Veja o Relatório Completo nas Comissões

Transcrição

CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE COMISSÕES
BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES
BRASÍLIA, DF
2009
BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES - 2009
SUMÁRIO
1) PROPOSIÇÕES NÃO CONCLUSIVAS APROVADAS..................................................................................02
2) PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS APROVADAS .........................................................................................02
3) REUNIÕES PROGRAMADAS E NÃO REALIZADAS ..................................................................................03
4) REUNIÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS..............................................................................................04
5) RELAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO..............................................................04
6) RELAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS...............................................................................................04
7) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS.........................................................09
8) BREVE HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO.........................................................18
9) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES EXTERNAS........................................................19
10) COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA AGUARDANDO INSTAL. E ELEIÇÃO PRES. E VICE-PRES...............19
11) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ENCERRADAS EM 2009...................20
12) GRUPO DE TRABALHO ENCERRADO EM 2009....................................................................................23
13) Nº DE CONVIDADOS POR COMISSÃO PERMANENTE E NAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS.......................24
14) DEMONSTRATIVO DE DESPESAS - COMISSÃO PERMANENTE..............................................................25
15) DEMONSTRATIVO DE DESPESAS - COMISSÃO TEMPORÁRIA...............................................................25
16) DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE DESPESAS........................................................................................26
17) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES............................................27
- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL...................27
- COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL..........................33
- COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA..............................................38
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA..................................................................41
- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR............................................................................................42
- COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO...........................................44
- COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.......................................................................................49
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS..................................................................................51
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA...............................................................................................58
- COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO............................................................................................61
- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.....................................................................66
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.......................................................................................70
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...................................................76
- COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA........................................................................................................79
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.........................................................82
- COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO..........................................85
- COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA...................................................................................87
- COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO...................................................91
- COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO................................................................................................94
- COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.............................................................................................96
- COMISSÕES ESPECIAIS....................................................................................................................101
- COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO..................................................................................124
18) COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES COM RESPECTIVAS SUBCOMISSÕES...................... .130
19) COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS EM FUNCIONAMENTO...............................................180
20) RELAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS (PARECER 09/90).....................243
21) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS, SUJEITOS A DELIB. PLENÁRIO..........................307
22) PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADAS, ENCAM. AO SENADO.................................334
23) PROJETOS DE LEI APROVADOS – CONCLUSIVOS, ENVIADOS AO SENADO.........................................336
24) PROJETOS DE LEI APROVADOS – CONCLUSIVOS, ENVIADOS À SANÇÃO............................................391
25) PROPOSTAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVADAS..............................................................399
2
BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES DE 01/02/2009 A 23/12/2009.
Nº DE COMISSÕES PERMANENTES:..................................................................... 20
Nº DE COMISSÕES ESPECIAIS:.............................................................................76
Nº DE GRUPOS DE TRABALHO..............................................................................03
Nº DE COMISSÕES EXTERNAS (COM APOIO ADMINISTRATIVO):...............................03
Nº DE COMISSÕES MISTAS (NO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES):........................02
Nº DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:............................................05
Nº DE COMISSÕES EM FUNCIONAMENTO NO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES:....109
1) PROPOSIÇÕES NÃO CONCLUSIVAS APROVADAS
(fonte: Sileg/Corpi/Cedi)
PROPOSIÇÃO
QUANTIDADE
Remetido ao SF
51
Remetido à sanção
Remetido ao SF
13
124
Promulgado
Remetido ao SF
99
4
1
Promulgado
7
Remetido ao SF
5
Promulgado
2
PL
PDC
PLP
PRC
PEC
REC
2
PFC
9
2) PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS APROVADAS
(fonte: Sileg/Corpi/Cedi)
PROPOSIÇÃO
Remetido ao SF
QUANTIDADE
300
PL
Remetido ao SF
50
854
Promulgado
568
PDC
3
3) REUNIÕES PROGRAMADAS E NÃO REALIZADAS
(fonte: secretaria das Comissões)
REUNIÕES
AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS
MARCADAS DELIBERATIVAS PÚBLICAS CONJUNTAS
SEMINÁRIOS,
OUTROS EVENTOS,
DILIGÊNCIAS TOTAL
CONVIDADOS/
CONVOCADOS
PERMANENTES
851
428
149
112
-
1540
-
CPI´S
75
35
-
-
4
114
-
ESPECIAIS, GT’s
E EXTERNAS
527
109
9
23
-
668
-
TOTAL
1453
572
158
135
4
2322
-
REUNIÕES
CANCELADAS DELIBERATIVAS
SEMINÁRIOS,
DILIGÊNCIAS TOTAL
PÚBLICAS CONJUNTAS OUTROS EVENTOS,
CONVIDADOS/
CONVOCADOS
PERMANENTES
122
110
18
13
-
263
-
CPI´S
4
-
-
-
-
4
-
ESPECIAIS, GT’s
E EXTERNAS
125
12
1
1
-
139
-
TOTAL
251
122
19
14
-
406
-
TOTAL
CONVIDADOS/
CONVOCADOS
REUNIÕES
ENCERRADAS
SEMINÁRIOS,
DELIBERATIVAS
DILIGÊNCIAS
COM TERMO
PERMANENTES
34
2
-
-
-
36
-
CPI´S
-
-
-
-
-
-
-
ESPECIAIS, GT’s
E EXTERNAS
92
3
-
-
-
95
-
TOTAL
126
5
-
-
-
131
-
4
4) REUNIÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS
REUNIÕES
SEMINÁRIOS,
DILIGÊNCIAS TOTAL
CONVIDADOS/
CONVOCADOS
REALIZADAS
DELIBERATIVAS
PERMANENTES
695
316
131
99
-
1241
2566
CPI´S
71
35
-
-
4
110
185
ESPECIAIS, GT’s
E EXTERNAS
310
94
8
22
-
434
689
TOTAL
1076
445
139
121
4
1785
3440
Não foram relacionadas as atividades dos seguintes órgãos:
1-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
2-Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;
3-Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização;
5) RELAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
(fonte:Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito)
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DIVIDA PÚBLICA
VIOLÊNCIA URBANA
DESAP. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS
AUTOR DO REQUERIMENTO INSTALAÇÃO
ENCERRAMENTO
Ivan Valente e outros
19/08/2009
-
Alexandre Silveira e outros
18/08/2009
-
Andreia Zito e outros
18/08/2009
-
Eduardo da Fonte e outros
18/06/2009
30/11/2009
Marcelo Itagiba e outros
19/12/2007
12/05/2009
6) RELAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS
(fonte: Serviço de Comissões Especiais)
COMISSÃO ESPECIAL
PEC 003-A/007 – FÉRIAS COLETIVAS PARA JUIZOS E TRIBUNAIS
PEC 022-A/99 – AUTORIZA O DIVÓRCIO APÓS UM ANO
PEC 028-A/07 – CRIA O CONSELHO NACIONAL DOS TRIB.CONTAS
AUTOR DA PROPOSIÇÃO
INSTALAÇÃO
José Santana de Vasconcelos
e outros
18/04/2009
Ênio Bacci e outros
29/08/2007
Vital do Rego Filho e outros
07/05/2009
5
PEC 030-A/07 – LICENÇA MATERNIDADE
Ângela Portela e outros
18/08/2009
Virgílio Guimarães e outros
23/04/2008
Rita Camata e outros
27/05/2009
PEC 047-A/03 – ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL
Senado Federal
20/08/2009
PEC 052-A/03 – PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE URBANO
Ribamar Alves e outros
20/05/2009
Márcio França Leite e outros
07/04/2009
PEC 089-A/07 – TETO REMUNERATÓRIO NO GOVERNO
João Dado e outros
22/09/2009
PEC 098-A/07 – FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS
Otávio Leite e outros
11/12/2007
Paulo Renato Souza e outros
07/04/2009
Marcelo Itagiba e outros
07/05/2008
Alceni Guerra e outros
09/12/2009
Flávio Dino e outros
09/12/2009
Régis de Oliveira e outros
14/05/2009
PEC 231-A/05 – JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO
Inácio Arruda e outros
16/12/2008
PEC 270-A/08 – PROVENTOS INTEGRAIS PARA INVÁLIDOS
Andreia Zito e outros
30/06/2009
PEC 277-A/08 – DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO
Senado Federal
26/11/2008
PEC 300-A/08 – REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
Arnaldo Faria de Sá e outros
02/09/2009
Paulo Teixeira e outros
11/08/2009
PEC 308-A/04 – POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS
Neuton Lima e outros
31/05/2008
PEC 324-A/01 – RECEITAS PARA CULTURA
Inaldo Leitão e outros
08/04/2009
PEC 324-A/09 – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Senado Federal
30/06/2009
PEC 336-A/09 – RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
Senado Federal
04/08/2009
PEC 031-A/07 – REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 042/95 – PERDA DE MANDATOS DE DEPUTADOS E SENADORES
PEC 059-A/07 – POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL
PEC 115-A/07 – TRIBUNAL SUPERIOS PROBIDADE ADMINISTRATIVA
PEC 130-A/07 – FORO PRIVILEGIADO
PEC 134-A/07 – TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS
PEC 190-A/07 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
PEC 210-A/07 ADIC.TEMPO SERVIÇO MAGISTRAT.E MIN.PÚBLICO
PEC 285-A/08 – FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
6
PEC 347-A/09 – EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA DEFICIENTES
Rita Camata e outros
11/11/2009
PEC 351-A/09 – REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Senado Federal
17/09/2009
PEC 357-A/01 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA CADERNOS
Senado Federal
23/09/2009
01/04/2009
Raimundo G. de Matos e
outros
08/10/2009
Luiz Couto e outros
13/10/2009
João Campos e outros
07/08/2007
Senado Federal
08/08/2007
Sandra Rosado e outros
16/09/2009
Maria Helena e outros
18/08/2009
Senado Federal
13/02/2008
PEC 549-A/06 – CARREIRAS POLICIAIS
16/08/2007
PEC 556-A/02 – SERINGUEIROS
Vanessa Grazziotin e outros
05/08/2009
Luiza Erundina e outros
14/04/2009
PLP 001/07 – LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL
Poder Executivo
07/03/2007
PL 001/07 – SALÁRIO MÍNIMO
Poder Executivo
08/03/2007
PL 219/03 – INFORMAÇÕES DETIDAS PELA ADMINIST. PÚBLICA
Reginaldo Lopes
02/09/2009
PL 334/07 – LEI DO GÁS
Senado Federal
07/03/2007
PL 630/03 – FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA
Roberto Gouveia
25/06/2008
PL 694/95 TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Alberto Goldman
29/04/2009
PL 841/95 – CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA
Vic Pires Franco
25/03/2009
PL 1481/07 – ACESSO A REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO (FUST)
Senado Federal
09/04/2008
PEC 366-A/05 – CONCURSO PARA JUIZ DE PAZ
PEC 391-A/09 – PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
PEC 422-A/05 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PEC 471-A/05 – SERVIÇOS NOTARIAIS
PEC 483-A/05 – QUADRO DOS SERVIDORES DE RONDÔNIA
PEC 485-A/05 – JUIZADOS ESPECIAIS QUESTÕES MULHERES
PEC 488-A/05 – FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA
PEC 511-A/06 – EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
PEC 590-A/06 – REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA
7
PL 1610/96 – EXPLORAÇÃO DE RECURSOS EM TERRAS INDÍGENAS
Senado Federal
07/11/2007
PL 1627/07 – ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Poder Executivo
02/07/2008
PL 1876 – CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Sérgio Carvalho
29/09/2009
PL 1921/99 – TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Senado Federal
20/06/2007
Fernando de Fabinho
10/03/2009
PL 2502/07 – PRÉ-SAL – EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
Eduardo Valverde
16/09/09
PL 3057/00 – PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Bispo Wanderval
05/06/2007
PL 3460-A/04 – ESTATUTO DA METRÓPOLE
Walter Feldman
20/05/2009
PL 3555/04 – NORMAS GERAIS DE CONTRATO SEGURO PRIVADO
José Eduardo Cardozo
11/11/2009
PL 3937/04 – CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Carlos Eduardo Cadoca
25/04/2007
Poder Executivo
26/11/2008
Átila lira
07/04/2009
Senado Federal
28/04/2009
C.Especial polícicas para
juventude
09/06/2009
Poder Executivo
02/07/2008
Pedro Eugênio
16/09/2009
PL 5939/09 – PRÉ-SAL – PETRO-SAL
Poder Executivo
16/09/2009
PL 5941/09 – PRÉ-SAL – PETROBRÁS
Poder Executivo
16/09/2009
PL 6264/05 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Senado Federal
12/03/2008
PL 7709/07 – LICITAÇÕES E CONTRATOS
Poder Executivo
06/03/2007
---
14/05/2008
PL 1927/03 – DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE
PL 3960/08 – MINISTÉRIO DA PESCA E CARGOS NO BCO CENTRAL
PL 4212/04 – REFORMA UNIVERSITÁRIA
PL 4436/08 – SEGURANÇA PRIVADA
PL 4529/04 – ESTATUTO DA JUVENTUDE
PL 5186/05 – ALTERA A LEI 9615/98 (LEI PELÉ)
PL 5417/09 – PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL
COMBATE À PIRATARIA
8
CRISE - AGRICULTURA
---
25/03/2009
CRISE – COMÉRCIO
---
24/03/2009
CRISE – INDÚSTRIA
---
24/03/2009
CRISE – SERVIÇO E EMPREGO
---
24/03/2009
CRISE – SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO
---
24/03/2009
LEI DA ANISTIA
---
01/04/2008
REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
---
10/03/2009
APAGÃO EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS
---
12/11/2009
EXTERNA – DENÚNCIA ABUSOS SEXUAIS CONTRA ADOLES. PA
---
13/11/2007
EXTERNA – ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL
---
28/04/2009
EXTERNA – ACOMPANHAR INVESTIG. QUADRILHA NEONAZISTA
---
02/06/2009
GT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
---
09/10/2007
GT – PROJETOS SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
---
27/02/2008
GT – RESÍDUOS SÓLIDOS
---
05/06/2008
9
7) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS
COMISSÃO
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
INSTALAÇÃO
1.
28/11/07
PEC 003-A/07 – FÉRIAS COLETIVAS Criação:
Constituição: 14/04/09
PARA JUÍZOS E TRIBUNAIS
Autor: José Santana de Vasconcellos Instalação: 28/04/09
2.
PEC 028-A/07 – CRIA CONSELHO
NACIONAL TRIBUNAIS CONTAS
Autor: Vital do Rego Filho
FASE DOS
TRABALHOS
O Dep. NELSON TRAD
(PMDB/MS) deixa o
cargo de Relator em
Prazo p/ emendas
11/11/09
(10 sessões):
O Dep. PAES LANDIM
29/04/09 a 20/05/09
(PTB/PI) é indicado
Emendas recebidas: 1
Relator em 11/11/09
(Emenda nº 1 foi retirada Parecer aprovado em
em 11/11/09)
09/12/09 (favorável, com
substitutivo)
Apensadas: PEC 146/07
Criação:
16/06/08
Instalação:
07/05/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
08/05/09 a 02/06/09
Prazo Prorrogado (5
sessões):
03/06/09 a 16/06/09
Plenário 1º Turno
Parecer apresentado em
substitutivo)
Pedido de vista em
18/08/09
Parecer aprovado em
substitutivo) e
complementação de voto
O Dep. ANTÔNIO
BULHÕES deixa o cargo
de 1º Vice-Presidente
(mudança de partido) em
03/11/09.
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
3º VICE-PRESIDENTE
RELATOR(A)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB/MG)
DALVA FIGUEIREDO (PT/AP)
JÚLIO DELGADO (PSB/MG)
MAURO LOPES (PMDB/MG)
PAES LANDIM (PTB/PI)
MAURO BENEVIDES (PMDB/CE)
EFRAIM FILHO (DEM/PB)
BENEDITO DE LIRA (PP/AL)
Plenário 1º Turno
3.
4.
PEC 030-A/07 – LICENÇA
MATERNIDADE
Autor: Angela Portela
PEC 031-A/07 – REFORMA
TRIBUTÁRIA
Autor: : Virgílio Guimarães e outros
Apensadas:
PEC’ s 106/07, 129/07
166/07, 219/08
225/08, 227/08
230/08, 233/08
248/08, 045/07
091/07, 165/07
167/07, 226/08
242/08
Criação:
10/03/08
Instalação:
18/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
19/08/09 a 09/09/09
Criação:
22/10/07
Instalação:
23/04/08
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
24/04/08 a 19/05/08
Prazo prorrogado (5
sessões)
20/05/08 a 29/05/08
Audiências Públicas
29/10/08 (favorável , com
substitutivo)
Parecer aprovado em
substitutivo,
Complementação e
Reformulação de Voto)
Plenário 1º Turno
CIDA DIOGO (PT/RJ)
FÁTIMA BEZERRA (PT/RN)
SOLANGE AMARAL (DEM/RJ)
SUELI VIDIGAL (PDT/ES)
RITA CAMATA (PMDB/ES)
ANTONIO PALOCCI (PT/SP)
EDINHO BEZ (PMDB/SC)
PAULO RENATO (PSDB/SP)
HUMBERTO SOUTO (PPS/MG)
SANDRO MABEL (PR/GO)
10
5.
28/05/07
PEC 42/1995 - PERDA DE MANDATO Criação:
Retificação do ato de
DE DEPUTADOS E SENADORES
Autor: Rita Camata e outros
Apensadas: PEC’s 51/1995, 60/1995,
4/2007
criação:
15/06/07
Instalação:
27/05/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
28/05/09 a 23/06/2009
6.
PEC 047-A/03 - ALIMENTAÇÃO
COMO DIREITO SOCIAL
Autor: Senado Federal
Apensado: PEC’s 64/07
Criação:
23/03/09
Instalação:
20/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
21/08/09 a 15/09/09
7.
PEC 052-A/03 – PRESERVAÇÃO DO
AMBIENTE URBANO
Autor: Ribamar Alves
Criação:
14/05/07
Instalação:
20/05/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
21/05/09 a 16/06/09
Emendas recebidas:
8.
9.
10.
PEC 059-A/07 – POLÍCIA
PORTUÁRIA FEDERAL
Autor: Márcio França Leite e outros
PEC 89-A/07 – TETO
REMUNERATÓRIO NO GOVERNO
Autor: João Dado
PEC 098-A/07 – FONOGRAMAS/
VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS
Autor: Otávio Leite e outros
A apensação desta à PEC 31-A/07 em
09/06/08 tornou-se sem efeito em
19/06/08
Criação:
10/11/08
Instalação: 07/04/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
08/04/09 a 05/05/09
Emendas recebidas:0
Criação:
29/04/09
Instalação
22/09/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
23/09/09 a 14/10/09
Criação:
16/10/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
12/12/07 a 18/02/08
Parecer apresentado e
pedido
vista
em
08/07/09 (favorável ,
com substitutivo)
LUCIANO CASTRO (PR/RR)
O pedido de vista tornou-se
sem efeito devido a questão
de ordem nº 499/09 em
12/08/09
O Dep. SÍLVIO COSTA
deixa o cargo de Presidente
(mudança de partido) em
03/11/09.
Apreciação do
parecer do relator
aprovado em 22/09/09
(favorável)
ARMANDO ABÍLIO (PTB/PB)
RAIMUNDO G. MATOS (PSDB/CE)
EMÍLIA FERNANDES (PT/RS)
VALADARES FILHO (PSB/SE)
Aprovada em plenário em 1º DEP. LELO COIMBRA (PMDB/ES)
turno em 03/11/09
Aprovada a Redação para o
2º turno de discussão em
10/11/09
Plenário 2º Turno
Parecer apresentado
em
22/09/09
(favorável,
com
emenda do relator)
Apreciação do
Parecer do Relator
pedido
vista
em
02/09/09 (favorável ,
com substitutivo)
EDUARDO VALVERDE (PT/RO)
MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)
JORGE KHOURY (DEM/BA)
CLEBER VERDE (PRB/MA)
ZEQUINHA MARINHO (PSC/PA)
PAULO PIMENTA (PT/RS)
ARNALDO FARIA DE SA (PTB/SP)
Parecer aprovado em
16/09/09
Plenário 1º Turno
(favorável
,
com
substitutivo)
Plenário 1º Turno
01/04/09 (favorável)
Pedido de Vista em
17/06/09
Parecer aprovado em
substitutivo)
Plenário 1º Turno
ÁTILA LINS (PMDB/AM)
GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
DÉCIO LIMA (PT/SC)
ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
MARCELO SERAFIM (PSB/AM)
CHICO ALENCAR (PSOL/RJ)
JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP/RS)
11
11.
12.
13.
14.
PEC 115-A/07 – TRIBUNAL
SUPERIOR DA PROBIDADE
ADMINISTRATIVA
Autor: Paulo Renato Souza e outros
Criação:
12/11/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
08/04/09 a 05/05/09
Criação:
16/04/08
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
Apensada: PEC 168/07
08/05/08 a 29/05/08
08/04/09
PEC 134/07 - TEMPO INTEGRAL NAS Criação:
ESCOLAS PÚBLICAS
Instalação:
09/12/09
Autor: Alceni Guerra
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
10/12/09 a
Emendas recebidas:
PEC 130-A/07 – FORO
PRIVILEGIADO
Autor: Marcelo Itagiba e outros
PEC 153-A/03 – PROCURADOR
MUNICIPAL
Autor: Maurício Rands
Criação:
08/04/09
Instalação:
16/12/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
17/12/09 a
Emendas recebidas:
15.
PEC 190-A/07 – ESTATUTO DOS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
Autor: Flávio Dino
Criação:
27/03/09
Instalação:
09/12/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
10/12/09
Emendas recebidas:
16.
PEC 210-A/07 - ADICIONAL TEMPO
DE SERVIÇO MAGISTRATURA E
MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Regis de Oliveira
Criação:
23/03/09
Instalação:
14/05/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
15/05/09 a 09/06/09
17.
PEC 231-A/1995 – JORNADA
MÁXIMA DE TRABALHO
Autor: Inácio Arruda
Criação:
25/02/08
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
17/12/08 a 03/03/09
Emendas recebidas:0
Apensada: PEC 271/1995; PEC
393/2001
18.
PEC 270-A/08 – PROVENTOS
INTEGRAIS NA INVALIDEZ
Autor: Andréia Zito
19.
PEC 285-A/08 – FUNDOS DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
Autor: Paulo Teixeira
Criação:
23.03.09
Instalação:
30/06/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
01/07/09 a 12/08/09
Criação:
13/05/09
Instalação:
11/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
12/08/09 a 02/09/09
Definição do roteiro dos
trabalhos
VITAL DO RÊGO FILHO
(PMDB/PB)
IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS)
GUSTAVO FRUET (PSDB/PR)
FRANCISCO PRACIANO (PT/AM)
FLÁVIO DINO (PCdoB/MA)
DAGOBERTO (PDT/MS)
JORGE TADEU MUDALEN
(favorável , com substitutivo) (DEM/SP)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB/MG)
GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Plenário 1º Turno
REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
NILSON MOURÃO (PT/AC)
Definição do Roteiro dos
Trabalhos
PROFª RAQUEL TEIXEIRA
(PSDB/GO)
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
(PT/SP)
Trabalhos
GORETE PEREIRA (PR/CE)
MAJOR FABIO (DEM/PB)
JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE)
Definição do Roteiro dos ANTONIO CARLOS CHAMARIZ
Trabalhos
(PTB/AL)
MANOEL JUNIOR (PMDB/PB)
JOÃO DADO (PDT/SP)
pedido vista em 30/06/09
(favorável , com substitutivo)
Aprovado o parecer
reformulado com
LAERTE BESSA
(SEM/PARTIDO/DF)
em 07/07/09
Plenário 1º Turno
Parecer
apresentado
e
(favorável à PEC 231/95)
Pedido de vista em 16/06/09
Parecer
aprovado
na
Comissão em 30/06/09
LUIZ CARLOS BUSATO (PTB/RS)
DELEY (PSC/RJ)
CARLOS SAMPAIO (PSDB/SP)
VICENTINHO (PT/SP)
Plenário 1º Turno
OSVALDO REIS (PMDB/TO)
ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT/MS)
(favorável , com substitutivo) MAURO NAZIF (PSB/RO)
GERMANO BONOW (DEM/RS)
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Plenário 1º Turno
Parecer apresentado em RENATO AMARY (PSDB/SP)
13/10/09 (favorável , com LUIZ CARLOS BUSATO (PTB/RS)
substitutivo)
JULIO CESAR (DEM/PI)
Parecer
aprovado
na LUIZA ERUNDINA (PSB/SP)
ZEZÉU RIBEIRO (PT/BA)
Plenário 1º Turno
12
20.
21.
PEC 300-A/08 – REMUNERAÇÃO
DOS POLICIAIS MILITARES
Autor: Sr. Arnaldo Faria de Sá
PEC 308-A/04 – POLÍCIAS
PENITENCIÁRIAS
Autor: Neuton Lima e outros
Apensado: PEC 497/06
22.
PEC 324-A/01 – RECEITAS PARA
CULTURA
Autor: Inaldo Leitão e outros
Apensadas: PEC’s 427/01, 150/03,
310/04
Criação:
13/05/09
Instalação:
02/09/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
03/09/09 a 24/09/09
Criação:
10/05/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
01/06/07 a 28/06/07
Criação:
12/11/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
13/04/09 a 06/05/09
O Dep. FLÁVIO BEZERRA
deixa o cargo de 3º VicePresidente (mudança de
partido) em 03/11/09.
Parecer
apresentado
e
(favorável, com substitutivo)
Parecer aprovado,
ressalvado os destaques em
17/11/09
Os
destaques
foram
finalizados em 25/11/09
Plenário 1º Turno
26/09/07 (favorável , com
substitutivo)
Pedido de Vista em
26/09/07
Parecer aprovado na
O Dep. WILLIAN WOO
Plenário 1º Turno
substitutivo)
Parecer aprovado na
PAES DE LIRA (PTC/SP)
MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
NELSON PELLEGRINO (PT/BA)
NEUCIMAR FRAGA (PR/ES)
MENDONÇA PRADO (DEM/SE)
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP)
MARCELO ALMEIDA (PMDB/PR)
ZEZÉU RIBEIRO (PT/BA)
GUILHERME CAMPOS (DEM/SP)
PROF RAQUEL TEIXEIRA
(PSDB/GO)
JOSÉ FERNANDO A OLIVEIRA
Plenário 1º Turno
23.
24.
PEC347-A/09 - EDUCAÇÃO
ESPECIALIZADA PARA
DEFICIENTES
Autora: Rita Camata
PEC 357-A/01 – IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PARA CADERNOS
Criação:
16/07/09
Instalação:
11/11/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
12/11/09 a
Emendas recebidas:
Criação:
12/11/07
Instalação
23/09/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
24/09/09 a 15/10/09
25.
PEC 366-A/05 – CONCURSO PARA
JUIZ DE PAZ
Autor: Arnaldo Faria de Sá e outros
Criação:
11/09/07
Instalação:
01/04/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
02/04/09 a 29/04/09
26.
PEC 422-A/05 – IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
Autor: : Luiz Couto e outros
Criação:
11/09/07
Instalação:
13/10/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
14/10/09 a 04/11/09
Criação:
14/05/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
08/08/07 a 28/08/07
CARLOS WILLIAN (PTC/MG).
EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)
ROBERTO ALVES (PTB/SP)
ALCENI GUERRA (DEM/PR)
PAULO DELGADO (PT-MG)
SEBASTIAÕ BALA ROCHA
(PDT/AP)
EDINHO BEZ (PMDB/SC)
O Dep. ANTONIO
BULHÕES deixa o cargo de JORGINHO MALULY (DEM/SP)
Presidente (mudança de
Plenário 1º Turno
27.
PEC 471-A/05 – SERVIÇOS
NOTARIAIS
Autor: João Campos e outros
VITAL DO RÊGO FILHO
(PMDB/PB).
trabalhos
MOREIRA MENDES (PPS/RO)
pedido de vista em 30/10/07
Parecer aprovado em
06/11/07
Plenário 1º Turno
SANDRO MABEL (PR/GO)
WALDIR NEVES (PSDB/MS)
ROBERTO BALESTRA (PP/GO)
TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT/RS)
JOÃO MATOS (PMDB/SC)
13
28.
29.
PEC 485-A/05 – JUIZADOS
ESPECIAIS QUESTÕES MULHERES
Autor: Sandra Rosado
PEC 488-A/05 - FUNCIONÁRIOS DO
EXTINTO BANCO DE RR
Autor: Maria Helena
Criação:
23/04/09
Instalação
16/09/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
17/09/09 a 08/10/09
Criação:
23/03/09
Instalação:
18/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
19/08/09 a 09/09/09
DEP. JANETE ROCHA PIETÁ (PTSP)
trabalhos
ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA)
Parecer
apresentado
e
Parecer
aprovado
na
O Dep. ANTONIO FEIJÃO,
DEP. ÉDIO LOPES (PMDB/RR)
MARCIO JUNQUEIRA (DEM/RR)
SANDRA ROSADO (PSB/RN)
LUCIANO CASTRO (PR/RR)
Plenário 1º Turno
30.
PEC 511-A/06 – EDIÇÃO DE
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Apensadas:
PEC’S 560/02, 035/03, 155/03,
158/03, 213/03 219/03, 261/04, 264/04
305/04, 322/04, 323/04 328/04, 331/04,
336/04 368/05, 371/05,384/05,400/05,
420/05, 431/05,477/05, 491/05,
514/06,518/06, 532/06, 54/07, 111/07,
118/07, 156/07, 234/08.
Criação:
22/10/07
Instalação:
13/02/08
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
14/02/08 a 03/03/08
O Dep. FERNANDO CORUJA CÂNDIDO VACCAREZZA (PT/SP)
(PPS/SC) renunciou a 2ª vice- RÉGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
presidência em 11/03/08.
Apresentação do Parecer e BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE)
Pedido de Vista em
LEONARDO PICCIANI (PMDB/RJ)
01/04/08
Parecer aprovado em
16/04/08 (favorável à PEC
511-A/06 e apensadas, nos
termos do substitutivo e com
complementação de voto)
Parecer aprovado no
Plenário em 1º turno em
17/12/08
Aprovada a redação para o
2º turno na Comissão em
17/02/09
Plenário 2º Turno
31.
PEC 549-A/06 – CARREIRAS
POLICIAIS
Autor: Arnaldo Faria de Sá e outros
Apensada: PEC 44/07
Criação:
08/08/07
Instalação:
16/08/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
17/08/07 a 05/09/07
VANDER LOUBET (PT/MS)
(favorável à PEC 549-A/06 e
pela rejeição da PEC 44/07, JOSÉ MENTOR (PT/SP)
apensada)
REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
O Dep. WILLIAN WOO
Criação:
12/11/07
(ato não foi lido em
plenário)
Instalação:
05/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
06/08/09 a 27/08/09
Parecer apresentado
em
15/12/09
(favorável,
com
substitutivo)
Plenário 1º Turno
32.
PEC 556-A/02 – SERINGUEIROS
Autor: : Vanessa Grazziotin
LINDOMAR GARÇON (PV/RO)
PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC)
Parecer aprovado em
16/12/09
Plenário 1º Turno
33.
PEC 590-A/06 – REPRESENTAÇÃO
PROPORCIONAL NA MESA
Autor: Luiza Erundina
Criação:
26/02/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
15/04/09 a 07/05/09
Emendas recebidas:0
03/09/09 (favorável à PEC
590/06)
Parecer aprovado em
17/09/09
Plenário 1º Turno
EMILIA FERNANDES (PT/RS)
SOLANGE AMARAL (DEM/RJ)
JÔ MORAES (PCdoB/MG)
MARCELO ORTIZ (PV/SP)
ROSE DE FREITAS (PMDB/ES)
14
34.
35.
PLP 001/07 – LIMITE DE DESPESA
COM PESSOAL
Autor: Poder Executivo
Apensado: PLP 14/07; PLP 83/07;
PLP 18/07
PL 0001/07 – SALÁRIO MÍNIMO
Poder Conclusivo
Criação:
27/02/07
Criação:
27/02/07
Instalação:
08/03/07
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 12/03/07
13/03/07 a 20/03/07
(PLC 42/07 – Senado Federal)
Ao voltar do Senado Federal perdeu
a conclusividade
36.
PL 219/03 - INFORMAÇÕES
DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Criação:
Constituição:
Instalação:
03/06/09
27/08/09
02/09/09
Autor: Reginaldo Lopes
PL 0630/03 – FONTES RENOVÁVEIS Criação:
Constituição:
DE ENERGIA
Autor: Roberto Gouveia
Apensados: PL 2023/07; PL 2505/07;
PL 2867/08; PL 3004/08; PL 3259/04;
PL 2737/08; PL 3166/08; PL 3831/04;
PL 4242/04; PL 0523/07; PL 2091/07;
PL 5248/05; PL 2866/08; PL 7692/06;
PL 1563/07.
Poder Conclusivo
38.
PL 0694/95 – TRANSPORTE
COLETIVO URBANO
Autor: Alberto Goldman
Apensados: PL 1974/96; PL 2234/99;
PL 1687/07
Poder Conclusivo
03/04/07 (favorável ao
projeto c/ emendas e
subemendas)
Pedido de Vista em
03/04/07
Parecer aprovado em
17/04/07 (ressalvado os
destaques)
Destaques votados em
18/04/07
Rejeitado, no plenário, o
Recurso contra apreciação
conclusiva nas Comissões
em 23/05/07
Aprovada a Redação Final
na CCJC em 05/06/07
Retorno do Senado
Federal da
Emenda/Substitutivo em
17/04/08
Designado novo relator
em substituição ao Dep.
Roberto Santiago (PV/SP)
para proferir parecer à
emenda do SF em 11/06/08
Parecer aprovado na
(favorável à emenda do
Senado Federal)
JOSÉ PIMENTEL (PT/CE) Licenciado
PAULINHO DA FORÇA (PDT/SP)
ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB/GO)
FELIPE MAIA (PFL/RN)
EDGAR MOURY (PMDB/PE)
Plenário
Parecer
apresentado
e JOSÉ GENOÍNO (PT/SP)
pedido vista em 09/12/09 FERNANDO GABEIRA ( PV/RJ)
(favorável, com substitutivo) BONIFÁCIO DE ANDRADA
(PSDB/MG)
Apreciação do Parecer da MENDES RIBEIRO FILHO
Comissão
(PMDB/RS)
Apensados PL’s: 1019/07; 1924/07;
5228/09; 4611/09
37.
NELSON MEURER (PP/PR)
17/09/07
05/06/08
Instalação:
25/06/08
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 05/05/09
06/05/09 a 14/05/09
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso: 16/07/09
17/07/09 a 12/08/09
Criação:
20/08/07
Constituição:
17/09/07
Instalação:
29/04/09
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 16/10/09
17/10/09 a 28/10/09
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso:
Emendas recebidas:
substitutivo)
Pedido de Vista em
23/09/09
Parecer aprovado em
substitutivo e
RODRIGO ROCHA LOURES
(PMDB/PR)
RODRIGO ROLLEMBERG
(PSB/DF)
ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
DUARTE NOGUEIRA (PSDB/SP)
FERNANDO FERRO (PT-PE)
Aguardando Recurso
contra a conclusividade
EDUARDO SCIARRA (DEM/PR)
FRANCISCO PRACIANO (PT/AM)
FERNANDO CHUCRE (PSDB/SP)
PEDRO CHAVES (PMDB/GO)
ANGELA AMIN (PP/SC)
15
39.
PL 0841/95 – CÓDIGO BRASILEIRO
DE AERONÁUTICA
Autor: Vic Pires Franco
Apensado: PL 2452/07
40.
PL 1481/07 – ACESSOS A REDES
DIGITAIS DE INFORMAÇÃO (FUST)
Apensados: PL 349/07; PL 2675/07;
PL 2417/03; PL 3785/04; PL 5903/05;
PL 1063/07; PL 2844/08; PL 3462/08;
PL 1419/07; PL 2785/08; PL 1466/07;
PL 1774/07; PL 2591/07
41.
PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS EM TERRAS
INDÍGENAS
Apensados: PL 7099/06 - José Divino;
(7301/06 - Francisco Rodrigues)
Poder Conclusivo
42.
PL 1627/07 - ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
Criação:
11/03/08 O PL 2452/07 deixou de ser
Constituição:
11/03/09 o principal em 27/05/09
(ato não foi lido em
plenário)
Retificação do Ato de
constituição:
27/05/09
Instalação:
25/03/09
LUIZ SÉRGIO (PT/RJ)
BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE)
JORGINHO MALULY (DEM/SP)
HUGO LEAL (PSC/RJ)
RODRIGO ROCHA LOURES
Criação:
Constituição:
Instalação:
MARCELO ORTIZ (PV/SP)
VILSON COVATTI (PP/RS)
LOBBE NETO (PSDB/SP)
PAULO HENRIQUE LUSTOSA
(PMDB/CE)
11/09/07 Parecer apresentado em
02/04/08 10/06/08 (favorável, com
09/04/08 substitutivo)
Pedido de Vista em
10/06/08
Parecer aprovado na
Plenário
Criação:
14/05/07
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 16/05/08
19/05/08 a 28/05/08
Emendas recebidas:15
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso: 03/07/08
04/07/08 a 17/07/08
substitutivo)
Criação:
09/11/07
substitutivo)
Parecer
aprovado
em
29/04/09
Parecer
aprovado
em
Plenário em 02/06/09
(PLC 134/09 no Senado Federal)
EDIO LOPES (PMDB/RR)
BEL MESQUITA (PMDB/PA)
EDUARDO VALVERDE (PT/RO)
Apreciação do Parecer do
Relator
GIVALDO CARIMBÃO (PSB/AL)
EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)
LUIZ COUTO(PT/PB)
FELIPE BORNIER (PHS/RJ)
RITA CAMATA (PMDB/ES)
Senado Federal
43.
44.
PL 1876/99 – CÓDIGO FLORESTAL
BRASILEIRO
Autor: Sérgio Carvalho
Apensados: PL’s 4524/04; 4091/08;
4395/08; 4619/09; 5226/09; 5367/09;
5898/09; 6238/09
PL 1927/03 - DESONERAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE
Autor: Fernando de Fabinho
Apensados: PL 5311/2005; PL
424/2007; PL 785/2007; PL
1239/2007
Poder Conclusivo
(PLC 310/09 – No Senado Federal)
Criação:
08.09.09
Eleição:
14/10/09
Criação:
09/04/08
Constituição:
11/02/09
Instalação:
10/03/09
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 15/05/09
18/05/09 a 27/05/09
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso: 13/08/09
14/08/09 a 26/08/09
Parecer apresentado
em
12/08/09
(favorável,
com
substitutivo)
Parecer aprovado em
substitutivo e
Redação final aprovada na
CCJ em 17/11/09
Senado Federal
MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)
ANSELMO DE JESUS (PT/RO)
HOMERO PEREIRA (PR/MT)
NILSON PINTO (PSDB/PA)
ALDO REBELO (PCdoB/SP)
JACKSON BARRETO (PMDB/SE)
VITOR PENIDO (DEM/MG)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
(PSDB/CE)
JOSÉ CHAVES (PTB/PE)
CARLOS ZARATTINI (PT/SP)
16
45.
PL2502-07 - PRÉ-SAL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
Autor: Eduardo Valverde
Criação:
02/09/09
Instalação:
16/09/09
46.
PL 3057/00 - PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS
Autor: Bispo Wanderval
Criação:
14/05/07
Instalação:
05/06/07
(PL 20/07) – Deixou de ser o Principal
e foi apensado ao PL 3057/00 por Ato
da Presidência em 26/06/07.
E apensados PL 5499/2001; PL
5894/2001
PL 6180/2002; PL 7363/2002; PL
3403/2004
PL 5760/05; PL 6020/05; PL
6220/2002; PL 550/2003; PL 754/2003;
PL 1001/2003; PL 2454/2003; PL
2699/2003; PL 20/2007; PL 31/07; PL
289/07; PL 449/07; PL 846/07; PL
455/07; PL 1092/07
47.
PL 3460-A/04 – ESTATUTO DA
METRÓPOLE
Autor: Walter Feldman
49.
Criação:
02/04/09
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso:
PL3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO
Autor: José Eduardo Cardozo
Emendas recebidas:
Criação:
09/09/09
Instalação:
11/11/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
Conclusivo
PL 3937/04 – CADE E DEFESA DA
CONCORRÊNCIA
Autor: Carlos Eduardo Cadoca
Emendas recebidas:
Criação:
07/03/07
Apensado: PL 5877/05; PL 3434/08
Plenário
Parecer aprovado
ressalvado os destaques em
21/11/07
Encerrada a votação dos
destaques em 12/12/07
MARIA DO CARMO LARA (PT/MG)
MARCELO MELO (PMDB/GO)
ANGELA AMIN (PP/SC)
RENATO AMARY (PSDB/SP)
Plenário
Emendas recebidas:
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso:
48.
Parecer
apresentado
e
pedido vista em 27/10/09 ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
(favorável, com emendas)
O
1ª
Vice-Presidente, LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
DEVANIR RIBEIRO (PT/SP), JOSÉ ROCHA (PR/BA)
sai da Comissão em HENRIQUE EDUARDO ALVES
09/11/09
(PMDB/RN)
Parecer
aprovado
em
11/11/09
MARCELO MELO (PMDB/GO)
FERNANDO DE FABINHO
(DEM/BA)
MANUELA D’ÁVILA (PCdoB/RS)
LEANDRO SAMPAIO (PPS/RJ)
INDIO DA COSTA (DEM/RJ)
MOREIRA MENDES (PPS/RO)
PAULO MAGALHÃES (DEM/BA)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS)
ANDRÉ VARGAS (PT/PR)
Trabalhos
JORGINHO MALULY (DEM-SP)
(favorável, com Substitutivo)
Parecer aprovado em
28/05/08
Parecer aprovado em
VIGNATTI (PT/SC)
JOÃO MAGALHÃES (PMDB/MG)
EDUARDO DA FONTE (PP/PE)
SILVINHO PECCIOLI (DEM/SP)
CIRO GOMES (PSB/CE)
(PLC 06/09 no Senado Federal)
50.
PL 4212/04 – REFORMA
UNIVERSITÁRIA
Autor: Átila Lira
Apensados: PL’s 4221/04, 4625/04,
4336/04, 6137/05, 6922/06, 7200/06,
7404/06, 7322/06, 7444/06, 7398/06,
2741/08, 3109/08, 4055/08, 5175/09,
5308/09
Senado Federal
Criação:
18/06/07 O Dep. WALDIR MARANHÃO
(PP-MA) saiu da Relatoria em
Aditamento do ato de
criação:
10/09/07 13/05/09.
Constituição:
26/03/09
Instalação:
07/04/09
LELO COIMBRA (PMDB/ES)
PROFESSOR SÉTIMO (PMDB/MA)
17
51.
PL 4436/08 – SEGURANÇA PRIVADA Criação:
Constituição:
Apensados: PL 6572/2006; PL
6582/2006 PL 749/2007; PL
2198/2007; PL 3759/2008
(PL 4305/04)
09/11/07
27/04/09
constituição:
22/05/09
Instalação:
28/04/09
O PL 4305/04 deixou de ser DEP. FILIPE PEREIRA (PSC/RJ)
o principal em 22/05/09
O Dep. WILLIAN WOO GUILHERME CAMPOS (DEM/SP)
deixa o cargo de 1º VicePresidente (mudança de PROFESSOR SÉTIMO (PMDB/MA)
O Dep. FLÁVIO BEZERRA
52.
53.
PL 4529/04 – ESTATUTO DA
JUVENTUDE
Autor: Comissão Especial destinada a
acompanhar e estudar propostas de
Políticas Públicas para a Juventude
Criação:
28/05/07
criação:
22/11/07
Constituição:
23/06/08
Instalação:
09/06/09
Apensados: PLs 6923/2006; PL
27/2007 PL 280/2007; PL 885/2007;
PL 1007/2007 PL 1259/2007; PL
1604/2007; PL 4502/08
09/11/07
PL 5186/05 – ALTERA A LEI 9615-98 Criação:
- LEI PELÉ
Apensados: PLs 6750/06; PL
3123/08; PL 3257/08; 4316/08
Apreciação do
Parecer
substitutivo)
Parecer aprovado em
15/04/09
PAULO HENRIQUE LUSTOSA
(PMDB/CE)
EFRAIM FILHO (DEM/PB)
EUDES XAVIER (PT/CE)
MANUELA D'ÁVILA (PCdoB/RS)
MARCELO GUIMARÃES
(PMDB/BA)
SILVIO TORRES (PSDB/SP)
GUILHERME CAMPOS (DEM/SP)
JOSÉ ROCHA (PR/BA)
Plenário
54.
PL5417-09 - PRÉ-SAL - FUNDO
SOCIAL
Autor: Pedro Eugênio
Criação:
02/09/09
Instalação:
16/09/09
Parecer
apresentado
e
(favorável,
com
substitutivo)
Parecer aprovado em
04/11/09 (favorável,
com substitutivo e
complementação de
voto)
55.
PL5939-09 - PRÉ-SAL- PETRO-SAL
Criação:
02/09/09
Instalação:
16/09/09
56.
02/09/09
PL5941-09 - PRÉ-SAL – PETROBRAS Criação:
Instalação:
16/09/09
RODRIGO ROLLEMBERG
(PSB/DF)
MANATO (PDT/ES)
COLBERT MARTINS (PMDB/BA)
LUIZ CARREIRA (DEM/BA)
ANTONIO PALOCCI (PT/SP)
Plenário
Parecer
apresentado
e BRIZOLA NETO (PDT/RJ)
(favorável, com emendas)
Parecer
aprovado
na
LUIZ FERNANDO FARIA (PP/MG)
Parecer
aprovado
no
Senado Federal
Parecer
apresentado
e ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
(favorável, com emendas )
Parecer
aprovado
em
10/11/09 (Ressalvado os JOÃO MAIA (PR/RN)
destaques)
Destaques
votados
em
11/11/09
Plenário
18
57.
PL 6264/05 – ESTATUTO DA
IGUALDADE RACIAL
Poder Conclusivo
58.
PL 7709/07 – LICITAÇÕES E
CONTRATOS
Criação:
09/11/07
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 29/05/08
30/05/08 a 24/06/08
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso: 17/07/08
01/08/08 a 21/08/08
substitutivo)
Apresentado o parecer as
emendas ao Substitutivo e
Parecer aprovado em
09/09/09
Aprovada a Redação final
na CCJ em 27/10/09
Criação:
27/02/07
TADEU FILIPPELLI (PMDB/DF)
25/04/07 (favorável aos PLs
7709/07 E 566/07,
apensados, e pela rejeição
do PL 146/03 e dos demais MÁRCIO REINALDO MOREIRA
(PP/MG)
apensados, na forma do
Substitutivo.)
Parecer aprovado em
25/04/07
Parecer aprovado em
Apensado ao PL 146/03; PL 566/07; PL
1221/03; PL 2444/03; PL 5594/05
PL 32/07; PL 6069/05; PL 7348/06
PL 7352/06; PL 7366/06
LEIS DE ANISTIA
JANETE ROCHA PIETÁ (PT/SP)
ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Senado Federal
Senado Federal
59.
CARLOS SANTANA (PT/RJ)
DAMIÃO FELICIANO (PDT/PB)
Criação:
22/11/07
DANIEL ALMEIDA (PCdoB/BA)
CLAUDIO CAJADO (DEM/BA)
60.
REGULAMENTAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RÉGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
Discussão e votação de
anteprojetos
8) BREVE HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO
GRUPO
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
61.
PROJETOS DIREITO PENAL E
PROCESSUAL PENAL
62.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
Resolução nº 33/1999
FASE DOS
TRABALHOS
DISCUSSÃO SOBRE OS
PROJETOS A SEREM
INCLUÍDOS NA ORDEM
DO DIA
COORDENADORA
JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)
JOSÉ MENTOR (PT/SP)
19
9) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES EXTERNAS (COM APOIO ADMINISTRATIVO DO
DECOM)
COMISSÃO
63.
CEX - APAGÃO EM VÁRIOS ESTADOS
BRASILEIROS
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
Criação/constituição:
12/11/09
FASE DOS
TRABALHOS
DEFINIÇÃO DO ROTEIRO BERNARDO ARISTON
DOS TRABALHOS
64.
65.
CEXTERNA ESTIAGEM NO RIO GRANDE Criação/constituição:
DO SUL
28/04/09
CEXTERNA PARA ACOMPANHAR
INVESTIGAÇÕES SOBRE QUADRILHA
NEONAZISTA
Criação/constituição:
02/06/09
COORDENADOR
(PMDB/RJ)
MARCO MAIA (PT/RS)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MARCELO ITAGIBA
(PMDB/RJ)
10) COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA E AGUARDANDO INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO
VICE-PRESIDENTES
PRESIDENTE E DOS
COMISSÃO
66.
PL4361/04 - CASAS DE JOGOS DE
COMPUTADORES
Autor: Vieira Reis
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
INSTALAÇÃO
Criação:
26/03/09
Instalação:
FASE DOS
TRABALHOS
Instalação da Comissão e
Eleição do Presidente e
Vice-Presidentes
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
3º VICE-PRESIDENTE
20
11) BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ENCERRADAS EM 2009
COMISSÃO
1)
PEC 022-A/99 – AUTORIZA DIVÓRCIO
APÓS UM ANO
Autor: Enio Bacci e outros
Apensadas: Pec 413/05; Pec 33/07
2)
PEC 277-A/08 – DESVINCULAÇÃO DAS
RECEITAS DA UNIÃO
Apensada: PEC’s 416/01, 538/06, 577/06
047/07, 267/08
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
INSTALAÇÃO
Criação:
13/08/07
Instalação:
29/08/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
30/08/07 a 18/09/07
Criação:
10/11/08
Instalação:
26/11//08
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
27/11/08 a 05/02/09
(PEC 96-A/03 no Senado Federal)
Emenda Constitucional nº 59/09
3)
PEC 324-A/09 – CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA
Criação:
14.04.09
Instalação:
30/06/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
01/07/09 a 12/08/09
FASE DOS
TRABALHOS
(pela rejeição da PEC nº 22A, de 1999, e pela provação
da PEC nº 413-A, de 2005,
e da PEC nº 33-A, de 2007,
ambas na forma do
substitutivo)
O Dep. JOSEPH
BANDEIRA deixou a
Comissão em 11/08/08 (era
Relator)
Parecer aprovado no
20/05/09
Parecer aprovado no
Plenário em 2º turno (PEC
413-B/05, apensada).
em 02/06/09
Senado Federal
substitutivo)
Parecer aprovado na
Aprovado em 1º turno no
Redação do 2º Turno
Aprovada na comissão em
22/09/09
Votado no Plenário do
Senado Federal em
28/10/09
Promulgada em 11/11/09
01/09/09 (favorável)
Parecer aprovado em
09/09/09
Parecer aprovado no
13/10/09
Aprovada a redação para o
2º Turno de discussão da
PEC 324-B/2009 em
21/10/09
Aprovada em plenário 2º
turno em 03/11/09
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
3º VICE-PRESIDENTE
RELATOR(A)
JOSÉ CARLOS ARAÚJO
(PR/BA)
CÂNDIDO VACCAREZZA
(PT/SP)
GERALDO PUDIM (PMDB/RJ)
GASTÃO VIEIRA (PMDB/MA)
ANTÔNIO ANDRADE
(PMDB/MG)
ALEX CANZIANI (PTB/PR)
ROGÉRIO MARINHO (PSB/RN)
BENEDITO DE LIRA (PP/AL)
PAES LANDIM (PTB-PI)
21
4)
PEC 336-A/09 – RECOMPOSIÇÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS
Criação:
07/07/09
Instalação:
04/08/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
05/08/09 a 26/08/09
(favorável , com substitutivo)
15/09/09
Aprovada no Plenário em 2º
Turno em 22/09/09
FERNANDO FERRO (PT-PE)
NELSON TRAD (PMDB-MS)
JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE)
GONZAGA PATRIOTA
(PSB/PE)
ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB/SP)
PEC 351-A/09 - REGIME DE PAGAMENTO Criação:
03/09/09
DE PRECATÓRIOS
Instalação
17/09/09
Prazo p/ emendas
Apensadas: 153/07; 116/03; 250/04; 290/04; (10 sessões):
18/09/09 a 13/10/09
467/05; 588/06; 243/08; 572/06; 366/09;
329/09; 527/06; 67/07; 69/07; 395/09
Parecer
apresentado
e
O 1º Vice-presidente, Dep.
Edson
Aparecido
(PSDB/SP)
saiu
da
Parecer
aprovado
na
Aprovado no Plenário em 1º
turno em 04/11/09
Aprovada na Comissão a
Redação para o 2º turno de
discussão em 10/11/09
Aprovada em 2º turno no
DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Parecer aprovado no
25/11/09
Elaborada a Redação na
comissão para o 2º turno
em 01/12/09
Parecer aprovado no
09/12/09
PEDRO CHAVES (PMDB/GO).
ALCENI GUERRA (DEM-PR)
GERALDO RESENDE (PMDBMS)
ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA)
Apensado: PEC nº 379/09
(DOF 24/09/09, Sessão 1)
5)
(DOF 10/11/09, Sessão 1)
6)
PEC 391-A/09 – PLANO DE CARREIRA
AGENTES DE SAÚDE
Autor: Raimundo Gomes de Matos
7)
PEC 483-A/05 – QUADRO DOS
SERVIDORES DE RONDÔNIA
Apensada: PEC 294/04; 295/04; 343/04
(PEC 87-A/03 – no Senado Federal)
Criação:
29/09/09
Instalação:
08/10/09
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
09/10/09 a 03/11/09
Criação:
10/05/07
Instalação:
08/08/07
Prazo p/ emendas
(10 sessões):
09/08/07 a 29/08/07
MAURO BENEVIDES
(PMDB/CE)
EDUARDO CUNHA (PDMB-RJ)
Senado Federal
MAURO NAZIF (PSB/RO)
substitutivo)
Parecer aprovado com
EDUARDO VALVERDE
em 05/12/07
Aprovado em 1º turno no (PT/RO)
22/09/09
Aprovado no Plenário do
Senado
Federal
em
28/10/09
22
8)
PL 1921/99 – TARIFA SOCIAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
Apensados : PL 2987/1997
PL 4083/1998; PL 1631/1999
PL 96/2003; PL 1946/1999
PL 2406/2000; PL 3124/2000
PL 4616/2004; PL 3134/2000
PL 4068/2001; PL 4328/2001
PL 4366/2001; PL 4746/2001
PL 6202/2002; PL 6247/2002
PL 3430/2004; PL 5963/2005
PL 6737/2006; PL 7229/2006
PL 414/2007; PL 1001/2007
PL 1178/2007; PL 1928/2007
Criação:
10/05/07
Prazo p/ emendas
(5 sessões):
Aviso: 14/08/07
15/08/07 a 27/08/07
Prazo p/ emendas ao
Substitutivo
(5 sessões):
Aviso: 08/11/07
09/11/07 a 21/11/07
07/11/07 (favorável ao
PL1946/99, com
substitutivo)
Pedido de Vista em
28/11/07
Parecer aprovado em
12/12/07
Não houve recurso contra
apreciação conclusiva nas
Comissões (último dia para
que fosse apresentado
recurso - 14/02/08)
Redação final aprovada na
CCJR em 04/03/08 (PL
1946/99)
Emenda do Senado
Federal (1946/99) Retorna
para comissão em
17/08/09
Parecer Aprovado na
Comissão - Substitutivo do
Senado em 14/10/09
Aprovado no Plenário em
16/12/09
Poder Conclusivo (tornou-se
conclusivo depois que foi desapensado
os pl’s 1630/99; 7433/02 e 3136/00 em
17/07/07
LEANDRO SAMPAIO (PPS/RJ)
LUIZ CARLOS HAULY
(PSDB/PR)
ROGÉRIO LISBOA (DEM/RJ)
JOÃO PIZZOLATTI (PP/SC)
CARLOS ZARATTINI (PT/SP)
Sancionado
9)
PL 3960/08 – PESCA E CRIAÇÃO DE
CARGOS BANCO CENTRAL
Autor: Executivo
Criação:
07/10/08
Prazo p/ emendas
Conclusivo
(5 sessões):
Aviso: 03/12/08
04/12/08 a 04/02/09
Senado Federal - PLC 61/09
Prazo p/ emendas ao
Transformado na Lei Ordinária 11958/2009. Substitutivo
DOU 29/06/09 PÁG 01
Não foi apresentado
substitutivo
11/03/09
Parecer aprovado em
25/03/09
Não foram apresentados
recursos em plenário, prazo
final 16/04/09
Aprovada a Redação Final
na CCJR em 30/04/09
10)
Relatório apresentado em PEDRO CHAVES (PMDB/GO)
07/07/09
GUILHERME CAMPOS
Relatório
aprovado
em (DEM/SP)
12/08/09
Criação:
Constituição:
Instalação:
Eleição:
09/04/08
14/05/08
14/05/08
20/05/08
FLÁVIO BEZERRA (PMDB/CE)
SILAS CAMARA (PSC/AM)
WANDENKOLK GONÇALVES
(PSDB/PA)
EVANDRO MILHOMEN
(PCdoB/AP)
JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE)
Sancionado
JULIO SEMEGHINI (PSDB/SP)
CELSO RUSSOMANNO
(PP/SP)
MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)
11)
CRISE - AGRICULTURA
Criação:
02/03/09
Relatório apresentado em
07/07/09
Pedido vista em 08/07/09
Devolvido a vista e
aprovado o Relatório em
14/07/09
12)
CRISE - COMÉRCIO
Criação:
02/03/09
Relatório apresentado e RODRIGO ROCHA LOURES
(PMDB/PR)
Relatório
aprovado
em
25/08/09
LELO COIMBRA (PMDB/ES)
LUÍS CARLOS HEINZE
(PP/RS)
ONYX LORENZONI (DEM/RS)
BETO FARO (PT/BA)
ABELARDO LUPION (DEM/PR)
NEUDO CAMPOS (PP/RR)
13)
CRISE - INDÚSTRIA
Criação:
02/03/09
Relatório apresentado
e ALBANO FRANCO (PSDB/SE)
PEDRO EUGÊNIO (PT/PE)
23
14)
CRISE - SERVIÇOS E EMPREGO
Criação:
02/03/09
Relatório apresentado e FABIO RAMALHO (PV/MG)
ALINE CORRÊA (PP/SP)
aprovado o Relatório em EFRAIM FILHO (DEM/PB)
26/08/09
CARLOS EDUARDO CADOCA
(PSC/PE)
VICENTINHO (PT/SP)
15)
CRISE - SISTEMA FINANCEIRO E
MERCADO
Criação:
02/03/09
Relatório apresentado
Devolvido a vista e
aprovado o Relatório em
15/07/09
e LEONARDO QUINTÃO
(PMDB/MG)
JOSÉ ROCHA (PR/BA)
JÔ MORAES (PCdoB/MG)
MIRO TEIXEIRA (PDT/RJ)
ANTÔNIO PALOCCI (PT/SP)
12) GRUPO DE TRABALHO ENCERRADO EM 2009
GRUPO
16)
RESÍDUOS SÓLIDOS
CRIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
Constituição 05/06/08
FASE DOS
TRABALHOS
COORDENADOR
Apresentado o relatório ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
em 16/06/09
Relatório final
24
13) NÚMERO DE CONVIDADOS POR COMISSÃO PERMANENTE E NAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(Fonte: Secretaria das Comissões)
COMISSÃO
CONVIDADOS/CONVOCADOS
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL...............
191
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL..................
206
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA..........................................
176
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA..............................................................
51
DEFESA DO CONSUMIDOR.......................................................................................
81
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.......................................
138
DESENVOLVIMENTO URBANO..................................................................................
20
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.............................................................................
289
EDUCAÇÃO E CULTURA...........................................................................................
92
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO........................................................................................
140
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.................................................................
80
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA....................................................................................
273
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................
127
MINAS E ENERGIA...................................................................................................
80
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.....................................................
113
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.......................................
68
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA...............................................................................
123
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO...............................................
96
TURISMO E DESPORTO............................................................................................
52
VIAÇÃO E TRANSPORTES.........................................................................................
170
TOTAL DE CONVIDADOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
2566
COMISSÕES ESPECIAIS, EXTERNAS E GRUPOS DE TRABALHO
689
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
185
TOTAL DE CONVIDADOS/CONVOCADOS NAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
874
TOTAL GERAL DE CONVIDADOS/CONVOCADOS NAS COMISSÕES
3440
25
14) DEMONSTRATIVO DE DESPESAS - COMISSÃO PERMANENTE
(Fonte: SIGAS – Sistema de Gastos)
COMISSÃO
ADICIONAL
EMBARQUE E DIÁRIAS HOSPEDAGEM PASSAGEM
DESEMBARQUE
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DES. REGIONAL
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABAST. E DES. RURAL
160,00
0,00
TOTAL
AÉREA
450,00
0,00
488,00
1.098,00
0,00
527,88
3.424,39
3.952,27
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
0,00
0,00
915,52
12.276,67
13.192,19
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
627,91
627,91
DEFESA DO CONSUMIDOR
0,00
0,00
0,00
3.228,33
3.228,33
320,00
600,00
0,00
1.880,19
2.800,19
0,00
0,00
338,69
5.145,20
5.483,89
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
1.232,00
4.975,00
1.308,85
38.663,30
46.179,15
EDUCAÇÃO E CULTURA
1.440,00
5.075,00
1.742,40
23.310,15
31.567,55
0,00
0,00
0,00
4.503,90
4.503,90
1.920,00
6.600,00
228,88
17.060,10
25.808,98
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
0,00
0,00
1.135,14
21.786,12
22.921,26
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
0,00
0,00
567,57
3.180,40
3.747,97
0,00
0,00
149,50
2.478,41
2.627,91
SEGURANÇA PÚBL. E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
320,00
900,00
0,00
4.714,46
5.934,46
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
480,00
2.100,00
189,19
13.853,63
16.622,82
TURISMO E DESPORTO
1.280,00
3.450,00
0,00
6.324,47
11,054,47
VIAÇÃO E TRANSPORTES
1.280,32
4.985,00
0,00
3.476,33
9.741,65
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IND. E COMÉRCIO
DESENVOLVIMENTO URBANO
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
MINAS E ENERGIA
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
15) DEMONSTRATIVO DE DESPESAS - COMISSÃO TEMPORÁRIA
COMISSÃO
ADICIONAL
EMBARQUE E DIÁRIAS HOSPEDAGEM PASSAGEM
DESEMBARQUE
TOTAL
AÉREA
CE-LICENÇA MATERNIDADE
0,00
0,00
0,00
618,74
618,74
CE-PRÉ-SAL-EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
0,00
0,00
0,00
817,32
817,32
CE-EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA DEFICIENTES
0,00
0,00
0,00
3.981,18
3.981,18
CE-CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
320,00
900,00
0,00
2.146,84
3.366,84
CE-CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
160,00
0,00
567,57
3.290,97
4.018,54
26
CE-COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DE BRASILIA
0,00
0,00
CE-CRISE SERVIÇOS E EMPREGO
0,00
457,76
2.402,79
2.860,55
0,00
0,00
1.059,34
1.059,34
CE-ESTATUTO DA JUVENTUDE
960,00
3.340,00
0,00
6.008,52
10.308,52
CE-ESTATUTO DA METROPOLE
0,00
0,00
0,00
342,45
342,45
CE-FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS
0,00
0,00
0,00
3.339,60
3.339,60
480,00
1.050,00
0,00
2.567,72
4.097,72
CE-PEC 47/03 – ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
445,56
445,56
CE-PERDA DE MANDATOS DE DEPUTADOS E SENADORES
0,00
0,00
0,00
336,73
336,73
CE-PRÉ-SAL-PETROBRÁS
0,00
0,00
0,00
662,76
662,76
160,00
450,00
0,00
1.152,42
1.762,42
CE-PLANO DE CARREIIRA – AGENTES DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
1.339,11
1.339,11
CE-REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DA MESA
0,00
0,00
0,00
1.240,92
1.240,92
320,00
900,00
0,00
3.417,98
4.637,98
CE DA CRISE- SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO
0,00
0,00
0,00
1.183,93
1.183,93
CE-DESTINADA A PROFERIR PARECER A PEC 285-A
0,00
0,00
0,00
671,25
671,25
CE – PEC 42/95
0,00
0,00
0,00
1.034,61
1.034,61
COMISSÃO EXTERNA – CEXNEONA
480,00
675,00
0,00
4.992,24
6.147,27
COMISSÃO EXTERNA – ESTIAGEM NO RS
840,00
3.360,00
0,00
7.367,16
11.567,16
3.360,00
12.325,00
228,88
32.347,62
48.261,50
0,00
0,00
0,00
1.580,75
1.580,75
CPI-ESCUTAS TELEFONICAS CLANDESTINAS
2.080,00
1.750,00
189,19
17.718,64
21.737,83
CPI-TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
2.080,00
8.150,00
1.244,95
22.254,02
33.728,97
640,00
1.800,00
228,88
8.146,72
10.815,60
CE-FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CE-PL694/95 – TRANSPORTE COLETIVO URBANO
CE-ZONA FRANCA DE MANAUS
CP-DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CPI-DIVIDA PÚBLICA
CPI-VIOLENCIA URBANA
16) DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE DESPESAS
COMISSÕES
TRADUÇÃO
ADICIONAL
DIÁRIAS HOSPEDAGEM PASSAGEM SIMULTÂNEA E
EMBARQUE/DESEMBARQUE
AÉREA
PERMANENTES
TEMPORÁRIAS
TOTAL
TOTAL
CONTRIBUIÇÃO
8.432,32
29.135,00
7.103,62
166.421,96
211.092,90
11.880,00
34.700,00
2.917,23
132.467,89
181.965,12
20.312,32
63.835,00
10.020,85
298.889,85
393.058,02
*Informações dos gastos realizados até 19/12/2008.
Obs: não inclui as despesas com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul.
27
17) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
TEMA
CONVIDADOS
-Deputado REINHOLD STEPHANES, Ministro da Agricultura;
-Deputado HOMERO PEREIRA, Represent.CNA,Pres.Licenciado FAMATO;
-FÁBIO CUNHA, Vice-Pres.Sind.Ind.Carnes Derivados/RS- SICADERGS;
Discutir a cadeia produtiva da carne -RUTELLY MARQUES DA SILVA, Secr.Adj.Acompanhamento Econôm. /MF;
no Brasil, no que diz respeito aos
-JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral p/ Pecuária e
impactos da crise no setor
Culturas Permanentes da SPA//MAPA.
-RUI CARLOS OTTONI PRADO, Presidente Fed.Agricultura/MT- FAMATO;
-JOAQUIM AZEVEDO SOUZA, Presidente Sind.Rural de Ribeirão Preto/SP;
-ADEMAR SILVA JÚNIOR, Presidente da Fed.Agricultura/MS – FAMASUL.
Discutir a Medida Provisória 458, de
2009, que trata da regularização
fundiária no âmbito da Amazônia
Legal no tocante às áreas rurais,
-Deputado Federal ASDRUBAL BENTES.
inclusive, com relação à Reserva
Legal prevista na legislação vigente,
com a participação do relator
Esclarecimentos s/o posicionamento
-SÉRGIA DE SOUZA OLIVEIRA, Dir.Depto Qualidade Ambiental na Ind./MMA;
do Governo Brasileiro, na próxima
-LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Dir.Depto.Meio Ambiente/MRE;
reunião da Conferência das Partes-GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, Dir.Depto.Fiscaliz.Insumos Agríc./MAPA;
COP4-Convenção de Estocolmo,
-NELSON ANANIAS FILHO, Assessor Técnico Área Meio Ambiente da CNA;
que ocorrerá em Genebra, na 1ª
-CÉSAR AUGUSTO DOS REIS, Diretor-Executivo da Associação Brasileira
quinzena/maio/2009,que poderá,
dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF;
definir a inclusão da
-GUILHERME LUIZ GUIMARÃES, Gerente-Técnico e de Regulamentação
SULFLURAMIDA-utilizada na
Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF;
fabricação de iscas formicidas,nos
-EDSON DIAS DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Empresas
Anexos A ou B, p/o controle de
Fabricantes de Iscas e Inseticidas e representante da Associação Brasileira
formigas cortadeiras gênero ATTA e
dos Produtores de Soja - APROSOJA;
ACROMYRMEX, insetos que
-ZULEICA NYCZ , da Assoc.de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
causam graves danos à agricultura
(APROMAC)/PR, representando a Articulação Nac.Agroecologia ANA.
nacional.
Discutir acerca das providências
c/relação aos repasses de dinheiro
ao MST, através de entidades
-ANTÔNIO CARLOS WELTER, Procurador-Chefe Proc.da República/RS;
nterpostas, conforme apurado pelo
-FÉLICIO PONTES JÚNIOR, Procurador da República/PA;
TCU
-SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procurador da República/SP.
(Audiência conjunta com a
Comissão de Fiscalização
Financeira)
-Dep.VALDIR COLATTO, Pres.Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;
-MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Análises
Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
Esclarecimentos sobre a liberação
-JOSÉ CARLOS VAZ, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A.;
de recursos de crédito rural, e
-RUI CARLOS OTTONI PRADO, Pres.Fed.Agricultura e Pecuária/MT;
medidas adotadas de busca e
-ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS, Assessora Técnica da CNA;
apreensão de máquinas e
-ADEMIRO VIAN, Assessor Técnico Área de Crédito Rural da FEBRABAN;
equipamentos agrícolas em
-EMYR RUTSATZ, Dir.Comercial do Banco CNH-CAPITAL, e representante do
propriedades dos produtores rurais
CNH LATIM AMÉRICA LTDA;
-MILTON RÊGO, Vice-Presidente da ANFAVEA;
-CELSO SCWENGBER, Dir.Operações e Marketing/Bco. John Deere Brasil.
-Dep.Estadual JOÃO CARLOS BACELAR:
-Dep.Estadual JOÃO BARBOSA;
-Dep.Estadual RODRIGO GARCIA;
-JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, Secr.Agricultura e Abastecimento/SP;
2º Encontro Comissão de
-INÁCIO AFONSO KROETZ, Secr.Defesa Agropecuária/MAPA;
Agricultura, Agrishow Feira Intern. -VILEMONDES GARCIA, Presidente da Nelore;
Tecnologia Agrícola em Ação-SP
-OLAVO BORGES MENDES, Presidente Ass.Brasileira Criadores de Zebu;
(Mesa Redonda)
-CESÁRIO RAMALHO DA SILVA, Presidente da Sociedade Rural Brasileira;
-RAFAEL GERALDO DE OLIVEIRA ALVES, Chefe-Geral/EMBRAPA Gado de
Corte;
-AMÉRICO UTUMI, representante da Aliança Cooperativa Internacional;
-ALICE FERREIRA, Vice-Presidenta da Nelore.
DATA
24/3/2009
1/4/2009
14/4/2009
16/4/2009
28/4/2009
1/5/2009
28
-Dep.Reinhold Stephanes - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
-Sem.KÁTIA ABREU, membro da Comissão de Agricultura/SF;
Discutir o Direito de Propriedade no -Sem.WELLINGTON SALGADO, Vice-Pres.Com.Constituição e Justiça/SF;
Brasil durante a 75ª Exposição da -Dep.Estadual ANTÔNIO CARLOS ARANTES;
Pecuária de Gado Zebuíno –
-Dep.Estadual ADELMO CARNEIRO LEÃO;
EXPOSEBU-2009.
-ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA, Gov.em exercício/Minas Gerais;
(Mesa Redonda com a
-INÁCIO KROETZ, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA;
participação da Com. Agricultura -ANTÔNIO GILMAN VIANA RODRIGUES, Secr.Agricultura de Minas Gerais;
e Reforma Agrária/Senado
-PAULO MIGUEL DE MESQUITA, Vice-Prefeito de Uberaba;
Federal)
-Ver.LOURIVAL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba;
-JOSÉ OLAVO BORGES MENDES, Pres.Ass.Bras.dos Criadores de Zebu;
-RIVALDO MACHADO BORGES, Presidente do Sindicato Rural de Uberaba.
-FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Assessor do Gabinete da
Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA;
-CÉLIA REGINA ORLANDELLI CARRER, Chefe Depto.Ciências Básicas Fac.
Debater as repercussões do Projeto
Zootecnia e EngªAlimentos/USP e representante Ass.Bras. Zootecnistas/ABZ;
de Lei nº 2.824/2008 – do Sr.
-FERNANDO CESAR JLLIATI, Coordenador Nac.Câmaras de Agronomia e
Zequinha Marinho - que 'Veda o
representante do Cons. Fed. de Engª, Arquitetura e Agronomia - CONFEA;
exercício da profissão de
-RAFAEL GIANELLA MONDADORI, Pres. Comissão Nac.Ensino Medicina
Zootecnista aos Agrônomos e
Veterinária,representante do Cons.Fed.Medicina Veterinária/ CFMV;
Veterinários'.
-JÚLIO OTÁVIO JARDIM BARCELLOS, Prof.Univ.Fed./RS e representante da
Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul – SOVERGS;
-JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA, Pres.Soc.Bras.Medic.Veterinária/SBMV.
Providências que estão sendo
tomadas pelas autoridades p/o
enfrentamento de uma possível
propagação da gripe suína no
Ver Comissão de Seguridade Social e Família
território nacional".
(Participação)
-FELIPE JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, Coord.Produção Integrada da
Cadeia Pecuária-Secr.Desenvolv.Agropecuário e Cooperativismo do MAPA;
Discutir a forma atual do registro
-JOSÉ OLAVO BORGES MENDES, Pres.Ass.Bras.Criadores Zebu-ABCZ e
genealógico no Brasil, nos termos do repr.Ass.Criadores Brahman Brasil/ACBB e Ass.Bras.Criadores Gir leiteiro;
PL 7.210/2006.
-LUIZ ANTONIO JOSAHKIAN, Superintendente técnico da ABCZ;
-PAULO AFONSO SCHWAB, Pres.Ass.Bras.Criadores de Ovinos – ARCO.
-ANTENOR AMORIM NOGUEIRA, Presidente Forum Nacional Permanente de
Pecuária de Corte e representante da CNA;
"Discutir o Seguro da Pecuária junto
-WADY CURY, Diretor Técnico da Cia. de Seguros Aliança do Brasil;
ao abate de bovinos."
-LUIZ CARLOS FELIPE, Diretor Comercial Cia. de Seguros Aliança do Brasil;
-JORGE LUÍS DE FREITAS DUARTE, Ass.Senior Diretoria Seguridade/BB;
-DÁCIO QUEIROZ DA SILVA, 1ºSecr.Fed.Agricultura do MS - FAMASUL.
Proj.Decr.Leg.794/08 e
1347/08,dep.Antonio C. Mendes
-Dra. VULCANIS, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada
Thame, que tratam da sustação do do IBAMA, representante do Ministério do Meio Ambiente;
-JOSÉ HUMBERTO CHAVES, Diretor de Biodiversidade do Instituto Brasileiro
art.55, Decr. 6514, 22/07/08, c/a
redação dada pelo Decr. 6686,
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
-RODRIGO JUSTUS, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Meio
10/12/08, por considerar que este
ato normativo do Poder Executivo
Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
exorbita o poder de regulamentar
conferido pela Constituição Federal.
-Deputado ANTÔNIO BULHÕES;
-Deputado JOÃO CARLOS BACELAR;
-JOÃO DE ALMEIDA S. FILHO, Secr.Agric.Abastecimento/SP;
Sustentabilidade na Pecuária
-FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, Pres.Fed.Agric.Pecuária/SP;
(Mesa Redonda)
-EDIVALDO DEL GRANDE , Pres.Organização das Cooperativas/SP;
-ROBERTO RODRIGUES, ex-Ministro da Agricultura;
-RAFAEL GERALDO OLIVEIRA ALVES, Chefe-Ger.Embrapa Gado de Corte;
Nova governança da cafeicultura
brasileira
Ver Comissão de Finanças e Tributação
(Audiência conjunta)
Esclarecer a este órgão técnico s/o
pronunciamento feito na Esplanada
dos Ministérios, p/Ministro do Meio
Ambiente, que qualificou produtores
CARLOS MINC BAUMFELD – Ministro de Estado do Meio Ambiente
rurais como vigaristas acusando-os
de chantagear o governo p/liberar
recursos p/ o setor.
2/5/2009
5/5/2009
5/5/2009
12/5/2009
9/6/2009
16/6/2009
19/6/2009
23/6/2009
24/6/2009
29
-LUIZ CLÁUDIO CARMONA, Coordenador-Geral de Assuntos Multilaterais da
Secretaria de Relações Internacionais do MAPA;
-LYTHA BATTISTON SPINDOLA, Secr.Exec.CAMEX, representante MDIC;
-ANTENOR AMORIM NOGUEIRA, Presidente do Fórum Nacional Permanente
Comercialização do couro no Brasil. de Pecuária de Corte;
-WOLFGANG GOERLICH, Dir.Executivo Centro Ind. de Curtumes do Brasil;
-JOÃO ESSADO, Presidente do Sindicato das Indústrias de Curtumes e
Correlatos do Estado de Goiás – SINDCURTUME
-GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO, Chefe de Divisão
Depto. Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da SPA/MAPA;
"Debater sobre as condições críticas -FLÁVIO DE CARVALHO PINTO VIEGAS, Pres.Câmara Setorial da Cadeia
em que se encontra a citricultura
Prod.Citricultura, Pesquisador-EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical;
brasileira, em especial a do Estado -ETÉLIO PRADO, Engenheiro Agrônomo e ex-Secretário de Estado da
de Sergipe".
Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe;
-JOSÉ TRINDADE, ex-Prefeito do Município de Boquim/SE e ex-Presidente da
Associação de Citricultores do Estado de Sergipe - ASCISE.
"Cancelamento de contratos
fornecimento de carne, por parte de
supermercados e empresas".
Aguardando informações a serem passadas pela secretaria da Comissão.
30/6/2009
7/7/2009
9/7/2009
-NEILA MARIA BATISTA AFONSO, Diretora Depto.Gestão Integrada da
Política de Segurança Alimentar e Nutricional - DGIP/SESAN – MDS;
-ANELI DÁCAS FRANZMANN, Diretora Depto.Indústrias Intensivas em Mãode-Obra e Recursos Naturais-Secr.Desenvolvimento da Produção/MDIC;
-JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral para Pecuária
"Discutir a cadeia produtiva do setor e Culturas Permanentes da Secretaria de Política Agrícola/MAPA;
lácteo brasileiro"; e
-GUSTAVO DE VINCENZO VALONI, Especialista da Cadeia Produtiva do Leite
"Debater os recentes aumentos, que do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
11/8/2009
muitos consideram abusivos, dos
-LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, Assessor Especial Ministro Desenv.Agrário;
preços de produtos lácteos cobrados -RODRIGO SANT'ANNA ALVIM, Pres.Comissão Nac.Pecuária de Leite/CNA;
aos consumidores".
-VICENTE NOGUEIRA, Coordenador da Câmara Temática do Leite da OCB;
-ALEXANDRE DE ALMEIDA MARQUES, Presidente da G100- Associação
Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios;
-LUIZ VICENTE FACCO, Assessor do Presidente da CONTAG;
-SUSSUMU HONDA, Presidente Ass.Bras.de Supermercados/ ABRAS.
“Discutir o Relatório de Delimitação
da Terra Indígena Tupinambá de
Olivença, localizada nos Municípios
de Ilhéus, Buerarema,Una e São
José da Vitória, no Estado da Bahia,
e os seus gravíssimos impactos
socioeconômicos nesses
Municípios".
-MARCIO AUGUSTO DE FREITAS MEIRA, Presidente da Funai;
-Prefeito NILTON LIMA DA SILVA, Município de Ilhéus/BA;
-Prefeito DJAIR BRISHNER, Município de Una/BA;
-Prefeito JEOVÁ NUNES DE SOUZA, Município de São José da Vitória/BA;
-JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Pres.Fed.Agricultura Est.Bahia/FAEB;
-Vereador ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO, Município de Ilhéus/BA;
-LUIZ HENRIQUE UAQUIM DA SILVA, Pres.Com.Pequenos Agricultores;
-MARIA VALDELICE AMARAL DE JESUS, Cacique Tupinambá Olivença.
-ANDRÉ LUIZ BARRETO DE PAIVA FILHO, Secretário Adjunto Reformas
Econômico-Fiscais-MF;
"Discutir o Projeto de Lei
-WELINGTON SOARES DE ALMEIDA, Diretor Departamento Gestão de Risco
Complementar nº 374/08, do Poder Rural do SPA/MAPA;
Executivo, que trata do Fundo de
-AÉRCIO CUNHA, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;
Catástrofe".
-WADY JOSÉ MOURÃO, Diretor Companhia Seguros Aliança do Brasil e
Representante da Confederação Nacional Empresas Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;
“Fusão dos Grupos Sadia e
Perdigão, originando a indústria
alimentícia Brasil Foods – BRF”.
"Endividamento agrícola do setor
rural brasileiro".
-ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, Gerente Depto.
Acompanhamento e Gestão-Carteira Área Mercado de Capitais do BNDES;
-PAULO FURQUIM, Cons.Relator Processo Fusão Sadia-Perdigão no CADE;
-JOSÉ ANTÔNIO PRADO FAY, Presidente Perdigão S/A;
-GILBERTO TOMAZONI, Diretor-Presidente da Sadia S/A;
-LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES, Presidente Sind.Avicultores do DF;
-RUBENS VALENTINI, Cons.p/Mercado Ass.Bras.Criadores Suínos/ABCS.
-RENATO CAIAFFO DA ROCHA, Presidente Fed. Das Associações dos
Arrozeiros/RS-FEDERARROZ, e representante da ABRAMILHO;
-IRINEU WESSLER, Presidente Ass. Bras.Criadores de Suínos - ABCS;
-GILSON JOSÉ XIMENES ABREU, Presidente Conselho Nac,do Café - CNC;
-ANTONIO CELSO CAVALCANTI ANDRADE, Presidente da Federação dos
Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA;
-IVAN PINTO DA COSTA, Presidente Câmara Fruticultura de Juazeiro/BA;
12/8/2009
18/8/2009
25/8/2009
26/8/2009
30
"As Contribuições da Agricultura
Brasileira para a Redução do
Aquecimento Global"
Seminário
Manifestar sobre a Lei que rege
Inspeção de Produtos de Origem
Animal e a Operação Abate
realizada nos estados - RO e MT
-JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da Comissão Nacional de Cereais,
Fibras e Oleaginosas da CNA;
-JOÃO TOMELIM, Secretário Executivo União Brasileira da Avicultura - UBA;
-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira dos
Produtores de Soja - APROSOJA;
-AROLDO RODRIGUES DA CUNHA, Presidente Ass.Bras.dos Produtores de
Algodão;
-ISIDORO LAVIGNE GESTEIRA(DORINHO), Presidente Sindicato dos
Produtores de Ilhéus/BA;
-GUSTAVO PRADO, Técnico da Área de Mercado para a OCB.
-Eduardo Delgado Assad, Pesquisador da Embrapa;
-Francisco de Assis Costa, Prof.Núcleo Altos Estudos Amazônia (NAEA/UFPa);
-Alessandra da Costa Lunas, Vice-Presidente e Secretária da CONTAG;
27/8/2009
-Rodrigo Justos de Brito, Ass.Técnico Comissão Nac.Meio Ambiente da CNA.
–Emb.Sergio Barbosa Serra, Depto.Meio Ambiente e Temas Especiais/MRE;
-Ministro Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Depto.Econômico/MRE;
-Andréa Santos, Coord.Mudanças do Clima e Sustentabilidade/MMA.
-Deputado REINHOLD STEPHANES,Ministro da Agricultura.
1/9/2009
-ARGILEU MARTINS DA SILVA, Dir.Depto.Assist.Técn.Extensão Rural/MDA;
PL5665/09Poder Executivo que
-JOSÉ SILVA SOARES, Pres.Assoc.Bras. Entidades Estaduais de Assistência
Institui a Política Nac. de Assistência
Técnica e Extensão Rural – ASBRAER;
Técnica e Extensão Rural para a
-ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da CONTAG;
Agricultura Familiar e Reforma
-ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, Coordenadora-Geral Fed.Nac. dos
Agrária PNATER, cria o Prog.Nac.
3/9/2009
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil – FETRAF;
Assist. Técn. e Extensão Rural na
-EUGÊNIO FERRARI, Representante Articulação Nac. Agroecologia – ANA;
Agric.Familiar e Reforma Agrária-TEREZA CRISTINA COSTA, Presidenta do Conselho Nacional de Secretários
PRONATER, e dá outras
de Agricultura dos Estados, e Secretária de Mato Grosso do Sul;
providências".
-RAIMUNDO RIBEIRO - Diretor da EMATER/PA.
-GUILHERME CASSEL,Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;
Prestar esclarecimentos sobre Proj.
-ROLF HACKBART, Presidente do INCRA;
Assentamento do MDA/INCRA,
-GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO, Ouvidor Agrário Nacional;
9/9/2009
sobre conflitos agrários no País
-CARLOS MÁRIO GUEDES, Secretário-Executivo Adjunto Extraordinário de
especialmente no Pará.
Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
-DANIELA DE MORAES AVIANI, Coord.Serv.Nac.Proteção Cultivares/MAPA;
-PEDRO REUS NARDES, Pres.Assoc.Produtores Soja do RS;
Debater reivindicação dos
-LUIZ HENRIQUE O. DO AMARAL, Advogado da Monsanto do Brasil Ltda;
sojicultores gaúchos que querem
-YWAO MIYAMOTO, Presidente Associação Brasileira Sementes e Mudas;
garantir o direito de reservar o
-EDSON IORCZESKI, Pesquisador da EMBRAPA, aposentado;
produto de cultivares de soja
-NERI PERIN, Assessor Jurídico da APROSOJA/RS;
15/9/2009
transgênica para replantio em seus -SANDRO MADEIRA CARDINAL, Pres.Sindicato Rural de Santiago/RS;
campos e também de vender essa -JAIR DUTRA RODRIGUES, Pres.Sindicato Rural de Passo Fundo/RS;
produção sem pagar royalties à
-ANTONIO ORTH, Presidente do Sindicato Rural de Sertão/RS;
empresa Monsanto".
-RUDOVI BOMBARDA, Representante Assoc.Produtores Soja da Bahia;
-ANTÔNIO GALVAN, Vice-Presidente Assoc.Produtores Soja/MT;
-LUÍS ALBERTO MORAES NOVAES, Vice-Pres.Assoc.Prod.Soja/MS.
-CARLOS LIMA, Diretor-Executivo Inst. Brasileiro da Cachaça - IBRAC;
PL1187/07-dispõe s/ pro-WOLFGANG ARNDT WILLI SCHRADER, Sócio-Propr.Armazém Vieira/SC;
dução,comércio, registro,
-ADOLAR FRUWRUCK, Produtor de Cachaça de Luiz Alves/SC;
padronização, classifica-MURILO ALBERNAZ, Pres.Fed.Nac.Assoc.Prod.Cachaça de Alambique/MG
ção,controle, certificação inspeção e
22/9/2009
-ALEXANDRE WAGNER DA SILVA, Presidente da Associação Mineira dos
fiscalização de cachaça e da
Produtores de Cachaça de Qualidade - AMPAQ;
aguardente de cana-de-açúcar e dá
-TRAJANO RAUL LADEIRA DE LIMA, Presidente da Cooperativa Central dos
outras providências".
Produtores de Cachaça de Alambique de MG.
Debater os riscos à saúde ao meio
ambiente,conside
rando os aspectos relacionados á
-HELOÍSA REIS FARZA, Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária da
agricultura, saúde e meio ambiente
Gerência Geral de Toxicologia da ANVISA;
do PL 4336/08,que estende a
-GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, Diretor Depto. Fiscalização de Insumos
proibição de registro aos agrotóxicos
Agrícolas da SDA/MAPA;
e afins que tenham como ingrediente
-SANDRA KLOSOVSKI, Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA;
29/9/2009
ativo o endossulfam, pertencente ao
-KÊNIA GODOY, Coordenadora Avaliação de Substâncias Químicas/IBAMA;
grupo químico ciclodienoclorado;
-JOSÉ ROBERTO DA ROS, Vice-Pres.Sind.Nac.Ind.Prod.p/Defesa Agrícola;
Discutir Resolução 84,
-JAMES FRANK MENDES CABRAL, Membro da Coordenação Nacional da
14/11/08 - suspende os
Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.
procedimentos administrativos que
visem concessão de Informe de
Avaliação Toxicológica, registro de
31
agrotóxicos e de outros produtos
afins, que tenham ingredientes
ativos que se encontram em
processo de reavalia-ção,
notadamente: cyhexatina, triclorfom,
pa-raiona metílica, metamidofós,
fosmete, carbofurano, forato,
endossulfam, paraquate e tiram”.
-MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária da Gerência-Geral de Monitoração de Propaganda-GGPRO/ANVISA;
"Impacto s/a agroindústria nac.-EDMUNDO KLOTZ, Pres.Assoc.Brasileira Indústrias de Alimentação – ABIA,
proposta ANVISA do 'Regulamento LUIZ FERNANDO ESTEVES MARTINS, Dir.Cons.da G-100-Ass.Bras.Peq. e
Técnico s/oferta, propaganda,
Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios;
publicidade, informação e outras
-FLORA SPOLIDORO, especialista Técnica da G100 – Associação Brasileira
práticas correlatas cujo objeto seja das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios;
divulga-ção, promoção de alimentos -ANANIAS JUSTINO, Pres.Sindileite/GO;
c/quantidade elevada de açúcar,
-WILSON MASSOTE, representante do G100,
gordura saturada, gordura trans,
-RODRIGO ALVIN, Pres.Comissão de Leite da CNA;
-ALFREDO, Sindileite Goiás;
sódio e bebidas c/baixo teor
nutricional, sob a forma de Consulta -HELVÉCIO, Superintendente do MAPA em Goiás;
Pública no âmbito da ANVISA".
-LAURO, representantes da FAEG e do SENAR de Goiás;
-MARCELO, representante da FAEG em Goiás;
-WANDERLEY, Presidente do Sindicato Rural de Bela Vista de Goiás.
-ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, Ger.Depto. de
Discutir os desdobramentos para o Acompanhamento e Gestão da Carteira-Área de Mercado de Capitais/BNDES;
setor produtivo primário do país, e -ARTHUR SANCHEZ BADIN, Presidente do CADE;
para garantia de empregos no setor, -PEDRO DE CAMARGO NETO, Presidente da Associação Brasileira da
do processo de concentração de
Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína – ABIPECS;
mercado decorrente da proposta de -PAULO SÉRGIO MUSTEFAGA, Assessor Técnico da CNA;
fusão dos frigoríficos Marfrig e
-MAYR BONASSI, Dir.Div.Aves, Suínos e Industrializados/MARFRIG Alim.S/A;
Seara"
-CLEVER ÁVILA, Diretor da SEARA/CARGIL Alimentos S.A.;
-RAFAEL R. LIMA, Repres.Ass.Bras.Prod.e Exportadores de Frangos/ABEF.
-Deputado REINHOLD STEPHANES, Ministro da Agricultura;
-ALVARO SCHWERZ TOSETTO, Ger.Exec.Diretoria de Agronegócios/BB;
-WAGNER GONÇALVES ROSSI, Pres.Cia Nac.de Abastecimento/CONAB;
-IVO CARLOS ARNT FILHO, Membro da Comissão Nacional de Cereais,
Fibras e Oleaginosas da CNA;
Situação dos triticultores brasileiros". -REINO PÉCALA ERA, Assessor Institucional da ABITRIGO e Membro do
Conselho Externo da EMBRAPA TRIGO;
-PAULO ROBERTO SILVA, Repr.Organização Cooperativas Brasileiras/OCB.
-JOSÉ GILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, Operador de Mercado da empresa
Trigo Branco de Ponta Grossa/PR;
-FREDERICO D’AVILA, pequeno produtor de trigo de Buri/SP;
-MARCOS EUZÉBIO DIAS SOBREIRA, Prefeito Municipal de Lidianópolis/PR.
-MÁRCIO MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
"Processo que trata as Portarias
-ROBERTO DIAS SIENA, Prefeito Municipal de Tamarana/PR;
nº970-27/11/01, nº898- 5/9/02,
-MOACIR SILVA, Prefeito Municipal de Umuarama/Paraná;
nº937-9/10/03, nº1069-13/11/03,
-SIDINEI DELAI, Prefeito Municipal de Ivaté/Paraná;
nº721-10/7/09 da FUNAI, relativas à -LÁZARO PIRES DA SILVA, Repr.Prod.Rurais Região Umuarama e Ivaté/PR;
Terra Indígena Xetá, Noroeste do
-MARIALVA PORTES, Repr.Produtores/Proprietários-Umuarama e Ivaté/PR,
PR" e
-SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, Advogado;
"A situação das invasões indígenas -WILSON PAN, Produtor Rural de Londrina/Paraná;
em proprieda-des rurais da Colônia -GILMAR NEGRETTI, Secr.Mun.Agric.Meio Ambiente-Laranjeiras do Sul/PR;
"G" do Apucaraninha, locali-zada-VALENTIN SPANCERSKI, Pres.Sind.Trabalhadores Rurais de Umuarama/PR;
Tamarana/PR, Comarca de
-MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO, Dir.Assuntos Fundiários/FUNAI;
Londrina/PR"
-ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA, Dir.de Assistência da FUNAI;
-DEOLINDA PAES ZANON, viúva de antigo produtor rural de Ivaté/PR.
"Esclarecimentos s/as denúncias de
altos gastos com diárias e
passagens pelo INCRA, perfil dos
-ROLF HACKBART, Presidente do INCRA.
assentamentos rurais mostrado por
pesquisa do IBOPE, e desvios de
recursos para o MST".
-LIDIVALDO BRITO, Procurador-Geral Justiça do Ministério Público da Bahia;
"Debater sobre as Carcinicultura, -MARCELINO GALO, Superint.Federal da Pesca e Aqüicultura na Bahia;
-CÉLIO COSTA PINTO, Superintendente do IBAMA/BA;
criação de camarões em viveiros"
-ANA VILAS BOAS, Ger.Reg.no Estado da Bahia do Patrimônio da União;
Seminário
ELIZABETH MARIA SOUTO WAGNER - Diretora-Geral do IMA-BA.
15/10/2009
20/10/2009
21/10/2009
27/10/2009
17/11/2009
23/11/2009
32
Debater cálculo de reajuste tarifário
aplicados nas contas de energia
elétri-ca, a neutralidade da par-cela
"A", e a contastação do TCU de que
tais cálculos ocasionaram prejuízos
de sete bilhões aos consumidores
brasileiros".
Ver Comissão de Defesa do Consumidor
9/12/2009
-MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Análises
Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
"Debater e encaminhar a proposta
-WILLIAM GEORGE LOPES SAAB, Chefe da Secretaria de Gestão da Carteira
de criação no BNDES, da Diretoria
15/12/2009
Agrícola do BNDES, e representante do MDIC;
do Agronegócio e Cooperativismo".
-SÍLVIO CARLOS DO AMARAL E SILVA, Assessor da Assessoria Econômica
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
33
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TEMA
CONVIDADOS
-ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Fiscalização do IBAMA;
-MAURO OLIVEIRA PIRES, Dir.Políticas Combate ao Desmatamento/MMA;
Ações relativas à prevenção,
-RAIMUNDO DE ARAÚJO LIMA, Diretor de Programas do INCRA;
monitoramento e controle de
desmatamento no bioma amazônia -DALTON DE MORISSON VALERIANO, Coord.Programa Amazônia/INPE;
-RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Assessor Técnico da CNA;
-JADSON MEDEIROS DO LAGO, Pres.Sind.Rural de Bacabal/MA;
-NILMA B. F. WREZINSKI, Engenheira Florestal;
-PEDRO DA COSTA CARVALHO,Secr.Fomento p/Ações de Transportes/MT;
Os meios de transportes na
-Ten.Brigadeiro-do-ArJORGE GODINHO BARRETO NERY, Secretário de
Amazônia - problemas e soluções Aviação Civil do Ministério da Defesa;
(Participação da Comissão de
-PAULO SÉRGIO RAMOS PINTO, Diretor Engª da INFRAERO;
Relações Exteriores)
-ALEXANDRE GOMES BARROS, Dir.Infraestrutura Aeroportuária da ANAC;
-Dep.CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA, 3ºVice-Pres.Ass.Leg./AM;
-JÚLIO CÉSAR THEODORO, Capitão-de-Mar e Guerra/Ministério da Defesa;
-CELSO SANTOS CARVALHO, Dir.Regularização Fundiária-Min.das Cidades;
-Cel. JOSÉ LUIS D'ÀVILA FERNANDES, Diretor do Depto. de Reabilitação e
Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil;
-Cel. BM JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Comandante
Geral do Corpo de Bombeiro Militar e Coord.Estadual de Defesa Civil/AC;
Ações e Medidas para Enfrentar
-Ten.Cel. BM ROBERTO ROCHA GUIMARÂES DA SILVA, Secretário Estadual
enchentes em Áreas de Risco
de Defesa Civil do Estado Amazonas;
-Cel. BM RONALDO NUNES PEREIRA, Comandante Geral do Corpo de
Bombeiro Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil/RO;
-JOAQUIM GONDIM, Superintendente de Usos Múltiplos (SUM) da ANA;
-ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor Inst.Nacional de Meteorologia (INMET);
-AGAMENON SÉRGIO LUCAS DANTAS, Diretor Presidente do Serviço
Geológico do Brasil (CPRM);
-JOÃO CLÁUDIO DALLA COSTA, Superintendente de Programas
Institucionais Sociais de Abastecimento (CONAB);
-ROBERTO MESSIAS FRANCO, Presidente do IBAMA;
-ADALBERTO TOKARSKI, Gerente de Desenvolvimento e Regulação da
Sistema de Transporte Aquaviário
Navegação Interior (ANTAQ);
no Brasil
-LUIZ REBELO NETO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de
Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (FENAVEGA);
-GUILHERME CASSEL, Ministro do Desenvolvimento Agrário;
-GEORGE TASSO, Secretário de Políticas Fundiárias/AM;
A Questão Fundiária na Amazônia - -MARIA DA GRAÇA AMORIM, Representante do Fórum Nacional pela
e a Medida Provisória (MP) 458/09 Reforma Agrária e Justiça no Campo;
-MURIEL SARAGOUSSI - Representante do Fórum Brasileiro de Ongs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS);
As alterações na Lei de Incentivo à
-JUCA FERREIRA, Ministro da Cultura.
Cultura/Lei Rouanet
A situação da telefonia celular na
Amazônia.
As ações do Incra e Funai na
desocupação das terras indígenas
Apyterewa e Las Casas.
-BRUNO RAMOS, Ger.Regulamentação-Superint.Servi.Privados da ANATEL;
-EMERSON MARTINS COSTA, Pres.Assoc.Operadoras de Celulares/ACEL;
-LUIZ OTÁVIO CALVO MARCONDES, Dir.Assuntos Regulatórios-Claro S/A.
