Atos Oficiais - Jornal de Beltrão
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18 JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 Atos Oficiais Errata Na publicação de 12 de Fevereiro de 2015, na pagina 15 A onde se lê AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL lê-se Aquisição de Poltrona espaldar alto com apoio de cabeça para Legislativo Municipal de Salto do Lontra. Salto do Lontra, em 12 de Fevereiro de 2015 LADAIR CASANOVA CAVILHA Presidente COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS EDITAL DE INTIMAÇÃO ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA, 2059 NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR RELACIONADOS: • TARCISIO CLAUDIO CPF 062.644.939-10, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.304, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02. • TARCISIO CLAUDIO CPF 062.644.939-10, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.305, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02. • PEDRO ALTAIR CAMARGO ME CNPJ 19.511.706/0001-46, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.354, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02. • JAKS CALCADOS LTDA CNPJ 05.109.287/0001-06, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.362, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02. POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS, PELO PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO MESMO TEMPO OS CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ O DIA 13/02/2015 DAS 8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO LAVRADOS OS SUBSEQUENTES PROTESTOS EM DATA DE 19/02/2015. FRANCISCO BELTRÃO – PR, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE PLANALTO - CRESOL PLANALTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.225.119/000113 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária” a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2015, na Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMI, localizada na Rua Soledade, 720, Centro, no município de Planalto - Pr, CEP: 85.750-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Extraordinária será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: 1°- Alterações do Estatuto Social: a) Art. 38, caput - Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração. b) Art. 56 - Adequação do artigo em consonância com a Lei 5.764/1971. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será 01 (uma) hora após o término da Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia: 1° - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo: 1.1 prestação de contas do Conselho de Administração; 1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras; 1.3 parecer do Conselho Fiscal. 2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014; 3° - Eleição do Conselho de Administração para o quadriênio 2015/2018; 4° - Eleição do Conselho Fiscal para o triênio 2015/2017; 5° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 6° - Eleição dos delegados da Cooperativa junto a Central Cresol Baser e Base Regional de Serviços; 7° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras para repassar ao quadro social; 8° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Planalto - CRESOL PLANALTO; 9° - Alterações do Regimento Interno: a) Art. 6° - inclusão do parágrafo único; b) Art.7° - alterações e inclusões; c) Art. 10, inciso XII - alteração; d) Capítulo IV - alteração da denominação; e) Art. 13 - alterações e inclusões; f) Art.14 - alteração; g) Art. 17 - alterações e inclusões; h) Inclusão de três novos capítulos (Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição; Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes. 10° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito; 11° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de quorum legal, a CRESOL PLANALTO, nesta data, possui em seu quadro social 1331 (um mil, trezentos e trinta e um ) associados em condições de votar. Planalto-PR,12 de Fevereiro de 2015. RUDIMAR ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE DA CRESOL PLANALTO Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra - Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº. 008/2015 SÚMULA: Concede aos Servidores Adicional por Regime Integral de Dedicação Exclusiva (RIDE) e dá outras providências. LADAIR CASANOVA CAVILHA, Presidente da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas e devidamente autorizado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: RESOLVE Art. 1º - Conceder um adicional sobre o salário base por Regime Integral de Dedicação Exclusiva (RIDE) aos servidores abaixo especificados: Aprovadas em Concurso Público, para exercer o Cargo de Assistente de Manutenção e Limpeza, Grupo Ocupacional I, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor com efeito retroativo a 1º de Fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 12 de Fevereiro de 2015. LADAIR CASANOVA CAVILHA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DEPÉROLA D’ OESTE - CRESOL PÉROLA D’ OESTE, inscrita no CNPJ sob nº 05.138.766/0001-50 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária” a ser realizada no dia 26 de Março de 2015, no CTG Querência dos Pagos, localizado na Rua Evaldo Luckimeier, sn, Centro, Peróla D Oeste, CEP: 85.740-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo: 1.1 prestação de contas do Conselho de Administração; 1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras; 1.3 parecer do Conselho Fiscal. 