBGE),
Indicadores de Seattle, Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte,
etc., foi sistematizado e organizado numa base de dados, e foi obtido por meio
de contatos com profissionais e pesquisas a sites de instituições do governo,
ONGs, empresas, dentre outras.
Com os dados compilados foi realizada uma seleção dos indicadores que se
configuram como de maior importância para a sociedade em geral e aqueles
que melhor se adaptam aos estudos energéticos e às características da região,
nos meios aquático, terrestre, aéreo e antrópico. Os indicadores selecionados
constituiram o que foi chamado de Caracteres Ambientais.
Nos casos em que, para algum Caracter Ambiental da região, não existisse
informações, ou em que as informações não se encontrasse municipalizada,
foram feitas inferências, por meio de hipóteses e critérios explicitados.
Foi realizado um levantamento sobre legislações, normas e recomendações
nacionais e internacionais referentes aos indicadores selecionados, visando
avaliar e qualificar a situação atual dos indicadores e caracterizar e identificar
as fontes e focos de elevada pressão e saturação sobre as condições
ambientais
Também foi realizado um estudo sobre as políticas energéticas, ambientais e
de desenvolvimento socioeconômico para a região. Essas informações foram
base para a construção dos cenários energéticos de referência e para
selecionar os Vigilantes; indicadores a serem projetados num horizonte de 30
anos. Ressalta-se que a projeção dos indicadores foi feita tendo o GN do PréSal como testemunho, ou seja, sempre tendo em vista as alterações que a
introdução do GN, como fonte potencial de REs, proporcionará na região.
Por último, foi realizada uma análise comparativa das projeções visando
caracterizar a introdução do GN do Pré-Sal como fonte potencial de REs para a
RMBS e avaliar a metodologia do PIR, focando o Mapeamento EnergoAmbiental como ferramenta para o planejamento energético.
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4
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
4.1 Meio Ambiente, Impactos e Sustentabilidade
Basicamente é possível separar as principais definições ou conceitos
estabelecidos de meio ambiente em dois grupos; as definições legais e
acadêmicas.
Algumas definições legais amplamente conhecidas são:
“O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,
química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas” (BRASIL, 1981). “O espaço onde se desenvolvem as atividades
humanas e a vida dos animais e vegetais” (MINAS GERAIS, 1980). “O sistema
de elementos bióticos, abióticos e socioeconômicos, com o qual interage o
homem, de vez que se adapta ao mesmo, o transforma e o utiliza para
satisfazer suas necessidades” (CUBA, 1980). “As condições físicas que
existem numa área, incluindo o solo, a água, o ar, os minerais, a flora, a fauna,
o ruído e os elementos de significado histórico ou estético” (CALIFORNIA,
1981). “Todos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como
indivíduo ou que afetem os grupos sociais” (AUSTRALIA, 1975). “O conjunto de
elementos naturais, artificiais ou induzidos pelo homem, físicos, químicos e
biológicos, que propiciem a sobrevivência, transformação e desenvolvimento
de organismos vivos” (MEXICO, 1982).
Entre o grupo das definições acadêmicas é possível destacar:
“As condições, influência ou força que envolvem e influem ou modificam: o
complexo de fatores climáticos, edáficos bióticos que atuam sobre um
organismo vivo ou uma comunidade ecológica e acaba por determinar sua
forma e sua sobrevivência; a agregação das condições sociais e culturais
(costumes, leis, idioma, religião e organização política e econômica) que
influenciam a vida de um indivíduo ou de uma comunidade” (WEBSTER´S,
1976). “O conjunto, em um dado momento, dos agentes físicos, químicos,
biológicos e dos fatores sociais susceptíveis de terem um efeito direto ou
indireto, imediato ou a termo, sobre os seres vivos e as atividades humanas”
(POUTREL; WASSERMAN, 1977). “A soma das condições externas e
influências que afetam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a
sobrevivência de um organismo” (THE WORLD BANK, 1978). “O conjunto de
todos os fatores físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos que atuam
sobre um indivíduo, uma população ou uma comunidade” (INTERIM MEKONG
COMMITTEE, 1982).
Analisando todas essas definições apresentadas, percebe-se a tendência de
considerar o ambiente como um sistema extremamente complexo que
compreende inúmeros fatores e todas as relações entre as condições físicas do
espaço e as ações dos organismos que nele convivem. Essa visão sistêmica
sobre o ambiente é fruto das próprias experiências acumuladas pela
humanidade ao longo se sua existência e, atualmente, é inaceitável do ponto
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de vista científico hipóteses que desprezam ou não consideram os efeitos do
ambiente sobre as sociedades.
As agressões antropogênicas ao meio ambiente se tornaram significantes após
a Revolução Industrial, e particularmente no século XX, devido ao aumento
populacional e ao grande aumento no consumo per capita, quando iniciou-se
uma exploração desenfreada dos recursos naturais, utilizando-se tecnologias
em larga escala para obtenção de energia, sem preocupações ou
conhecimento das conseqüências disso. A preocupação maior era alcançar o
crescimento econômico e tecnológico, e aumentar de modo geral oferta e
mercado. (GOLDEMBERG, 2003).
Um dos principais conceitos estabelecidos dentro das pesquisas em torno
dessa temática é o de impacto ambiental. O conceito de poluição foi ora sendo
substituído, ora complementado pelo conceito mais abrangente de impacto
ambiental (SANCHEZ, 2006). Inclusive ele é definido legalmente no Brasil
como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante
das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:(I) a saúde, a
segurança e o bem-estar da população;(II) as atividades sociais e econômicas;
(III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a
qualidade dos recursos ambientais” (BRASIL, 1986).
Outras definições, não ligadas à legislação, para impacto ambiental podem ser
destacadas:
“Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e
socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às
alternativas em estudo para satisfazer as necessidades de um projeto”
(CANTER, 1977). “Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma
relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental
pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que
existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições
ambientais que existiriam sem essa ação” (DIEFFY, 1985). “É uma alteração
(ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um efeito é uma
alteração induzida pelo homem e um impacto inclui um julgamento do valor da
significância de um efeito” (MUNN, 1979). “É a estimativa ou o julgamento do
significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural,
socioeconômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da
produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de
uma atividade econômica” (HORBERRY, 1984).
A partir dessas definições é possível afirmar que os seres humanos, assim
como todos os organismos vivos, estão sempre interagindo com o meio para
sobreviver e, portanto, estão o impactando. Os simples atos de respirar, beber
água, se alimentar e muitas outras necessidades de sobrevivência interagem
com o espaço alterando suas características e, portanto, impactando-o.
As interações antrópicas com o meio, atualmente, excedem em muito essas de
necessidades. Isso foi proporcionado basicamente pelo desenvolvimento das
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sociedades. De uma maneira geral, o desenvolvimento econômico está
associado a incrementos no nível de bem-estar da população proporcionados
pela produção e consumo de bens e serviços convencionais (HUFSCHMIDT,
1983). Para viabilizar esse bem-estar mais recursos foram utilizados gerandose mais resíduos e emissões, ou seja, aumentando a carga de poluição ou
impactando mais o meio.
Esse contexto muito se deve aos problemas agudos de poluição,
especialmente os relacionados à qualidade do ar, que ganharam importância
no inicio da década de 70 com o intenso processo de industrialização da
Europa e dos EUA, principalmente. Há registros em jornais da década de 60 e
especialmente de 70, de episódios agudos de poluição do ar que levaram a
população ao pânico devido aos fortes odores, decorrentes do excesso de
poluentes lançados pelas indústrias na atmosfera, causando mal-estar e
lotando os serviços médicos de emergência (CETESB, 2010). Além disso,
episódios como o acidente na planta industrial da Union Carbide, em Bophal na
Índia, o caso de contaminação do Love Canal, próximo as Cataratas do
Niágara nos EUA, a degradação decorrente do pólo industrial de Cubatão, no
Brasil, entre outros, são casos famosos de poluição que resultaram em danos à
saúde humana, incluindo mortes, e foram muito importantes para o
reconhecimento da necessidade de se analisar a questão do ambiente de
maneira mais ampla e, principalmente, eficaz.
Já a preocupação da sociedade com a escassez de recursos naturais tem sido
sucessivamente reiterada e superada ao longo da história, pela descoberta das
Américas, pela abertura de novos caminhos para as Índias, e pelo
desenvolvimento tecnológico que propiciou ganhos de produtividade agropastoril e do trabalho humano. (Bezerra, 1996). A escassez de recursos é um
problema ambiental quando a oferta não consegue suprir a demanda da
sociedade.
Tendo em vista a atenuação e a solução desses problemas que interferiram no
bem-estar dos seres humanos, gerados pela sua própria ação no ambiente,
muitos estudos foram direcionados para o entendimento das causas e efeitos
desses impactos.
A partir dessas reflexões surgiu o termo desenvolvimento sustentável que foi
consolidado com a publicação do relatório NOSSO FUTURO COMUM (1988)
como “o desenvolvimento que garante o atendimento das necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem
também às suas necessidades”.
Percebe-se que o conceito apresentado para sustentabilidade denota
considerável subjetividade, principalmente quanto à necessidade. Por exemplo,
as necessidades do presente variam muito de acordo com a cultura e o próprio
nível de desenvolvimento da sociedade, assim como pela riqueza individual de
cada cidadão. Definir as necessidades futuras, então, é tarefa mais subjetiva
ainda.
Existem definições que visam ser mais objetivas para a sustentabilidade dentro
de um significado específico – evitar a superexploração, visto que o problema
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existe se os nossos impactos extrapolam os limites da natureza.
Superexploração ocorre quando a demanda humana excede o suprimento da
natureza em escala local, nacional ou global, como representado na Figura 1
(REES; WACKERNAGEL, 1996). O nível de superexploração é a quantidade
de uso da capacidade biológica da natureza que excede a sua taxa de
regeneração (EDE, 2002).
‘
Figura 1 - Superexploração (REES; WACKERNAGEL, 1996)
Mesmo soando com maior objetividade, o desenvolvimento sustentável sob
essa perspectiva carece da definição exata dessa capacidade de suporte ao
consumo que indicará a ocorrência de superexploração. Para definir
sustentabilidade, de maneira específica e mensurável, são necessários
balanços biofísicos para que determinemos se estamos caminhando em
direção à superexploração ou a evitando (EDE, 2002). Esses balanços
biofísicos resultam no que se chama também de biocapacidade.
Algumas ferramentas foram desenvolvidas a fim de se estimar essa relação
entre biocapacidade e consumo, dentre as quais se destaca a pegada
ecológica. No entanto, obter exatidão nesse calculo é uma tarefa bastante
complexa e as opiniões dos pesquisadores divergem bastante em relação a
esse tema devido, basicamente, ao nível de conhecimento atual sobre a
natureza (e seus ecossistemas) e a organização das sociedades.
Apesar disso, o debate em torno do desenvolvimento sustentável ganhou muita
força na comunidade científica desde que surgiu até os dias de hoje e foi de
fundamental importância para a definição de conceitos práticos extremamente
importantes, dentre os quais se destacam os de prevenção da poluição,
produção mais limpa e gestão ambiental.
De acordo com notas de aula de MIERZWA, Jose C. (2010), prevenção da
poluição surgiu do reconhecimento de que é necessário otimizar o uso dos
recursos naturais ou a emissão de poluentes nos processos humanos para
reduzir a carga total de poluição. No entanto, a melhora do desempenho
ambiental de uma determinada atividade pode ir além da prevenção, uma vez
25
que para evitar a geração de poluição deve-se considerar as etapas de
reciclagem e reuso dos subprodutos gerados e o tratamento para minimizar os
impactos da disposição final adequada definida para os diferentes resíduos.
Por último, gestão ambiental é o esforço multidisciplinar que envolve uma
combinação entre teorias e práticas, científicas, legais, técnicas e de
gerenciamento, (como as citadas anteriormente) com o objetivo de proteger o
ser humano e o meio ambiente.
Percebe-se que apesar do conceito de desenvolvimento sustentável ser
considerado relativamente subjetivo, ele foi de fundamental importância para a
implementação de práticas que visam integrar os seres humanos e o ambiente,
assim como para o avanço nas pesquisas que visam entender as relações
antrópicas com o meio bem como as relações entre todas as espécies que nele
convivem.
4.2 Energia: Impactos e Planejamento
Energia é um insumo essencial para a sobrevivência de qualquer ser vivo. Para
comprovar essa afirmação basta verificar que o metabolismo de todo
organismo vivo depende da obtenção de energia para seu funcionamento
(SILVA et al, 2003).
No entanto, desde o domínio do fogo até os dias de hoje, a necessidade de
utilização de energia para a realização das atividades humanas aumentou e
novas fontes foram introduzidas. Esse cenário é resultante do próprio processo
de desenvolvimento das sociedades. Existem diversas estimativas para
quantificar a evolução do consumo de energia pela humanidade.
Na Pré-História estima-se que o homem nômade consumia 5 mil kcal/dia,
enquanto o agricultor após a revolução neolítica em 5000 a.C. passa a usar 10
mil kcal/dia. Com a urbanização desencadeada ao final da Idade Média (1400
d.C.) e a conseqüente ocupação de vastas florestas européias o consumo
elevou-se para 26 mil kcal/dia. Em plena era industrial, por volta de 1875, o uso
intensivo do carvão permitiu atingir o nível médio de 77 mil kcal/dia. Estes
números representam um crescimento de cerca de 15 vezes nos últimos 12 mil
anos, um aumento exponencial com o tempo (TESSMER, 2002).
Outra quantificação pode ser verificada na Figura 2. Destaca-se que essa série
inclui o consumo do homem tecnológico e evidencia a tendência exponencial
dessa série histórica.
26
Figura 2 - Evolução do consumo de energia (COOK apud GOLDEMBERG, 2003)
Comprovado o cenário de crescimento do consumo, é necessário verificar os
efeitos ambientais desse processo com vista no contexto da sustentabilidade e
dos impactos ambientais.
O uso da energia estará sempre vinculado a impactos, pois quando o ser
humano usa a energia, ao mesmo tempo está interagindo e modificando o
ambiente. A industrialização, a agricultura de quase todo o planeta, a
comunicação e o transporte, entre outras coisas, não são (nem teriam sido)
possíveis sem a energia. Sendo assim, quando se fala em meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, está-se falando em energia (no contexto do
desenvolvimento socioeconômico real), quer dizer: na combustão das fontes
fósseis de energia (carvão, petróleo, gás); no uso da lenha nas regiões rurais
dos países em desenvolvimento; nas grandes barragens para a geração de
energia elétrica; nas usinas nucleares; e também no aproveitamento das fontes
renováveis como o sol, a água e o vento (UDAETA, 1997). Na realidade,
muitos outros impactos podem ser identificados durante as atividades de
exploração de energia, os quais vão depender basicamente das fontes
energéticas, tecnologia de geração e uso final.
As usinas hidrelétricas provocam vários impactos ambientais, como a
inundação de áreas (destruindo a flora e a fauna), interferência no curso natural
dos rios e nos seus ciclos (devido ao represamento e controle das águas) e
deslocamento de populações. As linhas de transmissão também produzem
impactos ambientais, embora de dimensão bastante inferior aos das usinas de
geração. Até mesmo as energias solar e eólica (fontes renováveis e vistas
como “limpas”) causam impacto ambiental: a primeira exige um processo de
mineração poluidor para extração do minério utilizado na fabricação da célula
fotovoltaica, já a segunda causa ruídos elevados nas proximidades dos
geradores eólicos e ambas, além de deslocar a fauna e flora locais, ocupam
espaços que poderiam dar lugar a outras atividades (ONS, 2010).
27
Uma discussão em especial, por sua relação com a exploração energética, que
tem repercutido de forma bastante intensa na mídia e na comunidade cientifica
é sobre as mudanças climáticas.
“Mudança Climática refere-se a uma mudança no estado climático que pode
ser identificada (i.e. utilizando testes estatísticos) como mudanças na média
e/ou na variabilidade de suas propriedades, e que persiste por um extenso
período de tempo, tipicamente décadas ou mais. Mudança Climática pode ser
devida a processos naturais internos ou de forças externas, ou de mudanças
antrópicas persistentes na composição da atmosfera ou no uso do solo”
(IPCC).
Atualmente, muitos esforços governamentais, privados e do terceiro setor estão
sendo direcionados ao setor energético objetivando solucionar esse problema.
A estratégia que vem sendo empregada é a redução das emissões de Gases
de Efeito Estufa (GEEs) advindas principalmente da queima de combustíveis
fósseis. A Figura 3 comprova a significativa influência da produção energética
e uso de energia, pelos diferentes setores, na emissão mundial de GEEs.
Figura 3- Origem das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em 2004. (IPCC, AR4, WG3)
Em 2001 o IPCC publicou relatório onde conclusões acusavam que a
temperatura média da superfície subiu de 0,4 a 0,8°C a partir de 1860, que o
nível dos oceanos subiu de 10 a 20 centímetros no século XX, que a
precipitação de chuvas em muitas regiões continua aumentando, a cobertura
de neve e gelo sobre os continentes continua decrescendo, e que está
havendo mudanças nos padrões de circulação da atmosfera bem como
aumento do número de eventos climáticos extremos (GOLDEMBERG, 2003).
Por outro lado, muitos pesquisadores afirmam que as mudanças climáticas são
fenômenos naturais que, inclusive, já ocorreram ao longo da história do planeta
Terra e não possuem relação com as emissões antrópicas de GEEs. Essa
visão cética é alvo de muita pressão, pois as mudanças climáticas repercutem
de maneira intensa no âmbito político. Inclusive há países que já assinaram
acordos multilaterais que contemplam metas de redução das emissões de
28
GEEs, dentre os quais se destaca o Protocolo de Kyoto em 1997 e entrou em
vigor no ano de 2005.
No entanto, muitas das criticas às conclusões do IPCC também estão
enraizadas no método científico e devem ser analisadas cuidadosamente, pois
sabe-se que o mercado em torno da redução das emissões GEEs já ganhou
muita importância pelo fluxo financeiro que pode propiciar. Desse modo,
qualquer política que incentive essa redução das emissões de GEEs pode
representar interesses conflitantes e se tornar alvo de disputas por capital que,
por sua vez, pode direcionar as análises e conclusões dos estudos em torno do
tema.
Um conceito muito importante dentro dessa discussão é o de matriz energética.
Matriz energética é uma representação quantitativa da oferta de energia, ou
seja, da quantidade de recursos energéticos oferecidos por um país ou por
uma região. A análise da matriz energética de um país, ao longo do tempo, é
fundamental para a orientação do planejamento do setor energético, que tem
de garantir a produção e o uso adequado da energia produzida. Uma
informação importante, obtida a partir da análise de uma matriz energética, é a
quantidade de recursos que está sendo utilizada. Dispor desta informação nos
permite avaliar se a utilização desses recursos está sendo feitos de forma
racional (ELETROBRAS, 2010).
As Figuras 4 e 5 apresentam a matriz energética mundial e brasileira,
respectivamente.
Figura 4 - Matriz Energética Mundial (IEA, 2008)
29
Figura 5 - Matriz Energética Brasileira (IEA, 2008)
O contexto ambiental se relaciona fortemente com a matriz energética, pois
essa indica quais fontes predominam para a obtenção de energia em uma
determinada região. Desse modo, os aspectos ambientais da geração
energética podem ser mais bem analisados visando identificar as principais
causas dos impactos mais relevantes. Para exemplificar essa importância,
basta verificar a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética
mundial e relacionar esse cenário com as mudanças climáticas.
No entanto, é no mínimo razoável imaginar que o planejamento energético de
uma região ou de um país compreende muitos fatores além do ambiental. Isso
porque os níveis de suprimento energético e a sua infraestrutura interagem
biunivocamente com o desenvolvimento socioeconômico, e conseqüentemente
impactam o meio ambiente e, portanto a sua sustentabilidade (UDAETA, 1997).
Em outras palavras, a interação entre planejamento energético e
desenvolvimento é recíproca e extremamente dinâmica. Somado a esse fato a
importância de minimizar os impactos ambientais decorrentes da exploração de
fontes de energia, uma abordagem sistêmica, integrada e holística se mostra
necessária para subsidiar e monitorar o planejamento energético de uma
região.
4.3 O PIR na USP
O Planejamento Integrado de Recursos Energéticos, conhecido como PIR na
USP, está inserido no Projeto de Pesquisa FAPESP 03/06441-7: “Novos
Instrumentos de Planejamento Energético Regional Visando Desenvolvimento
Sustentável”, e nos últimos anos foi utilizado, na sua totalidade, para a
construção de um Plano Preferencial de Recursos Energéticos para a Região
Administrativa de Araçatuba (RAA) pelo GEPEA (Grupo de Energia do
Departamento de Energia e Automação Elétricas da EPUSP).
O PIR tem como objetivo geral ser uma ferramenta no auxílio à tomada de
decisão no âmbito energético de forma regionalizada, ou seja, busca encontrar
a melhor forma de atendimento à demanda energética presente e futura de
uma região utilizando-se de uma classificação dos recursos energéticos
encontrados na própria região, e que satisfaça as necessidades de todos os
30
En/In. Essa classificação é baseada em critérios que serão abordados
posteriormente e prevê a avaliação do desempenho do recurso nos âmbitos
social, técnico, político, econômico e ambiental.
Nesse contexto, a particularidade do PIR como uma ferramenta de
planejamento é considerar os aspectos econômico, ambiental e social de forma
integrada, preditiva e a priori, “diferentemente do processo tradicional de
planejamento, onde estes são elementos anexos, considerados como impactos
a serem gerenciados a posteriori. (...) O processo considera estes aspectos de
forma integrada e não sequencial, podendo resultar em que alternativas
consideradas melhores possam ter avaliações gerais menos favoráveis, em
vista de seus desempenhos no campo social, ambiental e político. Com esta
abordagem, é possível conhecer-se, de maneira prévia, as vantagens e riscos
associados a cada alternativa energética e,dessa forma, gerenciar previamente
os benefícios e ou impactos negativos de sua inserção (ou não) na localidade a
ser assistida.” (GIMENES, 2004)
“Com esta abordagem, pretende-se ir além do encarecimento das alternativas
pela simples contabilização de externalidades. Pretende-se, ao contrário,
oferecer à sociedade a possibilidade de escolher, entre diversas alternativas,
aquela que lhe ofereça a melhor combinação de impactos e benefícios, ou seja,
o menor custo completo” (GIMENES, 2004).
O PIR pode ainda, além desse objetivo geral, servir a diversos outros objetivos,
característicos da região específica em que está sendo aplicado. No caso da
RAA, utilizou-se ainda a ferramenta para consolidar a caracterização do
potencial não utilizado dos recursos energéticos de energia da região, de
maneira a estimular o seu uso pelos atores locais.
A metodologia propõe um tratamento dos elementos do planejamento que
contemplem o seguinte:
Conhecimento abrangente da localidade a ser atendida ou afetada pela
alternativa energética;
Participação ampla da sociedade ou dos Envolvidos/Interessados;
Consideração de todas as possibilidades tecnológicas e energéticas
segundo uma caracterização técnica,econômica, social e ambiental das
mesmas;
Avaliação e classificação das alternativas energéticas a partir das
dimensões técnica, econômica, social e ambiental, através da Avaliação
de Custos Completos;
Busca do menor custo completo e
Processo iterativo em que decisões de um momento afetam as escolhas
do momento seguinte
31
Na aplicação do PIR na RAA pôde-se avaliar o potencial da referida
metodologia para satisfazer os objetivos a que se propõe, qual seja balizar a
tomada de decisão no planejamento energético da região.
O presente trabalho, dessa forma, insere-se no contexto dos primeiros esforços
de aplicação da metodologia do PIR na região de influência do Pré-Sal da
Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBA), de forma a avaliar o
desempenho dos REs advindos da região nesse novo panorama político,
econômico, social e tecnológico, ou seja, ambiental, da região.
Antes de apresentar a metodologia do PIR, é importante conceituar recurso
energético. Recurso energético do lado da demanda (RELD) pode ser
conceituado como “composição de uma fonte primária de energia utilizada por
uma forma ou tecnologia de aproveitamento.” (JUNIOR, 2008), já o recurso do
lado da oferta (RELO) são implantações de tecnologias nos usos finais que
permitem conservar ou economizar energia, bem como alterações nos hábitos
de consumo de tenham o mesmo efeito.
A metodologia do PIR está esquematicamente representada na Figura 6:
32
Informações prévias
Inventário Ambiental
Listagem e Seleção de Recursos
Identificação dos En-In
Atores da Região
Meio
Aquático
Meio
Aéreo
Recursos Energéticos do Lado
da Oferta
Prefeituras
Ongs
Meio
Terrestre
Meio
Antrópico
Recursos Energéticos do Lado
da Demanda
Sociedade em geral
Especialistas
Caracterização de Recursos Energéticos
Valoração
Dimensão
Ambiental
Tecnologia de
aproveitamento
Potencial
Teórico
RELOs
Dimensão Social
RELDs
Fontes
energéticas
Treinamento e
Capacitação
Aplicação de
Questionários
Dimensão Política
Dimensão
TecnicoEconômica
En-In
Identificação
de
Espectativas
Ranqueamento dos Recursos
ACC Determinística
ACC Holística
Monitoramento
ao longo do PIR
Mapeamento Local
Cenários
Meio
Aquático
Dados Econômicos
Cenários Energéticos
Dados de Infraestrutura
Meio
Aéreo
Meio
Terrestre
Dados Usos Múltiplos
Cenários
Socioeconômicos
Dados Recursos Naturais
Previsão de Demanda
Dados Sociais
Meio
Antrópico
Dados Ambientais
Plano Preferencial Integrado de Recursos Energéticos
Incertezas
Riscos
Integração de Recursos
Carteira de Recursos
Plano de Ação
Recursos
Implementados
Figura 6 - Diagrama Esquemático do PIR na USP (BERNAL, 2009).
33
Observa-se no diagrama que o PIR pode ser dividido em 4 etapas:
1)
Coleta de informações prévias. Essas informações serão a base
de todos os trabalhos posteriores e propiciam um conhecimento das
características da região de estudo nos meio aquático, terrestre,
antrópico e aéreo, bem como dos recursos disponíveis na região tanto
do lado da oferta quanto do lado da demanda e dos envolvidos e
interessados no processo de planejamento de recursos energéticos da
região. Formalmente divide-se nas seguintes etapas: Inventário
Ambiental, Construção da Mina de Dados, Listagem e Seleção dos
Recursos do Lado da Oferta e da Demanda e Identificação dos En/In.
2)
Ranqueamento. Nessa etapa os REs da região são avaliados, a
partir de metodologias consolidadas, e ranqueados segundo seu
desempenho. Para isso executa-se o CVPC do lado da oferta e da
demanda nas dimensões ambiental, social, política e técnico-econômica,
a Caracterização dos REs (tecnologia de aproveitamento, fontes
energéticas e potencial teórico), Treinamento e Capacitação da equipe,
Aplicação de questionários e identificação de expectativas dos En/In,
ACC determinística e ACC holística (para Ranqueamento dos Recursos)
Mapeamento Energo-Ambiental Local e Construção dos Cenários
(Energéticos, Econômicos, e Previsão de Demanda num horizonte de 30
anos).
3)
Plano Integrado de Recursos energéticos Preferencial. Trata-se
da integração dos resultados obtidos para o desempenho dos REs
contemplando as tarefas de Cálculo de Incertezas e Riscos, Integração
de Recursos e Construção de Carteiras de Recursos.
4)
Plano de Ação Preferencial. Etapa final que traz à luz dos En/In os
resultados obtidos. O plano de ação comporta os recursos energéticos
que devem ser implementados de imediato dando inicio ao processo do
PIR visando o desenvolvimento sustentável.
À partir da coleta de informações prévias acerca dos REs tanto do lado da
oferta quanto do lado da demanda procede-se ao Cômputo e Valoração do
Potencial Completo de Recursos para os mesmos e posterior Ranqueamento
dos Recursos. Paralelamente, as informações coletadas acerca da região irão
compor o Inventário Ambiental e a Mina de Dados, que serão utilizados no
Mapeamento Energo-Ambiental.
Cabe salientar que, dentro da metodologia do PIR, considera-se o GLD –
Gerenciamento do Lado da Demanda como um recurso energético equivalente
aos recursos de suprimento, visto a capacidade de a energia economizada
poder apresentar diversas vantagens em relação a inserção de uma nova fonte
de energia. Entende-se aqui GLD por atividade de gerenciamento que foquem
medidas de uso racional e eficiente de energia e de conservação de energia
nos usos finais e hábitos de uso. (GIMENES, 2004)
34
Essas informações servirão de base para o construção dos Cenários
Ambientais num horizonte de 30 anos, bem como para o Plano Integrado de
Recursos Energéticos.
