SBCS Trinidad

Esta publicação foi impressa em papel Reciclato, o primeiro papel
offset 100% reciclado, produzido em escala industrial a partir de
aparas pré e pós-consumo.
Índice
Apresentação
5
O enfrentamento e o crescimento na crise
11
12
14
16
21
Capítulo I
Órgãos de regulação e fiscalização – Representação institucional
Sistema Nacional de Seguros Privados
Sistema de Saúde Suplementar
Representação Institucional
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG
25
26
28
30
32
Capítulo II
Dados do mercado segurador brasileiro – Desempenho operacional
O mercado segurador no mundo
O mercado segurador na América Latina
Operação do mercado por segmentos e grupos – Classificação por ramos
Dados das operações de mercado
47
Capítulo III
Mercado segurador brasileiro – Recursos humanos
Capítulo IV
55 A CNSeg e a representação institucional do mercado
56 A criação da Confederação
62 Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro – DIRER
67 Consultoria Técnica – COTEC
69 Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG
72 Diretoria de Projetos e Serviços – DIPRO
81 Diretoria de Relações Governamentais – DIREG
81 Consultoria e Assessoria Jurídica – CONJUR e ASJUR
83 Diretoria de Administração e Finanças – DIAF
84 Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM
85 Assessoria de Projetos Especiais
Capítulo V
89 FenSeg – O segmento de seguros gerais
As boas expectativas dos seguros gerais
Capítulo VI
109 FenaSaúde – O segmento de saúde suplementar
Mudança e crescimento
Capítulo VII
127 FenaPrevi – O segmento de cobertura de pessoas
Aposta no futuro
Capítulo VIII
137 FenaCap – O segmento de capitalização
Planejamento estratégico
Capítulo IX
145 Sindicatos Regionais – Atividades
Balanço Social 2008
163 Mercado Segurador – Projetos Sociais
201 Mercado Segurador – Sustentabilidade e Combate ao Desperdício
Anexo
Caderno de Projeções
“ Se me fosse possível, escreveria a palavra
seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou
de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.”
Winston Churchill
5
APRESENTAÇÃO
O enfrentamento e o crescimento na crise
Em agosto de 2008 cumpriu-se mais uma etapa da
implantação do novo modelo de representação institucional do mercado segurador, quando as quatro Federações – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e
FenaCap –, já criadas e em funcionamento desde
2007, formalizaram a translação de poderes e atividades que desde 1951 eram atribuídos à FENASEG,
para a Confederação Nacional de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização (CNSeg). A partir dessa data, portanto, a nova instituição passou a assumir, com autonomia e em sua plenitude, a representação do mercado segurador. Entre as atribuições da nova instituição estão os desafios e a missão de congregar as
principais lideranças do setor, coordenar as ações
políticas e de representação do mercado, elaborar
o planejamento estratégico e desenvolver atividades
comuns aos interesses das quatro federações associadas à CNSeg.
Externamente, em moldura de macroeconomia, o
ano de 2008 entrou para a história assinalado pela
instauração e agravamento de uma crise que, em
sua escala de susto e de consequências, só encontra precedente no grande crash de 1929. Com a
brusca escassez do crédito e liquidez, que até então
vinham irrigando o consumo e turbinando com otimismo artificializado o crescimento mundial, de repente o que se viu, na indisfarçável manifestação da
crise, sobretudo a partir do início do último trimestre
do ano, foi o desmoronamento de muitas convicções
que vinham ditando, em ambiente de economia globalizada, o ritmo acelerado da cadeia produtiva, do
trabalho, do consumo e dos investimentos, em um
superciclo de prosperidade e euforia que pareciam
ilimitados. Mas veio o impacto e a consequência,
ainda mais agravada pelo pessimismo de empresários e consumidores. A atividade produtiva sentiu os
efeitos do abalo, que se espraiou pelo mundo, mas
cujo epicentro pôde ser localizado na maior economia do planeta.
O Brasil, que vinha sendo favorecido por cinco
anos seguidos de crescimento no volume e valor
das commodities que exportava, com suas contas
externas arrumadas, reservas monetárias acima de
200 bilhões de dólares, e contando com um setor
produtivo modernamente competitivo, felizmente
já não apresentava mais, como em passado ainda
recente, a mesma fragilidade para o enfrentamento das crises. Não havia muito, ainda no primeiro
semestre, no dia 30 abril de 2008, o País havia finalmente conquistado o grau de investimento pelas
agências internacionais de classificação de risco.
Esse fato, aliado aos indicadores de uma conjuntura plenamente favorável ao País, vinha reforçar a
convicção de que desta vez, em meio à crise mundial que se desencadeava, o Brasil reunia condições
para uma travessia menos atribulada.
E, nesse contexto de incerteza e apreensão globais,
particularmente o mercado segurador brasileiro,
bem regulado e sob o controle firme da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), deu uma
prova definitiva da solidez e da utilidade econômica
e social de suas instituições. Fator oculto de sustentação do desenvolvimento de qualquer país, o seguro está presente em todos os setores da economia, e propicia previsibilidade e certeza à movimentação da indústria, do comércio, da prestação de
serviços. Garante ao empreendedor a proteção do
investimento que é gerador de riqueza e de oportunidade de trabalho. No Brasil, sem considerar a vida
humana, cujo valor é inestimável, calcula-se que o
patrimônio segurado, no início do ano de 2008,
atingia a cifra de R$ 15,5 trilhões, equivalente a seis
vezes o PIB do País. E no encerramento do ano,
o mercado segurador brasileiro contabilizou uma
produção global de R$ 96 bilhões, e um montante
acumulado de reservas técnicas da ordem de R$
191 bilhões, acumulados sob a forma de poupança
para investimentos de longo prazo.
Responsável pela geração de mais de 200 mil empregos, o mercado segurador brasileiro em 2008
compreendia a operação de 163 empresas sendo, 126 seguradoras, 24 entidades de previdência
privada e 13 companhias de capitalização, e cerca
de 70 mil corretores. Registrou uma arrecadação
global de R$ 96,52 bilhões, pagou R$ 35,72 bilhões em sinistros, benefícios e resgates, e recolheu
6
R$ 8,3 bilhões aos cofres do Governo, sob a forma
de tributos e contribuições aos três níveis de esfera
pública. No mesmo ano, somente no ramo de Auto,
indenizou dois milhões de sinistros e, no setor de
saúde suplementar, pagou mais de 771 milhões de
procedimentos médico-hospitalares, entre consultas, exames, internações, terapias e atendimentos
ambulatoriais. Os números refletem a relevância da
atividade seguradora, principalmente em conjuntura
de incerteza.
cões que assolaram o sudeste dos Estados Unidos.
No Brasil, em 2004, o furacão Catarina, no Estado
de Santa Catarina, já vinha despertando o interesse
e a necessidade de um seguro de proteção em face
de mudanças climáticas. Nessa linha de preocupações, foi criada e instalada, no âmbito da FenSeg,
uma comissão de estudos voltada à definição de
uma política de atuação do mercado segurador em
face às vulnerabilidades decorrentes das mudanças
climáticas.
Dentro desse quadro de solidez institucional, a que
se agrega a conquista do grau de investimento que
alinhou o Brasil entre os países com menor risco
para o capital internacional, também veio somar-se
a mudança do marco regulatório para o mercado
de resseguros, registrada em janeiro de 2007, com
a edição da Lei Complementar nº 126, regulada
através das resoluções 168 a 173 do CNSP, que
entraram em vigor em abril de 2008. Era o sinal verde aguardado pelos resseguradores internacionais:
até o mês de setembro, mais de 30 resseguradoras
e corretores de seguros já haviam sido autorizados
pela SUSEP a operar no País, sobretudo nos ramos
de garantia, riscos de engenharia, responsabilidade
civil, transportes de equipamentos e riscos operacionais. Para o empresariado, o Brasil apresenta,
entre outros, dois importantes motivos para se acreditar no crescimento do resseguro: investimentos
previstos de mais de R$ 275 bilhões em obras de
infraestrutura, projetos de parcerias público-privadas (PPP), e a expansão internacional de empresas
brasileiras, que vão demandar meios alternativos de
financiamento de risco.
Em agosto, em São Paulo, promovido pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), e em presença de mais de 400 representantes do Governo e de empresas, reuniu-se o IV
Fórum de Seguro de Vida e Previdência Privada,
para a análise de discussão de macrotendências do
mercado. Momento de reflexão em torno da grandeza de um segmento que em 2008, operado por
86 empresas, contabilizou uma captação total de R$
43,9 bilhões, com crescimento de 13,4% sobre a arrecadação de R$ 38,7 bilhões registrada no ano anterior. Entre as percepções que antecipam o futuro
do setor, foi destacado o fenômeno da redução da
desigualdade social no Brasil, registrado nos últimos
seis anos, fazendo com que o percentual de famílias
pobres caísse de 35% para 24,1% nas grandes regiões metropolitanas do País, e que a classe média
apresentasse uma evolução percentual de 42% para
51,89% da população brasileira. Em decorrência da
mobilidade social, cria-se no Brasil uma base mais
ampla de oportunidades para os segmentos de seguros de pessoas e previdência privada, abrindo-se
espaço para o surgimento de novos produtos.
A mesma crise que sugere cautela, também pode
servir para motivar a sensibilidade das pessoas diante dos riscos, e abrir espaço para difusão de modalidades de seguros entre camadas crescentes de
consumidores. Criado pela FENASEG em dezembro
de 2007, o Comitê de Microsseguros deu início, em
2008, a um esforço centrado na possibilidade da
mais ampla difusão do seguro entre as classes C, D
e E da população brasileira, segmento estimado em
100 milhões de pessoas, com renda anual de US$
170 bilhões. As boas expectativas do mercado de
microsseguro no Brasil inserem-se neste quadro.
O segmento de saúde suplementar registrou, em
2008, uma intensificação dos debates sobre ações
normativas no âmbito das estruturas dos contratos
de planos e de seguros, e do relacionamento das
empresas operadoras com a rede prestadora e os
consumidores. Entre as mudanças, a que decorre
da Resolução Normativa da ANS nº 167/2008, editada logo no início do ano, pela qual foram feitas
atualizações na lista de procedimentos obrigatórios,
e a Resolução de nº 171/08, sobre critérios de reajuste nas contraprestações pecuniárias dos planos
individuais. Mas o destaque do ano, ainda no âmbito da normatização do setor, foi a discussão que
levou à aprovação da Resolução nº 186/09, sobre
portabilidade que, ainda na fase de consulta pública
(nº 29/08), contou com a atenta participação e contribuição da FenaSaúde, principalmente no que se
refere aos critérios técnicos que devem preservar a
operação de planos e seguro saúde.
Em março de 2008, por iniciativa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), foi realizado em
São Paulo o seminário sobre “Mudanças Climáticas
– O que a indústria de seguros deve e pode fazer”. O
assunto e as possibilidades do crescimento de um
mercado de seguros para proteção em situações
de catástrofes naturais vem ganhando destaque no
mundo inteiro, sobretudo a partir de 2005, quando
seguradoras e resseguradoras registraram perdas
acima de US$ 80 bilhões, em decorrência dos fura-
De acordo com dados da ANS, registrou-se em 2008
um crescimento de 6% em número de beneficiários
do mercado de saúde suplementar, que ultrapassou
7
a marca dos 50 milhões, com destaque para o segmento odontológico, que registrou crescimento de
12% no ano, mantendo a tendência já registrada
em exercícios anteriores. Ainda de acordo com o
órgão regulador, a FenaSaúde representava 31%
do mercado de saúde suplementar, ao registrar em
suas associadas um total de 16,3 milhões de beneficiários. Em termos de prêmio, apenas no primeiro
semestre as associadas da Federação arrecadaram R$ 21,4 bilhões, o que representou 40% do
mercado, e manteve igual proporção no volume de
gastos, ao incorrer em despesas assistenciais que
totalizaram R$ 16,8 bilhões, de um total de R$ 43
bilhões incorrido por todo o mercado brasileiro de
saúde suplementar.
No segmento de Capitalização, o ano de 2008 foi
marcado por dois importantes registros: a definição
de um plano estratégico para o desenvolvimento
firme do setor, e, no âmbito da atividade regulatória, pela edição da Circular SUSEP nº 365, de 28
de maio. O Plano Estratégico, resultado de uma
reunião de trabalhos promovida pela FenaCap, entre 21 e 23 de fevereiro, tem como objetivo geral
o fortalecimento e estruturação do mercado, pelo
desenho de novas políticas norteadoras da ação
das empresas, a busca de maior transparência,
competitividade e inovação nos produtos oferecidos a um mercado que contabilizava, no primeiro
semestre, mais de 24 milhões de clientes e mais de
100 milhões de títulos vendidos. O Plano articula-se
em torno de 12 tópicos e quatro ênfases: participação e contribuição do setor à definição do marco
regulatório; a elaboração de um Guia de Melhores
Práticas para as empresas do setor; a implantação
de um serviço de Ouvidoria, e medidas voltadas à
estruturação da FenaCap, definição de modelo de
gestão, orçamento e constituição de comissões internas.
Com a edição da Circular nº 365, o mercado viu
consagradas, normativamente, práticas já em vigor,
e a divisão do segmento em quatro modalidades
de produtos, com características bem definidas e
diferenciadas: o produto tradicional, que ao fim do
prazo de vigência restitui o valor total do pagamento
feito, monetariamente corrigido; o título de compra
programada, espécie de consórcio para aquisição
de bens específicos; o popular, que oferece prêmios e sorteios; e um quarto produto, indicado para
empresas como forma de atrativos para suas vendas, e minimização da inadimplência em suas carteiras. Mais transparente e diversificado, o mercado
brasileiro de capitalização pôde registrar comportamento positivo em 2008, ao contabilizar crescimento de 15% em sua produção, comparada com
o ano anterior, com faturamento de R$ 9 bilhões e
uma constituição recorde de reservas, da ordem de
R$ 13,4 bilhões no exercício.
O Informe Anual, que ora apresentamos, vem confirmar, em momento de travessia histórica de toda a
economia do mundo, a solidez do Mercado Segurador Brasileiro, e a relevância de sua missão institucional que é assegurar, às famílias e aos agentes
econômicos, a reposição de perdas e a recomposição do patrimônio, quando ameaçados pelo risco e
imprevisibilidade.
Em 2008, o mercado segurador brasileiro uma
vez mais patrocinou ou participou de centenas de
programas de ação de cidadania, que têm contribuído para a melhoria da gestão social e ambiental
no País. A edição do “Balanço Social” que integra
esta publicação é um retrato do que tem sido esta
presença crescentemente atuante do mercado, no
atendimento a carências estruturais de populações
marginalizadas, em situação de risco ou comunidades de baixa renda.
O Balanço evidencia que o mercado segurador,
consciente de sua responsabilidade e relevância
dentro de um amplo projeto de desenvolvimento
social e econômico brasileiro, que não exclui mas
promove a extensão dos benefícios da cidadania a
milhões de adultos e de crianças, atuou em praticamente todo o território nacional em favor da população carente. Investiu recursos financeiros na prática
do exercício da solidariedade, em programas como
os de atendimento à criança, alfabetização de adultos, capacitação profissional de moradores de rua,
promoção de valores familiares, capacitação profissional e reeducação de menores em situação de
risco, tratamento de crianças portadoras de câncer,
inclusão cultural e defesa do meio ambiente, dentre
outros.
Na edição deste Balanço Social procurou-se dar
destaque aos diversos programas que as empresas
desenvolveram voltados para economia sócio-ambiental, sustentabilidade e contenção de desperdício.
Entenda-se, no conjunto de ações inseridas neste Balanço Social, uma prestação de contas, mas
também um chamamento do setor produtivo para
a grande tarefa da construção de um País em que
haja mais paz, mais segurança, oferta de mais e melhores oportunidades à população e fortalecimento
da consciência sócio-ambiental.
João Elisio Ferraz de Campos
Presidente da CNSeg
9
Informe
Anual
2008
11
Capítulo I
Órgãos de regulação
e fiscalização
Representação
institucional
12
Sistema Nacional de
Seguros Privados
Compete ao Governo Federal formular a política de
seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-Lei
nº 10.190/2001 e Lei Complementar nº 126/07 dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e
sua intermediação, as operações de co-seguro, as
contratações de seguro no exterior e as operações
em moeda estrangeira do setor securitário; altera o
Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e
a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras
providências.
O Sistema Nacional é integrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sociedades autorizadas a operar em seguros privados, resseguros
e capitalização, entidades abertas de previdência
complementar e corretores de seguros e resseguro
habilitados.
CNSP – Conselho Nacional de
Seguros Privados
Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil. Sua composição
foi definida pelo Decreto-Lei nº 73/66, sendo posteriormente alterado pela Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001. O CNSP é composto pelo ministro
de Estado da Fazenda, superintendente da SUSEP
e representantes do Ministério da Justiça, Ministério
da Previdência e Assistência Social, Banco Central
do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
Da competência privativa do CNSP, destacam-se as
seguintes atividades:
• Fixar diretrizes e normas da política de seguros
privados.
• Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades
subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros
Privados, bem como a aplicação das penalidades
previstas.
• Fixar as características gerais dos contratos de
seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro.
• Estabelecer as diretrizes gerais das operações de
resseguro.
• Conhecer os recursos de decisão da SUSEP.
• Prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades
abertas de previdência complementar e resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos
das respectivas operações.
• Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão
de corretor.
CRSNSP – Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência e de
Capitalização
O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização, criado pelo Decreto nº 2.824/98, é um órgão
colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda e tem por finalidade o julgamento, em última instância administrativa, dos recursos
das decisões da SUSEP que apliquem penalidades,
nos casos previstos nos Decretos-Leis nos 73/66 e
261/67 e na Lei nº 6.435/77, hoje substituídos pela
Lei Complementar nº 109/2001. O CRSNSP é integrado por seis membros, sendo um representante
do Ministério da Fazenda, a quem cabe a presidência, um representante da SUSEP, um representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, um representante da FENASEG, um
representante da ANAPP e um representante da
FENACOR. Atua junto ao CRSNSP um procurador
da Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel observância de leis, decretos, regulamentos e demais
atos normativos.
SUSEP – Superintendência de
Seguros Privados
Superintendente:
Armando Vergilio dos Santos Junior
A SUSEP é uma autarquia especial do Ministério da
Fazenda que tem a função de regular e fiscalizar os
mercados de seguros, previdência complementar
aberta, capitalização, resseguro e corretores de seguro e resseguro.
13
Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mudanças importantes em sua atuação regulatória,
buscando alinhamento com as melhores práticas internacionais de supervisão e fiscalização do mercado de seguros (destacando-se as diretrizes da IAIS
- International Association of Insurance Supervisors),
com vistas a promover transparência e criar mecanismos para melhoria da governança corporativa
das entidades do setor. Dentre essas mudanças,
destacam-se a implementação de uma supervisão
baseada em risco e a introdução de novas regras de
solvência para o mercado.
Além disso, a SUSEP criou regras e procedimentos
inovadores nos seguintes segmentos: auditoria contábil e atuarial; certificação técnica de empregados
de seguradoras e corretoras; e implantação de ouvidorias, sempre contando com a participação das
sociedades fiscalizadas e outras entidades, por meio
de audiências públicas.
No que se refere à abertura do mercado de resseguros, a Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de
2007, que trata do tema, estabeleceu como política
geral a construção de um mercado competitivo de
seguros no país e introduziu um novo marco regulatório para o setor, baseado na existência de resseguradores locais, admitidos e eventuais.
Diante de um cenário de globalização e quebra do
monopólio de resseguros, tais mudanças traduzem
de forma inequívoca o objetivo da SUSEP em adequar, modernizar e simplificar a atuação reguladora
e fiscalizatória do Estado brasileiro, tornando-a mais
ágil e eficaz, o que certamente resultará no desenvolvimento e na melhor atuação dos agentes privados do mercado segurador, com custo regulatório
compatível à nova realidade.
A partir das políticas e diretrizes estabelecidas em
seu Planejamento Estratégico, a SUSEP atualmente
apresenta as seguintes linhas mestras de atuação:
Proteção aos Direitos do Consumidor
Zelar pela transparência e integridade das relações
contratuais e estimular ações e procedimentos de
combate às fraudes. Consta entre as diretrizes correspondentes a essa política: assegurar a transparência na comercialização dos produtos fiscalizados
e atuar em conjunto com os órgãos de defesa do
consumidor.
Política de Estímulo ao Mercado
Desenvolvimento quantitativo e qualitativo dos mercados supervisionados. Entre as principais diretrizes a serem seguidas nessa área estão: o fomento à oferta de novos produtos, com regras claras
e duradouras; a busca de incentivos corporativos e
tributação favorável, principalmente para produtos
populares e sociais; e o estímulo à poupança de longo prazo.
Política de Supervisão Baseada em Riscos
Supervisão e fiscalização focadas na gestão de
riscos das empresas, preservando sua solvência e
capacidade econômico-financeira. Para tanto, uma
das diretrizes é monitorar a adequação de capital,
o passivo operacional e a qualidade dos ativos garantidores.
14
Política de Regulação
Consolidação e simplificação das normas aplicáveis.
Objetiva tornar claras e transparentes as normas vigentes; fomentar a autorregulação dos mercados,
enfatizando a responsabilidade de seus administradores e demais profissionais; e promover a desregulamentação do setor, eliminando o excesso de
normas e simplificando seus procedimentos.
Política de Tecnologia da Informação
Provimento de sistemas de tecnologia da informação para aprimoramento e confiabilidade do processo decisório da SUSEP. Constam entre as diretrizes:
atuar em conjunto com o mercado, visando unificar
a base de dados e informações úteis às atividades
de supervisão e fiscalização; e utilizar a certificação
digital como instrumento de controle e troca segura
de informações entre o mercado e a SUSEP.
Política de Regimes Especiais
Agilização e transparência dos procedimentos de
liquidação, direção fiscal e intervenção. Propõe a
revisão da legislação, padronização de procedimentos, aprimoramento e atualização das rotinas
de acompanhamento e controle das empresas em
regimes especiais.
Política de Ações Específicas
Elaborar normas que propiciem a portabilidade e a
migração entre os planos de previdência complementar; promover a “blindagem” dos ativos garantidores das provisões técnicas; e estimular e viabilizar
a oferta de “produtos populares”.
Um ponto importante é que a SUSEP tem intensificado sua participação na IAIS - International Association of Insurance Supervisors, e se adequado às
suas diretrizes, especialmente aos chamados Core
Principles - referência usada na implementação de
novas normas e práticas internas.
Sistema de Saúde
Suplementar
A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano de
Assistência à Saúde como sendo a pessoa jurídica
constituída sob a modalidade de sociedade civil ou
comercial, cooperativa ou entidade de autogestão,
que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos
assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por
prazo indeterminado, com a finalidade de garantir,
sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais
ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou
referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante
reembolso ou pagamento direto ao prestador, por
conta e ordem do consumidor.
O setor de Saúde Suplementar compreende as seguintes modalidades de operação:
• Administradora: empresas que administram exclusivamente planos de assistência à saúde financiados pelo contratante e que não possuem risco
decorrente da operação desses planos nem possuem rede própria, credenciada ou referenciada,
de serviços médico-hospitalares ou odontológicos.
• Autogestão: entidades que operam serviços de
assistência à saúde ou empresas que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos, responsabilizam-se pelo plano privado de
assistência à saúde de seus empregados ativos,
aposentados, pensionistas e ex-empregados e
respectivos grupos familiares, ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados.
• Cooperativa Médica: sociedade de pessoas sem
fins lucrativos, constituída conforme o disposto na
Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que
opera planos privados de assistência à saúde.
• Cooperativa Odontológica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o
disposto na Lei nº 5.764/71 (lei geral do cooperativismo), que opera exclusivamente planos odontológicos.
• Filantropia: entidades sem fins lucrativos que
operam planos privados de assistência à saúde e
tenham obtido certificado de entidade filantrópica
junto ao Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) e declaração de utilidade pública federal,
estadual ou municipal junto aos órgãos competentes.
• Medicina de Grupo: empresas ou entidades que
operam planos privados de assistência à saúde,
excetuando aquelas classificadas nas modalidades anteriores.
• Odontologia de Grupo: empresas ou entidades
que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas nas
modalidades anteriores.
• Seguradora Especializada em Saúde: sociedades seguradoras autorizadas a operar segurosaúde, devendo seu estatuto vedar a atuação em
quaisquer outros ramos de seguro. Em 2001, a
Lei nº 10.185 exigiu que as seguradoras que já
atuavam no segmento de seguro-saúde se transformassem em seguradoras especializadas, passando a estar subordinadas a uma nova estrutura
de regulação e fiscalização vinculada ao Ministério
da Saúde, em conjunto com outras modalidades
de operadoras de planos de saúde privados.
15
(2)
(1)
(3)
(4)
(5)
Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização
CONSU - Conselho de Saúde
Suplementar
Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente alterado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de
2001, o Consu é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, sendo
composto pelo Ministro da Justiça - que o preside
-, pelo Ministro da Saúde, pelo Ministro da Fazenda
e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que atua como Secretário das reuniões. O CONSU tem competência
para desempenhar as seguintes atividades:
• Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar.
• Aprovar o contrato de gestão da ANS.
• Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS.
• Fixar diretrizes gerais para a constituição, a organização, o funcionamento e a fiscalização das
empresas operadoras de produtos de que tratar a
Lei nº 9.656/98.
• Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de
caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.
ANS – Agência Nacional de
Saúde Suplementar
Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,
a ANS é autarquia sob regime especial, vinculada
ao Ministério da Saúde. Sua missão é promover a
defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais,
inclusive quanto às suas relações com prestadores
e consumidores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Entre suas
competências, destacam-se as seguintes:
• Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho
Nacional de Saúde Suplementar - CONSU para a
regulação do setor de saúde suplementar.
• Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os
serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas
operadoras.
• Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
• Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
• Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de
1998, a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando suas peculiaridades.
• Decidir sobre o estabelecimento de subsegmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a
IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998.
• Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente pelos Ministérios
da Fazenda e da Saúde.
• Expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico-financeira pelas
operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões.
• Fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo
cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.
16
• Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor, visando à eficácia da proteção e defesa do
consumidor de serviços privados de assistência à
saúde, observado o disposto na Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990.
Câmara de Saúde Suplementar
Câmara de caráter consultivo da estrutura da ANS,
conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo principal objetivo
é promover a discussão de temas relevantes para o
setor de saúde suplementar no Brasil, além de dar
subsídios às decisões da ANS. A Câmara de Saúde
Suplementar é integrada pelos seguintes membros:
• pelo diretor-presidente da ANS, ou seu substituto,
na qualidade de Presidente;
• por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário;
• por um representante de cada um dos seguintes
Ministérios: Fazenda, Previdência e Assistência
Social, Trabalho e Emprego, Justiça e Saúde.
• por um representante de cada órgão e entidade a
seguir indicados:
Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional
dos Secretários Estaduais de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; Conselho Federal de Medicina; Conselho Federal de
Odontologia; Conselho Federal de Enfermagem;
Federação Brasileira de Hospitais; Confederação
Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos
e Serviços; Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;
Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Central Única dos
Trabalhadores; Força Sindical; Social Democracia
Sindical.
• por um representante de cada entidade a seguir
indicada:
Defesa do consumidor; Associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde ;
Segmento de autogestão de assistência à saúde;
Empresas de medicina de grupo; Cooperativas de
serviços médicos que atuam na saúde suplementar; Empresas de odontologia de grupo; Cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área
de saúde suplementar; Entidades de portadores
de deficiência e de patologias especiais; Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados
e de Capitalização – FENASEG.
Representação Institucional
Confederação
CNSeg - Confederação Nacional de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização *
Presidente: João Elisio Ferraz de Campos
A Criação da CNSeg pelas Federações Associativas,
em agosto de 2008, foi mais um passo na implantação do Projeto Confederação que teve início em
2005 a partir da proposta elaborada pela empresa
de consultoria Booz Allen Hamilton e contou com
assessoria jurídica especializada.
A mudança do modelo de representação institucional foi norteada pela busca da confirmação da autonomia representativa do setor, portador de características tão exclusivas e únicas que demarcam uma
modalidade econômica distinta de todas as demais.
Além disso, o crescimento do setor e a complexidade das operações da indústria do seguro apontavam para a necessidade de desconcentrar a gestão
das diversas categorias econômicas.
A CNSeg é entidade de caráter associativo, enquanto a Fenaseg continua sendo a entidade de representação de grau superior de caráter sindical.
A CNSeg tem como Objetivos:
• Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização, saúde suplementar e previdência privada.
• Representar, perante os poderes públicos, os interesses das categorias econômicas das instituições federadas.
• Colaborar com o governo no estudo, na elaboração de leis e em soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas.
• Indicar os representantes das categorias econômicas de suas afiliadas para participação em
eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua
atividade.
• Manter serviços de consultoria e assessoria a suas
afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concernentes ao interesse do
mercado, notadamente no que se refere à desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios.
• Promover a harmonia de funcionamento entre
suas afiliadas, dirimindo as divergências eventualmente surgidas.
* Relatório completo no Cap IV
Federações Associativas
As Federações Associativas foram criadas em 2007,
pelo voto direto das respectivas associadas. Executam funções e desenvolvem ações no interesse
específico das áreas representadas.
FenSeg - Federação Nacional de Seguros
Gerais *
Presidente: Jayme Brasil Garfinkel
A FenSeg está voltada para o desenvolvimento das
atividades específicas dos ramos de seguros do
segmento denominado “seguros de danos”. Tem
17
por finalidade congregar e representar suas associadas inclusive perante o Poder Público, buscando
o fortalecimento dos segmentos econômicos por ela
representados e de suas relações com a sociedade,
de forma a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo seus fins:
• Exercer a representação política e institucional dos
segmentos de seguros;
• Promover a permanente defesa dos interesses do
segmento representado junto ao mercado, aos
poderes públicos, às instituições da sociedade civil e demais entidades;
• Representar as associadas judicial ou extrajudicialmente;
• Atuar na criação e aprimoramento de leis, normas
e regulamentos que aumentem a eficiência do segmento econômico representado, mediante interação e cooperação com autoridades e instituições
da sociedade civil, no âmbito de sua atuação;
• Estabelecer e implementar políticas que visem ao
desenvolvimento do mercado, no âmbito de sua
atuação;
• Apoiar e desenvolver ações para a implantação de
políticas públicas e privadas de interesse do setor
representado;
• Promover a integração entre as associadas;
• Indicar ou designar representantes junto aos órgãos públicos e privados, no âmbito de sua atuação;
• Desenvolver pesquisas e projetos, no âmbito de
sua atuação;
• Desenvolver programa de formação, qualificação
e certificação profissional;
• Divulgar às associadas as informações relevantes
sobre assuntos objeto de sua atuação;
• Promover a divulgação das ações do setor e produzir material para divulgação e aprimoramento
da imagem institucional;
• Promover e realizar eventos;
• Constituir e coordenar Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho;
• Dar cumprimento ao Código de Ética e implementar ações de auto-regulação;
• Atender às solicitações formuladas pelas suas associadas para orientar iniciativas ou providências
ligadas ao exercício de suas próprias atividades;
• Criar e manter as estruturas indispensáveis à consecução de seus objetivos e atendimento às necessidades das associadas.
* Relatório completo no Cap. V
FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde
Suplementar *
Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade de representação das operadoras
de planos de saúde suplementar, reúne 16 grupos
empresariais. Entre outras tarefas, cabe à FenaSaúde defender a estabilização do marco regulatório da
saúde suplementar, diagnosticar problemas, incentivar discussões sobre desafios do setor e apontar
soluções efetivas para a expansão do mercado. A
entidade chama para si a missão de conscientizar a
sociedade sobre a importância da saúde suplementar para o Brasil. Esta é a síntese dos objetivos da
FenaSaúde, entidade criada em fevereiro de 2007,
com sede no Rio de Janeiro.
O mercado de saúde suplementar encontra-se em
transformação, com forte influência regulatória,
maior controle social e novos padrões de concorrência e de integração da cadeia produtiva, o que
coloca, para as operadoras privadas, oportunidades
de trocar experiências, de promover o debate organizado sobre os principais desafios do setor e de
fortalecer a sua representação institucional perante
a sociedade e o Governo.
Neste contexto, a FenaSaúde tem como missão
contribuir para a consolidação do mercado privado
de assistência à saúde, através da troca de experiências e avaliações de temas de interesse comum, do
desenvolvimento de propostas para o crescimento e
desenvolvimento do mercado e do seu fortalecimento como representação institucional das operadoras
privadas de saúde suplementar. A FenaSaúde tem
como Valores:
• Ser um importante meio de representação dos
Associados, através de idéias, propostas e instrumentos comuns para a valorização e sustentabilidade da atividade privada de assistência à saúde
e das melhores práticas para o atendimento da
população beneficiária.
• Valorizar os Associados, respeitando e acolhendo
a sua diversidade e liberdade de opinião.
• Oferecer as melhores condições a seu alcance
para manter os Associados informados sobre os
principais assuntos de interesse comum.
• Manter foros permanentes de debates, troca de
experiências, produção de conhecimento e desenvolvimento de propostas sobre os aspectos assistenciais, econômico-financeiros, legais, técnicos e
operacionais do setor de saúde suplementar.
• Buscar permanentemente o trabalho em equipe, incentivando a participação de todas as Associadas.
• Manter agilidade no desenvolvimento dos trabalhos, com estruturas operacionais bem dimensionadas para atender as necessidades dos Associados.
• Buscar constantemente a transparência na comunicação com a sociedade
• Incentivar práticas de cidadania e responsabilidade social.
* Relatório completo no Cap. VI
18
FenaPrevi – Federação Nacional de Previdência
Privada e Vida *
FenaCap - Federação Nacional de Capitalização*
Presidente: Ricardo José da Costa Flores
Presidente: Antonio Cássio dos Santos
A FenaPrevi visa congregar e representar empresas e entidades atuantes, no território nacional, nos
segmentos de previdência privada e de seguros de
pessoas, e tem por finalidade buscar o fortalecimento dos segmentos econômicos onde atuam suas
associadas, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do País.
A FenaPrevi conta com associadas institucionais e
com associadas efetivas, estas necessariamente
Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de
Previdência Complementar com e sem fins lucrativos que operam nos segmentos de seguros de pessoas e/ou previdência complementar aberta. Para
análise dos assuntos afins, além de pertinente quadro funcional, conta com a colaboração de várias
Comissões Técnicas temáticas, especializadas por
áreas de interesse.
A FenaPrevi tem como Missão Contribuir para o desenvolvimento dos segmentos de seguros de pessoas e de previdência privada, representando institucionalmente seus associados, junto aos órgãos
reguladores, mercado e comunidade. A FenaPrevi
tem como valores:
• Foco nos Associados: Realizar ações alinhadas
aos interesses estratégicos, ouvindo e respeitando
suas necessidades e avaliando seus impactos nas
empresas.
• Excelência Contínua: Trabalhar com foco nos
objetivos estratégicos, criando alternativas que
tragam benefícios e resultados tangíveis aos associados.
• Comunicação Transparente: Disponibilizar informações que agreguem valor, trabalhando de
forma transparente junto aos associados e comunidade.
• Trabalho em Equipe: Desenvolver ações em conjunto com associados, respeitando as diferenças
e interesses do setor.
• Respeito à Diversidade: Desenvolver e patrocinar ações que respeitem e valorizem as diferenças
individuais e culturais.
• Ética: Preservar nossos valores, através de conduta íntegra como instituição independente, visando interesses dos associados e comunidade.
• Comprometimento com Comunidade: Construir
credibilidade através de atuação responsável e alinhada aos valores da FenaPrevi.
• Inovação e Criatividade: Desenvolver soluções
inovadoras e criativas para os desafios do setor.
* Relatório completo no Cap. VII
A FenaCap é entidade de representação institucional das empresas de capitalização, reconhecida pela
sociedade e por suas associadas, com capacidade
para promover o título de capitalização como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Entre outros objetivos, a FenaCap promove a permanente defesa dos interesses do segmento; representa as associadas; judicial ou extrajudicialmente;
atua na criação e aprimoramento de leis, normas
e regulamentos que aumentem a eficiência deste
segmento econômico. Está encarregada, ainda, de
realizar pesquisas e projetos, promover a divulgação
de ações do setor e cuidar do aprimoramento da
imagem institucional do mercado, além de contribuir
para a formação, a qualificação e conceder certificação profissional.
*Relatório completo no Cap. VIII
Sindicatos Regionais
Os Sindicatos Regionais promoveram alteração estatutária de modo a contemplar, entre as categorias
econômicas que representam, também as empresas
de Resseguro. Além disso as bases territoriais foram
ampliadas, abrangendo todos os Estados da Federação. Os Sindicatos se mantêm filiados à Fenaseg,
que mesmo com a criação da nova Confederação CNSeg, continua existindo como entidade de representação sindical, associada à CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro. As entidades
abertas de Previdência Privada Sem Fins Lucrativos
foram reunidas em um único Sindicato Nacional.
Relação dos Sindicatos:
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Resseguros, de Previdência Complementar e de
Capitalização no Estado de Santa Catarina
Presidente: Paulo Lückmann
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Resseguros, de Previdência Complementar e de
Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo
Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Previdência Complementar, de Capitalização e de
Resseguros nos Estados de Minas Gerais, Goiás,
Mato Grosso e Distrito Federal
Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de
Araújo sucedido por Luciano Macedo Lima em
setembro de 2008
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde
19
Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia,
Sergipe e Tocantins
Presidente: Antonio Tavares Câmara
Sindicato de Seguros, Previdência Complementar e
Capitalização do Estado de São Paulo
Presidente: Mauro César Batista
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Resseguros, de Previdência Complementar e de
Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato
Grosso do Sul
Presidente: João Gilberto Possiede
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Resseguros, de Previdência Complementar e de
Capitalização do Norte e Nordeste
Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque
Cavalcanti
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Capitalização, de Resseguros e de Previdência
Complementar, no Estado do Rio Grande do Sul
Presidente: Miguel Junqueira Pereira
Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar
Presidente: Francisco Alves de Souza
FENACOR – Federação Nacional dos Corretores de Seguro
Com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, a FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização,
de Previdência Privada e das Empresas Corretoras
de Seguros e de Resseguros) foi criada oficialmente
em 21 de março de 1975, quando o Ministério do
Trabalho e Emprego expediu a Carta Sindical reconhecendo a Federação como entidade coordenadora dos interesses dos corretores de seguros e de capitalização, estando filiada à Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A FENACOR é uma entidade sindical em grau superior, que tem por finalidade básica proteger e defender os interesses da categoria econômica que
representa, perante as entidades privadas e as autoridades públicas.
A Federação tem ainda como missão colaborar com
os poderes públicos nos estudos e na busca de solução para os problemas relacionados à categoria e
ao mercado de seguros; e prestar assistência técnica e jurídica aos Sindicatos filiados, incluindo a assessoria técnica e operacional no atendimento aos
segurados e beneficiários do Seguro DPVAT, através da sua rede de Sindicatos filiados e respectivas
delegacias regionais.
Além disso, por delegação de atribuições da SUSEP,
cabe à FENACOR o exame de pedidos de registro
profissional de corretores de seguros dos Ramos
Elementares, Vida, Capitalização e Previdência Privada, de alterações cadastrais e ainda o recadastramento de pessoas naturais e jurídicas, realizado a
cada três anos, desde 2002.
20
Atualmente, estão em atividade no mercado brasileiro 24,7 mil empresas corretoras de seguros. O
mercado conta ainda com os serviços de 47,2 mil
corretores de seguros pessoas físicas.
Costa (Norte); Carlos Alberto Valle (Nordeste); Jair
Gonçalves da Cunha (Centro-Oeste); João Leopoldo
Bracco de Lima (Sudeste); e Arthur Oscar Nogueira
Hoff (Sul).
Comitê Político
Congressos
Desde a segunda metade da década de 90, a categoria conseguiu abrir importantes canais de comunicação com o Poder Legislativo e com setores do
Governo, graças principalmente à atuação do Comitê Político da FENACOR e das lideranças regionais,
representadas pelas diretorias dos Sincors.
A cada dois anos, a FENACOR realiza uma nova
edição do Congresso Brasileiro dos Corretores de
Seguros. Considerado o mais importante evento da
indústria do seguro no Brasil, esse congresso reúne profissionais do mercado e atividades afins. Em
2009, será realizado o 16º Congresso, em Florianópolis (SC), entre os dias 09 e 11 de outubro.
O Comitê Político é integrado, no momento, pelos
presidentes dos Sindicatos de Minas Gerais (Roberto Barbosa, ex-presidente da FENACOR); Rio Grande do Sul (Celso Marini); Goiás (Joaquim Mendanha);
e Distrito Federal (Dorival Alves de Sousa), além do
vice-presidente da FENACOR na Região Sul, Arthur
Oscar Nogueira Hoff.
A exemplo das edições anteriores, será realizada
simultaneamente ao Congresso de Santa Catarina
a 15ª EXPOSEG, feira onde empresas seguradoras
e prestadoras de serviço expõem seus produtos e
apresentam suas novidades.
Código de Ética
A Diretoria Plena da FENACOR é composta pelos
seguintes membros:
Além dessa atuação no campo político, a FENACOR, em sinergia com os Sincors e com o apoio da
Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, vem investindo maciçamente na qualificação e atualização
profissional da categoria dos corretores de seguros.
A resposta do público foi rápida e, hoje, o corretor
de seguros pode ostentar uma imagem bastante
positiva junto à sociedade brasileira.
Presidente
Robert Bittar
Vice-Presidente
Sérgio Alfredo Petzhold
Vice-Presidente
Nelson Peixoto Feijó Filho
Vice-Presidente
Lúcio Araújo da Cunha
Vice-Presidente
Roberto Silva Barbosa
Diretor Secretário
Paulo Thomaz
Diretor de Benefícios
Bertier Cândido de Oliveira
Outro ponto importante foi a aprovação do Código
de Ética dos Corretores de Seguros. Esse Código
visa ao melhor disciplinamento ético e profissional
da categoria. A adesão do corretor de seguros pessoa natural ou da empresa corretora de seguros é
voluntária. Contudo, quem subscrever o regulamento receberá um selo de qualidade, que servirá para
reforçar o bom conceito que o corretor já ostenta
junto ao consumidor brasileiro.
Diretor Tesoureiro
Cláudio Simão
Diretor de Patrimônio
José Rômulo da Silva
Cada Estado terá um Comitê de Ética, que realizará o julgamento em primeira instância das denúncias de irregularidades praticadas pelo corretor de
sua jurisdição. Em segunda instância, o julgamento
caberá ao Comitê de Ética da FENACOR. Depois
desse segundo julgamento, se for o caso, a Federação irá encaminhar o resultado à Susep, que tem as
condições legais para aplicar penalidades previstas
na legislação.
Vice-Presidentes Regionais
Com o objetivo de agilizar o atendimento dos pleitos de Sindicatos e profissionais de todas as regiões do País e, dessa forma, aumentar a capilaridade
da atuação da entidade, a FENACOR criou cinco
Vice-Presidências Regionais. No momento, os VicePresidentes regionais são Fábio Lúcio de Souza
SINCORS - A FENACOR representa judicial e extrajudicialmente 26 Sindicatos Filiados, nas Unidades
da Federação.
ABER - A Associação Brasileira
das Empresas de Resseguro
A associação Brasileira das Empresas de Resseguro
- ABER foi criada em julho de 2007 com o objetivo
de representar as instituições que atuam nesse segmento no país. Entre as atribuições da entidade estão iniciativas relevantes, como a de atuar na criação
e o aprimoramento de leis, normas e regulamentos
que ampliem a eficiência deste mercado, por meio
do trabalho de interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil.
A ABER conta com um quadro de 20 empresas
resseguradoras associadas. A recente abertura
do mercado ressegurador brasileiro trouxe ao país
companhias com larga experiência internacional e
abriu espaço, também, para que grupos seguradores nacionais estendessem suas operações para
esse segmento.
21
O papel da ABER como agente de desenvolvimento
de programas de formação, qualificação e certificação profissional será fundamental na capacitação de
profissionais para atuar nesse mercado recém-aberto. Aliado a isso, outro importante pilar do trabalho
da ABER é a criação e apoio a projetos de cunho
social.
Presidente:
Paulo Pereira -Transatlantic Reinsurance Company
Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Vice-Presidente:
Henrique de Faria Abreu de Oliveira - Swiss Re Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Diretores:
José Carlos Cardoso (SCOR Reinsurance Escritório
de Representação no Brasil Ltda)
Kurt Ernst Müller (Münchener Rück do Brasil Resseguradora S.A.)
Juan Bosco Fancoly (Mapfre Re do Brasil)
Ronald Kaufmann (Scor Global Life U.S. Re Insurance Company)
Carlos Alberto Caputo (XL Re Latin America Escritório de Representação no Brasil Ltda.)
Cid Carlos Andrade Junior (Catlin Brasil Serviços
Técnicos Ltda.)
Guillermo Leon (American Home Assurance Company Escritório de Representação no Brasil Ltda.)
Associados:
PartnerRe Escritório de Representação no Brasil
Ltda - Alvaro Madroñero
J. Malucelli Resseguradora S.A - Luiz Alberto Pestana
Gen Re Kölnische Rückversicherungs-Gesellschaft
AG - Carlos Roberto Vairo Filho
Everest Reinsurance Company LTDA - Escritório de
Representação - Bruno Pinheiro Dantas Motta
Transamerica international RE - Escritório de Representação no Brasil Ltda - Elizabeth Vieira Valente
Bartolo
Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited - Escritório de Representação no Brasil Ltda - Reinaldo
Antunes de César
Liberty Mutual Insurance Company - Escritório de
Representação no Brasil Ltda - Paul Conolly
ABECOR-RE - Associação
Brasileira das Empresas de
Corretagem de Resseguros
A ABECOR-RE foi fundada em 29 de março de
2005. É uma associação civil, sem finalidade lucrativa. A Associação tem sede e foro na cidade do Rio
de Janeiro, na rua da Candelaria, 9 - grupo 407.
A ABECOR-RE agrega a maioria da corretoras de
resseguros até agora autorizadas a operar no Brasil,
pela SUSEP. O objetivo da associação é promover
o desenvolvimento,aperfeiçoamento e a divulgação
de corretagem de resseguros, bem como representar o conjunto de seus associados nas matérias de
interesse coletivo junto a organismos públicos e entidades de classe.
Diretores
Diretor Presidente
Carlos Alberto Lenz Cesar Protasio
Diretor Adminstrativo-financeiro
Victor Manuel Lledó Carreres
Presidente do Conselho Deliberativo
Jorge Luiz Dias Caminha
Presidente do Conselho Fiscal
Marcello Gama
Conselheiros:
Francisco Pinho de Barros
Alison Jane Spooner Correa do Lago
Roberto da Rocha Azevedo
Marco Aurelio Badaro Braga
Antonio Henrique B. Cunha Bueno
Carlos Eduardo Pereira Reis
Mario Pederneiras de Faria
Fabio Basilone
Paulo Leão de Moura Jr.
Claudio Albano Araújo
Rodrigo de Oliveira Franco Protasio
Roberto Dana
Judith Maura Newsam
A ABECOR-RE tem participado em diversos seminários no Brasil e internacionalmente junto com a
CNSeg divulgando a abertura do resseguros junto
ao Lloyd´s, Amcham/New York, IUA.
Escola Nacional de
Seguros – FUNENSEG
Presidente: Robert Bittar
Vice-Presidente: Mauro César Batista
Diretor de Ensino e Produtos: Nelson Victor Le
Cocq
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: Claudio
Roberto Contador
Diretor Regional de São Paulo: João Leopoldo
Bracco de Lima
Superintendente Administrativo-Financeira: Paola Casado
Superintendente Comercial: Henrique Berardinelli
Diretor executivo: Renato Campos Martins Filho
Ciente da missão que toda instituição de ensino traz
em sua atividade fim, de promover o bem-estar da
sociedade civil através da disseminação de conhecimentos, a Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG
22
vem procurando, a cada ano, difundir suas atividades a novos públicos e regiões.
Ao completar 38 anos, a instituição comemora
conquistas expressivas na formação profissional
do mercado de seguros, em todos os níveis de conhecimento. Buscando sempre propiciar melhores
condições de estudo aos seus alunos, a Escola modernizou suas instalações, ampliando sua capacidade de ensino, reformou sua biblioteca no Rio de Janeiro, estruturou uma em São Paulo e estabeleceu
padrões de funcionalidade compatíveis com suas
melhores congêneres.
Prova real de que a estratégia escolhida está no caminho certo é o expressivo número de profissionais
que passaram pela Escola nos últimos anos. Um
dos cursos mais significativos é o para a habilitação
de corretores de seguros. Através dele e valendo-se
de parcerias com instituições de ensino e entidades
do setor, a Escola conseguiu chegar a 37 cidades
distribuídas por todas as regiões do País, contando
com as 14 unidades regionais.
Em 2007, considerando-se os cursos presenciais e
a distância e os exames, a instituição emitiu um total
de 5.499 certificados de habilitação para corretores de seguros, nas três especializações. Em 2008,
estes números tiveram um expressivo incremento,
atingindo 8.952 novas habilitações.
Os cursos técnicos também merecem destaque,
com mais de 5.200 inscrições nestes últimos dois
anos, tendo como carros-chefes os Programas de
Formação Técnica desenvolvidos em parceria com
as Comissões Técnicas da CNSeg, abordando inicialmente as áreas de Seguros de Transportes, Patrimoniais e de Responsabilidade Civil.
Outra ferramenta fundamental para a disseminação
do aprendizado foi o ensino a distância. Com forte
investimento em tecnologia, foram desenvolvidos
novos serviços, como produção de vídeos e de conteúdos em flash para cursos, a fim de ampliar e aprimorar a performance desta modalidade.
Graças a essas inovações, a instituição teve, nos
últimos três anos, 6.565 matrículas efetivadas. Por
essa razão, a Escola pretende investir cada vez mais
nesse segmento. Seguindo a estratégia de atingir
todos os níveis de ensino, a instituição consolidou
o Curso Superior de Administração com Ênfase em
Seguros, abrindo a sexta turma no Rio de Janeiro
e programando a primeira turma em São Paulo no
segundo semestre de 2009. O MBA Executivo em
Seguros e resseguro, lançado no ano passado e primeiro realizado pela Escola sem parcerias, reforça a
atuação no ensino superior. Ao todo, 43 alunos se
matricularam, no Rio de Janeiro.
Com a efetiva abertura do mercado de resseguro,
a Escola seguiu investindo fortemente em programas educacionais sobre o tema, visando qualificar
os profissionais brasileiros para o cenário de livre
concorrência e, assim, suprir a demanda gerada
por empresas estrangeiras que passaram a atuar no
mercado nacional. Em 2008, os cursos e eventos
sobre resseguro atenderam a cerca de 7.800 pessoas, ministrados por instrutores do mercado nacional e autoridades internacionais.
A Escola deu continuidade ao seu principal programa de responsabilidade social, o Amigo do Seguro, qualificando, nos últimos dois anos, 507 jovens
para estagiar em empresas do setor. A instituição
também criou outros dois programas sociais: Saber
Seguro, que consiste na instalação de bibliotecas
em sindicatos de seguradoras e de corretores de
seguros em todo o país, com livros editados pela
Escola; e Asas para Voar, cujo objetivo é estimular o
hábito da leitura entre jovens por meio da doação de
bibliotecas infanto-juvenis a escolas públicas.
Finalmente, a instituição buscou fixar sua imagem
institucional como principal entidade de ensino sobre seguros do País, investindo também em desenvolvimento de pesquisas e edição de literatura especializada. Foram publicados 21 títulos, sendo que
uma parte deles dirigida ao estudo do resseguro.
25
Capítulo II
Dados do mercado
segurador brasileiro
Desempenho
operacional
26
O mercado segurador no mundo
Em 2008, não obstante a crise que atingiu a
economia mundial com intensidade a partir do
último trimestre, o mercado segurador registrou
produção global de prêmios da ordem de US$
4,269 trilhões, praticamente repetindo a performance do ano anterior, em que foi registrada
produção de US$ 4,06 trilhões. O ramo Vida
cresceu de US$ 2,441 trilhões para US$ 2,490
trilhões, e o segmento Não-Vida registrou uma
produção global de US$ 1,779 trilhão contra
US$ 1,685 trilhão contabilizado em 2007.
Países emergentes, como o Brasil – que passou de uma produção global de prêmios da
ordem de US$ 39,041 bilhões em 2007 para
US$ 47,493 bilhões – e a China – que passou
de uma produção global de US$ 92,483 bilhões
em 2007 para US$ 140,818 bilhões em 2008 –
contribuíram para manter praticamente inalterada a produção mundial de prêmios, seriamente
afetada pela queda na produção no Reino Unido – que caiu de um total de US$ 539,468 bilhões registrados em 2007, para US$ 450,152
bilhões em 2008 – e a Coréia do Sul, cuja produção caiu de US$ 115,458 bilhões no ano anterior, para US$ 97,023 bilhões em 2008.
A conjuntura mundial determinou, também,
uma troca de posições no ranking do mercado mundial de seguros: a China passou de 10º
lugar para o 6º lugar, e a Coréia do Sul caiu
do 7º para o 10º lugar no ranking mundial. O
Brasil melhorou sua colocação, ao passar do
19º lugar para o 17º, com a conquista de duas
posições.
27
VIDA
PAÍS
Posição
2008
ESTADOS UNIDOS
1º
JAPÃO
REINO UNIDO
2008
NÃO-VIDA
Posição
2007
2007
Posição
2008
2008
Posição
2007
TOTAL
Posição
2008
658.675
2007
Participação em 2008
2008
Posição
2007
2007
1º
1.240.643
1º
1.237.890
29,06%
29,06%
INDIVIDUAL ACUMULADA
578.211
1º
579.215
1º
662.432
1º
2º
367.112
3º
297.040
4º
106.085
4º
96.085
2º
473.197
3º
393.125
11,08%
40,14%
3º
342.759
2º
423.743
3º
107.393
3º
115.725
3º
450.152
2º
539.468
10,54%
50,68%
FRANÇA
4º
181.146
4º
189.626
5º
91.861
5º
83.229
4º
273.007
4º
272.855
6,39%
57,08%
ALEMANHA
5º
111.278
5º
102.084
2º
131.807
2º
121.446
5º
243.085
5º
223.530
5,69%
62,77%
CHINA
6º
95.831
8º
58.673
10º
44.987
11º
33.810
6º
140.818
10º
92.483
3,30%
66,07%
ITÁLIA
7º
82.623
6º
88.255
7º
58.066
8º
54.137
7º
140.689
6º
142.392
3,30%
69,36%
HOLANDA
14º
38.899
13º
36.132
6º
73.712
6º
66.481
8º
112.611
8º
102.613
2,64%
72,00%
CANADÁ
11º
47.855
12º
45.343
7º
57.319
7º
55.415
9º
105.174
9º
100.758
2,46%
74,46%
CORÉIA DO SUL
8º
66.417
7º
80.439
12º
30.606
10º
35.019
10º
97.023
7º
115.458
2,27%
76,74%
ESPANHA
13º
39.133
16º
31.847
9º
47.905
9º
43.042
11º
87.038
11º
74.889
2,04%
78,77%
AUSTRÁLIA
12º
42.697
15º
34.725
13º
28.254
13º
27.515
12º
70.951
12º
62.240
1,66%
80,44%
TAIWAN
9º
52.748
10º
49.813
18º
11.517
19º
10.708
13º
64.265
14º
60.521
1,51%
81,94%
ÍNDIA
10º
48.860
11º
50.185
28º
7.330
26º
7.597
14º
56.190
15º
57.782
1,32%
83,26%
BÉLGICA
17º
32.718
17º
30.391
16º
16.359
16º
14.527
15º
49.077
16º
44.918
1,15%
84,41%
SUÍÇA
18º
27.122
18º
23.923
15º
21.596
15º
19.390
16º
48.718
17º
43.313
1,14%
85,55%
BRASIL*
20º
22.419
22º
18.533
14º
25.074
14º
20.508
17º
47.493
19º
39.041
1,11%
86,66%
IRLANDA
16º
34.055
9º
52.880
20º
10.863
18º
10.212
18º
44.918
13º
63.092
1,05%
87,71%
ÁFRICA DO SUL
15º
34.525
14º
34.430
26º
7.990
24º
8.345
19º
42.515
18º
42.775
1,00%
88,71%
RÚSSIA
50º
765
46º
887
11º
38.013
12º
29.448
20º
38.778
21º
30.336
0,91%
89,62%
SUÉCIA
19º
25.903
19º
23.969
22º
10.530
21º
9.905
21º
36.432
20º
33.874
0,85%
90,47%
DINAMARCA
22º
20.091
21º
18.073
19º
11.367
22º
10.244
22º
31.457
22º
28.317
0,74%
91,21%
POLÔNIA
26º
14.469
29º
7.947
23º
9.933
25º
7.674
23º
24.403
30º
15.621
0,57%
91,78%
HONG KONG
21º
21.324
20º
22.178
45º
2.772
43º
2.480
24º
24.096
23º
24.657
0,56%
92,34%
ÁUSTRIA
29º
10.831
28º
9.874
13º
13.095
17º
11.876
25º
23.925
24º
21.751
0,56%
92,90%
FINLÂNDIA
23º
18.532
23º
16.330
35º
4.804
33º
4.309
26º
23.336
25º
20.639
0,55%
93,45%
PORTUGAL
24º
16.282
25º
12.961
30º
6.423
28º
6.047
27º
22.704
27º
19.008
0,53%
93,98%
NORUEGA
27º
11.711
26º
11.448
25º
8.771
23º
8.003
28º
20.481
26º
19.451
0,48%
94,46%
LUXEMBURGO
25º
16.001
24º
15.057
40º
3.318
49º
1.981
29º
19.319
29º
17.038
0,45%
94,91%
MÉXICO
30º
8.328
30º
7.685
21º
10.695
20º
9.882
30º
19.023
28º
17.566
0,45%
95,36%
SINGAPURA
28º
11.445
27º
10.041
33º
5.083
34º
4.204
31º
16.528
31º
14.245
0,39%
95,74%
ISRAEL
32º
5.442
35º
4.244
32º
5.381
31º
4.550
32º
10.823
32º
8.794
0,25%
96,00%
VENEZUELA
64º
274
67º
196
24º
9.785
29º
6.977
33º
10.060
42º
7.172
0,24%
96,23%
MALÁSIA
31º
6.105
31º
5.652
41º
3.230
40º
2.981
34º
9.335
33º
8.633
0,22%
96,45%
100,00%
DEMAIS
TOTAL
56.510
48.004
94.963
83.337
151.473
131.341
3,55%
2.490.421
2.441.823
1.779.316
1.685.763
4.269.737
4.127.586
100,00%
* Não inclui as informações de capitalização
Fonte: Swiss Re, Sigma nº 3/2009
28
O mercado segurador na América Latina
Em 2008, o mercado latino-americanos de seguros, com exceção para o Chile, apresentou
crescimento na produção global de prêrmios
em todos os países da região. No segmento
Vida, o volume de prêmios arrecadados passou
de R$ 36,024 bilhões para US$ 40,889 bilhões,
e no segmento de Não-Vida registrou uma produção global de US$ 64,045 bilhões em 2008,
contra os US$ 53,618 bilhões contabilizados
em 2007. Em sua totalidade, considerados os
dois segmentos, o mercado latino-americano
passou de uma produção de US$ 89,642 bilhões em 2007, para US$ 104,934 bilhões em
2008.
O Brasil confirmou, uma vez mais, sua liderança no mercado latino-americano, colocando-se
em primeiro lugar no ranking dos dois segmentos: em Vida, apresentou uma produção global
de US$ 22,419 bilhões, que correspondem a
mais de 50% da totalidade de prêmios produzidos em 2008 na região (US$ 40,889 bilhões na
América Latina), e representa um significativo
crescimento sobre o montante de US$ 18,533
bilhões produzidos no ano de 2007. No seg-
mento de Não-Vida, o mercado brasileiro contabilizou uma produção de US$ 25,074 bilhões
em prêmios em 2008, contra US$ 20,508 bilhões registrados em 2007. Somados os dois
segmentos, o mercado segurador brasileiro registrou uma produção de US$ 47,493 bilhões
em 2008, contra US$ 39,041 bilhões contabilizados em 2007.
Quanto à densidade do seguro (relação prêmio
per capita), a América Latina também registrou
crescimento: passou de US$ 154,1 dólares em
2007, para US$ 175,8 dólares em 2008. Uma
vez mais as Bahamas lideraram o ranking de
produção per capita entre os países latino-americanos, ao registrar US$ 2.299 em 2008, contra a marca – também de liderança – de US$
1.863 registrada em 2007. No Brasil, a produção per capita de prêmios de seguros passou
de US$ 202,2 registrados em 2007, para US$
244,5 em 2008. A participação da atividade seguradora na formação do PIB da América Latina foi de 2,5% em 2008, com destaque para
as Bahamas, onde alcançou 10,20% em 2008,
contra 8,30% em 2007.
29
Mercado-Latino Americano de seguros - 2008 - 2007
VIDA
Posição
2008 2007
NÃO-VIDA
Prêmios
Posição
2008
2007
2008 2007
1º
Valores em US$ Milhões
TOTAL
Prêmios
Posição
2008
2007
1º
25.074
20.508
1º
1º
22.419
18.533
2º
2º
8.328
7.685
2º
2º
10.695
9.881
8º
8º
274
196
3º
3º
9.786
6.976
País
2008 2007
Prêmio per Capita
US$
Prêmios
2008
2007
2007
2008
2007
1º
Brasil
47.493
39.041
244,5
202,2
3,00%
3,00%
2º
2º
México
19.023
17.566
176,5
163,5
1,70%
2,00%
3º
3º
Venezuela
10.060
7.172
357,7
209,2
3,10%
2,70%
1º
2008
Participação
no PIB
4º
4º
1.920
2.070
4º
4º
6.476
4.947
4º
4º
Argentina
8.396
7.017
210,2
159,8
2,50%
2,50%
3º
3º
3.457
3.792
6º
6º
2.326
2.377
5º
5º
Chile
5.783
6.169
344,2
370,9
4,00%
3,50%
5º
5º
1.411
1.150
5º
5º
2.695
2.953
6º
6º
Colômbia
4.106
4.103
87,8
88,9
2,20%
2,40%
7º
7º
626
511
7º
7º
855
676
7º
7º
Peru
1.481
1.187
52,5
42,5
1,10%
1,10%
6º
6º
936
795
13º
13º
441
374
8º
8º
Trinidad e Tobago
1.377
1.169
1.029,5
862,3
5,40%
6,40%
13º
13º
141
107
8º
8º
743
571
9º
10º
Equador
884
678
65,6
50,9
1,60%
1,50%
9º
10º
222
182
10º
12º
552
425
10º
12º
Panamá
774
607
227,6
181,5
3,30%
3,10%
10º
9º
199
191
9º
9º
571
549
11º
9º
Bahamas
770
740
2.299,1
1648,8 10,20%
8,30%
14º
14º
107
102
11º
10º
529
507
12º
11º
República Dominicana
636
609
64,2
61,6
1,40%
1,50%
16º
16º
50
44
12º
11º
500
443
13º
13º
Costa Rica
550
487
121,4
108,1
1,90%
1,80%
11º
11º
155
129
15º
14º
393
328
14º
14º
Jamaica
548
457
200,9
159,4
4,10%
4,10%
15º
15º
105
73
14º
15º
408
310
15º
16º
Uruguai
513
383
153,2
nd
1,70%
nd
12º
12º
16º
16º
16º
15º
El Salvador
63,2
nd
1,90%
nd
145
118
294
276
394
346
1.707
1.517
40.889
36.024
64.045
53.618
Demais
Total
439
394
2.101
1.863
104.934
89.642
175,8
154,1 2,50%
Fonte: Swiss Re, Sigma nº3/2009
30.000
Vida
Não-Vida
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
sil
Bra
o
xic
Mé
la
zue
e
Ven
ina
ent
Arg
ile
Ch
bia
ru
Pe
lôm
Co
a
nid
Tri
ago
ob
T
de
or
uad
Eq
r
a
as
is
ica
ana
aic
uai lvado
ma
ham minic
ta R
am
rug
a
s
J
De
U
S
o
o
l
C
E
D
lica
úb
á
nam
Pa
Ba
p
Re
30
Operação do mercado por segmentos e grupos
Classificação por ramos
O mercado segurador brasileiro é integrado por 92
ramos, divididos em 16 grupos, que estão inseridos
em quatro grandes segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização.
O segmento de seguros gerais é integrado por 12
grupos, que compreendem 77 ramos. Dentro desse
segmento classificam-se os seguros de cobertura
de riscos, que envolvem bens e propriedades, e as
responsabilidades inerentes a estas.
cia relativa, superando, em volume de produção, o
seguro-saúde individual.
No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e
Acidentes Pessoais, que é integrado por 12 ramos,
destaca-se o VGBL; no grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos, os de PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações
relativas ao seguro de vida em geral, da formação de
pecúlio e da complementação de aposentadoria.
O segmento de seguro-saúde, que assegura às pessoas o acesso à medicina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados – é integrado por
dois ramos: seguro-saúde individual e seguro-saúde
grupal. Dentro do segmento, o seguro-saúde grupal
vem progressivamente assumindo maior importân-
O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer um instrumento que auxilie a população no esforço de constituição de reservas financeiras de curto e longo prazos para a formação de
poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.
Segmento de Seguros Gerais
0176 - Riscos Diversos – Planos Conjugados
0195 - Extensão de Garantia
0196 - Riscos Nomeados e Operacionais
Grupo Automóvel
0520 - Acidentes Pessoais de Passageiros
0523 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac.
0524 - Garantia Estendida/Mecânica
0525 - Carta Verde
0526 - Seguro Popular de Automóvel
0531 - Automóvel
0544 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac.
0553 - RCF-V
Grupo Patrimonial
0111 - Incêndio Tradicional
0113 - Vidros
0114 - Compreensivo Residencial
0115 - Roubo
0116 - Compreensivo – Condomínio
0118 - Compreensivo Empresarial
0141 - Lucros Cessantes
0143 - Fidelidade
0167 - Riscos de Engenharia
0171 - Riscos Diversos
0173 - Global de Bancos
Grupo DPVAT
0588 - DPVAT Consórcio 1 (Categorias 1, 2, 9 e 10)
0589 - DPVAT Consórcio 2 (Categorias 3 e 4)
Grupo Habitacional
1066 - Habitacional – SFH
1068 - Habitacional – Fora do SFH
Grupo Transporte
0621 - Transporte Nacional
0622 - Transporte Internacional
0627 - Resp. Civil Transp. Intermodal
0632 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac. Carga
0638 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga
0652 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga
0654 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga
0655 - Resp. Civil Desvio de Carga
0656 - Resp. Civil Armador
0658 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
31
Grupo Riscos Financeiros
0739 - Garantia Financeira
0740 - Garantia de Obrigações Privadas
0745 - Garantia de Obrigações Públicas
0746 - Fiança Locatícia
0747 - Garantia de Concessões Públicas
0750 - Garantia Judicial
0775 – Garantia
Grupo Crédito
0819 - Crédito à Exportação Risco Comercial
0848 - Crédito Interno
0849 - Crédito à Exportação
0859 - Crédito à Exportação Risco Político
0860 - Crédito Doméstico Risco Comercial
0870 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física
Grupo Responsabilidades
0310 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores (D&O)
0351 - Responsabilidade Civil Geral
0378 - Responsabilidade Civil Profissional
Grupo Cascos
0433 - Marítimos
0435 - Aeronáuticos
0437 - Responsabilidade Civil Hangar
0457 - DPEM
Grupo Rural
1101 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR
1102 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR
1103 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR
1104 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR
1105 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR
1106 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR
1107 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR
1108 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR
1109 - Seguro Cédula do Produto Rural
1130 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários
1161 - Agrícola
1162 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
1163 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
1164 - Animais
1165 - Compreensivo de Florestas
1198 – Seguro de Vida do Produtor Rural
Grupo Riscos Especiais
0234 - Riscos de Petróleo
0272 - Riscos Nucleares
0274 – Satélites
Grupo Outros Seguros
1279 - Seguros no Exterior
1299 - Sucursais no Exterior
Segmento de Pessoas
(Vida+AP+Previdência)
Grupo Vida
0977 - Prestamista
0980 - Seguro Educacional
0990 - Renda de Eventos Aleatórios
0991 - Vida Individual
0992 - VGBL Individual
0993 - Vida em Grupo
0994 - VGBL Coletivo
0997 - VG/APC
Grupo Acidentes Pessoais
0936 - PCHV
0969 - Turístico
0981 - Acidentes Pessoais – Individual
0982 - Acidentes Pessoais – Coletivo
Grupo Previdência
PGBL
Planos Tradicionais
Segmento de Saúde
Grupo Saúde
Saúde Individual
Saúde Grupal
32
Dados das operações de mercado
Em 2008, o mercado segurador brasileiro compreendeu a atividade de 163 empresas, sendo
126 seguradoras, 24 entidades abertas de previdência privada (EAPCs) e 13 empresas de capitalização. Essas empresas realizaram atividades
que foram divididas em 4 segmentos: Seguros
Gerais, Pessoas, Saúde e Capitalização.