-ALEXANDRE JOBIM, Ger.Área Assuntos Regulat. Relações Instit.-TIMS/A.
-ROBERTO BLOIS, Diretor de Políticas Setoriais da TNL PSC S/A – Oi.
-ÉRCIO ALBERTO ZILLI, Vice-Pres.Regulamentação, Interconexão-Vivo S/A;
-EDVALDO MIRON DA SILVA, Assessor Relações Institucionais Ass. Bras. de
Concessionárias de Serviços Telefônicos Fixos e Comutados – ABRAFIX;
-JOVINO FRANCISCO FILHO, Ger.Proj.Área Telecom.Min.Comunicações.
- RAIMUNDO ARAÚJO LIMA, Diretor de Programas do INCRA;
-.JOSÉ APARECIDO BRINER, Coord.Geral Assuntos Fundiários/FUNAI;
-LUCIANO GUEDES, Prefeito Municipal de Pau D'arco (PA);
-ROSANA CRISTINA PEREIRA, Vice-Prefeita de São Félix do Xingu (PA);
-JOSÉ RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA, Superintendente Substituto Regional
do INCRA SR 27 e Chefe da Divisão Fundiária;
- ADELSON DA COSTA CRUZ, Presidente da Associação dos Pequenos
Agricultores Rurais do Setor Paredão (AGRUSEP), de São Félix do Xingu.
DATA
24/3/2009
31/3/2009
14/4/2009
14/4/2009
15/4/2009
16/4/2009
5/5/2009
14/5/2009
34
-ALTEMIR GREGOLIN, Ministro Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca;
-DANIEL BARCELOS VARGAS, Subsecretário Desenvolvimento Sustentável
da Secr.Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
-DJALMA BEZERRA MELO, Superintendente da SUDAM;
-WALZENIR FALCÃO, Dep.Est.Pres da Federação dos Pescadores do
O plano sustentável de aquicultura e
Amazonas (FEPESCA);
pesca.
-OLDEMAR IANCK – Superintendente Adjunto de Projetos da
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA);
-GERALDO BERNARDINO – Secretário Adjunto da Secretaria Executiva de
Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA); e
-ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA – Secretária de Pesca e
Aquicultura do Pará (SEPAQ).
-DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUZA - Chefe Ger.Exec.Regulação e Controle
das Aplicações Obrigatórias em Crédito Rural-PROAGRO (GEROP/BACEN);
-LUIZ ANTONIO CORREA DA SILVA, Ger.Exec.Diretoria Agronegócios BB;
O acesso a licença ambiental e ao -ODUVAL LOBATO NETO, Ger.Exec.Progr.Governamentais Bco.Amazônia;
financiamento bancário por parte do -ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Representante Min.da Fazenda;
setor produtivo agropecuário.
-AGAMENON MENEZES, Diretor Fed.Agric.Pecuária do Pará (FAEPA);
-JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES, Presidente do Sindicato de Produtores
Rurais de São Félix do Xingu(PA);
-DIOGO NAVES SOBRINHO, Vice-Presidente do Sindicato Rural de Marabá;
-ANTONIO PAULINO SILVA - Prefeito de São Félix do Xingu/PA.
-ROBERTO MESSIAS FRANCO, Presidente do IBAMA;
-JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO,Ch.Div.Repressão 2ª Reg.Receita Fed.
Descoberta e apreensão de um
LUCIANO EVARISTO, Diretor de Fiscalização do IBAMA;
laboratório biológico de pesquisa
-PHILIP MARSTELLER, Proprietário do Hotel Rio Negro Lodge.
clandestina.
20/5/2009
26/5/2009
2/6/2009
-JOHANESS ECK, Assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil;
-PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA, Dir.Planej./SUDAM;
-MAURO OLIVEIRA PIRES, Diretor do Depto.Políticas p/Combate ao
Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente;
-ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA, Diretor da Subsecretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Secr.Especial de Assuntos Estratégicos.
4/6/2009
-EZEQUIEL SOUZA DO NASCIMENTO, Secr.Pol.Públ. Emprego/MTE;
-MAURO LUIS RUFFINO, Dir.Ordenamento, Contr.Estatística - Min.da Pesca;
-EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANE, Procurador Regional do Trabalho da
Código sindical para as colônias de
4ª Região/RS e Coord.Nac.Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA);
pescadores artesanais, federações
-IVO DA SILVA, Presidente da Conf.Nac. dos Pescadores (CNPA);
estaduais e confederação nacional.
-PAULO RAMOS ROLIM, Professor Inst.Educação, Ciências e Tecnologia do
Amazonas e Fundador da Assoc. dos Engenheiros de Pesca do Amazonas;
Comissão do Trabalho)
-JOSÉ BARROSO, Pres.Colônia de Pescadores de Anori/AM;
-ANTONIOALBERTO CORTEZ, Subsecretário de Pesca e Aquicultura/RN;
-WALZENIR FALCÃO, Dep.Est./AM, Pres.Fed.Pescadores Artesanais/AM.
9/6/2009
Planos de desenvolvimento regional
das macrorregiões sobre área de
influência de projetos de
investimentos estruturantes na
Amazônia.
-DIOGO DE SANT'ANA, Ass.Gabinete Pessoal do Presidente da República;
-MARIA DO SOCORRO DAMASCENO, Presidente da Associação das
Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento do Estado do Amapá;
-ROBERTA MARIA LEITE COSTA, Médica da Coordenação-Geral de Média e
Alta Complexidade, do Depto.Atenção Especializada/MS;
Debater avanços conquistados na -PAULO CEZAR CAVALCANTE DE ALMEIDA, Médico da Coordenação-Geral
política de prevenção e combate ao de Média Complexidade do Depto. Especializada/MS;
escalpelamento.
-ADRIANA AGHINONI FANTIN, Representante AGU;
-LUCIENE STRADA, Defensora Pública da União;
- MARIA JOSÉ DE FREITAS, Diretora do Departamento de Benefícios
Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (MDS);
-ODISSÉIA CARVALHO, Ass. da Secr.Especial de Políticas p/as Mulheres;
-ESTER DE PAULA, Secretária de Políticas para as Mulheres/AP;
-ÁLVARO RUAS, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina no Trabalho (FUNDACENTRO);
-Vice-Almirante EDUARDO MONTEIRO LOPES, Comte.4º Distrito Naval;
-Comte. ROBERTO BUENO JR., Capitão dos Portos da Amazônia Oriental;
-CLÁUDIO BRITO, Representante da Fundação Sarapó/PA;
-OGNEV MEIRELES COSAC, Pres.Soc.Bras.Cirurgia Plástica-RegionalDF.
-PAULO CÉSAR PASCOTINI, Ger.Exec.Dir.Distribuição e Canais Varejo/BB;
Ampliação e inclusão de agências -MILENA VIEIRA PINHEIRO, Superintendente Nacional da CEF;
bancárias na Amazônia.
-ANTÔNIO CARLOS DE LIMA BORGES, Secretário-Executivo e Gestor da
Área de Estratégia, Organização e Projetos do Banco da Amazônia.
-TATIANA DEANE DE ABREU SÁ – Dir.Exec.e Pesquisadora da EMBRAPA;
Projeto fogo zero na Amazônia.
-OSVALDO RYOHEI KATO, Pesquisador da EMBRAPA/Amazônia Oriental.
18/6/2009
23/6/2009
30/6/2009
35
Programa de aceleração do
crescimento (PAC) na Amazônia.
Terras de marinha de propriedade
da União, pagamentos de taxas e
impactos sociais.
Participação do capital estrangeiro
nas empresas prestadoras de
serviços de transporte aéreo;
Aviação regional, com foco na
Amazônia brasileira.
A Pesca Ilegal do Pargo no Pará e
no Amapá
Revisão da demarcação da reserva
indígena Serra da Moça
Construção do trecho sul e norte da
rodovia BR 156 do Estado do
Amapá."
Descontingenciamento de Recursos
Arrecadados pela Suframa
Financiamento da Pecuária na
Região Amazônica
Meios de Compensação por
Serviços Ambientais às Populações
Tradicionais e Indígenas pela
Conservação das Florestas, Rios,
Lagos e Igarapés
Instrumentos Econômicos para a
Proteção da Amazônia
Prestação de Serviços Ambientais e
Potenciais Mercados de Carbono
para a Amazônia
Comissão de Meio Ambiente)
-JOHANESS ECK, Subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais (CASA CIVIL);
-ROSA HELENA ZAGO LOES, Coord.Geral Transportes, Minérios e Obras
Civis do IBAMA (MMA);
-RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Hidroagrícola da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (MI);
-MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Secretário Macroavaliação
Governamental do TCU.
-JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA, Procurador-Chefe da União no
Estado do Pará (AGU);
-Capitão-de-Mar-e–Guerra, Representante do MD e do Comando da Marinha;;
-JORGE ARZABE, Representante da Secretária de Patrimônio da União;
-JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Repres.Defensoria Pública da União/MA;
-CLÉCIO LUÍS, Vereador de Macapá.
Ver Comissão do Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA).
-SEBASTIÃO SALDANHA NETO, Representante do Ministério da Pesca;
-CLEMERSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Coordenador-Geral Substituto de
Autorização do Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros/IBAMA;
-FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ, Prefeito de Curuçá/Pa;
-SÉRGIO PINHO, Assessor Presidência do Cons.Nac.de Pesca (CONEPE).
-MÁRCIO MEIRA, Presidente da FUNAI;
-ANTÔNIO FRANCISCO BESERRA MARQUES, Superintendente-INCRA;
-RAIMUNDO DE ARAÚJO LIMA, Diretor Programas/Incra - Região Norte.
-LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, Coord.Geral de Planejamento do
Departamento de Política dos Transportes;
-SEBASTIÃO CUSTÓDIO, Pres.Subst.-Dir.Licenciamento Ambiental IBAMA;
-MIGUEL DE SOUZA, Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT;
-RODOLFO TORRES, Secretário de Estado de Transporte do Amapá;
-ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA, Chefe de Serviço de
Engenharia Dnit/Pa/Ap.
-IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Ministro Interino e Secr.Exec./MDIC;
-PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, Vice -Governador do Amapá/Ap;
-PLÍNIO IVAN PESSOA DA SILVA , Superint.Adj.Administração/SUFRAMA;
-RENATO PONTES DIAS, Coord.GeralPlanejamento e Orçamento/MDIC;
-SANDRO BERGAMIM, Superint.Representação Gov.Rondônia em Brasília;
-Dep.ADJUTO AFONSO, Representante Gov.Amazonas em Brasília;
-Dep.SINÉSIO CAMPOS, Representante Gov.Amazonas em Brasília.
PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA;
-MÁRCIO MACEDO COSTA, Chefe do Departamento de Políticas e Estudos
Ambientais da Área de Meio Ambiente do BNDES;
-ROBERTO SMERALDI, Pres.da ONG - Amigos da Terra/Amazônia Brasileira.
-ERNESTO ROESSING NETO, Coord.Centro Estadual Mudanças Climáticas
do Estado do Amazonas - CECLIMA;
-SHIGEO SHIKI, Gerente Proj.Depto.Economia e Meio Ambiente do MMA;
-LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI, Gerente Proj.Secr. Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA - SEDR;
-DANIEL GUIMARÃES BOLSONARO PENTEADO, Coodernador Geral de
Florestas Nacionais do Instituto Chico Mendes (ICMBio);
-MARCELA NUNES DE MENEZES, Coord.Coordenação Geral de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente da FUNAI;
-PAULO MOUTINHO, Coord.Inst.Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM);
-MAURÍCIO DE CARVALHO AMAZONAS, Prof. Economia do Meio Ambiente
do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB - CDS;
-VALÉRIA PAYE, Repres.Organizações Indígenas Amazônia Bras.- COIAB;
-MÁRCIO SANTILLI, Indigenista do Instituto Socioambiental (ISA);
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
-ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA, Subsecr.de Desenvolvimento
Sustentável Secr.Assuntos Estratégicos Presidência da República (SAE);
-HANNAH MURRAY, Ger.Grupo Katoomba América Tropical Washington –
EUA.
7/7/2009
14/7/2009
15/7/2009
6/8/2009
11/8/2009
18/8/2009
19/8/2009
25/8/2009
15/9/2009
23/9/2009
24/9/2009
36
Meios p/a Regulamentação da
Criação, Incorporação, Fusão e
Desmembramento de Municípios."
-NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA, Geólogo do Ministério das Cidades;
-GILMAR DOMINICI, Assessor da subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF);
-EDUARDO COUTINHO, Subsecretário-adjunto Tesouro Nacional/MF.
-ALOYSIO GUAPINDAIA, Presidente substituto da FUNAI;
-WANDERLEY GUENKA, Diretor Depto,.Saúde Indígena da FUNASA;
-DOMINGOS SÁVIO CAMICO AGUDELOS, Dir.Centro Amazônico Formação
Indígena Coord.Organizações Indígenas Amazônia Bras.(CAFI/COIAB);
Crise na Saúde Indígena no
-ÁLVARO TUKANO, Coord.Inst.Indígena Bras.p/Propri.Intelectual (INBRAPI);
Município de São Gabriel da
-HÉLIO MORITO SHINODA, Coord.Nac.Progr.Luz p/Todos /MME;
Cachoeira (AM), na área conhecida
-HENRIQUE LUDUVICE, Coord.Progr.Luz p/Todos na ELETRONORTE;
como Cabeça do Cachorro
-ROBSON DE BASTOS, Coord.Estadual Progr.Luz p/Todos-MME/AM);
-RADYR GOMES DE OLIVEIRA, Assistente Progr.Luz p/Todos da Amazonas
Energia (ME).
III SIMPÓSIO Amazônia:
Desenvolvimento Sustentável e
Mudanças Climáticas.
Port.152/08(MT) – Relatório do GT
de Transporte Fluvial de
Passageiros e Cargas".
-ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA, Subsecr. de Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE);
-GILBERTO CÂMARA, Dir. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
-ARMANDO DIAS MENDES, Especialista em Desenvolvimento Regional;
-VIRGÍLIO VIANA, Diretor-Geral da Fundação Amazonas Sustentável;
-CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, Prof.Univ.Fed. Rio de Janeiro;
-ALTEMIR GREGOLIN, Ministro da Aquicultura e Pesca;
-DONALD SAWYER, Professor-Centro Desenvolvimento Sustentável da UnB;
-ALFREDO HOMMA, Pesquisador da Embrapa/PA;
-ROBERTO VENTURA SANTOS, Diretor-Geologia e Produção Mineral/MME;
-ANTÔNIO CLÁUDIO BARBOSA RABELLO, Pesquisador do Laboratório de
Geografia e Planejamento Ambiental, da Universidade Federal de Rondônia.
30/9/2009
30/9/2009
7/10/2009
-PAULO DUARTE ALECRIM, Presidente do SINDARMA;
-PEDRO DA COSTA CARVALHO, Secr.Fomento p/Ações de Transportes/MT;
-JOSÉ ROBERTO BUENO JÚNIOR, Capitão-de-Mar-e-Guerra;
20/10/2009
-JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA, Superint. Navegação Interior - ANTAQ;
Preços e constante Paralisação das -WAGNER ROSA DA SILVA, Diretor de Auditoria-Área de Infraestrutura/CGU;
Obras Públicas Contratadas Junto a -ODAILSON BENJAMIN, Coordenador de Obras do Amapá;
21/10/2009
CEF, Região Norte”.
-CLÓVIS MARCELO DIAS BUENO, Ger.Nac.de Padrões e Planejamento/CEF.
-JOSÉ ASSAD THOMÉ JÚNIOR, Assessor Superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Eletricidade da ANEEL;
-RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MIRANDA, Vice-prefeito de Pedra Branca
“Fornecimento de Energia Elétrica do Amaparí (AP);
nos Municípios de Pedra Branca do -WADY CHARONE JÚNIOR, Dir.Prod. e Comercialização da ELETRONORTE;
22/10/2009
Amaparí, Serra do Navio e outros no -CAMILO CAPIBERIBE, Deputado Estadual (PSB/AP);
Estado do Amapá”
-RICARDO GONÇALVES RIOS, Assessor do presidente da ELETRONORTE;
-AMIRALDO PEREIRA BASTOS, Representante da Associação de Moradores
de Pedra Branca do Amaparí (AP).
-LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Secr.Executivo-Min.da Justiça;
“A carência de Policiais Federais no
-JOAQUIM MESQUITA, Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal;
Amazonas e na Amazônia, com a
-FRANCISCO CARLOS SABINO, Diretor de Relações do Trabalho da
mais extensa área de fronteira do
Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF);
país”
-ROBÉSIO MACIEL SENA, Dir.Depto.Monitoramento Sistema Elétrico/MME;
-FLÁVIO DECAT DE MOURA, Dir.Distribuição da ELETROBRÁS;
-WADY CHARONE JÚNIOR, Dir.Prod.Comercialização da ELETRONORTE;
"Constantes apagões de energia nos -MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA, Ger.Regional de Consumidor da
Estados do Amazonas e do Amapá” Região Norte (BR Distribuidora);
-ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO, Assessor da Superintendência
de Fiscalização de Serviços de Geração da ANEEL.
“PL6077/09, Poder Executivo,
restringe o plantio de cana-deaçúcar na Amazônia."
28/10/2009
10/11/2009
-ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, Dir.Depto. de Cana-de-açúcar e
Agroenergia da Secr.de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura;
-ROBERTO VIZENTIN, Dir.Zoneamento Territorial do MMA;
-PEDRO LUCIANO, Secr. Executivo do Fórum Nacional Sucroenergético da
União da Indústria da Cana-de-açúcar (ÚNICA);
11/11/2009
-ALEXANDER ESTERMANN, Consultor de Agro negócio da Maity Bioenergia e
o Polo de Mato Grosso do Sul e do Norte.
37
-FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, Dir.Depto.Pol.Aviação Civil/MD;
-ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA, Subsecr.Desenvolvimento
Sustentável-Secr.Assuntos Estratégicos da Pres.da República (SAE/PR);
"Tráfego aéreo na Amazônia Legal e -JOSÉ SOARES LIMA, Ger.Navegação Sup.Reg.Norte-SRNO/INFRAERO;
a privatização dos aeroportos
-ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, Ger.de Regulação Econômica da ANAC;
17/11/2009
brasileiros.”
-JACQUES SALOMON CRISPIM SOARES PINTO, Assessor técnico da
Secr.Políticas de Desenvolvimento Regional do Min.da Integração Nacional;
-MARCELO BARROS GOMES, Dir.Técn.Secr.Fiscaliz. Desestatização/ TCU;
-CÉLIO BARROS DE LIMA, Secr.Geral Sind.Nac.dos Aeroportuários (SINA).
-BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Dir.Benefício do INSS/MPAS;
"Situação dos Povos Indígenas na -IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES, Coordenadora Geral de
Amazônia e o reconhecimento dos Promoção Social da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
direitos previdenciários dos Povos -MARCOS APURINÃ, Coordenador Geral da Coordenação das Nações
18/11/2009
Indígenas, Extrativistas e
Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB/DF);
Seguradors Especiais."
-VALÉRIA PAYE, Representante das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB/DF);
-SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERY - Líder Indígena.
-WELBER BARRAL, Secretário de Comércio Exterior do MDIC;
-ANTÔNIO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA, Dir.Depto. de Gestão dos
“Viabilidade Econômica e Social das Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional;
áreas de livre comércio e zonas de -ATALIBIO JOSÉ PEGORINI, Prefeito de Guajará-Mirim/Rondônia;
8/12/2009
processamento de exportação na
-FRANCISCO DERVAL DA ROCHA FURTADO, Presidente da Assembléia
Região Amazônica.”
Geral da Associação Comercial de Roraima;
-CÍCERO ALVES DE NORONHA FILHO, Dir.Comunicações Ass. Comercial
Industrial e Serviços de Guajará-Mirim do Estado de Rondônia (ACISGM-RO).
-ROBERTO PINTO MARTINS,Secr.Telecomunicações-Min.das Comunicações;
-RAFAEL GOMES FRANÇA, Assessor Internacional da Secr. de Programas
Regionais do Ministério da Integração Nacional;
“Sistemas de acesso banda larga no
-NELSON MITSUO TAKAYANAGI, Gerente Geral de Comunicações Pessoais 9/12/2009
Estado do Amapá.”
Terrestres, da Superintendência de Serviços Privados (SPV);
-JOSÉ BENJAMIN SOUZA CARMO, Assist.do Presidente da ELETRONORTE;
-ASIEL ARAÚJO - Representante do Governo do Amapá.
PL6077/09, restringe o plantio de
cana-de-açúcar em 81,5% do
-CARLOS MINC - Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
9/12/2009
território nacional.
Providências tomadas pelo Min.da
Defesa c/ vistas a Copa de 2014 nos -NELSON JOBIM, Ministro da Defesa Nelson Jobim.
15/12/2009
Estados da Amazônia Legal e no
país.”
38
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMUNICAÇÃO E
INFORMÁTICA
TEMA
CONVIDADOS
-EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Superintendente Radiofrequência e
Fiscalização Anatel;
“Debate sobre o processo de
-ALEXANDRE ANNENBERG, Pres.Exec.Ass.Bras.TV p/Assin. (ABTA);
homologação dos certificados de
-EMERSON MARTINS COSTA, Pres.Exec.Ass.Nac.Oper.Cel./Acel;
MMDS”
-JOSÉ LUIZ FRAUENDORF, Pres.Ass.Op.Sistemas MMDS (Neotec);
-CARLOS ANDRÉ STUDART LINS DE ALBUQUERQUE, Cons. SKY;
-JOÃO REINO, Dir.Geral da Acom Comunicações S. A.;
-MARCOS BAFUTTO, Diretor de Regulamentação da Telefônica.
-ROBERTO PINTO MARTINS, Secr.Telecomunicações/Min.Comunicações;
-RONALDO SARDENBERG, Presidente da Anatel;
-MINDEL DE LA TORRE, Pres.TMG/Telecommunications Management
Group,coord.Subgrupo Comunic.Móveis Internacionais Conferência Mundial
Radiocomunicação/2007-União Internacional Telecomunicações (UIT);
-RICARDO TAVARES, Vice-pres.Políticas Públ.Associação GSM;
-TIM HEWITT, Presidente do Grupo Regulatório do WiMax Fórum;
-MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, GER.GERAL DE CERTIFICAÇÃO E
ENGª DO ESPECTRO SUPERINTENDÊNCIA RADIOFREQUÊNCIA E FISCAL.ANATEL;
“Aplicações para as Bandas de 2,5 -CARLOS ANDRÉ ALBUQUERQUE, Presidente do Conselho da Associação
e 3,5 GHz: um novo cenário para as das Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec);
telecomunicações”
-ADELMO ANTONIO DOS SANTOS, Pres.Ass.Bras.Provedores de Internet e
Operadores de Comunicação de Dados Multimídia (Abramulti);
(Seminário)
-ARA APKAR MINASSIAN, Superint. Serv.Comunicação de Massa da Anatel;
-ALEXANDRE ANNENBERG, Pres.Ex.Ass.Bras.TVp/Assinatura/ABTA;
-EMERSON MARTINS COSTA, Pres.exec.Ass.Nac.Oper.Cel.Acel);
-FRANCISCO GIACOMINI SOARES, Dir.sênior Rel.Gov. da Qualcomm;
-JOSÉ GERALDO ALMEIDA, Dir.Desenv.Novos Negócios da Motorola;
-MARCOS BAFUTTO, Diretor de Regulamentação da Telefônica;
-FRANCISCO CARLOS MONTEIRO FILHO, consultor Planej.Executivo/Oi.
-JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO, Secretário de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia;
-SOLANGE DA SILVA GUEDES, Gerente-executiva de Engenharia de
“Pré-sal, inovação tecnológica e
Produção da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras;
sustentabilidade”
-SEGEN FARID ESTEFEN, Coordenador do Laboratório de Tecnologia
Submarina da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em
(Seminário)
Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
-JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA, Coordenador-executivo do
Programa de Mobilização da Indústria Nac.Petróleo e Gás Natural (Prominp);
-SÉRGIO LEAL, Secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da
Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval);
-SILVIO RAMOS, dir.presidente da Cia.de Desenvolvimento de Vitória (CDV).
-ROSELI GOFFMAN, coordenadora de Mobilização e Organização do Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
“A atuação do Conselho de
-JONAS VALENTE, Dir.Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes);
Comunicação Social do Congresso
-EVANDRO GUIMARÃES, Conselheiro Ass.Bras.Emissoras Rádio TV/Abert;
Nacional”
-ALEXANDRE ANNENBERG, Pres.exec.Ass.Bras.TV p/Assinatura (ABTA);
-ANA LUIZA FLECK SAIBRO, consultora legislativa do Senado Federal.
-ANTÔNIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN, conselheiro da Anatel;
-JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente-executivo Associação Brasileira
"A prestação de serviços de
de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix);
telecomunicações para o governo e
-LUIS DE MELO JR., Ass.parlamentar Ass.Nac.Operadoras Celulares (Acel);
empresas públicas e estatais"
-LUIS CUZA, Pres.exec.Ass.Bras.Prest. Serv.Telecom.Competitivas
(TelComp)
-JARBAS JOSÉ VALENTE, Superintendente de Serviços Privados da Anatel;
-NILBERTO DINIZ MIRANDA, Ouvidor da Anatel;
“A deficiência na prestação de
ANTÔNIO CARLOS VALENTE, presidente da Telefônica;
serviços pela Telefônica e o não
-ROBERTO PFEIFFER, Diretor-executivo do Procon/SP;
cumprimento das normas do Serviço
-HÉLIO GRACIOSA, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
de Atendimento ao Consumidor
em Telecomunicações (CPqD);
definidas pelo Ministério da Justiça”
-EDSON KOWASK BEZERRA, Gerente de Segurança da Informação do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
-MARCELO BECHARA, Consultor jurídico do Ministério das Comunicações;
“O processo de organização
-JONAS VALENTE, Dir.Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes);
Conferência Nacional de
-EVANDRO GUIMARÃES, Conselheiro da Abert.
Comunicação”
DATA
14/4/2009
28/5/2009
16/6/2009
18/6/2009
23/6/2009
7/7/2009
8/7/2009
39
“A participação do Brasil nos
tratados internacionais relativos a
marcas comerciais, outros sinais
distintivos e desenhos industriais”
(Seminário)
-FRANCELINO GRANDO, Secretário de Tecnologia Industrial do MDIC;
-JORGE ÁVILA, Presidente do INPI;
-JOSÉ GRAÇA ARANHA, Dir.Reg.Brasil-Org.Mundial Propr.Intelectual/OMPI;
-RICHARD HEATH, Pres.da International Trademarks Association (INTA);
-SÉRGIO COSTA, Gerente-geral de Negócios da Apex;
-SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, Coordenador de Projeto do INPI;
-ERNESTO RUBIO, Subdir.-geral-Org.Mundial Propriedade Intelectual/OMPI;
-CARLOS MAURÍCIO ARDISSONE, Coordenador do Observatório de
Convenções e Tratados Internacionais de Marcas do INPI;
-MARIA ALICE CALLIARI, Coordenadora-geral de Outros Registros do INPI;
-ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA, Diretor titular do Depto. de Relações
Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp;
-CARLOS MÁRCIO COZENDEY, Diretor Depto. Econômico do MRE.
-CEZAR BRITTO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
-SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE, Presidente Fed.Nac. Jornalistas (Fenaj);
“A dispensa de graduação para o
-EDSON SPENTHOF, Pres.Fórum Nac. Professores de Jornalismo (FNPJ);
exercício da profissão de jornalista” -ELEN GERALDES, Jornalista e professora do curso de Comunicação Social
da Universidade Católica de Brasília (UCB);
Comissão de Educação)
-LIS CAROLINE LEMOS, Coordenadora do Diretório Central dos Estudantes
da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“A disponibilidade, no país, de
molibdênio-99/tecnécio-99m,
produto utilizado em exames
médicos de alta complexidade"
“O funcionamento das
lan-houses".
-ODAIR DIAS GONÇALVES, pres. Comissão Nac.Energia Nuclear (Cnen);
-NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR, superintendente do Ipen;
-JOSÉ SOARES JUNIOR, presidente da Sociedade Brasileira Biologia,
Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBBMN);
-CARLOS ALBERTO BUCHIPIGUEL, diretor Centro de Medicina Nuclear do
Hospital das Clínicas-Faculdade Medicina da Univ.de São Paulo/FMUSP;
-ADELANIR ANTONIO BARROSO, presidente Cons. Consultivo da Soc.
Bras. de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBBMN).
-MÁRIO BRANDÃO, presidente Assoc.Bras.Centros Inclusão Digital (ABCID);
-RAFAEL MAURÍCIO DA COSTA, diretor administrativo/ABCID;
-LUIZ FERNANDO MONCAU, pesquisador da FGV;
-ROBERTO VACCARIELLO OLIVEIRA, especialista/suporte a lan-houses.
-AMADEU SOARES, prof.pesquisador-áreas biologia e biodiversidade e
pres.Cons.Diretivo Depto.Biologia/Universidade de Aveiro (Portugal);
“A situação dos estudantes e
-NEGESSE PINA, pres.Assoc.Estudantes Univ. de Aveiro (Portugal);
pesquisadores brasileiros no exterior
-LUIZ CLÁUDIO COSTA, reitor Univ. Federal de Viçosa (UFV);
e sua formação nas áreas de ciência
-BRUNO DA MATA, segundo vice-presidente da UNE;
e tecnologia "
-WRANA MARIA PANIZZI, vice-presidente do CNPq.
-LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, secr.exec.e ministro interino/MCT;
-MARIA LUÍSA CAMPOS MACHADO LEAL, dir.Ag.Bras.Des.Indªl/ABDI;
-CLÁUDIA MARIA DE ANDRADE, coord.Sistemas Informação Rec. Federal;
-RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, gerente Projetos do Depto.
de Articulação Tecnológica do MDIC;
-AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, secr.Política de Informática do MCT;
“Competitividade da indústria
-ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, secretário de Logística e Tecnologia
brasileira de tecnologia da
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
informação: a necessidade de uma -HUMBERTO BARBATO, pres.Assoc.Bras.Ind. Elétrica e Eletrônica (Abinee);
nova política industrial para o
-MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, pró-diretor de Desenvolvimento de
segmento de hardware”
Tecnologias e Inovação do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel);
(Seminário)
-EMILIO LOURES, diretor de Assuntos Corporativos da Intel do Brasil;
-OLDEMAR IANCK, superintendente-adjunto de Projetos da Suframa;
-FATIMA RAIMONDI, presidente da Ericsson do Brasil;
-HÉLIO ROTENBERG, presidente da Positivo Informática;
-CARLOS ALBERTO FRUCTUOSO, dir.adm.Linear Equip.Eletrônicos S. A.
11/8/2009
27/8/2009
1/9/2009
10/9/2009
29/9/2009
6/10/2009
-ANDRÉ TOSI FURTADO, prof.Depto. Política Científica e Tecnológica do
Instituto de Geociências da Universidade de Campinas (Unicamp);
-JEAN-MARC MERIALDO, dir.da Dassault International do Brasil Ltda.;
“Os planos de transferência de
-BENGT JANÉR, diretor da Saab no Brasil;
tecnologia no processo de aquisição
-ROBERT E. GOWER, vice-presidente da Boeing;
14/10/2009
de caças p/a FAB"
-WALTER BARTELS, dir.-pres.Assoc.Ind. AeroespaciaisdoBrasil/AIAB;
(Participação-Comissão de
-GUNNAR WIESLANDER, vice-ministro-Comércio Exterior da Suécia;
Relações Exteriores)
-JEAN-LOUIS MONTEL, vice-pres.p/Assuntos Tecnologia da Dassault.
40
-EUGENIUS KASZKUREWICZ, diretor de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);
“A formação de recursos humanos e
-Brigadeiro-engenheiro MAURÍCIO PAZINI BRANDÃO, chefe do
o desenvolvimento da pesquisa
Subdepto.Administração Depto.Ciência e Tecnol. Aeroespacial (DCTA); científica e tecnológica para a
15/10/2009
FERNANDO MORAIS SANTOS, pres.Sind.Serv.Públicos Federais na Área
política espacial brasileira"
de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba/SindCT;
-HIMILCON DE CASTRO CARVALHO, diretor de Política Espacial e
Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB).
-ARA APKAR MINASSIAN, superint.Serv.Comunicação de Massa da Anatel;
-BRÁULIO RIBEIRO, coord.Coletivo Brasil Comunicação Social (Intervozes);
“O impacto da digitalização dos
-FREDERICO NOGUEIRA, presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV
serviços de radiodifusão nos
Digital Terrestre (SBTVD);
20/10/2009
procedimentos de outorga de
-EVANDRO GUIMARÃES, conselheiro da Abert;
rádio e televisão"
-GUNNAR BEDICKS, pesquisador-chefe do Laboratório de Rádio e TV Digital
da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
"Providências necessárias para
-FERNANDO FREITAS, dir.Relações Institucionais da Telefônica;
evitar panes nos serv.de emergência
-ARI FALARINI, diretor de Operações de Rede da Telefônica;
e/ou utilidade pública – 190, 193 e
28/10/2009
-NELSON MITSUO TAKAYANAGI, gerente-geral de Comunicações Pessoais
outros – em caso de enchentes e
Terrestres da Superintendência de Serviços Privados Anatel.
outras catástrofes naturais"
-MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA, cons.juríd. Min.
Comunicações;
TAÍS GASPARIAN, consultora da Associação Brasileira de Internet (Abranet);
-TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR., professor da Faculdade de Direito da
11/11/2009
USP;
-LUÍS ROBERTO BARROSO, consultor da Abert;
-DEMI GETSCHKO, dir.-presidente Núcleo de Informação e Coordenação do
Ponto BR (NIC.br) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, ministro do TCU;
"O modelo de avaliação e aquisição CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, secretário de Fiscalização de
de serviços de tecnologia, com ou Tecnologia da Informação/TCU;
MAURÍCIO LAVAL PINA DE SOUSA MUGNAINI, presidente da Federação
sem o fornecimento de produtos,
24/11/2009
Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo);
pelo governo, em todas as suas
RUBEN DELGADO, pres.Ass.Empr.Bras.Tecnologia da Informação
esferas."
(Assespro);
ANDERSON FIGUEIREDO, consultor da IDCBrasil.
A proposta de substituição do
recolhimento do INSS sobre a folha
de pagamento das empresas por
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio.
8/12/2009
uma contribuição de 0,50% a
movimentação financeira.
(Seminário conjunto)
-ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Assessor da
Debate sobre o Projeto de Lei 2701, Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações;
10/12/2009
de 1997, que trata do serviço de
-RODOLFO MACHADO MOURA, Assessor Jurídico da Abert;
televisão comunitária"
-PAULO MIRANDA, Vice-pres.Ass.Bras.Canais Comunitários (ABCCOM);
-CLÁUDIO MÁRCIO MAGALHÃES, Pres.Ass.Bras. TV Universitária (ABTU).
"A pertinência de se aplicarem aos
portais e sítios de internet que
divulgam conteúdos noticiosos as
restrições à composição de capital
estabelecidas pelo art.222 da
Consituição Federal”
41
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
TEMA
PL4857/09-cria mecanismos p/coibir
e prevenir a discriminação contra a
mulher, garantindo as mesmas
oportunidades de acesso e
vencimentos, nos termos dos arts.
1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como
arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I,
da CF, da Convenção s/a
Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e
Convenção Interamericana
p/Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; e dá
outras providências".
CONVIDADOS
-NILCÉA FREIRE, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
-MARIA CLÁUDIA BUCCHINAERI PINHEIRO, representante do TSE;
-CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, Assoc.Nac. Magistrados Justiça do Trabalho;
-ANA LÚCIA RICARTI, OAB - Seccional MT;
-ANA CRISTINA DA SILVA MENDES, Associação Nacional de Magistradas;
-LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Associação Nacional de Magistradas;
-AMINI HADDAD, Associação de Magistrados Mato-grossenses;
-JANI LANDO, Federação das Associações de Mulheres de Negócios;
-FÂNIA HELENA AMORIM, Associação do Ministério Público - MT;
-RICARDO COELHO DE CARVALHO, Assoc.Nac.Membros Min.Público;
-ADRIANA ZANETTI, Associação dos Juizes Federais do Brasil.
DATA
29/4/2009
-MOZART VALADARES,Presidente Associação dos Magistrados Brasileiros;
-WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secr.Finanças Munic.São Paulo;
PEC351/09, SF, que altera o art. 100
-VLADIMIR ROSSI LOURENÇO, Vice-Presidente Cons.Federal da OAB;
da Constituição Federal e
-ELENA GARRIDO E JAMILLE LAVALE, Repres.Conf.Nac.dos Municípios;
acrescenta o art. 97 ao Ato das
-RAFAEL CHELLES BARROSO E JOSÉ ROBERTO MORAES, RepresenDisposições Constitucionais
3/6/2009
tantes da Secretária de Finanças do Estado de São Paulo;
Transitórias, instituindo regime
-GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo;
especial de pagamento de
-EDUARDO GOUVEA, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RJ;
precatórios pelos Estados, Distrito
-MÁRIO WILSON PEDREIRA REALI, Prefeito de Diadema-SP;
Federal e Municípios".
-CÁSSIO BORGES, Representante da Confederação Nacional da Indústria;
-CLÁUDIO VIEGAS, Representante Fed.das Indústrias Estado de São Paulo.
-ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, Juiz Federal da 2ª Região;
-RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor Público/SP;
-JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, Defensor Público/RJ;
PL5139/09-disciplina a ação civil
-LUIZ MANOEL GOMES JR.,Consultor do Ministério da Justiça;
-ADA PELLEGRINI GRINOVER, Jurista;
pública p/a tutela de interesses
18/6/2009
difusos, coletivos ou individuais
-ELTON VENTURI, Procurador da República do Estado do Paraná;
homogêneos, e dá outras
-RONALDO JORGE ARAÚJO VIEIRA JR., Consultor-Geral da União;
providências."
-OTÁVIO BRITO LOPES, Procurador-Geral do Trabalho;
-RODRIGO DIAS, Assessor Jurídico da Confderação Nac.dos Municípios;
-CHRISTINA AIRES CORREA LIMA, Adv.Superintendência Jurídica/CNI;
-MAURO DE AZEVEDO MENEZES, Advogado da OAB.
-LÁSARO MOREIRA DA SILVA, Representante da Polícia Federal;
-JOÃO MONTEIRO, Representante da Polícia Civil do Distrito Federal;
"Institui o regime disciplinar do
-LUIZ CLÁUDIO DA COSTA AVELAR, Pres.Sind.Policiais Federais no DF; Depto. Polícia Federal e Polícia Civil
WELLINGTON LUIS DE SOUZA, Pres.Sind.Policiais Civis do DF;
do DF, revoga dispositivos da Lei
2/7/2009
-SEBASTIÃO JOSÉ LESSA, Repres.Assoc.Nac.Delegados de Polícia
4878, 3 dez.1965, e dá outras
Federal; -JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Pres.Assoc.Delegados de Polícia
providências.”
do DF; -MAURO CÉSAR LIMA, Presidente Sind.Delegados de Polícia Civil do
DF; -PIERRE TRAMONTINI – Advogado;
-MARIA BERENICE DIAS, Advogada;
-ELIZIO LUIZ PERES, Juiz de Direito;
PL4053/08, "dispõe sobre a
-CYNTHIA R.CÔRREA ARAUJO CIARALLO, Conselho Federal de
1/10/2009
Psicologia;
alienação parental".
-KARLA MENDES, Jornalista.
-SANDRA MARIA BACCARA ARAÚJO, Professora da UnB e do Uniceub.
PEC386/09,"altera dispositivos CF -OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR , representante da OAB;
p/estabelecer necessidade curso
-RODRIGO KAUFMANN, representante da ABERT;
15/10/2009
superior em jornalismo p/ exercício -SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE, Presidente da FENAJ;
profissão jornalista”
-MÁRCIA LYRA BERGAMO, representante da ANJ.
42
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
TEMA
CONVIDADOS
-JOSIAS ARAÚJO , Secretário Nacional de Energia Elétrica/MME;
-NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da ANEE;
-ANTONIO CARLOS BARRETO CAMPELLO, Procurador do MPFederal,
Discutir os critérios da 2ªrevisão
tarifaria periódica da Cia.Energética -ADALBERTO SANTOS VASCONCELOS, Secr.Fiscaliz.Desestatiz./TCU;
-JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO, Dir.Inst.e Comunicação/COELC;
de Pernambuco (CELPE) e de
-RANILSON BRANDÃO RAMOS, Dir.-Pres.Agência de Regulação/PE– ARP;
outras cias. de energia elétrica no
-CARLOS GILBERTO FARIAS, Conselheiro do Conselho do
Brasil – ciclo 2009/13
Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal;
-NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTI, Procuradora de Justiça do Ministério
Comissão de Minas e Energia)
Público/PE e Coordenadora da Central de Recursos Cíveis – MPPE.
J-ARBAS JOSÉ VALENTE, Superintendente Serviços Privados– ANATEL;
Tratar do elevados custos dos
-AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA, Subprocurador-Geral do MPF;
serviços de telefonia fixa, móvel e de -ADALBERTO SANTOS VASCONCELOS, Secr.Fiscaliz.Desestatiz./TCU;
acesso a “INTERNET BANDA
-AMAURY MARTINS DE OLIVA, Coord.Geral Assuntos Jurídicos-DPDC/MJ;
LARGA NO PAÍS”.
-MARIA INÊS DOLCI, Coord.Jurídica Assoc.Bras.Def.Consumidor/Pró-Teste.
Debater a má qualidade dos
serviços prestados ao consumidor
por parte da empresa de telefonia
celular NEXTEL.
Providências p/o enfrentamento da
Gripe Suína no território Nacional.
Obrigatoriedade sistema antifurto
em carros saídos de fábricas e de
substituição dos lacres das placas
dos veículos brasileiros.
-ALFREDO FERRARI, Vice-Presidente da Nextel;
-NELSON MITSUO TAKAYANAGI, Gerente Geral de Comunicações
Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Anatel;
-AMAURY MARTINS DE OLIVA, Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos
do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC.
Ver Comissão de Seguridade Social e Familia
-ALFREDO PERES DA SILVA, Dir.Denatran e representante Min.Cidades;
-MARCO ANTONIO SALTINI, Vice-presidente da ANFAVEA;
-ALARICO ASSUMPÇÃO JR., Presidente Executivo da FENABRAVE.
-SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO, Coord.Geral Seguridade Social
e Benef.Servidor/Secr.Rec.Humanos Min.Planej.Orçamento e Gestão/MPOG;
-REGINA RIBEIRO PARIZI CARVALHO, Diretora Executiva da GEAP;
Discutir o aumento das
-VILMA RAMOS, Presidente do Conselho Deliberativo da GEAP;
mensalidades da GEAP e a
-JORGE RICARDO MOREIRA, Dir.Fed.Nac.de Sind.Trabalhadores em
qualidade dos serviços pestados por
Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS;
ela.
-VALMIR BRAZ DE SOUZA , Conselheiro-Conselho Deliberativo da GEAP;
-ILIANA CANOFF, Asses.Parlamentar Ag.Nac.Saúde Suplementar/ ANS.
Debater PL4571/08,que regula
cobrança de meia entrada em
eventos culturais.
Esclarecimentos sobre
medicamentos similares.
-LÚCIA KLUCK STUMPF, Presidente da UNE;
-THIARA MILHOMEN, Diretora União Bras. Estudantes Secundaristas/UBES;
-HUGO VALADARES SIQUEIRA, Presid.Ass.Nac.Pós-Graduandos/ ANPG.
-TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, Gerente de Tecnologia
Farmacêutica da ANVISA;
-CARLAS ALEXANDRE GEYER, Presidente da Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais – ALANAC.
-MARCELO RAMOS, Coordenador Geral de Comunicação e Mídia da
Debater nova regulamentação
Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda;
s/cartão de crédito, débito e demais -JOSÉ ANTONIO MARCIANO, Chefe Depto. de Operações Bancárias e de
instrumentos de pagamento.
Sistema de Pagamentos do Banco do Central do Brasil - DEBAN
(Mesa redonda com as Comissões -AURÉLIO RIOS, Subprocurador Geral da República;
de Meio Ambiente, de Defesa do -PAULO AUGUSTO PETTENUZZO DE BRITO, Coord. Geral de Análise
Consumidor e de
Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça;
Fiscalização e Controle do
-MARIA INÊS DOLCI, Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de
Senado Federal)
Defesa do Consumidor – Pró- Teste
-RUBENS SARDENBERG, Economista-Chefe da FEBRABAN;
Discutir o direito dos poupadores em -MARILENA LAZZARINI, Coordenadora Institucional do IDEC;
reaver as perdas ocasionadas pela -MARCELA OLIBONI, Coord.Núcleo Def.Consumidor Defensoria Pública/RJ;
aplicação inadequada que os
-WALTER FAIAD,Secr.Geral Inst.Bras.Política Dir.Consumidor/ BRASILCON;
bancos deram aos Planos
-ROBERTO LUIS TROSTER, Economista e Doutor pela USP;
BRESSER E VERÃO.
-LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO, Presidente Sind.Bancários de São Paulo;
-LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, Assoc.Defesa do Consumidor;
DATA
15/4/2009
16/4/2009
29/4/2009
5/5/2009
6/5/2009
20/5/2009
27/5/2009
3/6/2009
17/6/2009
5/8/2009
43
Debater o PL7137/02, que
estabelece normas para a relação
contratual locatícia em shopping
centers.
-ROQUE PELLIZZARO JÚNIOR, Pres.Conf.Nac.Dirigentes Lojistas – CNDL;
-IVO DALL'ACQUA JÚNIOR, Pres.Sind.Com.Varejista/Araraquara e Pres.
Cons.Relações Trabalho,Órgão Estudos e Assessoramento/ FECOMÉRCIO;
-LUIZ FERNANDO PINTO VEIGA, Presidente da Associação Brasileira
deShopping Centers-ABRASCE;
-ARIO CERVEIRA FILHO, Advogado Conselho Nacional de entidades de
Shopping Centers – CONECS;
-NATAN BARIL , Dir.Rel.Institucionais Assoc.Brasileira de Franchising – ABF;
-DANIEL PLÁ, Pres. do Varejo Assoc.Comªl./RJ e Professor da FGV;
-RUY PEDRO DE MORAES NAZARIAN, Pres.Sind.Lojistas de Comércio/SP;
-JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA – Assessor Jurídico da ABRASCE
12/8/2009
Discutir a anunciada aquisição da
Ver Comissão de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e
empresa Sadia pela Perdigõ e suas
25/8/2009
Desenvolvimento Rural.
implicações aos consumidores
brasileiros (Participação)
Discutir o PL 757/03 que proíne
-GUILHERME FERNANDES NETO, Promotor de Justiça de Defesa do
prestadoras dos ser- viços móvel
Consumidor do MPDFT – PRODECON/MPDFT
celular e móvel pessoal de utilizarem
03/9/2009
LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES, Coord.Geral do DPDC/MJ
servi- ço de mensagem p/veiculação
-OMARSON COSTA – Presidente da Mobile Marketing Association - MMA
de propaganda comªl.
-Dep. ANA ARRAES, Pres.Comissão de Defesa do Consumidor/CD;
-Sen. RENATO CASAGRANDE, Pres.Comissão de Maio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle/SF;
-Dep. FILIPE PEREIRA, 1º Vice Presidente da CDC/CD;
-Dep. VINÍCIUS CARVALHO, 2º Vice Presidente da CDC/CD;
Código de Defesa do Consumidor: -Min. HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
9/9/2009
Avaliações e s1tPerspectivas nos
-MARIA INÊS DOLCI, Coord.Jurídica Ass.Bras.De.Consumidor – Pró Teste;
seus 19 anos de vigência.
-MARILENA LAZZARINI, Coord.Institucional do IDEC;
(Seminário)
-ROSANA GRINBERG, Pres.Ass.Def.Cidadania e Def.Consumidor/ADECON;
-Dep. CELSO RUSSOMANNO, Pres.Inst.Nac.Def.Consumidor – INADEC;
-ex Dep. JOACI GOIS, Relator do PL do Código de Defesa do Consumidor;
-CLÁUDIA LIMA MARQUE, Profa.UFRS, Especialista em Def.Cosnumidor.
-MARIA EUGÊNIA CARVALHES CURY, Chefe Núcleo de Gestão do Sistema
Debater o PL 4841/09 que cria o
Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da ANVISA;
Sistema de Controle de Acidentes -AMURY MARTINS OLIVA, Coord.Geral de Assuntos Jurídicos do DPDC/MJ; 17/9/2009
de Consumo
-MARIA INÊS DOLCI, Coord.Jurídica Assoc.Bras.Def.Consumidor/Pró Teste;
-ELIAS FERNANDO MIZIARA, Dir.Comunicação Assoc.Médica Bras./AMB.
Debater o PL 3337/04 que dispõe
-RICARDO MORISHITA WADA, Dir.Geral Depto.Prot.Def.Consum.DPDC/MJ;
sobre a gestão, a organização e o -Dep. RICARDO BARROS, Relator do PL 3337/2004;
23/9/2009
controle social das Agências
-ROBSON SANTOS CAMPOS, Dir.Relações Institucionais do PROCON/SP;
Reguladoras e suas implicações na -MARCOS VINÍCIUS PÓ, Coord.Adjunto do IDEC;
Defesa do Consumidor.
-ROSANA GRINBERG, Pres.Ass.Def.Cidadania e Def.Consumidor ADECON;
Padronização de tomadas e plugs
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico
25/11/2009
elétricos
Debater o cálculo de reajuste
tarifário aplicados nas contas de
-MARCELO BARROS GOMES, Gerente de Divisão da Secr.Fiscalização de
energia elétrica, a neutralidade da
Desestatização do TCU;
Parcela "A", e a constatação do TCU
-JOÍSA CAMPANHER DUTRA SARAIVA, Diretora da Aneel;
9/12/2009
de que tais cálculos ocasionaram
-JURANDIR PICANÇO JÚNIOR, Diretor Corporativo do Inst.
prejuízos de sete bilhões aos
Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI.
consumidores brasileiros
Comissão de Agricultura)
44
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
TEMA
Planejamento estratégico da
PETROBRÁS e Plano de Negócios
para o período 2009/2013
CONVIDADOS
-JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da PETROBRÁS.
-LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA,Vice-Presidente da CNC;
-CARLOS THADEU DE FREITAS, Chefe da Divisão Econômica da CNC;
Propostas de enfrentamento da Crise -FLÁVIO CASTELO BRANCO, Ger.Executivo Política Econômica CNI;
Econômica
-JACY AFONSO DE MELO, Tesoureiro Nacional da CUT;
-CARLOS CAVALCANTE LACERDA, Secr.Econ.Informal da Força Sindical.
Crise Econômica
Ver Comissão Especial da Crise - Indústria
Crise Econômica
-MIGUEL JOÃO JORGE FILHO, Ministro Desenv., Ind.e Com. Exterior.
Política Brasileira de Exploração de
-HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, Diretor Geral da ANP.
Petróleo
Microempreendedor Individual – Mei
Avaliação do cumprimento dos
objetivos e metas das políticas
monetária, creditícia e cambial,
evidenciando o impacto e o custo
fiscal de suas operações e os
resultados demonstrados nos
balanços, referente ao 1º semestre/08,
em atendimento ao disposto no art.9º,
§ 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei Complementar nº 101, de
04/05/2000.
-GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, Dir.Exploração e Produção
Plano Estratégico de Negócios da
Petrobrás;
Petrobrás
-ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Sindicato Nacional da Indústria da
Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL;
-ALBERTO MACHADO NETO, Diretor Executivo da ABIMAQ.
-ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Coord.Geral substituta Supervisão
e Controle-DPDC/MJ;
-LUCIANA LOUREIRO, Ministério Público Federal;
-MARIA JOSÉ DELGADO FAGUNDES, Representante da ANVISA;
-ROSELI GOFFMAN, Representante Conselho Federal de Psicologia;
-ISABELLA HENRIQUES, Representante do Instituto Alana;
Publicidade para venda de produtos -EDNEY G. NARCHI, Vice-Presidente Executivo do CONAR;
infantis
-PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO, Cons. Superior da ABERT;
-RAFAEL SAMPAIO, Vice-Pres.Assoc.Brasileira de Anunciantes - ABA;
-SEBASTIÃO BONFÁ, Pres.Assoc.Bras.de Licenciamento - ABRAL;
-SYNÉSIO BATISTA DA COSTA, Presidente da ABRINQ;
-ARMANDO STROZENBERG, Vice-Pres.Assoc.Bras.Ag.Public./ABAP;
- DANIELA BATALHA TRETTEL, IDEC.
Saúde Odontológica do Trabalhador
-JOSÉ AUGUSTO SEABRA, Advogado da CNI;
-ALAIN ALPIN MAC GREGOR, Advogado Divisão Sindical da CNC;
-AILTON DIOGO RODRIGUES, Vice-Pres.Cons.Fed.Odontologia/MT;
-AFONSO FERNANDES ROCHA, Pres.Cons.Reg.Odontologia/RJ;
-ARSÊNIO SALES PERES, Cirurgião Dentista, Mestre em Deontologia e
Odontologia Legal e Doutor em Odontologia Preventiva e Social;
-LUIZ EUGÊNIO NIGRO MAZZILLI, Prof.do Corpo Docente da Fund.
P/Pesquisa e Desenvolvimento da Odontologia FUNDECTO – SP;
-RONALDO RADICCHI, Consultor em Odontologia do Trabalho.
-Deputado Federal SANDRO MABEL;
-BERNARD APPY, Secr.Extraordinário Reformas Econ.-Fiscais/MF;
-MARIA LUISA LEAL, Diretora de Inovação da ABDI/MDIC;
Política de Fortalecimento da Cadeia -CARLOS EDUARDO MACEDO, Coord.Geral Ind.Transporte Aéreo e
Produtiva da Aeronáutica Brasileira. Aeroespacial, Secr.Desenvolvimento da Produção/MDIC;
-FREDERICO FLEURY CURADO, Presidente da EMBRAER;
- WALTER BARTELS, Assoc.Indústrias Aeroespaciais do Brasil/AIAB.
Reforma Tributária
DATA
25/3/2009
26/3/2009
15/4/2009
12/5/2009
13/5/2009
26/5/2009
27/5/2009
27/5/2009
18/6/2009
23/6/2009
24/6/2009
1/7/2009
45
Uso de Sacolas Plásticas
Biodegradáveis
O Empreendedor individual como
política nacional de inclusão e
formalização
(Seminário conjunto com as
Comissões de Finanças, de
Seguridade Social e de Trabalho)
-SILVANO SILVÉRIO DA COSTA , Dir. Ambiente Urbano da Secretaria de
Recursos Hídricos do MMA;
-MARCO ANTÔNIO REIS GUARITA, Dir.Relações Institucionais da CNI;
-EVANDRO COSTA, Assessor da Divisão Econômica da CNC;
-MÁRCIO MILAN, Vice-Presidente Relações Institucionais Associação
Brasileira de Supermercados - ABRAS;
-FRANCISCO DE ASSIS ESMERALDO, Pres.Inst. Sócio-Ambiental dos
Plásticos – PLASTIVIDA;
-Representante da ABIPLAST.
7/7/2009
-JOSÉ PIMENTEL, Ministro da Previdência Social;
-MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Ipea;
PAULO OKAMOTTO, Presidente do Sebrae Nacional;
-GUILHERME AFIF DOMINGOS, Secr.Emprego e Rel. do Trabalho/SP;
-EDSON LUPATINI, Secretário de Comércio e Serviço/MDIC;
-JOSÉ TARCISIO DA SILVA, Pres.Conf.Entidades de Micro e Pequenas
Empresas (COMICRO);
-VALDIR PIETROBON, Pres.Fed.Nac. Empresas Contábeis e das Empresas
de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.
8/7/2009
-JORGE GODINHO BARRETO NERY, Secr.Aviação Civil representante/MD;
-DANIEL AUGUSTO V. GOMES, Chefe Gab. Secr.Assuntos Estratégicos;
Participação do capital estrangeiro
-JOSÉ MÁRCIO MOLLO, Pres.Sind.Nac.Empresas Aeroviárias - SNEA;
sempresas prestadoras de serviços de
-VICTOR RAFAEL CELESTINO, Dir.Assoc.Bras.Transp.Aéreos Regionais –
transporte aéreo;
ABETAR e Dir.Rel.Institucionais TRIP TransporteAéreo Regional.
- Aviação regional com foco na
-JULIANO ALCÂNTARA NORMAN, Superintendente Serv. Aéreos da ANAC ;
Amazônia Brasileira.
-ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, Secretário Acompanhamento
(Audiência conjunta com as
Econômico - SEAE;
comissões do Código Brasileiro da
-ADALBERTO FEBELIANO, Dir.Rel.Institucionais da Azul Linhas Aéreas;
Aeronáutica, de Viação e
-ALBERTO FAJERMAN, Dir.Rel.Institucionais da Gol Linhas Aéreas;
Transportes e da Amazônia.)
-PAULO MURY, Representante da Oceanair Linhas Aéreas;
Tarifas Bancárias
-ANSELMO PEREIRA ARAÚJO NETTO, Consultor Depto. de Normas do
Sistema Financeiro do Banco Central - Denor;
-ADEMIRO VIAN, Assessor Técnico da FEBRABAN.
-CLÁUDIO AKIO ISHIHARA, Dir.Depto.Combustíveis Derivados de Petróleo
Secr.Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - MME;
-CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente-Adjunto de
Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo - ANP ;
-ÍTALO DOMÊNICO OLIVETO, Representante da Divisão de Programas de
Avaliação da Conformidade da Diretoria de Qualidade do INMETRO/MDIC;
-PAULO CELSO DOS REIS GOMES, Doutor em Desenvolvimento
Sustentável e Professor da UnB;
Autorização da recarga de vasilhames -MÁRCIO NEDER PAIVA DE SOUSA, Major do Corpo de Bombeiros/DF;
de gás liquefeito no posto revendedor. -ÁLVARO CHAGAS, Pres.Executivo Federação Nac.Revendedores Gás
Liquefeito de Petróleo-FERGÁS-Representante Federação Nac.Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes FECOMBUSTÍVEIS;
-SÉRGIO BANDEIRA DE MELO, Presidente do Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - SINDIGÁS;
-JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Pres. da Federação dos Trabalhadores no
Comércio de Minério e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo;
-RENATO MENEZELLO, Coord.Jurídico Inst.Nac.Def.Consumidor/INADEC.
Fusão dos grupos Sadia e Perdigão.
Originando a indústria alimentícia
Brasil Foods-BRF.
Balanço Social
Ouvir, conhecer e debater a produção
técnica do IPEA relacionada ao IPTU.
Marco Regulatório do Pré-Sal
-JORGE CAJAZEIRA, conselheiro da CNI;
-ANDRÉA ESPÍNDOLA, Advogada Divisão Jurídica da CNC;
-MÁRIO SÉRGIO F. VASCONCELOS, Dir.Rel.Instit./FEBRABAN;
-ANTÔNIO DUARTE CARVALHO DE CASTRO, Pres. da Associação
Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA;
-JOÃO GILBERTO AZEVEDO, Gerente Executivo de Desenvolvimento e
Orientação do Instituto Ethos e UniEthos.
15/7/2009
5/8/2009
11/8/2009
25/8/2009
25/8/2009
Ver Comissão de Finanças
27/8/2009
Ver Comissão de Minas e Energia.
16/9/2009
46
O fim da obrigatoriedade do diploma
de jornalismo para o exercício da
profissão.
Comissão de Legislação
Participativa)
-SOLANGE MESCOUTO CABRAL FURTADO, Assessora da Coord. de
Identificação e Registro Profissional - MT;
-OSVALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR, Asses.Jur.Cons.Fed./OAB;
-CÉLIA MARIA LADEIRA MOTA, Chefe do Departamento de Jornalismo da
Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília UnB;
-SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE, Pres.Fed.Nac.Jornalistas - FENAJ;
-TARCÍSIO HOLANDA, Vice-Pres.Assoc.Brasileira de Imprensa - ABI;
-EDSON SPENTHOF, Pres.Fórum Nac.Professores Jornalismo-FNPJ;
-LUIZ CARLOS BERNARDES, Dir.Sind.Jornalistas e TV Comunitária;
-ÁLVARO DAMIÃO, Jornalista Esport.Rádio Itatiaia e TV Alterosa/MG;
Avaliação cumprimento dos objetivos
e metas políticas monetária, creditícia
e cambial evidenciando impacto e
custo fiscal de suas operações e
balanços, em atendimento ao disposto
no art.9º, §5º da Lei de
Responsabilidade Fiscal – Lei
Complementar, Lei nº 101 de 4/5/2000
Proposta de Modelo Regulatório do
Pré-Sal
-HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
-JOSÉ AROUDO MOTA, Coord.Meio Ambiente-Dir.Est. Reg.Urbanos/ IPEA;
- ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS, Coord.Geral do Projeto PIATAM ;
Instrumentos Econômicos p/a
- ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Coord.Geral de Estudos Econômicos e
Proteção da Amazônia
Empresariais, como representante da SUFRAMA ;
(Audiência conjunta com
-ANTONIO CARLOS DA SILVA, Pres.Fed.Indústrias do Amazonas - FIEAM;
Comissões da Amazônia, de Meio
-MARCIA PERALES MENDES SILVA, Reitora Univ.Fed. Amazonas - UFAM;
Ambiente e Mista Permanente s/
-MARILENE CORREA, Reitora Univ. do Estado do Amazonas - UEA;
Mudanças Climáticas)
-JOSÉ ALBERTO DA COSTA MACHADO, Pesquisador - UFAM.
Pré-Sal
-JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI - Presidente da Petrobrás
17/9/2009
17/9/2009
23/9/2009
23/9/2009
29/9/2009
-Juiz RENATO HENRY SANT´ANNA, Vice-Presidente Associação Nacional
Relações de Trabalho em atos de
Terceirização-Setor
Privado e Sociedade de Economia
Mista
Desvio de finalidade de recursos
próprios da superintendência da
SUFRAMA
Cartão de cédito no Brasil –
concentração e custos.
Magistrados do Trabalho - ANAMATRA;
-DAGOBERTO LIMA GODOY, Consultor da CNI;
-LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Diretor da CNC;
-GUILHERME PAES BARRETO BRANDÃO, Advogado Divisão Sindica/CNC;
-DENISE MOTTA DAU, Secretária de Relações do Trabalho da CUT;
-JOÍLSON ANTONIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Secretário de Relações
Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
-PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, Coordenador-Geral de Programação
Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - MF.
-RENATO PONTES DIAS, Coord.Geral Planej., Orçamento e Finanças da
Subsecr.Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/MDIC.
-FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Saneantes da
ANVISA;
Controle e fiscalização sanitária do
-JOSÉ LUIZ DANTAS MESTRINHO, Vice-Presidente da Região Centro da
alcóol etílico e do anidro
Associação Médica Brasileira-AMB;
-MARIA INÊS DOLCI, Presidenta da Associação Pro Teste Consumidores;
-FLÁVIO NADRUZ NOVAES, Pres.Sociedade Brasileira de QueimadurasSBQ.
-VLADIMIR ROSSI LOURENÇO, Vice- Presidente da OAB;
-JACQUES MAURÍCIO FERREIRA VELOSO DE MELO, Pres. da Comissão
Inclusão da atividade de advocacia no
de Assuntos Tributários e Reforma Tributária - OAB-DF;
Simples Nacional.
-ERCÍLIO BEZERRA, Presidente da OAB Seccional do Tocantins.
Debater o Funcionamento Entidades
Certificadoras de Manejo Florestal.
-ESTEVÃO DO PRADO BRAGA, representante do FSC;
-MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral do INMETRO;
-LUCIANO PIZZATTO, ex-Deputado Federal e Engenheiro Florestal.
30/9/2009
6/10/2009
8/10/2009
13/10/2009
20/10/2009
3/11/2009
47
Direitos de Propriedade Industrial.
Possíveis desdobramentos da crise
financeira internacional:
aperfeiçoamento na regulamentação
dos sistemas financeiros e na
governança global.
Seminário conjunto
-CELIA CHAVES, Grupo de Trabalho sobre Prioridade Intelectual - REBRIP;
-FRANCISCO ALBERTO TEIXEIRA,
Dir.Exec.Ass.Bras.Propr.Intelectual/ABPI;
10/11/2009
-NEY LOPES DE SOUZA, Relator da Lei de Patentes;
-ALUÍZIO BORÉM, Membro Titular da CTNbio e Prof.Univ.Federal de Viçosa;
-ODNIR FINOTTI, Pres.Ass.Bras.Ind.Medicam.Genéricos/Pró-Generéricos.
Ver Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
17/11/2009
Impacto Econômico da preparação e
-ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, Ministro do Esporte;
realização da Copa do Mundo 2014 e
18/11/2009
-CARLOS SILVA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
das Olimpíadas 2016-Rio de Janeiro.
-LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, Coord.Propriedade Intelectual ANVISA;
-JORGE ÁVILA, Presidente do Inst.Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
Direito de Propriedade Industrial
24/11/2009
-ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa
dos Usuários de Medicamentos - IDUM.
Fontes de Financiamento e a
capacidade da Indústria Nacional
absorver as demandas oriundas de
Exploração de Petróleo em Águas
Ultra Profundas
-MARIA LUISA CAMPOS MACHADO LEAL, Diretora Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico e Social - Representante do MDIC;
-CAIO BRITTO DE AZEVEDO, Assessor Pres.BNDES-Representando o
MDIC;
-RAUL EDUARDO SANSON, Vice-Presidente da FIRJAN;
-SERGIO LEAL, Secretário - Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da
Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL;
-CESAR PRATA, Presidente da ABIMAQ.
25/11/2009
-JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do INMETRO;
-MARIANA TAVARES DE ARAÚJO, Secr.Direito Econômico - SDE/MJ;
-TEREZA LIPORACCE, Assessora de Projetos do IDEC;
-ALFREDO CARLOS ORPHÃO LOBO, Diretor da Qualidade do INMETRO;
-EDUARDO PONTUAL, Assessor da Presidência do CADE;
Padronização de Tomadas e Plugs
-FABIAN YAKSIC, Gerente do Depto.Tecnologia e Política Industrial –
25/11/2009
Elétricos.
ABINEE;
-RICARDO RODRIGUES FRAGOSO, Diretor Geral da ABNT;
Comissão de Defesa do
-CARLOS SANTOS AMORIM, Diretor de Relações Externas da ABNT;
Consumidor)
-JOSÉ SEBASTIÃO VIEL, Superintendente Comitê Brasileiro de
Eletrecidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI ;
-LUIZ ALBERTO ZANARDI, Coordenador Técnico da Associação Nacional
de Fabricantes de Produtos Eletrônicos - Eletros.
-JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO, Diretor-Geral Adjunto do DNPM;
-FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos
Utilização dos Vasilhames de Água
Fabricantes de Bebidas do Brasil-Núcleo de Água Mineral - AFEBRAS;
1/12/2009
-CARLOS ALBERTO LANCIA, Pres.Ass.Bras.Indústria de Águas Minerais Mineral
ABINAM e Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM;
-LEANDRO GREFF, Vice-Pres.Ass.Distribuidores de Água Mineral/RS.
-JOSÉ PIMENTEL, Ministro de Estado da Previdência Social;
-FERNANDO GARCIA, Prof.Escola de Administração da FGV;
-RONAN DE OLIVEIRA, Chefe Substituto da Divisão de Contribuições
Sociais e Previdenciárias de Terceiros da Receita Federal do Brasil - DITRI A proposta de substituição do
MJ;
recolhimento do INSS sobre a folha de -JOÃO HAMILTON RECH, Coordenador de Tributos sobre a Produção e
pagamento das empresas por uma
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil - MF;
contribuição de 0,50% a
-CARLOS FREDERICO KOHLER, Ex-Deputado Federal e Assessor Especial
do Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
(Seminário com a participação das -Sem
8/12/2009
Comissões de Ciência e
.FLEXA RIBEIRO, Pres.Com.Ciência, Tecnologia do Senado Federal;
Tecnologia, de Finanças e de
-ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA - Consultor da Conederação Nacional
Trabalho)
do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo - CNC;
-LUIGI NESSE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS;
-PAULO SÉRGIO SGOBBI, Dir.Área Tecnologia da Informação-Ass.Brasileira
de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM;
-ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, Presidente da CNC;
-LUIGI NESSE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS
-ANTONIO CARLOS REGO GIL, Presidente da Associação Brasileira de
Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
48
-ALFREDO CARDOSO, Dir.Normas e Habilitação Operadoras DIOPE/ANS;
-EUDES DE FREITAS AQUINO, Pres.Conf.Nac.Coop.Médicas-Unimed
Viabilidade Econômica dos Planos de Brasil;
Saúde oferecidos pelas Coop.
-HUMBERTO JORGE ISAAC, Pres.Fed.Unimeds Estado de São Paulo Médicas de Saúde.
FESP;
-DOMINGOS SILVA LAVECCHIA,
Pres.Fed.Intrafed.Nord.Paulista/Jaboticabal.
Debater as causas e consequências
do "apagão" de energia elétrica
ocorrido no Brasil, dia 10 de
novembro/2009.
15/12/2009
16/12/2009
49
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
TEMA
Sustentabilidade urbana –
Experiências do Brasil e Suécia
Comissões de Meio Ambiente e
Viação e Transportes)
CONVIDADOS
-JACOB WEDIN, Diretor do Conselho de Comércio Exterior da Suécia;
-ERIK FREUDENTHAL, Assist. de Informação Cia. de Água de Estocolmo;
-JONAS TORNBLOM, Diretor Corporativo da ENVAC;
-Dep.CÁSSIO TANIGUCHI, Secr.de Des.Urbano e Meio Ambiente/DF;
-STEFAN ANDERSSON, Chefe de Gabinete do Ministério de
Empreendimento, Energia e Comunicação da Suécia;
-MARTIN LARSSON, Chefe Gabinete Ministério Meio-Ambiente da Suécia ;
-LARS GULDBRAND, Diretor de Estratégia, Pesquisa e Desenvolvimento da
Agência Sueca de Energia;
-MATHIAS CARLBAUM, Diretor da Scania;
-PAULO LISBOA, Diretor de Marketing para a América Latina da ITT FLYGT.
Investimentos na área de saneamento -LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento
ambiental por meio do PAC.
Ambiental do Ministério das Cidades.
Discutir as providências relativas à
organização da Copa do Mundo de
2014.
-OBÉDE PEREIRA DE LIMA, Engenheiro-cartógrafo.
Localização geodésica da linha da
preamar média de 1831, com vistas a -TARCÍSIO MESQUITA TEIXEIRA, Pres.Sind.Ind.Constr.Civil-Sergipe demarcação dos terrenos de marinha Sinduscon/SE.
e seus acrescido.
DATA
26/3/2009
15/4/2009
30/6/2009
15/7/2009
DIA 1º/09/2009
-Arquiteta FERNANDA ANTÔNIA FONTES DE MENDONÇA (Representante
do Pensar Brasil).
-Prof. CARLOS HENRIQUE CARVALHO (Representante do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA).
-NAZARENO AFONSO (Associação Nacional de Transportes Públicos –
ANTP).
-Prof Doutor JOAQUIM ARAGÃO (Centro de Formação de Recursos
Humanos em Transporte da Universidade de Brasília - Ceftru/UnB).
X CONFERÊNCIA DAS CIDADES
DIA 02/09/2009
Obs.: O evento contou, c/a Exposição
-ALFREDO PERES DA SILVA - Diretor-Presidente do Departamento
de Peças do Museu Transporte
Nacional de Trânsito (Denatran) e Presidente do Conselho Nacional de
Urbano e o lançamento dos livros:
1 e 2//9/2009
Trânsito (Conatran).
20 Anos de Lições de Trânsito,
-Arquiteto JAIME LERNER
Desenvolvimento Sustentável - Estudo
-DILSON DE MOURA PEIXOTO (Presidente do Fórum Nacional de
de Impacto Ambiental e Estudo de
Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito).
Impacto de Vizinhança.
-Doutor RÔMULO DANTE ORRICO FILHO (Coppe/UFRJ).
-MARCOS BICALHO SANTOS (Diretor-Superintendente da Associação
Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU).
-JOSÉ ROBERTO BERNASCONI (Presidente do Sindicato da Arquitetura e
Engenharia - Sinaenco).
-DENISE COSTA GRANJA (Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência - Conade).
-Dep. ANGELA AMIN (Relatora do PL 1687/2007).
-Dep. EDUARDO SCIARRA – Presidente da Comissão de Desenvolvimento
Urbano.
-RAUL GRAÇA COUTO PINHO, Presidente Executivo do Instituto Trata
Esclarecimentos sobre os "entraves Brasil; e
aos serviços de saneamento e a
-ANTÔNIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR, Prefeito da cidade
16/9/2009
discussão de soluções e modelos bem de Guaratinguetá
sucedidos nessa área"
Cobrança de foro, taxa de ocupação e
laudêmio, incidentes s/os chamados
"terrenos de marinha e seus
-ALEXANDRA RESCHKE, titular da Secretaria de Patrimônio da União
acrescidos" e demais atribuições
(SPU).
institucionais-Secr. Patrimônio
União/SPU.
Ver Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
2014",
23/9/2009
6/10/2009
50
Preparativos p/a Copa do Mundo de
Futebol de 2014.
Comissões de Fiscalização
Financeira e de Turismo e
Desporto)
Debater o conceito "Bairro
Sustentável".
Debater o conceito "Bairro
Sustentável".
-ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, Ministro de Estado do Esporte.
-Dep.CÁSSIO TANIGUCHI, Secr.Meio Ambiente e Des.Urbano do DF;
-ALEXANDRA ALBUQUERQUE, Analista infra-estrutura Secr.Rec.Hídr.MMA, representando Vicente Andreu Guillo,Secr.Rec.Hídricos e
Amb.Urbano/MMA;
-RODRIGO MINDLIN, Especialista em sustentabilidade urbana;
-MARCELO VESPOLI TAKAOKA - Presidente do Conselho Deliberativo do
Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS;
-MARCOS CASADO - Representante do Green Building Council Brasil.
14/10/2009
22/10/2009
-CELSO CARVALHO, Dir.Assuntos Fundiários Secr.Nacional de Programas
Urbanos do Ministério das Cidades; representando a Secretária Nacional de
Programas Urbanos do Ministério das Cidades-Maria Teresa Jucá;
-MARIA DO AMPARO ARAÚJO MELO, Secr.Mun.Planejamento/São LuísMA;
29/10/2009
-AFONSO HENRIQUES DE JESUS LOPES, Secr.Meio Amb.Pref.São
Luís/MA;
-MARIA LÚCIA REFINETTI MARTINS, Profa.Ass.Depto. de ProjetoFaculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo;
-KARINA UZZO, Profa. de Direito Urbanístico da Pós Graduação da PUC/SP.
"Discutir a atual situação dos
aeroportos bem como as estratégias
de investimento e os prazos
necessários para cumprimento das
Ver Comissão de Turismo e Desporto.
metas assumidas pelo Brasil junto a
FIFA, para a realização da Copa de
2014 e junto ao COI para realização
dos Jogos Olímpicos em 2016"
Esclarecimentos sobre o programa
“Minha Casa, Minha Vida”, e sobre a
inclusão de Programas Habitacionais
-MÁRCIO FORTES, Ministro de Estado das Cidades.
do Governo Federal das áreas
atingidas pelas enchentes nos últimos
doze meses.
24/11/2009
9/12/2009
51
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
TEMA
CONVIDADOS
-LUIZ EMMANUEL, Repr.Gab.Ass.Jurídica Organizações Populares/GAJOP;
Breves explanações s/os sistemas -CAMILA LISSA ASANO, Representante do Conectas Direitos Humanos;
de Direitos Humanos na ONU, OEA -ALEXANDRE CICONELLO, Representante do Inesc.
e Mercosul.
-CRISTINA CAMBIAGHI, Representante Secr. Especial Direitos Humanos;
A agenda do Brasil nos Sistemas
-CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA , Representante do Depto. de
Internacionais de Direitos Humanos Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty;
-MARY AUNE, Secr.Exec.Comitê Bras.de Direitos Humanos e Política Externa.
-Dep.LUIZ COUTO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos;
-Dep.PAULO TEIXEIRA, Representante da Frente Parlamentar em HIV/AIDS;
-Dep.CIDA DIOGO, Representante Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT;
Agenda de Prioridades do UNAIDS -MICHEL SIDIBÉ, Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo
do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS;
-MARIÂNGELA SIMÃO, Diretora Programa Nac. de DST e Aids/MS;
-PEDRO CHEQUER, Coordenador do UNAIDS no Brasil;
-TONI REIS, Presidente da ABGLT.
-Ministro EDSON SANTOS, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República;
-Ministra GLAUCIA SILVEIRA GAUCH , Diretora do Departamento de Direitos
Processo de revisão da Conferência Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
contra o Racismo - Durban II
-IRADJ ROBERTO EGHRARI, Secretário de Ações com a Sociedade e o
Governo da Comunidade Bahá'i do Brasil;
Comissão de Relações Exteriores) -LÚCIA XAVIER, Diretora da ONG Criola;
-EDNA ROLAND, Relatora Conf.Mundial contra o Racismo - Durban, 2001.
-GUACIRA OLIVEIRA, Articulação de Mulheres Brasileiras
Obs.: Em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial
-GILDA CARVALHO, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
Representante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação;
-ALEXANDRE CICONELLO, Coordenador do Fórum das Entidades Nacionais
de Direitos Humanos;
-GERSON ALMEIDA, Secretário Nacional de Articulação da Secretaria Geral
11º Fórum Parlamentar Nacional de
da Presidência da República;
Direitos Humanos
-FERNANDO PAULINO, Professor da UnB e Representante Pró-Conferência
Nacional de Comunicação;
-MARCELO BECHARA, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações;
-EDSON SANTOS, Ministro da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade
Racial.
-Ministro PAULO VANNUCHI, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República;
-LEANDRO ANTUNES MARIOSI, Representante da Divisão de Cooperação
O Caso do Menino Sean Richard
Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores.;
Goldman
-SÉRGIO TOSTES, Advogado da família do menino Sean Richard Goldman;
-LEANDRO ANTUNES MARIOSI, Representante da Divisão de Cooperação
Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores.
-CELSO SANTOS CARVALHO, Diretor do Depto. de Planejamento Urbano da
Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
-ETHEL PROENÇA BRAGA, Representante do Depto. de Planejamento
Urbano e Conflitos Fundiário do Ministério das Cidades;
-GILDA PEREIRA CARVALHO, Procuradora Federal Direitos do Cidadão;
-RAQUEL ROLNIK, Relatora Especial da ONU;
Discutir e encaminhar proposições -LÚCIA MORAES, Relatora Nacional p/Direito Humano à Moradia Adequada;
do relatório acerca da efetivação do -Representantes dos Movimentos Nacionais de Moradia:
direito humano à moradia adequada -DARCI FRIGO, Representante da Plataforma DESC Brasil;
no Brasil em 2007/2009
-GILBERTO CARDOSO AGUIAR, Representante do Movimento Nacional de
Luta pela Moradia-MNLM;
-CÉSAR SANTOS, Representante, Conf.Nac.Assoc.Moradores/CONAN;
-MARCELO BRAGA EDUARDO, Central de Movimentos Populares;
-BENEDITO ROBERTO BARBOSA, Representante UNMP/União Nacional de
Moradia Popular;
-CRISTIANO MULLER, Representante Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Discussão sobre a 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública.
(Audiência Conjunta)
Ver Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
DATA
25/3/2009
26/3/2009
2/4/2009
15/4/2009
22/4/2009
29/4/2009
5/5/2009
52
O Caso Cesare Battisti e o Instituto
da Extradição no Brasil
-TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça.
Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado Federal)
-JOSÉ RICARDO DA FONSECA, Assessor da Secretaria Nacional da
Avaliar o Estatuto da Juventude e as
Juventude da Presidência da República;
resoluções da Conferência Nacional
-GUILHERME ORTIZ , Cientista Político do Rio Grande do Sul.
da Juventude.
VI Seminário Nacional pela
Cidadania LGBT
(Participação)
Ver Comissão de Legislação Participativa
-SANDRA MARIA QUINTELA LOPES, Economista pós-graduada em Política
de Desenvolvimento e Mestre em Engª de Produção pela COPPE/UFRJ e do
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul/PACS;
-LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Representante da Associação de
Debater sobre graves violações aos
Pescadores Artesanais Canto dos Rios da Baía de Sepetiba/RJ;
direitos humanos na Baía de
-RODRIGO TOSTES, Vice-Pres.da Companhia Siderúrgica do Atlântico/CSA; Sepetiba/RJ
JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, Superintendente de Projetos
Estruturantes da Secr.Des.Econômico, Energia, Ind. e Serviços/RJ;
-JOÃO DIAS, Coord.Geral Pesca Artesanal Secr.Esp.Aquicultura e Pesca;
Retomada do Grupo de Trabalho
pela diversidade no mercado de
trabalho bancário.
Reforma Agrária - balanço e
perspectivas
Legislação Participativa)
O Sistema Carcerário Brasileiro
Seminário
-MARTUS ANTÔNIO DAS CHAGAS, Subsecr. Ações Afirmativas da SEPIR;
-VALÉRIA DE OLIVEIRA, Ger.Projetos Subsecretaria de Políticas p/ Ações
Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial;
-HUMBERTO ADAMI SANTOS JR., Presidente do Instituto de Advocacia
Racial e Ambiental-IARA;
-FREI DAVID, Diretor Executivo do Educafro - Educação e Cidadania de
Agrodescendentes e Carentes;
-DEISE APARECIDA RECOARO, Diretora Executiva da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro-CONTRAF.
-WILLIAN CLEMENTINO DA SILVA MARTIAS, Secr.Pol.Agrária/CONTAG;
-ROSA MARQUES DE OLIVEIRA, Dir.Sind. e 1ª Secretária da FETAG-MS;
-ELIAS D’ANGELO BORGER, Pres.da FETAG/GO e Representante da CUT;
-CARMEM FORO, Coord.Comissão Nac.Mulheres Rurais e Vice-Pres./CUT.
-Dep. DOMINGOS DUTRA, Relator da CPI do Sistema Carcerário;
-Padre SAVERIO PAOLILLO (Padre Xavier), Pastoral Carcerária/ES;
-ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Representante do Cons.Nac.de Justiça;
-CARLOS EDUARDO JAPIÁSSU, Representante do Conselho Nacional de
Políticas Criminais e Penitenciárias;
-ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, Pres.Assoc.Nac.Defensores Públicos;
-TAMARA MELO, Advogada da Justiça Global;
-LEONARDO GUIDA, Coord. Núcleo Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro.
-FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação
Brasileira de Previdência - ABRAPREV;
-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Representante da ABRAPREV;
-FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA, Dir.Geral Imprensa Nacional;
-JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, Coordenador-Geral de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional.
-Dep. PAULO HENRIQUE LUSTOSA, Presidente da Frente Parlamentar pelo
Direito da Criança e do Adolescente;
-MARIA AURÉLIA DE SÁ PINTO, Coordenadora de Gestão Estratégica do
Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo;
-CARLOS ELY, Representante Agência Nac.dos Direitos da Infância-ANDI;
Tráfico e Exploração de Crianças e -RICARDO RODRIGUES LINS, Coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de
Adolescentes
Pessoas do Ministério da Justiça;
Seminário
-LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO, CBF;
-ROBERTO CABRINI, Jornalista e Repórter da Rede Record;
-ANA TERESA IAMARINO, Representante da Subsecretaria de Enfrentamento
à Violência contra a Mulher;
-MARIA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA, Conselheira do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA.
A retificação do Decreto nº
81.240/78 e os direitos
previdenciários.
12/5/2009
13/5/2009
14/5/2009
21/5/2009
27/5/2009
27/5/2009
3/6/2009
9/6/2009
17/6/2009
53
-Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT - Procurador Regional da República;
-LUCAS FIGUEIREDO, jornalista;
-TAÍS MORAIS, jornalista e autora do livro;
-Dra. GILDA PEREIRA DE CARVALHO, Procuradora Fed.Direitos do Cidadão;
-RAUL PIETRIKOVSKY CARDOSO, coordenador do Diretório Central dos
Seminário pelo Direito à Verdade e
Estudantes da Universidade de Brasília - DCE Honestino Guimarães;
à Memória
-ADAIL IVAN DE LEMOS, médico, doutor pelo King College, de Londres;
-JARBAS SILVA MARQUES, ex-preso político e Jornalista;
-YURI SOARES FRANCO, Estudante de História da UnB;
-MODESTO DA SILVEIRA, Advogado.
Ètica e transparência
Abrigo e atendimento aos índios que -IRÂNIA MARQUES, Coord.Geral Proteção e Promoção Social da FUNAI;
precisam sair de suas aldeias para -Dep.Distrital ERIKA KOKAY, Vice-Pres.Comissão de Defesa dos Direitos
vir à Brasília resolver problemas
Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar/Câmara Legislativa/DF;
diversos.
-SAULO FEITOSA, Representante Fórum Defesa Direitos Indígenas/ FDDI.
Analisar atividades relacionadas ao
GT constituído pela Portaria
-NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa.
567/MD, destinado à localização,
recolhimento e Identificação dos
corpos de guerrilheiros e militares
mortos na Guerrilha do Araguaia.
-JOÃO BATISTA CAVAGLIER, Pres.Sindicato dos Ferroviários - SINDFER e
Coordenador-Geral da Rede Sindical Vale;
-IDEL PROFETA RIBEIRO, Pres.da Comissão Especial Interministerial-CEI;
Os demitidos da Vale do Rio Doce
-NELEIDE ÁBILA, Representante da Advocacia-Geral da União-AGU na CEI;
durante a Reforma Collor.
-CÉZAR BRITTO, Presidente do Conselho Federal da OAB;
-ADÉLIO JUSTINO LUCAS, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região;
-SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Chefe do 3º Distrito do DNPM.
-ARMANDO SAMPAIO LACERDA, Diretor do documentário;
Exibição do documentário "Juruna, o -ANICETO TSUDZAWERA, Cacique da Aldeia Guadalupe;
Espírito da Floresta"
-DIOGO AMHÓ JURUNA, Filho do ex-deputado Mário Juruna;
-VITÓRIA PEDZONE JURUNA, Filha do ex-deputado Mário Juruna.
25 Anos da lei de Execução Penal e
Ver Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
o sistema Penitenciário Brasileiro
(Participação)
-ROSA DE FÁTIMA DE SOUZA CORRÊA, Coord.Nacional de Cooperação e
Parcerias do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Pará;
-RAFAEL MENDONÇA DIAS, Pesquisador da Justiça Global;
Milícias e Segurança Privada
-GILDA PEREIRA CARVALHO, Proc.Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC;
Seminário
-GUILHERME MADDARENA, Delegado da Polícia Federal;
CELSO RIBEIRO BARBOSA, Coord.Est.Mov.Trab.Rurais Sem Terra/PR;
-LUCIANA PIVATO, Terra de Direitos-PE;
-Cel. EDSON COSTA ARAÚJO, Representante Secr.Nac.Segurança Pública.
PEC 047/03 e o Direito Humano à
Alimentação Adequada.
-CRISPIM MOREIRA, Secr.Nac.Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN;
-RENATO MALUF, Pres.Cons.Nac.Seg.Alimentar e Nutricional CONSEA;
-Deputado NAZARENO FONTELES, Autor da PEC 64;
-VALÉRIA BURITY, Cons.-Conselho Nac.Segurança Alimentar NutricionalCONSEA, Vice-Pres.Ação Bras.pela Nutrição e Dir.Humanos - ABRANDH.
-Deputado EDUARDO BARBOSA, Presidente da Fenapaes;
-Deputada MARIA DO ROSÁRIO, Pres.Comissão de Educação e Cultura;
-SOLANGE DE BRITO VIDAL;
-COSME SILVA SANTOS, autodefensor da Fenapaes;
-FABIO MATIAS DA SILVA, Ex-aprendiz-APAE, hoje Auxiliar de padaria do
Super Maia;
-ERENICE NATALIA SOARES DE CARVALHO, Coordenadora Geral de
Articulação e de Promoção de Políticas da Fenapaes;
-ALBERTINA MITJÁNS MARTINEZ, Profª DrªFac. de Educação da UnB;
I Fórum sobre Deficiênia Intelectual -MARIA BEATRIZ MARTINS LINHARES, ProfªDrªDepto.Neurociências e
Ciências do Comportamento da USP de Ribeirão Preto;
-CELIANE SECUNHO, psicóloga clínica/DF, especialista em Resiliência; AMARALINA MIRANDA DE SOUZA, ProfªDrªárea de Educação Especial e
Inclusiva, do Departamento de Teoria e Fundamentos da UnB;
-PROFª DARCY SEIXAS, mãe de pessoa com deficiência em processo de
envelhecimento/SP;
-VALÉRIA TÁRSIA DUARTE, mãe de universitária c/Síndrome de Down/DF;
-IZABEL MAIOR - coordenadora da CORDE.
18/6/2009
18/6/2009
1/7/2009
9/7/2009
15/7/2009
16/7/2009
11/8/2009
12/8/2009
13/8/2009
19/8/2009
54
X Jornada do Trabalhador com
Deficiência Intelectual
-CLEUNICE MATOS REHEM, Coordenadora Geral de Fluxos e Processos da
Educação Superior/MEC;
-URBANO NEIVA AGUIAR, funcionário da Câmara dos Deputados;
-DOUGLAS DA SILVA TAVARES RIBEIRO, aprendiz da APAE;
-JONAS DAMIÃO, aprendiz da APAE indicado ao Mercado de Trabalho;
-IDÊ BORGES, Professora da APAE;
-ADRIANA PADULA JANNUZZI, Dir.Acessibilidade-Câmara dos Deputados;
-MARIA DO CARMO, dona do salão de beleza no STJ;
-VALÉRIA, Coordenadora do Colégio Santa Dorotéia;
-ELOI EVELIN, técnico em Assuntos Educacionais Fac.de Educação/UnB;
-EMILIANA BRANDÃO, supervis.Setor Preservação-Coord.Reg.Arquivo Nac.;
-CAIO BALDEZ BRAGA, Aprendiz da APAE;
-WARLEY QUEIRÓS, ex-aprendiz-Apae, hoje fiscal Supermercado Carrefour;
-DIONE DANTAS FAVERO, mãe de ex-aprendiz da APAE;
-PAULO SÉRGIO ZUCOLI, Pai de ex-aprendiz da APAE;
-LINDA DOS SANTOS LEMOS, Mãe de ex-aprendiz da APAE.
-JONAS VALENTE, Representante do Coletivo Intervozes;
Debater os procedimentos
-ROSELI GOFFMAN, Representante do Fórum Nacional pela Democratização
preparatórios da 1ª Conferência
da Comunicação;
Nacional de Comunicação
-Dep. LUIZA ERUNDINA, representante da Câmara dos Deputados na
(Confecom) e lançar os dados
Comissão Organizadora da Confecom.
estatísticos mais recentes da
-RICARDO F. MORETZSOHN, representante do Conselho Federal de
campanha Quem Financia a Baixaria Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva da campanha;
é contra a Cidadania.
-MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO, Proc.da República, representante da
Procuradora Fed.Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF.
Debater a violência nos municípios
do Entorno do Distrito Federal e
propor soluções para seu
equacionamento.
-ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Secr.Segurança Pública de Goiás;
-cel. ADAUTO GAMA DE OLIVEIRA FILHO, Subsecr.OperaçõesSeg.Públ.DF;
-FERNANDO BRAGA VIGGIANO, Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás;
-CARMEM LÚCIA SANTANA DE FREITAS, Prom.Just.Militar MP de Goiás;
-LUIZ ANTONIO FERREIRA, Dir.Depto. da Força Nacional de Segurança;
-SILVEIRA ALVES DE MOURA, Pres.Sind.Policiais Civil do Estado de Goiás;
-Dep.MAURO RUBEM, Pres.Com.Dir.Humanos Assembléia Legislativa/GO.
A)Lançamento do Informe Desafios
-DARCI FRIGO, Coordenador-Executivo da Plataforma DhESCA Brasil;
dos Direitos Humanos no Brasil e a
-LÚCIA MARIA MORAIS, Relatora Direito Humano à Moradia Adequadaexperiência das Relatorias Nacionais
2007/09;
em DhESCA - 2007-2009.
-FERNANDO AITH, Relator Direito Humano à Saúde-2007/09;
B) Posse dos novos relatores e
-MARIJANE LISBOA, Relatora Direito Humano ao Meio Ambiente-2007/09.
relatoras que assumem o mandato
2009 a 2011
Prescrição e responsabilização de
crimes de tortura praticadas durante
o regime militar
Comissão de Legislação
Participativa)
-ANTÔNIO MODESTO DA SILVEIRA, Ex-Deputado Federal encaminhador da
Lei da Anistia;
-FÁBIO KONDER COMPARATO, Representante do Conselho Federal da OAB;
-PAULO ABRÃO, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
-MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Representante da Rede Nacional
Internúcleos da Luta Antimanicomial - Renila;
Debater a reforma psiquiátrica
-FERNANDA OTONI, Representante da Comissão Nacional de Direitos
antimanicomial, em apoio à Marcha
Humanos do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
dos Usuários de Serviços de Saúde
-RAFAEL MENDONÇA DIAS, Psicólogo e pesquisador da Justiça Global;
Mental a Brasília – Por uma Reforma
-MILTON FREIRE, Representante dos Usuários de Serviços de Saúde Mental;
Psiquiátrica Antimanicomial
-LÍVIA SOUZA, Associação Metamorfose Ambulante na Bahia.
-Ministro GILSON DIPP, Corregedor Nacional de Justiça;
-SEPÚLVEDA PERTENCE, Ex-Ministro do STF e advogado;
-ROGER DE LIMA LORENZONI, Dir.Depto.Política Judiciária do MJ;
Debater a PEC 471/2005, que altera
-RICARDO CUNHA CHIMENTI, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nac.de Justiça;
o parágrafo 3º do artigo 236 da
-AUGUSTO ARAS, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
Constituição Federal
-HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA, Presidente Associação Nacional em
Defesa dos Concursos para Cartório - ANDECC;
-ISRAEL GUERRA, Representante da Associação dos Notórios e
Registradores do Brasil - ANOREG;
-ROBSON ALVARENGA, Presidente da Associação de Titulares de Cartórios.
20/8/2009
26/8/2009
16/9/2009
23/9/2009
24/9/2009
30/9/2009
6/10/2009
55
-ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI, Proc.República/RS;
-NILDA MARIA TURRA FERREIRA, Coord.Geral Programa de Proteção à
Testemunha e Vítimas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
-GILSON CARDOSO, Coord.Movimento Nac.de Direitos Humanos - MNDH;
Programa de Apoio e Proteção a
Testemunhas, Vítimas e Familiares -CARLOS CÉSAR D'ELIA, Representante do Colégio de Presidentes dos
7/10/2009
de Vítimas de Violência - PROVITA Deliberativos do PROVITA;
- balanço e recomendações.
-JAYME BENVENUTO, Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares - GAJOP;
-LUIS ANTONIO PEDROSA, Representante das entidades gestoras dos
PROVITAS nos Estados.
-MÁRIO VOLPI, Representante do UNICEF no Brasil;
-CARMEN OLIVEIRA, CONANDA;
-BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, Pesquisador;
-VEET VIVARTA, Secretário Executivo da ANDI;
-JOSÉ ANTONIO MORONI, INESC;
-IOLETE SILVA, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
-LUDMILA RODRIGUES, Projeto ONDA – INESC;
-ANA CLÁUDIA LUSTOSA, Plenarinho;
-TIANA SENTO-SÉ, CONANDA;
20 Anos de Direitos de Crianças e
-SALOMÃO XIMENES, Ação Educativa;
Adolescentes
15 e
-FLÁVIA BETONI GARCIA, ANCED;
Seminário
-MARIA DE SALETE SILVA , Educação - UNICEF;
16/10/2009
-ALDAÍZA SPOSATI, Assistência Social- PUC/SP;
-EDUARDO MELLO, Sistema de Garantias - ABMP;
-LAÍS FONTENELE, Instituto Alana;
-Senadora FÁTIMA CLEIDE, SINASE;
-ELSA GIUGLIANI, Ministério da Saúde;
-OTO DE QUADROS, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e
Defensores Púbicos da Infância e Adolescência.
-ELA WIECKO WOLKMER DE CASTILHO, Coordenadora da Pesquisa Tráfico
de Drogas e Constituição pela UnB;
-PEDRO ABRAMOVAY,Secretário Legislativo do Ministério da Justiça;
-PAULO ROBERTO UCHÔA,Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
-BO MATHIESEN, Representante Regional do Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime no Brasil;
-RUBEM CÉSAR, Diretor Executivo da ONG VIVA RIO;
-PEDRO CHEQUER, Coordenador do UNAIDS no Brasil;
-PAULO ROBERTO FURTADO,Proc.Regional da República da 1ªRegião;
-JOSÉ LUIZ TELLES, Coord.Depto.Ações Programáticas, e Estratégicas/MS;
-MARCILIO CAVALCANTE, Representante da Associação de Usuários de
Álcool e Drogas de Pernambuco;
-BENEDIKT FISCHER, Centro de Dependências e Saúde Mental/Canadá;
-PEDRO GABRIEL G. DELGADO, Coord.Programa de Saúde Mental/MS;
20 e
Drogas, Redução de Danos,
-ELISALDO CARLINI, CEBRID/UNIFESP;
21/10/2009
Legislação e Intersetorialidade
-MARCELO SANTOS CRUZ, UFRJ;
Seminário
-GLENN GREENWALD, autor do relatório “Drug Decriminalization in Portugal”,
Cato Institute;
-LUCIANA BOITEUX,- UFRJ;
-DOMINGOS BERNARDO, Representante da OAB no Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas-CONAD;
-PAULINA DUARTE, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas da Presidência da República;
-PE. VALDIR JOÃO SILVEIRA, Coordenador da Pastoral Carcerária;
-EDWARD MACRAE, Universidade Federal da Bahia;
-RAQUEL BARROS, ONG Lua Nova;
-TARCÍSIO ANDRADE, Universidade Federal da Bahia;
-PABLO CYMERMAN, ONG Intercâmbios da Argentina;
-EDUARDO BARBOSA, Departamento DST e Aids do Ministério da Saúde;
-Dep. CIDA DIOGO.
-MARIA INÊS CUNHA, Ministério da Integração Nacional;
-JOÃO MARCOS ASSIS DA SILVA, Assessor da Secretaria Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
-ANADETE GONÇALVES, Vice-Presidente da Cáritas Brasileira;
Emergências Socioambientais e
-PADRE NELITO NONATO DORNELLAS, Assessor do Mutirão de Superação
28/10/2009
Direitos Humanos
da Miséria e da Fome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB;
Seminário
-GENEBALDO FREIRE, Professor da Universidade Católica de Brasília;
-IRMÃ DELCI FRANZEN, Coordenadora Nac.das Pastorais Sociais da CNBB;
-IVONE MARIA VALENTE, Secr.Nac.Defesa Civil/Min.Integração Nacional;
-LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretaria Geral CONIC.
