III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las

III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens SIMPOSIO Nº 33: ACCIÓN COLECTIVA Y TERRITORIALIDAD: DINÁMICA,
PRÁCTICAS, SIGNIFICADOS Y ABORDAJES
COORDINADORES
1.
Dra.
Celia
Cristina
Basconzuelo
(UNRC,
CONICET,
Argentina)
[email protected]
2. Magister Agripino Coelho Neto (UNEB, Brasil). [email protected]
3. Lic. María Virginia Quiroga. (CEA. Argentina) [email protected]
4. Prof. José David Buelvas Bruno (UPB, Colombia) [email protected]
LISTADO DE PONENCIAS
1) AUTORES: Ana Margarete Gomes Da Silva y Agripino Souza Coelho Neto
PONENCIA: Educação do campo e territorialidade: uma análise do assentamento
menino Jesus
INSTITUCIÓN: Universidade da UNEB
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]; [email protected]
Introdução
A partir da década de 90, a educação do campo tem se tornado um tema
crescentemente incorporado à agenda das pesquisas educacionais e se constituído em pauta
das discussões dos movimentos sociais do campo no Brasil. A evidência que o tema
recentemente assumiu na realidade brasileira foi protagonizada pelos trabalhadores do campo
e suas organizações sociais, visando incidir sobre uma política de educação de modo que
possa atender aos interesses e necessidades das gentes do campo, em contraposição ao projeto
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e
de
educação,
que
se
afirma
historicamente,
sustentado
por
um
“desenvolvimentismo econômico desigual e combinado” (FERNANDES, 1973), e marcado
por uma aliança dependente e subordinada da burguesia brasileira com os centros
hegemônicos do capital.
Essa perspectiva, tem como resultado, a combinação de nichos de alta tecnologia,
elevados ganhos do capital, estúpida concentração de renda, superexploração do trabalhador,
exacerbada concentração fundiária, que expulsou e continua expulsando o homem do campo
para as periferias dos grandes centros urbanos, em nome do “nacional desenvolvimentismo
conservador e excludente, que ao contrário de uma ruptura com a classe dominante e seu
projeto societário, governa condicionado por ela” (FRIGOTTO, 2010, p. 27).
Nesse cenário histórico de desigualdades no Brasil, tanto no que se refere ao acesso e a
permanência na terra, quanto ao acesso aos bens culturais, eclodem movimentos sociais, como
no caso específico o MST, (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), constituindo-se
como uma alternativa de luta contra os processos de exclusão e de expropriação dispensados
ao homem do campo (que remonta aos tempos da colonização e perdura até os dias hoje), pelo
direito à terra, pelos menos favorecidos, principalmente os povos do campo, que sempre
receberam uma educação urbanizada, que não respeita seus modos de viver, pensar e produzir
seu espaço. Ao contrário disso, se ofereceu uma educação instrumentalizada, reduzida a
demandas educacionais voltadas aos interesses mercadológicos, tratados como mão de obra
barata produtora de mais valia para a reprodução do modo de produção capitalista.
Nesse sentido, a luta pela terra é uma luta de (re)socialização e de desenvolvimento
territorial, e se constitui no campo das possibilidades dos processos de transformação da
sociedade, e não no âmbito de uma política compensatória, como foi o caso de mais de
quinhentos anos de história do Brasil, haja vista que, todos os governos, até então,
conceberam a reforma agrária como política compensatória, de forma que a maior parte dos
assentamentos foi implantada atendendo ás pressões dos movimentos camponeses.
2 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Nesse contexto, além da luta pela terra, o MST começa também a lutar por escolas e
por uma educação que lhes atenda aos anseios. “No começo, não havia muita relação de uma
luta com a outra, mas aos poucos a luta pelo direito à escola passou a fazer parte da
organização social de massas [...]” (CALDART, 2009, p. 91). A priori os sem-terra
acreditavam que organizar-se para lutar pela escola era apenas mais uma de suas lutas por
direitos sociais, mas logo perceberam que se tratava de algo mais complexo, e que somente
teriam lugar na escola se buscassem transformá-la. Foram percebendo aos poucos, que a
escola que foi pensada e implantada no campo, não contemplava as lutas e necessidades das
gentes do campo, porque sua estrutura formal não permite o seu ingresso, ou porque sua
pedagogia desconhece suas realidades, seus saberes, suas formas de aprender e de ensinar e
estabelecem como principal bandeira de luta, além da Reforma Agrária, a luta pela escola.
Nesse sentido, o processo de construção de uma escola diferente, ampliou sua
condição de direito, tornando-se uma exigência estratégica. O desejo de estabelecer novas
relações de produção no campo, de construir um país mais justo e com mais equidade social
para todos, exige uma preocupação com a transformação das instituições históricas como a
escola, em lugares que ajudem a formar os sujeitos dessas transformações. ”Foi assim que
começou a dizer no MST que se a Reforma Agrária é uma luta de todos, a luta pela educação
de todos também é a luta do MST [...]” (CALDART, 2009, p. 94). A educação dos sem-terra
do MST começa com o seu enraizamento em uma coletividade, que não nega o seu passado
mas projeta um futuro que eles mesmos poderão ajudar a construir” (CALDART, 2009, p. 97)
A escola não transforma a realidade, mas pode ajudara formar os sujeitos capazes de fazer a
transformação, da sociedade, do mudo, de si mesmos.
Diante do exposto, o presente texto encontra-se estruturado em três seções: partimos
da discussão sobre a Educação do Campo, contextualizando seu surgimento a partir das
articulações, demandas e aspirações de movimentos sociais do/no campo em contraposição ao
modelo hegemônico urbano-industrial. Em seguida, empreendemos um esforço de leitura do
Assentamento Menino Jesus, caracterizando a natureza do conflito que tem na escola seu
centro de gravidade e distinguindo os projetos defendidos pelos dois agentes sociais
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apresentar respostas acabadas que costumam fechar o debate, esboçamos um conjunto de
proposições cujo objetivo é oferecer pistas para compreensão da realidade objetivada nesta
pesquisa: propomos pensar a disputa pela escola como um processo de construção de
territorialidade que se manifesta na luta pelo controle (material) e apropriação (simbólica), do
espaço.
Educação do campo x educação para o/no campo: contextos, concepções e
conflitos políticos, ideológicos e teóricos
O debate em torno da Educação do Campo tem se caracterizado por uma construção
conceitual recheada de contornos políticos e ideológicos marcados por uma aberta oposição a
outrora prevalente concepção de educação rural. Nessa direção, a educação do campo vem
reforçando alguns elementos constitutivos que particularizam a realidade do campo,
retomando conteúdos de uma identidade camponesa.
Segundo Calazans (apud RANGEL e CARMO, 2011, p. 206), os modelos de educação
rural começam a surgir a partir dos anos 1930, baseando-se nos projetos de modernização do
campo, sendo “[...] patrocinados por organismos de cooperação norte-americana e difundidos
por meio do sistema de assistência técnica e extensão rural”. Desse modo, tratar-se-ia de uma
educação para o meio rural inspirada pelo modelo de vida urbano, afastando-se das
especificidades que carregam os saberes e valores do campo.
Ribeiro (1985) apresenta uma grave implicação da adoção do modelo de escola urbana
no meio rural, geralmente implantada de forma precária. Os efeitos destacados pelo autor
informam dois aspectos nocivos da mesma problemática: a educação rural (com feição
urbana) não cria as condições para permanência na vida do campo, por um lado, e não prepara
para o mundo urbano do trabalho, por outro:
[...] mesmo para as famílias que enviam seus filhos para a escola rural, o ensino feito
através desta escola não os prepara para permanecerem na terra. Toda a política para educação
4 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens rural tem se restringido a oferecer um arremedo da escola urbana, que nem habilita os filhos
dos agricultores para dar continuidade às lidas dos pais, nem os qualifica para os empregos
urbanos (RIBEIRO, 1985, p. 3).
A despeito das discussões da década de 1990 problematizarem a adoção de modelos
educativos urbanos para o contexto rural, os documentos referenciais fundamentais
continuaram reproduzindo esse equívoco, como atesta a avaliação de Fernandes (1999) sobre
o conteúdo dos Parâmetros Curriculares Nacionais, publicado em 1998:
A política de educação que está sendo implantada no Brasil, por meio dos Parâmetros
Curriculares Nacionais, ignora a necessidade da existência de um projeto para a escola rural.
Mas, o que vem sendo um ponto agravante, é o fator regulador da qualidade de educação.
Educação do campo é vista a partir de uma ótica determinista [...] Um determinismo históricogeográfico que legitima a existência de uma concepção de que a escola urbana é melhor,
superior a escola rural (FERNANDES, 1999, p. 65).
Frigotto (2010, p. 35), arremata essa critica, apontando outros argumentos que
caracterizam a educação imposta ao campo, destituída de elementos que assumam as
demandas e especificidades que ele requer:
Educação escolar para o campo consiste em estender modelos, conteúdos e métodos
pedagógicos planejados de forma centralizada e autoritária, ignorando a especificidade e
particularidade dos processos sociais, produtivos, simbólicos e culturais da vida do campo.
As preposições para, no e do campo, não se diferenciam apenas, no campo da
semântica, ao contrário, expressam, na história da educação de homens e mulheres do campo,
por um lado, processos educativos alienantes e mantenedores da ordem do capital, e por outro,
processos educativos emancipatórios. A Educação para o campo e no campo expressam as
concepções e políticas do Estado, ao longo de nossa história, que se alinham à perspectiva de
uma educação extensionista ou na perspectiva do ruralismo pedagógico.
5 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Em contrapartida, segundo Munarim (2010, p. 10), “a concepção de Educação do
campo foi forjada a partir da luta pela terra e por políticas públicas empreendidas pelos
movimentos e organizações sociais do campo”. O principal berço de origem dessa concepção
de educação é a luta dos trabalhadores rurais sem terra, que desde o início da década de 1980,
reivindicam escola pública para os acampamentos e ou assentamentos da Reforma Agrária.
A partir da segunda metade da década de 1990, o Movimento Sem Terra, e,
posteriormente as organizações sindicais vinculadas à Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais (CONTAG), bem como outras organizações e movimentos sociais
fazem da educação escolar uma questão destacada em suas pautas. O surgimento da expressão
“Educação do Campo” pode ser datado. Nasceu como Educação Básica do Campo no
contexto de preparação da I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo,
realizada em julho de 1998, na cidade de Luziânia (Goiás-Brasil). Passou a ser chamada
Educação do Campo a partir das discussões do Seminário Nacional realizado, em novembro
de 2002, na cidade de Brasília (Distrito Federal-Brasil), decisão posteriormente reafirmada
nos debates da II Conferência Nacional, realizada em julho de 2004 (CALDART, 2012).
A Educação do Campo aparece pela primeira vez em documento oficial normativo
através da Resolução CNE\CEB n 2, de 2008. A referida expressão, no aparelho de Estado,
substitui, ainda que parcialmente, a expressão “Educação Rural”, não obstante esta última
denominação permaneça nas estatísticas oficiais e na maioria das políticas governamentais em
andamento. Nessa luta contra-hegemônica, é lugar comum nas práticas de elaboração da
concepção de “Educação do Campo” se tomar o escopo da “Educação Rural” como referência
a ser superada teórica e politicamente. Com efeito, supostamente contrária à sua essência, haja
vista que a Educação do Campo, reivindica o sentido de educação universal e, ao mesmo
tempo voltada à construção de autonomia e respeito às identidades dos povos do campo, como
por exemplo: os camponeses, os quilombolas, os indígenas, os pescadores, os caiçaras, os
caboclos, os boias-frias, os seringueiros, os povos da floresta, os caipiras, os peões, os
lavradores, os posseiros, os sem terra, os roceiros, os sertanejos, os mineradores, etc., sem,
contudo, propor uma nova hegemonia.
6 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Nessa perspectiva, a concepção histórica de educação do campo procura defender os
interesses, a política, a cultura, o modo de viver e produzir a economia da agricultura
camponesa. Segundo Fernandes (1999), a expressão campo, é usada com o objetivo de refletir
sobre o sentido atual da palavra camponês e das lutas sociais e culturais dos grupos que hoje
tentam garantir a conquista e ou (re)conquista da terra, bem como o acesso aos bens culturais,
técnico e tecnológico, articulados à mudanças radicais no projeto societário do capitalismo
dependente do Brasil.
Em contrapartida às duas concepções anteriores (Educação para o campo e educação
no campo), a denominação de Educação do Campo confronta a perspectiva colonizadora
extensionista, localista e particularista com as concepções e métodos pedagógicos de natureza
fragmentárias e positivistas. Trata-se de uma concepção de educação que possui princípios
próprios, peculiares às necessidades, crenças, valores e, sobretudo, orientação política que
pensa um projeto de sociedade para além do capital. O projeto societário e educacional
defendido e lutado na prática pelo (MST) engendra o gérmen mais avançado da luta contrahegemônica hoje no Brasil, não só para a educação do campo, mas para a classe trabalhadora
no seu conjunto. (FRIGOTTO, 2010).
Para finalizar essa seção,e a título de uma compreensão mais didática, faço uma
pequena distinção das três concepções e ou características de educação no campo, para o
campo e do campo, através do quadro sinóptico abaixo:
QUADRO 1: ELEMENTOS DISTINTIVOS ENTRE AS CONCEPÇÕES
E FAZERES DA EDUCAÇÃO PARA O/NO/DO CAMPO BRASILEIRO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
PARA O CAMPO
NO CAMPO
DO CAMPO
concepções
políticas
defendidas pelo Estado na
concepções
políticas
defendidas pelo Estado na
processo de construção
de um movimento social e de um
7 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens perspectiva de extensão
ruralismo pedagógico;
ou
perspectiva de extensão
ruralismo pedagógico;
ou
modelos de conteúdos e
métodos pedagógicos planejados
de
forma
centralidade
e
autoritária;
sentido extensionista;
crescente dimensão do
localismo e particularismo;
ignora a especificidade e
particularidades dos processos
sociais, produtivos, simbólicos e
culturais da vida do campo;
negação
de
uma
educação
escolar
universal
possível do conhecimento em
todas as áreas da vida humana.
sujeito social e político que
disputa um projeto social e
educacional contra- hegemônico;
processo
educativo
articulado com a luta por uma
nova sociedade, que contemple
processos
formativos
mais
amplos
(ciência,
cultura,
experiência e trabalho);
pedagogia para além da
escola;
escola enquanto espaço
fundamental na relação entre o
saber produzido nas diferentes
práticas sociais e o conhecimento
científico;
parte da singularidade e
particularidade de homens e
mulheres que produzem suas
vidas no campo.
Fonte: Adaptado com base em Frigotto (2010).
Conflito pela terra e pela escola no Assentamento Menino Jesus - Água Fria (Ba)
De acordo com o grupo de pesquisa GeografAar,o MST na Bahia, organiza-se
politicamente em 8 (oito) regionais. O assentamento Menino Jesus localiza-se na Regional
Recôncavo, a qual abrange o Recôncavo e parte do Semi-árido Baiano, região de grandes
latifúndios e de constante confronto agrário. Sua origem se remete a dezembro de 1998,
quando 120 famílias ocuparam a fazenda Paracatu, antiga fábrica de artefatos de sisal falida
há 12 anos. O assentamento localiza-se no município de Água Fria, aproximadamente a 160
km da cidade de Salvador. Possui uma área de 13.000 hectares, sendo 900 com plantação de
eucalipto (hoje na segunda safra, segundo depoimento do assentado Valteir Pereira Costa), e
não está sendo reflorestado. Chegou a ter 500 famílias no período de ocupação, depois da
avaliação do INCRA em 2003, 185 famílias foram assentadas nestas terras, ficando cada
assentado registrado com uma média de 40 hectares para o lote e um hectare para a agrovila.
No entanto, conforme declaração da associação de moradores, atualmente as terras
são utilizadas por 212 famílias. O assentamento está estruturado com uma agrovila com
8 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens aproximadamente 212 casas, construídas à margem da Avenida Brasil, via que corta o
referido assentamento, sendo seu acesso principal. A velha estrutura da fazenda serve de
espaço para a sede da Associação dos assentados, para a Igreja, posto de saúde e para a
escola.
De acordo com depoimentos dos assentados, no início do ano de 2008, foi realizada
uma festa pra comemorar mais uma grande conquista: a construção do prédio escolar nos
padrões estabelecidos pelo movimento da Educação do Campo do MST. Porém, no final
mesmo ano, os assentados foram surpreendidos com uma visita do prefeito e da secretária de
educação municipal, informando sobre dissociação da gestão da escola e do assentamento. No
dia seguinte, todos os professores do assentamento, que eram formados pela pedagogia social,
tiveram seus contratos suspensos. Na mesma data, professores aprovados em um concurso
público foram nomeados para a escola do assentamento, que hoje consta de 8 (oito)
professores e 2 (duas) colaboradoras para serviços gerais.
A partir daí, o conflito foi estabelecido e, logo todas as fechaduras da escola foram
trancadas e as chaves entregues para a nova direção. Segundo a frente de educação do
assentamento, tais mudanças têm desconstruído toda uma história que segue uma longa
trajetória do assentamento, provocando mudanças, principalmente no comportamento das
crianças, que não têm mais interesse pela escola. Saliento ainda, que o currículo atual não tem
nenhuma relação com o “modelo” de educação defendido pelos assentados, que são os
agentes sociais que produziram e produzem o espaço no assentamento. Mesmo sendo a escola
Municipal desde a sua origem, a sua gestão administrativa e pedagógica era realizada pelos
moradores do Assentamento.
Ainda de acordo com alguns depoimentos, geralmente os professores faltam às aulas,
ou quando vão, saem muito cedo por questão de transporte. No entanto, os grandes problemas
identificados são relacionados à ação didático-pedagógica da unidade escolar, que apresenta
um currículo estipulado por resoluções governamentais e com vistas à realidade urbana, com
estruturação didático-metodológica deficiente. O calendário escolar encontra-se em
9 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens dissonância com a sazonalidade da produção agropecuária. Inexiste uma orientação técnica e
acompanhamento pedagógico e de material de apoio para alunos e professores. E, também no
que se refere à participação da comunidade no processo escolar, a escola impõe regras que
gera um grande distanciamento dos pais, contribuindo ainda mais para desvincular a escola da
comunidade em que está inserida.
Nesse sentido a formação política é um mecanismo de luta para a realização do
processo de gestão do Movimento. Tais mecanismos, também, perpassam pelo processo
educativo proposto pelo MST que, ao definir sua proposta de trabalho educacional, procurou
aliar a educação ao trabalho, na perspectiva de possibilitar uma formação para suas lutas e sua
organização. A proposta pedagógica do MST não é, na prática, uma apropriação da proposta
educacional de Paulo Freire acompanhada das orientações pedagógicas de pensadores como
Makarenko, Piaget, Martí e Che Guevara (CALDART, 1997). Além de adotar uma postura
educativa que tem por base esse ecletismo metodológico, através da inspiração de vários
educadores de vertentes diversas, o MST inova também no conceito de escola pública,
entendendo que esta deva ser mantida com recursos públicos (estatais) e orientada pelos
interesses da comunidade. Para o Movimento, o fato de a educação ser um dever do Estado
não pode significar que a direção da escola pública deva ser reservada exclusivamente ao
Estado, pois esta tem que estar a serviço da comunidade e é ela quem melhor identifica suas
necessidades (CALDART, 1997).
A Escola exerce um importante papel na Pedagogia do Movimento porque constitui-se
num espaço propício para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais voltadas
para a população do campo, podendo tornar-se um “lugar social” de reflexão acerca da
realidade e de troca de experiências entre os trabalhadores rurais, tanto na discussão da
política agrária, quanto na busca de reafirmar uma possível identidade camponesa. É por isso
que a luta por escola teve início praticamente junto com a luta pela terra. O lugar dela, no
entanto, foi, aos poucos, e ainda vem sendo redimensionado: “primeiro ela foi construída
como um direito, e aos poucos ela vai sendo construída como um lugar onde também pode
acontecer a formação do sujeito Sem Terra” (CALDART, 1997, p. 220).
10 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Esse movimento de formação dos Sem Terra, não tem, porém, lugar na escola cujo
modelo pedagógico é fechado assim como também o é o método de ensino e estruturas. A
escola em que cabe a pedagogia do movimento e que tem um lugar cada vez mais importante
na intencionalidade pedagógica do MST possui muito mais um “jeito de ser escola uma
postura diante da tarefa de educar, um processo ou um movimento pedagógico, um ambiente
educativo que justamente seja capaz de produzir e reproduzir o Movimento como princípio
educativo” (CALDART, 2004, p. 221).
Diante do exposto, a auto-organização, auto-gestão e autodeterminação dos
assentados, frutos da formação do MST, encontra-se num verdadeiro conflito, crise e tensão,
se confrontando com uma lógica que responde por um modelo de escola hegemônico e a
lógica defendida pelos assentados, calcada na autonomia e alteridades dos sujeitos sociais que
produzem e reproduzem o espaço, do referido assentamento. Essa situação trouxe implicações
para a estruturação político-social do assentamento, as quais podem ou não se materializar
gerando novas territorialidades, a partir da escola.
Deste modo, observa-se que o assentamento se consolida como um território de luta e
resistência não mais pela terra e sim pela soberania e manutenção de um movimento que tem
se afirmando concretamente na possibilidade de construção de uma contra-hegemonia,
inclusive no campo da educação, sobretudo por ser o movimento de trabalhadores rurais que,
junto a outros, têm obtido êxito na territorialização da luta social que empreendem
(FERNANDES, 2001) e, com isso, indicando a possibilidade de ampliação ao acesso dos bens
culturais como formas de construção de um projeto histórico superador da ordem do capital.
Considerações abertas: proposições para o debate
Os
assentamentos
rurais
podem
ser
concebidos
como
territórios
rurais
(re)conquistados através da luta pela terra e como componente de afirmação e sobrevivência
das mais variadas populações do campo. Esse nos parece o eixo central da luta pela
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todo o campo brasileiro.
A territorialidade tem se constituído numa bandeira dos movimentos sociais que lutam
pela terra, sendo incorporado como estratégia socioespacial dessas lutas. Na recente história
das lutas no campo brasileiro, proliferam os exemplos do acionamento da territorialidade
como conteúdo que amplia a luta não somente pela terra, mas, implica num esforço de
assegurar um modo de vida, pautados em valores culturais específicos e numa forma de
conceber o mundo e conferir significação à terra.
Nas duas três décadas, as discussões sobre a territorialidade têm ampliado as
possibilidades do conceito, em sua tarefa de compreensão de mundo. A categoria território se
libertando de sua concepção original clássica (a manifestação clássica do Estado-nação), e
sendo pensada a partir de suas múltiplas escalas de manifestação. Desse modo, multiplicam-se
as possibilidades de apreensão dos fenômenos que se realizam através da relação espaçopoder. As territorialidades passam a ser pensadas numa perspectiva de multiescalaridade,
como no caso dos assentamentos, como microescala de manifestação das relações de poder no
espaço.
O debate sobre o conceito de território apresenta outro conteúdo relativamente novo
(ou pelo menos recentemente aceito como possibilidade): trata-se da perspectiva de considerálo como multidimensional. Haesbaert (2004) sintetizou essa discussão ao considerar que o
território contempla ao mesmo tempo uma dimensão material (que reflete no processo de
dominação e controle do espaço) e uma dimensão simbólica (considerada a partir dos
processos de apropriação). Esse nos aprece um veio interessante para pensar o conflito pela
escola do Assentamento Menino Jesus. Não se trata apenas da disputa da escola como espaço
a ser controlado materialmente, mas como um espaço apropriado pelos assentamentos como
portador de valores e de uma compreensão de mundo. Os valores e saberes que nela se
difundem são fundamentais para a reprodução social dos grupos e para assegurar seus modos
de vida e sua continuidade.
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coloca como pistas para o aprofundamento da pesquisa e reflexão: Em que medida pensar a
escola como território controlado e apropriado pelos assentados contribui para compreender a
luta que se trava no Assentamento Menino Jesus? Como o embate entre as duas concepções
de educação se manifestam no assentamento? Quais os conteúdos e significados desta disputa
por modelos de educação? É na perspectiva muito mais de abrir o debate que apresentamos
essas questões para reflexão.
Referências
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(Orgs). Por uma Educação do Campo. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p. 89-131.
CALDART, R. S. Educação em Movimento: Formação de Educadores e Educadoras
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CALDART, R. Educação do Campo. In: CALDART, et al. (Orgs). Dicionário da
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Venâncio/Expressão Popular, 2012, p.257-264.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio
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RANGEL, M.; CARMO, R. B. Da educação rural à educação do campo: revisão
crítica. Revista da FAEEBA, Salvador, v. 20, n. 36, jul/dez., 2011.
RIBEIRO, C. de J. História de uma escola para o povo: projeto João-de-BarroMaranhão. São Luís: UFMA, 1985.
2) AUTORES: Brena Costa de Almeida y Clarissa Moreira Quelhas
PONENCIA: Os Processos de Identidade e Territorialidade do Quilombo da
Rasa/Búzios
INSTITUCIÓN: Universidade Federal Fluminense
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]; [email protected]
Introdução:
O processo de emergência das Comunidades Remanescentes de Quilombo será aqui
abordado por meio de fios de distintas nuances que se entrelaçam revelando uma trama
articulada nas experiências reunidas na comunidade da Rasa, no município de Armação dos
Búzios no Rio de Janeiro. A pesquisa de campo, ainda em fase de desenvolvimento na
comunidade, revelou a territorialidade e a identidade étnica como chaves principais para
14 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens compreender como se constitui a autoatribuição desse grupo em um contexto de luta política
por reconhecimento e conquista de direitos territoriais.
Inúmeras lutas sociais e políticas que antecederam e fizeram parte da constituinte na
década de 1980 ganharam expressão em diversos dispositivos da Constituição Federal de
1988 e é nesse contexto que surge o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias que confere direitos territoriais aos remanescentes das comunidades dos
quilombos, tal artigo é regulamentado pelo decreto 4.887/2003. Além do referido dispositivo,
garantias de direitos culturais (especialmente no que concerne ao patrimônio material e
imaterial) são encontradas nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, regulamentação que
encontra consonância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre
povos indígenas e tribais, da qual o Brasil é signatário (decreto 5.051/2004).
Cabe ressaltar que o trabalho se desenvolve a partir dos diversos entrelaçamentos que
envolvem territorialidade e identidade étnica, bem como, dos aspectos imbricados na
categoria remanescentes das comunidades de quilombos e como esses elementos se
constituem no próprio lugar da comunidade e nas falas dos seus membros. A pesquisa
encontra-se ainda em fase de desenvolvimento, realizando-se a partir de pesquisas
desenvolvidas por meio do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais, Trabalho e
Identidade (LEMSTI) na Universidade Federal Fluminense em Niterói no Rio de Janeiro e
compõe-se de pesquisa bibliográfica e documental, mas principalmente dos relatos orais dos
membros da comunidade da Rasa, buscando compreender as especificidades dessa
comunidade no contexto de lutas das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil.
1.
A territorialidade na Comunidade Remanescente de Quilombo da Rasa
Armação dos Búzios ou apenas como é mais conhecido, Búzios, é um município do
Estado do Rio de Janeiro localizado na chama Região dos Lagos. Faz limite a oeste com Cabo
Frio, município do qual era o seu 3º distrito até 1995 quando então se emancipou tornando-se
um município autônomo. Localiza-se a cerca de 165 quilômetros da capital do Estado.
15 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A exploração e povoamento da Região de Búzios, ocorreu a partir do século XVII
após invasões de Franceses e Ingleses no litoral, a Coroa portuguesa1 então dividiu o território
por capitanias. As capitanias hereditárias2 foram, por sua vez, divididas em Sesmarias3, após
essa divisão, os Jesuítas4 receberam uma parcela territorial para controlar os índios,
impedindo que eles negociassem com estrangeiros. Segundo Dalmaso (2005), existem
documentos históricos que comprovam que na região de Búzios houveram inúmeros
desembarques de Negros Africanos, que se tornariam escravos de várias fazendas locais. As
memórias vivas da Comunidade Remanescente do Quilombo da Rasa, através da oralidade
também confirmam este fato.
A Fazenda Campos Novos ou somente Campos Novos, como a Comunidade da Rasa
costuma chamar, era uma Sesmaria dos Padres da Companhia de Jesus, composta por uma
grande extensão de Terra voltada para produção agrícola de mandioca, feijão, milho, café e
arroz, sua produção era vigorosa conforme pontua Arruti:
A grande produção da Fazenda Campos Novos fez com que os padres jesuítas
investissem na melhoria da propriedade: sanearam parte da planície pantanosa para a
construção de um canal pelo qual exportavam madeira-de-lei e produtos agrícolas para a
cidade do Rio de Janeiro. (ARRUTI, 2002, p.11)
Com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, a fazenda volta a ser da Coroa
Portuguesa e é renomeada como Fazenda D’El Rey, contudo em 1759 a fazenda é arrematada
por Manoel Pereira Gonçalves. Com a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que finda o tráfico
negreiro, o Litoral de Búzios se tornou rota e transformou-se em portos clandestinos de
navios, por constituir-se de várias enseadas. As Praias da Rasa e de José Gonçalves foram
utilizadas como desembarques de negros que eram levados para a Fazenda Campos Novos,
segundo Cunha: “[...] presume-se que a recuperação física dos rigores enfrentados durante a
1
Neste período o Brasil era colônia portuguesa.
As capitanias foram uma forma de administração territorial da Coroa Portuguesa, onde doava-se porções
territoriais à Particulares, uma vez que a Coroa não tinha recursos o suficientes para administrá-las. (Séc.
XVI a XVIII)
3
Sistema imposto pela Coroa para que Particulares se ocupassem de produzir nas terras recebidas.
4
Os Jesuítas compunham uma congregação religiosa católica chamada Companhia de Jesus, que era
conhecida no Brasil por seu trabalho missionário.
2
16 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens navegação, o transporte terrestre e a venda final dos escravos não seriam possíveis sem a
intermediação da vizinha Fazenda Campos Novos” (Cunha, apud, Arruti 2002 p.12).
A abolição em 1888, não gerou mudanças para os ex-escravos ou seus descendentes,
muitos continuaram morando e trabalhando nas terras da fazenda, cultivando a mandioca,
principal base alimentar. A compra da fazenda por Eugênio Arnoud, no início do século XIX,
transformou os ex-escravos em arrendatários, em troca de continuarem nas terras e
produzirem suas roças deveriam trabalhar um determinado número de dias como pagamento.
A partir da década de 1940 começaram os conflitos pela posse e exploração de terras,
violência e expropriação de caráter coletivo, com a compra da fazenda por Antônio Paterno,
conhecido na região como “Marquês”, neste período a população local começa a se organizar
para defender suas terras. Os descendentes que moravam mais afastados da sede conseguiram
lutar e se manter nas terras como foi o caso de comunidades vizinhas, como Botafogo e
Caveira.
De 1950 a 1980 foi um período de intenso e violento conflito de Terras na Fazenda
Campos Novos, inclusive Dalmaso afirma que foi “um dos mais violentos do Estado do Rio
de Janeiro.” (2005, p.21). De acordo com Arruti:
Em 1983 parte da fazenda Campos Novos é desapropriada pelo INCRA5, foram
3.203,43 ha de terra desapropriada para fins de reforma agrária. Esta foi dividida em quatro
grande glebas e de acordo com o levantamento realizado em 1984, havia um total de 248
ocupações. O ato de desapropriação por parte do governo federal, ao contrário do que se
poderia esperar, no entanto, não significou o fimd a violência e tensão social. (ARRUTI,
2002, p. 15)
A Fazenda Campos Novos é de suma importância, pois vários moradores da Rasa
assim como de outras comunidades remanescentes de escravos afirmam que avós, tios,
parentes trabalhavam em suas terras ou fugiram delas para os Quilombos. Ainda hoje, a
região de Búzios e em especial o bairro da Rasa, situado distante do centro, vem sendo
cobiçado pela valorização fundiária, para construção de grandes condomínios e casas dos de
5
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
17 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “fora” como diz D. Uia, moradora da Rasa e presidente honorária da Associação dos
Remanescentes da Comunidade da Rasa.
O contato com a comunidade da Rasa originou-se através do Projeto de extensão
Universitária Acuia – Acervo Dona UIA, que desde 2005 busca resgatar a memória local. Já
na ida à comunidade recebemos as primeiras instruções sobre o que iríamos ver. Fomos
informados que o Quilombo era evangélico e que havia uma matriarca, a D. Eva, que no final
daquele ano (2011) completaria 102 anos com uma grande festa. Sua filha D. Uia, é a
matriarca política da região, reconhecida por todos e até mesmo no exterior como uma grande
liderança política.
Durante o contato com a comunidade foi possível ouvir várias histórias e relatos da
memória dos mais idosos, algumas lendas e cantigas. Nem todos estes relatos orais estão
registrados em áudio ou vídeo, entretanto, alguns estão registrados nos cadernos de campo.
Ao chegar na Praia da Rasa percebe-se várias casas, alguns condomínios e vários
praticantes de windsurf. Não havia sinal do que estereótipos chamariam de um Quilombo,
considerado, conforme coloca Almeida, em sua forma conceitual “frigorificada”. (Almeida,
2011). Com o tempo, a equipe de pesquisa entendeu que na realidade a família da D. Uia e
demais remanescentes do quilombo foram expulsos de suas terras originais, por meio de
relatos constatou-se que o pai da D. Uia havia comprado uma terra, na qual “colocou” toda a
sua família.
O centro de toda a comunidade é uma praça onde há uma lanchonete, uma quadra
poliesportiva, uma igreja católica de Santo Antônio frequentada pelos “brancos”, os
“Gonçalves” conforme diz Dona Uia, e uma Igreja da Assembléia de Deus freqüentada por
muitos quilombolas e na qual um deles inclusive foi pastor, o Pastor Luiz, cuja entrevista foi
utilizada nesse trabalho. Os “Gonçalves” são mencionados constantemente nas falas dos
membros da comunidade, são os brancos, descendentes da família do português Manoel
Pereira Gonçalves, cuja família permaneceu naquelas terras.
18 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Em frente a referida praça há uma travessa e no seu fim se encontra a casa da Dona
Eva, a matriarca da comunidade que atualmente possui 103 anos. É este local o ponto de
encontro com a comunidade. Dona Eva, além de mãe de Dona Uia, também é mãe de mais 11
filhos, incluindo o Sr. Valmir, conhecido na região como Valmir da Rasa, justamente por ser
um “filho da rasa” como costumam dizer, tendo sido ele vereador do Município de Armação
dos Búzios.
Em um dos relatos gravados com a Sra. Ilma, prima de Dona Uia, todos na Rasa de
alguma forma são parentes: “Tanto os negros quanto os brancos só casavam com parentes,
porquê não tinha como casar com pessoas de outros lugares, aqui todo mundo, todos os
negros são parentes.”
Essa fala da Dona Ilma é reiterada por um relato obtido por O´Dwyer: “Aqui na Rasa,
a periferia, ficou exatamente o povo de cor negra, é tudo uma família, casou primo com
prima, essa coisa toda e foi gerando uma família.”, outro relato confirma: “Esse parentesco
que a gente tem … quase todo mundo da Rasa tem um grau forte de parentesco. E a gente
começa a discutir com os parentes, com os mais velhos como é que se deu essa coisa, como é
que foi isso... Isso foi em virtude da família da minha avó, que se uniu á família do meu pai,
eles fizeram uma família só. Um desses irmãos da minha avó tinha mais de dez mulheres,
acho que era o Justino, o irmão da Donária. Daí se formou esse grau forte de parentesco.”
(O’Dwyer, p. 4, 1998)
Toda a configuração da memória dos mais idosos e da comunidade em geral está
apoiada em pontos de memória como a Praia Gorda e a Ponta do Pai Vitório onde segundo
eles, era o porto para desembarque dos navios negreiros, o nome Pai Vitório é originário de
um desses navios o mais “tradicional” como coloca O´Dwyer (1998), segundo relatos até há
alguns anos ainda havia um único pau da ponte que servia de acesso dos navios à terra firme.
A Praia Gorda, era o local no qual os escravos que conseguiam fugir dos navios ou da fazenda
Campos Novos, se escondiam e se refugiavam por ser de difícil acesso e protegida por um
Mangue de Pedra e um morro. Segundo relatos dos moradores/entrevistados seria ali que o
Quilombo teria começado a surgir.
19 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Outro relato comum era o de que as famílias possuíam roça e levavam uma parte da
produção para vender em Cabo Frio, nesse período, há mais ou menos 40 anos, não havia
estradas, nem ônibus e o transporte era feito “no lombo de cavalos ou a pé”. Conforme relata
D. Ana: “Nem estrada não tinha, só tinha uma picada, de andar com o cavalo se viesse um
carro o cavalo tinha que ir pro meio do mato pra deixar o carro passar, (…) tudo que nós
tínhamos que fazer aqui nós íamos pra Cabo Frio, ia comprar comida, fazenda pra fazer
roupa, remédio... saía as 4 horas da manhã pra ir pra Cabo Frio, os pequenos não vendiam
nada, mas quem tinha animal vendia.”
Foi apenas na década de 1970 que o bairro da Rasa, onde se localiza o Quilombo da
Rasa, começou de fato o processo de urbanização com a abertura de ruas e instalação de
iluminação pública nas ruas transversais e internas, embora a prestação de serviços públicos
ainda seja precária. Nesse mesmo período várias famílias foram expulsas de terrenos que
ficavam próximos à praia e ao Mangue de Pedra, para a construção da Reserva Biológica da
Marinha. Território que era utilizado pelos quilombolas como reserva de alimentos: caça de
caranguejos, frutos e pequenos animais fazem parte da fauna e flora desta área.
Na década de 90, apesar da intensificação do processo de urbanização, ainda existiam
alguns roçados, base alimentar dessa população até então, os roçados eram divididos entre as
famílias, mas todos ajudavam no plantio e colheita. Conforme coloca O’Dwyer:
A utilização dessas áreas obedece à sazonalização das atividades, sejam agrícolas,
extrativistas ou outras, caracterizando diferentes formas de uso e ocupação dos elementos
essenciais ao ecossistema, que tomam por base laços de parentesco e vizinhança, assentados
em relações de solidariedade e reciprocidade. (O’DWYER, 2002, p.19)
Segundo relatos, foi nesse período que algumas famílias “brancas e negras” chegaram
à Rasa se dizendo donas das terras em que a comunidade que tradicionalmente as ocupava,
realizava o plantio dos seus roçados, essas famílias vinham de uma região do Rio de Janeiro
20 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 6
conhecida como baixada fluminense e a sua chegada iniciou inúmeras desavenças e até
mesmo ameaças de morte de lideranças da comunidade quilombola.
Nesse contexto repleto de inúmeros problemas territoriais, o Sr. Valmir, irmão de D.
Uia e filho de D. Eva, frequenta a graduação em Direito junto com um primo de D. Uia que
era pastor na Igreja Assembléia de Deus da comunidade, a partir do curso eles se depararam
com discussões jurídicas acerca da titulação de terras para as Comunidades Remanescentes de
Quilombo. Em 1995 surge a Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo da
Rasa, que reivindicou à Fundação Cultural Palmares7 o reconhecimento enquanto comunidade
quilombola e ao INCRA8 a titulação das terras.
De modo resumido pode-se dizer que para que a titulação ocorra é necessário: A autoafirmação enquanto comunidade remanescente de quilombo, solicitando ao órgão competente
o reconhecimento enquanto tal, após o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, a
elaboração de pareceres técnicos, dentre eles o Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação (RTID), para que assim ocorra a demarcação da área territorial, e, por fim, a
efetivação da titulação. No entanto, tal processo não se faz de modo tão simples como parece,
sua elaboração e execução é demasiadamente demorada e burocrática, com inúmeros
procedimentos operativos que emperram o processo de regularização e titulação, muitas vezes
impedindo a própria efetivação dos direitos territoriais às comunidades quilombolas
tradicionais. Até o término deste trabalho o Quilombo da Rasa ainda estava aguardando a
demarcação de seu território.
No ano de 2011, no dia 20 de novembro ocorreu uma reunião por motivo de
comemoração do Dia da Consciência Negra – Dia de Zumbi dos Palmares9, nessa reunião foi
6
Compreende os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford
roxo, Queimados e Mesquita
7
Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da
Cultura, fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal
criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra.
9
Zumbi teria sido o ultimo líder do quilombo dos Palmares, que resistiu bravamente às forças imperiais,
transformando-se em herói que lutou pela liberdade e como um símbolo de liberdade e resistência. Sua
persona foi utilizada por parte do Movimento Negro como figura simbólica, cuja data de sua morte – 20
de Novembro estabeleceu-se então o Dia da Consciência Negra.
21 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens possível compreender que instituições federais como o INCRA e o Ministério Público da
União possuem uma leitura restrita do que é a territorialidade quilombola, essas instituições
estabelecem que o território deve ser contínuo, ocupado pela comunidade no presente
cronológico e cuja formatação deve ser enquadrada em normatizações cristalizadas.
Nesta reunião ocorrida no Quilombo da Rasa, havia a presença de boa parte da
comunidade e compuseram a mesa um representante de Ministério Público Federal, o
antropólogo do INCRA, o superintendente do INCRA, D. Uia e Leonardo, filho da D. Uia –
presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo da Rasa.
Na fala do superintendente e do antropólogo do INCRA, a necessidade de existir um
território contínuo englobando toda a área reivindicada pela Associação da Comunidade era
um ponto central e inegociável. Contudo, na fala da D. Uia e de seu filho o fato de uma
parcela dos quilombolas terem obtido através de muito trabalho os registros de aquisição de
suas terras por meio da compra de terrenos, impossibilita a reinvindicação de um território
contínuo, que desfavoreceria a luta daqueles que compraram suas terras com muito sacrifício,
justificando assim uma territorialidade específica, construída a partir do entendimento da
comunidade sobre qual deveria ser o território coletivo.
No Relatório Antropológico realizado a pedido da Fundação Cultural Palmares,
reitera-se a demanda específica da comunidade, solicitando a demarcação de um território
composto por 12 áreas separadas pelos terrenos cujo título de propriedade já pertence às
famílias quilombolas e que não entrariam na demarcação territorial de área da comunidade.
Esta questão compõe grande embate: para as Instituições Governamentais é inconcebível que
a comunidade se afirme enquanto comunidade remanescente de quilombo buscando manter
determinadas porções de terra de fora do território coletivo ocupado, que por sua vez é
inalienável. Contudo, não há essa obrigatoriedade na lei e nos decretos que a regulamentam,
afirmando que o território não possa ser fragmentado em áreas próximas, auto-identificadas
pelo próprio grupo como aquelas “utilizadas para garantia de sua reprodução física, social,
econômica e cultural.” (Decreto 4.887/2003)
22 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Além dessa reunião citada, ocorreu outra menor, sem a presença da comunidade, na
sede estadual do INCRA, situado na região central do Município do Rio de Janeiro, onde o
INCRA através da presença do Antropólogo e do Superintendente Estadual tentou mais uma
vez impor a concepção estereotipada de território coletivo contínuo, nessa reunião, a
comunidade através da D. Uia e do Sr. Valmir afirmaram novamente não desejar
disponibilizar as terras já adquiridas por membros da comunidade para a titulação coletiva.
Essas instituições governamentais possuem formatações de território e territorialidades
constituídas para serem normas e formas rígidas que devem ser aplicadas em todas as
comunidades, o que impossibilita as múltiplas possibilidades de concepções que essas
comunidades podem atingir.
Nos contatos com a D. Uia, com o Sr. Valmir e com outros membros da comunidade,
percebeu-se que a concepção territorial da comunidade é constituída através da memória, dos
locais de memória transmitidos através da história oral de ascendentes:
As referências feitas pelos membros da comunidade aos locais relacionados às suas
atividades presentes e àquelas de seus antepassados “constituem informações importantes
para que seu território seja reconhecido como atrelado aos locais de significado relevante para
a comunidade. (O´DWYER, 2002)
A memória colhida através dos relatos dos membros da comunidade não pode ser
pensada sem o processo de identidade, veremos adiante que neste caso, a identidade étnica é
definida através de um processo de interação com outros grupos, caracterizando que o
isolamento geográfico não se apresenta como elemento determinante nesse grupo, pois o
estereótipo do Quilombo como local isolado, fechado em si e com práticas sociais
arqueotipadas prejudica a definição e delimitação dessas comunidades, que costumam se
definir como terras de preto, de negros e de descendentes de escravos.
2.
Identidade, etnicidade e comunidade remanescente de quilombo
23 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Entendemos que a territorialidade aqui entrelaçada na trama das relações da
Comunidade Remanescente de Quilombo da Rasa não pode ser compreendida apartada do
problema da emergência da identidade étnica dessas comunidades, tal identidade atribuí-se a
uma origem comum desses grupos que direcionam suas práticas em função da efetividade da
norma constitucional que lhes confere garantias territoriais.
Em consonância com Almeida10, acreditamos que é necessário discutir o que é o
quilombo na atualidade, apreendendo como ele ganha forma e nuance no cenário de
definições jurídicas cristalizadas desde o século XVIII, com sentidos reproduzidos
acriticamente, nesse sentido, devemos compor as matrizes do significado de quilombo e
esclarecer a extensão de seus mecanismos de interpretação.
Até o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal de 1988 fixar a garantia territorial para comunidades remanescentes de quilombos,
houve um caminho de lutas e reivindicações dos movimentos sociais que antecederam a
Assembléia Constituinte e ganharam força com a promulgação da Carta Federal Brasileira.
Algumas categorias básicas utilizadas pelos órgãos competentes para pensar a estrutura
agrária no Brasil, como estabelecimento e imóvel rural, não contemplavam situações
específicas, como usos não individualizados da terra, ou as chamadas “terras de uso comum”
que em grande parte afetam as chamadas comunidades tradicionais.
Em1985, a partir das pressões do movimento camponês, tais situações passaram a ser
denominadas “ocupações especiais11” pelo Cadastro de Glebas do INCRA e compunham
aquelas condições que não se achavam contempladas pelo domínio individual, nem estavam
adequadas às formas de propriedade previstas, tais quais, a condominial, a sociedade
anônima, limitada e cooperativa. No entanto, apesar de no momento parecer que os
10
Alfredo Wagner Berno de Almeida compila diversos textos sob a rubrica de Quilombos e as novas
etnias (2011) onde aborda problemas de grande relevância relativos às comunidades tradicionais e às
terras tradicionalmente por elas ocupadas.
11
Segundo Almeida as “ocupações especiais” designavam as chamadas terras de preto, terras de santo e
terras de índio, “[...] tal como definidas e acatadas pelos próprios grupos sociais, que estavam
classificados em zonas críticas de tensão social e conflito.” (2011, p. 58)
24 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens mecanismos responsáveis estariam por tomar as providências necessárias para efetivar as
demandas relacionadas, em 1987 houve um arrefecimento dos movimentos sociais com certo
fortalecimento dos interesses ruralistas, especialmente por motivos políticos e em razão da
atuação de frágeis intermediários nos conflitos – como as Comissões Agrárias.
Tal composição é importante para que possamos vislumbrar o nascedouro do referido
artigo do ADCT e analisá-lo criticamente, atentando para importância tanto da recuperação
das lutas camponesas pós-Constituição de 1988, quanto da organização de associações
voluntárias e identidades coletivas de grupos específicos nas lutas por mecanismos de
efetividade do dispositivo constitucional, em especial a formação de um movimento social
quilombola nacional em 1994. Dessa forma, situações materiais de conflito tornam visíveis os
limites do artigo, levantando inúmeros problemas relacionados a definições e interpretações
que envolvem essa norma constitucional.
Para Almeida, as discussões sobre a noção de quilombo abrangem os termos de uma
categoria histórica que é ao mesmo tempo jurídica e se constitui no plano de situações sociais
concretas, isso exige uma ruptura com antigas definições e interpretações, bem como, uma
construção diferenciada, que não seja mais marcada por visões congeladas no tempo. Isso
requer uma mudança nas concepções “frigorificadas” e nos padrões “arqueológicos”, a partir
dos quais ainda se busca uma espécie de escavação na qual podem ser encontrados “[...]
indícios materiais e onde estão as marcas ruiniformes da ancianidade da ocupação.” (Almeida,
2011, p. 69)
O referido autor apresenta uma concepção jurídico-formal de quilombo que
permaneceu, de certo modo, congelada ao longo do tempo, o conceito, que vem desde 174012,
compõe uma visão congelada acerca de quilombo enquanto: “[...] toda habitação de negros
fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos
levantados e nem se achem pilões neles. (Conselho Ultramarino, 1740)” (Almeida, 2011, p.
59).
12
Essa compreensão configurou elementos básicos que se mantiveram ao longo do tempo, marcando as
disposições e disciplinas legais do Período Colonial – ainda que no Brasil não houvesse um “Código
Negro” com normas compiladas que exercesse a disciplina dos escravos, conforme havia em outros países
onde se fazia presente o sistema escravocrata.
25 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Segundo Almeida poderiam ser extraídos cinco elementos característicos desse
conceito: a fuga; uma porção mínima de “fugidos” (que variou ao longo do tempo,
diminuindo de cinco para três com o intuito de desagregar qualquer possibilidade de exercício
autônomo de agricultura, mesmo em âmbito familiar); um local marcado por um isolamento
relativo, que fica claro com o termo “em parte despovoada”; a solidificação ou não da
moradia e, por fim, a capacidade de reprodução, representada pelos “pilões” que simbolizam a
transformação em alimento consumível do arroz colhido.
A disciplina apontava para punição e inviabilização de uma lógica produtiva e de
trabalho que se diferenciava do modelo tradicional e legal imposto pelo sistema escravista do
Período Colonial, esses indivíduos possuíam uma forma de produção autônoma em relação
aos grandes proprietários rurais e muitas vezes a exerciam nas proximidades da Casa Grande
e não em total isolamento, realizando interações para manutenção da reprodução, por isso o
desmonte também se dava com a definição de uma quantidade mínima cada vez menor de
“escravos fugidos” para classificar o quilombo, assim se poderia coibir a constituição de
sistemas econômicos de unidades de trabalho familiar que dali poderiam se formar.
Além disso, a ruptura com esses elementos se dá também em razão do próprio declínio
das grandes plantações no Brasil. Desde o século XVII, ainda que lento e gradual, tal
enfraquecimento faz com que se torne frágil a coerção dos grandes proprietários sobre os
escravos, além disso, constata-se também que mesmo antes da abolição, esses grandes
“senhores de terras” se utilizavam da produção dessas famílias para suprir necessidades de
subsistência em períodos de escassez. Esse entendimento clarifica cada vez mais o corte que
se deve realizar com esse conceito solidificado, modificando a forma de significar o
quilombo, Almeida acentua ainda que no Período Republicano, com a abolição da
escravatura, pesa nas constituições o silêncio sobre essa questão, como se os quilombos
fossem apagados da realidade, e não mais possuíssem motivos para existir.
Nesse sentido, a redefinição de quilombo precisa ser observada na contemporaneidade
a partir do contexto de lutas sociais do movimento quilombola em torno de reconhecimento,
especialmente a partir das demandas pela operacionalização efetiva do dispositivo
26 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens constitucional, por isso mesmo faz-se necessário realizar rupturas com as referidas acepções
“frigorificadas” ou “escavações arqueológicas”, em busca da afirmação da identidade étnica e
levando em consideração caracteres político-organizativos.
Isso quer dizer que também o referido dispositivo fixador de garantias territoriais deve
ser analisado criticamente, desde que surge considerando a existência do quilombo como
aquela parcela “remanescente” ou “sobrevivente” do que é residual, como aquela fagulha de
algo que já se extinguiu ou está prestes a se extinguir. Dessa forma, deve-se observar
atentamente e em conexão elementos ao mesmo tempo relacionados à compreensão e
esclarecimento de caracteres políticos que podem operacionalizar e mediar situações em
constante transformação, bem como, noções de identidade étnica que abarquem a
compreensão do quilombo.
A redefinição de quilombo, tal como colocada hoje pelos que através dele se
autorepresentam, estabelece uma clivagem político-organizativa face a estes intérpretes
consagrados. Os seus elementos contrastantes não se encontram no fator racial. A mobilização
étnica apóia-se numa expectativa de direitos sustentada, por sua vez, numa identidade cultural
que não tem sua razão de ser na “miscigenação”. (ALMEIDA, 2011, p. 87)
3.
Identidade étnica e comunidade remanescente de quilombo
Para pensar os problemas apresentados precisamos nos mover dentro de uma teoria da
etnicidade que privilegie os processos de interação entre os grupos étnicos, uma teoria que se
diferencie tanto de uma posição mais tradicional, em que raça identifica-se com cultura e com
uma língua, quanto da condição em que a sociedade corresponde a uma unidade que “rejeita
ou discrimina outros” (Barth, 2000, p. 28).
Tais posturas já vinham sendo desenvolvidas por autores como Leach e Gluckman,
mas tomaremos como ponto de partida a obra de Fredrick Barth para pensar menos por meio
de essencialismos culturais ou biológicos, que tecem esses grupos como formas culturais e
27 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sociais relativamente isoladas e mais por meio de suas interações através de processos de
exclusão e inclusão que demarcam os limites dos grupos. Levaremos em consideração a
autoatribuição e os “sinais diacríticos” como marcadores das diferenças que os próprios atores
sociais consideram relevantes significativas nos critérios de pertença de cada grupo. Nas
palavras de Barth, a crítica se coloca da seguinte forma:
O principal problema dessa visão é o seu pressuposto de que a manutenção das
fronteiras não é problemática, e que isto se dá como conseqüência do isolamento que as
características arroladas implicam: diferenças racial e cultural, separação social, barreiras
lingüísticas, inimizade espontânea e organizada. Com isso, limita-se também a gama de
fatores que usamos para explicar a diversidade cultural: somos levados a imaginar cada grupo
desenvolvendo sua forma cultural e social em isolamento relativo, respondendo
principalmente a fatores ecológicos locais, através de uma história de adaptação por invenção
e empréstimos seletivos. Essa história produziu um mundo de povos separados, cada qual
com a sua cultura e organizado em uma sociedade, passível de ser legitimamente isolada para
descrição como se fosse uma ilha. (BARTH, 2000, p. 28)
Essa compreensão que se contrapõe a visões preconcebidas – principalmente a
respeito de quais fatores são significativos para continuidade e forma das unidades étnicas no
tempo – é imprescindível para que possamos pensar comunidades quilombolas, com todas as
nuances que se apresentam atualmente, ao levarmos em consideração os critérios de pertença
estabelecidos pelo próprio grupo podemos compreender que apesar de não viver
isoladamente, o grupo apresenta e mantém características próprias que definem limites em
relação a outros grupos.
Pode-se dizer que os grupos étnicos compõem categorias utilizadas pelos próprios
atores para que imputar, identificar o grupo e organizar as interações, seguindo essa linha de
raciocínio, a autoatribuição consiste em elemento de elevada relevância, dessa forma:
28 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A autoatribuição de uma categoria é uma atribuição étnica quando classifica uma
pessoa em termos de sua identidade básica, mais geral, determinada presumivelmente por sua
origem e circunstâncias de conformação. Nesse sentido organizacional, quando os atores,
tendo como finalidade a interação, usam identidade étnica para se categoriza e categorizar os
outros, passam a formar grupos étnicos. (BARTH, 2000, p. 32)
Barth estava com a razão quando mencionou que as categorias étnicas proporcionam
uma espécie de “recipiente organizacional que pode receber conteúdo em diferentes
quantidades e formas nos diversos sistemas socioculturais”. (Barth, 2000, p. 33). Isso implica
em uma ampliação do campo para experiências etnográficas e comparativas, assim, menos do
que as chamadas “diferenças objetivas” colocadas muitas vezes de “fora para dentro” serão
levados em consideração os fatores socialmente relevantes determinados pelo próprio grupo
para estabelecer o diagnóstico do pertencimento, sem deixar de observar que os elementos
culturais que demarcam as fronteiras13 podem se modificar, transmutando inclusive caracteres
culturais e as formas de organização do grupo.
Segundo Catarino, tais componentes marcadores de diferença e autoatribuição
agregam identidade étnica e mecanismos de operacionalização de lutas políticas:
As definições podem servir de instrumento de legitimação das posições assumidas no
campo propriamente político, mas, como numa via de mão dupla, a emergência de uma
identidade étnica “remanescente de quilombo”, referida a uma origem comum presumida de
grupos que orientam suas ações pela aplicação do preceito constitucional (artigo 68 do
ADCT), tem igualmente fomentado debates de natureza teórica e metodológica no campo da
antropologia praticada não apenas no Brasil. (O’Dwyer, 2005, p. 95)
13
Para Barth além de implicar uma organização do comportamento e das relações sociais, a fronteira
étnica “[…] define o grupo e não o conteúdo cultural por ela delimitado. As fronteiras sobre as quais
devemos concentrar nossa atenção são evidentemente fronteiras sociais, ainda que possam ter
contrapartida territorial. Se um grupo mantém sua identidade quando seus membros interagem com
outros, disso decorre a existência de critérios para determinação do pertencimento, assim como maneiras
de assinalar este pertencimento ou exclusão. (Barth, 2000, p. 34)
29 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens No caso das comunidades quilombolas os caracteres são marcados principalmente por
uma origem comum e constituição no processo escravista, na comunidade da Rasa, essa
origem comum se faz fortemente presente nos relatos dos membros do grupo que rememoram
uma “grande família” com ascendência escravocrata, que não deixa de constituir-se enquanto
comunidade remanescente de quilombo, por meio de um direcionamento ao passado, mas não
aquele passado de uma historiografia tradicional e sim o de uma memória coletiva que
constitui o passado a partir dos relatos do grupo, cujos membros não deixam de caracterizar
elementos significativos, ainda que os processos de interação desse grupo tenham modificado
ao longo do tempo suas formas de organização, agregando elementos que não possuíam
anteriormente.
4.
Considerações Finais
Ao apresentar o panorama histórico e sociológico do contexto no qual o Quilombo da
Rasa está inserido, bem como a perspectiva teórica por meio da qual é possível alcançar o
problema da identidade étnica e territorialidade do grupo, buscamos manifestar um processo
territorial em pleno desenvolvimento, que se encontra relacionado tanto a fatores étnicos,
quanto a componentes jurídicos e políticos. Que se caracterizam nas lutas e reivindicações da
comunidade, principalmente por demandas territoriais que não se enquadram nos conceitos e
padrões congelados das instituições governamentais que operacionalizam a efetividade das
garantias constitucionais.
A compreensão de territorialidade para a Comunidade Remanescente do Quilombo da
Rasa supera o território físico existente hoje, travando jornadas em meio a locais de memória
narrados pela história oral e revisitados na fala dos mais idosos. Esta composição de
territorialidade construída através da memória é que fundamenta a necessidade de titulação
das terras. Por isso a auto-atribuição, a definição dos critérios de pertença e de caracteres
diferenciadores por parte do próprio grupo se faz de grande relevância em conjunto com a
ressignificação de definições e padrões normativos e institucionais que não atendem às lutas
de movimentos sociais cada vez mais organizados em torno de demandas concretas.
30 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O fato de o Quilombo da Rasa estar localizado na periferia de Armação dos Búzios,
conhecido e divulgado internacionalmente como um sofisticado balneário turístico, descarna
de seu interior uma história de luta pela terra e pela manutenção de uma identidade étnica
diante de uma intensa problemática histórica e social que se coloca hoje na ordem do dia nas
discussões brasileiras.
Referências Bibliográficas:
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Comunidade Negra das Terras de Preto Forro. Rio de Janeiro, 2002.
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antropólogos In O’Dwyer, Eliane Cantarino (org). Quilombos: identidade étnica e
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_______________________. Os Quilombos e as Fronteiras da antropologia.
In Antropolítica 19. Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política. Niterói. 2.
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______________________. Os negros da Rasa: Relatório de identificação sobre a
comunidade negra da Rasa, de acordo com o artigo 68 ADCTCF – CF/1988. Convênio
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P. Poutignat & J. Streiff-Fenart (orgs.). Teorias da Identidade. São Paulo, UNESP,
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RIOS, Ana Lugão; MATTOS, Hebe. Memórias do cativeiro: narrativa e identidade
negra no antigo Sudeste cafeeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
31 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 3) AUTOR: Celia Cristina Basconzuelo
PONENCIA: Los territorios de base en escala comparada: construcción de vínculos y
espacios de disputa electoral en tiempos del primer peronismo
INSTITUCIÓN: Universidad Nacional de Río Cuarto
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
Introducción
Los barrios integran parte de la trama física de un conglomerado urbano, sea éste de
carácter intermedio o metropolitano. Además se constituyen en el ámbito de acción
privilegiado por las sociedades vecinales y por un conjunto de actores sociales y políticos que
encuentran en ese espacio un ámbito donde desenvolver sus actividades. Allí trabajan además
de las vecinales, los clubes deportivos, las cooperadoras escolares, las parroquias y las
organizaciones partidarias, entre las de mayor protagonismo y permanencia.
El objetivo de este trabajo consiste en abordar la noción de barrio desde una
perspectiva teórica que subraya su carácter como “espacio de construcción social” y articular
dicho concepto con el análisis histórico de un momento del proceso histórico nacional y local,
como lo fue el primer peronismo, para considerar las prácticas desarrolladas en los barrios de
la ciudad de Río Cuarto (Córdoba, Argentina) tanto por un tipo de organización social como
eran las asociaciones vecinales como por el conjunto de entidades asociativas que operaban en
el mismo espacio físico barrial.
El desarrollo del tema se comprende a partir de algunos interrogantes centrales que
nos sitúan en una ciudad intermedia del sur cordobés: ¿qué prácticas desplegadas por las
entidades vecinales en los barrios da cuenta de su contribución a la construcción del espacio
32 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens en sentido social? ¿Qué características presentaba la trama asociativa barrial en tiempos del
primer peronismo?
Desde el punto de vista epistemológico, este trabajo si bien reconoce la existencia de
las vertientes teóricas que plantearon en los años ’60 la visión sistémica del espacio y la
geografía humanista de los años ’70, selecciona autores que plantean una visión del espacio
articulada a lo social.14 En este sentido, nuestro trabajo parte de la consideración de la
propuesta teórica del autor brasileño Milton Santos.
El barrio como espacio social
Las organizaciones sociales barriales –las primeras sociedades fomentistas y luego las
asociaciones vecinales- construyeron, a lo largo de su trayectoria histórica, el espacio barrial
en sentido social. Esta hipótesis también resultaba aplicable al conjunto de organizaciones
sociales que actuaban en los barrios.
¿Qué aspectos de la noción de espacio formulada por Milton Santos permiten pensarla
en una dimensión social? El autor brasileño considera al espacio como “instancia de la
sociedad y su esencia es social”, “contiene y está contenido por las demás instancias
económica y cultural (…) los procesos específicos incluyen el espacio, sea el proceso
económico, sea el proceso institucional, sea el proceso ideológico”. Comienza considerando
que los objetos geográficos se distribuyen sobre un territorio, con su configuración geográfica
o espacial, y con el modo en que esos objetos se muestran (el paisaje), junto al principio
activo, es decir los procesos sociales representativos de una sociedad en un momento dado.
“Esos procesos resueltos en funciones se realizan a través de formas. Estas formas pueden no
14
Así, la categoría de “espacio social” apareció planteada por la llamada “geografía radical” que desarrolló
en los años ’70 todo un bagaje conceptual, teórico y metodológico para la compresión y estudio del espacio
social. Fueron Henri Lefebvre y Manuel Castell quienes abrieron la discusión sobre el lugar que debía ocupar
lo espacial en la dinámica socio-histórica y así lo espacial pasó a ser considerado como una construcción
social; sin embargo, la espacialidad se veía como un mero producto, como reflejo de las tendencias generales
del proceso de acumulación. Avanzó luego la consideración del espacio como espacio relativo, visión que
podemos encontrar en Edward Soja y Milton Santos. En este sentido la espacialidad social fue vista dentro
del marco estrictamente socio-histórico, como producto social, mientras otras visiones advirtieron que así
como el espacio es producido socialmente, lo social también es espacialmente construido.
33 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ser originariamente geográficas, pero terminan por adquirir una expresión territorial”. “El
espacio es la suma del paisaje y de la sociedad”, de la forma y el contenido. (SANTOS,
1985: 1)
Para el autor citado el espacio debe ser considerado en sus elementos: los hombres, las
empresas, las instituciones, el medio ecológico y las infraestructuras. Las funciones o
acciones son intercambiables y reductibles unos a otros, dice Santos. Además “las relaciones
entre ellos se vuelven más íntimas y mucho más extensas” (SANTOS, 1985: 6). Por eso la
noción de espacio es pensada aquí como totalidad. Por otra parte, supone que el espacio es
una realidad cambiante, en evolución permanente por obra de factores externos e internos.
Otro concepto de utilidad para nuestro análisis es el que supone la interacción o
interdependencia entre los diversos elementos del espacio: “el estudio de las interacciones
entre los diversos elementos del espacio es un dato fundamental del análisis. En la medida
que función es acción, la interacción supone interdependencia funcional entre los elementos.
A través del estudio de las interacciones recuperamos la totalidad social, esto es, el espacio
como un todo, e, igualmente, la sociedad como un todo. Pues cada acción no constituye un
dato independiente, sino un resultado del propio proceso social” (IBIDEM: 7).
Ahora bien, el espacio es una noción de la geografía cuya materialización es dada por
la relación con el tiempo histórico. Así lo comprende Milton Santos en dos sentidos. En un
sentido propiamente histórico entiende que los elementos del espacio son conceptos, es decir,
una abstracción extraída de la observación de los hechos particulares, pero que sólo pueden
ser entendidos por su referencia histórica y presente: “en cada momento histórico cada
elemento cambia su papel y su posición en el sistema temporal y en el sistema espacial, y en
cada momento, el valor de cada uno debe ser tomado de su relación con los demás elementos
y con el todo”. A su vez, los elementos del espacio están sometidos a variaciones cuantitativas
y cualitativas, por eso son considerados por el autor como “variables”: “los elementos del
espacio cambian de valor según el movimiento de la historia” (IBIDEM: 9). En otro sentido,
el autor refiere la dimensión temporal cuando alude a los sistemas locales, denominados
34 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “subespacios”, los cuales debieran ser interpretados no solamente por su referencia
microespacial, sino que deberían entenderse por una parte como “resultado, directo o
indirecto, de fuerzas cuya gestación ocurre a distancia” y por la otra como subespacios con
una “relativa autonomía, que procede del peso de la inercia, es decir, de las fuerzas
producidas o articuladas localmente, aunque sea como resultado de influencias externas,
activas en períodos precedentes” (IBÍDEM: 13).
Otras hipótesis hemos considerado igualmente. Por un lado, la influencia del lugar
respecto de los elementos del espacio. En la opinión de Milton Santos, “la especificidad del
lugar permite hablar de un espacio concreto” y además “puede ser entendida también como
una valoración específica; la localización diferenciada constituye un dato que provoca la
diferenciación de los resultados. Cada lugar confiere a cada elemento constituyente del
espacio un valor particular” (IBIDEM: 10). Por otro lado, la contextualización de cada
elemento del espacio, es decir, la comprensión del espacio como sistema. En palabras del
autor: “las acciones entre las diversas variables están subordinadas al todo y a sus
movimientos (…) cada variable dispone de dos modalidades de «valor», una que nace de sus
características propias, técnicas o técnico-funcionales; y otro que viene dado por las
características
sistémicas
(…)
Estas
características
sistémicas
son,
en
general,
condicionadas por el modo de producción y, en particular, por las condiciones propias de la
actividad correspondiente al lugar. Ambas condiciones están definidas para cada formación
económico-social, según sus lugares geográficos y sus momentos históricos” (IBÍDEM: 10).
Por otro lado, si el espacio es entendido como sistema lo es a la vez como estructura, es decir,
como parte de un todo. Así lo explica el autor: “las partes del espacio, que nos parecen tanto
más concretas cuanto menores son, constituyen lo abstracto, en la medida en que su valor
sistémico no está en la cosa tal como la vemos, sino en su valor relativo dentro de un sistema
más amplio. Casa, edificio, manzana, barrio, están siempre cambiando de valor relativo
dentro del área donde se sitúan, cambio que no es homogéneo para todos y cuya explicación
se encuentra fuera de cada uno de esos objetos y sólo puede ser encontrada en la totalidad de
las relaciones que configuran un área mucho más vasta. Lo mismo acontece con los hombres,
las empresas o las instituciones” (IBÍDEM: 12).
35 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens En síntesis, ¿cuáles de estos elementos de análisis teórico permiten considerar la
contribución de las prácticas vecinales a la construcción del espacio barrial?
Por un lado, el barrio como un espacio diferenciado dentro de la trama urbana y con
una trayectoria histórica que le permitió consolidarse en su propio proceso urbanizador y
expandiendo su desarrollo edilicio dentro de los límites visibles acordados.
Por otro lado, el espacio barrial como construcción social donde se posicionaban de
modo diverso actores diferentes -sociales, políticos y económicos-y donde se desenvolvía una
trama de prácticas de toda índole –sociales, culturales, laborales, deportivas, políticas,
electorales-. Esos actores interactuaban en el marco que ofrecía cada barrio en particular, y a
la vez también competían: las asociaciones vecinales intentando captar del vecindario al socio
comprometido.
Finalmente, el diálogo de este espacio en particular con el contexto, lo cual supone
abordar sus particularidades y aspectos compartidos con otros registros asociativos del área
pampeana; el modelo político imperante en los años ’40 y ’50 y las concepciones sobre
gestión local en el marco del Estado Social peronista.
Las prácticas vecinales constructoras del espacio barrial
En el caso de las entidades vecinales, y en el contexto de una historicidad y
continuidad en el tiempo que supuso su “trayectoria” en los barrios riocuartenses, esas
organizaciones sociales construyeron la dimensión social del espacio en que actuaban a partir
de la sociabilidad que forjaron en cada barrio, desde la institucionalidad que localizaron en
cada lugar y permitieron –en razón de las relaciones sociales- densificar el tejido asociativo, y
también desde las interacciones con otros actores que desarrollaban un trabajo barrial.
1. La sociabilidad
36 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Sociabilidad, una categoría distinta de “asociación”, ha sido evaluada de gran utilidad
para la interpretación histórica. En esta posición se ubican los primeros trabajos de Maurice
Agulhon quien definía la sociabilidad de una manera muy amplia y ambigua, y así podían
interpretarse tanto asociaciones formales como informales. La sociabilidad comprendía: “los
sistemas de relaciones cuya naturaleza, nivel de sujeción de los miembros, número de
integrantes y estabilidad no se hallan estrictamente pautadas, pero que provocan la
vinculación y la gestación de sentimientos de pertenencia-solidaridad entre los integrantes”.
Pero, en trabajos posteriores precisó más el concepto diferenciándolo de asociación y
entendiendo por ésta: “una forma de sociabilidad específica” (CALDO, FERNÁNDEZ,
2009: 1016).
En un segundo momento de la producción de Agulhon y cuando el francés transitó del
estudio de las formas de sociabilidad burguesa a las de pertenencia obrera, pudo incluir
nuevas características al concepto original. La sociabilidad no estaría refiriendo entonces “un
sistema de relaciones”, una estructura sino a los propios sujetos. Éstos dan inicio a una
sociabilidad, porque son seres colectivos que se agrupan de acuerdo con su clase, trabajos,
necesidades e intereses. Es decir, existe “una aptitud humana de vivir en grupos y consolidar
los grupos mediante la constitución de asociaciones voluntarias”. Aquí el autor aproxima
sociabilidad y asociacionismo y acepta dos niveles en que éste último puede manifestarse:
asociaciones informales, como lo puede ser una simple reunión de parroquianos, o bien de
carácter formal, es decir poseedora de estatutos y reglas escritas. Además debe existir “un
lugar de reunión estable”. Ese lugar es un bien material, un capital, un recurso que
materializa los momentos de encuentro y donde van a ejercitarse las prácticas. (IBIDEM:
1018-1019)
Siguiendo entonces el análisis de Agulhon podemos comprender la dinámica de las
asociaciones vecinales situándolas en su contexto temporal y en el marco del espacio barrial,
pero no ya en un sentido institucionalista, sino explorando los vínculos relacionales entre los
sujetos y desde esta perspectiva realzar las prácticas que conllevaban a la construcción de esa
dimensión asociativa de las relaciones sociales intrabarriales.
37 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 2. La institucionalidad
Las entidades asociativas en Río Cuarto registran una notable continuidad histórica.
En 1913 apareció la primera de estas características, en un barrio constituido desde principios
de siglo hacia el este de la ciudad: Pueblo Almada. Allí se constituyó la primera entidad
fomentista: Unión Vecinal de Almada, bajo la conducción de J.G. Morales; pero se trató de un
experimento de corta vida pues esa primera comisión desapareció para tener un nuevo registro
de la acción vecinal al fundarse la Unión Vecinal Propietarios Progreso y Cultura (21-41929), bajo la presidencia de Hercolano Bustos y secretaría a cargo de Eduardo Bas. Desde
allí se gestionó el tendido del alumbrado público hacia ese núcleo poblacional, marcándose
así la pauta que movilizaría a sus primeros dirigentes, es decir, la preocupación por la
extensión de servicios del centro a los barrios. La existencia de dicha entidad culminó en 1932
al fusionarse con el Club Sportivo Alberdi y dar lugar al Centro Social y Cultural homónimo.
Entonces, las intenciones asociacionistas se revitalizaron con la creación de la
Comisión de Fomento de Pueblo Alberdi (26-9-1937). En el noroeste de la ciudad, se
constituyó la Comisión Vecinal del Barrio Buena Vista organizada en ese mismo año. A fines
de la década, en el sector norte la acción vecinal cristalizaba en la Comisión Vecinal de
Fomento Banda Norte (19-8-1939), con una segunda en 1943. Más tarde, en los años
cincuenta, se constituyeron otras vecinales, aunque no consiguieron prolongar su existencia:
Bajada de Arena, Santa Teodora, Santa Rosa y Patricios. En síntesis, durante la etapa del
peronismo nos encontramos con ocho entidades asociativas barriales.
3. Las identidades y valoraciones
Teniendo en cuenta nuestros trabajos precedentes podemos desarrollar este aspecto del
tema. El discurso vecinal es rico en mostrar la pertenencia barrial, su identidad diferenciada
dentro de la urbe. Además, la identidad de quienes se movilizaban, los vecinos propietarios. A
su vez, ellos mismos dotaban al lenguaje vecinal de otra singularidad cuando aludían a los
otros vecinos, no propietarios, sino simplemente moradores y trabajadores.
38 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El registro social que fluye del discurso vecinal dirigencial indica pues posiciones
diferenciadas. Posiciones en relación con la dinámica económica del barrio, como ya se vio,
pero además en relación con la representación vecinal donde iban a jugar otros vecinos, no ya
los trabajadores sino los pares propietarios.
Por otra parte, las relaciones de vecindad habilitaban aludir a otro concepto indicador
“el vecindario”, es decir, ese conjunto de pobladores que reconocían en el barrio un espacio
concreto, un ámbito válido, donde operaban relaciones primarias y cotidianas de proximidad
las que forjaban vínculos comunitarios. De allí devenía un entramado de relaciones que a la
hora de manifestar conductas participativas se convertía en un elemento impulsor. Esos
vínculos podían traducirse entonces en la voluntad de expresarse colectivamente, primero de
manera informal, haciendo uso de derechos constitucionales, luego de manera
institucionalizada a través de las asociaciones barriales.
Por último, el lenguaje vecinal también serviría como diferenciador de los grados de
participación barrial. El sector que efectivamente elaboraba los petitorios eran los
propietarios, alfabetos en su gran mayoría ya que firmaban esas solicitudes. Esos “vecinos y
propietarios” encaraban todas las iniciativas destinadas a lograr mejoras para el barrio. Los
seguían otros pares y luego, el resto del “vecindario”, los otros moradores que se verían
beneficiados por los adelantos.
Otras entidades asociativas en el espacio barrial
A diferencia de la década anterior, los años ’40 y ’50 muestran el accionar dentro del
espacio barrial de otros actores sociales que eligen la modalidad asociativa para expresarse.
En los tiempos del primer peronismo encontraremos, agrupaciones juveniles como la
que actuaba en Banda Norte, realizando bailes en su local con el objeto de donar lo recaudado
a beneficio de la Sala de Primeros Auxilios recientemente creada en el barrio. (Justicia.
12/4/1943: 1, c/5)
Los clubes deportivos representaban otra intervención. Justicia comenta en enero de
1943 que el club Sportivo Alberdi llevó a cabo un reparto de juguetes “entre los niños pobres
39 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens de aquel sector de la ciudad” (Justicia. 7/1/1943: 1, c/2-3). Estas notas aparecen en la sección
“Notas Sociales” del diario. En Barrio Alberdi, el Club Sportivo realizaba bailes en su local
de Vicente López y Planes al 300. “Cuenta con una nutrida concurrencia y entusiasta del
populoso barrio” (Justicia. 17/1/1943: 2, c/4). Los denominaban “bailes sociales” y se hacían
–allá por enero de 1943- con el objeto de recaudar fondos para la construcción del edificio del
club. También se realizaban pic nic sociales, los días domingos, que congregaban a muchos
socios y sus familiares. (Justicia. 24/1/1943: 2, c/4). Esos pic nic solían realizar, en época
estival, en Achiras para los cual varios ómnibus trasladaban alrededor de cien pasajeros.
(Justicia. 12/2/1943: 4, c/4). El club Alberdi realizaba diversas reuniones sociales: “bailes
sociales y populares” todas las noches de carnaval; “reuniones danzantes”.
La actividad de las parroquias constituye una nota particular del período no sólo
porque fomentaban el sentido de la parroquialidad, sino además porque mostraban campo de
acción femenino y de la niñez. De acuerdo con las fuentes consultadas podemos clasificarlas
del modo siguiente:
Actividades promovidas por la Acción Católica. El diario Justicia comenta la
acción llevada a cabo por la sección de niños de la Acción Católica en el patio de la parroquia
de La Merced en Barrio Alberdi. Refiere “numerosos niños asistentes a la fiesta”. (Justicia.
7/1/1943: 1, c/4-5). Otro tipo de actividad eran las asambleas parroquiales que se llevaban a
cabo en distintas parroquias. Por ejemplo, en Sagrados Corazones (en cercanías a Barrio
Boulevard Roca) e incluían actos particulares a cargo de las distintas secciones de la
asociación: Círculo de señoritas y señoras, Centro de los Jóvenes y Centro de Hombres. (La
Calle. 9/7/1954: 5, c/4) Otra actividad eran los festivales artísticos, organizados por la Acción
Católica de la parroquia de La Merced de Barrio Alberdi en un teatro que existía en el barrio
(teatro Presidente Perón). Allí organizaban la sección de damas de la asociación. (La Calle.
17/7/1954: 5, c/4)
Actividad pastoral. Se trataba de las misiones catequísticas que, por ejemplo,
realizaban en Banda Norte a cargo de los jóvenes seminaristas. (Justicia. 17/1/1943: 2, c/3-4).
Refiere las misiones que se llevarían a cabo en dos barrios de la ciudad a cargo de los padres
40 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Pasionistas. Una de ellas coincidiría con la llegada a Río Cuarto del Nuncio Apostólico.
(Justicia. 23/1/1943: 1, c/5). En una carpa donada por la sra.Adelia M. Harilaos de Olmos y
que estaría a cargo de los padres Pasionistas tendría a cargo una misión evangelizadora en
marzo de 1943 y agrega sobre el vecindario: “Fuera de dudas, el hondo sentimiento católico
del vecindario de la obra banda del río, habrá de exteriorizarse ampliamente en esta
oportunidad” (Justicia. 6/3/1943: 1, c/4). Otra actividad de tipo pastoral era emprendida por
las asociaciones parroquiales, como la que actuaba en Fátima para difundir el evangelio. Se
recorría el barrio, visitando las casas de familia y difundiendo el texto evangélico. (La Calle.
5/8/1954: 5, c/3-4)
Formación doctrinaria de las mujeres. Es una tarea que se realizaba a través de
las conferencias, por ejemplo, que se dictaban en la parroquia de Fátima (Barrio Oeste de la
ciudad) sobre temas como el rol de la mujer en el hogar y en la familia, los valores cristianos,
temas de la fe cristiana. Luego, se realizaban las denominadas comuniones pascuales de
hombres por un lado, y mujeres por el otro. Las invitaciones se repartían también a los clubes
del barrio. (La Calle. 10/6/1954: 5, c/4)
Agrupaciones católicas femeninas. Tal como la que se constituyó en la
parroquia de Fátima la Juventud Obrera Católica en junio de 1954. (La Calle. 30/6/1954: 5,
c/2-3)
Procesiones religiosas. En el marco de la fiesta de Corpus Christi daba lugar
por ejemplo, en Barrio Alberdi a una peregrinación con la imagen de la Virgen de La Merced
“visitando los distintos barrios del pueblo Pte. Perón, reuniendo a gran número de fieles, lo
que pone en evidencia el fervor católico del nombrado lugar” (La Calle. 9/6/1954: 5, c/2) En
la parroquia de Fátima (sector oeste de la ciudad) la procesión se realizaba en las manzanas
próximas a la parroquia donde se preparaban altares en cada cuadra al frente de las casas de
familia. La Comisión de Damas del Apostolado de la Oración construían altares a mitad de
cada cuadra por la cual pasaba la procesión. La convocatoria se hacía desde las páginas del
41 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens diario “a todos los parroquianos y buenos católicos a participar de esta procesión” (La
Calle. 24/6/1954: 5, c/3).
Los centros culturales. Ellos también contribuían a fomentan la sociabilidad y
crear los vínculos en el barrio. Por ejemplo, en la parroquia de Fátima existía un Centro
Cultural “Amigos de la Parroquia de Fátima” (constituido en 1953) que en febrero de 1954,
presidido por Miguel Piatti, que había patrocinado un salón parroquial. Era cura párroco el
Pbro. Héctor Pereyra. (La Calle. 18/2/1954: 5, c/1-3) Ese Centro organizaba a través de su
Comisión de damas, las ferias de platos, de carácter benéfico, con el objeto de recaudar
fondos con los cuales cubrirían la deuda contraída al adquirir el terreno ubicado junto a la
iglesia. (La Calle. 3/4/1954: 5, c/5-6) Ese centro funcionaba en el marco de una asamblea
anual desde la cual se conformaba la comisión directiva. Dicha asociación había adquirido un
terreno junto a la parroquia sobre la base de donaciones, festivales, rifas, ferias de platos, etc.
También había logrado la compra de un terreno para cancha de bochas: “que proporciona a
sus asociados esparcimiento y distracción, y otras numerosas obras que van formando día a
día un interesante centro social donde se fomenta la amistad, el deporte y la sana alegría.
Todo esto, merced al entusiasmo e iniciativa de los señores socios que integraron la
comisión, quienes junto a sus ideas dispusieron su ejecutiva y pronta realización”. Otros
miembros de la asociación eran: Demetrio Beluge, Demetrio Beluge (hijo), N. Cooreman,
Héctor Gorini, Arturo Díaz, Dr. Alejo Zamelinski, Segundo Forcato, Roque Santomero,
Francisco Villarrubia, Nicolás Cardarelli, “y otros numerosos vecinos que han tomado con
verdadero cariño esta obra en beneficio del barrio y de la Parroquia” (La Calle. 27/7/1954:
5, c/4-5). Al celebrarse su primera asamblea comentaba el diario La Calle: “siendo los actos
un acontecimiento no sólo de los asociados, sino de todo el barrio, que sigue con simpatía
esta nueva organización de hombres católicos, que constituyen al lado de la Parroquia la
esperanza de futuras obras, que han de convertir la Parroquia y el barrio entero en centro de
cultura y progreso”. (La Calle. 5/8/1954: 7, c/3-4)
Otro centro cultural existía en Barrio Alberdi. Era el Centro Cultural Alberdi que
funcionaba en calle Vicente López 453, en Barrio Pte. Perón (ex Barrio Alberdi). Su
42 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens presidente era en 1954 Alberto Freytes, y el secretario Oscar Acosta. (La Calle. 8/2/1954: 5,
c/6-7) Este centro organizaba bailes que convocaban a conjuntos musicales locales, elección
de las reinas del carnaval. En épocas de carnaval el Centro participaba con su carroza. En
ocasiones la prensa destacaba ese hecho. (La Calle. 25/2/1954: 5, c/5-6) El Centro organizaba
sus propios bailes de carnaval, los que se llevaban a cabo en su sede y convocaba orquestas de
la ciudad e instaba a la participación desde la opinión pública, en la creencia de que desde
esas entidades se alentaba la sociabilidad: “La C. D. de la entidad invita a todos sus
asociados y simpatizantes a participar de sus fiestas carnavalescas, donde el espíritu de
esparcimiento se pondrá de manifiesto en todos los presentes a fin de festejar dignamente la
fecha” (La Calle. 27/2/1954: 5, c/7) Los carnavales anuales, aunque su recorrido era en la
zona céntrica de la ciudad, servían para que los clubes barriales sociabilizaran sus creaciones
y se vieran incluidas en las actividades culturales de este tipo. El Centro Cultural Alberdi
realizaba un festival infantil no en su sede sino en el Teatro Municipal (denominado entonces
Eva Perón) y donde había colaborado la comisión de damas de la entidad. (La Calle.
23/6/1954: 5, c/3-4) En los momentos de celebrarse aniversarios de la creación del club, era
ocasión para realizar festejos. Reunía a sus asociados convocándolos a los bailes, mientras las
damas (del barrio) organizaban festivales infantiles. (La Calle. 13/8/1954: 5, c/4) También
organizaba feria de platos y copetín. (La Calle. 19/8/1954: 5, c/3) Fiestas teatrales en el teatro
Pte. Perón de Barrio Alberdi dirigido al público infantil. (La Calle. 20/8/1954: 5, c/5) Además
el centro solía desarrollar ciertas actividades en la parroquia del barrio (Iglesia de La Merced).
Así se oficiaban misas por los asociados fallecidos. (La Calle. 21/8/1954: 5, c/2)
Las cooperadoras escolares. Era éste un tipo de entidad que mostraba el trabajo
femenino. El diario Justicia comenta que la sociedad cooperadora de la escuela municipal
Mariano Moreno había recibido del Club Alberdi (Barrio Alberdi) una donación de 50$ para
adquirir ropa y ser distribuida entre los niños pobres que concurrían a esa escuela. (Justicia.
13/4/1943:: 1, c/4)
El diario Justicia alude a la asociación cooperadora de la escuela
municipal Bernardino Rivadavia (Barrio Las Quintas, en el oeste de la ciudad) que había
renovado su comisión mediante asamblea. En esas asociaciones sí hay presencia femenina:
presidente José Cardarelli, vice Faustino Pulmonari, tesorera srta. Irma Machado Silva;
43 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens protesorero José Galizzia; secretaria srta. Lola Kelly; prosecretario Tomás Abascal; Vocales:
del total de 7 integrantes, 2 son mujeres: srtas. Aurora Barelli y Hermelinda Mirallas.
Revisadores de cuentas: las 3 son mujeres: Delia Devoto, Nélida de Fernández, María S. de
Cardarelli. (Justicia. 8/6/1943: 1, c/2) Días después esta escuela fue clausurada
temporariamente por detectarse difteria, siendo un caso que se sumaba a otros detectados en
Barrio Alberdi y sector este de la ciudad. (Justicia. 9/6/1943: 1, c/1) El diario Justicia alude a
una reunión danzante en Los Ranchitos, a beneficio de la cooperadora de la escuela 226 de
Banda Norte con el objeto de “dotar de ropa a los alumnos pobres de dicho establecimiento”
(Justicia. 11/6/1943: 2, c/3). Años después el diario La Calle hace mención de una feria de
platos realizada por los miembros de la cooperadora de la misma escuela. Entonces se
invitaba “a todos los padres de los alumnos y a todas las personas simpatizantes a contribuir
con la adquisición de un plato a esta obra de beneficencia que se realiza mediante el esfuerzo
de quienes tienen a su cargo la Sociedad Cooperadora de dicho establecimiento
educacional” (La Calle. 25/6/1954: 5, c/1).
Las Unidades Básicas Peronistas disputaban la formación cultural y formaban
cuadros políticos barriales. Iban a la búsqueda del electorado vecinal. Mostraban otro campo
de acción femenino. La Calle comentaba en mayo de 1954 que la Unidad Básica del PP, cuya
sede era en Barrio Pte. Perón calle Luis Pasteur y Leandro Alem, comunicaba “a sus afiliados
y público en general” que se reanudaban las clases de Corte y Confección, sistema Teniente y
Rodríguez; lencería, tejidos, etc.; arte culinario y preparación de alumnos hasta sexto grado. A
la vez informaba que “se continuarían dictando las clases doctrinarias diariamente”. La
comunicación estaba firmada por Ercilia Pino de Dapena, subdelegada censista. (La Calle.
21/5/1954: 3, c/7) También en mayo de 1954 La Calle difundía una comunicación del PP
Femenino anunciando que en la Unidad Básica de Banda Norte se dictaban clases de Corte y
Confección a sus afiliados y simpatizantes. Esas clases estaban a cargo de las srtas. Josefa
Astrada y Martha Olmos. La comunicación también procedía de parte de la subdelegada
censista del barrio. (La Calle. 2/6/1954: 3, c/5)
Cuando se celebraba el Día del
Renunciamiento en la Unidad Básica del PP Femenino de Barrio Alberdi se realizaban actos
recordatorios a Eva Perón a cargo de la sub delegada censista Sra. Ercilia Pino de Dapena.
44 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Participaban allí las colaboradoras de la Unidad Básica y alumnas de los cursos de
capacitación. (La Calle. 25/8/1954: 3, c/4-5) Otra Unidad Básica funcionaba en Barrio
Boulevard Roca (calle Las Heras 937).
La Fundación Eva Perón asistía, por ejemplo, a las escuelas. Tenemos el
registro de una entrega de vestimenta “a los padres de alumnos necesitados” de la escuela
Remedios Escalada de San Martín. (La Calle. 12/8/1954: 4, c/4-5)
A modo de síntesis
Esta ponencia nos ha permitido enfocar desde una perspectiva teórica el espacio
barrial, entendido como espacio de construcción social. En este sentido al abordar la trama
asociativa que se constituyó en la ciudad de Río Cuarto, hacia mediados de siglo XX, en los
barrios, se advierten las opciones múltiples de participación y de pertenencias: vecinales,
cooperadoras escolares, parroquias, clubes, Unidades Básicas. Junto con esas entidades de
diverso tipo resaltan las diversas fuentes de adoctrinamiento intrabarrial: que iban desde lo
religioso a lo político. Precisamente, abordar la problemática de la trama asociativa en la
etapa del peronismo conlleva abordar el rol de las Unidades Básicas, la competencia del
partido peronista femenino (en dos planos, cultural y político). Pero también esos años
muestran el rol activo de las mujeres desde las parroquias, la solidaridad de las acciones
vecinales, el trabajo social alternativo al vecinal. El barrio aparece entonces como un espacio
social y al a vez un espacio donde el poder político dirimía posiciones, iba a la búsqueda no
sólo del vecino sino también del elector. Y en esa búsqueda, que era también la de las otras
asociaciones, se creaban vínculos y resignificaban figuras sociales: la del vecino, la del
asociado, la del elector.
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Periódicos
-
Justicia. Río Cuarto. 1943-1954
-
La Calle. Río Cuarto. 1954
4) AUTOR: Cinthia Fabiola Ruiz López
PONENCIA: Enfoque teórico y metodológico para las acciones de habitantes
reasentados por un programa de Desarrollo
INSTITUCIÓN: Universidad Autónoma de Chiapas
PAÍS: México
MAIL: [email protected]
INTRODUCCIÓN
El sistema capitalista actualmente dominante a nivel global, ha generado un desarrollo
desigual, entre países como al interior de ellos y ha impactado en los territorios locales
transformando la vida cotidiana. En el caso de México esto se ha manifestado en una desigual
participación de entidades nacionales en la incorporación a movimientos globales. Las zonas
norte y Occidente fueron beneficiadas con la liberalización de mercados, frente a una zona sur
que se mantuvo al margen.
