anexo lei 3121/2015 - Município de Capão da Canoa

Transcrição

Fl. 01
Capão da Canoa
RS
2015 - 2025
Fl. 02
Histórico do Município
Capão da Canoa, floresceu por volta de 1900 com o nome de Arroio da Pescaria, época em que os
primeiros ranchos começaram a se agrupar à beira mar. O local abrigava, além de pescadores, também
alguns aventureiros. Por vezes o local era visitado por tropeiros, fazendeiros e viajantes.
Mais tarde, por volta de 1920, começaram a chegar os primeiros veranistas oriundos da serra gaúcha e
também de Porto Alegre, os maiores frequentadores eram os descendentes das colônias alemãs e
italianas, por volta de 1940 a colônia israelita também começou a se fazer presente em bom número. O
nome de Arroio da Pescaria, só começou a desaparecer na década de 40, quando alguns entendem
que surgia a denominação Capão da Canoa.
Na verdade, o nome Capão da Canoa, já existia no interior de uma fazenda de propriedade da família
Nunes, na extensão da praia de Xangri-Lá (hoje município de Xangri-Lá) com fundos para a Lagoa das
Malvas, pois este, eram quem davam apoio aos visitantes que passavam ou vinham veranear. Com o
tempo este lugar passou a ser conhecido, fazendo com que o velho nome Arroio da Pescaria
desaparecesse, dando espaço para Capão da Canoa.
Pelo Ato Número 073 de 1° de fevereiro de 1933, Cornélios surgiu como 6° Distrito de Osório, onde
estava incluída também a Vila de Capão da Canoa. Em 1952 o 6° Distrito de Osório, Cornélios foi
transferido para Capão da Canoa. A emancipação do município caponense, veio trinta anos depois pela
Lei 7.638, de 12 de abril de 1982. A posse do primeiro prefeito, foi em 31 de janeiro de 1983.
Inicialmente o município contava com 23 balneários, possuindo 30 km de orla marítima.
Atualmente o município possui 11 balneários, com 19,1 km de extensão norte - sul, divididos em quatro
distritos: 1° Sede - Capão da Canoa, 2° Capão Novo, 3° Arroio Teixeira e 4° Curumim. Limitando-se ao
leste com o Oceano Atlântico, ao sul com Xangri-Lá, ao norte com Terra de Areia e a oeste com
Maquiné e Terra de Areia.
FONTE: www.capaodacanoa.rs.gov.br
Fl. 03
DADOS POPULACIONAL/ECONÔMICO/RENDA – CAPÃO DA CANOA
Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita, estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) e população
dos municípios do Rio Grande do Sul – 2011
Produto Interno Bruto
Município
(R$
1.000)
Capão da
Canoa
Posto
596.770
74º
Produto Interno Bruto per capita
Variação
Participação
nominal (R$ 1,00)
(%)
(%)
0,23
6,4
13.902
Posto
Relativo
(1)
Variação
nominal
(%)
397º
0,57
4,2
Estrutura do Valor Adicionado Bruto (%)
Participação no Valor Adicionado Bruto do Estado (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
Agropecuári
a
Indústria
Serviços
0,31
15,57
84,12
0,01
0,14
0,32
FONTE: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas Nacionais
Renda
A renda per capita média de Capão da Canoa cresceu 108,94% nas últimas duas décadas, passando de R$ 423,32,
em 1991, para R$ 614,43, em 2000, e para R$ 884,47, em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois
períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,49, em 1991, para 0,55, em 2000, e para
0,51, em 2010.
Fl. 04
Renda, Pobreza e Desigualdade - Capão da Canoa - RS
1991
2000
2010
423,32
614,43
884,47
4,73
3,62
1,49
% de pobres
18,74
18,17
6,25
Índice de Gini
0,49
0,55
0,51
Renda per capita (em R$)
% de extremamente pobres
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
População
Entre 2000 e 2010, a população de Capão da Canoa cresceu a uma taxa média anual de 3,26%, enquanto no Brasil
foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 99,46% para
99,40%. Em 2010 viviam, no município, 42.040 pessoas.
Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 5,43%. Na UF, esta taxa foi de
1,21%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município
passou de 99,39% para 99,46%.
População Total, por Gênero, Rural/Urbana - Capão da Canoa - RS
População
População
(1991)
% do Total
(1991)
População
(2000)
% do Total
(2000)
População
(2010)
% do Total
(2010)
População
total
18.943
100,00
30.498
100,00
42.040
100,00
Homens
9.476
50,02
15.099
49,51
20.616
49,04
Mulheres
9.468
49,98
15.399
50,49
21.424
50,96
Urbana
18.827
99,39
30.334
99,46
41.787
99,40
116
0,61
164
0,54
253
0,60
Rural
Fl. 05
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Capão da Canoa - RS
IDHM e componentes
1991
2000
2010
IDHM Educação
0,307
0,454
0,637
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
24,38
38,55
58,50
% de 5 a 6 anos frequentando a escola
26,86
50,77
81,68
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fund.l
69,95
69,93
89,68
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
30,07
45,39
52,36
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo
10,52
30,60
41,87
Dados da Educação de Capão da Canoa
Indicadores da Educação Básica da localidade
Ano
Estabelecimentos
Matrículas
Docentes
Turmas
2007
29
11.479
513
511
2008
29
11.389
502
514
2009
34
11.368
496
517
2010
34
11.456
514
522
2011
38
11.812
563
546
2012
38
11.830
546
561
2013
38
12.252
585
578
2014
41
12.241
586
585
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
TOTAL DE ESCOLAS: 41 Escolas
- Escolas Municipais: 21 Escolas
- Estaduais: 04 Escolas
- Privadas: 16 Escolas
Fl. 06
Matrículas
Matrículas em creches
936 estudantes
RS: 143.085 Brasil: 2.730.119
Matrículas em pré-escolas
1.199 estudantes
RS: 184.061 Brasil: 4.860.481
Matrículas anos iniciais
4.337 estudantes
RS: 787.782 Brasil: 15.764.926
Matrículas anos finais
3.248 estudantes
RS: 626.950 Brasil: 13.304.355
Matrículas ensino médio
1.849 estudantes
RS: 416.123 Brasil: 8.622.791
Matrículas EJA
459 estudantes
RS: 146.765 Brasil: 3.772.670
Matrículas educação especial
32 estudantes
RS: 14.761
Brasil: 194.421
Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 41 | QEdu.org.br
Total de Escolas de Educação Básica
Total de Escolas
41 escolas
Alimentação
Escolas que fornecem alimentação
73% (30 escolas)
Escolas que fornecem água tratada
100% (41 escolas)
Serviços
Água via rede pública
100% (41 escolas)
Energia via rede pública
100% (41 escolas)
Esgoto via rede pública
32% (13 escolas)
Coleta de lixo periódica
100% (41 escolas)
Dependências
Biblioteca
61% (25 escolas)
Cozinha
93% (38 escolas)
Fl. 07
Laboratório de informática
49% (20 escolas)
Laboratório de ciências
27% (11 escolas)
Quadra de esportes
41% (17 escolas)
Sala para leitura
29% (12 escolas)
Sala para a diretoria
83% (34 escolas)
Sala para os professores
66% (27 escolas)
Sala para atendimento especial
22% (9 escolas)
Sanitário dentro do prédio da escola
93% (38 escolas)
Sanitário fora do prédio da escola
19% (8 escolas)
Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 38 | Qedu.org.br
Equipamentos
Aparelho de DVD
83% (34 escolas)
Impressora
83% (34 escolas)
Antena parabólica
12% (5 escolas)
Máquina copiadora
78% (32 escolas)
Projetor multimídia
39% (16 escolas)
Televisão
85% (35 escolas)
Tecnologia
Internet
90% (37 escolas)
Banda larga
92% (35 escolas)
Computadores uso dos alunos
388 equipamentos
Computadores uso administrativo
166 equipamentos
Acessibilidade
Fl. 08
Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência
24% (10 escolas)
Escolas com sanitários acessíveis aos portadores de deficiência
24% (10 escolas)
METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
META 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4
(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e até o final da vigência deste PME ampliar a oferta
de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) das crianças de até 3 (três) anos.
