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M
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EDITORIAL
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NOTICIÁRIO
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MICROEMPRESA
O que é micro e empresa de pequeno porte MPE?
Legislação (CADE) e Concentração
Imprensa
Ações do Sindicato/Fecomércio
Micro e pequeno empreendedor: o principal
agente do desenvolvimento
11
14
17
25
27
28
30
34
36
40
42
REFORMA SINDICAL
Um breve histórico da Reforma Sindical
Evento: Uma alternativa à Reforma Sindical
em 26 de abril de 2005
A Fecomércio e a Reforma Sindical
A Fecomércio e a Reforma Sindical
Sindicato - Breve relato
Em defesa da Unicidade Sindical/Contribuição Sindical
53
54
59
61
BOVINOS
Tecnologia, ração e confinamento
A questão da aftosa
Exportações mundiais de carnes caem
73
74
76
78
82
COURO
Sapatos
Couros
Programa Brasileiro da Qualidade do Couro
Gelatina: Brasil é o maior celeiro fornecedor
de gelatina de pele bovina
Á
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151
R
I
O
Aqüicultura: a revolução do peixe
Ostras em Santa Catarina
Novas Ameaças: peixes híbridos
Carnes especiais
Avestruz: Brasil já é quarto produtor mundial
Maior empreendimento do avestruz em cheque
Cordeiro: importação tem que dar conta do
mercado
Búfalos: sucesso da mussarela
LEGISLAÇÃO
Legislação
Como se faz a homologação da rescisão do
contrato de trabalho
Jurisprudência
IMPRENSA
Curtas
Lições Americanas para se vender mais carne
bovina
Banco Mundial doará US$ 500 milhões para
plano contra gripe
6º Congresso Brasileiro das Raçãs Zebuínas
Febre aftosa
Sanidade x Mercado
Como escolher o carvão
Fogo no relógio
Produção pecuária do Estado de São Paulo
A contribuição social do idoso
NECESSIDADE HUMANA DO ALIMENTO CÁRNEO
Ácidos graxos essenciais (precursores) em
carnes
Mitos e Realidades da Importância da Carne
Bovina
Carne bovina e performance nos exercícios
Importância da gordura para a qualidade da
carne
83
84
88
AVES
Aves: na liderança mundial
H5N1 ameaça o ocidente
157
158
91
92
SUÍNOS
Problema para os suínos: concentração de
compradores
159
159
TECNOCARNE 2005
Espetinho Modelo
97
98
PEIXE
Camarão de cativeiro: de longe o mais produtivo
167
ÍNDICE REMISSIVO
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ANUÁRIO 2005
E D I TO R I A L
Quem são os vilões da aftosa?
questão atual sobre a volta da febre aftosa ao
Brasil traz a necessidade, em primeiro lugar,
do consumidor ser informado que, desde 1764,
quando apareceu o primeiro foco da febre no
País, até hoje, não há relato algum de que a doença seja transmitida ao ser humano. Portanto, o
consumo da carne proveniente dos animais infectados por esse vírus seria seguro. Ainda assim,
podemos tecer alguns comentários a respeito do
contexto em que, mais uma vez, a aftosa volta a
assolar o rebanho bovino e preocupar a cadeira
produtiva bovina.
Os preços da carne bovina, em época de entressafra, sempre sofrem aumentos. Entretanto,
desta vez, não devem encontrar sustentação, devido aos embargos impostos pelos países importadores. A irrevogável lei de oferta e procura funcionará, novamente, a favor do consumidor, já
que uma parcela significativa da carne bovina
que seria exportada será colocada à venda no
mercado interno, que absorve 80% da produção
nacional. De acordo com a base de dados ProConsumo da Fecomércio, só a cidade de São Paulo, por exemplo, consome o equivalente a R$
63,5 milhões do produto mensalmente, 32% do
total consumido em todo o estado paulista.
Mas podemos avançar em relação ao observado acima. Até alguns dias atrás, cantava-se em
verso e prosa o êxito das exportações da carne
bovina. Governo, pecuaristas e frigoríficos se colocavam como heróis desse sucesso. Agora, com
o aparecimento dos focos da febre aftosa no Mato Grosso do Sul, os mesmos heróis furtam-se na
responsabilidade, como se não fossem o reverso
A
EDITORIAL
“Cantava-se em verso e
prosa o êxito das exportações
da carne bovina. Governo,
pecuaristas e frigoríficos
se colocavam como heróis
desse sucesso. Agora, com
o aparecimento dos focos da
febre aftosa no Mato Grosso
do Sul, os mesmos heróis
furtam-se na responsabilidade”.
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ANUÁRIO 2005
da mesma moeda. Esquecem-se do corte da ver-
compromisso, basta considerarmos que 40% da
ba que cria dificuldades à manutenção da sanida-
carne disponível para o consumo no mercado
de animal - de mais de 80% do previsto inicial-
brasileiro é clandestina, o que significa falar em
mente para 2005 - conforme relatório da Contro-
abates de animais que não passam pelo controle
ladoria Geral da União. A má gestão dos parcos
sanitário e operações que não geram impostos.
recursos voltados para esse objetivo também fez
Nessas condições seria de perguntar-se: a
com que a sua aplicação alcançasse, até agora,
quantas doenças estão expostos os consumidores
menos de 5% do total.
brasileiros? Mais do que lamentar as exportações
Uma parte do setor privado tem aberto as porteiras para o gado do Paraguai, por meio do contrabando, em conivência com alguns representantes da Agência Estadual de Defesa Sanitária e
Animal e Vegetal (lagro), que fornece Guias de
Trânsito Animal (GTAs) para pecuaristas e frigoríficos; isto é, documentos que falseiam a origem
dos animais e atestam sua vacinação. O gado originário daquele país possui sanidade suspeita
que deixamos de realizar, não seria também justo que nos preocupássemos com a saúde dos brasileiros? Os consumidores externos exigem garantia da carne comprada, que deve ser obrigatoriamente rastreada; ou seja, com origem determinada, controle e segurança. Enquanto isso, somos tratados como consumidores de “segunda”,
sempre a reboque das exigências impostas pelo
mas com preços 30% abaixo do nosso, o que aca-
mercado externo. Então, que nos sirvam e faça-
ba colocando em risco o rebanho brasileiro.
mos as mesmas reivindicações.
Ao aprofundarmos a análise, verificamos que
Antes, há que se perguntar a quem interessa
a cadeia pecuária se caracteriza hoje por uma es-
impedir a obrigação da rastreabilidade do reba-
trutura viciada e sistematizada, da qual a febre
nho para o mercado interno? De uma coisa, te-
aftosa apenas revela o descaso com que o gover-
mos certeza: com a rastreabilidade, faltaria espa-
no e significativa parcela do setor pecuário vem
ço para a malandragem que avassala hoje parte
tratando a saúde animal. Para evidenciar tal des-
do setor e põe em risco a saúde pública.
Manuel Henrique Farias Ramos
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
EDITORIAL
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N T C I RI O
Airton Nogueira, presidente do Sincomércio
de Mogi das Cruzes e Região, homenageia Manuel
Henrique Farias Ramos no Dia do Comerciante 16 de julho de 2005. Motivo: o trabalho realizado
na luta da Reforma Sindical e pela Microempresa
Em Maceió, Estado de Alagoas, um flagrante do
debate da Reforma Sindical, em 14 de abril deste ano
Nada menos do que 14 Confederações de Trabalhadores
e 8 Centrais Sindicais se reuniram na Fecomércio em
1º de agosto último no Conselho de Relações do Trabalho,
para discutir a regulamentação do Artigo 8º da
Constituição na luta da Reforma Sindical
Acordo entre as partes na
Convenção Coletiva assinada
em dezembro de 2004, que
valeu até agosto de 2005. Muita
discussão com os sindicatos da
Capital e Grande São Paulo,
inclusive com a proposta de
alteração da Data Base
Um banco de fomento para as micro e pequenas
empresas. Esta foi parte da pauta da reunião
de 23 de junho no CRT da Fecomércio, com a
presença do Deputado Vicente Candido, do PT
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NO T IC IÁ RI O
Em Itu, cidade do
interior do Estado
de São Paulo,
no dia 10 de junho,
o lançamento do
Senac foi prestigiado
pelo prefeito da
cidade, pelo
presidente da
Fecomércio, Abram
Szajman, contando
ainda com a presença
do Ministro Aldo
Rabelo, que assim
se manisfestou:
No encerramento do ano de 2004,
Danilo dos Santos Miranda, diretor
regional do SESC e Manuel Henrique
Farias Ramos, conselheiro da
entidade, confraternizam. Ambos,
por formação, são cientistas sociais
Em janeiro de 2005,
o presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Carnes
Frescas do Estado de São Paulo,
Manuel Henrique Farias Ramos
esteve presente ao Conselho do
Comércio Varejista, realizado
em Bertioga, cidade do Litoral
do Estado de São Paulo.
No evento foram discutidas
propostas para o varejo,
que enfrenta tantas dificuldades
Os Sindicatos dos Comerciários de São Paulo, Osasco,
Franco da Rocha, Guarulhos e Cotia entregam pauta de reivindicações
para o período de setembro de 2005 a agosto de 2006 na Fecomércio.
São 62 cláusulas em que constam a PLR, cesta-básica, auxílio-creche,
convênio médico e odontológico, farmácia do trabalhador, etc
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NO T IC IÁ RI O
“São Paulo Competitivo”
Pacote de medidas para a micro e pequena empresa
governador Geraldo Alckmin atendeu a reivindicação do nosso Sindicato, através do
secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, João Carlos de Souza Meirelles. O presidente Manuel Henrique havia formulado o pedido ao secretário, que foi depois reiterado pelo presidente da Fecomércio, Abram Szajman e finalmente anunciado pelo governador
Geraldo Alckmin. Algumas das medidas dependem de Projetos de Lei, outras de decretos.
Veja algumas das medidas anunciadas.
O
Junta Comercial
Governador
Geraldo
Alckmin
Projeto de Lei
• Investimento de R$ 10 milhões para informatizar a Jucesp de modo a proporcionar a
esse órgão capacidade para abertura, alteração e encerramento de empresas, online,
em poucos dias.
Simples Paulista
Projeto de Lei
• Ampliação de isenção de ICMS no programa Simples Paulista. O limite do faturamento anual que dá direito ao benefício
passa de R$ 150 mil para R$ 240 mil.
• O total de empresas isentas passa de 507 mil
para 581 mil (73,5 mil novas empresas).
• Criação de uma nova faixa no Simples. Empresas que faturam de R$ 1,2 milhão a R$
2,4 milhões passam a fazer parte do programa, com alíquota de 4,2% (contra a atual
Com o Programa São Paulo
Competitivo, o Governo do Estado baixa
os impostos e torna a economia mais eficiente
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NO T IC IÁ RI O
• Condições:
Prazo de 24 meses
Taxa de juros de 1,89% ao mês
Valor mínimo de R$ 5 mil e máximo de R$
30 mil
Destaque
Paulo Skaf, presidente da Fiesp; Alencar Burti,
presidente das Associações Comerciais; Cláudio Vaz,
presidente do Ciesp; Guilherme Afif Domingos,
presidente da Associação Comercial de São Paulo,
Manuel Henrique Farias Ramos, vice-presidente da
Federação do Comércio e Joseth Couri, do Simpi,
no Palácio dos Bandeirantes
alíquota de 18%). Três mil novas empresas
entram no programa. Ao todo, 616,8 mil
empresas passarão a fazer parte do Simples
Paulista.
• Permissão à indústria no Simples Paulista
para venda a qualquer contribuinte do
ICMS. Atualmente, só é permitida a venda
para consumidor final ou contribuinte enquadrado no programa.
• Para fins de enquadramento no Simples
Paulista a receita relativa à exportação não
será mais computada com a receita obtida
com as vendas feitas no mercado interno.
Micro e Pequenas Empresas
• Abertura de linha de crédito de R$ 100 milhões, para apoio financeiro a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecidas no Estado de São Paulo, mediante equalização da taxa de juros em financiamentos
concedidos pelo Banco Nossa Caixa ou por
instituições financeiras credenciadas.
• Objetivo: expansão e modernização de micro e pequena empresa
As micro e pequenas empresas alcançam hoje no Brasil o relevante número de 15 milhões de
estabelecimentos, representando 99% dos negócios formais do País, empregam 60% dos trabalhadores com carteira assinada e contribuem
com cerca de 20% do PIB.
Em São Paulo
No Estado tido como a “Locomotiva do
País”, temos o seguinte quadro: para cada empresa formalizada, existem duas informais. São
1,3 milhão de micro e pequenas empresas, que
geram 67% dos empregos, contra 2,6 milhões informais.
Projeto da Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas
As decisões tomadas pelo Governador Geraldo Alckmin a favor das micro e pequenas empresas, vem de encontro ao Projeto da Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas, coordenado pelo
SEBRAE e que conta com o apoio de várias entidades, inclusive do nosso Sindicato.
Entre as vantagens que o Projeto traz destacam-se:
A definição do conceito de micro e pequenas
empresas, sendo considerada microempresa
aquela com receita bruta anual igual ou inferior
a R$ 480 mil e as pequenas com faturamento
igual ou inferior a R$ 3,6 milhões, valores atualizados anualmente. A reserva de cotas para
participação em licitações. A desoneração trabalhista. Linhas especiais de créditos. Incentivo ao associativismo. Acesso facilitado à justiça. (OBS.: O projeto está sendo discutido no
Congresso)
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MICRO EMPRESA
A micro empresa e a empresa de pequeno porte
são objetos de reflexão no texto de Manuel Henrique Farias Ramos, que procura identificar na luta
pela sobrevivência dessas empresas, as soluções
para evitar a concentração econômica
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ANUÁRIO 2005
O que é micro e empresa
de pequeno porte - MPE?
ão há ainda um entendimento acabado do que
é micro ou empresa de pequeno porte, quanto a sua conceituação. O SEBRAE tem uma definição, IBGE outra, BNDS também uma conceituação diferente; inclusive no âmbito internacional
não há consenso, mas todos sabem do que se trata.
O estado brasileiro optou pelo faturamento para melhor avaliar os impactos tributários com possíveis isenções tributárias concedidas as MPEs.
Enquanto o SEBRAE e o IBGE visualizam mais a
empregabilidade, classificando o porte das empresas pelo número de funcionários. Como os dois
conceitos são importantes, dependendo do tema
adotaremos um deles.
N
A evolução das
micro e pequenas empresas
O Brasil, desde a sua descoberta, tem uma parcela da economia voltada para o mercado internacional. Tal modelo provocou desde o início concentração de renda na mão de poucos, primeiro com as exportações, produto das grandes propriedades de monoculturas, depois com a industrialização.
O comércio voltado para o mercado interno foi
composto na sua maioria absoluta de micro e pequenas empresas, até os anos 70 do século XX.
Na década de 60 o auto-serviço começou a apresentar algum sucesso, para expandir-se finalmente
na década seguinte e nos anos 90 partir para as
concentrações de poucas grandes redes varejistas,
que a todo o tempo compram as pequenas que não
resistem à concorrência predatória.
Paralelo a esse processo concentrador as micro
e pequenas empresas vem se mobilizando com al-
MICRO EMPRESA
gum resultado formal, mas sem sucesso prático.
A preocupação com essa temática não deixa de
ser reveladora, como na “III Conferência Nacional das Classes Produtoras, em março de 1972;”
sobre “A Empresa e o Desenvolvimento Comercial Interno”:
“A tarefa a ser cumprida pelas micro e pequenas empresas do comércio é assim, limitada pelas
condições impostas pelo mercado, pois o setor
sempre” (...), “está sujeito a uma série de condicionantes, que impõem a cada unidade características
conducentes à realização de seus fins, como, por
exemplo, sua dimensão, que não deve ser maior
nem menor do que apropriada ao gênero de atividades a que se propôs”.
Cabe destacar o papel destas empresas notado
pelo documento:
“E o fato da empresa apresentar menor capacidade não significa que opere no mercado de forma
ineficiente, porque existe para cada função de comercialização uma amplitude de operações que
exige máxima eficiência na condução do negócio”.
Fonte: CNC
Avanço na Legislação
No início da década de 80 tivemos, com o Ministro Hélio Beltrão, um processo de desburocratização, que tinha como meta, também, viabilizar
as micro e pequenas empresas. Este processo resultou, em 1984, no denominado Estatuto da Microempresa, consagrado pela Constituição Federal
de 1988, no seu artigo nº 179, que reza o seguinte:
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios dispensarão às microempresas e às
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empresas de pequeno porte, assim definidas em
Lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a
incentivá-las pela simplificação de suas obrigações
ANUÁRIO 2005
administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por
meio de Lei”.
Legislação (CADE) e Concentração
A Década de 90
As concentrações das grandes redes varejistas
levaram-nos a reagir, tanto no plano legislativo como em ações práticas.
Em 28/3/1994 conseguimos com a Lei nº 8.864 o
estabelecimento de normas para as MicroempresasME e Empresas de Pequeno Porte-EPP, quanto aos
tratamentos diferenciados e simplificados, nos campos administrativo, fiscal, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.
E, em 5/12/1996, com a Lei nº 9.317 que dispõe
sobre o regime tributário das ME e EPP, obtivemos
o SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de
Impostos e Contribuições das Micro e Empresas
de Pequeno Porte, que lhes proporcionou redução
dos impostos.
Preocupados com a concentração das grandes redes varejistas, nosso Sindicato se reuniu com o presidente do CADE - Conselho de Administração de
Defesa Econômica, Gesner de Oliveira (em 1997).
O CADE é o órgão governamental que julga os
casos de concentração do mercado.
Gesner de Oliveira informou-nos na ocasião
que o CADE não podia agir preventivamente. O
que nos deixou desarmados; pois, quando se caracteriza o monopólio todo o pequeno comércio à
volta de uma grande rede varejista já morreu com
a concorrência predatória.
Em 2000, já como ex-presidente do CADE, então prof. da Fundação Getúlio Vargas, Gesner de
Oliveira, alargou mais informações sobre o papel
do CADE.
MICRO EMPRESA
Gesner de Oliveira, presidente do CADE
A Lei que garante a atuação do CADE é de
1962, mas foi só a partir de 1994, depois de revisada, que acabou sendo difundida. A justificativa para sua popularização está nas profundas transformações ocorridas no País durante a última década.
Há dez anos esse tipo de intervenção não existia.
Até porque não havia necessidade. Hoje, com a
globalização da economia, as fusões e aquisições
de grandes empresas, assim como a entrada de
multinacionais no País, foram facilitadas.
Por outro lado, o governo sentiu a necessidade
de proteger as empresas menores para que não acabassem expulsas do mercado e a defesa da concorrência tornou-se item obrigatório na agenda das
economias em transição. O fenômeno é mundial,
pois 83 países têm hoje leis antitruste, o dobro do
número registrado nos anos 80.
Fonte: Supervarejo, set. 2000
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ANUÁRIO 2005
Concentração no sistema
financeiro disparou desde 1994
primeiro semestre de 2004. A mineradora Vale do
Rio Doce divulgou lucro de 5 bilhões de reais, aumento de 93%.
Evolução da participação dos ativos dos maiores
bancos do país no ativo total do mercado (em %)
60,2
52,1
51,7
52,5
53,7
54,7
53,8
45,2
1994
60,3
51,6
1995
1996
1997 1998
1999
2000
2001
Fonte: Veja de 17/08/05.
Lucro do Bradesco
ultrapassa o do Itaú
2,621
2002
2,475
109,7%
2003
foi o aumento do lúcro líquido do
Bradesco no primeiro semestre
deste ano na comparação com o
mesmo período de 2004
Fonte: Austin Assis e Economática
35,6%
Nas mãos de poucos
No Setor de Móveis e Eletrodomésticos:
Bradesco
foi o quanto cresceu o lúcro líquido
do Itaú no primeiro semestre deste
ano na comparação com o mesmo
período de 2004
Itaú
• As 4 maiores redes detém a venda de 50%
Fonte: Folha de 09/08/05
A concentração da receita nas mãos das quatro
maiores redes do varejo de móveis e eletrodomésticos chegará a 50% do faturamento do setor este
ano. Em 2004, Casas Bahia, Ponto Frio, Colombo
e Magazine Luiza concentraram 47% da receita,
que foi de aproximadamente de R$ 32 bilhões
(dados da Gouvêa e Souza). A expansão física,
com aquisição de lojas e abertura de novos estabelecimentos, explicam a tendência. A venda com
crédito próprio é outro fator que dá forte vantagem às grandes redes. Recentemente foram
fechadas parcerias com grandes bancos, entre eles
Bradesco e Unibanco.
“Lei não dá limite para
concentração, diz CADE”
Esta manchete datada de 8 de março de 2004,
pela “Folha de S. Paulo”, mostra que os projetos
de Lei andam engavetados no Congresso, daí a
explicação do presidente do CADE, João Grandino Rodas:
“A lei da concorrência brasileira não prevê limites para a concentração no país”...
Enquanto isso, o capital internacional entra
Fonte: DCI de 17/08/05.
desbragadamente no mercado brasileiro acelerando a concentração e a morte das micro e pequenas
empresas.
Crise
A análise feita pela “Folha” é preocupante;
pois, informa que houve “um brutal aumento da
Enquanto a crise se arrasta, bancos e empresas
concentração nas mãos de poucas empresas que
divulgam lucros recordes. Bradesco, Itaú e Uni-
têm dominado quase todos os setores da economia
banco, os três maiores bancos do País - lucraram
brasileira nos últimos anos”.
quase 6 bilhões de reais, ou 60% a mais do que no
MICRO EMPRESA
• Ver gráfico
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ANUÁRIO 2005
Imprensa
Carrefour retoma a expansão
dos supermercados Champion
recuperação começou em fevereiro: 25 neste ano e
Grupo francês poderá comprar
redes menores ou inaugurar lojas
Composição da rede
Depois de perder o Sé para o Pão de Açúcar e de
22 no mesmo mês de 2003.
Como estão divididas as
lojas dos supermercados Champion
atravessar 2002 sem nenhuma inauguração da sua
São Paulo
rede Champion de supermercados, o Carrefour
Rio de Janeiro
avisa: vai reiniciar a expansão da rede no próximo
Minas Gerais
ano. A informação é do diretor-presidente da empresa no Brasil, Frank Witek.
A retomada do crescimento da rede ocorrerá
124 lojas da rede Champion, das quais 20 construí-
33
37
14
Espírito Santo
17
Distrito Federal
124
Total
após o Carrefour ter concluído a padronização administrativa, de abastecimento e de logística das
23
Receita de janeiro a setembro: 575 milhões de euros
(-23,1% em relação ao mesmo período de 2001)
das e inauguradas em 2001. Este ano, todas as
compras passaram a serem feitas em conjunto e al-
Causas
guns centros de distribuição locais foram desativados. Criada em 2000, a Champion é uma bandeira
O aumento da concentração do mercado brasi-
resultante da fusão de quatro pequenas redes de
leiro tem ocorrido por meio de incorporações de-
supermercados - Mineirão (MG), Roncetti (ES),
correntes de falências, fusões, aquisições e até au-
RDC (RJ) e Planaltão (DF) - e de algumas unidades
mento de produtividade, segundo analistas.
adquiridas das Lojas Americanas.
Esse movimento, que reflete uma tendência
Segundo informações da empresa, foram 58 fu-
mundial, foi possibilitado principalmente pela
sões e aquisições no primeiro trimestre deste ano
abertura da economia brasileira. Isso permitiu a
no Brasil, o mesmo resultado dos três primeiros
entrada de empresas estrangeiras no País, assim
meses de 2003. Apenas em março de 2004, no en-
como melhorou o acesso das companhias brasilei-
tanto, foram 27 transações, ante 14 em março do
ras ao mercado de crédito internacional, possibili-
ano passado.
tando a realização de novos investimentos.
A empresa de auditoria Price-waterhouse, que
O Jornal “Folha de São Paulo” já havia cha-
também divulgou pesquisa, aponta igualmente
mado a atenção para a concentração no varejo
crescimento em março: 31 transações no mês, al-
(em 2/3/04) com a compra do Bompreço pelo
ta de 29,1% em relação a 2003. Mas para a Price a
Wal-Mart, como se observa no gráfico a seguir:
MICRO EMPRESA
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ANUÁRIO 2005
O negócio...
O QUE
VALOR
A REDE BOMPREÇO
A REDE WAL-MART(1)
Aquisição do
Bompreço pelo
Wal-Mart
US$ 300
milhões
Base
Lojas
Funcionários
Base
Lojas
Funcionários
Nordeste
118
20 mil
São Paulo
25
7.000
(1) Wal-Mart Supercenter, Sam´s Club e Wal-Mart Todo Dia
... e o ranking do setor
POSIÇÃO EMPRESA
LOJAS FATURAMENTO BRUTO, EM R$ BILHÕES
(3)
1ª
Grupo Pão de Açúcar
497
2ª
Carrefour(4)
270
3ª
Wal-Mart/Bompreço
143
4ª
Sonae
5ª
Sendas
6ª
Cia. Zaffari
7ª
(5)
12,8
10,1
5,1(6)
150
(4)
76
(4)
2,5
23
1,0
G. Barbosa (grupo Ahold)(4)
32
0,81
8ª
Coop Cooperativa de Consumo(4)
20
0,75
9ª
Irmãos Bretas(4)
36
0,66
10ª
Angeloni
18
0,6
(4)
Com o negócio,
o Wal-Mart passa
da sexta para a
terceira posição
no rangking
brasileiro de
supermercados
3,3
(2) Ranqueamento após a fusão entre Wal-Mart e Bompreço (3) Dados de 2003, bandeiras Pão de Açúcar, Extra, Eletro e CompreBem Barateiro
(4) Dados de 2002 (5) Bandeiras BIG, Cândia, Mercadorama, Maxxi, dados de 2002 (6) Estimativa para 2003
Fontes: Abras (Associação Brasileira dos Supermercados), Wal-Mart, Bompreço, Pão de Açúcar, Supermercado Moderno, Sonae, Sendas
O Wal-Mart comprou a rede brasileira de supermercados Bompreço, do grupo holandês Ahold,
por cerca de US$ 300 milhões. Com a aquisição, o
Wal-Mart passa a operar 143 unidades no país –
118 da nova cadeia.
Segundo o presidente da Associação Brasileira
de Supermercados (Abras), João Carlos de Oliveira,
as cinco maiores redes do País agora concentram
quase 40% das vendas dos supermercados em todo
o território nacional.
MICRO EMPRESA
Faturamento da rede
Wal-Mart é 1/3 do PIB brasileiro
Com o slogan “Sempre os menores preços”, a
americana Wal-Mart ocupa o posto de maior rede
de varejo do mundo. O faturamento da gigante
chegou a US$ 245 bilhões (R$ 709 bilhões) no ano
fiscal de 2003, uma alta de mais de 10% sobre o
ano anterior. A cifra é 1/3 do valor do PIB brasileiro - U$ 750 bilhões - em 2002.
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A expansão da maior rede
varejista do planeta é insaciável:
Wal-Mart vai manter a
expansão com 10 novas lojas em 2005
Apoiada nos bons resultados que vem obtendo
no Brasil, a americana Wal-Mart mantém a disposição de crescimento em 2005. Ao todo serão dez
novas lojas, entre hipermercados (Super-center),
clube de compras (Sam’s Club) e lojas de vizinhança (Todo Dia). Já estão confirmadas duas unidades:
ANUÁRIO 2005
o clube de compras de São José dos Campos (SP) e
o hipermercados de Vitória (ES).
A concentração no varejo é acompanhada da
desnacionalização da última grande rede nacional,
o “Pão de Açúcar” depois de incorporar a rede Sendas, no Rio de Janeiro, 6 lojas do “Bom Marche” e
duas do Sendas, em março de 2004. Em maio de
2005 o grupo francês Casino vira majoritário do
grupo “Pão de Açúcar”. Contudo o “Pão de Açúcar” amplia sua presença no interior paulista com
mais sete lojas da rede “Coopercitrus”. Este crescimento é noticiado pelo Diário Oficial do Est. SP
em 22/07/05:
As cidades do interior do Estado são alvos das grandes redes de supermercados. O investimento desses conglomerados pelo interior é fruto do potencial do mercado, em razão do agronegócio. São consideradas o segundo mercado brasileiro e perdem apenas para a Grande São
Paulo. (O Grupo Pão de Açúcar, que comprou a rede Coopercitrus, localizada na região noroeste de São Paulo, está reabrindo as unidades com a bandeira CompreBem, o que indica que
apostará no preço baixo na luta com os supermercados locais).
O Makro, que tem sete lojas no interior de São Paulo, prepara-se para abrir outras duas na
região ainda este ano, informou Sérgio Giorgetti, presidente da companhia.
O Wal-Mart tem quatro lojas fora da capital paulista: três hipermercados e Sam’s Club, este último inaugurado em São José dos Campos. Os hipermercados ficam em Bauru, Ribeirão Preto e
São José dos Campos. O Carrefour tem 13 unidades espalhadas nessa região.
A política de expansão do Makro, segundo Giorgetti, é desenvolvida a partir de pesquisas prévias. “Temos um índice das principais cidades brasileiras e aquelas pré-estudadas. Está tudo identificado, classificado e organizado. É uma questão de oportunidade”. O executivo diz que a companhia ergue uma nova loja em até 60 dias.
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ANUÁRIO 2005
Ações do Sindicato/Fecomércio
Em 1997, na Fecomércio, discutimos a questão
tributária com a presença do jurista Ives Gandra
Martins, do jornalista Heródoto Barbeiro, entre outros.
Ocasião em que ficou demonstrado que as micro e
pequenas empresas estavam à margem dos benefícios
tributários previstos no art. 179 da CF.
Em 1998, com a presença do Deputado Walter
Feldman, propusemos como modelo de organização de
microempresa a “Rede Açoucia”. Chamamos
especialistas da área, fizemos vários eventos e
muitos pequenos empresários do varejo de carnes
para se organizarem associativamente.
Ainda em 1998, num café da manhã com o então candidato
Governador Mário Covas, reivindicamos a redução
simplificada de impostos para as micro e empresas de
pequeno porte. O que resultou no chamado “Simples
Caipira” por Covas, com os benefícios já conhecidos.
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ANUÁRIO 2005
A Fecomércio elaborou um projeto de lei, que
entregamos ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, para
proteger a micro e pequena empresa da concorrência
desleal provocada pelas grandes redes varejistas.
O qual anda engavetado nas Comissões de
Assembléia Legislativa.
Ato da assinatura do contrato de
financiamento para as MPEs,
com a “Nossa Caixa”.
Em 2001, reunimos federações patronais e centrais de
trabalhadores propondo conjuntamente um projeto em
favor das micro e pequenas empresas, o qual recebeu o
apoio da Assembléia Legislativa de S. Paulo.
Em 2002, quando candidato, e depois Governador Geraldo Alckmin
recebeu nossas reivindicações, tanto para elevar o teto das isenções,
como financiamento diferenciado para as MPEs.
Com o vereador Vicente
Cândido, depois
deputado, participando
da frente parlamentar;
com o deputado Rodrigo
Garcia e Abram
Szajman, levamos uma
pauta de reivindicações
para as micro e
pequenas empresas.
Com o secretário de Estado da Secretaria de
Ciência e Tecnologia João Carlos de Souza
Meirelles, interlocutor constante das micro e
pequenas empresas, estamos desenvolvendo
projeto de formação de microempresários para
que possam conhecer e dominar o seu ramo de
comércio com formação técnica. Aguardem
mais benefícios que estão sendo discutidos.
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A concentração das
redes varejistas não atinge
apenas os pequenos negócios
A agropecuária e a indústria também protestam, como veremos nas manifestações feitas pela
imprensa:
Concentração do varejo tende
a ser mais forte na próxima década
Se o varejo é visto pelos pecuaristas como um elo
a impor regras para a cadeia produtiva, pode-se esperar muito mais para os próximos dez anos. Motivo:
a concentração das vendas nas mãos das super-leagues, as mega-redes varejistas, que cada vez mais
disseminam lojas e marcas próprias pelo mundo. A
apresentação desses dados foi feita pelo diretor da
McKinsey Consultoria, Fernando César Lunardini,
no Congresso Internacional do Leite, realizado em
Campo Grande (MS), no início de novembro.
Lunardini citou que 60% de todo capital que o
varejo mundial movimentou, de 1998 a 2003, veio
das dez maiores empresas do mundo, lideradas pela Wal-Mart. No próximo decênio, o mesmo percentual será restrito às cinco maiores.
Nesse cenário de concentração, há dificuldade
na abertura de novas lojas, o consumo dos produtos básicos recua e há mudança no poder de compra dos consumidores.
Fonte: DBO, dez. 2004
Prejuízo para o pequeno
Relatório divulgado em Washington, pelo IFPRI
(sigla em inglês para Instituto Internacional de
Pesquisas de Políticas Alimentares), afirma que a
atual concentração do setor de supermercados no
Brasil prejudica os negócios de pequenos fornecedores de alimentos, principalmente de produtos
agrícolas e carnes e aves no país.
O documento defende a idéia de que os pequenos fabricantes estão em “desvantagem”, cita
exemplos no Brasil e até dá o nome de redes que
“exploram” os pequenos.
MICRO EMPRESA
ANUÁRIO 2005
Analistas do segmento e supermercados ouvidos criticaram o documento.
Na última publicação da entidade, especializada em debates sobre nutrição, pobreza e segurança
alimentar no mundo, o relatório sobre o Brasil é o
grande destaque. Ele informa que os maiores supermercados na América Latina - e principalmente no País - cresceram em uma década o mesmo
que o setor nos EUA levou cinco décadas.
“No Brasil, por exemplo, os supermercados eram
responsáveis por 30% das vendas de alimentos em
1990. Em 2000, a taxa chegou a 75%”, informa.
Com poucos vendendo muito, os economistas
da entidade - são cerca de 300 colaboradores no
mundo - acreditam que há um desequilíbrio. Dizem que as lojas compram mercadorias de pequenos fornecedores e revendem para fora, ganhando
com a exportação. E que os fabricantes precisam se
adequar às normas dos contratos - que incluem
um prazo de até 60 dias para o pagamento da compra da mercadoria ao fabricante.
Fonte: Folha de S. Paulo (26 de março de 2004)
Fiesp busca saídas para enfrentar
concentração das redes de varejo
Fortalecimento de clientes é um dos
itens que mais preocupam a entidade hoje
A concentração do varejo está causando muita
preocupação à indústria. Tanta, que Horácio Lafer
Piva, então presidente da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), decidiu levar o assunto para dentro da entidade e discuti-lo oficialmente. Depois das indústrias chegarem a um consenso sobre o assunto, vão chamar os lojistas para
tentar encontrar uma solução para o futuro do relacionamento das duas pontas empresariais no Brasil.
(...)
Outro assunto que está sendo trabalhado com
muita cautela é a velocidade das aquisições e fusões no País. “Estamos vendendo patrimônio a
preço de banana”, diz Piva. A desnacionalização
da propriedade e do capital, que tomou conta do
Brasil, já afeta toda a América Latina, argumenta.
(...)
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Os investimentos externos diretos estão sendo
vistos com cuidado também, já que cresceram
mais no ramo de serviços.
(...)
A cada US$ 10 bihões investidos no setor de
serviços, haverá uma remessa de US$ 1 bilhão por
ano. O que, argumentam os especialistas da Cepal,
provocará pressões futuras sobre o balanço de pagamentos.
(...)
O poder imperial
dos supermercados
Nunca se viu nada igual na história recente da
economia brasileira. De repente, como num passe
de mágica, modificou-se radicalmente o perfil do
comércio varejista representado pela cadeia de supermercados.
(...)
A oligopolização dos supermercados reduziu
substancialmente o poder da negociação entre a
indústria, o produtor e o varejo.
Não está se dizendo nenhuma heresia: no período de julho/94 a dezembro/98, o Índice de Preços
por Atacado (medido na porta do fabricante), calculado pela FGV, foi de 23,41%. No mesmo período, o índice de Preços ao Consumidor, também
aferido pela FGV, foi de 70,23%. O que isto significa? Significa que os supermercados se tornaram
o poder supremo da economia brasileira. Fazem e
desfazem, impõem condições, eliminam os fornecedores que não se enquadram nas suas exigências. E estas são muitas e com variadas facetas: suprimento de graça na inauguração de lojas (enxoval), desconto fidelidade (rapel), aniversário, bonificação, aluguel de espaço nas .gôndolas, pagamento dos salários de promotores/repositores, fundo
de publicidade, devolução de mercadorias, imposição de volumes mínimos, etc. A criatividade é assombrante. A cada dia surgem mais exigências e
cobranças.
(...)
Fonte: Boletim do Sindicarne
MICRO EMPRESA
ANUÁRIO 2005
Acordo entre varejo e
indústria vai de encarte
promocional a espaço nas gôndolas
Imposições unilaterais das lojas têm irritado os
fabricantes. Essas divergências aparecem mais agora
1 - Toda vez que sai um encarte nos jornais com
promoções, há acordo entre as partes para a
campanha promocional. A indústria paga por
parte do encarte. Pode dar uma bonificação,
com descontos, na compra de novas mercadorias pelo varejo. Isso já desagrada os fabricantes.
2 - Para colocar mercadoria na gôndola, na altura
dos olhos do consumidor, é preciso pagar por
isso. Como o local é “privilegiado”, acabou virando “moeda de troca” nas negociações.
3 - Sempre quando uma nova loja é aberta, os primeiros produtos entregues à nova loja são de
graça. É o chamado “enxoval”, que é doado para a rede. Em troca, o varejo pode dar descontos à indústria.
Fonte; Folha 4/11/2002
Varejo concentrado
afeta consumidor
Se o consumidor foi beneficiado pela elevação da
renda no Plano Real, ao mesmo tempo foi vítima da
redução no número de redes de varejo no País. Isso
ocorreu especialmente no setor de supermercados um fator negativo na hora em que deseja comparar
produtos e preços.
Nos anos FHC, um dos pontos desfavoráveis
para o consumidor, na análise de especialistas em
varejo ouvidos pela Folha, foi o aumento da concentração no comércio. Em 94, as cinco primeiras
redes de supermercados da região metropolitana
de São Paulo, por exemplo, representavam 25%
das vendas do setor na região. Hoje, esse número
beira os 47%, informa a Fecomércio (Federação do
Comércio do Estado de São Paulo).
A concentração é resultado de um processo em
que as redes mais poderosas acabam adquirindo as
menores que, geralmente, não conseguem competir
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no mercado. “Esse movimento reduz as opções dos
clientes”, diz Fábio Pina, economista da Federação.
A aquisição de redes menores pelas maiores ainda não chegou ao fim no Brasil, na análise de Pina.
Na Europa, esse percentual chega a 70% em países
como a Inglaterra. “Isso mostra que o Brasil tem
mais caminho para percorrer, para concentrar.”
Além de o setor de supermercados estar mais
concentrado, tem também maior participação de
capital estrangeiro. Em 94, as “20 maiores redes de
supermercados do Brasil representavam 56% do
faturamento total dos supermercados - desse percentual, as empresas com participação de capital
de fora representavam 16%”.
Em 2001, “as 20 maiores já dominavam 75%
das vendas do setor e o capital estrangeiro avançou
de 16% para 57%”, informa a consultoria Gouvêa
de Souza & MD.
“O aumento da concentração e da expansão do
capital estrangeiro no setor de supermercados é
conseqüência da estabilização da economia no início do Real e da inexistência de qualquer tipo de
proteção para as pequenas e médias empresas”,
ANUÁRIO 2005
afirma Marcos Gouvêa da Souza, sócio-diretor da
Gouvêa de Souza & MD.
A competição global do varejo, diz ele, “acabou
deixando muitas empresas descapitalizadas no
País, o que facilitou a entrada de competidores internacionais”.
Folha 25/10/2002
Supermercados lideram ranking
do Procon-SP sobre irregularidades
A Fundação Procon-SP, órgão do governo de
São Paulo, concluiu o balanço de fiscalizações
realizadas no ano de 2003. Entre janeiro e dezembro daquele ano, o Procon-SP fiscalizou 1.826 estabelecimentos comerciais. Deste total, 1.128 foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade, o que significa um índice de 62% de
autuações. Em termos de irregularidades encontradas, a Fundação constatou 0,88 irregularidades
por local visitado.
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O ranking dos principais setores com irregularidades é feito em função do percentual de irregularidades contra o número de estabelecimentos visitados pelos fiscais do Procon-SP. Em primeiro lugar, proporcionalmente, ficaram os supermercados
e hipermercados, com 93,61% de estabelecimentos autuados (dos 219 visitados, 205 apresentaram
alguma irregularidade). Entre as irregularidades
constatadas, a campeã continua sendo a falta ou
inadequação de preços no ponto de venda, representando 35,31% do total de 1.617 constatações.
Na segunda posição, a questão dos prazos de validade (vencidos ou sem a informação) somou 189
constatações ou 11,69% do total. Em terceiro lugar, com 178 irregularidades constatadas (11,01%
do total), ficaram as práticas abusivas como, por
exemplo, a não aceitação de cheques de contas recentes ou cobranças diferenciadas no cartão.
“Esse balanço demonstra ao consumidor a importância da verificação dos preços e prazos de validade dos produtos, além da atenção especial às
promoções e ofertas, que nem sempre são verdadeiras. As denúncias e o boicote são as maiores armas do consumidor”, diz Sérgio Giannella, diretor
de fiscalização do Procon.
(...)
Gazeta Mercantil 4/3/04
Wal-Mart na Alemanha
A poderosa rede americana Wal-Mart, juntamente com outras quatro grandes cadeias, está
sendo investigada por supostas reduções ilegais de
preços na Alemanha. A agência responsável pelo
combate à formação de cartéis no país europeu está analisando as justificativas apresentadas pela
Wal-Mart a sua interpelação judicial.
Ainda temos saída?