No ano, o mercado arrecadou um total de R$96,52
bilhões em prêmios, contribuições e títulos de
capitalização, o que representou crescimento de 14,46% em relação aos R$ 84,33 bilhões
registrados no ano anterior. O crescimento mais
expressivo (16,60%) foi registrado no segmento
de seguros gerais, que auferiu receita global de
R$ 32,39 bilhões, contra os R$ 27,78 bilhões registrados no ano anterior. Mas essa boa performance, com pequenas variações de índices para
mais ou menos, também se repetiu nos demais
segmentos do mercado: 13,42% nos seguros de
pessoas, vida e previdência; 12,01% no segmento de saúde complementar; 15,14% no segmento
de capitalização.
Arrecadação
Entre 2003 e 2008 a produção do mercado registrou
crescimento acumulado de 90,27%, como resultado do crescimento global do segmento de pessoas
(109,03%), para o qual concorreu expressivamente
o VGBL (crescimento de 234,09% no período), cuja
produção passou de pouco mais de R$ 7 bilhões em
2003 para mais de R$ 23,52 bilhões em 2008. Uma
vez mais o segmento de planos tradicionais registrou
queda (menos 4,67% em 2008), acumulando perda de
9,48% desde 2003.
Nesse mesmo período, o segmento de seguros gerais registrou crescimento acumulado de 89,41%, ao
passar de uma produção de pouco mais de R$ 17,10
bilhões em 2003, para mais de R$ 32,94 bilhões em
2008. No período, o segmento de saúde passou de
uma produção de R$ 6,60 bilhões para mais de R$
11,21 bilhões, o que representou um crescimento acumulado de 69,88% entre 2003 e 2008. A produção do
segmento de capitalização passou de R$ 6,02 bilhões
em 2003 para mais de R$ 9 bilhões em 2008, o que
representou um crescimento acumulado de 49,67% no
período.
Dentro do segmento de seguros gerais, destacou-se
a boa performance do ramo de Seguro Rural, que registrou crescimento de 76,05% em 2008, ao passar
de uma produção de R$ 449,3 milhões em 2007 para
montante superior a R$ 791 milhões no exercício. No
acumulado entre 2003 e 2008, o Seguro Rural cresceu 311,85%. Outro ramo que registrou crescimento
expressivo foi o Seguro de Riscos Financeiros: 49,58%
em 2008, ao passar de uma produção de R$ 439,73
milhões em 2007 para mais de R$ 657,76 milhões,
atingindo um crescimento acumulado de 301,77% entre 2003 e o ano passado. Pelo volume total de negócios, o ramo Auto liderou uma vez mais a produção no
mercado brasileiro, ao registrar uma receita de prêmios
da ordem de R$ 15,39 bilhões em 2008, seguido pelo
ramo Patrimonial (R$ 6,57 bilhões).
O Seguro DPVAT, com prêmios totais em montante
superior a R$ 4,78 bilhões, registrou crescimento de
28,6% no ano, e um acumulado de 225,65%, se considerado o período de 2003 a 2008. Uma vez mais, o
Seguro Habitacional contabilizou uma boa performance, com crescimento de 27,56%, ao passar de uma
produção de R$ 562 milhões em 2007 para R$ 717,66
milhões em 2008.
Destaque-se, no segmento de pessoas, a expressiva
participação da Previdência Aberta, que registrou produção global de R$ 31,82 bilhões, mantida uma trajetória de crescimento no ano (13,22%), e um acumulado
de 114,22% entre 2003 e 2008, conforme quadro a
seguir:
33
Arrecadação, contribuição e receita de prêmio - 2003-2007-2008
Valores em R$ mil
2003
2007
2008
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
8.940.534.376
13.603.480.568
15.396.269.655
72,21%
13,18%
Cascos
543.230.841
446.701.190
502.558.297
-7,49%
12,50%
Crédito
251.901.111
544.550.069
502.776.657
99,59%
-7,67%
DPVAT
1.469.617.770
3.721.587.099
4.785.792.236
225,65%
28,60%
355.018.642
562.622.534
717.666.802
102,15%
27,56%
3.456.818.177
5.657.819.265
6.357.310.975
83,91%
12,36%
Responsabilidades
412.776.669
531.532.728
611.414.136
48,12%
15,03%
Riscos Especiais
139.535.504
239.561.681
208.527.399
49,44%
-12,95%
Riscos Financeiro
163.717.658
439.733.693
657.764.523
301,77%
49,58%
Rural
192.066.429
449.320.782
791.022.573
311,85%
76,05%
1.176.636.429
1.586.639.092
1.863.150.813
58,35%
17,43%
776.868
0
0
17.102.630.474
27.783.548.701
32.394.254.065
89,41%
16,60%
5.208.373.781
8.870.823.900
9.881.076.245
89,72%
11,39%
940.325.174
1.731.351.719
2.200.753.030
134,04%
27,11%
VGBL
7.042.403.436
20.190.198.972
23.527.886.505
234,09%
16,53%
PGBL
4.238.742.764
4.521.653.484
5.059.209.779
19,36%
11,89%
Planos Tradicionais
3.573.418.496
3.393.238.297
3.234.729.003
-9,48%
-4,67%
21.003.263.651
38.707.266.372
43.903.654.562
109,03%
13,42%
Saúde
6.603.133.267
10.014.504.160
11.217.509.307
69,88%
12,01%
Segmento Saúde
6.603.133.267
10.014.504.160
11.217.509.307
69,88%
12,01%
Segmento de Capitalização
6.022.577.273
7.828.950.505
9.013.898.082
49,67%
15,14%
50.731.604.665
84.334.269.738
96.529.316.016
90,27%
14,46%
Segmentos / Grupos
Automóvel
Habitacional
Patrimonial
Transporte
Outros
Segmentos de Seguros Gerais
Vida Individual/ Grupo/ APC/ Outros
Acidentes Pessoais
Segmento de Pessoas
Mercado de Seguros, Previdência
Privada, Capitalização e Saúde
Suplementar
-100,00%
Arrecadação- Distribuição por Segmento
9,3%
11,6%
33,6%
45,5%
Seguros Gerais
Pessoas (Vida + AP e
Previdência Aberta)
Saúde
Capitalização
34
Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIB
Em 2008, com uma produção global de R$ 96,52
bilhões, o mercado segurador brasileiro confirmou
uma vez mais sua trajetória firme de crescimento
de participação na formação do PIB nacional, que
atingiu a marca dos R$ 2,88 trilhões no ano: 3,34%,
contra 3,25% em 2007 (para um PIB de 2,59 trilhões, e 2,98% registrado em 2003 (para um PIB de
R$ 1,69 trilhões).
Ano
* Arrecadação
* Arrecadação
(R$ milhões)
PIB (R$ milhões)
Participação - PIB (%)
2003
50.731.604.665
50.732
1.699.948
2,98%
2004
59.310.900.615
59.311
1.941.498
3,05%
2005
65.631.650.089
65.632
2.147.239
3,06%
2006
73.694.804.145
73.695
2.369.797
3,11%
2007
84.334.269.738
84.334
2.597.612
3,25%
2008
96.529.316.016
96.529
2.889.718
3,34%
Fonte: SUSEP, ANS e BCB-DEPEC
* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida e Capitalização
3,34%
3,25%
3,11%
3,05%
3,06%
2004
2005
2,98%
2003
Entre 2003 e 2008, enquanto o mercado segurador
registrava crescimento global de 90,3%, a inflação
no Brasil, medida pelo IGPM-FGV, acumulava índice
de 139,78%. Os maiores responsáveis pelo crescimento do mercado segurador, no período, foram os
2006
2007
2008
segmentos de pessoas, com aumento de 109%, e
de seguros gerais, com aumento de 89,4%% no
período, vindo a seguir o segmento de Saúde, que
registrou crescimento acumulado de 69,9% no período.
Arrecadação x Inflação
Crescimento da Arrecadação
Mercado de Seguros
Crescimento Acumulado - %
Segmentos de Seguros Gerais
Crescimento Acumulado - %
Segmento de Pessoas
Crescimento Acumulado - %
Segmento Saúde
Crescimento Acumulado - %
Segmento de Capitalização
Crescimento Acumulado - %
IGPM - Índice Acumulado
Crescimento Anual - %
Crescimento Acumulado - %
2003
50.731.604.665
2007
2008
84.334.269.738
96.529.316.016
-
66,2%
90,3%
17.102.630.474
27.783.548.701
32.394.254.065
-
62,5%
89,4%
21.003.263.651
38.707.266.372
43.903.654.562
-
84,3%
109,0%
6.603.133.267
10.014.504.160
11.217.509.307
-
51,7%
69,9%
6.022.577.273
7.828.950.505
9.013.898.082
-
30,0%
49,7%
100
127,29
139,78
8,71%
7,75%
9,81%
-
27,29%
39,78%
35
Sinistros, Benefícios e Resgates
lhões pagos em sinistros, benefícios e resgates,
contabilizou um crescimento de 0,3% sobre o
montante pago em 2007 (R$ 35,62 bilhões), conforme quadro e gráficos a seguir:
Medida em percentual, a sinistralidade do mercado em 2008 (61,6%) situou-se abaixo do índice
registrado no ano anterior (66,3%), enquanto que,
em valores, com um montante de R$ 35,72 bi-
Sinistros, Benefícios e Resgates
Valores em R$ mil
2007
Segmentos
2008
Variação % 2008/2007
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Sinistralidade
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Sinistralidade
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Seguros Gerais
21.515.406
12.462.455
57,9%
24.210.224
14.480.553
59,8%
12,5%
16,2%
Seguros de Pessoas
15.716.389
8.989.728
57,2%
13.713.234
4.816.131
35,1%
-12,7%
-46,4%
9.756.487
4.396.205
45,1%
10.929.973
4.223.747
38,6%
12,0%
-3,9%
Vida + AP
Previdência Aberta
5.959.902
4.593.523
77,1%
2.783.261
592.384
21,3%
-53,3%
-87,1%
Saúde
8.681.768
7.721.759
88,9%
11.119.080
9.007.356
81,0%
28,1%
16,6%
Capitalização
Total Mercado
7.803.656
6.446.823
82,6%
8.972.271
7.417.172
82,7%
15,0%
15,1%
53.717.218
35.620.765
66,3%
58.014.809
35.721.211
61,6%
8,0%
0,3%
(*) Arrecadação Ganha = Prêmio Ganho + Receitas Ganhas de Previdência + Receitas Ganhas de Capitalização
Arrecadação Ganha em 2008
15,5%
41,7%
19,2%
Capitalização
Saúde
Seguros de Pessoas
Seguros Gerais
23,6%
Sinistros, Benefícios, Resgates e Sorteios 2008
20,8%
Capitalização
Saúde
Seguros de Pessoas
Seguros Gerais
40,5%
25,2%
13,5%
36
Provisões Técnicas
Os setores de seguros, previdência complementar
aberta e capitalização exercem papel fundamental
na formação e administração de poupanças domésticas de longo prazo, componente inexorável para o
desenvolvimento econômico e social do País.
Na administração dessa poupança, valorizada pelo
volume crescente do saldo das provisões técnicas
de constituição obrigatória, ressalta outro relevante
papel do setor que é o da aplicação prudente desses recursos em ativos que ofereçam segurança e
liquidez, de sorte a se poder dar pleno e tempestivo
atendimento aos compromissos contratuais assumidos com a clientela.
Em 2008, as provisões técnicas do mercado segurador brasileiro acumularam o total de R$ 189,2 bilhões, valor superior em 17,6% com relação ao valor
de R$ 160,9 bilhões de 2007.
Apenas para ilustrar, citamos alguns exemplos de
provisões técnicas que as companhias devem constituir mensalmente, de acordo com o segmento de
mercado, a partir de normativos emanados pela SUSEP e ANS:
• Provisão de Prêmios Não Ganhos; Complementar
de Prêmios; de Insuficiência de Prêmios; Mate-
mática de Benefícios a Conceder; de Sinistros a
Liquidar; de Sinistros Ocorridos e Não Avisados
(IBNR); Provisão Matemática de Benefícios Concedidos;
• Provisão Matemática de Benefícios a Regularizar,
de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, de
Eventos Ocorridos e Não Avisados, de Benefícios
a Conceder, de Benefícios Concedidos, de despesas Administrativas, de Oscilação de Riscos;
de Insuficiência de Contribuições, de Riscos Não
Expirados; Complementar de Prêmios, de Excedentes Técnicos, de Excedentes Financeiros, de
Oscilação Financeira;
• Provisão Matemática para Resgate; Provisão Administrativa; Provisão para Sorteios a Realizar;
Provisão Para Participação nos Lucros de Títulos Ativos; Provisão para Contingências; Provisão
para Resgate de Títulos; Provisão de Sorteios a
Pagar; Provisão Para Participação nos Lucros de
Títulos Inativos;
• Outras.
Tanto os ativos garantidores das reservas técnicas quanto o patrimônio das companhias têm sua
aplicação regulada pelo Conselho monetário Nacional (Resoluções CMN 3.308/2005, 3358/2006 e
3557/2008), mediante regras prudenciais que levam
em conta a diversificação e os riscos envolvidos.
Valores em R$ mil
Segmentos
Seguros e Previdência
Capitalização
Saúde
Total - Mercado
2007
2008
Variação % - 2008/2007
144.814.144
171.331.362
18,31%
11.934.510
13.445.478
12,66%
4.180.236
4.440.780,94
6,23%
160.928.891
189.217.620
17,58%
Fonte: SUSEP e ANS
Aplicações dos Ativos Garantidores
Citamos como exemplo, que:
• No segmento de renda fixa, os recursos devem
ser aplicados, isolada ou cumulativamente, até
100% em títulos públicos e fundos de investimento cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos referidos títulos;
te, dependendo da natureza e das características
das ações de emissão de companhias, bônus de
subscrição, recibos de subscrição e certificados
de depósitos de companhias de primeira linha e
de cotas de fundos de investimento em ações das
citadas empresas;
• Até 80% dos recursos podem ser aplicados em
títulos privados como CDB e RDB;
• No segmento de imóveis, os recursos devem ser
aplicados em imóveis urbanos até 8%.
• Até 10% em fundos de investimento classificados
como fundos de dívida externa, constituídos sob a
forma de condomínio aberto;
• No segmento de renda variável, a aplicação dos recursos ficam limitados de 3% até 49% do conjunto dos investimentos, isolada ou cumulativamen-
Apesar da crise financeira internacional, não houve
grandes turbulências nas companhias que compõem o mercado segurador brasileiro, em razão
dessas reservas técnicas e patrimônio estarem aplicadas, na maior parte, em títulos do governo, conforme ilustrado no quadro a seguir:
37
Aplicações das Provisões Técnicas das Seguradoras (dez 2008)
0,1%
12,3%
1,3%
Renda Fixa
Renda Variável
Cotas de Fundos
de Investimento
60,3%
Outras Aplicações
Fonte: SUSEP
Patrimônio Líquido
Em 2008, o Patrimônio Líquido do mercado sofreu
uma leve queda. Porém, dentro desse cenário, pode-se destacar positivamente o segmento de Saúde,
que diferente dos demais obteve um crescimento do
seu patrimônio na ordem de 12,81% em relação ao
período anterior, passando de R$ 5,5 bilhões para a
marca de R$ 6,3 bilhões.
Valores em R$ mil
Segmentos
2007
2008
Variação % - 2008/2007
42.983.455
41.826.847
-2,69%
Capitalização
4.060.974
3.835.985
-5,54%
Saúde
5.579.823
6.294.549,89
12,81%
52.624.252
51.957.382
-1,27%
Seguros e Previdência
Total - Mercado
Fonte: SUSEP e ANS
Total de Investimentos
Em 2008, o total dos investimentos do mercado segurador atingiu R$ 241,1 bilhões, montante equivalente a 8,4% do PIB. Tal representatividade ressalta
a importância do mercado segurador para a economia do País, assim como seu crescimento de 12,9%
em relação ao ano de 2007 revela a velocidade e
potencial de seu desenvolvimento.
Pode-se destacar, nesse quadro, o montante de
aplicações financeiras de 2008, que registraram um
aumento de 15,2% em relação ao ano de 2007, passando de R$ 183,1 bilhões para R$ 210,9 bilhões.
Valores em R$ mil
Contas
2007
2008
Variação % - 2008/2007
Investimentos
213.553.142
241.175.002
12,93%
Provisões Técnicas
160.928.891
189.217.620
17,58%
Patrimônio Líquido
52.624.252
51.957.382
-1,27%
183.171.363
210.976.193
*Aplicações Financeiras
* Aplicações Fiananceiras = Disponível + Aplicações Circ. E LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos.
15,18%
Fonte: SUSEP e ANS (SISCORP)
38
Impostos e Contribuições
ticipação na geração e recolhimento de impostos e
contribuições, conforme quadro e gráficos a seguir:
O mercado segurador brasileiro, em 2008, ao recolher aos cofres públicos um montante global de
R$ 8,34 bilhões, confirmou a relevância de sua par-
PIS
COFINS
CPMF
122,3 2,9%
979,0 22,8%
7,5 0,2%
404,5
Previdência
Complementar
58,1 2,7%
357,0 16,4%
3,5 0,2%
435,3 20,0% 1.081,4 49,8%
6,6
0,3%
Capitalização
17,7 2,0%
100,8 11,2%
0,6 0,1%
249,0 27,7%
493,9 54,9%
0,0
0,0%
Saúde
27,5 2,8%
177,9 18,1%
0,9 0,1%
157,3 16,0%
275,3 28,0%
Seguros
Consolidado
225,7 2,7% 1.614,6 19,3% 12,5
CSLL
IRPJ
9,4%
0,1% 1.246,1 14,9%
IOF
Outros
Total
709,3 16,5%
4.290,5
100,0%
229,9 10,6%
2.171,9
100,0%
4,2%
899,7
100,0%
126,8 12,9%
983,0
100,0%
2.725,0 32,7% 1.417,5 17,0% 1.103,8 13,2%
8.345,1
100,0%
874,4 20,4% 1.193,4 27,8%
217,4 22,1%
37,7
R$ 4.290,5 milhões
2,9%
PIS
22,8%
COFINS
CPMF
0,2%
9,4%
CSLL
20,4%
IRPJ
27,8%
IOF
16,5%
Outros
R$ 2.171,9 milhões
2,7%
PIS
16,4%
COFINS
CPMF
0,2%
20,0%
CSLL
49,8%
IRPJ
IOF
Outros
0,3%
10,6%
39
R$ 983,0 milhões
2,8%
PIS
18,1%
COFINS
CPMF
0,1%
16,0%
CSLL
28,0%
IRPJ
22,1%
IOF
12,9%
Outros
R$ 899,7 milhões
PIS
2,0%
11,2%
COFINS
CPMF
0,1%
27,7%
CSLL
54,9%
IRPJ
IOF
0,0%
4,2%
Outros
R$ 8.345,1 milhões
13,2%
PIS
17,0%
COFINS
32,7%
CPMF
14,9%
CSLL
IRPJ
0,1%
19,3%
IOF
Outros
2,7%
40
Impostos e Contribuições Pagos ao Governo
Seguros
Previdência Complementar
Capitalização
Saúde
Consolidado
PIS
122,3
2,9%
58,1
2,7%
17,7
2,0%
27,5
2,8%
225,7
2,7%
COFINS
979,0
22,8%
357,0
16,4%
100,8
11,2%
177,9
18,1%
1.614,6
19,3%
7,5
0,2%
3,5
0,2%
0,6
0,1%
0,9
0,1%
12,5
0,1%
CSLL
404,5
9,4%
435,3
20,0%
249,0
27,7%
157,3
16,0%
1.246,1
14,9%
IRPJ
874,4
20,4%
1.081,4
49,8%
493,9
54,9%
275,3
28,0%
2.725,0
32,7%
1.193,4
27,8%
6,6
0,3%
0,0
0,0%
217,4
22,1%
1.417,5
17,0%
709,3
16,5%
229,9
10,6%
37,7
4,2%
126,8
12,9%
1.103,8
13,2%
4.290,5
100,0%
2.171,9
100,0%
899,7
100,0%
983,0
100,0%
8.345,1
100,0%
CPMF
IOF
Outros
Total
%
51,4%
26,0%
10,8%
11,8%
100,0%
11,8%
10,8%
51,4%
Saúde
Capitalização
Previdência Complementar
Seguros
26,0%
2,7%
13,2%
PIS
COFINS
CPMF
CSLL
IRPJ
IOF
Outros
19,3%
0,1%
17,0%
14,9%
32,7%
41
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
EMPRESAS SEGURADORAS
ACE Seguradora S/A
171.590
191.839
289.409
616.457
9%
185.985
36.229
AIG Brasil Companhia de Seguros
81.078
46.031
119.651
31.303
-37%
19.004
4.400
5%
Alfa Previdência e Vida S/A
26.515
206.945
226.287
31.529
-14%
8.085
3.844
14%
9.252
21%
Alfa Seguradora S/A
67.489
138.651
153.836
216.896
26%
116.207
4.015
6%
Allianz Seguros S/A
507.886
1.005.795
1.016.995
1.538.135
34%
648.987
74.190
15%
Alvorada Vida S/A
24.335
1.569
6%
American Life Companhia de Seguros
21.219
3.803
18%
-16%
24.851
18.877
31.803
APS Seguradora S/A
Assurant Seguradora S/A
Atlântica Companhia de Seguros
Aurea Seguros S/A
67.608
-4%
32.046
15.252
-48%
9.240
40%
30.223
-15.271
93.164
174.604
139.095
178.991
482.007
1.104.623
1.129.654
1.602.926
72%
1.075.265
139.987
29%
21.402
19.037
59.468
99.832
20%
13.601
3.094
14%
AVS Seguradora S/A
Azul Companhia de Seguros Gerais
-100%
175.543
411.549
391.782
601.258
66%
333.726
47.834
27%
Banestes Seguros S/A
58.414
58.639
97.678
94.566
-8%
62.629
6.590
11%
BCS Seguros S/A
35.186
4.065
34.420
18.143
-40%
11.015
4.939
14%
Berkley International do Brasil Seguros S/A
18.151
8.559
31.933
55.538
45%
14.340
-1.165
-6%
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
1.210.718
1.279.891
1.686.921
1.389.374
-16%
817.360
106.861
9%
Bradesco Seguros S/A
7.447.185
26.293
682.042
934
-45%
9.214
2.601.989
35%
Bradesco Vida e Previdência S/A
1.536.571
56.051.603
57.298.872
10.856.293
20%
1.060.782
2.340.563
1.588.197
103%
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
401.999
19.968.811
20.402.386
2.271.715
50%
19.374
1.776.403
195.526
49%
Brasilveículos Companhia de Seguros
279.164
746.957
613.104
1.044.714
28%
625.406
174.752
63%
7.607
3.651
7.156
34.423
22%
13.440
308
4%
BVA Seguros S/A
Caixa Seguradora S/A
1.675.393
1.383.919
2.957.732
1.249.871
10%
582.934
539.901
32%
Caixa Vida e Previdência S/A
247.028
7.545.902
7.843.534
2.224.714
83%
7
358.102
94.522
38%
Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A
639.000
679.710
584.939
1.353
666
157.858
14.183
2%
-15%
Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A
Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A
Centauro Vida e Previdência S/A
Cesce Brasil Seguros de Crédito S/A
Chubb do Brasil Cia de Seguros
54.199
38.028
19.452
36.909
930%
1.649
-8.399
129.613
132.390
150.819
233.063
33%
34.716
11.456
9%
6.025
5.827
6.773
21.677
-31%
17.156
960
16%
13.930
2.768
10.361
9.341
30%
1.987
-1.715
-12%
16%
244.246
35.945
13%
13.645
287
1%
10.941
6.319
24%
28%
271.664
303.157
404.527
656.249
Cigna Seguradora S/A
23.397
5.482
27.035
20.541
Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A
25.802
33.108
54.896
52.195
89%
3
Companhia de Seguros Aliança da Bahia
130.812
82.194
117.006
64.284
-29%
21.578
36.634
Companhia de Seguros Aliança do Brasil
395.049
993.922
1.175.004
1.783.836
32%
451.219
247.904
63%
Companhia de Seguros Gralha Azul
764.721
39.561
118.104
31.642
-44%
30.260
161.390
21%
Companhia de Seguros Minas-Brasil
-6%
113.614
264.745
218.235
309.953
0%
230.932
-6.332
Companhia de Seguros Previdência do Sul
37.296
40.300
37.108
128.848
15%
55.620
3.502
9%
Companhia Excelsior de Seguros
24.190
59.683
54.708
92.853
9%
60.723
6.160
25%
Companhia Mutual de Seguros
15.558
12.894
11.645
68.343
22%
23.990
2.014
13%
Conapp Cia Nacional de Seguros
58.677
27.200
80.114
45.339
-9%
24.234
3.583
6%
Confiança Cia de Seguros
71.791
98.818
75.274
188.603
-14%
145.244
-2.317
-3%
197.968
162.147
385.325
26.525
-75%
5.463
11.282
6%
16.412
382
16.308
1.159
49%
232
-247
-2%
Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo
Credito y Caucion Seguradora de Credito à Exportação S/A
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
42
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
1013%
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
EMPRESAS SEGURADORAS
Credito y Caucion Seguradora de Credito e Garantias S/A
16.432
279
16.860
1.730
Dayprev Vida e Previdência S/A
16.928
2.521
19.346
22.809
Ecc do Brasil Cia de Seguros
4.156
105
12.216
0
4.118
-241
-1%
1.465
9%
61
1%
Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S/A
17.984
1.160
18.343
5.946
4%
78
1.468
8%
Euler Hermes Seguros de Crédito S/A
17.362
5.730
19.931
15.591
25%
3.775
-376
-2%
Federal de Seguros S/A
35.382
29.691
28.178
58.491
-14%
30.414
-630
-2%
24%
Federal Vida e Previdência S/A
Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros
Gente Seguradora S/A
HDI Seguros S/A
3.559
3.632
4.078
16.086
-41%
13.137
849
78.768
151.270
125.335
284.432
11%
136.150
530
1%
9.771
15.528
14.393
20.586
-34%
16.202
50
1%
440.234
746.040
662.510
1.033.202
38%
630.464
28.694
7%
1.261.354
277.174
917.804
538.248
13%
179.321
411.035
33%
Hsbc Vida e Previdência (Brasil) S/A
115.880
4.647.952
4.710.672
947.411
26%
20.174
413.578
18.837
16%
Icatu Hartford Seguros S/A
526.923
2.558.548
2.691.000
566.801
35%
168.413
187.324
9.449
9.614
18.198
16.413
120.874
273.117
251.392
349.881
8.322
74.234
78.517
Hsbc Seguros (Brasil) S/A
IH Cia de Seguros e Previdência
Indiana Seguros S/A
Investprev Seguros e Previdência S/A
95.222
18%
12.967
1.529
16%
13%
195.873
7.504
6%
1.790
26%
3
254
3%
427.846
10%
Itaú Seguros S/A
4.417.866
1.541.522
1.488.588
2.049.720
10%
1.130.691
Itaú Vida e Previdência S/A
4.289.005
25.698.318
26.006.263
5.451.266
25%
128.298
210.999
294.318
277.845
619.554
54%
J. Malucelli Seguradora S/A
82.809
51.445
118.336
234.211
26%
J. Malucelli Vida e Previdência S/A
17.567
Itaú Xl Seguros Corporativos S/A
Java Nordeste Seguros S/A
Kyoei do Brasil Companhia de Seguros
3.670
13.608
869.075
104.241
2%
158.726
13.229
6%
18.997
17.322
21%
17.617
4.006
7.089
18.040
-34%
13.146
1.128
6%
511
14%
-2%
17.712
6.702
22.270
1.982
-28%
3.606
-278
282.418
634.772
551.246
921.146
20%
514.163
18.605
7%
Luizaseg Seguros
68.661
121.057
101.566
97.060
56%
7.134
8.458
12%
Mapfre Nossa Caixa Vida d Previdência S/A
74.388
600.761
638.885
417.689
32%
60.485
94.079
126%
Mapfre Seguradora de Crédito Exportação S/A
16.129
79
15.608
3.188
170%
19
1.301
8%
Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S/A
33.767
6.296
28.191
45.648
129%
14.929
2.629
8%
1.008.978
1.235.399
964.809
2.033.199
46%
937.014
72.397
7%
414.868
1.195.728
1.301.990
885.597
16%
417.810
21.076
5%
93.620
51.510
65.927
175.105
-8%
58.186
24.820
27%
Marítima Seguros S/A
129.297
453.774
413.972
787.381
32%
378.467
-5.516
-4%
Mbm Seguradora S/A
10.794
7.636
8.080
29.893
-27%
18.140
1.173
11%
33.105
14%
Liberty Seguros S/A
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A
Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A
Metlife Vida e Previdência S/A
Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A
Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S/A
228.692
932.245
1.121.063
688.537
52%
226.366
47.077
-1.743
16.758
233.221
250.219
96.571
39%
13.719
157.256
234.401
204.068
35%
89.378
Mongeral S/A Seguros e Previdência
34.773
162.303
160.571
105.456
17%
40.980
Nobre Seguradora do Brasil S/A
39.006
48.783
46.928
231.589
31%
Panamericana de Seguros S/A
98.266
99.148
153.784
135.135
14%
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
58.179
-100%
115.234
Mitsui Sumitomo Seguros S/A
34.518
2.405
14%
-22.345
-19%
2.787
8%
59.755
6.077
16%
48.074
24.964
25%
156.804
43
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
EMPRESAS SEGURADORAS
Parana Cia de Seguros
2.348.867
74.203
172.650
66.801
-22%
59.981
-108.791
-5%
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
1.504.430
1.939.726
1.940.368
3.420.725
19%
1.574.189
222.394
15%
Porto Seguro Vida e Previdência S/A
132.063
1.092.906
1.212.447
100.040
-5%
19.890
115.374
3.005
2%
PQ Seguros S/A
16.551
19.104
27.019
17.416
-41%
14.789
506
3%
Previmax Previdência Privada e Seguradora S/A
11.683
3.770
15.786
16.632
-41%
13.334
50
1.086
9%
121.331
329.240
356.361
151.511
36%
8.975
-5.465
-4.319
-4%
-797
-2%
321.103
96.705
56%
Prudential do Br Seguros de Vida S/A
QBE Brasil Seguros S/A
48.638
11.075
15.437
41.375
26%
6.319
Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A
173.960
6.221.718
6.470.587
1.370.630
67%
47.406
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A
137.239
148.036
221.319
330.544
33%
112.026
7.628
6%
Rural Seguradora S/A
25.589
7.453
35.675
6.550
0%
1.987
2.789
11%
Sabemi Seguradora S/A
42.440
14.175
19.996
22.594
-24%
1.481
Safra Seguros Gerais S/A
37.505
10.883
57.630
26.300
134%
15.305
235.913
1.035.247
1.289.698
283.895
-45%
25.101
Safra Vida e Previdência S/A
Santa Catarina Seguros e Previdência S/A
2.420
20.3 62
4.548
11%
5.636
15%
41.003
17%
25%
8.559
6.597
11.230
28.147
25%
11.760
2.175
Santander Brasil Seguros S/A
133.304
84.450
173.071
150.548
21%
23.615
16.694
13%
Santander Seguros S/A
391.907
5.823.272
5.961.498
1.968.845
40%
288.239
104.696
27%
Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A
19.182
8.608
22.641
18.050
27%
4.716
1.795
9%
Seguradora Brasileira Rural S/A
14.914
7.493
30.006
50.723
106%
4.766
2.557
17%
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
16.841
2.622
155.721
2.471.881
11.625
1.701
10%
Sinaf Previdencial Cia. de Seguros
Sul América Cia Nacional de Seguros
Sul América Companhia de Seguros Gerais
210.389
13.178
14.841
25.361
42.488
-13%
20.753
699
5%
1.625.329
1.268.934
977.622
2.016.675
23%
1.008.375
271.525
17%
20.488
18.522
30.304
38.103
-11%
15.715
188.158
2.245.826
2.296.263
489.955
41%
182.084
14.445
-54%
9.624
Tokio Marine Brasil Seguradora S/A
127.557
298.083
263.789
559.416
53%
266.602
4.072
3%
Tokio Marine Seguradora S/A
443.135
662.117
513.977
1.050.684
-11%
673.283
-49.812
-11%
Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A
Sulina Seguradora S/A
157.486
13%
15%
Uaseg Seguros S/A
17.243
1.116
6%
UBF Garantias & Seguros S/A
18.564
27.177
53.900
81.506
4%
15.658
-2.016
-11%
1.619.020
3.899.771
2.570.418
3.753.024
6%
1.109.623
224.153
14%
Unibanco AIG Vida e Previdência S/A
199.675
9.031.123
9.181.172
1.395.177
99%
35.851
682.976
22.182
11%
Unimed Seguradora S/A
172.785
349.219
438.205
201.965
29%
95.948
38.363
37.322
22%
20.272
1.115
20.757
1.088
586
3%
Unibanco AIG Seguros S/A
Usebens Seguros S/A
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais
17.896
2.570
28.767
26
5.168
2.530
7.871
16.221
13.245
817
16%
Vida Seguradora S/A
44.962
29.969
67.521
76.701
13%
30.888
-187
0%
Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil
27.346
179.939
99.499
148.363
288%
5.073
663
2%
Votorantim Seguros e Previdência S/A
17.639
722
4%
5%
18.026
Yasuda Seguros S/A
171.045
156.946
269.309
214.456
26%
109.110
7.975
Zurich Brasil Seguros S/A
103.998
86.485
114.136
229.856
17%
46.198
7.484
7%
42.224.497
170.824.502
177.517.335
67.997.965
29%
18.704.305
8.514.633
20%
SOMA DAS EMPRESAS SEGURADORAS
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
7.963.660
44
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
SOCIEDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Acvat-Previdencia Privada
4.276
383
708
974
92
2%
Aplub - Previdência Privada
51.352
270.738
140.525
69.157
10.298
20%
5.579
1.382
5.249
75
-3.535
-63%
Arc Previdência Privada
Arcesp Previdência Privada
1.627
29
89
83
-86
-5%
20.532
574
9.235
2.738
2.158
11%
Bamércio S/A Previdência Privada
8.115
97
8.064
635
284
3%
BMC Previdência Privada S/A
8.713
34
8.326
212
189
2%
BP Previdência Privada S/A
7.944
Equatorial Previdência Complementar
9.796
380
448
18.545
873
146.637
373
Aspecir Previdência
Familia Bandeirante Previdência Privada
Gboex - Gremio Beneficente
Luterprev- Entidade Luterana de Previdência
Matone Previdência Privada S/A
MBM Previdência Privada
Newprev Previdência Privada S/A
Peculio Abraham Lincoln - Amal
Pecúlio União Previdência Privada
7.708
328
4%
1.136
1.056
11%
18.582
6.275
4.247
23%
40.731
56.443
110.046
-5.895
-4%
45.848
44.862
5.752
-895
-240%
54
1%
7.903
28.569
7.977
36.228
40.272
17.004
-28
2.145
8%
-110
386%
39.523
8.897
17.987
3.647
3.653
9%
453
1
233
411
144
32%
Previcorp Previdência Privada
1.087
167
634
213
-60
-6%
Previmil Previdência Privada
7.803
5.658
9.031
3.965
2.972
38%
12.199
8.052
14.076
4.903
-137
-1%
-418
-38%
Recíproca Assistência
RS Previdência
1.096
Sabemi Previdência Privada
9.281
1.710
6.481
1.664
1.732
19%
Sociedade Auxiliadora
4.899
1.003
2.254
1.166
-1.088
-22%
11.228
1.185
6.134
2.660
753
7%
-6%
Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro
SUCV União de Previdência
4.280
2.508
443
521
734
-146
47.959
10.307
34.357
5.518
1.204
3%
Uniprev União Previdenciária
6.282
1.843
7.784
2.235
-480
-8%
Upofa União Previdencial
8.810
256
2.394
691
-308
-3%
473.061
436.822
454.655
241.895
18.151
4%
União Previdenciária Cometa do Brasil
SOMA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
45
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2008
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO
Aplub Capitalização S/A
17.368
10.283
10.072
64.774
1.662
Atlântica Capitalização S/A
16.877
39
17.099
0
974
6%
Bradesco Capitalização S/A
285.103
2.705.546
3.120.077
1.692.217
254.159
89%
Brasilcap Capitalização S/A
142.512
3.059.774
3.209.953
2.061.892
212.185
149%
246.889
1.677.674
2.019.371
786.539
86.072
35%
1.538.774
1.205.985
1.844.221
1.076.971
155.965
10%
-105
-29%
Caixa Capitalização S/A
Companhia Itaú de Capitalização
Horizonte Capitalização S/A
Hsbc Capitalização (Brasil) S/A
359
10%
23.541
202
9.534
0
-487
-2%
Hsbc Empresa de Capitalização (Brasil) S/A
267.369
685.481
985.755
350.907
99.321
37%
Icatu Hartford Capitalização S/A
239.424
1.188.760
1.315.832
706.078
69.507
29%
Liderança Capitalização S/A
394.990
364.594
465.476
270.089
56.018
14%
13.014
446
13.819
688
1.014
8%
-84
-2%
70.394
78%
226%
Mapfre Capitalização S/A
Nossa Caixa Capitalização S/A
Real Capitalização S/A
Santander Capitalização S/A
5.383
90.374
5.385
719.294
958.881
512.965
32.010
670.438
781.549
424.434
72.281
Sul América Capitalização S/A - Sulacap
195.500
250.852
292.297
340.531
63.600
33%
Unibanco Cia de Capitalização
420.185
906.109
969.091
643.650
77.209
18%
3.929.672
13.445.478
16.018.411
8.931.734
1.219.685
31%
46.627.230
184.706.801
193.990.401
17.137.289
9.752.469
21%
SOMA DAS ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO
SOMA GERAL
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
67.997.965
29%
18.704.305
47
Capítulo III
Mercado segurador
brasileiro
Recursos humanos
48
Recursos Humanos
Os dados de Recursos Humanos são referentes às
informações prestadas pelas empresas do mercado segurador, em resposta a questionário fornecido
pela CNSeg. 132 empresas responderam ao questionário, o que corresponde a 70% das empresas
do mercado.
remuneração do trabalho, encargos sociais e benefícios a um contingente de 60.721 funcionários.
Em relação aos dados obtidos em 2007, observouse um aumento na concessão de benefícios que garantem proteção e segurança aos funcionários, especialmente na oferta de Seguros de Vida em Grupo
e Previdência Complementar, conforme demonstrado em tabela e gráfico a seguir:
Em 2008, o mercado segurador brasileiro pagou um
montante de cerca de R$ 4 bilhões em forma de
Valores em R$ mil
Previdência
Complementar
Seguros
Remuneração do Trabalho (Salários)
Capitalização
Saúde
Consolidado
1.662,1
68,5%
379,3
67,3%
99,4
70,4%
135,7
64,1% 2.278,5
68,1%
Encargos Sociais
441,3
18,2%
113,3
20,1%
26,3
18,6%
42,9
20,3%
624,4
18,7%
Benefícios
324,5
13,4%
71,2
12,6%
15,5
10,9%
33,2
15,7%
444,7
13,3%
563,8 100,0% 141,2
100,0%
211,8
100,0% 3.347,7
100,0%
2,1
10,0%
2,1
Total
2.427,8 100,0%
Outros Benefícios
Treinamento
Assistência Médica e Odontológica
38,1
10,8%
40,3
34,8%
2,7%
82,5
14,6%
150,0
42,5%
25,2
21,8%
9,3
44,9%
14,5
18,7%
199,0
35,1%
Seguro de Vida em Grupo
15,1
4,3%
6,6
5,7%
0,7
3,5%
48,1
62,0%
70,5
12,4%
Previdência Privada
70,5
20,0%
25,2
21,8%
3,9
18,7%
9,9
12,7%
109,4
19,3%
Auxílio Creche
16,6
4,7%
3,1
2,7%
2,4
11,4%
1,8
2,3%
23,9
4,2%
7,7
2,2%
1,0
0,9%
1,1
5,5%
0,0
0,0%
9,9
1,7%
54,7
15,5%
14,2
12,3%
1,2
6,0%
1,3
1,6%
71,4
12,6%
115,6 100,0%
20,8
100,0%
77,5
100,0%
566,6
100,0%
Lazer
Outros
Total de Benefícios
352,6 100,0%
68,1%
64,1%
70,4%
67,3%
68,5%
18,7%
20,3%
13,3%
18,6%
15,7%
20,1%
Co
10,9%
18,2%
Sa
12,6%
do os)
ção alári
a
r
ne (S
is
mu lho
R eT r a b a
cia
So
s
o
arg
Enc
Ca
13,4%
B
f
ene
ício
s
Se
gur
os
C oP r e v i d
mp ên
lem cia
ent
ar
pita
liza
ção
úde
nso
lida
do
49
Força de Trabalho: Indicadores Sociais
preservação do emprego, escolaridade, qualificação
– relativos à sua força de trabalho.
O mercado segurador brasileiro apresenta uma
equilibrada composição nos indicadores sociais –
Tempo de Casa
Em relação ao ano de 2007, nota-se alteração no que
se refere ao percentual de permanência. Na faixa de
2 a 5 anos de casa, houve um aumento de 3,5%.
Todavia, entre funcionários mais antigos, registrou-
se diminuição de permanência: de 5 a 10 anos de
casa, da ordem de 3,1% e de 10 a 20 anos de casa
de 2,3%. Estes dados apontam para uma renovação
dos quadros internos das empresas do setor.
Em quantidade de funcionários
Seguros
Previdência
Complementar
Capitalização
Saúde
Consolidado
até 2 anos
13.266
3280
354
2396
19.296
de 2 a 5 anos
12.901
2379
942
1143
17.365
de 5 a 10 anos
8.417
1473
504
1865
12.259
de 10 a 20 anos
5.847
1152
191
1611
8.801
mais de 20 anos
Total
2.212
353
62
373
3.000
42.643
8.637
2.053
7.388
60.721
31,8%
28,6%
20,2%
14,5%
4,9%
até 2 anos
de 2 a 5 anos
de 5 a 10 anos
de 10 a 20 anos
mais de 20 anos
Sexo
Na relação entre funcionários do sexo masculino e
feminino, manteve-se a relação dos anos anteriores,
com maioria de mulheres. Neste ano foram incluídos
dados da Saúde Suplementar que, aliás, registrou a
maior diferença percentual a favor do sexo feminino:
61,5% contra 38,3% de homens.
Em quantidade de funcionários
Seguros
Previdência
Complementar
4.010
Capitalização
945
Saúde
Consolidado
2.839
29.130
Homens
21.336
Mulheres
21.307
4.627
1.108
4.549
31.591
Total
42.643
8.637
2.053
7.388
60.721
48,0%
52,0%
Mulheres
Homens
50
Rotatividade de Funcionários
O número de funcionários admitidos em 2008 registrou um aumento percentual de 2,7% em relação
a 2007, passando de 16,3% para quase 19%, fato
que confirma o crescimento do mercado.
Em quantidade de funcionários
Seguros
Previdência
Complementar
Capitalização
Saúde
Consolidado
Admitidos
8.533
1.990
624
350
11.497
Demitidos
6.390
1.424
466
236
8.516
Estagiários
1.166
404
172
71
1.813
16.089
3.818
1.262
657
21.826
Total
18,93%
14,02%
Admitidos
Demitidos
Estagiários
2,99%
Localização de Funcionários
Seguros
Em quantidade de funcionários
Previdência
Complementar
Capitalização
Saúde
Consolidado
Sede
24.366
4.773
1.318
3.604
34.061
Filiais
18.277
3.864
735
3.784
26.660
Total
42.643
8.637
2.053
7.388
60.721
43,9%
56,1%
Sede
Filiais
51
Grau de Escolaridade
empresas com a qualificação acadêmica de seus
profissionais, ganhando competitividade e eficiência
nos serviços prestados.
Em relação a 2007, registrou-se um aumento de
3,5% de funcionários com cursos de Pós – Graduação, confirmando a crescente preocupação das
Em quantidade de funcionários
Previdência
Complementar
Seguros
Mestrado/Doutorado/Pós-graduado
Capitalização
Saúde
Consolidado
4.843
903
191
658
6.595
Superior Completo
15.411
3.768
846
2.644
22.669
Superior Incompleto
12.591
2.283
373
2.328
17.575
8.077
1.229
579
1.456
11.341
2º grau Completo
Outros
1.721
454
64
302
2.541
Total
42.643
8.637
2.053
7.388
60.721
4,2%
10,9%
18,7%
Mestrado/Doutorado/Pós-graduado
Superior Completo
Superior Incompleto
2º Grau Completo
Outros
37,3%
28,9%
Faixa Etária
Em quantidade de funcionários
Seguros
Previdência
Complementar
6.781
1.593
de 26 a 35 anos
18.793
de 36 a 45 anos
de 46 a 55 anos
até 25 anos
acima de 55 anos
Total
acima de 55 anos
de 46 a 55 anos
Saúde
Consolidado
355
1.469
10.198
3.849
942
3.231
26.815
11.605
2.172
503
1.946
16.226
4.513
752
191
655
6.111
951
271
62
87
1.371
42.643
8.637
2.053
7.388
60.721
2,26%
10,06%
de 36 a 45 anos
26,72%
44,16%
de 26 a 35 anos
até 25 anos
Capitalização
16,79%
52
Corretores em Atividade
Atualmente, registra-se no mercado segurador, um
total de 68 mil corretores, sendo 43,7 mil pessoas
físicas e 24,3 mil pessoas jurídicas, que atuaram nos
ramos vida e seguros elementares, conforme quadro a seguir:
Corretores
Em quantidade de corretores ativos
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Total
Ramos Vida
17.029
38,95%
6.491
26,74%
23.520
34,6%
Ramos Elementares
26.687
61,05%
17.781
73,26%
44.468
65,4%
Total
43.716
100,0%
24.272
100,0%
67.988
100,0%
73,26%
Pessoa Jurídica
61,05%
Pessoa Física
38,95%
26,74%
Ramos Vida
Ramos Elementares
Ramos Vida
A categoria dos corretores de seguro está presente
em todo o território brasileiro. A maior parte atua na
Região Sudeste (64% do total). Outros 16,5% atuam
Ramos Elementares
no Sul do País e 6% no Centro-Oeste. O Nordeste
conta com 11% dos corretores em atividade no País
e o Norte, com pouco mais de 2,5%.
2,5%
6,0%
11,0%
64,0%
16,5%
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-oeste
Norte
53
A presença feminina vem crescendo de forma expressiva na categoria dos corretores de seguros.
No momento, há mais mulheres do que homens
trabalhando como corretores de seguros em seis
estados: Amazonas, Amapá, Rondônia, Tocantins,
Bahia e Maranhão. Entre os profissionais autorizados a operar apenas no ramo vida, na capitalização
e na previdência complementar aberta, a mulher já é
maioria em termos nacionais: são 9,3 mil profissionais do sexo feminino e 8,6 mil homens. Já entre os
corretores que operam em ramos elementares de
seguros, o domínio ainda é masculino (21,1 mil homens e 6,7 mil mulheres).
Corretores - Ramos de Vida
48,0%
Mulheres
Homens
52,0%
Corretores - Ramos Elementares
24,1%
75,9%
Mulheres
Homens
Corretores - Total
35,0%
Mulheres
Homens
65,0%
55
Capítulo IV
A CNSeg
e a representação
institucional do
mercado
56
A CNSeg
A criação da Confederação
Sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) foi criada em 20/08/08, pelo voto
das 4 Federações: FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e
FenaCap. A CNSeg foi criada para atuar como entidade máxima de representação do mercado segurador brasileiro, compreendido pelos segmentos de
Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Sumplementar e Capitalização.
Com a criação e instalação da CNSeg, o mercado
segurador brasileiro tem inteiramente confirmada
sua autonomia representativa.
No cumprimento da missão institucional, cabe à
CNSeg congregar as principais lideranças do setor,
coordenar suas ações políticas supraempresariais,
representar o mercado junto às instituições nacionais
e internacionais, elaborar o planejamento estratégico
de ação coletiva, e desenvolver atividades comuns,
em nível federativo. E, considerada a especificidade de operação dos vários segmentos confederativamente representados, a CNSeg tem alinhadas à
sua atuação quatro federações: Federação Nacional
de Capitalização (FenaCap), Federação Nacional de
Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação
Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A Diretoria e o Conselho Superior são os mesmos da
FENASEG, que por sua vez foi mantida como representação sindical de grau superior do setor, à qual
são filiados os Sindicatos Regionais.
57
Diretoria da FENASEG/CNSeg
Presidente
João Elisio Ferraz de Campos
SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação
1º Vice-presidente
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Vice-presidentes natos
Antonio Cássio dos Santos
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Jayme Brasil Garfinkel
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Bradesco Seguros S.A.
Ricardo José da Costa Flores
Brasilcap Capitalização S.A.
Vice-presidentes
Nilton Molina
Mongeral S.A. Seguros e Previdência
Osvaldo do Nascimento
Itaú Vida e Previdência S.A.
Diretoria da FENASEG / CNSeg
Jisé Castro Araújo Rudge, substituído por
Antonio Eduardo M. de Figueiredo Trindade
Unibanco AIG Vida e Previdência S.A.
Federico Baroglio
Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros
João Francisco Borges da Costa (a partir de set.2008)
HDI Seguros S/A
Mário José Gonzaga Petrelli
Icatu Hartford Seguros S.A.
Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Companhia Excelsior de Seguros
Paulo Miguel Marraccini
Allianz Seguros S.A.
Pedro Pereira de Freitas
American Life Companhia de Seguros
Ryoji Fujii (até agosta de 2008)
Tokio Marine Seguradora S.A.
Sindicatos Regionais (compuseram a diretoria da FENASEG até agosto de 2008, quando a CNSeg foi criada)
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Estados de Minas Gerais, Goias, Mato Grosso e Distrito Federal
Antonio Tavares da Câmara
Estados da Bahia, Segipe e Tocantins
João Gilberto Possiede
Estados de Paraná e Mato Grosso do Sul
Luiz Tavares Pereira Filho
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Mauro César Batista
Estado de São Paulo
Miguel Junqueira Pereira
Estado do Rio Grande do Sul
Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Regiões Norte e Nordeste
Paulo Lückmann
Estado de Santa Catarina
Renato Campos Martins Filho
FENASEG na Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG (convidado)
58
Conselho Superior da FENASEG/CNSeg
Presidente
João Elisio Ferraz de Campos
SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação
Membros Efetivos
Acacio Rosa de Queiroz Filho
Chubb do Brasil Companhia de Seguros
Antonio Cássio dos Santos
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Carlos dos Santos
Alfa Seguradora S.A.
Federico Baroglio
Generali do Brasil – Companhia Nacional de Seguros
Francisco Caiuby Vidigal
Marítima Seguros S.A.
Jayme Brasil Garfinkel
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Jorge Estácio da Silva
Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.
José Castro Araújo Rudge
Unibanco AIG Seguros S.A.
José Roberto Marmo Loureiro
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.
Luis Emilio Maurette
Liberty Seguros S.A.
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Bradesco Seguros S.A.
Mário José Gonzaga Petrelli
Icatu Hartford Seguros S.A.
Nilton Molina
Mongeral S.A. Seguros e Previdência
Osvaldo do Nascimento
Itaú Seguros S.A.
Patrick A. Claude de Larragoiti Lucas
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Pedro Pereira de Freitas
American Life Companhia de Seguros
Pedro Purm Junior
Zurich Brasil Seguros S.A.
Ricardo José da Costa Flores
Brasilcap Capitalização S.A.
Thierry Marc Claude Claudon
Caixa Seguradora S.A.
Notáveis
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Eduardo Baptista Vianna
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
José Américo Peón de Sá
Manuel Sebastião Soares Povoas
Representantes dos Sindicatos Regionais
João Gilberto Possiede
Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar,
Capitalização e Resseguro do Paraná
Miguel Junqueira Pereira
Sindicatos das Empresas de Seguros Privados, Previdência Complementar,
Capitalização e Resseguro do estado do Rio Grande do Sul
Conselho Fiscal
Membros Efetivos
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa
Bradesco Seguros S/A
Laênio Pereira dos Santos
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Lúcio Antonio Marques
Companhia de Seguros Previdência do Sul
Membros Suplentes
José Fernando Romano Furné
Brasilcap Capitalização S/A
José Maria Souza Teixeira Costa
Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Luiz Sadao Shibutani
Allianz Seguros S/A
59
Sociedades Seguradoras, de
Capitalização e Entidades
Abertas de Previdência
Complementar
O mercado de seguros é operado por sociedades
seguradoras constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas (Leis nº
6.404/1976 e nº 10.303/2001). As seguradoras recebem autorização para operar nos ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou em ambos. As
seguradoras que possuem autorização para operar
exclusivamente no ramo Vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe
a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no
ramo Saúde, as seguradoras devem ser especializadas, conforme disposto na Lei nº 9.656/98.
A autorização para funcionamento é concedida pelo
ministro de Estado da Fazenda, após análise pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ou
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
no caso das sociedades seguradoras especializadas
em saúde.
As empresas são filiadas às 4 Federações, de acordo com suas operações.
• Empresas Seguradoras: 114
• Empresas Seguradoras especializadas em Seguro
Saúde: 12
• Entidades Abertas de Previdência Complementar:
26
• Entidades Abertas de Previdência Complementar
sem fins lucrativos: 29
• Sociedades de Capitalização: 13
Seguro DPVAT – Novo Modelo
A FENASEG não exerce mais a função de administradora do Seguro DPVAT. Em fevereiro de 2008,
ocorreu a solenidade de lançamento da Seguradora Líder, constituída exclusivamente para exercer a
função de entidade líder na administração das operações do consórcios do Seguro DPVAT. Um novo
modelo de operação e governança foi formalmente
instalado.
O novo Modelo de Operação e de
Governança do Seguro DPVAT
Ao final do ano de 2006, o Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP), na qualidade de órgão
normatizador do mercado de seguros, com a finalidade de promover o alinhamento das operações
do Seguro DPVAT com as mais modernas práticas
de governança corporativa e de transparência, já
praticadas pelas empresas do mercado segurador,
editou a Resolução CNSP nº 154, de 08/12/2006,
alterando o então vigente modelo de operação do
Seguro DPVAT, com as seguintes principais modificações:
• Determinou a criação de 2 Consórcios específicos, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 e o
outro as categorias 3 e 4, os quais foram constituídos ao longo do exercício de 2007, entrando em
vigor em 1º de janeiro de 2008;
• Para operar no Seguro DPVAT, as Seguradoras
aderiram, simultaneamente, aos dois Consórcios
específicos;
• As Seguradoras que operavam o Seguro DPVAT
por meio dos Convênios que englobavam as categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4 foram
automaticamente inseridas nos novos Consórcios
a partir de suas respectivas criações;
• Ambos os Consórcios têm como entidade líder uma Seguradora Especializada em Seguro
DPVAT, Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
• Os Consórcios estipularam que qualquer uma das
Seguradoras se obriga a receber as reclamações
que lhes forem apresentadas;
• As Seguradoras permaneceram responsáveis pelas indenizações do seguro, na proporção de suas
participações nos Consórcios, cabendo a Seguradora Líder a gestão de todo o procedimento necessário à operação conjunta do Seguro DPVAT.
Com esta mudança no modelo, o CNSP assegurou
a manutenção dos princípios que nortearam o funcionamento do Seguro DPVAT através de um pool
de Seguradoras:
• Garantir maior solidez às operações pela responsabilidade de todas as Seguradoras;
• Assegurar o atendimento às vítimas e beneficiários
por extensa rede distribuída em todo o território
nacional;
• Manutenção da administração centralizada, facilitando o seu acompanhamento, controle e fiscalização.
As alterações promovidas pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados (CNSP) na forma de operação
do Seguro DPVAT, vieram proporcionar:
• Especialização da gestão – Concentra a gestão
operacional do seguro em uma estrutura organizada especificamente para este objetivo, subordinada às regras prudenciais aplicáveis às Seguradoras;
• Governança corporativa – A criação da Seguradora Líder para administrar e operacionalizar os
Consórcios ensejará a adoção dos instrumentos
de controles internos e de governança corporativa
mínimos exigidos para as demais Seguradoras do
mercado;
60
• Fiscalização do sistema pela SUSEP - a partir do
registro de todas as operações dos Consórcios
nos livros e registros da Seguradora Líder, a SUSEP poderá acessar a totalidade de suas operações.
Nacional de Habitação; Bioenergia: Etanol, Bioeletrecidade e Biodisel.
CONSIF – Confederação Nacional do Sistema
Financeiro
Conselho de Ética
Diretor efetivo: João Elisio Ferraz de Campos
Delegados: Luiz Carlos Trabuco Cappi e Patrick
Claude de Larragoiti Lucas
O Conselho de Ética é órgão vinculado ao Conselho
Superior da CNSeg.
FIDES – Federação Interamericana de Seguros
No dia 03 de julho de 2008, no Rio, com a presença dos representantes de empresas aderentes ao
Código de Ética, realizou-se a reunião do Conselho
de Ética do mercado segurador, em que foi eleita
sua primeira diretoria, assim constituída: Presidente,
Jayme Brasil Garfinkel; vice-presidente, José Américo Peón de Sá. Para mandato inicial de dois anos,
juntamente com o presidente e vice, foram eleitos os
seguintes conselheiros: Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Mário Teixeira de Almeida Rossi e Marivaldo
Medeiros. Para mandato de um ano, foram eleitos
os conselheiros: Antônio Eduardo M.F. Trindade, Carlos André Guerra Barreiros, José Fernando Romano
Furnê, Maria Helena Darcy de Oliveira, Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo e Therezinha de Jesus
Corrêa.
Na mesma reunião, foi apresentado à votação e
aprovado o texto final de Regimento Interno do Conselho, com acréscimos e modificações indicadas
pelos conselheiros presentes. Sobre a constituição
da diretoria, início de funcionamento do Conselho e
aprovação do texto do Regimento, foi enviada carta
ao Superintendente da SUSEP, com pedido de encaminhamento ao CNSP.
IIS – International Insurance Society
CNSeg: membro corporativo
IAIS – International Association of Insurance
Supervisors
CNSeg: membro observador
Ação Empresarial
ACREFI – Associação Nacional das Instituições
de Crédito, Financiamento e Investimento
Plano Diretor do Mercado de Capitais
Comitê Executivo
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e
Arbitragem
Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos
Diretores: Horácio Cata Preta e Salvador Cícero V.
Pinto
Participação da Fenaseg / CNSeg através de
representantes indicados:
SUSEP - Comissão Especial Contábil
Fenaseg / CNSeg:
Titular: Haydevaldo Roberto Chamberlain da Costa
Suplentes: Laênio Pereira dos Santos e Dênis dos
Santos Morais
Conselhos,Comissões,Câmaras,
Comitês
FenaPrevi:
Titular: Luiz Henrique M. de Azambuja
Suplente: Elizeu da Silva Souza
A FENASEG / CNSeg tem representação institucional, através de seu dirigente máximo ou de representantes, nos seguintes órgãos:
FenaCap:
Titular: João Augusto Xavier
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Corrêa
Participações do presidente João Elisio Ferraz
de Campos:
CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados
Titular: Salvador Cícero
Suplente: Ricardo Bechara
CDES – Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social da Presidência da República
Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos
Em 2008 foram realizadas 4 reunião Plenárias com
a presença do presidente da República. A CNSeg
participou, através de representantes, dos Grupos
de Trabalho: Reforma Tributária / Infra estrutura /
Educação Profissional e Tecnologia / Bioenergia;
dos Colóquios: Perspectiva de Crescimento da Economia Brasileira e a Crise Internacional (2), Plano
Comitê Brasileiro de Mercoseguros
Representante: José Carlos de Almeida
Comissão Consultiva de Microsseguros (Ministérios / SUSEP / CNSeg / FENACOR / FUNENSEG).
Titulares: Antonio Cássio dos Santos e Jayme Brasil
Garfinkel.
Suplentes: Solange Beatriz Palheiro Mendes
(FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro
(FenaCap).
61
Diretoria executiva da CNSeg / consultorias e assessorias
Comissões Técnicas
(afetas às diversas diretorias
e assessorias)
As Comissões Técnicas estão previstas no Estatuto
Social da CNSeg e são encarregadas de apreciar
matérias de natureza técnica, mediante análise, discussão e proposição sobre assuntos de interesse
geral do mercado segurador, sobre os quais emitem
pareceres, elaboram planos de trabalho e sugerem
normas de atuação visando à solução de problemas
e à uniformização de procedimentos, com expedição
de recomendações de natureza normativa ou geral.
Comissões Técnicas afetas à CNSeg:
Comissão Atuarial - CAT
Comissão de Administração e Finanças - CAF
Comissão de Arbitragem - CARB
Comissão de Assuntos Jurídicos – CAJ
Comissão de Controles Internos - CCI
Comissão de Recursos Humanos – CRH
Comissão de Resseguro – CRE
Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTI
Comissão de Ouvidoria - COUV
Comitê de Microsseguro - COMIC
62
Diretoria de Assuntos
Institucionais e Resseguros DIRER
Diretora: Maria Elena Bidino
Principais Ações
O ano de 2008 foi marcado pelo comprometimento
da CNSeg em colaborar nos trabalhos institucionais
desenvolvidos pela SUSEP no tocante aos procedimentos e divulgação do novo marc o regulatório das
operações de resseguro a partir da Lei no 126/07, e
sua regulamentação através das Resoluções CNSP
nº 168 a 173. Em 17 de abril de 2008 entraram em
vigor as normas que permitiram as empresas privadas locais ou estrangeiras a operarem no mercado
de resseguros.
O Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos coordenou a Missão Mercado Aberto, de 4 a 10
de julho, no exterior, da qual participaram seguradores, representantes da SUSEP, da FENACOR, da
ABER, ABECOR-RE e da Escola Nacional de Seguros. O objetivo foi divulgar a abertura e o potencial
do mercado brasileiro de resseguro, nas cidades de
Paris, Tóquio e Seoul. Os eventos foram realizados
na Federação Francesa das Sociedades de Seguro
(FFSA), nas sedes das Seguradoras Mitsui Sumitomo Insurance Co., Sompo Japan Insurance Co.
(Yasuda) e Tókio Marine Nichido, na Associação de
Seguros Gerais do Japão, na Associação de Seguros de Vida do Japão, na Associação de Seguros
de Vida da Korea do Sul e na Korean Re. Durante
essa missão, foram realizados oito eventos, cujos
palestrantes foram: CNSeg: Maria Elena Bidino,
SUSEP:Murilo Matos Chaim e Moacyr Lamha Filho,
ABER: Álvaro Madroñero e ABECOR-RE: Carlos Alberto Protásio. Relação dos integrantes da comitiva
brasileira: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
(Sindseg/MG), Álvaro Madroñero (ABER), Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan (Centauro), Carlos
Alberto L.C. Protásio (ABECOR), Cláudio Simão (FENACOR), João Elisio Ferraz da Campos (FENASEG),
João Gilberto Possiede (J.Malucelli), Luiz Carlos
Trabuco Cappi (Bradesco Seguros), Marco Antonio
Rossi (Bradesco Vida e Previdência), Maria Elena
Bidino (CNSeg), Mauro César Batista (Mapfre Vera
Cruz), Murilo Matos Chaim (SUSEP), Moacyr Lamha Filho (SUSEP), Múcio Novaes de Albuquerque
Cavalcanti (Excelsior), Osvaldo do Nascimento (Itaú
Vida e Previdência), Paulo Miguel Marraccini (Allianz),
Paulo Roberto Sousa Thomaz (FENACOR), Renato
Campos Martins Filho (FUNENSEG), Ricardo José
Iglesias Teixeira (Centauro), Robert Bittar (FUNENSEG), Roberto Silva Barbosa (FENACOR) e Salvador
Cícero Velloso Pinto (FENASEG).
O Presidente da CNSeg, a convite do Chairman do
Lloyd’s de Londres Lord Levene, participou do jantar
em homenagem do Governador do Estado do Rio
de Janeiro Sergio Cabral no dia 3 de setembro, em
Londres. Nessa ocasião, o Presidente da CNSeg coordenou a delegação brasileira do mercado segurador, integrada por representantes da SUSEP, ABER,
ABERCOR-RE e da Escola Nacional de Seguros, na
serie de reuniões em Londres e Dublin, para apresentar as perspectivas do mercado nos próximos
anos, os efeitos da abertura do resseguro no Brasil
e conhecer os sistemas de controles adotados pelo
Lloyd’s de Londres. Em Dublin, a comitiva contou
também com a participação do Secretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro Joaquim Levy
além de Carlos Alberto Protásio (ABERCOR-RE),
Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd’s, Escritório
de Representação no Brasil), Murilo Matos Chaim
(SUSEP), Renato Campos Martins Filho (Escola Nacional de Seguros) e Maria Elena Bidino (CNSeg).
Palestras/Eventos
24 e 25 de setembro - o Diretor da SUSEP Murilo
Matos Chaim e a Diretora Maria Elena Bidino participaram como palestrantes e debatedores do RE Act
Brazil – International Forum on Positioning for Success in the Brazilian Reinsurance Market, em Miami,
para discutir o crescimento do mercado de resseguros no Brasil.
14 de maio - a Diretora Maria Elena Bidino promoveu, em conjunto com o Clube das Luluzinhas, o debate sobre as conseqüências da abertura no mercado de resseguros, no auditório da Escola Nacional
de Seguros, no Rio de Janeiro, proferindo a palestra
sobre Desafios de um Mercado Aberto.
6 de junho - a Diretora Maria Elena Bidino proferiu
palestra sobre a Abertura do Mercado de Resseguro – Impactos e Desafios, no Workshop de Seguro
em Pernambuco, realizado pelo Sindiseg - Sindicato
das Seguradoras do Norte e Nordeste, SINCOR-PE,
e pela Escola Nacional de Seguros.
11 de junho - atendendo ao convite da diretoria da
Organização Nacional da Indústria de Petróleo –
ONIP -, a DIRER fez uma apresentação sobre as
características do mercado brasileiro de resseguro
a luz do novo marco regulatório.
15 de setembro - dando continuidade ao programa
de qualificação profissional sobre resseguro desenvolvido através da Escola Nacional de Seguros, a
DIRER prestou assessoria na elaboração do programa do primeiro curso de Práticas de resseguro no
Rio de Janeiro, e ministrou a aula inaugural.