Inventário Ambiental
Dentro do contexto do PIR, pode-se definir inventario ambiental como a
obtenção de dados sistematizados do meio antrópico, do meio aquático, do
meio terrestre e do meio aéreo. Esses dados são posteriormente analisados e
organizados de forma a comporem uma fotografia ambiental da região.
“O Inventário Ambiental possibilita ao tomador de decisão ter uma visão
sistêmica sobre determinada região, com informações sobre diversos aspectos
relacionados ao equilíbrio de trocas de insumos, resíduos e energia entre
diversos sistemas.” (KANAYAMA, 2007)
O Inventário Ambiental é de primordial importância no contexto do PIR. Isso
porque a aplicação do PIR é baseado majoritariamente em informações sobre
as características regionais e sobre o potencial energético local. Dessa forma,
a etapa do Inventário deve ser cuidadosamente elaborada porque dela
depende todo o restante do processo de aplicação da metodologia do PIR.
A abrangência do Inventário Ambiental é determinada pelas características do
estudo que o demanda. No caso do PIR, o Inventário deve conter ainda
informações sobre os recursos energéticos implantados e potenciais presentes
na região, bem como as potencialidades e limitações da região.
Pode-se citar como exemplo de Inventário Ambiental o Inventário Nacional de
Emissão de GEE (Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de
Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal),
construído a partir do IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas
Inventories do IPCC. Esse Inventário deve ser elaborado pelos países
signatários da CQNUMC e periodicamente atualizado. No Brasil, os setores
inventariados foram energia, processos industriais, uso de solventes e afins,
agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resíduos.
Um problema encontrado pelo Brasil na elaboração do Inventário foi o fato de o
documento base que continha a metodologia ter sido elaborado por países
desenvolvidos que tem majoritariamente suas emissões de GEEs devidas à
utilização de combustíveis fósseis. No caso do Brasil, tem-se ainda grande
parte do balanço de emissões e remoções devida à agricultura e à mudança de
uso de solos e florestas, porém existe uma grande deficiência de dados
necessários para avaliar essa emissões e remoções, o que caracterizou um
grande obstáculo para a elaboração do Inventário.
A divisão em meios visa sistematizar a pesquisa e organizar os dados, porém
deve-se observar que os meios mantem entre si uma relação de dependência e
devem ser posteriormente analisados baseados nessa relação, durante a etapa
do Mapeamento Energo-Ambiental.
35
Dentre outros, o Inventário Ambiental deverá:
Identificar, qualificar e quantificar os recursos, apresentando o
mapeamento
geográfico
que
mostre
como
determinados
empreendimentos ou ações na demanda podem ser viáveis ou não em
função de sua localização;
Quantificar e qualificar o estado de preservação, apresentando a
quantificação do quanto ainda é possível ou não utilizá-los em termos de
impactos;
Mostrar as possibilidades de trade-offs entre os agentes, no caso de
recursos já esgotados;
Caracterizar a atividade socioeconômica recente e suas relações com a
energia
A etapa de análise e organização dos dados tem como objetivo passar os
dados de um estado bruto para o status de informação acerca das
características da região, como vocação natural, potencialidades, limitações,
necessidades, e os estados em que se encontram os quatro meios analisados,
como características geográficas e climáticas da região, utilização de recursos
naturais, dentre outros, de forma a comporem uma visão sistêmica da região.
A sistematização dos dados se dará, dentre outros, pela municipalização dos
dados, além das divisões características dos meios, como as bacias para os
meios aéreo e aquático. Dessa forma, o Inventário Ambiental como produto
final se apresentará como uma lista de indicadores que, no jargão do PIR, são
denominados Caracteres Ambientais.
Esses Caracteres Ambientais estarão separados por meio na lista. Os quatro
meios em que serão divididos os dados tem suas descrições a seguir:
Meio aéreo: são analisadas as bacias aéreas, sendo a bacia aérea a
“área cuja topografia , delimitada por uma cota mínima, dificulta a
dispersão de poluentes gerados pelas atividades industriais,
socioeconomicas e do setor de transportes” (UDAETA, 2009). Essas
unidades são entendidas como as áreas em que as fontes de emissões
e seus respectivos efeitos se encontram. No contexto do PIR iremos
caracterizar o meio aéreo quanto aos poluentes atmosféricos (MP,
fumaça, dióxido de enxofre, etc.) e quanto aos GEEs separadamente.
Meio antrópico: é aquele influenciado diretamente pela ação antrópica, e
que diz respeito mais diretamente ao homem. São pesquisados dados
como evolução histórica, densidade demográfica, distribuição por faixa
etária e sexo da população, saúde, educação, indicadores sociais como
IDH, PIB e Valor Adicional Fiscal, infraestrutura, saneamento básico,
transporte, energia, política, etc.
36
Meio aquático: constituído pela água no estado líquido, são analisadas
quantitativa e qualitativamente as águas superficiais (rios, córregos e
águas drenadas de chuvas), águas interiores (aqüíferos subterrâneos) e
águas litorâneas, bem como são buscadas informações de utilização dos
corpos d’água. Também nessa caso se dá a abordagem por bacias
hidrográficas, entendidas como o “conjunto de terras drenadas por um
rio principal, seus afluentes e subafluentes, associada à noção de
existências de nascentes, divisores de águas e características dos
cursos d’água, principais e secundários, denominados afluentes e
subafluentes”.
Meio terrestre: é caracterizado segundo a biodiversidade (fauna vegetal
e animal), o relevo e o solo (tipos de solo, susceptibilidade à erosão e á
poluição, etc.).
Esses dados são encontrados em diversas fontes disponibilizadas ao público
como institutos privados ou governamentais, ONGs, empresas, etc, e são
organizados numa base de dados.
Indicadores Ambientais
As primeira tentativas de utilização de indicadores ambientais nasceram no
contexto da Conferência Mundial do Meio Ambiente – Rio 92, como um esforço
para avaliar e medir padrões de desenvolvimento sustentável de forma a
auxiliar na tomada de decisão em todos os níveis.
Observa-se que quanto maior a complexidade da relação entre ser humano e
natureza, maiores foram os impactos que o primeiro causou na segunda. Esses
impactos são de difícil interpretação e mensuração, visto as complexas
relações de interdependências entre os meios, e relações de causa e efeito.
Dessa forma, os indicadores e índices ambientais aparecem como um auxílio
ao entendimento dessas relações, de forma a criar modelos individualizadas
dos fenômenos envolvidos nas questões a serem estudadas, e diminuindo a
quantidade de medidas e parâmetros necessário para explicar o fenômeno.
Os Indicadores Ambientais podem ser utilizados para a elaboração de modelos
para estudos de fenômenos da natureza, especificamente referindo-se aos
meios aqui tratados, quais sejam antrópico, aéreo, terrestre e aquático.
Para tal, os indicadores devem contar com três qualidades: simplicidade,·quantificação estatístic
Devem, ainda, ser adequados para explicar os mecanismos e lógicas atuantes
na área de análise e quantificar adequadamente os fenômenos principais
encontrados no sistema. (SICHE, 2007).
Ainda, os indicadores podem ser utilizados como parâmetros de alarme do
sistema, ou seja, podem ser controlados por valores de referência (superiores
ou inferiores) que se atingidos demandam respostas do sistema de controle.
Definem-se os seguintes (OCDE, 2002):
37
Indicador: “Parâmetro, ou valor calculado a partir de parâmetros, fornecendo
indicações sobre, ou descrevendo o estado de um fenômeno do meio ambiente
ou de uma zona geográfica, de uma amplitude superior às informações
diretamente ligadas ao valor de um parâmetro”.
Índice: “Conjunto de parâmetro ou de indicadores agregados ou ponderados
descrevendo uma situação”.
Parâmetro: “Propriedade de medida ou observada”.
À partir das definições acima, deve- salientar a diferença entre os conceitos de
índice e indicador, sendo indicador uma “ uma ferramenta que permite a
obtenção de informações sobre uma dada realidade”, e já o índice pode ser
entendido como uma ferramenta que “revela o estado de um sistema ou
fenômeno” (Siche, 2007). Para efeitos de simplificações, utiliza-se aqui o termo
indicador como sinônimo de indicador e de índice.
Deve-se ter cautela quando da escolha dos indicadores: os mesmos não
devem prescindir de uma base teórica muito bem fundamentada, de forma a
sustentar o indicador como sendo realmente representativo do fenômeno que
se pretende estudar.
Quanto às fontes de dados utilizadas para a construção dos indicadores, temse as seguintes recomendações (OCDE, 2002):
Disponibilidade e acessibilidade a uma relação custo-benefício razoável;
Qualidade da fonte de dados atestada e reconhecida;
Fonte de dados com atualizações em intervalos regulares, segundo
procedimentos conhecidos.
E ainda recomenda-se que os dados tenham as seguintes características:
Ser cientificamente correto, relevante e confiável;
Ser de fácil compreensão por todos os En/In e mostrar a evolução
verificada no tempo;
Ser sensível às mudanças que deve medir;
Ser mensurável e atualizável periodicamente;
Ser baseado em dados e informações existentes de qualidade e fácil
determinação e
Ser comparável, permitindo o emprego de bases referencias.
38
Mapeamento Energo-Ambiental
O Mapeamento Energo-Ambiental tem como principais objetivos os seguintes:
caracterização Energo-Ambiental da região e comparação dos valores e estados encontrados na
Dessa forma, observa-se que o Mapeamento conterá toda a caracterização da
região qualitativa e quantitativa, que será feito por meio dos Caracteres
Ambientais selecionados à partir do Inventário Ambiental, e que esses
Caracteres Ambientais serão avaliados e comparados com os valores
encontrados em normas, legislação e recomendações.
As etapas do Mapeamento Energo-Ambiental são as seguintes:
Seleção de indicadores para consolidação dos Caracteres Ambientais,
segundo as diretrizes metodológicas do Mapeamento Ambiental;
Inferências simplificadas
específicos e
para
dados
ausentes
em
indicadores
Levantamento dos valores normativos previstos primeiramente na
legislação ambiental nacional, em normas e recomendações
internacionais.
Desta forma, consolidado o Inventário Ambiental, dá-se prosseguimento à
seleção de indicadores ambientais que irão formar os Caracteres Ambientais,
produto final do Mapeamento Energo-Ambiental.
Essa seleção de indicadores se baseia em sua importância de mercado, ou
seja, serão selecionados aproximadamente 10 indicadores por meio, que serão
os indicadores que melhor representam a região num contexto energético e
que mais estão em estado de atenção e controle pela legislação, normas,
ONGs, empresas, e pela sociedade como um todo.
Para os dados ausentes dos Caracteres Ambientais selecionados a partir dos
indicadores advindos do Inventário Ambiental serão feitas inferências
simplificados, baseadas predominantemente na utilização de dados de
municípios afins da região com ajustes que dependerão dos fatores conhecidos
que interferem no determinado Caracter Ambiental.
4.4 Caracterização do GN
Para seus produtores, o GN é uma alternativa ótima para resolver o
equacionamento dos maiores dilemas enfrentados pela humanidade
atualmente: a crescente demanda por energia, e a necessidade de se reverter
o quadro de aquecimento global e poluição causados por essa demanda.
(WGC, 2009)
Isso se deve preponderantemente a dois fatores, o primeiro sendo de
segurança: o fato de o GN ser mais leve que o ar o que possibilita que em caso
de vazamento ele suba, diminuindo os riscos de acúmulo e explosão. Além
39
disso, o metano, principal componente do GN, demanda uma alta energia de
ativação para a combustão, o que aumenta a segurança no armazenamento.
(FERNANDES, 2009) O segundo fator reside numa questão ambiental: a
queima do gás natural é muito mais limpa do que a queima do petróleo em
motores a combustão, apresentando como subproduto da queima
majoritariamente o dióxido de carbono, porém estão presentes em menores
quantidades (comparativamente aos derivados líquidos à temperatura
ambiente) monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre e
outros componentes sulfurosos, compostos orgânicos voláteis, metano e
material particulado. (HUANCA, 2007) Esses compostos podem ser
responsáveis por efeitos nocivos como aumento do efeito estufa, problemas
respiratórios, chuva ácida, smog fotoquímico, toxicidade e carcinogenecidade
em animais e fauna vegetal, dentre outros.
Mundialmente, o Gás Natural é estratégico tanto num contexto de transição
para fontes de energia mais limpas, quando num contexto posterior, em que
serviria como um complemento às variações de produção dessas novas fontes
de energia. (WGC, 2009).
A Tabela 1 confirma o GN com fonte menos poluente de REs.
Tabela 1 - Níveis de emissões de poluentes em kg por milhão de Btu gerado de energia a
partir da combustão (COMAR, 2006)
Poluente
Dióxido de Carbono
Monóxido de Carbono
Óxidos de Nitrogênio
Dióxido de enxofre
Particulados
Mercúrio
Gás Natural
53.118
18,2
41,8
0,5
3,2
0
Derivados de Petróleo
74.456
15,0
203,4
509,4
38,1
0,003178
Carvão
94.432
94,4
207,5
1.176,3
1.245,8
0,007264
O GN é uma mistura de hidrocarbonetos leves (metano, etano, propano,
butano e até hexano), gasoso a temperatura ambiente e pressão atmosférica.
É encontrado no subsolo, acompanhado ou não de petróleo, acumulado em
rochas sedimentares porosas e permeáveis e cobertas por camadas
impermeáveis. O gás acompanhado de petróleo é chamado de Gás Associado,
podendo ser encontrado dissolvido no óleo ou como uma camada de gás
acima do mesmo. Já o gás não acompanhado de petróleo é conhecido como
Gás Não-Associado,se apresentando livre ou com pequenas quantidades
(residual) de gás. No primeiro caso, a exploração comercial da jazida se dá
para o GN e o óleo, no segundo caso, apenas o GN é viável economicamente.
Seu componente principal é o metano, sendo que o gás não-associado
apresenta proporções significantemente maiores de metano, enquanto gás
associado apresenta ainda etano, propano, butano e hidrocarbonetos mais
pesados.
É formado pela degradação de matéria orgânica tanto animal quanto vegetal
por bactérias anaeróbias, por temperatura (gradiente geotérmico) e pressão
40
elevadas (juntamente com o carvão) ou pela alteração térmica de
hidrocarbonetos mais pesados. Essas alterações ocasionam aumento de
temperatura e pressão local, o que força as rochas acima e as quebras,
fazendo com que esse material suba até encontrar uma camada resistente.
Inclui-se ainda na formação de petróleo e GN elementos de proteção contra a
oxidação e a destruição bacteriana. Esse processo de formação dura milhares
de anos e denomina-se ”maturação”. Dependendo da localização, da
profundidade e da idade (tempo de soterramento) das jazidas, as
características do óleo e do gás serão diferentes, visto que a localização
determina as características da matéria depositada, bem como o gradiente
geotérmico, e a idade determinam a fase do processo em que a mistura de
encontra. As fases da maturação são as seguintes:
Diagênese: início da decomposição química formando o metano biogênico, e
com o aumento de temperatura e da pressão forma-se o querogêno (matéria
orgânica fóssil).
Catagênese: aumento da pressão faz com que o querogêno vire óleo cru.
Nessa fase ainda dá-se o craqueamento das moléculas a 150°C.
Metagênese: Produção de gás natural, principalmente na forma de metano
(CH4), sendo o carbono residual deixado na rocha-fonte.
Podem ainda estar associados ao gás e ao óleo substâncias como dióxido de
carbono, nitrogênio, hidrogênio sulfurado, água, ácido clorídrico, metanol,
impurezas mecânicas, dentre outros.
Os principais produtos obtidos com o óleo e o gás são o metanol, misturas de
hidrogênio e monóxido de carbono, hidrogênio puro, amônia sintética e seus
produtos, etileno, acetileno, carbono negro, compostos aromáticos, butadieno,
mono olefinas, hélio, gasolina, óleo diesel e querosene. O GNL, gás natural
liquefeito, é composto por metano e etano a -160°C, o GLP é uma composição
de propano e butano obtidos no processamento do GN nas UPGNs e em
refinarias de petróleo e o GNV é o GN pressurizado.
A cadeia produtiva do gás natural compreende o “up-stream” que é o grupo de
atividades de obtenção do gás, e o “down-stream”, atividades de utilização do
gás.
O up-stream pode ser resumido nas seguintes etapas (MARIN, 2006):
1)
Exploração: pesquisa da probabilidade de ocorrência do produto
na região e viabilidade econômica.
a)
Definição de bacias para prospecção: processamentos
geofísicos, aplicação de ferramentas de exploração não-sísmicas,
exploração geológica
b)
Avaliação geológica de formação
41
2)
3)
Explotação: projeto e construção.
a)
b)
Perfuração/ avaliação
Projetos/ instalações
c)
Completação, recompletação
Produção:
a)
Produção e transporte
b)
Processamento em campo (remoção da porção pesada do
gás associado)
c)
Recursos não convencionais
4)
Processamento (recuperação de hidrocarbonetos líquidos e gás
residual):
5)
6)
a)
Processamento em campo
b)
Processamento em planta
c)
Liquefação
Transporte e armazenamento
a)
Compressão
b)
Transporte em gasoduto
c)
Armazenamento
d)
GNL
Distribuição:
a)
Malha de distribuição (termoelástica/ termorígida ou
metálica): projeto/ construção/ instalação/ operação e
manutenção/ comissionamento de tubulações.
b)
Controle
(produtos/vazão/temperatura/pressão):
regulagem, medição, caracterização química.
Após a extração, o GN é transportado para uma UPGN (Unidade de
Processamento de GN), onde ocorrem os processos de produção e transporte
citados acima. O produto dessas transformações são o GN residual (metano e
etano), o GNL (propano e butano, comercializado como GLP) e os
hidrocarbonetos mais pesados. (HUANCA, 2007)
42
Já o down-stream pode ser representado, dentre outras, pelas seguintes
atividades, que incluem a transformação, a utilização como energia, o
transporte e a distribuição até os usuários finais (MARIN, 2006):
1)
Indústrias:
2)
3)
4)
a)
Matéria-prima
b)
Redutor siderúrgico
c)
Cogeração
d)
Fornos e caldeiras
e)
Climatização de ambientes e refrigeração de processos
f)
Aquecimento e tratamento de processos
Automotivo:
a)
Instalações, reabastecimento
b)
Motores
c)
Armazenamento
d)
Veículos
Comércio:
a)
Climatização ambiental e refrigeração
b)
Geração energia elétrica/ cogeração
c)
Cocção
d)
Aquecimento de água
e)
Equipamentos domésticos
Residências:
a)
Climatização
b)
Geração energia elétrica/ cogeração
c)
Refrigeração
d)
Aquecimento de água
43
e)
5)
Cocção
Geração de energia:
a)
Turbina a gás
b)
Motores a gás
c)
Cogeração/ ciclo combinado
d)
Caldeira/ turbinas a vapor
e)
Células de combustível
Os usos finais do GN compreendem tanto o setor industrial, quanto o comercial
e residencial. As aplicações industriais do gás natural vão desde a indústria de
alimentos e bebidas, ferro gusa e aço, ferro-ligas, cimento, cerâmica, vidro,
têxtil, mineração/pelotização, química, não-ferrosos até papel e celulose, dentre
outros. Ente o setor comercial, encontram-se estabelecimentos como hospitais,
padarias e lanchonetes, restaurantes, hotéis, lavanderias, clubes e academias.
44
5
ESTUDO DE CASO
5.1 Definição do estudo de caso
Como já descrito nas seções anteriores, o estudo de caso será o Mapeamento
Energo-Ambiental da RMBS, em que se dará a introdução do GN da Camada
Pré-Sal, bem como a projeção dos indicadores de análise num horizonte de 30
anos, para o PIR.
Para tanto, o estudo contará com a análise do inventário ambiental disponível
para a região; a compilação dos indicadores e a produção de uma base de
dados municipalizada e sistematizada de acordo com os meios aéreo, terrestre,
aquático e antrópico constando a comparação entre os dados levantados e as
legislações, normas ou recomendações; a seleção dos indicadores de análise
que representam os Vigilantes; a definição dos cenários energéticos de
referência da região, bem como com a projeção dos Vigilantes num horizonte
de 30 anos; e uma análise de incertezas acerca dos resultados obtidos.
5.2 Compilação de indicadores
O inventário ambiental com vista à aplicação das ferramentas do PIR na RMBS
foi desenvolvido a partir de pesquisas em livros, dissertações, teses, relatórios
científicos, dentro outros. O acesso a essa bibliografia se deu por meio de
consultas à Bibliotecas da Universidade de São Paulo, de órgãos públicos
como a CETESB e a SMA, bem como aos sites desses órgãos e de institutos
que levantam e compilam dados como o IBGE e a SEADE. Todos os dados
coletados constituem dados secundários do estado ambiental da região, e
constam nos anexos às fontes para tais dados.
Segue uma descrição básica dos dados compilados, divididos entre os meios
antrópico, terrestre, aquático e aéreo, com alguns desses dados se situando na
interface entre dois ou mais meios, o que evidencia que o dado analisado pode
consistir numa informação do sistema de estudo acerca de mais de um meio.
5.2.1 Meio Antrópico
O meio antrópico compreende os dados acerca da população e das atividades
humanas no geral. Foram divididos no presente estudos por setor de atividade,
território e população, indicadores sociais, dentro outros. Segue abaixo os
dados levantados.
5.2.1.1 Aspectos
Território
1. Área por município (km2)
2. População (Hab)
3. Densidade demográfica (hab/km2)
Demográficos
e
45
4. Taxa geométrica de crescimento anual da população (% a.a.)
5. População feminina e masculina (Hab)
6. População rural e urbana (Hab)
7. Grau de urbanização (%)
8. Saldo migratório
9. Taxa líquida de migração (Por mil hab)
10. Taxa de Fecundidade Geral (Por mil mulheres entre 15 e 49 anos)
11. Taxa de Natalidade (Por mil habitantes)
12. Taxa de Mortalidade Geral (por local de residência) (Por mil habitantes)
13. Taxa de Mortalidade por Causas Externas (Por cem mil habitantes)
14. Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (Por mil nascidos vivos)
15. Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (Por mil nascidos vivos)
16. Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia (Por mil nascidos vivos)
17. Taxa de Natimortalidade (Por mil nascidos vivos ou mortos)
5.2.1.2 Habitação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Número de domicílios
Número de domicílios urbanos
Número de domicílios rurais
Número de cortiços
Número de família residindo em cortiços
Existência de favelas
Número de áreas de risco ocupadas por moradia
5.2.1.3 Saúde
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Dentistas Registrados no CRO/SP (Por dois mil habitantes)
Enfermeiros Registrados no COREN/SP (Por mil habitantes)
Médicos Registrados no CRM/SP (Por mil habitantes)
Mães Adolescentes (com menos de 18 anos) (Em %)
Nascimentos de Baixo Peso (menos de 2,5kg) (Em %)
Partos Cesáreos (Em %)
5.2.1.4 Emprego e Rendimentos
A maior parte dos dados aqui apresentados sobre empregos e rendimentos
estão divididos por setor, quais sejam Agropecuária, Comércio, Construção
Civil, Serviços, Indústria. Os dados a seguir são dessa forma divididos:
1. Participação dos Vínculos Empregatícios no Setor no Total de Vínculos
(Em %)
2. Vínculos Empregatícios no Setor
3. Rendimento Médio nos Vínculos Empregatícios no Setor (Em reais
correntes)
46
Já os seguintes dados são dados gerais de renda dos municípios:
4. Total de Vínculos Empregatícios
5. Renda per Capita (Em salários mínimos)
6. Domicílios com Renda per Capita até 1/2 do Salário Mínimo (Em %)
7. Domicílios com Renda per Capita até 1/4 do Salário Mínimo (Em %)
8. Rendimento Médio Mensal das Pessoas Responsáveis pelos Domicílios
Particulares Permanentes (Em reais de julho de 2000)
5.2.1.5 Saneamento
1. Abastecimento de água
i. Nível de atendimento (Em %)
ii. Domicílios Urbanos Abastecidos com Rede Pública de
Distribuição de Água (Em %)
iii. Economias Residenciais Ligadas ao Sistema de
Abastecimento de Água
iv. Órgão ou Empresa Operadora do Sistema de
Abastecimento de Água
2. Coleta de Lixo
i. Ano de Início do Programa Municipal de Coleta Seletiva de
Lixo Domiciliar/Comercial
ii. Área Urbana Ocupada Atendida por Coleta de Lixo (Em %)
iii. Nível de Atendimento (Em %)
iv. Existência de Programa Municipal de Coleta Seletiva de
Lixo Domiciliar/Comercial
v. Lixo Coletado pela Administração Direta (Em %)
vi. Lixo Coletado por Empresa ou Autarquia Municipal (Em %)
vii. Lixo Coletado por Empresa Privada (Em %)
viii. Participação da Administração Direta na Varrição de Ruas
(Em %)
ix. Participação de Empresa ou Autarquia Municipal na
Varrição de Ruas (Em %)
x. Participação de Empresa Privada na Varrição de Ruas (Em
%)
3. Destinação Final do Lixo
i. Lixo Domiciliar/Comercial com Outras Destinações (Em %)
ii. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Aterro Controlado
(Em %)
iii. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Aterro Sanitário
Comum (Em %)
iv. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Aterro Sanitário em
Valas (Em %)
v. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Céu Aberto (Em %)
vi. Lixo
Domiciliar/Comercial
Destinado
a
Formas
Sanitariamente Recomendáveis (Em %)
vii. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Reciclagem (Em %)
47
viii. Lixo Domiciliar/Comercial Destinado a Usina de
Compostagem (Em %)
ix. Lixo Domiciliar/Comercial Incinerado (Em %)
4. Esgoto Sanitário
i. Economias Residenciais Ligadas ao Sistema de
Esgotamento Sanitário
ii. Domicílios Urbanos Servidos por Rede Pública de Coleta
de Esgotos (Em %)
iii. Esgoto Sanitário - Nível de Atendimento (Em %)
iv. Órgão ou Empresa Operadora do Sistema de Esgotamento
Sanitário
v. Esgoto Sanitário Tratado (Em %)
5.2.1.6 Educação
1.
2.
3.
4.
Média de anos de estudo da população
População de 25 Anos e Mais com Menos de 8 Anos de Estudo (Em %)
Taxa de Evasão do Ensino Fundamental Total (Em %)
Taxa de Evasão do Ensino Médio Total (Em %)
5.2.1.7 Transporte
5. Frota Total de Veículos
6. Número de Habitantes por Total de Veículos
7. Existência de Terminais Rodoviários
8. Existência de Serviço de Transporte Escolar Mantido pela Prefeitura
9. Veículos em Operação no Serviço de Lotação Regularizado
10. Frota de automóveis, caminhões, microônibus e camionetas, motos e
assemelhados, ônibus, reboques.
