CADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SINAIS NÁUTICOS
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CADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SINAIS NÁUTICOS
COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 CADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SINAIS NÁUTICOS DA HIDROVIA DO PARAGUAI Paraguay’s Waterway Nautical Signs Registration and Appraisal Eng. Hector Guilherme Barsotti¹ MSc. Gustavo Pacheco Tomas² Eng. Philipe Ratton³ Eng. Henrique Guarneri4 Prof. Dr. Eduardo Ratton5 1,2,3,4,5 UFPR - Universidade Federal do Paraná ITTI - Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura Centro Politécnico, UFPR, CEP: 81531-980 Curitiba/PR [email protected]¹ [email protected]² [email protected]³ [email protected] [email protected] MSc. Paulo Roberto Coelho De Godoy Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Diretoria de Infraestrutura Aquaviária SAN Q.03 Bl. A - Ed.Núcleo dos Transportes, CEP: 70.040-902, Brasília/DF [email protected] Resumo: Buscando expandir a utilização do modal hidroviário, o governo brasileiro tem adotado medidas para aumentar a qualidade das hidrovias. A elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do Paraguai, realizado pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tem em seu escopo avaliar as condições da sinalização náutica existente no trecho brasileiro da hidrovia. Para realizar o cadastramento da sinalização náutica foram estabelecidos critérios relacionados com a conservação, a posição e a informação fornecida em cada placa de acordo com o Serviço de Sinalização Náutica do Oeste (SSN-6). A metodologia foi aplicada em uma inspeção de campo, realizada desde a cidade de Cáceres-MT até a foz do rio Apa (MS), contemplando ao todo 581 placas de sinalização náutica. A análise da vistoria determinou que 28% da sinalização ao longo da hidrovia apresenta alguma desconformidade. Entre as sinalizações não conformes 46% são atribuídos a problemas de conservação, 8% estão fora de posição, 27% apresentam informações divergentes das divulgadas pelo SSN-6 e 19% não foram encontradas. Palavras chave: sinalização náutica, Hidrovia do Paraguai, cadastramento e avaliação. Abstract: In order to expand the use of the inland waterway system, the Brazilian government has been adopting methods to improve the waterway’s quality. In this scenario, the development of a Technical, Economical and Environmental Viability Study (EVTEA) for the Paraguai-Paraná Waterway, developed in a partnership between the Technology Institute of Infrastructure and Transport (ITTI) of the Federal University of Paraná (UFPR) with the National Department for Transport Infrastructure (DNIT), have in it’s scope assess the conditions of the nautical signalization present in the Brazilian reach of the waterway. A series of criteria were elaborated and implemented to evaluate the nautical signalization correlating their conservation, position and the provided information. This methodology was applied in a field inspection to all the 581 of the West Nautical Signalization Service (SSN-6) recorded signs from Cáceres-MT to the Apa’s river confluence(MS). The post analysis yielded that 28% of the signs through the waterway are not in full accordance. It was observed that among this, 46% of the problems are related to structural COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 conservation issues, 8% are outplaced, 27% present different information in contrast with the available by the SSN6 and 19% were not located. Keywords: nautical signaling, Paraguai Waterway, cadastration and assessment . 