56
-GENIR GERALDA LAGE, viúva-João Batista Soares Lage, fiscal assassinado;
-HELBA SOARES, viúva de Nelson José da Silva, fiscal assassinado;
-MARINES LINA DE LAIA, viúva de Eratóstenes de Almeida Gonçalves, fiscal
assassinado.
-ROSA MARIA CAMPOS JORGE, Presidente do Sindicato Nacional dos
Avaliar a situação do processo
Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;
criminal referente ao assassinato de
29/10/2009
-MIRIAM DO ROSÁRIO MOREIRA LIMA, Procuradora da República/MG;
fiscais do trabalho em Unaí/MG.
-ANTONIO LUCAS FILHO, Representante da CONTAG;
-JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, Secretário-Executivo da
CONATRAE-Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Discutir o Dia Nacional de
Mobilização Pró-Saúde da
População Negra"
11/11/2009
-JACIRA DA SILVA, Coordenadora Nac.Movimento Negro Unificado MNU;
Debater o sistema de cotas para
-DÉBORAH SANTOS, Coord.Centro de Convivência Negra e Especial da UnB;
afrodescendentes nas universidades -MÁRIO THEODORO, Diretor do IPEA;
18/11/2009
públicas.
-NELSON INOCÊNCIO, Conselheiro/Cons.Defesa do Negro/Secr.de Justiça.
-VIVIEN ISHAQ, Coordenadora Substituta da Coordenação Regional do
Arquivo Nacional - COREG-DF;
-MARTÍN ALMADA, Advogado paraguaio e Prêmio Nobel Alternativo de 2002;
-JACKSON LAGO, Ex-governador do Maranhão;
-MANOEL DA CONCEIÇÃO, representando os camponeses;
-MODESTO DA SILVEIRA, Representante do Sindipetro/RJ;
-SANTO DIAS DA SILVA FILHO, representando Santo Dias, os sindicalistas e
movimentos sociais;
-CARLOS MARIGHELLA, representando todos os que lutaram contra Ditadura
Militar;
-AUGUSTO PORTUGAL, Fórum dos Ex-presos e perseguidos políticos/SP;
-OLDEMAR COSTA PEREIRA, ALNAAPORT/RJ;
-RAIMUNDO PEREIRA, representando os jornalistas;
-MARINA DOS SANTOS, MST;
-SHIRLEY OROZCO, Consulesa da Bolívia;
-FRANCISCO SORIANO, Sindipetro-RJ;
-FERNANDO SIQUEIRA, Assoc.dos Engenheiros da Petrobrás/AEPET-RJ;
-DULCE MARÍA PARRA FUENTES, Ministra Conselheira da Embaixada
Venezuelana - Representando a PDVSA (VENEZUELA)
-PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, Presidente da Comissão de Anistia do MJ;
3º Seminário Latino-Americano
23 e
-MARLON WICHERT, Procurador Regional da República/SP;
Anista e Direitos Humanos - Manoel
24/11/2009
-BEATRIZ STELLA DE AZEVEDO AFFONSO, Representante do Centro de
da Conceição
Justiça e o Direito Internacional-CEJIL;
-KHATCHIK DERGHOUKASSIAN, professor assistente do Departamento de
Estudos Internacionais da Universidade de Miami, EUA e da Universidade San
Andreas – Buenos Aires - ARGENTINA;
-ROSE NOGUEIRA, Representante do Grupo Tortura Nunca Mais/SP;
-JARBAS MARQUES, Jornalista e torturado político;
-CARLOS LUNGARZO, Professor Titular da UNICAMP/SP;
-IDEL PROFETA, Presidente da CEI – Comissão Especial Interministerial/MP;
-NELEIDE ÁBILA, Representante da AGU na CEI;
-CARLOS ALBERTO FERNANDES, Diretor de Anistia do SINDSEP/DF;
-SÉRGIO MUYLAERT, Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Anistia/MJ;
-MARIA LÚCIA FATTORELLI, Auditora Fiscal da Receita Federal;
-ADERSON BUSSINGER, Conselheiro Federal da OAB;
- GILDA CARVALHO, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – MPF;
-Dep. DANIEL ALMEIDA, Presidente da CEANISTI;
-Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ, Relator Geral da CEANISTI.
-JOSÉ ALÍPIO RIBEIRO - Presidente da UMNA/RJ (representando os
marinheiros e Fuzileiros Navais)
-PAULO ROBERTO MANES, Aeronáutica.
Os 15 anos de existência do Fórum
Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil Fnpeti
Ver Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
24/11/2009
57
-DORIVALDO BATISTA JÚNIOR, Instituto Nacional de Desenvolvimento das
Comunidades na Pequena Mineração da Bahia;
-JOÃO TREVIZAN NETO, Conf.Nac.Trab.Setor Mineral de São Paulo;
Debater sobre a situação dos
-LOURIVAL ARAÚJO DE ANDRADE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
trabalhadores da mineração, nas
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
questões relacionadas à saúde e à
-WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização Mineral do Depto. Nac.
segurança do trabalho, à proteção
2/12/2009
de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia;
ambiental, como garimpagem ilegal
-MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Dirª. Depto.Desenv.Sustentável de Mineração;
em áreas oneradas e o trabalho
-RENATA VASCONCELOS NETO, Representante da Coordenação Geral da
infantil.
Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde;
-MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MEDEIROS, Geóloga/Superintendência
de Adm. do Meio Ambiente-SUDEMA/P
-GILDA PEREIRA DE CARVALHO, Procª.Fed.Direitos do Cidadão/PFDC;
-ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, Promotor de Justiça de Defesa da
Infância e da Juventude do Distrito Federal;
-CASSIO ALVES DE MOURA, Presidente do Sindicato dos Servidores da
Assistência Social e Cultural do GDF;
Debater sobre o não cumprimento,
-ÉRIKA KOKAY, Deputada Distrital;
pelo Governo do DF, de medidas
-FRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELO, Presidente do Conselho dos
cautelares recomendadas pela
Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal;
Comissão Interamericana de Direitos
-JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES, Defensora Pública do Distrito Federal;
Humanos.
10/12/2009
-MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA, Assessor da Subsecretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
(parceria com a Comissão de
-MARILUCIA CARDOSO DE NOVAIS, Presidente da Associação de Mães e
Defesa dos Direitos Humanos,
Amigos da Criança e do Adolescente em Risco;
Cidadania, Ética e Decoro
-SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, Promotora de
Parlamentar da Câmara
Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Legislativa do DF)
-JOÃO MACEDO MENDES FEITOZA, Sub-Secretário de Justiça da Secretaria
de Justiça, Direitos Humanos e cidadania do DF.
58
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TEMA
Direito Humano à Educação nas
Prisões,
CONVIDADOS
-VERNOR MUÑOZ VILLALOBOS, Relator Especial da ONU pelo Direito à
Educação;
-DENISE CARREIRA, Relatora Brasileira da ONU para o Direito Humano à
Educação;
-VINCENT DEFOURNY, representante da UNESCO no Brasil;
-ALEXANDRE CICONELLO, Coordenador da Plataforma DHESCA – Brasil
DATA
25/3/2009
As temáticas centrais da VI
-TIMOTHY DENIS IRELAND, UNESCO;
CONFINTEA ( Sexta Conferência
-IVANA SIQUEIRA, OEI;
Internacional de Educação de
Adultos); Plano Ibero-Americano da -Prof. JOSÉ RIVERO, Educador peruano e consultor internacional;
Alfabetização e Educação Básica de -OSMAR FÁVERO, Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação
da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pessoas Jovens e Adultas (PIA);
Alfabetização e educação de jovens -MARISA MARINI GIACOMINI , Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
e adultos na América Latina, direito -MADELEINE ZUÑIGA, Campanha Latino-Americana de Educação-CLADE;
humano fundamental e fator
-VERNOR MUÑOZ, Relator Especial para o Direito à Educação da ONU;
-ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LÁZARO, Secretário de Educação Continuada,
essencial de equidade social;
Educação de jovens e adultos:
Alfabetização e Diversidade do MEC;
-FRANCISCO JOSÉ PIÑÓN, Coordenador do Seminário;
passado de história, presente de
promessas.
-VINCENT DEFOURNY, Representante da UNESCO no Brasil.
Seminário
24/3/2009
-Senador FLÁVIO ARNS, Pres.Comissão de Educação e Cultura-SF;
-Dep.PÉRICLES DE MELLO, Pres.Comissão Educação Assembléia Leg./PR
-Dep.PEDRO UCZAI, Presidência Comissão Educação, Cultura e Desporto da
A Situação atual das Instituições
Comunitárias de Ensino Superior no Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
Brasil.
-FREI NEY LAZZARI, Pres.Consórcio Univ.Comunitárias Gaúchas/COMUNG
-Dep. MANO CHANGES, Pres.Com.Educação e Cultura Assembleia Leg./RS
-GILBERTO GONÇALVES GARCIA, Presidente da Associação Brasileira das
Universidades Comunitárias- ABRUC.
27/4/2009
-MARIA ELIZABETH RAMOS, Membro Comitê Diretivo Campanha Nacional
Educação de Jovens e Adultos.
pelo Direito à Educação e Coordenadora do Centro de Cultura Luiz Freire;
-ANA LÚCIA LIMA, Diretora-Executiva do Instituto Paulo Montenegro;
-SÉRGIO HADDAD, Coord.Fórum Internacional da Sociedade Civil para a VI
CONFINTEA, membro Cons.Econômico e Social (CDES) e da Comissão
Nac.Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos-CNAEJA-São Paulo/SP;
-TIMOTHY IRELAND, Especialista em educação da UNESCO e responsável
no órgão pela VI CONFINTEA;
-DENISE CARREIRA, Relatora Nacional pelo Direito Humano à Educação da
Plataforma DHESCA - São Paulo/SP.
28/4/2009
Plano Nac.de Cultura/PNC
-JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro da Cultura;
-JOSÉ LUIZ HERENCIA, Secretário de Políticas Culturais;
-DANIEL SANT’ANA ZEN, Pres.Fórum de Secretários Estaduais de Culturas.
29/4/2009
Violência nas Escolas Públicas.
-JOÃO ROBERTO ARAÚJO, Fundador e orientador do Programa Para a Paz
nas Escolas;
-RENATO ALVES, Pesquisador Núcleo de Estudos da Violência-NEV/USP.
Implantação dos Institutos Federais -ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secrº.Educação Profi.e Tecnológica/ME;
de Educação, Ciência e Tecnologia. -PAULO CÉSAR PEREIRA, Reitor Inst.Fed. Educ., Ciência e Tecnologia/GO.
-NÊMORA ARLINDO RODRIGUES, Pres.Cons.Federal de Biblioteconomia;
-LUCIMAR OLIVEIRA SILVA, Pres.Cons.Regional de Biblioteconomia/BA;
-SONIA SCHWARTTZ, Representante do FNDE;
Discussão sobre a Implementação e -AUSENI FRANÇA MILLIONS, Coordenadora de Contratos e Convênios do
Reestruturação das Bibliotecas
Livro Didático – FNDE;
Escolares
-LÚCIA M. P. FREITAS, Representante Cons.Reg.Biblioteconomia/MG;
-MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA, Dir.Secr.de Educação Básica –
Dir.Políticas Formação, Mat.Didáticos e Tecnologias p/Educação Básica.
-CARLOS EDUARDO SANCHES , Presidente da UNDIME;
-ANTÔNIO CORRÊA NETO, Diretoria Financeira do FNDE;
12/5/2009
19/5/2009
9/7/2009
59
Utilização das verbas do FUNDEB
Programa Nacional de Educação e
Reforma Agrária.
Novas diretrizes p/a formação de
docentes p/a Educação Básicapropostas pelos PL3971/08, dep.
Angela Amin e 5395/09, de autoria
do Poder Executivo, que modificam
o art.62 da Lei 9394, 20/12/1996,
onde são definidas Diretrizes e
Bases da Educação Brasileira.
Critérios de Distribuição Recursos
Financeiros do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento
Educação Básica e Valorização dos
Profis.Educação/FUNDEB
Escolha dos indicados ao Prêmio
Darcy Ribeiro de Educação da
Câmara dos Deputados – Edição
2009.
-CARLOS EDUARDO SANCHES , Presidente da UNDIME;
-ANTÔNIO CORRÊA NETO, Diretoria Financeira do FNDE;
-CLARICE DOS SANTOS, Coord.Geral Educ.do Campo e Cidadania/INCRA;
-CAMILO DA SILVA, Representante do MST;
-ELIENE NOVAIS ROCHA, Coordenadora Nacional de Educação/CONTAG.
10/9/2009
29/9/2009
-Escolha dos indicados.
Exame Nacional do Ensino Médio –
-FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação.
ENEM
Homofobia nas Escolas
Marco regulatório para o Ensino
Superior Comunitário.
Comissão de Finanças)
"Portaria nº 484/2009 do Ministério
da Educação"
"Os 15 anos de existência do Fórum
Erradicação do Trabalho Infantil Fnpeti".
8/9/2009
-JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presi.Coord.Aperfeiçoamento Pessoal de
Nível Superior (CAPES), Representante do Ministério da Educação;
-FRANCISCO SALES GAUDÊNCIO, Secr.de Educação e Cultura da Paraiba.
Representante do Cons.Nac.Secr.Estaduais de Educação (CONSED);
-ANTÔNIO CARLOS CARUSO RONCA, Conselheiro da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
da Câmara dos Deputados – Edição
-Escolha dos indicados.
2009.
Ensino Domiciliar
16/7/2009
30/9/2009
7/10/2009
14/10/2009
-CARLOS ARTEXES SIMÕES, Representante do Ministério da Educação;
-CLÁUDIO OLIVER, Escritor e Mestre em Educação;
-CLEBER DE ANDRADE NUNES, Autor de ação judicial pelo direito de educar
os filhos em casa;
-LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVA, Dr. em Educação, Prof.Un.Est.Maringá;
-ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, Prof. Direito da UNIP/DF.
15/10/2009
22/10/2009
-CAROLINA GABAS STUCHI, Representante do Ministério da Educação;
-GILBERTO GONÇALVES GARCIA, Presidente Associação Brasileira das
Universidades Comunitárias/ABRUC;
-ODILOM LUIZ POLI, Representante Associação Catarinense Fundações
Educacionais – ACAFE;
-NEY LAZZARI, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias;
-Padre JOSÉ MARINONI, Pres.Ass.Nac.Educação Católica do Brasil/ANEC;
-CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA, Reitor UniEvangélica e Pres. Ass.
Brasileira de Instituições de Ensino Evangélico – ABIEE.
-JOÃO PAULO BACHUR, Representante do Ministério da Educação;
-JOÃO COSER, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP;
-SELMA MAQUINÉ, Representante da Conf.Nacional dos Municípios - CNM
-LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, Pres.Fed.Municípios/RN – FEMURN;
-DOMINGOS SÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Representante da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
Ver Comissão de Trabalho, de Administração e Servio Público
27/10/2009
10/11/2009
24/11/2009
60
-FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação;
-GIL SIUFFO PEREIRA, Vice-Presidente Financeiro da CNC – SESC-SENAC;
-CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO, Presidente Conselho Nac. de
Educação;
-ADEUM HILARIO SAUER , Membro do CNE/MEC;
-FRANCISCO DAS CHAGAS , Secretário Executivo Adjunto do Ministério da
Educação e coordenador da Comissão Organizadora da Conae/MEC;
-ANDRÉ LÁZARO, Secr.Educ.Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC;
-TIMOTHY IRELAND, Coordenador pela UNESCO da VI Conferência
Os desafios na construção do novo Internacional de Educação de Adultos.
Plano Nacional de Educação 2011 – -ODORICO FERREIRA NETO, representante do Encontro Regional Centro2020
Oeste;
Conferência
-AMILTON FERNANDES DA SILVA, representante do Encontro Regional
Sudeste;
-MARCIA ADRIANA CARVALHO, representante do Encontro Regional Sul;
-MARCIA ISABEL BARBOSA SOARES, representante do Encontro Regional
Norte;
-FRANCISCA PALMEIRA DE ALMEIDA SILVA, representante do Encontro
Regional Nordeste I;
-EDIANA SILVA MATOS, representante do Encontro Regional Nordeste II;
-MÁSLOVA TEIXEIRA VALENÇA, Assessora Técnica da Diretoria de
Educação Profissional do SENAC/DN.
-FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação;
-JORGE STEINHILBER, Presidente do CONFEF;
-AMAURI BASSOLI, Universidade Estadual de Maringá/PR;
-ROSSANA BENCK - Universidade de Brasília/DF – UnB;
Importância do ensino da Educação
-JORGE STEINHILBER, Presidente da Academia Olímpica Brasileira;
Física nas escolas públicas do Brasil
-MIRIA BURGOS, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS;
Seminário
-RICARDO CATUNDA, Universidade Estadual do Ceará – UECE;
representante da CNC - SESC – SENAC;
-IGUATEMY MARIA DE LUCENA, Diretora da Diretoria de Avaliação
da Educação Superior do INEP/MEC;
"Políticas Públicas para o Território
Kalunga"
(Participação)
10/12/2009
16/12/2009
17/12/2009
61
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
TEMA
Debate sobre a Justiça Fiscal
Compras Governamentais
PL 3299/08 - Extinção Fator
Previdenciário
PL 3299/08 – Extinção do Fator
Previdenciário
PL Nº 3.299/08 – Extinção do fator
previdenciário.
CONVIDADOS
-JOÃO CARLOS SOUTO, Presidente Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional - SINPROFAZ;
-VLADIMIR ROSSI LOURENÇO, Vice-Presidente do Conselho Federal da
OAB, representando o Sr. Cezar Britto, Presidente;
-LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;
-EVANDRO GAMA, Advogado-Geral da União Substituto;
-PROF. ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO, Presidente Instituto Brasileiro de
Ética Concorrencial - ETCO.
-ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, Secretário de Logística e Tecnologia
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
-HAMILTON BONATTO, As.Jurídico Secr.Obras Públicas /PR, representando o
Sr. Júlio César Araújo, Secretário de Obras do Estado do Paraná;
-BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, Consultor Jurídico da Comissão de
Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC,
representando o Sr. José Carlos Martins, Vice-Presidente da CBIC;
-NEY LEAL, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia
da Informação, Software e Internet, Seção DF.
-LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS;
-NILTON MOLINA, Vice-Presidente da FENASEG;
-MARCO ANTÔNIO REIS GUARITA, Diretor de Relações Institucionais da CNI,
representando o Deputado Armando Monteiro, Presidente da CNI;
-THOMÁS TOSTA DE SÁ, Consultor da Conf.Nac.Instituições Financeiras CNF, representando do Sr. Fábio Coleti Barbosa, Presidente da CNF;
-CID HERÁCLITO DE QUEIROZ, Consultor Jurídico da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, representando o Sr. Antônio
Oliveira Santos, Presidente da CNC;
-RAUL VELLOSO, Consultor da CNT, representando o Sr. Clésio Andrade,
Presidente da CNT.
-ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Presidente da CUT;
- Dep PAULO PEREIRA DA SILVA, Presidente da Força Sindical;
-FRANCISCO CANINDÉ PEGADO, Secretário Geral, representando o Sr.
Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT;
-ANTÔNIO NETO, Pres. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;
-JOILSON CARDOSO, Secr.Relações Institucionais, representando Wagner
Gomes, Pres.Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
-MOACIR MEIRELLES DE OLIVEIRA, Secr.-Geral, representando Warley
Martins Gonçalves, Pres.Conf.Bras.Aposentados e Pensionistas - COBAP;
-LUIZ CARLOS PRATES, representando José Maria de Almeida, Secretaria
Executiva da Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS;
-ASSUNTA DI DEA BERGAMASCO, Presidente da Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;
-CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA, Diretor de Seguridade Social de
Aposentados e Pensionistas - NCST, representando o Sr. José Calixto Ramos,
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCS;
-ALESSANDRA LUNAS, representando a CONTAG.
-MATUSALÉM DOS SANTOS, Adv.especialista-Previdência Social;
-LEONARDO RANGEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa-IPEA;
-FÁBIO GIAMBIAGI, Chefe Depto.Risco de Mercado do BNDES;
-KAIZÔ BELTRÃO,Pesquisador Informações Geogr.Estatística-IBGE;
-GUILHERME COSTA DELGADO, Professor do Departamento de Economia
da Universidade Federal de Uberlândia.
PL Nº 3.299/08 – Extinção do fator
previdenciário.
-JOSÉ BARROSO PIMENTEL, Ministro da Previdência Social.
Exame e Avaliação da Crise
Econômico-Financeira
Ver Comissão Especial Destinada ao Exame e à Avaliação da Crise
Econômico-Financeiro e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo
e ao País, especificamento no que diz respeito à repercussão na
indústria.
DATA
17/3/2009
24/3/2009
26/3/2009
31/3/2009
2/4/2009
7/4/2009
15/4/2009
62
-MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Secr. de Macroavaliação
Governamental, representando o Min.Ubiratan Aguiar, Presidente do TCU;
-MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS, Coord.Geral Arrecadação e Cobrança,
representando Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal;
Discutir a arrecadação,
classificação, repartição, crédito e -PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, Coord.Geral de Programação Financeira,
representando Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional;
fiscalização dos tributos federais
-NÉLIDA MARIA DE BRITO ARAÚJO, Coord.Geral da Dívida Ativa da União,
compartilhados entre a União,
representando Luís Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral Faz.Nacional;
Estados e Municípios
-FLÁVIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Divisão da Diretoria de Governo,
representando Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil;
-MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI, Diretor-Presidente do SERPRO.
-JOSÉ BARROSO PIMENTEL, Ministro da Previdência Social;
-GUILHERME AFIF DOMINGOS, Secr.Emprego Rel.do Trabalho/SP;
Microempeendedor individual - MEI. -PAULO OKAMOTO, Presidente do SEBRAE;
(Conjunta com a Comissões de -Senador ADELMIR SANTANA, Presidente Conselho Deliberativo -SEBRAE;
Desenvolvimento Econômico, e -JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA, Presidente da Confederação das Entidades de
de Seguridade Social)
Micro e Pequenas Empresas - COMICRO;
-SILAS SANTIAGO, Secr.Executivo Comitê Gestor do Simples Nacional.
balanços – referente ao 1º semestre
de 2008, em atendimento ao
disposto no art. 9º, § 5º da Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei
Complementar nº 101, 4 de maio de
-HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil.
2000. (Conjunta com a Comissões
Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional; de
Desenvolvimento Econômico, de
Fiscalização Financeira da
Câmara dos Deputados, de
Assuntos Econômicos, de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle do
Senado Federal)
Discutir PL 164-A/07, que
-GÉRSON PENNA, Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde;
propõe a obrigatoriedade para que a -JOSÉ ANTONIO ROCHA GONTIJO, Diretor da Faculdade de Ciências
vacina do HPV faça parte do
Médicas da UNICAMP Universidade Estadual de Campinas;
calendário do SUS em todo o Brasil, -LUIZ ANTÔNIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor Geral do INCA para mulheres entre 9 e 26 anos
Instituto Nacional do Câncer;
(Conjunta c/a Comissão de
-Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
Seguridade Social)
Nova governança da cafeicultura
brasileira (Conjunta com a
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural)
-JOSÉ GERARDO FONTELLES, Secr.Executivo do MAPA, representando o
Mnistro Reinhold Stephanes;
-GILSON ALCEU BITTENCOURT, Secretário-adjunto Secretaria de Política
Econômica-MF, representando o ministro Guido Mantega;
-BRENO PEREIRA DE MESQUITA, Pres.Comissão Nac. do Café da CNA,
representando a Presidente, Senadora Kátia Abreu;
-GILSON XIMENES, Presidente do Conselho Nacional do Café;
-MARGARETE BOTEON, Pesquisadora Centro Est.Avançados e Economia
Aplicada/Escola Sup.Agricultura Luiz de Queiroz-CEPEA/ESALQ,
representando Geraldo Sant’ana de Camargo Barros, Coord. Científico;
-PAULO RABELLO DE CASTRO, Diretor-Presidente da SR Rating;
-ADEMIRO VIAN, Assessor Técnico da FEBRABAN, representando o
presidente-Fábio Colletti;
-NELSON PEDRO STAUDT, Secr.Geral Câmaras Setoriais(CODEAGRO)da
Secr.Agricultura/SP, representando o secretário João Sampaio;
-MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU, Diretor-Presidente do
Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB;
-JOSÉ CARLOS VAZ, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil,
representando o Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, Vice-Presidente.
12/5/2009
26/5/2009
27/5/2009
2/6/2009
23/6/2009
63
-JOSÉ PIMENTEL, Ministro de Estado da Previdência Social;
-MÁRCIO POCHMANN, Pres. Inst.de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
-PAULO OKAMOTTO, Presidente do Sebrae Nacional;
O Empreendedor Individual como
-GUILHERME AFIF DOMINGOS, Secretário do Emprego e Relações do
Política Nacional de Inclusão e
Trabalho do Estado de São Paulo;
Formalização
-EDSON LUPATINI, Secretário de Comércio e Serviço do MDIC;
-JOSÉ TARCISIO DA SILVA, Presidente da Confederação das Entidades de
Comissões de Desenvolvimento Micro e Pequenas Empresas (COMICRO);
Econômico, de Seguridade Social, -VALDIR PIETROBON, Presidente da Federação Nacional das Empresas
de Trabalho/CD; e a Comissão de Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Assuntos Econômico/SFl)
Pesquisas.
Tarifas Bancárias (Audiência
Conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico)
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio
Discussão e análise da execução
orçamentária da União, bem como
do desempenho das transferências
constitucionais dos Fundos de
-ARNO AUGUSTIN, Secretário do Tesouro Nacional.
Participação dos Estados, Distrito
Federal e Municípios(FPE, FPM,
FNE, FNNO E FCO)
Endividamento Previdenciário dos
Municípios
Ouvir, conhecer e debater a
produção técnica do IPEA
relacionada ao IPTU (Audiência
Conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico)
Jornada de Trabalho dos
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares
de Enfermagem
-ELENA GARRIDO, Dir.Jurídica Conf.Nac.Municípios, representando o Sr.
Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM;
-MICHIAKI HASHIMURA, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da
Receita Federal, representando o ministro Guido Mantega e Otacílio Cartaxo,
Secretário da Receita Federal do Brasil.
-MÁRCIO POCHMANN, Presidente do IPEA;
-JOÃO COSER, Prefeito de Vitória/ES e Presidente Frente Nac.dos Prefeitos;
-MARIA HELENA MACHADO, Diretora do Departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, representando o Ministro José Gomes Temporão;
-MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, Pres.Cons.Federal de Enfermagem;
-MARIA GORETTI DAVI LOPES, Pres.Associação Nacional de Enfermagem;
-JOSÉ CAETANO RODRIGUES, representando José Lião de Almeida, Pres.
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde;
-SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, Pres.Fed.Nac.Enfermeiros;
-NELCI DIAS DA SILVA DA SILVA, Dir.Conf.Nac.Trab.da Seguridade Social.
balanços, em atendimento ao
disposto-art. 9º,§ 5º Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei
Complementar Lei nº 101, 4/5/2000. Ministro HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil.
(AudiênciaConjunta c/ as
Comissões Mista de Planos,
Orçamentos/CN; Finanças e
Tributação, Desenvolvimento
Econômico, Fiscalização
Financeira/CD;de Assuntos
Econômicos e de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Control/SF)
8/7/2009
5/8/2009
5/8/2009
25/8/2009
27/8/2009
15/9/2009
17/9/2009
64
-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Dir.Adm.e Finanças/SEBRAE Nacional;
-ARY JOEL DE ABREU LANZARIN, Diretor de Micro e Pequenas Empresas do
Banco do Brasil S.A., representando o Sr. Aldemir Bendine, Presidente;
-MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU, Dir.-Pres.do BANCOOB;
-ARILDO MOTA LOPES, Presidente da Central de Coop.e Empreendimentos
Fundos Garantidores de Crédito aos Solidários - UNISOL BRASIL;
Micro e Pequenos Empresários
-EDMAR ROBERTO PRANDINI, representando o Presidente da Associação
Brasileira de Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito,
Créd.Popular Solidário e Entidades Similares/ABCRED, Sr. Cristiano Mross;
-MAX BRITO COELHO, Coordenador-Geral do Progr.Nac. do Microcrédito
Produtivo Orientado do Ministério do Trabalho e Emprego - PNMPO/TEM.
22/9/2009
-ANTONIO CORREA NETO, Diretor Financeiro do FNDE;
-VANDER DE OLIVEIRA BORGES, Coordenador-Geral do FUNDEB e Salário
Critérios de Distribuição dos
Educação; representando o Ministro da Educação, Fernando Haddad;
Recursos Financeiros do Fundo de -Prefeito DOUGLAS WARMLING, Vice-Presidente da Federação Catarinense
Manutenção e Desenvolvimento da de Municípios - Fecam;
Educação Básica e Valorização
-CELSO VEDANA, Diretor Executivo da Fecam;
dos Profissionais de Educação –
-PAULO ZIULKOSKI, Pres. da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
FUNDEB (Audiência Conjunta com -SELMA MAQUINÉ BARBOSA, Coord.da Área de Educação da CNM; e
a Comissão de Educação)
-Prefeita MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO, Secretária Geral da Frente
Nac. de Prefeitos/FNP, representando o Pref.João Carlos Coser, Presidente.
29/9/2009
Cartão de Crédito no BrasilConcentração e Custos.
Comissão de Desenvolvimento
Econômico)
-RÔMULO DE MELLO DIAS, Presidente da Visanet Brasil;
-ROBERTO JOSÉ MARIS DE MEDEIROS, Presidente da REDECARD;
-CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS, Conselheiro Cons.Adm.Defesa
Econômica - CADE, representando o Sr.Arthur Sanchez Badin, Presidente;
-JOSÉ ANTÔNIO MARCIANO, Chefe Depto. de Operações Bancárias e
Sistema de Pagamentos do banco Central do Brasil;
SR. PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, Presidente da Associação Brasileira das
Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;
-MARCELO DE ARAÚJO NORONHA, Diretor da ABECS;
-IVO LUIZ SÁ FREIRE DE VIEITAS JUNIOR, Diretor da ABECS.
8/10/2009
-CLAUDIANO MANUEL DE ALBUQUERQUE, Secr.Adj.de orçamento Federal;
-MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES, Secr.Adj.de Recursos Humanos;
-TIAGO FALCÃO SILVA, Secretário Adjunto de Gestão;
Discutir Anexo V/ Proposta de Lei
-GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES, Secr.Adj. p/Assuntos Fiscais,
Orçamentária-2010.
representando o Ministro do Planejamento, Sr. Paulo Bernardo Silva;
-MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Secretário de Macroavaliação
Comissão Mista de Planos,
22/10/2009
Governamental – SEMAG;
Orçamentos Públicos e
-VERÔNICA MARIA RODRIGUES VELOSO HOLANDA, Diretora da Secretaria
Fiscalização e com a participação Macroavaliação Gov./SEMAG-TCU, representando o pres.Mini.Ubiratan Aguiar;
da Comissão de Trabalho)
-Juiz RUBENS CURADO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça,
representando seu Presidente, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes;
-PAULO BRAYER, Secr.Planos e Orçamento Min.Públ.Federal, representando
o Proc.-Geral Roberto Monteiro Gurgel Santos, Pres.Cons.Nac.do Min.Público.
Seminário Internacional:
“Proposições para um Acordo para
evitar a bitributação entre o Brasil e
os Estados Unidos.”
(Seminário conjunt )
Marco Regulatório p/ o ensino
superior comunitário
Discutir PL4413/08, que
regulamenta o exercício da
Arquitetura e Urbanismo, cria o
Cons. de Arquitetura e Urbanismo
do Brasil - CAU/BR e os Conselhos
de Arquitetura e Urbanismo dos
Estados e do DF e dá outras
providências.
Ver Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
27/10/2009
Ver Comissão de Educação e Cultura.
27/10/2009
-MARCOS TÚLIO DE MELO, Pres.Cons.Fed.Engª, Arqu.Agronomia-CONFEA;
-ANGELO ARRUDA, Presidente da Federação Nacional de Arquitetos;
-AUGUSTO CÉSAR MANDAGARAN DE LIMA, representante do Núcleo de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cachoeira do Sul – RS;
-MÁRIO LIMBERGER, Presidente da Federação Nacional Técnicos AgrícolasFENATA, representando o Sr. Jaime Lerner, Arquiteto e Urbanista.
12/11/2009
65
-Dep.ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Presidente da CNI;
-LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA, Vice-Presidente da CNC;
-MÁRCIO POCHMANN, Presidente Inst.Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;
Seminário Internacional -Possíveis -JOHN C. ROBERTSON, Research Department, Fed.Reserve Bank of Atlanta;
desdobramentos da crise financeira -SÉRGIO ODILON DOS ANJOS, Chefe do Departamento de Normas e
internacional: aperfeiçoamento na Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil;
regulamentação dos sistemas
-PAULO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR, Dir.Ex.FMI-Brasil, Colômbia, Equador, 17/11/2009
financeiros e na governança global. Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago;
(Seminário conjunto com a
-UILSON MELO ARAÚJO, Economista-Chefe do Banco do Brasil
Comissão de Desenvolvimento
-MÁRCIO PERCIVAL ALVES PINTO, Vice-Pres.Finanças da CEF;
Econômico)
-CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES, Chefe Divisão Econômica da CNC
-MILKO MATIJASCIC, Assessor-chefe da Presidência do IPEA e Diretor do
Grupo de Estudos s/a crise financeira mundial;
-JOSÉ FROTA DE MEDEIROS, Pres.Ass.Func.Bco.Nordeste do Brasil/AFBNB;
Debater o PL343/07, que assegura
-TOMAZ DE AGUINO SILVA E FILHO, Diretor Sind.dos Bancários do Ceará;
reintegração aos trabalhadores do
24/11/2009
-OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA, Diretor da Área Administrativa e de
Bco.do Nordeste do Brasil-demitidos
Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste do Brasil - BNB;
no período de 1995 a 2003.
-MARCO ANTONIO ZAGO, Presidente do CNPq, representando o Sr. Sérgio
Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia;
-JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Pres.Coord.Aperfeiçoamento de Pessoal de
"Dispõe sobre os critérios para a
definição dos valores das bolsas de Nível Superior/CAPES, representando o Sr. Fernando Haddad, Min.Educação;
-HUGO VALADARES SIQUEIRA, Pres.Ass.Nac.Pós-Graduandos - ANPG;
fomento ao desenvolvimento
-MARCELA RODRIGUES, Dir.Relações Institucionais da UNE, representando
científico, tecnológico, artístico e
o Sr. Augusto Chagas, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE.
cultural e dá outras providências.”
-JOSÉ ROBERTO D. DE FELÍCIO, Dir.Progr.Horizontais Instrumentais-CNPQ;
recolhimento do INSS s/a folha de
pagamento das empresas por uma
contribuição de 0,50% a
Custo das Operações com Cartão
de Crédito no Brasil
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio.
-JOSÉ ANTÔNIO MARCIANO, Chefe Depto.Operações Bancárias e de
Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil;
-ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Pres.Conf.Nac.Câmaras Dirigentes Lojistas;
-MARCELO DE ARAÚJO NORONHA, Diretor da Associação Brasileira das
Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;
-PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, Presidente da Associação Brasileira das
Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS.
26/11/2009
8/12/2009
8/12/2009
PL5.227/09, DE AUTORIA DO DEP. HELMUT SCHWARZER, Secretário de Políticas de Previdência Social,
CLEBER VERDE, QUE
representando o Sr. José Pimentel, Ministro da Previdência Social.
"ESTABELECE UMA
MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento
APOSENTADORIA ESPECIAL AOS Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia.
GARIMPEIROS DE TODO O PAÍS E -TONI DUARTE, Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra 16/12/2009
UMA PENSÃO VITALÍCIA AOS EX- Pelada; e
GARIMPEIROS DE SERRA
-MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA, Advogado da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp
PELADA"
66
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
TEMA
CONVIDADOS
DATA
"Esclarecimentos referentes ao
contrato de concessão e construção
de viaduto ligando a Ponte RioNiterói à Linha Vermelha."
-BERNARDO FIGUEIREDO, Dir.Geral da ANTT;
-MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA, Pres.Concessionária Ponte S/A;
-ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secretário de Fiscalização de
Desestatização do TCU.
24/3/2009
Discutir andamento do cronogramaliberação dos recursos federais p/os
municípios em estado de
calamidade ou emergência, de SC,
RJ, MG, em decorrência dos
eventos climáticos ocorridos em
2008 e 2009.
-IVONE MARIA VALENTE, Diretora Departamento Minimização de Desastre,
representante do Ministério da Integração Nacional;
-Cel.JOSÉ WILSON PEREIRA, Coord.-Geral Articulação e Gestão Secr. Nac.
de Defesa Civil, representante do Ministério da Integração Nacional;
-Dep. ACÉLIO CASAGRANDE, Pres. da Frente Parlamentar da Defesa Civil;
-HUDSON BRAGA, Secr.Exec.Obras, representante Gov.do Rio de Janeiro;
-Ten.Cel.LUCAS ALVES, Secr.Exec.Defesa Civil/MG, representante/MG;
-ISMAR BARBOSA CRUZ, Titular 4ª Secr.de Controle Externo, do TCU;
-Maj. MÁRCIO LUIZ ALVES, Dir.Estadual Defesa Civil/SC, representante/SC;
-JOSÉ ELIEZER, Pres.Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense.
14/4/2009
Discutir acerca das providências que
estão sendo tomadas com relação
Ver Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
aos repasses de dinheiro ao MST,
Desenvolvimento Rural.
através de entidades interpostas,
conforme apurado pelo TCU".
Debate sobre a aplicação recursos
-ALFREDO PERES DA SILVA, Dir.Depto. Nacional de Trânsito – Denatran;
Fundo Nac. Seg. Educ.Trânsito -MARCELO APARECIDO MORENO, Coord.Adm.Depto.Po.Rodoviária Federal.
FUNSET.
Debate s/a rotina de fiscalização e
as regras que devem orientar o
-UBIRATAN AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas da União;
intercâmbio de informações no
exercício da mesma e o protocolo de -JORGE HAGE, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União;
intenções firmado entre vários
-SYLVIO ROMULO GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR, Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça.
órgãos da Adm.Públ.p/constituir a
Rede de Controle da Gestão
Pública.
Esclarecimentos sobre os efeitos
financeiros e patrimoniais das ações
-MAURICIO TOLMASQUIM, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética;
previstas no Plano Decenal de
-ALTINO VENTURA FILHO, Secr.Planej.Desenv.Energético/MME.
Expansão de Energia ElétricaPDEE-2008/2017.
-HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP;
Destinada a apurar irregularidades
-ANTÔNIO CARLOS NEVES DE MATTOS, Auditor da ANP;
no pagto. de saldo remanescente da
-JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA, Procurador da República;
Conta Petróleo feito pela União a
-MARINUS MARSICO, Procurador do Tribunal de Contas da União.
usineiros de açúcar.
Esclarecimentos sobre a aplicação
dos recursos do Fundo de
Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (FUST).
balanços-referente 1º sem. 2008,
em atendimento ao disposto-art.9º,
§5º Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar Lei nº 101, 4/ de
maio de 2000.
-JOVINO FRANCISCO FILLHO, Ger.Proj.Min.Comunicações, em substituição
a Átila Augusto Souto, Dir.Depto.Serv.Universalização Telecomunicações/MC;
-RICARDO TOSHIO ITONAGA, Gerente de Controle das Obrigações da
Superintendência de Universalização da Anatel, em substituição a Inez Joffily
França, Gerente de Arrecadação da Anatel;
-JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente da ABRAFIX ;
-MARCELO BARROS GOMES, Dir.Téc.Secr.Fiscaliz. Desestatização do TCU.
Ver Comissão de Finanças e Tributação.
16/4/2009
23/4/2009
5/5/2009
7/5/2009
14/5/2009
19/5/2009
27/5/2009
67
-MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, Dir.Colegiado ANTT, substituindo Bernardo
"Esclarecimentos sobre a aplicação Figueiredo, Diretor-Geral da ANTT;
dos recursos provenientes da
-FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Diretor-Técnico da Secretaria de
cobrança de pedágio na rodovia BR- Fiscalização e Desestatização do TCU, representante do TCU;
040/MG/RJ".
-PEDRO ANTÔNIO JONSSON, Diretor-Presidente da Companhia de
Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-(Concer).
"Esclarecimentos s/as negociações
dos contratos firmados entre Brasil
-MARCELO BECHARA, Cons.Jurídico/MC substituindo o ministro Hélio Costa;
Telecom e entidades filantrópicas
-CÁSSIO EDUARDO ROSA RESENDE, Presidente da Fundação Mário Penna,
que recebem contribuições através
substituindo Paulo Medeiros, Representante das Entidades Filantrópicas;
da conta telefônica, os quais correm
-JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, Diretor de Planejamento Executivo
o risco de serem extintos, após a
do Grupo Oi, substituindo Luiz Eduardo Falco, Presidente da Telemar.
aquisição da empresa pela OiTelemar S.A.".
Esclarecimentos referente ao
-PAULO SÉRGIO RAMOS PINTO, Asses.Especial Pres.Infraero, substituindo o
Contrato do Aeroporto de Vitória,
bem como da nova licitação e
Ten.-Brig.-do-Ar Cleonilson Nicário Silva, Presidente da Infraero;
denúncias de superfaturamento das -ANDRÉ LUIZ MENDES, Secr.Fiscalização de Obras e Patrimônio do TCU;
obras”.
-PATRÍCIA GUÉRCIO, representante do Consórcio das Construtoras.
(Delibarativa com Audiência
Pública)
2014.
-JOSÉ ROBERTO BERNASCONI, Pres.Sind.Arquitetura e Engª /SINAENCO;
(Audiência conjunta c/as
-BRUNO BATISTA, Dir.Exec.CNT, substituindo Clésio Andrade, Pres. da CNT.
Comissões de Turismo e
Desenvolvimento Urbano)
Discussão s//a proposta de
Fiscalização e Controle - PFC 82/09,
"propõe que a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle -PEDRO BRITO, Secretario Especial de Portos.
realize ato de fiscalização sobre as
ações previstas no PL 01/09-CN, a
serem executados pela Secretaria
Especial de Portos".
Discutir o projeto de implementação
do Trem de Alta Velocidade -TAV no
Ver Comissão de Viação e Transportes
Brasil".
-RALPH LIMA TERRA, Vice-Pres.Executivo Associação Bras.de Infra-Estrutura
Discutir providências relativas à
e Indústrias de Base - ABDIB, substituindo Paulo Godoy, Presidente da ABDIB;
organização da Copa do Mundo de -LUIZ ANTÔNIO DO SOUTO GONÇALVES, Chefe Depto.Área Inclusão Social
2014."
do BNDES, substituindo o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES;
-CÉSAR GONÇALVES, Dir..Executivo Associação Bras.Indústria de Hotéis
Discutir as providências relativas à (ABIH), em substituição ao Álvaro Brito Bezerra de Mello Presidente da ABIH;
organização da Copa do Mundo de -NELSON DE ABREU PINTO, Presidente da Confed.Nacional do Turismo;
2014"
-RICARDO AMARAL, Pres.Ass.Bras.Representantes de Empresas Marítimas.
-Min. UBIRATAN AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas da União
-Sen.MARISA SERRANO, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
-Cons.EDGARD CAMARGO RODRIGUES, Pres.Trib.Contas Estado-SP;
-Cons.FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO, Pres.TC Municipios/.BA;
-Cons.JÚLIO PINHEIRO, Vice-Pres.Trib.Contas do Amazonas, representando
o Cons.José Michiles, Presidente do Tribunal de Contas Estado do Amazonas;
-Cons.JOÃO LUIZ VARGAS, Pres.Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;
-Cons.LUIZ CAMARGO, Subsecr.Fiscaliz.e Controle-Trib.Contas do Município
2014"
de São Paulo, representando o Cons.Roberto Braguim Pres.TCMun.São Paulo;
-Cons.THIERS VIANA MONTEBELLO, Pres.Trib.Contas Mun.Rio de Janeiro;
-Cons.VALDECIR PASCOAL, Dir.Escola de Contas-TC/PE, representando o
Cons.Severino Otávio, Pres. do Tribunal de Contas Estado de Pernambuco;
-AGNALDO MOREIRA MARQUES, Inspetor de Controle Externo-TC/DF,
representando o Cons.Paulo César de Ávila e Silva, Pres.TC/DF.
-CAIO LUIZ CIBELLHA DE CARVALHO, Pres.São Paulo Turismo, Município
Discutir as providências relativas à de São Paulo;
organização da Copa do Mundo de -João Paulo de Jesus Lopes, Secr.Ad.Secr.Estado Transportes Metropolitanos
2014"
de São Paulo, substituindo José Luiz Portella, Secr.Transp. Metropolitanos.
2/6/2009
4/6/2009
9/6/2009
30/6/2009
7/7/2009
5/8/2009
13/8/2009
20/8/2009
25/8/2009
27/8/2009
68
-MAGNÓLIA PINHEIRO, Dir. Substituta Depto.Des. Logística Min. Transp.,
“Discutir as providências relativas à representando o Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento;
organização da Copa do Mundo de -ALEXANDRE BARROS, Dir.Infraestrutura-ANAC, substituindo a senhora
2014”.
Solange Paiva Vieira, Diretora Presidente da ANAC;
-JONAS MAURÍCIO LOPES, Superint.Estudos e Projetos de Engª/Infraero,
substituindo o senhor Murilo Marques Barbosa, Presidente da Infraero.
“Esclarecimentos s/as exigências
p/ liberação de recursos dos
convênios realizados pelos
municípios, e obter
esclarecimentos s/denúncias em
matéria jornalística referente à
Execução Orçamentária e
Financeira”.
(Delibarativa com Audiência
Pública)
-PAULO ZIULKOSKI, Presidente Confederação Nacional de Municípios;
-MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUA, Prefeita Betim-Secr.Geral Frente
Nac.Pref.,substituindo João Coser, Presidente Frente Nacional de Prefeitos;
-MANOEL RENATO MACHADO FILHO, Diretor, em exercício, de
Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades,
substituindo Márcio Fortes de Almeida, Ministro de Estado das Cidades;
-JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, Superint.Nac.Repasses, da CEF,
substituindo Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da CEF;
-PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Auditor Federal de Controle
Externo do Tribunal de Contas da União, substituindo Ubiratan Aguiar,
Presidente do Tribunal de Contas da União.
“Avaliação do cumprimento dos
balanços, em atendimento ao
disposto no art.9º, §5ºLei de
Responsabilidade Fiscal-Lei
Complementar Lei 101,
04/maio/2000.”
2014.
(Deliberativa com Audiência
Pública)
-MAURO CEZA NOGUEIRA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de
Planejamento de Programas Sociais do Ministério do Planejamento Orçamento
e Gestão, substituindo Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento;
-JOSÉ APARECIDO CONCEIÇÃO, Coord.Geral Tributação Substituto Rec.
Fed.representando Otacílio Dantas Cartaxo, Secr.Receita Federal do Brasil;
-AUGUSTO CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, Chefe Div.Est.Trib.Assuntos
Estratégicos/RF,substituindo Otacílio Dantas Cartaxo, Secr. Receita Federal.
1/9/2009
9/9/2009
17/9/2009
23/9/2009
“Discutir as providências relativas à
2014”.
-MÁRCIO FORTES, Ministro das Cidades.
Comissões de Desenvolvimento
Urbano de Turismo)
6/10/2009
2014”.
(Audiênciaconjunta)
14/10/2009
Ver Comissão de Desenvovlimento Urbano
2014”. (Audiência conjunta com
-ORLANDO SILVA, Ministro dos Esportes.
as Comissões de
Desenvolvimento Urbano e de
Turismo)
“Discutir as providências relativas à -JUVENAL JUVÊNCIO, Presidente do São Paulo Futebol Clube
organização da Copa do Mundo de -VITÓRIO CARLOS COSTE PÍFFERO, Presidente do Sport Club Internacional
2014”.
-MARCOS MALUCELLI, Presidente do Clube Atlético Paranaense
Pública)
14/10/2009
21/10/2009
69
Debater sobre o rompimento da
Barragem de Apertadinho, em
Rondônia, e os recursos federais
envolvidos na obra.
Pública)
-ANTÔNIO MARCHIONI CASTILHO, Diretor da Administração e suporte da
Schahin Engenharia, em substituição ao Engenheiro Milton Taufic Schahin;
-FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA PEREIRA, Perito do Juízo;
-PAULO FERNANDO LERMEN, Promotor Público do Município de Vilhena;
-CÉSAR CASSOL, proprietário da Hidrelétrica de Primavera;
-JOÃO ALBERTO NOGUEIRA, Diretor-Presidente Conselho da CEBEL S. A.;
-APARECIDO DONADONI, engenheiro florestal e agrônomo responsável pela
recuperação do meio ambiente referente à área do projeto;
-RÔMULO DE VASCONCELOS FEIJÃO, Superint.Fiscaliz.Serv. de Geração
da ANEEL, substituindo Nelson José Hubner Moreira, Presidente da ANEEL.
18/11/2009
Debater acerca das causas e
consequências do "apagão" de
energia elétrica ocorrido no Brasil,
dia 10/nov/2009
Comissões de Des.Econômico e
de Minas e Energia)
EDISON LOBÃO, Ministro de Minas e Energia;
MÁRCIO ZIMMERMANN, Secr.Executivo do Ministério de Minas e Energia;
HERMES CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico;
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, Diretor-Geral-Centro de Pesquisas
de Energia Elétrica (CEPEL),
16/12/2009
70
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
TEMA
CONVIDADOS
-LEONARDO VIEIRA, Central Única dos Trabalhadores - CUT;
-TONI REIS, Associação Brasileira Gays, Lésbicas e Transexuais - ABGLT;
-FABIANA FIORINI, Comunidade Baha'i do Brasil;
-JULIANO LOPES, Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA;
-IBERÊ LOPES, Conselho Nacional de Umbanda do Brasil - CONUB;
-DAVID TELLES, União Nac.Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;
-CAROLINA RIBEIRO, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação;
-CHICO PEREIRA, Fed.Interestadual Trabalhadores Rádio e TV - FITERT;
-ADRIANA BORBA FETZNER, CONTAG;
-IVANETE OLIVEIRA,Central Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/CTB;
Discutir com as Entidades da
-ELIANA GRAÇA, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC;
Sociedade Civil Organizada da
-LISANDRA ARANTES, Ass.Bras.Orgs.Não Governamentais-ABONG;
pauta da CLP para o ano de 2009.
-ROSANE DE MATTOS, Articulação Povos Indígenas Brasileiros - APIB;
-ANTONIO DINIZ LOPES, Assoc.Mundial Rádios Comunitárias - AMARC;
-YVONE MAGALHÃES DUARTE, Conselho Federal de Psicologia - CFP;
-LUIZ ALBERTO BARBOSA, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC;
-Pe. NELITO DORNELAS, CNBB;
-RICARDO VITAL DE OLIVEIRA,Rede Esporte pela Mudança Social-REMS;
-FLÁVIA RABELO DE MOURA, Centro Est.Acompanhamento Legisl./CEAL;
-PAULINO MONTEJO, FDDI;
-FÁBIO FEITOSA, Cons.Nac.Dir.da Criança e do Adolescente/CONANDA;
-EVALDO AMORIM, ABGLT/ALIADAS;
-ROBERTO, Instituto Brasileiro de Siderurgia;
-MICHÉAS GOMES DE ALMEIDA, Inst.Apoio aos Povos do Araguaia/ IAPA;
-EDÉLCIO VIGNA, Cons.Nac.Seg.Alim.Nutricional/CONSEA/Pres.República;
-SÉRGIA OLIVEIRA, Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
Discutir os dados publicados
-LUIZ RANGEL, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de
recentemente pela ANVISA sobre o
Defesa Agropecuária do MAPA;
uso de agrotóxicos no Brasil, e
-ERALDO JOSÉ DE SOUZA, Coordenador de Meio Ambiente de Federação
debater a detecção de agrotóxico
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE;
em produto alimentício destinado a
-JOSÉ AGENOR ALVAREZ DA SILVA, Diretor da ANVISA;
crianças.
-PETRÚCIO CORREIA FERRO, Conselheiro do CONFEA;
-PEDRO SIMÃO FILHO, Representante da Nestlé Brasil.
-Dep.ARNALDO FARIA DE SÁ, Relator da PEC 534/02;
-Senador ROMEU TUMA, Autor da PEC 534/02 no Senado Federal;
-JOÃO JOSÉ BARBOSA SANA, Secr.Segurança Urbana de Vitória - ES;
"Guardas Municipais e Segurança -ARIMÁ ROCHA, Dir.Geral Guarda Mun.e Defesa Civil Pref. Fortaleza/CE;
Pública "
-MAURÍCIO DOMINGUES DA SILVA, ONG SOS Segurança dá vida;
Seminário
-CÁTIA SIMONE GONÇALVES EMANUELLI, Coordenação-Geral de Ações
de Prevenção - Ministério da Justiça;
-RUYRILLO DE MAGALHÃES, Secretário de Segurança de Valinhos/SP.
-Dep.MARIA DO ROSÁRIO, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura;
-Dep.LUIZ COUTO, Presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
-Senadora FÁTIMA CLEIDE, Representante Frente Parlamentar pela
Cidadania LGBT;
-Dep.JOSÉ GENOÍNO, Autor do PL 4914/2009;
VI Seminário
-PERLY CIPRIANO, Representante Secretaria Especial Direitos Humanos da
Nacional pela Cidadania LGBT"
Presidência da República;
-YONE LINDGREN, Coord.Política da Articulação Brasileira de Lésbicas;
-FERNANDA BENVENUTTI,Articulação Nac.Travestis e Transexuais ANTRA;
-TONI REIS, Pres.Ass.Bras.Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais/ABGLT;
-Prof. GUSTAVO VENTURI, Fundação Perseu Abramo;
-MARIA BERENICE DIAS, Vice-Pres.Nac.Inst.Bras.Direito Família/IBDFAM;
-ROBERTO AUGUSTO LOPES GONÇALE, Com.Direitos Humanos/OAB-RJ.
-Vereador VASCO QUEIROZ, Pres.União dos Vereadores da Bahia (UVBA);
-DELAINE MARTINS, nstituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);
"Políticas Públicas para os
-JOSÉ DANTAS FILHO, Diretor de Planejamento e Fomento da Comunidade
Municípios Brasileiros"
Virtual do Poder Legislativo (Interlegis).
DATA
26/3/2009
30/4/2009
14/5/2009
14/5/2009
27/5/2009
71
Videoconferência da CLP
c/Assembléias Legislativas,
Câmaras Municipais e entidades da
sociedade civil p/ trocar informações
-Dep. ROBERTO BRITTO, Presidente da CLP
s/as atividades das comissões de
-Dep. FATIMA BEZERRA – ex-presidente da CLP
legislação participativa em âmbito
-SARAH REIS – representante do CFEMEA
Federal, Estadual e Municipal,
-ELIANA M. GRAÇA – representante do INESC
objetivando incrementar o seu
funcionamento e incentivar a criação
de comissões análogas nos estados
onde não existem.
-EUGÊNIO BUCCI, Professor de Jornalismo da USP;
-MERVAL PEREIRA, Jornalista de O Globo;
"Ética e Transparência nos Poderes
-FERNANDO RODRIGUES, Jornalista da Folha de São Paulo;
da República"
-GIL CASTELLO BRANCO, Fundador da Entidade Contas Abertas;
-SYLVIO COSTA, Jornalista do Congresso em Foco;
Comissão de Direitos Humanos)
-DORA KRAMER, Jornalista do Jornal O Estado de São Paulo.
III Seminário de Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Alto
Tocantins - Gestão dos Recursos
Hídricos e Uso Sustentável do
Cerrado.
Exibição-debate “Garapa”, de José
Padilha, documentário divulgaçãoCampanha do CONSEA
"Alimentação: direito de todos"
visando incluir alimentação entre os
direitos sociais previstos na
Constituição.
-DONIZETE TOKARSKI, Presidente da ECODATA;
-LEONEL ROCHA, Jornalista do Correio Braziliense;
-JOÃO ARNOLFO, Jornalista da TV Câmara;
-CINTIA MELO, Jornalista da Revista JB Ecológico;
-JOSÉ MARIA TRINDADE, Diretor Regional da Rádio Jovem Pan;
-RONIE LIMA, Assessor de Comunicação Social do MMA;
-MARIA SALOMON, Jornalista da Folha de São Paulo*;
-EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO, Secretário de Políticas Públicas de
Emprego - SPPE/TEM;
-VALQUIRIA MOREIRA REZENDE, Secr.Trab.Desenv.Social/TO-SETAS;
-JOE CARLO VIANA VALLE, Secr.Ciência e Tecnol.p/Inclusão Social/MCT;
-LEONARDO VELOSO DO PRADO, SEAGRO-Secr.Agric.Pec.Abast./GO;
-SÍLVIO ISOPO PORTO, Dir.Política Agrícola e Informações - DIPAI/Conab;
-Deputado Federal RODRIGO ROLLEMBERG;
-Deputado Federal VALDIR COLATTO;
-Deputado Federal PEDRO WILSON;
-Senadora KÁTIA ABREU, Presidenta da CNA;
-ALBERTO BROCH - Presidente da CONTAG;
-OSMAR PIRES MARTINS Jr, Prof.Grad.e Pós-Graduação/UCG e UNIP;
-ROBERTO GONÇALVES FREIRE, Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH;
-FELIPE LAVORATO, Ger.Meio Ambiente da Rialma Companhia Energética;
-FAUSTO NIERI MORAES SARMENTO, Diretor do CTE/Furnas;
-ANDREIA RAMOS SOARES SZORTYKA, Técnica Ambiental da UHE Cana
Brava - Tractebel Energia;
-ARILDO FRANCISCO COSTA, Gestor do Sebrae;
-ELIAS DE FREITAS, Presidente do Centro de Estudos e Exploração
Sustentável do Cerrado - Cenesc;
-MARIA RITA DE MEDEIROS; Proprietária da Sorbê Sorvetes Artesanais;
-EDUARDO HENRIQUE FREIRE, Engenheiro Agrônomo;
-CLÓVIS JOSÉ DE ALMEIDA, Dir.A Casa Verde, representante AGROTEC;
HUMBERTO RAFAEL CARDOSO, Gestor Processo e Projeto da Usina Jalles
Machado;
-GEOVANDA SOUSA BRANDÃO, Representante da Associação dos
Produtores e Beneficiadores de Frutos do Cerrado - Benfruc;
-LUIS ROBERTO CARRAZZA, Ass.Técn.Inst.Soc.Popul.eNatureza/ISPN;
-JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY, Especialista em Recursos Hídricos - ANA;
-RONAN ROSA BATISTA, Prefeito do Município de Niquelândia;
-JOÃO BOSCO SENRA, Diretor do Depart. de Rec. Hídricos - SRHU/MMA;
-WILSON SHIMIZU, Prof. da UFU-Comitê Bacia Hidrográfica Rio Paranaíba;
-MARCELO BARBOSA SAMPAIO, Coordenador Geral da Aquicultura
Continental - SEAP/PR;
-LOURENÇO PEREIRA FILHO, Prefeito de Uruaçu e Pres.do Cidisem;
SERRANO NEVES, Presidente do Instituto Serrano Neves.
-JOSÉ PADILHA, Diretor do Documentário;
-RENATO MALUF, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional - CONSEA;
-FRANCISCO MENEZES, Inst.Brasileiro de Analises Econômica/ IBASE.
4/6/2009
18/6/2009
18 e
19/6/2009
24/6/2009
72
-PADRE NELITO DORNETAS, representante da CNBB;
-FERNANDO MATOS, Coord.Programa de Proteção aos Defensores – Secr.
Realizar exposição sobre o trabalho
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
que a CNBB vem desenvolvendo na
-JOSÉ AUGUSTO LOPES SOBRINHO, Membro da Comissão Nacional de
Campanha da Fraternidade 2009 Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB;
tema "Fraternidade e Segurança
-MARCO JOSÉ SALES MELO, Coord.Mov.Cursilhos da Cristandade/Aracaju;
Pública".
-JOÃO DE DEUS DE SOUZA, repres. Mov.Cursilhos Cristandade de Aracaju.
-ANTÔNIO MORONI, INESC;
-MARCELO LAVENÉRE, OAB;
Recepcionar e debater a Sugestão -SÔNIA MALHEIROS MIGUEL, ABONG;
de Projeto de Lei de Reforma
-LISANDRA ARANTES, ABONG;
Política com Participação Popular. -PATRÍCIA RANGEL, CFEMEA;
-ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, DIAP;
-ELIANA MAGALHÃES, INESC;
-KELLY KOTLINSKI, AMB.
-LUCIA BLUDENI, Pres.Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP;
-MARÍLIA DE CASTRO, Coord.Geral Rede Bras.Terceiro Setor/REBRATES;
-GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, Dir.-Presidente da Fed. Nac.
dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas;
-JOSÉ AUGUSTO DE MATTOS LOURENÇO,Presidente da Federação Nac.
Seminário
Escolas Particulares/FENEP;
de Assistência Social
-JOSÉ CARLOS AGUILLERA, Secr.Ex.Ass.Bras.Univ.Comunitárias/ABRUC;
Certificação das Entidades
-LEILA MARIA RAMOS, Assistente Social e Dir. da Federação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social
Assistenciais de Santo André - FEASA;
-JOSENIR TEIXEIRA, Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP;
-CARLOS ROBERTO DE ABREU SODRÉ, Associação Assistência à Criança
Deficiente - AACD;
-ADRIANA RAMALHO RODRIGUES, Assistente Social Judiciária do Tribunal
de Justiça de São Paulo e Presidente da Ong Ação Familiar do Brasil.
-WILSON SALLES DAMAZIO, representante do Ministério da Justiça – MJ;
Discutir a questão carcerária no
-MIRIAM BALESTRO, Promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
país, estimular penas alternativas,
-ELA WIECKO DE CASTILHO, Conselheira do Conselho Nacional de Política
bem como informatização de
Criminal Penitenciária– CNPCP/MJ;
cálculos de execução penal.
-Irmã PETRA SÍLVIA PFALLER, repres.Coord.Nac.Pastoral Carcerária/CNBB.
-ANDRÉA ANDRADE, Dir.Reg.Superv.Educ.Profissional e Tecnológica/MEC;
-FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, Coordenador Identificação e Registro
Discutir a questão carcerária no
Profissional/MTE;
país e estimular as penas
-LAURA SCHWERZ, Chefe Divi.Adm.Cadastros-Diretoria de Benefícios/INSS;
alternativas, e a informatização dos
-LÍDICE ARAÚJO, Coord.Geral Regulação Negociação do Trabalho/MS;
cálculos de execução penal.
-ROSÂNGELA FAÇANHA, Pres.Fed.Bras.Profis.Esteticistas/FEBRAPE;
-JEANETE MOUSSA ALMA, Pres.Sind.Esteticistas Est.São Paulo/SINDEST;
Comissão de Trabalho)
-ROSALINE KELLY GOMES, Pres.Movimento Esteticistas Unidas/ MOVER.
Debater a matéria objeto do Projeto
de Lei 7.531/2006, que dispõe
sobre a atividade de Parteira
Tradicional.
Comissão de Seguridade Social)
Debater a Matéria Objeto da PEC
115/95 - Cerrado e Caatinga como
Patrimônios Nacionais.
7/7/2009
12/8/2009
13/8/2009
20/8/2009
25/8/2009
-Dep.JANETE CAPIBERIBE, autora do Projeto de Lei 2.145/2007;
-MARIA HELENA MACHADO, Dir.Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde e Coord. da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS;
-SILVIO ALVES DA SILVA, Diretor do Hospital de Maués / AM;
27/8/2009
-VERA LÚCIA MOTA DA FONSECA, Representante da Federação Brasileira
de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO;
-ANA PAULA DE ANDRADE LIMA VIANA, Repres.Grupo Curumim de Recife;
-SUELY CARVALHO, Parteira.
-CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente;
-HIPARIDI TOP’TIRO, Coordenador Geral Mobilização dos Povos Indígenas do
Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado;
-BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, Coordenador Geral da Rede Cerrado;
-PAULO FIÚZA, Movimento Cerrado Vivo;
-GUSTAVO SOUTO MAIOR, Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM.
-FAUSTINA SOARES SANTANA, Representante Quilombo do Gurutuba/MG.
-MANOEL DA CONCEIÇÃO, Agricultor;
-DONIZETI TOKARSKI, Presidente da Ecodata;
10/9/2009
-prof.JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PINTO;
-profa.CARMEN REGINA MENDES DE ARAÚJO CORREIA;
-SREWÊ DA MATA, Xerente/TO;
-ELISEU JOSÉ DE OLIVEIRA, Montes Claros/MG;
-MARLY RESSA RIBAS, Côcos/BA;
-PEDRO PONCE, Poconé/MT;
-JOSÉ DE OLIVEIRA, Uberlândia/MG;
-ELISÂNGELA RIBEIRO DE AQUINO, Riacho dos Machados/MG;
-MARIA DE LOURDES CRIVELI, Dois Irmãos do Buriti/MS;
73
-MATEUS ALVES DE MELO, Montes Claros/MG;
-EDITE LOPES DE SOUZA, Barreiras/BA;
-EMIR LUCAS, Barão Melgaro/MT;
-BENIVALDA SANTIAGO, Cáceres/MT;
-WELIGTON BRITO, Buritizeiro/MG,
-SAMUEL BRITO, Bom Jesus da Lapa/MG;
-LUIZ CARRAZA , Brasília/DF;
-ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Bonito/MS,
-ELISEU LOPES, Guarani/MS;
-PAULO GARCIA; Representante da Rede de Integração Verde;
-CIRILO DOS SANTOS, Representante da Associação Calunga.
O Fim da Obrigatoriedade do
Diploma de Jornalismo para o
Exercício da Profissão
Prescrição e responsabilização de
crimes de tortura praticadas durante
o regime militar.
“Debater o Projeto de Lei do SF nº
188/2007, atualmente em
tramitação nesta Casa sob número
PL 4571/2008, que estabelece
cotas para estudantes em eventos
artísticos e culturais".
"Sistema de Produção
Agroecológica Integrada e
Sustentável (PAIS)"
"Métodos de Auto-observação
(Seminário conjunto com a
"Trilha da Saúde das Mulheres"
"Limite Máximo para o 'Spread'
Bancário"
17/9/2009
Ver Comissão de Direitos Humanos e Minorias
24/9/2009
-MARCELO BONES, Dir.Centro Artes Cênica/FUNARTE e repres.Min.Cultura;
-AUGUSTO CHAGAS, Presidente da UNE;
-LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira dos
Promotores de Eventos - ABRAPE;
-DANILO MOREIRA, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude
da Secretaria-Geral da Presidência da República;
-ISMAEL CARDOSO, Pres.União Bras.Estudantes Secundaristas – UBES;
-MARBO GIANNACCINI – Representante da Classe Artística.
1/10/2009
-MOISÉS FERREIRA DE MORAES, Agricultor Município de João Pinheiro/MG;
-JACQUES DE OLIVEIRA PENA, Presidente da Fundação Banco do Brasil;
-SÉRGIO VAZ SOARES, Prefeito Municipal de João Pinheiro – MG;
-MARCO AURÉLIO LOUREIRO, Secr.Substituto-Secr.Nac. de Segurança
6/10/2009
Alimentar e Nutricional-Min.Desenvolv.Social e Combate à Fome/SESAN/MDS;
-NEWMAN MARIA DA COSTA, Gestora do PAIS no Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
-Padre EDUARDO VINÍCIUS DE LIMA PETERS, Presidente da Comissão
Arquidiocesana de Bioética e Defesa da Vida;
-SUSY DOS SANTOS GOMES DE ARAÚJO, Coordenadora da Equipe
Arquidiocesana de Métodos Naturais de Brasília;
-MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE ARAÚJO, Coordenador da Equipe
Arquidiocesana de Métodos Naturais de Brasília;
-MARLI VIRGINIA, Representante da CNBB;
-CÉLIA MARIA KALS DE VASCONCELOS, Médica Geriatra, Ortomolecular e
de Planejamento Familiar;
-HELOÍSA PEREIRA, Pres.Conf.Nac.Planej. Natural Família/ Cenplafam;
-JOSÉ LUIZ TELLES, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
8/10/2009
-TÉLIA NEGRÃO, Secr.-Executiva Rede Feminista de Saúde;
-JUSSARA REIS PRÁ, Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de
Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
-FERNANDA LOPES, Oficial de Programas do Fundo de População das
14/10/2009
Nações Unidas – UNFPA;
-LIDIANE GONÇALVES, Assessora Área Técnica Saúde da Mulher/MS;
-CLAIR CARTILHOS, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da
Mulher – CISMU e Conselheira Nacional de Saúde.
-DYOGO OLIVEIRA, Secr.Adjunto Secr.Política Econômica Min. da Fazenda;
-JOSÉ GERALDO TARDIN, Presidente do IBEDEC.
20/10/2009
-RAFAELLY WIEST, repres. Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e
Transgêneros – ANTRA;
-TONI REIS, Pres.Ass.Bras.Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais/ ABGLT;
"Homofobia nas Escolas"
-CARLOS LAUDARI, Diretor da Pathfinder do Brasil;
22/10/2009
-EDITH MODESTO, representante Grupo de Pais e Mães de Homossexuais;
Comissão de Educação e Cultura)
-TATIANA LIONÇO, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e
Gênero, Homofobia e Educação - Anis;
-PERLA RIBEIRO, Coordenadora Executiva do Centro de Defesa da Criança e
74
do Adolescente do Distrito Federal – CEDECA/DF;
-DALIO ZIPPIN;
-ANDRÉ LÁZARO, Secr.Edu.Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC;
-MARCOS ELIAS MOREIRA, Pres.Conselho Estadual de Educação de Goiás;
-MARIA REBECA OTERO GOMES, representante da UNESCO;
-LAURO MODESTO, representante do Projeto Purpurina;
-BETO DE JESUS, membro da ABGLT;
-PEDRO PAULO BICALHO, Pres.Com.Dir.Humanos Cons.Reg.Psicologia/RJ.
"Demitidos do Governo Collor"
Demissões no Banco Santander e
denúncias contra aposentados da
instituição.
Discutir o Dia Nacional de
Mobilização Pró-Saúde da
População Negra"
-CARLOS ALBERTO, Diretor de Estudos Sócio-Econômicos e Empresas
Públicas do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF – SINDSEP;
-RICARDO LEITE GOULART PONZI, Presidente da Federação dos
Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTAA;
-IDEL PROFETA, Pres.Com.Interministerial-Min.Plane., Orçamento e Gestão;
-Sen.EDUARDO SUPLICY, Senado Federal;
-JERÔNIMO ANJOS, Superint.Relações Sindicais-Bco. Santander Brasil S.A.;
-CARLOS CORDEIRO DA SILVA, Pres.Com.Nac.Trab.Ramo Fin.Contraf-CUT;
-LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO, Presidente Sind.dos Bancários de São Paulo;
-PAULO SALVADOR, Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo
Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP;
-HERBERT MONIZ, Coord.Geral Comissão Nac. Aposentados do Banespa;
-YOSHIMI ONISHI, Representante Ass.Func.Aposentados Banespa/AFABESP.
-MARTVS ANTÔNIO ALVES DAS CHAGAS, Subsecr.de Ações Afirmativas da
Secr.Especial Políticas Promoção Igualdade Racial-Presidência da República;
-JACINTA DE FÁTIMA SENNA, Coordenadora do Departamento de Gestão
Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde;
-JUREMA WERNECK, Presidente da ONG Criola.
-FERNANDA LOPES, Representante do Fundo das Nações Unidas para
População Negra,
-ADNA SANTOS DE ARAÚJO, Mãe Baiana.
-ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL, Presidente da Associação Nacional de
Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC);
-JOAQUIM J. SOARES NETO, Dir.Geral do Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos – CESPE/UnB;
-NAURICAN LACERDA, fundador da Associação Nacional de Defesa dos
Debater o tema "Concurso Público". Concursos para Cartórios – ANDECC;
-JAKE DO CARMO, Membro da Coordenadoria de Negócios do Cespe,
-ALEXANDRE CRISPI, Professor;
-MARCOS SOARES, Professor da Universidade de Brasília;
-ANELISE SALAZAR ALBUQUERQUE, Psicóloga do Cespe.
Possíveis malefícios que o consumo
excessivo de açúcar causa a Saúde
Humana.
Implantação da função de Agente
Comunitário de Justiça.
Eutanásia e Hóspices - Centro de
Cuidados Paliativos
Seminário
27/10/2009
5/11/2009
11/11/2009
24/11/2009
-POTIRA MORENA SOUZA BENKO DIURU, Representante-Programa Nac. de
Alimentação Escolar - PNAE;
-MARIA THEREZA BAPTISTA WADY, Repres.Cons.Fed.Nutricionistas - CFN;
25/11/2009
-JOSÉ FÉLIX SILVA JÚNIOR, Repres.União Ind.Cana-de-açúcar - ÚNICA;
-ELISABETE GONÇALVES DUTRA, Asses.Técn.Ger.Geral Alimentos/ANVISA.
-JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, Representante Cons.Nac. de Justiça;
-RODRIGO DIAS, Representante da Confederação Nacional dos Municípios;
-ANTÔNIO VISCONTI, Representante Movimento do Min.Público Democrático;
-ANDRÉ CASTRO, Presidente Associação Nac.dos Defensores Públicos;
-HAMAN TABOSA DE MORAIS E CÓRDOVA, Repr.defensoria Públ.da União.
-ANDRÉ LUÍS MELO, Representante da CONDESESUL;
-EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO, Dir.Ass.Defensores Públicos/MG;
-MARCOS VINÍCIUS F. COELHO, Pres.Com.Nac.Legislação-Cons.Fed./OAB.
-DANIEL NOVAES, Assessor Jurídico do Conselho Federal de Medicina;
-RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, Representante da CNBBl;
-ELIAS FERNANDO MIZIARA, Diretor Comunicação Assoc.Médica Brasileira;
-ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, Representante Cons.Nac.Pastores do Brasil;
-ALEKSANDRO CLEMENTE, Advogado e Coordenador da Comissão de
Bioética e Defesa da Vida da Diocese de São Miguel Paulista;
-JOSÉ SCHWIND - Padre.
JOSÉ MIRANDA DE SIQUEIRA Especialista em Biodeireito
1/12/2009
3/12/2009
75
Fetos Portadores de Anencefalia
"Produção de Fertilizantes no
Brasil".
-JOSÉ LUIZ TELLES - Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas/Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde ;
-CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA - Representante do Conselho
Federal de Medicina - CFM;
-LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Representante da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
Representante da Associação dos Magistrados do Brasil -AMB;
-OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - Assessor Jurídico do Conselho 10/12/2009
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CF/OAB;
-JANAÍNA PENALVA - Representante do Instituto de Bioética, Direitos
Humanos e Gênero - ANIS;
-JAIME FERREIRA LOPES - Representante da Federação Espírita Brasileira FEB; e
Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CFPB.
-JOSÉ ALBENIR RIBEIRO PEREIRA - Presidente do Sindicato Metabase de
Catalão/GO;
-CARLOS CESAR QUEIROZ - Gerente Técnico da Sec. de Agricultura do
Governo de Goiás;
-ZELOMAR GONÇALVES RIOS - Prefeito Municipal de Catalão - GO
-CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR - Sec. Adjunto de Geologia e
Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME
15/12/2009
-ALI ALDERSI SAAB - Assessor Técnico de Assessoria de Gestão Estratégica
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e;
-GUSTAVO PRADO - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária
de Goiás - FAEG;
-ROBERTO DA SILVA;
-CARLOS CÉZAR DO NASCIMENTO.
-MARIA AUXILIADORA LOPES, Representante do Ministério da Educação;
-ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS, Subsecr. Políticas para Comunidades
Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade;
-IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, Representante Min. Desenvolvimento
"Políticas Públicas para o Território Social e Combate à Fome;
Kalunga"
-ESPEDITO MANGUEIRA DE LIMA, Secr.Gestão Estratégica Participativa/MS;
-ZULU ARAÚJO, Presidente da Fundação Palmares;
17/12/2009
Educação e Cultura)
-GIVÂNIA MARIA DA SILVA, Representante do INCRA;
Representante dos kalungas.
-BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA
-MAURÍCIO REIS
-ESTER DE CASTRO.
76
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
TEMA
“Sustentabilidade Urbana –
Experiências do Brasil e da Suécia”
CONVIDADOS
DATA
Ver Comissão de Desenvolvimento Urbano
26/3/2009
-Deputado ASDRUBAL BENTES, Relator da MP n.º 458/2009;
-JORGE ARZARBE, Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União,
representando o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Discussão da MP nº 458/09 –
-EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
regularização fundiária no âmbito da
Sustentável do MMA, representando o Ministro Carlos Minc;
Amazônia Legal
-SHIRLEY ANNE, Assessora Técnica do Ministro do Desenvolvimento Agrário;
-CELSO SANTOS CARVALHO, Diretor Depto.Assuntos Fundiários/Secr.Progr.
Urbanos do Ministério das Cidades, representando o Ministro Márcio Fortes;
-IZABELA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do
Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc;
-MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO, Secr.Biodiversidade e Florestas do MMA;
-EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Ministério do Meio Ambiente;
ADONIRAM PERACI, Secr.Agricultura Familiar/Min.Desenvolvimento Agrário;
-LUCIANO EVARISTO, representado o Presidente do Ibama;
Caatinga - Bioma Exclusivamente
-RÔMULO MELO, Presidente do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de
Nacional
Conservação da Biodiversidade;
-ALOYSIO COSTA JUNIOR, Secr.Exec.Ciência, Tecnologia Meio Ambiente/PE
representando Secretários Estaduais Meio Ambiente do Semi-árido Brasileiro;
-ALEXANDRINA SOBREIRA DE MOURA, Representante do Conselho da
Reserva da Biosfera da Caatinga;
-PAULO PEDRO DE CARVALHO, Membro da ONG Caatinga, representando a
ASA - Articulação do Semi-árido;
-OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor-Presidente da Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A.;
Discussão sobre Falhas de
-ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da CNEN - Comissão Nacional de
Segurança no Programa Nuclear
Energia Nuclear
Brasileiro
-ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Presidente da AFEN - Associação de
Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear;
-SILVANO SILVÉRIO DA COSTA, Diretor do Departamento de Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministro Carlos Minc
-LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Integrante Equipe Articulação MNCR-Movimento
Nac.Catadores de Materiais Recicláveis de Belo-Horizonte/MG; representando
Roberto Laureano, Coordenador do Movimento no Estado de São Paulo;
Discussão sobre as Consequências -MARIO DIAS, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Questões Tributárias
da Crise Financeira Internacional no da Abal - Associação Brasileira do Alumínio (São Paulo-SP);
Setor de Reciclagem do País
-MARIA CRISTINA YUAN, Superintendente IBS-Instituto Bras. de Siderurgia,
Brasília/DF; representandoo Rudolf Buhler, Dir.Técnico do órgão (RJ);
-OSMAR MARCHIONI, Comissão de Reciclagem da Abal-Assoc.Brasileira do
Alumínio (São Paulo-SP), representando Henio de Bicola, Coord.do órgão;
-ANDRÉ VILHENA, Diretor Executivo do Cempre - Compromisso Empresarial
de Reciclagem (São Paulo-SP)
-Deputado PEDRO WILSON, autor da PEC 150/1995;
-Deputado SANDES JUNIOR, autor da PEC 188/2003 ;
-Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA, autor de Substitutivo na Comissão de
Cerrado e Caatinga - Patrimônios Constituição e Justiça e de Redação;
Nacionais
-Deputado RODRIGO ROLLEMBERG, Repres.Fr.Parlamentar Ambientalista;
-ALOYSIO COSTA JR., Secr.Exec.Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente/PE,
representando a ABEMA/Assoc.Bras.Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
-JOSÉ PROCÓPIO LUCENA, representante da ASA-Articulação do Semiárido;
-BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, Coordenador-Geral da Rede Cerrado;
1)Meios p/Efetivação das
Compensações por Serviços
-Deputado ANSELMO DE JESUS, autor do PL n.º 792, de 2007, e apensados;
Ambientais;
2)Redução Emissões de Carbono
-Deputado ANTONIO PALOCCI, autor do PL n.º 1.190, de 2007, e apensados;
pelo Desmatamento e Degradação -Deputado JORGE KHOURY, Relator do PL n.º 792, de 2007, e apensados;
-TASSO REZENDE DE AZEVEDO, Consultor do Ministério do Meio Ambiente;
Ambiental (Redd) por meio de
-SÉRGIO WEGUELIN, Superintendente de Meio Ambiente do BNDES;
Mecanismos de pagamento e
Compensação por Serviços
Ambientais.
2/4/2009
28/4/2009
14/5/2009
2/6/2009
4/6/2009
16/6/2009
77
-REINHOLD STEPHANES, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Apresentação de Dados Ambientais
-EDUARDO PEREIRA NUNES, Presidente do IBGE;
pelo Ministério da Agricultura,
-GILBERTO CÂMARA, Diretor do INPE;
Pecuária e Abastecimento,
-BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Depto. de Conservação da
Ministério do Meio Ambiente,
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
EMBRAPA, IBGE e INPE.
-ROBERTO LORENA, Assessor Técnico do MAPA.
-JORGE RAIMUNDO, Presidente do Conselho Deliberativo da Interfarma Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa;
-ANA CRISTINA ALMEIDA MÜLLER, Coordenadora da Comissão de Estudos
Fundamentos Científicode Biotecnologia da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual;
Tecnológicos e Políticos do Projeto
-GONZALO ENRIQUEZ, Prof.doutor Fac.Economia da Univ.Fed.Pará/UFPA;
de Lei n.º 4.961, de 2005.
-FABRÍCIO RODRIGUES SANTOS, Prof.Pesquisador Univ.Fed.Minas Gerais UFMG representante do CFBio - Conselho Federal de Biologia.
-IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra em exercício do Meio
Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc;
-MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, Assessor Especial da Secretaria
de Defesa Agropecuária do MAPA;
-DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, Procurador da República do Ministério
Certificação Agropecuária Ambiental Público Federal no Estado do Pará;
-MÁRCIO MACEDO COSTA, Chefe do Departamento de Políticas e Estudos
No Bioma Amazônico.
Ambientais da Área de Meio Ambiente do BNDES;
-Pedro Buzatto Costa, Presidente de Conselho Deliberativo da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas;
-Paulo Adário, Coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil;
-Péricles Salazar, Presidente da Abrafrigo – Ass.Brasileira de Frigoríficos;
-Sussumu Honda, Presidente da Abras – Ass.Brasileira de Supermercados;
-Andrea Vulcanis, Procuradora-Geral do Ibama.
-WANDERSON CARDOSO DE BRITO, Prefeito de Arraial do Cabo-RJ;
-ELIANE GONZALEZ, Chefe do Departamento de Oceanografia do IEAPM Certificação Agropecuária Ambiental
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (Arraial do Cabo-RJ);
no Bioma Amazônico Processo de
-GILSON CALVÃO MORAES, Consultor de Empresas, Membro da Sociedade
Licenciamento Ambiental do Porto
Civil de Arraial do Cabo-RJ;
do Forno, em Arraial do Cabo-Rj, e
-SOLANGE BRISSON, Professora de Zoologia da Ferlagos - Faculdade da
Seus Desdobramentos Ambientais
Região dos Lagos (Cabo Frio-RJ);
-ANTONIO DE SANTANA, Dir.-Pres.do Estaleiro Cassinu (Rio de Janeiro-RJ).
Instrumentos Econômicos para a
proteção da amazônia
Prestação de Serviços Ambientais e
Potenciais Mercados de Carbono
para a Amazônia
25/6/2009
1/7/2009
27/8/2009
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico
23/9/2009
Ver Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional
24/9/2009
-Dep.LUIZ CARREIRA, representante Comissão Mista Permanente sobre
Climáticas do Congresso Nacional;
"Posição do Governo Federal na Mudanças
-ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Coordenadr-Geral Substituto de
Conferência de Copenhague (COP
Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia;
15)"
-SUZANA KHAN, Secr.Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA.
III Simpósio "Amazônia:
Desenvolvimento Sustentável E
Mudanças Climáticas".
23/6/2009
Ver Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional
-RIBAMAR NUNES DE LIMA, Dir.Depto.Infra Estrutura e Logística-Secretaria
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA;
-TIAGO DE BARROS CORREIA, Ass.Econômico/MME;
-JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA, Superintendente de Navegação Interior da
Debater os Projetos de Lei 3009/97
Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
5335/09-SF.
-Senador ELISEU RESENDE, Vice-Presidente da Comissão de Serviços de
Infra Estrutura do Senado Federal;
Comissões de Minas e Energia
-HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS, Assessor da Superintendência de
e de Viação e Transportes)
Concessões e Autorizações de Geração da Aneel;
-BENEDITO BRAGA, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas;
-HERBERT DRUMMOND, Diretor de Infra Estrutura Aquaviária do DNIT;
-FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das
Empresas Geradoras de Energia Elétrica.
29/9/2009
7/10/2009
8/10/2009
78
-HERCULANO PASSOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Itu-SP;
-JAIR ASBAHR, Prefeito Municipal de Bueno Brandão-MG;
-JOSÉ FERNANDES FRANCO, Diretor do Hotel Parque dos Sonhos (Bueno
Brandão-SP) e do Hotel Campos dos Sonhos (Socorro-SP);
-ISRAEL HENRIQUE WALIGORA, Dir.Socioambiental da Ass. Empresas de
Ecoturismo e Turismo de Aventura/Abeta (São Paulo-SP);
"Construção de Pequenas Usinas
-ALAN DE ALVARENGA MENEZES, Diretor da TocTao Engenharia Ltda.;
Hidrelétricas nos Municípios de
-MARCOS JOSÉ LOMONICO;
Bueno Brandão-MG, Tocos do Mogi-HILÁRIO PIFFER JÚNIOR;
MG, Munhoz-MG e Socorro-SP".
-PAULO MIOTTA;
-LUCIANO TANIGUSHI;
-JUZEMILDO SILVA;
-JÚNIOR SARTORI;
-CÉLIO DE FARIA SANTOS;
-GERSON AUGUSTO SILVEIRA;
-APARECIDO HOJAIJ;
-Deputado ROCHA LOURES, Coord.GT do Clima/Fr.Parlam.Ambientalista;
Debater questões relativas à Política -SILVANO SILVÉRIO DA COSTA, Diretor de Ambiente Urbano do MMA;
Nacional de Resíduos Sólidos.
-ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica;
-PAULO EDUARDO NIGRO, Presidente da Empresa Tetra Pak;
-SEVERINO LIMA, repres.Movimento Nac.Catadores de Materiais Recicláveis.
Bairro Sustentável
Bairro Sustentável
-JANIO DE SOUSA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA
-DANIELA DA CUNHA LOPES, Secretária Substituta Nacional de Defesa Civil
do Ministério da Integração Nacional
-VICTOR SUCUPIRA, representando José Machado, Dir.Presidente da ANA;
-DEMETRIOS CHRISTOFIDIS, Especialista Sênior, representando Marcelo
Pereira Borges, Secr.Infra Estrutura Hídrica/Ministério da Integração Nacional;
Enchentes do Vale do Mearim:
-GASTÃO VIEIRA, Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão;
Políticas de Mitigação e Adaptação.
-Cel.BM MARCOS SOUSA PAIVA, Coordenador Estadual de Defesa Civil do
Seminário
Maranhão e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão;
-ALBERTO CHAVES PARAGUASSU, Superintendente IBAMA no Maranhão;
-WASHINGTON RIO BRANCO, Secr.Meio Ambiente e Rec.Naturais/MA;
-LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador-Centro Previsão do Tempo e Estudos
Climáticos-Inst.Nac.Pesquisas Espaciais/CPTEC/INPE/S.J.dos Campos/SP);
-Eng.º Agr.º JUCIVAN RIBEIRO LOPES, Gerente do Núcleo Geoambiental.
-JOSÉ BOTELHO NETO, Dir.Depto.Política de Exploração e Prod.de Petróleo
e Gás Natural-MME, representando o Ministro Edison Lobão;
Debater os Impactos Ambientais
-JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Coord.Geral Mudanças Globais de
decorrentes da exploração de
Clima-Min.Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende;
petróleo da área do Pré-sal.
-SÉRGIO CORTIZO, Especialista em Pol.Públ. Secr.Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental-MMA, representando o Ministro Carlos Minc;
-BEATRIZ ESPINOSA, Ger.Geral Seg., Saúde e Meio Ambiente da Petrobras.
-WALTER ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do DNPM, representando o
Diretor-Geral do órgão;
-LUCIANO EVARISTO DE MENEZES, Diretor Proteção Ambiental do Ibama,
representando o Presidente do órgão;
Esclarecimentos acerca da atuação
-PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN CARNEIRO, Coord.Geral de Proteção
de técnicos do DNPM, Ibama e
Ambiental do ICMBio/Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade,
ICMBio em comunidades caboclas e
representando o Presidente da entidade;
garimpeiras de áreas de entorno ou
-IVO LUBRINNA DE CASTRO, Pres.Ass.Mineradores Ouro do Tapajós/Amotinscritas em Unidades de
(Itaituba-PA);
Conservação de Uso Sustentável no
-SÉRGIO AQUINO, Pres.Simioespa/Sind.Mineradores de Ouro/PA;
Estado do Amapá
-JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental;
-RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA, repres.Coop.Garimpeiros Vale do
Capivara (Porto Grande-AP);
-MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, repres.Coop.Garimpeiros Vale do Capivara
(Porto Grande-AP).
-SÉRGIO FERREIRA CORTIZO, Especialista em Políticas Públicas do
Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc
Discussão do Mecanismo Intitulado -BEATRIZ NASSUR ESPINOSA, Gerente-Geral da Área de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., representando o
Cis - Injeção de Carbono para
Presidente José Sérgio Gabrielli
Armazenamento
-FÁBIO CALDAS, Gerente de Relações Corporativas da Shell do Brasil,
representando o Presidente;
-VASCO DIAS, Representante da FBDS - Fundação Brasileira de
Desenvolvimento Sustentável
20/10/2009
21/10/2009
22/10/2009
29/10/2009
30/10/2009
12/11/2009
17/11/2009
10/12/2009
79
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
CONVIDADOS
DATA
Planejamento Estratégico da
PETROBRÁS e plano de negócios
para o período - 2009/2013
25/3/2009
Discutir os critérios da segunda
revisão tarifária periódica da
Companhia Energética de
Pernambuco (Celpe) e de outras
companhias de energia elétrica no
brasil - ciclo 2009/2013".
15/4/2009
TEMA
Discutir supostas irregularidades no
-VICTOR MARTINS, Diretor da ANP;
pagamento de royalties de petróleo
-JOSENIA BOURGUIGNON SEABRA, Análise Consultoria e Desenvolvimento;
da Petrobras a prefeituras no Estado
-MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Titular da Secretaria de
do Rio de Janeiro - RJ relatadas
Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU.
pela Operação Royalties da Polícia
Federal.
Esclarecimentos acerca de vários
-MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM;
assuntos que envolvem o 3° Distrito
-SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Chefe 3° Distrito do DNPM- MG;
do DNPM-MG, bem como debate da
-FERNANDO ALVES DRUMMOND, Representante Ass.Servidores DNPM/MG;
reestruturação do DNPM em todo o
-LUIZ HENRIQUE PASSOS REZENDE, Representante Ass.Serv.DNPM-MG.
Território Nacional.
Debater a política brasileira de
exploração de petróleo.
Debater o plano estratégico de
negócios da Petrobrás.
As recentes alterações no sistema
Eletrobrás; plano Decenal de Investimento-Setor Elétrico; perdas técnicas ocorridas; esclarecimentos
-JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, Presidente da Eletrobrás;
acerca de acordos de sociedades da
-JOSÉ AYRES DE CAMPOS, Diretor e Engenheiro do Grupo Camargo Corrêa.
Eletrobrás e subsidiárias, com a
Construtora Camargo Corrêa; contratações para construção de usinas
hidrelétricas sem licitação.
As atividades de gestão aplicada às
empresas distribuidoras de eletrici- -FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor de Distribuição da Eletrobrás;
dade federalizadas após a centrali- -FRANKLIN MOREIRA GONÇALVES, Secretário de Energia da Federação
zação administrativa e da retirada
Nacional dos Urbanitários - CUT.
destas empresas do PND.
-MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, Secretário-Executivo do MME;
Discutir a proposta de mudança na -OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor-Presidente da Eletronuclear;
-ODAIR DIAS GONÇALVES, Pres.Comissão Nac.Energia Nuclear - CNEN;
estrutura de regulação do setor
-ALFREDO TRANJAN FILHO, Pres.Indústrias Nucleares do Brasil - INB;
nuclear brasileiro, atualmente em
-SANDRA CECÍLIA MIANO, Diretoria de Licenciamento Ambiental IBAMA.
estudo pelo Poder Executivo.
-JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do MME;
-MARCELO BARROS GOMES, Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de
Discutir o encargo setorial da Conta Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU;
-RUI GUILHERME ALTIERI SILVA, Superint.Regulação Serv.Geração/ANEEL;
de Consumo de Combustíveis
-VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, Dir.Planejamento e Engª da Eletrobrás;
(CCC).
-RICARDO LIMA, Presidente da Associação Bras.de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE.
Debater as divergências entre o
Brasil e o Paraguai sobre Itaipu
Binacional e a questão energética.
Ver Comissão de Releções Exteriores e de Defesa Nacional
22/4/2009
28/4/2009
13/5/2009
27/5/2009
27/5/2009
9/6/2009
16/6/2009
17/6/2009
30/6/2009
80
-CARLA MACHADO, Prefeita de São João da Barra - RJ;
Projeto de implantação do
-CLÁUDIO SCLIAR, Secr.Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME;
Mineroduto Minas-Rio e do
-RENATA BEZERRA CAVALCANTI, Subsecretária de Energia, Logística e
Complexo Porto do Açu, em São
Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro;
João da Barra, no Estado do Rio de CRISTIANO PRADO M. BARBOSA, Gerente de Novos Investimentos e
Janeiro, em atendimento ao
Infraestrutura da Fed.das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;
Requerimento nº 422/2009, de
-JORGE LUIZ BRITO CUNHA REIS, Coordenador de Mineração e Obras Civis
autoria do Deputado Bernardo
da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA.
Ariston.
Marco Regulatório do Pré-Sal
Pré-Sal
Pré-Sal
(Audiência conjunta))
-EDISON LOBÃO, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Debater os Projetos de Lei 3009/97
e 5335/09, SF.
SEMINÁRIO A Exploração do
Potencial Eólico Brasileiro
Discussão do PL5120/05, que
"regulamenta o art. 19-Lei
8078,11/SET/1990, p/disciplinar a
venda ou troca de botijões de Gás
Liquefeito de Petróleo para uso
doméstico",
PL3324/08, que "institui a Reserva
Produtora de Água no âmbito do
Sistema Nac. Unidades de
Conservação da Natureza-SNUC"
16/9/2009
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico.
23/9/2009
Ver Comissão de Desenvolvimento Econômico.
29/9/2009
-CLÁUDIO SCLIAR, Secr.Geologia, Mineração Transformação Mineral/MME;
Debater a política de concessão de -WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização-DNPM.
exploração dos recursos minerais
Seminário Relicitação ou
Prorrogação das Concessões do
Setor Elétrico
26/8/2009
-MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Consultor Jurídico do Ministério de
Minas e Energia - Representante do Ministro de Estado de Minas e Energia;
-MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa
Energética – EPE;
-HÉLVIO NEVES GUERRA, Superintendente de Concessões e Autorizações
de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
-RICARDO LIMA, Presidente Associação Brasileira de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE;
-JOSÉ SIMÕES NETO, Presidente da Ass.Brasileira de Concessionárias de
Energia Elétrica - ABCE;
-ALBERT CORDEIRO DE MELO, Dir.-Geral Centro de Pesquisas de Energia
Elétrica/CEPEL e Prof.da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
-DAVID WALTENBERG, Cons.Jurídico, advogado-Escr.Advocacia Waltenberg;
-ANDRÉ SERRÃO BORGES DE SAMPAIO, Escritório Serrão Advogados;
-MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Consultor Jurídico do MME.
Ver Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI, Secr.Exec.em exercício do MME;
-LAURO FIÚZA, Presidente da Assoc.Brasileira de Energia Eólica - Abeólica;
-MARCELO MORAES, Diretor de Relações Institucionais da ABIAPE;
-DANIEL DE MORAES ANDRADE, Pres.Fórum Nacional de Secretários de
Estado para Assuntos de Energia - FNSE;
-LEANDRO MONTANHER, Coord.Proj.Eólicos da Empresa Dreen Re-Energy;
-PEDRO ÂNGELO VIAL, Presidente da Empresa Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda;
-LUIS PERSCAMONA, Presidente da IMPSA WIND.
-HAMILTON MOSS, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético
do Ministério de Minas e Energia;
-MÁRCIO ANTONIO GUEDES DRUMMOND, Engenheiro da Eletrobrás;
-MAURÍCIO TOLMASQUIM, Pres.Empresa de Pesquisa Energética - EPE;
-MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Diretora de Gás e Energia da Petrobras.
30/9/2009
6/10/2009
8/10/2009
13/10/2009
-ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Diretor da ANP;
-ITALO DOMENICO OLIVETO, Diretoria da Qualidade do Inmetro;
-RICARDO HERNANE PIRES, Pres.Inst.Defesa Consumidor-Procon-DF;
-SERGIO BANDEIRA DE MELO, Presidente do Sind.Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo-Sindigás;
21/10/2009
-ROBSON CARNEIRO DOS SANTOS, Vice-Presidente Associação Nacional
de Sindicatos e Empresários Revendedores de Gás LP-Feng;
-ALEXANDRE BORJALI, Presidente Ass.Bras.dos Revendedores de GLP.
-FLÁVIO HERMÍNIO DE CARVALHO, Especialista Recursos Hídricos da ANA;
-CESAR VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, Repr.Fund.Pró-Natureza-Funatura;
-ALBANO ARAÚJO, Representante-The Nature Conservancy-TNC no Brasil.
4/11/2009
81
-SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, Dir.Depto.Gás Natural-MME; ANA BEATRIZ DA SILVA BARROS, Superint.Adjunta de Comercialização e
Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural daANP;
-MELISSA CRISTINA P. MATHIAS, Especialista em Regulação da ANP; Discussão sobre a política nacional
ARMANDO MARTINS LAUDORIO, Presidente da Associação Brasileira das
para o gás natural e o aumento da
Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado-Abegás;
25/11/2009
sua participação na matriz
RICARDO LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Grandes
energética brasileira.
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres-Abrace;
-JEAN CESARE NEGRI, Coord.Energia Secr.Saneamento e Energia/SP
representando Daniel de Moraes Andrade, Secr.Infraestrutura e Logística/RS e
Pres. Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia-FNSE.