DIAGNÓSTICO (0 – 3 ANOS)
Indicador 1B - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 50%
23,2%
Brasil
Meta Brasil: 50%
29,9%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 50%
23,6%
RS – Capão da Canoa
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional – 2010
Ordem
Municíp
AlunosPréMatriculados
Taxa dePréAtendimento
Vagas a serem
0 a 3 População
4 e 5 0 a 5 Crech
Ed.
Creche
Ed.
Creche
Pré(alunos/população)
Criadas
anos anos anos
e Escolar Infant. (meta= Escolar Infantil (50%Escolar
50% (meta=
PNE)
(100%
100%)
até 2016
Fl. 09
150
C. da
Canoa
2.546 1.272 3.818
905
1.041
1.946 35,55% 81,84% 50,97%
368
231
Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012.
DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 – 5 anos – 2015
População
Universo
Por faixa
Populacional
Total
Matriculados
Etária
atendida
Censo Escolar – 2015
Etapa
Privada
E
Filantrópica
Estadual
Municipal
A
E
A
E
A
E
A
0 a 3 anos
2.132
Creche
15
527
-
-
-
-
8
797
1.324 62,1%
4 e 5 anos
1.582
Pré-
15
419
-
-
-
-
10
1036 1.455 91,9%
15
946
-
-
-
-
13
1833 2.779 74,8%
escola
0 a 5 anos
3.714
Ed. Inf.
Fonte: SME/2015 – Privadas/2015
E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil
A: número de alunos da etapa da educação infantil
Creche (0-3 anos)
Como é:
• 11 milhões de crianças
Como é:
• 2.132 crianças
•2,5 milhões matriculadas
• 1.324 matriculadas
•23,2% da população atendida
• 62,1% da população atendida
Como será:
Como será:
• no mínimo 1.066 das crianças atendidas
•50% da população atendida
• no mínimo 50 % das crianças atendidas
Fonte: INEP/2013
Fonte: SEC. MUN. EDUCAÇÃO – 2015
BRASIL
Como é Brasil
CRECHE (23,2%)
RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
CRECHE (29,9%)
Creche (0-3 anos)
Fl. 010
CAPÃO DA CANOA
CRECHE (62,1%)
Como é Capão
BRASIL – RS – CAPÃO DA CANOA/2024
CRECHE (50%)
Como será
Indicador 1A - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
81,4%
Brasil
Meta Brasil: 100%
63,8%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
62,6%
População
Ordem
Municíp
0a3
anos
150
C. da
Canoa
2.546 1.272 3.818
4e5
anos
Alunos Matriculados
Taxa de Atendimento
(alunos/população)
Vagas a serem
Criadas
0 a 5 Crech PréEd.
Creche
PréEd.
Creche
anos
e Escolar Infant. (meta= Escolar Infantil (50%50% (meta=
PNE)
100%)
905
1.041
Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012.
1.946 35,55% 81,84% 50,97%
368
PréEscolar
(100%
até 2016
231
Fl. 011
DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 – 5 anos – 2015
População
Universo
Por faixa
Populacional
Total
Matriculados
Etária
atendida
Censo Escolar – 2015
Etapa
Privada
E
Filantrópica
Estadual
Municipal
A
E
A
E
A
E
A
0 a 3 anos
2.132
Creche
15
527
-
-
-
-
8
797
1.324 62,1%
4 e 5 anos
1.582
Pré-
15
419
-
-
-
-
10
1036 1.455 91,9%
15
946
-
-
-
-
13
1833 2.779 74,8%
escola
0 a 5 anos
3.714
Ed. Inf.
Fonte: SME/2015 – Privadas/2015
E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil
A: número de alunos da etapa da educação infantil
BRASIL/2013
PRÉ-ESCOLA (4-5 anos)
Como é:
• 5,8 milhões de crianças
• 4,8 milhões matriculadas
CAPÃO DA CANOA/2015
PRÉ-ESCOLA (4-5 anos)
Como é:
• 1.582 crianças
• 83,1% da população atendida
• 91,9 % da população atendida
Como será:
Como será:
• 100% da população atendida
Fonte: INEP/2013
• manter 100 % da população atendida.
Fonte: SEC. MUN. EDUCAÇÃO – 2015
BRASIL
Como é Brasil
RIO GRANDE DO SUL
PRÉ-ESCOLA (81,4%)
Fl. 012
Como é RS
CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
CRECHE (63,8%)
PRE-ESCOLA (100%)
BRASIL E CAPÃO DA CANOA/2016
Como será
PRÉ-ESCOLA (100%)
ESTRATÉGIAS
1.1) definir, em regime de colaboração com a União, metas de expansão das respectivas redes públicas
de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade;
1.2) adquirir área para construção de escolas Proinfância, em regime de colaboração com a União;
1.3) realizar periodicamente com os diversos setores do município levantamento da demanda por creche
para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da
demanda manifesta;
1.4) estabelecer, no primeiro ano de vigência do PME, normas, procedimentos e prazos para definição de
mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches;
1.5) manter, em regime de colaboração com a União e respeitadas as normas de acessibilidade, a
reestruturação de escolas, bem como a aquisição de equipamentos, visando à expansão e a melhoria da
rede física de escolas públicas de educação infantil;
1.6) promover a formação continuada dos profissionais da educação infantil, garantindo,
progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior;
1.7) priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado
complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a
transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica;
1.8) desenvolver, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da
articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das
crianças de até 3 (três) anos de idade;
1.9) preservar as especificidades da educação infantil na organização das EMEIs, garantindo o
atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam as normas do
conselho de educação, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6
(seis) anos de idade no ensino fundamental;
Fl. 013
1.10) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na
educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em
colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância;
1.11) promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da
família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
1.12) oportunizar gradativamente o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0
(zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil.
META 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de
6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento)
dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência
deste PME.
Matrículas
Matrículas anos iniciais
4.337 estudantes
RS: 787.782Brasil: 15.764.926
Matrículas anos finais
3.248 estudantes
RS: 626.950Brasil: 13.304.355
TOTAL
7.585 ESTUDANTES
Indicador 2A - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
98,4%
Brasil
Meta Brasil: 100%
98,3%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
95,2%
Fl. 014
BRASIL/2013
Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos)
Como é:
• 29,1 milhões de crianças e adolescentes
Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos)
Como é:
• 6.766 crianças e adolescentes
Como será:
• 29,1 milhões de crianças e adolescentes
Como será:
• 6.766 crianças e adolescentes
•100 % da população atendida
• 100 % da população atendida
Fonte: INEP/2013
BRASIL
Como é Brasil
POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,4%)
RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (100%)
Como deve ser
Taxas de Rendimento Capão da Canoa/2013
Acima de 5%
Fl. 015
A situação indica a necessidade de definir estratégias para conter o avanço da evasão escolar.