11. Taxis registrados
12. Número de Habitantes por Automóvel
13. Existência do Serviço de Transporte Municipal por Ônibus
14. Ônibus e/ou Trólebus em Operação
15. Passageiros Transportados por Ônibus (Em 1.000)
16. Quilometragem Percorrida pelos Ônibus em Operação (Em mil km)
17. Valor da Tarifa Única de Ônibus Urbano (Em reais de 2009)
5.2.1.8 Segurança
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Ocorrências de Crimes Previstos no Código de Caça
Ocorrências de Crimes Previstos no Código de Pesca
Ocorrências de Crimes Previstos no Código Florestal
Ocorrências de Furto Consumado
Ocorrências de Furto Qualificado Consumado
Ocorrências de Homicídio Doloso
Ocorrências de Roubo Consumado
48
8. Ocorrências de Roubo de Veículos Consumado
9. Ocorrências de Roubo Seguido de Morte (Latrocínio)
5.2.1.9 Energia
1. Total de Despesas Municipais - Energia (Em reais de 2009)
2. Consumidores de Energia Elétrica por Setor (Comércio e Serviços,
Iluminação, serviços públicos e outros, Industrial, Residencial, Rural,
Total)
3. Consumo de Energia Elétrica por Setor (Em MWh) (Comércio e
Serviços, Iluminação, serviços públicos e outros, Industrial, Residencial,
Rural, Total)
4. Potência de geração de energia (solar, nuclear, termoelétrica, eólica,
UEHs, PCHs, CGHs) (Em kW)
5.2.1.10
Meio Ambiente
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente
Existência de Consórcios Intermunicipais Relacionados a Meio Ambiente
Total de Consórcios Intermunicipais Relacionados a Meio Ambiente
Existência de Leis Específicas para Proteção ou Controle Ambiental
Existência de Unidades de Conservação Ambiental Municipais
Total de Unidades de Conservação Ambiental Municipais
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos a que Pertence o
Município
8. Existência de Lei de Zoneamento Especial de Interesse Ambiental
9. Existência de Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança
10. Existência de Leis Específicas para Proteção ou Controle Ambiental
11. Existência de Lei de Zoneamento Especial de Interesse Cultural
12. Existência de Lei de Zoneamento Especial de Interesse Social
13. Existência de Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
14. Existência de Lei de Parcelamento do Solo
15. Existência de Lei de Perímetro Urbano
16. Existência de Lei de Zoneamento
17. Existência de Lei de Plano Diretor
18. Existência de Ocupação Urbana em Área Rural
5.2.1.11
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Qualidade de vida
Existência de Conselho Municipal de Assistência Social
Existência de Fundo Municipal de Assistência Social
IDH
IDH -Ranqueamento dos municípios
Índice Futuridade
Índice Futuridade – Dimensão Proteção Social
Índice Futuridade – Dimensão Participação
49
8. Índice Futuridade – Dimensão Saúde
9. IPVS - Grupo 1- Nenhuma Vulnerabilidade (% da população exposta)
10. IPVS - Grupo 2- Vulnerabilidade Muito Baixa (% da população exposta)
11. IPVS - Grupo 3- Vulnerabilidade Baixa (% da população exposta)
12. IPVS - Grupo 4- Média Vulnerabilidade (% da população exposta)
13. IPVS - Grupo 5- Vulnerabilidade Alta (% da população exposta)
14. IPVS - Grupo 6- Vulnerabilidade Muito Alta (% da população exposta)
15. Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS
16. IPRS - Dimensão Escolaridade
17. IPRS - Dimensão Longevidade
18. IPRS - Dimensão Riqueza
19. Esperança de Vida - Esperança de Vida ao Nascer (Em anos)
5.2.1.12
Desenvolvimento econômico
1. Número de Estabelecimentos por Setor (Comércio e Serviços,
Total)
2. Proporção de Estabelecimentos por Setor (Comércio e Serviços,
Total)
3. Estabelecimentos de hospedagem
4. ICMS Arrecadado por Setor (Em reais de2009) (Comércio e Serviços,
Total)
5. Participação do Setor no Total do Valor Adicionado (Em %) (Comércio e
Rural, Total)
6. Valor Adicionado Fiscal por Setor (Em reais de 2009) (Comércio e
Rural, Total)
7. Participação nas Exportações do Estado (Em %)
8. Valor das Exportações (US$ FOB)
9. Valor das Importações (US$ FOB)
10. PIB (Em milhões de reais correntes)
11. Participação no PIB do Estado (Em %)
12. PIB per Capita (Em reais correntes)
5.2.2 MeioTerrestre
5.2.2.1 Características
biodiversidade
1.
2.
3.
4.
Formações vegetais
Erosão (criticidade e potencial)
Precipitação máxima (mm) e acumulada (mm)
Relevo
naturais
e
50
5. Formação geológica
6. Tipo de clima
7. Assoreamento
8. Correntes marinhas
9. Águas subterrâneas
10. Biodiversidade
5.2.2.2 Uso e ocupação do solo
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Áreas contaminadas e reabilitadas
Produção diária de RSU (t/dia)
IQR
Emergências químicas (ocorrências)
Agropecuária (nº de estabelecimentos)
Áreas críticas (inundação, deslizamento, erosão, ocupação irregular)
5.2.3 Meio Aéreo
O meio aéreo compreende os dados acerca da qualidade do ar, da dinâmica
atmosférica e das emissões de GEEs na região. Segue abaixo os dados
levantados.
5.2.3.1 Poluentes
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Rede de monitoramento
Caracterização das fontes de poluição
Médias anuais das concentrações por poluente monitorado
Índices de qualidade por poluente monitorado
Nº de ultrapassagens dos padrões (para o O3)
Máximas semestrais (dos valores de AOT40 trimestral)
5.2.3.2 Dinâmica da Atmosfera
1. Rosa de Ventos
5.2.3.3 Gases de Efeito Estufa
1. Emissão total de CO2 por ano
5.2.4 Meio Aquático
O meio aquático compreende os dados acerca da qualidade das águas, da
disponibilidade e demanda de água para abastecimento, dos blocos de
51
extração de petróleo e gás, da sensibilidade ambiental costeira a
derramamento de óleo, dos recursos pesqueiros e da dinâmica oceânica na
região. Segue abaixo os dados levantados.
5.2.4.1 Qualidade das águas
1. Balneabilidade (porcentagem de praias que permaneceram próprias o
ano inteiro)
2. Porcentagem dos cursos d’água avaliados que atenderam à legislação
3. Índices de qualidade das águas doces
5.2.4.2 Águas de abastecimento
1. Disponibilidade total
2. Demanda total
5.2.4.3 Petróleo e gás na Bacia de Santos
1. Blocos exploratórios e campos em produção
2. Cartas de sensibilidade ambiental a derramamento de óleo
5.2.4.4 Recursos pesqueiros
1. Dez espécies que mais desembarcaram
2. Receita pela pesca extrativista marinha
5.2.4.5 Dinâmica do oceano
1. Caracterização das correntes marítimas
5.3 Mapeamento Energo-Ambiental
O Mapeamento Energo-Ambiental, como descrito anteriormente, tem por
finalidade a elaboração de uma fotografia ambiental da região na atualidade.
Para tanto, os dados foram divididos, ainda no Inventário, em meio aéreo,
antrópico, aquático e terrestre, e nos municípios constituintes da RMBS. Esses
dados, representantes de indicadores do estado ambiental da região, são
relacionados aos Caracteres ambientais e seus Sub-caracteres, e são uma
medida qualitativa e quantitativa dos mesmo.
52
No Mapeamento Energo-Ambiental ainda irá-se proceder à comparação entre
os valores encontrados para os indicadores ambientais (que serão
determinados adiante) com os valores legais ou recomendados.
5.3.1 Histórico da região
Em 1996 foi criada pela Lei Complementar Estadual nº815 a RMBS,
juntamente com o Condesb e o Fundesb (Conselho de Desenvolvimento da
RMBS e Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista,
respectivamente). Em 1998, também por lei complementar estadual, foi criada
a Agem, Agência Metropolitana da Baixada Santista.
A região, constituída pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá,
Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, conta com
0,9% da área do estado, e 4,1% da população, sendo que a região convive
com uma expressiva população flutuante, em relação ao seu total populacional.
As atividades econômicas desenvolvidas tem marcada expressão no Porto de
Santos, nas indústrias química, siderúrgica e petroquímica, no comércio e
serviços e no turismo. Esses atividades foram responsáveis pelo acelerado
crescimento das cidades de Santos, Cubatão e Guarujá, que servem de pólo
de empregos para as demais cidades da região.
Hoje, a RMBS é o terceiro maior aglomerado urbano do estado, tendo seu
crescimento médio anual maior do que o do estado na última década (com
exceção do município de Santos que se manteve estável), isso também devido
à procura de fixação de residência por habitantes do resto do estado,
principalmente a RMSP.
No final do século XIX a organização urbana da região era caracterizada por
pequenos núcleos portuários. Essa configuração foi alterada nessa época com
a construção da ferrovia São Paulo Railway que ligou a região ao
desenvolvimento de São Paulo. Na década de 50 do século passado, com o
processo de expansão das rodovias estaduais, se deu o início do adensamento
populacional que hoje se observa na região.
O município de Bertioga foi criado em 1991, emancipado do município de
Santos. Nessa época era habitada marcadamente por caiçaras que viviam da
atividade pesqueira, porém hoje tem como sua função ser uma cidade
residencial, tendo ainda condomínios de alto padrão, além das atividades
pesqueiras, de construção civil e turística. Com grande parte de seu território
ocupado por mata atlântica, tem 85% de sua área constituída de área de
preservação ambiental. Conta com uma aldeia indígena, a Aldeia do Rio
Silveira, no bairro de Boracéia.
O desenvolvimento da cidade de Cubatão foi baseada no grande potencial de
transporte fluvial, que influenciou a formação de agrupamentos em torno do rio.
Além disso, a proximidade do Porto de Santos e a grande oferta de energia
53
elétrica da região estimulou a criação de indústrias no município, que foi
fundado em 1948. A atividade industrial absorve a maior parte da população
economicamente ativa, sendo a cidade considerada um dos maiores pólos
industriais do país. Na década de 1990, devido ao estado ambiental em que se
encontrava a cidade decorrente das atividades industriais, houve grande
problemas de saúde pública, e a fuga de diversas indústrias da região, que não
queriam ter seus nomes ligados à má reputação ambiental da cidade.
O município de Guarujá, um dos primeiros da região, tendo sua formação
ocorrido no século XVI, tem sua atividades econômicas mais desenvolvidas
nas áreas de comércio, serviço e turismo. É separado do continente pelo canal
de Bertioga, sendo, portanto, uma ilha. Possui o distrito de Vicente de
Carvalho, que tem como função de bairro-dormitório para a população que
trabalha nas áreas industriais de Santos e Cubatão.
Itanhaém, tendo sido o segundo município a ser implantado no país e à época
voltado para o cultivo de cana-de-açucar, hoje tem como atividades mais
importantes o turismo, os serviços e a pesca. Tem ainda a escarpa preservada,
enquanto que a planície litorânea é marcada pelo cultivo de banana e
manguezais. É um dos municípios componentes do Parque Estadual da Serra
do Mar, onde se encontram a maior parte da mata de restinga e dos
manguezais do município.
O município de Mongaguá tem ainda como uma de suas principais atividades
aquela que remete à fundação do povoado no século XVI, quando o mesmo
ainda era composto de índios fugidos do avanço português: o cultivo de
banana. Além desse, encontra-se desenvolvida a construção civil e o comércio,
ligados ao turismo. A cidade possui ainda os parque ecológicos A Tribuna e o
Poço das Antas. Ainda, existe em seu território duas aldeia indígenas, Itaóca e
Aguapeú, em local de reserva ambiental da mata atlântica.
Peruíbe, da mesma forma, é um município que tem como principais atividade
econômicas o cultivo de banana, o turismo, inclusive o turismo ecológico, e a
pesca. Conta com 4 unidades de conservação ambiental, uma delas inclusive,
a Juréia-Itatins, sendo considerado patrimônio natural mundial pela UNESCO.
O município de Praia Grande foi desmembrado de São Vicente em 1964, e tem
como principal atividade econômica o turismo, com grande quantidade de
condomínios e colônias de férias. A cidade conta ainda com o Morro de Itapuí,
em que a mata atlântica encontra-se preservada, e por construções de
engenharia militar.
Antes de a cidade de Santos desenvolver atividades portuárias, a atividade
econômica da região era o cultivo de cana-de-açúcar. A atividade portuária veio
a se desenvolver concomitante ao desenvolvimento da cidade de São Paulo e
seu entorno, visto que o Porto de Santos escoa mercadoria e pessoas para o
sudeste, para outras regiões do país e para o exterior. Com o desenvolvimento
do cultivo cafeeiro, em 1866, uma ferrovia entre Santos e o interior de São
Paulo foi construída para facilitar as exportações, e no século XX foram
construídas as rodovias Anchieta e Imigrantes. A cidade conta ainda, como
54
atividade econômica, com o comércio, turismo e lazer, 5 universidades e é a
capital brasileira de triátlon.
A cidade de São Vicente, anteriormente marcada pelo cultivo da cana e
engenhos de açúcar, hoje tem suas principais atividades econômicas na
indústria, no comércio e no turismo histórico e na atividade náutica.
Para o meio antrópico, os Caracteres escolhidos para serem analisados foram
Demografia e Território, Habitação, Saúde, Empregos e Rendimentos,
Saneamento, Energia, Desenvolvimento Econômico e Qualidade de Vida.
Esses Caracteres, seus Subcaracteres e seus respectivos indicadores são
apresentados nas figuras que se seguem. Nos organogramas, as cores mais
fortes representam os Caracteres, as intermediárias os Subcaracteres, e as
mais claras, os indicadores.
Figura 7 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor).
55
56
Figura 9 – Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor).
57
Figura 11 -Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio antrópico (autor).
58
59
5.3.3 Demografia e Território
A RMBS extende-se por uma área de 4430 km2, sendo seus maiores
municípios as cidades de Itanhaém e Bertioga, e o menor, Cubatão. A área
offshore da Bacia de Santos correspondente à RMBS ocupa uma área de
aproximadamente 100.000 km2 No gráfico abaixo, pode-se observar as
extensões da cidades que compõem a RMBS.
60
Figura 16 - Área dos Municípios da RMBS (km2) (SEADE,2008)
O gráfico que se segue mostra a distribuição da população da RMBS em seus
municípios no ano de 2010. O município mais populoso da região é o município
de Santos com 433.502 habitantes, seguindo por São Vicente (334.653 hab) e
Guarujá (317.843 hab). Já os menos populosos são Mongaguá (46.447 hab) e
Peruíbe (56.019 hab).
A população da RMBS tem seu número profundamente alterado durantes os
períodos de temporada e feriados, podendo chegar a população a um aumento
de 60%.
Figura 17 - População dos Municípios da RMBS (km2) (SEADE,2010)
Definindo-se a densidade demográfica de uma região como a relação entre a
população e a área, apresenta-se no gráfico X a densidade demográfica dos
municípios da RMBS.
61
Figura 18 - Densidade Demográfica dos Municípios da RMBS (SEADE, 2010)
Observa-se que os municípios mais populosos são Guarujá, Praia Grande e
São Vicente.
Em 2010, os municípios com maiores Taxas Geométricas de Crescimento
anual foram Bertioga (4,45%a.a.), Itanhaém (2,90%a.a.) e Mongaguá
(2,73%a.a.).
Para a relação entre sexos na população por município em 2010 temos uma
configuração de aproximadamente metade mulheres e metade homens para
todos os municípios da região.
Ainda, na região segue-se a tendência atual de população predominantemente
urbana, pois em nenhuma município a população rural excede os 2% da
população total. Da mesma forma, em nenhum dos municípios da região
encontra-se grau de urbanização inferior à 98%.
5.3.4 Habitação
Conceituam-se domicílio improvisado e domicílio permanente como
características da natureza do domicílio. Os domicílios permanentes são
aqueles que foram designados para servir estritamente ao uso residencial, já o
domicílio improvisado se caracteriza pela ocupação residencial de um edifício
não designado para esse fim.
O domicílio particular é caracterizado pela separação e independência. Já os
domicílios coletivos se caracterizam pela ocupação por um grupo de pessoas
com relações que se restringem à subordinação administrativa e ao
comprimento de normas de convivência, habitados por mais de cinco famílias
ou por mais de cinco pessoas não parentes.
Quanto à situação dos domicílios da região, por município, em 2000, tem-se o
apresentado na tabela abaixo.
62
Tabela 2 - Situação dos domicílios por município da RMBS (SEADE,2000)
No ano de 2006, a porcentagem de pessoas vivendo em domicílios subnormais
foi 9,35% da população no Guarujá, 17,92% em São Vicente, 41,37% em
Cubatão e 38,91% no Guarujá.
5.3.5 Saúde
Em 2008, o número de dentistas, enfermeiros e médicos registrados atuando
na região foi a seguinte:
Figura 19 - Número de dentistas por dois mil habitantes por município da RMBS (SEADE,
2008)
63
Figura 20 Número de enfermeiros por mil habitantes por município da RMBS (SEADE,
2008)
Figura 21 - Número de médicos por mil habitantes por município da RMBS (SEADE, 2008)
Quanto às instalações dos serviços de saúde temos o seguinte:
64
Figura 22 - Número de leitos do SUS por mil habitantes por município da RMBS (SEADE,
2009)
Figura 23 - Número de leitos de internação por mil habitantes por município da RMBS
(SEADE, 2009)
65
Figura 24 - Número de Unidades Básicas de Saúde por mil habitantes por município da
RMBS (SEADE, 2009)
5.3.6 Empregos e Rendimentos
Para o ano de 2008, a participação dos vínculos empregatícios por setor no
total de vínculos empregatícios por município é mostrado no gráfico X:
Bertioga (SEADE, 2009)
Cubatão (SEADE, 2009)
66
Guarujá (SEADE, 2009)
Itanhaém (SEADE, 2009)
Mongaguá (SEADE, 2009)
67
Peruíbe (SEADE, 2009)
Praia Grande (SEADE, 2009)
Santos (SEADE, 2009)
68
São Vicente (SEADE, 2009)
Quanto ao rendimento médio por setor de atividade, observa-se o seguinte:
Figura 34 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Bertioga (SEADE, 2008)
Figura 35 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Cubatão (SEADE, 2008)
69
Figura 36 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Guarujá (SEADE, 2008)
Figura 37 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Itanhaém (SEADE, 2008)
Figura 38 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Mongaguá (SEADE,
2008)
70
Figura 39 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Peruíbe (SEADE, 2008)
Figura 40 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Praia Grande (SEADE,
2008)
Figura 41 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em Santos (SEADE, 2008)
71
Figura 42 - Rendimento médio por setor no total de vínculos em São Vicente (SEADE,
2008)
5.3.7 Saneamento
A RMBS, por seu relevo e características geológicas, apresenta uma grande
dificuldade para a implantação de infraestrutura de saneamento. Dentre essas
dificuldades destacam-se os as regiões de encostas susceptíveis a erosão, as
áreas de preservação, as regiões de lençois freáticos aflorantes e as enseadas,
delimitadas por promontórios.
No tocante ao saneamento básico, tem-se que o nível de coleta de esgoto é
extremamente baixo na totalidade dos municípios da região, excetuando-se
Santos, porém o nível de tratamento do esgoto coletado é alto. Na tabela
seguinte encontra-se a porcentagem de coleta e tratamento, bem como a carga
poluidora (expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte de
emissão, para águas é normalmente expressa em DBO) e o corpo receptor do
esgoto tratado por município.
Tabela 3 - Atendimento do sistema público de esgoto e carga poluidora por município
(CONSEMA, 2007)
Município
Atendimento
Carga Poluidora (kgDBO/dia)
Corpo receptor
Bertioga
Cubatão
Coleta
34
35
Tratamento
100
100
Potencial
2522
6386
Remanescente
1836
4598
Guarujá
58
100
16310
8742
Itanhaém
11
81
4707
4371
Mongaguá
Peruíbe
Praia
Grande
21
20
100
100
23609
3381
1971
2840
Rio Poço, Rio
Itanhaém, Rio Curitiba
Mar
Rio Preto
46
100
12956
8188
Mar
Rio Itapanhaú
Rio Cubatão
Enseada / Estuário de
Santos
72
Município
Atendimento
Carga Poluidora (kgDBO/dia)
Coleta
Tratamento
Potencial
Remanescente
Santos
98
100
22858
4937
São Vicente
61
100
17457
8938
Corpo receptor
Baia de Santos e Canal
São Jorge
Rio Mariana
A região conta com 7 ETEs (estações de tratamento de esgoto) e 4 emissários
submarinos, e as estações com lodo ativado são predominantes da região,
como se pode observar na tabela abaixo:
Município
Tabela 4 - Saneamento na RMBS (CETESB, 2004)
Esgoto
Quantidade
Tipo de tratamento
ETEs
Cubatão
1 ETE
1 ETE
Guarujá
1 EPC e 1 ES
Bertioga
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2 ETEs
1 ETE
Lodos ativados
Lagoa aerada
EPC + Emissário Submarino
1 ETE
2 EPC e 2 ES
Lodos ativados, outros
Lodos ativados
Sistema Australiano (lagoa de
estabilização)
EPC + 2 Emissários submarinos
1 EPC e 1 ES
1 ETE
EPC + Emissário Submarino
Lodos ativados
Corpo Receptor
Rio Itapanhaú
Rio Cubatão
Enseada/ Estuário de
Santos
Rio Poço e Rio Itanhaém /
Rio Curitiba
Mar
Rio Preto
Mar
Baia de Santos/ Canal de
São Jorge
Rio Mariana
Cinco emissários submarinos estão presentes na RMSP, um no Guarujá, um
em Santos, e dois na Praia Grande, todos operados pela SABESP. Há ainda
outro emissário operado pela Petrobrás, o TEMAR, Terminal Marítimo da
Petrobrás. Os emissários da Sabesp recebem a água proveniente do
tratamento de esgoto de seus municípios, que passa pelas seguintes fases de
tratamento: gradeamento, peneiramento para remoção dos sólidos e por
cloração.
O Programa Onda Limpa da SABESP tem como objetivo aumentar os níveis de
atendimento do sistema público de coleta de esgoto para 95%, bem como o
tratamento para 100% em todos os municípios.
Na figura abaixo apresenta-se um mapeamento do saneamento na região.
73
Figura 43 - Mapeamento do Sistema de Saneamento Básico da Baixada Santista –
Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos, São Vicente (CETESB, 2004)
Figura 44 - Mapeamento do Sistema de Saneamento Básico da Baixada Santista
Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe (CETESB, 2004)
74
A captação de água da região é feita por meio de nascentes, águas superficiais
e águas subterrâneas, sendo 5m3/h de captação das nascentes, 311,75m 3/h de
águas subterrâneas e 114.311,89m3/h de águas superficiais.
As águas subterrâneas da região têm o potencial de geração de 15m 3/s para a
região para usos que não os de consumo humano. A região não possui
reservatórios de regularização para o abastecimento de águas, possuindo
apenas um para acréscimo do potencial hidro-energético da UHE Henry
Borden (Reservatório do Rio das Pedras). A SABESP possuiu 48 reservatórios
de água na região, com capacidade de reservação de 259.213 m 3, dos quais a
maior parte situa-se nos municípios de Santos, São Vicente (os dois juntos
perfazem 61% da capacidade de reservação da Baixada Santista), Guarujá,
Itanhaém e Mongaguá. Além disso, a região conta com suprimento de água
vinda da represa Billings e utilizada pela UHE Henry Borden. Ainda duas
transposições na região desviam 1,5m3/s de água para a Bacia do Alto Tietê: a
do Rio Capivari e a do Rio Branco, para o reservatório da Guarapiranga.
Ocorrem cinco captações em Bertioga, que conta com um sistema isolado de
distribuição, três em Cubatão que se ligam ao Sistema Integrado de
Distribuição que atende ainda os municípios de Santos, São Vicente, Guarujá e
Praia Grande, dois no Guarujá, também interligado ao Sistema Integrado, e
mais um em Itanhaém que abastece o segundo Sistema Integrado de
Distribuição, que atende os municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe,
sendo que os dois últimos também contam com captações individuais.
Quanto ao índice de atendimento do abastecimento público de água temos o
seguinte para o ano de 2006:
Tabela 5 - Atendimento do sistema público de água por município (SNIS, 2006)
Município
Atendimento (%)
Bertioga
100
Cubatão
66,3
Guarujá
72,2
Itanhaém
82,3
Mongaguá
86,5
Peruíbe
84,9
Praia Grande
91,1
Santos
100
São Vicente
87,6
Quanto ao atendimento das demandas industriais por águas, tem-se que as
vazões captadas para uso industrial foram 8,55m 3/s (superficial) e 0,03m3/s em
2008.
A demanda global de água superficial e subterrânea na região é
responsabilidade dos usos industriais e residenciais, não contando a região
75
com necessidade de irrigação, visto sua agricultura pouco representativa. A
demanda para o setor residencial urbano é de 10,3m3/s e para o setor industrial
é 12,46m3/s, enquanto a disponibilidade hídrica média da região é de 155m 3/s
e a mínima é de 38m3/s.
Os volumes produzidos e consumidos de água e o número de economias por
município podem ser visualizados na tabela abaixo.
Tabela 6 - Volume produzido e consumido de água e economias por município (AGEM,
2008)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Total
Economias de
águas (un)
Volume produzido Volume consumido
(m3/mês)
(m3/mês)
18004
24008
105786
47228
3334
30360
158789
166180
1612000
2165689
325333
483667
1758667
705667
3458000
513000
2131333
3375667
1408667
14160001
263000
440333
1480333
511333
306667
405333
1511333
3188000
98635
8204967
Índice de
perdas (%)
19,2
9
15,8
27,5
33
21
29,1
5,6
12,6
19
Conceitua-se índice de perdas como a quantidade de água que se perda no
sistema, devido a vazamento, ligações clandestinas, etc., em relação à
quantidade de água produzida.
O balanço hídrico da região encontra-se em situação crítica visto que a
população equivalente de demanda de recursos hídricos é aproximadamente
50% superior à população efetiva da região.
No tocante à geração de lixo, a seguinte tabela mostra a quantidade diária de
lixo produzido por município na RMSP e o respectivo IQR para o ano de 2005.
O IQR – índice de qualidade de aterro de resíduos – é uma medida das
condições ambientais e sanitários dos locais de destinação final dos resíduos.
Os critérios de avaliação são a área de influência e intervenção do aterro,
infraestrutura implantada, condições operacionais, gestão ambiental, potencial
de recuperação e aproveitamento do biogás e potencial de projetos de MDL. A
classificação dos aterros de resíduos é feita por meio de uma escala com
varia4ão de 0 a 10 e compreende as classes lixão, aterro controlado, aterro
sanitário, aterro com gestão ambiental ou aproveitamento energético, aterro
com mecanismos de desenvolvimento limpo.
Tabela 7 - Quantidade diária de lixo produzido, IQR e disposição final dos resíduos
(CONSEMA, 2007)
Município
Bertioga
Lixo (t/dia)
20,6
IQR
9,4
Disposição
Santos, aterro particular
76
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
59,1
181
36,5
19,7
24,9
148,1
249,5
194,4
9,4
9,4
3,5
2,4
6,2
8,9
9,4
8,9
Mauá, aterro particular
Mauá, aterro particular
O IQR tem sua escala variando de 0 a 10, qualitativamente compreendendo
disposições “inadequadas, controladas e adequadas”. Os municípios de
Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe tem sua disposição final avaliada como
inadequada, enquanto os demais municípios tem uma disposição adequada.
Segundo dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento, o aterro de Santos possui todas as características necessários ao
aterro, quais sejam impermeabilização de base, drenagem de águas pluviais,
recirculação de chorume, drenagem de chorume, tratamento interno e externo
de chorume e monitoramento. Já o aterro de Mauá não possui recirculação e
tratamento interno de chorume
5.3.8 Mobilidade
A malha viária da RMBS compreende os seguintes sistemas rodoviários:
 Sistema Anchieta (SP–150) – Imigrantes (SP – 160): liga o Planalto ao
Litoral.
 Rodovia Caiçara (SP– 55): liga a Cônego Domênico Rangoni (antiga
Piaçagüera-Guarujá) ao Guarujá, Vicente de Carvalho e Bertioga.
 Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP– 55), já duplicada em seu trecho
inicial: estabelece o elo entre Cubatão, Praia Grande, Mongaguá,
Itanhaém e Peruíbe.
 Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP–61): estende-se desde a zona
urbana do Guarujá até a balsa, que dá acesso ao município de Bertioga,
que é ligado ao Planalto (Mogi das Cruzes) através da Rodovia Dom
Paulo Rolim Loreiro (SP–98).
