diário oficial 1137 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Transcrição
diário oficial 1137 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Diário Oficial Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.137 - ANO VI - 09 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial _ [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis..................................................................... Decretos.............................................................01 Portarias.............................................................02 Licitações...........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios............02 a 09 Editais e Atos R.H ............................................ Diversos ........................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis..................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................. Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios................... Resoluções ...................................................... Diversos .......................................................... ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Resoluções/Deliberações ................................. Diversos ........................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ........................................................... Órgão:15.................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente Un. Orçam:01.................................... Meio Ambiente Func/Prog:18.542.4201.2.217.......... Manutenção dos Serviços Limpeza e Roçada de Praças, Parques e Vias Urbanas Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros Serviços de TerceirosPessoa Física Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (400): R$930,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETO Nº 980/2015 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.700,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.523, de 09 de dezembro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais), para atender a programação a seguir: Órgão:11.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam: 01.................................... Educação Func/Prog:12.361.2211.2.023.......... Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 979/2015 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 930,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.523, de 09 de dezembro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais), para atender a programação a seguir: Órgão:15.................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente Un. Orçam:01.................................... Meio Ambiente Func/Prog:18.542.4201.2.058.......... Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cat.Econ.:4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital Elem.desp:4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (246): R$930,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias no valor no valor de R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais), conforme a seguir: Fonte:100104.01.01.00 (1104). 25% s/Demais Imp.Vinc.à Educação-Exerc.Cor. Total da dotação (477): R$2.200,00 Órgão:11.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam: 03.................................... Cultura Func/Prog:13.392.2211.2.097.......... Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Órgão:11.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam:03.................................... Cultura Func/Prog:13.392.2211.2.097.......... Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (204): R$1.000,00 Órgão:11.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam:03.................................... Cultura Func/Prog:13.392.2211.2.097.......... Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (205): R$500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETO Nº 981/2015 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.523, de 09 de dezembro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para atender a programação a seguir: Órgão:08.................................... Un. Orçam:01.................................... Func/Prog:15.451.4211.2.098.......... Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Secretaria Municipal de Obras Obras Manutenção das estradas vicinais Despesas Correntes Material de Consumo Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (113): R$9.000,00 Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (203): R$1.500,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias no valor no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), conforme a seguir: Órgão:08.................................... Secretaria Municipal de Obras Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias no valor no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais), conforme a seguir: Órgão:11.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam: 01.................................... Educação Func/Prog:12.361.2211.2.023.......... Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material para Distribuição Gratuita Fonte:100104.01.01.00 (1104). 25% s/Demais Imp.Vinc.à Educação-Exerc.Cor. Total da dotação (440): R$2.200,00 Un. Orçam:01.................................... Obras Func/Prog:20.606.4201.2.044.......... Manutençao e pavimentação de ruas e avenidas Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp:3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres Total da dotação (106): R$ 9.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL PORTARIAS PORTARIA N° 551/2015 Nomeia José Maria Delfino para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, NOMEIA: José Maria Delfino, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, Símbolo CC-02, ficando lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a partir de 04 de agosto de 2015. Paço Municipal, em 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 552/2015 Concede Licença Especial à servidora Tereza da Cunha Lelinski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 6120/2015, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Tereza da Cunha Lelinski, Auxiliar de Serviços Gerais II, Padrão 02, Ref. E, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 03 de agosto de 2015. São Mateus do Sul, 03 de agosto de 2015. Amilton Gerson Grabowski Bojanovski Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 03 de agosto de 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2015 – P.M.S.M.S – SRP Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Classificação 1º lugar 2º lugar Paço Municipal, em 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - FUNREBOM AVISO O Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2015 - FUNREBOM OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e melhorias a serem realizadas no prédio da sede da 2ª SB/3º SGB/2º GB – Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul, constituída de aproximadamente 355,31 m2 (trezentos e cinqüenta e cinco metros quadrados e trinta e um centímetros quadrados), situada a Rua Manoel Eufrásio Corrêa esquina com a Rua Theodoro Toppel, n.