63
3 de outubro - no 13º Congresso dos Corretores
de Seguros, a Diretora Maria Elena Bidino proferiu a
palestra sobre o tema: Novo Cenário do resseguro
no Brasil.
28 a 30 de outubro - coordenação do evento sobre
a Arte de Elaborar o Contrato de resseguro, em São
Paulo.
Educação Financeira
O Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros e de Previdência e Capitalização (Coremec) criou o Grupo
de Trabalho com objetivo de desenvolver e propor
uma Estratégia Brasileira de Educação Financeira.
A SUSEP convidou a CNSeg para participar dos estudos. A assessora da Presidência da CNSeg Suzana Munhoz e a Diretora da DIRER Maria Elena Bidino
participaram das reuniões realizadas em 2008.
Em 28 de maio, o Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos, a pedido da SUSEP, indicou
seus representantes para participarem da Comissão Consultiva de Microsseguros, criada pelo ATO
CNSP nº10, de 15 de abril de 2008: Antonio Cássio
dos Santos (FenaPrevi), Jayme Brasil Garfinkel (FenSeg), suplentes Solange Beatriz Palheiro Mendes
(FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro
(FenaCap).
Comissões Técnicas
A Diretoria de Relações Institucionais coordena os
trabalhos das Comissões Técnicas da CNSeg: Resseguro, Ouvidorias, Arbitragem e Recursos Humanos.
Comissão de Resseguro
Presidente: Marcos Viana Clementino
Banco de Dados de Clausulados de Resseguro
Microsseguros
Foi criado o Comitê de Microsseguros da CNSeg
sob a Coordenação do Presidente da FenaPrevi e
da Mafre Seguradora, Antonio Cássio dos Santos,
com objetivo de traçar as características do mercado, identificação de produtos, e regulamentação de
seguros para população de baixa renda.
A DIRER participou do encontro promovido pela
International Association of Insurance Supervisors –
IAIS, em colaboração com o Consultative Group to
Assist the Poor – CGAP, e a China Insurance Regulatory Commission, em Pequim, de 14 a 18 de
janeiro, para discutir questões ligadas a microsseguros. No dia 18 de janeiro, foi realizada a reunião
do IAIS-CGAP Joint Group on Microinsurance, cujo
presidente é o Superintendente da SUSEP Armando
Vergílio, presente aos eventos, em que participaram
também: Antonio Cassio dos Santos (CNSeg), José
Luiz Valente da Motta (CNSeg), Regina Giordano
Simões (SUSEP), Paulo Thomaz e Claudio Simões
(FENACOR), e Cláudio Contador ( Escola Nacional
de Seguros).
A CNSeg recebeu a comitiva do Banco Mundial, que
veio ao Brasil para colher informações para preparar
o relatório sobre o potencial de microsseguros no
Brasil, de 24 de marco a 1º de abril. Foram agendadas mais de 30 reuniões com executivos do mercado de seguros, SUSEP, FENACOR, MAPA, MDA,
Banco do Brasil, FGV e Consultorias Especializadas.
No dia 31 de março foi promovido o Seminário para
promover as melhores práticas internacionais de microsseguros pelos representantes do Banco Mundial
Mike Goldgerg, Rogelio Marchetti, Ramanathan C.S.
e Hennie Bester, consultor financeiro do Finmark.
Foi criado, no âmbito da Comissão de Resseguro
da CNSeg, o Grupo de Trabalho, com objetivo de
criar um arquivo das cláusulas de resseguro adotadas pelo mercado internacional de resseguro,
para ser consultado através do site da CNSeg. Esse
trabalho foi construído a partir do clausulado do
BRMA – Brokers Reinsurance Market Association,
e contem as cláusulas em inglês e português. O GT
coordenado pelo consultor Pedro Arthur Sant Anna,
ao traduzir o clausulado, preocupou-se em unificar
a tradução dos termos técnicos e adaptar as cláusulas as normas regulatórias vigentes no Brasil. Até
dezembro de 2008, foram feitas 603 consultas ao
site e 505 downloads.
Participaram do GT: Marcus Viana Clementino, Ivone Maia Aires, Sergio Mello, Rosane d`Ávila e Maria
Elena Bidino.
Comissão de Ouvidoria
Presidente: Mário Teixeira de Almeida Rossi
A atividade da ouvidoria no mercado segurador,
desde sua criação promovida pela SUSEP por meio
da Resolução CNSP nº 110/04 e Circular SUSEP nº
292/05, tem se tornado importante mecanismo para
resolução de conflitos e para estimular a adoção de
procedimentos voltados à satisfação do consumidor. Além de contribuir para a melhoria das relações
com clientes, a atividade das ouvidorias propicia o
aperfeiçoamento das áreas operacionais das empresas, bem como a melhoria da imagem institucional do segmento. Integrada por 27 representantes,
a Comissão de Ouvidoria da CNSeg foi criada em
2005 com o objetivo de examinar os assuntos relacionados ao tema e definir orientações quanto à
atuação das ouvidorias no mercado segurador.
64
De acordo com a Comissão de Ouvidoria, em 2008,
as empresas do mercado segurador atenderam a
17.357 reclamações, das quais 26% foram oriundas
da Susep; 9%, dos Procons; 2%, do Bacen e 63%
foram realizadas diretamente nas ouvidorias das
empresas. Desse universo de reclamações, 49%
foram consideradas procedentes e 51% improcedentes. Anualmente, a Comissão de Ouvidoria planeja e produz relatório consolidando os dados mais
relevantes, que objetiva o aprimoramento de suas
atividades.
No dia 29 de julho, a Comissão de Ouvidoria homenageou o ex-Superintendente da SUSEP René Garcia com a entrega de placa em agradecimento por
sua contribuição para a modernização do mercado
segurador.
A Comissão examinou o Projeto de Lei nº 342/07 e
discutiu suas objeções ao referido PL, que engessaria as atividades de ouvidorias nas empresas.
Comissão de Recursos Humanos
Presidente: Maria Helena Monteiro
Programa de Certificação Técnica para o
Mercado Segurador
Com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação técnica
e promover a adoção de práticas uniformes entre os
profissionais do mercado segurador, a SUSEP expediu a Resolução CNSP nº 115/2004 e a Circular
SUSEP nº 149/2006. Por essas normas, são fixadas
as condições mínimas para a certificação técnica
dos funcionários que atuam nas áreas de regulação
e liquidação de sinistros, atendimento ao público,
controles internos e venda direta.
A CNSeg, a ANAPP (transformada em FenaPrevi
a partir de fevereiro de 2007) e a Escola Nacional
de Seguros (FUNENSEG) foram credenciadas pela
SUSEP para realizar a certificação técnica dos profissionais em suas respectivas áreas de atuação, a
saber: para sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Já credenciadas, essas instituições assinaram
convênio para operação conjunta do programa de
certificação, pelo qual a Escola Nacional de Seguros
foi encarregada de programar e ofertar os cursos
de capacitação técnica, bem como de organizar os
exames em âmbito nacional.
A CNSeg e a FenaPrevi assumiram a responsabilidade de expedir a certificação técnica por tempo
de serviço tanto para os funcionários das empresas
como para os assemelhados.
A Resolução CNSP nº 179, de 17 de dezembro de
2007, interrompeu os prazos para certificação técnicas dos empregados e assemelhados, de seguradoras, de capitalização, e entidades abertas de
previdência complementar de que trata a Resolução
CNSP nº 115, de 6 de outubro de 2005.
Em 2008 a CNSeg expediu 1.181 certificados por
tempo de serviço, segmentados entre as diferentes
áreas de certificação, conforme gráfico abaixo:
Venda Direta - Seguros
Venda Direta - Previdência
Venda Direta - Capitalização
Área
Regulação e Liquidação de Sinistros - Seguros
Regulação e Liquidação de Sinistros - Previdência
Regulação e Liquidação de Sinistros (Auto) - Seguros
Controles Internos
Atendimento ao Público - Seguros
Atendimento ao Público - Previdência
Atendimento ao Público - Capitalização
0
100
Relações Institucionais
Internacionais
Através da Diretoria de Assuntos Institucionais e resseguro a CNSeg participa de fóruns insternacionais
de seguro.
200
300
400
500
600
700
Mercosul
A CNSeg é representada nas negociações do Mercosul pelo Comitê Brasileiro de Mercoseguros. Com
participação nas diversas reuniões promovidas pelos organismos oficiais encarregados das negocia-
65
ções no Mercosul, o Comitê vem contribuindo para
fundamentar a elaboração de projetos que visam
instaurar o mercado único de seguros dos países
integrantes.
Em 2008, a Comissão de Seguros (CS), componente organizacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modificações, propostas por sua seção
brasileira, para o Acordo Marco sobre Condições de
Acesso e para o Projeto de Acordo sobre Condições
Básicas de Exercício. Quanto às Condições de Exercício, após a análise do grau de cumprimento dos
Princípios Básicos de Seguros emanados da IAIS,
ainda prosseguir em discussão com vistas a instituir
regras flexíveis para assegurar a adoção de práticas
internacionais de supervisão e controle nos países
do Mercosul.
No ano de 2008, foi muito ativa a participação da
CNSeg no SGT-5, através do trabalho realizado pelo
seu consultor José Carlos de Almeida no fórum do
Mercosul para tratamento dos assuntos de transportes. Assim também, nas negociações entre Brasil
e demais países da América Latina em outros fóruns
específicos do Cone Sul, de Acordos Bilaterais, ou
de entidades representativas privadas, em face da
intensificação das reuniões na busca da eliminação
rápida de assimetrias, oferecendo suporte técnico
as entidades governamentais e privadas. Isto decorreu em diversas ações para acelerar o processo de
integração, que resultará em incremento no volume
de prêmios das carteiras de transporte. Tais ações
incluem: aperfeiçoamento do sistema de fiscalização das fronteiras; aumento dos valores mínimos
de importância segurada do seguro de RCTR-VI;
implementação do seguro de Responsabilidade Civil Contratual para o transporte de passageiros de
ônibus, aperfeiçoado em relação do oferecido no
Brasil; negociações para a aceitação da cobertura
adicional para Impostos Suspensos como garantia
prevista no Artigo 16 do ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre. Tais ações devem representar um incremento no volume de prêmios em
2009; disponibilizada a cobertura de Garantia aduaneira via operação de fronting, para os transportadores brasileiros, uma necessidade, principalmente
para exportações.
FIDES – Federação Interamericana
de Seguros
A FIDES congrega entidades representativas das
empresas de seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como empresas de resseguros
e instituições dedicadas à promoção, à formação
profissional e à pesquisa e estudo do seguro, instaladas em 22 países. Desde sua fundação, em 1948,
na II Conferência Hemisférica de Seguros realizada
na Cidade do México, a CNSeg é sua afiliada e tem
contribuido para o desenvolvimento e fortalecimento
da representatividade da FIDES.
São integrantes do Conselho de Presidência da Fides, eleitos para o biênio 2007-2009:
Presidente: Augusto Salame (Equador) (*)
Secretário Geral: Recaredo Arias (México); 1º: Vicepresidente e Presidente da Comissão Regional do
Norte: José Morales (México); 2º: Vice-presidente
e Presidente da Comissão Regional do Centro e
Caribe: Enrique Rodriguez Marth (Guatemala); 3º:
Vice-presidente e Presidente da Comissão do Sul:
Fernando Vidal (Uruguay)
(*) Em novembro de 2008, o Sr. Augusto Salame substituiu
o Sr. Rodolfo Wehrhahn, que passou a ocupar funções
executivas para assuntos de seguro, no Banco Mundial
em Washington.
O Presidente João Elisio Ferraz de Campos, a convite do Presidente da FIDES, fez palestra na Assembléia Geral, em Manágua, no dia 20 de outubro,
sobre as mudanças introduzidas no sistema de representação institucional do mercado segurador, no
Brasil e sobre eventuais reflexos da crise financeira
mundial sobre o setor.
IAIS – International Association of
Insurance Supervisors
Constituída em 1994, com base na experiência da
National Association of Insurance Commissioners
– NAIC, a IAIS é integrada por cerca de 200 autoridades supervisoras de seguros de mais de 190 países, na qualidade de membros, e conta ainda com
a participação de mais de 120 instituições/empresas
relacionadas com a atividade seguradora de inúmeros países, na qualidade de observadores. Uma das
funções da IAIS é fixar princípios e normas internacionais básicas que servem de referência aos supervisores de seguros de todas as jurisdições para o
desenvolvimento de sistemas e práticas de controle
da atividade seguradora mundial. A Susep passou
a fazer parte da composição de seus membros em
1996 e a CNSeg, na qualidade de observador, em
2002.
A IAIS mantém grande influência com as autoridades
financeiras mundiais, exercendo papel equivalente
ao do Comitê de Basiléia, para o setor bancário,
e ao da Iosco, para o mercado de capitais. Desde
2001, os Princípios Básicos de Seguros (Insurance
Core Principals), editados pela IAIS, são considerados no Financial Sector Assessment Program (FSAP)
conduzido pelo Banco Mundial com o apoio do FMI,
programa esse de avaliação de aderência (compliance) dos países aos princípios de supervisão segura
da atividade financeira emitidos pelos mencionados
organismos e que interferem diretamente na definição do risco-país.
66
A Conferência Anual da IAIS promove o encontro
de supervisores de seguros, representantes da indústria de seguros, membros de organizações internacionais, profissionais de seguros e acadêmicos
de todo o mundo. Desde seu ingresso como membro observador, a CNSeg vem participando dessas
conferências com a finalidade de inteirar-se sobre os
preceitos dela originados e as tendências internacionais de regulação.
Bulgária, Canadá, Chile, China, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América,
Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Jordânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Trinidad e Tobago.
Em 2008, a 15ª Conferencia Anual da IAIS reuniu
500 profissionais da indústria de seguros de todo o
mundo, de 14 a 17 de outubro, em Budapest – Hungria. A Conferência Anual da IAIS teve como tema
“Seguro e a Globalização dos Serviços Financeiros
– Desafios para Supervisão e Regulação”. A comitiva brasileira presente à IAIS contou com a participação da SUSEP: Superintendente Armando Vergílio
dos Santos, Diretor Paulo dos Santos, Procurador
Moacyr Lamha, secretário geral substituto Paulo
Roberto Fleury Filho, os coordenadores Gumercindo Rocha Filho e Rodrigo Borobia Pires Gonçalves
e o analista técnico Rodrigo Augusto Reis Ribeiro.
Pelo mercado segurador, estiveram presentes o
vice-presidente da CNSeg Nilton Molina (Mongera),
o conselheiro da CNSeg José Roberto Marmo Loureiro (MetLife), o vice-presidente da FenaPrevi Carlos
André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência), o
diretor geral da Bradesco Seguros Samuel Monteiro
dos Santos Junior, o diretor gerente da Bradesco
Auto Re Carlos Eduardo Correa do Lago, o presidente das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santos Luiz Tavares,e a Diretora da CNSeg Maria Elena Bidino. Pela Fenacor, o Presidente Roberto
Barbosa e o diretor Claudio Simão; e pela Escola
Nacional de Seguros, o Presidente Robert Bittar e
os diretores Renato Campos Martins Filho e Claudio Contador e a Coordenadora Maria Luiza Martins.
O Superintendente da SUSEP Armando Vergílio fez
o anúncio oficial da realização da 16ª Conferência
Anual no Rio de Janeiro, de 21 a 24 de outubro de
2009, com a participação também do Secretário de
Finanças do Estado do Rio de Janeiro.
Fundada em 1965, é uma instituição sem fins lucrativos, integrada por mais de 1000 membros de 92
países. A CNSeg filiou-se a IIS em 2007.
IMIA – International Meeting of
Insurance Associations
Instituições que acompanham e participam das conferências anuais da IAIS vêm promovendo, paralelamente àquelas, a realização de reuniões anuais das
associações de seguradoras, designadas IMIA, para
tratar de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS, assim como de temas de interesse
comum de seus membros.
Atualmente, participam 41 associações de seguradoras da IMIA, representando os seguintes países:
África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil,
IIS – International Insurance
Association
Participaram do 44º Séminário da IIS, em Taipei,
Taiwan, de 13 a 16 de julho: Presidente da CNSeg,
João Elisio Ferraz de Campos, Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan (Centauro), João Gilberto
Possiede (J.Malucelli), Luiz Carlos Trabuco Cappi
(Bradesco Seguros), Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência), Maria Elena Bidino (CNSeg),
Mauro César Batista (Mapfre Vera Cruz), Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti (Excelsior), Paulo
Miguel Marraccini (Allianz), Ricardo José Iglesias Teixeira (Centauro), Salvador Cícero Velloso (CNSeg) e,
inclusive como palestrante, Osvaldo do Nascimento
(Itaú Vida e Previdência).
O seminário contou com a participação de 500 profissionais de seguros de mais de 50 paises. O tema
do Seminário foi a demanda global de seguros.
Banco Mundial
Atendendo ao convite do ex-Presidente da FIDES,
Rodolfo Wehrhahn, em sua nova função no Banco
Mundial para assunto de seguros, o Presidente da
CNSeg João Elisio Ferraz de Campos, a assessora
da Presidência Suzana Munhoz e a Diretora Maria
Elena Bidino participaram da reunião com o diretor
do Banco Mundial e sua equipe, em Washington,
no dia 24 de novembro. Na pauta, Microsseguros, Educação Financeira, Monitoramento Agrícola,
Previdência Privada e o Programa Viver Seguro no
Transito.
Reuniões Institucionais
Internacionais na CNSeg:
Delegação de Macau
No dia 2 de junho, a CNSeg recebeu a visita da
delegação de 23 executivos do setor financeiro de
Macau, China, ocasião em que foram feitas apresentações por representantes da CNSeg, FenaPrevi, FenaSaude, FenSeg, FenaCap, Seguradora Líder
e da Escola Nacional de Seguros.
67
Delegação do Quenia
No dia 2 de dezembro, a CNSeg recebeu a visita
de representantes da Insurance Regulatory Authority (IRA), a SUSEP do Quenia, quando assistiram a
apresentação feita pela Diretora Maria Elena Bidino
sobre as características do mercado segurador brasileiro.
que ocorreram algumas situações que não estavam
previstas.
Ações diversas
Atentos aos desdobramentos da crise financeira
internacional, houve decisão de se criar e disponibilizar um espaço, denominado de “Fórum de Debates”, sob a coordenação da COTEC, para que os
participantes pudessem esclarecer dúvidas, oferecerem sugestões e pudessem divulgar matérias relevantes envolvendo o tema. A idéia era de que esse
fórum pudesse acompanhar e avaliar os reflexos da
crise no mercado segurador e propor medidas para
a direção da CNSeg e das quatro Federações participantes do sistema de representação institucional
(FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap).
O titular da COTEC participou das reuniões e acompanhou os assuntos técnicos tratados nas Comissões de Controles Internos (CCI), de Administração
e Finanças (CAF) e Atuarial (CAT). Alguns desses
assuntos foram encaminhados à Audiência Pública,
por parte da SUSEP, e receberam a manifestação
do mercado por intermédio da FENASEG/CNSeg.
Em correspondência aos presidentes das seguradoras, entidades de previdência e de capitalização, o
presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, destacou que o “Fórum de Debates” havia sido
criado e tinha caráter provisório, propositivo, consultivo e mobilizador.
Consultoria Técnica - COTEC
Consultor: José Ismar Alves Tôrres
Diante dos impactos no mercado segurador, participou da coordenação do Grupo de Trabalho sobre o
SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente, que contou com aproximadamente 60 representantes das
empresas, tendo como resultado a elaboração do
“Roteiro para implantação do Decreto 6523/2008”,
mediante entendimentos com a SUSEP e DPDC.
O SAC, para os efeitos do Decreto 6523/2008 e
Portaria 2014/2008, ficou acordado que é aquele
serviço prestado por meio telefônico para resolução
de problemas na relação de consumo, por meio de
fornecimento de informações públicas e de recebimento de reclamações de todos os produtos e serviços comercializados e pedidos de cancelamento
de produtos e serviços que as instituições disponibilizam por telefone. Informações de caráter particular, que envolvam identificação detalhada do cliente,
por razões de preservação do sigilo de dados, não
foram contempladas nesse conceito de SAC e continuaram a ser fornecidas normalmente pelos canais
habituais de negócios entre os clientes e suas instituições.
Para que houvesse maior homogeneidade nos procedimentos do mercado segurador, o presidente da
CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, encaminhou
circular às empresas afiliadas, com orientações a
respeito deste assunto, bem como foi disponibilizado no site (www.fenaseg.org.br) o referido roteiro.
Diante das providências que foram adotadas, foi
tranquila a entrada em vigor desta legislação do
SAC em 1.12.08, bem como houve continuidade
no acompanhando o assunto, de forma que foram
adotadas prontamente medidas naqueles casos em
Em conjunto com a FENACOR, foi elaborada
uma “Nota Técnica” sobre o PLP 144/2007 (PLC
139/2008) que propõe definir o local onde será devido o ISSQN nas prestações de serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de seguros,
que passa a ser recolhido no local do bem segurado
ou, quando se tratar de seguro de vida, do domicílio
do segurado.
Comissões Técnicas
CAF – Comissão de Administração
e Finanças
Presidente: Haydewaldo Roberto Chamberlain da
Costa, Bradesco Seguros S.A.
Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/
CNSeg
A comissão é composta por 46 membros titulares.
Principais atividades: Reuniões, Grupos de
Trabalhos e Ações:
• A CAF participa ativamente das comissão contábil
da SUSEP, que teve como temas predominantes
o plano de contas para Resseguradoras, contabilização das operações de resseguros nas seguradoras vis a vis à abertura do mercado ressegurador, mudanças introduzidas pela nova lei das S.A.
e convergência para as normas internacionais. A
participação nesta comissão leva em consideração não somente o purismo da parte técnica,
como também qual o reflexo das mudanças que
serão introduzidas na participação do mercado
segurador, reflexo na solvência das seguradoras e
também com o custo de implantá-las.
68
• A CAF através de seus representantes participa
ativamente do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Grupo de trabalho de seguros – IFRS 4,
onde foi discutido com representantes do órgão
regulador (SUSEP), representantes do IBRACON
e representantes de empresas de auditoria externas a convergência para o IFRS, no que se refere
a contabilidade de seguros.
• Participação extraordinária em grupos de trabalhos que tratam de assuntos específicos tais
como: Blindagem de planos de previdência, alteração na legislação ref. ao Passivo não operacional, ativos garantidores e reservas brutas, inclusive
participando das reuniões pontuais com o órgão
regulador.
• Reuniões mensais com membros associados da
CAF, onde são relatados os assuntos discutidos
na comissão contábil da SUSEP, assim como
são tratados assuntos pertinentes as mudanças
na legislação societária (nova lei das SA), legislação tributária - subcomissão fiscal (SPED, ISS
corretores, ICMS Salvados etc). Os assuntos são
conduzidos focando o interesse comum do mercado, com assuntos que gerem polêmicas sendo
colocados em votação, sendo aprovada a opinião
da maioria.
• Assuntos discutidos e tratados na reunião são
apresentados em ata, preparada por profissionais
da confederação, e aprovada pelos participantes
da reunião. Ressaltamos que as reuniões são realizadas por vídeo conferência, permitindo que os
associados sediados na cidade de São Paulo, e
municípios limítrofes, participem sem que tenham
a necessidade de se locomover para o Rio de Janeiro, o que gera a economia de tempo e de dinheiro para as empresas associadas.
Promoção de palestras e treinamentos:
• Visando o aperfeiçoamento e atualização dos
profissionais das áreas contábeis do mercado segurador, a CAF promoveu uma série de palestras
ministradas por profissionais de mais alto gabarito,
com conhecimento profundo do segmento seguros e com experiência internacional na convergência para o IFRS. Estas palestras foram apresentadas nas datas das reuniões mensais da CAF,
sem custo adicional (mesmo o de logística) para a
CNSeg, ressaltando que os convites foram extensivos a todos os representantes das Federações
Setoriais.
Palestras sobre Convergência para o IFRS:
• Palestras ministradas pela Deloitte Touche Tohmatsu
• IFRS 1 – First Time Adoption
• IFRS 3 and IFRS 3 (2008) Business combinations
• IFRS 4 and related pronouncements
• Financial Statement Presentation – (emphasis on
Insurance Companies )
• IAS 32/IFRS 7 – Financial instruments – Presentation and Disclosures and IAS 39 – Financial instruments – Recognition and measurement.
• IAS 12 – Income Taxes
Palestra ministrada pela Pricewaterhouse
Coopers
• CPC 01/07 referente à redução ao valor recuperável de ativos e a norma internacional de contabilidade IAS 36 (“Impairment of Assets”).
Palestra ministrada pela KMPG
• Análise de Sensibilidade, nota que será exigida
pela SUSEP em atendimento ao disposto pelo
IFRS
Outras Palestras: Além das palestras focadas na
convergência, foram ministradas ao mercado, também sem ônus para as empresas, as seguintes palestras:
• SPED ( Sistema Público de Escrituração Digital).
• Ministrada pelos participantes do Grupo de Trabalho do SPED da FEBRABAN/ANDIMA.
• Apresentação modelo de risco próprio (instrução
normativa n° 14 da DIOPE/ANS) – Grupo de trabalho Contábil FenaSaúde
• Foi realizada apresentação pelo Sr. Paulo Pereira,
da Towers Perrin, sobre os conceitos subjacentes
à IN nº 14 da DIOPE. Foi ressaltada a dificuldade
para se mensurar os riscos constantes na norma
(mercado, operacional, subscrição e legal).
Em simulações realizadas pela Towers, apenas
mensurando o risco de subscrição, os valores
calculados ultrapassavam o limite de 20% dos
prêmios sendo portanto pouco provável que operadoras venham a se beneficiar desta Instrução
Normativa como forma de reduzir a sua necessidade de margem de solvência.
• Mudanças introduzidas pela Lei 11.638 Grupo de
trabalho contábil - FenaSaúde
• Palestras ministradas por sócios da KPMG, com
a presença de representantes da ANS, dispondo
sobre as mudanças introduzidas pela referida lei e
seu reflexo.
As apresentações de todas as palestras foram encaminhadas aos membros da CAF via email.
Atualização quanto aos normativos expedidos
pelos órgãos reguladores:
Mensalmente encaminhamos para todos os membros da comissão (CAF e GT Contábil – Saúde), arquivo com todos os normativos publicados no diário
69
oficial, expedidos pela SUSEP e ANS, assim como
normativos expedidos pela receita federal que tenham reflexo direto no mercado segurador.
Atuação junto às receitas federal e municipal:
A CAF, através da subcomissão fiscal, têm acompanhado a implantação do SPED participando efetivamente de reuniões junto a Receita Federal, a
exemplo da consulta sobre majoração alíquota de
IOF sobre seguros.
Também a subcomissão fiscal tem acompanhado
as mudanças nas legislações municipais e discutidos os assuntos com os técnicos das prefeituras.
Como exemplo, a consulta feita a prefeitura do município de São Paulo referente a não incidência do
ISS sobre receitas de prêmios de seguros de SES,
cuja resposta foi positiva.
Participação Programa de qualificação Saúde –
ANS:
O grupo de trabalho contábil da FenaSaúde participou das discussões técnicas da câmera técnica de
qualificação no que se refere a dimensão econômica
financeira, juntamente com profissionais do mercado e representantes da ANS.
CAT – Comissão Atuarial
Presidente: Almir Martins Ribeiro, Marítima Seguros
Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/
CNSeg
Quantidade de Reuniões Realizadas: 9
Rio de Janeiro: 5
Sâo Paulo: Vídeo Conferência: 4
Quantidade de Membros Inscritos: 75
Efetivos: 38 Suplentes: 37
Quantidade de empresas representadas: 41
Representatividade (exceto saúde e capitalização):
87%
Evento Realizado
Painel de Debates - Impactos do IFRS na Rotina de
Trabalho dos Atuários de Seguradoras.
Principais Assuntos Tratados:
• Relatórios Gerenciais (SUSEP) - Critérios de Análise que está sendo adotado pela SUSEP
• Nota Técnica Atuarial de Carteira para PRS/PN
(Circular SUSEP/DETEC/GAB nº 009/2007)
• Certificação Profissional para Atuários (Resolução
nº 002/2007 do IBA)
• PCP - Ressalva no parecer da auditoria contábil
(Circular SUSEP DECON/GAB/ nº 002/08
• AP 04/2008 - Seguro Obrigatório de Condomínios
• AP 01/2008 - NTAC Penhor Rural
• AP 09/2008 - Altera dispositivos da Resolução
• CNSP 162/2006 e suas implicações.
CCI – Comissão de Controles Internos
Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre
Vera Cruz Seguradora S.A.
Coordenador: José Ismar Alves Tôrres, FENASEG/
CNSeg
Nº Membros Efetivos: 61, representando 39 grupos
seguradores / resseguradores.
Reuniões realizadas no ano: 11
Subcomissões formadas
• Análise da Circular SUSEP 342 – Questionários de
Riscos
• Análise da Circular SUSEP 344 – Prevenção de
Fraudes em Seguros
• Estudos sobre a sobreposição de trabalhos de auditoria (externa / interna)
• Análise das regras sobre certificação técnica para
profissionais de controle interno
• Audiência pública 05/08 – Análise da minuta da
nova norma sobre lavagem de dinheiro / PEP
• Organização do III Seminário de Controle Interno,
Auditoria e Gestão de Riscos
• Organização de banco de dados de melhores práticas de controle interno
• Projeto PEP – Central de Serviços
Evento realizado
III Seminário de Controle Interno, Auditoria e Gestão
de Riscos – 07/10/2008 – CNSeg / FUNENSEG –
Participações relevantes: SUSEP e COAF
Reuniões relevantes
• SUSEP – janeiro/08 – Flexibilização das regras
sobre lavagem de dinheiro - Audiência pública
05/08
• SUSEP / IBRACON – agosto/08 – Sobreposição
de trabalhos de auditoria (externa /interna) e esclarecimentos sobre o posicionamento da Auditoria
Interna / Controle Interno - ajustes a partir da Audiência pública 05/08
• COAF – CNSeg – setembro/08 – Lavagem de dinheiro
• ABGR – setembro/08 - Associação Brasileira de
Gerenciamento de Riscos – Gestão de Riscos
Diretoria de Proteção ao
Seguro - DISEG
Diretor: Sérgio Duque Estrada
CONSEG – Conselho de Proteção
ao Seguro
Presidente: Paulo Miguel Marraccini
O Conselho de Proteção ao Seguro (CONSEG) tem
por finalidade prestar consultoria e assessoramento
ao Presidente da CNSeg, incumbindo-se de acom-
70
panhar a implantação do plano integrado em todos
os seus aspectos, inclusive o controle dos valores
aportados para o desenvolvimento das ações e
atividades do programa. Integrado por 15 Executivos, representantes das Seguradoras Associadas, o
CONSEG encarrega-se do estabelecimento de diretrizes e prioridades a serem observadas na execução das ações do programa de prevenção à fraude
aprovado, como também de outras medidas ou recomendações destinadas à mesma finalidade.
Plano Integrado de Prevenção e
Redução da Fraude em Seguro
Oferecer proteção a riscos é o pressuposto fundamental dos negócios do seguro. E zelar pela boa
saúde dos contratos de seguro é dever de ambas as
partes do contrato: segurador e segurado.
Disque Fraude em Seguros
Canal de comunicação entre a sociedade e o mercado para denúncias de fraude contra o seguro, de
forma absolutamente anônima, os convênios com
as entidades estaduais operadoras dos serviços de
Disque Denúncia são também ferramentas auxiliares para as autoridades policiais na elucidação e
combate à criminalidade. O aumento do número de
denúncias significa a adesão da sociedade às iniciativas do plano integrado.
Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, os convênios atendem pelo número 181, de chamada nacional, para facilitar o acesso ao Disque Fraude em
Seguros, com exceção apenas do Rio de Janeiro,
onde permanece o número (21) 2253-1177.
Os meios de comunicação, seja por mídia impressa e modernamente por mídia digital, ocupam-se
incansavelmente de noticiar crimes de fraude, que
atingem os governos, a indústria e o comércio, infligindo severas perdas à sociedade. Não escapa
dessas lesões o seguro, razão pela qual a CNSeg
dedica-se a administrar, desde 2003, um programa
de prevenção e redução da fraude em seguros, no
intuito de preservar as instituições seguradoras e a
coletividade segurada dos efeitos negativos dos crimes de fraude contra o seguro.
Com vistas a esses objetivos, a CNSeg alinha-se aos
procedimentos preconizados pela Superintendência
de Seguros Privados na Circular SUSEP nº 344/07,
que instrui as seguradoras sobre os controles internos específicos para a prevenção contra fraudes.
Incentivando mecanismos que previnam a possibilidade de atos fraudulentos, as ações desenvolvidas
pela Diretoria de Proteção ao Seguro têm foco institucional no interesse da coletividade de seguradoras associadas e na proteção dos segurados. Esse
projeto dedica-se ao desenvolvimento de ações de
treinamento, capacitação técnica e de aperfeiçoamento para os profissionais do seguro, ao desenvolvimento de estudos técnicos para detecção de
irregularidades nas ocorrências dos sinistros, assim
como ao acompanhamento das modificações dos
dispositivos legais que protegem o contrato de seguro. Dedica-se também à implementação de mecanismos de amparo à sociedade com a criação de
canais de denúncia sobre a fraude em seguros, em
cooperação com as autoridades governamentais.
No ano de 2008, as principais ações direcionadas
ao cumprimento dos objetivos de prevenção e redução da fraude contra o seguro estão a seguir enunciadas.
Relacionamento com o Poder
Público, Organizações Técnicas
e Entidades Representativas
Na função de cooperação com o Poder Público, a
Diretoria de Proteção ao Seguro, representando a
CNSeg, por força de convênios firmados com os
Órgãos Governamentais, Organizações Técnicas e
Entidades Representativas, auxilia as autoridades,
prestando-lhes informações relevantes para o deslinde de casos de fraude, sempre que demandada.
A Diretoria de Proteção ao Seguro participa da Câmara Temática de Esforço Legal, do CONTRAN, em
Brasília.
SQF – Sistema de
Quantificação da Fraude
Em 2008, pelo quinto ano consecutivo, a CNSeg
/ FENASEG publicou os resultados do 5º Ciclo do
SQF - Sistema de Quantificação da Fraude, divulgando as estimativas da fraude em 2007, em todos
os segmentos de seguro, com exceção de Saúde,
Previdência Complementar Aberta e Capitalização.
71
A iniciativa de quantificar a fraude contra o seguro,
por intermédio do SQF, tornou-se referência nacional e internacional do esforço institucional aplicado
pelo mercado segurador brasileiro no combate às
irregularidades e, consequentemente, na proteção
aos direitos dos consumidores, em alinhamento à
Circular SUSEP nº 344/2007, servindo tanto para
auxiliar os agentes no direcionamento de ações contra a fraude, como para sensibilizar órgãos governamentais, legisladores, julgadores, corretores de se-
guros e segurados a respeito dessa grave questão
e realidade.
Os resultados consolidados do SQF apontam que
no ano de 2007 houve R$ 1,55 bilhão em sinistros
suspeitos de fraude, o equivalente a 9,9% do valor
total dos sinistros reclamados1 e a 5,9% do prêmio
ganho1 pelas Seguradoras. O valor das fraudes comprovadas somou cerca de R$ 220 milhões, representando 14% do montante de sinistros suspeitos.
Indicadores de Fraude - Todos os Ramos* - 2007
Valores em R$
Sinistro
1,55 bi
15,7 bi
Suspeita de Fraude
Suspeita Detectada
Fraude Comprovada
9,9%
1,6%
1,4%
Sinistro Suspeito
Sinistro
Sinistro com Fraude
Detectada
Sinistro
0,26 bi
15,7 bi
Sinistro Suspeito
0,22 bi
15,7 bi
Sinistro com Fraude
Comprovada
Sinistro
Sinistro Investigado
Fraude Detectada
Fraude Comprovada
Fraude Detectada
Fraude Comprovada
16,6%
14%
19%
16%
0,26 bi
1,55 bi
Sinistro com
Fraude Detectada
Sinistro Suspeito
Sinistro com
0,26 bi Fraude
Comprovada
15,7 bi
Sinistro Suspeito
0,26 bi
1,36 bi
Sinistro com
Fraude Detectada
Sinistro Suspeito
Sinistro com
0,22 bi Fraude
Comprovada
1,36 bi
Sinistro Suspeito
Prêmio Ganho
1,55 bi
26,4 bi
Suspeita de Fraude
Fraude Detectada
Fraude Comprovada
5,9%
1%
0,8%
Sinistro Suspeito
Prêmio Ganho
0,26 bi
26,4 bi
Sinistro com Fraude
Detectada
Prêmio Ganho
0,22 bi
26,4 bi
Sinistro com Fraude
Comprovada
Prêmio Ganho
* Com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta Variação em relação a 2006: maior menor igual
As estimativas mostram que a fraude comprovada
foi maior nos ramos Automóvel, Vida e Transportes,
tanto em termos absolutos, quanto em termos percentuais. Em Automóvel, as fraudes comprovadas
totalizaram cerca de R$ 91 milhões, representando
1% do valor dos sinistros reclamados nesse ramo.
Em Vida, as fraudes comprovadas somaram aproximadamente R$ 85 milhões, o que corresponde a
2,7% do valor dos sinistros demandados. Em Transportes, foram R$ 27 milhões em sinistros com fraudes comprovadas, equivalentes a 5,9% do valor dos
sinistros nesse ramo.
Como de costume, os resultados do 5º Ciclo do SQF
foram distribuídos ao mercado segurador, entidades
afins e órgãos governamentais, sob a forma de Guia
de Consulta Rápida e Relatório Completo e também
estão disponíveis no site da CNSeg.
A adesão das Seguradoras ao SQF vem crescendo
anualmente e no seu 5º Ciclo atingiu 94% em participação do mercado de seguros2 e 85% em respostas consideradas3.
1. Os números e percentuais do SQF referem-se aos valores de sinistros e prêmios das Seguradoras cujas respostas foram consideradas na pesquisa, ou seja, 85%
do mercado segurador e não à sua totalidade.
2. Medida pelo prêmio ganho em 2007, em todos os ramos de seguro, com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta.
3. Medida pelo prêmio ganho em 2007, nos ramos cujas respostas foram consideradas na compilação dos resultados.
72
Palestras, cursos e seminários
Em 2008, a DISEG foi convidada a realizar palestras
de sensibilização sobre a prevenção da fraude em
seguros em 12 Seguradoras, que atingiram mais de
2.000 profissionais, em consonância com o treinamento previsto na Circular SUSEP nº 344/2007.
A parceria firmada entre a DISEG e a FUNENSEG
– Escola Nacional de Seguros proporcionou a realização de palestras de Prevenção da Fraude em Seguros, de presença obrigatória, aos alunos do Curso
de Habilitação de Corretores de Seguros como parte da carga horária curricular, tendo atingido mais de
2.100 alunos, em diversas cidades do Brasil.
Foram lançadas duas novas turmas do Curso de
Sindicância em Seguros – Módulo Básico, no Rio de
Janeiro e em São Paulo, visando à qualificação dos
profissionais que atuam em serviços de sindicância
e análise de sinistros, com a participação de 70 profissionais na especialidade.
Em 2008, as ações educacionais com foco na prevenção e redução da fraude em seguros, distribuídas em diferentes formatos de eventos, alcançaram
um público de 4.480 pessoas, representados percentualmente no gráfico abaixo.
Foi também produzido pela FUNENSEG, em conjunto com a DISEG e com a participação da Comissão
de Controles Internos da CNSeg, um treinamento
em formato de DVD, tendo sido adquiridas pelas
Seguradoras 1.800 unidades, objetivando a disseminação do conhecimento da prevenção da fraude
em seguros, em conformidade com o treinamento
recomendado na Circular SUSEP nº 344/2007.
0,2% 1,6% 4,5%
46,2%
47,6%
Palestras Técnicas
Palestras in-Company
Formação de Instrutores
Cursos de Capacitação
Seminários Externos
Ações Educacionais Realizadas em 2008
No site da CNSeg estão disponíveis informações relacionadas ao Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros, com a finalidade de
oferecer esclarecimentos aos profissionais do setor
e também aos consumidores e à sociedade sobre
o conceito de seguro, as conseqüências da fraude
nos seus negócios e informar a existência de penalidades para o cometimento de delitos da espécie.
Diretoria de Projetos e Serviços - DIPRO
Diretor: Horácio Cata Preta
Central de Serviços
A Central de Serviços da FENASEG/CNSeg administra
24 bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador. As
seguradoras utilizam as informações para a aceitação de
riscos e para a regulação de sinistros, visando agregar
valor aos produtos e serviços disponibilizados a seus
clientes. Essas bases de dados foram reunidas no SISEG – Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros
e têm como objetivo a prevenção dos atos fraudulentos
contra o Seguro, a melhoria da aceitação de riscos em
todos os ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos
procedimentos de regulação e liquidação de sinistros.
73
Conselho de Administração da Central de Serviços
O Conselho de Administração da Central de Serviços é
formado por 11 membros representando a Confedera-
ção e as Federações e tem como Presidente o Presidente da FENASEG/CNSeg.
Relação dos Conselheiros
Nome Completo
Representação
João Elisio Ferraz de Campos (Presidente)
FENASEG/CNSeg
CNSeg
Assizio Aparecido de Oliveira
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
FenSeg
Casimiro Blanco Gomez
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
CNSeg
Eduardo Sérgio de S. G. Nunes
Generali do Brasil
FenSeg
Emilio Vian Vieira
Allianz Seguros S.A.
FenSeg
Fabio Lins de Castro
Prudential do Brasil
FenaPrevi
Fernando Rodrigues Mota
Mongeral S/A - Seguros e Previd.
Francisco Alves de Souza
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Marcio Serôa de A.Coriolano
Bradesco Saúde S/A
Natanael Aparecido de Castro
Brasilcap Capitalização S/A
FenaCap
Oswaldo Mário P.A.Azevedo (a partir de setº/08)
Sul América Seguros
FenSeg
CNSeg
FenaPrevi
FenaSaúde
Até o mês de agosto de 2008 o Sr. Cláudio Afif Domingos, da Indiana Seguros, foi membro do Conselho
de Administração, sendo substituído pelo Sr. Oswaldo Mário P. A. Azevedo, da Sul América Seguros.
conta-corrente bancária dos Órgãos em substituição aos projetos custeados pela FENASEG;
• Aprovação das contas mensais.
Reuniões
• BIV – Base Integrada de Veículos – Realização do
WorkShop
• PEPs – Pessoas Politicamente Expostas
• Estudo Preliminar dos Projetos CESAC – Central
de Securitização de Apólices e CELISEG – Central
de Liquidação de Operações de Resseguro, Coseguro e de Transações Financeiras de Seguros
• Projeto SISCOR – Sistema de Controle de Oferta
Preferencialde Resseguros
• RNS – Riscos Patrimoniais
• RNS – Transportes
• SCA – Pátio Legal – Melhorias
• SCA – Auto – Melhorias
• VIN CHASSI
• BD – Rural
• BD – Tratores
• Estruturação da Central de Serviços para melhoria
da automação e gestão de informação
• BD Aposentados e Inválidos
• SINOB – Melhorias
• SICON – Melhorias
• Ampliação do SQF – Sistema de Quantificação da
Fraude (DISEG)
• Ampliação do SDC – Sistema de Documentos
Confidenciais (DISEG)
• Projeto Cruzamento de Coincidências (DISEG)
Ao longo do ano de 2008, o Conselho realizou 13
reuniões para tratar de temas relacionados à prestação de serviços ao mercado segurador e assuntos
administrativos da Central de Serviços.
Assuntos Aprovados
• Tabela de Preços dos Serviços da Central de Serviços – 2008;
• Implantação do Posto Ponte da Amizade, do Projeto Fronteiras, em Foz do Iguaçu;
• IV Insurance IT Meeting, realizado em 07/11/2008;
• Orçamento 2008 da Central de Serviços;
• Autorização para contratação do Gerente de Desenvolvimento de Negócios;
• Apresentação da Central de Serviços para divulgação dos projetos, ferramentas e benefícios junto
às empresas vinculadas às Federações;
• Participação em 4 encontros da AND – Associação Nacional de Detrans;
• Novo Relatório de Estatísticas de Veículos Roubados/Furtados, Recuperados e Não Localizados;
• Alteração dos Convênios com os Detrans mediante termos aditivos incluindo cláusula de crédito em
Projetos Aprovados:
74
Comissão de Processos e
Tecnologia da Informação
Presidente: Sidney Dias da Silva, Companhia de
Seguros Aliança do Brasil
Coordenador: Horácio L.N. Cata Preta, FENASEG/
CNSeg
Grupos Trabalho e de
Acompanhamento de Serviços
Grupo de Acompanhamento do RNS Auto
Objetivo: Estudar melhorias do RNS Web Ramo
Auto
Coordenador: Gilvan Alves, Sul América
Grupo de Trabalho do RNS Pessoas
Objetivo: Definição das funcionalidades do sistema
RNS Pessoas.
Coordenadora: Fátima Primati, MetLife
ao registro de corretores cadastrados, para efeito
de aceitação de propostas e pagamentos de comissões, a FENASEG/CNSeg celebrou convênio com
a FENACOR para a disponibilização do Banco de
Dados de Corretores, que foi efetivado a partir de
julho de 2003.
O sistema tem por objetivo permitir que as seguradoras consultem o Banco de Dados de Corretores
de Seguros, de forma a verificar se os corretores
estão regularmente cadastrados e ativos, obter informações cadastrais e cópias da respectiva documentação de registro, gerando, assim, uma redução
de custos de pessoal para gerenciamento de documentos dos corretores que operam com a seguradora.
O sistema permite diversos tipos de consultas, tais
como:
• Consultas para validação do registro do corretor;
Grupo de Trabalho do RNS Riscos Patrimoniais
• Consulta para verificação da documentação do
corretor (imagem dos documentos);
Objetivo: Definição das funcionalidades do sistema
RNS Riscos Patrimoniais.
Coordenador: ainda não foi nomeado
• Download de dados cadastrais e dos documentos
existentes no banco de dados;
Projetos e Serviços
ACSP - Associação Comercial de
São Paulo
A FENASEG/CNSeg, mediante convênio com a
ACSP, permite o acesso das afiliadas da ACSP às
bases de dados do SNVA e do Denatran, via GR4.
Este é um serviço que não traz custos para as seguradoras e agrega receita razoável à FENASEG/
CNSeg. Em 2008, a ACSP efetuou cerca de 510 mil
consultas/mês às bases.
Total de Consultas realizadas pela ACSP:
6.159.673
O acordo realizado com a ACSP permite que as seguradoras consultem às diversas bases de dados da
ACSP: SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque;
Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use
Fone e outras. Em 2008 o serviço foi utilizado com
regularidade por seis seguradoras.
Quantidade de Consultas realizadas pelas Seguradoras: 68.015
BDCOR – Banco de Dados de
Corretores
Para atender às exigências normativas da SUSEP,
que determinam obrigatoriedade de consulta prévia
• Consultas de Corretores Ativos, Suspensos, Cancelados ou todos;
• Consultas de Corretores Pessoa Física, Jurídica
ou todos;
• Consultas por CPF/CNPJ;
• Consultas por palavra chave (parte do nome ou
razão social);
• Consultas por UF.
O Sistema permite a aplicação de um ou mais filtros
de consulta, simultaneamente. Foram realizadas
41.216 consultas ao BDCOR, no ano de 2008.
BDSII – Banco de Dados de Veículos
Segurados que Sofreram Sinistro de
Indenização Integral Irrecuperável
O Banco de Dados de Veículos Segurados que
Sofreram Sinistro de Indenização Integral Irrecuperável contém os números de chassis e/ou placas
de veículos segurados e indenizados integralmente
e irrecuperáveis, dados estes encaminhados por
seguradoras ao RNS Auto. O BDSII foi criado em
cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 6 de outubro de 2003 com o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor
do Distrito Federal. Foram realizadas 793.944 consultas ao BDSII no ano de 2008.
75
Central de Bônus
Projeto Fronteiras
Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibilita a confirmação automática de bônus
entre as seguradoras e a melhoria do processo de
aceitação das propostas de seguros de automóvel.
O sistema atua de forma rápida e segura, via internet
e totalmente automatizada, dispensando o uso de
documentos em papel, e com mecanismos eficazes
de proteção. A Central de Bônus realiza rigoroso
controle das respostas às consultas, com permanente troca de informações para solução de dúvidas
em cada situação.
O Projeto Fronteiras é, a exemplo da Central de Bônus, um dos mais bem-sucedidos projetos implementados pela Central de Serviços da FENASEG/
CNSeg que possibilitou ampla integração das seguradoras de Auto com as autoridades de Segurança Pública especialmente com a Polícia Rodoviária
Federal. O SINIVEM – Sistema Integrado de Identificação de Veículos em Movimento é a ferramenta
operacional do Projeto Fronteiras e está atualmente
instalado em nove postos de fiscalização, controlando o fluxo dos veículos que se direcionam às fronteiras internacionais e também entre os estados do Rio
de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia Presidente
Dutra. O sistema armazena as fotos e os dados da
passagem dos veículos em banco de dados, totalizando, em 2008, mais de 28 milhões de registros, e
fornece às seguradoras diversos tipos de relatórios.
Vinte e cinco seguradoras que operam no ramo Auto
utilizam o sistema, representando mais de 98% do
total de prêmios do mercado de seguros de automóveis. Em 2008 foram registradas 2,5 milhões de
consultas à Central de Bônus, com uma média mensal de 209,4 mil consultas. A velocidade na obtenção das respostas também é um fator de sucesso
da Central de Bônus. Em 2008, a velocidade média
das respostas situou-se no patamar de 7 horas.
O sistema é altamente confiável e algumas seguradoras efetuam a consulta de bônus antes da emissão da apólice. A Central de Bônus é um dos serviços que tem métricas para apuração de resultados.
Em 2008, as Seguradoras tiveram um custo mensal
médio de utilização R$ 48,2 mil e recuperaram em
média R$ 468 mil, ou seja, um retorno médio de
970% (novecentos e setenta por cento).
A Central de Bônus permite, ainda, que a seguradora, por meio das consultas recebidas, monitore os
locais ou regiões onde está perdendo os seguros,
as razões de estar perdendo e para que congênere
está perdendo. Dessa forma, é possível efetuar uma
gestão eficiente de sua carteira, dos novos negócios
e das renovações.
Quantidade de Tempo médio de
Consultas
resposta (horas)
Total
2.512.679
7h
Divergência
de Bônus
Economia
R$ mil
11,7%
12.375
DPVAT – Bilhetes Pagos
As seguradoras podem acessar o banco de dados
do seguro DPVAT - Bilhetes Pagos por três caminhos via GR4, via Quality e via FENASEG/CNSeg,
para obter informações dos pagamentos deste seguro e dados para a identificação do veículo (chassi
e placa) e de proprietário (nome e CPF/CNPJ).
O RNS Auto também faz consultas automáticas ao
DPVAT para validar os chassis dos veículos.
Com a evolução do Projeto Fronteiras, surgiram novas necessidades, dentre elas o monitoramento e a
fiscalização nos dois sentidos das vias, permitindo
identificar os veículos que se direcionam às fronteiras e também os que retornam no sentido inverso,
propiciando maior controle dos veículos suspeitos
de fraudes por meio de passagens sem retorno.
Com a adoção da nova forma de operação, foi possível desenvolver outros tipos de verificação solicitados pela Comissão de Automóveis, tais como:
• Controle de desvio do Perfil do Segurado;
• Verificação de passagens entre dois pontos de
monitoramento em tempo impossível de ser percorrido entre eles;
• Mais de uma passagem no mesmo sentido, sem a
identificação de retorno;
• Passagem pelos postos de monitoramento de veículos cujo domicílio de emplacamento seja superior a 300 km;
• Veículos cujo aviso de R/F tenha sido informado
pelas Centrais de Atendimento das Seguradoras
(Sistema Alerta);
Órgãos de relevante importância estratégica aderiram ao projeto, dentre eles o Ministério da Justiça,
representado pela SENASP – Secretaria Nacional
de Segurança Pública; o Ministério das Cidades,
por intermédio do DENATRAN; a Secretaria da Receita Federal do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal;
a Polícia Federal; o Departamento de Estradas de
Rodagem do Paraná; e o DNIT - Departamento de
Infraestrutura Terrestre.
Em decorrência desses convênios, as informações
do Projeto Fronteiras são enviadas ao banco de dados do INFOSEG, gerenciado pela SENASP, on-line,
76
permitindo, junto com o monitoramento bidirecional,
criar uma série de filtros de pesquisas e de relatórios com as informações existentes naquele banco
de dados. Com os novos requisitos e especificações
previstos para o Projeto Fronteiras, aliados à natureza dos trabalhos realizados, novas estruturas de
sistema foram implantadas para atender ao grau de
sofisticação requerido, agregando tecnologias modernas e tornando o sistema ainda mais eficiente
nas consultas ou para permitir a inclusão de dados
de qualquer lugar do Brasil, através de telefone celular ou de terminal de acesso web.
Em decorrência da assinatura do convênio com a
SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, este órgão passou a emitir o documento, mediante solicitação, “Certificado de Passagem de Veículo”, que atesta a passagem do veículo por um dos
postos das fronteiras, indicando o sentido, a data
e a placa, em papel timbrado da Secretaria e com
assinatura oficial. Tal documento serve de prova no
caso de negativa de pagamento de sinistro de roubo/furto. Em 2008, as seguradoras informaram que
tiveram economia da ordem de R$ 3.592 mil.
Em 2008 foram solicitadas pelas Seguradoras 218
Certidões de Passagem de Veículos, fornecidas pela
SENASP, o que significou uma economia aproximada de R$ 8.166.239 tendo como base os valores
dos veículos constantes na tabela FIPE.
O SINIVEM, além de identificar digitalmente as placas dos veículos, identifica também seu modelo e a
cor por meio do SIMOV – Sistema de Identificação
de Modelos de Veículos.
2003
2004
2005
23.952
28.636
32.956
468.112
771.203
1.147.907
Total de consultas
Total de passagens de veículos
Total de passagens por postos
2006
2007
2008
64.265
245.776
174.557
1.100.440
3.039.149
3.303.397
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Guaíra/PR
95.268
417.497
821.778
995.023
1.374.165
1.892.037
Uruguaiana*
66.962
0
0
0
0
0
Foz do Iguaçu/PR
1.558.311
1.808.812
4.041.483
6.142.993
6.716.263
7.536.570
Rosário do Sul/RS
303.324
379.558
703.409
1.088.619
1.415.925
1.639.307
Epitaciolândia/AC
10.194
187.635
369.063
44.260
0
0
Vilhena/RO
0
177.608
413.721
672.340
874.037
1.197.811
Guaicurus/MS
0
0
173.878
288.414
459.237
604.942
101.303
453.602
887.081
1.064.209
1.447.075
1.814.101
Senador Guiomard/AC
0
0
0
361.863
574.937
711.980
Rod. Pres. Dutra/RJ
0
0
0
0
10.314.697
12.237.280
Seberí/RS
0
0
0
0
0
571.832
2.135.362
3.424.712
7.410.413
10.657.721
23.176.336
28.205.860
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0
0
78
164
247
218
M. Novo/MS
Total de Movimentos
* Transferido para Rosário do Sul em 04/05/2003
Total de certidões emitidas
SCA Auto – Sistema de Consulta
a Apólices de Automóveis para
Ressarcimento de Sinistro
O sistema permite às empresas cadastradas identificarem as seguradoras de automóveis para fins de
ressarcimento de sinistros provocados por terceiros.
Tem por objetivo reduzir as despesas das seguradoras e agilizar os processos de obtenção de ressarcimento em acidentes que envolvam terceiros,
nos casos em que estes sejam segurados de uma
congênere.
As funcionalidades do sistema são:
• Acesso específico para este tipo de consulta;
• Somente as Seguradoras que enviam informações
regularmente para a base do SINIVEM podem efetuar as consultas;
• No momento da consulta a seguradora consultada recebe um aviso através de e-mail que a seguradora consultante está pesquisando a placa de
um veículo segurado na mesma.
Foram realizadas 76.146 consultas em 2008.
SCA – Pátio Legal
Ao aderir ao sistema SCA – Pátio Legal, a seguradora autoriza o acesso, pela empresa operadora do
Pátio Legal Rio de Janeiro, e de outros que vierem
77
a ser instalados, à base de dados de apólices de
seguro Auto. O objetivo é agilizar o procedimento
de identificação dos veículos recolhidos ao Pátio Legal, permitindo que a empresa operadora obtenha
as informações do veículo, gerando avisos automáticos às seguradoras, sobre os veículos recolhidos
ao Pátio Legal.
No momento da consulta, a seguradora recebe um
aviso, via e-mail, de que deu entrada no Pátio Legal
um veículo segurado e que este encontra-se à disposição da mesma.
Total de 12.886 consultas em 2008:
RENACH – Registro Nacional dos
Condutores Habilitados
Sistema que possibilita a verificação da situação da
Carteira Nacional de Habilitação dos Condutores visando auxiliar na avaliação de risco do segurado e
das informações prestadas no Questionário de Avaliação de Risco - QAR.
Total de 115.055 consultas em 2008
RENAVAM / DENATRAN
As seguintes bases fazem parte do sistema RENAVAM:
BIN Estadual
Contém todas as características do veículo e as informações do proprietário e débito de multas e IPVA.
BIN Fabril
Todas as características construtivas dos veículos
nacionais ou importados, informados pelas montadoras ou importadoras.
BIN Roubo/Furto
Todos os Boletins de Ocorrência de Roubo/Furto,
os avisos de localização, recuperação e de devolução ao proprietário.
O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN Fabril
para validar os chassis de sinistros de indenização
integral e à BIN Roubo/Furto para validar os sinistros
de roubo e furto e recuperações. As bases de dados
do Denatran estão armazenadas no Serpro.
As seguradoras podem acessar as bases do Denatran por três caminhos: via GR4, via Quality e via
FENASEG/CNSeg.
Consultas RENAVAM
Total
Bin Estadual
Bin Fabril
Bin Roubo e Furto
989.996
6.022.459
1.343.937
RNS – Registro Nacional de Sinistros
O Registro Nacional de Sinistros é composto, atualmente, pelas seguintes bases de dados:
•
•
•
•
RNS Auto
RNS Pessoas
RNS Riscos Patrimoniais
RNS Transportes
O RNS Auto conta com a adesão de 98% das companhias seguradoras que operam no ramo Automóveis. Sua base de dados em 31/12/2008 acumulava
5,1 milhões de sinistros de automóveis ocorridos
nos últimos 6 anos. Algumas seguradoras cadastram os sinistros em tempo real, isto é, no momento
do recebimento do Aviso de Sinistro em sua central
de atendimento. Tal procedimento traz importantes benefícios ao mercado, pois permite verificar as
coincidências de sinistros com maior rapidez, bem
como a identificação de fraudes.
A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, antes
da aceitação do risco, permite apurar a quantidade
de sinistros do futuro cliente, avaliando o risco. Da
mesma forma, a consulta é importante para fins de
regulação e pagamento de sinistros e a verificação
das coincidências de sinistros em outras seguradoras e em outros ramos.
O RNS Pessoas visa compartilhar as informações de
vida, acidentes pessoais e previdência privada enviadas pelas seguradoras e deverá obedecer a periodicidade acordada e respeitar o limite de até cinco
dias da data do registro do aviso de sinistro.
Este sistema permite também acessar informações
de bases de dados externas, possibilitando a realização de consultas, conforme regras preestabelecidas. Em 31/12/2008 o RNS Pessoas contava com
mais de 109 mil registros cadastrados pelas seguradoras que aderiram ao sistema.
As informações contidas nas bases do RNS são cruzadas e geram coincidências que são informadas às
seguradoras para verificação. Mensalmente são enviados às Seguradoras cerca de 6.700 mil alertas
automáticos de coincidências de sinistros de automóvel e de vida.
Além das informações de sinistros fornecidas pelas
seguradoras, o sistema também permite o acesso simultâneo e integrado às bases de dados do
DPVAT; do Denatran, representadas pela BIN Fabril,
BIN Roubo e Furto, BIN Estadual, e do Renach –
Registro Nacional de Condutores de Habilitados; do
SICON – Sistema de Confirmação de Dados, CPF/
CNPJ; do SINOB – Sistema Nacional de Óbitos; do
78
SNG – Sistema Nacional de Gravames; da Associação Comercial de São Paulo, que disponibiliza as
informações do SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use
Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use
Score; Use Fone dentre outras, e do BDCor, para
verificação de dados dos corretores de seguros.
Ramo
111
112
113
114
115
116
117
118
141
142
143
167
171
173
176
433
435
437
O RNS Riscos Patrimoniais foi criado para armazenar as informação sobre os sinistros de riscos patrimoniais, conforme tabela abaixo, visando aprimorar
os processos de prevenção e detecção de irregularidades nas operações desses ramos de seguro.
O banco de dados é alimentado pelas Seguradoras,
que enviam os dados de sinistros de acordo com a
periodicidade e critérios definidos.
O RNS Riscos Patrimoniais abrange os seguintes
ramos de seguro:
Descrição
Incêndio Tradicional
Incêndio - Bilhetes
Vidros
Compreensivo Residencial
Roubo
Compreensivo Condomínio
Tumultos
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Lucros Cessantes Cobertura Simples
Fidelidade
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos - Planos Conjugados
Marítimos
Aeronáuticos
Responsabilidade Civil Hangar
Estatísticas do RNS Auto – Sinistros 2008
PP
III
IIR
R/F
389.161
7.872
27.701
70.032
PP – Perda Parcial
R/F
Sem
Localizados Indenização
37.872
III – Indenização Integral Irrecuperável
1.018.445
Beneficiários
Corretores
20.350
27.492
10.917
Cancelados
Total
Total Geral
341.016
4.109
1.859.227
53.942.603
IIR - Indenização Integral Recuperável
Estatísticas do RNS Pessoas
Sinistros 2008
Segurados Total
Terceiros
No RNS Pessoas está também prevista a inclusão
de sinistros relacionados a advogados, hospitais,
procuradores e médicos.
SIAC – Sistema Automático de
Circularização
O SIAC foi criado em julho de 2002, por solicitação
da Comissão Técnica de Sinistros, para complementar o RNS, permitindo consultas às seguradoras, de
forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros suspeitos e outras informações sobre seguros. O SIAC
não requer instalação ou investimento de TI e a será
utilização é imediata, por meio da internet e do acesso ao site da FENASEG/CNSeg. A seguradora faz a
consulta sobre determinado assunto, para uma ou
mais seguradoras, em um ramo específico ou para
todos os ramos.
O sistema encaminha as consultas automaticamente aos destinatários que se encontram cadastrados, cobra as respostas nos prazos previamente
determinados e, enquanto não houver resposta, faz
automaticamente o follow-up. Da mesma maneira,
o sistema cobra automaticamente, do inquiridor, o
resultado da consulta, ou seja, se foi apurada alguma irregularidade. No ano de 2008, 16 seguradoras
efetuaram 160 consultas.
SICON – Sistema de Confirmação de
Dados (CPF/CNPJ)
O SICON destina-se a permitir as seguradoras, 24
horas por dia, consultar e confirmar, pela internet, as
informações de identificação de segurados, no momento da contratação do seguro, necessárias para
o cadastro, sejam empresas (CNPJ), ou pessoas
físicas (CPF). A consulta ao sistema é fundamental
para o processo de cadastro de segurados, diminuindo as chances de fraude ou inclusão de dados
incorretos.
A FENASEG/CNSeg assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal para confirmação dos dados de CPF e CNPJ sendo possível consultar:
• CPF – situação cadastral, confirmação do número, nome do associado ao número, se residente
no país ou no exterior.
• CNPJ – situação cadastral, confirmação do número, nome empresarial associado ao número, nome
fantasia.
Em 2008 foram realizadas 1.455.860 consultas ao
SICON.
79
SINOB – Sistema Nacional de Óbitos
O SINOB – Sistema Nacional de Óbitos, sob a gestão
da DATAPREV, tem por objetivo registrar, processar
e centralizar a base de dados de óbitos, cujas informações são oriundas dos cartórios de registro civil
instalados em todo o território brasileiro e que estão
obrigados a comunicar a ocorrência de óbitos, na
forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213, de
4 de julho de 1991.
A DATAPREV, mediante contrato com a FENASEG/
CNSeg, presta serviços de identificação de óbitos
relativos aos arquivos eletrônicos enviados pelas seguradoras e direcionados por meio da Compuletra.
Os óbitos validados são os constantes na base de
dados da DATAPREV por ocasião do processamento e cujo serviço é executado após encaminhamento
dos arquivos pela FENASEG/CNSeg.
Total de 117.304 consultas em 2008
SNG – Sistema Nacional de Gravames
O sistema foi iniciado em 1998, após a FENASEG/
CNSeg ter celebrado contratos com as diversas associações representativas do segmento financeiro:
ABAC – Associação Brasileira de Administradoras
de Consórcio, ABBC – Associação Brasileira de
Bancos Comerciais e Múltiplos, ABBI – Associação
Brasileira de Bancos Internacionais, ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, ACREFI
– Associação Nacional das Instituições de Crédito,
Financiamento e Investimento, ANEF – Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio
da Indústria Automobilística, ANFAC – Associação
Nacional de Factoring e FEBRABAN – Federação
Brasileira das Associações de Bancos que efetuam
financiamento de veículos, permitindo que o sistema
SNG fosse utilizado por suas afiliadas e ainda por
outras empresas cadastradas nos Detrans para a
realização de gravames.
O SNG estabeleceu-se de forma definitiva devido à
sua participação no impedimento de fraudes perpetradas nos registros de gravames financeiros, de:
•
•
•
•
Alienação Fiduciária
Arrendamento Mercantil (Leasing)
Reserva de Domínio
Penhor de veículos
A dimensão do sistema SNG pode ser avaliada pelo
número de empresas usuárias que, atualmente, alcança cerca de 8.450 e pelos convênios com todos
os Detrans do país, registros de mais de 8 milhões
de inserções realizadas em 2008, o que equivale
a 662 mil gravames/mês. Estão cadastradas 8.449
empresas, distribuídas nos seguintes segmentos:
Empresas
Quantidade
%
Utilização(%)
2,30%
63%
Bancos
211
Consórcios
375
4,00%
20%
Financeiras
65
0,70%
10%
Leasing
77
1,00%
4%
Outras empresas
7.775
92,00%
3%
Total
8.449
100%
100%
Desde o início de sua instalação até hoje foram realizadas mais de 45 milhões de operações de inserção
e baixa de gravames.
Inclusões de Gravames – SNG
Ano
Total
Variação %
2005
2006
2007
2008
2006/2005
2007/2006
2008/2007
5.357.412
6.400.253
8.073.625
7.950.863
19%
26%
-2%
A segurança e presteza com que os processos do
SNG são realizados dão total credibilidade aos documentos de propriedade de veículo e oferecem aos
Detrans redução dos custos administrativos e ampla
comodidade para os proprietários.
As seguradoras de Auto podem acessar a base de
dados do SNG, por ocasião das liquidações de sinistros para verificação de existência de gravames.
No ano de 2008 foram efetuadas 910 mil consultas
ao SNG
Novos Projetos
em Desenvolvimento
ou de Implementação
Biv – Base Integrada de Veículos
Este projeto visa criar uma base de dados consolidada de veículos e permitirá a geração de estudos,
relatórios gerenciais e análises complexas de perfil. Esta Base Integrada conterá dados de diversas
80
fontes como RNS-Auto, BDV, BDRF, DPVAT dentre
outros e sua implantação ocorre em três fases. A
primeiras fase deste projeto já foi implantada com a
criação do Portal da Central de Serviços, que possibilita o acesso individual ou integrado a um conjunto
de bases de dados.
tificação de cada oferta enviada à resseguradoras
locais. A identificação da oferta implicará no controle
e monitoramento automático, do recebimento da
oferta por parte da resseguradora e da resposta da
oferta enviada, dentro do prazo legal. Servirá de evidência para a as fiscalizações da SUSEP.