Expansão controlada
Acordo entre Carrefour e prefeitura de Porto Alegre
fixa regras para evitar forte concentração no varejo
Uma negociação entre a prefeitura de Porto Alegre e a rede de supermercados Carrefour reabriu o
MICRO EMPRESA
ANUÁRIO 2005
debate sobre o estabelecimento de regras para conter, ou pelo menos compensar, o avanço indiscriminado das grandes corporações no ramo varejista.
O Carrefour foi obrigado pelo poder público a cumprir regras econômicas e sociais que poderão virar
parâmetro para o resto do País. O compromisso,
prevê a construção de creche para 60 crianças, destinação de resíduos sólidos para projetos apoiados
pela prefeitura, manutenção de uma gôndola exclusivamente para produtos gaúchos, priorização de
empreendedores locais para ocupar as lojas anexas
ao hipermercado e contribuição de R$ 480 mil para o Programa de Apoio à Economia Local.
(...)
Lei Argentina
Na Argentina, uma empresa do setor não pode
controlar mais do 25% do mercado.
(...)
Na Europa há Lei
O acordo é novidade no Brasil, mas não na Europa. Na França, não podem ser instalados mais de
dois estabelecimentos com 2.500 metros quadrados num raio de 18 quilômetros. “Alguns países
estão restringindo a abertura de lojas a apenas oito
domingos por ano e 72 horas por semana”, diz Helena Penna, analista do BBA Icatu. Aqui, o exemplo começa a fazer escola. Segundo o secretário
Milton Pantaleão, que conduziu as negociações
com a rede em Porto Alegre, já houve pedidos de
informações de prefeituras de outros Estados.
Fonte: Revista Época 11/10/99
Projeto de Lei no Brasil
Muitas Leis e ações estão sendo desenvolvidas
para disciplinar o abuso econômico das grandes redes varejistas. E, dar o tratamento previsto na
Constituição Federal às Micro e Pequenas Empresas. Um desses projetos é a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas, em andamento no Congresso
Nacional.
Veja na próxima página um resumo das principais alterações Propostas:
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ANUÁRIO 2005
Alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Itens
Como é hoje
O que muda
A Lei do Simples refere-se apenas aos tributos federais. Estados e municípios funcionam de forma
diferenciada.
Abrangerá as três esferas do poder público, com
uniformização do sistema legal, facilitando o
entendimento e cumprimento das obrigações.
O conceito de MPE baseia-se em critérios heterogêneos e desatualizados. Os limites de Receita
Bruta Anual são: - Microempresa: R$ 120.000,00 Empresa de Pequeno Porte: R$ 1,200.000.00. De
acordo com o Estatuto da MPE: - Microempresa:
RS 433.000,00 - Empresas de Pequeno Porte: R$
2.133,000,00. Além disso, vários Estados e Municípios têm conceitos próprios.
Será estabelecido um critério único de enquadramento, que será respeitado pela União, Estados e
Municípios. Os limites de Receita Bruta Anual
passam para R$ 480.000,00 para microempresas e
R$ 3,6 milhões para empresas de pequeno porte.
Cadastro Unificado
Para abrir uma empresa, o empreendedor é obrigado a se inscrever, isoladamente, em mais de dez
órgãos oficiais diferentes e apresentar mais de 90
documentos.
Unificação dos cadastros baseada no CNPJ.
Estados e municípios podem manter cadastros
Independentes, com informações obtidas a partir
do CNPJ, sem burocracia para o contribuinte.
Micro e pequenas empresas sem movimento há
mais de três anos poderão encerrar as atividades
sem pagamento de taxas e multas. Também será
permitida a suspensão temporária, sem o recolhimento de tributos ou obrigações.
Simples Geral
Só podem aderir ao Simples Federal as empresas
com receita bruta anual de até R$ 1,2 milhão e
estão fora as empresas prestadoras de serviço
Poderão aderir ao Simples as empresas com receita
bruta anual de até R$ 3,6 milhões inclusive os prestadores de serviços. As restrições serão mínimas.
Estímulo ao Crescimento
das MEs e EPPs
O atual sistema inibe o crescimenio das MPEs,
pois ao ultrapassar o limite de R$1,2 milhão são
obrigadas a migrar sem escalas para o sistema do
Lucro Presumido.
Implantação de um sistema tributário progressivo
e linear que acompanhe o crescimento gradual da
empresa. Ao mudar de faixa, o diferencial somente incidirá sobre o valor da receita superior à
faixa anterior.
Pagamento de Tributos
As empresas não optantes do Simples têm que
calcular os valores de 10 tributos diferentes (pagos
em dias diferentes) e informar dados em diversas
declarações.
O Simples Geral engloba contribuições, taxas e
impostos federais (IRPJ, PIS, COFINS, IPI, CSL,
INSS sobre folha de salários), estaduais (ICMS) e
municipais (ISS), que serão recolhidos mensalmente a partir da mesma base de cálculo.
Alíquotas
A tributação é cumulativa. No Simples Federal
não são incluídos o ICMS, ISS e as taxas. Os limites de enquadramento e os valores das faixas são
menores.
As alíquotas propostas na Lei Geral incorporam
as melhores práticas do País, contribuindo para a
redução na carga tributária e crescimento das
MPEs.
Cálculo do Imposto
O cálculo de tributos está baseado na receita acumulada da empresa, mês a mês. até o final do anoHá 13 faixas, com 13 diferentes aliquotas.
A base de cálculo será a receita bruta mensal. A
empresa pagará, efetivamente, a aliquota correspondente à receita do mês.
Desburocratização
Para abrir uma empresa são necessários 152 dias
e, no mínimo, R$ 2 mil. segundo dados do Banco
Mundial.
Unificação do registro empresarial, O CNPJ integrará todos os órgãos envolvidos no registro
empresarial, diminuindo o prazo de realização da
abertura ou encerramento da MPE.
Exportações
As empresas optantes pelo Simples são tributadas
sobre a sua receita, inclusive aquela resultante
das exportações.
Não haverá mais incidência de impostos sobre as
receitas de exportações realizadas por MPEs.
Alcance da Lei
Conceito de MPE -Micro e
Pequena Empresa
MICRO EMPRESA
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ANUÁRIO 2005
Alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Itens
Como é hoje
O que muda
Compras Governamentais
As MPEs concorrem nas mesmas condições
impostas às grandes empresas.
Fixa o limite preferencial de R$ 50 mil para compras de MPEs, sempre que houver empresas desse
porte em condições de fornecer a preços competitivos. Prevê, ainda, a simplificação na participação em licitações e o fornecimento parcial de
grandes lotes.
Desburocratização no
Campo Trabalhista
As MEs e EPPs são obrigadas a depositar os mesmos valores exigidos para as médias e grandes
empresas e não têm assessoria ou estímulo no
cumprimento dos programas de segurança e medicina do trabalho.
Dispensa de obrigações como apresentação da Rais,
afixação de quadro de horários, anotação de férias
em livro especial etc.O salário maternidade de trabalhadoras da ME e EPP ficará a cargo do
INSS.Redução do depósito recursal em ações trabalhistas em 75% para as MEs e 50% para as EPPs.
Associativismo
As MEs e EPPs consorciadas não têm estímulos
fiscais, além de pagarem os tributos devidos em
duplicidade.
Criação do Consórcio Simples para MPEs, com
isenção tributária nos negócios de compra e venda
de bens e serviços, entre seus componentes.
Estímulo ao Crédito e à
Capitalização
As SCM - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e as OSCIP - Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público pagam tributos em
todas suas operações.As cooperativas de Crédito
estão sujeitas ao recolhimento da CSLL, PIS e
COFINS em condições normais.
As operações de crédito das SCM e OSCIP com
MPEs não sofrerão incidência de tributos. Além
disso, serão criadas linhas de crédito específicas
para o segmento e ampliação do sistema de garantias, com fundos de aval e garantias solidárias.As
Cooperativas de Crédito, de cujos quadros de
cooperados participem empreendedores de MPEs,
bem como suas empresas, não estarão sujeitas à
incidência da CSLL sobre o resultado apurado nas
atividades econômicas As cooperativas poderão
deduzir ou excluir da receita bruta valores referentes a despesas e perdas, para efeito da apuração
da base de cálculo para o PIS e da COFINS.
Estimulo à inovação
Não há qualquer estímulo para acesso das MPEs a
políticas de inovação tecnológica.
20% dos recursos de tecnologia de todos os órgãos
e entidades serão destinados às MPEs.
Acesso à Justiça
Não existe nenhum instrumento que facilite o
acesso das MPEs aos processos de conciliação
prévia, mediação e arbitragem.É permitido o acesso das MEs aos Juizados Especiais.
Faculta o uso dos Juizados Especiais Cíveis às
MEs. Fomenta a utilização dos institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para
solução de conflitos das MEs e EPPs.
Regras Civis e
Empresariais
Não há uma definição do empresário de ME e EPP
no Novo Código Civil. O empresário (individual)
responde com seus bens pessoais pelas dívidas.
Os créditos das MEs e EPPs. em falência e recuperação judicial, não têm vantagem sobre os
demais créditos, não obstante serem créditos de
natureza alimentar como os créditos do trabalhador.
Define quem é o empresário de ME e EPP no
NCC.Cria a figura do empresário individual de
responsabilidade limitada. Desobriga as MEs e
EPPs da realização de reuniões, assembléias e da
publicação de atos da empresa. As MEs e EPPs
terão prioridade no recebimento dos seus créditos
em falências e recuperações judiciais em relação
aos outros credores. salvo os de natureza trabalhista e decorrentes de acidentes de trabalho.
Parcelamento de Débitos
Os optantes pelo Simples não podem parcelar
seus débitos.
As MPEs poderão refinanciar seus débitos tributários.
Blindagem
Não há qualquer obrigação de contemplação de
tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para as MEs e EPPs em novas legislações.
Todas as leis posteriores a Lei Geral deverão contemplar o tratamento diferenciado, simplificado e
favorecido para MPEs.
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ANUÁRIO 2005
Micro e pequeno empreendedor: o
principal agente do desenvolvimento
economia brasileira nas últimas décadas sofreu profundas modificações em sua estrutura produtiva, reflexo de uma transição em escala
global de uma sociedade industrial para uma sociedade do conhecimento. Neste contexto, as
áreas de comércio e serviços adquiriram um papel
cada vez mais importante para o desenvolvimento do País, tendo o micro e pequeno empresário
como ator principal.
São mais de 2 milhões de micro e pequenos
empreendimentos de comércio e serviços no Brasil (97% do total de empresas no setor), que empregam mais de 7 milhões de trabalhadores, 60%
da força de trabalho nestas áreas de acordo com
dados do IBGE. A receita bruta total destas empresas é superior a R$ 170 bilhões, superior a 10% do
PIB brasileiro, participação esta que tem crescido
constantemente em termos reais ao longo dos últimos anos.
O micro e o pequeno empreendedor possuem
características distintas das empresas de grande
porte. Estudos apontam que suas duas principais
necessidades são acesso a crédito e competência
para planejamento e gestão adequadas. Com isso,
as políticas públicas, as instituições financeiras e
fundamentalmente as instituições educacionais
deparam-se com a missão de dar condições para
que o papel dos pequenos negócios alcance níveis
cada vez maiores na economia.
O principal desafio do pequeno empreendedor é
dominar múltiplas competências. Em muitos casos, uma única pessoa é responsável pelas finanças,
planejamento, compras, marketing e demais fatores-chave na gestão de uma empresa. A imensa
maioria das escolas de negócio, entretanto, prepara
o estudante para o dia-a-dia da grande empresa, dei-
A
MICRO EMPRESA
xando de lado o fato de que no País a imensa maioria dos empregados está concentrada na micro e pequena empresa. É preciso, com urgência, inverter
esta lógica, para que seja possível reduzir as ainda
altas taxas de insucesso em empreendimentos de
micro e pequeno porte no Brasil.
Luiz Francisco de Assis Salgado
Diretor Regional do Senac São Paulo
O Senac São Paulo, ao longo dos seus 60 anos
de história e parceria com o setor de comércio e
serviços, se preocupa em desenvolver as competências necessárias para um empreendedor de sucesso, capacitando o micro e pequeno empresário
e contribuindo para a construção de uma sociedade de oportunidades, onde cada indivíduo possa
ser capaz de, a partir de sua ação empreendedora,
colaborar com o desenvolvimento e a geração de
emprego e renda no Estado de São Paulo e no País.
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A estrutura sindical esteve ameaçada com a proposta de Reforma Sindical do Governo. Neste Capítulo, você pode acompanhar a luta e os argumentos dos que se colocaram contra a modificação
proposta. A liderança de Manuel Henrique Farias
Ramos é notadamente sentida por todo o texto
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Um breve histórico
da Reforma Sindical
início da discussão do que seria uma Reforma
Sindical se deu nos Estados, conduzido pelas
Delegacias Regionais do Trabalho - DRTs. O objetivo seria recolher dados para a referida Reforma,
junto às entidades sindicais. O que resultou nos
Fóruns Estaduais donde se tiraram as aprovações
de consenso e as propostas não consensadas. No
caso de São Paulo, houve uma proposta de consenso pelas Federações Patronais, em defesa da unicidade sindical e contribuições compulsórias.
Os resultados colhidos nos fóruns estaduais foram completamente ignorados pelo Fórum Nacional do Trabalho. Cabe lembrar que nesta etapa os
interlocutores do Fórum Nacional do Trabalho FNT eram as confederações e as centrais, que deveriam ter sustentado as propostas estaduais, o
que como já dissemos, não o fizeram. Seguiram o
Ministério do Trabalho e Emprego, representado
no FNT pelo senhor Osvaldo Bargas, pessoa emergida da CUT, que tinha como representante o senhor Luiz Marinho, depois convertido em Ministro do Trabalho. É fácil entender que o Fórum pautaria pelo interesse da CUT e do Governo.
Isto é, o sindicato só existe se reconhecido pelo
MTE com as regras por ele determinadas.
Resumo de algumas propostas
do FNT, que resultaram no
Projeto e demonstram o grau
de intervencionismo do MTE:
Como podemos observar o MTE tem poder de
vida e morte sobre os sindicatos.
Assim, o MTE fecha o ciclo, desde a coordenação do Fórum, na elaboração de normas e critérios,
atribuindo-se o poder fiscalizatório e decisório dos
atos sindicais, até a extinção do sindicato.
Para contentar as centrais e as confederações, a
cúpula do sistema sindical, e; conseguir consenso
para proposta, o Governo acrescenta ao seu modelo
autoritário, duas pérolas, como corolário abusivo:
O
Art. 4º: “...Cumpre ao Ministério do
Trabalho e Emprego o reconhecimento
de representatividade”.
REFORMA SINDICAL
Art. 8º: “A aquisição da personalidade
sindical, que habilita ao exercício das
atribuições e das prerrogativas sindicais,
depende de prévio registro dos atos constitutivos da entidade e do reconhecimento de representatividade”.
§ 3º do Art. 8º: “A personalidade sindical será atribuída por ato do Ministério
do Trabalho e Emprego...”.
Ora, para o sindicato existir precisa de personalidade sindical e de representatividade; mas,
estas só são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se isto não é intervencionismo,
o que é então?
Art. 41: “O Ministério do Trabalho e
Emprego cancelará a exclusividade de representação do sindicato se, no término
do período de transição estabelecido nesta lei, não for comprovada a representatividade...”.
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• Reserva de matéria, em bom entendimento,
significa dizer que uma Convenção Coletiva
elaborada entre as Centrais e as Confederações possui cláusulas intocáveis; ou seja, devem ser rigorosamente obedecidas pelos Sindicatos.
• Sindicato de Representação Derivada: é um
sindicato criado pelas entidades de grau superior (ex. centrais e confederações), o qual não
precisa comprovar representatividade, nem
coisa alguma. Mas servirá para concorrer
com o sindicato que discordar da orientação
das cúpulas.
Em síntese, se a interferência nos sindicatos
não for do Estado, poderá sê-lo da cúpula sindical.
Conselho Nacional
de Relações do Trabalho
ANUÁRIO 2005
3) Composição da direção e suas finalidades;
4) Período dos mandatos dos membros da direção;
5) Penalidades e perda de mandato;
6) Requisição para votar e ser votado;
7) Conselho fiscal e prestação de contas;
8) Remuneração dos membros da direção;
9) Processo eleitoral;
10) Dissolução da entidade.
Ora, o MTE controlando todas as ações do sindicato faria dele, nada mais do que um seu apêndice. Seria o controle do Estado sobre o sistema
sindical mais impositivo e ditatorial, do que o
modelo implantado por Getúlio Vargas em 1930,
que passou pela ditadura militar, só resgatado
com a Constituição de 1988. Seria um retrocesso
ao fascismo.
O instrumento para pôr em prática as propostas
do Fórum seria um Conselho Triparte - Ministério
do Trabalho, Confederações Patronais e Centrais
dos Trabalhadores. Os representantes das entidades sindicais são indicados por estas para aprovação do MTE. Desta forma estaria constituido o
Conselho Nacional de Relações do Trabalho.
Mas, não é só a submissão dos representantes
das entidades sindicais à aprovação do MTE. A
forma como será gerido o CNRT, é que chama a
atenção, como podemos ver neste dispositivo do
projeto:
“propor, para deliberação do Ministério do Trabalho e Emprego, as disposições estatutárias mínimas a serem observadas pelos sindicatos que postularem a
exclusividade de representação”.
E quais são essas disposições que devem ser
submetidas ao MTE?
1) Direitos e deveres dos associados e dos
membros da direção;
2) Estrutura organizatória e suas finalidades;
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ANUÁRIO 2005
Evento: Uma alternativa à Reforma
Sindical em 26 de abril de 2005
Em 26/04/05, o Conselho
de Relações do Trabalho, da
Fecomércio/SP, apresentou uma
proposta alternativa à Reforma
Sindical, feita pelo Governo.
Centenas de Sindicatos, Federações e
Centrais apoiaram a Regulamentação
do Art. 8º da Constituição Federal.
Composição da mesa:
Abram Szajman - Presidente - Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Euclides Carli - Vice-Presidente - Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Manuel Henrique Farias Ramos - Vice-Presidente
- Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Milton Monti - Deputado Federal - PL
Paulo Fernandes Lucania - Presidente - FECESP Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo
Antonio Neto - Presidente - CGTB - Central Geral
dos Trabalhadores do Brasil
Roberto Ferraiuolo - Assessor - FIESP - Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
Edson Ribeiro Pinto - Presidente - Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes
do Comércio
Antonio Marangon - Presidente - SESCON/SP Sind. das Empresas de Serv. Contábeis, Assessoramento, Perícias, Infor. e Pesq. Esp.
José Pastore - Assessor - Fecomércio - Federação
do Comércio do Estado de São Paulo
Amauri Mascaro Nascimento - Assessor - Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de
São Paulo
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O jurista, Amauri Mascaro,
apontou as incoerências
da PEC e do Projeto encaminhado
pelo Fórum Nacional do Trabalho
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O prof. Jose Pastore, especialista
na área sindical, narrou às
distorções do Fórum
Nacional do Trabalho
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Deputado Milton Monti
do PL, representou o então
Presidente da Câmara,
Dep. Severino Cavalcanti
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Posição Conjunta das Entidades
Sindicais Participantes do Evento
“Uma Alternativa à Reforma Sindical”,
promovido pela FECOMERCIO-SP
em 26 de Abril de 2005
A FECOMERCIO (Federação do Comércio do
Estado de São Paulo) reuniu em sua sede, no último dia 26 de abril, entidades representativas de
trabalhadores, empregadores, representantes de
profissões regulamentadas e categorias profissionais diferenciadas, além de uma Central Sindical.
O evento, intitulado “Uma Alternativa à Reforma
Sindical”, teve como objetivo debater a Proposta
de Emenda Constitucional n 369/05, que modifica
o art. 8 e outros da Constituição Federal, bem como o Anteprojeto que a acompanha, e que trata da
Reforma Sindical propriamente dita.
Ao final dos debates foram definidos os seguintes
pontos em comum entre todos os participantes:
Não houve concenso
a) Foi unânime, entre os presentes, não ter havido o propalado consenso durante as discussões do Fórum Nacional do Trabalho, diferentemente do que afirma o governo;
b) Foram desconsideradas as propostas apresentadas nos Fóruns Estaduais e Municipais, resultando em conclusões que refletem a opinião das cúpulas, e não as reivindicações das bases;
Contra a PEC
a) Posicionamento contrário à Proposta de
Emenda Constitucional nº 369/05, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder
Executivo, por representar um retrocesso à
organização e liberdade sindical;
b) A proposta encaminhada pelo executivo
não contempla nem empregados nem em-
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ANUÁRIO 2005
pregadores, impondo um intervencionismo
inaceitável no meio sindical;
c) Anulação das conquistas de liberdade e autonomia sindicais obtidas na Constituição
de 1988;
Pela regulamentação do Artigo 8º
Diante de tudo disso, as entidades presentes se
manifestaram favoráveis a uma reforma sindical
que atenda aos legítimos interesses das entidades
envolvidas, e que contemple:
• Liberdade e autonomia do poder público;
• Critérios de aferição de representatividade;
• Controle da arrecadação objetivando-se a
moralização do sistema;
• Manutenção da representação por categoria;
Por todas essas razões, as entidades sindicais
que participaram do evento optaram pela regulamentação do art. 8 da Constituição Federal, com a
preservação dos seguintes princípios:
• preservação da unicidade sindical;
• liberdade sindical sem interferência estatal;
• legalização das centrais sindicais
• não aos sindicatos biônicos (representação
derivada), onde as entidades de cúpula poderão agir à revelia das bases;
• reconhecimento da representação sindical
efetuada pelas próprias entidades envolvidas,
num sistema de auto-gestão, sem interferência do Poder Público;
• aprimoramento da representação das entidades sindicais, com a obrigatoriedade dessas
prestarem um número mínimo de serviços à
categoria;
• penalização aos sindicatos não representativos;
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• Extinção das contribuições sindical e assistencial, manutenção da contribuição confederativa e instituição da contribuição negocial.
As entidades relacionadas em anexo são pela rejeição na íntegra da PEC n 369/05, encaminhada
pelo atual governo bem como se manifestam contrárias ao anteprojeto que a acompanha.
Veja a lista de entidades presentes no final deste Capítulo.
Manifesto de apoio
A Coordenadoria da Região Oeste, pelo seu presidente, representando os sindicatos de Adamantina, Andradina, Araçatuba, Assis, Birigui, Lins, Lucélia, Marilia, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Palmital,
Penápolis, Presidente Prudente e Tupã, vem através do presente manifestar seu total e irrestrito
apoio ao companheiro Manuel Henrique Farias
Ramos, parabenizando-o pelo seu trabalho e dedicação frente às discussões sobre a reforma sindical, face aos resultados obtidos com relação à tese
defendida fervorosamente, da regulamentação do
artigo 8 da Constituição federal.
Araçatuba, 17 de junho de 2005.
Gener Silva
Presidente da Coordenadoria Oeste
Prezado Abram,
Em nome da diretoria do SINAPEL e em meu
próprio, parabenizo-o pela iniciativa de liderar o
movimento para rejeitar a Reforma Sindical proposta pelo governo, apresentando contraproposta.
Conte com o apoio irrestrito da nossa categoria
econômica. Atenciosamente,
Vicente Amato.
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A Fecomércio e a Reforma Sindical
Em 21/03/05, o Deputado Arnaldo Faria de Sá/PTB
foi o primeiro político a ser convidado para discutir
Reforma Sindical, no Conselho de Relações do Trabalho
Em 02/05/05 o Deputado Marcelo Barbieri/PMDB,
compareceu ao CRT/Fecomércio para debater a proposta
alternativa - Regulamentação do Art. 8º CF. Na ocasião
assumiu o compromisso de apresentar o nosso projeto na
Comissão do Trabalho. O qual foi apresentado na Câmara
dos Deputados em 19/05/05, sob o nº 5.275/2005
Em 04/04/05 dois Deputados participaram da
discussão da Reforma Sindical, no Conselho de Relações
do Trabalho: Dep. Lobbe Neto e Dep. Júlio Seneghini/PSDB
Em 09/05/05 o
Deputado Walter Barelli/PSDB
que representa o partido
nas questões sindicais, trouxe
seu apoio à proposta alternativa
do Conselho de Relações do Trabalho
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Em 23/05/05 o Conselho de Relações do
Trabalho, recebe a visita do Deputado
Michel Temer, presidente do PMDB,
para discutir Reforma Sindical
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A Fecomércio e a Reforma Sindical
Conselho de Relações do Trabalho além de
cuidar das Convenções Coletivas, debruçouse com empenho na Reforma Sindical. Pois é o departamento da Fecomércio designado pela presidência, que possue exclusividade para essas funções. Composto pelas seguintes pessoas:
O
• Presidente:
Manuel Henrique Farias Ramos
• Conselheiros:
Atílio Carlos Daneze
Carlos Alberto D’Ambrósio
Gener Silva
George Assad Chahade
José Maria de Faria
Paulo Roberto Gulho
Ruy Pedro de Moraes Nazarian
• Apoio:
José Antônio Scamparin
Etapas das ações da Reforma
Sindical do Conselho de Relações
do Trabalho - CRT/Fecomércio
1) Fórum Estadual
As subdelegacias do trabalho efetuaram reuniões com debates e a presença das entidades sindicais, objetivando colher dados para o fórum. Informados de que algumas subdelegacias não concediam a palavra à parte patronal, elaboramos um
documento com nossas posições que era protocolado no local da reunião.
REFORMA SINDICAL
Por fim, discutimos com o delegado a DRT Delegacia Regional do Trabalho, na Fecomércio,
as normas para a participação do Fórum Estadual.
Após intensos debates as federações patronais produziram um documento de comum acordo, que foi
entregue aos responsáveis pelo evento.
2) Comissão de Sistematização
Seria lógico que os dados colhidos nos Fóruns
Estaduais embasassem as decisões do Fórum Nacional do Trabalho, na Comissão de Sistematização. Mas, não foi o que aconteceu, foram absolutamente ignorados. Durante um ano e meio acompanhamos passo a passo os debates e as decisões tomadas no seio do FNT. O professor José Pastore,
nosso representante, trazia-nos as posições tomadas no FNT, eram discutidas por nós e apresentávamos sugestões, que eram igualmente vencidas.
Cada versão que recebíamos do FNT, do projeto de Reforma Sindical, com as novas alterações,
só aumentavam nossa preocupação.
Ficamos apreensivos com o posicionamento da
Confederação Nacional do Comércio - CNC, nosso representante no FNT. A CNC argumentava
que os resultados obtidos representavam o que era
possível, inclusive proferindo uma tele-palestra,
buscando convencer seus filiados. Para não conflitarmos com a CNC, convidamos o seu representante no FNT e o advogado daquela entidade especializado no tema em questão. De nossa parte colocamos como expositor de nossas teses o jurista,
Dr. Amauri Mascaro Nascimento, que já nos assessorava e havia feito palestra para os sindicatos
da Fecomércio. Embora o ilustre jurista tenha sido
irrefutável pelos representantes da CNC, estes
continuaram mantendo sua posição. Insistimos
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com a apresentação do documento feito no Fórum
Estadual das cinco Federações Patronais, que conflitava com as decisões tomadas no FNT, mas foi
em vão. Nova oportunidade surgiu quando em novembro de 2004, por realização do SICOMÉRCIO,
reiterando nossa posição, sugerindo uma alternativa à Reforma Sindical, propondo a regulamentação
do Artigo 8º da Constituição Federal, que desde
1988 até então não havia sido regulamentada.
Cabe esclarecer que a regulamentação do Art.
8º mantém o atual sistema sindical, permitindo
seu aperfeiçoamento, quanto à representatividade,
prestação de contas, serviços indispensáveis, como Convenção Coletiva, assistência jurídica e
contábil, boletins informativos e outros.
Mas, sobretudo a independência dos sindicatos
em relação ao Estado, como consta do inciso I,
Art. 8º da CF:
“A Lei não poderá exigir autorização
do Estado para a fundação de um sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público à interferência na organização sindical”.
ANUÁRIO 2005
nossa proposta em discussão, como para estabelecer parcerias.
1º Evento
Foi no “XVII Encontro Nacional dos SENALBAS”,
em São Paulo (2004), tratava-se das categorias diferenciadas, contempladas pelo art. 511 da CLT, excluídas pelo projeto do FNT. Na ocasião tomamos
conhecimento que o Deputado Sérgio Miranda
apresentaria um projeto de Regulamentação do art.
8º da C.F.. Acrescentavam os presentes que estavam buscando apoio de deputados para subscreverem o projeto de Regulamentação; e, já contavam
por volta de duas centenas de assinaturas.
2º Evento
Fomos convidados para participar dos debates
sobre a Reforma Sindical, pela FECESP - Federação
Este inciso está em perfeita harmonia com o capítulo da Convenção 87, que trata da “Liberdade
Sindical e a Proteção do Direito Sindical”, estabelecido em 1948 pela OIT - Organização Internacional do Trabalho:
Artigo 3º: “1. As entidades sindicais
terão o direito de elaborar seus estatutos
e regimentos, eleger livremente seus representantes, organizar sua administração e atividades e formular seus programas de ação”.
“2. As autoridades públicas abster-seão de qualquer intervenção que possa limitar esse direito ou cercear seu exercício legal”.
A campanha
Convencidos da tese da Regulamentação do art.
8º passamos a participar de eventos que tinham
como tema a Reforma Sindical, tanto para colocar
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dos Empregados do Comércio, na Colônia de Férias na Praia Grande. Estaria presente o representante do MTE e coordenador do FNT, senhor Osvaldo Bargas. Era uma oportunidade para confrontar as duas propostas, a do Fórum e a nossa. A resposta foi evidente pelos aplausos de pé, dos 64 sindicatos de comerciários presentes. A regulamentação do art. 8º era também a proposta dos comerciários de São Paulo.
3º Evento
A Delegacia Regional do Trabalho, promoveu
um encontro que contava com a presença do senhor Osvaldo Bargas e o mentor intelectual do
Projeto/FNT, Dr. Siqueira. Bargas alegou compromisso e retirou-se, enquanto Siqueira não conseguia convencer a platéia, nem responder satisfatoriamente as nossas interpelações e às do companheiro Neto, presidente da CGT do B.
4º Evento
O Conselho de Relações do Trabalho da Fecomércio considerava oportuno abrir a discussão para mais entidades sindicais, Manuel Henrique Farias Ramos havia publicado um artigo no jornal “O
Estado” com o título “De volta ao passado”, crítico e denunciante do intervencionismo do Estado
no Sistema Sindical; o presidente da Fecomércio,
Abram Szajman teve publicado na “Folha de S.
Paulo” - “O artigo oitavo”, uma defesa contundente da Regulamentação de referido artigo.
Era hora de ampliar as discussões, o que foi feito com o evento “Uma alternativa à Reforma Sindical”. Participaram Federações Patronais e de
Empregados, Centrais, Sindicatos - em torno de
400 entidades que por unanimidade aprovaram a
Regulamentação do art. 8º da CF.
5º Evento
Os sindicatos dos lojistas reuniram-se no XXI
Encontro Nacional do Comércio de Bens e Serviços, em Alagoas, com a colaboração da Federação
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ANUÁRIO 2005
do Comércio local, convidando-nos para expor
nossa tese, que também recebeu acolhida pela
maioria absoluta dos participantes.
6º Evento
De novo voltamos a Colônia de Férias da Fecesp perante sindicatos e centrais, desta vez para
participar da abertura do evento, representando o
presidente da Fecomércio, Abram Szajman - no
discurso de abertura sustentamos a regulamentação do art. 8º, o que de novo foi aprovado pelos
aplausos.
7º Evento
Na Câmara dos Deputados, a Comissão do Trabalho, presidida pelo Deputado Henrique Alves/PMDB realizou Audiência Pública para discutir Reforma Sindical. Para a qual Manuel Henrique
Farias Ramos teve a honra de ser convidado e compor a mesa. A proposta mereceu calorosos debates
que resultaram na determinação do presidente da
Comissão, ao relator que se coloca em pauta o Projeto de Regulamentação do art. 8º, da Fecomércio,
apresentado pelo Deputado Marcelo Barbieri, nº
5.275/2005.
8º Evento
Em Belo Horizonte, participamos como palestrante do IV Seminário Nacional em Defesa das
Categorias Diferenciadas e da Unicidade Sindical.
O evento contou também com a participação do
Deputado Sérgio Miranda do PC do B, que já tinha
apresentado o projeto de Lei nº 4.554/2004, que
trata da Regulamentação do art. 8º da C.F.. O encontro foi profícuo; pois, possibilitou a comparação entre os dois projetos de Lei, embora de origens diferentes - patronal e empregados, tem o
mesmo objetivo - Regulamentar o art. 8º da C.F..
Reiterou-se a recusa à Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 369/2005, com o seguinte argumento: se passar a PEC, o governo poderá fazer a
Reforma Sindical por Medida Provisória.
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9º Evento
Em 27 de abril de 2005, na Confederação Nacional do Comércio - CNC, no Rio de Janeiro, voltouse a discutir a PEC 369/05 e Projeto de Lei da Reforma Sindical.
O convidado principal foi o Secretário de Relações do Trabalho do TEM, Osvaldo Bargas, que
buscou mais uma vez nos convencer, sem resultado. Questionado sobre a inconstitucionalidade da
proposta da PEC, respondeu que o assunto seria
avaliado por um representante da OIT. Resposta
absolutamente incoerente, embora a liberdade sindical esteja ameaçada pela PEC, em conflito com a
OIT, é a nós que cabe julgar o que é constitucional
ou inconstitucional.
10º Evento
Em 01 de agosto de 2005 reunem-se o CRTFecomércio e as Confederações e Centrais de Trabalhadores, para elaborarem uma proposta conjunta da Regulamentação do art. 8º da CF.
Em síntese
Não foi só uma seqüência de eventos que
demonstraram a participação de Conselho
de Relações de Trabalho da Fecomércio, na
Reforma Sindical. Houve um trabalho interno bastante desenvolvido com os 147 sindicatos da entidade que contou com o empenho da assessoria e; principalmente, da liberdade concedida ao CRT pelo presidente
Abram Szajman. Tanto em trabalho escrito
e divulgado como em exposições em Plenária aos sindicatos filiados.
Além dos artigos publicados tivemos debates na televisão, na rádio, como por exemplo na CBN, em que Manuel Henrique debateu
com o Ministro de MTE, Ricardo Berzoini.
Assim como visitas a outros sindicatos, a
exemplo do 31/05/05 no Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista.
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Sindicato - Breve relato
ão pretendemos aqui elaborar teoricamente o
conceito de sindicato, pois este não é um
exercício acadêmico. No entanto, para nossa
orientação precisamos no mínimo dizer o que entendemos por sindicato.
Segundo Segadas Vianna, etimologicamente a
palavra sindicato vem do grego “syndikos” adotada para o latim como “syndicus”, designando a
pessoa encarregada de representar os interesses de
um grupo de indivíduos, ou seja, o procurador que
representava seus interesses.
Hoje, continuamos entendendo o sindicato como
uma associação de pessoas para defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais;
inclusive de estudo, que exerçam a mesma atividade ou atividades afins, similares ou conexas.
Esta é uma definição de caráter estatutário e de
acordo com a CLT.
Isto posto, parece-nos mais importante perceber o sentido histórico do sindicalismo, sua origem e as diferenças existentes entre sindicato patronal e profissional.
Para os trabalhadores o sindicato origina-se
com o salário, sou seja, com o fim do feudalismo,
assumindo o seu modelo acabado com a Revolução Industrial, como esta se deu inicialmente na
Inglaterra, foi aqui que as organizações sindicais
surgiram em primeiro lugar - são as conhecidas
trade unions, que tinham como objetivo melhorar
as condições de trabalho.
A busca de melhorar as condições contratuais de
trabalho não se deu de maneira pacífica, foi objeto
de lutas, inclusive do sindicato como órgão de representação (só em 1875 foram reconhecidos pelos
Employer and Workmen Act.). Sem dúvida as ideologias adotadas pelos sindicatos dos trabalhadores
foram o fator principal, pois em regra elas se opunham ao sistema econômico estabelecido; principalmente o sindicalismo do continente europeu.
Uma vez que na Inglaterra a influência marxista foi
N
REFORMA SINDICAL
menor e nos Estados Unidos o sindicato marcou-se
pelo sindicalismo de negócios (business unionism),
interessado em melhorar as condições de trabalho e
o seu poder de barganha no mercado, distante do
movimento da luta de classes. Assim criaram grandes centrais, de certa forma hegemônicas: a American Federation of Labor - AFL e a Congresss for Industrial Organization - CIO. As quais se fundiram
em 1957. A força destas organizações sindicais tem
como instrumental antecedente o denominado closed shop, ou seja, as empresas só poderiam contratar trabalhadores sindicalizados.
No Brasil
No século XIX o Brasil não tem ainda uma indústria desenvolvida, as relações entre capital e
trabalho estão ainda contaminadas pelo regime escravocrata, contando ainda com um viés autoritário/paternalista. É fácil entender porque a Constituição de fevereiro de 1891 é vaga quanto ao associativismo, embora o art. 72, parágrafo 8º, permita
o direito de associação e reunião. Exige uma regulamentação que aparece em 1893, permitindo a
fundação de associações.
É interessante observar que a legislação brasileira apressa-se em dar respostas às demandas sociais,
buscando evitar ou diluir os conflitos de classes.
Como podemos constatar, seguindo a documentação de Edgar Carone, “em 1904, a Corporação Operária Cristã de Pernambuco, com 6.000 assinaturas, pede ao Congresso uma lei sobre legislação
profissional operária: o deputado Joaquim Inácio
Tosta é quem apresenta o projeto”. Baseando-se no
modelo pernambucano, de acordo com o qual a
corporação é dirigida pelo patrão, Tosta quer que os
sindicatos sirvam para a confraternização das duas
classes: o decreto é referendado em janeiro de 1907,
e fica instituído o sindicato profissional.
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Na medida em que crescem as imigrações do
continente europeu, que cresce uma indústria
mesmo embrionária, aparecem às várias influências ideológicas, socialistas, marxistas e principalmente anarquistas. Nem o positivismo da 1ª República, com suas propostas sociais, dá mais conta da
realidade socioeconômica das primeiras décadas
do século XX.
Em 1930 o Estado assume o controle do sistema
sindical brasileiro; os sindicatos para terem existência legal, necessitam ser reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Somente com a Constituição
Federal de 1988, os sindicatos conseguirão se libertar da tutela do Estado, como podemos constatar
no seu art. 8º, inciso I: “a lei não poderá exigir autorização do Estado para fundação de sindicato,
ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;”.
Sindicato Patronal
Enquanto sindicato profissional tem origem no
salário; o sindicato patronal origina-se na concorrência, compreendida desde as corporações de ofício da Idade Média. Documentos desta época, como os estatutos da corporação de curtidores de
couro, datada de 1346, que regulamenta um modo
de fraternidade entre seus membros no lugar de
uma concorrência entre si. Para realizar qualquer
negócio, era preciso ser membro da corporação artesanal. Além do mais, as corporações lutavam para manter o monopólio dos respectivos artesanatos, e não permitiam aos estrangeiros que se imiscuíssem em seu mercado.
Mais tarde, na Alemanha, no início do século
XX foi fundado sindicato de carvão em Rur, para
organizar as vendas deste produto, evitando a concorrência das empresas entre si.
Hoje, o sindicato patronal tem papel mais
abrangente, cuidam de proporcionar consultoria
jurídica, tributária e fiscal; tolher abusos do Estado. Atendem de maneira especial nas Convenções
Coletivas. Contudo, uma nova função já está desenhada - a concorrência, não só externa, mas dentro
da categoria - entre as micro e pequenas empresas
e as grandes empresas, do mesmo ramo.
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ANUÁRIO 2005
Em defesa da Unicidade
Sindical/Contribuição Sindical
rnaldo Sussekind, em prefácio a “Direito Coletivo do Trabalho” coloca como normas fundamentais que regem o sindicato brasileiro:
A
1º) unicidade sindical, que impede o reconhecimento, na mesma base territorial, de
mais de uma entidade para cada categoria;
2º) “a prerrogativa de o sindicato único representar os interesses gerais da correspondente categoria, em nome e benefício de todos
os que a compõe, sejam ou não seus associados”;
3º) “contribuição sindical obrigatória, devida
por todos integrantes do grupo representado, como contraprestação dessa representação legal”.
Justifica: A necessidade de considerarmos o
nosso desenvolvimento socioeconômico. A nossa
história. E a necessária independência econômica
do Sindicato, principalmente para cuidar das Convenções Coletivas.
Unicidade Sindical
Os juristas Orlando Gomes e Élson Gottschalk
ressaltam que no regime pluralista, especialmente
nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde o sistema
é adotado, são os próprios sindicatos que têm apelado até para a violência com a finalidade de suprimir sindicatos rivais e impor, de fato, a unicidade
sindical.
Eduardo Saad, em CLT comentada, diz:
“Com a vivência sindical de quatro décadas,
continuamos cada vez mais favoráveis ao sistema
REFORMA SINDICAL
do sindicato único, e nesse sentido nos manifestamos longamente a outros livros”.
Evaristo de Moraes Filho, em “O Problema do
Sindicato Único no Brasil”, aborda o tema do ponto de vista sociológico, a necessidade da unidade
do grupo, ao contrário do conflito (a relação dos
membros deve compartilhar - ideais, emoções, interesses, desejos, idéias e hábitos). Onde se destaca a identidade por profissão e cita Pitirim Sarokin
(russo secretário do Gov. Provisório russo - 1917 de Kerensky).
Segadas Vianna, em “Direito Coletivo do Trabalho” reitera o seguinte: “Os interesses profissionais, na sua média geral, são semelhantes, os anseios dos profissionais visam a um mesmo objetivo, e a unidade do pensamento do grupo tem, consequentemente, de resultar a unidade de representação desse grupo, num sindicato”.