º 320, município de São Mateus do Sul – PR. Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações constantes no Edital, dentro das normas de construção, obedecendo rigorosamente aos desenhos e detalhes dos projetos, do memorial descritivo e da planilha de serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Valor Global” DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/08/2015 a partir das 09:10 horas. O inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelos, encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da Prefeitura Municipal, Proponente Veritá Veículos Ltda Mallon & Cia Ltda Valor Total R$ 37.717,74 R$ 37.290,32 declarando-a como vencedora, a empresa acima referenciada por ter ofertado lance com o menor valor total. São Mateus do Sul, em 03 de agosto de 2015. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – S.R.P - P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, à empresa DROMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Paço Municipal, em 04 de agosto de 2015. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 553/2015 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cleomara de Souza Muller. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 6272/2015, RESOLVE: Conceder a servidora Cleomara de Souza Muller, Professora de Educação Infantil, Classe C, Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde, pelo período 10 (dez) dias, a contar de 27 de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos. SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. www.saomateusdosul.pr.gov.br, link Licitações. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal São Mateus do Sul, em 03 de agosto de 2015. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N.º 090/2015 – S.R.P. - P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27à empresa S. R. F. Oliveira – ME. EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2015 – P.M.S.M.S. Contratante Município de São Mateus do Sul Fornecedora Jucimar Nizer Transportes LTDA-ME CNPJ 08.756.267/0001-15 Objeto Contratação para a futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário e serviços afins, visando atender a demanda de serviços socioassistenciais, pautada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, objetivando a organização e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de conformidade com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, compreendendo 04 (quatro) lotes, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial nº 058/2015 – P.M.S.M.S. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL R$ 4,48 por Km rodado R$ 268.800,00 02 1.000 Prestação de serviços de R$ 159,05 R$ 159.050,00 deslocamentos, visando atender por diária a demanda de serviços sociais, de curto percurso, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como quantidade máxima de 1.000 (mil) diárias. LOTE 03 01 60.000 Prestação de serviços de transporte R$ 4,48 por R$ rodoviário, em viagens interestadu- Km rodado 268.800,00 ais, visando atender a demanda de serviços sociais, realizados através de ônibus rodoviário, com motorista, equipado com banheiro e adaptado para cadeirante, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros e com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação. As viagens serão realizadas de segunda a domingo, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como quilometragem máxima mensal de 5.000 Km (cinco mil quilômetros). 02 20 Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal ITEM QTDE LOTE 02 01 60.000 Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens locais e intermunicipais, visando atender a demanda de serviços sociais (projetos e translados), realizados através de ônibus rodoviário, com motorista, equipado com banheiro e adaptado para cadeirante, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros e com no máximo 10 (dez) anos de fabricação. As viagens serão realizadas de segunda a domingo, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como quilometragem máxima mensal de 5.000 Km (cinco mil quilômetros). Prestação de serviços de deslocaR$ 168,25 mentos, visando atender a demanda por pernoite de serviços sociais, com duração maior que 01 (um) dia, que implique em pernoite, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como quantidade máxima de 20 (vinte) pernoites. LOTE 04 01 24.000 Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens locais e intermunicipais, visando atender a demanda de serviços sociais, realizados através de veículo, tipo van, com motorista, com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares e com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação. As viagens serão realizadas de segunda a domingo, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como quilometragem máxima mensal de 2.000 Km (dois mil quilômetros). R$ 3,71 por Km rodado R$ 3.365,00 R$ 89.040,00 LOTE 01 01 84.000 Prestação de serviços de transR$ 4,39 R$ Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Assistência Social de São porte rodoviário, em viagens por Km 368.760,00 Mateus do Sul locais e intermunicipais, visando rodado Fiscal Maria Romilda Oliveira Lopes atender a demanda de serviços sociais, realizados através de Valor Total R$ 1.162.752,40 (um milhão cento e sessenta e dois ônibus rodoviário, com motorismil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta ta, equipado com banheiro e centavos) adaptado para cadeirante, com Prazo de Vigência: De 03/08/2015 até 02/08/2016 capacidade mínima para 42 Data do firmamento: 03/08/2015 (quarenta e dois) passageiros e com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação. As viagens serão realizadas de segunda a dominEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2015 – go, autorizadas e programadas P.M.S.M.S. pela Secretaria Municipal de Contratante Município de São Mateus do Sul Assistência Social, tendo como quilometragem máxima mensal Fornecedora S. R. F. Oliveira -ME de 7.000 Km (sete mil quilômetros). CNPJ 11.730.910/0001-46 02 30 Prestação de serviços de deslo- R$ 164,58 R$ camentos, visando atender a por pernoite 4.937,40 Objeto Aquisição de Uniformes Esportivos, de acordo demanda de serviços sociais, com as especificações constantes no Anexo I do com duração maior que 01 (um) Edital, conforme solicitação da Secretaria dia, que implique em pernoite, Municipal de Esporte e Turismo, obrigando as autorizadas e programadas pela partes o cumprimento em todos os seus termos e Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como nas condições expressas no Edital de Pregão quantidade máxima de 30 Eletrônico nº 090/2015 – P.M.S.M.S. (trinta) pernoites. Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL ITEM QTDE UNID. 01 02 03 04 14 14 02 02 05 16 06 14 ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO PREÇO UNITÁRIO TOTAL JOGO DE UNIFORME - INFANTIL FUTSAL peças Camisetas de manga Perfil R$ 26,92 curta na cor azul escuro tecido Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez, contendo na parte da frente, lado esquerdo o Brasão do município e centralizado o número medindo 10 cm. Na parte de trás centralizado o nome do município na altura um pouco abaixo do ombro e o número medindo 25 cm. Numeração entre 03 a 16. A ribana da gola e da manga e uma lista que vai da gola até o final da manga na cor branco. peças Calção tecido Sport Perfil R$ 19,83 Dry na cor branco com o número em frente ao lado esquerdo na parte de baixo medindo 10 cm, na barra uma faixa de 03 cm e uma na lateral na cor azul escuro. Numeração entre 03 a 16. peças Camisetas tecido R$ 39,62 Microdry, desenvolvido com fios de multi- Perfil filamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez, para goleiro de manga comprida na cor amarelo fluorescente; frente brasão do município ao lado esquerdo do peito, número centralizado medindo 10 cm, sendo a ribana da gola, a barra da manga uma lista que vai do ombro até a barra da manga na cor azul escuro. Nas costas centralizado o nome do município e o n° 01 e nº 02 tamanho 25 cm. Peças Calças de goleiro na Perfil R$ 38,25 cor preta com numeração 01 e 02 na perna direita na cor amarelo fluorescente medindo 10 cm, com tornozeleira costurada. Pares Meias de futebol G Perfil R$ 10,45 infantil feitas em tecido poliamida e algodão na cor azul escuro. JOGO DE UNIFORME - ADULTO FUTSAL Peças Camisetas de manga Perfil R$ 31,17 curta na cor azul royal, material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez. Brasão ao lado esquerdo, número centralizado medindo 10 cm, ribana da gola e da manga uma lista que vai do ombro até a barra da manga e os números na cor branco. Na parte de trás centralizado o nome do município na altura um pouco abaixo do ombro e o número medindo 25 cm. Numeração entre 03 a 16. 07 R$ 376,88 08 R$ 277,62 09 10 R$ 79,24 11 R$ 76,50 12 R$ 167,20 R$ 436,28 13 14 Peças Calções na cor branco, Perfil R$ 24,08 R$ material Sport Dry, 337,12 número ao lado esquerdo na parte de baixo medindo 10 cm , na barra uma faixa de 03 cm e outra na lateral,azul royal. Numeração do 03 a 16. 02 Peças Camisas de goleiro, Perfil R$ 43,92 R$ manga comprida na cor 87,84 verde fluorescente; material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez; frente lado esquerdo, brasão do município, número centralizado medindo 10 cm na cor branca, ribana da gola a barra da manga uma lista também azul royal. Atrás nome do município seguido de número centralizado no tamanho de 25 cm branco. 02 Peças Calças para goleiro na Perfil R$ 43,92 R$ cor preta, joelheira 87,84 costurada em ambas as pernas, com numeração 01 e 02 na perna direita na cor verde fluorescente medindo 10 cm. 16 Pares Meias de futebol Perfil R$ 12,72 R$ tamanho adulto feito 203,52 em tecido poliamida e algodão na cor azul Royal. JOGO DE UNIFORME - ADULTO FUTEBOL DE CAMPO 20 Peças Camisetas de manga Perfil R$ 31,17 R$ curta na cor verde 623,40 musgo; material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez; Frente lado esquerdo brasão do município, número centralizado medindo 10 cm na cor amarela, ribana da manga e da gola na cor amarela. Costas centralizado o nome do município e logo abaixo o número medindo 25 cm ambos na cor amarela. Numeração 02 ao 23. (MENOS OS N° 12 e 22). 20 Peças Calções brancos, Perfil R$ 24,08 R$ material Sport Dry 481,60 com faixa verde musgo, com n° no lado esquerdo na parte de baixo medindo 10 cm na barra uma faixa medindo 03 cm e outra na lateral na cor amarela. Numeração 02 ao 23. (MENOS OS N° 12 e 22). 03 Peças Camisas de goleiro de Perfil R$ 43,92 R$ manga comprida na cor 131,76 amarela; Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez; frente brasão do município ao lado esquerdo do peito, número centralizado medindo 10 cm e uma lista da ribana da gola até a manga na cor verde musgo. Costas; nome do município e numeração centralizada, medindo 25 cm, na cor verde musgo. Numeração 01,12, 22. SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. 14 03 Peças Calças compridas na Perfil R$ 43,92 R$ cor preta, numeração 131,76 01, 12 e 22 ao lado da perna esquerda na cor amarela, joelheira costurada em ambas as pernas. 15 23 Pares Meias de futebol Perfil R$ 13,09 R$ tamanho adulto, feitas 301,07 em tecido poliamida e algodão na cor verde musgo. JOGO DE UNIFORME - INFANTIL FUTEBOL DE CAMPO 16 20 Peças Camisetas de manga Perfil R$ 19,83 R$ curta na cor amarela 396,60 canário com brasão do município ao lado esquerdo, número centralizado com 10 cm na cor verde. Costas centralizado o nome do município e logo abaixo o número medindo 25 cm ambos na cor verde. Numeração 02 ao 23. (MENOS OS N° 12 e 22). Material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez 17 20 Peças Calções na cor branco Perfil R$ 19,83 R$ com numeração na 396,60 perna esquerda parte de baixo medindo 10 cm, na barra e na lateral uma faixa medindo 3 cm na cor verde. Numeração 02 a 23. (MENOS OS N° 12 e 22). Material Sport Dry. 18 03 Peças Camisas de goleiro de Perfil R$ 39,67 R$ manga comprida na 119,01 cor cinza claro; Material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez; frente brasão do município ao lado esquerdo do peito, número centralizado medindo 10 cm e uma lista da ribana da gola até a manga na cor azul. Costas; nome do município e numeração centralizada, medindo 25 cm, na cor azul. Numeração 01,12, 22. 19 03 Peças Calças para goleiro Perfil R$ 36,83 R$ tamanho infantil na 110,49 cor preta, numeração 01, 12 e 22 ao lado da perna esquerda na cor verde. 20 23 Pares Meias de futebol G Perfil R$ 10,45 R$ infantil feitas em 240,35 tecido poliamida e algodão na cor branco. JOGO DE UNIFORME - ADULTO HANDEBOL 21 14 Peças Camisetas de manga Perfil R$ 31,17 R$ curta na cor marron, 436,38 material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez. Brasão ao lado esquerdo, número centralizado medindo 10 cm, ribana da gola e da manga uma lista que vai do ombro até a barra da manga e os números na cor verde musgo. Na parte de trás centralizado o nome do município na altura um pouco abaixo do ombro e o número medindo 25 cm. Numeração entre 03 a 16. Pág. 04 22 23 24 25 DIÁRIO OFICIAL 14 02 Peças Calções na cor verde Perfil R$ 24,08 R$ 337,12 musgo, material Sport Dry número ao lado esquerdo na parte de baixo medindo 10 cm , na barra uma faixa de 03 cm e outra na lateral na cor marron. Numeração do 03 a 16. Peças Camisas de goleiro, Perfil R$ 44,51 R$ 89,02 material Microdry, desenvolvido com fios de multifilamentos e tratamento de alta tecnologia "DRY". Tecido que propicia a rápida absorção de suor e surpreendente conforto no quesito maciez, manga comprida na cor verde claro; frente lado esquerdo, brasão do município, número centralizado medindo 10 cm na cor branca, ribana da gola a barra da manga uma lista também azul royal. Atrás nome do município seguido de número centralizado no tamanho de 25 cm branco. CAMISETAS PROMOCIONAIS 1.000 Peças Camisetas brancas, Perfil R$ 16,03 R$ manga raglã nas 16.030,00 cores verde musgo, azul, preta, azul marinho, amarela, ribana na gola nas cores correspondentes as mangas, tecido malha 100% poliéster, frente lado esquerdo brasão do município e na parte de trás a