Chiapas un estado localizado al sur del país y que ha tenido entre su actividad
principal el campo, ha sido afectado por esta situación y actualmente vive altos índices de
pobreza y marginación, en contraste con la riqueza cultural y biótica de la región. Lo cual ha
hecho que sea considerada una zona apta a modernizar y desarrollar. Soportados en esta idea
47 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens gobiernos nacional como estatal, en apoyo con organismos internacionales, crean programas
que establecen en los territorios locales acciones que mejore la condición de vida de la
población, al mismo tiempo que transforman la vida cotidiana de muchos chiapanecos. En el
año 2007 en Chiapas se crea el programa Ciudades Rurales Sustentables que busca el
desarrollo regional y tiene entre sus principales acciones principales reasentar a población
pobre y dispersa.
El eje que guía está ponencia es la vida cotidiana como un soporte teóricometodológico, manifestada por las acciones de los habitantes ante tendencias mundiales, que
transforman su vida cotidiana. La vida cotidiana aquí abordada, supera la visión como simple
aglomeración de actividades y a ella se le reconocen dos componentes el físico como su
espacialidad y el subjetivo como los valores, el apego al espacio que se generan en la
interacción día a día, entre habitantes y espacio.
En la primera parte del documento se aborda la vida cotidiana como un hecho social.
Después se aborda su componente espacial, al entender que esta se desarrolla en un tiempo y
espacio determinado. Sin embargo el espacio de la vida cotidiana no es solo uno, la
producción de este es diferencial e influenciada por varias lógicas o niveles. Adelante se
reconoce las normas que guían la vida cotidiana, el cual les permiten convivir y tomar
decisiones, estas entendidas como las instituciones locales. Por último se abunda sobre los
espacios disputados como categoría de análisis para articular las transformaciones en la vida
cotidiana.
1.
El programa de ciudades rurales sustentables en las comunidades de
Nuevo Juan del Grijalva y Santiago el Pinar
En el año 2001, con la administración del presidente Vicente Fox, se implementan
políticas de carácter regional entre ellas se encuentra el Plan Puebla Panamá (en adelante
PPP), que desde el discurso promovería un desarrollo económico interno al considerar la
dinámica de los procesos globales de la economía (Torres y Gasca, 2004: 43).
48 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Alguno de los proyectos de infraestructura promovidos por el PPP son apoyados por el
Banco Mundial y otras agencias internacionales, con enfoque centrado supuestamente en el
empoderamiento, oportunidades y seguridad humana (Álvarez, 2002:88).
En concordancia con la propuesta del PPP, en el año 2007 en Chiapas, se crea la
política pública Ciudades Rurales Sustentables (en adelante CRS) que considera a la
dispersión “como la razón original y fundamental de la pobreza extrema” y obstáculo para la
provisión de servicios e infraestructura (Sabines, 2008). De acuerdo a esta idea el Gobierno
propone la concentración de población en la ciudades con el fin de “atenderla con servicios de
calidad, equipamiento urbano, oportunidades económicas, de desarrollo social y humano”
(Sabines, 2008).
El programa fue diseñado por el Gobierno del Estado en conjunto con la Universidad
Autónoma de Chiapas (UNACH), a través del Centro de Estudios para el Desarrollo
Municipal y Políticas Públicas (en adelante CEDES), resultado de ello se crean los Referentes
para el Plan Maestro (CEDES, 2008). En él se propuso que el diseño de una CRS debe ser
basada en el enfoque de sistemas para evaluar las necesidades humanas “se parte de observar
la situación desde distintos ángulos”, dice; se agrupan sus “componentes en cinco
subsistemas: Físico-biótico; demográfico-sociocultural; económico-productivo; urbanoterritorial; y gestión municipal” (CEDES, 2008). De igual manera, dicho documento establece
que el proyecto debería crearse en conjunto con la población con enfoque de planeación
participativa (CEDES, 2008). Aunque en el referido documento el programa de CRS, busca
concentrar a la población en centros poblacionales que mejoren su calidad de vida, organizada
y segura, a través del consentimiento y apoyo de los habitantes, la ejecución de dicha política
ha estado distante de esa idea.
La propuesta inicial era construir 27 ciudades en cinco años (Reyes y López,
2011:144); sin embargo el Instituto de Población y Ciudades muestra que actualmente tres se
encuentran en proceso de construcción en Jaltenango, Ixhuatán, Emiliano Zapata; una en
estudio en Copainalá y dos fundadas Nuevo Juan del Grijalva y Santiago El Pinar.
49 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La primera CRS es Nuevo Juan del Grijalva inaugurada en 2009 en el municipio de
Ostuacán, en ella se reacomodaron a familias afectadas por el derrumbe del año 2007 en el
mismo municipio y se relocalizaron a 10 comunidades. La ciudad, según el Informe del
gobernador Juan Sabines (2006-2008), “cuenta con casas de autoconstrucción del proyecto
establecido por el gobierno estatal y otra tanta construidas por Fundación Azteca; Clínica,
Cancha deportiva, escuelas de educación básica, Centro de Asistencia Infantil Comunitaria y
de Desarrollo Comunitario, así como todos los servicios básicos, Proyectos Agroindustriales ,
micronegocios” (Sabines, 2008); y su localización es publicada en el Plano de Desarrollo
Urbano del Instituto de Población y Ciudades Rurales.
En la elaboración de esta primera CRS participó activamente la iniciativa privada a
través de un Fideicomiso FICIRS, que tiene como fin contribuir en la construcción y
desarrollo de las CRS y Villas Rurales Sustentables con recursos de los tres órdenes de
gobierno y de la iniciativa privada (Instituto de Población y Ciudades Rurales, 2010:37).
Por otro lado, a pesar de las supuestas mejorar para los habitantes, se han presentado
descontentos al interior de esta primera ciudad, los habitantes se quejan de los materiales, la
organización y dimensiones de las viviendas, cobros excesivos de luz, falta de cumplimiento
en la promesas del gobierno, falta de empleo e inconformidades por trabajos de la Comisión
Federal de Electricidad (CFE) sin permisos de los propietarios (Taniguchi, 2011).
Estas inconformidades han concluido en detenciones de habitantes descontentos; que
no ha sido difundido por los medios de divulgación locales, sino por los alternos como es la
Radio Zapatista Chiapas no se olvida (2011).
La segunda CRS Santiago el Pinar inaugurada en marzo del 2011 y con la cual se
trasladó a población hablante de tzotzil, “cuenta con viviendas, escuela primaria, templos
religiosos, centro de salud popular, área comercial, planta potabilizadora, subestación
eléctrica, vivero, granjas avícolas e invernaderos”; en ella se concentró a localidades
50 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens existentes como: Chiquinch’en los Tulipanes, Xchuch, Boquem, Choyó, Chicontantic y la
cabecera municipal de Santiago el Pinar. Sin embargo a poco tiempo de su creación he
observado que aunque se doto de equipamiento a la ahora CRS, este se encuentra descuidado
y en algunos caso no está operando, en lo referente a la vivienda estas no están todas
habitadas y algunas aún en proceso de construcción.
Al igual que la primera, Santiago el Pinar ha presentado conflictos desde su
construcción con los trabajadores del grupo Indi (empresa constructora), ya fundada éstos
han sido por posesión de tierras, falta de cumplimiento a compromisos, distribución de los
recursos, así como el material y distribución de viviendas (Taniguchi, 2011).
Puedo precisar que el programa de la CRS se anunció para promover el desarrollo
regional; pareciera enfocarse solo en un modelo que se repite de manera indistinta entre
comunidades diferentes. Que además ha estado marcado por conflictos e inconformidades de
habitantes hacia las autoridades y actores externos, por la falta de cumplimiento y
características del proyecto.
2.
Antecedentes del estudio de las transformaciones en la vida cotidiana
En el ámbito teórico mucho se ha hablado y planteado la problemática que imprime la
globalización y el capitalismo en los territorios locales, tanto sociología como geografía se
han sumado a esta tarea.
Harvey plantea que estos estudios no son recientes y data desde la obra de Marx,
nombrada el capital, que trataba de la lucha de clases y el desarrollo desigual. El autor
reconoce que existen dos dimensiones en este proceso, una global cuando se relaciona con los
movimientos mundiales y otra local que considera al cuerpo como instrumento de rebelión o
alienación en su caso (Harvey, 2005:72).
51 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Por otra parte Mario Becattini, plantea que existe un grupo de sociólogos que estudian
la ciudad ante el fenómeno del capitalismo desde la visión marxista, donde sitúa a Lefebvre
con su teoría unitaria. Lefebvre propone que cada ciudad experimenta cambios o
“mutaciones” que tienen vínculo con sus fases precedentes (Becattini, 1982:136).
La teoría de Lefebvre considerar las grandes tendencias que inciden en los ámbitos
locales, sin eliminarlos, ellos pueden servir como obstáculos o promotores de los cambios. Y
ve a la producción del espacio, como un proceso que articula distintos niveles: global
representado por el poder del Estado (ideología y estrategias); el mixto que corresponde a la
ciudad considerando los dirigentes; y el privado que corresponde a la vivienda, relaciones
privadas familiares y de vecindad (Becattini, 1982:128; Lefebvre, 1991:12). Esta nos muestra
que para entender las transformaciones es necesario conocer las fases precedentes y
considerar los distintos niveles presentes en la construcción de los territorios locales.
3. La vida cotidiana entendida como categoría de análisis
La vida cotidiana como categoría de análisis ha sido usada desde los años setenta por
varias vertientes, que buscan a través de ella el entendimiento de la realidad social. Tantos
marxistas, constructivistas y los precursores del interaccionismo simbólico, reconocen al
hombre inserto en un sistema social determinado y especifico.
En la vertiente marxista se encuentran las aportaciones de Anger Heller y Lefebvre,
que se caracterizan por ver a la vida cotidiana como algo repetitivo, rutinario y relacionado
con la alienación. No obstante reconocen que dicha categoría no es algo determinado y puede
ser transformado por los actores, a través de ella encuentran la capacidad liberadora y se
apropian de los conocimientos de la sociedad, que les permite la reproducción social. Para la
vertiente del interaccionismo simbólico la vida cotidiana, es donde se da la interacción social
y es posible la innovación. Por último la vertiente constructivista considera que existe un
ajuste entre innovación y rutinización, que se da en el proceso de interiorización de procesos
externos.
52 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Las tres vertientes consideran que el desarrollo de la vida cotidiana no es de manera
libre sino que el hombre se encuentra inserto en un orden social, que no es necesariamente
dominante o legítimo, pero que les establece un sistema de normas o códigos de conducta, los
cuales son reinterpretados por el hombre, y guían su vida cotidiana. Sin embargo es en la
vertiente marxista donde se le da mayor énfasis a la historia, al considerar que el proceso de
apropiación cambia en los distintos periodos de vida de una sociedad; por ello dicha vertiente
considera que la vida cotidiana transcurre en un tiempo y espacio determinado.
En esta idea, se considera que la vida cotidiana se desarrolla en un espacio ordinario,
cultura, costumbres, usos y hábitos sociales, pero que estarán ligados a un contexto espacial y
temporal específico, tanto local como global.
No obstante el estudio de la vida cotidiana también ha estado a cargo de una parte de
la geografía, misma que resulta importante en este estudio. Ella se enfoca en el componente
espacial, al centrarse en la interacción entre espacio-sociedad y soportada en la dimensión
espacio-temporal subjetivo, desde el cual se da sentido al espacio.
En ella resaltan las aportaciones de la geografía histórica de Hâgerstrand, que
considera el carácter rutinizante de la vida diaria, formada por una conducta individual pero
que al mismo tiempo establece límites a la conducta espacio-tiempo. Para el autor la vida
cotidiana está formada por las practicas individuales que son independientes al sistema social
que enfrenta, así los actores son vistos como seres interacciónales que guían sus actividades
por proyectos o necesidades, de manera consciente o inconsciente e impuestos por la
comunidad (Giddens, 1995:149).
La construcción de la sociedad se da entonces en una contante interpretación del
espacio de vida, aquí se resalta al espacio como un condicionante y determinante de la vida
cotidiana de los habitantes; se acepta la idea de espacio como constructor de los habitantes y
ellos como transformadores de este, en una relación recíproca.
53 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Es fundamental entender que el espacio de vida o cotidiano (como lo nombran algunos
autores) es importante en el moldeado de los habitantes, por lo cual establezco un puente entre
las aportaciones sobre vida cotidiana de la sociología con Anger Heller, Lefebvre y el espacio
cotidiano de la geografía histórica o “de la vida cotidiana” de Lindón, Giddens y Goffman.
3.1 Vida cotidiana como un hecho social
La vida cotidiana como categoría de análisis se sustenta en la idea, del hombre como
ser que nace en un contexto determinado con características específicas, mismo que
condiciona su personalidad pero que al mismo tiempo, este ambiente es reproducido por él.
Desde la concepción de Anger Heller el hombre no se encuentra enajenado a un
contexto, sino que tiene la posibilidad de transformarlo y modificarlo. La autora diferencia a
la vida cotidiana del simple aglomerado de actividades, prácticas, motivos, relaciones e
instituciones y la considera también formada por rasgos constantes que protegen aquello que
nos permite ser humanos. Toda vez que en la vida cotidiana observamos valores, normas y
visiones, al mismo tiempo que realizamos prácticas y acciones con las cuales adquirimos
conocimientos.
En la concepción de la vida cotidiana, Heller establece algunas consideraciones
importantes a recalcar: la concepción de hombre particular e individuo; la constitución de los
grupos y comunidades; la heterogeneidad de las actividades; la diferencia entre actividades
cotidianas y genéricas.
La primera es la concepción del hombre particular, como ente que nace en condiciones
sociales concretas, bajo un sistema de expectativas, dentro de instituciones de las que debe
apropiarse para satisfacer sus necesidades individuales y sociales, construyendo su modo de
vida (Heller, 1987:20). Este hombre se desarrolla como un ente natural socializado en una
esfera de vida cotidiana con lo cual forma su ambiente inmediato.
54 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Heller denomina al hombre particular con características que lo hace diferenciarse del
resto del mundo, por un proceso de socialización; y por otro lado el hombre con
características específicas, al diferenciar su “yo” de la comunidad que lo hace ser específico.
Entonces los motivos y fines de las acciones forman parte de la particularidad, pero son las
acciones las que le dotan de especificidad a este hombre, volviéndolo individual (Heller,
1987:48).
En la vida cotidiana, se distingue la particularidad de la individualidad, por las
elecciones que a diario hacemos al realizar nuestras actividades y el éxito en estas actividades
condicionará las elecciones futuras.
Otra consideración que establece Heller es que el hombre desarrolla su vida cotidiana
en un grupo, que le permite desarrollar capacidades, al establecer relaciones cara a cara
(Heller, 1987:69). La autora determina que los grupos también deberán ser una categoría de
análisis para entender como el hombre se apropia de habilidades necesarias para desarrollar su
vida cotidiana; dichos grupos serán la familia, al aldea, comunidades, etc. No obstante todos
ellos no tienen la misma jerarquía en el desarrollo del particular. Pero estos deberán ser
analizados desde la heterogeneidad, aun al interior de una misma clase. Sin embargo estos
están regidos por un sistema de valores homogéneo (Heller, 1987:76).
La siguiente consideración es la heterogeneidad de las actividades, Heller determina
que entre acciones humanas existe similitud y diferencias, los hombres tienen acciones
similares, pero en el plano abstracto existen diferencias; es decir todos comemos y dormimos
pero lo hacemos de diferente manera (Heller, 1987:19). Dicha diferencia depende de la
sociedad y la clase social en que estemos insertos.
La diferenciación en lo cotidiano se vuelve un ajuste entre lo social y lo genérico y
permite la construcción de un ser singular. En este proceso de ajuste el hombre construirá sus
medios de subsistencias, cooperara y se confrontara, pero también imprimirá significados al
medio. A través de ello el hombre se apropia de lo social, con lo que Heller denomina la
55 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens esfera de la objetivización, donde se reinterpreta y actualiza con sujetos con experiencias
vitales. Dicho proceso le permite al hombre crear un ambiente en el que aprende a moverse.
La objetivización es un proceso constante que le permite al hombre apropiarse de lo
social, reproducirse y poder vivir. Pero este proceso está enmarcado en reglas, tales como: la
regla del lenguaje ordinario, de prescripción para manipular y usar objetos y por último las de
interacción humana bien conocida como costumbres.
La autora también plantea la diferenciación entre actividades cotidianas y genéricas.
Las primeras están formadas de las elecciones del individuo, le dan el carácter particular y
pragmático a sus acciones a lo largo de su vida; mientras que las genéricas son aquellas que
rigen la acción del particular y son establecidas históricamente por el grupo o comunidad al
que pertenezca.
Pero estas tampoco son estáticas y su función deriva de la existencia de funciones
vitales, su estructura cambia a lo largo de la historia a un ritmo muy lento o presenta
estancamientos, pero su contenido cambia a un ritmo muy rápido (Heller, 1987:102).
La consideración del pensamiento de Heller sobre la vida cotidiana, aquí explicadas
obligan a entender dicha categoría como un hecho social, donde son fundamentales los
actores que reproducen y el carácter histórico que permite la reproducción y construcción de
una sociedad. Por ello la vida cotidiana se convierte en el reflejo de la historia.
3.2 Lo material de la vida cotidiana
En los estudios de la vida cotidiana el espacio es una dimensión importante, en él, es
donde los habitantes interaccionan. Se parte de la idea que el hombre se sitúa en un espacio
físico y tiempo determinado donde lleva a cabo su vida cotidiana. Pero en este día a día existe
un proceso constante de interpretación y re interpretación con que se imprime sentido al
espacio.
56 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Lefebvre plantea la problemática del espacio en las sociedades modernas, que generan
un espacio fragmentado, cerrado u homogéneo (Lefebvre, 1991:9). Aunque el autor usa el
término espacio, para referirse al territorio que se produce en la ciudad.
El autor entiende al espacio como escenario y producto de los procesos ideológicos.
La propuesta de Lefebvre es pertinente al considerar que liga a la vida cotidiana con la
producción del espacio. El autor plantea que el espacio se producen en tres momentos
íntimamente relacionados: el espacio percibido (prácticas, usos, costumbres que
corresponderán a la clase social del habitante), el espacio concebido (entendido por los
científicos, planeadores) y por último el espacio representacional que será el espacio vivido
(que no sigue necesariamente reglas, pero si está cargado de significados, es fuente de la
historia y se encuentra articulado a la vida cotidiana) (Lefebvre, 1991:12).
Harvey plantea que los espacios planeados resultan ser espacios ideales o utópicos
como el proyecto de la ciudad jardín, ideales; que usan el poder del Estado para la
implementación y que chocan con marcos espaciales, temporalidad y prácticas constantes de
los habitantes en los lugares (Harvey, 2005:207).
Sin embargo el espacio en la esfera de la vida cotidiana, es distinto para los actores y
la relación que guarde con dicho espacio. Existe una reproducción diferencial del espacio y
sin pasar por alto las contradicciones o conflictos entre los momentos.
Sin el ánimo de separarlos, empezare refiriéndome al espacio que guarda íntima
relación con la esfera de la vida cotidiana, el espacio vívido. Para referirse a él se usan varios
términos, entre ellos el espacio de vida (Lindón, 2006), espacio cotidiano y el espacio vivido
(Frémont, 1976 citado en Lindón, 2006; Lefebvre, 1991:12), todos ellos se refieren al espacio
como lugar donde se realizan las actividades cotidianas, que aparentemente son banales, pero
que representan una expresión de la vida social y al mismo tiempo constituye la identidad del
grupo o individuo.
57 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Este espacio cotidiano se ve reflejado en varios espacios de la ciudad o un espacio
fragmentado, pero que tiene límites definidos (Lefebvre citado por Lindón, 2003; Lefebvre,
1975:221). La geografía ha establecido una clasificación de los espacios que están presentes
en la vida cotidiana (Lindón, 2006:370).
En ella se encuentran los desplazamientos al referirse a las prácticas de las personas
para ir de un lugar a otro, aclarando que no solo es la movilidad de las personas sino desde el
reconocimiento de un espacio vivido, con la interacción entre habitantes y espacio.
Otro espacio es de prácticas ancladas a un lugar, tales como el trabajo, la escuela, la
vivienda, etc. El tercer tipo de espacio es de encuentros o escenarios cotidianos, en ellos se
dan relaciones de negociación entre actores. Y por último los espacios donde se desarrollan
prácticas rutinarias, que incluyen al tiempo como una dimensión importante, ellos consideran
las series de prácticas rutinarias realizadas en un periodo más largo y debido a esta repetición
generan una acumulación de conocimiento o información en la persona.
Las relaciones que entablan las personas con el espacio lo convierten en familiar, lo
conocido, lo habitable; y se establecer un vínculo con él. No obstante es importante aclarar
que la relación entre espacio y habitante se da de manera individual, y por ello diferenciada, a
pesar de ello el espacio es construido socialmente por estas relaciones enmarcadas en un
contexto económico, social y cultural específico.
Sin embargo al espacio que se le ha impreso significado, se convierten en lugar. Auge
considera al lugar antropológico, como un espacio cotidiano que está formado por valor
histórico, identitario y relacional. Para él con la práctica de la vida cotidiana se va
significando el lugar. Lindón por su parte se refiere al sentido de lugar, como una acción que
impone una subjetividad a un espacio y bajo esta visión el lugar se vuelve identitario(Lindón,
2003).
58 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Así los espacios cotidianos como la casa, el trabajo, de ocios, espacios de
desplazamiento como calles o recorridos al trabajo, etc., se convierten en lugares cuando el
individuo le carga de valores y se identifica con ellos.
3.3 Espacio percibido como prácticas e instituciones en la vida cotidiana
El desarrollo de la vida cotidiana se da en un espacio físico específico e íntimamente
relacionado a su historia. Para Heller las acciones y el comportamiento en la esfera cotidiana
están ligados a reglas, normas y prácticas que los habitantes aceptan y siguen para regular el
comportamiento al interior de la comunidad o grupo (Heller, 1987:20).
El espacio que ellos viven lo interpretan de una forman concreta, formando lo que
Lefebvre denomina espacio percibido (Becattini, 1982:136). El cual será reflejado por
experiencias de vida cotidiana y memorias. Dicho espacio se representa en las prácticas que
desarrollan los habitantes en el curso de la acción social (Lefebvre, 1991:12).
Heller,
visualiza al hombre inserto en un sistema social concreto que le impone expectativas, que le
permite satisfacer sus necesidades y que al mismo tiempo construye su modo de vida en un
medio ambiente inmediato (Heller, 1987).
Sin embargo el hombre no desarrolla su vida en solitario; sino se adhiere a un grupo
que le permite desarrollas sus capacidades. La adherencia a un grupo le establece al individuo
un sistema de valores, que él reinterpreta para desarrollar su vida cotidiana, satisfacer sus
deseos, necesidades, intereses y establecer un modo de vida.
Diríamos entonces que el medio ambiente en que se desarrolla el hombre le establece
un conjunto de normas formales e informales, que serán usadas para responder a las
relaciones de poder de otros ámbitos o para articular procesos de transformación y reacomodo
en los territorios locales. Estas guiaran las decisiones, estrategias y prácticas de los habitantes.
59 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens En la propuesta de Heller, estas son entendidas como reglas de lenguaje ordinario,
para manipular o usar objetos y de interacción o costumbre que forman parte de la estructura
institucional e ideológica de la comunidad; que son las prácticas y acciones las que delimitan
el nombrado espacio social de Lefebvre.
El espacio social, así delimitado, tiene una forma, estructura y función, que el hombre
no está atado a seguir, según Heller él lo reinterpretación basado en su experiencia
acumulada.
Existe pues una relación directa entre las prácticas, normas y acciones que rigen la
conducta de los hombres al interior de una comunidad.
El conjunto de normas ha sido nombrado por Douglas North como las instituciones; es
decir las “reglas del juego en una sociedad o, más formalmente las limitaciones ideadas por el
hombre que dan forma a la interacción humana” (North, 1990:3). Las instituciones son
marcos de acción que permiten la relación entre individuos y organizaciones en una sociedad
y constituyen un enfoque metodológico.
Para Scott las instituciones pueden ser de tres tipos, dependiendo el vínculo que tengan
con la acción del individuo (Scott, 1995:37 citado por Alburquerque, 2002 y Appendini y
Nuijten, 2002:74): regulativa que restringe o regula la conducta; normativa que introduce una
dimensión prescriptiva, evaluativa y obligatoria; cognitivo: centralidad en elementos
cognitivos, las instituciones son reglas que constituyen la naturaleza de la realidad y el marco
a través del cual el significado se construye. Estos permiten incluir aquellas prácticas
rutinarias que se han construido con el tiempo (Appendini y Nuijten, 2002:74).
Rivas considera que las instituciones se crean en un proceso de socialización en donde
los individuos conforman sus patrones, valores y marcos de referencia (Rivas, 2003:37). Sin
embargo este proceso tiene sentido en un contexto cultural y social especifico, y al mismo
tiempo establece un vínculo directo con las conductas individuales. Rello considera que estas
60 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens instituciones son también influidas por el contexto regional, para establecer su relación con
las acciones, oportunidades, capacidades que los habitantes pobres utilizan para elegir una
estrategia que les permita sobrevivir o salir de su situación de pobreza (Rello, 2007,18). Así el
individuo realiza una acción al poner en consideración lo justo, moral, la pertenecía al grupo y
la identidad (Flores y Rello, 2002:20).
Las instituciones como marcos normativos están soportadas en la teoría de la
racionalidad limitada de Simón, esta teoría establece que el hombre obedece a
comportamientos personales y subjetivos. Identifica la existencia de una estructura normativa
legal de la sociedad, de los hábitos y actitudes compartidos por una colectividad (González,
2003:97). Para el autor una conducta racional está determinada a un entorno interno de las
mentes de las personas (contenidos de memoria y procesos), así como de otro externo del
mundo en que actúan.
3.4 Los espacios disputados como representación de la transformación en la vida
cotidiana
La vida cotidiana considerada como proceso social nos obliga a entender que existe
una construcción histórica de los territorios locales, en donde interaccionan distintos actores
con diferentes intereses, con ello se van formando contradicciones en la configuración del
territorio. En los territorios locales se observa que han existido movimientos de lucha y
defensa por el territorio ante procesos globales.
Rodríguez considera que la construcción de un territorio se da entre constantes
confrontaciones y conflictos, convirtiéndolo en un espacio disputado. Para él en estos
conflictos existe una variedad de actores que disputan posesión, control de recursos naturales,
económicos y culturales e identitario (Rodríguez, 2007:373; Rodríguez, 2010:26). Él
considera que los distintos grupos y actores sociales crean alianzas y mecanismos para
interactuar con los grupos de poder, los actores tienen la capacidad para resistir o incitar
determinados proyectos de sociedad (Rodríguez, 2005:47).
61 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Para María Eugenia Reyes los espacios disputados van cambiando a lo largo de la
historia, con lo que plantea el fin de regiones de refugio de Beltrán al referirse a los territorios
indígenas como espacios no alcanzados por las dinámicas globales. Según Reyes los
indígenas ya disputan espacios como la ciudad, campo, recursos y el ejercicio del control
político, cambio que surgió por las situaciones de vida y la demanda de tierras (Reyes et al,
1998:15).
Existe una estrecha relación entre los espacios disputados y el poder. Acorde a ello,
Emilia Velázquez y Odile Hoffman consideran que la configuración territorial es un hecho
político, fruto del ejercicio e impugnación de poder, entre constantes negociación de actores.
Dichas negociaciones estarán permeadas por implicaciones culturales reconocidas por todos
los del mismo grupo (Hoffmann y Velázquez, 1994: 34).
Los espacios disputados sitúa a los actores en un campo de poder, concepto usado por
Bourdieu para describir un juego de fuerzas entre agentes que poseen la cantidad suficiente de
un capital especifico (sea económico, cultural, etc.), que buscan ocupar una posición
dominante dentro de un campo (Bourdieu y Wacquant, 2005: 24).
Retomando a Foucault, el poder es una forma de acción sobre las acciones de otros el
poder solo existe en una multiplicidad de puntos de resistencia dentro de una red de poder
(Foucault, 2002 citado por Rodríguez, 2005:47). Para el autor el poder viene acompañado de
un campo de posibilidades de respuestas; es decir de acciones. Toda acción de poder lleva
implícita una de rebeldía de los sujetos (García, 2002:37). A esto último Foucault le denomina
resistencia; entonces el poder es expresado en relaciones de dominación pero también de
resistencia. Dicha resistencia puede tener distintas formas y ser organizada o espontanea,
agregaría o solitaria.
Conclusiones
62 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Las implicaciones de un programa de desarrollo en la vida cotidiana, es un tema que
obliga a tener una mirada crítica sobre las acciones que los habitantes llevan a cabo para
articular las transformaciones.
Se puede decir que la vida cotidiana es una categoría de análisis que brinda las pautas
para entender como se ha constituido una comunidad, en un espacio y tiempo determinado.
Así se entiende que el desarrollo de la vida cotidiana, está enmarcado en un sistema de
valores, expectativas y normas que un grupo de habitantes ha constituido a lo largo de la
historia, y son estos los que les permiten a los habitantes articular las implicaciones del
sistema global en los territorios locales.
De tal suerte que la constitución de un territorio se convierte en una negociación entre
distintos momentos del espacio, tales como el espacio concebido por los planeadores que
crean programas con acciones en territorios locales que responde a una ideología; frente a un
espacio percibido por los habitantes en forma de prácticas e instituciones locales; ambos
articulados a un espacio vivido por los mismos habitantes en forma de acciones y valores.
Entonces las acciones de los habitantes se convierten en reguladores de estas
contradicciones, frente a tendencias globales y un conocimiento que ha sido acumulado
históricamente. Es a través de ellas que los habitantes aceptan o rechazan un programa, pero
este ajuste no siempre es armónico, sino que se manifiesta en disputas y conflictos.
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5) AUTOR: Eliany D. Lima
PONENCIA: A feira livre no município de Feira de Santana, Bahia, Brasil: a atuação do
estado e as mudanças na territorialidade.
INSTITUCIÓN: Universidade Federal de Sergipe
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
65 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Introdução
A realização de Feiras Livre ocorre ao longo da historia da humanidade, e vai sendo
modificada no decorrer do processo de modo a atender as demandas sociais de cada momento,
especificamente no município de Feira de Santana, verifica-se que a Feira Livre faz parte de
todo o processo de formação territorial do município, deste modo identificar sua dinâmica
fornece subsídios para compreender a realidade da área de estudo.
A análise sobre a formação territorial de Feira de Santana tendo como referência a
Feira Livre é aqui realizada a partir do método dialético, proporciona a realização de uma
pesquisa que permite explicar como a mesma é estabelecida, numa sociedade capitalista,
identificando as contradições existentes, bem como as mudanças que ocorrem no decorrer do
processo histórico, as quais são explicadas a partir das transformações que são implementadas
no próprio modo de produção.
O artigo é desenvolvido tendo por base o método dialético, através do qual busca-se
desenvolver um estudo que possibilite compreender como ocorre a formação territorial do
município de Feira de Santana, considerando que trata-se de um processo que ocorre para
atender a demanda do modo de produção capitalista. Tendo como procedimentos
metodológicos a realização da revisão de literatura, visando o aprofundamento do debate
teórico-conceitual, com a qual se constrói a compreensão sobre a formação territorial, e
pesquisa de arquivo para identificar aspectos sobre a formação do município, e da Feira Livre,
pesquisa de campo que permite a observação do espaço e das dinâmicas da feira livre no
município, com posterior tabulação e análise das informações.
O artigo está estrutura em dois subitens, no primeiro discute-se o processo de
formação territorial do município de Feira de Santana, e no segundo as transformações na
dinâmica da Feira Livre, e mais as considerações finais.
A formação do município de feira de Santana
66 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O início do processo de formação do território de Feira de Santana está vinculado ao
processo de colonização do Brasil que teve início no século XVI e ocorreu seguindo as
necessidades do período, no qual os colonizadores ocuparam o território, estabelecendo a
forma de uso e apropriação dos recursos encontrados, bem como o modo de produção a ser
realizado. A área onde hoje se localiza o município em análise tem sua procedência vinculada
especificamente com o impedimento da criação de gado no litoral o que fez com que criadores
e comerciantes do produto se deslocassem para o interior, entre outros locais, esta área
apresentava condições favoráveis para o comércio do gado o que estimulou o povoamento.
É importante destacar que a pecuária não era a atividade econômica mais importante
no período, pois a produção da cana-de-açúcar predominava naquele momento, mas era
preciso produzir outros produtos para garantir à subsistência da população. Além do cultivo
de tubérculos, milho, feijão, a pecuária também foi realizada, “[...] mas a pecuária, apesar da
importância relativa que atinge, e do grande papel que representa na colonização e ocupação
de novos territórios, é assim mesmo uma atividade nitidamente secundaria e acessória.”
(PRADO JR. 1963, p. 44). Com isso, favoreceu o povoamento no interiro do país, para onde
foi destinada a realização da pecuária.
A ocupação inicial ocorreu aproximadamente em 1640, com a divisão do território em
capitanias hereditárias estimulando o povoamento, e o local onde se situa o município foi
sendo ocupado, especificamente quando a família Peixoto Viegas adquiriu “(...), a sesmaria de
Tocos. Esta sesmaria compreendia as terras de Itapororocas, Jacuípe e Água Fria no atual
território baiano, onde se originaria mais tarde o primeiro núcleo de ocupação de Feira de
Santana.” (SANTOS, 1999, p. 30-31).
Nesta sesmaria iniciou-se o povoamento, onde foi estabelecida a “casa forte e a igreja
de São José de Itapororocas, que em 1696 constitui-se em freguesia” (SANTOS, 1999, p. 32),
o lugar passou a ser utilizado por tropeiros, com a introdução da pecuária, a atividade se
destacou e se expandiu e com ela o povoamento. As terras herdadas ficaram com a família
Peixoto Viegas por algumas gerações, até quase o meado do século XVIII, e
67 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “aproximadamente em 1732 e em razão de problemas com heranças, as terras da família
foram fragmentadas em várias fazendas, e dentre estas, a Sant’Ana dos Olhos d’Água
comprada pelo casal Araújo/Brandão.” (SANTOS, 1999, p. 33). O casal se instalou numa
parcela de terra resultante da divisão realizada nesta sesmaria, e construíram uma capela, ao
redor desta uma feira se desenvolveu.
Com o crescimento da feira houve também o aumento da população que ocupava o
local, e com a intensificação da atividade de pecuária e o comércio, garantiram o destaque do
povoado, seguindo a lógica do capital predominante naquele período histórico. A realização
da feira faz parte das atividades desenvolvidas neste local desde o início do processo de
formação territorial, e apesar de serem vendidos outros itens, a feira ganhou destaque com o
comércio de gado, por isso denominava-se feira do gado. O que Freire auxilia a compreender
quando afirma que a
[...] área afastada do litoral, no vale do rio Jacuípe, num ponto entre o mar e o sertão
mais distante, uma povoação em torno da capela de Santa Ana e São Domingos foi se
formando e, nela, uma feira de gado começou a se organizar. Além de estar localizada no
caminho de uma das rotas que davam acesso à vários pontos do “Sertão de Cima”, sua
posição também era estratégica por estar bem servida de águas de nascentes e de rios (Jacuípe
e Pojuca) – fator de extrema importância numa área que sempre esteve à mercê das secas
periódicas –, que ajudavam a saciar a sede do gado que vinha pelas estradas de boiadas.
(FREIRE, 2007, p. 34)
Estudos apontam para o estabelecimento da feira de gado e do povoamento estava
vinculado especialmente à localização geográfica da área, pois a capela foi construída em um
local com condições favoráveis para moradia, tanto no que se refere ao relevo, que era
relativamente plano, como as fontes de recursos hídricos, o local tornou-se estratégico o que
facilitou o crescimento do povoado, sendo definido pelas relações estabelecidas para atender
as necessidades do capital.
68 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A área onde atualmente situa-se Feira de Santana foi sendo produzida com o comércio,
diretamente relacionado à pecuária e com a agricultura, sendo que o crescimento do povoado
está relacionado principalmente à agropecuária, que era muito importante no momento, e
também com a realização de atividades diversificadas, pois “Consorciada à pecuária, a
produção agrícola de gêneros voltados para a subsistência – mandioca, feijão e milho – e
exportação – tabaco, algodão e cana-de-açúcar – também se fez presente nas fazendas de
Feira de Santana.” (FREIRE, 2007, p. 58).
A feira do gado se consolidou na região no decorrer do século XVIII, e sua
importância obteve destaque em toda a colônia, especialmente na metade do século XIX e de
acordo com “a feira de gado, desenvolvida em Sant’Ana dos Olhos d’Água, atingiu seu
apogeu, (...), em razão da maior facilidade no deslocamento do gado do interior para a cidade
do Salvador.” (SANTOS, 1999, p. 34). Verifica-se que “a feira em volta da igreja de
Sant’Ana crescia e o número de casas comerciais e residenciais em volta dela, também”
(VARGAS, 2008, p. 24) diante do crescimento em 1819 o local tornou-se povoado,
denominado Santana da Feira, e em menos de duas décadas, esse foi elevado à categoria de
vila em 1832 (FREITAS, 1998).
A vila destacou-se no âmbito econômico e teve sua posição política elevada em
decorrência do seu desempenho na efetivação de negócios importantes para a época e, em 41
anos, o local passa da categoria de vila à cidade, em 16 de junho de 1873, sendo denominada
Cidade Comercial de Feira de Santana, e em 1938 teve seu nome modificado, para Feira de
Santana, com destaque ainda para o comércio realizado na feira que se situava entre as atuais
Avenidas Getúlio Vargas e Marechal Deodoro da Fonseca.
No decorrer das décadas do século XX acentuou-se o processo de urbanização,
especificamente a partir de 1970, e intensificou-se a diversificação de atividades produtivas
realizadas no mesmo o que pode ser compreendido quando se observa que a intensificação
urbanização de Feira de Santana
69 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens resulta também da expansão das áreas de pastagens e redução da população rural,
assim como, da expansão do comércio, que apresenta o terciário superior e terciário inferior,
bastante diversificado, em decorrência da ampliação tecnológica local, além da influência
marcante da industrialização, especialmente a partir dos anos 70. (FREITAS, 1998, p.69)
A cidade de Feira de Santana teve o crescimento do espaço urbano, especialmente com
a diversificação produtiva, evidenciando a importância da divisão do trabalho na produção do
espaço, o que ajuda a compreender o investimento em atividades variadas, dentre elas a
industrial. Deste modo, a importância do comércio ao longo de toda a formação histórica do
município de Feira de Santana possibilitou um significativo destaque, o qual aliado ao
processo de industrialização também promoveu relevantes transformações, tais como a
implantação do Centro Industrial do Subaé, na década de 1970.
Atualmente, observa-se no município de Feira da Santana a realização de diferentes
atividades econômicas, agropecuária, comércio, serviços e indústria, sendo importante para
explicar a configuração atual do município, uma vez que “o espaço territorial de Feira de
Santana, na atualidade, expressa ainda o seu passado agro-comercial, como também, novas
configurações resultantes de uma dinâmica industrial que vem a cidade de Feira de Santana.”
(SANTOS, 1999, p.44).
A formação territorial de Feira de Santana reflete as relações estabelecidas na área em
consonância com as necessidades do capital, implementando-se desde sua origem a divisão
social do trabalho, observada inicialmente com a divisão entre o comércio e à pecuária. No
decorrer do tempo o município passou por significativas transformações, priorizando o que
representava a maior possibilidade de acumulação de riqueza, chegando à configuração atual,
onde convivem atividades realizadas no campo e na cidade destinada a atender às demandas
do capital.
As transformações que ocorreram em Feira de Santana podem ser identificadas
quando se faz a leitura de algumas paisagens, um exemplo é aqui apresentado ao observar a
70 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Avenida Senhor dos Passos. No início do século XX, a mesma apresenta casas em estilo
colonial predominando as residências e uma circulação inexpressiva, é importante destacar
que a feira de maior expressão do município situava-se até a década de 1970, entre outras
ruas, também na referida avenida (Figura 01).
Comparando a paisagem da avenida nos dias atuais, é possível perceber as
transformações que ocorreram na mesma, entre elas identifica-se diferenças na pavimentação,
no tipo de iluminação, nas formas dos prédios e residências, bem com na circulação de
veículos e pessoas que se modificou à medida que a cidade crescia, sendo atualmente uma das
avenidas mais movimentadas de Feira de Santana, onde concentram-se muitos
estabelecimentos comerciais. (Figura 02)
O crescimento de Feira de Santana possibilita identificar que no início o povoamento
situava-se no local onde atualmente encontra-se o centro da cidade, e no decorrer do tempo
houve uma expansão da sua área no sentido do centro em direção à periferia. No período
colonial a família Peixoto Viegas e o casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão
foram responsáveis pela ocupação inicial do espaço, ainda com a utilização de uma pequena
área distribuída em dois núcleos, o maior no centro e o segundo, a sudeste do povoado
71 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens principal. Entre os anos de 1767 e 1878 com a dinamização da feira do gado, que obteve seu
apogeu em meados do século XIX, observa-se uma ampliação da área povoada. (Figura 03)
FIGURA 03 - Evolução Urbana de Feira De Santana: 1767 a 1986
Fonte: SANTO, S. M. A água em Feira de Santana, 1995, p. 40.
No período entre 1878 e 1940, observou-se a ampliação do espaço da cidade, mas é a
partir de 1940 e 1962 pode-se observar um crescimento mais significativo da área ocupada,
com destaque para os períodos entre 1962 a 1967 e 1967 a 1986, quando o processo de
industrialização moderna começou a se intensificar, e o crescimento acompanhou esta
dinâmica, ampliando de forma significativa o espaço da cidade.
A formação territorial de Feira de Santana é compreendida a partir da análise
considerando as transformações que ocorreram ao longo do processo histórico, no qual a Feira
Livre constitui-se como uma importante atividade para o crescimento do município.
72 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A feira livre em feira de Santana: mudanças em sua territorialidade
As Feiras Livres ocorreram ao longo do desenvolvimento da sociedade, sendo uma
atividade importante para a comercialização de produtos, um local que favorece a venda
direta ao consumidor, sendo estas
[...] fenômenos econômicos e sociais muito antigos tendo sido consolidadas na Idade
Média entre Gregos e Romanos. [...] tais práticas são tão antigas que remontam aos primeiros
agrupamentos humanos, desde que o homem deixou de ser nômade e fixou-se sobre a terra,
domesticando animais e criando a agricultura. (LIMA; SAMPAIO, 2009, p. 2)
Entretanto foi na Idade Média que ocorreu sua consolidação, pois “[...] na Europa,
com o forte crescimento do comércio, houve a necessidade de se criar um local próprio para
que os mercadores pudessem vender e /ou trocar seus produtos.” (FONSECA, et al. 2009,
169). As feiras livres tornaram-se locais importantes para a dinâmica da distribuição de
produtos, destacando-se enquanto atividade econômica,
[...], eram imensas, e negociavam mercadorias por atacado, que provinham de todos os
pontos do mundo conhecido. A feira era o centro distribuidor onde os grandes mercadores,
que se diferenciavam dos pequenos revendedores errantes e artesãos locais, compravam e
vendiam as mercadorias estrangeiras procedentes do Oriente e do Ocidente, do Norte e do
Sul. (HUBERMAN, 2010, p. 18)
As feiras livres, enquanto locais de troca, se desenvolveram para garantir a
distribuição de produtos. No sistema colonial esta atividade foi levada para os territórios
apropriados pelos colonizadores europeus no continente latino americano.
[...] podemos perceber que as feiras e mercados, quanto à sua origem, podem ser
reunidos em dois grupos. Um formado pelos países que já possuíam praças de mercado antes
da chegada dos colonizadores; e, o segundo grupo, no qual o Brasil está incluso, refere-se
73 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens àqueles onde as feiras e mercados são consideradas inovações desconhecidas até então pela
população nativa. (DANTAS, 2008, p. 89)
A realização de feiras livres foi introduzida no Brasil pelos portugueses, com a criação
de locais para estimular a distribuição dos produtos que atendessem a demanda interna. Para
Lima e Sampaio (2009) as feiras livres fizeram-se presentes desde o período colonial e foram
importantes para a“ tradição cultural ibérica implantada pelos colonizadores em nosso
país.[...] as feiras medievais portuguesas, devido à intensa e rigorosa preparação que exigiam,
sua periodicidade chegava a ser semestral ou mesmo anual. (LIMA; SAMPAIO, 2009, p. 2)
No Nordeste brasileiro, a feira livre teve uma significativa importância na formação
socioeconômica, e ainda se constitui “uma das principais formas de comercialização da
produção agrícola e principal mercado de abastecimento para uma parcela da população”.
(DANTAS, 2008, p. 92)
No período colonial foram criadas muitas feiras livres tendo sido fundamentais para o
processo de ocupação territorial. Entre elas identifica-se a Feira Livre do município de Feira
de Santana/BA, que se desenvolveu no decorrer do processo histórico, associada à realização
de uma Feira de Gado, assumindo grande importância para o povoamento da área onde se
estabeleceria o município com o referido nome.
As feiras livres são analisadas na dimensão do sistema espaço-temporal de mercados
periódicos e é caracterizada no domínio de alcance limitado das cidades dos países
subdesenvolvido, mesmo as de tempo integral do padrão espacial de interações típica das
cidades do nordeste do Brasil.
Nosso estudo sobre a Feira Livre parte do princípio de que no modo de produção
capitalista, a feira livre foi perdendo a sua condição de circulação simples de mercadoria e foi
sendo inscrita nos espaços de circulação e consumo da produção do campo, na completude do
ciclo completo da circulação do capital. Entender o ciclo do capital, como se processa o
74 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens circuito produção, distribuição, troca (circulação) e consumo permite refletir sobre a
funcionalidade das feiras livres nos tempos históricos do modo de produção capitalista.
A Feira de Gado e a Feira Livre se constituíram como atividades essenciais na
consolidação do município de Feira de Santana, sua realização favoreceu o crescimento do
povoamento e a ocupação do espaço.
Em um certo sentido, a história de Feira de Santana pode ser considerada como
história da pecuária na Bahia. Os primeiros povoadores europeus da região eram criadores de
gado e a feira, que deu o nome à cidade e ao município, era e ainda é essencialmente uma
feira de gado. (POPPINO, 1968, 54)
Com o estabelecimento da Feira de Gado o comércio de outros produtos também foi
dinamizado e com isso a Feira Livre também se impulsionou tornando-se um local importante
para a circulação de variados produtos, o que atraia a população local, e áreas vizinhas. A
importância da Feira de Gado proporciona o destaque ao local, a mesma se consolida devido a
diferentes aspectos, especialmente no que se refere as características naturais, que são
apropriadas para facilitar o comércio de gado.
Feira de Santana foi escolhida para a feira do gado por três razões importantes.
Primeiro, porque estava situada no caminho mais direto entre o Recôncavo e as imensas
pastagens do Mundo Novo, Jacobina e do médio São Francisco. Em segundo lugar, porque o
povoado estava rodeado de excelentes pastagens naturais. A terceira razão, de vital
importância para uma zona sujeita a secas periódicas, é que a região era atravessada por dois
rios e por numerosos riachos. Salvo nos períodos de seca prolongada, o suprimento de água
dessa área bastava para milhares de cabeças de gado. (POPPINO, 1968, 56)
As razões apresentadas pelo autor demonstram que as características físicas foram
relevantes para o estabelecimento da Feira de Gado, entretanto, é importante evidenciar que
houve uma apropriação das condições naturais para garantir a concretização do ciclo do
75 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens capital. Tanto o uso das pastagens que possibilitava a engorda do gado depois de longas
trajetórias percorridas pelo sertão nordestino, bem como o aproveitamento dos recursos
hídricos, que existiam próximo à fazenda, garantiu a realização da sua comercialização.
A Feira adquiriu significativa importância com o comércio de gado, sendo um local
que favorecia a circulação de produtos, deste modo, o espaço do município de Feira de
Santana foi sendo produzido, na medida em que ocorria a consolidação da Feira,
[...] área afastada do litoral, no vale do rio Jacuípe, num ponto entre o mar e o sertão
mais distante, uma povoação em torno da capela de Santa Ana e São Domingos foi se
formando e, nela, uma feira de gado começou a se organizar. Além de estar localizada no
caminho de uma das rotas que davam acesso à vários pontos do “Sertão de Cima”, sua
posição também era estratégica por estar bem servida de águas de nascentes e de rios (Jacuípe
e Pojuca) – fator de extrema importância numa área que sempre esteve à mercê das secas
periódicas –, que ajudavam a saciar a sede do gado que vinha pelas estradas de boiadas.
(FREIRE, 2007, p. 34)
A consolidação da Feira de Gado na região ocorre ao longo do século XVIII, e seu
alcance é evidenciado em toda a região, com a expansão econômica, especialmente na metade
do século XIX, quando “a feira de gado, desenvolvida em Sant’Ana dos Olhos d’Água,
atingiu seu apogeu, [...], em razão da maior facilidade no deslocamento do gado do interior
para a cidade do Salvador.” (SANTOS, 1999, p. 34), o que possibilitou o crescimento do
povoado,
A transformação de Feira de Santana – de aldeia sem importância na principal feira de
gado da Bahia – levou um século a completar-se. Desde o começo do século dezoito, o gado
estava entre os produtos trocados nas reuniões semanais na capela de Santana dos Olhos
d’Água. Esse comércio continuou através o século, ainda que a feira fosse apenas de interesse
local. Até 1807, Feira de Santana era pouco conhecida. Não mencionava o povoado, ou fazia
referência à feira, João Rodrigues da Brito, que escrevera um relatório sobre a economia da
Bahia, ainda que o autor incluísse no seu trabalho um estudo sobre a pecuária na Província. A
76 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens feira, todavia, prosperou e, já em 1819, dava o seu nome ao povoado. Durante os próximos
anos seguintes Feira de Santana cresceu rapidamente. (POPPINO, 1968, 56)
A importância da Feira de Gado e da Feira Livre a essa articulada é evidenciada pelo
seu limiar de alcance em grande parte do interior do Estado da Bahia. Até a década de 1970 a
atividade era realizada no mesmo local na cidade, no centro comercial, mas com o processo
de modernização houve a transferência da Feira Livre, para um local construído destinado
para concentrar a atividade.
A retirada da feira livre das ruas centrais da cidade para o Centro de Abastecimento
promoveu transformações no espaço urbano, o comércio, principalmente de produtos
industrializados, passou a predominar na Avenida Senhor dos Passos, nos dias atuais,
concentra-se várias casas comerciais, de diversos tipos: calçadistas, confecções, livrarias,
entre outras.
Localizada nas principais avenidas do centro da cidade a feira livre era muito
importante para o município, mesmo assim o Estado promoveu a mudança, apesar da
relevante participação desta na arrecadação de imposto, e segundo reportagem do Jornal
Tribuna da Bahia, o secretário de finanças de Feira de Santana, em 1975, afirmava que
(...) a arrecadação da feira, do mercado e do matadouro é superior à do imposto predial
e territorial urbano. A prefeitura cobra dos feirantes uma taxa de ocupação do solo que rendeu
Cr$ 1.023.423,36 em 1972, quando o imposto predial contribuiu com apenas Cr$ 591.965,57
para a receita municipal. (IN: MOREIRA, 1996, 212-213)
Evidencia-se, portanto, que a feira livre era uma atividade importante na cidade,
atraindo comerciantes, consumidores de várias localidades, e gerando uma expressiva
arrecadação para o município, deste modo a mudança do local de realização da feira atendia
interesses econômicos daquele momento específico, onde o país estava passando por um
processo de modernização, principalmente com a intensificação da atividade industrial.
77 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A opinião dos feirantes sobre a transferência da Feira Livre é muito importante, e
permite identificar aspectos relevantes para os sujeitos que estavam diretamente ligados à
mesma. Neste sentido, destacamos a analise do senhor Hildebrando Correia, feirante há 60
anos em Feira de Santana, que trabalhou na antiga Feira Livre e atualmente ainda encontra-se
no Centro de Abastecimento. Para ele a transferência foi vista da seguinte forma,
A gente toma um choque, porque toda mudança trás problema, e no começo foi difícil,
porque o povo não acostumou, não queria vim, descer pra aqui, tinham vagas aqui
desocupadas, não tinha valor, hoje tem valor, ai o povo foi acostumando, e começou a ter
divulgação, e o povo foi descendo devagarzinho. (HILDEBRANDO CORREIA, em
12/2012)15
Observamos, portanto, que houve diferentes pontos de vista sobre a mudança da Feira
Livre, alguns feirantes colocam que não foi muito difícil, entretanto, como destaca o senhor
Hildebrando, “toda mudança trás problemas” e o processo de adaptação ao novo local de
realização da Feira Livre foi lento, mas aos poucos foi se consolidando.
A transferência da Feira Livre de Feira de Santana foi amplamente divulgada nos
meios de comunicação da época, o que permitiu fazer a análise a partir de algumas das
notícias veiculadas nos jornais da cidade. Podemos observar que houve controvérsias sobre a
mudança, algumas pessoas favoráveis, outras receosas sobre as consequências da
modificação, mas, de modo geral, a transferência foi considerada como bem sucedida. No
entanto, aspectos referentes à tradição que envolvia a realização da Feira Livre no seu local
originário também foram apontados em diferentes notícias, evidenciando a importância da
mesma no processo histórico da formação territorial de Feira de Santana.
Considerações finais
A formação territorial do município de Feira de Santana é definida pelo modo como se
concretiza o capitalismo no país, onde o interior do continente é povoado a partir da
15
Entrevista realizada com o feirante Hildebrando Correia, 12/2011.
78 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens realização de atividades secundarias, tais como a pecuária, mas que no decorrer do processo
histórico ganham destaque, auxiliando a consolidação de povoamentos, entre eles o que
posteriormente daria origem ao município.
A análise sobre a formação de Feira de Santana permitiu verificar as transformações
que ocorreram no decorrer do tempo histórico, sendo a realização da Feira Livre uma
particularidade extremamente relevante para compreender sua dinâmica, observando ainda
que o Estado atuou de forma evidente em sua realização, especialmente na transferência deste
comercio para o Centro de Abastecimento.
Neste sentido, considerando que desde sua origem a Feira Livre faz parte da realidade
do município, e no decorrer do processo passou por transformações, aumentando sua
capacidade de comercialização e atraindo um número cada vez maior de produtores que
utilizam o local para escoar sua produção, bem como de consumidores do próprio município e
das localidades limítrofes.
Assim, verifica-se que na formação territorial diferentes aspectos são determinantes,
neste estudo analisou-se especificamente a realização da Feira Livre, mas tal perspectiva só
pode ser esclarecedora a partir do momento em que observamos o que a define,
principalmente por ser realizada seguindo a lógica do modo de produção, do avanço
tecnológico, do momento histórico, da sociedade. Neste contexto, a transferência da Feira
Livre, não foi uma opção apenas para organizar o centro da cidade de Feira de Santana, mas
sim uma estratégia para atender a demanda crescente da distribuição e circulação da produção
agrícola crescente no país que interferiu na dinâmica da atividade realizada a séculos na
cidade.
Referências
DANTAS, Geovany P. G. Feiras no Nordeste. Mercator - Revista de Geografia da
UFC, ano 07, número 13, 2008.
79 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens FONSECA, Ana Ivania Alves; et al. As feiras e o mercado como alternativa de
renda para agricultores familiares: um estudo de caso do município de Bocaiúva – norte de
minas gerais. IX Seminário de Pós-Graduação em Geografia da UNESP Rio Claro, 3 a 5 de
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percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso,
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80 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 6) AUTOR: Flávia Schettino Marques Gomes
PONENCIA: Nas páginas de El Mercurio: o combate naval de Iquique (1879), a
glorificação de Arturo Pratt e a expansão territorial chilena em direção ao norte.
INSTITUCIÓN: Universidade Federal de Minas Gerais
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
Introdução
A questão da territorialidade é algo que se interpõe nas relações humanas desde os
primórdios das civilizações. A ideia de exercer domínio, físico ou cultural sobre um
determinado espaço é perceptível em todo relacionamento humano e tal questão provoca
disputase guerras pelo controle e definição destesespaços podendo ser vista na história pelos
mais diversos grupos ao logo do tempo. A formação das nações contemporâneas trouxe
consigo inúmeros conflitos e constantes mudanças nos territórios e na territorialidade do
globo. E isto não se restringe a um lugar específico ou a uma condição geográfica definida, ao
contrário é algo que abrange a maioria das nações mundiais.Neste contexto, o continente
americano não é uma exceção em relação às disputas territoriais e às influencias que certos
grupos exercem sobre uma localidade.
A conquista dahegemonia política em determinado espaço geográfico passa por
diversas etapas e necessita de estratégias definidas pelos detentores do poder para que se
alcance o objetivo final que é dominar um território. As guerras fazem parte desta estratégia e
talvez seja a maneira mais comum de se apoderar de um espaço que já pertencia a outro grupo
de pessoas. No entanto, para que se alcance esse domínio, que normalmente se estabelece com
a vitória de um sobre o outro no final de um conflito, algumas iniciativas devem ser tomadas
por parte dos Estados envolvidos. Uma delas é o envolvimento da população local na questão
da disputa a fim de se conseguir legitimidade e apoio para atacar o inimigo externo ou se
defender dele, sempre com o intuito de garantir o domínio territorial.
81 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens No caso de um conflito armado, um exército eficiente deve contar com armas,
munições e contingente, portanto, o povo deve “comprar” a ideia da guerra e participar
efetivamente da defesa de seus interesses. É preciso haver um sentimento comum de
identificação com a causa nacional para que se convença a população a pegar em armas, e
para que isso ocorra é precisoincorporar ao imaginário coletivo a necessidade da disputa
criando assim a condição necessária para se vencer.
Na esfera das representações16 a figura do herói é muito importante para a construção
deste imaginário, pois ela é responsável pela agregação das pessoas em tornode um ideal
comum. A partir do momento em que há uma identificação simbólica com a questão da
guerra, a adesão popular a proposta política do Estadoé aceita pelos demais de um modo mais
contundente. A criação do imaginário é essencial para que isso ocorra e as representações
compõem o quadro que vai auxiliar na percepção da coletividade, fazendo surgir o sentimento
de pertencimento à nação. Nos dizeres de José Murilo de Carvalho,
A elaboração de um imaginário é parte integrante da legitimação de qualquer regime
político. É por meio do imaginário que se podem atingir não só a cabeça mas, de modo
especial, o coração, isto é, as aspirações, os medos e as esperanças de um povo. É nele que as
sociedades definem suas identidades e objetivos, definem seus inimigos, organizam seu
passado, presente e futuro17.
Neste aspecto, o jornal como meio de comunicação é um instrumento poderoso para
disseminar essa proposta e formar no imaginário popular uma identificação nacional capaz de
produzir o impulso de luta em defesa da pátria necessário para derrotar um inimigo externo.
16
A representação aqui é utilizada no sentido dado por Stuart Hall. O autor nos diz que
“Representaciónes una parte essencial del processo mediante elcual se produceel sentido y se intercambia
entre los membros de uma cultura. Pero implica el uso dellenguaje, de los signos y lasimágenes que están
por, o representan cosas.” HALL, Stuart. Representation: Cultural RepresentationandSignifyingPractices.
London:1997. Traducido por Elias Sevilla Casas.
17
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da república noBrasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008.
82 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Trataremos a seguir da questão da territorialidadechilena no quadro das formações das
nações americanasrecém independentes a partir da construção da imagem de um herói
nacional feita pelo jornal El Mercurio de Valparaíso.
Formação territorial
As disputas pela expansão ou manutenção dos territórios, bem como pela soberania e
afirmação das novas nações tiveram importância significativa na história dos países que
fazem parte da América do sul, ea nossa análise parte da questão de delimitação de fronteiras
e domínio territorial de três desses países; o Chile, o Peru e a Bolívia.O estabelecimento de
seus territórios como se vê hoje passou por váriosconflitos e disputas que tiveram início logo
após os respectivos processos de independência em relação à Espanha. A formação atual se
deu com os tratados firmados ao final da Guerra do Pacífico (1879-1883), conflito que
ocorreu entre os três países eque possibilitou ao Chile expandir seu território ao norte. Em
contrapartida, a Bolívia perdeu a sua saída para o mar e o Peru uma grande extensão de terras
ricas em minerais ao sul.
Essa questão, porém, não se esgotou com o final do conflito armado, pelo contrário, se
estende até os dias atuais. Vários foram os encontros e acordos posteriores ao conflito para
dirimir os problemas causados pela nova distribuição territorial pós-guerra, mas sem que
conseguissem esgotar a questão entre eles. Para se ter uma ideia, o Peru entrou em 2008 com
um pedido de arbitragem junto a Corte Internacional de Haia18 para resolver o limite de suas
águas em relação ao Chile. Esta disputa ainda é uma reminiscência do conflito que houve
entre estes países durante a Guerra do Pacífico e por isso a importância de rever este episódio
para entendermos seus desdobramentos.
O tema é delicado e abrange uma série de práticas governamentais para o
estabelecimento destas divisas, pois está diretamente relacionado à soberania e domínio dos
18
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas.
Tem sua sede na cidade holandesa de Haia, e é comumente chamado de Corte Internacional de Haia. Sua
função é resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos países membros da ONU e emitir pareceres
sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
83 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Estados, que no momento da guerra, estavam se fortalecendo e se solidificando. Dentro do
universo de formação das nações é preciso lembrar que a territorialidade está intimamente
ligada a própria construção do nacional, sendo que a nação se constitui, para utilizar um
conceito do final do século XIX, pelo “Estado ou corpo político que reconhece um centro
supremo de governo comum e também o território constituído por este Estado e seus habitante
considerados como um todo”19. Assim sendo, é de fundamental importância que uma nação
tenha um território definido20. Além disso, quanto maior for a soberania do Estado sobre este
território, e isto implica a capacidade de defender e dominar a sua extensão, maior será a
legitimidade deste país em relação aos seus cidadãos e aos demais países estrangeiros.
Para entendermos melhor como foi feita a construção da nação chilena e a sua
expansão sobre os territórios vizinhos, é preciso retroceder ao momento das disputas ocorridas
durante a Guerra do Pacífico, bem como à análise da maneira pela qual as elites governantes
do país se apropriaram dos eventos que ocorreram durante a guerra para formar na população
um sentimento de pertencimento à pátria capaz de mobilizar seus cidadãos. Um aspecto
importante e fundamental para o desdobramento da guerra é a maneira pela qual esta elite se
apropriou da imagem do comandante chileno Arturo Prat, morto no primeiro confronto direto
entre as armadas do Chile e do Peru.
A Guerra do Pacífico
O conflito que durou cerca de cinco anos foi o prolongamento das discussões da
tentativa de seestabelecer o limite entre a Bolívia e o Chile. Por sera fronteira entre os dois
países uma região rica em minerais, muitas companhias chilenas se estabeleceram em
território boliviano e começaram a explorar os recursos que a região oferecia, mas ao se
instalarem em território estrangeiro, essas companhias ficaram sujeitas ao pagamento de
tributos e deveriam se submeter às leis do país vizinho, o que incomodava os empresários
chilenos.
19
HOBSBAWM, Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780. 5ª edição. São Paulo: Editora Paz e Terra,
2008.
20
Exceção ocorre, por exemplo, no caso do Estado de Israel que foi considerado uma nação sem território
até o ano de 1948.
84 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As questões relativas à delimitação territorialque começaram entre Chile e Bolívia21 já
vinham sendo negociadas desde a década de 1830. O Chile alegava que seu limite era o
paralelo 23° e a Bolívia alegava ser o paralelo 26° o final de seu território ao sul. Um tratado
foi assinado pelos dois países em 1866 arbitrando o paralelo 24° como o limite territorial
entre ambos. Nessa mudança, muitas mineradoras que eram de proprietários chilenos,
financiados com capital inglês em sua grande maioria, ficaram em território boliviano, como
já foi dito. Com a intensificação da produção de salitre e guano22 para exportação, essas
mineradoras também alcançaram as terras peruanas, o que fez do Chile um grande produtor de
matéria-prima em território estrangeiro. Ao ver-se envolvido no processo de expansão das
companhias chilenas, o Peru tomou uma atitude de cautela diante da situação e se aliou à
Bolívia por meio de um pacto de ajuda mútua em caso de guerra contra o Chile. As ideias
beligerantes já vinham tomando forma e a elite chilena parecia apreciar cada vez mais as
circunstancias que favoreceriam a expansão de seu território em caso de guerra. O historiador
chileno Luís Ortega afirma que:
efetivamente o território salitreiro de Tarapacá rapidamente passou a gravitar de forma
preponderante na estratégia da liderança chilena. [...] No começo de maio de 1879, o governo
do Chile já teria desenhado como objetivo estratégico a anexação de toda a região salitreira,
incluindo a província de Tarapacá23.
A Guerra do Pacifico está diretamente relacionada com a modificação do tratado
assinado em 1874 entre Bolívia e Chile que definia 25 anos sem o pagamento denenhum outro
imposto para a exploração mineral além do que fora por eles acordado. Porém, em fevereiro
de 1878, a Assembleia Nacional Boliviana ratificou a alteração da sua parte neste acordo e
21
É preciso lembrar que a Bolívia antes do final da guerra possuía o território onde hoje é a região de
Antofagasta no Chile, bem como uma grande parte do litoral do oceano Pacífico.
22
Tanto o salitre quanto o guano (excremento de pássaro) são excelentes insumos agrícolas e os mesmos
eram vendidos como fertilizante para o mercado externo, principalmente o europeu.
23
ORTEGA MARTÍNEZ, Luis. Chile enRutaal Capitalismo: Cambio, Euforia yDepressión. Santiago:
Dibam-Lom, 2005.
85 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens estabeleceu o pagamento de outro imposto24 para a exploração dessas riquezas. Como as
companhias salitreiras chilenas não aceitaram a mudança, o governo boliviano estabeleceu um
prazo até fevereiro de 1879 para o início do pagamento, sob pena de desapropriação dos
territórios ocupados pelas mineradoras. Em 14 de fevereiro de 1879, dia marcado para o
arresto da Compañia de Salitrey Ferrocarril de Antofagasta (chilena), o exército do Chile
invade a região e o conflito se desencadeou.
O Peru, devido ao acordo firmado com a Bolívia, entra na guerra e assume a investida
contra as forças armadas chilenas. O confronto se inicia pelo mar e o primeiro grande
enfrentamento entre os dois países se dá no Combate Naval de Iquique. Este episódio será de
suma importância para a expansão territorial chilena ao final da guerra, pois a glorificação da
imagem do comandante morto neste combate, Arturo Prat, foi um trunfo nas mãos do governo
chileno que imediatamente se apossou de sua figura para transformá-lo em herói nacional e
exemplo de patriotismo a ser seguido pelos demais cidadãos. Independente de ter sido ou não
uma derrota a figura do marinheiro que se sacrificou em nome de seu país foi explorada pelos
diversos meios de comunicação da época e resultou em um movimento de comoção nacional
que influenciou diretamente os rumos do conflito. O autor chileno Gonzalo Bulnes coloca em
seu livro sobre a Guerra do Pacifico que imediatamente após o Combate Naval de Iquique o
exército chileno passou a ter um contingente de 18.000 homens contra os 8.000 que tinha
antes do evento25.Era, portanto, a oportunidade que o país precisava para conseguir o devido
apoio da população bem como o seu envolvimento no conflito. Um herói nacional é sempre
importante para criar no pensamento coletivo um exemplo a ser seguido e o Chile não
desperdiçaria esta oportunidade. Em pouco tempo apareceram diversos discursos para
glorificar a pessoa de Arturo Prat e transformá-lo neste herói que tanto contribuiria para o
24
Este imposto era de 10 centavos por quintal (unidade de peso da época) de salitre exportado.
BULNES, Gonzalo. La Guerra Del Pacifico in Resúmen de la Guerra del Pacifico, De La BARRA,
Oscar. Santiago: Editorial Andrés Bello, 2009.
25
86 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens desfecho da guerra. O jornal El Mercurio de Valparais, importante veículo de comunicação
na época, foi um dos envolvidos nesta construção da figura heroica de Prat.
O combate
O Combate Naval de Iquique, que possibilitou a construção da imagem do herói
nacional, aconteceu três meses após o início da guerra, em 21 de maio de 1879. Naquela
manhã, dois navios chilenos encontravam-se no litoral da cidade, supostamente fazendo o
bloqueio deste porto, enquanto a maior parte dos navios de guerra em condições de oferecer
alguma resistência ao exército inimigo estava a caminho do porto de Callao, no Peru. Os dois
barcos ficaram para impedir que esse movimentado porto continuasse com suas atividades
normais de comércio. O objetivo desta manobra era causar um impacto na economia local, já
que a Guerra do Pacífico teve uma forte influência do aspecto econômico em sua instauração.
Estando os dois navios esperando nas proximidades do Porto de Iquique, ocorreu
nesse mesmo diao primeiro embate direto entre as duas marinhas. Para que o cenário seja
satisfatoriamente imaginado, a descrição feita por Bulnes (2009) nos diz que:
Em 21 de maio de 1879 a Covadonga fazia a ronda, enquanto a Esmeralda permanecia
sendo revistada. Também estava lá o transportador Lamar. Quando os primeiros raios de sol
começaram a romper a espessa neblina, o vigia da Covadonga gritou: fumaça ao norte!
Condell se vestiu rapidamente e observando com a luneta viu que de longe sulcavam as águas
dois barcos, o Huáscar e a Independência, segundo marinheiros que haviam servido neles. [...]
Prat ordenou que a Esmeralda saísse para reconhecer os barcos inimigos e logo voltou
ordenando a Covadonga: venham atrás de mim! O capitão Prat pronunciou em seguida, desde
a ponte de seu navio, à tripulação em formação, estas palavras: Rapazes, esta luta é desigual.
Nunca nossa bandeira foi arriada diante do inimigo e espero que esta não seja a ocasião de se
fazer isso. Enquanto eu viver essa bandeira flameará em seu lugar, e se eu morrer meus
87 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens oficiais saberão cumprir com seu dever. E tirando o barrete sacudiu-o no ar gritando Viva
Chile!26
O desfecho deste episódio, que segundo os relatos durou cerca de três horas, foi a
vitória da nau peruana ElHuáscar que conseguiu afundar o navio chileno La Esmeralda e
matar seu comandante Arturo Prat, junto com seus principais oficias. Enquanto isso, o navio
peruano La Independência começou uma perseguição à embarcação chilena La Covadonga,
que também fazia o bloqueio do porto. Não conseguindo derrotá-la, devido ao sucesso da
manobra feita por seu comandante que se pôs em águas rasas, o oficial do La
Independênciarendeu-se à marinha chilena junto com toda a sua tripulação após encalhar seu
navio.
A partir desse momento, o grande “vilão”, o navio peruano El Huáscar, passa a ser o
alvo de todos os esforços da armada chilena para sua captura. Ele foi pego em uma
emboscada feita por mais três embarcaçõesque o cercaram e exigiram sua rendição por
completo. Esse episódio, conhecido como Las correrias del Huáscar ocorre no mês de
outubro de 1879, ou seja, cinco meses após o Combate Naval de Iquique e reforça a ideia do
nacionalismo chileno afirmando o discurso patriótico de que o Chile era uma nação superior e
que deveria subjugar seus inimigos a qualquer custo.
As repercussões nas páginas do jornal
Um dos meios utilizados pelas elites para difundir a ideia de construção de um herói
nacional foi o jornal El Mercurio de Valparaiso.Fundado no ano de 1827, na cidade costeira
de Valparaiso, principal porto do Chile e responsável pelo embarque/desembarque dos
produtos provenientes do exterior, o jornal desde cedo se firmou como o principal meio de
comunicação da região. Maria José Schneuer relata que “o jornal El Mercuriode Valparaíso
era um dos mais importantes do país e em suas páginas se tratavam diversos temas de
26
Bulnes, op. cit. , p.09
88 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 27
interesse para os seus leitores.” No ano de 1878 o jornal foi comprado por Agustín Edwards
Ossandón, um dos principais empresários da época e proprietário de diversas empresas nos
mais variados ramos. Além do Banco Edwards ele também era acionista da Compañia de
Salitre y Ferrocarril de Antofagasta, que foi ameaçada de desapropriação no principio do
conflito. Sua posição em relação à exploração mineral nos países vizinhos fazia dele um
interessado direto na vitória do Chile ao final da Guerra do Pacífico,portanto, o jornal foi um
instrumento eficaz e muito utilizado para expressar as ideias de superioridade do país em
relação aos seus adversários e para construir o herói nacional a partir da pessoa do
comandante morto em combate. A figura de Prat começou a circular de maneira intensa no
período imediatamente após o evento em Iquique. Em notícias anteriores a respeito das
movimentações da armada chilena em direção aos portos peruanos, nenhuma referencia ao
marinheiro foi feita pelo jornal, mas a partir do ocorrido, não só pode ser vista inúmeras
notícias sobre o evento em si, mas também diversos artigos sobre a vida pregressa e familiar
do “salvador” da pátria, Arturo Prat. Para termos uma noção dessa construção de herói feita
pelo El Mercurio deValparaiso, basta analisar a notícia que saiu a respeito dele cinco dias
após a sua morte. Diz assim o texto:
O comandante Prat
Este jovem ilustre e valente marinheiro foi morto com toda glória que era de se esperar
de seus antecedentes como cavalheiro e de sua escola na marinha chilena: mas não morrerá,
por certo, na memória deste povo agradecido, que hoje chora e amanhã o imortalizará como
se imortaliza os verdadeiros heróis.
Cremos que seja oportuno copiar algumas notas que encontramos em um dos jornais
de Santiago e que consideramos exatas:
“Arturo Prat era um jovem de 29 anos, de postura graciosa, de ar marcial e de trato
afável e jovial; amigo franco e generoso, chefe reto e justo, foi querido dos seus subalternos
27
SCHNEUER, María José. Visíóndel “caos” americanos y el “orden” chileno a través deEl Mercurio de
Valparaiso entre 1840 y 1850. In SOTO, Ángel. Entre Tintas y Plumas: Historias de la prensa chilena
delsiglo XIX. Santiago: Universidad de Los Andes, 2004, p.60.
89 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens que o respeitavam e o seguiam com prazer. Há quatro anos contraiu matrimonio com a
senhora Carmela Carvajal e já tinha estabelecido seu lar com dois filhos, Blanca Estela, de
três anos de idade, e um homenzinho que tem apenas três meses.
Assim que acabou sua formação na marinha, estudando sozinho se entregou a carreira
de advogado e logo recebeu seu novo título profissional.
É reputado um dos marinheiros mais distintos por seu talento, seu valor e sua perícia.
Não faz muito tempo que desempenhou em Buenos Aires uma missão delicadíssima que
soube cumprir com total lucidez.
Esteve presente na conquista do Covadonga pela Esmeralda.”
Também se encontrou no combate de Abtao, mostrando sempre um sangue frio
admirável, sobretudo na sua idade.
Na sua vida privada foi um modelo exemplar e por seu caráter afável e doce, parecia
incapaz do valor de que deu tantas provas, como deu também de seu talento como marinheiro
e homem ilustre. (“El Mercúrio”, 26 de maio de 1879, p.04)
É possível perceber a conotação gloriosa que a imagem feita pelo jornal a respeito de
Prat possui. A frase “mas não morrerá, por certo, na memória deste povo agradecido, que hoje
chora e amanhã o imortalizará como se imortaliza os verdadeiros heróis” coloca o
comandante na galeria dos heróis nacionais e digno de homenagens póstumas. Esta
construção foi tão bem feita que até os dias de hoje seu nome é lembrado no Chile de diversas
maneiras como em nomes de ruas, estátuas em praças, na nota de dez mil pesos chilenos e nas
comemorações do feriado nacional de 21 de maio denominado “Glorias Navales”.
Continuando no intuito de glorificar o combate e a figura de seus participantes,
principalmente Prat, no dia 26 de maio de 1879 o jornal trouxe outra notícia destacada em sua
primeira página:
Júbilo y duelo
90 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Tem sido tão estupendo, tão milagroso o desenlace dessa que chamaremos de tragédia
sem igual nos anales das guerras marítimas, que ainda ontem duvidávamos da efetividade das
notícias recebidas no sábado.
Sobre a perda da Esmeralda, o coração nos dizia que era verdade, do mesmo jeito algo
muito sublime deve ter acontecido antes que o navio se sepultasse para sempre nos abismos
do mar.
Que o comandante Prat tenha mandado atear fogo na Santa Bárbara para não deixá-la
em poder de seu opositor, senão pequenas lascas de madeira do legendário navio que
comandava, ou que este tenha perecido junto com ele e seus companheiros aos golpes
incontrastáveis de seu poderoso inimigo, o feito principal é este mesmo, que a Esmeralda não
quis se render e que pereceu coberta com a gloriosa bandeira do Chile, a semelhança daqueles
cruzados que para morrer dignamente se envolviam no sagrado estandarte de Cristo.
Quanta sublime honra não existe na agonia e morte destes mártires do dever e do
patriotismo! Desde que viram os navios inimigos, a esperança da vida dever ter sido trocada
pela certeza da imolação.
E que imolação! A do valor mais heróico diante da força bruta, representante habitual
do implacável destino; a do patriotismo mais puro diante da maquinação mais covarde das
infinitas que no seu gênero recorda a história. Mas sem dúvida a Providencia em seus
inescrutáveis desígnios tinha disposto que o valor chileno resplandecesse com todo o seu
fulgor para iluminar com a sua luz celeste o negro e abissal excesso do coração peruano.
Consumado o martírio, o que nos cabe fazer? Primeiramente vingar a esses heróis, e
depois eternizar a sua memória no mármore e no bronze. Já que o oceano não admite epitáfios
que transmitam à posteridade as façanhas destes que recebe no seu mais profundo seio, em
nossas praças, em nossas ruas, na orla deste mesmo mar cúmplice e testemunha da catástrofe,
que se levante em breve um monumento comemorativo aos mártires da Esmeralda. Na praia
91 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens de Iquique, o viajante deve encontrar uma coluna que o lembre, caso tenha se esquecido, ou
que o ensine, se ele não souber, os nomes de todas estas ilustres vítimas e também dos seus
vitimadores.
Entretanto, a Covadonga, a débil e gloriosa galé que trás por nome o da querida e
venerada patrona de Pelayo, que por um favor muito especial de Deus teve a sorte de
destroçar e incendiar a balas de canhões a poderosa fragata que junto com o Huáscar formava
o orgulho e a potência da marinha peruana. Este singularíssimo feito das armas não tem,
talvez, igual na história marítima do mundo. É algo como a luta entre um inseto e um leão ou
um elefante. E é isto mesmo que parece incompreensível ainda que os caprichos do destino
tenham dado toda a possibilidade desta façanha para a qual, a medida que o tempo passe,
haverá mais assombro e glória.
O comandante Condell, ao reduzir às cinzas o blindado Independência, que o
perseguia para pulverizar com seus grossos canhões o pobre barquinho que com a bandeira do
Chile no topo havia tido a audácia de não se render na primeira intimação de seu formidável
opositor; o comandante Condell vingando, em uma palavra, os seus companheiros da
Esmeralda, como o fez, se apresenta para nós como um anjo exterminador a quem Deus deu,
para castigar e envergonhar eternamente os peruanos, um poder sobrenatural. A vingança não
poderia ter sido mais terrível. O Independência ficou sujeitado entre os penhascos como um
assassino a quem se amarra em um cilindro para fazer a (ilegível) sequer o valor do seu delito:
arriou covardemente a sua bandeira, issou a de rendição, mas o anjo vingador não teve
piedade dela e acabou com ela em memória de seus irmãos tão barbaramente sacrificados e da
justiça que com tanta torpeza foi escarnecida.
Que contraste ofereceram os peruanos do Independência com os chilenos da
Esmeralda! Estes morrem com a bandeira por mortalha; aqueles com trapo imundo, para
buscar a vida e o perdão!
92 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As nações todas da Europa e América se assombrarão amanhã dessa antítese e não
poderão deixar de nos adjudicar a palma de honra e sacrifício, e a nossos inimigos a da eterna
vergonha.
Já estamos vingados; mas, todavia não o bastante. Enquanto o Huáscar, autor do
martírio da Esmeralda não se encontrar em nosso poder, ou se afundar no mar com os que
leva consigo, a vingança não será proporcional à dor que sentimos e nem o castigo bastante
exemplar ao crime tão negro e tão covarde como o perpetrado na baía de Iquique.
O melhor tributo que podemos prestar aos nossos mortos queridos é imitar seu
exemplo, e que os nossos soldados de mar e terra os imitarão é tão certo quanto a proteção da
Providencia nesta tremenda luta. (El Mercurio de Valparaiso, 26 de maio de 1879, p.02)
É clara a ideia de heroísmo e glória que está por detrás deste relato. A comparação
feita entre os marinheiros chilenos e os cruzados serve para engrandecer o feito e justificar
toda iniciativa de “revanche” que estaria por vir. Além do mais, essa comparação pode
demonstrar o intuito de sacralizar este combate e colocá-lo como o legitimador do
nacionalismo que estava em formação naquele momento. A bandeira como mortalha sugere
um esforço glorioso em se defender a pátria e construir uma nação digna de toda honraria por
ser semelhante à sagrada Jerusalém. Diante deste quadro, como não se “render”
incondicionalmente a esta nação e fazer com que ela seja o bem maior a ser preservado na
vida de todos?
Outra questão que merece ser analisada é a menção na construção de um memorial aos
“heróis” chilenos em terras peruanas. Lembrando que naquele momento Iquique fazia parte
do Peru e, como ainda não se sabia qual seria o desfecho da guerra, pode-se dizer que houve
um tom de prepotência no discurso feito. Por que um país hostil deveria render homenagem
póstuma a um inimigo derrotado? É de difícil resposta esta pergunta, mas é possível, uma vez
mais, perceber a necessidade do discurso engrandecedor da nação proferido pelo jornal. O
intuito de elevar a moral chilena é claro, pois as palavras de exaltação são inúmeras.
É
93 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens neste momento que vemos a importância que foi dada a figura do comandante Prat para
representar o “espírito” de luta e de coragem que era necessário às forças armadas chilenas.
Mais um exemplo desta glorificação através do El Mercurio de Valparaiso é a notícia
que compara as duas embarcações que se enfrentaram no combate, a chilena LaEsmeralda e a
peruanaElHuáscar:
O Huáscar e a Esmeralda
Ao chegar a Iquique os dois blindados peruanos, vendo que só se encontravam ali dois
débeis barcos de madeira chilenos, se puseram rumo ao porto com toda força de suas
máquinas, entrando um pelo norte e outro pelo sul.
O comandante Prat vendo que não poderia lutar com o Huáscar em alto mar, colocou
seu navio ao lado da oficina de artilharia de Iquique, de modo que o Huáscar não poderia
atirar sem fazer ao mesmo tempo um enorme dano ao povoado. Uma vez que o Huáscar se
opôs com tiros de canhão com a Esmeralda, o comandante Grau a intimou a render-se, o que
fez com que Prat respondesse a tiros de canhão.
O combate durou três horas e quarenta minutos: mas, em todo esse tempo o Huáscar
disparou continuamente sem acertar um só tiro.
Em troca, os tiros dados pela Esmeralda foram bem certeiros, fazendo morrer a bordo
um irmão de Garcia y Garcia e um marinheiro.
Depois de três horas de combate, vendo o comandante Grau que a Esmeralda não se
rendia, deu-lhe um ligeiro tiro em sua popa sem fazer-lhe dano.
Como apesar desta intimação a Esmeralda ainda não baixou sua bandeira, o Huáscar
deu outro tiro na casa de máquinas, inutilizando-a. Apesar disso, o barco não se encheu de
água.
94 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Desesperado Grau, com a resistência do nosso barco, se lançou com toda força contra
ele, dando-lhe um enorme tiro na proa, ao lado do estribo.
Dois ou três minutos depois, a Esmeralda afundou para sempre.
No momento do choque dos barcos, Prat, com a espada na mão, saltou junto com
quatro homens sobre a cobertura do Huáscar, caindo todos quase ao mesmo tempo mortos ou
feridos.
O heróicoPrat, que ainda vivia, foi levado ao camarote de Grau, aonde espirou uma
hora e meia depois, com uma enorme ferida na cabeça.
Quarenta homens da Esmeralda foram salvos da água por botes do Huáscar, sendo
desembarcados em Iquique.
Os marinheiros ingleses do Turquoise, que são bons juízes na matéria, disseram que
desde os tempos de Nelson o mundo não havia presenciado um feito parecido ao da
Esmeralda.
Todos, inclusive os peruanos, estão admirados do heroísmo do comandante, oficiais e
tripulantes da nossa corveta. (“El Mercúrio”, 28 de maio de 1879, p.02)
A tentativa de comparação entre o comandante Arturo Prat e o almirante inglês Nelson
é mais um indício de que o jornal investiu na glorificação da figura de Prat com o intuito de
construir um herói nacional do mais alto nível. Esta construção serviu para legitimar o
conflito e, mais do que isso, para impulsionar o povo chileno a tomar partido a favor de seu
país na guerra que se iniciava. Como vimos anteriormente, o resultado foi imediato e ao final
do mês de maio o exército do Chile contava com mais do que o dobro de seu contingente
inicial.
95 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Considerações finais
Estes são alguns exemplos de como o jornal El Mercurio de Valparaiso ajudou a
construir a imagem do herói nacional. Ao glorificar o nome de Prat, a elite governante do
Chile só tinha a ganhar, uma vez que o patriotismo é um sentimento indispensável para
aqueles que irão lutar por seu país em um campo de batalha. O que poderia ter sido um grande
fracasso, pois o La Esmeralda afundou e seu comandante morreu, se transformou no maior
triunfo de toda a Guerra do Pacifico. Esta imagem foi forte o suficiente para ser explorada
durante os cinco anos seguintes em que o Chile esteve envolvido no conflito e a cada 21 de
maio era lembrada pelo jornal através de diversas notas e matérias.
Com o final da guerra e a vitória chilena reconhecida por seus adversários, o ganho
territorial deste país foi expressivo. A região norte onde hoje se encontram as cidades de
Antofagasta, Iquique e Arica foi anexada ao território original e é a responsável pela extração
do cobre, um dos pilares da economia chilena.Já a Bolívia e o Peru perderam partes
importantes de seus territórios. A ação coletiva desencadeada pela ideia de lutar pela pátria e
defender os interesses nacionais do Chile, que teve na construção da figura gloriosa de Arturo
Prat um de seus grandes motivadores, está diretamente relacionada a este desfecho. Um
exército motivado e com um contingente superior ao seu adversáriotende a levar vantagem em
um conflito e, no caso, o resultado confirmou esta tendência e o Chile saiu vitorioso.
O episódio do Combate Naval de Iquique é tido por muitoshistoriadores como o
momento em que o país se afirmou no conflito e iniciou seu caminho rumo a esta vitória. A
expansão territorial advinda do desfecho favorável ao Chile no final da guerra é a conclusão
deste processo que se iniciou com a mobilização da população chilena em favor da proposta
da guerra. A figura de Prat foi construída de forma tão eficiente que até os dias de hoje ele é
tido como um representante incontestável do patriotismo chileno.
Referencias
BULNES, Gonzalo. La Guerra Del Pacifico in Resúmen de la Guerra del Pacifico, De
LaBARRA, Oscar. Santiago: Editorial Andrés Bello, 2009
96 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da república
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7) AUTOR: Florencia Puente
PONENCIA: Debates en torno a la transformación estatal en América Latina de fines
del S XX: un acercamiento a los abordajes teóricos sobre la emergencia indígena
INSTITUCIÓN: Universidad de Buenos Aires
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
El contexto histórico
“El tema de la organización y de la alianza entre las organizaciones indígenas es
justamente la demanda territorial. Porque en su momento no nos consideraban como
ciudadanos bolivianos, nos consideraban como selvícolas. No estábamos reconocidos en la
97 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens constitución, imagínate. Creemos, además, como que si no hubiéramos existido” (Marisol
Solano, Coordinadora de Pueblos Étnicos de Santa Cruz 2012)
En la última década del Siglo XX, los pueblos indígenas se convirtieron en actores
centrales de la escena político-institucional latinoamericana, e instalaron en la agenda
nacional e internacional demandas de carácter étnico. Este proceso ha desatado el surgimiento
de un discurso común que reclama el reconocimiento como pueblos y naciones indígenas, y
habilita un proceso de convergencia entre las organizaciones indígenas a nivel nacional y
regional. El rasgo principal de este proceso de reetnificación, señala Bengoa, contempla la
paulatina conformación de los pueblos indígenas en sujetos políticos que instalan la demanda
de autonomía a nivel local e internacional:
“A partir del fracaso de las reformas agrarias, de la crisis de los estados nacionales
populares, en fin, de numerosos factores, comenzó un movimiento de reetnificación del
campesinado indígena (…). De “campesinos” fueron pasando a autodenominarse “indígenas”,
convirtiéndose en una porción minoritaria y particular del “pueblo”, de la nación. La
reivindicación de este período es la autonomía” (Bengoa, 2009: 12).
La propuesta de autonomía, en tanto eje central de la demanda indígena en América
Latina, contempla el reconocimiento como pueblos con derechos plenos, y se centra en la
autodeterminación territorial. Allí, el territorio es resignificado en tanto espacio políticoterritorial donde se desarrollan formas de auto-organización y autogobierno, el ejercicio de
sus propios sistemas jurídicos, el desarrollo lingüístico, educativo y cultural y la ejecución de
formas propias de producción y reproducción de la vida. En este sentido, se propone un
rediseño de las estructuras del Estado basado en el pluralismo jurídico y una redefinición a
nivel institucional del concepto de territorio diferente de aquella que había sido hegemónica
anteriormente, que limitaba el reconocimiento de la propiedad colectiva de la tierra a su
dimensión jurídica.
98 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La demanda autonomías indígenas resulta inescindible del contexto histórico en el que
se desarrolla, en tanto forma parte de un proceso de resistencia para superar la situación de
dependencia y subordinación de los pueblos indígenas, agravado por las nuevas dinámicas de
apropiación del excedente y expansión del capital caracterizado por la “acumulación por
desposesión” (Harvey, 2004). Este proceso conlleva la mercantilización y depredación de los
bienes naturales y pone en el centro de la escena la disputa territorial (Giarracca, 2009) y los
conflictos ambientales (Svampa, 2008).
López y Rivas destaca, en este sentido, que
“la autonomía indígena contemporánea debe comprenderse en su contexto histórico: la
lucha de los pueblos originarios por conservar y fortalecer su integridad territorial y cultural a
través de autogobiernos que practican la democracia participativa y enfrentan con una
estrategia antisistémica- la capacidad y violencia del sistema capitalista en su actual fase de
transnacionalización neoliberal.” (López y Rivas, 2010: 1).
Otro de los aspectos de este período refiere a la relación que se establece entre la
globalización de la economía internacional asociada al modelo neoliberal y las migraciones
poblacionales masivas sin las cuales no se puede concebir este proceso, que ponen en cuestión
la forma de organización estatal. Este fenómeno migratorio, señala Stavenhaguen (1993),
desafía el concepto mismo de Estado nacional, cuya persistente concepción homogeneizante
de la cultura y la identidad nacional en relación a un pueblo específico, constituye una
inadecuación a los escenarios multiétnicos, multirraciales y multinacionales de gran parte de
los países, desatando tensiones y conflictos étnicos.
De esta manera, el resurgimiento de las demandas políticas de los indígenas en
América Latina tiene lugar en un contexto de ampliación de las fronteras étnicas producto de
las migraciones que tienen lugar entre las áreas rurales y los centros urbanos, a las cuales
también refiere Stavenhaguen. Este proceso de migración indígena hacia las ciudades
conlleva la reinterpretación de las culturas comunitarias y amplía el concepto de etnicidad
(Bengoa, 2009). Además, De la Cadena (2008) señala que se produce una transformación en
99 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens clave identitaria al complejizarse la construcción de las fronteras étnicas de pueblos y
naciones indígenas, generando procesos de hibridez conceptual que reactualizan “etiquetas de
identidad”.