Arnaldo Sussekind, em “Formas de Organização
Sindical”, completa a exposição de Segadas Vianna:
“Os indivíduos possuidores de um mesmo ‘status’
profissional constituem uma categoria, cuja unidade social deriva da solidariedade profissional e da
comunidade de interesses que surge espontaneamente entre seus integrantes”. Na mesma linha de
pensamento, o jurista francês, George Scelle, a firma: na representação dos interesses coletivos, o
direito público consagra, logicamente, a unidade
de interpretação. Cada um dos interesses da comuna, do departamento, da Nação, é confiado a uma
administração única.
Por esse motivo a pluralidade seria anarquia.
“Não pode deixar de acontecer a mesma coisa com
os interesses da profissão: - o sindicato para administrá-los deve monopolizá-los”.
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Alerta Segadas Vianna: “esse monopólio nada
tem com os regimes totalitários”, e retoma em
apoio Evaristo de Morais Filho: - “achamos que
constitui primarismo a argumentação aliar-se ao
sindicato único ao fascismo. Aquele já existia na
doutrina e nas lutas proletárias, muito antes da
implantação do comunismo na Rússia e do fascismo na Itália”.
ANUÁRIO 2005
Castorena aponta a pluralidade como uma luta
fratricida entre sindicatos para aumentar seus quadros e poder com o conseqüente fracionamento. Segadas Vianna sustenta essa afirmação com “a experiência da pluralidade sindical em nosso País, com
a lei de 1934”, esclarecendo que “foi dolorosa para
o movimento sindical com a fragmentação e o enfraquecimento de um sindicalismo incipiente”.
A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica-ABINEE
Associação dos Servidores de Botucatu - UNESP
Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarulhos
Centro da Indústria do Estado de São Paulo
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Com. - CNTC
Fecomércio-Goiás
Fecomércio-RJ
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
Federação da Indústria do Estado de São Paulo
Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Com. do Estado de São Paulo
Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo
Federação dos Empregados no Com. do Estado de São Paulo
Federação dos Empregados no Com. Hoteleiro e Similares do Estado de São Paulo
Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo
Federação dos Taxistas Autônomos no Estado de São Paulo
Federação dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de São Paulo
Federação dos Trabalhadores no Com. de Minérios e Derivados de Petróleo de São Paulo - FEPETROL
- Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST
Frente Empresarial Pró-ltaquaquecetuba
Sindicato da Indústria do Papel de São Paulo
Sindicato da Indústria do Vidro de São Paulo
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no ESP
Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do Paraná
Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos no Estado de São Paulo
Sindicato das Indústrias Panificação e Confeitaria de Santo André
Sindicato do Com. Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - SINCOPETRO
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ANUÁRIO 2005
A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato do Com. Varejista de Londrina - PR
Sindicato do Com. Varejista de Três Lagoas - MS
Sindicato dos Bancários de Piracicaba
Sindicato dos Bibliotecários no ESP
Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo - SINDASP
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Com. de Americana e Região
Sindicato dos Empregados em Transportes de Passageiros Metropolitano - SINTRAM/Franca Sindicato dos Empregados em Transportes de Passageiros Metropolitano - SINTRAM/SP
Sindicato dos Empregados no Com. de Americana
Sindicato dos Empregados no Com. de Araraquara
Sindicato dos Empregados no Com. de Avaré
Sindicato dos Empregados no Com. de Bauru
Sindicato dos Empregados no Com. de Bebedouro
Sindicato dos Empregados no Com. de Botucatu
Sindicato dos Empregados no Com. de Bragança
Sindicato dos Empregados no Com. de Campinas
Sindicato dos Empregados no Com. de Caraguatatuba
Sindicato dos Empregados no Com. de Catanduva
Sindicato dos Empregados no Com. de Cruzeiro
Sindicato dos Empregados no Com. de Dracena
Sindicato dos Empregados no Com. de Franca
Sindicato dos Empregados no Com. de Garça/ SP
Sindicato dos Empregados no Com. de Guaratinguetá
Sindicato dos Empregados no Com. de Guarulhos
Sindicato dos Empregados no Com. de Itapetininga, Tatuí e Região
Sindicato dos Empregados no Com. de Itapira
Sindicato dos Empregados no Com. de Itú
Sindicato dos Empregados no Com. de Jacareí
Sindicato dos Empregados no Com. de Jales
Sindicato dos Empregados no Com. de Limeira
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ANUÁRIO 2005
A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato dos Empregados no Com. de Lins
Sindicato dos Empregados no Com. de Lorena
Sindicato dos Empregados no Com. de Marília
Sindicato dos Empregados no Com. de Matão
Sindicato dos Empregados no Com. de Piracicaba
Sindicato dos Empregados no Com. de Presidente Venceslau
Sindicato dos Empregados no Com. de Registro
Sindicato dos Empregados no Com. de Ribeirão Preto
Sindicato dos Empregados no Com. de Rio Claro
Sindicato dos Empregados no Com. de Santo André
Sindicato dos Empregados no Com. de Santos
Sindicato dos Empregados no Com. de São Carlos e Região
Sindicato dos Empregados no Com. de São João da Boa Vista
Sindicato dos Empregados no Com. de São José do Rio Preto
Sindicato dos Empregados no Com. de São José dos Campos
Sindicato dos Empregados no Com. de São Paulo
Sindicato dos Empregados no Com. de Sorocaba
Sindicato dos Empregados no Com. de Taubaté
Sindicato dos Empregados no Com. de Tupã
Sindicato dos Frentistas de São Paulo
Sindicato dos Minérios de Campinas
Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transportes de Empresas de Cargas Secas e Molhadas de Osasco e Região Sindicato dos Motoristas Urbanos de São Paulo
Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP
Sindicato dos Práticos em Farmácia - SINPRAFARMA
Sindicato dos Práticos em Farmácia de Presidente Prudente
Sindicato dos Salões Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares do Estado do Paraná
Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba - SISEMA
Sindicato dos Taxistas Autônomos de Itapeva
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados no Estado de São Paulo
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ANUÁRIO 2005
A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Guarulhos
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Marília
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçatuba
Sindicato dos Vendedores e Viajantes no Com. do Estado de São Paulo
Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários-SIMEFRE
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - SINDIPEÇAS
Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos
Sindicatos dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo
Sindicatos dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo - Sintec/SP
SINDILOJAS - Sindicato do Com. Varejista no Estado de Goiás
União Intersindical Empresarial - UNISEMPRE
Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Bijuterias do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Couros e Peles de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Frutas do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Maquinismos em Geral, Equipamentos e Componentes para Informática da Grande São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Sacaria em Geral do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e não Ferrosa do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Atacadista de Vidro Plano, Cristais e Espelhos no Estado de São Paulo
Sindicato do Com. Atac., Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Acessórios e Componentes
PI Veículos em Geral
Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
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A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Calçados de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Flores e Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Livros de São Paulo
Sindicato do Com. Varejista de Mat. de Constr., Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da
Grande SP
Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região
Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Material Médico, Hospitalar e Científico do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Pneumáticos de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista nos Mercados de São Paulo
Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo
Sindicato dos Leiloeiros no Estado de São Paulo
Sindicato das Agências de Correio Franqueadas do Estado de São Paulo
Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de Imóveis Residenciais e Comerciais de
São Paulo
Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas de Refeição-Convênio do Estado de São Paulo Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas e Proprietários de Serv. de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos
do Esp Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos e Máquinas de Terraplenagem do Estado de
São Paulo
Sindicato das Empresas Locadoras de Filmes em Vídeo Cassete do Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo
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A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato de Lavanderias e Similares do Município de São Paulo e Região
Sindicato dos Agentes da Propriedade Industrial do Estado de São Paulo
Sindicato dos Cemitérios Particulares do Brasil
Sindicato dos Classificadores de Produtos de Origem Vegetal, Animal e Mineral do Estado de São Paulo
Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo
Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo
Sindicato dos Corretores de Café de São Paulo
Sindicato dos Corretores de Mercadorias de São Paulo
Sindicato dos Despachantes no Estado de São Paulo
Sindicato dos Exportadores e Importadores de Grãos e Oleaginosas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Estado de São Paulo
Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo
Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo
Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de
São Paulo
Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabeleireiros para Homens de São Paulo
Sindicato dos Salões de Bilhares de São Paulo
Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio
Sindicato do Comércio Atacadista de Café no Estado de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina
Sindicato do Comércio Varejista de Americana e Região
Sindicato do Comércio Varejista de Andradina
Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara
Sindicato do Comércio Varejista do Município de Assis
Sindicato do Comércio Varejista de Atibaia
Sindicato do Comércio Varejista de Barretes
Sindicato do Comércio Varejista de Bauru
Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro
Sindicato do Comércio Varejista de Birigui
Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu
Sindicato do Comércio Varejista de Bragança Paulista
Sindicato do Comércio Varejista de Campinas
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A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Campinas
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Campinas e Região
Sindicato do Comércio Varejista de Catanduva
Sindicato do Comércio Varejista de Cruzeiro
Sindicato do Comércio Varejista de Fernandópolis
Sindicato do Comércio Varejista de Franca
Sindicato do Comércio Varejista de Guaratinguetá
Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos
Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga
Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva
Sindicato do Comércio Varejista de Itapira
Sindicato Patronal do Comércio Varejista do Município de Itararé
Sindicato do Comércio Varejista de Itu
Sindicato do Comércio Varejista de Jaboticabal
Sindicato do Comércio Varejista do Município de Jacareí
Sindicato do Comércio Varejista de Jales
Sindicato do Comércio Varejista de Jaú
Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Jundiaí
Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região
Sindicato do Comércio Varejista de Limeira
Sindicato do Comércio Varejista de Lins
Sindicato do Comércio Varejista de Lorena
Sindicato do Comércio Varejista de Lucélia
Sindicato do Comércio Varejista de Marília
Sindicato do Comércio Varejista de Matão
Sindicato do Comércio Varejista de Mirassol
Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes
Sindicato do Comércio Varejista do Município de Mogi-Guaçu
Sindicato do Comércio Varejista de Mogi-Mirim
Sindicato do Comércio Varejista do Município de Novo Horizonte
Sindicato do Comércio Varejista de Osvaldo Cruz
Sindicato do Comércio Varejista de Ourinhos
Sindicato do Comércio Varejista de Palmital
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A lista das entidades presentes ao Ato Público:
Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis
Sindicato do Comércio Varejista de Pindamonhangaba
Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba
Sindicato do Comércio Varejista de Pirassununga
Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente
Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Ribeirão Preto
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Ribeirão Preto
Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto
Sindicato do Comércio Varejista de Rio Claro
Sindicato do Comércio Varejista de Santa Fé do Sul
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Santo André e Região
Sindicato do Comércio Varejista do ABC
Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema,
Mauá, e Ribeirão Pires
Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista
Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Santos
Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes de São Caetano do Sul
Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos
Sindicato do Comércio Varejista da Região de São João da Boa Vista
Sindicato do Comércio Varejista do Município de São José do Rio Pardo
Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto
Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de São José do Rio Preto
Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos
Sindicato do Comércio Varejista de São Roque e Região
Sindicato do Comércio Varejista de Sertãozinho
Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba
Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté
Sindicato do Comércio Varejista de Tupã
Sindicato do Comércio Varejista de Votuporanga
Sindicato das Agências de Viagens e Representações Turísticas de Ribeirão Preto e Região
Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto
Sindicato dos Salões de Barbeiros de Santo André
Sindicato dos Armazéns Gerais e das Empresas de Movimentação de Mercadorias no Estado de São Paulo
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B O V I N O S
O rebanho brasileiro bateu o recorde da população humana.
Hoje, existe no Brasil mais gado que gente. Em final de 2003,
dados do IBGE apontavam para a existência de 195 milhões
de cabeças, enquanto que a população humana batia nos 179
milhões. Ao lado disto, a área dedicada às pastagens diminui,
com avanço na qualidade da produção. Mesmo perdendo 7,5
milhões de hectares de pastagens, de 2001 a 2004 o Brasil
incorporou mais 14,81 milhões de cabeças, ou todo o rebanho do Uruguai.
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Tecnologia, ração e confinamento
A tecnologia para produzir o boi foi fundamental para
o ganho dos números do rebanho brasileiro. Enquanto
a pecuária perde área no Sul, Sudeste e até no Centro
Oeste, com ganhos de produtividade, o avanço para as
regiões de fronteira fazem do Pará, Acre, Mato Grosso e
Rondônia os estados onde mais cresceram cabeças de gado
agricultura é atividade mais rentável que a pecuária extensiva. Esta realidade tem feito com
que exista uma transformação na geografia do boi
no mapa do Brasil. Enquanto as lavouras, principalmente de soja e algodão vão tomando os espaços antes dedicados à pecuária, o boi avança em
estados do Norte do País. Pondera-se, na Revista
da Fundação Getúlio Vargas, que muitas cabeças
de gado tenham aparecido através do avanço da vacinação contra a aftosa. Já estavam lá, sem serem
contabilizadas. No entanto, os aumentos mais significativos do rebanho nacional, contábeis ou não,
se deram entre 1996 e 2002 com 113% no Acre,
104,2% em Rondônia, 80,6% no Pará, 42,4% em
Mato Grosso e 33,1% no Tocantins (dados da Scot
Consultoria).
Texto Assessoria
A
Brasil: as cinco maiores variações estaduais de rebanho bovino
Localidade
1996
1 – Acre
2002
*Variação
853.264
1.817.467
113,0%
2 – Rondônia
3.937.291
8.039.890
104,2%
3 – Pará
6.751.480
12.190.597
80,6%
15.573.094
22.183.695
42,4%
5.242.655
6.979.102
33,1%
4 – Mato Grosso
5 – Tocantins
Fonte: Scot Consultoria - Variação (%) 2002 em relação a 1996
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Os avanços da tecnologia não podem ser deixados de lado. Foram eles que permitiram à pecuária
continuar crescendo mesmo com áreas menores.
Na área da nutrição, o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal estima que entre
2001 e 2003, o aumento das vendas de rações balanceadas, sem inclusão do sal mineral e do sal mineral protéico, foi de 31,7%; frise-se, em apenas
três anos. A indústria de suplementos minerais seguiu pelo mesmo caminho, com aumento de 10%
nas vendas de 2002 para 2003, esperando novo aumento de 12% em 2004.
ANUÁRIO 2005
A forma de produzir o gado também está sendo
revolucionada. O semiconfinamento atingiu 2,8
milhões de cabeças, com um crescimento de 10%
entre 2002 e 2003. Para o confinamento, o mesmo
período alcançou 7% de crescimento, com 1,6 milhões de cabeças. As perspectivas para 2004 indicavam para os dois uma soma de mais de 5 milhões de cabeças de gado.
As vendas de sêmen bovino, que em 1983 negociavam 1,17 milhões de doses bateram os 7,473 milhões
em 2003, com crescimento de 536% (dados da Asbia
Associação Brasileira de Inseminação Artificial).
Seqüência comum do processo de intensificação
Etapas
Cria
Recria /
engorda
Ciclo
completo
1 - Mineralização do rebanho
x
x
x
2 - Sal com uréia na seca
x
x
x
4 - Programas sanitários de acordo com recomendação
x
x
x
5 - Genética e cruzamentos
x
x
x
6 - Melhoria das estruturas de pastos e corredores
x
x
x
7 - Rotação de pastagens sem planejamento
x
x
x
8 - Estação de monta
x
x
9 - Creep-feeding
x
x
10 - Inseminação artificial
x
x
11 - Semiconfinamento
x
x
12 - Rotação de pastagens com planejamento
x
x
x
13 - Suplementação com volumosos na seca
x
x
x
x
x
14 - Confinamento
15 - Adubações corretivas e de reposição em pastagens
x
x
x
16 - Controle químico de invasoras
x
x
x
17 - Adubações intensivas em áreas de pastagens
x
x
18 - Suplementação concentrada a pasto no verão
x
x
19 - Crescimento da área intensificada e de confinamento
x
x
20 - Maior exploração do potencial das forragens
x
x
Fonte: Scot Consultoria
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ANUÁRIO 2005
A disputa com a agricultura
Entre 200l e 2003, a agricultura da soja, do algodão,
do trigo, arroz e cana-de-açúcar fizeram encolher
as áreas de pastagens em 4,9 milhões de hectares
A rentabilidade chega a ser cinco vezes maior
que a da pecuária e o aumento do custo da terra é
decisivo na transição para a lavoura. As previsões
apontam para que nos próximos anos mais de 10
milhões de hectares cedam espaço para a agricul-
tura. Apenas em 2004, o recuo estimado era de 2,5
milhões de hectares, totalizando 171,10 milhões.
A transição vem sendo estudada pelos institutos de pesquisa agrícolas, como a Embrapa, com a
perspectiva de permitir até mesmo a preservação
da floresta amazônica, sem a ocupação desordenada, com o surgimento de 20 milhões de hectares
de terras integradas em 10 anos, relata Cesário Ramalho da Silva, da Sociedade Rural Brasileira, em
reunião do CNPC, Conselho Nacional da Pecuária
de Corte.
Brasil: variação das áreas de pastagem
Localidade
Área de pastagem
2001 (milhões de ha)
Área de pastagem
2003 (milhões de ha)
179,201
174,293
-2,74%
Rondônia
4,423
4,478
1,24%
Pará
7,455
7,519
0,86%
Tocantins
11,078
11,025
-0,48%
Bahia
14,489
14,513
0,17%
Minas Gerais
25,348
25,013
-1,32%
São Paulo
10,109
9,877
-2,29%
6,677
5,540
-17,03%
Rio Grande do Sul
11,680
11,013
-5,71%
Mato Grosso do Sul
21,810
21,271
-2,47%
Mato Grosso
21,452
19,945
-7,02%
Goiás
19,404
18,833
-2,94%
Brasil
Paraná
*Diferença
(%)
Fonte: Scot Consultoria diferença (%) 2003 em relação a 2001
Brasil: variação do rebanho bovino e da área de pastagem
Referência
2001
2002
2003*
2004**
Área de pastagem (milhões de hectares)
179,20
176,75
174,29
171,70
Rebanho (milhões de cabeças)
176,39
185,35
188,27
191,20
Fonte: IBGE / MAPA / Scot Consultora - *estimativa; **previsão
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ANUÁRIO 2005
Cadeia Produtiva exporta
U$ 5,575 bilhões em 2004
Texto Assessoria
O couro foi responsável por
U$ 1,4 bilhão, os calçados por U$ 1,8 bilhão,
e a carne bovina por U$ 2,457 bilhões
Em 2004 o Brasil consolidou sua posição de liderança no mercado mundial de carne bovina.
Foram embarcadas 1.939 toneladas, sendo 1.359
toneladas “in natura” e 579 mil toneladas em
carne industrializada. Em valores, no entanto, a
Austrália lidera o ranking (somente a exportação
de carne industrializada australiana somou U$
3,58 bilhões, beneficiada por mercados que valorizam o produto, como Japão e Coréia do Sul).
Nós estamos fora desses mercados asiáticos por
questões sanitárias, como também fora dos mercados dos EUA, Canadá e México para a carne
“in natura”. A questão sanitária é a aftosa.
Mas em 2004, os mercados consumidores
mundiais pagaram mais pela carne brasileira. O
aumento na carne “in natura” foi de 13,98%, e
na carne industrializada de 8,32%. A lata perdeu
mercado invertendo a situação desde 1998, de
30 para 70%, para 70 “in natura” e 30% a carne
industrializada, em volume. Em 2004, o Brasil,
que era o país que mais ganhava espaço no mercado mundial, ganhou 36 novos mercados, elevando o número de destinos da carne nacional
para 143 países.
Este era o quadro até o aparecimento da febre
aftosa no final de 2005, quando as perspectivas
se inverteram para o nosso País. Sem dúvida, es-
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ANUÁRIO 2005
Texto Assessoria
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te fato desastroso para a economia nacional vai
causar muitos danos que ainda estão por vir. O governo deixou de investir, a fronteira seca permite
que venham e vão do Paraguai muitas cabeças de
gado atrás de preços e novos mercados.
Antes, a perspectiva era totalmente favorável,
pois argumentava o Anuário da DBO, uma experiência estava sendo realizada pelos novos mercados com o Brasil. Novos países consumidores costumam comprar pouco, para no ano seguinte fazerem importações maiores. A revista cita o exemplo da Argélia, que comprou 8,5 mil toneladas em
2003 e quintuplicou suas importações no ano seguinte, chegando a 38,6 mil toneladas. Para a Ve-
nezuela, a mesma experiência foi feita com 300 toneladas e 10,7 mil toneladas. Com certeza, a conclusão que se tira é de que a expansão de 36 novos
mercados em 2004 deveria gerar volumes maiores
de venda em 2005.
Os maiores importadores, com compras acima
de U$ 100 milhões também estavam expandindo,
passando de um total de três para sete países: Rússia, Holanda e Chile, que já faziam parte da lista,
somados a Egito, Itália, Reino Unido e Irã, que agora integravam a lista.
Para a carne industrializada também evoluíram
as compras do Reino Unido, que passaram dos U$
100 milhões, somando-se aos EUA.
Exportação de carne bovina in natura e industrializada
Ano
Volume (mil toneladas)
carne in natura
Volume total
(mil toneladas)
Receita total
(mil dólares)
carne industrial
2004
1.359
579
1.939
2.457
2003
811
451
1.362
1.509
2002
632
401
1.033
1.086
2001
541
336
878
1.013
2000
277
336
613
792
1999
220
352
572
761
1998
118
270
388
590
Fontes: Abiec/Secex/SPC-Mapa
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ANUÁRIO 2005
A questão da aftosa
mprego e renda são dois objetivos a serem perseguidos principalmente para os paises em desenvolvimento diante da economia globalizada.
No centro do mundo, estadistas fazem cálculos de
quanto devem cobrar de impostos de importação
em seus países por perderem a capacidade de produzir e competir com determinadas mercadorias.
Esses impostos servirão para cobrir, em parte, a
queda no emprego e na renda que os produtos ali
produzidos geravam.
A primeira medida tomada por frigoríficos já
era sentida em final de outubro de 2005: concessão
de férias coletivas. Centrais sindicais e patrões já
iniciavam negociações que poderiam gerar a liberação de créditos tributários de PIS, Cofins e ICMS
para evitar demissões. O quadro do emprego em
frigoríficos nas regiões atingidas, segundo a Folha
de São Paulo, era o seguinte: só no Estado de São
Paulo trabalham 70 mil pessoas no setor de carne
e derivados. No Paraná, são mais 30 mil trabalhadores, enquanto o Brasil inteiro emprega 250 mil
pessoas nesse setor. Ao lado desses trabalhadores,
há de somar-se o pessoal que trabalha com o
transporte de gado, um dos elos da Cadeia Produtiva Bovina que mais emprega mão-de-obra.
Do lado da renda, autoridades do governo na
área agrícola estimavam perdas da ordem de R$
500 milhões a R$ l bilhão, enquanto o trabalho de
consultorias dava cenário mais otimista, com uma
perda da ordem de R$ 200 milhões, mas apenas para encerrar o ano de 2005. A questão central naquele momento era a liberação, por parte da União
Européia, das importações com origem no Estado
de São Paulo. O estudo da MB Associados fazia
previsões de que caso persistisse o embargo, seria
E
BOVINOS
difícil abastecer o mercado internacional com importações de outros países, como Argentina e Austrália, pois estes já se encontravam no limite de
sua produção. Outros Estados brasileiros também
não teriam capacidade industrial de processar tamanha quantidade de carnes. A expectativa era a
liberação da carne desossada, que não traz o risco
de contaminação.
A suspensão ou restrição das importações atingiu um pico de 35 países nos primeiros momentos.
Mas os males que revela vão adiante. Alguns comentam que a carne brasileira estava prestes a desembarcar nos Estados Unidos e no Japão, mercados que poderiam pagar mais pela carne fresca, já
que os EUA são firmes importadores de carne industrializada.
Quanto às responsabilidades, o jogo de empurra-empurra começou cedo. O governo, que deixou
de aplicar recursos na sanidade dos rebanhos, na figura do próprio presidente da República, culpou os
produtores. A primeira fazenda infectada fica a 30
km do Paraguai. Por essa fronteira, segundo reportagem da Revista Veja, passam armas, drogas e
também gado irregular, já que o preço dos animais
no Brasil é 30% superior. Uma fronteira seca, sem
fiscalização, falta de verbas e pessoas gananciosas.
Esse é o quadro da volta dos casos de aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul, onde estão perto de
20 milhões de cabeças de gado. Vão ter que ficar lá,
por um bom tempo.
Na matéria da Veja, o presidente do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso
do Sul, Roberto Rachid Bacha, declara que a compra de Guias de Trânsito Animal GTAs, é uma prática muito comum na região. Essas guias comprovam que o gado veio de outro destino, como tam-
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ANUÁRIO 2005
O sacrifício dos animais contaminados
Abate de bovinos no foco de aftosa no Pará, em junho de 2004
bém atestam que foi vacinado. Segundo a Veja, a
Polícia Federal mantém pelo menos dez inquéritos
em andamento sobre o assunto. Uma das investigações, que indica a falsificação de 475 guias, só
não avança porque o Iagro (Agência Estadual de
Defesa Sanitária e Animal do MS) não fornece as
informações para a polícia.
Luiz Vezozzo, um dos proprietários da fazenda
onde surgiu o foco de aftosa, ainda segundo a Veja,
se diz surpreendido porque vacinou o seu rebanho.
Quer ser indenizado. Além de 142 animais doentes, perdeu 584 cabeças de gado e oito porcos, para
que o risco de propagação da aftosa fosse contido.
Lançaram-se dúvidas sobre a vacina, mas o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal, Emílio Salani, garante
que “não me recordo de nenhum caso de apareci-
BOVINOS
mento da doença depois da utilização correta desse tipo de vacina”.
Agora, o governo acena com verbas, acena com
programas de rastreabilidade bovina. A primeira
tentativa foi a de fechar o cerco sobre a região atingida, eliminando o problema para o resto do País.
Quando às suspeitas de novos focos, elas atingiram regiões de vários Estados da Federação. Todo
o dia a imprensa trazia uma nova nota sobre um
rebanho suspeito aqui e ali.
A aftosa parece ensinar a todos que é necessário
uma rede de técnicos capazes por todo o Brasil, juntamente com estruturas eficientes e que possam
agir com precisão, não só para a aftosa, mas para outros problemas de saúde animal que venham a atingir rebanhos. Esse é o principal ganho que a luta
contra esta enfermidade trará ao nosso País.
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ANUÁRIO 2005
Exportações
mundiais de carnes caem
Aos maiores exportadores mundiais de proteína animal interessa
de perto as importações mundiais no mercado internacional
o mundo, a produção de carnes aumenta enquanto as trocas, importações e exportações
diminuem. A causa são problemas sanitários como a Vaca Louca e a Influenza Aviária. Ao contrário da diminuição das exportações da carne bovina
(aumento da produção em 1,3% e queda do comércio mundial em 6,6%, com elevação do preço médio em 12%) e da carne de aves (aumento de preços de 24%, produção maior em 1,5% e queda nas
exportações de 2,4%) a carne suína consolidou
ainda mais sua posição no mercado mundial. Veja
os resultados:
• aumento de produção de 2,3%
• aumento das exportações de 4,7%
• aumento na participação total mundial para
39%
• (Bovinos ficaram com 24% e Aves 30%)
• Para o consumo mundial:
Aves: estáveis
Bovinos: estáveis
Suínos: aumento de 1,2%
Caprinos e Ovinos: aumento de 5,2%
(nota: caprinos e ovinos representam 4,7%
do mercado)
N
O consumo mundial de carne bovina foi de 22,5
quilos per capita no mundo desenvolvido
• e de 6,5 quilos no mundo em desenvolvimento
• média mundial de 9,8 quilos
Conclusão: por aqui se tem uma idéia de que o
mercado tende a aumentar com o aumento da renda em países em desenvolvimento.
• O Brasil produz 12% do total de carnes do
mundo, abaixo apenas dos EUA, que ficam
com 17% (2004)
• No volume do comércio mundial o Brasil fica com 22,8%
Produção e consumo mundial de carnes1
Produção2
Suína
Avícola
Bovina
Ovina e caprina
Total mundial
3
Consumo per capita2
2005
2004
2003
2005
2004
2003
103,6
100,9
98,6
16,3
15,9
15,7
79,9
77,2
76
12,6
12,1
12,1
63
62,2
61,4
9,9
9,8
9,8
12,9
12,6
12,3
2,0
2,0
1,9
264,3
257,9
253,1
41,6
40,6
40,3
Produção em milhões de toneladas equivalente-carcaça e consumo em kg hab./ano equivalenle-carcaça. Os dados de 2004 são estimados e os de 2005 preliminares. 3Inclui estas e outras carnes. Fonte: FAO, dez, 2004
1
2
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ANUÁRIO 2005
Principais produtores mundiais de carne bovina1
Consumo2
Produção
2005
2004
2003
2005
2004
11,1
11,1
11,9
43,1
43,2
Brasil
8,0
7,7
7,2
37,3
35,8
União Européia
7,3
7,3
7,5
19,9
20,0
China
7,1
6,7
6,3
5,5
5,1
Índia
3,3
3,2
3,0
2,7
2,6
Argentina
2,7
2,9
2,8
58
63,6
Austrália
2,0
2,1
1,9
43,2
42,9
Federação Russa
1,5
1,9
2,0
17,3
17,4
México
1,6
1,7
1,5
17,8
18,4
Canadá
1,6
1,4
1,2
35,8
33,4
63,0
62,2
61,4
9,9
9,8
264,3
257,9
253,1
41,6
40,6
Estados Unidos
Total mundial
Total mundial de carnes***
Os números referentes a 2005 são preliminares e os de 2004 estimados. Os dados de produção estão em milhões
2
Consumo per capita em kg hab./aw equivalente-carcaça: 3lnclui as carnes
de toneladas equivalenle-carcaça.
bovina, avícola, suma, ovina e outras. Fonte: FAO, dez/2004.
1
Brasil – Paraguai
2004
2003
Carne in natura*
US$ 1.000
Toneladas
Imp.
34.639
31.336
Exp.
0
0
Imp.
28.550
40.850
Exp.
0
0
Carne industrializada*
US$ 1.000
Toneladas
135
250
639
1.555
0
0
397
1.132
Total
US$ 1.000
Toneladas
34.774
31.586
639
1.555
28.550
40.850
397
1.132
* Dados em equivalente-carcaça. Valores em US$ 1.000 FOB. A comercialização se completa com USS 237.000 exportados de animais vivos em 2004 e mais US$ 170.000 em 2003. Fonte: Secretaria de Produção e Comercialização, Mapa.
Brasil – Uruguai
2004
Exp.
1.066
682
2003
Imp.
14.070
9.031
Exp.
22
33,6
Carne in natura*
US$ 1.000
Toneladas
Imp.
14.271
7.131
Carne industrializada*
US$ 1.000
Toneladas
8
10,4
89
158
1,4
2,5
46,4
85
Total
US$1.000
Toneladas
14.279
7.141,4
1.155
840
14.071,4
9.033,5
68,4
118,6
* Dados em equivalente-carcaça. Valores em US$ 1.000 FOB. A comercialização se completa com USS 237.000 exportados de animais vivos em 2004 e mais US$ 170.000 em 2003. Fonte: Secretaria de Produção e Comercialização, Mapa.
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ANUÁRIO 2005
Brasil – Argentina
2004
2003
Carne in natura*
US$1.000
Toneladas
Imp.
23.013
9.112
Exp.
0
0
Imp.
17.321
7.964
Exp.
0
0
Carne industrializada*
US$ 1.000
Toneladas
7
5,8
0
0
22
2,5
25,6
32,5
Total
US$1.000
Toneladas
23.020
9.117,8
0
0
17.343
7.966,5
25,6
32,5
* Dados em equivalenle-carcaça. Valores em USS 1.000 FOB. Fonte: Secretaria de Produção e Comerdalização, Mapa.
No mercado interno, o consumidor
poderá ser beneficiado pela crise
gerada pela aftosa. Os preços devem cair.
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ANUÁRIO 2005
Principais exportadores mundiais de carne bovina1
2005
2004
2003
Brasil
1.400
1.300
1.023
Austrália
1.180
1.225
1.143
Nova Zelândia
450
530
506
Argentina
480
430
328
Canadá
460
420
355
Índia
400
375
346
Uruguai
325
310
256
União Européia2
300
310
379,5
Estados Unidos
350
196
1.105
90
100
165
5.950,6
5.685
6.069,5
13.756,8
13.396,2
13.406,2
Ucrânia
Total mundial
Total mundial outras carnes3
1
Em mil toneladas equivalenle-carcaça. Os dados referentes ao ano de 2005 são preliminares e os de 2004 estimados. 2 Exclui o comércio intra-regional. 31nclui as carnes avícolas, suína, mina e outras. Fonte: FAO dez/2004
Principais importadores mundiais de carne bovina1
2005
2004
2003
1.560
1.530
1.281
Federação Russa
690
630
630
Japão
650
550
770
União Européia2
520
500
476,5
México
300
250
349
Rep. da Coréia
300
230
380
Chile
170
170
160
Egito
145
140
123
Canadá
80
85
273
Taiwan
85
77
92
5.967
5.616,3
5.943,6
13.793,9
13.459,2
13.511,6
Estados Unidos
Total mundial
Total mundial outras carnes3
Em mil toneladas equivalente-carcaça. Os dados referentes ao ano de 2005 são preliminares e os de 2004 estimados. 2 Exclui o comércio intra-regional. 31nclui a avícola, suína, ovina e outras carnes. Fonte: FAO dez/2004
1
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ANUÁRIO 2005
Para onde vendem os principais concorrentes do Brasil (*)
Exportador
Comprador
Austrália
Estados Unidos
Japão
Coréia do Sul
China
Taiwan
Canadá
Nova Zelândia
Mil toneladas
Exportador
Comprador
489,7
375,3
82,5
45,9
41,0
38,8
Índia
Malásia
Filipinas
Jordânia
Angola
Geórgia
Estados Unidos
Canadá
Coréia do Sul
China
Taiwan
288,9
54,2
34,0
30,1
28,6
União Européia Rússia
Angola
Leste Europeu
lugoslávia
Argentina
Alemanha
Rússia
Argélia
Estados Unidos
Chile
36,5
31,0
29,6
27,0
26,3
Canadá
Estados Unidos
México
Japão
323,2
30,7
7,9
Uruguai
Estados Unidos
Canadá
Israel
Argélia
Estados Unidos Japão
México
Coréia do Sul
Canadá
Taiwan
Mil toneladas
80,4
49,5
36,8
30,5
21,7
260,4
18,7
11,3
9,2
77,8
50,3
25,8
20,6
382,6
262,9
253,5
106,0
20,2
Fonte; FAO (*) dados de 2003, mas pela ordem de importância de 2004.
EMBALAGENS PLÁSTICAS
Sacolas plásticas lisas e impressas, sacos plásticos, bobinas picotadas e
açougue, bandejas isopor, filme pvc esticável. FABRICAÇÃO PRÓPRIA.
Av. Serafim Gonçalves Pereira, 30 - Pq. Novo Mundo - São Paulo - SP
Cep 02179-000 - Tel: 6955-1444
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ANUÁRIO 2005
Veja o comportamento dos preços no atacado e varejo de 2002 ao 1º semestre de 2005 da carne bovina:
Pesquisa: Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
Tabela do ano de 2002
Mês
Traseiro
Dianteiro
C/Filet
Acém
@
Janeiro
3,47
2,23
8,50
4,20
47,00
Fevereiro
3,53
2,12
8,70
4,15
46,00
Março
3,47
2,17
8,60
4,35
45,00
Abril
3,40
2,10
8,50
4,20
43.00
Maio
3,27
2,05
8,40
4,20
43,00
Junho
3,18
1,95
8,40
4,30
44,00
Julho
3,20
2,15
8.50
4,50
45,00
Agosto
3,55
2,55
8,60
4,70
51,00
Setembro
3,68
2,43
8,70
4,70
51,00
Outubro
3,95
2,57
8,80
5,00
57,00
Novembro
4,40
2,80
9,20
5,65
60,00
Dezembro
4,45
2,85
9,50
5,40
61,00
Traseiro
Dianteiro
C/Filet
Acém
@
Janeiro
4,20
2,70
9,90
5,50
58,00
Fevereiro
4,10
2,70
9,80
5,50
58.00
Março
4,00
2,60
9,75
5,60
57,00
Abril
4,00
2,60
9,78
5,60
57,00
Maio
3,70
2,40
9,45
5,35
54,00
Junho
3,70
2,40
9,47
5,40
55,00
Julho
3,90
2,60
9,80
5,80
56,00
Agosto
4,10
3,00
9,90
5,90
58,00
Setembro
4,30
3,00
10,10
5,90
60,00
Outubro
4,50
3,00
10,80
6,00
60,00
Novembro
4,50
2,90
10,85
6,00
60,00
Dezembro
4,60
3,10
10,90
6,10
61,00
Tabela do ano de 2003
Mês
BOVINOS
66
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Veja o comportamento dos preços no atacado e varejo de 2002 ao 1º semestre de 2005 da carne bovina:
Pesquisa: Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
Tabela do ano de 2004
Mês
Traseiro
Dianteiro
C/Filet
Acém
@
Janeiro
4,50
2,60
11,50
6,10
60,00
Fevereiro
4,50
2,70
11,30
6,00
59,50
Março
4,40
2,60
10,80
5,90
59,00
Abril
4,00
2,60
10,20
5,70
60,00
Maio
4,10
2,40
10,30
5,60
61,00
Junho
4,10
2,80
10,35
5,65
62,00
Julho
4,20
2,90
10,45
5,50
62,00
Agosto
4,40
2,90
10,90
5,70
63,00
Setembro
4,50
2,90
11,00
5,75
62,00
Outubro
4,60
2,90
11,50
5,80
62,00
Novembro
4,70
2,90
11,90
6,00
62,00
Dezembro
4,80
3,10
12,20
6,50
63,50
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Veja o comportamento dos preços no atacado e varejo de 2002 ao 1º semestre de 2005 da carne bovina:
Pesquisa: Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
Tabela do ano de 2005
Mês
Traseiro
Dianteiro
C/Filet
Acém
@
Janeiro
4,60
2,70
11,45
5,60
60,50
Fevereiro
4,70
2,90
11,75
5,95
59,00
Março
4,30
3,00
10,40
6,05
58,00
Abril
4,10
2,90
10,00
6,00
57,00
Maio
4,00
2,90
10,30
6,05
56,50
Junho
3,90
3,00
10,10
6,20
55,50
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
BOVINOS
68
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Estatística da Produção Animal, Número de Bovinos Enviados ao Abate
e de Bubalinos, por Região Administrativa (RA), Estado de São Paulo, 2004
RA
Bovinos enviados ao abate durante o ano
Quantidade
Peso total2
Peso total2
(cabeça)
(arroba)
(t)
Araçatuba
728.461
10.926.919
163.904
470
7.043
106
98.290
1.474.355
22.115
Bauru
444.372
6.665.575
99.984
Campinas
333.554
5.003.307
75.050
Central
111.670
1.675.046
25.126
Franca
121.281
1.819.213
27.288
Marília
518.855
7.782.820
116.742
Presidente Prudente
965.753
14.486.301
217.295
Registro
36.563
548.443
8.227
Ribeirão Preto
71.893
1.078.398
16.176
São José do Rio Preto
768.194
11.522.907
172.844
São José dos Campos
112.110
1.681.648
25.225
8.065
120.981
1.815
620.502
9.307.529
139.613
4.940.032
74.100.485
1.111.507
Baixada Santista
Barretos
São Paulo
Sorocaba
Estado
Não foram usados os dados fornecidos pela CATI. Calculada multiplicando a soma do número de bovinos para
corte e misto por 0,40 (uma aproximação da taxa de abate).
2
Não foram usados os dados fornecidos pela CATI. Calculado multiplicando a quantidade de bovinos enviados ao
abate pelo peso médio de abate (15 arrobas).
1
Vaca louca
Brasil: rebaixamento na classificação de risco
A União Européia (UE) e a Organização Internacional de Epizootias (OIE) rebaixaram a classificação do Brasil quanto ao risco da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), doença conhecida como mal da Vaca Louca. Na classificação da UE, o País passou do status GBR1 (possibilidade altamente improvável de ter casos clínicos da doença) para o GBR 2 (possibilidade improvável, mas não
excluída de desenvolver a enfermidade). Na OIE, passou de risco 1 para risco 2.
BOVINOS
69
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Estatísticas da Produção Animal, Número Atual de Bovinos por Categoria,
por Região Administrativa (RA), Estado de São Paulo, 2004 (em cabeça)
RA
Para corte
Para leite
Misto
Total
Araçatuba
1.094.713
44.219
694.239
1.833.171
178
290
975
1.443
Barretos
109.798
43.896
131.583
285.277
Bauru
895.013
105.503
196.273
1.196.789
Campinas
401.146
163.989
417.994
983.129
Central
168.072
52.037
106.166
326.275
Franca
158.190
47.520
139.651
345.361
Marília
928.354
88.626
345.847
1.362.827
1.589.589
207.020
782.104
2.578.713
Registro
57.213
16.690
32.578
106.481
Ribeirão Preto
92.981
49.065
83.574
225.620
São José do Rio Preto
867.425
304.956
1.019.102
2.191.483
São José dos Campos
160.176
240.815
115.143
516.134
São Paulo
15.368
17.103
4.439
36.910
Sorocaba
869.148
260.474
654.678
1.784.300
7.407.364
1.642.203
4.724.346
13.773.913
Baixada Santista
Presidente Prudente
Estado
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
BOVINOS
70
BOVINOS
26,00
Abate (milhões)
71
573,40
230,50
Exportação (US$ milhões)
Importação (US$ milhões)
311,50
490,20
261,50
285,10
237,1
440,0
195,7
278,4
5.962,3
272,8
436,0
176,6
286,7
5.709,9
35,8
5.820,0
29,1
18,64%
156,1
159,5
220,0
588,5
135,1
377,6
5.797,4
35,8
6.040,0
30,2
19,14%
157,8
161,9
1998
98,9
784,7
83,2
559,9
5.793,3
35,3
6.270,0
31,3
19,69%
159,2
164,3
1999
128,3
786,3
99,9
591,9
6.158,0
36,3
6.650,0
32,5
19,80%
164,3
169,8
2000
64,9
1.022,5
49,3
858,3
6.091,0
35,3
6.900,0
33,8
19,83%
170,6
172,3
2001
84,0
1.107,3
100,7
1.006,0
6.394,7
36,6
7.300,0
35,5
19,82%
179,2
174,9
2002
60,2
1.509,7
63,7
1.300,8
6.462,9
36,4
7.700,0
37,6
19,91%
189,1
177,4
2003
72,2
2.457,3
53,3
1.854,4
6.548,9
36,4
8.350,0
41,4
21,51%
192,5
180,0
67,7
2.782,7
50,0
2.100,0
6.700,0
36,7
8.750,0
43,1
22,03%
195,5
182,6
2004* 2005**
Fonte dos dados básicos: SRF/MF, SECEX/MDIC, MAPA, EMBRAPA, IBGE, CNPC, Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte, Sec. Estaduais de Agricultura.