Acima de 15%
A situação indica que é preciso intervir no trabalho pedagógico o mais rápido possível, pois muitos estudantes
poderão ficar fora da escola. Índices altos de reprovação ou abandono escolar também podem aumentar a
distorção idade-série
Taxas de Rendimento Rede Pública e Particulares - Capão da Canoa/2013
Reprovação
Abandono
Aprovação
Etapa Escolar
Anos Iniciais
Anos Finais
10,1% 439 reprovações
0,7% 31 abandonos
89,2%3.869 aprovações
3,2% 104 abandonos
Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Meritt. Classificação não oficial
Anos Iniciais
1º ano EF
2º ano EF
3º ano EF
4º ano EF
5º ano EF
Reprovação
Abandono
Aprovação
0,0% nenhum abandono
99,7%758 aprovações
0,5% 4 abandonos
0,8% 8 abandonos
0,7% 7 abandonos
1,3% 12 abandonos
Fl. 016
Anos Finais
Reprovação
Abandono
Aprovação
4,1% 41 abandonos
2,3% 18 abandonos
2,4% 20 abandonos
3,7% 27 abandonos
6º ano EF
7º ano EF
8º ano EF
9º ano EF
DISTORÇÃO IDADE ANOS ENS. FUNDAMENTAL CAPÃO DA CANOA/2013 Pública e Particulares
ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TOTAL: 19%
1º ano: 3%
2º ano: 5%
3º ano: 22%
4º ano: 24%
5º ano: 33%
ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) – TOTAL: 32%
6º ano: 37%
7º ano: 40%
Fl. 017
8º ano: 23%
9º ano: 25%
Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015
Taxas de Rendimento Rede Municipal – Capão da Canoa/2013
Reprovação
Abandono
Aprovação
Etapa Escolar
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
1º ano EF
2º ano EF
3º ano EF
4º ano EF
5º ano EF
Anos Finais
6º ano EF
1,0% 28 abandonos
4,1% 80 abandonos
Reprovação
Abandono
Aprovação
0,7% 4 abandonos
1,0% 7 abandonos
1,1% 7 abandonos
1,7% 11 abandonos
Reprovação
Abandono
Aprovação
5,5% 34 abandonos
Fl. 018
7º ano EF
8º ano EF
9º ano EF
2,8% 14 abandonos
3,4% 16 abandonos
4,2% 18 abandonos
DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE MUNICIPAL – CAPÃO DA CANOA/2013
1º ano: 3%
2º ano: 6%
3º ano: 26%
4º ano: 31%
5º ano: 42%
Fl. 019
6º ano: 45%
7º ano: 43%
8º ano: 26%
9º ano: 26%
Distorção idade-série nas escolas municipais de Capão da Canoa em 2013
Nome da Escola
Distorção Idade-Série
LEOPOLDINA VERAS DA SILVEIRA (EMEF)
26%
PRUDENTE DE MORAIS (EMEF)
15%
PREFEITO JORGE DARIVA (EMEF)
13%
CICERO DA SILVA BROGNI (EMEF)
31%
PROFESSORA IRACEMA VIZZOTTO (EMEF)
8%
MARIO CURTINOVE (EMEF)
27%
EMEF IGLESIAS MINOSSO RIBEIRO
28%
LUIZ CLAUDIO MAGNANTE (EMEF)
26%
PROFESSORA ZILPA MATTIVI DE OLIVEIRA (EMEF)
15%
MANOEL MEDEIROS FERNANDES (EMEF)
33%
Taxas de Rendimento Rede Estadual – Capão da Canoa/2013
Reprovação
Abandono
Aprovação
Etapa Escolar
Fl. 020
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
1º ano EF
2º ano EF
3º ano EF
4º ano EF
5º ano EF
Anos Finais
6º ano EF
7º ano EF
8º ano EF
0,3% 4 abandonos
2,3% 24 abandonos
Reprovação
Abandono
Aprovação
0,0% nenhuma reprovação
0,5% 1 abandono
0,9% 3 abandonos
Reprovação
Abandono
Aprovação
2,6% 8 abandonos
1,2% 3 abandonos
1,3% 4 abandonos
Fl. 021
DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE ESTADUAL – CAPÃO DA CANOA/2013
1º ano: 3%
2º ano: 6%
3º ano: 17%
4º ano: 14%
5º ano: 19%
6º ano: 27%
7º ano: 37%
8º ano: 23%
9º ano: 30%
Fl. 022
Distorção idade-série nas escolas estaduais de Capão da Canoa em 2013
Nome da Escola
EMILIO TARRAGO ASSUMPCAO (EEEF)
12%
LUIZ MOSCHETTI (EEEM)
8%
RIACHUELO (IEE)
11%
CAPAO NOVO (EEEM)
19%
Taxas de Rendimento Rede Privada – Capão da Canoa/2013
Etapa
Escolar
Reprovação
Abandono
Aprovação
0,2% 2 abandonos
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Reprovação
1º ano EF
Abandono
Aprovação
Fl. 023
1,1% 2 abandonos
1,1% 1 reprovação
2º ano EF
3º ano EF
4º ano EF
5º ano EF
Anos Finais
Reprovação
Abandono
Aprovação
6,7% 1 reprovação
6º ano EF
7º ano EF
8º ano EF
9º ano EF
Fl. 024
DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE PRIVADA – CAPÃO DA CANOA/2013
1º ano: 0%
2º ano: 3%
3º ano: 3%
4º ano: 1%
5º ano: 8%
6º ano: 11%
7º ano: 14%
8º ano: 9%
9º ano: 9%
Fl. 025
Distorção idade-série nas escolas Privadas de Capão Da Canoa em 2013
Nome da Escola
Distorção IdadeSérie
DIVINA PROVIDENCIA (IE)
4%
CENTRO DE ENSINO MEDIO PASTOR DOHMS-UNIDADE DE ENSINO
CAPAO DA CANOA
0%
DIAGNÓSTICO - CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA IDADE CERTA
Indicador 2B - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental
concluído.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 95%
66,7%
Brasil
Meta Brasil: 95%
69,8%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 95%
60,0%
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
BRASIL
Como é Brasil
Concluem o Ens. Fundamental na idade certa
(66,7%)
Não concluem na idade certa ou simplesmente
não concluem
Fl. 026
RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (69,8%)
CAPÃO DA CANOA
Concluem o Ens. Fundamental na idade certa
Como é Capão
(60,0%)
Não concluem na idade certa ou
simplesmente não concluem
Não concluem na idade certa ou simplesmente não
concluem
Como será
Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (95%)
Concluem
com algum
atraso
Estratégias:
2.1) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar
dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceito
e violência na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, em
colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
2.2) otimizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de
assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
2.3) fortalecer a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de
atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as
escolas se tornem polos de criação e difusão cultural;
2.4) criar mecanismos para intensificar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
2.5) garantir a oferta do ensino fundamental, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades
de caráter itinerante;
2.6) oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive
mediante certames e concursos municipais, regionais, estaduais e nacionais;
2.7) fortalecer atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um
plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo municipal;
Fl. 027
2.8) garantir e ampliar as atividades pedagógicas no contra turno para os alunos com dificuldade de
aprendizagem, disponibilizando recursos humanos e espaços físico adequados.