1. Introdução O transporte hidroviário tem como características principais o baixo custo de transporte por tonelada transportada, baixo custo de implantação e baixo impacto ambiental, quando comparado com outros modais. Apesar destas vantagens, este modal é muito pouco aproveitado no Brasil. Buscando melhorar a qualidade e expandir a utilização do modal hidroviário, o governo brasileiro tem adotado medidas para aumentar a qualidade das hidrovias. Entre as principais iniciativas está à elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do Paraguai, realizado pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O estudo engloba todo o trecho brasileiro da Hidrovia do Paraguai, desde o município de Cáceres-MT até a foz do rio Apa-MS. Entre as atividades estabelecidas no EVTEA, está a avaliação das condições atuais da sinalização náutica ao longo da hidrovia. A principal função da sinalização náutica é garantir a segurança da navegação, indicando perigos, canais, rotas a serem seguidas. A ausência de sinalização, a obstrução de visão ou a incoerência da informação transmitida pela sinalização podem gerar danos econômicos e risco de acidentes e até mesmo de vida para os usuários da hidrovia. Assim, o cadastro da sinalização existente, com suas características e condições, é importante para a gestão e segurança da navegação. Este trabalho tem como objetivo o estabelecimento de critérios para o cadastramento das condições da sinalização náutica da Hidrovia do Paraguai. Os critérios foram empregados em uma expedição de campo, onde se navegou ao longo de todo o trecho brasileiro da hidrovia. 2. Revisão Bibliográfica 2.1 Normas da Sinalização Náutica da Hidrovia Paraguai-Paraná A sinalização utilizada no território brasileiro e em suas águas jurisdicionadas é definida pela NORMAM – 17 (Normas da Autoridade Marítima para auxílios à navegação da Diretoria de Hidrografia e Navegação), a qual tem o propósito de estabelecer normas, procedimentos e instruções sobre auxílios a navegação. A norma está baseada nas diretrizes da IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities), uma instituição que, entre o período de 1976 e 1980, estabeleceu os 2 padrões de sistema de balizamento (conjunto de balizas, bóias, barcas-faróis, objetos naturais ou artificiais, padronizados ou não, e de faróis e faroletes utilizados para sinalização náutica) internacionais utilizados atualmente: o sistema “A” e o sistema “B”. O Brasil através do decreto nº 92.267/1986 aprovou o sistema “B” como padrão. Neste sistema, uma embarcação entrando em um canal tem o sinal lateral de bombordo (lado esquerdo) na cor verde e o sinal lateral de boreste (lado direito) na cor vermelha, conforme a Figura 1 (DHN,2008). COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Fig. 1 – Boias do sistema “B” do padrão IALA. Fonte: DHN (2008). Devido ao maior custo e à dificuldade de implantar boias em canais com grande variação de nível da água, existe a preferência, em alguns casos, pela implantação de balizas (haste de metal fixada em terra) dotadas de painéis de sinalização. A Hidrovia do Paraguai é uma hidrovia internacional e possui um sistema de sinalização próprio, composto por balizas com painéis de sinalização únicos, homologados pelo Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 3.532 do ano de 2000 (AHIPAR, ano desconhecido). Estes painéis indicam a localização do canal navegável, conforme apresentado nas figuras 2 e 3: Fig. 2 – Painéis da sinalização utilizados na Hidrovia do Paraguai. Fonte: DHN (2008). COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Fig. 3 – Baliza padrão da sinalização da Hidrovia do Paraguai. Fonte: MIGUENS VOLUME III (1996). 2.2 Divulgação da Sinalização Náutica da Hidrovia do Paraguai Atualmente, a manutenção da sinalização náutica no trecho brasileiro da hidrovia é responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Oeste (SSN-6). A divulgação dos sinais existentes na hidrovia é feita por 3 meios diferentes: Carta Náutica, Lista de Sinais e AvisoRádio Náutico. O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) publica, como auxílio à navegação, as cartas náuticas resultantes de levantamentos topobatimétricos ao longo da hidrovia, as quais são elaboradas de acordo com as Especificações de Cartas Internacionais da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) e