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Plano de Acção e Calendário
de Actividades 2008
Plano de Actividades 2008
I - Apresentação
O Quadro Estratégico da Caritas Internationalis para o período de 2007 – 2011 fundamenta-se
na visão, na missão e nos valores e directrizes que constam no plano desta Confederação,
adoptados com base na doutrina expressa por João Paulo II e por Bento XVI, respectivamente, na Carta “Deus fica connosco” e na Carta Encíclica “ Deus Caritas Est”.
O Papa Bento XVI recomenda que as organizações católicas de ajuda humanitária e de
desenvolvimento devem ser constituídas por profissionais, independentes dos partidos
políticos e ideologias e não devem fazer proselitismo (cfr Deus Caritas Est, 31). O Papa
refere que «o amor também precisa de organização enquanto pressuposto para um serviço
comunitário ordenado» (DCE, 20). Este é o objecto do quadro estratégico aprovado na última
Assembleia-Geral, que se reuniu, no Vaticano, sob o tema “Testemunhas da Caridade,
Construtores da Paz”.
Identificaram-se, assim, quatro grandes prioridades estratégicas, considerando-se fundamental
para o desenvolvimento das actividades delas decorrentes, o estudo e a compreensão da
“Deus Caritas Est” por todos os membros da Confederação. As prioridades são as seguintes:
1. Intervir nas situações de emergência
A Caritas esforça-se por ir ao encontro dos mais carenciados, não só com eficácia,
rapidez, responsabilidade e perseverança, mas também «com as atenções sugeridas
pelo coração, de modo que ele sinta a sua riqueza de humanidade» (DCE, 31, a.).
Com um profissionalismo acrescido das atenções do coração, sendo essencial a “formação do coração” (cfr. DCE, 31 a.).
2. Desenvolvimento humano integrado
A Caritas está determinada a promover o desenvolvimento humano integral orientado
por uma acção «mais humana em todos os pontos de vista» (Redemptor Hominis,
15), consciente de que só assim «se poderá encontrar em plenitude o verdadeiro
desenvolvimento, que é a passagem de cada um e de todos, de condições menos humanas a condições mais humanas» (Populorum Progressio, 20). É este o “verdadeiro
desenvolvimento” que norteia as práticas sociais e caritativas da Caritas.
3. Restabelecer uma paz duradoura
Para a Caritas, a paz é “uma obra da justiça” (Gaudium et Spes, 78) que engloba
também «a verdade (…), o amor e a liberdade» (cfr. Pacem in Terris) e não simplesmente a ausência de guerra. Num mundo marcado pelos conflitos e as divisões
compromete-se a trabalhar por uma paz positiva que ataque as causas subjacentes
aos conflitos e favoreça a reconciliação e o bem estar das pessoas, mais que por uma
“paz negativa” que põe fim, provisoriamente, à violência.
A Caritas reconhece a responsabilidade particular que cabe às religiões de serem
artesãos de paz. Pretende reforçar a sua capacidade de influir sobre a grande maioria
dos pobres, como expressão da justiça e caridade.
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4. Adaptar as estruturas, os processos e as finanças da Confederação
«O amor do próximo, radicado no amor de Deus, é um dever (…) para a comunidade
eclesial inteira (…). Consequência disto é que o amor tem necessidade também de
organização enquanto pressuposto para um serviço comunitário ordenado.» (DCE, 20)
Agindo assim, exprimiremos o Amor de Deus por todos os Homens.
Sendo a imagem organizacional um pré-requisito estratégico para o sucesso de qualquer
instituição, cabe à Área de Comunicação e Imagem dar a sua contribuição para a consolidação da imagem institucional da Caritas Portuguesa e das Caritas diocesanas, mostrando
as suas preocupações e acções desenvolvidas em prol do apoio a todos os que, na sociedade, vivem em situações de pobreza, exclusão, descriminação e injustiça.
Acresce ainda a indispensável sensibilização e informação das populações, quer cristãs ou
não, desenvolvendo acções concertadas de acordo com as mensagens que a rede Caritas
veicula, quer por intermédio do seu trabalho, quer pela sua postura perante a comunidade.
A constante actualização da comunicação, procurando sempre formas inovadoras de veicular as mensagens institucionais, tanto para o interior como para o exterior da rede, deverá ter
sempre em linha de conta a orientação estratégica da Caritas Portuguesa para esta área.
Para além disto, consideramos imprescindível incentivar o aprofundamento de um modelo
de cooperação mais sustentado e sistemático, para que a nossa intervenção não se reduza a acções pontuais e emergentes. Esta temática terá de ser reflectida com as Caritas
diocesanas e em diálogo com as de outros países, contando para isso com os estudos
e reflexões produzidos pela Caritas Europa e Internationalis, divulgados em vários documentos. A experiência adquirida na preparação e realização do V Fórum de Migrações da
Caritas Europa, bem como as reflexões e conclusões dele resultantes foram um excelente
contributo para consolidar o modelo de cooperação que almejamos.
Toda a acção da Caritas tem que alicerçar-se nos valores imutáveis da justiça, da fraternidade e da solidariedade, explicitados no pensamento social da Igreja que se revela o melhor recurso para a transformação das “estruturas de pecado” que continuam a sustentar
as desigualdades no mundo.
É, tendo como horizonte estes fundamentais princípios, que nos propomos concretizar os
objectivos e actividades que a seguir se descrevem.