2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014; 3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras para repassar ao quadro social; 5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Peróla D Oeste - CRESOL PERÓLA D OESTE; 6° - Alterações do Regimento Interno: a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único; b)Art.7º - alterações e inclusões; c)Art. 10, inciso XII - alteração; d)Capítulo IV - alteração da denominação; e) Art. 13 - alterações e inclusões; f)Art.14 - alteração; g)Art. 17 - alterações e inclusões; h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição; Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes. 7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito; 8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de quorum legal, a CRESOL PEROLA D OESTE, nesta data, possui em seu quadro social 1003 (um mil e tres ) associados em condições de votar. Perola d’Oeste-PR,12 de Fevereiro de 2015. CLAUDIR SIROTA PRESIDENTE DA CRESOL PEROLA D OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE REALEZA - CRESOL REALEZA, inscrita no CNPJ sob nº 07.076.644/000102 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária” a ser realizada no dia 27 de Março de 2015, na Casa Da Cultura, localizada na Rua Sargento Ramiro s/n, Centro Civico, Realeza-Pr, CEP: 85.770-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo: 1.1 prestação de contas do Conselho de Administração; 1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras; 1.3 parecer do Conselho Fiscal. 2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014; 3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras para repassar ao quadro social; 5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Realeza - CRESOL REALEZA; 6° - Alterações do Regimento Interno: a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único; b)Art.7º - alterações e inclusões; c)Art. 10, inciso XII - alteração; d)Capítulo IV - alteração da denominação; e) Art. 13 - alterações e inclusões; f)Art.14 - alteração; g)Art. 17 - alterações e inclusões; h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição; Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes. 7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito; 8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de quorum legal, a CRESOL REALEZA, nesta data, possui em seu quadro social 1014 (um mil e quatorze ) associados em condições de votar. Realeza-PR,12 de Fevereiro de 2015. VALMOR DALAROZA PRESIDENTE DA CRESOL REALEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DESANTA IZABEL DO OESTE - CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE, inscrita no CNPJ sob nº 05.276.770/0001-85 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária”, a ser realizada no dia 17 de Abril de 2015, no Casa da Cultura, localizada na Avenida dos Pinheiros, s/n, Praça das Palmeiras, Centro, no municipio de Santa Izabel do Oeste-Pr, CEP: 85.650-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo: 1.1 prestação de contas do Conselho de Administração; 1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras; 1.3 parecer do Conselho Fiscal. 2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014; 3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras para repassar ao quadro social; 5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Santa Izabel do Oeste - CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE; 6° - Alterações do Regimento Interno: a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único; b)Art.7º - alterações e inclusões; c)Art. 10, inciso XII - alteração; d)Capítulo IV - alteração da denominação; e) Art. 13 - alterações e inclusões; f)Art.14 - alteração; g)Art. 17 - alterações e inclusões; h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição; Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes. 7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito; 8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de quorum legal, a CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE, nesta data, possui em seu quadro social 841 (oitocentos e quarenta e um) associados em condições de votar. Santa Izabel Oeste-PR,05 de Fevereiro de 2015. ANTONIO TELES DOS SANTOS PRESIDENTE DA CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos – Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos, por seu Presidente abaixo mencionado, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Legislação Vigente, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 21 de Fevereiro de 2015, Sábado, tendo como local a Quadra Esportiva da Escola Municipal Presidente Vargas, localizado na Cidade Sul, às 08h00min em Primeira Convocação com maioria absoluta dos Servidores, e em Segunda Convocação às 08h30min com qualquer número de presentes, para discutir a seguinte pauta: 1º - LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO; 2º - APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE ANUAL DO INPC: MARÇO 2014 A FEVEREIRO 2015; 3º - LEVANTAMENTO DE PROPOSTA E REIVINDICAÇÕES PARA O EXECUTIVO; 4º - ASSUNTOS GERAIS; Dois Vizinhos, 13 de Fevereiro de 2015. Edimarcos B. Dal’Agnol