A frota de veículos da RMBS encontra-se na tabela abaixo:
Tabela 8 - Frota de veículos por município na RMBS (SEADE, 2003 e 2009)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia
Automóveis
2009
5505,00
19502,00
40356,00
11280,00
5555,00
10165,00
38984,00
Habitantes/
Caminhão Microônibus
automóvel
2009
8,05
6,37
7,74
8,14
8,17
5,48
6,39
2009
407,00
3537,00
2431,00
665,00
456,00
553,00
1895,00
2009
1122,00
2944,00
5980,00
1898,00
954,00
1631,00
5613,00
Moto
Reboques
Taxi
Ônibus
Outros
2009
3724,00
8850,00
35838,00
6290,00
2470,00
5252,00
23223,00
2003
292,00
2105,00
1566,00
335,00
238,00
235,00
839,00
2003
10,00
83,00
234,00
93,00
20,00
26,00
132,00
2009
4548,00
14140,00
2659,00
1037,00
7114,00
2009
27,00
243,00
62,00
22,00
10,00
38,00
70,00
77
Grande
Santos
São
Vicente
131839,00
3,28
8354,00
18191,00
57667,00
8555,00
1161,00 24404,00
852,00
45353,00
7,31
1997,00
5398,00
34146,00
847,00
207,00
71,00
-
5.3.9 Energia
Quanto ao consumo de energia elétrica por setor (em MWh) na RMBS por
município, pode-se observar o seguinte:
Tabela 9 - Consumo de energia elétrica em kWh por município na RMBS (Secretaria de
Saneamento e Energia, 2008)
EE
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Residencial
Cons.
kWh
37.777 79.899.005
33.256 62.992.366
120.691 277.604.631
55.030 77.730.534
37.319 43.227.873
34.315 54.164.824
182.212 272.914.230
176.483 508.106.498
114.049 245.407.473
Comercial
Rural
Industrial
Cons.
kWh
Cons.
kWh
Cons.
kWh
1.797 32.216.235
8
28.229
718
11.907.645
2.366 71.102.836
0
0
111 3.440.703.076
6.567 202.418.996 20
501.298 758
61.379.802
2.620 28.677.592 197 1.105.966 337
2.775.940
1.829 13.812.249 68
141.660 135
2.825.660
2.509 21.849.177 349 2.797.815 349
2.180.748
6.371 109.304.996 1
172
287
7.765.881
18.148 445.936.741 0
0
570 133.872.857
5.134 92.572.775
0
0
245
48.628.865
Tabela 10 - Consumo de energia elétrica em kWh por município na RMBS (Secretaria de
Iluminação Pública
Poder Público
Serviço Público Consumo Próprio
Cons.
kWh
Cons.
kWh
Cons.
kWh
Cons.
kWh
Bertioga
24
10.348.011 90
-58.361
20 2.663.077
2
89.546
Cubatão
46
8.817.316 248 15.720.899 39 78.493.973 6
212.365
Guarujá
20
24.986.429 433 10.792.831 78 11.260.988 6
355.894
Itanhaém
42
11.964.300 205 4.018.689
26 5.759.583
4
209.627
Mongaguá 41
7.144.526 134 3.831.939
14
772.354
0
0
Peruíbe
43
7.989.720 160 2.938.622
22
948.992
1
14.572
Praia
Grande
131 28.476.961 442 13.992.030 22 3.053.324
8
379.394
Santos
147 27.887.772 1.143 33.706.588 61 12.540.928 9
880.882
São
Vicente
72
18.918.867 634 12.324.002 73 7.250.548
8
370.507
EE
Cons.
40.436
36.072
128.573
58.461
39.540
37.748
Total
kWh
137.093.387
3.678.042.831
589.300.869
132.242.231
71.756.261
92.884.470
189.474 435.886.988
196.561 1.162.932.266
120.215
425.473.037
Quanto ao consumo de gás natural, tem-se o seguinte:
Município
Residencial Comercial
Rural
Automotivo Cogeração Termogeração
Total
78
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
0
34.962
-
0
9.966
-
323.949.016
554.696
-
5.004.374
641.738
-
0
0
-
0
0
-
328.953.390
1.241.362
-
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia
Grande
Santos
São
Vicente
Gasolina
Automativa
Gasolina
Óleo
Querosene GLP Coque
de
Óleo diesel
combustível de aviação (10^3) (10^3)
aviação
8.712.100
0
5.847.100
11.527.104 1.981 131.066.467
34.155.642 1.255 48.341.522
9.333.000 103.500 5.679.460
6.504.970
0
3.052.230
9.886.000 20.000 5.458.271
33.441.500
79.162.286
0
26.164.600
67.349 123.444.009
39.426.111
0
29.561.525
Álcool
hidratado
Asfalto
0
9.680.140
7.174.014
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.415
0
5.681.100
2.479 97.791 7.353.537
7.840
0
25.926.902
2.954
0
6.265.000
964
0
5.882.278
3.667
0
10.228.695
0
415.252
620.317
18.437
0
11.421
89.050
0
7.981
0
24.752.487
895.065
1.394.600 12.302
0
61.814.115 3.881.121
1.107.030
5.975.530
0
9.635
6.734 26.798.575
184.374
Tabela 13 - Consumo de derivados de álcool hidratado e petróleo em kWh por município
na RMBS (Secretaria de Saneamento e Energia, 2008)
Municípios
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia
Santos
São
EE (10^3
kcal)
GN (10^3
kcal)
AH (10^3
kcal)
117.900.313
0
28.973.610
3.163.116.835 2.668.140.945 37.503.039
506.798.747
0
132.227.201
113.728.319
0
31.951.500
61.710.384
0
29.999.618
79.880.644
0
52.166.346
374.862.810
0
126.237.682
1.000.121.749 10.068.689
315.251.987
365.906.812
0
136.672.733
A geração de energia é feita nos seguintes:
Dpet (10^3 kcal)
Total (10^3
kcal)
Emissão
CO2
(10^6t/ano)
131.426.395
8.055.926.037
789.650.534
138.871.841
81.862.380
144.969.645
528.998.317
1.754.284.300
716.911.135
278.300.318
13.924.686.856
1.428.676.482
284.551.660
173.572.382
277.016.635
1.030.098.809
3.079.726.725
1.219.490.680
0,0373
0,9888
0,2314
0,0393
0,0232
0,0409
0,1533
0,5224
0,1929
79
 UHE: Usina Hidrelétrica de Energia, que gera energia com potência
superior a 30.000kW.
 PCH: Pequena Central Hidrelétrica, que gera energia com potência entre
1.000 e 30.000kW.
 CGH: Central Geradora Hidrelétrica, que gera energia com potência
menor que 1.000kW.
 UTE: Usina Termoelétrica de Energia (óleo combustível, óleo diesel ou
gás natural).
 UTN: Usina Termonuclear.
 SOL: Central Geradora Solar Fotovoltaica.
Quanto à geração de energia elétrica na região tem-se duas UHE, a Henry
Borden e a UHE de Itatinga, localizada em Bertioga, sendo a energia nela
gerada dedicada ao Porto de Santos.
No que concerne à produção de energia na região, observa-se apenas a
existência de produção de energia elétrica e termoelétrica. Quanto à energia
termoelétrica, tem-se a Usina Negra de Fumo, com potência outorgada e
fiscalizada de 24.400kW, localizada em Cubatão, que produz gás de processo
para a Columbian Chemicals Brasil Ltda., a usina da Cosipa com potência
outorgada e fiscalizada de 27.000KW, localizada também em Cubatão, que
produz gás de alto forno para a Companhia Siderúrgica Paulista, a usina da
RPBC com potência outorgada e fiscalizada de 24.000kW, localizada também
em Cubatão, que produz gás de refinaria para a Petrobrás. Tem-se ainda a
usina da Euzébio da Rom, com potência de 249.900kW, que produz gás
natural para a Petrobrás e a Unidade de Navegação Aérea em Santos, com
potência de 24kW, que produz óleo diesel para a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Portuária. Em construção, tem-se a Bunge nº1 Cubatão que irá
produzir gás de processo para a Bunge Fertilizantes S.A., com potência
outorgada de 11500kW.
Quanto à energia elétrica, temos a CGH (Central Geradora Hidrelétrica) de
Cajuru em Cubatão, propriedade da Usina Hidrelétrica Rio Grande Ltda., com
potência outorgada e fiscalizada de 607kW, a PCH (Pequena Central
Hidrelétrica) de Itatinga, de propriedade da Companhia Docas do Estado de
São Paulo, com potência outorgada e fiscalizada de 15.000kW, localizada em
Bertioga, e a Usina Henry Borden, da Empresa Metropolitana de Águas e
Energia, com potência fiscalizada e outorgada de 889.000kW, localizada em
Cubatão.
5.3.10 Desenvolvimento econômico
O valor adicionado é o valor criado por um agente econômico quando
transforma um serviço ou produto, ou seja, o valor dos bens produzidos por
uma economia, depois de deduzidos os custos dos insumos adquiridos por
terceiros utilizados na produção.
80
Figura 45 - Participação no valor adicionado por setor em Bertioga (SEADE, 2007)
Figura 46 - Participação no valor adicionado por setor em Cubatão (SEADE, 2007)
81
Figura 47 - Participação no valor adicionado por setor em Guarujá (SEADE, 2007)
Figura 48 - Participação no valor adicionado por setor em Itanhaém (SEADE, 2007)
82
Figura 49 - Participação no valor adicionado por setor em Mongaguá (SEADE, 2007)
Figura 50 - Participação no valor adicionado por setor em Peruíbe (SEADE, 2007)
83
Figura 51 - Participação no valor adicionado por setor em Praia Grande (SEADE, 2007)
Figura 52 - Participação no valor adicionado por setor em Santos (SEADE, 2007)
84
Figura 53 - Participação no valor adicionado por setor em São Vicente (SEADE, 2007)
Figura 54 - Participação nas exportações do estado por município (SEADE, 2008)
O Produto interno bruto (PIB) é uma medida do desempenho econômico do
país e é medido segundo uma relação entre consumo privado, investimentos
totais feitos na região, gastos do governo, exportações e importações. Já o PIB
per capita é o PIB dividido pelo número de habitantes da região.
85
Figura 55 - PIB per capita em mil reais correntes por município (SEADE, 2007)
Figura 56 - PIB em bilhões de reais correntes por município (SEADE, 2007)
86
A tipologia de ICMS representa o setor econômico preponderante no local.
Tabela 14 - Tipologia de ICMS por município da RMBS (SEADE, 2007)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Tipologia
Perfil de serviços
Perfil industrial com relevância no
Estado
Perfil multissetorial
Perfil de serviços
Perfil de serviços
Perfil de serviços
Quanto à agropecuária, pode-se notar a preponderância da agropecuária e da
fruticultura da região, principalmente nos municípios de Itanhaém e Peruíbe
(pastagens e fruticultura) e Mongaguá. Observa-se ainda, em pequena
porcentagem, a presença na região de silvicultura, horticultura e culturas
temporárias. Ainda, os municípios de Cubatão e São Vicente apresentam baixa
incidência de atividades ligadas à agropecuária.
5.3.11 Qualidade de vida
O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, utilizado pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, se baseia nos conceitos de riqueza,
expectativa de vida ao nascer e educação, se afastando assim da premissa de
se medir o desenvolvimento de um país apenas considerando seus indicadores
econômicos. A educação é medida pelos índices taxa de alfabetização de
pessoas com 15 ou mais anos de idade, e a taxa de escolarização, somatório
das pessoas na faixa de idade entre 7 e 22 anos que estão matriculadas em
algum curso, seja ele fundamental, médio ou superior. A longevidade é
avaliada considerando a expectativa de vida ao nascer de todas as crianças
nascidas em um determinado ano de referência, refletindo condições de saúde
e salubridade do local. Já a riqueza é medida através do PIB per capita do
município porém isso é feito numa base normalizada por meio da Paridade do
Poder de Compra (ou Paridade do Poder Aquisitivo), que considera as
diferenças de câmbio entre as moedas. Varia de 0 a 1, sendo 0 o pior valor
para o índice, e 1 o valor que detonada o maior desenvolvimento.
87
Tabela 15 - Posição no ranqueamento dos municípios por município da RMBS (SEADE,
2000)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
IDH Ranqueamento
dos municípios
220
378
256
322
288
288
193
3
179
Figura 57 - IDH por município da RMBS (SEADE, 2000)
O Índice Futuridade é um índice que trata das condições de vida do idoso nos
municípios do estado. É pautado pelos princípios de independência,
participação, dignidade, assistência e auto-realização dos idosos e, portanto,
tem como pilares a saúde do idoso, a proteção social ao idoso e a participação.
A saúde é medida pelo índice de mortalidade precoce (60 a 69 anos) de idoso
e pela proporção de óbitos de 60 a 69 anos no total de óbitos de 60 anos e
mais. A proteção social é medida pela relação entre a quantidade de idosos
atendidos e a população demandante dos serviços de proteção social de baixa,
média e alta complexidade (básica e especial). Já a participação é medida pela
oferta de atividades ou programas culturais, de esporte e turismo realizados
pela prefeitura para a população idosa e pela existência do conselho municipal
do idoso. A classificação das cidades podem ser alto, médio-alto, médio e
baixo.
88
Figura 58 - Índice Futuridade por município da RMBS (SEADE, 2008)
O IPVS, vulnerabilidade social de pessoas, famílias ou comunidades pode ser
definida como uma combinação de fatores que podem produzir uma
deterioração do seu nível de bem-estar social, em conseqüência de sua
exposição a determinados fatores externos. Essa vulnerabilidade congrega
uma fragilidade interna a pessoa, família ou comunidade, e uma externa a ela,
a que representa o desamparo institucional dos cidadãos pelo estado. Assim, a
maior ou menor vulnerabilidade refere-se à maior ou menor capacidade de
controlar os efeitos das forças que afetam seu bem-estar. Dessa forma, o
Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, utilizado no estado de São Paulo,
engloba critérios como renda, composição familiar, condição de saúde, acesso
a serviços médicos, acesso e qualidade do sistema educacional, possibilidade
de se obter trabalho com qualidade e remuneração adequadas, existência de
garantias legais e políticas, dentre outros. O indicador classifica como unidade
um setor censitário (território contíguo que abriga em média 300 domicílios), e
tem como unidade de informação o domicílio. São consideradas portanto as
dimensões sócio-econômicas e demográficas para a classificação da área
unitária. A classificação é composta por 6 grupos de vulnerabilidade, de
nenhuma vulnerabilidade a vulnerabilidade muito alta. O grupo de maior
vulnerabilidade é composto por famílias jovens, com chefes jovens, com baixos
níveis de renda e escolaridade e presença significativa de crianças pequenas.
Já o grupo com nenhuma vulnerabilidade é aquele em que os chefes possuem
os mais elevados níveis de renda e escolaridade, seus chefes tendem a ser
mais velhos e há marcadamente baixa presença de crianças pequenas e de
moradores nos domicílios.
89
Tabela 16 - Porcentagem da população exposta aos grupos IPVS por município da RMBS
(SEADE, 2000)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
IPVS - Grupo 1- IPVS - Grupo 2Nenhuma
Vulnerabilidade
Vulnerabilidade Muito Baixa (%
(% da população da população
exposta)
exposta)
0,49
1,19
0,37
16,1
1,79
12,46
0,05
23,9
27,86
24,43
0,26
33,86
12,52
64
1,03
32,55
IPVS - Grupo 3Vulnerabilidade
Baixa (% da
população
exposta)
28,47
23,34
22,7
19
18,6
14,47
16,15
7,64
28,7
IPVS - Grupo 4- IPVS - Grupo 5- IPVS - Grupo 6Média
Vulnerabilidade Vulnerabilidade
Vulnerabilidade
Alta (% da
Muito Alta (% da
(% da população
população
população
exposta)
exposta)
exposta)
55,97
0,84
13,04
17,97
21,19
21,04
16,86
25,22
20,97
9,49
26,58
20,99
15,49
21,15
16,9
3,86
33,5
23,73
17,94
11,6
20,19
3,21
7,51
5,12
12,59
10,79
14,34
O IPRS é um índice utilizado no estado de São Paulo que visa expressar o
desempenho econômico e social de seus municípios, bem como seu
desempenho ambiental. O índice utiliza-se de indicadores sensíveis a
variações de curto prazo e capazes de incorporar informações das dimensões
que o compõem, quais sejam riqueza municipal, longevidade e escolaridade,
classificando os municípios numas escala de 0 a 100 para cada dimensão. A
riqueza municipal é constituída pelas variáveis consumo de energia elétrica por
economia residencial, consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio
e nos serviços por ligação, valor adicionado fiscal per capita, remuneração
média dos empregados com carteira assinada e do setor público. A
longevidade é a combinação de mortalidades: a mortalidade perinatal, infantil,
de pessoas de 15 a 39 anos, e de pessoas de 60 anos ou mais. A escolaridade
é um indicador que combina as taxas de conclusão do ensino fundamental,
taxa de ao menos 4 anos de escolaridade para jovens de 15 a 17 anos, taxa de
90
conclusão do ensino médio para jovens entre 18 e 19 anos e porcentagem de
crianças de 5 a 6 anos que freqüentam a pré-escola. Para a classificação final
em grupo, usa-se uma combinação dos três indicadores sendo o grupo melhor
classificado o Grupo 1 (alta riqueza com alta ou média longevidade e alta ou
média escolaridade) e o pior classificado o Grupo 5 (baixa riqueza, baixa
escolaridade e baixa longevidade).
Tabela 17 - Grupo IPRS por município da RMBS (SEADE, 2006)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Índice Paulista de
Responsabilidade
Social - IPRS
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
Grupo 2*
O grupo 2 do IPRS é composto por municípios com alguma das seguintes
características: alta riqueza, baixa longevidade atrelada à baixa, média ou alta
escolaridade, média e alta longevidade atreladas à baixa escolaridade.
5.4 Meio Terrestre
A análise do meio terrestre na região foi feita a partir de dois focos: as
características naturais e biodiversidade, as características de uso e ocupação
do solo e os contaminantes.
Para o meio terrestre, os Caracteres escolhidos para serem analisados foram
Características Naturais e Biodiversidade, e Uso e Ocupação do Solo. Esses
Caracteres, seus Subcaracteres e seus respectivos indicadores são
apresentados nas figuras que se seguem. Como no meio anterior, nos
organogramas, as cores mais fortes representam os Caracteres, as
intermediárias os Subcaracteres, e as mais claras, os indicadores.
91
Figura 59 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre (autor)
Figura 60 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre (autor)
92
Figura 61 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio terrestre
5.4.1 Características naturais e biodiversidade
Geomorfologia e Formações geológicas
A Baixada Santista é uma região de transição entre o litoral norte do estado,
em que predominam as planícies costeiras estreitas, e o litoral sul, com
planícies costeiras mais desenvolvidas. Limita-se a nordeste pela UGRHI 3, do
litoral norte, a leste e a sul pelo oceano atlântico, a sudoeste com a UGRHI 11,
do Rio Ribeira do Iguape, e a norte com a UGRHI 6, do Alto Tietê.
O relevo da região é caracterizado por duas unidades morfológicas, as
escarpas da Serra do Mar, e a planície litorânea ou costeira.
A planície litorânea, da era cenozóica, é formada por sedimentos, argila, silte e
areia, depositados pelo mar e pelos rios que aí desembocam, e foi sempre
condicionada aos diversos estágios de flutuações do nível do mar que ai
ocorreram. Observa-se ainda que os rios na região das planícies costeiras são
fortemente influenciados pelo mar e pelas marés, sendo portanto constituídos
de água salobra, e colaborando para o desenvolvimento dos mangues. Ainda,
os lençóis freáticos da região são de pouca profundidade.
A costa brasileira pertence a uma região de levantamento da costa atlântica.
Essa levantamento fez aflorar rochas cristalinas pré-cambrianas, até então
cobertas por sedimentos. Essas rochas foram sendo erodidas e a planície
litorânea foi tomando lugar para dentro do continente. Essa região hoje forma o
sistema Serra do Mar-Mantiqueira. Na região, esse sistema é caracterizado
93
como borda de planalto, ente 800 e 1200m de altitude. Dessa maneira, a serra
forma um grande fronte dissecado de falhas em que termina o Planalto
Atlântico. Há ainda na planície os morros litorâneos formados por afloramentos
de rochas cristalinas, com drenagem com padrão dendrítico.
O solo da região possui limitações muito severas em relação à agropecuária
devido à sua qualidade. Tais solos são de origem arenosa, ou apresentam-se
em excesso de água permanente. Em tais solos, desenvolvem-se apenas
cultivos como o de banana, que ocupa 75% da área cultivada da região, ou o
reflorestamento econômico de espécies como o eucalipto e o pinus.
Clima
A região é ainda caracterizada pelo clima tropical chuvoso, sem estação seca.
A temperatura pode chegar a 40°C nos meses mais quentes, enquanto que a
precipitação média mensal está na faixa dos 3000m. Essa precipitação
concentra-se marcadamente na região serrana, declinando sua intensidade e
freqüência conforme se aproxima da costa. (SIGRH, 2010)
Erosão
Os tipo de processos erosivos presentes na RMBS são escorregamento nas
encostas e nos vales, erosão lateral em canais de drenagem, erosão laminar ,
erosão linear na forma se sulcos e ravinas (associadas a escorregamento nas
encostas e a terraços marinhos).
O potencial de erosão pode ser classificado em Muito Alto, Alto, Médio e Baixo,
segundo as seguintes características:
 Muito Alto: áreas urbanas não consolidadas, declividade superior a 20%
em morros, serras e escarpas.
 Alto: áreas de lazer, declividade superior a 20% em morros, serras e
escarpas.
 Médio: cultura anuais e áreas de lazer em morros.
 Baixo: áreas com declividade inferior a 6% e com cobertura vegetal de
porto médio a alto em reservas florestais, matas nativas, manguezais,
reflorestamentos e áreas urbanas consolidadas.
Na RMBS, 90% da área corresponde a áreas de baixo potencial de erosão, 4%
da área corresponde a áreas de alto potencial de erosão, 2%, a médio
potencial de erosão e 4%, a muito alto potencial de erosão. As piores situações
em relação à erosão se dão nos municípios de Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá,
e em menor escala em Cubatão, Guarujá e São Vicente.
Esses processos erosivos tem como principais conseqüências na região o fato
de tornar inadequados os assentamentos humanos em diversas regiões,
principalmente em encosta, e o carreamento de materiais levando a processos
de assoreamento.
Assoreamento
94
As sub-bacias da RMBS que sofrem com o assoreamento são as do Rio Preto
Sul, Itanhaém, Rio Boturoca, Rio Cubatão, Rio Piaçabuçu, Ilha de São Vicente,
Rio Mogi, Ilha de Santo Amaro, Rio Cabuçu, Rio Jurubatuba, Rio Quilombo e
Rio Itapanhaú.
Nas Baías de Santos e São Vicente os sedimentos areno-siltosos são
transportados para o interior do estuário.
Formações Vegetais
Com relação à vegetação, observa-se a predominância da Mata Atlântica, dos
manguezais e das restingas. Essa última originalmente ocupava toda a faixa
entre a areia e a Serra do Mar, se encontrando hoje em níveis críticos de
degradação devido à ocupação humana da região. Ainda pode-se encontrar
vestígios significativos dessa vegetação no município de Bertioga, porém
mesmo lá se encontra sob a pressão dos loteamentos. Os manguezais ainda
encontram alguma expressão em Santos e em Bertioga.
A Mata Atlântica é caracterizada por ser uma floresta tropical densa com
diversos extratos vegetais e representantes de fauna e flora. A unidade durante
toda a história da região sofreu com a ocupação humana, e hoje está presente
em pequena porcentagem da mata original, aproximadamente 7%, conservada
em unidades de conservação.
As restingas ocorrem sobre depósitos marinhos nas planícies litorâneas. É um
ecossistema
extremamente
diversificado,
sendo
condicionado
por
características da região como o nível do lençol freático, o tipo de solo, a
proximidade do mar, a ventilação, dentre outros. Na região da Baixada
Santista, a restinga faz a ligação entre os remanescentes de Mata Atlântica e
as areias das praias.
Os mangues ocorrem em estuários tropicais onde há o encontro entre as águas
doces dos rios com a água salgado do mar. É de extrema importância para a
fauna oceânica de moluscos, crustáceos, aves e peixes, por ser um ambiente
de alimentação, reprodução e proteção para tais, e por ser o único sistema vivo
resistente e resilente às duras condições entre-marés, e, por esses motivos, é
considerada área de proteção permanente.
Em 2008, um decreto do governo do estado por meio da Secretaria de Meio
Ambiente transformou todos os mangues do litoral sul de São Paulo na Área de
Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse
Ecológico de Guará.
Rios
Todos os municípios da RMBS fazem parte da UGRHI 07 – Baixada Santista, e
perfazem o total dos municípios constituintes da unidade. Ainda, a bacia
hidrográfica que serve a região é a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
(Vertente Atlântica).
95
Os rios que correm na região são acidentes quando descem a serra e podem
apresentar meandros quando cortam as planícies litorâneas. Em geral os tipos
de rio que ai correm podem ser divididos nos rios com nascentes na Serra que
são torrenciais nesse trecho e por esse motivo causam erosão e formam
meandros e mangues quando chegam às planícies, trazendo sedimentação
fluvial que se deposita na região da planície, e os rios com cursos pequenos de
planícies que entram em contato com a água salobra devido ao movimento das
marés. Os rios Cubatão, Perequê e Quilombo fazem parte do primeiro tipo, já
os rios Casqueiro, Santo Amaro e Cascalho, do segundo. Os principais rios da
região são os seguintes: Cubatão, Perequê, Moji, Quilombo, Itapanhaú,
Cabuçú, Guaratuba e Preto.
A UGRHI 7 tem vinculação hídrica com a UGRHI 6 – Alto Tietê – devido à
reversão das águas do Canal do Rio Pinheiros para controle de inundações na
RMSP.
Águas subterrâneas
As águas subterrâneas da região encontram-se em dois sistemas de aqüíferos,
que são os seguintes:
 Sistema aqüífero cristalino: formado por rochas cristalinas do
embasamento, são aqüíferos heterogêneos, descontínuos e eventuais,
de extensão regional. Sua condição de ocorrência é em regime de
porosidade de fissuras. Podendo alcançar grandes espessuras, ocorre
tanto em condições freáticas quanto semi-confinadas, e tem alta
produtividade. Sua reserva permanente é 4vezes superior à do sistema
descrito abaixo.
 Sistema aqüífero sedimentar litorâneo: formado por sedimentos
cenozóicos, de deposição de sedimentos marinhos e fluviais lagunares é
muito variado vertical e horizontalmente e composto por areias, argilas e
siltes. São influenciados pelas marés que causam intrusões localizadas
de água salobra e salina.
A água do aqüíferos sedimentar, pela sua concentração de sais, não é uma
água propícia ao consumo público, mas apenas a usos industriais, dentre
outros. As vazões potencias de explotação dos aqüíferos são 8m3/s para o
aqüífero cristalino e 7m3/s para o sedimentar, apesar do volume no aqüífero
cristalino ser muito superior. Isso ocorre porque o mesmo se apresenta como
de baixa transmissividade, alta heterogeneidade e descontinuidade em
comparação com o sistema sedimentar.
Nota-se sobre esses sistemas de aqüíferos, marcadamente no segundo tipo, a
acentuada pressão que também se manifesta nas vegetações e nos rios.
Dessa forma, os aqüíferos da região também se encontram em estado de
atenção.
Biodiversidade
Quanto à biodiversidade a região conta com diversas espécies características
de regiões litorâneas ou marítimas ameaçadas. Dentre elas podem-se destacar
96
as seguinte: caranguejo-uçá e espécies de anêmona-do-mar, ceriantos,
gorgônia, coral-de-fogo, estrelas-do-mar, ouriços-do-mar, pepino-do-mar,
esponja, molusco e poliquetas, entre eles o verme-de-fogo, 17 espécies de
peixes marinhos, as 5 espécies de tartarugas marinhas (a tartaruga-verde, a
tartaruga-de-pente, a tartaruga-cabeçuda, a tartaruga-de-couro e a tartaruga
oliva), algumas espécies de cetáceos, dentre outros.
Além disso, existem na região espécies de primeira importância para a
manutenção dos ecossistemas característicos da região, com algas bentônicas,
peixes marinhos, peixes recifais, aves aquáticas costeiras, migrantes de longos
percursos, insulares costeiras e oceânicas ou pelágicas, diversas espécies de
cetáceos, diversas espécies de mamíferos, dentre outros.
Quanto à existência de florestas nativas, tem-se a presença na região da
floresta ombrófila densa ou floresta de encosta, a formação arbórea/ arbustiva
em região de várzea e a formação arbórea/ arbustiva-herbácea de terrenos
marinhos lodosos, nas seguintes quantidades por município:
Tabela 18 - Área de vegetação por município (CONSEMA, 2010)
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Ombrófila
Densa (ha)
39448
7892
6852
48198
11434
23549
9160
17167
8725
Arbórea
Arbórea / Arbustiva/Arbustiva em
Herbácea de Terrenos
Região de Várzea
Marinhos Lodosos (ha)
(ha)
177
1421
2019
33
926
84
473
12
123
899
5
823
83
2762
1727
Total
geral
(ha)
(% da
superfície)
41046
9911
7811
48755
11446
24572
9988
20012
10452
83,5
69,7
54,8
81,4
79,9
75,3
67
71,4
70,4
Constata-se que a média da região da manutenção da vegetação nativa é de
69%, enquanto no estado de São Paulo esse número é de 14%.
97
Figura 62 - Formações vegetais da RMBS (Programa Biota, 2010)
Municípios
O município de Bertioga possui planície litorânea larga e pouco recortada em
comparação aos demais municípios da região. Suas praias são extensas e
contam com a presença dos Morros do Itaguá, São Lourenço e da Enseada.
Três rios do município tem grande importância devido ao fato de abrigarem
manguezais, o rio Caraguatatuba, Itaguaré e Itapanhaú. Destaca-se ainda a
expressivos remanescentes de restinga na região, que sofrem pelo
adensamento urbano.