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Plano de Actividades 2008
II - Animação Pastoral
Fundamentação
Prosseguindo o trabalho realizado ao longo do ano de 2007, a Direcção da Caritas Portuguesa
vai dar continuidade ao aprofundamento das suas linhas de acção definidas para o tempo
do mandato que lhe foi confiado: animação; expansão; formação; comunhão.
Estas linhas de acção serão, ao longo deste ano, enquadradas no Plano Estratégico
da Caritas Internationalis, aprovado na sua última Assembleia-geral em Roma. São elas:
Desenvolvimento Humano Integral; Emergências; Construção da Paz.
Objectivos
1. Dar continuidade ao trabalho realizado na visita às Caritas Diocesanas.
2. Apoiar as Caritas Diocesanas na dinamização das Paróquias com acção social e caritativa
organizada.
3. Promover encontros de formação junto das Caritas Diocesanas de cada zona de forma
a fomentar, a partilha de experiências, a formulação e dinamização de Projectos conjuntos
direccionados para os mais pobres e excluídos.
Actividades
a) Acções com as Caritas Diocesanas, que permitam dar continuidade às visitas feitas
ao longo do último ano, promovendo o compromisso social da fé dos cristãos.
b) Apoio às Caritas Diocesanas no levantamento grupos paroquiais de acção social.
c) Apoio às Caritas Diocesanas na organização de acções formativas junto das paróquias
com acção social e caritativa organizada e ainda na criação de grupos de acção social
nas paróquias em que estes não existam.
d) Encontros de fim-de-semana, com as Caritas Diocesanas de cada zona, que permitam
a vivência e a partilha da fé, fortaleçam a comunhão e levem a uma troca de experiências.
Pretende-se com estes encontros uma vivência espiritual que permita ver a realidade
e agir segundo os critérios do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja.
e) Encontro Nacional dos Assistentes Religiosos diocesanos sobre “Eucaristia e Caridade”
à luz da Exortação Apostólica Pós – Sinodal Sacramentum Caritatis.
f) Encontro Nacional da Caritas.
g) Reuniões interdiocesanas por zona.
h) Dinamização da Semana Nacional da Caritas e da Operação “10 Milhões de Estrelas
– um gesto pela paz”.
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Plano de Actividades 2008
II - Formação
Fundamentação:
Formar é apostar no desenvolvimento humano integral nas suas várias dimensões:
económica, através de uma efectiva distribuição de bens, da defesa da liberdade e da
soberania; social, apostando na qualidade de vida em termos de alimentação, saúde, educação, emprego, paridade de géneros; política, pelo respeito dos Direitos Humanos e pela
participação activa, pois a democracia não se esgota na representatividade; cultural,
pugnando pela defesa da identidade das comunidades e dos Povos, incentivado a capacidade de diálogo intercultural e inter-religioso e o enriquecimento da cultura fundada sobre
o diálogo; ecológica, fomentando o respeito pelos bens da criação, para que se garanta
a qualidade de vida das gerações futuras sem ignorar o apelo a esta geração em favor
da justiça; ética, pela defesa da promoção da dignidade humana e do bem comum e da
dimensão espiritual (a plenitude do ser), dimensão que abraça todas as outras numa
proximidade de desenvolvimento integral.
Objectivos:
1. Desenvolver acções que permitam concretizar as prioridades definidas e aprovadas
na Assembleia da Caritas Internationalis
2. Aprofundar e fornecer instrumentos para um maior e melhor conhecimento da Doutrina
Social da Igreja
3. Contribuir para o combate à pobreza e à exclusão social através da análise da realidade
social, tendo por base uma espiritualidade esclarecida e enraizada na Fé, Esperança,
Caridade e no modus operandi da encíclica Deus Caritas Est.
Actividades:
Atendendo a que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), ainda não se
encontra regulamentado, não podemos, desde já, definir acções concretas. No entanto, da
leitura e estudo que fizemos do mesmo, consideramos que os Eixos 5, 6 e 7 do Programa
Operacional Potencial Humano (POPH), podem e devem ser objecto de acções a formalizar
pela Caritas Portuguesa, pois neles se enquadram as grandes linhas estratégicas definidas
no Plano Estratégico da Caritas Internationalis (CI).
Eixo prioritário 5 – Apoio ao empreendorismo e à transição para a vida activa
Além de outros, este eixo tem como objectivo: desenvolver o Microcrédito; contribuir
para a dinamização das economias locais; apoiar a transição para o mercado de trabalho.
(págs. 117 a 121 do POPH)
Eixo prioritário 6 – Cidadania, inclusão e desenvolvimento social
Este eixo reúne um conjunto de instrumentos de política que visam criar condições
de maior equidade social no acesso aos direitos de participação cívica, à qualificação e educação e ao mercado de trabalho. Apoio à inserção social e profissional de
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pessoas em situação de desfavorecimento, bem como a promoção de uma cidadania
mais activa. O combate à pobreza e à exclusão social.