Obs.: '*Preliminar; **Estimativa; 1 Em mil toneladas em equivalente carcaça
Rebanho: 1994 - PPM/IBGE; 1996 - Censo Agropecuário/IBGE; 1995 e 1997 a 2005 - Estimativas.
Dados exportação: perspectiva anterior à aftosa.
195,90
Importação (mil ton. equiv. carcaça)
378,40
5.376,40
Consumo interno (mil ton. eq. carc.) 5.017,50
38,0
6.045,0
31,0
20,25%
153,1
157,1
1997
SCVCF
Exportação (mil ton. equiv. carcaça)
34,50
5.400,00
27,00
17,32%
155,90
155,80
32,60
Consumo per capita (kg eq. carc.)
5.200,00
16,43%
Taxa de Abate
Produção/Carne (mil ton. eq. carc.)1
158,20
153,70
1996
12:11
Rebanho Bovino (milhões)
População (milhões de habitantes)
1995
4/1/2006
1994
Balanço da Pecuária Bovídea de Corte (1994 a 2005)
CONSELHO NACIONAL DA PECUÁRIA DE CORTE
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ANUÁRIO 2005
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C O U R O
As exportações de couro somaram
U$ 1,8 bilhão em 2004, mas este
ano a indústria reclama da queda do
dólar e conseqüentemente dos ganhos com a venda de calçados ao exterior. A taxação sobre as exportações de couros de menor valor agregado continua por mais tempo
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Sapatos
O setor calçadista representa grande fonte de divisas
para o País. Mas guarde as proporções, pois enquanto os
chineses produzem mais de 7 bilhões de pares de sapatos
por ano, o Brasil fica com apenas 10% disto (produção total)
ong Kong e China são dois destinos de um
único país que produz hoje a grande fatia do
mercado internacional de calçados. E, na soma, representa o maior destino do couro não acabado, tipo wet blue, embarcado do Brasil para o mundo:
42,65% da quantidade e apenas 32,88% do valor
(de jan. a set. de 2004, fonte Courobusiness). Outro comprador preferencial de couros não acabados
é a Itália, que segundo as mesmas fontes fica com
33,24% da quantidade exportada e 27,6% do valor.
O sapato mundial tem na China 55% de toda
sua produção e a indústria européia vem sofrendo
reveses por parte dos chineses. Não é fácil competir com a China: eles têm um preço cerca de 40%
inferior ao praticado pelo Brasil. O custo da mãode-obra influi, e muito. E influi também o custo do
dinheiro chinês.
O sapato está para o boi, dentro da cadeia produtiva, como um dos itens mais importantes para
a manutenção do emprego e da renda dentro de
nossas fronteiras. Talvez por isso, a decisão do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo em
manter as taxas sobre as exportações de couro.
O sapateado dos calçadistas
Os fabricantes de calçados querem que o
governo restrinja a exportação de couro. Alegam que a indústria perde competitividade
no exterior porque a matéria-prima é exportada a baixo preço. O quadro mostra outra
realidade: as exportações de sapatos cresceram mais do que as de matéria-prima.
Osiris C. R. Rodrigues
H
Junto com o couro não acabado exportado se vai
uma boa parte da possibilidade de empregar a mãode-obra brasileira.
Veja o gráfico publicado na Revista Veja sobre
as perspectivas de exportação de sapatos e couros
em 2004:
425
Couro
Sapatos
e outros
produtos
398
395
303
362
469
468*
390
214
147
1999
139
2000
2001
Fonte: Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - *Previsão
COURO
600*
Exportação (em milhões de dólares)
74
2002
2003
2004
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Veja agora o quadro Multiplicando Empregos,
que demonstra a importância da indústria de
transformação do couro:
O produto acabado emprega 125 vezes
mais mão-de-obra do que o couro wet blue
Produto
Empregos diretos
1 milhão de couros wet blue
300
1 milhão de couros acabados
1.000
1 milhão de couros transformados
em calçados e estofados
Os gaúchos estão se aperfeiçoando nas exportações, detendo cerca de 70% da quantidade exportada. São Paulo vem em segundo lugar, com destaque para a quantidade de 24 milhões de pares, que
geraram U$ 221 milhões, enquanto que o Ceará
exporta calçados de menor valor: 40 milhões de
pares que geraram U$ 186 milhões. Outros importantes estados produtores são: Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Santa Catarina, com valores bem menores (Veja Quadro):
Exportações Brasileiras de Calçados,
Por Estado Jan a Dez/2004 (milhões)
25.000
Fonte: Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB)
Estado
US$
Pares
1.272
120
São Paulo
221
24
Ceará
186
40
Bahia
51
8
Paraíba
38
11
Exportações Brasileiras de Calçados, por destino
Minas Gerais
17
3
País
Santa Catarina
10
2
Paraná
6
1
Pernambuco
4
3
g
Rio Grande do Sul
O setor calçadista comemorou em 2004 a venda de U$ 1,8 bilhão para o mercado mundial, distribuído entre 129 países. Mas, repare que a metade desses calçados vai para os EUA:
US$
Pares
1.024.795.342
97.625.384
Reino Unido
136.066.186
9.532.475
Argentina
104.647.495
15.364.606
Espírito Santo
2
-
México
68.669.746
13.645.825
Sergipe
2
-
Canadá
50.315.090
5.188.288
Goiás
1
-
Espanha
37.747.169
5.375.315
Rio de Janeiro
1
-
Chile
34.398.105
4.228.903
Outros
1
-
Alemanha
21.342.376
2.304.714
Total
1.809
212
Países Baixos
20.155.281
1.543.395
Porto Rico
17.598.252
2.067.256
Paraguai
16.710.615
9.011.142
Bolívia
16.096.895
3.039.800
Portugal
15.394.039
2.269.181
Venezuela
13.964.313
3.525.539
Itália
13.873,460
2.322.150
217.628.671
34.954.115
1.809.403.035
212.000.088
Estados Unidos
Outros (114 Países)
Total
Fonte: MICT/SECEX
Fonte: MICT/SECEX
COURO
75
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Couros
As exportações de couros estão colocadas
em cerca de 71 países, segundo a Revista
Courobusiness, mas 95% dos valores estão em 26 países
s destinos do couro brasileiro estão marcados
por 15 mercados que representam 87% de todo
o couro exportado. Esses países importam cada um
valores maiores que U$ 10 milhões/ano. São eles:
Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Alemanha, Hong
Kong, China, Taiwan, Cingapura, Japão, Malásia, Estados Unidos, Canadá, México e África do Sul.
Dentro desses mercados se deve procurar a expansão das vendas de produtos com maior valor
agregado, em especial de couro acabado. A exportação, que em 2003 pela primeira vez ultrapassou
a barreira de 1 bilhão de dólares, poderia ser dobrada em poucos anos.
O
O Brasil exporta:
• 50% do couro em wet blue;
• 5% na forma de semi-acabado;
• 15% na forma de couro acabado;
• 15% em forma de calçados.
COURO
Maior valor agregado
Comparação das cotações do
produto semi-acabado e acabado
Produto
Valor de
exportação
Wet blue
US$ 30
Couro acabado
US$ 90
Couro Transformado (em sapatos)
US$ 350
Fonte: Centro das Indústrias
de curtumes do Brasil (CICB)
Veja os quadros de Exportação por Destino e
por Tipos de Couros e da Exportação Brasileira nos
períodos de 1989 e 2003:
76
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Page 77
SCVCF
ANUÁRIO 2005
Partipação % da exportação
de Wet Blue, Crust e Acabado
Com base no valor exportado por região, em 1996 e 2003
Regiões/Regions
Wet
Blue
Crust
Acabado
Finished
Europa 1996
69
13
18
Europa 2003
58
10
32
Ásia 1996
38
21
41
Ásia 2003
30
20
50
América 1996
33
52
15
América 2003
9
23
68
Oceania 1996
20
6
74
Oceania 2003
34
1
65
Middie East/África
(Oriente Médio
e África) 1996
52
8
40
Middie East/África
(Oriente Médio
e África) 2003
29
4
67
Fonte básica:
Projeto ALICE - SECEX - MDIC/
Organização: CARN Ltda
Destino da exportação brasileira % por região (base no valor exportado)
Períodos considerados: 1989 e 2003
Regions
1989
2003
Europa
63.0
42.2
Ásia
12.0
39.2
América
21.1
16.0
Oceania
3.1
0.6
0
2.0
241.5
1,029
Africa and Middle East (*)
Total in value (**)
(*) Países da África e do Oriente Médio
(**) Valor em milhões de dólares (total de WB,
Crust e Acabado)
Fonte básica:
Projeto ALICE - SECEX - MDIC/
Organização: CARN Ltda
COURO
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Programa Brasileiro
da Qualidade do Couro
Convênio Sebrae/ CICB
Brasil perde um bilhão de dólares anualmente, por uma série de agressões que
atingem um produto nobre, duradouro, cobiçado e que somente o Brasil tem o mérito de ser
o maior produtor mundial: o couro.
Essa matéria-prima poderá trazer milhões
de dólares para o Brasil com ações mais agressivas como as que estão registradas neste novo
projeto que envolve CICB e SEBRAE, firmado e
iniciado no final do ano passado. Entre os objetivos específicos dessa parceria pela Melhoria
da Qualidade do Couro estão:
O
• Melhorar a mão-de-obra atuante dentro
dos frigoríficos e no transporte de gado para o abate;
• Substituir as facas desgastadas dentro dos
frigoríficos;
• Levantar todos os pontos de estrangulamento dentro das salas de abate;
• Detectar os inconvenientes no pátio e
buscar soluções;
• Atuar junto aos sindicatos rurais e a núcleos de novilho precoce para sensibilização de pecuaristas;
• Envolver estudantes dos cursos de veterinária, zootecnia e cursos agrotécnicos para maior difusão do Programa de Melhoria
da Qualidade do Couro;
• Divulgar os cuidados com caprinos e ovinos junto aos micro, pequenos, médios e
grandes criadores de caprinos e ovinos;
COURO
• Treinar motoristas de caminhões boiadeiros para o transporte de gado vivo com segurança;
• Divulgar o Programa de Manejo e Combate a Ectoparasitos junto a pecuaristas;
• Treinar o pessoal de frigoríficos para os
cuidados necessários para a conservação
da pele após o abate;
• Treinar o pequeno criador para os cuidados necessários com a esfola dos caprinos
e ovinos e salga da pele;
• Treinar criadores de avestruzes e emas para fazerem uma esfola correta sem furos e
raias, e
• Viabilizar em pequenos curtumes o curtimento de peles de peixe e rã que atualmente são jogadas na própria natureza,
aumentando a poluição.
A grande extensão do território brasileiro
acaba contribuindo para dificultar a conscientização do pecuarista ou do frigorífico. Junto a isso está a desconexão dentro da própria cadeia
produtiva, e os problemas detectados em cada
fase acabam multiplicando prejuízos. O pecuarista deixa de receber pelo couro, o curtidor
deixa de ganhar devido aos defeitos do produto,
e o frigorífico perde no aproveitamento do animal quando a esfola não é feita com os devidos
cuidados. As ações necessárias para corrigir os
vícios vão desde o treinamento para melhorar a
qualidade da esfola, como a correia marcação a
fogo do rebanho brasileiro ainda no pasto.
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Baseada nos números que pretende alcançar, a missão é grandiosa. A parceria persegue
as seguintes metas finais:
• Treinar 352 frigoríficos e matadouros;
• Atender, por meio dos cursos, 14.080 magarefes;
• Realizar 255 eventos em exposições agropecuárias e leilões;
• Treinar 58.650 pecuaristas;
• Firmar 20 convênios com universidades
e escolas técnicas;
• Transformar 740 universitários em multiplicadores, e
• Alcançar 14.800 trabalhadores rurais por
meio dos universitários.
Uma das importantes ferramentas para realizar a proeza de modificar hábitos culturais
será a participação de universitários e alunos
técnicos, que ajudarão na tarefa de atuar junto
às bases, difundindo práticas corretas para a
obtenção de um couro com boa qualidade.
Módulos
ANUÁRIO 2005
MÓDULO II - Pecuarista
• Reduzir a marcação a fogo em local incorreto;
• Conscientizar os pecuaristas quanto aos
cuidados no manejo do gado (descorna e
castração);
• Reduzir a incidência de ectoparasitas no
couro bovino;
• Conscientizar quanto ao transporte correto do animal, para evitar estragos no
couro e na carne;
• Informar sobre suplementação mineral, e
• Orientar para cuidados com o pasto, retirando galhos, pontas de paus, deixando as
árvores com sombras.
MÓDULO III Projeto Universidades (Multiplicadores)
Convênio entre CICB/SEBRAE e Universidades, para que os alunos dos cursos de Veterinária, Zootecnia e Cursos Técnicos Federais possam multiplicar o Programa Brasileiro da Qualidade do Couro através dos seguintes módulos:
• Manejo do animal na propriedade;
Para tornar o programa exeqüível, os Módulos já conhecidos em projetos anteriores devem continuar, com a seguinte divisão e objetivos:
MÓDULO l - Esfola
• Combate aos ectoparasitas;
• Cuidados no transporte do animal, e
• Marcação a fogo no local correto.
MÓDULO IV - Caprinos e Ovinos
• Diminuir para 10% os furos e raias dentro de frigoríficos e matadouros;
• Chegar a menos de 20% os cortes e rasgos durante o transporte do gado;
• Reduzir a até 10% o problema com veiamento do couro;
• Aumentar os cuidados com o couro após
a esfola, e
• Maior profissionalização do magarefe.
COURO
• Divulgar para todos os criadores do Nordeste os 10 mandamentos para uma pele
bovina de boa qualidade;
• Reduzir para menos de 30% os problemas com a salga do couro;
• Conscientizar o pequeno criador sobre
cuidados necessários após a esfola, e
• Reduzir o mal do caroço e outros problemas que afetam os caprinos e ovinos.
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MÓDULO V - Peles exóticas
• Melhorar em 100% a qualidade da esfola
do avestruz, e outros animais exóticos;
• Ampliar a base de produtores de peles de
rã e peixe no processo de colagem para
obtenção de mantas de 1m X 0,60m, e
• Transferir know how do processo da pele
colada para criadores e demais curtidores
de peles exóticas.
Os dez mandamentos
da qualidade
01 -
Vermifugue, vacine e limpe as instalações periodicamente. Com mais saúde
seu animal tem mais valor.
02 -
Armazene água e alimento para todo o
seu rebanho. Lembre-se do período seco.
Faça uso de cisternas, silagem, plante
palma, feno e etc.
03 -
Evite usar cercas de arame farpado.
Além de ser a forma mais cara, agride a
pele dos animais.
04 -
Reduza a idade de abate dos animais.
(Peso vivo em torno de 25 kg).
05 -
Procure um local adequado para abater
o animal. Um local limpo e que tenha
fonte de água é indispensável.
06 -
Realize a esfola das peles com as mãos.
Evite o uso da faca.
07 -
Durante a esfola cuide para não sujar a
pele de sangue.
08 -
Apare e salgue as peles imediatamente.
Sempre use sal limpo e fino.
09 -
Proteja as peles do vento, do sol e da
chuva. Evite o uso de sacola plástica no
transporte e armazenamento.
A pele precisa respirar!
10 -
Faça pilhas com menos de 50 cm e reduza o tempo de armazenamento.
COURO
ANUÁRIO 2005
Relatório de atividades
O Programa Brasileiro da Qualidade do
Couro iniciou-se oficialmente em 04 de outubro de 2004, na cidade de Natal (RN), durante
a realização da Festa do Boi. Nos dias que sucederam o evento, foram realizadas diversas
palestras com o tema Caprinos e Ovinos, e
também cuidados no manejo, voltado para pecuaristas. As diversas caravanas de todo o Rio
Grande do Norte passaram pelos treinamentos, com grande aproveitamento. Foram utilizados recursos audiovisuais e material impresso, além de um show room com peles.
Durante os dois primeiros meses de atividades do Programa Brasileiro da Qualidade do
Couro foram realizadas palestras e treinamentos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e
Nordeste do país, sendo divididas por Módulos
e realizadas da seguinte forma:
MÓDULO l - ESFOLA
Uma equipe comandada pela Coordenadora
Creusa Batista, e os consultores Valmir Carlos, Alessandra, Aluno Silva e Jorge Nunes
Hernandez realizaram cerca de 58 eventos, em
56 frigoríficos e matadouros, abrangendo 38 cidades da região Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
país, treinando e capacitando 1.262 magarefes,
visando uma esfola correta do bovino e bubalino e, conseqüentemente, melhorando a qualidade do couro brasileiro, com redução drástica, em furos e raias.
As cidades visitadas foram:
Em Goiás: Senador Canedo, Goiânia, Hidrolândia, Goianira, São Luiz dos Montes Belos,
Itauçu, Mozarlândia, Goiás Velho, Luziânia,
Santa Fé de Goiás, Mineiro, Rio Verde, Jataí,
Cachoeira Alta, Goianésia, Alexânia, Campo
Limpo, Buriti Alegre, Inhumas e Catalão.
No Rio Grande do Sul: Turuçu, Capão do
Leão, Santa Maria do Nerval, Pelotas, Triunfo,
São Lourenço, São Leopoldo, Campo Bom,
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Canguçu, Santa Clara, Rio Pardo, São Gabriel
e Morro Reuter.
Em Minas Gerais: Araguari, Patrocínio,
Uberlândia e Uberaba.
MÓDULO II - PECUARISTA
O consultor Godofredo Nadier realizou,
nos meses de outubro e novembro, 19 palestras para Pecuaristas, em Feiras e exposições,
atingindo um total de 503 pecuaristas em 8 cidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste e
Sudeste do país: Parnamirim (RN), Vitória de
Santo Antão (PE), Recife (PE) Itabuna (BA),
Araguatins (TO), Cuiabá (MT), Uberlândia
(MG) e Bauru (SP).
O treinamento dado ao pecuarista visa
conscientização para os cuidados com o rebanho, combate ostensivo contra os ectoparasi-
ANUÁRIO 2005
tos (berne, sarna, mosca do chifre, bicheira,
carrapato, dermatites) e a eliminação das cercas de arame farpado, abolição dos ferrões pontiagudos, limpeza dos pastos. A escolha correta de veículo para transporte do gado da fazenda até o frigorífico, para que o gado chegue
com o couro sem rasgos. O cuidado com o couro possibilita um ganho adicional ao peso do
animal, devido aos cuidados adotados, funções
estas preconizadas e recomendadas durante a
palestra.
Todo o cuidado que o pecuarista toma com
o manejo do gado é revertido em arroba, pois
couro e carne estão interligados. Um couro de
boa qualidade, transformado em calçados, produzirá 35 pares de sapatos, e após exportado a
US$ 14,00 cada, produzirá um resultado que
pagará o boi inteiro; logo a carne é lucro puro,
só o couro paga tudo. Portanto cuidar do gado
é melhorar a balança comercial do Brasil.
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ANUÁRIO 2005
Gelatina:
Brasil é o maior celeiro
fornecedor de gelatina de pele bovina
A cadeia produtiva bovina é constituída de inúmeras
indústrias que processam produtos que têm como
matéria-prima o boi, do qual só não se aproveita o berro.
A indústria de gelatinas é parte integrante desta cadeia produtiva
exportação de gelatina pelo Brasil é da ordem
de 24 mil toneladas/ano. Este volume gera
cerca de U$ 100 milhões em divisas para o País.
Apenas uma empresa, a Gelita South América, exporta 17 milhões desse total, com pretensão de expandir suas vendas para 23 mil toneladas em 2007.
No entanto, dentro do processo estão frigoríficos e curtumes que precisam estar sob especificações sanitárias para a manutenção de um processo
de certificação dos produtos, exigidos pelo mercado mundial. Um dos problemas citados por Paulo
Reimann, presidente da Gelita, é que cerca de 50%
dos frigoríficos no Brasil não atendem as exigências sanitárias. “Os mercados consumidores de-
A
COURO
mandam um modelo de rastreabilidade para as
matérias-primas, que é aprovado e certificado pelo
Serviço de Inspeção Federal - SIF, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.
Nos curtumes são geradas as raspas e aparas
que se constituem na matéria-prima para a fabricação de gelatina. Estes curtumes, também devem
ser fiscalizados pelo SIF. Os materiais que servirão
para a indústria da gelatina não podem ter contato
com o cromo dentro dos curtumes. Também não
devem apresentar excesso de água e odor desagradável.
Hoje, cerca de 10 a 12% do couro verde ‘in natura’ é destinado ao mercado de gelatinas.
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A V
E
S
O Brasil avança para se tornar o maior
produtor de frangos do mundo e ultrapassar os EUA. Em 2004, a liderança
dos Estados Unidos esteve ameaçada
pela pujança das exportações brasileiras: quase um terço da produção vai
para o mercado externo. No mercado
interno, o avanço foi de 2,51%, com um
consumo per capita de 33,88 kg/ano
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ANUÁRIO 2005
Aves: na liderança mundial
O Brasil ameaça a liderança norte-americana em
volume, mas já ultrapassou os EUA em receitas há
tempo, por causa da maior quantidade comercializada
em cortes. Agora, o caminho pode ser a China que tem em
Hong Kong o maior comprador mundial de carne de frango
m 2004 foram embarcadas 2,424 milhões de
toneladas de carne de frango, o que representa
26,14% a mais do que no ano anterior. Em receitas, as exportações de frango bateram em U$ 2,595
bilhões, uma expansão nada mais nada menos do
que 44,32%. As razões para isto estão no fato de
que os volumes aumentaram, mas também o preço da carne de frango esteve melhor, com um reajuste médio de 15,63%. O valor da tonelada passou
de U$ 889 em 2003, para U$ 1.028 em 2004.
E
posição de um sistema de cotas. Entre outros principais importadores está Hong Kong, o maior destino
mundial de carne de frango e os Emirados Árabes
Unidos. São mercados importantes; apesar de Holanda e Alemanha fazerem coro com o Japão como
destinos que pagam melhor pela carne de frango.
A preferência do mercado chinês, em franca expansão, se dá por cortes de menor valor como pés e
partes da asa dos frangos. Mas, por aí pode crescer
firmemente a exportação brasileira, já que a China,
apenas ela, incorporou 250 milhões de habitantes
em pouco tempo da zona rural para as cidades.
Analisando mercados
Entre os maiores compradores da carne de frango brasileira estão Arábia Saudita, que está no primeiro lugar em volumes; e o Japão, o primeiro em
receitas. A cesta de consumo difere para os dois,
com o Japão incorporando nas suas importações
cortes nobres. Além de aumentar o consumo da
carne brasileira de frango em 75,54%, o aumento
das receitas para o mercado japonês alcançou
115,67%. Mas o mercado japonês foi aumentado
pela saída de playres com problemas sanitários na
Ásia, por causa da Gripe do Frango. As importações da Arábia Saudita aumentaram em 15,2% em
volume e 29,79% em receitas. A vantagem dos
sauditas é que eles compram todos os anos um volume expressivo.
A Rússia caiu para o terceiro lugar, depois da liderança em 2002 e vice-liderança em 2003 pela im-
AVES
Destaque para o
peru: em 2004,
vendas de U$ 212
milhões com
volume exportado
de 134 mil toneladas
Outros números
• 17,9 milhões de toneladas foi a produção do
líder mundial EUA
• 1,3 milhão de toneladas foi quanto os países
da ex-URSS importaram
• 820 mil toneladas colocaram Hong Kong como o maior comprador mundial
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ANUÁRIO 2005
Produção e exportação brasileira de carne de frango
2004
2003
2002
2001
2000
Produção/1.000 t
8.494
7.842
7.516
6.739
5.976
Consumo interno/1.000 t
6.069
5.883
5.891
5.451
5.060
Exportação/1.000 t
2.424
1.959
1.625
1.265
916
Receita exp. /US$ 1.000
2.595
1.798
1.392
1.333
828
Fontes: Associação Bras. de Exportadores de Carne de Frango/Secretaria da Produção e Comercialização/Mapa/Secex.
Maiores importadores de carne de frango do Brasil
2004
2003
Países
US$/milhões
1.000 t
US$/milhões
1.000 t
Japão
509,38
323,08
236,9
184,95
Ar. Saudita
318,57
332,61
245,4
288,13
Holanda
168,02
95,93
155,49
94,99
Rússia
159,66
191,53
126,24
201,55
Hong Kong
131,73
178,68
115,37
199,33
Alemanha
126,03
67,7
151,16
98,21
Em. Ar. Un.
110,25
120,52
82,52
89,92
Fonte: Secretaria da Produção e Comercialização/Mapa/Secex.
Conquistando mercados
Agressividade comercial, qualidade e sanidade
são os três fatores fundamentais para o sucesso das
exportações brasileiras de carnes, e de carne de
frangos mais especificamente. O Brasil apresenta
os menores custos de produção para carne de frango do mundo e é o mais eficiente produtor mundial. Por isso mesmo, o setor de exportação de
frangos alcançou o segundo lugar no ranking de
exportações do País.
Para o sucesso alcançado em 2004, contribuiu o
fato de que a Inflenza Aviária atingiu países da
Ásia como Tailândia, Vietnã e China, em 2003 e
Canadá e EUA, em 2004.
No mercado mundial as movimentações em
termos de carne de frango foram da ordem de 55,2
milhões de toneladas, com aumento de 1,8%. A
produção brasileira alcançou 8,1 milhões de tone-
AVES
ladas, com um incremento da ordem de 6%. Apenas na China, a produção foi 2% menor.
O resultado brasileiro parece ser mais significativo se levarmos em conta que o volume de compras no comércio internacional caiu 8,95% em
2004. Um dos principais motivos: a queda nas
compras da Rússia, da ordem de 2,9%, o maior importador mundial. Também caíram as compras totais por parte de Japão e China, que junto com
União Européia, Rússia, Arábia Saudita e México
respondem por grande parte das compras no mercado mundial.
Veja na próxima página o quadro Exportações
Brasileiras de Carnes em 2004.
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ANUÁRIO 2005
Exportações brasileiras de carnes em 2004
Frango
Bovina
Suína
Perú
Outras Carnes
Receita
US$ mil
2.594.883
2.457.268
774.050
216.574
134.979
Participação
%
42,9
39,8
12,5
3,5
2,2
Frango
Bovina
Suína
Peru
Outras Carnes
Volume
ton.
2.469.696
1.156.770
507.703
136.470
121.613
Participação
%
56,2
26,3
11,6
3,1
2,8
Crescem as vendas,
com maior valor agregado
As vendas de frango inteiro corresponderam
em 2004 a 41,5% do volume exportado, somando
974,5 milhão de toneladas; incremento de 22%
sobre 2003. Em divisas, a receita cresceu 30%,
com um aporte de capital da ordem de U$ 801,8
milhões.
Os embarques de cortes de frango, por sua vez,
aumentaram 29% sobre 2003, com receita de U$
1,7 bilhão, 55% superior ao ano anterior. O aumento do preço médio foi de 20,7% e o segmento
cortes representou 58,7% do total das exportações
de carne de frango.
Estados produtores e exportadores em 2004
Estados
Cabeças abatias com SIF
Partic. %
Exportação (ton).
Partic. %
Paraná
918.483.512
22,72
681.597
27,60
Santa Catarina
712.581.904
17,63
718.218
29,08
Rio Grande do Sul
607.278.961
15,02
621.215
25,15
São Paulo
539.134.523
13,34
187.004
7,57
Minas Gerais
256.503.939
6,35
77.792
3,15
Goiás
157.740.669
3,83
62.063
3,32
Mato Grosso do Sul
116.875.377
2,89
39.514
1,60
Mato Grosso
69.049.273
1,71
47.826
1,94
Bahia
42.857.510
1,06
Pernambuco
40.568.863
1,00
Distrito Federal
34.677.153
0,86
14.272
0,58
3.492.752.002
86,41
2.469.521
99,99
32.972.377
0,81
175
0,01
3.525.724.379
87.22
516.632.399
12.78
4.042.356.778
100,00
2.469.698
100,00
Subtotal
Outros c/ SIF
Total c/ SIF
Sem SIF
Total Geral
AVES
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Empresas devem
medir água no frango
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA)
divulgou nota técnica sobre a absorção de água em
carcaças de aves. No texto, o diretor do Dipoa, Nelmon Oliveira da Costa, informa que o órgão determinou que as empresas do setor comprem equipamentos que permitam a realização de análises de
Driping Test (teste para medir o índice de água absorvida durante o processo de resfriamento de carcaça de frango no momento do abate). Isso, segundo
ele, ajudará no monitoramento do processo pela empresa e permitirá ao Serviço de Inspeção Federal (SIF)
certificar que o produto está em conformidade com
a legislação antes de sua comercialização.
Confira nota oficial:
“A partir de 2004 o DIPOA revisou a estratégia
do Programa de Combate a Fraude por excesso de
AVES
ANUÁRIO 2005
absorção de água no processo de resfriamento de
carcaças de aves durante as fases do abate. A ênfase passou a ser a de tomar mais efetivo os controles sobre o processo de pré-resfriamento, no âmbito dos frigoríficos e não apenas no sentido de analisar o produto final no mercado.
Para isso, o DIPOA emitiu o Ofício Circular nº 09
de 16/06/2004, que foi recentemente revisado e reformulado através do Ofício Circular nº 10 de
03/05/2005, que estabelece controles mais rígidos na
etapa de pré-resfriamento, principalmente sobre
aqueles parâmetros técnicos que interferem na absorção, definindo a responsabilidade da empresa quanto
à qualidade do produto colocado no mercado. (...)
O DIPOA determinou ainda que as empresas
adquiram equipamentos que permitam a realização de análises de Driping Test no estabelecimento de abate, o que auxiliará no monitoramento do
processo pela própria empresa e propiciará ao SIF
certificar-se de que o produto está em conformidade com a legislação, antes de permitir sua comercialização.
OBS.: Dripping Test Nuna tradução livre, significa gotejamento.
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ANUÁRIO 2005
Estatísticas da Produção Animal, Número de Aves para Corte e Enviadas para o Abate e
Produção de Carne de Aves, por Região Administrativa (RA), Estado de São Paulo, 2004
RA
Número de
cabeças
Araçatuba
Enviadas ao abate
Cabeça
Peso vivo (kg)
441.600
2.084.400
4.469,600
2.265
4.800
8.900
688.000
2.856.000
7.082.800
Bauru
13.033.300
28.646.300
60.172.200
Campinas
72.561.521
233.058.830
492.931.099
Central
15.834.000
79.855.500
184.213.000
Franca
2.289.500
10.791.000
23.700.600
Manila
1.450.000
6.508.000
12.918.350
206.200
543.680
1.077.660
7.500
20.500
42.575
3.278.500
12.269.000
24.894.750
São José do Rio Preto
11.863.000
39.763.020
86.350.259
São José dos Campos
18.000
91.000
182.500
São Paulo
81.715
429.536
871.292
32.336.994
112.322.110
225.602.720
154.092.095
529.243.676
1.124.518.305
Baixada Santista
Barretos
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
Sorocaba
Estado
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral.
H5N1 ameaça o ocidente
O vírus da Influenza Aviária na sua forma mais perigosa chegou
aos países ocidentais no final de 2005. Na Europa, foram detectados
vírus da Gripe do Frango em países como a Rússia, Turquia, Romênia e Grécia
Caminhando pelo Ocidente, a Gripe Aviária já
atingiu os Estados Unidos em 2004, chegou aos
criatórios de avestruzes da África do Sul em 2005
e agora ataca o continente europeu. Na China, seu
reduto original, reapareceu matando 2600 pássaros
ao norte do país.
AVES
Fala-se muito na possibilidade de uma Pandemia,
uma epidemia de escala mundial, com a possibilidade de morte prevista por especialistas para 7 a 150
milhões de pessoas. Enquanto isso, no entanto, morre a 13º vítima do H5N1 desde o seu surgimento, em
2003; um fazendeiro de 48 anos na Tailândia.
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SCVCF
Aves em
criatório brasileiro
Ainda hoje, o vírus é letal massivamente apenas para as aves, que
são destruídas em massa quando
ele é disseminado. Mas formas mutantes podem atingir no futuro populações humanas. O medo é que o
vírus evolua atingindo em massa
outras espécies de animais e o homem. A transmissão de homem para homem ainda não foi comprovada, mas cepas do vírus da Gripe do
Frango já foram encontradas em
porcos no oriente, o que aumenta
em muito o risco de mutação.
No entanto, segundo o médico
norte americano Marc Siegel, professor da Universidade de Nova
York, em matéria publicada na Revista Veja, não existe nenhuma
evidência de que o vírus H5N1 esteja prestes a sofrer esse tipo de
transformação. O reflexo do medo
gerado pela possibilidade de uma
Pandemia faz triplicarem, no mercado ilegal, os preços do único antiviral capaz de conter o vírus, denominado oseltamivir, nome comercial Tamiflu.
Até o governo brasileiro já encomendou 9 milhões de kits do
medicamento, enquanto as farmácias brasileiras já quintuplicaram a
venda do Tamiflu, desde que a
AVES
ANUÁRIO 2005
anunciada pandemia ganhou manchetes de jornais.
Assusta e muito, a capacidade
mortal da Inflenza Aviária quando
atinge humanos. Até hoje, foram infectadas 138 pessoas em países da
Ásia, com 68 óbitos. Em apenas dois
desses casos se suspeita da transmissão entre seres humanos. O primeiro caso é de uma menina que
contraiu o vírus e o teria passado para sua mãe, que cuidou dela durante
toda a sua agonia, na Tailândia. Outro caso, a transmissão entre dois irmãos vietnamitas. O primeiro teria
adquirido o vírus comendo um prato típico: pudim com sangue de pato cru. O segundo passou duas semanas cuidando do primeiro, quando então se sugere teria adquirido a
doença. Nos dois casos existe o contato com a secreção por vários dias.
O perigo, além da saúde humana, está para as exportações de carne de frango. Barreiras são impostas aos países onde se encontram
rebanhos infectados, causando
grande preocupação aos produtores. Até agora, o Brasil foi beneficiado pela proibição de exportações, ora do sudoeste asiático, ora
de norte americanos.
Alguns especialistas são enfáticos ao afirmar que o vírus vai chegar. Não há determinação de data,
mas que o risco é grande, não há
dúvida.
Para a alimentação humana, o
risco atual é consumir carnes de
animais infectados sem o devido
preparo. A ação do calor do cozimento, do braseiro e aquecimento
do alimento parece ser a maior barreira à disseminação da doença para quem consome carne de aves.
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S U Í N O S
As exportações de suínos ultrapassaram a barreira de U$ 1 bilhão em um
ano pela primeira vez na metade de
2005. Apesar de grande parte do mercado internacional estar fechada para
o Brasil por problemas sanitários
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ANUÁRIO 2005
Problema para os suínos:
concentração de compradores
Os cinco maiores importadores de carne suína
representam 82,5% de toda a carne brasileira
comprada pelo mercado internacional. Apenas a Rússia
responde por 61,1% das exportações brasileiras no primeiro
semestre deste ano, com um total de 65% do faturamento
boa notícia fica para a recuperação dos preços. Em receita cambial, houve aumento de 79,95%, enquanto que os volumes aumentaram
28,94%. O total das exportações no
primeiro semestre foi de U$ 553,01
milhões, com 291.862 toneladas embarcadas. Por isso mesmo, a perspectiva era ultrapassar U$ 1 bilhão em
receitas cambiais também no ano, já
que o segundo semestre é mais aquecido que o primeiro.
Nota na imprensa dá conta de que,
apesar das barreiras sanitárias de muitos mercados em relação ao Brasil,
doenças e crises como a Vaca Louca e
a Influenza Aviária chamaram a atenção dos importadores para a carne
brasileira, também a suína. Desastres
sanitários envolveram de frente outros fornecedores mundiais.
O acumulado de junho de 2004 a
junho de 2005 somava 1,02 U$ bilhão, com embarques de 575 mil toneladas.
• Veja os gráficos na outra página.
A
SUÍNOS
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ANUÁRIO 2005
Vendas brasileiras de carne suínas no primeiro semestre de cada ano
Volume (em milhares de toneladas)
Valor (em milhões de dólares)
65
120
60
55
100
50
90
45
80
40
108,9
110
57,4
70
43,0
35
68,1
60
30
50
2004
25
40
2005
20
JAN.
FEV.
MAR.
ABR.
MAI.
JUN.
20
JAN.
FEV.
MAR.
ABR.
MAI.
JUN.
Fonte: ABIPECS
Hong Kong e
China: novos destinos?
Abastecer uma população rural de 250 milhões
de chineses, que viviam no campo e agora estão
povoando as cidades daquele país é um desafio para as exportações brasileiras. As exportações para
Hong Kong representaram 12% dos embarques de
carne suína em 2004, abaixo, no entanto, das exportações de 2003: 57.876 toneladas, contra
60.655. Em 2005, apenas no primeiro semestre, as
exportações para este destino aumentaram em
17% em volume. Faturamento de U$ 36,3 milhões, com incremento de 45,6%.
O presidente da Associação Paulista de Suínos,
Valdomiro Ferreira, afirma que uma das metas para 2006 é iniciar as exportações do Estado de São
Paulo para a China: “precisamos agregar novos
mercados, para evitar a dependência da Rússia”.
Entre as dificuldades que se encontrarão no mercado chinês, desponta a falta de capacidade de armazenagem: “faltam unidades frigoríficas na China”,
segundo Luciano Roppa, diretor-presidente da Nutron Alimentos.
SUÍNOS
Outra barreira, é cultural: os chineses comem
carne suína de animais abatidos no mesmo dia.
Apesar da grande quantidade de consumo de proteína animal à base de carne suína (67% do consumo de carnes, na China é de carne suína), esse
consumo está em queda. Espera-se que o frango
ocupe o espaço deixado pelo porco.
As dificuldades não param por aí: o custo de produção de carne suína na China é muito baixo, com os
animais sendo produzidos em unidades familiares.
É preciso separar Hong Kong do resto da China,
quando se trata de exportações de carne, principalmente. O que vale para um, nem sempre vale para
outro. Os costumes, em Hong Kong são mais próximos dos costumes ocidentais e as resistências, mais
fáceis de superar do que no imenso território chinês.
Os mercados
fechados para o Brasil
Os quadros mostram os principais importadores de carne suína pela ordem e alerta para o fato
de que, quando juntas, as restrições impostas pela
Peste Suína Clássica, pelo Mal de Aujeszky e até
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ANUÁRIO 2005
Febre suína clássica: países que notificaram medidas
Argentina
África do Sul
Suíça
Eslováquia
Romênia
Finlândia
Rússia
Coréia do Norte
mercados abertos
Canadá
Estados Unidos
Guatemala
Venezuela
CE
China
Japão
Taiwan
mercados fechados
Em relação à Febre Suína Clássica, os
países que notificaram as medidas são:
Canadá, EUA, Guatemala, Venezuela,
UE, China, Japão, Taiwan, Austrália.
Esses são mercados fechados paro o
Brasil. Também temos alguns mercados
que, apesar de abertos, impõem algumas
restrições relacionadas à Febre Suína
Clássica, como é o caso Argentina,
África do Sul, Suíça, Eslováquia,
Romênia, Finlândia, Rússia e Coréia do
Norte. Embora abertos podem se fechar
também porque já têm notificação na
OMC em relação a essa doença.
Mal de Aujeszky: países que notificaram medidas
Rússia
mercado aberto
Para o Mal de Aujeszky, os países que
notificaram são: Austrália, EUA, UE,
China, Japão, Taiwan e Venezuela. A
Rússia, que é um mercado aberto,
tem algumas regras próprias em relação
a essa doença. Recentemente tivemos
problemas em Santa Catarina para o
exportação da carne suína para a Rússia,
exatamente, pela ocorrência de alguns
focos dessa doença.
Austrália
Estados Unidos
CE
China
Japão
Taiwan
Venezuela
mercados fechados
Fonte: 3º Congresso Brasileiro de Agribussiness
pela Aftosa, impedem o Brasil de participar de
mais da metade do mercado mundial de carne suína, com um total de 3,2 milhões de toneladas previstas para 2005.
Apesar disso, o Brasil já é o quarto exportador
mundial. Isto demonstra o tamanho da oportunidade perdida por não superarmos as barreiras sanitárias.
SUÍNOS
Ucrânia: mercado em expansão
Os embarques de carne suína para a Ucrânia
atingiram 30,8 mil toneladas em 2004, diante de
apenas 96 toneladas em 2003. Outra ampliação
nas exportações foi realizada para a África do Sul,
com incremento de 71%, e um total de 11,4 mil
toneladas.