META 3: Em regime de colaboração com o Estado e a União universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e
elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no
ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Indicador 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
84,3%
Brasil
Meta Brasil: 100%
84,5%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
70,5%
Fl. 028
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS - BRASIL
Como é Brasil
MATRICULADAS (84,3%)
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS: BRASIL – RIO GRANDE DO SUL – CAPÃO DA CANOA/2016
Como será
MATRICULADAS (100%)
DIAGNÓSTICO (15 – 17 ANOS) – MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO
Todas as redes
Ano
Matutino
Vespertino
Noturno (total do indicador)
2007
59,5%
1.081
2,1%
39
38,3%
696
2008
57,9%
966
6%
100
36,1%
602
2009
65,8%
1.099
0,9%
15
33,3%
557
2010
65,4%
1.128
0%
0
34,6%
597
2011
66,9%
1.158
0%
0
33,1%
572
2012
65,1%
1.123
0%
0
34,9%
603
2013
66,1%
1.220
0%
0
33,9%
627
Indicador 3B - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17
anos.
Fl. 029
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 85%
55,3%
Brasil
Meta Brasil: 85%
55,5%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 85%
37,6%
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO - BRASIL
ENSINO MÉDIO (55,3%)
Como é Brasil
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO- BRASIL – RS E CAPÃO DA CANOA/2024
ENSINO MÉDIO (85 %)
Como será
Taxas de Rendimento Ens. Médio– Rede Estadual – Capão da Canoa/2013
Etapa Escolar
Ensino Médio
Ensino Médio
Reprovação
Abandono
Aprovação
8,1% 136 abandonos
Reprovação
Abandono
Aprovação
Fl. 030
1º ano EM
2º ano EM
3º ano EM
9,1% 75 abandonos
6,6% 35 abandonos
8,1% 27 abandonos
Taxas de Rendimento Ens. Médio– Rede Privada – Capão da Canoa/2013
Etapa Escolar
Ensino Médio
Reprovação
Abandono
Aprovação
Fl. 031
1º ano EM
2º ano EM
3º ano EM
Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Meritt. Classificação não oficial.
Histórico distorção Idade-Série – ENSINO MÉDIO DE CAPÃO DA CANOA
Ano
2006
35,4
2007
38,8
2008
32,9
Fl. 032
Ano
2009
31,5
2010
32,8
2011
32,2
2012
31,3
2013
34,0
Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI
TAXA DE DISTORÇÃO ENSINO MÉDIO DE CAPÃO DA CANOA/2013
ANOS MÉDIO (1º AO 3º ANO) - TOTAL: 34%
1º ano: 42%
2º ano: 28%
3º ano: 25%
Estratégias:
3.1) em regime de colaboração entre município, estado e união, garantir implantar os direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio, definidos
pelo MEC e CNE, bem como resgatar e valorizar as culturas regionais; a fruição de bens, espaços culturais e
esportivos de forma regular, a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar;
3.2) incentivar, manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do
acompanhamento individualizado do aluno com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como
aulas de reforço no turno complementar e estudos de recuperação;
3.3) incentivar a participação dos alunos do Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio a fim de promover
sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a educação básica,
de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da
escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior;
Fl. 033
3.4) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência, no ensino médio, dos jovens
beneficiários de programas de transferência de renda quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à
interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceito e violência, práticas irregulares
de exploração do trabalho, consumo de drogas e gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com os
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude;
3.5) promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com
os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude;
3.6) fomentar programas de educação e de cultura para a população de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e
com defasagem no fluxo escolar;
3.7) desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos de
profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante;
3.8) intensificar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação,
criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão;
3.9) estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.
META 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotados, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional
inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, públicos ou conveniados.
Indicador 4 - Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
85,8%
Brasil
Meta Brasil: 100%
83,4%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
72,1%
Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010
Fl. 034
POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL - BRASIL
Como é
Matriculados na ed. Especial (85,8%)
Não atendidos
(14,2%)
POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
Não atendidos (16,6%)
Não atendidos (36,4%)
POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – BRASIL - RGS E CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
Matriculados na educação especial (100%)
1-
Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns
Ano
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
Classes Comuns
2007
9,2%
14
79,6%
121
11,2%
17
2008
6,1%
11
71,8%
130
22,1%
40
2009
7,9%
10
64,6%
82
27,6%
35
2010
0%
0
46,5%
73
53,5%
84
2011
3,2%
6
37,4%
71
59,5%
113
2012
2,6%
6
24,5%
56
72,9%
167
2013
0%
0
12,7%
32
87,3%
219
Etapa / Educação Infantil
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
2007
33,3%
2
0%
0
66,7%
4
2008
33,3%
4
0%
0
66,7%
8
2009
18,2%
4
0%
0
81,8%
18
2010
100%
5
0%
0
0%
0
2011
100%
6
0%
0
0%
0
Fl. 035
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
2012
100%
11
0%
0
0%
0
2013
100%
16
0%
0
0%
0
Etapa / Ensino Fundamental - anos inicias
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
2007
9,4%
12
10,9%
14
79,7%
102
2008
15,3%
24
7%
11
77,7%
122
2009
22,5%
18
12,5%
10
65%
52
2010
49,1%
55
0%
0
50,9%
57
2011
49%
74
4%
6
47%
71
2012
61,5%
99
3,7%
6
34,8%
56
2013
80,4%
131
0%
0
19,6%
32
Etapa / Ensino Fundamental - anos finais
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
2007
100%
2
0%
0
0%
0
2008
100%
11
0%
0
0%
0
2009
100%
9
0%
0
0%
0
2010
100%
21
0%
0
0%
0
2011
100%
27
0%
0
0%
0
2012
100%
35
0%
0
0%
0
2013
100%
48
0%
0
0%
0
Etapa / Ensino Médio
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
Fl. 036
Ano
Classes Comuns
Classes Especiais
Escolas Exclusivas
2007
100%
1
0%
0
0%
0
2008
100%
1
0%
0
0%
0
2009
100%
1
0%
0
0%
0
2010
100%
3
0%
0
0%
0
2011
100%
1
0%
0
0%
0
2012
100%
9
0%
0
0%
0
2013
100%
11
0%
0
0%
0
2 - Porcentagem de escolas com salas de recursos multifuncionais em uso
Redes / Todas as redes
Ano
Escolas com salas de recursos
multifuncionais
multifuncionais em uso
multifuncionais sem uso
2009
5,9%
2
5,9%
2
0%
0
2010
8,8%
3
5,9%
2
2,9%
1
2011
10,5%
4
10,5%
4
0%
0
2012
15,8%
6
15,8%
6
0%
0
2013
21,9%
9
21,9%
9
0%
0
Redes / Municipal
Ano
multifuncionais
2009
5,9%
1
5,9%
1
0%
0
2010
17,6%
3
11,8%
2
5,9%
1
2011
20%
4
20%
4
0%
0
2012
25%
5
25%
5
0%
0
Fl. 037
Ano
2013
multifuncionais
38%
8
38%
0%
8
0
Redes / Estadual
Ano
multifuncionais
2009
25%
1
25%
1
0%
0
2010
0%
0
0%
0
0%
0
2011
0%
0
0%
0
0%
0
2012
25%
1
25%
1
0%
0
2013
25%
1
25%
1
0%
0
Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado
Alunos com necessidades especiais matriculados em turmas de AEE
Ano
Total do indicador
2009
13,8%
19
2010
29,3%
46
2011
28,8%
55
2012
35,5%
81
2013
49,8%
125
Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
Alunos atendidos por tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas
habilidades/superdotação
Fl. 038
Transtorno
global do
Ano
Cegueira
Baixa visão
Surdez
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
desenvolvime
auditiva
intelectual
física
múltipla
nto
2009
33,3%
1
16,7%
1
33,3%
3
30%
3
6,9%
7
20%
1
0%
0
85,7%
6
2010
100%
3
60%
6
100%
5
37,5%
3
20,6%
26
15,4%
2
9,1%
1
100%
2
2011
100%
3
28,6%
4
55,6%
5
50%
3
25,7%
38
9,1%
1
0%
0
40%
2
2012
100%
3
44,4%
8
0%
0
0%
0
35,2%
63
35,7%
5
20%
1
44,4%
4
2013
100%
3
27,8%
5
16,7%
1
25%
2
53,8%
105
25%
4
28,6%
2
69,2%
9
Estratégias:
4.1) promover, no prazo de vigência deste PME, a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta
pelas famílias de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades e superdotação, observado o que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
4.2) implantar e implementar em regime de colaboração, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e
fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do
município;
4.3) garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e/ou suplementar, a todos os alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, matriculados na rede
pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação técnica da equipe
multidisciplinar;
4.4) promover criação de grupos multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições
acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para
apoiar o trabalho dos professores da educação básica com alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação;
4.5) manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, em