Apresenta como Tipologia de Intervenção, os designados Contratos de Desenvolvimento Local. (págs. 120 – 142 do POPH)
Eixo prioritário 7 – Igualdade de género
Este eixo aborda as problemáticas da igualdade de género ao nível da prevenção
da violência doméstica e do tráfico de seres humanos. (págs. 142 a 150 do POPH)
Sem prejuízo de, durante o ano, se desenvolverem mais actividades, apenas há condições,
por agora, para referir as seguintes:
a) Apresentação de candidatura ao QREN, no âmbito do Programa Operacional Potencial
Humano, nos eixos supra referidos, de âmbito nacional e a possibilidade de formalizar
contratos de desenvolvimento local com as Caritas Diocesanas interessadas.
b) Apresentação de candidaturas a Cursos de Formação Profissional nas áreas da formação
contínua e de reciclagem para colaboradores e voluntários, da saúde, do marketing
social e do atendimento social para voluntários.
c) Dinamização de um Curso sobre Doutrina Social da Igreja, através do sistema de
e-learning e em parceria com a Faculdade de Teologia de Lisboa da Universidade
Católica Portuguesa.
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Plano de Actividades 2008
IV - Intervenção Social
Fundamentação:
Cumprindo a missão estatutária da Caritas Portuguesa, pretende manter a prossecução de acções que garantam a promoção social e o desenvolvimento solidário,
integral e personalizado.
Assim, propõem-se acções de apoio técnico/organizativo e de cooperação com as Caritas
diocesanas e de formação de agentes de intervenção social.
Objectivo
A área da intervenção social na Caritas Portuguesa tem como objectivo principal a cooperação,
a complementaridade e o reforço de competências da Rede Caritas com vista a uma
intervenção de proximidade mais eficiente e eficaz.
Actividades
a) Observatório Social
Considerando que:
• as Linhas Estratégicas de Actuação referem que deverá a Caritas Portuguesa atribuir
prioridade ao “Observatório Social”, como via de conhecimento solidário dos problemas
sociais, visando a adequação da acção realizada;
• o Conselho Geral de Novembro de 2006, concluiu ser “considerado oportuno que se
criassem mecanismos de observação social que permitam obter indicadores fiáveis
dos principais problemas sociais e assim promover um trabalho em parceria no combate
aos mesmos”;
• não houve resposta ás solicitações da Caritas Portuguesa no sentido de serem
identificados os locais de dinamização desta actividade;
Torna-se necessário iniciar esta acção a partir de uma amostra que permita testar
a iniciativa construída a partir dos pólos interessados em participar no lançamento
da actividade. O agrupamento de outros locais até ao universo geral decorrerá da avaliação
faseada dos pólos progressivamente integrados.
Organizar-se-ão assim as seguintes actividades:
a.1) Definição do grupo de trabalho técnico de suporte à acção.
a.2) Definição dos meios de suporte à acção.
a.3) Definição do Universo/Amostra de aplicação.
a.4) Recolha de dados e apresentação dos primeiros resultados.
a.5) Organização de acções de informação/formação sobre atendimento de proximidade para técnicos. Estas acções realizar-se-ão por grupos, à distância, de forma a
envolver o maior número de técnicos possível. Das conclusões será dado conhecimento a todas as Caritas diocesanas.
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b) Protecção a imigrantes
Considerando a necessidade de não só manter, mas reforçar o apoio a iniciativas que
visem a integração e a protecção social a imigrantes, procuraremos dinamizar as
seguintes actividades:
b.1) Participação no Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM).
b.2) Encontro Nacional de Agentes Sócio- Pastorais de Apoio às Migrações, realizado
em parceria com a Obra Católica Portuguesa das Migrações e a Agência Ecclesia.
b.3) Encontro Nacional com representantes dos CLAIIs, dinamizados pelas Caritas
diocesanas.
b.4) Participação no Grupo de Migrações e Desenvolvimento, junto da Caritas Europa,
na sequência das conclusões do V Fórum das Migrações.
c) Promoção do voluntariado
Sendo o voluntariado o suporte maior da Caritas na sua acção sócio-local, dispomo-nos a reflectir sobre o perfil do Voluntário da Caritas Portuguesa e a organização interna do sector.
Serão organizadas:
c.1) acções de informação/formação sobre Enquadramento Técnico de Voluntários
para técnicos. Estas acções realizar-se-ão por grupos, à distância, de forma
a envolver o maior número de técnicos possível. Das conclusões será dado conhecimento a todas as Caritas diocesanas.
c.2) Para além disso, queremos manter a:
• participação no Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado;
• colaboração no fortalecimento da Confederação Portuguesa do Voluntariado.
c.3) Criação de condições para a emissão do cartão de voluntário.
d) Projecto E-qu@lificação (Programa EQUAL)
Os resultados alcançados neste projecto, na Acção 2, foram testados, avaliados e
valorizados positivamente pelas organizações envolvidas, bem como pela unidade de
gestão do Programa.
O projecto entra agora na Acção 3 (candidatura submetida, ainda sem resposta de
aprovação).
Esta candidatura tem a duração de 12 meses com data do terminus prevista para
Novembro de 2008, e assenta, fundamentalmente, em actividades de apresentação e disseminação dos resultados alcançados durante o desenvolvimento do
projecto.