-CLÁUDIO SCLIAR, Secr.Geologia, Mineração e Transformação Mineral-MME,
Representante do Ministro de Minas e Energia;
-ROBERTO MESSIAS FRANCO, Pres.do IBAMA Repres.Min.Meio Ambiente;
-MIGUEL CEDRAZ NERY - Diretor-Geral do DNPM
Mineração: Indutor do
-PAULO CAMILLO VARGAS PENNA, Pres.Inst.Bras.Mineração – IBRAM;
2/12/2009
Desenvolvimento Nacional.
-ONILDO JOÃO MARINI, Secr.Executivo da Agência para o Desenvolvimento
Seminário
Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB
-AGAMENON SÉRGIO LUCAS DANTAS, Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM;
-OTTO BITTENCOURT NETTO, Dir.Prod.Mineral Ind.Nucleares do Brasil-INB;
Debater as causas e consequências
do "apagão" de energia elétrica
17/12/2009
ocorrido no Brasil, dia 10/NOV/2009
82
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
TEMA
Os Meios de Transportes na
Amazônia - Problemas e Soluções
CONVIDADOS
DATA
Ver Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional.
31/3/2009
-Ministro EDSON SANTOS, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República;
-Ministra GLAUCIA SILVEIRA GAUCH, Diretora do Departamento de Direitos
Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
Revisão da Conferência de Durban
-IRADJ ROBERTO EGHRARI, Secretário de Ações com a Sociedade e o
Governo da Comunidade Bahá'i do Brasil;
-LÚCIA XAVIER, Diretora da ONG Criola;
-LUIZA BAIRROS, Secretária de Promoção da Igualdade da Bahia;
-EDNA ROLAND, Relatora Conferência Mundial contra o Racismo/ Durban,
2001 e representante Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial.
-NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa;
-EURICO LIMA FIGUEIREDO, Pres.Ass.Bras.de Estudos de Defesa (ABED);
-TARCÍSIO TAKASHI MUTA, Presidente da Fundação Atech;
-WALTER BARTELS, AIAB;
-CARLOS GASTALDONI, BNDES;
-CARLOS FREDERICO QUEIROZ DE AGUIAR, Pres.Associação Brasileira
das Indústrias de Materiais de Defesa (ABIMDE);
-Gal ADRIANO PEREIRA JÚNIOR, Secr. De Ensino, Logística, Mobilização,
Defesa Nacional e a Indústria
Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa (SELOM);
Brasileira
-Alte.OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Presidente da Eletronuclear;
Seminário
-Gal. de Divisão ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO, Chefe do Centro de Tecnologia
do Exército;
-LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Presidente da Financiadora de
Estudos e Projetos (FINEP);
-JORGE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI;
-FABIAN BALLET, adido de armamento da DGA - França;
-EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIREZ;
-MANGABEIRA UNGER, Min.Extraordinário Assuntos Estratégicos do Brasil.
-LAÍS WENDEL ABRAMO, Diretora do escritório da OIT no Brasil;
-LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
-OTÁVIO BRITO LOPES, Procurador-Geral Ministério Público do Trabalho;
90 Anos da Organização
-MÁRIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial para Assuntos
Internacional do Trabalho
Internacionais, representando o Ministério do Trabalho e Emprego;
-Dep.Federal ROBERTO SANTIAGO, Vice-Pres.União Geral Trabalhadores
-CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, Juiz do Trabalho, Pres.Ass.Nac. Magistrados;
-DAGOBERTO LIMA GODOY, Diretor da CNI.
Política Externa
Acordos Bilaterais entre Brasil e
Japão
98ª Conferência Internacional do
Trabalho
Itaipu Binacional
Painel - Discussão Mensagem 134
de 2009 (Acordo Brasil - Santa Sé)
Outros Eventos
Discutir o preconceito e a
discriminação raciais contra os afrobrasileiros.
Esclarecimentos sobre a proposta
de construção de um submarino
nuclear para o país.
Debate s/esforços para
desarmamento mundial.
-Ministro CELSO AMORIM.
-Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Depto.
Consular e de Brasileiros no Exterior – MRE;
-LEONARDO BARCHINI ROSA, Chefe da Assessoria Internacional/MEC;
-PAULO SÉRGIO ALMEIDA, Coord.Geral de Imigração/TEM;
-CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo/MPS.
-NILCÉIA FREIRE, Ministra Secretaria Especial de Políticas p/as Mulheres;
-MÁRIO DOS SANTOS BARBOSA, Ass.Esp.Assuntos Internacionais/TEM;
-LAÍS WENDEL ABRAMO, Diretora do Escritório da OIT no Brasil.
-JORGE MIGUEL SAMEK , Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional;
-Embaixador ENIO CORDEIRO , Subsecr.Geral da América do Sul/MRE;
-MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN , Secretário-Executivo/MME.
2/4/2009
7/4/2009
29/4/2009
13/5/2009
26/5/2009
2/6/2009
30/6/2009
-Ministro CLÁUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Chefe Divisão de Europa I/MRE;
-ROSELI FISCHMANN, Professora de Pós-Graduação em Educação/USP.
7e 14/7/2009
-EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO, Pres.Secr.Nac.Movimento Negro;
-ANTÔNIO NOGUEIRA LÚCIO, Jornalista.
11/8/2009
-EURICO LIMA FIGUEIREDO, Presidente da Associação Brasileira de Estudos
da Defesa (ABED).
18/8/2009
-Emb.SÉRGIO DUARTE, Alto Representante p/Assuntos Desarmamento-ONU.
19/8/2009
83
-CELASO AMORIM, Ministro das Relações Exteriores;
-Sem.EDUARDO AZEREDO, Pres.Com.Relações Exteriores/Senado Federal;
-Sem.FLAVIO ARNS, Pres.Comissão de Educação, Cultura/Senado Federal;
Seminário Internacional sobre
Diretrizes Curriculares da Educação -MARIA JOSÉ LEMAITRE, Chile;
Superior Latino Americana:
-MARJOLEIN VAN DER HEUL, Holanda;
Revalidação de Diplomas; Sistema -SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Brasil;
Educacional e Mercado de Trabalho -ADOLFO STUBRIN, Argentina;
-PAULO ROBERTO WOLLINGER, Brasil;
-FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Brasil;
-ELIZABETH BALBASCHEVSKY, Brasil;
-CLARISSA BAETA NEVES, Brasil;
24/8/2009
-JOÃO CARLOS DA CUNHA BASTOS, Superintendente de Coordenação da
Discutir sobre o incidente radioativo
Operação da Eletrobrás Termonuclear S/A (ELETRONUCLEAR).
do dia 15 de maio de 2009, na Usina
-LAERCIO ANTONIO VINHAS , Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
Nuclear Angra 2.
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
3/9/2009
Debater o Acordo-Quadro de
Comércio entre o Mercosul e o
Estado de Israel e o Acordo de Livre
Comércio entre o Mercosul e o
Estado de Israel.
-ARLENE CLEMESHA, Historiadora, profª vinculada à Fac.Filosofia da USP,
membro do comitê do United Nations Coordinating Network on Palestine;
-OSCAR DANIEL JADUE JADUE, Arquiteto, Sociól.e repres.na América Latina
no Caribe-Depto.Negociações Externas Organização p/aOLP em Ramallah;
-Dep.DR. ROSINHA (PT-PR), Titular Comissão Relações Exteriores e Defesa
Nacional e da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
10/9/2009
Discutir a posição da comunidade
sobre a Política Externa Brasileira.
-AMAURY DE SOUZA , Analista político, Consultor empresarial, Prof. emérito
da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Cons.da Ass.
Comercial/Rio de Janeiro e do Cons.Político Assoc. Comercial/São Paulo.
15/9/2009
Esclarecimentos sobre a
necessidade de ampliação do capital
bem como os andamentos para o
uso da base de Alcântara, no
-ROBERTO AMARAL , Diretor-Geral da Alcântara Cyclone Space
Maranhão, com as construções de
edifícios e do sítio de lançamento,
como determina o artigo 5º do
Estatuto da binacional.
6/10/2009
Discutir os planos de transferência
de tecnologia no processo de
aquisição de caças p/FAB
Ver Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
14/10/2009
-Dep.MAURÍCIO RANDS, Co-Pres.Gr.Parlamentar Brasil- EUA;
-GABRIEL RICO, CEO Amcham Brasil;
-ROBERTO PASQUALIN, Conselheiro Legal da Amcham Brasil e Presidente
da Força Tarefa de Tributação;
-MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Coordenador-Geral de Relações
Internacionais da Receita Federal do Brasil;
-ARNALDO GODOY, Coord.Geral Assuntos Tributários PGFN;
-LUIS ANTÔNIO BALDUÍNO CARNEIRO, Ministro-Chefe do Departamento de
Serviços, Investimentos e Assuntos Financeiros do Itamaraty;
Dep.ANTONIO CARLOS MENDES THAME, Grupo Parlamentar Brasil-EUA;
FRANCISCO HORÁCIO MELLO, Dir.Relações Institucionais da EMBRAER.
STEVEN BIPES, Diretor Executivo do Brazil-US Business Council;
LAURA LANE, Vice-Pres.Sênior p/Rel.Govern.Internacionais, Citigroup.
SORAYA SAAVEDRA ROSAR, Gerente Executiva de Negociações
27/10/2009
Proposições p/um Acordo Entre O
Brasil e os Estados Unidos.
(Seminário conjunto da
Comissões de Relações
Exteriores e de Finanças e
Tributação)
Revalidação de diplomas de
médicos graduados no exterior.
-ANA STELA HADDAD, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde (DEGES), do Ministério da Saúde.
29/10/2009
84
-Ministro CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Dir.Depto. de Organismos
Discussão sobre o pleito do Brasil
Internacionais, representando o Ministério das Relações Exteriores;
em ocupar uma cadeira permanente
-Emb. MARCEL FORTUNA BIATO, Ass.Especial da Presidência da República;
no Conselho de Segurança das
-Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, repres.
Nações Unidas.
Ministério da Defesa.
4/11/2009
Debater as propostas e projetos do -Emb.SARKIS KARMIRIAN, Dir.Depto.Oriente Médio e Ásia Central, repr.MRE.
governo brasileiro para a criação do -Emb. IBRAHIM ALZEBEN, Chefe Delegação Especial da Palestina no Brasil.
24/11/2009
-HERILDA BALDUINO DE SOUZA, Dra.,membro Com.Nac.Dir.Humanos/OAB.
Estado Palestino.
-Sen.EDUARDO AZEREDO, Vice-Presi.Com.Mista Controle da Atividade de
Inteligência e Pres.Com.Rel.Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal;
-Gal.JORGE ARMANDO FELIX, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
-ANTONIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Conf.
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo,;
-Gal.ALBERTO MENDES CARDOSO, ex-Ministro-Chefe Gab. de Segurança
Institucional da Presidência da República.
-JOANISVAL GONÇALVES, Senado Federal;
-STUART FARSON, SIMON Fraser University, British Columbia;
-THOMAS BRUNEAU, Naval Postgraduate School, Monterey, California;
-PETER GILL, University of Manchester;
-JERFFERSON SIMÕES;
-FERNANDO CARLOS WANDERLEY ROCHA, Câmara dos Deputados;
-CARLOS ALBERTO ATAIDES TRINDADE;
-FRANCISCO CARLOS MODESTO;
Atividade de Inteligência e Controle -REINALDO CAYRES MINATI;
-JOSÉ ILDOMAR UBERTI MINUZZI;
Parlamentar fortalecendo a
Democracia.
-REGIS LIMANA;
Seminário
-JOSÉ MAUNEL UGARTE, Universidad de Buenos Aires;
-GUILLERMO HOLZMANN PEREZ, Universidad de Chile;
-DENILSON FEITOZA, Dir.Escola Superior do Ministério Público/MG;
-DAVI SALEM;
-PAULO AFONSO PINHEIRO LARI;
-JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR;
-LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO;
-WILSON ROBERTO TREZZA.
Avaliar os 5 anos presença do
contingente brasileiro-Missão de
Estabilização Nações Unidas no
Haiti (MINUSTAH).
Debater assunto referente ao
2ºTeste Nuclear, realizado pela
Coréia do Norte, que viola
Resolução ONU.
Esclarecer medidas estratégicas p/ -NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa.
reorganizar as Forças Armadas.
Debater a aquisição de aviões
franceses Rafale c/transferência de
tecnologia para a Força Aérea
Brasileira, como parte do Programa
FX-2.
Inteiração s/processo de aquisição
das aeronaves que reequiparão a
FAB como parte do Proj. FX-2.
1/12/2009
9/12/2009
85
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO
TEMA
Situação dos excedentes do último
concurso da PRF e as condições de
trabalho dos policiais rodoviários
federais.
Pública)
Discussão sobre a 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública.
(Audiência Conjunta com a
Debater o tema "Fraternidade e
Segurança Pública"
CONVIDADOS
-SÉRGIO MAX BASTOS LINS, Coordenador-Geral de Recursos Humanos do
Depto.Polícia Rodoviária Federal, representante do MJ e do DPRF;
-GILSON DIAS DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais
Rodoviários Federais – FENAPRF;
-JOSÉ ANTONIO CARVALHAL, Vice-Presidente da Comissão Nacional de
Excedentes do Concurso da PRF.
-REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, representante do MJ e
Coordenadora-Geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública;
-ANTÔNIO DO CARMO GIANICHINNI, Coordenador de Infraestrutura/MJ.
-RICARDO BRIZOLLA BELESTRERI, Secr.Nac.Seg.Públ.representante do MJ;
-Dom DIMAS LARA BARBOSA, Secretário-Geral da CNBB;
-HERILDA BALDUINO DE SOUZA, representante do Conselho Federal/OAB;
-VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal, representante do Colégio Nacional de Secretários de Segurança;
-Cel.EPAMINONDAS FIGUEIREDO DE MATOS, Comte.Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal;
-Cel.PM ÁLVARO BATISTA CAMILO, Comte.Geral da Polícia Militar/SP.
Possível prática do crime tipificado
no art.287-Código Penal, em tese,
-CARLOS MINC, Ministro do Meio Ambiente.
cometido durante a participação do
Ministro na “Marcha da Maconha”
-Gªl.-de-Exército JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
Atuação de membros de grupos
-DANIEL LORENZ DE AZEVEDO, Diretor de Inteligência Policial do Depto. de
terroristas no território brasileiro.”
PolíciaFederal, representando o Diretor-Geral;
-WILSON ROBERTO TREZZA, Diretor-Geral da Agência Bras.de Inteligência.
-ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR, Delegado de Policia Federal.
Examinar e analisar os resultados de
1 ano de vigência da Lei Seca.
(Audiência conjunta )
-CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Pres.Cons.Nac.Secretários de Justiça;
-MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, Secr.Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, Representando o Governador do Estado, Aécio Neves;
-ROGÉRIO FAVRETO, Secr.Reforma Judiciário, representando Mini.Justiça;
-JOSÉ CARLOS COSENZO, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público;
-ANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO, Defensor Público do Estado do Rio de
Janeiro e Presidente da Ass.Nac.Defensores Públicos;
“25 Anos da Lei de Execução Penal -ALBERTO ZACHARIAS TORON, Secr.-Geral Adjunto do Cons.Fed.-OAB;
e o Sistema Penitenciário Brasileiro” -AIRTON ALOISIOMICHELS, Diretor-Geral do Depto. Penitenciário Nacional;
-ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS, Secretário Justiça/Espírito Santo;
Comissões de Direitos Humanos e -CÍCERO SARNEI DOS SANTOS, Pres.Sind.Agentes Seg.Penitenciária/SP;
de Legislação Participativa)
-JANAÍNA PENALVA, Pesq. da ANIS, Inst.Bioética, Dir.Humanos e Gênero;
-FÁTIMA ROSA NAVES DE OLIVEIRA, Coord.Geral Qualificação/MTE;
-CARLOS JOSÉ PINHEIRO TEIXEIRA, Coord.Secr.Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade - SECAD do Ministério da Educação;
-CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz da 2ª Vara da
Comarca de Bacabal/MA;
-MARIA ELISABETE PEREIRA, Dir.Projetos, representando a Ministra da
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres;
-Padre GUNTHER ALOIS ZGUBIC, Coord.Nac. da Pastoral Carcerária/CNBB.
Segurança no Poder Judiciário
-CLÉBER ABREU COSTA, Delegado Polícia Federal, representando MJ;
-MOZART VALADARES PIRES, Pres.Associação dos Magistrados do Brasil;
-LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Pres.Ass.Nac.Magistrados Just.do Trabalho;
-EDMILTON GOMES, Pres.Ass.Nac.Agentes Seg. Poder Judiciário da União;
-LÚCIA MARIA BERNARDES FREITAS, Presidente da Federação Nacional
das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais;
-RONIEL ANDRADE, Coord.Fed.Nac.Trab.Judiciário Fed. e MP do Trabalho;
-CLÁUDIO AZEVEDO, Coord.Fed.Nac.Trab.Judiciário Fed.e MP da União;
DATA
30/4/2009
5/5/2009
14/5/2009
16/6/2009
7/7/2009
8/7/2009
11/8/2009
13/8/2009
86
-Ministra NILCÉA FREIRE, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
“Pacto Nacional pelo Enfrentamento
-ANALBA BRAZÃO, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras;
à Violência contra a Mulher e
-LAÍS CERQUEIRA, Coord.Núcleo de Gênero-MPdo DiF e Territórios;
Avaliação da Aplicação da Lei Maria
-APARECIDA GONÇALVES, Subsecretária de Programas e Ações Temáticas
da Penha”
da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
-ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Repres.Ass.Magistrados Brasileiros - AMB;
Debater PL 5117/09, que "Altera a -LEONARDO ARAÚJO MARQUES, Promotor de Justiça do Ministério Público
redação arts. 60, 69, 73 e 74, Lei nº do Estado do Rio de Janeiro, representante da CONAMP;
9099, de 26/11/95, dispõe s/
-BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI, Assessor para Assuntos Legais do
Juizados Esp. Cíveis e Criminais,
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC;
possibilitando a composição
-ALVAREZ DE SOUZA SIMÕES, Coord.Geral Oper.Depto.Pol. Rod.Fed./MJ;
preliminar dos conflitos decorrentes -ELIAS MILER DA SILVA, Representante da Federação Nacional de Entidades
dos crimes de menor potencial
de Oficiais Militares Estaduais - FENEME;
ofensivo pelos delegados de polícia ALBERTO ZACHARIAS TORON, Secr.-Geral Adjunto do Cons.Fed./OAB;
CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Presidente da Associação dos
-SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI, Chefe Depto.Seg.Operacional/ECT;
A Segurança dos Servidores da ECT -JOSÉ RIVALDO DA SILVA, Secretário-Geral da Federação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos – FENTECT.
-RONALDO TEIXEIRA, Sec.Executivo Programa Nac.Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci, representando o Ministro de Estado da Justiça;
-JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secr.Segurança Pública Est.do Rio de Janeiro;
"Discutir a política de segurança
-EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR, Subsecretário de Modernização
pública no Estado do Rio de Janeiro"
Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro;
-ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
-Cel.PM MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, Comandante-Geral PM do RJ.
Discutir "indícios de que os discos -FAUSTO VIEIRA COUTINHO, Subsecr.Aduana Rel.Internacionais da Receita
ópticos virgens importados estão
Federal do Brasil, representando o Secretário da Receita Federal do Brasil;
sendo destinados não apenas ao
-WILLIAM MARCEL MURAD, Delegado Depto.Polícia Fed., repres.o Dir.Geral;
mercado formal, mas, sobretudo, à -ANSELMO GENTILE, Dir.Executivo Ass.Bras.Empresas de Software - ABES;
pirataria de obras audiovisuais",
-MARCOS OLIVEIRA, Dir.Executivo Motion Picture Association Brasil - MPA.
"Sobre a 1ª Conferência Nacional de
-REGINA MIKI,Assessora Especial do Ministério da Justiça e SecretáriaSegurança Pública, realizada de 27
Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP;
a 30 de agosto do corrente"
-MARCO ANTONIO MONTEIRO E CASTRO, Presidente do Conselho Nacional
dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC;
Cel QOPM ELIAS MILER, representando Cons.Nac.Comandantes-Gerais das
Debater "o modelo de parceria
Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG;
público-privada contra o crime
-JAIME BERGMANN SCALCO, Presidente da COMPULETRA;
organizado",
-HORÁCIO LUIZ NAVARRO CATA PRETA, Dir.proj.especiais Conf. Nac.Empr.
Seg.Gerais, Prev.Privada e Vida, Saúde Complementar Capitalização/CNSEG;
-JÚLIO AVELAR, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados e Capitalização – Fenaseg.
Discutir a disponibilidade financeira -Ten.Cel.JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS, Dir.Depto.Execução e
da emenda de Comissão-quinze
Avaliação do Plano Nac.Seg.Pública, representando o Secr.Nac.Seg.Pública;
milhões de reais p/ aquisição de 2 -ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário-Adjunto de Assuntos
helicópteros p/as fronteiras de Mato Estratégicos da Secretaria de Estado de Justiça do Mato Grosso;
Grosso e Mato Grosso do Sul com a -WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, Secr.de Justiça e Segurança/MS.
Bolívia e o Paraguai.
Cel. JORGE DO CARMO PIMENTEL, Superintendente da Guarda Portuária da
Debate s/a regulamentação do porte
Companhia Docas do Estado de São Paulo - COESP, representando o Ministro
de arma dos guardas portuários.
da Secretaria Especial dos Portos.
27/8/2009
17/9/2009
8/10/2009
5/11/2009
19/11/2009
24/11/2009
10/12/2009
15/12/2009
17/12/2009
87
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
TEMA
CONVIDADOS
"Esclarecimentos sobre o impacto
das alterações propostas pela
Medida Provisória 451/2008 e pelo
§2º,Art.3º,Lei 6194/74, que dispõe
s/o seguro DPVAT".
-TÉRCIO EGON PAULO KASTEN, Presidente da Federação dos Hospitais e
Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina,
-MATHEOS CHOMATAS, Representante Secr.Municipal de Saúde de Curitiba;
-JOSÉ LUIZ MESTRINHO, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira;
-JOSÉ CARLOS ABRAHÃO, Presidente da Confederação Nacional da Saúde;
-EVILÁSIO SALVADOR, Assessor de Política Fiscal e Orçamentária do INESC;
“Debater o impacto da Proposta de
-RODRIGO DA COSTA PÔSSAS, Vice-Presidente da ANFIP;
Reforma Tributária (PEC 233/08)
-DANIEL SEIDL, Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB;
sobre a Seguridade Social".
-MEIRE LÚCIA MONTEIRO, Pres.Ass.Nac.Procur.Fed.Prev.Social/ANPPREV.
-Dep.SANDRO MABEL, Relator da PEC 233/08 - Proposta Tributária;
“Debater o impacto da Proposta de
-BERNARD APPY, Secr.extraordinário Reformas Econômico-Fiscais do MF;
-MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA, Secr.Exec.do Ministério da Saúde;
sobre a Seguridade Social".
-SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA, Pres.CEBES/Centro Bras.Estudos Saúde;
"Explanação s/assuntos pertinentes
-JOSÉ BARROSO PIMENTEL, Ministro da Previdência Social.
ao Ministério da Previdência Social"
"Debater os avanços da política de
-TATIANA LOWANDE, Gerente de Tecnologia Farmacêutica da ANVISA;
medicamentos genéricos em 10
-ODNIR FINOTTI, Pres.Ass.Bras.Ind.Medicam.Genéricos/PRÓ-GENÉRICOS;
anos de sua implementação".
“Discutir dados publicados
recentemente pela ANVISA s/uso de
agrotóxicos no Brasil, e debater a
detecção de agrotóxico em produtos
alimentícios destinados à crianças”.
"Providências que estão sendo
-GÉRSON PENNA, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
tomadas pelas autoridades p/
-DIRCEU RAPOSO DE MELLO, Presidente da ANVISA;
enfrentamento de uma possível
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, Diretor da Diretoria de Portos,
propagação da gripe suína no
Aeroportos e Fronteiras da ANVISA;
território nacional".
-INÁCIO AFONSO KROETZ, Secretário de Defesa Agropecuária;
-PEDRO LINS PALMEIRA FILHO, Chefe Depto. de Produtos Intermediários
"Esclarecimentos sobre a
Químicos e Farmacêuticos do BNDES;
implementação das recomendações ZICH MOYSÉS JÚNIOR, Dir.Depto.Economia da Saúde/Ministério da Saúde,
da CPI dos Medicamentos, de 2000, -NORBERTO RECH, Adjunto do Diretor-Presidente da ANVISA;
sobre laboratórios farmacêuticos
-RICARDO OLIVA, Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos
oficiais".
Oficiais do Brasil – ALFOB.
DATA
31/3/2009
31/3/2009
31/3/2009
14/4/2009
28/4/2009
30/4/2009
5/5/2009
12/5/2009
-JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES, Chefe Divisão de Multas e
Penalidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
"Discutir a respeito da aplicação do -RODRIGO DE ABREU FUDOLI, Prom.Just.área criminal e delitos de trânsito;
teste do bafômetro pela fiscalização -MARTA MARIA ALVES DA SILVA, Técnica Secr.Vigilância em Saúde do MS.
de trânsito".
-FÁBIO FORD FERIS RACY, Diretor de Relações Institucionais da Associação
Brasileira de Medicina do Tráfego – ABRAMET
“Microempreendedor Individual - MEI
"Discutir PL164-A/07, que propõe a
obrigatoriedade para que a vacina -GÉRSON PENNA, Secretário de Vigilância em Saúde-Ministério da Saúde;
do HPV faça parte calendário SUS -JOSÉ ANTONIO ROCHA GONTIJO, Dir.Fac.Ciências Médicas UNICAMP;
em todo o Brasil, p/ mulheres entre -LUIZ ANTÔNIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor Geral do INCA 9 e 26 anos."
Instituto Nacional do Câncer;
-Deputada VANESSA GRAZZIOTIN, Autora do PL 164-A de 2007.
(participação da Comissão de
Finanças)
19/5/2009
26/5/2009
2/6/2009
"Debater o impacto da Proposta de
-Deputado Federal SANDRO MABEL, Relator da PEC 233/08;
s/a Seguridade Social".
16/6/2009
-ANA ESTELA HADDAD, Dir.Depto.Gestão Educação na Saúde do MS;
-ESMERALDO MALHEIROS SANTOS, Coordenador Geral de Estudos e
“Discutir a revalidação de diplomas
Procedimentos Disciplinares do Ministério da Educação;
de curso superior para formados em
-JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Presidente da Assoc.Médica Brasileira;
medicina, expedidos por instituições
-PAULO BARONE, Pres.Câmara Educação Superior Cons.Nac.Educação;
de ensino estrangeiras."
-JOSÉ GUIDO CORREA DE ARAÚJO, Repres.Assoc.Bras.Educação Médica;
( participação da
-EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente Cons. Federal de Medicina;
Comissão de Educação)
-ALMERINDA AUGUSTA DE FREITAS CARVALHO, Conselheira Comissão
de Revalidação de Diplomas Médicos;
23/6/2009
88
“Discutir o mérito do Projeto de Lei
n.º 1683, de 2007, que dispõe
sobre a adição de ácido fólico no
açúcar."
“Examinar e analisar os resultados
de um ano de vigência da Lei
Seca.”
Relatório Anual de Atividades da
ANVISA.
Discutir PL1220/07, que dispõe
sobre a elaboração da tabela de
honorários médicos, odontólogos e
de outros profissionais como base
mínima para contratos com as
operadoras planos de saúde.
"Discutir o PLP 92/2007, que cria
as Fundações Públicas de Direito
Privado."
V Fórum de Políticas Públicas e
Saúde do Homem.
"Debater a interiorização da
medicina no País"
“Debater a matéria objeto
PL7531/06dispõe s/a atividade
Parteira Tradicional”
“Discutir as políticas voltadas para
combater a Pedofilia".
-ELISABETE GONÇALVES DUTRA, Técnica Ger.Geral Alimentos/ ANVISA;
-FERNANDA LUISA CERAGIOLI OLIVEIRA, Representante do Departamento
de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria;
-JOSÉ FÉLIX SILVA JÚNIOR, Assessor p/o Sistema Consecana/Cons.dos
Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool, qualidade e uso do açúcar e
especificação de álcool da ÚNICA - União da Indústria de Cana de Açúcar;
-DIRCEU RAPOSO DE MELLO, Presidente da ANVISA;
30/6/2009
8/7/2009
14/7/2009
-GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES, ConsEfetivo Cons.Federal de Medicina;
-BENÍCIO PAIVA MESQUITA, Cons.Efetivo Cons.Federal de Odontologia;
11/8/2009
-CARLOS FIGUEIREDO, Especialista Regulação de Saúde Suplementar
representando o Ministério da Saúde;
-FLORISVAL MEINÃO, Coord.Comissão de Consolidação e Defesa/CBHPM;
-MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI,Secr.Exec.Min. Saúde;
-JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Distrito Federal;
-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PÁDUA, Dir.Fed.Nac.Sind.de Trabalhadores
Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social- FENASPS;
-FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, Presidente do Cons.Nac. de Saúde;
-VALÉRIA ALPINO BIGONHA SALGADO, Ger.de Projetos da Secretaria de
Gestão do Ministério do Planejamento;
-PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Coord.Geral Fed. Sind.
Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA;
-MARIA APARECIDA DO AMARAL GODÓI FARIA, Pres.Conf.Nacional dos
Trabalhadores em Seguridade Social;
-Coordenador da Saúde do Homem (MS): DR. BALDUR SCHUBERT;
-Presidente da SBU: DR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA;
-Dr.FERNANDO DIAZ, Presidente da Comissão de Políticas Públicas (SBU);
-DR. RICARDO CAVALCANTI;
-DR. WALTER KOFF;
-DR. SIDNEY GLINA;
-DR. LISIAS NOGUEIRA CASTILHO;
-DR. CELSO GROMATZKY;
-DR. RONALDO CORRÊA FERREIRA DA SILVA, representante do INCA;
-DR. MÁRIO RONALSA BRANDÃO FILHO;
-DR. JOSÉ GENILSON ALVES RIBEIRO.
-JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Pres. Associação Médica Brasileira;
-RICARDO AFFONSO FERREIRA, Pres.ONG Expedicionários da Saúde;
-MARIA HELENA MACHADO, Dir.Gestão e Regulação do Trabalho do MS;
-FÁBIO LAMBERTINI TOZZI, Coordenador Núcleo de Saúde Comunitária do
Projeto Saúde e Alegria.
18/8/2009
20/8/2009
25/8/2009
Ver Comissão Legislação Participativa
27/8/2009
-Senador MAGNO MALTA, Presidente da CPI da Pedofilia no SF;
-THIAGO TAVARES OLIVEIRA, Diretor da ONG SAFERNET BRASIL;
-JULIANA CARLEAL MENDES CAVALEIRO, Del.Polícia, representando PF;
-MAURA LUCIANE DE SOUZA, Coord.Geral Acompanhamento das Ações de
Proteção Social do Min.Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
1/9/2009
-EDUARDO HAGE, Dir.Vigilância Epidemiológica Secr.Vigil.Sanitária/MS;
-JUVÊNCIO FURTADO, Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia;
-ALBERI GRANDO, Secretário Municipal de Saúde de Passo Fundo – RS;
-CELSO FERREIRA RAMOS FILHO, Pres.Soc.Medicina e Cirurgia-RJ;
-JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS, Superint.Vigilância em Saúde Governo/PR.
-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, Coord.Nac.Fórum Sind.Trabalhadores;
"Discutir a grave situação dos
-WARLEY MARTINS GONÇALVES, Pres.Com.Bras.Aposent.e Pensionistas;
aposentados no Brasil, bem como as -FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, Diretor-Presidente Fundação ANFIP várias propostas legislativas em
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal;
tramitação no CN, que afetam esta -JOSÉ CALIXTO RAMOS, Presidente da Nova Central dos Trabalhadores;
classe".
-WAGNER GOMES, Pres.Central Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil.
“Discutir a dispensação do
medicamento Tamiflu".
3/9/2009
8/9/2009
89
“Debater a Eutanásia”.
-DANIEL NOVAES, Assessor Jurídico do Conselho Federal de Medicina,
-RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, Representante da CNBB;
-ELIAS FERNANDO MIZIARA, Dir.Comunicação Assoc.Médica Brasileira;
-JOSÉ MIRANDA DE SIQUEIRA, Mestre em Direito, Especialista Bio Direito;
-ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, Repres.Cons.Na. dos Pastores do Brasil.
10/9/2009
“Debater a aplicação dos avanços e -FÁBIO FEITOSA DA SILVA, Vice – Presidente Cons.Nacional dos Direitos da
as dificuldades existentes nesses 19 Criança e do Adolescente – CONANDA
anos de atuação do Estatuto da
-ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, Promotor Just.MP/DF e Territórios;
Criança e do Adolescente – ECA”
-SELMA APARECIDA, Representante do Fórum Nac.Conselhos Tutelares;
15/9/2009
”Apurar a situação dos benefícios
-HELMUT SCHWARZER, Secretário de Políticas da Previdência Social;
previdenciários de auxílio-doença e
-WARLEY MARTINS GONÇALLES, Presidente da COBAP - Confederação
a conversão dos mesmos em
Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
aposentadoria por invalidez”.
29/9/2009
"Debater o PL 7.703/2006, que
dispõe sobre o Ato Médico".
-MARCO ANTONIO ABRAHÃO,Conselheiro do Conselho Federal de
Biomedicina
-CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ LIMA, Conselheiro do Conselho Federal
de Farmácia
-EDUARDO RAVAGNI, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia
-MARIA HELENA MACHADO, Diretora do Departamento de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde
-ROBERTO LUIZ D'AVILA, Presidente do Conselho Federal de Medicina
-EDUARDO SANTANA, Representante da Federação Nacional dos Médicos
-JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Presidente da Associação Médica
Brasileira
"Seminário sobre
-PADRE EDUARDO VINÍCIUS DE LIMA PETERS, Presidente da Comissão
Arquidiocesana de Bioética e Defesa da Vida
-SUSY DOS SANTOS GOMES DE ARAÚJO, Coordenadora da Equipe
Arquidiocesana de Métodos Naturais de Brasília
-MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE ARAÚJO, Coordenador da Equipe
Arquidiocesana de Métodos Naturais de Brasília
-DRA. MARLI VIRGINIA, Representante da Confederação Nacional dos Bispos
do Brasil/CNBB
-DRA. CÉLIA MARIA KALS DE VASCONCELOS, Médica Geriatra,
Ortomolecular e de Planejamento Familiar
-SRA. HELOÍSA PEREIRA, Presidente da Confederação Nacional de
Planejamento Natural da Família - Cenplafam
-SR. JOSÉ LUIZ TELLES, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Métodos de auto observação".
7/10/2009
8/10/2009
-OTALIBA LIBÂNIO DE MORAIS NETO, Diretor do Departamento de Análises
da Situação de Saúde, do Ministério da Saúde
"Discutir o Projeto de Lei nº 5022 de -LARISSA BELTRAMIN, Assessora Especial da Secretaria Especial dos
2009, que assegura validade
Direitos Humanos da Presidência da República
nacional à Declaração de Nascido -WAGNER COSTA, Representante do Ministério da Justiça
Vivo - DNV, regula sua expedição e -WASMALIA SOCORRO BARATA BIVAR, Diretora de Pesquisas do Instituto
13/10/2009
dá outras providências".
Brasileiro de Geografia e Estatística
-NILO CARVALHO NOGUEIRA COELHO, Diretor da Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais
-ROBERT JONEZYK, Diretor da Associação Nacional dos Notários e
Registradores do Brasil
-LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, Coordenador de Propriedade Intelectual
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
-JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do Instituto Nacional da
“Discutir patentes de segundo uso”. Propriedade Industrial - INPI
-CLÁUDIA INÊS CHAMAS, Pesquisadora da FIOCRUZ - Ministério da Saúde
27/10/2009
-FRANCELINO JOSÉ DE MIRANDA GRANDO, Secretário Executivo do Grupo
Interministerial de Propriedade Industrial/GIPI
90
Debater a regulamentação da
aposentadoria especial de
Servidores Públicos.
-LUIZ HENRIQUE MACÊDO, Dir.Sind.Servidores Públ.Fed.de Minas Gerais;
-JOSÉ ROBERTO SODERO, Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores
Públicos na área de ciência e tecnologia do Vale do Paraíba;
3/11/2009
-ANGELÚCIA DOS SANTOS MOURA, Vice-Presidente Fazenda Esperança;
-MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Coordenadora do Centro de
Recuperação Social - Desafio Jovem de Alagoas;
-DAVID EDINGER, Ex-dependente químico;
-CAMILA MAGALHÃES SILVEIRA, Psiquiatra Centro Inform.s/Saúde e Álcool;
"Debater os efeitos sociais do
consumo do álcool e a dependência -JOÃO ALBERTO CARVALHO, Presidente da Assoc.Bras.de Psiquiatria/ABP;
-CARLA D'ALBOSCO, Dir.Articulação e Coord.Políticas sobre Drogas/SENAD; 17/11/2009
química na adolescência e a
políticas públicas implementadas.” -MARIA ISABEL DA SILVA, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher do TJDFT;
Seminário
-JOSÉ LUIZ TELLES, Dir.Depto.Ações Programáticas Estratégicas Secr.de
Atenção à Saúde-MS - Área Técnica de Saúde Mental;
-THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, Coordenadora da Área Técnica de
Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde.
PL6078/09,"Acresce e altera
dispositivos Lei 4375, de
-Gal.MÁRIO MATHEUS DE PAULA MADUREIRA, Diretor de Serviço Militar do
17/agosto/64, dispõe s/o Serviço
Exército Brasileiro, representando o Ministro da Defesa;
Militar, e altera dispositivos da Lei
-WILSON AGUIAR, Ass.Téc.Secr.Gestão Trabalho e Educação em Saúde/MS;
5292, de 8/junho/1967, que dispõe s/
-CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA, 1º Vice-Pres.Cons.Fed.Medicina; 24/11/2009
Prestação Serv.Mil.p/Estudantes
-MARCELLO RODRIGUES DA ROZA, Repres.Cons.Fed.Medicina Veterinária;
Medicina, Farmácia, Odontologia e
-FORLAND OLIVEIRA SILVA, Representante Conselho Federal de Farmácia;
Veterinária e p/ Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários"
Possíveis malefícios que o consumo
excessivo de Açúcar causa a Saúde
Ver Comissão de Legislação Participativa.
25/11/2009
Humana.
-MARIA ELISABETE PEREIRA, Diretora Sub-Secr.de Articulação Institucional;
-AIRTON ALOISIO MICHELS, Dir.Depto.Penitenciário Nac.Min.da Justiça;
Apoiar implementação da Lei
-ELA WIEKO V. DE CASTILHO, 2ª Vice-Presidente do Conselho Nacional de
11.942/09, que altera a Lei de
1/12/2009
Execução Penal nos artigos 14 § 3º, Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça;
-MARLENE LIBARDONI, Diretora Executiva da AGENDE - Ações em Gênero,
83 - § 2º e o caput 89.
Cidadania e Desenvolvimento.
-JOSÉ ABEL ALCANFOR XIMENES, Assessor da Diretoria da UNIMED do
Brasil;
-IOLANDA RAMOS, Presidente da União Nacional das Instituições de Auto
Gestão em Saúde/UNIDAS;
Discutir os reajustes de honorários -MAURÍCIO CESCHIN, Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência
pagos a médicos, odontólogos e
Nacional de Saúde Suplementar;
8/12/2009
outros profissionais, pelas
-MÁRCIO COSTA BICHARA, Secretário de Saúde Suplementar da Federação
operadoras de planos e seguro de Nacional dos Médicos;
saúde.
-SANDRO LEAL ALVES, Gerente da Federação Nacional de Saúde
Suplementar/FENASAUDE;
-FLORISVAL MEINÃO, Primeiro Tesoureiro da Associação Médica Brasileira;
-LEANDRO FONSECA DA SILVA, Coordenador-Geral de Economia da Saúde
da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
91
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO
PÚBLICO
TEMA
CONVIDADOS
-ANDRÉ GRANDIZOLI, Secretário de Relações do Trabalho/MT;
-HORÁCIO FORJAS, Vice-Presidente da Embraer;
-ADILSON SANTOS, Presidente Sind.Metalúrgicos São José dos Campos;
Discussão da política de emprego e
-EDMILSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Representante CÚT e do Sindicato dos
as demissões efetuadas pela
Trabalhadores nas Indústrias Aeroespaciais/SP;
Empresa Brasileira de Aeronáutica
-ADÉLIO JUSTINO LUCAS, Representante do Ministério Público do Trabalho
S.A. - Embraer.
de São José dos Campos/SP;
-JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Representante da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
-JOSÉ MARIA DE ALMEIDA , Secr.Exec.Coord.Nac.de Lutas - Conlutas.
Discussão do Capital de giro do
-ALBERTO DONIZETE CORRÊA, Ger.Exec.Dir.Comercial/Banco do Brasil;
setor fumageiro
-JOSÉ CARLOS VAZ, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil.
-HENRIQUE ANTUNES VITALINO, Coordenador-Geral da Gestão do Trabalho
em Saúde do Ministério da Saúde;
-DANIEL MATOS SAMPAIO CHAGAS, Repres.Ministério do Trabalho;
-PAULO DE ARGOLLO MENDES, Pres.Fed.Nac.dos Médicos – FENAM;
Discussão da Precarização do
-GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES, Representante do Presidente do
Trabalho Médico.
Conselho Federal de Medicina – CFM;
-JOSÉ CAIRES MEIRA, Pres.Sindicato dos Médicos - SINDIMED/BA;
-CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE ARAÚJO, Representante da Cooperativa
dos Anestesiologistas - COOPANEST/BA.
CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ, Coordenadora Nacional de Organização e
Debater as experiências de Fábricas
Projetos do MNDH;
Ocupadas e Gestão de
-PEDRO SANTINHO, Coordenador do Conselho de Fábricas da Flaskô;
Trabalhadores.
-PAUL ISRAEL SINGER, Secr.Nacional de Economia Solidária – Senaes
-MAURÍCIO CORRÊA DE MELO, Procurador Regional do Trabalho do
Ministério Público do Trabalho;
Discussão do Projeto de Lei
-LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Presidente da Associação Nacional dos
2.369/03, que "dispõe sobre o
Magistrados da Justiça do Trabalho;
assédio moral nas relações de
-ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, Assessor do Secretário de Organização
trabalho".
Institucional do Ministério da Defesa;
-ALBERTO FELIPPI BARBOSA, Ouvidor-Geral do Servidor Público.
-LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;
-GUSTAVO AMARAL, representante da CNI;
-TATIANA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES - Advogada da Divisão
Dispõe sobre transação tributária,
Jurídica da CNC;
nas hipóteses que especifica, altera
-Prof.EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI, Representante-Sindicato Nacional
a legislação tributária e dá outras
dos Procuradores da Fazenda Nacional - Sinprofaz;
providências.
-GERALDO BRINCKMANN, Representante do Unafisco Sindical - Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;
-SIMONE ANACLETO LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional.
-ÂNGELO ARRUDA, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos - FNA;
Discussão PL4413/08, que
-AUGUSTO CÉSAR MANDAGARAN DE LIMA, Arquiteto e Urbanista;
“regulamenta o exercício da
-HÉLIO RODRIGUES SECCO, Presidente da Federação das Associações de
Arquitetura e Urbanismo, cria o
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – Faeasp;
Conselho de Arquitetura e
-JOSÉ EDUARDO TIBIRIÇÁ, Pres.Ass.Bras.dos Escritórios de Arquitetura;
Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os
-JOÃO SUPLICY, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil;
Conselhos de Arquitetura e
-MARCOS TÚLIO DE MELO, Presidente do Confea;
Urbanismo dos Estados e do Distrito
-AMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX, Representante da Universidade
Federal, e dá outras providências".
Estadual da Bahia – UNEB.
-Senador GIM ARGELLO;
-VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Segurança Pública do DF;
-RICARDO PENNA, Secretário de Gestão e Planejamento Governo do DF;
-LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Subchefe de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil, na Presidência da República;
Discussão do Projeto de Lei nº
–MAURO MANOEL BRAMBILLA - (CEL BRAMBILLA),Presidente Fórum
5.664/09, do Poder Executivo, que Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF;
"dispõe sobre os militares da Polícia -JOÃO NILO DE ABREU LIMA - (MAJOR NILO), Presidente da Associação dos
Militar do Distrito Federal e do Corpo Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
de Bombeiros Militar do Distrito
-NEIDE RODRIGUES RIBEIRO, (SARGENTO NEIDE)Representante da Ass.
Federal, e dá outras providências". Solidariedade e Apoio aos Inativos PM-DF e Bombeiros Militares -DF – Asapol;
-GEOVANI DA SILVA CARVALHO (SARGENTO GEOVANI), Pres.Associação
Única dos Bombeiros Militares Ativos e Inativos do DF - Asbom-CBM/DF;
-SARGENTO EDSON RICARDO ISAÍAS DO CARMO, Pres.Associação
DATA
25/3/2009
7/5/2009
14/5/2009
20/5/2009
17/6/2009
12/8/2009
27/8/2009
1/9/2009
92
Representativa dos Subtenentes e dos Funcionários Militares do DF;
-SARGENTO ROOSEVELT VILELA PIRES, Presidente do Clube dos
Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
-SARGENTO ELVIO MEIRELES, Presidente da Associação de Praças Policiais
Bombeiros Militares/DF;
-CABO JORGE LUÍS DAMASCENO VIDAL, Representante da Organização
Social Pró-deficientes Militar e Civis do Distrito Federal;
-MAJOR LIMA FILHO, Repres.Ass.dos Oficiais da Polícia Militar/DF.
-Deputado MARCELO ORTIZ, Pres.Frente Parlamentar de Apoio as Santas
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde;
-SAMUEL MARTINS FELICIANO, Cons.Jurídico-Secr.Educação Superior/MEC
-MARIA BEATRIZ MOSTARDEIRO TARGA – Vice-Diretora Médica da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
“Debater a Lei nº 11.788 de 25 de -JÚLIO DORNELLES MATOS, Vice-Pres.Ass.Bras.de Hospitais Universitários
setembro de 2008, a chamada Nova de Ensino/ABRAHUE, representante do segmento filantrópico.
Lei dos Estágios, decorrente do seu -MARCOS VINÍCIUS AMBROSINI MENDONÇA, Acadêmico de Medicina da
primeiro ano de vigência”.
Universidade Federal da Ciência da Saúde de Porto Alegre – RS;
-MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO NETO, Representante da Direção Executiva
Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM);
-FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DE SOUZA, Vice-Pres.da ABRAHUE
(estadual e municipal) e Dir.Hospital Universitário Reg.do Norte do Paraná.
8/10/2009
-REINALDO LAS CAZAS ERSINZON, Dir.Depo.Política, Programas e Projetos
Debater o Projeto de Lei nº
da Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP;
5.649/09, que dispõe sobre a
-HUMBERTO JORGE DE ARAÚJO PONTES, Pres. Associação Brasileira de
condição de perito oficial dos
Criminalística;
14/10/2009
papiloscopistas em suas perícias
-REMAR PAULINO, Presidente da Ass.Brasiliense dos Peritos Criminais;
específicas e dá outras providências.
-NAZARENO VASCONCELOS FEITOSA, Perito Papiloscopista-Polícia Federal
-NADIEL DIAS DA COSTA, Perito Papiloscopista.
-ANDRÉ LUÍS GRANDIZOLI, Secretário de Relações no Trabalho - Substituto;
-MARCOS TÚLIO DE MELO, Pres.Cons.Fed.Engª, Arquitetura e Agronomia;
-JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, Presidente do Fórum dos Conselhos
Federais das Profissões Regulamentadas;
Debater o Projeto de Lei nº
-PAULO CÉSAR NAVIACK, Presidente da Associação Comercial do Paraná;
3.507/08, que "Dispõe sobre a
-RUI RIBEIRO DE ARAÚJO, Dir.Fiscalização Cons.Reg.Adminsitração do DF;
fixação de limites máximos para os
-JOSÉ TADEU DA SILVA , Presidente do CREA-SP;
valores das anuidades,multas, taxas
-JENNER DE MORAIS, Coord.Comissão de Assessoramento do Fórum dos
e emolumentos devidos às
Conselhos Federais;
entidades de fiscalização do
-CARLOS ALBERTO SCHIMITT DE AZEVEDO, Presidente da Federação
exercício de profissões
Nacional de Corretores de Imóveis;
regulamentadas e dá outras
-JOSÉ ALBERTO LOSSI, Pres,Federação Nacional dos Médicos Veterinários;
providências".
-LÚCIO FLÁVIO COSTA, Pres.do Sindicato dos Trabalhadores da Paráiba;
-JOÃO ALBERTO ARAÚJO FERNANDES, Pres.Sind.Administradores/RS;
-ITAMAR REVOREDO, Presidente da Fed.Brasileira de Administradores
-JOSÉLIO ANDRADE MOURA, Representante Soc.Bras.Medicina Veterinária.
Demissões no Banco Santander e
denúncias contra aposentados da
instituição.
Ver Comissão de Legislação Participativa.
-Cel. MARCO BARROS, Col.Militar Brasília-Divisão Pessoal Civil/Min.Defesa;
-Cel. Eng. WAGNER DE OLIVEIRA GONÇALVES, Comte.Col.Militar-Brasília;
“Debater emendas oferecidas ao PL
-AILDO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá;
5.918/2009, que dispõe sobre
-ELCI MACHADO BONFIM, Professora do Colégio Militar de Brasília;
matérias relativas a servidores
-ADRIANA REGINA DA ROCHA CHIRONE, Professora-Estado de Roraima;
públicos”.
-MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, Professora-Estado Rondônia.
-MARIANE JOSVIAK, Proc.do Trabalho e Coord.Nac.Coordinfancia do MPT;
-ORIS DE OLIVEIRA, Doutor em Direito e membro do Conselho Consultivo da
“Os 15 anos de existência do Fórum Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança;
-LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Chefe da Divisão de Fiscalização do
Erradicação do Trabalho Infantil –
Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego;
Fnpeti”.
-ANTÔNIO DANTAS, Representante da Força Sindical;
-EDUARDO VARANDAS, Procurador Fed.do Trabalho no Estado da Paraíba;
Comissões de Educação e de
-JOSÉ AUGUSTO SEABRA, Representante da CNI;
Direitos Humanos.)
-ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secr. Executiva do Fórum Nacional de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).
22/10/2009
5/11/2009
10/11/2009
24/11/2009
93
recolhimento do INSS sobre a folha
de pagamento das empresas por
uma contribuição de 0,50% a
Seminário
8/12/2009
-ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, Secretário-Executivo - SE - Ministério
do Trabalho e Emprego;
"Estruturação funcional e plano de
-DUVANIER PAIVA FERREIRA, Secretário de Recursos Humanos - Ministério
carreira dos servidores do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão;
do Trabalho e Emprego".
10/12/2009
-LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, Coord.Geral Recursos Humanos
Ministério do Trabalho e Emprego;
-ROGÉRIO ANTONIO EXPEDITO, Diretor da Confederação dos Trabalhadores
no Serviço Publico Federal – Condsef.
"Debater a regulamentação do art.
50 da Lei nº 11.457, de 2007".
"Art. 50. No prazo de 1 (um) ano da
data de publicação desta Lei, o
Poder Executivo encaminhará ao
Congresso Nacional projeto de lei
orgânica das Auditorias Federais,
dispondo sobre direitos, deveres,
garantias e prerrogativas dos
servidores integrantes das Carreiras
de que trata a Lei nº 10.593, de 6 de
dezembro de 2002.
-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO, Secretário-Executivo Substituto do
Ministério do Trabalho e Emprego;
-JORGE CEZAR COSTA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip;
-ROSÂNGELA SILVA RASSY - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho - Sinait;
17/12/2009
-PEDRO DELARUE TOLENTINO FILHO, Presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco;
-PAULO ANTENOR, Presidente do Sind.Nacional dos Analistas Tributários da
Receita Federal do Brasil - Sindireceita..
-MARCELO CAMPOS, representante Secr.Inspeção do Trabalho do Ministério
do Trabalho.
94
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
TEMA
CONVIDADOS
Encontro com Deputados Federais
(SP) e o Secr. de Esportes, Lazer e - CLAURY ALVES SILVA.
Turismo-Est.de São Paulo
Outros Eventos
-DAGOBERTO DOS SANTOS - Secretário Executivo do Clube dos 13;
"Debater o sistema de arbitragem no
-JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES - Presidente da Associação Nacional
futebol brasileiro, em vista de
de Árbitros de Futebol - ANAF;
acontecimentos registrados nos
PAULO MARCOS SCHMITT - Procurador-Geral do Superior Tribunal de
estádios nos últimos tempos"
Justiça Desportiva - STJD; e
(Requerimento nº 136 - Dep. Edinho
-WEBER MAGALHÃES - Vice-Presidente da Confederação Brasileira de
Bez)
Futebol - CBF
"Discutir o PL4869/09, do Executivo
que "altera e acresce dispositivos à
Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 -ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, Ministro do Esporte;
(Estatuto de Defesa do Torcedor); -PEDRO ABRAMOVAY, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça;
regulamenta o art.23 do estatuto,
com a finalidade de promover a
-RUBENS LOPES, Presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro.
adoção de medidas p/a garantia de
segurança e prevenção da violência
nos espetáculos de futebol."
-RESPÍCIO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, Professor da UFRJ e Presidente do
Instituto CEPTA;
-GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato dos Aeronautas;
"Discussão sobre a Proposta de
-ALBERTO FAJERMAN, Diretor de Relações Institucionais da GOL;
Liberação Tarifária para destinos
-PAULO CASTELLO BRANCO, Vice-Pres.Comªl. e de Planejamento da TAM;
internacionais e debate geral quanto
-JOÃO QUIRINO JUNIOR, Diretor de Relações Parlamentares da ABAV;
á Política Nacional de Aviação" -RUTELLY MARQUES DA SILVA, Secretário-Adjunto de Acompanhamento
Requerimento nº 140 - Dep. Otavio
Econômico do Ministério da Fazenda;
Leite.
-Tenente Brigadeiro do Ar JORGE GODINHO BARRETO NERI, Secretário de
Aviação Civil do Ministério da Defesa;
-SOLANGE PAIVA VIEIRA - Diretora Presidente da ANAC.
-FREDERICO SILVA DA COSTA, Secretário Nacional de Programas de
Prestar esclarecimentos sobre o
Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo;
PRODETUR - Programa de
-EDMAR SILVA, Diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do
Desenvolvimento do Turismo.
Turismo do Ministério do Turismo;
-ROBERTO SMITH, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB.
2014.
-LUIZ BARRETTO - Ministro do Turismo;
Reunião da Comissão de Turismo e
-NILDE BRUN - Presidente do FORNATUR;
Desporto e do FORNATUR - Fórum
-LEOMAR QUINTANILHA - Presidente da Comissão de Desenvolvimento
Nacional dos Secretários e
Regional e Turismo do Senado Federal - CDR; e
Dirigentes Estaduais de Turismo.
-SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE TURISMO.
-CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, Governador do Amazonas;
-Dep.AFONSO HAMM, Pres.Comissão de Turismo e Desporto da CD;
I Fórum Legislativo nas Cidades-Sen.LEOMAR QUINTANILHA, Pres.Com.Desenvolvimento Reg.e Turismo/SF;
Sedes da Copa 2014 – Manaus
-SENADOR JEFFERSON PRAIA, Membro da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte do Senado Federal;
Realizado na Assembleia Legislativa -WEBER MAGALHÃES, Vice-Presidente da CBF;
do Estado do Amazonas, à Av.
Representante do FORNATUR, Senhora Oreni Campêlo Braga da Silva;
Mário Ypiranga, nº 3.950, Ed. José -ALCIDES VALENTE, Assessor Especial do Ministro do Turismo;
de Jesus Lins de Albuquerque -ALCINO REIS ROCHA, Secretário para Assuntos de Futebol e Copa do
Parque Dez - Manaus/AM
Mundo do Ministério do Esporte;
-DENIS MINEV, Secretário de Planejamento do Estado do Amazonas;
-Sen.ALMEIDA LIMA, Pres. da Comissão Mista de Orçamento do Congresso;
-Dep.BELARMINO LINS, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
-MARCELO PEDROSO, Diretor de Turismo de Negócios (Embratur);
-ORENI CAMPÊLO BRAGA DA SILVA, Presidente da Empresa Estadual de
Turismo do Amazonas (Amazonastur).
2014
DATA
26/3/2009
2/4/2009
15/4/2009
30/4/2009
3/6/2009
30/6/2009
4/8/2009
13 e
14/8/2009
6/10/2009
95
Preparativos para a Copa do Mundo
2014
2014
"P/conhecer o planejamento
-CARLOS ARTHUR NUZMAN, Presidente Comitê Olímpico Brasileiro - COB;
p/realização Olimpíadas de 2016 no
Rio de Janeiro"
aeroportos bem como estratégias de
investimento e os prazos
necessários p/ cumprimento das
-RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA, Sup.de Infraestrutura Aeroportuária-ANAC;
metas assumidas pelo Brasil junto a -JOSÉ MÁRCIO MOLLO, Presidente Sind.Nacional das Empresas Aeroviárias;
FIFA, para a realização Copa de
-Tenente-brigadeiro-do-ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor-geral do
2014 e junto ao COI para a
Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (a confirmar).
realização dos Jogos Olímpicos em JAIME HENRIQUE C. PARREIRA - Diretor de Engenharia da INFRAERO
2016"
Comissões de Desenvolvimento
Urbano e Viação e Transporte)
-LUIZ BARRETO, Ministro de Estado do Turismo;
-ORLANDO SILVA, Ministro de Estado dos Esportes;
-Senador NEUTO DE CONTO, Presidente Com.Desenv. Reg.e Turismo/SF;
-NILDE BRUM, Presidente Fórum Secr. e Dirigentes Estaduais de Turismo;
-JOSEF CHIAS, Presidente da Chias Marketing;
-ERALDO CRUZ, Vice-Presidente do Conselho Turismo da CNC;
.-JOÃO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, Presidente da Confederação Brasileira
de Convention & Visitors Bureaux ;
XI CBRATUR - Congresso Brasileiro -MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, Presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hotelaria- CONTRATUH;
da Atividade Turística
-CLÁUDIO MAGNAVITA, Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas
Tema: "O Poder Legislativo faz parte Especializados em Turismo – ABRAJET;
-ALCINO ROCHA, Secretário Nacional de Futebol;
do Time da Copa 2014"
-APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS, Presidente da Associação Brasileira
Congresso
das Empresas de Transporte Aéreo Regional;
-Weber Magalhães, Vice-Presidente Confederação Brasileira de Futebol-CBF;
-JEANINE PIRES, Presidente da Embratur;
-AIRTON NOGUEIRA PEREIRA, Secr.Nac. Políticas de Turismo dos Ministério
do Turismo;
-JOÃO QUIRINO JÚNIOR, Diretor da Ass.Brasileira de Agentes de Viagens;
-ANDRÉ POUSADA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de
Representantes de Empresas Marítimas;
-MARCELO BORSIO - Representante da Polícia Federal;
-ADELMIR SANTANA, Senador;
-ROBERTO ROTTER, Diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil FOHB - e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.
"Pesquisa Científica dos Esportes e -JORGE STEINHILBER - Presidente do CONFEF;
da Educação Física em Âmbito
-LAMARTINE PEREIRA DA COSTA - Professor Titular da Universidade Gama
Internacional"
Filho;
Seminário
-ANA MIRAGAYA - Diretora de Edição no Brasil.
14/10/2009
14/10/2009
18/11/2009
24/11/2009
25/11/2009
15/12/2009
96
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
TEMA
Sustentabilidade urbana Experiências do Brasil e da Suécia
O programa de novas concessões
de rodovias federais, avaliação dos
resultados das concessões
realizadas até o momento, análise
comparativa dos valores de pedágio
cobrado, bem como a criação de
novas praças de pedágio, seus
valores de tarifas e localização,
incluindo a Rodovia Presidente
Dutra, BR 381 - Fernão Dias, BR
040 - Rio de Janeiro-Brasília, a
duplicação da Rodovia Raposo
Tavares, o prolongamento da
Rodovia Castelo Branco, o anel
viário contorno norte de Belo
Horizonte, o trevo de Ourinhos - SP,
BR 116 e outras.)
Transporte de Alta Velocidade
(Mesa redonda)
CONVIDADOS
DATA
26/3/2009
- BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor-Geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT;
- MARCELO PERRUPATO E SILVA - Secretário de Política Nacional de
Transportes do Ministério dos Transportes;
- ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS - Secretário de Fiscalização e
Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU;
- MOACYR SERVILHA DUARTE - Diretor-Presidente da Associação Brasileira
de Concessionárias de Rodovias - ABCR;
- MAURÍCIO SOARES NEGRÃO - Diretor-Presidente da Concessionária Nova
Dutra;
- GERALDO VIANNA - Coordenador do Grupo de Trabalho Nova Dutra; e
- ANTÔNIO HERCULANO DA SILVA FILHO - Vice-Presidente do Sindicato
dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São
Paulo - SINDICAM/SP.
Deputado JEAN-CLAUDE LENOIR, Presidente do Grupo Parlamentar França
- Brasil da Câmara dos Deputados da Republica Francesa (Assemblée
Nationale);
- PASCAL LUPO, Presidente da Agência Nacional de Transporte Ferroviário
(SNCF International);
- OLIVIER GAUDRON, Diretor de Transportes do Banco de Desenvolvimento
Francês (Agence Française de Développement).
-FLÁVIO BENATTI, Presidente da Associação Nacional do Transporte de
Cargas e Logística - NTC&LOGÍSTICA;
-JOSÉ HÉLIO FERNANDES, Presidente da Federação Interestadual das
Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC;
-ALFREDO PERES DA SILVA - Diretor-Geral do Denatran;
-BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor-Geral da ANTT;
-LUIZ ANTONIO PAGOT - Diretor-Geral do DNIT;
-GERALDO VIANNA, Diretor da Confederação Nacional do Transporte -CNT;
-BRUNO BATISTA , Diretor Executivo da CNT;
-PAULO SÉRGIO COELHO BEDRAN, Dir.Depto.Indústrias de Equipamentos
de Transporte do MDIC;
IX Seminário Brasileiro do
-SANDRA REGINA RODRIGUES KLOSOVSAI, Dir.Qualidade Ambiental do
Transporte Rodoviário de Cargas Ibama;
"Renovação de Frota, Preservação
-PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador do Trabalho da 24ª
do Meio Ambiente e Inclusão
Região - MS;
Social”
-NARCISO FIGUEROA JÚNIOR, Assessor Jurídico da Fed.das Empresas de
Transporte Rodoviário de Cargas do Estado de São Paulo – FETCESP;
-JOSÉ DA FONSECA LOPES, Pres.Ass.Bras.de Caminhoneiros - ABCAM;
-LUIS WAGNER CHIEPPE, Pres.Fed.Empresas de Transportes do Espírito
Santo-FETRANSPORTES e Vice-Pres.Reg.Espírito Santo NTC&Losística;
-ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Juíza do Trabalho do TRT - 15ª
Região - Campinas - SP;
-MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Assessor Jurídico da NTC&Logística;
-SIDNE HENRIQUE BUTKA, Coord.-Geral de Preparação e Intermediação da
Mão-de-obra Juvenil, Depto. Políticas de Trabalho e Emprego p/a Juventude.
Aplicação do teste do bafômetro
pela fiscalização de trânsito.
Obras de Transposição da malha
ferroviária no trecho da cidade de
Belo Horizonte - MG
28/4/2009
5/5/2009
6/5/2009
Ver Comissão de Seguridade Social e Família
19/5/2009
-FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA , Procurador-Geral da União;
-EDUARDO BERNIS, Vice-Presidente do Inst.Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - Representando o Governo do Estado de Minas Gerais;
-PIER SENESI, Secretário Regional Leste do município de Belo Horizonte/MG
- Representando o prefeito de Belo Horizonte-MG;
-YOLANDA CORRÊA PEREIRA, Cons.Jurídica do Ministério dos Transportes;
-LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, Coordenador Geral de Planejamento
do Ministério dos Transportes;
28/5/2009
97
-RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, Coordenador-Geral de Acompanhamento
de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades
Vinculadas do Ministério dos Transportes;
-FRANCISCO DE PAULA MAGALHÃES GOMES - Superintendente de
Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT;
-MARCELO SPINELLI - Diretor-Presidente da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA.
-LUIZ AUGUSTO DE BARROS, Vice-Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
-LUIZ ANTÔNIO PAGOT, Diretor-Geral do DNIT;
-FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO, Diretor-Geral da ANTAQ;
-MAURÍCIO CECÍLIO, Dir.Inst.Desenvolvimento Integrado/MG – INDI;
-PAULO ROMANO, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
-JOSÉ MACHADO, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA
-FREDERICO BUSSINGER, Dir.Depto. Hidroviário do Estado de São Paulo;
I Fórum de debates sobre a
-DÍDIO COSTA DA ROCHA LOURES, Sócio-Diretor da EPI-Consultoria &
Planejamento
implantação do Programa de
Aceleração do Crescimento para as -ADALBERTO TOKARSKI , Ger.Desenvolvimento e Regulação da Navegação
hidrovias brasileiras e o impacto
Interior da ANTAQ;
gerado pela ampliação dos trechos -DECIO TEIXEIRA DA COSTA NAZARETH, Gestor do Pró-Hidro da Secr. de
navegáveis e expansão da
Estado de Obras Públicas de Minas Gerais;
capacidade de cargas do Sistema
-LUIZ ANTONIO FAYET, Especialista em Hidrovias da Federação da
Tietê-Paraná
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
-PAULO ROMANO, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais;
-JOSÉ FERNANDES RENNÓ, Presidente do Conselho de Logística da
Associação Comercial de Minas Gerais – ACMG;
-GERALDO DIRCEU DE OLIVEIRA, Coordenador da Comissão Técnica de
Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
-LUIZ EDUARDO GARCIA - Diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura de
Transportes do Ministério dos Transportes.
Debater os trabalhos de fiscalização
desenvolvidos pelo TCU em
projetos, licitações e concessões no
-JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia,
setor de infraestrutura de transporConstruções e Ferrovias S.A;
tes, como forma de prevenção de
-JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Diretor de Operações da INFRAERO;
irregularidades, e suas consequen-ANDRÉ KRESCH, Diretor de Fiscalização e Obras do TCU;
cias p/o andamento das obras de
-ANDRÉ LUIZ MENDES, Secretário de Fiscalização e Obras do TCU
execução do PAC e p/a construção
da infraestrutura necessária ao País.
Examinar e analisar os resultados de
-LUIZ PAULO BARRETO, Ministro de Estado da Justiça Interino;
um ano de vigência da Lei Seca.
-JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro de Estado da Saúde;
-ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito;
Comissões de Segurança Pública
-HÉLIO CARDOSO DERENNE, Dir.-Geral Depto.Polícia Rodoviária Federal.
e de Seguridade Social)
A dispõe sobre a multa a ser
aplicada à empresa de transporte
aéreo em caso de emissão de
bilhete de passagem em número
superior à capacidade da aeronave
destacada para o respectivo trecho
de viagem"
Ver Comissão Especial Do Código Brasileiro Da Aeronáutica
-PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Secretário Executivo do Ministério dos
Discutir o projeto de implementação Transportes e representante da Casa Civil da Presidência da República;
do Trem de Alta Velocidade - TAV. -BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da ANTT;
-HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superintendente da Área
Estruturação de Projetos do BNDES;
Comissão de Fiscalização
-JÚLIO LOPES, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.
Financeira
5/6/2009
1/7/2009
8/7/2009
15/7/2009
5/8/2009
98
-FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, Dir.Departamento de Política de
Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa;
-ALEXANDRE GOMES DE BARROS, Dir.Infraestrutura Aeroportuária/ANAC;
Discutir atual situação da Infraero e
-PAULO SÉRGIO RAMOS PINTO, Assessor da Presidência da INFRAERO;
dos aeroportos brasileiros e os
-EDSON GIROTO, Secretário de Obras Públicas e de Transportes/MS;
investimentos do Governo Federal
-MARCOS MARTINS TEODORO, Gerente do Setor de Aeródromos/GO;
através do Programa Federal de
-TÉRCIO LACERDA DE ALMEIDA, Coordenador de Estudos e Projetos da
Auxílio a Aeroportos - Profaa nos
Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso;
aeródromos e aeroportos da região
-FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS, Pres.Sind.Nac.Aeroportuários/SINA;
Centro-Oeste.
-CELSO ANDRÉ KLAFKE, Pres.Fed.Nac.Trab.em Aviação Civil - FENTAC.
Tenente-Brigadeiro do Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa;
Discutir e analisar as investigações
-DANTE D'AQUINO, Advogado Ass.Familiares e Amigos-Vítimas Voo 1907;
e providências adotadas após o
-ROSANE PRATES DE AMORIM GUTJAHR, Familiar de vítima;
acidente com o Voo 1907, da Gol,
-ROBERTO PETERKA - Perito.
em 2006.
2/9/2009
29/9/2009
-BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da ANTT;
-JUQUINHA NEVES, Pres.Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A.
-MARCELLO SPINELLI , Presidente do Conselho da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários - ANTF;
-RODRIGO VILAÇA - Diretor Executivo da ANTF;
-SÁVIO NEVES - Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de
Trens Turísticos Culturais - ABOTTC;
-VICENTE ABATE - Presidente da Associação Brasileira da Indústria
Ferroviária - ABIFER;
-LUIZ ANTÔNIO PAGOT - Diretor-Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT;
-MARCELO PERRUPATO - Secretário de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes e Coordenador do Plano Nacional de Logística de
Transporte - PNLT;
-BRUNO BATISTA - Diretor-Executivo da Confederação Nacional do
Transporte - CNT;
-SEBASTIÃO CUSTÓDIO - Representante do Instituto Brasileiro do Meio
I Seminário Ferroviário - “A
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
realidade do Transporte Ferroviário SILVESTRE EDUARDO RIBEIRO - Coordenador de Planejamento da
de Carga, Trem Turístico e Trem de Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo;
-PEDRO ROBERTO ALMEIDA - Diretor de Relações Corporativas da América
Alta Velocidade no Brasil".
Latina Logística - ALL;
-PAULO SÉRGIO PASSOS - Secretário-Executivo do Ministério dos
Transportes;
-JÚLIO LOPES - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro;
-PAULO MEIRA LINS - Assessor da Presidência do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
-PHILIPPE DELLEUR - Diretor-Geral da Alston do Brasil;
-LUIZ FERNANDO FERRARI - Diretor Comercial da Alston do Brasil;
-PAULO ALVARENGA - Empresa Siemens;
-ROLAND K. KRÜGER - Representante da Empresa MAX BÖGL;
-GHERARD LA FRANCESCA - Embaixador da Itália no Brasil;
-ENZO MARZILLI - Diretor de Tecnologia da Rede Ferroviária Italiana - RFI;
-DANIEL SUNDUCK SUH - Coordenador de Projetos da Korea High Speed
Rail Group For Brazil - TAV;
-GUO YIMIN - Presidente da União dos Ferroviários da China;
-KEN SHIMANOUCH - Embaixador do Japão no Brasil;
-MASAO SUZUKI - Vice-Presidente da Mitsui Brasileira;
-JOSÉ ANGUITA - Empresa INECO, do Ministério de Fomento da Espanha.
30/9/2009
Discussão dos Projetos de Lei
3009/97, 5335/09, SF.
8/10/2009
Ver Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-ELCIONE DINIZ MACEDO, Dir.Desenvolvimento Institucional e Coordenador
da Secretaria Executiva do ConCidades do Ministério das Cidades;
-RUDOLF DE NORONHA, Gerente de Projeto Depto.Mudanças Climáticas da
Discutir e analisar o PL nº 5.979/01 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA;
(que estabelece normas referentes -ORLANDO MOREIRA DA SILVA, Diretor Substituto do Denatran;
à Inspeção Técnica Veicular).
-CLÁUDIO ALONSO, Assistente Executivo da CETESB da Secretaria de Meio
Ambiente de São Paulo;
-MORVAN COTRIN DUARTE, Diretor de Registro de Veículos do DETRAN
do Rio de Janeiro - representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
14/10/2009
99
-PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTORI, Pres.Sind.Nacional da Indústria
de Componentes para Veículos Automotores - SINDIPEÇAS;
- ANTÔNIO CARLOS BENTO DE SOUZA, Conselho de Administração do
Sind.Nac.Indústria de Componentes p/eículos Automotores - SINDIPEÇAS;
-JOSÉ AURÉLIO RAMALHO, Diretor Executivo de Operações do Centro de
Experimentação e Segurança Viária - CESVI BRASIL.
-Tenente-Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA;
-JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do Sindicato Nacional
das Empresas Aeroviárias - SNEA;
-DINO ISHIKURA, Superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC;
Segurança do tráfego aéreo e
-PAULO DE TARSO GONÇALVES Jr., Dir.Geral da subsede de Belo
causas do acidente com a aeronave Horizonte do Sindicato Nacional dos Aeroviários;
Airbus no voo AF-447 da
-PAUL-LOUIS ARSLANIAN, Escritório de Investigação das Causas do
companhia aérea Air France.
Acidente do Governo da França;
-YANNICK MALINGE, Vice-Presidente de Segurança de Voo da Airbus SAS;
-ISABELLE BIREM - Diretora-Geral da Air France para o Brasil;
-BERTRAND LEBEL - Vice-Presidente Executivo da Air France.
1º FÓRUM SOBRE HIDROVIA
"A contribuição do transporte
hidroviário ao meio ambiente".
Seminário
-HERBERT DRUMOND - Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT,
representante do Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento;
-PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PASSOS, Secr.Exec.Min.Transportes;
-FERNANDO FIALHO, Diretor-Geral da ANTAQ;
-BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR - Diretor da Área de
Regulação, representantdo o Diretor-Presidente da ANA , JOSÉ MACHADO;
-METON SOARES JÚNIOR, Vice-Presidente da CNT.
-MARCELO PERRUPATO, Secretário de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes ;
-FREDERICO BUSSINGER, Diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria
de Estado dos Transportes de São Paulo;
-MARCELO SALLES, Engenheiro do Exército Americano;
-TIAGO PEREIRA LIMA, Diretor da ANTAQ;
-LUIZ ANTÔNIO FAYET, Consultor de Infraestrutura e Logística da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
-JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO, Superintendente de Usos
Múltiplos da Agência Nacional de Águas – ANA;
-MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA - Diretor da ANTAQ;
-BIRAMAR NUNES DE LIMA, Dir.Depto. de Infraestrutura e Logística da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA;
-MARCOS MACHADO SOARES, Diretor Secretário da FENAVEGA Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e
de Tráfego Portuário, representante do Vice-Presidente da Confederação
Nacional do Transporte - CNT, Meton Soares Júnior.
-JOÃO ROBERTO ZAMBONI, Dir.-Superintendente da Hermasa Navegação da
Amazônia;
-HUMBERTO FREITAS, Diretor de Operações Logísticas da Vale S.A.;
-EUGÊNIO PIO COSTA, Coordenador da Área de Transportes do IBAMA.
-AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS, Subprocurador-Geral da República;
-ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secr.Fisc.Desestatização/TCU;
-MARCOS MARTINEZ, Dir.Procedimentos e Logística da Agência Reguladora
"Discutir a licitação para o serviço de
de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo – ARTESP;
transporte interestadual de
-RENAN CHIEPPE, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de
passageiros
Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI;
-WALDIR CARDOSO, Presidente da Associação dos Usuários de Transportes
Coletivos de Âmbito Nacional – AUTCAN.
aeroportos bem como as estratégias
de investimento e os prazos
necessários para cumprimento das
metas assumidas pelo Brasil junto a
FIFA, para a realização da Copa de
2014 e junto ao COI para realização
dos Jogos Olímpicos em 2016"
Ver Comissão de Turismo e Desporto.
28/10/2009
4/11/2009
11/11/2009
24/11/2009
100
-HÉLIO CARDOSO DERENNE, Dir.-Geral Depto Polícia Rodoviária Federal;
-ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor-Geral do DENATRAN;
-RUBENS DALMOLIN, Suprintendente da Exploração da Infraestrutura/ANTT;
"Discutir a sinalização nas rodovias -LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS VAREJÃO, Coordenador-Geral de Operações
brasileiras; planos e medidas de
Rodoviárias do DNIT;
prevenção de acidentes nas
-CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico de Planejamento e
estradas no período de festas de
Pesquisa - IPEA;
final de ano; e o Projeto de Lei nº
-CHEILA MARINA DE LIMA, Técnica do Depo.Análise de Situação de Saúde 5.529/09 de autoria do Deputado
DASIS da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS;
Beto Albuquerque, que 'dispõe sobre -FERNANDO MOREIRA, Coordenador Científico da Associação de Amigos,
o Plano Nacional de Redução de
Parentes e Vítimas de Trânsito - TRANSITOAMIGO;
Mortes e Lesões no Trânsito'"
-JOSÉ AURÉLIO RAMALHO, Dir.Centro de Experimentação e Segurança
Viária - CESVI Brasil;
-DAVID DUARTE, Presidente do Instituto de Segurança no Trânsito - IST;
-JEAN-PIERRE PAUL RÉMY, Engenheiro do Projeto REAGIR - Registro e
Estudos dos Acidentes Graves e Iniciativas para Reduzí-los;
-RODOLFO RIZZOTO, Coordenador do SOS Estradas.
Discutir o PL 5980/09, que trata a
Prorrogação dos Contratos de
Arrendamento de Areas e
Instalações Portuárias.
2/12/2009
-AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS, Secretário-Adjunto da Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República;
-GENEIDE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA, Assessora Jurídica
Substituta Secr.Especial de Portos, representando Advocacia-Geral da União;
-FERNANDO FIALHO, Diretor-Geral da ANTAQ;
-WILEN MANTELI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais
10/12/2009
Portuários - ABTP e representante da Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB;
-Almte. JOSÉ RIBAMAR MIRANDA DIAS, Vice-Pres.Executivo Ass.Bras.dos
Usuários do Transporte de Cargas - ANUT, representando o Presidente CNI;
-EDUARDO LIRIO GUTERRA, Pres.Fed.Nac. dos Portuários - FNP;
-MAURO SANTOS SALGADO, Pres.Fed.Nac.Operadores Portuários - FENOP.
101
COMISSÕES ESPECIAIS
PEC 003-A/07 – FÉRIAS COLETIVAS PARA JUÍZOS E TRIBUNAIS
-FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil AJUFE;
-FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
PEC 028-A/07 – CRIA CONSELHO NACIONAL TRIBUNAIS CONTAS
-MINISTRO UBIRATAN AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas da União;
-CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba ; e
-CONSELHEIRO ERNESTO SABÓIA, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará .
-CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI - TCE/RS, Presidente da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON;
-CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO GADELHA VIEIRA - TCM/CE, Diretor-Secretário da ATRICON e
Coordenador do Grupo Deliberativo do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e
Municípios - PROMOEX;
-PROCURADOR JOSÉ GUSTAVO ATHAYDE - TCM/GO Presidente Da Associação Nacional Do Ministério
Público De Contas - AMPCON;
-CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO Representando a ABRACOM; e
-CONSELHEIRO SALOMÃO ANTÔNIO RIBAS JÚNIOR-TCE/SC, Presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB.
-CONSELHEIRO PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA, Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF.
-CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro;
-CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ CONSTANDRADE DE AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins; e
-CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
PEC 030-A/07 – LICENÇA MATERNIDADE
-DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria;
-LUIZ ANTONIO MEDEIROS NETO, Secretário de Relações do Trabalho, representando o Senhor Carlos
Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; e
-RODRIGO DA COSTA PÔSSAS, Vice-Presidente de Política Salarial, representando o Senhor Jorge
Cezar Costa, Presidente da ANFIP.
-Sr. ADSON FRANÇA, Assessor Especial do Ministério da Saúde, representando o Ministro JOSÉ GOMES
TEMPORÃO; e
-Sra. ROSANE DA SILVA, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, representando o Sr. Artur
Henrique da Silva Santos, Presidente da CUT.
-Sr. EMERSON CASALI, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
-Sra. CREUZA OLIVEIRA, Presidenta da FENATRAD; e
-Sra. PATRÍCIA DUARTE RANGEL, Assessora Parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
- CFEMEA.
PEC 042/95 – PERDA DE MANDATOS DE DEPUTADOS E SENADORES
-PROFESSOR DR. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Data
03/6/2009
Data
02/6/2009
09/6/2009
17/6/2009
23/6/2009
Data
08/9/2009
22/9/2009
06/10/2009
Data
17/6/2009
102
PEC 047-A/03 - ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL
-Dr. RENATO S. MALUF, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
Nacional;
-Dr. JOSÉ TUBINO, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FAO no Brasil;
-Dra. MARÍLIA LEÃO, Presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos - ABRANDH; e
-Dra. ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN.
-CRISPIM MOREIRA, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), representando o
Ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; e
-VANESSA SCHOTTZ - Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional FBSAN.
-VALÉRIA GETÚLIO DE BRITO E SILVA, Assessora Parlamentar, representante da Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República;
-FRANCISCO MENEZES - Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE;
-NAJLA VELOSO SAMPAIO BARBOSA, Coordenadora Nacional do Projeto "Educando com a Horta
Escolar", representando a Sra. ALBANEIDE PEIXINHO - Coordenadora-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE.
PEC 052-A/03 – PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE URBANO
Data
09/9/2009
15/9/2009
17/9/2009
Data
-SR. RODRIGO DIAS – REPRESENTANTE DA CMN – Confederação Nacional de Municípios - CNM
16/6/2009
-SR. CLÓVIS FERRAZ, PRESIDENTE DA UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais.
17/6/2009
-SR. EDUARDO PEREIRA NUNES, Presidente do IBGE - INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística;
-SR. EDUARDO SALLOUM, Representante da Secretaria do Tesouro Nacional;
-SRª PAULA RAVANELLI LOSADA - Representante da Subchefia de Assuntos Federativos; e
-SRª NEUSA MARIA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Serra da Saudade – MG.
PEC 098-A/07 – FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS
-CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA, Secretário para Assuntos Parlamentares da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM;
-FELIPE RADICETTI, tecladista, cantor e compositor, e
-CARLOS EDUARDO CÉSAR DE ANDRADE JÚNIOR, representante da Associação Brasileira de Música
Independente -ABMI.
PEC 210-A/07 – ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO MAGISTRATURA E MINISTÉRIO
PÚBLICO
-DR. ROBERTO KUPSKI, Presidente da FEBRAFITE;
-DR. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO, Presidente da ANADEP;
-DR. IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS, Representante da ANAPE;
-DR. SANDRO TORES AVELAR, Presidente da ADPF; E
-DR. ANDRÉ ALCÂNTARA, Presidente da ANAUNI.
-DR. ROGÉRIO MACANHÃO, Presidente da FENAFISCO;
-DR. LUPÉRCIO MACHADO MONTENEGRO; Presidente da FENAFISP;
-DR. CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Presidente da ADEPOL;
-JUIZ AIRTON MOZART VALADARES PIRES, Presidente da AMB; E
-DR. LEONARDO AZEREDO BANDARRA, Presidente da CNPG.
-DR. LUCIANO ATHAYDE CHAVES - Presidente da ANAMATRA ;
-DR. FÁBIO LEAL CARDOSO - Presidente da ANPT ;
-DRA. ROSA MARIA CAMPOS JORGE - Presidente do SINAIT;
-DR. JORGE CEZAR COSTA - Presidente da ANFIP; E
-DR. JÚLIO CÉSAR MELO BORGES - Diretor da UNAFE.
07/7/2009
Data
14/4/2009
DATA
26/5/2009
02/6/2009
04/6/2009
103
-DR. JOSÉ CARLOS COSENZO - Presidente da CONAMP;
-DR. PEDRO DELARUE TOLENTINO FILHO - Presidente da UNAFISCO SINDICAL;
-DR. ANTÔNIO CARLOS BIGONHA - Presidente da ANPR ;
-CEL. ABELMIDIO DE SA RIBAS - Presidente da AMEBRASIL;
-DR. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA- Diretor da ANAMAGES;
-DR. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS - Presidente da AJUFE;
-DRA. MEIRE MONTEIRO MOTA COELHO - e Presidente da ANPREV; E
-DR. JOSEMILTON MAURÍCIO DA COSTA -Secretário-Geral da CONDSEF.
-DR. MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA - Pres. Associação Nacional do Ministério Público Militar ANMPM;
-DR. RAFAEL DE SÁ MARQUES PRES. - Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE;
-DR. ANTÔNIO FERNANDO DECNOP MARTINS - Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação
Institucional da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental –
ANESP;
-DR. ANTÔNIO MANOEL RODRIGUES MAGALHÃES - Pres. da Associação Nacional dos Servidores da
Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR ;
-DR. JOÃO CARLOS SOUTO FORUM DA ADVOCACIA - Pres. do Forum Nacional da Advocacia Pública
Federal;
-DR. SÉRGIO DA LUZ BELSITO - Pres. do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL;
-LEO CLEO PEREIRA DE MELLO FILHO - Pres. do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de
Valores Mobiliários – SINDCVM;
-DR. RODRIGO RIBEIRO THOMPSON - Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos do Sindicato
Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA;
-EMBAIXADOR LUIZ BRUN DE ALMEIDA E SOUZA - Pres. da Associação dos Diplomatas Brasileiros –
ADB.
PEC 231-A/95 – JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO
-PAULO PEREIRA DA SILVA, Deputado Federal e Presidente da Força Sindical;
-CLEMENTINO TOMAZ VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos –
CNTM;
-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio;
-ARTUR BUENO DE CAMARGO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação; e
-MAURÍCIO FERREIRA SILVA, Representante do Sindicato dos Vendedores do DF e da CGTB.
-NILTON CORREIA, Presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho –JUTRA;
-FÁBIO LEAL CARDOSO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho- ANPT; e
-RICARDO JOSÉ M. BRITTO PEREIRA, Procurador-Chefe.
-Ministro MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO, Representando o Tribunal Superior do Trabalho - TST; e
-Juiz CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho - ANAMATRA.
-Sr. ROBERTO HENRIQUE SIECZKOWSKI GONZALEZ, do Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIPEA, Representando o Presidente Mário Pochmann;
-PROF. JOSÉ PASTORE, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas -FIPE; e
-SR TADEU MORAES DE SOUSA, Presidente do DIEESE.
-DAGOBERTO LIMA GODOY, Representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
-ALAIN ALPIN MAC GREGOR, Advogado da Divisão Sindical, Representando a Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviço e Turismo - CNC.
-SR. ROGÉRIO BATISTA PANTOJA - Diretor Executivo, Representando a CUT;
-SR. JOILSON CARDOSO, Representando a CTB; E
SR UBIRACI DANTAS, Vice-Presidente da CGTB.
16/6/2009
25/6/2009
Data
01/4/2009
28/4/2009
05/5/2009
19/5/2009
26/5/2009
02/6/2009
104
-MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, Diretor-Geral Da Nova Central Sindical De Trabalhadores;
-ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO, Vice-Presidente Da União Geral Dos Trabalhadores-UGT; e
-RALPH ARCANJO CHELOTTI, Presidente Da Associação Brasileira De Recursos Humanos; e
-CARLOS PESSOA DOS SANTOS - Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH.
PEC 270-A/08 – PROVENTOS INTEGRAIS NA INVALIDEZ
09/6/2009
DATA
-FÁBIO LEAL CARDOSO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT;
-SÉRGIO RONALDO DA SILVA - Secretário de Imprensa da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal - CONDSEP;
-EDSON GUILHERME HAUBERT - Presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas MOSAP;
-JORGE CEZAR COSTA - Presidente do Conselho Executivo da Associação dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil - ANFIP;
-MARCOS VERLAINE - Assessor Parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP;
-NELSON OSÓRIO DE MIRANDA - Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas - COBAP; e
-VERÔNICA MARIA MONTEIRO DA SILVA - Vice-Presidente da Política de Classe da Associação Nacional
dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - ANASPS.
26/8/2009
-JOSÉ BARROSO PIMENTEL, Minstro da Previdência Social.
16/9/2009
PEC 277-A/08 – DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO
-FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação
PEC 285-A/08 – FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Data
18/2/2009
Data
-Sr. CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN - representante do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação
e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU;
-Sr. MIGUEL LOBATO DA SILVA - representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;
-Sra. BARTÍRIA LIMA DA COSTA - representante da Confederação Nacional das Associações de
Moradores - CONAM;
-Sr. BENEDITO ROBERTO BARBOSA - representante da Central de Movimentos Populares - CMP;
08/9/2009
-Sr. ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO - representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção Civil de São Paulo - SINTRACON - SP;
-Sr. PAULO SAFADY SIMÃO - representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; e
-Sr. DONIZETE FERNANDES - Representante da União Nacional de Moradia Popular.
PEC 300-A/08 – REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
DATA
-Sr. LEONEL LUCAS, Presidente da Associação Nacional dos Cabos e Soldados da Polícia Militar;
-Sr. ALTAIR DE FREITAS CUNHA, Representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais
Militares Estaduais – FENEME;
-Sr. ABELMÍDIO DE SÁ RIBAS, Presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares
Estaduais do Brasil – AMEBRASIL;
29/9/2009
-Sr. ELIAS MILER DA SILVA, Representante do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Policiais
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares;
-Sr. APARÍCIO COSTA SANTELLANO, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sub-tenentes e
Sargentos da Polícia Militar.
-Cel EPAMINONDAS FIGUEIREDO DE MATOS, Representante da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros
Militares do Brasil - LIGABOM;
-Sd NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO, Presidente da Associação dos Servidores de Segurança
Pública do Brasil; e
06/10/2009
-Cel. LESSA PINHEIRO, Representante da Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia
Militar."
-Sr. ÉLCIO INOCENTE, Presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do
Estado de São Paulo.
03/11/2009
105
PEC 324-A/01 – RECEITAS PRA CULTURA
Data
-JUCA FERREIRA, Ministro De Estado Da Cultura.
-DANIEL SANTANA, Secretário de Cultura do Acre e Presidente do Forum Nacional de Dirigentes e
Secretários Estaduais de Cultura.
-JANDIRA FEGHALI, Secretária de Cultura do Município do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum Nacional
de Secretários de Cultura das Capitais.
17/6/2009
-SR. ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto e Presidente da
Associação Brasileira de Cidades Históricas.
PEC 347-A/09 - EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA DEFICIENTES
Data
-MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS, Diretora de Política de Educação Especial;
-MARIA DO SOCORRO NERY DA SILVA CRUZ, Representante de famílias de alunos especiais;
-Prof. FERNANDO COTTA, Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência;
-Dr. SÉRGIO DOMINGOS, Defensor Público do Núcleo de Defesa da Infância e da Juventude do DF;
25/11/2009
-FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Representante da Associação de Mães, Pais, Amigos e
Reabilitadores de Excepcionais - AMPARE; e
-Profª CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação.
-CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, Secretária de Educação Especial do MEC;
-PATRÍCIA CUNHA, Gerente de Coordenação Político-Pedagógica da Pessoa com Deficiência (Inclusão
Escolar) do Município de Belo Horizonte;
-ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, Secretária de Educação do Município de Fortaleza;
-KEILA LEITE CHAVES, Presidente do Centro de Apoio à Mãe de Portadores de Eficiência;
02/12/2009
-JOSÉ RAFAEL MIRANDA, Subsecretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Substituto
- CORDE;
-JANE PERUZO IACONO, Pesquisadora da UNIOESTE.
-Profª. MARIA DOLORES DA CUNHA PINTO, Especialista em Educação Especial e Gerência Social;
-Dr.ª EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO, Procuradora da Republica no Estado de São Paulo:
-Dr.ª REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência e de Idosos;
16/12/2009
-Dr.ª MARLENE DE OLIVEIRA GOTTI, Consultora Técnica da Secretaria.
PEC 351-A/09 - REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Data
-Sr. GILBERTO KASSAB - Prefeito de São Paulo;
-Sr. FLÁVIO BRANDO – Representante do Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil - OAB;
-Sr. MARCOS REZENDE – Representante do Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil - OAB;
-Sr. CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES – Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
-Sr. ANGELO MIGUEL – Vice-Presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE;
-Sr. MÁRIO WILSON PEDREIRA REALI – Representante da Frente Nacional dos Prefeitos;
-Sr. PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios;
06/10/2009
-Sr. MOZART VALADARES PIRES - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
-Sr. LUCIANO ATHAYDE CHAVES - Presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho - ANAMATRA;
-Sr. MAURO RICARDO MACHADO COSTA - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo;
-Sr. MANUEL CARLOS DE LIMA ROSSITO, Diretor do Departamento da Indústria da Construção – FIESP;
-Sr. FERNANDO CARNEIRO, Representante da FIESP.
-BERENICE GAZONI, Presidente da federação das Associações Sindicais;
-LAURA MARTINEZ LUCAS, Presidente da Associação dos Pensionistas do Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo.; e
-MARCELO GATTI, Representante da Associação dos Pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo.
14/10/2009
106
PEC 357-A/01 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA CADERNOS
-JOSÉ APARECIDO CONCEIÇÃO, Coordenador Geral de Tributação Substituto da Secretaria da Receita
Federal; e
Data
24/11/2009
-IVAN BIGNARDI, Diretor da ABIGRAF Nacional.
PEC 391-A/09 – PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
Data
-Dr. CARLILE LAVOR, Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará;
-Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde - CONACS;
-Sra. ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde - CONACS; e
28/10/2009
-Sr. EDVAN DA CONCEIÇÃO VIANA, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de
Saúde - FEMACS.
-RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
- CONACS; e
-Dep. VALTENIR PEREIRA, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às Endemias
-AFONSO CARLOS MAGALHÃES, Conselheiro Nacional de Saúde;
-ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde - CONACS;
03/11/2009
(Seminário)
-Dep. ALCENI GUERRA, Representante da Frente Parlamentar da Saúde;
-ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
PEC 488-A/05 - FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BANCO DE RR
-Sra. MARCELA TAPAJÓS E SILVA, Diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
-Sr. LAERTE DORNELES MELIGA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do
Ministério da Fazenda.
PEC 590-A/06 – REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA
Data
23/9/2009
Data
-FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, Ministra do Superior Tribunal de Justiça;
-NILCÉA FREIRE, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e
06/5/2009
-TEREZA VITALE, Representante do Fórum Nacional de Instância de Mulheres dos Partidos Políticos.
(Audiência Pública Conjunta com a Comissão Permanente de Legislação Participativa)
-Sra. ANA FALU, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM/ONU - Brasil e
Cone Sul;
-Professora CLARA ARAÚJO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; e
14/5/2009
-NATALIA MORI CRUZ, Diretora Colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA.
-PEDRO DALLARI, Advogado, Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo;
-FERNANDO SABÓIA VIEIRA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico da SGM - NAJUR; e
21/5/2009
-MIGUEL GERÔNIMO DA NÓBREGA NETTO, Especialista em Processo Legislativo.
PL 219/03 - INFORMAÇÕES DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data
-SRA. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO, Representando O Presidente Da Associação Nacional
Dos Procuradores Da República – ANPR;
-DR. JOSÉ CARLOS COSENZO – Presidente Da Associação Nacional Do Ministério Público; e
16/9/2009
-AISTON HENRIQUE DE SOUZA – Presidente da Associação dos Magistrados do DF, Representando o
Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil.
-Sr. PAULO TONET CAMARGO - Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais ANJ;
-Sr. FERNANDO RODRIGUES - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo - ABRAJI; e
-TARCISIO HOLANDA - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo - ABI.
23/9/2009
107
-Ministro JORGE HAGE SOBRINHO - Ministro de Estado do Controle e da Transparência da ControladoriaGeral da União;
-Dr. PEDRO PONTUAL - Assessor Especial do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República; e
30/9/2009
-Dr. BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil; e
-Dr. PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
-Sr. JAIME ANTUNES DA SILVA - Diretor-Geral do Arquivo Nacional;
-Sr. CLÁUDIO WEBER ABRAMO - Diretor Executivo da Transparência Brasil;
-Srª PAULA MARTINS - Coordenadora do Escritório no Brasil do Artigo 19;
-Sr. GUILHERME CANELA - Coordenador da Área Programática de Comunicação e Informação da
UNESCO; e
14/10/2009
-Professor Doutor FERNANDO OLIVEIRA PAULINO - Professor da UNB - Pesquisador do Laboratório de
Comunicação da UNB.
PL 0630/03 – FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA
-STEVE SAWYER, Secretário Executivo do Conselho Global de Energia Eólica
-MARCELO FURTADO, Diretor Executivo do Greenpeace Brasil
-PEDRO PERRELLI, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA
-LAURO FIÚZA, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA
-ROBERTO SMITH, Presidente do Banco do Nordeste
-RICARDO RUTHER - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
-ELIZABETH MARQUES PEREIRA - Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
-LUIZ HENRIQUE DE CASTRO CARVALHO, Diretor de Geração e Transmissão da CEMIG
-MAURÍCIO TOLMASQUIM, Presidente da EPE – Empresa de Pesquisa Energética
-NILTON SACENCO KORNIJEZUK, Secretário do Desenvolvimento da Produção, representando o Ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
-CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, Representante do Banco do Nordeste
-LAURO FIÚZA, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA
Data
03/2/2009
18/2/2009
10/3/2009
17/3/2009
24/3/2009
-ALFRED SZWARE, Consultor de Emissões e Tecnologia da ÚNICA; e
-DANNY ARONSON, Coordenador de Inteligência da Petrobrás Biocombustível, representando o Presidente
da Petrobrás.
15/4/2009
-VANESSA PECORA, Pesquisadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa – CENBIO; e
-ROBERTO DEVIENE, Representante da Itaipu Binacional.
29/4/2009
-Srª SUZANA KAHN - Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente.
-Sr. FERNANDO CAMARGO UMBRIA - Assessor da Diretoria da Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.
-Sr. MARCELO MORAES - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia Elétrica - ABIAPE.
-EMBAIXADOR ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO – Secretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do
Itamaraty;
-Sr. FERNANDO MAIA – Diretor de Regulação da Abradee- Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica.
-PEDRO BEZERRA - Chefe do Departamento de Tecnologia de Geração da CHESF
-Sr. FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES, da EMBRAPA.
PL 694/95 – TRANSPORTE COLETIVO URBANO
14/5/2009
19/5/2009
02/6/2009
09/6/2009
15/7/2009
Data
-Sr. MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA - Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiências – CONADE.
-Sra. IZABEL MAIOR - Coordenadora-Geral da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência - CORDE.
01/7/2009
-Sr. JOÃO ALENCAR JÚNIOR - Representante do Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana do Ministério das Cidades;
-Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de
Planejamento de Avaliação de Política de Transporte - SPNT/MT;
-Sr. JOSÉ CARLOS XAVIER, Coordenador Nacional do Projeto Pensar o Brasil - Construir o Futuro da
Nação, do CONFEA.