RNS Transportes
SILAG – Sistema de Liquidação e
Liberação Automática de Gravames
de Veículos Indenizados Integralmente
O banco de dados do RNS Transporte será alimentado pelas seguradoras, que enviarão os dados de
sinistros de acordo com a periodicidade e critérios
predefinidos. O início do desenvolvimento do sistema
está previsto para o segundo semestre de 2009.
SAV-RF – Sistema de Apreensão de
Veículos da Receita Federal
O sistema consiste em um banco de dados contendo informações sobre veículos apreendidos pela
Receita Federal do Brasil (RFB). O operador da RFB,
devidamente autenticado, registrará, as operações
de apreensão, utilizando acesso web, via internet.
BDCSV – Controle de Certificados de
Segurança Veicular
O sistema permitirá a troca de informações entre seguradoras e instituições financeiras, para o valores
devidos pelos segurados, nos casos de indenização
integral por colisão, furto ou roubo de veículos.
CESAC/CELISEG – Central de
Securitização de Apólices e Contratos
de Seguros / Central de Liquidação de
Operações de Seguros, Co-Seguros e
Resseguros
As seguradoras poderão acessar as bases de dados
e analisar as alterações nos veículos, por ocasião da
aceitação do risco ou regulação do sinistro.
Projeto que analisa a implantação, desenvolvimento e operação de uma Central de Securitização de
Apólices e Contratos - CESAC, e uma Central de
Liquidação de Operações de Resseguro, Co-seguro
e de Transações Financeiras - CELISEG integrada
ao Sistema Financeiro Nacional, constituída de um
banco de dados contendo as informações de apólices de seguros, contratos de planos previdenciários
e contratos de empréstimos sobre valor de resgate,
relacionadas aos vários tipos de atividades de seguro.
SIPEP – Sistema de Pessoas
Politicamente Expostas
SECAP – Sistema de Estatísticas de
Capitalização
O objetivo deste projeto é atender à Circular nº
380 que sibstituiu as circulares nº 341 e nº 327 da
SUSEP, e que visa cumprir o acordo Internacional
para combate a lavagem de dinheiro. Este acordo
atribuiu às pessoas jurídicas de diversos setores
econômico-financeiros maior responsabilidade na
identificação de clientes e manutenção de cadastros
e registros de todas as operações e na comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às
penalidades administrativas pelo descumprimento
das obrigações.
O objetivo deste sistema é ter um meio de acompanhamento dos números do mercado de capitalização, definidos por um grupo de trabalho que indicará os parâmetros necessários para medir o resultado
do mercado, assim como das empresas do setor.
O BDCSV visa disponibilizar consultas sobre os Certificados de Segurança Veicular emitidos, conforme
estabelecido na Resolução nº. 185/2005 do CONTRAN e normatizado pelo DENATRAN pela Portaria
Nº. 30/2006.
SISCOR – Sistema de Controle de
Oferta de Resseguros
Este sistema visa o controle de distribuição das ofertas preferenciais de Resseguro, permitindo a iden-
SIGIP – Sistema de Gestão
e Inteligência de Processos
Administrativos e Judiciais
Banco de dados que reunirá dados dos processos
administrativos e judiciais do mercado Segurador,
com o objetivo de identificar situações semelhantes
e que requeiram a adoção de ações coordenadas
por parte das seguradoras para prevenir novos casos e melhorar a imagem junto aos segurados
81
Diretoria de Relações
Governamentais - DIREG
Diretor: Antônio Mazurek
A Diretoria de Relações Governamentais, sediada em
Brasília, tem como funções representar a CNSeg perante os poderes públicos; acompanhar diariamente
a tramitação de proposições apresentadas nas casas legislativas; apresentar emendas, sugestões e
soluções aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara e no Senado e nas Assembléias
Legislativa dos Estados, acompanhadas pela Federação; prestar consultoria e assessoria à CNSeg no
que se refere a processos legislativos e atividades
parlamentares, por meio de acompanhamento das
sessões de plenário e comissões técnicas no âmbito
do Poder Legislativo; gerir o cadastro e a atualização
das informações a respeito das matérias de interesse do mercado segurador, e ainda de providenciar o
encaminhamento e o acompanhamento de processos nos poderes Executivo e Judiciário.
De forma coordenada e em trabalho conjunto e contínuo, o CPAG (Comitê Permanente de Assuntos
Governamentais), a ASJUR e a Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg analisam as proposições legislativas, apontam distorções e sugerem,
por meio de pareceres e emendas encaminhados
aos parlamentares, alterações nos projetos de lei,
nas propostas de emendas constitucionais e nas
medidas provisórias, na tramitação das matérias e
em outras ações que se desenvolvem no Congresso
Nacional e em assembléias legislativas.
A Diretoria de Relações Governamentais também coordena o Sistema de Acompanhamento de Projetos
(Sisproleg), que permite o cadastro e o acompanhamento diário de todos os projetos de lei de interesse
do mercado, oferecendo subsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações
Governamentais, bem como às áreas técnicas e estratégicas da CNSeg. Além disso, o Sisproleg constitui a base de dados para a atuação do CPAG.
Consultoria Jurídica - COJUR
Salvador Cícero Veloso Pinto
Assessoria Jurídica - ASJUR
Maria da Glória Faria
Durante o ano de 2008, a ASJUR assessorou as diretorias, comissões técnicas e grupos de trabalhos
vinculados à FENASEG/CNSeg, e também deu su-
porte às novas Federações, elaborando e analisando
contratos; organizando e participando de reuniões,
grupos e comissões de trabalho; informando sobre
os novos projetos de lei e acompanhando a tramitação dos projetos de lei em andamento no Senado
Federal, na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em Assembléias Estaduais, bem como preparando pareceres para subsidiar a Diretoria de Assuntos Governamentais em
Brasília na condução de cada assunto específico.
O trabalho desenvolvido pela ASJUR para acompanhar os projetos de lei, novos e em tramitação, no
Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e
na Câmara do Distrito Federal, vem sendo prestado
também à Seguradora Líder.
CPAG - Comitê Permanente de
Assuntos Governamentais
Tanto a Consultoria como a Assessoria Jurídicas participam da coordenação do Comitê Permanente de
Assuntos Governamentais – CPAG, compostos pelas
Diretorias da CNSeg, Diretorias das Federações Associativas e pela Diretoria da Seguradora Líder, que
analisa, discute e define estratégias institucionais para
o acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse
do mercado segurador. A ASJUR dá ainda suporte
aos trabalhos desenvolvidos pelo CPAG.
Demandas
Observou-se durante todo o ano um sensível incremento das demandas, incluindo as consultas (ofícios
e solicitações particulares), contratos, pareceres,
etc, em número muito superior ao do ano de 2007.
Foram expedidas 1161 Cartas, 653 Circulares, 701
Ofícios e respondidas 231 Consultas Particulares,
com vistas à obtenção de informações relativas à
existência de seguro, sinistro, recusa na contratação, dentre outros. A ASJUR elaborou e/ou analisou
556 Contratos. Acompanhou 1500 Projetos de Lei
nas esferas Federal e Estadual; Elaborou 62 Pareceres para embasar ações da Diretoria de Assuntos
Governamentais, além de outros para atender as
demais áreas da FENASEG/CNSeg e Diretorias das
novas Federações.
Em 2008, a Assessoria Jurídica, dando continuidade
aos trabalhos iniciados em 2004 referentes ao Projeto
de Lei nº 3555/04, que pretende criar um Código de
Seguros, promoveu encontros com representantes
de seguradoras e consultores jurídicos, com o objetivo de analisar e propor alterações ao texto do projeto,
visando seu aprimoramento. Esses encontros resultaram na elaboração, sugestão e posterior apresentação de 25 emendas modificativas ao projeto.
82
Informe Jurídico
A ASJUR também produz o Informe Jurídico, publicação eletrônica mensal com informações de interesse geral para o mercado segurador, e através dos
seus links para as Federações afiliadas e DPVAT, informações jurídicas setoriais. O Informe Jurídico é
composto por um editorial sobre tema comum ao
mercado e se subdivide em áreas específicas (Capitalização, DPVAT, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Seguros Gerais) contendo jurisprudência, soluções de consulta, notícias, súmulas e
normativos recém publicados, de interesse do mercado e de cada Federação, além de informações
sobre a apresentação, tramitação e o arquivamento
de projetos de lei estaduais e federais.
Eventos
Em 2008, a FENASEG apoiou e/ou patrocinou os
seguintes eventos: II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, promovido pela seção
brasileira da Associação Internacional de Direito de
Seguro – AIDA e pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; III Congresso
Hispano-Luso de Derecho de Seguros, organizado
pela seção espanhola da AIDA, com a colaboraçâo
da seção portuguesa, que teve lugar na cidade de
Madri; “Conversando sobre o Contrato de Seguro”,
seminário realizado pela seção brasileira da AIDA;
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da
União; e 200 anos: Da Corte à Corte – O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil. A Consultoria Jurídica da FENASEG
também organizou e participou do evento promovido pela Brazilian American Chamber of Commerce,
Inc., em Nova York, que tratou do tema Reinsurance
Market in Brazil. Os eventos propiciaram importante troca de informações e experiências, e um maior
aprofundamento sobre a operação do mercado de
seguros brasileiro e internacional.
Ações Judiciais Acompanhadas
pela ASJUR
Com relação às ações judiciais acompanhadas pela
Assessoria Jurídica, destacamos a Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 4156, em tramitação no
Supremo Tribunal Federal, que tem por objeto impugnar a Lei 8.914, de 27 de junho de 2008, do
Estado do Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao Detran
daquela Unidade da Federação todos os sinistros
de veículos registrados no estado que forem declarados como “perda total”. A Procuradoria Geral da
República emitiu parecer favorável à procedência do
pedido.
No Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul tramitam ações ordinárias ajuizadas em face da FENASEG referentes à inserção de dados no Registro
Nacional de Sinistros (RNS), e em diversos Estados
da Federação continuam tramitando ações civis
públicas referentes a valor determinado e valor de
mercado, bem como as ações ajuizadas em face da
FENASEG para solicitação de informação e pagamento de seguro.
Importante destacar o ajuizamento da Proposta de
Súmula Vinculante nº 2 no Supremo Tribunal Federal,
destinada a fixar o entendimento de que é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual, distrital
ou municipal que disponha sobre seguros, por se
tratar de matéria da competência privativa da União.
A proposta ajuizada no Supremo, em nome da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, resultou de trabalho desenvolvido pela ASJUR
junto ao Escritório de Advocacia Professor Inocêncio
Mártires Coelho – Advogados Associados, por ela
contratado.
Ainda no âmbito do Poder Judiciário, o Conselho
Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 61/08,
que disciplina o procedimento de cadastramento de
conta única para efeito de constrição de valores em
dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD.
Referida Resolução é resultado dos esforços envidados pela ASJUR, que participou de diversas reuniões
junto ao Grupo Gestor do BACENJUD, formalizando
o pleito das seguradoras na busca de uma solução
para os transtornos verificados com a multiplicidade
de penhoras ordenadas pelo Poder Judiciário, em
várias contas das seguradoras. A Resolução do CNJ
minimizou os problemas que as seguradoras vinham
enfrentando com o bloqueio on line múltiplo de suas
contas bancárias.
No âmbito do Poder Executivo, foram publicados o
Decreto nº 6.523/08, que regulamenta o Código de
Defesa do Consumidor, fixando normas gerais sobre
o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, e
a Portaria nº 2014/08, regulamentadora do Decreto
nº 6.523/08, que estabelece o tempo máximo para
o contato direto com o atendente e o horário de
funcionamento no SAC. Em decorrência da edição
do Decreto, a ASJUR e representantes do mercado
constituíram um Grupo de Trabalho, do qual resultou a elaboração de um roteiro para a implantação
do Decreto pelo mercado segurador, com o objetivo
de orientar os trabalhos das seguradoras na adaptação às exigências do Decreto e contribuir para
uma maior homogeneidade nos procedimentos do
mercado.
No âmbito do Poder Legislativo, foi sancionada a
Lei nº 11.785/08, que alterou o § 3º do art. 54 do
Código de Defesa do Consumidor, para definir que
83
nos contratos de adesão o tamanho mínimo da fonte terá o corpo doze.
Por fim, ressalte-se que a FENASEG, o SINCOR e
a FENACOR continuam desenvolvendo ações conjuntas contra a prática indevida de entidades que
atuam oferecendo e comercializando produtos de
seguro em diversos Estados da Federação, como
se companhias seguradoras fossem. Nesse contexto, foram protocoladas várias representações junto
à SUSEP, solicitando a apuração das irregularidades e as providências cabíveis por parte do órgão
regulador e fiscalizador. A FENASEG contratou ain-
da, escritório especializado para elaborar e oferecer
denúncia ao Ministério Público Federal, face às entidades, associações e cooperativas que atuam em
vários Estados da Federação.
Cartas
1161
Ofícios
701
Circulares
653
Contratos e/ou Aditivos
556
Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Decretos
1500
Pareceres Diversos
69
Comissão Técnica – Assuntos Jurídicos
Presidente: Ricardo Bechara Santos - Miguez de Mello Advogados Associados
Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto – Consultor Jurídico /FENASEG
Nome
Reuniões
Número de
Membros
Número de
Convidados
Total de
Participantes
Assuntos
Tratados
12
90
70
160
211
Comissão de Assuntos Jurídicos
Representação no CRSNSP - Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização
Titular: Salvador Cícero Veloso Pinto
Suplente: Ricardo Bechara dos Santos
Objetivo: Julgar, em última instância administrativa,
os recursos de decisões da Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP, nos casos especificados na legislação.
Sessões
Realizadas
Processos
Julgados
Nº de processos julgados em que o
representante da FENASEG / CNSeg
foi Relator ou Revisor
Nº de Relatórios e Votos
proferidos no ano pelo
representante da FENASEG
08
378
132
197
Diretoria de Administração e
Finanças - DIAF
Diretor: Ronaldo Youle
O ano de 2008 foi importante na medida em que foram consolidadas as implantações relativas ao apoio
administrativo e logístico às Federações e iniciadas
novas ações na area de Tecnologia da Informação.
As diversas áreas da DIAFI, além de suas atividades rotineiras, continuaram prestando apoio direto
e indireto às Federações, e ao Sindicato do Rio de
Janeiro: administração financeira e contábil, acompanhamento orçamentário, treinamento e administração de pessoal, apoio operacional e de TI.
Para atender às demandas da Central de Serviços,
foram adquiridos servidores e sistemas de armazenamento de dados, e instalados softwares para o
projeto BIV.
A capacidade de acesso à Internet foi expandida e
a segurança da Rede aumentada, através de novo
Firewall, desenvolvendo-se também “Webservices”
para consultas às bases de Veículos Novos, Roubados, Furtados e Recuperados, Bilhetes pagos DPVAT,
Renach (habilitação), Sicon (CPF) e Sinob (óbitos).
Além destas ações de infra-estrutura, também foram
desenvolvidas ou iniciado o processo de desenvolvimento e acompanhamento de: Fraude na Midia (DISEG), Novo site do Insurance ITMeeting (CNSeg) com
seu módulo de cadastro, Site da Comissão de Processos e Tecnologia da Informação (CNSeg), Questionário PEP (Ceser), Questionário do Corpo de Bombeiros (FenSeg), Controle de Serviços (DIAFI), Intranet
da Gerti, Acompanhamento de Audiências Públicas
(FenaPrevi), acompanhamento do novo sistema SDC
(Sistema de Dados Confidenciais) (DISEG), Portal Viver Seguro e das Federações, criação do módulo de
controle de livros da Biblioteca, Iniciado o Portal para
a Ceser, bem como o controle de clientes da Ceser.
Finalmente, é importante citar o início de ações e programas visando a redução de custos operacionais e
economia no que concerne a energia, telecomunicações, material de expediente e de informática.
84
Assessoria de Imprensa e
Comunicação - ASCOM
Consultor: Geraldo Bolda
Assessora: Ângela Cunha
Assessoria de Imprensa
Nos últimos anos o mercado segurador evoluiu também como tema de interesse do grande público –
por sua função de proteger pessoas e patrimônios e
também por sua capacidade de gerar poupança de
longo prazo. Isso acabou se refletindo no relacionamento da CNSeg com a Imprensa, que passou a ser
mais intenso e frequente.
O atendimento à imprensa passou a ser feito de forma segmentada, em função da criação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro Federações - FenSeg,
FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. Com isso, a média mensal de atendimentos a jornalistas, em 2008,
cresceu cerca de 40% em relação ao ano anterior,
passando de 300 para 420.
Revista de Seguros
Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista
de Seguros, que começou a circular na década de
20, é o órgão de divulgação oficial do mercado segurador. Em suas edições trimestrais, a revista aborda as questões mais atuais relacionadas a seguros,
resseguros, previdência privada, saúde suplementar
aberta e capi talização, em matérias e artigos assinados por jornalistas especializados e técnicos do
setor.
Periodicamente a Revista de Seguros passa por
reforma reformulações, visando ajustar-se aos modernos padrões do jornalismo empresarial, sem que
isso, no entanto, venha a descaracterizar as diretrizes editoriais da revista. O objetivo da reformulação
é torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, aberta ao tratamento de outros
assuntos de natureza econômica e cultural, como
forma de aproximação com um número crescente
de leitores.
Em 2008, os principais temas abordados pela publicação, em suas matérias de capa, foram “Microsseguro para 100 milhões”, “Saúde bucal reflete um País de desigualdades”, “Crise desacelera
economia, mas não trava crescimento do mercado
segurador” e “Foco no futuro”. A publicação das
quatro edições trimestrais resultou na distribuição
de 20.000 revistas a seguradoras, resseguradoras
internacionais, executivos do mercado de segu-
ros, previdência privada e capitalização, entidades
de classe e representação do setor, corretores de
seguros, bibliotecas de universidades, profissionais
liberais ligados à atividade seguradora, empresas de
outros segmentos da economia, autoridades dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos
governamentais, instituições culturais, jornalistas e
assessorias das mais diversas especialidades.
E-mail Seguros
A CNSeg também edita uma publicação de circulação dirigida, o “E-mail Seguros”, veiculada mensalmente ou sempre que há necessidade, com objetivo de divulgar informações corporativas e notícias
urgentes. Distribuído para mais de 1.500 pessoas,
entre dirigentes, especialistas e demais profissionais
do mercado, o “E-mail Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis de dirigentes
de empresas de seguros, resseguro, previdência
privada, saúde suplementar e capitalização e de entidades do setor.
Viver Seguro em Ação
O mais novo canal de comunicação da CNSeg com
o mercado completou dois anos em 2008. De periodicidade mensal, o Viver Seguro em Ação tem
como função manter as associadas da CNSeg,
FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, bem
como as entidades e outros profissionais do setor,
informados sobre as principais atividades e ações
desenvolvidas por todas as áreas de trabalho da
Confederação e das Federações a cada mês. A publicação foi criada em março de 2006, com o nome
de FENASEG em Ação. Mas, com a instalação das
quatro Federações, em março de 2007, passou a
chamar-se Viver Seguro em Ação, tornando-se o
informativo do novo sistema de representação institucional do mercado de seguros gerais, resseguros,
previdência privada, saúde complementar e capitalização. Desde então, o Viver Seguro em Ação é
distribuído em versão eletrônica para um público de
mais de 1.500 pessoas.
Internet
No ano de 2008 foi desenvolvido projeto de construção do Portal Viver Seguro, endereço do novo
sistema de representação institucional do mercado
segurador na Internet, já inaugurado. De visual moderno e atraente, o portal, além de trazer informações de interesse geral, abriga os sites das Federações – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap.
O conteúdo do site da FENASEG foi preservado na
página da CNSeg. Algumas de suas áreas de informações, como Central de Serviços, notícias online,
eventos e biblioteca, por exemplo, estão disponíveis
também na página do próprio portal. Também foi
85
transferido para o portal o conteúdo do site da FenaPrevi, única Federação do sistema que dispunha de
página na web. Para as demais Federações – FenSeg, FenaSaúde e FenaCap foram criadas páginas
específicas
Num único endereço, o usuário encontra uma imensa gama de informações sobre as entidades do sistema, com seções fixas e outras de atualização periódica. Entre estas, estão o perfil e mensagem dos
presidentes das entidades, organogramas, composição dos conselhos e diretoria, “Publicações”
– como o Balanço Social da atividade de seguros,
previdência complementar aberta e capitalização no
Brasil, Informe FENASEG/CNSeg, e os Guias editados pela entidade; “Presidência” – perfil do titular
da FENASEG/CNSeg e sua trajetória profissional,
e artigos escritos por ele e publicados na Imprensa; “Central de Serviços” – que reúne 13 bases de
dados (como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE);
“Eventos” – da FENASEG/CNSeg e/ou aqueles em
que haja participação de seus representantes, além
de eventos do mercado em geral; “Mercado” – informações atualizadas sobre o Sistema Nacional de
Seguros, Mercosseguros, FENACOR, FUNENSEG e
empresas que compõem o setor; “Estatísticas” – de
Seguro, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar basta digitar:
www.fenaseg.org.br.
Intranet
A FENASEG/CNSeg mantém, desde 2001, o veículo de comunicação interdepartamental, por meio de
página eletrônica na intranet. Desde então, além de
universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos mais relevantes da vida administrativa e funcional
da FENASEG/CNSeg, essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunho social e cultural,
além de promover o aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcional com a administração e
contribuir para a melhoria da qualidade das relações
interpessoais. Em 2008, a Internet veiculou cerca de
500 informações.
Jornal Mural
Desde 2005 em atividade, esse informativo foi criado, tendo como principal público-alvo a parcela de
funcionários que não lida com computador. O Jornal
Mural passou a ser uma extensão, resumida e com
linguagem apropriada, da Intranet. Em 2008, foram
confeccionadas mais de 250 lâminas contendo as
principais notícias institucionais e de interesse geral
veiculadas na Intranet. Nesses quatro anos, o jornal
já passou por mudanças gráfica e editorial, com vistas a ajustar-se cada vez mais ao objetivo de oferecer ao leitor informações curtas e precisas.
Assessoria de Projetos
Especiais
Assessora: Suzana Munhoz da Rocha
Principais Ações
Projeto Confederação
A Assesseria de projetos especiais foi responsável
pela coordenação do projeto, encaminhamentos legais, execução de decisões, organização da eleição
da CNSeg, elaboração de Estatuto.
Secretaria das reuniões de Diretoria
e Conselho Superior
Elaboração de pautas e atas, acompanhamento e
encaminhamento dos assuntos. No ano de 2008 foram realizadas 14 reuniões de Diretoria e 4 reuniões
do Conselho Superior.
Participação em Conselhos e
Grupos de Trabalho
• CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Presidência da República
Acompanhamento e assessoramento ao Conselheiro João Elisio Ferraz de Campos
• Conselho de Ética
Secretaria das reuniões, elaboração do Regimento
Interno do Conselho, juntamente com o consultor
Paulo Amador
• Microsseguros – GT constituído pela CNSeg
• Educação Financeira – GT constituído pela SUSEP
Programa “Viver Seguro
no Trânsito”
Em 2008, a CNSeg criou um Grupo de Trabalho
para definir a estratégia de ação, avaliação de projetos já existentes e escolha de um segmento de
atuação, para promover o engajamento das instituições do mercado segurador em políticas voltadas
à redução da violência e dos acidentes no trânsito,
por meio de campanhas de educação, com enfoque
prioritário na escola pública. Assim, por sugestão do
Grupo, foi criado o programa “Viver Seguro no Trânsito”, destinado a alunos do ensino médio – aqueles
mais próximos da idade permitida para a condução
de veículos – com aplicação prioritária na rede pública estadual, que abriga o maior número de jovens
brasileiros na faixa dos 11 aos 20, majoritariamente
pertencentes às classes B e C, já com grande acesso à propriedade de carros e motos.
86
O Programa será desenvolvido no período de 03
(três) anos do Ensino Médio, através da distribuição
de material didático para as escolas, com metodologia que envolve capacitação e treinamento de
Coordenadores e Professores e acompanhamento
das atividades e resultados por equipe técnica responsável pela elaboração do seu conteúdo e metodologia e utilizando material didático cedido pela
Volvo do Brasil S.A. A implantação do “Viver Seguro
no Trânsito” deverá contribuir para o cumprimento da obrigatoriedade estabelecida pelo Código de
Trânsito Brasileiro, em 1997, de ensino de trânsito
nas escolas. E suas atividades abrangerão todo o
conteúdo definido pela Resolução nº 168 do CONTRAN, que trata das exigências para formação e
habilitação de condutores. Com isso, os jovens que
completarem os 3 anos de ensino médio e certificados pelo Programa já terão atendido à exigência
do curso teórico para obtenção da carteira de habilitação. Sua implantação inicial será em 78 escolas
de Ensino Médio de Brasília, através de convênios
com a Secretaria de Educação e o Detran do Distrito
Federal. Posteriormente, poderá ser expandido para
outras capitais.
De acordo com estatísticas oficiais, entre 1998 a
2007 morreram no Brasil 200.522 pessoas vítimas
de acidentes de trânsito ocorridos nas estradas e
nos centros urbanos. Só em 2007, foram registradas
6.885 vítimas fatais no trânsito, das quais 28,91%
eram jovens entre 18 e 29 anos de idade. Pelos registros das operações do Seguro DPVAT, que retratam com consistência e confiabilidade a situação do
quadro, as mortes verificadas por acidentes de trânsito, entre 2006 e 2008 foram pagas mais de 100 mil
indenizações por morte de motoristas e passageiros
(70.860) e pedestres (30.603)
Áreas Vinculadas
A Assessoria de Projetos Especiais supervisiona as
ações da Biblioteca e do setor de Eventos e Publicações.
Biblioteca Luiz Mendonça
Bibliotecária responsável: Juscenira Oliveira
A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo
nome perpetua, desde 1998, a memória de um dos
mais dedicados profissionais do mercado segurador,
funciona no 9º andar do Edifício das Seguradoras, na
Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é constituído por aproximadamente 24 mil títulos, que são diariamente consultados por profissionais de mercado,
pesquisadores e estudan tes. Entre as obras catalogadas, livros sobre seguros, assuntos afins, manuais
técnicos, anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangeiros, obras de referência,
obras raras sobre História do Seguro e livros de entretenimento de diversos gêneros literários.
A Biblioteca Luiz Mendonça encontra-se tecnicamente aparelhada para disponibilizar bases de dados sobre seguros, Sistema de Estatísticas da Susep e da Auto, coloca à disposição dos usuários
sínteses de periódicos, boletim on-line e serviço de
alerta. Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção da CNSeg podem ser localizados por
meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros de
documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas por e-mail: [email protected].
Eventos e Publicações
Coordenadora: Leila Pontes
A Assessoria de Publicações e Eventos (ASPev)
atende às demandas da CNSeg, das Federações e
da Seguradora Líder - DPVAT. Em 2008 promoveu,
realizou ou participou da organização de 52 eventos
nacionais e internacionais, da CNSeg e Federações,
Seguradora Líder-DPVAT, ou em ação conjunta
com sindicatos regionais e FIDES. Esse número corresponde a um aumento de 79% em relação aos 44
eventos realizados em 2007, e tiveram a seguinte
distribuição: 33 eventos da CNSeg, 01 (um) evento
da FenaCap, 02 (dois) da FenaPrevi, 03 (três) eventos da FenaCap, 03 (três) para a FenaSaúde e 10
eventos para a Seguradora Líder-DPVAT. No total,
essas realizações contaram com a participação de
2.811 pessoas.
Entre os principais eventos, destacam-se: no Rio de
Janeiro, a XX Assembléia da Associação Pan-Americana de Fianças (APF-PASA), que contou com a
participação de 289 pessoas: também no Rio, a IV
Insurance Meeting, 225 participantes; o IV Forum de
Vida e Previdência Privada, realizado em São Paulo,
com participação de 407 pessoas; o Seminário de
Gestão e Riscos do Seguro Agrícola no Brasil, realizado no Rio, com participação de 204 pessoas, e
o International Financial Reporting Standards (IFRS),
também no Rio, com participação de 105 pessoas.
O setor é responsável pelas publicações institucionais:
• Informe Anual
• Balanço Social Anual
• Material de divulgação institucional
89
Capítulo V
FenSeg
O segmento de
seguros gerais
90
As boas expectativas dos
seguros gerais
O segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg),
apresentou, em 2008, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios
arrecadados em montante de R$ 32,4 bilhões e crescimento de 16,6% sobre o ano
anterior. Auto manteve-se como principal carteira do segmento, com arrecadação de
R$ 15,4 bilhões, o que representou 47,5% do total do segmento, seguido por Seguro
Patrimonial, que arrecadou R$ 6,4 bilhões, o que representou 19,6% do segmento. O
Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$ 4,8 bilhões, mantendo-se em
terceiro lugar, e participação de 14,8% no segmento.
Para 2009 espera-se a continuidade desse crescimento, prevendo-se que se situe na
faixa entre 10% e 15% com destaque para as carteiras de auto, responsabilidade civil,
habitacional e rural. A FenSeg mantem-se na expectativa da criação do seguro popular para automóveis usados, dependente da aprovação de projeto de lei que autoriza
a utilização de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a
utilização de rede referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle
mais efetivo sobre orçamentos e qualidade dos serviços realizados, e a isenção ou redução de incidência de IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos
de uso.
Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, sobretudo em relação ao seguro rural, que está analisando regulamentação do fundo para
cobertura de riscos catastróficos, e ao seguro garantia, em que se espera a suspensão
da cobrança do IOF como forma de eliminar a assimetria existente entre esse seguro e
a fiança bancária. São promissoras, portanto, as perspectivas do segmento de seguros
gerais, que espera manter, em 2009, a trajetória bem-sucedida de sua operação em
2008.
Jayme Brasil Garfinkel
Presidente da FenSeg
91
A FenSeg em 2008
A Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg,
entidade de representação nacional das empresas
que operam no segmento de seguros de danos, no
segundo ano de seu funcionamento, priorizou os seguintes temas: Seguro Popular de Automóvel, Certificação de Peças, Regulamentação do Resseguro,
Adequação do Plano de Contas das Seguradoras
devido à abertura do resseguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural, Capital Adicional do Risco de
Subscrição, Cobrança de IOF no seguro garantia.
Sediada no Rio de Janeiro, a FenSeg apresenta,
para o cumprimento do mandato 2007-2008 a seguinte diretoria:
Diretoria da FenSeg
Presidente
Jayme Brasil Garfinkel
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Vice-presidentes
Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Pedro Purm Junior
Zurich Brasil Seguros
Diretores
Sidney Gonçalves Munhoz
Chubb do Brasil Companhia de Seguros
Arlindo da Conceição Simões Filho
Allianz Seguros
Cláudio César Sanches
Itaú Seguros
Marivaldo Medeiros
Marítima Seguros
Luiz Felipe Smith de Vasconcellos
Tokio Marine Seguradora
Júlio César Alves de Oliveira
Brasilveículos Companhia de Seguros
Luis Emílio Maurette
Liberty Seguros
Mauro César Batista
Mapfre Vera Cruz Seguradora
Ney Ferraz Dias
Unibanco Seguros
Ricardo Saad Affonso
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Diretor-executivo
Neival Rodrigues Freitas
92
Segmento de Seguros Gerais - 2003-2007-2008
Em 2008, o segmento de seguros gerais gerou receita no valor de R$ 32,4 bilhões, realizando um aumento de 16,6% ante a receita de 2007, no valor de
R$ 27,8 bilhões. No ano, a produção do segmento
representou 33,6% de todo o mercado segurador
brasileiro contra a participação de 33,0% no total
produzido em 2007, e de 33,7%, em 2003.
47,5% do total do segmento e receita de R$15,4
bilhões; Patrimonial, com 19,6% do total e receita
de R$ 6,4 bilhões, e DPVAT, com 14,8% do total
e receita de R$ 4,8 bilhões. Os ramos que mais se
destacaram em 2008, com relação ao crescimento,
foram: Rural (+76,1%); Riscos Financeiros (+49,6%);
e DPVAT (+28,6%).
Em termos de volume, os ramos que em 2008 tiveram maior representatividade foram Automóvel, com
Arrecadação – Prêmios de Seguro
Valores em R$ mil
2007
2008
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
8.940.534
13.603.481
15.396.270
72,21%
13,18%
Cascos
543.231
446.701
502.558
-7,49%
12,50%
Crédito
251.901
544.550
502.777
99,59%
-7,67%
DPVAT
1.469.618
3.721.587
4.785.792
225,65%
28,60%
355.019
562.623
717.667
102,15%
27,56%
Segmentos / Grupos
Automóvel
Habitacional
Patrimonial
2003
3.456.818
5.657.819
6.357.311
83,91%
12,36%
Responsabilidades
412.777
531.533
611.414
48,12%
15,03%
Riscos Especiais
139.536
239.562
208.527
49,44%
-12,95%
Riscos Financeiro
163.718
439.734
657.765
301,77%
49,58%
Rural
192.066
449.321
791.023
311,85%
76,05%
1.176.636
1.586.639
1.863.151
58,35%
17,43%
777
0
0
Segmentos de Seguros Gerais
17.102.630
27.783.549
32.394.254
89,41%
16,60%
Mercado de Seguros,
Previdência Privada,
Capitalização
e Saúde Suplementar
50.731.605
84.334.270
96.529.316
90,27%
14,46%
33,7%
32,9%
33,6%
Transporte
Outros
% Sobre Total – Mercado
Fonte: SUSEP e ANS
Conforme demonstrado no quadro a seguir, os sinistros retidos tiveram aumentos superiores ao dos
prêmios ganhos. Assim, no período de 2007 a 2008
os sinistros retidos cresceram 16,3% e os prêmios
ganhos, tão – somente 12,5%: crescimento maior
dos ganhos de 3,76 pontos percentuais. No perío-
do de 2003 a 2008, a diferença desse crescimento
entre as duas contas tornou-se ainda mais significativa, de 18,75 pontos percentuais, sendo 88,6%
do aumento dos prêmios ganhos contra 69,9% de
aumento dos sinistros retidos.
Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais
Contas
Valores em R$ mil
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
2003
2007
2008
Prêmio de Seguros
17.102.630
27.783.549
32.394.254
89,41%
16,60%
Prêmio Ganho
12.837.572
21.525.214
24.213.880
88,62%
12,49%
Sinistro Retido
8.528.318
12.461.763
14.487.324
69,87%
16,25%
Despesa de Comercialização
2.322.344
4.519.812
5.362.026
130,89%
18,63%
Prêmios de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito
Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de cosseguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e
fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR
Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho
Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais
Fonte: SUSEP
93
A sinistralidade no segmento de seguros gerais em
2008 foi de 59,8%, registrando aumento de 1,94
ponto percentual com relação à sinistralidade do ano
anterior, de 57,9%. O segmento cascos, no mesmo período, teve uma queda de 10,3 pontos percentuais, tendo a sinistralidade correspondente de
55,01% para 65,3%; o segmento crédito teve queda de 1,1 ponto percentuais, de 61,4% para 62,5%.
Desde 2003 o segmento vinha apresentando queda
contínua em sua sinistralidade geral, queda essa interrompida no ano de 2008, conforme demonstrado
no quadro a seguir:
Sinistralidade – Seguros Gerais
2008
Variação %
2008/2003
pp
Variação %
2008/2007
pp
63,46%
66,24%
-6,2
2,8
47,65%
31,18%
32,12%
-15,5
0,9
DPVAT
76,66%
81,06%
82,08%
5,4
1,0
Habitacional
37,60%
33,92%
34,21%
-3,4
0,3
Transporte
50,58%
59,05%
61,17%
10,6
2,1
Riscos Financeiros
53,77%
43,63%
50,35%
-3,4
6,7
Crédito
98,73%
62,50%
61,40%
-37,3
-1,1
Segmentos/ Grupos
2003
2007
Automóvel
72,44%
Patrimonial
Responsabilidades
56,37%
40,67%
44,77%
-11,6
4,1
Cascos
61,37%
65,32%
55,01%
-6,4
-10,3
Rural
30,91%
32,72%
35,28%
4,4
2,6
Riscos Especiais
-8,58%
13,35%
21,64%
30,2
8,3
Outros
42,76%
5723,03%
-
-
-
Total Seguros Gerais
66,43%
57,89%
59,83%
-6,6
1,9
Fonte: SUSEP
pp - pontos percentuais
Os custos de comercialização no segmento de seguros gerais sofreu aumento de 1,1 ponto percentual e
houve redução de 6,6% da sinistralidade, conforme
demonstrado nos quadros e gráficos a seguir:
Custos – Seguros Gerais
Em % sobre Prêmios Ganhos
2003
2007
2008
Variação %
2008/2003
pp
Variação %
2008/2007
pp
Sinistralidade
66,43%
57,89%
59,83%
-6,6
1,9
Custo de Comercialização
18,09%
21,00%
22,14%
4,1
1,1
pp - pontos percentuais
Fonte: SUSEP
94
Mix Carteira de Segmento de Seguros Gerais – 2008
Grupos/ Ramos
Automóvel
Acidentes Pessoais de Passageiros
Valores em R$ mil
Prêmio
Direto
15.358.794.184
Prêmio de
Seguros
15.396.269.655
Prêmio
Retido
15.226.280.012
Prêmio
Ganho
14.310.324.277
Sinistro
Direto
10.139.895.490
Sinistro
Retido
9.478.840.759
Despesa
Margem
Comercial
Bruta
2.956.360.103 1.875.123.415
Sinistralidade
66,24%
256.853.356
256.641.782
256.544.329
243.703.003
33.380.432
36.138.984
45.596.560
161.967.460
Rc t. Rod. Interest. e internac.
78.433.527
78.506.448
39.138.796
39.864.733
35.508.890
14.996.316
13.185.093
11.683.324
37,62%
Extensão de Garantia – Automóvel
16.983.090
17.086.870
12.539.417
2.636.651
891.143
550.091
2.765.824
-679.264
20,86%
2.792.589
2.796.321
2.796.321
2.800.752
0
-299
1.210.966
1.590.086
-0,01%
0
0
0
0
21.241
21.241
-65.940
44.699
-
11.908.201.282
11.942.675.092
11.873.570.801
11.173.609.664
8.059.169.460
7.518.279.806
7.872.888
7.914.838
6.228.029
5.884.118
3.826.976
3.584.270
1.002.934
1.296.913
Carta Verde
Seguro Popular de Automóvel
Automóveis
R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou ñ
Resp. Civil Facultativa
2.344.781.040 1.310.548.818
14,83%
67,29%
60,91%
3.087.657.451
3.090.648.303
3.035.462.319
2.841.825.355
2.007.097.347
1.905.270.349
547.883.626
388.671.380
67,04%
Cascos
502.457.878
502.558.297
155.181.152
131.663.852
680.574.516
72.428.729
21.407.446
37.827.677
55,01%
Marítimos
172.209.124
176.445.819
98.056.426
82.279.912
216.842.010
63.194.664
17.097.710
1.987.538
76,80%
Aeronáuticos
324.246.796
320.111.638
53.595.454
46.069.485
458.578.438
7.291.905
3.654.115
35.123.465
15,83%
Responsabilidade Civil hangar
2.238.215
2.241.202
102.474
93.899
4.196.497
1.035.291
82.389
-1.023.781
1102,56%
D. P. E. M.
3.763.743
3.759.640
3.426.799
3.220.557
957.571
906.869
573.233
1.740.454
28,16%
Aeronáuticos - bilhete
Crédito
Crédito à Exp. Risco Comercial
Crédito Interno
Crédito a Exportação
0
0
0
0
0
0
0
0
-
504.703.163
502.776.657
397.174.134
426.485.769
400.457.420
261.843.569
30.028.431
134.613.768
61,40%
37.747.278
37.898.906
6.278.996
4.783.538
32.478.618
7.113.580
-8.376.327
6.046.284
148,71%
0
-423.495
-423.495
-423.486
-1
-1
-357.803
-65.683
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
1.291.760
1.292.103
64.931
44.011
0
6.246
-188.472
226.237
14,19%
Crédito Doméstico Risco Comercial
274.143.249
272.769.611
212.509.047
213.443.377
174.212.514
99.133.474
27.384.486
86.925.417
46,44%
Crédito Doméstico Risco P.Física
191.520.875
191.239.531
178.744.655
208.638.329
193.766.289
155.590.270
11.566.547
41.481.513
74,57%
4.720.185.119
4.785.792.236
2.234.347.615
2.217.582.707
-114.124.524
1.820.117.917
12.277.280
385.187.510
82,08%
Crédito à Exp. Risco Político
DPVAT
DPVAT Extinto
DPVAT (todas categ) a partir jan 05
0
0
0
0
0
0
0
0
-
4.720.185.394
4.785.792.511
2.234.347.891
2.217.583.061
-129.799.287
1.806.420.464
12.158.690
399.003.907
81,46%
DPVAT run off
-275
-275
-275
-355
15.674.764
13.697.453
118.590
Habitacional
717.757.457
717.666.802
688.463.107
667.070.087
163.174.862
228.213.224
22.862.059
Habitacional - SFH
Habitacional - fora do SFH
Patrimonial
Incêndio Tradicional
-13.816.397 -3863661,51%
415.994.804
34,21%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
717.757.457
717.666.802
688.463.107
667.070.087
163.174.862
228.213.224
22.862.059
415.994.804
34,21%
6.368.227.485
6.357.310.975
4.761.129.480
4.038.389.351
2.688.788.715
1.296.999.835
1.873.470.073
867.919.444
32,12%
7.179.434
9.536.455
6.779.820
6.704.956
15.672.280
22.681.813
5.448.637
-21.425.495
338,28%
Incêndio - Bilhetes
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Vidros
0
0
0
0
0
0
0
0
-
920.901.387
927.079.974
915.859.835
855.473.771
217.306.995
267.627.783
277.460.691
310.385.298
31,28%
30.853.192
29.725.778
18.529.993
20.191.865
4.108.749
3.369.418
5.200.185
11.622.262
16,69%
151.319.136
151.709.976
129.817.319
123.576.485
74.741.922
68.201.413
44.515.804
10.859.268
55,19%
Compreensivo Residencial
Roubo
Compreensivo Condomínio
Tumultos
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Lucros Cessantes Cobert. Simples
Fidelidade
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos - Planos Conjug.
0
0
0
0
0
0
0
0
-
1.196.555.678
1.202.884.681
949.417.469
893.487.164
882.665.628
556.132.629
283.012.387
54.342.148
62,24%
14.644.697
14.582.994
3.086.648
3.241.722
-629.551
46.645
317.338
2.877.739
1,44%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
0
0
0
0
0
0
0
0
-
416.827.881
395.981.502
103.294.639
83.368.829
91.235.804
22.073.802
25.727.871
35.567.156
26,48%
1.023.395.132
1.036.214.180
922.551.051
857.101.683
209.827.749
188.768.583
441.662.674
226.670.426
22,02%
6.554.992
6.625.208
1.561.157
1.392.534
-2.638.019
676.752
219.775
496.008
48,60%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Extensão de Garantia – Patrimonial
1.528.404.868
1.530.438.769
1.530.431.769
1.043.492.906
133.486.286
134.704.824
764.873.519
143.914.563
12,91%
Riscos Nomeados e Operacionais
1.071.591.087
1.052.531.457
179.799.779
150.357.436
1.063.010.872
32.716.173
25.031.192
92.610.072
21,76%
602.317.753
611.414.136
362.182.387
315.419.805
163.208.567
141.220.390
56.474.699
117.724.716
44,77%
Responsabilidades
R.C. de Adm. E Diretores (D&O)
Responsabilidade Civil Geral
R. C. Profissional
93.082.781
93.876.805
34.854.945
32.188.043
8.919.242
4.005.560
3.201.382
24.981.102
12,44%
453.126.243
460.270.121
291.314.346
250.443.387
138.389.913
123.455.001
43.837.919
83.150.467
49,29%
56.108.730
57.267.210
36.013.096
32.788.375
15.899.412
13.759.829
9.435.399
9.593.148
41,97%
Fonte: SUSEP
95
Mix Carteira de Segmento de Seguros Gerais – 2008
Valores em R$ mil
Riscos Especiais
Prêmio
Direto
201.678.363
Prêmio de
Seguros
208.527.399
Prêmio
Retido
23.223.217
Prêmio
Ganho
13.910.081
Sinistro
Direto
48.125.062
Sinistro
Retido
3.009.624
Despesa
Comercial
1.972.807
Margem
Bruta
8.927.650
Riscos de Petróleo
Grupos/ Ramos
Sinistralidade
21,64%
203.509.496
207.400.725
23.096.086
14.169.158
48.125.062
3.003.901
1.952.217
9.213.040
Riscos Nucleares
5.639.213
5.639.237
589
624
0
0
20.844
-20.220
21,20%
0,00%
Satélites
-7.470.346
-4.512.563
126.542
-259.701
0
5.722
-254
-265.170
-2,20%
Riscos Financeiro
655.671.585
657.764.523
238.561.121
161.573.198
157.691.518
81.344.642
3.028.278
77.200.279
50,35%
Garantia Financeira
5.795.249
5.814.652
867.145
824.349
12.519.954
11.830.861
-810.825
-10.195.688
1435,18%
Garantia de Obrigações Privadas
148.815.744
149.004.816
26.324.725
13.255.352
50.792.335
-281.570
-8.757.330
22.294.253
-2,12%
Garantia de Obrigações Públicas
243.964.433
241.930.149
39.874.250
22.756.589
12.692.089
10.006.561
-19.911.610
32.661.638
43,97%
Fiança Locatícia
156.337.550
156.446.367
155.621.041
122.390.967
82.799.687
59.395.011
36.993.273
26.002.684
48,53%
Garantia de Concessões Públicas
56.299.065
57.827.456
5.298.460
1.453.301
0
248.212
-4.600.637
5.805.725
17,08%
Garantia Judicial
44.459.542
46.746.337
10.580.754
897.886
1.111
133.936
104.419
659.530
14,92%
0
-5.255
-5.255
-5.245
-1.113.658
11.631
10.988
-27.864
-221,75%
Rural
779.336.996
791.022.573
398.775.842
296.338.866
252.000.216
104.536.757
36.229.353
155.572.757
35,28%
Seguro Agrícola s/ Cob. do FESR
128.236.676
128.407.672
7.545.805
5.973.994
95.302.349
7.157.634
-9.272.443
8.088.802
119,81%
Seguro Agrícola c/ Cob. do FESR
192.908.930
194.536.339
20.533.705
10.384.314
34.132.418
1.627.218
-10.462.279
19.219.375
15,67%
Seguro Pecuário s/ Cob. do FESR
1.652.088
1.650.738
621.679
746.050
2.418.597
472.766
14.819
258.465
63,37%
Seguro Pecuário c/ Cob. do FESR
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Seguro Aquícola s/ Cob. do FESR
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Seguro Aquícola c/ Cob. do FESR
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Seguro Florestas s/ Cob. do FESR
9.730.487
9.648.210
1.708.430
2.029.566
102.016
134.943
252.243
1.642.380
6,65%
Seguro Florestas c/ Cob. do FESR
171.875
171.815
3.769
5.792
1.205.757
256.894
-12.303
-238.799
4435,24%
Seguro da Cédula do Produto Rural
-2.153
-2.153
-1.722
-1.630
425.556
195.978
-1.688
-195.920
-12022,21%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Garantia
Pecuário
Aquícola
Benfeitorias e Prod. Agropecuários
Agrícola
0
0
0
0
0
0
0
0
-
82.171.437
82.647.806
65.223.211
55.796.535
46.128.469
37.368.644
12.511.366
5.916.525
66,97%
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
125.919.811
127.678.198
109.607.150
97.290.712
46.904.509
37.185.919
37.251.362
22.853.431
38,22%
Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
167.177.351
167.790.459
117.818.118
104.653.529
20.068.254
16.009.127
5.152.522
83.491.881
15,30%
5.845.142
5.841.636
3.063.845
2.763.689
3.300.090
1.672.184
234.396
857.109
60,51%
Animais
Compreensivo de Florestas
Seguro de Vida do Produtor Rural
Transporte
0
0
0
0
0
0
0
0
-
65.525.349
72.651.854
72.651.854
16.696.315
2.012.201
2.455.451
561.357
13.679.507
14,71%
61,17%
1.846.684.634
1.863.150.813
1.698.068.817
1.635.122.295
1.207.293.208
1.000.207.785
347.915.517
286.998.993
Transporte nacional
525.837.366
530.877.779
503.616.316
484.060.374
392.500.531
333.182.031
96.936.956
53.941.387
68,83%
Transporte internacional
517.167.203
527.756.730
410.971.631
373.981.019
242.561.196
159.542.313
77.778.045
136.660.661
42,66%
Resp. Civil do Transp. Intermodal
RC do Trans. Viagem Internac Carga
0
-160.825
-160.825
-97.666
0
0
271.136
-368.803
0,00%
18.559.570
18.589.746
17.850.213
17.996.975
18.425.844
18.510.627
4.137.579
-4.651.230
102,85%
49,38%
RC do Trans. Ferroviário Carga
10.201.089
8.460.988
8.038.285
10.498.308
5.935.085
5.183.740
892.945
4.421.623
Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga
16.641.739
16.294.940
16.086.348
16.066.770
11.789.208
9.559.813
3.876.361
2.630.595
59,50%
Resp. C. Transp. Rodov. Carga
513.483.689
515.727.224
502.940.465
495.116.033
385.714.666
328.693.975
109.973.229
56.448.829
66,39%
Resp. Civil Desvio de Carga
234.275.174
236.133.754
232.424.682
230.434.520
147.874.616
143.381.961
52.825.722
34.226.837
62,22%
30,69%
Resp. Civil Armador
10.518.804
9.470.476
6.301.702
7.065.963
2.492.009
2.168.298
1.223.544
3.674.121
Resp. Civil op. Transp. Multimodal
0
0
0
0
53
-14.972
0
14.972
-
Outros
0
0
0
0
177.727
-1.439.159
0
1.439.159
-
Seguros no Exterior
0
0
0
0
177.727
-1.439.159
0
1.439.159
-
0
0
0
0
-
5.362.026.047 4.364.530.172
59,83%
Sucursais no Exterior
Segmentos de Seguros Gerais
0
0
0
0
32.257.814.616
32.394.254.065
26.183.386.885
24.213.880.289
15.787.262.778 14.487.324.070
Fonte: SUSEP
O crescimento do segmento no período de 2003 a 2008 foi de 89,4%. O crescimento de 2007 para 2008 foi de 16,6%.
96
Seguro Auto
2007, de R$ 13,6 bilhões. No mesmo período, a indústria automobilística aumentou a comercialização
com 14,5% a mais de veículos novos.
O grupo Auto apresentou, em 2008, receita de prêmios de R$ 15,4 bilhões, registrando crescimento
de 13,18% quando comparado com a receita de
Grupo Automóvel
Ramos
Acidentes Pessoais de Passageiros
RC Transportador Rodoviário
Interestadual e Internacional
Extensão de Garantia Automóvel
Carta Verde
Seguro Popular de Automóvel
Automóveis
R.C.Tranporte Viagens Internacionais
Valores em R$ mil
2003
Prêmio
2007
Part. (%)
Prêmio
2008
Part. (%)
Prêmio
Part. (%)
Cresc. %
2008/2003
Cresc. %
2008/2007
131.646
1,47%
221.207
1,63%
256.642
1,67%
94,95%
16,02%
15.364
0,17%
61.005
0,45%
78.506
0,51%
410,99%
28,69%
4.627
0,05%
7.378
0,05%
17.087
0,11%
269,30%
131,60%
602
0,01%
3.439
0,03%
2.796
0,02%
364,18%
-18,70%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
7.001.051
78,31%
10.566.594
77,68%
11.942.675
77,57%
70,58%
13,02%
3.812
0,04%
7.353
0,05%
7.915
0,05%
107,64%
7,63%
Responsabilidade Civil Facultativa
1.783.432
19,95%
2.736.504
20,12%
3.090.648
20,07%
73,30%
12,94%
Total
8.940.534
100,00%
13.603.481
100,00%
15.396.270
100,00%
72,21%
13,18%
Fonte: SUSEP
Seguro Patrimonial
a partir de 2007, considerado ramo Individual não
mais associado a ramo Riscos Diversos; (ii) o ramo
Compreensivo, que engloba empresarial, residencial, condomínio e comercial; (iii) o ramo Riscos Nomeados e Operacionais.
O grupo Patrimonial registrou, em 2008, crescimento de 12,4%, com receita de R$ 6,4 bilhões contra
R$ 5,7 bilhões, em 2007. Desde 2003, o crescimento na arrecadação de prêmios alcançou a marca de
83,9%. Os maiores responsáveis pelo crescimento
do grupo foram: (i) o ramo Extensão de Garantia
Grupo Patrimonial
Ramos
Valores em R$ mil
2003
Prêmio
2007
Part. (%)
Prêmio
2008
Part. (%)
Prêmio
Part. (%)
Cresc. %
2008/2003
Cresc. %
2008/2007
Incêndio Tradicional
640.052
0,02%
9.875
0,00%
9.536
0,00%
-98,51%
-3,43%
Incêndio - Bilhetes
14.952
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
-3
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
460.566
0,01%
812.160
0,01%
927.080
0,01%
101,29%
14,15%
Roubo
41.335
0,00%
101.682
0,00%
29.726
0,00%
-28,09%
-70,77%
Compreensivo Condomínio
96.217
0,00%
140.886
0,00%
151.710
0,00%
57,68%
7,68%
-14
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
739.949
0,02%
1.095.110
0,02%
1.202.885
0,02%
62,56%
9,84%
13.219
0,00%
15.550
0,00%
14.583
0,00%
10,32%
-6,22%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
Vidros
Compreensivo Residencial
Tumultos
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Lucros Cessantes Cobertura Simples
Fidelidade
112
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
Riscos de Engenharia
140.152
0,00%
299.555
0,01%
395.982
0,01%
182,54%
32,19%
Riscos Diversos
519.819
0,02%
902.342
0,02%
1.036.214
0,02%
99,34%
14,84%
62.088
0,00%
9.439
0,00%
6.625
0,00%
-89,33%
-29,81%
Riscos Diversos - Planos Conjugados
1
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
Extensão de Garantia - Patrimonial
0
0,00%
1.341.331
0,02%
1.530.439
0,02%
-
14,10%
Riscos Nomeados e Operacionais
728.374
0,02%
929.889
0,02%
1.052.531
0,02%
44,50%
13,19%
3.456.819
0,10%
5.657.819
0,10%
6.357.311
0,10%
83,91%
12,36%
Global de Bancos
Total
Fonte: SUSEP
97
Seguro DPVAT
No ano de 2008, a arrecadação dos convênios
DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – carros de passeio, motos, táxis, veículos de
transporte coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em
geral (quando licenciados), foi de R$ 4,8 bilhões,
correspondente a 39.841.139 veículos segurados.
O montante arrecadado representou crescimento
de 28,6% em relação à arrecadação de 2007, de
R$ 3,7 bilhões.
Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50% foram
imediatamente repassados ao Governo Federal, com
destino certo: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei nº
8.212, de 1991, alterada pela Lei nº 9.503, de 1997,
para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o Denatran,
do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei
nº 9.503, de 1997, para custeio de campanhas de
prevenção de acidentes e educação no trânsito.
Grupo DPVAT
Ramos
DPVAT (todas categ)
a partir jan 05
DPVAT run off
Total
Valores em R$ mil
2003
2007
2008
Crescimento % Crescimento %
2008/2003
2008/2007
Prêmio
Part. (%)
Prêmio
Part. (%)
Prêmio
Part. (%)
1.441.454
0,10%
3.721.587
0,10%
4.785.793
0,10%
232,01%
28,60%
28.164
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-100,00%
-200,00%
1.469.618
0,10%
3.721.587
0,10%
4.785.792
0,10%
132,0%
28,60%
Fonte: SUSEP
Seguro de Transportes
Em 2008, o grupo Transportes arrecadou prêmios
no valor de R$ 1,9 bilhão, sendo que 29% do total,
ou seja, R$ 530,9 milhões, foram arrecadados com
o ramo Transporte Nacional que, no período de um
ano, registrou aumento de 14,6%.
Dentro desse grupo, os ramos Transporte Nacional e Internacional representaram, juntos, em 2008,
57% do valor total da arrecadação do grupo, com
prêmios de R$ 1.058,6 milhões anuais.
Grupo Transporte
Valores em R$ mil
2003
2007
2008
Crescimento %
2008/2003
Crescimento %
2008/2007
Ramos
Prêmio
Transporte Nacional
341.650
0,03%
463.145
0,03%
530.878
0,03%
55,39%
14,62%
Transporte Internacional
340.437
0,03%
409.267
0,03%
527.757
0,03%
55,02%
28,95%
8
0,00%
159
0,00%
-161
0,00%
-2142,83%
-200,89%
9.029
0,00%
16.447
0,00%
18.590
0,00%
105,90%
13,03%
136
0,00%
12.296
0,00%
8.461
0,00%
6103,75%
-31,19%
8.572
0,00%
16.098
0,00%
16.295
0,00%
90,09%
1,22%
RC Transporte Rodoviário
Carga
300.433
0,03%
438.691
0,03%
515.727
0,03%
71,66%
17,56%
RC Desvio de Carga
174.626
0,01%
219.638
0,01%
236.134
0,01%
35,22%
7,51%
1.745
0,00%
10.897
0,00%
9.470
0,00%
442,70%
-13,09%
1
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
-
-
1.176.636
0,10%
1.586.639
0,10%
1.863.151
0,10%
58,35%
17,43%
Resp. Civil do Transporte
Intermodal
RC Transporte Viagem
Internacional Carga
RC Transporte Ferroviário
Carga
RC Transporte Aéreo
Carga
RC Armador
RC Operação Transporte
Multimodal
Total
Part.
(%)
Prêmio
Part.
(%)
Prêmio
Part.
(%)
Fonte: SUSEP
98
Distribuição dos Ramos - Prêmios Diretos por UF – 2008
Apesar de se manter como a principal unidade da
federação em prêmios de seguros gerais, São Paulo, com o valor arrecadado de R$ 14,5 bilhões, apresentou ligeira queda de 0,88 ponto percentual em
sua participação no total de prêmios, que passou
de 45,8% para 44,9%, em 2007. Os demais estados, principalmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Paraná que, juntos, somaram perto de R$ 8,1 bilhões, tiveram performance melhor do que São Paulo, mesmo considerando os pequenos aumentos
apresentados.
De acordo com os gráficos apresentados a seguir,
pode-se dizer que, dentro do segmento de seguros
gerais, o ramo Automóvel foi o de maior representatividade em todos os estados do país, com 47,2%
no Brasil como um todo. Em segundo lugar, apareceu o grupo Patrimonial, posição apresentada em
quase todos os estados brasileiros, com 19,6% de
representatividade no país.
Unidades da Federação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Distrito Federal
Goiás
Bahia
Pernanbuco
Ceará
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Rio Grande do Norte
Amazonas
Maranhão
Paraíba
Piauí
Rondônia
Alagoas
Sergipe
Tocantins
Acre
Amapá
Roraima
Prêmio de Seguros
2003
2007
2008
47,19%
45,78%
44,90%
13,71%
11,57%
10,68%
6,48%
7,00%
7,45%
6,45%
6,62%
6,70%
6,23%
6,48%
6,48%
3,63%
3,92%
4,01%
3,75%
4,03%
3,28%
1,70%
1,96%
2,52%
2,35%
2,32%
2,37%
1,91%
2,04%
2,29%
0,98%
1,27%
1,40%
1,11%
1,26%
1,27%
0,76%
0,98%
1,13%
0,88%
0,82%
0,91%
0,75%
0,77%
0,86%
0,35%
0,53%
0,57%
0,32%
0,50%
0,55%
0,25%
0,44%
0,53%
0,26%
0,32%
0,40%
0,18%
0,29%
0,36%
0,15%
0,25%
0,34%
0,24%
0,32%
0,34%
0,19%
0,23%
0,26%
0,11%
0,18%
0,21%
0,02%
0,04%
0,07%
0,02%
0,05%
0,06%
0,01%
0,04%
0,05%
17.102.630.474 27.783.548.701 32.394.254.065
Fonte: SUSEP
47,22%
Automóvel
19,58%
Patrimonial
15,34%
DPVAT
Transporte
5,67%
Rural
2,40%
Habitacional
2,21%
Riscos Financeiro
2,02%
Responsabilidades
1,85%
Crédito
1,55%
Cascos
1,55%
Riscos Especiais
0,62%
Fonte: SUSEP
99
43,47%
Automóvel
19,39%
Patrimonial
9,38%
DPVAT
Riscos Especiais
5,71%
Habitacional
4,30%
Transporte
3,98%
Risco Financeiro
3,97%
Responsabilidades
3,92%
Cascos
3,87%
Crédito
Rural
1,96%
0,07%
Fonte: SUSEP
44,46%
Automóvel
26,69%
Patrimonial
10,76%
DPVAT
Transporte
Riscos Financeiros
Responsabilidades
7,21%
2,69%
2,24%
Habitacional
1,86%
Cascos
1,81%
Crédito
Rural
Riscos Especiais
1,40%
0,87%
0,02%
Fonte: SUSEP
48,14%
Automóvel
17,98%
DPVAT
Patrimonial
13,30%
Rural
8,57%
Transporte
Habitacional
7,51%
1,96%
Responsabilidades
1,01%
Riscos Financeiro
0,95%
Crédito
0,32%
Cascos
0,25%
Riscos Especiais
0,01%
Fonte: SUSEP
100
49,50%
Automóvel
23,95%
DPVAT
12,21%
Patrimonial
Transporte
5,16%
Rural
2,82%
Habitacional
2,53%
Responsabilidades
1,33%
Cascos
1,22%
Riscos Financeiros
1,21%
Crédito
0,08%
Fonte: SUSEP
51,89%
Automóvel
17,53%
DPVAT
12,48%
Patrimonial
Rural
8,32%
Transporte
4,72%
Habitacional
1,74%
Responsabilidades
1,41%
Riscos Financeiros
1,11%
Cascos
0,50%
Crédito
0,30%
Fonte: SUSEP
61,43%
Automóvel
18,16%
DPVAT
10,08%
Patrimonial
Habitacional
2,78%
Rural
2,20%
Transporte
1,81%
Riscos Financeiros
1,42%
Responsabilidades
1,08%
Cascos
0,90%
Crédito
0,09%
Riscos Especiais
0,05%
Fonte: SUSEP
101
47,15%
Automóvel
22,50%
DPVAT
18,87%
Patrimonial
Rural
Transporte
Habitacional
7,74%
1,61%
1,22%
Riscos Financeiros
0,45%
Responsabilidades
0,23%
Cascos
0,15%
Crédito
0,07%
Fonte: SUSEP
54,41%
Automóvel
22,07%
DPVAT
11,24%
Patrimonial
Transporte
4,60%
Rural
Habitacional
4,08%
1,43%
Cascos
0,93%
Responsabilidades
0,73%
Riscos Financeiros
0,48%
Crédito
0,03%
Fonte: SUSEP
47,84%
Automóvel
19,73%
Crédito
18,10%
Patrimonial
DPVAT
9,96%
Habitacional
Responsabilidades
Riscos Financeiros
2,16%
1,27%
0,83%
Cascos
0,45%
Transporte
0,25%
Rural
- 0,60%
Fonte: SUSEP
102
47,86%
Automóve
17,82%
DPVAT
14,14%
Patrimonial
Transporte
13,49%
Cascos
2,81%
Habitacional
2,09%
Riscos Financeiros
0,76%
Responsabilidades
0,72%
Rural
0,20%
Crédito
0,06%
Riscos Especiais
0,06%
Fonte: SUSEP
Comissões Técnicas da FenSeg
As comissões técnicas, integradas por profissionais
de companhias de seguro, são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na FenSeg que
têm as seguintes funções: avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos; apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos
ramos de seguro; atender a consultas formuladas
pelas seguradoras e outras entidades; submeter à
Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado; realizar seminários/workshop sobre temas de
interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores; avaliar a necessidade de
realização de programas de treinamento e formação de profissionais nas diversas áreas de seguro;
indicar representantes para participar de eventos e
reuniões sobre temas pertinentes a seu âmbito de
atuação.
Além de seus presidentes, as comissões técnicas
da FenSeg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferi-los ao plenário da
Diretoria da FenSeg para tomada de decisão. A reNome da comissão
gulamentação de suas Comissões Técnicas prevê,
dentre outros requisitos, que:
• As comissões terão, no máximo, 15 membros efetivos;
• Os mandatos, tanto dos presidentes das comissões quanto de seus membros, serão de 3
anos, coincidindo com o mandato da Diretoria da
FenSeg, podendo ser reconduzidos a outros mandatos;
• Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüentemente, o mandato, o integrante que faltar a mais
de 3 reuniões consecutivas ou a metade das reuniões ocorridas em um período de 12 meses; as
comissões se reunirão, ordinariamente, salvo situações especiais, pelo menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocadas por seu presidente, pela Diretoria da FenSeg
ou por solicitação dos membros.
Em 2008, conforme quadro a seguir, foram realizadas na FenSeg 49 reuniões em 8 comissões, que
discutiram e analisaram cerca de 100 assuntos considerados importantes.
Reuniões
Membros
Convidados
Participantes
Assuntos
Responsabilidade Civil Geral
1
15
2
17
4
Riscos Especiais e Resseguro
1
8
0
9
3
Riscos Patrimoniais
11
15
1
16
11
Seguro Automóvel
12
15
1
16
43
Seguro de Crédito e Garantia
4
15
0
15
6
Seguro Habitacional
5
13
5
18
12
Seguro Rural
5
8
2
10
5
Seguro Transportes
10
15
0
15
16
103
Comissões Técnicas
Comissão de Responsabilidade Civil Geral
Presidente Interino: Luiz Macoto Sakamoto, Yasuda Seguros
Mentor: Ney Ferraz Dias, Unibanco Seguros S.A.
Comissão de Riscos Especiais e Resseguro
Presidente: Jacques Bergman, Itaú XL Seguros
Corporativos S.A.
Mentor: Pedro Purm Junior, Zurich Brasil Seguros S.A.
Comissão de Riscos Patrimoniais
Presidente: Adelson Almeida Cunha, Companhia
de Seguros Minas Brasil
Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Comissão de Seguro Automóvel
Presidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais
Mentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/RE
Companhia de Seguros
Comissão de Seguro de Crédito e Garantia
Presidente: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S.A.
Mentor: Cláudio César Sanches, Itaú Seguros S.A.
Comissão de Seguro Habitacional
Presidente: Armando Petrillo Grasso, Bradesco
Auto/RE Companhia de Seguros
Mentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho,
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Comissão de Seguro Rural
Presidente: Wady José Mourão Cury, Companhia
de Seguros Aliança do Brasil
Mentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Comissão de Seguro Transportes
Presidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Brasil Seguradora S.A.
Mentor: Arlindo da Conceição Simões Filho, Allianz
Seguros S.A.
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho Condições Seguro
Aeronáutico
Objetivo: Revisar as condições referenciais do Seguro Aeronáutico.
Coordenador: Carlos Eduardo Polizio, Mapfre Vera
Cruz Seguradora S.A.
Seguro Popular de Automóvel
Objetivo: Elaborar proposta de norma visando o
maior aperfeiçoamento e difusão do Seguro Auto.
Coordenador: Luiz Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Câmaras, Comissões, Conselho
e Comitês
Participação da FenSeg em câmaras, comissões,
conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras
entidades.
Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de
Trânsito – Contran
Assuntos Veiculares
Coordenador: Adhemar Fujii, FenSeg
Suplente: Neival Rodrigues Freitas, FenSeg.