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Plano de Actividades 2008
• Introduzir novos conceitos de gestão em organizações do Terceiro Sector que abram
perspectivas de liderança mais eficazes, introduzam factores de competitividade
e formas inovadoras de gestão das organizações;
• Implementar e valorizar práticas de formação a distância que permitam o suprimento
de lacunas de competências ao nível da gestão das organizações, promovendo em
paralelo a transferência e incorporação de práticas bem sucedidas de outras organizações,
disseminado a formação a nível nacional (9 cursos testados);
• Partilhar conhecimento técnico e tecnológico, fomentando o acesso a esta (in)formação
utilizando as tecnologias da informação e comunicação, nomeadamente o Portal “3.º
Sector”, enquanto Centro de Recursos para apoio ao desenvolvimento e implementação
de actividades e projectos de acção social tornando os utilizadores mais competentes
neste tipo de ferramentas, aproveitando, deste modo, as potencialidades que a Sociedade
de Informação e do Conhecimento coloca ao seu dispor;
Parceiros formais
ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local);
Caritas Portuguesa;
CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género);
INSCOOP (Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo);
ISS (Instituto da Segurança Social);
Actividades Previstas
d.1) Workshops
Dinamização de 5 workshops com parceiros formais e informais para a preparação
das adaptações e reajustes aos produtos.
d.2) Adaptações e recontextualização do produto
A construção do produto final resulta da participação e reflexão dos/as formadores/
as e conceptores/as, formandos/as, entidades e seus actores principais, desde a sua
concepção, seu desenvolvimento, readaptação, testagem e respectiva validação.
d.3) Workshop para e-tutores
Construção de um processo de disseminação integral, contemplando as várias etapas,
que vão desde a adaptação de conteúdos, preparação de e-tutores e a própria
formação.
d.4) Visitas a instituições com potencial de incorporação do produto
Reuniões com lideres de topo de duas organizações potencialmente incorporadoras,
actores fundamentais para o processo de mudança e de inovação.
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d.5) Workshops de apresentação (versão DEMO) Lisboa / Porto
Utilização de meios audiovisuais interactivos para animar dois workshops de
apresentação a entidades interessadas
IV 2.
d.6) Realização de 3 acções de formação a promover pelo ISS, pelo INSCOOP e pela CIG
d.7) Participação em feiras ou eventos promovidos por entidades do 3º Sector ou públicas
Promoção do contacto directo em espaços onde coexistem organizações similares.
Divulgação do produto a um público-alvo mais alargado.
d.8) Relação com os Media
Participação num dos programas “Sociedade Civil”, da RTP2, sobre parcerias
público-privadas/associativas.
Promoção de vários encartes em jornais
e) Centro de Recursos
Aprovado no Conselho Geral de Novembro de 2006, o Centro de Recursos (CR) tem-se
constituído como um núcleo divulgador de conteúdos e experiências, visando a promoção
da qualidade da intervenção e a rentabilização dos recursos de todos e de cada um dos
elementos da rede Caritas.
Tirando partido dos conteúdos já existentes e apoiando as Caritas diocesanas na promoção
da divulgação dos seus recursos e necessidades, o CR pode, através da utilização
de algumas novas tecnologias, promover uma aproximação maior entre os parceiros na
rede e entre estes e os seus parceiros locais.
O adequado funcionamento deste projecto e a optimização das suas inúmeras
potencialidades, poderá tornar-se num poderoso elemento de divulgação de recursos,
de informação e formação.
O objectivo central do CR será o de apoiar os utilizadores nos processos de inovação,
bem como na transformação da informação em novos conhecimentos.
Em conformidade com estes propósitos, propõe-se que:
• as Caritas diocesanas se tornem parceiros activos neste processo: sugerindo, partilhando informação, divulgando boas práticas, estudos, e experiências inovadoras.;
• se crie no CR um espaço a preencher por cada Caritas Diocesana:
• enviando conteúdos diversos e adequados à divulgação num CR;
• preenchendo (quinzenal ou mensalmente) cada Caritas Diocesana – um espaço com
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Plano de Actividades 2008
CR), relativos à especificidade da pastoral social na diocese.
Para o ano de 2008 o CR propõe-se integrar no seu espaço:
e.1) Um espaço de informação institucional – INTRANET – (acesso restrito à rede Caritas)
Informação Institucional:
• Apresentação (Caritas Portuguesa)
• Documentos estratégicos
• Estatutos
• Orientações pastorais
• Plano de Actividades e Orçamento
• Relatório de Actividades e Contas
Informação Funcional:
• Conselhos Gerais (Actas)
• Interdiocesanas (Actas)
• Comissão Permanente (Actas)
• Comunicação Caritas (Circulares)
• Dia Caritas (Conteúdos)
Outra
• Campanhas (desenvolvimento e prestação de contas)
• Observação Social (estudos, apuramento estatístico)
• Intranet Caritas Internacionalis
• Últimas (notícias)
• Contactos das Caritas (contactos dos membros das direcções)
e.2) Um espaço de partilha e discussão – FORUM – (acesso da responsabilidade
de cada Caritas Diicesana)
e.3) Edição on–line de Newsletter – ( a aceder mediante inscrição)
f) Emergências
Estatutariamente, compete à Caritas Portuguesa:
• a assistência em situações de dependência ou emergência;
• a promoção social, visando a prevenção da dependência ou emergência.
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Objectivos
• Antecipar a emergência, capacitando os diversos agentes locais para uma correcta
actuação perante uma situação de catástrofe ou calamidade.
• Proporcionar que a Caritas Portuguesa, bem como as Caritas diocesanas e paroquiais que o desejarem, tenham acesso a instrumentos de actuação para este tipo de
situações.
• Proporcionar o acesso a informação específica nesta área, quer pela promoção
de acções de formação, quer pela divulgação de documentação formativa/informativa.