El objetivo de nuestro trabajo es el de resaltar los abordajes teóricos en torno al
análisis de las demandas territoriales de los pueblos y naciones indígenas en el período
señalado. En este sentido, buscaremos identificar los principales abordajes interpretativos
respecto de la emergencia indígena que transformó el escenario político en América Latina en
las últimas décadas, con el objetivo de desentrañar los supuestos que contienen respecto de la
construcción del vínculo étnico y su reconfiguración a la luz de los procesos institucionales de
reconocimiento que tienen lugar principalmente durante el período neoliberal. Por otra parte,
indagaremos la relación entre los procesos de redefinición y construcción de la identidad
étnica en este período, que generan la “pertenencia a una nueva comunidad imaginada que
rebasa las fronteras de la colectividad local que hasta ahora los encerraba” (Gros, 2000), en
relación con la conquista de derechos en el plano internacional y nacional en un nuevo
escenario signado por el pluralismo jurídico28. Por último, se plantea una relación respecto de
los desafíos que plantean los conflictos étnicos para la construcción de los estados nacionales
en América Latina.
La etnicidad como concepto polisémico.
En un primer acercamiento al concepto de etnicidad, Wade señala que el mismo forma
parte, junto con el concepto de raza, de una empresa de conocimiento dentro de las relaciones
de poder que ha servido para clasificar a los pueblos y comunidades subalternizadas por parte
28
Trabajaremos con la noción de pluralismo jurídico desarrollada por de Sousa Santos (1991) que hace
referencia a la superposición, articulación e interpenetración de varios espacios jurídicos mezclados que
terminan configurando un derecho poroso constituido por múltiples redes de órdenes jurídicos, signados
por intersecciones de diferentes líneas de fronteras que llama interlegalidad. Santos (2003) plantea que el
derecho se encuentra atravesando una etapa de crisis profunda que pone en cuestión los principios de
legalidad y legitimidad sobre los que éste se asienta. Sin embargo, esta crisis no se restringe, para el autor,
únicamente al derecho, sino que es parte de una crisis social general. Santos sostiene que nos
encontramos frente a una transformación del paradigma societal, que implica un periodo de transición
paradigmática que no sólo se refiere a una transición epistemológica. Se trata, para dicho autor, de una
crisis en torno al paradigma de la modernidad que se caracteriza por la hegemonía del conocimiento–
regulación (2003).
100 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens de los países occidentales (Wade, 2000: 12). En este sentido creemos necesario, al analizar el
vínculo étnico, realizar algunas precisiones conceptuales que nos permitan delimitar el campo
de sentidos que manejaremos a lo largo del trabajo. Al indagar la polifonía subyacente a los
conceptos clasificatorios, De la Cadena explica que los términos utilizados para clasificar
también forman parte de estrategias de dominación, por lo que deben ser revisitados en los
diferentes contextos históricos a fin de desentrañar “los múltiples significados de las etiquetas
de identidad” (De la Cadena, 2008). Las identidades, para la autora, son siempre relacionales
y están atravesadas por procesos de dominación.
Wade describe que el término “grupo étnico” aparece en el discurso académico con el
desmantelamiento del racismo científico y refiere a agrupaciones biológicas que, sin ser razas
biológicas, eran consideradas minorías dentro del Estado-Nación como resultado de la
creación de nuevas naciones poscoloniales, migraciones masivas, etc. Para el autor, la
etnicidad es un concepto que se utiliza vagamente, ya que “es una construcción social para las
identificaciones de la diferencia y la igualdad, pero lo mismo podría decirse de la raza, género
y clase” (Wade, 2000: 24) y señala que, si bien existe un consenso en torno a que la etnicidad,
se diferencia de la raza por ser una construcción social que refiere a diferencias culturales más
que fenotípicas. Por lo tanto, el concepto carece de capacidad analítica sino se torna más
específico. En este sentido, propone una definición ligada a la territorialidad que nos resulta
particularmente interesante para nuestro análisis, ya que el territorio es entendido por el autor,
en el mismo sentido que lo expresan las demandas indígenas, en tanto espacio en donde se
desarrollan procesos sociales ligados intrínsecamente a la territorialidad. En este sentido,
reconoce que las distinciones étnicas generan cierta geografía cultural.
“Mi propia perspectiva en este asunto es que la etnicidad trata por supuesto de la
diferenciación cultural, pero que tiende a utilizar un lenguaje de lugar (más que de salud, sexo
o fenotipo heredado). La diferencia cultural se extiende por el espacio geográfico debido al
hecho de que las relaciones sociales se vuelven concretas mediante una forma espacializada”
(Wade, 2000: 25).
101 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Por otra parte, Stavenhagen coincide con la poca rigurosidad del concepto e indica que
no hay un consenso general sobre la definición de grupo étnico, ya que el mismo se define
siempre contextual y circunstancialmente, y en relación con otros grupos y con el Estado. En
este sentido, resalta la identidad como el elemento constitutivo de los grupos étnicos, que
puede darse por la combinación de elementos de distinta índole:
“grupo étnico o una etnia es una colectividad que se identifica a sí misma y que es
identificada por los demás conforme a criterios étnicos, es decir, en función de ciertos
elementos comunes tales como el idioma, la religión, la tribu, la nacionalidad o la raza, o una
combinación de estos elementos, y que comparte un sentimiento común de identidad con
otros miembros del grupo” (Stavenhagen, 1991: 2).
Además, el autor aporta una definición específica para los pueblos indígenas y tribales,
por considerar su conformación inescindible de la colonización en el continente, y resalta los
procesos de resistencia y la concepción del territorio que sostienen estos grupos étnicos
“Pueblos indígenas y tribales que constituyen un caso especial de grupos étnicos, y
que se consideran en general como minorías, habida cuenta de las circunstancias históricas de
su conquista e incorporación a las nuevas estructuras estatales, así como de su apego a la
tierra y al territorio y de su resistencia secular al genocidio, el etnocidio y la asimilación”
(Stavenhagen, 1991: 3).
Esta definición, lejos de ser contradictoria con la de Wade respecto de la etnicidad, es
más bien complementaria, ya que aporta elementos específicos e ineludibles para abordar el
estudio de los pueblos indígenas en América Latina, como son los procesos de colonización.
La colonización, como es entendida por este autor, no refiere no sólo al momento de la
conquista sino que se define como un modelo de dominación económica-política-social y
cultural sobre los pueblos indígenas que reproduce en los procesos de independencia y
creación de nuevos Estado-Nación mediante el colonialismo interno. (González Casanova,
1963, Stavenhaguen, 1965).
102 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Demandas indígenas, reformas estatales ¿Políticas de autodeterminación,
identidad o reconocimiento?
Las reformas institucionales de reconocimiento e inclusión que resultan en este
período significan un parteaguas en los procesos organizativos de los estados-nación en
América Latina y desatan procesos de rediseño estatal inéditos que obligan a revisar los
postulados básicos de la organización estatal moderna, con la consecuente creación de
Estados Plurinacionales en algunos países de la región. En este sentido, el aspecto novedoso
de la irrupción de los pueblos indígenas en este período no lo constituye tanto sus
reivindicaciones, sustentadas en formas de vida que, en un proceso dinámico, reproducen las
comunidades con preexistencia a la constitución del estado-nación, sino más bien que las
mismas son expresadas por las propias comunidades y pueblos como propuesta de
reorganización estatal, proyectando la transformación de las formas estatales hegemónicas. La
traducción institucional de dicha demanda se ha manifestado, en muchos casos, en el reclamo
por la democratización estatal y el reconocimiento constitucional del carácter multiétnico y
plurinacional del Estado (Assies, 1999).
Durante la década de 1990 asistimos en diferentes países de América Latina a una
serie de transformaciones de las instituciones estatales que se tradujeron en reformas
constitucionales de carácter pluralista en más de quince países en la región (Van Cott, 1999),
acompañadas por un contexto jurídico internacional favorable por la promulgación del
convenio 169 de la OIT en 1989, que fue ratificado por los diferentes países a lo largo de la
década. En este sentido, Raquel Yrigoyen observa una tendencia similar en los procesos
constitucionales de los países andinos que da lugar a la configuración de un “horizonte
pluralista” y cimienta las bases del Estado pluricultural, donde se destaca el reconocimiento
del carácter pluricultural del Estado/Nación/República, los derechos de los pueblos indígenas
y se establecen jurisdicciones especiales para estos pueblos (Yrigoyen, 2003).
Uno de los rasgos fundamentales de este período va a ser el establecimiento de un
discurso multiculturalista, de reconocimiento formal de la diversidad social existente, que da
103 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens lugar a reformas constitucionales que asumen un pluralismo jurídico restringido (Tapia,
2011). Estas transformaciones tuvieron como objetivo el facilitar la implementación de las
reformas neoliberales mediante la articulación del modelo neoliberal con un reconocimiento
retórico desde el Estado de las características multiculturales y multiétnicas de la población,
pero bajo el signo hegemónico y subordinante de las estructuras liberales de organización.
Los Estados neoliberales, entonces, despliegan el paradigma multicultural mediante el
reconocimiento no conflictivo de diferencias culturales que no altera el fundamento político
del Estado-Nación; en el plano social desarrollan un programa de políticas asistenciales
focalizadas que se contraponen al universalismo de los regímenes nacional populares; y en el
plano político este paradigma se ve acompañado por un proceso de descentralización basado
en la transferencia de recursos del Estado central a los municipios. Las demandas indígenas
expresadas en términos liberales como “políticas de identidad” fueron respondidas desde el
Estado como “políticas de reconocimiento” (Van Cott, 2000).
En palabras de Burguete, en este período se genera una disputa de paradigmas29 sobre
el lugar que deben tener los pueblos indios; la respuesta estatal al paradigma de la autonomía
que propone una transformación pluralista del Estado va a ser el (contra)paradigma
multicultural (Burguete, 2010), que propone una descentralización político-administrativa,
cuyos supuestos liberales son contrapuestos a las propuestas de autodeterminación y
autogobierno indígena. La transformación de las estructuras del Estado contempló entonces
un proceso de descentralización política fundado en la participación local y el reconocimiento
retórico de la condición multicultural de las sociedades:
“En un contexto de retiro del Estado de importantes áreas de la política social se
busca mantener la hegemonía mediante la descentralización y la estimulación de la
participación local en el “proceso de desarrollo” sin jamás cuestionar el modelo de desarrollo
impuesto ni menos las políticas macroeconómicas empobrecedoras para las capas más
vulnerables, entre ellas los indígenas” (Assies, 2005:11).
29
Burguete analiza el período en función de paradigmas antagónicos, ya que entiende que este concepto
contiene una dimensión constitutiva de sujetos políticos con capacidad de sustentar un proyecto político
(Burguete, 2010).
104 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El neo-indigenismo de Estado: Abordajes teóricos en torno a las políticas de
reconocimiento multicultural en América Latina.
Los estudios que indagan los procesos de emergencia étnica en las últimas décadas en
América Latina están atravesados, si bien no de manera esquemática, por concepciones
primordialistas y escencialistas30. Brevemente, podemos indicar que las concepciones
primordialistas consideran la identidad étnica como “una faceta básica de la estructura
psicológica de la gente” (Wade, 2002: 25) y la asumen, en el caso de los pueblos indígenas,
como vínculo primordial anterior al Estado-Nación que no sufre alteraciones diacrónicas.
Hacia los 70s, Barth inaugura el concepto de frontera étnica para dar cuenta del carácter
relacional de la identidad. Para el autor, las etnias no se definen por sus rasgos autoperpetuados sino en un contexto situacional donde definen y redefinen su distinción respecto
de un otro que también los constituye. Sin embargo, a pesar de reconocer los procesos de
transformación que atraviesan los grupos étnicos, el autor plantea la necesidad de que exista
un basamento endogámico de parte del grupo interno relacionado a la lengua y las
costumbres:
“las distinciones étnicas categoriales no dependen de una ausencia de movilidad,
contacto o información; antes bien, implican procesos sociales de exclusión e incorporación
por los cuales son conservadas categorías discretas a pesar de los cambios de participación y
afiliación en el curso de las historias individuales” (Barth, 1976: 10, Subrayado mío).
Su definición sienta las bases para pensar la etnicidad como algo móvil donde la
cultura no es lo esencial, sino las relaciones de dominación en tanto relaciones de poder. Para
Wade, analizar cómo este dinamismo es también construido geográficamente permite ver el
30
Al estudiar la índole del vínculo étnico en los pueblos y comunidades indígenas, prevalecen estas dos
visiones que resaltan ya sea el carácter inmutable del mismo o, por el contrario, que los consideran como
parte de una construcción más bien instrumental que sirve a las comunidades para la obtención de sus
reivindicaciones políticas, económicas y culturales, resaltando un escencialismo estratégico en la
construcción del vínculo étnico por parte de los pueblos y comunidades indígenas.
105 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens carácter construido, histórico y dinámico del vínculo étnico, y “refleja la importancia de las
cambiantes geografías culturales para la gente del mundo moderno” (Wade, 2000: 27).
Hacia los años noventa, Naguel y Snipp (1993) proponen el concepto de
reorganización étnica para analizar el activismo de los pueblos indígenas con el objetivo de
dar cuenta de formas de organización dinámicas y flexibles de la identidad étnica a nivel
social, económico, político y cultural. Para Assies
“la reorganización étnica refleja la relación dialéctica entre la identificación
(voluntaria) y la adscripción (impuesta). Esto refleja el carácter relacional de la identidad
étnica así como las relaciones de poder más o menos asimétricas en las cuales se hace la
renegociación de la identidad y de las formas de reorganización” (Assies, 1999: 26).
A diferencia de las posturas esencialistas, que resaltan la conservación de los rasgos
culturales31, esta perspectiva permite indagar en las interacciones entre estrategia e identidad
teniendo en cuenta los procesos sociales y políticos que las atraviesan, y así adoptar, en
palabras de Assies, una “perspectiva crítica, sin reducirlas a simples manifestaciones
estratégicas o percibirlas como expresión de identidades innatas” (Assies, 1999: 27)
Este abordaje también se aleja de los enfoques instrumentalistas que indagan los
procesos de etnificación desde un enfoque constructivista, pero donde el vínculo étnico es
utilizado como una herramienta política mediante una elección racional por parte de los
movimientos y comunidades indígenas para interpelar políticamente a la sociedad y así
obtener sus demandas.
Assies explica que esta distinción se asemeja al debate expresado en la teoría de los
movimientos sociales respecto de la “identidad o estrategia”. Los estudios asociados a la
31
De la Cadena insiste en señalar que las purificaciones con criterios raciales y étnicos también son
sostenidas por parte del activismo político indígena que buscan “separar y clasificar –es decir, “purificar”
identidades-a través de la supresión (…) de la heteroglosia” (De la Cadena, 2008: 85). La autora plantea,
por el contrario, que son los movimientos indígenas los que tienen la potencialidad de borrar esta
separación, que continúa organizando las políticas del estado y condicionando la ciudadanía.
106 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens teoría de la elección racional de movilización de recursos enfatizan la manipulación de la
identidad a favor de las estrategias de los actores subvirtiendo las explicaciones estructurales
y teleológicas (Assies, 1999). En América Latina, varios autores provenientes principalmente
de academias europeas y norteamericanas, analizan la emergencia étnica desde esta
perspectiva. Van Cott (2001), por ejemplo, explica la emergencia de regímenes territoriales
autónomos en América Latina mediante un enfoque comparado de diferentes casos nacionales
a partir del estudio de las Estructuras de Oportunidades Políticas (EOP). Asimismo, en el libro
“Etnicidad, autonomía y gobernabilidad en América Latina” (2004) editado por la
Universidad de Salamanca, varios catedráticos españoles como Ramón Máiz y Salvador Puig
se valen de estas herramientas teóricas para estudiar la emergencia indígena en América
Latina. Para Wade, uno de los problemas de los enfoques instrumentalistas es que “la
`etnicidad´ se vuelve una insatisfactoria categoría analítica residual: incluye todas esas formas
de categorización cultural donde no existe otro discurso primario de diferenciación, tal como
la riqueza, el sexo, la edad, el fenotipo, etc.” (Wade, 2000: 25). Los abordajes que analizan la
multidimensionalidad del vínculo étnico y que buscan superar las dicotomías de los enfoques
clásicos logran problematizar de manera más acabada los procesos de emergencia étnica.
Ahora bien, en este punto resulta pertinente recuperar la pregunta que ha guiado
numerosas investigaciones, respecto de si el multiculturalismo (en tanto paradigma dominante
durante los años noventa) habría habilitado estrategias de empoderamiento por parte de los
movimientos indígenas que explicarían, en parte, lo que Bengoa caracteriza como segundo
ciclo de emergencia indígena (Bengoa, 2010) que tuvo lugar desde principios del S XXI.
La dimensión de análisis que nos interesa trabajar indaga la caracterización respecto
de la capacidad de los pueblos indígenas para resignificar el (contra)paradigma multicultural y
proponer una transformación que radicalice el pluralismo a partir del proyecto del paradigma
autonómico. En este sentido, encontramos estudios que sin dejar de poner en relieve los
condicionamientos del multiculturalismo, enfatizan la capacidad de agencia por parte de los
pueblos indígenas y señalan que las reformas neoliberales proporcionan oportunidades e
incentivos para la politización de la identidad indígena (Assies, 1999), otorgando
107 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens oportunidades para el avance de la autonomía territorial en tanto mecanismo efectivo para la
autodeterminación y la protección de los derechos de los pueblos indígenas. Estos estudios se
enfocan en el análisis de la emergencia indígena desde abajo, o sea, ponen el acento en la
capacidad de transformación de los movimientos para generar cambios visibles a nivel
nacional y regional, donde el Estado se ve forzado a considerar las reivindicaciones étnicas
relacionadas con la territorialidad, la autonomía y la diversidad cultural (Postero y Zamoc,
2005, Hale, 2002; Bengoa, 2010; López y Rivas, 2010).
En esta misma línea argumentativa, Hale (2002) indica que en América Latina el
proyecto neoliberal debe enfrentar la autonomía, volatilidad y variabilidad de las
organizaciones civiles que abren espacios de maniobra, creación de contra-hegemonías y
proyectos de transformación. Estas perspectivas resaltan la capacidad de los movimientos no
solo de resignificar estas políticas sino también de potenciar, a la vez, la lucha en y contra de
las políticas de inclusión multicultural subordinada del neoliberalismo.
Señalaremos algunos de los supuestos de estos abordajes que creemos necesarios
problematizar. En primer lugar, al poner el acento en la emergencia de la identidad étnica y en
la capacidad de agencia de los pueblos indígenas, realizan débiles caracterizaciones sobre el
rol del Estado y las políticas multiculturales como forma de dominación adaptada al
cambiante proceso identitario en el contexto de la globalización. En este sentido, Bengoa
expresa:
“Todos los habitantes del territorio etnizado, desde mestizos hasta indios de
comunidades, se sienten pertenecientes a la identidad indígena. La ciudadanía nacional se
confunde en una sola con la ciudadanía étnica, en este caso indígena. En ese momento el
Estado también se etnifica. Los indígenas se apropian del Estado y lo transforman en
instrumento de su propio desarrollo y liberación” (Bengoa, 2010: 13. Énfasis propio)
Aquí, el estado no se percibe en tanto relación social de dominación, sino como un
instrumento que puede servir a los fines de la liberación de los indígenas.
108 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Por otra parte, estas caracterizaciones corren el peligro de observar la relación entre
descentralización neoliberal y las demandas/propuestas de autonomías indígenas como si
fuera una cuestión de grado (donde las autonomías vienen a completar un proceso de
democratización iniciado por los regímenes neoliberales) y no problematizar las
contradicciones intrínsecas que existen entre los paradigmas, y los límites del
multiculturalismo para contener las demandas de los grupos indígenas.
Por último, los supuestos que conllevan algunas investigaciones respecto de la
naturaleza del vínculo étnico reenvían, en parte, a los postulados esencialistas que resaltan el
carácter inmutable de las comunidades, ya que muchas veces estas son presentadas sólo en su
dimensión antagónica, como las portadoras del proyecto alternativo frente al capitalismo
depredador que propone el proyecto neoliberal (Lopez y Rivas, 2010), y no se repara en las
contradicciones que presentan las comunidades y pueblos indígenas durante este período.
En contraposición a estos análisis, Christian Gros (1999) busca desarmar la imagen
genérica, reduccionista e idealizada del movimiento indígena, y se pregunta por los intereses y
las estrategias de los Estados en América Latina por impulsar un actor étnico. El autor centra
su análisis en el rol del Estado en este período. Plantea que las reivindicaciones étnicas son
también impulsadas desde los Estados, en un contexto histórico determinado donde la
población indígena ocupa un lugar simbólico y estratégico creciente, y resalta los aspectos
funcionales de las reivindicaciones étnicas por sobre su potencia transformadora.
“El Estado está interesado en la aplicación de este tipo de políticas, ya que necesita de
un actor étnico constituido, reconocido y legitimado con quien negociar su propia
intervención. En este sentido, participa de su construcción a partir de políticas de
discriminación positiva en educación, salud, territorios (…) bajo la apariencia de reconocer la
comunidad indígena y su autonomía, el Estado la produce y reproduce, instituyéndola y
legitimando así una frontera étnica, que se obliga a proteger” (Gros, 1999:10. Énfasis propio).
109 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El Estado genera, desde esta perspectiva, una frontera étnica genérica32 que recupera el
“capital simbólico” de la población indígena en un proceso de ratificación e
institucionalización de un actor étnico caracterizado como neo-indigenismo de Estado, que
rompe con el modelo asimilacionista que había prevalecido históricamente (Gros, 1999). En
este sentido, se debe retomar una perspectiva crítica que asuma la compleja (re) formulación
de las identidades indígenas y contemple su constitución como sujetos políticos en un
escenario interrelacional, donde los actores son condicionados por una multiplicidad de
factores de corto, mediano y largo aliento. Asimismo, en este período resulta ineludible
realizar un análisis sobre el carácter que asumen las políticas de Estado, que tenga en cuenta
la naturaleza y los fines últimos del mismo tal como está planteado, al tiempo que contemple
sus contradicciones en tanto arena de disputas donde los actores sociales pueden modificar sus
condicionamientos estructurales.
Los abordajes en torno a los conflictos étnicos en América Latina
Resulta sugestivo observar que, a diferencia de lo planteado por Stavenhaguen
respecto de la emergencia de conflictos étnicos en el período estudiado, observamos que en
América Latina las demandas autonómicas de los pueblos indígenas no han conllevado
conflictos secesionistas en ningún caso. Van Cott (2001) busca responder a la pregunta sobre
por qué estos conflictos no han tenido lugar y explica, desde la teoría de la elección racional,
que tanto las elites políticas como los líderes indígenas han comprendido que la
democratización de las estructuras del Estado a favor de un proceso de descentralización
satisface las demandas de autonomía de las comunidades sin poner en riesgo la estabilidad y
la efectividad de las instituciones democráticas. En este sentido, la autora señala que “Si los
pueblos indígenas son capaces de garantizar sus aspiraciones separatistas a través de
32
Esta caracterización que realiza Gross reenvía a la elaboración que realizara Bonfil Batalla sobre la
categoría del indio; el antropólogo mexicano advirtió, ya hace muchos años, sobre las características de
esta clasificación y su relación directa con el proceso de colonización.
“La categoría de indio es una categoría supraétnica que no denota ningún contenido específico de los
grupos que abarca, sino una particular relación entre ellos y otros sectores del sistema social global del
que los indios forman parte. La categoría del indio denota la condición de colonizado y hace referencia
necesaria a la relación colonial” (Bonfill Batalla, 1972: 110).
110 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens regímenes autonómicos, y los Estados son capaces de expandir el acceso a instituciones
democráticas, América Latina seguirá siendo una región donde las aspiraciones etnosecesionistas son raras” (Van Cott, 2001: 29). Otro abordaje respecto de esta pregunta lo
asume Santos (2007), al explicar que las transformaciones iniciadas desde los años 80 dan
lugar a un nuevo constitucionalismo que busca abandonar los postulados monoculturales del
constitucionalismo moderno, e instalan el concepto de plurinacionalidad. Lo que nos interesa
en este apartado es el señalamiento que realiza Santos sobre los dos conceptos de nación que
han existido históricamente, para explicar, en parte, por qué el riesgo del secesionismo no es
determinante en la región. Lejos de plantearlo como un acuerdo de intereses entre los actores,
Santos explica que el nuevo constitucionalismo busca generar consensos entre tradiciones
epistemológicas y paradigmas diferentes, como son el moderno y el comunitario. Mientras
que para el liberalismo la idea de nación está asociada a la coincidencia entre una nación y un
Estado, por lo que necesariamente la nación está asociada a la idea de independencia (en tanto
un Estado se pretende soberano deber ser libre y no estar sometido a la voluntad colonial de
otro Estado-Nación), para la tradición comunitaria que han desarrollado los pueblos indígenas
la nación no está ligada de manera determinante a un Estado soberano e independiente, sino
más bien a la autodeterminación (Santos, 2007). De esta manera, el objetivo principal de los
pueblos indígenas no es el de lograr su independencia para constituir Estados soberanos, sino
más bien reivindican formas más o menos fuertes de autodeterminación, que obligan, claro
está, a repensar las estructuras del Estado-Nación moderno.
Por último, resulta sugestiva la lectura que realiza Gros sobre los peligros
secesionistas, ya que nos invita a abandonar los postulados dicotómicos y a problematizar las
formas en las que ambos paradigmas se atraviesan e hibridan, constituyendo desafíos para
pensar
las
nuevas
formas
que
asumen
las
instituciones
al
ser
transformadas
multiculturalmente. El autor plantea que en el contexto multicultural de los años noventa, en
el seno de los grupos indígenas se desarrolla una etnicidad abierta, ligada a la exigencia de
participación en la sociedad multicultural moderna a partir de la inclusión ciudadana:
111 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “A fortiori, cuando la etnicidad no se presenta como una voluntad separatista, lo que
haría de ese proyecto una amenaza para la integridad nacional y llevaría probablemente al
Estado a cambiar de estrategia. Por el contrario, la etnicidad busca participar plenamente en la
construcción de una sociedad pluriétnica y multicultural. En consecuencia, se puede entender
con mayor facilidad el sentido de la nueva retórica y de la estrategia escogidas por el Estado;
y el hecho que se reconozca públicamente como legítima la defensa y la promoción de las
culturas indígenas y que se proponga favorecerlas aceptando formas relativas de autonomía”.
(Gros, 1999: 13)
Creemos que esta tensión constitutiva al momento de articular las luchas por la
democratización y la ciudadanización y las luchas por el reconocimiento por parte de los
pueblos indígenas no solo ilustra los límites de los argumentos secesionistas a partir del
análisis de las relaciones entre Estado y grupos étnicos en la región, sino que también nos
obliga a asumir la ambigüedad o en interjuego entre etnia y clase que es parte constitutiva de
la actual emergencia indígena y debe ser contemplada si se pretende problematizar las nuevas
formas institucionales que asumen los Estados desde fines del siglo pasado en América
Latina.
Comentarios Finales
En América Latina, el escenario de las últimas décadas del siglo XX estuvo signado
por el surgimiento de la reivindicación étnica por parte de los pueblos indígenas. Estos
impulsaron demandas de autodeterminación y autogobierno a partir de la exigencia de
autonomías indígenas, que implica el reconocimiento por parte del Estado de los pueblos y
naciones indígenas a través de un rediseño institucional y territorial.
En el presente trabajo analizamos los abordajes sobre la emergencia indígena en el
contexto de democratización estatal neoliberal que tuvo entre sus principales propuestas una
política de reformas institucionales de reconocimiento multicultural.
112 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens De esta manera, analizamos los trabajos que han estudiado la emergencia étnica, para
dar cuenta de la multiplicidad de enfoques y perspectivas de análisis con los que se ha
considerado la cuestión. Creemos que los supuestos que manejan las investigaciones, así
como las caracterizaciones que realizan sobre los actores involucrados, abren un debate sobre
los límites y potencialidades de las transformaciones político-institucionales, y sobre la
capacidad de agencia de los actores para modificar el escenario político abierto en este
período.
En primer lugar, realizamos una descripción sobre las formas en las que se ha
estudiado el vínculo étnico a fin de identificar la manera en la que estas concepciones
aparecen en los estudios que indagan los procesos de emergencia étnica en las últimas
décadas en América Latina. Si bien consideramos que los estudios actuales buscan superar los
abordajes clásicos, y proponen interacciones entre estrategia e identidad que busca
problematizar los escenarios estudiados, encontramos en la bibliografía tendencias que
enfatizan una u otra dimensión, debilitando la capacidad explicativa sobre la
multidimensionalidad del vínculo étnico.
Asimismo, consideramos la idea de reorganización étnica como un intento de
convergencia entre los dos enfoques, ya que busca desentrañar la relación dialéctica que se
construye entre los procesos identitarios de las comunidades y pueblos indígenas y los
procesos clasificatorios, impuestos como estrategia de dominación. Por un lado, se distancia
del esencialismo que explica la emergencia como la expresión de identidades inmutables, así
como de los enfoques instrumentalistas que caracterizan la etnicidad como una herramienta
política utilizada por los movimientos como parte de una elección racional con arreglo a fines,
para interpelar políticamente a la sociedad y así obtener sus demandas.
Por otra parte, dentro de este primer eje de análisis, retomamos la pregunta que
impulsa muchas de las investigaciones analizadas, que indaga si el multiculturalismo
neoliberal habría habilitado estrategias de empoderamiento por parte de los movimientos
indígenas. En este punto, identificamos también dos perspectivas: aquellas que resaltan la
113 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens capacidad de agencia de los grupos étnicos para transformar y resignificar el paradigma
multicultural y las que ponen el acento en los aspectos funcionales del vínculo étnico para el
nuevo modelo de dominación neoliberal que tiene lugar en este período, y señalan el interés
del Estado en generar un nuevo actor étnico mediante políticas que son caracterizadas como
neo-indigenismo de Estado.
Consideramos que la primera perspectiva realiza un análisis de la emergencia indígena
desde abajo, y afirma la capacidad de los movimientos de quebrar y resignificar las lógicas de
dominación neoliberal, forzando al Estado a considerar las reivindicaciones étnicas
relacionadas con la territorialidad, la autonomía y la diversidad cultural. Sin embargo, corren
el peligro de subestimar las lógicas de dominación del Estado, y su capacidad de adaptación al
nuevo escenario multicultural haciendo funcional la demanda indígena. Asimismo, no se
identifican claramente las diferencias entre el paradigma multicultural y el autonómico, donde
la democratización neoliberal difícilmente pueda habilitar procesos de autodeterminación sino
que, por el contrario, refuerza la subordinación de los pueblos y comunidades indígenas al
imponer la lógica liberal sobre la comunitaria. Por otra parte, realizan débiles
caracterizaciones sobre las contradicciones que presentan los grupos étnicos durante este
período y se las presenta sólo en su dimensión antagónica como portadoras de un proyecto
transformador que muchas veces reenvía a postulados esencialistas.
Las transformaciones multiculturales logran articular la implementación de las
reformas neoliberales con un reconocimiento retórico desde el Estado de las características
multiculturales y multiétnicas de la población bajo el signo hegemónico y subordinante de las
estructuras liberales de organización. Sin embargo, el proceso de democratización neoliberal
no sólo está determinado por sus aspectos estructurales, sino que se desenvuelve en un
complejo escenario donde los actores involucrados desatan procesos de rediseño estatal
inéditos que obligan a revisar los postulados básicos de la organización estatal moderna.
En este sentido, la tensión constitutiva al momento de articular las luchas por la
autodeterminación y la ciudadanización por parte de los pueblos indígenas nos obliga a
114 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens revisar tanto los postulados clásicos de la teoría liberal como su reformulación multicultural,
si se avanza en el desafío de consensuar y poner en diálogo el paradigma autonómico que se
expresa en una lógica política comunitaria y el paradigma multicultural que expresa la lógica
política liberal hegemónica al momento de articular el diseño estatal neoliberal de fines del
siglo XX.
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8) AUTORES: Gabriela Olivera y Gabriel Carini
PONENCIA: Derechos, peticiones e intereses en un entramado regional: las
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de 1990
INSTITUCIÓN: CIFFyH-UNC/CONICET – CIH-UNRC/
117 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]; [email protected]
Introducción
La presente ponencia tiene como objetivo general analizar las protestas de las
asociaciones rurales del sur de la provincia de Córdoba, Argentina. En este sentido,
nuestro eje de análisis está puesto en las acciones colectivas33 en las que participaron
durante la década de 1990, centrándonos en los ‘paros agropecuarios’ de 1994 y 1999.
Nos focalizamos en los discursos, las prácticas y las estrategias de las asociaciones
rurales de carácter reivindicativo34 que operan en el espacio mencionado: Sociedad
Rural de Río Cuarto (SRRC), Confederaciones Rurales de la Tercera Zona (CARTEZ) y
las diferentes filiales de Federación Agraria Argentina (FAA); sin descuidar los
diálogos y tensiones que surgen con los referentes nacionales como Federación
Agropecuaria Argentina (FAA), Confederaciones Rurales Argentina (CRA) y Sociedad
Rural Argentina (SRA).35 Teniendo en cuenta estos aspectos, nuestra investigación
asume una perspectiva micro-histórica por lo que nos centramos en la dinámica
asociativa local procurando enlazarla con los procesos nacionales y provinciales, en una
lógica de intercomprensión mutua. (Cfr.: Bragoni, 2004).
El planteo que nos guía es que los grandes productores agropecuarios y
agroindustriales fueron capaces de articular sus intereses con otros sectores (pequeños y
medianos productores rurales, asalariados, sectores del comercio y la industria)
33
Aquí seguimos el concepto de acción colectiva propuesta por Schuster y otros (2006: 6), quienes
entienden a la misma como “un evento de carácter contencioso producido por un actor social colectivo
que implica movilización de recursos”. 34
Es decir las que se caracterizan por tener como objetivo fundamental la defensa integral de los intereses
de un determinado colectivo; ser universalista en la naturaleza de los fines que persiguen y en la actividad
que desarrollan; y tener un discurso con un fuerte componente ideológico, construido en función de los
valores que asumen sus dirigentes y de las formas en que éstos interpretan los problemas de su base
social. Estos rasgos se deducen de sus funciones esenciales: representación, reivindicación y defensa de
intereses; mientras que otras funciones que también pueden desarrollar –como, por ejemplo, operatorias
económicas (como por ej. en el caso de las cooperativas), servicios de gestión y capacitación– resultan
secundarias y no se consideran como rasgos distintivos de la asociación. (Lattuada, 2006: 21-22).
35
Por las razones expuestas no consideraremos las reivindicaciones llevadas adelante por la
Confederación Intercooperativa Agropecuaria (CONINAGRO), que es una entidad cooperativa, noreivindicativa.
118 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens conformando una suerte de ‘bloque social’ que llevaba al espacio público demandas
sectoriales de tipo económico y, secundariamente, sociales, en oposición a los
principales lineamientos de las políticas públicas. Este ‘bloque social’ expresaba una
integración social heterogénea, con discursos que presentaban fisuras en su coherencia y
acciones que no eran unidimensionales. De esta forma, se subsumían discursos,
prácticas y estrategias de cada una de las asociaciones, que podían resultar
potencialmente conflictivos, en pos de lograr un mayor ‘impacto’ en su acción
colectiva.36
La protesta rural transcurría por fuera de los canales tradicionales de
representación y mediación de intereses políticos y gremiales, debido a que las
asociaciones de productores no se sentían representados, ni los concebían como
articuladores o mediadores de sus intereses. Por lo tanto, la crisis de representación
política y gremial que se comienza a manifestar en el período estudiado constituye el
escenario y la clave para comprender la conflictividad rural en el sur cordobés.
Aunque la lucha por los derechos ciudadanos (como por ejemplo el acceso a la
tierra, condiciones dignas de vida y de trabajo) es visibilizada en cierta relación de
subsunción con respecto a las reivindicaciones económicas, está presente y es objeto de
nuestro análisis. Se procura, a través del accionar colectivo en el espacio público,
alcanzar estos derechos y aquí es donde se entrelaza la acción colectiva con la
ciudadanía.
La noción de ciudadanía implica diversos grados de participación en la
comunidad, reciprocidad de derechos frente y deberes hacia la comunidad. Sí la
ciudadanía implica la lucha por la pertenencia y la participación en la comunidad,
entonces su análisis abarca el examen de los modos en que los diferentes grupos y
movimientos pugnan por conquistar mayores grados de autonomía sobre sus vidas,
36
Con esto nos referimos a los posibles resultados de la acción de protesta. Es decir, la capacidad que
posee la misma para lograr la satisfacción total o parcial de la demanda o bien producir transformaciones
en el sistema político-institucional (Schuster y otros, 2006: 8).
119 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens procesos que no son reductibles a la inclusión/exclusión de estratos y clases sociales.
Los derechos solo pueden ser peticionados y garantizados en el marco de una
comunidad política y en este marco se institucionalizan. He aquí la dimensión política
de la ciudadanía.37 La ciudadanía no es simplemente un status legal definido por un
conjunto de derechos y responsabilidades. Es también una identidad, la expresión de la
pertenencia a una comunidad política. La noción de ciudadanía unida a la de
participación, identidad y a la pertenencia a una comunidad particular y no a una
"ciudadanía pasiva" (Kymlicka y Norman, 1997: 27).
En cuanto a las fuentes, apelamos a la lectura y análisis de periódicos, pues las
formas de expresión contenidas en los mismos constituyen uno de los vehículos
habituales de ‘mediatización de la ruralidad’ a la par que se erigen como un espacio
simbólico que supone la re-producción de las representaciones de los sectores agrarios
(Cfr. Carniglia, 2004). Asimismo, recurrimos a otros documentos como comunicados de
prensa y todos aquellos materiales relevantes elaborados por las entidades objeto de
estudio.
La ponencia se encuentra estructurada en dos apartados. En el primero, damos
cuenta de algunas de las principales transformaciones que tienen lugar a partir de la
década de 1990 que marcan la configuración de un nuevo régimen social de
acumulación y, por ende, nuevos escenarios para la acción de las asociaciones rurales.
En tanto que en el segundo apartado, nos abocamos a indagar las principales demandas
que estructuraron las protestas de las asociaciones rurales en el período estudiado, así
como los formatos asumidos por éstas.
Claves contextuales para la comprensión de las protestas rurales
37
Por derechos civiles Marshall entiende los derechos de libertad individual, incluidos la libertad de las
personas, la libertad de palabra y conciencia, los derechos de propiedad, el derecho de establecer
contratos y la igualdad ante la ley. Los derechos sociales (o que Giddens, a veces, prefiere llamar
"derechos económicos") incluyen una amplia gama de derechos, entre los cuales se incluye el bienestar
económico. (Held, 1997: 45-47) 120 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Numerosos autores coinciden en señalar cómo a partir de la década de 1970 se
comienzan a observar transformaciones en el rumbo y las articulaciones establecidas
entre el Estado, la economía y la sociedad civil.38 No obstante, es con el advenimiento
del Plan de convertibilidad, en abril 1991, que se ingresa decididamente a una nueva
etapa, marcada en principio por la resolución de conflictos de larga duración en la
sociedad argentina.
Teniendo en cuenta lo anterior, resulta conveniente indagar sobre qué
características presenta el escenario de acción específico para los actores del mundo
rural a partir de las transformaciones de la década de 1990. Dos cuestiones surgen como
estructuradoras de ese nuevo marco: la vigencia de la ley de paridad cambiaria (pesodólar) y el desmantelamiento de las instituciones y mecanismos de intervención de los
cuales tradicionalmente se había servido el Estado para regular aspectos atinentes al
sector agropecuario.39
En relación al primer aspecto, podemos decir que la paridad cambiaria pesodólar, combinada con la apertura externa, afectaba a los bienes transables (commodities)
y no a los que por su naturaleza – gran parte de los servicios, especialmente los
privatizados o a los que contaban con regímenes especiales – tenían una baja o nula
exposición a la competencia extranjera (Basualdo, 2010: 315). Esta situación implicaba
efectos desfavorables para los actores agrarios – especialmente pampeanos en tanto
productores de bienes fuertemente vinculados con los mercados internacionales –,
38
A modo de ejemplo podemos nombrar los argumentos de Neffa (1998) para quien si bien a partir de
1989 se está en presencia de un nuevo régimen de acumulación, es con la Convertibilidad que se asiste a
‘una verdadera ruptura’. En sentido similar, Rofman (1999) plantea que para el período 1976-1989 ya se
encuentra planteado la adaptación de la economía argentina a un nuevo modelo de acumulación global
pero es en los años siguientes donde se avanzará en ese sentido. Apoyado en una conceptualización
gramsciana Basualdo (2001) marca el inicio del ‘transformismo argentino’ en esa época. Con otros
marcos y para América Latina, Cavarrozzi (1996) emplea una periodización similar.
39
Asimismo, se podría adicionar una tercera cuestión, propia del desarrollo del capitalismo agrario que es
la incorporación de nuevas tecnologías y los cambios genéticos en la producción agropecuaria que – entre
otros factores – contribuyeron a configurar un nuevo modelo de producción. Para una síntesis de estas
cuestiones remitimos al trabajo de Gras y Hernández (2008).
121 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens puesto que el dólar ‘anclado’ resultaba poco ‘competitivo’. Veían reducido el poder
adquisitivo local de sus divisas ocasionado por la inflación de los precios internos de los
servicios y los bienes no transables. Es decir, la relación de precios entre el dólar y el
peso tuvo una gran influencia sobre el desempeño económico de los actores que tenían
sus ingresos atados en una moneda y debían afrontar los egresos que requería su
reproducción en la otra. En definitiva, existía una ecuación desfavorable entre valor
nominal de la divisa y el costo de vida interno. (Fernández, 2008: 37)
Entonces este marco de acción, si bien implicó para la sociedad en general el fin
de la situación de inestabilidad monetaria de largo arrastre, para los actores del mundo
rural abrió nuevos conflictos, puesto que quedaron más expuestos a los vaivenes de la
economía internacional, acentuándose la variabilidad de los precios de producción, de
los insumos y del crédito (Gras, 2009: 17). En resumen, estos factores afectaron la
rentabilidad de las unidades agropecuarias, ocasionando duras consecuencias sobre los
pequeños productores.
En cuanto a la segunda cuestión que mencionamos más arriba, es decir el
progresivo desmantelamiento de la arquitectura institucional estatal, hacia fines del año
1991, con la sanción del decreto 2284, se verán desaparecer organismos con
atribuciones que suponían intervenciones directas y la posibilidad de regular los
mercados de productos agropecuarios40 y, a su vez, se introducirán innovaciones
institucionales para suplir carencias o cubrir nuevas necesidades del sector ante las
exigencias del nuevo contexto económico.41 Esta nueva estructura introdujo profundas
mutaciones en las prácticas agrícolas de los productores a la par que supuso alteraciones
sustanciales en la composición económica y social de la estructura agraria, dando lugar
40
Entre éstas podemos mencionar la disolución de la Junta Nacional de Granos, la Junta Nacional de
Carnes, la privatización del Mercado de Hacienda de Liniers (Lattuada, 2006: 100-105)
41
Estamos haciendo referencia a los diferentes programas de reconversión empresaria y asistencia para
los sectores más vulnerables de la estructura agraria, muchos de los cuales contaban con financiamiento
externo y escasa articulación entre sí; dentro de los que podemos mencionar: Programa Cambio Rural,
Programa Social Agropecuario, Proyecto Minifundios (Lattuada, 2006: 105-110).
122 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens a agudos procesos de desplazamiento de productores del circuito productivo y las
modificaciones en los perfiles de quienes permanecieron.
Las acciones colectivas de las asociaciones rurales en el sur de córdoba
En esta sección nos concentraremos en el análisis de las acciones colectivas
impulsadas por las asociaciones rurales, teniendo en cuenta principalmente cuáles eran
sus demandas centrales y cómo eran trasladadas al ámbito público. El primer apartado
está dedicado al ‘paro agropecuario’ de 1994 que supuso el primer hito en la
conflictividad agraria del período estudiado. En tanto que el segundo apartado,
describiremos las diversas acciones colectivas que tienen lugar en el año 1999,
destacando los dos ‘paros agropecuarios’ de ese período.
1.1. “(…) los tiempos se han agotado ¡Debemos reaccionar!”: el ‘paro
agropecuario’ de 1994
Como lo mencionamos en la sección anterior la sanción del régimen de
convertibilidad había cerrado la ‘clásica’ protesta ruralista centrada en el tipo de
cambio, por lo que se abría un breve período de latencia de la conflictividad agraria.
Este se rompería con el ‘paro agropecuario’ de 1994, a partir de la cual comenzaría a
percibirse la emergencia de un proceso de cuestionamiento al rumbo asumido por las
políticas económicas liberales42.
Este había sido convocado por FAA y a través de diferentes gestiones había
logrado la adhesión de CRA y CONINAGRO. La SRA a pesar de que en muchos
aspectos coincidía con el diagnóstico realizado por las otras entidades43 optó por no
adherirse por entender que “(…) todavía se pueden conciliar algunos reclamos con el
gobierno, incluso el crediticio (…) Nuestra entidad se mantendrá a un costado
42
Esto no significa que los actores del bloque social sostuvieran reivindicaciones decidida y
coherentemente pro-intervencionistas.
43
En meses previos la entidad había firmado un petitorio conjunto de 10 puntos (DP, 3/08/1994: 18-19). 123 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens observando el accionar del gobierno y las decisiones de nuestro pares en los próximos
días” (DP, 2/08/1994: 26).44
Esta actitud ocasionó el descontento de las asociaciones, especialmente de
aquellas que expresaban la situación de los medianos productores, así el presidente de
CARTEZ (entidad adherida a CRA y de la cual formaba parte la SRRC) decía:
“La Sociedad Rural Argentina ha quedado totalmente descalificada en el interior del
país, porque firmar un compromiso y después borrar con el codo la firma es una actitud
muy fea (…) Es espantoso que De Zavalía haya ido a hablar con Cavallo ante que los
otros presidentes [de las entidades ruralistas]. Esto es una grosería hacia las otras
entidades, sobre todo en momentos en donde se le estaba ofreciendo un cargo
internacional” (TA, 12/08/1994: 3)
La medida dispuesta por las asociaciones rurales asumía la modalidad de ‘paro
tranqueras afuera’, es decir, durante diez días las entidades rurales acordaron que sus
asociados no realizarían ninguna operación de mercado. El presidente de SRRC
explicaba los efectos inmediatos buscados con dicha medida: “(…) la propuesta de no
comprar ni vender es con el propósito de desabastecer los mercados sobre todo a
Buenos Aires. Incluso se hablará con las economías regionales, que tienen gran
incidencia en el abastecimiento de la Capital Federal para que dejen de mandar
productos” (DP, 3/08/1994: 18-19). Además, habían dispuesto que en aquellas
localidades donde existiera más de una entidad gremial se constituyeran ‘comités de
lucha’ a los fines de coordinar las diferentes acciones (DP, 3/08/1994: 18-19).
El diagnóstico general de la situación era descripto por el titular de la entidad
convocante, quien sostenía que: “Más de 5 mil millones de endeudamiento, la ausencia
de nuevos créditos y la permanente situación de crisis es lo que nos impulsa a tomar
esta medida” (DP, 1/08/1994: 10). Ante esta situación aparecían cuatro demandas
centrales de la protesta rural resumidas en un documento elaborado conjuntamente por
44
Esta postura de SRA tal vez pudo haberse debido a los perfiles institucionales que históricamente han
caracterizado a la misma, en lo que siempre privilegia la negociación y la búsqueda de puntos de
encuentro a través de la influencia personal de sus asociados y el contacto directo con el Estado. Sobre
estos aspectos se puede consultar Palomino (1987; 1988) y Martínez Nogueira (1988). Asimismo
podemos agregar el apoyo al modelo económico sostenido por el Gobierno de Menem a lo largo del
período (Sidicaro, 2005).
124 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens las entidades. Estas solicitaban al Gobierno: 1) la refinanciación de pasivos y créditos
para la reconversión y recomposición del capital de trabajo, a una tasa de interés de
nivel internacional y a un plazo mínimo de 10 años; 2) la suspensión sin más trámites de
las exportaciones de aquellos productores agropecuarios cuyos países subsidian la
producción; 3) reintegros para las exportaciones de las economías regionales; 4) la
eximición de las deudas previsionales que pesaban sobre la mayoría de los productores.
(DP, 1/08/1994: 22).
Como podemos observar, eran demandas de estricto contenido sectorial y
económico, aunque en el transcurso de la protesta se puede apreciar que comienzan a
aparecer – subsumidamente – algunas reivindicaciones de tipo social. Sobre este aspecto
resulta necesario advertir dos cuestiones: una vinculada a la forma de trasladar el
reclamo a la esfera pública y la otra asociada a la situación de los productores
agropecuarios, especialmente de aquellos ligados a FAA.
En relación a la primera cuestión planteada, un comunicado de presa de la
SRRC, advertía:
“(…) que la crisis del campo se ha trasladado con toda crudeza y gravedad a los centros
urbanos, especialmente del interior del país provocando recesión, desocupación,
parálisis, desaliento, pobreza. Los testimonios de esta situación se dan cotidianamente.
Ya no son solamente las entidades agropecuarias que lo advierten: son las que
representan a los sectores del comercio, la industria, los servicios, etcétera, que están
pidiendo decisiones gubernamentales que permitan sobrellevar este trágico momento en
la economía de un vasto sector de la vida nacional. Lamentablemente, pareciera que
nuestras autoridades son las únicas que no ven esta realidad. En vano han sido nuestros
reclamos, nuestra prédica, nuestras peticiones. Y los tiempos se han agotado. ¡Debemos
reaccionar!” (SRRC-comunicado de prensa, 5/08/1994).
En el mismo tenor, uno de los dirigentes regionales de FAA sostenía que: “El
problema del campo se está transformando en un problema de la sociedad (…) porque si
no trabaja el campo y los sectores relacionados con él no trabaja nadie –concluyendo
que – si no trabaja el campo y los sectores asociados con él no trabaja nadie” (DP,
11/08/1994: 29). Esta pretensión fue más o menos efectiva, en la ciudad de Río Cuarto
125 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens la organización que nucleaba a diferentes rubros de la industria, el comercio y los
servicios (CECIS) a través de un comunicado adhirió a las medidas del agro; en este
instaba a los:
“(…) niveles gubernamentales competentes, a los legisladores y a la dirigencia política
a que, sin dilaciones, consideren e instrumenten los correctivos que la actual situación
exige para que, de una vez por todo, se arribe a soluciones concretas y eficaces para el
sector en el entendimiento de que habrán de repercutir favorablemente sobre la
industria, el comercio y los servicios de Río Cuarto y su región”.
Asimismo, muchos sectores afines a la actividad agropecuaria habían mostrado
su apoyo a la iniciativa de las asociaciones rurales, entre los cuales se encontraban los
consignatarios de hacienda, la Sociedad de Acopiadores de Granos de la Provincia de
Córdoba y la cámara que nucleaba a los propietarios vinculados al negocio agroveterinario. (DP, 10/08/1994: 29)
Respecto a la segunda cuestión planteada más arriba, esto es sobre las demandas
sociales que comenzaban a aparecer en el discurso de los dirigentes agrarios especialmente aquellos relacionados a FAA-, las demandas transitaban por dos ejes
estrechamente vinculados: uno que alertaba sobre la sustentabilidad de las familias
rurales y el otra que advertía sobre la existencia misma de un tipo social determinado:
los ‘chacareros’. Así lo comentaba uno de sus dirigentes:
“Y debe comprenderse que esto es el reflejo de una realidad extremadamente crítica,
que va desbordando toda capacidad de tolerancia. Que no se está en actitudes políticas
ni opositoras, como tampoco se persigue el fracaso de nada ni nadie. Es nada más ni
nada menos que la legítima lucha por la sobrevivencia, por la continuidad de
muchísimas explotaciones que están en serias dificultades, al borde de la desaparición.
Esto es lo que no puede dejar de observar el Gobierno nacional. Y no se trata solamente
de perder unos cuantos miles de productores naturales de alimentos y divisas. Se trata
de todo un entramado social cuyo quiebre puede lamentarse muy profundamente en el
futuro cercano, muy especialmente a nivel del interior del país” (TA, 26/08/1994: 4-5.
El subrayado es nuestro).
En sentido similar, otro dirigente comentaba el deterioro que se percibía para
sostener las condiciones de vida de las familias rurales:
126 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “Primero nos dijeron que debían desaparecer más de 200 mil productores para que el
esquema económico cierre. Dijeron también que para trabajar cada productor debía
tener como mínimo 200 hectáreas, después dijeron 300 y ahora 500. Dentro de poco nos
van a decir que hacen falta 1000 hectáreas para que una familia viva dignamente” (DP,
17/08/1994: 29).
La situación descripta por el representante de FAA operaba como una
motivación para continuar participando de acciones directas de ese tipo, las cuales
canalizaban la conflictividad social que no encontraba satisfacción en las estructuras de
representación y mediación existente.45 En este sentido, transcribimos un fragmento de
un discurso pronunciado por un dirigente regional de FAA:
“La gente ha aprendido que esto no es un capricho de los dirigentes, sino que es la
voluntad de los hombres de campo que están viviendo en carne propia todo el problema.
Para mí la gente va a seguir adelante porque está ante la disyuntiva de perderlo todo.
Acá la protesta recién ha comenzado, es el principio pero no sabemos cuándo ni cómo
será el final (…)” (TA, 19/08/1994: 4-5. El subrayado es nuestro).
Se interpelaba al Estado por la vigencia de derechos de neto corte social:
sustentabilidad de las familias rurales, dignidad del trabajo. Incluso, se hacía alusión al
quiebre de "de todo un entramado social". Se pretendía resguardar esta comunidad rural
a través de la participación y la acción directa. Evaluando los efectos del paro
agropecuario, también un dirigente de FAA, concluía que: (…) quienes viven en el
interior demostraron que no quieren seguir siendo ciudadanos de tercera” (DP,
22/08/1994: 34). Del mismo modo, el presidente de CRA sostenía que: “Este es un
reclamo para ser escuchado y las autoridades deben tener en cuenta que los productores
somos ciudadanos y votamos” (DP, 22/08/1994: 26).
1.2. “Nos interesa la solución, no la protesta”: la conflictiva coyuntura de 1999
Hacia la finalización de la década analizada se asistió a un agravamiento de la
situación económica y social de los productores agropecuarios, especialmente los
pequeños. Es así como al iniciar el año FAA, CRA y CONINAGRO convocan a una
asamblea y concentración rural en la localidad bonaerense de Pergamino con el objetivo
45
Esto es lo que McCarthy y Zald (1977) entienden por ‘movilización de recursos’.
127 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens de “(…) poner de manifiesto el endeudamiento del agro, que alcanza una cifra cercana a
los 10.000 millones de dólares” (DP, 6/01/1999: 22). La misma reunió a más de 2.000
productores agropecuarios. Lo importante para destacar de esta medida es que allí las
entidades resolvieron una profundización del ‘plan de lucha’ en procura de una solución
definitiva al problema del endeudamiento tributario, el establecimiento de reglas claras
para seguir produciendo y una reducción del precio del gasoil y de las tarifas de peajes
(DP, 13/01/1999: 11).
En este marco se plantea la ‘rebelión fiscal’, no solo como una alternativa viable
de protesta sino que también motivada por una imposibilidad de hacer frente a los
compromisos impositivos para satisfacer otras necesidades. Así lo comentaba uno de los
dirigentes de FAA: “(…) la gente no va a pagar y de hecho lo está haciendo. Silvani
habla de morosidad pero los productores hemos dejado cosas en el camino que tienen
que ver con nuestro nivel de vida, como la educación de nuestros hijos y nuestra salud”
(TA, 15/01/1999: 4).
En ese marco CARTEZ, FAA y CONINAGRO acuerdan movilizaciones en
diferentes localidades de la provincia de Córdoba con especial foco en la ciudad Capital,
Río Cuarto, Villa María y San Francisco (DP, 10/03/1999: 13 y TA, 12/03/1999: 2). El
titular de FAA, describía el estado en el que se encontraban los productores y que
motivaba las protestas:
“(…) los productores nos estamos fundiendo y no podemos hacer absolutamente nada
para modificar ni los precios ni los costos. Por eso se requiere la intervención del
Gobierno nacional, que es el mayor responsable de lo que ocurre (…) Aquí se requieren
urgentes medidas de salvataje porque la caída de ingresos que se prevé este año supere
los cinco mil millones de pesos y esa plata que va a faltar no solo en el campo sino en
toda la economía nacional”. (DP, 10/03/1999: 13)
En síntesis, se sostenía que: “las empresas rurales están produciendo a pérdida”,
por lo que era necesario que con la protesta: “(…) la ciudad tome conciencia de la
situación por la que atraviesa el campo” (DP, 17/03/1999: 14).
128 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Las demandas solicitadas al Gobierno por parte de las asociaciones rurales,
fueron sintetizadas en un ‘Plan de Salvataje’, a similitud de lo acontecido en el ‘paro
agropecuario’ de 1994 lo solicitado era de carácter netamente económico y sectorial.
Los seis puntos centrales demandados por las asociaciones rurales eran : 1) la
postergación de los impuestos nacionales y provinciales y suspensión de nuevos tributos
sobre los préstamos y sobre la ganancia mínima presunta establecida por la reciente
reforma tributaria; 2) la ampliación del actual plan de refinanciación de pasivos
elaborado por el Banco Nación y la bonificación de las tasas de interés de los créditos
destinados para el sector; 3) la reducción del precio del gasoil en términos acordes con
el valor internacional del petróleo; 4) la disminución de costos de la producción y de
mantenimiento de las empresas del sector, actuando sobre el componente impositivo; 5)
la reducción de las tarifas de peaje, especialmente para el transporte de la producción y
bonificar las tasas de interés en los créditos destinados al sector; y finalmente 6) la
estructuración de créditos y warrants para retener los granos y no tener que salir a
vender la cosecha con apuro a precios de remate. (TA, 12/03/1999: 4).46
A nivel regional las entidades sumaban demandas relacionadas con la ejecución
de obras hídricas y la declaración de emergencia agropecuaria en áreas inundadas. Al
mismo tiempo la SRRC volvía a poner de manifiesto su insatisfacción con la dirigencia
política a través de un nuevo comunicado que expresaba:
“(…) En Córdoba, la inacción gubernamental es en buena medida responsable del
espectáculo que usted ve en los campos que cruzan la ruta siete. Ciento de miles de
hectáreas inundadas e incomunicadas; simultáneamente somos víctimas de lo que
debemos calificar como terrorismo fiscal al que usted también está sometido. Pagamos
los combustibles y los peajes más caros del mundo y usted también lo hace (…)”
(SRRC, comunicado de prensa 17/03/1999).
En esa línea, la mencionada entidad proponía canalizar su descontento por
medio de un ‘urnazo’, una suerte de castigo ejemplar para la dirigencia política incapaz
de dar satisfacción a sus reclamos:
46
A este plan también adhiere SRA.
129 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens En esta provincia castigamos con nuestro voto a un gobernador soberbio y prepotente
hace poco tiempo. En democracia los gobiernos no se derriban ni desestabilizan, se
cambian. Este año tendremos otra vez la oportunidad de expresarnos en las urnas.
Hágalo pensando en castigar la corrupción y la confiscación de su esfuerzo y el nuestro”
(SRRC, comunicado de prensa 17/03/1999).
Asimismo, uno de los dirigentes regionales de FAA presentaba el problema de la
crisis del campo como uno generalizado que atravesaba a toda la sociedad y no solo al
sector. Sobre la medida de fuerza decía:
“Esto no es lo que nos gusta ni a los productores ni a las entidades del campo pero
cuando se agota la vía del diálogo no queda otra alternativa. Esto demuestra que más
allá de los intereses de algún dirigente, esto es una realidad, hoy están protestando no
solo los productores sino también los comerciantes y toda la comunidad, lo que
demuestra que ya dejó de ser un problema solo del campo” (TA, 19/03/1999: 5).
En sentido similar, el titular de CARTEZ realizaba un llamado para aunar
esfuerzos de todos los sectores de la sociedad, decía:
“Nuestra posibilidad de seguir siendo productores está llegando a su fin (…) La familia
del campo hace mucho que viene sufriendo los avatares de políticas erróneas (…) no
estamos pidiendo privilegios sobre ningún otro sector. Estamos sugiriendo a todos
aquellos sectores del trabajo y la producción que se sientan afectados que estrechemos
filas en bien de nuestra Argentina” (TA, 19/03/1999: 3).
Al mes siguiente, FAA convoca a la realización de un paro de tres días bajo la
modalidad de ‘tranqueras afuera’ ante la falta de medidas oficiales para paliar la crisis
del sector. Acompañan la medida CRA y CONINAGRO, a las que se le suma, por
primera vez desde 1975, SRA. El objetivo de la protesta era que “(…) el Gobierno
reaccione ante los graves problemas que vive el sector” (DP, 8/04/1999: 8).
Reflexionando sobre la medida anunciada, el titular de FAA acotaba que:
“Si bien sabemos que el Gobierno nacional no es responsable por la caída de los precios
internacionales puede adoptar medidas cuya magnitud excede a todas las anteriores
sufridas por el sector. No hubiéramos querido hacer este anuncio pero las circunstancias
son tan graves que las cuatro entidades resolvimos un plan de acción gremial continuo y
progresivo para tratar de contener el deterioro y revertir la situación”. “Nos interesa la
solución, no la protesta. El paro es un instrumento, no un objetivo”. (TA, 9/04/1999: 3)
130 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Nuevamente el contenido de lo demandado por las entidades giraba en torno a
reivindicaciones económicas históricamente sostenidas por ellas – especialmente en el
caso de SRA y CRA –. En este sentido, los dirigentes solicitaban la eliminación de la
Reforma Tributaria y de impuestos sobre la ‘renta presunta’ así como sobre los intereses
de los préstamos. Además peticionaban la suspensión del componente impositivo del
gasoil, una mejora de la lucha contra la evasión impositiva, la refinanciación de pasivos
a través del recálculo de deudas y una política crediticia para el sector. Finalmente,
decían que estos pedidos se sustentaban en la necesidad de “(…) recuperar la
competitividad (…) en el marco de un proceso sostenible productiva, económica y
socialmente”. (DP, 8/04/1999: 8)
Asimismo, se reiteraba la percepción de las asociaciones rurales de que las
acciones colectivas constituían la única alternativa posible para canalizar sus demandas
al espacio público. En este sentido, lo expresaba un comunicado de la SRRC que decía
que:
“ESTA SOCIEDAD RURAL DE RÍO CUARTO NO DISFRUTA CON
SITUACIONES O DETERMINACIONES DE ESTA NATURALEZA. Se pronuncia,
por el contrario, a favor del diálogo, del entendimiento, de la negociación. Empero, la
desconsideración de que somos objeto, nos obliga a adoptar medidas extremas.
SEAMOS SOLIDARIOS Y MANTENGÁMONOS UNIDOS. AFRONTEMOS LA
SITUACIÓN CON RESPETO PERO CON DECISIÓN”. (SRRC, comunicado de
prensa 16/04/1994. Mayúsculas en el original).
Con similar sentido, lo expresaba un dirigente regional de FAA, quien decía que:
“Probablemente el paro no sea la solución pero la gente del campo no ve otra alternativa
para encontrar eco en sus reclamos (…) No le cree nadie a este Gobierno porque
anuncia siempre cosas y luego no las instrumenta o las instrumenta mal”. (DP,
18/04/1999: 15).
Esta coyuntura de importante visibilidad de la protesta rural culmina con un paro
bajo la modalidad de ‘tranqueras cerradas’ con movilización a la ciudad de Buenos
131 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Aires, el mismo había sido convocado por FAA y habían comprometido su
participación CRA y CONINAGRO (DP, 4/06/1999: 12). A diferencia de lo que se
pudo observar a lo largo de las reivindicaciones sostenidas por las asociaciones rurales a
lo largo del período, aquí vuelven a aparecer las relacionadas con las consecuencias
sociales del nuevo ‘paradigma’ productivo. Uno de los dirigentes regionales de FAA,
afirmaba que: “Si no tenemos rentabilidad la consecuencia es el endeudamiento, la
descapitalización y, tarde o temprano, la desaparición del productor agropecuario (…)
Nos dijeron que debíamos tecnificarnos y lo hicimos, por eso nos endeudamos y ahora
nos aplican el impuesto sobre los intereses, eso es inadmisible” (DP, 10/04/1999: 1213). En tanto que el titular de la mencionada entidad observaba que:
“De no revertirse la situación, muchos de los hombres del campo vendrán a poblar las
villas miserias de las ciudades. Esta marcha constituye el grito del interior del país en el
corazón político y económico. Venimos a decir que estamos cansados de esta situación
que nos está expulsando y marginando. Nos estamos expresando para que las
autoridades conozcan nuestra realidad y reparen en nuestro reclamo. El Gobierno tiene
la obligación y la responsabilidad de solucionar los problemas del campo (…) lo único
que están haciendo es entretenernos con mentiras y promesas para zafar hasta el 10 de
diciembre” (DP. 22/06/1999: 12).
En definitiva – el representante de CARTEZ – sostenía que: “Ha llegado el
momento de cambiar todo aquello que impide el desarrollo en dignidad de la familia del
campo (…) Nuestra posibilidad de seguir siendo productores está llegando a su fin (…)
la familia del campo hace mucho que viene sufriendo los avatares de políticas erróneas
(…) no estamos pidiendo privilegios sobre ningún otro sector” (DP, 10/06/1999: 24).
En un nuevo comunicado de prensa la SRRC describía la situación y a la par de
que se quejaba por la ‘presión fiscal’ ejercía una crítica a las prácticas de la clase
política:
“A la situación desventajosa de los muy bajos precios de nuestra producción granaria,
debemos sumar las exacciones que sufrimos por parte de un Estado, que pareciera que
viviera una realidad distinta de la que vivimos todos nosotros, malgastando todos los
recursos que obtiene, como, por ejemplo, pagando estas absurdas jubilaciones de
privilegio, o condonando las deudas de algunas Obras Sociales, con el sólo objetivo de
conseguir los favores de los gremialistas. O pagando los altísimos costos de las
132 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens campañas electorales, que incluyen luchas internas absurdas. O privatizando las
empresas del Estado a precio vil, a valores que seguramente son los más caros del
mundo, como los peajes, endeudando al país, en cifras insospechadas, mientras que, por
otra parte, este mismo Estado parece insaciable a la hora de querer recaudar,
aumentando la presión fiscal a límites insostenibles, imponiendo el pago de impuestos
tan repudiables, como el de la Renta Presunta, el de los intereses, el nuevo impuesto al
Gasoil, etc.
A lo que seguía cuestionando la incapacidad de aquella para dar solución a
demandas básicas de la sociedad:
Todo esto nos habla de funcionarios totalmente ineficientes a la hora de administrar los
recursos públicos y que, además, desconocen la realidad de un pueblo empobrecido que,
ni siquiera obtiene la satisfacción de cosas que son irrenunciables, como la Salud, la
Educación y la Justicia. Frente a estas incongruencias, nuestras entidades han resuelto
este nuevo paro agropecuario, como última apelación por justas reivindicaciones de
nuestro sector (…)”. (SRRC, comunicado de prensa 11/06/1999)
A modo de conclusión
El estudio de los discursos, las prácticas y las estrategias de las entidades
gremiales permitieron visualizar que las demandas sectoriales económicas ocuparon un
lugar destacado y que la lógica de esta acción pública seguía transcurriendo en gran
medida, en términos corporativos, subsumiendo las de tipo social. De este modo,
ocuparon un lugar destacado las demandas por relaciones de precios favorables al sector
agropecuario (relacionados a los precios de exportación, de los insumos tecnológicos y
de los bienes de consumo), el bregar por devaluaciones (sin cuestionar al régimen de la
convertibilidad), aduciendo que con el cambio fijo se perdía rentabilidad, quejas sobre
el endeudamiento implicado en la reproducción económica de explotaciones que han
incorporado determinados "paquetes tecnológicos". Aparecían también reivindicaciones
– sostenidas principalmente por la Federación Agraria – de tipo social, tales como la
lucha por la tierra y la vivienda digna, aludiendo a los procesos de concentración,
pérdida al acceso a la tierra y condiciones dignas de vida, empobrecimiento de pequeños
productores, etc. FAA apelaba a la consigna de la "dignidad de la familia de campo".
Referencias bibliográficas
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2. Documentos y prensa corporativa
⁻
FAA. Comunicados de Prensa
135 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ⁻
SRRC. Comunicados de Prensa
9) AUTORES: Guillermo Tella y Rodrigo Silva
PONENCIA: El orden simbólico en el territorio: Buenos Aires y sus mecanismos de
diferenciación de lugar
INSTITUCIÓN: Universidad Nacional de General Sarmiento
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
Introducción
En la región metropolitana de Buenos Aires, el proceso reciente de construcción de la
ciudad articula tres mecanismos de actuación: la calificación del espacio, la valorización del
territorio y la diferenciación espacial, donde el Estado se ocupa de regular y sostener el
mercado del suelo, el casco consolidado y las áreas de asentamientos populares, y el capital
privado de organizar importantes fragmentos del territorio y desarrollar las áreas donde
realiza sus propias inversiones.
Estos procesos de cambio generan nuevas relaciones entre espacio, poder e identidad,
y se expresan mediante símbolos y elementos materiales que comunican ideas o valores y que
contribuyen a ordenar y a configurar el territorio, la población y las inversiones a través de un
discurso socialmente legitimado.
De modo que encontramos en la ciudad varios discursos: el discurso del orden, dado
por el Estado a espacios y actividades; el discurso del poder, dado por las relaciones de fuerza
instaladas; y el discurso de la diferenciación, dado por su propia cualidad urbana. Desde esta
perspectiva, a partir de un caso de estudio se reflexiona sobre aquellos mecanismos de
construcción de ciudad que consagran en el territorio un determinado orden simbólico de
diferenciación de lugar.
136 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Lo simbólico y lo urbano
En las décadas del ´80 y ´90, en el marco de un mercado mundial que impulsaba a las
economías regionales a modificar sus estructuras productivas, se generaron procesos
socioespaciales que condujeron a la fragmentación territorial de la región metropolitana de
Buenos Aires, que pone en discusión a las formas de urbanización pasadas, construidas sobre
la existencia de un espacio público de integración. (Prévôt Schapira, 2001).
En este contexto aparecieron formas de apropiación del espacio urbano derivados de a
la informalidad urbana. Villas, asentamientos precarios, barrios sin título de propiedad, que
responden a la lógica de reproducción de la vida. Surgieron entonces islas territoriales
cargadas de valores urbanos que rechaza gran parte de la sociedad local. Estas ínsulas son
urbanas y son sociales al mismo tiempo. Mientras crecen barrios temidos, surgen las
urbanizaciones cerradas con espacios cargados de aspectos deseables, socialmente aceptados
y consagrados. (Tella, 2007).
En esa línea, E. Soja (1985) sitúa a espacialidad como un producto social, como
espacio socialmente producido, diferenciando el espacio físico de la naturaleza material y del
espacio mental de la cognición y la representación. Entonces, la espacialidad mental que se
genera repercute en el modo de reproducir y de naturalizar el espacio urbano real.
Las acciones y prácticas que los actores sociales realizan en ese marco van
construyendo la sociedad, la economía y el espacio urbano. La acción en cada uno de esos
campos origina relaciones y competencias, que se institucionalizan y constituyen la base de la
espacialización del territorio. (Bourdieu, 2002).
La espacialización implica la distribución no arbitraria de trabajo, tiempo, funciones y
personas, que aparecen muy precisamente organizadas en el territorio a fin de obtener la
máxima eficiencia en la reproducción de las inversiones realizadas, mantener el orden y las
diferencias alcanzadas para la apropiación del capital común. (Lombardo 2007). En esa
construcción de la vida se generan relaciones de poder y de mantenimiento de las relaciones
que sostienen ese poder. Para P. Bourdieu (2000) ese poder es simbólico porque tiende a
establecer un orden gnoseológico.
137 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El poder simbólico organiza dos sistemas conectados por una secuencia de símbolos:
una sistema de circulación, definido por: espacio público, calle, vereda, semáforo, servicios,
infraestructura; y un sistema de propiedad, caracterizado por: localización, accesibilidad,
seguridad, superficie, alturas, usos, materiales, nivel de consolidación. Ambos sistemas se
entrecruzan y articulan entre sí generando mapas simbólicos en la espacialidad mental y real
de los individuos que comparten la socialización de un mismo espacio urbano.
Tal como destaca Pierce (1987), los símbolos son producto de un acuerdo tácito dentro
de una comunidad. De modo que las relaciones entre los individuos se estructuran de modo tal
que implican asimetrías sistemáticas de poder y de acceso a recursos, que imponen límites a
los rangos de variación institucional. (Thompson, 1991).
El orden simbólico en el territorio
La significación del espacio expresa un orden social, es decir, un sistema entretejido
de señales construibles. (Geertz, 1991). Debemos considerar que el territorio tiene un sentido
significante, un aspecto simbólico que ofrece un discurso aprehensible por todos los
individuos que viven en la ciudad, ya que la ciudad es una construcción social, expresión de
los procesos de reproducción de la vida.
En el espacio urbano observamos una fuerte carga cultural que funciona
normalizando el espacio, funciona como objeto y como medio. Los receptores (individuos,
vecinos, actores sociales) observan la diferenciación entre espacio público y privado, y
aceptan esa diferencia cultural. Y a través de su carga cultural asignan valoraciones de cada
espacio, clasificando rasgos socialmente aceptados. El espacio urbano cargado de signos se
explica a sí mismo a partir de esta diferencia entre lo privado y lo público. Lo público
expresa un orden uniforme garantizando una lógica en el territorio; lo privado en cambio
depende de cada individuo propietario de su parcela.
En la ciudad existen signos que se vuelven símbolos, íconos e hitos, que actúan sobre
la subjetividad individual reproduciendo ideologías y marcando diferencias intencionales heredadas y funcionales a la lógica de reproducción-, que ordenan el territorio. Las marcas
138 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens simbólicas son parte constitutiva del proceso de construcción de la ciudad y con ella, de la
sociedad. El Estado sostiene el orden en el territorio y el mercado lo diferencia. Esta lógica
deja marcas que se expresan a través de un discurso simbólico, ordenando las relaciones de
poder y las distancias sociales, contribuyendo a la organización y a la construcción del
espacio urbano. (Tella y Silva, 2010).
A través del modo de regulación de la sociedad, esas relaciones se van
institucionalizando y constituyen códigos, reglamentos y leyes que regulan el accionar entre
los actores en las actividades que estos realizan en la reproducción de sus vidas. Para J.
Lombardo (2007) la estructuración del espacio urbano en el contexto de las relaciones
sociales generan tres mecanismos entre actores:
- la calificación, donde el Estado dota al territorio de servicios e infraestructura.
- la diferenciación, dado que por calificación se diferencian distintas áreas entre sí.
- la valorización, que transforma el suelo en mercancía, en “valor de cambio”.
Eventualmente, existiría un cuarto mecanismo: la “organización simbólica”, en el que
la espacialización resulta central en la organización del territorio. Se trata de la distribución en
el territorio de los actores, de los edificios, de las infraestructuras y de la organización del
tiempo social de estos actores en el espacio. En este contexto, la construcción del espacio es
también simbólica; es decir, el espacio se organiza de modo que existan zonas de distinta
calificación y precio que son ocupadas por sectores sociales distintos, que se señalan con
objetos simbólicos que las demarcan y permiten identificarlas de otras.
Siguiendo a J. Lombardo (2007), entendemos que ello estaría señalado con marcas
simbólicas en el territorio y que comenzarían con la división en zonas de un municipio (plano
de zonificación), con el tipo de trazado urbano (retícula u otro), con la infraestructura y con el
equipamiento disponible en la zona (plazas, lagunas, parques), la vegetación del lugar, el
cuidado de la zona, la accesibilidad, el precio del suelo, etc., elementos estos que permitirían
indicar el status urbano de una zona.
139 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Las marcas simbólicas en el territorio
A los efectos de observar el fenómeno de la demarcación simbólica se examinó un
sector del norte de la región metropolitana de Buenos Aires. El área de estudio elegida,
“Rincón de Milberg”, es un lugar del municipio de Tigre con zonas bajas donde las lluvias y
las crecidas del río generaron históricamente fuertes inundaciones. El sector está rodeado por
los ríos Luján, Reconquista, Pequeño Tigre y una parte de lo que fuera la Pista Nacional de
Remo y que hoy es utilizado como desagüe del Río Reconquista.
Para ello se realizaron entrevistas a informantes-clave y se relevaron e identificaron las
características y el grado de consolidación del espacio público -trama, retícula, redes,
servicios, equipamiento- y del espacio privado –usos, tipologías, alturas, materiales, estado-.
A partir de allí surgen micro-identidades al interior del barrio que diferencian zonas bajas,
zonas altas, zonas peligrosas, zonas seguras, zonas ricas, que expresan lo que denominamos
“marcas simbólicas”.
Los barrios definen sus marcas simbólicas mediante sectores homogéneos en términos
de cualidades del espacio público y del espacio privado. Las diferencias entre sectores
guardan directa correlación con los precios del suelo. Desde esta perspectiva, un actor central
es el Estado municipal, que realiza la primera división de zonas en lotes y promulga la
normativa que asigna y regula usos del suelo. Las diversas características actúan como
“marcas” por micro-homogeneidad en la zona y establecen diferencian en la construcción del
espacio urbano.
Cada uno de los actores que intervienen en el proceso -Estado, desarrolladores,
inmobiliarios, constructores, organizaciones sociales, propietarios del suelo, vecinoscontribuyen a cargar de sentido al espacio urbano, generando una diferenciación visible, con
elementos por todos reconocidos.
El Estado cumple la función principal de ordenar el territorio. Y lo hace más allá de la
temporalidad y del contexto económico. Genera ciertas normas que contextualizan el
desarrollo del territorio y otras que se adaptan a las necesidades de circulación del capital.
140 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Ordena también las actividades y el espacio de modo tal que se vea sostenido el sistema,
favoreciendo el modo de reproducción social y económico dominante.
Y lo hace mediante una carta de zonificación y un código de edificación en el que
regula la propiedad privada y orienta la inversión en el espacio público, dotando de
infraestructura a las zonas prioritarias (rutas, caminos centrales, etc.). Este es el rol del Estado
en la conformación y desarrollo de la ciudad. Esto no es simbólico en su origen, pero es
funcional y permite un mejor desarrollo de las inversiones privadas en el territorio. [ver
Imagen 1].
Imagen 1: Identificación de áreas homogéneas en el área de estudio.
A la par, los desarrolladores inmobiliarios presionan en busca de modificaciones a la
normativa, que los habilite para realizar sus obras. Lagunas artificiales, rellenos de terrenos
con grandes superficies, desarrollo de caminos y obras hidráulicas para volver transitables
141 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens espacios antes anegados o de difícil tránsito, olvidados por el Estado. Los desarrolladores
tienen en sus manos el poder de servir grandes zonas con infraestructura básica (agua, gas,
cloaca, electricidad, alumbrado, etc.) y urbanizar.
En Rincón de Milberg encontramos dos tipos de orden urbano regular. Por un lado,
uno semejante al que se observa en la mayor parte del conurbano bonaerense: cuenta con una
trama urbana en cuadricula, con manzanas regulares parceladas, con calles de circulación
pública y abierta. Si bien el área fue delimitada originalmente por el Estado, luego los propios
vecinos han ido imprimiéndole cierta consolidación. Por otro lado aparece una zona a modo
de “ciudad jardín”, con grandes parcelas privadas subdivididas en propiedad horizontal, con
superficies comunes que son sus calles. Las mismas son de circulación privada y no
contribuyen a comunicar espacios urbanos sino que solo conducen a viviendas particulares.
[ver Imagen 2].
142 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Imagen 2: Precios del suelo relevados en el área de estudio.
Con lo cual, el Estado regula la propiedad privada (dominio de la parcela), la
zonificación y el sentido del desarrollo del territorio. Regula la calificación mínima del
espacio, la altura de la edificación y la ocupación de la parcela. Esto determina el tipo de
infraestructura que deberá proveerse, la densidad habitacional y la capacidad edificable del
suelo pero no su valor ni su diferenciación simbólica, solo su diferenciación por equipamiento
y uso. El valor lo dan las relaciones de mercado, que otorga entidad a la propiedad
convirtiéndola en símbolo de poder.
En consecuencia, el espacio se diferencia también por su cercanía a los lugares
centrales. Se observan entonces áreas micro-homogéneas con características urbanas
similares, que definen sectores de precios del suelo. Al interior de estas áreas aparecen
diferencias en el espacio público y en el privado que van conformando pequeñas subzonas.
Los constructores junto a los propietarios del suelo en las relaciones de mercado han
desarrollado gran parte de la ciudad que hoy conocemos, diferenciando precios por zona y
cercanía a grandes centros.
Un doble discurso en el espacio urbano
En el espacio urbano encontramos un doble discurso o dialógica. El del “orden” dado
por el Estado, y el de la “diferenciación”, a partir de la cualificación del espacio construido.
La diferenciación simbólica se muestra con elementos de status, de poder, de nivel
socioeconómico, de exclusividad, de diferencias graduales. En la ciudad aparece un discurso
diferenciador que expresa la lógica sobre la que se reproduce el sistema complejo en que nos
desarrollamos. La ciudad nos “habla” de propiedad privada y de diferencias entre sectores y
allí nos expresa entonces orden, poder y diferenciación.
Para A. Giddens (1982) los actores sociales son capaces de conocer el medio social
que constituyen a través de la acción, con su conciencia práctica y discursiva. Los actores
recurren al stock de conocimiento que son requeridos en la misma reproducción de su acción.
Se trata de un stock histórico y cultural, al que apelan para desarrollar el espacio de modo
143 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens racional. La ciudad -como acto presente y futuro- es determinada por las relaciones sociales
de reproducción de la vida.
Los actores sociales no son obligados a realizar ciertos recorridos, a producir sus
viviendas de cierto modo o a comprar en determinados lugares. Ellos solo internalizan la
estructura urbana y la reproducen como la perciben según su lugar en los campos sociales a
los que pertenecen. (Giddens, 1982). Dicho en términos bourdianos, generan un “habitus”
social urbano.
Para O. Dallera (1990) el universo de creencias abarca un conjunto de efectos de
sentido. El sujeto receptor del símbolo percibe diferencias en el espacio urbano, las incorpora
a su aparato cognoscitivo como múltiples signos que expresan significados, normaliza la
diferencia e incorpora a su cultura la forma “ciudad” como si fuese el único modo de
desarrollo de la vida en el espacio socialmente conocido. Algunos signos se vuelven símbolos
de lo deseable y otros de lo no deseable. El mercado les asigna valor económico y los
diferencia por precio. Y el Estado -mediante el orden- proporciona el marco para la
realización de las actividades.
La diferenciación simbólica se construye colectivamente, es histórica y profundamente
social, cultural y recreada. Aparece como un mecanismo más del desarrollo de la sociedad y
la ciudad, con cierta valorización, que cumple una función como ordenadora del espacio. La
diferenciación simbólica sostiene un discurso homogéneo sobre el sistema de propiedad y
sobre el modo económico y cultural que lo sustenta.
Los quiebres simbólicos del territorio se dan en enclaves que anuncian cierta ruptura
social. Aquellos que no logran pertenecer a la cultura, que no logran los fines simbólicos
mínimos establecidos por la sociedad, se ven violentados. Es lo que Bourdieu (2002) llama
“violencia simbólica”, refiriéndose a la distancia entre los que manejan el lenguaje aplicado a
lo universal y aquellos a los que les es impuesto como discurso constante en la ciudad. En este
sentido, la ciudad funciona como aparato simbólico de inclusión-exclusión. Los actores
decisores del crecimiento de la ciudad deben considerar este aspecto al momento de crear
nuevos entornos habitables.
144 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La ciudad genera un discurso social, homogéneo, cultural e igual para todos. El
discurso social al que nos enfrentamos nos hace creer, saber y hacer cosas estructuradas que
se vuelven estructurantes. La sociedad reproduce aquello que observa como culturalmente
aceptado. No está en duda el tipo de ciudad ni su tecnología, sino su aporte a la cultura en
tanto maquina de comunicar nociones sociales, su distribución y el proceso de diferenciación
que expresa. Las marcas simbólicas se concentran en mayor proporción en las zonas de mayor
valor, y las nuevas urbanizaciones son las que concentran estas marcas.
Lo simbólico en la ciudad actúa como discurso social, comunicando formas culturales
y asegurando una continuidad replicable. Desde la lógica del poder, esto posiciona como
dominantes a aquellos sectores que hacen uso de las condiciones simbólicas más valoradas.
Los mejor posicionados dentro de cada campo de acción mantienen su status social, que
implica una lógica del orden y la diferenciación.
Hacia un status urbano de lugar
La ciudad y la representación que nos hacemos de ella conlleva a la exclusión de
aquellos que no pertenecen a la cultura: las urbanizaciones en general deben reflejar la
sociedad que queremos. Existe una ciudad real, en la que por cuestiones de gusto, voluntad
del Estado, normativa regulatoria, nivel de ingreso, etc., genera lugares diferentes con microdiferenciaciones al interior de cada barrio, tal como vimos en el caso de Rincón del Milberg.
La ciudad tiene un sentido común asociado al tamaño de las parcelas, a la altura de las
edificaciones, a la cualidad del espacio público. Si esto no sucede, tales aspectos dejan de ser
constantes para generan quiebres en la representación del lugar. De modo que la ciudad, como
maquinaria simbólica discursiva, debe interpelar a la inclusión social en todos sus frentes.
En el proceso de construcción de la ciudad existe una relación dialógica entre la
reproducción de la ciudad y la reproducción de la vida. En ese marco, se estructura la ciudad
mediante dos elementos que aparecen como marcas: el orden y la diferenciación. Estas son
las marcas que buscamos en el territorio, aquellas “marcas simbólicas” que han jugado y
juegan un rol importante en la distribución de actividades y lugares en la conformación del
espacio urbano.
145 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens En esta línea, observamos la ciudad desde tres perspectivas. Una que contempla la
dotación de servicios, infraestructura y viviendas; otra que devela la normativa de regulación
y control del crecimiento; y una tercera que se refiere al discurso que nos ofrece el territorio.
De tal modo, podemos pensar a la ciudad como un sistema complejo que expresa las
relaciones de reproducción social, con marcas culturalmente incorporadas que identifican
actores y sectores.
Las marcas confirman la calificación del territorio y transmiten nociones discursibles.
Esas diferencias se constatan con el precio del suelo, en el orden y la diferenciación de sus
elementos en el proceso de construcción de la ciudad. El discurso parte de aspectos
significantes que posee la ciudad, signos que al significar se convierten en símbolos de la
ciudad. Sabemos entonces que existen marcas físicas y simbólicas en la organización de la
ciudad, que la constitución de esas marcas se producen al momento de ser concebida
socialmente, que el acceso de los distintos sectores sociales al espacio construido es
diferencial, y que existen diferencias entre el derecho y el acceso real de la población a la
ciudad.
La demarcación simbólica funciona como acumulación de estructuras culturales
diferenciales. La ciudad adquiere una entidad discursiva, ofrece símbolos, signos e íconos que
expresan las relaciones sociales entre actores y actúa en la percepción como discurso
constante e inconsciente. Estamos en presencia de un nuevo mecanismo en el proceso de
construcción del espacio urbano, que denominamos la “organización simbólica”, donde la
diferenciación interpela a la representación mental del espacio urbano construido,
conformando áreas por status de lugar. Los símbolos son entendidos sólo en su contexto de
referencia y contribuyen a construir identidad, cultura y ciudad. En consecuencia, el espacio
urbano es público y es privado, y está construido por marcas simbólicas a partir de una tríada
definida por la autoridad, la centralidad y la legitimidad.
Referencias
146 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens - BOURDIEU, Pierre. (2000), “Sobre el poder simbólico”. En: Intelectuales, política y
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147 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 10) AUTORES: Agripino Souza Coelho Neto y Jamille Da Silva.
PONENCIA: Rede e território como categorias da prática sociopolítica das ações
coletivas
INSTITUCIÓN: UNEB/Campus XI e UNEB /
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]; [email protected]
Introdução
As reflexões desenvolvidas neste texto foram motivadas por duas constatações que
decorrem das pesquisas que vimos realizando nos últimos cinco anos no âmbito do projeto
“redes e territorialidades no Espaço Sisaleiro da Bahia”, vinculado ao Grupo de Pesquisa
Território, Cultura e Ações Coletivas (TECEMOS) da Universidade do Estado da Bahia,
Campus XI, cidade de Serrinha, Bahia, Brasil.
Nossa constatação se refere ao modo como as noções de rede e de território vem sendo
acionadas pelas ações coletivas como estratégias de organização, funcionamento e efetivação
de seus propósitos. As evidências da manifestação desse fenômeno podem ser verificadas nas
práticas sociais de variados coletivos sociais organizados sobre os quais temos nos debruçado
para compreender, basicamente centrais sindicais, centrais de associações e de cooperativas.
Recorremos também a estudos que tem demonstrado esse fenômeno em outras formas de
ações coletivas, como nos casos das chamadas populações tradicionais.
Esta constatação preliminar sobre o uso das duas noções nos remete a uma proposição
conceitual que vai dar sustentação aos nossos argumentos: a de que a rede e o território não se
constituem apenas em categorias da análise geográfica (isto é, um puro recurso
epistemológico), podendo ser pensadas simultaneamente como categorias da prática
sociopolítica, incorporada por diversificados agentes sociais do campo designado como ações
coletivas.
148 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A proposição teórica que defende a importância da distinção entre categorias de
análise e categorias da prática é tributária das ideias originalmente elaboradas por Adam
Moore (2008) para pensar a escala geográfica.
Moore (2008) reconhece dois difusos, mas discerníveis raciocínios que nos parece
organizado em duas posições polarizadas, separando a (i) escala como entidade socioespacial
material e a (ii) escala como construto epistemológico. No primeiro campo de significação o
autor situou a concepção de escala de alguns geógrafos inspirados na tradição da economia
política, conforme explicitado abaixo:
Neil Smith as descreve [as escalas] como a ‘materialização da forças
sociais em disputa’ (1993: 101)47 e ‘plataformas para tipos específicos
de atividades sociais ... plataformas de espaço absoluto em uma amplo
mar do espaço relacional’ (2000: 725)48; Swyngedouw (1997a: 169)49
define escala como a ‘materialização das relações sociais de
empoderamento e desempoderamento e a arena através da qual elas
operam’ (MOORE, 2008, p. 204, traduação nossa)50.
47
O texto mencionado é: SMITH, N. Homeless/global: scaling places. In: BIRD, J.; CURTIS,
B.; PUTNAM, T.; ROBERTSON, G.; TICKNER, L. (editors). Mapping the futures. London:
Routledge, 1993, p. 87-119.
48
O texto mencionado é: SMITH, N. Scale. In: JOHNSTON, R.J.; GREGORY, D.; PRATT, G;
WATTS, M. (editors). The dictionary of human geography. Malden-MA: Blackwell, 2000,
p. 724-27.
49
O texto mencionado é: SWYNGEDOUW, E. Excluding the other: the production of scale and
scaled politics. In: LEE, R; WILLS, J. (editors). Geographies of economies. London:
Arnold, 1997, p. 167-76.
50
“Neil Smith describes them as the ‘materialization of contested social forces’ (1993: 101) and
‘platforms for specific kinds of social activity … platforms of absolute space in a wider sea of
relational space’ (2000: 725); Swyngedouw (1997a: 169) defines scale as the ‘embodiment
of social relations of empowerment and disempowerment and the arena through and in
which they operate’” (MOORE, 2008, p. 204).
149 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Segundo Moore (2008), para esses autores a escala não é uma categoria geográfica de
análise independente, “[...] mas correspondem a processos materiais reais, eventos e
formações espaciais” (MOORE, 2008, p. 204, tradução nossa)51. Assumindo uma direção
contrária, o referido autor menciona algumas posições que concebem a escala exclusivamente
como um construto epistemológico:
Alternativamente, a escala tem sido caracterizada como um ‘tropo
representacional’ (Jones, 1998: 27)52 ou construção discursiva (Kurtz,
2003)53. A partir deste ponto de vista, a escala é fundamentalmente
uma
construção
epistemológica
que
apresenta
ordenações
socioespaciais específicas (MOORE, 2008, p. 204, tradução nossa)54.