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ANUÁRIO 2005
Estatísticas da Produção Animal, Rebanho Suíno, Suínos
enviados para Abate e Produção de Carne Suína, por Região
Administrativa (RA), Estado de São Paulo, 2004
RA
Número (cabeças)
Produção de carne
Rebanho atual
Para abate
Arroba
Tonelada
57.350
41.400
243.420
3651
2.830
2.820
16.910
254
Barretos
25.300
24.395
146.400
2196
Bauru
66.391
49.482
284.880
4273
429.785
442.841
2.673.267
40.099
Central
66.167
60.450
361.900
5.429
Franca
68.350
65.090
374.520
5.618
Marllia
91.315
82.095
505.820
7587
Presidente Prudente
50.115
38.157
243.314
3.650
9.200
3.648
25.288
379
34.628
26.905
180.240
2.704
São José do Rio Preto
129.567
94.780
559.855
8.398
São José dos Campos
31.422
22.323
139.615
2094
São Paulo
52.632
48.425
290.510
4.358
Sorocaba
339.017
534.975
3.202.645
48.040
1.454.069
1.537.786
9.248.584
138.729
Araçatuba
Baixada Santista
Campinas
Registro
Ribeirão Preto
Estado
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
SUÍNOS
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P E I X E
Estamos mudando o nome do nosso capítulo
nesta edição do Anuário, de Pescado para
Peixe. E isto tem um motivo: cada vez mais a
pesca está sendo substituída pela criação. A
aqüicultura tem muito a oferecer aos povos
de todo o mundo, entre eles, aos brasileiros
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ANUÁRIO 2005
Camarão de cativeiro:
de longe o mais produtivo
A carcinicultura brasileira não é a maior do mundo
em quantidade, mas é a melhor em produtividade, e de
longe. Enquanto a China produz 370 mil toneladas, com
uma produtividade de 1.440 kg/ha/ano, o Brasil produz
90 mil toneladas, com uma produtividade de 6.084 kg/ha/ano
sto significa dizer que a
China precisa de uma
área mais de quatro vezes maior para produzir
a mesma quantidade
de camarões que o Brasil. O segundo colocado, a Tailândia, tem
uma produtividade também
excelente:
4.375
kg/ha/ano. Fora isso, numa lista de dez maiores produtores, não
há ninguém com melhor produtividade
que a China, e portanto, bem abaixo da nossa.
O total da produção mundial é de 1,63 bilhão de
toneladas e a grande concentração na produção nacional, embora ainda pequena, está nas fazendas do
Nordeste brasileiro. É uma nova riqueza abrindo
perspectivas econômico-sociais na região. Segundo a
Revista da FGV, “a produção não depende de chuvas
em nenhuma fase do ciclo reprodutivo, utiliza áreas
improdutivas, absorve mão-de-obra sem qualificação profissional e conta com ampla demanda mundial” - em edições passadas do Anuário, tivemos a
oportunidade de divulgar que o camarão foi a espécie que mais cresceu na demanda mundial.
Os criadores de camarão estão difundindo tecnologia para a produção, de forma que o sistema de
alimentação pelo uso de bandejas fixas, para con-
I
PEIXES
servação da qualidade da
água e do solo do cultivo
tenham sucesso. Fazem
o tratamento do fundo
dos viveiros para correção do solo e eliminação de metabólitos, para
a degradação da matéria
orgânica. Segundo a Revista FGV, “esta é uma prática indicadora de equilíbrio
entre produção biológica e preservação ambiental”.
Ainda contribui para a produtividade “o empenho dos técnicos e empresários, com relação ao
domínio e eficiência das técnicas de maturação,
reprodução e lavicultura. Há uma garantia da entrega de pós-larvas às fazendas de engorda e o sistema de laboratório tem capacidade para atender à
crescente demanda”.
Importante para o sucesso da indústria exportadora foi a instalação de frigoríficos e unidades de
beneficiamento, para a preparação final do produto, a partir de 1998. Antes disso, por 20 anos a produção era basicamente para o mercado interno que
conservava o camarão fresco, no gelo e em pequenas quantidades.
Veja na página seguinte os quadros da produção
mundial e nacional.
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ANUÁRIO 2005
Produção mundial de camarão cultivado
Países
2002
2003
Produção
(toneladas)
Área
(hectare)
Produtividade
(kg/ha/ano)
Produção
(tonelada)
Área
(hectare)
Produtividade
(kg/ha/ano)
China
Tailândia
Vietnã
Indonésia
Índia
Brasil
Equador
Bangladesh
México
Malásia
Outros
337.000
250.000
195.000
164.000
145.000
60.128
64.875
63.164
28.250
20.000
127.829
243.600
64.000
480.000
200.000
186.000
11.016
125.000
144.202
26.000
20.500
141.782
1.383
3.906
406
820
780
5.458
519
438
1.087
976
902
370.000
280.000
220.000
168.000
160.000
90.190
81.000
60.000
38.000
21.000
141.810
257.000
64.000
500.000
200.000
195.000
14.824
130.900
145.000
27.500
20.900
146.466
1.440
4.375
440
840
821
6.084
619
414
1.382
1.005
968
Total
1.455.246
1.642.100
886
1.630.000
1.701.590
958
Fonte: GMIShrimp Outlook 2003
Brasil: carcinocultura marinha em 2003
Região
Fazenda
Número
%
Área
hectare
%
Produção
tonelada
%
Produtividade
Kg/ha/ano
Norte
6
0,6
159
1,1
324
0,4
2.038
Nordeste
826
91,2
13.644
92,0
85.852
95,2
6.292
Sudeste
10
1,1
103
0,7
370
0,4
3.592
Sul
64
7,1
918
6,2
3.644
4,0
3.969
Total
905
100,00
14.824
100,0
90.190
100,0
6.084
Fonte: Censo ABCC, 2003
PEIXES
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ANUÁRIO 2005
Aqüicultura: a revolução do peixe
Os progressos da aqüicultura dão conta de uma
produção 10% maior a cada ano que passa, desde
1990. Em 2000, foram produzidos 36 milhões de peixes,
crustáceos e mariscos. Hoje, nos EUA, cerca da metade dos
frutos do mar frescos ou congelados consumidos é cultivada
Barcos de pesca: com a expansão
da aqüicultura, essa cena torna-se
cada vez menos frequente
udo indica que em 2030, a maior parte de todos os peixes consumidos nos EUA sejam provenientes da aqüicultura. A revolução em processo no mundo dá conta de índices de produtividade
maiores. Para cada tonelada de salmão norueguês,
T
PEIXES
de 1972 aos dias de hoje, o carregamento de nitrogênio na água passou de 180kg para 30 kg, a queda
de ração foi de 66% e o uso de antibióticos caiu nada menos que 95%. Mas, é de novo a China que
aparece nas estatísticas como maior produtor
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SCVCF
mundial, com 70% do peixe cultivado do mundo,
responsável pelo crescimento de 5% ao ano da produção mundial.
As vendas de salmão crescem 12% ao ano e
ocupam o terceiro posto de consumo na América
do Norte. No Reino Unido, o preço do salmão cultivado caiu de L 11 para L 3. O salmão de baixo
custo, produzido pelo Chile, está fazendo frente
até mesmo à indústria do bacalhau.
Postas de salmão
Num mercado mundial de U$ 55 bilhões, o Brasil em 2003 contribuiu com U$ 450 milhões em
exportações da pesca como um todo, ou menos de
1%, mas tem potencial para chegar aos U$ 11 bilhões. As vantagens comparativas do País são
imensas, com abundância de grãos, terra, água e a
existência de clima favorável o ano todo para a
aqüicultura.
Entre os avanços da aqüicultura no mundo, o
desenvolvimento de uma espécie de tilápias mais
robusta e com crescimento 60% mais rápido que a
linhagem selvagem. Levam-se anos para desenvolver uma nova espécie, como já foi realizado com o
salmão, o linguado, o linguado gigante, o badejo, o
hadoque e o pargo. Mas as indústrias estão melhorando seus índices de conversão de ração em carne, de resistência às doenças, fertilidade e tolerância à água fria e deficiente.
Cerca de 80% dos peixes produzidos pela aqüicultura são herbívoros ou onívoros, desenvolvidos
para sistemas de consumo local. A aqüicultura envolve condições técnicas especializadas e o conhecimento dos hábitos e ciclos de vida de cada espécie cultivada. Com o aumento da renda, o consu-
PEIXES
ANUÁRIO 2005
mo de peixes duplicou em um século. Ao contrário da queda de preços em relação à carne bovina,
suína e de frango, o preço aumentou nas últimas
décadas, na mesma medida da procura, com oferta
não suficiente. Hoje, o salmão não-cultivado e o
atum de barbatana azul viraram artigos de luxo.
Meio Ambiente
Há críticos da aqüicultura que dizem que para
cada quilo de peixe cultivado carnívoro, como o
salmão e o bacalhau, são necessários diversos quilos de peixes capturados no ambiente natural como alimento. Assim, a pressão sobre os animais
marinhos estaria aumentando.
Problema maior: não existe aumento de oferta
nas capturas de peixes para alimentar os carnívoros cultivados. Sardinhas, anchovas e savelhas,
usados para fazer farinha de peixe, permaneceram
com oferta estável em 30 milhões de toneladas por
várias décadas. Do suprimento mundial, os criadores de peixe utilizam 40% do óleo de peixe e 31%
da farinha de peixe produzida mundialmente. Para
os próximos 10 anos, está projetada uma escassez
dos produtos.
A saída pode estar na pesquisa tecnológica. Alimentos substitutos, como a soja, o óleo de semente
de colza e o glúten de milho podem ajudar no desenvolvimento de novas rações. Outra alternativa, seria
o suplemento de proteínas à base de levedura, como
substituto da farinha de peixe. O esgotamento da
oferta de óleo e farinha depende da China, maior
produtor mundial de peixe cultivado.
Perspectivas para o Brasil
O Brasil pode aumentar suas exportações de
peixe em até 20% do mercado mundial com um
aumento de oferta de peixes cultivados. A vantagem da aqüicultura sobre a pesca em mar aberto
está no controle da produção. Diante da pressão
ambiental, a indústria é forçada a buscar modelos
não predatórios.
Hoje, os países destinam subsídios governamentais para o setor da pesca, que poderiam ser reduzidos com o aumento da produção cultivada.
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Ostras em Santa Catarina
erca de 95% de toda a produção nacional de ostras é proveniente do Estado de Santa Catarina. Cultivadas por ostreicultores, em 2003 geraram uma renda de R$ 6 milhões para o vilarejo de
Santo Antonio de Lisboa, ao Norte de Florianópolis. Mais: de acordo com dados oficiais, existem
disponíveis para a concessão voltada à criação de
ostras 41 mil hectares de lâmina d’água nas baias
Sul e Norte da ilha, com apenas 0,23% ocupados.
É desses 0,23% que saem 70% de toda a produção nacional. Uma pequena usina de beneficiamento seleciona e embala as ostras em caixas térmicas,
de onde vão diretamente ao aeroporto Hercílio Luz
para serem enviadas aos restaurantes do Nordeste,
São Paulo e, principalmente, Rio de Janeiro. Elas
chegam ao destino, vivas e em perfeito estado.
Para a exportação, é preciso garantir graus de
pureza exigidos no mercado mundial. Existem três
classificações: na primeira, a ostra não precisa de
depuração, porque é produzida em área livre de pa-
C
PEIXES
tologias e em água limpa; na segunda, depois de
uma quarentena em água limpa, atinge o grau
ideal de pureza; e, na terceira, em que mesmo com
a quarentena, o produto é reprovado.
Em Florianópolis, as ostras se encaixam no primeiro caso, comprovado pela monitoria constante
das águas. Mesmo assim, o mercado da Comunidade Européia insiste na depuração. Problema: se
as ostras catarinenses forem colocadas em quarentena, pela elevada temperatura de nossas águas,
elas entrarão em processo de reprodução, o que
provocaria uma mortandade de verão. A solução
tem de vir de órgãos oficiais, que atestariam a qualidade, mas a legislação nacional ainda não está
adequada à atividade.
Os números disponíveis da ostreicultura dão
conta de que existem: 160 produtores cadastrados,
650 empregos diretos e 2,6 mil indiretos. Perto de
142 toneladas foram produzidas em 1999 e 2 mil
toneladas na última safra.
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Novas Ameaças:
peixes híbridos
O controle para a
produção de peixes em
cativeiro tem que estar
atento aos novos desafios
S
egundo os pesquisadores, os peixes híbridos,
espécies criadas artificialmente e encontradas
em larga escala principalmente nos pesque-pague
podem se tornar ameaças sérias às espécies nativas de rios e lagos brasileiros.
Quando ocorrem transbordamentos, os pesquepagues podem estar colocando esses peixes em
contato com a fauna nativa. Segundo o pesquisador da Unesp de Bauru, Fábio Porto-Foreste, esta
introdução imprevista é comum nos Estados de
São Paulo (principalmente nos rios Tietê e Paranapanema), Paraná e Mato Grosso do Sul.
Existem raros estudos sobre os peixes híbridos,
por isso não se sabe se essas espécies são férteis ou
não. No caso de serem férteis, eles podem se reproduzir, tornando-se predadores ou disputando espaços com espécies nativas. É possível ainda a reprodução com risco de criarmos uma população inteiramente híbrida. Se esses peixes não forem férteis,
o maior problema é a perda de material biológico,
pois quando o macho híbrido faz a corte para uma
fêmea natural esta libera óvulos que não serão fecundados, o que pode levar a um decréscimo na
população de peixes.
PEIXES
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CARNES ESPECIAIS
A carne de avestruz vem sendo colocada no mercado das
grandes capitais brasileiras em restaurantes sofisticados
e gôndolas de supermercados e empórios finos. Enquanto
isso, os cordeiros triplicam sua produção no Centro Oeste
e povoam as churrascarias do Estado de São Paulo; paletas, pernis e carrés de sabor acentuado fazem a satisfação dos consumidores. Na espera, o búfalo continua sendo comercializado como corte de bovino, mas sua carne já
tem certificado de “carne light” conferido no Pará
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Avestruz:
Brasil já é quarto
produtor mundial
Os estrutiocultures brasileiros estão comemorando
os dez anos da introdução do avestruz no País
donos de um rebanho que ultrapassa 250 mil aves,
fazendo do Brasil o quarto produtor mundial
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oa parte dos restaurantes sofisticados do eixo
São Paulo-Rio já possuem a carne de avestruz
em seus cardápios. Embora ainda pequena, a indústria especializada na carne de avestruz ganha a
cada dia novas empresas fornecedoras. Os abates
têm novos espaços e o principal fornecedor de carne, a Avestro contabiliza centenas de pontos de
venda, inclusive redes de supermercados como o
Pão de Açúcar. A empresa inicia, em parceria com
a Klein Karoo, da África do Sul, a primeira exportação da carne brasileira de avestruzes, com frigorífico especializado localizado em Araçatuba, interior do estado de São Paulo.
Os preços ainda são proibitivos para um consumo maior. A carne está sendo comercializada por
cerca de R$ 50,00 a R$ 60,00, para o quilo dos cortes mais nobres (preço para o intermediário).
Fato a aplaudir na estrutioculura é que seus pares estão se organizando para a colocação da carne,
assumindo para si mesmos a tarefa de criar grifes
de carne e atrair os consumidores, fechando a cadeia produtiva.
Falando em matéria de marketing e organização, o avestruz está de parabéns em quase todos os
sentidos: as grandes empresas possuem assessorias
próprias, capazes de gerar notícias necessárias a
criar opinião para o consumidor sobre a excelente
qualidade da carne, com baixo teor de colesterol,
baixa quantidade de gorduras saturadas, presença
de ômega 3, 6 e 9, alta presença de carnitina e ferro. Formam a estrutura de associações ligadas ao
avestruz mais de vinte entidades em todo o País.
Alie-se a isto o fato do avestruz estar inserido no
Plano Nacional de Sanidade Avícola, através da
UBA - União Brasileira da Avicultura.
B
Prato com a carne
de avestruz
CARNES ESPECIAIS
ANUÁRIO 2005
Com um rebanho pequeno se comparado aos
rebanhos de muitas raças bovinas, de cordeiros e
cabritos, ou ainda se comparado a outros animais,
a estrutiocultura possui três revistas especializadas, uma em São Paulo, outra no Centro Oeste e
mais uma no Nordeste.
O ganho de escala para baixar os preços da carne
virá com o tempo, mas um desafio se coloca diante
do produtor: produzir animais em quantidade e qualidade e com menores custos; meta necessária para
agilizar toda a colocação de produtos no mercado,
com menos ênfase à venda de reprodutores.
Mercado para as plumas
Espanadores:
uma possível
utilização para
as plumas
O maior mercado para as plumas de avestruz
está aqui mesmo no Brasil, com a realização dos
carnavais e festas populares. O País é o maior importador de plumas do planeta e o faz da África do
Sul. Mas a organização para o aproveitamento das
plumas de avestruz só pode se dar com eficiência
em grandes quantidades.
Segundo Gilberto Mendes, da Duster Espanadores, empresa no ramo de material de limpeza há
mais de 50 anos, “na África do Sul, a produção de
fazendas para plumas de avestruz mostra que é necessária uma grande quantidade de animais para
torná-la comercialmente válida. Lá, existem fazendas lado a lado que somadas unem cerca de 15
mil animais, com produção para plumas”. Ele
mesmo um grande criador de avestruzes no Brasil,
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com fazenda no interior do estado de São Paulo
(Universo do Avestruz), utiliza plumas de avestruzes importadas e nacionais para a fabricação de
seus espanadores.
Cascas de ovos são
objetos de arte e artesanato
Ovos em
exposição em
São Paulo
Artesãos de diversas regiões do Brasil estão utilizando as cascas de ovos de avestruz para transformálas em objetos de arte. No estado de São Paulo, na região de Campinas, foi realizado um curso para pintura em ovos de avestruz por iniciativa da AEPE, Associação dos Empreendedores Paulistas da Estrutiocultura, durante a realização do II Workshop Paulista da Estrutiocultura em junho deste ano.
A Pé Forte, que se constitui na maior produtora
brasileira de avestruzes com animais próprios, realiza anualmente um concurso de arte em cascas de
ovos de avestruz. A exposição foi intensamente
mostrada pela mídia paulista e nacional em sua última edição, no final de 2004, com direito a uma mostra de centena de trabalhos com ovos pintados, esculpidos ou transformados em objetos de decoração.
Mirza Carla Legnaro e sua irmã, Valéria se especializaram na confecção de objetos de artesanato com pedaços de cascas de ovos, construindo
murais, tampos de mesas, tabuleiros de jogos e outras peças.
No Ceará, a Família Góes constrói objetos esculpindo os ovos de avestruz, transformados por
vezes em abajures, outras vezes em peças de decoração. Isto com apoio do governo daquele estado e
da associação regional voltada ao artesanato.
CARNES ESPECIAIS
ANUÁRIO 2005
Couro: sofisticação e preço alto
O couro do avestruz tem seu preço mundial colocado como o segundo couro mais valorizado,
atrás do couro de jacaré. Grifes de moda no Brasil
já estão utilizando o couro para criar modelos.
Com sede em Alphaville/SP, a Struzzo é a
maior especialista na produção de couro de avestruz do Brasil, produzindo couro de qualidade para
confecção de produtos como sapatos femininos e
masculinos, acessórios em geral, artigos para casa
e escritório, entre outros produtos. Os últimos três
anos de evolução da empresa a aproximam cada
vez mais da perfeição das tecnologias italianas e
sul-africanas, consideradas referências mundiais
nesse mercado.
Os resultados dessa qualidade e aperfeiçoamento constante refletem-se nos novos contratos que
a empresa fechou neste primeiro trimestre de
2005, com importantes grifes do cenário nacional
e internacional da moda. Um deles é com Ocimar
Versolato, que lançou neste inverno sapatos e bolsas em canela de avestruz. Versolato é o único brasileiro que figura entre os 24 estilistas do mundo
com permissão para usar a etiqueta “alta-costura”
na França. Também de canela de avestruz serão fabricados os sapatos da coleção da grife Pollignanno
Almare. Além destes, a empresa Maison Saad, que
fabrica sapatos femininos e acessórios de alto luxo, confeccionará suas bolsas com peles de avestruz. Todo esse material foi fornecido para a coleção inverno 2005.
Sapatos com o nobre
couro do avestruz
Outros clientes de peso compõem a carteira da
Struzzo, entre eles Daslu, Jácomo, Show Horse,
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Ponte de Mezo, Iódice e M Officer. A empresa é a
maior especialista no Brasil em produção de couro
de avestruz, sendo responsável pelo comércio e suporte técnico para melhor aproveitamento do couro, investindo sempre em pesquisa para desenvolver o tingimento, tratamento e corte para diversas
utilidades.
Normatização do
mercado de aves
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM,
proibiu a venda de avestruzes no Brasil como investimento. Segundo o organismo, quem quiser
vender avestruzes como investimento deve se filiar a CVM, ganhar estrutura de empresa aberta e
estar sob sua fiscalização.
Esta ação marcou o mercado de avestruzes no
primeiro semestre de 2005, fazendo com que empresas que atuavam fortemente na venda de pintos com hospedagem mudassem de estratégia.
Ninguém mais pode anunciar avestruzes e resgatá-los com promessa de recompra em determinado período.
Isto faz com que o mercado resgate com mais
intensidade a colocação dos produtos, pois o rebanho está alcançando números que implicam fortemente no fechamento da cadeia produtiva. O mercado tem que se consolidar nos próximos anos, para que o avestruz se torne um agronegócio viável,
com ampliação do mercado interno para carne e
couro, ao lado de exportações que coloquem os
produtos no mercado internacional com os ajustes
de preços necessários.
Organização e metas
Um importante passo na organização da estrutiocultura foi dado com a realização de um evento para a organização nacional do avestruz em
cooperativas. Grande parte da produção de aves
está hoje na mão de pequenos produtores, ainda
desorganizados verticalmente. Por isso mesmo, o
avestruz tem muito a ganhar com a estruturação
do cooperativismo.
CARNES ESPECIAIS
ANUÁRIO 2005
É na colocação dos produtos e na organização
da produção para esse desafio que o cooperativismo pode ajudar muito, criando estruturas para escoamento das aves com rendimento e viabilizando
a pequena produção.
O Brasil é um País com cerca de 180 milhões de
habitantes, grandes espaços urbanos com renda da
população muito significativa. Se no alto da pirâmide social estão os 1% mais ricos, estes representam um mercado de 1,8 milhão de consumidores.
O desafio que se faz presente são as grandes distâncias marcadas pelo território nacional que podem dificultar a expansão de mercados em todas
as regiões, com prejuízo para o ganho de escala,
principalmente no que tange às exportações.
Hábito de consumo
Carne processada
de avestruz
O brasileiro precisa ganhar o hábito de consumir a carne e o couro de avestruz. Até o momento, as empresas líderes na colocação desses produtos têm atuado com muita eficiência para desenvolver mercados. É o caso da Avestro, na carne. Esta empresa desenvolveu conteúdo culinário em
forma de uma publicação, reunindo as primeiras
experiências de chefes de cozinha de São Paulo e
Rio de Janeiro para o desenvolvimento de receitas
de carne de avestruz. Sem dúvida, a iniciativa
marca ainda mais o profissionalismo do avestruz
enquanto agronegócio.
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ANUÁRIO 2005
Maior empreendimento
do avestruz em cheque
A empresa Avestruz Master, do estado de Goiás,
fecha as portas e causa alvoroço no mercado
Elisabete Maciel, filha de Jerson Maciel (pai),
proprietário da Avestruz Master
m novembro de 2005, a Avestruz Master cerrou as portas ao atendimento público, prometendo reabrir depois de uma semana. Esta empresa
se trata do maior empreendimento do agronegócio
do avestruz no Brasil. Aguardava-se, para o dia 19
de novembro a inauguração de um frigorífico da
empresa, na cidade de Bela Vista de Goiás, nas proximidades da capital de Goiânia.
Segundo a presidente da ACRIAGO, Associação dos Criadores de Avestruz do de Goiás, Stela
Bandeira, “80% do rebanho do estado pertence a
investidores da Master”. A empresa foi responsável pela venda a milhares de investidores de aves
criadas no regime de hospedagem em diversas fazendas distribuídas pelo território nacional, com
maior concentração em Goiás.
E
CARNES ESPECIAIS
Na reabertura, a condição da empresa provocou
a intervenção da Polícia Federal e dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon regional. Um
dos sócios, Jerson Filho foi preso enquanto bens
eram apreendidos para o pagamento das dívidas,
entre eles, um helicóptero e quase uma dezena de
carros com valores de R$ 120 mil, além de dinheiro em espécie e armas.
As últimas notícias causavam preocupação a
muitos estrutiocultores em todo o País, pois davam conta de que as aves não tinham reserva de
alimentos para muito tempo, o que poderia agravar a situação. A Acab, Associação dos Criadores
de Avestruzes do Brasil divulgou nota à imprensa,
procurando acalmar o mercado da ave. No comunicado, a entidade esclarece que a situação do mercado do avestruz permanece inalterada, considerando que a diversidade e pluralidade desse mercado são suficientes para manter os negócios, apesar
da situação dessa empresa específica.
O número estimado de criadores é superior aos
2,5 mil em todo o Brasil, empresas estão com frigoríficos prontos para a exportação e atendimento ao
mercado interno de produtos do avestruz. A Acab
também considera que a Avestruz Master trabalhava
com investidores em busca de alta rentabilidade que
não podem ser igualados aos criadores de avestruzes.
Fato é que os negócios com o avestruz vão ser
atingidos de alguma maneira, já que a Master era
forte compradora de aves no Brasil inteiro. Em
Goiás, a situação é preocupante, pois eram esperados nesta temperada de postura 40 mil filhotes de
avestruzes dentro das fazendas da Master, que possui incubatório para 10 mil ovos por ciclo.
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ANUÁRIO 2005
Cordeiro: importação
tem que dar conta do mercado
Para suprir o hábito de comer cordeiros,
já intensamente adquirido pelos consumidores
brasileiros e paulistas, o Brasil foi obrigado a importar
774 mil cordeiros com peso vivo de 30 quilos, no ano de 2000
produção de pequenos animais, como cordeiros e cabritos para corte, carece de organização e de uma política correta para o seu desenvolvimento. As iniciativas pontuais acontecem, mas
parece que estamos empatados há muito tempo
diante do mesmo quadro. A exceção parece vir do
Centro Oeste, onde a produção está crescendo. As
razões para isso, no que tange aos preços e possibilidades da criação, parecem não existir, pelo menos no caso da ovinocultura.
Segundo a Revista Produtor Rural, o cordeiro é
um animal de ciclo curto de reprodução. Isto sig-
A
nifica que entre a gestação e uma nova concepção,
tem-se um período de 8 meses. Em dois anos, três
ciclos reprodutivos. O abate se dá com 34 quilos e
aos 120 dias. Some-se a isto o fato de que existe
uma possibilidade, que pode chegar aos 40%, de
partos duplos, dependendo da raça e da alimentação. Os índices dos bovinos indicam que em 100
vacas podem ser obtidos 80 bezerros. Com os mesmos 80% de gestação, os ovinos são capazes de
criar 120 produtos e, com a possibilidade de partos
duplos, podemos atingir 168 cordeiros. Índice de
mortalidade: 5%. Total: 151 cordeiros no ano.
Texto Assessoria
Lote de Doadoras Write Dorper da VPJ pecuária genética Sul-Africana, Importada da Austrália
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ANUÁRIO 2005
Cordeiros criados
juntos a avestruzes
“Numa área onde se coloca uma unidade animal
de bovinos de 450 quilos pode-se colocar 10 matrizes ovinas”. Com 10 matrizes de ovinos, vamos ter
16 cordeiros, com a arroba do ovino valendo o dobro
do boi. Isto reflete na seguinte produtividade:
Vencedores
do concurso
da VPJ
• nos bovinos, R$ 280,00 por ha/ano
• nos ovinos, R$ 1600,00 por ha/ano
A necessidade de mão-de-obra é maior para a
ovinocultura do que para o boi, mas a importação
de cordeiros até da Nova Zelândia, país que fica a
14 mil quilômetros do Brasil, mostra que o mercado da carne de cordeiro internamente é forte. As
principais importações, é verdade, ocorrem da Argentina e Uruguai.
Quanto aos saborosos cabritos, estes estão concentrados na sua produção quase que exclusivamente no Nordeste brasileiro. Ainda é forte a produção familiar, em pequenas unidades e sua carne
ganhou novos fornecedores nos últimos tempos,
mas não desponta com grande consumo no estado
de São Paulo. Isto, apesar da carne de cabrito ser
uma carne sem altas taxas de gorduras, diferente
CARNES ESPECIAIS
do cordeiro e que pode tirar proveito de sua condição de carne saudável em mercados ávidos por
produtos lights.
A dificuldade para a existência de uma política
para quebrar o ciclo da produção familiar desses
animais no Nordeste brasileiro pode estar numa
ponderação: será que o nordestino está apto a criar
o cabrito em larga escala, quebrando uma cultura
familiar centenária?
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ANUÁRIO 2005
Búfalos: sucesso da mussarela
Ao lado do sucesso na colocação de derivados
como a mussarela de búfala, a carne deste animal rústico e
forte ainda está sendo vendida como carne de boi, e na maioria
das vezes com frigoríficos pagando preços menores do que o boi
conquista de mercado da mussarela de búfala é
impressionante. Bares e restaurantes da cidade
de São Paulo e do interior adotaram o derivado em
seus cardápios, com grande ênfase para as pizzarias.
Segundo a Associação Brasileira de Criadores
de Búfalos - ABCB, em editorial do Boletim do Búfalo de 2004, “mais de uma centena de estabeleci-
A
mentos processadores de leite foram identificados
no País”. A ABCB criou um selo de pureza para os
derivados do leite, medida necessária para garantir
a qualidade do produto evitando a mistura excessiva ao leite de vaca. No ano passado, a adesão ao
programa de qualidade recém-criado já ultrapassava os 10%. Entre os participantes, o volume de lei-
Qualidade no búfalo:
rusticidade
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ANUÁRIO 2005
te de búfala processado teve um crescimento de
62% entre 2001 e 2002, e de 6% entre 2002 e 2003;
em 2004, o primeiro quadrimestre apontou para
um crescimento de 20%. Além da mussarela, o
provolone, a ricota e o queijo frescal também exibem o selo de pureza.
A carne, ao contrário, não encontra no mercado
um consumidor capaz de identificá-la como um
produto de qualidade superior à carne bovina. Os
diferenciais entre as duas fontes de proteína não
foram traçados para a população aqui no Estado de
São Paulo. Falta informação, divulgação e organização da cadeia produtiva do búfalo para a conquista desse mercado. Aqui, ao contrário do gosto
pela mussarela, o consumidor precisa ser informado que a carne de bubalinos é uma carne de boa
qualidade, com menor quantidade de gorduras saturadas e baixo índice de colesterol.
No Pará, terra onde a produção de búfalos se
dá de maneira positiva, com grandes rebanhos espalhados pelo estado e concentração na Ilha de
Marajó, a Secretaria de Agricultura do estado
conferiu qualidade de carne light ao produto, ainda em 1999. É de estranhar que nenhuma análise
tenha sido publicada no Centro Sul do País nesse
sentido.
No Anuário de 2004, informações de que dispúnhamos da comercialização na Região Norte, dava
notícia de que a carne de búfalo estava sendo reconhecida como carne de qualidade, principalmente
nos supermercados localizados na cidade de Belém. Trata-se de um reconhecimento importante,
próximo a uma região produtora capaz de prover
mercados com boas quantidades. Notas dão conta
de que a rede de supermercados Suprimais, em
Santa Catarina, comercializava carne de búfalos
com regularidade em suas gôndolas. Há iniciativas
pontuais como esta no Rio Grande do Sul e em outros estados.
Quanto às estatísticas, elas são escassas. Temse em conta que, além do Pará, há grandes concentrações de búfalos no Maranhão. O rebanho de 3
milhões de cabeças está espalhado por diversas regiões, inclusive o Estado de São Paulo, principalmente no Vale do Ribeira.
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L E G I S LAÇÃO
Agora, você encontra aqui no Anuário
do SCVCFESP um pouco da legislação
de interesse para a nossa categoria,
principalmente voltada à relação patrão e empregado
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ANUÁRIO 2005
Legislação
Fiscal tem que se identificar
antes de atuar na empresa
A Portaria nº 110, de 16/12/04, da Secretária de
Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e
Emprego instituiu um novo modelo da carteira de
identidade fiscal, para uso exclusivo de auditor-fiscal do Trabalho quando no exercício de suas atribuições. A Portaria nº 111, de 16/12/04, estabeleceu ainda o novo modelo de credencial para uso do
agente de Higiene e Segurança do Trabalho. O prazo de validade tanto da carteira como da credencial
vai de 1 de janeiro/05 a 31 de dezembro/09. Em caso de fiscalização, o fiscal ou agente deve apresentar, obrigatoriamente, a identidade ou a credencial,
sem o que não poderá solicitar esclarecimentos ou
ter acesso à documentação da empresa.
Desconto da contribuição
previdenciária para quem
tem mais de um emprego
O empregado que trabalha para mais de uma
empresa deve recolher a contribuição proporcional
ao salário recebido em cada empresa, observando
sempre o teto máximo do salário-de-contribuição,
atualmente de R$ 2.508,72. Se na soma dos salários o valor for inferior ao teto da previdência, aplica-se em cada remuneração a alíquota correspondente ao valor total recebido em todas as empresas, conforme o seguinte exemplo:
• Empresa A: R$ 650,00
• Empresa B: R$ 760,00
• Empresa C: R$ 900,00
LEGISLAÇÃO
Pelo valor pago ao empregado em cada empresa, as alíquotas isoladas seriam de 7,65%, 8,65% e
9%, respectivamente. Mas ocorre que a soma dos
três salários é de R$ 2.310,00, caso em que a alíquota passa a ser de 11%. Em conseqüência, todas
as empresas devem aplicar sobre os salários a alíquota de 11%. Para que isso ocorra, o empregado
deve informar às empresas o salário que recebe em
cada uma delas. Numa segunda simulação pode
ocorrer o seguinte:
• Empresa A: R$ 2.000,00
• Empresa B: R$ 1.500,00
• Empresa C: R$1.000,00
A soma dos salários é de R$ 4.500,00. Como o
teto da previdência é de R$ 2.508,72, deve ser feito o desconto de 11% sobre o total do salário recebido na empresa “A”. A empresa “B” deve aplicar
a alíquota de 11% sobre o valor de R$ 508,72, respeitando-se o limite máximo de contribuição.
Com relação à empresa “C” não deve ser feito nenhum desconto, uma vez que o teto da previdência foi aplicado nas empresas “A” e “B”.
É importante que essas informações sejam fornecidas ao empregador pelo empregado, porque somente este tem conhecimento de todas as suas relações de emprego.
Horas extras
O horário normal de trabalho pode ser acrescido de duas horas suplementares, mediante acordo
escrito entre empregado e empregador ou em razão
de acordo coletivo de trabalho. Pela Constituição
Federal, as horas extraordinárias devem ser remuneradas com no mínimo 50% do valor da hora normal. No comércio, por força das convenções cole-
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tivas de trabalho, esses percentuais são respectivamente de 50% na capital e 60% no interior.
Não serão descontadas nem computadas como
jornada extraordinária as variações horárias no registro de ponto que não excederem a cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos
diários. O tempo gasto pelo empregado para chegar
ao local de trabalho e de retorno a residência, por
qualquer meio de transporte, não será computado
como hora de trabalho.
Caso o local seja de difícil acesso ou não servido por transporte coletivo, se o empregador fornecer o transporte esse tempo será computado no horário de trabalho ou deverá ser remunerado como
hora extra. Se a empresa conceder intervalos não
previstos em lei, estes devem ser computados na
jornada de trabalho ou pagos como horas extras.
Quando não for concedido intervalo para alimentação, esse período deverá ser remunerado como
hora extra.
No caso dos comissionistas, as convenções coletivas dos comerciários do interior e da capital estipulam critérios diferentes para apuração das horas extras. No interior apura-se o valor da hora média auferida nos seis meses antecedentes ao pagamento. Na capital apura-se o valor da hora média
dos três meses que antecedem o pagamento.
As horas extras habituais integram o salário para todos os efeitos, devendo ser computadas no
cálculo das férias, salário, aviso prévio e repouso
semanal remunerado.
As horas extras habituais podem ser suprimidas
desde sejam indenizadas. Para tanto se leva em
consideração a quantidade de anos ou fração superior a seis meses de serviço trabalhado em regime
de horas extras. O cálculo observa média das horas
suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos doze meses. Multiplica-se a média encontrada pelo valor da hora extra do dia da supressão. O
valor encontrado multiplica-se pelo número de
anos trabalhados, como seguinte exemplo:
Pela média dos últimos doze meses, o empregado fez horas extras. Multiplica-se as vinte horas pelo valor da hora extra do dia da supressão. O valor
obtido multiplica-se pelo número de anos ou fração
superior a seis meses trabalhados regime de horas
extraordinárias. Com o pagamento da indenização
as horas extras não integram mais o salário.
LEGISLAÇÃO
ANUÁRIO 2005
As horas suplementares poderão ser compensadas sem seja necessário o seu pagamento. O excesso de horas poderá ser compensado em outro dia,
de maneira que não exceda, período máximo de
um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho. Isso significa dizer que as horas suplementares, não poderão ser superiores a duas diárias, podem ser compensadas, por meio de acordo escrito
firmado pelo período de um ano.
As convenções coletivas de trabalho dos comerciários da capital e do interior prevêem as referidas compensações. Mesmo assim, é importante que o empregador faça acordo individual com
os empregados.
Procedimento para
regularizar débitos do FGTS
A Caixa Econômica Federal, através da Circular
nº 349, de 15/03/05, disciplina condições para parcelamento de débito de contribuições devidas ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que são
as seguintes:
• Os empregadores em débito com as contribuições ao FGTS de seus empregados, mesmo quando inscritos na dívida ativa, poderão
regularizar sua situação parcelando o pagamento;
• Serão até 72 parcelas mensais para os débitos
inscritos na dívida ativa e ainda não ajuizados;
• Em até 60 parcelas mensais para os débitos
inscritos em dívida ativa já ajuizados;
• O valor mínimo de cada parcela não poderá
ser inferior a R$ 200,00;
• A parcela mensal será determinada pela divisão do montante do valor da dívida, atualizada, até a data do acordo;
• As agências da Caixa Econômica prestarão
aos interessados as informações referentes às
condições e procedimentos de habilitação ao
parcelamento de que trata a circular.
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ANUÁRIO 2005
Conectividade social
A nova Lei das falências
A Portaria nº 227, de 25/02/05, estabelece que a
informação dos dados cadastrais de todos os fatos
geradores de contribuição previdenciária e de outras informações de interesse da Previdência Social a que a empresa é obrigada, e aqueles de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e
de seu agente operador, Caixa Econômica Federal,
passa a ser feita, desde 1 de março/05, pelo sistema eletrônico.
A partir de março/05 a transmissão dos arquivos gerados no SEFIP, Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
Social, criado pela Caixa para permitir a geração e
entrega de informações relativas às contribuições
previdenciárias e ao FGTS em meio eletrônico, deverá ser feita exclusivamente pelo uso do site “conectividade social”.
Trata-se de um Portal Eletrônico de Relacionamento desenvolvido em plataforma WEB, e tem
como objetivo dotar o empregador, as Entidades
Sindicais e as Delegacias Regionais do Trabalho de
ferramentas que permitam uma maior interatividade com a CEF, no tocante aos assuntos pertinentes ao FGTS, simplificando o trabalho administrativo e reduzindo custos operacionais para a CEF e
para as empresas.
O portal eletrônico busca, ainda, disponibilizar
serviços on-line para os empregadores, inclusive
aqueles que visam revestir de maior segurança o
processo de acompanhamento e liberação do saldo
da conta vinculada do FGTS, no que tange à temporalidade da informação dos dados de movimentação do trabalhador, pelo empregador, bem como
permitir, com maior celeridade, a manutenção e
qualificação do cadastro de contas vinculadas por
parte do empregador.
O descumprimento das obrigações acarretará
penalidades para as empresas, previstas na legislação do INSS e do FGTS.
Acaba a concordata, entra a recuperação
ANTES
Empresas pediam concordata e recebiam prazo de
dois anos para pagar dívidas com fornecedores e
prestadores de serviço. Os maiores credores, como
bancos, não eram afetados pela concordata, o que
tomava o processo ineficaz.
AGORA
A nova lei dá ênfase à recuperação das empresas,
que poderão negociar extrajudicialmente a forma e
os prazos de pagamento com os credores, inclusive os bancos. A regra vale para empresas em dia
com os trabalhadores e o Fisco. Se houver acordo,
a negociação será homologada pela Justiça. Empresas com maiores dificuldades poderão negociar a
recuperação diretamente na Justiça com todos os
credores. Se não houver acordo em 180 dias, a falência da empresa pode ser decretada.
Na falência, bancos passam na frente do Fisco
ANTES
Qualquer credor podia pedir a falência da empresa.
Uma vez decretada, a prioridade no recebimento dos
créditos era dos trabalhadores, seguidor do Fisco e
dos credores com garantia real como os bancos.
AGORA
A falência de grandes empresas poderá ser pedida
por credores com quarenta salários mínimos a receber. O valor cai pela metade em caso de pequenas empresas. A prioridade no recebimento continua sendo dos trabalhadores, mas haverá um limite de pagamento de 150 salários mínimos. Em segundo lugar, virão os credores com garantia real e,
depois, o Fisco.
Dispensa antes da
data-base gera indenização
Em conformidade com as Leis ns 6.708/79 e
7.238/84, o empregado dispensado 30 dias antes da
data-base de sua categoria terá direito a um salário
adicional de indenização.
LEGISLAÇÃO
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Para evitar incorrer na obrigação do pagamento
dessa indenização, a empresa deve abster-se de
realizar dispensas nesse período.
A data-base dos comerciários é 1º de outubro,
para o interior, e 1º de dezembro, na capital.