regime de colaboração, para garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência por meio da
adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de
recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e
modalidades de ensino, a identificação dos alunos com altas habilidades e superdotação;
4.6) garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e na
modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 0
(zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro
Fl. 039
de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do
Sistema Braille de leitura para cegos e surdos;
4.7) garantir e fomentar a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de
deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional
especializado;
4.8) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional
especializado, bem como da permanência e do desenvolvimento escolar dos alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, como também os beneficiários de programas de
transferência de renda, juntamente com o combate às situações de discriminação, preconceito e violência, com
vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional, em regime de colaboração com as
famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude;
4.9) promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos
humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à
continuidade do atendimento escolar na educação de jovens e adultos das pessoas com deficiência e transtornos
globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a
atenção integral ao longo da vida;
4.10) garantir a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de
escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, garantindo a oferta de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de
apoio ou auxiliares, tradutores e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdo e cegos, professores de Libras,
prioritariamente surdos, e professores bilíngues;
4.11) atender as normas do Conselho Nacional de Educação e do Sistema Municipal de Educação quanto ao
funcionamento de instituições e salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que prestam atendimento
a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
4.12) promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com
sede no município ou região, conveniadas com o Poder Público, visando a ampliar as condições de apoio ao
atendimento as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e
superdotação matriculadas nas redes públicas de ensino;
4.13) Ofertar atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na escola especial, durante o período de
férias escolares, em parceria com a Secretaria da Assistência e Inclusão Socia
META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do
ensino fundamental.
Fl. 040
Indicador 5 - Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino
fundamental
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
97,6%
Brasil
Meta Brasil: 100%
98,9%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
98,0%
BRASIL/2013
Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade)
Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade)
Como é:
• 97,6% das crianças do 3º ano alfabetizadas
Como é:
• 98,0% das crianças do 3º ano alfabetizadas
Como será:
• 100% das crianças do 3º alfabetizadas
Como será:
• 100 % das crianças do 3º alfabetizadas
Fonte: INEP/2013
ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - BRASIL
Como é Brasil
ALFABETIZADAS (97,6%)
ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
MATRICULADAS (100%)
Estratégias:
Fl. 041
5.1) estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os
com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e
com apoio pedagógico específico, a fim de oportunizar a alfabetização plena de todas as crianças;
5.2) participar da avaliação nacional periódica e específica para aferir a alfabetização de crianças, aplicados a cada
ano, bem como instituir no sistema de ensino instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando
medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental;
5.3) estimular o uso de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a
alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas
abordagens metodológicas e sua efetividade e eficiência;
5.4) promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o
conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras;
5.5) garantir recursos para a alfabetização das pessoas com deficiência e déficit cognitivo, considerando as suas
especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, e alfabetização em códigos, observando a
terminalidade especifica do aluno.
META 6: oferecer em regime de colaboração com Estado e União,a educação em tempo
integral em até, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, em
até 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.
Indicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos
7h em atividades escolares.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 50%
34,7%
Brasil
Meta Brasil: 50%
43,5%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 50%
59,1%
Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013
ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL
Fl. 042
Como é Brasil
ETI (34,7%)
ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
ETI (43,5%)
ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
ETI (59,1%)
ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
ETI (50%)
Indicador 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 25%
13,2%
Brasil
Meta Brasil: 25%
15,0%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 25%
9,4%
MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL
Como é Brasil ETI (13,2%)
MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
ETI (15,0%)
MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL – CAPÃO DA CANOA
ETI
Como é Capão
Fl. 043
(9,4%)
MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
ETI (25%)
Estratégias:
6.1) promover,gradativamente com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral
através de Projetos, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive
culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade,
passe a ser igual a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da lotação de
professores;
6.2) aderir ao programa nacional de construção de escolas com padrão arquitetônico regional e de mobiliário
adequado para atendimento em tempo integral prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em
situação de vulnerabilidade social;
6.3) aderir e manter, em regime de colaboração com a União, programa de ampliação e reestruturação das escolas
públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para
atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da
produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral;
6.4) estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas
da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas e de serviço social (ex. PRONATEC), de forma
concomitante e em articulação com a rede pública de ensino;
META 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o IDEB.
IDEB NACIONAL - 2013
Fl. 044
Fonte: INEP/2013
META PROJETADA PARA O BRASIL
IDEB/ 2013
2015
2017
2019
2021
Anos iniciais do ensino fundamental
5,2
5,2
5,5
5,7
6,0
Anos finais do ensino fundamental
4,2
4,7
5,0
5,2
5,5
Ensino médio
3,7
4,3
4,7
5,0
5,2
Fonte: ideb.inep.gov.br. Organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015.
IDEB MUNICIPAL/2013 E META PROJETADA PARA CAPÃO DA CANOA
IDEB/ 2013
2015
2017
2019
2021
Anos iniciais do ensino fundamental
5,0
5,0
5,3
5,5
5,8
Anos finais do ensino fundamental
3,5
4,9
5,1
5,4
5,6
Fonte: ideb.inep.gov.br. Organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015.
Fl. 045
IDEB DO MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA
Escolas Públicas
4º série/ 5º ano
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
CAPAO DA
CANOA
3.6
4.4
4.6
5.1
5.0
3.6
4.0
4.4
4.7
5.0
5.3
5.5
5.8
8º série/9º ano
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
CAPAO DA
CANOA
3.6
3.8
3.7
3.9
3.5
3.7
3.8
4.1
4.5
4.9
5.1
5.4
5.6
Escolas Municipais
4º série/5º ano
Ideb Observado
Município
C. DA CANOA
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
3.4
4.3
4.4
5.0
4.8
3.5
3.8
4.2
4.5
4.8
5.1
5.4
5.6
O Ideb 2013 nos anos iniciais da rede municipal já atingiu a meta, mas teve queda e não alcançou 6,0. Tem o
desafio de buscar garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.
Fl. 046
8º série/9º ano
Ideb Observado
Município
C. DA CANOA
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
3.7
3.8
3.7
3.8
3.6
3.7
3.8
4.1
4.5
4.9
5.2
5.4
5.7
O Ideb 2013 nos anos finais da rede municipal não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0. Precisa
melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.
Fl. 047
Escolas Estaduais
4º série/5º ano
Ideb Observado
Município
C DA CANOA
2005
4.0
Metas Projetadas
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
4.8
5.3
5.2
5.7
4.1
4.4
4.8
5.1
5.4
5.7
5.9
6.2
O Ideb 2013 nos anos iniciais da rede estadual atingiu a meta e cresceu, mas não alcançou 6,0. Pode melhorar
para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.