O município de Guarujá fica localizado na Ilha de Santo Amaro, contando ainda
com grande porcentagem de restinga e manguezais. Seu litoral é bastante
recortado, e quase 70% da costa é formada por costões rochosos.
Santos possui uma parte continental e outra insular, a ilha de São Vicente. A
parte continental é pouco ocupada devido ao fato de ser uma região de
escarpas da Serra do Mar. Como a ilha está quase totalmente ocupada, há
poucos vestígios de vegetação. Possui ecossistemas de serras e de planícies,
e seus manguezais encontram-se em estágios gravemente prejudicados devido
à ocupação humana. Os remanescentes de Mata Atlântica do município
encontram-se em áreas de preservação, como o Parque Estadual da Serra do
98
Mar. A ilha é relativamente plana com algumas formações montanhosas em
seu centro, livre de ocupação humana. É o município da região com maior
índice pluviométrico. Sua orla marítima não apresenta acidente geográficos.
Assim como Santos, o município de São Vicente possui uma parte continental
e uma parte insular, na Ilha de São Vicente. Suas áreas de manguezais
encontram-se fortemente impactadas, e a existência da Mata Atlântica se
restringe a áreas de preservação ambiental como o Parque Estadual da Serra
do Mar e o Parque Estadual Xixová-Japuí. Uma especificidade importante do
município é que a configuração de sua orla marítima, fechado ao mar, dificulta
a circulação de poluentes e portanto sua diluição, o que contribui para o
declínio da qualidade das águas marítimas e salobras da região.
Praia Grande conta com uma extensa orla marítima, que em toda a sua
extensão não possui acidentes geográficos. Como é observado em grande
parte da Baixada Santista, a maior parte do mangue e da restinga encontramse degradados, e a maior parte da Mata Atlântica, em áreas de preservação.
Mongaguá é o menor município da Baixada Santista, com a planície cheia de
morros, porém com uma linha de costa retilínea e sem acidentes geográficos.
Não existe no município áreas de manguezais, e a restinga encontra-se
degradada. Sua porção de Mata Atlântica encontra-se principalmente no
Núcleo Mongaguá do Parque Estadual da Serra do Mar.
O município de Itanhaém é o maior em área da Baixada Santista, tendo vasta
planície litorâneas e litoral sem acidentes geográficos. Na região central
encontra-se a foz do Rio Itanhaém, que tem sua área de manguezal degradada
devido à pressão populacional.
Peruíbe tem grande parte de sua área pertencente a áreas de proteção legal,
quais sejam o Parque Estadual da Serra do Mar e a Estação Ecológica da
Juréia, e possui poucos manguezais.
Cubatão fica localizado no sopé da Serra do Mar e é o único município da
região que não possui face voltada para o mar. Sua localização prejudica a
dispersão de poluentes, que tendem a ficar confinados junto à serra. Conta
com um grande número de indústrias, dentre elas indústrias altamente
poluidoras.
Unidades de Conservação
Unidade de conservação é um espaço geográfico claramente definido,
reconhecido, dedicado e gerido, através de meios legais ou outros igualmente
eficientes, com o fim de obter conservação ao longo do tempo da natureza,
com os serviços associados aos ecossistemas e os valores culturais.
No ano de 2003, a RMBS contava com 7 unidades de conservação municipais,
duas no Guarujá, duas em Mongaguá, duas em Santos e uma em São Vicente.
99
Dentre as unidades de conservação ambiental presentes na região, podemos
citar as seguintes:
EE Tupiniquins (federal), EE Juréia-Itatins (estadual), PE Marinho da Laje de
Santos, PE Serra do Mar, PE Xixová-Japuí, PE Itinguçu, RVS Abrigo e
Guararitama.
APA Cananeia – Iguape – Peruíbe (federal), ARIE Ilha do Ameixal, ARIE das
Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande (federal), RDS Barra do Una.
ANT Caminho do Mar (estadual), ANT Morro do Botelho (estadual), ANT Morro
do Monduba (estadual), do Pinto e Icanhema (estadual), ANT Serra de Guararú
(estadual), ANT Ilha do Litoral Paulista (estadual), ANT Serra do Mar e
Paranapiacaba (estadual), ANT Vale do Quilombo, TI Peruíbe Bananal
(federal), TI Guarani do Iguapé (federal), TI Guarani do Aguapéu (federal), TI
Guarani do Ribeirão Silveira (federal), TI Itaóca (federal), TI Rio Branco
(federal).
Estação Ecológica Juréia-Itatins
Possui cerca de 80 mil hectares e se extende pelos municípios de Peruíbe,
Iguape e Pedro de Toledo. Faz parte da região de Lagamar, considerada como
um dos três principais conjuntos de ecossistemas do mundo em termos de
produtividade primária, e uma das últimas regiões não poluídas do AtlânticoSul. É uma região formada por centenas de cursos d’água, rios de maré,
lagunas e mangues
Parque Estadual da Serra do Mar
Possui 315 mil hectares e se extende por todo o litoral paulista e representa a
maior porção contínua preservada da mata atlântica no Brasil. O núcleo
administrativo de Cubatão tem 115 mil hectares e compreende 15 municípios
da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista.
No parque existem diversas espécies ameaçadas de extinção protegidas como
o palmito, a orquídea Laelia purpurata, o macaco-prego, o bicho-preguiça e a
anta. Além disso, seus rios garantem o abastecimento de água da região da
Baixada Santista.
5.4.2 Uso e ocupação do solo
A industrialização da RMBS se deveu, expressivamente, à existência de uma
rica rede fluvial que favoreceu esse modal. Mesmo assim, a tendência à
descentralização da indústria e a expansão da rede ferroviária propiciou um
boom da indústria na região. Além disso, houve uma grande concentração
populacional ao longo da Via Anhanguera, e da antiga Companhia Paulista de
Estradas de Ferro.
A maioria dos municípios da RMBS tem suas habitações dispersas em todo
seu território, o que dificulta e encarece a instalação de infraestrutura. Santos,
100
por outro lado, passa por um fenômeno semelhante ao que se observa em São
Paulo, que é o esvaziamento da região central de habitações, demandando,
portanto, processos de reocupação da região para aproveitamento da
infraestrutura já instalada. Além disso, alguns municípios da região, como
Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande passam por um processo de
aumento do índice de verticalização.
A existência do Porto de Santos, do Terminal Marítimo de Cubatão, do TEMAR
e dos demais terminais marítimos da região, determina a necessidade de
dragagem periódica dos canais de navegação tanto do Porto quanto do canal
da COSIPA (Piaçaguera), que dá acesso fluvial a Cubatão, para manter as
condições de navegabilidade dos navios que ali trafegam. O material dragado é
disposto a 13 km da entrada do Canal de Santos, nas imediações da Ponta do
Manduba. A acumulação de sedimentos na região é devida à grande energia
adquirida pelas águas dos rios que vem da serra, carregando sedimentos. Os
sedimentos mais grosseiros são acumulados já no começo da planície,
enquanto que os sedimentos mais finos vão sendo depositados mais adiante, e
os siltes e as argilas só sedimento por processos de floculação que ocorrem
quando a água doce encontra a água do mar.
A dragagem é uma atividade que exige cuidados especiais na região pois,
devido ao Porto, a região sofre de acúmulo de contaminantes nos sedimentos
do estuário, como metais pesados e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
(HPAs), que podem ser recirculados quando da dragagem, contaminando
assim as águas da região.
Como pode-se observar chuvas durante todo o ano, com maior intensidade no
verão, devido à questão do adensamento urbano na região e da falta de
saneamento da mesma, a qualidade das praias é sempre uma questão
delicada por o escoamento das águas da chuva podem levar às praias águas
paradas com esgotos ou contaminantes.
Quanto à ocupação pela população, tem-se que no Guarujá a área mais
densamente povoada é voltada para o litoral e para o Porto de Santos. Essa
área consiste no distrito de Vicente de Carvalho. Em Peruíbe, a população se
localiza no litoral, porém há uma pressão populacional em direção à Serra,
principalmente sobre a região de Guaraú, que encontra-se em uma unidade de
conservação.
Nesses e nos demais municípios da região o litoral já se encontra
completamente ocupado e a tendência é de se ocupar as regiões da planícies.
A ocupação nas faixas litorâneas é predominantemente verticalizada,
principalmente nos municípios de Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande,
e parte de Mongaguá, já nas áreas que margeiam o sistema viário não
localizado na área mais próxima à litorânea, a ocupação se dá de forma
horizontalizada, e essa mesma forma de ocupação é predominante nos
municípios de Cubatão, Itanhaém, Peruíbe e áreas de Mongaguá.
101
Quanto ao sistema viário dos municípios, o município de Santos é o único que
possui um sistema viário adequada, tendo os outros municípios uma
porcentagem baixa de pavimentação das vias.
A região tem, ainda, a maior parte dos seus rios com potencial para navegação
e, portanto, transporte de produtos.
Em 2002, a AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista) institui o
PRIMAC – Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas
Críticas de Inundações, Erosão e Deslizamentos. Os dados levantados durante
o Programa para número de áreas críticas por município da RMBS podem ser
observados na tabela abaixo:
Tabela 19 - Área críticas por município por tipo de ocorrência (AGEM, 2008)
Município
Inundação Deslizamento
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Total
18
8
27
7
10
24
37
31
90
252
1
0
4
2
2
1
0
8
8
26
Erosão
1
0
15
2
0
0
0
1
1
20
Ocupação
Irregular
0
11
12
0
0
0
0
1
0
24
Preservado
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Total por
município
20
19
58
11
13
25
37
41
99
323
As atividades de mineração na região se resumem às matérias-primas da
construção civil, são elas areia, brita, cascalho e pedra.
Cabe ressaltar que, com a contração dos gastos públicos e privados que
ocorreram nas duas últimas décadas levando à diminuição da oferta de
emprego e devido à estreita faixa de terra passível de ser ocupada, a taxa de
crescimento da mancha urbana da região teve uma diminuição.
Segundo o Plano da Bacia Hidrográfica da AGEM, os problemas ambientais
mais críticas apresentados pelos municípios da RMBS são os seguintes:
Município
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Principais problemas ambientais
Falta de esgotamento sanitário
Alto número de ligações clandestinas de esgoto
Deficiências no sistema de tratamento
Dispersão de esgoto em valas de drenagem
Demora do licenciamento do aterro por parte do Estado
Invasão de áreas de preservação ambiental
Ocupações irregulares em áreas de mangues e morros
Falta de legislação municipal ambietal
102
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Falta de programas voltados a conscientização da população
Saneamento básico
Pesca predatória
Ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental
Poluição dos rios Preto e Branco
Degradação da vegetação natural nas margens desses rios
Visita desordenada à estação ecológica Juréia-Itatins
Invasão e aterro dos mangues
Deposições irregulares de resíduos sólidos em vias públicas
Poluição sonora
Poluição dos mangues, fezes de animais em logradouros
públicos
Ligações clandestinas de esgoto
Esgotamentos sanitários
Enchentes
Ocupações irregulares
5.4.3 Contaminantes
Na tabela abaixo pode-se observar o total de acidentes envolvendo substância
perigosas na RMBS durante os anos de 1997 a 2005.
Tabela 21 - Acidentes envolvendo substâncias perigosas (CONSEMA, 2007)
Municípios
Classificação dos
produtos
Líquidos
inflamáveis
Praia
Grande
Santos
Nº de acidentes por
classe
Total de
acidentes do
município
3
Corrosivos
Subst. perigosas
diversas
1
Gases
Líquidos
inflamáveis
4
13
9
42
Subst. oxidantes /
peróxidos
orgânicos
1
Subst. tóxicas /
infectantes
1
178
Corrosivos
Subst. perigosas
diversas
41
Não identificado
80
9
103
Municípios
Classificação dos
produtos
Gases
Líquidos
São Vicente inflamáveis
Corrosivos
Não identificado
Nº de acidentes por
classe
Total de
acidentes do
município
1
5
16
6
4
Área contaminada: É definida como uma área, local ou terreno onde há
comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de
quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados,
acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada,
acidental ou até mesmo natural.
As áreas contaminadas e reabilitadas da região são em seguinte número:
Tabela 22 - Áreas contaminadas e reabilitadas (CETESB, 2007)
Municípios
Bertioga
Cubatão
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Áreas
contaminadas
e reabilitadas
10
29
10
6
5
24
63
17
Os contaminante presentes nas áreas contaminadas dos muncípios são
combustíveis líquidos, solventes aromáticos, PAHs, solventes halogenados,
metais, PCBs e metano/ vapores/ gases. Os níveis de contaminação variam
entre contaminação do solo superficial, do subsolo, de águas superficias,
subterrâneas, de sedimentos, do ar e da biota.
5.5 Meio Aéreo
A análise do meio aéreo foi desenvolvida com foco na atual situação da RMBS
acerca dos poluentes atmosféricos e nos dados disponíveis sobre as emissões
de CO2.
Os Caracteres, seus Subcaracteres e seus respectivos indicadores são
apresentados nas figuras que se seguem. Como no meio anterior, nos
organogramas, as cores mais fortes representam os Caracteres, as
intermediárias os Subcaracteres, e as mais claras, os indicadores.
104
Figura X: Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aéreo (autor).
Figura 63 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aéreo (autor)
105
Figura 64 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aéreo (autor)
5.5.1
Poluentes
Os dados compilados sobre a qualidade do ar, emissões e concentrações de
poluentes com os quais aqui trabalhamos foram obtidos a partir de consulta à
CETESB, através de sua pagina na internet. A rede de monitoramento do
órgão ambiental compreende 4 pontos de tomada de dados na região: as
estações de Vila Parisi, Vale do Mogi e Centro, localizadas no município de
Cubatão, e a estação de Santos. A seguir são apresentadas as localizações
das estações supracitadas.
106
V. Parisi
V. Mogi
Centro
Santos
Figura 65- Rede de monitoramento da qualidade do ar
Como pode-se observar na Figura 64, a distribuição dos pontos de
amostragem na RMBS é totalmente adensada em torno dos municípios de
Cubatão e Santos, e inexistente em outros municípios da região.
Segundo o Relatório de Qualidade do Ar (CETESB; 2009), os parâmetros
monitorados em cada estação são os apresentados na tabela abaixo, porém,
os dados disponíveis não compreendem todos esses parâmetros e se limitam
aos dados aqui discutidos, quais sejam MP10, PTS, SO2, FMC e O3.)
Tabela 23 - Parâmetros de qualidade do ar monitorados (RQAr; 2009)
Estação
Parâmetros Monitorados
Cubatão - Centro
MP10, SO2, NO, Nox, NO2, O3, UR, Temp, VV, DV, P
Cubatão - Vila Parisi MP10, SO2, NO, NO2, VV, DV, PTS
Cubatão - Vila Mogi MP10, SO2, NO, NO2, Nox, O3, UR, Temp, VV, DV, Rad
Santos
FMC, SO2
A interpretação das siglas para os parâmetros apresentados é a seguinte:






MP10  Partículas inaláveis
UR  Umidade relativa do ar
SO2  Dióxido de enxofre
TEMP  Temperatura
NO  Monóxido de nitrogênio
VV  Velocidade do vento
107







NO2  Dióxido de nitrogênio
DV  Direção do vento
NOx  Óxidos de nitrogênio
P  Pressão atmosférica
CO  Monóxido de carbono
RAD  Radiação Total e Ultra-Violeta
O3  Ozônio
Os dados coletados, como se pode observar, referem-se apenas aos
municípios de Cubatão e Santos, não tendo se obtido, portanto, informações
acerca de tais parâmetros nos demais municípios da RMBS.
No entanto, considera-se que todos os demais locais da região devem ter
concentrações de tais poluentes menores, forçosamente, do que os municípios
de Santos e Cubatão. Essa afirmação se baseia em dois motivos: a maior
densidade industrial da RMBS e, conseqüentemente, o local de maior emissão
de poluentes industriais, localiza-se no pólo industrial de Cubatão As estações
de V. Parisi e V. Mogi são localizadas nessa região para monitorar diretamente
a qualidade devido às atividades do pólo industrial de Cubatão, e a estação de
Cubatão – Centro tem como finalidade monitorar o impacto das emissões
industriais na qualidade do ar da área urbano no município.
Além disso, a cidade de Santos, com população, atividades portuárias e
número de veículos em circulação marcadamente superior ao resto da região,
tem da mesma forma responsabilidade por uma grande parcela de emissões.
Porém, diferentemente de Cubatão em que as emissões são pontuais, em
Santos as emissões são devidas a fontes difusas que, além do descrito acima,
compreende pequenas fábricas, aterros de pequeno e médio porte, dentre
outros. No município, a estação de Santos Centro visa monitorar a influência
das emissões indústrias sobre a área urbana, que possui elevada concentração
demográfica.
Dessa forma, consideramos que as emissões em quaisquer outros locais da
RMBS são inferiores àquelas apresentadas aqui, bem como a qualidade do ar
deverá ser superior às coletadas nas referidas estações, o que nos permite
analisar apenas os dados obtidos, representado eles os casos mais extremos
da região.
108
Emissões atmosféricas
A área do Pólo Industrial de Cubatão, que abriga predominantemente empresas do setor petroquímico, siderúrgico e de
fertilizantes, concentra as atividades industriais da RMBS e ficou conhecida pelos problemas agudos de poluição atmosférica, em
função das grandes emissões de poluentes, sua topografia acidentada e das condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão.
Ao todo, são identificadas 230 fontes de poluição no município de Cubatão e a tabela abaixo, apresenta as emissões das
indústrias consideradas prioritárias pelo órgão ambiental por poluentes para ano de 2009.
Tabela 24 - Emissões de poluentes por empresa (fontes prioritárias)
Empresa
Bunge Fertilizantes S/A - Planta 1
Bunge Fertilizantes S/A - Planta 2
Carbocloro Indústrias Químicas
Columbian Chemical do Brasil Ltda.
Companhia Brasileira de Estireno - CBE
Usiminas (antiga COSIPA)
Copebrás Ltda.
Indústrias de Fertilizantes Cubatão
MD Papéis Cubatão
Mosaic Fetilizantes do Brasil S/A
Petrobras Distribuidoras S/A - tecub
Petrobras Distribuidoras S/A - RPBC
Petrobras Transportes S/A - Transpetro
Petrocoque S/A - Indústria e Comércio
Quatar Química S/A (antiga Polietilenos)
Ultrafértil Complexo Cubatão - CCB
Ultrafértil Complexo Piaçaguera - CPG
Emissão de poluentes 2009 (ton/ano)
CO
%
HC
%
Nox
%
0,00
0,00 38,70 0,43
0,10
0,00
1,00
0,01
78,90 0,88
22,30 1,13 214,30 2,39
170,70 5,20
4,80
0,24
36,20
1,10
4,80
0,05
1748,20 53,22 11,50 0,58 3255,20 36,31
0,60
0,03 10,80 0,12
3,90
0,12
0,00
2,10
0,11 23,00 0,26
15,70
0,48
0,30
0,02 15,20 0,17
1,40
0,04
231,10 11,67
0,00
1273,60 38,77 1648,80 83,24 4060,30 45,29
54,40 2,75
0,00
0,40
0,02 401,40 4,48
1,90
0,06
3,90
0,20 35,00 0,39
29,40
0,90
0,10
0,01 485,60 5,42
0,40
0,01
336,30 3,75
SOx
MP
400,80 2,58 99,50
6,50
0,04 33,70
1,10
0,01
7,20
29,40
0,19 26,00
0,10
0,00
0,20
5520,30 35,54 2001,40
680,00 4,38 43,10
5,40
14,00
0,09
2,50
99,50
0,64 25,70
6227,00 40,09 560,90
1536,90 9,89 65,60
0,20
0,00
2,70
1,90
1015,60 6,54 316,20
3,09
1,05
0,22
0,81
0,01
62,09
1,34
0,17
0,08
0,80
17,40
2,04
0,08
0,06
9,81
NH3
0,10
1,00
0,90
1,50
1,40
2,10
FCloro HCl
10,40
0,50
2,80 0,50
6,20
5,70
2,30
2,40
-
109
Empresa
Ultrafértil Terminal Marítimo - TM
Votorantim Cimentos Brasil Ltda.
Total
Emissão de poluentes 2009 (ton/ano)
CO
%
HC
%
Nox
%
SOx
MP
NH3 F0,00
0,60
0,02
0,50
0,03
3,40
0,10
4,10
0,05
1,70
0,01 30,80 0,96
3284,9
1980,8
8964,6
15533,10
3223,4
Cloro HCl
-
Fonte: CETESB; RQAr 2009
Podemos observar na tabela as fontes mais relevantes dos poluentes aqui tratados. A empresa USIMINAS e a RPBC da Petrobras
são responsáveis por aproximadamente 90% da emissão de CO por fonte pontual na região. Quanto aos HCs, a RPBC
compreende mais de 80% de sua emissão. O NOx é emitido preponderantemente pela RPBC e pela USIMINAS, bem como o SOx
e o MP, sendo que esse último conta ainda com grande quantidade advinda da Ultrafértil Complexo Piaçaguera.
MP10 e FMC
MP10 são grupos de poluentes definidos pelas partículas de material sólido ou líquido (diâmetro aerodinâmico < 10 μm). que ficam
suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc.
FMC (fumaça) está associada ao material particulado suspenso na atmosfera proveniente dos processos de combustão. O método
de determinação da fumaça é baseado na medida de refletância da luz que incide na poeira (coletada em um filtro), o que confere
a este parâmetro a característica de estar diretamente relacionado ao teor de fuligem na atmosfera
Basicamente, as principais fontes desses poluentes são os processos de combustão nas indústrias e veículos automotores e o
aerossol secundário (formado na atmosfera).
Para a RMBS, os dados disponíveis pelo órgão ambiental sobre as concentrações anuais de MP10 se referem às estações de Vila
Parisi e Centro, no município de Cubatão. A seguir são apresentadas as concentrações anuais nessas estações.
110
Tabela 25 - Médias anuais das concentrações de MP10
Estação
Cubatão - Vila Parisi
Cubatão - Centro
Concentração de MP10 (µg/m3)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
88
88
93
94 104
91
93
99 108
99
68
37
39
36
34
33
33
36
37
32
29
Figura 66 - Médias anuais das concentrações de MP10 (CETESB; RQAr 2009)
Os dados disponíveis pelo órgão ambiental sobre as concentrações anuais de FMC
se referem à estação de Santos. A seguir, são apresentadas as concentrações
anuais nessas estações
Tabela 26 - Médias anuais das concentrações de FMC
Estação
Santos
1999
36
2000
36
2001
26
Concentração de FMC (µg/m3)
2002 2003 2004 2005
26
21
25
40
2006
33
2007
32
2008
26
2009
23
111
Figura 67 - Médias anuais das concentrações de FMC (CETESB; RQAr 2009)
PTS
PTS é o grupo de poluentes definido pelas partículas de material sólido ou líquido
(diâmetro aerodinâmico < 100 μm). que ficam suspensos no ar, na forma de poeira,
neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc.
Basicamente, as principais fontes desses poluentes são os processos industriais,
veículos motorizados (exaustão), poeira de rua ressuspensa, queima de biomassa,
além de fontes naturais (pólen, aerossol, mar e solo).
Para a RMBS, os dados disponíveis pelo órgão ambiental sobre as concentrações
anuais de MP10 se referem às estações de Vila Parisi e Centro, no município de
Cubatão. A seguir, são apresentadas as concentrações anuais nessas estações.
Tabela 27 - Médias anuais das concentrações de PTS
Estação
Cubatão - Centro
Concentração de PTS (µg/m3)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
187
199 192 235 222 216 270
217 138
62
66
65
57
32
-
112
Figura 68 - Médias anuais das concentrações de PTS
SO2
SO2 é um gás incolor, com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de
palitos de fósforos. Pode ser transformado a SO3, que na presença de vapor de
água, passa rapidamente a H2SO4. É um importante precursor dos sulfatos; um dos
principais componentes das partículas inaláveis.
As principais fontes desse poluente são os processos que utilizam queima de óleo
combustível, refinaria de petróleo, veículos a diesel, produção de polpa e papel e as
indústrias de fertilizantes.
anuais de SO2 se referem às estações de Vila Parisi e Centro, no município de
Cubatão e à estação de Santos. A seguir, são apresentadas as concentrações
anuais nessas estações e a comparação com a legislação vigente.
Tabela 28 - Médias anuais das concentrações de SO2
Estação
Cubatão - Centro
Santos
Concentração de SO2 (µg/m3)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
28
28
25
18
20
25
19
24
18
19
20
13
12
12
13
14
10
11
11
10
11
11
11
10
10
10
113
Figura 69 - Médias anuais das concentrações de SO2
O3
O3 é um gás incolor, inodoro nas concentrações ambientais e o principal produto da
reação entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença
de luz solar. Por isso mesmo ele é utilizado como parâmetro indicador da presença
de oxidantes fotoquímicos na atmosfera que formam a chamada “névoa fotoquímica”
ou “smog fotoquímico”, que causa na atmosfera diminuição da visibilidade.
É sempre bom ressaltar que o ozônio troposférico, na faixa de ar próxima do solo, é
tóxico, pois além de prejuízos à saúde, pode causar danos à vegetação. Entretanto,
na estratosfera (a aproximadamente 25 km de altitude) o ozônio tem a importante
função de filtrar os raios ultravioletas emitidos pelo Sol.
anuais de SO2 se referem às estações de Vila Parisi e Centro, no município de
Cubatão e à estação de Santos. A seguir, são apresentados dados que mostram a
quantidade de vezes em que a concentração de O3 ultrapassou os limites, tanto o
padrão quanto para estado de atenção.
Tabela 29- Nº de ultrapassagens do padrão e do nível de atenção, para o O3
Estação
Cubatão - Centro
Concentração de O3 (µg/m3)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
15
18
21
17
2
4
6
5
6
8
7
5
2
3
7
7
1
2
2
0
2
0
114
5.5.2 Dinâmica da atmosfera
O fluxo de vento e, conseqüentemente, as condições de dispersão dos poluentes
dentro da área de Cubatão são fortemente influenciados pela topografia local, sob
todas as condições meteorológicas. Isso é particularmente importante sob o domínio
de anticiclones com céu claro, quando os deslocamentos atmosféricos na área são
quase dominados pelos fenômenos meso e micrometeorológicos.
Podem ser identificadas duas bacias aéreas principais: a do Vale do Mogi, que se
estende de norte para nordeste da Vila Parisi e a área urbana de Cubatão, entre a
montanha (Serra do Mar) e a região de manguezal.
O clima na região está sujeito às variações de posição do anticiclone marítimo
tropical, com os ventos de leste soprando da costa. A grande variação da
pluviosidade na região é controlada pelas circulações de vento mar-terra e
montanha-vale, havendo uma grande influência da convergência da brisa marítima
na variação diurna de precipitação sobre Cubatão.
O comportamento do vento de drenagem é muito localizado e dependente do
horário, da incidência solar e do ângulo de declividade. O escoamento do vento de
drenagem começa depois do pôr-do-sol ou mais cedo e é favorecido pelos declives
voltados para norte - noroeste, que são fracamente aquecidos durante o dia. Fortes
ventos de drenagem vindos do Vale do Mogi e dos declives voltados para nordeste
do fundo do Vale do Quilombo fundem-se para levar as emissões industriais na
direção da Vila Parisi. Observações realizadas ao amanhecer, no fundo do Vale do
Mogi, mostram que a massa de ar estável, com a maior parte das emissões das
indústrias de fertilizantes, desloca-se da base da montanha até a área urbana de
Cubatão.
O aquecimento solar dos declives resulta no desenvolvimento de ventos que
ascendem à encosta (anabáticos) e de brisas marítimas, facilmente visualizadas
pela trajetória das plumas das chaminés, gerando um fluxo do vale para as encostas
da serra. Em situação de aproximação de frentes frias (pré-frontal), na região de Vila
Parisi os ventos de direção norte e norte-nordeste podem sofrer uma intensificação,
em função da topografia local, gerando condições para a ressuspensão de material
particulado.
Estudos revelam que, assim como na RMSP, no inverno as condições
meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão e diluição dos poluentes na
atmosfera, observando-se períodos de calmaria durante a noite e madrugada, com
ocorrências de inversões térmicas próximas à superfície. Assim, deve-se objetivar a
máxima redução da emissão de poluentes nesta época do ano.
A seguir são apresentadas as rosas de vento para as estações de Cubatão-Centro e
Cubatão-Vila Parisi, onde se observa uma predominância do vento, em ambas as
estações, da direção sul - sudoeste, seguido pela contribuição de norte-nordeste.