Esforço Legal
Coordenador: Leonardo Girão, CNSeg
Suplente: Márcio Alexandre Malfatti, Liberty Seguros
S.A.
IRB Brasil Re
Grupo de Trabalho do Seguro Garantia instituído
pelo IRB-Brasil Re
Titular: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S.A.
Suplente: José Américo Peón de Sá, Áurea Seguros
CNSeg
Conselho de Administração da Central de
Serviços
Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo, Sul América Companhia Nacional de Seguros
Eduardo Nunes, Generali do Brasil Cia. Nacional de
Seguros
Emílio Vian Vieira, Allianz Seguros S.A.
Estudos e Pesquisas Técnicas
O ano de 2008 pode ser considerado como o ano
de consolidação da Estrutura da FenSeg uma vez
que várias ações desenvolvidas, principalmente no
âmbito das Comissões Técnicas, passaram a mostrar o resultado positivo das ações empreendidas,
entre as quais destacamos:
FIPE – Tabela de Valor de Mercado de
Automóvel
A FenSeg e a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mantêm convênio desde 2000, pelo
qual a Fundação elabora, mensalmente, tabela com
valores médios de veículos automotores e a cessão
de uso eletrônico pelo mercado segurador e outros
segmentos afins.
Realização de Seminários
Seminário sobre Mudanças Climáticas
Em março de 2008 foi realizado seminário, na cidade de São Paulo, tendo como tema o debate so-
104
bre Mudanças Climáticas. Em razão do seminário, a
FenSeg assumiu os seguintes compromissos:
• Reconhecer impacto das mudanças climáticas
que vêm ocorrendo no planeta;
• Reconhecer a necessidade da adoção de políticas
de adaptação no território brasileiro para enfrentar
os impactos destas mudanças, mediante elenco
de medidas concretas e objetivas a serem implementadas pelo poder público, setor empresarial e
sociedade civil;
• Reconhecer o impacto das mudanças climáticas
sobre a atividade seguradora;
• Assumir o compromisso de apoiar estudos e pesquisas científicas destinadas ao inventário das vulnerabilidades brasileiras à mudança do clima, bem
como apoiar medidas de mitigação de emissão de
gases efeito estufa;
• Promover a troca de informações e experiências
oriundas da atividade seguradora internacional;
• Colaborar com as autoridades encarregadas do
tema na formulação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal relativas à mudança do clima;
• Promover iniciativas de conscientização em conjunto com os corretores de seguros.
Seminário PASA – XX Assembléia Geral
Foi realizado em junho de 2008, na cidade do Rio de
Janeiro, o Seminário Internacional do PASA com a
simultânea realização de sua XX Assembléia Geral.
Seminários sobre Seguro Rural
Foram realizados, em 2008, dois seminários sobre
seguro rural. O primeiro deles, em junho, na cidade
de Campinas, teve a duração de três dias. Na ocasião, foi possível debater, com profundidade, a política do governo para o setor (subvenção ao prêmio,
zoneamento agrícola), as dificuldades identificadas
pelos produtores rurais, as limitações das seguradoras, as dispersões de informações sobre condições
climáticas e a necessidade de criação de banco de
dados que concentre as informações relevantes a
todos os participantes diretamente envolvidos com
o setor. O segundo evento foi realizado na cidade de
Curitiba. Houve participação expressiva do mercado
de seguro, do Governo Federal (através do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da SUSEP, da EMBRAPA, do
IBGE), da Universidade de Campinas - UNICAMP,
da Universidade de São Paulo - USP, da Federação
de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, além de
diversos representantes do governo dos Estados de
São Paulo e do Paraná.
Seminário sobre Blindados
Em agosto de 2008, nas instalações do CESVI, em
São Paulo, o seminário sobre blindados onde foram
identificadas e esclarecidas as fragilidades existentes no ciclo de contratação de blindados (vistoria,
aceitação, regulação, venda de salvados ou descarte de sucata).
Seminário sobre o PAC – Plano de Aceleração
do Crescimento
Tivemos a participação da FenSeg e de varias seguradoras que operam com seguro garantia no seminário realizado pelo Colégio dos Presidentes de
Tribunais de Justiça, em Salvador – BA, durante o
mês de setembro de 2008, tendo como tema o PAC
– Programa de Aceleração do Crescimento – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Na ocasião
foi proferida palestra sobre a importância do seguro
garantia no desenvolvimento dos projetos do PAC.
Seminário sobre Seguro Imobiliário
Foi realizado, em outubro de 2008, na cidade de São
Paulo, o seminário: “O Seguro e o Desenvolvimento do Mercado Imobiliário” que teve como patrocinadores a FenSeg, a FenaPrevi, a CBIC – Câmara
Brasileira da Indústria da Construção, a ABECIP –
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, e a BOVESP – Bolsa de Valores
do Estado de São Paulo e o apoio do Ministério da
Fazenda, SUSEP, Banco Central do Brasil e Ministério das Cidades. O evento contou com palestrantes
nacionais e internacionais.
Seminário sobre Salvados
Também com vistas à adoção de critérios mais
transparentes e uniformes na caracterização e venda
de salvados foi realizado, no mês de novembro de
2008, em São Paulo, com a participação do CESVI,
seminário sobre procedimentos relativos a salvados,
destinado aos funcionários da área de sinistro das
seguradoras.
Propostas Encaminhadas à SUSEP
Seguro Popular para Automóvel Usado
Encaminhamento à SUSEP, em setembro de 2008,
da proposta do mercado para a criação do Seguro
Popular de Automóvel Usado, onde se destaca:
• Possibilidade de reparação do veículo com a utilização de peças usadas ou de peças novas, não
originais de fábrica, desde que devidamente certificadas;
• A isenção ou redução do IOF;
• A permissão de utilização de rede de oficinas referenciadas;
• A fixação de limite máximo de indenização como
fator de inibição de fraude;
• A possibilidade de desmembramento de coberturas de forma a atender a necessidades específicas
do segurado.
Projeto de Lei sobre Seguro de Crédito à
Exportação
Foi desenvolvido pela comissão de risco de crédito
e garantia, proposta de projeto de lei que altera o
105
art. 2° da Lei n° 6704/79 eliminando a vedação à
seguradora que operar no segmento de crédito à
exportação de operar em outro ramo de seguro. A
proposta foi encaminhada à Susep em novembro de
2008.
Revisão da Circular de Seguro Garantia
Também foi aprovada pela comissão a proposta de
revisão da Circular SUSEP n° 232/03, que normatiza
o seguro garantia. Em razão de solicitação, por parte da AIDA - Associação Internacional de Direito de
Seguro, de apresentação de sugestões, o encaminhamento à SUSEP somente se dará após a análise
das propostas enviadas.
Treinamento
Comissão de Transportes
Foi desenvolvido e encaminhado à Escola Nacional
de Seguros – FUNENSEG, programa para treinamento aos funcionários das seguradoras que operam no ramos de transportes. O programa, desenvolvido em módulos, prevê a formação de turmas de
nível básico, intermediário e avançado e destina-se
não só aos funcionários que atuam nas seguradoras, mas também a todos os que atuam no segmento, tais como: os corretores, os reguladores, os que
atuam em gerenciamento de risco, etc. Já foram ministradas três turmas, duas em São Paulo e uma no
Rio de Janeiro, e os cursos vem alcançando enorme
sucesso.
Comissão de Riscos Patrimoniais
Foram desenvolvidos, em conjunto com a FUNENSEG, programas de treinamento destinados ao
aperfeiçoamento dos funcionários das seguradoras.
A primeira turma, com considerável êxito, foi instalada na cidade de São Paulo.
Comissão de Responsabilidade Civil
Assim como as comissões de transportes e de riscos patrimoniais, a comissão desenvolveu programa de treinamento, em parceria com a FUNENSEG,
destinado a entidades e pessoas que operam com
Responsabilidade Civil. O programa, desenvolvido
em módulos, contempla a carga horária, o conteúdo programático e apresenta, inclusive, sugestão de
instrutores para a realização do curso. Acreditamos
que o curso venha a ser oferecido a partir de 2009.
Revisão de Clausulado
Riscos de Engenharia
A comissão de riscos patrimoniais promoveu a revisão do clausulado das coberturas de Riscos de
Engenharia e procedeu ao seu encaminhamento à
SUSEP.
A norma, posteriormente, foi colocada em Audiência
Pública. Aguarda-se a sua edição pela SUSEP.
Responsabilidade Civil - Transportes
A comissão de transportes procedeu a revisão do
clausulado dos seguros de Responsabilidade Civil
do Transportador:
• Aéreo;
• Rodoviário de Carga;
• Aquaviário e
• Ferroviário.
Esses clausulados foram encaminhados à SUSEP,
submetidos à Audiência Pública e já tiveram suas
normas editadas. Também foi revisto o clausulado
do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de
Desvio de Carga (RCF-DC), estando, no momento,
em análise na SUSEP.
Entidades Internacionais
IUMI – International Union of Marine Insurance
O presidente da comissão de transportes participou, em setembro de 2008, da Conferência anual
da IUMI, realizada em Vancouver, no Canadá, onde,
pela primeira vez, o Brasil esteve representado.
As Conferências são sempre realizadas no mês de
setembro e são precedidas de reuniões preparatórias realizadas no mês de março.
Na ocasião, foi proposto que o Brasil, em março de
2011, sedie a reunião preparatória para a Conferência a ser realizada em setembro daquele ano.
IMIA – International Association of
Engineering Insurers
Por proposta da comissão de riscos patrimoniais, a
FenSeg, no ano de 2008, filiou-se a IMIA – International Association of Engineering Insurers. A IMIA é
um fórum para promover conhecimento e melhores
práticas no campo de seguro de engenharia.
Regulamento das Comissões
Técnicas
Uma das medidas desenvolvidas foi a aprovação e
implantação de novo Regimento para funcionamento das Comissões Técnicas que padronizou a quantidade de participantes, inclusive com a exigência de
que seus representantes ocupem nível gerencial, de
forma a otimizar seu funcionamento e tornar os debates mais objetivos.
Pátios Seguros
A Diretoria da FenSeg, como forma de evitar dificuldades na implantação dos pátios seguros, aprovou
uma série de medidas que devem ser observadas
antes da criação de novos pátios. Dentre elas podemos destacar:
106
• a definição, pela comissão de automóveis, dos
parâmetros econômicos e financeiros de viabilidade do pátio;
• a cessão pelo Estado de local para seu funcionamento;
• cláusula de denúncia do convênio entre o Estado,
o Sindicato e a FenSeg caso as autoridades estaduais não encaminhem os veículos recuperados
para o pátio.
Exercício Irregular da Atividade
Seguradora
Merece destaque o acompanhamento, em conjunto
com a Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG, da
CNSeg, das providências necessárias a interrupção
das atividades das cooperativas e associações que
vem atuando irregularmente como seguradoras.
Resolução CONTRAN n° 297/08
A participação da FenSeg na Câmara Temática de
Assuntos Veiculares – CTAV permitiu a apresentação
e aprovação da Resolução CONTRAN n° 297/08
que estabelece os critérios para classificação – em
pequena, média e grande monta - das avarias decorrentes de acidentes com automóveis, motocicletas,
ônibus e caminhões. Esse critério de classificação
foi desenvolvido pelo CESVI e já foi utilizado para
treinamento de cerca de 10.000 agentes de trânsito
(PM, DETRAN, PRF). Também foi disponibilizado ao
mercado, para adoção de procedimentos uniformes
na definição das indenizações integrais em decorrência de avarias, software com os critérios de classificação.
Projeto de Lei nº 345/07
Acompanhamento e apoio ao relator do PL 345/07,
que trata da criação de desmanches legais, aprovado, em dezembro de 2008, na Comissão de
Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados que, após convertido em lei, permitirá a
utilização de peças usadas, com origem comprovada, no desenvolvimento do seguro popular para
automóvel usado.
Sistemas Protecionais Externos
A comissão de riscos patrimoniais vem atuando no
desenvolvimento de sistemas protecionais externos,
com vistas a elaboração de uma Tabela de Localização referencial para o mercado segurador. A existência da Tabela e sua utilização para precificação
dos riscos tem, no entender da comissão, o condão
de fazer com que os prefeitos, com o objetivo de
melhorarem a classificação de suas cidades, pas-
sem a exercer pressão sobre o Governo do Estado e, em especial sobre o Corpo de Bombeiros, no
sentido de promoverem a manutenção e atualização
dos equipamentos e sistemas de combate ao fogo.
Subvenção ao Prêmio do Seguro
Rural
Como prova do apoio do Governo, tivemos a elevação, para 160 milhões de reais, dos recursos
destinados pelo Governo Federal à subvenção de
prêmios no seguro rural. A resposta do mercado
foi imediata e, no período de janeiro a novembro de
2008, o volume de prêmios no segmento alcançou o
montante de 700 milhões de reais, com crescimento
de 72% sobre igual período de 2007.
Os Estados de Minas Gerais e de São Paulo também aprovaram e estão implantando programa de
subvenção do prêmio do seguro rural, a nível estadual.
Fundo de Catástrofe
Outro fato marcante foi a apresentação, pelo poder
executivo, ao Congresso Nacional de Projeto de Lei
Complementar que cria o Fundo de Catástrofe. Com
toda certeza, sua aprovação será um marco para o
crescimento do seguro rural no país.
Acórdão do STJ – Venda Casada
Em setembro de 2008, o STJ publicou acórdão,
em processo movido por mutuário do SFH contra
a Caixa Econômica Federal - CEF, que considera
como venda casada a contratação de seguro habitacional em que o próprio agente financeiro figure
como estipulante. A identificação de alternativa que
permita o regular funcionamento do segmento de financiamento imobiliário, vem sendo estudada pela
FenSeg, CBIC, Abecip e a Secretaria de Política
Econômica - SPE do Ministério da Fazenda.
Projetos Conjuntos com a Central
de Serviços
Implantação e/ou conclusão dos estudos de viabilidade dos seguintes projetos, com o apoio da Central de Serviços da CNSeg:
• RNS Patrimonial;
• RNS Transporte;
• RNS de Risco de Crédito e Garantia;
• Central de Bônus – revisão e atualização;
• Recall e VIN/Chassis;
• Rastreadores;
• Banco de Dados sobre Mudanças Climáticas; e
• Banco de Dados sobre Seguro Rural.
109
Capítulo VI
FenaSaúde
O segmento de
saúde suplementar
110
Mudança e crescimento
Atingida pela crise financeira globalizada, a economia brasileira, a partir do último trimestre do ano, entrou em ponto de reversão de um ciclo duradouro de crescimento.
No mercado de saúde suplementar, não obstante a repercussão dessa mudança de
tendência, que afetou o comportamento geral dos mais diversos segmentos da atividade produtiva, registrou-se, ainda assim, um crescimento de 6% em relação ao ano
anterior, tendo sido ultrapassada a marca recorde de 50 milhões de pessoas atendidas.
Sob esse aspecto, dois registros merecem destaque: a forte expansão dos planos de
assistência odontológica – que apresentaram crescimento de 12% em relação a 2007
- e o expressivo crescimento das seguradoras especializadas, que apresentaram aumento de 17% em número de beneficiários. Quanto ao segmento médico-hospitalar o
grande responsável pelo seu crescimento, de aproximadamente 4%,continua sendo o
setor de planos coletivos.
Ainda não foi neste ano de 2008 que novos critérios para aplicação do reajuste das
contraprestações pecuniárias dos planos individuais foram adotados. Estudos evidenciaram o aumento dos custos médico hospitalares na faixa de 10,62% e 12,42%, e
no entanto o reajuste anual autorizado para o período 2007/2008 foi de 5,76%. Não
obstante a inadequação metodológica, a regra vigente foi mantida.
No entanto, esse ano, marcado pela consolidação do Padrão de Troca de Informações
em Saúde Suplementar - TISS, não se encerrou, porque seus efeitos serão sentidos ao
longo do tempo e a maior parte das mudanças propostas em 2008 estão sendo regulamentadas em 2009 como o Programa de Portabilidade de Carências e a regulação dos
planos coletivos. Entre as normas editadas, destaque-se a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS nº 167/08, que atualizou a lista de procedimentos
mínimos obrigatórios, de caráter retroativo, inovando ao determinar o oferecimento
de coberturas para planejamento familiar; a Resolução nº 178/08, que dispos sobre a
terceira Fase do Programa de Qualificação, trazendo inúmeras alterações relacionadas
ao indicadores aplicados, e a Resolução nº 185/08, que instituiu o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS.
A FenaSaúde, no exercício de sua atuação institucional, e na legitimidade da defesa dos
interesses do setor de saúde suplementar, procurou acompanhar de muito perto as
mudanças no marco regulatório, seja pela participação em audiências públicas ou por
ofício, procurando sensibilizar e interagir com os organismos governamentais, sempre
e quando se buscava o aperfeiçoamento das normas.
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Presidente da FenaSaúde
111
Diretoria da FenaSaúde
Presidente
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Bradesco Saúde S.A.
Vice-presidentes
Edson de Godoy Bueno
Grupo Amil
Geraldo Rocha Mello
Grupo Medial
João Alceu Amoroso Lima
Grupo Sul América
Paulo Sérgio Barros Barbanti
Grupo Intermédica
Diretores
André do Amaral Coutinho
Omint Saúde
Dalmo Claro de Oliveira
Unimed Seguro Saúde
Edson Machado Monteiro
Brasilsaúde Seguro Saúde
Heráclito de Brito Gomes Junior
Bradesco Saúde S.A.
João Carlos Gonçalves Regado
Golden Cross
Luiz Fernando Butori Reis Santos
Unibanco AIG
Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal
Marítima Saúde
Newton José Eugênio Pizzottti
Porto Seguro Saúde
Peter Arnold Rosenberg
Allianz Saúde
Diretora de Saúde Suplementar
Solange Beatriz P. Mendes
Seguradoras Especializadas
em Saúde
exemplo dos critérios de constituição de margem de
solvência.
Com a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e
criou o CONSU – Conselho de Saúde Suplementar,
e da Lei nº 9.961/00, que criou a ANS – Agência
Nacional de Saúde, tornou necessário equiparar as
operações de seguro-saúde aos planos privados de
assistência à saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais.
A FenaSaúde e a Representação
de Instituições Associadas
A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro-saúde como plano privado de
assistência à saúde, e a sociedade seguradora especializada em saúde como operadora de plano de
assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de
1998. Às sociedades seguradoras, que em 2001
já operavam o seguro-saúde, foi determinado que
providenciassem a especialização até 1º de julho
de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo
CONSU e pela ANS.
Sediada no Rio de Janeiro, a Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde) é órgão superior
de representação institucional do segmento de empresas que atuam no setor de saúde suplementar,
tanto seguradoras especializadas quanto operadoras das demais modalidades de planos, e que se encontram submetidas à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial
vinculada ao Ministérios da Saúde. Neste aspecto,
a FenaSaúde se diferencia das demais federações
vinculadas à CNSeg, cujas associadas – seguradoras, empresas de capitalização e operadoras de
previdência complementar – têm suas atividades
reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da
Fazenda.
Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentou esse segmento, aplicando, no que couber, às
sociedades seguradoras especializadas em saúde,
o disposto nas normas da SUSEP e do CNSP, publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo
CONSU. Ao longo destes últimos anos a ANS vem
revendo os normativos aplicáveis às seguradoras, a
No exercício de sua missão institucional, a FenaSaúde representa suas associadas em importantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suplementar órgão
consultivo da ANS, o Conselho Nacional de Saúde,
órgão de controle social, o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaúde), criado pelo Sistema
Fiesp para fomentar o setor industrial da saúde, as
diversas câmaras técnicas da Associação Médica
112
do Brasil (AMB), a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de Acreditação
(CBA), associado à Joint Commission International,
que promovem acreditação na rede prestadora de
saúde. Vale ressaltar que a FENASEG ainda consta
na representação da Câmara de Saúde Suplementar enquanto aguarda o processo de regularização
Associadas
da criação da CNSeg, que resultará na sucessão da
representação pela FenaSaúde.
Em 2008, a FenaSaúde apresentava em seu quadro
de associadas 28 operadoras de planos de saúde,
seguradoras especializadas, empresas de medicina
de grupo e de odontologia de grupo, a saber:
Modalidades
Grupo Bradesco
Bradesco Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Bradesco Dental S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Grupo Intermédica
Intermédica Sistema de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Notre Dame Seguradora S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica S/C Ltda.
Odontologia de Grupo
Grupo Amil
Amil Assistência Médica Internacional Ltda.
Medicina de Grupo
Amico Saúde Ltda.
Medicina de Grupo
Amil Planos por Administração Ltda.
Medicina de Grupo
Odontoprev S/A
Odontologia de Grupo
Medial Saúde S/A
Medicina de Grupo
Grupo Sul América
Sul América Serviços de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Sul América Companhia de Seguro Saúde
Seguradora Especializada em Saúde
Sul América Seguro Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Brasilsaúde Companhia de Seguros
Seguradora Especializada em Saúde
Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
Medicina de Grupo
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Seguradora EspeciAlizada em Saúde
Unimed Seguros Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Marítima Saúde Seguros S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Allianz Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Unibanco Saúde Seguradora S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Excelsior Med Ltda.
Medicina de Grupo
Omint Serviços de Saúde Ltda.
Medicina de Grupo
Itauseg Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
A FenaSaúde e a Regulação
do Mercado
O ano de 2008 foi marcado pela edição de normas
de regulação do mercado de saúde suplementar,
principalmente, requerimento de capital, ao relacionamento com a rede prestadora, e às garantias para
os consumidores, que é discussão do Programa de
Portabilidade de Carências. Logo no início do ano
foi editada a Resolução Normativa nº 167/2008, que
atualizou a lista de procedimentos obrigatórios, determinou o oferecimento de coberturas para plane-
jamento familiar – não previstas na Lei nº 9.656/98
– a retroatividade da aplicação da normas a todos
os contratos posteriores a 1998, e a obrigação de
cobertura de consultas por parte de multi-profissionais (nutricionista, fonoaudiólogo, psicoterapeuta e
terapeuta ocupacional), ainda que solicitados pelo
médico assistente.
A FenaSaúde, por deliberação de sua diretoria, criou
um Grupo de Trabalho do Rol de Procedimentos, com
representantes de variados segmentos do mercado,
para o acompanhamento institucionalizado das ações
113
de implantação e troca de experiências. Manifestou à
ANS a preocupação do setor quanto à amplitude de
coberturas vis-à-vis a capacidade de pagamento da
sociedade, sobre os riscos de uma extrapolação para
outras atividades da área da saúde, o que poderia
induzir à criação de demandas desnecessárias.
Em maio, a Resolução nº 171/08, se propôs a estabelecer critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais. Os
critérios continuaram os mesmos, equivocadamente
lastreados na evolução dos preços dos planos coletivos, de natureza contratual, negocial e atuarial
absolutamente distinta. A Diretoria da FenaSaúde,
a partir do estudo sobre a Variação dos Custos
Médico-Hospitalares desenvolvido pelo Instituto de
Estudos da Saúde Suplementar (IESS) em parceria
com consultoria especializada, procurou sensibilizar
as autoridades públicas quanto à inadequação metodológica da regra de reajuste. Para tanto, a diretoria da FenaSaúde reuniu-se com representantes do
Ministério da Saúde e ANS, e apresentou o resultado do estudo sinalizando que, para os planos posteriores à Lei, o aumento de custos observado variava
entre 10,62% e 12,42%. Ainda que a ANS tenha
manifestado a necessidade de rever a metodologia
para o cálculo do reajuste, sinalizado, inclusive, uma
regra menos dependente dos planos coletivos e formulada segundo o desempenho de cada operadora
nos indicadores de seu programa de qualificação,
manteve a regra vigente para o período 2007/2008
e autorizou o reajuste anual de 5,76%.
O próprio programa de qualificação da ANS também
passou por nova reformulação em sua terceira fase.
Com base nas reuniões da câmara técnica e do grupo de trabalho criado pela FenaSaúde foi possível
observar algumas melhorias no programa de qualificação tais como os ajustes por tamanho da carteira,
por distribuição etária e por gênero. A ANS alterou a
dimensão econômico-financeira eliminando diversos
indicadores e concentrando-se nos quesitos liquidez e solvência e trouxe à tona discussões sobre a
possibilidade da ANS atribuir pontos adicionais para
empresas com constituição de reservas técnicas
acima do mínimo legal. As Resoluções Normativas
nºs 178/08 e 182/08 que revisam os indicadores do
programa insistem em algumas distorções latentes
nos indicadores de atenção à saúde, estrutura e
operação e satisfação e permanecem como parâmetros de qualidade para a Agência, o que compromete a aplicabilidade do índice de desempenho
da saúde suplementar, principalmente se a ANS se
valer desse indicador como parâmetro de cálculo de
reajuste de preços.
O ano de 2008 foi de consolidação do Padrão de
Troca de Informações em Saúde Suplementar
(TISS), iniciado em 2007 para as operadoras e para
os prestadores do Grupo I (hospitais gerais, especializados, pronto socorro, clínica especializada,
unidade de apoio à diagnose e terapia (SADT etc).
A novidade foi a incorporação do setor odontológico no Padrão TISS com as clínicas radiológicas, os
consultório odontológico e os odontólogos ou pessoas jurídicas da área odontológica.
O Grupo de Trabalho Odontológico, atento às possíveis dificuldades a serem enfrentadas junto à rede
de prestadores, elaborou um plano de ação para se
antecipar à vigência do normativo. O Grupo elaborou uma cartilha explicativa contendo as principais
dúvidas para a implantação do sistema, e iniciou um
trabalho de aproximação com a classe odontológica, em reunião, realizada em setembro, com participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Como reciprocidade, o CFO passou a exibir em sua
página da internet o material didático desenvolvido
pelo Grupo, contendo informações gerais sobre o
TISS, perguntas e respostas, principais dúvidas
quanto ao preenchimento e o contato das operadoras para dirimir dúvidas. A FenaSaúde, a convite
da ANS, também integrou o Grupo que planejou o
I Seminário de Saúde Bucal na Saúde Suplementar
ocorrido em novembro além de participar dos debates em torno da implantação do TISS.
No esteio do Padrão TISS, foi editada a Instrução
Normativa nº 30, que dispôs sobre a instituição
da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar
(TUSS) para procedimentos médicos para a troca
de informações entre operadoras de plano privado
de assistência à saúde e os eventos assistenciais
realizados aos seus beneficiários. Verificada a exiguidade do tempo de implantação e considerando
a existência de tabelas próprias das operadoras, a
necessidade de “De/Para” e as novas negociações
com a rede prestadora, a FenaSaúde foi fundamental para sensibilizar a Agência que criou um grupo no
âmbito do COPISS para acompanhar esta questão e
concedeu a solicitada dilação de prazo.
Ao fim de 2008, a ANS editou a RN nº 184/08 que
procedeu a revisão do Plano de Contas Padrão. Ressalta-se, por um lado o atendimento à solicitação do
Grupo de Trabalho Contábil para a conciliação das
demonstrações contábeis exigidas pela ANS e as alterações advindas com a Lei nº 11.638/07 (Nova Lei
das Sociedades Anônimas) e a Medida Provisória nº
449/08. Por outro, a ANS continua, para efeito das
demonstrações contábeis, separando o resultado
financeiro da conta de resultado operacional, diferentemente de outros órgãos reguladores como a
SUSEP. Em Instrução Normativa Conjunta nº01/08,
a Agência procurou estimular o investimento em
programas de prevenção de doenças e promoção
114
da saúde mediante a criação de uma conta “Gastos
com Promoção e Prevenção à Saúde”, alocada no
Ativo Intangível.
Houve modificação na forma de encaminhamento
das informações financeiras das seguradoras, passando de Formulário de informações periódicas –
FIP, mensal, para o demonstrativo de informações
periódicas - DIOPS, trimestral fez com que a série
histórica das informações das seguradoras que
eram disponibilizadas mensalmente se perdesse.
A FenaSaúde liderou junto à Diretoria de Fiscalização
da ANS (DIFIS) o processo de modelagem e instrumentalização da Notificação de Investigação Preliminar (NIP) procedimento que buscou dar celeridade
ao processo de solução de conflitos no âmbito da
DIFIS. Neste sentido, integrou o Projeto Piloto que
culminou no delineamento das linhas mestras para
a regulamentação da ANS, ainda a ser editada. Participou e contribuiu para a elaboração da cartilha de
orientação às Operadoras, divulgada pela ANS em
parceria com o DPDC, para a aplicação do disposto
no Decreto n° 6523/08 que regulamentou o Serviço
de Atendimento ao Consumidor (SAC); da Consulta
Pública nº 29/08, sobre portabilidade, e da Consulta
Pública nº 30/08 sobre a nova estrutura dos planos coletivos. Também atuou junto à Comissão de
Microsseguros, da SUSEP; do Grupo de Trabalho
de Mudanças Climáticas da Federação Nacional de
Seguros Gerais (FenSeg); do Grupo de Trabalho da
ANS sobre Parto Normal, e de reuniões periódicas
do Conselho Nacional de Saúde, da Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho de Administração da
Organização Nacional de Acreditação (ONA), do Comitê Técnico do Consórcio Brasileiro de Acreditação
(CBA) e do Conselho de Proteção ao Seguro (CONSEG) e do Comitê de Padronização de informações
em Saúde Suplementar (COPISS).
Em maio, a Federação e a FUNENSEG organizaram
o Seminário Internacional de Resseguro em Saúde,
ocasião onde foi debatida a incompatibilidade entre
a Lei Complementar nº 126/2007 – que determina
que a cedente que contrata resseguro deve ser uma
seguradora – e a Lei nº 9.656/98 – que permite a
contratação de resseguro diretamente pelas operadoras de planos de saúde. Para marcar a passagem
dos 10 anos da Lei nº 9.656/98, foi editado o livro “A
História e os Desafios da Saúde Suplementar”, projeto do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar,
que teve participação da FenaSaúde.
As Comissões Técnicas
As Comissões Permanentes da FenaSaúde são
aquelas encarregadas de apreciar matérias de interesse do setor de saúde suplementar, analisando,
discutindo e opinando sobre assuntos pertinentes
ao mercado, sobre os quais elabora pareceres, planos de trabalho ou normas de atuação visando à
solução de problemas, uniformização de procedimentos, recomendações e estratégias de atuação.
As comissões permanentes são segmentadas em:
•
•
•
•
Técnica
Jurídica
Comunicação
Relações Institucionais
As comissões permanentes são compostas por um
presidente, com a função de coordenador, e por um
representante de cada empresa afiliada, podendo,
ainda, contar com a participação de convidados,
sendo esses profissionais de notório saber e com
expertise no mercado de saúde suplementar ou de
entidades afins. Além das comissões permanentes,
a FenaSaúde também conta com o Grupo de Trabalho Contábil e o Grupo de Trabalho Odontológico,
ambos vinculados à Comissão Técnica.
As comissões têm como atribuição assessorar a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos relacionados às operações do setor de saúde suplementar,
propondo e encaminhando iniciativas, estratégias,
assuntos e trabalhos técnicos que entenderem pertinentes aos interesses do mercado. Cabe à área
executiva da FenaSaúde, por meio de seu corpo
funcional, acompanhar os trabalhos desenvolvidos
pelas comissões, cumprindo as seguintes funções:
• manter em boa ordem o controle de todos os assuntos em tramitação;
• encaminhar os assuntos aos respectivos relatores;
• organizar as pautas das reuniões, das quais deverão constar todos os assuntos em andamento e
os ainda não relatados;
• manter o mapa de registro de comparecimento
dos membros;
• redigir as atas das reuniões, submetendo-as à
apreciação do presidente;
• executar todos os demais serviços ditados pelas
necessidades do expediente;
• assessorar as comissões.
115
Comissão Técnica
Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde
Empresa
Nome
Allianz Saúde
Mônica Carbone Russo
Amil
Antonio Jorge Gualter Kropf
Amil
Cristiane Rose Jourdan Gomes
Bradesco
Marcio Serôa de Araújo Coriolano
Bradesco
Flávio Bitter
Brasilsaúde
Anna Beatriz Carneiro
Golden Cross
Franklin Padrão Júnior
Marítima
Rogério Pomim Serra
Medial
Célia Cristina Brasileiro de Souza
Medial
Walderez Tuma Fogarolli
Omint
Roderick Wilson
OdontoPrev
Ruy Francisco de Oliveira
Porto Seguro
Luciane Corrêa
Sul América
Marco Antônio Antunes da Silva
Sul América
Luiz Celso Lopes
Unibanco
Marcelo Teixeira Leão
Unimed
Saulo Ribeiro Lacerda
FenaSaúde
Sandro Leal Alves
FenaSaúde
Solange Beatriz Palheiro Mendes
Comissão de Comunicação
Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde
Nome
Empresa
Álvaro da Silva Ribeiro
Omint Serviço de Saúde Ltda.
Márcio Arthur Victer Moreira
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
José Cechin
Instituto de Estudos de Saúde Suplementar
Reinaldo Camargo Scheibe
Amil Assistência Médica Internacional Ltda.
Danielle Costa de Souza
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Elaine de Abreu Jorge
CNSeg
José Geraldo Goulart Bolda
CNSeg
Sandro Leal Alves
FenaSaúde
116
Comissão Jurídica
Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde
Empresa
Nome
Allianz Saúde
Mônica Carbone Russo
Amil
Fabíola da Silva Santos
Amíl
Geny Queiroz
Bradesco
Ivan Luiz Gontijo Júnior
Bradesco
Manoela Leite Cardoso
Brasilsaúde
Margarida Amorim Martins da Costa
Golden Cross
Carlos Ernesto Henningsen
Golden Cross
Daniela Wanderley
Marítima
Mara Jane Pedrozo
Marítima
Wilson Roberto Bueno
Medial
Sílvia Galvão
Medial
Marlene Lauro
Omint
Paulo Gagliardi
Omint
Carla Cristina Soares Paim
OdontoPrev
Amauri José Junqueira
Porto Seguro
Renata Struckas
Sul América
Luiz Fernando Camps
Unimed
Priscila de Oliveira Vera
Itaú
Cinthia Andrade
Itaú
Carla da Prato
Unibanco
Maria de Fátima de Freitas
CNSeg
Elaine de Abreu Jorge
CNSeg
Maria da Glória Faria
FenaSaúde
Sandro Leal Alves
FenaSaúde
Solange Beatriz Palheiro Mendes
117
Grupo de Trabalho Contábil
Presidente: Roberto Chamberlain
Vice-presidente: Wagno Pessoa
Empresa
Nome
Allianz Saúde
Sérgio Yamazaki
Amil
Dulcinéa Gonçalves
Amil
Gustavo Pereira
Bradesco
Roberto Chamberlain
Bradesco
Marcelo Nogueira Ferreira
Brasilsaúde
Jairton Cardoso Guimarães
Brasilsaúde
Marcos Batista
Golden Cross
Aloisio José de Souza Francisco
Golden Cross
Wagno Gonçalves Pessoa
Medial
José Hilton
Omint
Fernando de Paula
Omint
Luiza de Marilac
Porto Seguro
Edson Soares dos Santos
Sul América
Laenio Pereira dos Santos
Sul América
Jair Soares Barcellos
Unibanco
Elessandro Costa da Silva
Unimed
Laurindo Toshio Sato
FenaSaúde
Sandro Leal Alves
FenaSaúde
Solange Beatriz Palheiro Mendes
Grupo de Trabalho Odontológico
Presidente: Solange Beatriz P. Mendes, diretora executiva da FenaSaúde
Empresa
Nome
Amil
Marcia Medici de Oliveira
Amil
Claudia Couri
Bradesco
Josias Paulino da Costa
Bradesco
Sílvia Moreira
Golden Cross
Rozana Sperduto
Medial/E-Nova
Monica Schmid
Medial/E-Nova
Danilo Maurici
Omint
Flavio Merichello
Porto Seguro
Cristiano Augusto Rosa
Porto Seguro
Renata Duran
Sul América
Mário Saddy
Sul América
Marly Ramos
OdontoPrev
Ruy Francisco de Oliveira
FenaSaúde
Sandro Leal Alves
FenaSaúde
Solange Beatriz Palheiro Mendes
118
Câmaras, Comissões, Conselho
e Comitês
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde
Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde
CNS - Conselho Nacional de Saúde –
Ministério da Saúde
COMSAÚDE - Comitê da Cadeia
Produtiva da Saúde
Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre a execução da política nacional de
saúde, decidir sobre planos estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a serem
observadas na elaboração dos planos de saúde,
acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde e o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica no
setor.
Objetivo: Fomentar o setor industrial da saúde por
meio de ações baseadas em análises, estudos, projetos e pleitos, considerando uma pauta comum do
setor, focando desobstruir os gargalos da cadeia de
modo preciso e eficiente.
Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo –
Sinamge
1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes –
FenaSaúde
2º Suplente: Marília Ehl Barbosa – Unidas
Comissão Permanente de Saúde
Suplementar do Conselho Nacional
de Saúde
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde
Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde
CSS- Câmara de Saúde Suplementar
Objetivo: Discutir e elaborar normas relativas à Saúde Suplementar.
Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano
Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva
COPISS – Comitê de Padronização
da Troca de Informações em Saúde
Suplementar (TISS)
Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde
na formulação de estratégias e políticas para o setor
de saúde suplementar.
Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de
informações entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços de saúde e a ANS.
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde
Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde
Titular: Sônia Bastos de Souza
Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima
ONA – Organização Nacional de
Acreditação
Objetivo: promover o processo de acreditação, visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais, ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto
dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos
e privados.
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – FenaSaúde
Suplente: Sandro Leal Alves – FenaSaúde
CBA- Consórcio Brasileiro de
Acreditação/Joint Comission
International
O CBA é o representante exclusivo da Joint Commission International no Brasil, responsável pela metodologia de Acreditação Internacional de Sistemas
e Serviços de Saúde.
COPISS – Odontologia - Comitê
de Padronização da Troca de
Informações em Saúde Suplementar
(TISS)
Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de
informações entre as operadoras de planos odontológicos, os prestadores de serviços odontológicos
e a ANS.
Titular: Josias Paulino da Costa
Suplente: Sandro Leal Alves
Câmara Técnica de Garantias
Financeiras da ANS
Objetivo: Estabelecer os critérios para capital mínimo e constituição de provisões técnicas das operadoras de planos de saúde.
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes
1º Suplente: José Cechin
2º Suplente: André Ricardo Naus
119
cina; de estabilidade da economia e de mudança no
perfil demográfico do país com alterações substantivas na expectativa de vida da população.
Câmaras Técnicas da Associação
Brasileira de Medicina -AMB
Câmara de Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos –
CBHPM
Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano
Suplente: Mariano Shiroma
Seleção Adversa na Saúde
Suplementar
Estudo que mostra o impacto da legislação sobre
a estrutura de incentivos dos agentes econômicos
gerando seleção adversa no mercado brasileiro de
saúde suplementar. Este estudo foi vencedor do
Prêmio SEAE de Regulação Econômica do Ministério da Fazenda, ainda no ano de 2007.
Câmara de Avaliação de Tecnologias
Titular: Regina Melo
Suplente: Maria Thereza Espenchitt
Câmara de Diretrizes
Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano
Suplente: Sérgio Galvão
Estatísticas da Saúde
Suplementar - O desempenho
do mercado
Câmara de Materiais e Medicamentos
Titular: Ricardo da Cruz Moraes
Suplente: Maristela Rosa
Receita por Modalidade de Operação
Estudos e Pesquisas Técnicas
Valores e Desafios da Saúde
Suplementar
Estudo desenvolvido pela Diretoria de Saúde com
base em material do Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar com objetivo de demonstrar a importância da Saúde Suplementar no Brasil e apresentar
os desafios que esse mercado enfrenta num período
de intensivo desenvolvimento tecnológico na medi-
Entre 2003 e 2008, a receita total do mercado
de saúde suplementar no Brasil, por modalidade
de operadora, passou de R$ 28,475 bilhões para
R$ 56,918 bilhões. No conjunto, destaca-se o montante de receitas das operadoras de autogestão
que somente a partir de 2007 passaram a prestar
informações econômico-financeiras à ANS e apresentaram crescimento acumulado de 1.027,39%,
enquanto que em sua totalidade, o mercado de saúde suplementar apresentou crescimento de 99,89%
entre 2003 e 2008, conforme quadro a seguir:
Mercado de Saúde Suplementar
Modalidade de Operadoras do
Mercado de Saúde Suplementar
Valores em R$
2003
Seguradora especializada em saúde
2007
2008
1
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
6.701.305.077
8.608.423.749
11.042.824.934
64,79%
28,28%
550.017.990
6.212.808.665
6.200.832.305
1027,39%
-0,19%
Cooperativa médica
10.606.266.105
18.183.228.050
19.730.728.582
86,03%
8,51%
Medicina de grupo
Autogestão
9.282.396.791
15.657.631.980
16.938.933.844
82,48%
8,18%
Filantropia
864.327.484
1.918.075.481
1.921.441.779
122,30%
0,18%
Cooperativa odontológica
153.760.104
320.927.273
315.543.784
105,22%
-1,68%
Odontologia de grupo
Mercado de Saúde Suplementar
316.964.247
750.319.964
768.104.584
142,33%
2,37%
28.475.037.796
51.651.415.163
56.918.409.812
99,89%
10,20%
Fonte: ANS - Diops - 30/03/2009 e FIP - 12/2006
Participação relativa por modalidade
Entre 2003 e 2008, as associadas à FenaSaúde registraram um crescimento acumulado de 143,63%,
mesmo considerada a variação percentual negativa
de – 5,77% registrada entre 2007 e 2008, conforme
quadro a seguir:
Valores em R$
Modalidade de Operadoras Associadas
à FenaSaúde
2003
2007
20081
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
Total das associadas à FenaSaúde
6.700.740.805
17.324.766.488
16.325.193.515
143,63%
-5,77%
Seguradora especializada em saúde
6.700.740.805
8.681.766.586
11.115.416.955
65,88%
28,03%
Medicina de grupo
nd
8.276.714.922
4.385.880.652
-
-47,01%
Odontologia de grupo
nd
366.284.979
823.895.908
-
124,93%
Mercado de Saúde Suplementar
nd
52.154.226.933
52.934.550.950
-
1,50%
-
33,22%
30,84%
% do Mercado das associadas à FenaSaúde
120
As Receitas do Mercado de Saúde
Suplementar em Relação ao PIB
As receitas do Mercado de Saúde Suplementar
registraram em 2008 uma participação no PIB de
1,97%, percentual próximo do que havia sido registrado em 2007 (1,99%), conforme quadro ao lado:
1,74%
1,68%
2002
2003
Ano
Arrecadação
(R$ milhões)
Part. PIB
(R$ milhões)
PIB
(R$ milhões)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
25.702
28.475
32.212
37.113
41.946
51.651
56.918
1,74%
1,68%
1,66%
1,73%
1,77%
1,99%
1,97%
1.477.822
1.699.948
1.941.498
2.147.239
2.369.797
2.597.611
2.889.719
1,66%
1,73%
1,77%
2004
2005
2006
1,99%
1,97%
2007
2008
Beneficiários do Mercado de Saúde Suplementar
Entre dezembro de 2008, o mercado brasileiro de
saúde suplementar registrou crescimento um número total de 51,99 milhões de beneficiários. No
exercício, as seguradoras especializadas em saúde
contabilizaram um total de 6,12 milhões de beneficiários, conforme quadro a seguir:
Valores em R$
Beneficiários de Planos de Saúde, por Modalidade da Operadora - Brasil - 2003 - 2007 - 2008
Competência
Total
Autogestão
Cooperativa
Médica
Cooperativa
Odontológica
Filantropia
Medicina
de Grupo
Odontologia
de Grupo
Seguradora
especializada
em Saúde
dez/03
35.880.069
5.057.213
8.921.584
1.139.212
1.000.124
12.271.381
2.639.137
4.846.465
dez/07
48.309.144
5.222.836
13.051.001
1.839.756
1.332.918
16.125.470
5.715.494
5.021.669
dez/08
51.995.832
5.259.412
14.047.768
2.085.717
1.449.176
16.502.339
6.527.649
6.123.771
Notas: 1- O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde,
podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
2- O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.
Pirâmide etária de beneficiários do
mercado de saúde suplementar
Uma vez mais, em 2008, o número de mulheres
beneficiárias dos planos de assistência médica e
odonológica e de seguro saúde (27,11 milhões) ultrapassou o número de homens beneficiários (24,84
milhões), conforme quadro ao lado:
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2008
e Cadastro de Operadoras/ANS/MS - 12/2008
Beneficiários de Planos de Assistência Médica e
Odontológica e de Seguro Saúde
Sexo
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 ou mais anos
Não informados
Total
Masculino
3.451.181
3.414.685
5.356.082
4.640.941
3.605.662
2.356.871
1.128.588
604.112
266.915
19.471
24.844.508
Feminino
3.274.014
3.377.661
5.747.575
5.100.023
3.960.651
2.754.151
1.484.555
932.575
504.095
16.024
27.151.324
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2008
121
Despesa Assistencial das Operadoras
de Saúde Suplementar
de Planos de Saúde praticamente dobrou, ao passar de R$ 23,04 bilhões para R$ 45,37 bilhões. As
incorridas pelas cooperativas médicas acomparam
esse comportamento, ao passar de R$ 8,86 bilhões
para R$ 16,03 bilhões.
Entre 2003 e 2008, o total de despesas assistenciais
(ou eventos indenizáveis líquidos) das Operadoras
Valores em R$ mil
Despesa Assistencial das Operadoras de Planos de Saúde, Segundo a Modalidade da Operadora 2003-2008
2003
2004
2005
2006
2007
20081
Total
23.041.992.537
26.056.810.469
29.979.092.435
33.156.676.076
41.250.237.311
45.371.976.082
Operadoras médico-hospitalares
22.782.371.541
25.753.704.450
29.613.299.712
32.750.975.833
40.735.221.459
44.842.195.521
454.844.656
611.846.609
697.871.640
755.664.483
5.460.372.357
5.653.476.663
8.869.493.804
10.097.592.332
11.449.167.783
13.234.736.384
14.482.420.496
16.032.356.866
633.490.700
670.288.462
792.076.265
899.099.304
1.015.475.647
1.070.766.613
Medicina de grupo
7.044.911.408
7.811.627.228
9.554.288.365
10.514.181.901
12.055.195.645
13.112.893.933
Seguradora especializada em saúde
5.779.630.973
6.562.349.818
7.119.895.660
7.347.293.760
7.721.757.314
8.972.701.447
Operadoras exclusivamente odontológicas
259.620.996
303.106.019
365.792.723
405.700.243
515.015.852
529.780.561
Cooperativa odontológica
117.318.415
141.011.501
162.137.862
157.373.064
208.364.324
207.096.069
Odontologia de grupo
142.302.581
162.094.518
203.654.862
248.327.178
306.651.528
322.684.492
Modalidade da operadora
Autogestão2
Cooperativa médica
Filantropia
Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Edição de março/09
Market Share das Associadas da FenaSaúde no Mercado de Saúde Suplementar
A participação (market share) das empresas associadas à FenaSaúde, no Mercado de Saúde Suplementar, representou 27,75% em número de beneficiá-
rios, e 38,86% no montante de eventos indenizáveis
(sinistros retidos), conforme quadro a seguir:
Valores em R$ mil
Informações
Beneficiários
Receitas e Despesas
Operadoras Associadas à FenaSaúde
Médico
hospitalar
Odontológico
Total
Contraprestações
Líquidas
Prêmios Retidos
Líquidos1
Grupo Bradesco
Bradesco Saúde S/A
Mediservice Administradora de Planos de Saúde
Bradesco Dental S/A
2.585.264
2.324.669
260.595
-
1.073.461
1.419
19.302
1.052.740
3.658.725
2.326.088
279.897
1.052.740
5.266.269.528
4.666.926.521
485.193.444
114.149.563
4.510.585.948
3.955.312.512
492.285.940
62.987.496
Grupo Intermédica
Intermédica Sistema de Saúde S/A
Notre Dame Seguradora S/A
Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica
1.902.121
1.766.064
136.057
-
925.931
49.530
2
876.399
2.828.052
1.815.594
136.059
876.399
1.424.701.091
1.109.086.472
222.279.235
93.335.384
1.132.373.171
884.106.377
202.600.893
45.665.901
Grupo Amil
Amil Assistência Médica Internacional Ltda.
Amil Planos por Administração Ltda.
Amico Saúde Ltda.
1.871.050
1.038.459
74.346
758.245
444.053
316.338
127.715
2.315.103
1.354.797
74.346
885.960
4.188.583.422
3.078.902.297
45.374.993
1.064.306.132
3.225.989.259
2.337.523.899
44.148.132
844.317.229
-
1.989.983
1.989.983
1.989.983
1.989.983
298.982.539
298.982.539
111.145.568
111.145.568
1.440.145
1.440.145
208.782
208.782
1.648.927
1.648.927
1.895.386.830
1.895.386.830
1.413.225.553
1.413.225.553
1.569.700
301.943
879.566
271.488
116.703
623.413
544.505
270.180
164.563
62.101
127.023
120.101
49.515
17.929
11.347.610
40.910.631
28%
106.884
52.979
45.731
8.174
226.259
58.951
26.238
5.060.542
11.085.201
46%
1.630.853
301.943
932.545
271.488
124.877
849.672
603.456
270.180
164.563
62.101
127.023
120.101
75.753
17.929
16.362.421
51.995.832
31%
4.408.259.437
1.400.799.108
2.541.861.262
275.171.064
170.012.435
1.274.402.283
648.370.912
351.194.469
312.774.005
354.726.081
330.977.655
133.599.470
436.664.034
99.708.185
21.352.010.041
52.934.550.950
40%
3.414.008.120
1.170.237.812
1.801.979.882
274.842.621
127.875.176
978.073.368
488.932.618
300.109.923
247.047.710
283.097.032
272.237.834
91.787.609
323.354.246
145.631.618
16.577.501.194
42.091.992.454
39%
Grupo Odontoprev
Odontoprev S/A
Grupo Medial
Medial Saúde S/A
Grupo Sul América
Sul America Companhia de Seguro Saúde
Sul América Seguro Saúde S/A
Sul América Serviços de Saúde S/A
Brasilsaúde Companhia de Seguros
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Unimed Seguros Saúde S/A
Marítima Saúde Seguros S/A
Allianz Saúde S/A
Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A
Excelsior Med Ltda.
Omint Serviços de Saúde Ltda.
Itauseg Saúde S.A.
Total FenaSaúde
Mercado de Saúde Suplementar
Market Share
Eventos
Indenizáveis
Sinistros Retidos2
Fonte: ANS
122
Receitas das Associadas da FenaSaúde, por Modalidade de Operação
tas do Mercado de Saúde Suplementar, conforme
quadro a seguir:
Em 2008, a receita das Operadoras associadas à
FenaSaúde representou 36,3.% do total de recei-
Valores em R$
Modalidade da Operadora
2007
Medicina de Grupo
2008
8.080.553.648
% das Associadas
9.376.528.995
13,5%
19,4%
Medicina de grupo (total)
60.028.481.251
48.370.134.516
Seguradora especializada em saúde
10.526.642.580
12.787.875.067
100,0%
100,0%
10.526.642.580
12.787.875.066
335.838.181
408.124.811
30,1%
41,0%
1.116.397.382
995.928.828
26,4%
36,3%
71.671.521.214
62.153.938.410
% das Associadas
Seguradora especializada em saúde (total)
Odontologia de grupo
% das Associadas
Odontologia de grupo (total)
% das Associadas x Mercado de Saúde Suplementar
Mercado de Saúde
Fonte: ANS e Balanços
Receitas das Associadas à FenaSaúde em Relação ao PIB
médio de 0,39% registrado até 2005, para um índice
médio situado acima de 0,60% do PIB, conforme
quadro abaixo:
Entre 2006 e 2008, as associadas à FenaSaúde
mantiveram uma participação expressiva na formação do PIB brasileiro, tendo subido de um patamar
Arrecadação*
(R$ milhões)
Ano
Part. PIB
PIB
(R$ milhões)
2002
6.213
0,42%
1.477.822
2003
6.701
0,39%
1.699.948
2004
7.523
0,39%
1.941.498
2005
7.912
0,37%
2.147.239
2006
15.759
0,66%
2.369.797
2007
17.325
0,67%
2.597.611
2008
21.055
0,73%
2.889.719
*Prêmios Ganhos de Seguro e Receitas de Contraprestações
0,73%
0,42%
2002
0,39%
0,39%
2003
2004
0,66%
0,67%
2006
2007
0,37%
2005
2008
123
Despesa Assistencial das Associadas da FenaSaúde por Modalidade de Operação
De 2007 para 2008, a participação das operadoras associadas à FenaSaúde no total despesas
assistenciais incorridas pelo mercado brasileiro
de saúde suplementar passou de 33,4% para
38%, conforme quadro a seguir:
Valores em R$
20081
2007
Autogestão Associada
-
-
% das associadas
0,00%
0,00%
Total Autogestão
5.513.359.267
6.110.979.904
-
-
Cooperativa Médica Associada
% das associadas
Total Cooperativa Médica
0,00%
0,00%
14.482.374.798
17.110.585.718
-
-
Filantropia Associada
% das associadas
0,00%
0,00%
Total Filantropia
1.015.475.647
1.139.080.491
Medicina de Grupo Associada
5.539.432.842
7.017.354.865
% das associadas
Total Medicina de Grupo
Seguradoras Associada
45.84%
52,78%
12.083.278.934
13.296.245.035
7.721.757.314
9.007.035.619
% das associadas
100,00%
100,00%
Total Seguradoras
7.721.757.314
9.007.354.424
Cooperativa Odontológica Associada
-
-
0%
0%
Total Cooperativa Odontológica
208.364.324
234.093.385
Odontologia de Grupo
122.885.186
149.687.218
% das associadas
% das associadas
40,08%
46,50%
306.620.639
321.896.855
41.331.230.923
47.220.235.812
Total Odontologia de Grupo
Total Saúde Suplementar
Fonte: ANS e balanços
1- Para as operadoras que não enviaram Diops no quarto trimentre (correspondente a 8,5% dos
beneficiários), foi utilizada a despesa informada no terceiro trimestre (6,2% dos beneficiários)
Custos das Operadoras Associadas à FenaSaúde
negativa de 6,94% em relação a 2007, conforme
quadro a seguir:
Em 2008, a sinistralidade das Operadoras associadas à FenaSaúde registrou um variação percentual
Em % Sobre Prêmios Ganhos
Sinistralidade
2003
2007
2008
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
86,21%
83,34%
76,40%
-9,81%
-6,94%
Custo Administrativo
nd
12,08%
8,52%
-
-3,57%
Custo de Comercialização
nd
4,58%
4,53%
-
-0,05%
Fontes: ANS e balanços
Desempenho Econômico-Financeiro das Associadas à FenaSaúde
Contas
Investimentos
Provisões Técnicas
Seguradoras
Especializadas
em Saúde
Op. Medicina
Grupo
Op. Odontologia
de Grupo
Valores em R$
Total das
associadas
à FenaSaúde
10.996.330.620
2.357.182.212
349.734.158
13.703.246.990
4.418.764.588
526.341.165
38.856.525
4.983.962.278
Patrimônio Liquido
6.577.566.032
1.830.841.047
310.877.634
8.719.284.713
Aplicações
7.088.436.303
1.172.647.991
143.519.895
8.404.604.189
965.020.297
91.619.220
120.869
1.056.760.386
Resultado Financeiro
* Valores restritos às associadas à FenaSaúde
Aplicações Financeiras = Disponível + Aplicações Circ e LP + Empréstimos, Mútuos e Depósitos
Fontes:ANS e balanços
124
Dados das Operadoras e Seguradoras Associadas à FenaSaúde
Em 2008, as 12 seguradoras especializadas associadas à FenaSaúde registraram montante de receita da ordem de R$ 12,78 bilhões, e as empresas de
medicina de grupo associadas apresentaram receita
global de R$ 9,37 bilhões, conforme quadro a seguir:
Valores em R$
Atividades
Contra
prestações
Efetivas
Contra
prestações
Líquidas
Eventos
Indenizáveis
Prêmios
Ganhos
Prêmios
Retidos
Líquidos
Sinistros
Retidos
2.653.307
2.536.874
2.541.861
Bradesco Dental S/A
115.666
111.453
Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A
342.113
330.961
Marítima Saúde Seguros S/A
328.116
Allianz Saúde S/A
Porto Seguro Seguro Saúde S/A
Eventos
Conhecidos
Patrimônio
Líquido
Indenizações
Avisadas
Patrimônio
Social
1.788.182
763.279
193.306
4.766
0
20.596
18.460
20.701
271.322
65.359
11.420
21.721
246.422
54.342
9.455
33.590
27.314
282.881
107.439
14.703
90.509
62.089
485.657
131.592
656
300.110
37.770
19.565
297.007
66.292
13.111
145.632
10.071
135
145.012
1.692.353
(505.138)
127.875
16.621
9.177
127.108
45.332
5.075
Despesas
Admin.
Despesas
de Com.
1.801.980
259.593
202.971
114.150
62.987
18.999
330.978
272.238
5.456
312.913
312.774
247.048
44.623
373.437
354.752
354.726
283.097
670.501
646.249
648.371
488.933
Unimed Seguros Saúde S/A
360.151
351.089
351.194
Itauseg Saúde S/A
374.705
83.834
99.708
Brasilsaude Companhia de Seguros
176.389
169.976
170.012
Operadoras
Sul América Seguro Saúde S/A
Receita
Lucro
Líquido
Bradesco Saúde S/A
5.390.288
4.591.120
4.666.927
3.955.313
341.483
181.506
3.918.955
1.844.950
460.150
Sul America Companhia de
Seguro Saúde
1.770.271
1.404.019
1.400.799
1.170.238
101.435
26.399
1.162.885
1.427.521
340.328
232.931
222.177
222.279
202.601
20.620
9.816
202.601
65.253
4.456
12.787.875
11.115.417
11.213.779
9.058.051
980.770
586.160
8.928.033
6.284.307
565.983
1.927.684
1.880.275
1.895.387
1.413.226
303.131
117.153
1.407.535
527.554
5.087
297.391
289.623
275.171
274.843
11.616
0
270.823
57.508
(11.381)
1.288.289
1.266.376
1.274.402
978.073
148.106
74.145
978.073
269.506
7.509
433.845
434.872
436.664
323.354
44.938
10.348
313.139
31.551
31.103
0
0
0
0
0
0
0
245
45.201
Notre Dame Seguradora S/A
Seguradoras Especializadas
Medial Saúde S/A
Sul América Serviços de Saúde S/A
Golden Cross Assistência
Internacional de Saúde
Omint Serviços de Saúde Ltda
Sul América Serviços Médicos S/A
Intermedica Sistema de Saúde S/A
1.139.746
1.100.072
1.109.086
884.106
135.899
36.539
884.106
162.810
Amico Saúde Ltda
1.121.862
1.075.076
1.064.306
844.317
120.933
72.777
811.959
205.400
(5.079)
Amil Asst. Médica Internacional Ltda
3.123.530
3.101.602
3.078.902
2.337.524
478.301
132.329
2.291.089
568.630
143.932
Amil Planos por Administração Ltda
44.182
45.375
45.375
44.148
2.324
3
34.683
7.638
845
9.376.529
9.193.271
9.179.294
7.099.591
1.245.248
443.295
6.991.409
1.830.841
217.217
93.725
92.404
93.335
45.666
18.579
3.285
0
13.064
17.068
Odontoprev S/A
314.400
298.453
298.983
111.146
71.439
36.431
0
215.933
42.824
Odontologia de Grupo
408.125
390.857
392.318
156.811
90.018
39.716
0
228.998
59.892
Medicina de Grupo
Interodonto Sistema de Saúde
Odontológica
125
As Seguradoras Especializadas em Relação ao Mercado Segurador
Tomando como referência o mercado segurador
brasileiro, em que são classificadas como segmento
de Saúde, a participação (prêmio) das seguradoras
especializadas representou 11,62% da produção
global de prêmios arrecadados em 2008, percentual
próximo dos 11,87% registrados em 2007, conforme quadro a seguir:
Valores em R$
2003
2007
2008
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
Segmento de Seguros Gerais
17.102.630.474
27.783.548.701
32.394.254.065
89,41%
16,60%
Segmento de Pessoas
21.003.263.651
38.707.266.372
43.903.654.562
109,03%
13,42%
Segmento de Saúde
6.603.133.267
10.014.504.160
11.217.509.307
69,88%
12,01%
Segmento de Capitalização
6.022.577.273
7.828.950.505
9.013.898.082
49,67%
15,14%
50.731.604.665
84.334.269.738
96.529.316.016
90,27%
14,46%
13,02%
11,87%
11,62%
-
-
Segmentos
Mercado de Seguros
% Segmento de Saúde sobre Mercado
As Receitas das Seguradoras Especializadas em Relação ao PIB
PIB praticamente estabilizada em torno de um índice
penetração igual a 0,39%.
Entre 2002 e 2008, as Seguradoras Especializadas
em Saúde apresentaram participação em relação no
Ano
Arrecadação
(R$ milhões)
PIB
(R$ milhões)
2002
6.326
0,43%
1.477.822
2003
6.617
0,39%
1.699.948
2004
7.608
0,39%
1.941.498
2005
8.429
0,39%
2.147.239
2006
9.111
0,38%
2.369.797
2007
10.015
0,39%
2.597.611
2008
11.214
0,39%
2.889.719
Part. PIB
0,43%
2002
0,39%
0,39%
0,39%
0,38%
0,39%
0,39%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
127
Capítulo VII
FenaPrevi
O segmento de
coberturas de
pessoas
128
Aposta no futuro
Feitas as contas de 2008 (um ano encerrado em conjuntura de crise mundial), os segmentos de planos de seguros de pessoas e de benefícios de previdência complementar
aberta - operados por 83 empresas associadas à FenaPrevi - apresentaram crescimento de 13,4% na arrecadação de prêmios e contribuições, comparativamente ao
exercício de 2007. Essa medida de performance, especialmente atrelada aos planos
destinados à acumulação de recursos, embora situada abaixo da verificada em todos
os anos da última década, leva, forçosamente, a duas conclusões.
Demonstra, mesmo em hora de crise, a crescente demanda por coberturas de pessoas, especialmente por planos com características previdenciárias, dados o apelo da
possibilidade de alcance, após uma determinada data, de um melhor nível de renda,
particularmente no período pós aposentadoria, e os estímulos fiscais a eles inerentes,
devido a suas características de instrumentos formadores e mantenedores de poupanças de longo prazo.
Nesse enfoque, e entre as percepções que antecipam para o futuro uma base mais
ampla de oportunidades para crescimento desses segmentos, pode-se destacar o fenômeno, verificado nos últimos seis anos, de redução da desigualdade social no Brasil,
fazendo com que o percentual de famílias pobres caísse de 35% para 24,1% nas grandes regiões metropolitanas do País, e que a classe média apresentasse uma evolução
percentual de 42% para 51,89% da população brasileira.
Outro fato abonador dessa tendência é a manutenção de ambientes regulatório e fiscal
equilibrados, permitindo a disseminação do consumo de produtos desses segmentos,
inclusive entre os milhões de brasileiros que estão ascendendo econômica e socialmente.
Entretanto, visa-se, também, aqueles em situação desfavorável, mais necessitados
de ter acesso à proteção propiciada pelos produtos desses segmentos. São boas as
perspectivas da adoção de medidas específicas, destinadas a incrementar atividades
securitárias e previdenciárias voltadas ao atendimento dessas pessoas, permitindo irradiar a distribuição e tornar menos burocráticos os processos de comercialização e
de contratação de coberturas voltadas a essa camada da população, tudo visando a
máxima redução de custos e dos preços finais para o consumidor.
Antônio Cássio dos Santos
Presidente da FenaPrevi
129
Diretoria da FenaPrevi
Presidente
Antônio Cássio dos Santos
Mapfre Vera Cruz Seguradora
Vice-Presidentes
Carlos André Guerra Barreiros
Itaú Vida e Previdência S/A
Francisco Alves de Souza
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Marco Antônio Rossi
Bradesco Vida e Previdência
Renato Russo
Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A
Diretores
Antônio Carlos Macedo Munró
GBOEX Grêmio Beneficente
Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade
Itaú Vida e Previdência S/A
Edson Luis Franco
Real Seguros Vida e Previdência S/A
Everson Oppermann
Luterprev – Entidade Luterana de Previdência
Fábio Ohara Morita
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Fernando Alves Moreira
HSBC Seguros (Brasil) S/A
Flávio Roberto Andreani Perondi
Santander Brasil Seguros S/A
Guido Urizio
Generali do Brasil – Cia. Nacional de Seguros
Helder Molina
Mongeral Aegon Seguros e Previdência
José Roberto Marmo Loureiro
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Juvêncio Cavalcante Braga
Caixa Vida e Previdência S/A
Luciano Snel Correa
Icatu Hartford Seguros S/A
Oriovaldo Pereira Lima Filho
Previmil Sociedade de Previdência Privada
Tarcísio Godoy
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
William Alan Yates
Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A
Diretor Executivo
Luiz Peregrino Vieira da Cunha
FenaPrevi
130
Coberturas de Pessoas
às necessidades do segmento, bem como daqueles
referentes às normas e audiências públicas de órgãos
do Governo, em particular do CNSP e da SUSEP.
Ações Desenvolvidas
Em 2008 a FenaPrevi manteve em curso, entre outras, cinco ações prioritárias, constantes do Planejamento Estratégico da Federação, a saber: produtos
ligados à educação e à saúde – VGBL Saúde e Educação, Tábuas Biométricas Dinâmicas, Solvência,
Microsseguros, Tributação (produtos e empresas).
Dados Estatísticos
Em 2008, o Segmento de Coberturas de Pessoas
– representado pelos Seguros de Pessoas e pelos
Planos de Benefícios de Previdência Complementar
Aberta – arrecadou R$ 43,90 bilhões, obtendo crescimento de 13,42% sobre o montante de R$ 38,70
bilhões produzido no ano anterior, e um crescimento
percentual acumulado de 109,03% em relação ao
ano de 2003.
Os trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas
foram pautados no desenvolvimento dessas ações,
além de na análise de assuntos pontuais relacionados
Coberturas de Pessoas e a evolução do segmento
Arrecadação
2003
Valores em R$ mil
2007
2008
2008/2003
2008/2007
Variação (%)
Total Coberturas de Risco
6.148.698.956
10.602.175.619
12.078.895.758
96,45%
13,93%
VGBL
7.042.403.436
20.190.198.972
23.527.886.506
234,09%
16,53%
“Previdência Complementar Aberta”
7.812.161.260
7.914.891.781
8.293.938.782
6,17%
4,79%
Total - Cobertura de Pessoas
21.003.263.652
38.707.266.372
43.900.721.046
109,02%
13,42%
Total - Mercado de Seguros
51.140.729.102
84.327.497.338
96.398.457.737
88,50%
14,31%
Fonte: SUSEP
Coberturas de Pessoas e o PIB Nacional
A produção do Segmento de Coberturas de Pessoas no ano de 2008 (arrecadação de R$ 43,9
bilhões) representou 1,52% do Produto Interno
Bruto confirmando a tendência de crescimento.
Participação do Segmento de Coberturas de Pessoas no PIB
Anos
Arrecadação
PIB
%
2003
21.003,26
1.699.948,00
1,24%
2004
25.675,76
1.941.498,00
1,32%
2005
27.743,22
2.147.239,00
1,29%
2006
31.997,76
2.332.935,54
1,37%
2007
38.707,27
2.558.821,35
1,51%
2008
43.900,72
2.889.718,58
1,52%
1,24%
2003
1,32%
1,29%
2004
2005
1,37%
2006
1,51%
1,52%
2007
2008
131
Coberturas de Pessoas e Inflação
passou de R$ 84,33 bilhões para R$ 96,52 bilhões,
do Segmento de Coberturas de Pessoas cresceu
13,43%, enquanto a inflação apurada manteve-se
em 9,8%.