A crítica de Moore (2008) nos parece dirigir às concepções polarizadas e excludentes,
que não consideram a possibilidade da distinção entre escala como categoria de análise e
escala como categoria da prática, sendo as primeiras “categorias distantes da experiência,
usadas pelos cientistas sociais”55, enquanto que as segundas são “categorias da experiência
cotidiana, desenvolvidas e empregadas pelos atores sociais ordinários”56, pois, encontramos
“muitos termos nas ciências sociais que operam como ambas categorias”57, exercendo “mútua
influência e recíproca ligação entre seus usos práticos e analíticos58” (BOURDIEU,
51
“[…] but correspond to real material processes, events and spatial formations” (MOORE,
2008, p. 204).
52
O texto mencionado é: JONES, K. Scale as epistemology. Political Geography. n. 17,
1998, p. 25-28.
53
O texto mencionado é: KURTZ, H. Scale frames and counter-scale frames: constructing the problem
of environmental injustice. Political Geography. n. 22, 2003, p. 887-916.
54
“Alternatively, scale has been characterized as a ‘representational trope’ (Jones, 1998: 27) or
discursive frame (Kurtz, 2003). From this point of view, scale is fundamentally an epistemological construct
that presents specific sociospatial orderings” (MOORE, 2008, p. 204).
55
“experience distant categories used by social scientists” (MOORE, 2008, p. 207).
56
“categories of everyday experience, developed and deployed by ordinary social actors” (MOORE,
2008, p. 207).
57
“many terms in social science […] operate as both categories” (MOORE, 2008, p. 207).
58
“reciprocal connection and mutual influence among their practical and analytical uses” (MOORE,
2008, p. 207).
150 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens BRUBAKER e COOPER apud MOORE, 2008, p. 207, tradução nossa). Nossa hipótese de
trabalho consiste na defesa desta ideia de Moore (2008) estendendo-a para os conceitos de
rede e território, tamanha a intensidade e evidência com que se manifestam nas práticas atuais
das ações coletivas.
A partir desses apontamentos introdutórios, e tendo em vista as motivações
anunciadas, estruturamos este texto em tres seções, além desta inaugural. Na próxima seção
buscaremos demonstrar como a ideia de rede assume um carater proprositivo e uma natureza
instrumental para as ações coletivas. Em seguida, nosso movimento consiste na investigação
de como a noção de território assume uma posição de centralidade nas estratégias de variados
agentes sociais, especialmente aqueles que vem atuando no campo brasileiro. Ao final,
desenvolveremos nosso argumento conclusivo no sentido de defender a rede e o território
como categorias das práticas sociopolíticas das ações coletivas.
A rede como estratégia operacional das ações coletivas
Em texto recente (COELHO NETO, 2012) realizamos um escrutínio dos usos e
significações do conceito de redes nos diversos campos do conhecimento, constatando a
amplitude de sua aplicação e identificando a necessidade de qualificação do conceito como
recurso para compreensão de realidades bastante diferenciadas.
A necessidade de rigor epistemológico talvez possa explicar uma
tendência recorrente nos estudos que adotam a rede como conceitochave: a variedade de adjetivações e formulação de tipologias. O
recurso à adjetivação reflete uma estratégia de qualificação do
conceito, que parece cumprir a tarefa de delimitação do seu emprego a
fenômenos particulares. Desse modo, constata-se a proliferação de
uma grande variedade de conceitos de redes desdobrados, procurando
151 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens indicar sua natureza distintiva, diretamente atrelada aos fenômenos
focalizados: rede urbana, redes técnicas, redes territoriais, redes
políticas, rede regional, redes sociais, redes estratégicas, redes
solidárias e redes organizacionais (COELHO NETO, 2012, p. 184-5).
A partir das significações e usos do conceito de rede levantados foi possível identificar
alguns elementos nucleares que nos permitem delinear os sentidos mais recorrentes em nome
dos quais o termo foi acionado. Lima (2005, p. 91), defendendo o conteúdo metafórico da
rede, elencou três termos que se acoplam a ideia de rede e nos oferece um esboço das
possibilidades de seu emprego. A (i) captura, no sentido de armar enredos ou tramas, de
entrelaçar-se, de emaranhar-se, “[...] que implica em ação, em papel ativo”; o (ii) enlace,
indicando conexão, ligação, abraço, união, que permite pensar em alianças, coalizões,
coligações, ou seja, “[...] atitudes de imbricação e remetimento mútuos”; e a (iii)
horizontalidade, podendo ser concebida “[...] como um recurso de coordenação horizontal,
contrastando-se com a organização piramidal [...]”, característica que comparece como
componente discursivo de diversos coletivos organizados da sociedade civil.
Alguns desses sentidos nucleares nos parecem emblemáticos para compreensão dos
modos como a redevem sendo capturado e acionado pelas ações coletivas. Minhoto e Martins
(2001), oferecendo uma explicação para a disseminação do emprego do termo na atualidade,
realizou uma descrição do contexto histórico que engendrou as múltiplas possibilidades de
sua aplicação, destacando, sobretudo, sua natureza prática e instrumental. Desse modo, a rede
se constituiria em respostas estratégicas, tanto das empresas aos desafios da competitividade
engendrada pela globalização da economia, quanto da gestão pública em relação à crise fiscal
e à erosão da soberania do Estado contemporâneo. Na perspectiva dos movimentos sociais,
ela apareceria como “[...] ferramenta capaz de construir novas formas de agregação de
interesses e reivindicação de demandas [...] destinada prioritariamente a auxiliar na
construção de uma sociabilidade solidária” (p. 89-90). Segundo os autores, o apelo ao
conceito de rede vem sendo usado para descrever o ambiente de atuação das organizações
contemporâneas e como “[...] chave cognitiva privilegiada para compreender mudanças de
152 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens grande magnitude que vêm ocorrendo nas esferas política e econômica” (p. 89). Certamente,
esta foi a perspectiva privilegiada por Castells (2003 [1996]) para compreender as
transformações na economia, nas relações sociais e na cultura, na denominada “era da
informação”.
Scherer-Warren (1999) nos informa sobre a apropriação da ideia de rede pelos
movimentos sociais, como estratégias de comunicação e empoderamento da sociedade civil,
propiciando a articulação política dos grupos sociais na contemporaneidade, sejam como
sujeitos de resistência ou como propositores de políticas públicas. Nesse sentido, as redes
assumem duas perspectivas distintas, seja como forma organizacional ou como estratégia de
ação e de inter-relação com outros poderes instituídos, em face das possibilidades de
estabelecimento de relações mais horizontalizadas, descentralizadas e democráticas.
A idéia de rede como conceito propositivo utilizado por atores
coletivos e movimentos sociais refere-se a uma estratégia de ação
coletiva, i.é, a uma nova forma de organização e de ação (como rede).
Subjacente a essa idéia encontra-se, pois, uma nova visão do processo
de mudança social – que considera fundamental a participação cidadã
– e da forma de organização dos atores sociais para conduzir esse
processo (SCHERER-WARREN, 1999, p. 24).
Essa perspectiva também é defendida por Martinho, apud Dias (2007), concebendo a
rede como um padrão organizacional que permite a flexibilização, descentralização e
democratização do poder, gerando mais autonomia e horizontalidade. Os exemplos levantados
são bastante variados, construindo articulações e alianças entre as organizações da sociedade
civil e movimentos sociais, lutando por demandas específicas, intercambiando informações e
experiências, criando fóruns de debates, abrindo canais de apoios financeiros, dentre outras
modalidades.
153 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Segundo Minhoto e Martins (2001), no uso da noção de redes para explicar o
funcionamento movimentos sociais, prevaleceriam redes de solidariedade, orientadas por uma
razão emancipatória “[...] que visa ao alargamento da esfera pública e à autoconstrução da
sociabilidade”, apontando para a constituição de novos sujeitos históricos com interesses
difusos e não redutíveis à esfera econômica e nem enquadráveis na categoria de classe social,
capazes de lutar pela implementação de políticas públicas compensatórias destinadas a
minorar os efeitos crescentemente excludentes e perversos do capitalismo global”
(MINHOTO e MARTINS, 2001, p. 96). Na mesma direção, Loiola e Moura (1996),
consideram que as redes que se formam neste campo baseiam-se na “[...] existência de
conflitos, de laços de solidariedade e de projetos políticos ou culturais compartilhados,
fundados em identidades e valores coletivos” (p. 56).
Nesse caso, a rede corresponde a articulações/interações entre
organizações, grupos e indivíduos vinculados a ações/movimentos
reivindicatórios (ONGs, associações, sindicatos, etc.), visando à
mobilização de recursos, ao intercambio de dados e experiências e à
formulação de projetos e políticas (LOIOLA E MOURA, 1996, p. 56).
Essa discussão é nuclear para entender o surgimento e atuação de duas organizações
sociais do Território do Sisal59. São elas a Agência Regional de Comercialização da Bahia
(Arco Sertão) e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do
Estado da Bahia (CODES-Sisal).
59
O Território do Sisal foi delimitado a partir da política territorial do MDA/SDT em ação colegiada com a
sociedade civil organizada, sendo constituído por 20 municípios do semiárido baiano. Conforme o MDA, o
Território do Sisal constitui-se num Território Rural, e posteriormente este também recebeu o título de
Território da Cidadania. Associado a essa política, o governo da Bahia utilizou essa divisão territorial enquanto
unidade espacial de intervenção estatal, e criou a denominação Território de Identidade. Nesse caso, o
Território do Sisal é ao mesmo tempo, chamado de Território Rural, Território da Cidadania e Território de
Identidade.
154 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A Arco Sertão é uma organização não-governamental, com personalidade jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, que surgiu como uma rede de solidariedade para aglutinar
forças e superar vicissitudes econômicas de grupos formados por beneficiários do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil. Capacitados em diversos processos produtivos através do
Programa Nacional de Emprego e Geração de Renda (PRONAGER), entre atividades como
corte-costura; artesanatos de sisal, de tecido e de palha; embutidos e defumados de carne
bovina e caprina; laticínios; apicultura; avicultura; dentre outras. Assim, nasceu a ideia de unir
os esforços e possibilitar uma permutação de experiências oriundas das atividades da
agricultura familiar.
Posteriormente, ela ganhou uma forte conotação política e passou a exercer o papel
de articulação política-institucional, uma vez que percebeu que a integração jurídica
institucional de várias entidades civis corporifica e fortalece a ação da coletividade. Nesse
rumo, além de fomentar e fortalecer a produtividade regional e a comercialização, a Arco
Sertão, através das redes que entrecruzam diferentes sujeitos, enfatiza a fundamental
necessidade de apreender e empreender a participação política, buscando a autonomia como
forma de se autoafirmar enquanto sujeitos (individuais e coletivos) ante as estratégias de
cooptação política que estão entranhadas no imaginário político e social do Território do
Sisal.
Localizado no semiárido baiano, o Território do Sisal, conhecido pelo cultivo do
Agave sisalana, o sisal, apresenta uma realidade bastante conflituosa, que Coelho Neto (2010)
denominou de permanências e emergências. As chamadas permanências manifestam-se pelo
conjunto de condições estruturais e pela particularidade histórica que se forjou nesse recorte
espacial, haja vista que o referido “Território”, é reconhecido pela prevalência das suas
adversidades edafoclimáticas atribuídas à seca; por um conjunto de indicadores sócioeconômicos desfavoráveis exemplificados pelos índices de analfabetismo, desemprego,
concentração fundiária, bem como pelos esquemas de autoritarismo e clientelismo político.
As emergências configuram-se pelo processo marcante de mobilização e organização da
sociedade civil, que se manifesta na proliferação de movimentos sociais, ONG, sindicatos,
155 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens associações e cooperativas, que tem reescrito a história regional, especialmente no sentido de
construção e fortalecimento da formação das complexas redes de cooperação.
O Codes-Sisal surgiu nessa perspectiva, conformando uma rede de organizações que
visam potencializar o processo de planejamento integrado e participativo das/nas políticas
públicas. Criado em 2002, esse colegiado é composto por vinte prefeituras municipais, sete
órgãos governamentais e vinte e quatro entidades da sociedade civil (CODES-SISAL, 2010).
Tanto para o Codes-Sisal, quando para a Arco Sertão, as redes não representam
apenas um conceito e instrumento estratégico de articulação, mas constituem o fundamento de
sua própria existência. Ambos por si só são uma rede que criou elos conjuntivos entre
organizações sociais que atuam no Território do Sisal.
Nessa perspectiva, as redes tornam-se um “elemento organizativo, articulador,
informativo e de empoderamento de coletivos [...] no seio da sociedade civil e na sua relação
com outros poderes instituídos” (SCHERER-WARREN, 2007, p. 42). Por meio das redes,
determinado(s) grupo(s) pode(m) mobilizar ainda mais a sociedade civil e polinizar seus
ideais de luta, densificando os elos entre os nós, como também corroborarando no processo de
aglomeração e interação de sujeitos politizados, que então passam a fazer parte de uma rede
de mobilização política e social.
A Arco Sertão e Codes-Sisal, possibilitam que várias entidades civis iniciem contato
entre si, criem alianças, compartilhem experiências, aumentem seus campos de influência e,
consequentemente expandam as redes de participação, conforme leitura semelhante feita por
Doimo, Mitre e Maia (2007) sobre outras redes de organização social. Sob a forma de redes
essas organizações intercalam sujeitos de diferentes escalas, constroem nós e forjam uma
malha territorial complexa. As redes por elas empreendidas são centrais no próprio processo
de estruturação do Território do Sisal, produzindo uma espacialidade singular,
potencializando o engajamento social e político da sociedade civil e interferindo nos rumos
das políticas públicas.
156 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Melucci (1989) introduz a idéia de rede como uma área de
movimento, formada por pequenos grupos e indivíduos que
compartilham de uma identidade coletiva e de uma cultura de
movimento, comportam mensagens simbólicas que desafiam os
padrões dominantes, propondo inovações culturais. Redes submersas,
baseadas em códigos culturais e solidariedades construídas no
cotidiano, podem tornar-se redes com visibilidade (articulações
políticas) quando pequenos grupos se mobilizam para interferir nas
políticas públicas (SCHERER-WARREN, 1999, p. 26).
O conceito de redes adotado por esses agentes sociais tem caráter ideológico e
simbólico, na qual através das redes objetiva-se provocar transformações no nível
local/regional. Como destaca Scherer-Warren (1999), a utilização das redes vai ao encontro
das proposições das ações coletivas, de forma a possibilitar a conexão de diferentes sujeitos
sociais e promover intercâmbios políticos entre várias escalas envolvidas.
O território como categoria da prática sociopolítica da ação social
No caso da Geografia, observa-se a ampliação do debate teórico e a multiplicação das
formulações desse conceito, que tem adquirido um caráter cada vez mais operacional, em
virtude de seu uso crescente nos estudos interpretativos da realidade. Monografias,
dissertações e teses atestam esse movimento no campo das ideias. No entanto, instalou-se uma
contenda acerca do risco de extensão do significado e uso do conceito, sob pena de perda de
operacionalidade na tarefa de enfrentamento da compreensão da realidade. Essa discussão se
colocou com o questionamento das amarras espaciais e temporais a que esteve submetido na
Geografia Política Clássica e nos estudos da Ciência Política, cujo uso predominante esteve
vinculado à existência do Estado nacional.
157 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Os resultados desse processo apontaram para a construção de possibilidades de
compreensão de fenômenos espaciais com manifestação nas escalas geográficas e históricas
mais diversas. As territorialidades passaram a ser identificadas em perspectivas outras, não
apenas remetidas à materialidade da política, mas vinculadas (e/ou incorporando) à dimensão
simbólica do real. O fenômeno territorial também começa a ser reconhecido como produto
das relações sociais de poder que se manifestam nas ações dos mais variados agentes sociais e
não apenas como produto da ação estatal. Nessa direção, multiplicaram-se os estudos sobre a
territorialidade das empresas, das organizações da sociedade civil e dos mais variados grupos
sociais. Não se pretende aqui, admitir a inexistência de abordagens com essas perspectivas
antes da temporalidade demarcada, mas, aponta-se, a ampliação do seu uso e sua aceitação
nas duas últimas décadas de produção geográfica brasileira.
A ciência geográfica construiu um acúmulo de reflexão sobre o conceito de território e
suas derivações (territorialidade, des-re-territorialização). Embora a discussão sobre o
conceito nunca tenha sido prisioneiro das fronteiras disciplinares da geografia, como
testemunha o conteúdo da obra de Haesbaert (2004)60, é inegável que o esforço empreendido
por uma gama de geógrafos, apoiados por distintas perspectivas teórico-metodológicas, tem
concorrido para o alargamento e para a problematização do debate, resultando no
levantamento de renovadas questões e na oferta de elementos conceituais que contribuem para
a tarefa precípua desse campo disciplinar, ou seja, a compreensão da dimensão espacial da
sociedade, miradas, neste caso, pelo prisma da relação espaço-poder.
As possibilidades renovadas de aplicação do conceito nos parece repercutir fora do
âmbito acadêmico, com sua crescente utilização pelas ações coletivas. O conceito de território
também encontrou amparo nos debates e nos discursos das ações coletivas, e especialmente
dos movimentos sociais, que têm se apropriado dele para formulação de estratégias de luta e
reivindicação de seus direitos.
60
Haesbaert (2004) realizou um amplo levantamento das concepções de território nas ciências humanas
(antropologia, ciência política, sociologia, psicologia, economia), mas, também na filosofia e na etologia.
158 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Almeida (2004) demonstrou o papel do processo de territorialização nas lutas dos
movimentos sociais, como componente de reconhecimento político dos agentes sociais e de
suas “terras tradicionalmente ocupadas”61. Para o autor, as “comunidades tradicionais”
expressam formas diversificadas de organização social e de apropriação dos recursos da
natureza que conformam territorialidades específicas, estabelecidas através de relações de
poder e na afirmação de identidades.
Nesse sentido a territorialidade é um fundamento desse processo de luta e afirmação,
um componente acionado pelos grupos sociais. O autor aponta para uma particularização dos
direitos e do reconhecimento da existência dos agentes sociais e de suas territorialidades em
diversos instrumentos legais da União, dos estados federados e dos municípios, como
resultado da mobilização e organização dos movimentos sociais. Nesse processo, o
acionamento do conceito de território torna-se um expediente cada vez mais recorrente e
eficaz na viabilização dos pleitos desses grupos sociais.
No caso do Território do Sisal, um conjunto de sujeitos individuais e coletivos,
organizados em sindicatos de trabalhadores rurais, associações comunitárias rurais e
cooperativas de produção e de crédito, vem se apropriando e conferindo significados
particulares ao espaço na escala regional. Essas organizações estabelecem conexões políticas
e econômicas entre si, formando redes de organizações sociais, e tomam o espaço como
referência para suas ações, seus projetos e seus discursos. Ao estabelecerem um espaço de
referência como base de suas ações e discursos, eles conformam e reforçam uma
territorialidade. Na base discursiva e no conteúdo que confere sentidos aos projetos coletivos
das redes de organizações há uma explicita estratégia espacial.
61
As “terras tradicionalmente ocupadas” equivalem às formas de reconhecimento das diferentes modalidades
de apropriação dos recursos naturais, contemplando uma diversidade de figuras jurídico-formais. O autor
trabalha com algumas categorias: Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros e castanheiros, Quebradeirasde-coco babaçu, Pescadores, Ribeirinhos, Atingidos por Barragens, Fundos de Pasto e Faxinais (ALMEIDA,
2004).
159 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Essa perspectiva é observada na nominação das organizações sociais e dos produtos
regionais como tática de valorização/afirmação de seus espaços de vivência. Na definição dos
elementos do planejamento estratégico (como na missão, visão) e no estabelecimento dos
objetivos institucionais, há uma referencia direta à espacialidade, que desse modo acaba
apropriada e delimitada como territorialidade, entendida como os conteúdos espaciais que as
redes de organizações acionam para conferirem pertinências às suas estratégias.
Outra manifestação de reforço a uma territorialidade ocorre com a valorização e
funcionalidade da demarcação dos territórios rurais, que ocorre com a implantação da atual
Política de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil, no ano de 2003. Esses territórios
rurais, tomados como recortes espaciais para o planejamento e implantação de políticas
governamentais (especialmente na Bahia, quando foram denominados de Territórios de
identidade), apresentam grande correspondência com o espaço de referência das organizações
sociais mais proeminentes do Território do Sisal. A demarcação realizada pela política
governamental acabou ressaltando e contribuindo para a reafirmação do recorte espacial que
os principais sujeitos coletivos vinham construindo em seus projetos. A partir da política
territorial, as organizações sociais começaram a apostar na proposição do governo e tem
empreendido uma série de ações de reforço.
A elaboração do “Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sisal”
construído no âmbito do CODES-SISAL, informa um modo de apropriação da ideia de
território assentada na identidade regional. O espaço regional é apropriado como espaço de
referência, como nexo identitário que permitem aos coletivos organizados pensar o
desenvolvimento na escala regional. Ele corresponde a um documento de intenções,
diagnóstico da realidade, estabelecimento de princípios de ação, de prioridades políticas e de
alternativas de soluções compartilhadas. Sua abrangência vai além das aspirações de cada
organização em si mesma, ou àquelas restritas a escala local de ação, geralmente encampadas
pelas prefeituras, mas refletem um conjunto de aspirações que reúnem uma gama
diversificada de agentes.
160 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Desse modo, consideramos que há um evidente e manifesto remetimento a uma
espacialidade na conformação das estratégias das redes de organizações sociais. Elas
constroem a pertinência de suas ações e propósitos, a partir das relações que mantém e
estabelecem com os lugares, que por serem portadores de sentidos para os sujeitos sociais, são
mobilizados na trama territoriais que essas redes constroem.
Considerações Finais
A ideia central que nos propomos a defender e a demonstrar neste texto, consistiu na
premissa de que duas das mais discutidas e operacionalizadas categorias de análise do
conhecimento geográfico vem sendo crescentemente acionadas como recurso estratégico das
ações coletivas, situação que nos permite considerá-las não apenas como categorias de
análise, mas também como categorias da prática sociopolítica, seguindo a pista
originariamente desenvolvida por Moore (2008) para a escala geográfica.
O uso da noção de rede como estratégia organizativa é cada vez mais frequente para
uma grande variedade de organizações sociais, que concebem as possibilidades existentes nas
formas coletivas de ação. Isso pode ser exemplificado pela criação de organizações-rede
(formadas seja por um agrupamento de indivíduos ou pela conexão de entidades coletivas),
pelo estabelecimento de parcerias, pela criação de fóruns, conselhos, feiras, dentre outras
modalidades de ação concertada. A ideia da rede também tem assumido, no plano discursivo,
um caráter de positividade, ao emprestar significação a formas organizações e de gestão mais
democráticas e horizontalizadas, condição desejável para o funcionamento da sociedade civil
organizada.
No caso da territorialidade, constatamos a extensão de seu uso para fora das fechadas
fronteiras do conhecimento científico. No caso brasileiro, houve uma retomada e uma
valorização da categoria em decorrência de sua utilização nas mais recentes políticas
governamentais. O potencial de aplicabilidade da categoria se confirma com seu acionamento
recente e intensificado pelas ações coletivas, assumindo uma capacidade de instrumentalizar
161 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens as lutas sociais em decorrência de sua forte conotação política, especialmente por sua natureza
nuclear, que se remete a relação espaço-poder.
A nossa aposta (que também é uma provocação) consiste na defesa de que os usos
dessas duas categorias, amparado por uma abordagem geográfica recentemente arejada,
aponta possibilidades promissoras para pensar a espacialidade das ações coletivas, mas,
também, ao mesmo tempo, constitui uma possibilidade que pode ser investida como recurso
para as lutas sociopolíticas das ações coletivas.
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11) AUTORES: Jean Da Silva Santos y Catherine Prost
PONENCIA: Reflexões sobre o papel da mulher nas negociações cotidianas no território
da olericultura do Recôncavo Baiano
INSTITUCIÓN: UNEB. Universidade Federal da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]; [email protected]
Introdução
Nos atuais estudos geográficos, várias são as categorias e os conceitos discutidos.
Entretanto, poucos são os estudos que atrelam a questão das relações de gênero à Geografia.
Recorre-se aqui ao conceito de gênero e de território constituído a partir das relações de
poder, por entender que estes destacam-se na responsabilidade de contribuir para analisar
questões concernentes ao espaço rural, juntamente a outros conceitos, como o de gestão e a
teoria dos dois circuitos da economia, a fim de que possa ser operacionalizada uma clara
leitura sobre a realidade vivida por mulheres de diferentes faixas etárias, que são
163 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens trabalhadoras e agem como co-responsáveis em produzir e reproduzir o território da
olericultura localizado no povoado de Tanque de Senzala, Santo Amaro, Bahia, Brasil.
Ao tratar do espaço rural, torna-se de fundamental importância antever o pluralismo
teórico pelo qual o termo rural atualmente se apresenta mediante a sua diversa configuração
no campo brasileiro e, em particular, em uma parcela do espaço baiano. Tal pluralismo se
evoca pelo termo “espaços rurais”, devido à gama de estruturas agrárias e estruturas
tecnológicas adotados por grupos sociais diferenciados (BIJKER, 1987 apud DIAS, 2005 p.
87) que causam efeitos também diferenciados no mesmo espaço geográfico.
Ao considerar o termo rural como polissêmico devido a sua funcionalidade conferida
pela evolução das técnicas, fato que acaba por configurar tênues limites geográficos entre o
urbano e o rural, entende-se que a sua funcionalidade pode ser lida por diversas matrizes, tais
como a divisão e o processo de trabalho, de produção e de circulação de produtos e bens
agrícolas. Por sua vez, o processo de interação do espaço rural com outros espaços - sejam
eles da mesma natureza ou urbanizados – acaba por definir uma planificação espacial de
alguns setores da economia.
As particularidades da dinâmica econômica do espaço rural que é um componente da
(macro)economia e também engendrada por realidades distintas, mas devidamente
localizadas. Nesta dinâmica em que variados agentes são destacados no processo, outros
subsumem à invisibilidade cotidiana apesar de sua crucial importância, seja na manutenção da
produção e dos processos de escoamento, seja na questão da promoção da unidade familiar.
Apesar de a figura feminina ser responsável pela importante contribuição para a unidade
simbólica da família enquanto núcleo e, em alguns casos, ser aquela que garante a provisão de
recursos, ela se torna a figura central que se enquadra na citada invisibilidade cotidiana que,
por sua vez, se mostra como uma das facetas geridas pelos mecanismos de negociação a partir
das práticas da gestão62.
62
No mundo dos negócios, a função de gestão se apresenta acima da esfera administrativa e de planejamento.
Mas a gestão não está condicionada apenas ao âmbito da empresa; ela se estende numa perspectiva de
capilaridade das relações sociais. Como afirma Reed (1997, p.65-68), a gestão pode ser entendida como uma
“visão específica de mundo [...] a gestão encara a sociedade industrial como uma rede de organizações de
164 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O presente artigo trilha pelas vias dos minifúndios que são regidos pela lógica da
agricultura familiar, buscando entender, a partir da interação de alguns agentes na prática
cotidiana do labor com a terra e das negociações que envolvem alguns produtores rurais e
mulheres balaieiras, os mecanismos objetivos e subjetivos que são capazes de configurar uma
economia espacial. Esta, a depender das circunstâncias de fatores internos e externos à
produção e à circulação de mercadorias, atenua ou acentua as clivagens sociais da área em
que se propõe o estudo.
Tais clivagens sociais podem ser entendidas pela divisão social e sexual do trabalho
que agregada a categoria geração, no espaço rural acaba por se complexificar por conta da
ingerência de fatores exógenos ao processo produtivo, nas relações específicas a um
determinado núcleo social, como é verificado em Tanque de Senzala, Santo Amaro – Bahia,
Brasil. A escolha deste espaço rural justifica-se em função de se ter identificado a busca
desenfreada de uma classe de agentes sociais a serviço do capital em auferirem lucros a partir
do processo de trabalho das forças produtivas que ali se desenvolvem. Em decorrência desta
busca, originam-se formas particulares de conflitos sociais com características políticas e
ideológicas capazes de alguma forma, expropriarem essa força produtiva do valor originado
pelo próprio processo de trabalho em detrimento do capital. Fato que cerceia a oportunidade
ampliada de melhores condições de vida e desenvolvimento socioespacial das famílias
agrícolas, ao serem geridas pela figura masculina e que se complexificam, segundo
afirmações das próprias mulheres, quando ela se mantém a frente das negociações, sendo esta
claramente desconsiderada nos aspectos sociais e econômicos pelos agentes intermediários
por conta de sua condição feminina.
A territorialidade da produção da olericultura no povoado de Tanque de Senzala, no
âmbito dos estabelecimentos rurais, possui áreas variáveis entre um a seis hectares. Eles são
compostos essencialmente por núcleos familiares que utilizam suas forças no trabalho com a
terra, cultivam produtos para a subsistência e a olericultura para a comercialização, fato que
garante a aquisição da renda para o consumo de outros bens e serviços.
controle e subordinação cada uma das quais dominada por elites que tentam gerir recursos e alargar o seu
campo de controle”.
165 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Salientar que os estabelecimentos agrícolas apresentam, no bojo das especializações
técnicas, diferenças entre si, o que já possibilita inferir também uma diferenciação dentre os
níveis de renda de cada produtor e produtora. De fato é possível verificar formas diferenciadas
do processo de trabalho destes agentes, desde o cultivo e irrigação, através da rudimentar
produção, até mesmo a implementação de tecnologias e insumos agrícolas capazes de
intensificar a produtividade, e que são praticados claramente a partir da divisão interna do
trabalho no estabelecimento rural por critérios relacionados às categorias: de sexo/gênero e
geração e que na sua maioria, são proprietários da terra e dos meios de produção.
Para caracterizar o processo de trabalho do pequeno núcleo familiar agrícola, deve-se
considerar a jornada exaustiva de trabalho, caracterizada pela força de trabalho o que gera um
produto que é qualificado como mercadoria pelo capital e torna-se objeto de interesse de
outros agentes territoriais, os quais travam, no jogo da gestão cotidiana da reprodução
capitalista, um desequilíbrio das partes interessadas em torno do produto que é fruto do
trabalho de homens e mulheres do campo: a olericultura.
Alguns agentes trabalham no processo de distribuição dos produtos da localidade. No
povoado, esses são reconhecidos como “balaieiros” (que têm a capacidade reduzida de
compra e comercialização de produtos) e “atravessadores” (cuja capacidade de
comercialização absorve maior quantidade de produtos, e consequentemente maiores volumes
financeiros). Identificá-los, respectivamente, segundo as indicações de Santos (1979), como
“trabalhador marginal” e “intermediário”, e no intuito de conferir um rigor acadêmico aos
termos e uma conformação de gênero63, mas precisamente no primeiro termo, será adotada a
variação feminina: “trabalhadora marginal” ou simplesmente, balaieiras; já o segundo termo
(intermediário), o mesmo demonstra um conteúdo essencialmente pertencente ao universo
masculino. De antemão é destacado que os estabelecimentos rurais produtivos são geridos na
sua maioria por homens, a atividade balaieira é composta essencialmente por mulheres que se
lançam no espaço baiano semanalmente em busca das feiras-livres para comercialização.
63
O conceito de gênero, ao enfatizar as relações sociais entre os sexos, permite a apreensão de desigualdades
entre homens e mulheres, que envolvem como um de seus componentes centrais desigualdades de poder
(SAFIOTTI, 1994, SCOTT, 1995 apud FUJIWARA, 2002).
166 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O território da olericultura pela ótica dos dois circuitos econômicos e da mulher
como gestora do estabelecimento rural
O meio rural específico do povoado do Tanque de Senzala é analisado como uma
característica do subsistema da economia espacial. Este tem embutido nas relações sociais dos
agentes de dinamização do território64 os mecanismos de negociações cotidianas para a
comercialização da olericultura, a partir do pequeno estabelecimento rural e que tem embutida
a ocorrência de situações conflituosas, frutos da não menos complexa relação de gestão
territorial.
Na microescala, observa-se por parte dos intermediários o desrespeito para com a
figura feminina quando esta é a provedora da unidade produtiva, o que implica de certa forma
a falta de legitimidade da mulher por parte dos atravessadores. Diante disto, é facilmente
observável nos estabelecimentos rurais onde as mulheres estão à frente dos negócios, a falta
de cumprimento dos acordos pré-definidos no ato da venda das mercadorias, a exemplo de
prazos, quantidades, qualidade, e pagamento, além da transferência de prejuízo deste
(atravessador) para ela (produtora), sem maiores justificativas. Isto é pouco recorrente nos
locais em que o homem se encarrega das decisões.
Ao observar a presente situação segundo a perspectiva dos dois circuitos da
economia65, fica clara uma assimetria na correlação de forças entre os agentes (o produtor/a,
intermediário e a classe balaieira). Ao observar a macroescala do circuito superior da
economia tem-se as redes de supermercados como os principais responsáveis pelas pressões
impostas no âmbito do estabelecimento rural, frutos dos mecanismos de gestão que trazem
como consequência a sujeição, a subordinação e o medo pelas incertezas do futuro econômico
de famílias produtoras frente às necessidades cotidianas.
64
Segundo Brito (2002, p.12), território é “uma fração desse espaço [espaço geográfico], na qual determinados
agentes sociais se relacionam com o intuito de reproduzi-lo segundo seus próprios interesses (condição que
manifesta o uso do território), mediante consensos estabelecidos tácita e/ou formalmente” (grifos do autor).
65
O circuito superior originou-se diretamente da modernização tecnológica e seus elementos mais representativos
hoje são os monopólios. O essencial de suas relações ocorre fora da cidade e da região que os abrigam e tem por
cenário o país ou o exterior. O circuito inferior, formado de atividades de pequena dimensão é interessado e
mantém relações privilegiadas com sua região [...]. Cada circuito constitui, em si mesmo, um sistema, ou antes,
um subsistema do sistema urbano (SANTOS, 1979, p.16).
167 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Tais pressões acometidas a algumas famílias produtoras têm como responsável direto
no estabelecimento rural as ações dos intermediários. Entretanto, estes são apenas
responsáveis em parte, pois a origem de tais pressões reside nos centros atacadistas/varejistas
(redes de supermercados), visto que os intermediários não se furtam em abarcar novos fixos
para negociações. Portanto, exigências como prazos, qualidade, e quantidade que lhes são
atribuídas em outras instâncias espaciais são, automaticamente, repassada para as famílias
produtoras.
A descoberta das relações visíveis e invisíveis tecidas pelo sistema capitalista na
sociedade permite o questionamento sobre a natureza de sua ação em um determinado
território. As visíveis são explícitas e, portanto, de fácil percepção. São as relações comerciais
a exemplo da lei de mercado referente à oferta e demanda66 sobre um determinado produto.
Elas se materializam através dos processos de gestão dentre os agentes no cotidiano.
As relações invisíveis do capitalismo são continentes do subjetivo e contam a partir do
nível de experiência de vida, que no caso em análise, deve ser lida pelos aspectos da produção
e das negociações empreendidas com a olericultura pelos agentes produtores na cotidianidade.
Aspectos como medo, vigor, violência, obediência, mando, coação, mesmo que de maneira
velada, e sujeita às ideologias atuantes no meio social, são sentidos diferenciadamente por
cada um dos agricultores devido a sua fragilidade econômica, de estratégia negocial, de
informações e da posição social que ocupa. A prevalência do masculino sobre o feminino
quando consideradas as posições de destaque nas relações de negócios também são fatores
não declarados abertamente, pois permeiam as entrelinhas do cotidiano e certamente, inserese no contexto de práticas cotidianas em que se naturaliza esse tipo de relação social.
Entende-se que tais relações sociais advêm do movimento do espaço complexo que é
composto por diferentes processos que ocorrem na simultaneidade e que exigem um olhar
atento do cotidiano de forma a encontrar grupos sociais marginalizados.
66
Ideias defendidas por Adam Smith e que logo foram incorporadas pela teoria do equilíbrio geral, a qual é
continente, ainda, da atual micro-economia, fato devido aos esforços empreendidos por ortodoxos economistas
da atualidade.
168 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Entende-se que este fato confere a reprodução da sociedade sob o sistema ideológico
machista/marianista (PESCATELLO, 1973; STEVENS, 1973) onde o papel da mulher é
superior ao do homem somente no seu espaço por “excelência”, a casa e, mesmo nesta, não
consta de voz ativa na tomada das decisões, apenas na competência dos afazeres domésticos,
pois como afirmado por um produtor agrícola: “um homem nunca limpará uma casa tão bem
quanto uma mulher”, ou como afirmado por outro produtor: “o homem tem mais jeito na hora
de negociar, a gente tem um linguajar sem melindre, direto”.
Em larga proporção, a experiência banal de venda de produtos olerículas promovidas
entre o agricultor/a e os agentes de escoamento desse produto -, pode permitir àquele que está
sofrendo a ação de alguns dos citados aspectos subjetivos, construir mecanismos de defesa
como recusa e negociação, a partir de elementos como conhecimento e informação. Esses
fatores são contribuintes tanto para um maior conforto no momento da negociação, quanto
para o aperfeiçoamento no trato da gestão, seja ela no âmbito interno do pequeno
estabelecimento rural ou entre os agentes numa complexa inter-relação social.
O supracitado não é verificado par-e-passo nas mesmas condições entre as
negociações que envolvem as relações de gênero, visto que entre homens, há uma maior
mobilidade das decisões e entre este e a mulher, outras questões afloram a fim de
contribuírem para a subordinação das produtoras do território olerícula aos atravessadores,
tais como: medo de não conseguir escoar a mercadoria, e consequentemente passar privações
financeiras cujo resultado poderá ser a exclusão do processo produtivo e as dificuldades na
manutenção familiar. As mulheres do campo reconhecem que são subordinadas as ações
usuráveis de alguns intermediários que se aproveitam da sua condição de submissão,
considerando as posições sociais ocupadas no processo de negociação, para auferirem lucros
cada vez mais altos em torno da força de trabalho da mulher do campo. Entende-se assim, que
a figura feminina é constituída dentro das estruturas de dominação socioespacial (SILVA,
2003, p. 37).
Essas questões não cessam em si, pois a inter-relação cotidiana dos agentes territoriais
acerca do processo produtivo permitem que o estudo se desenvolva para além da produção do
169 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens pequeno estabelecimento rural, analisando os canais de escoamento e as consequências desse
processo, sobretudo para o pequeno agricultor familiar e as balaeiras. Este fato permitiu
discernir sobre aspectos nunca antes discutidos na área de estudo e trilhar por caminhos
inversos no sentido dialético, em um movimento de “ida” e “vinda” nos trajetos vivenciados
por cada agente para tentar entender as particularidades que envolvem suas respectivas
atividades. Assim, antecipa-se uma primeira conclusão: a de que não se trata de um processo
fácil, posto que exige posicionamento frente a duas histórias distintas que envolvem o papel
de mulheres como principais ou co-responsáveis por garantir o sustento familiar, e portanto,
garantir a manutenção das condições da vida.
A realidade das agricultoras e balaieiras, cada qual com suas complexas relações
internas ao grupo ao qual pertencem tornam-se mais complicadas quando os grupos se
interagem e neste processo também negociam com os intermediários. Este fato faz emergir
questões que não se veem respondidas na íntegra neste trabalho, a exemplo da forte
dependência da agricultura familiar aos centros de distribuição atacadista/varejista; com os
agentes intermediários, o que revela a importância do papel da agricultura familiar nas
economias locais e regionais, sobretudo no âmbito dos dois circuitos da economia, mas
precisamente no ramo de alimentos perecíveis.
As características da família produtora no território da olericultura
O território da olericultura é um lugar de trabalho; cuja base de sustentação é a
unidade familiar. Por conta disto este estudo toma como referência a complexa relação entre
os pares com o território e as diversas relações de poder que emergem desta dinâmica e a sua
estreita vinculação com outros espaços.
Quando se faz uma abordagem centrada na família, espera-se, de certa maneira,
privilegiar esta instância como aquela responsável pelo modo de produção agrícola que lhe é
inerente, o qual tem o seu tempo próprio, que é lento, mas não menos importante que outros
modelos, embora não seja respeitado e sim compelido a se enquadrar nas “regras gerais de
170 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens funcionamento do mercado” (WANDERLEY, 2003 p. 10). Este enquadramento é gerado pela
necessidade de garantir a sobrevivência da família no mundo capitalista – o que lhe soa
inconciliável, por calcar-se na competitividade, nos altos índices de produtividade e na
otimização dos lucros. Este, por sua vez, traz como consequência o confronto entre
paradigmas diferenciados, tais como: modelo agroindustrial e o modelo de agricultura
familiar – que também é considerado pelas políticas públicas, a exemplo do Programa
Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), como um setor econômico. Ambos estão
inseridos, cada qual a partir de suas atribuições e lógicas específicas, no modelo prescrito pela
modernização conservadora. Nele, o principal espoliado é o pequeno produtor e produtora
rural no que se refere a sua condição de cidadania, de agente ativo e ativa do próprio processo
de produção, ao se submeter aos desmandos do modelo regido pelo grande capital, correndo o
risco de se tornar um “operário camponês” (OLIVEIRA, 1996) quando expropriado do seu
único meio de produção, a terra.
A reprodução socioeconômica específica de cada família diz respeito a sua
manutenção no campo em condições dignas de sobrevivência, mesmo que em um contexto de
incertezas e sofrendo as ações declinantes e usuráveis de certos agentes que permeiam o
território. A consequência disso se mostra pela expropriação da condição de cidadão de um
amplo seguimento da população de agricultores.
No Tanque de Senzala é possível discutir a respeito das práticas diárias de reprodução
social da vida, bem como da tessitura de suas relações no seio coletivo familiar, tais como a
função e trabalho específicos de cada membro.
As dissonâncias sociais observadas no recorte analisado podem ser percebidas pelas
condições de vida material de cada família, que é impresso na paisagem do território e que se
maximiza nos aspectos invisíveis à composição da mesma. Trata-se de fatos que são
demonstrados nas histórias de vida de cada grupo familiar, dramas sociais de naturezas
diferenciadas como a fragmentação destas por conta do alcoolismo e a outras drogas e
entorpecentes, a violência doméstica e a falta de renda, que gera dificuldades financeiras
capazes de impossibilitar a continuidade da própria atividade agrícola.
171 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Os fatores citados anteriormente são alguns daqueles que geram situações negativas a
psique humana, favorecendo no território a ocorrência de um estado de perturbação originado
por um conjunto de agressões e reações ao organismo do pequeno agricultor ou agricultora.
Ele se manifesta pela depreciação psicológica de alguns desses agentes que, inclusive, se
submeteram ou se submetem a tratamentos medicamentosos específicos. Este fato fora
percebido através da vivência na comunidade e da promoção de pesquisa de campo onde se
travaram longos e consistentes diálogos sobre a vida e o acontecer diário junto a alguns
pequenos produtores e produtoras rurais, além da aplicação de formulários in loco. Foram
aplicados 73 formulários com os produtores agrícolas, número que correspondeu a 96% do
universo dos estabelecimentos rurais, com 31 formulários, o que correspondeu a 78%
trabalhadores marginais, salienta-se que para estes, foi utilizado o método em que cada
entrevistado indicava outro ou, quando não era possível, a escolha do próximo entrevistado
era feito ao acaso.
Assinala-se a ocorrência de 40% de agricultores e agricultoras que assumem uma
relação conjugal estável oficializada pelo casamento; de 34% dos entrevistados que vivem
juntos sem união oficializada; e de 18% que são solteiros e solteiras em sua maioria jovens.
Há ainda o índice de 4% de viuvez, juntamente com outros 4% de famílias em que o casal se
divorciou e que a mulher passou a gerir os negócios. Portanto, somados os casamentos
oficiais e as uniões estáveis não oficializadas, obteve-se um índice de 74%. Neste universo,
retirou-se a amostra de 8% de mulheres cujo lugar social está à frente do sustento familiar que
traz o destaque do percentual de 20% quando levado em consideração as mulheres solteiras
que situam-se na gestão dos próprios negócios presentes no estabelecimento rural.
A
composição familiar no que tange a quantidade de filhos com menos de 18 anos, portanto,
considerados menores no Brasil, representam o alto percentual de 73%, contra 26% de filhos
acima de 18 anos. Na estrutura familiar há a ocorrência de 2 filhos (29% dos entrevistados)
seguida daquelas que possuem 1 filho (25%). 18% das famílias têm 4 filhos; e fechando os
altos percentuais das famílias com número elevado de prole, constam mais 14% com 3 filhos.
A partir disso, encontram-se aquelas famílias com mais de 5 integrantes, tal fato denota que o
172 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens povoado consta de muitas famílias (46%) com grande prole, fato que demonstra a
possibilidade de um maior aproveitamento do trabalho familiar nos estabelecimentos rurais.
Outra questão levantada refere-se ao sexo/gênero dos chefes de família dos
estabelecimentos rurais existentes no povoado, onde foi verificado que 20% são mulheres.
Diante de tais números, é possível inferir a supremacia masculina em 80% dos entrevistados,
em detrimento da presença feminina. Das famílias entrevistadas (73), 80% declararam que é o
chefe de família o responsável pela gestão do núcleo familiar, dos quais, 86% são
representados por homens. Sendo assim, em números absolutos, verificou-se em 16
estabelecimentos rurais a presença de mulheres como provedoras das unidades produtivas.
As Balaieiras67 suas características e deslocamentos comerciais
Desprovida da propriedade da terra, dos meios logísticos sofisticados de escoamento
das mercadorias de capital, e de credibilidade por parte de alguns agentes do território, a
popularmente denominada “balaieira” é a representante mais legítima do circuito inferior da
economia espacial em que o território da olericultura está inserido, inclusive no sentido de
dinamizar este subsistema em outros espaços que não o seu. Eis um dos principais valores do ponto de vista econômico - que lhes são conferidas. A balaieira pode ser entendida também
como a agente responsável pelo aquecimento das economias locais, semanalmente, na rede
urbana composta por cidades da Região Metropolitana do Salvador (RMS) e do interior do
estado baiano.
As balaieiras apresentam idade composta na faixa que vai dos 19 aos 70 anos de idade,
sendo que os maiores índices residem nas faixas etárias de 30 a 39 anos, com 9% e 50 a 59
anos com 8% do universo pesquisado.
Ao observar os números absolutos de tais informações, pode-se inferir a considerável
quantidade de trabalhadores marginais que estão na faixa etária acima dos cinquenta anos. Ao
todo, são 24 representantes, o que demonstra a idade elevada por aproximadamente 77% do
universo pesquisado.
67
O termo é utilizado no gênero feminino por conta da predominância da mulher em relação ao homem nessa
atividade.
173 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As famílias constituídas pelas balaieiras têm na sua maioria (84%) a composição do
casal com filhos. Os quais possuem faixa etária superior aos 18 anos em 45% dos casos, 22%
para as faixas etárias compreendidas entre 6 e 12 anos e entre 12 e 18 anos de idade, 8% entre
1 e 6 anos e 3% que não declararam.
Outro dado relacionado à família refere-se à função do companheiro ou companheira.
O cônjuge, na maioria dos casos, desempenha atividades correlatas, conforme as seguintes
informações: venda olerícula (10% dos casos), pequeno/a produtor/a rural (10%), atividades
de venda e afazeres domésticos (10%), somente afazeres domésticos (13%) e não declarado
(13%). Os que não possuem cônjuge foram representados por uma parcela de 44% dos
entrevistados. Com relação à parcela dos não declarados, foi possível, através da observação
direta, verificar a ocorrência de outras atividades também autônomas, a exemplo de motorista
de táxi e do trabalho no comércio. Destaca-se um caso em que o cônjuge não desempenha
nenhuma atividade por apresentar invalidez.
Esta trabalhadora marginal, como explicitado, tem a sua importância no fortalecimento
do território analisado. Porém, por questões relacionadas à desinformação, à falta de
escolaridade e à desunião entre os pares e a falta de coesão como sujeitos coletivos,
contribuem para enfraquecer o sentido de se entender como um dos agentes co-responsáveis
pelo fortalecimento do território. O letramento68 percebido por uma parcela desses agentes
permite inferir uma contraditória realidade, que é a submissão a algumas situações impostas
por certos agentes sociais e à consequente desvalorização desses como profissionais
autônomos em aspectos que, às vezes, se confundem com a própria condição humana.
Todavia, os aspectos apresentados nos dois parágrafos anteriores são complexos. Para
entendê-los, faz-se necessário descortinar um pouco mais sobre quem é este agente marginal e
sua condição socioespacial. Para tanto, parte-se da sua visão sobre a própria condição de
68
A palavra designa uma desvinculação do conhecimento formal do não-formal. Contribui para desmistificação
da ideia de hierarquia dos saberes, mais precisamente do primeiro com relação ao segundo, ou seja, do processo
de alfabetização instituída nos espaços formais de aprendizagem com aqueles construídos a partir das
experiências do sujeito com as inúmeras possibilidades do mundo. Como afirma Freire (1989 p. 11-12): “A
leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da
continuidade da leitura daquele. Linguagem e realidade se prendem dinamicamente. A compreensão do texto a
ser alcançada por sua leitura crítica implica a percepção das relações entre o texto e o contexto”.
174 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens reprodução social e os seus locais de origem, bem como da caracterização familiar, onde se
tentará demonstrar a realidade vivida por parte de 31 agentes da classe balaieira, a partir dos
dados obtidos via formulários conversas informais e narrativas de vida.
Sendo o formulário o principal instrumento de coleta de dados, este fora aplicado
individualmente, a partir do método de formação da rede de indicações e na ausência deste
procedimento o pesquisador se lançou no território em um processo de busca aleatória de
maneira a delimitar a amostra da pesquisa quando os indicados começaram a se repetir.
As balaieiras são pessoas que, na sua maioria, são nascidas em Santo Amaro, em 59%
dos casos analisados. Mesmo englobando as que não são nascidas no lugar, 95% delas
constituíram família no próprio território, sendo que, mas precisamente, 61% destas já
residiam no povoado antes de desenvolverem a atual função de venda direta, contra 23%
daquelas que não residiam no território antes de praticarem o trabalho atual.
No território em análise, no que compete ao entendimento da constituição familiar da
classe dos trabalhadores marginais, verifica-se que a sua composição, na maioria dos casos, se
dá por um casal que pode ter a união oficializada (22% dos casos) ou pela união estável não
oficializada (26% do universo pesquisado). Encontrou-se o índice de 29% de pessoas
solteiras, 7% de viuvez e, separados e desquitados, respectivamente, 3% cada.
Prosseguindo nas análises, os números obtidos apresentaram uma interessante questão
de gênero, uma vez que a predominância dos balaieiros é feminina, com 68% dos casos contra
32% de homens. Desse fato demonstra uma situação inversa dos números apresentados pelo
grupo dos pequenos trabalhadores rurais, onde a predominância é eminentemente masculina.
Nessa questão de gênero, infere-se que a predominância de mulheres é acompanhada
também da responsabilidade de serem chefes de família, em 65% dos casos. O fato curioso é
que, como visto anteriormente, os altos índices de relacionamentos efetivos (oficializados ou
não), juntamente com os baixos índices dos relacionamentos desfeitos (oficialmente ou não),
quando somados, explicitam uma condição de autonomia destas mulheres em relação à figura
masculina. De fato, mesmo nos casos em que há a presença do cônjuge, estas mulheres não
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familiar. Em muitos casos, esta não se caracteriza como renda complementar, mas sim como a
principal ou única renda disponível.
Outro dado importante que compõe o quadro analítico reside no baixo nível de
escolaridade, visto que 61% não concluíram o Ensino Fundamental I, outros 13% não
concluíram o Ensino Fundamental II, 6% possuem o Ensino Médio incompleto e 10% não
são alfabetizadas. Mas, diante das observações em campo e das conversas travadas no
decorrer da pesquisa, foi possível inferir o letramento dessas pessoas diante dos
acontecimentos do cotidiano que envolvem, principalmente, as questões relativas ao processo
de aquisição e venda dos produtos olerículas.
Esse letramento é capaz de mudar a opinião de certos pequenos produtores e
produtoras rurais quanto ao estigma que a classe balaieira carrega por conta de alguns de seus
pares descumprirem os acordos feitos através de negociações entre estes e os agricultores, a
exemplo do não cumprimento de prazos e de pagamentos e as falhas nas relações
interpessoais (a exemplo da falta de cordialidade) com os próprios produtores e produtoras
agrícolas no âmbito do estabelecimento rural. As balaieiras explicam estes procedimentos
como sendo reflexos de ações externas a elas, e afirmam que são mecanismos de defesas pela
discriminação que sofrem, com exceção do não cumprimento dos acordos firmados que estão
vinculados as oscilações do mercado.
É mister afirmar que a trabalhadora marginal se reveste como gestor da própria
condição de negociante e que esta vive um “rodopio” de incertezas que são impostas pelo
cotidiano. Surpresas são determinadas pelo mercado em condições mais ou menos
desfavoráveis para a venda dos produtos olerículas que, por sua vez, são adquiridos diante de
muitas dificuldades junto ao pequeno produtor e produtora rural numa quase “quebra-debraço” com os agentes intermediários, em situações que se agravam nos períodos de
entressafra.
A incerteza de conseguir adquirir os produtos para serem vendidos semanalmente em
mais de uma cidade pela maioria desses agentes traz a possibilidade de agravar ainda mais a
176 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sua situação financeira, que não é muito confortável. Esse fator sempre os deixa apreensivos
sobre o próximo processo de compra e venda das mercadorias e o provimento das
necessidades básicas da família, a exemplo da alimentação e dos pagamentos das contas
(energia, gás, transporte, remédios, dentre outros).
As oportunidades vividas e percebidas no território da olericultura não são as mesmas
entre os agentes que lhe dinamizam, mesmo entre aqueles que possuem as mesmas
virtualidades e capacidades de produção. Os conflitos entre as classes são latentes, tendo
como uma de suas faces as condições de reprodução socioespacial dos trabalhadores
marginais que permeia a pouca possibilidade de ascensão entre as classes sociais, visto que as
regras impostas no “jogo” capitalista lhes agrava a condição de pobreza. Esta constatação,
mesmo que se exponha à propensão determinista, foge desse foco devido ao conhecimento e à
vivência do pesquisador sobre as particularidades da realidade vividas por tais agentes.
Percebeu-se, dentre os casos analisados, uma pequena variação socioeconômica e dos estilos
de vida que permite conferir a desestabilização da padronização ou da condição de regra.
Vários são os destinos que a classe balaieira busca para efetivar suas vendas. Estes
destinos podem se confundir com os mesmos dos agentes intermediários, porém, de maneira
alguma se pode afirmar o mesmo sobre os circuitos da economia espacial visitados por cada
tipo de agente. Enquanto a classe balaieira vincula-se ao subsistema inferior, a classe dos
intermediários vincula-se ao subsistema moderno da economia. Assim, o balaieiro e a
balaieira podem pode até destinarem-se pelo mesmo fluxo do intermediário tomando como
ponto de partida o território, mas o seu eixo de deslocamento se modifica quando se leva em
consideração os fixos em que serão feitas as entregas ou vendas das mercadorias, a exemplo
da cidade de Feira de Santana. Enquanto os intermediários dirigem-se as redes de
supermercados - como o grupo G. Barbosa, Hiper Bompreço (Wall Mart), Atacadão, J.
Santos, ou ao Mercantil Rodrigues -, as trabalhadoras marginais se dirigem para as feiraslivres dos bairros George Américo e Estação Nova, ambos situados no município de Feira de
Santana.
177 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens É possível visualizar os deslocamentos das balaieiras fora de seu território na figura 3
a partir da observação dos municípios que compõe a rede urbana que concentra as feiraslivres visitadas periodicamente por estes agentes para a venda de seus produtos.
Para todos os municípios evidenciados na figura 1, as balaieiras iniciam o processo de
deslocamento em horários diferenciados; porém, é possível verificar uma forte concentração
no turno da manhã, ficando apenas 3% do fluxo reservado para o período da tarde.
Fonte: Elaborado por SANTOS, J. S., a partir dos dados adquiridos na pesquisa de
campo.
Figura 1 – Classe balaieira: cidades visitadas para as feiras-livres
178 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As mulheres e os desafios cotidianos: entraves e possibilidades
Mesmo participando em um número inferior, a mulher é também um elemento
importante nas decisões promovidas no coletivo acerca do território. Este fato se verifica pela
presença de uma mulher na presidência da Associação de Moradores do Tanque de Senzala e
por uma gradual assunção da figura feminina como gestora da família e do estabelecimento
rural como um todo, que se dá a partir dos casos de divórcio e viuvez, em que ela se vê
impelida a assumir os afazeres que eram do marido diante da falta de alternativa para a
sobrevivência. Salienta-se que 14% correspondem a mulheres que são chefes de família.
Ao assumir funções que anteriormente não eram suas por completo - a exemplo da
gerência dos negócios: aquisição de insumos, contratação de mão-de-obra (se preciso for),
cultivo, manutenção da lavoura, colheita e venda – a mulher passou também a lidar com
situações conflituosas, como a discriminação sexual por conta da posição social que se
encontra. Esta situação foi confirmada através de relatos de algumas agricultoras. Uma delas
citou a discriminação dos agentes intermediários configurada pelo tratamento diferenciado
que lhes proporcionam em aspectos relacionados à cobranças de metas, qualidade do produto
olerícula e pagamento.
Na hora de pagar, às vezes, eles não pagam o valor acertado, diminui. O que era pra
ser vinte reais passa a ser quinze reais e falam que é por causa da qualidade. Na verdade, eles
[atravessadores] se organizam e praticam o mesmo preço, e com mulher é pior porque eles
não respeitam. No verão, na Ceasa o coentro pode chegar até cem reais a leira e eles
[atravessadores] pagam o valor que querem: trinta reais, no máximo. Ontem mesmo ele
[atravessador] me comprou coentro a vinte e cinco reais e hoje só me pagou doze reais e
cinqüenta centavos. [...] Eles fazem isso porque eu sou mulher, vivo sozinha e sabem que a
gente não vai a Salvador ver o preço. E além disso, todo agricultor tem sua entrega e não vai
liberar; então, eu tenho que segurar essa situação, porque algumas roças chegam a fechar
nessa época. O atravessador não faz questão, diz que se eu não quiser assim que eu devo
procurar outro, mas eu sei que não é fácil encontrar outro e posso passar necessidade com os
meus filhos.
179 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Sendo a balaieira uma das responsáveis por intermediar o produto entre o pequeno
produtor e produtora rural e o consumidor final e, consequentemente, ser responsável também
pela dinamização das redes entre o território e outros fixos num fluxo semanal, a ela é
conferida destaque no circuito não-moderno da economia espacial, especialmente nos centros
urbanos, onde acontecem as feiras-livres. Nestas é promovida a venda de produtos que vão
além dos olerículas, no intuito de diversificarem seus clientes e seus lucros. Só que, para
tanto, o processo de aquisição desses produtos a serem comercializados não se mostra de uma
maneira tranquila, mas sim conflituosa. Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito
a “disputa” entre estes e os atravessadores no que se refere à aquisição de produtos olerículas.
Contudo, os agentes intermediários agem diretamente como fornecedores de mercadorias para
alguns fixos (representados pelas redes de supermercados) continentes do circuito moderno da
economia urbana localizados em diferenciados centros urbanos da Bahia.
O transporte surge como apenas mais um dos aspectos que revelam as dificuldades
enfrentadas pelos trabalhadores marginais no que diz respeito ao processo de escoamento das
mercadorias. De maneira a sintetizar essas dificuldades, foram agrupadas as indicações
elencadas pelas fontes orais e pelos formulários aplicados. Assim, foi possível vislumbrar que
a maioria das indicações (61%) versou sobre questões relacionadas ao processo de venda;
outros 29% incluíram no rol das dificuldades as precariedades dos transportes; e apenas 10%
indicaram a captação da mercadoria como um entrave para o desenvolvimento das atividades.
As dificuldades que englobam o processo de deslocamento, a exemplo do que
acontece nas madrugadas rumo aos locais de venda, este configura-se como o definidor do
cansaço do trabalhador, justamente com a alta jornada de trabalho, devido ao retorno tardio
aos seus lares, em alguns casos, ultrapassando às 20:00 horas do dia. Aliada a isto destaca-se
também a excessiva permanência de duração na atividade com jornadas superiores a 8 horas,
dentre eles citam-se 8 a 12 horas diárias, 29%; 12 a 16 horas, 42% e acima desse período
15%.
No aspecto relacionado a captação olerícula, 10% dos balaieiros informaram que nos
dias que precedem o acontecimento das feiras-livres, a atividade é iniciada no momento em
180 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens que seus agentes se lançam em direção aos estabelecimentos rurais. Este também não é um
processo fácil. Fica evidenciado nas indicações de 65% da classe balaieira alguns motivos que
dificultam suas atividades, a saber: descrédito por parte de uma parcela de 41% de pequenos
produtores e produtoras rurais que alegam terem prejuízos com relação aos negócios firmados
com a classe balaieira na medida que esses descumprem os pagamentos das mercadorias
adquiridas e falta de um bom relacionamento interpessoal no trato diário. Contudo, 74% das
balaieiras afirmam obter êxitos na prática do haggling, que é popularmente conhecido como
“pechincha”, ou seja, a tentativa de diminuir os preços no momento das negociações
(UCHENDU, 1967 apud SANTOS, 1979 p.35). É praticada incansavelmente pelos
trabalhadores marginais, alguns chegam a utilizar em seus mecanismos de negociação,
pressões sócio-psicológicas69, contraposição de preços70 e depreciação da qualidade do
produto71. Alguns exemplos de mecanismos de gestão investidos na tentativa de conseguirem
seus objetivos são: produtos a preços baixos e de qualidade, além da crescente exigência pelo
aumento da quantidade.
Considerações Finais
Diante de toda a discussão travada até a presente linha, pode-se chegar a algumas
conclusões, dentre as quais, a de que os principais agentes que animam o espaço rural
analisado são, de fato, os três grupos apresentados até então, a saber: pequenos produtores e
produtoras rurais, balaieiros e balaieiras e intermediários.
Os centros atacadistas/varejistas são os responsáveis por impor um ritmo de trabalho
aos intermediários que, por sua vez, repassam-no para o território, configurando assim, uma
69
Buscando aquele produtor rural que está numa situação desfavorável quanto aos meios de escoamento,
explicitando para este a sua importância como o único agente disponível para a distribuição de seus produtos,
bem como das dificuldades que serão enfrentadas pelo produtor caso ele não escoe a sua mercadoria, a exemplo
da perda da produção e os prejuízos dos valores gastos com a manutenção da lavoura, dentre outros fatores.
70
A contraposição de preços ocorre quando um agente intermediário, seja ele balaieiro ou atravessador, pressiona
o produtor agrícola, comparando os preços praticados entre os estabelecimentos rurais, forçando-o a diminuir os
preços dos produtos olerículas. Contudo, essas comparações de preços acontecem tendo como base valores que
muitas vezes são fictícios, criados pelos próprios agentes intermediadores. Pode acontecer também a omissão do
valor praticado nos locais de venda direta e nos centros de distribuição, principalmente no período da escassez de
chuva e, consequentemente, da entressafra do cultivo, para que a margem de lucro se torne ainda maior.
71
Conforme verificado em fontes orais, um dos produtores agrícolas indicou que “o balaieiro coloca defeito pra
comprar a mercadoria, diz que as folhas estão ‘pintadas’, que tá tudo ‘amarelado’, e na hora de pagar dá muito
trabalho, inventando várias estórias”.
181 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens transferência de cobrança do nível superior para o subsistema inferior da economia –
resguardadas as devidas proporções -, refletindo diretamente no estabelecimento rural. Esse
fato emerge através do vínculo de subordinação que o proprietário da terra tece junto ao
agente intermediário, sendo ele resultado das práticas diárias dos mecanismos de gestão.
Nessa senda, os mecanismos de sujeição dos pequenos produtores familiares agrícolas
no povoado de Tanque de Senzala aos citados agentes de escoamento da produção olerícula
foram identificados e analisados superficialmente ao longo do texto referindo-se aos seus
processos de desenvolvimento. O que permitiu ratificar que tal sujeição é fruto dos processos
de gestão exercidos por aqueles que se diferenciam a partir de uma superioridade monetária.
Para, além disso, tais processos se configuram através de mecanismos objetivos e subjetivos,
a exemplo da imposição de preços, prazos e das pressões sócio-psicológicas que acarretam a
subordinação do pequeno produtor rural ao intermediário e se maximiza quando esta é
mulher, fazendo-a acreditar que o atravessador é o único meio de escoamento possível de sua
produção. Assim, as mulheres produtoras que são chefes de família ou a principal provedora
do sustento familiar se vê impelida a acatar determinadas situações impostas pelos
atravessadores por ações “agressivas” que na maioria das vezes não são sentidas quando o
agente é um homem. Quanto a esta questão, acredita-se que uma forma de sanar/driblar tal
situação reside na organização social dessas mulheres, quer via a atual associação, quer por
ações cooperativadas para que juntas possam se fortalecer a fim de suplantar as ações ou até
mesmo a figura intermediária.
Com relação aos trabalhadores marginais, conclui-se que esta classe é uma das
responsáveis pela dinamização monetária do território, mesmo negociando em pequenas
quantidades. O diferencial, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no cotidiano, é que são
mulheres as principais representantes desta classe, por serem maioria, e por conferirem a
mobilidade e interações espaciais do território com outros espaços baianos. A essas também
são conferidas a dinamização do circuito inferior da economia de outros centros urbanos do
Estado, visto que é a feira-livre o principal destino delas com a finalidade da venda direta ao
consumidor.
182 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Referências
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MALUF, Renato S. (Orgs.) Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura
familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.
12) AUTOR: José David Buelvas
PONENCIA: Conflicto social y armado en el territorio cordobés: problemas recientes en
el fortalecimiento de la ciudadanía que afectan el municipio de Montería.
INSTITUCIÓN: Universidad Pontificia Bolivariana
PAÍS: Colombia
MAIL: [email protected]
1.
Una Ubicación para Introducirse al problema
Hay que comenzar diciendo que Montería es una ciudad intermedia
que tiene
condición territorial de Municipio del Departamento de Córdoba. Está localizado en la parte
sur de la costa Caribe colombiana, capital del departamento de Córdoba, con una población de
409.476 habitantes (313.593 en el núcleo urbano y 95.883 en áreas rurales). La ciudad
representa el 19,8% de la población del departamento que es de 1.582.718 personas según
proyección del DANE, (Departamento Nacional de Estadísticas de Colombia).
En los últimos años la ciudad ha venido cambiando, en especial la zona céntrica y las
que corresponden a los barrios de estratos medios y altos. Se nota un dinamismo y ampliación
del comercio representado en negocios, consultorios, oficinas y talleres de todos los niveles y
tamaños.
Las viviendas cuentan con servicios para el suministro de agua y alcantarillado,
energía eléctrica y gas, así como para la recolección de basuras. Por sus calles transitan cada
vez más vehículos y cientos de motociclistas, la mayoría convertidos en moto-taxistas, lo cual
se ha vuelto una práctica recurrente después de las desmovilizaciones en el 2006; porque no
tienen otra manera de ganarse la vida.
184 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Mejoramiento en los parques y otros espacios públicos dan un aspecto de ciudad
organizada y limpia. (NEGRETE BARRERA, 2006, p33).
Pero aun así, mantiene un estado de ciudad periférica, debido a que en los últimos
años también se han incrementado los índices de desnutrición, de violencia intrafamiliar, y de
otros factores que son caldo de cultivo para que el conflicto social se agudice y la situación
armada tenga un depósito de población cautiva para engrosar permanentemente las filas de los
grupos emergentes y de otros que se dedican a delinquir en las calles del centro y en parte de
esa zona rural.
Lo que conduce paulatinamente a esta ciudad del Caribe a un estado de inseguridad
que se ha visto desde el centro del país como algo normal, por haber sido en el pasado
reciente una ciudad capital de departamento que albergó a emblemáticos Cabecillas del
Paramilitarismo que eran vistos heroicamente por una parte de la población; figuras que
circulaban en zonas de ubicación como Santa fe de Ralito, en Municipios como Valencia y
Tierralta y otros municipios más que hoy día siguen en condiciones caóticas puesto que ahora
entra en vigencia esta nueva etapa del conflicto armado que pretende someter y mantener el
control territorial desde otro ángulo, que es el del narcotráfico que se expande y se
perfecciona ahora pretendiendo involucrar a más personas del común. Es aquí donde reside el
fenómeno paramilitar, auspiciado por las lógicas de tenencia de la tierra y por la ocupación
territorial, de diversos lugares que son emblemas poblacionales debido a la gran magnitud que
ha tenido el problema de actividad ganadera y agrícola, generada en un auge mayor, por los
terratenientes de que habitan en estas zonas, los cuales tejieron gran parte de lo que hoy es el
paramilitarismo en Colombia.
2.
Una Hipótesis para Examinar y Contrastar
La pretensión que mueve como tesis central este escrito desde la perspectiva de la
reflexión crítica, es precisamente lo que viene aconteciendo en los últimos años en Montería,
municipio del departamento de Córdoba donde por diferentes razones de peso se viene
185 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens gestando una nueva tendencia del conflicto armado que se ha
generalizado en todo el
territorio nacional y denominado por el ex presidente Uribe Vélez como Bacrim, concepto
usado para designar lo que de forma emergente surgió luego de la desmovilización de las más
reconocidas estructuras paramilitares en Colombia, su uso fue para delimitar las fuerzas
aliadas de criminales y capos del narcotráfico que una vez se pactó el cese de hostilidades
entre el estado y los comandos centrales de paramilitares, se crean internamente las Bandas
Criminales.
Siendo esta dimensión del conflicto armado algo amorfo, debido a la compleja
organización que se crea con el objetivo de hacer crecer los frutos del negocio del narcotráfico
en zonas donde era poco probable que surgieran tentáculos de estas, pues había un control
preciso de las rutas y de todo aquello que conforma esta actividad ilícita, solo en manos de un
actor armado y ya con la puesta en marcha de un proceso de desarticulación de estructura
contrainsurgente de las AUC (Autodefensas Unidas de Colombia) esta posibilidad se hace
real, por eso surgen y se denominan los nuevos Grupos Ilegales como BACRIM, pues ahora
supuestamente según los planteamientos políticos hechos por el Ex presidente Uribe lo que
surgía era algo nuevo pero que según él no era parte de un conflicto porque no había tal
conflicto, lo que había en ese entonces era solo una amenaza terrorista y esa eran las FARCEP a lo cual colocó todo su empeño político, económico y militar, pues había que confrontar
esa agrupación ilegal que tanto daño le ha causado al país.
Quedando a la intemperie la base de la sociedad, pues la apuesta política por la
seguridad democrática estaba centrada en aquella tarea de hacer de Colombia un país seguro
para la inversión extranjera, lo cual había que proteger sin ninguna restricción.
En este sentido, el posconflicto paramilitar es, pues, una mezcla de grupos que
subsisten, volvieron a ser parte del conflicto y se transformaron en el ejercicio de la violencia
(Soledad Granada, et al. 2009).
186 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 3.
Un elemento de discusión: Algunas líneas visibles de un nuevo panorama
En esta vía un aspecto clave de interpretación de estas dinámicas del conflicto como
las que emergen en el presente son las propias de hechos como la guerra que marcan un nuevo
lindero en la irregularidad de la misma; primero porque ya no existe un escenario solamente
de combate.
Ahora son múltiples y de diversa índole e incluso se crean escenarios con un matiz de
ficción que camufla y hace que surjan nuevos modelos de actores dentro del conflicto, como
es el caso de la llamadas Bacrim, las cuales son hijas legitimas del narcotráfico, y las cuales
fueron gestadas en las entrañas de este mismo conflicto armado de más de cincuenta años.
Pero que ha sido parido por la deformación y degradación no solo de la guerra, sino
también por el estado de normalidad en el que aparecen las prácticas criminales. Lo cual ha
hecho cambiar de forma radical el panorama de las comprensiones y precomprensiones
subjetivas de la ciudadanía.
Por eso para entender porqué la guerra es una forma de referenciar lo que sucede en
una sociedad como la colombiana y las distintas entidades territoriales que componen, es
necesario echar una mirada a lo que ella ha significado en su evolución histórica.
Al respecto el profesor Alejo Vargas, acudiendo a la tesis de Caillois, el cual en una
perspectiva histórica muestra cómo a diferentes tipos de sociedades corresponden distintos
tipos de formas de realización de la guerra señala lo siguiente:
“La guerra primitiva está emparentada con la caza: el enemigo es una presa a la que
se trata de sorprender. La guerra feudal tiene algo de ceremonia y de juego, la igualdad de
oportunidades se respeta cuidadosamente y se busca una victoria más simbólica que real. Al
contrario, en la guerra imperial, la partida no está equilibrada: a decir verdad es la
desproporción misma de los recursos y de armamento lo que define esta clase de conflicto. El
mejor apertrechado absorbe al más débil, más que combatirlo, lo asimila. Su tarea es a
menudo más administrativa que militar. Por último, en las guerras entre naciones la igualdad
187 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens se halla restablecida, pero cada uno de los adversarios se lanza a ella hasta el límite de sus
fuerzas y trata por todos los medios de reducir al otro a pedir gracia, de manera que no hay
matanza que parezca excesiva o bárbara: la guerra se halla constituida por una sucesión de
golpes inmisericordes, de los que se exige únicamente que sean eficaces” (VARGAS, 2009, p
10)
Para el caso concreto de la sociedad local de montería, esta inconexa forma de hacer la
guerra se ha volcado sobre la esfera de la ciudadanía y sobre la sociedad civil hasta
convertirlos también en víctimas del conflicto si nos situamos en este ámbito descriptivo.
Puesto que ahora el gobierno de las armas opera y funciona bajo un esquema diferente
de acción que es propio de la actividad del narcotráfico y tiene que ver con las muertes
selectivas, el del despojo de la tierra entre otras acciones, haciéndose cada vez más visible en
las calles, en lugares públicos y hasta en las residencias de los habitantes de esta ciudad de
Montería una forma violencia sistemática que enfrenta a la población con la institucionalidad
y la opinión pública en general.
Pues es claro que existen diversos intereses que movilizan a estas estructuras de
crimen que deja de ser delincuencia común para convertirse en organizada, por el alto grado
de jerarquización que se utiliza en el modus operandi, el cual es variado de acuerdo a la
ciudad donde se ejecuten sus acciones.
Es aquí donde precisamente aparece una de las líneas más visibles del paisaje y la
geografía de la guerra y el poder que se fortalece en medio del conflicto, como un producto
creado o fabricado por una desregulación y descontrol estatal y social, que degrada los
intentos y hasta las visiones de una posible salida política, dialógica y porque no, negociada
del conflicto armado colombiano.
188 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Aun habiendo establecido una agenda reciente como una posibilidad de acabar con
esta ilógica guerra, sigue habiendo detractores que con formas discursivas buscan tensionar a
la población civil, sobre todo a aquella que es poco avezada en el tema.
Por tanto la posibilidad de cambio para el rostro de estos acontecimientos es un
propósito que se debe mantener en constante discusión y evaluación, debido a que si no se
logra diseñar o encauzar una forma de dirimirlo se terminará por diluir y fragilizar cualquier
visión que se emprenda frente al ímpetu del mismo conflicto. Que antes que armado sigue
siendo y es social.
Pero en este escenario de conflicto, violencia, y degradación que es real, siempre
aguarda una esperanza con las actuales reformas que se vienen haciendo de las estructuras
legislativas del Estado, con la cual se tiene que lograr algún significativo avance en ese plano.
Pues la vida y el desarrollo de la guerra ha llevado a conducido a las localidades como
Montería y Córdoba como departamento de Colombia a la amarga experiencia de la violencia
y el desajuste social, explicado esto último en las precarias formas en que la población accede
a sus derechos y hace que estos se validen en la práctica.
Por lo cual la línea más visible de lo que impacta a la ciudad y al departamento que es
visible a nivel nacional, es la crudeza de la guerra y sus móviles, lo que ha hecho de las
poblaciones y de los habitantes urbanos, personas que viven desligadas de las problemáticas
sociales.
Lo cual dificulta poder analizar en detalle cómo ha incidido el conflicto en las vidas de
cada persona, pues existe un elevado nivel de incertidumbre, por el qué va a pasar con estas
poblaciones alejadas del desarrollo social y del económico que se muestra por todos los
medios, pero que no visibiliza la situación concreta en que se haya la sociedad, o si se
visibiliza es de forma despectiva frente a otros ordenes ya sean, regionales o internacionales.
189 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Por tal razón otra de las líneas visibles en la problemática del conflicto social y
armado que enfrenta el municipio de Montería (Córdoba-Colombia) es la degradación de sus
instituciones públicas que se ven afectadas por la corrupción administrativa que mantiene
nexos y relaciones con muchos de los cabecillas de estas estructuras al margen de la ley, casos
muy reconocidos por la opinión pública colombiana como los implicados en la “parapolitica”.
Fenómeno este que se refiere concretamente a la manera como se han dado los nexos
entre la clase política dirigente de las regiones a nivel nacional, con las estructuras de mando
paramilitar, donde reside gran parte del significado que hoy tiene el mencionado problema.
En ese sentido, iniciativas como la ley de víctimas apuntan en el horizonte de
garantizar una forma de dirimir de manera creativa y coherente las manifestaciones posibles
del conflicto social, el cual se ha degradado hasta alcanzar una expresión armada que ha
desactivado muchas veces la posibilidad de la paz de cara a la sociedad y a sus ordenes
regionales y locales.
En esa vía lo expresado por Mauricio García Duran S.J. Director General del
CINEP/Programa por la Paz, refiriéndose a la encuesta nacional realizada el 13 de abril del
año 2011 sobre las percepciones de paz y derechos humanos en nuestro país, argumentó que:
“Los resultados parecerían indicar que la opinión pública colombiana comienza a
inclinarse otra vez hacia la paz, luego del respaldo que dio durante los años de Uribe Vélez a
una solución que ponía el énfasis en la derrota militar de la insurgencia. Llama la atención
que el 88% de los colombianos considere que seguimos en una situación de conflicto armado,
ante la cual se hace poco, (el 82% de la población considera que no hace nada concreto a
favor de la paz). Por tanto, la construcción de la paz demandaría una respuesta que va más
allá de la mera confrontación militar de guerrillas, paramilitares y bandas criminales. Se
requiere, entre otras cosas, responder a las demandas de sectores afectados por el conflicto,
como puede verse en la alta opinión favorable (97%) a que las víctimas reclamen sus
derechos” (GARCIA DURAN: 2011, p 2).
190 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Este dato sobre la actitud emergente en la población colombiana, referido al
reconocimiento social de que existe y es agudo el problema y que es interpretado por García
Duran, es una expresión de que en las Regiones como Córdoba y la Costa Caribe, hay
necesidad de que se geste, desarrolle y potencialicen los esfuerzos por hacer de esta nueva
ley un instrumento que jalone con fuerza y validez casi que universal, opciones diversas para
atender los requerimientos de la realidad y sea una contribución al mejoramiento de las
condiciones psicosociales de las personas que han sido victimizadas en sus relaciones como
en su condición propiamente humana, en este escenario de conflicto que principalmente
vuelvo a decirlo, hunde sus raíces en variables sociales y que aun no se han visibilizado del
todo en el conjunto de la sociedad colombiana.
Sumado a esto
también es necesario hacer énfasis sobre la imposibilidad de la
reconciliación que es otro de los eslabones en la cadena de problemáticas psicosociales que
aquejan la vida práctica de sociedades como la colombiana que ha vivido la experiencia de un
conflicto potencialmente amplio y complejo.
Pero álgido todavía para el estado en el que se encuentran algunos sectores populares y
los barrios marginales de Montería, los cuales representan (como comunidades receptoras
entre otras cosas), el mayor índice de actores armados desmovilizados lo cual es caldo de
cultivo de nuevos aparatos armados que funcionan como estrategias de localización de las
fuerzas de control que trazan líneas imaginarias del poder que muy pocas veces es
franqueable por grupos ajenos a la dinamiza territorial.
Siendo este un aspecto relevante para lograr un impacto en la deseabilidad de
soluciones diferentes que no legitimen prácticas nefastas sociopolíticamente para estás
personas, como las que surgen cuando se le han colocado trabas a los procesos de inclusión y
reconocimiento por ejemplo a las personas dentro de las esferas de participación o de
organización comunitaria y social donde se les estigmatiza a ambas partes tanto al que ha
incurrido en delitos (victimarios), entendidas como los responsables directos de crímenes y
191 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens despojos de tierras así como de actividades de narcotráfico, como a quienes han sufrido con
intensidad los estragos de las acciones violentas (victimas) aquellas personas que fueron
violentadas en sus vidas y en sus bienes, asaltadas en por las instituciones que debieron
garantizarle un futuro prospero como miembros de una nación.
Debido a que a ellos como población les corresponde vivir juntos y estar en
permanente contacto diariamente. Lo que sería una des-victimización de las relaciones y las
personas.
En este sentido hay que buscar las raíces del problema, para entender la dinámica de
conflicto en que vive la sociedad colombiana, pero también en la forma cómo se evidencia
cada episodio de violencia y de tendencias del conflicto.
Por ejemplo recientemente en Montería, se viene gestando una dinámica de muertes
que aunque aisladas unas de otras, demuestran una dificultad en la manera como hay que
entender el fenómeno de violencia en todo el país.
Pues estas muertes son sinónimo de un reacomodo de las estructuras delincuenciales
en todo el territorio nacional. Lo cual repercute en la forma de entendimiento que la población
monteriana pueda tener de sus problemáticas y en las posibilidades de acabar con ellos.
Siendo lo interesante de esta tendencia del conflicto armado, el hecho de que los
grupos al margen de la ley, quieran replicar en otras latitudes del mundo su modus operandi
pero circunscrito a lógicas locales, como se puede observar en países europeos y algunos de
América Latina. Donde el recrudecimiento del fenómeno violento tiene
características
similares a las que se viven en el interior de Colombia, pero guardando proporciones
especificas de territorios como las del municipio de Montería.
Hasta ahí existe una lógica que delimita y circunda las maneras en las que la situación
del conflicto se hace cada vez más inconexa, dando como resultado inmediato el que los
192 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens conceptos que emergen entren en una situación
bastante confusa pero que aun así, sean elementos de
interpretación social
ya que los medios de
comunicación locales son muy simples a la hora de
presentar las noticias y los hechos.
Como sucedió por ejemplo con un hecho
muy relevante en el contexto cordobés, acaecido el
día 27 del mes de Septiembre de 2011, cuando unos
criminales
en
el
Municipio
de
San
Antero
arremetieron contra la vida e integridad de unas
personas que departían en la playa
acribillando a cinco personas todas estas jóvenes
universitarios; lo curioso de esto es cómo se puede entender el fenómeno sin una lectura
aproximada y no legitimadora de la violencia; ejemplos como el de un diario cuyo
encabezado rezaba: “En San Antero (Córdoba) prohíben beber y bailar en la noche por una
masacre ocurrida el domingo”.
En este encabezado relucen argumentos que funcionan como dispositivos de acción,
que dan poca posibilidad de lectura pormenorizada de lo que representa el conflicto armado
en esta versión de las Bacrim en cuanto se alejan del acontecimiento, quizá para evadir su
responsabilidad de informar con criterios éticos, o a lo mejor para no tener una postura critica
del mismo; pues lo importante es “beber y bailar” como si estos fueran los referentes de la
realidad que agobia a toda una población como la Cordobesa, donde la posibilidad de
cohesión social se ha roto, se encuentran en constante cambio, reconfigurando el orden de las
tendencias del conflicto en forma general.
4.
Perspectiva territorial y espacial
193 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Otra perspectiva es la territorial la
cual tiene que ver con el manejo que se le ha
dado al cambio social, al interés particular
de quienes habitamos la ciudad sin lograr
puntos de coincidencia y convergencia que
lleve a jalonar la búsqueda de soluciones.
Pues el problema ahora no es quien controla -qué territorio-, sino qué grupo es más
eficiente en la diversificación de los espacios y escenarios de interacción con el crimen y el
narcotráfico, esta puede ser una tesis que se sostenga el sin numero de correctivos que se han
impuesto tanto desde la esfera pública por medio del ente policivo, como por las restricciones
más agudas del orden institucional, medidas como no andar en motos los martes, o no acceder
al centro de la ciudad con parrillero ningún día, y los jueves sin parrillero se suman a los
mecanismos usados con el propósito de materializar una convivencia pacífica que no se logra
porque mucha gente de sectores urbano marginales hicieron de la costumbre una regla y es
que se tiene que vivir de algo y eso es de tener una moto y hacer viajes cortos para ganar algo
de dinero.
En este sentido, esta perspectiva territorial y espacial viene conjugada con las formas
sistemáticas y no sistemáticas de crimen, con la imposición de modelos de control social, con
la instrumentalización de las personas
y otros mecanismos propios del desarrollo del
fenómeno social denominado conflicto armado. Principalmente en los municipios de la costa
Caribe colombiana.
Por otra parte, cabe argumentar que las tendencias tradicionales del conflicto, como
aquellas donde se reconocía por parte de las diferentes instituciones gubernamentales y no
gubernamentales la presencia en algunos municipios colombianos, de un solo actor armado o
de dos máximo ha cambiado debido a las alianzas que muchos de estos grupos hacen para
mantenerse en la dinámica de control, pasan a ser vistas como dinámicas normalizantes, al
hacerse notorio el hecho de que la gente no exprese nada, aguarde en el silencio.
194 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Lo cual delimita de manera directa a los departamentos que como Córdoba en
general se afectan con este tipo de nueva genética social. Donde vienen aflorando visiones
individuales y colectivas que se inscriben tanto en el lado de los actores armados como en el
lado de los miembros de las instituciones de gobierno.
En esta perspectiva, se tiene que decir que en los últimos 25 años, a Montería han
llegado más de 70.000 desplazados por la violencia, calamidades naturales y pobreza en el
campo. Hay más de 3.000 víctimas que reclaman verdad, justicia y reparación. En el año 2010
hubo 10 masacres en Córdoba, una de ellas en Montería, a escasas calles de la Casa de
Justicia72.
Este viene a ser un escenario que hace de esta ciudad un campo estratégico para
generar diversas tendencias en cuanto al conflicto que resurge con los grupos ilegales los
cuales son vistos en gran medida por la ciudadanía como aliados del poder, en sus órdenes,
local y regional principalmente.
Puesto que así lo han demostrado en la práctica los organismos de justicia que en sus
investigaciones ponen al descubierto el enlace que estos mantienen con algunos miembros de
grupos políticos y de otras instituciones.
Lo que crea además un ambiente psicosocial tensionante, que impulsa al ciudadano a
tener las puertas de las casas cerradas, aislados de sus relaciones cotidianas y mediados por
constantes como; Inseguridad, Desprotección e Incertidumbre; las cuales se afianzan por
medio de prácticas sociales y legitiman el oscuro ambiente que se evidencia en el día a día de
las calles y de los vecindarios marginales y los céntricos. Los cuales aún permanecen bajo
amenaza constante.
72
Observatorio Internacional DDR, Ley de Justicia y Paz en Colombia (2011), Cuarto Informe
(Septiembre), Centro Internacional de Toledo para la Paz, p113
195 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Bajo esta mirada, pululan entonces novedosas ideas acerca de lo que la seguridad
representa en un territorio como el Departamento de Córdoba y específicamente en el
municipio de Montería que entre otras cosas es epicentro de las llamadas Bandas criminales,
no solo por su posición geoestratégica sino además por el silencio que la embarga como
ciudad intermedia que es, pues en la escala de las grandes ciudades de Colombia esta es la que
no reviste gran relevancia por cuanto se le ha estigmatizado hasta el punto de tener una
imagen despectiva que ha abierto confrontaciones y debates no solo de tipo académico, sino
también de tipo económico, político y social, con el centro del país.
Debido a que en el marco de lo que ha venido siendo la política de seguridad, esta
ciudad no es un referente muy fácil de discutir y de consensuar.
Aunque exista en los últimos años un despliegue de transformaciones urbanísticas que
le otorgan belleza y le dan un atractivo turístico, sigue en el ojo del Huracán, por sus
numerosas deficiencias en el ámbito público y por el terrible manto de duda que ensombrece
la estructura social y política.
Al quedar demostrado el grave nexo entre estos grupos ilegales, la política local y el
ámbito privado, donde con el apoyo de prominentes y probos negocios de índole legal e ilegal
se da sin prejuicio alguno una gran movilidad de recursos que nunca van a ser sometidos a
criterios Judiciales, por venir marcados por una tradición que los ampara frente a cualquier
cuestionamiento que se pueda abrir en contra de las actividades realizadas.
En este sentido la marca distintiva de la ilegalidad está girando por diferentes canales
de difusión, donde ellos tienen sus tentáculos. Se puede pensar en Organizaciones de orden
económico, Cooperativas, Asociaciones Productivas, entre otras que funcionan
como
eslabones articulados a las redes de negocios que surgen como fachadas de estos grupos al
margen de la ley.
196 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Por eso cuando se afirma categóricamente que se está al borde de la terminación del
conflicto armado colombiano, hay que echar una mirada a las regiones y ser perspicaz para
captar los nuevos signos que se emiten en cada una de ellas.
Referencias Bibliográficas
CAILLOIS, Roger, La cuesta de la guerra, Fondo de Cultura Económica, México,
1975
GARCIA DURAN, Mauricio. Ley de Victimas: ¿Un paso hacia la paz?, En Revista:
Cien Días N° 72 Abril-Julio de 2011, p, 2
MEJIA QUINTANA, Oscar. ¿Estado y cultura mafiosa en Colombia?, Universidad
Nacional de Colombia. Bogotá, 2010, 239p.
REVIVIENDO LA ESPERANZA; Una mirada analítica en la reconstrucción de la
dignidad de las personas víctimas en el conflicto armado colombiano, Conferencia Episcopal
Colombiana. Bogotá, 2010. 151p.
RESTREPO JORGE, APONTE DAVID. Guerra y Violencias en Colombia,
Universidad Javeriana. Bogotá, 2009, 604p
VARGAS VELAZQUEZ, Alejo, et al. Colombia Escenarios Posibles de guerra o paz,
Universidad Nacional de Colombia. Bogotá, 2010, 335p
VILLA GOMEZ, David, et al. Nombrar lo Innombrable, Reconciliación desde la
perspectiva de las víctimas, Programa por la paz/CINEP. Bogotá, 2007. 171p.
197 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 13) AUTOR: Liliane Fernandes Cordeiro Gomes
PONENCIA: Diferentes frentes de atuação no campo social da Diocese Teixeira de
Freitas/Caravelas no Extremo sul da Bahia – 1962/ 1985
INSTITUCION: Universidade do Estado da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
Introdução
Até o ano de 1962 a região do Extremo Sul da Bahia integrava a diocese de Ilhéus.
Essa composição dificultava a atuação da Igreja Católica na região posto que, não bastasse a
distância existente, havia ainda a dificuldade de locomoção por parte dos sacerdotes em razão
da má qualidade das estradas. Carta escrita no ano de 1942, pelo então bispo da diocese de
Ilhéus, Dom Benedito Zorzi, dava ciência desta situação aos superiores da instituição.
Atendendo aos apelos que começaram em 1942 e tiveram continuidade nos anos
subsequentes, o Papa João XXIII através da Bula Apostólica Omnium Ecclesiarum73 de vinte
e um de julho de 1962 erigiu uma nova diocese, à época denominada diocese de Caravelas.
Na revista Santa Cruz – notícias da província da S. Cruz no Brasil de 1963 a criação
da diocese e nomeação do seu primeiro bispo é assim apresentada
No dia 3 de maio foi divulgado pelo rádio que a Sua Santidade o Papa João XXIII se
dignou nomear o nosso confrade, o R. P. Frei Filipe Broers, como primeiro Bispo de
Caravelas. Com imensa satisfação foi recebida essa notícia. [...] A nova diocese de Caravelas
[...] tem uma superfície de 26.924 Km2(sic) com uma população de 270.000 habitantes
aproximadamente. O território da nova diocese, desmembrada integralmente da diocese de
73
Arquivo da diocese Teixeira de Freitas/Caravelas.