115
Figura 70 - Rosa de Vento (Cubatão - Centro)
Figura 71 - Rosa de Vento (Cubatão - V. Parisi)
5.5.3 Gases de efeito estufa (GEEs)
As informações disponíveis acerca das emissões de GEEs são as constantes no
Balanço Energético do Estado de São Paulo e correspondem à totalidade de
emissões do Estado pela queima de recursos energéticos. A CETESB recentemente
realizou uma consulta pública dos relatórios de referência para o inventário estadual
de gases de efeito estufa do estado de São Paulo, porém os dados não foram
totalmente consolidados e optou-se por utilizar somente as emissões referentes ao
setor energético.
A inferência das emissões de CO2 na RMBS foi feita a partir da relação entre a
população total do Estado de São Paulo e a população da RMBS. A seguir, são
apresentados os resultados dessa extrapolação.
116
Tabela 30 - Emissões Totais de CO2 por ano, RMBS
Estação
Santos
1998
3,075
1999
3,045
Emissões Totais de CO2 por ano (10^6ton)
2000 2001 2002 2003 2004 2005
2,975 2,876 2,85 2,862 2,903 2,905
2006
2,933
2007
3,058
2008
3,117
Figura 72 - Emissões totais de CO2 por ano, na RMBS
5.6 Meio Aquático
A análise do meio aquático foi desenvolvida com foco na atual situação da qualidade
das águas, demanda e disponibilidade das águas de abastecimento, atividades de
exploração offshore de petróleo e gás, recursos pesqueiros e dinâmica do oceano.
Os Caracteres, seus Subcaracteres e seus respectivos indicadores são
apresentados nas figuras que se seguem. Novamente, nos organogramas, as cores
mais fortes representam os Caracteres, as intermediárias os Subcaracteres, e as
mais claras, os indicadores.
117
Figura 73 - Caractere, Subcaractere e indicadores para o meio aquático (autor)
118
5.6.1 Qualidade das águas
Balneabilidade
Balneabilidade é o conceito para análise da qualidade das águas destinadas à
recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e
prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc.), onde a
possibilidade de ingerir quantidades apreciáveis de água é elevada.
Para sua avaliação é necessário o estabelecimento de critérios objetivos. Estes
critérios devem se basear em indicadores a serem monitorados e seus valores
confrontados com padrões pré estabelecidos, para que se possa identificar se as
119
condições de balneabilidade em um determinado local são favoráveis ou não;
podem-se definir, inclusive, classes de balneabilidade para melhor orientação dos
usuários.
Corpos d'água contaminados por esgoto doméstico ao atingirem as águas das
praias podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e
idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolver
doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.
As doenças relacionadas ao banho, em geral, não são graves. A doença mais
comum associada à água poluída por esgoto é a gastroenterite. Ela ocorre numa
grande variedade de formas e pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas:
enjôo, vômitos, dores de estômago, diarréia, dor de cabeça e febre. Outras doenças
menos graves incluem infecções de olhos, ouvidos, nariz e garganta. Em locais
muito contaminados os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves,
como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifóide.
A principal dificuldade do monitoramento da qualidade da água de um determinado
local para fins de recreação de contato primário é o estabelecimento de indicadores
adequados e a definição dos critérios a serem adotados para a avaliação da
balneabilidade. Nesse sentido, procura-se relacionar a presença de indicadores
microbiológicos de poluição fecal no ambiente aquático, e o risco potencial de se
contrair doenças infecciosas por meio de sua utilização para recreação. Esses
critérios devem estar sempre associados ao bem estar, à segurança e à saúde da
população.
Analisar todos os micro-organismos veiculados pela água associados a doenças é
inviável, tanto em termos de tempo quanto pelo elevado custo envolvido. Por estas
razões, é uma prática comum monitorar uma bactéria, normalmente não patogênica,
presente em alta densidade nas fezes humanas e animais, cuja presença em altas
concentrações no meio aquático indica a existência de contaminação fecal e a
possível presença de patógenos entéricos.
As condições do ambiente marinho dificultam o isolamento de bactérias patogênicas;
isso explica porque as pesquisas sobre a contaminação microbiana do litoral limitamse geralmente à determinação das concentrações de bactérias indicadoras da
poluição fecal. No mundo o grupo mais utilizado nessas pesquisas são os coliformes
e, mais recentemente, os estreptococos fecais.
O indicador selecionado para compilação quanto à balneabilidade foi a porcentagem
de praias que permaneceram próprias o ano todo, por município. Abaixo, encontramse os dados compilados.
Tabela 31 - Porcentagem de praias que permaneceram próprias o ano todo, por município
Município
Bertioga
Guarujá
Santos
São Vicente
2000
92%
86%
76%
36%
Porcentagem de praias próprias o ano todo
2001 2002 2003 2004 2005 2006
99% 100% 99% 93% 98% 89%
89% 95% 90% 82% 89% 80%
69% 90% 66% 51% 54% 54%
49% 50% 25% 60% 46% 45%
2007
97%
92%
60%
50%
2008
89%
73%
49%
39%
2009
99%
89%
52%
39%
120
Município
Praia Grande
Mongaguá
Itanhaém
Peruíbe
2000
71%
87%
88%
90%
Porcentagem de praias próprias o ano todo
2001 2002 2003 2004 2005 2006
66% 80% 49% 66% 61% 42%
90% 92% 84% 70% 83% 69%
92% 91% 92% 81% 95% 75%
88% 100% 96% 85% 93% 70%
2007
74%
74%
20%
33%
2008
55%
66%
80%
80%
2009
51%
71%
78%
80%
Cursos d’água afluentes à praia
Os cursos d’água que deságuam no litoral paulista são os principais responsáveis
pela variação da qualidade das águas das praias, pois recebem freqüentemente
contribuição de esgotos domésticos não tratados.
O conhecimento da qualidade sanitária dessas águas, monitoradas duas vezes por
ano, é fundamental para se compreender os resultados observados no “Programa
de Balneabilidade das Praias Paulistas” e orientar ações de gestão ambiental.
É importante que se faça uma distinção entre os locais onde é feita a avaliação das
condições de balneabilidade das praias e aqueles em que se coletam amostras para
a caracterização dos corpos de água. Para a balneabilidade das praias, consideramse representativos locais em que já tenha ocorrido a mistura das águas do mar com
aquelas provenientes de corpos de água potencialmente poluídos. Já para os
córregos, rios e canais são realizadas as determinações das densidades de
coliformes termotolerantes em zonas em que não haja influência das marés, ou seja,
as coletas são realizadas antes do córrego atingir a faixa de areia das praias.
O indicador selecionado para compilação foi a porcentagem dos cursos d’água que
atenderam à legislação, por município. Abaixo, estão os resultados da compilação.
Tabela 32 - Porcentagem dos cursos d’água que atenderam à legislação, por município
Cursos D'água Avaliados que Atenderam à Legislação (<= 1.000 UFC/100 mL)
RMBS
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Bertioga
62% 39% 45% 52% 52% 49% 35% 51% 23%
Guarujá
25% 15% 24% 11% 10% 23% 12% 14%
8%
Santos
9%
9%
9%
0%
5%
20%
0%
0%
0%
São Vicente
38% 36% 25%
5%
0%
0%
23%
0%
7%
Praia Grande
2%
2%
1%
3%
2%
1%
7%
0%
1%
Mongaguá
35% 18% 31% 11%
9%
15% 20%
0%
0%
Itanhaém
35% 15% 21% 20% 32% 24% 30%
2%
8%
Peruíbe
36% 40% 12% 19% 28% 32% 30%
0%
19%
2009
40%
31%
13%
22%
1%
30%
16%
29%
Água doce
Para os corpos d’água que não desembocam diretamente no mar, a CETESB
mantém na RMBS o monitoramento padrão aplicado a rios e reservatórios. Ao todo
são monitorados sete pontos, a saber; reservatório Capivari-Monos, Canal de Fuga
II, rio Cubatão (2 pontos), rio Moji, rio Perequê e rio Piaçaguera.
121
Para análise desses cursos foram compilados os índices de qualidade divulgados
pelo órgão ambiental. As principais vantagens dos índices de qualidade de águas
são a facilidade de comunicação com o público não técnico, o status maior do que
os parâmetros individuais e o fato de representar uma média de diversas variáveis
em um único número, combinando unidades de medidas diferentes em um única
unidade. No entanto, sua principal desvantagem consiste na perda de informação
das variáveis individuais e da interação entre as mesmas. O índice, apesar de
fornecer uma avaliação integrada, jamais substituirá uma avaliação detalhada da
qualidade das águas de uma determinada bacia hidrográfica.
A crescente urbanização e industrialização de algumas regiões do Estado de São
Paulo tem como conseqüência um maior comprometimento da qualidade das águas
dos rios e reservatórios, devido, principalmente, à maior complexidade de poluentes
que estão sendo lançados no meio ambiente e à deficiência do sistema de coleta e
tratamento dos esgotos gerados pela população. Assim, a partir de 2002, a CETESB
tem utilizado índices específicos para os principais usos do recurso hídrico: IAP
(águas destinadas para fins de abastecimento público) e IVA (águas destinadas para
a proteção da vida aquática).
A seguir, são apresentados os dados compilados acerca dos índices de qualidade.
Tabela 33- Índices de qualidade das águas
Índice
IQA
IAP
IVA
2004
62
48
5,5
Evolução do IQA
2005
2006
58
61
47
41
5,8
5,2
2007
54
36
5,0
2008
59
49
5,0
5.6.2 Águas de abastecimento
No que diz respeito à demanda e disponibilidade hídrica, temos dois tipos de
indicadores. No caso da demanda global de água, o cálculo é expresso em m 3/s
utilizados de água disponível e discriminados pelos seguintes usos: urbano,
industrial, irrigação e outros.
A disponibilidade hídrica superficial é calculada com base na variável Q 7,10 , ou seja,
a vazão mínima de sete dias consecutivos, com período de retorno de 10 anos. A
disponibilidade hídrica subterrânea é calculada pela reserva de águas explotáveis
que são armazenadas nos poros e fissuras das rochas.
122
Tabela 34 - Disponibilidade e demanda total de água para abastecimento (Fonte: RQAmb 2010)
Balanço hídrico da RMBS (2010)
Demanda (m³/s)
Origem
Tipos de uso
RMBS
Disponibilidade (m³/s)
Vazão Mín. Reservas Dispon.
Superf. Subter.
Superf (Q7, 10) Subter.
Total
38
15
53
24,37
0,09
Urb.
Ind.
Irrig.
Outros
usos (3)
17,33
6,38
0
0,76
Demanda
Demanda / Disponib.
(%)
total
24,46
46,16
5.6.3 Petróleo e gás na Bacia de Santos
A Bacia de Santos atualmente é o foco das atenções do setor petroleiro nacional,
pois nela estão situadas as reservas descobertas na camada Pré-Sal. Abaixo são
apresentados os blocos exploratórios e os campos em produção na Bacia de
Santos.
Figura 77 - Blocos exploratórios e campos em produção na Bacia de Santos (Fonte: ANP)
Recentemente o caso do vazamento no golfo do México nos poços da empresa BP
acendeu o debate acerca do risco de acidentes e contaminações advindas das
atividades exploratórias. No Brasil a principal ferramenta para estudo nesse âmbito
são as cartas de sensibilidade ao óleo derramado (cartas SAO).
As “Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de
Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo” foram elaboradas pela
123
Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA/MMA) em conjunto com o IBAMA, o
responsável direto pelo controle ambiental e também pelo licenciamento das
atividades petrolíferas, e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador
do setor petrolífero, que consultaram as normas internacionais sobre o tema, em
especial as informadas pela Organização Marítima Internacional e pela “National
Oceanic and Atmospheric Administration” – NOAA, dos Estados Unidos. As Cartas
SAO incluem três tipos de informações principais:
 Sensibilidade ambiental do litoral ao óleo, definida por um Índice de
Sensibilidade do Litoral (ISL), estabelecido com base no conhecimento das
características geomorfológicas da costa, considerando o tipo de substrato, a
declividade do litoral e o grau de exposição à energia de ondas e marés;
 Recursos biológicos sensíveis ao óleo existentes na área da carta, com
informação em nível de espécie e especial atenção para espécies protegidas,
raras, ameaçadas ou em perigo de extinção, e para locais onde ocorrem
concentrações ou fases importantes do ciclo de vida das espécies, como
áreas de alimentação, reprodução, berçários, habitats de nidificação e áreas
de trânsito/rotas de migração;
 Atividades socioeconômicas que podem ser prejudicadas por derramamentos
de óleo ou afetadas pelas ações de resposta, incluindo áreas de recreação,
lazer e veraneio no litoral, áreas de pesca e maricultura, áreas sob
gerenciamento especial (unidades de conservação, sítios históricos ou
culturais), tomadas d’água para plantas industriais ou de energia, salinas,
portos e terminais, etc.
A Bacia de Santos limita-se ao Norte pelo município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro,
e ao Sul pelo município de Laguna, em Santa Catarina. O atlas de sensibilidade da
bacia de Santos contém Cartas de Sensibilidade Ambiental ao derramamento de
Óleo (Cartas SAO), com informações sobre o ecossistema e a ocupação de todas as
regiões da bacia. A Carta Estratégica foi elaborada na escala de 1:850.000.
Adicionalmente, foram elaboradas dez cartas táticas na escala de 1:150.000 e trinta
e três cartas SAO operacionais na escala de 1:50.000 que apresentam a
classificação detalhada dos índices de sensibilidade do litoral.
124
Figura 78 - Conexão das cartas SAO da Bacia de Santos
5.6.4 Recursos pesqueiros
As dez espécies de recursos pesqueiros que mais desembarcaram no ano de 2005
nos municípios de Santos e Guarujá foram:
 Corvina
 Sardinha
 Goete
 Camarão-sete-barbas
 Polvo
 Caranguejo-vermelho
 Betara
 Caranguejo-real
 Linguado
 Abrótea
Fonte: Produção Pesqueira Marinha do ESP no ano de 2005 Instituto de Pesca/SP
A receita devido às atividades pesqueiras representou, para o ano de 2005, R$
92.767.467, aproximadamente 80% da receita total desse setor no Estado de São
125
Paulo, um valor extremamente significativo inclusive pela participação no PIB da
região.
5.6.5 Dinâmica do oceano
Em oceanografia, chamam-se correntes oceânicas ou correntes marítimas ao fluxo
das águas dos oceanos, ordenadas ou não, decorrentes principalmente da inércia
da rotação do planeta Terra, dos ventos e da diferença de densidade. Suas
movimentações não são bem definidas por haver continentes e ilhas ao longo da
sua movimentação, portanto, correm com grande variabilidade. Influenciam na
pesca, na vida marinha e no clima.
As duas correntes que influenciam a dinâmica da costa na RMBS são a Corrente do
Brasil e a Corrente das Malvinas.
A Corrente do Brasil é uma corrente oceânica quente do Oceano Atlântico Sul cujo
movimento é paralelo à costa leste da América do Sul. Após cruzar a altura do Rio
da Prata encontra-se com a Corrente das Malvinas, uma corrente fria, ao sul do
paralelo 45.
A Corrente das Malvinas ou Corrente das Falklands é uma corrente oceânica do tipo
fria, proveniente das Malvinas, banha toda costa Argentina, Uruguai, Sul e Sudeste
(durante parte do ano) do Brasil, sua influência na precipitação pluviométrica e clima
vão até 18°S de latitude. Favorece a pesca no Estado de Santa Catarina, e nesta
corrente também ocorrem as rotas dos pingüins, que durante o verão passeiam por
ela e só voltam para o seu lugar de origem no inverno.
5.7 Análise e Restrições Legais
5.7.1
Meio Antrópico
No Meio Antrópico não se encontra nenhum indicador que seja submetido a
regulamentações.
Porém nesse meio podem-se observar indicadores cujos estados qualitativos ou
quantitativos sinalizam a necessidade de se observar mais atentamente a situação
em que seus respectivos Caracteres e Subcaracteres se encontram. São os
seguintes:
126
Habitação
Tabela 35 - Situação dos domicílios por município da RMBS (SEADE,2000)
Dos dados contidos na tabela a respeito dos indicadores de habitação, pode-se
inferir que a maior parte dos domicílios da região conta com espaço suficiente,
porém o município de Bertioga, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Praia Grande
contam com mais de 20% dos domicílios inadequados em relação ao seu espaço.
Quanto à infraestrutura interna urbana, os municípios de Cubatão, Itanhaém,
Peruíbe, Guarujá, Mongaguá e Bertioga apresentam mais de 20% dos seus
domicílios em situação de inadequada infra-estrutura interna urbana.
Saneamento
Os dois problemas principais concernentes ao saneamento básico na região são a
coleta de esgoto e a disposição de RSU.
Como já descrito no respectivo item, a região não é favoravél geológicamente e por
conta de seu relevo à implantação de infraestrutura de saneamento adequada, e
essa inadequação se agrava se considera-se a situação das habitações em
encostas susceptíveis a erosão, áreas de preservação, regiões de lençois freáticos
aflorantes e as enseadas, delimitadas por promontórios, habitações essas que
correspondem a uma parcela considerável das habitações da região, como visto
anteriormente.
Dessas dificuldades, entre outros motivos, tem-se que o nível de coleta de esgoto é
extremamente baixo na totalidade dos municípios da região, excetuando-se Santos,
porém o nível de tratamento do esgoto coletado é alto.
O outro problema relativo ao saneamento da região consiste na disposição de
resíduos sólidos urbanos. O IQR, Índice de Qualidade de Aterros, tem sua escala
variando de 0 a 10, qualitativamente compreendendo disposições “inadequadas,
controladas e adequadas”. Os municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe tem
sua disposição final avaliada como inadequada, não contando com aterros para a
disposição, enquanto os demais municípios têm uma disposição adequada, que se
baseiam nos aterros de Santos e Mauá.
Qualidade de vida
127
A região como um todo, excetuando-se o município de Santos, apresenta valores
baixos nos índices que medem a Qualidade de Vida.
Em 2000, o município de Santos se apresentava como 3° maior IDH do estado de
São Paulo, 0,87, enquanto os demais municípios da região apresentam-se no
ranqueamento em 170° para baixo. O IDH mede a riqueza, longevidade e educação.
O Índice Futuridade que apresenta informações sobre as condições do idoso (saúde,
proteção social e participação). O município de Guarujá tem como Baixo a
classificação para o índice, Praia Grande como Alto, Bertioga, Mongaguá, Peruíbe e
São Vicente como Médio e Cubatão, Itanhaém e Santos como Médio-Alto.
Quanto ao IPVS, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, já conceituado no item
referente a ele, tem-se que no município de Bertioga, mais da metade da população
se encontra na faixa de Média Vulnerabilidade, em Cubatão e Mongaguá, a
população está homogeneamente distribuída entre Muito Baixa, Baixa, Média, Alta e
Muito Alta, no Guarujá, em Peruíbe e em Itanhaém quase metade da população se
concentra em classificações de vulnerabilidade Alta e Muito Alta, na Praia Grande
um terço da população se encontra na área de vulnerabilidade Muito Baixa, sendo o
restante da população distribuído homogeneamente entre as classificações mais
altas, em Santos, mas de dois terços da população se encontra em Muito Baixa e
em São Vicente predominam Vulnerabilidades Muito Baixa e Baixa.
5.7.2
Meio Terrestre
Para o Meio Terrestre foram levantadas as seguintes Subcaracteres como
problemáticos, incluindo seus respectivos indicadores:
Geomorfologia e formações geológicas
Foi já discutido no item correspondente que a região apresenta grandes restrições
ao uso do solo em relação à agricultura, visto que possui solo arenoso e com
excesso de água permanente, sendo cultivadas na regiões apenas a banana, o
eucalipto e o pinus, devendo-se portanto atentar para a sensibilidade dessas
culturas.
Erosão
Os processos erosivos não região cobrem em certos locais extensas àreas e muitas
vezes se apresentam de forma bastante intensa. Essa característica da região tem
uma relação forte relação com os assentamentos humanos, visto que podem tanto
ser causados por eles, como assentamentos em encostas, como fazer com que
determinado ambiente fique pouco adequado para a ocupação humana. Adiciona-se
a isso que o material resultante da erosão é carreado para os rios e para o mar,
podendo resultar em processos de assoreamento.
Formações vegetais
A região, por ser uma região costeira de clima tropical chuvoso, é caracterizada pela
presença de restingas e mangues. Porém essas formações vêm sendo
sensivelmente alteradas pela presença sempre maior de assentamentos humanos,
128
indústria, efluentes, resíduos urbanos, dentre outros. Medidas legais já foram
tomadas na tentativa de frear a destruição acelerada dos mangues e das restingas,
como a criação de unidades de conservação, porém mesmo nessas situações essas
formações se apresentam em perigo.
Uso e ocupação do solo
Nos últimos anos vem se dando o processo de esvaziamento das regiões centrais
nos municípios, principalmente da cidade de Santos. Esse processo se mostra
grandemente danoso à região visto que, além de abandonar locais com
infraestrutura já instaladas, demandando assim mais infraestrutura em outros locais,
também tem como conseqüência a pressão sobre áreas não adequadas, como
zonas que apresentam possibilidade de erosão, locais a serem preservados, dentre
outros.
Outro problema relacionado ao uso e à ocupação do solo da região é a dragagem da
região do Porto para passagem de embarcações. A dragagem em região de portos
sempre apresenta um alto risco de recirculação de contaminantes ai depositados
comometais pesados, hidrocarbonetos poliíclicos aromáticos, dentre outros.
A região apresenta ainda graves problemas com as ocupações humanas. Muitas
dessas ocupações estão localizadas em locais críticos de inundação, devido à
impermeabilização do solo e às chuvas convectivas e orográficas que ocorrem na
região. Esses locais são em Bertioga a bacia do Itapanhaú, em Cubatão, a dos rios
Cubatão e Mogi, no Guarujá do Rio Santo Amaro e Rio do Meio, em Itanhaém, na
bacia do Rio Branco, em Mongaguá na dos rios Aguapeú e Bichoró, em Peruíbe, na
do rio Preto, na Praia Grande dos rios Preto e Branco, em Santos há ocorrência no
centro e na zona leste, e em São Vicente a situação é ainda mais crítica, sendo todo
o município susceptível à inundações.
As ocupações irregulares ocorrem preponderantemente em Cubatão e no Guarujá.
No Guarujá existem 56 ocupações irregulares nas encostas de morros e nas áreas
de mangues, totalizando 28610 habitações. A prefeitura do município, no entanto, já
conta com programas que pretendem proceder a regularização fundiária da região,
por meio da implantação da infraestrutura necessária. Em Cubatão, por outro lado,
os problemas de ocupação são relacionados à invasão de áreas de conservação
ambiental, onde 60% da população reside.
Segundo o Plano da Bacia Hidrográfica da AGEM, os problemas ambientais mais
críticos apresentados pelos municípios da RMBS são os seguintes, por município:
Município
Bertioga
Cubatão
Principais problemas ambientais
Falta de esgotamento sanitário
Alto número de ligações clandestinas de esgoto
Deficiências no sistema de tratamento
Dispersão de esgoto em valas de drenagem
Demora do licenciamento do aterro por parte do Estado
129
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
5.7.3
Ocupações irregulares em áreas de mangues e morros
Falta de legislação municipal ambietal
Falta de programas voltados a conscientização da população
Saneamento básico
Pesca predatória
Ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental
Poluição dos rios Preto e Branco
Degradação da vegetação natural nas margens desses rios
Visita desordenada à estação ecológica Juréia-Itatins
Invasão e aterro dos mangues
Deposições irregulares de resíduos sólidos em vias públicas
Poluição sonora
Poluição dos mangues, fezes de animais em logradouros
públicos
Ligações clandestinas de esgoto
Esgotamentos sanitários
Enchentes
Ocupações irregulares
Meio Aéreo
Os padrões de qualidade do ar definem legalmente o limite máximo para a
concentração de um poluente na atmosfera, que garanta a proteção da saúde e do
meio ambiente. Os padrões de qualidade do ar são baseados em estudos científicos
dos efeitos produzidos por poluentes específicos e são fixados em níveis que
possam propiciar uma margem de segurança adequada.
Os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e aprovados pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, por
meio da Resolução CONAMA 03/90. São estabelecidos dois tipos de padrões de
qualidade do ar: os primários e os secundários.
São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que,
ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como
níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindose em metas de curto e médio prazo.
São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes
atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar
da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio
ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração
de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.
O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma
política de prevenção da degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às
áreas de preservação (por exemplo: parques nacionais, áreas de proteção
130
ambiental, estâncias turísticas, etc.). Não se aplicam, pelo menos em curto prazo, a
áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários. Como
prevê a própria Resolução CONAMA n.º 03/90, a aplicação diferenciada de padrões
primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II
e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê ainda que enquanto não
for estabelecida a classificação das áreas os padrões aplicáveis serão os primários.
Os parâmetros regulamentados são partículas totais em suspensão (PTS), fumaça
(FMC), partículas inaláveis (MP10), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono
(CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). Os padrões nacionais de qualidade
do ar são apresentados na tabela seguir.
Tabela 37- Padrões de qualidade do ar
Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA Nº 003 DE 28/06/1990)
Poluente
Partículas Totais em
Suspensão (PTS)
Fumaça (FMC)
Partículas Inaláveis
(MP10)
Dióxido de Enxofre (SO2)
Monóxido de Carbono
(CO)
Ozônio (O3)
Tempo de
amostragem
Padrão primário
(μg/m³)
24 horas¹
MGA²
24 horas¹
MAA³
24 horas¹
MAA³
24 horas¹
MAA³
1 hora¹
8 horas¹
1 hora¹
240
80
150
60
150
50
365
80
40000 (35 ppm)
10000 (9 ppm)
160
1 hora¹
320
Dióxido de Nitrogênio
(NO2)
MAA³
100
1 Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano
2 Média geométrica anual
3 Média aritmética anual
Padrão secundário
Método de medição
(μg/m³)
150
60
100
40
150
50
100
40
40000 (35 ppm)
10000 (9 ppm)
160
190
100
Amostrador de
grandes volumes
Refletância
Separação
inercial/filtração
Pararosanilina
Infravermelho não
dispersivo
Quimiluminescência
Quimiluminescência
Para cada poluente medido é calculado um índice. Através do índice obtido ar
recebe uma qualificação, que é uma espécie de nota, feita conforme apresentado na
tabela abaixo:
Tabela 38 - Índices de qualidade do ar
ÍNDICE GERAL DE QUALIDADE DO AR
Boa
Qualidade Índice
0-50
MP10
O3
CO
NO2
SO2
FMC
PTS
(μg/m³) (μg/m³) (ppm) (μg/m³) (μg/m³) (μg/m³) (μg/m³)
0-50
0-80
0-4,5
0-100
0-80
0-60
0-80
Significado
Praticamente não há
riscos à saúde
131
ÍNDICE GERAL DE QUALIDADE DO AR
Regular
51100
>50 e
<150
>80 e
<160
Inadequada
101199
>150 e
<250
>160 e
<200
>9 e
<15
Má
MP10
O3
CO
NO2
SO2
FMC
PTS
(μg/m³) (μg/m³) (ppm) (μg/m³) (μg/m³) (μg/m³) (μg/m³)
200299
≥250 e
<420
≥200 e
<800
Péssima
Qualidade Índice
≥300
≥420
≥800
MP10 e FMC
>4,5 e >100 e
<9
<320
>80 e
<365
>60 e
<150
>320 e
<1130
>365 e
<800
>150 e
<250
≥15 e
<30
≥1130
e
<2260
≥800 e
<1600
≥250 e
<420
≥30
≥2260
≥1600
≥420
Significado
Pessoas de grupos
sensíveis (crianças,
idosos e pessoas com
doenças respiratórias
>80 e e cardíacas), podem
<240 apresentar sintomas
como tosse seca e
cansaço. A população,
em geral, não é
afetada.
Toda a população
pode apresentar
sintomas como tosse
seca, cansaço, ardor
>240 e nos olhos, nariz e
<375 garganta. Pessoas de
grupos sensíveis,
podem apresentar
efeitos mais sérios à
saúde.
Toda a população
pode apresentar
agravamento dos
sintomas como tosse
secam cansaço, ardor
nos olhos, nariz e
≥375 e
garganta e ainda
625
presentar falta de ar
e respiração
ofegante. Efeitos
ainda mais graves à
saúde de grupos
sensíveis.
Toda a população
pode apresentar
riscos de
manifestações de
doenças respiratórias
≥625
e cardiovasculares.
Aumento de mortes
prematuras em
pessoas de grupos
sensíveis.