Na prossecução destes objectivos, foram aprovados dois documentos, os quais definem
a organização da Caritas para levar à prática a sua missão, os vários níveis de intervenção, a avaliação do trabalho realizado e finalmente a forma de actuar em situações de
emergência e catástrofe. É agora necessário pôr em execução estas orientações, para
de uma forma organizada, enfrentarmos as emergências que ocorrem quando menos
esperamos.
Actividades
f.1) Dois encontros nacionais com delegados das Caritas diocesanas encarregados
de dinamizar as actividades relacionadas com as emergências.
f.2) Sensibilização e mobilização das Caritas diocesanas para a participação no Plano
Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa
e Concelhos Limítrofes e também na Região do Algarve.
g) Iniciativas do Microcrédito
A autodeterminação dos indivíduos é a condição mais segura para que superem
as causas que geram situações de desfavorecimento social e económico. É importante
prestar atenção às carências e cuidar de as satisfazer, mas sempre com uma meta em
vista: tornar as pessoas independentes dos sistemas de ajuda ocasional. O Microcrédito
tem-se revelado um excelente instrumento.
Objectivos
• Identificar potenciais candidatos a projectos de microcrédito.
• Criar espaços de articulação entre as Caritas diocesanas, Caritas Portuguesa e Entidades parceiras.
Actividade
g.1) Realização de uma reunião para avaliação dos processos em curso.
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Plano de Actividades 2008
h) Concept
O CONCEPT (Caritas Organisations Network to Challenge the Exclusion and Poverty
Trap) é um projecto da Caritas Europa que visa acompanhar e apresentar propostas
no âmbito do Plano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Este programa
concretiza a sua acção através do acompanhamento dos PNAI(s) europeus, procurando
e encorajando a participação dos membros da Rede Caritas com vista à melhoria das
estratégias de combate à Pobreza.
Estando prevista a continuidade de financiamento pela EU deste projecto, pretende-se
que a Caritas em Portugal possa beneficiar da participação no projecto.
Actividades
h.1) Participação nas acções do Programa.
h.2) Divulgação dos resultados e dos instrumentos criados junto das Caritas diocesanas
h.3) Disseminação dos resultados do Programa CONCEPT, junto dos organismos
oficiais e particulares, bem como da sociedade portuguesa em geral a partir da
realização, na Semana Nacional da Caritas, de um colóquio com a participação
de peritos nacionais e de outros relacionados com o CONCEPT, aproveitando-se
ainda para dar a conhecer as acções de continuidade, nesta matéria.
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Plano de Actividades 2008
V - Comunicação e Imagem
Fundamentação:
A par dos serviços que a Rede Caritas presta à comunidade, é fundamental o reconhecimento da instituição, quer interna ou externamente. Para que isso seja possível é
necessário o reforço constante da sua “imagem institucional”, tendo em conta os seus
objectivos principais, nomeadamente: “a ajuda aos mais necessitados e o reconhecimento pelas acções que desenvolve”. Nesta conformidade, torna-se evidente a cada
vez maior necessidade da implementação de estratégias, a partir de planeamento prévio e
atempado, para que se efective de forma adequada essa ajuda e esse reconhecimento.
Objectivo:
A Área de Comunicação e Imagem pretende, desta forma, dar continuidade à valorização da identidade e imagem institucional da Caritas Portuguesa, através de uma correcta adequação dos meios de comunicação existentes, comunicando a sua identidade,
o seu perfil de actuação, as suas estratégias institucionais e financeiras, bem como a sua
postura enquanto instituição de promoção da Doutrina Social da Igreja
Actividades
a) Promoção de acções junto de entidades de Ensino Superior acreditadas, com vista
ao desenvolvimento de uma parceria da qual resulte um protocolo de cooperação
para a criação e implementação de uma Estratégia de Marketing Institucional
da Caritas.
b) Elaboração de materiais didáctico/pedagógicos sobre a missão da Caritas, adoptando
os já existentes nas Caritas diocesanas e Caritas Europa, os quais reflictam um sentido
unificado e uma estratégia comum.
c) Dinamização e sensibilização da Rede Caritas para o estudo de viabilidade redactorial de uma Revista Caritas “on-line” e, pelo menos trimestralmente, em suporte
de papel.
d) Adopção, progressiva, junto de toda a Rede Caritas de suportes de imagem que tenham
em linha de conta a preservação do meio ambiente, nomeadamente, a utilização de
materiais reciclados e uma melhor gestão de recursos, que previna o desperdício
e estimule a reutilização de materiais.
e) Dinamização e sensibilização da Rede Caritas para uma maior rentabilização dos meios
electrónicos de que dispõem, concretamente, a utilização do correio electrónico e da
Internet.
f) Realização, pelo menos, de dois encontros com a comunicação social.
g) Apoio, de acordo com o respectivo programa de acção, ao planeamento, organização e realização, às acções das diversas áreas da Caritas Portuguesa e Caritas
diocesanas.
h) Admissão de um profissional de comunicação social para assessorar a Caritas Portuguesa e as diocesanas;
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i) Lançamento da Revista “CARITAS” a editar trimestralmente.
j) Apoio à Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto Pela Paz” no sentido de aumentar a sua visibilidade e conseguir um maior envolvimento das Caritas diocesanas nesta
acção, a partir das seguintes iniciativas:
j.1) Concurso Nacional “Cartaz 10 Milhões de Estrelas”(com uma primeira selecção a
nível diocesano, e uma selecção final a nível nacional);
j.2) Concerto de Natal (para além da possível participação de artistas nacionais, a
participação de cada uma das Caritas diocesanas).