De acordo com o Enunciado 182 do TST o pagamento do aviso prévio não dispensa o pagamento da multa. Diz o Enunciado: “O tempo do aviso,
conta-se para efeito da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 6.708, de 30/10/79”.
A Lei do Primeiro Emprego
O programa de estímulo ao primeiro emprego
foi criado pela Lei n 10.748/03, com o objetivo de
atender jovens entre 16 e 24 anos de idade.
Essa lei estabelece que 70% dos empregos deverão ser preenchidos por jovens que ainda não tenham concluído o ensino fundamental ou médio,
não tenham vínculo empregatício anterior e sejam
membros de famílias com renda per capita de até
meio salário mínimo.
O jovem deverá estar matriculado e freqüentando regularmente estabelecimento de ensino fundamental ou médio.
Para participar do programa o empregador e o
empregado deverão estar cadastrados no Sine, ou
em órgãos e entidades conveniadas.
Mediante termo de adesão, poderá inscrever-se
no programa como empregador qualquer pessoa
jurídica ou física a ela equiparada que firme compromisso de gerar novos empregos.
O empregador deverá comprovar a regularidade
do recolhimento de tributos e contribuições devidas ao FGTS, ao INSS, à Secretaria da Receita Federal e à Dívida Ativa da União.
Os empregadores inscritos no programa terão direito à subvenção econômica no valor de seis parcelas bimestrais de R$ 250,00 por emprego gerado.
No caso da contratação de empregado sob o regime de tempo parcial, o valor das parcelas será
proporcional à respectiva jornada.
As parcelas serão repassadas bimestralmente
aos empregadores, a partir do segundo mês subseqüente ao da contratação.
Quando da contratação dos jovens pela empresa, o Ministério do Trabalho e Emprego monitora-
LEGISLAÇÃO
ANUÁRIO 2005
rá a admissão e dispensa dos empregados por meio
do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, levando em consideração a taxa de
rotatividade do setor, na respectiva região.
Será cancelada a adesão ao programa de empresa
que apresentar taxa de rotatividade em seu quadro
de pessoal superior à taxa de rotatividade do setor.
A quantidade de empregados que poderão ser
contratados em conformidade com o programa é a
seguinte: um jovem para empresa com até quatro
empregados; dois para empresas que tenham de
cinco a dez empregados e até 20% do respectivo
quadro de pessoal, nos demais casos.
O empregador que descumprir as disposições da
lei ficará impedido de participar do programa pelo
prazo de 24 meses, a partir da constatação da irregularidade. Deverá, ainda, restituir à União os valores recebidos, corrigidos pela taxa Selic.
Documentos necessários
à contratação do empregado
• Carteira de Trabalho e Previdência Social
• Exame médico admissional
• Foto 3X4 (quantidade de acordo com a necessidade da empresa)
• Certidão de casamento
• Título de eleitor
• Carteira de identidade (RG)
• Certidão de nascimento dos filhos
• Carteira de vacinação dos filhos menores de
6 anos
• Comprovante de freqüência à escola dos filhos maiores de 7 anos de idade (para obtenção do salário-família)
• Cartão da Pessoa Física - CPF
• Certificado de reservista ou alistamento militar
• Cartão de inscrição no PIS/PASEP
• Comprovante de contribuições aos sindicatos
• Identidade de habilitação profissional (quando a função exigir)
• Carta de referência (se a empresa considerar
necessário)
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ANUÁRIO 2005
• Comprovante de escolaridade
retida pela empresa e são necessários no processo de
• Comprovante residencial (para efeito do recebimento do vale-transporte)
admissão do empregado. A Carteira de Trabalho e
A maioria dos documentos, com exceção da Carteira de Trabalho e Previdência Social, não pode ser
o prazo máximo de 48 horas, contra recibo, para ano-
Previdência Social pode ser retida pela empresa até
tação dos dados do contrato de trabalho.
Como se faz a homologação
da rescisão do contrato de trabalho
assistência ao empregado na rescisão do
contrato de trabalho, também conhecida como homologação, está prevista no art. 477 da CLT
e na Instrução Normativa SRT/MTE nº 03, de
21/06/2002.
A
Todo empregado com mais de um ano de contrato de trabalho deve fazer a rescisão contratual
no órgão competente, preferencialmente no Sindicato dos Empregados da categoria.
• A Delegada ou Subdelegada Regional do Trabalho e Emprego poderá prestar essa assistência nos seguintes casos:
• Se a categoria não tiver representação sindical na localidade;
• Se houver recusa do sindicato na prestação
da assistência;
• Se houver cobrança do sindicato pela prestação da assistência.
• Na falta do Sindicato ou da DRT, também
são competentes para a homologação o representante do Ministério Público, o Defensor
Público e o Juiz de Paz.
• A assistência é devida, também, nos casos de
aposentadoria por tempo de serviço ou morte
do empregado, sendo neste último caso, por
intermédio de seus beneficiários, habilitados
perante o órgão da previdência social ou reconhecidos judicialmente.
LEGISLAÇÃO
Observação: É vedada a homologação de rescisão contratual que vise, tão somente, ao saque do
FGTS e a habilitação ao Seguro Desemprego.
Das partes
A homologação será praticada na presença do
empregado e do empregador.
O empregador poderá ser representado por um
preposto, credenciado por meio de carta de preposição. Excepcionalmente, o empregado poderá ser
representado por procurador, com poderes expressos para receber e dar quitação. O empregado,
quando menor, deverá ser acompanhado pelo seu
representante legal.
Dos prazos
A homologação deve ser feita até o 1º dia útil
imediato ao término do contrato, isto é, no dia
subseqüente ao término do aviso prévio trabalhado. No caso de ausência de aviso prévio, indenização deste ou dispensa de seu cumprimento, a homologação deverá ser feita até o 10º dia subseqüente ao término do contrato de trabalho. Se o
10º dia recair num sábado, domingo ou feriado, a
homologação deverá ser antecipada para o dia útil
imediatamente anterior.
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SCVCF
Havendo cumprimento parcial do aviso prévio,
o prazo para pagamento das verbas rescisórias ao
empregado será de até 10 dias, contados a partir da
dispensa do seu cumprimento, desde que não ocorra primeiro o termo final do aviso prévio.
Da multa
A inobservância de cumprimento dos prazos
mencionados, salvo quando, comprovadamente, a
responsabilidade for do trabalhador, acarretará ao
empregador o pagamento equivalente a um salário
ao empregado, corrigido monetariamente, além do
pagamento de multa administrativa, no valor de
160 UFIR.
Observação: O pagamento complementar de
valores decorrentes de reajuste da categoria não
pagos na homologação, desde que o empregador
não tenha dado causa, poderá ser efetivado posteriormente, sem qualquer acréscimo.
Documentos necessários
• Termo de rescisão do contrato de trabalho
(quatro vias)
• Carteira de Trabalho e Previdência Social
(atualizada)
• Comprovante do aviso prévio ou do pedido
de demissão
• Cópia da convenção ou acordo coletivo de
trabalho ou sentença normativa
• Extrato analítico atualizado do FGTS e as
guias de recolhimento que não constem do
extrato
• Guia de recolhimento rescisório do FGTS
• Comunicação de Dispensa (CD) e requerimento do Seguro-Desemprego
• Atestado de Saúde Ocupacional Demissional
• Ato constitutivo do empregador acompanhado das alterações quando houver
• Demonstrativo de parcelas variáveis para o
cálculo dos valores devidos na rescisão contratual
Observações:
1 - No demonstrativo da média de horas extras
habituais, será computado o Repouso Semanal Remunerado.
2 - Após a preparação da documentação para
homologação, contatar o sindicato profis-
LEGISLAÇÃO
ANUÁRIO 2005
sional da categoria para verificar se há necessidade da juntada de mais algum documento.
Apresentada toda a documentação, o assistente
não poderá deixar de homologar a rescisão quando
o empregado com ela concordar. No caso de erro
no cálculo ou da falta de pagamento de qualquer
verba poderá ser feita, desde que haja concordância
do empregado, ressalva no verso do termo de rescisão. Nesse caso o pagamento pode ser efetuado
posteriormente pela empresa, para evitar-se o
agendamento de outro dia para a homologação.
Impedimentos para a homologação
• Gravidez da empregada, desde sua confirmação até 5 meses após o parto;
• Candidatura do empregado para cargo na Cipa, desde o registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato;
• Candidatura do empregado sindicalizado a
cargo de direção ou representação sindical,
desde o registro da candidatura e, se eleito,
ainda que suplente, até um ano após o final
do mandato;
• Titulares e suplentes na Comissão de Conciliação Prévia, até um ano após o final do
mandato;
• Outras estabilidades provisórias estabelecidas em convenção ou acordo coletivo de trabalho, sentença normativa ou legislação.
Cumprimento do aviso prévio
O não cumprimento do aviso prévio pelo empregado poderá ser descontado das suas verbas rescisórias. Qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês
da remuneração do empregado.
O aviso prévio, mesmo indenizado, integra o
tempo de serviço para todos os efeitos legais. Neste
caso, se no cômputo do aviso prévio, mesmo indenizado, resultar em mais de um ano de serviço, é devida a assistência na rescisão do contrato de trabalho.
O denominado “aviso prévio cumprido em casa” não é reconhecido pelo Judiciário, equiparando-se ao indenizado.
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Não se pode conceder aviso prévio na vigência
de qualquer estabilidade ou quando o empregado
estiver no gozo de férias.
Horário de trabalho
durante o aviso prévio
O horário normal de trabalho do empregado durante o prazo do aviso prévio será reduzido em
duas horas diárias. Caso opte por trabalhar o período normal, o empregado terá o direito de faltar ao
serviço por sete dias corridos, no início ou ao final
do cumprimento do aviso prévio.
O Judiciário entende que é ilegal substituir as
horas reduzidas da jornada de trabalho do aviso
prévio pelo pagamento das horas correspondentes
como extraordinárias.
Ao término do contrato de trabalho e desde
que cumprida integralmente a carga horária semanal, é devido o repouso semanal remunerado nos
seguintes casos:
Observações: (Relativas à tabela ao lado)
Culpa recíproca: De acordo com o Enunciado nº
14 do TST, o empregado tem direito a 50% do valor
do aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais.
Férias proporcionais: De acordo com o Enunciado nº 261 do TST, o empregado que se demite
antes de completar 12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais.
Contrato por prazo determinado: No caso de
rescisão antecipada sem justa causa do contrato
de trabalho pelo empregador, este deverá pagar ao
empregado uma indenizaçao de 50% do valor a
que teria direito até o término do contrato (art.
479 da CLT). Além da indenização, o empregado
terá direito ao pagamento do 13º salário e férias,
que serão computadas até a data da rescisão e não
do término do contrato.
Justa causa: Se a empresa pagou a 1ª parcela do
13º salário e a 2ª não for suficiente para cobrir a
antecipação feita, o valor restante poderá ser
compensado por outra verba rescisória.
Morte do empregado: O saldo da conta do FGTS
do trabalhador que vier a falecer será pago a seu de-
LEGISLAÇÃO
ANUÁRIO 2005
a) se o descanso for aos domingos e o prazo do
aviso prévio, quando trabalhado, terminar
no sábado ou na sexta feira, caso o sábado
tenha sido compensado;
b)
existir escala de revezamento e o prazo do
aviso prévio se encerrar no dia anterior ao
descanso previsto.
Do pagamento das
verbas rescisórias
O pagamento das verbas rescisórias será feito
em moeda corrente ou cheque visado, depósito
bancário em conta corrente do empregado e por ordem bancária de pagamento ou de crédito.
Para facilitar a aplicação dos cálculos, elaboramos uma tabela para a visualização de quais são as
verbas devidas ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho.
pendente habilitado pela Previdência Social, independente de autorização judicial. Havendo mais de
um dependente habilitado, o pagamento será feito
de acordo com os critérios adotados pela Previdência Social para concessão da pensão por morte. As
quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em
caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só serão disponíveis após o menor completar
18 anos. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os sucessores
do trabalhador, na forma prevista no Código Civil,
indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independentemente de inventário ou arrolamento, (art. 20 da Lei nº 8.036 de
11 de maio de 1990). Quanto às verbas salariais,
aplica-se o critério de habilitação perante a previdência social ou reconhecimento judicial, (art. 4º da
I.N. nº 3 da Secretaria de Relações do Trabalho, no
âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego).
Aviso prévio: O aviso prévio indenizado é
computado no tempo de serviço e dessa forma as
verbas salariais são acrescidas de mais um mês
(férias e 13º salário).
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ANUÁRIO 2005
Contrato
por prazo
indeterminado
Aviso
Prévio
13º
Salário
Antes de um
ano de serviço
X
X
Após um ano
de serviço
X
X
Antes de um
ano de serviço
X
X
Após um ano
de serviço
X
X
Férias
Vencidas
X
X
Férias
Proporcionais
1/3
Férias
Saldo de
salário
Art. 9º
8% do
FGTS s/
rescisão
Art. 9º
8% FGTS
mês
anterior
FGTS
40%
X
X
X
X
X
X
01
X
X
X
X
X
X
01
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
S/C
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
X
02
X
X
X
X
X
X
02
X
X
X
X
X
X
03
X
X
X
X
X
X
03
X
X
X
X
X
23
X
X
X
X
X
23
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
X
01
X
X
X
X
X
X
01
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
S/C
X
X
X
X
X
04
X
X
X
X
X
04
Antes de um
ano de serviço
Após um ano
de serviço
X
X
X
Após um ano
de serviço
X
X
Antes de um
ano de serviço
X
X
Após um ano
de serviço
X
X
Morte do
empregado
Antes de um
ano de serviço
Antes de um
ano de serviço
X
Após um ano
de serviço
X
Aposentadoria
Extinção da
empresa
Culpa
recíproca
Dispensa com
Justa Causa
Pedido de
demissão
Dispensa sem
Justa Causa
Tabela de rescisão do contrato de trabalho
Antes de um
ano de serviço
X
Após um ano
de serviço
X
X
X
X
X
FGTS
20%
Código
para
saque
Término do
contrato
Pedido de
demissão
Dispensa sem
Justa Causa
Contrato por
prazo determinado
Contrato até um
ano de serviço
X
Contrato por
mais de um
ano de serviço
X
Contrato até um
ano de serviço
X
X
Contrato por
mais de um
ano de serviço
X
X
Contrato até um
ano de serviço
X
Contrato por
mais de um
ano de serviço
X
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X
X
X
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ANUÁRIO 2005
Jurisprudência
Enunciados do TST
338. Jornada. Registro. Ônus da prova - Nova redação - É ônus do empregador que conta com
mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2, da
CLT. A não apresentação injustificada dos
controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a
qual pode ser elidida por prova em contrário.
339. CIPA. Suplente. Garantia de emprego. CF/
1988 - O suplente da CIPA goza da garantia
de emprego prevista no art. 10, II, “a”, do
ADCT da CF/1988.
340. Comissionista. Horas extras - Nova redação O empregado, sujeito a controle de horário,
remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês,
considerando-se como divisor o número de
horas efetivamente trabalhadas.
341. Honorários do assistente técnico - A indicação do perito assistente é faculdade da parte,
a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da
perícia.
342. Descontos salariais. Art. 462 da CLT - Descontos salariais efetuados pelo empregador,
com a autorização prévia e por escrito do
empregado, para ser integrado em planos de
assistência odontológica, médico-hospitalar,
de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativoassociativa de seus trabalhadores, em seu be-
LEGISLAÇÃO
nefício e de seus dependentes, não afrontam
o disposto no art. 462 da CLT, salvo se ficar
demonstrada a existência de coação ou de
outro defeito que vicie o ato jurídico.
346. Digitador. Intervalos intra-jornada. Aplicação analógica do art. 72 da CLT - Os digitadores, por aplicação analógica do art. 72 da
CUT, equiparam-se aos trabalhadores nos
serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) de trabalho consecutivo.
347. Horas extras habituais. Apuração. Média física - O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor
do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.
348. Aviso prévio. Concessão na fluência da garantia de emprego. Invalidado - É inválida a
concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a incompatibilidade
dos dois institutos.
349. Acordo de compensação de horário em atividade insalubre, celebrada por acordo coletivo. Validade - A validade de acordo coletivo
ou convenção coletiva de compensação de
jornada de trabalho em atividade insalubre
prescinde da inspeção prévia da autoridade
competente em matéria de higiene do trabalho (art. 7º, XIII, da CF/1988; art. 60 da CLT).
350. Prescrição. Termo inicial. Ação de cumprimento. Sentença normativa - O prazo de
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prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui apenas da
data de seu trânsito em julgado.
357. Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição - Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou
de ter litigado contra o mesmo empregador.
ANUÁRIO 2005
rante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a
média das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.
360. Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos intra-jomada e semanal - A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de
seis horas previsto no art. 7, XIV, da
CF/1988.
230. Aviso Prévio. Substituição pelo pagamento
das horas reduzidas da jornada de trabalho É ilegal substituir o período que se reduz da
jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
362. FGTS. Prescrição - Nova redação - É trintenário a prescrição do direito de reclamar
contra o não-recolhimento da contribuição
para o FGTS, observado o prazo de dois anos
após o término do contrato de trabalho.
241. Salário-utilidade. Alimentação - O vale para
refeição, fornecido por força do contrato de
trabalho, tem caráter salarial, integrando a
remuneração do empregado, para todos os
efeitos legais.
276. Aviso prévio. Renúncia pelo empregador - O
direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo
empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar
o respectivo valor, salvo comprovação de
haver o prestador dos serviços obtido novo
emprego.
291. Horas extras. Revisão do Enunciado nº 76 A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, du-
LEGISLAÇÃO
244. Gestante. Garantia de emprego - A garantia
de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
261. Férias proporcionais. Pedido de demissão.
Contrato vigente há menos de um ano - O
empregado que se demite antes de completar
12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais.
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IMPRENSA
As notícias da produção, da saúde e a
importância da carne na alimentação
humana você lê aqui, agora
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ANUÁRIO 2005
Curtas
Para 2006...
A Europa vai banir alimentos produzidos com a
presença de antibióticos como promotores de crescimento a partir do ano que vem. Ao que tudo indica, o consumidor europeu, desconfiado da agropecuária que gera a Vaca Louca, a Influenza Aviária e a Febre Aftosa, está tentando se proteger e
pressionou para que esta imposição fosse aceita
em toda a Comunidade Européia.
A parir de 1º de janeiro, não mais se aceitará
importações para a Europa de produtos de origem
animal que tenham recebido antibióticos em sua
dieta alimentar.
Enquanto isso...
O brasileiro continua exposto a todos os abusos
e irresponsabilidades do Governo, dos produtores e
dos órgãos de defesa do consumidor. É o mercado
externo que toma a dianteira, exigindo mudanças
nas más práticas de produção. Agora, as empresas
tomarão medidas para se adaptarem às exigências
de fora. O brasileiro tem que assumir sozinho a tarefa de lutar contra a falta de segurança alimentar.
Por aqui...
As notícias dão conta de que metade das empresas hoje existentes e que atuam nesse mercado estariam mal preparadas para atender essas exigências.
O desafio da alimentação
humana dá conta de que...
A população de 6 bilhões de pessoas precisa de
fazendas que criam atualmente nada menos do
IMPRENSA
que 22 bilhões de espécies de bois, vacas, porcos,
galinhas e perus. É a linha de montagem no universo agropecuário, a partir do início do século
XX, abrindo a possibilidade de criar grande número de animais em pequenos espaços.
Agressão...
Pequenos espaços e muitos animais revertem
em maior pressão sobre os meios naturais. O Protocolo de Kioto, abandonado pelo presidente Bush
ainda em sua primeira gestão, previa o reconhecimento mundial à produção que preservasse áreas
em compensação ao ataque nervoso dos países
centrais à natureza. Ficou no papel.
Sanidade Animal...
Já que não dá para controlar os espaços, tem que
ser controlada a produção, para que se preserve a
saúde dos consumidores. Por isso, sorologias, redes
de atendimento veterinário, programas de regionalização, compartimentalização, vacinação, organizações mundiais como a OIE, Organização Internacional de Epizootias, lastreada pela OMC, Organização Geral do Comércio. Quem garante sanidade
tem os melhores espaços no mercado mundial.
Humanidade e
criação de animais...
A diferença que representa para grandes parcelas da humanidade um reforço alimentar de um
leite de cabra ou o capital ambulante representado
pela propriedade de um porco ainda hoje podem fazer a diferença entre a vida e a morte.
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SCVCF
Eu nasci, há 10 mil anos atrás...
Nesse tempo, a humanidade começou a controlar os espaços para a lavoura e o domínio da criação de animais. Esta é a base de uma evolução que
vai aos dias de hoje com a conquista do espaço e o
controle remoto da televisão. Antes de dar os passos atuais que permitem o controle e a organização da informação, foi necessário dominar a seleção artificial e a reprodução de plantas e animais.
A filha do clone...
A vaca Vitória da Embrapa, primeiro clone bovino da América Latina, deu cria ao seu primeiro
filhote. Batizada: Glória da Embrapa. Com 38,2 kg.
Ganho de peso diário: 1 kg por dia, afirmam os
cientistas da unidade Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa.
Investimento...
Em 2004, o educador João Carlos Di Gênio, dono do complexo educacional Objetivo, comprou
em consórcio com os irmãos Pedro e Alexandre
Grendene, a vaca mais cara do mundo. Exatos R$
2,24 milhões, pela sua metade. Nome do animal:
Recordação FIV, da Fazenda Mata Velha, uma nelore com 31 meses de idade, em Uberaba (MG).
Revolução...
Bem antes disso, quando o governador Tasso Jereissat estava no seu primeiro governo no Estado do
Ceará, teve premiado pelo UNICEF, órgão das Nações Unidas que cuida da infância, um programa familiar de criação de cabras no sertão nordestino.
ANUÁRIO 2005
de clientes. O sócio brasileiro chama-se BGK e
conta com nove investidores. As lanchonetes que
se cuidem. E a dieta também. Dá-lhe hambúrguer
com batatas fritas.
Custo de produção...
Em 2004, o custo de produção da carne vermelha era de 3 dólares na Irlanda, 1,90 dólares nos Estados Unidos, 1,80 dólares na Austrália, 1,30 dólares na Argentina, 1,23 dólares na Nova Zelândia e
95 centavos de dólar no Brasil. Para o frango, a produção brasileira tem o preço mais competitivo do
mercado mundial. Sem subsídio.
Um bovino para cada brasileiro e
cinco galinhas...
No Brasil, estamos em minoria. A maioria está
para bois, galinhas e porcos. Só as poedeiras e os
frangos de corte somam 921 milhões. Para 174 milhões de pessoas em 2004, havia 1,1 boi. São 193
milhões de bois. No MS e MT está um quarto de
todos os bois brasileiros. Em Corumbá (MS), há 19
bois para cada habitante.
A andança da produção...
O Estado de São Paulo já foi o maior produtor
de café do País. Hoje, dos 20 maiores municípios
produtores, todos estão em Minas e no Espírito
Santo. O guaraná, típico da floresta amazônica,
hoje tem como maior produtor o Estado da Bahia.
No troca-troca, o Pará virou o maior produtor do
azeite de dendê, que é típico da culinária baiana.
Aqui em São Paulo...
No Sul Maravilha...
A Burger King chegou a São Paulo, com a abertura prevista de 50 lojas até 2009. São 11 mil nos
Estados Unidos e mais 61 países, com 7,9 milhões
IMPRENSA
O valor da produção agropecuária no Estado de
São Paulo em 2004 atingiu R$ 27,1 bilhões. Descontada a inflação, o aumento sobre o ano anterior
foi de 2,9%. Segundo os pesquisadores do IEA, Instituto de Economia Agrícola, o desempenho foi re-
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sultado de uma alta de 4,05% nos preços dos produtos, somados a uma ampliação de 5,42% na produção. A cana-de-açúcar teve uma participação de
R$ 7,7 bilhões, com um aumento de 28,58% em
2004. A carne bovina representa 15,92% do total,
mantendo-se em segundo lugar com uma participação de R$ 4,3 bilhões. Alteração expressiva foi
notada no café beneficiado, que subiu da 13º para
a 9º posição, com 763,4 milhões, um acréscimo de
nada menos do que 73,24%.
A revolução da produção...
O maior exportador de frangos do Planeta Terra
consumia perto de 2 kg por habitante, anuais, em
uma produção pequena nos anos da década de 70.
A carne bovina fez sua revolução nos últimos 25
anos, saimos de importador, para maior exportador
mundial. O leite também: hoje o Brasil, que chegou
a ser importador por várias décadas do século passado, com uma produtividade muito baixa, aumentou sua produtividade e está exportando o produto.
Influenza Aviária...
Não há de fato provas de que o vírus da Influenza Aviária, Gripe do Frango, Gripe Aviária esteja se
modificando para tornar-se transmissível de seres
humanos para seres humanos. No entanto, o que
assusta, é o quanto essa mutação seria fatal. Cientistas da OMS, Organização Mundial da Saúde dão
conta de que cerca de 30% da população mundial
poderia ser atingida, com a morte de dezenas de
milhões de pessoas.
Para comparar
com outra epidemia...
Enquanto a SARS, epidemia que matou 800
pessoas na Ásia, tem um efeito de matar 15% dos
infectados, a Influenza Aviária poderia matar um
terço de todos os infectados. A evolução, segundo
os cientistas, dá conta de que a Gripe Aviária já
atingiu, além dos pássaros, também gatos, porcos
e tigres.
IMPRENSA
ANUÁRIO 2005
De fora para dentro,
cuidando da saúde...
Um novo método criado no campus de uma universidade de Botucatu pode verificar com precisão
inédita se a carne de aves contém vestígios de proteína animal. De novo, as demandas são da União
Européia, onde a exigência é que as aves sejam alimentadas apenas com alimentos de origem vegetal.
Para chegar ao resultado, o novo método utiliza a
técnica de isótopos estáveis, que analisa a presença
de carbono e hidrogênio em produtos cárneos.
E o supermercado?
Quais são as novidades?
No mundo, os supermercados estão investindo
US$ 4,5 bilhões em modernizações. Veja algumas
delas:
• Um microchip no lugar do código de barras,
para aumentar o controle dos estoques e fazer com que o atendimento nos caixas seja
mais rápido;
• As prateleiras vão ganhar sensores inteligentes que sinalizam a hora de reposição dos
produtos;
• Em algumas lojas, os próprios clientes vão registrar os itens e acertar o total no caixa, o
que deve ter um grande impacto na mão-deobra empregada;
• Televisores de plasma estão veiculando
anúncios na hora da compra com os produtos
colocados logo abaixo;
• Um aparelho que lê as digitais, instalado para que os clientes cadastrem seus dados bancários, com a autorização de débito pela máquina.
Não é tudo pra já.
Comparações
Na pecuária norte-americana o confinamento é a
base do sistema de produção, enquanto que, no Brasil, o boi é criado basicamente a pasto. Os Estados
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Unidos contam com um rebanho da ordem de 95
milhões de cabeças, mas produzem 11,5 milhões de
toneladas. O rebanho brasileiro é de 193 milhões de
cabeças, mas a produção gira em torno de 8 milhões
de toneladas. O confinamento, no Brasil, em 2004,
foi de cerca de 2 milhões de cabeças, menos de 10%
dos 23 milhões de cabeças dos EUA.
ANUÁRIO 2005
EUA, o chamado Corn Belt, o Cinturão do Milho.
Este sistema já tem 40 ou 50 anos. Existem programas de desestímulo à produção do milho em áreas
de criação de gado, para que o fornecimento fique
na mão dos produtores tradicionais.
Os ganhos de
rendimento norte-americanos
Amarillo
Num raio de 250 km da cidade de Amarillo, no
Texas, são terminados em confinamento 7,2 milhões de cabeças de gado, um terço de todo o rebanho abatido nos EUA. No país todo, são 40 mil confinamentos, mas as pequenas plantas, de até mil cabeças, produzem apenas 3 milhões de bois abatidos.
Apenas 200 plantas são responsáveis por 60% da
produção de carne daquele país.
E o que este gado come?
A base da alimentação do rebanho norte-americano é o milho produzido na região central dos
Em 1985, para um animal render 220 kg de carne nos EUA eram precisos 7 unidades de comida
para cada kg ganho em confinamento. Hoje, esta
relação está em 5,9 unidades para cada kg. Ou seja, o gado passou a comer menos e engordar mais.
Entre as tecnologias aplicadas para o ganho de peso estão os promotores de crescimento. O primeiro impacto foi sentido na década de 70 com hormônios e anabolizantes, que lá estão dentro da lei.
O segundo impacto aconteceu na década de 80,
quando chegaram os ionóforos, substâncias antibióticas que provocam mudanças na fermentação,
metabolismo, velocidade de passagem da comida e
população bacteriana.
Lições Americanas
para se vender mais carne bovina
* Leandro Bovo
as vésperas do natal de 2003, o papai Noel trouxe um presente inesperado para os americanos:
a confirmação do primeiro caso de Vaca Llouca nos
EUA. Sem sombra de dúvidas, o dano potencial de
um caso de Vaca Louca é muito maior para a indústria da carne bovina de um país do que a Febre Aftosa, porém o produtor americano não sentiu muito os
estragos causados pela doença. Isso se deu em grande parte devido a atuação da entidade responsável
pelo marketing da carne bovina americana, que realizou um trabalho extraordinário conseguindo man-
N
IMPRENSA
ter o consumo americano semelhante ao da era pré
Vaca-Louca. A atuação dessa entidade pode servir de
modelo para o Brasil, principalmente agora, quando
nossa carne está sendo rejeitada por diversos mercados devido à Febre Aftosa.
A promoção da carne bovina nos EUA fica a cargo do Cattlemens Beef Promotion and Research
Board, algo como Conselho de Promoção e Pesquisa
da Carne Bovina, entidade criada em 1985. Ela é custeada pela cobrança do chamado checkoff, que é
uma taxa de US$ 1 de cada animal comercializado.
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A Beef Board, como é conhecida, existiu em caráter
experimental por um período de 22 meses, após o
qual foi realizado um plebiscito com os produtores
para decidir sobre a continuidade ou não da cobrança do checkoff. O resultado foi que 79,91% dos
256.505 votos foram favoráveis à manutenção da cobrança. Atualmente, o orçamento anual da Beef
Board é de aproximadamente US$ 80 milhões/ano.
Para se ter idéia do impacto deste tipo de trabalho na pecuária dos EUA, é interessante observar os
resultados do trabalho Beef Demand and its Response to the Beef Checkoff do Professor Ronald W. Ward
da universidade da Flórida, que teve como finalidade analisar o consumo americano de carne bovina, e
o impacto dos programas de promoção.
No período de 1987 até o primeiro trimestre de
2000, a contribuição dos produtores para o programa totalizou US$ 968 milhões, dos quais foram
gastos aproximadamente US$ 337 milhões em
promoção direta da carne bovina e US$ 100 milhões em informação ao consumidor e à indústria.
Metade do dinheiro gasto com promoção foi para
campanhas televisivas e o dinheiro destinado à informação foi usado na impressão e distribuição de
uma grande variedade de material impresso.
Os modelos estatísticos usados mostraram que a
promoção da carne teve um impacto positivo e estatisticamente significante na quantidade de carne
comprada pelas famílias americanas. Como exemplo, pode ser citado o aumento do consumo a seguir:
para um preço médio de US$ 2,49 por libra e promoções da ordem de US$ 3 milhões por trimestre, o
consumo médio foi de 2,38 libras/pessoa/quinzena.
Aumentando-se os gastos com promoção para US$
13 milhões, a quantidade de carne comprada aumentou para 2,93 libras/pessoa/quinzena. Tomando
como preço base o mesmos US$ 2,49/libra, o número de vezes que a carne foi servida no período de 2
semanas passou de 3,84 para 4,03 vezes, diante do
aumento de promoção de US$ 3 milhões para US$
13 milhões. Novamente, a magnitude desse aumento é proporcional ao montante investido em promoção e informação.
Usando esses dados de aumento do consumo de
carne, pôde-se determinar o aumento da demanda
de animais vivos. Assim, usando-se conversões
aceitas pela indústria frigorífica, a carne vendida
pode ser transformada em peso de animais vivos
IMPRENSA
ANUÁRIO 2005
determinando-se assim o aumento da demanda.
De 1987 até o primeiro trimestre de 2000, a
renda dos produtores foi de US$ 321,18 bilhões,
descontando-se desse valor o aumento de consumo proporcionado pela promoção, essa renda cairia para US$ 314,72 bilhões, dessa forma pode-se
afirmar que o ganho dos produtores com a promoção de seu produto foi de US$ 6,46 bilhões no período. Dividindo-se esse ganho atribuído à promoção pelo total pago pelos produtores, foi obtido
uma taxa de retorno de 5,67, ou seja, na média, cada dólar pago pelos produtores, investido em promoção, pesquisa e informação proporcionou um
retorno de US$ 5,67 para o próprio produtor.
Colocando-se esses ganhos em perspectiva, pode-se notar que esses US$ 6,46 bilhões acrescentados na renda dos produtores representa 2% dos
US$ 314 bilhões que eles faturariam sem os investimentos em promoção.
Concluindo, o estudo mostra que em todos os
modelos abordados, o checkoff se mostrou válido
e trouxe resultados positivos para toda a cadeia da
carne bovina. E mesmo que a demanda por carne
bovina mude constantemente, o checkoff funciona como uma ótima ferramenta de marketing para a cadeia produtiva se adequar às mudanças de
demanda por parte do consumidor.
Esses dados levam em consideração apenas o
mercado interno americano, não considerando o impacto da promoção da carne americana em mercados externos, que também é custeada pelo dinheiro
vindo da taxa sobre comercialização de animais.
Por meio desses exemplos, podemos ter idéia de
como uma campanha de informação e promoção
bem conduzida pode ter impacto muito significante nos negócios de todas as pessoas envolvidas na
cadeia produtiva da carne bovina. É claro que as
realidades sócio-econômicas de Brasil e EUA são
muito diferentes, porém diante da possibilidade do
mercado interno brasileiro ter que absorver a carne que deixou de ser exportada devido ao foco de
febre aftosa no Mato Grosso do Sul, é necessário
que comecemos a fomentar o consumo de carne
bovina mais agressivamente e em matéria de
agressividade nos negócios, acredito que o melhor
modelo no mundo seja realmente os EUA.
*Leandro Bovo, Gerente Administrativo
do SIC (Serviço de Informação da Carne)
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ANUÁRIO 2005
Banco Mundial
doará US$ 500 milhões
para plano contra gripe
O Banco Mundial anunciou um plano para
entregar um máximo de US$ 500 milhões a países
em desenvolvimento para ajudá-los a combater a gripe aviária
sses países poderão usar esses fundos para
complementar os recursos de seus Governos,
fortalecer os sistemas veterinários e aplicar programas de vacinação e sacrifício de animais, disse
Jim Adams, vice-presidente do organismo para política de operações e serviços.
O plano, cuja elaboração ainda não foi completada, foi anunciado nas vésperas de uma conferência
internacional que será realizada em Genebra (Suíça) para estudar formas de enfrentar uma possível
pandemia da gripe.
A variante H5N1 da gripe causou a morte de
mais de 60 pessoas, a maioria delas em grande contato com os animais.
Os especialistas temem que essa variante possa sofrer uma mutação que permitiria que se
E
IMPRENSA
transmitisse entre as pessoas e dá origem a uma
epidemia mundial que teria conseqüências catastróficas.
O Banco Mundial apontou que países como o
Vietnã, Romênia e Indonésia poderiam receber os
fundos desse plano uma vez que sua disponibilidade for autorizada.
“Temos os recursos para avançar rapidamente”,
disse Adams em uma declaração.
O funcionário afirmou que o plano seria similar
aos programas do Banco Mundial para a luta contra a aids que permitem aos países mais pobres receber créditos e doações da Associação para o Desenvolvimento Internacional, um organismo da
instituição.
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ANUÁRIO 2005
6º Congresso
Brasileiro das Raças Zebuínas
Brasil terá de aumentar investimentos
em qualidade para reconquistar mercado
redução da oferta de animais para abate no
mercado interno, em decorrência dos focos
de febre aftosa, vai refletir no preço da carne a um
prazo de pelo menos dois anos. A previsão foi feita em 09/11 pelo consultor da FNP Consultoria
Victor Nehmi durante o 6º Congresso Brasileiro
das Raças Zebuínas, que aconteceu em Uberaba
(MG). De acordo com o especialista, haverá ainda
elevação dos custos de produção. Em 2004 e
2005, os gastos cresceram 25% enquanto o preço
do boi caiu 20%. As tendências futuras do mercado serão: a procura por vacas maiores, intensificação de pastagens adubadas e confinamento
com 100% de concentrados, migração da pecuária para as regiões Norte e Nordeste, destacou
Nehmi. Ele abriu o painel Mercado com a palestra Situação atual e perspectivas do mercado de
gado de corte.
Já no caso do mercado de lácteos existe uma série de fatores que podem alavancar o crescimento
do segmento. Dos seis países que mais produzem
leite, somente o Brasil e a Índia mantiveram crescimento de produção na última década. A produção brasileira foi de 7,2 bilhões de litros de leite
em 1972. Em 2005, deverá estar próximo de 25 bilhões de litros. Temos custo de produção competitivo, em torno de 10 a 25 centavos de dólar. Já nos
Estados Unidos e na Holanda, o litro custa de 26 a
35 centavos de dólar. A possibilidade de aumentar
o consumo per capita brasileiro também pode ajudar, explicou o chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite, Paulo do Carmo Martins. Segundo ele, 10%
A
IMPRENSA
dos gastos do brasileiro com alimento referem-se a
compra de leite e derivados. Durante a palestra
Cenários econômicos e perspectivas para o mercado de leite, Martins afirmou que os principais desafios são: suprir a carência de mão-de-obra especializada tanto em fazendas quanto em laticínios;
assistência técnica; mais recursos para pesquisa.
O painel Mercado foi encerrado com a palestra
Oportunidades internacionais para a carne bovina,
ministrada pela especialista Márcia Dutra de Barcellos, que esteve os últimos sete meses na Holanda finalizando parte dos seus estudos de doutorado. Segundo ela, as notícias que circulam nos veículos de comunicação da Europa trazem informações negativas e inverídicas sobre a carne brasileira. Em um dos casos, é dado como certos focos de
aftosa no Paraná, São Paulo, apesar dos órgãos de
Defesa Sanitária do Brasil terem descartado a existência de focos nesses estados. Para que possa haver a reversão da imagem Brasil=carne bovina barata e de baixa qualidade será preciso uma mobilização nacional. Identificar as diferenças entre os
mercados consumidores, conseguindo atender
suas demandas, garante maiores resultados. Saber,
por exemplo, que apesar de ambos serem europeus, consumidores de carne bovina holandeses
são bastante diferentes dos consumidores escoceses, pode trazer vantagens significativas para fornecedores internacionais. Peculiaridades regionais
e nacionais fazem com que franceses e espanhóis
valorizem produtos que possuem Denominação de
Origem Controlada, explicou a palestrante.
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ANUÁRIO 2005
Febre aftosa
febre aftosa está ou esteve presente em grande parte dos países pecuários do mundo - exceto nas Américas do Norte e Central, Austrália,
Nova Zelândia, Japão e Irlanda. Estima-se que a
primeira aferição da doença tenha sido feita em
1514, por Hieronymus Fracastorius, na Itália. Mas
foi somente a partir do final do século 19 que essa
enfermidade foi considerada de importância. No
Brasil, as primeiras observações ocorreram em
1871. Desde então, as discussões em torno do assunto não pararam, preocupando empresários e governo, principalmente em relação às fronteiras.
A
Histórico
1870 - O vírus da aftosa entra na América do Sul
com a importação de bovinos da Europa,
onde a doença era conhecida desde 1546.
1919 - Começa no Brasil o combate à doença de
forma organizada.
1951 - É instituído um programa nacional de
combate à doença, sem resultados satisfatórios por carência de recursos financeiros
e humanos e de uma vacina eficiente.
1963 - O governo brasileiro oficializa a campanha
contra a febre aftosa.
1965 - É implantado o Programa de Combate à
Febre Aftosa.
1993 - O último foco de aftosa é registrado no Rio
Grande do Sul.
1995 - É criado o Comitê Nacional de Saúde Animal.
1997 - A Organização Internacional de Epizootias
(OIE) recebe relatório sobre a sanidade dos
rebanhos gaúcho e catarinense.
1998 - Representantes de 151 países na OIE concedem o título de zona livre de aftosa com
vacinação ao Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
1999 - O Centro-Oeste brasileiro começa a luta
para também ganhar o reconhecimento.
Rio Grande do Sul inicia o trabalho para
conseguir o título como zona livre de aftosa sem vacinação.
2000
5 de abril -
Selado acordo permitindo a suspensão da vacinação do rebanho contra
a aftosa. É encaminhamento pedido
de reconhecimento do Rio Grande
do Sul e de Santa Catarina como zona livre da doença sem a imunização
ao Ministério da Agricultura. Criado
o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa)
1968 - O Banco Interamericano de Desenvolvimento financia o Projeto Nacional de
Combate à Febre Aftosa.
15 de abril - O secretário Hoffmann entrega ao
Ministério da Agricultura ofício comunicando que suspenderá a vacinação em maio no Rio Grande do Sul
1987 - É instalado o Projeto de Controle das
Doenças dos Animais e criado o Convênio
de Cooperação Técnica Internacional entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
28 de abril - O Ministério da Agricultura declara
o Rio Grande do Sul e Santa Catarina zonas livre de febre aftosa sem vacinação
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9 de agosto - Brasil barra a entrada de carne paraguaia - carne com osso de bovinos,
ovinos e caprinos - com suspeita de
febre aftosa
Agosto -
Quatro focos de aftosa são detectados no município de Jóia, no Estado
do Rio Grande do Sul (os gaúchos
ainda registrariam outro caso de aftosa no ano seguinte)
2003
Junho - doença reaparece no Brasil com um
caso registrado em Monte Alegre (PA).