sublimação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, centralizado o nome do evento nas cores correspondentes às mangas. Informar a malharia vencedora com o mínimo de 15 dias de antecedência. TAMANHOS: 200 camisetas com manga verde musgo, sendo: 20 Tam. XG, 20 Tam. GG, 80 Tam. G, 80 Tam. M. 200 camisetas com manga azul, sendo: 20 Tam. XG, 20 Tam. GG, 80 Tam. G, 80 Tam. M. 200 camisetas com manga preta, sendo: 20 Tam. XG, 20 Tam. GG, 80 Tam. G, 80 Tam. M. 200 camisetas com manga azul marinho, sendo: 20 Tam. XG, 20 Tam. GG, 80 Tam. G, 80 Tam. M. 200 camisetas com manga amarela, sendo: 20 Tam. XG, 20 Tam. GG, 80 Tam. G, 80 Tam. M. 60 Peças Conjuntos de jaquePerfil R$ 66,59 R$ tas e calças, sendo 60 3.995,40 infantil e 60 adulto, malha adidas na cor azul marinho. Faixa lateral da jaqueta e da calça, três faixas paralelas medindo 01 cm cada, na cor branca. Jaquetas lado esquerdo brasão, na parte de trás nome do município na cor branca. Calças, lado esquerdo brasão do município. Tamanho Infantil 30 G, 30 M. 26 Peças Conjunto de jaquetas e Perfil R$ 75,08 R$ calças, sendo 60 4.504,80 adultos, malha adidas na cor azul marinho. Faixa lateral da jaqueta e da calça, três faixas paralelas medindo 01 cm cada, na cor branca. Jaqueta lado esquerdo brasão, na parte de trás nome do município na cor branca. Calças, lado esquerdo brasão do Município. Tamanho Adulto; 20 GG, 20 G, 20 M. 27 60 Peças Coletes de treinamen- Perfil R$ 17,00 R$ to confeccionados em 1.020,00 100% poliéster com dupla face e elástico nas laterais, formando 3 conjuntos de 20 coletes com cores distintas. Tamanho M. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Esporte e Turismo Fiscal Anderson Luís Gugelmin Valor Total R$ 31.475,50 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Prazo de Entrega: até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho Prazo de Vigência: De 03/08/2015 até 02/08/2016 Data do firmamen- 03/08/2015 to: SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. 60 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Jucimar Nizer Transportes LTDA-ME CNPJ Objeto 08.756.267/0001-15 Contratação para a prestação de serviços de transporte rodoviário, de pessoas em tratamento de saúde, para União da Vitória, realizados através de 01 (um) ônibus convencional, dotado de banheiro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros e com idade máxima de 12 (doze) anos. As viagens serão realizadas 05 (cinco) dias na semana, em horário diurno, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúde e/ou Núcleo de Ação Social e tendo como quilometragem máxima mensal de 4.375 Km (quatro mil e trezentos e setenta e cinco quilômetros), que a CONTRATADA se declara em condições de executar, de conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 043/2015 –FMS. ITEM ESPECIFICAÇÃO QTDE PREÇO UNIT. VALOR POR KM TOTAL 01 Contratação para a 52.500 R$ 2,74 R$ 143.850,00 prestação de serviços km de transporte rodoviário, de pessoas em tratamento de saúde, para União da Vitória, realizados através de 01 (um) ônibus convencional, dotado de banheiro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros e com idade máxima de 12 (doze) anos. Fiscal Valter Przywitowski Valor total Prazo de Contratação R$ 143.850,00 (Cento e quarenta três mil oitocentos e cinquenta reais) De 03/08/2015 até 02/08/2016 Prazo de Vigência De 03/08/2015 até 02/10/2016 Data do Firmamento 03/08/2015 ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Contratação para a prestação de serviços de transporte rodoviário, de pessoas em tratamento de saúde, para Curitiba e Região Metropolitana, realizados através de 02 (dois) ônibus convencional, dotado de banheiro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros cada ônibus e com idade máxima de 08 (oito) anos. As viagens serão realizadas de segunda a sexta-feira, em horário diurno/noturno, iniciando -se às 03:00 horas e com retorno previsto até as 23:00 horas, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúde e tendo como quilometragem máxima mensal de 14.400 Km (quatorze mil e quatrocentos quilômetros), para cada ônibus, sendo total de 28.800 Km (vinte e oito mil e oitocentos quilômetros) para os dois ônibus. QTDE TOTAL (KM) 345.600 PREÇO VALOR UNIT. TOTAL POR KM R$ 2,50 R$ 864.000,00 Fiscal Paulo Sutil de Oliveira Valor total Prazo de Contratação R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta quatro mil reais) De 03/08/2015 até 02/08/2016 Prazo de Vigência De 03/08/2015 até 02/10/2016 Data do Firmamento 03/08/2015 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 124/2015 Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Andrea Fátima de Freitas-ME CNPJ 06.138.178/0001-80 Objeto Aquisição de eletrodomésticos, materiais esportivos, materiais de expediente e materiais diversos, destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a empresa vencedora do lote 02, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2015 – F.M.S. Órgão Solicitante Fiscais Secretaria de Municipal Saúde Valor total R$ 4.585,00 (Quatro mil quinhentos de oitenta cinco reais) Prazo de Entrega Até 15 (quinze) dias, após a emissão da autorização de fornecimento Luana Jansen Prazo de De 03/08/2015 até 31/10/2015 Vigência Data do 03/08/2015 Firmamento EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2015 Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada M Mobile Eireli EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Transportes Thomaz LTDA CNPJ 03.523.884/0001-57 Objeto Contratação para a prestação de serviços de transporte rodoviário, de pessoas em tratamento de saúde, para Curitiba e Região Metropolitana, realizados através de 02 (dois) ônibus convencional, dotado de banheiro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros cada ônibus e com idade máxima de 08 (oito) anos. As viagens serão realizadas de segunda a sexta-feira, em horário diurno/ noturno, iniciando-se às 03:00 horas e com retorno previsto até as 23:00 horas, autorizadas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúde e tendo como quilometragem máxima mensal de 14.400 Km (quatorze mil e quatrocentos quilômetros), para cada ônibus, sendo total de 28.800 Km (vinte e oito mil e oitocentos quilômetros) para os dois ônibus, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2015 –FMS. CNPJ 15.764.033/0001-85 Objeto Aquisição de eletrodomésticos, materiais esportivos, materiais de expediente e materiais diversos, destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a empresa vencedora do lote 03 e 04, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2015 – F.M.S. Órgão Secretaria de Municipal Saúde Solicitante Fiscais Luana Jansen Valor total R$ 486,85 (Quatrocentos e oitenta seis reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de Entrega Até 15 (quinze) dias, após a emissão da autorização de fornecimento Prazo de Vigência De 03/08/2015 até 31/10/2015 Data do 03/08/2015 Firmamento Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul 40 100 Contratada Ângela de Andrade - ME CNPJ 09.062.820/0001-82 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. UNID. 13 13 ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL CAI- PAPEL HIGIENICO HIGIE- R$ 17,57 R$ XA ROLAO 300 METROS - SOLF 228,41 FOLHA SIMPLES. CAIXA COM 8 UNIDADES DE 300 METROS X 10CM CADA. ALTA MACIEZ E RESISTÊNCIA.100% CELULOSE FIBRA VIRGEM 24 100 UNID LIXEIRA PLÁSTICA D’JOTA R$ 4,80 TELADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 08 LITROS. EM PLÁSTICO ALTAMENTE RESISTENTE 26 250 UNID 28 400 FAR- PAPEL TOALHA EM DO BOBINA, PAPEL DE PRE- R$ 20,90 R$ 5.225,00 SEPAC R$ 25,90 R$ 10.360,00 SABONETE LÍQUIDO, MISSE ANTISSÉPTICO, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS. EMBALAGEM: GALÃO DE 05 LITROS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, DA VALIDADE DO PRODUTO E DO NÚMERO DO LOTE E REGISTRO DA ANVISA. FOLHA SIMPLES, BRANCO, FABRICADO A PARTIR DE FIBRAS NATURAIS VIRGENS E/ OU RECICLADAS, EM ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR 15464-11/2010, NBR 15134/2007, NBR NM-ISSO 2470/2001 E NBR 15004/2003. DEVERÁ SER MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO, NÃO PODERÁ ESFARELAR DURANTE O USO, NÃO PODERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL (NÃO CARACTERÍSTICO), CORTE IMPERFEITO, ENRUGAMENTO COM DOBRAS E DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA À TRAÇÃO. DEVERÁ AINDA SER ENROLADO DE MANEIRA UNIFORME E ADEQUADAMENTE APERTADO EM UM TUBO DE PAPELÃO RESISTENTE, DE MODO A SUPORTAR SEM DEFORMAÇÃO AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM, TRANSPORTE E TRABALHO, APRESENTANDO CORTE LATERAL SEM REBARBAS. O ACONDICIONAMENTO DO PAPEL TOALHA, EM ROLOS, SOB A FORMA DE EMBALAGEM COLETIVA, DEVERÁ SER RESISTENTE E ADEQUADA PARA SUPORTAR O MANUSEIO E AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE OU DA ESTOCAGEM RECOMENDADA SEM ROMPER-SE. FARDO COM 12 PACOTES, CONTENDO 2(DOIS) ROLOS BEM COMO INDICAÇÃO QUANTITATIVA. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS LARGURA:..................... 24 A 25 CM; COMPRIMENTO NOMINAL:50 M(TOLERÂNCIA CONF. PORT. 001 - 07/JAN/98 INMETRO); DIÂMETRO EXTERNO DO ROLO (MÁXIMO):....... 130 MM; DIÂMETRO DO TUBO DE PAPELÃO (APROX.):......... 40 MM. R$ 480,00 48 15 71 50 UNID PANO PARA CHÃO LIMPO- R$ 1,94 R$ TEX 194,00 (TIPO SACO) - CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO CRU, TIPO SACARIA BRANCA DE AÇÚCAR RECUPERADA DE PRIMEIRA VIAGEM, LAVADO E ALVEJADO, ISENTO DE RASGOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO. ACABAMENTO - DEVERÁ SEGUIR O MODELO DE SACARIA, ISTO É, COSTURADO INTERNAMENTE (NO AVESSO) NO COMPRIMENTO E EM APENAS UMA DAS LARGURAS DE FORMA A MANTER O FORMATO DE UM SACO. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS LARGURA MÍNIMA 42 CM (POR FACE) COMPRIMENTO MÍNIMO 70 CM LARGURA MÍNIMA DA COSTURA INTERNA 0,5 CM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS URDIDURA MÍNIMA 10 FIOS/CM TRAMA MÍNIMA 9 FIOS/CM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO ISENTO DE FIAPOS SOLTOS UNID SODA CÁUSTICA EM LIPON R$ 9,18 R$ 137,70 ESCAMAS– EMBALAGEM DE APROX 500 GRAMAS. PACO- SACO PLÁSTICO PRÓ- R$ 1,64 R$ 82,00 TE PARA ACONDICIOPRIA NAMENTO DE LIXO - CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER COMPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA DE MODO QUE, NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA MECÂNICA E PROPORCIONEM A OPACIDADE NECESSÁRIA À APLICAÇÃO. OUTROS ADITIVOS DEVEM SER TAMBÉM COMPATÍVEIS COM A RESINA E EMPREGADOS EM QUANTIDADES TAIS QUE, NÃO ALTEREM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. DEVERÃO APRESENTAR SOLDA CONTÍNUA HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO, E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ AINDA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS TAIS QUE POSSIBILITEM FÁCIL SEPARAÇÃO E ABERTURA DAS UNIDADES SEM PROVOCAR DANOS AO SACO. 100 LITROS, (EMBALAGEM: PACOTE COM 10 UNIDADES) Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Valor total Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima R$ 16.707,11 (Dezesseis mil setecentos e sete reais e onze centavos) Prazo de Contrata- De 03/08/2015 até 02/08/2016 ção Data do Firmamento 03/08/2015 SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada CNPJ Objeto Comercial Bora & Filho Ltda 04.094.110/0001-10 Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. UNID. 02 500 03 400 04 300 ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO PREÇO UNIT. TOTAL PA- CHÁ MATE TOSTA- ELIZA- R$ 4,00 R$ COTE DO, COM REGISBETH 2.000,00 TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LICENCIADO PELO IBAMA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPEL OU PACOTE PLÁSTICO, DEVE SER PREPARADO COM FOLHAS E BROTOS SÃOS E LIMPOS, PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIA ESTRANHAS À SUA CONSTITUIÇÃO NORMAL, NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE; NÃO PODE SER COLORIDO ARTIFICIALMENTE; DEVE SER ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. (EMBALAGEM: PACOTE COM 500 GRAMAS) PA- AÇÚCAR REFINAALTO R$ 8,40 R$ COTE DO BRANCO ALEGRE 3.360,00 ESPECIAL, ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE PCTE 300 ALTO ALEGRE 8,45 IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6(SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT 05 KG PA- AÇÚCAR REFINAALTO R$ 1,70 R$ 510,00 COTE DO BRANCO ALEGRE ESPECIAL, ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT 01 KG Pág. 06 05 300 UNID ÁLCOOL ETÍLICO ONIXX R$ 5,00 R$ HIDRATADO EM 1.500,00 GEL, 70%, COM ALOE VERA, LÍMPIDO, TRANSPARENTE E ISENTO DE RESÍDUOS. A EMBALAGEM DEVERÁ ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS QUANDO SUBMETIDA AOS ENSAIOS DESCRITOS NO ITEM 7 – MÉTODOS DE ENSAIO - DA PORTARIA Nº 269 DE 05 DE AGOSTO DE 2008 - INMETRO E DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: (EMBALAGEM: FRASCO DE NO MÍNIMO 500 ML COM TAMPA FLIP TOP OU VÁLVULA PUMP) A. PERFEITA ESTABILIDADE (NÃO TOMBAR); B. RESISTIR À QUEDA LIVRE DE 1,20M, SEM QUE OCORRA VAZAMENTO; C. RIGIDEZ TAL QUE NÃO OCORRA VAZAMENTO; D. CAPACIDADE, A 20° C, COMPREENDIDA ENTRE 103% E 108% DO VALOR NOMINAL; E. SER PROVIDA DE TAMPA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTO; F. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM FRASCOS PLÁSTICOS CONTENDO 500 G. LOTE OU PARTIDA E A DATA DE FABRICAÇÃO, CODIFICADOS OU NÃO; INDICAÇÃO CLARA E PRECISA DA VALIDADE DO PRODUTO; NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E O NÚMERO DE SEU REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL; •RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DO ENVASILHADO DO ÁLCOOL. • RAZÃO SOCIAL OU LOGOMARCA E IDENTIDADE FISCAL (CNPJ) DO FABRICANTE DA EMBALAGEM • ORIGEM DO FABRICANTE DA EMBALAGEM, FEITA NO FUNDO EM RELEVO. • A EMBALAGEM DEVERÁ OSTENTAR O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, NO ÂMBITO DO SBAC, EFETUADA ATRAVÉS DA UNID. 200 DO VALE 2,52 IMPRESSÃO DE FORMA PERMANENTE E INDELÉVEL, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM, CONFORME PORTARIA Nº 270 DE 05.08.2008 INMETRO. DEVERÁ ATENDER A NORMA DA ABNT NBR 5991/97 E RESOLUÇÃO RDC Nº 46 20/02/2002 – ANVISA – M.S. E SUAS ALTERAÇÕES. APRESENTAR OS SEGUINTES ASPECTOS - GEL, LÍMPIDO E ISENTO DE MATERIAL EM SUSPENSÃO, COR INCOLOR, PH 6,0 A 8,0, TEOR ALCOÓLICO (MÍNIMO) 46° INPM VISCOSIDADE BROOKFIELD 4000 CP (25°C) DIÁRIO OFICIAL 06 100 UNID ÁLCOOL ETÍLICO ONIXX HIDRATADO EM GEL, 70%, COM ALOE VERA, LÍMPIDO, TRANSPARENTE E ISENTO DE RESÍDUOS. A EMBALAGEM DEVERÁ ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS QUANDO SUBMETIDA AOS ENSAIOS DESCRITOS NO ITEM 7 – MÉTODOS DE ENSAIO - DA PORTARIA Nº 269 DE 05 DE AGOSTO DE 2008 - INMETRO E DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: (EMBALAGEM: GALÃO 5 LITROS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO) A. PERFEITA ESTABILIDADE (NÃO TOMBAR); B. RESISTIR À QUEDA LIVRE DE 1,20M, SEM QUE OCORRA VAZAMENTO; C. RIGIDEZ TAL QUE NÃO OCORRA VAZAMENTO; D. CAPACIDADE, A 20° C, COMPREENDIDA ENTRE 103% E 108% DO VALOR NOMINAL; E. SER PROVIDA DE TAMPA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTO; LOTE OU PARTIDA E A DATA DE FABRICAÇÃO, CODIFICADOS OU NÃO; INDICAÇÃO CLARA E PRECISA DA VALIDADE DO PRODUTO; NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E O NÚMERO DE SEU REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL; •RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DO ENVASILHADO DO ÁLCOOL. • RAZÃO SOCIAL OU LOGOMARCA E IDENTIDADE FISCAL (CNPJ) DO FABRICANTE DA EMBALAGEM • ORIGEM DO FABRICANTE DA EMBALAGEM, FEITA NO FUNDO EM RELEVO. • A EMBALAGEM DEVERÁ OSTENTAR O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, NO ÂMBITO DO SBAC, EFETUADA ATRAVÉS DA IMPRESSÃO DE FORMA PERMANENTE E INDELÉVEL, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM, CONFORME PORTARIA Nº 270 DE 05.08.2008 INMETRO. DEVERÁ ATENDER A NORMA DA ABNT NBR 5991/97 E RESOLUÇÃO RDC Nº 46 - 20/02/2002 – ANVISA – M.S. E SUAS ALTERAÇÕES. APRESENTAR OS SEGUINTES ASPECTOS GEL, LÍMPIDO E ISENTO DE MATERIAL EM SUSPENSÃO, COR INCOLOR, PH 6,0 A 8,0, TEOR ALCOÓLICO (MÍNIMO) 46° INPM VISCOSIDADE BROOKFIELD 4000 CP (25°C) SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. R$ R$ 22,50 2.250,00 07 08 09 10 12 200 UNID DESODORIZADOR DE AR SPRAY 360 ML - EMBALAGEM METÁLICA COM TAMPA SPRAY, FRAGRÂNCIAS SUAVES, SEM CLOROFLUORCARBONO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. 250 UNID DETERGENTE LÍQUIDO LAVA LOUÇA - CONCENTRADO, BIODEGRADÁVEL, NEUTRO, INCOLOR, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO, COM NO MÍNIMO 4% DE MATÉRIA ATIVA, PADRÃO PH ENTE 6,5 E 7,0, VISCOSIDADE ENTRE 100 E 120 CP (EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML) 200 UNID ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA EM GERAL, MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS UNIDAS COM RESINA A PROVA D´ÁGUA, IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO E ADERIDA À ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA. 150 PAR LUVA EM LÁTEX, BORRACHA NATURAL. TAMANHO MÉDIO 5000 PA- PAPEL HIGIÊNICO COTE PAPEL DE FOLHA DUPLAS 100% NATURAL, BRANCO, FABRICADO A PARTIR DE FIBRAS NATURAIS VIRGENS, NEUTRO E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PARA SER UTILIZADO ESSENCIALMENTE PARA HIGIENE PESSOAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM PCTE 3.000 BOB 2,10 AS NORMAS DA ABNT NBR 15464-1/2007, NBR 15134/2007, NBR NM -ISO2470/2001 E NBR 15004/2003. DEVERÁ DISSOLVER-SE EM ÁGUA, MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO, NÃO PODERÁ ESFARELAR DURANTE O USO, NÃO PODERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL (NÃO CARACTERÍSTICO), CORTE IMPERFEITO, ENRUGAMENTO COM DOBRAS E DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA À TRAÇÃO. DEVERÁ AINDA, SER ENROLADO DE MANEIRA UNIFORME E ADEQUADAMENTE APERTADO EM UM TUBO DE PAPELÃO RESISTENTE DE MODO A SUPORTAR SEM DEFORMAÇÃO AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM, TRANSPORTE E TRABALHO, APRESENTANDO CORTE LATERAL SEM REBARBAS. PACOTES COM 4 ROLOS DE 30 METROS CADA ULTRA R$ 4,50 R$ 900,00 FRESH LILY R$ 1,15 R$ 287,50 BETA- R$ 0,43 R$ 86,00 NIM VOLK R$ 1,94 R$ 291,00 BOB R$ 2,50 R$ 12.500,00 Pág. 07 19 22 27 DIÁRIO OFICIAL 200 UNID ÁGUA SANITÁRIA, ONIXX R$ 2,37 R$ 474,00 À BASE DE CLORO. COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO MÍNIMO DE 2,50% COM REGISTRO NA ANVISA, E NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA EMBALAGEM. FRASCO COM 2 LITROS. 30 UNID LIXEIRA PLÁSTICA ARR$ R$ BASCULANTE (VAI QPLAST 36,00 1.080,00 E VEM) CAPACIDADE, 50 LITROS. EM PLÁSTICO ALTAMENTE RESISTENTE. 500 UNID PANO DE PRATO - ITATEX R$ 1,67 R$ 835,00 CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, FELPUDO, ABSORÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48 X 85 CM. Contratante Contratada Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Danna Comercial Eireli-EPP CNPJ 13.550.358/0001-30 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA 36 47 69 700 PA- APARELHO DE BARBEX R$ 1,20 R$ 840,00 COTE BARBEAR DESCARTÁVEL, COM DUAS LÂMINAS COM FITA LUBRIFICANTE (EMBALAGEM:COM 02 UNIDADES) 40 UNID CERA LÍQUIDA, ONIXX R$ 2,70 R$ 108,00 SECAGEM RÁPIDA, ALTO BRILHO, (NÃO NECESSITANDO LUSTRAR), PARA APLICAÇÃO EM VÁRIOS TIPOS DE PISOS CERÂMICOS, GRANITOS, MÁRMORE E PAVIFLEX. COR: AMARELA. FRASCO DE 750 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. 62 15 UNID CADEADO 20MM (PEQUENO) CORPO EM LATÃO MACIÇO. HASTE EM AÇO CEMENTADA. ACOMPANHA 2 CHAVES EM LATÃO. TAMANHOS: 20 MM. FORT R$ 11,65 R$ 174,75 63 15 UNID CADEADO 35MM (MÉDIO) - CORPO EM LATÃO MACIÇO. HASTE EM AÇO CEMENTADA. ACOMPANHA 2 CHAVES EM LATÃO. TAMANHOS: 30 MM. FORT R$ 16,94 R$ 254,10 15 UNID CADEADO 45MM (GRANDE) CORPO EM LATÃO MACIÇO. HASTE EM AÇO CEMENTADA. ACOMPANHA 2 CHAVES EM LATÃO. TAMANHOS: 45 MM. FORT R$ 26,99 R$ 404,85 65 01 UNID CHAVE PHILLIPS - FABRICADA EM AÇO CARBONO. CABO PLÁSTICO EMBORRACHADO. TAMANHO APROX 5 MM X 3". FORT R$ 6,58 R$ 6,58 Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Fiscal Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima R$ 38.590,50 (Trinta e oito mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) Prazo de Contra- De 03/08/2015 até 02/08/2016 tação Data do Firma03/08/2015 mento 01 Valor total CNPJ 21.112.2066/0001-43 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 – FMS. ITEM QTDE. UNID. 14 20 UNID Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima R$ 4.385,84 (Quatro mil trezentos e oitenta cinco reais e oitenta quatro centavos) Prazo de Contrata- De 03/08/2015 até 02/08/2016 ção Data do Firmamento 03/08/2015 ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO PREÇO UNIT. TOTAL PERO- R$ 4,85 R$ 97,00 VASSOURA COM CERDAS VINHA DE NYLON - VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON, BASE EM PLÁSTICO RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO (SALIENTE) DE 11CM E ESPESSURA MÉDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MÍNIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGÊNEOS DE MODO A PREENCHER TODA A BASE, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO 1,20M, COM PONTA DE PLÁSTICO, E BASE PARA ROSQUEAR EM PLÁSTICO, COM GANCHO PARA PENDURAR, PERFEITO ACABAMENTO, USO DOMÉSTICO. 