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Plano de Actividades 2008
VI - Cooperação Internacional
Fundamentação
No âmbito da cooperação internacional, a Caritas Portuguesa tem vindo a reforçar a sua
experiência, apesar da mesma estar, por enquanto, centrada em projectos resultantes
de catástrofes ou de apelos humanitários.
O envolvimento nos diferentes programas que visam a recuperação dos danos produzidos
pelo tsunami ocorrido, no final do ano de 2004, no Sudeste Asiático está a contribuir para
a consolidação das competências da Caritas Portuguesa, no domínio da sua integração
na Rede Caritas a todos os níveis. Por outro lado, a preparação e concretização dos diversificados projectos nos três países mais afectados (Indonésia, Sri Lanka e Índia) tem-se
revelado um desafio que determinará a missão da nossa Caritas em todas as áreas respeitantes à cooperação com as nossas congéneres de outros países.
Os laços históricos, culturais e religiosos, que nos irmanam aos países lusófonos, levam
a que a nossa cooperação tenha uma opção preferencial por estes países, sendo certo
que alguns se encontram no grupo dos mais pobres.
Objectivos
1. Contribuir para um tipo de desenvolvimento humanizado, global e sustentável assente
na defesa e promoção dos direitos humanos;
2. Consciencializar os cristãos de que a caridade verdadeira não tem fronteiras de qualquer natureza e que, apesar de não fazer acepção de pessoas, tem como alvo preferencial os mais pobres dos pobres;
3. Manter o diálogo com as Caritas Lusófonas, considerando os compromissos já assumidos e os desafios que se vierem a identificar na relação estreita com as mesmas;
4. Capacitar os agentes e organizações da pastoral social para contribuírem, eficazmente,
para a resolução das assimetrias sócio-económicas existentes no mundo, ajudando
os povos dos países em vias de desenvolvimento a decidirem do seu próprio futuro
e auto-promoverem-se;
5. Promover uma pedagogia dos direitos humanos que leve os cidadãos a serem críticos,
activos e disponíveis no sentido de levar as instituições públicas a assumirem as suas
responsabilidades em ordem ao bem comum;
6. Acompanhar e colaborar com as actividades da sociedade civil a favor da construção de uma
nova civilização fundamentada na paz, na não-violência e na defesa dos direitos humanos;
7. Mobilizar a sociedade portuguesa para apoiar as vítimas de catástrofes, naturais
ou humanas;
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8. Acompanhar os esforços de todos os que se empenham pela globalização da solidariedade e participar nas diferentes iniciativas que visem atingir este desiderato, informando
e promovendo o seu conhecimento.
Actividades
a) Participação na Conferência Regional da Caritas Europa, em Bled, na Eslovénia.
b) Acompanhamento dos grupos de trabalho internacionais e participação, sempre que
possível, nas suas iniciativas, nomeadamente promovendo a divulgação das reflexões
que sobre a cooperação e emergências vierem a ser produzidas pela Caritas a todos
os níveis. No quadro desta acção, será feita a disseminação das estratégias da Caritas
Internationalis neste domínio.
c) Participação nas realizações promovidas pelas Caritas Lusófonas, nomeadamente
no âmbito do Fórum que as congrega, contribuindo, de forma particular, para a manutenção do seu blog.
d) Realização de um encontro com a Caritas Europa e algumas Caritas desta região com
vista ao enriquecimento da Caritas Portuguesa no sentido da aquisição de competências e de instrumentos facilitadores de uma correcta cooperação.
e) Cooperação com a Caritas Diocesana da Guarda no prosseguimento e consolidação
da parceria com a Caritas Diocesana de Salamanca resultante do I Encontro Ibérico
e motivação de mais alguma Caritas radicada em zonas fronteiriças a investir nesta
mesma área.
f) Promoção de iniciativas que visem o envolvimento directo ou indirecto das Caritas
diocesanas na Cooperação Internacional, nomeadamente levando a efeito acções
de sensibilização para o desenvolvimento das relações internacionais.
g) Acompanhamento da implementação dos projectos apoiados pela Caritas Portuguesa,
através de visitas de avaliação e programação.
h) Participação nas actividades da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento.
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Plano de Actividades 2008
VI. 2.
Na acção institucional definimos como objectivos específicos os seguintes:
1. Continuar os esforços para aumentar o nível de cooperação com poderes públicos
e organismos internacionais.
2. Procurar obter co-financiamentos junto de organismos públicos, nacionais e internacionais, ONG’s e outros de apoio ao desenvolvimento, para que a cooperação não reduza
a projectos de emergência e, também, para diversificar o tipo e nível de parcerias, com
o objectivo de capacitar, cada vez mais, a Caritas Portuguesa em matéria de apoio ao
desenvolvimento sustentável dos países e regiões dele carecido.
3. Prosseguir a sensibilização para o trabalho em rede e de articulação entre Caritas
diocesanas e a Caritas Portuguesa de modo a fortificar a cooperação internacional.
4. Providenciar para que todas as acções da Caritas, nos seus diferentes níveis se revistam de uma dimensão mais abrangente dada a transversalidade de certos programas
e temáticas internacionais, como seja a das migrações.