O Mercado Segurador e o Segmento de Coberturas
de Pessoas apresentaram, no mesmo período, evoluções superiores aos índices apurados de inflação,
medidos pelo IGPM.
Entre os anos de 2007 e 2008 enquanto a produção
do Mercado Segurador crescia 14,46%, ou seja,
Arrecadação x Inflação
Arrecadação
Valores em R$ mil
2003
2007
2008
Mercado Segurador
51.141
84.327
96.398
Cobertura de Pessoas
21.003
38.707
43.901
100
138,36
151,93
IGPM - Índice Acumulado
Crescimento Anual (%)
8,69%
7,75%
9,80%
-
38,36%
51,93%
Crescimento Acumulado (%)
Fonte: SUSEP e FGV
80%
60%
40%
20%
0%
2003
2007
Crescimento Anual
2008
Crescimento Acumulado
132
Planos de Caráter Previdenciário
Arrecadação
Os Planos de Caráter Previdenciário – PGBL, Planos Tradicionais e o VGBL – continuaram sendo, em
2008, os principais produtos de coberturas de pessoas, arrecadando R$ 31 bilhões, dentre os quais,
R$ 23,527 bilhões nos VGBL’s, com variação positiva de 16,53% em relação a 2007, e acumulado
de 234,09% entre 2003 e 2008, conforme tabela a
seguir:
Arrecadação dos Planos de Caráter Previdenciário
Arrecadação
Valores em R$ mil
2008/2007
2007
PGBL
4.238.742.764
4.521.653.484
5.059.209.779
19,36%
11,89%
Planos Tradicionais
3.573.418.496
3.393.238.297
3.234.729.003
-9,48%
-4,67%
“Previdência Complementar Aberta”
7.812.161.260
7.914.891.781
8.293.938.782
6,17%
4,79%
7.042.403.436
20.190.198.972
23.527.886.505
234,09%
16,53%
14.854.564.696
28.105.090.753
31.821.825.287
114,22%
13,22%
VGBL
Total - Contribuições/Prêmios
2008
2008/2003
2003
Variação(%)
Fonte: SUSEP
Regastes
ano, foram os que mais cresceram em relação a
2007, 57,81%, passando de R$ 7,87 bilhões para
R$ 12,43 bilhões, conforme tabela e gráfico abaixo:
No ano de 2008, o valor resgatado de planos com
características previdenciárias foi de R$ 16,78 bilhões, registrando aumento de 41,10% em relação
a 2007. Os resgates nos planos VGBL, no mesmo
Resgates dos Planos de Caráter Previdenciário
Resgates
Valores em R$ mil
2008/2004 2008/2007
2004
2007
2008
PGBL
1.982.083.187
2.350.894.830
2.801.415.032
41,34%
19,16%
Planos Tradicionais
2.349.472.171
1.667.217.078
1.551.136.133
-33,98%
-6,96%
Variação (%)
Previdência Complementar Aberta
4.331.555.358
4.018.111.908
4.352.551.165
0,48%
8,32%
VGBL
2.786.861.568
7.877.689.748
12.431.973.787
346,09%
57,81%
Total Planos de Caráter Previdenciário
7.118.416.926
11.895.801.656
16.784.524.952
135,79%
41,10%
Fonte: SUSEP
9.000.000.000
6.000.000.000
3.000.000.000
2007
2003
PGBL
Planos Tradicionais
2008
Previdência Complementar Aberta
VGBL
133
Provisões
sua importância. O VGBL contribuiu, sobremaneira,
para tal resultado, acumulando o valor de R$ 70,93
bilhões, (50,13% das provisões do segmento de coberturas de pessoas e 38,06% do mercado segurador).
O montante das provisões constituídas no âmbito
dos Planos de Caráter Previdenciário atingiu, em
2008, R$ 141,48 bilhões, registrando um crescimento de 17,15% em relação a 2007 e de 218,51%
no período 2003 a 2008.
No ano, as provisões representaram 76% daquelas
mantidas pelo mercado segurador, evidenciando
Provisões dos Planos de Caráter Previdenciário1
Provisões
Valores em R$ mil
2008/2003 2008/2007
2003
2007
2008
PGBL
12.036.526.188
33.641.150.642
39.332.437.406
226,78%
16,92%
Planos Tradicionais
22.628.950.944
29.361.514.740
31.222.699.390
37,98%
6,34%
Previdência Complementar Aberta
34.665.477.132
63.002.665.382
70.555.136.796
103,53%
11,99%
9.756.570.518
57.769.807.253
70.931.814.438
627,02%
22,78%
Total Planos de Caráter Previdenciário 44.422.047.650
120.772.472.635
141.486.951.234
218,51%
17,15%
VGBL
Variação (%)
Fonte: SUSEP
1- Provisões Matemáticas de benefícios a conceder
Seguros de Pessoas - Coberturas de Risco
Arrecadação
A arrecadação nas Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas (seguros de vida e seguros de acidentes pessoais) totalizou, em 2008, R$ 12 bilhões,
merecendo destaque o ramo Vida em Grupo, com
arrecadação de R$ 6,3 bilhões, e o Prestamista,
com receita de R$ 2,3 bilhões, este último apresentando considerável crescimento em relação a 2007,
de 12,83%, acompanhando a evolução do nível de
concessão de crédito.
Arrecadação das Coberturas de Risco1
Arrecadação
2008/2003 2008/2007
2007
2008
226.324.324
2.052.609.648
2.315.960.432
923,29%
12,83%
13.712.302
17.437.354
15.751.707
14,87%
-9,67%
Renda de Eventos Aleatórios
184.726.656
399.134.199
383.109.254
107,39%
-4,01%
Vida Individual
462.591.317
838.336.764
778.292.605
68,25%
-7,16%
4.165.875.651
5.563.305.935
6.385.028.729
53,27%
14,77%
VG/APC
155.143.532
0
0
-100,00%
-
P.C.H.V
739.495
313.496
755.567
2,17%
141,01%
Prestamista
Seguro Educacional
Vida em Grupo
Turístico
2003
Valores em R$ mil
Variação (%)
7.699.009
15.413.100
16.155.607
109,84%
4,82%
Ac. Pessoal - Individual
258.255.114
253.802.216
322.595.560
24,91%
27,11%
Ac. Pessoal - Coletivo
673.631.556
1.461.822.907
1.861.246.297
176,30%
27,32%
6.148.698.956
10.602.175.619
12.078.895.758
96,45%
13,93%
Total Coberturas de Risco
1- Arrecadação: Prêmios de Seguro sem VGBL. O VGBL está classificado como plano de caráter previdenciário
Fonte: SUSEP
134
Prêmios Ganhos, Sinistros Retidos e
Despesas Comerciais
Em 2008, o valor de Prêmios Ganhos nas coberturas de risco dos seguros de pessoas foi de R$10,85
bilhões, apresentando crescimento de 14,88% em
relação a 2007. Os Sinistros Retidos atingiram, em
2008, o valor de R$ 4,18 bilhões, apresentando alta
de 6,72% em relação a 2007.
12.000.000.000
9.000.000.000
6.000.000.000
3.000.000.000
As Despesas Comerciais totalizaram R$ 2,63 bilhões
em 2008, apresentando crescimento de 12,37% em
relação a 2007.
2003
2007
2008
Prêmios Ganhos
Prêmios Retidos
Seguros de Pessoas - Coberturas de Riscos
Contas
Valores em R$ mil
2008/2003
2008/2007
2003
2007
2008
Prêmios Ganhos
5.924.893.774
9.446.958.740
10.852.234.236
83,16%
14,88%
Sinistros Retidos
3.019.781.954
3.922.924.994
4.186.436.466
38,63%
6,72%
Despesas Comerciais
1.358.829.048
2.348.433.318
2.638.836.974
94,20%
12,37%
Variação (%)
Fonte: SUSEP
Prêmios Ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Sinistros Retidos = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos
Sinistralidade
A Sinistralidade, referente às coberturas de risco dos
seguros de pessoas, em 2008, foi de 39%. No período de 2003 a 2008, a Sinistralidade registrou que-
da de 9 pontos percentuais, reflexo da incorporação
de eficiências operacionais e do constante desenvolvimento do segmento.
Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas - Sinistralidade
Ramos
2003
2007
2008
Prestamista
27%
26%
25%
Seguro Educacional
66%
71%
75%
Renda de Eventos Aleatórios
41%
32%
35%
Vida Individual
74%
29%
32%
Vida em Grupo
56%
55%
51%
VG/APC
47%
-
-
P.C.H.V.
-1%
47%
-25%
Turístico
36%
45%
34%
Ac. Pessoais - Individual
26%
34%
34%
Ac. Pessoais - Coletivo
29%
19%
16%
Coberturas de Risco
51%
42%
39%
Fonte: SUSEP
135
Comissões Técnicas
Atuarial
Mentores: Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Vida e
Previdência S/A)
Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior (Bradesco
Vida e Previdência S/A)
Assuntos Contábeis e Fiscais
Mentor: Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Presidente: Elizeu da Silva Souza (Real Seguros Vida
e Previdência S/A)
Assuntos Específicos do Interesse das Eapc´s Sem
Fins Lucrativos
Mentor e Presidente: Francisco Alves de Souza (União
Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV)
Assuntos Jurídicos
Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A) e Carlos André Guerra Barreiros
(Itaú Vida e Previdência S/A)
Presidente: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello
(Brasilprev Seguros e Previdência S/A)
Comunicação, Marketing e Eventos
Mentores: Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Itaú Vida e Previdência S/A) e Oriovaldo
Pereira Lima Filho (Previmil Sociedade de Previdência
Privada)
Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Sociedade de Previdência Privada)
Investimentos
Mentores: Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e
Previdência S/A) e Luciano Snel Correa (Icatu Hartford
Seguros S/A)
Presidente: Hélio Flausino Gonçalves (Real Seguros
Vida e Previdência S/A)
Produto por Sobrevivência
Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e
Previdência S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida
e Previdência S/A)
Presidente: João Batista Mendes Angelo (Brasilprev
Seguros e Previdência S/A)
Sinistros e Benefícios
Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Tecnologia / Side
Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e
Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A)
Presidente: Maria de Fátima A. M. Primati (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A)
Técnico Operacional de Coberturas de Risco
Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A), Helder Molina (Mongeral AEGON Seguros e Previdência S/A) e Renato Russo (Sul
América Seguros de Pessoas e Previdência S/A)
Presidente: Renato Russo (Sul América Seguros de
Pessoas e Previdência S/A)
Relações Institucionais Nacionais e Internacionais
Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Presidente: Tarcísio Godoy (Brasilprev Seguros e Previdência S/A)
137
Capítulo VIII
FenaCap
O segmento de
capitalização
138
Planejamento estratégico
Em 2008, apesar de todas as contingências econômicas, o mercado de capitalização
brasileiro conseguiu ampliar a trajetória de crescimento de sua produção. No encerramento do ano, foi contabilizada arrecadação acumulada de R$ 9 bilhões, o que representa crescimento de 30% sobre o montante arrecadado em 2003. As reservas do
setor alcançaram a cifra de R$ 13,4 bilhões, valor que, em sua maior parte, foi aplicado
em títulos públicos federais. Esses números demonstram, uma vez mais, a relevância
da capitalização como setor estratégico de formação de reservas canalizáveis para
investimentos produtivos e sua crescente presença no mercado, como mecanismo de
criação do hábito de poupar, em especial para pessoas de menor poder aquisitivo.
No âmbito de atuação institucional da FenaCap, registrou-se em fevereiro de 2008 a
definição de planejamento estratégico para o setor. Naquele mês, foi realizado no Rio
de Janeiro um seminário que contou com a participação de todas as associadas da
Federação, quando foram definidas as linhas mestras de pensamento corporativo e de
propostas de atuação conjunta. Dentro desse planejamento, as associadas definiram
formalmente a FenaCap como representante institucional das empresas de capitalização, cabendo à Federação zelar pela imagem e promover o segmento, que é entendido
como instrumento de indiscutível utilidade para o desenvolvimento econômico e social
do País.
Estrategicamente, ao longo de 2008 a FenaCap desenvolveu 13 planos de ações, que
objetivaram a revisão do modelo e dinâmica da instituição, o acompanhamento de
propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor, a elaboração e a adoção
de guias de boas práticas, além da ênfase à ampliação e ajustamento da comunicação
relativa aos produtos e sua comercialização. Neste sentido, foi aprovado e publicado
o Manual de Melhores Práticas das Empresas de Capitalização, lançado em cerimônia
realizada em novembro de 2008.
Merece destaque a aprovação da nova regulamentação do setor, por meio da Circular
SUSEP 365. Com a divisão dos títulos de capitalização nas modalidades tradicional,
compra programada, popular e incentivo, a norma trouxe muito mais transparência ao
mercado, com a possibilidade de divulgar cada produto de maneira adequada e de
criar um canal de comunicação aberto e claro com os clientes de todo o País. Esse foi
um passo crucial no processo de criação de uma imagem positiva para o negócio e de
disseminação das suas reais vantagens para a sociedade brasileira.
Ricardo José da Costa Flores
Presidente da FenaCap
139
Diretoria da FenaCap
Presidente
Empresa
Ricardo José da Costa Flores
Brasilcap Capitalização
Vice-presidentes
Carlos Infante Santos de Castro
Sul América Capitalização
Mauricio Maciel da Rocha
Caixa Capitalização
Natanael Aparecido de Castro
Brasilcap Capitalização
Norton Glabes Labes
Bradesco Capitalização
Diretores
André Sapoznik
Unibanco Companhia de Capitalização
Carlos Ferreira D´Azevedo Neto
Aplub Capitalização
Eduardo Francisco Castro
Santander Capitalização
Helio da Silva Júnior
Companhia Itaú de Capitalização
Gustavo Pimenta Germano Santos
Icatu Hartford Capitalização
Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira
Liderança Capitalização
Fernando Moreira
HSBC Empresa de Capitalização – Brasil
Sidemar Spricigo
Real Capitalização
Diretor-executivo da FenaCap
Helio Oliveira Portocarrero de Castro
Ação Institucional da FenaCap
em 2008
Planos de Ação
Em 2008 a FenaCap definiu, em documento produzido por consultoria técnica especializada, um programa de 13 planos de ações a serem desenvolvidas
por sua diretoria ao longo do exercício. Pelo primeiro
Plano, voltado à revisão do modelo e dinâmica da
Federação, foram definidos quatro objetivos: explicitar as premissas organizacionais de decisão e
gestão técnica; rever o modelo e dinâmica da organização; desenhar modelo organizacional em que
sejam apontados indicadores de gestão; redesenhar
processos de relacionamento na estrutura das comissões técnicas, responsabilidades, atuação do
presidente e mentores, considerando no desenho
proposto à participação do Diretor Executivo como
responsável pela gestão dos diversos projetos, através da implantação dos conceitos de Escritório de
Projetos; aprovação e divulgação desses trabalhos.
O segundo Plano, destinado à definição e implementação de atividade de acompanhamento de
propostas, mudanças e alterações de Legislação,
estabeleceu como objetivo: implementação de atividade, sistemática e pró-ativa, no âmbito da Diretoria Executiva, para o acompanhamento de ações
e propostas de regulamentações, decisões judiciais,
etc., que afetem o segmento de Capitalização. O
FenaCap
Plano três, voltado à atuação no compartilhamento de informações, definiu esse tipo de ação, em
caráter permanente e pró-ativo, junto aos poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, aos diversos órgãos reguladores, formadores de opinião, meios de
comunicação e sociedade em geral. O quarto Plano,
voltado ao aperfeiçoamento do marco regulatório,
definiu que o escopo dos trabalhos da Comissão de
Produtos e Coordenação contemplaria a elaboração
de diretrizes prévias e os temas relacionados a produtos e regulamentações.
O quinto Plano, voltado às mudanças de legislação, em curso, recomenda o desenvolvimento de
trabalhos e estudos necessários para sustentação
das proposições da FenaCap, com relação as mudanças de legislação em curso no Senado Federal, SEAE/MF e SUSEP, a saber: Projeto de Lei nº
287/06; Portaria do Ministério da Fazenda nº 41, de
19 de fevereiro de 2008; e Audiência Pública SUSEP - 11/2006 – Circular SUSEP-130/20. O Sexto
Plano, voltado à definição da missão do negócio Capitalização, considerou o amplo espectro de todos
os produtos já existentes e comercializados pelas
companhias, observando as seguintes características: Flexibilidade, Segurança, Estímulo ou Indução
de Comportamento, de forma a traduzir os produtos
sem excluir qualquer das características atuais. O
sétimo Plano contempla conclusão de Guia de Melhores Práticas, edição e divulgação, e propostas de
processos necessários ao seu acompanhamento e
cumprimento pelas empresas.
140
O oitavo Plano é voltado à identificação de recursos
disponibilizáveis para o desenvolvimento do Plano de
Comunicação Institucional. O nono Plano, decorrente do anterior, destina-se à definição e coordenação
de projetos constantes do Plano de Comunicação.
Ainda relacionado à comunicação institucional, destina-se à identificação de ações necessárias e sua
implementação pelas empresas de Capitalização.
O décimo primeiro Plano é voltado à definição de
proposta de escopo de projetos para proposição ao
Conselho de Administração da Central de Serviços,
considerando os seguintes serviços: bancos de dados de informações de mercado para a divulgação
de indicadores e estruturação de site da FenaCap.
O Plano de número doze é voltado à definição de
projetos prioritários, custeio e receitas. E, finalmente,
o Plano de número treze é voltado à elaboração de
proposta de tratamento fiscal do mercado de Capitalização, a ser encaminhado à SUSEP e Ministério
da Fazenda.
Objetivos listados na proposta de revisão organizacional foram atendidos no decorrer do exercício de
2008.
A Federação representou-se na Comissão Consultiva
do CNSP e também no Grupo Interno de Microsseguros da CNSeg, procurando acompanhar o programa de Microsseguros, em que é identificada oportunidade para a utilização do título de capitalização.
A FenaCap e a Regulação do
Mercado
Sob o ponto de vista normativo, o ano de 2008 foi
marcado pela edição de atos regulamentares de fundamental importância para a Capitalização: Decreto
6.388 de 5 de março de 2008 e das Circulares SUSEP nº 365 de 27 de maio de 2008, nº 376 de 25 de
novembro de 2008 e nº 378 de 19 de dezembro de
2008. A Circular nº 365 é de particular importância
porque substitui a antiga Circular 130/00, estabelecendo as normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização. Apresenta
uma inovação no corpo regulatório, ao introduzir
quatro modalidades para a operação: tradicional,
compra programada, popular e incentivo.
O Decreto 6.388, assim como a Circular nº 376 referem-se, especificamente, à modalidade incentivo,
definida na Circular nº 365. A Circular nº 378 prorrogou o inicio de vigência integral dos normativos da
Circular nº 365, atendendo a solicitação da federação, com o objetivo de facilitar a adaptação das empresas do setor. Todos os elementos constitutivos
desses atos foram discutidos amplamente pela Diretoria da federação e pelas Comissões de Produtos
e Coordenação e Jurídica. A FenaCap encomendou
alguns pareceres jurídicos específicos para o exame
dos atos que dizem respeito à modalidade incentivo, assim como para assessorar a revisão do Marco
Regulatório do Setor, projeto de longo prazo, que
constituirá um dos pontos de controle para o exercício de 2009.
Ação Educacional
Em 2008, FenaCap estabeleceu aproximação efetiva
com a FUNENSEG, tendo as duas instituições oferecidas dois seminários sobre técnicas de vendas com
o Professor André Santos em São Paulo e no Rio de
Janeiro, nos auditórios dos prédios da FUNENSEG.
O Diretor Executivo da FenaCap apresentou, ainda,
duas palestras sobre o papel sócio-econômico do
setor de capitalização nos mesmos auditórios em
São Paulo e no Rio de Janeiro, para convidados da
FUNENSEG. Colaborou, também, com texto didático para o Grupo de Trabalho – Estratégia Nacional
de Educação Financeira, no sub-grupo coordenado
pela SUSEP. Estas ações se inserem no contexto
do plano de afirmação de imagem do setor de capitalização e deverão ser retomadas no exercício de
2009.
Estatísticas da Capitalização
em 2008
O mercado de capitalização é operado por empresas
constituídas sob a forma de sociedades anônimas,
com ações nominativas, e autorizadas a funcionar
por ato do ministro da Fazenda, após análise pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Em
2008, 13 sociedades autorizadas a operar comercializaram títulos no mercado brasileiro, e arrecadaram R$ 9,01 bilhões, o que representou crescimento
de 15,14% sobre a produção de 2007.
O patrimônio líquido das empresas do setor cresceu
21,2%, atingindo a marca de R$4,1 bilhões, conforme quadro a seguir:
141
Dados do Segmento de Capitalização
Valores em R$ mil
2003
2007
2008
Variação %
2008/2003
Arrecadação
6.022.577
7.828.950
9.013.898
29,99%
15,14%
Provisões Técnicas
6.796.877
11.933.400
13.444.561
75,57%
12,66%
Patrimônio Líquido
3.575.500
4.060.974
3.835.984
13,58%
(5,54)%
Contas
Variação %
2008/2007
Fonte: SUSEP
Em 2008, o total de pagamentos feitos a resgates
e sorteios de títulos atingiu o montante de R$ 7.4
bilhões, contra R$ 6.4 bilhões em 2007.
Valores em R$ mil
Contas
2003
Variação %
2008/2003
Variação %
2008/2007
2007
2008
4.525.657
6.102.331.730
6.976.863.215
34,84%
14,33%
Despesa com Títulos Sorteados
240.870.843
344.492.943
441.758.321
43,02%
28,23%
Despesa de Comercialização
380.638.879
502.164.464
509.388.267
31,93%
1,44%
*Despesas Administrativas
593.804.433
444.038.981
470.917.511
(25,22)%
6,05%
Despesa com Títulos Resgatados
Fonte: SUSEP
* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais
A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro
Com índice de 0,31%, obteve um ligeiro aumento ao
longo de 2008, a participação relativa percentual da
capitalização em relação ao PIB brasileiro, de acordo
com dados divulgados pelo IBGE e pela SUSEP.
Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB
Ano
*Arrecadação
(R$ milhões)
PIB
(R$ milhões)
Participação
no PIB (%)
2003
6.023
1.699.948
0,35%
2004
6.602
1.941.498
0,34%
2005
6.910
2.147.239
0,32%
2006
7.111
2.369.797
0,30%
2007
7.829
2.597.612
0,30%
2008
9.014
2.889.718
*Receita com Títulos de Capitalização
0,31%
Fonte: SUSEP e BCB-DEPEC
142
Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB
0,35%
0,34%
0,32%
2003
2004
2005
0,30%
0,30%
0,31%
2006
2007
2008
Capitalização e Inflação
Favorecida, ainda, pela conjuntura de estabilidade geral da economia, a capitalização manteve trajetória de
crescimento real em face da inflação acumulada no
período de 2003 a 2008, conforme quadro a seguir:
Arrecadação x Inflação
Valores em R$ mil
Crescimento Arrecadação
Mercado Segurador
2003
2007
2008
50.731.604.665
84.334.269.738
96.529.316.016
-
66,2%
90,3%
6.022.577.273
7.828.950.505
9.013.898.082
-
30,0%
49,7%
100
127,29
139,78
8,71%
7,75%
9,81%
-
27,29%
39,78%
Crescimento Acumulado
Segmento de Capitalização
Crescimento Acumulado
IGPM – Índice Acumulado
Crescimento Anual
Crescimento Acumulado
100%
80%
60%
Mercado Segurador
Segmento de Capitalização
IGPM - Índice Acumulado
40%
20%
0%
2003
2007
2008
143
Comissões Técnicas
Atuarial de Capitalização
Após a constituição da Federação Nacional de
Capitalização – FenaCap, os grupos de trabalhos
foram transformados em comissões técnicas, representadas por profissionais das companhias de
capitalização encarregados de apreciar matérias
de natureza técnica, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos relacionados às operações
de capitalização, propondo e encaminhando trabalhos de interesse do mercado, sobre os quais
emitirá pareceres, elaborará planos de trabalho
ou normas de atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos e recomendações, além de assessorar a Diretoria da
FenaCap em suas áreas específicas.
Objetivo: Realizar estudos para alterações do
Plano Padrão de CAP e das adequações a serem
procedidas no FIP no que diz respeito às operações de capitalização.
Presidente: Anna Paula Nardi de Almeida – Sul
América Capitalização S.A.
Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasilcap Capitalização S.A.
Foi instituído o regulamento interno das comissões técnicas, em que foram definidos constituição, composição, atribuições, funcionamento,
mandato, faltas e licenças. Em 2008, a FenaCap
contou com as comissões técnicas e o grupo de
trabalho a seguir:
Produtos e Coordenação
Objetivo: Coordenar os assuntos, temas e trabalhos técnicos de natureza multidisciplinares,
desenvolvidos por componentes de diferentes
Comissões Técnicas.
Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço –
Bradesco Capitalização S.A.
Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira –Liderança Capitalização S.A.
Administração e Finanças de
Capitalização
Objetivo: Realizar estudos para adequação do
plano de contas e do FIP às operações de capitalização.
Presidente: João Augusto Santos Xavier – Caixa
Capitalização S.A.
Mentor: Sidemar Spricigo – Real Capitalização
S.A.
Nome
Controles Internos de Capitalização
Objetivo: Estudar normativos da SUSEP sobre o
assunto e promover o desenvolvimento da área
no âmbito das empresas de capitalização.
Presidente: Luana de Oliveira Lacerda da Costa
– Bradesco Capitalização S.A.
Mentor: Maurício Maciel da Rocha – Caixa Capitalização S.A.
Jurídico da Capitalização
Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionado à Capitalização.
Presidente: Simone Ayub Moregola – Liderança
Capitalização
Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul
América Capitalização S.A.
Tecnologia da Informação da
Capitalização
Objetivo: Acompanhar os assuntos em desenvolvimentos na área de TI, adoção de melhorias
no FIP e acompanhamento do projeto de indicadores do mercado de capitalização.
Presidente: Carlos Augusto Pestana – Brasilcap
Capitalização S.A.
Mentor: Eduardo Francisco Castro – Santander
Capitalização S.A.
GT de Comunicação
Objetivo: Elaborar Plano de Comunicação institucional da FenaCap.
Coordenador: Roberto Sábato Cláudio Moreira
Jr. – Brasilcap Capitalização S.A.
Número de
Reuniões
Número de
Membros
Número de
Convidados
Total de
Participantes
Comissão Jurídica
11
9
11
100
Comissão Atuarial
3
8
1
28
Comissão GT Comunicação
11
10
7
95
Comissão de Produtos e Coordenação
10
11
7
101
Comissão de Administração e Finanças
5
9
6
38
Comissão de Controles Internos
9
10
16
99
Comissão Tecnologia da Informação
4
9
1
30
145
Capítulo IX
Sindicatos Regionais
Atividades
146
Sindicatos Regionais - Atividades
As ações caracterizadas como Responsabilidade
Social podem ser encontradas no Balanço Social.
Sindicato do Rio de Janeiro
e do Espírito Santo
Diretoria
Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho (reeleito). Vicepresidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Marques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo.
Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos Lyrio,
Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Momesso, Renato Campos Martins Filho, Roberto de Souza Santos e Wilson Toneto. Conselho Fiscal, conselheiros
efetivos: Almir de Oliveira Fernandes, José Fernando
Romano Furnê e Marcos Acildo Ferreira. Conselho
Fiscal, conselheiros suplentes: Luiz Antônio Mac Dowell da Costa e Vanessa Kischner Pamplona. Diretor-executivo (não-estatutário): Ronaldo Mendonça
Vilela.
Ações Institucionais
Em abril, a cidade de Búzios sediou o “Seminário
Técnico-Jurídico” sobre seguros, realizado pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ),
Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), e organizado pelo Sindicato. O evento, que contou com a
participação de 55 novos juízes e 21 desembargadores, destinou-se a promover o conhecimento do
seguro entre operadores do direito, e apresentou,
entre seus palestrantes, o Ministro João Otávio de
Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Murta Ribeiro, e
o desembargador Sérgio Cavallieri.
No dia 16 de maio, nas comemorações dos 75 anos
de sua fundação, o Sindicato foi homenageado em
almoço a que compareceram mais de 70 pessoas,
oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na
oportunidade, o presidente da Fundação, Carlos
Ivan Simonsen Leal, lembrou a relação histórica da
instituição com o Sindicato, que foi, na década de
40, o principal doador financeiro, com aporte de 10
milhões de cruzeiros, o que representou 25% do
total arrecadado para a criação da FGV (Cr$ 40,915
milhões), e que era mais que o dobro dos Cr$ 5 milhões de aporte feito pelo próprio Governo Federal,
e quase três vezes a soma do que foi doado por 12
Estados da Federação (Cr$ 3,370 milhões). Ainda
no mês de maio, o presidente do Sindicato, Luiz Tavares, recebeu a medalha “Prima Inter Pares”, nas
comemorações do Bicentenário da Polícia Civil do
Rio de Janeiro.
Em junho, o presidente do Sindicato, Luiz Tavares,
e os diretores José Carlos Lýrio e Ronaldo Vilella,
foram recebidos pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Guilherme
Dias, para apresentação de iniciativas programadas
pelo SINDISEG-RJ/ES para implantação no Estado.
Em Outubro, o “Seminário Técnico-jurídico” foi realizado em Pedra Azul, no Espírio Santo, e contou com
a participação de 61 magistrados – juízes e desembargadores. Entre seus palestrantes, o ex-ministro
do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, que apresentou uma análise de postulados,
regras e princípios jurídicos relacionados à atividade
seguradora.
O Sindicato manteve, ao longo de 2008, o convênio firmado para a manutenção, dentro do “Disquedenúncia” da Secretaria de Segurança do Estado,
de um núcleo destinado a facilitar a localização e a
recuperação de veículos roubados e furtados. Pelo
convênio, periodicamente o Sindicato recebe relatórios/diagnósticos qualitativos, com recomendações
que são repassadas aos órgãos de segurança pública, para o balizamento do serviço de inteligência e
detecção a ser feito pela polícia, para reprimir o roubo e o furto de veículos. Analisadas, filtradas e classificadas, por municípios e bairros, essas informações têm provido a polícia de ampla base de dados
sobre atuação de quadrilhas, pontos de desmonte,
receptação e locais de roubos e furtos.
147
Ações Educacionais
Em agosto, foi lançado, em Vitória, o programa “Seguro em todo Estado”. Criado em 2005, a partir do
seminário “Potencial do Mercado de Seguros no Estado do Rio de Janeiro”, e já testado com sucesso
nas cidades de Volta Redonda, Macaé e Nova Friburgo, a iniciativa destina-se à mais ampla divulgação da atividade seguradora. O Espírito Santo, cujo
PIB estadual situa-se 20% acima da média nacional,
e cuja economia tem sido a que mais se desenvolve
no país, apresenta condições favoráveis ao crescimento de seu mercado segurador interno.
Seguradoras, da FENASEG, do DETRAN e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, ocupa área
de 45 mil metros quadrados, e tem capacidade para
atender a 2.000 veículos por mês. Computados os
números desde o início de seu funcionamento, em
julho de 2005, ainda em suas antigas instalações localizadas na Barra da Tijuca, o Pátio Legal já havia
recebido, até dezembro de 2008, um total de 57.147
veículos, dos quais 56.243 foram devolvidos a seus
proprietários, pessoas físicas ou seguradoras, em
prazo médio de cinco dias. A operação do Pátio Legal representou, neste período, uma economia de
R$ 11 milhões para o Estado.
No transcorrer do evento, que foi promovido com
apoio do SINCOR-ES, em que estiveram reunidos
mais de 280 empresários, autoridades públicas e
operadores do seguro no Estado, o jornalista Carlos
Alberto Sardenberg fez palestra sobre o comportamento das economias no mundo; Marco Antônio
Rossi falou sobre previdência privada, e Júlio Avellar
falou sobre seguros gerais. Em reconhecimento à
importância dessa iniciativa, a Assembléia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por sugestão da
deputada Janete de Sá, Voto de Congratulações ao
Sindicato das Seguradoras do RJ/ES. Em setembro,
em solenidade realizada em Vitória, o presidente do
Sindicato, Luiz Tavares, foi agraciado com a Medalha do Mérito Sindical, pelo Sindicato dos Corretores
do Espírito Santo.
Desde o início de seu funcionamento, o Pátio Legal
contabiliza a realização de 09 leilões de veículos não
retirados por seus proprietários em prazo de até 90
dias de acautelamento, tendo sido vendidos 693veículos até dezembro de 2008. Essa experiência pioneira e bem sucedida do Pátio Legal, no Rio, tem
servido de modelo para o aparecimento de pátios
com características de funcionamento nos mesmos
moldes, em diversos Estados da Federação. Assim
aconteceu em Minas Gerais, com a inauguração do
Pátio Seguro, na região metropolitana de Belo Horizonte, inaugurado em maio de 2008. No Estado
do Rio, o Pátio Legal de Deodoro atende a toda a
região metropolitana do Rio, Baixada e Niterói, e é
prevista sua ampliação para a Região dos Lagos,
com um pátio a ser localizado em Búzios.
Ações Técnicas e de
Comunicação Social
Sindicato do Rio Grande do Sul
Em 2008, manteve-se a edição de 20 mil exemplares do folheto de bolso “Estatísticas do Mercado”,
que vem sendo produzido e divulgado anualmente,
desde 2001, como parte de política de difusão de
conhecimento sobre as atividades de seguros, capitalização e previdência complementar.
Para a divulgação de suas atividades, e para favorecer o fortalecimento de uma cultura de mercado,
o Sindicato manteve, ao longo de 2008, a edição
mensal de seu jornal, com tiragem distribuída a instituições e profissionais do mercado no Rio de Janeiro
e em outros estados. Nessa mesma linha, manteve
publicação periódica da coluna “O Seguro em Sua
Vida”, veiculada nas páginas do “Jornal do Brasil”.
Em agosto de 2008 a coluna foi publicada também
no Estado do Espírito Santo, no jornal “A Gazeta”.
Pátio Legal
Inaugurado em agosto de 2007, o Pátio Legal de
Deodoro, mantido em parceria com o Sindicato das
Diretoria
Presidente: Miguel Junqueira Pereira. Vice-presidentes: Julio César Rosa, Alberto Muller da Silva, Luciano Vicente da Silveira, Sergio Machado de Oliveira,
Mauro da Silva Pinto, César Luiz Salazar Saut. Diretores: Alberto Carlos Lohmann, Claudir Couto, José
Carlos Baistroch Tozzi, Adriano de Oliveira Duarte,
Rafael Seidl Alquati, Marcus Vinícius Sobrinho, Guacir de Llano Bueno. Conselho Fiscal: João Batista
Fogaça, Klaus Alexander Barretta, Alfredo Carvalho
Júnior. Conselhos Fiscal, suplentes: Rogério Schmalfuss, Rodrigo Horta Albuquerque, Renato Feltes.
Ações Técnicas
Em junho de 2008 foi criada a Comissão de Comunicação, Marketing e Responsabilidade Social, com
os objetivos de: 1) Aprimorar a imagem do seguro
no Rio Grande do Sul; 2) Ampliar e desenvolver o
relacionamento do Sindicato com afiliadas e demais
públicos.
148
Em outubro foi criada a Comissão de Pessoas, com
os objetivos: 1) Comunicar à Sociedade a presença
e influência do ramo pessoas na estabilização econômica do indivíduo, família do grupo social e das
comunidades; 2) Discutir, analisar e debater sobre
temas que haja necessidade de construção de uma
opinião de forma a equalizar informação.
Em 2008, o Museu do Seguro completou seu 9º aniversário. O Museu inseriu cadastro junto ao Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
em Brasília. Foram cadastradas as atividades para o
ano de 2008, que serão divulgadas em todo território brasileiro e nos países da Ibero-América através
de material promocional do ano.
Ações Educacionais
Durante o ano de 2008 foram realizadas as seguintes palestras em conjunto com a Escola Nacional de
Seguros, em Março - “O Poder do Mercado Feminino”, “Negociação Total – Como superar expectativas em negociação”, Abril - “O novo cenário do Mercado de Resseguros no Brasil”, Maio - “Marketing
de Risco”,“Esclarecimento sobre a Nota Técnica
Atuarial de Carteira e sobre as alterações nos quadros estatísticos 270, 271 e 272”, Junho - “Gestão
Tributária nas Empresas Corretoras de Seguros”,
Julho - “A Gestão de Riscos nas Operações Internacionais”, Setembro - “Peculiaridades do contrato de
seguro”, “Decisão do STJ Embriagues no Seguro de
Vida e Auto”, Outubro - “Logística de Transporte”,
Novembro - “Programa Viver Seguro no Trânsito” Apresentação em Porto Alegre do Projeto Educacional para o Trânsito, “1º Encontro de Ouvidores do
RS” - Dezembro - “O Mercado Nacional e Internacional de Seguros e os Possíveis Impactos da Crise
Financeira no Setor”.
Também em conjunto com a Escola foram realizados os cursos abaixo: Curso de Desenvolvimento de
Performance Comercial e Noções Básicas de Seguros (duas turmas, em Julho e Agosto); Curso para
Jornalistas (Julho); Certificação Técnica Profissional (Março/Abril); Certificação Técnica Profissional
(Abril/Agosto/Outubro); Programa de Treinamento
em Resseguros (Módulo II – Contrato de Resseguro); Curso de Direito (Os Contratos de Seguro e o
Consumidor). Em Porto Alegre, foi realizado curso
de Certificação Técnica Profissional para Corretoras
de Seguros, sendo aplicada a seguinte grade curricular: Atendimento ao público segmento Seguros
(1ª turma de 13 de maio a 06 de junho e 2ª turma de
15 de setembro a 08 de outubro); Atendimento ao
público segmento Vida e Previdência (1ª turma de 21
de maio a 27 de junho e 2ª turma de 24 de setembro
a 03 de novembro); Atendimento ao público 2, segmentos Seguros, Vida e Previdência (1ª turma de 13
de maio a 27 de junho e 2ª turma de 15 de setembro
a 03 de novembro). Em Caxias, foi realizado curso
de Certificação para Corretoras, sendo obedecida
a seguinte grade curricular: Atendimento ao público
segmento Seguros (1ª turma de 26 de junho a 14 de
julho e 2ª turma de 06 de agosto a 22 de agosto);
Atendimento ao público segmento Vida e Previdência (1ª turma de 26 de junho a 01 de agosto e 2ª
turma de 06 de agosto a 05 de setembro).
Relações com o Mercado
Nesse ano de 2008 foram realizados 9 (nove) almoços mensais de confraternização, com o público médio de 71 pessoas, onde tivemos como palestrantes
autoridades do setor público: Delegado Heliomar
Athaydes Franco – Titular da Delegacia de Furtos e
Roubos de Veículos; Vereador Sebastião Mello – Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre;
Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues – Comandante Geral da Brigada Militar; Delegada Estella Maris Simon – Presidente do DETRAN-RS; e também
do setor privado; Ricardo Teixeira – presidente da
Centauro Vida e Previdência; Guacir de Llano Bueno
– Presidente do Grupo MBM Previdência e Seguros. Foi também realizado um café da manhã com a
participação do Sr. Acacio Queiroz – Presidente da
Chubb do Brasil Cia. de Seguros. Foram publicadas
seis edições do Informativo SEGUROS-RS. A Diretoria do sindicato participou em nove oportunidades
de entrevistas de rádio, televisão e jornal e anúncios
alusivos do Dia Continental do Seguro, do Corretor
e dos Securitários.
Sindicato de Pernambuco
O Sindicato
Redefinido para se ajustar ao modelo representação
confederativa do mercado segurador, o Sindicato
das Empresas de Seguros Privados e Capitalização
no Estado de Pernambuco, transformado no Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste, passou a incorporar novas
atribuições, novos segmentos de representação e
ampliando sua base territorial para 13 estados da
Federação, a saber: Alagoas, Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará,
Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
Diretoria
Presidente, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti; Vice-Presidentes, Ricardo Ruhland, José Hen-
149
rique Pimentel e João Nóbrega; Diretores, Rinaldo
Reis de Lima, Paulo Gomes de Souza, João da Fonseca Lins Filho, Alcindo Cavalcanti de Araújo, Álvaro
Maciel; Conselho Fiscal, membros efetivos, Josanias
Clementino da Silva, Raphael de Luca Júnior, Hodson Menezes; suplentes, Hodson Menezes e Everaldo Barbosa Vasconcelos.
Ações Institucionais
No dia 04 de março de 2008, o presidente do Sindicato, Múcio Novaes, integrou comitiva do mercado segurador que foi a Brasília entregar ao Ministro
da Fazenda, Guido Mantega, o documento “O País,
a Sociedade e o Mercado Brasileiro de Seguros,
Previdência Complementar e Capitalização”. No
documento, é feito diagnóstico sobre o setor e seu
potencial de crescimento, além de serem apresentadas propostas e sugestões que podem estimular o
desenvolvimento da atividade seguradora no Brasil.
No mesmo dia, representantes do mercado participaram de encontro com o ministro Paulo Bernardo,
do Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem
agradeceram pelas providências tomadas, no sentido de tornar mais claras e transparentes as novas
regras do crédito consignado, divulgadas na véspera. A nova regulamentação assegura prioridade para
os descontos relativos aos prêmios de seguros de
vida e às contribuições previdenciárias.
No dia 02 de julho, o presidente do Sindicato integrou delegação de empresários do mercado brasileiro de seguros e resseguros, em visita à França,
Japão, Coréia do Sul e China. Em Taiwan, República
da China, a delegação brasileira participou da 44ª
Conferência da IIS-International Insurance Society, entidade mundial que congrega mais de 2.000
empresas do setor. Também foram visitadas instituições da indústria do seguro localizadas em quatro cidades de diferentes países, com o objetivo de
divulgar as condições de acesso e exercício para a
operação de resseguro no Brasil. Em Sompo, no
Japão, a missão de empresários participou de encontro com dirigentes da Sompo Japan Insurance
INC, para apresentar as características do mercado
brasileiro de seguros. Em Seul, Capital da Coréia do
Sul, os empresários tiveram encontro com o Board
da Korea Life Insurance Association, uma vez mais
para divulgar o mercado brasileiro. Em dezembro,
Mucio Novaes integrou missão empresarial em visita
a Santigado do Chile, para formalização de proposta
de troca de informações sobre os mercados brasileiro e chileno. A missão incluiu visitas a entidades
de seguros e do setor bancário, e participou de cerimônia de lançamento da Itaú Chile Companhia de
Seguros no Chile.
Em julho, o SINDISEG passou a disponibilizar assessoria jurídica para associados, no esclarecimento de
dúvidas e consultoria especializada, prestada pelo
advogado Flávio Queiroz, que assumiu a assessoria
jurídica do Sindicato. Em setembro, em parceria com
o SINCOR-PE, o sindicato prestou homenagem ao
prefeito de Recife, João Paulo, e seu Secretário de
Finanças, Elísio Soares, em agradecimento a medida de natureza tributária, que reduz de 5% para 2%
c ISS cobrado aos corretores que atuam na Capital
pernambucana.
Ações Educacionais e Sociais
Em fevereiro, a diretoria do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste promoveu palestra sobre
“A Nova Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT
“ proferida pelo presidente da seguradora, Ricardo
Xavier. Em abril, o SINDISEG N/NE, SINCOR-PE e
Funenseg promoveram, em Recife, palestra do presidente da Crédito Y Caución Brasil, Jesús Victorio
Cano, sobre“A gestão de riscos nas operações internacionais”. Com a mesma parceria, foi realizado,
em junho, “I Workshop de Seguros em Gravatá”,
Pernambuco, para apresentação e discussão do
tema “Abrir as porteiras do conhecimento”, sobre
aspectos da abertura do mercado de resseguros,
oportunidades no novo nicho do mercado do microsseguro, cooperativas de corretores, além da
responsabilidade civil desses profissionais.
Em julho, mais de 180 corretores de seguros de Pernambuco discutiram formas de aumentar a rentabilidade dos seus negócios, durante a palestra “Vendas
Cruzadas - Ganhando mais dinheiro com os mesmos clientes”, ministrada por Gustavo Doria Filho,
gestor do CQCS – Centro de Qualificação do Corretor de Seguros. O evento foi realizado no Recife
numa parceria entre o SINDISEG N/NE, o SINCORPE e a FUNENSEG, com o patrocínio da Mapfre.
Em setembro, o SINDISEG N/NE, juntamente com
a FENACOR, FUNENSEG e SINCOR-RN, realizou
o “III Simpósio Norte-Rio-Grandense dos Corretores de Seguro” cuja palestra de abertura teve como
convidado o jornaleiro Jussiê Ramalho, com o tema
“Você é sua melhor marca”. Na oportunidade, o presidente da FENACOR, Roberto Barbosa, falou sobre
a responsabilidade civil do corretor de seguros, e o
vice-presidente nacional de vendas e marketing da
Sul América Seguros discutiu a relação Preço X Valor na venda de seguros.
Ainda em setembro, na II Semana do Administrador
da Faculdade Integrada do Recife (FIR), o presidente do SINDISEG N/NE, Mucio Novaes, ministrou a
150
palestra “Um Mercado de Grandes Oportunidades
para o Administrador”.
Em outubro, em parceria com a FUNENSEG e o
SINCOR-PE, o Sindicato promoveu a palestra “Seguros Habitacionais e Imobiliários”, ministrada por
Lauro Vieira de Faria, que apresentou uma análise
do mercado de seguros habitacionais e do mercado
de financiamento habitacional no Brasil e no exterior
(principalmente Estados Unidos e Inglaterra) e propostas de mudanças de modo a desenvolver tais
mercados.
Em novembro, o Sindicato, em parceria com a CNSeg e FUNENSEG, promoveu palestra do superintendente da SUSEP, Armando Vergílio dos Santos,
sobre o tema “Realidade e perspectivas do Mercado
de Seguros no Brasil”. Proferida em auditório do Marina Park Hotel, na cidade de Fortaleza. O pronunciamento foi assistido por profissionais que atuam
no mercado cearense de seguros.
Ações de Comunicação Social
Em agosto de 2008 o Sindicato das Seguradoras
do Norte e Nordeste (SINDISEG N/NE) deu início à
divulgação de resultado de pesquisa para identificar os veículos armazenados no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no Recife. Ao
todo, 101 veículos foram vistoriados, em ação patrocinada pelo SINDISEG N/NE que contratou duas
empresas para realizarem a identificação de chassi,
motor, câmbio e placas dos veículos. A iniciativa é
mais uma parceria da entidade com a Secretaria de
Defesa Social.
A partir de novembro, o site do SINDISEG N/NE
(www.sindisegnne.com.br) foi totalmente reformulado, a fim de que as informações sobre o mercado
de seguros possam ser consultadas de forma rápida e fácil. Na página, é possível encontrar notícias e
agenda de eventos do mercado, além de estatísticas atualizadas.
Ação na Comunidade
Em julho, durante o “I Encontro Alagoano de Seguros”, realizado em Maceió, o SINDISEG N/NE entregou ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar
de Alagoas, Cel. João Marinho, 14 viaturas recuperadas. A ação foi fruto de mais uma parceria entre a
Polícia Militar, o SINDISEG e as seguradoras, que se
uniram a fim de arrecadar os recursos necessários
para a recuperação. O Sindicato investiu R$ 40 mil
na recuperação da parte mecânica e estofamento
dos veículos, cujo retorno ações de combate ao cri-
me permitiu alcançar que a Polícia registrasse uma
redução de, aproximadamente, 50% no número de
assaltos à mão armada na capital alagoana.
Em novembro, Mucio Novaes, representando a Seguradora Líder DPVAT, juntamente com o secretário
das Cidades do Estado de Pernambuco, Humberto
Costa, realizou a entrega de novos veículos e etilômetros (aparelhos que medem o consumo de álcool)
para o DETRAN-PE. Os novos equipamentos fazem
parte da estratégia do órgão de intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei Federal 11.705/08, a
chamada Lei Seca, e a iniciativa contou com o apoio
da Seguradora Líder DPVAT, que doou quatro etilômetros a entidade. Com as entregas, o DETRAN
aumentou em 100% o número de veículos nas ruas
(de 8 para 16) e quase triplicou o número de etilômetros que serão usados em todo o Estado (de 16
para 40).
Sindicato de Minas Gerais, Goiás,
Mato Grosso e Distrito Federal
Diretoria
Em cerimônia realizada no dia 11/09/2008, após 31
anos à frente do Sindicato, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo deixou a Presidência da Entidade.
Na oportunidade, Alberto Continentino falou de suas
conquistas à frente da Instituição, e recebeu as homenagens do mercado e do Sindicato, que inaugurou placa batizando o auditório com o seu nome. A
nova diretoria é integrada pelos seguintes representantes de empresa:
Presidente: Luciano Macedo de Lima. Vice-Presidentes: Augusto Frederico Costa Rosa Matos e
José Pereira Lima. Diretores: Jamir Pereira dos Santos, Marco Antônio Neves, André Mattar Saigh e
Marcos Paixão de Araújo. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Willian Christian Rodrigues França e
Valdecir Mochi; conselheiros suplentes: Sérgio Dias
Fernandes, Berardo da Silveira Júnior e Xisto Carvalho da Silva. Delegados do Sindicato na FENASEG:
titular, Luciano Macedo de Lima; suplente, Augusto
Frederico Costa Rosa Matos.
Com a ampliação da base territorial o Sindicato
em 2007 para os Estados de Goiás, Mato Grosso
e o Distrito Federal, foram mantidos, em 2008, os
seguintes representantes do Sindicato: em Goiás,
Ângelo Vargas Garcia e Gilberto Martins; no Mato
Grosso, Marcos Aurélio Moreira da Cruz e Marcelo
da Rocha Pinto; no Distrito Federal, Nádia Simões e
Luiz Nonato.
151
Ações Institucionais
No dia 13 de maio de 2008 foi inaugurado o “Pátio
Seguro” de Belo Horizonte, iniciativa do Sindicato e
da FENASEG em parceria com o Governo do Estado
de Minas Gerais, através da Polícia Civil. A cerimônia
de inauguração foi realizada no próprio local do pátio
e contou com a presença do Vice-Governador de
Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia;
do Presidente da Câmara de Vereadores de Belo
Horizonte, Totó Teixeira; do Secretário de Estado de
Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior;
do Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro e do Chefe do Detran (MG), Oliveira
Santiago Maciel. Dentre os representantes do mercado segurador compareceram o Vice-Presidente
da FENASEG - Patrick Larragoiti, os Presidentes dos
Sindicatos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio
de Janeiro, Mauro César Batista, Miguel Junqueira e Luiz Tavares; e o Presidente da Fenacor e do
Sincor(MG), Roberto Silva Barbosa.
Em pronunciamento, o Vice-Governador destacou
que o objetivo do Governo com este novo projeto
é melhorar o serviço público ao cidadão, através do
trabalho conjunto entre o Estado e a iniciativa privada. O Pátio Seguro, que tem área de 25 mil metros
quadrados e capacidade para armazenar até 1.000
veículos, desde sua inauguração, em maio/2008
até dezembro/2008, removeu mais de 2.600 carros roubados ou furtados na região metropolitana
de Belo Horizonte. A estimativa é que seja mantida
média mensal de 400 veículos. De acordo com o
balanço de 2008 o número de pessoas que não
buscam seu veículo no período de três dias, a partir
da modificação, quando não há custo para permanência do veículo, é muito baixa. Cerca de 90% das
pessoas buscam o carro dentro dos três dias
O SINDSEG/MG/GO/MT/DF prestou homenagem
à Minas Brasil Seguradora, pelos 70 anos de sua
fundação. Na oportunidade, o Sr. Luciano Macedo
de Lima entregou uma placa ao Presidente da Companhia Dr. Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, alusiva à data. Presentes à cerimônia todos os
integrantes das diretorias do Sindicato e da Minas
Brasil.
Ações Educacionais
O Sindicato foi um dos parceiros da Secretaria Municipal de Trânsito – SMT de Goiânia durante as
comemorações da Semana Nacional de Trânsito.
Com o objetivo de conscientizar a população para
os cuidados necessários com a direção, o Sindicato
viabilizou, com a ajuda de suas associadas, a exposição de quatro veículos oriundos de indenização
integral, nas quatro principais praças da cidade de
Goiânia. Ancoradas aos veículos expostos, foram
colocadas faixas com a descrição do acidente, os
danos causados e uma chamada conclamando a
população para ficar atenta a este tipo de acidente,
que tira muitas vidas no Brasil.
Ações de Comunicação Social
Em 2008, o Sindicato deu início ao Plano Estratégico de Comunicação com o objetivo de disseminar o conhecimento do seguro e apoiar a formação
de sua cultura, contribuindo para a criação de uma
imagem positiva do setor. Para atingir esse objetivo
foi colocada em prática um conjunto de ações de
comunicação, que se destinam a dar visibilidade ao
Sindicato e divulgar informações sobre o mercado
e a instituição do seguro, através de publicidade institucional.
Com o intuito de abranger todos os Estados representados pelo Sindicato, foram escolhidos para
veiculação de Spots as principais rádios de Goiânia
(GO) e de Cuiabá (MT) e para veiculação de colunas dos jornais Correio Brasiliense de Brasília (DF) e
o Estado de Minas de Belo Horizonte (MG). Assim,
em outubro de 2008 a campanha teve início com a
inclusão de 22 inserções mensais spots de rádio,
veiculados na Rádio 730 AM, em Goiânia, e Gazeta
Digital, em Cuiabá, além da publicação quinzenal de
anúncios nos Cadernos de veículos dos jornais Estado de Minas, em Belo Horizonte (quartas-feiras), e
Correio Brasiliense, em Brasília (quintas-feiras).
Em 2008, o site do Sindicato recebeu novo desenho, mais moderno, dinâmico e atraente. De fácil
navegação e com informações importantes. O menu
de opções foi redesenhado com o objetivo de agilizar o acesso aos conteúdos. Além disso, o site foi
modificado para possibilitar, quando necessário,
atualizações com textos ou imagens. Esta é mais
uma ação que integra o novo plano de comunicação do Sindicato.
Ações Técnicas
O Sindicato mantém cinco Comissões Técnicas e
duas Especiais que desenvolvem importante trabalho, com discussão e apreciação de assuntos relevantes para cada ramo de seguro, além de assessorar a Diretoria nas áreas de atuação de cada uma.
As Comissões reúnem-se, ordinariamente, uma vez
por mês e realizam, com o apoio da Diretoria, pro-
152
gramas institucionais e palestras sobre temas de
interesse do mercado. Com as modificações ocorridas na composição da Presidência e Diretoria do
Sindicato, foi indicado para ocupar o cargo de Diretor Técnico o Sr. Marco Antônio Neves. O Diretor
buscou novo conceito de atuação das Comissões.
Foi realizada uma reavaliação da composição das
Comissões. No intuito de valorizar os trabalhos, os
Presidentes e Vice-Presidentes foram convidados a
participar das reuniões da Diretoria, de forma alternada, oportunidade em que é dado um tempo para
exporem as suas propostas de trabalho.
O Sindicato mantém, em parceria com o SINCOR
(MG), a Comissão de Ética Intersindical integrada
por quatro representantes de cada Sindicato e tem
como principal objetivo zelar pelo bom e regular
exercício das atividades de seguros, resseguros,
capitalização, saúde e previdência privada complementar no Estado de Minas Gerais. Com o mesmo
objetivo, foi criada no Estado de Goiás, em 2008,
a Comissão de Ética Intersindical, parceria entre o
SINDSEG/MG/GO/MT/DF e SINCOR (GO).
Sindicato da Bahia
Nova Base Territorial
Obedecendo às orientações contidas no projeto
Confederação, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado da Bahia foi
transformado no Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos
Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins, incorporando novas atribuições, novos segmentos de representação e ampliando sua base territorial 3 estados
da Federação, a saber: Sergipe, Bahia e Tocantins.
Diretoria
Presidente, Antonio Tavares da Câmara. Diretores,
João Nazaré Moreira, Marcelo Lacerda Lofego, Meiry Massako Sakaguchi e José Amandio Fernandes.
Conselho Fiscal, conselheiros efetivos: Fausto Menezes Dórea, Alan Correia de Araújo Vasconcelos e
José Carlos Teles da Silva. Conselho Fiscal, conselheiros: Fábio Luiz Morais Fischer, Araci Rodrigues
Alves Ferrari e Manoel Eduardo Pedreira Torres.
Para delegado representante junto ao Conselho das
Federações: como efetivo, Antonio Tavares da Câmara e, como suplente, Marcelo Lacerda Lofego.
interesse das Seguradoras. Em uma destas reuniões, foi discutida a possibilidade de implantar em
Salvador/BA, o Pátio Legal, para identificação de
veículos roubados e furtados que se encontram nos
pátios das DRFRV/Salvador.
Ações de Comunicação Social
No dia 17/12/2008, em parceria com o Clube dos
Seguradores da Bahia e o SINCOR-BA, o Sindicato
co-patrocinou a celebração dos festejos natalinos
de profissionais do mercado segurador, realizado no
Tropical Hotel da Bahia.
O Sindicato da Bahia promoveu a distribuição de
672 exemplares do Informe Anual e Balanço Social
da FENASEG, entre os Desembargadores e Juízes
dos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins, atendendo solicitação do presidente, João Elisio Ferraz
de Campos.
Depois de receber da FENASEG, ASJUR-971/08,
correspondência sobre o Projeto de Lei (BA) nº
17.406/08, do Deputado Álvaro Gomes – sobre o
fornecimento de livro informativo pelas operadoras
de plano de saúde, constando informações de serviços prestados ao cliente – o Sindicato encaminhou
Ofício nº1020, ao Deputado Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, rejeitando aquele projeto.
No dia 28 de janeiro de 2008, o Sindicato registrou
sentimento de pesar pelo falecimento de seu exvice-presidente, Renan de Argolo Fonseca, e no dia
23 de outubro de 2008 o falecimento de Reginaldo
de Jesus Santos, profissional de mercado que presidiu o SINCOR/BA por quatro mandatos, além de ter
presidido a FENACOR-Norte/Nordeste.
Sindicato de Santa Catarina
Diretoria
Presidente, Paulo Luckman. Vice-presidente, Alcides Guerra. Diretores: Rogério Luiz Spezia, Mauro
Luiz de Oliveira, Leonardo Pontaldi Jr., Paulo Sérgio
Rodrigues, Rogério Weber, Marco Cabanero, Afonso Klueger. Conselho fiscal, conselheiros titulares:
Irineu Otte, Germano Silvestrin e Gustavo Rey de
Carvalho. Conselho Fiscal, suplentes: Alfeu José
Smanootto e Felipe Carvalho.
Ações Técnicas
Ações Institucionais
Os membros da Comissão Técnica de Sinistros e
Aceitação de Riscos do SESPRIC, reuniram-se 4
(quatro) vezes em 2008, para tratar de assuntos de
O mercado segurador catarinense foi marcado em
2008 por importantes acontecimentos e o SINDSEG-SC manteve em pleno funcionamento os gru-
153
pos de trabalho nas cidades pólos de Santa Catarina e as comissões de Ramos Diversos, Riscos
Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Social e
Ética. O compromisso de responsabilidade e parceria que as 24 seguradoras associadas ao SINDSEGSC assumiram em prol do mercado segurador, resultou em ações educacionais (cursos e eventos),
ações sociais e ações institucionais e de relações
com o mercado. No ano, o SINDSEG-SC realizou
e participou de 157 reuniões, entre elas foram realizadas reuniões com grupos de trabalho de Criciúma, Chapecó, Joinville e Florianópolis; reuniões com
comissões de automóveis, riscos pessoais, ramos
diversos; reuniões com órgãos públicos, assessoria,
diretoria, entidades parceiras, além de atendimento
jurídicos on-line e corretores.
Ações de Comunicação
Durante o ano, foram distribuídos 15.000 exemplares de “Informativo Notícias SINDSEG-SC”, publicação bimestral sobre atividades do sindicato e
assuntos de destaque em Santa Catarina. Depois
de quatro anos de circulação, o Informe passou por
reforma gráfica visual, para ajustar-se aos modernos
padrões, tornando-se mais eficiente na missão de
transmitir conhecimento e informações à sociedade. Através das noticias publicadas diariamente no
site www.sindsegsc.org.br, o SINDSEG-SC veiculou
semanalmente uma news letter -“Informe SINDSEGSC” – voltada à divulgação de atividades catarinenses, e distribuída a mais de 3.000 profissionais, entre dirigentes, corretores, prestadores de serviços,
executivos de seguradoras e funcionários.
Para homenagear os securitários do estado catarinense, o SINDSEG-SC publicou nos principais jornais (Diário Catarinense, A Notícia e Santa Catarina) uma homenagem alusiva ao Dia do Securitário.
Através da comissão de automóveis, lançou uma
campanha com o objetivo de alertar os segurados
para a importância do preenchimento correto do
perfil do segurado, e desta forma, não prejudicar as
coberturas e os benefícios oferecidos ao seu seguro auto. E como resultado da campanha, foi criado
um flyer com dicas (distribuídos 15.000 exemplares).
Para agregar valor a palestra do Perfil do Segurado,
exibiu nas principais cidades de Blumenau, Joinville,
Florianópolis, Criciúma e Chapecó, durante a primeira quinzena de novembro, 10 outdoors com foco e
atenção no preenchimento correto do Perfil.
Nas Revistas “Alto Padrão e Casa Sul”, direcionada
ao público de arquitetura, decoração, design e engenharia, foi veiculado através da arquiteta Claudia L.
Jandt, o antes e o depois do SINDSEG-SC, focando
a nova identidade visual após projeto arquitetônico
moderno e adequado as características da entidade. A estrutura do sindicato foi cedido mais de 30
vezes para a realização de treinamentos e eventos
das associadas. As atividades foram direcionadas
aos corretores, prestadores de serviços e demais
profissionais do mercado segurador. O sindicato em
parceria com a rede de televisão Ric Record exibiu
150 programetes durante os meses de outubro a
dezembro. Entre os assuntos abordados figuram:
Perfil do Segurado, Benefícios do seguro de vida à
gestão de pessoas, Seguro Condomínio, Residencial e Empresarial.
Ainda no cumprimento de seu programa de comunicação, o Sindicato realizou visitas aos comandos da
Polícia Militar, Procons e participações em CONSEG
– Conselho de Segurança; recebeu estatísticas de
acidentes de trânsito, de roubo/furto de veículos da
Polícia Militar de Chapecó; promoveu reunião com a
ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos; manteve atualizado o cadastro de prestadores
de serviços para o mercado; e participou de reuniões e programas comunitários.
Ações Educacionais
Com o objetivo de difundir conhecimentos e capacitar o mercado segurador, o SINDSEG-SC realizou,
apoiou e participou das ações educacionais, cursos
e eventos nas principais cidades do estado (Blumenau, Chapecó, Joinville, Criciúma, Florianópolis).
Contou com a parceria da Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG e com o apoio do Sindicato dos
Corretores de Santa Catarina – SINCOR-SC.
Foi realizado no dia 07 de abril em Blumenau e no
dia 13 de maio em Chapecó o Painel sobre a “Abertura do Resseguro: reflexos para os corretores, produtos e serviços” que repercutiu positivamente entre
os 226 participantes. O objetivo da palestra apresentada foi de conhecer os critérios para abertura e
regulamentação do mercado ressegurador brasileiro
e analisar as expectativas e reflexos esperados para
o setor.
O 19o Congresso Catarinense de Recursos Humanos, promovido pela ABRH – Seccional de Santa
Catarina de 17 a 19 de setembro, em São José,
contou com a participação do SINDSEG-SC. Seu
representante, César Luiz Salazar Saut foi um dos
palestrantes do evento abordando o tema “Benefícios: agregando valor à gestão de pessoas”. O público do Concarh foi composto de líderes empresariais, executivos de Recursos Humanos, consultores
e educadores que buscaram no evento um conteúdo abrangente e inovador.
O sindicato realizou a palestra Perfil no Seguro Automóvel que atingiu plenamente seus objetivos, além
154
de ter-se revelado um sucesso de público, contou
com a participação de mais de 300 profissionais de
seguros, vindos de várias cidades catarinenses. O
evento foi realizado no dia 13 de novembro, no Hotel
Himmelblau em Blumenau/SC. A advogada Angélica
Carlini falou sobre as principais controvérsias na relação com os consumidores do seguro automóvel,
além de mostrar os mecanismos que podem ser utilizados para minimizá-las, contribuindo, assim, para
estabelecer um equilíbrio na relação seguradorascorretores-segurados, no cumprimento do Código
de Defesa do Consumidor.
Outra ação de destaque foi, a 2ª Conferência Catarinense de Seguros, realizada em 15 e 16 de agosto, promovida com sucesso pelo SINDSEG-SC em
Florianópolis, no Hotel Maria do Mar, com a participação de 520 profissionais de seguros vindos de
todas as regiões de Santa Catarina, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na abertura
do evento, o Superintendente da SUSEP, Armando
Vergilio dos Santos Jr., falou sobre a abertura dos
resseguros no Brasil, e apresentou projeções otimistas para o crescimento do seguro no Brasil. Após
sua palestra, o SINDSEG-SC prestou homenagem a
Mário José Gonzaga Petrelli pelos relevantes serviços prestados ao setor de seguros, não apenas nos
estados de Santa Catarina e Paraná, mas também
atuando em empresas e iniciativas de âmbito nacional. Houve palestra técnica sobre microsseguro,
proferida por José Luiz Valente da Motta, consultor do mercado segurador, e palestra motivacional
de Luis Paulo Luppa, sobre “O Vendedor Pitt Bull”.
Além das palestras e de eventos de confraternizações, foi montada exposição de produtos e serviços
para o mercado segurador, que contou com a participação de empresas e entidades instaladas em estandes individuais, onde foram apresentados, além
de produtos já conhecidos, as novidades e futuros
lançamentos.
O SINDSEG-SC promoveu a palestra “Liderança
Total e Negociação: uma nova maneira de ver, julgar e agir”, proferida por José Augusto Wanderley,
realizada no dia 03 de junho na cidade de Joinville e
em 22 de julho na cidade de Criciúma. Contou com
a adesão de 243 profissionais nas duas cidades. No
mês de junho de 2008, foram comemorados os 84
anos de fundação da primeira entidade e dos 18
anos de SINDSEG-SC. Em 2008, além dessas atividades, o SINDSEG-SC apoiou cursos e eventos,
como pós-graduação, habilitação em corretores e
demais cursos. Iniciou relacionamento com entidades educacionais, com foco no Ensino a Distância
e apoiou a ACTS – Associação Catarinense Técnica
de Seguros em suas atividades.
Sindicato de São Paulo
Diretoria
Presidente, Mauro César Batista. Vice-Presidentes,
Casimiro Blanco Gomez e Luiz Camilo Rinhel Virdes.
Diretores: Mário Jorge Rodrigues Coelho da Cruz,
Idacelmo Mendes Vieira, Francisco de Assis Alves
Bispo, Danilo Silveira, Marcelo Noce Rocha e Aparecida Lopes. Conselho Fiscal, conselheiros efetivos:
Celso Luiz Dobarrio de Paiva, Issei Abe e Helder Molina. Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: Olívio
Luccas Filho, Milton Belizia Filho e Paulo de Oliveira
Medeiros. Delegado junto à CNSeg, Mauro César
Batista
Ações Institucionais
A Diretoria e Conselho do sindicato mantiveram em
2008 um calendário de reuniões mensais com uma
pauta informativa e analítica do setor voltada aos
acontecimentos do mercado em geral e das atividades sindicais. Foi colocada em prática a divulgação
da atividade seguradora no interior do Estado de
São Paulo e ampliado o relacionamento com os corretores de seguros e sua entidade sindical. Na esfera
de governo do Estado de São Paulo, e em particular com a Secretaria de Segurança Pública, o Pátio
Seguro para veículos recuperados pela autoridade
policial, independentemente de estarem segurados
ou não, foi entendido como uma ação necessária
pela administração estadual, e as discussões sobre
o formato e as necessidades estavam, ao final de
2008, em estágio avançado para a assinatura de um
convênio. Houve também continuidade do convênio
assinado entre FenSeg, SINDSEG-SP e o Cesvi com
a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos envolvidos em acidentes de trânsito.