8º série/9º ano
Ideb Observado
Município
C. DA CANOA
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
3.6
4.0
3.8
4.1
3.5
3.7
3.8
4.1
4.5
4.9
5.1
5.4
5.6
O Ideb 2013 nos anos finais da rede estadual não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0.
Precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.
Fl. 048
Estratégias:
7.1) objetivar que:
a) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 70% (setenta por cento) dos alunos do ensino fundamental e
do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por cento), pelo menos, o nível
desejável;
b) no último ano de vigência deste PME, todos os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio tenham
alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
de seu ano de estudo, e 80% (oitenta por cento), pelo menos, o nível desejável;
7.2) induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de
instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de
planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos profissionais
da educação e o aprimoramento da gestão democrática;
7.3) formalizar e executar os Planos de Ações Articuladas (PAR), em parceria com a união, dando cumprimento às
metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro
voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e apoio
escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura
física da rede escolar;
7.4) ofertar educação especial com qualidade, segundo os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE) e Ministério da Educação e Cultura (MEC);
Fl. 049
7.5) orientar as escolas de forma a buscar atingir as metas do Ideb, diminuindo a diferença entre as escolas com os
menores índices e a média nacional, garantindo equidade da aprendizagem;
7.6) adotar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, certificados
pelo MEC, incentivando práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a
aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas;
7.7) garantir transporte gratuito para os estudantes do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória,
mediante renovação e padronização integral da frota de veículos ou veículos adaptados, de acordo com
especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e financiamento
compartilhado, com participação do Estado e União, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de
deslocamento;
7.8) assegurar, em regime de colaboração com a União, até o quinto ano de vigência deste PME, o acesso à rede
mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e continuar ampliando, até o final da década, a
relação computador/aluno nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica
das tecnologias da informação e da comunicação;
7.9) garantir a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, provindos do
PDDE, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;
7.10) aderir a programas e ações de atendimento ao aluno, em todas as etapas da educação básica, por meio de
programas suplementares do governo federal de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à
saúde;
7.11) assegurar, em regime de colaboração com a União, à todas as escolas públicas de educação básica o acesso
dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de
ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência;
7.12) manter, em regime de colaboração, com o MEC a atualização de equipamentos das escolas públicas, através
do PAR e Proinfo;
7.13) prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a
todas as escolas públicas da educação básica;
7.14) informatizar integralmente a gestão das escolas públicas e da secretaria municipal de educação, bem como
aderir ao programa nacional de formação inicial e continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação;
7.15) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à
capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual,
favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente
escolar dotado de segurança para a comunidade;
Fl. 050
7.16) garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas e
implementar ações educacionais, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10
de março de 2008, assegurando-se a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de
ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes
pedagógicas e a sociedade civil;
7.17) mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de
educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos
e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais;
7.18) promover a articulação dos programas da área da educação, no âmbito local, com os de outras áreas, como
saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral
às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;
7.19) universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o
atendimento aos estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção,
promoção e atenção à saúde;
7.20) estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à
saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da
qualidade educacional;
7.21) aderir ao sistema nacional de avaliação, a fim de orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com
o fornecimento das informações às escolas e à sociedade;
7.22) promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a
formação de leitores e a capacitação de professores, bibliotecários e agentes da comunidade para atuar como
mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da
aprendizagem, com a melhoria das bibliotecas escolares.
META 8: elevar em regime de colaboração com Estado e União a escolaridade média da
população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12
(doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do
campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento)
mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área rural.
Brasil
Fl. 051
Estado
Município
Meta Brasil: 12 anos
7,8
Brasil
9,0
Rio Grande do Sul
10,9
Indicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres.
Brasil
Estado
Município
7,8
Brasil
8,1
Rio Grande do Sul
8,0
Indicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não
negra de 18 a 29 anos.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 100%
92,2%
Brasil
Meta Brasil: 100%
Fl. 052
90,0%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 100%
93,4%
Indicador 8A - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos.
Brasil
Estado
Município
9,8
Brasil
10,0
Rio Grande do Sul
9,3
ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL
Como é Brasil
(9,8 anos)
ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS – RIO GRANDE DO SUL
Como é RS
(10 anos)
ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
(9,3 anos)
ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL – RS – CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
(12 anos)
Estratégias
8.1) implementar em regime de colaboração, programas para correção de fluxo, para acompanhamento
pedagógico individualizado , bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as
especificidades dos segmentos populacionais considerados;
Fl. 053
8.2) implementar em regime de colaboração, programas de educação de jovens e adultos para os segmentos
populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras
estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial;
8.3) estimular a participação em exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio e garantir
acesso gratuito a esses exames;
8.4) promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do
acesso à escola para os segmentos populacionais considerados, identificar motivos de absenteísmo para garantir a
frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na
rede pública regular de ensino;
8.5) realizar o chamamento dos jovens e adultos e apoiar as áreas de assistência social, saúde e proteção à
juventude na busca ativa dos segmentos populacionais considerados que estão fora da escola.
META 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para
93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da
vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta
por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
Indicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 93.50%
91,5%
Brasil
Meta Brasil: 93.50%
95,6%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 93.50%
96,3%
BRASIL/2013
Educação de Jovens e Adultos (18-29 anos)
Educação de Jovens e Adultos (18-29 anos)
Como é (Analfabetismo absoluto):
• 12,9 milhões de analfabetos
Como é: ALFABETIZADOS
• 96,3% da população com mais de 15 anos alfabetizados.
Como será:
Como será:
Fl. 054
• Toda a população brasileira alfabetizada
• O município já atingiu a meta prevista para 2015, no
entanto, deverá radicalizar (100%) até o final da década.
Fonte: INEP/2013
Indicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 15.30%
29,4%
Brasil
Meta Brasil: 15.30%
30,0%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 15.30%
17,1%
Nota: O objetivo desse indicador é reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
BRASIL/2013
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos
Como é (Analfabetismo funcional):
• 11,7 milhões de analfabetos funcionais, sendo 900
mil matriculados
Como será:
• Escolarizar 12,3 milhões de jovens e adultos
Fonte: INEP/2013
Como é (Analfabetismo funcional):
• 17,1 % de analfabetos funcionais
Como será:
• o máximo 8,6 % de analfabetos funcionais
Estratégias:
9.1) realizar diagnóstico através de órgãos de pesquisa da SME para identificar os jovens e adultos com ensino
fundamental e médio incompletos e a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos estabelecendo
parcerias entre a rede municipal e estadual com garantia de continuidade da escolarização básica;
Fl. 055
9.2) promover busca ativa em regime de colaboração entre o estado e município, para a realização das inscrições e
dos exames da modalidade NEJA;
9.3) apoiar ações, em parceria da SME e entidades, que integrem os segmentos empregadores e de empregados,
públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos
empregados com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos.
META 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de
educação de jovens e adultos, no ensino fundamental em regime de colaboração no
ensino médio, na forma integrada à educação profissional.
Indicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 25%
1,7%
Brasil
Meta Brasil: 25%
1,3%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 25%
0,0%
Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica – 2013
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:
ENSINO FUNDAMENTAL:
Número de Escolas que ofertam: 01
Número de Alunos: aproximadamente 180 alunos (semestral)
NEJA: de dois em dois meses é realizada as provas (o aluno estuda com apostilas e realiza a
prova presencial). Há o atendimento de professor para tirar as dúvidas dos alunos.