198 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Ilhéus, é constituído dos seguintes municípios civis: Santa Cruz Cabrália, Pôrto (sic) Seguro,
Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Itanhém, Medeiros Neto.74
Essas informações dão conta da alegria e acolhimento da noticia, também é possível
afirmar, a partir dos dados, o tamanho grandioso da diocese que então se formava. O
escolhido para assumir o papel de primeiro bispo foi o frade Felipe Tiago Broers, que à época
era Vigário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima na cidade mineira de Teófilo Otoni
(HOOIJ, 2011). No decreto de execução da Bula Omnium Ecclesiarum esclarecia-se que a
sede seria Caravelas e que o Bispo ali deveria residir e constituir a Cátedra do seu ministério
no templo de Santo Antônio de Pádua existente na cidade.
Ainda naquilo que diz respeito à ideia de acolhimento por parte da população a
respeito da decisão papal de erigir em Caravelas uma diocese podemos, a partir de
documentos produzidos no bojo das relações de sociabilidades cotidianas (LE GOFF, Jacques.
2003), perceber como aquela comunidade se organizou para assumir a condição de sede da
diocese. Um documento que diz deste momento é um livro de ouro75, datado de 15 de junho
de 1962, prefaciado pelo frei Oto O.F.M.76 e apresentado à comunidade de Caravelas com o
intento de
[...] oferecer-lhes a oportunidade de contribuírem com o seu valioso auxílio para a
construção da residência e a fundação do novo Bispado de Caravelas, que será um verdadeiro
engrandecimento da sua terra natal. Que Deus lhe pague!77
74
Revista Santa Cruz – notícias da Província da Santa Cruz Ano XXVIII de abril-maio-junho de 1963 in
TIMMERS, Olavo. Apontamentos históricos sobre a Diocese de Caravelas. Este livro que é composto a partir de
recortes da Revista Santa Cruz encontra-se no arquivo da diocese Teixeira de Freitas/Caravelas.
75
Trata-se de um caderno com capa dura na cor vermelha que circulou na cidade de Caravelas no tempo que
antecedeu a chegada de Dom Filipe Broers, O objetivo era obter recursos para ajudar na construção da residência
episcopal Este tipo de prática é ainda na atualidade utilizado na região. Salienta-se que ser signatário deste tipo
de livro era entendido como algo que indicava um status dentro da sociedade coeva.
76
O.F.M. significa Ordem dos Frades Menores. São Francisco instituiu três "Ordens". A OFM foi a primeira,
seguida da Ordem das Clarissas e por último a Ordem Franciscana Secular. Todos franciscanos desta primeira
Ordem, usam esta abreviatura na assinatura.
77
Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, Livro de ouro, caixa 17, maço 04.
199 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A diocese nem bem nascera e já se apresentava à comunidade como uma instituição
que careceria de seus esforços coletivos e individuais. Naquilo que diz respeito aos valores
doados, o total auferido foi Cr$27.00078, ressaltamos que enquanto um único caravelense
doou Cr$15.000,00 outros doaram Cr$50,00. O que indica o envolvimento de pessoas com
diferentes posses no processo de contribuição para a construção da residência e fundação do
novo bispado em Caravelas.
Ao novo Bispo cabia uma série de desafios, muito maiores do que aqueles que
estavam relacionados à construção de sua residência, estes diziam respeito a sua atuação em
uma região que lhe era estranha, desconhecida.
Portanto, a partir do momento de sua
sagração foi necessário buscar elementos que lhe ajudasse a conhecer mais de perto as
pessoas e necessidades dos lugares que integravam a diocese. Para contribuir no processo de
atendimento desta demanda Broers procurou o CERIS79 e solicitou deste centro um estudo
sócio econômico a respeito da área que compunha a diocese.
A pesquisa foi organizada pelo padre G. J. Deelen à época diretor do departamento
sócio-religioso do CERIS. A mesma aponta uma série de informações, aqui sinalizaremos
aquelas que nos pareceram relevantes para a construção deste artigo. Naquilo que diz respeito
ao estabelecimento de fronteiras da nova diocese fica explicito que há uma total coincidência
com a zona fisiográfica Extremo Sul, o que nos leva a depreender que este foi o critério
utilizado no processo de demarcação das fronteiras.
A economia da região é nominada como fundamentalmente dependente do setor
primário. Ao traçar paralelo entre a situação da área da diocese e a existência de latifúndios no
estado da Bahia a pesquisa afirma que na primeira há uma maior concentração deste tipo de
propriedade (DEELEN, 1966: p. 52). Ainda naquilo que concerne à concentração de terras
diz-se que
78
Ao ser efetuada a conversão da moeda para os dias atuais é possível afirmar que a quantia recebida à época
não foi significativa, segundo conversão feita a partir do site do Banco Central em valores atuais a quantia
corresponde a R$543,88. Entretanto este dado não desvaloriza o significado simbólico das doações realizadas.
79
Centro de Estatística Religiosa e Investigação Social, criado no ano de 1962.
200 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O prestígio do fazendeiro não está na produção ou cultivo da terra, mas, muito mais,
na posse da terra em grande quantidade. O aumento das áreas ocupadas entre 1950 e 1960 foi
14,4% para a Bahia e, na diocese de Caravelas, 25,7%. (DEELEN, 1966: p. 54)
Em consonância com o processo de modernização conservadora do campo (SILVA,
1989), que expropriou uma parcela dos trabalhadores rurais, também na região do extremo sul
da Bahia observa-se um cresceste incremento no processo de mecanização, desta forma
registra-se que em 1950 havia apenas dois tratores na região da diocese, em 1960 este número
havia saltado para 64, destes 58 estavam no município de Caravelas (DEELEN, 1966: p. 55)
onde ficava a sede da recém criada diocese, o que nos leva a deduzir que aquele município
cumpria papel político econômico relevante no cenário regional. Este dado, referente à
concentração de maquinário em um só município, indica também uma concentração de
produção.
No corpo do texto há gráficos que tratam da produção da lavoura na região do extremo
sul baiano. Nestes estão especificados diversos produtos entre os quais ocupa lugar de
destaque o cacau, o côco, a mandioca, o feijão, a cana entre outros de menor relevo como o
milho, a banana, o arroz, a laranja, a batata doce (DEELEN, 1966: p. 58).
Há uma intrínseca relação entre a concentração fundiária e o incremento da pecuária.
A pesquisa indica um crescimento significativo desta atividade. Entre os anos de 1950 e 1960,
este foi da ordem de 267,3%. Em relação aos municípios de Caravelas, Lajedão e Ibirapuã
esse número salta para a cifra de 651%, o que implica dizer que houve um crescimento de
49.000 cabeças em dez anos (DEELEN, 1966; p. 67).
Naquilo que diz respeito à população os números percentuais, 82,4%, indicam uma
preponderância da população rural na área que compunha a diocese de Caravelas na década
de 1960 (DEELEN, 1966: p.92).
Ainda nesta pesquisa faz-se referencia ao fato de que na região do extremo sul da
Bahia “existe uma concentração, de dinheiro, de terras e gado e de poder político que
prejudica a socialização dos bens” (DEELEN, 1966: p. 75).
Também é registrado um
201 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens processo de mudança na estrutura agrária, decorrente de uma penetração de fazendeiros de
gado, muitos deles oriundos do vizinho estado de Minas Gerais. Salienta-se que a pecuária
necessitava de áreas muito grandes e uma quantidade diminuta de mão de obra. Além disso, o
incremento da pecuária implicou uma diminuição da área para produção de alimentos. Nesta
pesquisa assevera-se
[...] nessa época de transição falta mais do que nunca uma proteção cooperativista de
pequenos proprietários e uma proteção sindical dos lavradores e trabalhadores rurais.
Individualmente eles não aguentam muito tempo a pressão dos criadores, para vender as terras
(DEELEN, 1966: p.76)
Foi neste contexto que a diocese de Caravelas, a partir das orientações de seu
dirigente, passou a atuar.
Diferentes projetos: enfrentamentos
Em carta, datada de 22 de outubro de 1980, aberta ao povo, ao governador do Estado
da Bahia80 e à imprensa Dom Filipe Broers em conjunto com a Câmara Eclesiástica de
Caravelas denuncia situações de conflito de terras envolvendo posseiros e grileiros na região
do Extremo sul da Bahia. No início do documento o autor faz referência a prisão ilegal de 37
lavradores por um período de 5 dias na cadeia de Itabatã. Esclarece que os lavradores e suas
famílias, em razão de necessidades vitais “sentiram-se forçados a plantar suas roças em terras
devolutas81”. Acentua também que alguns destes são posseiros de muitos anos desta área. A
escrita da carta acentua o tom de indignação com a situação que ocorrera
Estes trabalhadores foram presos enquanto trabalhavam juntos, fazendo roças e
plantando feijão, mandioca, milho, etc. Nesta ocasião foram presas, também, 3 crianças que
estavam trabalhando com seus pais. Foram presos todos sob muitas ameaças dos grileiros e
policiais armados, insultando-os com palavrões, juntamente com o oficial da justiça.
Pergunta-se: Um oficial de justiça tem o direito de fazer o papel de polícia? E os grileiros?
Sempre armados e fazendo contínuas ameaças aos trabalhadores com que direito?82
80
Que a época era o senhor Antônio Carlos Magalhães, conhecido pela alcunha de ACM
Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 33, maço 15.
82
Idem
81
202 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Após essas indagações Dom Filipe passa a descrever de forma minuciosa uma série de
barbaridades cometidas para com os lavradores. Entre elas destacamos o fato de ficarem
amontoados em cômodos pequenos e imundos, sem tomar banho, com fome e sede. Além
disso, foram obrigados a assinar documentos sem saber o que estavam assinando. Um deles
tinha queimaduras no corpo, pois “a polícia, o oficial de justiça e os grileiros o cercaram de
fogo para prendê-lo, dizendo que assim caçavam o coelho83”.
Nesta mesma carta outro acontecimento é denunciado e repudiado pelo Bispo. Trata-se
de invasão feita à residência dos padres em Teixeira de Freitas no dia 7 de outubro do ano de
198084. Também ali esteve presente um oficial de justiça, grileiros e policiais armados de
forma ostensiva. Dentro da residência obrigaram um animador85 das comunidades da Igreja a
assinar declarações e acusações.
Dom Filipe menciona que estes acontecimentos vinham ocorrendo de forma
corriqueira na região do Extremo Sul da Bahia. Ainda naquilo que diz respeito às ações da
polícia e autoridades, o bispo elabora a seguinte indagação:
Se a área está em questão, como alegam as autoridades lá na roça, e por isso os
posseiros não podem plantar, com que direito o fazendeiro pode expulsar os posseiros,
destruir suas roças por várias vezes, plantar o capim no mesmo lugar e tirar a madeira?86
Essa indagação revela o contexto macro de disputas de projetos antagônicos na região.
De um lado havia a produção de subsistência realizada por posseiros a partir de uma
organização pautada na economia familiar em que todos trabalhavam, inclusive crianças
filhos dos posseiros, conforme observado no trecho da carta supracitado. Do outro lado temos
o desenvolvimento de um projeto alicerçado na existência de latifúndios, no caso específico
83
Idem
Neste ano Teixeira de Freitas ainda não havia se emancipado. Parte da cidade integrava o município de
Caravelas e parte pertencia ao município de Alcobaça.
85
Está assim denominado no texto da carta.
86
Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 33, maço 15.
84
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se faziam ver com fartura na região.
O fato de ter ocorrido uma invasão orquestrada pela fusão do poder público e privado
a uma residência de membros do clero indica que tais poderes reconheciam a atuação da
igreja católica na região como algo que incomodava e devia ser cerceado, contido, reprimido.
É importante lembrar que no ano de 1980 estávamos vivenciando o regime político de
ditadura militar e pelo descrito no documento analisado é possível afirmar que esta conjuntura
fazia-se presente no cotidiano da vida das pessoas da diocese de Caravelas à medida que a
violência, a truculência e o abuso de poder invadiam os espaços de trabalho, de sociabilidade
e de aconchego do lar.
Além das ações de denúncia e repúdio público, documentos produzidos na década de
1980 indicam o posicionamento da Igreja Católica em relação à problemática da terra no
Extremo Sul da Bahia. Em documento intitulado “Manifesto ao Povo” e veiculado através do
Boletim Diocesano divulgou-se aquilo que foi definido na XXª Assembleia Geral do Regional
Nordeste III87 da CNBB88 ocorrida de 08 a 11 de novembro de 1982 em Salvador, como
Diretrizes Pastorais para o triênio89 1983-1985. Entre essas diretrizes aqui destacamos as
seguintes:
[...] 2) Damos nosso apoio aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe da área indígena ParaguaçuCaramuru que estão lutando para recuperar suas terras. Apesar de a FUNAI90 manter a
legalidade desta reserva indígena, as terras estão nas mãos dos fazendeiros da região. Nossa
solidariedade especial ao grupo de índios que insistem em permanecer lá, enquanto a FUNAI
tenta transferi-los para as terras da Fazenda Almada, inadequada para sua subsistência. Aos
missionários do CIMI91 que trabalham na área e que foram detidos por defenderem esses
mesmos índios, todo o nosso apreço.
87
A Regional Nordeste III era então composta pelos Bispos, padres, religiosos e leigos dos Estado da Bahia e
Sergipe.
88
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
89
O texto deste documento explicita que foram mantidas e aprimoradas as Diretrizes do triênio anterior, ou seja,
1980-1982.
90
Fundação Nacional do Índio.
91
Conselho Indigenista Missionário.
204 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 3) Estão recrudescendo em nossos Estados conflitos por motivos fundiários:
continuam as expulsões de posseiros de terras por eles ocupadas e nestes últimos dois meses
ocorreram quatro assassinatos de lavradores. Poucas tentativas de solução tiveram conclusão
satisfatória e final. A impunidade de grileiros e seus pistoleiros aumenta o clima de
insegurança social no meio rural. Como já fizemos em outras oportunidades, reafirmamos
nossa posição em favor de uma Reforma Agrária, urgente e participação dos lavradores,
como a única solução possível para o problema da terra. Para tanto só falta uma decisão
política. (grifo nosso)92
Nas entrelinhas do documento está expressa a defesa, por parte de instituições
governamentais, de projetos de desenvolvimento que não levam em conta que “[...] a
economia do homem, como regra, está submersa em suas relações sociais.” ((POLANYI,
2000: p.65) posto que a função econômica da terra é uma das existentes, não a única
conforme afirma Motta
[...] enquanto construção histórica, a terra se liga às relações de parentesco,
vizinhança, profissão e credo. Ela é isso e muito mais. Sua função econômica é uma entre
muitas outras. Ela é o local de sua moradia, é a visualização de sua paisagem, é também uma
segurança física. (MOTTA, 2009: p. 265)
Por seu turno, os Pataxó-Hã-Hã-Hãe ao não aceitarem se mudar para a Fazenda
Almada davam indícios de experienciar o significado daquilo teorizado por Motta. Também é
possível afirmar, a partir deste documento que, apesar da divisão da diocese, feita no ano de
1962, havia por parte da Igreja um direcionamento que indicava seu posicionamento frente à
existência de problemas não pontuais e que também não eram particularidades de uma ou
outra diocese, conforme trechos em negrito. Referimo-nos aqui a problemática da terra no
Brasil e mais precisamente no Estado da Bahia.
Ainda de acordo com as Diretrizes Pastorais 1983-1985 da Regional Nordeste III no já
citado Boletim Diocesano constam as seguintes resoluções:
92
Boletim Diocesano – Diocese de Caravelas – Bahia, Ano 3, nº 14, nov/dez de 1982, pp. 2-3. Arquivo da
diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 03.
205 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens [...] 4. Dar continuidade à pastoral Rural, apoiar a COMISSÃO DA PASTORAL DA
TERRA (CPT), o MOVIMENTO DE ANIMAÇÃO DOS CRISTÃOS NO MEIO RURAL –
(ACR) e outros organismos de ajuda aos camponeses e, participar de seus anseios e esforços
pela implantação de uma autêntica reforma agrária.
5. Dar continuidade ao trabalho de educação política e desenvolver uma pastoral
popular que promova a organização do povo, visando a conquista dos seus direitos e justas
reivindicações, dando prioridade aos grupos mais marginalizados.
6. Promover a pastoral dos operários, dos pescadores e dos demais grupos
específicos. [...] 93
Naquilo que diz respeito às estratégias de atuação dos integrantes da diocese para
colocarem em prática essas resoluções há registros no Boletim diocesano94 de que em sendo
grande o número de analfabetos na região era necessário incrementar o uso de audiovisuais
objetivando que um maior número de pessoas pudesse compreender as mensagens da mesma.
Também se faz alusão ao incremento da ação de produção de filmes95 a partir da realidade da
diocese para serem utilizados junto às comunidades.
Outro ponto relevante diz respeito ao espaço existente no boletim diocesano para a
divulgação de outras vozes, como foi o caso da publicação de artigo produzido pelo jornal
Porantim acerca da luta indígena dos Pataxó-Hã-Hã-Hãe pela terra
[...] A transferência ilegal dos Pataxó-Hã-Hã-Hãe atuou como divisor de águas. Uniu
de um lado a Igreja de Salvador, Ilhéus, Itabuna, a CNBB e o CIMI com as entidades que
defendem a causa indígena: Anaí/BA, Pró-ìndio – SP, CTI e ABA.[...]
Do outro lado do abismo ficaram os coronéis da FUNAI, aprendizes de um
indigenismo primário[...]96
93
Boletim Diocesano – Diocese de Caravelas – Bahia, Ano 3, nº 14, nov/dez de 1982, p. 05. Arquivo da diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 03.
94
Boletim Diocesano – Diocese de Caravelas – Bahia, Ano 3, nº 14, nov/dez de 1982, p. 4. Arquivo da diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 03.
95
Estes filmes não foram localizados no Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas e também não se
observou nenhuma referência a estes nos boletins subseqüentes.
96
Boletim Diocesano – Diocese de Caravelas – Bahia, Ano 3, nº 14, nov/dez de 1982, p. 8. Arquivo da diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 03.
206 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Linguagens outras foram utilizadas pela diocese no intuito de delatar e refletir acerca
daquilo que estava se processando no Brasil e na região. A poesia transcrita a seguir denuncia
o processo de êxodo rural que se intensificava na vida da comunidade diocesana e fala, a
partir de uma linguagem simples, de um processo complexo que envolveu a vida de milhares
de pessoas.
“Não havia lugar...”
E hoje? O que se vê?
O que se houve?...
Na roça ou fazenda:
“...comprei essa terra. Não quero mais morador aqui.
... aqui não pode criar e plantar mais nada.
... acabou o serviço. Está despedido.
... é proibido caçar, pescar, lavar e tirar pau de lenha.
No comércio97:
... nesse cômodo cobro 5 mil.
... aqui não podem mais morar.
... procure outra escola
... o médico não veio?Volte amanhã.O remédio? Na farmácia..[...]98
Segundo Mello e Novais (1998) ocorreu uma intensificação crescente do êxodo
rural nos anos 50, 60 e 70 do século XX. Os autores esclarecem que neste processo as pessoas
97
Aqui a expressão comércio refere-se a cidade.
Boletim Diocesano Bahia, Ano 3, nº 14, nov/dez de 1982,
Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 03.
98
p. 10. Arquivo da diocese Teixeira de
207 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens migravam tanto para fronteiras distantes, as grandes cidades, quanto para a cidadezinha
próxima. É plausível afirmar que após a abertura da BR 101 cidades do extremo sul baiano
cortadas por essa via de comunicação passaram a atrair pessoas que, sem alternativa de
permanecerem no campo, por exemplo, em razão daquilo que é apresentado na poesia, se
vissem obrigadas a migrar para cidades próximas. Ali chegando passaram a viver a realidade
do “não havia lugar” a partir de novos códigos, que envolviam aluguel de cômodos,
mercantilização da saúde, enfim, tiveram suas vidas impactadas por elementos da
sociabilidade moderna.
Período de transição: transformações e permanências
Em carta dirigida ao núncio apostólico D. Carmine Rocco residente em Brasília e
datada de 01 de dezembro de 198199 Dom Filipe, atendendo à solicitação prévia de Rocco, faz
um relatório da conjuntura da diocese. Ele organiza o mesmo de forma a descrever aquilo que
lhe fora solicitado a partir dos seguintes tópicos/situações: eclesial, econômica, social,
necessidades particulares, qualidade do novo pastor100.
Naquilo que dizia respeito à situação eclesial, em linhas gerais, o bispo apresentava a
composição em cada uma das residências paroquiais que integravam a diocese explicitando o
número de sacerdotes, religiosas, leigos e voluntários que trabalhavam nas paróquias de
Caravelas, Teixeira de Freitas, Posto da Mata, Ibirapoã e Lagedão, Medeiros Neto, Prado,
Alcobaça, Itanhem, Itamarajú, Itabela, Guaratinga, Eunapólis e Porto Seguro. Pode-se afirmar
que o número de pessoas responsáveis por atuar à frente da diocese era reduzido, ainda mais
quando leva-se em conta a extensão da mesma,
perfazendo um total de 08 sacerdotes
101
franciscanos, 02 sacerdotes MSC
, 01 sacerdote secular da Diocese de Viena, 09 sacerdotes
capuchinhos. Além disso, havia a atuação de 34 irmãs religiosas, 07 voluntários, 01 teólogo
MSC, duas candidatas a religiosas, 02 leigos contratados, 01 leigo capuchinho seminarista e o
99
Carta de Dom Filipe dirigida ao núncio apostólico D. Carmine Rocco, fl. 01, dez. 1981. Arquivo diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço 01.
100
Junto com a referida carta em que produziu o relatório da conjuntura da diocese de Caravelas, Dom Filipe
Broers, que a esta época se encontrava doente, enviou carta de renúncia em documento anexo e endereçado ao
Papa.
101
Missionários do Sagrado Coração.
208 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens próprio bispo
102
. Ainda segundo o texto da carta essas pessoas eram responsáveis por
desenvolver diversos trabalhos dentre os quais aqueles relacionados com obras pastorais
paroquiais e obras em setores sociais, ali identificadas como obras no setor da saúde e ensino,
pastoral dos pescadores, escola e família agrícola.
Em relação à situação econômica da diocese o relato inicia-se com a afirmação de que
a mesma não devia nada. Neste tópico, além das residências paroquiais são listados lugares de
ação social da diocese. Neste sentido o bispo informa a respeito da existência de um “hospital
com 40 leitos que pertence a Diocese por um convênio. Tem uma casa para as irmãs, duas
escolinhas com pôsto (sic) de saúde em anexo e um pôsto (sic) de saúde103.” Em seguida Dom
Filipe sintetiza, a partir do seu olhar e de sua experiência de Bispo desde o ano de 1963, a
situação social da região. Vejamos o que ele registrou naquela correspondência:
A região ficou muito tempo em atraso e fechada, mas se abriu com a chegada da B.R.
101. O povo em geral é pobre e pouco instruído. Tem grandes problemas de terra como
também com os índios. Há muita influência do espiritismo e macumba e o protestantismo está
se infiltrando cada vez mais. 104
Essas informações deixam claro o lugar de onde o autor fala, ele é o bispo da diocese
e, portanto tem preocupações com a efervescência de outros credos na região. Talvez por este
motivo, no tópico em que apresenta as necessidades particulares, Dom Filipe ressalte como
imperativo a renovação e substituição de uma parte do clero, pois, ainda segundo ele, 03
padres franciscanos e 03 capuchinhos já tinham idade bem avançada e deixavam a maior parte
dos serviços paroquiais aos mais novos que, por sua vez, estavam sobrecarregados. Ainda a
respeito desta questão Hooij (2011) afirma que a nova diocese travou uma espécie de guerra
santa e, objetivando “neutralizar a influência dos pastores protestantes” (HOOIJ, 2011: p. 37)
criou ginásios em Medeiros Neto, Ibirapoã, Lajedão e por último em Teixeira de Freitas.
Quanto aos problemas de terra,
já adjetivados como grandes neste trecho da carta
102
Carta de Dom Filipe dirigida ao núncio apostólico D. Carmine Rocco, fl. 01, dez. 1981. Arquivo diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço 01.
103
Estas construções eram localizadas na cidade de Caravelas. Carta de Dom Filipe dirigida ao núncio apostólico
D. Carmine Rocco, fl. 02, dez. 1981 . Arquivo diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço 01.
104
Idem.
209 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens supracitado, estes ganham um lugar de destaque ainda maior quando o bispo nomeia quais as
qualidades do novo pastor, ou seja, daquele que viria a ser escolhido pelo Papa para assumir o
comando da diocese. Ouçamos o que nos diz o referido documento
[...] que seja de preferência um novo e forte quanto a saúde, que seja um brasileiro e
um religioso que tem possibilidade de atrair mais confrades. [...] Deve ser uma pessoa que
sabe lidar com pessoas simples e que ao mesmo tempo tem fibra para enfrentar os mais
“graúdos”. Deve ser um defensor dos direitos dos índios e das pessoas e famílias injustiçadas
principalmente a respeito dos problemas da terra.
Ele deve aceitar e se conformar com as estradas péssimas e com a situação em que a
maior parte do povo vive; não pode ser exigente quanto ao confôrto (sic) nas viagens
pastorais.
[...] O novo bispo deve residir em Teixeira de Freitas onde tem o ponto central dos
trabalhos diocesanos (Caravelas ficou no fim da linha)105.
[..] Excia Revma, peço muito que a aceitação da minha renúncia coincide (sic) com a
nomeação do novo pastor. Pois se houver um intervalo da vacância eu não teria a
tranquilidade que desejo e preciso, Deus permita que possa ser assim. [...]106
Este documento constitui-se uma espécie de síntese daquilo que foi realizado enquanto
Dom Felipe Broers esteve à frente da diocese e também quais eram as necessidades da mesma
nos tempos subsequentes, tempo este em que ele, Dom Filipe, não mais estaria atuando na
condição de bispo, posto que, em razão de saúde debilitada e idade avançada havia solicitado
afastamento do cargo.
Somente em 1983 foi enviada a Dom Filipe carta reservada pessoal, sob segredo
pontifício, na qual o Núncio Apostólico Dom Carlo Furno comunicava que o Papa João Paulo
II havia aceito o seu pedido de renúncia e designado como seu sucessor o Exmo. Sr. Dom
105
A partir a implantação da BR 101, em 1972, passou a ocorrer um crescimento econômico e populacional de
Teixeira de Freitas em detrimento de Caravelas que após a desativação da Estrada de Ferro Bahia e Minas, em
1966, começou a viver um período de decadência econômica e populacional. Na década de 1980 os resultados
destes processos se faziam visíveis e foi explicitado por Dom Filipe.
106
Carta de Dom Filipe dirigida ao núncio apostólico D. Carmine Rocco, fls. 02-03, dez. 1981. Arquivo diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço 01.
210 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Antônio Elizeu Zuqueto
107
. Também neste documento, Dom Furno dá ciência ao então bispo
Dom Filipe Broers de que o Papa havia transferido a sede da Diocese para a cidade de
Teixeira de Freitas108. Ainda segundo esta carta as providências ali explicitadas seriam
publicadas oficialmente no “L’Osservatore Romano” no dia 27 de abril do corrente ano, às 12
horas de Roma, 7 horas de Brasília, “devendo até esta data e hora ficar protegidas pelo
segredo pontifício”109.
Naquele mesmo ano um documento dá indícios de que a situação envolvendo conflitos
de terra na região do extremo sul baiano se faria presente durante o exercício do novo bispo
Dom Antônio Zuqueto. Vejamos o que diz um dos textos que compõem
um Boletim
diocesano de 1983
3. A reforma agrária: um pedido urgente do papa joão paulo ii na sua visita ao
brasil
Dia 20 de novembro tivemos em Teixeira de Freitas uma grande
concentração da qual participaram mais de 3.000 agricultores que vieram de todo o Sul da
BAHIA. Apesar da ostentação de armas e bombas por parte da polícia houve dignidade,
calma e equilíbrio por parte dos participantes. No meio de muitos outros oradores as palavras
de Dom Filipe nos deram ânimo e coragem.
Tudo isso porque o assunto tratado é nobre e urgente: REFORMA
AGRÁRIA
Da sua carta de despedida110 como bispo diocesano, datada de 8 de
dezembro de 1983 Dom Filipe escreveu: “Lembro-me de modo especial daqueles posseiros e
107
Carta timbrada da nunciatura apostólica no Brasil, Nº 0732 assinada por Dom Carlo Furno em 18 de abril de
1983 e endereçada a Dom Filipe Tiago Broers. Arquivo diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço
01.
108
O município de Teixeira de Freitas só foi criado sob a lei 4452 de 09 de maio de 1985, seu território foi
desmembrado de Alcobaça e Caravelas.
109
Carta timbrada da nunciatura apostólica no Brasil, Nº 0732 assinada por Dom Carlo Furno em 18 de abril de
1983 e endereçada a Dom Filipe Tiago Broers. Arquivo diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 80, maço
01.
110
Aqui se faz referência não a carta de renúncia enviada ao Papa, mas sim a carta em que Dom Filipe se dirige
ao seu rebanho despedindo-se da condição de bispo/pastor do mesmo.
211 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens trabalhadores, que foram vítimas de uma injustiça, que clama ao céu por vingança. Fizemos
tudo o que foi ao nosso alcance, mas foi uma luta desigual... Isso foi uma grande decepção...
A luta portanto continua.”
Nós queremos continuar o apelo dos trabalhadores: nós precisamos da
reforma agrária.
111
Pode-se deduzir que o clima na região era de tensão e que os acirramentos de luta pela
terra ganhavam as ruas, as praças. Por outro lado é possível afirmar que havia por parte de
integrantes dos movimentos sociais uma relação de proximidade com os membros da diocese
em questão. O documento intitulado “Carta aberta ao povo, ao governador e à imprensa”
assinado pelo então Bispo Dom Filipe ainda se fazia ecoar na memória daqueles que lutavam
pela reforma agrária e era memorado como fonte de ânimo e coragem em uma luta,
sabidamente reconhecida como entre desiguais.
Também no período de atuação do Bispo Dom Zuqueto uma notícia veiculada no
Informativo da Diocese Teixeira de Freitas/ Caravelas112 datado de 15 de agosto de 1984
sugere o significado simbólico e as relações entre ações sociais e a instituição igreja católica.
Trata-se de uma denúncia acerca de algo que acontecera em Itabatan, município de Mucuri
em que “o japonês Ricardo fez uma represa pegada com o comércio113, no Córrego da Água
Boa. Essa represa prejudicou a todo pessoal que morava na beira deste Córrego.114” A
construção desta represa contou com apoio de um vereador identificado no texto apenas pelo
nome Olício. Uma pessoa prejudicada recorreu ao vereador, este levou o problema para o
japonês Ricardo que ficou de “soltar a água”, mas não o fez. Outra pessoa levou o problema
para a então prefeita Marieta Azevedo Gazinele. Assim como acontecera antes, promessas de
solução foram empenhadas, mas não foram executadas. A comunidade então, a partir de
111
Boletim Diocesano – Diocese de Caravelas – Bahia, Ano 4, nº 17, nov./dez. 83, p. 11. Arquivo da diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02.
112
Essa passou a ser a denominação da diocese após a transferência da sede para Teixeira de Freitas.
Aqui o vocábulo é utilizado como sinônimo de cidade, vilarejo.
114
Informativo da Diocese Teixeira de Freitas/ Caravelas, 15 de agosto de 1984 p. 02. Arquivo da diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02.
113
212 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens orientações do Sindicato Rural, organizou um abaixo assinado com 88 assinaturas e entregou
à prefeita. Ela pediu o prazo de oito dias para resolver a questão.
O prazo esgotou. Então o pessoal se reuniu e foi na reza da Igreja. Quando terminou a
reza, o povo fez um mutirão e seguiu a fila pela rua afora. Todos levavam enxada, enxadão,
etc... Eram homens, meninos, mulheres, até algumas esperando bebê. Chegaram na represa e
quebraram. E ela está quebrada.115
Essa descrição quase assume um tom cinematográfico no qual podemos ver a
cena/ação dos sujeitos se desenrolando com força e vitalidade no intuito de por um ponto final
aquilo que, em razão de uma arbitrariedade consumada com o apoio de representantes do
legislativo e executivo local, incomodara e alterara a dinâmica da vida de pessoas daquela
comunidade. Nesta ação é possível perceber imbricamentos entre a ação social coletiva e o
espaço do sagrado, da reza. Foi na Igreja que as pessoas se reuniram, ao que tudo indica foi
também ali que estabeleceram as estratégias da ação em diálogo com orientações do Sindicato
Rural. Por outro lado é possível inferir que membros da comunidade católica local, que não
participaram da reza e do mutirão e que também não tiveram espaço para colocar sua leitura
do acontecimento no Boletim informativo, tivessem outros posicionamentos, talvez inclusive
defendendo a permanência da barragem. Essa reflexão está aqui colocada no intuito de
explicitar que se entende a atuação da diocese nos espaços sociais como algo que se
desenvolvesse em um terreno complexo e eivado de conflitos, inclusive entre membros do
próprio clero e comunidade diocesana.
Também no informativo de 28/04/1985 há registros de outros espaços das igrejas que
integrava a diocese como lugar de acolhida para ações dos movimentos sociais:
A voz dos trabalhadores urbanos
115
Idem
213 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Aconteceu no dia 27 de janeiro um fato muito importante para nós. Após 4 anos de
trabalho, de lutas, de altos e baixos, conseguimos a fundação da “Associação dos
trabalhadores da Construção Civil, Mobiliária e Conexos”, de Alcobaça, Teixeira de Freitas e
Caravelas. Foi um ato fundamental na nossa história. A Assembléia (sic) realizou-se no
Centro comunitário com mais de 150 pessoas presentes.116
Ora o fato da assembleia para formação desta associação ter ocorrido em um espaço
físico pertencente à diocese e deste mesmo fato ser divulgado no informativo da mesma é um
claro indicio da existência de laços pautados em relações de confiança, credibilidade e
parceria na construção e incremento de lutas e ações sociais.
O informativo diocesano também veiculava textos que cumpriam o duplo papel de
informar e convidar os integrantes da comunidade diocesana a refletirem sobre a sua atuação
frente às mudanças que se apresentavam na região. É o que se pode observar na matéria
intitulada “Não as usinas de álcool” veiculada no informativo de 23/02/85
No dia 27 de janeiro, em Alcobaça, mais de duas mil pessoas se concentraram à beira
do Porto, para protestar contra a instalação de usinas de álcool na região. Mais de 15 barcos
de pescadores desfilaram com faixas e cartazes defendendo seu grande rio, seu grande mar de
onde tiram o sustento para sua família.[...]
Representantes de entidades como: Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Colônia de
Pescadores, Grupo de Jovens, Comissão dos Direitos Humanos se pronunciaram não só contra
a poluição, como também contra a concentração de terra e da renda e contra a monocultura.
[...] As cidades vizinhas enviaram representantes pois a luta é regional.
Precisamos continuar unidos: todos somos responsáveis na defesa da vida que está
ameaçada. Sua comunidade já se reuniu? Pensou sobre o assunto? Que vão fazer? 117
116
Informativo Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, ano 1, nº 9, 28/04/1985, p. 02 Arquivo da Diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02. O ano 1 é em razão do fato de que agora a denominação não
era mais Diocese de Caravelas mas sim Diocese Teixeira de Freitas – Caravelas.
117
Informativo Diocese Teixeira de Freitas – Caravelas, ano 1, nº 8, p. 01, 23-02-85. Arquivo da Diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02.
214 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O bispo desta época, Dom Zuqueto, também assinou textos no informativo diocesano
se posicionando em relação aos diferentes projetos para com a terra. Em matéria intitulada
“Dois assuntos principais terra de Deus terra de irmãos118” ele afirma
[...] Uns querem ocupá-las em grandes dimensões, sem o devido e justo trato. A idéia
(sic) é possuir e não trabalhar, produzir honestamente. Outros fazem da terra uma devastação,
um deserto com a destruição das matas, animais e pássaros (sic). O que sobra é queimado pelo
fogo e arrasado pelos agrotóxicos que envenenam os rios. 119
Essa era uma voz oficial que corroborava com aquilo que na memória dos diocesanos
estava associado aos discursos do primeiro bispo Dom Filipe Broers.
Considerações
O término deste artigo aponta para a constatação de que os projetos associados à
modernização conservadora do campo com suas defesas intrínsecas de concentração de terras,
monocultivos e transformação da terra em mercadoria foram vitoriosos também no extremo
sul da Bahia apesar das resistências e enfrentamentos ali postos por indivíduos e instituições.
A vitória deste projeto esteve associada à época, e ainda hoje o é, à ideia de progresso para a
região. Entretanto, propõem-se aqui um questionamento a partir de um paralelo com aquilo
que Karl Polanyi indagou ao analisar o processo denominado cercamento na Inglaterra. Nas
palavras do autor
Por que a vitória final de uma tendência deve ser tomada como prova de ineficácia dos
esforços para diminuir o ritmo do seu progresso? E por que o propósito dessas medidas não
pode ser visto precisamente naquilo que elas alcançaram, i. e. , a diminuição do ritmo da
mudança? Aquilo que é ineficaz para parar uma linha de desenvolvimento não é, por isto
mesmo, totalmente ineficaz. (POLANYI, 2000: p. 55)
118
Informativo Diocese Teixeira de Freitas- Caravelas – Ano I, nº 12, 26/03/86. Apesar deste informativo ter
sido editado em período posterior ao recorte temporal do presente artigo avaliou-se que o mesmo era pertinente
para a abordagem feita. Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02.
119
Informativo Diocese Teixeira de Freitas- Caravelas – Ano I, nº 12, 26/03/86, p. 01. Arquivo da Diocese
Teixeira de Freitas/Caravelas, caixa 75, maço 02.
215 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A partir desta provocação é possível afirmar que, apesar das ações da diocese de
Teixeira de Freitas/Caravelas no campo social não terem sido vitoriosas, principalmente
naquilo que diz respeito à relação com a propriedade da terra, posto não ter conseguido, junto
a outros agentes de luta, a implementação de uma reforma agrária que assegurasse a
distribuição de terra e levasse em conta não apenas a dimensão econômica da mesma, elas
cumpriram papel importante na construção da história da região e, se não conseguiram
obstacularizar o processo de desenvolvimento do modelo monocultor, constituíram-se em
vetor de divulgação de diversas vozes que denunciavam as mazelas deste projeto, ao tempo
em que, minimamente conseguiam diminuir o seu ritmo.
Outro aspecto a ser apresentado diz respeito ao papel simbólico da Igreja Católica no
espaço de atuação da Diocese analisada como uma instituição de acolhimento daqueles que
vivenciavam situações de perseguição e mazelas sociais. Tal afirmação não implica dizer que
essa atuação deu-se de forma harmônica, sem espaço para hesitações, recuos e até mesmo
acordos com defensores dos projetos que se opunham àqueles segmentos, entretanto, a partir
dos documentos analisados é possível afirmar que no período em questão, 1962/1985, houve
uma sinalização por parte daqueles que ocuparam o maior cargo regional na composição da
diocese no sentido de ouvirem os clamores de integrantes de sua comunidade diocesana.
Referência
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Arquivo
Arquivo da Diocese Teixeira de Freitas/Caravelas. Cúria Diocesana, Rua Marechal
Eurico Gaspar Dutra, nº 38, bairro São Pedro, Teixeira de Freitas – Bahia.
14) AUTOR: Lisandro Rodriguez
PONENCIA: Acción Colectiva y desregulación yerbatera. Misiones (1999)
INSTITUCION: Becario AVG CONICET/CEAR- UNQ
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
Planteo del Problema
La actual provincia fronteriza de Misiones, ubicada al nordeste de la República
217 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Argentina, formó parte de varias experiencias históricas singulares, que plasmaron un
territorio muy diverso: la etapa guaraní (de pueblos originarios), la etapa jesuítica (16081768), la anexión territorial a la Provincia de Corrientes (1831- 1881), la federalización en
Territorio Nacional (1881- 1953), hasta arribar a la etapa provincial (1953 a la actualidad).
Además, fue disputada por distintas fuerzas estatales en pugna, demostrando tanto su
importancia geopolítica como económica en el escenario nacional. Estas experiencias
conformaron un territorio heterogéneo en su organización económico- social, que muchas
veces escapó a fronteras físicas o políticas, construyendo un espacio en constante dinamismo.
Misiones forma parte de una región cuya inserción en la economía nacional se relaciona con
la explotación de sus recursos naturales y la ausencia de una fuerte burguesía local allí
radicada. La agricultura forma parte de esta actividad central, donde se destaca el cultivo de la
yerba mate, que junto al tabaco forman parte de los productos principales que dan sustento a
actividades socioeconómicas. Los productores agrícolas misioneros generan en sus unidades
productivas estrategias de organización que en términos teóricos nos permiten analizar su
reproducción social. La acción colectiva y la organización cooperativista forman parte de
estas estrategias organizativas.
El presente trabajo tiene como objetivo central analizar desde un enfoque territorial en
tanto construcción social del espacio, la acción colectiva de los actores sociales que -a modo
de ejemplo- se organizan en la cooperativa de Productores Yerbateros de Jardín América
Misiones (actas, memorias y balances son las fuentes para este análisis, junto a las entrevistas
a cooperativistas). Desde este estudio de caso se pretenderán reconocer los factores
económicos, políticos y sociales que condujeron a la diversificación productiva en un
contexto de desregulación. Interpretar el accionar cooperativo y asociativo, como variables en
el proceso de desarrollo agrario misionero y como expresión de la acción colectiva son
también parte de los objetivos de esta investigación histórica.
La región yerbatera y el surgimiento de las cooperativas
218 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La actividad yerbatera de la Argentina se concentra en la provincia de Misiones y
marginalmente en la provincia de Corrientes; en términos geográficos -delimitada por el
propio Estado nacional- corresponden a la región NEA (Nordeste argentino).
En términos históricos el comercio de la yerba mate registra antecedentes que se
remontan al periodo previo a la llegada de los jesuitas, es decir cuando los límites actuales de
la provincia aún no se presentaban como tales, “Desde 1538 fúndase en las cuencas de los
ríos Paraná, Paraguay y Uruguay, pequeñas colonias para su obtención y exportación,
siendo, durante muchos años, la provincia del Guayrá el principal centro de abastecimiento”
(Dumas 1930).
A medida que transcurrían los años y el comercio de la yerba se tornaba más rentable,
las incursiones a la selva para “descubrir” nuevas plantaciones fueron más frecuentes, como
así también el negocio en torno a la misma, que aprovechó la mano de obra indígena y criolla
de la región ante las pocas medidas tomadas por el Estado frente a dicha situación. Se teje
sobre estas bases una relación desigual donde los cosecheros eran reclutados por un sistema
de “enganche” denominado conchabo, mediante el cual se buscaba endeudarlo para (luego de
la firma del “contrato”) reducirlos a las voluntades de las compañías (Bialet Massé 2010.
Volumen II).
El accionar del Estado en estos territorios de manifestó en varias medidas, siendo la
incorporación como Territorio Nacional de Misiones en 1881120 uno de los actos más
destacados (Cárcano 1972). El espacio definido como “Territorio Nacional”, representaba una
organización política y económica caracterizada por la heterogeneidad, una desigualdad
120
La importancia de los Territorios Nacionales para el Ejecutivo Nacional se puede percibir en discursos oficiales,
como por ejemplo el del Presidente de Agustín P. Justo quien manifestaba: “el progreso de los territorios, mediante
la leal política de las normas de gobierno y la seguridad y mejoramiento de las condiciones de vida de sus
habitantes ha constituido una constante preocupación del Poder Ejecutivo”. Más adelante en el mismo documento
se aprecia “… el Ministerio del Interior adoptó, en una oportunidad, las medidas tendientes a depurar la organización
policial de los territorios, aumentando, asimismo, sus efectivos” (Agustín P. Justo: Momento Político 1937).
219 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens económica notoria (periferia) y una ciudadanía limitada. Enmarcada en el contexto político y
económico de la llamada “Argentina Moderna” (1880- 1930), la creación de los territorios
constituyó una respuesta, que se presumía transitoria, a la cuestión planteada por la
incorporación de los espacios conquistados militarmente. Pero la declamada provisionalidad
de su organización se mantuvo a lo largo de casi setenta años, lapso en el que la ley
fundacional de 1884, a pesar de ser tildada reiteradamente de anacrónica y excesivamente
uniforme, no sufrió alteraciones sustanciales (Ruffini, 2007).
Durante la etapa extractiva121, las compañías yerbateras se organizaron por territorios,
reconociéndose en el Paraguay a la Industrial Paraguaya S.A. que fue adquiriendo empresas
menores a las que absorbió para ampliar sus operaciones, además de poseer molinos en
Asunción, Corrientes y Rosario de Santa Fe; en el territorio de Brasil sobresalían Matte
Larangeira, Méndez y Cia, que contrataba mano de obra en el norte y centro de Paraguay
como así también en Posadas, principal centro conchabador de cosecheros yerbateros. En el
territorio argentino operaban varias compañías destacándose Nuñez y Gibaja, Alfonso
Guardile y Portalis y Cia y, en el Departamento San Ignacio (donde su ubica la cooperativa
tomada aquí como estudio de caso), la empresa Martín y Cia, y la Plantadora (Niklison 1914).
Así en función de la actividad yerbatera se conforma el negocio de las comunicaciones.
Surgen las principales compañías de transporte fluvial con tres empresas de navegación, las
de Domingo Barthe, Nuñez y Gibaja y Juan Mola (Niklison 1914).
En la década de 1920 la actividad yerbatera comenzó a cobrar mayor importancia, al
dejar de ser una actividad meramente extractiva, para convertirse en una actividad agrícola,
es decir que la producción silvestre o natural fue reemplazada por una producción de
cultivo122 (Zarrilli, 2007- Gortari, 2007- Rau, 2002- Barsky y Gelman, 2007- Magán, 2008).
Dicha actividad se inició en 1903 por la sociedad Martín y Cia (fundada por un inmigrante
121
La de apropiación de la yerba en estado natural o silvestre a partir de 1875, con la habilitación de la extracción
en la región de la actual Misiones, y que coincide con el denominado frente extractivo.
122
El devenir de los acontecimientos, sobre todo con la etapa de cultivo y el surgimiento de la agroindustria, han
reconfigurado la estructura intrarregional, produciéndose cambios que impactaron en la producción, industrialización
y comercialización, caracterizado actualmente por una alta concentración.
220 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens suizo), a quien luego seguirán otras empresas. “Fue en el año 1903, que se reiniciaron los
trabajos de plantación de yerba mate (…) Era un axioma entre los yerbateros que el Ilex
Paraguayensis, planta esencialmente silvestre, resistía a todo tipo de reproducción artificial
(…) pero desde 1911 pudo vislumbrarse el éxito definitivo a través de hermosos yerbatales…
” (Dumas, 1930).
El Estado Nacional propició el proceso colonizador123, estableciendo colonias
agrícolas, con la afluencia masiva de inmigrantes a la región, en su mayoría de origen
europeo, a quienes les facilitó el acceso a la tierra con bajos impuestos, pero con la condición
de utilizar la misma en la plantación de yerba mate del 50 al 70% de la posesión adquirida124
(Barsky y Gelman, 2007). “La yerba mate crece naturalmente en el Territorio de Misiones,
pero el gobierno argentino ha creado colonias yerbateras para mejorar su cultivo y
explotación” (Ministerio de Agricultura de la Nación. Almanaque, 1938) (Cárcano, 1972). En
este proceso de expansión de la frontera agrícola, las cooperativas se constituyeron en agentes
primordiales de organización, en algunos casos más importantes que los propios municipios
(Gortari y Oviedo, 2004).
La mayoría de los inmigrantes eran de escasos recursos, explotando unidades
productivas que no superaban las 25 hectáreas, con técnicas más bien precarias, sobresaliendo
con ello las explotaciones familiares, cuyo principal obstáculo fue la de no poseer molinos
propios, hecho que los colocaba en una posición de desventaja frente a las empresas molineras
que poseían la concentración de la comercialización (Bolsi 1986- Barsky y Gelman 2007 123
Este plan de colonización adoptaba varias características: la oficial, programada desde el Estado (particularmente
se registraron en la zona sur de la provincia caracterizándose por su reducido tamaño y, en cuanto a la yerba mate,
una baja productividad), la privada (zona norte, constituida por medianas y grandes explotaciones con mayor
productividad con respecto a los yerbales) cuyos capitales fueron aportados por empresas o sociedades privadas; y
con el agotamiento de las tierras, se produciría la expansión de la frontera agrícola, sobre todo en la región Nordeste
de la provincia.
124
Es a partir de 1926, que por medio de un decreto firmado por el entonces presidente radical Marcelo T Alvear, la
Dirección Nacional de Tierras estableció la obligación de residencia para las explotaciones adjudicadas y la
plantación entre un 25% y 50% de la superficie con yerba mate. Para aquellos que implantaban con un 75% de
yerba mate el territorio adjudicado quedaban eximidos de la obligación de residencia, pero a cambio debían pagar
un recargo en el precio de la tierra (Bolsi, 1986).
221 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Schiavoni 2008).
Cabe mencionar que la creación de la Federación Agraria Argentina (FAA) en 1912,
había dado impulso al movimiento cooperativo, pues la institución, capitalizando las
experiencias de los inmigrantes europeos promovió la creación de cooperativas, cuyo
objetivos consistían en hacer frente a los intermediarios, como así también mejorar la
comercialización, asegurar las cosechas y organizar la colonización de nuevas tierras
(Lattuada, 2006).
En este escenario, y luego de varias experiencias que no dieron fruto, surgió en 1926
la primera cooperativa en Bonpland, fundada por colonos de origen alemán e italianos,
agrupando así principalmente a los pequeños productores de la yerba mate. (Gortari y Oviedo
2004- Barsky y Gelman 2007). Es en ese año que se promulgó la ley 11.388 sobre las
cooperativas, que les otorgó estatuto legal en la política nacional y expandió el movimiento
(Girbal Blacha, 2004).
En el escenario global, se produjo en 1929 el crac de la bolsa en EE.UU. que
repercutió en una crisis generalizada del sistema capitalista. En nuestro país marcó el fin del
crecimiento hacia afuera o del modelo agro- exportador clásico, repercutiendo directamente
en las economías del interior, que como consecuencia debieron aumentar sus producciones
para satisfacer la demanda creciente del consumo nacional. El incremento de las economías
regionales favoreció el desarrollo del cooperativismo a partir de 1940,
hecho que se
manifestó en la consolidación de una estructura de 1.278 cooperativas, 13 federaciones y una
entidad de tercer grado de gran importancia a nivel nacional CONINAGRO (Confederación
Intercooperativa Agropecuaria). La mayoría de estas cooperativas nucleaba a pequeños y
medianos agricultores que se centraban en la comercialización y transformación de la
producción primaria (Lattuada, 2006- Mateo, 2012).
El aumento vertiginoso de la producción de yerba mate nacional (sobre todo en el
Territorio Nacional de Misiones), desde las primeras décadas del siglo XX, trajeron consigo
222 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ciertas situaciones conflictivas, particularmente con Brasil el principal abastecedor de la
Argentina desde el siglo XIX. Los conflictos de intereses no tardaron en aparecer, pues el
Estado Nacional privilegiaba la exportación de trigo y secundariamente harina hacia el vecino
país, en detrimento de la producción nacional de yerba mate, pues tenía muy presente que
cualquier medida proteccionista o arancelaria tendría consecuencia directa sobre dicha
exportación. Además, las grandes empresas y molineros se beneficiaban con el ingreso de la
yerba del Brasil, debido a sus precios bajos, que les permitió obtener excelentes ganancias.
También se registraron conflictos entre plantadores y molineros como lo registró la propia
Cámara de Comercio Argentino- Brasileño: “Por segunda vez se presenta ante el Poder
Ejecutivo la industria yerbatera argentina, representada por los plantadores de yerba de
Misiones y Corrientes, que solos campean ahora por sus respetos y sin la ayuda nada
desinteresada de sus antiguos compañeros de causas: los molineros” (Cámara de Comercio
Argentino- Brasileño 1928).
Las medidas y revocatorias de las mismas que se fueron tomando, determinaron el
enfrentamiento de dos posiciones opuestas en la historia argentina: una liberal de carácter
antiproteccionista y otra federal de carácter dirigista y nacional (Zarrilli 2007). La decisión de
los productores yerbateros brasileños de inundar el mercado argentino con una baja de los
precios, provocó, junto al aumento de la producción nacional, una sobreproducción, obligando
al Presidente Agustín P. Justo a tomar medidas que protegieran al productor y regularan la
producción. Se procuraba evitar un crecimiento desmesurado. Se aprecia el accionar del
Estado Intervencionista en la actividad yerbatera como en muchas otras entonces (Zarrilli
2007).
Ante esta situación, se creó la Comisión Reguladora de la Producción y
Comercialización de la Yerba Mate, mediante la ley 12.236 en septiembre de 1935, que tenía
por objeto regular la actividad, debido al exceso productivo y, con la amenaza de perder la
exportación de trigo al Brasil si se reducía la importación de yerba mate. Se intentó limitar
así la producción. En 1938 se permitió cosechar únicamente el 60% y se incluyó un gravamen
de $4 por cada planta con el objetivo de evitar nuevas plantaciones (Gortari, 2007- Barsky y
Gelman, 2007- Zarrilli, 2007).
223 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Entre las medidas del Mercado Consignatario de la Yerba Mate Canchada creada en
1936 se encontraban las consignaciones a cooperativas, reconociendo la representación de sus
asociados (Girbal Blacha 2011). Sin embargo, algunos autores sostienen que los beneficiados
con las medidas de la CRYM fueron los grandes plantadores y, que los trabajadores de los
yerbales como así también los consumidores quedaron fuera de las disposiciones de dicha
institución (Magán 2008- Zarrilli, 2007).
Durante la etapa peronista 1943- 1955, y ante la acción del Estado dirigista, nacional y
popular, las medidas directas tomadas por el gobierno de Perón con respecto a la actividad
yerbatera, estuvieron relacionadas en primer lugar, y luego de la nacionalización del Banco
Central de la República Argentina en 1946, al sometimiento de la superintendencia de este
banco sobre la Comisión Reguladora de la Yerba Mate, mediante el decreto 8403/46. Sin
embargo, la situación permaneció hasta que el decreto 11.344/46 dispuso que la Dirección de
la Yerba Mate dependiera de la Dirección General de Comercio de la Secretaria de Industria y
Comercio de la Nación, para luego ser transferida directamente a esta Secretaria por medio
del decreto 3.900/49. Un año más tarde, tanto las funciones de la Dirección de la Yerba Mate
y de la CRYM, pasaron a denominarse Comisión Nacional de Yerba Mate (CNYM por el
decreto 7.990/50) (Magán 2008)
La relación del gobierno y el movimiento cooperativo agrario estuvo centrada en la
libre comercialización de la producción agropecuaria. Desde 1950 la denominada vuelta al
campo (Girbal Blacha 2004), que reorientaría el rumbo de la economía, se sumaba a la
situación imperante.
El Estado mantuvo relación con el movimiento cooperativo en dos planos: en tanto
representación de los productores agrarios agrupados en las cooperativas y en la función
estatal de fomento, supervisión y control en reguardo de los intereses de la comunidad, una
función ejercida por la Dirección Nacional de Cooperativas, dependiente primero del
Ministerio de Agricultura y desde 1948 de la secretaria de Industria y Comercio de la Nación
224 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens (Girbal Blacha 2004). Se percibían también los créditos otorgados por el gobierno nacional a
las cooperativas, a través del Banco de la Nación Argentina, a un interés del 5%, cuando la
tasa corriente rondaba el 6,5% apreciándose el rol de estas instituciones en la política de
distribución del gobierno de Perón (Girbal Blacha, 2011).
Algunos autores sostienen que el movimiento cooperativo mantuvo un crecimiento
sostenido hasta mediados de la década del 50, pero fue en el período peronista cuando se
registró un incremento al quintuplicarse el número de cooperativas, para luego estacionarse en
la década de 1970. Este hecho puso de manifiesto el interés del Estado en la consolidación
cooperativa como parte de la reducción de costos generados por intermediarios (Lattuada y
Renold 2000).
Misiones fue declarada provincia en 1953, mediante la ley 14.294 promulgada el 22 de
diciembre de ese año. En el escenario nacional el encargado de configurar este proceso, fue el
entonces Presidente de la Nación Juan Domingo Perón; un dato significativo en la
conformación política posterior de la nueva provincia, consolidándose el “peronismo” como
grupo mayoritario durante muchos años. Sin embargo, la primera etapa provincial tendrá una
corta experiencia en términos políticos- democráticos debido a la irrupción del golpe militar
en 1955.
En 1966 la sobreproducción, condujo a la prohibición de las cosechas, como así
también de las importaciones de yerba mate, con excepción de Paraguay (Gortari, 2007). La
coyuntura enmarcada por el accionar del Estado Burocrático Autoritario condujo en el inicio
de la década de 1970 a incentivar los reclamos del Movimiento Agrario Misionero (MAM),
que con el advenimiento de la dictadura militar (1976- 1983), tuvieron un retroceso por la
persecución de sus dirigentes (Torres 1999).
Nuevas plantaciones fueron autorizadas recién luego de 1987, año que registró una
magra cosecha, obligando a importar más de 20 millones de kilos de yerba para cubrir la
225 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens demanda. A la crisis se sumó, la creación de una Comisión Tripartita, que nucleaba a los
gobiernos provinciales con los productores y las industrias (Gortari 2007).
La experiencia reguladora del Estado en la actividad yerbatera por intermedio de la
CRYM llegó a su fin en el año 1991, por el decreto 2.284. Se generó entonces una
concentración de la renta yerbatera en pocas empresas industriales impactando directamente
sobre los productores y en las cooperativas que los nucleaban. El neoliberalismo mostraba su
impronta.
Entró en escena un nuevo modelo de Estado que reemplazó al proceso de sustitución
de importaciones por otro de corte liberal, que se había iniciado con la dictadura militar con
rasgos ortodoxos y se consolidó con el menemismo. El nuevo paradigma determinado por el
ajuste interno, la desregulación y las privatizaciones, condujo a la precarización y
pauperización de gran parte de la economía argentina.
La actividad yerbatera no escapó a esta lógica y la crisis se puso de manifiesto con el
descontento de los productores debido a la concentración oligopólica de la producción y se
expresó en los bajos precios, hecho que los llevó a movilizarse hacia la capital de la provincia
de Misiones en el complejo año 2001. Esta situación demandaba soluciones urgentes y si bien
la movilización no logró mejorar los precios, marcó un antecedente al proyecto de ley para la
creación del Instituto Nacional de la Yerba Mate, que fue aprobado por el Congreso de la
Nación en el año 2002. Este hecho marcó nuevamente la regulación estatal en la actividad
yerbatera.
Las formas asociativas como las cooperativas representaban una opción válida
entonces para que los pequeños y medianos productores pudieran operar dentro del nuevo
régimen de acumulación (Lattuada y Renold 2000). Los mismos autores afirman que el
análisis del censo cooperativo del año 1998 mostró que las cooperativas yerbateras
representaban el 4% del total, con alto nivel de participación en la región (30%). La ubicación
226 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens seguía respondiendo a la cuenca productiva yerbatera es decir, a la Provincia de Misiones y
marginalmente a Corrientes.
La Cooperativa de Productores Yerbateros Flor de Jardín
La Cooperativa de Productores Yerbateros de Jardín América Ltda., fue fundada el 3
de Noviembre de 1973 en Colonia Sol de Mayo125, con 32 socios126, para luego trasladarse a
la localidad de Jardín América, su actual ubicación (sobre el Km 1436 de la ruta Nacional 12).
Actualmente, nuclea a unos 300 socios, tanto de Jardín América como de zonas aledañas,
conformando un hinterland o una cuenca de producción para la economía regional, que
integra al ciclo productivo, a Campo Viera, Colonia Polana, Hipólito Yrigoyen, Puerto Leoni,
Campo Grande y, a las colonias que administrativamente, pertenecen al municipio de Jardín
América: Oasis, Colonia Sol de Mayo, Colonia Flora, Primavera.
En este trabajo proponemos a modo de división cronológica tres etapas para
comprender su transformación (las dos primeras serán abordadas sintéticamente a modo de
contextualización). La primera es la que se desarrolla entre los años 1973 y 1980 y se
corresponde con la etapa fundacional, cuando la misma funcionaba en Colonia Sol de Mayo;
la segunda corresponde a la instalación de la entidad en su actual ubicación, sobre la ruta
nacional 12 en la localidad de Jardín América y se extiende hasta 1999 año de la creación de
la fábrica de productos regionales. La última etapa abarca desde ese año hasta 2010 y puede
definirse como etapa de diversificación productiva, que se corresponde con las implicancias
del modelo neoliberal y la política desreguladora de la actividad yerbatera, que se inicia en el
año 1991 con la desregulación de la CRYM.
Los inicios (1973- 1980)
125
Esta colonia inicialmente poblada por inmigrantes de origen japonés desde fines de la década del 20, dista a 10
km del municipio de Jardín América.
126 Entre sus primeros socios se encuentran Andrés Gansel, Pedro Lapchuk quienes compraron un secadero
barbacuá y los depósitos que pertenecían a una sociedad de los hermanos Masao, Takara e Isao Kamada. Este
último fue nombrado como presidente de la recién formada cooperativa y desempeñó su cargo hasta 1989. La
actual sala de sesiones lleva su nombre. La primera zafra como cooperativa se produjo en 1974 y hasta 1979 se
trabajó en la colonia Sol de Mayo. Ya el año anterior se adquirió el actual terreno sobre la ruta nacional 12 pero
recién la zafra 1980 se realizó en el nuevo secadero en Jardín América. (Primera Edición. Posadas. 07/05/2009) 227 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El capital inicial fue de $ 146.500 aportados por sus socios, en primera instancia se
procedió a la compra de un secadero de tipo “barbacuá” propiedad de los hermanos Kamadas.
El cierre del primer ejercicio arrojó un saldo positivo con un excedente de $ 378.034.52,
monto que permitió la consolidación de dicha cooperativa en la comunidad, incorporando a
nuevos socios y ofreciendo mayores fuentes de trabajo.
Las memorias y balances de estos años demuestran un incremento productivo con
implicancias económicos- sociales. El aumento de socios obligó a la institución en 1975, por
cuestiones edilicias (las capacidades estaban colmadas), a frenar la incorporación de nuevos
productores en carácter de socio.
Este hecho otorgar cierta importancia a la localidad, pues a partir de entonces pasará a
ocupar el lugar de hinterland de toda la cuenca productiva, provocando un movimiento
poblacional, que registran los censos. La posibilidad de atraer mano de obra, generar
comercios, sumado a que al aparato administrativo se encontraba en el ejido urbano provocó
un desplazamiento poblacional. Sin embargo, hasta 1980 la población rural seguía superando
a la urbana 10.568 y 7.883 habitantes respectivamente (INDEC 2001).
La cooperativa en Jardín América (1980-1999)
El nuevo secadero - ya en la localidad de Jardín América- que fue inaugurado el 23 de
septiembre de 1979; demandó la suma de $350.000.000 solventados totalmente con recursos
de la cooperativa. La cantidad de socios productores se había incrementado a 110. La
producción de yerba mate canchada que de 1.700.000 kg en el año 1978 aumentó a 2.300.000
kg en 1979, en estrecha relación con la consolidación societaria.
La tendencia a la asociación permaneció en todos los ejercicios; sin embargo, el
crecimiento no fue constante y para el año 1981 en las memorias y balances se advierte por
primera vez que, desde la institución se hacían eco de la situación económica que atravesaba
228 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens nuestro país. Se continuó con la conscripción de nuevos socios y llegamos a la cantidad de
133, número este que debiera ser superior, pero debido a la gran competencia que hubo en la
compre de yerba mate verde y que el valor original de la Prenda de la yerba mate canchada
es muy baja y la difícil situación económica financiera por la que atraviesa el país en general
fue uno de los motivos por el cual el número de socios no es mayor, es por ello que llamamos
a la reflexión a nuestros socios para que sigan apoyando a la cooperativa entregando su
producción para así consolidar una cooperativa fuerte. Nuestra producción en este ejercicio
disminuyó en un 20% en relación al año anterior, pues la elaboración total de yerba mate
canchada fue de 2.250.000 kg contra los 2.719.000 kg del año anterior. (Memoria
correspondiente al ejercicio del año 1981).
Los vaivenes económicos a nivel nacional, signados por la ortodoxia económica
provocaron cada vez mayor impacto en la cooperativa, siendo las memorias fiel reflejo de la
situación. El año 1982 fue catalogado como el peor desde el surgimiento de la institución. Se
aprecia preocupación e incluso “descontento” por parte de los integrantes cooperativistas.
“Para esta cooperativa este quizás ha sido el año más difícil en cuanto a su funcionamiento
se refiere, ya que tuvimos que sacrificarnos al máximo para poder competir con el acopio de
materia prima, pues recordarán los señores socios que esta cooperativa siempre comercializó
toda su producción a través de consignaciones del Mercado Nacional de la Yerba Mate
Canchada, cosa que el año pasado no pudimos seguir haciendo, uno porque los precios del
Mercado Nacional de la Yerba Mate en ningún momento se aproximaban en los más mínimos
a los precios que se pagaban en el mercado libre, esto lo aprovecharon muy bien los
secaderos que venden directamente su producción a los molineros, es por eso que al principio
de cosecha prácticamente nuestro secadero funcionó en un 50% de su capacidad.” (Memoria
correspondiente al ejercicio del año 1982).
Las fluctuaciones en el precio de la yerba mate y, la irrupción creciente de los molinos
determinaron gran parte de la actividad yerbatera provincial, consolidándose una estructura
que inclinará la balanza a favor de dichos molinos en detrimento de los productores y
229 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens cooperativas. El registro es la fijación de precio, un hecho que se manifestó con mayor
claridad con la desregulación de la CRYM en 1991.
La diferencia de precios, sobre todo de la yerba canchada, provocó una dispersión
incluso de los asociados que optan por comercializar por cuenta propia toda su producción.
Contrariando los intereses colectivos. La propia cooperativa “llamaba” a sus asociados a
entregar sus productos a la institución. Sin embargo, la balanza desfavorable condujo a que la
propia cooperativa como entidad comercializadora de la yerba mate canchada accionara por
fuera de los cánones oficiales; es decir, vendía la producción directamente a los molinos y no
al Mercado Consignatario como lo venía haciendo desde los comienzos de sus actividades.
Prácticamente la totalidad de la producción fue vendida a Molinos Rio de la Plata, empresa
que hasta la actualidad es una de las más importante del país, encargada, en la mayoría de los
casos, de fijar los precios de comercialización. Este molino comercializa la yerba mate bajo
las marcas Nobleza Gaucha y Cruz de Malta, líderes en el mercado nacional como así también
en el de exportación.
El año 1982 arrojará un saldo negativo para la cooperativa, con un retroceso del 20%
con respecto al año anterior. Sin embrago, se apostó a la molienda y comercialización con la
marca propia “Flor de Jardín”. En este sentido, el proceso de molienda se inició en octubre de
1983, comercializando la primera partida bajo la denominación “Flor de Jardín” en la
provincia de Buenos Aires. La presencia de grandes molinos consolidados condicionó y aún
lo hacen, la inserción de nuevas marcas de yerba mate. Este proceso afectó en forma directa a
la cooperativa, pues las primeras ventas realizadas en Buenos Aires fueron seguidas por una
reducción e incluso paralización del molino durante cuatro meses.
En oposición al modelo económico resultado de las privatizaciones y el monopolio, la
cooperativa se expresó a través de sus memorias y balances de manera elocuente: para hacer
frente a la concentración de capitales a la que apunta el gobierno nacional, es la reforzar el
sistema cooperativo como único medio idóneo de salida que tiene el pequeño y mediano
productor agrario.” (Memoria correspondiente al ejercicio del año 1994).
230 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La cooperativa en tanto institución, es transmisora de opiniones y a la vez receptora de
políticas estatales. Dada su condición no siempre favorable al poder dominante ha sido
condicionada en el acuerdo de préstamos y/o subsidios, aunque fuera receptora de aportes con
regularidad.
Estas medidas repercuten directamente en el productor, muchos de ellos perdieron sus
ingresos, sobre todo con la reducción del 30% de los precios de hoja verde y en
contraposición el aumento del producto final en las góndolas de los supermercados. La caída
de rentabilidad de la actividad yerbatera provocó en algunos casos, la inviabilidad de seguir
produciendo. Un hecho que se manifestó mediante el éxodo rural, el cierre y venta de
explotaciones agropecuarias y marginación social con el consecuente empobrecimiento.
Ya para mediados de la década del 90 se apreció el incremento de la población urbana
en Jardín América; así el censo de 1991 demostraría que la población urbana asciende a
15.771 habitantes, marcando la tendencia de crecimiento sobre la población rural (INDEC
2001).
El año 1997 marcará otro punto de inflexión127, en tanto la actividad yerbatera
continuó en crisis debido al deterioro de los precios y la poca rentabilidad, que incluso
restringía cuando no imposibilitaba el acceso a créditos por parte de los productores. Esta
cooperativa optó por la diversificación productiva, incorporando otros productos como
alternativos a la yerba mate.
127
En 1997 se produce la reforma del estatuto de la cooperativa y, se fijan nuevas condiciones para la recepción de
la hoja verde. Estas nuevas condiciones son impuestas por los molineros, para la posterior aceptación del producto.
Quizás este hecho se quiera disminuir argumentando que más allá de los molineros son los consumidores los que
en definitiva fijan dicha condición de aceptación. Entre las medidas que se exigen figuran: el yerbal tendrá que estar
en óptimas condiciones de limpieza; la yerba tiene que llegar al secadero con una quebranza que no supere el 15%
de palos; en caso que el porcentaje de palos exceda el 15%, se efectuará el descuento del 50% o el rechazo de la
mercadería.
231 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “Este consejo viendo la difícil situación por la que atraviesa nuestro productor en
general debido a los bajos precios que se dan en la hoja verde y para evitar el éxodo y
abandono de las chacras, se dedicó de lleno a estudiar la forma de diversificar nuestra
producción, es así que en la Asamblea Extraordinaria que se celebró el 15 de noviembre de
1997, se propuso la construcción de una planta de envasado de encurtidos (choclitos,
pepinos, morrones, etc.) y la elaboración de dulces y mermeladas de distintos tipos a partir
de materia prima que se puede producir en nuestra zona como ser ananá, mamón, zapallo,
etc., lo que fue aprobado por la masa societaria”. (Memoria correspondiente al ejercicio del
año 1997).
Desde nuestra óptica este proceso de diversificación resultó central en la continuidad
del desarrollo de esta cooperativa, evitando -como se lee en las memorias- el éxodo rural y
posibilitando además, otra fuente de mano de obra para la ciudad y la región. Es interesante
analizar el proceso de diversificación productiva. La desregulación de la actividad tras la
eliminación de la CRYM, a medida que transcurrían los años afectó más a los productores y
favoreció a los molineros. Con la reducción de precios de la hoja verde por la ley de “la oferta
y la demanda”, los socios contaban en sus chacras con un producto cada vez menos rentable.
Las ventas de la cooperativa seguían dirigiéndose a Molinos Río de la Plata,
incorporando en menor medida a la firma CBSe a quien además la cooperativa le ofrecía el
servicio de molienda; es decir que la firma de San Francisco Córdoba se llevaba el producto
listo para comercializar. Este es un dato central en el análisis debido a que en él se refleja la
composición del circuito yerbatero en la Argentina y la distribución territorial marcada por
una zona productora -Misiones y parte de Corrientes- y varios puntos de industrialización
desde los cuales se ejerce el poder de fijar normas de producción y de establecer precios de
comercialización. Es posible reconocer el constante dinamismo, tanto a nivel intrarregional en la zona productora- como fuera de la misma, donde se asientan los agentes con mayores
capitales del sector.
232 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Asociacionismo en el contexto neoliberal: Yerba y Productos regionales “Flor de
Jardín”
La experiencia reguladora del Estado en la actividad yerbatera por intermedio de la
CRYM desde 1935, finaliza en 1991 y la Cooperativa yerbatera de Jardín América, como
muchas otras, se vio afectada por la concentración yerbatera en pocos molinos, provocando un
retroceso en la producción/ comercialización. Los productores asociados resultaron afectados
por la poca rentabilidad de la hoja verde128, provocando un empobrecimiento en los asociados
en general y en las economías familiares en particular.
Este retroceso dejó al descubierto las falencias de la política económica neoliberal,
también por esta actividad sobre todo con la desregulación en un sector que desde sus inicios
tuvo fuertes inconvenientes para consolidarse, y que -por dichas razones- había sido regulado
por el gobierno nacional desde 1935. El decreto de desregulación 2.284/91 estuvo orientado,
en teoría, a fortalecer la competencia, facilitando la estabilización de precios y eliminando la
distorsión de los mercados, pero en realidad provocó un efecto contrario que afectó
principalmente a los pequeños y medianos productores.
Estos cambios en el contexto de acumulación generaron las condiciones necesarias
para el surgimiento de nuevas asociaciones y para la transformación de los discursos,
estrategias y estructuras organizativas de las asociaciones preexistentes, redefiniéndose a su
vez la red de representaciones de intereses y su interacción con el Estado y otros sectores
sociales (Lattuada 2006).
La
Cooperativa
de
Productores
Yerbateros
de
Jardín
América,
desplegó
modificaciones que nos permiten posicionar su accionar dentro de las acciones colectivas
considerando que las mismas “surgen en respuesta a los cambios en las oportunidades y
restricciones políticas, y sus participantes responden a una variedad de incentivos:
materiales e ideológicos, partidistas y grupales, prolongados y episódicos” (Tarrow, 2009).
128
Se produce una fuerte caída de precios llegando a valer el Kg de hoja verde en la chacra solo $0,02.
233 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Se apostó a la diversificación productiva entendida ésta, como “una estrategia implementada
por los productores agropecuario forestales con el objetivo de ampliar la variedad de
producción y usos del suelo de su explotación, a fin de adquirir nuevos ingresos (monetarios)
y hacer frente a las fluctuaciones de precio y climáticos de los productos tradicionales”.
(INTA, 2001:3).
Diversificar en este caso, conllevaba a generar nuevos productos alternativos a la
yerba mate, con requerimientos de nuevos espacios de industrialización y comercialización.
Surge en 1999 la Fábrica de Productos Regionales Flor de Jardín, dentro de la propia
cooperativa. El proceso de diversificación no significó la supresión de la actividad yerbatera,
que siguió siendo la actividad principal hasta la actualidad.
El gerente de la institución manifiesta “la etapa más difícil que atravesó la
cooperativa fue durante 1992 cuando se desreguló la actividad yerbatera, desaparece el
mercado consignatario y la Comisión Reguladora de la Yerba Mate (CRYM) y son los
molineros lo que ponen los precios que ellos fijan al productor y éste pierde rentabilidad y no
tiene quien lo respalde” (Primera Edición. Posadas Misiones: 07/05/2009).
Esta situación de inestabilidad creó la necesidad de buscar alternativas desde la propia
cooperativa para atender las demandas de sus asociados, con el objetivo de darles fuentes para
nuevos ingresos a los socios. Desde la institución se promovió la creación de una planta
elaboradora que utilizaría la materia prima de las chacras de sus propios asociados. Dicha
planta se inaugura el 23 de enero de 1999 con el apoyo del gobierno provincial y se denomina
Planta Elaboradora de Productos “Flor de Jardín”, compuesta por socios, personal de
administración, un ingeniero agrónomo y trabajadores. Produce a partir de las materias primas
de las chacras de los asociados productos regionales para su comercialización. Este accionar
permite considerar a esta cooperativa desde el subtipo ideal mutualista, pues se caracteriza por
estrategias que contemplan con mayor intensidad los intereses de los asociados (Lattuada
2006).
234 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 129
Durante una entrevista
realizada en el 2011 al encargado de dicha fábrica Andrés
Erck se afirmaba: “iniciamos las actividades en 1999, solo teníamos 5 productos y 10
productores entregando sus productos”. También sostuvo que ante la inestabilidad
económica “los socios han optado por la diversificación de la producción, incorporando
además de la yerba mate otros productos que les permitan un ingreso económico durante
todo el año”. Por su parte un colono nos manifestaba que “la cooperativa nos da semillas,
fertilizantes y cuando entregamos la producción te descuenta el costo de semillas y lo
utilizados como alguna máquina que “pode” (sic) ocupar si no tenés”. La institución, como
parte del proceso de diversificación se encarga de proveer a sus productores semillas, como
así también fertilizantes y, en caso de necesidad por parte del productor soporte técnico como
el préstamo de un tractor o arado.
Gran parte los socios de la cooperativa no superan las 25 hectáreas (es decir que son
pequeños productores) y son propietarios de la tierra, es decir, de las unidades de producción.
La mayoría utiliza la fuerza de trabajo familiar, incorporando mano de obra asalariada
temporal ajena al grupo, únicamente para las cosechas o, en casos especiales, como por
ejemplo la partida de los hijos hacia centros urbanos para estudiar. En este sentido, podemos
afirmar que este productor se asemeja al tipo de “colono”, que es poseedor de su tierra y de
algunas herramientas, que le permiten obtener algún grado de acumulación y garantiza su
reproducción como tal. También hay grandes productores asociados a esta cooperativa.
La vinculación a la cooperativa, en la mayoría de los casos, es vista por los
productores como fundamental y necesaria para garantizar la rentabilidad (comercialización)
de sus productos. Con respecto a la diversificación productiva, la orientación es definida por
la misma cooperativa como un modelo productivo a seguir: procura pasar de una economía
del tipo de chacras con monocultivos a otra con una administración del tipo granja con
biodiversidad. “Buscamos llegar a una administración tipo granja, con una buena diversidad
de productos que les permita trabajar y recibir ganancias todo el año, paralela a la
129
Las entrevistas fueron realizadas en el marco del trabajo de campo correspondiente a la beca de investigación
que promueve la provincia de Misiones a través del Comité Ejecutivo de Desarrollo e Innovación Tecnológica
(CEDIT). Agosto- septiembre 2011.
235 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens producción de sus yerbales que seguirá siendo el fuerte de sus chacras”, señaló el ingeniero
Pérez”. (misionesonline.net 14/12/2009),
En las visitas a las chacras (entre mayo y setiembre de 2011) fue posible reconocer
que los productores utilizaban el sistema de invernadero, combinado con la producción a cielo
abierto para la obtención de los productos destinados a la fábrica. Además era evidente la
permanencia de los yerbales en la misma chacra, como producto regional característico. Se
aprovechan también los espacios entre las plantas de yerba mate para cultivar algún producto
de estación, como por ejemplo maíz (choclos). Se genera así un nuevo ingreso o producto
alternativo es utilizado para consumo propio permitiendo un adecuado uso de la tierra y
evitando desgaste, ya que luego de la cosecha los restos no utilizables para el consumo son
empleados como abono natural.
En las chacras la producción se concentra en los cultivos de zapallo, zanahoria,
remolacha, repollo, coliflor, morrón, berenjena, ají, pepino, mandioca, choclo, mamón,
mandarina, higo y ananá, con la finalidad de entregar la producción obtenida a la fábrica de
productos regionales. Ya en la planta elaboradora se obtienen bajo la marca “Flor de Jardín”:
pickles, choclitos, pepinos agridulces, ajíes; además de dulces de mamón, zapallo, higos,
mandarinas, frutas escurridas –abrillantadas. En diálogo con el encargado de la fábrica Andrés
Erck el mismo confirmó que desde la institución se propicia la constante investigación, sobre
todo en el aspecto técnico y mejoramiento de la producción.
Si bien el mercado más importante sigue siendo la provincia de Misiones, la presencia
en otras zonas es cada vez más notoria. “Durante el ejercicio 2007 logramos incrementar las
ventas en un 25% con respecto al 2006%. La producción también tuvo una mejora con
respecto al ejercicio anterior en un 25 %. A fines de 2007 se empezó a vender lentamente en
la provincia de Chubut y Tucumán (…) Además de estas provincias se sigue vendiendo muy
bien en Misiones, Corrientes, Entre Ríos, Formosa, Chaco, Córdoba y Buenos Aires”.
(Memoria correspondiente al ejercicio del año 2007)
236 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens La crisis económica que se desencadenó en el país en el año 2001, tuvo su impacto
directo en la economía yerbatera, registrándose a 0,04 centavos el kilo de la yerba mate en
hoja verde. Ante esta situación desde la propia cooperativa se planteó “levantar la cosecha”,
argumentando la poca rentabilidad y la competencia desleal de algunas cooperativas y
molinos. Debido a la incertidumbre que existe y al no haber una claridad en el mercado
debido a la poca demanda y al gran stock que tenemos de yerba mate canchada, no sabíamos
si levantar la cosecha o no hacerlo, agravado por el faltante de dinero. (Memoria
correspondiente al ejercicio del año 2001). Pronto se sumaron maniobras de algunos
secaderos que aún luego de la institucionalización del Instituto Nacional de la Yerba Mate,
comercializan en negro sus producciones. Esta inquietud se manifiesta por parte de la
cooperativa: “La situación yerbatera se está poniendo muy difícil por la gran competencia
desleal que hay, una gran mayoría de secaderos que venden por debajo de los precios que
fija el INYM, y el caso de nuestra cooperativa que trabaja todo en blanco, como debe ser (…)
se nos hace difícil competir en negro, puesto que evaden todo…” (Memoria correspondiente
al ejercicio del año 2005).
El estudio de este proceso nos permitió reconocer que la estrategia adoptada fue un
impulso importante para los asociados y la organización cooperativa, en el contexto marcado
por la desregulación estatal. Las menciones en memorias internas de la propia cooperativa
destacan las labores de la fábrica: “En cuanto a la planta elaboradora de productos
regionales, la misma continuó funcionando normalmente durante el ejercicio, habiéndose
incrementado la producción aproximadamente en un 30%, para abastecer a la misma se
siguió promoviendo entre los asociados la plantación de los distintos productos…” (Memoria
correspondiente al ejercicio del año 2005).
Consideraciones finales
Las asimetrías existentes en la Argentina se manifiestan inter e intrarregionalmente en
las denominadas economías regionales. La zona yerbatera manifiesta estas diferencias y; la
provincia de Misiones, siendo la mayor productora presenta en su interior heterogeneidades
237 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens que se reflejan en su estructura productiva, caracterizada por la presencia de cultivos
tradicionales como la yerba mate y el tabaco, como así también por la presencia de
actividades relacionadas a la foresto- industria (ocupando grandes cantidades de tierras),
silvicultura, actividades de tipo ganadera entre otras de carácter primario, junto a las
secundarias y terciarias. Estas últimas preferentemente en las zonas más urbanizadas.
Con respecto a la localidad de Jardín América, el lugar de relevancia que ocupa hoy la
Cooperativa de Productores Yerbateros en la sociedad, responde a fuerzas históricas más
estructurales, vinculadas a la trascendencia que las cooperativas agrícolas han tenido en toda
la Provincia de Misiones desde hace más de 70 años. Por otro lado al origen de la propia
ciudad que se vio favorecida por el surgimiento del movimiento cooperativo en la década de
1940, se suma la capacidad de organización de la propia cooperativa para capitalizar esa
experiencia.
Los avatares configuran un territorio en constante dinamismo, si bien la organización
cooperativa está ubicada en la localidad mencionada, las estrategia que adoptan sus asociados
configuran una red de vinculaciones sociales con rasgos particulares acorde al contexto
histórico en el que se desarrollan. Se manifiestan también en esta cooperativa las mutaciones
de dichas organizaciones en toda la Argentina acorde al contexto en el cual se desarrolla.
El modelo de diversificación no es una incorporación novedosa en el agro misionero
pero, fue revalidada por los actores sociales de la cuenca productiva jardinense en el contexto
neoliberal. Estudios posteriores determinaran si dicho modelo se puede extender como
propuesta para todo el sector agrario de la provincia o, solo resultó un paliativo ante una
situación de crisis. Sin embargo, esta aproximación nos permitió reconocer estrategias
asociativas de carácter territorial, con su dinamismo y asimetría, y también con su vinculación
con los demás agentes rurales y urbanos tanto de la región como fuera de ella.
Fuentes utilizadas
238 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Archivos de las Cooperativas Yerbateras: Memorias, Actas y Balances de la
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Lima
PONENCIA: Regionalização, folkmarketing e cultura popular: a midiatização dos
festejos populares no Brasil
INSTITUCION: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do
Pampa, Universidade de Taubaté
PAÍS: Brasil
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Brasil, identidade e território
A globalização exerce um impacto sobre as identidades culturais, transformando o
indivíduo e as sociedades modernas, por meio de mudanças constantes, rápidas e
permanentes. As velhas identidades declinam face a novas identidades e a um indivíduo
moderno fragmentado.
Para Stuart Hall (2000, p.103-133) as identidades são construídas dentro e não fora do
discurso, em locais específicos e formações e práticas discursivas específicas. O autor aponta
três possíveis conseqüências do impacto da globalização sobre as identidades culturais:
§
As identidades nacionais estão se desintegrando, como resultado do
crescimento e homogeneização cultural do “pós-moderno-global”.
§
As identidades nacionais e outras identidades “locais” ou particularistas estão
sendo reforçadas pela resistência à globalização.
§
As identidades nacionais estão em declínio, mas novas identidades – híbridas –
estão tomando seu lugar (HALL, 2003, p.69).
Com base nas afirmações de Stuart Hall, pode-se dizer que os processos de
globalização e regionalização são simultâneos, despertando no indivíduo pós-moderno, um
novo interesse pelo local frente ao impacto do global, bem como novas identificações globais
e novas identificações locais, ou ainda, identidades híbridas.
243 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Cicília Peruzzo (2002, p.53) explica que a definição do que é local não está
relacionada somente ao conceito de território, mas também ao de pertencimento. O território
“se caracteriza como um espaço determinado, um lugar específico de uma região, no qual a
pessoa se sente inserida e partilha sentidos em comum”. De qualquer maneira, a noção de
território está ligada não somente à extensão territorial propriamente dita, mas também a
questões como identidade, proximidade e vínculos.
Martín-Barbero (2002, p.60), por exemplo, considera o bairro como o palco do sujeito
social. Para ele é no bairro que o indivíduo ganha uma identidade, destacando-se dos demais
por seu papel social. Lopes García (2002, p.204) reforça essa questão afirmando que “a
maior parte das alternativas para construir informação de qualidade e credível talvez seja
do âmbito local, visto que essa maior proximidade com os destinatários permite um campo
de experimentação privilegiado”.
Alain Bourdin (2001, p.28) define três grandes dimensões que fundamentam o vínculo
social: a complementaridade e a troca, o sentimento de pertença e a proximidade. Para ele, a
proximidade cria o vínculo social e os laços são fortalecidos pelo sentimento de pertença a
determinados grupos sociais. A parte constitutiva do social são as complementaridades e
trocas, uma vez que os indivíduos são complementares e não intercambiáveis. Já Renato Ortiz
(1999, p.51-72) aborda as questões de proximidade e diversidade relacionada aos laços sociais
no local frente ao global.
Cicilia Peruzzo (2002, p. 78-79) sintetiza, a partir de conceitos de Ortiz e Bourdin, as
dimensões que caracterizam o local:
a)
Proximidade: o sentido de proximidade diz respeito à noção de
pertencimento, ou dos vínculos existentes entre pessoas que partilham de um cotidiano e de
interesses em comum.
244 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens b)
Singularidade: cada localidade possui aspectos específicos, tais como sua
história, os costumes, valores, problemas, língua etc., o que no entanto, não dá ao local um
caráter homogêneo.
c)
Diversidade: o local comporta múltiplas diferenças e a força das pequenas
unidades.
d)
Familiaridade: constituída a partir das identidades e raízes históricas e
culturais.
O Brasil, de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística130,
possui uma área territorial superior a 8 milhões de quilômetros quadrados. Ainda segundo o
instituto, o mapa político atual é o apresentado abaixo, sendo o país dividido em cinco
regiões: Norte (verde), Nordeste (laranja), Sudeste (amarela), Sul (azul) e Centro-Oeste (rosa).
Figura 1 – Mapa político brasileiro
Fonte: IBGE131
130
Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm>.
131
Disponível em <http://www.ibge.gov.br/brasil500/constrterrit/extensao_territ.html>.
245 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O país tem um histórico de imigração específico em cada uma das regiões. A
identidade nacional foi, aos poucos, sendo forjada por um mosaico de culturas que abarca,
com maior destaque, influências de imigrantes japoneses, libaneses, alemães, italianos,
espanhóis, entre outros, além dos portugueses colonizadores e dos africanos que vieram, a
princípio, como escravos.
Da mesma maneira, essas influências repercutem em especificidades para os festejos
populares brasileiros, que agregam o universo simbólico cultural de cada uma das regiões,
mas que também, com a intervenção dos meios de comunicação de massa, transformam-se em
grandes espetáculos midiáticos, cada vez mais homogeneizados. Lucena Filho (2006, p. 268)
discorre acerca da dinâmica com que fluem os processos comunicacionais como uma
alternativa para as culturas populares e sua integração aos cenários da sociedade do
espetáculo. “As manifestações folclóricas atuam como elemento de mediação/decodificação e
refuncionalização, no âmbito da contemporaneidade”. José Marques de Melo (2008. p. 78)
acrescenta que “o ‘clima de festa’ vigente no Brasil é em grande parte construído pelos meios
de comunicação de massa. Eles não apenas divulgam as festas populares, mas se convertem
em seus principais fomentadores/formatadores”. O autor conta que Jesus Martín-Barbero
chama esse fenômeno de ‘popular folclorizado’, onde há articulações entre a dinâmica urbana
e a da resistência popular. Melo (2008, p. 78-79), também esclarece que as festas passam a ter
valor conteudístico, preenchendo espaços na programação das emissoras de rádio ou
televisão, bem como motivando reportagens e coberturas especiais nos jornais diários ou
revistas semanais. Ao mesmo tempo, funcionam como alavancas para o acionamento da
engrenagem econômica, mobilizando produtores industriais, entrepostos comerciais e
prestadores de serviços. Nesse sentido, viabilizam comercialmente os veículos difusores,
através da captação de anúncios, além de estimular as empresas ao patrocínio das festas
propriamente ditas. Cria-se uma teia complexa de relações e interesses, da qual participam
também o Estado e o aparato político, responsáveis pela normatização do uso daqueles
espaços públicos onde as festas se realizam.
246 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A regionalização e a desconcentração da economia brasileira, sobretudo a partir da
década de 1980, estabelecem novos mercados, com características específicas, novas
oportunidades de negócio e, consequentemente, formas de comunicação adequadas ao público
regional. Anamaria Fadul (2006, p. 23), nos explica um pouco do processo:
As mudanças ocorridas na mídia regional brasileira, nas duas últimas décadas, estão
relacionadas com o processo de desconcentração industrial de São Paulo e o deslocamento de
indústrias importantes, como a automobilística, instalada em vários estados brasileiros, com o
desenvolvimento agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte, e, por fim, com o
desenvolvimento do setor de serviços, especialmente aquele voltado para o turismo, que tem
beneficiado as regiões do Nordeste e também do Centro-Oeste e Norte.
Esse desenvolvimento tem conseqüências nas diversas áreas, sobretudo na
comunicação, que vê novas oportunidades de inserção e visibilidade, bem como a expansão
de seu negócio para outros consumidores.
Constatamos que as regiões brasileiras estão se desenvolvendo economicamente,
evoluindo o perfil de consumidores, investindo em grupos de mídia, atraindo diversos setores
da produção com oportunidade de negócios, empregos, etc. Nesse sentido, há um despertar
para o consumo regional (LIMA, 2010, p. 215).
Frente a esse cenário de desenvolvimento regional, os festejos populares tornam-se
uma ótima oportunidade de visibilidade para as marcas nacionais e multinacionais que
buscam estabelecer uma relação de identidade com os consumidores regionais. Mesmo
transformados pela mídia, ainda conseguem manter intrínsecos alguns traços culturais
populares.
A evolução dos mercados tem evidenciado, nos últimos anos, a importância da
comunicação integrada, com foco para o marketing local. Assim, grandes recursos são
investidos pelas instituições públicas e privadas, que buscam alcançar maior evidência nos
247 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens mercados locais, em especial, promovendo uma dinamização no relacionamento com seus
públicos e conquistando sua credibilidade e simpatia, na vinculação [sic] de suas marcas,
produtos e serviços, em megaeventos culturais, como esses desenvolvidos durante as
manifestações dos ciclos das festas populares do Natal, de São João e do Carnaval, com
objetivos mercadológicos e institucionais. [...] Nesse contexto, são mobilizados diferentes
sentidos de pertencimento, de fortalecimento e de valoração da cultura local, na busca da
sedimentação da identidade cultural (LUCENA FILHO, 2006, p. 270-276).