150 MA- FÓSFORO, COM A SEÇO GUINTE COMPOSIÇÃO: ZEBRA R$ 1,42 R$ 213,00 FÓSFORO, CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES, APROVADO PELO INMETRO (EMB. CONTENDO 10 CAIXAS COM NO MÍNIMO 30 PALITOS CADA). 33 UNID ALICATE 8" FORT R$ 31,96 R$ 31,96 FABRICADO EM AÇO CARBONO. CABO ISOLADO EM PVC. TAMANHO: 8" 72 02 CAI- SILICONE CHEMIR$ R$ 440,10 XA SPRAY 300ML – COLOR 220,05 FLUÍDO DIMETILPOLISILOX ANO. PROTEGE E RENOVA PEÇAS DE PLÁSTICO E DE BORRACHA. EMBALAGEM: TUBO DE AEROSSOL 300ML (CAIXA COM 12 UNIDADES). Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Valor total Contratada Licisul Comercial LTDA-ME 16 64 68 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul PREÇO TOTAL 150 UNID LIXEIRA PLÁS- UTIMIX R$ 20,49 R$ 3.073,50 TICA COM PEDAL, CAPACIDADE, DE 15 A 20 LITROS. EM PLÁSTICO ALTAMENTE RESISTENTE. 50 UNID CORDA PARA BANDEI- R$ 2,50 R$ 125,00 VARAL METÁLICA, RA COM REVESTIMENTO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 10 M. 20 UNID SUPORTE PARA PREMIS- R$ R$ 344,00 ROLO DE PAPEL SE 17,20 HIGIÊNICO DE 300 A 400 METROS EM PLÁSTICO ABS. COM FECHADURA E ACOMPANHA CHAVE EM PLÁSTICO ABS, COM UM KIT PARA FIXAÇÃO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDAS APROX: 27,5CM (ALTURA) X 27CM (LARGURA) X 12CM (PROFUNDIDADE). COR BRANCA PREÇO UNIT. 23 31 3000 PA- PAPEL INTERFONATIVA R$ 3,70 R$ COTE LHA, FOLHAS 11.100,00 BRANCAS. EMBALAGEM: PACOTES COM 1.000 FOLHAS CADA 35 SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2015 – F.M.S. 100 CAIXA QUER$ R$ RO 52,00 5.200,00 COPO PLÁSTICO DESCAR- COPO TÁVEL PARA ÁGUA, DEVEM SER FABRICADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, COM OU SEM A INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS E/OU PIGMENTOS, A CRITÉRIO DO FABRICANTE. AS RESINAS TERMOPLÁSTICAS, ADITIVOS, E/OU PIGMENTOS EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DOS COPOS DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DA NBR 14865 (07/2002). OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS E DEFORMAÇÕES, NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE, INTERNA OU EXTERNAMENTE, ISENTOS DE BORDAS AFIADAS E REBARBAS. OS COPOS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT NBR 14865 (07/2002) – COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, PORTARIAS DO INMETRO Nº 453 (01/12/2010) E Nº 125 (15/3/2011). EMBALAGEM: EMBALAGEM: CAIXA COM 25 SACOS PLÁSTICOS, COM 100 (CEM) UNIDADES, ONDE DEVERÁ CONSTAR: NOME DO FABRICANTE, QUANTIDADE ACONDICIONADA, CAPACIDADE TOTAL, PESO MÍNIMO DE CADA COPO, MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OS COPOS DEVEM TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL, PELO MENOS O SEGUINTE: A. MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; B. CAPACIDADE DO COPO; C. SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 150 A 190 ML ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO 0,10 MM Pág. 08 34 80 UNID GARRAFA TÉRMICA – INVIC- R$ R$ CORPO PRODUZIDO EM TA 107,00 8.560,00 AÇO INOX, ACABAMENTO FOSCO, CABO EM BAQUELITA, QUE GARANTEM A DURABILIDADE E A QUALIDADE DA PEÇA, PARA MANTER LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS POR MAIS TEMPO, TAMPA DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO TÉRMICO, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 1,8 LITROS. APROVADA PELO INMETRO. 39 20 UNID RODO ENXUGADOR DE PERO- R$ 3,50 R$ 70,00 40 CM - CONJUNTO VINHA AJUSTADO, PREGADO OU GRAMPEADO, FORMADO POR CORPO E CABO EM MADEIRA RESISTENTE, LIXADA COM PONTAS ARREDONDADAS E, ISENTA DE NÓS COM LÂMINA SIMPLES DE BORRACHA ORIGINÁRIA DE PNEU, CORRETAMENTE ESTICADA, GRAMPEADA OU PREGADA NA CANALETA DO CORPO E, COM O MESMO COMPRIMENTO DESTE, DEVENDO REMOVER A ÁGUA SOBRE SUPERFÍCIE LISA E PLANA À PRIMEIRA PASSADA. O CABO SERÁ PREGADO OU FIRMEMENTE FIXÁVEL AO CORPO. 41 30 UNID VASSOURA DE PIAÇAVA/ PERO- R$ R$ PALHA COM CABO DE VINHA 10,00 300,00 MADEIRA FIXADO AO TACO E ESTE AO CORPO ATRAVÉS DO REVESTIMENTO COM FOLHA DE FLANDRES. 1. CABO - EM MADEIRA RESISTENTE E COM FORMATO CILÍNDRICO, DEVERÁ SER LIXADO, ISENTO DE NÓS, SUPERFÍCIE LISA, SEM QUALQUER FORMA PONTIAGUDA, TENDO AINDA A PONTA SUPERIOR ARREDONDADA E A OUTRA FIRMEMENTE PRESA AO TACO. 2. TACO - EM MADEIRA COM FURAÇÃO CENTRAL LISA OU ROSCADA PARA RECEBER O CABO QUE DEVERÁ FICAR RIGIDAMENTE PRESO. 3. CORPO - EM MADEIRA COM FORMATO TRAPEZOIDAL ADEQUADO PARA RECEBER OS FIOS DE PIAÇAVA QUE DEVERÃO SER DISTRIBUÍDOS ENTRE ESTE E O TACO. 4. PIAÇAVA - DEVERÁ SER SELECIONADA E BENEFICIADA. OS FIOS DEVERÃO SER CONTÍNUOS E COM RIGIDEZ ADEQUADA PARA VARRIÇÃO DE PISO ÁSPERO. NÃO SERÃO ACEITOS FIOS PROVENIENTES DE CRINA VEGETAL TINGIDA. 5. REVESTIMENTO O REVESTIMENTO DO CONJUNTO TACO CORPO E PIAÇAVA, DEVERÁ SER FEITO COM FOLHA DE FLANDRES LITOGRAFADA OU LISA SEM OXIDAÇÃO OU REBARBAS, PODENDO SER PREGADO OU GRAMPEADO. 6.CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS CABO COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO 108 CM DIÂMETRO MÍNIMO 2,2 CM TACO LARGURA 2,5 A 3 CM PIAÇAVA FIXADA AO CONJUNTO ALTURA LIVRE DA PIAÇAVA (MÍNIMO) 12 CM MEDIDA DO LEQUE (APROXIMADA) 25 CM BRI- R$ 2,40 42 500 CAIXA FILTRO DESCARTÁVEL R$ GUITTA PARA CAFÉ – CAIXA 1.200,00 COM 30 UNIDADES. 100% CELULOSE, N.º 103. 46 300 PACO- PILHA ALCALINA AA DURA- R$ 5,00 R$ TE PEQUENA – EMBALASONIC 1.500,00 GEM COM 4 UNIDADES DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. 49 15 UNID DESENTUPIDOR PARA PEROR$ R$ PIAS E RALOS – APRE- VINHA 10,00 150,00 SENTAÇÃO GRANULADO. COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, NITRATO DE SÓDIO, BARRILHA, ALUMÍNIO, CORANTE. EMBALAGEM DE APROX 300 GRAMAS 50 30 UNID QUEROSENE - EMBALA- POLI- R$ 6,87 R$ GEM DE 1 LITRO SOL 206,10 58 08 CAIXA COPO PLÁSTICO PARA KEROR$ R$ CAFÉ - 50 ML. OS COPOS COPO 58,00 464,00 DEVEM SER FABRICADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS, COM OU SEM A INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS E/OU PIGMENTOS, A CRITÉRIO DO FABRICANTE. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE RACHADURAS E FUROS, NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE, INTERNA OU EXTERNAMENTE, ISENTOS DE BORDAS AFIADAS E REBARBAS, DEVENDO SUPORTAR O CALOR DO CAFÉ SEM DEFORMAR-SE. OS COPOS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT NBR 14865 – COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, PORTARIAS DO INMETRO Nº 453 (01/12/2010) E Nº 125 (15/3/2011). EMBALAGEM: CAIXA COM 50 SACOS PLÁSTICOS, COM 100 (CEM) UNIDADES, ONDE DEVERÁ CONSTAR: NOME DO FABRICANTE, QUANTIDADE ACONDICIONADA, CAPACIDADE TOTAL, PESO MÍNIMO DE CADA COPO, MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OS COPOS DEVEM TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL, PELO MENOS O SEGUINTE: A. MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; B. CAPACIDADE DO COPO; C. SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 40 A 55 ML ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO 0,08 MM. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima Valor total R$ 17.960,10 (Dezessete mil novecentos e sessenta reais e dez centavos) Prazo de Contratação De 03/08/2015 até 02/08/2016 Data do Firmamento 25 250 UNID MULTI INSETICIDA, MAR- R$ 9,48 COM ASPECTO FÍSICO TINSET EM AEROSOL, FORMULA COM ÁGUA (EMBALAGEM: FRASCO COM 300 ML) 29 200 PACO- PILHA AAA (PALITO). ELGIN R$ 2,97 TE (EMBALAGEM COM 02 UNIDADES) 30 100 UNID PÁ DE LIXO EM PLÁS- BRASIL R$ 3,49 TICO RESISTENTE COM CABO 32 15 UNID BULE EM ALUMÍNIO GENIAL R$ FOSCO, COM BICO, 43,14 CAPACIDADE APROXIMADA DE 4 LITROS, COM CABO DE BAQUELITE RESISTENTE/ TAMPA COM PEGADOR EM BAQUELITE, SEM MANCHAS, REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES. 43 50 UNID PRATO DE VIDRO DURA- R$ 4,99 TRANSPARENTE, LEX RASO, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 24 CM 44 100 UNID PILHA TIPO BATERIA 9 ELGIN R$ 8,44 V 45 200 PACOELGIN R$ 8,24 PILHA ALCALINA TE MÉDIA – EMBALAGEM COM 2 UNIDADES R$ 2.370,00 51 30 R$ 2.012,70 52 30 54 20 57 06 70 05 03/08/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2015 – F.M.S. Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratante Contratada M Mobile Eireli CNPJ 15.764.033/0001-85 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA 21 500 UNID FLANELA COR BRANCA, MEDIDA MÍNIMA 30 X 40 CM COM COSTURAS LATERAIS, 100% ALGODÃO, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL MAR- R$ 1,49 R$ 745,00 TINS UNID TOALHA DE MESA EM KARS- R$ TECIDO QUADRADA. TEN 67,09 NO TAMANHO APROX DE 140 X 1,40 CM . TECIDO - POLIÉSTER / ALGODÃO. CORES E ESTAMPAS VARIADAS. UNID JARRA EM AÇO INOX ARTE R$ COM TAMPA. CAPACI- INOX 71,25 DADE APROX 1,5 LITROS. TODA EM INOX. CON- CONJUNTO DE PANE- GENIAL R$ JUNTO LAS ALUMÍNIO 5 174,93 PEÇAS - MATERIAL: ALUMÍNIO. PEGADOR E CABO: BAQUELITE ANATÔMICO E ANTITÉRMICO. ACABAMENTO EM ALUMÍNIO POLIDO EMBALAGEM CONTÉM: - 01 PANELA DE APROX 16 CM COM TAMPA - 01 PANELA DE APROX 18 CM COM TAMPA - 01 CAÇAROLA DE APROX 18 CM COM TAMPA - 01 FRIGIDEIRA DE APROX 18 CM - 1 FERVEDOR DE APROX 14 CM. CON- JOGO/CONJUNTO DE DURA- R$ JUNTO LEX 46,73 CAFÉZINHO COM 6 XÍCARAS APROX 50 ML E PIRES DE PORCELANA - QUANTIDADE DE PEÇAS - 06 XÍCARAS E 06 PIRES. ESTAMPAS VARIADAS. UNID ESCADA 5 DEGRAUS - SUPRE- R$ ESCADA DE ABRIR EM MA 182,99 ALUMÍNIO COM 5 (CINCO) DEGRAUS; ABERTURA EM “A”; MATERIAL DA ESCADA E DOS DEGRAUS, INCLUSIVE DO PATAMAR SUPERIOR: 100% ALUMÍNIO; CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 100 KG; DEGRAUS E PATAMAR ANTIDERRAPANTES, EM ALUMÍNIO; COM DUPLA TRAVA DE SEGURANÇA; PATAMAR LARGO, COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO; ALÇA DE APOIO PARA AS MÃOS NA PARTE SUPERIOR; PÉS ANTIDERRAPANTES; TODAS AS CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES DE ACORDO COM A NORMA NBR 13430 R$ 594,00 R$ 349,00 R$ 647,10 R$ 249,50 R$ 844,00 R$ 1.648,00 R$ 2.137,50 R$ 3.498,60 R$ 280,38 R$ 914,95 Órgão Solicitante Fiscal Secretaria Municipal de Saúde Valor total R$ 16.290,73 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais e setenta três centavos) De 03/08/2015 até 02/08/2016 Prazo de Contratação Data do Firmamento Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima 03/08/2015 Pág. 09 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 04/08/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Multisul Comércio e Distribuição LTDA-ME CNPJ 12.811.487/0001-71 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 11 30 UNID MARBEL R$ 4,94 R$ 148,20 20 200 UNID SUPORTE PLÁSTICO PARA FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103. ESCOVA PARA HIGIENE DAS UNHAS, COM NO MÍNIMO 80 TUFOS E PEGADORES EM ARCO. ESCOBEL R$ 2,24 R$ 448,00 37 60 PACOTE GABOARDI R$ 0,92 R$ 55,20 PRENDEDOR DE ROUPA (GRAMPO) EM MADEIRA RESISTENTE (EMBALAGEM COM 12 UNIDADES) Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima Valor total R$ 651,40 (Seiscentos e cinquenta um reais e quarenta centavos) Prazo de Contratação De 03/08/2015 até 02/08/2016 Data do Firmamento 03/08/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2015 – F.M.S. Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Treze Comercial LTDA ME CNPJ 82.330.937/0001-90 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, de conformidade com o Edital de Pregão Eletronico nº 038/2015 –FMS. ITEM QTDE. 01 1500 UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PACOTE CAFÉ PURO TORRADO E MOÍDO – TIPO TRADICIONAL, NÍVEL DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 4,5 PONTOS, COM ODEBRECHT PONTO DE TORRA CLÁSSICA (NÍVEL 3). O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO A VÁCUO PURO EM ENVOLTÓRIO METALIZA- GOLDEN DO COMPOSTO DE POLIETILENO E POLIÉSTER, FECHAMENTO HERMÉTICO E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO BEM VEDADA, COM PESO LÍQUIDO DE 500 G ONDE DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE OU DATA FINAL DE VALIDADE, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REQUISITOS ESPECÍFICOS: CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 277 DE 22/09/2005 – ANVISA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 DE 24/05/2010 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS: UMIDADE, EM G/100 G - MÁX. 5% RESÍDUO MINERAL FIXO, EM G/100 G - MÁX. 5% RESÍDUO MINERAL FIXO, INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10% V/V, EM G/100 G - MÁX. 1% EXTRATO AQUOSO, EM G/100 G - MÍN. 25% EXTRATO ETÉREO, EM G/100 G - MÍN. 8% CAFEÍNA, EM G/100 G - MÍN. 0,7% IMPUREZAS + SEDIMENTOS + MATÉRIAS ESTRANHAS, EM G/100 G - MÁX. 1%. OBS.: ISOLADAMENTE, O PERCENTUAL MÁXIMO DE MATÉRIAS ESTRANHAS PERMITIDO SERÁ DE 0,1%. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: DEVERÁ APRESENTAR OS PADRÕES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO - RDC Nº 12 DE 02 DE JANEIRO DE 2001 (GRUPO 12 ITEM A) - ANVISA - M. S. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 08/07/2003 DA ANVISA / MS. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Ivete Terezinha Siemiatkowski de Lima Valor total R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais) PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL R$ 5,56 R$ 8.340,00 Prazo de Contratação De 03/08/2015 até 02/08/2016 Data do Firmamento 03/08/2015 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2015 Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Mauri Metka Rodrigues & CIA LTDA-ME CNPJ 07.265.451/0001-08 Objeto Fornecimento e instalação de grades de proteção, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinadas ao Posto de Saúde Hipólito Nepomuceno Pinto, na Vila Americana, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde., sendo a empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2015 – F.M.S. Órgão Solicitante Secretaria de Municipal Saúde Fiscais Juliano Amaral Neves Valor total R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Prazo de Entrega 23/08/2015 Prazo de Vigência De 03/08/2015 até 31/10/2015 Data do Firmamento 03/08/2015 Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada n° 1.136 de 03 de agosto de 2015, no extrato do Contrato de Fornecimento nº 237/2015 – PMSMS; onde constou que: de conformidade com o Edital de Pregão Presencial constante no Processo nº 099/2015 – P.M.S.M.S; lê-se: de conformidade com o Edital de Pregão Presencial constante no Processo nº 093/2015 – P.M.S.M.S.