-Sr. MARCOS VALENTE ISFER, Presidente da Urbanização de Curitiba S/A - URBS.
05/8/2009
108
-MARCOS BICALHO DOS SANTOS - Representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos - NTU;
-WALDIR GOMES DA SILVA - Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de
Passageiros da Grande Florianópolis/SC - SETUF;
-CLÁUDIO AKIO ISHIHARA - Diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo,
Gás Natural e Combustíveis Renováveis - SPG - Ministério das Minas e Energia.
-Sr. VALÉRIO MEDEIROS - Urbanista e Professor da UNB;
-Sr. JÚLIO HENRIQUE, Assessor do Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis; e
-SR. JOÃO SUPLICY, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB.
-Sr. DENILSON PIRES, Presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região
Metropolitana – SINDIMOC;
-Sr. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, Prefeito da Cidade de Recife – PE; e
-Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELO, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco – SETRANS/PE.
PL 1876/99 – CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
26/8/2009
09/9/2009
16/9/2009
Data
-MARCOS MAIA PORTO, Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ; e
-MÁRIO MONDOLFO, Superintendente de Infra-Estrutura Rodoviária da ANTT.
27/10/2009
-Sr. LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor-Geral do DNIT; e
-Sr. RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da
CODEVASF.
03/11/2009
-EDUARDO DELGADO ASSAD, pesquisador da EMBRAPA Informática Agropecuária - Campinas/SP
-GUSTAVO RIBAS CURSIO, pesquisador da EMBRAPA Florestas - Colombo/PR
-CELSO MANZATO, chefe da EMBRAPA Meio Ambiente - Jaguariúna/SP
10/11/2009
-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, doutor em física e ex-reitor da UnB - Universidade de Brasília;
-PAULO AFFONSO LEME MACHADO, doutor em direito ambiental e professor do UNIMEP - Universidade
Metodista de Piracicaba/SP; e
-FÁBIO FELDMANN - ex-Deputado Federal Constituinte.
12/11/2009
-ADRIANO DE ARAÚJO JORGE, Presidente do Instituto do Meio Ambiente, representando a Secretaria de
Meio Ambiente de Alagoas;
-JOSÉ MARINHO JÚNIOR, Secretário-Adjunto de Agricultura, representando a Secretaria de Agricultura de
Alagoas;
-Prefeito LUCIANO BARBOSA, Presidente da Associação dos Municípios de Alagoas – AMA;
-ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas;
-JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA FILHO, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas;
-ANTONIO VITORINO DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Alagoas;
-FERNANDO JOSÉ MENDES PINTO, Presidente do Instituto de Preservação da Mata Atlântica,
representando o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas.
13/11/2009
(Painel em
Macéio/AL)
109
-JÚLIO LOSSIO – Prefeito de Petrolina, Estado de Pernambuco.
-JAIRTON FRAGA – Representante da Prefeitura de Juazeiro, Estado da Bahia.
-LUCIANA SANTOS – Secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.
-WALTER YUKIO HORITA – Presidente da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia.
-IVAN PINTO DA COSTA – Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.
-NELSON ANANIAS FILHO – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e
da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco.
-RITA ROSA DA SILVA – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco.
-JOSÉ WILSON DE ALMEIDA – Ambientalista.
-VITÓRIO RODRIGUES – Ambientalista.
-DILCEU DAL BOSCO – Presidente da Comissão Especial — Zoneamento Socioeconômico do Estado de
Mato Grosso.
-BLAIRO MAGGI – Governador do Estado de Mato Grosso.
-LUIZ SCALOPPE – Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Estado de Mato
Grosso.
-RUI PRADO – Presidente da FAMATO.
-MAURO MENDES – Presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.
-MARIA DA GLÓRIA BORGES DA SILVA – Secretária de Assalariados e Assalariadas Rurais da FETAGRI.
-FERNANDO GÖRGEN – Prefeito de Querência e Presidente da Associação de Municípios do Baixo
Araguaia.
-PERCIVAL MUNIZ – Deputado Estadual de Mato Grosso.
-RICARDO ARIOLI – Representante do setor canavieiro.
-RUBIMAR BARRETO SILVEIRA – Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT.
-JOAQUIM PAIVA DE PAULA – Presidente da AMEF
-ROBSON AMORIM MACHADO – Vereador do Município de Juina, Mato Grosso.
-NETO GOUVEIA – Representante dos pantaneiros.
-IVANOR MIOTTO – Agricultor.
-DENIZ ESPEDITO SERAFINI – Presidente da Associação Brasileira de Propriedades Rurais
-Deputado NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa de
Rondônia;
-Prefeito JOSÉ DE ABREU BIANCO, de Ji-Paraná/RO;
-CARLOS MAGNO RAMOS, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária –
SEAGRI;
-CHETHO MUNIZ DE BRITO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM;
-LÁZARO APARECIDO DOBRI, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia FETAGRO;
-FRANCISCO FERREIRA CABRAL, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária – FAPERON;
-ROBERTO ANDRADE GRECELLE, Consultor-Técnico do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do
Estado de Rondônia – FEFA;
-MOREIRA MENDES, Deputado Federal;
-IVO BENÍTEZ, Procurador do Ministério Público do Estado de Rondônia;
-ERIVALDO DINIZ DE BRITO, Diretor do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – ULBRA;
-ANA LUCY CAPRONI, Professora da Universidade Federal de Rondônia;
-ARILDO GARAPAMÉ SURUÍ, representante da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí;
-JOSÉ CARLOS DE SOUZA, representante dos Assentados.
14/11/2009
(Painel em
Petrolina/PE)
19/11/2009
(Painel em
Cuiabá/MT)
20/11/2009
(Painel em JiParaná/RO)
21/11/2009
(Painel em São
José do Apuí/MT)
110
-DILCEU DAL BOSCO – Deputado Estadual de Mato Grosso.
-SILVAL BARBOSA – Governador em exercício do Estado de Mato Grosso.
-CELSO PAULO BANAZESKI – Prefeito do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso.
-NILSON SANTOS – Deputado Estadual de Mato Grosso.
-VALTER NEVES MOURA – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarantã do Norte, Mato
Grosso, representante da FETAGRI.
-ANA LÚCIA STEFANELLO – Advogada.
-ROGÉRIO RODRIGUES – Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de
Sinop, Estado de Mato Grosso.
-MARCELO MAOSKI – Secretário de Meio Ambiente do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso.
-VICENTE DA RIVA – Presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
-MUNEFUMI MATSUBARA – Produtor rural.
-ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALVAN – Representante do Sindicato Rural de Sinop e da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO.
21/11/2009
-ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE – Presidente do Grupo de Trabalho do Programa Marcelândia 100%
(Painel em
Colíder/MT)
Legal.
-ADALBERTO NAVAIR DIAMANTE – Prefeito de Marcelândia.
-BETINHO – Presidente do Sindicato Rural de Guarantã do Norte, Mato Grosso.
-ANTÔNIO LUIZ CÉSAR DE CASTRO – Prefeito de Nova Canaã do Norte.
-MARCELO DE CASTRO – Presidente da Câmara de Guarantã do Norte.
-JOÃO SIMONI – Presidente do Sindicato Rural de Colíder.
-DANIEL ROBSON DA SILVA – Presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova Ltda –
COOPERNOVA.
-MAURO FERONATO – Presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis do Norte de Mato Grosso –
SIMONORTE.
-HÉLIO PEREIRA DE SOUZA – Assessor Jurídico do Município de Terra Nova do Norte.
-WANDERLEI DE OLIVEIRA – Diretor da TV Assembleia Legislativa de Mato Grosso
111
-Prefeita MADALENA HOFFMANN, de Novo Progresso/PA;
-Vice-Prefeito RICARDO FACCIN, de Novo Progresso/PA;
-Vereador ANTÔNIO HAMILTON ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso/PA;
-CRISTIANO CAMPOS FONTOURA, Secretário de Meio Ambiente de Novo Progresso/PA;
-EDSON MEDEIROS MAIA, Secretário de Agricultura de Novo Progresso/PA;
-ROSIANE DE SOUSA LEITE, Secretária de Ação e Promoção Social de Novo Progresso/PA;
-GILBERTO LUIZ DOS SANTOS, Secretário de Educação de Novo Progresso/PA;
-ÁLVARO FERNANDES SEGATTO, Secretário de Administração de Novo Progresso/PA;
-GISELA BRINGMANN, Secretária de Governo de Novo Progresso/PA;
-CÉLIA FLORENTINO, Secretária de Saúde de Novo Progresso/PA;
-MICHAEL ALVES FERREIRA, Secretário de Finanças de Novo Progresso/PA;
-MAURO DE ASSIS CUNHA, Secretário de Indústria e Comércio de Novo Progresso/PA;
-DERCI GOMES DA SILVA, Secretário de Obras de Novo Progresso/PA;
-FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, Promotor de Justiça de Novo Progresso/PA;
-JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA, Juiz de Direito de Novo Progresso/PA;
-AGAMENON DA SILVA MENEZES, Presidente do PTB de Novo Progresso/PA;
-ANDREIA DA SILVA VILELA, Presidente do PTC de Novo Progresso/PA;
-ARACELI MARIA PEREIRA LEMOS, Presidente do PSOL de Novo Progresso/PA;
-BRITNER VODOVIX, Presidente do PT de Novo Progresso/PA;
-CLÁUDIO JOSÉ PIRAN, Presidente do PV de Novo Progresso/PA;
-EDMILSON COHEN FELIPE, Presidente do PP de Novo Progresso/PA;
-EDIO ROSA, Presidente do PSC de Novo Progresso/PA;
-GISELA BRINGMANN, Presidente do DEM de Novo Progresso/PA;
-JUSCELINO ALVES RODRIGUES, Presidente do PSDB de Novo Progresso/PA;
-JOACY SAMPAIO SILVA, Presidente do PCdoB de Novo Progresso/PA;
-JOÃO AUGUSTO CAPELETTI, Presidente do PPS de Novo Progresso/PA;
-JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Presidente do PRB de Novo Progresso/PA;
-LAURETE DE LOURDES BERTOL, Presidente do PR de Novo Progresso/PA;
-MÁRCIO SCHELLES DE LIMA, Presidente do PSB de Novo Progresso/PA;
-MILENA VANESSA V. DOS SANTOS, Presidente do PtdoB de Novo Progresso/PA;
-RICARDO FACCIN, Presidente do PMDB de Novo Progresso/PA;
-ROMEU PIRAN, Presidente do PDT de Novo Progresso/PA.
22/11/2009
(Painel em Novo
Progresso/
PA)
-Ministro CARLOS MINC, do Ministério do Meio Ambiente.
24/11/2009
-RAUL DO VALLE, Coordenador-Adjunto do Programa de Direito e Política Sócio-Ambiental do Instituto
Sócio-Ambiental - ISA;
-ANDRÉ LIMA, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
-SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace;
-LUIZ HENRIQUE GOMES DE MOURA, representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.
26/11/2009
-Deputado PAULO CORRÊA, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;-Deputado MÁRCIO FERNANDES, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural,
Agrária e Pesqueira;
-SÉRGIO YONAMINE, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulamentação de Serviços Públicos de
Mato Grosso do Sul – AGEPAN;
-CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES, Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC;
-TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da
Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo – SEPROTUR.
27/11/2009
(Painel em Campo
Grande/MS)
112
-Prof. FRANCISCO DE ASSIS COSTA da Universidade Federal do Pará.
-Prof. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION da Universidade Federal de Alagoas; e
-Prof. PAULO YOSHIO KAGEYAMA da Universidade de São Paulo.
-JOÃO PAULO KOSLOVSKI, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná OCEPAR;
-ÁGIDE MENEGUETTE, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
-ALEXANDRE LOPES KIREEFF, Diretor-Presidente da Sociedade Rural do Paraná;
-GUIDO BRESOLIN JUNIOR, Presidente da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais
Oeste Paraná;
-JULIO CEZAR LEME DA SILVA, Presidente da Associação de Câmara e Vereadores Oeste do Paraná –
ACAMOP;
-ALESSANDRO MENEGHEL, Presidente da Sociedade Rural de Cascavel;
-ELIEZER JOSÉ FONTANA, Presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP.
-PAULO MACEDO, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná FETAEP;
-ROGÉRIO PASQUETTI, representante da Associação de Produtores Rurais Lindeiros ao Parque Nacional
do Iguaçu e ao Lago Itaipu - A-PROLI.
-DEPUTADA ESTADUAL LUCIANA RAFAGNIN, Presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia
Legislativa do Paraná;
-ELSON MUNARETTO, Presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop);
-HÉLIO ALVES, Presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Sudoeste do Paraná, regional
13;
-ROVANIR NOLL, Presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Sudoeste do Paraná, regional
14;
-ADEMIR DALLAZEN, Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária –
Unicafes Paraná;
-Representante da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar);
-LUIZ PERIN, Dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Fetraf-Sul;
-ARISTEU RIBEIRO, Dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná –
Fetaep;
-ARIZONE ARAÚJO, Presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Paraná – Assinepar.
01/12/2009
04/12/2009
(Painel em Assis
Chateaubriand/PR)
05/12/2009
(Painel em
Francisco
Beltrão/PR)
-Ministro REINHOLD STEPHANES, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
08/12/2009
-CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, professor da UFRJ;
-LUIZ CARLOS SILVA MORAES, Professor e autor dos livros "Código Ambiental Comentado", "Multa
Ambiental: conflitos das autuações com a Constituição e a Lei" e "Curso de Direito Ambiental";
-IVO MELLO, 1º Secretário da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha;
-VITOR HUGO RIBEIRO BURKO, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
10/12/2009
113
-ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO, ex-promotor;
-ARNO PANDOLFO, Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Bovino – ACCB;
-PAULO JUNQUEIRA DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, representante da ACCB;
-CLAUDINEI SENHOR, Presidente da Associação dos Municípios do Oeste de SC – AMOSC.
-DÉCIO SONAGLIO, Presidente da Cooperativa Rio do Peixe – COPERIO;
-ELIAS BALDISSERA, Presidente do Sinduscon;
-ENORI BARBIERI, Vice-Presidente da FAESC;
-DAGOBERTO TOLEDO, representante da Associação Catarinense dos Criadores de Ovinos;
-FRANKLIN SILVEIRA DE BRUM, Diretor-Regional do CREA;
-CARLOS J. KURTZ, representante da FIESC;
-HILÁRIO GOTSELIG, Presidente da FETAESC;
-LEDINHO CURTARELLI, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xaxim/SC
-MARCOS ZORDAN, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de SC – OCESC
e representante da Coopercentral Aurora;
-NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ, Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal de Chapecó/SC do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região;
-PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, Vereador de São Domingos/SC;
-RICARDO LUNARDI, Vereador de Chapecó/SC;
-SÉRGIO MORETTO, Presidente da Associação dos Ceramistas do Oeste de SC;
-TITO ORTENILO AZZOLINI, Presidente da OAB da 5ª Subseção;
-WOLMIR DE SOUZA, Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos – ACCS;
-MARCOS WEISS, Gerente de Desenvolvimento Ambiental – FATMA – CODAM;
-MÁRIO JOSÉ GISI, Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação
Revisão do Ministério Público Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural;
-ALCEU LORENZON, Diretor-Presidente da Alcaplas – Empresa de Reciclagem.
11/12/2009
(Painel em
Chapecó/SC)
114
-CARLOS RIVACI SPEROTTO, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul –
FARSUL;
-ELTON ROBERTO WEBER, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do
Sul – FETAG;
-VALTEMIR GOLDMEIER, representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul – FAMURS;
-PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul –
FIERGS;
-VALDECIR LUIS FOLADOR, Presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul –
ACSURS.
-CARLOS CINI MARCHIONATTI, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS;
-RUI POLIDORO PINTO, Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul –
FECOAGRO;
-RENATO CAIAFFO ROCHA, Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do
Sul – FEDERARROZ;
-AIRTON GILMAR ROOS, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do
Sul – ACERGS;
-CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RS;
-VERGÍLIO FREDERICO PERIUS, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do
Rio Grande do Sul – OCERGS;
-BERFRAN ROSADO, Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS;
-JOÃO CARLOS MACHADO, Secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do RS;
-Deputado Estadual GILMAR SOSSELLA, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
Assembléia Legislativa do RS;
-Deputado Estadual EDSON BRUM, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da
Assembléia Legislativa do RS;
-LUIS ALCIDES CAPOANI, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
RS;
-ATHOS ROBERTO ALBERNAZ CORDEIRO, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção de
Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do RS – SICEPOT;
-CELESTINO MUNARI, Presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do RS;
-CLENIO SEVERIO TERIBELE, Superintendente do Banco do Brasil/RS;
-ALMIR REBELLO, Presidente do Clube Amigos da Terra;
-NANCI PEGNINI GIUGNO, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –
ABES;
-ADA PICOLI, do Fórum Gaúcho das Bacias Hidrográficas;
-EDUARDO P. MEREB, Tenente-Coronel da Brigada Militar – Comando Ambiental;
-FELIPE AMARAL, da ONG Apedema;
-JÚLIO ALMEIDA, do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente;
-MARIA ISABEL STUMPF CHIAPPETTI, do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica;
-BENÍCIO ALBANO WERNER, da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA;
-FREI SÉRGIO, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores do RS.
PL 1927/03 – DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE
11/12/2009
(Painel em Porto
Alegre/RS)
Data
-WILSON SANTOS, Prefeito de Cuiabá.
01/4/2009
-OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA, Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos NTU;
-CONRADO GRAVA, Diretor de Operações do Metrô-SP;
-RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da CBTU; e
-LUIZ CARLOS BUENO, Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das
Cidades.
15/4/2009
-JOÃO BOSCO MENDONÇA, Secretário de Transportes do Governo do Estado de Sergipe; e
-MARCOS PIMENTEL PIRES, Superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP.
22/4/2009
-SANDRO DE VARGAS SERPA, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal ;
-ALEXANDRE GUILHERME GUIMARÃES DE ANDRADE, Auditor da Receita Federal;
-HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP; e
-WALDYR GALLO – Assessor da ANP.
29/4/2009
115
-GERSON BITENCOURT, Secretário Municipal de Transportes de Campinas (SP);
-CALINA BARROS DE OLIVEIRA MONT'ALVERNE - Diretora Técnica da Empresa de Transporte Urbano de
Fortaleza S.A - ETUFOR; e
-ANTÔNIO SAMPAIO AMARAL FILHO - Advogado do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo
Urbano -SP URBANUSS.
-JOSÉ ANTÔNIO VALIATI - Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus - FABUS;
-JOSÉ LUIZ SANTOLIN - Diretor Superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes
Terrestres de Passageiros - ABRATI; e
-JOSÉ DE BESSA MANSUR - Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no
Estado de Minas Gerais.
-JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de
Minas e Energia
-JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito da cidade de Santos, do Estado de São Paulo.
PL 2452/07 (PL 841/95) – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
06/5/2009
13/5/2009
21/5/2009
17/6/2009
Data
Audiência Conjunta (Ver Comissão de Turismo e Desporto)
30/4/2009
-JORGE GODINHO BARRETO NERY – Secretário de Aviação Civil, Representante do Ministério da Defesa;
-DANIEL AUGUSTO V. GOMES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos;
-JOSÉ MÁRCIO MOLLO - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA;
-VICTOR RAFAEL CELESTINO - Diretor Da Associação Brasileira De Transportes Aéreos Regionais ABETAR E Diretor de Relações Institucionais da TRIP Transporte Aéreo Regional.
-JULIANO ALCÂNTARA NORMAN - Superintendente de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC ;
-ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA - Secretário de Acompanhamento Econômico - SEAE;
-ADALBERTO FEBELIANO - Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas;
-ALBERTO FAJERMAN - Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas;
-PAULO MURY - Representante da Oceanair Linhas Aéreas.
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Permanentes: de Viação e Transportes; de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e da Amazônia, Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional.)
15/7/2009
-GRAZIELLA BAGGIO - Presidente do Sindicato dos Aeronautas; e
-PAULO DE TARÇO GONÇALVES JUNIOR - Diretor Regional do Sindicato dos Trabalhadores Aeroviários.
PL2502-07 - PRÉ-SAL - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
-Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA - Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis -IBP; e
-Sr. WAGNER FREIRE - Ex-Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS.
-Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
27/10/2009
Data
29/9/2009
30/9/2009
-Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO - Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
06/10/2009
-Dr. MAURÍCIO TOLMASQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
07/10/2009
-Dr. ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA FERREIRA - da Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados;
-Dr. BETO VASCONCELOS - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
-Dr. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS - Procurador-Geral Federal/AGU;
-Dr. RAFAELO ABRITTA - Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da
União - DEAEX/CGU;
-Dr. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA - Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia; e
-Drª. CLÁUDIA DA COSTA VASQUES ZACOUR - Gerente do Departamento Jurídico de Exploração e
Produção da PETROBRAS.
-Professor LUIZ PINGUELLI ROSA - Diretor da Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE-UFRJ;
-Sr. JOÃO ANTONIO MORAES - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; e
-Sr. PAULO METRI - Representante da Associação dos Engenheiros da PETROBRAS - AEPET.
08/10/2009
13/10/2009
-Sr. ILDO SAUER - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São
Paulo - USP; e
-Sr. ALFREDO RENAULT - Superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.
14/10/2009
-Sr. HAROLDO BORGES RODDRIGUES LIMA – Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP.
20/10/2009
116
PL 3460/04 – CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Data
-Deputado FERNANDO CHUCRE.
-WALTER FELDMAN – Secretário de Esporte de São Paulo.
03/6/2009
-SOL GARSON – Professora
17/6/2009
-DANIEL JODTMANN MONTANDON - Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria
Nacional de Programas Urbanos - Ministério das Cidades;
-PAULA RAVANELLI - Assessora Especial da Presidência da República ;
-EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
24/6/2009
PL 4212/04 – REFORMA UNIVERSITÁRIA
-MARIA DO ROSÁRIO, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura;
-ÁTILA LIRA, Deputado;
-GASTÃO VIEIRA,; e
-LÚCIA STUMPF, Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE.
-SR. ABIB SALIM CURI, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP;
-SR. CELSO DA COSTA FRAUCHES, Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior - ABMES e da SEMESP;
-SR. PAULO ALCÂNTARA GOMES, Presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino
Superior - FUNADESP e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB; e;
-SR. RAULINO TRAMOMTIN, Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU.
-ANTÔNIO LISBOA LEITÃO DE SOUZA, Primeiro Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior - ANDES;
-HELENO ARAÚJO FILHO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE;
-LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA, Coordenadora- Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das
Universidades Brasileiras - FASUBRA;
-LÚCIA STUMPF, Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE; e
-JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões
Regulamentadas.
-PADRE JESUS HORTAL SANCHEZ, Representante da Associação Brasileira das Universidades
Comunitárias - ABRUC;
-SR. CARLOS ALBERTO MARTINS CALLEGARO, Representante da Associação Brasileira dos Reitores
das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; e
-PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO, Vice-Presidente da Associação Nacional da Educação
Católica-ANEC.
-SR. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES;
-SR. RAFAEL LUCCHESI, Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e
-PROFESSOR JOSÉ NAGIB COTRIM ÁRABE, Pró-Reitor de Planejamento da UFMG.
-SR. FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação.
PL 4436/08 (PL 4305/04) – SEGURANÇA PRIVADA
Data
29/4/2009
16/6/2009
30/6/2009
07/7/2009
11/8/2009
01/9/2009
Data
-ADELAR ANDERLE - Delegado de Polícia e Coordenador Geral de Segurança Privada
20/5/2009
-RICARDO BRISOLLA BALESTRERI - Secretário Nacional De Segurança Pública.
24/6/2009
-FERNANDO BANDEIRA, Presidente da Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro;
-MATIAS JOSÉ RIBEIRO - Presidente da Federação dos Vigilantes e Empregados de Segurança e
Vigilância e Transporte de Valores do Estado de Santa Catarina;
-EVANDRO VARGAS REIS, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Segurança Privada e
Transportes de Valores do Rio Grande do Sul;
-JOSÉ BOAVENTURA SANTOS, Presidente da Confederação dos Vigilantes e Prestadores de Serviços.
-JEFFERSON SIMÕES, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de
Valores – FENAVIST.
-CEL QOPM ELIAS MILER DA SILVA, Diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional das
Entidades dos Oficiais Militares Estaduais;
-CABO WILSON DE OLIVEIRA MORAES, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; e
-TENENTE HÉLIO CÉSAR DA SILVA, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
08/7/2009
15/7/2009
12/08/09
117
PL 4529/04 – ESTATUTO DA JUVENTUDE
-SR. BETO CURY, Secretário Nacional de Juventude.
-SR. JOSÉ LUIZ TELLES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;
-SR. RENATO LUDWIG DE SOUZA, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego; e
-SRA. RACHEL TRAJBER, Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação continuada,
Alfabetização e Diversidade - SECAD.
-SRA. JUANA NUNES PEREIRA, Coordenadora-Geral de Mobilização e Articulação em Redes da Secretaria
da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura;
-SRA. ADRIANE CRISTINE GOLDONI, Representando a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e
-SRA. DANIELLE F. DOS S. GRUNEICH, Assessora de Políticas para a Juventude do Ministério do Esporte.
-CLÁUDIA JEUNON, Gerente de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro, representando a CNI; e
-ALBERTO BORGES DE ARAÚJO, Assessor da Diretoria-Geral do SENAI.
PL5417-09 - PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL
-JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro da Cultura.
-RONALDO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, representando o Ministro
Sérgio Machado Rezende, do Ministério da Ciência e Tecnologia; e
-MARCO ANTÔNIO RAUPP, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
-JOSÉ PIMENTEL, Ministro da Previdência;
-PATRUS ANANIAS, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
-Professor ELIAS JORGE, Coordenador da Área Econômica do Ministério da Saúde, representando o
Ministro José Gomes Temporão.
-NÉLSON BARBOSA, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, representante do
Ministro da Fazenda, Guido Mantega;
-SERGIO WULFF GOBETTI, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas do IPEA, representando o diretor, João Sicsú;
-CLÁUDIO ADILSON GONÇALEZ, presidente da MCM Consultores Associados;
-MAILSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda e Consultor da empresa Tendência Consultoria.
PL5939-09 - PRÉ-SAL- PETRO-SAL
Data
12/8/2009
19/8/2009
16/9/2009
23/9/2009
Data
29/09/2009
06/10/2009
13/10/2009
20/10/2009
Data
-Exmo. Sr. EDISON LOBÃO, Ministro de Estado das Minas e Energia.
06/10/2009
-JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA, Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo - IBP; e
-FERNANDO LEITE SIQUEIRA, Presidente da Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS - AEPET.
14/10/2009
PL5941-09 - PRÉ-SAL – PETROBRAS
-Dra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - Presidente da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM; e
-Dr. EDEMIR PINTO - Diretor Presidente da BM&F Bovespa.
-Sr. PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO - Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS,
Representando o Presidente do Conselho Curador do FGTS, Ministro Carlos Lupi;
-Sr. MAURO CUNHA - Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa - IBGC;
-Sr. EDISON GARCIA - Superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC; e
-Sr. FERNANDO LEITE SIQUEIRA - Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET.
Data
29/9/2009
30/9/2009
-Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO - Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro; e
-Sr. JOHN FORMAN - Consultor, Geólogo e Ex- diretor da ANP.
07/10/2009
-Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI - Presidente da PETROBRAS.
13/10/2009
-Sr. JOÃO ANTÔNIO DE MORAES - Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
14/10/2009
-Sr. GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda.
Sr. HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
21/10/2009
118
-LUIZ CLÁUDIO GARÉ, Consultor do Grupo de Proteção à Marca;
-Dr. PAULO ROBERTO COSCARELLI, Diretor Substituto de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO;
-Dr. ALEXANDRE CRUZ, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade;
-DR. ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
do Ministério da Justiça – CNCP.
CRISE - AGRICULTURA
Data
28/4/2009
(seminário)
Data
-GUILHERME DIAS, Professor da Faculdade de Economia e Administração – FEA, da Universidade de São
Paulo/USP.
31/3/2009
-JOSÉ ROBERTO AFONSO, Economista do BNDES e Assessor Técnico da Comissão de Crise do Senado
Federal.
01/4/2009
-GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais – CRISE – Comércio, Indústria e Sistema
Financeiro e Mercado)
15/4/2009
-FRANCISCO SÉRGIO TURRA, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de
Frangos - ABEF;
-ROBERTO GIANETTI DA FONSECA, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de
Carne - ABIEC;
-PEDRO DE CAMARGO NETO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora
de Carne Suína - ABIPECS;
-ARIEL ANTÔNIO MENDES, Presidente da União Brasileira de Avicultura - UBA.
-EDUARDO DAHER, Diretor Executivo da ANDA;
-CRISTIANO WALTER SIMON, Consultor da ANDEF;
-CARLOS EDUARDO FLORENCE, Diretor Executivo da AMA BRASIL;
-OSCAR ALBERTO RAABE, Presidente da ABRACAL; e
-MILTON REGO, Vice-Presidente da ANFAVEA.
-ODACIR KLEIN, representando ABRAMILHO e FECOAGRO;
-JOÃO HENRIQUE HUMMEL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja
(APROSOJA).
-MIGUEL JORGE, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais – CRISE – Comércio e Indústria)
-LUCIANO COUTINHO - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais – CRISE – Comércio, Indústria e Sistema
-Sr. ANTÔNIO CELSO CAVALCANTI, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil FEPLANA;
-Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA RODRIGUES, Diretor-Técnico da União da Indústria de Cana de Açúcar - ÚNICA;
-Sr. LUIZ CUSTÓDIO COTTA MARTINS, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no
Estado de Minas Gerais - SIAMIG;
-Sr. JOSÉ RICARDO SEVERO, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA
(substituindo o Sr. Ma Tien Min, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).
29/4/2009
06/5/2009
07/5/2009
12/5/2009
13/5/2009
14/5/2009
-SR. MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente De Finanças Da Caixa Econômica Federal - CEF;
-SR. WALTER MALLIENI JÚNIOR, Diretor de Crédito do Banco do Brasil S/A;
-SR. UILSON MELO ARAÚJO, Economista-Chefe do Banco Do Brasil S/A;
-SR. RUBENS SARDENBERG, Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;
-SR. ROBERTO TROSTER, Consultor Da Integral TRUST;
-SR. SÉRGIO WERLANG, Diretor Executivo Do Banco ITAÚ; E
-SR. TOMÁS MÁLAGA, Economista-Sênior do ITAÚ/UNIBANCO.
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais – CRISE – Comércio e Indústria)
20/5/2009
-SR. LUIZ ANTONIO PINAZZA, Diretor Da Associação Brasileira De Agribusiness - ABAG.
-SR. IVAN WEDEKIN, Diretor de Commodities Da BM&FBOVESPA.
-CARLOS EDUARDO CRUZ TAVARES - Superintendente De Gestão Da Oferta Da Companhia Nacional De
Abastecimento - CONAB.
21/5/2009
-SR. REINHOLD STEPHANES, Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.
27/5/2009
119
-SR. ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da CONTAG;
-SR. MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB;
-SR. RENATO NOBILE, Secretário Executivo da Presidência da OCB; E
-SRA. ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS, Assessora Técnica da CNA.
-SR. HENRIQUE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil;
-SR. MÁRIO MAGALHÃES CARVALHO MESQUITA, Diretor de Política Econômica do Banco Central do
Brasil;
-SR. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, do Banco
Central do Brasil.
(Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais – CRISE – Comércio; Indústria e Sistema
-RICARDO PISSANTI - Gerente Executivo Da Diretoria De Agronegócios Do Banco Do Brasil;
-DELANO VALENTIM DE ANDRADE - Gerente Executivo Da Diretoria De Governo Do Banco Do Brasil;
-ODUVAL LOBATO NETO - Gerente Executivo De Gestão De Programas Governamentais Do Banco Da
Amazônia - BASA; e
-JOSÉ SYDRIÃO DE ALENCAR JÚNIOR - Superintendente do Banco do Nordeste - BNB.
(Participação da Comissão CE – CRISE –Indústria e Sistema Financeiro e Mercado)
-ADALGISO TELLES, Diretor de Comunicação da Bunge Alimentos; e
-AFONSO CHAMPI, Diretor de Assuntos Corporativos da CARGILL.
CRISE - COMÉRCIO
02/6/2009
03/6/2009
(manhã)
03/6/2009
(tarde)
16/6/2009
Data
Audiência Pública Conjunta (Ver CE – CRISE – Agricultura)
15/4/2009
12/5/2009
13/5/2009
20/5/2009
Participação na Audiência Pública da CE – CRISE – Indústria
26/5/2009
03/6/2009
(manhã)
CRISE - INDÚSTRIA
Data
15/4/2009
-JOSÉ CARLOS DE ASSIS, Presidente da Entidade Não-Governamental Instituto Desemprego Zero;
-JOÃO SICSÚ, Diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
-CLÓVIS SCHERER , Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos - DIEESE .
28/4/2009
-Deputado Armando Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
05/5/2009
12/5/2009
13/5/2009
-JOILSON CARDOSO Representando o Presidente da Central dos Trabalhadores Brasileiros-CTB.
-AGUINALDO DINIZ FILHO - Presidente Da Associação De Indústria Têxtil E De Confecção - ABIT;
-JORGE GERDAU JOHANNPETER - Presidente Do Grupo GERDAU; e
-MÁRIO BERNARDINI - Assessor Da Presidência Da Associação Brasileira Da Indústria De Máquinas e
Equipamentos - ABIMAQ.
(Participação da Comissão CE – CRISE – Comércio)
19/5/2009
20/5/2009
26/5/2009
03/6/2009
(manhã)
Participação na Audiência Pública da CE – CRISE – Agricultura
03/6/2009
(tarde)
120
CRISE SERVIÇOS E EMPREGO
-MÁRCIO POCHMANN, Presidente do IPEA
(Audiência Pública Conjunta com CE – CRISE – Sistema Financeiro e Mercado)
-CARLOS ILTON CLETO, Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, Professor do Centro Universitário
FAE-PR e Analista da CEF - Filial do FGTS
-JOÍLSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Representante do Presidente da CTB – Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras
-ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO, Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores; e
-ARTUR HENRIQUE DA S. SANTOS, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
-JOSÉ PASTORE, Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de
Administração, ambas da Universidade de São Paulo;
-RODOLFO PERES TORELY, Diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho; e
-PAULO FRANCINI, Diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos e Vice-Presidente do
Conselho Superior de Economia, representando o Presidente da FIESP.
-INÊS MAGALHÃES - Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades;
-NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO - Secretário de Política Econômica, do Ministério da Fazenda;
-ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO - Presidente da CGTB.
-ADRIANA MARIA GUIBERTTI, Representante Do Ministro Do Trabalho E Emprego; E
-CLOVIS SCHERER, Representante Do Presidente Do DIEESE - Departamento De Estatística E Estudos
Socioeconômicos.
-DRª LUANA SIMÕES PINHEIRO, Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
-DRª FÁTIMA ROSA NAVES DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do Ministro do Trabalho e Emprego;
-DRª NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA, Diretora de Estudos Sociais, Representante do IPEA; e
-PROFª CECÍLIA SARDENBERG, Presidente do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da
Universidade Federal da Bahia.
CRISE SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO
Data
07/4/2009
15/4/2009
22/4/2009
29/4/2009
20/5/2009
27/5/2009
03/6/2009
Data
Audiência Pública Conjunta (Ver CE – CRISE – Serviços e Emprego)
07/4/2009
15/4/2009
-JOSÉ VICENTE ROCHA ESTEVANATO, Presidente da CDLDF - Câmara de Dirigentes Lojistas do DF;
-ROQUE PELLIZZARO JÚNIOR, Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; e
-ROBERTO ALFEU PENA GOMES, Presidente da CDL-BH e SPC/Brasil - Serviço de Proteção ao Crédito.
-EDEMIR PINTO, Diretor-Presidente da BM&F Bovespa;
-JORGE SANTANA, Diretor de Relações com Participantes da Câmara de Custódia e Liquidação – CETIP
-SANDRO DE VARGAS SERPA, Subsecretário da Receita Federal do Brasil;
-FRANCISCO VALIM, Presidente da SERASA; e
-JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, Presidente da FENASEG e da CNSEG.
-ROQUE PELLIZZARO JÚNIOR, Presidente da CNDL;
-ARMANDO VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR, Superintendente de Seguros Privados; e
-JOSÉ ANTONIO MARCIANO, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de
Pagamentos do Banco Central.
-MARIA HELENA SANTANA , Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
-RICARDO PENA PINHEIRO, Secretário de Previdência Complementar.
-GERMANO RIGOTTO, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
-CARLOS THADEU DE FREITAS, Chefe Do Departamento Econômico Da Confederação Nacional Do
Comércio - CNC.
-ANDRÉ MARQUES REBELO, Do Departamento De Pesquisas E Estudos Econômicas da FIESP.
22/4/2009
29/4/2009
06/5/2009
12/5/2009
13/5/2009
20/5/2009
27/5/2009
03/6/2009
(manhã)
Participação na Audiência Pública da CE – CRISE – Agricultura
03/6/2009
(tarde)
121
LEI DA ANISTIA
-FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, Procurador-Geral da União.
Data
18/3/2009
-LUIZ SÉRGIO; Deputado Federal;
-CARLOS SANTANA; Deputado Federal;
-DALTRO JACQUES D'ORNELLAS; Ex-Deputado Federal; e
-GUILHERME PERES DE OLIVEIRA, Subprocurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ
29/4/2009
-Dra. NELEIDE ÁBILA, Representante da Advocacia-Geral da União Na CEI - Comissão Especial
Interministerial, no Âmbito do Ministério do Planejamento;
-Deputado PAULO ROCHA;
-Deputado CARLOS SANTANA;
-Deputado GERALDO MAGELA;
-Dr. IDEL PROFETA RIBEIRO, Presidente Da CEI - Comissão Especial Interministerial no Âmbito do
Ministério do Planejamento.
06/5/2009
-PAULO BERNARDO, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
-TARSO GENRO, Ministro da Justiça;
-CORONEL HENRIQUE ALMEIDA CARDOSO, Coordenador de Legislação da Divisão de Organização e
Legislação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Representando o Ministro.
-RONALDO JORGE ARAÚJO VIEIRA JÚNIOR, Consultor-Geral da União, representando o Advogado-Geral
da União - AGU.
-DUVANIER PAIVA FERREIRA, Secretário de Recursos Humanos - MPOG; e
-PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
17/6/2009
-Cel. HENRIQUE ALMEIDA CARDOSO, representante do Ministério da Defesa;
-Dr. IDEL PROFETA RIBEIRO, Presidente da Comissão Especial Interministerial - CIEI da Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando o Secretário; e
-Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, representante do Ministério da Justiça.
02/12/2009
-ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Coordenadora-Geral de Benefícios do INSS.
09/12/2009
-Dr. RONALDO JORGE ARAÚJO VIEIRA JÚNIOR, Consultor-Geral da União.
15/12/2009
GRUPO DE TRABALHO – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
-MARCELO BECHARA - Consultor Jurídico Adjunto do Ministério das Comunicações.
-VANDA JUGURTHA BONNA NOGUEIRA - Advogada especialista em radiodifusão
-JOÃO ALMEIDA - Deputado Federal
-PAULO BORNHAUSEN - Deputado Federal
-GILMAR MACHADO - Deputado Federal
-FERNANDO FERRO - Deputado Federal
-RODOLFO MACHADO MOURA - Diretor Jurídico da ABERT - Associação Brasileira de Rádio e Televisão
-FERNANDO FREITAS - Diretor de Relações Institucionais da Telefonica
-JOÃO DE DEUS - Diretor de Planejamento Executivo da Oi
-PAULO TONET CAMARGO - Diretor Geral do Grupo RBS em Brasília/Diretor jurídico do grupo RBS
-PAULO MIRANDA - Vice-Presidente da ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários
-JOSUÉ FRANCO LOPES – Coordenador de Comunicação da Abraço - Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária
Data
10/11/2009
Seminário
122
COMISSÃO EXTERNA – ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL
-GILMAR LESCHEWITZ – Prefeito do Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
-CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO – Prefeito Municipal e representante da Associação dos
Municípios da Zona da Produção – AMZOP.
-VILSON ALBA – Coordenador de Organização da Produção e Sócio Economia Solidária da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil – FETRAF-Sul.
-AMAURI MIOTTO – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul –
FETAG-RS.
-PLÍNIO SIMAS – Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores e da Via Campesina.
-CLÉBER ALABARELO – Membro da Coordenação Regional do Movimento dos Pequenos Agricultores.
-PAULO FARIAS – Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores de São José das Missões, Rio
Grande do Sul.
-VERGÍLIO MATIAS DA ROSA – Secretário de Agricultura do Município de Palmeira das Missões, Rio
Grande do Sul.
-BENO RITTER – Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Martinho, Estado do Rio Grande
do Sul.
-DIONILSO MARCON – Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
-NEIVA PEREIRA DE MARQUES – Pequena agricultora.
-ELVINO BOHN GASS – Deputado Estadual pelo Rio Grande do Sul.
-GERSON BURMANN – Deputado Estadual pelo Rio Grande do Sul.
-PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
-ALTEMIR TORTELLI – Representante da FETRAF/RS.
-NESTOR BONFANTI – Representante da FETAG/RS.
-JOÃO PICOLI – Representante da FARSUL.
-NERI MONTEPÓ – Representante da Associação dos Prefeitos do Alto Uruguai, Rio Grande do Sul.
-SR. AURIVAN CHIOCHETA – Major da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
-IVAR PAVAN – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
-NATALINO JOSÉ RIBEIRO PADILHA - Representante da Associação dos Aposentados de Passo Fundo,
Rio Grande do Sul.
-SR. JOSÉ ZUKOWSKI, Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA;
-SRA. MARIA INEZ RESENDE CUNHA, Assessora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Defesa Civil;
-SRA. MARY CÉLIA GUIRADO, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS;
-LUCIANO MARCOS DE CARVALHO, Representante do Minist. da Agric. Pec. e Abast. - MAPA;
-SR. EGON KRAKHECHE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério Do
Meio Ambiente - MMA;
-DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, Gerente de Conservação de Água e Solo da Agência Nac. de Água ANA;
-SEBASTIÃO CARNEIRO - Assessor Parlamentar da Agência Nac. de Água - ANA;
-MOACIR VAZ DE SOUSA - Representante da EMBRAPA;
-SR. ROGÉRIO ORTIZ PORTO, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água/RS;
-SRA. DIRCE MARIA ANTUNES SUERTEGARAY, Pesquisadora da UFRGS;
-PROF. CARLOS ANTONIO LOPES, Universidade Regional Integrada - URI;
-PROF. VITOR KOCHHANN REISDORFER, Universidade Regional Integrada - URI.
-JOEHL GHISO - Vice-Presidente da Famus e Prefeito do Município Mariano Pimentel.
-ELTON ROBERTO WEBER – Representante da FETAG-RS/CONTAG;
-CHICO BRANDÃO – Prefeito do Município de Nova Santa Rita/RS;
-FLÁVIO SMANIOTTO – Prefeito do Município de Novo Barreiro-AMZOP;
-OSMAR KUHN – Prefeito do Município de Chiapetta – AMUCELEIRO;
-MARCOS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA – Presidente da Federação das Associações de Municípios do
Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS;
-CLAUDEMIR LOCATELLI – Prefeito do Município de Vista Gaúcha e da AMUCELEIRO.
-MARCOS ERNANI SENGER - Prefeito Municipal de São Pedro do Sul
-ROGÉRIO PORTO - Secretario Estadual de Irrigação
-GILMAR LUIZ PASTORIO - Assessor da Primeira-Vice e Representante da FETRAF-SUL
-PEDRO PERREIRA – Deputado Estadual
-WALDYR STUMPF JÚNIOR - Chefe Geral da EMBRAPA Clima Temperado
-IZABEL MINUSSII - Secretária De Agricultura Do Municipio De São Francisco De Assis
-ALTAMIRO D’AVILA - Sec. De Agricultura De São Pedro Do Sul
-JOÃO VESPENA - Prefeito de Julio de Castilho
-LUIZ CAMASSETTO - SINTRAF –SM
-LUIZ ADOLFO DIAS - Prefeito de Tupanciretã
-SERGIO FREITAS – Conselheiro do Instituto Rio Grandense do Arroz -IRGA
-FRANCISCO TRAESEL – EMATER/RS
Data
08/05/09
(Reunião Externa)
24/06/09
15/07/09
12/09/09
(Reunião Externa)
123
-BRAULIO ZATTI - Prefeito de Constantina –
-GILMAR PASTORIO – Assessor Primeira Vice Presidência
-MÁRIO SOARES DA SILVA – Secretaria Especial de Irrigação do Governo do Estado do RS
-JOÃO LEOMAR PIRES – EMBRAPA
-ALTEMIR ANTONIO TORTELLI – FETRAF-SUL
-OLIVAR LAZARETTI – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Constantina-RS
-ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA – Agricultor Familiar de Constantina-RS
-ADEMAR BIANCHI – MAPA
-FLÁVIO JOSÉ ISMANIOTTO – Prefeito de Novo Barreiro Presidente da ANZOP
-GILMAR LESCHEWITZ - Prefeito de Erval Seco
-JOÃO PEDROZO - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fontoura Xavier –RS
-ALENCAR PAULO RUGERI – EMATER-RS
-CLAUDINEI TOMAZELLI - CRESOL
-LUIZ WEBER – Agricultor Familiar São Lourenço do Sul
-SILVIO NUNES MACHADO - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé-RS
-LUIZ EDUARDO COLOMBO – Prefeito Municipal de Bagé –RS
-ROGÉRIO PORTO – Secretario Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água do RS
-RODRIGO MÓGLIA – Sindicato Rural de Bagé-RS
-LUIZ CARLOS FOLADOR – Prefeito de Candiota-RS
-EMÍLIO CAETANO MARTINS – UBAM – União Bageense das Associações de Moradores de Bagé-RS
-NAYLOR PEREZ – EMBRAPA
-LUIZ CARLOS MOREIRA – Vereador Bagé-RS
-ROMEU LACERDA - Associação dos Moradores Olho D’agua
-ADOLAR QUEIROZ – Vice-Prefeito De Santo Ângelo -RS
-MARIO SOAREZ DA SILVA – Subsecretário Secretaria Extraordinária Da Irrigação E Usos Múltiplos Da
Água Do RS
-ADROALDO LOUREIRO - Deputado Estadual do RS
-DIOMAR FORMENTON – Secretário Municipal De Agricultura Do Municipio De Santo Ângelo -RS
-PEDRO REUS NARDES- APROSOJA Associação Dos Produtores de Soja .
-MARIOVANE VAIZ – Prefeito Municipal De São Borja - RS
-ARDI JAEGER – Prefeito Municipal De Bossoroca - RS
-GILBERTO CORAZZA – Vereador De Santo Ângelo -RS
-DIRCEU DORNELES – Sindicato Rural De São Borja – RS
-VITOR REICHENDORF – Universidade Regional Integrada – URI
EXTERNA – ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES SOBRE QUADRILHA NEONAZISTA
-DR. HENRY CHMELNITSKY, Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul;
-DR. CLÁUDIO SILVEIRA BATISTA, Gerente Jurídico Do Grêmio FOOTBALL PORTOALEGRENSE,
Representando o Dr. Fernando Antônio Kroeff, Presidente do GRÊMIO FOOTBALL PORTOALEGRENSE;
-DR. ADRIANO DUARTE, Jornalista do Jornal Pioneiro de Caxias do Sul;
-DR. CID MARTINS, Jornalista da Rádio Gaúcha e RBS TV;
-DR. FÁBIO ALMEIDA, Jornalista da Rádio Gaúcha e RBS TV;
-DR. JOSÉ ANTÔNIO DORNELLES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, Representando o Dr. Ildo
Gasparetto, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul;
-DRA. DIANA CALAZANS MANN, Delegada de Polícia Federal, Representando o Dr. Ildo Gasparetto,
Superintendente Da Polícia Federal No Rio Grande Do Sul;
-DR. PAULO CÉSAR JARDIM, Delegado De Polícia Civil - Titular da 1ª DP DE PORTO ALEGRE; e
-DR. ISIDORO DE SOUZA REZES, Representante do Movimento LGBT.
-DR. LOURIVAL GOMES, Secretário de Administração Penitenciária.
-DRª MARGARETTE BARRETO, Delegada Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância
(DECRADI).
-SR. OCTÁVIO JOSÉ ARONIS, ASSESSOR - Representando a Confederação Israelita do Brasil.
25/09/09
(Reunião Externa)
23/10/09
(Reunião Externa)
26/10/09
(Reunião Externa)
Data
13/07/09
(Reunião Externa)
04/09/09
(Reunião Externa)
124
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CPI – ESCUTAS TELEFÔNICAS
Reunião no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo/SP. Audiência com os Juizes:
-FAUSTO MARTIN DE SANCTIS;
-ALI MAZLOUM; e
-LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA.
Reunião no Departamento de Polícia Federal, em Brasília/DF. Audiência com o Delegado de Polícia Federal:
-AMARO VIEIRA FERREIRA.
Tomada de Depoimento do Senhor:
-FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO, ex-Agente da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Reunião (Extraordinária) - Tomada de Depoimento dos Senhores:
-LÚCIO FÁBIO GODOY DE SÁ, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; e
-JERÔNIMO JORGE DA SILVA ARAÚJO, Agente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
-MÁRCIO SELTZ, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
-3º Sargento JAIRO MARTINS DE SOUZA, da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente do Distrito Federal
- CPMIND.
-3º Sargento IDALBERTO MARTINS DE ARAÚJO, do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica.
-WALTER GUERRA SILVA, Escrivão do Departamento de Polícia Federal.
-RENATO PORCIÚNCULA, Delegado de Polícia Federal.
-PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia Federal.
-EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR, Subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
-DANIEL VALENTE DANTAS, Empresário.
Tomada de Depoimento dos Procuradores da República:
-FÁBIO ELIZEU GASPAR;
-LISIANE CRISTINA BRAECHER; e
-ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA.
Tomada de Depoimento dos Senhores:
-LUÍS ANTÔNIO PINTO DUARTE, Inspetor de Polícia Civil; e
-RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia Civil.
CPI – TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Audiência Pública com dois co-autores de artigo publicado na Revista do BNDES sobre o setor elétrico
brasileiro:
-RONALDO DA SILVA DE ABREU; e
-GUSTAVO ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.
Audiência Pública com os Senhores:
-CLÁUDIO JOSÉ DIAS SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil;
-LUIZ CARLOS SILVEIRA GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica - ABRADEE; e
-RICARDO ANTONIO GOBBI LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais
de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.
-LUIZ PINGUELLI ROSA, Diretor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ;
-ROBERTO PEREIRA D'ARAÚJO, Consultor na Área de Energia; e
-ILDO LUIS SAUER, Diretor da Divisão de Ensino do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
-MAURÍCIO TOLMASQUIM, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
-HERMES JORGE CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; e
-NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
DATA
17/3/2009
18/3/2009
19/3/2009
24/3/2009
24/3/2009
25/3/2009
26/3/2009
01/4/2009
07/4/2009
08/4/2009
14/4/2009
16/4/2009
20/4/2009
22/4/2009
DATA
11/8/2009
18/8/2009
25/8/2009
02/9/2009
125
Audiência Pública na Câmara Municipal de Boa Vista/RR, com os Senhores:
-JORGE NASSAR PALMEIRA, Diretor-Presidente da Eletronorte;
-FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor-Presidente da Boa Vista Energia S.A.;
-RAUL PRUDENTE DE MORAES, Presidente da Companhia Energética de Roraima – CER;
-PLÍNIO NOVAIS PINTO, Diretor Regional dos Correios em Roraima;
10/9/2009
-PEDRO PINTO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DECON;
-ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, Secretário de Fazenda do Estado de Roraima; e
-ADEMIR TELES DE MENEZES, Promotor da Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania do Ministério
Público do Estado de Roraima.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Acre – Rio Branco/AC, com os Senhores:
-JORGE NASSAR PALMEIRA, Diretor-Presidente da Eletronorte;
-FLÁVIO DECAT DE MOURA, Presidente da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE –
Representado pelo Sr. Celso Santos Matheus;
-JOAQUIM AUGUSTO SANCHES, Presidente da GUASCOR do Brasil Ltda.;
11/9/2009
-OLIVAR PINTO MESQUITA, Gerente-Geral da Filial do Acre da GUASCOR do Brasil Ltda.;
-CELSO SANTOS MATHEUS, Representante Institucional da Eletroacre;
-MÂNCIO LIMA CORDEIRO, Secretário de Fazenda do Estado do Acre;
-NADMA FARIA KUNRATH, Diretora da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre; e
-FRANCYS MEIRE ALVES, Coordenadora do PROCON no Estado do Acre (convidada).
Audiência Pública com o Senhor:
-MARCELO BARROS GOMES, Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização – SEFID, do Tribunal de 15/9/2009
Contas da União – TCU.
16/9/2009
-JERSON KELMAN, ex-Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Audiência Pública com o convidado:
22/9/2009
-Procurador da República MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Membro do Ministério Público Federal.
23/9/2009
-JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, com os participantes:
-FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas – CEAL;
-MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO, Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas;
-GEOLVANI DE OLIVEIRA SILVA, Presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de 25/9/2009
Alagoas – CEAL;
-Procurador de Justiça LUCIANO CHAGAS DA SILVA, representante do Ministério Público Estadual de Alagoas;
-RODRIGO CUNHA, Superintendente do PROCON do Estado de Alagoas.
-NELSON FONTES SIFFERT FILHO, Superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de 30/9/2009
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com os Senhores:
-LITIA CAVALCANTI, Promotora de Defesa do Consumidor de São Luís/MA;
-CARLOS AUGUSTO LEONI PIANI, Presidente da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR;
-DENISE GASPARINHO, Superintendente do PROCON/MA;
01/10/2009
-JOSÉ MARIA BORGES, Presidente do Conselho Comunitário de Coroadinho, São Luís/MA;
-JÂNIO ABREU, Presidente do Conselho Comunitário de Cohatrac, São Luís/MA;
-ANTÔNIO ARAÚJO MORAES PINHEIRO, Líder Comunitário de Coroadinho, São Luís/MA; e
-RONALDO DOS SANTOS CARNEIRO DINIZ, Líder Comunitário da Área Itaqui Bacanga, São Luís/MA.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, com os Senhores:
-LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE;
-JOSÉ HUMBERTO CASTRO, ex-Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE;
-MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA, Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia;
-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Membro do Ministério 02/10/2009
Público Estadual de Pernambuco;
-JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, Coordenador Geral do PROCON do Estado de Pernambuco; e
-JOÍSA CAMPANHER DUTRA SARAIVA, Diretora-Geral em exercício da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL.
-NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e
07/10/2009
-ILDO LUIS SAUER, Diretor da Divisão de Ensino do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
126
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte com os Senhores:
-JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Rio
Grande do Norte – COSERN;
-LUIZ EDUARDO BEZERRA DE FARIAS, Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado do Rio Grande do Norte - ARSEP;
-JORGE ALBERTO DE SOUZA MADRUGA, Coordenador-Geral do PROCON do Rio Grande do Norte;
-AFONSO DE LIGÓRIO MARQUES DE ARAÚJO, Presidente do Conselho de Consumidores da COSERN;
-Procurador da República JOSÉ SOARES, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto (Ministério
Público Federal);
08/10/2009
-ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA, Promotor de Justiça - Representante do Ministério Público
Estadual;
-LUIZ SÉRGIO FILGUEIRA, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural do
Rio Grande do Norte Ltda – FECOERN;
-ROBERTO COELHO DA SILVA, Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas
dos Estados da Região Nordeste – FECOOP/NE; e
-LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte –
FEMURN.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os Senhores:
-NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
-ABEL ALVES ROCHINHA, Diretor-Presidente da Companhia Energética do Ceará – COELCE;
-JURANDIR MARÃES PICANÇO JÚNIOR, Diretor Corporativo e de Relações com o Mercado do Instituto de
Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI, representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – 09/10/2009
FIEC;
-JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA, Secretário Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON de FortalezaCE; e
-Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS AZEVEDO COSTA,membro do Ministério Público do Estado do Ceará.
14/10/2009
-JOSÉ LUÍS BEDNARSKI, Promotor de Justiça de Jacareí/SP; e
-BRITALDO SOARES, Diretor-Presidente da AES Eletropaulo.
-NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
-JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
-HERMES JORGE CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
-RONALDO SCHUCK, Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;
28/10/2009
-LUIZ CARLOS GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica –
ABRADEE; e
-ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de
Contas da União – TCU.
-BRITALDO SOARES, Diretor-Presidente das Empresas do Grupo AES-Eletropaulo;
-CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, Diretor-Presidente da AMPLA – Energia e Serviços S/A;
-DJALMA BASTOS DE MORAIS, Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG;
-LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE;
29/10/2009
-MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA, Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia;
-LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente em exercício do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCONDF;
-MAVIAEL DE SOUZA SILVA, Promotor de Justiça do Consumidor do Estado de Pernambuco; e
-JOSÉ LUÍS BEDNARSKI, Promotor de Justiça de Jacareí/SP.
CPI – VIOLÊNCIA URBANA
DATA
Audiência Pública com a presença do Senhor:
15/9/2009
-LUIZ FERNANDO CORRÊIA, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal.
-Deputado NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 16/9/2009
do Estado da Bahia.
23/9/2009
-JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari.
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
-RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, Secretário-Executivo do PRONASCI; e
29/9/2009
-RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Nacional de Segurança Pública.
1º/10/2009
-RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
-SÉRGIO FRANÇA ADORNO DE ABREU, membro do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São
Paulo – USP; e
06/10/2009
-PAULA RENATA MIRAGLIA, Diretora-Executiva do Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - ILANUD.
127
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:
1) Expositores:
-IGNÁCIO CANO, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ; e
-JAQUELINE DE OLIVEIRA MUNIZ, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança 08/10/2009
Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
2) Tomada de depoimento do Senhor:
-JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para tomada de depoimento dos
Senhores:
-LUÍS EDUARDO SOARES, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública;
09/10/2009
-ANTÔNIO RANGEL BANDEIRA, Coordenador da ONG Viva Rio; e
-ALBA MARIA ZALUAR, Antropóloga da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
-CLÁUDIO CHAVES BEATO FILHO, Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança 21/10/2009
Pública – CRISP – UFMG.
-General-de-Divisão PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, Secretário Nacional de Políticas sobre 27/10/2009
Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
28/10/2009
-TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça.
-MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas,
Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LASER), do Instituto de Economia (IE), da Universidade Federal do
Rio de Janeiro; e
11/11/2009
-VILMA REIS, Mestra em Ciências Sociais, Coordenadora Executiva do CEAFRO, Programa do CEAO – Centro
de Estudos Afro-Orientais da UFBA e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do
Estado da Bahia.
Diligências no Estado do Amazonas:
18/11/2009
-Foram ouvidas 6 (seis) autoridades em reunião reservada na Assembléia Legislativa.
CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DATA
Audiência Pública com a presença da Senhora:
-IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças 15/09/2009
Desaparecidas – ABCD
-BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e
22/09/2009
Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretário-Executivo do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
-Vereadora LILIAM SÁ DE PAULA, Presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal 29/09/2009
do Rio de Janeiro.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:
-GILKA JORGE FIGARO GATTÁS, Professora Associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica,
Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP;
-MARCELO MOREIRA NEUMANN, responsável pelo Projeto Caminhos de Volta da Faculdade de Medicina da
USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
-MARCO ANTÔNIO DESGUALDO, Diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública de São Paulo, representando o Sr. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, Secretário
05/10/2009
de Estado da Segurança Pública de São Paulo/SP;
-IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA SANTOS, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a
Crianças Desaparecidas – ABCD;
-LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, Promotor e Coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva; e
-VERA LÚCIA RANU GONÇALVES, Presidenta da Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas
Desaparecidas – Mães em Luta/SP.
-ARLETE IVONE CARAMÊS, Fundadora e Presidenta do CriDesPar – Movimento Nacional em Defesa da 13/10/2009
Criança Desaparecida do Paraná.
-GLAUCIA CRISTINA DA SILVA ÉSPER, Delegada Titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao 15/10/2009
Adolescente em Brasília/DF.
128
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:
-Deputado JORGE SAYED PICCIANI, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro –
ALERJ;
-Deputado Estadual MÁRIO MARQUES, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do
Idoso da ALERJ;
-Deputada Federal MARINA MAGGESSI, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado – CSPCCO da Câmara dos Deputados;
-Deputada Federal CIDA DIOGO;
-ELISABETE MARTINS DE LIMA BARROS, Coordenadora do Movimento Mães do Brasil;
-DEISE GRAVINA, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do
19/10/2009
Rio de Janeiro;
-LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador do SOS Crianças Desaparecidas - Fundação para a
Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro;
-Delegados LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, Titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima
(DCAV), FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente
(DPCA); e JADER MACHADO AMARAL, Titular da Delegacia de Homicídios, indicados pelo Dr. JOSÉ
MARIANO BELTRAME, Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro;
-LEONARDO ARAÚJO MARQUES, Assessor-Chefe de Assuntos Parlamentares do Ministério Público do Rio de
Janeiro; e
-RAQUEL GONÇALVES C. DA SILVA, tia de criança desaparecida.
-LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Doutor em Genética Molecular e Chefe do Laboratório de 22/10/2009
DNA Forense e Diagnóstico Molecular da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
Audiência Pública com a Senhora:
-MARÍLIA REGINA POMBO MARCHESE, Coordenadora do Movimento Nacional em Defesa da Criança 03/11/2009
Desaparecida do Paraná.
Audiência Pública com as Senhoras:
-ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
10/11/2009
Distrito Federal; e
-ANA CLÁUDIA MACHADO, Delegada de Polícia do SICRIDE – Serviço de Investigação de Crianças
Desaparecidas, no Estado do Paraná.
-Ministro PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da
01/12/2009
República.
02/12/2009
-SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia:
-JOSENILDA RIBEIRO LIMA, Professora, Presidenta do Movimento Simone Pinho;
-JOÃO RENÊ ESPINHEIRO MOREIRA, Investigador Criminal Profissional;
-CÍNTIA C. GUANAES GOMES, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio para Implantação,
Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança
e do Adolescente – NAIC;
-ROBERTO APPEL, Diretor de Jornalismo da Rede Bahia e responsável pelo quadro “Desaparecidos”,
apresentado no Programa Bahia Meio Dia;
03/12/2009
-WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do
Adolescente Ives de Roussean do Estado da Bahia – CEDECA;
-MARI NEIDE DOS SANTOS, Costureira, mãe de criança desaparecida;
-LUIZA SILVA RIGOR, Funcionária Pública, mãe de criança desaparecida;
-LAURA MARIA DE ARGÔLLO CAMPOS, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes
contra Crianças e Adolescentes da Bahia; e
-WALMIR MOTA DE CARVALHO, Diretor-Geral da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte:
-FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO, mãe de Moisés Alves da Silva, 2 anos, desaparecido em
novembro/1998;
-LINDALVA FLORÊNCIO DA COSTA e GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, pais de Joseane Pereira, 8 anos,
desaparecida em março/1999;
-MARIA SUELI TOMÉ RIBEIRO e SEVERINO DE LIMA CARDOSO, pais de Yuri Tomé Ribeiro, 2 anos,
desaparecido em janeiro/2000;
-MARIA ENEDINO DA SILVA, avó de Gilson Enedino, 2 anos, desaparecido em abril/2000;
-MARCILEIDE ENEDINO DA SILVA, mãe de Marília Silva Gomes, 2 anos, desaparecida em dezembro/2001;
04/12/2009
-ADRIANA SHIRLEY FREITAS CALDAS, Delegada Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado
do Rio Grande do Norte;
-GENILDA ARAÚJO, Coordenadora do SOS Criança;
-MARCOS DIONÍSIO MEDEIROS CALDAS, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CONSEC;
-MARCELO MOSELE, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; e
-ROSALENE LOPES FERREIRA, Funcionária Pública e Líder Comunitária.
Obs.: Tomada de depoimento de uma autoridade em reunião reservada.
129
-HÉLIO CARDOSO DERENNE, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
-JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e
-ALAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
CPI – DÍVIDA PÚBLICA
08/12/2009
15/12/2009
DATA
Audiência Pública com os Expositores:
-MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e
23/09/2009
-RAUL VELLOSO, Consultor Econômico.
Audiência Pública com o Expositor:
-ARISTOTELES ATHENIENSE, Vice-Presidente da Comissão Internacional do Conselho Federal da Ordem dos 30/09/2009
Advogados do Brasil.
Audiência Pública com a Expositora:
07/10/2009
-SÍLVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Vice-Presidente de Administração do Conselho Federal de Contabilidade.
-CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintendente da Área de Crédito do Banco Nacional de
14/10/2009
Desenvolvimento Econômico e Social; e
-MARIA DIRLENE TRINDADE MARQUES, Conselheira Federal do Conselho Federal de Economia.
-CLÁUDIO FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA, ex-Reitor da Universidade Federal do 21/10/2009
Rio de Janeiro - UFRJ.
28/10/2009
-ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, Secretário do Tesouro Nacional.
05/11/2009
-MURILO PORTUGAL FILHO, Vice-Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional – FMI.
11/11/2009
-JOÃO SAYAD, Secretário de Estado da Cultura de São Paulo.
-ARMÍNIO FRAGA, ex-Presidente do Banco Central do Brasil; e
18/11/2009
-PAULO SÉRGIO SOUTO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
25/11/2009
-DÉRCIO GARCIA MUNHOZ, Economista.
-SÉRGIO MIRANDA, ex-Deputado Federal; e
09/12/2009
-FRANCISCO LUIZ LOPREATO, Professor do Instituto de Economia da UNICAMP.
16/12/2009
-LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
130
18) COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES COM AS RESPECTIVAS SUBCOMISSÕES
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – CAPADR
PRESIDENTE: FÁBIO SOUTO (DEM/BA)
1º VICE-PRESIDENTE: W ANDENKOLK GONÇALVES (PSDB/PA)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIS CARLOS HEINZE (PP/RS)
3º VICE-PRESIDENTE: NELSON MEURER (PP/PR)
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
AFONSO HAMM PP/RS (GAB. 467-III) - VAGA DO
ANSELMO DE JESUS PT/RO (GAB. 802-IV)
PSDB/DEM/PPS
ANTÔNIO ANDRADE PMDB/MG (GAB. 383-III) - VAGA DO PV CAMILO COLA PMDB/ES (GAB. 822-IV)
ASSIS DO COUTO PT/PR (GAB. 428-IV)
CARLOS ALBERTO CANUTO PSC/AL (GAB. 301-IV)
BENEDITO DE LIRA PP/AL (GAB. 942-IV)
DALVA FIGUEIREDO PT/AP (GAB. 704-IV)
BETO FARO PT/PA (GAB. 723-IV)
DARCÍSIO PERONDI PMDB/RS (GAB. 518-IV)
CELSO MALDANER PMDB/SC (GAB. 481-III) - VAGA DO
EDUARDO AMORIM PSC/SE (GAB. 621-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
DILCEU SPERAFICO PP/PR (GAB. 746-IV)
ERNANDES AMORIM PTB/RO (GAB. 318-IV)
HOMERO PEREIRA PR/MT (GAB. 960-IV)
EUGÊNIO RABELO PP/CE (GAB. 382-III)
LEANDRO VILELA PMDB/GO (GAB. 309-IV)
FERNANDO MELO PT/AC (GAB. 735-IV)
LUCIANA COSTA PR/SP (GAB. 306-IV)
GERALDO SIMÕES PT/BA (GAB. 446-IV)
LUIS CARLOS HEINZE PP/RS (GAB. 526-IV)
JOÃO LEÃO (*) PP/BA
MOACIR MICHELETTO PMDB/PR (GAB. 478-III)
LÁZARO BOTELHO PP/TO (GAB. 278-III)
MOISES AVELINO PMDB/TO (GAB. 316-IV)
NILSON MOURÃO PT/AC (GAB. 376-III)
NAZARENO FONTELES PT/PI (GAB. 825-IV)
PAULO PIAU PMDB/MG (GAB. 617-IV)
NELSON MEURER PP/PR (GAB. 916-IV)
ROSE DE FREITAS PMDB/ES (GAB. 946-IV)
VADÃO GOMES PP/SP (GAB. 750-IV) - VAGA DO
ODÍLIO BALBINOTTI PMDB/PR (GAB. 604-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
OSVALDO REIS PMDB/TO (GAB. 835-IV)
VANDER LOUBET PT/MS (GAB. 838-IV)
PEDRO CHAVES PMDB/GO (GAB. 406-IV)
VELOSO PMDB/BA (GAB. 622-IV)
TATICO PTB/GO (GAB. 602-IV)
VIGNATTI PT/SC (GAB. 313-IV)
VALDIR COLATTO PMDB/SC (GAB. 610-IV)
W ASHINGTON LUIZ PT/MA (GAB. 276-III)
W ALDEMIR MOKA PMDB/MS (GAB. 448-IV)
(DEPUTADO DO PSB/PDT/PCDOB/PMN OCUPA A VAGA)
ZÉ GERARDO PMDB/CE (GAB. 632-IV) - VAGA DO
(DEPUTADO DO PRB OCUPA A VAGA)
PSDB/DEM/PPS
ZONTA PP/SC (GAB. 741-IV)
1 VAGA
(DEPUTADO DO PSDB/DEM/PPS OCUPA A VAGA)
PSDB/DEM/PPS
ABELARDO LUPION DEM/PR (GAB. 515-IV)
ALFREDO KAEFER PSDB/PR (GAB. 818-IV)
CEZAR SILVESTRI PPS/PR (GAB. 221-IV)
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PSDB/SP (GAB. 624-IV)
DUARTE NOGUEIRA PSDB/SP (GAB. 525-IV)
BETINHO ROSADO DEM/RN (GAB. 366-III)
CARLOS MELLES DEM/MG (GAB. 243-IV) - VAGA DO
FÁBIO SOUTO DEM/BA (GAB. 827-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
HUMBERTO SOUTO PPS/MG (GAB. 918-IV)
CLÁUDIO DIAZ PSDB/RS (GAB. 265-III)
JAIRO ATAIDE DEM/MG (GAB. 706-IV)
EDUARDO SCIARRA DEM/PR (GAB. 433-IV)
FÉLIX MENDONÇA DEM/BA (GAB. 912-IV) - VAGA DO
LEONARDO VILELA PSDB/GO (GAB. 934-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
LIRA MAIA DEM/PA (GAB. 516-IV) - VAGA DO
FRANCISCO RODRIGUES DEM/RR (GAB. 304-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
LUIZ CARLOS SETIM DEM/PR (GAB. 901-IV) - VAGA DO
JERÔNIMO REIS DEM/SE (GAB. 840-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MOREIRA MENDES PPS/RO (GAB. 943-IV) - VAGA DO
JOÃO OLIVEIRA DEM/TO (GAB. 475-III) - VAGA DO
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ONYX LORENZONI DEM/RS (GAB. 828-IV)
JÚLIO CESAR DEM/PI (GAB. 944-IV)
VITOR PENIDO DEM/MG (GAB. 634-IV)
LEANDRO SAMPAIO PPS/RJ (GAB. 471-III)
MARCOS MONTES DEM/MG (GAB. 283-III) - VAGA DO
W ANDENKOLK GONÇALVES PSDB/PA (GAB. 237-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
131
(DEPUTADO DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
OSÓRIO ADRIANO DEM/DF (GAB. 321-IV)
SILVIO LOPES PSDB/RJ (GAB. 346-IV)
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
GIOVANNI QUEIROZ PDT/PA (GAB. 618-IV) - VAGA DO
DAGOBERTO PDT/MS (GAB. 858-IV)
FERNANDO COELHO FILHO PSB/PE (GAB. 272-III)
MÁRIO HERINGER PDT/MG (GAB. 212-IV)
OCUPA A VAGA)
OCUPA A VAGA)
PV
EDSON DUARTE PV/BA (GAB. 535-IV)
OCUPA A VAGA)
PRB
FLÁVIO BEZERRA PRB/CE (GAB. 422-IV) - VAGA DO
MÁRCIO MARINHO PRB/BA (GAB. 326-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SECRETÁRIO(A): MOIZES LOBO DA CUNHA
LOCAL: ANEXO II, TÉRREO, ALA C, SALA 32
TELEFONES: 3216-6403/6404/6406
FAX: 3216-6415
(*) = DEPUTADO(A) NÃO ESTÁ NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS
AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS
Situação: AGUARDANDO COMPOSIÇÃO
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE RENDA RURAL, POLÍTICA AGRÍCOLA E
ENDIVIDAMENTO
SITUAÇÃO: AGUARDANDO COMPOSIÇÃO
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE SILVICULTURA, FRUTICULTURA E CACAU
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICAR E SUGERIR POLÍTICAS PARA O MERCADO DE
FERTILIZANTES NO PAÍS
SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS
AGRÁRIOS NO BRASIL
PRESIDENTE: DEP. WANDENKOLK GONÇALVES – PSDB/PA
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR: DEP. MOREIRA MENDES – PPS/RO
ESPELHO DA SUBCOMISSÃO
TITULARES
VALDIR COLATTO – PMDB/SC
HOMERO PEREIRA – PR/MT
LIRA MAIA – DEM/PA
SUPLENTES
PMDB/PT/ PP/ PR/PTB/ PSC/PTC/PTdoB
WALDEMIR MOKA – PMDB/MS
LUIS CARLOS HEIZE – PP/RS
EDUARDO AMORIM – PSC/SE
132
ABELARDO LUPION – DEM/PR
WANDENKOLK GONÇALVES – PSDB/PA
MOREIRA MENDES – PPS/RO
GIOVANNI QUEIROZ – PDT/PA
PSDB/PFL/PPS
MARCOS MONTES – DEM/MG
DUARTE NOGUEIRA – PSDB/SP
FRANCISCO RODRIGUES – DEM/RR
PSB/PDT/PC do B/PMN/PAM
EDSON DUARTE – PV/BA
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FUSÃO ENTRE PERDIGÃO E
SADIA, JBS E BERTIM, MARFRIG E SEARA, E AVALIAR A LEGISLAÇÃO A RESPEITO DAS
RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO
SITUAÇÃO: AGUARDANDO ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES
ESPELHO DA SUBCOMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/ PP/ PR/PTB/ PSC/PTC/PTdoB
ASSIS DO COUTO – PT/PR
LEANDRO VILELA – PMDB/GO
ZONTA – PP/SC
HOMERO PEREIRA – PR/MT
WANDENKOLK GONÇALVES – PSDB/PA
LUIZ CARLOS SETIM – DEM/PR
CEZAR SILVESTRI – PPS/PR
BETO FARO – PT/PA
MOACIR MICHELETTO – PMDB/PR
DILCEU SPERAFICO
ERNANDES AMORIM – PTB-RO
PSDB/DEM/PPS
IV LEONARDO VILELA – PSDB/GO
ONYX LORENZONI – DEM/RS
MOREIRA MENDES - PPS/RO
PSB/PDT/PC do B/PMN/PAM
133
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR
PRESIDENTE: SILAS CÂMARA (PSC/AM)
1º VICE-PRESIDENTE: SERGIO PETECÃO (PMN/AC)
2º VICE-PRESIDENTE:
3º VICE-PRESIDENTE: DALVA FIGUEIREDO (PT/AP)
TITULARES
SUPLENTES
ANTONIO FEIJÃO PTC/AP (GAB. 231-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
ASDRUBAL BENTES PMDB/PA (GAB. 410-IV)
ÁTILA LINS PMDB/AM (GAB. 730-IV)
EDUARDO VALVERDE PT/RO (GAB. 435-IV)
FRANCISCO PRACIANO PT/AM (GAB. 803-IV)
NATAN DONADON PMDB/RO (GAB. 240-IV)
LÚCIO VALE PR/PA (GAB. 279-III)
SILAS CÂMARA PSC/AM (GAB. 532-IV)
LUPÉRCIO RAMOS PMDB/AM (GAB. 569-III)
MARINHA RAUPP PMDB/RO (GAB. 614-IV)
ZÉ VIEIRA PR/MA (GAB. 405-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS NEUDO CAMPOS PP/RR (GAB. 340-IV)
(DEPUTADO DO PV OCUPA A VAGA)
ZÉ GERALDO PT/PA (GAB. 266-III)
ZEQUINHA MARINHO PSC/PA (GAB. 823-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
NILSON PINTO PSDB/PA (GAB. 527-IV)
ILDERLEI CORDEIRO PPS/AC (GAB. 462-IV)
MARCIO JUNQUEIRA DEM/RR (GAB. 645-IV)
OCUPA A VAGA)
URZENI ROCHA PSDB/RR (GAB. 531-IV)
OCUPA A VAGA)
2 VAGAS
ZENALDO COUTINHO PSDB/PA (GAB. 336-IV)
(DEP. DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
JANETE CAPIBERIBE PSB/AP (GAB. 223-IV)
GIOVANNI QUEIROZ PDT/PA (GAB. 618-IV)
MARCELO SERAFIM PSB/AM (GAB. 560-IV) - VAGA DO
SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT/AP (GAB. 608-IV) - VAGA DO
MARIA HELENA PSB/RR (GAB. 909-IV)
VALTENIR PEREIRA PSB/MT (GAB. 473-III)
PERPÉTUA ALMEIDA PCDOB/AC (GAB. 625-IV) - VAGA DO
VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM (GAB. 724-IV)
PSDB/DEM/PPS
SERGIO PETECÃO PMN/AC (GAB. 335-IV)
PV
HENRIQUE AFONSO PV/AC (GAB. 440-IV) - VAGA DO
LINDOMAR GARÇON PV/RO (GAB. 254-IV) - VAGA DO
PRB
MÁRCIO MARINHO PRB/BA (GAB. 326-IV) - VAGA DO
Secretário(a): Iara Araújo Alencar Aires
Local: Anexo II - Sala T- 59 - Telefones: 3216-6432
FAX: 3216-6440
134
SUBCOMISSÔES DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA
PRESIDENTE: SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT/AP
RELATORA: PERPÉTUA ALMEIDA PCDOB/AC
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO
TITULARES
SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT/AP
PERPÉTUA ALMEIDA PCDOB/AC
FRANCISCO PRACIANO PT/AM
ANSELMO DE JESUS PT/RO
EDUARDO VALVERDE PT/RO
FERNANDO MELO PT/AC
ÁTILA LINS PMDB/AM
LUPÉRCIO RAMOS PR/PA
SILAS CÂMARA PSC/AM
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAC NA AMAZÔNIA, REGIÃO
NORDESTE E CENTRO-OESTE E SEUS IMPACTOS SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL.
PRESIDENTE: JANETE CAPIBERIBE PSB/AP
RELATORA: VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM
TITULARES
MARINHA RAUPP PMDB/RO
VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM
MARIA HELENA PSB/RR
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A TRATAR DAS QUESTÕES RELACIONADAS AO NORDESTE E ÁREAS
DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE
PRESIDENTE: MÁRCIO MARINHO PR/BA
RELATOR: ZÉ VIEIRA PR/MA
TITULARES
MÁRCIO MARINHO PR/BA
ZÉ VIEIRA PR/MA
NEUDO CAMPOS PP/RR
ILDERLEI CORDEIRO PPS/AC
NILSON PINTO PSDB/PA
ANTONIO FEIJÃO PSDB/AP
ASDRÚBAL BENTES PMDB/PA
MARCELO SERAFIM PSB/AM
SUPLENTES
135
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO NACIONAL
PRESIDENTE: SÉRGIO PETECÃO PMN/AC
RELATORA: MARINHA RAUPP PMDB/RO
TITULARES
SÉRGIO PETECÃO PMN/AP
MARIA HELENA PSB/RR
ANTONIO FEIJÃOO PSDB/AP
MARCELO SERAFIM PSB/AM
NATAN DONADON PMDB/RO
MAURO NAZIF PSB/RO
ZENALDO COUTINHO PSDB/PA
LÚCIO VALE PR/PA
URZENI ROCHA PSDB/RR
LINDOMAR GARÇON PV/RO
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO ORÇAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
PRESIDENTE: ANTONIO FEIJÃO PSDB/AP
RELATOR: FRANCISCO PRACIANO PT/AM
TITULARES
ANTONIO FEIJÃO PSDB/AP
FRANCISCO PRACIANO PT/AM
NEUDO CAMPOS PP/RR
NILSON PINTO PSDB/PA
MÁRCIO MARINHO PR/BA
SILAS CÂMARA PSC/AM
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ZONEAMENTO ECONÔMICO E ECOLÓGICO
PRESIDENTE: DALVA FIGUEIREDO PT/AP
RELATOR: ASDRUBAL BENTES PMDB/PA
TITULARES
DALVA FIGUEIREDO PT/AP
ASDRUBAL BENTES PMDB/PA
JANETE CAPIBERIBE PSB/AP
ANSELMO DUARTE PT/RO
HENRIQUE AFONSO PT/AC
GIOVANNI QUEIROZ PDT/PA
WANDENKOLK GONÇALVES PSDB/PA
ZÉ GERALDO PT/PA
ZEQUINHA MARINHO PMDB/PA
MÁRCIO JUNQUEIRA DEM/RR
SUPLENTES
136
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCTCI
PRESIDENTE: EDUARDO GOMES (PSDB/TO)
1º VICE-PRESIDENTE: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB/GO)
2º VICE-PRESIDENTE: CIDA DIOGO (PT/RJ)
3º VICE-PRESIDENTE: LUIZA ERUNDINA (PSB/SP)
TITULARES
SUPLENTES
ANGELA AMIN PP/SC (GAB. 252-IV) - VAGA DO
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ PTB/AL (GAB. 483-III)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
BETO MANSUR PP/SP (GAB. 616-IV)
BILAC PINTO PR/MG (GAB. 558-IV)
CHARLES LUCENA PTB/PE (GAB. 458-IV)
CIDA DIOGO PT/RJ (GAB. 402-IV)
DR. ADILSON SOARES PR/RJ (GAB. 926-IV)
EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB/CE (GAB. 244-IV)
FRANCISCO ROSSI PMDB/SP (GAB. 644-IV)
GILMAR MACHADO PT/MG (GAB. 262-IV)
IRINY LOPES PT/ES (GAB. 469-III)
JADER BARBALHO PMDB/PA (GAB. 831-IV)
JOSÉ ROCHA PR/BA (GAB. 908-IV)
ANGELO VANHONI PT/PR (GAB. 672-III)
ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT/MS (GAB. 260-IV)
ANTONIO PALOCCI PT/SP (GAB. 548-IV)
CELSO RUSSOMANNO PP/SP (GAB. 756-IV)
COLBERT MARTINS PMDB/BA (GAB. 319-IV)
ELIENE LIMA PP/MT (GAB. 837-IV)
FERNANDO FERRO PT/PE (GAB. 427-IV)
JOÃO MATOS PMDB/SC (GAB. 720-IV)
LUIZ FERNANDO FARIA PP/MG (GAB. 339-IV)
MENDES RIBEIRO FILHO PMDB/RS (GAB. 222-IV)
MILTON BARBOSA PSC/BA (GAB. 638-IV) - VAGA DO
PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB/CE (GAB. 945-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAULO PIMENTA PT/RS (GAB. 552-IV)
PAULO ROBERTO PEREIRA PTB/RS (GAB. 635-IV)
PAULO TEIXEIRA PT/SP (GAB. 281-III)
RATINHO JUNIOR PSC/PR (GAB. 521-IV)
SANDES JÚNIOR PP/GO (GAB. 702-IV)
TAKAYAMA PSC/PR (GAB. 910-IV)
ZEQUINHA MARINHO PSC/PA (GAB. 823-IV)
OLAVO CALHEIROS PMDB/AL (GAB. 907-IV)
SABINO CASTELO BRANCO PTB/AM (GAB. 384-III)
W ELLINGTON FAGUNDES PR/MT (GAB. 713-IV)
W LADIMIR COSTA PMDB/PA (GAB. 343-IV)
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
BISPO GÊ TENUTA DEM/SP (GAB. 480-III)
EDUARDO GOMES PSDB/TO (GAB. 950-IV)
ELEUSES PAIVA DEM/SP (GAB. 538-IV)
EMANUEL FERNANDES PSDB/SP (GAB. 268-III)
GUSTAVO FRUET PSDB/PR (GAB. 821-IV)
MANOEL SALVIANO PSDB/CE (GAB. 506-IV)
NARCIO RODRIGUES PSDB/MG (GAB. 431-IV) - VAGA DO
NELSON PROENÇA PPS/RS (GAB. 804-IV)
PAULO BORNHAUSEN DEM/SC (GAB. 708-IV)
PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA PSDB/GO (GAB. 816-IV)
SOLANGE AMARAL DEM/RJ (GAB. 324-IV)
VIC PIRES FRANCO DEM/PA (GAB. 519-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ABELARDO CAMARINHA PSB/SP (GAB. 609-IV)
GLAUBER BRAGA PSB/RJ (GAB. 232-IV)
LUIZA ERUNDINA PSB/SP (GAB. 620-IV)
MIRO TEIXEIRA PDT/RJ (GAB. 270-III)
RODRIGO ROLLEMBERG PSB/DF (GAB. 662-IV)
(DEPUTADO DO PHS OCUPA A VAGA)
ANDREIA ZITO PSDB/RJ (GAB. 636-IV)
ARNALDO JARDIM PPS/SP (GAB. 368-III)
AROLDE DE OLIVEIRA DEM/RJ (GAB. 917-IV)
CLÓVIS FECURY DEM/MA (GAB. 205-IV)
DUARTE NOGUEIRA PSDB/SP (GAB. 525-IV) - VAGA DO
INDIO DA COSTA DEM/RJ (GAB. 441-IV)
JORGINHO MALULY DEM/SP (GAB. 225-IV)
JOSÉ ANÍBAL PSDB/SP (GAB. 832-IV)
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA DEM/PE (GAB. 314-IV)
JULIO SEMEGHINI PSDB/SP (GAB. 242-IV)
LOBBE NETO PSDB/SP (GAB. 718-IV)
RAUL JUNGMANN PPS/PE (GAB. 637-IV)
RÔMULO GOUVEIA PSDB/PB (GAB. 915-IV)
ARIOSTO HOLANDA PSB/CE (GAB. 575-III)
FÁBIO FARIA PMN/RN (GAB. 369-III)
JÔ MORAES PCDOB/MG (GAB. 322-IV)
JOSÉ CARLOS ARAÚJO PDT/BA (GAB. 246-IV) - VAGA DO
W ILSON PICLER PDT/PR (GAB. 576-III)
(DEPUTADO DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A
VAGA)
VAGA)
137
PV
EDIGAR MÃO BRANCA PV/BA (GAB. 612-IV)
LINDOMAR GARÇON PV/RO (GAB. 254-IV) - VAGA DO
JOSÉ PAULO TÓFFANO PV/SP (GAB. 362-IV)
PSDB/DEM/PPS
PRB
PHS
ULDURICO PINTO PHS/BA (GAB. 743-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SECRETÁRIO(A): MYRIAM GONÇALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
LOCAL: ANEXO II, TÉRREO, ALA A, SALA 49
TELEFONES: 3216-6452 A 6458
FAX: 3216-6465
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRESIDENTE: BILAC PINTO PR/MG
RELATOR:
TITULARES
SUPLENTES
ANGELA AMIN – PP/SC
(GAB. 252-IV)
ÂNGELA AMIN – PP/SC
(GAB.252-IV)
BILAC PINTO – PR/MG
(GAB. 558-IV)
ANTÔNIO CARLOS BIFFI – PT/MS (GAB.260-IV)
COLBERT MARTINS – PMDB/BA (GAB. 319-IV)
DR. ADILSON SOARES – PR/RJ (GAB. 926-IV)
IRINY LOPES - PT/ES
(GAB. 469-III)
GILMAR MACHADO – PT/MG
(GAB. 262-IV)
JOÃO MATOS – PMDB/SC
(GAB. 720-IV)
ZEQUINHA MARINHO - PMDB/PA (GAB. 823-IV)
PSDB/DEM/PPS
EMANUEL FERNANDES - PSDB/SP (GAB.268-III)
JULIO SEMEGHINI – PSDB/SP (GAB. 242-IV)
ÍNDIO DA COSTA – DEM/RJ
(GAB. 441-IV)
LOBBE NETO – PSDB/SP
(GAB. 718-IV)
PROFª RAQUEL TEIXEIRA – PSDB/MG (GAB. 816-IV)
RÔMULO GOUVEIA – PSDB/PB (GAB.915-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
GLAUBER BRAGA – PSB/RJ
(GAB.232-IV)
RODRIGO ROLLEMBERG – PSB/DF(GAB. 662-IV)
ARIOSTO HOLANDA – PSB/CE
JÔ MORAES – PCDOB
PV
(GAB. 575-III)
(GAB.322-IV)
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO
PRESIDENTE: SOLANGE AMARAL DEM/RJ
RELATOR:
SUPLENTES
TITULARES
BETO MANSUR – PP/SP
(GAB. 616-IV)
BETO FARO – PT/PA
(GAB.723-IV)
JADER BARBALHO – PMDB/PA (GAB. 831-IV)
(GAB. 558-IV)
JOSÉ ROCHA – PR/BA
(GAB. 908-IV)
(GAB.262-IV)
PAULO PIMENTA – PT/RS
(GAB.552-IV)
PAULO H. LUSTOSA – PMDB/CE (GAB.945-IV)
PAULO TEIXEIRA – PT/SP
(GAB.281-IV)
PAULO ROBERTO – PTB/RS
GAB.635-IV)
PSDB/DEM/PPS
GUSTAVO FRUET – PSDB/PR
(GAB. 821-IV)
DUARTE NOGUEIRA – PSDB/SP (GAB. 582-III)
PAULO BORNHAUSEN – DEM/SC (GAB. 708-IV)
SOLANGE AMARAL – DEM/RJ
(GAB. 324-IV)
ROBERTO ROCHA – PSDB/MA (GAB. 529-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
(GAB.620-IV)
RODRIGO ROLLEMBERG –PSB/DF (GAB.662-IV)
138
PV
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE RADIODIFUSÃO
PRESIDENTE: PAULO ROBERTO PT/RS
RELATOR:
SUPLENTES
TITULARES
DR. ADILSON SOARES – PR/RJ (GAB. 926-IV)
ANTÔNIO C. CHAMARIZ - PTB/AL (GAB. 483-III)
(GAB. 635-IV)
BILAC PINTO - PR/MG
(GAB.558-IV)
(GAB. 635-IV)
FERNANDO FERRO – PT/PE
(GAB.427-IV)
RATINHO JUNIOR – PSC/PR
(GAB. 521-IV)
FLÁVIO BEZERRA – PMDB/RN
(GAB. 267-III)
SANDES JUNIOR – PP/GO
(GAB. 702-IV)
JOSÉ ROCHA – PR/BA
(GAB. 908-IV)
WLADIMIR COSTA – PMDB/PA (GAB.343-IV)
PSDB/DEM/PPS
DUARTE NOGUEIRA – PSDB/SP (GAB. 582-III)
JORGINHO MALULY – DEM/SP
(GAB.225-IV)
MANOEL SALVIANO – PSDB/CE (GAB. 506-IV)
VIC PIRES FRANCO – DEM/PA (GAB. 519-IV)
PAULO BORNHAUSEN – DEM/SC (GAB.708-IV)
RÔMULO GOUVEIA – PSDB/PB (GAB. 915-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
(GAB. 620-IV)
(GAB. 232-IV)
RODRIGO ROLLEMBERG – PSB/DF (GAB.662-IV)
PV
Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação
PRESIDENTE: CIDA DIOGO PT/RJ
RELATOR: PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB/CE
TITULARES
SUPLENTES
CIDA DIOGO – PT/RJ
JOSÉ CARLOS ARAÚJO – PR/BA
FERNANDO FERRO – PT/PE
LUIZ FERNANDO FARIA - PP/MG
GILMAR MACHADO –PT/MG
PAULO H. LUSTOSA – PMDB/CE
GUSTAVO FRUET – PSDB/PR
MÁRCIO MARINHO – PR/BA
OLAVO CALHEIROS – PMDB/
PSDB/DEM/PPS
PAULO BORNHAUSEN – DEM/SC
JULIO SEMEGHINI – PSDB/SP
SOLANGE AMARAL – DEM/RJ
PSB/PDT/PCDOB/PMN
JÔ MORAES PCDOB/MG
PV
139
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRESIDENTE: NARCIO RODRIGUES PSDB/MG
RELATOR: GILMAR MACHADO PT/MG
TITULARES
ELIENE LIMA – PP/MT
EUNÍCIO OLIVEIRA – PMDB/CE
ZEQUINHA MARINHO – PMDB/PA
ANDREIA ZITO – PSDB/RJ
JORGE T. MUDALEN – DEM/SP
NÁRCIO RODRIGUES – PSDB/MG
SUPLENTES
ANTÔNIO PALOCCI - PT/SP
PAULO LIMA – PMDB/SP
W ELLINGTON FAGUNDES – PR/MT
PSDB/DEM/PPS
PROFª RAQUEL TEIXEIRA - PSDB/GO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
GLAUBER BRAGA – PT/RJ
JÔ MORAES – PCDOB/MG
RODRIGO ROLLEMBERG – PSB/DF
IV)
PV
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS CONSTANTES NO
RELATÓRIO FINAL DA "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR MUDANÇAS NAS NORMAS DE
APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS".