ENSINO MÉDIO:
Número de escolas: 02 (1 estadual e 1 privada)
Número de alunos: aproximadamente 90 alunos na escola estadual e 40 alunos na privada.
Fonte: Escolas do município de Capão que ofertam EJA/2015
Estratégias:
10.1) aderir ao programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e
à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;
Fl. 056
10.2) ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos, assim como das pessoas com deficiências e
baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional,
incluindo disciplinas técnicas profissionalizantes;
10.3) fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à educação de
jovens e adultos, assim como para as pessoas com deficiências, em regime de colaboração e com apoio de
entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (SENAI, SENAC, SENAR, SEBRAE,
SESC...PRONATEC), de entidades públicas de ensino e de entidades sem fins lucrativos de atendimento às pessoas
com atuação exclusiva na modalidade;
10.4) expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada
de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e
da trabalhadora.
META 11: estimular a ampliação das matrículas da educação profissional técnica de
nível médio na região.
Indicador 11A - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio.
Brasil
Estado
Meta Brasil: 4.808.838 matrículas
1.602.946
Brasil
105.297
Rio Grande do Sul
Indicador 11B - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede pública.
Brasil
Estado
900.519
Brasil
62.351
Rio Grande do Sul
Estratégias:
Fl. 057
11.1) apoiar a expansão das matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na
ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a
interiorização da educação profissional;
11.2) em regime de colaboração incentivar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio
nas redes públicas estaduais de ensino, inclusive do Curso de Magistério;
11.3) em regime de colaboração incentivar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio
na modalidade de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação
profissional pública e gratuita, assegurado padrão de qualidade e a necessidade local;
11.4) em regime de colaboração incentivar a oferta de formação das instituições especializadas em educação
profissional aos dados do mercado de trabalho e a consultas promovidas junto a entidades empresariais e de
trabalhadores;
Meta 12: Suprimida
META 13: Suprimida
META 14: estimular a elevação da oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, a
população municipal.
Indicador 14A - Número de títulos de mestrado concedidos por ano.
Brasil
Estado
Meta Brasil: 60.000 títulos
47.138
Brasil
3.898
Rio Grande do Sul
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2013
Indicador 14B - Número de títulos de doutorado concedidos por ano.
Brasil
Estado
Fl. 058
13.912
Brasil
1.237
Rio Grande do Sul
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2013
Geral Brasil
Como é
47 mil titulados
Como será
158 mil matriculados
85 mil titulados
290 mil matriculados
Estratégias:
14.1) divulgar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, a oferta de financiamento da pós-graduação por
meio das agências oficiais e a oferta de financiamento estudantil por meio do Fies;
META 15: intensificar, em regime de colaboração com a União e Estado, política
municipal de formação dos profissionais da educação de que tratam nos termos da
legislação, assegurando-lhes a devida formação inicial, e formação continuada em nível
superior de graduação, e na respectiva área de atuação.
Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior – Capão da Canoa/2013
Ano
Com superior
Sem licenciatura
Com licenciatura
2007
68%
361
4,1%
22
63,8%
339
2008
77,8%
427
1,3%
7
76,5%
420
2009
76,6%
410
1,5%
8
75,1%
402
2010
77,6%
426
1,5%
8
76,1%
418
2011
82,2%
505
9,4%
58
72,8%
447
Fl. 059
Ano
Com superior
Sem licenciatura
Com licenciatura
2012
82,3%
517
12,3%
77
70,1%
440
2013
86,3%
556
11,2%
72
75,2%
484
Professores da Educação Básica por escolaridade
Ano
Ensino Fundamental
Ensino Médio - Normal/Magistério
Ensino Médio
Ensino Superior
2007
0,2%
1
32,4%
166
0,4%
2
67,1%
344
2008
0,4%
2
22,3%
112
0,4%
2
76,9%
386
2009
0,2%
1
22,2%
110
1,8%
9
75,8%
376
2010
0%
0
21,4%
110
1,9%
10
76,7%
394
2011
0%
0
13,1%
74
5,7%
32
81,2%
457
2012
0%
0
12,6%
69
5,7%
31
81,7%
446
2013
0%
0
10,4%
61
4,1%
24
85,5%
500
% de Professores dos anos finais do ensino fundamental que tem licenciatura na área que atuam
Ano
Total
Com superior
Com licenciatura
Com licenciatura na área em que atua
2009
100%
178
94,4%
168
34,3%
61
20,8%
37
2010
100%
171
97,7%
167
34,5%
59
22,2%
38
2011
100%
249
94%
234
89,2%
222
61%
152
2012
100%
231
96,1%
222
88,7%
205
67,1%
155
2013
100%
220
96,8%
213
87,3%
192
71,8%
158
% de Professores dos anos finais de ensino Médio que tem licenciatura na área que atuam
Ano
Total
Com superior
Com licenciatura
Fl. 060
Ano
Total
Com superior
Com licenciatura
2009
100%
110
97,3%
107
36,4%
40
20,9%
23
2010
100%
99
98%
97
40,4%
40
24,2%
24
2011
100%
122
99,2%
121
91%
111
59%
72
2012
100%
133
99,2%
132
90,2%
120
57,9%
77
2013
100%
124
99,2%
123
89,5%
111
56,5%
70
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – C. DA CANOA /2013
Como é:
• 67 %
Como é:
• 86,3% dos professores com curso superior
Como será:
• 100%
Como será:
• 100% com curso superior
Fonte: INEP/2013
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL
Como é Brasil
(67%)
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
(86,3%)
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – BRASIL – CAPÃO DA CANOA
Como deve ser
100%
Estratégias:
15.1) estimular a adesão aos programas de formação inicial e continuada através da plataforma eletrônica para
oportunizar as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação;
15.2) estimular a política nacional de formação continuada para os profissionais da educação de outros segmentos
que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre município, Estado e União.
Fl. 061
15.3) valorizar o itinerário de formação profissional docente, tendo como ponto de partida os cursos de nível
médio na modalidade normal, admitidos para o ingresso nas carreiras do magistério para a educação infantil e
anos iniciais do ensino fundamental, nos termos da lei;
META 16: Apoiar para que até o último ano de vigência do PME, 50% (cinquenta por
cento) dos professores que atuam na educação básica, tenham curso de pós-graduação
stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da
educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades
e contextos dos vários sistemas de ensino.
Indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato
sensu ou stricto sensu.
Brasil
Estado
Município
Meta Brasil: 50%
30,2%
Brasil
Meta Brasil: 50%
38,1%
Rio Grande do Sul
Meta Brasil: 50%
69,0%
DOCENTES COM PÓS – BRASIL/2013
DOCENTES COM PÓS – CAPÃO DA CANOA/2013
Como é:
• 30,2 %
Como é:
• 69,0% dos professores com pós graduação
Como será:
• 50%
Como será:
• O município já atingiu a meta que é de 50% até o final
da década, no entanto deverá manter o índice de no
mínimo 50% dos professores com pós graduação.
Fonte: INEP/2013
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO - BRASIL
Fl. 062
(30,2%)
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – RIO GRANDE DO SUL
(38,1%)
Como é RS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – CAPÃO DA CANOA
Como é Capão
(69,0%)
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO-BRASIL –RIO GRANDE DO SUL–CAPÃO DA CANOA
Manter o mínimo de 50%
Como deve ser
Estratégias:
16.1) divulgar o portal eletrônico do MEC para subsidiar a atuação dos professores da educação básica, onde é
disponibilizado gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato
acessível;
16.2) divulgar aos docentes a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e demais
profissionais da educação básica;
16.3) fortalecer a formação dos professores das escolas públicas de educação básica, por meio da implementação
de programas nacionais de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.