Pretende-se que estes objectivos, sem excluir a abertura as outros países, se tornem uma
realidade na Cooperação com os Países Lusófonos. Assim, nos países, que a seguir são
mencionados, procuraremos realizar:
a) Em Angola
a.1) Apoio à promoção do desenvolvimento, através de um diálogo aberto e sistemático,
a todos os níveis, com a Caritas de Angola.
a.2) Acompanhamento dos projectos ainda em curso no âmbito de Programa Humanitário “Fome em Angola – Urgência de Caridade” e aprovar a execução de outros.
a.3) Participação nas actividades do grupo CIDSE (Coopération Internationale pour le
Développement et la Solidarité), que, entre outras, desenvolve actividades em rede
e assegura a troca de informação sobre os projectos de apoio a Angola.
a.4) Desenvolvimento de trabalhos de recolha de elementos para a elaboração e,
se possível, edição do relatório da Programa “Fome em Angola – Urgência de
Caridade”.
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a.5) Apoio, com parte dos 30% da Operação “10 milhões de Estrelas – um gesto pela
paz”, às mulheres da Associação Simão de Cirene, da Diocese de Cabinda, subsidiando a reconstrução do Centro de Formação, a compra de 30 máquinas de costura e uma de bordar, bem como a aquisição de material não duradouro a utilizar
na formação.
b) Em Moçambique
b.1) Acompanhamento e verificação da implementação do Programa “Caritas Ajuda
Moçambique 2007”, particularmente as acções apoiadas pela Caritas Portuguesa;
b.2) Elaboração e publicação do relatório do Programa “Caritas Ajuda Moçambique”,
em particular a resposta conjunta dada pelo “Programa Global de Cheias”.
c) Na Guiné-Bissau
c.1) Finalização dos compromissos assumidos pela Caritas da Guiné-Bissau e as de
Portugal e de Espanha. A Caritas Portuguesa e a Caritas de Espanhola comprometeram-se a ponderar e procurar apoios para satisfação das necessidades identificadas. Pretende-se ainda participar na 7ª Missão Conjunta.
c.2) Conclusão da construção das 33 cisternas na Guiné-Bissau apoiadas no âmbito
do “Água, fonte de vida, património da Humanidade”.
d) No Brasil
d.1) Conclusão do Projecto “Apoio à população Idosa de Catadores (recolha de lixo) na
Arquidiocese de Fortaleza” apoiado pelos 30% resultante da Operação “10 Milhões de
Estrelas – um Gesto pela Paz”, com a elaboração e publicação do respectivo relatório.
d.2) Acompanhamento do “Curso de Especialização em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa”.
e) Em Cabo Verde
e.1) Identificação, no quadro do diálogo bilateral e do Fórum das Caritas Lusófonas, de
prioridades na cooperação com este País, dando particular atenção às questões
da imigração e da integração dos filhos dos imigrantes caboverdianos na sociedade portuguesa e ao apoio solidário aos mais pobres e excluídos, quer em Portugal
quer em Cabo Verde.
f) Em São Tomé e Príncipe
f.1) Acompanhamento da construção e funcionamento inicial da creche, na Praia Burra situada na ilha do Príncipe e do jardim infantil da Paróquia das Neves, na Ilha de S. Tomé.
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Plano de Actividades 2008
g) Em Timor-Leste
g.1) Consolidação das relações com a Caritas de Dili e de Baucau, contando com as
parcerias de Caritas de outros países, nomeadamente da Suécia, Espanha e outras que desenvolvam acções neste país.
VI. 3.
Como já foi mencionado, a Cooperação Internacional da Caritas Portuguesa estende-se a outras
áreas geográficas. É um relacionamento que emana, principalmente, de situações de emergência. Estas acções têm servido para fortalecer o nosso relacionamento com a Rede Caritas,
e outras, e têm possibilitado participar activamente na resposta global a grandes desafios.
Nos dois últimos anos, o maior investimento efectuado no âmbito da Cooperação foi
com os países afectados pelo tsunami, no Sudeste Asiático. A Caritas Portuguesa tem
participado nos processos de coordenação e definição de estratégias, ao nível da Caritas Internationalis e das Caritas dos países afectados, acompanhando a aplicação dos
fundos nas fases de execução e de avaliação, disponibilizando informação aos doadores
e à sociedade portuguesa.
Após o envio inicial de ajuda humanitária e apoio à fase de pós-emergência, a Caritas
Portuguesa continuará empenhada nos objectivos prioritários, a saber:
1. proporcionar às famílias afectadas pelo tsunami os meios e ajudas, suplementares
às do seu próprio esforço, para que regressem às suas residências permanentes num
ambiente seguro;
2. tentar reabilitar as actividades económicas locais, potenciando-as na actual perspectiva económica;
3. permitir o acesso a um ensino de qualidade, pelo menos, ao nível do básico;
4. desenvolver as capacidades das Caritas dos países afectados. Este apoio terá por
base as estratégias definidas e consolidadas nas reuniões de parceiros, e expressas
nos programas das Caritas afectadas pelo tsunami e apresentados aos membros
da Caritas Internationalis.
Com base nestes objectivos, efectuámos um protocolo de cooperação com a Caritas
da Suiça para a construção da comunidade de Belang Beuradang 1, em Aceh Barat,
Indonésia. O nosso apoio centra-se na construção de 110 habitações, com água potável
e saneamento básico, bem como em actividades comunitárias que permitam gerar
rendimentos para os beneficiários. É uma acção que se desenvolverá principalmente
em 2008 e que correspondeu a um investimento de 800 000 Euros.