Essa aproximação é buscada pelas organizações, que realizam ações mercadológicas
específicas para as datas dos eventos, aproveitando a oportunidade de comunicação em nível
regional, captando, assim, estrategicamente, certa ‘simpatia’ desse público.
O termo folk = povo, aliado à palavra marketing, que tem o significado de um
conjunto de meios de que uma organização dispõe para vender seus produtos e serviços,
resulta na expressão Folkmarketing que, segundo uma visão genérica, significa o conjunto de
apropriações das culturas populares com objetivos comunicacionais, para visibilizar produtos
e serviços de uma organização para os seus públicos-alvo (LUCENA, 2006, p. 267).
Exemplos apropriações de festejos populares regionais pelas marcas para ações de
marketing e comunicação serão apresentados a seguir, delimitados por território.
Festejos populares e visibilidade nos mercados regionais brasileiros
No Norte do Brasil, um dos eventos de maior repercussão é o Festival Folclórico do
Boi Bumbá de Parintins, denominado popularmente ‘Festa do Boi’. A festa, que em 2012
completou 47 edições, mistura o folclore indígena com a tradição nordestina do Boi Bumbá e
é considerada o espetáculo de maior expressão artística da Amazônia, trazendo, anualmente
investimentos e desenvolvimento para a região. A festa representa o imaginário popular e
descreve, por meio de uma competição entre duas associações – o Boi Caprichoso, de cor azul
e o Boi Garantido, de cor vermelha, um pouco das lendas locais e da tradição do homem
amazônico.
248 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O Centro Cultural e Esportivo Amazonino Mendes, conhecido como ‘Bumbódromo’,
é o espaço onde a disputa entre os bois acontece e tem capacidade para 35 mil pessoas. De
acordo com o site Parintins (2012, online)132, a festa, realizada anualmente no último final de
semana de junho, na cidade de Parintins, AM, tem um público de mais de 100 mil pessoas.
O principal patrocinador do evento é a Coca-Cola e um dos cases de marketing e
comunicação mais conhecidos relacionado à Festa do Boi é o da ‘Coca-Cola azul’. Em 2005,
a empresa resolveu mudar a cor da embalagem, historicamente vermelha, para uma versão
azul (figura 2), em edição especial para o festejo.
Os participantes do Caprichoso não consumiam os produtos da empresa, por ela
possuir a cor do rival, e muitas vezes compravam produtos Pepsi (que usam a cor azul). Com
autorização da matriz em Atlanta – EUA , para não perder market share para a concorrente,
[desde 2005] são feitas [para o evento] latas azuis, azul e vermelha (meio a meio) e as
normais vermelhas [Alguns dizem que essa decisão não foi inédita, que no Grêmio e no Boca
Juniors o logo da Coca já é usado em azul. Concordo com quem fala isso, mas no quesito
"mudar a cor da embalagem do produto", isso sim, de fato é inédito]. [...]
Essa iniciativa mostra que por mais que queiramos manter uma identidade visual
rígida e global, muitas vezes culturas específicas e consumidores específicos merecem
atenção especial que acabam quebrando paradoxos de empresas centenárias (LOGOBR, 2011,
online) 133.
132
Disponível em <http://www.parintins.com.br/>.
133
Disponível em <http://logobr.wordpress.com/2008/09/17/coca-cola-azul-parintins/>.
249 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Figura 2 – Embalagens da Coca-Cola para a Festa de Parintins
Fonte: www.comlimao.com
E não somente a embalagem muda de cor durante o evento. Embora a Coca-Cola
mantenha, normalmente, uma comunicação única mundialmente, para a Festa de Parintins,
toda a comunicação é regionalizada. Outras empresas também utilizam a mesma estratégia,
regionalizando a sua comunicação e chegam, inclusive a alterar sua identidade visual com a
utilização de seus logos nas cores do evento.
Na região Nordeste, os festejos de maio destaque são o São João de Caruaru, PE, e o
de Campina Grande, na PB. Ambos disputam o título de Maior São João do Mundo.
Com uma organização cada vez mais profissional e maior exposição em mídia, ano
após ano, as festas juninas da região Nordeste têm sido alvo de disputas entre as marcas por
um lugar de destaque entre os patrocinadores. Juntas, as comemorações de Campina Grande
(PB) e Caruaru (PE), que disputam o título de Maior São João do Mundo, devem receber dois
milhões de turistas para as festas deste ano (TOLEDO, 2011, online)134.
134
Disponível em <http://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/noticias/20110601Festasjuninas-atraem-marcas-para-o-Nordeste.html>.
250 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Mais uma vez, o evento é atrativo para a comunicação. Lucena Filho (2006, p.270),
afirma que as redes de significações geradas na festa junina do “Maior São João do Mundo”
alimentam o processo do folkmarketing, modalidade comunicativa adotada pelas
organizações públicas e privada para buscar identificação com seus públicos-alvo. Falando a
linguagem que eles querem ouvir e mostrando as imagens que eles querem ver, fazem assim
com que elas sejam percebidas segundo uma semântica de valoração das culturas locais.
A Natura, por exemplo, além de associar sua marca à comemoração de São João
realizada em Caruaru, PE, durante o evento de 2009, lançou a Água de Banho Cheiro de
Moça Bonita, exclusivamente para a região. Logo depois, as vendas do produto foram
estendidas para o restante do país (GRANDO, 2010). Em 2011, novamente no ciclo de vendas
que corresponde à data comemorativa, a empresa lançou a linha completa da fragância.
Na descrição disponível no site da Natura (2011, online)135, percebe-se a apropriação
dos elementos simbólicos dos festejos juninos utilizados para a concepção do produto:
“Natura Ekos é uma marca que conta através das Águas de Banho as tradições do nosso país.
Inspirada na tradição e na riqueza das Festas Juninas, Natura lança a Água de Banho Cheiro
de Moça Bonita”.
A embalagem da água de banho (figura 3) e dos demais produtos da linha, foi
inspirada na obra ‘Quermesse de Santo Antonio’, da artista plástica Edina Síkora.
135
Disponível em <http://scf.natura.net/perfumarianatura-diversos-naturaekosaguadebanhocheirodemocabonita>.
251 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Figura 3 – Embalagem Água de Banho Cheiro de Moça Bonita
Fonte: Bazar DELLI
Abaixo (figura 4), mais um exemplo de comunicação que se apropria dos elementos
do São João, utilizada pela ‘51’ em outdoors veiculados no Nordeste, na época do evento. A
marca de cachaça foi um dos patrocinadores do evento no ano de 2011.
Figura 4 – Outdoor veiculado em Natal, RN, em 2011
252 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Foto da autora
No Sudeste do Brasil, dentre outras comemorações, destacam-se em São Paulo,
capital, as festas de rua promovidas pelas colônias italianas ou por descendentes de italianos
radicados na cidade. São elas: Festa da Santa Achiropita, Festas de São Vito, São Genaro e
Santo Emídio. Todas representam a cultura italiana por meio de música, apresentações
folclóricas e comidas típicas servidas em barracas de rua nos bairros paulistanos
tradicionalmente ligados à colônia italiana, como o Bixiga, Brás e Moóca.
A Festa de São Vito Mártir nasceu da devoção dos imigrantes italianos que chegaram
a São Paulo no final do século XIX. A chegada da primeira imagem e a construção da
primeira capela estimularam ainda mais essa devoção das famílias italianas e de seus
descendentes pelo santo, que se tornou mártir no bairro do Brás.
Em 2011, além da parceria com a rádio Nativa FM, do grupo Bandeirantes, para a
divulgação, a organização da festa contou, entre outros apoios, com o patrocínio da Liquigás,
distribuidora de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) do Sistema Petrobras, que forneceu cerca
de 1,5 mil kg de gás, abastecendo os fornos das 30 barracas durante todo o evento (figura 5).
253 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Figura 5 – Barraca da festa de São Vito Mártir com logomarca da Liquigás
Fonte: http://liquigasnoseucondominio.blogspot.com.br/
Os executivos de comunicação da Liquigás reforçaram, no site da companhia, a
importância da visibilidade da marca durante o evento. Paolo Ditta, diretor de GLP Envasado,
observa que “a utilização do GLP durante o evento é outro aspecto que tem sinergia com o
negócio da empresa, pois muitas das tradicionais receitas italianas que dão vida à festa são
preparadas em fogões movidos a gás” (LIQUIGÁS, 2011, online)136.
Na região Sul, a Semana Farroupilha é um evento festivo que acontece em setembro,
no estado do Rio Grande do Sul, com desfiles em homenagem aos líderes da Revolução
Farroupilha, que tinha como ideal, a fundação de uma república independente do antigo
Império Brasileiro. Durante a semana acontecem bailes e festejos que fulminam no desfile,
ápice da comemoração.
Mais uma vez, marcas nacionais se apropriam da visibilidade promovida pelo festejo
para lançar produtos e comunicação específicos para a região.
136
Disponível em <http://www.liquigas.com.br>.
254 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Para o evento, a empresa de telefonia Oi, que tem uma identidade visual característica
em termos de utilização das cores institucionais na sua comunicação, usou a imagem da
silhueta de um gaúcho caracterizado, em um anúncio publicitário veiculado durante a Semana
Farroupilha de 2011 (figura 6).
Figura 6 – Anúncio da Oi com o tema da Semana Farroupilha
Fonte: http://promoview.com.br
A logomarca da peça (figura 7) faz menção à Revolução Farroupilha, conquistando a
simpatia do gaúcho e valorizando a sua identidade.
255 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Figura 7 – Logomarca do anúncio da Oi durante a Semana Farroupilha
Fonte: http://promoview.com.br
As principais festas populares do Centro-Oeste são a Procissão do Fogaréu, em Goiás,
e a Cavalhada, em Pirenópolis.
A Procissão do Fogaréu acontece na Semana Santa, quando os ‘farricocos’ percorrem
as ruas de Goiás encapuzados e com tochas nas mãos, representando os soldados romanos que
perseguiram e prenderam Jesus Cristo.
As cavalhadas tiveram origem nos torneios medievais. Têm origem portuguesa e
vieram para o Brasil no século XVII. Elas acontecem durante a Festa do Divino nas regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. No Centro-Oeste, uma das que mais se destaca é a de
Pirenópolis, em Goiás, onde foi construído em 2012 um espaço específico para o festejo,
conhecido como ‘Cavalhódromo’ (figura 8). Mário Cruz (2012, online)137 critica a criação do
espaço, afirmando que ele descaracteriza o evento popular.
137
Disponível em
<http://www.pirenopolis.tur.br/noticias/noticia/Cavalh%C3%B3dromo:%20Ignorante%20descaracteriza
%C3%A7%C3%A3o%20ou%20nova%20forma%20de%20dom%C3%ADnio>.
256 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Figura 8 – Cavalhódromo de Pirenópolis
Fonte: http://cidadedepirenopolis.blogspot.com.br
Nos dois casos, não foram identificadas ações mercadológicas estratégicas efetivas
durante os festejos, apenas apoio do governo, bem como contribuições dos próprios cidadãos
e de estabelecimentos turísticos. A Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis foi tombada
como Patrimônio Imaterial Brasileiro.
Considerações finais
A extensão territorial do Brasil e as características de sua colonização e imigração
levam a um mosaico de culturas e identidades específicas em cada uma de suas regiões,
refletidas nos festejos populares comemorados em cada uma delas. Esses festejos, a princípio,
são a expressão da cultura popular regional, entretanto, a presença ostensiva da mídia na
divulgação dos mesmos cria uma relação de simbiose e interdependência. Se por um lado essa
presença corrobora para o sucesso dos eventos, para o aumento de sua credibilidade e, por
consequência, para o crescimento do público, por outro lado, transforma uma manifestação
genuinamente popular em um acontecimento midiático normatizado, o que pode interferir na
257 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens preservação dos elementos simbólicos da cultura que cada festa representa. Exemplo disso foi
a crítica apresentada no último case, acerca da construção do Cavalhódromo em Pirenópolis,
Goiás. Corre-se sempre o risco de que o evento seja descaracterizado com uma interferência
externa.
Se for considerada a expansão dos mercados regionais e a dificuldade que as
organizações encontram para estabelecer uma comunicação adequada com esses mercados, os
festejos populares tornam-se uma grande oportunidade para que as marcas consigam explorar
a visibilidade nesses eventos. Por meio de ações estratégicas de folkmarketing, as empresas
buscam estabelecer laços de identidade e captar a simpatia do público regional, lançando mão
de elementos culturais, seja na criação das peças de comunicação, em ações promocionais ou
até mesmo, na criação de produtos em edições comemorativas limitadas.
Dado o contexto, deve-se pensar a questão de território e identidade frente a esse
cenário mercadológico e folkmidiático, onde as marcas buscam sua interação com os
consumidores dos mercados regionais apropriando-se, em suas estratégias de marketing e de
comunicação, desse rico universo simbólico e da diversidade cultural do Brasil.
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16) AUTOR: Luiz Rogério de Lima Macêdo
PONENCIA: Desenvolvimento e ambiente no Estado da Bahia (Brasil): Uma análise
desde o Território de Identidade de Irecê
INSTITUCION: Universidade do Estado da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
Introdução
Este texto é um recorte dos resultados da pesquisa intitulada “Dinâmica
socioprodutiva de territórios susceptíveis à desertificação no Estado da Bahia: o caso de
Irecê”, que redundou na dissertação de mestrado do autor, defendida no ano de 2011.Aborda
questões referentes aos vínculos dos processos de degradação ambiental e desertificação com
a implantação e uso desigual dos objetos e sistemas técnicos esubsídios associados às políticas
de modernização do setor agropecuário, em moldes conservadores, que marcaram o Território
de Identidade de Irecê138 (ver anexo A), para, com isso, refletir sobre os padrões territoriais
resultantes do processo de desenvolvimento regional.
Dentro do objetivo mais amplo são analisados duas outras questões. A primeira diz
respeito aos vínculos entre o modelo que informou as políticas de modernização
138
O Território de Identidade de Irecê, composto por 20 municípios, abrigava no ano de 2006 uma
população de 391.213 habitantes distribuídos em uma área de 27.730 km², gerando uma densidade
demográfica de 14,64 hab./km². Seu contingente populacional representava, no mesmo ano, 2,8% dos
13.950.146 habitantes do Estado Bahia, tornando-o o 13º Território de Identidade mais populoso entre os
27 que compõem o Estado, em uma posição distante da Região Metropolitana de Salvador que, com uma
participação no total populacional de 24,23%, era Território de Identidade mais populoso da Bahia. O
segundo mais populoso era o Território Litoral Sul com uma participação de 6,1%.
261 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens implementadas no Nordeste Semiárido com a região de Irecê e seus desdobramentos em
termos dos processos de degradação e desertificação. A segunda, busca estabelecer as
relações espaciais entre o processo de expansão agrícola com seus impactos nos indicadores
produtivos, tecnológicos e sociais e as alternativas que estão sendo vislumbradas por grupos e
entidades organizadas da sociedade civil na tentativa de reformar as atitudes dos produtores e
proprietários frente ao ambiente.
Abordagem teórico-metodológica
A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica como desertificação “a
degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de fatores
diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas” (BRASIL, 1998). A partir
dos critérios adotados, a região do Semiárido Brasileiro139, historicamente conhecida pela
questão das secas, foi oficialmente demarcada como área susceptível à desertificação. Há um
relativo consenso entre os pesquisadores brasileiros em torno das suas causas: a intensa
intervenção humana sobre os recursos naturais do semiárido, efetuada em desacordo com suas
características ambientais.140
Recentemente, o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, lançou o
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
(PAN-Brasil), que tem o objetivo de cumprir as diretrizes emanadas da Convenção das
Nações Unidas de Combate à Desertificação (BRASIL, 2005). Com esse intuito foi produzido
o documento intitulado Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Brasil. O PANBrasil reconhece como áreas sujeitas à desertificação “[...] o trópico semiárido, subúmido
seco e áreas de entorno, ocupando cerca de 1.340.000 km² e atingindo diretamente 30 milhões
de pessoas” (BRASIL, 2005, p. 9).
139
Devido a inclusão do norte de Minas Gerais como área susceptível à desertificação, nos documentos
oficiais é utilizada a expressão Semiárido Brasileiro e não só nordestino.
140
Sobre a ação humana como causa principal da desertificação no Brasil consulte, entre outros, Matallo
(2003; 2005); Pachêco (2006); Sampaio (2005); Nimer (1988); Sales (2003) e Lemos (1997), além do
PAN-Brasil.
262 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens É bastante claro que a desertificação - que é um conceito genérico e, por isso, ambiguo
- ocorre em espaços determinados. Entretanto, não é possível predizer se os fatores sociais a
ela ligados possuem raízes autóctones ou são resultantes de estímulos advindos de outros
espaços. Obviamente que não se está referindo aqui às ações diretas causadoras do fenômeno
do ponto de vista puramente físico, mas àquelas que podem induzi-lo ou serem por ele
induzidas. Dessa forma, para que o objetivo proposto fosse levado a cabo foi preciso ter em
consideração que, vistas de forma isolada, nem a materialidade das características naturais
herdadas, nem aquelas resultantes de modificações introduzidas socialmente no meio
geográfico, são suficientes para explicar a dinâmica do espaço regional aqui analisado.
Tampouco é possível fazer uma análise focada apenas no Território de Irecê, não obstante a
condição de centralidade que ocupa na análise.
O viés da abordagem, que confere ao estudo da dinâmica territorial um lugar central, é
o que garante a cimentação necessária para interpretação dos dados. Operacionalmente,
entende-se aqui o território como o espaço produzido e apropriado pela sociedade, em suas
diversas segmentações, e, nesses termos, caracterizado, em parte, pelas continuidades e
descontinuidades relacionadas à sua inserção na divisão social do trabalho, o que permite falar
de uma divisão territorial do trabalho.
Com efeito, privilegiou-se abordar a relação sociedade/ambiente no Território de Irecê
a partir da mediação estabelecida pela disponibilidade e uso dos objetos técnicos mais
destacados -aqueles cuja significação é adequada para o recorte temático em foco. Tal
abordagem permite interpretar as contradições e desigualdades presentes nas territorializações
do espaço regional.
Do ponto de vista interpretativo, os disníveis presentes nas relações territoriais podem
ser tomados como elementos de agregação/desagregação de acordo com a escala espacial de
análise. Assim, por exemplo, um espaço regional, se analisado internamente, pode apresentar
características desagregadoras, estabelecendo-se dessa forma dinânimicas destintas entre seus
263 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens subespaços. Por outro lado, pode apresentar relações mais agregadoras se analisado em
relação com outros “territórios” regionais. Mas, ainda assim, em todo os casos, persistem
elementos de movimento, de instabilidade, de mudança. A busca deve ser, então, por
identificar e interpratar os eventos que contribuem para uma maior ou menor intensidade da
mudança em dado tempo-espaço.
Na pespectiva referida, adotou-se, em parte, a compreensão de Santos (2008) e Santos
e Silveira (2004) sobre espaço e território, tomadas sobretudo naquilo que concerne ao papel
da técnica e dos objetos e meios técnicos para a configuração territorial. Assim, do ponto de
vista operativo entende-se neste trabalho que a dinâmica141 de um território está relacionada
com o trabalho morto142 nele cristalizado e com a sua inserção, enquanto espaço apropriado
por grupos sociais, na divisão territorial do trabalho. O trabalho morto, entendido como
aquele materializado no conjunto dos artefatos produzidos pelo trabalho humanoao longo do
tempo, delimita as possibilidades de atuação dos sujeitos sociais no presente, segundo a
posição que cada um ocupa na estrutura social. Com efeito, os artefatos integrados ao
território
cumprem
funções
relativamente
distintas
a
depender
das
condições
socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais a que estão submetidos.
Para Santos e Silveira (2004), o espaço geográfico é definido por sistemas de objetos e
sistemas de ações, e suas formas híbridas, as técnicas, que indicam como o território é usado.
A interação dialética e indissociável entre os sistemas de objetos e os sistemas de ações, é, por
sua vez, condição e condicionante da sucessão histórica dos meios técnicos. Dessa maneira, é
possível falar de um meio pré-técnico, de um meio técnico-científico e de um meio técnicocientífico-informacional, associados, respectivamente, à fase na qual o homem tinha uma
influência restrita sobre a natureza; ao período compreendido pela primeira e segunda
revoluções científicas; e à fase contemporânea, caracterizada pelo avanço sem precedentes do
aparato informacional e seus desdobramentos sobre os meios de produção e os territórios.
141
Por dinâmica se está qualificando o movimento e a ação das forças que produzem ou modificam o
contexto regional.
142
Em sua forma abstrata, ou seja, despido das propriedades particulares que o diferencia.
264 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O caminho para a compreensão do espaço passa, dessa forma, por uma revisão
histórica dos sistemas técnicos a ele integrados, definidos como objetos e formas de fazer e de
regular. “Nesta concepção as técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com
os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço” (SANTOS, 2008,
p. 29). As técnicas, vistas de maneira genérica e em conjunto, funcionam como sistemas que
podem revelar muitos fatos e processos das épocas históricas que as engendraram, o que
possibilita a análise de estruturas aparentemente anacrônicas, mas que são preservadas devido
a novos arranjos entre as forças que interagem, de forma conflitante ou não, na produção e
manutenção de um território. Entretanto, para que isso seja possível, as técnicas não devem
ser vistas apenas em seus aspectos materiais, mas também nos seus aspectos imateriais.
A abordagem metodológica adotada privilegiou mais intensamente as dinâmicas que
atuam na constituição das formas e objetos no processo de (re)produção do espaço regional143,
e não apenas (ainda que também) na análise das formas já acabadas. Por mais que se
reconheça a importância de tais formas buscou-se atingir mais que um retrato do conjunto de
artefatos e bens criados a partir do trabalho humano cristalizado, focalizando a análise dessa
maneira também em seus processos de construção. Ou seja, em seus processos de formação e
transformação. Isto requer, na medida do possível, uma visão global
dos fenômenos e
processos em estudo, já que as ações que os engendram não se restringem à escala regional
apenas; como tampouco resultam de dinâmicas estanques ou concretizadas exclusivamente no
presente.
143
Tomou-se como ponto de partida a regionalização adotada pelo Governo do Estado da Bahia em
Territórios de Identidade. Este tipo de regionalização pode ser entendida como um processo pelo qual o
Estado estabelece recortes para aplicar um conjunto de ações no espaço, tendo, portanto, um caráter
distinto do conceito de região. Haesbaert (1999, p. 28) destaca que “enquanto a região adquire um caráter
epistemológico mais rigoroso, com uma delimitação conceitual mais consistente, a regionalização pode
ser vista como um instrumento geral de análise, um pressuposto metodológico [...], pois a principio
qualquer espaço pode ser objeto de regionalização, dependendo dos objetos definidos pelo pesquisador.”
No entanto, há um conjunto de evidências, dispersas, que indicam que o Território de Irecê abriga um
contexto regional específico, ainda que o primeiro não seja necessariamente a expressão do segundo.
265 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O recorte temporal, delimitado a partir do contexto de formação e dinâmica
socioeconômica relativamente recente da região, tem como marco inicial os primeiros anos da
década de 1980, período no qual a economia da região ainda se encontrava fortemente
influenciada pelos efeitos da expansão da produção agrícola, sobretudo do triconsórcio feijão,
milho e mamona, iniciada a partir do final da década de 1940. Esse recorte permite evidenciar
duas dinâmicas distintas no contexto regional de Irecê: 1) a da referida expansão agrícola
fundada na agricultura de sequeiro e seus corolários; e 2) um aparente esgotamento dessa
expansão, a partir dos anos finais da década de 1980 e início dos anos de 1990, quando a
agricultura irrigada consolida-se como alternativa. Permite, também, analisar que heranças
desses processos legaram para os anos mais recentes.
As informações e dados que serviram de substrato para a interpretação do contexto
regional são provenientes de 7 (sete) entrevistas semiestruturadas com representantes de
instituições governamentais e de entidades da sciedade civil e dados secundários provenientes
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE).
A inserção do Território de Irecê no processo de modernização conservadora
A região de Irecê foi inserida no movimento mais geral de modernização da atividade
agropecuária em moldes conservadores144 que tem predominado no Nordeste, com maior ou
menor intensidade, desde o final da década de 1960, e, sobretudo, a partir dos anos 1970. Esta
inserção esteve ligada, em um primeiro momento, às vantagens locacionais herdadas do meio
natural (solo calcário extremamente fértil na sub-região do Platô Irecê, e um aquífero com um
potencial razoável), que a permitiu alcançar níveis de produtividade na cultura do feijão
pouco comuns ao restante do Semiárido baiano desde a década de 1950. No entanto, sua
efetivação no cenário macrorregional como grande produtora de grãos (feijão e milho) e
144
Não é o intuito deste texto discutir conceitualmente o processo de modernização realizado na região
Nordeste do Brasil entre as décadas de 1960 e 1980. O leitor interessado em aprofundar o estudo do tema
pode consultar Moore Junior(1975);Castro (1996) e Oliveira(1981b), dentre outros.
266 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens mamona só foi possível graças ao aporte de infraestrutura e logística, bem como uma relativa
abundância de crédito, financiados pelo Estado.
No que diz respeito à infraestrutura, os investimentos estatais estiveram relacionados
com a abertura de novas vias de transporte, melhoramento de algumas já existentes e a
transferência e locação de máquinas e implementos agrícolas, entre outras. Em relação à
logística, as principais ações foram desencadeadas com a implantação, e no decorrer das
atividades, de instituições ligadas ao desenvolvimento regional, como a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), Companhia de Desenvolviemnto
e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola (EBDA)(Cf. DUARTE, 1963; SEI, 2000 e CAR, 2002). O crédito, por sua vez, era
gerido por instituições de fomento e bancos estatais (ou de capital misto com controle
acionário do Estado).
A região foi transformada em um polo produtor de alimentos para abastecer alguns
dos principais centros urbanos de médio e grande portes da Bahia e outros Estados do
Nordeste, sobretudo aqueles que receberam fortes incentivos em seus parques industriais.
Esse processo, de um lado, a inseriu na divisão territorial do trabalho emergente na região
Nordeste, fruto do processo de consolidação do mercado nacional, e tendo como centro motor
a indústria. De outro, a referida inserção aconteceu em uma condição precária, porque
altamente dependente dos subsídios governamentais, dos recursos in natura regionais, além
de alicerçada em produtos de baixo valor agregado.Os depoimentos colhidos durante visita a
algumas áreas e municípios da região endossam essa interpretação da dinâmica regional do
território de Irecê.
O modelo de exploração adotado, no entanto, dependia sobremaneira das
características biofísicas e climáticas da região, já que no plantio das culturas não havia o
emprego de técnicas adequadas de manejo, sendo a prática mais comum apenas a completa
retirada da vegetação. Os proprietários que estavam na vanguarda da exploração da terra a
faziam, sobretudo, com a ajuda de máquinas e outros implementos agrícolas, cujo símbolo
267 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 145
maior era o arado puxado a trator
. O resultado em curto prazo foi o aumento da
produtividade das culturas tradicionais (feijão, milho e mamona) e a rápida propagação das
técnicas e tecnologias consideradas responsáveis por tal feito, ainda que isso fosse mais
verdadeiro para aqueles proprietários de terras que já dispunham de alguma soma de capital
acumulado.
Concomitantemente à propagação material das técnicas e tecnologias em questão, e
mesmo naqueles anos que a precederam mais de perto, houve, também, um intenso marketing
ideológico em torno dos seus benefícios, cujo principal centro difusor era novamente o
Estado. Essa difusão ideológica era realizada através da propaganda oficial e das exigências
feitas pelos órgãos que concediam diretamente o crédito àqueles que o demandavam
regionalmente. As principais exigências eram a manutenção de certos patamares de
produtividade e de produção e a adesão ao plantio das culturas agrícolas mais rentáveis do
momento. Estas questões são ratificadas também em todos os depoimentos.
[...] tínhamos mais de 5 mil tratores na região, quando nós tínhamos crédito mais
facilitado para o custeio agrícola, quando houve mais estímulo para o plantio de feijão,
inclusive o governo dizia, naquela época, “plante que o governo garante”. (Entrevistado 1).
Naquela época, como o solo ainda era bom [...] chegava-se a produzir até 20 sacas de
feijão por tarefa. E gerou um motivo de sonhos, né? [...] A palavra de governo era “planta que
o governo garante” [...]. Em determinado momento o banco exigia que fosse só o biconsórcio
feijão e milho. E em alguns momentos queria que se plantasse apenas milho. Quando eles
perceberam que a produção caiu um pouco, eles então só financiavam a monocultura. E aí se
145
De acordo com o censo agropecuário, a região de Irecê contava com aproximadamente 1.900 tratores
no ano de 1980, quantidade não registrada em nenhuma outra região da Bahia no período, e mais de 5.000
arados. Embora alguns entrevistados relatem um número de tratores ainda mais significativo para o
período.
268 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens estabeleceu em um determinado momento uma grande monocultura do feijão na região
(Entrevistado 5).
Esse conjunto de fatores, ligados umbilicalmente às estratégias dos sucessivos
governos militares, e relativamente singularizadas pelas especificidades regionais,
significaram para a região a supremacia da monocultura do feijão, em conjunto com o milho e
a mamona, em menores proporções, responsáveis pelo avanço das lavouras sobre os
remanescentes de caatinga.
Como o modelo adotado não previa, entre as técnicas de manejo, atividades de
recomposição dos nutrientes e da cobertura vegetal, houve um desgaste progressivo do solo,
agravado pelo processo de compactação promovido pelo uso intenso de máquinas agrícolas, e
outros implementos do gênero, de pequeno, médio e grande portes, cujo resultado foi a
formação de uma crosta ferrífera146 a nível superficial, que tem contribuído para que a água
das chuvas não infiltrem de modo satisfatório no solo, facilitando a erosão devido às
enxurradas, que acontecem com uma frequência cada vez maior durante os curtos e intensos
períodos chuvosos.
Os entrevistados relataram também que houve fortes incentivos ao desmatamento da
região pelo governo federal, principalmente a partir do programa denominado Pró-Feijão, na
década de 1960, que nas palvras do Entrevistado 4 “financiava tudo pra o cidadão desmatar”.
Os depoimentos também retratam que antes do intenso desmatamento a região possuía um
equílibrio em relação à distribuição das chuvas mais adequado aos ciclos dos principais
produtos agrícolas, diferindo das últimas décadas que tem se caracterizado pela
imprevisibilidade e grande concentração das precipitações pluviométricas em curtos períodos
de tempo.
Nós erámos uma grande área com índice pluviométrico maior. Com um equilíbrio
climático intenso, sem grandes variações. Claro! De tempo em tempo você tem as grandes
146
Ver Oliveira, Magat e Blot (1993)
269 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens secas, a exemplo de 1932, 1969, 1972. Mas o que aconteceu, e eu acredito que isso tem haver,
é que o modelo é um modelo cansado. Da grande área plantada sem tecnificação nenhuma,
sem adubação, sem estudos pra variedade adequada, que aguente, que tenha uma resistência
maior ao estres hídrico. Então esse desmatamento desenfreado virou essa grande área
desmatada que tem aqui (Entrevistado 4).
A partir do final da década de 1980 e, sobretudo, na década de 1990, a retração do
crédito governamental, ocasionada, em um âmbito mais geral, pela mudança de rumo do
Estado brasileiro no período pós-ditatorial, associa-se ao quadro regional já debilitado pela
exaustão dos recursos naturais e a permanente fragilidade às estiagens, que a cada ocorrência
provocava prejuízos maiores. As políticas neoliberais diminuíram a capacidade de intervenção
do Estado na economia. Em decorrência, no nível estadual, os investimentos passaram a ser
seletivos, priorizando os espaços mais competitivos. O investimento na região passou então a
ser identificado como de alto risco, face às estiagens, o que resultou em uma diminuição
drástica do crédito disponibilizado para seus municípios.
Assim, a estiagem ocorrida no ano de 1993(Cf. Barbosa, 2000), tida como um divisor
de águas para a agricultura de sequeiro da região de Irecê, foi, na interpretação aqui adotada, o
marco simbólico que evidenciou os limites ambientais e econômicos desse ramo específico da
atividade agrícola, mas ainda não do modelo de exploração econômica. Isso porque foi
também a partir da década de 1980 que a agricultura irrigada começa a emergir como uma
atividade rentável, e mesmo como alternativa à de sequeiro.
Território de Irecê: mudanças e permanências
A agricultura irrigada, apesar de provocar um conjunto de mudanças razoáveis na
região, não está sendo capaz de transformar substancialmente o meio técnico regional,
atrelado ao modelo de “modernização conservadora” comandada pelo Estado, de maneira
mais intensa entre as décadas de 1960 e 1980. Na verdade o que se pode apontar em relação à
agricultura irrigada é que houve uma metamorfose entre seus caracteres típicos com os
270 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens objetos técnicos e o sistema de ações que predominam na região desde o início do processo de
expansão da agricultura, na década de 1960. Ou seja, alguns objetos técnicos e formas
características da agricultura de sequeiro, como o trator, o arado e demais implementos
agrícolas, bem como o uso, e as técnicas de uso, de algumas parcelas de terras com a junção
do triconsórcio feijão, milho e mamona, passam por uma ressignificação funcional ao serem
submetidas à agricultura irrigada. Contudo, os conteúdos associados a esses objetos e formas
pouco se alteram, reproduzindo-se no território de Irecê, ainda que de uma maneira mais
rarefeita que em outras partes do Nordeste, uma mudança gradual de padrão técnico e
tecnológico sem que haja concomitantemente transformações nas relações de produção
predominantes. Ou seja, nos sistemas de ações.
Para exemplificar algumas das mudanças e permanências referidas serão apresentados,
a seguir, um conjunto de dados e informações sobre a evolução do emprego formal e da renda
média do trabalhador contratado nesta condição, entre os anos de 1985 e 2009, tendo como
fonte a RAIS/MTE; o total do pessoal ocupado na atividade agropecuária, de acordo com os
dados do IBGE de 1980, 1995 e 2006, que registram, além do emprego formal, também o
informal; a estrutura fundiária associada à agricultura irrigada; bem como as repercussões
ambientais dessa modalidade agrícola na região.
Do ponto de vista do emprego formal, constatou-se que sua participação na região foi
diminuta entre os anos de 1985 e 2009 (Gráfico 1). Este fato, no entanto, não invalida
algumas interpretações sobre sua trajetória, relacionadas com a agricultura de sequeiro e a
irrigada. Percebe-se que até o ano de 1996, período que engloba parte da fase de maior
expansão da agricultura de sequeiro, a quantidade de empregos jamais ultrapassou a casa dos
100 postos.
271 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Empregados em 31/12 Anos Fonte: RAIS/MTE (1985-2009)
Gráfico 1 – Evolução do emprego formal no setor agropecuário no território de
identidade de Irecê – 1985/2009
Isso indica que, mesmo com todo o investimento estatal aplicado no processo de
modernização da atividade agropecuária na região, as relações de trabalho continuaram
majoritariamente informais. Como revela a história econômica e a geografia das relações de
trabalho no campo brasileiro, apontadas, dentre outros, por Oliveira (2001), a informalidade
na atividade agropecuária oculta, em muitos casos, relações não capitalistas de produção,
cujas facetas vão desde a cooperação entre os pequenos produtores rurais, através das diversas
formas de parceria e arrendamento, à superexploração do trabalhador nos processos de
conversão da renda da terra em capital, realizada inclusive com o uso da parceria e do
arrendamento, só que nestes dois últimos casos com o proprietário de terras utilizando a força
de trabalho do pequeno produtor metamorfoseado no trabalhador rural, sobretudo a partir da
necessidade do trabalho temporário fora de sua propriedade.
De outro lado, a partir do final da década de 1990 começou uma tendência de
crescimento do emprego, que permaneceu relativamente constante até o ano de 2007, com um
pico extraordinário no ano de 1998147. Entretanto, a partir de 2008, tem início o que aparenta
ser um processo de inflexão na tendência anterior, o que só poderá ser avaliado com o
147
Abstraindo-se a possibilidade de que tenha havido erro significativo de preenchimento das declarações
por parte das empresas, durante os anos de 1997 a 1999
272 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens surgimento de novos dados. Mas, o que retrata esse crescimento do emprego formal nos anos
2000?
Em uma primeira aproximação não há como descartar certa contribuição da agricultura
de sequeiro, sobretudo quando se sabe que a emergência do biodiesel durante meados da
década em questão propiciou um novo fôlego à produção de mamona na região. Mas a
observação dos dados sobre produção, produtividade e valor da produção dos produtos
tradicionais e daqueles típicos da agricultura irrigada, verificados junto a Pesquisa Agrícola
Municipal (PAM) do IBGE, entre os anos de 1990 e 2008 (Cf. MACEDO, 2011), sugere que
esse aumento deve ser creditado em maior grau à agricultura irrigada, já que os produtos dela
derivados, a exemplo do tomate e da cebola, são os que mais cresceram, em relação às três
variáveis citadas, nos últimos anos. Segundo as informações passadas por alguns
entrevistados, a Associação de Irrigantes, com sede no município de Irecê, que congrega
muitos dos produtores mais capitalizados, divulgou dados estimatimados do contingente de
pessoas trabalhando diretamente com a irrigação na área do Platô de Irecê, que variam em
torno de 40 a 50 mil.
Os dados de pessoal ocupado na atividade agropecuária provenientes do IBGE (Tabela
1) retratam uma realidade aparentemente distinta quanto a importância desse setor na
economia do Território se comparada àquela apresentada pela RAIS.
Tabela 1 - Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários
- Território de Irecê (Pessoas)
Divisões territoriais
Território de Irecê
Anos
1980
1995
2006
93.992
125.617
134.186
Fonte: IBGE - Censos agropecuários
273 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Através deles é possível perceber a importância que a atividade agropecuária ainda
possui na região. Os dados dos Censos Agropecuários também mostram que houve
crescimento do pessoal ocupado no período, mesmo com o declínio da produção na
agricultura de sequeiro. Mais uma razão para creditar o crescimento, em maior grau, à
agricultura irrigada.Em termos percentuais o crescimento foi de 33,6% entre os anos de 1980
e 1995, e de 6,8% no intervalo compreendido entre 1995 e 2006. No computo geral do
período o crescimento foi de 42,7%.
A maior parcela dos postos de trabalho ligados à atividade agropecuária,
particularmente à agricultura, de sequeiro ou irrigada, são temporários. Mas, ainda assim, há
diferenças qualitativas entre uma e outra. Enquanto na agricultura de sequeiro o sistema de
troca da força de trabalho diretamente por produtos ou por uma parcela de terra por curtos
períodos de tempo tinham uma contribuição significativa, na irrigada as relações são mais
monetarizadas, tendo como base o pagamento em dinheiro pelo dia de trabalho (diária)
efetivamente realizado pelo trabalhador, que não possui, na maioria dos casos, qualquer
vínculo legal trabalhista com o empregador. Todavia, ao contrário do que se pode supor,
devido a maior monetarização das relações de trabalho, a condições laborais do trabalhador
típico da agricultura irrigada não são melhores do que aquelas dominantes na atividade de
sequeiro. Predominam em ambas as modalidades citadas, condições precárias que se refletem
diretamente nas condições médias de vida de uma grande parcela da população regional. Uma
síntese do exposto é encontrada no trecho a seguir, extraído do depoimento do Entrevistado 3:
Grande parte é temporário. É mais na época do plantio e da colheita [...]Assim, o
“boom” realmente é na época da colheita. [...] É naquele estilo temporário mesmo, de pagar a
diária. O pessoal vai cedinho, tipo, estilo boia-fria! [...] O que é um pouco diferente do tipo de
trabalho gerado na época também do feijão, [...] na época da colheita demandava muita gente
[...], muita gente vinha de fora da região de Irecê. Vinha buscar emprego. Mas antes existia
muito mais aquele arrendamento, essa divisão, é... meeiro, aquela coisa toda. (Entrevistado 3).
274 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens O Relatório de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irecê, produzido com a
coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, sinaliza a condição do pessoal empregado na atividade agrícola regional. Ele aponta,
entre outras questões, a grande dependência que a região ainda tem da agricultura e a renda
exígua que ela proporciona para os agricultores menos capitalizados, que são maioria absoluta
no território. Aponta que as possibilidades dos agricultores na busca de outros tipos de renda
no Território são bastante reduzidas, uma vez que a economia local é extremamente
dependente da agropecuária. Sendo assim, as maiores oportunidades de emprego são as
ocupações temporárias na agricultura, seja de sequeiro ou irrigada. Estas ocupações
geralmente são de baixa remuneração (BRASIL, 2008).
Outro indicador que ajuda a deduzir o nível médio de vida da parcela da população
regional ligada à agricultura é a renda média dos empregados na atividade agropecuária cujos
vínculos com os empregadores são reconhecidos pela legislação trabalhista (Gráfico 2).
Majoritariamente, os trabalhadores nessa condição, se enquadram nos extratos de renda entre
0,5 e 2 salários mínimos, com uma parcela maior, em praticamente todos os anos da
sérieanalisada, no extrato de 0,5 a 1 salário. Não obstante a indisponibilidade de dados sobre a
renda média dos trabalhadores em situação informal no território de Irecê é de se pressupor,
pela própria característica da região Nordeste e do estado da Bahia, sobretudo do semiárido, e
pelos relatos dos entrevistados, que se situa num patamar inferior ao daqueles empregados
formalmente148.
A condição do trabalhador informal da agricultura é ainda mais precarizada que a do
empregado em condição formal devido à falta de acesso aos direitos trabalhistas, como os
benefícios previdenciários (aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, salário
maternidade, etc.), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias, 13º salário,
dentre outros. E a situação é semelhante tanto na agricultura de sequeiro quanto na irrigada,
148
Deixa-se claro que se está tratando aqui apenas da renda proveniente da atividade agrícola. Atualmente
a composição da renda do trabalhador rural sofre influência de outras fontes, como os programas de
transferência de renda do governo federal e outros benefícios sociais.
275 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ainda que nesta última, como já apontado, haja uma proporção menor do trabalho não
Empregados em 31/12 remunerado.
Extratos d
e renda e
m salário
s mínimo
s Gráfico 2 – Extratos de renda, em salários mínimos, dos empregados em situação
formal no setor agropecuário em anos selecionados – Território de Irecê
Fonte: RAIS/MTE
O trecho a seguir, extraído do depoimento do Entrevistado 4, reforça o que já foi dito
pelo Entrevistado 3, e também algumas das interpretações expostas nos dois últimos
parágrafos.
...a grande maioria das pessoas que trabalham na irrigação aqui são pessoas de
povoados próximos às irrigações que se deslocam. O irrigante ele vai lá, aluga um carro e leva
no período de necessidade, mas sem vínculo empregatício. [...] Então o vínculo que tem é só
esse, de permanência constante de uma turma que é boa, que trabalha bem, que chega na roça
e que produz, né? (Entrevistado 4).
De acordo com dados do censo agropecuário de 2006 (IBGE), entre as técnicas e
tecnologias de irrigação empregadas nos 2.352 estabelecimentos, 43,7% deles faziam uso de
métodos localizados, como gotejamento e microaspersão, outros 33,6% utilizavam a aspersão
por outros métodos, 13,1% sulcos, 0,2% aspersão por pivô central e 11,2% outros métodos de
276 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens irrigação e/ou molhação. Os métodos de aspersão por pivô central e aspersão (outros
métodos), a despeito de serem empregados em menos estabelecimentos que a soma dos
demais, se caracterizaram pela associação aos estabelecimentos com mais de 100 ha. Entre os
4 estabelecimentos que faziam uso de pivô central, por exemplo, um estava no estrato de 50 a
100 ha, um outro entre 100 e 200 ha e os 2 restantes no estrato de 500 ha e mais. Assim, dos 9
estabelecimentos (0,4% do total) com uso de irrigação que possuíam áreas acima de 500 ha e
ocupavam uma área equivalente a 14,8% do total, 8 deles usavam pivô central ou aspersão por
outros métodos. Já nos estratos abaixo de 100 ha predominavam os métodos localizados e
outros métodos de irrigação e/ou molhação.
Contudo, independentemente do método empregado ou do porte dos estabelecimentos,
constata-se que a agricultura irrigada não soluciona o problema da degradação ambiental e,
consequentemente, da desertificação, que estão intimamente relacionadas com o modelo de
exploração econômica engendrado a partir, sobretudo, das políticas de modernização agrícola
comandadas pelo Estado.
Associado a essas características fundiárias e tecnológicas, houve uma intensificação
das relações de arrendamento na região, como uma das características centrais do processo de
uso e ocupação das terras para irrigação, cujas principais bases são a manutenção do modelo
de superexploração da terra e o colapso socioeconômico de uma parcela significativa dos
pequenos e médios agricultores, muitos deles vinculados à dívida ativa da União após
sucessivas perdas de safras e o declínio dos subsídios governamentais.
Ultimamente os irrigantes estão arrendando muitas terras do pequeno. Até porque o
pequeno [proprietário]...A agricultura de sequeiro praticamente a rentabilidade dela é zero,
hoje, né? [...] O agricultor dá a propriedade, o outro vem, que têm condições, tem outra
atividade, vem de outra região. Vem de Euclides da Cunha [município situado no nordeste do
Estado da Bahia] , vem de outras regiões da Bahia, e arrenda a propriedade, e dá ao produtor
20% da produção. Pra o agricultor, que não teve trabalho nenhum... No comércio 20% é a
margem de lucro. Passou a ser um bom negócio também. E muitos passaram a sobreviver
277 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens disso. E muitos também abandonaram as suas propriedades... que começou a diminuir as áreas
de plantio... (Entrevistado 1).
A intensificação do arrendamento vinculado à agricultura irrigada está relacionada à
diminuição da vazão dos poços tubulares, utilizados como principal fonte de água para a
irrigação na subregião do Platô de Irecê149, e à queda da produtividade das lavouras em um
curto período de tempo, devido ao declínio dos nutrientes do solo, ocasionada, como já
referido, pela exploração excessiva sem a observação de técnicas e tecnologias de manejo
adequadas. Os produtores mais capitalizados da agricultura irrigada “perceberam” que era
mais “vantajoso” economicamente arrendar terras junto aos pequenos produtores, desprovidos
de capital para investir, que aplicar técnicas de manejo capazes de recompor níveis aceitáveis
de vazão dos poços e a produtividade das lavouras nas terras que já exploravam. Predomina,
dessa forma, a visão de curto prazo, na qual se elege como prioridade a disponibilidade
imediata de terras e água para a continuação da atividade, apoiada em uma intensa
rotatividade de propriedades em prol dos produtores mais capitalizados da agricultura
irrigada.
Também os entrevistados chamaram atenção para a questão em seus depoimentos.
Acerca da sustentabilidade da atividade irrigada destacaram que, apesar da pujança, não se
sabe até quando ela será sustentável. No primeiro momento ela tem se apresentado
economicamente viável. Mas, a médio e longo prazo, sua insustentabilidade tende a revelar-se
de forma ainda mais contundente pelo risco da redução do lençol freático, devido a intensa
retirada da água e a degradação das áreas de recarga. A maior intermitência dos rios Verde e
Jacaré (principais rios da região, excluindo o São Francisco) dão indicações de que a retirada
da caatinga e a sua substituição pelas lavouras e pastagens tem comprometido a relação
infiltração/escoamento durante o período chuvoso na região. O Entrevistado 3 sinalizou esse
caráter degradador e imediatista do uso das terras na agricultura irrigada e sua relação com o
arrendamento, bem como a fragilidade socioeconômica dos pequenos produtores que estão
cedendo suas terras por este sistema.
149
Ver anexo A
278 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Então, sequeiro o pessoal não confia mais, já cansou de perder. Então muitos
agricultores não tem dinheiro pra investir na agricultura irrigada. Aí, às vezes, ele faz o que?
Ele arrenda aquela terra para o irrigante, por que o irrigante, muitos têm consciência que o
processo ali é temporário, de usar aquela terra por vinte, trinta anos, depois a terra não suporta
mais, aquela água vai esgotar, existe uma migração de acordo a água. Acabou um poço aqui,
o cara vai migrando [...] O pequeno produtor como não tem uma renda, muitos vivem hoje até
do bolsa família, e tudo... essa coisa. Acaba arrendando estas terras e muitas vezes eles vão
acabar sendo empregados mesmo daquele proprietário irrigante (Entrevistado 3).
O Entrevistado 4 salientou, também, a degradação relacionada com a atividade
irrigada, sobretudo no que diz respeito ao processo de salinização do solo, além de apresentar
informações sobre a abertura indiscriminada de poços. Segundo o referido Entrevistado são
abertos aproximadamente 300 poços por mês na região, dos quais cerca de 30 deles, em
média, seriam por vias legais.
[...] com água calcária, rica em carbonato de cálcio e magnésio, e com índice de
salinização muito grande dos solos. Então eles iam fazendo aquela coisa nômade, né? Meio
predatória. O terreno “cansava” e eles não se preocupavam em retrabalhar, em fazer
consórcio, né? Pra reaproveitamento da mesma terra. E iam pra outros lugares [...] Por
exemplo, aqui tem 50 máquinas de perfuração. Três empresas são legalizadas, o resto tem
umas que vem de Brasília, vem de Guanambi. [...]. Aqui, por mês, seguramente, estão sendo
furados aproximadamente 300 poços! Desses, legais, eu acho que não existem 30. Então de
onde você tira não repõe... Esse balanço negativo uma hora vai sobrar para todo mundo!
(Entrevistado 4).
O Entrevistado 1 chama a tenção para os problemas já citados pelos outros
entrevistados e indica outras questões também relacionadas com a política de abertura e
manutenção dos poços que abastecem a agricultura irrigada, como a desigualdade de acesso a
279 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens água, provocada pelo aprofundamento do nível dos poços e o uso de tecnologias com
significativo poder de captação em determinadas propriedades.
O agricultor que tem melhores condições ele faz um rebaixamento do poço artesiano,
vai lá pra 150, 300 metros. [...] Mas quando nós começamos a explorar, o vizinho, que tinha
uma cacimba, secou. [...] Agora você imagina hoje o agricultor que tem o poço artesiano,
como a Fazenda Canaã, que tem 22 poços artesianos explorando. E mesmo nessa crise eles
continuam atuando. Os agricultores vizinhos, os poços secam. Eles puxam a água toda. [...]
Os agricultores com melhores condições refazem o rebaixamento, exploram tudo que tem.
‘Bota’ bomba submersa. Uma bomba submersa de 50 HP ela pode tirar 200 mil litros de água
por hora! (Entrevistado 1).
Nos processos citados há diferenças qualitativas incontestes que não podem ser
desprezadas. A principal delas diz respeito às relações entre densidade técnica e tecnológica, a
desigualdade socioeconômica entre os produtores e o processo de degradação.
Considerações finais
É aceitável inferir, pelo que já foi exposto até aqui, que em termos dos processos
técnicos não há grandes disparidades entre os produtores, já que seguem majoritariamente o
mesmo modelo de exploração da terra. Não se quer negar as diferenças existentes, mas,
apenas salientar o fato delas não serem suficientes para extrapolar o modelo de exploração
herdado do processo de modernização conservadora. A disparidade fundamental, então, se
estabelece em relação à densidade tecnológica, ou seja, na apropriação e uso dos objetos
técnicos mais intensivos em relação às alterações que promovem no ambiente, no sentido de
propiciarem, ainda que potencialmente, maiores retornos econômicos. Aqui está o “X” da
questão. A desigualdade de acesso aos objetos técnicos é condicionada pela disparidade
socioeconômica. Desigualdade e disparidade que acabam, em um processo de
retroalimentação, determinando o maior ou menor poder de alteração no ambiente.
280 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Neste sentido, há que se destacar que os produtores mais capitalizados ligados à
agricultura irrigada são capazes de dispor de tecnologias mais intensas no que se refere às
modificações impostas ao ambiente, o que implica, potencialmente, tanto retornos
econômicos maiores quanto maior capacidade de degradação ambiental. Mas, aqui cabe uma
ressalva. Não se está afirmando que existe no território de Irecê, ou em qualquer outra região
com características semelhantes, uma escala de degradação associada aos produtores, que
varia em função de suas condições econômicas. Mas que existem, sim, diferenças
significativas associadas aos seus potenciais de degradação ou não degradação de acordo aos
objetos técnicos que controlam.
Os processos e fatos citados até aqui corroboram, até certo ponto, a interpretação de
que a desertificação, entendida como a degradação da terra no semiárido, devido, sobretudo as
ações dos grupos e classes sociais, tem como causa todo o legado do modelo de crescimento
econômico fundamentado na noção de inesgotabilidade dos recursos naturais (produtivismo
derivado dos cânones da Revolução Verde) aliado a uma estrutura social desigual.
Compreende-se que, de fato, no território de Irecê, os processos de degradação não são
um resíduo indesejado do processo de ocupação e uso do solo e dos demais recursos do
semiárido, proveniente de desvios do modelo de desenvolvimento hegemônico implantado ao
longo dos três últimos séculos. Os fatos e processos permitem interpretá-la como um produto
dialético da continuidade e da exacerbação da existência desse modelo.
Algumas questões ainda merecem ser colocadas. A primeira delas diz respeito à falta
de compreensão adequada do papel das classes dominantes regionais, sobretudo de suas
possíveis articulações com outras forças extraregionais e com os aparelhos do Estado, dentro
do enquadramento metodológico da pesquisa. Ficando esta questão como indicativo para
futuras pesquisas sobre a região. A segunda diz respeito às alternativas que estão sendo
vislumbradas por grupos e entidades da região na tentativa de reformar as atitudes dos
produtores e proprietários da região frente ao ambiente. As estratégias mais comuns neste
sentido giram em torno do movimento mais geral de convivência com o semiárido e que tem
281 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens produzido na região propostas e projetos de “recaatingamento” e do uso de sistemas mistos de
produção, inspirados nos sistemas agroflorestais. Contudo, essas inciativas ainda são
diminutas quando postas em confronto com a forma predominate de exploração da terra na
região, mas, não deixam de sinalizar alguma perspectiva de mudança, que, para ser efetiva,
denpenderá não só de reformas no modelo atual, e sim de uma transfomação baseada em uma
coordenação de esforços mais ampla, que extrapole o território de Irecê. Embriões de ações
dessa natureza aparecem “aqui e ali” no semiárido, mas ainda não ganharam um sentido
orgânico.
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Referências dos Estrevistados:
Entrevistado 1 – Presidente de uma cooperativa agrícola regional. 3º grau. Ano de
nascimento: 1948. Lugar de nascimento: Irecê, Ba. Município de origem: Irecê, Ba. Local e
data da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
Entrevistado 2 – Técnico da Codevasf. Escolaridade: 3º grau. Ano de nascimento:
1954. Lugar de nascimento: Gentio do Ouro, Ba. Município de origem: Irecê, Ba. Local e data
da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
284 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Entrevistado 3 – Professor da rede pública de ensino regional. Escolaridade: 3º grau.
Ano de nascimento: 1979. Lugar de nascimento: Irecê, Ba. Município de origem: Irecê, Ba.
Local e data da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
Entrevistado 4 – Empresário da irrigação e membro da direção da Câmara de
Dirigentes Logistas de Irecê. Escolaridade: 3º grau. Ano de nascimento: 1960. Lugar de
nascimento: Estado de São Paulo. Município de origem: Irecê, BA. Local e data da entrevista:
Município de Irecê, novembro de 2010.
Entrevistado 5 – Integrante de organização não governamental. Escolaridade: 3º grau.
Ano de nascimento: Não informado. Lugar de nascimento: Gentio do Ouro, Ba. Município de
origem: Irecê, Ba. Local e data da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
Entrevistado 6 – Integrante de organização não governamental. Escolaridade: 2º grau.
Ano de nascimento: 1979. Lugar de nascimento: Jussara, Ba. Município de origem: Irecê, Ba.
Local e data da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
Entrevistado 7 – Técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Escolaridade: 2º grau. Ano de nascimento: 1957. Lugar de nascimento: Saúde, Ba. Município
de origem: Irecê, Ba. Local e data da entrevista: Município de Irecê, novembro de 2010.
17) AUTOR: María Belén Rolfi
PONENCIA: El barrio como comunidad. Abordaje crítico desde una perspectiva socioterritorial.
INSTITUCION: IIFAP / Universidad Nacional de Córdoba – CONICET
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
Introducción
“Las palabras tienen significados, pero algunas palabras producen además una
<sensación>. La palabra comunidad es una de ellas. Produce una buena sensación: sea cual
285 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sea el significado de comunidad, está bien <tener una comunidad>, <estar en comunidad>”
(Bauman, 2009: v)
Este trabajo tiene como objetivo problematizar sobre la noción de comunidad y su
asociación con un espacio acotado, tal es el caso del ámbito barrial. Para ello se analizará
críticamente un conjunto de documentos normativos tendientes a la regulación de los centros
y asociaciones vecinales de las ciudades de Córdoba y Río Cuarto, sancionados en el contexto
de restructuración estatal que caracterizó la puesta en vigencia del modelo neoliberal.
Resulta de interés destacar que el término comunidad, sus sentidos y abordajes
responden a un bagaje conceptual extenso y complejo en el que interactúan diversas
disciplinas sociales, tales como la filosofía política, la historia, la antropología y la sociología,
entre otras. Además, el término resulta ambiguo y la multiplicidad de alusiones al mismo
incrementa su imprecisión. En tal sentido, Eric Hobsbawm (1994: 428, citado en Bauman,
2009:9) ha advertido que “la palabra comunidad nuca se ha usado de forma más
indiscriminada y vacía que en las décadas en que las comunidades en sentido sociológico se
hicieron difíciles de encontrar en la vida real”.
Es por ello que esta propuesta no pretende un análisis exhaustivo de sus múltiples
tratamientos disciplinares, sino más bien realizar una serie de consideraciones desde una
perspectiva socio-territorial, que permita discutir sus implicancias para los estudios urbanos.
Por otro lado, mediante el análisis de un conjunto documentos de índole normativa, cuyo
contenido versa, en alguna de sus partes, acerca del asociativismo vecinal, se realizará una
aproximación a las posibles vinculaciones entre la noción de comunidad y un tipo particular
de organizaciones sociales cuyas prácticas tienen a la identidad barrial como elemento
articulador principal (D´Amico, 2011), y al Estado municipal como uno de sus más
importantes interlocutores.
I.
La comunidad y el barrio: las teorías urbanas clásicas
286 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens De acuerdo con los primeros tratamientos teóricos que desde la antropología y la
sociología urbana se hicieron en relación al barrio, autores influenciados por corrientes
positivistas desplegaron clasificaciones y tipologías con alcance general, enfatizando sobre
rasgos comunes y supuestamente prototípicos de los territorios (D’Amico, 2011). Los barrios
fueron entendidos como aquellas comunidades “primitivas”, “pre-capitalistas”, generalmente
asociadas a ámbitos rurales, caracterizados por su autosuficiencia económica, homogeneidad
social y estrechos vínculos sociales y comunitarios, en el marco de un modelo analítico con
claras reminiscencias evolucionistas.
“Si pudiera adscribirse – un tanto esquemáticamente– el primer tipo de solidaridad, y
la relación de vecindad asociada a ella, al sistema de grandes categorizaciones abstractas y
tipologías caras a los clásicos de la sociología, bien podría quedarnos la unidad donde se
hallan esas relaciones (el vecindario, el barrio), ligada, por homología, al concepto de
comunidad tradicional de Tönnies, de raigambre feudal, en oposición a la sociedad moderna,
urbana y capitalista “(Gravano, 2005: 30)150.
Será Robert Redfield quien introduzca el término sociedad folk, para hacer alusión a
un tipo ideal de colectivo social caracterizada por ser “una sociedad pequeña, aislada,
analfabeta y homogénea, con un agudo sentido de solidaridad de grupo. Las formas de vida
están convencionalizadas dentro de este sistema coherente que llamamos ‘cultura’. El
comportamiento es tradicional, espontáneo, acrítico y personal; no hay legislación, ni hábito
de experimentación o de reflexión con fines intelectuales. El parentesco, sus relaciones y sus
instituciones son las categorías modelo de la experiencia y el grupo familiar es la unidad de
acción. Lo sagrado prevalece sobre lo profano; la economía es una economía de posición
más que una economía de mercado” (Redfield, 1947 citado en Jaramillo, 1987: 239).
150
En palabras de Robert Nisbet, el término comunidad forma parte de las ideas-unidades de la
sociología. Las mismas, de acuerdo a los planteos teóricos de este autor, necesitan presentarse como un
par dicotómico. Es por ello que la antítesis de la comunidad es la sociedad. Son tipos ideales
analíticamente construidos de relación social. Con ellos, se pretenden comprender las diferencias
decisivas entre las sociedades que, genéricamente, pudiésemos denominar agrarias, pre-industriales o precapitalistas, y la sociedad urbana, industrial y capitalista, que se constituye en el polo de referencia de
estas tipologías polares (Nisbet, 1987:34, citado en Villegas Vélez, 2003).
287 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Ferdinand Tönnies, por su parte, sugería que “lo que distinguía a la comunidad de
otrora de la (moderna) sociedad que estaba surgiendo y en cuyo nombre se lanzaba la
cruzada era un ‘entendimiento compartido por todos sus miembros’. Al respecto Bauman
clarifica los alcances prácticos de tal entendimiento al asegurar que el mismo no es
consecuencia de un proceso de negociación, “...no precisa ser buscado, y no digamos
laboriosamente construido, o ganado en una lucha: ese entendimiento ‘está ahí’, ya hecho y
listo para usar, de tal modo que nos entendamos mutuamente “sin palabras” (...). Este tipo
de entendimiento en el que se basa la comunidad precede a todos los acuerdos y desacuerdos
(...). Es un ‘sentimiento recíproco, vinculante’, ‘la auténtica voluntad de quienes están unidos
entre sí’” (Bauman, 2009:4)
El antropólogo argentino, Ariel Gravano advierte sobre la necesidad de reflexionar en
qué medida este modelo folk no está encubiertamente al acecho, emergiendo de ciertas
valoraciones y conceptos sobre la vida vecinal o barrial de las sociedades urbanas complejas.
Es decir, resulta de interés indagar acerca de la vigencia de aquella idea del barrio como
comunidad unitaria y contenida en sí misma. De hecho, esta significación tiende a
reproducirse en la actualidad de acuerdo con un análisis preliminar que tomó en consideración
documentos
normativos
y
entrevistas
exploratorias.
Quienes
participan
de
tal
conceptualización son tanto funcionarios públicos como organizaciones sociales, además, de
las referencias indirectas encontradas en instrumentos jurídicos locales. Siguiendo a Cristina
Cravino (2004:77) “por detrás de los usos del término ‘comunidad’ se están presuponiendo
ciertos comportamientos de los sujetos, los que actuarían bajo formas distintas a la sociedad
concebida como una totalidad”.
Se establece una clara distinción entre comunidad (relacionada con valores como la
solidaridad, la reciprocidad y la proximidad) frente a la sociedad concebida como una unión
artificial e instrumental. Y en lo referente a las partes de la ciudad se las tiende a pensar como
meras comunidades locales con contenidos homogéneos. Se asegura que el barrio es
concebido discursivamente y también conceptualmente como comunidad (Ibídem: 78) desde
288 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens una interpretación que recupera sus abordajes clásicos, en el marco de los estudios urbanos.
Tales categorizaciones no se encuentran desprovistas de una carga axiológica e ideológica
particular que se inscribe en la perspectiva dominante de la ciencia moderna.
Con respecto a la idealidad del barrio, se establece una postura dicotómica a partir de
la cual se asegura que “el género humano dejaría jirones de su propia existencia, en aras del
progreso “material”. La ciudad simbolizaría este polo contrario a la vida natural, mientras
que el barrio viejo y comunitario iría a jugar el papel de antídoto espiritual y humano”
(Gravano, 2005: 135).
II.
a)
El barrio desde un enfoque socio territorial
Una breve referencia teórica
Aquella idea constrictiva del barrio no ha logrado imponerse como una definición
unívoca. Si consideramos que la “ciencia es acumulativa y que los componentes que
encontramos hoy provienen de las teorías elaboradas en distintos momentos históricos, es
posible concluir que la acumulación no implica una sumatoria o una idea de mayor a menor,
sino que tiene que pensarse como una acumulación ‘conflictiva’ de sus diferentes partes”
(Boivin, Rosato y Arribas, 2004: 7). Es por ello que en un intento de superación de la mirada
clásica sobre el barrio, es posible encontrar otros enfoques teóricos que lo reconocen como un
concepto polisémico cuyos sentidos experimentan transformaciones en su devenir por la
acción de dimensiones tanto estructurales como simbólico-culturales.
Denis Merklen (2010) registra en lo referente a los barrios populares un afán teórico
por presentar a los mismos como sostenedores y constructores de solidaridades de base
territorial entre familias que obtienen en este espacio soportes materiales y afectivos. Según el
autor una imagen semejante debería ser revisada, o, al menos, matizada, por lo que asegura
que las estructuras de solidaridad local de gran consistencia se construyen en los barrios más
vulnerables a partir de la ausencia de mecanismos institucionales. Tales lazos no pueden en
ningún caso suplir a las protecciones sociales y a las formas de socialización aportadas por las
289 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens instituciones y el trabajo. El sociólogo concluye afirmando que no se debe “idealizar el
mundo popular y se necesita sacarle al barrio todo su contenido folklórico” (Merklen,
2010:152). En los barrios populares el mundo relacional que se genera no reviste
componentes “tradicionales”. Se trata más bien de sociedades localizadas que de
“comunidades” en el sentido clásico del término.
Si se considera tal perspectiva, el barrio puede ser abordado como soporte de la vida
cotidiana, fuente de recursos; un territorio de inscripción y de actividad residencial que se
constituye como una unidad que no puede ser entendida si no es a partir de su vinculación con
la ciudad como conjunto −ya que es una forma de inscripción social a través de la ciudad
(Merklen, 2010) − y por los valores de la sociedad que lo habita y lo transforma.
Desde una perspectiva socio-territorial supone un conjunto de actores que se
desarrollan en un espacio físico con connotaciones simbólicas y que responden a relaciones
tanto de complementación como de colaboración y de conflicto, de control y de apropiación;
de identidad y de afectividad espacial en coordenadas espacio-temporales específicas. El
barrio es el correlato de una territorialidad151 capaz de dar cuenta de la presencia y de la
ausencia, de la inclusión y de la exclusión. Es por tanto un constructo socio-político,
expresión de la espacialización del poder.
Si se considera el sentido que el espacio barrial asume en sintonía con la perspectiva
esbozada, los presupuestos que sustentan la noción de comunidad−desde su concepción
clásica− requieren ser revisados y puestos en contexto, una vez tematizadas las relaciones de
poder. Para expresar las consecuencias de dicho posicionamiento transcribimos una cita de
Zygmunt Bauman que resulta esclarecedora al respecto:
151
“La territorialidad es el grado de control de una determinada porción del espacio geográfico por una
persona, un grupo social, un grupo étnico, una compañía multinacional, un Estado, un bloque de
Estados. La misma se refiere al conjunto de prácticas y sus expresiones materiales y simbólicas capaces
de garantizar la apropiación y permanencia de un determinado territorio por un determinado agente
social, o Estado, los diferentes grupos sociales y las empresas (...). Las territorialidades se manifiestan
cambiantes y conflictivas. Las lealtades al territorio nacen del grado de territorialidad, y en un mismo
espacio se pueden yuxtaponer varias lealtades a distintos actores territoriales” (Montañez Gómez y
Delgado Mahecha, 1998:124).
290 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “...el entendimiento común sólo puede ser un logro, que se alcanza (si es que se
alcanza) al final de un prolongado y tortuoso trabajo de discusión y persuasión en una
agotadora competencia con un número indefinido de potencialidades distintas, todas las
cuales rivalizan por la atención y todas las cuales prometen una mejor (más correcta, más
eficaz o más placentera) distribución de las tareas de la vida y mejores soluciones a los
problemas de ésta. Y en el caso que se alcance, el acuerdo común nunca estará libre de la
memoria de tales luchas pasadas y de las elecciones que se hicieron en su curso. Por
firmemente que se mantenga, por tanto, ningún acuerdo parecerá tan ‘natural’ ni tan ‘obvio’
como el de las comunidades de Tönnies o Redfield, por mucho que sus portavoces o
promotores lo presenten como tal. Nunca será inmune a la reflexión, crítica y discusión
ulteriores: en cualquier caso, puede alcanzar el status de ‘un contrato continuado’, un
acuerdo para ponerse de acuerdo que necesita renovación periódica, sin que ninguna de esas
renovaciones conlleve la garantía de la siguiente” (Bauman, 2009: 8).
Intentar comprender las significaciones y usos de la idea de comunidad implica un
ejercicio intelectual que no pretende circunscribirse a una disquisición teórica, ya que tales
concepciones impactan en el análisis del Estado en movimiento, es decir, en su propio
accionar y en su relación con las organizaciones de la sociedad civil, en nuestro caso puntual,
en sus vinculaciones con las asociaciones y centros vecinales de las localidades consideradas.
b)
El movimiento vecinal en las ciudades de Córdoba y Río Cuarto
Las asociaciones vecinales a escala provincial se institucionalizan como tales a
mediados de la década cincuenta como respuesta al proceso de urbanización e
industrialización típico de este período. Los niveles subnacionales en el contexto del régimen
de acumulación basado en la Industrialización por Sustitución de Importaciones (ISI) y de su
correlato político-institucional, el denominado Estado Social o de Bienestar, estuvo
condicionado por la presencia de un conjunto de políticas tendientes a la centralización de
funciones y competencias, tanto a escala nacional como provincial, que coexistieron con una
291 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens débil tradición municipalista que se puso en evidencia a través del formato administrativo
adoptado por estos gobiernos. Frente a este escenario, las organizaciones barriales
accionaban, por intermedio de petitorios y gestiones directas para alcanzar el progreso
material y cultural de sus sectores de referencia.
Estas acciones que respondían a problemáticas urbanas específicas, con el correr del
tiempo fueron capaces de generar representaciones sociales estrechamente vinculadas con los
bienes públicos exigidos. En este sentido, es posible reconocer motivaciones que trascienden
la acción instrumental colectiva y convierten a estos bienes en depositarios de identificaciones
compartidas entre los ciudadanos. Se constituyen, así, en bienes inmediatamente comunes
(Taylor, 1993:186-187)152.
De hecho, los vecinos, durante buena parte del siglo XX, mediante el ejercicio del
derecho de petición ante las autoridades, instalaban una demanda para el sector, mostraban un
problema de la realidad urbana: las posiciones diferenciales en el goce de los bienes públicos
frente a las cuales se reaccionaba con una conciencia de la desigualdad, y en consecuencia, la
búsqueda de su reparación (Basconzuelo, 2010). Se ponía en juego un principio de justicia,
que reclamaba por una administración pública que se hiciera presente de manera activa
también en la periferia de la ciudad.
Los bienes colectivos, interpretados de este modo, son mucho más que herramientas
para la satisfacción de necesidades básicas, trascienden su carácter instrumental y son capaces
de construir un sentido de pertenencia, dando lugar a acciones reivindicativas.
Pero esta dinámica también impacta en la comunidad barrial al presentar como únicos
interlocutores válidos y referenciales a los dirigentes vecinales (como respuesta a una
152
Charles Taylor, representante de la tradición de pensamiento cívico-republicano, en su teoría de los
bienes, hace referencia a aquellos que generan una relación dialógica entre sujetos, bajo la denominación
inmediatamente comunes. Estos bienes son capaces de generar una identificación patriótica, que se ubica
entre la amistad o el sentimiento familiar, por un lado, y la dedicación altruista por el otro; entre
ciudadanos que participan activamente de los asuntos públicos, consientes de que se constituyen en
participantes de una empresa común. (Taylor, 1993: 183).
292 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens estructura organizacional piramidal), mientras que el Estado local remite a éstos como
portavoces del conjunto de los habitantes de un sector. De este modo se invisibilizan las
relaciones de poder y se encapsulan los territorios que son analizados como un todo coherente
y aislado de su entorno, estableciéndose una distinción categórica entre los procesos macro y
micro sociales, sin poder establecer sus necesarias y contingentes vinculaciones. Además se
definen como correctos y adecuados a aquellos comportamientos basados en la solidaridad y
la colaboración, por lo que el conflicto se entiende como una desviación. “Se espera de éstos
(los vecinos) un comportamiento similar al de una comunidad folk, donde el sentimiento de
defensa de lo colectivo prime sobre lo individual” (Cravino, 2004:87).
Las conductas esperadas son reforzadas por un discurso vecinalista que sin ser
homogéneo tiende a privilegiar ciertos valores que se dirimen en el mismo sentido. En
algunos casos, y en especial al analizar organizaciones vecinales de larga data, es posible
registrar manifestaciones cuyo contenido podría permitir realizar algún parangón entre la
acción vecinal y la práctica pastoral, donde confluyen visiones políticas, religiosas y sociales.
En este sentido, sería oportuno profundizar sobre los posibles orígenes y derivaciones de
dichas narrativas.
Para poder dimensionar parte de sus alcances se reproducen Los Principios del Buen
Vecinalista, contenidos en el Estatuto de COVERA, la Confederación Nacional de Vecinales
(Página Web de C.O.V.E.R.A: http://www.covera.org.ar), escritos por José Waicekawsky,
presidente de la institución. Los mismos se sintetizan en:
EL AMOR: es el fundamento y la fuerza del vecinalista.
Amor por el vecino, que es su prójimo.
Amor por el barrio, que es su casa.
Amor por la Ciudad, que es la extensión de su hogar.
Amor, para potenciar los sueños, mover los corazones y construir realidades.
EL SERVICIO: es la piedra fundamental de la filosofía vecinalista.
Servicio que impulsa a trabajar por los otros.
293 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Servicio que vuelve a cada vecino, eslabón de una cadena forjada en el fuego de la
solidaridad.
EL TRABAJO: es el camino para expresar el amor y ejercitar el servicio.
Trabajo que dignifica porque no espera elogios.
Trabajo que enriquece el espíritu porque no espera recompensas.
LA LIBERTAD: es el espacio que necesita el vecinalista para desplegar su vuelo.
Libertad que implica independencia política y económica.
Libertad que lo compromete con su conciencia y con toda su comunidad.
LA DEDICACIÓN: es el tributo del tiempo personal que el vecinalista hace para su
causa.
Tiempo que implica entrega de talentos, capacidad e ideas.
LA HONESTIDAD: es la bellísima garantía que nunca defraudará la confianza
recibida.
Honestidad en la administración de bienes y utilización de títulos y privilegios.
Honestidad que hace del vecinalista mayordomo fiel, guardián de la casa grande que
es la vecinal, señor de su espacio por ser, precisamente, su mejor servidor.
En estos principios es posible rastrear alusiones al barrio como comunidad en su
sentido más clásico: la idea del amor, que se presenta como un sentimiento asociado a la vida
familiar y a modos de interacción caracterizados por la estrechez y profundidad de vínculos.
La idea del barrio como “la casa grande” y de la ciudad como la “extensión del hogar”. El
trabajo solidario conceptualizado como la entrega al “prójimo” desinteresada y autónoma de
cualquier principio sistémico, haciendo uso de un vocabulario habermasiano. Por último la
representación de la dirigencia vecinal como “guardianes” y “señores” del espacio barrial
−por ser sus mejores servidores−, expresando así una jerarquía que parece legitimarse a través
de las cualidades personales de quienes conducen tales organizaciones.
Evidentemente estos principios tienen un tinte normativo, pero también constituyen
parte del imaginario social que estas organizaciones han construido, a la vez que provee de
claves interpretativas para la comprensión de la imagen que las mismas pretenden proyectar a
escala local y nacional. De hecho, un examen poco atento o reflexivo de los espacios de
294 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sociabilidad barrial puede dar cuenta de la dinámica de relaciones propias de los barrios como
parte de las pautas interactivas de una comunidad: la presencia de organizaciones que
representan a los distintos sectores barriales se muestra, en muchos casos, como sinónimo de
autonomía y capacidad de decisión colectiva. No obstante, una mirada a las conflictualidades
internas, a las disputas por la representación, la presencia de múltiples organizaciones de base
que toman problemas parciales- guarderías, comedores, etc.- o que compiten por obtener
seguidores- feligreses (además de recursos económicos) nos muestra que no existe una
representación pura e indisputada al interior de los territorios (Cravino, 2004).
IV. La comunidad y el asociacionismo vecinal desde la perspectiva del discurso
jurídico.
Analizar parte de la normativa provincial tiene como intención adentrarnos en los
alcances de la problemática enunciada, es decir, el abordaje de los ámbitos barriales como
comunidades y sus consecuencias en la dinámica participativa de las organizaciones vecinales
y de los Estados municipales, a partir de una aproximación crítica a las funciones del
derecho153, esto es, pensar al derecho como un discurso que tiene consecuencias para la praxis
política y social, más allá de su clasificación normativa. Así entendido el discurso jurídico
reviste su propia historicidad y está vinculado con dimensiones de poder e ideologías
específicas. Por eso es importante contextualizar el proceso de reforma de la Constitución
provincial y de las respectivas Cartas Orgánicas que son consecuencia de tales
modificaciones, ya que cualquier institución, norma o práctica jurídica, alcanzan sentido si se
toma en consideración el sistema al que pertenecen. “Cada formación histórica, ha generado
prácticas materiales y culturales heterogéneas, en las que ciertos discursos sociales
adquirieron, según la etapa, un rol preponderante o un rol subordinado respecto del resto de
los otros discursos de la misma índole” (Cárcova, 2006: 212).
153
A partir de las consideraciones del jurista argentino Carlos María Cárcova una teoría crítica sobre
el derecho no puede dejar ausente del análisis las dimensiones ideológicas de lo jurídico. El autor asegura
que abundan las clasificaciones sobre “las funciones manifiestas del derecho y no así sobre sus funciones
latentes”. Las primeras parecen “construirse sobre la base de lo que el derecho dice de sí mismo”. Este
enfoque propone “la necesidad de atender también, a aquello que no dice, a aquello que enmascara y
oculta” (Cárcova, 2006: 215).
295 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens En cuanto al territorio y sus implicancias, seguimos las referencias que sobre la
temática propone Mabel Manzanal (2007: 29-33) en su artículo “Territorio, poder e
instituciones. Una perspectiva crítica sobre la producción del territorio”. Según esta autora el
análisis institucional desde una mirada crítica, pretende alejarse de toda sacralización de leyes
y normativas impuestas por la sociedad. Lo anterior significa tener presente que las
instituciones implican relaciones de poder. Y ello demanda descifrar dichas relaciones, si lo
que se pretende es entender y explicar el funcionamiento institucional presente en
determinados ámbitos o lugares.
Ocurre que las instituciones se originan como proyecto simbólico de diferentes
organizaciones (públicas, privadas, nacionales, internacionales) para regular determinadas
actividades y/o funciones y, como tales, representan los intereses de los sectores hegemónicos
y/o dominantes en dichas organizaciones, o las “relaciones de poder” presentes en las mismas.
En sintonía con Cárcova es posible afirmar que el papel del derecho depende de una relación
de fuerzas en el marco del conflicto social
Sin embargo, en el funcionamiento regular y cotidiano de las respectivas
organizaciones, las relaciones de poder presentes en las instituciones se ocultan, se
enmascaran, adoptan la forma de mecanismos legales o de normas éticas, aceptados
consensualmente, de cumplimiento voluntario u obligatorio. El territorio sintetiza relaciones
de poder espacializadas, relaciones entre capacidades diferenciales para transformar, producir
e imponer acciones y voluntades, sea bajo resistencia o no, bajo conflicto o no. Y esto no es
más que reconocer que la producción social del espacio es un resultado del ejercicio de
relaciones de poder.
En lo referente a la Constitución de la Provincia de Córdoba resulta importante
destacar que en 1987 ésta fue sometida a una reforma; la modificación de la Ley Fundamental
provincial se inscribió en un proceso de reconfiguración profundo que en el caso
latinoamericano, con matices y especificidades nacionales, cuestionó fuertemente la
296 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens naturaleza del Estado Keynesiano de Bienestar, al tiempo que propugno la necesidad de
introducir modificaciones que redujeran, en un primer momento, el tamaño del aparato estatal
y luego la racionalidad imperante al interior de la administración pública.
“Así, los procesos de reforma del Estado giraron, en un primer momento, en torno al
concepto de ‘ajuste’, casi exclusivamente. Es decir, lograr una reducción sustancial del
Estado a través de mecanismos como la privatización, la descentralización, la desregulación,
la tercerización, el control estricto del gasto público, entre los más importantes (...). Sin
embargo fue en medio del auge transformador neoliberal cuando se reactiva la crítica a las
características estructurales de las organizaciones públicas y se comienza a plantear que el
Estado no sólo debía ser achicado sino también reformado”154 (Ase y Burijovich, 2001: 175).
En el caso analizado la reforma constitucional a pesar del clima de época definió al
Estado provincial como un “Estado Social de Derecho”, pese a las discrepancias manifestadas
por los constitucionalistas representantes de las fuerzas políticas más conservadoras,
integrantes de la Asamblea Constituyente. Se tomó distancia de las posturas ultraliberales al
introducir las premisas del constitucionalismo social. El Estado se concebía como promotor
del desarrollo pero no debía convertirse en un obstaculizador de la iniciativa privada. Esta
propuesta se orientaba hacia la superación de los excesos del Estado paternalista y de las
limitaciones del Estado prescindente, debiendo el gasto público apuntar a la atención de los
sectores más desfavorecidos (Ortiz, 2000).
El “espíritu” de la reforma podría inscribirse en el marco de los fundamentos del
paradigma neoinstitucionalista. El mismo comparte muchos rasgos de la perspectiva de la
Nueva Gestión Pública, pero pretende diferenciarse del modelo neoliberal al insistir en las
limitaciones de la privatización, o la tercerización, cuando se trata de servicios de educación,
154
Siguiendo a Oszlak (1999) “las medidas vinculadas al ajuste, al achicamiento del Estado, a dar
respuesta a la demanda de ‘menos Estado’, las han denominado reformas de primera generación. Por el
contrario, aquellas vinculadas a transformar la lógica organizacional, a devolverle al sector público
eficacia y eficiencia, a responder a las expectativas de ‘un mejor Estado’, se las han denominado
reformas de segunda generación”.
297 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens salud, cultura o asistencia social. Se argumenta que estas estrategias para combatir el
burocratismo, tal vez han dado buenos resultados en el caso de los bienes y servicios
relacionados con las condiciones de reproducción del capital, pero no en lo referente a las
condiciones de reproducción de la fuerza del trabajo.
Como alternativa al Estado neoliberal y el Estado social-burocrático, se propone el
“Estado Social Liberal”, o un “Estado Social de Derecho”, en el cual las organizaciones
públicas no estatales desempeñen un papel central en un nuevo modelo de suministro de
servicios públicos155. Esa propuesta se sustenta en el argumento de que la motivación de este
tipo de organizaciones sin fines de lucro radica en valores como la confianza, la dedicación y
la solidaridad (Assies, s.a.). Es en este marco que se apunta al tercer sector
156
o el sector
público no estatal como alternativa a la gestión estatal burocrática y al mercado
Con la instauración del neoliberalismo como modelo hegemónico y frente al avance de
lo que Zygmunt Bauman ha denominado “modernidad líquida”, la cual presenta, como uno
de sus principales pilares, la exaltación del individualismo, el voluntariado se ha presentado
como una práctica subsidiaria que permite recuperar la idea de comunidad, lo que se refuerza
en un contexto territorial acotado como es el barrio. De hecho, en el marco de territorios
periféricos, a partir de los procesos de focalización de políticas asistenciales, se reactualizó su
conceptualización como referente de las categorías de la comunidad, por un lado, entendida
como un valor, resultado de relaciones de solidaridad y ayuda mutua de los sectores
populares, y de centro social, por el otro, entendido una como institución producto de la
acción expresa de sectores no-populares hacia los sectores populares y pobres. El significado
155
Desde mediados de la década del ochenta en la ciudad de Río Cuarto, mediante un proceso de
desconcentración de servicios públicos municipales, las organizaciones vecinales de la localidad ejecutan
prestaciones que corresponden a la órbita municipal a lo largo de traza urbana, en colaboración con el
Estado local.
156
Para una revisión más profunda del tercer sector y sus derivaciones en lo concerniente a las
transformaciones de la Sociedad Civil y el Estado, ver: Chaboux M. Agustina y Rolfi Ma. Belén (2012):
“Estado y Sociedad Civil: Una aproximación a la participación como problema teórico”. Ponencia
presentada en VI Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, organizado por la Asociación
Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP). Quito, 12 al 14 de junio de 2012.
298 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens de barrio queda adherido, en consecuencia, a lo popular, a lo “bajo”, a lo pobre y a lo
existente como receptor de la acción comunitaria (Gravano, 2005:133).
Retomando los cambios introducidos en el proceso de reforma, el doctor Antonio
María Hernández (2003) (quien fuera convencional constituyente) desarrolla los grandes
principios instituidos por la modificación constitucional: la naturaleza sociológica del
municipio, la autonomía municipal, la unión de la democracia con la eficacia y un municipio
de plena participación ciudadana.
Respecto a la naturaleza del poder local, éste debe ser conceptuado como una
institución natural y necesaria, basada en relaciones de vecindad, con carácter esencialmente
político y no simplemente administrativo y con finalidades de bien común de la sociedad
local. Es el primer principio establecido por las Constituciones, tal como surge de la
cordobesa, que en su artículo 180 dice: “Esta Constitución reconoce la existencia del
municipio como una comunidad natural fundada en la convivencia”. En esta definición se
advierte que el “espíritu” constitucional responde a un liberalismo pluralista que entiende al
Estado como un actor neutral, capaz de sobreponerse a los intereses particulares, lo cual
puede ser objetado desde una perspectiva crítica tanto del Derecho como del Estado.
La Carta Orgánica Municipal de la Ciudad de Córdoba y la de la localidad de Río
Cuarto, siguiendo los lineamientos de la Constitución provincial, establecen en sus artículos
147 y 218, respectivamente que: “El municipio reconoce, garantiza y promueve la formación
y el funcionamiento de comisiones de vecinos para la satisfacción de sus necesidades
comunes y el mejoramiento de su calidad de vida, sobre la base de principios de
colaboración mutua y solidaridad vecinal. Sus autoridades son elegidas democráticamente.
La ordenanza establece su régimen jurídico y los requisitos necesarios para su
funcionamiento y garantiza su accionar pluralista con participación en la gestión municipal,
respetando el régimen representativo y republicano (Art. 147, Carta Orgánica Municipal de la
ciudad de Córdoba)
299 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens “Las asociaciones vecinales tienen el carácter de asociaciones libres del pueblo, sin
fines de lucro, creadas para asegurar la satisfacción de las necesidades comunes y el
mejoramiento de la calidad de vida, sobre la base de los principios de colaboración y
solidaridad. Su ámbito territorial es fijado por ordenanza” (Art. 218, Carta Orgánica de la
ciudad de Río Cuarto).
Antonio María Hernández en su libro Derecho Municipal (2003: 412) afirma que los
mecanismos participativos previstos a través de la presencia en el espacio público de centros
vecinales, “son fundamentales en las grandes ciudades, porque allí los habitantes
experimentan las sensaciones de soledad (Paulo VI), reificación (Merton) o ajenidad (Morell
Ocaña); en consecuencia, toda institución que permita y aliente la participación es
fundamental para la superación de estas situaciones que deshumanizan al hombre. A lo que
añade que “si bien con esta participación vecinal, tan ligada a la vida cotidiana, a los
problemas concretos, no se alcanza todavía la participación política (el subrayado es
nuestro), se trata de un ejercicio que fomenta la solidaridad, la responsabilidad y el amor
ciudadanos, esenciales para una buena y justa sociedad local”.
A partir de las consideraciones de uno de los principales referentes de la reforma
constitucional provincial reaparece una idea clásica de comunidad y se desconoce en la
conceptualización de la actividad vecinal su condición de práctica política157. Estas
aseveraciones se han incluido en la propia normativa generando consecuencias en la dinámica
participativa de las asociaciones y centros vecinales.
Así, la participación asume la forma de un procedimiento que se reduce a las
consideraciones legales que han sido estipuladas y que generan una serie de resguardos a
157
En sentido contrario Crenson (1983, citado en Gravano, 2005) asegura que tanto la organización como
la participación constituyen los tópicos de la cuestión política en los barrios. El autor ha realizado, en tal
sentido, algunas distinciones que resultan importantes. Las actividades barriales son esencialmente
políticas, aunque mayormente no se las considere así. El barrio es una empresa potencialmente política y
ese carácter está definido por las funciones que desempeña. Los barrios no son gobierno, pero promueven
el asunto de gobernar (Gravano, 2005: 125).
300 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens favor de la democracia representativa, la cual se reproduce en la propia dinámica y
construcción jerárquica que caracteriza a las organizaciones vecinales. El potencial
transformador del fundamento participacionista se relativiza cuando es asociado a la
racionalización administrativa. Se trataría, entonces, de organizar la participación y los
criterios de representatividad de los ciudadanos de un modo que sea funcional a la
organización administrativa (Echavarría, 2008:150).
En términos de Castoriadis (2010) existe una fuerte preponderancia de lo instituido,
pero en el análisis de casos concretos, y de acuerdo a la contingencia que caracteriza a los
procesos sociales, se abren espacios para prácticas instituyentes, lo que da como resultante un
escenario donde ambas lógicas coexisten en tensión. En palabras de la politóloga cordobesa
Corina Echavarría, tal estado de situación podría sintetizarse del siguiente modo:
“Si bien entre los centros vecinales encontramos muchos elementos de continuidad,
con la trayectoria histórica de “mediación”, de “nexo” entre el vecino y el sistema político
administrativo local para la canalización de “reclamos”, que no solo se sustenta en una
concepción naturalizada de la propia organización y sus autoridades, sino también en una
idea no conflictiva de los fines que la orientan, que apela reiteradamente a la metáfora de la
‘familia’ (entendida ésta como espacio homogéneo y de confluencia de intereses), también
podemos encontrar algunos elementos de ruptura que nos permiten pensar en la emergencia
de nuevos valores y prácticas asociados a estos espacios” (Echavarría, 2008: 161).
V. Palabras finales
Este artículo ha intentado problematizar sobre la noción de comunidad y su
vinculación con el espacio barrial, mediante un recorrido teórico y analítico tendiente a la
comprensión de categorías que ocupan un lugar destacado en la teoría social e impactan en los
mecanismos de interacción entre Estado y Sociedad. Las organizaciones barriales examinadas
construyen un imaginario social fuertemente condicionado por las perspectivas clásicas de
“comunidad” que hemos presentado en la primera parte de esta comunicación, mientras que
301 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens los Estados locales, a partir de instrumentos legislativos y acciones concretas, también
proyectan un modelo ideal de comunidad barrial que desconoce la existencia del conflicto y la
necesidad de construcción de instancias de acuerdo, presumiendo que la conflictividad no
existe o no debería existir.
Frente a este estado de situación el trabajo pretendió introducir un enfoque socioterritorial y un abordaje crítico del derecho y sus instituciones a los fines de proponer una
lectura alternativa que consideramos puede, mediante su profundización, aportar elementos
teórico-metodológicos que permitan avanzar sobre el binomio barrio-ciudad asumiendo su
complejidad, lo que requerirá de teorías capaces de dar cuenta de una relación dialéctica entre
Sociedad y Territorio y de una necesaria articulación entre las perspectivas macro y micro
sociales; o en palabras de A. Giddens, la relación entre integración social e integración
sistémica, es decir, “...la naturaleza de una interacción en situaciones de co-presencia y la
conexión entre éstas y los influjos ‘ausentes’ que conciernen a la explicación de una conducta
social” (Giddens, 2011:173). Un análisis como el descripto pretende estudiar a las
organizaciones sociales en acción, sin desconocer los discursos que construyen en torno a sus
objetivos, al tiempo que intenta examinar sus vinculaciones con el “Estado en movimiento”,
evitando una visión reduccionista que lo circunscriba a una categoría formal.
VI.