georeferenciadas no sistema WGS-84. O trecho brasileiro é representado por 110 cartas náuticas, sendo 76 cartas no tramo norte (entre as cidades de Cáceres-MT e de Corumbá-MS) e 33 no tramo sul (entre Corumbá-MS e a foz do rio Apa-MS) (DHN, 2008 e 2011). A Figura 4 exemplifica o conjunto das cartas náuticas estabelecido nos dois tramos. COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Fig. 4 – Conjunto das cartas náuticas da Foz do rio Apa até a cidade de Cáceres-MT com ampliação para das cartas nº 3442 e 3441. Existem diferenças entre as cartas náuticas dos dois tramos. As cartas do tramo sul possuem escala 1:25.000, indicam a sinalização náutica implantada e apresentam dados de batimetria referentes a levantamentos realizados entre 2009 e 2013, dependendo da carta. A Figura 5 ilustra a representação da sinalização existente nas cartas náuticas do tramo sul. Fig. 5 – Carta Náutica nº 3334 (do Porto Sastre a Cancha Estrela), tramo sul da Hidrovia do Paraguai. Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha – CHM (2013a). COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 As cartas divulgadas do tramo norte estão na escala 1:10.000 e apresentam dados batimétricos que foram levantados entre 2010 e 2012. Nenhuma da 76 cartas do tramo norte apresenta representação da sinalização existente, sendo necessário atualizar e incluir os 305 sinais náuticos do tramo norte (Figura 6). Fig. 6 – Carta Náutica nº 3437 (do Furado do Tuiuiu ao Estirão do Alegre), tramo sul da Hidrovia do Paraguai. Fonte: Adaptado Centro de Hidrografia da Marinha – CHM (2013b). A Lista de Sinais da Hidrovia Paraguai – Paraná, Figura 7, divulga, em formato tabular, todos os sinais existentes na hidrovia com informações detalhadas. Fig. 7 – Lista de Sinais da Hidrovia Paraguai – Paraná. Fonte: DHN (2001). O SSN-6 é responsável pelo cadastramento oficial, manutenção e implantação de toda a sinalização ao longo da hidrovia (DHN,2008). Esse cadastro e eventuais informações relacionadas à segurança da navegação são divulgados pelo SSN-6 por meio de Aviso-Rádio Náutico, que são mensagens transmitidas às embarcações com o propósito de fornecer informações urgentes relevantes à navegação segura, tais como: acidentes, interdições, alterações no balizamento, etc. Estes avisos são transmitidos via rádio, devido a sua urgência, constam também em um folheto mensal chamado Aviso aos Navegantes (DHN,2011) e pela internet. O folheto, Aviso aos Navegantes, informa aos usuários da hidrovia sobre as atualizações de cartas náuticas e publicações náuticas brasileiras referentes ao rio Paraguai e seus afluentes, em cumprimento à Regra 9 do Capítulo V da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Humana no Mar (SOLAS). De acordo com o Aviso aos Navegantes, estão cadastrados 581 sinais náuticos desde a cidade de Cáceres até a foz do rio Apa (DHN,2014). 2.3 Critérios para Avaliação da Sinalização Náutica A Marinha do Brasil adota o parâmetro “Índice de Eficácia”, critério estabelecido e recomendado pela IALA, para avaliar a qualidade dos serviços de manutenção da sinalização existentes em território nacional e nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). O Índice de Eficácia é a probabilidade de um sinal náutico estar continuamente operando, de forma correta, em qualquer intervalo de tempo aleatoriamente escolhido ou uma estimativa dessa probabilidade. A IALA estabelece 4 valores de Índice de Eficácia satisfatórios, que variam em função do tipo de sinal náutico. No Brasil, para efeitos de avaliação e controle de um balizamento, adota-se como Índice de Eficácia satisfatório o valor igual ou superior a 95%(DHN,2008). O cálculo consiste na relação do tempo em que o sinal operou corretamente pelo tempo total em que deveria ter operado corretamente, sendo atualizado mensalmente e anualmente. A forma de operação de um sinal é considerada irregular quando sua posição e característica luminosa estão alteradas ou quando o reconhecimento diurno está