O SINDSEG-SP e o SINCOR-SP realizaram reuniões mensais pela Comissão Intersindical, formada
por integrantes de ambas as entidades, onde foram
debatidos e esclarecidos diversos assuntos das seguradoras e dos corretores com relação a política
de preços e práticas comerciais, novos mercados e
produtos, encontros e convenções, atuação ética e
assuntos operacionais.
O Sindicato manteve irrestrito apoio financeiro e
operacional às entidades do mercado de seguros.
Destacam-se nesse particular a SBCS - Sociedade
Brasileira de Ciências do Seguro, o CVG – Clube de
Vida em Grupo e a APTS – Associação Paulista dos
Técnicos de Seguros. Manteve estreito relacionamento e parceria com o CESVI – Centro de Experi-
155
mentação do Sistema Viário. Apóia operacionalmente uma tradicional confraria que é o Clube da Bolinha
de São Paulo.
Ações técnicas
A diretoria criou grupos de discussões internas cujas
atividades se iniciaram em maio de 2007 e se mantiveram no ano de 2008. Os focos de atuação foram
divididos por temas de interesse das companhias.
Para tanto, foram realizados vários eventos para
discussão técnica: Fórum de Assuntos Jurídicos,
reunido mensalmente para discutir vários pontos
relacionados a leis vigentes e projetos de lei além
da interpretação das diversas normas editadas pelo
órgão regulador; o Fórum de Seguros de Pessoas e
Benefícios em reuniões mensais tratou de assuntos
sobre a certificação técnica, novas operações de
resseguro, novas regras aplicáveis aos contratos de
seguros e discussão de circulares; o Fórum de Automóvel tratou de assuntos ligados a normas do DETRAN, cobrança de IPVA, tratamento de salvados,
recuperação de roubo e furto de veículos, sinistros
e combate as fraudes. Os Fóruns mantiveram foco
na prestação de serviços às afiliadas, visando obter
dos profissionais que nelas atuam um intercâmbio
de conhecimento e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para discussão nos ambientes nacionais em apoio às Federações.
O SINDSEG mantém para suas associadas uma
assessoria permanente na esfera jurídica trabalhista e administrativa atendendo dúvidas e prestando
esclarecimentos quando necessários. No início de
2008 foi instalado na sede do SINDSEG-SP um
aparelho de vídeo conferência para a realização de
reuniões virtuais entre as seguradoras com sede
em São Paulo, com membros da CNSeg, FenSeg,
FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, os quais estão
sediados no Rio de Janeiro. Esta tecnologia permitiu
aos participantes a diminuição de gastos, evitando
deslocamentos e locomoções e contribuiu com o
aumento da produtividade em horas ganhas e também na diminuição de riscos.
Foram apresentados, em 25 de março de 2008, os
resultados da 14ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de RH, coordenada em
parceria com o Fórum de Recursos Humanos e a
Sinergia – Consultoria. A pesquisa apresenta em forma gráfica e estatística os resultados consolidados
referentes às práticas e políticas adotadas para salários e benefícios pelas empresas de seguros com
o objetivo de subsidiar a gestão de RH e de servir
como parâmetro para os profissionais da área e dirigentes das seguradoras.
Ações Educacionais
Em 2008, mais de 14 mil alunos das redes particular
e pública de ensino no Estado de São Paulo tiveram
acesso ao Programa “Cultura do Seguro – Educar
para Proteger”. A iniciativa, resultado da parceria entre o SINDSEG-SP e o SINCOR-SP, foi apresentada
em 13 municípios do Estado de São Paulo, além da
capital paulista. Também decorreu dessa parceria a
realização do programa “Seguro em Todo o Estado”, que faz parte do “Cultura do Seguro”. O intuito
foi levar uma visão panorâmica do nosso setor enfatizando os pontos positivos, notadamente o papel
do seguro como propulsor econômico, agente de
desenvolvimento e reparador social.
O programa foi apresentado nas principais cidades
do Estado de São Paulo, com foco, em princípio, no
interior mais distante da capital – Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru e Presidente
Prudente. Na ocasião foram convidados empresários, representantes das entidades regionais voltadas ao comércio e indústria, políticos locais, jornalistas, autoridades do judiciário e ministério público,
corretores de seguros e seguradores locais. Reservamos maior espaço ao público externo ao setor, de
tal forma que os corretores e seguradores não ultrapassassem 10% do público total. A proposta não foi
mostrar produtos, empresas ou conceitos técnicos
aprofundados sobre seguros. O objetivo principal
do programa foi o de demonstrar, através de breve
abertura institucional, palestra motivacional e pequeno vídeo, toda a positividade do nosso segmento
e aspectos interessantes do que somos e como
queremos ser vistos. Os resultados após pesquisa
indicaram alto grau de satisfação dos participantes.
Atingimos mais 1100 formadores de opinião.
No dia 26 de novembro, Palestra sobre o tema “Monitoramento e Mapeamento de áreas de risco com
relação aos fenômenos meteorológicos” que foi organizada pela Climatempo com o apoio SINDSEG
SP e teve como objetivo expor ao mercado os detalhes de um serviço meteorológico inédito voltado
para seguradoras e traders de todo o Brasil. A nova
ferramenta apresentada permite um mapeamento
climático único de todo o território brasileiro com
vistas à influência do clima nos diversos segmentos
da atividade seguradora, facilitando a tomada de
decisões sobre análises de riscos e precificação de
seguros.
Ações de Comunicação
Em 2008 foi dada continuidade ao seu programa de comunicação e através do jornal NOTÍCIAS
156
SINDSEG abordou diversas matérias de interesse
do setor. O site do sindicato atualizado diariamente sempre apresenta as principais notícias sobre o
setor e da atividade seguradora, além de matérias e
comentários escritos pelo colunista Antonio Penteado Mendonça. Mantém registros sobre as empresas
associadas e informações da legislação securitária
e para conhecimento das atividades relacionadas a
seguros em geral, previdência e capitalização.
No exercício de 2008, o Sindicato das Seguradoras de São Paulo apoiou ou patrocinou entidades
do mercado segurador, nos seguintes eventos: no
dia 22 de fevereiro, Seminário SEG NEWS - Saúde
Complementar no Brasil “Potencial & Oportunidades
no Mercado de Planos de Saúde e Odontológicos.;
no dia 4 de março, Mudanças Climáticas – O que a
indústria de seguros deve e pode fazer? – Descrição do estado atual do problema no planeta com
a participação do Ambientalista Fabio Feldman, do
jornalista Antonio Penteado Mendonça e do cientista
e especialista no tema José Marengo.
No dia 4 de maio, 7º Seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora – Soluções para minimizar conflitos. O evento discutiu o funcionamento do
mercado e o comportamento de seus agentes diante das inúmeras alterações na legislação e na dinâmica operacional da atividade. Teve a coordenação
de Antonio Penteado Mendonça, representantes
do Poder Judiciário e indústria de seguros, ofereceram análises sobre as novas regras de solvência,
as determinações da ANS para os planos de saúde,
a abertura do resseguro e as modificações no IOF,
entre outros aspectos. A intenção dos debates foi a
de indicar procedimentos para seguradoras, resseguradoras, corretores e prestadores de serviços no
sentido de evitar conflitos na cadeia produtiva, diminuir a necessidade de intervenção da justiça e garantir a satisfação e a confiança dos consumidores.
Ainda em maio, no dia 14 foi realizada Reunião do
Comitê das Entidades Paulistas do Mercado de
Seguros - Entidades que representam os diversos
segmentos do mercado de seguros paulista que
se reuniram periodicamente para debater assuntos
importantes e para tanto apresentaram sugestões e
trabalhos endereçados às autoridades do setor. Outras reuniões ocorreram nos meses de junho, julho e
agosto. Proposta endereçada foi sobre o seguro popular de automóveis à FenSeg e SUSEP. Sugestões
discutidas foram sobre o microsseguros e cooperativas de corretores. E, no dia 23, II Seminário SEG
NEWS – Seguro Transporte “Aspectos Comerciais,
Subscrição e Gerenciamento de Riscos.
No dia 10 de junho, “Apresentação do serviço de informações sobre o mercado de seguros” – SIMS. O
SIMS compreende um conjunto de informações sobre os principais indicadores financeiros das seguradoras com dados oficiais e permissão de simulações e cenários do mercado segurador, trabalhadas
pela SISCORP Sistemas Corporativos, atualizado e
divulgado mensalmente. No dia 1º de julho, “II Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil” – Abepolar. O SINDSEG-SP foi patrocinador de evento realizado na Escola Politécnica da
USP. O evento deu sequência ao encontro ocorrido
em 2007 e teve por objetivo ampliar a disseminação
de conhecimentos, de relatos e informações, sobre
ocorrências que envolveram intensa ação da Defesa Civil no País. Foram abordados os problemas
estruturais da Defesa Civil inclusive o da ampliação
dos seus quadros com o enfoque necessário ao seu
fortalecimento diante das evidências de alterações
climáticas e de suas consequências.
Ainda em julho, dia 11, Fórum de Assuntos Jurídicos do Sindicato, sob a coordenação do Dr. Márcio
Malfatti e com a participação da Dra. Gloria Faria,
organizou uma discussão referente a Majoração da
CSLL – MP 413. Foi colocado em discussão o interesse e os meios possíveis (mandado de segurança
individual) para as seguradoras entrarem em juízo
com ação que vise assegurar direito de depósito
dos valores majorados, de 9% para 15%, pela lei em
referência, quando dos recolhimentos das contribuições, em virtude de proposição de Adin pela Consif,
com participação da FENASEG, atual CNSeg. No
dia 15, Palestra “Implementando a Continuidade de
Negócios nas Seguradoras” – O SINDSEG-SP em
parceria com a Sion People Center organizou evento, voltado ao atendimento das exigências estabelecidas pelas regulamentações da SUSEP quanto à
obrigatoriedade de execução de um plano de continuidade de negócios e de capacitação alternativa e
de preparação aos novos padrões de atendimento a
um mercado consumidor maduro. Tratou-se de uma
oportunidade de verificação das práticas disponíveis
frente à regulamentação existente e de avaliação da
estratégia adotadas pela cias.
E, no dia 16, Seminário Jurídico da APTS, referente ao tema “Comportamento do Judiciário no Novo
Código Civil”, sob a coordenação de João Leopoldo
Bracco de Lima.
No dia 5 de setembro, o SINDSEG convidou seguradoras afiliadas para participarem de uma reunião
expositiva quanto a um regime especial de fornecimento de peças, para veículos sinistrados. O procedimento proposto tem por objetivo agilizar o processo de registro das operações de fornecimento
de peças, substituindo a sistemática atual prevista
em regulamento da Secretaria da Fazenda, por uma
157
alternativa “on line”, facilitando assim o fluxo operacional. O procedimento permite também que a agilidade operacional não acarrete prejuízo ao controle
fiscal a ser exercido sobre o fornecimento em pauta.
No dia 27, realizou o Seminário SEG NEWS – Fraude
no Setor de Seguros “Impactos das Fraudes no Resultado do Mercado Brasileiro de Seguros”.
No dia 19 de outubro, foi realizado o Seminário
AIDA - sobre o tema “O Seguro Garantia e de Crédito, uma visão Estrutural”, sob a coordenação do Dr.
Gladimir Adriani Poletto; no dia 22, o I Fórum Agência Seg News - Direito do Seguro “Um Contrato para
o Desenvolvimento Seguro do Mercado”; no dia 24,
houve reunião promovida pela CNSeg – e apoio do
SINDSEG-SP, entre Diretores de DETRANs de todo
o país, com representantes das seguradoras para
troca de informações sobre procedimentos de parte
a parte, principalmente aqueles relacionados com a
Resolução do Contran sobre avaliação de danos de
média e grande monta em veículos acidentados, sobretudo para as situações em que as seguradoras
estejam diretamente envolvidas. Os critérios e o laudo de avaliação que já existem e foram elaborados
pelo CESVI, estiveram em discussão.
Sindicato do Paraná
Diretoria
Presidente, João Gilberto Possiede. Vice-presidentes: Ileana M. I. T. Moura, Paulo Thomaz de Aquino, Moacir Abbá de Souza. Diretores: João M. A.
Maranhão Neto, Norival Zambone Turola. Conselho
Fiscal, conselheiros efetivos: Sirlei Macarini e Luiz
Carlos Soluchinsky Jr. Conselho Fiscal, conselheiros
suplentes: Luciano Mauricio Turra e Luiz Henrique
Durek. Representantes junto às Federações: João
Gilberto Possiede, Paulo Thomaz de Aquino e Ileana
M. I. T. Moura.
Ações Educacionais
Em março, nas cidades de Cascavel, Londrina e
Maringá, em realização conjunta, FUNENSEG-PR,
SINDSEG-PR/MS e SINCOR-PR promoveram palestra sobre “Seguros Patrimoniais”, proferida por
Mauricio Tadeu de Barros. Essa mesma realização
repetiu-se, no mês de junho, nas cidades de Ponta Grossa e Curitiba. Em março, nas cidades de
Londrina e Maringá, e em junho, em Cascavel, em
outra parceria, FUNENSEG-PR, SINDSEG-PR/MS,
SINCOR-PR e CVG promoveram a palestra “Para
Onde Caminha a Previdência Brasileira”, proferida
por Renato Follador.
Em abril, no Embratel Convention Center, em Curitiba, foi promovida a palestra “O Potencial Huma-
no como Fator Decisivo”, por Marcio Kühne. Em
maio, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso
do Sul, foi realizado o “1º Encontro do Mercado de
Seguros”, que contou com a participação de profissionais que atuam na região. Também no mês de
maio, foi ministrado o “Curso Princípios Técnicos de
Resseguro – Módulo I”, que teve palestra inaugural
proferida por Pedro Arthur Sant’Anna.
Em junho, em Iretama, Paraná, em parceria com a
Escola da Magistratura do PR e apoio da FENASEG
o Sindicato promoveu a realização do “Fórum Jurídico do Seguro Privado”, inserido no 44º. curso de
atualização para magistrados. No mês de setembro,
foi realizado o “Fórum Regional de Seguros”, em
Curitiba, evento promovido pelo SINCOR/PR, com
apoio do Sindicato e da FUNENSEG. No mesmo
mês, foi realizado encontro sobre “Seguros e Planos
de Saúde”, em Curitiba. E, em dezembro, também
na Capital do Paraná, foi promovida palestra de André Santos, sobre “Seguros: Como Vender Mais”.
Ações Institucionais
No dia 25 de fevereiro, o Sindicato prestou homenagem a Luis Fernando Silva, em reconhecimento pelos seus 32 anos de serviços prestados à instituição.
Em março, o diretor do Sindicato, Ramiro F. Dias,
e o vice-presidente da instituição, Paulo Thomaz de
Aquino, representaram o SINDSEG-PR/MS em reunião com o dirigente do Pátio Legal do Rio de Janeiro, Júlio Avelar e o Secretário de Segurança Pública
do Paraná, Luiz Fernando Ferreira Delazari, para o
estudo da possibilidade de criação de um Pátio no
Estado.
Em abril, diretores do Sindicato participaram de encontro, em almoço de trabalho, com o Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos
(DFRV), Ititro Hashitani. Em maio, representante do
Sindicato participaram de reunião na Prefeitura Municipal de Curitiba, para tratar sobre matéria tributária de interesse do mercado segurador: a retenção
de ISS na Comissão de corretagem de seguros.
Em julho, o Presidente do SINDSEG-PR/MS, João
Gilberto Possiede, integrou a delegação brasileira do mercado segurador, em visita de trabalho a
Paris,Tóquio, Seul e Taipei, para estabelecer relacionamento com as entidades representativas e seguradoras. Em agosto, foi prestada homenagem do
Sindicato a Alzira C. Mülle, como reconhecimento
aos 12 anos de trabalhos que desenvolveu como
Gerente de Núcleo da FUNENSEG no Paraná.
Em setembro, representates do SINDSEG-PR/MS
participaram de reunião em almoço de trabalho,
158
com representantes da Magistratura Paranaense,
para tratar sobre o Congresso AIDA, programado
para realização em março de 2009 em Curitiba.
Ações de Comunicação Social
Em parceria com a Escola Nacional de Seguros –
FUNENSEG e com o SINCOR-PR, o SINDSEG-PR/
MS patrocinou a edição e veiculação de 91 minutos
de programação jornalística, transmitida pela Rádio
91Rock FM, em inserções diárias de 30 segundos,
com informações sobre seguros.
Entre janeiro e setembro, Ramiro Fernandes Dias
participou de intensa programação de rádio e televisão, ao conceder a várias emissoras entrevistas sobre a atividade seguradora, a saber: em janeiro, na
TV Educativa, sobre o DPVAT, e sobre roubo e furto
de veículos, à Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Paraná. Em fevereiro, entrevista à Rádio
Rock 91.3, sobre seguros.
Em abril, novamente na TV educativa, Ramiro Fernandes Dias falou sobre Seguro de Automóveis, na
TV Educativa. Em maio, na Rádio Paraná Educativa,
falou sobre o ramo de Automóveis. Em julho, participou de intensa atividade de esclarecimentos sobre
a aplicação da Lei Seca e o Seguro de Automóveis:
entrevistas à TV Assembléia, ao jornal “Gazeta do
Povo”, à Rádio Educativa, ao Canal 21 de televisão,
à “Rádio Brasil Sul” de Londrina, e ao jornal, “Folha de Londrina. Em agosto, ainda sobre o mesmo
tema, concedeu entrevistas à TV Morena, de Campo Grande (MS).
Em setembro, foi dada continuidade à programação
de esclarecimentos sobre a atividade seguradora,
com entrevistas concedidas à TV Record , sobre
a “Lei Seca”; ao jornal “O Estado do MS”, à Rádio
Paiquerê, de Londrina e à TV Educativa. Ainda nesse mês novamente retornou ao tema sobre a “Lei
Seca”, ao conceder entrevistas ao Canal 12 RPC e
jornal “Gazeta do Povo”.
Sindicato Nacional das Entidades
Abertas de Previdência Privada SINAPP
O Sindicato
O Sindicato foi constituído em forma de associação
profissional para atender a categoria das Caixas de
Pecúlio e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro dissociada por similitude das categorias do segundo grupo de empresas de seguros e empresas
de capitalização. Sua base territorial foi estendida
para todo o Estado do Rio de Janeiro em janeiro
de 1983, passando a denominar-se Sindicato das
Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Estado do
Rio de Janeiro. Tendo em vista a Portaria nº 3170
de 03 de setembro de 1984, do MTE, que criou o 4º
grupo no plano da Confederação Nacional – Entidades Abertas de Previdência Privada e as respectivas
categorias econômicas - “Entidades Abertas de Previdência Privada” e “Entidades Fechadas de Previdência Privada”, alterando a denominação do nosso
Sindicato para “ Sindicato das Entidades Abertas de
Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro”,
tendo a sua carta sindical apostilada pelo então Ministro do Trabalho Murillo Macedo.
Nova Base Territorial
Em 2007, para dar cumprimento a nova organização
do sistema institucional e de Seguros e Previdência, Saúde e Capitalização, liderado pela Federação Nacional de Seguros – FENASEG, foi criada
uma estrutura sindical e associativa contemplando a
criação de uma Confederação e cinco Federações,
dentre elas a de Previdência e Vida. Com isso, após
negociações e entendimentos os Sindicatos Regionais das Entidades Abertas de Previdência Privada
dos Estados de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e
Salvador, resolveram em Assembléia realizada em
07/12/2007 pela extinção dos mesmos, e a ampliação da base territorial do então SINDEPP-RJ para
o âmbito Nacional, alterando sua razão social para
Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP, o que foi homologado
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no DOU
de 18/05/2009, com despacho proferido pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de
Medeiros. São também associadas ao SINAPP, em
caráter especial, as seguradoras de Vida e Previdência, que operam com empréstimos e descontos em
folha, contando este grupo com o total de 07 (sete)
segurados.
Diretoria
Presidente, Francisco Alves de Souza (COMPREV).
Vice-Presidente: Milton Amengual Machado (ASPECIR). Diretoria: Nilton Celente Bermudez (GBOEX),
Antônio Túlio Lima Severo (SABEMI), João Lima Netto (CAPEMI), Everson Oppermann (LUTERPREV),
Claudio Carvalho Pacheco (AMAL). Conselho Fiscal,
conselheiros efetivos: Carlos José Monteiro Chaves (PREVIMIL), Carlos D’Azevedo Netto (APLUB),
e Sebastião dos Reis Ribeiro Silva (FABAN). Conselho Fiscal, conselheiros suplentes: José Clovis de
Arruda Pacheco Júnior (SCMS), Manoelino Donizete
Ferreira (UNIPREV), e Carlos Alberto Briggs Vasconcellos (RA).
159
Ouvidoria
Atendendo a Resolução CNSP nº 110, o SINAPP
criou uma Ouvidoria Coletiva especializada, canal
aberto para atendimento a participantes dos planos
previdenciários privados, através do qual podem fazer reclamações, tirar dúvidas, dar sugestões e ou
elogios. A Ouvidoria atua fazendo a ligação entre
o público e as entidades, de forma que as solicitações possam ser atendidas rapidamente e sempre
que possível “on line”, através de site, carta, email,
fax, pessoalmente ou ainda ligando para 0800-7031989. Em 2008, 10 instituições do mercado eram
atendidas pela Ouvidoria, com índice de satisfação
abrangente, tanto da parte das empresas, como
dos participantes.
Comissão Técnica de Empréstimos e
Consignação
O Sindicato criou uma comissão técnica, integrada
por representantes das suas associadas, para elaborar estudos e sugestões junto ao SIAPE, Órgão
do Ministério do Planejamento e Gestão, que regula
as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos federais, e com a SUSEP sobre
empréstimos. Esta comissão passou a reunir-se
periodicamente, e dentre suas conquistas registra a
inserção de modificações à proposta de texto normativo que resultou na edição do decreto 6386 de
29 de fevereiro de 2008.
A diversidade da fauna e da flora inspirou o projeto gráfico deste
Balanço Social. Os pássaros e flores foram ilustrados pelo artista
gráfico Luiz Santos, utilizando a técnica de gouache sobre papel.
161
Balanço
Social
2008
163
Mercado Segurador
Projetos Sociais
165
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Uma realidade em nosso dia a dia
Por meio de centenas de programas
de ação social, no atendimento a
carências estruturais de populações
marginalizadas ou de comunidades
de baixa renda, o mercado segurador
tem contribuído para a melhoria da
gestão social e ambiental de nosso
País.
betização de adultos, reintegração
social de moradores de rua, promoção de valores familiares, capacitação
profissional e reeducação de menores infratores, APAEs, apoio a crianças portadoras de câncer, programas
de inclusão cultural e defesa do meio
ambiente.
Em 2008, por exemplo, conforme registra esta edição de Balanço Social,
empresas de seguros, capitalização e
previdência complementar aberta investiram montante superior a R$ 57
milhões em programas voltados ao
atendimento à criança carente, alfa-
As nove ações, relatadas neste Balanço, foram selecionadas como bons
exemplos de atuação nas áreas de emprego, meio ambiente, saúde, voluntariado, inclusão social, integração social,
cidadania e esporte.
166
Allianz Seguros
A seguradora investe na área da educação, mantendo desde 1994 a Associação Beneficente dos Funcionários do Grupo Allianz, localizada na Zona Leste de SP, na comunidade
Santa Rita. A associação tem como missão gerar oportunidade de crescimento pessoal
e social através de ações educativas. Com horário de funcionamento complementar à
escola, oferece atividades culturais, esportivas, práticas de cidadania, informática e capacitação de adolescentes em parceria com o SENAC. A Associação já realizou mais de 5
mil atendimentos a crianças e adolescentes.
Aplub Previdência Privada
Comprometida com o Meio Ambiente, a Aplub criou um grande projeto ambiental, o Amazônia Viva Sempre. Proprietária de 88% das ações da maior reserva privada de terras do
Brasil, a empresa preserva uma área de quase 1 milhão de hectares, contendo 81 milhões
de árvores, distribuídas em pontos de floresta densa e aberta. O acesso a reserva é permitido pelo Rio Solimões o ano todo em qualquer tipo de embarcação, e pelo Rio Juruá
em grandes embarcações nas épocas de cheias, ou pelo aeroporto de Carauari.
O Projeto proporciona a possibilidade de desenvolver pesquisas e projetos de responsabilidade ecológica relacionados a solo, fauna e flora da região, bem como as ações de
cunho ambiental, social, cultural e científico.
Pioneira no Brasil na implantação do Crédito Educativo, em 2008 a FUNDAPLUB - Fundação APLUB de Crédito Educativo concedeu 1.844 créditos para estudantes de Ensino
Superior, e foram realizadas 14.647 renovações. Desde o início do programa, já foram
beneficiados 60.127 alunos.
Anualmente, a empresa faz doação a instituições de caridade, dos materiais não utilizados: calculadoras, aparelhos eletroeletrônicos, papéis e móveis.
Assurant Seguradora S/A
Empresa e funcionários beneficiaram três instituições com o projeto Natal Solidário. Foram
arrecadadas doações em dinheiro, convertidos em kits higiênicos para serem entregues a
instituições que abrigam moradores de rua. Para cada kit doado pelos associados, a Assurant contribuiu com outro kit, dobrando a quantidade arrecadada. Foram arrecadados
632 kits higiênicos, com a ajuda de 40 funcionários e da empresa.
Os kits foram entregues no dia 17 de dezembro de 2008 onde aproximadamente 260
pessoas foram beneficiadas.
Azul Cia de Seguros Gerais
Através da Área de Recursos Humanos e com o envolvimento e participação maciça dos
seus funcionários, a Companhia promove, desde 2005, o Dia AZUL, onde comunidades
carentes como creches e asilos, recebem doações diversas, de acordo com suas necessidades. No final do Dia Azul, um grupo de colaboradores vai até o local realizar a entrega
das doações. Cinco Estados brasileiros são beneficiados : RJ, SP, MG, PR e RS.
Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros
Saúde e Cultura estão entre as áreas-alvo dos investimentos sociais da Bradesco Auto.
Em parceria com o Jornal do Brasil, patrocinou no mês de setembro a Exposição 50 anos
da Bossa Nova na sede da ONU, em Nova York, EUA. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) patrocinou a 8ª e 9ª edições da Corrida e Caminhada
contra o Câncer de Mama onde participaram cerca de 6 mil pessoas em São Paulo e 4
mil no Rio de Janeiro.
167
A empresa também patrocinou o Circuito Imperial Bradesco Seguro Auto em parceria
com o Ministério da Cultura. Foi realizado um rali de carros antigos fabricados entre 1931
e 1975.
Bradesco Saúde
Ações sociais voltadas ao esporte. Patrocinou o Projeto Desenvolvimento Muscular elaborado pela Associação Atlética Ponte Preta, beneficiando os atletas do clube, em Campinas – SP, durante o ano de 2008. Em parceria com o Município de Osasco – SP, apoiou
o Centro de Desenvolvimento Esportivo Finasa Osasco, através de doações a comunidades carentes, crianças e adolescentes com idades entre 9 e 18 anos.
Bradesco Seguros S.A.
Além da tradicional Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência, em sua 13ª edição em 2008, destacam-se os projetos: Vídeo Documentário “Série Grandes Brasileiros:
Sérgio Cabral” – uma série de DVD’s em forma de documentário que resgata a memória
nacional através da vida de cidadãos que fizeram história; Corrida “Ayrton Senna Racing
Day” – uma maratona de revezamento realizada nas pistas dos autódromos de Interlagos,
em São Paulo e Internacional Nelson Piquet, em Brasília. Em torno de 8 mil pessoas participaram das duas corridas, realizadas nos meses de outubro e novembro de 2008. Em
parceria com o Ministério da Cultura, realizou a Mostra Lasar Segall Realista na cidade de
São Paulo no período de 28/01 a 16/03/2008. A exposição marcou os 50 anos do falecimento de Lasar Segall e comemorou os 40 anos do museu Homônimo. Apoiou ainda, o
Plano Plurianual de Atividades do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ).
Em 2008, a seguradora implantou os seguintes programas: “Desafio do Planeta”, competição para estimular a conscientização dos colaboradores em relação às questões
sócio-ambientais; “Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade”, para promoção
de atividades físicas que contribuem para melhor qualidade de vida na longevidade;
“Voluntários Bradesco”, estímulo à ação de voluntariado em comunidades; “Saber para
Crescer”, palestra sobre mudanças climáticas, agricultura, vulnerabilidade, mitigação e
adaptação; “III Fórum da Longevidade”, destinado a empresários, pesquisadores e profissionais envolvidos com as questões do envelhecimento; corrida e caminhada contra o
“Câncer de Mama”, proposta de conscientização sobre a doença e incentivo à prática
do auto-exame para sua detecção precoce; “3ª Corrida Oral B Prevenção do Câncer
Bucal”, patrocínio de campanha de divulgação da importância do cuidado com a saúde;
“Juntos pela Saúde”, campanha de promoção da saúde e prevenção de doenças dos
segurados;”Espaço Viva Mais”, campanha sobre longevidade, qualidade de saúde, lazer.
Cultura e gastronomia.
Bradesco Vida e Previdência
Os investimentos da companhia são voltados para a área da cultura, que em 2008 patrocinou diversos espetáculos teatrais, musicais infantis, temporada de Jazz e Concertos
produzidos pela Dell’Arte Produções Culturais. Em parceria com o Ministério da Cultura e
a Petrobrás, a Seguradora promoveu o Show “Loucos por Música”, que reuniu música e
artes plásticas em prol da inserção social de portadores de distúrbios mentais e da reforma psiquiátrica. Durante os shows, renomados artistas plásticos criaram no palco obras
que foram leiloadas.
Em parceria com o BNDES, Ministério da Cultura , Governo Federal, Governo do RJ e FURNAS, a Seguradora promoveu entre os dias 4 a 8 de junho de 2008 o Rio Folle Journee,
onde mais de 40 grupos musicais – orquestras, trios, solistas consagrados da música clássica, levaram um pouco da obra de Beethoven a uma platéia de mais de 13 mil pessoas.
168
A apresentação do Moscow City Ballet entre os meses de setembro a outubro de 2008,
também foi destaque nas ações da companhia. Em parceria com o Ministério da Cultura
e Governo Federal, a Cia. de dança é uma das mais conceituadas da Rússia e as apresentações foram realizadas em diversos Estados brasileiros.
Bradesco Capitalização S.A.
Em parceria com o Ministério da Cultura, a companhia patrocinou diversas peças teatrais
como: Sassaricando – que retrata a história do Brasil por meio das marchinhas de carnaval. 7 mil pessoas assistiram a peça no Rio de Janeiro e 11 mil em São Paulo. Destaque
para a Série Piano Solo, realizada de outubro a dezembro de 2008, que reuniu em cada
apresentação, no Rio de Janeiro, um músico consagrado e um estreante em apresentações solo. Cerca de 1,7 mil pessoas participaram dos espetáculos.
Com a Prudential do Brasil, AON, Itaú, Porto Seguro e Aliança do Brasil, a companhia
patrocinou o lançamento do livro “A História do Seguro no Brasil”, que relata a evolução
do mercado de segurador no Brasil desde o século XVI.
Também participou como patrocinadora junto a Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, Embratel,
CSA e TV Globo, do projeto de Restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em
comemoração ao seu centenário.
BrasilCap Capitalização S/A
Apoiou em parceria com o Instituto Cooperforte, os projetos: “Água Coletiva” (Construção de 100 cisternas para levar água às populações mais carentes do Estado de Pernambuco) e “Projeto Pestalozzi de São Luís”, para capacitação de jovens de baixa renda,
com deficiência ou não, para o exercício de atividades produtivas através de cursos de
preparação e qualificação profissional.
BrasilPrev Seguros e Previdência S/A
Os investimentos da Seguradora na área social, beneficiaram iniciativas nas áreas de educação, cultura e saúde. Destacam-se alguns projetos: “Voluntário Cidadão” – Programa
que promove a formação complementar de estudantes de 16 a 21 anos, alunos do ensino
médio de escolas públicas oriundos do programa Jovem Cidadão – Primeiro Emprego,
do Governo do Estado de São Paulo. O programa conta com a participação de 25 funcionários voluntários e as aulas são ministradas para 15 alunos.
Projeto Contadores de História – O projeto é realizado em escolas da rede pública, voltados para alunos do ensino fundamental e, a partir da narrativa dramatizada, com cenários
e adereços, os voluntários incentivam a prática da leitura e o uso das bibliotecas. Esse
projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação “Viva e Deixe Viver”, que desenvolve a capacitação dos voluntários da BrasilPrev para este programa. Em 2008, 770
alunos assistiram as apresentações.
Projetos de Vida na Ponta do Lápis – Neste programa, voluntários e colaboradores da
BrasilPrev, ensinam conceitos de Educação Financeira focados em orçamento familiar
para professores, alunos e pais. O material e a didática foram desenvolvidos pela companhia e quatro escolas públicas, localizadas na região sul da capital paulista, foram envolvidas em 2008. As escolas fazem parte do programa Escolas Irmãs, na qual a BrasilPrev
firma parcerias com auxílio da ONG Aprendiz.
A empresa promoveu ainda, ações anuais e pontuais como: Anuais: o Dia da Cidadania; doações FUNCAD – Imposto de Renda – A quantia arrecadada por este Fundo é
encaminhada a entidades e projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes. A
169
BrasilPrev faz a escolha dos projetos que apóia por meio de indicação de seus próprios
colaboradores. Em 2009, 9 projetos e aproximadamente 5.472 pessoas foram beneficiadas; Mc Dia Feliz – A companhia compra vales Big Mac para distribuir a seus colaboradores. Em 2008, a instituição beneficiada foi a GRAACC – Grupo de Apoio ao Adolescente
e à Criança. Pontuais: Doação ABRACE – a empresa subsidiou parte da construção do
Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico da cidade de Brasília; Doação Santa Catarina – doação em dinheiro
Brasil Saúde Companhia de Seguros
Na área de educação, a Companhia investiu no Projeto Jovem Aprendiz e Menores Estagiários – Programa de qualificação social e profissional, promovendo a inclusão social
e inserindo o jovem no mercado de trabalho. Na área da cultura, patrocinou o Centro
Cultural Banco do Brasil. Foram realizadas ainda, ações internas para o desenvolvimento
sustentável da companhia. Doação financeira ao Estado de Santa Catarina.
BrasilVeículos Cia. de Seguros
Esporte e Cultura são os dois setores que estão entre as prioridades de investimento da
BrasilVeículos. Em 2008, 13 ações receberam patrocínio da companhia, como: Atletas
de Vôlei de Praia e Circuito BB de Vôlei de Praia; Escolinha de Vôlei de Praia; Desafio
das Estrelas – Corrida de Kart; Regata 200 anos BB; Teatro na Escola; Porão do Rock;
Samba Jozz Wagner Tiso – Lei Rouanet, entre outros.
Caixa Capitalização
O Programa Carbono Seguro é o primeiro do mundo a criar reservas de carbono em
áreas até então destinadas à pecuária leiteira. A atividade é responsável por boa parte do
desmatamento deste importante bioma. O objetivo do programa é reverter esse quadro,
transformando o produtor em aliado do meio ambiente. O programa Carbono Seguro
preservará 17 hectares de floresta – o equivalente a 34 campos de futebol. A criação das
reservas de carbono será realizada com recursos provenientes da venda de um novo
título da CAIXA CAPITALIZAÇÃO. Além de ajudar a reduzir os impactos do aquecimento
global, as reservas do programa, incentivarão a adoção de um novo modelo sustentável
de desenvolvimento na Mata Atlântica. O programa teve início em 2008 e está em fase de
implementação aos pequenos produtores rurais da região de Lorena (SP) e em propriedades rurais próximas ao Ribeirão dos Macacos (SP).
Caixa Seguros
O Projeto Jovem de Expressão atende mais de 300 jovens de Sobradinho II e Ceilândia
(DF), desde outubro de 2007 e tem como objetivo reduzir a exposição do público entre 18
e 24 anos à violência. Essas comunidades foram escolhidas pelo imenso potencial criativo
de sua juventude, composta por rapazes e moças engajados, com espírito de liderança e
consciência social. A metodologia do projeto foi criada a partir de uma pesquisa científica
que identificou quais fatores levam os jovem a cometer, praticar ou testemunhar atos de
violência. A partir daí, os participantes trabalham com atividades sociais como oficinas de
dança, artes plásticas, cursos de fotografia e produção de eventos e ainda, terapias onde
as pessoas partilham experiências de vida. 300 jovens estão sendo beneficiados com o
Projeto.
Capemisa Seguradora de Vida e Previdência Privada
A empresa continuou investindo em 2008, no patrocínio ao Lar Fabiano de Cristo, que
possui diversos programas como: Aprendizagem Profissional para Adolescentes, Projeto
Abrigos Provisórios, Promoção Integral do Idoso, Projeto Educar do Ser Integral, entre
170
outros. Com uma grande abrangência territorial, o Lar Fabiano de Cristo ampara a família
em extrema pobreza, mobilizando-a para o fortalecimento dos vínculos de integração
criança-família-sociedade, tendo em vista os princípios de que a “vida em família é a mais
alta expressão de civilização”. Mais de 50 mil pessoas já foram beneficiadas.
Em 2008 a seguradora repassou mais de R$ 23 milhões ao Instituto Capemi de Ação
Social para promoção de diversas ações nesse sentido.
Chubb do Brasil Cia de Seguros
Os investimentos da seguradora na área social beneficiaram iniciativas em diversos setores, entre eles, educação, saúde e laser. Em parceria com o FUMCAD, adolescentes com
deficiência intelectual da Cidade de SP, foram beneficiados pelos Projetos Ver-d-iferente,
realizando atividades com a terra, como plantação, horta, visando a inclusão social e o
Projeto “Sou Capaz – Administrando Limites e Gerando Eficiência”, oferecendo capacitação profissional na área de serviços administrativos, inserindo o jovem com deficiência
no mercado de trabalho.
Na área da saúde, destaca-se entre outros, o projeto Sorriso Especial, que tem como
objetivo fornecer tratamento odontológico para 972 crianças e adolescentes. Esse projeto
ainda está em fase de captação de patrocínios e implementação.
A seguradora e seu Conselho de Diversidade” promoveram, em 2008, programa de conscientização dos colaboradores para inclusão e valorização das diversidades no âmbito
responsabilidade social, propiciando apoio financeiro a instituições voltadas à assistência
social de crianças e deficientes, como a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, a Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho e a Associação de Apoio à Criança
Deficiente (AACD).
Cia. de Seguros Aliança da Bahia
A Seguradora recebeu solicitação de patrocínio de diversas instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas da saúde e educação, beneficiando crianças, adolescentes
e estudantes de Salvador, durante o ano de 2008. R$373.765,34 foi o investimento da
companhia.
Confiança Companhia de Seguros
A empresa participa como patrocinadora de diversas ações sociais, cujo objetivo é promover o tratamento, desenvolvimento e apoio as crianças e adolescentes portadores
de necessidades especiais. As entidades beneficiadas foram: APAE, Kinder – Centro de
Integração de Criança Especial, PACTO / POA - Programa de Auxílio ao Toxicômano e
Associação Gaúcha de Equoterapia. Ainda no ano de 2008, a empresa iniciou o projeto
voluntário Confiança Ecológica, em que através de palestras e comunicação interna compromete seus colaboradores com o consumo sustentável, ecologia, dicas de economia
e cidadania.
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG
A Escola deu continuidade ao seu principal programa de responsabilidade social, o Amigo
do Seguro, qualificando, nos últimos dois anos, 507 jovens para estagiar em empresas
do setor. A instituição também criou outros dois programas sociais: Saber Seguro, que
consiste na instalação de bibliotecas em sindicatos de seguradoras e de corretores de
seguros em todo o país, com livros editados pela Escola; e Asas para Voar, cujo objetivo
é estimular o hábito da leitura entre jovens por meio da doação de bibliotecas infanto-juvenis a escolas públicas. O primeiro já beneficiou 13 entidades, enquanto que o segundo
contribuiu com 6 escolas, com 1.040 livros distribuídos por cada um dos dois projetos.
171
GBOEX – Previdência Privada
Com projetos sociais voltados à saúde, a companhia patrocinou a AGE/RS – Associação
Gaúcha de Equoterapia e a CEPA – Centro de Equoterapia Porto Alegre Ltda – que trabalham com a Terapia com Cavalos - beneficiando cerca de 30 deficientes psicomotores
e mentais.
Em parceria com a PACTO – Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano, a GBOEX
patrocinou o projeto que tem como objetivo a prevenção, recuperação e a ressocialização
de dependentes químicos. Cerca de 50 pessoas foram beneficiadas pelo projeto.
Patrocina ainda, o projeto “Mãos Solidárias”, atividade social promovida por esposas de
militares com o objetivo de elaborar e distribuir enxovais e cestas básicas para menores
carentes.Além disso, o GBOEX atendeu solicitações de doação de material a hospitais e
escolas do ensino fundamental e também participou de outros de caráter social, em todo
o Brasil, por intermédio de seus escritórios.
Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
A empresa manteve o apoio aos projetos desenvolvidos pela Casa do Menor São Miguel
Arcanjo, organização filantrópica, que cuida de mais de 3 mil crianças e adolescentes em
situação de risco pessoal.
Com mais de 20 anos de atuação, a Casa do Menor atua em cidades do interior do Rio
de Janeiro, Fortaleza – CE, Igarassú – PE e em Santana do Ipanema – AL.
O trabalho da instituição está baseado em quatro importantes programas:
1 - Programa Garantia de Vida – trabalhos de creches comunitárias, casas-lares e o Centro Integrado Dom Adriano Hipólito, que proporcionam educação e ambiente familiar para
as crianças e adolescentes, facilitando seu desenvolvimento;
2 - Programa Primeira Acolhida – Recebe crianças e adolescentes em situação de risco
pessoal e assegura seus direitos básicos, preparando-os para a convivência familiar;
3 - Programa de Profissionalização – Qualifica o adolescente para o mercado de trabalho,
através de diversos cursos;
4 - Programa de Reintegração – Prepara crianças, adolescentes e suas famílias para a
reintegração familiar.
Internamente, a empresa promoveu trabalho de voluntariado integrado aos programas
desenvolvidos pela Casa do Menor, por meio de campanhas junto aos funcionários, colaboradores e empresas parceiras, mobilizando contribuições para o Programa Garantia
de Vida, no qual estão inseridas as casas lares, as creches e o Centro Integrado, a que
foram destinados brinquedos, roupas, sapatos e roupa de cama e banho. Com doações
de equipamentos de informática (monitores, CPUs, teclados).
Em 2008, mais de 3.000 crianças e adolescentes foram beneficiados pelo Projeto.
Gente Seguradora S/A
A empresa contribui proporcionando consultas e exames médicos aos Membros da Sociedade Carente, instituição que abriga aproximadamente 50 idosos no Rio Grande do Sul.
O apoio ocorre desde 2003 e o valor despendido em 2008 foi de R$ 28.000,00
172
HDI Seguros
O Projeto Derdic Viver, em parceria com a PUC –SP, tem como foco os surdos e as
pessoas com alterações de audição, voz e linguagem. O projeto é viabilizado por meio
do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA (FUNCAD) e os recursos
estão beneficiando alunos de seis Escolas Municipais de Educação Especial da Cidade
de São Paulo. Com foco na orientação e na qualificação profissional, 250 jovens surdos,
entre 14 e 17 anos, participarão, ao longo de um ano, de atividades voltadas às principais
questões relativas à preparação para o mercado de trabalho. Dessa forma, a Companhia
colabora para que possam ser vencidos os principais desafios da inclusão social desses
jovens, que além de superar as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda,
precisam também lidar com a questão de sua surdez.
Icatu Hartford
Ação voltada para a cultura através dos Eventos comemorativos dos 80 anos da artista
plástica Thereza Miranda.
Em parceria com a Lei Rouanet, o projeto contou com o patrocínio das empresas Oscar
Iskin, Hospital Samaritano e Brooklin Engenharia.
A exposição das pinturas da artista plástica foi assistida por aproximadamente 5.000
pessoas entre os meses de julho a setembro.
Icatu Hartford Capitalização
Desde 2006 a empresa promove a comercialização do “Troco Premiado”, “Doação
Premiada” e “Boa Ação da Sorte”. A partir do troco do pagamento de contas efetuado
nas lojas dos parceiros Icatu, parte do valor arrecadado é destinada ao Instituto Ronald
Mcdonald (Sociedade Sem fins lucrativos que ajuda crianças e adolescentes com câncer), que por sua vez, repassa os valores as instituições cadastradas em seu banco de
dados, apoiando projetos como: Aquisição e construção da casa de apoio da Associação
Colorindo a Vida em Belém/PA; Execução do Projeto de instalações do Centro Pediátrico
do Câncer (subestação de energia elétrica, louças e metais) da Instituição Peter Pan –
Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil em Fortaleza/CE. O projeto já atingiu
aproximadamente 2.000 pessoas, nos estados do Pará, São Paulo e Ceará.
Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S.A
O Grupo Itaú-Unibanco, por meio da Fundação Itaú Social, vem desenvolvendo, desde a
sua criação em 1993, um conjunto de ações e programas que têm como foco a educação integral, o desenvolvimento da capacidade de leitura e das competências de escrita,
a ampliação das oportunidades de inserção social da juventude, gestão educacional e
a disseminação da cultura de avaliação econômica de projetos sociais. Sempre com
o envolvimento de empresas do poder público e de organizações não-governamentais
(ONGs). São parceiros na área educacional o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho
Nacional de Secretário de Educação (Consed) e o canal Futura.
Alguns dos Principais projetos realizados em 2008:
“Educação Integral” – Desenvolve competências dos educadores sociais de organizações
inscritas no Prêmio Itaú-Unicef em 2007, para a garantia de direitos e da educação integral das crianças e dos adolescentes, por meio de discussão e reflexões sobre as práticas
desenvolvidas. Realização de 9 encontros regionais com carga horária de 18 horas cada,
em três dias consecutivos em Goiânia, São Paulo, Campinas, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Belo Horizonte.
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“Programa Educação e Participação – Tecendo Redes para Educação Integral” – Tem
como objetivo contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, favorecendo a implementação da educação integral nos municípios de Santos e Franco da
Rocha, por meio da articulação dos serviços locais de atendimento à infância e juventude
e da formação conjunta entre profissionais de diferentes instituições governamentais e
não-governamentais.
“Leitura e Escrita” – Olimpíada da Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro. O MEC – Ministério da Educação convidou a Fundação Itaú Social para que o Programa Escrevendo
o Futuro, desenvolvido desde 2002, se tornasse a base da Olimpíada de Língua Portuguesa Nacional – uma das ações planejadas para compor o Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE) do Governo Federal. Foram inscritas 55.570 escolas de 5.445 municípios – 98% dos 27 Estados brasileiros. Participaram 202.280 professores e mais de
6 milhões de alunos. O evento de premiação foi realizado em Brasília, em 1 de dezembro
de 2008.
J. Malucelli Seguradora / J. Maluceli Vida e Previdência / J. Maluceli Resseguradora
As empresas investiram em projetos na área da cultura. Junto à Prefeitura Municipal de
Curitiba, apoiaram o Fundo Municipal da Criança e Adolescente; o Projeto Ateliê Musical;
Projeto Oficina Artes Plásticas e o Projeto Marcas da Minha Vida, durante todo o ano de
2008.
Luterprev Entidade Luterana de Previdência Privada
O Projeto Educação Financeira Luterprev tem como principal objetivo, estimular crianças,
jovens e adultos na compreensão da realidade econômico-financeira e na construção da
cidadania. Os conteúdos são desenvolvidos de forma multidisciplinar pelas escolas, respeitando o currículo escolar e lançando desafios de acordo com a vivência de cada um,
Por isso, pesquisar e comparar preços de produtos no comércio, identificar as despesas
realizadas pela família com alimentação, energia elétrica e água, analisar as vantagens e
desvantagens nas compras à vista ou a prazo e debater as relações de consumo, são
atividades típicas no âmbito do Projeto. Por enquanto, o PEF é trabalhado apenas em escolas-clientes. O objetivo é expandir sua atuação para qualquer tipo de escola, cliente ou
não, pública ou privada. O Projeto ocorre desde 2002 em várias cidades do Rio Grande
do Sul e Santa Catarina. Cerca de 13.000 alunos e 1.200 professores foram beneficiados
com o Projeto.
Mapfre Vera Cruz Seguradora e Fundação Mapfre
A Seguradora investiu em projetos na área cultural, meio ambiente e segurança viária.
Trouxe ao Brasil a exposição que comemorou o 10º aniversário do recebimento do prêmio Nobel de Literatura pelo escritor José Saramago. Mais de 1.200 documentos e objetos originais do ícone da literatura portuguesa foram expostos no Instituto Tomie Ohtake,
em São Paulo. Cerca de 57.600 pessoas visitaram o local, das quais 7.340, entre crianças e professores, participaram das oficinas educacionais que acompanharam a exposição. Trouxe ainda, para o Museu de Arte de São Paulo (MASP), a exposição de Madri
“Desenhos Espanhóis do Século XX – Coleção Fundação MAPFRE”, que reuniu mais de
80 desenhos de alguns dos maiores artistas do século XX, como Picasso, Miró, Juan
Gris, Dalí, Picabia, além de vários artistas de destaque no cenário espanhol como Oscar
Dominguez, Viñes, De La Serna, Manuel Ángeles, Ortiz e Bores. Cerca de 80 mil pessoas
visitaram a exposição, que teve curadoria de Pedro Benito, da Fundación MAPFRE e foi
uma das principais atrações da temporada internacional do museu em 2008.
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Nos meses de setembro e outubro de 2008, a companhia realizou a campanha MAPFRE
de Prevenção a Acidentes – Segurança Viária para Motociclistas, Pedestres e Condutores
– A campanha centrou-se no público formado pelos motociclistas que, em seu cotidiano,
se arriscam no trânsito. Os participantes puderam assistir ao vídeo “Condição Segura
para Motociclistas” e participaram de um concurso cultural. Cerca de 22 mil motociclistas
e pessoas em geral participaram da campanha, que foi encerrada com uma grande ação
no Estádio do Morumbi.
No mesmo período, em parceria com o Instituto Cervantes e a Secretaria Municipal de
Educação de Guarulhos, foi realizada a Campanha de Prevenção de Acidentes, que incentivou a reflexão sobre a segurança viária por meio da distribuição do documentário
“Em um segundo cambia tu vida”, de Tomas Martinez Antolín. Ao final de suas exibições,
1.200 alunos e professores discutiram o impacto de um acidente rodoviário.
Na área ambiental, a seguradora, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo
– Secretaria Estadual do Meio Ambiente, promoveu o Programa Villa Ambiental, que consiste num centro inovador de referência em educação ambiental, onde os alunos da rede
pública e privada aprenderão conceitos ambientais básicos com atividades interativas.
Em parceria com a Fundação Zoológico de São Paulo, o Projeto Educação Ambiental
nas Escolas, incentivou alunos e professores a identificar problemas na escola e em sua
comunidade e a buscar soluções. Em 2008 o programa capacitou professores e distribuiu
cerca de 3.000 cartilha a crianças, incentivando a aplicação da teoria no cotidiano. Aproximadamente 3.000 crianças e 120 professores, participaram do programa.
A Fundação Mapfre doou 100 mil euros ao Governo de Santa Catarina, para a construção
de casas, que beneficiará 20 famílias em 2009.
Marítima Saúde
O Projeto Fazendo História, surgiu a partir da necessidade de se resgatar a história das
crianças que vivem em casas-abrigo. Histórias que se perdem no dia-a-dia das instituições, mas são importantes no processo de formação da identidade.
Colaboradores da companhia promoveram encontros, desenvolveram atividades e incentivaram as crianças a serem autoras da sua própria história, resultando no livro “Fazendo
minha História”, com desenhos, relatos e fotos que garantem o registro da etapa da vida
dessas crianças.
Medial Saúde
Criado em 2001 para centralizar as ações sociais da Empresa, o Instituto Medial Saúde
vem desenvolvendo diversas atividades de medicina preventiva, curativa e de educação
para a saúde, para a comunidade de baixa renda de São Paulo.
O objetivo é disseminar conceitos sobre temas ligados à saúde, através da realização de
ações de medicina preventiva e de educação, com atendimentos clínicos, psicológicos,
ginecológicos, oftalmológicos, nutricionistas, entre outros. Estas ações são realizadas pelos colaboradores do Instituto, que participam de programas de capacitação e motivação
para atuarem de forma efetiva.
Em 2008, R$ 72.000,00, foram investidos nessas ações.
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Mitsui Sumitomo Seguros S.A
A Seguradora promoveu diversas ações sociais como a Campanha do Agasalho, entre
maio e junho de 2008, com envolvimento dos funcionários, foram arrecadadas mais de
300 peças de roupas e as doações foram entregues diretamente nas entidades Casa do
Sol e Casa de Apoio e Lar Amor ao Próximo em Cotia e Carapicuíba/SP, respectivamente. 80 pessoas, entre crianças e adolescentes foram beneficiados.
Em dezembro de 2008, foram realizadas as Ações: Social de Natal e SOS Santa Catarina.
Para a Ação de Natal, funcionários “adotaram” um afilhado da Instituição ACDEMSP, que
abriga pessoas com necessidades especiais (físicas e mentais), localizada em São Miguel
Paulista/SP. 54 pessoas foram beneficiadas com o projeto.
Odontoprev
Comprometida com o bem-estar da sociedade, a Odontoprev promove desde 2001 o
Programa Ação Amigos do Futuro – Programa de Atendimento Continuado, que beneficia
por ano, cerca de 5.200 pessoas. O Programa tem como base o “Sorriso como instrumento de inclusão social”. Por meio dele, a Odontoprev firmou parcerias para promover
a saúde bucal principalmente do público infanto-juvenil. 21 instituições são beneficiadas.
Desde a sua concepção, o Programa de Atendimento Continuado já ofereceu atendimento odontológico há aproximadamente 10.700 crianças e adolescentes, onde foram
realizados mais de 180.000 procedimentos odontológicos com investimento de R$ 1
milhão, desde a sua implantação.
Porto Seguro Cia. de Seguros
Promover a educação e a cidadania, por meio da capacitação profissional e a geração
de trabalho e renda. Esses são os princípios que direcionam os projetos sociais da Porto
Seguro.
A Casa Campos Elísios Melhor é um espaço destinado à geração de renda para a comunidade carente do bairro, proporcionando qualificação e capacitação profissional, além
de promover o acesso à educação, arte, esporte e lazer. Na Casa Campos Elísios, vários
projetos são desenvolvidos:
Cursos Internos: Capacitação Profissional, Informática, Telemarketing, Cabeleireiro, manicure e penteado afro, Montagem e manutenção de micros, Técnica Administrativa e
Refrigeração Residencial.
Cursos Externos: Realizados em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, Processamento de pães,
pizzas, salgados e produtos de confeitaria.
Outros cursos também são desenvolvidos: Oficinas de artesanato, Esporte em Ação e
Ginástica na Praça, Espaço de Aprendizagem, Oficina de Teatro, Info-Junior (Informática
para jovens), Dança Educação e Capoeira.
Em 2008, 1030 pessoas participaram dos projetos sociais da Seguradora.
Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A
Através do Esporte, como judô e outras atividades complementares como passeios culturais, atendimento fisioterapêutico, aulas de inglês e reforço escolar, entre outras, a Seguradora e outras companhias que mantém o Instituto Reação, ajudam crianças e adolescentes à integração social e ao desenvolvimento humano, incentivando-os a ter metas
e conseguir resultados através do esporte.
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Em solidariedade às vítimas de Santa Catarina, a Companhia doou R$24.500,00 para
ajudar nas despesas de reconstrução da cidade.
Real Vida e Previdência S/A
A empresa apoiou o programa “Meninos do Pará”, que cuida e educa crianças vítimas
do trabalho infantil, violência sexual, desnutrição e maus tratos. Também promoveu uma
oficina de “Horta Vertical e Suspensa para a vida urbana”, com palestras de especialistas
da EPARREH, e participação de funcionários que conheceram técnicas de transformação
de materiais descartáveis (garrafas pts, canos PVC, embalagem TetrapaK) em produtos
úteis. Para melhor fixação do tema foi realizado o concurso “Como Tornar o Mundo Melhor.”, que teve participação de filhos de funcionários, de até 12 anos de idade
Real Tókio Marine Seguradora
A seguradora investiu maciçamente em projetos de sustentabilidade, como reciclagem
de papel, coleta seletiva e outros; Promoveu o Programa de Inclusão Social, contratando
quatro menores aprendizes e dois deficientes intelectuais, que atuam em diversas áreas
da companhia; Destaque para a Campanha da Agasalho 2008, onde foram arrecadadas
mais de 2 mil peças, distribuídas na favela Tiquatira, região Leste de SP, onde abriga
atualmente mais de duas mil famílias carentes. A distribuição foi feita por funcionários
voluntários da Companhia.
A companhia arrecadou fundos, roupas, alimentos e produtos de limpeza e promoveu
uma festa beneficente para o Abrigo Roberto Borghi – Instituição responsável por cuidar
de crianças e adolescentes de 2 a 17 anos, vítimas de abandono e violência doméstica,
encaminhados pelo Poder Judiciário e Conselho Tutelar.
A inclusão digital também fez parte dos investimentos da companhia, que apoiou a Instituição PEPA (Projeto Especial para Adolescentes e Adultos), localizada no bairro da Lapa
em SP. Em agosto de 2008, foram entregues à instituição cerca de 10 computadores,
13 mesas e cadeiras, além de impressoras. Com o material recebido, foi possível montar
uma sala de computação para adolescentes e adultos.
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A
A seguradora manteve parcerias já consolidadas com instituições sociais de São Paulo,
Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte; promoveu ações de
voluntariado, que mobilizou e organizou o trabalho de funcionários em mutirões e coleta
de doações. Em 2008, também foi realizada a “Semana da Qualidade de vida”, que contou com a participação de especialistas em obesidade, câncer, tabagismo, alimentação,
educação física, relaxamento, segurança, odontologia, e promoveu sessões de vacinação contra gripe. Ao longo do ano foram realizadas campanhas de conscientização sobre
os seguintes temas: reciclagem de resíduos residenciais e corporativos, qualidade do ar,
alimentação e atividade física.
Sabemi Seguradora
Em 2008, o grupo de empresas que a seguradora pertence, manteve em atividade o Comitê de Cidadania Corporativa, que desenvolveu ações em instituições fidelizadas, atendendo crianças, adultos e idosos através de campanhas beneficentes, proporcionando
aos colaboradores a oportunidade de exercitar a responsabilidade social.
Safra Seguros Gerais S/A
Desde 2006 o Grupo Safra, junto com diversas empresas, apóia o Projeto “São Paulo
Protege suas Crianças” em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
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Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Este projeto tem como objetivo atender indivíduos e as famílias em situação de risco pessoal e social, especialmente a adultos que
vivem nas ruas, bem como crianças e adolescentes em trabalho infantil, vítimas de abuso
e exploração sexual e aqueles que cumprem medida judicial em meio aberto.
Safra Vida e Previdência S/A
O Projeto “Parceiros pela Capacitação” da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conta com a participação da seguradora desde 2007. Este projeto oferece as
crianças e adolescentes com necessidades especiais, oportunidades de inclusão social
e bem-estar.
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
A Seguradora doou 108 etilômetros (conhecidos como bafômetros), sendo 4 unidades
para cada um dos 27 Detrans com objetivo de ajudar os Detrans a se estruturar para a
Lei 11.705 de 20/06/2008. Como resultado, houve uma redução sensível nos resgates,
atendimentos em hospitais e dos Samus, proporcionando a sociedade em geral, uma
circulação mais segura pelas estradas e ruas, fortalecendo a consciência da população
sobre o risco de dirigir alcoolizado.
Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, a Seguradora
doou itens de higiene e alimentação para as vítimas da enchente. Cerca de 1.500 pessoas foram beneficiadas.
Sindseg MG/GO/MT/DF
O Sindicato investiu em educação, apoiando o projeto Educar para Proteger, em parceria
com o Sincor MG. O projeto tem como objetivo estimular o jovem a perceber o conceito
de segurança em sua vida, fazendo-o refletir sobre prevenção e maneiras de como lidar
com adversidades. 450 adolescentes foram beneficiados entre os meses de outubro e
dezembro de 2008. Em parceria com a Funenseg e o IMES, o Sindicato apoiou também
o projeto Amigo do Seguro, que forma jovens carentes para atuar no mercado de seguros e encaminha os estudantes para estágios profissionais em empresas que atuam na
atividade de seguros em geral. 22 jovens participaram do projeto nos meses de agosto e
setembro de 2008.
Sindseg N/NE
O Sindicato passou a integrar o programa “Parceria de Proteção Ambiental – PPA”, do
Instituto Terra Verde. Com a iniciativa, uma das reservas particulares de patrimônio natural
(RPPN) pernambucano, a Reserva Ecológica Carnijó, localizada no município de Moreno,
passou a receber incentivo financeiro para manter um lote de mil árvores da área. A opção
pela reserva Carnijó deveu-se ao fato de se tratar de um dos poucos territórios cobertos
por Mata Atlântica nativa em Pernambuco, além da proximidade com a capital do Estado da existência de áreas de caatinga e manguezais na Reserva. O patrocínio da área
acarreta deveres tanto ao Sindiseg N/NE, como ao proprietário da RPPA e ao Instituto
Terra Verde. O primeiro será parceiro do projeto por 12 meses e nesse período deve fazer
sua contribuição mensal. O dono da reserva precisa se comprometer em usar o dinheiro para a real preservação das árvores, investindo, inclusive na vigilância da área. Já a
ONG desenvolve o trabalho de vistoriar o trabalho feito na área da mata, para mostrar ao
patrocinador o desempenho da ação. Outro ponto que merece destaque é que a verba
também será destinada à formação de eco-educadores, no geral estudantes de ensino
médio moradores das proximidades, que servirão de guias às visitas/aulas de educação
ambiental às quais os patrocinadores têm direito.
178
Sindseg PR/MS
O sindicato, comprometido com a preservação da vida e o cumprimento da Lei 11.705
– Lei Seca, doou 7 etilômetros para o Detran / Polícia Militar do Paraná. Os etilômetros
foram distribuídos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Maringá,
São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.
Sindseg RJ/ES
Em 2008, dentro de sua política de estímulo e apoio a iniciativas voltadas à melhoria das
condições de vida da população residente em sua área de atuação, o Sindicato mais uma
vez renovou o convênio firmado em 1998 com a Associação Defensores da Terra. Ao
longo do ano, o Sindicato repassou recursos financeiros da ordem de R$54.000 à instituição, que é sua parceira há 12 anos, e que em março completou 19 anos de existência.
Os recursos aplicados destinaram-se a iniciativas de caráter educativo, como o Curso de
Formação Ecológica, em dois módulos, que já certificou mais de 600 alunos para atuação
na defesa e preservação do meio ambiente.
Ao longo do ano, o Sindicato colaborou para a realização de obras nas instalações da
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, localizada no bairro de São Cristóvão. No
início de dezembro, o Sindicato fez entrega e doação de dois etilômetros à Polícia Militar
do Rio de Janeiro,em cerimônia no gabinete do chefe de Estado-Maior, Coronel Antônio
Carlos David. Com as doações, a polícia do Rio passou a contar com 16 aparelhos para
as ações de repressão a motoristas alcoolizados.
Sindicato das Seguradoras RS
Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Responsabilidade Social do Sindicato das
Seguradoras no RS realizou a campanha Solidária do Brinquedo, com o tema “Faça uma
criança sorrir”. A campanha arrecadou 600 brinquedos que foram doados na semana do
dia das crianças – 12 de outubro de 2008. As instituições beneficiadas foram: Instituição
de Educação Infantil Maria de Nazaré, Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros
– Creche Jerusalém e Casa da Sopa de Viamão. Participaram da Campanha as Companhias ACE Seguradora, Bradesco Auto/Re, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros,
HDI Seguros, Liberty Seguros, Sabemi Seguradora e Unibanco Seguros e Previdência e
ainda, o escritório Bing, Müller & Moreira – BBM e o Clube das Gurias.
No oitavo ano do programa Ação Cidadã, o Sindicato promoveu, além da Campanha do
Brinquedo, a Campanha do Inverno e do Natal Sem Fome. Foram beneficiadas as entidades: Asilo Matusalém, Casa da Sopa, Creche Jerusalém, Creche Criança Esperança,
Hospital Espírita José Simões de Mattos, Sociedade Espírita Francisco de Assis, ULNA
– Uma Luz para o Amanhã e Defesa Civil do Estado do RS, para envio às vítimas das
enchentes de Santa Catarina. O total de alimentos, brinquedos e agasalhos arrecadados
foi de: 970kg de alimento; 150 litros de leite; 880 brinquedos; 110 cobertores; 12 jogos de
cama; 240 pares de sapato; 4.600 peças de roupas; além de R$ 1.050,00.
Participaram das Campanhas as Companhias Seguradoras associadas ao Sindicato,
Agensel – Agência de Seguros Ltda., Agrifóglio Vianna Adv. Associados, Auto Sul Veículos,
BBM – Bing, Müller & Moreira, Clube da Bolinha/RS, Clube da Pedrinha, Clube das Gurias,
CVG/RS, Escola Nacional de Seguros – Funenseg/RS, Global Serviços e Assistência, JRS
Comunicação, Kor Corretora, SB Representação e Consultoria de Seguros, Sindicato dos
Corretores, Sindicato dos Securitários e SMJ Seguros Corretores Profissionais.
179
Sindseg SC
O Sindicato investiu em iniciativas na área social, promovendo campanhas como a “Campanha do Agasalho”, realizada no período de abril a junho de 2008. Foram arrecadadas
18.376 peças, distribuídas entre 17 entidades. Em dezembro de 2008, foi realizado o
“Jantar Solidário”, onde participaram 60 profissionais do mercado segurador e entidades
parceiras. O jantar arrecadou 270 brinquedos que foram distribuídos as crianças carentes
no bairro Jordão/SC. O Sindicato apoiou ainda, as Associadas atingidas pela tragédia
da enchente, disponibilizando a sua estrutura para pronto atendimento aos segurados/
corretores, que estavam em situações difíceis.
Conforme levantamento junto as associadas da cidade de Blumenau, 18 funcionários de
seguradoras foram atingidos. A diretoria disponibilizou uma verba aos securitários que
procuraram o sindicato. As doações foram feitas através de compra de móveis e de
aluguéis de imóveis. Dos 52 abrigos existentes na cidade de Blumenau, alguns foram
visitados pela diretoria e equipe do SindsegSC.
Vivenciando a situação dos abrigos, o SindsegSC analisou com os coordenadores a necessidade de cada um, direcionando os donativos. Sendo assim, foram doados produtos
de higiene pessoal, caixas de leite, produtos descartáveis, além de outros solicitados.
Nas visitas e entregas o que ficou destacado, além da dimensão da catástrofe, foi a mobilização dos voluntários e a solidariedade das pessoas. E esta iniciativa veio também dos
sindicatos co-irmãos (São Paulo, Paraná e Minas Gerais) que não mediram esforços para
ajudar a população catarinense. Com a verba disponibilizada pelos sindicatos co-irmãos,
foram doados alimentos, produtos de higiene, roupas intimas, materiais para reconstrução de asilo, entre outras doações.