META 17: valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal da
educação básica de forma a assegurar a adequação/reestruturação do Plano de carreira
tomando como referência o Piso Salarial Nacional profissional,definido em Lei Federal.
Indicador 17 - Razão entre salários dos professores da educação básica, na rede pública
(não federal), e não professores, com escolaridade equivalente.
Brasil
Estado
Meta Brasil: 100%
72,7%
Brasil
Meta Brasil: 100%
79,7%
Rio Grande do Sul
BRASIL/2012
Fl. 063
Valorização do Magistério
Como é:
• O salário dos professores de educação básica é 25,7% menor do que dos demais profissionais com formação
equivalente e mesma jornada.
Como será:
• Salário médio para os docentes de R$ 3.652,00 (jornada 40h), ao final do 6º ano do PNE
Fonte: IBGE/2012
Observação:
a) o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério é fixado para professores do nível
médio normal, cabendo aos planos de carreiras de cada ente estabelecerem as diferenças de níveis.
b) O valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério é fixado para a jornada de trabalho
de 40h, para as demais jornadas, deverá ser no mínimo proporcional ao valor fixado.
FONTE: MEC/2015, organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015
Estratégias:
17.1) adequar o plano de carreira para os profissionais do magistério da rede pública municipal de educação
básica, observando os critérios estabelecidos na Legislação Federal, com implantação gradual do cumprimento da
jornada de trabalho;
17.2) implantar, nas redes públicas de educação básica, acompanhamento dos profissionais iniciantes,
supervisionados por equipe diretiva e pedagógica, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a
decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer, durante este período, curso de aprofundamento de
estudos na área de atuação do professor, com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias
de ensino de cada disciplina;
17.3) prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação do Município, incentivos para qualificação
profissional;
17.4) instituir uma comissão de profissionais do sistema municipal de ensino, para subsidiar as secretarias
competentes na elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira.
META 18: Suprimida
Fl. 064
META 19: assegurar condições, no prazo deste PME, para a efetivação da gestão
democrática da educação municipal.
BRASIL/2013
Como é:
• Apenas 9 estados e uma minoria dos municípios
possuem legislação sobre a gestão democrática da
educação.
Como será:
• Todos os entes federados devem ter legislação
própria sobre a gestão democrática da educação.
Como é:
Conselhos escolares:
Na rede municipal existe a regulamentação dos
Conselhos Escolares.
Direções de escolas:
A indicação dos diretores ocorre com a participação da
comunidade escolar.
Sistema Municipal de Ensino:
O município possui sistema próprio. Tem organizado os
Conselhos do: CAE, FUNDEB e CME. Não há Lei de
gestão democrática unificada das instituições de ensino:
autonomia pedagógica, administrativa e financeira.
Como será:
• Unificar a regulamentação da Gestão Democrática do
Sistema de Ensino e das instituições educacionais.
Fonte: INEP/2013
Fonte: SME/2015 – Capão da Canoas
Estratégias:
19.1) constituir a partir da aprovação deste plano a Comissão de Acompanhamento do PME e das Conferências
Municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos,bem como a revisão dos
mesmos adequando-os as possíveis alterações da legislação normatizadas pelo Prefeito Municipal;
19.2) instituir pelo prazo de dois(02) anos podendo ser reconduzidos por igual período a comissão de
acompanhamento que deverá ser composto no mínimo de cinco(05) integrantes representando as secretarias da
Educação,Fazenda e Procuradoria Geral do Município (PGM),sendo um deles o Presidente.
19.3) aderir aos programas de apoio e formação para os conselheiros dos conselhos de acompanhamento e
controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, e de outros e para os representantes
educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas,
Fl. 065
19.4) estimular o fortalecimento de conselhos escolares e conselho municipal de educação, como instrumentos de
participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de
conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento;
19.5)desenvolver e aderir aos programas de formação de gestores escolares, a fim de qualificar sua atuação na
dimensão político-pedagógica e administrativa;
Meta 20: Assegurar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no
mínimo 25% nos termos da Constituição Federal de 1988.
DIAGNÓSTICO FINANCEIRO - FUNDEB
VALOR FUNDEB/2014 - PREVISÃO
ETAPA/MODALIDADE
I – CRECHES PÚBLICAS /T
PARCIAL
II – CRECHES PÚBLI/T INTEGRAL
III – CRECHES CONVEN/ T
PARCIAL
IV – CRECHES CONVEN/T
INTEGRAL
V – PRÉ-ESCOLA/T PARCIAL
VI – PRÉ-ESCOLA/T INTEGRAL
VII – ANOS INICIAIS/EF
URBANO
VIII – ANOS INICIAIS/EF RURAL
IX - ANOS FINAIS/EF URBANO
X – ANOS FINAIS/EF RURAL
XI –EF/INTEGRAL
XII – ENS. MÉDIO/URBANO
XIII – ENS.MÉDIO/RURAL
XIV – ENS.MÉDIO/TEMPO
INTEGRAL
XV – ENS.MÉDI/INTEG À ED.
PROFIS
XVI – EDUCAÇÃO ESPECIAL
XVII – EDUCAÇÃO IND E QUILO
XVIII – EJA
XIX –EJA PROFISSIONALIZANTE
PONDERAÇÕES
VALOR NACIONAL
VALOR RIO GRANDE DO SUL
1,00
2.285,57
2.971,86
1,30
0,80
2.971,24
1.828,45
3.863,42
2.377,49
1,10
2.514,13
3.269,04
1,00
1,30
1,00
2.285,57
2.971,24
2.285,57
2.971,86
3.863,42
2.971,86
1,15
1,10
1,20
1,30
1,25
1,30
1,30
2.628,40
2.514,13
2.742,68
2.971,24
2.856,96
2.971,24
2.971,24
3.417,64
3.269,04
3.566,23
3.863,42
3.714,82
3.863,42
3.863,42
1,30
2.971,24
3.863,42
1,20
1,20
0,80
1,20
2.742,68
2.742,68
1.828,45
2.742,68
3.566,23
3.566,23
2.377,49
3.566,23
Fonte: INEP/2013
RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB
Fl. 066
Fonte: INEP/2013
DIAGNÓSTICO MUNICIPAL FINANCEIRO DE CAPÃO DA CANOA
Diagnóstico Financeiro
Valores retidos do FUNDEB
2012
5.402.891,06
2013
6.003.087,56
2014
6.984.307.76
Valores recebidos do FUNDEB
18.798.692,88
21.679.436,75
24.896.283,56
Superávit do FUNDEB
13.395.801,82
15.676.349,19
17.911.975,80
Percentagem do FUNDEB investido
em remuneração do magistério
Percentual aplicado em educação
66,18%
76,31%
88,35%
28%
27,61%
25,57%
Valor Recebido do Salário Educação
1.665.535,34
1.764.973,98
2.237.103,84
Fonte: Secretaria da Fazenda/ Capão da Canoa-2014
Estratégias:
20.1) apoiar o aperfeiçoamento e ampliação dos mecanismos de acompanhamento da arrecadação da
contribuição social do salário-educação;
20.2) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos
públicos aplicados em educação.

anexo lei 3121/2015 - Município de Capão da Canoa

Transcrição

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