prejudicado (DHN, 2008). A instituição responsável pela compilação do Índice de Eficácia é o Centro de Sinalização Náutica “Almirante Moraes Rego” (CAMR) e a equação empregada para o cálculo do índice de eficácia mensal e anual de um sistema de balizamento é dada por (1) e (2), respectivamente: IE = [1 - (A / (B * 30))] * 100 (1) IE = [1 - ((A) / (B * 30 * D))] * 100 (2) Onde: IE=Índice de Eficácia A= somatório dos dias de alteração de todos os sinais no mês (para a equação 1) e somatório dos dias de alteração dos sinais no ano, computados até o mês atual (para a equação 2). B= número total de sinais do balizamento. D= número do mês considerado (de 1 a 12). 3. Metodologia Foram definidos três parâmetros diferenciados para avaliar as condições dos sinais náuticos do trecho brasileiro da hidrovia. O sinal é classificado como “conforme” quando atende a todos os parâmetros. Caso algum sinal não atenda a um dos parâmetros ele é classificado como não-conforme. Os três parâmetros estabelecidos foram: Localização: verificação da existência e se a localização do sinal náutico está de acordo com a divulgada e atualizada em relação ao canal navegável; Informação: verificação se a informação do sinal náutico está de acordo com a divulgada e atualizada em relação ao canal navegável; Conservação: verificação dos sinais náuticos que apresentam danos, dificuldades de reconhecimento ou desatualização em relação ao traçado atual do canal navegável. Os critérios de localização e informação foram avaliados com base nas últimas atualizações das Cartas Náuticas, Aviso-Rádio Náutico ou Aviso aos Navegantes. Para realizar a verificação de todos os sinais divulgados da hidrovia, foi realizada uma viagem técnica, onde foi percorrido todo o trajeto brasileiro do rio Paraguai, desde Cáceres-MT até a foz do rio Apa (MS, divisa com o Paraguai). A expedição de campo iniciou no dia COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 10/06/2014 e teve duração de 10 dias em um barco hotel. Durante a navegação, a posição de cada sinal náutico foi avaliada visualmente com o auxilio de um GPS de mão, precisão de 15 metros, acoplado a um laptop no qual era executado o software de navegação. Não foi determinada a posição de cada sinal náutico, pois à dinâmica da navegação não possibilitava parar em todos os sinais. O software utilizado foi o OpenCPN, que permite a utilização de cartas náuticas como plano de fundo e possui código aberto. Após a inserção das cartas em formato “raster” no software, também foram levantados e incorporados no programa todos os sinais náuticos divulgados pelo SSN-6. As listas de sinais náuticos utilizados foram publicadas nos Avisos-Rádio Náutico HI-0012/14 (tramo Norte) e HI0016/14 (tramo sul), no Aviso aos Navegantes da Hidrovia do Paraguai de número 2 (Fevereiro) e 3 (Março), respectivamente, do ano de 2014 (estas listas foram atualizadas até o Aviso aos Navegantes do dia 07/07/2014). A Figura 8 ilustra a inserção de cada sinalização náutica no programa e a sinalização representada na Carta Náutica. Fig. 8 – Localização dos sinais náuticos no programa OpenCPN. Na figura 8 a sinalização de número 566 está com a posição de acordo com a Carta Náutica e em desacordo com a atualização, divulgada pelo Aviso aos Navegantes, portanto está não conforme. Para realizar o cadastramento foi desenvolvida uma ficha, com base na lista dos sinais náuticos da hidrovia divulgados no Avisos aos Navegantes, para preenchimento em campo com os três parâmetros de análise (Figura 9): COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 FICHA: 2 KM: 2178.1 MARGEM: D SINAL(S/D): H/O NRORD: BR 2565 NOME: BZ PASSO DA PONTE DATA: FOTOS: CARTA: 3442 1.POSIÇÃO/LAT/LONG-EMBARCAÇÃO-través: ( ) De acordo com a divulgada: ( ) Fora de posição ( ) Retirada/DestruÍda ( ) Carta Náutica ( ) Aviso aos naveg. Obs.: 2.ALTERAÇÕES: ( )Nenhuma, igual ao divulgado: ( ) Placa de sinalização alterada ( ) Carta Náutica ( ) Aviso aos naveg. Placa atual: _______________ Obs.: 3.ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Analisar identificação, visibilidade, cores, obstruções e ferrugem ( ) Conforme ( ) Não conforme ( ) Retirada/DestruÍda Obs.: Fig. 9 – Ficha nº 2 (Baliza Passo Da Ponte) de sinalização para preenchimento em campo. Durante a expedição, todas as sinalizações encontradas foram avaliadas através do preenchimento das fichas de campo. Todas as sinalizações foram fotografadas com vistas de montante e jusante, como apresentado nas Figuras 10 e 11. Fig. 10 e 11 – Fotos da placa de sinalização do quilômetro 2159,3; vista de montante e jusante, respectivamente. Para avaliar se a sinalização estava atualizada quanto à correta indicação do canal navegável, no tramo norte devido a frequente alteração do canal navegável, considerou-se como base de comparação o trajeto percorrido pela embarcação, dado a experiência do comandante em reconhecer o canal mais profundo. A derrota percorrida foi registrada pela função “Acompanhamento” do software OpenCPN. Comparando-se o traçado percorrido pela embarcação com o traçado sinalizado pelas placas, foi possível identificar locais de maior discrepância, onde se considerou que o sinal estava desatualizado (Figura 12). COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Fig. 12 – Comparação entre o canal navegável atual, percorrido pelo comandante do barco, e o indicado nas placas de sinalização. A carta representada na Figura 12 está com a batimetria desatualizada (2011) e é possível identificar que devido à alteração do canal navegável, os sinais 96, 97 e 98 estão desatualizados. No tramo sul o comandante não possuía experiência e em alguns pontos foi necessário desviar da rota devido ao encontro com outras embarcações, portanto não foi possível avaliar se a sinalização estava atualizada quanto à correta indicação do canal navegável. Após o preenchimento das 581 fichas, estas foram digitalizadas conforme a Figura 13. COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 Fig. 13 – Ficha digital do sinal náutico nº 19 (posição em WGS – 84). 4. Análise dos Resultados Após percorrer 1272 quilômetros de hidrovia, foi observado que 126 sinais não estão de acordo com os critérios de posição, informação ou conservação e 35 não foram encontrados totalizando 161 sinais não conformes de um total de 581 levantados (Gráfico 1). A distribuição dos sinais não conformes é ilustrada no Gráfico 2: COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 28% SINAIS NÃO CONFORMES SINAIS CONFORMES 72% Gráfico 1 – Resultados da análise de conformidade da sinalização náutica no trecho brasileiro da Hidrovia do Paraguai. 38% TRAMO NORTE 62% TRAMO SUL Gráfico 2 – Distribuição dos sinais não conformes, no tramo norte e tramo sul. Entre os 161 sinais não conformes, foram identificados 180 problemas de não conformidade, Tabela 1 e Gráfico 3. Tabela 1- Não conformidade dos Sinais Náuticos da hidrovia do Paraguai. POSIÇÃO INFORMAÇÃO CONSERVAÇÃO NÃO ENCONTRADO TOTAL NÃO CONFORMIDADE TRAMO NORTE TRAMO SUL 11 4 45 3 55 27 8 27 119 61 TOTAL 15 48 83 35 180 POSIÇÃO 8% 19% INFORMAÇÃO 27% CONSERVAÇÃO 46% NÃO ENCONTRADO Gráfico 3 – Problemas de não conformidade dos Sinais Náuticos da hidrovia Paraguai. O problema de conservação representa 46% das não conformidades, assim sendo o maior representante das irregularidades encontradas, tal fato pode ser atribuído a dificuldade em COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 realizar manutenções frequentes nos 1272 km da hidrovia. Não conformidades de posição e informação totalizam 35% (8%+27%). Estas falhas podem ser causadas por equívocos no preenchimento da ficha divulgada de cada sinal ou por dificuldade de estabelecer a posição precisa dos sinais. Outro motivo é a falta de atualização da lista de sinais quando estes sofrem manutenção e alteração e a falta da manutenção da simbologia e da posição. 