PRESIDENTE: LUIZA ERUNDINA PSB / SP
RELATOR:
TITULARES
SUPLENTES
DR. ADILSON SOARES – PR/RJ
EUNÍCIO OLIVEIRA – PMDB/CE
ÂNGELO VANHONI – PT/PR
IRINY LOPES – PT/ES
JOSÉ CARLOS ARAÚJO – PR/BA
NELSON MEURER - PP/PR
MENDES RIBEIRO FILHO – PMDB/RS
PAULO ROBERTO PEREIRA – PTB/RS
ZEQUINHA MARINHO – PSC/PA
PSDB/DEM/PPS
JORGINHO MALULY – DEM/SP
RÔMULO GOUVEIA – PSDB/PB
JULIO SEMEGHINI – PSDB/SP
PSB/PDT/PCDOB/PMN
JÔ MORAES – PCDOB/MG
PV
140
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - CCJC
PRESIDENTE: TADEU FILIPPELLI (PMDB/DF)
1º VICE-PRESIDENTE: ELISEU PADILHA (PMDB/RS)
2º VICE-PRESIDENTE: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB/MG)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ MAIA FILHO (DEM/PI)
TITULARES
SUPLENTES
ANTONIO CARLOS BISCAIA PT/RJ (GAB. 282-III)
ARACELY DE PAULA PR/MG (GAB. 201-IV)
AUGUSTO FARIAS PTB/AL (GAB. 739-IV) - VAGA DO
ARNALDO FARIA DE SÁ PTB/SP (GAB. 929-IV)
PSDB/DEM/PPS
CARLOS BEZERRA PMDB/MT (GAB. 815-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
CIRO NOGUEIRA PP/PI (GAB. 924-IV)
EDUARDO CUNHA PMDB/RJ (GAB. 510-IV)
ELISEU PADILHA PMDB/RS (GAB. 209-IV)
EMILIANO JOSÉ PT/BA (GAB. 826-IV)
FERNANDO GONÇALVES PTB/RJ (GAB. 226-IV)
GERALDO PUDIM PR/RJ (GAB. 517-IV) - VAGA DO PV
GERSON PERES PP/PA (GAB. 334-IV)
JOÃO PAULO CUNHA PT/SP (GAB. 2-II)
JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT/SP (GAB. 719-IV)
JOSÉ GENOÍNO PT/SP (GAB. 311-IV)
JOSÉ MENTOR PT/SP (GAB. 502-IV)
MAGELA PT/DF (GAB. 352-IV)
MARÇAL FILHO PMDB/MS (GAB. 585-III)
MARCELO GUIMARÃES FILHO PMDB/BA (GAB. 544-IV)
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR/AL (GAB. 425-IV)
MAURO BENEVIDES PMDB/CE (GAB. 607-IV)
NELSON TRAD PMDB/MS (GAB. 452-IV)
OSMAR SERRAGLIO PMDB/PR (GAB. 845-IV)
PAES LANDIM PTB/PI (GAB. 648-IV)
PAULO MALUF PP/SP (GAB. 512-IV)
REGIS DE OLIVEIRA PSC/SP (GAB. 911-IV)
RUBENS OTONI PT/GO (GAB. 501-IV)
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT/BA (GAB. 671-III)
TADEU FILIPPELLI PMDB/DF (GAB. 628-IV)
THEMÍSTOCLES SAMPAIO PMDB/PI (GAB. 906-IV)
VICENTE ARRUDA PR/CE (GAB. 603-IV)
VILSON COVATTI PP/RS (GAB. 228-IV)
VITAL DO RÊGO FILHO PMDB/PB (GAB. 833-IV)
CARLOS ABICALIL PT/MT (GAB. 623-IV)
CARLOS W ILLIAN PTC/MG (GAB. 522-IV)
DÉCIO LIMA PT/SC (GAB. 218-IV)
DILCEU SPERAFICO PP/PR (GAB. 746-IV)
DOMINGOS DUTRA PT/MA (GAB. 806-IV)
FÁTIMA BEZERRA PT/RN (GAB. 236-IV)
HUGO LEAL PSC/RJ (GAB. 631-IV)
IBSEN PINHEIRO PMDB/RS (GAB. 20-II)
JAIME MARTINS PR/MG (GAB. 333-IV)
JAIR BOLSONARO PP/RJ (GAB. 482-III)
JOÃO MAGALHÃES PMDB/MG (GAB. 211-IV)
JOSÉ GUIMARÃES PT/CE (GAB. 358-IV)
LEO ALCÂNTARA PR/CE (GAB. 726-IV)
LUIZ COUTO PT/PB (GAB. 442-IV)
MARIA DO ROSÁRIO PT/RS (GAB. 312-IV)
MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB/MG (GAB. 932-IV)
MAURÍCIO RANDS PT/PE (GAB. 256-IV)
MAURO LOPES PMDB/MG (GAB. 841-IV)
MIGUEL CORRÊA PT/MG (GAB. 627-IV)
ODÍLIO BALBINOTTI PMDB/PR (GAB. 604-IV)
PASTOR PEDRO RIBEIRO PR/CE (GAB. 342-IV)
PAULO RATTES PMDB/RJ (GAB. 302-IV)
RICARDO BARROS (*) PP/PR (GAB. 412-IV)
SANDRO MABEL PR/GO (GAB. 443-IV)
SILVIO COSTA PTB/PE (GAB. 417-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
W ILSON SANTIAGO PMDB/PB (GAB. 534-IV)
PSDB/DEM/PPS
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PSDB/SP (GAB. 404-IV)
ALEXANDRE SILVEIRA PPS/MG (GAB. 809-IV)
ARNALDO MADEIRA PSDB/SP (GAB. 330-IV)
BONIFÁCIO DE ANDRADA PSDB/MG (GAB. 235-IV)
EFRAIM FILHO DEM/PB (GAB. 817-IV)
BRUNO ARAÚJO PSDB/PE (GAB. 360-IV)
FELIPE MAIA DEM/RN (GAB. 329-IV)
CARLOS MELLES DEM/MG (GAB. 243-IV)
INDIO DA COSTA DEM/RJ (GAB. 441-IV) - VAGA DO PSOL
EDSON APARECIDO PSDB/SP (GAB. 935-IV)
JOÃO ALMEIDA PSDB/BA (GAB. 652-IV)
FERNANDO CORUJA PPS/SC (GAB. 245-IV)
JOÃO CAMPOS PSDB/GO (GAB. 315-IV)
JOSÉ CARLOS ALELUIA DEM/BA (GAB. 856-IV)
JOSÉ MAIA FILHO DEM/PI (GAB. 579-III)
JUTAHY JUNIOR PSDB/BA (GAB. 407-IV)
MAJOR FÁBIO DEM/PB (GAB. 370-III)
MARCELO ITAGIBA PSDB/RJ (GAB. 284-III)
MOREIRA MENDES PPS/RO (GAB. 943-IV)
MENDONÇA PRADO DEM/SE (GAB. 508-IV)
ONYX LORENZONI DEM/RS (GAB. 828-IV) - VAGA DO
141
RENATO AMARY PSDB/SP (GAB. 450-IV)
RICARDO TRIPOLI PSDB/SP (GAB. 241-IV)
PAULO MAGALHÃES DEM/BA (GAB. 903-IV)
ROBERTO MAGALHÃES DEM/PE (GAB. 503-IV)
(DEP. DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
CIRO GOMES PSB/CE (GAB. 577-III)
FLÁVIO DINO PCDOB/MA (GAB. 654-IV)
FRANCISCO TENORIO PMN/AL (GAB. 572-III)
GONZAGA PATRIOTA PSB/PE (GAB. 430-IV)
JEFFERSON CAMPOS PSB/SP (GAB. 264-III) - VAGA DO
MÁRCIO FRANÇA PSB/SP (GAB. 543-IV) - VAGA DO
MARCOS MEDRADO PDT/BA (GAB. 834-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
BETO ALBUQUERQUE PSB/RS (GAB. 338-IV)
CHICO LOPES PCDOB/CE (GAB. 310-IV)
EVANDRO MILHOMEN PCDOB/AP (GAB. 419-IV)
FERNANDO CHIARELLI PDT/SP (GAB. 839-IV)
POMPEO DE MATTOS PDT/RS (GAB. 810-IV)
VAGA)
SANDRA ROSADO PSB/RN (GAB. 650-IV)
VIEIRA DA CUNHA PDT/RS (GAB. 711-IV)
W OLNEY QUEIROZ PDT/PE (GAB. 936-IV)
PV
MARCELO ORTIZ PV/SP (GAB. 931-IV)
ROBERTO SANTIAGO PV/SP (GAB. 533-IV)
SARNEY FILHO PV/MA (GAB. 202-IV)
PSOL
CHICO ALENCAR PSOL/RJ (GAB. 848-IV)
PRB
EDUARDO LOPES PRB/RJ (GAB. 208-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
GEORGE HILTON PRB/MG (GAB. 843-IV) - VAGA DO
SECRETÁRIO(A): REJANE SALETE MARQUES
LOCAL: ANEXO II,TÉRREO, ALA A, SALA 21
TELEFONES: 3216-6494
FAX: 3216-6499
(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
SUBCOMISSÃO DO PL 5.139/09 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PRAZO DE 20 DIAS (A CONTAR DE 04/11/2009)
COORDENADOR: BONIFÁCIO DE ANDRADA
TITULARES
SUPLENTES
PMDB
MENDES RIBEIRO FILHO
EDUARDO CUNHA
COLBERT MARTINS
PT
ANTONIO CARLOS BISCAIA
JOSÉ GENOÍNO
JOSÉ EDUARDO CARDOSO
EMILIANO JOSÉ
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO
FLÁVIO DINO – VAGA CEDIDA
PP
PAULO MALUF
GERSON PERES
PR
GERALDO PUDIM
VICENTE ARRUDA
142
PAES LANDIM
BONIFÁCIO DE ANDRADA
JOÃO CAMPOS
JOSÉ CARLOS ALELUIA
EFRAIM FILHO
PTB
ARNALDO FARIA DE SÁ
PSDB
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
MARCELO ITAGIBA
DEM
EFRAIM FILHO
JOSÉ MAIA FILHO
PPS
MOREIRA MENDES
SANDRA ROSADP
FRANCISCO TENÓRIO
PSB/PDT/PMN/PCDOB
VALTENIR PEREIRA
PV
MARCELO ORTIZ
143
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC
PRESIDENTE: ANA ARRAES (PSB/PE)
1º VICE-PRESIDENTE: FILIPE PEREIRA (PSC/RJ)
2º VICE-PRESIDENTE: VINICIUS CARVALHO (PTDOB/RJ)
3º VICE-PRESIDENTE: W ALTER IHOSHI (DEM/SP)
TITULARES
SUPLENTES
ANTONIO CRUZ PP/MS (GAB. 325-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
DR. NECHAR PP/SP (GAB. 445-IV) - VAGA DO PV
ELISMAR PRADO PT/MG (GAB. 862-IV)
ELIZEU AGUIAR PTB/PI (GAB. 375-III)
FILIPE PEREIRA PSC/RJ (GAB. 705-IV)
LEO ALCÂNTARA PR/CE (GAB. 726-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
LUIZ BITTENCOURT PMDB/GO (GAB. 844-IV)
NEUDO CAMPOS PP/RR (GAB. 340-IV)
TONHA MAGALHÃES PR/BA (GAB. 611-IV)
VINICIUS CARVALHO PTDOB/RJ (GAB. 587-III)
CIRO NOGUEIRA PP/PI (GAB. 924-IV)
EDUARDO DA FONTE PP/PE (GAB. 619-IV)
JOÃO CARLOS BACELAR PR/BA (GAB. 928-IV)
LEANDRO VILELA PMDB/GO (GAB. 309-IV) - VAGA DO PV
NILMAR RUIZ PR/TO (GAB. 303-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
ROBERTO BRITTO PP/BA (GAB. 733-IV)
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT/BA (GAB. 671-III)
WELLINGTON ROBERTO PR/PB (GAB. 514-IV)
WLADIMIR COSTA PMDB/PA (GAB. 343-IV)
(DEPUTADO DO PSOL OCUPA A VAGA)
PSDB/DEM/PPS
CARLOS SAMPAIO PSDB/SP (GAB. 207-IV)
DIMAS RAMALHO PPS/SP (GAB. 658-IV)
BRUNO RODRIGUES PSDB/PE (GAB. 754-IV)
FELIPE MAIA DEM/RN (GAB. 329-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MILTON VIEIRA DEM/SP (GAB. 582-III)
ROGERIO LISBOA DEM/RJ (GAB. 371-III)
WALTER IHOSHI DEM/SP (GAB. 466-III)
VAGA)
PAULO ABI-ACKEL PSDB/MG (GAB. 460-IV)
(DEP.O DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ANA ARRAES PSB/PE (GAB. 846-IV)
CHICO LOPES PCDOB/CE (GAB. 310-IV) - VAGA DO
JOSÉ CARLOS ARAÚJO PDT/BA (GAB. 246-IV) - VAGA DO
JÚLIO DELGADO PSB/MG (GAB. 323-IV)
(DEP.DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
ABELARDO CAMARINHA PSB/SP (GAB. 609-IV)
WOLNEY QUEIROZ PDT/PE (GAB. 936-IV)
PV
(DEP. PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
PSOL
IVAN VALENTE PSOL/SP (GAB. 716-IV) - VAGA DO
PHS
FELIPE BORNIER PHS/RJ (GAB. 213-IV) - VAGA DO
SECRETÁRIO(A): LILIAN DE CÁSSIA ALBUQUERQUE SANTOS
LOCAL: ANEXO II, PAV. SUPERIOR, ALA C, SALA 152
TELEFONES: 3216-6920 A 6922
FAX: 3216-6925
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: “SEM SUBCOMISSÃO EM FUNCIONAMENTO,
EM 2009”
144
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CDEIC
PRESIDENTE: EDMILSON VALENTIM (PCDOB/RJ)
1º VICE-PRESIDENTE: DR. UBIALI (PSB/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: JOÃO MAIA (PR/RN)
3º VICE-PRESIDENTE: FERNANDO DE FABINHO (DEM/BA)
TITULARES
SUPLENTES
EDSON EZEQUIEL PMDB/RJ (GAB. 748-IV)
AELTON FREITAS PR/MG (GAB. 204-IV)
JAIRO CARNEIRO PP/BA (GAB. 320-IV)
ANTÔNIO ANDRADE PMDB/MG (GAB. 383-III)
JOÃO MAIA PR/RN (GAB. 439-IV)
ARMANDO MONTEIRO PTB/PE (GAB. 434-IV)
CARLOS EDUARDO CADOCA PSC/PE (GAB. 415-IV)
ELIZEU AGUIAR PTB/PI (GAB. 375-III) - VAGA DO
JURANDIL JUAREZ PMDB/AP (GAB. 411-IV)
PSDB/DEM/PPS
MAURÍCIO TRINDADE PR/BA (GAB. 456-IV) - VAGA DO PHS
NELSON GOETTEN PR/SC (GAB. 921-IV)
RENATO MOLLING PP/RS (GAB. 337-IV)
REBECCA GARCIA PP/AM (GAB. 520-IV)
RICARDO BERZOINI PT/SP (GAB. 344-IV)
SILAS BRASILEIRO PMDB/MG (GAB. 629-IV)
VIRGÍLIO GUIMARÃES PT/MG (GAB. 275-III)
PSDB/DEM/PPS
ALBANO FRANCO PSDB/SE (GAB. 722-IV)
GUILHERME CAMPOS DEM/SP (GAB. 367-III)
FERNANDO DE FABINHO DEM/BA (GAB. 904-IV)
MANOEL SALVIANO PSDB/CE (GAB. 506-IV)
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS PSDB/ES (GAB. 381-III)
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB/ES (GAB. 280-III) - VAGA DO
DR. UBIALI PSB/SP (GAB. 484-III)
VALADARES FILHO PSB/SE (GAB. 660-IV)
EDMILSON VALENTIM PCDOB/RJ (GAB. 546-IV) - VAGA DO
LAUREZ MOREIRA PSB/TO (GAB. 736-IV)
VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM (GAB. 724-IV) - VAGA DO
PHS
PHS
OCUPA A VAGA)
SECRETÁRIO(A): ANAMÉLIA LIMA ROCHA M. FERNANDES
LOCAL: ANEXO II, TÉRREO, ALA A, SALA T33
TELEFONES: 3216-6601 A 6609
FAX: 3216-6610
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
TITULARES
SUPLENTES
ARMANDO MONTEIRO PTB/MG
CARLOS EDUARDO CADOCA PMDB/PE
MIGUEL CORREA JÚNIOR PT/MG
RENATO MOLLING PP/RS
145
PSDB/DEM/PPS
FERNANDO DE FABINHO DEM/BA
JAIRO ATAIDE DEM/MG
VANDERLEI MACRIS PSDB/SP
PSB/PDT/PCdoB/PNM/PAN/PHS
146
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU
PRESIDENTE: EDUARDO SCIARRA (DEM/PR)
1º VICE-PRESIDENTE: JOÃO BITTAR (DEM/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: FERNANDO CHUCRE (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ CHAVES (PTB/PE)
TITULARES
SUPLENTES
ANGELA AMIN PP/SC (GAB. 252-IV)
ACÉLIO CASAGRANDE PMDB/SC (GAB. 727-IV)
EMILIA FERNANDES PT/RS (GAB. 271-III)
BENE CAMACHO PTB/MA (GAB. 554-IV)
FLAVIANO MELO PMDB/AC (GAB. 224-IV)
CHICO DA PRINCESA PR/PR (GAB. 633-IV)
JOÃO CARLOS BACELAR PR/BA (GAB. 928-IV) - VAGA DO
JOSÉ AIRTON CIRILO PT/CE (GAB. 852-IV)
PSDB/DEM/PPS
JOSÉ CARLOS VIEIRA PR/SC (GAB. 925-IV) - VAGA
JOSÉ CHAVES PTB/PE (GAB. 436-IV)
DO PSDB/DEM/PPS
MARCELO MELO PMDB/GO (GAB. 962-IV)
JURANDY LOUREIRO PSC/ES (GAB. 230-IV)
MILTON BARBOSA PSC/BA (GAB. 638-IV) - VAGA DO
LEONARDO MONTEIRO PT/MG (GAB. 922-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ZEZÉU RIBEIRO PT/BA (GAB. 571-III)
LUIZ CARLOS BUSATO PTB/RS (GAB. 570-III)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
FERNANDO CHUCRE PSDB/SP (GAB. 573-III)
JOÃO BITTAR DEM/MG (GAB. 952-IV)
JORGE KHOURY DEM/BA (GAB. 715-IV)
JOSÉ CARLOS MACHADO DEM/SE (GAB. 850-IV) - VAGA DO
ONYX LORENZONI DEM/RS (GAB. 828-IV) - VAGA
DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
VAGA)
(DEPUTADO DO
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MÁRIO HERINGER PDT/MG (GAB. 212-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
(DEPUTADO DO
OSMAR JÚNIOR PCDOB/PI (GAB. 356-IV)
VAGA)
VAGA)
PV
JOSÉ PAULO TÓFFANO PV/SP (GAB. 362-IV) - VAGA DO
PRB
LÉO VIVAS PRB/RJ (GAB. 641-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SECRETÁRIO(A): ESTEVAM DOS SANTOS SILVA
LOCAL: ANEXO II, PAVIMENTO SUPERIOR, ALA C, SALA 188
TELEFONES: 3216-6551/ 6554
FAX: 3216-6560
147
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO
COORDENADORES: FERNANDO CHUCRE PSDB/SP E ZEZÉU RIBEIRO PT/BA
TITULARES
SUPLENTES
FERNANDO CHUCRE PDSB/SP
ZEZÉU RIBEIRO PT/BA
RENATO AMARY PSDB/SP
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO SANEAMENTO
COORDENADOR: ARNALDO JARDIM PPS/SP
TITULARES
ARNALDO JARDIM PPS/SP
SÍLVIO COSTA PMN/PE
FLAVIANO MELO PMDB/AC
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
COORDENADORA: ÂNGELA AMIN PP/SC
TITULARES
SUPLENTES
ÂNGELA AMIN PP/SC
LUIZ CARLOS BUSATP PTB/RS
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE OPRDENAMENTO TERRITOPRIAL E REGIÕES METROPOLITANAS
COORDENADOR: ZEZÉU RIBEIRO PT/BA
TITULARES
SUPLENTES
ZEZÉU RIBEIRO PT/BA
FERNANDO CHUCRE PSDB/SP
JOSÉ PAULO TÓFFANO PV/SP
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO-PAC
COORDENADOR: JOSÉ CARLOS MACHADO DEM/SE
TITULARES
SUPLENTES
JOSÉ CARLOS MACHADO DEM/SE
LUIZ CARLOS BUSATO PTB/RS
148
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
COORDENADOR: JOSÉ CHAVES PTB/PE
TITULARES
SUPLENTES
JOSÉ CHAVES PTB/PE
ÂNGELA AMIN PP/SC
FLÁVIO DINO PCDOB/MA
EVANDRO MILHOMEM PCDOB/AP
MARCELO MELO PMDB/GO
149
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - CDHM
PRESIDENTE: LUIZ COUTO (PT/PB)
1º VICE-PRESIDENTE: PEDRO W ILSON (PT/GO)
2º VICE-PRESIDENTE: CLEBER VERDE (PRB/MA)
3º VICE-PRESIDENTE: GERALDO THADEU (PPS/MG)
TITULARES
SUPLENTES
DR. ROSINHA PT/PR (GAB. 474-III)
EDMAR MOREIRA PR/MG (GAB. 606-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
JANETE ROCHA PIETÁ PT/SP (GAB. 578-III)
JOSÉ LINHARES PP/CE (GAB. 860-IV)
LUCENIRA PIMENTEL PR/AP (GAB. 250-IV)
LINCOLN PORTELA PR/MG (GAB. 615-IV)
LUIZ ALBERTO PT/BA (GAB. 954-IV)
PAES DE LIRA PTC/SP (GAB. 267-III)
PEDRO W ILSON PT/GO (GAB. 940-IV)
PASTOR MANOEL FERREIRA (*) PR/RJ
PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB/CE (GAB. 945SUELY PR/RJ (GAB. 613-IV)
IV)
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
GERALDO THADEU PPS/MG (GAB. 248-IV)
EDUARDO BARBOSA PSDB/MG (GAB. 540-IV)
VAGA)
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT/PE (GAB. 229-IV)
PHS
MIGUEL MARTINI PHS/MG (GAB. 758-IV)
PSDB/DEM/PPS
PRB
CLEBER VERDE PRB/MA (GAB. 581-III) - VAGA DO
ANTONIO BULHÕES PRB/SP (GAB. 327-IV) - VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
DO PHS
1 VAGA
1 VAGA
PV
ANTÔNIO ROBERTO PV/MG (GAB. 712-IV) - VAGA
PSOL
LUCIANA GENRO PSOL/RS (GAB. 203-IV) - VAGA
CHICO ALENCAR PSOL/RJ (GAB. 848-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
DO PSDB/DEM/PPS
SECRETÁRIO(A): MÁRCIO MARQUES DE ARAÚJO
LOCAL: ANEXO II, PAV. SUPERIOR, ALA A, SALA 185
FAX: 3216-6580
(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato
150
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE MIGRAÇÕES E QUESTÕES INTERNACIONAIS, COM ENFOQUE ESPECIAL PARA A
MULHER, NAS QUESTÕES DE TRÁFICO SEXUAL E VIOLÊNCIA
TITULARES
EDUARDO BARBOSA PSDB/MG
GERALDO THADEU PPS/MG
JANETE CAPIBERIBE PSB/AP
JANETE ROCHA PIETÁ PT/SP
PEDRO W ILSON PT/GO
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
TITULARES
ANTONIO ROBERTO PV/MG
CLEBER VERDE PRB/MA
JOSÉ LINHARES PP/CE
PAES DE LIRA PTC/SP
PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB/CE
POMPEO DE MATTOS PDT/RS
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUAÇÃO
TITULARES
CARLOS ABICALIL PT/MT
DR. UBIALI PSB/SP
GASTÃO VIEIRA PMDB/MA
JORGINHO MALULY DEM/SP
LUIZA ERUNDINA PSB/SP
MARIA DO ROSÁRIO PT/RS
NILMAR RUIZ DEM/TO
PAULO RENTO SOUZA PSDB/SP
PEDRO W ILSON PT/GO
PROFESSOR SÉTIMO PMDB/MA
PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA PSDB/GO
ROGÉRIO MARINHO PSB/RN
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA CARCERÁRIO
TITULARES
DOMINGOS DUTRA PT/MA
IRINY LOPES PT/ES
LUIZ COUTO PT/PB
PEDRO W ILSON PT/GO
VELOSO PMDB/BA
SUPLENTES
151
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ANISTIA E REINTEGRAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV E PDI
A PARTIR DE 1995
TITULARES
CLEBER VERDE PRB/MA
LUIZ ALBERTO PT/BA
POMPEO DE MATTOS PDT/RS
SUPLENTES
152
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEC
PRESIDENTE: MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)
1º VICE-PRESIDENTE: FÁTIMA BEZERRA (PT/RN)
2º VICE-PRESIDENTE: LOBBE NETO (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: ALICE PORTUGAL (PCDOB/BA)
TITULARES
SUPLENTES
ALEX CANZIANI PTB/PR (GAB. 842-IV)
ANGELA PORTELA PT/RR (GAB. 808-IV)
BEL MESQUITA PMDB/PA (GAB. 505-IV)
EUDES XAVIER PT/CE (GAB. 472-III)
FERNANDO NASCIMENTO PT/PE (GAB. 421-IV)
GASTÃO VIEIRA (*) PMDB/MA
GERALDO RESENDE PMDB/MS (GAB. 905-IV)
IRAN BARBOSA PT/SE (GAB. 737-IV)
JOAQUIM BELTRÃO PMDB/AL (GAB. 717-IV)
MARCELO ALMEIDA PMDB/PR (GAB. 728-IV)
JOSEPH BANDEIRA PT/BA (GAB. 274-III)
LELO COIMBRA PMDB/ES (GAB. 801-IV)
NEILTON MULIM PR/RJ (GAB. 639-IV)
ROBERTO ALVES PTB/SP (GAB. 566-III)
RODRIGO ROCHA LOURES PMDB/PR (GAB. 476NILMAR RUIZ PR/TO (GAB. 303-IV) – VAGA DO PSDB/DEM/PPS
III)
PROFESSOR SETIMO PMDB/MA (GAB. 379-III) – VAGA DO
SEVERIANO ALVES PMDB/BA (GAB. 738-IV) –
PSDB/DEM/PPS
VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
(DEPUTADO DO PSDB/DEM/PPS OCUPA A
RAUL HENRY PMDB/PE (GAB. 707-IV) – VAGA DO PV
VAGA)
REGINALDO LOPES PT/MG (GAB. 426-IV)
1 VAGA
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
EDUARDO BARBOSA PSDB/MG (GAB. 540-IV) –
VAGA DO
LIRA MAIA DEM/PA (GAB. 516-IV)
PINTO ITAMARATY PSDB/MA (GAB. 933-IV)
LUIZ CARLOS SETIM DEM/PR (GAB. 901-IV)
ROGÉRIO MARINHO PSDB/RN (GAB. 285-III) – VAGA DO
NARCIO RODRIGUES PSDB/MG (GAB. 431-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PROFESSOR RUY PAULETTI PSDB/RS (GAB.
(DEPUTADO DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
734-IV)
PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA PSDB/GO (GAB.
816-IV)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE (GAB.
725-IV)
2 VAGAS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ALICE PORTUGAL PCDOB/BA (GAB. 420-IV)
ARIOSTO HOLANDA PSB/CE (GAB. 575-III) – VAGA DO
LÍDICE DA MATA PSB/BA (GAB. 913-IV)
ÁTILA LIRA PSB/PI (GAB. 640-IV)
(DEPUTADO DO
OCUPA A VAGA)
W ILSON PICLER PDT/PR (GAB. 576-III) – VAGA DO PSDB/DEM/PPS
153
PV
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV/MG
(GAB. 507-IV) – VAGA DO PSDB/DEM/PPS
PRB
MARCOS ANTONIO PRB/PE (GAB. 305-IV) – VAGA DO PSDB/DEM/PPS
SECRETÁRIO(A): ANAMÉLIA RIBEIRO C. DE ARAÚJO
TELEFONES: 3216-6625/6626/6627/6628
FAX: 3216-6635
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
TITULARES
CARLOS ABICALIL PT/MT
DR. UBIALI PSB/SP
GASTÃO VIEIRA PMDB/MA
LUIZA ERUNDINA PSB/SP
NILMAR RUIZ DEM/TO
PAULO RENATO SOUZA PSDB/SP
PEDRO W ILSON PT/GO
PROFESSOR SÉTIMO PMDB/MA
SUPLENTES
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA
TITULARES
ALICE PORTUGAL PCDOB/BA
ANGELO VANHONI PT/PR
ANTONIO BULHÕES PMDB/SP
FRANK AGUIAR PTB/SP
GILMAR MACHADO PT/MG
LÍDICE DA MATA PSB/BA
LOBBE NETO PSDB/SP
NEILTON MULIM PR/RJ
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT/PE
PEDRO W ILSON PT/GO
PINTO ITAMARATY PSDB/MA
SUPLENTES
154
SUBCOMISSÃO ESPECIAL VOLTADA PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA,
PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E NOVAS TECNOLOGIA EDUCACIONAIS
TITULARES
SUPLENTES
ALEX CANZIANI PTB/PR
ANTONIO CARLOS BIFFI PT/MS
ARIOSTO HOLANDA PSB/CE
ÁTILA LIRA PSB/PI
JOAQUIM BELTRÃO PMDB/AL
LOBBE NETO PSDB/SP
NILMAR RUIZ DEM/TO
OSVALDO REIS PMDB/TO
PEDRO W ILSON PT/GO
SEVERIANO ALVES PDT/BA
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
TITULARES
SUPLENTES
ÁTILA LIRA PSB/PI
DR. TALMIR PV/SP
IRAN BARBOSA PT/SE
IVAN VALENTE PSOL/SP
JOÃO OLIVEIRA DEM/TO
MÁRCIO REINALDO MOREIRA PP/MG
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT/PE
PEDRO W ILSON PT/GO
PROFESSOR RUY PAULETTI PSDB/RS
OSVALDO REIS PMDB/TO
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL- LDB
TITULARES
ANGELO VANHONI PT/PR
CALOS ABICALIL PT/MT
FÁTIMA BEZERRA PT/RN
GASTÃO VIEIRIA PMDB/MA
GILMAR MACHADO PT/MG
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE
SEVERIANO ALVES PDT/BA
W ALDIR MARANHÃO PP/MA
SUPLENTES
155
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – CFT
PRESIDENTE: VIGNATTI (PT/SC)
1º VICE-PRESIDENTE: ANTONIO PALOCCI (PT/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR)
3º VICE-PRESIDENTE: FÉLIX MENDONÇA (DEM/BA)
TITULARES
SUPLENTES
EDGAR MOURY PMDB/PE (GAB. 941-IV) ANDRE VARGAS PT/PR (GAB. 923-IV)
VAGA DO PSOL
GLADSON CAMELI PP/AC (GAB. 956-IV)
JORGE BOEIRA PT/SC (GAB. 273-III)
LEONARDO QUINTÃO PMDB/MG (GAB. 914JOÃO PIZZOLATTI PP/SC (GAB. 258-IV)
IV)
MANOEL JUNIOR PMDB/PB (GAB. 601-IV) - VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR/AL (GAB.
MARCELO CASTRO PMDB/PI (GAB. 811-IV)
425-IV)
PEDRO EUGÊNIO PT/PE (GAB. 902-IV)
PEDRO NOVAIS PMDB/MA (GAB. 813-IV)
PEDRO HENRY PP/MT (GAB. 829-IV)
PROFESSOR SETIMO PMDB/MA (GAB. 379PEPE VARGAS PT/RS (GAB. 545-IV)
III)
VITAL DO RÊGO FILHO PMDB/PB (GAB. 833RODRIGO ROCHA LOURES PMDB/PR (GAB. 476-III)
IV)
SILVIO COSTA PTB/PE (GAB. 417-IV) - VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
(DEPUTADO DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
VICENTINHO ALVES PR/TO (GAB. 523-IV)
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
VIRGÍLIO GUIMARÃES PT/MG (GAB. 275-III) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PSDB/SP
(GAB. 404-IV)
JOÃO BITTAR DEM/MG (GAB. 952-IV) - VAGA
FÉLIX MENDONÇA DEM/BA (GAB. 912-IV)
DO PV
JOÃO OLIVEIRA DEM/TO (GAB. 475-III)
JOSÉ CARLOS ALELUIA DEM/BA (GAB. 856JÚLIO CESAR DEM/PI (GAB. 944-IV)
IV)
NELSON PROENÇA PPS/RS (GAB. 804-IV) LUIZ CARLOS HAULY PSDB/PR (GAB. 220-IV)
LUIZ CARREIRA DEM/BA (GAB. 408-IV) - VAGA DO PV
PAULO RENATO SOUZA (*) PSDB/SP
RODRIGO DE CASTRO PSDB/MG (GAB. 701(DEPUTADO DO PV OCUPA A VAGA)
IV)
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
JOÃO DADO PDT/SP (GAB. 509-IV)
JULIÃO AMIN PDT/MA (GAB. 550-IV)
OSMAR JÚNIOR PCDOB/PI (GAB. 356-IV) (DEPUTADO DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA A VAGA)
VAGA DO
156
PAULO PEREIRA DA SILVA PDT/SP (GAB.
217-IV)
VAGA)
PV
CIRO PEDROSA PV/MG (GAB. 479-III) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
VAGA)
PSOL
(DEPUTADO DO
OCUPA A VAGA)
LUCIANA GENRO PSOL/RS (GAB. 203-IV)
SECRETÁRIO(A): MARCELLE R C CAVALCANTI
TELEFONES: 3216-6654/6655/6652
FAX: 3216-6660
(*) = DEPUTADO(A) NÃO ESTÁ NO EXERCÍCIO DO MANDATO
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PRESIDENTE: DEPUTADO PEPE VARGAS - PT/RS
VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY – PSDB/PR
RELATOR: DEPUTADO CARLOS MELLES - DEM/MG
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B
1. CARLOS MELLES - DEM/MG (vaga cedida)
1. PEDRO EUGÊNIO - PT/PE
2. GLADSON CAMELI - PP/AC
2. RODRIGO ROCHA LOURES - PMDB/PR
3. JOÃO BITTAR – DEM/MG *
3. WILSON SANTIAGO - PMDB/PB
4. PEPE VARGAS - PT/RS
4. 1 vaga
1. GUILHERME CAMPOS - DEM/SP
2. JULIO SEMEGHINI - PSDB/SP
PSDB/DEM/PPS
1. ILDERLEI CORDEIRO - PPS/AC (vaga cedida)
2. JÚLIO CESAR - DEM/PI
PSB/PDT/PCdoB/PMN
1. LUIZ CARLOS HAULY - PSDB/PR (vaga cedida)
1. JORGE BOEIRA - PT/SC* (vaga cedida)
*Suplente na CFT.
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS GASTOS PÚBLICOS: FOLHA, CUSTEIO, DÍVIDA E
INVESTIMENTOS.
PRESIDENTE: ARMANDO MONTEIRO - PTB/PE
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR: ARNALDO MADEIRA - PSDB/SP
TITULARES
SUPLENTES
1. ARMANDO MONTEIRO - PTB/PE
1. PEPE VARGAS - PT/RS
2. JORGE BOEIRA - PT/SC*
2. PROFESSOR SETIMO - PMDB/MA*
3. MARCELO CASTRO - PMDB/PI
3. TONHA MAGALHÃES - PR/BA*
4. VITAL DO RÊGO FILHO - PMDB/PB*
157
1. ARNALDO MADEIRA - PSDB/SP
PSDB/DEM/PPS
1. FÉLIX MENDONÇA - DEM/BA
2. JOSÉ CARLOS ALELUIA - DEM/BA*
PSB/PDT/PCdoB/PMN
2. NELSON PROENÇA - PPS/RS* (vaga cedida)
1. JOÃO DADO - PDT/SP
* Suplente na CFT.
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
PRESIDENTE: MANOEL JUNIOR - PSB/PB
VICE-PRESIDENTE: AELTON FREITAS - PR/MG
RELATOR: JÚLIO CESAR - DEM/PI
TITULARES
1. AELTON FREITAS - PR/MG
SUPLENTES
1. GLADSON CAMELI - PP/AC
2. EDUARDO AMORIM - PSC/SE
2. JOÃO PIZZOLATTI - PP/SC
3. PROFESSOR SETIMO - PMDB/MA*
4. VICENTINHO ALVES - PR/TO
5. TONHA MAGALHÃES - PR/BA*
PSDB/DEM/PPS
3. ALFREDO KAEFER - PSDB/PR
2. LUIZ CARREIRA - DEM/BA
3. CIRO PEDROSA - PV/MG (vaga cedida)
4. JOSÉ MAIA FILHO - DEM/PI*
PSB/PDT/PCdoB/PMN
1. ZONTA - PP/SC* (vaga cedida)
3. MANOEL JUNIOR - PSB/PB
* Suplente na CFT.
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO
PRESIDENTE: ANDRE VARGAS - PT/PR
VICE-PRESIDENTE: GUILHERME CAMPOS - DEM/SP
RELATOR: LEONARDO QUINTÃO - PMDB/MG
TITULARES
1. AELTON FREITAS - PR/MG
SUPLENTES
1. BILAC PINTO - PR/MG*
2. ANDRE VARGAS - PT/PR
2. EDGAR MOURY - PMDB/PE*
3. LEONARDO QUINTÃO - PMDB/MG*
3. JOÃO MAGALHÃES - PMDB/MG*
4. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL*
5. VIGNATTI - PT/SC
6. VIRGÍLIO GUIMARÃES - PT/MG
6. VITAL DO RÊGO FILHO - PMDB/PB*
PSDB/DEM/PPS
2. JOÃO BITTAR - DEM/MG*
2. JOSÉ MAIA FILHO - DEM/PI*
3. LUIZ CARLOS HAULY - PSDB/PR
3. JULIO SEMEGHINI - PSDB/SP
158
PSB/PDT/PCdoB/PMN
4. ARNALDO JARDIM - PPS/SP* - vaga cedida
1. JÚLIO CESAR - DEM/PI - vaga cedida
1 vaga
1 vaga
* Suplente na CFT.
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA FINANCEIRO
PRESIDENTE: PEDRO EUGÊNIO - PT/PE
VICE-PRESIDENTE: GUILHERME CAMPOS - DEM/SP
RELATOR: RICARDO BERZOINI - PT/SP
TITULARES
SUPLENTES
6. LEONARDO QUINTÃO - PMDB/MG
1. EDUARDO CUNHA - PMDB/RJ*
2. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL*
8. RICARDO BERZOINI - PT/SP
9. VIGNATTI - PT/SC
4. ARMANDO MONTEIRO - PTB/PE
5. PAULO MALUF - PP/SP*
PSDB/DEM/PPS
6. ARNALDO JARDIM - PPS/SP*
4. JOÃO BITTAR - DEM/MG*
7. JOSÉ CARLOS ALELUIA - DEM/BA*
8. SILVIO COSTA - PMN/PE (vaga cedida)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
5. GUILHERME CAMPOS - DEM/SP (vaga cedida)
2. CIRO GOMES - PSB/CE*
* Suplente na CFT.
159
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – CFFC
PRESIDENTE: SILVIO TORRES (PSDB/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: RÔMULO GOUVEIA (PSDB/PB)
2º VICE-PRESIDENTE: SUELI VIDIGAL (PDT/ES)
3º VICE-PRESIDENTE: LÉO VIVAS (PRB/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
ANÍBAL GOMES PMDB/CE (GAB. 731-IV)
ALEXANDRE SANTOS PMDB/RJ (GAB. 331-IV)
CÂNDIDO VACCAREZZA PT/SP (GAB. 958-IV) - VAGA DO
AUGUSTO FARIAS PTB/AL (GAB. 739-IV)
PSDB/DEM/PPS
DEVANIR RIBEIRO PT/SP (GAB. 537-IV)
EDINHO BEZ PMDB/SC (GAB. 703-IV)
JOSÉ CARLOS VIEIRA PR/SC (GAB. 925-IV)
MÁRCIO REINALDO MOREIRA PP/MG (GAB. 819-IV)
PAULO RATTES PMDB/RJ (GAB. 302-IV)
LUIZ SÉRGIO PT/RJ (GAB. 409-IV)
SIMÃO SESSIM PP/RJ (GAB. 709-IV)
PAULO ROCHA PT/PA (GAB. 444-IV)
SOLANGE ALMEIDA PMDB/RJ (GAB. 742-IV)
VADÃO GOMES PP/SP (GAB. 750-IV)
W ELLINGTON ROBERTO PR/PB (GAB. 514-IV)
PSDB/DEM/PPS
MILTON VIEIRA DEM/SP (GAB. 582-III)
HUMBERTO SOUTO PPS/MG (GAB. 918-IV) RODRIGO MAIA DEM/RJ (GAB. 308-IV)
SILVIO TORRES PSDB/SP (GAB. 536-IV)
JOSÉ CARLOS MACHADO DEM/SE (GAB. 850-IV)
VAGA)
VANDERLEI MACRIS PSDB/SP (GAB. 348-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ADEMIR CAMILO PDT/MG (GAB. 744-IV)
DANIEL ALMEIDA PCDOB/BA (GAB. 317-IV)
SUELI VIDIGAL PDT/ES (GAB. 812-IV)
MÁRCIO FRANÇA PSB/SP (GAB. 543-IV)
PRB
LÉO VIVAS PRB/RJ (GAB. 641-IV) - VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
PHS
FELIPE BORNIER PHS/RJ (GAB. 213-IV) - VAGA
SECRETÁRIO(A): MARCOS FIGUEIRA DE ALMEIDA
TELEFONES: 3216-6671 A 6675
FAX: 3216-6676
160
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
PRESIDENTE: M ARCIO REINALDO MOREIRA PP/MG
VICE-PRESIDENTE: LÉO ALCÂNTARA PR/CE
RELATOR: DUARTE NOGUEIRA PMDB/SP
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PTB/PSC/PTC/PTDOB
FELIPE BORNIER (PHS/RJ
CARLOS WILLIAM PTC/MG
JURANDIL JUAREZ PMDB/AP
PAULO RATTES PMDB/RJ
WELLINGTON ROBERTO PR/PB
SOLANGE ALMEIDA PMDB/RJ
2 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
DUARTE NOGUEIRA PSDB/SP
EDSON APARECIDO PSDB/SP
JOSÉ CARLOS VIEIRA DEM/SC
RODRIGO MAIA DEM/RJ
1 VAGA
PSB/PDT/PCdoB/PMN
ADEMIR CAMILO PDT/MG
SUELI VIDIGAL PDT/ES
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS EXECUÇÕES
FINANCEIRAS DO GOVERNO FEDERAL
PRESIDENTE: CARLOS WILLIAN PTC/MG
VICE-PRESIDENTE: SUELI VIDIGAL PDT/ES
RELATOR: VICENTINHO ALVES PR/RO
TITULARES
VICENTINHO ALVES PR/RO
JOÃO MAGALHÃES PMDB/MG
CARLOS WILLIAN PTC/MG
SUELI VIDIGAL PDT/ES
SUPLENTES
SIMÃO SESSIM PP/RJ
PSDB/DEM/PPS
FELIPE BORNIER PHS/RJ
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MÁRCIO FRANÇA PSB/SP
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL
PRESIDENTE: ADEMIR CAMILO PDT/MG
VICE-PRESIDENTE: FELIPE BORNIER PHS/RJ
RELATOR: JOSÉ CARLOS VIEIRA DEM/SC
TITULARES
SUPLENTES
ALEXANDRE SANTOS PMDB/RJ
SIMÃO SESSIM PP/RJ
1 VAGA
1 VAGA
161
PSDB/DEM/PPS
SÍLVIO TORRES PSDB/SP
PSB/PDT/PCDOB/PMN
RÔMULO GOUVEA PSDB/SP
JOSÉ CARLOS VIEIRA DEM/SC
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS
PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADO À COPA DE 2014 E AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016
PRESIDENTE: RÔMULO GOUVEA PSDB/SP
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR: PAULO RATTES PMDB/RJ
TITULARES
SUPLENTES
CARLOS W ILLIAN PTC/MG
DEVANIR RIBEIRO PT/SP
SIMÃO SESSIM PR/RJ
2 VAGAS
WELLINGTON ROBERTO PR/PB
EDSON APARECIDO PSDB/SP
PSDB/DEM/PPS
BRUNO ARAÚJO PSDB/PE
RÔMULO GOUVEA PSDB/PB
VANDERLEI MACRIS PSDB/SP
RODRIGO MAIA DEM/RJ
SILVIO TORRES PSDB/SP
PSB/PDT/PCDOB/PMN
LÉO VIVAS PRB/RJ
162
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CLP
PRESIDENTE: ROBERTO BRITTO (PP/BA)
1º VICE-PRESIDENTE: ELIENE LIMA (PP/MT)
2º VICE-PRESIDENTE: DR. TALMIR (PV/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: VADÃO GOMES (PP/SP)
TITULARES
SUPLENTES
MÁRIO DE OLIVEIRA PSC/MG (GAB. 341-IV)
JOSÉ CARLOS VIEIRA PR/SC (GAB. 925-IV) - VAGA DO
RODRIGO ROCHA LOURES PMDB/PR (GAB.
PSDB/DEM/PPS
476-III)
SABINO CASTELO BRANCO PTB/AM (GAB.
384-III)
1 VAGA
VADÃO GOMES PP/SP (GAB. 750-IV) - VAGA DO PV
PSDB/DEM/PPS
RODRIGO MAIA DEM/RJ (GAB. 308-IV)
3 VAGAS
OCUPA A VAGA)
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT/AP (GAB. 608-IV)
PV
DR. TALMIR PV/SP (GAB. 454-IV) - VAGA DO
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
OCUPA A VAGA)
SECRETÁRIO(A): SÔNIA HYPOLITO
LOCAL: ANEXO II, PAVIMENTO SUPERIOR, ALA A, SALAS 121/122
TELEFONES: 3216-6692 / 6693
FAX: 3216-6700
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: “SEM SUBCOMISSÃO EM
FUNCIONAMENTO, EM 2009”
163
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMADS
PRESIDENTE: ROBERTO ROCHA (PSDB/MA)
1º VICE-PRESIDENTE: MARCOS MONTES (DEM/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: JURANDY LOUREIRO (PSC/ES)
3º VICE-PRESIDENTE: LEONARDO MONTEIRO (PT/MG)
TITULARES
SUPLENTES
ANTONIO FEIJÃO PTC/AP (GAB. 231-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
FERNANDO MARRONI PT/RS (GAB. 372-III)
MÁRIO DE OLIVEIRA PSC/MG (GAB. 341-IV)
ROBERTO BALESTRA PP/GO (GAB. 219-IV)
PSDB/DEM/PPS
ANDRÉ DE PAULA DEM/PE (GAB. 423-IV) - VAGA DO
CEZAR SILVESTRI PPS/PR (GAB. 221-IV) - VAGA
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PSDB/SP (GAB. 624-IV)
GERVÁSIO SILVA PSDB/SC (GAB. 418-IV)
GERMANO BONOW DEM/RS (GAB. 605-IV)
JORGE KHOURY DEM/BA (GAB. 715-IV) - VAGA DO
LUIZ CARREIRA DEM/BA (GAB. 408-IV)
MOREIRA MENDES PPS/RO (GAB. 943-IV) - VAGA
MARCOS MONTES DEM/MG (GAB. 283-III)
DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
NILSON PINTO PSDB/PA (GAB. 527-IV) - VAGA DO
MARINA MAGGESSI PPS/RJ (GAB. 238-IV)
WANDENKOLK GONÇALVES PSDB/PA (GAB.
237-IV)
(DEPUTADO DO
OCUPA A VAGA)
ROBERTO ROCHA PSDB/MA (GAB. 529-IV)
RODOVALHO DEM/DF (GAB. 745-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
GIVALDO CARIMBÃO PSB/AL (GAB. 732-IV)
PV
ANTÔNIO ROBERTO PV/MG (GAB. 712-IV) - VAGA DO
EDSON DUARTE PV/BA (GAB. 535-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SECRETÁRIO(A): AURENILTON ARARUNA DE ALMEIDA
TELEFONES: 3216-6521 A 6526
FAX: 3216-6535
FERNANDO GABEIRA PV/RJ (GAB. 332-IV)
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: “SEM
SUBCOMISSÃO EM FUNCIONAMENTO, EM 2009”
164
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA - CME
PRESIDENTE: BERNARDO ARISTON (PMDB/RJ)
1º VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA FONTE (PP/PE)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ ALBERTO (PT/BA)
3º VICE-PRESIDENTE: NELSON BORNIER (PMDB/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
ANDRE VARGAS PT/PR (GAB. 923-IV)
BERNARDO ARISTON PMDB/RJ (GAB. 710-IV)
CHICO D'ANGELO PT/RJ (GAB. 760-IV)
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR PR/MA (GAB. 937-IV) CARLOS ALBERTO CANUTO PSC/AL (GAB. 301-IV)
EDIO LOPES PMDB/RR (GAB. 574-III)
EDSON EZEQUIEL PMDB/RJ (GAB. 748-IV)
JILMAR TATTO PT/SP (GAB. 643-IV)
JOÃO PIZZOLATTI PP/SC (GAB. 258-IV)
LEONARDO QUINTÃO PMDB/MG (GAB. 914-IV)
JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP/RS (GAB. 424-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS PR/MG (GAB. 854-IV)
LUIZ ALBERTO PT/BA (GAB. 954-IV) - VAGA DO
PEDRO FERNANDES PTB/MA (GAB. 814-IV) PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MARCOS LIMA PMDB/MG (GAB. 373-III)
NELSON BORNIER PMDB/RJ (GAB. 216-IV)
TATICO PTB/GO (GAB. 602-IV)
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
BRUNO ARAÚJO PSDB/PE (GAB. 360-IV) - VAGA
CARLOS BRANDÃO PSDB/MA (GAB. 541-IV)
EDUARDO GOMES PSDB/TO (GAB. 950-IV)
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ARNALDO VIANNA PDT/RJ (GAB. 824-IV)
(DEPUTADO DO
BRIZOLA NETO PDT/RJ (GAB. 568-III) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA
A VAGA)
(DEPUTADO DO
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB OCUPA
A VAGA)
(DEPUTADO DO
A VAGA)
(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a
vaga)
165
PV
CIRO PEDROSA PV/MG (GAB. 479-III) - VAGA DO
(GAB. 507-IV)
FÁBIO RAMALHO PV/MG (GAB. 374-III)
SECRETÁRIO(A): DAMACI PIRES DE MIRANDA
LOCAL: ANEXO II, TÉRREO, ALA C, SALA 56
TELEFONES: 3216-6711 / 6713
FAX: 3216-6720
(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO E DEBATE DAS QUESTÕES RELATIVAS À
EXPLORAÇÃO DAS RESERVAS PETROLÍFERAS DAS CAMADAS GEOLÓGICAS DO PRÉ-SAL
PRESIDENTE: MÁRCIO JUNQUEIRA DEM/RR
RELATOR: BERNARDO ARISTON PMDB/RJ
TITULARES
BERNARDO ARISTON PMDB/RJ
EDUARDO DA FONTE PP/PE
LEONARDO QUINTÃO PMDB/MG
LUIZ ALBERTO PT/BA
MARCOS LIMA PMDB/MG
MAURÍCIO QUINTELA LESSA PR/AL
SÍLVIO LOPES PSDB/RJ
SIMÃO SESSIM PP/RJ
SUPLENTES
ARNALDO VIANNA PDT/RJ
BETINHO ROSADO DEM/RN
EDINHO BEZ PMDB/SC
ÉDIO LOPES PMDB/RR
ERNANDES AMORIM PTB/RO
FERNANDO DINIZ PMDB/MG
JILMAR TATTO PT/SP
NELSON BORNIER PMDB/RJ
ROSE DE FREITAS PMDB/ES
VAGA
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE
HIDRELÉTRICAS E DAS PCHS NO TERRITÓRIO NACIONAL
PRESIDENTE: BRUNO RODRIGUES PSDB/PE
RELATOR: NELSON BORNIER PMDB/RJ
TITULARES
BRUNO RODRIGUES PSDB/PE
SÍLVIO LOPES PSDB/RJ
SUPLENTES
DAVI ALVES SILVA PDT/MA
ERNANDES AMORIM PTB/RO
FERNANDO FERRO PT/PE
LUIZ FERNANDO FARIA PP/MG
VAGA
166
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DAS
REFINARIAS DE ITABORAÍ, NO RIO DE JANEIRO; DE IPOJUCA, EM PERNAMBUCO; E A REFINARIA PREMIUM,
NO MARANHÃO, BEM COMO AS OBRAS DA PETROBRÁS QUE SE ENCONTRAM COM IRREGULARIDADES
APONTADAS PELO TCU
PRESIDENTE: ALEXANDRE SANTOS PMDB/RJ
RELATOR: EDUARDO DA FONTE PP/PE
TITULARES
BETINHO ROSADO DEM/RN
CARLOS BRANDÃO PSDB/MA
EDUARDO DA FONTE PP/PE
FERNANDO FERRO PP/PE
JULIÃO AMIM PDT/MA
MAURÍCIO QUINTELA PR/AL
SOLANGE ALMEIDA PMDB/RJ
SUPLENTES
ÉDIO LOPES PMDB/RR
JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP/RS
PEDRO FERNANDES PTB/MA
ROSE DE FREITAS PMDB/ES
VANDER LOUBERT PT/MS
3 VAGAS
167
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - CREDN
PRESIDENTE: DAMIÃO FELICIANO (PDT/PB)
1º VICE-PRESIDENTE: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT/AP)
2º VICE-PRESIDENTE: ÁTILA LINS (PMDB/AM)
3º VICE-PRESIDENTE: MARIA LÚCIA CARDOSO (PMDB/MG)
TITULARES
SUPLENTES
ANDRE ZACHAROW PMDB/PR (GAB. 820-IV)
ARNON BEZERRA PTB/CE (GAB. 413-IV) - VAGA DO
ARLINDO CHINAGLIA PT/SP (GAB. 4-I)
PSDB/DEM/PPS
CARLOS ZARATTINI PT/SP (GAB. 807-IV)
JACKSON BARRETO PMDB/SE (GAB. 752-IV)
ÍRIS DE ARAÚJO PMDB/GO (GAB. 530-IV)
LELO COIMBRA PMDB/ES (GAB. 801-IV) - VAGA DO
PV
MARCONDES GADELHA PSC/PB (GAB. 214-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MANOEL JUNIOR PMDB/PB (GAB. 601-IV) - VAGA
DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAES LANDIM PTB/PI (GAB. 648-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SEVERIANO ALVES PMDB/BA (GAB. 738-IV)
RAUL HENRY PMDB/PE (GAB. 707-IV)
TAKAYAMA PSC/PR (GAB. 910-IV)
(DEPUTADO DO PSB/PDT/PCDOB/PMN OCUPA A
VAGA)
PSDB/DEM/PPS
ANDRÉ DE PAULA DEM/PE (GAB. 423-IV)
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PSDB/SP (GAB.
CLAUDIO CAJADO DEM/BA (GAB. 630-IV)
624-IV)
BISPO GÊ TENUTA DEM/SP (GAB. 480-III) - VAGA
PROFESSOR RUY PAULETTI PSDB/RS (GAB. 734-IV)
JOSÉ C. STANGARLINI PSDB/SP (GAB. 403-IV)
LUIZ CARLOS HAULY PSDB/PR (GAB. 220-IV)
RODRIGO DE CASTRO PSDB/MG (GAB. 701-IV)
URZENI ROCHA PSDB/RR (GAB. 531-IV) - VAGA DO
MOREIRA MENDES PPS/RO (GAB. 943-IV) - VAGA
NELSON PROENÇA PPS/RS (GAB. 804-IV) - VAGA
W ILLIAM W OO PPS/SP (GAB. 656-IV)
W ALTER IHOSHI DEM/SP (GAB. 466-III)
(DEPUTADO DO
VAGA)
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB/ES (GAB. 280-III) - VAGA
ALDO REBELO PCDOB/SP (GAB. 15-II)
DO PSDB/DEM/PPS
JEFFERSON CAMPOS PSB/SP (GAB. 264-III) - VAGA
DAMIÃO FELICIANO PDT/PB (GAB. 938-IV)
168
SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT/AP (GAB. 608-IV) - VAGA DO
(DEPUTADO DO
VAGA)
VAGA)
(DEPUTADO DO
VAGA)
PV
(DEPUTADO DO
VAGA)
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV/MG (GAB. 507-IV) VAGA DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
PRB
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSOL
IVAN VALENTE PSOL/SP (GAB. 716-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
SECRETÁRIO(A): IRACEMA MARQUES
TELEFONES: 3216-6739 / 6738 / 6737
FAX: 3216-6745
(*) = deputado(a) não está no exercício
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL:
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
PRESIDENTE: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PSDB/SP
1º VICE-PRESIDENTE: VIEIRA DA CUNHA PDT/RS
2º VICE-PRESIDENTE: PAES LANDIM PTB/PI
3º VICE-PRESIDENTE: ALDO REBELO PCDOB/SP
TITULARES
SUPLENTES
ALDO REBELO PCDOB/SP
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PSDB/SP
CLÁUDIO CAJADO DEM/BA
EDUARDO LOPES PSB/RJ
FERNANDO GABEIRA PV/RJ
GEORGE HILTON PP/MG
IRIS DE ARAÚJO PMDB/GO
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA
PV/MG
LUIZ CARLOS HAULY PSDB/PR
MARCONDES GADELHA PSB/PB
PAES LANDIM PTB/PI
RAUL JUNGMANN PPS/PE
TAKAYAMA PSC/PR
VIEIRA DA CUNHA PDT/RS
169
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
PRESIDENTE: VIEIRA DA CUNHA PDT/RS
TITULARES
JAIR BOLSONARO PP/RJ
RAUL JUNGMANN PPS/PE
MARCONDES GADELHA PSB/PB
NILSON MOURÃO PT/AC
VIEIRA DA CUNHA PDT/RS
SUPLENTES
CARLOS ZARATINI PT/SP
LUIZ CARLOS HAULY PSDB/PR
WILLIAM W OO PSDB/SP
170
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CSPCCO
PRESIDENTE: MARINA MAGGESSI (PPS/RJ)
1º VICE-PRESIDENTE: RAUL JUNGMANN (PPS/PE)
2º VICE-PRESIDENTE: MARCELO MELO (PMDB/GO)
3º VICE-PRESIDENTE: JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)
TITULARES
SUPLENTES
ELIZEU AGUIAR PTB/PI (GAB. 375-III) - VAGA DO PV
LAERTE BESSA PSC/DF (GAB. 354-IV)
VAGA)
PSDB/DEM/PPS
MARCELO ITAGIBA PSDB/RJ (GAB. 284-III) - VAGA
MARINA MAGGESSI PPS/RJ (GAB. 238-IV) - VAGA DO
RAUL JUNGMANN PPS/PE (GAB. 637-IV) - VAGA DO PV
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB/ES (GAB. 280-III)
ENIO BACCI PDT/RS (GAB. 930-IV) - VAGA DO
GONZAGA PATRIOTA PSB/PE (GAB. 430-IV) - VAGA
DO PSDB/DEM/PPS
PERPÉTUA ALMEIDA PCDOB/AC (GAB. 625-IV) - VAGA DO
POMPEO DE MATTOS PDT/RS (GAB. 810-IV) - VAGA
PV
(DEP.DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
OCUPA A VAGA)
SECRETÁRIO(A): KÁTIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS VIANA
LOCAL: ANEXO II, PAVIMENTO SUPERIOR - SALA 166-C
TELEFONES: 3216-6761 / 6762
FAX: 3216-6770
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: “SEM
SUBCOMISSÃO EM FUNCIONAMENTO, EM 2009”
171
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CSSF
PRESIDENTE: ELCIONE BARBALHO (PMDB/PA)
1º VICE-PRESIDENTE: FÁTIMA PELAES (PMDB/AP)
2º VICE-PRESIDENTE: EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)
3º VICE-PRESIDENTE: DR. PAULO CÉSAR (PR/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ PTB/AL (GAB. 483ACÉLIO CASAGRANDE PMDB/SC (GAB. 727-IV)
III)
ALINE CORRÊA PP/SP (GAB. 511-IV)
ANTONIO CRUZ PP/MS (GAB. 325-IV)
ANDRE ZACHAROW PMDB/PR (GAB. 820-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ARMANDO ABÍLIO PTB/PB (GAB. 805-IV) - VAGA DO PSOL
CARLOS BEZERRA PMDB/MT (GAB. 815-IV)
BENE CAMACHO PTB/MA (GAB. 554-IV)
DR. NECHAR PP/SP (GAB. 445-IV)
GERALDO PUDIM PR/RJ (GAB. 517-IV)
DR. PAULO CÉSAR PR/RJ (GAB. 565-III)
MOISES AVELINO PMDB/TO (GAB. 316-IV) - VAGA
ELCIONE BARBALHO PMDB/PA (GAB. 919-IV)
DO PSOL
FÁTIMA PELAES PMDB/AP (GAB. 416-IV)
HENRIQUE FONTANA PT/RS (GAB. 277-III) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
JOFRAN FREJAT PR/DF (GAB. 414-IV)
PEPE VARGAS PT/RS (GAB. 545-IV)
MAURÍCIO TRINDADE PR/BA (GAB. 456-IV)
SARAIVA FELIPE PMDB/MG (GAB. 429-IV)
PSDB/DEM/PPS
ALCENI GUERRA DEM/PR (GAB. 528-IV)
JOSÉ C. STANGARLINI PSDB/SP (GAB. 403-IV)
LAEL VARELLA DEM/MG (GAB. 721-IV)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE (GAB. 725-IV)
RITA CAMATA PSDB/ES (GAB. 836-IV) - VAGA DO
LEONARDO VILELA PSDB/GO (GAB. 934-IV)
OTAVIO LEITE PSDB/RJ (GAB. 437-IV)
VAGA)
2 VAGAS
RONALDO CAIADO DEM/GO (GAB. 227-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MARCELO SERAFIM PSB/AM (GAB. 560-IV)
MANATO PDT/ES (GAB. 562-IV)
RIBAMAR ALVES PSB/MA (GAB. 729-IV)
MAURO NAZIF PSB/RO (GAB. 948-IV)
VAGA)
PV
DR. TALMIR PV/SP (GAB. 454-IV)
LUIZ BASSUMA PV/BA (GAB. 626-IV)
PSOL
(DEPUTADO DO
VAGA)
172
A VAGA)
PRB
ANTONIO BULHÕES PRB/SP (GAB. 327-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
SECRETÁRIO(A): LIN ISRAEL COSTA DOS SANTOS
TELEFONES: 3216-6787 / 6781 A 6786
FAX: 3216-6790
CLEBER VERDE PRB/MA (GAB. 581-III) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA:
FUNCIONAMENTO, EM 2009”
“SEM SUBCOMISSÃO EM
173
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP
PRESIDENTE: SABINO CASTELO BRANCO (PTB/AM)
1º VICE-PRESIDENTE: SÉRGIO MORAES (PTB/RS)
3º VICE-PRESIDENTE: MANUELA D'ÁVILA (PCDOB/RS)
TITULARES
SUPLENTES
EDGAR MOURY PMDB/PE (GAB. 941-IV)
ARMANDO ABÍLIO PTB/PB (GAB. 805-IV)
CARLOS SANTANA PT/RJ (GAB. 286-III)
EDINHO BEZ PMDB/SC (GAB. 703-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
GORETE PEREIRA PR/CE (GAB. 206-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
HERMES PARCIANELLO PMDB/PR (GAB. 234-IV)
JOVAIR ARANTES PTB/GO (GAB. 504-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP/RS (GAB. 424-IV)
LUCIANO CASTRO PR/RR (GAB. 401-IV)
NELSON PELLEGRINO (*) PT/BA
MILTON MONTI PR/SP (GAB. 328-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
VAGA)
SÉRGIO MORAES PTB/RS (GAB. 380-III)
VAGA)
VICENTINHO PT/SP (GAB. 740-IV)
W ILSON BRAGA PMDB/PB (GAB. 642-IV)
PSDB/DEM/PPS
CARLOS ALBERTO LERÉIA PSDB/GO (GAB. 830-IV)
THELMA DE OLIVEIRA PSDB/MT (GAB. 524-IV)
ILDERLEI CORDEIRO PPS/AC (GAB. 462-IV) - VAGA
VAGA)
VAGA)
VAGA)
(DEPUTADO DO
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ALICE PORTUGAL PCDOB/BA (GAB. 420-IV) - VAGA
MANUELA D'ÁVILA PCDOB/RS (GAB. 438-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
MAURO NAZIF PSB/RO (GAB. 948-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
PAULO PEREIRA DA SILVA PDT/SP (GAB. 217-IV)
VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM (GAB. 724-IV) 1 VAGA
VAGA DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
PV
SECRETÁRIO(A): RUY OMAR PRUDÊNCIO DA SILVA
LOCAL: ANEXO II, SALA T 50
TELEFONES: 3216-6805 / 6806 / 6807
FAX: 3216-6815
174
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO:
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
TITULARES
SUPLENTES
GORETE PEREIRA
PAULO ROCHA
PEDRO HENRY
EDINHO BEZ
PSDB/DEM/PPS
ANDREIA ZITO
PSB/PDT/PCdoB/PNM/PAN
PAULO PEREIRA DA SILVA
PV
ROBERTO SANTIAGO
175
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO - CTD
PRESIDENTE: AFONSO HAMM (PP/RS)
1º VICE-PRESIDENTE: MARCELO TEIXEIRA (PR/CE)
2º VICE-PRESIDENTE: EUGÊNIO RABELO (PP/CE)
3º VICE-PRESIDENTE: OTAVIO LEITE (PSDB/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
AFONSO HAMM PP/RS (GAB. 467-III)
ARNON BEZERRA PTB/CE (GAB. 413-IV)
DELEY PSC/RJ (GAB. 432-IV)
EDINHO BEZ PMDB/SC (GAB. 703-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
EUGÊNIO RABELO PP/CE (GAB. 382-III) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
FERNANDO LOPES PMDB/RJ (GAB. 646-IV)
LUPÉRCIO RAMOS PMDB/AM (GAB. 569-III) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
MARCELO TEIXEIRA PR/CE (GAB. 210-IV)
PSDB/DEM/PPS
FÁBIO SOUTO DEM/BA (GAB. 827-IV)
MARCOS MONTES DEM/MG (GAB. 283-III) - VAGA
VAGA)
VAGA)
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MANUELA D'ÁVILA PCDOB/RS (GAB. 438-IV)
SECRETÁRIO(A): JAMES LEWIS GORMAN JUNIOR
LOCAL: ANEXO II, ALA A , SALA 5,TÉRREO
TELEFONES: 3216-6831 / 6832 / 6833
FAX: 3216-6835
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO:
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO
MUNDO DE 2014
PRESIDENTE: M ARCELO TEIXEIRA PR/CE
1º VICE-PRESIDENTE: EUGÊNIO RABELO PP/CE
2º VICE-PRESIDENTE: JURANDIL JUAREZ PSDB/AP
3º VICE-PRESIDENTE: VALADARES FILHO PSB/SE
RELATOR: AFONSO HAMM PSB/RS
TITULARES
EUGÊNIO RABELO PP/CE
JURANDIL JUAREZ PMDB/AP
SUPLENTES
AFONSO HAMM PP/RS
DELEY PSC/RJ
176
MARCELO TEIXEIRA PR/CE
FÁBIO SOUTO DEM/BA
SÍLVIO TORRES PSDB/SP
VALADARES FILHO PSB/SE
MIGUEL CORREA PT/MG
PSDB/DEM/PPS
MOREIRA MENDES PPS/RO
OTÁVIO LEITE PSDB/RJ
PSB/PDT/PCdoB/PMN
MANUELA D’ÁVILA PCDOB/RS
177
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES - CVT
PRESIDENTE: JAIME MARTINS (PR/MG)
1º VICE-PRESIDENTE: MAURO LOPES (PMDB/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: CARLOS SANTANA (PT/RJ)
3º VICE-PRESIDENTE: HUGO LEAL (PSC/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
CAMILO COLA PMDB/ES (GAB. 822-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR PR/MA (GAB. 937-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
EDIO LOPES PMDB/RR (GAB. 574-III) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
JAIME MARTINS PR/MG (GAB. 333-IV)
LÁZARO BOTELHO PP/TO (GAB. 278-III)
LÚCIO VALE PR/PA (GAB. 279-III) - VAGA DO PV
SÉRGIO BRITO (*) PSC/BA - VAGA DO
MARCELO ALMEIDA PMDB/PR (GAB. 728-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
OLAVO CALHEIROS PMDB/AL (GAB. 907-IV)
VAGA)
PEDRO FERNANDES PTB/MA (GAB. 814-IV)
WELLINGTON FAGUNDES PR/MT (GAB. 713-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
ALEXANDRE SILVEIRA PPS/MG (GAB. 809-IV) VAGA DO
AFFONSO CAMARGO PSDB/PR (GAB. 233-IV)
EMANUEL FERNANDES PSDB/SP (GAB. 268VANDERLEI MACRIS PSDB/SP (GAB. 348-IV)
III)
OCUPA A VAGA)
GERALDO THADEU PPS/MG (GAB. 248-IV) (DEPUTADO DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
VAGA DO
OCUPA A VAGA)
OCUPA A VAGA)
RITA CAMATA PSDB/ES (GAB. 836-IV)
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
ROBERTO ROCHA PSDB/MA (GAB. 529-IV)
ROGÉRIO MARINHO PSDB/RN (GAB. 285-III) -
178
WALTER IHOSHI DEM/SP (GAB. 466-III)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PERPÉTUA ALMEIDA PCDOB/AC (GAB. 625-IV)
VAGA)
OCUPA A VAGA)
(DEPUTADO DO
1 VAGA
OCUPA A VAGA)
PV
DR. TALMIR PV/SP (GAB. 454-IV) - VAGA DO
OCUPA A VAGA)
PSDB/DEM/PPS
SECRETÁRIO(A): ADMAR PIRES DOS SANTOS
TELEFONES: 3216-6853 A 6856
FAX: 3216-6860
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER REVISÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
PRESIDENTE: HUGO LEAL PSC/RJ
1º VICE-PRESIDENTE: BETO ALBUQUERQUE PSB/RS
2º VICE-PRESIDENTE: CHICO DA PRINCESA PR/PR
3º VICE-PRESIDENTE: M AURO LOPES PMDB/MG
RELATOR: M ARCELO ALMEIDA PMDB/PR
TITULARES
CHICO DA PRINCESA PR/PR
HUGO LEAL PSC/RJ
MAURO LOPES PMDB/MG
MARCELO ALMEIDA PMDB/PR
LÁZARO BOTELHO PP/TO
RITA CAMATA PMDB/ES
SUPLENTES
MARCOS LIMA PMDB/MG
PEDRO CHAVES PMDB/GO
BETO MANSUR PP/SP
FÁBIO RAMALHO PV/MG
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
EMANUEL FERNANDES PSDB/SP
CLÁUDIO DIAS PSDB/RS
PSB/PDT/PCdoB/PMN
BETO ALBUQUERQUE PSB/RS
GONZAGA PATRIOTA PSB/PE
179
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, NAS REGIÕES
METROPOLITANAS
PRESIDENTE: VANDERLEI M ACRIS
RELATOR: LEONARDO QUINTÃO
TITULARES
LEONARDO QUINTÃO PMDB/MG
MARCOS LIMA PMDB/MG
BETO MANSUR PP/SP
CARLOS ZARATINI PT/AP
SUPLENTES
RENATO MOLLING
PSDB/DEM/PPS
VANDERLEI MACRIS
PSB/PDT/PCdoB/PMN
180
19) COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS EM FUNCIONAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3-A,
DE 2007, DO SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, QUE "ALTERA O INCISO XII DO ART. 93 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (PERMITE FÉRIAS COLETIVAS NOS JUÍZOS E TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU). PEC00307
PRESIDENTE: PAULO ABI-ACKEL (PSDB/MG)
1º VICE-PRESIDENTE: DALVA FIGUEIREDO (PT/AP)
2º VICE-PRESIDENTE: JÚLIO DELGADO (PSB/MG)
3º VICE-PRESIDENTE: MAURO LOPES (PMDB/MG)
RELATOR: PAES LANDIM (PTB/PI)
TITULARES
SUPLENTES
FERNANDO GONÇALVES PTB/RJ (GAB. 226-IV)
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
MARCOS MEDRADO PDT/BA (GAB. 834-IV)
PV
1 VAGA
PRB
1 VAGA
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): LUIZ CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS
LOCAL: ANEXO II - PAVIMENTO SUPERIOR - SALA 170-A
TELEFONES: (61) 3216-6287
FAX: (61) 3216-6225
181
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28,
DE 2007, DO SR. VITAL DO REGO FILHO, QUE "ACRESCENTA O ART.73-A À COSTITUIÇÃO FEDERAL,
CRIANDO O CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS". - PEC02807
PRESIDENTE: MAURO BENEVIDES (PMDB/CE)
2º VICE-PRESIDENTE: EFRAIM FILHO (DEM/PB)
3º VICE-PRESIDENTE: BENEDITO DE LIRA (PP/AL)
RELATOR: JÚLIO DELGADO (PSB/MG)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
1 VAGA
PSOL
1 VAGA
1 VAGA
PRB
SECRETÁRIO(A): CLÁUDIA MARIA BORGES MATIAS
TELEFONES: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
182
DE 2007, DA SRA. ANGELA PORTELA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII DO ART. 7º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMPLIANDO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA À GESTANTE". PEC03007
PRESIDENTE: CIDA DIOGO (PT/RJ)
2º VICE-PRESIDENTE: SOLANGE AMARAL (DEM/RJ)
3º VICE-PRESIDENTE: SUELI VIDIGAL (PDT/ES)
RELATOR: RITA CAMATA (PSDB/ES)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
EDMILSON VALENTIM PCDOB/RJ (GAB. 546-IV)
PV
1 VAGA
VAGA)
PRB
CLEBER VERDE PRB/MA (GAB. 581-III)
MÁRCIO MARINHO PRB/BA (GAB. 326-IV)
SECRETÁRIO(A): REGINA MARIA VEIGA BRANDÃO
TELEFONES: (61) 3216-6216/3216-6232
FAX: (61) 3216-66225
183
DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO,
DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PEC03107
PRESIDENTE: ANTONIO PALOCCI (PT/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: EDINHO BEZ (PMDB/SC)
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO RENATO SOUZA (*) (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: HUMBERTO SOUTO (PPS/MG)
RELATOR: SANDRO MABEL (PR/GO)
TITULARES
SUPLENTES
Antonio Palocci PT/SP (Gab. 548-IV)
Armando Monteiro PTB/PE (Gab. 434-IV)
Átila Lins PMDB/AM (Gab. 730-IV)
Edinho Bez PMDB/SC (Gab. 703-IV)
Gerson Peres PP/PA (Gab. 334-IV)
Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV)
Paulo Maluf PP/SP (Gab. 512-IV)
Pepe Vargas PT/RS (Gab. 545-IV)
Carlos Zarattini PT/SP (Gab. 807-IV)
Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 481-III)
Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV)
Eduardo Valverde PT/RO (Gab. 435-IV)
Gastão Vieira (*) PMDB/MA
João Leão (*) PP/BA
João Maia PR/RN (Gab. 439-IV)
Luiz Carlos Busato PTB/RS (Gab. 570-III)
Manoel Junior PMDB/PB (Gab. 601-IV) - vaga do
Rodrigo Rocha Loures PMDB/PR (Gab. 476-III)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Sandro Mabel PR/GO (Gab. 443-IV)
Virgílio Guimarães PT/MG (Gab. 275-III)
1 vaga
Eduardo Sciarra DEM/PR (Gab. 433-IV)
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)
Julio Semeghini PSDB/SP (Gab. 242-IV)
Leonardo Vilela PSDB/GO (Gab. 934-IV)
Luiz Carreira DEM/BA (Gab. 408-IV)
Paulo Bornhausen DEM/SC (Gab. 708-IV)
Paulo Renato Souza (*) PSDB/SP
Ana Arraes PSB/PE (Gab. 846-IV)
Chico Lopes PCdoB/CE (Gab. 310-IV)
Márcio Reinaldo Moreira PP/MG (Gab. 819-IV)
Maurício Rands PT/PE (Gab. 256-IV)
Ricardo Barros (*) PP/PR (Gab. 412-IV)
1 vaga
PSDB/DEM/PPS
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP (Gab. 624-IV)
Carlos Melles DEM/MG (Gab. 243-IV)
Emanuel Fernandes PSDB/SP (Gab. 268-III)
Fernando Coruja PPS/SC (Gab. 245-IV)
Júlio Cesar DEM/PI (Gab. 944-IV)
Ronaldo Caiado DEM/GO (Gab. 227-IV)
Wandenkolk Gonçalves PSDB/PA (Gab. 237-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
Francisco Tenorio PMN/AL (Gab. 572-III)
João Dado PDT/SP (Gab. 509-IV)
Miro Teixeira PDT/RJ (Gab. 270-III)
Fábio Ramalho PV/MG (Gab. 374-III)
(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa
a vaga)
PV
Sarney Filho PV/MA (Gab. 202-IV)
PSOL
1 vaga
SECRETÁRIO(A): EVELINE ALMINTA
TELEFONES: 3216.6211
FAX: 3216.6225
Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV)
184
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42-A,
DE 1995, DA SENHORA RITA CAMATA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL", ESTABELECENDO QUE PERDERÁ O MANDATO O DEPUTADO OU SENADOR QUE SE DESFILIAR
VOLUNTARIAMENTE DO PARTIDO SOB CUJA LEGENDA FOI ELEITO. - PEC04295
PRESIDENTE:
RELATOR: LUCIANO CASTRO (PR/RR)
TITULARES
SUPLENTES
ARNALDO FARIA DE SÁ PTB/SP (GAB. 929-
IV)
SILVIO COSTA PTB/PE (GAB. 417-IV) - VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
CELSO MALDANER PMDB/SC (GAB. 481-III)
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT/BA (GAB.
671-III)
1 VAGA
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PSOL
SECRETÁRIO(A): FERNANDO MAIA LEÃO
TELEFONES: (61) 3216-6241
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
185
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2003, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PARA INTRODUZIR A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL". - PEC04703
PRESIDENTE: ARMANDO ABÍLIO (PTB/PB)
1º VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE)
2º VICE-PRESIDENTE: EMILIA FERNANDES (PT/RS)
3º VICE-PRESIDENTE: VALADARES FILHO (PSB/SE)
RELATOR: LELO COIMBRA (PMDB/ES)
TITULARES
SUPLENTES
ACÉLIO CASAGRANDE PMDB/SC (GAB. 727-IV)
ANTONIO CRUZ PP/MS (GAB. 325-IV)
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PSOL
SECRETÁRIO(A): CLÁUDIA MATIAS
TELEFONES: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
1 VAGA
1 VAGA
186
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
052, DE 2003, DO SR. RIBAMAR ALVES, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL", ESTABELECENDO QUE NA CRIAÇÃO, FUSÃO OU DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS DEVERÃO
SER PRESERVADOS A CONTINUIDADE E A UNIDADE HISTÓRICO-CULTURAL DO AMBIENTE URBANO. PEC05203
PRESIDENTE: EDUARDO VALVERDE (PT/RO)
1º VICE-PRESIDENTE: MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)
2º VICE-PRESIDENTE: JORGE KHOURY (DEM/BA)
3º VICE-PRESIDENTE: CLEBER VERDE (PRB/MA)
RELATOR: ZEQUINHA MARINHO (PSC/PA)
TITULARES
SUPLENTES
W ALDIR MARANHÃO (*) PP/MA
4 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
VAGA)
(GAB. 507-IV)
PRB
SECRETÁRIO(A): VALDIVINO TELENTINO FILHO
TELEFONES: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
MARCOS ANTONIO PRB/PE (GAB. 305-IV)
187
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 59A, DE 2007, DO SR. MÁRCIO FRANÇA, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 144, CRIANDO A
POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PEC05907
PRESIDENTE: PAULO PIMENTA (PT/RS)
RELATOR: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP)
TITULARES
SUPLENTES
MANOEL JUNIOR PMDB/PB (GAB. 601-IV) - VAGA DO
5 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
MÁRCIO FRANÇA PSB/SP (GAB. 543-IV)
PV
1 VAGA
PHS
1 VAGA
TELEFONES: (61) 3216-6287
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
188
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89A, DE 2007, DO SR. JOÃO DADO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO",
ESTABELECENDO O MESMO TETO REMUNERATÓRIO PARA QUALQUER QUE SEJA A ESFERA DE GOVERNO. PEC08907
PRESIDENTE: ÁTILA LINS (PMDB/AM)
TITULARES
SUPLENTES
MAURÍCIO TRINDADE PR/BA (GAB. 456-IV)
RODRIGO ROCHA LOURES PMDB/PR (GAB. 476-III)
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
VAGA)
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PHS
FELIPE BORNIER PHS/RJ (GAB. 213-IV)
SECRETÁRIO(A): APARECIDA DE MOURA
TELEFONES: (61) 3126-6207
FAX: (61) 3126-6225
1 VAGA
189
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 98A, DE 2007, DO SENHOR OTÁVIO LEITE, QUE "ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO VI DO ART. 150 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL", INSTITUINDO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS FONOGRAMAS E
VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS PRODUZIDOS NO BRASIL, CONTENDO OBRAS MUSICAIS OU LÍTEROMUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS, E/OU OBRAS EM GERAL INTERPRETADAS POR ARTISTAS
BRASILEIROS, BEM COMO OS SUPORTES MATERIAIS OU ARQUIVOS DIGITAIS QUE OS CONTENHAM. PEC09807
PRESIDENTE: DÉCIO LIMA (PT/SC)
1º VICE-PRESIDENTE: ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: MARCELO SERAFIM (PSB/AM)
3º VICE-PRESIDENTE: CHICO ALENCAR (PSOL/RJ)
RELATOR: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP/RS)
TITULARES
SUPLENTES
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PSOL
IVAN VALENTE PSOL/SP (GAB. 716-IV)
SECRETÁRIO(A): ANGÉLICA FIALHO
TELEFONES: 3216-6218 / 3216-6232
FAX: 3216-6225
190
115-A, DE 2007, DO SR. PAULO RENATO SOUZA, QUE "CRIA O TRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE
ADMINISTRATIVA". - PEC11507
PRESIDENTE: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB/PB)
1º VICE-PRESIDENTE: IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS)
2º VICE-PRESIDENTE: GUSTAVO FRUET (PSDB/PR)
3º VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO PRACIANO (PT/AM)
RELATOR: FLÁVIO DINO (PCDOB/MA)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
1 VAGA
PSOL
SECRETÁRIO(A): HELOÍSA MARIA DINIZ
TELEFONES: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
191
115-A, DE 2007, DO SR. PAULO RENATO SOUZA, QUE "CRIA O TRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE
ADMINISTRATIVA". - PEC11507
1º VICE-PRESIDENTE: IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS)
2º VICE-PRESIDENTE: GUSTAVO FRUET (PSDB/PR)
RELATOR: FLÁVIO DINO (PCDOB/MA)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
1 VAGA
PSOL
SECRETÁRIO(A): HELOÍSA MARIA DINIZ
TELEFONES: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
192
130-A, DE 2007, DO SR. MARCELO ITAGIBA, QUE "REVOGA O INCISO X DO ART. 29; O INCISO III DO ART.
96; AS ALÍNEAS 'B' E 'C' DO INCISO I DO ART. 102; A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ART. 105; E A ALÍNEA “A”
DO INCISO I DO ART. 108, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (REVOGA DISPOSITIVOS QUE GARANTEM A
PRERROGATIVA DE FORO OU “FORO PRIVILEGIADO”). - PEC13007
PRESIDENTE: DAGOBERTO (PDT/MS)
1º VICE-PRESIDENTE: JORGE TADEU MUDALEN (*) (DEM/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO ABI-ACKEL (PSDB/MG)
3º VICE-PRESIDENTE: GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
RELATOR: REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
TITULARES
SUPLENTES
JORGE BITTAR (*) PT/RJ
PSDB/DEM/PPS
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PSDB/SP (GAB. 404-IV)
JORGE TADEU MUDALEN (*) DEM/SP
MARCELO ITAGIBA PSDB/RJ (GAB. 284-III) - VAGA DO
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
1 VAGA
PHS
SECRETÁRIO(A): ANA LÚCIA RIBEIRO MARQUES
FAX: 3216.6225
193
134-A, DE 2007, DO SR. ALCENI GUERRA, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART . 208 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 211" (PREVÊ A PUNIÇÃO PARA
O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA GARANTIA À EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CASO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE FORA DA ESCOLA, E O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS) PEC13407
PRESIDENTE: NILSON MOURÃO (PT/AC)
RELATOR: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB/GO)
TITULARES
SUPLENTES
NILMAR RUIZ PR/TO (GAB. 303-IV)
4 VAGAS
PROFESSOR SETIMO PMDB/MA (GAB. 379-III)
SEVERIANO ALVES PMDB/BA (GAB. 738-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
ROGÉRIO MARINHO PSDB/RN (GAB. 285-III)
2 VAGAS
816-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
OCUPA A VAGA)
PV
1 VAGA
PHS
1 VAGA
TELEFONES: (61) 3216-6276
FAX: 61 3216-6225
1 VAGA
194
153-A, DE 2003, DO SR. MAURÍCIO RANDS, QUE "ALTERA O ART. 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
(REGULAMENTANDO A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL). - PEC15303
TITULARES
SUPLENTES
SÉRGIO BRITO (*) PSC/BA - VAGA DO PSB/PDT/PCDOB/PMN
4 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
PV
CIRO PEDROSA PV/MG (GAB. 479-III)
PSOL
SECRETÁRIO(A): LOCAL:
TELEFONES:
1 VAGA
195
190-A, DE 2007, DO SR. FLÁVIO DINO, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 93-A À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988" - PEC19007
PRESIDENTE: GORETE PEREIRA (PR/CE)
1º VICE-PRESIDENTE: MAJOR FÁBIO (DEM/PB)
2º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ AIRTON CIRILO (PT/CE)
3º VICE-PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB/AL)
RELATOR: MANOEL JUNIOR (PMDB/PB)
TITULARES
SUPLENTES
GORETE PEREIRA PR/CE (GAB. 206-IV)
4 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB/ES (GAB. 280-III) - VAGA DO PV
OCUPA A VAGA)
PV
LINDOMAR GARÇON PV/RO (GAB. 254-IV)
PHS
SECRETÁRIO(A): FÁTIMA MOREIRA
TELEFONES: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
196
210-A DE 2007, DO SR. REGIS DE OLIVEIRA, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PARA RESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA
REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO". - PEC21007
PRESIDENTE: JOÃO DADO (PDT/SP)
RELATOR: LAERTE BESSA (PSC/DF)
TITULARES
SUPLENTES
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PSOL
1 VAGA
TELEFONES: (61) 3216-6232
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
197
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231A, DE 1995, DO SR. INÁCIO ARRUDA, QUE "ALTERA OS INCISOS XIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL" (REDUZINDO A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS E AUMENTANDO
PARA 75% A REMUNERAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO). - PEC23195
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS BUSATO (PTB/RS)
1º VICE-PRESIDENTE: DELEY (PSC/RJ)
2º VICE-PRESIDENTE: CARLOS SAMPAIO (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP/RS)
RELATOR: VICENTINHO (PT/SP)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAULO PEREIRA DA SILVA PDT/SP (GAB. 217-IV) VANESSA GRAZZIOTIN PCDOB/AM (GAB. 724-IV)
VAGA DO PHS
PV
1 VAGA
PHS
TELEFONES: (61) 3216-6216
FAX: (61) 3216-6225
198
270-A, DE 2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ
PERMANENTE O DIREITO DOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE). - PEC27008
PRESIDENTE: OSVALDO REIS (PMDB/TO)
1º VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT/MS)
2º VICE-PRESIDENTE: MAURO NAZIF (PSB/RO)
3º VICE-PRESIDENTE: GERMANO BONOW (DEM/RS)
TITULARES
SUPLENTES
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
1 VAGA
PRB
MARCOS ANTONIO PRB/PE (GAB. 305-IV)
SECRETÁRIO(A): MARIA TEREZINHA DONATI
TELEFONES: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
199
285-A, DE 2008, DO SR. PAULO TEIXEIRA, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA
UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL" - PEC28508
PRESIDENTE: RENATO AMARY (PSDB/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS BUSATO (PTB/RS)
2º VICE-PRESIDENTE: JÚLIO CESAR (DEM/PI)
3º VICE-PRESIDENTE: LUIZA ERUNDINA (PSB/SP)
RELATOR: ZEZÉU RIBEIRO (PT/BA)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
FÉLIX MENDONÇA DEM/BA (GAB. 912-IV)
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
BRIZOLA NETO PDT/RJ (GAB. 568-III)
1 VAGA
PV
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
PSOL
TELEFONES: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
200
300-A, DE 2008, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º, DO ARTIGO 144 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL". ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS
NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS
INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS. - PEC30008
PRESIDENTE: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP/RS)
1º VICE-PRESIDENTE: PAES DE LIRA (PTC/SP)
RELATOR: MAJOR FÁBIO (DEM/PB)
TITULARES
SUPLENTES
EDMAR MOREIRA PR/MG (GAB. 606-IV)
PSDB/DEM/PPS
GUILHERME CAMPOS DEM/SP (GAB. 367-III) - VAGA DO PHS
MARCELO ITAGIBA PSDB/RJ (GAB. 284-III)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ENIO BACCI PDT/RS (GAB. 930-IV)
MARIA HELENA PSB/RR (GAB. 909-IV) - VAGA DO PHS
PV
PHS
PRB
SECRETÁRIO(A): VALDIVINO TELENTINO FILHO
TELEFONES: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
201
308-A, DE 2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32 E 144, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS". - PEC30804
PRESIDENTE: NELSON PELLEGRINO (*) (PT/BA)
3º VICE-PRESIDENTE: MENDONÇA PRADO (DEM/SE)
TITULARES
SUPLENTES
AFONSO HAMM PP/RS (GAB. 467-III)
FRANCISCO ROSSI PMDB/SP (GAB. 644-IV)
LEONARDO PICCIANI (*) PMDB/RJ
2 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PSOL
SECRETÁRIO(A): MÁRIO DRÁUSIO OLIVEIRA DE A. COUTINHO
LOCAL: ANEXO II, PAVIMENTO SUPERIOR, SALA 170-A
TELEFONES: 3216-6203 / 3216-6232
FAX: 3216-6225
1 VAGA
202
324-A, DE 2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",
APLICANDO, ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DE IMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO,
PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS. - PEC32401
PRESIDENTE: MARCELO ALMEIDA (PMDB/PR)
1º VICE-PRESIDENTE: ZEZÉU RIBEIRO (PT/BA)
2º VICE-PRESIDENTE: GUILHERME CAMPOS (DEM/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB/GO)
RELATOR: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV/MG)
TITULARES
SUPLENTES
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
816-IV)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE (GAB. 725IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
(GAB. 507-IV)
PRB
SECRETÁRIO(A): MÁRIO DRÁUSIO COUTINHO
TELEFONES: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
203
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 347A, DE 2009, DA SRA. RITA CAMATA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 208 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (GARANTE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA SEM IMPOSIÇÃO DE LIMITE DE FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO, PREFERENCIALMENTE NA
REDE REGULAR DE ENSINO) - PEC34709
PRESIDENTE: CARLOS W ILLIAN (PTC/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: ROBERTO ALVES (PTB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: ALCENI GUERRA (DEM/PR)
RELATOR: PAULO DELGADO (PT/MG)
TITULARES
SUPLENTES
NILMAR RUIZ PR/TO (GAB. 303-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
PAULO DELGADO PT/MG (GAB. 307-IV)
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
VAGA)
PHS
SECRETÁRIO(A): LOCAL: ANEXO II - PAVIMENTO SUPERIOR - SALA 170-A
TELEFONES: (63) 3216-6232
FAX: (63) 3216-6225
1 VAGA
204
357-A, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO VI DO ART. 150 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA CADERNOS ESCOLARES". PEC35701
PRESIDENTE: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT/AP)
1º VICE-PRESIDENTE: JOÃO BITTAR (DEM/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: DÉCIO LIMA (PT/SC)
3º VICE-PRESIDENTE: ELIENE LIMA (PP/MT)
RELATOR: EDINHO BEZ (PMDB/SC)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
816-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
ANTÔNIO ROBERTO PV/MG (GAB. 712-IV)
PSOL
TELEFONES: (61) 3216-6232
FAX: (61) 3216-9287
205
366-A, DE 2005, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART.
30 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS", ESTABELECENDO O CONCURSO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA DAS RESPECTIVAS
FUNÇÕES. - PEC36605
PRESIDENTE:
RELATOR: JORGINHO MALULY (DEM/SP)
TITULARES
SUPLENTES
PASTOR MANOEL FERREIRA (*) PR/RJ (GAB. 226-IV)
6 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
5 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
1 VAGA
PRB
LÉO VIVAS PRB/RJ (GAB. 641-IV)
TELEFONES: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
206
422-A, DE 2005, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",
CRIANDO VARAS ESPECIALIZADAS PARA JULGAR AÇÕES CONTRA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- PEC42205
RELATOR: MOREIRA MENDES (PPS/RO)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
1 VAGA
PHS
SECRETÁRIO(A): LEILA MACHADO CAMPOS
TELEFONES: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
207
471-A, DE 2005, DO SR. JOÃO CAMPOS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 236 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL", ESTABELECENDO A EFETIVAÇÃO PARA OS ATUAIS RESPONSÁVEIS E
SUBSTITUTOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS, INVESTIDOS NA FORMA DA LEI. - PEC47105
PRESIDENTE: SANDRO MABEL (PR/GO)
2º VICE-PRESIDENTE: ROBERTO BALESTRA (*) (PP/GO)
RELATOR: JOÃO MATOS (PMDB/SC)
TITULARES
SUPLENTES
ROBERTO BALESTRA (*) PP/GO
2 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
JORGE TADEU MUDALEN (*) DEM/SP
1 VAGA
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PHS
SECRETÁRIO(A): APARECIDA DE MOURA ANDRADE
TELEFONES: 3216-6207/6232
FAX: 3216-6225
208
485-A, DE 2005, DA SRA. SANDRA ROSADO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PREVENDO A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA AS
QUESTÕES RELATIVAS ÀS MULHERES". - PEC48505
PRESIDENTE: JANETE ROCHA PIETÁ (PT/SP)
RELATOR: ALICE PORTUGAL (PCDOB/BA)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PRB
SECRETÁRIO(A): FERNANDO MIA LEÃO
TELEFONES: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
209
488-A, DE 2005, DA SRA. MARIA HELENA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998". (INCLUI OS EMPREGADOS DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA, CUJO
VÍNCULO FUNCIONAL TENHA SIDO RECONHECIDO, NO QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FEDERAL. ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988). - PEC48805
PRESIDENTE: EDIO LOPES (PMDB/RR)
1º VICE-PRESIDENTE: MARCIO JUNQUEIRA (DEM/RR)
3º VICE-PRESIDENTE: SANDRA ROSADO (PSB/RN)
RELATOR: LUCIANO CASTRO (PR/RR)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
MAURO NAZIF PSB/RO (GAB. 948-IV) - VAGA DO PSOL
PV
PSOL
1 VAGA
TELEFONES: (61) 3216-6211/3216-6232
FAX: (61) 3216-6225
210
511-A, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA
DISCIPLINAR A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS", ESTABELECENDO QUE A MEDIDA PROVISÓRIA SÓ TERÁ
FORÇA DE LEI DEPOIS DE APROVADA A SUA ADMISSIBILIDADE PELO CONGRESSO NACIONAL, SENDO O
INÍCIO DA APRECIAÇÃO ALTERNADO ENTRE A CÂMARA E O SENADO. - PEC51106
PRESIDENTE: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE)
RELATOR: LEONARDO PICCIANI (*) (PMDB/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
CÂNDIDO VACCAREZZA PT/SP (GAB. 958-IV)
GERSON PERES PP/PA (GAB. 334-IV)
LEONARDO PICCIANI (*) PMDB/RJ
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
1 VAGA
PRB
1 VAGA
FAX: 3216-6225
211
549-A, DE 2006, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ACRESCENTA PRECEITO ÀS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL PECULIAR DAS CARREIRAS
POLICIAIS QUE INDICA". - PEC54906
PRESIDENTE: VANDER LOUBET (PT/MS)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ MENTOR (PT/SP)
RELATOR: REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
TITULARES
SUPLENTES
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PRB
SECRETÁRIO(A): VALDIVINO TOLENTINO FILHO
TELEFONES: 3216-6206/6232
FAX: 3216-6225
212
556-A, DE 2002, DA SRA. VANESSA GRAZZIOTIN, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", CONCEDENDO AOS
SERINGUEIROS (SOLDADOS DA BORRACHA) OS MESMOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS EX-COMBATENTES:
APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO ESPECIAL, DENTRE OUTROS. - PEC55602
PRESIDENTE: LINDOMAR GARÇON (PV/RO)
RELATOR: PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC)
TITULARES
SUPLENTES
5 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PHS
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): JOSÉ MARIA AGUIAR DE CASTRO
TELEFONES: (61) 3216-6209
FAX: (61) 3216-6225
(*) = DEPUTADO(A) NÃO ESTÁ NO EXERCÍCIO
213
590-A, DE 2006, DA SRA. LUIZA ERUNDINA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 58
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". (GARANTE A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE CADA SEXO NA
COMPOSIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO E DE CADA COMISSÃO,
ASSEGURANDO, AO MENOS, UMA VAGA PARA CADA SEXO). - PEC59006
PRESIDENTE: EMILIA FERNANDES (PT/RS)
1º VICE-PRESIDENTE: SOLANGE AMARAL (DEM/RJ)
2º VICE-PRESIDENTE: JÔ MORAES (PCDOB/MG)
3º VICE-PRESIDENTE: MARCELO ORTIZ (PV/SP)
RELATOR: ROSE DE FREITAS (PMDB/ES)
TITULARES
SUPLENTES
BEL MESQUITA PMDB/PA (GAB. 505-IV) - VAGA DO
PHS
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
5 VAGAS
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PHS
OCUPA A VAGA)
SECRETÁRIO(A): RAQUEL ANDRADE DE FIGUEIREDO
TELEFONES: (61) 3216-6241
FAX: (61) 3216-6225
214
COMISSÃO ESPECIAL DESTINA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2007,
DO PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE
2000". (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC) - PLP00107
PRESIDENTE: NELSON MEURER (PP/PR)
RELATOR: JOSÉ PIMENTEL (*) (PT/CE)
TITULARES
SUPLENTES
JOSÉ PIMENTEL (*) PT/CE
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
AUGUSTO CARVALHO PPS/DF (GAB. 350-IV)
2 VAGAS
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT/PE (GAB. 229-IV) -
VAGA DO PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTDOB
PV
EDSON DUARTE PV/BA (GAB. 535-IV)
PHS
PRB
MARCOS ANTONIO PRB/PE (GAB. 305-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
FAX: 32166225
215
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2007, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 2007 E ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023". - PL000107
PRESIDENTE: JÚLIO DELGADO (PSB/MG)
1º VICE-PRESIDENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA (PDT/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB/GO)
3º VICE-PRESIDENTE: FELIPE MAIA (DEM/RN)
RELATOR: ROBERTO SANTIAGO (PV/SP)
TITULARES
SUPLENTES
REINHOLD STEPHANES (*) PMDB/PR
3 VAGAS
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PAULO RENATO SOUZA (*) PSDB/SP
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PAULO PEREIRA DA SILVA PDT/SP (GAB. 217-IV)
PV
PRB
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): VALDIVINO TOLENTINO FILHO
LOCAL: ANEXO II, PAVIMENTO SUPERIOR, ALA A S/ 170
FAX: 3216.6225
(*) = DEPUTADO(A) NÃO ESTÁ NO
216
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2003, DO SR.
REGINALDO LOPES, QUE "REGULAMENTA O INCISO XXXIII DO ART. 5º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETIDAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
(FIXA O PRAZO MÁXIMO DE 15 'QUINZE' DIAS ÚTEIS PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES) - PL021903
PRESIDENTE: JOSÉ GENOÍNO (PT/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: FERNANDO GABEIRA (PV/RJ)
2º VICE-PRESIDENTE: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB/MG)
RELATOR: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB/RS)
TITULARES
SUPLENTES
MILTON MONTI PR/SP (GAB. 328-IV)
1 VAGA
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
1 VAGA
PHS
1 VAGA
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): HELOÍSA PEDROSA DINIZ
TELEFONES: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
217
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO
SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990,
CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA). - PL063003
PRESIDENTE: RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB/PR)
2º VICE-PRESIDENTE: ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: DUARTE NOGUEIRA (PSDB/SP)
RELATOR: FERNANDO FERRO (PT/PE)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
1 VAGA
PRB
SECRETÁRIO(A): HELOÍSA PEDROSA DINIZ
FAX: 3216.6225
218
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE
"INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PL069495
PRESIDENTE: EDUARDO SCIARRA (DEM/PR)
2º VICE-PRESIDENTE: FERNANDO CHUCRE (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: PEDRO CHAVES (PMDB/GO)
RELATOR: ANGELA AMIN (PP/SC)
TITULARES
SUPLENTES
JOÃO MAGALHÃES PMDB/MG (GAB. 211-IV) - VAGA
DO PSOL
RATINHO JUNIOR PSC/PR (GAB. 521-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
VAGA)
PV
(GAB. 507-IV)
PSOL
OCUPA A VAGA)
TELEFONES: (61) 3216-6218 / 6232
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
219
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 841, DE 1995, DO SR. VIC
PIRES FRANCO, QUE "DISPÕE SOBRE A MULTA A SER APLICADA À EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO EM
CASO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM EM NÚMERO SUPERIOR À CAPACIDADE DA AERONAVE
DESTACADA PARA O RESPECTIVO TRECHO DE VIAGEM" - PL 2.452/07 APENSADO A ESTE. - PL245207
PRESIDENTE: LUIZ SÉRGIO (PT/RJ)
1º VICE-PRESIDENTE: BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE)
2º VICE-PRESIDENTE: JORGINHO MALULY (DEM/SP)
RELATOR: RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB/PR)
TITULARES
SUPLENTES
HUGO LEAL PSC/RJ (GAB. 631-IV) - VAGA DO PRB
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
1 VAGA
PV
OCUPA A VAGA)
1 VAGA
PRB
OCUPA A VAGA)
LOCAL: ANEXO II PAVIMENTO SUPRIOR - SALA 170-A
TELEFONES: (61) 3216-6207
FAX: (61) 3216-6225
220
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.481, DE 2007, QUE
"ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 9.998, DE 17 DE AGOSTO DE 2000,
PARA DISPOR SOBRE O ACESSO A REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO".
(FUST) - PL148107
PRESIDENTE: MARCELO ORTIZ (PV/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: VILSON COVATTI (PP/RS)
RELATOR: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB/CE)
TITULARES
SUPLENTES
JORGE BITTAR (*) PT/RJ
2 VAGAS
W ALTER PINHEIRO (*) PT/BA
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
ARIOSTO HOLANDA PSB/CE (GAB. 575-III)
2 VAGAS
1 VAGA
PV
PHS
FAX: 3216.6225
221
SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO
TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". - PL161096
PRESIDENTE: EDIO LOPES (PMDB/RR)
1º VICE-PRESIDENTE: BEL MESQUITA (PMDB/PA)
RELATOR: EDUARDO VALVERDE (PT/RO)
TITULARES
SUPLENTES
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
(GAB. 507-IV)
PHS
FAX: 3216-6225
222
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.627, DE 2007, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DESTINADAS AO ADOLESCENTE, EM RAZÃO DE ATO
INFRACIONAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PL162707
PRESIDENTE: GIVALDO CARIMBÃO (PSB/AL)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ COUTO (PT/PB)
3º VICE-PRESIDENTE: FELIPE BORNIER (PHS/RJ)
RELATOR: RITA CAMATA (PSDB/ES)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PHS
FAX: 3216-6225
223
SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO
FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998) - PL187699
PRESIDENTE: MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)
1º VICE-PRESIDENTE: ANSELMO DE JESUS (PT/RO)
2º VICE-PRESIDENTE: HOMERO PEREIRA (PR/MT)
3º VICE-PRESIDENTE: NILSON PINTO (PSDB/PA)
RELATOR: ALDO REBELO (PCDOB/SP)
TITULARES
SUPLENTES
CELSO MALDANER PMDB/SC (GAB. 481-III) - VAGA DO PHS
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
GERVÁSIO SILVA PSDB/SC (GAB. 418-IV) - VAGA DO
LIRA MAIA DEM/PA (GAB. 516-IV)
NILSON PINTO PSDB/PA (GAB. 527-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PHS
VAGA)
PSOL
IVAN VALENTE PSOL/SP (GAB. 716-IV) - VAGA DO PHS
TELEFONES: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
224
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR.