132
Análise dos dados apresentados no respectivo item permite constatar que a região
em torno da estação de Cubatão - Vila Parisi encontra-se saturada em relação ao
MP10, já que os valores do monitoramento ultrapassam significativamente o padrão
anual de qualidade em todos os anos.
Por outro lado, os resultados da estação de Cubatão – Centro encontram-se todos
abaixo do padrão anual, o que indica que a situação problemática realmente está
localizada em torno da região industrial de Vila Parisi e não se estende ao núcleo
urbano.
Com relação à estação de Santos o padrão secundário foi igualado no ano de 2005
e nos demais anos os dados encontram-se abaixo dos padrões.
A partir desses resultados é possível concluir que o problema em relação a esses
poluentes encontra-se no entorno da região altamente industrializada e está
diretamente associado às próprias emissões dos processos que ocorrem no Pólo
Industrial de Cubatão.
A partir dos dados sobre emissões por empresa, foi possível verificar que a maior
fonte de material particulado é a empresa USIMINAS (antiga COSIPA), a qual faz o
uso elevado de coque de petróleo como matéria-prima e RE em seus processos
siderúrgicos. Atenta-se que o entendimento dessa análise é de suma importância
para os próximos passos desse estudo.
PTS
Análise dos dados permite constatar que a região em torno da estação de Cubatão Vila Parisi encontra-se saturada em relação as PTS, já que os valores do
monitoramento ultrapassam significativamente o padrão anual de qualidade em
todos os anos.
Por outro lado, os resultados da estação de Cubatão – Centro encontram-se todos
abaixo do padrão primário anual, mas acima do padrão secundário o que indica que
a situação problemática realmente está localizada em torno da região industrial de
Vila Parisi, mas estende ao núcleo urbano.
A partir desses resultados é possível concluir que o problema em relação a esses
poluentes encontra-se no entorno da região altamente industrializada e está
diretamente associado às próprias emissões dos processos que ocorrem no Pólo
Industrial de Cubatão.
A partir dos dados sobre emissões por empresa, foi possível verificar que a maior
fonte de material particulado é a empresa USIMINAS (antiga COSIPA), a qual faz o
uso elevado de coque de petróleo como matéria-prima e RE em seus processos
siderúrgicos. Atenta-se que o entendimento dessa análise é de suma importância
para os próximos passos desse estudo.
133
SO2
Análise dos dados permite constatar que todas as três estações resultaram em
dados abaixo dos padrões legais e a RMBS não enfrenta uma situação de saturação
em relação a esse poluente.
O3
Figura 79 - Nº de ultrapassagens do padrão e do nível de atenção, para o O3
5.7.4
Meio Aquático
Balneabilidade
Na tabela abaixo são apresentados os padrões legais de balneabilidade.
Tabela 39 – Padrões de Balneabilidade
Categoria
Máximo de 250 em 80% ou
mais tempo
mais tempo
mais tempo
Muito boa Máximo de 500 em 80% ou
mais tempo
mais tempo
mais tempo
Satisfatória Máximo de 1.000 em 80% ou
mais tempo
mais tempo
Máximo de 100 em 80%
ou mais tempo
Superior a 1.000 em mais de
20% do tempo
Maior que 2.500 na última
medição
Superior a 800 em mais de
20% do tempo
Maior que 2.000 na última
medição
Superior a 100 em mais de
20% do tempo
Maior que 400 na última
medição
Excelente
Própria
Colif. Termotol. (UFC/100 mL) Escherichia coli (UFC/100 mL) Enterococos (UFC/100 mL)
Imprópria
134
Foram analisadas as praias dos município da região (exceto Cubatão, que não as
possui) quanto a essa classificação.
Pode-se observar no gráfico abaixo que locais como São Vicente e Praia Grande
tiveram altos índices dos microorganismos analisados durante todo o período tratado
no gráfico, e os demais municípios apresentaram altas pontuais dos
microorganismos. Os dados, portanto, sugerem que deve ser ter especial atenção às
águas que chegam à praia, pois as mesmas tem grande possibilidade de estarem
sendo contaminadas por esgoto doméstico.
Figura 80 - Porcentagem de praias que permaneceram próprias o ano todo
Cursos d’água afluentes à praia
Os cursos d’água afluentes às praias avaliados pela CETESB estão enquadrados,
segundo o Decreto Estadual nº 10.755/77, na Classe 2. A Resolução Conama nº
357/05 estabelece para coliformes termotolerantes um padrão de 1.000 UFC/100 mL
para corpos de água Classe 2 (água doce) e Classe 1 (água salobra).
Pode-se observar no gráfico a seguir que as praias de todos os municípios em todo
o período considerado atenderam a legislação acima especificada na minoria das
vezes, o que pode indicar, como no caso da Balneabilidade, a alta incidência da
disposição de esgoto doméstico nesses cursos d’água.
135
Figura 81- Porcentagem dos cursos d’água que atenderam à legislação
Água doce
A CETESB utilizou, de 1975 a 2001, o Índice de Qualidade das Águas - IQA, com
vistas a servir de informação básica de qualidade de água para o público em geral,
bem como para o gerenciamento ambiental das 22 UGRHIs - Unidades de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos em que se divide o Estado de São Paulo.
Os parâmetros de qualidade, que fazem parte do cálculo do IQA refletem,
principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de
esgotos domésticos. É importante também salientar que este índice foi desenvolvido
para avaliar a qualidade das águas, tendo como determinante principal a sua
utilização para o abastecimento público, considerando aspectos relativos ao
tratamento dessas águas.
A partir de 2002, a CETESB tem utilizado índices específicos para os principais usos
do recurso hídrico: IAP (águas destinadas para fins de abastecimento público) e IVA
(águas destinadas para a proteção da vida aquática).
Na tabela abaixo encontram-se a os valores dos referidos indicadores para o período
de 2004 a 2008, podendo-se observar que as águas destinadas para fins de
abastecimento público e as águas destinadas para a proteção da vida aquática
apresentam seus índices de qualidade abaixo do adequado.
Tabela 40 - Índices de qualidade do ar
Índice
2004
Evolução do IQA
2005
2006
2007
2008
Estado
136
IQA
IAP
IVA
62
48
5,5
58
47
5,8
61
41
5,2
54
36
5,0
59
49
5,0
Boa
Regular
Ruim
5.8 Cenários energéticos de referência
Os cenários energéticos de referência, como descrito na metodologia, são
fundamentais para a execução da projeção dos indicadores mais relevantes para o
planejamento energético da região, designados de Vigilantes, visto que formam a
visão futura das demandas e produções energéticas, sendo portanto a base do
planejamento sobre a qual serão avaliadas as possibilidades de utilização dos
recursos tratados.
Os cenários energéticos elaborados nesse trabalho foram o Cenário Tendencial e o
Cenário Gás Total e o Cenário Sustentável (COLOCA ESSE ÚLTIMO?). O Cenário
Tendencial é um prolongamentos dos índices históricos e de dados obtidos para a
construção do ano base, considerando diretrizes e políticas energéticas seguidas no
presente da região, bem como índices de crescimento econômico e de demanda
energética. O Cenário Gás Total se baseia no cenário anterior, porém para ele
considera-se a substituição onde possível de outras formas de energia pelo Gás
Natural, recurso tratado no presente trabalho. Já o Cenários Sustentável pode ser
considerado a melhor opção possível de uso dos energéticos para suprir a demanda
a longo prazo.
Um cenário energético está intimamente ligado ao cenário socioeconômico a partir
do qual ele é construído. Desta forma procuro-se, na elaboração dos cenários,
utilizar-se de fontes de cenários energéticos e socioeconômicos oficiais do governo
ou de instituições da área. O documento base para a elaboração foi o relatório
Projeção de Consumo de Energia e Energéticos e de Emissões de CO2, São Paulo,
2008 – 2020, publicado pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo (SSE, 2009), que dispõe sobre a projeção tendencial do consumo de energia
e de energéticos para o Estado de São Paulo no período entre 2008 a 2020.
Como publicações auxiliares para basear a elaboração dos cenários pode-se citar o
PNE 2030 (Plano Nacional de Energia 2030, MME, 2007) e o PDE 2019 (Plano
Decenal de Expansão da Energia 2019, MME e EPE, 2010), que serviram como
fonte de pesquisa e de complementação, já que suas projeções são realizadas no
âmbito nacional, distanciando-as da realidade da RMBS. As projeções realizadas
pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, certamente
também apresentam algumas discrepâncias, já que são feitas no âmbito estadual,
mas podem ser consideradas adequadas ao escopo deste trabalho, principalmente
se considerarmos a inexistência de projeções específicas para a região estudada.
Além destes, o relatório final da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural
(CESPEG, 2010) também serviu de base para a elaboração dos cenários aqui
descritos.
137
A escolha do documento da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado, e não
de outras que também fazem projeções de consumo de energia, foi baseada em três
critérios distintos: i) Regionalidade; ii) Obsolescência; iii) Apresentação dos
resultados.
Os dois primeiros se referem a características intrínsecas das publicações
disponíveis e dizem respeito a região à que se referem as publicações e ao tempo
decorrido de sua realização. Desta forma, quanto mais especifico (Brasil – Estado de
SP – RMBS) e recente, melhor a adequação das projeções com a realidade da
região estudada.
O terceiro critério diz respeito à facilidade de adaptação em relação aos dados
disponíveis para a RMBS. Neste aspecto, considerando que os dados disponíveis e
aqui utilizados sobre o consumo energético da região são oriundos da Secretaria de
Saneamento e Energia (SSE), não é difícil perceber a vantagem de se utilizar um
documento de origem comum, que apresenta seus resultados em divisões setoriais
e de energéticos bastante similares.
As seguintes hipóteses e referências foram utilizadas para a elaboração dos
Cenários Energéticos no relatório Projeção de Consumo de Energia e Energéticos e
de Emissões de CO2:
 Utilização das projeções populacionais realizadas pelo IBGE para o estado de
São Paulo até o ano de 2020.
 Consideração de um crescimento de 3,5% a.a. para o PIB brasileiro dentro do
horizonte de projeção.
 Regressão múltipla dos dados de consumo de energia (incluindo todos os
energéticos, em Kcal).
 Utilização das estimativas do PIB setorial estadual realizadas pelo IBGE.
 Energéticos considerados: GN, Eletricidade, Derivados de Petróleo e Etanol.
A seguir uma descrição um pouco mais detalhada das particularidades da
construção de cada um dos dois cenários:
Cenário Tendencial
Conforme disposto logo acima, este cenário considera o crescimento populacional
projetado pelo IBGE e um crescimento de 3,5% a.a. do PIB nacional.
A metodologia adotada para a realização das projeções de consumo se baseou no
crescimento verificado no documento PCE 2020 (Projeção de Consumo de Energia
e Energéticos e de Emissões de CO2, São Paulo, 2008 – 2020) para cada
energético considerado (GN, Eletricidade, Derivados de Petróleo e Etanol) dentro de
cada setor de consumo (Residencial, Comercial e Público, Indústrial, Transportes e
etc.) especifico, e extrapolado para o horizonte de projeto.
Desta forma, por exemplo, para a projeção do consumo de GN residencial, utilizouse a taxa de crescimento anual projetada pelo PCE 2020 para o gás natural
residencial no estado de São Paulo de 2007 a 2020. No entanto, como os dados de
consumo de 2008 e 2009 já estão disponíveis, esta taxa foi aplicada a partir do ano
138
de 2010 até o ano de 2040. Esse procedimento foi adotado para todos os outros
energéticos considerados, dentro dos setores da economia já citados nos quais se
faziam presentes (p.e., a gasolina automotiva está presente apenas no setor de
transportes).
No que diz respeito a metodologia adotada pelo PCE 2020, suas projeções se
deram através da regressão múltipla dos dados de consumo de energia (incluindo
todos os energéticos, em Kcal), estimativas de população do estado e PIB setorial
estadual (ambas disponíveis no IBGE). A partir da função consumo obtida e da
projeção das variáveis exógenas (População e crescimento do PIB de 3,5% a.a.) o
consumo de energia total em cada setor até 2020 pôde ser projetado.
A evolução da participação de todos os energéticos em cada setor foi considerada,
na maioria dos casos, a mesma daquela do inicio da projeção, o ano de 2007. Em
alguns casos específicos, em que a analise da evolução da participação dos
energéticos indicou tal necessidade, foram elaboradas premissas adicionais sobre
essas participações até 2020.
A seguir é apresentada a tabela que resume os resultados do cenário tendencial
através da composição da matriz energética para os anos de 2010, 2020, 2030 e
2040 em 10³ Kcal.
Tabela 41 - Matriz energética cenário tendencial (10³ Kcal)
Tendencial (10³ Kcal)
GN
2010
5.760.625.371
2020
7.726.702.958
2030
2040
9.011.274.264 10.605.414.659
Eletricidade
5.911.627.545
7.159.400.736
8.584.214.702 10.436.371.606
Gasolina
1.676.367.932
1.123.569.917
753.062.221
504.732.906
3.185.848.895
Diesel
Óleo
198.318.112
Combustível
415.003.311
GLP
4.292.291.803
5.783.001.495
7.791.433.534
197.382.566
196.451.434
195.524.694
417.388.444
419.787.284
422.199.911
Coque
10.117.459.572 11.544.210.400 13.172.159.751 15.029.680.376
Etanol
1.151.639.998
TOTAL
28.416.890.737 35.009.756.427 43.403.910.975 56.784.518.881
2.548.809.602
5.483.959.824 11.799.161.195
Tendencial (%)
2010
2020
2030
2040
GN
20,27%
22,07%
20,76%
18,68%
Eletricidade
20,80%
20,45%
19,78%
18,38%
Gasolina
5,90%
3,21%
1,74%
0,89%
Diesel
Óleo
Combustível
11,21%
12,26%
13,32%
13,72%
0,70%
0,56%
0,45%
0,34%
GLP
1,46%
1,19%
0,97%
0,74%
139
Coque
35,60%
32,97%
30,35%
26,47%
Etanol
4,05%
7,28%
12,63%
20,78%
TOTAL
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Cenário Gás Total
Este cenário supõe que todas as substituições tecnologicamente possíveis em
relação ao GN sejam realizadas até o final do horizonte de planejamento. Isto é,
toda demanda energética possível será suprida pelo GN em 2040. Só não será
considerada a sua utilização nos usos em que isso é tecnologicamente impossível.
A justificativa para a construção deste cenário, cuja probabilidade de se tornar
realidade é extremamente baixa, talvez até nula, é analisar a sensibilidade das
variáveis ambientais, sociais e econômicas à entrada dos REs oriundos do GN.
Verificando seus pontos fracos e fortes, quando existirem, além de indicar os
melhores caminhos a serem seguidos e aqueles que talvez possam incorrer em
percalços indesejados.
Sua construção se baseou na demanda energética projetada pelo cenário
tendencial, através da substituição gradativa e linear dos energéticos passíveis de
substituição até o ano de 2040, no qual todas as substituições possíveis terão
acontecido. As substituições consideradas foram:
Setor Residencial
- GLP totalmente substituído por GN no ano de 2040.
- 44% (24% chuveiro, 20% condicionamento ambiental – PROCEL/Eletrobrás 2005)
da energia elétrica residencial substituída por GN em 2040.
Setores Comercial e Público
- GLP, Diesel e Óleo Combustível totalmente substituídos por GN no ano de 2040.
- 25% da energia elétrica comercial e pública, referentes ao uso em força motriz,
aquecimento direto e condicionamento ambiental.
Setor Indústrial
- GLP, Diesel e Óleo Combustível totalmente substituídos por GN no ano de 2040.
- Substituição de 50% do coque utilizado na indústria até 2040.
- 90% da energia elétrica industrial, referentes ao uso em força motriz, aquecimento
direto e condicionamento ambiental.
Setor de Transportes
- Substituição completa do Etanol e da Gasolina Automotiva.
140
Termelétricas
Considerando as substituições realizadas, que reduziram consideravelmente o
consumo de energia elétrica da RMBS no horizonte de planejamento, a UTE
Cubatão, já em operação, é suficiente para suprir a demanda de energia elétrica da
região.
A atribuição do percentual de consumo de cada energético que cabe a cada setor e
o quanto cada setor usa desses energéticos em força motriz, aquecimento direto,
condicionamento ambiental, refrigeração, iluminação e outros usos, foram obtidos no
Balanço de Energia Útil - 2005 (BEU 2005), publicado pelo Ministério de Minas e
Energia.
Assim, foi possível projetar, dentro deste cenário, a demanda e o consumo
energético no horizonte de planejamento.
A seguir é apresentada a tabela que resume os resultados do cenário gás total
através da composição da matriz energética para os anos de 2010, 2020, 2030 e
2040 em 10³ Kcal.
Tabela 42 - Matriz energética cenário gás total (10³ Kcal)
Gás total (10³ Kcal)
Energético
GN
2010
5.760.625.371
2020
18.484.585.709
2030
2040
31.208.546.047 43.932.506.385
Eletricidade
5.911.627.545
5.235.431.410
4.559.235.275
3.883.039.140
Gasolina
1.676.367.932
1.117.578.621
558.789.311
0
Diesel
Óleo
Combustível
3.185.848.895
2.397.428.215
1.609.007.535
820.586.855
198.318.112
139.200.869
80.083.626
20.966.384
415.003.311
277.803.183
140.603.055
3.402.927
Coque
10.117.459.572
8.431.216.310
6.744.973.048
5.058.729.786
Etanol
1.151.639.998
767.759.999
383.879.999
0
TOTAL
28.416.890.737
36.851.004.317
GLP
45.285.117.897 53.719.231.477
Gás total (%)
Energético
GN
2010
20,27%
2020
50,16%
2030
68,92%
2040
81,78%
Eletricidade
20,80%
14,21%
10,07%
7,23%
Gasolina
5,90%
3,03%
1,23%
0,00%
Diesel
Óleo
Combustível
11,21%
6,51%
3,55%
1,53%
0,70%
0,38%
0,18%
0,04%
GLP
1,46%
0,75%
0,31%
0,01%
Coque
35,60%
22,88%
14,89%
9,42%
Etanol
4,05%
2,08%
0,85%
0,00%
TOTAL
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
141
5.9 Seleção e Projeção dos Vigilantes
Como descrito anteriormente, a seleção e projeção dos Vigilantes se insere no PIR
de forma a avaliar primeiramente se o recurso em questão atende a demanda
energética da região, os impactos gerados pelo recurso em questão, e analisar como
esses recursos podem ser utilizados dados seus impactos no tempo e no espaço.
Essa análises tem como motivação garantir a validade da utilização dos recursos
para o atendimento de determinada demanda energética, dando base para o
planejamento energético da região, ou seja, analisar como o recurso se comporta
frente a demanda, e como a região se comporta com a utilização do recurso.
A seguir apresenta-se a seleção e a projeção de vigilantes para o meio antrópico,
terrestre, aéreo e aquático. Essas projeções se dão nesse trabalho segundo um
exercício de aplicação da ferramenta do PIR, porém cabe ressaltar que no
Planejamento Integrado de Recursos Energéticos, o a projeção dos vigilantes se faz
por meio da confecção de diferentes cenários para se poder avaliar as possibilidade
e limitações de diferentes recursos elencados que estão presente na região, já
valorados, e poder se proceder a um planejamento ano a ano de forma a se
observar as limitações legais e de legislação dos vigilantes que são influenciados
pela utilização dos recursos em questão.
Como abordado na Metodologia, os vigilantes aqui selecionados foram escolhidos
por meio de dois critérios. O primeiro deles é a relevância do mesmo quanto a
aspectos ambientais primordiais, tanto tecnicamente quanto para a opinião pública.
O segundo critério consiste na interferência dos recursos selecionados no
comportamento dos vigilantes, direta ou indiretamente.
Para todos os vigilantes, as projeções foram feitas tanto para o Cenário Tendencial,
quanto para o chamado Cenário de Gás Total, descritos no item anterior.
Os vigilantes foram escolhidos por meios, e foram projetados segundo metodologias
específicas que são descritas a seguir.
Os indicadores do meio antrópico selecionados como vigilantes foram
 Rendimento médio nos vínculos empregatícios
 Nível de atendimento do sistema público de coleta de esgoto
 Frota de automóveis
Os vigilantes para o Meio Antrópico foram escolhidos de maneira a formar uma boa
visão acerca da influência dos REs na qualidade de vida da população da região
(Rendimento médio nos vínculos empregatícios, Nível de atendimento do sistema
público de coleta de esgoto, IDH e Nível de atendimento do sistema público de
abastecimento de água).
O indicador Frota de Automóveis foi estabelecido também como um vigilante devido
à relação que pode se estabelece entre o uso do GNV e a mesma.
142
Para o Meio Antrópico no geral não se dispõe de limites quantitativos legais ou
recomendações, devendo-se analisar os dados dentro de cada contexto específico.
5.9.1.1 Rendimento médio
empregatícios
nos
vínculos
O rendimento médios nos vínculos empregatícios foram obtidos na base de dados
do SEADE. A série histórica aqui utilizada fornece informações sobre os anos de
2003 a 2008, e a projeção foi feita por meio do taxa de variação anual da série
histórica para o Cenário Tendencial, e pela maior taxa de variação encontradas nos
anos com informações disponíveis para o Cenário de Gás Total.
Segue abaixo a projeção para o horizonte de 30 anos, com informações de 5 em 5
anos.
Tabela 43 - Rendimento médio dos vínculos empregatícios – Cenário Tendencial
Rendimento Médio dos
Vínculos Empregatícios
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2010
1412,154
1973,612
1527,383
1139,097
894,7393
1043,451
954,1872
1594,813
1123,158
2015
1842,474
2403,009
1755,492
1344,521
959,7973
1192,238
1099,804
1980,647
1330,65
2020
2403,924
2925,83
2017,669
1586,991
1029,586
1362,24
1267,643
2459,827
1576,475
Tendencial
2025
3136,461
3562,4
2319,001
1873,187
1104,449
1556,484
1461,096
3054,934
1867,713
2030
4092,222
4337,468
2665,336
2210,996
1184,755
1778,425
1684,071
3794,016
2212,755
2035
5339,228
5281,167
3063,395
2609,726
1270,901
2032,012
1941,074
4711,904
2621,54
2040
6966,228
6430,185
3520,903
3080,362
1363,31
2321,759
2237,297
5851,858
3105,844
Tabela 44 - Rendimento Médio dos Vínculos Empregatícios - Cenário de Gás Total
Rendimento Médio dos
Vínculos Empregatícios
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2010
1562,267
2128,941
1612,402
1214,616
919,8582
1099,074
1008,381
1732,947
1199,29
2015
2623,962
3132,651
2121,964
1683,221
1057,462
1429,899
1334,395
2648,934
1674,002
2020
4407,17
4609,57
2792,561
2332,618
1215,651
1860,303
1765,809
4049,086
2336,618
Gás Total
2025
7402,221
6782,796
3675,085
3232,555
1397,504
2420,26
2336,702
6189,319
3261,516
2030
12432,67
9980,61
4836,509
4479,692
1606,561
3148,766
3092,167
9460,819
4552,514
2035
20881,73
14686,07
6364,975
6207,983
1846,891
4096,554
4091,876
14461,54
6354,524
2040
35072,66
21609,95
8376,476
8603,058
2123,172
5329,63
5414,795
22105,51
8869,819
143
5.9.1.2 Nível de atendimento do sistema
público de coleta de esgoto
Os níveis de atendimento do sistema de coleta pública de esgoto na Baixada
Santista variam de 9% em Peruíbe a 94,42%. O Programa Onda Limpa, implantado
em 2008 pela SABESP, pretende alcançar 95% de índice de coleta em toda a região
da Baixada Santista e 100% de índice de tratamento do esgoto coletado ainda em
2011.
5.9.1.3 Frota de automóveis
A projeção dos dados referentes à frota de automóveis da RMBS foi feita a partir do
índice de expansão da série histórica disponível, e para o Cenário Tendencial é o
seguinte:
Tabela 45 - Frota de Automóveis - Cenário Tendencial
Frota de automóveis
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2015
8987
29756
57610
16607
9438
16013
66808
153576
65986
2020
13520
42314
77505
22923
14679
23384
104660
174404
90189
Tendencial
2025
2030
20339
30599
60172
85566
104270 140277
31642
43677
22831
35511
34149
49870
163957 256851
198057 224917
123269 168483
2035
46034
121678
188718
60289
55231
72828
402376
255421
230282
2040
69254
173031
253887
83219
85904
106356
630352
290061
314747
Para este cenário, o número de habitantes por automóvel se comporta da seguinte
forma:
Tabela 46 - Número de habitantes por automóvel
Habitante por veículo
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2015
5,12
4,76
6,05
5,73
5,04
4,01
4,12
3,21
5,78
2020
3,74
3,68
4,94
4,56
3,56
3,01
2,89
3,10
4,64
2025
2,65
2,75
3,91
3,51
2,44
2,20
1,96
2,91
3,61
2030
1,93
2,13
3,19
2,80
1,72
1,65
1,38
2,81
2,91
2035
1,41
1,64
2,61
2,23
1,22
1,24
0,97
2,72
2,34
2040
1,03
1,27
2,13
1,77
0,86
0,94
0,68
2,63
1,88
144
Para a projeção do Cenário de Gás Total, no entanto, a metodologia utilizada foi
diferente. Considerou-se a manutenção do número de habitantes por veículo de
2009, de modo a manter a demanda pelo GN, que sustenta o cenário, e ao mesmo
tempo não impactando ainda mais a região por meio do trânsito e a partir desse
dado e pra projeção da população, se chegou a projeção de frota de automóveis:
Tabela 47 - Frota de Automóveis - Cenário de Gás Total
Frota de
Automóveis
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2010
5720
22239
45068
11689
5828
11705
43097
150210
52142
2015
6282
24426
49500
12838
6401
12856
47336
164982
57270
Gás Total
2020
2025
6685
7346
25991
28564
52670
57886
13660
15013
6811
7485
13679
15034
50367
55355
175548 192930
60937
66971
2030
8073
31388
63608
16497
8225
16520
60827
212003
73592
2034
8759
34055
69012
17899
8924
17924
65995
230016
79845
2035
8869
34485
69885
18125
9037
18150
66830
232925
80855
5.9.2 Meio Terrestre
Os indicadores do meio terrestre selecionados como vigilantes foram
 Áreas contaminadas
 Número de áreas críticas
Para o Meio Antrópico, considera-se representativo da interferência dos REs na
situação ambiental da região o número de áreas contaminadas, que pode se
relacionar diretamente ou indiretamente com os recursos, e o número de áreas
críticas, que se relaciona com o poder aquisitivo e a qualidade de vida da população
da região, que também pode se relacionar de forma direta com a exploração dos
recursos na região.
5.9.2.1 Áreas contaminadas
A série histórica dos dados referentes às áreas contaminadas e reabilitadas na
região estão disponível nas publicações no site da CETESB. Tais séries são
acompanhadas de dados sobre as áreas como empresa responsável, tipo de
contaminante, estágio de remediação, dentre outros.
A partir desses dados, obteve-se a informação de que aproximadamente 70% das
áreas contaminadas da região são devidas a vazamentos ou acidentes em postos
de combustíveis, e informações sobre a taxa de expansão das áreas contaminadas.
Além disso, como a área é finita, foram definidos coeficientes de saturação da
expansão para o horizonte de trabalho.
Dessa forma, tem-se as seguintes considerações:
145
 Tanto para o Cenário Tendencial, quanto para o Cenário Gás Total,
considerou-se a taxa de expansão das áreas contaminadas como a mesma
taxa de expansão apresentada nas séries históricas obtidas.
 Para o Cenário de Gás Total, tem-se que os combustíveis serão substituídos
por Gás Natural, que não causa contaminação do solo, nas proporção
indicadas anteriormente, e que esses combustíveis são responsáveis por 70%
da contaminação do solo da região.
 Considerou-se um coeficiente de saturação de 75% do ano de 2011 ao ano
de 2015, de 50% do ano de 2016 ao ano de 2035, e de 10% do ano de 2036
ao ano de 2040.