4.1 Cálculo do Índice de Eficácia Dos 581 sinais náuticos existentes, 126 não estão de acordo com os critérios de posição, informação ou conservação e 35 não foram encontrados totalizando 161 sinais não conformes. Para realizar o cálculo do Índice de Eficácia da sinalização da hidrovia, o número de dias que cada sinal esteve “não conforme” foi estimado com base nos resultados anteriormente divulgados pelo CAMR. No período entre maio de 2013 e maio de 2014, foram registrados 26 sinais não conformes na hidrovia, com média do número de dias irregulares no mês igual a 24 dias e com média de dias irregulares no ano igual a 92. Utilizando a Equação (1) o Índice de Eficácia mensal então é: IE = [1 - (A / (B * 30))] * 100 A=24*161=3864 B=581 IE = [1 - (3864 / (581 * 30))] * 100 IE=78% Utilizando a Equação (2) o Índice de Eficácia anual é: IE = [1 - ((A) / (B * 30 * D))] * 100 A=92*161=14812 B=581 IE = [1 - ((14812) / (581 * 30 * 12))] * 100 IE=93% Ambos os Índices de Eficácia, mensal e anual, estão abaixo do mínimo de 95% estabelecido pela própria DHN. Portanto, a manutenção da sinalização existente não está adequada para a segurança da navegação. 5. Conclusão A partir do cadastramento dos sinais náuticos da hidrovia foi possível diagnosticar a atual situação da sinalização. Foi identificado que 28% dos sinais apresentam alguma nãoconformidade, o que implica em prejuízos à segurança da navegação. Em alguns lugares, como no Passo Baiazinha Margarida (Figura 10), os navegantes que não possuem amplo conhecimento de onde se situam as maiores profundidades correm elevado risco de encalhar, pois há incompatibilidade entre o canal sinalizado e o canal efetivamente navegável. A execução de uma manutenção adequada e frequente da sinalização existente, juntamente com a correta divulgação das alterações realizadas, são fundamentais para tornar a sinalização mais eficiente, proporcionando o aumento da segurança da navegação e induzindo a um maior fluxo de embarcações pela hidrovia. A metodologia utilizada para o cadastramento dos sinais náuticos da Hidrovia do Paraguai também pode ser utilizada em outras hidrovias. Alguns melhoramentos possíveis são: determinação da posição do sinal náutico para o cálculo da discrepância de distância entre a posição divulgada e a posição observada em campo; e a automatização da ficha de cadastro por meio de um software capaz de gerar um banco de dados com as informações de cada sinal. Neste trabalho não foi utilizado o critério de locação, isto é, não foi analisado o COBRAC 2014 · Congresso Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 12 à 16 de Outubro 2014 espaçamento mínimo ou máximo necessário entre os sinais, a não ser em trechos em que a sinalização indicava o cruzamento de uma margem para outra, quando é essencial visualizar as placas de montante e jusante para alinhar adequadamente a embarcação. Referências Bibliográficas ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ (AHIPAR). Apresentação da hidrovia Paraná-Paraguai, disponível em: <http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/Palestras/HPPFermianoYarzon.pdf> Acesso em 20 jun. 2014. Corumbá, ano desconhecido. BRASIL. Decreto n. 92.267, de 3 de janeiro de 1986. Aprova o Sistema de Balizamento Marítimo, Região "B", da Associação Internacional de Sinalização Náutica – IALA. BRASIL. Decreto n. 3.532, de 30 de junho de 2000. Dispõe sobre a execução do Regulamento 2 (Regulamento Único de Balizamento da Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira), de 19/6/96), do Acordo de Alcance Parcial no 5, assinado ao amparo do art. 14 do Tratado de Montevidéu de 1980, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, registrado em 03 de dezembro de 1998. CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA (CHM). Carta Náutica Nº 3334, do Porto Sastre à Cancha Estrela. Niterói, 2013a. CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA (CHM). Carta Náutica Nº 3437, do Furado do Tuiuiu ao Estirão do Alegre) Niterói, 2013b. DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN). 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