FERNANDO DE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001,
PARA ISENTAR AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO
URBANO ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE" PL192703
PRESIDENTE: JACKSON BARRETO (PMDB/SE)
1º VICE-PRESIDENTE: VITOR PENIDO (DEM/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ CHAVES (PTB/PE)
RELATOR: CARLOS ZARATTINI (PT/SP)
TITULARES
SUPLENTES
ANGELA AMIN PP/SC (GAB. 252-IV) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
ARNALDO FARIA DE SÁ PTB/SP (GAB. 929-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
VAGA)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE (GAB. 725-
2 VAGAS
IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
1 VAGA
PV
1 VAGA
1 VAGA
PSOL
1 VAGA
FAX: 3216.6225
1 VAGA
225
EDUARDO VALVERDE, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO". - PL250207
PRESIDENTE: ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB/ES)
3º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ROCHA (PR/BA)
RELATOR: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB/RN)
TITULARES
SUPLENTES
HENRIQUE EDUARDO ALVES PMDB/RN (GAB. 539-IV)
EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB/CE (GAB. 244-IV)
PSDB/DEM/PPS
RODRIGO MAIA DEM/RJ (GAB. 308-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PSOL
1 VAGA
TELEFONES: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
226
SENHOR BISPO WANDERVAL, QUE "INCLUI § 2º NO ART. 41, DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE
1979, NUMERANDO-SE COMO PARÁGRAFO 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO", ESTABELECENDO QUE PARA O
REGISTRO DE LOTEAMENTO SUBURBANO DE PEQUENO VALOR IMPLANTADO IRREGULARMENTE ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 1999 E REGULARIZADO POR LEI MUNICIPAL, NÃO HÁ NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO POR OUTRO ÓRGÃO. - PL305700
PRESIDENTE:
1º VICE-PRESIDENTE: MARCELO MELO (PMDB/GO)
2º VICE-PRESIDENTE: ANGELA AMIN (PP/SC)
RELATOR: RENATO AMARY (PSDB/SP)
TITULARES
SUPLENTES
EDSON SANTOS (*) PT/RJ
2 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
RICARDO TRIPOLI PSDB/SP (GAB. 241-IV) - VAGA DO PSOL
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PSOL
SECRETÁRIO(A): LEILA MACHADO CAMPOS
FAX: 3216.6225
227
WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL
URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE). - PL346004
PRESIDENTE: MARCELO MELO (PMDB/GO)
1º VICE-PRESIDENTE: FERNANDO DE FABINHO (DEM/BA)
2º VICE-PRESIDENTE: MANUELA D'ÁVILA (PCDOB/RS)
3º VICE-PRESIDENTE: LEANDRO SAMPAIO (PPS/RJ)
RELATOR: INDIO DA COSTA (DEM/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
DAMIÃO FELICIANO PDT/PB (GAB. 938-IV)
PV
PHS
1 VAGA
PRB
LÉO VIVAS PRB/RJ (GAB. 641-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
TELEFONES: (61) 3216-6207
FAX: (61) 3216-6225
228
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO
SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO
E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73
DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002) - PL355504
PRESIDENTE: MOREIRA MENDES (PPS/RO)
1º VICE-PRESIDENTE: PAULO MAGALHÃES (DEM/BA)
2º VICE-PRESIDENTE: DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS)
3º VICE-PRESIDENTE: ANDRE VARGAS (PT/PR)
TITULARES
SUPLENTES
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
VAGA)
PRB
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): LOCAL:
TELEFONES: (63) 3216-6232
FAX: (63) 3216-6225
1 VAGA
229
CARLOS EDUARDO CADOCA, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, QUE TRANSFORMA
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) EM AUTARQUIA, DISPÕE SOBRE A
PREVENÇÃO E A REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- PL393704
PRESIDENTE: VIGNATTI (PT/SC)
1º VICE-PRESIDENTE: JOÃO MAGALHÃES (PMDB/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA FONTE (PP/PE)
RELATOR: CIRO GOMES (PSB/CE)
TITULARES
SUPLENTES
MARCELO GUIMARÃES FILHO PMDB/BA (GAB. 544-IV)
VADÃO GOMES PP/SP (GAB. 750-IV)
3 VAGAS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
1 VAGA
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
VAGA)
PHS
SECRETÁRIO(A): HELOISA PEDROSA DINIZ.
FAX: 3216.6225
230
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR.
ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE
ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO
NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO). - PL421204
PRESIDENTE: LELO COIMBRA (PMDB/ES)
1º VICE-PRESIDENTE: PROFESSOR SETIMO (PMDB/MA)
2º VICE-PRESIDENTE: JORGINHO MALULY (DEM/SP)
TITULARES
SUPLENTES
PSB/PDT/PCDOB/PMN
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
ROGÉRIO MARINHO PSDB/RN (GAB. 285-III)
2 VAGAS
816-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
VAGA)
PV
PHS
1 VAGA
SECRETÁRIO(A): MARIA DE FÁTIMA MOREIRA
TELEFONES: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
1 VAGA
231
SENADO FEDERAL - SERYS SLHESSARENKO, QUE "MODIFICA O ART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO
DE 1983, PARA GARANTIR AO VIGILANTE O RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" - PL.
4.305/04 FOI APENSADO A ESTE. - PL443608
PRESIDENTE: FILIPE PEREIRA (PSC/RJ)
RELATOR: PROFESSOR SETIMO (PMDB/MA)
TITULARES
SUPLENTES
PAES DE LIRA PTC/SP (GAB. 267-III) - VAGA DO PSDB/DEM/PPS
SÉRGIO BRITO (*) PSC/BA - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
VAGA)
1 VAGA
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
OCUPA A VAGA)
PV
1 VAGA
1 VAGA
PHS
PRB
TELEFONES: (61) 3216-6207
FAX: (61) 3216-6225
232
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
A JUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PL452904
PRESIDENTE: LOBBE NETO (PSDB/SP)
1º VICE-PRESIDENTE: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB/CE)
2º VICE-PRESIDENTE: EFRAIM FILHO (DEM/PB)
3º VICE-PRESIDENTE: EUDES XAVIER (PT/CE)
RELATOR: MANUELA D'ÁVILA (PCDOB/RS)
TITULARES
SUPLENTES
PASTOR MANOEL FERREIRA (*) PR/RJ
2 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
VAGA)
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
(GAB. 507-IV)
PRB
MÁRCIO MARINHO PRB/BA (GAB. 326-IV)
SECRETÁRIO(A): LEILA MACHADO
TELEFONES: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
233
PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS
GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PL518605
PRESIDENTE: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB/BA)
1º VICE-PRESIDENTE: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP)
2º VICE-PRESIDENTE: SILVIO TORRES (PSDB/SP)
RELATOR: JOSÉ ROCHA (PR/BA)
TITULARES
SUPLENTES
EUGÊNIO RABELO PP/CE (GAB. 382-III)
4 VAGAS
MARCELO GUIMARÃES FILHO PMDB/BA (GAB. 544IV)
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
1 VAGA
PSOL
1 VAGA
FAX: 3216-6225
234
PEDRO EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DO BRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE SUA
ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PL541709
PRESIDENTE: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF)
1º VICE-PRESIDENTE: MANATO (PDT/ES)
2º VICE-PRESIDENTE: COLBERT MARTINS (PMDB/BA)
3º VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARREIRA (DEM/BA)
RELATOR: ANTONIO PALOCCI (PT/SP)
TITULARES
SUPLENTES
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV/MG (GAB. 507-IV)
PRB
SECRETÁRIO(A): CLÁUDIA MATIAS
TELEFONES: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
235
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5939, DE 2009, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA
BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. – PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - PL593909
PRESIDENTE: BRIZOLA NETO (PDT/RJ)
1º VICE-PRESIDENTE: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB/AM)
2º VICE-PRESIDENTE: OSVALDO REIS (PMDB/TO)
3º VICE-PRESIDENTE: JILMAR TATTO (PT/SP)
RELATOR: LUIZ FERNANDO FARIA (PP/MG)
TITULARES
SUPLENTES
PAULO RATTES PMDB/RJ (GAB. 302-IV) - VAGA DO PHS
PSDB/DEM/PPS
JOSÉ CARLOS MACHADO DEM/SE (GAB. 850-IV)
2 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PHS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
VAGA)
SECRETÁRIO(A): VALDIVINO TOLENTINO
TELEFONES: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
236
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5941, DE 2009, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A UNIÃO A CEDER ONEROSAMENTE À PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE
OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS DE QUE TRATA O INCISO I DO ART. 177 DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PL594109
PRESIDENTE: ARNALDO JARDIM (PPS/SP)
RELATOR: JOÃO MAIA (PR/RN)
TITULARES
SUPLENTES
MARÇAL FILHO PMDB/MS (GAB. 585-III)
SILVIO COSTA PTB/PE (GAB. 417-IV)
PSDB/DEM/PPS
624-IV)
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PV
PSOL
1 VAGA
PRB
PSB/PDT/PCDOB/PMN
SECRETÁRIO(A): ANA LÚCIA
TELEFONES: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
237
PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE
REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PL770907
PRESIDENTE: TADEU FILIPPELLI (PMDB/DF)
RELATOR: MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG)
TITULARES
SUPLENTES
LEO ALCÂNTARA PR/CE (GAB. 726-IV) - VAGA DO PSOL
TADEU FILIPPELLI PMDB/DF (GAB. 628-IV)
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
OSMAR JÚNIOR PCDOB/PI (GAB. 356-IV)
PV
PSOL
LUCIANA GENRO PSOL/RS (GAB. 203-IV)
FAX: 3216-6225
VAGA)
238
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008, A APLICAÇÃO
DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI
Nº 10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E
TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006,
QUE "ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
PUNIDOS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA"; E LEI Nº 10.559/2002, QUE
"REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". – CEANISTI
PRESIDENTE: DANIEL ALMEIDA (PCDOB/BA)
1º VICE-PRESIDENTE: CLAUDIO CAJADO (DEM/BA)
TITULARES
SUPLENTES
FERNANDO LOPES PMDB/RJ (GAB. 646-IV)
4 VAGAS
PASTOR MANOEL FERREIRA (*) PR/RJ (GAB. 226-IV)
W ILSON BRAGA PMDB/PB (GAB. 642-IV) - VAGA DO
PSDB/DEM/PPS
1 VAGA
PSDB/DEM/PPS
2 VAGAS
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
1 VAGA
PV
PHS
1 VAGA
PRB
SECRETÁRIO(A): JOSÉ MARIA AGUIAR DE CASTRO
FAX: 3216.6225
(*) = deputado(a) não está no exercício
239
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR TODOS OS ARTIGOS AINDA NÃO REGULAMENTADOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. – CECONSTI
COORDENADOR: REGIS DE OLIVEIRA (PSC/SP)
TITULARES
SUPLENTES
PMDB
PT
CÂNDIDO VACCAREZZA PT/SP (GAB. 958-IV)
DEM
PSDB
PP
PDT
PTB
PV
PPS
PCDOB
PSC
PRB
PTDOB
SECRETÁRIO(A): RAQUEL FIGUEIREDO
TELEFONES: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
240
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA. - CPI-VIOLÊNCIA
URBANA
PRESIDENTE: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS/MG)
1º VICE-PRESIDENTE: RAUL JUNGMANN (PPS/PE)
2º VICE-PRESIDENTE: JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)
3º VICE-PRESIDENTE: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB/AM)
RELATOR: PAULO PIMENTA (PT/RS)
TITULARES
SUPLENTES
CARLOS BEZERRA PMDB/MT (GAB. 815-IV)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
3 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
MARINA MAGGESSI PPS/RJ (GAB. 238-IV) - VAGA DO
PSB/PDT/PCDOB/PMN
4 VAGAS
RAUL JUNGMANN PPS/PE (GAB. 637-IV) - VAGA DO PV
1 VAGA
PSB/PDT/PCDOB/PMN
JOSÉ CARLOS ARAÚJO PDT/BA (GAB. 246-IV) - VAGA
OCUPA A VAGA)
PV
FERNANDO GABEIRA PV/RJ (GAB. 332-IV) - VAGA DO
1 VAGA
PSOL
PSOL
SECRETÁRIO(A): SÍLVIO SOUZA DA SÍLVA
LOCAL: SERVIÇO DE CPIS - ANEXO II, SALA 151-B
TELEFONES: (61) 3216-6267
FAX: (61) 3216-6285
1 VAGA
241
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E
RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE
2005 A 2007. - CPI-DESA
PRESIDENTE: BEL MESQUITA (PMDB/PA)
1º VICE-PRESIDENTE: GERALDO THADEU (PPS/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: VANDERLEI MACRIS (PSDB/SP)
3º VICE-PRESIDENTE: SANDRA ROSADO (PSB/RN)
RELATOR: ANDREIA ZITO (PSDB/RJ)
TITULARES
SUPLENTES
4 VAGAS
PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
4 VAGAS
OCUPA A VAGA)
PSB/PDT/PCDOB/PMN
2 VAGAS
PV
VAGA)
PHS
1 VAGA
PRB
SECRETÁRIO(A): MANOEL ALVIM
TELEFONES: (61) 3216-6210
FAX: (61) 3216-6285
242
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO,
ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E
O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS. - CPI-DIVIDA
PÚBLICA
PRESIDENTE: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG)
1º VICE-PRESIDENTE: MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: IVAN VALENTE (PSOL/SP)
RELATOR: PEDRO NOVAIS (PMDB/MA)
TITULARES
SUPLENTES
PSB/PDT/PCDOB/PMN
PSDB/DEM/PPS
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PSDB/SP (GAB. 404-
3 VAGAS
IV)
1 VAGA
3 VAGAS
PSB/PDT/PCDOB/PMN
OCUPA A VAGA)
PV
PRB
1 VAGA
PSOL
IVAN VALENTE PSOL/SP (GAB. 716-IV) - VAGA DO PV
SECRETÁRIO(A): SAULO AUGUSTO
TELEFONES: (61) 3216-6276
FAX: (61) 3216-6285
243
20) RELAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS CONCLUSIVAMENTE (PARECER Nº 9/90)
Proposição
Ementa
Autor
PDC
1590/2005
Aprova o ato que
autoriza a União
dos Moradores de
Maranhãozinho a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária na
cidade de
Maranhãozinho,
Estado do
Maranhão.
Comissão de Ciência e
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
PDC
1969/2005
Documento
Origem
Apresentação
Tipo
Regime
Apreciação
31/3/2005
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
Art. 223 - Proposição
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
(Parecer 09/90 CCJR)
Aprova o ato que Comissão de Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
e Informática
Beneficente e
Cultural de São
João Batista do
Glória a executar,
pelo prazo de dez
anos, sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária na
cidade de São João
Batista do Glória,
Estado de Minas
Gerais.
31/10/2005
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
2314/2006
Aprova o ato que Comissão de outorga permissão Ciência e
à Rádio FM Gurupá Tecnologia,
Ltda. para explorar Comunicação
serviço de
e Informática
radiodifusão sonora
em freqüência
modulada, na
cidade de
Amontada, Estado
do Ceará.
5/7/2006
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
99/2007
Aprova o ato que Comissão de autoriza a ACITOL - Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Independente de
e Informática
Toledo a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Toledo, Estado do
Paraná.
20/6/2007
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
244
PDC
221/2007
PDC
333/2007
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunitária Amigos Comunicação
do Bem a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Sabinopólis, Estado
de Minas Gerais.
6/7/2007
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
31/8/2007
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Aprova o ato que
autoriza a
Associação para o
Desenvolvimento
Comunitário do
Município de São
João do Sóter ADECOM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de São
João do Sóter,
Estado do
Maranhão.
Comissão de
Ciência e
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
PDC
351/2007
Aprova o ato que Comissão de
renova a concessão Ciência e
outorgada à TV
Tecnologia,
STÚDIOS DE
Comunicação
BRASÍLIA S/C
e Informática
LTDA. para explorar
serviço de
radiodifusão de
sons e imagens, na
cidade de Brasília,
Distrito Federal.
14/9/2007
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
375/2007
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária
Beneficente e
Cultural de
Papagaio a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Papagaio, Estado
de Minas Gerais.
5/10/2007
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
245
PDC
658/2008
à SIMACO Tecnologia,
Comunicação
SISTEMA
MARANHENSE DE e Informática
COMUNICAÇÃO
LTDA. para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de Itinga
do Maranhão,
Estado do
Maranhão.
11/6/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
720/2008
Aprova o ato que Comissão de outorga concessão Ciência e
à Rede Brasileira Tecnologia,
de Rádio e
Comunicação
Televisão Ltda.
e Informática
para explorar
serviço de
em onda média no
município de Porto
Velho, Estado de
Rondônia.
4/7/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
771/2008
à Rádio e TV Farol Tecnologia,
da Comunicação
Comunicação
Ltda. para explorar e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de
Turilândia, Estado
do Maranhão.
Aprova o ato que Comissão de autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Difusão
Comunicação
Comunitária São
e Informática
Sebastião a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de São
Sebastião de Lagoa
de Roça, Estado da
Paraíba.
à Paraviana
Tecnologia,
Comunicações
Comunicação
serviço de
em onda média no
Município de São
Luiz, Estado de
11/7/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
812/2008
PDC
822/2008
246
Roraima.
PDC
827/2008
à Sistema Jovem Tecnologia,
Comunicação
de Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de
Corumbiara, Estado
de Rondônia.
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
829/2008
à Fundação João Tecnologia,
Comunicação
Sotero FUNDACARU para e Informática
executar serviço de
em freqüência
modulada, com fins
exclusivamente
educativos, no
Município de Belo
Jardim, Estado de
Pernambuco.
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
848/2008
à FH Comunicação Tecnologia,
e Participações
Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de
Motuca, Estado de
São Paulo.
Ciência e
ASSOCIAÇÃO
Tecnologia,
COMUNITÁRIA
Comunicação
RÁDIO LIVRE
e Informática
IBIRATAIA a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Ibirataia, Estado da
Bahia.
ao Sistema Arizona Tecnologia,
Comunicação
de Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de Bom
Jardim, Estado do
Maranhão.
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
13/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
849/2008
PDC
875/2008
247
PDC
881/2008
ao Sistema Jovem Tecnologia,
Comunicação
de Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de Nova
Mamoré, Estado de
Rondônia.
13/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
891/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Beneficente e
Cultural
Comunitária
Lamarão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Pindobaçu, Estado
da Bahia.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
13/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
921/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Fundação Cultural,
Recreativa e
Assistencial
Sãomateuense a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Mateus do
Maranhão, Estado
do Maranhão.
Comissão de
Ciência e
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
13/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
947/2008
à Legal-Cat
Tecnologia,
Catanduva
Comunicação
e Informática
Comunicações
Ltda.-ME para
explorar serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Sales,
Estado de São
Paulo.
13/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
248
PDC
988/2008
PDC
990/2008
PDC
996/2008
PDC
997/2008
PDC
1002/2008
outorga permissão Ciência e
à Rádio e TV Farol Tecnologia,
da Comunicação
Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de
Davinópolis, Estado
do Maranhão.
à Fundação Fênix Tecnologia,
Comunicação
de Educação e
Cultura para
e Informática
executar serviço de
em freqüência
modulada, com fins
exclusivamente
educativos, no
Município de São
José do Egito,
Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária a Voz Comunicação
do Povo a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Nova
Olinda, Estado do
Maranhão.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
e Informática
Comunicação de
Matões do Norte MA a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Matões do Norte,
Estado do
Maranhão.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Cultural de Entre
e Informática
Rios de Minas a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
-
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
249
PDC
1004/2008
PDC
1014/2008
radiodifusão
comunitária no
Município de Entre
Rios de Minas,
Estado de Minas
Gerais.
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Comunicação
Popular Novos
e Informática
Tempos a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Carangola, Estado
de Minas Gerais.
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Habitacional de
Alfenas a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Alfenas, Estado de
Minas Gerais.
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1023/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Comunicação
Educacional e
Cultural de
Carandaí - ACECC
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Carandaí, Estado
de Minas Gerais.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1025/2008
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Desenvolvimento e Informática
Cultural e Artístico
de Poté a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Poté,
Estado de Minas
Gerais.
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
250
PDC
1071/2008
PDC
1077/2008
PDC
1082/2008
PDC
1088/2008
PDC
1097/2008
à RÁDIO CIDADE Tecnologia,
Comunicação
FM DE SUMÉ
LTDA. para explorar e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Sumé,
Estado da Paraíba.
à AUTO CAP Tecnologia,
COMUNICAÇÕES Comunicação
INDÚSTRIA E
e Informática
COMÉRCIO DE
PETRÓLEO E
DERIVADOS LTDA.
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Normandia, Estado
de Roraima.
à Sistema Norte
Tecnologia,
Brasil de
Comunicação
Comunicação Ltda. e Informática
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Urupá,
Estado de
Rondônia.
à Rádio Harmonia Tecnologia,
FM Ltda. para
Comunicação
explorar serviço de e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de
Alpercata, Estado
de Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação de
Promoção Artística Comunicação
e Cultural de Novo e Informática
Oriente de Minas APACNOM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Novo
Oriente de Minas,
Estado de Minas
Gerais.
-
31/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
31/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
31/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
31/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
31/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
251
PDC
1113/2008
Aprova o ato que Comissão de autoriza o Conselho Ciência e
Comunitário de
Tecnologia,
Paraíso a executar, Comunicação
pelo prazo de dez e Informática
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Paraíso, Estado de
Santa Catarina.
7/11/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1118/2008
Tecnologia,
de
Desenvolvimento Comunicação
e Informática
Comunitário de
Francisco Badaró FUNDEC a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Francisco Badaró,
Estado de Minas
Gerais.
7/11/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1121/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária
Educacional
Maranata de
Radiodifusão FM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Cachoeira Grande,
Estado do
Maranhão.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
7/11/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1135/2008
autoriza a
Tecnologia,
Associação de
Comunicação
Comunicação e
Cultura de Campo e Informática
de Santana - PB a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Campo de Santana,
Estado da Paraíba.
7/11/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
252
PDC
1162/2008
PDC
1172/2008
PDC
1175/2008
PDC
1177/2008
PDC
1185/2008
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunitária Bela Comunicação
Vista - ACBV a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Cruz do Capibaribe,
Estado de
Pernambuco.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Amizade FM de
e Informática
Radiodifusão de
Porto Xavier - RS a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Porto
Xavier, Estado do
Rio Grande do Sul.
Tecnologia,
à Astral
Comunicações
Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Monte
Alegre de Minas,
Estado de Minas
Gerais.
à Rádio FM
Tecnologia,
Sertaneja Ltda.
Comunicação
para explorar
e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Porto
da Folha, Estado de
Sergipe.
à Rádio Bayeux FM Tecnologia,
serviço de
e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de
Puxinanã, Estado
da Paraíba.
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
253
PDC
1187/2008
à FUNDAÇÃO
Tecnologia,
JOÃO XXIII para
Comunicação
em freqüência
modulada, no
Município de
Itaiópolis, Estado de
Santa Catarina.
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1197/2008
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Cultural Santana do e Informática
Paraíso
Radiodifusão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Santana do
Paraíso, Estado de
Minas Gerais.
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1199/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação Rádio
Comunitária e
Cultural de Poço
Verde FM - Mhz a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Poço
Verde, Estado de
Sergipe.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1205/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Desenvolvimento
Urbano e Rural de
Lagoa de Dentro a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Lagoa
de Dentro, Estado
da Paraíba.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
254
PDC
1206/2008
PDC
1207/2008
PDC
1219/2008
PDC
1222/2008
PDC
1223/2008
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária e
Cultural de Entre
e Informática
Rios - SC a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Entre
Rios, Estado de
Santa Catarina.
Ciência e
autoriza a
Associação Cultural Tecnologia,
de Tangará
e Informática
(ACCAT), a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Tangará, Estado de
Santa Catarina.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária Rádio Comunicação
Comunidade FM a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Cristóvão, Estado
de Sergipe.
autoriza Associação Ciência e
Comunitária de
Tecnologia,
Leme do Prado a Comunicação
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Leme
do Prado, Estado
de Minas Gerais.
Comunitária de
Tecnologia,
Radiodifusão
Comunicação
Cultural e Educativa e Informática
de Paiva - MG a
executar, pelo
prazo de dez anos,
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
255
PDC
1243/2008
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Paiva,
Estado de Minas
Gerais.
Aprova o ato que Comissão de autoriza a AMCAR - Ciência e
Associação dos
Tecnologia,
Comunicação
Moradores do
Canto do Rio a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município Santana
do Jacaré, Estado
de Minas Gerais.
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1245/2008
autoriza a
Comunitária New Comunicação
Life a executar, pelo e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Carapicuíba,
Estado de São
Paulo.
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1254/2008
à Rádio Arco-Íris
Tecnologia,
FM Ltda. para
Comunicação
em freqüência
modulada, no
Município de Rio
Pardo, Estado do
Rio Grande do Sul.
à Rádio Libertação Tecnologia,
FM Ltda. para
Comunicação
em freqüência
modulada, no
Município de
Ouricuri, Estado de
Pernambuco.
ao SISTEMA DE
Tecnologia,
COMUNICAÇÃO Comunicação
GRAVATÁ LTDA. e Informática
para explorar
serviço de
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1256/2008
PDC
1258/2008
256
PDC
1267/2008
PDC
1268/2008
PDC
1269/2008
PDC
1270/2008
PDC
1281/2008
em freqüência
modulada, no
Município de
Ibimirim, Estado de
Pernambuco.
à Prisma
Tecnologia,
Radiodifusão Ltda. Comunicação
para explorar
e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Cidreira, Estado do
Rio Grande do Sul.
à EMPRESA DE
Tecnologia,
RADIODIFUSÃO Comunicação
ESTRELA DALVA e Informática
LTDA. para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
PARANAPANEMA,
Estado de São
Paulo.
à Empresa de
Tecnologia,
Comunicações da Comunicação
Paraíba Ltda. para e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de
Soledade, Estado
da Paraíba.
à Empresa de
Tecnologia,
Comunicações da Comunicação
Paraíba Ltda. para e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de
Triunfo, Estado da
Paraíba.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Majorense de Rádio Comunicação
e Informática
Difusão
Comunitária a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Major
Gercino, Estado de
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
257
PDC
1287/2008
Santa Catarina.
Comunicação
Comunicações
Indústria e
e Informática
Comércio de
Petróleo e
Derivados Ltda.
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de São
João da Baliza,
Estado de Roraima.
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1306/2008
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Educativa e Cultural Comunicação
de Radiodifusão
e Informática
Comunitária Vila
Nova a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Gaspar, Estado de
Santa Catarina.
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1307/2008
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária e
e Informática
Cultural dos
Moradores de Serra
do Ramalho ACCMSR a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Serra
do Ramalho,
Estado da Bahia.
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1310/2008
Cultural Educativo Tecnologia,
Comunitário
Comunicação
(CONCEC) a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Alvorada, Estado do
Rio Grande do Sul.
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
258
PDC
1312/2008
Aprova o ato que
autoriza a
CECOAMA Central de
Comunicação de
Amarante do
Maranhão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Amarante do
Maranhão, Estado
do Maranhão.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1318/2008
à EZR
Tecnologia,
Comunicação
Comunicações
serviço de
em onda média, no
Município de
Estrela, Estado do
Rio Grande do Sul.
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1321/2008
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Radiodifusão
Comunitária de
Agudo/RS a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Agudo, Estado Rio
Grande do Sul.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
5/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1329/2008
à
Tecnologia,
RADIOFÔNICA.CO Comunicação
M MARKETING
e Informática
LTDA. para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Horizontina, Estado
do Rio Grande do
Sul.
à AQUIDAUANA
Tecnologia,
RADIODIFUSÃO Comunicação
LTDA. para explorar e Informática
serviço de
11/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
11/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1338/2008
259
PDC
1356/2008
em freqüência
modulada, no
Município de
Cacaulândia,
Estado de
Rondônia.
autoriza a
Associação e
Tecnologia,
Comunicação
Movimento
Comunitário
e Informática
Tacaimbó FM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Tacaimbó, Estado
de Pernambuco.
Radio/TV
19/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1357/2008
autoriza a
Tecnologia,
Fundação
Comunicação
Beneficente
Educativa e Cultural e Informática
de Amparo à Saúde
Antônio Constâncio
da Silva a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Colônia do
Gurguéia, Estado
do Piauí.
19/12/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1388/2009
Tecnologia,
à Som da Ilha
Comércio e
Comunicação
Produções Ltda-Me e Informática
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Vista
Alegre do Alto,
Estado de São
Paulo.
à Sistema Figueroa Tecnologia,
Belmonte de
Comunicação
e Informática
Comunicações
Ltda. para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Valparaíso, Estado
de São Paulo.
27/3/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
27/3/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1389/2009
260
PDC
1404/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária
Beneficente Nossa
Senhora da
Conceição a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itacajá, Estado do
Tocantins.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1406/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Rádio e Difusão de e Informática
Grajaú a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Grajaú, Estado do
Maranhão.
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1413/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária
Cultural de Cristais e Informática
Paulista a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Cristais Paulista,
Estado de São
Paulo.
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1414/2009
Aprova o ato que
autoriza a Centro
Social Filantrópico
Vida Abundante a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Fernando Falcão,
Estado do
Maranhão.
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
261
PDC
1425/2009
PDC
1426/2009
PDC
1427/2009
PDC
1428/2009
PDC
1438/2009
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunitária Divino Comunicação
Pai Eterno a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Taipas
do Tocantins,
Estado do
Tocantins.
Ciência e
autoriza a
Rádio Comunitária Comunicação
Sumaúma FM a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Ribamar Fiquene,
Estado do
Maranhão.
autoriza a
Ciência e
Associação para a Tecnologia,
Comunicação em Comunicação
Maripá a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Maripá
de Minas, Estado
de Minas Gerais.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Cultural Rio
e Informática
Acimense a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Rio
Acima, Estado de
Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Difusão
Comunicação
Comunitária da
e Informática
Cidade de Luzerna
- SC a executar,
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
262
PDC
1441/2009
PDC
1455/2009
PDC
1458/2009
PDC
1461/2009
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Luzerna, Estado de
Santa Catarina.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Estudantil de
e Informática
Espera Feliz ACEEFE a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Espera Feliz,
Estado de Minas
Gerais.
Ciência e
autoriza a
Tecnologia,
Associação de
Difusão Cultural e Comunicação
Comunitária Nossa e Informática
Senhora do
Caravágio a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Anta
Gorda, Estado do
Rio Grande do Sul.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária dos
Comunicação
Moradores do
e Informática
Centro de
Montezuma a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Montezuma, Estado
de Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
e Informática
de Pindaí a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
263
PDC
1463/2009
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Pindaí, Estado da
Bahia.
autoriza a
Associação Dois Mil Tecnologia,
Comunicação
para o
Social, Cultural e
Artístico de Roque
Gonzales a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Roque
Gonzales, Estado
do Rio Grande do
Sul.
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1466/2009
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Beneficente
Comunicação
Aquimimo Machado e Informática
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Dom
Basílio, Estado da
Bahia.
14/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1481/2009
à L.M. Rádio e
Tecnologia,
Televisão Ltda.
Comunicação
para explorar
e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Santa
Lúcia, Estado de
São Paulo.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1482/2009
COMUNICAÇÕES, Comunicação
INDÚSTRIA E
e Informática
COMÉRCIO DE
PETRÓLEO E
DERIVADOS LTDA.
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
município de Alto
Alegre, Estado de
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
264
PDC
1485/2009
Roraima.
à Central de
Tecnologia,
Comunicação
Eventos,
Promoções e
e Informática
Marketing Ltda.
para explorar
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de Capão
do Leão, Estado do
Rio Grande do Sul.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1486/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária de
Desenvolvimento
de Honório Serpa a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Honório Serpa,
Estado do Paraná.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1492/2009
à RÁDIO PRADO Tecnologia,
LTDA. para explorar Comunicação
serviço de
e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de Flores
da Cunha, Estado
do Rio Grande do
Sul.
Ciência e
e Social de Santa Comunicação
Helena de Minas a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Helena de Minas,
Estado de Minas
Gerais.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Ciência e
Associação dos
Tecnologia,
Radialistas de
Comunicação
Sarzedo a executar, e Informática
pelo prazo de dez
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1501/2009
PDC
1502/2009
265
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Sarzedo, Estado de
Minas Gerais.
Radio/TV
PDC
1503/2009
autoriza a
de Radiodifusão de Comunicação
São Pedro do Avaí e Informática
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Manhuaçu - Vila
São Pedro do Avaí,
Estado de Minas
Gerais.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1504/2009
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
de Conceição do
e Informática
Canindé a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Conceição do
Canindé, Estado do
Piauí.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1505/2009
Aprova o ato que
autoriza a Centro
Social de Bairros
Unidos do Distrito
de Francelinos a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Juatuba, Estado de
Minas Gerais.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1511/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária de
Desenvolvimento
de Osvaldo Cruz a
executar, pelo
prazo de dez anos,
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
266
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Osvaldo Cruz,
Estado de São
Paulo.
PDC
1515/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Comunicação
e Informática
Social Deodápolis ACCSD a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Deodápolis, Estado
do Mato Grosso do
Sul.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1519/2009
à Rádio Cultura de Tecnologia,
Arvorezinha Ltda- Comunicação
me para explorar
e Informática
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Fontoura Xavier,
Estado do Rio
Grande do Sul.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1523/2009
Ciência e
e Artística de Rádio Comunicação
Livre e Jornal
e Informática
Comunitário Vitória
dos Moradores do
Bairro Cachoeira do
Vale a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Timóteo, Estado de
Minas Gerais.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1526/2009
Ciência e
Radiodifusora
Comunicação
e Informática
Comunitária ARCO a executar,
pelo prazo de dez
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
267
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Quinze de
Novembro, Estado
do Rio Grande do
Sul.
PDC
1529/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Cooperação e
e Informática
Desenvolvimento
de Morrinhos ACDM a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Morrinhos, Estado
do Ceará.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1532/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunitária Escola Comunicação
de Rádio e TV de e Informática
Mendes a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Mendes, Estado do
Rio de Janeiro.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1533/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária
Cultural dos
Trabalhadores de
Flores de Goiás a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Flores
de Goiás, Estado
de Goiás.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1535/2009
Aprova o ato que
autoriza a Rádio
Comunitária
Jaguarão - FM 104
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
268
PDC
1537/2009
PDC
1538/2009
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Jaguarão, Estado
do Rio Grande do
Sul.
autoriza a
Comunicação
e Comunitária
Arroiomeense a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Arroio
do Meio, Estado do
Rio Grande do Sul.
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Radiodifusão de
Boa Vista - PB a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Boa
Vista, Estado da
Paraíba.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1543/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária e
e Informática
Cultural Rural de
Araras a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Araras, Estado de
São Paulo.
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1544/2009
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Rádio Comunitária - Comunicação
FM de Lindóia do e Informática
Sul a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Lindóia do Sul,
Estado de Santa
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
269
PDC
1553/2009
PDC
1555/2009
PDC
1557/2009
PDC
1563/2009
PDC
1571/2009
Catarina.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Vale Azul FM de
e Informática
Itaquiraí - MS a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itaquiraí, Estado de
Mato Grosso do
Sul.
Ciência e
autoriza a
Fátima Comunitária Comunicação
a executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Canoas, Estado do
Rio Grande do Sul.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária Santa Comunicação
Edwiges a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Nova
Odessa, Estado de
São Paulo.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária e
Cultural Eliza
e Informática
Olinda (ACCEO) a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santo
Amaro das Brotas,
Estado de Sergipe.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Seriense e Informática
ASCOSER a
executar, pelo
prazo de dez anos,
-
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
270
PDC
1572/2009
PDC
1575/2009
PDC
1577/2009
PDC
1579/2009
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Sério,
Estado do Rio
Grande do Sul.
autoriza a Clube de Ciência e
Mães Nossa
Tecnologia,
Comunicação
Senhora da
Conceição da
e Informática
Cidade de Itabi a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Itabi,
Estado de Sergipe.
Ciência e
autoriza a
de Santa Cruz do Comunicação
Capibaribe a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Cruz do Capibaribe,
Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Beneficente dos
Comunicação
Moradores de
e Informática
Cocos a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Cocos, Estado da
Bahia.
autoriza a
Ciência e
Associação Rádio Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Palmitinhense a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Palmitinho, Estado
do Rio Grande do
Sul.
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
271
PDC
1580/2009
PDC
1581/2009
PDC
1583/2009
PDC
1584/2009
PDC
1585/2009
Ciência e
autoriza a
e Comunitária Pró- Comunicação
de Roca Sales a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Roca
Sales, Estado do
Rio Grande do Sul.
Ciência e
autoriza a
Comunicação
de Difusão
Comunitária
e Informática
Combate às Drogas
e Prevenção de
DST Planeta a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Pirajuba, Estado de
Minas Gerais.
à Rádio Três
Tecnologia,
Climas Ltda. para Comunicação
em frequência
modulada, no
Município de
Chorozinho, Estado
do Ceará.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação dos
Moradores da
Comunicação
Região do Além Rio e Informática
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Uberlândia, Estado
de Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Esplanada de
e Informática
Radiodifusão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
30/4/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
272
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
José do Rio Preto,
Estado de São
Paulo.
PDC
1588/2009
à Sistema Jovem Tecnologia,
de Comunicação
Comunicação
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Ministro Andreazza,
Estado de
Rondônia.
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1591/2009
autoriza a
Comunicação
de Rádio
e Informática
Comunitária de
Santanópolis a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Santanópolis,
Estado da Bahia.
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1592/2009
autoriza a Rádio
Tecnologia,
Comunitária
Solidariedade a
Comunicação
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Serra
Branca, Estado da
Paraíba.
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária Para o Comunicação
de Borrazópolis ACDB a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Borrazópolis,
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1593/2009
273
PDC
1597/2009
Estado do Paraná.
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Radiodifusão
Comunitária do
Bairro Nossa
Senhora Aparecida
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1598/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Progressista dos
Moradores de Bom
Jesus da Lapa a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Bom
Jesus da Lapa,
Estado da Bahia.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1599/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária de
Ação Social de
Icaraí de Minas a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Icaraí
de Minas, Estado
de Minas Gerais.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1601/2009
Ciência e
Antoninense a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Antonina, Estado do
Paraná.
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
274
PDC
1603/2009
PDC
1604/2009
PDC
1609/2009
PDC
1610/2009
PDC
1611/2009
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunitária Sócio- Comunicação
Cultural Mar Azul a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Estância, Estado de
Sergipe.
Ciência e
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Radiodifusão
Comunitária São
e Informática
Sebastião a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Choró,
Estado do Ceará.
autoriza a RCI Ciência e
Rádio Comunitária Tecnologia,
de Iaciara a
Comunicação
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Iaciara, Estado de
Goiás.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Radiodifusão
Comunicação
Comunitária de
e Informática
Araguaçu a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Araguaçu, Estado
do Tocantins.
autoriza a
Ciência e
Associação dos
Tecnologia,
Moradores do Vale Comunicação
do Rio Ourives a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
-
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
15/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
21/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
21/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
275
PDC
1613/2009
PDC
1615/2009
PDC
1622/2009
PDC
1623/2009
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Ituaçu,
Estado da Bahia.
Ciência e
autoriza a
Fundação
Tecnologia,
Comunicação
Raimundo Fróes
Peixoto para
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Helena, Estado do
Maranhão.
Ciência e
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Radiodifusão
Comunitária de
e Informática
Crissiumal a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Crissiumal, Estado
do Rio Grande do
Sul.
outorga concessão Ciência e
Tecnologia,
à FUNDAÇÃO
Comunicação
NÚCLEO
e Informática
CULTURAL
BENTOGONÇALVE
NSE para executar
serviço de
radiodifusão de
sons e imagens,
com fins
exclusivamente
educativos, no
Município de Bento
Gonçalves, Estado
do Rio Grande do
Sul.
autoriza a FM
Ciência e
Catanduvas Tecnologia,
Comunicação
Associação
Comunitária Rádio e Informática
FM Catanduvas a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Catanduvas, Estado
de Santa Catarina.
-
21/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
21/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
276
PDC
1624/2009
PDC
1628/2009
PDC
1629/2009
PDC
1630/2009
PDC
1633/2009
Ciência e
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Difusão
Comunitária de
e Informática
Maçambará a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Maçambará, Estado
do Rio Grande do
Sul.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária,
Cultural e Artística e e Informática
Japurá a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Japurá, Estado do
Paraná.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Prudente de Morais Comunicação
de Radiodifusão a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Prudente de Morais,
Estado de Minas
Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Amigos Nova Vale Comunicação
e Informática
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Lagoinha, Estado
de São Paulo.
autoriza a
Ciência e
e Recreativa de
Comunicação
Cachoeirinha a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
4/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
277
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
município de
Cachoeirinha,
Estado do Rio
Grande do Sul.
PDC
1635/2009
à Rádio Vale das Tecnologia,
Perdidas de Jaciara Comunicação
serviço de
em freqüência
modulada, no
Município de
Jaciara, Estado de
Mato Grosso.
4/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1636/2009
Aprova o ato que Comissão de autoriza o Centro Ciência e
Social de Monte
Tecnologia,
Grave a executar, Comunicação
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Milhã,
Estado do Ceará.
4/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1637/2009
autoriza a
Comunicação
Paraíso do Sul e Informática
ASCULPAR a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Paraíso do Sul,
Estado do Rio
Grande do Sul.
4/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1638/2009
autoriza a
Comunicação
de Radiodifusão
Comunitária de
e Informática
Apiúna a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Apiúna, Estado de
Santa Catarina.
4/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
278
PDC
1643/2009
PDC
1645/2009
PDC
1646/2009
PDC
1647/2009
Tecnologia,
da Rádio Jornal
Comunicação
Fluminense de
e Informática
Campos Ltda.,
originariamente
outorgada à Rádio
Macaé Ltda. pela
Portaria MVOP nº
862, de 20 de
setembro de 1949,
renovada pelo
Decreto nº 89.409,
de 29 de fevereiro
de 1984, e
transferida pelo
Decreto nº 90.160,
de 6 de setembro
de 1984, para a
Rádio Jornal
Fluminense de
Campos Ltda., para
em onda média, no
Município de
Macaé, Estado do
Rio de Janeiro.
autoriza a
Ciência e
de Comunicação
Comunicação
Mega Cidade a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Ananindeua, Estado
do Pará.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Essência Nativa a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Engenho Velho,
Estado do Rio
Grande do Sul.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Cultural de
e Informática
Comunicação de
Santa Fé de Minas
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
-
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
279
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Fé de Minas,
Estado de Minas
Gerais.
PDC
1648/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária de
Comunicações
ECOCAP FM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Capitão Poço,
Estado do Pará.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1685/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Radiodifusão
Comunitária "A Voz
de Manaquiri" a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Manaquiri, Estado
do Amazonas.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1686/2009
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Artístico e Cultural e Informática
Liberdade de
Goiânia a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Goiânia, Estado de
Goiás.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1687/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Comunicação
Comunitária
Cultural Paraíso
dos Balneários a
executar, pelo
prazo de dez anos,
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
280
PDC
1688/2009
PDC
1689/2009
PDC
1693/2009
PDC
1694/2009
PDC
1695/2009
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Itaara,
Estado do Rio
Grande do Sul.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Beneficente e de
Radiodifusão
e Informática
Comunitária Pará
FM a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Cruz do Capibaribe,
Estado de
Pernambuco.
Ciência e
autoriza a
Tecnologia,
Associação dos
Moradores de Dário Comunicação
Meira a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Dário
Meira, Estado da
Bahia.
à Beija-Flor
Tecnologia,
para explorar
e Informática
serviço de
em onda média no
Município de Juriti,
Estado do Pará.
à Beija-Flor
Tecnologia,
para explorar
e Informática
serviço de
em onda média no
Município de Portel,
Estado do Pará.
à Fundação
Tecnologia,
Sociedade
Comunicação
Comunicação
e Informática
Cultura e Trabalho
para executar
serviço de
em frequência
modulada, com fins
-
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
281
PDC
1696/2009
PDC
1697/2009
exclusivamente
educativos, no
Município de Mogi
das Cruzes, Estado
de São Paulo.
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Bilac para o
e Informática
Desenvolvimento
Cultural, Social e
Artístico a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Bilac,
Estado de São
Paulo.
autoriza a
ADACSOM - FM
Tecnologia,
Comunicação
Associação de
Artístico, Cultural e
Social Milenium FM a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itapura, Estado de
São Paulo.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1698/2009
à Linea Sat
Tecnologia,
Comunicação Ltda. Comunicação
para explorar
e Informática
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de Praia
Grande, Estado de
São Paulo.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1699/2009
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Comunicação
Radiodifusão
Comunitária de Pão e Informática
de Açúcar a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Taquaritinga do
Norte, Estado de
Pernambuco.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
282
PDC
1701/2009
à Mello e Bruno
Tecnologia,
Comunicação
Comunicação e
Participações Ltda. e Informática
para explorar
serviço de
em onda média, no
Município de
Iracema, Estado do
Ceará.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1702/2009
à Ibicuitinga FM
Tecnologia,
Ltda para explorar Comunicação
serviço de
e Informática
em freqüência
modulada, no
Município de
Ibicuitinga, Estado
do Ceará.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1703/2009
à Canarana
Tecnologia,
Telecomunicação Comunicação
Rádio e Televisão e Informática
Ltda. para explorar
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Querência, Estado
de Mato Grosso.
5/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1706/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunitária de
Comunicação
Radiodifusão Folião e Informática
João de Lázaro a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santa
Rosa do Tocantins,
Estado do
Tocantins.
ao Sistema
Tecnologia,
Haragon de
Comunicação
Comunicação Ltda. e Informática
para explorar
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Pompéia, Estado de
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1707/2009
283
PDC
1710/2009
PDC
1711/2009
PDC
1712/2009
PDC
1713/2009
PDC
1714/2009
São Paulo.
Ciência e
autoriza a
Associação Guapé Tecnologia,
Comunicação
Stúdio 94 FM a
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Guapé, Estado de
Minas Gerais.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Cultural de
e Informática
Teleradiodifusão de
Abre Campo a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Abre
Campo, Estado de
Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Clube de Natércia a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Natércia, Estado de
Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Educativa FM de
e Informática
Moeda a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Moeda, Estado de
Minas Gerais.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Radiodifusão
Comunicação
Comunitária
e Informática
Planalto de Itapiúna
a executar, pelo
prazo de dez anos,
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
284
PDC
1715/2009
PDC
1719/2009
PDC
1721/2009
PDC
1722/2009
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itapiúna, Estado do
Ceará.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
de Barroso a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Barroso, Estado de
Minas Gerais.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Beneficente Isabel Comunicação
Ernestina Bezerra a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Senador Georgino
Avelino, Estado do
Rio Grande do
Norte.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Radiodifusão
Comunicação
Atrativa a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Barretos, Estado de
São Paulo.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária para o Comunicação
de Laurentino a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Laurentino, Estado
de Santa Catarina.
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
285
PDC
1723/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação dos
Apicultores de
Ponte Alta do
Tocantins a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Ponte
Alta do Tocantins,
Estado do
Tocantins.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1724/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Radiodifusão de
e Informática
Esperantina - TO a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Esperantina, Estado
do Tocantins.
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1725/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Moradores de
Palestina de Goiás
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Palestina de Goiás,
Estado de Goiás.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1726/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária de
Comunicação e
Cultura de Marau a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Marau, Estado do
Rio Grande do Sul.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
286
PDC
1727/2009
PDC
1728/2009
PDC
1729/2009
PDC
1730/2009
PDC
1732/2009
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Comunicação
e Informática
Social "Vale Verde
FM" a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Jaguari, Estado do
Rio Grande do Sul.
Ciência e
autoriza a
Associação Cata- Tecnologia,
vento - Juventude e Comunicação
Cidadania a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária na
localidade de
Sobradinho, Distrito
Federal.
autoriza a Central Ciência e
de Organizações
Tecnologia,
Populares de
Comunicação
Contenda - PR a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Contenda, Estado
do Paraná.
Ciência e
autoriza a
Associação de
Tecnologia,
Radiodifusão
Comunicação
Comunitária de
e Informática
Cedro Pernambuco a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Cedro,
Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Radiodifusão de
e Informática
Praia Norte a
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
287
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Praia
Norte, Estado do
Tocantins.
Radio/TV
PDC
1733/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária
Integrada de
Radiodifusão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Matupá, Estado do
Mato Grosso.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1734/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunitária Cultura Comunicação
e Informática
para São Félix a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Félix do Coribe,
Estado da Bahia.
7/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1744/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
e Informática
Comunicação e
Cultura de Uniflor a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Uniflor, Estado do
Paraná.
à Beija-Flor
Tecnologia,
e Informática
para explorar
serviço de
em onda média no
Município de Baião,
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1745/2009
288
PDC
1746/2009
Estado do Pará.
à Beija-Flor
Tecnologia,
para explorar
e Informática
serviço de
em onda média no
Município de ToméAçu, Estado do
Pará.
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1747/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Rádio e Cultura a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Serra,
Estado do Espírito
Santo.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1750/2009
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Comunicação e
e Informática
Cultura de Vera
Cruz a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Vera
Cruz, Estado de
São Paulo.
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1751/2009
Aprova o ato que Comissão de autoriza a Centro Ciência e
de Estudos,
Tecnologia,
Pesquisas e Ação Comunicação
Cidadã a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Macaíba, Estado do
Rio Grande do
Norte.
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1754/2009
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária
Comunicação
Cruziliense de
e Informática
Radiodifusão ACCR a executar,
pelo prazo de dez
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
289
PDC
1755/2009
PDC
1756/2009
PDC
1757/2009
PDC
1758/2009
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Cruzília, Estado de
Minas Gerais.
Ciência e
autoriza a
do Meio Ambiente e Comunicação
Comunicação
e Informática
Comunitária de
Pium - Tocantins a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Pium,
Estado do
Tocantins.
Comunitária
Tecnologia,
Beneficente Nossa Comunicação
Senhora Aparecida e Informática
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itapiratins, Estado
do Tocantins.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Beneficente Manoel Comunicação
Ferreira Veras a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Barroquinha,
Estado do Ceará.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Radiodifusão de
e Informática
Capitânia a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Montalvânia,
Estado de Minas
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
290
PDC
1760/2009
PDC
1761/2009
PDC
1762/2009
PDC
1765/2009
PDC
1766/2009
Gerais.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária e
Cultural Educadora e Informática
de Itanhaém a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itanhaém, Estado
de São Paulo.
Ciência e
autoriza a
Comunicação
Comunitária
Princesa Isabel a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Paulo, Estado de
São Paulo.
autoriza a
Ciência e
PROEVES
Tecnologia,
Promoções em
Comunicação
Eventos Sociais a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itabuna, Estado da
Bahia.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Radiodifusão de
Comunicação
Luís Domingues a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Luís
Domingues, Estado
do Maranhão.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Difusão Cultural de e Informática
Perolândia a
executar, pelo
prazo de dez anos,
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
14/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
291
PDC
1767/2009
PDC
1768/2009
PDC
1769/2009
PDC
1770/2009
PDC
1771/2009
PDC
1772/2009
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Perolândia, Estado
de Goiás.
outorgada à TV
Tecnologia,
Gazeta Ltda. para Comunicação
radiodifusão de
sons e imagens, no
Município de
Cuiabá, Estado de
Mato Grosso.
à Sistema Maior de Tecnologia,
para explorar
e Informática
serviço de
em onda média no
Município de Crato,
Estado do Ceará.
renova a permissão Ciência e
outorgada à Rádio Tecnologia,
e TV Portovisão
Comunicação
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de Porto
Alegre, Estado do
Rio Grande do Sul.
à Rádio Cruzeiro
Tecnologia,
FM Ltda. para
Comunicação
em frequência
modulada, no
Município de
Venâncio Aires,
Estado do Rio
Grande do Sul.
à Exitus Sistema de Tecnologia,
e Informática
para explorar
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de Cajati,
Estado de São
Paulo.
à Edcomunicações Tecnologia,
serviço de
e Informática
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
292
em frequência
modulada, no
Município de
Cananéia, Estado
de São Paulo.
Radio/TV
PDC
1773/2009
autoriza a
Comunicação
Comunitária de
Santo Antônio de e Informática
Leverger a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santo
Antônio de
Leverger, Estado do
Mato Grosso.
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
PDC
1776/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária São
Tiago a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Bituruna, Estado do
Paraná.
20/8/2009
Susta atos
Art. 223 normativos do CF
Poder
Executivo.
PDC
1778/2009
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Apoio Social do
e Informática
Município de Barra
do Chapéu a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Barra
do Chapéu, Estado
de São Paulo.
Ciência e
Tecnologia,
Associação
Conquista de
Comunicação
Cultura a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Carauari, Estado do
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1779/2009
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
Proposição
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
293
PDC
1781/2009
Amazonas.
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Comunicação e
e Informática
Cultura de Ferreiros
- ACCCFE a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Ferreiros, Estado
de Pernambuco.
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1782/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Beneficente e
Comunitária de
Bebedouro a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Bebedouro, Estado
de São Paulo.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1783/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Comunicação do
Município de
Itupiranga Sociedade FM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itupiranga, Estado
do Pará.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1787/2009
Ciência e
Fundação Saraiva Tecnologia,
Leão a executar,
Comunicação
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
José do Brejo do
Cruz, Estado da
Paraíba.
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
294
PDC
1788/2009
PDC
1789/2009
PDC
1792/2009
PDC
1793/2009
PDC
1794/2009
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Cultural e de
Comunicação Voz
Amiga a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Bagé,
Estado do Rio
Grande do Sul.
outorgada à
Tecnologia,
Televisão Atalaia Comunicação
serviço de
radiodifusão de
sons e imagens, no
Município de
Aracaju, Estado de
Sergipe.
autoriza a
Ciência e
Comunitária "Feliz Comunicação
Cidade" Emissora e Informática
FM a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itatinga, Estado de
São Paulo.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Comunicação e
e Informática
Cultura São
Francisco a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Jatobá, Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Beneficente Cultural Comunicação
União Comunitária e Informática
de Mafra Santa
Catarina a executar,
pelo prazo de dez
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
20/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
27/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
27/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
27/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
295
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Mafra,
Estado de Santa
Catarina.
PDC
1799/2009
à Márcio Freitas
Tecnologia,
para explorar
e Informática
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Conceição do Pará,
Estado de Minas
Gerais.
27/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1800/2009
à Sistema Haragon Tecnologia,
de Comunicação
Comunicação
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Pedrinhas Paulista,
Estado de São
Paulo.
27/8/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1811/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação de
Radiodifusão
Comunitária
Lagartense a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Lagarto , Estado de
Sergipe.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1812/2009
à Rádio e TV
Tecnologia,
Schappo Ltda. para Comunicação
em frequência
modulada, no
Município de
Imperatriz, Estado
do Maranhão.
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
296
PDC
1816/2009
PDC
1822/2009
PDC
1827/2009
PDC
1829/2009
PDC
1833/2009
à Rádio
Tecnologia,
Anhanguera de
Comunicação
Morro Agudo Ltda. e Informática
para explorar
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de Morro
Agudo, Estado de
São Paulo.
à Sobral & Mayrink Tecnologia,
serviço de
e Informática
em frequência
modulada, no
Município de
Rancharia, Estado
de São Paulo.
Cultural
Tecnologia,
Comunitária Itatiaia Comunicação
a executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Campinas, Estado
de São Paulo.
Radiofônica de
Tecnologia,
Moradores de Nova Comunicação
Brasília a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Governador
Lindemberg, Estado
do Espírito Santo.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação de
Radiodifusão
Comunicação
Comunitária São
e Informática
João da Ponte a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
João da Ponte,
Estado de Minas
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
297
PDC
1835/2009
PDC
1836/2009
PDC
1837/2009
PDC
1846/2009
PDC
1847/2009
Gerais.
Comunitária,
Tecnologia,
Cultural e Artística Comunicação
de Campo Largo a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Campo Largo,
Estado do Paraná.
outorgada à
Tecnologia,
Radiodifusão Litoral Comunicação
Sul Ltda. para
e Informática
em frequência
modulada, no
Município de
Paranaguá, Estado
do Paraná.
Tupã Ltda., para
Comunicação
em frequência
modulada, no
Município de Tupã,
Estado de São
Paulo .
de Radiodifusão
Tecnologia,
Comunitária do
Comunicação
Projeto Brigida a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Orocó,
Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação
Comunitária de
Comunicação
Rádio Difusão de e Informática
São Benedito do
Sul a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Benedito do Sul,
Estado de
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
298
PDC
1848/2009
Pernambuco.
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Cultural e Folclórica e Informática
de Feliz Natal a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Feliz
Natal, Estado do
Mato Grosso.
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1850/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Bacuriense de
Radiodifusão
Comunitária a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Bacuri, Estado do
Maranhão.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1852/2009
autoriza a
Tecnologia,
Associação
e Informática
da Chuvisca a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Chuvisca, Estado
do Rio Grande do
Sul.
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1853/2009
à Rádio Carlópolis Tecnologia,
FM Ltda para
Comunicação
em frequência
modulada, no
Município de
Carlópolis, Estado
do Paraná.
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Sustentável de
e Informática
Bonito a executar,
pelo prazo de dez
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1855/2009
299
PDC
1856/2009
PDC
1857/2009
PDC
1861/2009
PDC
1865/2009
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Bonito, Estado do
Pará.
à Continental
Tecnologia,
Comunicações
Comunicação
serviço de
em onda média no
Município de
Campo Verde,
Estado de Mato
Grosso.
Ciência e
autoriza a
Associação e
Tecnologia,
Comunicação
Movimento
Comunitário
e Informática
Beneficente Cultural
Rádio Itapebi FM a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Itapebi, Estado da
Bahia.
Ciência e
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária Rio
e Informática
Zutil do Arame a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Arame, Estado do
Maranhão.
e Televisão Vila
Comunicação
Rica Ltda.,
e Informática
atualmente
denominada Rádio
e Televisão
Bandeirantes de
Minas Gerais Ltda.,
para explorar
serviço de
radiodifusão de
sons e imagens, no
Município de Belo
Horizonte, Estado
de Minas Gerais.
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
29/9/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
300
PDC
1871/2009
PDC
1872/2009
PDC
1873/2009
PDC
1874/2009
PDC
1875/2009
Ciência e
autoriza a
Fundação Mariana Tecnologia,
Comunicação
Moreira Alves a
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Triunfo, Estado da
Paraíba.
ao Sistema Arizona Tecnologia,
Comunicação
de Comunicação
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de Lago
da Pedra, Estado
do Maranhão.
Ciência e
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunitária da Vila Comunicação
e Informática
Marudanópolis ASCOVIMA a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Marapanim, Estado
do Pará.
autoriza a
Ciência e
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária de
Social e Cultural a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Antonina, Estado do
Paraná.
à Rede União de
Tecnologia,
Rádio e Televisão Comunicação
do Pará Ltda., para e Informática
em frequência
modulada, no
Município de
Capitão Poço,
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
301
PDC
1876/2009
PDC
1877/2009
PDC
1881/2009
PDC
1883/2009
PDC
1884/2009
Estado do Pará.
Ciência e
autoriza a
Comunicação
Comunitária de
Capitão a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Capitão, Estado do
Rio Grande do Sul.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Comunicação e
e Informática
Cultura de
Eunápolis a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Eunápolis, Estado
da Bahia.
outorgada à
Tecnologia,
Diamantina Rádio e Comunicação
Televisão Ltda.
e Informática
para explorar
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Salvador, Estado da
Bahia.
Jaboticabal Ltda.
Comunicação
para explorar
e Informática
serviço de
em frequência
modulada, no
Município de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunitária de
Comunicação
Cultural, Artístico,
Recreativo e
Esportivo de
Canelinha a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
302
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Canelinha, Estado
de Santa Catarina.
PDC
1894/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação
Comunitária Portal
do Sertão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Arcoverde, Estado
de Pernambuco.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1896/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Sociedade Cultural
Cívica Brasileira a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Paulo, Estado de
São Paulo.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1900/2009
Ciência e
de Radiodifusão de Comunicação
Vila Dalila a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Paulo, Estado de
São Paulo.
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1901/2009
Ciência e
de Difusão
Comunicação
Comunitária Boas e Informática
Novas a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Araçatuba, Estado
de São Paulo.
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
303
PDC
1902/2009
PDC
1905/2009
PDC
1906/2009
PDC
1912/2009
PDC
1913/2009
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Artística e Cultural e Informática
de Apoio a Saúde e
Instituições Sociais
de Novo Horizonte
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Novo
Horizonte, Estado
de São Paulo.
Ciência e
autoriza a
e Social de Muniz Comunicação
Freire a executar, e Informática
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Muniz
Freire, Estado do
Espírito Santo.
autoriza a
Ciência e
Associação dos
Tecnologia,
Moradores do
Comunicação
Terceiro Distrito de e Informática
Aliança a executar,
pelo prazo de dez
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Aliança, Estado de
Pernambuco.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Beneficente Cristã a Comunicação
executar, pelo
e Informática
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Vila
Velha, Estado do
Espírito Santo.
autoriza a
Ciência e
Associação de
Tecnologia,
Comunicação e
Comunicação
Cultura de Cerro
e Informática
Negro a executar,
pelo prazo de dez
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
304
PDC
1917/2009
PDC
1920/2009
PDC
1922/2009
PDC
1930/2009
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Cerro
Negro, Estado de
Santa Catarina.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Beneficente e
Comunitária O Bom e Informática
Samaritano a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Crisópolis, Estado
da Bahia.
Ciência e
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Artístico e Cultural
Nossa Terra a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Taiaçu, Estado de
São Paulo.
autoriza a
Ciência e
Comunitária Nova Comunicação
Independência a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Nova
Independência,
Estado de São
Paulo.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Esportiva Cultural Comunicação
e Informática
de Horizonte a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Horizonte, Estado
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
2/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
305
PDC
1933/2009
PDC
1936/2009
PDC
1937/2009
PDC
1939/2009
do Ceará.
Ciência e
autoriza a
Comunicação
de
Artístico ASCUART a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Luiziana, Estado do
Paraná.
Ciência e
autoriza a União
dos Moradores e do Tecnologia,
Comunicação
Comércio de
Paraisópolis a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Paulo, Estado de
São Paulo.
Ciência e
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária
Ibiaçaense -ACIBI a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município Ibiaça,
Estado do Rio
Grande do Sul.
autoriza a
Ciência e
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária de
Comunicação,
e Informática
Cultura e Meio
Ambiente do
Planalto "Zé
Gomes", Brejo,
Estado do
Maranhão a
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Brejo,
Estado do
Maranhão.
-
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
-
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
306
PDC
1944/2009
Aprova o ato que
autoriza a
Associação e
Movimento
Comunitário
Beneficente
Educativa Cultural
Saúde - AMCBECS
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de São
Paulo, Estado de
São Paulo.
Tecnologia,
Comunicação
e Informática
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1948/2009
autoriza a
Associação
Tecnologia,
Comunicação
Comunitária
Platinense a
e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Santo
Antônio da Platina,
Estado do Paraná.
autoriza a
Tecnologia,
Associação
Comunicação
Comunitária
e Informática
Educacional de
Vista Alegre do Alto
a executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de Vista
Alegre do Alto,
Estado de São
Paulo.
Ciência e
Comunitária
Comunicação
Coronel Bicaco a e Informática
executar, pelo
prazo de dez anos,
sem direito de
exclusividade,
serviço de
radiodifusão
comunitária no
Município de
Coronel Bicaco,
Estado do Rio
Grande do Sul.
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
9/10/2009
Projeto de
Decreto
Legislativo de
Concessão,
Renovação e
Permissão de
Radio/TV
CF
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
PDC
1956/2009
PDC
1964/2009
307
21) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS, SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Proposição
PDC
2545/2006
Ementa
Autor
Documento Apresentação
Tipo
Regime Apreciação
Situação
Origem
na CD
Aprova o texto
Comissão de 28/12/2006
Projeto de
Urgência Proposição Tranformada
atualizado da
Relações
Decreto
Sujeita à
no(a) Decreto
Convenção
Exteriores e
Legislativo de
Apreciação Legislativo
Internacional
de Defesa
Acordos,
do Plenário 645/2009
para Salvaguarda Nacional
tratados ou
da Vida Humana
atos
no Mar.
internacionais
PDC
2528/2006
Aprova o texto da Comissão de Convenção entre Relações
o Governo da
Exteriores e
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República do
Peru para Evitar
Dupla Tributação
e Prevenir a
Evasão Fiscal
com Relação ao
Imposto sobre a
Renda, celebrado
em Lima, em 17
de fevereiro de
2006.
12/12/2006
Projeto de
Urgência Proposição
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
500/2009
PDC
2387/2006
Comissão de Aprova o texto
Relações
emendado da
Convenção sobre Exteriores e
de Defesa
Regulamento
Nacional
para Evitar
Abalroamentos
no Mar, 1972,
bem como as
Emendas
adotadas até 29
de novembro de
2001.
7/12/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
975/2009
1/12/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
315/2009
Explicação: Texto
de Emenda ao
RIPEAM Regulamento
para Evitar
Abalroamentos
no Mar, 1972.
PDC
2378/2006
Aprova o texto do Comissão de Acordo entre o Relações
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República
Argentina relativo
ao Intercâmbio
de Estagiários,
assinado em
Buenos Aires, em
14 de agosto de
308
PDC
2375/2006
PDC
2373/2006
PDC
2352/2006
PDC
2218/2006
PDC
2144/2006
2001.
Aprova o texto do Comissão de
Acordo Básico de Relações
Cooperação
Exteriores e
Técnica entre o de Defesa
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Gâmbia,
assinado em
Brasília, em 9 de
agosto de 2005.
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Burquina Faso,
assinado em
Brasília, em 30
de agosto de
2005.
Relações
Convênio
Complementar Exteriores e
ao Convênio de de Defesa
Nacional
Seguridade
Social entre a
República
Federativa do
Brasil e o Reino
da Espanha, de
16 de maio de
1991, celebrado
em Valencia, em
14 de maio de
2002.
Instrumento de Relações
Emenda à
Exteriores e
Constituição da de Defesa
Organização
Nacional
Internacional do
Trabalho.
Memorando de Relações
Entendimento
Exteriores e
entre o Governo de Defesa
da República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Bolivariana da
Venezuela no
Campo de
Cooperação
Científica e
Tecnológica,
celebrado em
Caracas, em 14
de fevereiro de
2005.
-
1/12/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
644/2009
-
30/11/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
896/2009
-
3/8/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
591/2009
-
18/5/2006
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
986/2009
-
9/3/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
501/2009
309
PDC
2143/2006
PDC
1741/2009
PDC
1736/2009
PDC
1672/2009
PDC
1671/2009
Aprova o texto
Comissão de
dos Termos de Relações
Referência e
Exteriores e
Regras de
de Defesa
Procedimento do Nacional
Grupo
Internacional de
Estudos sobre o
Cobre (GIEC).
Acordo entre o Relações
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Alemanha sobre
Cooperação no
Setor de Energia
com foco em
Energias
Renováveis e
Eficiência
Energética,
celebrado em
Brasília, em 14
de maio de 2008.
Acordo entre a Relações
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Brasil e a Santa Nacional
Sé relativo ao
Estatuto Jurídico
da Igreja Católica
no Brasil,
assinado na
Cidade-Estado
do Vaticano, em
13 de novembro
de 2008.
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Democrática
Socialista do Sri
Lanka, assinado
em Brasília, em
16 de setembro
de 2008.
Acordo de
Relações
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Reino da
-
9/3/2006
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
650/2009
-
12/8/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
996/2009
-
12/8/2009
Projeto de
Decreto
art. 155 Sujeita à
Legislativo de RICD
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
698/2009
-
15/7/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
988/2009
-
15/7/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
990/2009
310
PDC
1666/2009
PDC
1665/2009
PDC
1656/2009
PDC
1654/2009
Suazilândia,
assinado em
Maputo, em 25
de janeiro de
2008.
Aprova o texto do Representaçã MSC
o Brasileira no 218/2009
Ajuste
Complementar Parlamento do
ao Acordo para Mercosul.
Permissão de
Residência,
Estudo e
Trabalho a
Nacionais
Fronteiriços
Brasileiros e
Uruguaios, para
Prestação de
Serviços de
Saúde, firmado
no Rio de
Janeiro, em 28
de novembro de
2008.
Aprova os textos Representaçã MSC
o Brasileira no 813/2008
do AcordoQuadro de
Parlamento do
Comércio entre o Mercosul.
MERCOSUL e o
Estado de Israel,
assinado em
Montevidéu, em
8 de dezembro
de 2005, e do
Acordo de Livre
Comércio entre o
MERCOSUL e o
Estado de Israel,
assinado em
Montevidéu, em
18 de dezembro
de 2007.
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Alemanha sobre
Parceria e
Cooperação em
Matéria de
Segurança
Pública, assinado
em Brasília, em 6
de novembro de
2008.
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
Federação da
Rússia para a
Isenção de Vistos
6/7/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
933/2009
6/7/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
936/2009
18/6/2009
Projeto de
Sujeita à
Decreto
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
995/2009
18/6/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
935/2009
311
PDC
1621/2009
PDC
1620/2009
PDC
1619/2009
PDC
1618/2009
de Curta Duração
para Nacionais
da República
Federativa do
Brasil e da
Federação da
Rússia,
celebrado no Rio
de Janeiro, em
26 de novembro
de 2008.
Aprova o texto da Comissão de
Relações
Convenção
Multilateral Ibero- Exteriores e
de Defesa
americana de
Segurança
Nacional
Social, celebrada
em Santiago, em
10 de novembro
de 2007, por
ocasião da XVII
Cúpula Iberoamericana de
Chefes de
Estados e de
Governo.
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Lituânia sobre
Cooperação na
Área da Cultura,
assinado em
Brasília, em 16
de julho de 2008.
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Alemanha sobre
Cooperação
Financeira
2003/2005/2006,
celebrado em
Brasília, em 14
de maio de 2008.
Aprova os textos Comissão de
das Resoluções Relações
MEPC 117 (52) e Exteriores e
MEPC 118 (52) de Defesa
MEPC 132 (53), Nacional
MEPC 141 (54),
MEPC 143 (54),
MEPC 154 (55),
MEPC 156 (55) e
MEPC 164 (56),
adotadas por
ocasião de
realização das
Sessões de nº
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
769/2009
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
989/2009
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
700/2009
-
28/5/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
985/2009
312
PDC
1478/2009
PDC
1477/2009
PDC
1396/2009
52ª, 53ª, 54ª, 55ª
e 56ª, do Comitê
de Proteção ao
Meio Ambiente
Marinho, que
resultaram na
adoção de
Emendas à
Convenção
Internacional
para a Prevenção
da Poluição
Marinha por
Navios-MARPOL
73/78, da
Organização
Marítima
Internacional.
Comissão de Submete à
consideração do Relações
Exteriores e
Congresso
Nacional o texto de Defesa
do Acordo entre Nacional
o Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Colômbia sobre
Cooperação em
Matéria de
Defesa,celebrado
em Bogotá, em
19 de julho de
2008.
Aprova o texto do Comissão de Relações
Ajuste
Complementar, Exteriores e
de Defesa
por Troca de
Notas, do Acordo Nacional
sobre
Cooperação
Financeira entre
o Brasil e a
República
Federal da
Alemanha sobre
o Projeto
"Programa de
Construção de
Pequenas
Centrais
Hidrelétricas/Eletr
obrás", celebrado
em Brasília,em
13 de agosto de
2008.
Aprova o texto do Comissão de Acordo sobre um Relações
Programa de
Exteriores e
Férias e Trabalho de Defesa
entre o Governo Nacional
da República
Federativa do
Brasil e o
Governo da Nova
Zelândia,assinad
o em Auckland,
em 28 de agosto
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
768/2009
23/4/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
994/2009
8/4/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
992/2009
313
PDC
1394/2009
de 2008.
Aprova o texto do Comissão de Acordo Acordo Relações
Exteriores e
por Troca de
de Defesa
Notas, entre o
Nacional
Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Reino da
Noruega, sobre o
Exercício de
Atividade
Remunerada por
parte de
Dependentes de
Pessoal
Diplomático,
Consular, Militar,
Administrativo e
Técnico,
concluído em
Brasília, em 15
de maio de 2008.
1/4/2009
Projeto de
Sujeita à
Decreto
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
991/2009
PDC
1393/2009
Aprova o texto do Comissão de Acordo de
Relações
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República de
Trinidad e
Tobago,
assinado em
Brasília, em 25
de julho de 2008.
1/4/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
977/2009
PDC
1392/2009
Aprova o texto do Comissão de Acordo, por
Relações
Troca de Notas, Exteriores e
para o
de Defesa
Estabelecimento Nacional
de uma Faixa
Non Aedificandi
em Zonas
Urbanas entre o
Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Paraguai, firmado
em Assunção,
em 9 de abril de
2008.
1/4/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
594/2009
PDC
1386/2009
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
25/3/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
699/2009
314
República
Tcheca sobre
Cooperação
Econômica e
Industrial,
celebrado em
Praga, em 12 de
abril de 2008.
PDC
1385/2009
Aprova o texto do Comissão de Memorando de Relações
Entendimento
Exteriores e
da República
Nacional
Federativa do
Brasil e a União
Econômica e
Monetária do
Oeste Africano
na Área de
Biocombustíveis,
celebrado em
Uagadugu, em
15 de outubro de
2007.
25/3/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
897/2009
PDC
1383/2009
Aprova o texto do Comissão de Acordo Quadro Relações
sobre
Exteriores e
Cooperação em de Defesa
Matéria de
Nacional
Defesa entre o
Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Peru, celebrado
em Brasília, em 9
de novembro de
2006.
25/3/2009
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
981/2009
PDC
1353/2008
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo dos
Estados Unidos
da América para
Programas
Educacionais e
de Intercâmbio
Cultural,
celebrado em
Brasília, em 27
de maio de 2008.
19/12/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
707/2009
PDC
1352/2008
Aprova o texto do Comissão de Protocolo de
Relações
Emendas à
Exteriores e
Convenção da
de Defesa
Organização
Nacional
Hidrográfica
Internacional.
18/12/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
608/2009
315
PDC
1350/2008
PDC
1283/2008
PDC
1144/2008
PDC
1143/2008
Governo da
Exteriores e
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República do
Suriname sobre
Cooperação em
Matéria de
Defesa, assinado
em Paramaribo,
em 22 de abril de
2008.
Aprova Lista de Representaçã Compromissos o Brasileira no
Específicos do Parlamento do
Brasil resultante Mercosul.
da VI Rodada de
Negociações em
Matéria de
Serviços ao
Amparo do
Protocolo de
Montevidéu
sobre o Comércio
de Serviços no
MERCOSUL,
aprovada pela
Decisão nº 01/06
do Conselho do
Mercado Comum
do Mercosul, em
20 de julho 2006.
Comissão de Aprova a
proposta de
Relações
participação do Exteriores e
Brasil na Quarta de Defesa
Recomposição Nacional
dos Recursos do
Fundo para o
Meio Ambiente
Global - Global
Environment
Facility - GEF,
instituição
financeira
internacional
Exteriores e
Governo da
República
de Defesa
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
Federação da
Rússia sobre
Proteção Mútua
de Tecnologia
Associada à
Cooperação na
Exploração e Uso
do Espaço
Exterior para Fins
Pacíficos,
celebrado em
Brasília, em 14
de dezembro de
18/12/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
895/2009
4/12/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
984/2009
21/11/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
899/2009
19/11/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
498/2009
316
PDC
1106/2008
PDC
1052/2008
PDC
1051/2008
PDC
1048/2008
2006.
Aprova o texto do Representaçã Memorando de o Brasileira no
Parlamento do
Entendimento
entre a República Mercosul.
Federativa do
Brasil e a
República do
Paraguai para a
Cooperação em
Matéria de
Combate à
Fabricação e ao
Tráfico Ilícitos de
Arma de Fogo,
Munições,
Acessórios,
Explosivos e
Outros Materiais
Correlatos,
celebrado em
Assunção, em 23
de novembro de
2006.
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República do
Chile sobre
Cooperação em
Matéria de
Defesa, assinado
em Santiago, em
3 de dezembro
de 2007.
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Nicarágua sobre
o Exercício de
Atividades
Remuneradas
por Parte de
Dependentes do
Pessoal
Diplomático,
Consular,
Administrativo e
Técnico,
celebrado em
Manágua, em 8
de agosto de
2007.
Aprova os textos Comissão de das Resoluções Relações
MSC 142 (77), Exteriores e
MSC 151 (78), de Defesa
MSC 152 (78), Nacional
MSC 153 (78),
MSC 154 (78),
MSC 170 (79),
6/11/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
696/2009
30/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
898/2009
30/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
706/2009
20/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
978/2009
317
PDC
985/2008
PDC
984/2008
PDC
983/2008
MSC 171 (79) e
MSC 194 (80),
adotadas nas
Sessões do
Comitê de
Segurança
Marítima
Internacional,
ocorridas de
2003 a 2005, que
resultaram em
emendas à
Convenção
Internacional
para a
Salvaguarda da
Vida Humana no
Mar - SOLAS.
Aprova o texto o Comissão de Relações
texto da
Resolução FAL Exteriores e
de Defesa
8(32), que
resultou em
Nacional
adoção de
Emendas ao
Anexo da
Convenção sobre
a Facilitação do
Tráfego Marítimo
Internacional,
adotadas em 7
de julho de 2005.
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Alemanha sobre
o Exercício de
Atividade
Remunerada por
Parte de
Dependentes de
Membros de
Missão
Diplomática ou
Repartição
Consular,
celebrado em
Berlim, em 14 de
fevereiro de
2008.
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Estado de Israel
sobre
Cooperação no
Campo da
Agropecuária,
assinado em
Brasília, em 4 de
17/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
980/2009
17/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
976/2009
17/10/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
598/2009
318
PDC
981/2008
dezembro 2007.
Dispõe sobre a Flaviano Melo realização de
referendo para
decidir sobre a
alteração da hora
no Estado do
Acre.
15/10/2008
Projeto de
Decreto
Legislativo
Urgência Proposição Tranformada
art. 155 Sujeita à
no(a) Decreto
RICD
Apreciação Legislativo
do Plenário 900/2009
PDC
859/2008
Aprova o texto do Representaçã o Brasileira no
Acordo sobre
Gratuidade de
Parlamento do
Vistos para
Mercosul.
Estudantes e
Docentes dos
Estados Partes
do Mercosul,
assinado em
Córdoba, em 20
de julho de 2006.
11/9/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
993/2009
PDC
856/2008
Aprova o texto
das Resoluções
MSC.180(79);
MSC.203(81);
MSC.209(81);
STCW.6/Circ.3;
STCW.6/Circ.4;
STCW.6/Circ.5;
STCW.6/Circ.7;
STCW.6 /Circ.8;
STCW.6/Circ.9;
STCW.6/Circ.10;
adotadas nas
Sessões do
Subcomitê de
Treinamento e
Serviço de
Quarto de
Marítimos (STW)
da Organização
Marítima
Internacional,
que resultaram
em emendas à
Convenção
Internacional
sobre normas de
Treinamento,
Expedição de
Certificados e
Serviço de
Quarto de
Marítimos
(STCW-1978).
Comissão de Relações
Exteriores e
de Defesa
Nacional
21/8/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
607/2009
PDC
855/2008
Exteriores e
Governo da
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
Bolívia para a
Construção de
uma Ponte
Internacional
sobre o Igarapé
Rapirrã entre as
21/8/2008
Projeto de
Sujeita à
Decreto
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
497/2009
319
Cidades de
Plácido de Castro
e Montevideo,
celebrado em La
Paz, em 17 de
dezembro de
2007.
PDC
854/2008
Aprova o texto do Comissão de Memorando de Relações
Entendimento
Exteriores e
da República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Reino da
Dinamarca sobre
Cooperação nas
Áreas de
Energias
Renováveis e
Eficiência
Energética,
celebrado em
Copenhague, em
13 de setembro
de 2007.
21/8/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
647/2009
PDC
799/2008
Aprova o texto do Comissão de Tratado de
Relações
Cooperação
Exteriores e
Jurídica
de Defesa
Internacional em Nacional
Matéria Penal
entre a República
Federativa do
Brasil e os
Estados Unidos
Mexicanos,
assinado na
Cidade do
México, em 6 de
agosto de 2007.
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
606/2009
PDC
798/2008
Exteriores e
Governo da
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República do
Equador sobre
Cooperação no
Domínio da
Defesa, assinado
em Brasília, em
04 de abril de
2007.
20/8/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
588/2009
PDC
793/2008
Aprova o texto do Comissão de MSC
226/2008
Governo da
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o Reino
da Espanha
Relativo ao
15/7/2008
Projeto de
Sujeita à
Decreto
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
600/2009
320
PDC
792/2008
PDC
791/2008
PDC
790/2008
PDC
789/2008
Estabelecimento
e Funcionamento
de Centros
Culturais,
assinado em
Madri, em 17 de
setembro de
2007.
Relações
Acordo sobre
Serviços Aéreos Exteriores e
entre a República de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e a
República do
Panamá,
celebrado em
Brasília, em 25
de maio de 2007.
Acordo entre a Relações
Exteriores e
República
de Defesa
Federativa do
Brasil e o Reino Nacional
da Espanha
sobre o Livre
Exercício de
Atividades
Econômicas
Remuneradas
por Parte de
Familiares
Dependentes do
Pessoal
Diplomático,
Consular,
Administrativo e
Técnico de
Missões
Diplomáticas e
Repartições
Consulares,
assinado em
Madri, em 17 de
setembro de
2007.
Relações
Acordo de
Serviços Aéreos Exteriores e
da República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Senegal,
celebrado em
Brasília, em 16
de maio de 2007.
Acordo de
Relações
Extradição entre Exteriores e
de Defesa
a República
Federativa do
Nacional
Brasil e a
República de
Moçambique,
assinado em
Maputo, em 6 de
julho de 2007.
-
15/7/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
704/2009
-
14/7/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
605/2009
-
14/7/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
697/2009
-
14/7/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
894/2009
321
PDC
737/2008
Acordo de
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República de
Ruanda,
assinado em
Nova York, em
26 de setembro
de 2007.
10/7/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
503/2009
PDC
667/2008
Aprova o texto do Comissão de Acordo por Troca Relações
de Notas, entre o Exteriores e
de Defesa
Governo da
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Reino Unido da
Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte
para o Exercício
de Atividades
Remuneradas
por Parte de
Dependentes de
Pessoal
Diplomático e
Consular,
celebrado em
Brasília, em 27
de março de
2007.
18/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
604/2009
PDC
665/2008
Acordo de CoProdução
Exteriores e
Audiovisual entre de Defesa
Nacional
o Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Índia, celebrado
em Nova Delhi,
no dia 4 de junho
de 2007.
16/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
649/2009
PDC
664/2008
Aprova o texto do Comissão de Acordo sobre
Relações
Transferência de Exteriores e
Pessoas
de Defesa
Condenadas
Nacional
entre a República
Federativa do
Brasil e a
República de
Moçambique,
assinado em
Maputo, em 6 de
julho de 2007.
16/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
702/2009
322
PDC
663/2008
PDC
662/2008
PDC
661/2008
PDC
566/2008
Governo da
Exteriores e
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Alemanha sobre
Cooperação
Financeira, de 24
de outubro de
1991, relativo ao
Projeto
"Saneamento
Básico Ceará II",
concluído em 28
de junho de
2004.
Relações
Acordo de
Cooperação
Exteriores e
Econômica e de de Defesa
Comércio entre o Nacional
Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Cazaquistão,
celebrado em
Brasília, em 27
de setembro de
2007.
Protocolo de
Relações
Cooperação da Exteriores e
Comunidade dos de Defesa
Países de Língua Nacional
Portuguesa no
Domínio da
Defesa, assinada
em Praia, em 15
de setembro de
2006.
Governo da
Exteriores e
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo do
Reino da Suécia
sobre o Exercício
de Atividades
Remuneradas
por Parte de
Dependentes do
Pessoal
Diplomático,
Consular,
Administrativo e
Técnico,
celebrado em
Estocolmo, em
11 de setembro
de 2007.
-
13/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
703/2009
-
13/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
587/2009
-
13/6/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
502/2009
-
14/5/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
646/2009
323
PDC
565/2008
PDC
564/2008
PDC
516/2008
PDC
500/2008
PDC
499/2008
Governo da
Exteriores e
de Defesa
República
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República de El
Salvador sobre
Isenção de Vistos
em Passaportes
Comuns,
assinado em
Brasília, em 24
de julho de 2007.
Medida I (2003) - Relações
Secretariado do Exteriores e
Tratado
de Defesa
Antártico,
Nacional
adotado durante
a 26ª Reunião
Consultiva do
Tratado Antártico
(ATCM),
realizada em
Madri, em 2003.
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Hungria sobre o
Exercício de
Atividades
Remuneradas
por Parte de
Dependentes do
Pessoal
Diplomático,
Consular,
Administrativo e
Técnico,
assinado em
Brasília, em 25
de setembro de
2005.
Aprova o texto do Comissão
Protocolo
Parlamentar
Modificativo do Conjunta do
Mercosul.
Protocolo de
Olivos para para
a Solução de
Controvérsias no
MERCOSUL,
assinado no Rio
de Janeiro, em
19 de janeiro de
2007.
Aprova o Texto Comissão
do Acordo para a Parlamentar
Concessão de
Conjunta do
um Prazo de
Mercosul.
Noventa Dias aos
Turistas
Nacionais dos
-
14/5/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
586/2009
-
14/5/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
597/2009
-
23/4/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
593/2009
-
19/3/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
589/2009
-
19/3/2008
Projeto de
Sujeita à
Decreto
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
648/2009
324
Estados Partes
do Mercosul e
Estados
Associados,
celebrado em
Córdoba, em 20
de julho de 2006.
PDC
497/2008
Aprova o texto da Comissão
Decisão nº 33/04 Parlamentar
do Conselho do Conjunta do
Mercado Comum Mercosul.
(CMC), que criou
o Fundo
Educacional do
Mercosul (FEM),
adotada em Belo
Horizonte, em 16
de dezembro de
2004.
-
19/3/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
603/2009
PDC
496/2008
Memorando de Parlamentar
Entendimento
Conjunta do
Mercosul.
para o
Estabelecimento
de um Grupo
Bilateral de
Inteligência
Brasil-Paraguai
na Esfera da
Pirataria, da
Falsificação e do
Contrabando de
Produtos
Pirateados e
Falsificados,
celebrado em
Assunção, em 20
de junho de
2006.
-
19/3/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
983/2009
PDC
495/2008
Protocolo de
Parlamentar
Assunção sobre Conjunta do
Compromisso
Mercosul.
com a Promoção
e Proteção dos
Direitos
Humanos do
Mercosul,
adotado em
Assunção, em 20
de junho de
2005.
-
19/3/2008
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
592/2009
PDC
412/2007
Exteriores e
Governo da
República
de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e o
Governo da
República da
Índia sobre o
Exercício de
Atividades
Remuneradas
por Parte de
20/12/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
596/2009
325
Dependentes do
Pessoal
Diplomático e
Consular,
celebrado em
Brasília, em 2 de
fevereiro de
2006.
PDC
407/2007
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Senegal sobre o
Exercício de
Atividades
Remuneradas
por Parte de
Dependentes do
Pessoal
Diplomático,
Consular,
Administrativo e
Técnico,
celebrado em
Brasília, em 9 de
junho de 2005.
29/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
695/2009
PDC
406/2007
Acordo-Quadro Parlamentar
Conjunta do
sobre
Complementação Mercosul.
Energética
Regional entre os
Estados Partes
do MERCOSUL e
Estados
Associados,
protocolizado ao
amparo do
Tratado de
Montevidéu de
1980 como
Acordo de
Alcance Parcial
de Promoção do
Comércio nº 19
(AAP.PC nº19),
celebrado
durante a Cúpula
do MERCOSUL
em Montevidéu,
no dia 9 de
dezembro de
2005, entre a
República
Federativa do
Brasil, a
República
Argentina, a
República do
Paraguai, a
República
Oriental do
Uruguai, a
República da
28/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
979/2009
-
326
Colômbia, a
República do
Chile, a
República do
Equador e a
República
Bolivariana da
Venezuela.
PDC
405/2007
Parlamentar
Primeiro
Conjunta do
Protocolo
Mercosul.
Adicional ao
Acordo de
Complementação
Econômica nº 58,
assinado entre os
Governos da
República
Argentina, da
República
Federativa do
Brasil, da
República do
Paraguai, da
República
Oriental do
Uruguai, Estados
Partes do
Mercosul e o
Governo da
República do
Peru, celebrado
em Montevidéu,
em 30 de
novembro de
2005.
-
28/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
590/2009
PDC
404/2007
Aprova o texto do Comissão de Protocolo de
Relações
Cooperação
Exteriores e
da República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Francesa
referente à
criação de um
Fórum FrancoBrasileiro do
Ensino Superior
e da Pesquisa,
assinado em
Brasília, em 25
de maio de 2006.
22/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
585/2009
PDC
400/2007
Acordo de
Assistência
Exteriores e
Mútua
de Defesa
Administrativa
Nacional
entre o Governo
da República
Federativa do
Brasil e o
Governo do
Estado de Israel
8/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
602/2009
327
para a Correta
Aplicação da
Legislação
Aduaneira e a
Prevenção,
Investigação e
Combate a
Infrações
Aduaneiras,
celebrado em
Jerusalém, em
19 de junho de
2006.
PDC
399/2007
Estatuto
emendado da
Exteriores e
Conferência da de Defesa
Haia de Direito Nacional
Internacional
Privado, adotado
na Haia, em 30
de junho de
2005.
8/11/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
595/2009
Explicação: Visa
possibilitar o
ingresso, como
Membros da
Conferência, de
Organizações
Regionais de
Integração
Econômica.
PDC
383/2007
Aprova o texto do Comissão de Acordo de
Relações
Cooperação
Exteriores e
Técnica na Área de Defesa
do Turismo entre Nacional
o Governo da
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República do
Equador,
celebrado em 04
de abril de 2007,
em Brasília.
18/10/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
893/2009
PDC
372/2007
Aprova o texto do Comissão de Acordo, por
Relações
Troca de Notas, Exteriores e
de Defesa
para o
Estabelecimento Nacional
de Um Depósito
Franco no Porto
de Rio Grande
para Cargas
Transportadas
por Rodovia,
celebrado em
Brasília, em 11
de setembro de
2006, que
complementa o
"Convênio entre
a República
28/9/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
982/2009
328
PDC
347/2007
PDC
321/2007
Federativa do
Brasil e a
República do
Paraguai para o
Estabelecimento
de um Depósito
Franco no Porto
de Rio Grande",
celebrado em
Brasília, no dia
21 de julho de
1987.
Aprova o texto do Comissão de Acordo "Estrutura Relações
de Cooperação Exteriores e
em Sociedade da de Defesa
Informação entre Nacional
os Governos da
República
Federativa do
Brasil, da
República da
África do Sul e da
República da
Índia", assinado
em Brasília, em
13 de setembro
de 2006.
Explicação:
Acordo assinado
durante a I
Reunião de
Cúpula do Fórum
de Diálogo Índia Brasil - África do
Sul (IBAS).
Terceiro
Exteriores e
Protocolo
de Defesa
Adicional às
Convenções de Nacional
Genebra de 12
de agosto de
1949, relativo à
Adoção de
Emblema
Distintivo
Adicional,
aprovado em
Genebra, em 8
de dezembro de
2005.
Explicação:
Estabelece o
"emblema do
cristal vermelho",
que possibilita a
inclusão do
Escudo Vermelho
de Davi, dentre
outros, visando a
identificação de
grupos de ajuda
humanitária:
Movimento
Internacional da
Cruz Vermelha e
do Crescente
13/9/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
599/2009
20/8/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
348/2009
329
PDC
318/2007
Vermelho.
Exteriores e
Governo da
de Defesa
República
Nacional
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Argelina
Democrática e
Popular sobre
Transporte e
Navegação
Marítima,
celebrado em
Argel, em 8 de
fevereiro de
2006.
17/8/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
494/2009
PDC
293/2007
Aprova o texto da Comissão de Relações
Convenção nº
185 (revisada) da Exteriores e
de Defesa
Organização
Internacional do Nacional
Trabalho (OIT) e
anexos, adotada
durante a 91ª
Conferência
Internacional do
Trabalho daquela
Organização,
realizada em
2003, em
Genebra, a qual
trata do novo
Documento de
Identidade do
Trabalhador
Marítimo, com
vistas à sua
ratificação e
entrada em vigor
no Brasil.
16/7/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
892/2009
PDC
214/1992
Aprova o texto da COMISSÃO MSC
Convenção sobre DE
116/1992
o Direito dos
RELAÇÕES
Tratados,
EXTERIORES
concluída em
Viena, em 23 de
maio de 1969,
ressalvados os
artigo 25 e 66.
(Autor:
COMISSÃO DE
RELAÇÕES
EXTERIORES).
7/12/1992
Projeto de
Decreto
Legislativo
Sujeita à
Apreciação
do Plenário
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
496/2009
PDC
201/2007
Aprova o texto do Comissão de Acordo para o
Relações
Estabelecimento Exteriores e
de um
de Defesa
Mecanismo de Nacional
Cooperação
Comercial entre a
República
Federativa do
Brasil e a
5/7/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
493/2009
330
PDC
133/2007
PDC
132/2007
PDC
65/2007
PDC
56/2007
República
Argentina,
assinado em
Puerto Iguazu,
em 30 de
novembro de
2005.
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República de
Nauru, assinado
em Nova York,
em 11 de maio
de 2006.
Relações
Tratado de
Assistência
Exteriores e
Jurídica Mútua de Defesa
em Matéria Penal Nacional
entre o Governo
da República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Federal da
Nigéria, assinado
em Brasília, em 6
de setembro de
2005.
Relações
Acordo de
Exteriores e
Cooperação
Nacional
da República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República
Popular da China
para o Combate
à Criminalidade
Organizada
Transnacional e
outras
Modalidades
Delituosas,
assinado em
Brasília, em 12
de novembro de
2004.
Convenção de
Relações
Auxílio Judiciário Exteriores e
em Matéria Penal de Defesa
entre os Estados Nacional
Membros da
Comunidade dos
Países de Língua
Portuguesa,
assinada na
Cidade de Praia,
em 23 de
-
22/6/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
270/2009
-
22/6/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
269/2009
-
1/6/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
268/2009
-
28/5/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
175/2009
331
PDC
53/2007
novembro 2005.
Aprova o texto da Comissão de Convenção sobre Relações
transferência de Exteriores e
de Defesa
Pessoas
Condenadas
Nacional
entre os Estados
Membros da
Comunidade dos
Países de Língua
Portuguesa,
assinada na
Cidade de Praia,
em 23 de
novembro de
2005.
25/5/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
174/2009
PDC
46/2007
Acordo de
Cooperação
Exteriores e
entre a República de Defesa
Federativa do
Nacional
Brasil e a
República
Islâmica do
Paquistão sobre
Cooperação no
Combate à
Produção,
Consumo e
Tráfico Ilícito de
Drogas e
Substâncias
Psicotrópicas,
assinado em
Brasília, em 29
de novembro de
2004.
18/5/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
708/2009
PDC
31/2007
Aprova o texto do Comissão de Instrumento de Relações
Exteriores e
Emenda à
Constituição da de Defesa
Nacional
União
Internacional de
Telecomunicaçõe
s (Genebra,
1992) com
Emendas feitas
pela Conferência
Plenipotenciária
(Quioto, 1994) e
pela Conferência
Plenipotenciária
(Mineápolis,
1998), aprovados
em Marraqueche,
em 18 de outubro
de 2002,
juntamente com
as reservas feitas
pelo Brasil.
24/4/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Apreciação
Legislativo de
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
987/2009
PDC
27/2007
Aprova o texto
revisado do
Regulamento
Sanitário
Internacional,
aprovado pela
18/4/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
395/2009
Comissão de Relações
Exteriores e
de Defesa
Nacional
332
PDC
23/2007
PDC
22/2007
PDC
20/2007
58ª Assembléia
Geral da
Organização
Mundial de
Saúde, em 23 de
maio de 2005,
com vistas à sua
entrada em vigor
no Brasil.
Aprova o texto do Comissão de Acordo Básico de Relações
Cooperação
Exteriores e
Governo da
Nacional
República
Federativa do
Brasil e o
Governo da
República da
Zâmbia, assinado
em Brasília, em
14 de março de
2006.
Aprova os textos Comissão de Relações
dos Atos da
União Postal
Exteriores e
Universal - UPU, de Defesa
Nacional
aprovados em
seu XXIII
Congresso, em
Bucareste, em 05
de outubro de
2004.
Explicação:
Sétimo Protocolo
Adicional à
Constituição da
União Postal
Universal, o
Regulamento
Geral da União
Postal Universal,
a Convenção
Postal Universal
e respectivo
Protocolo Final e
o Acordo
Referente aos
Serviços de
Pagamento dos
Correios.
Aprova o texto da Comissão de Adoção de
Relações
Exteriores e
Emendas à
de Defesa
Convenção
Nacional
Internacional
sobre Busca e
Salvamento
Marítimos, de
1979, adotadas
por meio da
Resolução MSC.
155(78) do
Comitê de
Segurança
Marítima da
Organização
Marítima
Internacional.
internacionais
29/3/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
495/2009
29/3/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
701/2009
29/3/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
705/2009
333
PDC
10/2007
Aprova o texto da Comissão de Relações
Convenção
Internacional
Exteriores e
para a Supressão de Defesa
de Atos de
Nacional
Terrorismo
Nuclear,
assinada pelo
Brasil em Nova
York, no dia 14
de setembro de
2005.
2/3/2007
Projeto de
Decreto
Sujeita à
Legislativo de
Apreciação
Acordos,
do Plenário
tratados ou
atos
internacionais
Tranformada
no(a) Decreto
Legislativo
267/2009
334
22) PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADAS, ENCAMINHADAS AO SENADO
Proposição
PEC
413/2005
PEC
483/2005
PEC
277/2008
Ementa
Autor
Altera o § 6º do art. Antonio
226 da Constituição Carlos
Federal, que dispõe Biscaia
sobre o divórcio.