Entenda a febre aftosa
O que é
ANUÁRIO 2005
Tratamento
Não há remédio para a doença. As feridas devem ser limpas e desinfetadas. Animais com boa
resistência podem se recuperar.
Prevenção
A principal é a vacinação de rebanhos. Outra
medida é vetar o transporte de animais de regiões
com focos da doença para as áreas livres.
A OIE (Organização Internacional de Epizootias) é quem faz a classificação do status da região.
Classificação preliminar
da situação de erradicação
da febre aftosa - 2004
A doença é causada por um vírus, o aflovírus.
Ataca bovinos, suínos e caprinos, entre outros animais.
Sintomas
O primeiro sintoma é a febre. Podem surgir aftas na boca, gengiva e língua, bem como feridas no
casco e nos úberes (mamas). As lesões impossibilitam o animal de pastar, causando perda de peso, o
que pode levar à morte.
Transmissão
O vírus é altamente contagioso e é transmitido
pelo leite, carne e saliva do animal doente. Um
animal pode se contaminar com vírus trazidos pela água e pelo vento ou presentes em objetos e lugares sujos.
No homem
A febre aftosa raramente atinge o homem, que
tem defesas contra o vírus. Em caso de contágio,
podem aparecer bolhas de pus, mas não há registro
de morte por ingestão de carne contaminada com
o vírus da febre aftosa.
Comer carne de animais infectados não transmite o vírus ao ser humano.
IMPRENSA
Livre
Livre com vacinação
Nível 1
Nível 2
Nível 3
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ANUÁRIO 2005
Regionalização da Febre Aftosa
na América do Sul, segundo OIE, julho 2004
Livre com vacinação
Livre sem vacinação
Não livre
Serotipos:
• A (varios)
• B (um)
• C (último caso em 1995)
Focos de Febre Aftosa
2001, 2002, 2003 e 2004*
Venezuela: 30 - 9 - 63 - 18
Guiana: 0 - 0 - 0 - 0
Colômbia: 6 - 8 - 0 - 0
Brasil:
37 - 0 - 0 - 1
Equador: 23 - 108 - 22 - 26
Perú: 0 - 0 - 0 - 12
Bolívia: 88 - 9 - 38 - 0
Paraguai:
0-1-1-0
Uruguai:
2057 - 0 - 0 - 0
Chile: 0 - 0 - 0 - 0
Argentina:
2126 - 1 - 1 - 0
* até julho 03
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ANUÁRIO 2005
Sanidade x Mercado
André Pessôa
Diretor da Agroconsult
alaremos das principais barreiras aos produtos
e seus impactos nos oportunidades e perdas de
mercado. Depois, sobre os desafios pela frente e
uma ousadia no final de tentar partir para uma
ação efetiva.
As barreiras sanitárias e fitossanitárias envolvem alguns tipos de medidas com exemplos conhecidos. No caso de suínos, em que a Febre Aftosa e a Peste Suína são barreiras impostas, por
exemplo, ao Brasil, por países como EUA, UE, Japão, China, Coréia. Na carne bovina, a Febre Aftosa nos impede de participar de mercados como os
EUA, Canadá, Japão, Coréia. Na carne de frango,
há limitações em relação aos EUA. Agora o caso
dos fungicidas na soja, com a China e ainda as medidas fitossanitárias, como das mangas em relação
ao Japão.
F
Febre Aftosa:
países que notificaram medidas
Argentina
Austrália
Canadá
CE
Chile
China
Colômbia
Estados Unidos
Indonéisa
Japão
Romênia
Rússia
Taiwan
Suiça
Países que notificaram medidas relativas a febre aftosa
A falta de acordo sanitário dificulta o exportação de carne de frango e bovina para os EUA. Mes-
IMPRENSA
mo quando esses acordos são concluídos, há morosidade na aplicação. O mamão papaia brasileiro
para acessar o mercado americano, teve acordo firmado em 1993, mas a sua implementação só foi finalizada em 1998.
Temos barreiras técnicas, como o caso da dioxina na polpa cítrica e o nitrofurano no frango.
As barreiras não ficam só no campo técnico e sanitário. A cada momento surgem barreiras novas,
como as ambientais. Tivemos a questão de soja
produzida na Amazônia e a exportação de madeira sem certificação. E as barreiras sociais aparecem em função do trabalho “escravo”, infantil e
informal.
Um destaque para ações positivas, como a louvável iniciativa da FUNDECITROS junto com a
Fundação ABRINQ e das usinas de cana de açúcar,
para erradicar completamente a presença de crianças nas atividades de trabalho.
Outro tipo de barreira decorre da questão do
bioterrorismo internacional. Os Estados Unidos,
em 12 de dezembro de 2003, aprovou uma legislação que estabelece uma série de rigorosas regras
para a comercialização e importação de alimentos
destinados ao consumo interno, tais como a necessidade de registro junto ao FDA, nomeação de
agente norte-americano para empresas estrangeiras, exigência de manutenção de arquivos, necessidade de aviso prévio para cada carga e detenção administrativa nos alimentos importados em discordância com a legislação.
Todos os países com alguma intenção de aplicar
uma barreira comercial precisam primeiro notificar o acordo SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias na OMC.
Nas exportações brasileiras de carnes tivemos
acordo de medidas sanitárias na OMC, em relação
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ANUÁRIO 2005
à Febre Aftosa, Febre Suína Clássica, Mal de Aujeszky e a doença de Newcastle e a Vaca Louca. Os
principais países com notificações junto a OMC,
em relação às exportações brasileiras são: UE, Canadá, EUA, Austrália, Japão, China e a Rússia.
O que significa isso em termos de mercado?
Veja tabela abaixo.
O tamanho do mercado mundial de carne bovina, segundo o USDA, para 2004, é de 5.2 milhões
de toneladas. Para o Brasil, representam 58% do
total do mercado mundial de carne bovina, em
função da restrição imposta pelo problema do Febre Aftosa. Alguns países, como a UE, apesar de
aceitarem a carne brasileira, ainda impõem uma
série de restrições, também relacionadas com a Febre Aftosa.
Quando surgiu o problema da Vaca Louca nos
EUA, muita gente no Brasil comemorou a oportunidade de uma grande expansão das exportações de
carne bovina, ocupando espaço dos exportadores
americanos. Isso não aconteceu exatamente pelo
fato dos americanos venderem sua carne para mercados fechados onde não atendemos pela restrição
imposta relativa à Febre Aftosa. O efeito para os
nossas exportações é indireto, na medida em que
os outros concorrentes passam a atender os mercados abandonados forçosamente pelos americanos e
abrem seus mercados para nossos produtos. Se somos competentes para chegarmos à liderança
mundial na exportação de carne bovina, qual será,
então, a participação quando superados os problemas sanitários?
Mercados potenciais - carne bovina
Principais países importadores de carne bovina em mil t (carcaça)
Países
2002
2003
2004
2005
EUA
1.460
1.293
1.556
1.588 —
Japão
707
825
885
893 —
Rússia
638
700
705
725 —
União Européia
518
520
530
530 —
México
489
500
510
538
Coréia do Sul
Canadá
—
Egito
162
100
100
93
Filipinas
126
120
125
142
Taiwan
89
93
97
98 —
Europa Oriental
61
52
65
71
4.987
4.913
5.258
5.358
Total (11 maiores)
Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004)
— Países que notificaram medidas relativas a febre aftosa
— Mercados fechados para o Brasil (58% do total mundial)
— Mercado que aceita o conceito de ‘regionalização’
Fonte: 3º Congresso Brasileiro de Agribusiness
IMPRENSA
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SCVCF
ANUÁRIO 2005
Como escolher o carvão
arece bobagem, mas não é, o carvão pode fazer
uma grande diferença. Por todo o País existem
diversas marcas feitas e acondicionadas das mais
variadas formas. O importante é saber diferenciar
o que é bom e o que é ruim.
Em entrevista com uma marca conceituada, de
nome Mono-carvoeiro, que homenageia uma espécie de macaco brasileiro justamente pela preocupação com a ecologia, obtivemos algumas informações no mínimo interessantes.
O melhor carvão que existe é o produzido por
madeira de eucalipto, pela sua homogeneidade,
textura e rendimento.
Carvões produzidos por outras espécies de árvores criam muito pó, ficam quebradiços e disformes.
São poucas as marcas que levam esse tipo de
conceito a sério, portanto, a partir de agora, verifique no pacote se existe alguma referência sobre o
tipo de madeira utilizada na produção.
P
A diferença entre os carvões é grosseiramente
visível, o bom com torrões mais rígidos,
uniformes e sem pó ou pedaços esfarelados
O carvão de eucalipto não causa cheiro e nem
fumaça, nada que altere o sabor da carne. Não produz muito pó, por ter uma consistência mais rígida. Possui uma granulação equilibrada e homogênea, rendendo mais do que os demais tipos, sendo
portanto mais econômico.
Fonte: Manual do Churrasco Ano I nº 1
Cresce produção
de leite no Brasil
Em milhões de litros
Maior população animal
no país é de aves para cortes
Número de cabeças, em milhões
21,6
22,3
19,8
16,5
14,5
1990
1995
2000
IMPRENSA
2003
Produto
Valor de
exportação
Galos, frangas, frangos e pintos
Bovinos
Galinhas
Suíno
Ovino
Caprino
Codornas
Eqüino
142
737,5
195,6
183,8
32,3
14,6
9,6
6,0
5,8
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ANUÁRIO 2005
Fogo no relógio
Contrafilé
Baby Bife
Filé Mignon
(ao ponto)
(ao ponto)
(ao ponto)
0
0
0
45
15
45
15
45
15
30
30
30
minutos
minutos
minutos
Fraldinha
Maminha
Picanha
(mal passada)
(mal passada)
(mal passada)
0
0
0
45
15
45
15
45
15
30
30
30
minutos
minutos
minutos
Ponta de Agulha I
Cupim
0
0
45
15
45
15
30
30
minutos
minutos
A exceção da
ponta de agulha
e cupim, os
tempos são
para grelha
Fonte: Manual do Churrasco Ano I nº 1
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ANUÁRIO 2005
Produção pecuária
do Estado de São Paulo
Acompanhe a seguir os números do Estado de S.P.
TABELA 1 - Área de Pastagem, Estado de São Paulo, 2000 a 2004 (em ha)
Ano
Pasto natural
∆%
Área
Pasto cultivado
∆%
Área
Capim para semente
∆%
Área
Total
Área
∆%
2000
1.706.641
—
8.515.086
—
100.302
—
10.322.029
—
2001
1.588.717
- 6,91
8.706.730
2,25
52.905
- 47,25
10.348.352
0,26
2002
1.581.873
- 0,43
8.527.596
- 2,06
42.988
- 18,74
10.152.457
-1,89
2003
1.582.037
0,01
8.525.503
- 0,02
52.345
21,77
10.159.885
0,07
2004
1.576.509
- 0,35
8.541.634
0,19
62.269
18,96
10.180.411
0,20
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA, 2001/04. (Sér. inf.
estat. agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
TABELA 2 - Número de Bovinos por Categoria, Estado de São Paulo, 2000 a 2004 (em cabeça)
Ano
Corte
N. de animais
∆%
Leite
N. de animais
∆%
Misto
N. de animais ∆%
Total
N. de animais
∆%
2000
6.749.023
—
1.708.155
—
4.431.219
—
12.888.397
—
2001
6.923.837
2,59
1.705.832
-0,14
4.524.980
2,12
13.154.649
2,07
2002
7.287.819
5,26
1.687.384
-1,08
4.678.407
3,39
13.653.610
3,79
2003
7.327.507
0,54
1.664.235
-1,36
4.773.030
2,02
13.764.772
0,81
2004
7.407.364
1,09
1.642.203
-1,32
4.724.346 -1,02
13.773.913
0,07
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA, 2001/04. (Sér. inf.
estat. agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
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ANUÁRIO 2005
TABELA 3 - Número de Bovinos Enviado ao Abate, Estado de São Paulo, 2000 a 2004
∆%
Ano
Quantidade1
Peso total2
(arroba)
Peso total
(t)
2000
4.472.097
67.081.452
1.006.222
2001
4.586.361
68.795.442
1.031.932
2,56
2002
4.786.490
71.797.356
1.079.603
4,62
2003
4.927.339
73.910.080
1.108.651
2,69
2004
4.940.032
74.100.485
1.111.507
0,26
Calculada multiplicando a soma do número de bovinos para corte e misto por 0,4072 (uma aproximação da taxa
de abate).
2
Calculado multiplicando a quantidade de bovinos enviados ao abate pelo peso médio de abate (15 arrobas). Fonte:
Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA, 2001/04. (Sér. inf. estat
agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
1
TABELA 4 - Produção de Leite por Tipo, Estado de São Paulo, 2000 a 2004
Ano
Tipo A
1.000 litros
∆%
Tipo B
1.000 litros
∆%
Tipo C
1.000 litros
∆%
Total
1.000 litros
2000
49.124
—
345.403
—
1.545.698
—
1.940.225
—
2001
34.343 -30,09
353.644
2,39
1.588.439
2,77
1.976.426
1,87
2002
39.063
13,74
344.971
-2,45
1.619.950
1,98
2.003.984
1,39
2003
66.252
69,60
364.221
5,58
1.529.9801 -5,55
1.960.453
-2,08
2004
92.141
39,08
393.756
8,11
1.568.054
2.053.951
4,77
2,49
∆%
Dado retificado.
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA, 2001/04. (Sér. inf.
estat. agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
1
TABELA 5 - Produção de Aves para Postura, Estado de São Paulo, 2000 a 2004
Ano
Plantel
Produção de ovos
(1.000 dúzias/ano)
∆% da produção
2000
33.656.206
724.416
—
2001
34.685.243
758.039
4,64
2002
36.661.035
765.235
0,95
2003
37.008.889
779.806
1,90
2004
38.927.270
824.653
5,75
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA,
2001/04. (Sér. inf. estat. agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
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ANUÁRIO 2005
TABELA 6 - Produção de Aves para Corte, Estado de São Paulo, 2000 a 2004
∆%
Ano
Rebanho
(cabeça)
Enviadas ao abate
(cabeça)
Produção de carne
(t)
2000
135.838.316
483.873.393
1.024.170
—
2001
152.015.552
617.308.322
1.243.836
21,45
2002
148.991.286
504.288.751
1.029.458
-17,24
2003
152.077.698
496.969.314
1.052.958
2,28
2004
154.092.095
529.243.676
1.124.518
6,80
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Pauto: IEA, 2001/04. (Sér. inf.
estat. agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
TABELA 7 - Número de Suínos, Estado de São Paulo, 2000 a 2004
Ano
Rebanho atual
∆%
Cabeças
Enviado ao abate
Produção de carne
∆%
Tonelada
Taxa de abate
%
2000
1.529.695
—
1.481.767
133.360
—
96,87
2001
1.684.335
10,11
1.670.258
149.122
11,82
99,16
2002
1.378.263
-18,17
1.485.624
137.104
-8,06
107,79
2003
1.353.992
-1,76
1.499.802
133.675
-2,50
110,77
2004
1.454.069
7,39
1.537.786
138.729
3,78
105,76
Fonte: Anuário de Informações Estatísticas da Agricultura: Anuário IEA, 2000/03. São Paulo: IEA, 2001/04. (Sér. inf.
estai agric.) e Levantamento IEA/CATI de nov. 2004.
Disque-boi
Vendas na pista do leilão
O número de leilões de gado e cavalos
explodiu no ano passado. Hoje, são realizados quatro leilões por dia no país. Boa
parte deles é televisionada e os compradores dão lances por telefone, uma modalidade de venda que quase dobrou de tamanho.
Fonte: DBO Rural e Programa Leilões
IMPRENSA
2003
470 milhões de reais
2004
680 milhões de reais
+
45%
Vendas por telefone
2003
65 milhões de reais
2004
120 milhões de reais
146
+
87%
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ANUÁRIO 2005
A contribuição social do idoso
as últimas décadas, o número de velhos na
população mundial tem crescido consideravelmente, em decorrência dos novos recursos da
medicina. A fonte da juventude é uma utopia,
mas a possibilidade de melhoria da qualidade é
algo cada vez mais presente no dia a dia da Terceira Idade.
A sociedade brasileira, durante muitos anos, se
descuidou desse grupo etário, pois todas as disposições na área social estiveram sempre mais voltadas ao atendimento prioritário da infância e da
adolescência.
Entretanto, o aumento considerável do número
de velhos em nossa população, as constantes reivindicações da sociedade civil e dos próprios idosos, agora mais organizados, têm despertado os órgãos governamentais para a necessidade de políticas que encaminhem soluções às questões sociais
dos velhos, a maioria das quais são direitos elementares de qualquer cidadão.
É inequívoca a contribuição do SESC SP em todo esse processo. Ao longo destes últimos 42 anos
criou programas para a Terceira Idade, mobilizou
as comunidades, capacitou profissionais, colaborou com instituições privadas e órgãos governamentais, sempre no intuito de que a questão social
dos velhos fosse definitivamente configurada entre as áreas prioritárias de intervenção em nossa
sociedade.
O Trabalho Social com Idosos desenvolvido pelo SESC é nacionalmente reconhecido hoje como
referência em ações que dizem respeito à questão
do envelhecimento em nosso País.
Sua proposta é fundamentalmente de caráter
educativo e, por utilizar técnicas pedagógicas
bem definidas, tem contribuído para mudar a
imagem do idoso e diminuir os preconceitos
contra os velhos.
N
IMPRENSA
Danilo dos Santos Miranda
é diretor do Sesc SP
Um dos resultados mais importantes deste trabalho, ao longo desses quarenta e dois anos, tem
sido a repercussão desta iniciativa junto a alguns
setores da sociedade, que começaram a desenvolver projetos semelhantes.
Pela participação em movimentos sindicais,
em associações de aposentados etc, os grupos de
idosos em geral e os do SESC em particular, têm
alcançado expressivas vitórias, convertendo suas
reivindicações em conquistas de grande impacto,
tais como:
• O Passe Livre do Idoso em veículos de transporte coletivo;
• A fundação de Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, espalhados por todo o país;
• A Política Nacional do Idoso - Lei 8.842/94.
• A criação do Conselho Nacional dos Direitos
do Idoso - de 13/5/2002
• O Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 01/10/03
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ANUÁRIO 2005
Inegavelmente, de todas essas vitórias obtidas
pelos idosos, a criação da chamada Lei 10.741 Estatuto do Idoso, pode ser considerada como a
mais importante. Os direitos consignados aos
idosos em áreas fundamentais como educação,
saúde, previdência, habitação, transporte, cultura
e lazer, entre outras, representam um expressivo
avanço. Resta apenas, e não é pouco, que essa lei
seja cumprida. Infelizmente, constatamos que, no
Brasil, mais difícil do que a criação de leis é o rigoroso cumprimento das mesmas, fato que se
configura como um dos maiores obstáculos para
o desenvolvimento social.
Inúmeros idosos frequentadores das programações do SESC, tornaram-se importantes lideranças nos movimentos de Terceira Idade. Várias delas ocuparam cargos eletivos em organismos de
defesa dos direitos do idoso, como o Conselho
Municipal e o Conselho Estadual do Idoso de São
Paulo, entre outros.
Significativa tem sido a abertura dos idosos
para a comunidade, concretizada pela sua participação voluntária em campanhas de saúde, campanhas educativas, ajuda em asilos, solidariedade
nas calamidades públicas etc, levando o SESC a
fomentar programas de Voluntariado para a Terceira Idade.
Destacamos o desenvolvimento cultural alcançado pelos idosos, levando-os não somente a
consumir bens culturais, mas sobretudo a produzir cultura, especialmente no campo do teatro, da
música e da dança. Assessorados por profissionais, escrevem peças e roteiros, organizam, interpretam e executam espetáculos de bom nível, que
têm merecido crítica favorável por parte da mídia
especializada.
Por sua experiência de vida têm desempenhado
papel importante na preservação da memória. Participam em movimentos culturais e ecológicos,
resgatando fatos históricos e transmitindo-os a outras gerações. Através de uma interpretação crítica
do passado, tornam-se um instrumento de diálogo
com as gerações mais jovens.
IMPRENSA
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N
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Necessidade humana do alimento cárneo
Ácidos graxos essenciais
(precursores) em carnes
Marcos Roberto RUIZ1, Makoto MATSUSHITA*,
Nilson Evelázio SOUZA1 e Jesuí Vergíllio VISENTAINER1
em Revista Nacional da Carne
Introdução
A carne é considerada um alimento nobre para
o homem pela qualidade das proteínas, e principalmente pela presença de ácidos graxos essenciais.
A essencialidade de certos ácidos graxos foi
descrita pela primeira vez por Burr (1929) e inequivocamente reafirmada por inúmeros trabalhos de
pesquisa, e é determinada pela impossibilidade
que os animais possuem, diferente dos vegetais,
em sintetizar estes ácidos graxos a partir de precursores estruturalmente mais simples. A carência de ácidos graxos essenciais na alimentação dos
mamíferos (especialmente no homem) conduz a
transtornos de crescimento, mudanças na pele, alterações imunológicas, neurológicas e sérios transtornos comportamentais (Innis, 1991).
A questão da essencialidade dos ácidos graxos
nos animais pode gerar alguns desvios nas interpretações dessa atividade biológica. A relação entre a necessidade de ingestão de lipídios com várias doenças geradas pelas síndromes de deficiência na ingestão de lipídios têm sido descritas a
mais de 70 anos. Nos últimos 40 anos, através de
pesquisas foi possível desvendar a verdadeira função fisiológica e patológica dos lipídios e conseqüentemente dos ácidos graxos (Thain, 1985).
A composição de ácidos graxos essenciais
(AGE) difere muito entre organismos terrestres e
aquáticos. Todavia nos tecidos de animais terrestres prevalecem os ácidos graxos pertencentes à família n-6 principalmente do ácido linoléico
(18:2n-6) e araquidônico (20:4n-6) e nos organismos aquáticos, ocorre a predominância dos ácidos
graxos da família n-3, tanto para espécies marinhas como de água doce (Tarley, 2004).
IMPRENSA
Pesquisas revelam a necessidade de AGPI n-3,
especialmente o ácido DHA (Docosahexaenóico,
22:6n-3), para as membranas biológicas, retina,
córtex cerebral, tecidos nervosos, testículos e plaquetas sangüíneas (Schmidt, 2000) e a importância
de EPA (Eicosapentaenóico, 22:5n-3), pelos seus
efeitos a nível vascular (ações antitrombótica e antiinflamatória), exercidos através do metabolismo
dos eicosanóides (moléculas biológicas que agem
como sinalizadores e mensageiros). Os ácidos graxos linoléico e alfa-linolênico são considerados essenciais para os mamíferos, pois são precursores
necessários para a síntese de outros ácidos, eles
precisam ser obtidos através da dieta. Uma vez ingeridos, eles podem ser convertidos em outros ácidos poliinsaturados como o EPA, DHA e Araquidônico (20:4n-6) (Nelson & Cox, 2002).
Em nutrição humana é utilizado o conceito
que “somos o que comemos”, isto é, nosso organismo, em sua estrutura e em seu funcionamento,
reflete em sua composição o que constitui nossa
dieta. O mesmo ocorre com a nutrição animal, se
um animal é alimentado com uma determinada
dieta, seus tecidos irão refletir a composição desta
dieta ou a transformação metabólica que ocorre
aos componentes da dieta. Tem-se estabelecido
que a incorporação de farinha e óleo de pescado
em certas etapas da alimentação dos suínos, aves
e peixes, permitem enriquecer a gordura de suas
carnes com AGPI ômega-3 (Irie & Sakamoto,
1992; Visentainer et al.,2003b).
A tabela 1 mostra a composição relativa de ácidos graxos essenciais (linoléico e linolênico) em
carnes de diferentes animais.
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Necessidade humana do alimento cárneo
N
Tabela 1: Percentagem relativa de ácidos graxos
essenciais (precursores) presentes em diferentes tipos de carnes
AGE
Bovina1
Camarão2
Caprino3
Cordeiro4
Frango5
Sardinha6
Suíno7
Tilápia8
Linoléico
(18:2n-6)
1,50
7,0
4,88
2,63
25,85
16,3
10,80
8,80
Linolênico
(18:3n-3)
0,60
6,9
2,58
1,14
1,80
2,10
0,70
0,50
1
Coxão mole (Martin et al, 2004). 2Músculo (Visentainer et al, 2003 a). 3Contrafilé (Tarley et al, 2003). 4Contrafilé.
(Rowe et al, 1999). 5Peito de frango. (Torquato et al, 2004). 6Filé.(Tarley et al, 2004). 7 Pernil (Vianna et al, 2004).
8
Filé (Visentainer et al, 2003 b). AGE: Ácidos graxos essenciais
Considerações finais
TAHIN, Q. S. Importância fisiológica e patológica dos ácidos graxos. Arq. Biol. Tecnol., v. 28, p. 335-61, 1985.
Pesquisadores de todo o mundo tem realizados
trabalhos experimentais modificando rações com
inclusão destes ácidos na alimentação de animais
como bovinos, peixes, aves, caprinos, entre outros
com o objetivo de detectar acréscimos em suas
percentagens. Uma vez ocorrida a transferência
destes ácidos da dieta para a carne dos animais os
mesmos serão transferidos para o homem, proporcionando efeitos benéficos para a saúde.
TARLEY, C.R.T; MATSUSHITA, M.; MOREIRA, B.A;
DAMASCENO, J.C; VISENTAINER, V.J; SOUZA,
N.E. Longissimus dorsi composition and fatty acid
profile of Young goat slaughetered at diferents ages.
Anais Assoc. Bras. Química v.52(1) P.42-45, 2003.
Referências
BURR, G.O.; & BURR, M.M. (1929) A new deficiency
disease produced by rigid exclusion of fat from the
diet. J. Biol. Chem. 82, 345-367.
INNIS, S. M. Essential fatty acids in growth and development (1991). Prog. Lipid Res. 30, 39-103.
IRIE, M.; & SAKAMOTO, M. (1992). Fat characteristics
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Departamento de Química, Universidade Estadual
de Maringá. Avenida Colombo, 5790. Maringá, Paraná, Brasil. CEP: 87020-900.* Correspondência para: E-mail: [email protected].
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Necessidade humana do alimento cárneo
Mitos e Realidades
da Importância da Carne Bovina
Eric Franchi Leonardo1, Rodrigo de Almeida2,
Rafael Ferreira Soria3 e Eduardo Francisquine Delgado4
em Revista Nacional da Carne
Introdução
Geralmente as pessoas que consomem carne
não param para pensar se ela realmente é um alimento nutritivo e quais os nutrientes este alimento fornece ao organismo. A carne é um alimento
que causa controvérsia, já que poderia estar relacionada a diversas doenças, como obesidade, problemas cardíacos, colesterol alto e até certos tipos
de tumores malignos.
Apesar de ser um prato comum em cardápios
do mundo todo, pouca gente tem real conhecimento sobre o valor nutritivo, vantagens e desvantagens da carne. De acordo com pesquisas científicas, a carne em geral (de boi, peixe, aves) contém
de 10 a 18% de proteínas e 3 a 40% de seu conteúdo são gorduras.
Quanto ao conteúdo em minerais e vitaminas,
a carne apesar de ser pobre em cálcio, é muito rica
em ferro, zinco, fósforo e vitaminas do complexo
B. A carne vermelha, que tem alto valor nutricional devido ao adequado aporte de proteínas de alto
valor biológico, pode também ser prejudicial à saúde quando associada a muita gordura. Assim sendo, o risco não é comer carne vermelha, mas sim
comê-la em excesso.
De acordo com números oficiais, a primeira causa de mortes no mundo está relacionada às doenças
cardiovasculares, das quais os problemas de coração
são os mais comuns. Estes males estão ligados ao alto nível de colesterol, que por sua vez está relacionado ao conteúdo de gordura na dieta, especialmente
saturada e moninsaturada, que compõem uma porção relevante de alguns cortes de carne vermelha.
IMPRENSA
Daí o maior risco de contrair doenças caso ocorra ingestão exagerada deste alimento.
Porém o que está certo? O que está errado? Será que a carne bovina pode ser tão maléfica a saúde a ponto de ser retirada do cardápio? Será que podemos abrir mão da carne vermelha e buscar seus
nutrientes essenciais em outros alimentos ou
mesmo em complexos mineral-vitamínicos?
Neste artigo nós tentaremos responder essas
perguntas além de fornecer dados que comprovem
que a carne bovina não é um mal, e que pelo contrário, faz muito bem a saúde sendo fundamental
na alimentação do ser humano, particularmente
para crianças, adolescentes, idosos e gestantes.
A carne juntamente com leite e ovos são as principais fontes de proteína em nossa dieta, principalmente a primeira, pois a sua composição é muito parecida com a proteína corporal dos humanos.
O alimento carne que nós consumimos é formado através da maturação do tecido muscular do
animal (Koohmaraie, 1992) sendo um alimento rico em proteínas. Além de outros nutrientes como
as gorduras, vitaminas, macro e micro elementos
minerais e água.
Proteínas
As proteínas são essenciais para a formação de
músculos, enzimas (e.g. digestivas e mobilizadoras
de gordura das células, etc.), anticorpos e células
como os leucócitos, vários hormônios, estando envolvidas com todo o funcionamento do organismo. Estão presentes em todas as células e são compostas de aminoácidos. Mais de 30 aminoácidos já
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Necessidade humana do alimento cárneo
N
foram identificados na natureza. Os que não podem ser sintetizados pelo ser humano são chamados de aminoácidos essenciais. Dos 20 aminoácidos encontrados nas proteínas, nove são considerados essenciais para adultos e crianças, pois não
podem ser sintetizados pelos mesmos, por isso devem ser fornecidos pelos alimentos. As proteínas
que contêm todos os aminoácidos essenciais em
quantidade e proporções adequadas são consideradas de alto valor biológico, características das proteínas de origem animal, como da carne bovina.
Gorduras
Figura 2. Triglicerídio apresentando as ligações
duplas entre os carbonos (seta vermelha).
As gorduras são fontes concentradas de energia.
Seus principais constituintes são os triglicerídeos,
que contém grande variedade de ácidos graxos saturados, monoinsaturados e polinsaturados (Figura 1).
Figura 1. Ácidos graxos presentes na carne bovina.
A insaturação é dada pelo número de duplas ligações entre os átomos de carbono que formam a
cadeia do ácido graxo, como mostra a Figura 2.
A gordura animal é uma fonte importante de
ácidos graxos essenciais. Os ácidos graxos essenciais são aqueles que não são produzidos pelo organismo e entre eles poderíamos citar o ácido linoléico (18:2) e o ácido linolênico (18:3). As gorduras
apresentam outras funções: transportadora de vitaminas lipossolúveis (A, D, E e K), fonte de energia, desenvolvimento do sabor e do aroma da carne, entre outras funções.
IMPRENSA
Outro fator importante aliado à gordura, são os
ácidos graxos da família ômega-3, (dupla ligação
no terceiro carbono da terminação metil (CH3))
como o ácido α-linolênico, e da família ômega-6,
como o ácido β-linolênico. Existe atualmente um
particular interesse sobre os potenciais benefícios
do ácido linoléico conjugado (CLA) (Figura 3). Os
CLAs são isômeros de posição e geométricos do
ácido linoléico (18:2) com duplas ligações conjugadas (duplas ligações, com ligações simples intercaladas). Trata-se de um ácido graxo encontrado
principalmente em alimentos obtidos de ruminantes, sendo que a carne bovina representa a segunda melhor fonte natural. O CLA exibe um poderoso efeito anticarcinogênico, em níveis relativamente baixos na dieta. Além disso, é antiaterosclerose, antitrombótico, hipocolesterolêmico, previne os diabetes e apresenta efeito imunoestimulatório (McGuire et al. 1997).
Figura 3. Ácido linoléico conjugado.
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Necessidade humana do alimento cárneo
As maiores críticas que a carne bovina sofre estão associadas com a quantidade de gordura, principalmente em relação aos ácidos graxos saturados, estes os maiores responsáveis pela obstrução
dos vasos sangüíneos, e o colesterol.
A carne bovina possui uma quantidade elevada
de ácidos graxos saturados (46%), porém 15% são
formados pelo ácido esteárico (Figura 4). Apesar de
ser um ácido graxo saturado, o ácido esteárico não
se comporta como os demais ácidos graxos saturados presentes na dieta. O ácido esteárico não tem
nenhum efeito sobre os níveis do colesterol. Portanto, somente um terço dos ácidos graxos da carne bovina de fato elevam o colesterol.
com uma menor síntese, e a produção de colesterol endógena é a maior contribuinte para os níveis
séricos de colesterol. Colesterol alto não dá sintomas a não ser quando o estrago já está feito, o que
torna seu controle uma medida indispensável para
evitar riscos, uma vez que há relação entre colesterol elevado e acidentes cardiovasculares, no Brasil, é a principal causa de morte em homens e mulheres.
Na carne bovina os níveis de colesterol são
iguais aos níveis encontrados em carnes de outras
espécies como mostra a Figura 5.
Figura 5. Colesterol (mg/100g) na
carne bovina e em outras proteínas de origem animal
Figura 4. Ácidos graxos na
carne bovina mais o ácido esteárico
Nem todos sabem que o colesterol é uma substância necessária para o organismo. Sem ele, as células não formam a membrana que as envolve.
Além disto, o colesterol é precursor de alguns hormônios essenciais ao funcionamento do organismo e especialmente no processo reprodutivo como
estrogênios e progestogênios (mulheres), e androgênios como a testosterona (homens). No entanto,
o desequilíbrio na produção desse tipo de gordura
pode ter sérias implicações no organismo.
Existem dois tipos de colesterol: o HDL, conhecido como bom colesterol, que protege contra ataques cardíacos e o LDL, ou mau colesterol, que facilita a formação de placas de ateroma nas veias e
artérias e favorece o aparecimento de doenças cardiovasculares. Nem sempre os níveis de colesterol
são determinados pela dieta e estilo de vida, 80 %
da população compensa a ingestão de colesterol
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Outro grande problema relacionado à gordura e
saúde são os ácidos graxos trans que, apesar de insaturados, aumentam as concentrações do colesterol indesejável LDL e diminuem as concentrações
do colesterol desejável HDL. A principal fonte de
ácidos graxos trans na dieta são gorduras vegetais
hidrogenadas e em particular a margarina. Por outro lado, o conteúdo de ácidos graxos trans na carne bovina é pequeno (Figura 6).
Figura 6. Conteúdo de
ácidos graxos trans em alguns alimentos
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Minerais
A carne bovina é fonte rica de ferro, zinco, selênio e fósforo. O ferro é importante na formação da
hemoglobina e mioglobina, ambas as proteínas solúveis predominantes nas células dos músculos. A
primeira é a molécula primordial no transporte de
oxigênio para as células de todos os tecidos, e a segunda estoca oxigênio no músculo. O ferro participa ainda como constituinte de enzimas associadas aos sistemas oxidativos no interior do tecido
muscular.
Consumos inadequados de ferro podem levar a
anemia e a dificuldades na aprendizagem. Meninas adolescentes e mulheres têm maiores necessidades de ferro devido à menstruação. Existem dados mostrando que 25% das crianças abaixo de 5
anos (ambos os sexos), 60% das adolescentes e
mais de 80% das mulheres entre 20-49 anos consomem menos ferro do que deveriam (American
Council on Science and Health, 2003).
Muitos produtos a base de grãos, como pães,
bolachas e cereais, estão sendo fortificados com
ferro, todavia existe uma eficiência diferenciada
na absorção deste mineral. Aproximadamente metade do ferro encontrado na carne bovina está na
forma heme, a qual é prontamente absorvida pelo
organismo.
As carnes bovina e ovina, comparadas com a
carne de outros animais, contêm as maiores quantidades de ferro, como mostra a Figura 7.
N
O zinco é um mineral muito importante na síntese de DNA, age como cofator em vários processos metabólicos e tem grande importância na digestão das proteínas no sistema digestório.
A carne bovina contém altas concentrações de
zinco (Figura 8) prontamente disponível ao organismo. Alimentos de origem vegetal tais como
grãos de cereais, legumes, vegetais e frutas contêm
menores concentrações de zinco. Além disso,
componentes como o fitato podem reduzir a biodisponibilidade do zinco.
Figura 8. Alimentos fontes de Zinco.
Mesmo nos EUA, 40% das adolescentes e mulheres e 60% dos homens com mais de 70 anos não
consomem as quantidades recomendadas de zinco.
A carne bovina é a principal fonte de zinco nas dietas de crianças e adultos norte-americanos, atendendo 22% e 26% do consumo total, respectivamente.
O fósforo tem um papel no metabolismo dos
carboidratos, proteínas e gorduras, sendo a carne
uma excelente fonte para esse mineral.
A carne bovina também é muito importante
para suplementar o aumento da exigência de nutrientes como ferro, zinco e proteína decorrentes
da atividade física. A deficiência destes nutrientes
pode comprometer o desempenho esportivo, tanto
de indivíduos fisicamente ativos, como de atletas
de alto desempenho.
Vitaminas
Figura 7. Concentração de ferro (mg/100g) na carne bovina e em outras proteínas de origem animal
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A carne é uma excelente fonte de vitaminas do
complexo B, sendo elas: tiamina, riboflavina, nia-
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cina, piridoxina, colina, ácido fólico, a B12 ou fator anti anemia perniciosa, ácido pantotênico e
biotina. Entre elas destacamos a vitamina B12 que
só é encontrada em alimentos de origem animal.
A carne bovina também contém altas quantidades das vitaminas A (fator anti-xeroftalmia), D (colecalciferol), E (fator anti-encefalomalácia) e K (fator anti-hemorrágico).
Carne bovina natural e orgânica
Embora os produtores de carne bovina natural e
orgânica usem diferentes métodos de produção,
estes tipos de carne não diferem da carne bovina
convencional em termos nutricionais ou de segurança alimentar.
O sistema de produção de carne orgânica somente se viabiliza com consumidores dispostos a
pagar 20% a mais por esta carne.
O perfil de ácidos graxos da carne de bovinos
terminados em pastagens é ligeiramente mais desejável que o de bovinos terminados em confinamento, com alta proporção de grãos. Entretanto, o
impacto desta pequena diferença na dieta completa de seres humanos é incerto e, provavelmente,
de pouca importância.
das de lares onde a carne bovina era consumida. O
ponto principal de qualquer dieta saudável é consumir uma boa variedade de alimentos com moderação e consistente com as exigências nutricionais
(Waylett et al., 1999 in: Beef Facts, 2000).
Carne bovina e
incidência de câncer
(American Council on Science and Health, 2003).
As relações entre o consumo de carne bovina e
a incidência de câncer são fracas e inconsistentes.
Os resultados de alguns estudos científicos têm relacionado grandes consumos de carne vermelha
com maiores riscos de câncer de cólon e de próstata. Outros estudos, entretanto, têm apresentado
resultados conflitantes.
Qualquer efeito real da carne vermelha na incidência de câncer deve ser pequeno, ou artefato de
um menor consumo de frutas, vegetais e cereais
por consumidores de grande quantidade de carne
vermelha.
No caso da carne vermelha, deve-se enfatizar
aos consumidores a importância de adequados métodos de preparo e cozimento, principalmente em
evitar a formação das aminas heterocíclicas.
Dietas com carne bovina
vs. dietas vegetarianas
Carne bovina e anabolizantes
(American Council on Science and Health, 2003).
(American Council on Science and Health, 2003).
Da mesma forma que dietas contendo carne bovina, dietas vegetarianas bem planejadas podem
atender as exigências para os nutrientes essenciais. Entretanto, para certos grupos populacionais, como crianças, adolescentes, mulheres em
gestação e em aleitamento e idosos, é muito difícil atender as exigências nutricionais seguindo
dietas estritamente vegetarianas.
A remoção da carne bovina da dieta aumenta os
riscos de aparecerem deficiências de vitamina B12,
ferro e zinco. Crianças oriundas de lares vegetarianos apresentaram menor QI do que crianças oriun-
O uso de hormônios para promover o crescimento de bovinos em crescimento ajudaria a manter o custo da carne bovina em patamares mais
baixos e com menor impacto ambiental pela exploração de menor número de animais e de extensão de terra agricultável. Estes hormônios, quando
usados corretamente, não impõem riscos à saúde
dos consumidores, além de serem uma excelente
ferramenta na produção de carne magra. Ressaltase que seu uso é proibido no Brasil desde 1986 e,
portanto seu uso deve ser condenado, mesmo não
havendo respaldo técnico para esta proibição.
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Carne bovina e antibióticos
(American Council on Science and Health, 2003).
O uso de antibióticos na produção de bovinos
de corte contribui para o desenvolvimento da resistência bacteriana a estes antibióticos. Seu uso
em baixas dosagens para aprimorar o crescimento
e a eficiência alimentar dos animais (ionóforos) está sendo duramente criticado. Europa e outros países importadores tendem a não aceitar seu uso na
produção animal.
N
• A carne bovina brasileira tem teores de gordura muito abaixo dos americanos.
• O teor de gordura é manipulável e, cada vez
mais, sua composição em ácidos graxos
também.
Recomendações para
inclusão da carne bovina
em uma dieta saudável
(American Council on Science and Health, 2003).
Preparo da carne bovina
(American Council on Science and Health, 2003).
Alimentos de origem animal, incluindo carne
bovina e outras carnes, precisam ser manipulados
com cuidado e cozinhados adequadamente. Embora pedaços intactos de carne bovina (filés e assados) possam ser servidos mal passados (cozinhados
a 62C), a carne moída sempre deve ser cozinhada
por completo até, no mínimo, 71C.
• Limitar a quantidades moderadas o consumo
de carne vermelha, frango ou peixe (170 a
255 g/dia).
• Cozinhar sem adicionar gordura.
• Remover a gordura facilmente separável.
• Preferir cortes magros de carne vermelha.