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PONENCIA: Experiência de Construção da Sustentabilidade Rural: Perspectivas de
Desenvolvimento local a Partir da Interação de Saberes no Nordeste Brasileiro
INSTITUCION: Universidade Estadual da Paraíba
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
Introdução
Este trabalho propõe uma abordagem sobre os mecanismos de articulação de saberes
em projetos de construção da sustentabilidade em ambientes vulneráveis à seca, centrando a
atenção nas práticas cotidianas dos agricultores e sua relação com os conhecimentos e as
práticas tecnológicas difundidas por Organizações Não Governamentais (ONGs). Para tanto,
tomamos como lócus empírico a comunidade rural de Lajedo de Timbaúba, município de
Soledade Estado da Paraíba,
por tratar-se de uma localidade onde se registra um dos
primeiros casos de planejamento do desenvolvimento local sustentável para o semi-árido
nordestino.
Assim, centrou-se a atenção nos seguintes objetivos: realizar o estudo tendo como eixo
de análise as vivências dos agricultores em experiências institucionalizadas de construção do
desenvolvimento rural sustentável; compreender como ocorre a interação de saberes (técnicos,
científicos e tradicionais) no meio rural; perceber como os agricultores se apropriam,
interagem, constroem, produzem e reelaboram novos conhecimentos e quais os significados
que a esses atribuem.
A partir desta perspectiva, pudemos avaliar as relações de saber e de poder que
moldam a ação coletiva em nível local ou regional e compreender a complexidade que
305 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens assumem, reforçando a compreensão da territorialidade enquanto associada à sociedade ativa
e redefinida com base em relações sociais fundamentadas em interações de saberes, aqui
entendidas como práticas educativas do fazer cotidiano em uma comunidade rural.
As Relações de Saberes como Práticas Educativas
Partindo-se do pressuposto de que as práticas educativas se efetivam no fazer cotidiano
dos agricultores, enquanto esses produzem suas condições de existência, podemos inferir que
a educação, de modo especial, é o resultado de um complexo processo de construção realizado
através das atividades práticas que os agricultores desenvolvem na realidade concreta, numa
interação permanente e intensa com a natureza material, com os outros sujeitos e consigo
mesmos. A educação se torna, pois, mediadora para intencionar essas atividades realizadas
através de ações concretas: a prática (SEVERINO, 2002).
Nesta concepção, o significado de educação que defendemos neste trabalho, é um
conceito abrangente, não se restringe à educação entendida como formal, mas a um processo
educativo que surge das práticas sociais. Um processo metodológico de relações de saberes,
de produção de conhecimentos e de construção de estratégias e resistências, engendradas
individual e coletivamente, no qual se definem técnicas apropriadas e adequação de tal ou
qual prática tecnológica na busca de se obter melhor “rendimento educativo”.
Assim, procuramos investigar as práticas tecnológicas dos agricultores familiares
como práticas educativas do seu fazer cotidiano. Inferindo que existe um processo
amplamente educativo que se desenvolve cotidianamente no meio rural enquanto os
agricultores desenvolvem suas práticas cotidianas numa constante relação de saberes com os
conhecimentos e as práticas tecnológicas implementadas por ONGs.
Em Extensão ou Comunicação? (FREIRE, 2006), um ensaio publicado em Santiago do
Chile em 1969, Paulo Freire analisa o problema da comunicação entre o técnico e o
306 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens camponês, no processo de desenvolvimento da nova sociedade agrária que se está criando.
Para o autor, essa relação não pode constituir-se em uma relação extensionista, mas de
comunicação, uma vez que a extensão pressupõe a mera transferência do saber do técnico
agrônomo, sem levar em conta o universo cultural do camponês em sua totalidade. A ação
educadora do técnico, como a do professor em geral, deve ser a de comunicação, se quiser
chegar ao homem, não ao ser abstrato, mas ao ser concreto inserido em uma realidade
histórica.
De acordo com Freire, o termo extensão aparece como transmissão; sujeito ativo (de
conteúdo); entrega (por aqueles que estão alem do muro, fora do muro). Daí falar-se em
atividades extramuros; messianismo (por parte de quem estende); superioridade (do conteúdo
de quem entrega); inferioridade (dos que recebem); mecanismo (na ação de quem estende);
invasão cultural (através do conteúdo levado, que reflete a visão do mundo daqueles que
levam, que superpõem, à daqueles que passivamente recebem). Na concepção de Freire:
A substituição do procedimento empírico dos camponeses por nossas técnicas “elaboradas” é um
problema antropológico, epistemológico e também estrutural. Não pode, por isso mesmo, ser resolvido através
do equivoco gnosilógico a que conduz o conceito de “extensão”. (FREIRE, 2006, p. 33).
Ao postular a comunicação, Freire acredita que o técnico extensionista dá lugar ao
técnico educador, cujo trabalho não pode limitar-se, apenas, à esfera da substituição dos
procedimentos empíricos dos camponeses por suas técnicas. O ensino da técnica necessita,
portanto, ser problematizado, assumindo um caráter educativo, no sentido defendido por
Freire, com a superação de uma assistencialização técnica.
A implantação do conceito de extensão rural proposto por Freire como prática
educativa, em propostas de desenvolvimento, exigirá, pois, a instauração do diálogo como
pressuposto de suas realizações, dando prioridade às metodologias que incentivem a
participação dos envolvidos nesses processos. Isso também se aplica à realização da educação
ambiental no sentido de viabilizar um processo educativo, amplo, permanente e contínuo, em
que os envolvidos nesse processo sejam sensibilizados e tenham a oportunidade de refletir
307 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sobre suas práticas, modificar comportamentos e atuar de modo integrado, visando a
construção de sociedades sustentáveis, que promovam a proteção, a recuperação e a melhoria
do ambiente e das condições de vida.
A interação de saberes na prática cotidiana dos agricultores: dinâmicas, práticas
coletivas e significados
O aparecimento de Organizações Não-Governamentais na comunidade rural de Lajedo
de Timbaúba data dos primórdios da década de 90, possibilitando aos agricultores locais a
apropriação de novos conhecimentos que favoreceram mudanças significativas ocorridas na
comunidade e a sua consequente transformação. Delineiam-se, portanto, neste espaço, o
fortalecimento dos agricultores familiares e um aspecto aparentemente bem sucedido do
modelo de sustentabilidade rural.
A primeira ONG a atuar na comunidade foi O Programa de Aplicação de Tecnologias
Apropriadas às Comunidades – PATAC. Uma Organização Não Governamental criada no
início da década de 70 com o objetivo de “trabalhar para a viabilidade da agricultura familiar
no Nordeste brasileiro, especialmente na região do semi-árido paraibano, difundindo
tecnologias a partir de uma abordagem agroecológica e na perspectiva da construção de uma
proposta de desenvolvimento sustentável” (PATAC, 2003).
As primeiras iniciativas do PATAC em Lajedo de Timbaúba foram direcionadas ao
problema da escassez de água na região. A primeira experiência foi a construção de cisternas
redondas feitas de placas de cimento, mais resistentes e de menor custo que as tradicionais
cisternas quadradas de tijolos. Implantadas na comunidade desde 1993, essas cisternas
armazenam água das chuvas para o consumo humano facilitando a convivência dos
agricultores com as estiagens prolongadas.
A partir das cisternas de placas, as experiências foram se multiplicando na
comunidade, entre as quais: treinamento sobre gestão e tratamento da água; banco
308 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens comunitário de sementes; silagem tanques de pedra; apicultura; caprinocultura etc. Dentre
essas várias experiências, entretanto, o grande achado do PATAC parece ter sido a barragem
subterrânea. Uma espécie de reservatório construído no subsolo. É um pouco como se fosse
criado um lençol freático ou uma enorme esponja impregnada de água a pouca distância
abaixo da superfície do solo, onde as plantas se desenvolvem em plena seca, pois suas raízes
têm acesso à água o ano inteiro. Aí são plantadas fruteiras, verduras, legumes e pastos.
Seja qual for a concepção de prática tecnológica, é importante ressaltar que, para os
agricultores de Lajedo de Timbaúba, todas essas práticas implementadas na comunidade
somente se concretizam devido à participação desses agricultores num processo de
aprendizado mútuo com os técnicos:
Porque é assim... eles quando vêem, eu acho que tanto ensinam quanto aprendem, né? Porque se eles
traz os conhecimentos deles mais através daqui, dos conhecimento daqui eles aprendem também, eu acho que é
por igual, eles ensinam e aprendem. Mas se nós aqui não tiver de dentro, participando, todo mundo aprendendo e
participando junto, as coisa não dá certo, não funciona (L.M.S., agricultor. Entrevista, novembro de 2007).
Noutro relato, percebemos que, no caso da interação com técnicos, a relação é
construída num processo gradual em que as orientações técnicas vão sendo observadas e
testadas em seu processo produtivo. Para os agricultores entrevistados, o instrumento
principal que lhe permite esse confronto permanente é a sua “experiência”:
Nós recebe a dica todinha. É uma dica boa, mais a gente não vai de uma vez não, vai devagarzinho, se a
gente ver que a dica dá certo... a gente sabe por que tem mais experiência que ele. Se vê que a dica é certa, ai a
gente vai devagarzinho e depois solta aqui, ali... nós tem que ir atestando. Porque eles não tem a prática que nós
temos, né?A prática deles é só do estudo, mas a gente tem a experiência. (M.J.S., agricultor. Entrevista, abril de
2008).
Daí inferimos que o elemento principal que media a relação entre esses agricultores e
os agentes externos – as ONGs – no processo de apropriação/recriação de práticas
tecnológicas, é o significado que atribuem a cada prática tecnológica, traduzindo-se na
expectativa da vantagem ou desvantagem que tal ou qual prática pode oferecer à unidade de
produção e com que lógica essas práticas são incorporadas e com que fim.
No que se refere a ações voltadas para a transformação da realidade local através da
309 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens escola, a comunidade de Lajedo de Timbaúba conta com a participação do Serviço de
Tecnologias Alternativas – SERTA. Uma Organização Não Governamental fundada em
agosto de 1989, no estado de Pernambuco, por um grupo de técnicos em agropecuária,
educadores e produtores rurais que se organizaram a fim de responder alguns desafios para a
sobrevivência e o desenvolvimento das propriedades rurais, num período de muita
insegurança para a agricultura familiar no Brasil.
O SERTA assumiu o desafio de construir uma proposta educacional para o meio rural
que levasse os alunos e as professoras a uma produção de conhecimentos que fosse útil às
famílias rurais, que incorporasse outros valores e que se preocupasse, também, com o
desenvolvimento sustentável (MOURA, 2003). Assim, em 1993, surgiu a Proposta
Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável- PEADS. Esta proposta educacional,
cujo objetivo é trabalhar com a realidade local, foi adotada em Lajedo de Timbaúba em 2005.
Os livros didáticos não são abolidos nessa proposta, porém, se diferenciam dos demais
em relação aos conteúdos. Em vez de trazer informações sobre outras regiões, o livro didático
adotado pela PEADS sugere atividades relacionadas à realidade local, tais como: o censo
populacional (para saber o número de habitantes de cada ano; quantos são, quantos saíram,
quantos voltaram etc); o censo agropecuário (quantidade de animais, como são criados) e o
censo ambiental (como são tratados o solo, a água, o lixo, etc.). Para a Professora de Lajedo
de Timbaúba:
É muito significativo quando a gente chega com essa informação na escola, porque você vê o aluno
participar, questionar, tá certo, tá errado. Eu tenho aluno que tem dificuldade em ler, em matemática, mas em
relação a todos os trabalhos da comunidade... ele traz tudo, faz tudo, ele é mestre em relação à comunidade
(S.B.S., entrevista, novembro de 2007).
Assim, da relação agricultores, educadores e técnicos de ONGs
em Lajedo de
Timbaúba, se estabelecem práticas vivenciadas como um modo de afirmação de saberes.
Trata-se de situar os agricultores numa perspectiva relacional em que, à medida que se
relacionam com outros saberes, criam estratégias permanentes de reafirmar seu modo de
310 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens viver. Nesse processo, eles estabelecem um conjunto de relações com a natureza, com os
outros homens e consigo mesmos.
Considerações Finais
Quando buscamos investigar as práticas cotidianas dos agricultores familiares de
Lajedo de Timbaúba, a partir do modo de sentir, pensar e agir, percebemos um modo peculiar
desses agricultores se relacionarem com saberes externos. Ao se apropriarem das estratégias
de sustentabilidade geradas em circunstâncias exteriores à sua unidade de produção, com a
finalidade de solucionar seus principais dilemas, buscam redimensioná-las a seu favor.
Os saberes externos, proporcionados pelas ONGs, orientadas pelas propostas de
alternativas de convivência com as secas na perspectiva de desenvolvimento sustentável,
quando postos na relação cotidiana desses agricultores são ajuizados a partir de critérios
avaliativos. Serão julgados como vantajosos ou desvantajosos pelos agricultores ao serem
confrontados com o seu modo peculiar do fazer cotidiano. Eles se identificam quanto à
responsabilidade pelos problemas ambientais na comunidade e na possibilidade de suas ações,
ecologicamente orientadas, favorecerem a preservação do meio ambiente local de maneira
sustentável.
Esta constatação permite compreender o fato de que, na comunidade de Lajedo de
Timbaúba, o agricultor, mesmo em sua condição de mero executor de tarefas prédeterminadas, produz saber e dele se apropria à medida que sua prática cotidiana lhe apresenta
questões que ele tem que resolver. É, pois, no confronto com outros saberes, que ele
experimenta, analisa, reflete, observa, faz descobertas. Desta forma, ele vai elaborando um
saber eminentemente prático, fruto da relação com outros saberes e construindo um conjunto
de explicações para sua própria ação, ao mesmo tempo que desenvolve formas próprias de
fazer.
Referencias
311 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ALBALADEJO, C. O Diálogo para uma Interação entre os Saberes dos
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SEVERINO, A. J. Educação, Sujeito e História. São Paulo: Olho d’água, 2002.
19) AUTOR: Maria Dalva de Lima Macêdo
PONENCIA: Reterritorialização da roça - A sedução do movimento
INSTITUCION: Universidade do Estado da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
“Se a vida é amiga da arte, é possível com arte inventarmos outros Nordestes, que
signifiquem a supressão das clausuras desta grande prisão que são as fronteiras.”
313 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens (Albuquerque Júnior, 1999)
Este artigo é parte da minha dissertação de mestrado, intitulada Resistência cultural de
estudantes negros da roça, nas escolas públicas de Santa Bárbara-Ba.No capítulo sobre
ruralidades em Santa Bárbara, com fundamentos em discussões bibliográficas e na fala de
nossos entrevistados, procuramos refletir sobre o(s) sentido(s) da palavra roça. Usamos a
palavra roça porque entendemos que esta terminologia é aquela que melhor define o espaço
rural com o qual trabalhamos aqui. Roça é a forma pela qual, sujeitos rurais, do município
acima citado, representam seu território. Mas, além da representação da roça como uma
ruralidade específica, outras significações invalidam qualquer tentativa de compreendê-la em
um único sentido. A roça é o eito onde se cultiva a agricultura familiar, mas é, também, um
espaço de solidariedade e conflitos, de discriminações e trocas culturais e guarda
especificidades que a diferencia do espaço urbano e possibilitam outra(s) leitura(s) do rural.
A compressão espaço/tempo que marca a contemporaneidade se traduz em mudanças
de comportamento que diluem, cada vez mais, as fronteiras entre o rural e o urbano. Escrever
sobre ruralidades requer hoje, como aponta Moreira, um processo de ressignificação que
rompa com antigas oposições (MOREIRA, 2005). Os binarismos do tipo urbano/rural,
agrícola/industrial, tradicional/moderno, já não respondem às inquietações contemporâneas de
pesquisadores sobre o tema. Diante de tudo isso, abrem-se debates sobre o novo rural que se
delineia, e/ou, ainda, sobre o fim das ruralidades. Sobre a ressignificação do rural, Wanderley
(2001, p.31) escreve:
A sociedade brasileira parece ter hoje um olhar novo sobre o meio rural. Visto sempre
como a fonte de problemas –desenraizamento, miséria, isolamento, currais eleitorais etc–
surgem, aqui e ali, indícios de que o meio rural é percebido igualmente como portador de
“soluções”. Esta percepção positiva crescente, real ou imaginária, encontra no meio rural
alternativas para o problema do emprego (reivindicação pela terra, inclusive dos que dela
haviam sido expulsos), para a melhoria da qualidade de vida, através de contatos mais diretos
e intensos com a natureza, de forma intermitente (turismo rural) ou permanente (residência
314 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens rural) e através do aprofundamento de relações sociais mais pessoais, tidas como
predominantes entre os habitantes do campo.
Nossotrabalho se insere no contexto das novas ruralidades, visto que ambiciona
introduzir,
nesta
polêmica
discussão,
novos
atores
socioculturais,
massificados,
invisibilizados, silenciados por verdades universalistas e finalísticas. Estamos falando de
homens negros e mulheres negras que se movimentam num espaço rural que aqui
denominamos de roça.Mais precisamente, escrevemos sobre a cultura de negros(as) da roça,
no município de Santa Bárbara.
Como outros municípios do sertão baiano, Santa Bárbara é resultante da necessidade
de expansão da criação de gado das proximidades dos engenhos de cana-de açúcar para o
interior. Segundo Genot, o povoamento da região data do século XVII quando Antonio
Guedes de Brito, proprietário da sesmaria de Tocós158 desde 1609, franqueou a imigração.
“Na região habitada pelos nativos, os portugueses estabeleceram as primeiras fazendas de
gado, possibilitando a presença de escravos negros e de colonos brancos e pardos, posseiros,
emergindo desta convivência a cultura sertaneja.”(GENOT, 1993, p. 107).
A opção pelo termo roça não é aleatória, mas, um posicionamento político construído
em longos anos de convivência com o espaço rural. Vem da necessidade de trabalhar com
uma terminologia compreendida e aceita pelos sujeitos que ali vivem. O conceito de zona
rural é mais um entre aqueles que pouco ou nada têm a ver com a fala dos seus moradores. A
nossa opção pelo termo roça foi construída nos muitos encontros, nas escolas rurais (onde
ensinamos e aprendemos), em longas caminhadas nas estradas de chão, nas casas de farinha,
nas noites de reza (para São Cosme e São Damião), nas histórias contadas no terreiro de casa,
sob o céu estrelado, nos adjutórios e tantos outros. Nesses encontros, aquele espaço vivido foi
sempre representado como “a roça”.
158
Sesmaria com 160 léguas, que iam desde o morro dos Chapéus à nascente do rio das Velhas, doada
pela Coroa Portuguesa a Antonio Guedes de Brito.
315 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Para o morador, em Santa Bárbara, a palavra roça representa tanto o eito, onde se
planta o feijão, o milho, a mandioca, quanto o espaço onde vive com sua família e toda a
vizinhança. Bernardino fala, na sua entrevista, que a roça é tudo. “Pra gente que somo do
interior a roça é tudo! É quem dá o sustento do pão de cada dia é a roça” (Bernardino
Carvalho, lavrador, 45 anos). Para Erotildes, roça tem dois conceitos:
“E, pra mim, roça continua tendo essa conotação, continua tendo essa definição. Roça
pra mim, é zona rural quando o contexto pede pra ser zona rural e é roça a plantaçãozinha
quando o contexto também, pede de plantação” ( Erotildes, professora, 59 anos).
Roça representa, também, solidariedade, festejos, lugar onde trabalho e festa se
completam tantas vezes. Não é apenas o lugar onde há fazendas e sítios, onde se criam
animais e se planta; mais que isso, é um espaço onde as relações de trabalho são também
relações familiares, é o lugar das noites de reza, do samba, do forró, do arrocha, das cantigas
de roda, do aboiado, das batas de feijão, das fofocas e dos risos na casa de farinha. É o espaço
onde solidariedade e atrito são partes integrantes do dia a dia. Roça, aqui, não pode ser
entendida como sinônimo de zona rural.
Falamos de um espaço que tem sua origem no tempo colonial, quando alguns
mestiços, ex-escravizados e índios cultivavam em suas roças, ao redor das grandes fazendas,
produtos agrícolas para a subsistência familiar. Ainda hoje, esse espaço é habitado por
indivíduos pobres, negros, na sua maioria, que trabalha a terra de uma maneira muito peculiar,
utilizando mão de obra familiar e instrumentos rudimentares. Sobre os roceiros, Del Priore
diz,
Moradores dos ‘sertões’, instalados além das cidades coloniais, transformaram tais
espaços físicos em espaços humanos. A variada maneira como se estabeleceram no território,
suas formas de morar, viver ou morrer consolidaram dados mentais ou culturais, enraizaram
lembranças ou esperanças às quais acordam valores afetivos e representações. (DEL PRIORE,
2006, p.47)
316 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Os roceiros, desde muito tempo, além de plantar e criar animais para o próprio
sustento e da família, realizam entre si trocas que vão desde a troca de produtos às trocas
simbólicas. Essas trocas significam, também, a especificidade desse espaço. Segundo Santos,
“O espaço resulta do casamento da sociedade com a paisagem. O espaço contém o
movimento” (SANTOS, 1991, p.72). A forma como os habitantes da roça movimentam-se,
nessas trocas entre si e com a natureza (terra, céu, água, etc.), define uma identidade coletiva e
demarca um território que, segundo Sodré (1988, p.23), especifica o lugar e caracteriza a ação
do sujeito. Para este autor:
Território é, assim, o lugar marcado de um jogo, que se entende em sentido amplo
como a protoforma de toda e qualquer cultura: sistema de regras de movimentação humana de
um grupo, horizonte de relacionamento com o real.
Essa definição de território nos ajuda a pensar a roça como um espaço que, na
diferença com outros, se relaciona com o real, em movimentos de desconstrução de verdades
absolutas. Conceituar roça exige uma releitura desse território marcado por cosmovisões que
instiga a ação de seus habitantes. Não é possível significar roça descolada da movimentação
de seus sujeitos, da territorialização, portanto. A forma pela qual homens e mulheres da roça
lidam com seus roçados, seus animais, a terra, o céu, a água, suas construções, a vida e a
morte, com os outros seres humanos, está estreitamente ligada ao que Sodré, referindo-se aos
terreiros, denomina de “patrimônio simbólico do negro brasileiro (a memória cultural da
África)” (SODRÉ, 1988, p.50). Pensamos que, assim como os terreiros (associações litúrgicas
organizadas) realizaram um processo de reterritorialização de grande parte do patrimônio
cultural negro-africano (Id, 1988), também a roça, na sua especificidade, tem realizado a
transferência de parte deste patrimônio para o Brasil. O terreiro simboliza, através da
condensação do espaço geográfico, comunidades litúrgicas situadas fora do contexto urbano,
no mato, e recebe, também, a denominação de roça.
317 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Perdida a antiga dimensão do poder guerreiro, ficou para os membros de uma
civilização desprovida de território físico a possibilidade de se ‘reterritorializar’ na diáspora
através de um patrimônio simbólico consubstanciado no saber vinculado ao culto dos muitos
deuses, à institucionalização das festas, das dramatizações dançadas e das formas musicais
(SODRÉ, 1988, p.50)
O texto acima faz referência à manutenção das tradições negro-africanas através das
práticas dos terreiros, mas guarda analogias com a roça na medida em que fala de estratégias
similares de resistência cultural. A lavoura de subsistência, ao redor das fazendas, que
originaram as roças, foi plantada por homens e mulheres - negros(as), mestiços(as), índios(as)
que, expropriados, sem territórios físicos, reinventaram modos de vida, valores, cosmovisões,
em um espaço geográfico condensado, reterritorializado. Numa aproximação com o culto
litúrgico dos sacerdotes (zeladores de orixás), a roça se constitui de pequenas plantações e da
casa onde habita toda família. Toda casa é circundada por uma área limpa - sem vegetação e
sem construção – denominada de terreiro. Entendemos que, também, essas terminologias
(mato, roça, terreiro) aproximam o que aqui denominamos de roça e terreiro (culto litúrgico)
no que diz respeito à cultura, ao movimento de seus sujeitos. Em ambos, o processo de
reterritorialização conduz à manutenção de atitudes, valores, modo de lidar com o real que
desestabiliza e fragmenta verdades finalísticas.O sentido de roça, aqui, vai além de lugar de
pequenas propriedades onde se pratica a agricultura de subsistência. Pensamos que dar esse
significado à roça é, de certa forma, retornar ao binarismo agrícola/industrial,
atrasado/desenvolvido. E isso é negar a roça enquanto território, ou seja, é não atentar para o
movimento dos seus sujeitos, para a forma de estes lidarem com o real. A roça em Santa
Bárbara, representada pela narrativa de seus sujeitos (lugar de plantação, sustentáculo da vida,
ruralidade específica, lugar da discriminação) e a roça definida por pesquisadores do tema,
citados nesse trabalho, rompem com paradigmas homogeneizadores do universo rural
brasileiro. Não é tão somente o espaço físico e as relações de produção que significam a roça,
que lhe dão sentido. São as interações realizadas entre homens/mulheres e natureza, o
movimento dos atores sociais, a reinvenção de valores, cosmovisões e atitudes que
desestabilizam verdades absolutas, ressignificam a roça e lhe conferem sentidos (no plural).
318 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A cultura da roça em Santa Bárbara pode ser definida a partir dessa perspectiva de
relacionamento com o real, que inventa formas específicas de estar no mundo, possibilitando
o esvaziamento de verdades universalizantes. Nas relações de trabalho, nos festejos, nas
comemorações, nas festas religiosas, nas lutas cotidianas, nos seus hábitos, costumes, enfim,
na sua historicidade, a roça em Santa Bárbara se caracteriza pelo que Sodré (2006) denomina
de cultura negra (embora o homem e a mulher negro(a) da roça, em suas vivências cotidianas
apresentem, através da linguagem, do corpo, das relações e associações para o trabalho, etc.,
especificidades que os diferenciam dos negros urbanos). Essa compreensão fundamenta-se a
partir da pesquisa bibliográfica, mas também, nas narrativas dos(as) nossos(as)
entrevistados(as). Maria José rememora na sua entrevista um samba que seu tio cantava:
“Samba nego, branco não vem cá/ Se vier o diabo é de levar/Tiririca, faca de cortar” (Maria
José, professora, 58 anos). Além de reafirmar a presença negra, esse samba retrata estratégias
que negros(as) da roça utilizavam para garantir a sobrevivência de sua cultura. A citação da
tiririca – capim cuja folha corta feito navalha – faz alusão ao uso dessa planta para manter
afastados do samba os senhores brancos. Em outro exemplo, Argemira aponta em sua fala
para a relação do homem e da mulher da roça com o sagrado. Rememorando o tempo de sua
juventude, ela diz que a festa a que ia com sua família era o samba, “samba brasileiro”.
Explica que, no “samba brasileiro”, não tinha “caboco”159. Logo após, em um arremate, fala
que não era só samba brasileiro, não. Em um tom saudoso lembra que o santo vinha fechar a
noite. “Era sempre assim: primeiro o samba brasileiro. Quem não tinha santo sambava até
cansar, depois o santo vinha e fechava a noite” (ARGEMIRA, lavradora, mais de cinquenta
159
Candomblé de Caboclo (XAVIER, acessado em 10/02/2011).Segundo Juarez Tadeu de Paula
Xavier, o candomblé de Caboclo - expressão singular brasileira - é a junção das matrizes
africanas com as raízes indígenas, que se encontraram no Recôncavo Baiano, e produziram uma
síntese especial. Segundo alguns estudiosos, ao chegar na região, muitos africanos de origem
bantu procuraram identificar o ancestral da terra, já que está tradição tem fortes ligações com a
terra. Identificaram o índio com ancestral senhor da terra o adotaram com seu ancestral. Dessa
releitura em busca do ancestral perdido e, nesse caldo de cultura especial, nasce essa tradição
que funde as duas matrizes numa única e original forma de adoração da ancestralidade afroindígena, o
319 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens anos). Como observa Sodré: “Por trás do ludismo descontraído da festa vislumbra-se a
solenidade ritualística de um jogo que pretende afirmar a presença dos deuses” (SODRÉ,
1988, p.116).
O samba, a dança de roda, o boi roubado, os adjutórios, a bata de feijão ou de milho,
os encontros nas casas de farinha, etc. representam momentos de sociabilidade popular, “a
busca de lugares próprios, adequados à expansão da identidade do grupo” (SODRÉ, 1988,
p.78).
EmSanta Bárbara, o samba é habitualmente realizado nas noites de festa para São
Cosme e São Damião, após a reza. Mas não se restringe a esses momentos, podendo
acontecer, de forma mais esporádica, em situações diversificadas. De acordo com cada
momento ou localidade, ele tem nomes e características específicas: chula, batuque, samba de
roda, samba brasileiro. Assim como na palavra poética de Conceição Evaristo160, também no
samba o corpo se alforria. O gingar dos quadris, a batida rítmica dos pés sintonizados às vozes
e aos instrumentos musicais dispensam tristezas, num jogo ritualístico “que foge às
finalidades macroscópicas estabelecidas pelo império do sentido (ou da verdade) universal”
(SODRÉ, 1988, p.78).
O boi roubado assim como o adjutório são associações temporárias de homens,
mulheres e crianças para a execução do trabalho agrícola; o que diferencia um do outro, é que
no primeiro o grupo se forma sem o conhecimento do dono da plantação a ser efetivada; em
troca do trabalho oferecido, o dono deve alimentar com matanças de porcos, galinhas, ovelhas
160
Maria da Conceição Evaristo de Brito, participante ativa dos movimentos de valorização da
cultura negra em nosso país, estreou na arte da palavra em 1990, quando passou a publicar seus
contos e poemas na série Cadernos Negros (Oliveira, Luiz Henrique Silva de. Rev. Estud.
Fem. vol.17 no.2 Florianópolis May/Aug. 2009)
320 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ou até mesmo boi, todos ali presentes. No boi roubado e nos adjutórios, homens, mulheres e
crianças, juntos cantam, trabalham e comem, festejando a luta para vencer dificuldades. O
plantar e o colher simbolizam essa luta, na medida em que representam fonte de vida. Sobre
essa sociabilidade popular no trabalho no município de Santa Bárbara, Macedo (2005, p.86)
escreve:
[...] os rituais de trabalho estão muito presentes nas atividades rurais e quase sempre
dizem respeito ao plantio e a colheita de determinadas culturas. O boi roubado, a bata de
feijão, a descasca de milho, a rapa de mandioca, entre outras, são manifestações ritualísticas,
sonoras e coletivas, de caráter marcadamente comunitário, no sentido de um envolvimento e
uma participação efetiva de quase todos os membros de determinados espaços.
A bata de feijão e de milho e a raspa de mandioca na casa de farinha representam,
também, associações para o trabalho. Em viagem pela memória, Maria José lembra que na
bata de feijão, homens, mulheres e crianças tinham papéis distintos na execução do trabalho.
E o pessoal, as mulheres beatavam o feijão, que é sacudir na arupemba pra tirar a
palha de dentro e jogar a favor do vento. Ficava chamando o vento, como se elas tivessem o
poder de chamar o vento né, e chamava pelo nome do vento, o nome de, nunca esqueço, o
nome de uma pessoa, chamavam o vento de Lourenço. E ficava gritando: “Chega Lourenço,
chega Lourenço!” e assobiando e sacudindo o feijão pra tirar a palha. E os homens batendo o
feijão. Cada um tinha o seu trabalho específico que já era assim uma coisa da sociedade
patriarcal né, porque os homens faziam a parte deles, as mulheres não batiam o feijão com o
cacete, os homens batiam o feijão, as mulheres beatavam o feijão e os meninos catavam os
caroços do feijão (Maria José, professora, 58 anos).
Nestes encontros, além do trabalho e da cantoria acontecem trocas simbólicas. Na
roça, o lúdico e o trabalho se entrelaçam simbolizando a força vital, um sentimento de
pertença. O canto entoado no trabalho é a ressonância de uma associação solidária celebrando
a vida.
321 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Esse envolvimento de todos na execução de uma atividade caracteriza a roça,
conferindo-lhe uma especificidade. A solidariedade marcante de seus moradores consolida a
ideia do comunal como algo acima do indivíduo. Para Santos (2005, p.110):
As relações de solidariedade que marcam o cotidiano da roça se expressam em
atitudes afetivas como a oferta de produtos e comidas típicas e a existência de ajudas mútuas,
como a troca de dias (em que um trabalhador presta serviço para o outro, quando um mais
necessita e tem a contrapartida em serviço, quando precisa) e mutirões, dentre os quais se
destacam o ‘roubo da roça.
O viver na roça imprime ritmos de trabalho, valores, atitudes e significados próprios,
mas não é independente de influências externas. Na contemporaneidade as fronteiras entre o
rural e o urbano estão cada vez menos sólidas. Apontando para a fragilidade das fronteiras,
para as encruzilhadas entre o rural e o urbano, mas atentando para as especificidades de cada
um, portanto, para continuidade do rural, Wanderley (2001, p.32) observa:
O fim do isolamento entre as cidades e o meio rural é frequentemente expresso através
do conceito de continuum rural-urbano. Este conceito – tanto quanto o de urbanização do
campo- é utilizado em duas vertentes principais. A primeira delas corresponde a uma visão
“urbano-centrada” (Rambaud,1973), que privilegia o pólo urbano do continuum como a fonte
do progresso e dos valores dominantes que se impõem ao conjunto da sociedade. O extremo
rural do continuum, visto como o pólo atrasado, tenderia a reduzir-se sob a influência
avassaladora do pólo urbano. (...) A segunda vertente, ao contrário da primeira, considera o
continuum rural-urbano como uma relação que aproxima e integra dois pólos extremos. Nesta
segunda perspectiva, a hipótese central é de que, mesmo ressaltando-se as semelhanças entre
os dois extremos e a continuidade entre o rural e o urbano, as relações entre o campo e a
cidade não destroem as particularidades dos dois pólos e, por conseguinte, não representam o
fim do rural; o continuum se desenha entre um pólo urbano e um pólo rural, distintos entre sí
e em intenso processo de mudança em suas relações”.
322 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A vertente que privilegia o urbano como o espaço possível para o progresso e, por
isso, detentor de valores dominantes a serem impostos ao conjunto da sociedade, está em
consonância com a produção discursiva e imagética estereotipada que aparece em
determinadas representações do rural.
O discurso preconceituoso pressupõe a gente da roça, deseducada, apolítica,
incivilizada e, por isso, responsável pelo estágio atrasado de desenvolvimento em que vive.
Tudo e todos que se distanciam das ideias, concepções, da realidade social e política própria
do discurso eurocêntrico, sofrem com essa discriminação. Daí o discurso que não respeita e
nem valoriza as diferenças, que folcloriza as culturas rurais, que ridiculariza a linguagem do
povo da roça, que vitimiza “piedosamente” o tabaréu. Macedo (2004, p.24) descreve como
este termo estereotipiza homens e mulheres da roça em Santa Bárbara: “Os tabaréus, homens
e mulheres rudes, ignorantes, incivilizados eram considerados não só atrasados, como
incapazes de acompanhar o processo civilizatório” (MACEDO, 2004, pág. 24). A
estereotipização está fortemente ligada à cultura branca e urbana em relação a outras culturas.
Referindo-se às produções discursivas e imagéticas que inventaram o Nordeste, (1999, p.20)
Albuquerque Júnior escreve:
O discurso da estereotipia é um discurso assertivo, repetitivo, é uma fala arrogante,
uma linguagem que leva à estabilidade acrítica, é fruto de uma voz segura e auto-suficiente
que se arroga o direito de dizer o que é o outro em poucas palavras. O estereótipo nasce de
uma caracterização grosseira e indiscriminada do grupo estranho, em que as multiplicidades e
as diferenças individuais são apagadas, em nome de semelhanças superficiais do grupo.
A relação entre o urbano e o rural, entre brancos e pretos da roça, é marcada, de um
lado, por um discurso preconceituoso e por diversificadas formas de estereótipos, mas, de
outro, apontam para a resistência cultural que possibilitou historicamente a continuidade do
rural, a partir da interpenetração rural/urbano, da fluidez das fronteiras entre esses dois
espaços. Essa última forma de ler o rural está em conformidade com a vertente que considera
323 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens o “continuum rural-urbano como uma relação que aproxima e integra dois pólos extremos”
(WANDERLEY, 2001, p.33), embora esta integração não faça desaparecer as especificidades
de cada polo e, conseqüentemente, não determine o fim do rural.
A ideologia branca/urbana mexe com o imaginário do povo negro da roça - morar na
cidade é ampliar horizontes, desenvolver-se, “tornar-se gente”. A cidade, outras vezes, está
inscrita como o lugar do trabalho. Observamos isso na fala de Bernardo:
“Uma necessidade, porque aqui, chega a época de verão, muitos sai também. O
trabalho fraca mais, sabe? Trabalho de biscate aí, fraca mais. A gente tem que procurar outro
ricurso na cidade grande pra... Que a época de verão é a época que vem turista, essas coisa. E
a gente... a mercadoria que a gente vende é saída de praia, essas coisa. É aonde ganha um
dinheirin pra se manter melhor” (Bernardino, 45 anos, lavrador).
Essa é uma representação do urbano que, aliada a outras representações da roça (vida
dura, lugar da seca, da fome, etc.), impulsiona a migração. Essa ideia aparece em Santana,
quando se refere à depoente Catarina: “A escolhida por Catarina foi a de Salvador dos
migrantes, do trabalho, de quem precisa “ser gente”. A representação preterida foi a do
“sofrimento”, da “agonia”, de tanta ... coisa e da “escravidão” (SANTANA,1998, p.122)161.
Segundo esse autor, a depoente migra para Salvador, depois de convencer a mãe, com um
argumento de que precisa estudar, ser gente –“ uma pessoa instruída, que tivesse alguma coisa
na vida”. Salvador em oposição à roça representa o lugar onde estudar, “ser gente” é possível.
Nessa perspectiva, a relação rural/urbano se dá através de uma assimetria de poder
onde o urbano dita as regras, determina as vias do desenvolvimento, é modelo a ser copiado, e
o espaço rural influenciável tende a diluir-se gradativamente, rendendo-se ao progresso.
161
Nessa obra, Santana (1998, p.17) expressa “[...] a dinâmica cultural que atribui contornos aos modos
de vida e de luta, às experiências e vivências de ex-lavradores [...] expressiva quantidade de trabalhadores
rurais do interior do estado que se dirigiu a Salvador e contribuiu para a história recente da cidade”.
324 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens No entanto, essa não é a única representação do urbano. Há outras em que a cidade e
sua dinâmica representam violência, temor, angústia, sufocamento, sentimento de não
pertencimento, como nos mostra as narrativas dos(as) entrevistados(as) abaixo:
“Eu prefiro o Sítio. Eu prefiro o Sítio. Cidade é muito violenta, principalmente
Salvador, agora. Muito violento,... muita droga, muita... sei lá... muita... como se diz? Muito
problema. Não gosto muito... sou mais o Sítio”. (Bárbara, 13 anos, estudante, 7ª série).
“[...] Já tive pra ir pra São Paulo. Já tive pra ir... Fui três vezes a passeio. Vê que
loucura, não gostei! Justamente quando você... você perde é... metade do horário, né? você
trabalha oito horas e praticamente você ta fazendo dezesseis horas.[...] Nessa situação eu digo,
[risos] não, não é pra mim” (Clériston, 41 anos, diretor).
Pedro Mota representa o que vivenciou na cidade como um processo de aculturação:
“Eu tive que ver, bolas construídas nas fábricas, roupas diferentes, é... na época, calças
com boca de sino, cinto largo, sapatos com saltos altos, tamancos, então, isso tudo, pra mim,
era novidade. [...] pra ser atual, eu teria que aprender a usar esses instrumentos. [...] Porque se
eu tinha gestos, eu tinha roupas, eu tinha falas, eu tinha brinquedos, lazeres, quer dizer, tudo
isso, pra mim, era diferente [...] pra ficar na cidade eu teria que me adequar a essa nova
situação de vida. Porque eu tive que receber ...é... aceitar uma cultura de um povo que eu não
estava acostumado” (Pedro Mota, 53 anos, professor).
Essas (e outras) representações, mostram a relação entre o urbano e o rural, entre
brancos e pretos da roça, marcada, por um lado, por um discurso preconceituoso e por
diversificadas formas de estereótipos, mas, por outro, apontam para a resistência cultural que
possibilitou historicamente a continuidade do rural, a partir da interpenetração rural/urbano,
da fluidez das fronteiras entre esses dois espaços. Essa última forma de ler o rural está em
conformidade com a vertente que considera o “continuum rural-urbano como uma relação que
aproxima e integra dois pólos extremos” (WANDERLEY, 2001, p.33), embora esta
325 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens integração não faça desaparecer as especificidades de cada polo e, conseqüentemente, não
determine o fim do rural.
Pensamos que as políticas públicas para “o campo” estão imbuídas de um propósito
modernizador que objetiva o desenvolvimento deste espaço a partir da ideia de um rural
atrasado cuja fluidez da fronteira com o urbano só seria possível com o fim da ruralidade. No
nível nacional e estadual, essas políticas objetivam a “fixação do homem no campo”.
Portanto, elas preconizam a restrição da mobilidade rural. Paradoxalmente, alguns pequenos
municípios, movidos por interesses políticos locais, promoveram a migração rural/urbano
através de uma pseudopolítica habitacional responsável pela criação de periferias nestas
pequenas cidades.
Na última década do século XX, políticas públicas em Santa Bárbara promoveram
uma onda de migração interna, formando, a partir de doações de pequenos lotes de terra a
famílias carentes, principalmente da roça, uma periferia urbana marginalizada.162 Primeiro, a
Cascalheira, e, mais tarde, o Torto e a Terra Santa (o Areal) se constituíram em espaços da
cidade povoados por maioria rural. Sem planejamento, sem infraestrutura, habitados por
pessoas sem fonte de renda fixa e, na sua maioria, desempregadas, essas localidades se
transformaram em espaços propícios para a propagação de drogas, violências e
arbitrariedades. Mas, paradoxalmente, nelas a solidariedade, as relações comunais estão
presentes no dia a dia. Seus moradores promoveram a transferência de parte do patrimônio
cultural da roça para ali. Nas plantações de milho, feijão, batata doce, nos quintais das casas
ou em terrenos baldios; na fala (terminologias, sotaques, tom de voz); na preferência
alimentar; na forma de comer, de se divertir, de lidar com o outro (seja nos momentos de lazer
seja no trabalho cotidiano); na maneira de se relacionar com o real, enfim, essa periferia
anuncia a continuidade da roça em movimentos de reterritorialização.
162
Segundo o IBGE, Santa Bárbara tinha, em 2000, 10.766 habitantes rurais e 7.167 habitantes urbanos.
O Censo 2010 aponta uma mudança nessa realidade demográfica: atualmente há, neste município, 10.395
pessoas morando no espaço rural e 8.669 morando no espaço urbano.
326 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A “compressão do espaço-tempo” (HALL, 2006, p.69) na contemporaneidade, que
parece reduzir o mundo e encurtar distâncias, tem contribuído para uma maior inter-relação
entre o rural e o urbano. Roça e cidade se influenciam mutuamente, fragilizando fronteiras e
estabelecendo encruzilhadas entre esses dois espaços. A inter-relação entre o rural e o urbano,
hoje, não tem como principal fator a migração. Em Santa Bárbara, o trânsito entre roça e
cidade, entre este município e outras cidades maiores, tornou-se praticamente cotidiano,
principalmente para os jovens. Em viagens virtuais, também, a maioria dos(as) jovens da roça
penetra em espaços urbanos, estabelecendo trocas simbólicas com outros(as) jovens dali.
Certamente, a contemporaneidade inaugurou o estreitamento das relações entre o rural
e o urbano. As fronteiras são menos fixas, são muitos os pontos de encruzilhada, mas, na
forma de lidar com o real, roça e cidade guardam especificidades que as tornam distintas. A
roça, enquanto território resiste e se movimenta na sedução da verdade universal e finalística.
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de 2010.
20) AUTOR: María Fátima Di Gregorio
PONENCIA: Território e identidade(s) forjada(s): algumas reflexões
INSTITUCION: Universidade Estadual da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
1. Considerações Iniciais
A relação entre Território e Identidade tem sido foco de pesquisadores, especialmente
os brasileiros que por estarem inseridos numa larga extensão territorial e com história ligada
ao processo de chegada de vários grupos, desde os brancos colonizadores, negros e imigrantes
328 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens que em diversos séculos adentraram no país. A partir dessa dinâmica de imposição de um
grupo sobre outros, a tolerância e o respeito à diversidade são marcas identitárias do povo
brasileiro, na medida em que conflitos e diferenças se estabeleceram no processo de
aculturação como ato impositivo advindo da ruptura pelo desenraizamento de pessoas e
grupos que deixaram seus territórios para adentrar no Brasil em suas diversas regiões.
1.1 Migrar: assumir outra identidade?
O migrante perde em parte sua referência natal e assume outro território, constituindo
um desafio para sua identidade, já que suas raízes se partem pela mudança de chão. A palavra
homem deriva da etimologia “chão fértil” e este por sua vez tem uma história em
determinado(s) território(s), onde os valores se constroem nas relações sociais. “Ser
brasileiro” é assumir a mesmice de um povo e ao mesmo tempo, negar outras situações, a
exemplo de “ser africano ou mesmo português”. Mas, o que está em jogo na construção de
uma identidade legitimadora em território de não nascença e vivência? A mistura entre o que
somos e o que outros são, o que nos conduz a um estado de assunção de posturas diante de
valores diferentes dos anteriormente construídos.
Nesse intuito, qual a ligação da Identidade com o Território? “Ser brasileiro”
corresponde a absorver traços e símbolos de outras culturas e ao mesmo tempo admitir estar
ligado a uma identidade legitimadora – a de pertencimento original. Por esta razão, há de se
perceber que a Identidade Nacional caminha entre o que somos e a diferença que
representamos para o outro, ou seja, identidades produzidas num sistema simbólico e cultural,
diferente do habitat original.
Ora, a Identidade por estar sujeita às vertentes de forças e intrigas inseridas em
territórios e nas relações sociais, não é inocente, pois é constitutiva nesse jogo, de forma
dinâmica e mutável. Tratando-se de Identidade Nacional, esta se mostra como campo
imaginário, uma tentativa de origem e enraizamento do sujeito ou mesmo de grupo que
territorializa-se num espaço seja por nascença ou pertencimento forçado, o que implica numa
329 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens terceira identidade – a forjada mostrada como legitimadora. Se transito entre dois ou mais
espaços, quem sou eu? Que identidade tenho? A terceira identidade faz com que eu seja aceito
em um território que não é meu de pertencimento de nascença e história entre gerações?
Como o território ao qual nasci está em minha vida? Tenho realmente algo em comum com
ele ou já está no plano imaginário?
Estudando a imigração italiana na Bahia – um dos estados do Brasil, eis a dualidade
identitária dentre os que saíram de uma terra e participaram da dinâmica imigratória em novos
territórios e como os antigos elementos culturais ainda estão presentes nessa nova organização
social e identitária. Elementos que ao mesmo tempo foram sendo readaptados. Se as raízes
antigas, históricas, étnicas tornam o território legitimador por muitos anos, isso concede aos
sujeitos uma necessidade de valoração da origem e pertencimento, porém com construção de
estratégias de aceitação por “ser estrangeiro”, ser “o diferente”, “o outro que adentrou no
território que não é o seu” e que apresenta especificidades em suas características simbólicas e
culturais. E ser “o diferente” numa comunidade que fere a ideia da mesmice. Nos fenômenos
das imigrações, diásporas, cruzamentos de fronteiras, como pensar a identidade a partir de
“ser diferente” e em busca da aculturação? As referências simbólicas, culturais são
incorporadas ou aceitas como estratégia de sobrevivência? Se o migrante chega a novo
território com raízes partidas, nessa dinâmica de aculturação, há modificações internas e
externas que influenciam na (re) construção identitária. Mas, que identidade é essa?
A discussão aqui envolve todos dois aspectos: a ideia de identidade forjada
diretamente imbricada com a questão da (re)territorialização de quem sai de seu território e se
apropria de outro e a questão da (des)terrritorialização como uma dor e sentimento de
fragmentação identitária que perpassa por questionamentos: Quem sou? Como posso fincar
novas raízes? O que serei neste novo território? Qual será a minha identidade a partir dessa
nova vivência? Um sentimento entre o que fui e o que serei paira.
Nesse sentido, o distanciamento da identidade e do território de origem, impulsiona a
criação de estratégias de construção de uma terceira identidade, resultado do próprio
330 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens movimento híbrido, de dobradiça que é inerente a construção de um processo de mudança do
habitat. Se jamais a segunda identidade pode ser a do sujeito alocado em novo território,
constata-se aqui que a terceira identidade: a forjada pela aculturação e forçosamente
construída para adaptação e sobrevivência em novo território. Ela é cristalizada, na medida
em que se torna uma tentativa de permanência e reelaboração identitária. Há de se pensar que
a estrutura política, social, cultural de nascimento já não é possível existir por inteiro e a nova
não é de pertencimento legitimador, é dolorosa por demais, pois perpassa pelo estranhamento.
Todavia, a terceira identidade – a forjada é estratégia de sobrevivência e confronto de
identidades: a de origem, a não possível e a de sobrevivência. A partir dessa compreensão, os
sujeitos reconstroem suas identidades, assumindo diferentes faces.
1.2 A territorialização e o ancoramento identitário
De acordo com Haesbaert (2001), a palavra território deriva do latim territorium que é
derivado de terra e que em tratados de agrimensura significa pedaço de terra apropriada. O
autor sinaliza três abordagens para melhor entendimento sobre o conceito de território,
apontando para o jurídico-político que se mostra definido por delimitações e controle de
pessoas que exercem poder em faixas de terra, especialmente na questão estatal. A culturalista
que resulta do produto da apropriação resultante do imaginário e/ou identidade social que se
constrói sobre o espaço, priorizando dimensões simbólicas e culturais e por fim, a dimensão
econômica que envolve o movimento de grupos que vão se territorializando em novos espaços
– (re) territorializando-se pelo fenômeno da (des) territorialização ou mudança de habitat com
base na sobrevivência.
Se grupos e pessoas ancoram suas identidades entre os espaços nascidos e que trazem
uma identidade legitimadora que é referencial, as formas de capital e trabalho, segregam
valores, mostram campos de poder em constante jogo e campo de representações. Este jogo
imprime na identidade pessoal, marcas como resultado da manutenção de um sentimento do
que sou e do que represento para o outro. Ao migrar para outro territorio, o que sou se
331 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens confronta com o que não sou. A tolerancia precisa ser acessada em respeito a diversidade e à
diferença.
Haesbaert (2001, p 25) ressalta que o sentido de pertencer a uma região e/ou território
faz com que os sujeitos se apropriem de espaços de forma concreta ou abstrata,
territorializando-se nele. Assim sendo, a construção identitária está ligada a (re) alocação e ao
sentimento de pertença territorial. Isso sinaliza que as identidades são construidas socialmente
e nessas relações marcadas pelo poder e pelos meios de produção, há desilusões, mudanças
constantes e enfrentamentos identitários. Assim, o territorio é dividido, apropriado e visto de
forma desigual, atendendo ao econômico, às normas e delimitações que se mostram e
assustam.
É interesante lembrar que o conceito de territorialização tem múltiplos sentidos e
significados: possui grande flexibilidade e possibilita ser pensado como (re) apropriação
territorial em plano político é demasiadamente estratégico. Nesse sentido, o território sempre
é construído em um mundo próprio e em defesa de si mesmo. A exemplo de animais como o
lobo que marca o seu território com a urina, um expressivo traço de domínio e imposição e
conquista diante do outro.
A ancoragem em territorio ainda é mostrada nos contos infantis quando os coelhos
usam seus excrementos como marca expressiva da presença da espécie no local de morada.
De qualquer forma, a palavra territorio está ligada aos atos de expressividade e estado de
permanencia e proteção em relação ao outro. O conceito de território não deve ser confundido
com o de espaço ou de lugar, estando ligado à ideia de domínio ou de poder em uma
determinada área. Se o território está associado ao controle, o poder público, estatal, nota-se
que o território pode ser entendido como o controle do espaço ou de uma região e de grupos
alocados que receia o outro e desejam estabelecer fronteiras de proteção e sobrevivência.
O espaço é visto não apenas como um processo, fruto da atividade humana sobre a
natureza, mas também como um lugar que perpassa por um conjunto de símbolos e
332 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens representações culturalmente produzidos (HAESBAERT, 1997). Se o território serve de
referência ao grupo, reúne condições que possibilitem a continuação e reprodução das
tradições e perpetuação de costumes e como tal, é matriz referencial. De acordo com Raffestin
(1993), a formação de um território implica em comunicação, a partir da qual um indivíduo
informa ao outro suas intenções e valores estabelecidos socialmente.
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por
conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território se apóia no espaço, mas
não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as
relações que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p. 144).
Esse campo de poder tem uma referência implícita com a noção de limites que ao
mesmo tempo vai sendo traçada e legitimada pelos sujeitos, exprimindo ações, ideologias que
revelam a representação de seus traços identitários de um povo ou de um determinado grupo
de convivência. Evidencia-se que em um território pode haver várias territorialidades, ou seja,
diferentes formas de lidar com ele, havendo confronto identitários, o que resulta em possíveis
enfrentamentos e crises.
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por
conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o se apóia no espaço, mas não é o
espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações
que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p. 144).
Raffestin enfatiza ainda o caráter político e administrativo do território, tratando-o
como um espaço de marcas que se projetam na construção identitária de um sujeito que ao se
relacionar com outros, pode desenvolver posturas conflituosas ou não. Todavia, nessas
relações, o poder é muitas vezes naturalizado, mas o fato é que os sujeitos são legitimados
reconhecidos como controladores de um determinado espaço, e grupos reterritorializados são
reconhecidos com estranhos e não pertencentes ao lugar. Raffestin afirma que:
333 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens faz-se sempre uma referência implícita à noção de limite que, mesmo não sendo
traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo mantém com uma porção do
espaço. A ação desse grupo gera de imediato, a delimitação e a posse (RASFFESTIN 1993, p.
153).
1.3 A desterritorialização e o desafio da reterritorialização
Os sujeitos como produtores do espaço em função de suas ações, produzem cultura, já
que esta se estabelece e se agrega nas memórias dos grupos. Hall (2003, p. 85) escreve que as
identidades são construídas no interior das relações de poder e isso significa que as
identidades individuais somente serão afirmadas de maneira diferencial se forem distinguidas
do contexto em que estão inseridas e vivenciadas coletivamente. Sachs (1986) mostra que a
territorialidade é um reflexo do comportamento humano espacial e expressão de poder, já que
não é instintivo e nem agressivo, mas apenas estratégia humana para influenciar e controlar o
uso social do próprio espaço. Essa ideia abarca o quadro social como elemento de
interferencia entre o individual e o social.
Sendo a territorialidade uma manifestação entre sujeitos que se humanizam no espaço,
é também o resultado do uso, da apropriação de um determinado lugar com o qual o indivíduo
é capaz de se identificar. Além disso, existem outros pontos que contribuem para que ocorra a
dinâmica da territorialidade como, por exemplo, a relação de (re)apropriação dos bens
naturais de um espaço, significando começar a fazer parte do território, reconhecido como
“não seu”. Esses novos laços de pertencimento são dolorosos e conflituosos, mas representam
um esforço de adaptação e pertencimento.
Raffestin (1993) analisa o território como apropriação, não como produção do espaço.
Percebe como um espaço de relações de vivências e manifestações de poder, sendo palco das
ligações afetivas e de identidade entre um grupo social. O território, por sua vez, é percebido a
partir de desdobramentos da construção identitária, resultando em sentimentos de posse ou
pertença que caracterizam a (re)apropriação do lugar pelo sujeito ou grupo.
334 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Haesbaert (1997, p. 50) liga o território ao exercício de poder e à exploração de grupos
empobrecidos de capital e inseridos a sentimentos de exclusão. As representações ou símbolos
que controem grupos, partem de representações sócio espaciais atribuídas e legitimadas pela
força simbólica presente em grupos que controlam territórios. Se a identidade territorial está
relacionada ao sentimento humano de pertencer a um determinado território e, quase sempre,
os dominadores são os donos do território e os dominados que dele fazem parte, vistos como
excluídos. Portanto, não é exatamente o território que vai constituir a identidade, mas a ideia
de que sem território não há identidade que se estruture, pois está construída no território.
O conceito de territorialização, de desterritorialização e reterritorialização tem tudo a
ver com a questão da posição que o sujeito ocupa na sociedade. Daí a ideia de que o território
não é unificado e as identidades são diversas e pertencentes a um determinado grupo social.
Saquet (2004) diz que no território há produções transitórias e o exercício de poder embora
presente, pode ser alternado a partir de variáveis. Se o território tem abordagem política,
econômica e cultural, a(s) identidade(s) são produzidas nas relações sociais. A
territorialização perpassa pela demonstração das relações de poder, pela (re) organização
espacial em que obviamente de sobrevivência humana. E assim sendo, o poder comanda e
determina leis num territorio.
[...] as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas, efetivam
um território, um processo social, no (e com o)
espaço geográfico, centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos
indivíduos, em diferentes centralidades/temporalidades/territorialidades. A apropriação é
econômica, política e cultural, formando territórios heterogêneos e sobrepostos fundados nas
contradições sociais (SAQUET, 2004, p.28).
O fato de o espaço geográfico estar ligado a políticas ideológicas, econômicas e
culturais, mostra que, interesses específicos de grupos estão em jogo e determinam bases
335 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens territoriais e identitárias. Santos (1996) mostra o espaço habitado como território e
configuração territorial, definindo-o como o todo e o espaço conceituado como a totalidade
verdadeira, um matrimônio entre a configuração territorial, a paisagem e a sociedade. O
território para o autor, configura-se pelas técnicas, pelos meios de produção, pelos objetos e
coisas, pelo conjunto territorial e pela dialética do próprio espaço a partir de intencionalidade
humana.
1.4 A questão das identidades em territórios apropriados: entre “o ser”, o “ não
ser” e “o possível”.
Embora em certos momentos um território parece impor-se ao outro deixando
aparentemente para trás, costumes e hábitos anteriores, cria-se a ideia de um territorio que não
é seu, que ao mesmo tempo é suporte para a construção de uma nova história. O que se pode
pensar nos procesos migratórios em relação às rupturas identitárias? Adaptações ou
reconstruções identitárias? Se cada pessoa tem uma identidade legitimadora de familia,
espaço e principios construidos nas relações sociais com referências em suas matrizes
epistemológicas, cabe então considerar que, a identidade passa a der forjada e equalizada na
medida em que as posições territoriais são alteradas. Por esta razão, os valores se (re)
organizam e o novo territorio se mostra como parte de nova vida. Forjar uma identidade
significa situar o que está dentro para seduzir os que estão de fora, isto é, a territorialização
exerce um papel importante nesse proceso de firmar a (re) territorialização, garantindo a
sobrevivencia de pessoas e grupos, gerando aceitabilidade. Esse conceito perpassa pela
relação dialética do outro e do eu, da utilização do espaço como (re)construção identitária,
legitimação e reconhecimento de novos valores, cabendo ao outro o jogo político do aceitar e
adequar às novas regras. O transformar demanda tempo e aceitabilidade dos outros que
podem abrir posibilidades ou rompimentos para as identidades.
336 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 2 Algumas considerações
Por seu poder transfigurador, o territorio se (re) organiza e formata novo sentido às
identidades. O Brasil, enquanto República inserida numa nova situação identitária diante de
vários modelos de governo, de regionalismo, desvela Identidade Nacional como resultado de
um conjunto de identidades que coexistem num espaço geográfico nacionalizado, consolidado
e articuladas em rede e tempos. Há uma nova identidade vista por outros e a que se aproxima
da mesmice coletiva, cujos traços são próximos.
Se mudar de territorio é perder um pouco de si mesmo, deixar para trás marcas
identitárias, o territorio ao ser mudado, interfere significamente nas identidades individuais e
coletivas. O território passa a ser entendido como um espaço fronteriço pela apropriação
humana, cujas regras são estipuladas nas relações de poder, espaço onde as identidades se
reconstroem no movimiento dialético entre o “eu” e “os outros”, pois sem ele, as identidades
flutuariam, desintegrando-se perdidas no tempo.
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França. São Paulo: Ática, 1993.
21) AUTOR: Marluce de Lima Macêdo
PONENCIA:
Associação
de
pesquisadores
negros:
ação
coletiva
e
novas
territorialidades acadêmicas no Brasil
INSTITUCION: Universidade Estadual da Bahia
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
Introdução
Este artigo traz uma reflexão sobre a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros –
ABPN e a Associação de Pesquisadores negros da Bahia – APNB, entendendo-as como
lugares que agregam pesquisadores/intelectuais voltados para temáticas sobre as populações
negras, firmando-se enquanto um campo coletivo de referência epistemológica e política.
338 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Compostas por intelectuais das mais diversas áreas de conhecimento, estas associações
reúnem um conjunto heterogêneo de pesquisadores onde a diversidade é a dimensão
fundamental para a realização de pesquisas multidisciplinares, apresentadas nos congressos
nacionais e nos congressos baianos.
O surgimento dessa temática como objeto de reflexão e escrita tem como pano de
fundo aminha trajetória – que considero engajada – nestas Associações, como associada
destas e participante efetiva da maior parte de suas realizações: presença constante nos
congressos nacionais, desde a 2ª edição em 2002, organizadora e secretária geral do IV
COPENE163 em 2006, fundadora e vice-presidente por duas vezes da APNB, tendo
acompanhado, debatido e participado de momentos decisivos dessas Associações ao longo
dos anos.
Uma questão constitui o eixo central desse texto: As Associações de Pesquisadores
negros, enquanto uma ação coletiva de grupos “desprestigiados” nos contextos das
Universidades brasileiras podem ser concebidas como novas territorialidades acadêmicas?
Ao buscar responder essa questão, tenho como objetivo oferecer uma contribuição
para o debate sobre o que representa hoje essas Associações no contexto mais geral das
Universidades brasileiras, e, particularmente no que diz respeito aos embates pela
(re)produção de conhecimentos acerca das populações negras.
Nesse sentido, esta abordagem considera que estas associações se configuram numa
novidade que reúne intelectuais que tem como eixo comum abordagens, práticas e relações
voltadas para a pesquisa engajada e de enfrentamento ao racismo, potencializadas no contexto
das Ações Afirmativas para as populações negras,(re)apresentando novas territorialidades no
espaço acadêmico brasileiro.
163
O IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros – IV COPENE, foi realizado na Universidade do
Estado da Bahia – UNEB, no Campus 1, em Salvador. .
339 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Aqui considero pertinentes para situar o leitor de onde falo a explicitação de duas
categorias teóricas centrais que orientam essa reflexão, quais sejam: pesquisadores/as
negros/as e territorialidades.
O entendimento sobre o significado do termo “pesquisadores negros” no que diz
respeito à ABPN e a APNB tem sido um tema bastante controverso nos debates realizados ao
longo das suas trajetórias. Vejamos como os estatutos das referidas Associações registram o
termo “Pesquisadores Negros”:
Capítulo I – Da Denominação, sede, fins e duração.Artigo 4º:Constitui seu objetivo
social: a) - Congregar as pesquisadoras e pesquisadores negros brasileiros; b) – Congregar as
pesquisadoras e pesquisadores que trabalham com temas de interesse direto das populações
negras no Brasil [...] (Estatuto Social da ABPN, 2004).
ART. 01º - A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES NEGROS DA BAHIA - APNB
[...] destina à defesa da pesquisa acadêmico-cientifica e/ou espaços afins realizadas
prioritariamente por pesquisadores negros, sobre temas de interesse direto das populações
negras e todos os demais temas pertinentes à construção e ampliação do conhecimento
humano[...] (Estatuto da APNB, 2004).
No capítulo II, sobre as finalidades o Estatuto da APNB registra: “ART. 05° - A
entidade tem como finalidades: a) Congregar os Pesquisadores Negros Baianos; b) Congregar
os Pesquisadores que trabalham com temas de interesse direto das populações negras no
Brasil”.
Entendo, que embora não seja explicitado diretamente, nos dois estatutos, o termo
“pesquisadores negros”, refere-se ao pertencimento étnico-racial destes pesquisadores, ou
seja, diz respeito aos sujeitos reconhecidamente negros, na medida em queeles são
particularizados num primeiro item, que os diferenciam de um segundo mais generalizante,
que articulam os pesquisadores pela temática e não pelo pertencimento.
340 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Desta forma, nesta reflexão irei acompanhar o constante nos Estatutos, assim, quando
me refiro aos pesquisadores/as negros/as estou considerando aqueles/as deste pertencimento
étnico racial e que desenvolvem pesquisa no âmbito das temáticas referentes às populações
negras, entendendo que nas nossas Associações esses sujeitos estão abertos ao diálogo, ao
compartilhamento e a convivência respeitosa com pesquisadores/as não negros quetambém
desenvolvem pesquisas com esse recorte.
Outro importante eixo desta discussão é a idéia de territorialidade, que tomo aqui na
perspectiva de Haesbaert (2005), quando afirma que a territorialidade incorpora dimensões
políticas, econômicas e culturais e dizem respeito à forma como as pessoasse organizam no
espaço e dão significado ao lugar.
De acordo com esse autor:
Enquanto “continuum” dentro de um processo de dominação e/ou apropriação, o
território e a territorialização devem ser trabalhados na multiplicidade de suas manifestações –
que é também e, sobretudo, multiplicidade de poderes, neles incorporados através dos
múltiplos agentes/ sujeitos envolvidos. Assim, devemos primeiramente distinguir os
territórios de acordo com os sujeitos que os constróem, sejam eles indivíduos, grupos sociais,
o Estado, empresas, instituições como a Igreja etc” (HAESBAERT,2005, p. 6776).
Dessa forma, de acordo com a visão desse autor, o domínio exercido pelos sujeitos em
qualquer território ou espaço, tanto se manifesta na realização de funções quanto na produção
de significados, sendo que, “para os“hegemonizados” o território adquire muitas vezes
tamanha força que combina com intensidades iguais funcionalidade (“recurso”) e identidade
(“símbolo”) [...] O território, neste caso, “não diz respeito apenas à função ou ao ter, mas ao
ser”(HAESBAERT,2005, p. 6777).
Esta perspectiva encontrada na abordagem de Haesbaert parece-me bastante adequada
para o entendimento das Associações de Pesquisadores Negros enquanto novas
territorialidades acadêmicas, na medida em que se torna possível identificar nas suas
341 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens premissas várias facetas que compõem o projeto e as ações das mesmas. No entanto, ao longo
do texto, essa discussão será ampliada no diálogo com outros/as autores/as e também com
textos referentes às produções das próprias Associações.
Do ponto de vista metodológico esta reflexão se configura numa análise textual,
baseada na leitura de fontes bibliográficas e de publicações na internet, tendo como fontes
privilegiadas os sites da ABPN e da APNB e os diálogos desenvolvidos no “Seminário
Virtual”
164
, realizado em 2010. Os Congressos realizados por estas Associações são
considerados como uma base empírica fundamental para realização desta análise, tanto pela
minha experiência presencial nos mesmos, quanto pela documentação existente sobre estes:
Anais, publicações em sites diversos, imagens, documentos sonoros, documentos pessoais
entre outras.
1.
ABPN e APNB – Um breve Histórico
1.1.
Primórdios
O I Encontro de Docentes Pesquisadores e Pós-Graduandos Negros das Universidades
Paulistas, realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista –
UNESP, Campus de Marília, realizado em setembro 1989, com a finalidade de saber qual era
a realidade da presença e da produção negra acadêmicapode ser visto como uma ante-sala do I
Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros que aconteceu onze anos depois em Recife.
Este Congresso determinou não apenas o princípio da ABPN, como também sua vocação para
congregar, debater e divulgar as produções sobre temáticas relacionadas as populações negras
de forma geral e especialmente no Brasil.
164
Como parte da celebração dos 10 anos foi realizada o I Seminário Virtual da ABPN – Seminário de
Fortalecimento Institucional, ocorrido de 14/05 a 26/08 de 2010 que se caracterizou por um amplo debate
com os associados, buscando o diálogo com as distintas com as distintas visões, com o objetivo de
promover e fortalecer a participação dos/as pesquisadores/as negros/as na esfera acadêmica, bem como
refletir sobre novos paradigmas, marcos de análise e perspectiva de futuro da ABPN, conforme consta na
apresentação da sua publicação virtual.
342 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Quanto a APNB, começa a germinar quando ao retornar do II Congresso de
Pesquisadores Negros em São Carlos – São Paulo, em agosto de 2002, um grupo de
mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da
Universidade do Estado da Bahia, iniciaram uma discussão sobre a necessidade de uma maior
articulação entre as/os pesquisadoras/es negras/os na Bahia. Os encontros, discussões e
reflexões desenvolvidas pelo grupo, culminaram numa participação mais articulada e
propositiva no III Congresso de Pesquisadores Negros Brasileiro, em São Luís do Maranhão –
setembro de 2004, onde tiveram aprovada sua proposição de realizar o IV COPENEem
Salvador - Bahia.
Esse grupo foi bastante ampliado, contando com a participação de pesquisadores/as
das diversas universidades baianas, particularmente as públicas – UNEB, UFBA, UEFS,
UESB, entreoutras instituições, formou a Seção Baiana de Pesquisadores Negros,
registradaoficialmente em 2004 como Associação de Pesquisador@sNegr@s da Bahia. Esta
Associação teve como um dos seus primeiros desafios a organização do IV COPENE,
juntamente com a Coordenação nacional do evento e a ABPN e o I Congresso de
Pesquisadores Negros da Bahia em 2007.
1.2.
Os Congressos
O I COPENE foi realizado em Recife, de 22 a 25 de novembro de 2000, na
Universidade Federal de Pernambuco, com cerca de 320 pesquisadores/as. Nele foi feito um
balanço das produções recentes dos pesquisadores/as negros/as, onde foi constatado a
diversidade, o crescimento numérico e a qualidade dessa produção e também a persistência de
barreiras para o desenvolvimento e divulgação dessas pesquisas.
No II Congresso de
Pesquisadores Negros, que debateu o tema,De Preto a Afrodescendente. Trajetos de pesquisa
sobre relações étnico-raciais no Brasil,presenciamos um crescimento significativo dos
participantes e dos trabalhos apresentados; fizeram parte deste congresso aproximadamente
1000 pesquisadores/as e cerca de 450 destes/as aprovaram por unanimidade, em sessão
plenária a constituição da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, aprovando ainda o
343 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens seu Estatuto e elegendo a sua primeira diretoria que teveHenrique Cunha Júnior como
presidente eMaria Palmira da Silva como 1ª secretária (MÜLLER, 2012).
O III COPENE, que teve como temática geral,Pesquisa Social e Ações Afirmativas
para afrodescendentes, aconteceu no mês de setembro, n a Universidade Federal do
Maranhão, na cidade de São Luiz, em 2004. Esse Congresso elegeu a 2ª Diretoria da ABPN
que tinha como presidente Nilma Lino Gomes e 1º secretário Nelson Fernando Inocêncio da
Silva, sendo os demais membros desta diretoria compostos por pesquisadores/as de diferentes
regiões e universidades. Nesse congresso foram eleitos também Coordenadores Regionais
para as cinco regiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Realizado em Salvador de 13 a 16 de setembro de 2006, na Universidade do Estado da
Bahia – UNEB – Campus I, o IV COPENE congregou mais de 1200 congrssistas, debatendo
o tema, O Brasil Negro e suas Africanidades: Produção e transmissão de conhecimentos. A
terceira diretoria eleita nesse congresso teve como preidente o professor Walter Roberto
Silvério e 1ª secretária Denise M. Botelho. O V COPENE, aconteceu em 2008, na
Universidade Federal de Goiás, sua temática central, Pensamento Negro e antirracismo:
diferenciações e percursos foi debatida por todos os participantes deste evento, de onde saiu a
4ª diretoria da ABPN, tendo como presidente Eliane dos Santos Cavalleiro e 1ª secretária
Rosane da Silva Borges.
De 26 a 29 de julho de 2010 foi realizado na Universidade do Estado do Rio de
Janeiro o VI COPENE com o tema: Afrodiáspora, saberes pós-coloniais, poderes e
movimentos sociais, que teve cerca de 1500 participantes e elegeu como presidente para5ª
diretoria da Associação Zélia Amador de Deus, 1º Vice-presidente Paulinode Jesus Francisco
Cardoso e 1ª secretária Joaze Bernardino. O VII COPENE realizado neste ano de 2012, entre
16 e 20 de julho, no Campus I da Universidade Estadual de Santa Catarina em Florianopólis,
trouxe um importante tema para o debate central: Os desafios da luta antirracistas no século
XXI. A atual diretoria da ABPN, eleita neste congresso é composta pelos seguintes membros:
Paulino de Jesus Francisco Cardoso – Presidente; Jurema Pinto Werneck – 1ª Vice-presidente;
344 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Vanicléia Silva Santos – 2ª vice-presidente; Roberto Carlos da Silva Borges – 1º secretário;
Ana Lúcia Silva Souza – 2ª secretária; Nilo Rosa dos Santos – 1º tesoureiro; Lúcia Regina
Brito Pereira – 2ª tesoureira.
A Associação de pesquisadores Negros da Bahia realizou três congressos, o I em
2007, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, o II em 2009, na Universidade
Estadual de Feira de Santana e o III em 2011, na Universidade do Estado da Bahia, Campus
V, na cidade de Santo Antonio de Jesus. O I CBPN debateu como tema central tema: Políticas
Públicas e Populações Negras: Ações afirmativas, raça, gênero e culturas,e elegeu a 2ª
diretoria165 da APNB, que teve como presidente o professor Nilo Rosa dos Santos. O tema
central do II Congresso foi Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências,
Diálogos e Divergências,e na eleição da 3ª diretoria, Nilo Rosa é reeleito presidente para o
seu segundo mandato. O III Congresso Baiano de Pesquisadores Negros foi realizado em
conjunto com III Seminário Internacional Áfricas, numa parceria entre a APNB e o
READI.166 Neste congresso foi eleita atual diretoria da APNB, que traz na sua diretoria
executiva os seguintes pesquisadores/as: Ana Rita Santiago – presidenta; Ana Claúdia
Pacheco – 1ª vice-presidenta; Denilson Santos – 2º vice-presidente; Nilo Rosa dos Santos – 1º
secretário; Marcos Aurélio dos Santos Souza – 2º secretário; Lilian Almeida – 1ª tesoureira e
Maria Durvalina Cerqueira Santos – 2ª tesoureira.
Os Congressos da ABPN e da APNB é certamente o evento de maior impacto efetuado
por estas: seja do ponto de vista interno, do esforço demandado na organização dos mesmos,
seja do ponto de vista externo, do desenvolvimento de diálogos, acordos e redes de
solidariedade necessárias a sua construção e realização. Estes eventos têm se constituído em
espaços de discussão que reúne diferentes vozes - acadêmicas e também de outros lugares
165
A 1ª diretoria foi eleita numa Assembléia extraordinária em 2004, sendo o presidente o professor
Wilson Roberto de Mattos da UNEB.
166
O READI – Rede de Estudos Africanos e da Diáspora foi formado a partir do I seminário Internacional
Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História, no ano de 2009, realizado nas Cidades de SalvadorBa e Florianopólis – Santa Catarina. O READI tem como preocupação central refletir/debater sobre os
novos caminhos da historiografia africana, o lugar da África na produção historiográfica contemporânea e
seu ensino nas universidades brasileiras e africanas e na educação básica.
345 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sócios-culturais - representativas da pluralidade de pesquisas, projetos, programas e outras
ações desenvolvidas sobre às populações negras. Reunindo e fomentando uma diversidade de
pesquisadores e instituições de pesquisa – nacionais e internacionais – contribui para o
fortalecimento de redes de solidariedade que envolvem pesquisadores/as negros/as do Brasil e
da diáspora.
A realização dos congressos com certeza tem sido uma dimensão crucial para o
(re)conhecimento destas Associações, para a abertura e o fortalecimento de parcerias,
negociações, particularmente com Universidades e outras instituições interessadas pelas
temáticas étnico-racial.
Por outro lado, se estes congressos representam de alguma forma a culminância de
longas jornadas de reuniões, discussões, embates, negociações, parcerias, representam
também e principalmente, o resultado do desempenho coletivo e solidário dos próprios
pesquisadoras/es negras/os, que têm encontrado toda espécie de dificuldades para suas
construções, principalmente no que diz respeito a execução econômica.
1.3.
ABPN e APNB – Outras realizações e parcerias
No transcorrer de suas trajetórias tanto a Associação Nacional quanto a da Bahia,
buscaram desenvolver diversas atividades, para além dos Congressos, no sentido de
potencializar
as
próprias
Associações
enquanto
entidades
representativas
dos/as
Pesquisadores Negros/as e das pesquisas sobre as populações negras de uma forma em geral,
mas, também,funcionando como possíveis articuladoras de intercâmbios e parcerias a níveis
nacional e internacional. Outra importante questão a ser considerada sobre as realizações e
parcerias desenvolvidas pelas Associações é que estas tiveram sempre como pano de fundo
ampliar e fortalecer os laços entre os pesquisadores que tratam da temática étnico-racial do
ponto de vista teórico e de equacionamento das problemáticas que afetam as populações
negras nos contextos da atualidade.
346 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Embora reitereas dificuldades encontradas na materialização da maior parte das nossas
realizaçõese entenda que ainda estamos longe de alcançar algumas das metas traçadas nesse
sentido, é possível contabilizar e festejar algumas ações efetivamente relevantes, que
permitiram alargar horizontes transnacionais e construir estas Associações como uma
unidade, que comporta no seu interior uma pluralidade de representações negras, com seus
acordos e divergências o que significa o convívio de multiplicidades de interpretações e de
formas diferenciadas de intervenção.
Considero estas ações estratégicas e relevantes para o fortalecimento institucional;
para efetivação dos diálogos e embates; para uma prática democrática e solidária; para a
ampliação das pesquisas sobre os negros/as no Brasil e no mundo e o combate ao racismo.
Aqui, destaco algumas destas ações, sendo que a maior parte delas está registrada nos
sites das duas Associações. No que diz respeito a ABPN: a criação de um acervo virtual, com
artigos, livros, teses, dissertações, entre outros produtos; publicações de artigos em jornais,
sites e periódicos com temáticas variadas; publicação dos Anais do III e do V COPENE e de
Boletins Informativos; publicação da Revista da ABPN (on-line) 2010 a 2012 e também a
publicação de três coletâneas, sendo o primeiro volume “Questões Urbanas e racismo”,
organizado por Renato Emerson dos Santos; o segundo volume, “Mídia e Racismo”,
organizado por Roberto Carlos da Silva Borges e por Rosane da Silva Borges e o terceiro
livro da coleção, Saúde da População Negra, organizado por Luís Eduardo Batista e Jurema
Werneck..
Destaco ainda a realização do I Simpósio Internacional “Gestão da Educação Superior:
construindo conhecimento e conectando as experiências do Brasil e da diáspora
africana”,realizado nos dias 25 e 26 de julho, no CEFET/RJ - O Simpósio reuniuparticipantes
deNEABs e de grupos correlatos epesquisadoras(es) internacionais para o intercâmbio de
experiências sobre as iniciativas institucionais de fortalecimento de pesquisadoras(es),
professoras(es) e estudantes negras/os em nível de graduação e pós-graduação e debateu as
possibilidades de realização de parcerias internacionais entre os NEABs e centros de
347 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens pesquisas sobre a diáspora africana em nível internacional. Esse evento tem apoio da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Fundação Ford;
Fundação Cultural Palmares; Ministério da Educação; Oxfam; Fundação Henrich Boll e o
CEFET/RJ e o Seminário Virtual realizado em 2010, do qual participaram diversas categorias
de pesquisadores. Alguns textos que compõem esse Seminário serão debatidos mais
detalhadamente nas páginas seguintes. A ABPN desenvolveu ainda outros projetos e parcerias
com a Oxfam e a Ford Foundation que deramnovo impulso e experiência à ABPN.
A APNB também tem realizados alguns eventos como Seminários, Mesas redondas,
publicações de Anais, bem como parcerias financeiras e também na organização de eventos, a
exemplo do III CBPN, organizado juntamente com o READI.
1.4.
ABPN e APNB – Perfil dos pesquisadores/as
Em 2009, a ABPN, com o apoio da Fundação Ford e do Núcleo de Apoio à Pesquisa e
Educação Continuada – NAPEC realizou uma pesquisa sobre o perfil dos/as seus/suas
associados/as, constatando que até a data desta pesquisa a ABPN contava com 705
pesquisadores/as associados/as, sendo 693 residentes no Brasil e 12 no exterior. Havia um
maior número de pesquisadores/as associados/as no Norte e Nordeste, com concentração nos
estados de São Paulo e Bahia. As mulheres representavam 71% dos filiados/as e os homens
apenas 29/%, quanto ao nível de formação, os mestres sãomaioria (255), em seguida os/as
graduados/as (217), Graduandos/as ( 147) e por fim os/as doutores/as (86). A área de Ciências
Humanas congregava 80% dos associados, com concentração de filiados/as na área de
educação e uma baixa adesão nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Exata e da Terra. Em
relação as ocupações dos/as associados/as haviam: professor universitário (173), graduandos
(149), pós-graduandos (132), professor de educação básica (91), coordenador pedagógico
(38), gestor público (35) e outros/as (72), observando que a maioria dos docentes se
encontram no setor público.
348 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Apesar de não ter conseguindo dados para um perfil mais recente dos/as associado/as
da ABPN e também não ter acontecido ainda uma pesquisa nesse sentido na APNB, pela
minha convivência, participação contínua e interessada nestas associações, arrisco a afirmar
que esse perfil talvez não tenha mudado muito no que diz respeito as suas disparidades,
certamente há um aumento dos associados nas diversas categorias, porém continua sendo de
forma desigual.
Assim, os/as pesquisadores/as que compõem a ABPN e APNB, quer seja
associadas/os ou diretoria são marcados pela diversidade: étnico-racial, de gênero, de
formação, de níveis de escolaridade, de gerações, de áreas de conhecimento e escolhas de
abordagem, entre outras. Essa diversidade tem dado maior densidade as tensões e conflitos,
mas também, aos diálogos e possibilidades de encontros, se conformando numa dimensão
extremamente rica, saborosa e de muitos proveitos para todos que compartilham o “fazer”
destas Associações.
2.
Associações de Pesquisadores: Uma ação coletiva fundante de novas
territorialidades acadêmicas.
A ABPN e a ABNB é resultado de uma ação coletiva de pesquisadores/as negros/as
em oriundos/as do Movimento Social Negro ou de outras experiências, que tem como espaço
privilegiado a Universidade. Reconhecida como o lugar da produção e da reflexão crítica
doconhecimento, auniversidade seria um lugar privilegiado para o (re)conhecimentoda cultura
universal e das várias ciências, com a tarefa prioritária de produzir e divulgar o saber. A
universidade caberia ainda o papel de formar a cidadania, de maneira, que a produção dos
conhecimentos acadêmicos deveria está comprometida com essa premissa, como eixo
fundamental e princípio orientador de todas as pesquisas realizadas nas diferentes áreas.
A Universidade vista como lugar, deve entendida pela sua existência corpórea e pela
sua existência relacional, como um lugar não passivo, mas extremamente ativo e em conexão
com o mundo, sendo que nele o mundo pode ser percebido pelo que é e também pelo que não
349 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens é, ou seja, como qualquer outro lugar é regido pelo movimento histórico e pela
imprevisibilidade o que permite uma gama de possibilidades e desafios (Santos, 2005).
A Universidade é ainda o lugar da diversidade, lugar de (des)encontros, acordos e
conflitos entre diferentes concepções de vida e visões de mundo, é o lugar de (re)apresentação
de combates e disputas pelo poder, pela memória e pela história – lugar de fronteiras
(in)visíveis, estabelecidas enquanto representações desiguais e hierárquicas, baseadas em
separações dicotômicas e muitas vezes absolutistas dos diferentes e das diferenças que
convivem nele, tendo sempre como referência os grupos que hegemonizam o poder e ditam
regras que pretendem como universais. No entanto, essas fronteiras não são representadas
apenas pela dualidade, elas são espaços de trânsito, onde divergências e confluências são
permitidas, onde as possibilidades de demarcação e (re)definição dos territórios são reais,
assim como o surgimento e a instalação de territorialidades específicas.
Entendo o surgimento das Associações de Pesquisadores/as Negros/as como uma
destas territorialidades específicas, organizadas a partir deste lugar que é a Universidade e das
relações de fronteira estabelecidas no interior do mesmo. Na universidade a complexidade das
regras das relações raciais seguem as que se conformaram como um padrão brasileiro, com
espaços, momentos e contextos de interação traduzidos em comportamentos subjetivos e/ou
objetivos onde a presença negra pode ser aceita ou não, tolerada, valorizada, reprimida ou/e
repelida, impactando nas experiências/produções desses espaços e nos deslocamentos dos
sujeitos dentro deles(DOS SANTOS, 2012).
Acompanhando o pensamento deste autor, se por um lado estas regras (re)criam
fronteiras invisíveis na organização das experiências espaciais, definindo quais são os
comportamentos aceitáveis ou não, e eu diria mais, elegendo os sujeitos não negros como os
mais aceitáveis e os negros como os mais indesejados, por outro lado, os sujeitos negros que
desenvolvem diferentes formas de enfrentamento ao racismo e a discriminação racial,
disputando ainda as construções identitárias e a elaboração de significados para suas
experiências e memórias.
350 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As trajetórias de intelectuais e pesquisadores/as negros/as nas Universidades
brasileiras foram marcadas pela solidão e o isolamento, sendo “uns poucos”, marginalizados
num lugar marcado por territórios hegemonicamente brancos. No entanto, apesar de em
termos numéricos, a presença de docentes acadêmicos e/ou pesquisadores/as negros/asser
infinitamente pequena ou mesmo inexistente em determinadas Instituições, conforme o
período destacado é possível rastrear os construtos dos/as mesmos/as no sentido da
demarcação de territorialidades específicas, construídas pelo esforço de uma ação coletiva,
que tendo como atores centrais estes sujeitos internos a Academia, eram produzidas e
sustentadas através dos diálogos, das parcerias e acordos realizados com outras
territorialidades de dentro ou de fora desse espaço e principalmente, tendo como pano de
fundo o legado/construto dos Movimentos Negros.
Aqui, quero afirmar a ABPN e ABPN, como novas territorialidades acadêmicas,
resultantesde esforços empreendidos pela ação coletiva e solidária de pesquisadores/as
negros/as no contextodeste iniciodo século XXI, onde ainda nos encontramos. Os debates
empreendidos no Seminário Virtual, realizado em 2010, que foi organizado em oito eixos –
cada eixo introduzindo por um texto produzindo por pesquisadores/as associados/as a ABPN,
a saber: 1- Perspectiva administrativa e política da gestão em curso; 2- Diálogo com as
Associações Regionais; 3- Articulação com o CONNEAB’s – Consórcio de NEAB’s; 4ArticulaçãoInternacional; 5- Agências de fomento; 6- Participação/formação de pesquisadores
na Iniciação Científica; 7- Inclusão de Pesquisadores/as Autônomos/as no quadro da ABPN;
8- A ABPN e os Movimentos Sociais Negros. Estes eixos ilustram, na dimensão interna da
Associação a composição, os princípios, as regras, os vínculos, os conflitos e estratégias
destas novas territorialidades.
Os eixosquando desdobrados em textos enas contribuições dadas através do debate
realizado virtualmente, reúnem, a meu ver, as principais diretrizes que orientam a condução
da Associação e constituem os pilares nos quais se edificou a mesma; eles também
conformam os aspectos mais recorrentes das preocupações e dos embates dos
351 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens pesquisadores/as negros, quer seja na ABPN ou na APNB, embora, certamente o conjunto
total dos temas e das discussões sobre as quais essas Associações se conformam e se dedicam
sejam bem mais amplos e efetuados a partir de diálogos maiores, como por exemplo nos seus
Congressos.
Será, portanto, a partir desses eventos e dos seus registros – anais, livros, sites,
memória oral e imagética – que destacarei algumas das dimensões dessas Associações que
considero fundamentais para o entendimento destas como novas territorialidades acadêmicas:
territorialidades que se diferenciam das demais já instituídas com características semelhantes,
como é o caso das demais Associações Profissionais do Ensino Superior, por que são
“reconhecidamente” afirmadas como “territorialidades negras”.
O compartilhamento é uma dimensão fundamental no fazer dessas Associações, e é
uma estratégia do domínio desses/as pesquisadores/as – que trazem essa experiência “de
compartilhar” como prática cotidianade sobrevivência e também de construção de
enfrentamentos e (re)invençãode mundo. Além do que, nós negros/as compartilhamos como
memória comum o peso da escravidão e a crueldade do racismo, compartilhamos também o
esforço de construir respostas diferentes a realidades perversas e desiguais,através de formas
solidárias e dialogadas. Compartilhar traz exigência do compromisso, uma exigência que cada
uma/um de nós – pesquisador/a negro/a – tem se cobrado a cada momento.
O compromisso assumido nesse sentido transpõe a seriedade do tratamento dado ao
cumprimento dos cronogramas de atividades (embora considere também esse um
compromisso fundamental), e se desdobra numa ação de “engajamento”, ou seja, de
compromisso político-ideológico, o que considero como uma segunda dimensão relevante nos
marcadores destas territorialidades. O que quero dizer é que a participação/associação na
ABPN e na APNB é uma escolha acadêmica/intelectual efetivamente comprometida com
determinados lugares e proposições sobre o mundo e sobre as populações negras no mundo. O
pesquisador/intelectual negro ou não negro que assume o compromisso de construção destas
Associações tem ocupado geralmente, um lugar de intelectual engajado e insurgente –
352 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens tomando
aqui
“insurgência
intelectual”
na
perspectiva
de
Cornell
West,167na
produção/disseminação de idéias que transgridem fronteiras discursivas, dentro de uma
cultura política mais ampla e de enfrentamento com as (pro)posições hegemônicas e/ou
dominantes.
Essa prática intelectual “insurgente e engajada” tem sido articulada através de diálogos
e intercâmbios entre pesquisadoras/es negras/os, como uma ação/dimensão necessária e
favorável ao desenvolvimento de pesquisas e a produção de conhecimentos que tenha como
foco privilegiado as populações negras, suas trajetórias e realizações.
Assim, as pesquisas desenvolvidas abordam temas significativos para a sociedade
brasileira, dando ênfase às temáticas referentes às populações negras - reflexões sobre
experiências, memórias e conhecimentos protagonizados por essas populações. Essas
pesquisas têm produzidos conhecimentos relevantes para as mais diferentes áreas, nas mais
diferentes linguagens (escrita, oral, imagética e/ou outras), se constituindo num acervo inédito
sobre as memórias, trajetórias, criações/invenções e conhecimentos em gerais, que tiveram
as/os negras/os como protagonistas e/ou participantes.
A terceira dimensão diz respeitoa utilização do aparato tecnológico-informacional
como o mecanismo mais frequentemente utilizado pelas Associações de Pesquisadores
Negros, na condução de uma grande interação à distância, através da conectividade virtual,
integrando sujeitos e territórios, agregando pesquisadoras/es em redes de solidariedades,
compromissos e construção de conhecimento, firmando-se enquanto um campo coletivo de
referência epistemológica e política. A conectividade Virtual se configurou como uma opção
alternativa e competente para enfrentar dificuldades com parcerias econômicas, vencer
distâncias e oferecer acesso e trânsito à diferentes territórios, inclusive permitir um maior
diálogo entre os próprios pesquisadores associados a estas. Assim, entendo as Associações
167
Para West: “A tarefa central dos intelectuais negros pós-modernos é estimular, proporcionar e permitir
percepções alternativas e práticas que desloquem discursos e poderes prevalecentes. Isso pode ser feito
somente por um trabalho intelectual intenso e por uma prática insurgente e engajada” (WEST, 1999,
p.12).
353 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens como territorialidades em rede, conectadas, construtora de deslocamentos e encontros a partir
também do mundo virtual.