Partido UF Documento Apresentação Tipo Regime Apreciação
Origem
PT
RJ 15/06/2005
PEC Especial Proposição
Sujeita à
Apreciação
do Plenário
Explicação:
Estabelece que o
casamento civil
poderá ser
dissolvido pelo
divórcio consensual
ou litigioso, na forma
da lei. Altera a
de 1988.
Altera o art. 89 do Senado PT
Ato das Disposições Federal Constitucionais
Fátima
Cleide
Transitórias.
Explicação: Inclui os
servidores públicos,
civis e militares,
custeados pela
União até 31 de
dezembro de 1991,
no quadro em
extinção da
Administração
Federal do exTerritório Federal de
Rondônia. Altera a
de 1988.
Acrescenta § 3º ao Senado PT
art. 76 do Ato das FederalIdeli
Disposições
Salvatti
Constitucionais
Transitórias para
reduzir, anualmente,
a partir do exercício
de 2009, o
percentual da
Desvinculação de
Receitas da União
incidente sobre os
recursos destinados
à manutenção e
desenvolvimento do
ensino de que trata
o art. 212 da
Constituição
Federal.
Explicação:
Estabelece o fim da
Desvinculação de
Receitas da União DRU para a
educação até o
exercício de 2011.
Altera a Constituição
Federal de 1988.
Situação CD
MESA Aguardando
Retorno
RO PEC 87/2003 28/11/2005
Sujeita à
Apreciação
do Plenário
Tranformada
no(a) Emenda
Constitucional
60/2009
SC PEC 96/2003 08/07/2008
Sujeita à
Apreciação
do Plenário
Tranformada
no(a) Emenda
Constitucional
59/2009
335
PEC
351/2009
PEC
391/2009
Altera o art. 100 da Senado PMDB
Constituição Federal Federal e acrescenta o art. Renan
Calheiros
97 ao Ato das
Disposições
Constitucionais
Transitórias,
instituindo regime
especial de
pagamento de
precatórios pelos
Estados, Distrito
Federal e
Municípios.
Explicação:
Proposta chamada
de "PEC DOS
PRECATÓRIOS".
Altera a Constituição
Federal de 1988.
Altera o art. 198 da Raimundo PSDB
Constituição Federal Gomes
para estabelecer
de Matos
plano de carreira e
piso salarial
profissional nacional
para o agente
comunitário de
saúde e o agente de
combate às
endemias.
Explicação: Altera a
de 1988.
AL PEC 12/2006 14/04/2009
Sujeita à
Apreciação
do Plenário
CE -
PEC Especial Proposição MESA Sujeita à
Aguardando
Apreciação Retorno
do Plenário
08/07/2009
Tranformada
no(a) Emenda
Constitucional
62/2009
336
23) PROJETOS DE LEI APROVADOS, SUJEITOS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, ENVIADOS AO SENADO
Proposição
Ementa
Autor
Partido UF Documento Apresentação Tipo Regime Apreciação Situação na
Origem
CD
PL 580/1995 Dispõe sobre a
Senado
PMDB RS PLS 50/1995
8/6/1995
Projeto PrioridadeProposição nomeação dos
Federal de Lei
Sujeita à
representantes
PEDRO
Apreciação
oficiais do País em SIMON
Conclusiva
organismos
pelas
internacionais de
Comissões caráter oficial.
Art. 24 II
PFL PA 16/9/1997 Projeto Ordinária Proposição PL 3628/1997 Altera a alínea "j" Vic Pires
de Lei
Sujeita à
do inciso III do art. Franco
Apreciação
302 da Lei nº
Conclusiva
7.565, de 19 de
pelas
dezembro de
Comissões 1986, que dispõe
sobre o Código
Art. 24 II
Brasileiro de
Aeronáutica.
Explicação:
Estabelecendo a
obrigatoriedade
das
concessionarias de
serviço aereo
divulgarem nota
oficial, em caso de
acidente aereo
com vitimas, no
prazo de 90
(noventa) dias
apos ocorrido o
fato, sob pena de
multa.
Ricardo
PL 3954/1997 Revoga as Leis
Delegadas nº 4 e Izar
nº 5, ambas de 26
de setembro de
1962.
Explicação:
Revoga a Lei
Delegada nº 4, que
autoriza a União a
intervir no domínio
econômico,
consistindo a
intervenção,
basicamente na
desapropriação,
compra,
armazenamento,
distribuição, venda
e fixação de
preços de bens e
serviços
considerados
essenciais e a Lei
Delegada nº 5 que
criou a Sunab.
PL 4400/1998 Dispõe sobre
Vic Pires
proibição da
Franco
fabricação e
comercialização,
em todo o território
nacional, de
embalagem para
tintas em
PPB
SP -
4/12/1997
Projeto Ordinária Proposição de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Comissões Art. 24 II
PFL
PA -
15/4/1998
Projeto Ordinária Proposição MESA de Lei
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
337
recipiente fechado
provido de
dispositivo capaz
de emitir spray.
PL 4746/1998 Dispõe sobre o
exercício da
profissão de
Pedagogo e dá
outras
providências.
Arnaldo
Faria de
Sá
PPB
SP -
13/8/1998
ação civil
destinada ao
cumprimento da
obrigação de fazer
ou de não fazer,
para a
preservação da
honra e dignidade
de grupos raciais,
étnicos e
religiosos.
Senado
Federal Abdias
Nascimen
to
PDT
RJ PLS
114/1997
21/10/1998
PL 36/1999
Altera a redação Paulo
do parágrafo único Rocha
do art. 145 do
Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de
dezembro de 1940
- Código Penal.
Explicação:
Estabelece que no
caso da injúria
consistir de
elementos
referentes à raça,
cor, etnia, religião
ou origem, caberá
representação do
ofendido, tornando
pública a ação
judicial.
PL 715/1999 Assegura acesso José
de religiosos, para Linhares
fins de assistência,
nos hospitais,
clínicas e similares
de ordem pública
ou privada.
Augusto
PL 895/1999 Altera a Lei nº
8.009, de 29 de
Nardes
março de 1990,
que dispõe sobre a
impenhorabilidade
do bem de família.
Explicação: Torna
impenhorável o
único imóvel
utilizado pelo
solteiro, separado
judicialmente,
divorciado ou viúvo
para moradia
permanente.
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Projeto PrioridadeProposição de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
PA -
3/2/1999
Projeto Ordinária Proposição
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12033/2009
PPB
CE -
27/4/1999
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PPB
RS -
11/5/1999
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
338
PL 2186/1999 Institui o Dia
Nacional do
Cerrado.
Luiz
PMDB GO Bittencourt
PL 2301/2000 Determina a
Lincoln
obrigatoriedade da Portela
execução semanal
do Hino Nacional
nos
estabelecimentos
de ensino primário
e médio.
Pompeo
de Mattos
reserva de
recursos públicos,
destinados à
habitação, em
benefício da
mulher
responsável pelo
sustento da
família, e dá outras
providências.
PL 2673/2000 Altera a descrição Senado
Federal da BR-116,
Sebastião
constante da
relação descritiva Rocha
das rodovias do
Plano Nacional de
Viação, aprovado
pela Lei nº 5.917,
de 10 de setembro
de 1973
7/12/1999
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
PST
MG -
12/1/2000
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12031/2009
PDT
RS -
22/2/2000
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PDT
AP PLS
549/1999
22/3/2000
Projeto PrioridadeProposição MESA de Lei
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PR -
29/3/2000
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
4/8/2000
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Trechos ligando os
municípios de
Monte Dourado
(PA) A Laranjal do
Jair; Mazagão,
Santana, Macapá
e Oiapoque (AP).
venda de espaços
para publicidade
nos sistemas de
transporte
rodoviário,
ferroviário e
metroviário de
passageiros.
PL 3431/2000 Estabelece limites
para a dívida
pública mobiliária
federal.
Explicação: Dispõe
que o montante da
dívida pública
mobiliária federal
não poderá
exceder a
seiscentos e
cinquenta por
cento da receita
corrente líquida.
Dr.
Rosinha
Poder
Executivo
PT
-
339
Nacional de Luta
contra
Queimaduras.
Senado
Federal Lúcio
Alcântara
PSDB CE PLS
354/1999
22/8/2000
Projeto PrioridadeProposição Tranformada
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
Apreciação Ordinária
Conclusiva 12026/2009
pelas
PMDB RS -
24/11/2000
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
MG -
5/12/2000
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 3969/2000 Dispõe sobre as Hermes PMDB PR atividades de
Parciane
Movimentação de llo
Mercadorias em
geral.
14/12/2000
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: Dia
Nacional de Luta
Contra
Queimaduras.
Darcísio
PL 3799/2000 Acrescenta
parágrafo ao artigo Perondi
34 da Lei nº 9.656,
de 3 de junho de
1998, que dispõe
sobre os planos
privados de
assistência à
saúde e dá outras
providências.
Explicação:
Desobriga as
entidades
filantrópicas da
área de saúde de
constituir pessoa
jurídica
independente,
especificamente
para operar plano
privado de
assistência à
saúde, podendo
criar departamento
ou filial com
Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica
(CNPJ) seqüencial
ao da
mantenedora.
PL 3884/2000 Acrescenta inciso Lincoln
VIII ao art. 23 da Portela
Lei nº 9.503, de 23
de setembro de
1997, que institui o
Código de Trânsito
Brasileiro.
PSL
Explicação:
Estabelece a
participação de
agentes da poícia
militar nas
operações de
fiscalização que
utilizem radares
móveis, nas
cidades ou
rodovias.
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12023/2009
340
Senado
PSDB
existência de
Federal acomodações
Luzia
separadas para
Toledo
fumantes e nãofumantes em
estabelecimentos
hoteleiros.
PL 4401/2001 Inscreve o nome Poder
do Jornalista José Executivo
Hipólito da Costa
Furtado de
Mendonça no Livro
dos Heróis da
Pátria.
Nilson
PT
propriedade de
Mourão
imóveis rurais por
pessoas
estrangeiras na
Amazônia Legal
brasileira, e dá
outras
providências.
PL 4686/2001 Torna obrigatória a Luiz
PMDB
Bittencourt
manutenção de
exemplar do
Código de Defesa
do Consumidor
nos
estabelecimentos
comerciais e de
prestação de
serviços, e dá
outras
providências.
PL 5560/2001 Autoriza o enteado Nice
PFL
a adotar o nome Lobão
de família do
padrasto.
Explicação: Altera
a Lei nº 6.015, de
1973.
Luciano
norma geral para Castro
os Corpos de
Bombeiros
Militares, que
estabelece a
obrigatoriedade de
uso de redes de
proteção.
PL 5940/2001 Dispõe sobre as Celso
normas de
Russoma
comercialização de nno
produtos e
serviços ao
consumidor.
Jutahy
dispositivos à Lei Junior
nº 10.216, de 06
de abril de 2001,
que dispõe sobre a
proteção e os
direitos das
pessoas
portadoras de
transtornos
ES PLS 10/2000
29/12/2000
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
27/3/2001
AC -
4/4/2001
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
GO -
16/5/2001
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MA -
18/10/2001
Sujeita à
Arquivada
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
RR -
26/11/2001
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PPB
SP -
12/12/2001
PSDB BA -
21/12/2001
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
-
MESA Aguardando
Retorno
341
mentais e
redireciona o
modelo
assistencial em
saúde mental.
Explicação:
Conceitua
"transtorno mental"
como enfermidade
psíquica em geral;
substitui a
expressão
"alienaçaõ mental"
e quaisquer outras
designações;
garante o direito
da pessoa
portadora de
transtorno mental,
quando submetida
a perícia médica,
ser examinada, por
junta com maioria
de psiquiatras.
PL 6043/2002 Assegura ao
recém-nascido o
direito de
realização de
exames de
identificação de
catarata congênita
e dá outras
providências.
PL 6044/2002 Institui o "Dia da
Legalidade" no
calendário oficial
brasileiro.
Pompeo de Mattos
RS -
19/2/2002
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Pompeo de Mattos
RS -
19/2/2002
PSDB CE -
27/2/2002
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Projeto PrioridadeProposição
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6167/2002 Autoriza a criação Senado
do Fundo de Apoio Federal à Cajucultura LUIZ
Funcaju, e dá
PONTES
outras
providências.
PL 6385/2002 Proíbe a
Senado
fabricação, a
Federal importação, a
TIÃO
exportação, a
VIANA
manutenção em
estoque, a
comercialização e
o uso de
diclorodifeniltriclore
tano (DDT) e dá
outras
providências.
PT
AC PLS
416/1999
20/3/2002
Senado
regulamentação do Federal exercício da
MOREIR
profissão de
A
Turismólogo.
MENDES
PFL
RO PLS
290/2001
3/6/2002
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12080/2009
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
11936/2009
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
342
Arnaldo
reconhecimento da Faria de
atividade de
Sá
capoeira e dá
outras
providências.
PTB
SP -
27/8/2002
Vanessa PCdoB AM denominação do Grazziotin
novo Prédio da
Administração da
Faculdade de
Direito, no Campus
da Universidade
Federal do
Amazonas, na
cidade de Manaus.
28/8/2002
Explicação:
Homenagea o
professor Samuel
Benchimol.
PL 7238/2002 Designa como "Dia Poder
da Inovação", o dia Executivo
19 de outubro.
PL 7309/2002 Torna obrigatória a Cabo
inclusão, no
Júlio
programa de
disciplinas do
ensino
fundamental e
médio, de estudos
sobre o uso de
drogas e
dependência
química.
PL 54/2003
Altera o art. 1º da Chico da
Lei nº 8.001, de 13 Princesa
de março de 1990,
regulamentado
pelo Decreto
Federal nº 001, de
11 de janeiro de
1991, que trata da
parcela
pertencente aos
Estados e
Municípios, do
produto da
"Compensação
Financeira dos
Recursos Hídricos
(CFRH)", bem
como o art. 29 da
Lei nº 9.984, de 17
de julho de 2000.
Explicação: Reduz
para 25% (vinte e
cinco por cento) a
parcela
pertencente aos
Estados e
-
MSC
883/2002
22/10/2002
PST
MG -
7/11/2002
PL
PR -
18/2/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
Projeto PrioridadeProposição MESA Aguardando
de Lei
Sujeita à
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
343
aumentando para
65% (sessenta e
cinco por cento) a
parcela dos
municípios
alagados,
referente à
Compensação
Financeira dos
Recursos Hídricos
(CFRH).
Maurício
PL 74/2003
Acrescenta um
Rands
parágrafo 5° ao
art. 879 da
Consolidação das
Leis do Trabalho,
aprovada pelo
Decreto-Lei nº
5.452, de 1º de
maio de 1943,
para facultar a
elaboração de
cálculos de
liquidação
complexos por
perito em
contabilidade e
autoriza o
arbitramento da
respectiva
remuneração.
PL 163/2003 Dá denominação a Inocêncio
Oliveira
viadutos da BR232, localizados no
perímetro urbano
da cidade de
Bezerros, no
Estado de
Pernambuco.
Explicação:
Denomina Viaduto
Prefeito Lucas
Cardoso e Viaduto
Dom José
Lamartine Soares
os viadutos da BR
- 232.
PL 250/2003 Institui na
Alberto
República
Fraga
Federativa do
Brasil a data de 13
de maio como
sendo o dia da
Polícia Militar.
José
dispositivos à
Pimentel
Consolidação das
Leis do Trabalho CLT, para
descaracterizar a
sucessão de
empregador no
caso que
menciona e dá
outras
providências.
PT
PE -
18/2/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
PE -
25/2/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB DF -
27/2/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
19/3/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PT
CE -
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12079/2009
344
Explicação:
Mantém as
empresas como
responsáveis pelas
obrigações
trabalhistas,
mesmo que sejam
administradas por
sociedades
cooperativas de
empregados.
Altera o DecretoLei nº 5.452, de
1943.
Pompeo
obrigatoriedade da de Mattos
instalação de
câmeras de
filmagem nos
shopping centers e
similares.
PL 714/2003 Regulamenta as Rubens
transmissões das Otoni
TVs Câmara e
Senado, em canal
aberto, para todo o
Território Nacional.
PL 768/2003 Modifica a Lei nº
9.472, de 16 de
julho de 1997 ( Lei
Geral de
Telecomunicações
), obrigando as
operadoras de
telefonia fixa
comutada a
divulgar a
legislação de
defesa do
consumidor nas
listas telefônicas
de distribuição
obrigatória.
adiamento de
feriados.
PDT
RS -
8/4/2003
PT
GO -
9/4/2003
Luiz
PMDB GO Bittencour
t
16/4/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Marcelo
Castro
que serão
comemorados por
adiamento, nas
sextas-feiras, os
feriados que
caírem nos demais
dias da semana.
PL 836/2003 Disciplina o
Bernardo
funcionamento de Ariston
bancos de dados e
serviços de
proteção ao crédito
e congêneres e dá
outras
providências.
Explicação: Institui
o Cadastro
Positivo de
Consumidores.
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB
PI -
16/4/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PSB
RJ -
24/4/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
345
PL 874/2003 Torna obrigatório o Gilmar
exame do fundo de Machado
olho de recémnascidos.
PT
MG -
30/4/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 1033/2003 Institui o salário
Vanessa PCdoB AM Grazziotin
adicional de
periculosidade
para os vigilantes
e empregados em
transporte de
valores.
21/5/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Luciano
10.334, de 19 de Zica
dezembro de
2001, que "dispõe
sobre a
obrigatoriedade de
fabricação e
comercialização de
lâmpadas
incandescentes
para uso em
tensões de valor
igual ou superior
ao da tensão
nominal da rede de
distribuição, e dá
outras
providências."
Explicação: Para
diagnóstico de
retinoblastoma e
outras doenças
graves ou
congênitas
PT
SP -
22/5/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
CN –
Aguardando
Apreciacao
do Veto
Carlos
criação do
Abicalil
Programa Nacional
de Saúde Vocal do
professor da Rede
Pública de Ensino
e dá outras
providências.
PT
MT -
28/5/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 1181/2003 Estabelece
Leonardo
Monteiro
diretrizes para
verificação da
segurança de
barragens de
cursos de água
para quaisquer fins
e para aterros de
contenção de
resíduos líquidos
industriais.
PT
MG -
3/6/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Normatiza a
fabricação e
comercialização de
lâmpadas em
geral, excluindo da
Lei a palavra
"incandescente".
346
Luiz
PMDB GO Bittencourt
tratamento
preferencial aos
idosos, portadores
de deficiência e
gestantes em
eventos culturais,
artístico,
desportivo e
similares.
5/6/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Léo
parágrafo único ao Alcântara
art. 9º da Lei nº
8.935, de 18 de
novembro de
1994.
PSDB CE -
1/7/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 1372/2003 Cria os Conselhos Max
PMDB PR Federal e
Rosenma
Regionais de
nn
Zootecnia e dá
outras
providências.
1/7/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Professora PSDB GO PL 1392/2003 Institui o Dia do
Plano Nacional de Raquel
Teixeira
Educação.
2/7/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
GO -
23/7/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Moacir
PMDB PR Micheletto
5/8/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
6/8/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: Anula
o efeito jurídico do
ato notarial em
caso de prática do
ofício fora do
município para o
qual recebeu
delegação.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 12 de
dezembro.
PL 1533/2003 Denomina Rodovia Rubens
Federal
Otoni
Governador
Henrique Santillo o
trecho da BR-060 Goiânia / Brasília.
Nacional da
Câmara Júnior.
PT
Explicação: A ser
comemorado no
dia 11 de
dezembro.
Sandra
regulamentação do Rosado
exercício da
profissão de
Apicultor.
PMDB RN -
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12102/2009
347
PL 1696/2003 Altera o parágrafo Geraldo
2º do art. 12 da Lei Resende
nº 9.656, de 3 de
junho de 1998, a
qual dispõe sobre
os Planos e
Seguros Privados
de Assistência à
Saúde.
Ementa da Lei:
Altera o art. 35-C
da Lei nº 9656, de
3 de junho de
1998, que dispõe
sobre os planos e
seguros privados
de assistência à
saúde.
PPS
MS -
14/8/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
11935/2009
Eduardo
parágrafo único ao Barbosa
art. 30 da Lei nº
8.935, de 1994,
dispondo sobre o
procedimento a ser
adotado pelos
cartórios no
atendimento aos
deficientes visuais.
PSDB MG -
19/8/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 1826/2003 Institui a Medalha Alberto
Sérgio Vieira de
Fraga
Mello.
PMDB DF -
28/8/2003
Lobbe
universalização
Neto
das bibliotecas nas
instituições de
ensino do País.
PSDB SP -
28/8/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: Obriga
os planos de
saúde a cobrirem o
atendimento nos
casos de
planejamento
familiar, incluindo
métodos e
técnicas de
concepção e
contracepção.
PL 1852/2003 Institui o dia 17 de Fernando
outubro como o
Ferro
"Dia Nacional da
Música Popular
Brasileira".
PT
PE -
2/9/2003
Joaquim
criação de número Francisco
telefônico para uso
exclusivo dos
Conselhos
Tutelares.
PTB
PE -
3/9/2003
-
-
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12003/2009
348
Leonardo
critérios para
Mattos
ingresso em
estabelecimentos
federais de ensino
médio e superior
de pessoas
portadoras de
necessidades
especiais.
PV
MG -
3/9/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Fernando
dispositivo à Lei nº de
10.336, de 19 de Fabinho
dezembro de
2001, para isentar
as empresas de
transporte coletivo
urbano municipal e
transporte coletivo
urbano alternativo
da Contribuição de
Intervenção no
Domínio
Econômico - CIDE.
PFL
BA -
9/9/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 2040/2003 Altera para dois
Walter
anos o limite
Pinheiro
máximo para
retroação de
débitos, junto a
qualquer empresa
ou fornecedor.
PT
BA -
23/9/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PPB
SC -
24/9/2003
Walter
proibição de
Pinheiro
entidades ou
empresas
brasileiras ou
sediadas em
Território Nacional
estabelecerem
contratos com
empresas que
explorem trabalho
degradante em
outros países.
PT
BA -
30/9/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Rubens
aplicação de
Otoni
provas e a
atribuição de
freqüência a
alunos
impossibilitados de
comparecer à
escola, por
motivos de
liberdade de
consciência e de
crença religiosa.
PT
GO -
8/10/2003
Nacional de
Combate à
Dengue.
Senado
Federal Vasco
Furlan
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
349
obrigatoriedade de
tratamento e
assepsia de areia
contida em
tanques de lazer e
recreação
existentes em
áreas públicas e
privadas.
PL 2318/2003 Proclama Olinda a
Capital Simbólica
do Brasil e dá
outras
providências.
Neucimar
Fraga
PL
ES -
15/10/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Maurício
Rands
PT
PE -
16/10/2003
-
Tribunal criação de cargos Superior
efetivos e em
Do
Trabalho
comissão e
funções
comissionadas no
Quadro de Pessoal
do Tribunal
Regional do
Trabalho da 1ª
Região.
Max
PMDB PR PL 2592/2003 Altera a Lei nº
9.782, de 26 de
Rosenma
janeiro de 1999, nn
para dispor sobre
a cooperação
institucional entre
a Agência
Nacional de
Vigilância Sanitária
e instituições de
ensino
universitário e de
pesquisa mantidas
pelo Poder
Público.
Milton
PL
SP PL 2756/2003 Dispõe sobre a
comemoração de Monti
feriado e dá outras
providências
19/11/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
25/11/2003
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12090/2009
11/12/2003
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
18/12/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: Institui
a antecipação dos
feriados para as
segundas-feiras,
ressalva os dias 1°
de Janeiro
(Confraternização
Universal),
Carnaval, SextaFeira Santa, 7 de
Setembro
(Independência) e
25 de dezembro
(Natal).
Mário
Nacional da
Negromo
Baiana de Acarajé. nte
Explicação: A ser
comemorado no
dia 25 de
novembro.
PP
BA -
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
11877/2008
350
Vander
dispositivo à Lei nº Loubet
7.210, de 11 de
julho de 1984, que
institui a Lei de
Execução Penal.
PT
MS -
18/12/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL
ES -
18/12/2003
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB ES -
21/1/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PE -
28/1/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 2948/2004 Institui o dia 26 de Max
PMDB PR outubro como o
Rosenma
"Dia Nacional do nn
Tropeiro".
10/2/2004
Nelson
7.644, de 18 de
Pellegrino
dezembro de
1987, para dispor
sobre a atividade
de Pai Social.
11/2/2004
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
que o
estabelecimento
penal reserve
instalação
destinada à
realização de
audiência judicial
com os presos;
altera o Decreto-lei
nº 3.689, de 1941.
PL 2828/2003 Institui o dia 31 de Neucimar
Outubro como Dia Fraga
Nacional da
Proclamação do
Evangelho e dá
outras
providências
PL 2871/2004 Institui o dia 12 de Rose de
agosto como o
Freitas
"Dia Nacional de
Direitos Humanos".
PL 2902/2004 Denomina "Porto
Fluvial Paulo de
Souza Coelho".
Explicação: Define
"pai social" como
aquele que se
dedica à
assistência ao
menor
abandonado,
dentro do sistema
de casa-lar,
juntamente com a
"mãe social".
Gonzaga
Patriota
PSB
PT
BA -
-
MESA Aguardando
Retorno
351
Carlos
Nacional do Quilo. Santana
Explicação: A ser
comemorado no
dia 03 de
novembro, em
homenagem a
Herbert de Souza,
(Betinho).
PL 3300/2004 Inscreve o nome Severiano
de Getúlio
Alves
Dornelles Vargas
no Livro dos
Heróis da Pátria.
instituição do Dia
Nacional da
Parteira
Tradicional.
Rose de
Freitas
Explicação: A ser
comemorado no
dia 20 de janeiro.
PL 3338/2004 Altera a redação Benedito
de dispositivo do de Lira
art. 3º da Lei nº
10.267, de 18 de
agosto de 2001,
que alterou o § 3º
do art. 176 da Lei
nº 6.015, de 31 de
dezembro de
1973.
Explicação:
Garante a isenção
de custos
financeiros do
registro de imóvel
rural aos
proprietários de
imóveis rurais cuja
somatória da área
não exceda a 20
(vinte) módulos
fiscais.
PL 3401/2004 Cria a disciplina " Lobbe
Educação
Neto
Financeira" nos
currículos de 5ª a
8ª séries do ensino
fundamental e do
ensino médio.
Almir
PL 3452/2004 Revoga artigos
das Leis nº 8.245, Moura
de 18 de outubro
de 1991, e 8.009,
de 29 de março de
1990, para dispor
sobre a
impenhorabilidade
do imóvel
residencial do
fiador do contrato
de locação.
PT
RJ -
17/2/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PDT
BA -
1/4/2004
PMDB ES -
6/4/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
AL -
13/4/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSDB SP -
27/4/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
4/5/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
PL
RJ -
352
PL 3622/2004 Acrescenta § 2º ao Gilmar
Machado
art. 82 da Lei nº
9.424, de 24 de
dezembro de
1996, que
estabelece as
Diretrizes e Bases
da Educação
Nacional.
PT
MG -
20/5/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
GO -
1/6/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSDB PR -
8/6/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Estabelece o
aproveitamento
dos serviços
sociais e
comunitários
desenvolvidos
pelos alunos como
de efetivo estágio,
em especial
àqueles voltados
para a educação
popular; altera a
Lei nº 9.394, de
1996.
PL 3687/2004 Denomina "Viaduto Rubens
Governador
Otoni
Henrique Santillo"
o viaduto
localizado no km
432 da BR-153, no
Município de
Anápolis - GO.
PL 3738/2004 Institui o dia 25 de Luiz
outubro como Dia Carlos
Nacional do
Hauly
Macarrão.
criação do "Dia
Nacional de Zumbi
e da Consciência
Negra".
Senado
Federal Serys
Slhessare
nko
PT
MT PLS
520/2003
16/11/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Deley
PV
RJ -
17/11/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: A ser
comemorado no
dia 20 de
novembro, data do
falecimento do
líder negro Zumbi
dos Palmares.
medidas para o
controle de
avifauna nas
imediações de
aeródromos.
Explicação:
Estabelece normas
para redução do
risco de acidente
aeronáutico
353
decorrente de
colisão de
aeronave com
pássaros e dispõe
que sobre a
exploração de
aeródromo.
duração da
jornada de
trabalho dos
Operadores de
Telemarketing.
Bernardo
Ariston
PMDB RJ -
24/11/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
15/12/2004
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB ES -
3/3/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Moacir
PMDB PR Micheletto
25/4/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
5/5/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: Fixa
em 5 (cinco) horas
a jornada de
trabalho do
operador de
telemarketing.
PL 4673/2004 Reconhece a
Maria do
profissão de
Rosário
Intérprete da
Língua Brasileira
de Sinais - Libras e
dá outras
providências.
Rose de
dispositivos ao art. Freitas
328 da Lei nº
9.503, de 23 de
setembro de 1997,
para dispor sobre
a destinação dos
valores
arrecadados no
leilão de veículos
apreendidos e não
reclamados por
seus proprietários.
Nacional do
Engenheiro
Industrial
Madeireiro.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 26 de março.
Celso
cassação da
Russoma
nno
eficácia da
inscrição no
Cadastro Nacional
de Pessoas
Jurídicas do
Ministério da
Fazenda - CNPJ /
MF e,
conseqüentemente
, do registro no
órgão regulador
competente na
hipótese que
especifica.
PT
PP
RS -
SP -
354
Explicação:
Estabelecendo a
cassação do CNPJ
e do registro na
ANP - Agência
Nacional de
Petróleo, das
empresas que
comercializarem
combustíveis
adulterados.
Vanessa PCdoB AM Grazziotin
intervenção
cirúrgica de
simpatectomia
para correção da
Hiper-hidrose e dá
outras
providências.
PL 5300/2005 Dá a denominação Senado
PFL SP PLS
de Aeroporto de Federal 181/2004
Bauru Romeu
Comandante João Tuma
Ribeiro de Barros
ao Aeroporto de
Bauru, no Estado
de São Paulo.
PL 5310/2005 Institui o dia 9 de Daniel
PCdoB BA junho como "Dia Almeida
Nacional do
Cipeiro".
Explicação:
Homenageia os
membros da CIPA
- Comissão Interna
de Prevenção de
Acidentes.
PL 5391/2005 Dispõe sobre as Gilmar
medidas a serem Machado
adotadas no
traumatismo
dentário
ocasionado pela
prática esportiva e
dá outras
providências.
PL 5516/2005 Inscreve o nome Marco
de Sepé Tiaraju no Maia
Livro dos Heróis
da Pátria.
Ary Kara
Nacional dos
Trabalhadores em
Radiologia.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 29 de outubro.
PL 5765/2005 Altera o art. 42 da Celso
Lei nº 8.078, de 11 Russoma
de setembro de
nno
1990, que "dispõe
sobre a proteção
do consumidor e
dá outras
providências
19/5/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
24/5/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
25/5/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
MG -
8/6/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
RS -
28/6/2005
PTB
SP -
29/6/2005
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
SP -
17/8/2005
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12032/2009
-
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
355
Explicação:
Proibindo a
cobrança indevida
de encargos
diversos na
cobrança
extrajudicial da
dívida do
consumidor
inadimplente.
PL 6070/2005 Altera o Inciso III Celso
do art. 162 da Lei Russoma
nº 9.503, de 23 de nno
setembro de 1997,
que institui o
Brasileiro.
PP
SP -
19/10/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
SP -
19/10/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
SP -
8/11/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Suprimindo a
medida
administrativa de
recolhimento da
habilitação, no
caso do condutor
estar dirigindo
veículo com a
Carteira Nacional
de Habilitação ou a
Permissão para
Dirigir de categoria
diferente da
exigida para o
veículo.
Celso
dispositivo à Lei nº Russoma
nno
8.078, de 11 de
setembro de 1990,
que dispõe sobre a
proteção do
consumidor e dá
outras
providências.
Explicação:
Proibindo a
cobrança de
adiantamento do
valor referente a
mensalidade do
serviço a ser
prestado, seja o
contrato de prazo
certo ou de
prestação
continuada.
Celso
exame do produto, Russoma
pelo consumidor, nno
no ato da compra.
Explicação:
Alterando a Lei nº
8.078, de 1990.
356
PL 6244/2005 Fixa critério para Sandra
instituição de datas Rosado
comemorativas.
PSB
RN -
23/11/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Estabelecendo
critérios de alta
significação para
os diferentes
segmentos a
serem
homenageados.
PL 6264/2005 Institui o Estatuto Senado
Federal da Igualdade
Racial.
Paulo
Paim
Explicação:
Estabelece
critérios para o
combate à
discrimição racial
de afro-brasileiros;
altera a Lei nº
6.015, de 1973.
PT
RS PLS
213/2003
25/11/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Ricardo
Nacional de Luta Barros
contra o Câncer de
Mama.
PP
PR -
29/11/2005
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6277/2005 Denomina Rodovia Geraldo
Federal Francisco Resende
Anselmo Gomes
de Barros a BR359, no trecho
Coxim Alcinópolis.
PPS
MS -
30/11/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6327/2005 Denomina a nova Gonzaga
Refinaria de
Patriota
petróleo de
Pernambuco de
"Refinaria Abreu e
Lima".
PSB
PE -
6/12/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6328/2005 Denomina a
Ferrovia
Transnordestina
de "Ferrovia
Miguel Arraes de
Alencar".
Gonzaga
Patriota
PSB
PE -
6/12/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6367/2005 Institui o Dia do
Intensivista.
Rafael
Guerra
PSDB MG -
8/12/2005
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: A ser
comemorado no
dia 27 de
novembro.
Explicação:
Homenageando o
médico em
exercício nas
UTI's.
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12116/2009
357
Celso
fornecimento de Russoma
alimentação
nno
diferenciada para
crianças e
adolescentes
portadores de
diabetes nas
escolas públicas
brasileiras.
PP
SP -
16/1/2006
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PSB
RN -
17/1/2006
PL 6611/2006 Denomina a BR- Vander
267 como rodovia Loubet
João Paulo II.
PT
MS -
8/2/2006
PL 6630/2006 Proíbe que uma
Maurício
mesma pessoa
Rands
ocupe duas vagas
simultaneamente
em instituições
públicas de ensino
superior.
PT
PE -
14/2/2006
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 6746/2006 Dispõe sobre os Júlio
PSDB RS aspectos
Redecker
trabalhista,
previdenciário e
tributário das
quantias
espontaneamente
pagas pelas
empresas a seus
empregados a
título de prêmio
por desempenho.
PL 6898/2006 Altera o art. 236 da Sandes
PP
GO Lei nº 5.869, de 11 Júnior
de janeiro de 1973
- Código de
Processo Civil.
15/3/2006
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
11/4/2006
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
11/4/2006
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
dispensação de
medicamentos
contendo
antimicrobianos.
Sandra
Rosado
Explicação:
Estabelece a
presunção de
intimação quando
o advogado retira
os autos em carga
do Cartório ou da
Secretaria, ainda
que essa não
tenha sido
publicada.
Celso
critérios mínimos Russoma
para a outorga do nno
título de patrono
ou patrona.
PP
SP -
MESA Aguardando
Retorno
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12089/2009
358
PL 7022/2006 Confere ao
Beto
município de São Albuquer
Leopoldo o título que
de "Berço da
Colonização
Alemã no Brasil".
PSB
RS -
11/5/2006
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
Arolde de
PL 7033/2006 Acrescenta o
artigo 19-A à Lei nº Oliveira
10.098, de 19 de
dezembro de
2000, que
"estabelece
normas gerais e
critérios básicos
para a promoção
da acessibilidade
das pessoas
portadoras de
deficiência ou com
mobilidade
reduzida, e dá
outras
providências".
PFL
RJ -
16/5/2006
PT
MS -
2/8/2006
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PL 7428/2006 Denomina "Milton Paes
Brandão" a rodovia Landim
BR-404 que liga as
cidades de Piripiri PI, a Icó - CE.
PTB
PI -
22/8/2006
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 7520/2006 Obriga a feitura de Sandro
curso de
Mabel
treinamento para o
cargo de
Conselheiro
Tutelar.
PL
GO -
24/10/2006
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
os fabricantes de
aparelhos
receptores de
rádio e de
televisão a
disponibilizar
equipamentos que
possuam saída de
áudio compatível
com fones de
ouvido, com ajuste
independente de
volume.
PL 7402/2006 Institui o dia 8 de Antônio
julho como o Dia Carlos
dos Trabalhadores Biffi
em Massas
Alimentícias.
Explicação: A ser
comemorado em 8
de julho.
a Lei nº 8.069, de
1990.
359
PL 7706/2006 Institui o dia 13 de Edinho
julho como o Dia Bez
Nacional do
Conselho Tutelar.
PMDB SC -
21/12/2006
PL 36/2007
Confere ao
Edinho
Bez
Município de
Imbituba (SC), o
título de Capital
Nacional da Baleia
Franca.
PMDB SC -
6/2/2007
PL 48/2007
Dá nova redação Neilton
ao inciso V do art. Mulim
53, da Lei nº
8.069, de 13 de
julho de 1990,
Estatuto da
Criança e do
Adolescente.
PR
RJ -
6/2/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
-
-
Explicação:
Garante à criança
o acesso à escola
pública no mesmo
estabelecimento
dos irmãos, e
proíbe a
separação de
irmãos gêmeos.
PL 71/2007
Altera dispositivos José
da Lei nº 8.245, de Carlos
18 de outubro de Araújo
1991, que dispõe
sobre as locações
de imóveis
urbanos e os
procedimentos a
elas pertinentes.
PR
BA -
7/2/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 79/2007
Institui o dia 9 de Ana
dezembro como o Arraes
"Dia Nacional do
Frevo".
PSB
PE -
8/2/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
RS -
8/2/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Homenagem ao
Maestro Nelson
Ferreira.
PL 99/2007
Dispõe sobre o
exercício da
profissão de
Motorista.
a Lei nº 11.442, de
2007, para revogar
a competência da
Justiça Comum
para julgar ações
oriundas dos
contratos de
transporte de
cargas.
Tarcísio
Zimmerm
ann
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12112/2009
360
PL 123/2007 Institui normas
Neilton
para o
Mulim
atendimento pelo
Sistema Único de
Saúde - SUS para mulheres
vitimas de
violência e dá
outras
providências.
PR
RJ -
13/2/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 130/2007 Institui o dia 8 de Max
PMDB PR maio como o "Dia Rosenma
Nacional do
nn
Turismo" e confere
a Alberto Santos
Dumont o título de
"Pai do Turismo
Brasileiro".
13/2/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 207/2007 Dá nova redação
ao artigo 2º da Lei
nº 9.870, de 23 de
novembro de
1999, obrigando o
estabelecimento
de ensino a
divulgar a lista de
material escolar
quarenta e cinco
dias antes da data
final para
matrícula.
Clodovil
Hernan
des
PTC
SP -
15/2/2007
Projeto Ordinária Proposição MESA Aguardando
de Lei
Sujeita à
Conclusiva
pelas
PL 218/2007 Condiciona a
concessão de
reajustes nas
tarifas ou preços
praticados pelas
empresas
prestadoras dos
serviços públicos
que especifica à
prévia realização
de audiência
pública.
PL 235/2007 Modifica a Lei nº
9.394, de 20 de
dezembro de
1996.
Clodovil
Hernan
des
PTC
SP -
15/2/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PCdoB BA -
27/2/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
27/2/2007
no(a) Lei
de Lei
Sujeita à
pelas
Explicação:
Autoriza a cirurgia
plástica gratuita.
Alice
Portugal
Explicação: Torna
obrigatória a
inclusão de
conteúdo sobre
Direitos da Mulher
no ensino médio.
PL 237/2007 Altera o art. 12 da Senado
Lei nº 9.394, de 20 Federalde dezembro de Cristovam
1996,
Buarque
determinando às
instituições de
ensino
PDT
DF PLS
218/2006
361
obrigatoriedade no
envio de
informações
escolares aos pais,
conviventes ou
não com seus
filhos.
Inocêncio
outorga de canais Oliveira
de televisão no
Sistema Brasileiro
de Televisão
Digital para as
entidades que
menciona.
Explicação:
Possibilita à TV
Pública o
compartilhamento
de infra-estrutura
para transmissão
na modalidade
multiprogramação,
tanto na definição
padrão quanto em
alta definição da
TV digital .
PL 279/2007 Fixa limites para o Otavio
valor das
Leite
anuidades devidas
ao Conselho
Federal e aos
Conselhos
Regionais de
Educação Física.
PL 339/2007 Institui a "Semana José
Nacional de
Eduardo
Educação,
Cardozo
Conscientização e
Orientação sobre a
Fissura LábioPalatina", e dá
outras
providências.
Senado
funcionamento de Federalempresas de
Romeu
desmontagem de Tuma
veículos
automotores
terrestres, altera o
art. 114 e o art.
126 da Lei nº
9.503, de 23 de
setembro de 1997,
e dá outras
providências.
PL 405/2007 Acrescenta § 6º ao Senado
art. 43 da Lei nº
Federal 8.078, de 11 de
Rodolpho
setembro de 1990, Tourinho
para dispor sobre
a formação do
cadastro positivo
nos Sistemas de
Proteção ao
Crédito.
PR
PE -
1/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSDB
RJ -
1/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
SP -
7/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
SP PLS
372/2005
7/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
BA PLS
263/2004
14/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
362
PL 498/2007 Estabelece a
Dr.
obrigatoriedade de Rosinha
notificação
compulsória dos
casos em que
especifica e dá
outras
providências.
PL 547/2007 Dá nova redação Lobbe
ao inciso II do art. Neto
20 da Lei nº 9.394,
de 20 de
dezembro de
1996, que
estabelece as
diretrizes e bases
da educação
nacional.
Explicação: Inclui
as cooperativas
educacionais na
categoria de
instituição privada
de ensino.
PL 589/2007 Obriga o
Vinicius
fornecedor a tornar Carvalho
disponível ao
consumidor um
serviço de
atendimento
automático de
ligação telefônica
que lhe permita
determinar a
cessação da
prestação de
serviço, sem
intervenção
pessoal.
PL 597/2007 Altera o art. 25 da Jorginho
Lei nº 9.394, de 20 Maluly
de dezembro de
1996, que
"Estabelece as
diretrizes e bases
da educação
nacional".
o número de
alunos em sala de
aula.
PL 613/2007 Regulamenta a
André de
Paula
profissão de
Repentista em
todo território
nacional, e dá
outras
providências.
Explicação: Inclui o
Cantador, Violeiro,
Improvidador,
Embolador,
Cantador de Coco,
Poeta Repentista,
Contador e
Declamador de
Causos, Escritor
de Literatua de
Cordel.
PT
PR -
20/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSDB SP -
22/3/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PTdoB RJ -
28/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12020/2009
PFL
SP -
28/3/2007
Sujeita à
Arquivada
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
PE -
29/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
363
PL 614/2007 Fica denominado Rafael
"Engenheiro Simão Guerra
Gustavo Tamm" o
anel rodoviário
localizado no
Município de
Barbacena - MG, o
qual liga as
rodovias federais
BR-040 (BH-RJ) e
BR-265
(Barbacena Rodovia Fernão
Dias) construído
pelo DNIT, com
apoio da prefeitura
local.
Nacional de
Conscientização
da Hemofilia.
PSDB MG -
29/3/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Paulo
Roberto
PTB
RS -
10/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Geraldo
Thadeu
PPS
MG -
18/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Angelo
Vanhoni
PT
PR -
18/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PR
PE -
18/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PFL
SP -
19/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: A ser
comemorado no
dia 17 de abril Dia Nacional do
Hemofílico.
Nacional do
Ouvidor.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 16 de março.
Nacional da
Educação
Ambiental
Explicação: A ser
comemorado no
dia 03 de junho.
PL 770/2007 Institui o "Dia
Inocêncio
Nacional do Poeta" Oliveira
cada dia 19 de
abril do calendário
gregoriano em
vigor no Brasil.
Explicação: Em
homenagem ao
nascimento do
poeta Manoel
Bandeira.
Walter
parágrafos ao art. Ihoshi
18 do Decreto-lei
nº 4.657, de 4 de
setembro de 1942
- Lei de Introdução
ao Código Civil
Brasileiro.
364
Explicação:
Autoriza as
autoridade
consulares
celebrarem a
separação
consensual e o
divórcio
consensual de
brasileiros no
exterior.
PL 819/2007 Dispõe sobre o Dia Sandro
Mabel
Nacional do
Respeito ao
Contribuinte.
PR
GO -
24/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PTC
SP -
24/4/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Neilton
Alerta sobre o Uso Mulim
Nocivo do Álcool.
PR
RJ -
25/4/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 929/2007 Dispõe sobre o Dia Milton
Nacional de
Monti
Atenção à Dislexia.
PR
SP -
2/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: A ser
celebrado no dia
25 de maio.
PL 821/2007 Modifica a Lei nº Clodovil
9.610, de 19 de
Hernan
fevereiro de 1998,
des
assegurando
direitos morais aos
dubladores de
obras audiovisuais.
NOVA EMENTA:
Acrescenta inciso
VII ao § 2º art. 81
da Lei 9610, de 19
de fevereiro de
1998, para incluir o
nome dos
dubladores nos
créditos das obras
audiovisuais.
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12091/2009
Explicação:
Garante ao
dublador de obra
audiovisual a
menção de seu
nome ou sinal nos
créditos da obra e
o direito de
participarem dos
resultados de
exibição, nos
termos previstos
no contrato de
trabalho que
vierem a negociar.
365
PL 944/2007 Altera o art. 19 da Sebastião
Lei nº 10.741, de Bala
1º de outubro de Rocha
2003, que dispõe
sobre o Estatuto
do Idoso e dá
outras
providências.
PDT
AP -
3/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PTC
SP -
PP
SP -
9/5/2007
PP
SP -
9/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
SP -
9/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
o estabelecimento
de saúde a fazer a
notificação
compulsória em
caso de violência
contra idosos.
PL 991/2007 Institui o dia da
mãe adotiva a ser
comemorado,
anualmente, no 3º
Domingo do mês
de maio.
Clodovil
Hernan
des
Celso
obrigatoriedade de Russoma
especificação de nno
data de postagem
nas
correspondências
que encaminham
documentos de
cobrança.
a Lei nº 6.538, de
1978.
Celso
dispositivo ao art. Russoma
158 do Código de nno
Trânsito Brasileiro,
para tornar
obrigatória
aprendizagem
noturna.
a Lei nº 9.503, de
1997.
Celso
Nacional do
Russoma
Guarda Municipal. nno
Explicação: A ser
comemorado no
dia 10 de outubro.
Edmilson PCdoB RJ 7.210, de 11 de
Valentim
julho de 1984, e dá
outras
providências.
Explicação:
Estabelece a
competência da
Defensoria Pública
de garantir o
acesso à Justiça,
no âmbito da
execução da pena
8/5/2007
16/5/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
-
366
e prestação de
assistência
judiciária integral e
gratuita.
Senado
10.289, de 20 de Federal setembro de 2001, Antonio
Carlos
que institui o
Programa Nacional Valadares
de Controle do
Câncer de
Próstata, a fim de
garantir maior
efetividade no
combate à doença.
PL 1165/2007 Concede
Senado
Federal indenização por
dano moral às
Tião
pessoas com
Viana
deficiência física
decorrente do uso
da talidomida e dá
outras
providências.
a Lei nº 7.070, de
1982.
Rodovalho
politica nacional de
incentivo à cultura
do bambu e dá
outras
providências.
Flávio
Dino
8.038, de 28 de
maio de 1990.
NOVA EMENTA:
Insere inciso III no
art. 3º da Lei nº
8.038, de 28 de
maio de 1990,
para prever a
possibilidade de o
relator de ações
penais de
competência
originária do
Superior Tribunal
de Justiça e do
Supremo Tribunal
Federal convocar
desembargador ou
juiz para a
realização de
interrogatório e
outros atos de
instrução.
Explicação:
Confere ao relator,
em ações penais
originárias do
Supremo Tribunal
Federal e do
Superior Tribunal
de Justiça, a
faculdade de
convocar
PSB
SE PLS 34/2005
17/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
AC PLS
156/2006
25/5/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
DF -
29/5/2007
PCdoB MA -
29/5/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
DEM
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12019/2009
367
Desembargadores
de Turmas
Criminais dos
Tribunais de
Justiça ou dos
Tribunais
Regionais
Federais, bem
como Juizes das
varas criminais da
Justiça dos
Estados e
Municípios para
atuar na instrução
de processos de
competência
exclusiva do STF e
do STJ.
Gustavo
depósito legal de Fruet
obras musicais na
Biblioteca
Nacional.
PL 1285/2007 Altera o Decreto- Carlos
Lei nº 116, de 25 Bezerra
de janeiro de 1967,
para alterar o
prazo prescricional
das ações contra
extravio de carga e
das ações por falta
de conteúdo,
diminuição, perdas
e avarias ou danos
à carga.
PSDB PR -
30/5/2007
PMDB MT -
12/6/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
-
Explicação:
Aumenta para 3
(três) anos o prazo
prescricional para
ajuizamento de
ação contra
extravio de
mercadorias
utilizando
transporte
aquaviário, com
vistas a
compatibilizar o
Decreto-Lei n°
116, de 1967, com
o Código Civil.
Deley
Nacional do Jogo
Limpo (fair play)
contra o Doping
nos Esportes.
PL 1310/2007 Institui o dia 12 de Carlos
maio como Dia
Sampaio
Nacional dos
Trabalhadores da
área da Saúde.
PSC
RJ -
12/6/2007
PSDB SP -
13/6/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
368
PL 1488/2007 Institui a "Semana Adão
Nacional do Feijão Pretto
e Arroz" e dá
outras
providências.
PL 1535/2007 Acrescenta o § 8º Flávio
ao art. 543-A da Dino
Lei nº 5.869, de 11
de janeiro de 1973
- Código de
Processo Civil.
PT
RS -
4/7/2007
PCdoB MA -
9/7/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Permite que o
Supremo Tribunal
Federal dê
conhecimento ao
recurso
extraordinário
tempestivo que for
inadimissível por
causa formal que
não seja grave,
quando entender
que a matéria é de
relevância
econômica, política
ou social, com
repercussão geral.
Pepe
município de Nova Vargas
Petrópolis no
Estado do Rio
Grande do Sul, o
título de "Capital
Nacional do
Cooperativiismo de
Crédito".
PL 1595/2007 Denomina de
João
"Prefeito Leôncio Oliveira
Miranda" a ponte
na BR-235, sobre
o rio Tocantins,
entre os
Municípios de
Tupirama e Pedro
Afonso, no Estado
do Tocantins.
Gervásio
Nacional do
Silva
Motorista de
Ambulância.
PL 1643/2007 Cria a Comenda
Antônio Ernesto
Werna de Salvo.
Explicação: A ser
concedida às
pessoas que se
destacaram em
ações em favor da
agropecuária
nacional.
Carlos
Melles
PT
RS -
10/7/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
DEM
TO -
12/7/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
DEM
SC -
12/7/2007
DEM
MG -
17/7/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
MESA Aguardando
Retorno
369
PL 1677/2007 Institui o dia 18 de Gastão
junho como Dia do Vieira
Tambor-deCrioula.
PMDB MA -
2/8/2007
PL 1742/2007 Denomina "Ponte Marinha
Emerson Freitag - Raupp
Boiadeiro" a ponte
sobre o Rio
Machado na BR364, no município
de Ji-Paraná,
Estado de
Rondônia.
PL 1749/2007 Denomina "Ponte Juvenil
Dr. Carlos Geraldo Alves
Valadares", que
está localizada na
divisa do Município
de Martins
Campos - Abaeté,
no Estado de
Minas Gerais, na
BR-352, sob o Rio
São Francisco.
PMDB RO -
9/8/2007
S.PART. MG -
9/8/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
RS -
14/8/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB CE -
14/8/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PMDB MG -
15/8/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Luis
Município de Não- Carlos
Me-Toque, no
Heinze
Estado do Rio
Grande do Sul, o
título de "Capital
Nacional da
Agricultura de
Precisão".
PL 1756/2007 Altera dispositivos Paulo
da Lei nº 4.886, de Henrique
09 de dezembro Lustosa
de 1965, que
regula as
atividades dos
representantes
comerciais
autônomos,
dispondo sobre
fixação do valor
das anuidades,
taxas e
emolumentos
devidos pelos
profissionais da
categoria, pelas
pessoas naturais e
jurídicas, aos
Conselhos
Regionais dos
Representantes
Comerciais em
que estão
registrados.
PL 1779/2007 Institui, na
Paulo
República
Piau
Federativa do
Brasil, a data de
30 de junho, como
sendo o Dia do
Fiscal Federal
Agropecuário.
PP
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12081/2009
370
PL 1801/2007 Dá nova redação Cláudio
aos arts. 40, 57 e Magrão
110, caput, da Lei
nº 6.015, de 31 de
dezembro de
1973, que dispõe
sobre os Registros
Públicos e dá
outras
providências.
Explicação:
Autoriza o Oficial
de Registro a
realizar, de ofício,
a retificação de
erros evidentes de
qualquer natureza,
incluindo o
assentamento de
Registro Civil de
Pessoas Naturais.
PL 1815/2007 Altera o art. 2º da Júlio
Lei nº 11.337, de Delgado
26 de julho de
2006, para melhor
detalhar a
abrangência da
exigência nele
contida e para
adequar a
nomenclatura
empregada aos
padrões técnicos
estabelecidos.
Explicação: Exige
que os aparelhos
elétricos ou
eletrônicos
disponham de
condutor-terra (fio
terra) de proteção
e do respectivo
plugue, em
conformidade com
as normas
técnicas
brasileiras.
PL 1818/2007 "Institui o Dia
Cida
Nacional Dedicado Diogo
à Segurança e
Saúde nas
Escolas".
Senado
PL 1832/2007 Denomina
"Euclides da
Federal Cunha" o trecho Geraldo
acreano da rodovia Mesquita
BR-364 e altera a Junior
Lei nº 8.733, de 25
de novembro de
1993, que "dá a
denominação de
Presidente
Juscelino
Kubitschek de
Oliveira à rodovia
BR-364".
PPS
SP -
21/8/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12100/2009
PSB
MG -
21/8/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12119/2009
PT
RJ -
21/8/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
PMDB AC PLS 27/2007
21/8/2007
-
371
Explicação:
Denomina de
Presidente
Juscelino
Kubitscheck de
Oliveira a BR-364,
desde sua origem
até a fronteira dos
estados do Acre e
Rondônia.
PL 1842/2007 Cria o Cadastro
Nacional de
Crianças
Desaparecidas.
Bel
Mesquita
PMDB PA -
PL 1933/2007 Cria cargos de
Tribunal provimento efetivo Superior
e em comissão no Do
Quadro de Pessoal Trabalho
da Secretaria do
Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª
Região e dá outras
providências.
Nacional dos
Portadores de
Vitiligo.
Solange
Almeida
-
22/8/2007
-
4/9/2007
PMDB RJ -
4/9/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12127/2009
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
11978/2009
Luiz
Fernando
"Rodovia
Faria
Historiador
Osvaldo Henrique
Castello Branco" a
BR-499, entre o
entroncamento
com a BR-040 e o
Museu Casa de
Cabangu, no
Município de
Santos Dumont,
Estado de Minas
Gerais.
PP
MG -
5/9/2007
MESA Aguardando
Retorno
Maurício
parágrafo ao art. Rands
10 da Lei nº 9.795,
de 27 de abril de
1999, com o
objetivo de instituir
a Semana de
Educação
Ambiental nas
escolas de ensino
fundamental e
médio.
Fernando
9.875, de 25 de
Coruja
novembro de
1999, para dispor
sobre a
denominação
suplementar
PT
PE -
5/9/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PPS
SC -
5/9/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
372
"Trecho José
Paschoal Baggio"
do trecho que
menciona da
Rodovia BR-282.
Explicação:
Denomina Trecho
José Paschoal
Baggio, trecho da
Rodovia Ulysses
Guimarães.
PL 1975/2007 Altera a Lei nº.
Fernando
Coruja
9.875, de 25 de
novembro de
1999, para dispor
sobre a
denominação
suplementar
"Trecho Carlos
Joffre do Amaral"
do trecho que
menciona da
Rodovia BR-282.
PPS
SC -
5/9/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12062/2009
PV
SP -
12/9/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PT
SP -
13/9/2007
PMDB MS -
18/9/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação:
Denomina Trecho
Carlos Jofre do
Amaral, trecho da
Rodovia Ulysses
Guimarães.
PL 2002/2007 Inscreve os nomes Dr. Talmir
de Martins,
Miragaia, Dráusio
e Camargo, heróis
paulistas da
Revolução
Constitucionalista
de 1932, no Livro
dos Heróis da
Pátria.
Explicação:
Inscrição dos
nomes de Mário
Martins de
Almeida, Euclydes
Bueno Miragaia,
Dráusio
Marcondes de
Souza e Antônio
Américo de
Camargo Andrade.
Jilmar
Nacional do
Tatto
Paisagista, a ser
comemorado em
04 de outubro.
Nelson
"Aeroporto de Três Trad
Lagoas Ramez
Tebet" o Aeroporto
de Três Lagoas,
no Estado de Mato
Grosso do Sul.
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
373
Gilmar
couvert artístico e Machado
dá outras
providências.
PT
MG -
20/9/2007
PL 2109/2007 Institui o dia 04 de Valtenir
Pereira
outubro como o
"Dia Nacional dos
Agentes de
Combate às
Endemias".
PSB
MT -
25/9/2007
PL 2125/2007 Obriga o
fornecedor de
produto cultural
pela Internet a
tornar disponível a
venda de meiaentrada por esse
veículo.
PL 2126/2007 Denomina "Porto
de Candeias" o
atual Porto de
Aratu, localizado
no Município de
Candeias, no
Estado da Bahia.
PL 2135/2007 Cria no calendário
oficial do Brasil o
Dia do Seresteiro.
Felipe
Bornier
PHS
RJ -
25/9/2007
PR
BA -
25/9/2007
Andreia
Zito
PSDB
RJ -
26/9/2007
proteção das
cargas do
transporte
ferroviário.
Vinicius
Carvalho
PTdoB RJ -
26/9/2007
PSDB SP -
3/10/2007
Projeto Ordinária Proposição MESA Aguardando
de Lei
Sujeita à
Conclusiva
pelas
PL 2191/2007 Institui o dia 06 de Narcio
PSDB MG dezembro como Rodrigues
Dia Nacional do
Extensionista
Rural.
9/10/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Tonha
Magalhães
a proteção dos
vagões de
transporte de
minérios ou cargas
a granel com lona.
PL 2162/2007 Dá nova redação Antonio
ao § 1º do art. 25 Carlos
da Lei nº 9.605, de Mendes
1998.
Thame
que os animais
silvestres
apreendidos serão
prioritariamente
libertados em seu
habitat.
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
374
PL 2200/2007 Altera a Relação Giovanni
Queiroz
Descritiva das
Rodovias do
Sistema
Rodoviário
Federal, integrante
do Anexo do Plano
Nacional de
Viação, aprovado
pela Lei nº 5.917,
de 1973, para dar
novos pontos de
passagem à BR222.
Nilmar
Quadrilheiro, a ser Ruiz
comemorado
anualmente no dia
27 de junho.
Explicação:
Homenagem aos
grupos de
quadrilha.
música e os
eventos gospel.
Explicação:
Declara como
manifestação
cultural.
"Rodovia Pe.
Cícero Romão
Batista" o trecho
da rodovia BR116, no Estado do
Ceará, entre as
divisas com os
Estados de
Pernambuco e da
Paraíba.
PL 2247/2007 Declara o Ator
Paulo Autran
Patrono do Teatro
Brasileiro.
PL 2277/2007 Acrescenta à Lei
nº 9.868, de 10 de
novembro de
1999, o capítulo IIA, que estabelece
a disciplina
processual da
ação direta de
inconstitucionalida
de por omissão.
"Rodovia João
Lyra Filho" o
trecho da rodovia
da BR-104 entre
as cidades de
Caruaru e Santa
Cruz do
Capibaribe.
Rodova
lho
Gorete
Pereira
Pompeo
de Mattos
Flávio
Dino
Wolney
Queiroz
PDT
PA -
10/10/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
DEM
TO -
15/10/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
DEM
DF -
16/10/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PR
CE -
17/10/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PDT
RS -
17/10/2007
PCdoB MA -
24/10/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PDT
PE -
30/10/2007
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12063/2009
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
375
PL 2368/2007 Inclui o nome do Dr. Talmir
Padre José de
Anchieta no Livro
dos Heróis da
Pátria.
PV
SP -
6/11/2007
Nacional de Luta
dos Acidentados
por Fontes
Radioativas.
Edson
Duarte
PV
BA -
7/11/2007
criação de cargos
de provimento
efetivo e em
comissão e
funções
comissionadas no
Tribunal Regional
doTrabalho da 16ª
Região, sediado
em São Luís - MA,
e dá outras
providências.
Tribunal Superior
Do
Trabalho
-
-
12/11/2007
PR
MG -
12/11/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
DEM
PB -
13/11/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Explicação: Cria
67 (sessenta e
sete) cargos de
Analista Judiciário,
52 (cinquenta e
dois ) de Técnico
Judiciário, 5
(cinco) Cargos em
Comissão e 64
(sesseta e quatro)
Funções
Comissionadas no
TRT de São Luís,
Estado do
Maranhão.
PL 2415/2007 Denomina Rodovia Aelton
Deputado Jaime Freitas
Martins do Espírito
Santo o trecho da
BR-494 entre a
cidade de
Divinópolis (MG) e
o entroncamento
com a BR-262.
PL 2422/2007 Acrescenta e
Efraim
altera a redação Filho
de dispositivos da
Lei nº 7.347, de 24
de julho de 1985,
com relação ao
cabimento da ação
civil pública para
tutela de direitos e
interesses
transindividuais
dos trabalhadores
e especifica
normas para o seu
processamento na
Justiça do
Trabalho.
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
-
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
11985/2009
376
Rose de
Freitas
"Rodovia
Deputado Aloízio
Santos" o trecho
da BR-262, do
quilômetro Zero,
em Cariacica, até
o quilômetro 20,
em Viana, no
Estado do Espírito
Santo.
oficialização em
Território Nacional
do Hino à
Negritude.
Vicenti
nho
PL 2448/2007 Denomina "Ponte Walter
Ihoshi
Comendador
Hiroshi Sumida" a
ponte sobre o rio
Ribeira de Iguape,
na BR-116, na
cidade de
Registro, Estado
de São Paulo.
PMDB ES -
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
SP -
20/11/2007
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
DEM
SP -
20/11/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
CE -
28/11/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
-
29/11/2007
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Gorete
PR
"Rodovia Luiz
Pereira
Otacílio Correia" o
trecho da rodovia
BR-230, entre as
cidades de Lavras
da Mangabeira e
Várzea Alegre, no
Estado do Ceará.
PL 2509/2007 Altera dispositivos Tribunal da Lei nº 10.356, De
Contas
de 27 de
Da União
dezembro de
2001- Plano de
Carreira do
Tribunal de Contas
da União, e dá
outras
providências.
os valores das
Gratificações de
Desempenho, das
Funções de
Confiança, dos
Cargos em
Comissão e dos
Vencimentos
Básicos dos
Cargos de Carreira
do TCU; institui o
Adicional de
Especialização e
Qualificação;
autoriza
incorporação de
vantagens
pessoais de
caráter individual.
13/11/2007
-
377
Ilderlei
Cordeiro
"Rodovia
Deputado
Ildefonço Cordeiro"
o trecho da
Rodovia BR-364,
entre as
localidades de
Nova Califórnia e
Boqueirão da
Esperança, no
Acre.
PL 2596/2007 Inscreve o nome Maurício
de Domingos
Rands
Martins no Livro
dos Heróis da
Pátria.
Explicação: Líder
da Revolução
Pernambucana de
1817.
município de Ipê,
no Estado do Rio
Grande do Sul, o
título de "Capital
Nacional da
Agricultura
Ecológica".
PL 2655/2007 Fixa a data de 13
de Dezembro
como o "Dia
Nacional da
Vaquejada".
PPS
AC -
4/12/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PT
PE -
12/12/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Pepe
Vargas
PT
RS -
12/12/2007
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Jusmari
Oliveira
PR
BA -
18/12/2007
-
PMDB RJ -
18/12/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSDB MA -
19/12/2007
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12103/2009
Geraldo
PL 2660/2007 Inclui trecho da
Pudim
rodovia RJ-196,
entre os
Municípios de São
João da Barra e
São Francisco de
Itabapoana, na
Relação Descritiva
das Rodovias do
Sistema
Rodoviário
Federal, constante
do Anexo da Lei nº
5.917, de 10 de
setembro de 1973,
que institui o Plano
Nacional de
Viação.
Carlos
Nacional do
Brandão
Bumba-Meu-Boi.
Alex
"Campus Milton
Canziani
Geraldo Lampe" o
campus de
Apucarana, da
Universidade
Tecnológica
Federal do Paraná.
PTB
PR -
13/2/2008
MESA Aguardando
Retorno
MESA Aguardando
Retorno
378
Alex
Canziani
Município de
Apucarana, no
Estado do Paraná,
o titulo de "Capital
Nacional do Boné".
PTB
PR -
13/2/2008
Filipe
obrigatoriedade de Pereira
manutenção de
exemplares da
Bíblia Sagrada nos
acervos das
bibliotecas
públicas.
PSC
RJ -
21/2/2008
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
MESA Aguardando
Retorno
Poder
criação da
Executivo
Universidade
Federal da
Integração LatinoAmericana UNILA, e dá outras
providências.
-
-
25/2/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Poder
criação da
Executivo
Universidade
Federal do Oeste
do Pará - UFOPA,
por
desmembramento
da Universidade
Federal do Pará UFPA e da
Universidade
Federal Rural da
Amazônia - UFRA,
e dá outras
providências.
-
-
25/2/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 2896/2008 Dá nova redação Poder
ao art. 4º da Lei nº Executivo
8.989, de 24 de
fevereiro de 1995,
que dispõe sobre a
isenção do
Imposto sobre
Produtos
Industrializados IPI, na aquisição
de automóveis
para utilização no
transporte
autônomo de
passageiros, bem
como por pessoas
portadoras de
deficiência física.
-
-
27/2/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Explicação:
Concede ao
veículo adquirido
no âmbito do
Mercosul o
benefício de
isenção do IPI e
permite ao
fabricante-
379
importador se
creditar do imposto
pago no
desembaraço
aduaneiro, IPIVinculado.
PL 2959/2008 Dispõe sobre o Dia Paulo
Nacional do Milho Piau
e dá outras
providências.
PMDB MG -
5/3/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Explicação: A ser
comemorado
durante a
Fenamilho - Festa
Nacional do Milho.
PL 2961/2008 Inclui no Anexo da Sandra
Lei nº 5.917, de 1º Rosado
de setembro de
1973, que dispõe
sobre o Plano
Nacional de
Viação, o trecho
rodoviário que
especifica.
Explicação:
Extensão da BR110.
PL 2979/2008 Institui o "Dia do
DeMolay".
Luciana
Costa
PL 3005/2008 Dá nova redação Regis de
ao art. 106 da Lei Oliveira
nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997,
Brasileiro,
tornando
obrigatória a
contratação do
serviço de
Inspeção de
Segurança
Veicular mediante
processo de
licitação pública,
estabelecendo um
número de
instituição técnica
por região,
calculado com
base na frota de
veículo a ser
inspecionada.
PL 3071/2008 Denomina a BR- Gonzaga
363, localizada em Patriota
Fernando de
Noronha no
Estado de
Pernambuco, de
"Estrada Miguel
Arraes de
Alencar".
PSB
RN -
5/3/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PR
SP -
11/3/2008
PSC
SP -
13/3/2008
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSB
PE -
25/3/2008
MESA Aguardando
Retorno
-
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
380
PL 3086/2008 Institui o dia 26 de Cida
Diogo
junho como Dia
Nacional da
Consciência do 1º
voto e dá outras
providências.
PT
RJ -
26/3/2008
Regis de
Oliveira
5.869, de 11 de
janeiro de 1973,
para diferir a
exigência de
cópias das peças
processuais
relevantes para o
momento da
interposição da
apelação.
PSC
SP -
2/4/2008
PL 3165/2008 Denomina Viaduto José
Deputado Federal Otávio
Júlio Redecker
Germano
localizado no km
243 da BR 116, no
Município de São
Leopoldo/RS.
PP
RS -
2/4/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
DEM
DF -
4/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PR
MT -
8/4/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PCdoB BA -
9/4/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Nacional de
Combate e
Prevenção a
Trombose.
Rodova
lho
Explicação: A ser
comemorado no
dia 16 de
setembro.
Wellington
Fagundes
5.917, de 10 de
setembro de 1973,
que aprova o
Plano Nacional de
Viação, de modo a
incluir na Relação
Descritiva dos
Portos Marítimos,
Fluviais e
Lacustres, os
Portos de Barra do
Garças,
Araguaiana,
Cocalinho, Luciara,
São Félix do
Araguaia e Santa
Terezinha, no
Estado de Mato
Grosso.
PL 3216/2008 Denomina "Ponte Daniel
Antônio
Almeida
Conselheiro" a
ponte sobre o Rio
São Francisco,
localizada na
rodovia BR-116,
na divisa entre os
Estados da Bahia
e de Pernambuco.
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
MESA Aguardando
Retorno
381
Nacional do
Reggae.
Rodrigo
Rollemberg
PSB
Senado
Federal Srys
Slhessare
nko
PT
Senado
Federal Marcelo
Crivela
PRB
José
Eduardo
Cardozo
Costa
Ferreira
DF -
15/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
17/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
RJ PLS 55/2005
17/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PT
SP -
22/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PSC
MA -
23/4/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PHS
RJ -
29/4/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Explicação:
Homenagem ao
ritmo musical
criado pelo
jamaicano Robert
Nesta Marley.
PL 3282/2008 Inscreve o nome
de Maria Quitéria
de Jesus no Livro
dos Heróis da
Pátria e dá a este
nova
denominação, de
forma a incluir a
expressão "e
Heroínas".
MT PLS
236/2007
Explicação:
Propõe o título:
Livro dos Heróis e
Heroínas da
Pátria.
criação do Dia de
Celebração da
Amizade BrasilArgentina e dá
outras
providências.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 30 de
novembro.
normas gerais
para licitação e
contratação pela
Administração
Pública de
serviços de
publicidade e dá
outras
providências
Nacional da Fé
Cristã.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 25 de
dezembro.
PL 3338/2008 Fixa a carga
Felipe
horária de
Bornier
Psicólogos e dá
outras
providências.
Explicação: Fixa a
carga horária em
24 (vinte e quatro)
horas semanais.
382
de provimento
Do
efetivo e em
Trabalho
comissão e
funções
comissionadas no
Quadro de Pessoal
da Secretaria do
Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª
providências.
-
-
30/4/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de provimento
Do
efetivo e funções Trabalho
comissionadas no
Quadro de Pessoal
da Secretaria do
Tribunal Regional
do Trabalho da 20ª
providências.
-
-
5/5/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PMDB AP -
6/5/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
SP -
7/5/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB SC -
8/5/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
16/5/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 3354/2008 Acresce
Fátima
dispositivos da Lei Pelaes
nº 5.917, de 10 de
setembro de 1973,
para incluir novos
portos no Plano
Nacional de
Viação.
Guilherme
Campos
Nacional das
Hemoglobinopatias
DEM
Explicação: A ser
comemorado no
dia 8 de maio.
PL 3379/2008 Inclui no Anexo da Edinho
Lei nº 5.917, de 10 Bez
de setembro de
1973, que dispõe
sobre o Plano
Nacional de
Viação, o trecho
rodoviário que
especifica.
trecho de 10 (dez)
quilometros de
extensão para o
acesso ao
Município de
Laguna via
Balneário Praia do
Sol.
Poder
criação de cargos Executivo
em comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS,
destinados ao
-
AV 287/2008
383
Ministério do
Desenvolvimento
Social e Combate
à Fome e à
Fundação
Nacional do Índio FUNAI.
PL 3541/2008 "Institui o "Dia
Cleber
Nacional do
Verde
Evangélico" no dia
30 de novembro
de cada ano."
PRB
MA -
11/6/2008
PMDB RS -
11/6/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Nacional de
Conscientização
do Estresse, a ser
comemorado no
terceiro domingo
de novembro,
anualmente.
Município de
Barretos, no
Estado de São
Paulo, o Título de
Capital Nacional
do Rodeio.
Mendes
Ribeiro
Filho
Luciana
Costa
PR
SP -
12/6/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Nacional da
Defesa Civil.
João
Paulo
Cunha
PT
SP -
12/6/2008
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PL 3582/2008 Institui a Política Rebecca
de Educação para Garcia
o Consumo
Sustentável.
PP
AM -
17/6/2008
Luis
instituição do Dia Carlos
Nacional do
Heinze
Calcário Agrícola.
PP
RS -
18/6/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
24/6/2008
Explicação: A ser
comemorado em
1º de fevereiro.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 24 de maio.
PL 3620/2008 Dá nova redação Poder
ao inciso XI do art. Executivo
29 da Lei nº
10.683, de 28 de
maio de 2003, que
dispõe sobre a
organização da
Presidência da
República e dos
Ministérios, para
alterar a estrutura
básica do
Ministério do
Esporte.
-
MESA Aguardando
Apreciacao
do Veto
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
384
Explicação: Cria a
Secretaria
Nacional de
Futebol e da
Defesa dos
Direitos do
Torcedor.
Felipe
Bornier
9.605, de 12 de
fevereiro de 1998,
no que diz respeito
à proteção aos
animais silvestres
apreendidos.
Explicação: Exige
que os órgãos de
fiscalização zelem
pelo bem-estar
físico dos animais
silvestres
apreendidos,
inclusive em
relação ao
acondicionamento
e transporte.
PL 3631/2008 Declara Santo
Dr. Talmir
Antônio de
Sant’Anna Galvão
Patrono da
Construção Civil
no Brasil.
Explicação:
Declara Frei
Galvão o patrono
da construção civil.
PL 3633/2008 Dá nova redação Bernardo
ao art. 9º da Lei nº Ariston
9.099, de 26 de
setembro de 1995.
PHS
RJ -
25/6/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PV
SP -
1/7/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PMDB RJ -
1/7/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
-
1/7/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
SC -
2/7/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Explicação:
Desobriga as
partes de
comparecerem às
audiências nos
Juizados
Especiais,
podendo os
advogados
representá-las.
Poder
Analista, Inspetor e Executivo
Agente Executivo
no quadro de
pessoal da
Comissão de
Valores
Mobiliários.
Décio
parágrafo ao art. Lima
54 da Lei nº 9.099,
de 26 de setembro
de 1995, que
institui os Juizados
Especiais Cíveis e
Criminais.
-
PT
385
Explicação:
Autoriza a
cobrança de
custas para
pagamento de
despesas de
Oficiais de Justiça
para realização de
diligência nos
Juizados
Especiais.
Poder
Executivo
criação de
Funções
Comissionadas do
DNPM - FCDNPM,
no Departamento
Nacional de
Produção Mineral DNPM, de Cargos
em Comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS
e Funções
Gratificadas - FG,
destinados ao
DNPM, e altera Lei
nº 11.526, de 4 de
outubro de 2007,
para dispor sobre
a remuneração
das FCDNPM.
-
8/7/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 3702/2008 Denomina "Viaduto Luiz
PMDB GO José Mendonça de Bittencourt
Lima" o viaduto da
BR-153, km 501,2,
no Município de
Goiânia - GO.
9/7/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Nacional do
Sociólogo.
RJ -
16/7/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
23/7/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PI -
4/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Chico
Alencar
-
PSOL
Poder
criação da
Executivo
Universidade
Federal da
Fronteira Sul UFFS, e dá outras
providências.
PL 3778/2008 Transforma o
agravo de
instrumento,
interposto contra
decisão que não
admite recurso
extraordinário ou
especial, em
agravo nos
próprios autos.
Paes
Landim
-
PTB
386
Explicação:
Autoriza o
advogado a
declarar a
autenticidade de
peças processuais
nos requerimentos
de execução
provisória e
embargos à
execução. Altera a
Lei nº 5.869, de
1973.
PL 3789/2008 Dá nova redação Regis de
Oliveira
ao art. 612 do
Decreto-lei nº
3.689, de 3 de
outubro de 1941 Código de
Processo Penal.
Explicação:
Estabelece
preferência de
julgamento nos
processo judiciais.
Cláudio
"Rodovia Denis
Diaz
William Lawson" o
trecho da BR-101,
entre as cidades
de São José do
Norte e Mostardas,
no Estado do Rio
Grande do Sul.
PL 3881/2008 Altera o § 3º do art. Celso
18 da Lei nº 8.078, Russoma
de 11 de setembro nno
de 1990, "que
dispõe sobre a
proteção do
consumidor e dá
outras
providências".
Explicação:
Garante a pronta
substituição,
restituição ou
redução do preço,
quando o reparo
comprometer a
qualidade, a
segurança ou
características do
produto.
Leandro
Nacional de
Sampaio
Valorização da
Família.
Poder
criação, no quadro Executivo
de pessoal do
Banco Central do
Brasil, de cargos
de Procurador do
Banco Central do
Brasil.
PSC SP -
5/8/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
PSDB RS -
6/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PP
SP -
13/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PPS
RJ -
20/8/2008
-
29/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
387
PL 3947/2008 Cria cargos em
Poder
Executivo
comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS
destinados ao
Gabinete de
Segurança
Institucional e ao
Ministério da
Justiça.
-
-
29/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Poder
Executivo
Técnico de
Laboratório e de
Auxiliar de
Laboratório no
Quadro de Pessoal
Ministério da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento.
-
-
29/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Poder
em comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS,
destinados ao
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e
Comércio Exterior.
-
-
29/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Poder
em comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS
destinados ao
Ministério da
Justiça.
-
-
29/8/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Poder
em comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS,
destinado ao
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e
Gestão.
-
-
29/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 3960/2008 Altera as Leis nºs Poder
7.853, de 24 de
Executivo
outubro de 1989,
9.650, de 27 de
maio 1998, 9.984,
de 17 de julho de
2000, e 10.683, de
28 de maio de
2003, dispõe sobre
a transformação
da Secretaria
Especial de
-
-
29/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
388
Aqüicultura e
Pesca da
Presidência da
República em
Ministério da
Pesca e
Aqüicultura, cria
cargos em
comissão do
Grupo-Direção e
Assessoramento
Superiores - DAS,
Funções
Comissionadas do
Banco Central FCBC e
Gratificações de
Representação da
Presidência da
República, e dá
outras
providências.
José
Nacional da
Santana
Silvicultura".
de
Vasconce
llos
Arnaldo
Nacional dos
Faria de
Clubes Esportivos Sá
Sociais, a ser
comemorado,
anualmente, no dia
09 de novembro,
em todo território
nacional.
PL 4145/2008 Autoriza a União a Poder
doar recursos à
Executivo
República de
Moçambique para
a primeira fase de
instalação de
fábrica de antiretrovirais e outros
medicamentos.
Marcelo
instituição do dia Itagiba
18 de março como
data comemorativa
do "Dia Nacional
da Imigração
Judaica" e dá
outras
providências.
PL 4321/2008 Altera o art. 1.259 Juvenil
da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de
2002, que institui o
Código Civil.
Explicação: Eleva
o valor das perdas
e danos devido
pelo invasor de
má-fé.
PR
MG -
2/9/2008
PTB
SP -
7/10/2008
-
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
-
15/10/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PMDB RJ -
22/10/2008
de Lei
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PRTB MG -
18/11/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
Tranformada
no(a) Lei
Ordinária
12124/2009
389
PL 4324/2008 Institui o dia 24 de
agosto como o Dia
Nacional da
Comunidade
Ucraniana, com
fundamento no §
2º do art. 215 da
Constituição
Federal.
PL 4385/2008 Autoriza o Poder
Executivo a doar
área para a
instalação da
Embaixada da
Delegação
Especial Palestina
e dá outras
providências.
SEBASTIÃO DA
CUNHA E
CASTRO, a BR356, trecho entre
as cidades de
Ervália à Muriaé,
Minas Gerais.
PL 4622/2009 Legitima o
Ministério Público
a requerer revisão
criminal.
Angelo
Vanhoni
PT
PR -
18/11/2008
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
-
-
26/11/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
MG -
10/12/2008
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
PTdoB RJ -
10/2/2009
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva
pelas
-
2/3/2009
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
ES -
3/3/2009
BA -
12/5/2009
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
Poder
Executivo
Alexandre
Silveira
Vinicius
Carvalho
PPS
o Decreto-Lei nº
3.689, de 1941.
PL 4760/2009 Autoriza o Poder Poder
Executivo a
Executivo
realizar doação
para a
reconstrução de
Gaza.
Explicação:
Doação de até R$
25.000.000,00
(vinte e cinco
milhões de Reais)
à Autoridade
Nacional Palestina.
PL 4765/2009 Institui, no
Sueli
PDT
Calendário Oficial Vidigal
do País, o "Dia da
Conquista do Voto
Feminino no
Brasil".
PL 5201/2009 Acrescenta o
Sérgio
inciso "X" ao art. Barradas
12 da Lei nº 5.869, Carneiro
de 11 de janeiro de
1973 - Código de
Processo Civil.
as Mesas da
Câmara dos
Deputados e do
Senado Federal no
rol dos entes
detentores de
capacidade
processual ativa e
passiva.
PT
-
390
PL 5916/2009 Altera os arts. 1º, Poder
Executivo
11, 16 e 17 e
acrescenta os
arts.7º-A e 7º-B à
Lei nº 9.519, de 26
de novembro de
1997, que dispõe
sobre a
reestruturação dos
Corpos e Quadros
de Oficiais e de
Praças da
Marinha.
-
-
31/8/2009
Sujeita à
Apreciação
Conclusiva
pelas
391
24) PROJETOS DE LEI APROVADOS – CONCLUSIVOS, ENVIADOS À SANÇÃO
Proposição
Ementa
Autor
Partido UF Documento Apresentação Tipo Regime Apreciação
Origem
JOSE
PDC
SP 12/8/1992
MARIA
de Lei
Sujeita à
prazo de
publicação, pelo EYMAEL
Apreciação
Conclusiva
Departamento de
Receita Federal,
pelas
dos modelos de
Comissões Declaração do
Art. 24 II
imposto de Renda.
Situação na
CD
CN Aguardando
Apreciacao
do Veto
Explicação:
Determina que a
publicação seja
feita até o último
dia ano-base a que
se referir.
PL 2292/2000 Altera a
denominação do
Aeroporto
Internacional de
Macapá.
Senado PDT
Federal Sebastião
Rocha
AP PLS
427/1999
11/1/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSDB
"Senador João
Federal Calmon" a Escola Luzia
Técnica Federal do Toledo
Espírito Santo Uned, de Colatina.
ES PLS
218/1999
22/3/2000
Sujeita à
Aguardando
Apreciação Apreciacao
Conclusiva do Veto
pelas
PL 2876/2000 Denomina Rodovia Senado PFL
Governador Hélio Federal Campos o trecho Romero
da BR-174.
Jucá
RR PLS 22/1999 13/4/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Nacional do
Inventor e dá
outras
providências.
Senado PFL
Federal Maria do
Carmo
Alves
SE PLS
641/1999
20/6/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
"Rodovia
Governador
Aquilino Mota
Duarte" ao trecho
da rodovia BR210.
Senado PPB
Federal Mozarildo
RR PLS
109/2000
3/8/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Explicação:
Alteração para:
"Aeroporto
Internacional de
Macapá Deputado Nelson
Salomão de
Santana".
Cavalcanti
392
PL 3530/2000 Denomina Ponte
José Vieira de
Sales Guerra a
ponte sobre o rio
Branco, na BR174, no Município
de Caracaraí, no
Estado de
Roraima.
Senado PFL
Federal Romero
Juca
RR PLS
129/2000
1/9/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Sebastião Diniz a
ponte sobre o rio
Uraricoera, na
rodovia BR-174,
no Estado de
Roraima.
Senado PPB
Federal Mozarildo
Cavalcant
i
RR PLS
164/2000
1/9/2000
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
"Rodovia Sylvio
Lofêgo Botelho"
trecho da BR-401,
no Estado de
Roraima.
Senado PFL
Federal Romero
Juca
RR PLS
131/2000
25/10/2000
PL 4220/2001 Denomina "Viaduto Senado PMDB
Trampolim da
Federal Vitória" o viaduto Agnelo
localizado no
Alves
entroncamento das
rodovias BR-101 e
BR- 304(B), no
Município de
Parnamirim, no
Estado do Rio
Grande do Norte.
RN PLS
261/2000
9/3/2001
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 5455/2001 Denomina "Palácio Senado PFL
Dra. Luiza Galindo Federal Malaquias", o
ROMERO
edifício sede do
JUCA
Tribunal Regional
Eleitoral do Estado
de Roraima.
RR PLS 76/2001 26/9/2001
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSDB
"Governador Mário Federal Covas" o
LUCIO
Complexo
ALCANT
Industrial ARA
Portuário do
Pecém, no Estado
do Ceará.
CE PLS
157/2001
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 6853/2002 Denomina Rodovia Senado PSDB
Governador
Federal Virgílio Távora
LUCIO
trecho da rodovia ALCANT
BR-116.
ARA
CE PLS 44/2002 22/5/2002
PL 6867/2002 Denomina "Plácido Senado PMDB
de Castro" o
Federal Aeroporto
NABOR
Internacional de
JUNIOR
Rio Branco, no
Estado do Acre.
AC PLS
270/2001
17/10/2001
22/5/2002
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
393
PL 6904/2002 Denomina "Ponte
Prefeito Olavo
Brasil Filho" a
ponte sobre o Rio
Tacutu, na BR401, Km 120, no
Município de
Bonfim, no Estado
de Roraima.
PL 6905/2002 Denomina "Ponte
João Monteiro
Barbosa Filho" a
ponte transposta
sobre o Rio
Tacutu, na BR401, Km 133, nos
Municípios de
Bonfim e
Normandia, no
Estado de
Roraima.
PL 7025/2002 Denomina Viaduto
Múcio Teixeira o
viaduto localizado
no km 166 da BR060.
Senado PSDB
Federal ROMERO
JUCA
RR PLS 45/2002 3/6/2002
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSDB
Federal ROMERO
JUCA
RR PLS 46/2002 3/6/2002
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PMDB
Federal MAURO
MIRAND
A
GO PLS 68/2002 20/6/2002
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 7200/2002 Altera o nome do Senado PTB
Aeroporto
Federal Internacional de
MOZARIL
Boa Vista, no
DO
Estado de
CAVALC
Roraima.
ANTI
Explicação: Passa
a denominar-se
"Aeroporto
Internacional de
Boa Vista - Atlas
Brasil
Cantanhede".
PL 3040/2004 Denomina "Chico Senado PL
Xavier" o trecho da Federal rodovia BR-050, Aelton
entre a divisa dos Freitas
Estados de São
Paulo e Minas
Gerais e a divisa
dos Municípios de
Uberaba com
Uberlândia, em
Minas Gerais.
Senado PMDB
Nacional do
Federal Engenheiro
Alberto
Eletricista.
Silva
Explicação: A ser
comemorado em
23 de novembro.
Nacional de
Combate e
Prevenção da
Hanseníase.
Explicação: A ser
comemorado no
último domingo de
janeiro.
Senado PT
Federal Tião
Viana
RR PLS
214/2001
5/9/2002
MG PLS
371/2003
2/3/2004
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PI
4/8/2004
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PLS
481/2003
AC PLS 32/2004 11/8/2004
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
394
Nacional da
Alimentação.
Senado PMDB
Federal Maguito
Vilela
GO PLS
297/2004
17/5/2005
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 5971/2005 Altera o art. 36 da Senado PMDB
Lei nº 5.991, de 17 Federal de dezembro de Iris de
1973, que dispõe Araújo
sobre o controle
sanitário do
comércio de
drogas,
medicamentos,
insumos
farmacêuticos e
correlatos, para
proibir a captação
de receitas
contendo
prescrições
magistrais e
oficinais por outros
estabelecimentos
de comércio de
medicamentos que
não as farmácias e
vedar a
intermediação de
outros
estabelecimentos.
GO PLS
101/2003
29/9/2005
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Nacional de
Prevenção da
Catapora
Senado PFL
Federal José
Jorge
PE PLS
352/2005
8/3/2006
Sujeita à
Aguardando
Conclusiva do Veto
pelas
PL 7290/2006 Altera a redação Senado PFL
dos arts. 6º e 49 Federal da Lei nº 9.478, de Rodolpho
Tourinho
6 de agosto de
1997, e dá outras
providências.
BA PLS
268/2003
5/7/2006
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Explicação: A ser
comemorado no
dia 16 de outubro.
Explicação: A ser
comemorado no
dia 5 de agosto.
"indústria
petroquímica de
primeira e segunda
geração" como
fornecedora de
produtos
petroquímicos
básicos (eteno,
propeno e resina
termoplástica) e a
inclui como
beneficiária de
programas
financiados pela
distribuição de
royalties.
395
PL 7409/2006 Altera o inciso II do Senado PDT
art. 4º e o inciso VI Federaldo art. 10 da Lei nº Cristovam
Buarque
9.394, de 20 de
dezembro de
1996, para
assegurar o
acesso de todos
os interessados ao
ensino médio
público.
DF PLS 6/2006 2/8/2006
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PR
Federal Magno
Malta
ES PLS 22/2004 21/8/2007
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PT
Federal Senador
Flávio
Arns
PR -
19/9/2007
PL 2070/2007 Institui o Dia da
Guarda Municipal,
a ser comemorado
no dia 10 de
outubro.
Senado DEM
Federal Senador
Romeu
Tuma
SP -
19/9/2007
"Rodovia Prefeito
João Eutrópio" o
trecho da Rodovia
BR-484 situado
entre a sede do
Município de
Afonso Cláudio e
seu Distrito de
Serra Pelada, no
Estado do Espírito
Santo.
PL 2515/2007 Institui a data de 5
de junho como o
"Dia Nacional da
Reciclagem".
Senado PSB
Federal Renato
Casagran
de
ES PLS
282/2007
30/11/2007
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PT
Federal Flávio
Arns
PR PLS
313/2007
30/11/2007
como dever do
Estado a
universalização do
ensino médio
gratuito.
5.917, de 10 de
setembro de 1973,
que aprova o
Plano Nacional de
Viação, para
incluir, na Relação
Descritiva das
Rodovias do
Sistema
Rodoviário
Federal, o trecho
rodoviário
compreendido
entre as
localidades de
Pedro Canário
(ES) e Nanuque
(MG).
agosto como o
"Dia Nacional da
Equoterapia".
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
396
PL 2518/2007 Institui o "Dia do
Movimento
Pestalozziano no
Brasil", a ser
comemorado no
dia 26 de outubro.
Senado PSDB
Federal Marconi
Perillo
GO PLS
343/2007
30/11/2007
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSDB
Pescador Amador. Federal Mário
Explicação: A ser Couto
comemorado no
dia 29 de junho.
PA PLS 99/2007 19/12/2007
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Nacional da
Marcha para
Jesus.
Senado prb
Federal Marcelo
Crivella
rj
9/4/2008
no(a) Lei
de Lei
Sujeita à
pelas
6.815, de 19 de
agosto de 1980,
para instituir a
reciprocidade na
concessão de
prazos de
permanência de
estrangeiros no
Brasil e dá outras
providências.
Senado PSDB
Federal Eduardo
Azeredo
MG PLS
543/2007
17/4/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSOL
criação do "Dia
Federal Nacional de
José Nery
Combate ao
Trabalho Escravo",
bem como da
"Semana Nacional
de Combate ao
Trabalho Escravo".
PA PLS
571/2007
10/6/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 3642/2008 Institui o ano de
2010 como "Ano
Nacional Joaquim
Nabuco".
Senado DEM
Federal Marco
Maciel
PE PLS
561/2007
1/7/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 3909/2008 Inscreve o nome
de Ana Néri no
"Livro dos Heróis
da Pátria".
Senado PT
Federal Serys
Slhessare
nko
MT PLS
294/2007
20/8/2008
criação do "Dia
Nacional do
Arqueólogo".
Senado PMDB
Federal Paulo
Duque
RJ PLS
733/2007
20/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PLS
376/2007
397
PL 3916/2008 Estabelece 2009 Senado PMDB
como o "Ano da
Federal Educação
Gerson
Profissional e
Camata
Tecnológica" e o
dia 23 de setembro
como o "Dia
Nacional dos
Profissionais de
Nível Técnico".
ES PLS 44/2008 20/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PSDB
Federal"Rodovia
Guimarães Rosa" Eduardo
o trecho da rodovia Azeredo
BR-135 situado
entre o
entroncamento
com a rodovia BR040, no Município
de Curvelo, e a
cidade de
Januária, no
Estado de Minas
Gerais.
MG PLS
134/2008
28/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
instituição do "Dia
Nacional de Luta
pelos Direitos das
Pessoas com
Doenças
Falciformes".
Senado PT
FederalPaulo
Paim
RS PLS
588/2008
28/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
dezembro como o
"Dia da Inclusão
Social".
Senado PSB
FederalAntônio
Carlos
Valadares
SE PLS
640/2008
28/8/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
PL 4044/2008 Institui o Dia da
Senado PMDB
Integração Jurídica Federal Latino-Americana. Valdir
Raupp
RO PLS
673/2007
30/9/2008
Senado PMDB
Contorno Oeste
FederalOttomar de Souza Romero
Pinto o trecho do Jucá
Contorno Oeste de
Boa Vista, no
Estado de
Roraima, que faz a
ligação da BR-174
Norte à BR-174
Sul.
RR PLS
727/2007
30/9/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Nacional do
Historiador", a ser
celebrado
anualmente no dia
19 de agosto.
DF PLS
570/2007
8/10/2008
Senado PDT
Federal Cristovam
Buarque
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
398
"Rodovia Senador
Jonas Pinheiro" o
trecho da rodovia
BR-163 situado
entre as cidades
de Cuiabá, no
Estado de Mato
Grosso, e de
Santarém, no
Estado do Pará.
Senado DEM
Federal Jayme
Campos
MT PLS 36/2008 8/10/2008
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Nacional de
Conscientização e
Divulgação da
Fibrose Cística.
Senado DEM
Federal Senador
Marco
Antônio
Costa
TO PLS
310/2008
26/11/2008
no(a) Lei
de Lei
Sujeita à
pelas
PL 4558/2008 Institui a "Semana Senado PSDB
Nacional da Visão Federal e da Audição".
Alvaro
Dias
PR PLS
562/2007
18/12/2008
Projeto PrioridadeProposição MESA Aguardando
de Lei
Sujeita à
Conclusiva do Veto
pelas
PL 5154/2009 Institui o Ano
Nacional Patativa
do Assaré, em
2009.
CE PLS
302/2008
29/4/2009
de Lei
Sujeita à
no(a) Lei
pelas
Senado PCDB
Federal Inácio
Arruda
399
25) PROPOSTAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVADAS
Proposição
Ementa
Autor
Partido UF Documento Apresentação
Tipo
Regime Apreciação Situação
Origem
na CD
PFC 16/1999Propõe que a
Moacir
PMDB PR 19/08/1999
Proposta de Ordinária Proposição Micheletto
Fiscalização
Sujeita à
Comissão de
Agricultura e
e Controle
Apreciação
Interna nas
Política Rural
fiscalize o Instituto
Comissões
Nacional de
Colonização e
Reforma Agrária INCRA, bem como
as suas
Superintendências
Regionais, quanto
ao cumprimento da
legislação em vigor
relativa aos
assuntos
fundiários.
PFC 73/2005Propõe a
Paulo
Feijó
realização pelo
TCU de uma
auditoria
operacional em
caráter de
urgência, com o
objetivo de uma
reavaliação do real
patrimônio público
da extinta Rede
Ferroviária Federal
S/A.
PSDB
RJ -
03/05/2005
Proposta de Ordinária Proposição Fiscalização
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
MS -
03/08/2005
Proposta de Ordinária Proposição
Fiscalização
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
Perpétua PCdoB AC PFC 5/2007 Propõe que a
Comissão de
Almeida
Fiscalização
Financeira e
Controle realize
investigação sobre
os contratos das
permissionárias de
serviços de
telecomunicações
no estado do Acre.
05/03/2007
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
Geraldo PPS
Resende
Comissão de
Fiscalização e
Controle da
Câmara dos
Deputados realize
ato de fiscalização
e controle para
verificar o
cumprimento da
Emenda
Constitucional 29
pelo Estado do
Mato Grosso do
Sul.
CCP Tramitando
em
Conjunto
400
Nelson
PTB
Marqueze
Comissão de
Trabalho, de
lli
Administração e
Serviço Público,
realize juntamente
com o Tribunal de
Contas da União,
fiscalização de ato
da Secretaria do
Tesouro Nacional.
SP -
01/06/2007
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
Sandro
Mabel
Comissão de
Trabalho, de
Administração e
Serviço Público,
com o auxílio do
Tribunal de Contas
da União - TCU,
fiscalize a
aplicação de todos
os empenhos e
contratos
celebrados pelo
Policia Federal,
cujas obras
estiveram a cargo
da Construtora
Gautama Ltda.,
referentes aos
exercícios
financeiros de
1998 a 2004, para
verificar a
regularidade na
aplicação e uso de
verbas públicas,
diante de inúmeras
denúncias
veiculadas na
imprensa.
GO -
19/09/2007
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
Davi
DEM
Comissão de
Alcolumbr
Minas e Energia e
realize ato de
fiscalização e
controle para
verificar a
regularidade da
aplicação dos
recursos
arrecadados com a
CIDE Combustíveis.
AP -
08/05/2008
Sujeita à
e Controle
Apreciação
Interna nas
Comissões
Nelson
Comissão de
Bornier
Fiscalização
Financeira e
Controle, com
auxílio do Tribunal
de Contas da
União, da
Controladoria
Geral da União, do
Fundo Nacional de
Saúde (FNS) e da
RJ -
19/11/2008
Proposta de Ordinária Proposição CFFC Fiscalização
Sujeita à
Aguardand
e Controle
Apreciação o Parecer
Interna nas
Comissões
PR
PMDB
401
Fundação
Nacional de Saúde
(Funasa), exerça
fiscalização sobre
a aplicação de
todos os repasses
de recursos,
contratos,
convênios,
acordos, ajustes e
outros
instrumentos
congêneres
celebrados entre o
Ministério da
Saúde, através do
Fundo Nacional de
Saúde e da
Fundação
Nacional de Saúde
e a Prefeitura da
Cidade de Nova
Iguaçu.
Sueli
Vidigal
Comissão de
Fiscalização
Financeira e
Controle, com
auxílio do Tribunal
de Contas da
União (TCU),
fiscalize todos os
repasses de
recursos,
contratos,
convênios,
acordos, ajustes e
outros
instrumentos
congêneres
realizados entre o
Governo Federal e
o Aeroporto de
Vitória, no Estado
do Espírito Santo.
PDT
ES -
19/03/2009
Proposta de Ordinária Proposição CFFC Fiscalização
Sujeita à
Aguardand
e Controle
Apreciação o Parecer
Interna nas
Comissões

Veja o Relatório Completo nas Comissões

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