23
Quanto ao Sri Lanka e Índia, os projectos apoiados no ano de 2007 continuam a ser implementados em 2008. Continuamos o diálogo para a apresentação e apoio de novas iniciativas que visem os objectivos determinados no quadro de relacionamento da rede Caritas.
Pretendemos desenvolver acções de avaliação relativamente à execução dos projectos
apoiados nestes países.
VI.4.
No Haiti, continuamos a acompanhar a implementação do “Projecto de apoio e melhoramento das condições escolares das crianças das paróquias de Robillard e Bizelin”, a ser
implementado pela Caritas Diocesana de Cap-Haitien. Este projecto tem por objectivos:
1. reabilitação de três salas de aula da escola de Bizelin;
2. obras de beneficiação do refeitório e capacitação da biblioteca na escola de Robillard;
3. reabilitação de dois postos de água potável, na Diocese de Cap-Hartien, que beneficiará
560 estudantes.
Este apoio é efectuado no âmbito da Campanha “Caritas Ajuda o Haiti” e da Operação
“10 milhões de estrelas – um gesto pela paz” do ano de 2004.
VI.5.
No Peru, acompanhar a resposta da Caritas do Peru ás vítimas do terramoto, com particular atenção para as actividades apoiadas pela Caritas Portuguesa, a saber, a construção
de habitações e apoio alimentar a famílias afectadas, durante 9 meses dois dos quais foram os últimos do ano transacto). Estes projectos são financiados pela verba resultante da
Campanha de Solidariedade “Caritas apoia o povo do peru” que contou com a colaboração
da Conferência Episcopal Portuguesa e da Rádio Renascença – Emissora Católica.
VI.6.
Participar, activamente, na plataforma “porDarfur”, que integra várias organizações, incluindo
Congregações Religiosas e que é dinamizada pelos Missionários Combonianos. Articular com
a Caritas Inglesa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no sentido de
identificar possíveis áreas de intervenção e formas de actuar na região do Darfur. Subsidiar e
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acompanhar projectos humanitários resultantes da decisão da plataforma “porDarfur”
Plano de Actividades 2008
VII - ECONÓMICO-FINANCEIRO
Objectivos:
No âmbito das actividades decorrentes do programa de actividades, no decorrer do próximo ano deverá:
1. Prosseguir o esforço de melhoria da gestão dos bens e recursos da Instituição.
2. Lançar e acompanhar a Campanha Nacional da Caritas.
3. Acompanhar o processo referente ao pedido de Isenção IRC e respectiva publicação
em DR.
4. Implementar e acompanhar as medidas propostas no âmbito das auditorias realizadas
e em curso.
5. Promover as alterações decorrentes das conclusões da auditoria interna;
Actividades:
a) Actualização das rendas, de acordo com o Novo Regime de Arrendamento Urbano
(NRAU) após a conclusão das obras de recuperação do Imóvel da Av. da República.
b) Acompanhamento da evolução dos mercados financeiros e melhorar os rendimentos
dos activos da Instituição.
c) Realização das reuniões da Equipa da Sustentabilidade Financeira, no âmbito da campanha nacional, a lançar no decorrer de 2008.
d) Aplicação das medidas propostas pela equipa de auditores a consignar no manual de
procedimentos que vier a ser editado.
e) Estudo da melhor forma de rentabilizar o Imóvel da Estrada do Forte da Ameixoeira.
f) Renegociação do contrato de arrendamento do terreno de S. Julião do Tojal.
g) Angariação de meios de financiamento, nomeadamente ao abrigo da lei do mecenato,
para algumas das actividades e publicações da Caritas Portuguesa.
h) Informatização de algumas tarefas de tesouraria e contas de fornecedores, bem como
de gestão de pessoal.
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Plano de Actividades 2008
Conclusão
para se alcançar o recomendável. Foi esta dinâmica que orientou a elaboração deste
Programa de Acção.
Fica-se, agora, na expectativa que este programa suscita. As expectativas são benéficas, porque despertam esperanças, estimulam à participação, provoca compromissos,
mas também abrem possibilidades de frustrações. Este risco será tanto menor quanto
a concretização de todas as acções programadas contar com a colaboração de todos.
É nesta estreita colaboração que se cimenta a necessária comunhão entre todos os que,
respondendo às exigências decorrentes da sua fé, dão dimensão universal à prática
da caridade, não se dispensando, por isso, de realizar acções concretas e úteis em favor
do desenvolvimento de cada Homem e do Homem todo, bem como dos países mais
pobres. Todavia, este desiderato não pode fazer esquecer a obrigação de denunciar,
de anunciar e de transformar todas as situações de injustiça que estejam na origem do
fosso persistente entre os países no norte e do sul.
Reforçamos que o objectivo de concretizar este Plano convoca todos. A Caritas Portuguesa
concretizará o Plano na medida do seu compromisso e do compromisso de todos.
Estamos certos de que poderemos iniciar esta caminhada em 2008 dando passos seguros
na materialização da missão que tiverem por bem sancionar.
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Plano de Actividades 2008
Calendário
de Actividades
2008
29
Janeiro
1
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5
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9
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11
12
13
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29
30
31
30
Fevereiro Março
Abril
Maio
Junho
Plano de Actividades 2008
Julho
Agosto
Setembro Outubro
Novembro
Dezembro
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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15
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1000-238 Lisboa
Portugal
Tel.: +351 218 454 220
Fax: +351 218 454 221
E-mail: [email protected]
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