Uma última dimensão que destaco nesse texto (e ela é última apenas para esta escrita,
pois existem outras dimensões que poderão ser abordadas numa análise mais ampla) é a idéia
da Associação como territorialidades negras, envolvida num processo que abarca
multiterritorialidades - concebida aqui como processos de (re)territorializações complexos, o
que envolve uma multiplicidade de sujeitos/agentes, poderes, moldados pelo movimento de
reconhecimento da importância estratégica do espaço e do território para a transformação do
lugar. (HAESBAERT, 2005).
Afirmara ABPN e APNB como territorialidades negras não se trata nesse caso, de
reducionismo ou radicalismo racialistas, mas, como uma tradução que se orienta pelo seus
próprios percursos, projetos e finalidades, bem como pelo posicionamento dos seus
membros/associados/as, conforme é possível perceber nos trechos seguintes, retirados do
Seminário Virtual:
Cá estamos nós cumprindo nossos desejos e os desejos de nossos ancestrais, mas
também da população negra que necessita de respostas urgentes. Nesta perspectiva o
compromisso político parece estar acima da ciência. Somos muito “diferente” de alguns
pesquisadores e de muitas instituições de pesquisa que atuam no cenário de produção de
conhecimento com total respaldo do Estado, das agências financiadoras e da chamada
comunidade científica. Contudo forjamos com sucesso a criação dos NEABs e da ABPN,
instituições que abarcam concepções teóricas, questões administrativas e de relações de poder
muito semelhantes. (Raquel Oliveira, 2010)
A ABPN não pode tornar-se uma associação similar a ANPED, ABA, ANPOCS,
ANPUH etc. Não podemos repetir irrefletidamente, um modelo de associação legado pela
supremacia acadêmica branca, qual seja, um modelo fundamentado em um intelectualismo
personalista e arrogante, em um academicismo auto-referenciado, excludente e esvaziado de
354 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens compromisso social. Nós temos nossas próprias referências históricas (nacionais e
internacionais) de associações, organizações, coletivos e similares. Certamente uma avaliação
dos erros e acertos de algumas delas (sobretudo, das mais próximas dos nossos objetivos)
poderá iluminar os nossos próprios caminhos, nos auto-inscrevendo na linha de continuidade
de uma tradição de crítica intelectual e política negra,que articula produção de conhecimento,
formação, difusão e militância anti-racismo.(Wilson Mattos, 2010)
As considerações contundentes de Raquel Oliveira e Wilson Mattos, com as quais
concordo, servem como forma de fazer uma pausa nessa reflexão. Acredito que a ABPN e
APNB, se conformam de fatos em novas territorialidades acadêmicas – territorialidades
negras – não pelo fato de agregarem exclusivamente negros, já que estas Associações
agregam pesquisadores não negros que desenvolvem pesquisas sobre temáticas raciais,
estando aberta a participação para todos/as nos seus congressos, independentemente de
pertencimento racial. Mas por ter como meta principal um movimento internacional de
combate ao racismo e a discriminação racial, onde a produção de conhecimentos considere as
experiências e saberem protagonizados pelas populações negras em todos continentes e
particularmente na África e também tenham na organização e execução desse movimento
intelectuais e pesquisadores/as negros historicamente alijados dos processos de (re)produção
de conhecimentos sobre as populações negras, no que tange as versões que se tornaram
hegemônicas.
Referências
1. DOS SANTOS, Renato Emerson, Sobre espacialidades das relações raciais: Raça,
racialidade e racismos no espaço urbano. In: DOS SANTOS, Renato Emerson (org.).
Questões Urbanas e racismo. Petropólis. APNB, 2012.
2. HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: Anais do
X Encontro de Geógrafos da América Latina. USP, 2005.
3. MULLER, Tânia Maria Pedroso. Negras e negros: Pesquisas e debates. In: DOS
SANTOS, Renato Emerson (org.). Questões Urbanas e racismo. Petropólis. APNB, 2012.
355 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 4. SANTOS, Milton. Da totalidade ao Lugar. Editora da USP. São Paulo, 2005.
5. WEST, Cornel. “The dilema of the Black Intellectual”.In.: The Cornel West: reader.
Basic Civitas Books, 1999, p. 302-315. (Tradução e notas de Braulino Pereira de Santana,
Guacira Cavalcante e Marcos Aurélio Souza).
Sites:
1.
ABPN: http://www.abpn.org.br/
2.
APNB: http://apnb.org.br/
3.
Seminário Virtual:c:\users\marluce\documents\artigo chile - 2012\abpn 10 anos
-iisemiináriioviirtual da abpnsemiináriio estratégiico.mht
4.
READI:https://sites.google.com/site/redeestudosafricanosediaspora
22) AUTOR: María Virginia Quiroga
PONENCIA: Protestas sociales “reaccionarias” en la América del Sur del siglo XXI.
Algunas apreciaciones en relación a Argentina y Bolivia
INSTITUCION: CEA-Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Río
Cuarto, CONICET
PAÍS: Argentina
MAIL: [email protected]
Introducción
El presente trabajo versa en torno a la temática general de la acción colectiva en la
América del Sur del Siglo XXI. Se trabaja con una noción de protesta social basada en los
señalamientos de Federico Schuster (2005). Ello implica un alejamiento de su consideración
en términos de acción contestataria que emerge exclusivamente desde los sitios de resistencia
popular. En cambio, se reconoce el carácter contingente y heterogéneo de la protesta. Ésta
356 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens asume modalidades diversas que, a su vez, son protagonizadas por sectores diferentes y
evidencian una particular capacidad de irrupción institucional para insertarse en la puja de
poder que acontece en una sociedad determinada.
Este artículo se dedica al abordaje de las expresiones de protesta de sectores que
reaccionaron frente a los cambios que pretendieron impulsar -con diverso tenor y alcance- los
gobiernos de Cristina Fernández (Argentina) y de Evo Morales (Bolivia). En consonancia con
ello se analiza el accionar de sectores que buscaron preservar el statu quo apelando a diversos
repertorios de acción y múltiples recursos -desde los medios de comunicación, los debates
parlamentarios, hasta bloqueos e intentos destituyentes-. Centralmente se abordan el
denominado “conflicto del campo”, durante el año 2008 en Argentina, y la crisis en torno a la
demanda por las autonomías departamentales, que condujo a la iniciativa de un golpe de
Estado cívico-prefectural, en Bolivia.
La protesta social: demandas, repertorios y tensiones
En distintos trabajos de nuestro equipo de investigación168 se ha señalado la necesidad
de sistematización de los estudios referidos a la temática general de la acción colectiva. Dicha
tarea supone al menos tres problemas destacados (Lodeserto et al, 2010). Primero, las
dificultades que se presentan para delimitar el campo de estudios (Laraña, 1999; Pérez
Ledesma, 1994; Touraine, 2003), en tanto no se reconocen criterios claros y precisos que
permitan diferenciar, por ejemplo, la categoría movimiento social de otras formas de acción
colectiva. Segundo, se trata de una temática que configura un ámbito de estudios
interdisciplinario por excelencia; involucrando a la historia, la antropología, la sociología, la
ciencia política, entre otras disciplinas. De este modo, los distintos aspectos contemplados en
el entramado de la acción colectiva insisten en la necesidad de miradas más amplias capaces
de trascender los campos disciplinarios académicos. Finalmente, en simultáneo a la
multiplicación de experiencias de acción colectiva, fundamentalmente en América Latina,
168
Programa de investigación: Participación Ciudadana y Rol de las Organizaciones de la Sociedad
Civil. Historia y Actualidad del problema. Financiado por SeCyT-UNRC. Dirección: Teresita Morel, Codirección: Celia Basconzuelo. Resolución rectoral 544/2009. Período 2009-2011.
357 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens resurgió el interés académico por intentar conocerlas. Así, una tercera dificultad radica en la
variedad, la abundancia y la numerosa cantidad de investigaciones dedicadas al abordaje del
tema; lo que las impregna de una notoria heterogeneidad y diversidad.
En relación a ello, una de las categorías que ha adquirido notorio uso en las recientes
investigaciones sobre acción colectiva es la de protesta social. Entre las ventajas de esta
noción, se destaca su posibilidad de interpretar el carácter segmentario de la acción colectiva
en la coyuntura actual. Esto se lograría a través de dimensiones como la identidad, la
localización, la diversidad de temas involucrados en las protestas y los formatos de la misma;
lo que a su vez enfatizaría el sentido político particular y concreto de cada protesta o ciclos de
protesta. En este marco, la protesta social se presenta como la expresión de actores colectivos
que irrumpen en el espacio público para manifestar su descontento respecto de un estado de
cosas. En palabras de Federico Schuster dicha noción remite a “acontecimientos visibles de
acción pública contenciosa de un colectivo, orientados al sostenimiento de una demanda (en
general con referencia directa o indirecta al Estado)” (Schuster, 2005: 56).
Ahora bien, cuando un grupo movilizado logra mayor institucionalización, con
persistencia en el tiempo y con demandas que trascienden en la profundidad y alcance de sus
cuestionamientos, podría hablarse de la constitución de un movimiento social. Éste, lejos de
disolverse con la satisfacción de una demanda en particular, se plantea una serie de objetivos
que van delimitando un espacio social compartido. Así, los movimientos y organizaciones
sociales recurren a diversas modalidades de protesta, para dar visibilidad y buscar la
satisfacción de sus demandas u objetivos. La protesta social es entonces una “representación
del conflicto dentro de las lógicas de la democracia, es el modo en que ciertos grupos e
identidades colectivas luchan por hacer visibles sus demandas, sus reportorios y sus estéticas”
(Magrini, 2011: 33).
La protesta social en América Latina ha adquirido modalidades o repertorios de acción
diversos, desde eventos puntuales -como el paro cívico- a la huelga general como estrategia
más amplia de articulación de demandas. De acuerdo con Jorge Iván Bonilla y María Eugenia
358 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens García Raya (1997) los paros cívicos constituyen la forma más común de la protesta social y
refieren a “conflictos que dan forma y rostro a una serie de demandas sociales que van desde
la protesta por la ineficiente prestación de servicios públicos domiciliarios, la ausencia de
políticas públicas de desarrollo local y regional, la construcción de vías, la distribución y
dotación de servicios de salud y educación, hasta la solicitud de paz con los sectores armados,
el respeto a los derechos humanos y a las autonomías individuales, entre otras (…)” (Bonilla y
García Raya, 1997: 65). Algunos repertorios revisten formas novedosas y creativas como los
denominados “cacerolazos”169 que se evidenciaron, por ejemplo, hacia fines de 2001 en
Argentina y en la Revuelta de los Forajidos en Ecuador hacia el año 2005. También se han
destacado por su notoria presencia, hacia fines del siglo XX y comienzos del siglo XXI, los
“piquetes”170 en Argentina y los “bloqueos hormiga”171 o pijcheos172 colectivos en Bolivia.
Otra de las ventajas de la categoría “protesta social” radica en su posibilidad para
trascender el carácter que la literatura tradicional ha atribuido a los movimientos sociales
como expresión de acción colectiva eminentemente contrahegemónica. Desde nuestra óptica,
la protesta no siempre estará guiada por un sentido emancipatorio ni será protagonizada
exclusivamente por los sectores subalternos; sino que puede desarrollarse para oponer
resistencia a cambios de carácter progresista. En palabras de Atilio Borón, las elites
latinoamericanas “nunca despliegan una estrategia única ni en un solo escenario” ya que
combinan huelga de inversiones, fuga de capitales, campaña de rumores sobre eventuales
169
Agitar cacerolas y emitir sonidos con las mismas al golpearlas con un cucharón. De este modo,
elementos simples de la vida doméstica cotidiana irrumpían en el espacio público para mostrar
descontento con un estado de cosas. Vale destacar que este repertorio de acción está siendo recientemente
utilizado por distintos sectores, en general de clase alta o media-alta, para manifestarse en contra del
gobierno de Cristina Fernández.
170
Quema de neumáticos para generar una obstrucción de calles, rutas o algún camino en particular. La
fuerza de este repertorio alcanzó tal magnitud que quienes participaban del mismo pasaron a identificarse
como “piqueteros” y se transformaron en sujetos políticos de notoria relevancia en el contexto argentino
de fines del siglo XX y primeros años del siglo XXI.
171
Cortes de caminos a partir de la reunión de un grupo de obstáculos que se colocaban en el camino y
eran proporcionados, uno a uno, por sus diferentes participantes.
172
Pijchar alude a mascar coca. Este repertorio fue utilizado en numerosas oportunidades principalmente
por las organizaciones campesino-indígenas, aparecía como un accionar disruptivo porque conllevaba la
provocación de realizar masivamente una actividad que era estigmatizada por los gobiernos de turno.
Asimismo, el pijcheo constituye una actividad característica del indigenismo del altiplano, por lo que la
provocación también residía en mostrar la pertenencia e identificación con un sector que pretendió ser
silenciado durante siglos.
359 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens crisis financieras catastróficas en el plano económico, presiones sobre dirigentes estatales,
cooptación de dirigentes populares, corrupción a funcionarios públicos, control de los medios
de comunicación, movilización de masas y alianzas internacionales, entre otros, “como parte
de una estrategia integral de acumulación y conservación del poder que ni remotamente se
circunscribe a lo que puede acontecer en la arena electoral” (Borón, 2007: 5).
En la historia reciente de América Latina se advierten hechos de protesta social
formulados por grupos hegemónicos dentro de la estructura del Estado, del mercado y de los
medios de comunicación masivos; los cuales han manifestado su oposición frente a los
cambios impulsados por los gobiernos que conforman el denominado “nuevo mapa político
latinoamericano”173 (Boersner, 2005; Paramio, 2006; Rojas Aravena, 2006; Touraine, 2006).
Dichas protestas parten de aglutinar demandas en torno a un significante común, como por
ejemplo “la seguridad” o la “autonomía”, para desprender otras exigencias a un Estado que
parece avanzar sobre algunos privilegios otrora concedidos. En consonancia con ello, se
destaca la apelación a múltiples recursos y repertorios de acción: desde los medios de
comunicación, los debates parlamentarios, hasta bloqueos e intentos destituyentes (siendo los
más notorios -por haber logrado su cometido- los recientes golpes de Estado en Honduras, a
Manuel Zelaya en junio de 2009, y en Paraguay, a Fernando Lugo hacia junio de 2012). En
esta línea de argumentación, se advierte la recurrencia a repertorios que la literatura
tradicional había identificado como patrimonio exclusivo de los movimientos sociales de las
últimas décadas del siglo XX, como por ejemplo las marchas y los cortes de calles y rutas.
Sobre la base de los señalamientos precedentes es posible distinguir, en el escenario
latinoamericano actual, una suerte de tensión entre dos vertientes de protesta. Por un lado,
aquellas expresiones de la protesta que se configuran desde espacios hegemónicos para bregar
173
Se hace referencia a la conformación de un nuevo mapa político latinoamericano con la multiplicación
de gobiernos que, más allá de sus diferencias, manifestaron la intención de reparar progresivamente el
tejido social, recuperar el rol del Estado, revertir las tendencias de una modernidad excluyente y favorecer
la integración latinoamericana (Morel y Quiroga, 2010). Ello abarcaría desde la elección de Hugo Chávez
en 1998, en Venezuela, y las posteriores asunciones de “Lula” Da Silva en Brasil, Néstor Kirchner en
Argentina, Tabaré Vázquez en Uruguay, Michelle Bachelet en Chile, Evo Morales en Bolivia, Rafael
Correa en Ecuador, Daniel Ortega en Nicaragua, Fernando Lugo en Paraguay; hasta la elección en El
Salvador de Mauricio Funes.
360 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens por la defensa del statu quo; se trataría de grupos otrora privilegiados que reaccionaban desde
los espacios de poder que aún mantenían: el parlamento, las gobernaciones (de provincias o
departamentos) y la alianza con las grandes corporaciones económicas. Por otro lado, las
protestas sociales que se construyen desde espacios contra hegemónicos, donde las demandas
se orientan a establecer reformas o transformaciones sociales capaces de integrar a los
sectores más desfavorecidos, y en vastas ocasiones presionan a los gobiernos nacionales por
la radicalización de sus propuestas. En este sentido podríamos denominar al primer grupo de
acciones de protesta como reaccionarias (buscan preservar el orden establecido, reaccionan
ante los cambios) y, al segundo grupo, como profundizadoras (pretenden que los cambios se
profundicen o radicalicen). No obstante, resaltamos el carácter analítico de esta distinción, ya
que se reconoce la complejidad en el entramado de la acción colectiva donde ninguna
expresión de protesta adquiere un carácter esencial ni pre constituido, sino que se configura a
partir de múltiples interpretaciones, lecturas y relecturas que dan cuenta de pujas por los
sentidos atribuidos.
Las apreciaciones precedentes conducen también a problematizar el vínculo entre
protesta y ciudadanía, el cual muchas veces permanece sesgado por el normativismo. Para
Gerardo Aboy Carlés (2009) cuando la protesta es asociada sin más al ejercicio de la
ciudadanía, suele operarse una traslación teleológica entre aspectos muy distintos del
problema: necesidad-demanda-reclamo de derechos-ejercicio de la ciudadanía. “En general es
la simpatía del investigador con su objeto la que hace coincidir una práctica específica de
movilización y reclamo, con el ejercicio de la ciudadanía. ¿Por qué el reclamo igualitario de
acceso a la propiedad de la tierra de un campesino, sustentado en la posesión por la ocupación
continua, es tildado como un ejercicio de la ciudadanía; mientras que el reclamo del
propietario que esgrime sus títulos no recibe la misma consideración?” (Aboy Carlés, 2009:
70). Resulta, entonces, que el análisis de las diversas modalidades de la protesta no asume
contenidos a priori, estos es, con independencia de los significados que puede articular. Esos
significados son construcciones históricas, cuya génesis y movimientos es posible indagar. De
manera que no podría calificarse de antemano, ni de una vez y para siempre, el vínculo que se
establece entre protesta, ciudadanía y subalternidad. Para abordar dicha articulación, se
361 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens requiere de abordajes más complejos que logren dar cuenta de la heterogeneidad y la
contingencia, de las dimensiones múltiples y de las fronteras borrosas. En esta línea, las
múltiples expresiones de la protesta pueden, a su vez, manifestar reivindicaciones por
ciudadanías también diferentes. Es decir, a veces más inclusiva y otras menos; en algunos
casos, demandando el accionar del Estado para restablecer derechos perdidos y, en otros,
planteando cuestionamientos de fondo que interrogan la distribución de roles y lugares en la
definición comunitaria174.
La protesta puede provocar, por acción o por reacción, cambios en la correlación de
fuerzas; lo cual posibilita hablar en términos de impacto político (Schuster, 2005). Para el
mencionado autor, se trata de efectos diversos, tanto materiales como simbólicos, pero “todos
ellos capaces de definir o transformar las condiciones políticas del orden social” (Schuster,
2005: 65). Así definido, el problema de la protesta social escapa de ser patrimonio exclusivo
de demandas o de sectores sociales determinados, sino que permanece inmerso en la puja de
poder que acontece en una sociedad. A continuación nos centramos en expresiones de protesta
protagonizadas por grupos “hegemónicos” que, desde los espacios de poder que aún
mantienen, han resistido algunos avances progresistas de los nuevos gobiernos en los
contextos actuales de Argentina y Bolivia.
Argentina: el gobierno kirchnerista y los sentidos de la protesta del “campo”
En trabajos anteriores se ha intentado relacionar la emergencia del gobierno
kirchnerista con las secuelas de la crisis del 2001 en Argentina. De este modo, se ha
interpretado al “discurso K” como la lectura que logró constituirse en hegemónica ofreciendo
una respuesta o intento de sutura ante la dislocación generalizada (Magrini y Quiroga, 2012).
Néstor Kirchner logró afirmarse en el cargo presidencial, que asumió en mayo de 2003, a
partir de varios factores175: el progresivo control político interno sobre el Partido Justicialista;
la conformación de alianzas con sectores ajenos al partido (la llamada transversalidad y el
174
En esa línea podría identificarse, por ejemplo, la demanda por la refundación del Estado en la
experiencia boliviana (Polop y Quiroga, 2011).
175
Véase la ponencia presentada por Quiroga y Rolfi (2008) y también el artículo de Biglieri (2010).
362 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens surgimiento de los híbridos radicales K); la radicalización de su discurso; el acercamiento a la
movilización social de corriente nacional-popular y el aislamiento de las vertientes opositoras.
Luego, su esposa y compañera de militancia, Cristina Fernández le sucedió en el mandato
hacia el año 2007 y fue reelegida en el 2011. Ambos presidentes se inscribieron en el marco
de un proyecto nacional y popular que se erigía contra los “verdaderos enemigos de la
Argentina”, aquellos cómplices de la dictadura cívico-militar y el “viejo pasado neoliberal”.
Al poco tiempo de haber asumido, Cristina Fernández se vio envuelta en un conflicto
de marcada resonancia y magnitud, denominado “crisis del campo”. Se trató de un
enfrentamiento entre gobierno y productores agrarios a partir de la sanción, por parte del
poder ejecutivo, de la resolución nro. 125 que pretendía aumentar las retenciones a las
exportaciones agropecuarias176. Esta decisión provocó una fuerte dicotomización de las
posiciones políticas, entre aquellas que rechazaban la iniciativa y otras que la apoyaban.
Las críticas a la resolución nro. 125 provinieron de un paradójico conjunto de actores,
en tanto se amalgamaron grandes organizaciones de propietarios rurales (entre ellas, la
tradicional Sociedad Rural Argentina) con entidades que representaban a los pequeños y
medianos productores (como la Federación Agraria Argentina); éstos, a su vez, lograron la
adhesión de algunos grupos de los centros urbanos descontentos con la gestión
gubernamental. Esta construcción equivalencial177 entre actores con intereses y tradiciones
muy diferentes fue posible a partir de la común oposición a una medida y a un gobierno que
interpretaban como antagonista (Laclau, 2005b). Los sectores opositores contaron, además,
con el apoyo de los grandes medios de comunicación que difundieron sus demandas y
repertorios como representantes de la ética del trabajo y de la Argentina profunda, a la vez
176
La resolución 125 estipulaba una modificación de las retenciones a los productos agropecuarios de
exportación, estableciendo un esquema móvil, donde la tasa del derecho o retención se modificaría en
proporción a la variabilidad del precio internacional. Dada la coyuntura de ese momento, aumentarían las
retenciones a la soja y el girasol, aproximadamente de un 35% a un 43%.
177
La construcción de una cadena de equivalencias alude al proceso en el cual comienza a darse cierta
solidaridad entre determinados discursos a partir de la negación de la satisfacción de algunas demandas.
En otras palabras, cuando las múltiples demandas no son satisfechas por los canales administrativos, la
insatisfacción podría abonar la emergencia de un sentido de “frustración múltiple [que] disparará lógicas
sociales de un tipo completamente diferente” (Laclau, 2005a: 37). Las distintas demandas serán
equivalentes en relación a aquello que las niega, la institucionalidad que no les hace lugar.
363 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens que denunciaban la complicidad del gobierno con grandes intereses monopólicos en materia
agroexportadora. Según Sidicaro (2011), en el arco de la oposición también se distinguieron
algunos dirigentes peronistas provinciales, quienes expresaron de modo más o menos público
el rechazo al aumento de los impuestos a las exportaciones agrarias (en especial concentrados
en la soja); “mientras que algunos sectores justicialistas y de izquierda daban su adhesión a
los reclamos de la Federación Agraria Argentina, la entidad que históricamente había
expresado a los pequeños propietarios del campo” (Sidicaro, 2011: 91).
Frente a ello, el gobierno justificaba la medida en las buenas condiciones de los
mercados internacionales de productos agroalimentarios; las cuales aseguraban altas tasas de
rentabilidad para los productores. Desde el poder ejecutivo se señalaron las ventajas de que
parte de estos ingresos pasaran a engrosar el presupuesto público, de este modo se podrían
realizar importantes inversiones en los sistemas de salud, educación y vialidad. Para Svampa
(2008), ante la fuerte oposición de las organizaciones de productores agropecuarios, el
gobierno activó el viejo clivaje “pueblo versus oligarquía” apelando a la voluntad
gubernamental de redistribución de los ingresos e identificando a las protestas “del campo”
como intentos de desestabilización del régimen democrático.
A lo largo de este conflicto el discurso kirchnerista fue articulando diversos apoyos.
En relación a ello cabe mencionar que la mayor parte de la intelectualidad argentina mantenía
ciertas distancias y un tono crítico respecto del gobierno pero, ante la fuerte embestida de las
federaciones agrarias, se inclinó a su favor y se expresó a través de instancias como Carta
Abierta178. El gobierno de Fernández también contó con el decisivo apoyo de organizaciones
afines que protagonizaron las movilizaciones en defensa de la resolución nro. 125, tal es el
caso de la Federación Tierra y Vivienda de Luis D´Elía y la Confederación General de los
Trabajadores, liderada por Hugo Moyano.
178
Esta iniciativa surgió en marzo de 2008, “en defensa del gobierno democrático amenazado por el
conflicto suscitado por las patronales agropecuarias, y distinguiéndose siempre por la preservación de la
libertad de crítica” (Disponibe en: www.cartaabierta.org.ar). Se trataba de documentos públicos de
adhesión al gobierno nacional, firmado por intelectuales y exponentes de diversas expresiones artísticoculturales, que consensuaban sus escritos a partir de debates en plenarios y asambleas.
364 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens El descontento puntual con la medida que proponía el aumento a las retenciones
agropecuarias, se fue haciendo extensivo a la oposición al gobierno kirchnerista y al modelo
que éste parecía representar. Maristella Svampa (2008) relata con detalle los repertorios a los
que recurrieron los sectores opositores durante este conflicto. Durante 100 días las
organizaciones rurales llevaron a cabo conjuntamente una serie de bloqueos de rutas (paros
agrarios y lock-out) que dejó al país al borde del desabastecimiento y dividió a la sociedad. La
dinámica que adquirió el conflicto dio especial visibilidad a “algunos de los socios menores
del nuevo modelo sojero”, y a las clases medias urbanas que se identificaron con los reclamos
agrarios. A su vez, para la autora, el conflicto mostró la escasa flexibilidad y apertura del
gobierno de Cristina Fernández. “Los sectores aliados al oficialismo no dudaron en leer el
conflicto en clave latinoamericana, esto es, en el marco de una supuesta polarización entre la
derecha oligárquica y un gobierno nacional-popular o nacional-desarrollista” (Svampa, 2008:
44).
Tanto “el gobierno” como “el campo” se arrogaban la representación del significante
“patria”, y de los intereses de la Argentina “trabajadora y soberana”. El gobierno identificó al
conflicto como un intento de desestabilización y, de modo tardío, frente a las voces de disenso
acentuó el carácter popular de su medida a través de explicitación del destino de los nuevos
fondos. También, ante las sucesivas presiones, el poder ejecutivo envió el tema para su
resolución en el Congreso179, siendo éste el ámbito donde debió discutirse originalmente el
proyecto.
Del otro lado, esa amalgama diversa y paradójica que se identificó como el “campo”
apeló a distintos significantes para soslayar el desmesurado afán por incrementar sus
ganancias. Se señaló, entonces, la defensa de la democracia y del federalismo en contra de un
gobierno que tomaba decisiones calificadas como arbitrarias y autoritarias. Asimismo, se
remarcó una y otra vez la centralidad de la actividad agropecuaria mediante la expresión “la
179
En ese ámbito el voto decisivo por la aprobación o el rechazo de la resolución nro. 125 quedó en
manos del presidente de la cámara de senadores, vicepresidente Julio Cobos. Éste se manifestó por la
negativa al aumento de las retenciones agropecuarias, enfrentándose a la gestión que representaba.
365 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Argentina vive del campo”. Dicha consigna fue objeto de crítica por parte de aquellos sectores
que defendieron el desarrollo cotidiano de su trabajo como sustento material, en condiciones
que habían permanecido ajenas a las luchas “del campo” y a la agenda de los diversos
gobiernos del período.
En el medio de la polarización campo-gobierno cabría identificar a diversas voces que,
según Svampa (2008), encontraron su oportunidad de visibilización ante dos polos que otrora
habían optado por su silenciamiento y ahora las interpelaban en busca de adhesiones; se
trataba así de sectores que se vieron expuestos a la presión de cadenas equivalenciales
antagónicas (Laclau, 2005b). Es el caso, por ejemplo, “de los sectores rurales excluidos del
modelo sojero” (Svampa, 2008), como movimientos campesinos e indígenas que venían
sufriendo las consecuencias del avance de la agricultura extensiva. También encontraron
oportunidad de expresión aquellas organizaciones que desde hacía tiempo planteaban la
necesidad de abrir discusiones en torno a la redistribución de la riqueza y la persistencia de las
desigualdades. No obstante, esta dicotomización del espacio político aún soslayaba el debate
profundo en torno a los riesgos de una visión productivista y lineal del desarrollo, la cual
predominaba tanto en el gobierno como en el sector de los productores agropecuarios.
Bolivia: el MAS-IPSP frente a las protestas del autonomismo cívico-empresarial
de la Media Luna
Hacia diciembre del año 2005 el líder de los sindicatos de productores de coca del
Trópico de Cochabamba, Evo Morales, ganó las elecciones presidenciales. Su candidatura
había sido impulsada por el Movimiento Al Socialismo-Instrumento Político por la Soberanía
de los Pueblos (MAS-IPSP), una expresión política conformada por un archipiélago de
movimientos sociales y organizaciones sindicales que pretendía tomar distancia del modelo de
los partidos políticos tradicionales. Con el triunfo del MAS-IPSP, por primera vez un aymara
366 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens y dirigente sindical gobernaría Bolivia, y con el mayor porcentaje de votos en la historia
democrática del país180.
No obstante los alentadores resultados electorales, los grupos de derecha conservaban
la mayoría en el Senado, en las gobernaciones y disponían de amplios recursos económicos181
por lo que buscaron imponer sus intereses en el nivel local-regional. De este modo, las
organizaciones cívicas o cívico-empresariales del oriente boliviano182 apalearon a la defensa
de la autonomía como una demanda que fue previamente defendida por los pueblos
originarios pero ahora era resignificada por estos sectores para exigir la libre elección de los
gobernantes y mayor control sobre las exportaciones e ingresos generados por cada
departamento. Para Luis Tapia (2005) las reivindicaciones pro autonomismo formarían parte
de una estrategia defensiva de las oligarquías bolivianas para contrarrestar la demanda de una
decisión nacional sobre el destino de los hidrocarburos y el proceso de reforma de la
constitución política del país.
En defensa de la autonomía departamental estos grupos desplegaron acciones de
protesta que podrían caracterizarse como “reaccionarias”, ya que se trataba de sectores
heterogéneos que reivindicaban un objetivo conservador de preservar el modelo y las
posiciones de poder que fueron consolidando a lo largo de los años de “democracia
pactada”183. En este sentido el destacado analista y actual vicepresidente de Bolivia, Álvaro
180
La fórmula del MAS-IPSP obtuvo el 53,7% de los votos emitidos, y la composición mayoritaria en la
cámara de diputados.
181
El MAS-IPSP contaba con 12 senadores frente a 13 de Poder Democrático y Social (Podemos), 1 del
Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) y otro de Unidad Nacional (UN); sólo ganó en tres de
nueve gobernaciones (Oruro, Potosí y Chuquisaca) y se enfrentaba a la radicalidad de la oposición de los
Comités Cívicos y los prefectos de la Media Luna, región que concentra las mayores riquezas en
hidrocarburos y las tierras más aptas para el cultivo.
182
Hablamos aquí de oriente o “media luna” boliviana para dar cuenta de la región conformada por los
cuatro departamentos del este del país que se han manifestado, en general, en oposición al MAS-IPSP. Se
trata de Beni, Pando, Santa Cruz y Tarija.
183
A partir del retorno a la democracia, en 1982, se instauró en Bolivia un modelo basado en la
confección de acuerdos y consensos, que sostuvo como pilares a la democracia representativa y a la
economía de mercado. El sistema de partidos fue protagonizado por una triada que se alternaría en el
poder; es decir, más allá de la existencia de otras agrupaciones políticas, solo tres grandes partidos
nacionales resultaban relevantes para la formación de coaliciones gubernamentales: Acción Democrática
367 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens García Linera, caracteriza a la derecha de su país como “resistencias locales de
atrincheramiento y de defensa del poder, de la riqueza y la propiedad local de las élites
anteriormente desplazadas del poder nacional y que ahora se han replegado a las regiones”
(García Linera, 2008b: 410).
Cabe resaltar que una de las primeras medidas del MAS-IPSP fue la convocatoria a
elecciones para conformar la asamblea constituyente que se encargaría de redactar un nuevo
texto constitucional, frente a ello los sectores opositores presionaron al gobierno central para
dar inicio a los referéndums autonómicos en simultáneo con dicha elección. De este modo, el
fortalecimiento de los sectores de la derecha autonomista se dio a partir de la igualación de los
procesos de elección de constituyentes y convocatoria a un Referéndum Nacional Vinculante
sobre Autonomías Departamentales. Esto se logró gracias a la presión ejercida al Poder
Ejecutivo desde el Congreso Nacional, especialmente en el Senado. Luego, los grupos
opositores lideraron acciones de protesta que buscaban la implementación de un referéndum
revocatorio de mandato, que fue llevado a cabo el 10 de agosto 2008. Los resultados de este
referéndum fueron altamente positivos para la gestión del MAS-IPSP, obteniendo el 67,4% de
apoyo. No obstante, las protestas de la oposición no cesaron.
A los días de ratificado el liderazgo y el proyecto nacional del MAS-IPSP, en una
reunión los prefectos opositores del oriente boliviano decidieron impedir que las autoridades
legales y constitucionales del país llegaran a los distintos aeropuertos de algunas ciudades. En
adición, convocaron a un paro cívico con el fin de paralizar la totalidad de la actividad
económica y social el 19 de agosto de 2008. Luego, organizaron un bloqueo de caminos y
carreteras en los ingresos de los cuatro departamentos del oriente con la intención de generar
desabastecimiento. Se fue configurando así el escenario de un intento de golpe de Estado
contra el gobierno de Evo Morales (Giupponi y Quiroga, 2010). Si bien esta iniciativa no
prosperó184, dejó en evidencia la magnitud y virulencia de las acciones de la oposición.
Nacionalista (ADN), el Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) y el Movimiento de la Izquierda
Revolucionaria (MIR).
184
Según el vicepresidente García Linera (2008a), fueron cuatro los factores que impidieron el golpe
cívico-prefectural: 1) la expulsión del embajador de EEUU Philip Goldberg, considerado partícipe de la
368 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Más adelante, las protestas de los comités cívico-empresariales del oriente tuvieron
como objeto la oposición a las reformas introducidas en la nueva carta magna y a la
realización del Referéndum Constitucional de enero de 2009. También brindaron su apoyo a
las protestas protagonizadas por sectores diversos que manifestaban su descontento respecto
de alguna medida gubernamental, como por ejemplo los casos de la marcha indígena de 2011,
la huelga de los profesionales y trabajadores de la salud, y el motín policial de 2012185.
En diversas ocasiones el gobierno del MAS-IPSP ha recurrido a una interpretación de
las protestas opositoras en clave binaria, polarizando entre un “nosotros” y un “ellos”. Así,
para delimitar el campo del adversario, las protestas de grupos indígenas186 descontentos con
la centralidad de las decisiones en el Poder Ejecutivo se igualaron con las protestas
provenientes de los comités cívico-empresariales. Ambos grupos reivindicaban su derecho a
la autonomía pero dotándola de una significación diferente, no obstante tales divergencias no
fueron percibidas por el gobierno de Morales que las interpretó exclusivamente en términos
de intentos desestabilizantes.
Mientras el gobierno boliviano esboza referencias discursivas de alabanza a la
pachamama, permanece sumido en el desafío de cómo compatibilizar la extracción de
recursos naturales con el desarrollo de un medio ambiente sostenible para las generaciones
intentona golpista; 2) la declaración del estado de sitio en Pando par dar fin a la masacre de campesinos
que permitió a las Fuerzas Armadas retomar el control de la zona; 3) el resurgimiento de la movilización
social, sobretodo la que se dio en el departamento de Santa Cruz, por parte de los campesinos y de los
indígenas; 4) la solidaridad internacional que recibió el gobierno, principalmente a través de la
convocatoria a una reunión de emergencia de UNASUR (Unión de Naciones del Sur).
185
Los policías de bajo rango mantuvieron un motín durante seis días en junio de 2012. Para Moldiz
(2012) esta iniciativa se montó sobre una legítima demanda de los policías de base y en medio de una
crisis institucional de los uniformados, pero fue construyendo un escenario de golpe de estado. El
gobierno terminó por lograr la resolución del conflicto.
186
En relación a ello cabe destacar el problema desatado a partir de las intenciones del gobierno de
construir una carretera que uniría las localidades de Villa Tunari (Cochabamba) con San Ignacio de
Moxos (Beni). Diversos movimientos indígenas protestan contra su construcción porque parte de su
recorrido atravesará el corazón de una de las mayores reservas naturales del país, el Territorio Indígena y
Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), con presencia de población nativa. Hasta la fecha de redacción
de este artículo el proyecto había sido aplazado por el gobierno frente a las protestas, y se implementaron
consultas en cada una de las comunidades afectadas.
369 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens actuales y vendieras. En este sentido, se abre un interesante debate en torno a la necesidad de
discutir el modelo de desarrollo que se inclina, en la mayoría de los países del Cono Sur, a la
reprimarización creciente de la economía y al afianzamiento del modelo extractivista
(Yampara 2011; Stefanoni 2010; Svampa 2010).
Consideraciones finales
En el presente artículo se intentó dar cuenta de la contingencia y de la complejidad de
la categoría “protesta social”, ampliamente utilizada en estudios recientes sobre acción
colectiva en América Latina. Los sentidos de la protesta se van dirimiendo a partir de las
articulaciones entre una diversidad de actores y demandas, y el espacio público-político; y
ponen de manifiesto una particular capacidad de irrupción institucional para insertarse en la
puja de poder que acontece en una sociedad determinada.
Se han distinguido dos vertientes de protesta como partes de un abanico más extenso
con fronteras borrosas y cambiantes. Por un lado, se remarcaron las protestas por la
profundización de los cambios operados por los gobiernos del “nuevo mapa políticoregional”. En ese marco, las administraciones de Cristina Fernández en Argentina y de Evo
Morales en Bolivia, reciben presiones desde múltiples organizaciones sociales para ahondar
en los debates en cuanto a los modelos de desarrollo y la redistribución de las riquezas.
Luego, se advirtió otra línea de protesta, identificada con la defensa del statu quo por parte de
algunos sectores que consideraban lesionados sus intereses.
Cabe señalar que la mirada de este trabajo ha estado especialmente centrada en esta
última modalidad de protesta, es decir, en aquellas expresiones de la protesta social
formuladas por grupos hegemónicos dentro de la estructura del Estado, del mercado y de los
medios de comunicación masivos. En consecuencia, se destacaron las implicancias del
conflicto del campo en el escenario político argentino y del autonomismo cívico-prefectural
en el contexto boliviano de los últimos años.
370 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Finalmente, explicitar la tensión existente entre dos grandes vertientes de protesta en
la América del Sur contemporánea resulta clave para no caer en dicotomías absolutistas ni
universalizantes. De este modo, se trazan divisiones analíticas que permiten operacionalizar el
abordaje sin desconocer que las distintas demandas, actores y repertorios no resultan
fácilmente discernibles; sino que se articulan y tensionan para conformar a la “protesta” como
totalidad contingente.
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Integral – Suma Qamaña”. Bolivian Studies Journal, vol 18. Pittsburgh:Universidad de
Pittsburgh.
23) AUTOR: Nacelice Barbosa Freitas
PONENCIA: Território e territorialidade no sertão brasileiro: uma leitura sobre a
Bahia
INSTITUCION: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
1 Considerações Iniciais
A relação entre Território e Identidade tem sido foco de pesquisadores, especialmente
os brasileiros que por estarem inseridos numa larga extensão territorial e com história ligada
ao processo de chegada de vários grupos, desde os brancos colonizadores, negros e imigrantes
que em diversos séculos adentraram no país. A partir dessa dinâmica de imposição de um
grupo sobre outros, a tolerância e o respeito à diversidade são marcas identitárias do povo
brasileiro, na medida em que conflitos e diferenças se estabeleceram no processo de
aculturação como ato impositivo advindo da ruptura pelo desenraizamento de pessoas e
grupos que deixaram seus territórios para adentrar no Brasil em suas diversas regiões.
1.1 Migrar: assumir outra identidade?
O migrante perde em parte sua referência natal e assume outro território, constituindo
um desafio para sua identidade, já que suas raízes se partem pela mudança de chão. A palavra
374 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens homem deriva da etimologia “chão fértil” e este por sua vez tem uma história em
determinado(s) território(s), onde os valores se constroem nas relações sociais. “Ser
brasileiro” é assumir a mesmice de um povo e ao mesmo tempo, negar outras situações, a
exemplo de “ser africano ou mesmo português”. Mas, o que está em jogo na construção de
uma identidade legitimadora em território de não nascença e vivência? A mistura entre o que
somos e o que outros são, o que nos conduz a um estado de assunção de posturas diante de
valores diferentes dos anteriormente construídos.
Nesse intuito, qual a ligação da Identidade com o Território? “Ser brasileiro”
corresponde a absorver traços e símbolos de outras culturas e ao mesmo tempo admitir estar
ligado a uma identidade legitimadora – a de pertencimento original. Por esta razão, há de se
perceber que a Identidade Nacional caminha entre o que somos e a diferença que
representamos para o outro, ou seja, identidades produzidas num sistema simbólico e cultural,
diferente do habitat original.
Ora, a Identidade por estar sujeita às vertentes de forças e intrigas inseridas em
territórios e nas relações sociais, não é inocente, pois é constitutiva nesse jogo, de forma
dinâmica e mutável. Tratando-se de Identidade Nacional, esta se mostra como campo
imaginário, uma tentativa de origem e enraizamento do sujeito ou mesmo de grupo que
territorializa-se num espaço seja por nascença ou pertencimento forçado, o que implica numa
terceira identidade – a forjada mostrada como legitimadora. Se transito entre dois ou mais
espaços, quem sou eu? Que identidade tenho? A terceira identidade faz com que eu seja aceito
em um território que não é meu de pertencimento de nascença e história entre gerações?
Como o território ao qual nasci está em minha vida? Tenho realmente algo em comum com
ele ou já está no plano imaginário?
Estudando a imigração italiana na Bahia – um dos estados do Brasil, eis a dualidade
identitária dentre os que saíram de uma terra e participaram da dinâmica imigratória em novos
territórios e como os antigos elementos culturais ainda estão presentes nessa nova organização
social e identitária. Elementos que ao mesmo tempo foram sendo readaptados. Se as raízes
375 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens antigas, históricas, étnicas tornam o território legitimador por muitos anos, isso concede aos
sujeitos uma necessidade de valoração da origem e pertencimento, porém com construção de
estratégias de aceitação por “ser estrangeiro”, ser “o diferente”, “o outro que adentrou no
território que não é o seu” e que apresenta especificidades em suas características simbólicas e
culturais. E ser “o diferente” numa comunidade que fere a ideia da mesmice. Nos fenômenos
das imigrações, diásporas, cruzamentos de fronteiras, como pensar a identidade a partir de
“ser diferente” e em busca da aculturação? As referências simbólicas, culturais são
incorporadas ou aceitas como estratégia de sobrevivência? Se o migrante chega a novo
território com raízes partidas, nessa dinâmica de aculturação, há modificações internas e
externas que influenciam na (re) construção identitária. Mas, que identidade é essa?
A discussão aqui envolve todos dois aspectos: a ideia de identidade forjada
diretamente imbricada com a questão da (re)territorialização de quem sai de seu território e se
apropria de outro e a questão da (des)terrritorialização como uma dor e sentimento de
fragmentação identitária que perpassa por questionamentos: Quem sou? Como posso fincar
novas raízes? O que serei neste novo território? Qual será a minha identidade a partir dessa
nova vivência? Um sentimento entre o que fui e o que serei paira.
Nesse sentido, o distanciamento da identidade e do território de origem, impulsiona a
criação de estratégias de construção de uma terceira identidade, resultado do próprio
movimento híbrido, de dobradiça que é inerente a construção de um processo de mudança do
habitat. Se jamais a segunda identidade pode ser a do sujeito alocado em novo território,
constata-se aqui que a terceira identidade: a forjada pela aculturação e forçosamente
construída para adaptação e sobrevivência em novo território. Ela é cristalizada, na medida
em que se torna uma tentativa de permanência e reelaboração identitária. Há de se pensar que
a estrutura política, social, cultural de nascimento já não é possível existir por inteiro e a nova
não é de pertencimento legitimador, é dolorosa por demais, pois perpassa pelo estranhamento.
Todavia, a terceira identidade – a forjada é estratégia de sobrevivência e confronto de
identidades: a de origem, a não possível e a de sobrevivência. A partir dessa compreensão, os
sujeitos reconstroem suas identidades, assumindo diferentes faces.
376 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 1.2 A territorialização e o ancoramento identitário
De acordo com Haesbaert (2001), a palavra território deriva do latim territorium que é
derivado de terra e que em tratados de agrimensura significa pedaço de terra apropriada. O
autor sinaliza três abordagens para melhor entendimento sobre o conceito de território,
apontando para o jurídico-político que se mostra definido por delimitações e controle de
pessoas que exercem poder em faixas de terra, especialmente na questão estatal. A culturalista
que resulta do produto da apropriação resultante do imaginário e/ou identidade social que se
constrói sobre o espaço, priorizando dimensões simbólicas e culturais e por fim, a dimensão
econômica que envolve o movimento de grupos que vão se territorializando em novos espaços
– (re) territorializando-se pelo fenômeno da (des) territorialização ou mudança de habitat com
base na sobrevivência.
Se grupos e pessoas ancoram suas identidades entre os espaços nascidos e que trazem
uma identidade legitimadora que é referencial, as formas de capital e trabalho, segregam
valores, mostram campos de poder em constante jogo e campo de representações. Este jogo
imprime na identidade pessoal, marcas como resultado da manutenção de um sentimento do
que sou e do que represento para o outro. Ao migrar para outro territorio, o que sou se
confronta com o que não sou. A tolerancia precisa ser acessada em respeito a diversidade e à
diferença.
Haesbaert (2001, p 25) ressalta que o sentido de pertencer a uma região e/ou território
faz com que os sujeitos se apropriem de espaços de forma concreta ou abstrata,
territorializando-se nele. Assim sendo, a construção identitária está ligada a (re) alocação e ao
sentimento de pertença territorial. Isso sinaliza que as identidades são construidas socialmente
e nessas relações marcadas pelo poder e pelos meios de produção, há desilusões, mudanças
constantes e enfrentamentos identitários. Assim, o territorio é dividido, apropriado e visto de
forma desigual, atendendo ao econômico, às normas e delimitações que se mostram e
assustam.
377 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens É interesante lembrar que o conceito de territorialização tem múltiplos sentidos e
significados: possui grande flexibilidade e possibilita ser pensado como (re) apropriação
territorial em plano político é demasiadamente estratégico. Nesse sentido, o território sempre
é construído em um mundo próprio e em defesa de si mesmo. A exemplo de animais como o
lobo que marca o seu território com a urina, um expressivo traço de domínio e imposição e
conquista diante do outro.
A ancoragem em territorio ainda é mostrada nos contos infantis quando os coelhos
usam seus excrementos como marca expressiva da presença da espécie no local de morada.
De qualquer forma, a palavra territorio está ligada aos atos de expressividade e estado de
permanencia e proteção em relação ao outro. O conceito de território não deve ser confundido
com o de espaço ou de lugar, estando ligado à ideia de domínio ou de poder em uma
determinada área. Se o território está associado ao controle, o poder público, estatal, nota-se
que o território pode ser entendido como o controle do espaço ou de uma região e de grupos
alocados que receia o outro e desejam estabelecer fronteiras de proteção e sobrevivência.
O espaço é visto não apenas como um processo, fruto da atividade humana sobre a
natureza, mas também como um lugar que perpassa por um conjunto de símbolos e
representações culturalmente produzidos (HAESBAERT, 1997). Se o território serve de
referência ao grupo, reúne condições que possibilitem a continuação e reprodução das
tradições e perpetuação de costumes e como tal, é matriz referencial. De acordo com Raffestin
(1993), a formação de um território implica em comunicação, a partir da qual um indivíduo
informa ao outro suas intenções e valores estabelecidos socialmente.
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por
conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território se apóia no espaço, mas
não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as
relações que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p. 144).
378 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Esse campo de poder tem uma referência implícita com a noção de limites que ao
mesmo tempo vai sendo traçada e legitimada pelos sujeitos, exprimindo ações, ideologias que
revelam a representação de seus traços identitários de um povo ou de um determinado grupo
de convivência. Evidencia-se que em um território pode haver várias territorialidades, ou seja,
diferentes formas de lidar com ele, havendo confronto identitários, o que resulta em possíveis
enfrentamentos e crises.
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por
conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o se apóia no espaço, mas não é o
espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações
que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p. 144).
Raffestin enfatiza ainda o caráter político e administrativo do território, tratando-o
como um espaço de marcas que se projetam na construção identitária de um sujeito que ao se
relacionar com outros, pode desenvolver posturas conflituosas ou não. Todavia, nessas
relações, o poder é muitas vezes naturalizado, mas o fato é que os sujeitos são legitimados
reconhecidos como controladores de um determinado espaço, e grupos reterritorializados são
reconhecidos com estranhos e não pertencentes ao lugar. Raffestin afirma que:
faz-se sempre uma referência implícita à noção de limite que, mesmo não sendo
traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo mantém com uma porção do
espaço. A ação desse grupo gera de imediato, a delimitação e a posse (RASFFESTIN 1993, p.
153).
1.3 A desterritorialização e o desafio da reterritorialização
Os sujeitos como produtores do espaço em função de suas ações, produzem cultura, já
que esta se estabelece e se agrega nas memórias dos grupos. Hall (2003, p. 85) escreve que as
identidades são construídas no interior das relações de poder e isso significa que as
identidades individuais somente serão afirmadas de maneira diferencial se forem distinguidas
do contexto em que estão inseridas e vivenciadas coletivamente. Sachs (1986) mostra que a
379 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens territorialidade é um reflexo do comportamento humano espacial e expressão de poder, já que
não é instintivo e nem agressivo, mas apenas estratégia humana para influenciar e controlar o
uso social do próprio espaço. Essa ideia abarca o quadro social como elemento de
interferencia entre o individual e o social.
Sendo a territorialidade uma manifestação entre sujeitos que se humanizam no espaço,
é também o resultado do uso, da apropriação de um determinado lugar com o qual o indivíduo
é capaz de se identificar. Além disso, existem outros pontos que contribuem para que ocorra a
dinâmica da territorialidade como, por exemplo, a relação de (re)apropriação dos bens
naturais de um espaço, significando começar a fazer parte do território, reconhecido como
“não seu”. Esses novos laços de pertencimento são dolorosos e conflituosos, mas representam
um esforço de adaptação e pertencimento.
Raffestin (1993) analisa o território como apropriação, não como produção do espaço.
Percebe como um espaço de relações de vivências e manifestações de poder, sendo palco das
ligações afetivas e de identidade entre um grupo social. O território, por sua vez, é percebido a
partir de desdobramentos da construção identitária, resultando em sentimentos de posse ou
pertença que caracterizam a (re)apropriação do lugar pelo sujeito ou grupo.
Haesbaert (1997, p. 50) liga o território ao exercício de poder e à exploração de grupos
empobrecidos de capital e inseridos a sentimentos de exclusão. As representações ou símbolos
que controem grupos, partem de representações sócio espaciais atribuídas e legitimadas pela
força simbólica presente em grupos que controlam territórios. Se a identidade territorial está
relacionada ao sentimento humano de pertencer a um determinado território e, quase sempre,
os dominadores são os donos do território e os dominados que dele fazem parte, vistos como
excluídos. Portanto, não é exatamente o território que vai constituir a identidade, mas a ideia
de que sem território não há identidade que se estruture, pois está construída no território.
O conceito de territorialização, de desterritorialização e reterritorialização tem tudo a
ver com a questão da posição que o sujeito ocupa na sociedade. Daí a ideia de que o território
380 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens não é unificado e as identidades são diversas e pertencentes a um determinado grupo social.
Saquet (2004) diz que no território há produções transitórias e o exercício de poder embora
presente, pode ser alternado a partir de variáveis. Se o território tem abordagem política,
econômica e cultural, a(s) identidade(s) são produzidas nas relações sociais. A
territorialização perpassa pela demonstração das relações de poder, pela (re) organização
espacial em que obviamente de sobrevivência humana. E assim sendo, o poder comanda e
determina leis num territorio.
[...] as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas, efetivam
um território, um processo social, no (e com o) espaço geográfico, centrado e emanado na e
da
territorialidade
cotidiana
dos
indivíduos,
em
diferentes
centralidades/temporalidades/territorialidades. A apropriação é econômica, política e cultural,
formando territórios heterogêneos e sobrepostos fundados nas contradições sociais
(SAQUET, 2004, p.28).
O fato de o espaço geográfico estar ligado a políticas ideológicas, econômicas e
culturais, mostra que, interesses específicos de grupos estão em jogo e determinam bases
territoriais e identitárias. Santos (1996) mostra o espaço habitado como território e
configuração territorial, definindo-o como o todo e o espaço conceituado como a totalidade
verdadeira, um matrimônio entre a configuração territorial, a paisagem e a sociedade. O
território para o autor, configura-se pelas técnicas, pelos meios de produção, pelos objetos e
coisas, pelo conjunto territorial e pela dialética do próprio espaço a partir de intencionalidade
humana.
1.4 A questão das identidades em territórios apropriados: entre “o ser”, o “ não
ser” e “o possível”.
Embora em certos momentos um território parece impor-se ao outro deixando
aparentemente para trás, costumes e hábitos anteriores, cria-se a ideia de um territorio que não
é seu, que ao mesmo tempo é suporte para a construção de uma nova história. O que se pode
pensar nos procesos migratórios em relação às rupturas identitárias? Adaptações ou
381 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens reconstruções identitárias? Se cada pessoa tem uma identidade legitimadora de familia,
espaço e principios construidos nas relações sociais com referências em suas matrizes
epistemológicas, cabe então considerar que, a identidade passa a der forjada e equalizada na
medida em que as posições territoriais são alteradas. Por esta razão, os valores se (re)
organizam e o novo territorio se mostra como parte de nova vida. Forjar uma identidade
significa situar o que está dentro para seduzir os que estão de fora, isto é, a territorialização
exerce um papel importante nesse proceso de firmar a (re) territorialização, garantindo a
sobrevivencia de pessoas e grupos, gerando aceitabilidade. Esse conceito perpassa pela
relação dialética do outro e do eu, da utilização do espaço como (re)construção identitária,
legitimação e reconhecimento de novos valores, cabendo ao outro o jogo político do aceitar e
adequar às novas regras. O transformar demanda tempo e aceitabilidade dos outros que
podem abrir posibilidades ou rompimentos para as identidades.
2 Algumas considerações
Por seu poder transfigurador, o territorio se (re) organiza e formata novo sentido às
identidades. O Brasil, enquanto República inserida numa nova situação identitária diante de
vários modelos de governo, de regionalismo, desvela Identidade Nacional como resultado de
um conjunto de identidades que coexistem num espaço geográfico nacionalizado, consolidado
e articuladas em rede e tempos. Há uma nova identidade vista por outros e a que se aproxima
da mesmice coletiva, cujos traços são próximos.
Se mudar de territorio é perder um pouco de si mesmo, deixar para trás marcas
identitárias, o territorio ao ser mudado, interfere significamente nas identidades individuais e
coletivas. O território passa a ser entendido como um espaço fronteriço pela apropriação
humana, cujas regras são estipuladas nas relações de poder, espaço onde as identidades se
reconstroem no movimiento dialético entre o “eu” e “os outros”, pois sem ele, as identidades
flutuariam, desintegrando-se perdidas no tempo.
382 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Referências
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RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília
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383 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 24) AUTORES: Paulo Henrique y Antônia Jesuíta De Lima
PONENCIA: Rede geográfica dos serviços de saúde: uma análise teórica da realidade
piauiense encerrada em sua capital.
INSTITUCION: UFPI
PAÍS: Brasil
MAIL: [email protected]
1. Introdução
As redes geográficas, entendidas como um conjunto de nós articulados, fazem parte do
cotidiano social, expressas no senso comum sob as acepções de redes sociais, de tráfico de
drogas, de armas, de prostituição, de computadores, só para citar alguns exemplos. A partir de
uma revisão bibliográfica pretende-se desenvolver uma análise teórica do conceito de rede em
uma perspectiva geográfica, tendo como foco analítico a dos serviços de saúde na cidade de
Teresina, capital do Piauí, situada no nordeste do Brasil.
A política pública de saúde brasileira constitui-se em dever do estado, garantido
constitucionalmente em 1988, como um direito social a ser assumido pelo poder público. Essa
ação do Estado pode ser vislumbrada a partir da rede de serviços de saúde, as quais se
materializam nos seus prestadores (formas/fixos) e nos fluxos de pessoas que a mesma gera
(conteúdos/fluxos). Cabe destacar que o Brasil, particularmente em sua constituinte de 1988,
abriu espaço para que a iniciativa privada assuma também a oferta desse serviço, tendo,
portanto, no país, um sistema dual.
É nesse contexto de oferta de serviços de saúde que o presente texto se ergue
objetivando caracterizar a rede geográfica dos mesmos, tendo espacialmente como matriz
analítica o Piauí, que materializa esse direito social em sua rede urbana. Para essa consecução
384 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens utiliza-se a proposição metodológica de Corrêa (2005) como forma de abstrair elementos que
auxiliem na discussão dessa rede, sendo que outros estudos contribuem na reflexão presente.
2. Redes geográficas: uma discussão necessária
Para discutir o conceito de redes deve-se levar em consideração o fato de que, para seu
estudo na contemporaneidade, supõe-se a descrição do que a constitui, um estudo estatístico
das quantidades e das qualidades técnicas e a avaliação das relações que os elementos da rede
mantêm com a vida social do presente, em todos os seus aspectos, ou seja, essa qualidade de
servir como suporte corpóreo do dia-a-dia. Nesse sentido, transcende à concepção da rede
como sendo toda infraestrutura, permitindo o transporte de matéria, de energia ou de
informação, e que se inscreve sobre um território em que se caracteriza pela topologia dos
seus pontos de acesso ou pontos terminais, seus arcos de transmissão, seus nós de bifurcação
ou de comunicação, sendo a mesma dotada, também de vida social, política, cultural, que
podem ser visualizadas e entendidas a partir das pessoas, signos, símbolos e mensagens,
tornando-a dotada de dinamicidade entre seus fixos e fluxos (SANTOS, 2008).
Analisar as dinâmicas contidas nas redes requer que se discuta a idade dos objetos e
sua longevidade enquanto existência como suporte das atividades humanas, daí a mesma ser
histórica e espacial. Além disso, faz-se necessário elencar a quantidade e distribuição desses
objetos, do uso que lhes é dado, das relações que tais objetos mantêm com outros fora da área
focada (escala geográfica das redes), das modalidades de controle e regulação de seu
funcionamento (SANTOS, 2008).
Destarte, a análise do conceito de rede favorece, partindo do entendimento do espaço
como movimento, compreender a fluidez, materializadas nos constantes transportes de coisas,
pessoas, informações, produzindo, portanto, fluxos e fixos. Daí ser a rede tida como
(i)material, constituída por nós/pontos visíveis, mas, também, conexões invisíveis em um
primeiro olhar (SANTOS, 2008). É exatamente esse movimento, encerrada nessa categoria
analítica, que permite sua compreensão histórica e temporal, sendo marcada por sucessões de
385 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ações pretéritas que se materializam nas formas e conteúdos presentes. Além disso, esse
entendimento permite um vislumbrar do futuro das redes, utilizando-se de abstrações das
intervenções feitas no agora, como, por exemplo, as políticas públicas de saúde e suas
infinitas possibilidades de transformação da realidade ou diferenciação socioespacial
(CARLOS, 2007; CORRÊA, 2007).
A ideia de movimento concretizado na circulação e comunicação, distância e
acessibilidade, trazem a tona a conexão, uma das propriedades das redes, em que os nós das
mesmas são lugares de conexividade, de poder e de referência. Essas características
configuram-se no espaço como um sistema de malhas, de nós e redes, as quais podem ser
apreendidas em suas manifestações espaciais, temporais, psicológicas, podendo ser também
política, econômica, social, cultural ou ambiental, como produto da oferta e demanda pelos
indivíduos ou grupos sociais (RAFFESTIN, 1993).
A leitura de Corrêa (2006; 2005) instiga reflexões acerca da produção e consumo
capitalista, tendo como lente compreensiva as redes. Nessa vertente, aponta que
entre produção e consumo capitalista se estabelece a distribuição que passa, sob a
égide do capitalismo, a desempenhar papel crucial na sociedade e em sua organização
espacial. A organização espacial da distribuição que emerge, fundamentada na divisão social
e territorial do trabalho, na existência de uma massa predominantemente assalariada, e na
articulação entre diferentes áreas produtoras, tem como locais as cidades que se interligam
através do comércio atacadista, varejista e dos serviços. Neste processo de articulação e
integração, sob o domínio da produção capitalista, crescente e diversificada, os mecanismos
econômicos de alcance espacial máximo e mínimo e de economias de aglomeração adquirem
um significado novo que é o da própria acumulação capitalista, e geram uma diferenciação
hierárquica entre todos os centros de uma rede de distribuição (CORRÊA, 2005, p. 18-19).
Discutir sobre economias de aglomeração remete as análises sobre as centralidades
inter e intraurbanas exercidas pelos aspectos quantitativos e qualitativos contidos nas cidades
e como as mesmas promovem a (re)estruturação urbana, do qual é exemplo a concentração de
prestadores de serviços de saúde em uma dada cidade ou fração citadina. Nesse contexto,
argumenta-se que a diferenciação de consumo entre as classes sociais se reflete em uma
386 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens complexa hierarquia cambiante, metamorfoseante, das localidades centrais, as quais assumem
diferentes arranjos e rearranjos espaciais (CORRÊA, 2005).
A centralidade de algumas localidades em detrimento de outras realizadas pelas redes,
como no caso dos serviços de saúde, são frutos das heterogeneidades das produções espaciais
dentro de um sistema socioeconômico, no caso capitalismo. Em um âmbito mais geral
entende-se que esse papel central de um dado espaço constitui-se em uma estrutura territorial
da sociedade em que se verifica “[...] a reprodução de classes distintas tanto entre si como em
suas localizações, reprodução esta que interessa à classe dominante localizada na cidade
capital” (CORRÊA, 2005, p 24). Concernente a rede urbana expõe-se que a mesma
[...] é um reflexo, na realidade, dos efeitos acumulados da prática de diferentes agentes
sociais, sobretudo as grandes corporações multifuncionais e multilocalizadas que,
efetivamente, introduzem, tanto na cidade como no campo, atividades que geram
diferenciações entre os centros urbanos. Diferenciações que, por sua vez, condiciona novas
ações. Nesse sentido, é necessário que se compreenda a lógica da implantação de atividades
no mais ou menos complexo mosaico de centro e hinterlândias em seus diferenciados papéis e
peso. Isto implica o desvendamento das motivações dos diversos agentes sociais, bem como o
entendimento dos conflitos de interesses entre eles e suas aparentes soluções[...] (CORRÊA,
2006, p. 27).
Discutir a logicidade da implantação de atividades em diversos centros urbanos acaba
por configurar uma forma espacial materializada na rede urbana. Assim, enquanto forma,
deve-se compreender a estrutura organizacional, os processos e as funções desempenhadas
pelos centros da rede, sendo que estas últimas derivam dos processos de criação, apropriação
e circulação do valor excedente, assumindo características próprias à estrutura do capitalismo
(CORRÊA, 2006).
Ao se analisar uma dada rede urbana e sua forma espacial deve-se levar em
consideração sua gênese, a localização absoluta e relativa das cidades, da paisagem urbana,
das funções, dos agentes produtivos envolvidos no processo produtivo e das relações entre
eles, bem como das articulações externas à rede (CORRÊA, 2006). Destarte, essa
complexidade pode ser assim descrita em termos de elementos a serem analisados:
387 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens a) a gênese dos núcleos urbanos; b) as funções que desempenham; c) a dependência a
determinados produtos; d) o sítio urbano; e) a paisagem urbana; f) a ampliação do número de
centros da rede; g) o padrão espacial da rede; h) o papel dos diferentes agentes sociais no
processo produtivo; e i) as articulações com os espaços exteriores à rede em questão. Cada um
desses elementos está relacionado com os demais (CORRÊA, 2006, p. 42-43).
Esse conjunto de elementos passíveis de análises permite que se apreendam a atração
da população rural pela cidade, a drenagem urbana da renda fundiária, a comercialização da
produção agrícola, os investimentos e a criação de trabalho na cidade, as relações
interindustriais e a distribuição de bens e serviços. Em relação à última apreensão possível, a
distribuição varejista e atacadista de produtos industriais e a prestação de serviços, os quais
incluem, por exemplo, os de saúde, expõe-se que sua compreensão analítica parte do
entendimento dos tipos de transações comerciais e seus significados, tipos de serviços e
estruturas dos mesmos, e, por fim, a hierarquia, especialização e área de influência do nó
central da rede (CORRÊA, 2006).
As indicações do autor supracitado indicam caminhos a serem percorridos em estudos
sobre a rede urbana de uma dada realidade, a qual pode ser vislumbrada tomando-se um
determinado tipo de serviço. Corrêa (2005), propõe uma metodologia de análise das mais
variadas redes que recortam e se materializam sobre o espaço. Como o mesmo adverte não se
trata de um quadro fechado de dimensões e variáveis, mais um indicativo analítico, podendo
sofrer acréscimos ou reduções segundo o objeto de estudo de cada pesquisador. Esta
proposição é a que segue no quadro 1 a seguir.
Quadro 1 – Dimensões de análise das redes
Rede analisadas segundo
Agentes sociais
Origem
Especificação
Estado
Empresas
Instituições
Grupos sociais
Planejada
Espontânea
388 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Natureza dos fluxos
Mercadorias
Pessoas
Dimensão
Informações
organizacional
Função
Realização
Suporte
Finalidade
Dominação
Acumulação
Solidariedade
Existência
Real
Virtual
Construção
Material
Imaterial
Formalização
Formal
Informal
Duração
Longa
Curta
Velocidade
dos Lenta
Dimensão temporal fluxos
Instantânea
Freqüência
Permanente
Periódica
Ocasional
Local
Escala
Regional
Nacional
Global
Solar
Dimensão espacial Forma espacial
Dendrítica
Circuito
Barreira
Interna
Conexão
Externa
Fonte: CORRÊA, 2005, p. 111-112 (excetuando-se os exemplos dados pelo autor.
Grifos nossos).
Cabe expor que o roteiro acima fornecido permite o vislumbramento compreensivo
das realizações humanas sobre uma dada espacialidade objeto de análise, fomentando a
discussão das dimensões (organizacional, temporal e espacial) como interdependentes,
indicando que os processos de transformação da sociedade e de sua organização espacial, a
qual depende da rede urbana, uma vez que esta se assume, com maior vigor no contexto atual,
como uma das mais importantes manifestações e condicionantes da realidade socioespacial.
389 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens As interdependências fazem com que as redes geográficas complexifiquem as funcionalidades
dos centros urbanos (CORRÊA, 2005), integrando internamente e externamente os fixos com
seus fluxos. Destarte, as dinâmicas do capitalismo atual e suas interrelações com o Estado e a
sociedade provocam mudanças essenciais no espaço geográfico, nos sistemas de objetos e
sistemas
de
ações,
enfim
no
meio
técnico-científico-informacional
vivido
na
contemporaneidade, o qual abarca desigualmente e seletivamente as classes sociais e os
indivíduos em suas vivências diárias (SANTOS, 2008).
Nessa perspectiva aponta Santos (2008, p. 279) que
mediante as redes, há uma criação paralela e eficaz da ordem e desordem no território,
já que as redes integram e desintegram, destroem velhos recortes espaciais e criam outros.
Quando ele é visto pelo lado exclusivo da produção da ordem, da integração e da constituição
de solidariedades espaciais que interessam a certos agentes, esse fenômeno é como um
processo de homogeneização. Sua outra face, a heterogeneização, é ocultada. Mas ela é
igualmente presente.
Esse paradoxo homogêneo/heterogêneo pode ser apreendido quando se debruça
reflexivamente sobre a rede geográfica de serviços de saúde, sendo a mesma complexa,
multifacetada, seja em seus fixos ou em seus fluxos, enfim nas formas e conteúdos que se
realizam sobre o espaço citadino. Logo, compreende-se que
1.
A organização espacial se revela, de um lado, a partir de elementos fixos,
constituídos como resultado do trabalho social. E, de outro lado, através dos fluxos que
garantem as interações entre os fixos. Fixos e fluxos originam as redes.
2.
Essas redes materializam-se ou não no espaço, onde ocorrem fluxos com
diferentes níveis, intensidades e orientações.
3.
A diferenciação dos fluxos segundo níveis, intensidades e orientações, está
ligada a uma mais complexa divisão do trabalho e maior diversificação e complexidade dos
objetos e das ações engendradas socialmente.
4.
O fenômeno de globalização, estágio maior da internacionalização, conduz a
um aumento da circulação e da comunicação, responsáveis por novas hierarquias e
especializações.
5.
Existem numerosas, complexas e desiguais redes geográficas que tornaram a
organização espacial caleidoscopicamente fragmentada e articulada de modo globalizado.
6.
Os lugares e os indivíduos participam desse sistema mundo, em graus diversos,
e só aqueles mais importantes e hegemônicos servem-se de todas as redes e utilizam todos os
territórios.
390 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens 7.
Há uma simultaneidade de redes, que se manifestam, sobretudo, em uma cada
vez mais complexa rede urbana, na qual os centros podem assumir papéis diferenciados,
especializados e/ou hierarquizados, consequentemente com diferentes fluxos (RIBEIRO,
2000, p. 78-79).
Esses traços comuns nos estudos das redes auxiliam na opção aqui feita por analisar a
temática posta em relevo (serviços de saúde), a qual advém do fato de que
o setor saúde também vem sendo objeto da revolução técnico-científica e da
reestruturação produtiva do capitalismo. O desenvolvimento da tecnificação da prática média
e dos serviços de saúde é uma das faces desse processo. O aumento da complexidade das
atividades ligadas ao setor da saúde, especialmente os serviços de alta complexidade,
materializa-se no espaço geográfico, através dos sistemas de engenharia – os fixos e os fluxos
– que reforçam antigas hierarquias urbanas e criam novas articulações não necessariamente
hierárquicas. Verifica-se, em muitas cidades médias, um crescimento do número e da
diversificação dos serviços de saúde, além do aumento da densidade técnica em
procedimentos e equipamentos sofisticados (SOARES; RAMIRES; OLIVEIRA et alli, 2010,
p. 207)
Partindo dessas inferências, singularizada na rede de serviços de saúde, tendo como
seus fixos os agentes prestadores dos mesmos, é que se aponta sua caracterização, tendo como
procedimento o roteiro de Corrêa (2005), pautada nas dimensões, variáveis e especificações
dos constituintes dessa rede, como foco discursivo do item a seguir.
2.1 Rede geográfica dos serviços de saúde piauiense encerrada em sua capital:
uma breve discussão
Os serviços de saúde (re)constroem sua rede geográfica, materializando sua
complexidade sobre um dado espaço, evidenciando lógicas que são frutos das relações
ambivalentes e paradoxais entre Estado, mercado e sociedade na contemporaneidade para a
oferta desse serviço, tido como direito social impresso na constituição brasileira de 1988.
Destarte, na construção e realização das conexões, pautada na díade dos fixos – fluxos, da
rede de serviços de saúde piauiense coloca-se o Estado como seu progenitor. A ação desse
agente teve início com a construção do Hospital Getúlio Vargas (1940) e a Escola de
Medicina (1960). Teve-se nessas duas realizações, potencialidades de incremento da
391 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens densidade conectiva para o atendimento da população circunscrita, uma vez que as formas
erguidas têm como funções tratar os acometidos de enfermidades, no caso a primeira
construção, e qualificar mão de obra, fincado na segunda.
Ressalte-se que o ente público, via Sistema Único de Saúde (SUS), busca universalizar
o atendimento, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade, ao passo que
também financia a atividade privada via pagamentos de procedimentos médicos, consumo de
leitos hospitalares particulares, dentre outros mecanismos. Esse jogo complexo de relações fez
com que em Teresina formasse uma área concentradora de prestadores de serviços de saúde,
indo desde os hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e outros ramos corrrelatos (BUENO,
2008). É essa densidade quantitativa e qualitativa que faz com que a capital funcione na rede
urbana estadual como centro especializado de serviços médicos, evidenciando sua
centralidade inter e intraurbana, promovendo fluxos crescentes para seu espaço, fomentando
uma (re)estruturação urbana contínua.
As ambivalências entre as ofertas dos serviços de saúde a tornaram uma mercadoria
vendável como qualquer outra, dinamizando a economia teresinense, constituindo atualmente
em uma das áreas que mais geram emprego e renda na cidade, o que se torna justificativa do
poder público municipal para criar um “Pólo de Saúde”. É nesse contexto que os grupos
sociais visam inserirem-se, mesmo que marginalmente, de que são exemplo os donos de
pensões, os vendedores ambulantes, os guardadores de “estacionamento públicos”,
agenciadores que “facilitam” a locomoção dos desconhecidos da espacialidade discursiva em
foco, taxistas, moto-taxistas, donos de lanchonetes, restaurantes, enfim, descortinam-se
infinitas possibilidades de ação no circuito inferior da economia (SANTOS, 2004).
Outro agente que acaba por inserir-se nessa rede são as instituições não
governamentais, das quais são exemplos o Lar de Maria, o Hospital Piauiense de Tratamento
de Câncer – São Marcos (uma filantropia questionável), dentre outras organizações que visam
erguer uma rede de solidariedade para com os doentes e seus acompanhantes, dinamizando e
dando maior complexidade a rede em análise.
392 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens A exposição dos agentes produtores desse espaço, o qual contém e é contido pela rede,
teve uma origem planejada do estado, uma vez que o mesmo vendo-se compelido a ofertar
esse direito social, acaba por construir um hospital e posteriormente uma escola de medicina.
A abertura ao mercado para assumir também a saúde potencializou a densidade da rede, tendo
na atualidade uma coalizão desses dois agentes para a consolidação de Teresina como centro
de saúde, um cluster em formação, tão propagado pela mídia e meios oficiais de comunicação
do poder público municipal (AGENDA 2015, 2002).
Por outro lado infere-se que os grupos sociais inseriram-se de forma espontânea, mas
com um certo planejamento, de que são exemplos os donos de pensões. Bueno (2008) destaca
que antes de sua concentração na área especializada na oferta de serviços médicos, as mesmas
localizavam-se próximas a antiga rodoviária teresinense. Outro caso pode ser citado a partir
dos vendedores ambulantes, os quais se vendo desempregados, procuram nesse ramo e espaço
formas de sobrevivência no mercado informal da economia. Portanto, planejamento e
espontaneidade na origem de uma rede depende do sujeito em que se toma como objeto
analítico, evidenciando as multifaces da realidade, enfim a rede em questão é multifacetada.
Quando se busca vislumbrar a natureza dos fluxos é perceptível a preponderância de
pessoas, as quais buscam tratamento para seus males, indo desde a medicina curativa até a
preventiva, os chamados exames de rotina. Mas, observa-se também o fluir de mercadorias e
informações, as quais são exemplificadas, no caso das primeiras, na compra e venda de
equipamentos, medicamentos, produtos adquiridos junto aos vendedores ambulantes e
comércio em geral, dentre outros.
O fluxo informacional materializa-se quando se observa o conhecimento da população
no que tange aos aspectos quantitativos e qualitativos da medicina teresinense quando
comparada aos outros centros citadinos do Estado, nos out-doors espalhados pela cidade e
outros meios de comunicação fazendo propagandas da “excelência” teresinense na oferta
desse serviço, nos intercâmbios dos profissionais da área com outros espaços, sejam nacionais
393 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens ou internacionais, enfim, o meio técnico-científico-informacional é corporeificado nessa rede,
contudo não de forma homogênea, fato inerente ao próprio sistema de objetos e sistema de
ações (SANTOS, 2008).
No que se refere à função da rede põe-se primordialmente a realização dos tratamentos
dos males que acometem os indivíduos, indo desde a atenção primária (medicina preventiva)
até os cuidados de média e alta complexidade (medicina curativa). No entanto, funciona
também como suporte, uma vez que a mesma cria condições favoráveis para a penetração das
relações capitalistas de produção, assim como a própria (re)produção da sociedade. Assim
sendo, a centralidade da rede (exercida por Teresina – PI), concretiza as dinâmicas entre o
global e local em suas dialéticas mais palpáveis, seja via realização de um circuito superior e
inferior da economia em um país desigual socioeconomicamente como o Brasil (SANTOS,
2004), seja na realização da totalidade no lugar (SANTOS, 2008) nos momentos em que são
realizados atividades médicas de alta tecnologia, assim como também mantém-se formas
tradicionais de cuidado da saúde, que os digam as conversas nos hospitais e clínicas,
momentos em que os pacientes, mas principalmente os acompanhantes, proferem “receitas”
para aliviar os mais variados males que acometem o corpo, fazendo do lugar um espaço de
resistência a tendência homogeineizante do global.
A bifuncionalidade da rede traz como finalidade também uma complexidade, servindo
tanto de acumulação/dominação como de solidariedade. A acumulação capitalista via
pagamento por serviços é um dos motores dessa rede, sendo que o Estado é também um
financiador, realizando o que Offe (1984) revela como a necessidade de prover os meios de
reprodução das relações capitalistas e buscar legitimação social como a função do ente
público.
A dominação do espaço se faz transparecer quando se observa a concentração dos
prestadores de serviços, os quais buscam junto ao poder público, seja municipal ou estadual, a
concretização de seus interesses na produção espacial urbana, fomentando a consolidação da
centralidade inter/intraurbana e suas posteriores (re)estruturações (VILLAÇA, 2001). Nesse
394 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens sentido, o Plano Diretor teresinense inscreve essa área da cidade como espaço a ser intervido
e planificado com vistas a dar um ordenamento territorial (MOREIRA, 2006) que traga
geração de emprego e renda para a cidade, formando um cluster de saúde, dando uma visão
economicista mais preponderante que o de saúde pública (AGENDA 2015, 2002).
A solidariedade perceptível na rede é realizada pelas organizações não
governamentais, como o já citado Lar de Maria, que auxiliam os usuários dos serviços,
especialmente os oriundos de outras localidades, o que evidencia as desresponsabilização do
Estado no restituir via serviços os impostos auferidos, responsabilizando a sociedade pela
gestão social.
As finalidades descritas desembocam nas especificidades da existência dessa rede,
sendo a mesma real, impressa nos seus fixos, representados pelos hospitais, clínicas,
laboratórios, farmácias, casas de pensões e outros. Pode-se dizer também que a mesma tem
sua corporeidade virtual, tendo nas relações informacionais seu aspecto de transparência. A
virtualidade evidencia-se também na construção simbólica e imaginária de Teresina como
centro de excelência na oferta de tratamentos de saúde, retransmitida pela oralidade dos
usuários e pelos diversos meios de telecomunicações. Contudo, essa virtualidade ao tentar
homogeineizar uma percepção, tentando ocultar seu aspecto antagônico, põe em relevo o lado
dramático da lógica do mercado presente nas atividades relacionadas à saúde, expondo que os
detentores de capital podem usufruir de uma medicina mais moderna, sofisticada, de
tecnologia avançada, enquanto que os menos favorecidos economicamente, a maioria, ficam a
mercê do serviço público, que mesmo realizando atividades do circuito superior (SANTOS,
2004), precisam esperar uma temporalidade fossilífera quando se trata de aspectos ligados a
saúde, pois alguns procedimentos como consultas, exames e cirurgias podem ser decisivos
para manter a perenidade ou o encerramento da vida terrena.
O binômio real-virtual traz a jusante a (re)construção da rede de maneira material e
imaterial. A materialidade aflora visivelmente nas formas espaciais concretizadas no espaço
urbano teresinense e nos outros centros urbanos piauienses, sendo desigual tanto quanti como
395 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens qualitativamente. A imaterialidade emerge nos conteúdos desencadeados nas formas, enfim
nas articulações dos fixos com seus fluxos, pautado na produção e circulação de mercadorias,
capital, serviços, pessoas, mensagens, simbologias, todas eivadas nas clivagens das relações
sociais e estruturas da sociedade.
A (i)materialidade é repleta de aspectos formais e informais da rede de serviços de
saúde. Essa (in)formalidade é representada pelas atividades realizadas no espaço concentrador
dos prestadores dessa atividade, as quais vão desde as regularizadas pelo estado, como as que
estão a margem dessa regularização, o que caracteriza a dualidade da (re)produção espacial
em destaque levando-se em conta relações econômicas.
As reflexões acerca das categorias e as especificações das redes na dimensão
organizacional analisadas até o momento auxiliam nas inferências sobre outros aspectos desse
conceito, ligados especialmente a temporalidade de construção, consolidação e perenidade da
mesmo. Portanto, pode-se afirmar que essa atividade de prestação de serviços de saúde, seja
pelo poder público ou pelo mercado, tem uma duração longa, vindo dos anos de 1940 como já
assinalado, tendo perspectivas de manutenção de sua perenidade por muito tempo. A
afirmação parte do entendimento de que está havendo consolidação dessa concentração na
capital piauiense e que a realidade estadual, com uma rede urbana pouco densa, quantitativa e
qualitativamente desigual, faz com que Teresina centralize ainda mais a prestação de serviços
de saúde, principalmente, os agentes privados.
A concentração da oferta de serviços de saúde via mercado parte da ideia de que esses
agentes buscam os lugares com possibilidades de rentabilidades mais rápidas e duradouras, o
que deixa apreender que o Piauí, Estado com desenvolvimento econômico parco comparado a
outras unidades da federação, tem em sua maioria espaços opacos e poucos espaços de luzes
(SANTOS, 2008), ficando Teresina como um diamante de brilho mais intenso quando
comparada com o resto das cidades piauienses para a realização dessa atividade capitaneada
pelas relações capitalistas de produção.
396 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens No que tange a velocidade dos fluxos na análise da rede de serviços de saúde
acrescenta-se aqui a especificação rápida a proposta de Corrêa (2005) utilizada em tela. A
discussão da velocidade dos fluxos no atendimento dos serviços de saúde é desigual e
complexa, uma vez que essa temática é assumida pelo Estado e pelo mercado. Assim sendo, a
variável renda e os objetos por ela proporcionados de serem adquiridos variam entre as
classes sociais.
Dessa forma, pode-se dizer que os tempos rápidos são conseguidos pelos que detém
maior poder de compra, podendo pagar por um serviço mais rápido ou até mesmo instantâneo,
como no caso de consultas e cirurgias com a utilização de teleprocedimentos e
teleconferências, momentos em que as escalas local, regional, nacional e até internacional
podem materializar-se no lugar.
Já para as classes menos favorecidas economicamente lhes restam os serviços públicos
via SUS, o que constitui a maior parcela da população estadual piauiense, tendo toda uma
burocracia e lentidão que, como noticiado pela mídia muitas vezes, levam, em casos
extremos, ao falecimento do individuo demandante desse serviço.
Cabe ainda ressaltar que a velocidade dos fluxos no que se refere à saúde é algo bem
relativo em um Estado como o Piauí, em que a capital constitui-se como a única cidade a
ofertar serviços de alta complexidade e as dimensões espaciais do território são enormes.
Assim, imagina-se que uma pessoa que se tem acometido de um caso grave em Corrente (PI)
– distando 900 Km da capital – dependendo da sua renda para a aquisição de meio de
transporte mais rápido tem sua chance de vida ou morte bastante condicionado. Acrescente-se
a esse fato a realidade da malha rodoviária, a qual não permite comunicações mais velozes e a
não disposição do Estado de meios de transportes mais modernos, como helicópteros que
atendam a população em casos extremados com este exemplo.
Essa discussão do tempo tem como pano de fundo a compreensão de que as vivências
temporais variam segundo as classes socias, havendo um tempo rápido (realizado pelos
397 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens indivíduos, empresas, organizações que possuem uma renda suficiente para tal) e um tempo
lento, o qual abrange a maior parte da população brasileira, os quais refletem as condições
desiguais de desenvolvimento econômico pelo território e as diferenças clivadas na sociedade,
sendo as mesmas fruto do próprio sistema de produção, o capitalismo (SANTOS, 2008).
A dimensão temporal encerra-se na freqüência de utilização da rede pela realidade
sócio-espacial na qual se inscreve, sendo especificada em permanente, periódica e ocasional.
Essas especificações variam segundo as classes sociais, pois pauta-se na renda e nas
condições de saúde individuais e interclasse. Destarte, categorizar a freqüência de uso dos
atributos dos serviços de saúde é complexo, mas algumas inferências podem ser tecidas,
dentre as quais se destacam: a periodicidade acomete as pessoas que fazem tratamentos de
média e longa duração de sua saúde, de que são exemplos os casos oncológicos, necessitando
um acompanhamento permanente e periódico por parte dos profissionais de saúde. A
periodicidade, nessa perspectiva, é bifuncional, mas também tem relações diretas com a
renda, pois a centralidade teresinense nesses casos traz para o usuário a necessidade de
deslocamento, hospedagem, realização de exames, enfim de mercadorias e serviços a serem
adquiridos na rede. Logo, quem detém maiores condições financeiras consegue realizar esse
fluxo e quem não detém ver suas possibilidades de uso serem reduzidas.
A ocasionalidade de uso da rede de serviços de saúde pauta-se nas crises repentinas
que sobrecaem sobre a saúde humana, sendo os centros de emergência e urgência os
receptores desses indivíduos, como é o caso do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que
acaba por atender população de outras cidades do Estado, assim como de outras unidades da
federação, evidenciando a precariedade e o desigual acesso desse tipo de serviço em território
estadual e regional, fazendo com que Teresina exerça uma polarização, uma centralidade inter
e intraurbana especializada.
A centralidade descrita transparece as dimensões das escalas dos fenômenos
geográficos (CASTRO, 1995) como no caso da materialização das redes (DIAS, 1995).
Depreende-se assim que a rede dos serviços de saúde piauiense, principalmente os ofertados
398 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens em sua capital, atinge todas as esferas (local, regional, nacional e global) seja por meio de
fluxos materiais ou imateriais. Exemplificando pode-se expor a atração de pessoas do interior
do Estado e de outras circunscrições estaduais, como o caso do Maranhão e Pará, realizando,
portanto, as escala local, estadual e regional. Já as escalas nacional e global podem ser
vislumbradas, por exemplo, nos equipamentos ultramodernos existentes em alguns hospitais,
clínicas e laboratórios, especialmente os da iniciativa privada, nos intercâmbios de
conhecimentos realizados pelos profissionais da área de saúde com outros, de São Paulo por
exemplo, e até fora do país.
Como forma espacial da rede em discussão infere-se que mesma possui um padrão
dendrítico, sendo orientada, em uma visão simples, pela rede fluvial, caracterizada por uma
cidade primaz localizada excentricamente à hinterlândia, geralmente junto à embocadura de
um rio (CORRÊA, 2006). Dentro dessa concepção Teresina possui alguns diferenciais, uma
vez que
esse tipo de rede tem uma história colonial e resulta da manutenção de um simples e
monotômico processo de criação de atividades cujos principais produto destinam-se aos
mercados externos à região. Em outras palavras, a rede urbana dendrítica está vinculada a
uma pouco diversificada participação na divisão territorial do trabalho, à qual se associa a
produção de matérias-primas. A criação, apropriação e circulação do valor excedente
implicam mediações e fluxos pouco complexos que culminam beneficiando a cidade primaz
em detrimento de sua hinterlândia (CORRÊA, 2006, p. 39).
As diferenças teresinenses afloram a partir do entendimento de que essa capital foi
planejada nos momentos de sua instalação com vistas a fazer frente comercial a outras
cidades, a exemplo de Caxias (MA), e comportar a máquina administrativa do estado, como
mostram, por exemplo, os trabalhos de Façanha (1998) e Lima ( 2010).
Contudo, ao se fazer uma analogia a dendriticidade da rede fluvial, na qual diversos
cursos hídricos percorrem trilhas direcionadas a um rio principal, pode-se comparar com a
realidade presente na capital piauiense, na qual os fluxos advêm de várias conexões e
orientações direcionando-se para Teresina, fazendo desse espaço um polarizador da rede,
399 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens atraindo pessoas, mercadorias e capital de várias localidades, influenciando, portanto, uma
dinâmica urbana estadual e regional.
Essa configuração dendrítica faz as conexões materilizarem-se internamente e
externamente no contexto da rede, possuindo internalidades e externalidades (SANTOS,
2008) que (re)configuram (re)arranjos espaciais, seja interurbanos ou intraurbanos. Discutir as
externalidades é compreender como os fluxos da globalização, seja eles financeiros, técnicos
ou sociais, tomam corpo no lugar, que aqui é representado pelo espaço urbano teresinense
concentrador dos serviços de saúde, tendo nos seus fixos geração de fluxos e vice-versa.
É nessa perspectiva de rede de serviços de saúde empreendidas sobre a rede urbana
que se entende a produção do espaço urbano como fragmentado e articulado, reflexo e
condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas, pois assim é a própria
sociedade em uma de suas dimensões materializadas em suas formas espaciais (CORRÊA,
1989). Logo, a produção desse espaço “[...]é conseqüência da ação dos agentes sociais
concretos, históricos, dotados de interesses, estratégias e práticas espaciais próprias,
portadores de contradições e geradores de conflitos entre eles e com outros segmentos da
sociedade” (CORRÊA, 2011, p. 43). Destarte, para compreender a produção espacial urbana
pode-se utilizar do conceito de rede, o qual em seu processo (re)construtivo (re)modela a
(re)organização da sociedade.
3. Considerações finais
A discussão aqui tecida, a qual também pode constituir como um componente da rede
geográfica de conhecimento sobre a realidade socioespacial, procurou contribuir com a
discussão desse conceito tão caro a geografia. Dessa forma, compreende-se a rede como um
conjunto de nós articulados que se conectam por diversas vias, podendo ser (i)materiais,
(in)formais, (i)reais, com temporalidades duradouras ou efêmeras, atuação espacial de escalas
diversas, dialéticas, complexas, multifuncionais, enfim como um dos suportes corpóreas para
o viver e realizar das atividades humanas sobre a superfície terrestre.
400 III Congreso Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe 7 al 10 de enero de 2013. Universidad de Santiago de Chile Simposio : Acción colectiva y territorialidad: dinámica, prácticas, significados y abordagens Os serviços de saúde constituem uma rede complexa e multifacetada, a qual atende
desigualmente as pessoas e classes sociais em seus usos, podendo ser densa ou não em termos
quantitativos e qualitativos, estando, na atualidade, impregnada de relações capitalista, o que
transforma a saúde em uma mercadoria como outra qualquer e não como uma das dimensões
e direito social imprescindível para a vivência terrena, a qual deveria ser assumida pelo
Estado, visando reduzir as disparidades no uso desses serviços.
A metodologia proposta por Corrêa (2005) é de grande valia para a caracterização de
uma dada rede, sendo que a mesma pode comportar as variadas especificidades elencadas
pelo autor, podendo ser acrescidas de outras. As complexidades da rede em análise torna-se
real quando se verifica os enquadramentos da mesma em quase todas as variáveis e
especificações, o que reflete a própria realidade social multifacetada, a qual (re)age
dialeticamente em suas relações econômicas, políticas, culturais, ambientais e sociais como
um todo.
Assim sendo, a rede de serviços de saúde piauiense concentra na capital uma maior
quantidade de oferta, assim como em termos qualitativos, sendo ela erguida pelos agentes
públicos e privados, finalizando na centralidade inter e intraurbana de Teresina exercida pela
temática ora em tela. Por conseguinte, essa realidade torna-se mutável em função dos fixos e
fluxos que materializam a rede em suas formas e conteúdos, sejam eles (i)materiais).
4. Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BUENO, Paulo Henrique de C. As casas de pensões do pólo de saúde de Teresina:
produ