Sul América Seguros e Previdência
“Projeto Praças da Paz Sul América” – Com início em 2007 e duração prevista até 2010
o “Projeto Praças da Paz Sul América”, destaque do balanço social de 2007, continua
como um dos vários projetos de responsabilidade social da seguradora. O projeto alinhado á missão da seguradora e ao objetivo e negócio da empresa: fornecer proteção e
tranqüilidade, possui uma metodologia que garante às comunidades autonomia para a
elaboração dos projetos e para a utilização dos espaços.
Entre os meses de novembro e dezembro de 2008, a Sul América entregou três praças
dos distritos de Jardim Ângela, Lajeado e Brasilândia.
Programa Adolescente do Seguro – Iniciado em 1996 e em parcerias com ONG’s que
capacitam jovens de comunidades menos favorecidas, a seguradora obtém acesso ao
banco de dados destas ONG’s e seleciona alguns jovens para ocuparem postos de trabalho nos setores de mensageria, expedição de malote, apoio administrativo e no controle do almoxarifado.
Em 2008, 57 jovens foram beneficiados.
Ações Sociais de Voluntariado – A Sul América possui um Comitê Solidário formado por
cerca de 200 participantes, sendo estes funcionários lotados em diversas unidades da
companhia. Dentre as diversas campanhas realizadas em 2008, foram destaques a Ação
de Natal (500 crianças beneficiadas), Baile da 3ª Idade (600 idosos beneficiados), Arrecadação de Potes de Vidro para o Banco de Leite (arrecadação de 900 potes), Doação
180
de Medula Óssea e Sangue, Campanha do Agasalho (6.000 pessoas beneficiadas em
41 instituições sociais), Brinquedos e Livros Infantis (21 instituições beneficiadas), Higiene
Bucal (4.980 crianças beneficiadas), entre outros.
Tokio Marine Seguradora
A empresa contribuiu para várias ações pontuais, como campanha de Doação de Ovos
de Páscoa; Campanha Doe Livro – Os livros foram doados pelos funcionários da companhia e as Instituições beneficiadas também foram indicadas pelos funcionários. 1.380
pessoas foram beneficiadas; Campanha do Agasalho – A campanha arrecadou 2.000
peças entre roupas e cobertores. Comunidades carentes de Limoeiro, Tiquatira e Vila
do Sapo – SP, foram beneficiadas. Campanha Dia das Crianças 2008 – 1.730 crianças
receberam as doações em brinquedos; Ação de Natal 2008 – A campanha arrecadou
2.500 peças de roupas e cobertores e 30 caixas com alimentos para os desabrigados de
Santa Catarina.
União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV
O Projeto “Programa Social, Cultura e Filantropia” faz parte do objetivo social da Entidade
no sentido de promover o desenvolvimento social em áreas de maior necessidade, sendo
sua cooperação realizada basicamente pelo custeamento através de auxílio financeiro à
entidades de assistência filantrópica, médica e educacional. O Projeto ocorre desde o
ano de 1997. Aproximadamente 200 pessoas são beneficiadas por ano. Em 2008, o valor
despendido para o projeto foi de R$122.648,35.
Unimed Seguros
“Programa Vida em Ação” – Criado para ampliar a qualidade de vida de seus clientes,
estimulando a adoção de hábitos saudáveis e divulgando informações sobre como prevenir doenças. Cerca de 2 mil clientes já assistiram às palestras, 2,5 mil tiveram seu perfil
epidemiológico avaliado e mais de 10 mil participaram das campanhas de saúde.
Em parceria com o Instituto Criança é Vida, a Seguradora desenvolve desde 2006, o
Projeto Seguros Unimed e Instituto Criança é Vida Educando para a Saúde. Aproximadamente 21.000 pessoas foram beneficiadas. O Projeto vem trazendo resultados tão
positivos que o número de organizações não-governamentais e o número de voluntários
dobrou em relação a 2007.
Para o seu público interno, o Programa Viver Melhor desenvolve ações que possibilitem
a melhoria da qualidade de vida, tanto dos seus colaboradores como de seus dependentes. Os pilares do programa são: Campanha Anti-tabagismo, reeducação alimentar,
combate e prevenção ao estresse, práticas esportivas e atividade física.
O Programa Braços Abertos, da Gestão da Diversidade, está presente nas práticas da
Seguradora desde 2007. É pautado por um conjunto de ações incorporadas e praticadas
por todos os colaboradores na rotina diária, respeitando cada indivíduo, independente da
origem, hierarquia, gênero, cor, etnia, idade, formação, religião, classe social, deficiência,
orientação sexual e opção política. Em 2008, o programa promoveu alguns eventos com
foco em pessoas com deficiência e negros – por meio da peça teatral e aulas de sambarock, respectivamente. E ainda, inserção do companheiro do mesmo sexo no plano de
saúde.
“Projeto Menor Aprendiz” – Em 2006 a Seguros Unimed implantou o Programa Menor
Aprendiz e contratou seis jovens para diversas áreas. O objetivo é proporcionar os aprendi-
181
zes na faixa etária de 14 a 24 anos, a oportunidade de crescimento intelectual e realização
pessoal, bem como desenvolver as competências básicas para o trabalho e exercício da
cidadania. Em 2008, a companhia continuou oferecendo oportunidades, contratando oito
novos jovens e efetivou quatro jovens que já participavam do programa para atuarem nas
seguintes áreas: Comunicação, Unidade de Auditoria Médica, Operacional e Técnica.
“Projeto Águas do Cerrado” – A Companhia renovou em 2008 o apoio ao projeto idealizado pela WWF-Brasil, no Distrito Federal. O projeto atua em duas vertentes: atividades
com professores de escolas públicas que se encontram na bacia hidrográfica do Ribeirão Mestre D’Armas e com a comunidade do entorno da estação. O apoio financeiro da
seguradora possibilitou a seqüência do Curso de Reeditor Ambiental, trilhas ecológicas
monitoradas, oficinas de artes e a realização de congressos. A parceria proporcionou ao
projeto um salto de qualidade com a ampliação das atividades para outras unidades de
conservação.
“Surf Comunitário” – A Companhia apoiou o Projeto Surf Comunitário, idealizado pela
Unimed Litoral. O objetivo foi contribuir com o desenvolvimento sócio-educativo de crianças e adolescentes – alunos de baixa renda da rede pública de ensino de Balneário
Camboriú e na cidade de Camboriú, em Santa Catarina, na faixa etária de 6 a 14 anos,
por meio da prática do esporte, contribuindo para minimizar os problemas sociais. 45
crianças foram beneficiadas.
Além desses projetos, a seguradora promoveu programas de incentivo ao voluntariado
produzindo palestras de sensibilização em diversas regiões brasileiras; programas de
reciclagem de lixo e campanhas pontuais como: Campanha do Agasalho 2008, que arrecadou 326 peças de roupas, destinadas ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São Paulo, que as repassou às entidades assistenciais,
hospitais e albergues cadastrados. Campanha em prol das vítimas de Santa Catarina –
doação em dinheiro, roupas e artigos de higiene.
Yasuda Seguros
A seguradora manteve, em 2008, a prática de ações que contribuem para o desenvolvimento comunitário, através de doações e contribuições a entidades que desenvolvem
trabalhos assistenciais a grupos específicos (pessoas idosas, deficientes, entre outros) e
também trabalhos de cunho cultural.
182
INCLUSÃO SOCIAL
A oportunidade que muda vidas
Natália, 9 anos, adora a Oficina de Artes. Já
Brenda, também 9 anos, prefere desvendar
os segredos do computador na Oficina de Informática. Como Natália e Brenda, 120 crianças foram atendidas, em 2008, pelo projeto
Ação Educa, desenvolvido desde 2005 pela
Casa Campos Elísios Melhor, espaço da
Porto Seguro destinado à capacitação profissional, geração de renda e educação para
a comunidade carente do entorno da região
de Campos Elísios, na cidade de São Paulo,
onde fica a matriz da empresa.
Nilton Santana
A criança se diverte na oficina de teatro
As crianças vão à escola pública, perto de
casa, e nos horários em que não estão em
aula desenvolvem atividades complementares, como oficinas de esporte, informática,
arte, dança e teatro, na Casa Campos Elísios
Melhor, sob a supervisão de educadores e
auxiliares. Também há um tempinho dedicado ao “dever de casa” do colégio, para tirar
dúvidas e fixar o aprendizado.
Para adultos, o espaço também oferece diversos cursos gratuitos de capacitação profissional, como informática, telemarketing,
técnicas administrativas e artesanato. Há
ainda o curso de cabeleireiro, manicure e
entrelaçamento (penteado afro), em parceria
com a ONG Tesourinha. Qualquer pessoa
pode participar, desde que resida nos bairros
de Campos Elísios, Santa Cecília, Marechal,
Santa Efigênia, Barra Funda, Bom Retiro e
Luz.
Nossos cursos de capacitação profissional
são todos ministrados por profissionais e instituições especializadas, além de voluntários
da Porto Seguro. Têm como objetivo proporcionar melhor condição socioeconômica e o
resgate da autoestima das pessoas, por meio
da valorização individual e do acesso ao emprego”, explica Mirian Mesquita, responsável
pela área de Responsabilidade Social e Ambiental da Porto Seguro.
“O público atendido nos segmentos de capacitação profissional e geração de renda é
formado por pessoas em situação de risco
e vulnerabilidade social, entre 16 e 60 anos.
Após a conclusão do curso, a Porto Seguro
encaminha para o mercado de trabalho os
alunos que têm aproveitamento satisfatório.
Em 2008, 748 pessoas passaram pelos cursos”, acrescenta.
Muitas opções
“O embrião da Casa Campos Elísios Melhor
foi um almoço, em 1998, no qual me reuni
com alguns funcionários e surgiu a ideia de
criar um grupo para atender a comunidade
de Campos Elísios. Um grupo de funcionários
voluntários passou a se reunir a cada 15 dias
para definir ações e projetos, com o apoio
da Companhia para diversas atividades e
eventos,” conta Jayme Garfinkel, presidente
do Conselho da Porto Seguro. “É gratificante vermos agora como o trabalho evoluiu e
tomou corpo, com definições estratégicas e
a incorporação da área de Responsabilidade
Social pela diretoria da Corporação”, completa.
183
Informática foi o primeiro curso de capacitação profissional oferecido pela Casa, em
2005, por meio da atuação voluntária de
funcionários da Porto Seguro. Com o crescimento da demanda, foi necessária a contratação de educadores especializados em
período integral, para auxiliar o trabalho dos
voluntários. No último dia de aula, os alunos
elaboram seus currículos, que são encaminhados para empresas terceirizadas, parceiras e demais áreas da Porto Seguro.
Sinistro da Porto Seguro. “Fui selecionado para fazer o curso externo de Mecânica
e Eletroeletrônica, no SENAI, de fevereiro a
agosto de 2008. Frequentava minha escola, pela manhã, e às 13 horas uma van da
Casa Campos Elisios Melhor me levava até o
SENAI”, diz José. “Quando terminei o curso,
minha chance de trabalho na Porto Seguro
finalmente apareceu, e foi na área de SinistroAuto. Participei de um processo seletivo, com
sete candidatos, e fui o escolhido”, conta ele,
todo contente.
A Casa Campos Elísios oferece ainda os cursos de Montagem e Manutenção de Micros,
voltado para a parte técnica; Telemarketing
e Técnica Administrativa, com o objetivo de
promover a inserção profissional dos alunos
em corretoras de seguro, empresas terceirizadas ou na própria Porto Seguro; e o Curso
de Refrigeração Residencial, que ensina a
montagem e manutenção de eletrodomésticos de linha branca (geladeira, máquina de
lavar, freezer, etc), serviço oferecido aos segurados em coberturas específicas.
Nilton Santana
Cursos externos
Além das atividades realizadas internamente,
a Casa Campos Elísios Melhor oferece cursos externos em diversas áreas, por meio
de ação tercerizada do SENAI. Entre eles, o
Curso de Mecânica e Eletroeletrônica, voltado para jovens de 16 a 21 anos que, ao
concluí-lo, têm seus currículos apresentados
às Oficinas Referenciadas e Centros Automotivos da Porto Seguro; e o Curso de Funilaria
e Pintura, que forma profissionais nas áreas
de soldagem, funilaria e pintura.
Nilton Santana
Ponto a ponto, bordando uma vida melhor
O jovem pernambucano José Marcondes
da Silva, 17 anos, hoje trabalha na área de
Curso de mecânica para jovens de 16 a 21 anos
Moradores da comunidade do bairro Campos
Elísios e imediações podem, ainda, fazer o
Curso de Panificação, que ensina tudo sobre
o processamento de pães, pizzas, salgados e
produtos de confeitaria. O curso tem duração
de três meses e, no final, os alunos recebem
certificado e podem ingressar no mercado de
trabalho ou iniciar produção autônoma.
Valorizando o talento
A Casa Campos Elísios Melhor também oferece Oficinas de Artesanato, com duração
de três a cinco meses, que têm o objetivo de
estimular a geração de renda, além de incentivar e valorizar o trabalho das artesãs. Entre
as instrutoras de cada módulo estão moradoras do bairro, que multiplicam seus talentos para outras pessoas – como técnicas de
pintura em tecido, biscuit, bijuteria, macramé
e decoupage.
Em 2008, as oficinas atenderam 116 pessoas. Após o curso, as ex-alunas são convidadas a participar dos bazares promovidos pela
Porto Seguro. Os produtos confeccionados
são comercializados dentro da própria empresa ou em espaços alternativos, e adquiridos pelos funcionários.
184
MEIO AMBIENTE
Consciência ecológica no cotidiano
A SulAmérica Seguros e Previdência acredita que o social e o ambiental precisam
estar presentes na gestão e nas atitudes
tomadas diariamente. A companhia busca
o desenvolvimento sustentável através de
um conjunto de ações voltadas à redução
de problemas de ordem econômica, ambiental e social, que contam com a participação do comitê solidário da SulAmérica,
estimulando a cidadania corporativa.
Além de iniciativas de grande repercussão
como as Praças da Paz SulAmérica, inauguradas em 2008 em bairros da periferia
de São Paulo, para estimular o convívio comunitário e a cidadania de crianças, jovens
e adultos, a seguradora desenvolveu, ao
longo do ano, diversas ações internas de
responsabilidade socioambiental. “A participação voluntária dos funcionários da Sul
América tanto nas ações sociais como nos
programas ambientais que desenvolvemos é o fator determinante para o sucesso
destas iniciativas”, afirma o presidente da
companhia Patrick de Larragoiti Lucas.
A atenção da SulAmérica em relação à
preservação dos recursos naturais já faz
parte do cotidiano da empresa. A companhia mantém diversas ações de consumo
consciente de recursos naturais com alto
grau de engajamento da equipe. A campanha para economia de energia, ocorrida no
período de junho a novembro de 2008, resultou numa redução de consumo de 7%,
o equivalente a 2.684.944 quilowatts e R$
200 mil.
Fez parte da campanha o lembrete por
meio de adesivo colocados estrategicamente em computadores, torneiras, interruptores de luz, porta-papéis e copos des-
cartáveis com mensagens como: “Desligue
o monitor no horário de almoço”, “Ligou,
Desligou”, entre outras. As unidades que
superaram as metas de economia de água
e energia foram premiadas.
Durante a campanha, os funcionários
aprenderam que manter o monitor do computador desligado quando o equipamento
não estiver em uso pode representar uma
redução de 60% no consumo de energia.
E que se o ar-condicionado for desligado
uma hora antes do final do expediente, haverá uma economia diária 12,5% em um
período de oito horas.
Reciclagem
Desde julho de 2004, as unidades do Rio
de Janeiro e São Paulo têm um sistema de
coleta seletiva e de reciclagem de materiais, implantado também em Ribeirão Preto, Porto Alegre e Fortaleza. Esse projeto
tem o intuito de contribuir para a preservação ambiental e beneficiar comunidades
carentes, reafirmando a responsabilidade
social da empresa.
Em 2008, a SulAmérica reciclou cerca de
365 toneladas de materiais. Toda a verba
arrecadada com a reciclagem é revertida
em ações sociais como compra de cobertores, kits de higiene pessoal, fraldas geriátricas, brinquedos, roupas e alimentos que
são doados periodicamente para diversas
instituições que atendem pessoas carentes
do País.
A coleta também beneficia os jovens do
Projeto Adolescente do Seguro, que atua
em parceria com a ONG Cruzada do Menor, no Rio de Janeiro. Eles trabalham na
185
Divulgação
mensageria da matriz da SulAmérica e os
recursos adquiridos com a reciclagem servem para patrocinar as aulas do Programa
Preparando para o Futuro”. Este programa
cria oportunidades para os jovens competirem por uma colocação no vestibular e no
mercado de trabalho de forma geral.
Hortas e jardins
Também em 2008, a SulAmérica desenvolveu no Rio de Janeiro um projeto de
implantação de hortas de subsistência e
reconstrução de jardins e áreas de lazer
em instituições assistenciais. A iniciativa
visa colaborar com a sustentabilidade das
entidades, que necessitam de recursos, e
facilitar o contato das crianças com a natureza.
Divulgação
No Remanso Fraterno, foi feita a implantação de hortas de subsistência ...
“A SulAmérica sempre esteve envolvida em
atividades de cunho social, mas as recentes preocupações com o meio ambiente
fizeram com que focássemos também nas
questões ambientais. As hortas e jardins
combinam as duas ações. As hortas podem gerar uma economia ou até uma renda extra para as instituições e os jardins e
áreas de lazer deverão aproximar as crianças da natureza”, ressalta a vice-presidente de Recursos Humanos da SulAmérica,
Maria Helena Monteiro.
Uma das primeiras instituições participantes foi o Remanso Fraterno, localizado no
bairro de Várzea das Moças, em Niterói,
Estado do Rio de Janeiro, que ganhou
uma nova área de lazer e uma horta para
ajudar no sustento do local. “Por conta da
... e a reconstrução de jardins e áreas de lazer
horta, as crianças acabam experimentando um pouco de tudo”, afirma a diretora do
Núcleo Educacional Profa. Clélia Rocha,
da instituição Remanso Fraterno, Teresa
Campos de São Thiago. “O objetivo foi fazer as crianças acompanharem o ciclo da
natureza, mas também foi importante para
estas crianças perceberem o sentimento
de doação dos funcionários da SulAmérica. Não só os usuários da instituição, mas
toda a comunidade passou a ter um carinho muito grande pela SulAmérica.“
Economia de papel
O compromisso da SulAmérica com a sustentabilidade levou a empresa a lançar em
2008 um sistema de certificação digital troca de documentos eletrônicos com seus
cerca de 27 mil prestadores de serviços na
área médica.
O sistema já está sendo utilizado, entre outras funções, para o envio de faturas dos
prestadores (médicos, hospitais, empresas
de diagnóstico, entre outros) para a seguradora e deverá tornar ainda mais rápido o
pagamento dos serviços prestados.
Com a adoção da certificação digital a
companhia espera tirar de circulação 17
milhões de folhas de papel utilizadas anualmente para prestação de contas médicas,
montante que ultrapassa 200 toneladas ou
mais de cinco mil árvores por ano.
186
CIDADANIA
Aprendendo a respeitar limites
Como toda criança que se preza, Leila,
Marina e Gustavo gostam muito de apostar
corrida de bicicleta. Mas todos adoraram
a experiência de participar de um “treinamento” no qual correr de bicicleta poderia
causar um acidente. A norma era dirigir o
“veículo” em velocidade baixa, obedecer
aos sinais de trânsito e fazer as curvas com
muito cuidado, respeitando os coleguinhas
que percorriam o mesmo circuito. Ao final,
puderam dizer orgulhosos: aprendemos a
andar “na pista certa”!
Com o objetivo de transmitir valores importantes, como cidadania e respeito ao
próximo, o programa Na Pista Certa, da
Fundação MAPFRE, há três anos utiliza um
cenário modular que simula um mini-trajeto
viário e faz com que os pequenos participantes, em meio à diversão, tornem-se
motoristas mais conscientes no futuro.
Em 2008, 10.662 crianças de 6 a 10 anos,
participaram do programa, sendo 6.040
da rede pública estadual e municipal de
São Paulo. Entre as atividades, estão as
promovidas no Parque do Ibirapuera, na
Semana da Criança, e as realizadas nos
Centros Educacionais Unificados (CEUS)
da Prefeitura de São Paulo.
ças um conceito da construção de valores
e conscientização, tanto social como ambiental.
Simulação
A estrutura do Na Pista Certa simula um
mini-trajeto viário por meio do qual as
crianças vivenciam, utilizando bicicletas e
carrinhos, questões relacionadas ao trânsito, como orientações sobre placas, faixas,
mãos-de-direção, segurança do condutor,
comportamento, uso do cinto, respeito aos
limites de velocidade e demais normas e
sinalizações.
Antes do início das atividades, os participantes recebem instruções teóricas dos
monitores, que contam com recursos de
última geração. Todo o material é transportado por uma carreta, especialmente desenhada para atender ao objetivo itinerante
do projeto. A ação pode ser instalada em
escolas públicas e privadas, praças e parques públicos, estacionamento de hipermercados e de shoppings centers, feiras e
eventos especiais.
Paulo Pepe
Durante as atividades, são ensinados valores e comportamentos importantes, como
o respeito à sinalização e às normas de
trânsito, relacionando sempre a segurança
viária a temas como meio ambiente e inclusão social.
Todo o conceito é constituído por um cenário modular de 400 m² e uma carreta de
12 metros, e conta com uma abordagem
pedagógica inédita, que insere nas crian-
A criançada se divertiu aprendendo, no mini-trajeto
viário instalado no Parque da Cidade de Jundiaí (SP)
187
Paulo Pepe
Antes do início das atividades, os participantes recebem instruções teóricas, na sala de aula móvel
De acordo com a superintendente da Fundação MAPFRE no Brasil, Fátima Lima,
muitos conceitos importantes para o estímulo da responsabilidade no trânsito são
trabalhados de forma direta com o projeto.
“As crianças percebem pontos significativos para a formação de um bom convívio
entre os motoristas e uma maior reflexão
sobre a importância da segurança viária”,
explica. Durante a realização das atividades a colaboração entre os jovens é o
ponto-chave. “O envolvimento de cada um
deles é fundamental para a valorização do
respeito aos demais e essencial para a formação de motoristas mais conscientes no
futuro”, finaliza Fátima.
Segurança
Para o presidente do Grupo MAPFRE e da
Fundação MAPFRE, Antonio Cássio dos
Santos, os conceitos de segurança viária
são trabalhados de forma diferenciada. “As
crianças fazem uma reflexão sobre o sinal
de trânsito e não uma simples codificação,
ou seja, elas percebem que, ao desobedecerem a circulação viária, estarão colocando em risco sua própria segurança além de
desrespeitar o trabalho e as pessoas que
estão por trás daquela sinalização”, explica.
Na opinião do executivo, durante as atividades não há espaço para competição,
apenas para colaboração. “São estes valores que queremos incentivar: ajuda mútua,
integração e respeito.” Ainda segundo ele,
“trata-se de uma iniciativa ambiciosa que
busca preparar os motoristas do futuro e
contribuir para a construção de uma sociedade mais segura com relação ao trânsito”.
O projeto Na Pista Certa conta com o
apoio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente, Prefeitura de
São Paulo, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Companhia de Engenharia
de Tráfego (CET), Volkswagen Caminhões
e Ônibus, Itsemap e do Cesvi Brasil.
A Fundação MAPFRE tem por objetivo a
formação do cidadão e o desenvolvimento setorial. Para isso, desenvolve diversas
atividades na Espanha, Portugal e América Latina, como a concessão de bolsas
de estudos, auxílio à pesquisa, cursos e
seminários. A instituição tem como foco a
segurança viária, arte e cultura, formação e
difusão da cultura de seguros e a prevenção, saúde e meio ambiente.
188
ESPORTES
Para viver mais e melhor
Ao longo de 2008, o Grupo Bradesco de
Seguros e Previdência manteve a estratégia de apoio às ações socioambientais e
de investimentos em produtos que contribuam para a sustentabilidade e promovam
a qualidade de vida. O Grupo também deu
continuidade à realização de eventos que
abordem temas relevantes para a sociedade, especialmente a promoção de fóruns
de discussão com especialistas nesses assuntos.
Entre as atividades, destaca-se a realização da terceira edição do Fórum da Longevidade, organizado pela Bradesco Vida e
Previdência, que proporcionou a discussão
com especialistas sobre qualidade de vida,
saúde e planejamento financeiro diante do
novo cenário demográfico mundial.
Em linha com as ações que promovem
qualidade de vida por meio da prática esportiva, o Grupo também organizou, em
2008, seis etapas do Circuito de Corrida e
Caminhada da Longevidade, com o apoio
da Bradesco Vida e Previdência; a 3ª Corrida Oral-B – Prevenção do Câncer Bucal,
apoiada pela Bradesco Dental; a Corrida e
Caminhada Contra o Câncer de Mama; e
a maratona de revezamento Ayrton Senna
Racing Day, cuja arrecadação, proveniente
das inscrições, foi destinada a programas
educacionais. Essas duas últimas iniciativas foram patrocinadas pelo Grupo com
apoio da Bradesco Capitalização.
A parceria com o IBCC – Instituto Brasileiro
de Controle do Câncer – também foi consolidada em 2008, com a abertura de um
novo ambulatório do Instituto. O espaço de
800 metros quadrados, com 14 consultórios e área de recepção, ampliou a capacidade de atendimento, melhorando as con-
dições dos serviços oferecidos pelo IBCC
em São Paulo. Fruto dessa parceria, e com
mais de 184 mil unidades comercializadas,
o título de capitalização Pé Quente Bradesco - Câncer de Mama no Alvo da Moda
tem parte do valor arrecadado revertida
para projetos de prevenção, diagnóstico
precoce e tratamento do câncer no Brasil.
Outro sucesso de vendas em 2008 foi o Pé
Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna –
título de capitalização lançado originalmente, em 2005, como Pé Quente Bradesco
GP Ayrton Senna – e comercializado em
parceria com o Instituto Ayrton Senna. Até
dezembro de 2008, foram comercializados
mais de 1,5 milhão de títulos, gerando recursos para a criação de oportunidades a
crianças e jovens dentro e fora da escola.
Rogério Luvizzutto
Caminhada teve até presença de criança, seguindo
os bons passos do papai
No final do exercício, o Grupo patrocinou a
quinta edição do Jogo das Estrelas, partida
beneficente organizada pelo ex-jogador e
técnico de futebol Zico e que atraiu 25 mil
torcedores ao Maracanã. A renda apurada
no evento foi revertida para 20 instituições
de caridade do Rio de Janeiro e também
para o auxílio às vítimas das enchentes em
Santa Catarina e no norte e noroeste fluminense.
189
Rogério Luvizzutto
a sociedade, à medida que forem consolidadas as expectativas da longevidade.”
Circuito de Corrida
Em 2008, o Grupo Bradesco de Seguros
e Previdência, com o apoio da Bradesco
Vida e Previdência, também deu continuidade ao Circuito de Corrida e Caminhada
da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência. Lançada em 2007, pela empresa,
a iniciativa visa incentivar a atividade física
como um dos pilares que levam à qualidade de vida na longevidade.
José Pedro passou a praticar exercícios em busca de
uma melhor qualidade de vida
Longevidade
Em 2008, pelo terceiro ano consecutivo,
o Grupo Bradesco Seguros e Previdência,
com o apoio da Bradesco Vida e Previdência, promoveu o III Fórum da Longevidade
– Bradesco Vida e Previdência. Destinado
a empresários, pesquisadores e profissionais envolvidos com as questões do envelhecimento, o Fórum reuniu, em setembro,
cerca de mil pessoas em São Paulo.
A terceira edição do Fórum da Longevidade
contou com a presença de Luiz Carlos Trabuco, à época presidente do Grupo Bradesco Seguros e Previdência – atualmente
diretor-presidente do Banco Bradesco –;
de Marco Antonio Rossi, então diretorpresidente da Bradesco Vida e Previdência
– hoje, diretor-presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência –, e dos
seguintes palestrantes: Alexandre Kalache,
do Programa de Envelhecimento e Saúde
da OMS; o geriatra João Toniolo Neto; o
economista Eduardo Giannetti; e filósofo e
economista Mario Sérgio Cortella.
Para Marco Antonio Rossi, atual diretorpresidente do Grupo Bradesco de Seguros
e Previdência, o Fórum da Longevidade
proporciona um debate de grande importância para todos. E acrescenta: “Acreditamos que a discussão deve perdurar pelas
próximas décadas, com impacto em toda
O Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência
reúne atletas de elite, corredores amadores e a população de todas as idades que
pratica caminhadas. Depois de promover
duas etapas em 2007, no Rio de Janeiro
e em Florianópolis, em 2008 a empresa
levou o Circuito para o interior paulista,
nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas,
Bauru, São José do Rio Preto, Presidente
Prudente e Sorocaba, com participação de
mais de 15 mil pessoas. Todas em busca
de uma vida melhor e mais saudável.
José Pedro da Silva, de 47 anos, morador
da cidade de São Paulo, foi uma dessas
15 mil pessoas. “Comecei a correr, há três
anos, para melhorar o condicionamento
físico, porque jogava futebol com a rapaziada e não aguentava chegar ao fim do
jogo”, conta José Pedro. “No início, eu só
caminhava. Mas aí comecei a correr, passei a levar meu treinamento a sério e, desde então, já participei da Corrida de São
Silvestre três vezes e fiz duas Maratonas de
São Paulo”, acrescenta.
Para José Pedro, é muito importante a
Bradesco Seguros e Previdência patrocinar este tipo de evento, pois a repercussão
é positiva e faz com que a companhia se
destaque diante do mercado tão competitivo, além de proporcionar a seus colaboradores e participantes o despertar para
a prática de exercícios em busca de uma
melhor qualidade de vida. “A longevidade
está ao alcance de todos; cabe a nós cuidarmos muito bem dela”, conclui.
190
TRABALHO VOLUNTÁRIO
Quando todos se juntam
A analista de Recursos Humanos Carol
Nassur foi um dos 1.100 voluntários que
doaram seu tempo e habilidades, no dia 4
de outubro de 2008, a 17 projetos de ação
comunitária no Rio de Janeiro, São Paulo,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná,
estados onde a Prudential do Brasil está
presente. E tem uma visão bem clara do
alcance do projeto.
“Segundo definição das Nações Unidas, ‘o
voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem
remuneração alguma, a diversas formas de
atividades, organizadas ou não, de bem
estar social, ou outros campos’. Para mim,
ser voluntário é saber que não podemos
mudar o mundo, mas que podemos, através de nossas doações, seja de tempo, de
dinheiro, ou de apenas AMOR, fazer com
que as pessoas sejam mais felizes”, explica Carol. “Foi uma experiência prazerosa e
que me fez crescer mais como pessoa.”
Esta foi a 14ª edição do Dia Global do Voluntariado, programa realizado desde 1995
pela Prudential Financial, e que envolveu
mais de 32 mil voluntários de 12 países,
em 2008.
“Muitos de nossos funcionários e franqueados são voluntários dedicados o ano inteiro,
que trabalham com diferentes instituições
baseadas em comunidades”, diz William
Yates, presidente da Prudential do Brasil.
“O que torna o Dia Global do Voluntariado
tão especial é testemunhar o quanto pode
ser alcançado em apenas um simples dia
quando todos nos juntamos para fazer a
diferença”, completa.
Divulgação
Para Carol (ao centro), o trabalho voluntário foi uma experiência muito prazerosa
191
Divulgação
A Casa Jimmy, que atende 25 adolescentes grávidas,
recebeu melhorias como pintura e pequenos reparos
Instituições Beneficiadas
Em 2008, quatro instituições do estado
de Minas Gerais foram beneficiadas pelas
ações do Dia Global do Voluntariado: a
Associação para Desenvolvimento e Apoio
Potencial ao Talento, que fica no centro de
Sete Lagoas; a Ação Social Novo Israel,
da Cidade Vespasiano; a instituição Cidade Ozanam, de Belo Horizonte e o Lar de
Marcos, que fica na cidade de Contagem.
Cerca de 80 voluntários realizaram atividades como recreação e reparos nos lares,
além de arrecadar alimentos, remédios e
roupas.
No Paraná, a instituição atendida foi a Missão S.O.S Vida, que atende crianças na
cidade de Curitiba. O lar sofreu reformas
físicas e estruturais. As crianças também
receberam doações. Mais de cem voluntários participaram.
No Rio Grande do Sul, cerca de 80 voluntários foram até a Associação de Mulheres do
Beco do Sorriso, que fica em Porto Alegre.
O local foi reformado e as 54 crianças atendidas receberam alimentação e atividades
de recreação. Outra instituição atendida foi
a S.O.S Casa de Acolhida, onde foram feitas atividades de recreação e as 25 crianças atendidas receberão alimentação.
No Rio de Janeiro, as ações aconteceram
em cinco instituições. A Casa Jimmy, em
Santa Teresa, que atende 25 adolescentes
grávidas, recebeu melhorias como pintura
e pequenos reparos, além de almoço e atividades recreativas. As mesmas ações foram realizadas com os 32 idosos do Lar de
Francisco, no Riachuelo. Já a Associação
Solidários Amigos de Betânia, que fica em
Jacarepaguá, passou por pintura e também teve um almoço. Dia da Noiva, show
de talentos, concursos, jogos e distribuição de brindes foram as atividades levadas
até o Lar de Nazareth, que abriga senhoras idosas em São Cristóvão. No Lar Luz e
Amor, que atende crianças em Bonsucesso, foi feita a revitalização da horta, a manutenção dos brinquedos, além de limpeza
e realização de atividades recreativas. No
Estado do Rio, participaram ao todo cerca
de 370 voluntários.
Em São Paulo, as atividades aconteceram em cinco instituições. A Casa Madre
Teodora, que abriga 65 idosos no Jardim
Brasília, recebeu doação de mantimentos,
remédios e roupas, além de atividades de
recreação com os internos e reparos gerais
no prédio. Um planejamento para a pintura
do local e recreação infantil foram as ações
realizadas no Centro de Convivência Infantil, que fica em Taboão da Serra e cuida de
crianças. Já o Centro de Orientação, Reintegração e Assistência Social, que fica em
Ribeirão Preto, recebeu doação de alimentos, materiais de limpeza e roupas. Também foram realizadas no local atividades
lúdicas com as crianças e distribuição de
lanche. O Lar Batista de Crianças recebeu
pequenos reparos e atividades recreativas
foram desenvolvidas com os internos. Doação de alimentos, roupas e brinquedos,
recreação e distribuição de prêmios e aulas
de pintura e dobradura serão as ações realizadas para as 50 crianças do Lar Dona
Cotinha. Em São Paulo, participaram mais
de 300 voluntários.
192
INTEGRAÇÃO SOCIAL
Conhecendo para transformar
Leonardo Santos, 17 anos, morador de
Guainazes, na Zona Leste de São Paulo,
se inscreveu em julho de 2008 no Programa Jovens Urbanos. Foi quase no finzinho
do prazo, mas ele conseguiu garantir vaga
e, a partir de setembro, passou a frequentar os encontros, três vezes por semana,
das 8 ao meio-dia.
Os participantes se reúnem em três encontros semanais, com duração de quatro
horas diárias, pela manhã ou à tarde, e se
envolvem em oficinas sobre diferentes temas, como tecnologias digital e de imagem
e som, hotelaria e gastronomia, moda e
design e arquitetura urbana, sob a responsabilidade de um educador da ONG.
“A programação do projeto dura 16 meses.
Nos dez meses iniciais, nós conhecemos,
exploramos a cidade, fazemos visitas a teatros, cinemas, museus, bibliotecas, e fazemos uma série de debates e discussões em
grupo. Nos meses restantes, participamos
de diversas oficinas e, com o que aprendemos, preparamos um projeto beneficiando
nossa comunidade”, explica ele.
Divulgação
“O que isto mudou na minha vida? Puxa,
mudou tudo. O programa ajuda você a
ficar mais antenado, a descobrir novas
habilidades e se divertir mais, é claro. Eu,
por exemplo, descobri que tenho jeito para
teatro e para música. E já estou estudando música, para seguir minha vocação”,
acrescenta.
O Programa Jovens Urbanos é um dos
exemplos do trabalho realizado pela Fundação Itaú Social. O programa oferece formação a jovens por meio de organizações
não-governamentais (ONGs) situadas nas
regiões onde residem. A cada edição, são
atendidos 480 jovens, de 16 a 21 anos,
que recebem uma bolsa concedida por um
órgão governamental parceiro do Jovens
Urbanos.
Em 2008, a bolsa, no valor de R$ 240,00,
foi concedida pela Secretaria do Trabalho
do Município de São Paulo.
Leonardo participou de várias campanhas, como a do
Dia Internacional de Não Violência à Mulher
A partir do estudo de territórios urbanos e
das experiências adquiridas por meio de
pesquisas, os jovens investigam e exploram as possibilidades de melhorias para a
comunidade. Eles identificam áreas temáticas em suas comunidades e desenvolvem
um conjunto de ações de intervenção. Os
participantes são incentivados a tomar decisões que interferem no próprio modo de
vida e, ao longo de dez meses, desenvol-
193
vem habilidades para enfrentar os desafios
de implementar um projeto. Após a fase de
formulação, em seis meses eles o efetivam
e acompanham.
Em São Paulo, as duas primeiras edições
aconteceram nos bairros paulistanos de
Campo Limpo e Brasilândia. A terceira, nos
bairros de Lajeado e Grajaú. Em 2008, teve
início a quarta edição em São Paulo, que
repetiu a atuação em Lajeado e Grajaú. No
Rio de Janeiro, foi realizada uma edição
nas regiões de Jacarezinho, Manguinhos
e Santa Cruz. O programa tem a coordenação técnica do Centro de Estudos em
Educação, Cultura e Ação Comunitária
(Cenpec) e conta com a parceria de ONGs
locais.
Transformação
“O investimento em capital humano, principalmente por meio da educação, é uma
das forças motrizes da transformação social e um dos pilares básicos do desenvolvimento sustentável de um país. Nas últimas décadas, o Brasil vem conquistando
grandes avanços na área da educação,
como o aumento da inclusão de crianças
e adolescentes nas instituições escolares.
No entanto, os desafios ainda são muitos”,
ressalta a gerente da Fundação Itaú Social,
Isabel Santana.”
“A Fundação Itaú Social acredita que a
transformação social não se dá por meio
de ações pontuais e de curto prazo. Assim, a opção é sempre desenvolver e
apoiar ações de médio e longos prazos, o
que propicia criar condições para a continuidade, a sustentação e a permanência
dos programas e para influenciar políticas
públicas”, acrescenta. “Este foi o caso, por
exemplo, do Programa Escrevendo o Futuro, criado em 2002 e transformado em
Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro pelo MEC, em 2008”.
Além do Programa Jovens Urbanos e da
Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, a Fundação Itaú Social pro-
moveu vários outros programas, em 2008,
entre eles os Encontros de Formação das
organizações sociais que haviam se inscrito
no Prêmio Itaú-Unicef, no ano anterior. Assim, no contexto do Programa Educação
& Participação, realizou nove encontros
regionais – em Goiânia, São Paulo, Campinas, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Rio
de Janeiro, Belém, Belo Horizonte -, em
três dias consecutivos, para desenvolver
competências dos educadores sociais; e o
Programa Tecendo Redes para Educação
Integral, que contribuiu para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
nos municípios de Santos e Franco da Rocha, no Estado de São Paulo.
Educação é o caminho
“O Itaú sempre teve a convicção de que
a educação é o caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, diz o
presidente executivo do Itaú Unibanco e
presidente da Fundação Itaú Social, Roberto Setúbal. “Ao investir em projetos de
educação, estamos assegurando o desenvolvimento de longo prazo para o Brasil”,
ressalta.
Divulgação
As diversas oficinas permitem a descoberta de novos
talentos
Além da Fundação Itaú Social, o Banco
Itaú Unibanco mantém, também, o Instituto
Unibanco, criado em 1982, para conduzir e
apoiar projetos educacionais que buscam
desenvolver e melhorar a qualidade do ensino público, sobretudo de adolescentes e
jovens adultos, aumentando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho
e contribuindo para a inclusão social.
194
MEIO AMBIENTE EXTERNO
Para manter a Amazônia viva
O projeto Amazônia Viva Sempre foi criado
pela ECOAPLUB – Associação APLUB de
Proteção Ambiental e a entidade de previdência APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil,
envolvendo, ainda, a APLUB Agro-Florestal
Amazônia S.A, sociedade empresária pertencente ao grupo econômico APLUB.
A APLUB Agro-Florestal Amazônia S.A é
proprietária de uma gleba contínua de quase 1 milhão de hectares na região do Médio
Juruá, em Carauari/AM, totalmente coberta por florestas, um exemplo da riqueza da
fauna e flora na região. Adquiridas em 1974
e reservadas para investimentos futuros, as
florestas têm sido mantidas intactas por 28
anos.
Apesar de deter autorização para realizar
a extração de madeira em 30 mil hectares,
mediante técnica do Manejo Florestal Sustentável, a APLUB tem mantido a floresta
intacta. Também foram averbadas, de uma
só vez, 95% dessas terras como reserva
legal e permanente.
Além disso, são mantidos convênios com
a Universidade de São Paulo (USP), que
já realizou pesquisas sobre patologia de
endemias específicas da região, e com a
Fundação Universidade do Amazonas, com
o objetivo de permitir que estudantes do
curso de Ciências Agrárias desenvolvam
estágios nas instalações da empresa, assim como alunos de graduação dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e
Divulgação
Projeto Amazônia Viva Sempre preserva milhares de árvores, permitindo a sobrevivência das mais diversas espécies de fauna e flora
195
Engenharia de Pesca possam desenvolver
projetos de pesquisas.
quanto as mais privilegiadas”, explica o
presidente Nelson Wedekin.
Vocação histórica
Integração
“A história da APLUB sempre esteve ligada
a projetos filantrópicos, desde sua fundação, em 1964, quando um grupo de médicos se uniu para auxiliar a esposa de um
colega falecido abruptamente, no que viria
a redundar nesta Entidade Aberta de Previdência Privada com foco nos profissionais
liberais universitários”, relata o sócio-fundador da ECOAPLUB, Ricardo Athanásio
Felinto de Oliveira.
Desde setembro de 2008, com a fundação da ECOAPLUB, vem sendo vertidos
recursos financeiros em prol do projeto de
preservação, que consiste na aquisição de
áreas nesse bioma para impedir a exploração hostil e desenvolver atividades ambientalmente sustentáveis. Atingindo esse
objetivo, durante o ano de 2008, a ECOAPLUB adquiriu mais de R$ 600 mil em títulos representativos de glebas em bioma
de Floresta Amazônica sem intervenção
antrópica, projetando, para 2009, adquirir
próximo a R$ 2 milhões com essa finalidade.
“Da origem em diante, tais braços filantrópicos se desenvolveram nas mais diversas
áreas como, por exemplo, a arte, tanto que
a APLUB dispõe do maior acervo particular
de obras de artistas sul-riograndenses na
sua pinacoteca. Por outro lado, foi criada
a Fundação APLUB de Crédito Educativo, com reconhecimento internacional da
Unesco como um das melhores entidades
de incentivo e apoio à educação e, hoje,
com mais de 60.127 alunos beneficiados”,
lembra ele.
Na esteira de outros gestores, o atual
presidente da APLUB, Nelson Wedekin,
prosseguiu essa linha filantrópica através
da Associação APLUB de Preservação
Ambiental – ECOAPLUB. Num contexto
de consumo consciente e ambientalmente
sustentável, a APLUB criou produtos nos
quais os adquirentes (associados/participantes) ou parceiros doam parte do resultado econômico em prol da preservação
do bioma Floresta Amazônica.
“Por meio deste projeto, inclusive, foi possível, no caso do pecúlio, unir micro-risco
(micro-seguro) com preservação ambiental, deselitizando a ecologia e demonstrando que as classes B e C possuem interesse em preservar os recursos naturais tanto
“Paralelamente à aquisição de glebas, a
APLUB e a ECOAPLUB vêm efetuando
os levantamentos junto aos povos ligados
às respectivas áreas, a fim de identificar
suas necessidades, bem como a maneira
de promover uma integração não-lesiva e
auto-sustentável desse ser humano com o
seu meio, tornando a preservação ambiental uma forma de levar dignidade a essas
pessoas e, ao mesmo tempo, proteger
nosso inestimável patrimônio nacional. ambiental, deselitizando a ecologia e demonstrando que as classes B e C possuem interesse em preservar os recursos naturais
tanto quanto as mais privilegiadas”, ressalta o presidente Nelson Wedekin.
“Tais ações estão preservando milhares de
árvores colossais, permitindo a sobrevivência das mais diversas espécies de fauna e
flora, sem falar na fixação do caboclo no
seu chão, mostrando ao planeta que é possível lidar com floresta sem motosserras, e
que brasileiros, inclusive de baixa renda,
possuem plena capacidade de preservar
seus mais caros biomas, independente da
intervenção estrangeira”, conclui.
196
EMPREGO
Preparando para o futuro
A Chubb do Brasil, fundada em 1845, é
hoje a empresa de seguros mais antiga em
operação no Brasil e uma das mais antigas
no continente americano. A empresa é subsidiária da americana The Chubb Corporation, fundada em 1882, uma das maiores
empresas de seguros dos Estados Unidos
e do mundo, com 120 escritórios operando
em 28 países ao redor do mundo. A Chubb
Seguros, cuja matriz é em São Paulo, tem
sucursais em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e oferece seguros pessoais e comerciais.
Desde janeiro de 2003, a companhia mantém o Projeto Jovem Aprendiz, com o objetivo de oferecer a oportunidade do primeiro
emprego de jovens entre 15 e 18 anos, por
meio de uma formação técnico-profissional, que concilia estudos com o ambiente
de desenvolvimento profissional, capacitando para futuras colocações no mercado
de trabalho.
“O Jovem Aprendiz é desenvolvido em parceria com a ASAM - Centro de Apoio ao
Jovem, uma organização social sem fins
lucrativos, com sede em São Paulo, cuja
proposta está fundamentada na educação, formação, capacitação e qualificação
de adolescentes de baixa renda, visando
sua inserção no mercado de trabalho”, explica a consultora de Recursos Humanos
da Chubb, Márcia Ito. “Os jovens da entidade desenvolvem-se na seguradora por
um período médio de dois anos. Até hoje,
81 aprendizes já passaram pela Chubb”,
acrescenta.
Como funciona
A ASAM desenvolve um serviço sócioeducacional para jovens adolescentes,
por tempo indeterminado, capacitando-os
para o ingresso no mercado de trabalho. O
projeto é gratuito em sua totalidade, sem
contar com recursos públicos e, para a sua
continuidade, a entidade recorre às pessoas físicas e jurídicas que têm o ideal de
desenvolver o jovem adolescente para que
ele próprio transforme a sua vida.
O público atendido é de adolescentes estudantes, oriundos de família com renda
de até três salários mínimos, condicionando o aprendizado na empresa à frequência
Divulgação
Fabrícia foi menor aprendiz, prestadora de serviços,
estagiária, e hoje é funcionária da Chubb
197
no ensino formal, inibindo, dessa forma, a
evasão escolar. A organização recebe cerca de 1300 inscrições anualmente, dentro
do perfil idade, escolaridade e condição
familiar, sendo que desde sua existência,
perto de seis mil jovens foram formados,
a maioria atuando no mercado de trabalho, com o apoio das empresas, como a
Chubb, que acolhem e complementam o
projeto ASAM.
A Chubb Seguros colabora com a ASAM
contratando os adolescentes da instituição
para se desenvolverem pessoal e profissionalmente através da experiência de primeiro emprego na seguradora. Para fazer
parte do programa, o aprendiz deve ter no
mínimo 15 anos, ter uma boa frequência e
bom rendimento escolar. Por meio de uma
prova escrita, são verificados seus conhecimentos básicos. Em seguida, há uma entrevista para avaliação de seu interesse e
expectativa. A distância entre a residência
e o local do curso também é analisada.
O programa é coordenado pela área de
Recursos Humanos e por lideranças da
Chubb, com muito sucesso. Um bom
exemplo é o caso de Fabrícia Freitas,
que começou aos 15 anos, como menor
aprendiz na Chubb, em 2006, passando
a trabalhar como prestadora de serviços,
em 2007, e depois como estagiária, em
2008. Hoje, desenvolvendo sua carreira em operações de seguros de pessoas
como funcionária da companhia, Fabrícia
se orgulha de sua trajetória na Chubb. “Foi
um enriquecimento pessoal e profissional
muito grande, porque eu não tinha noção
do mercado de trabalho e agora tenho uma
profissão e pretendo fazer carreira.”
“Consideramos esses jovens como talentos
que colaboram ativamente para o desenvolvimento da nossa empresa. Portanto,
sempre contribuímos de forma efetiva para
o crescimento pessoal e o futuro profissional de cada um deles”, afirma o presidente
e C&O da Chubb, Acacio Queiroz.
198
SAÚDE
Oficinas de educação
O Instituto Medial Saúde foi criado em fevereiro de 2001 com o objetivo de centralizar suas ações que tiveram início em 1994,
com a doação de planos de saúde para
dez crianças do Lar Infantil Allan Kardec,
instituição de ensino particular, filantrópica,
que atua desde a educação infantil até a
profissionalização, atendendo de forma
gratuita 210 crianças e jovens, em período
integral.
“A iniciativa partiu do Dr. David Schapira, um dos fundadores da Medial Saúde’,
explica o presidente do Lar Infantil Allan
Kardec, Celso Serafim. “Atualmente, são
beneficiadas com plano de saúde pleno
as 55 crianças atendidas por nossa instituição, em regime de internato, pois as
mães não têm moradia e trabalham fora.
Há três anos, a Medial Saúde também subsidia todo o atendimento médico à equipe
de funcionários que trabalham conosco”,
acrescenta.
Durante alguns anos o trabalho desenvolvido pelo Instituto Medial foi direcionado a
comunidades de baixa renda de São Paulo, por meio de atividades de medicina preventiva e educação para a saúde, visando
a melhoria da qualidade de vida do público
beneficiado e buscando sempre disseminar os conceitos ligados à saúde.
Divulgação
Oficinas de saúde também ensinam os cuidados contra o mosquito da dengue
199
Divulgação
Dentre as principais ações já realizadas,
destacam-se atendimentos médicos e
paramédicos, programa de voluntariado,
doação de planos de saúde, trabalhos de
psicoterapia, campanhas preventivas e oficinas de educação em saúde. Iniciativas
que contribuem para a redução da incidência de doenças.
Desde a criação do Instituto Medial já foram atendidas cerca de 42 mil pessoas de
comunidades carentes. Só em 2008, foram
beneficiadas mais de seis mil pessoas, por
intermédio de várias instituições, entre elas
o Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias, de Luciano Hulk.
Oficinas de Saúde
Em 2008, foram realizadas Oficinas de
Educação em Saúde tendo como temas
Combate ao Piolho; Sexualidade; Combate à Dengue, Nutrição; Saúde Corporal
e Ambiental; e Gravidez na Adolescência.
Durante as oficinas, que utilizam histórias,
música, jogos, pesquisa, rodas de conversa, gibis, desenhos, fotografia, criação de
jornal comunitário e muitas outras atividades, são capacitados professores e auxiliares a fim de difundir as informações a
grupos de crianças e adolescentes.
Divulgação
Voluntárias do Instituto Medial e o professor
Celso Serafim
Todos os trabalhos tiveram a parceria de entidades como Fundação Cafu, AFAGO, Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias,
Lar Infantil Allan Kardec, dentre outras.
O Instituto Medial Saúde já conquistou os
títulos de Utilidade Pública Federal, e reconhecimento do Conselho Municipal de
Assistência Social da cidade de São Paulo e da Secretaria Estadual de Assistência
e Desenvolvimento Social do Governo do
Estado de São Paulo. A Medial Saúde, por
apoiar iniciativas de Responsabilidade Social, recebeu os selos de Empresa Amiga
da Criança e Empresa Cidadã, renovado,
em 2007 com Menção Honrosa Especial,
concedida pela Câmera Municipal de São
Paulo.
A Medial faz doações mensais ao Instituto, bem como reverte todos os recursos
gerados pelo programa de coleta seletiva
(reciclagem de papel misto, papel branco,
papelão, plástico, filmes, fixador e cobre)
e venda de produtos e serviços realizados
aos funcionários. Anualmente as ações do
Instituto são auditadas, o que garante a total transparência das atividades realizadas.
Francicleide e seus amiguinhos aprenderam como se
combate o piolho
“Neste ano em que a Medial completa 45
anos de existência numa história pontuada pela ética, pelo respeito ao cliente e
pela qualidade dos serviços prestados, é
um motivo de orgulho poder contribuir por
meio do Instituto Medial para a melhoria da
qualidade de vida das comunidades carentes”, diz o presidente da Medial Saúde,
Emilio Carazzai.
201
Mercado Segurador
Sustentabilidade
e Combate ao
Desperdício
203
A consciência sócio-ambiental se consolida
A crescente necessidade de conscientização de toda a sociedade,
para os aspectos relacionados às
políticas de preservação ambiental
e de sustentabilidade, tanto mais
evidenciados a partir da eclosão
da crise mundial no segundo semestre de 2008, levou o Mercado
Segurador Brasileiro a uma reflexão
particularizada sobre os comportamentos de seus próprios agentes.
Assim, agregou-se ao modelo já
consagrado de Balanço Social, uma
planilha de questionamentos diretos
sobre ações e programas adotados
pelo mercado segurador brasileiro,
com vistas ao adensamento de uma
nova cultura de responsabilidade.
Um questionário foi, então, apresentado e respondido pelas instituições do mercado, em torno de três
questões-sínteses que são listadas
a seguir:
Em 2008, sua empresa implementou internamente ou patrocinou, externamente:
• algum tipo de programa de combate ao desperdício e voltado à
utilização consciente de recursos
técnicos e financeiros?
• algum tipo de programa de conscientização e promoção de uma
nova cultura de responsabilidade
social, com vistas à adoção de
padrões de comportamento voltados à sustentabilidade?
• algum tipo de programa voltado à
educação e economia sócio-ambiental, como estímulo à utilização de papel reciclado, economia
de energia, diminuição de uso de
material impresso?
As respostas, apresentadas e tabuladas na matriz a seguir, evidenciam o alto grau de responsabilidade sócio-ambiental assumida pelas
instituições do mercado segurador
brasileiro.
É certo que a crise financeira mundial
provocou uma reação em cadeia no
campo da economia ambiental. Mas
as campanhas de conscientização
e as medidas efetivamente implantadas nas empresas, apontam para
uma mudança de comportamento
que se estende para além da crise,
firmando no mercado segurador
uma nova cultura de sustentabilidade e combate ao desperdício.
Ações a serem mantidas. Exemplos
a serem seguidos.
204
ACE Seguradora S/A
Alinhada com o programa mundial, a Ace lançou em 2007, o projeto ACE Green – Getting
Greener all the time. Contando com a participação de seus funcionários, a empresa passou a usar papel reciclado para a impressão de todos os documentos emitidos: apólices,
endossos e faturas. A companhia utiliza em média cerca de 250 pacotes de papel por
mês, que somam aproximadamente 500kg. Assim, a empresa vem poupando a vida de
10 árvores a cada 30 dias. Outras medidas foram tomadas: separação do lixo, substituição de copos descartáveis por copos de vidro, racionalização do uso de papel e várias
outras soluções que vem contribuindo com o meio ambiente.
Estímulo a práticas de economia, como a utilização de impressão de seus documentos
em frente e verso, campanhas internas de economia de energia elétrica e desperdício de
água e outros materiais, nos escritórios e nas residências de seus colaboradores.
Alfa Previdência e Vida S/A
Combate o desperdício e promove a utilização racional dos recursos.
Alfa Seguradora S/A
Adoção da prática de utilização racional de recursos.
Azul Cia de Seguros Gerais
Prática habitual de política de manutenção de baixos níveis de gastos administrativos.
Criação de um comitê voltado ao acompanhamento e análise mensal de despesas, visando à redução de custos e avaliação de processos.
Adoção do sistema de redução do horário de funcionamento do ar condicionado; os relatórios impressos, passaram a ser gerados em arquivo/sistema; 40% das propostas de
seguros são recebidas via sistema; utilização de impressão em frente e verso.
Berkley Internacional do Brasil S/A
Programa de campanhas para reciclagem de papel, utilizado para a impressão de rascunhos de documentos.
Bradesco Seguros S/A
Campanha permanente de conscientização para o uso racional de energia elétrica e
água, através da divulgação de dicas para economia desses recursos (CLIP – Cartilha de
Lógicas e Iniciativas para poupar). Memorando interno da seguradora dispõe sobre ações
positivas que visam um melhor desempenho e qualidade das atividades que exercem
impactos sensíveis nas despesas administrativas.
BrasilCap Capitalização S/A
Utilização de papel reciclado, com impressões frente e verso; realização de palestras sobre responsabilidade sócio-ambiental com ênfase na economia de materiais.
Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A
Política de responsabilidade sócio-ambiental, onde são estabelecidas diretrizes sobre
utilização de papel impresso reciclável, estímulo à utilização racional de recursos nãorenováveis, como energia elétrica; utilização de materiais reciclados e uso adequado de
resíduos e descartáveis.
Internamente, o Programa de Voluntariado conta com a adesão de colaboradores na
Oficina de Jardinagem, que distribui sementes para plantio de árvores.
Externamente, a empresa patrocina o projeto “Juramento crescendo com Cristo”, no
morro do Juramento, com coordenação das atividades desenvolvidas com apoio da empresa, entre elas a Oficina de Educação Ambiental.
205
Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A
Prática de reciclagem de material, recolhido em coletores espalhados por todos os departamentos. Para economia de energia, a empresa investiu na instalação de software
que programa o desligamento de computadores, e na divulgação interna de orientações
sobre a importância da redução do consumo de papeis, impressão, energia e uso consciente da água.
Mantém campanha interna de conscientização e uso racional de recursos.
Chubb do Brasil Cia de Seguros
Na impressão de apólices e manuais, são utilizados papéis de companhias certificadas,
produzidos com 100% de fibra de eucalipto por empresas com crédito de carbono listados no CCX-Chicago, Climate Exchange e certificadas no Forest Stewardship Council.
Também exige que em sua produção, essas fornecedoras utilizem produtos provenientes
de florestas plantadas com técnicas de manejo economicamente viáveis e outras fontes
mistas, controladas.
Trabalhados internamente, a conscientização e sensibilização da liderança e suas equipes no controle de despesas e uso racional de recursos.
Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno
Utilização de papel reciclado e a reutilização dos papéis impressos para rascunho. Estimula
a utilização consciente de água e energia, e a manutenção racional de equipamentos.
Manutenção da política de controle do uso de recursos, internamente e junto a fornecedores.
Companhia Excelsior de Seguros
Estímulo à prática da utilização de papel reciclável.
Confiança Cia. de Seguros
Divulga informações sobre desenvolvimento sustentável através da campanha “Confiança
Ecológica”, onde impressões passaram a ser minimizadas, papéis reutilizados, apólices
de seguros emitidas em papel reciclado, e as condições gerais, entregues em cd, em
substituição aos manuais impressos.
Companhia Mutual de Seguros
Implantação do programa “Idéia Mágica”, visando o combate ao desperdício e ao desenvolvimento de novos recursos técnicos / operacionais.
Fator Seguradora S/A
Incentivo a economia de material impresso, inserindo, no rodapé de cada e-mail, a frase
“Evite o desperdício: imprima somente o necessário”, e ainda, manteve campanha para o
recolhimento de pilhas e baterias e economia no consumo de papéis para impressão.
GBOEX – Grêmio Beneficiente
Ações de monitoramento do uso de energia, reutilização de papel já usado na documentação interna; trituração e venda de material não utilizável; disponibilização de sistema
interno de informação que dispensa a necessidade de material impresso. Participação em
atividades visando à preservação ambiental e à conscientização da população, principalmente no período de verão.
Manutenção de diretrizes para utilização mais intensiva de meios eletrônicos, bloqueio ou
uso partilhado de impressoras, racionalização no uso de elevadores, condicionadores de
ar, iluminação e material de informática.
206
Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
Através do “Projeto de Escritório Sustentável: reduzir, reutilizar, repensar”, funcionários,
estagiários, fornecedores e parceiros de negócios adotaram medidas e atitudes voltadas
para a redução do uso de energia elétrica, papel, água e reciclagem, contribuindo para o
desenvolvimento da consciência sobre sustentabilidade.
HDI Seguros S/A
Utilização de meios eletrônicos para a formalização de propostas e entrega de cópia das
apólices, resultando numa economia de quatro milhões de folhas por ano.
Campanha de racionalização de energia elétrica, com divulgação e medidas práticas (avisos
sobre a utilização racional da luz e desligamento do monitor em ausências prolongadas).
HSBC Seguros (Brasil) S/A
Cumprimento de metas de redução do uso de água, de energia elétrica, papel e produção de resíduo.
Implementação do programa de monitoramento e uso racional de materiais e recursos
financeiros, propiciando a redução do uso de papel, impressão, telefonia e de emissões
de carbono com viagens.
Liderança Capitalização S/A
Manutenção da política interna de conscientização para utilização dos materiais, como
papel reciclado, e estímulo a práticas voltadas à redução de custos e utilização consciente de água e energia.
Metropolitan Life Seguros e Previdência
Implementação do Projeto Caça ao Tesouro, onde as impressões passaram a ser feitas
em folha dupla reduzindo o desperdício de papéis.
Estímulo à prática do consumo consciente, através do programa “Confiança Ecológica”,
com utilização do “Manual de Educação para o consumo sustentável”, produzido pelo
Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor.
Pecúlio Abraham Lincoln - AMAL
Adoção de procedimentos para diminuição do desperdício do papel, estímulo à conscientização dos funcionários sobre a Educação Ambiental através de ações como a utilização
comunitária da impressora, reutilização das folhas usadas como rascunho, imprimir frente
e verso e utilizar a impressora quando for indispensável. Estímulo à digitalização de documentos, resultando em expressiva diminuição do uso de papel e de tempo gasto em
consultas e manipulação de informações.
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
Implementação, interna e externa, de diversos programas voltados à educação e economia sócio-ambiental, como: Programa de redução de consumo de água e energia elétrica, pela adoção de horário fixo para ligar e desligar ar condicionado e energia elétrica;
substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas PL; Ar condicionado ecológico,
pela utilização de torres alimentadas por água de lençol freático; educação ambiental para
funcionários. E ainda, a criação da “Hora da Terra”, coleta seletiva interna em cada área
ou prédio da corporação e sacola de compras, em tecido de algodão.
Na comunidade foram implantados vários projetos tais como a Conservação de praças,
Campanha de Coleta de Óleo de Cozinha, Campanha de Coleta de cartões magnéticos,
pilhas e baterias, Campanha Redução das Emissões de Poluentes Automotivos, e Campanha Eco Check-Up.
207
Através do “Sistema de Gestão Ambiental”, com base na ISO 14.001, são definidas diretrizes e procedimentos que gerenciam os aspectos e impactos ambientais provenientes
de suas atividades e processos.
Real Seguros S/A
Criação da Comissão de Sustentabilidade, onde uma equipe de colaboradores atua na
conscientização e prática de ações com foco no desenvolvimento sustentável.
Real Vida e Previdência S/A
Programa de Sustentabilidade através de palestras, filmes, aulas práticas, abordando
educação e economia sócio-ambiental, reciclagem, educação financeira, educação alimentar para todos os funcionários. Realizada Oficina de Reciclagem e reutilização de
materiais como papel, vidro, plástico e metais, voltada a deficientes intelectuais da PEPA
(Projeto Especial para Adolescentes e Adultos ).
Estimula a adoção de planejamento de consumo e despesas pessoais, através de palestras sobre gestão ambiental e exibição do filme-documentário “Uma verdade inconveniente”, de Al Gore, sobre coleta seletiva.
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A
Implementação do programa de envio de papel usado para reciclagem, resultando na coleta de 98,5 toneladas de papel. Instalados cestos de coleta de pilhas e baterias e copos
plásticos, para envio à reciclagem, e distribuídas canecas de porcelana individuais para
reduzir o uso de copos plásticos. Impressoras foram preparadas para impressão frente
e verso, e programas de envio de lixo para reciclagem foram mantidos, resultando em
1.200 Kg de materiais enviados. Há utilização de um sistema hidráulico do condomínio
(torneiras e descargas) com funcionamento econômico.
Sabemi Seguradora
Campanha “Por uma Sabemi Consciente”, voltada à redução do uso de materiais de
expediente, copos plásticos, impressões, cópias e energia elétrica. Metas atingidas satisfatoriamente, com adesão e empenho de todos os colaboradores.
Santander Seguros S/A
Adoção de práticas sustentáveis nos processos, políticas, produtos e serviços, promovendo ações educativas internas, estimulando o uso racional dos recursos e ainda, mantendo as ferramentas de eco-eficiência, direcionadas ao controle e apoio à redução no
consumo de materiais e energia.
Mobilização de 1.100 executivos de mais de 600 empresas clientes e fornecedores, em 14
turmas do programa “Sustentabilidade na Prática: Caminhos e Desafios”, em diferentes regiões do Brasil. Foram oferecidas outras práticas presenciais, que engajaram 2 mil pessoas
no ano, e um portal de sustentabilidade com cursos on-line, banco de práticas, informações
e fóruns sobre o tema. Aberto ao público, o site recebe 50 mil visitantes ao mês.
Constituição de um Conselho de Sustentabilidade do grupo de empresas, integrado por
executivos, que se reúnem mensalmente, para definir e monitorar diretrizes a serem colocadas em prática.
Entre as ações sociais do grupo, destaca-se um programa de apoio à educação superior
que, em 2008, concedeu 5,5 mil bolsas de estudos a jovens brasileiros e os prêmios
“Empreendedorismo e de Ciência e Inovação”, que estimulam soluções sustentáveis para
as empresas e pessoas.
208
Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro
Implementação interna da separação do lixo reciclável e economia de energia; manutenção de política interna de combate ao desperdício.
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Programa de incentivo ao uso de material reciclado e algumas práticas de política ambiental como a redução do consumo de energia, utilizando luminárias econômicas e redistribuindo racionalmente os pontos de iluminação.
Unimed Seguradora S/A
Manutenção do programa de reciclagem de lixo, implantado em 2005. Resultados obtidos em 2008: 2,9 toneladas de papel, 1,5 tonelada de papelão, 1,1 tonelada de plástico,
218 Kg de alumínio e 1,3 tonelada de jornal.
Política de preservação ambiental foram adotadas, como a instalação de torneiras com
sensores e descargas que limitam e racionalizam o uso de água; sistema de ar-condicionado que emite menos ruído e é alimentado por gás ecológico r-410, que não ataca
a camada de ozônio; lâmpadas fluorescentes, refletores e aletas em alumínio anodizado
de alta refletância e grau de pureza de 99, 85% e reatores eletrônicos; coletores e lixeiras
feitas a partir de reciclagem de tubos de creme dental, para a coleta seletiva de papéis,
separação de lixo orgânico, plástico e metais.
Virginia Surety Cia de Seguros do Brasil
Criação do projeto de conscientização “Boas práticas”, visando o reaproveitamento de
recursos como papel e materiais impressos, economia de energia elétrica e água e reciclagem de plástico, papel, metal, pilhas, etc.
Adoção do programa de racionalização do uso de recursos financeiros e materiais de uso
permanente.
Yasuda Seguros S/A
Implantação do programa de responsabilidade ambiental, com adoção de medidas de
redução do impacto de sua atividade no meio ambiente, como a troca da frota de veículos
por modelos do tipo “flex”, desligamento automático de luzes dos escritórios nos horários
de almoço e final de expediente, redução do uso do ar condicionado e implantação de
sistemas de refrigeração com baixo impacto ambiental, utilização de papel reciclado em
determinados setores da empresa, entre outros.
Coordenação e execução
Coordenação e projeto gráfico
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