Eng. Agrônomo, doutorando em ciência animal e
pastagens ESALQ/USP ([email protected])
2
Méd. Veterinário e M.Sc., doutorando em ciência
animal e pastagens ESALQ/USP
3
Méd. Veterinário, mestrando em ciência animal e
pastagens ESALQ/USP
4
Professor Doutor - ESALQ/USP, coordenador do
grupo de anatomia e miofisiologia animal (GAMA)
1
Marketing da carne bovina
• O vermelho da carne (Ferro) é saúde.
• A carne bovina tem menos colesterol que a
carne de frango.
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Carne bovina e
performance nos exercícios
omo a carne bovina é uma excelente fonte de
ferro, zinco e proteína de qualidade prontamente biodisponíveis, nutrientes importantes na
fisiologia do exercício, o consumo de uma dieta
contendo carne bovina pode ajudar a otimizar a
performance de atletas.
Dietas com carnes versus dietas vegetarianas e
performance. Teoricamente, uma dieta vegetariana
contendo altos níveis de fibras (por exemplo, fitato)
pode reduzir a biodisponibilidade de ferro, zinco e
outros elementos traços. Entretanto, não há evidências conclusivas de que o status nutricional de
vegetarianos é comprometido devido à sua atividade física ou à suas dietas vegetais. Também não há
evidências conclusivas se a dieta vegetariana por si
só é benéfica ou prejudicial à atividade física.
Efeitos da Ingestão de carnes e do treinamento
no status de ferro, aptidão física e massa muscular
- A ingestão de carnes foi mais efetiva do que os
suplementos de ferro na proteção do status deste
elemento (hemoglobina e ferritina) em mulheres
sedentárias que participaram de um programa de
12 semanas de exercícios aeróbicos moderados.
Descobertas preliminares de estudos mais recentes revelaram que a adição de 2 a 3 onças (56,7 a 85
gramas) de carne bovina magra por dia durante
três meses aumentou a ingestão de ferro e zinco
entre adolescentes do sexo feminino corredoras.
Além disso, tanto o treinamento como a aumentada ingestão de carne bovina estavam ligados a melhores níveis de aptidão física. As adolescentes
corredoras que consumiram carne bovina tiveram
menores tempos médios na competição e correram mais milhas por semana do que os corredores
que não consumiram a mesma quantidade diária
de carne bovina.
C
IMPRENSA
O consumo de uma dieta contendo carnes contribuiu para maiores ganhos na massa magra e na
massa de músculos esqueléticos em homens mais
velhos de idade entre 51 e 69 anos que participaram
de um programa de 12 semanas de treino de resistência do que naqueles que consumiram a dieta lacto-ovo-vegetariana. Os pesquisadores concluíram
que a ingestão de porções recomendadas de carne
por dia na dieta contribui com ganhos nos treinos
de resistência na massa magra e na massa muscular
em homens mais velhos. Ainda são necessárias pesquisas adicionais para determinar se uma fonte específica de carne, como a carne bovina, afeta positivamente a composição corpórea de adultos jovens
participantes de treinos de resistência.
Conclusões
A prática regular de exercícios físicos pode aumentar a necessidade de nutrientes como ferro,
zinco e proteínas. Além disso, a deficiência destes
nutrientes pode comprometer a performance de
atletas. Desta forma, é importante que indivíduos
fisicamente ativos e atletas tenham pelo menos a
ingestão diária recomendada destes nutrientes. A
Pirâmide Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) recomenda que
todas as pessoas saudáveis de dois anos de idade
ou mais consumam duas porções de 2 a 3 onças de
carne magra por dia para um total de 5 a 6 onças
(141,75 a 170,02 gramas). Carne vermelha magra,
como a bovina, é uma excelente fonte de ferro,
zinco e proteína de alta qualidade prontamente
biodisponíveis.
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T
Importância da gordura
para a qualidade da carne
Osiris C. R. Rodrigues
José Ricardo Gonçalves
A gordura
também pode ser
importante para a saúde
os últimos anos, criou-se uma falsa idéia de
que o consumo de produtos de origem animal, principalmente da carne bovina, estaria associado à incidência de doenças cardiovasculares.
Entretanto, a maioria das informações veiculadas
tem sido apresentada de forma exagerada e sensacionalista, possivelmente por falta de conhecimento. São ressaltados apenas os aspectos negati-
N
IMPRENSA
vos, ignorando-se a importância da carne bovina
como um dos principais componentes de uma dieta saudável (VALLE, 2000).
Considera-se que a carne é um alimento protéico. Do conteúdo total de nitrogênio do músculo,
aproximadamente 95% está relacionado a proteínas e 5% a pequenos peptídeos, aminoácidos e outros compostos (VARNAM; SUTHERLAND,
1998).
Por sua vez, os lipídeos desempenham um relevante papel na alimentação, graças ao seu valor
energético (8,5 cal/g), aos ácidos graxos essenciais,
às vitaminas lipossolúveis e aos fosfolipídeos.
Ademais, apresentam características organoléticas
especiais reveladas pela sua textura e sabor (PARDI et al., 2001).
O valor calórico dos lipídeos da carne procede
dos ácidos graxos, dos triglicerídeos e fosfolipídeos. Os lipídeos constituem o componente mais
variável da carne, oscilando sua proporção conforme a espécie, raça, sexo, manejo, alimentação, região anatômica, idade do animal e até mesmo o
clima (PARDI et al., 2001).
Recentemente, a combinação entre as diversas
práticas de manejo e a utilização do melhoramento genético, para atender a necessidade premente
de alimentos, tem-se produzido carcaças com excesso de gordura de cobertura, tanto em bovinos,
como em suínos e ovinos. Observou-se, também,
que os altos teores de gordura nas carcaças dos animais produzidos nos sistemas mais intensivos
continham alta proporção de gordura saturada e,
quanto maior era a quantidade desta, menor era a
proporção de ácidos graxos polinsaturados, que são
reconhecidamente benéficos à saúde humana
(VALLE, 2000).
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TecnoCarne 2005
Espetinho Modelo
O estande do Sindicato do Comércio Varejista
de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
mais uma vez se fez presente na TecnoCarne, entre
os dias 23 e 25 de agosto, aqui na cidade de São Paulo
entro da mesma perspectiva de edições
anteriores com a Casa de Carnes do Século XXI (1999), com o Açougue Modelo
(2001) e o Açougue Conceito (2003), onde a
agregação de valores ficava por conta dos
temperados e da venda de produtos prontos e
pré-preparados, o Espetinho Modelo alerta
para a lógica de que o consumidor não prepara os espetinhos em casa; os quer prontos,
para comprar, colocar na churrasqueira e degustá-los. O espetinho é, por excelência, a
maneira mais fácil de fazer churrasco.
Por isso, o açougue deve passar a produzi-los na variedade e gosto de seus consumidores. O espetinho passou a ser, dentro
das cidades do Estado de São Paulo, uma alternativa importante para o consumo de
carnes. Podem ser preparados com carne do
vazio do boi, ou podem ser incrementados
com as partes da alcatra, olho ou miolo, de
coração de frango, coxas desossadas de
aves, lingüiças apimentadas ou não, lombo
suíno e outras partes do porco, além da kafta, muito apreciada.
Há de se fazer pesquisas com seus consumidores e verificar o que mais agrada em cada área da cidade. Daí, surpreender o consumidor com espetinhos de pão de alho, beringelas com queijo, espetinhos de queijo coalho ou de mussarela, de codorninhas, asas de
frango temperadas, espetinhos de cebola e de
legumes para acompanhamento, enfim, entre o que a imaginação consegue armar e o
que a realidade pode permitir.
D
Luminoso criado pela Milênio Fachadas
Antonella Bassani, da Eurfrigor,
Manuel Henrique Farias Ramos, presidente
do SCVCFESP e a Chef Internacional Bia Farias
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T
LEGENDA
1. Máquina de gelo
2. Porta de borracha vai e
vem
3. Sala de desossa e
fracionamento
4. Câmara de produtos
resfriados
5. Câmara de produtos
congelados
6. Cozinha para preparo de
produtos quentes
7. Varejo
8. Balcão frio para frios e
verduras
9. Balcão de varejo de
carne / corte
10. Balcão de produtos
quentes
11. Balcão de apoio
12. Balcão de apoio para
fracinamento de frios
13. Cortina de ar
14. Freezer / refrigeradores
15. Lavatório / esterelizador
de facas
Momento de
grande visitação
Os produtores de balcão se encontram na feira: Pedro
Cavalcante, da Barcelos; Danilo Malta, da Reiforma; e
Antônio Mascareñhas, da Real. Todos sentados à mesa
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16. Balança
17. Máquina a vácuo
18. Bancada de
fracionamento
19. Bancada de desossa
20. Carrinhos para
transporte de carnes
21. Seladora Smart Sealer
22. Esteira / etiquetadora
23. Serra de fita
24. Bancada com cuba
25. Forno combinado
26. Check-out
27. Óculo
28. Visor para sala de
dessossa
29. Portas das câmaras frias
30. Acesso para produtos
e funcionários
31. Acesso para loja
34. Sistema modular para
produtos secos
36. Cortina plástica
37. Máquina de frio
38. Selador e datador
Uma máquina manual de fazer espetinhos chamou a atenção dos visitantes do estande. Fabricada pela Jamar, indústria de equipamentos do
interior do Estado de São Paulo, aumenta muito a produtividade da fabricação de espetinhos para as carnes
que exigem cortes (veja foto ao lado).
A planta idealizada pelo arquiteto
do estande Espetinho Modelo, Alexandre Bessa permite através de uma
entrada lateral que os produtos ali fabricados possam ser colocados em
outros estabelecimentos para a venda. Por isso, a carne estabelece um
caminho sem cruzamentos durante
toda a produção, para evitar contaminações e garantir a qualidade do produto final. Acompanhe a seta vermelha na planta idealizada e confira como deve ser construído um ambiente
de trabalho com possibilidades de obter aprovação por um serviço de inspeção, SISP ou SIF.
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TecnoCarne 2005
Concorrência
Açougue, espetinhos e mercado
Sindicato se preocupa com propostas
capazes de gerar valor para que o açougue possa
buscar o cliente que quer qualidade e comodidade
Atender vários tipos de consumidores em uma
só loja significa aumentar a eficiência de sua casa
de carnes. Para o segundo tipo de consumidor e para quem quer comprar a facilidade do espetinho, a
possibilidade de agregar valores desponta como
ação primordial.
O forno, vantagens e desvantagens
Com a utilização dos temperos da
Damm Produtos Alimentícios, a proposta
foi a de agregar valor aos produtos cárneos
Trabalhar com temperados, carnes prontas, produtos pré-preparados e espetinhos com a qualidade que o mercado desses produtos exige é uma solução para quem pensa na sobrevivência do açougue diante do grande varejo.
Existem hoje no mercado dois tipos de consumidores muito claramente definidos. O primeiro é
o consumidor que quer produtos para preparar em
sua casa e que costuma freqüentar o açougue no
período da manhã com mais assiduidade. O segundo tipo de consumidor é aquele que vem do trabalho, no final da tarde e quer produtos prontos para
consumir. Fora esses dois tipos, também existem
outros como os fazedores de churrascos, para os
quais é primordial ter no estabelecimento todos os
produtos necessários para a atividade, como carvão de boa qualidade, acendedores, sal grosso e
temperos para churrasco, carnes temperadas para
churrasco como partes do frango e do porco e os
espetinhos, forma mais rápida e fácil de assar a
carne na churrasqueira.
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Há na cidade um sem número de casas que trabalham com grill. A legislação que aprova sua utilização pelo comerciante é da prefeitura de cada cidade, não exigindo, portanto, plantas especiais
com serviços de inspeção. Mas, é bom lembrar que
para realizar o trabalho de assar as carnes é preciso dispor de local apropriado, separado do trabalho
de corte, por exemplo.
A solução mais adotada é a solução da churrasqueira, que permite o chamamento do cliente através do odor que a carne na brasa do carvão exala.
Neste ponto, a churrasqueira é imbatível. Embora
assar carnes num forno combinado não deixe de
exalar odores agradáveis.
Vamos analisar as soluções como a de fornos
combinados como o forno utilizado na TecnoCarne dentro do Espetinho Modelo. A grande vantagem deste tipo de equipamento é que ele permite
assar ou cozinhar vários alimentos ao mesmo tempo, de forma rápida e eficiente. A sua eficiência está também ligada ao ganho de peso nos alimentos.
Equipamento utilizado na feira,
produzido pela Prática Fornos
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Um alimento cárneo assado num forno combinado perde menos peso que o alimento assado na
churrasqueira, conservando mais água, o que reverte numa conservação de peso na mercadoria. O
ganho para a conservação de nutrientes também é
maior para o forno. Na formulação de preços entram ainda os gastos com energia elétrica versus
gastos com carvão, mão de obra especializada e
custos de manutenção de um e de outro método. A
fórmula final só a experiência pode medir.
Saiba como foi montado o estande
Para a realização do evento Espetinho Modelo,
estiveram presentes indústrias de equipamentos,
embalagens, insumos e alimentos
O balcão frigorífico exposto na TecnoCarne veio
da Refrigeração Barcelos, empresa fabricante de balcões sob medida com sede em Guarulhos, Grande
São Paulo. O Modelo Bragança foi um lançamento
realizado na feira, consta de vitrines alta e baixa e
vidros curvos de grande extensão, possibilitando
uma visualização excelente da mercadoria exposta.
Com 5 m de comprimento e 2,3 m de altura para a
vitrine alta, foi equipado com painel de fotos pela
própria Barcelos numa altura final de 2,8 m.
A maior câmara frigorífica da TecnoCarne foi
montada no Espetinho Modelo pela Refrigeração
Marechal. Área total de 42 m3 e capacidade de estocagem de 20 mil kg. Com antecâmara de resfriamento e câmara de congelamento, divididas por
uma porta de correr (vão de 1,8 por 0,8 m com resistência para evitar bloqueamento), montada em
Parte da área do varejo no estande Espetinho Modelo
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painéis térmicos Isoporte e unidades de frio da
Danfoss do Brasil. Alimentada com gás ecológico,
foi equipada com painéis eletrônicos que permitem a visualização da temperatura interna e acompanhamento de todo o processo.
As máquinas de embalagem a vácuo foram da
Tec Maq, nos modelos 450, 350 e 250. A primeira,
um equipamento sem a necessidade de câmara para vácuo, apresentando-se como solução econômica e eficaz no cotidiano da casa de carnes. O modelo 250 é uma máquina de bancada, com câmara
para vácuo com as dimensões de largura 420 mm,
comprimento de 410 mm e altura de 140 mm. A
350 equipou a Sala de Preparação, por sua capacidade de produção (trata-se de uma máquina
maior), câmara de largura 600 mm por 600 mm de
comprimento e 180mm de altura, perfeita para fábricas de processamento de carnes. Todas as máquinas produzem com solda dupla e as máquinas
com câmara são fabricadas com bomba Bush.
As embalagens para vácuo foram fornecidas pela Intervac, em várias dimensões e com impressão
no processo de flexografia, as etiquetas térmicas
pela Lavore e as sacolinhas plásticas e material
descartável, como bobinas plásticas picotadas,
toucas, máscaras, luvas e botas, pela Magia Embalagens, que também forneceu bobinas de pvc e
bandejas de poliestireno.
O carvão oferecido pela Carvoaria Piqueri foi
um destaque do espaço pela apresentação em embalagens plásticas, evitando a poluição do ambiente interno da casa de carnes. A Piqueri, que está estabelecida na cidade de São Paulo desde 1940, oferece a possibilidade de fabricação da embalagem
com o nome e o logotipo de cada estabelecimento.
Uma máquina de fazer gelo foi apresentada no
estande pela empresa Eurfrigor, com uma proposta
capaz de revolucionar o processo de comercialização de gelo em estabelecimentos comerciais. Em
vez do conhecido saquinho de gelo colocado no freezer, a máquina possibilita a produção de gelo no local de venda, com baixo consumo de energia. O custo final, segundo o fabricante, é totalmente atraente. E, independente dos custos de produção, a qualidade do gelo oferecido ao consumidor é superior.
O fornecimento das mesas em inox, com cuba ou
gaveteiros, com placas de polietileno e do balcão de
quentes foi realizado pela empresa Etera, tradicional
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Frente da Câmara Frigorífica da
Refrigeração Marechal
Carvão embalado em sacos plásticos,
foi mais uma novidade da feira
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Geral do Espetinho Modelo
Caminhão da Ford
com implento frigorífico
Balcão de quentes da Etera
com acabamento em pedra
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fornecedor do setor de cozinhas industriais, com 50
anos de tradição. Todos os equipamentos foram fabricados em aço inox 304, não magnético e próprio
para indústria de alimentos. A Arete, empresa do setor comercial da Etera, ficou responsável pela exposição dos equipamentos na TecnoCarne.
A fachada dessa loja que a todos encantou na feira realizada no Centro de Exposições Imigrantes foi
idealizada pela Milênio Comunicação Visual, líder
na comercialização de fachadas para açougues no Estado de São Paulo. Desta vez, uma solução simples,
leve e bem acabada tornou o ambiente chamativo
para quem passava pelas passarelas da TecnoCarne.
Com extrema simplicidade, luminoso e estrutura
compuseram um arco marcante e visualmente limpo, com a presença de detalhes para destacar os patrocinadores do Espetinho Modelo, quais sejam: Magia Embalagens, Tec Maq, Intervac, Refrigeração
Marechal / Danfoss e a própria Milênio.
A Ford Caminhões forneceu ao estande um caminhão com implemento frigorífico; próprio para
o transporte de carne e perecíveis. A exposição foi
marcada por uma dobradinha entre a montadora e
a concessionária Souza Ramos Caminhões, aqui
do Parque Novo Mundo, na cidade de São Paulo.
Veículo habilitado por seu equipamento à distribuição de carnes.
O Espetinho Modelo, como não poderia deixar
de ser, é uma casa automatizada com controle de
vendas realizado através de software próprio da
Datamaxi, empresa de automação comercial sediada em São Bernardo do Campo. Integrado às balanças fornecidas pela Toledo do Brasil, entre elas o
lançamento Prix 5, fornece informações essenciais
ao controle do estabelecimento.
A Rebal, loja especializada em equipamentos
comerciais, situada em São Caetano do Sul, esteve
presente mais uma vez a uma edição dos estandes
do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes
Frescas do Estado de São Paulo, fornecendo: balcão
expositor, máquinas de assar frangos, churrasqueiras e toda uma gama de produtos como facas, luva
de aço, arruelas e discos para picadores.
A CAF esteve presente mais uma vez, nesta
oportunidade incluindo um chek out para o espaço da loja, além de um homogenizador de carnes
(para a Sala de Preparação), um picador de balcão e
sua serra de fitas.
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Sala de preparação de alimentos
Balanças com etiquetadores térmicos
A Poaflex colocou as portas flexíveis e cortinas
que dividiram os ambientes para preservação da
higiene e sanidade da casa de carnes. De material
atóxico e resistente, tanto as portas vai-e-vem
quanto as cortinas preservaram a estrutura da
planta idealizada.
A Euroserv forneceu o seu lavatório em aço inox
jateado, com acionamento por pedais e que garante
a higiene dos trabalhadores da fábrica de espetinhos.
Os tampos das mesas em polietileno foram gentilmente cedidos pela Nylacast, que mais uma vez
assim participou conosco da feira.
Curso de Manipulação
Higiênico-Sanitária de Carnes Frescas e Temperadas
Atração muito particular para os açougueiros, o Curso oferecido
em parceria pelo Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas
do Estado de São Paulo e pelo Senac foi realizado nos três dias da TecnoCarne
Professora Sandra
Gangnuss Carmona do Senac,
durante a realização do curso
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Produtos alimentícios
de primeira qualidade
É sempre bom lembrar que o açougue deve
procurar trabalhar com um número maior
de itens, oferecendo qualidade e introduzindo
maior giro de mercadorias, além da carne
Quem degustou as massas da Miramare; conchiliones, inhoque, canelones, rondeles, pode provar
uma das melhores massas hoje no mercado, feitas
por quem sempre trabalhou no setor alimentício
produzindo macarrões de todo o tipo; massa seca,
fresca e produtos prontos. Uma experiência de mais
de meio século de dedicação, inovando, buscando
qualidade e preço para atender ao mercado.
Carne de avestruz. Para encerrar as possibilidades trabalhadas dentro da casa, a oferta da saudável
carne de avestruz foi realizada pela CCAESP, uma
cooperativa de produtores de avestruz que está colocando produtos no mercado com preços menos salgados. A carne foi degustada e aprovada pelos freqüentadores do estande, com a presença de Marco
Antonio Perucci Ortega, presidente da Cooperativa.
Fonte: Revista do Talho, edição de setembro de 2005
Entreposto Daniela
Cortes de avestruz embalados
à vácuo da CCAESP
Por isso mesmo, não poderiam faltar ao Espetinho Modelo os temperos da Damm Produtos Alimentícios, numa opção grande de itens que vão desde a salsa desidratada até a páprica picante, passando por temperos menos conhecidos, mas atraentes e
sugestivos para a escolha do consumidor.
Entre os produtos de destaque da Damm, estavam também seus patês em vários sabores, todos
eles deliciosos como queijo com azeitonas pretas,
sardela, salmão (este possui um tempero com picles de dar água na boca), Kani Kama e outros, numa infinidade de itens.
Os frios finos não podiam faltar. Desta vez foram os frios do Frigorífico Pirineus, de inspiração
em frios espanhóis que estiveram presentes à loja.
Chouriços, Salames de vários tipos, copas e lingüiças curadas foram degustados pelos presentes.
Numa casa de espetinhos não poderiam faltar
os espetinhos de mussarela da Yema. Com grande
penetração no mercado, esse produto enriquece a
linha da fábrica e tem se traduzido numa boa opção de venda para os açougues que desejam trabalhar com produtos diferenciados.
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Parceiro firme no
fornecimento de carne
e de deliciosas lingüiças às feiras em que o
nosso Sindicato participa, o Entreposto Daniela esteve presente a mais uma TecnoCarne.
A empresa fornece cortes de qualidade para
restaurantes, escolas de culinária e hotéis, entre
outros, e dedica parte do seu trabalho ao aprimoramento dos produtos cárneos.
São cortes de suínos como pernis, picanha
suína, lombo, carrés, costelinha. São carnes distribuídas de outros fornecedores, como patos e
marrecos vindos de Santa Catarina, são cortes
especialíssimos de picanha, baby beef, maminha, coxões e tudo o que se possa imaginar de
um fornecedor de qualidade.
Entre as lingüiças degustadas na TecnoCarne
estão a tipo aperitivo (fina, pequenina e apimentada), a de ervas finas (temperada com
grande realce de sabor), a calabreza apimentada (de sabor forte e tipo robusto), a de tomate
seco (sem palavras), entre outras. Quem pode
provar, conferiu.
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ÍNDICE REMISSIVO
Novos conhecimentos a cada ano
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1997
Condições mínimas para os estabelecimentos que
comercializam produtos de origem animal para
consumo humano
ANUÁRIO 2005
realizadas nas lojas do Shopping do Churrasco, Casa de Carnes Guimarães, Fricarnes, Special Cuts;
todas localizadas na Grande São Paulo.
1998
Plantas Entreposto de Carnes
Embalagem
Plantas Espetinho e Fábrica de Conservas
Industrialização
Receitas para Fabricação de Salsichas, Mortadela e
Linguiça
Minimercado
Plantas Entreposto de Carnes
Padronização de Cortes de Carne Bovina
Lucros
Dados Estatísticos
Padronização de Cortes de Carnes de Aves
Planta Micro Abatedouro de Aves
Padronização de Cortes de Carne Suína
O Ritual do Churrasco
Legislação
Modelo de Quadros para Afixação
Obrigações do comércio para 1997
Como Navegar na internet?
Vinho: Veja como combiná-lo com alimentos
Capa: As fotos da capa do Anuário 1997, foram
ÍNDICE REMISSIVO
BOVINOS Perspectiva para a Carne Bovina no
Mercado Globalizado / Tendência do Consumo /
O Boi em Pedaços / Fluxograma de Abate e Processamento de Bovinos, Estado de São Paulo / Produção de Carne Bovina no Estado de São Paulo / Estimativas da Distribuição do Rebanho Bovino e da
Produção por Divisão Regional Agrícola, Estado de
São Paulo, 1994 / Estrutura de Abate no Estado de
São Paulo / Insensibilização no Abate de Bovinos /
A Carne desossada e a Portaria Nº 304 / Cadeia
Produtiva de Carne Bovina / Ambiente Institucional / Conselho Nacional de Pecuária de Corte
CNPC
SUÍNOS Suinocultura no Brasil / Cadeia Produtiva da Carne Suína no Estado de São Paulo / Fluxograma da Cadeia Produtiva de Carne Suína no Estado de São Paulo / Rebanho Suíno Paulista /
Composição Racial do Rebanho / Estimativas da
Distribuição do Rebanho Suinícola e da Produção
por Divisão Regional Agrícola, Estado de São Paulo, 1994 / Estrutura de Abate e Processamento /
Distribuição dos Matadouros-Frigoríficos sob Inspeção Federal por Divisão Regional Agrícola, Estado de São Paulo, 1994 / Fluxograma de Abate e
Processamento de Suínos, no Estado de São Paulo
/ Distribuição e Consumo
AVES Frango de Corte / Participação por Estados
na Produção de Frangos / Associação Paulista de
Avicultura - Brasil 1996: Participação no Alojamento de Pintos de Corte / Associação Paulista de
Avicultura Brasil Consumo de Carnes / Fluxograma da Produção de Frango de Corte / Abate de
Frangos em São Paulo / Distribuição Regional e
Capacidade dos Frigoríficos Paulistas sob Inspeção
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Federal / Abatedouros Paulistas sob Inspeção Estadual / Varejo / Participação dos Tipos de Varejo nas
Vendas de Alimentos (3) e nas Vendas Totais do
Varejo (4), Brasil / Participação Percentual dos
Equipamentos Varejistas na Venda de Frango /
Ovos / Participação Percentual dos Equipamentos
Varejistas na Venda de Ovos / Fluxograma da Cadeia Produtiva do Ovo no Estado de São Paulo
ENTREVISTAS Pequena Empresa e Sistema Tributário / Atuação do Ministério Público Sobre
Produtos de Origem Animal
DEBATES Tecnologia para a Produção do Superprecoce / Produção e Mercado de Carnes / Participação do Brasil na Produção e Exportação / Desempenho das Carnes Durante os últimos 10 anos
/ Carnes com menos colesterol / Piemontes
CONSUMIDOR - Distúrbios de Alimentação / O
Transporte de Carnes Frigorificadas / FIPE Revela
Novos Hábitos Alimentares / Embalagem / Automação Comercial
DICAS Como amaciar e amolecer carnes / O perigo dos raios / Fuga de Energia Elétrica / Coleta Seletiva / Geladeira / Conservação do Banheiro
VÁRIAS Pecuária / Selo vai certificar qualidades
de açougues / Porto diz que o Público não aceita os
anabolizantes / Exportação / Missão Japonesa vem
investigar Microempresas
RECEITAS Fígado à Mexicana / Língua com Purê
de Batatas
OBRIGAÇÕES Departamento Jurídico
AÇOUCIA Você quer sair da Crise? / Investir na
Qualidade para Vencer Desafios / Padronização e
AçouCia
OPINIÃO Como se Fabrica um Clandestino /
Mercado e Repressão / Questão Socioeconomica
ÍNDICE REMISSIVO
ANUÁRIO 2005
1999
ANÁLISE DE MERCADO Brasil em Relação ao
Mundo / Localização e Concorrência / Perfil do
Consumidor de Carnes / Tendência do Consumo /
Fipe Revela Novos Hábitos Alimentares / O Perfil
Atual do Comércio Varejista / Cadeia Produtiva
Bovina / Pesquisa
ABERTURA DO NEGÓCIO PASSO A PASSO
Procedimento Padrão / Do Simples ao Estadual /
Simples Federal para o Comércio / Registro no
SISP / Condições Técnicas SISP / Breve Histórico
do SISP
PERSPECTIVAS DE LUCROS Orçamento de
Equipamentos e Acessórios / Simulações de Lucro
/ Como Calcular o Preço de Venda da Carne Bovina / Rendimento Médio dos Diversos Tipos de
Carne Bovina / Cãlculo do Preço da Carne Suína
no Varejo / Suinocultura no Brasil / Cadeia Produtiva da Carne Suína no Estado de São Paulo / Cortes de Frango / Frango de Corte / Participação por
Estados na Produção de Frangos
NOVA CASA DE CARNES E A REDE AÇOUCIA
A Nova Casa de Carnes / Algumas Sugestões para
Montar Uma Casa de Carnes / Equipamentos /
Condições Gerais para Ser Bem Sucedido / Atendimento / Mudou o Perfil do Cliente / Comunicação
/ Da Razão à Emoção / Higiene / Apresentação /
Conservação e Refrigeração de Carnes e Embalagens / Embalagens / s Cortes da Carne Bovina /
Conceituações Gerais / Quarto Dianteiro / Quarto
Traseiro / Desossa do Quarto Dianteiro Bovino /
Desossa do Quarto Traseiro Bovino / Como Cortar
a Carne na Preparação / A Picanha
LEGISLAÇÃO Código Sanitário do Estado / Lei
Estadual nº 8.208 de 30 de Dezembro de 1992 / Código Sanitário Municipal de Alimentos / Quadro
de Avisos / A Legislação Trabalhista / Código de
Defesa do Consumidor / Segurança e Saúde Ocupacional / Algumas das Normas Regulamentado-
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ANUÁRIO 2005
ras / Conceitos / Acidentes / Procedimentos Legais / Medidas ou Equipamentos de Proteção Coletiva / Equipamentos de Proteção Individual / Obrigações dos Empregados / Atividades e operações
Insalubres / Programa de Controle Médico / Cartilha sobre a Portaria nº 304 / Portaria nº 304, de
22/04/96 / Portaria nº 89, de 15/07/96 / Portaria nº
90, de 15/07/96 / Portaria nº 145, de 01/09/98
SUÍNOS Suinocultura no Brasil
DICAS
ENDEREÇOS IMPORTANTES
FORNECEDORES Fornecedores de Equipamentos
/ Informações Gerais: Feiras, Eventos e Serviços /
Telefones e Códigos Especiais de Serviço
NOTÍCIAS Reforma Tributária / Eleições na
FCESP / Eleições no Sindicato / Fundação da Rede
Açoucia / Registros / Modernização da Cadeia Produtiva Ovina / Rede Açoucia Escolhe seu Primeiro Fornecedor / O Abuso dos Grandes Supermercados / Seminário: Portaria Ministerial nº 145 / Erradicar a Aftosa
2000
AVES Avicultura / A Favor dos Ovos - Colesterol
LEGISLAÇÃO A Responsabilidade dos Bancos na
Abertura de Contas Correntes / Conciliação Prévia
NOTICIÁRIO
2001
VAREJO - Varejo, o tempero e a embalagem / Opinião / Consumidor
MERCADO E ORGANIZAÇÃO - II Encontro dos
Produtores de Novilho Precoce / CNC - MPEs
Quem são?
CORTES Embalados / Carnes de Aves / Carnes
Suínos e Outras Carnes / Carnes de Peixes / Espetinhos / Temperado
BOVINOS - Pecuária de Corte / Nelore
VAREJO - Varejo de carnes avançado / Entrevista
com Dr. Júlio César Augusto Pompei / Comercialização de carnes na Holanda / Entrevista com Daniel Wouters / A rede Keurlager de açougues holandeses / A formação de açogueiros na Holanda /
Normalização e Conscientização / Novos conceitos / Problemas das Micros e pequenas empresas /
Pesquisa / O açougueiro pensou e o Supermercadista fez.... / Decreto nº 45.248
CORTES Brasileiros / Holandeses / Argentinos /
Chilenos / Uruguaios
AVES - Mercado Brasileiro de Frango / ano 2000 /
Recomendações para quem Compra e Quem Vende / Alerta ao Consumidor
SUINOS - Rebanho Brasileiro
PEIXES - História e Produção / Alguns Cortes de
Pescado do Sea House / Avaliação da pesca Extrativa
CARNES ESPECIAIS - Consumo de Cordeiro / Caprinocultura / Avestruz
VÁRIAS Churrasco / Informática / Internet / Vitelo / Portaria nº 304 e 145 / Carne Bovina: sua importância na alimentação
SAÚDE - O Infarto Segundo as Regiões / Febre Aftosa / Saúde em Risco
BOVINOS - O poder do agronegócio / O Brasil vencendo a febre aftosa
JURÍDICO - Legislação / Tabelionatos, suas atribuições legais e funções
ÍNDICE REMISSIVO
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CNPC Avaliação / Embrapa
ANUÁRIO 2005
PESCADO - Peixe é caro / Balança do pescado já é
favorável ao Brasil/ Pesca no mundo/
NOTICIÁRIO
2002
VAREJO - Arte do Tempero/ Renovar e Administrar/ Pechinchas Lucrativas/ De volta à mercearia
e ao açougue/ Etqueta no Varejo/ Embalegem/ Alimentos orgânicos crescem no mercado/ Como se
tornar um produtor orgânico certificado? / Como
melhorar o atendimento do Sindicato junto a sua
categoria?/
CONSUMO - Churrasco com reconhecimento
mundial / Sindicato Pesquisa Tendência do Mercado de Carnes /
BOVINOS - Mercado/ Mega Projeto da Embrapa
estuda viabilidade do boi construído / Abate e Tecnologia / Rastreabilidade/ A importância da carne
na alimentação/ Transporte/ Composição do Preço da arroba do boi/ Vacina contra aftosa não deixará marcas no gado/ Carne clandestina pode matar/CNPC
PECUÁRIA 2001/ Recordes Mundiais/ Comportamento da Pecuária Bovina no Brasil/ Exportações/
Sugestões e Observações/ Abate Kosher - Judaico/
Qual o potencial da China? / Qual o consumo de
carne em São Paulo?/Produção Paulista de Bovinos (2001) / A vaca mais cara do mundo/ Acougueiros profissão hereditária/ Prioridade à saúde
do nossos rebanhos/
COURO - História do Couro/ Potencial/ Tributação / Polêmica/ Calçados X estofamentos/
SUINO - Brasil das suinoculturas/ Unidade Móvel
/ Qualidade da carne suína/
AVES - Produção de carne de frango bate recordes
/ Entrevista / Ovo é saudável / Matrizes de Corte/
Frango: o menor custo de produção do mundo/
Mercado Interno
ÍNDICE REMISSIVO
CARNES ESPECIAIS - Cordeiro / Vitelo/ Produção do vitelo de carne branca e carne rosa/ Javali:
escala para produção em cativeiro de carne de caça/ História e Consumo/ Avestruz/ Congresso
Mundial e Brasileiro de Estrutiocultura/ Abate de
Avestruzes
JURÍDICO - Flexibilização / Horas extras/ Banco
de horas/ Descanso semanal/ Renovação do contrato de locação/ Alckmin reduz ICMS para espetinhos de carne/ Avestruz sob responsabilidade do
Mapa/ Uma história de sucessos / Veja como ficou
e como ter acesso ao financiamento:
OPINIÃO: Pecuária, uma demonstração de competência/ Atualização sobre os níveis de colesterol, gordura e calorias da carne suína/ O Comércio
na década de 90 / Antibióticos podem gerar nova
barreira não - tarifária/ O mito da carne de frango/
Mini Enciclopédia.
2003
NOTICIÁRIO
VAREJO - Supermercado Bonzinho / As Marcas da
Carne / Novan Lei permite o Comércio de Carnes
Temperadas / Grandes Redes passam a disputar
espaços com financeiras / Pequeno varejo cria um
novo modelo de crescimento Combate à Inadimplência / Para ser um Grande Vendedor / Prezado
Companheiro / Senac São Pauto cumpre sua missão
CORTES - Cortes Bovinos / Sindicato realiza cursos Gastronomia 2003
CNPC - Grandes Exportadores de Proteína /
Vencendo a Barreira da Aftosa / História da
Campanha Nacional de Combate à Febre Aftosa /
Diagnóstico das Exportações para o Setor de
Carnes / Japão: O Grande Destino da Carne Norte-
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Americana / Exportações Brasileiras em 2002:
Recorde Absoluto / Rastreabilidade Obrigatória
para Exportação / Mercado Mundial: Previsões de
Queda na Produção / Mercado Interno e Produção
/ Pecuária Bovina: 20 anos de evolução / Na Outra
Ponta da Cadeia / Genoma vai melhorar o gado
Nelore / Informações Úteis: Atenção Pecuaristas /
Agronegócio
COURO - Desenvolvimento da Indústria do
Couro / Cadeia Produtiva do Couro / A boa notícia / O couro e o agronegócio / Peles de animais /
Cuidados que se deve tomar para garantir uma
vida longa à roupa de couro / As valiosas peles de
avestruz e ema
SUÍNOS - 2002: um grande ano para as exportações de suínos / Mercado Interno
ANUÁRIO 2005
lança carne moída Certified / BeefAngus /
Bioterrorismo pode afetar exportações / Cuidado
com a Alça / Fugir do trivial, a receita para os
açougues / Pecurista do Paraguai investe no Brasil
/ Americanos buscam terra para comprar no Brasil
/ Programa educacional da ABAG
LEGISLAÇÃO - Novo Código Civil e as empresas
/ Convenção Coletiva de Trabalho / Banco de
Horas / Código de Defesa do Consumidor / Código
Sanitário do Estado / Portaria nº 304, de 22 de
Abril de 1996 / Você sabe o que é Conciliação
Prévia? / Decreto nº 45.248, de 28 de setembro de
2000, 17/07/2003 Diário Oficial do Estado de SP
do dia 29 de setembro de 2000 / Diário Oficial do
Estado de SP - Volume 111 - Número 243 São
Paulo, quinta-feira, 27 de dezembro de 2001
FISCALIZAÇÃO
AVES - 31% do Comércio Mundial / Rastreabilidade para as Aves / Indústria e Meio Ambiente
/ Mundo / Perspectivas para a Avicultura
Brasileira
CARNES ESPECIAIS - Ovino-caprinocultura / O
Ovo do Avetruz / Cortes
PEIXES - O Peixe na Era do Consumidor
SAÚDE - Saúde e Alimentação / A Brucelose /
Vilão dentro de casa / Dicas para uma alimentação
balanceada em sódio e sal
MOSAICO
IMPRENSA - Produtores rurais vão ter renda mínima / Agrishow prioriza pequeno produtor /
Orgânicos / Exportação é tema da feira de gado
zebu / UE proíbe entrada de viajantes com derivados de carne / Boi Gordo / Brasil faz primeira
venda de carne bovina à China / Crescem exportações de suínos nos Estados Unidos / Pesquisa
demonstra preferência dos consumidores / Desossa de carne bovina a quente permite rápida separação de cortes nobres / Entidades analisam riscos
à segurança nos EUA / Fazenda Maverick Ranch
ÍNDICE REMISSIVO
2004
VAREJO - Conhecimento, qualidade, capacitação,
cooperação /A fachada da loja / Decifra-me ou esqueça / Quais as cores que devemos utilizar na fachada e na loja? / O cheiro de carne / Em busca da
qualidade / Informática: uma ferramenta fabulosa /
Lojas de vizinhança e marca própria / Mão-de-obra:
fundamental para o sucesso do pequeno comércio /
Veja a força do Estado de São Paulo / O pequeno comércio requer uma relação com o cliente / Mesa
São Paulo tem agora caráter nacional
CNPC - O maior rebanho comercial do planeta e o
maior exportador / País exporta genética bovina /
A fronteira avança para o Pará / Palavra de Ministro / Pecuária Bovina: uma revolução de apenas 20
anos / negativo fica por conta da renda do pecuarista / Pecuaristas Questionam Lucro / Soja / Pecuária / Ações contra aftosa devem ser reforçadas
no Norte e Nordeste
COURO - Couro e Mercado Externo / Brasil perde
US$ 1 Bi / Ano por defeitos no couro
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SCVCF
IMPRENSA
ANUÁRIO 2005
de Avestruz começa ocupar seu lugar no mercado /
Búfalo: comendo como se fosse boi
SUÍNOS - Recuperação de preços ajuda mercado de
suínos / Exportações / Matérias, publicadas em 2003
AVES - Frango tem queda no consumo / Exportações / Frango deve tomar o lugar do boi no mercado / Peru / Em 2004, criadores reduzem o abate/Aumento da renda e de consumo / Cruzamentos com o galo índio de briga e galinhas caipiras
CARNES ESPECIAIS - Carneiro / Consumo e Abate / Obstáculos para a Ovinocultura / Padronização
de um sistema de cortes da carcaça ovina / A Carne
ÍNDICE REMISSIVO
PESCADO - Aquacultura: potencial começa a se revelar / Brasil é acusado de dumping / Espécies nativas / Tilápia: espécie gerou US$50 milhões em 2002
SAÚDE - Riscos e Barreiras / Foco de aftosa no Pará
/ Influenza Aviária: o risco são as aves migratórias
/ Lara quer identificar vírus / Encontros da ABCZ
defendem qualidade da carne bovina
LEGISLAÇÃO - Portaria 2.535/03-SMS.G / Carta
de Bertioga / A Instrução Normativa nº 9 trata da
Classificação de Carcaças
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Praça da República, 180, 6º andar – São Paulo – SP – Tel.: [11] 3231-3113
RPM Editora
Av. Senador Roberto Simonsen, 709 – São Caetano do Sul – SP – Tel.: [11] 4221-4840
Conselho Editorial:
Manuel Henrique Farias Ramos, Rubens Belloto Portella e Vandoraida Alice Dias [secretaria]
Projeto Gráfico: Eron Silva / Editoração: Mônica Campello Rangel Rodrigues
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Foto capa: Grupo Keystone
Departamento Jurídico: Dra. Fabiana Lima Farias Ramos
Consultor Contábil: Pedro Fernandes da Costa Filho
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