Dessa forma obtivemos as seguintes projeções:
Tabela 48 - Áreas contaminadas - Cenário tendencial
Tendencial
Áreas
contaminadas 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
Bertioga
5
6
7
7
8
8
9
Cubatão
30
32
33
34
36
37
37
Guarujá
24
43
55
68
80
93
95
Itanhaém
12
20
25
30
35
40
41
Mongaguá
4
6
7
8
10
11
11
Peruíbe
5
9
11
14
16
19
19
Praia Grande
24
41
52
63
75
86
88
Santos
63
102 129 155 181 207 213
São Vicente
19
27
33
39
44
50
51
Tabela 49 - Áreas contaminadas - Cenário de Gás Total
Gás Total
Áreas
Contaminadas 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
Bertioga
5
5
6
6
6
7
7
Cubatão
30
31
31
31
32
32
32
Guarujá
24
29
33
37
40
43
44
Itanhaém
12
16
18
21
23
25
26
Mongaguá
4
5
6
6
7
7
7
Peruíbe
5
7
8
9
11
12
12
Praia Grande
24
32
38
44
49
54
55
Santos
63
83
96
109 122 133 136
São Vicente
19
23
23
23
23
23
23
Como pode-se observar da tabela, o Cenário de Gás Total apresenta
consideravelmente menos expansão das áreas contaminadas do que o Cenário
Tendencial.
146
5.9.2.2 Número de áreas críticas
Como já descrito, entende-se por áreas críticas nesse trabalho a ocupação humana
em áreas com perigos de deslizamento, inundação, erosão ou ocupações irregulares
no geral.
A metodologia para a projeção do número de áreas críticas da região se baseou na
quantidade de áreas críticas presentes em 2008, disponibilizada pela AGEM –
Agência Metropolitana da Baixada Santista, na literatura, que afirma uma média de
100 habitações irregulares por área crítica, e na projeção de população, para o
Cenário Tendencial.
Assim como para as áreas contaminadas, aqui também a expansão das áreas
críticas são influenciadas pela finitude da área. Por esse motivo os mesmo
coeficientes de expansão foram aplicados para os referidos anos.
Tabela 50 - Residentes em áreas críticas - Cenário Tendencial
Residentes em
área críticas
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2010
17166
16308
49781
9441
11158
21458
31757
35190
84972
2015
14143
13436
41014
7779
9193
17679
26164
28993
70007
2020
10356
9838
30032
5696
6731
12945
19158
21229
51261
Tendencial
2025
2030
11019 12110
10468 11505
31955 35119
6060
6661
7162
7872
13774 15138
20385 22404
22589 24826
54544 59945
2035
13307
12642
38591
7319
8650
16634
24618
27280
65871
2040
2924
2778
8480
1608
1901
3655
5410
5994
14474
Para o Cenário de Gás Total, consideramos o aumento do rendimento médio nos
vínculos empregatícios como um fator de diminuição da taxa de variação da
ocupação de áreas irregulares.
Tabela 51 - Residentes em áreas críticas - Cenário de Gás Total
Residentes em
área críticas
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
2010
17166
16308
49781
9441
11158
21458
31757
35190
84972
2010
12729
12092
36913
7001
8274
15911
23548
26094
63006
2010
9320
8854
27029
5126
6058
11650
17242
19106
46135
Gás Total
2010
9917
9421
28760
5454
6446
12396
18347
20330
49090
2010
10899
10354
31607
5995
7084
13624
20163
22343
53951
2010
11977
11378
34732
6587
7785
14971
22157
24552
59284
2010
2632
2500
7632
1447
1711
3290
4869
5395
13027
147
A metodologia, no entanto, não apresentou uma mudança sensível nos valores entre
as projeções Tendencial e de Gás Total.
5.9.3 Meio Aéreo
Os indicadores do meio aéreo selecionados como vigilantes foram
 MP10
 PTS
 CO2
O CO2 foi escolhido pois, além de ser o pivô das atuais discussões sobre
aquecimento global e portanto ser de grande importância para a opinião pública, ele
é um dos subprodutos da queima do gás natural, mesmo que aparecendo em
pequenas quantidades.
Já o MP10 e o PTS apresentam-se em estado de saturação na região, encontrandose acima dos limites legais definidos pela CETESB para o Estado de São Paulo.
Além disso, na confecção dos cenários e projeção de indicadores há a possibilidade
de substituição do coque nos processos industriais pela GN, como redutor
siderúrgico e como combustível. Nesses processos, o coque gera uma grande
quantidade de material particulado e de partículas em suspensão, portanto esperase uma sensível alteração nesses indicadores.
5.9.3.1 MP10
A projeção para o indicador MP10 teve como base a constatação que o foco do
problema em relação a esse poluente são as emissões indústrias em Cubatão,
conforme item 5.3.4.1. Sem dúvida, esse indicador possui importância significativa
no contexto desse estudo pois, além de estar acima dos padrões ao longo da série
histórica de dados, está diretamente relacionado com os efeitos da introdução do GN
como fonte de REs, como se observará mais adiante.
A projeção desse indicador somente será realizada focando a substituição do coque
pelo GN nos processos industriais, sem considerar, portanto, os efeitos decorrentes
da substituição de outros recursos significativos pois os processos industriais são a
principal fonte de emissão desse poluente e no entorno da estação de V. Parisi que
existem os problemas de não cumprimento da legislação que devem ser tratados co
prioridade.
Vale ressaltar também que a significativa participação do coque na matriz energética
da RMBS somada à atual condição de saturação da região com relação a esse
poluente se torna uma excelente oportunidade atuação no contexto do presente
estudo e deve ser abordada com maior detalhe.
Para contextualizar a metodologia das projeções desse indicador é necessário
avaliar os dados disponíveis sobre as emissões por empresa. A tabela abaixo
apresenta o histórico de emissões sobre esse poluente.
148
Tabela 52 - Histórico de emissões por empresa de MP (ton)
MP 2009
Empresa
(ton)
%
Columbian Chemical do Brasil Ltda
26,0
0,8%
USIMINAS (antiga COSIPA)
2001,4
62,2%
Petrobras Distribuidora S/A - tecub
Petrobras S/A - RPBC
Petrocoque S.A - Industria e Comercio
Ultrafértil Complexo Cubatao - CCB
Total (1000t/ano)
Empresa
Companhia Siderurgica Paulista - COSIPA
Copebrás Ltda
Petrobras Distribuidora S/A - tecub
Ultrafértil Complexo Cubatao - CCB
Total (1000t/ano)
Empresa
Copebrás Ltda
Petrobras Transportes S/A - Transpetro
Total (1000t/ano)
Empresa
Total (1000t/ano)
Empresa
Copebrás Ltda
560,9
65,6
1,9
316,2
3,2
MP 2008
(ton)
23,5
4159,2
78,3
303,3
17,4%
2,0%
0,1%
9,8%
0,10%
59,1
2,9
356,8
5,16
MP 2007
(ton)
2498,5
431,2
1,1%
0,1%
6,9%
96,57%
102,5
356,6
3,7
MP 2006
(ton)
2825,0
2,8%
9,7%
92,09%
406,1
87,3
352,7
4,0
MP 2005
(ton)
18,3
2640,9
-
10,3%
2,2%
8,9%
92,9%
227,8
117,9
6,1%
3,2%
%
0,5%
80,6%
1,5%
5,9%
%
67,9%
11,7%
%
71,5%
%
0,5%
71,0%
-
149
Total (1000t/ano)
Empresa
Copebrás Ltda
Total (1000t/ano)
Empresa
Copebrás Ltda
Total (1000t/ano)
Empresa
Total (1000t/ano)
356,2
3,72
MP 2004
(ton)
18,3
2886,5
-
9,6%
90,4%
114,0
55,9
336,9
3,83
MP 2003
(ton)
10,5
3562,2
-
3,0%
1,5%
8,8%
89,1%
112,0
69,7
318,1
4,37
MP 2002
(ton)
5,1
5083,4
2,6%
1,6%
7,3%
93,2%
569,4
82,3
375,1
6,45
8,8%
1,3%
5,8%
94,8%
%
0,5%
75,4%
-
%
0,2%
81,5%
-
%
0,1%
78,8%
Como se pode observar a principal fonte desse poluente é a empresa USIMINAS
(antiga COSIPA) que atua no ramo siderúrgico e é responsável pela produção de 4,5
milhões de toneladas/ano de aço líquido; mais de 10% de toda a indústria
siderúrgica nacional. Ao longo de todos os anos da série de dados ela responde por
mais de 70% da totalidade das emissões. Isso deve-se muito ao elevado uso do
coque em seus processos.
Na indústria siderúrgica integrada a coque, o material particulado é emitido para a
atmosfera em praticamente todas suas unidades de processo de produção de aço.
Na unidade de coqueificação ocorre o beneficiamento do carvão mineral para a
obtenção de coque. O carvão é descarregado nos pátios de estocagem e empilhado
através de equipamentos pesados. Normalmente, são estocadas quantidades além
da produção para constituir reserva, em caso de interrupção no suprimento. Depois
de retirado das pilhas, segue para a unidade de britagem e, após ser reduzido a uma
granulometria adequada, é levado para os silos de estocagem. Os silos são dotados
de mesas dosadoras que extraem a quantidade exata a ser depositada em correias
transportadoras que, por sua vez, alimentam os moinhos de martelos. Novamente, o
carvão é reduzido, antes de ser levado aos fornos de combustão. Os fornos de
combustão de coque são constituídos de retortas de seção retangular, colocadas
150
lado a lado e intercaladas por câmaras de aquecimento, onde é queimado o gás
produzido pela própria coqueria, denominado COG (gás de coqueria). O coque
produzido é levado pelo carro de carregamento até a torre de extinção e é resfriado
por jatos de água sob pressão. Após resfriamento, o coque é levado à unidade de
britagem e peneiramento, onde é reduzido às condições ideais para ser utilizado no
alto-forno.
As emissões de material particulado na coqueria são em decorrência dessas etapas
de manuseio, preparo de insumos e matérias-primas e, também, das etapas de
enfornamento, desenfornamento e extinção de coque.
Na sinterização, minério de ferro fino, finos de carvão e fundentes são aglomerados
de forma adequada para o carregamento no alto-forno. A mistura é depositada em
camadas sobre uma exaustor, fazendo com que a frente de combustão caminhe até
a grelha. Com a queima são gerados gases e material particulado. O sínter formado
é quebrado e resfriado, sendo transferido por correias transportadoras para a
unidade de peneiramento, em que é reduzido e resfriado, sendo depois utilizado no
alto-forno.
No alto-forno, o minério é convertido em ferro-gusa. A redução dos óxidos de ferro
ocorre a medida que o minério, o coque e os fundentes descem em contra-corrente
aos gases gerados no próprio alto-forno e ao ar quente soprado nas ventaneiras.
As emissões nas áreas de sinterização e de altos-fornos são também em
decorrência das etapas de manuseio, preparo de insumos e matérias-primas.
Nas aciarias ocorre a conversão do ferro-gusa em aço. Essa conversão se faz pelo
carregamento da carga sólida, do ferro-gusa líquido e o sopro do oxigênio em um
convertedor. Após as reações de oxidação, o aço é formado e é vazado nas
lingoteiras, de onde segue para a unidade de resfriamento. Depois segue para a
unidade de escarfagem (processo que consiste na retirada de um camada superficial
das placas de aço, a fim de eliminar os defeitos). As emissões na unidade da aciaria
ocorrem pela queima de combustível nos fornos de aquecimento, pelo processo de
dessulfuração do ferro-gusa e na etapa de escarfagem.
A queima de combustíveis utilizados nos fornos para aquecimento de placas das
áreas de laminação a quente e a frio geram também particulados que têm grande
facilidade de dispersão devido sua baixa densidade.
Após diversas pesquisas em bibliografias constatou-se que atualmente já é possível
tecnicamente substituir grande parte do coque em diversas etapas do processo pelo
GN trazendo diversos benefícios.
No caso da industria siderúrgica, o GN é um energético muito mais econômico. Não
necessita estocagem, o que elimina despesas com fretes e custos associados à área
física de armazenagem. Além disso, oferece maior segurança: por ser mais leve que
o ar, dissipa-se rapidamente em caso de vazamento. Na fase de recuperação,
reaquecimento e escarfagem de lingotes e tarugos, o gás natural também é muito
utilizado e tem uma importância fundamental. O gás natural é utilizado nos principais
equipamentos deste segmento: forno de fusão, de têmpera, de reaquecimento,
151
secadores, fornalhas e em caldeiras. Os fornos de fusão e de tratamento térmico,
destinados ao aquecimento, respondem por grande consumo de energia no
processo de fabricação do aço. O gás natural proporciona mais velocidade e
homogeneidade no aquecimento, diminuindo o tempo de permanência nos fornos e,
conseqüentemente, os custos. Com o uso do gás natural, a vida útil e a
produtividade dos fornos de fusão e tratamento térmico também aumentam
significativamente. O gás natural não contém contaminantes que atacam os
refratários do forno, o que reduz a necessidade de paradas para manutenção.
(COMGÁS).
Inclusive, a USIMINAS começou a utilizar GN como fonte de energia para a área
produtiva da usina siderúrgica de Ipatinga (MG). A companhia prevê uma economia
inicial de R$ 40 milhões por ano com o novo sistema. O GN vai substituir o carvão
coque em um alto forno e na área de aciaria da usina vai entrar no lugar do GLP.
O forno consumirá 72 mil metros cúbicos diários e os planos da empresa prevêem
aumento no consumo para até 120 mil metros cúbicos de GN.
Segundo o site da USIMINAS, a partir de 2011 o GN será levado também para
outras áreas da usina, em substituição total ao óleo combustível e para cobrir o
déficit dos gases gerados no processo siderúrgico. Até meados de 2013, a
companhia vai concluir obras para o uso do gás na área de laminação de tiras a
quente, chapas grossas, áreas de recozimento e caldeiras e as duas linhas de
galvanização.
Por outro lado, sabe-se que os investimentos necessários para a adaptação dos
processos e para distribuição e fornecimento do GN pesam negativamente na hora
da decisão por parte das empresas e governantes e são os principais entraves para
a expansão do GN.
Para o cenário Gás Total, foi assumido que até 2040 metade do consumo de coque
em toda a RMBS seria substituído por GN. Para o projeção considerou-se que essa
substituição é referente somente a empresa USIMINAS, pois ela é o principal
consumidor de coque e também fonte de emissão de MP10.
A introdução do GN nesse contexto impacta diretamente sobre as emissões, pois o
GN zera as emissões de MP referente a toda a parcela de coque que foi substituída.
Desse modo, para as projeções das emissões aplicou-se as taxas de substituições
do coque por GN (GN introd./coque inicial) nos dois cenários, como nas tabelas
abaixo.
Tabela 53 - Taxas de substituição do coque por GN - Tendencial
GN
Coque
TOTAL (todos os REs)
Tendencial (10³ Kcal)
2010
2020
2030
2040
5.760.625.371 7.726.702.958 9.011.274.264 10.605.414.659
10.117.459.572 11.544.210.400 13.172.159.751 15.029.680.376
28.416.890.737 35.009.756.427 43.403.910.975 56.784.518.881
Tendencial (%)
2010
2020
2030
2040
152
GN
Coque
TOTAL
20,27%
35,60%
100,00%
Coque susbtituido por GN
% (GN introd./coque inic.)
22,07%
32,97%
100,00%
20,76%
30,35%
100,00%
18,68%
26,47%
100,00%
0 -1.426.750.828 -3.054.700.179 -4.912.220.804
0,0%
-14,1%
-30,2%
-48,6%
Tabela 54 - Taxas de substituição do coque por GN - Gás Total
Gas Total (10³ Kcal)
2010
2020
2030
2040
5.760.625.371 18.484.585.709 31.208.546.047 43.932.506.385
10.117.459.572 8.431.216.310 6.744.973.048 5.058.729.786
28.416.890.737 36.851.004.317 45.285.117.897 53.719.231.477
Gas Total (%)
2010
2020
2030
2040
20,27%
50,16%
68,92%
81,78%
35,60%
22,88%
14,89%
9,42%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
GN
Coque
TOTAL
GN
Coque
TOTAL
Coque susbtituido por GN
% (GN introd./coque inic.)
0
0,0%
1.686.243.262
16,7%
3.372.486.524
33,3%
5.058.729.786
50,0%
Essas taxas foram aplicadas para a projeção das emissões de MP pelas empresas
considerando que a entrada proporcional do GN reduziria na mesma proporção as
emissões de MP, pois retira a parcela de coque responsável pela emissão. Dessa
forma, no ano de 2040 do cenário Gás Total, por exemplo, 50% de GN substitui o
coque, portanto as emissões de MP são reduzidas em 50%. Abaixo são
apresentados os resultados obtidos.
Tabela 55 - Projeção das emissões de MP
Tendencial
Gás Total
Ano
Emissão Total
de MP
(ton/ano)
Ano
Emissão Total de
MP (ton/ano)
2002
6450
2002
6450
2003
4370
2003
4370
2004
3830
2004
3830
2005
3720
2005
3720
2006
3950
2006
3950
2007
3680
2007
3680
2008
5160
2008
5160
2009
3220
2009
3220
2020
3670
2020
2682
2030
4192
2030
2157
153
2040
6229
2040
1610
Figura 82 - Projeção das emissões de MP
Nesse ponto é muito importante ressaltar que essa análise está considerando que
as emissões aumentam dessa forma pois se está analisando somente o efeito da
introdução do GN e são desconsideradas outras medidas possíveis que reduzam as
emissões de MP sem que o coque seja substituído, por exemplo. Essas medidas
poderiam ser fruto de práticas mais eficientes com o uso de tecnologias mais
avançadas e é natural inclusive que esse processo ocorra. Desse modo, no cenário
tendencial, mesmo com o aumento do consumo de coque, é bem provável que as
emissões de MP, na realidade, sejam reduzidas pela introdução de tecnologias
menos poluentes, porém para o presente estudo julgou-se útil desconsiderar o efeito
dessas alterações e focar na substituição do coque pelo GN nas condições atuais
dos processos industriais.
A partir das projeções de emissões buscou-se inferir a variação nas concentrações
medidas nas estações de monitoramento. Conforme dito anteriormente a situação
mais agravante encontra-se na região industrial (estação de V. Parisi), onde os
dados das séries históricas sempre estão ultrapassando os padrões legais e,
portanto, optou-se por projetar os dados da estação de V. Parisi.
O método empregado foi primeiramente isolar os efeitos diretos das emissões
industrias através da comparação entre os dados das estações de V. Parisi e Centro
(em Cubatão). Com isso, buscou-se verificar a parcela relativa das concentrações
que se referem diretamente às atividades industriais. Abaixo são apresentados o
resultado dessa comparação.
Tabela 56 - Cálculo para isolar as emissões industriais de MP10
Concentração de MP10 (µg/m3)
154
Estação
2002 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
94
104
91
93
99
108
99
68
Cubatão - Centro
34
33
33
36
37
32
29
Diferença Parisi-Centro
70
58
60
63
71
67
39
% MP Ind (Dif)
- 67,31% 63,74% 64,52% 63,64% 65,74% 67,68% 57,35%
A partir dessa porcentagem isolada das concentrações de MP10 devido às emissões
industriais, foi possível fazer uma correlação com as projeções realizadas para as
emissões nos dois cenários.
Para isso, foi considerado novamente as taxas de substituição do coque por GN
produzindo o efeito de zerar a parcela de MP nas concentrações, porém essas taxas
só foram aplicadas sobre a porcentagem de MP industrial, isto é, sobre a média dos
valores da última linha da Tabela 56 (64%), ou seja, uma parcela da concentração
(36%) foi considerada que não sofre influência com essa substituição pois está
associada a outras fontes de poluição não industrial (veículos automotores, poeira
de rua ressuspensa, etc.). Abaixo são apresentados os resultados obtidos com esse
cálculo.
Figura 83 - Projeção das concentrações de MP10 em V. Parisi
5.9.3.2 PTS
O cálculo para as projeções do indicador PTS seguiu a mesma metodologia descrita
no item anterior. Abaixo são apresentados os resultados obtidos.
155
Figura 84 - Projeções das contrações de PTS em V. Parisi
5.9.3.3 CO2
A emissão de CO2, tem relação direta com a matriz energética utilizada, uma vez
que o uso de combustíveis fosseis. Através do Balanço Energético do Estado de
São Paulo, chegou-se à emissão aproximada para o cenário tendencial seguindo a
projeção histórica:
Tabela 57 - Emissão de CO2 - Cenário Tendencial
Emissão Total de
CO2 - t^6/ano
2010
3,10
2015
3,18
Tendencial
2020
2025
3,30
3,41
2030
3,52
2035
3,63
2040
3,74
Tabela 58 - Emissão de CO2 - Cenário de Gás Total
Emissão Total de
CO2 - t^6/ano
2010
3,10
2015
3,33
2020
3,55
Gás Total
2025
3,77
2030
3,95
2035
4,26
2040
4,41
O aumento da emissão de CO2 no cenário Gás Total, se da principalmente pela
substituição do etanol pelo gás natural, uma vez quem o etanol possui um ciclo de
carbono mais eficiente devido sua captura nas plantações. Outro grande
responsável pela emissão de CO2 é a utilização do gás natural para produção de
energia elétrica, pois o Brasil possui um sistema de produção de energia elétrica
com grande parcela de energia hidrelétrica, o que contribui para que o pais tenha um
baixo índice de emissão de CO2.
A seguir, se tem um comparativo entre os cenários Tendencial e Gás Total:
156
Figura 85 - Projeções do indicador CO2
5.9.4 Meio Aquático
Os indicadores do meio aquático selecionados como vigilantes foram
 IQA
 IVA
 Porcentagem de praias próprias o ano inteiro
Os três indicadores apresentados para o Meio Aquático tem relação direta com a
disposição do efluente doméstico da Região da Baixada Santista. Para se
determinar o cenário tendencial para estes indicadores, consultou-se o Plano de
Bacia Hidrográfica para o Quadriênio 2008-2011 do Comitê da Bacia Hidrográfica da
Baixada Santista.
Conforme apresentado no plano, a RBS trata cem por cento do esgoto coletado
desde o ano de 2004 nas nove cidades pertencentes à região:
157
Tabela 59 - Projeção das taxas de coleta de esgoto por município
Porém, no mesmo plano é demonstrado que para o ano de 2007, o índice de coleta
de esgotos não é tão efetivo quanto o tratamento, como se vê na tabela abaixo:
Tabela 60 - Projeção dos índices de coleta de esgoto
Devido esta relação direta entre os indicadores do Meio Aquático e os efluentes,
projetou-se os indicadores para o cenário tendencial com uma melhoria notável entre
os anos de 2010 e 2020.
Este aumento se dá pelo tratamento de cem por cento do esgoto coletado e pelo
aumento no índice de coleta de esgotos, como demonstrado pelo próprio Plano da
Bacia Hidrográfica como demonstrado pela tabela anterior.
Outra fonte que confirma e especifica os investimentos no saneamento da região é o
Programa Onda Limpa, que aborda a forma como serão realizados os investimentos
em infraestrutura para se alcançar o índice de noventa e cinco por cento de coleta
apresentado pelo plano da bacia.
Conforme afirmado anteriormente, a melhoria nos indicadores se dá principalmente
entre o período de 2010 a 2020, quando se tem grandes investimentos na taxa de
158
coleta de esgotos, chegando ao índice de noventa e cinco por cento do esgoto
coletado e tratado no ano de 2020.
Através dos parâmetros monitorados em cada um dos indicadores, conclui-se que
ocorrerá pouca ou nenhuma diferença entre o cenário Gás Total e o cenário
Tendencial, por se tratar de um indicador com efeitos indiretos pelo gás total.
Portanto, para os indicadores Índice de Qualidade das Águas, Índice de Qualidade e
Proteção da Vida Aquática e Índice de Balneabilidade, para o cenário Gás Total,
adota-se o mesmo comportamento que o cenário Tendencial.
A seguir são apresentadas as projeções desses indicadores.
5.9.4.1 IQA
Tabela 61 - Projeção do IQA
IQA
2010
59
2015
76
Tendencial e Gás Total
2020
2025
2030
83
86,5
86,5
Figura 86 - Projeção do IQA
2035
87,5
2040
88,8
159
5.9.4.2 IVA
Tabela 62 - Projeção do IVA
IVA
2010
5
2015
3,6
2020
2025
2030
2,5
2,1
1,8
2035
1,6
2040
1,6
Figura 87 - Projeção do IVA
5.9.4.3 Porcentagem de praias próprias o ano
inteiro
Tabela 63 - Projeção da % de praias próprias o ano inteiro
Porcentagem de Praias
Próprias o ano todo
Bertioga
Guarujá
Santos
São Vicente
Praia Grande
Mongaguá
Itanhaém
Peruíbe
MÉDIA
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
98%
90%
56%
44%
55%
73%
79%
82%
72%
99%
94%
76%
69%
75%
83%
84%
89%
84%
99%
97%
94%
94%
91%
91%
89%
95%
94%
100%
98%
95%
95%
93%
93%
93%
96%
95%
100%
98%
96%
96%
94%
94%
94%
97%
96%
100%
98%
97%
97%
96%
96%
96%
98%
97%
100%
99%
98%
98%
97%
97%
97%
99%
98%
160
Figura 88 - Projeção da % de praias próprias o ano inteiro
161
6
CONCLUSÕES
O modelamento do mapeamento energo-ambiental permitiu a compilação de
informações sistematizadas acerca do meio ambiente regional que caracterizam a
RMBS nos meios aéreo, terrestre, aquático e antrópico para o momento presente do
tempo e a determinação, baseada em consulta aos valores normativos e/ou
recomendados, de aspectos ambientais que se encontram em estado de alerta.
Após delimitar os cenários energéticos de referência e os principais indicadores que
podem ser influenciados através da introdução do GN como fonte de REs para a
RMBS, foi possível realizar as projeções num horizonte de 30 anos.
Os indicadores que foram projetados, apresentados sistematizados a partir dos
meios definidos foram:
Meio Antrópico:
 Rendimento médio nos vínculos empregatícios
 Nível de atendimento do sistema público de coleta de esgoto
 Frota de automóveis
Meio Tererestre:
 Áreas contaminadas
 Número de áreas críticas
Meio Aéreo:
 MP10
 PTS
 CO2
Meio Aquático
 IQA
 IVA
 Porcentagem de praias próprias o ano inteiro
Com a projeção, foi possível caracterizar alguns efeitos principais sobre as
condições ambientais da RMBS advindos da introdução do GN do Pré-Sal como
fonte potencial de REs para a região.
Pode-se encarar o trabalho desenvolvido como a aplicação, de forma adaptada ao
escopo do trabalho, da metodologia do Planejamento Integrado de Recursos
Energéticos – PIR na USP.
Em nosso trabalho não se utilizou a Metodologia referida para a confecção de um
Plano Integrado de Recursos Energéticos para a região, nem a construção de uma
Carteira de recursos, bem como não se utilizou de ferramentas que comparam
diferentes fontes energéticas ou que minimizem o grau de incerteza, visto que foram
comparados diferentes recursos da mesma fonte energética. Desse forma, dado o
caráter relativo e simplificado do estudo, o mesmo se mostrou suficiente, fazendo-se
desnecessária a análise em termos absolutos.
162
Da mesma forma, dado o grau de simplificação do estudo, apesar de sua
abrangência temporal e espacial, e dado o reduzido tempo de construção desse
trabalho, não foram utilizados softwares para projeções, análise de dispersão,etc.,
bem como não foi realizada uma análise de sensibilidade adequada ao estudo.
Assim, pode-se considerar esse estudo como os primeiros esforços no sentido da
construção de uma visão holística, amparada pela Metodologia do PIR, da RMBS
frente à exploração dos REs energéticos do GN no Pré-Sal, seus efeitos, suas
potencialidades, etc.
Por ser um trabalho de graduação, e mesmo, acreditamos nós, dado que o problema
que foi abordado pelo trabalho estar numa escala que demanda esforços de
diferentes profissionais numa grande equipe, como a maioria dos trabalhos em
engenharia ambiental, encontramos muita dificuldade em lidar com o volume de
dados, análises e aspectos de planejamento a serem considerados no trabalho,
fazendo com que algumas inseguranças aparecessem quando das projeções dos
vigilantes para o REs da região.
Mesmo assim consideramos que o trabalho contribuiu de forma significativa para
exemplificar como a Metodologia utilizada pode ser empregada de forma satisfatória
em análises ambientais de pequeno ou grande relevo nacional, como é o caso do
Pré-Sal.
O presente trabalho, como exposto acima, portanto, abre espaço para um estudo
mais aprofundando do comportamento das variáveis ambientais frente à utilização
do Gás Natural do Pré-Sal como recurso energético na RMBS, com o auxílio de
softwares para as projeções, o que possibilitaria a projeção de maior quantidade de
indicadores – vigilantes. Isso propiciaria uma visão mais ampla dos efeitos da
utilização do energético na região, bem como possibilitaria a utilização do recurso
num possível processo de planejamento integrado de recursos energéticos para a
região.
163
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Orientações adicionais para a elaboração do TCC/2001

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