Pres. Sind. Servidores PORTARIA Nº 044/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do Decreto nº 732/2012 RESOLVE Artigo 1º - DESIGNA os membros do COMITE DE INVESTIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – PREVBEL, que fica assim constituído: PRESIDENTE – Gestor do PREVBEL MEMBROS: 01.Titular – Silvio Júnior Cintra de Araújo Suplente – Sandra Brufatti Contini 02.Titular – Márcia Janete Santolin Suplente – Ires Pitt 03.Titular – Dianara G. Rafagnin Klin Suplente – Lorizete Artuzo 04.Titular – Chana Cristina Zuconelli Suplente – Roseli Artuzo Lorenzatto 05.Titular – Regina Elizabeth Ferreira Muller Suplente – Ema Salete Dalmora 06.Titular – Vilmar Rigo Suplente – Adair Perdomo Falcão Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO Atos Oficiais Prefeitura Municipal de Planalto AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 005/2015 O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR., faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 005/2015, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o licenciamento de uso de sistema de informática com linguagem inteligível por computador, com finalidade de realização de processos e funções específicos da administração pública municipal, objetivando atender as necessidades de gestão, controle e eficiências das ações desenvolvidas pelo Município de Planalto. DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015 – às 09:00 horas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente. MARLON FERNANDO KUHN Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 006/2015 O MUNICIPIO DE PLANALTO/FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 006/2015, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de combustível, tipo GASOLINA COMUM, para uso exclusivo da frota de veículos deste Município de Planalto. DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015 – às 14:00 horas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente. MARLON FERNANDO KUHN Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 007/2015 MUNICIPIO DE PLANALTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 007/2015, conforme descrito abaixo: OBJETO: Prestação de serviços médicos, por profissional devidamente habilitado na especialidade de cardiologia, visando à realização de consultas médicas e expedição de laudos de eletrocardiograma, destinados aos usuários/pacientes do Centro de Saúde Municipal. DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014 – às 16:00 horas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente. MARLON FERNANDO KUHN Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marmeleiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de pneumáticos, para suprir necessidades do Departamento de Educação e Cultura nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 033/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.602 de 02/09/2014, como segue: Contratado: COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A – CNPJ: 45.987.005/0174-06. Valor Total: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 09 de fevereiro de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 Fundamentado no Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2015, cujo objeto é contratação de empresa para efetuar serviço no conserto do imóvel denominado Centro Esportivo da localidade de Água Branca, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 038/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014, como segue: Contratado: ANDREI J. SENEM & CIA LTDA – ME - CNPJ: 19.813.051/0001-60. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais para prevenção de incêndio, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 039/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.602 de 02/09/2014, como segue: Contratado: WASHINGTON A. J. DE OLIVEIRA – COMÉRCIO DE EXTINTORES CNPJ: 11.447.247/0001-77. Valor Total: R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 JORNAL DE BELTRÃO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE 01ª PARCELA Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a liberação de recursos pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, no valor de R$ 19.041,67 (Dezenove mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para o Transporte Escolar Estadual. Marmeleiro, 10 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL EDITAL Nº 039/2015 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). NOTIFICA 276950DEPARTAMENTO MARMELEIRENSE DE TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEMARTRAN até 01/04/2015. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ACE3788 276950R00000773401/02/2015 74550 AFA3617 276950R00000781304/02/2015 74550 AFD3804 276950W00009850707/02/2015 74550 AFP5916 276950W00009851207/02/2015 74550 AFV6444 276950W00009851307/02/2015 74630 AHG3349 276950R00000774201/02/2015 74550 AHP1543 276950W00009846601/02/2015 74550 AID1156 276950W00009848303/02/2015 74550 AIZ5783 276950W00009847802/02/2015 74630 AJI4484 276950R00000781804/02/2015 74550 AJP0042 276950R00000790709/02/2015 74550 AJR5393 276950W00009849605/02/2015 74630 AJX8899 276950R00000787308/02/2015 74630 AKJ0941 276950R00000785907/02/2015 74550 AKR1318 276950R00000785207/02/2015 74550 AKR4005 276950W00009850406/02/2015 74550 ALE1579 276950W00009847602/02/2015 74550 ALR1142 276950W00009849906/02/2015 74550 ALX6380 276950W00009853709/02/2015 74550 ANK2104 276950R00000787408/02/2015 74550 ANT9362 276950R00000783906/02/2015 74550 AOM1117 276950R00000782805/02/2015 74630 AOM2359 276950R00000788408/02/2015 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276950R00000779102/02/2015 74630 MCT5183 276950R00000788308/02/2015 74550 MDB2821 276950R00000784607/02/2015 74550 MDR0548 276950R00000778802/02/2015 74550 MDZ1993 276950R00000791010/02/2015 74550 MEB9720 276950R00000785107/02/2015 74550 MEI7777 MEQ4149 MET8946 MFH8785 MFL9397 MFW6367 MFZ5004 MGU9627 MHG5005 MHH6641 MHO6295 MHS0979 MHX4986 MHZ9147 MIA5815 MIE1009 MIH2978 MIJ9460 MIL8494 MJE1710 MJI4706 MKD9107 MKG0168 MKL8325 MKN0135 MKR5731 MKR9862 MKS6816 MLH4595 MLH7893 MLN9848 MLO4587 MLQ4460 MLQ9136 MLS5516 MLW7920 MLY6712 MMC2441 MMC8840 MMI1574 MMR4893 MNL6900 NDA1608 NEV0974 NOX7846 OBQ9534 OKG2945 OLU8757 OTT9882 PFK3800 PVH8884 QHC5318 276950R00000785807/02/2015 276950W00009853509/02/2015 276950R00000786608/02/2015 276950R00000789708/02/2015 276950R00000774101/02/2015 276950W00009854510/02/2015 276950R00000788008/02/2015 276950R00000786708/02/2015 276950R00000780203/02/2015 276950W00009847502/02/2015 276950R00000786308/02/2015 276950W00009848603/02/2015 276950W00009849004/02/2015 276950W00009850206/02/2015 276950R00000784507/02/2015 276950R00000779502/02/2015 276950R00000781204/02/2015 276950R00000783005/02/2015 276950W00009852308/02/2015 276950W00009849806/02/2015 276950R00000789108/02/2015 276950R00000790910/02/2015 276950W00009851908/02/2015 276950R00000786908/02/2015 276950W00009848703/02/2015 276950R00000787208/02/2015 276950R00000788908/02/2015 276950W00009849505/02/2015 276950R00000789808/02/2015 276950R00000785607/02/2015 276950R00000775101/02/2015 276950R00000786408/02/2015 276950W00009847201/02/2015 276950R00000778101/02/2015 276950R00000782004/02/2015 276950R00000779002/02/2015 276950R00000776101/02/2015 276950R00000785007/02/2015 276950R00000783206/02/2015 276950R00000775301/02/2015 276950W00009853609/02/2015 276950R00000785707/02/2015 276950R00000778902/02/2015 276950W00009853208/02/2015 276950W00009851407/02/2015 276950W00009852708/02/2015 276950W00009853809/02/2015 276950W00009849706/02/2015 276950W00009853308/02/2015 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presença da metade ou mais dos associados, ou ainda, em terceira convocação, às 10:00 (dez ) horas com a presença de no mínimo 10 (dez) associados presentes, no CTG- Saudades do Pago – situado a Pr.- 281- Km 08 –saída para SÃO JORGE D`ESTE– DOIS VIZINHOS – PARANÁ, afim deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: 1º) - Prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a – relatório da gestão; b – balanço; c – demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal. 2º) - Destinação de sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os Fundos Obrigatórios; 3º) - Assuntos gerais: a – autorização para compra e venda de bens patrimoniais; b – Quaisquer assunto de interesse social. 4º) – Fixação de valor dos honorários do Presidente do Secretário e Cédula da Presença, para os demais membros do Cargo Administrativo e Fiscal. 5º) – Eleição e posse dos componentes do Conselho fiscal para mandato até 31/03/2016. Prefeitura Municipal de Salto do Lontra AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para Prestação de serviços de sonorização, contendo incluso o fornecimento de equipamentos de som, para eventos a serem realizados pelo Município de Salto do Lontra – PR. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de fevereiro de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 12 de fevereiro de 2015. Sedenir Rhoden Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 02 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2015/2015. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de fevereiro de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 12 de fevereiro de 2015. Sedenir Rhoden Presidente CPL Conselho Municipal de Assistência Social de Vitorino - PR RESOLUÇÃO N° 001/2015 Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Quarto Trimestre de 2015 do Fundo Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 521/95 de 16/12/1995, com alteração na Lei Municipal 1309/2013, Decreto Municipal n° 1554/2005, Lei n° 1112/2010 e Lei n° 1113/2010. Considerando a plenária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2015. Resolve Art. 1° Aprova por unanimidade a Prestação de contas do Quarto Trimestre dos Recursos Federais (Piso Básico Variável - SCFV, Piso Básico Fixo-PAIF, IGD M, IGD SUAS) e recurso livre do Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fernanda Tomassoni Presidente CMAS – Vitorino – PR 2B JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 Prefeitura Municipal de Marmeleiro Atos Oficiais Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2014 – PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 180/2014 – PMM, objetivando a Contratação de empresas para efetuarem serviços na limpeza e lavagem da frota municipal. As empresas vencedoras do certame são: A empresa MAURO STEFANELLO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.640.265/0001-04 no lote 01 com valor total de R$ 25.766,50 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e no lote 02 com valor total de R$ 13.766,00 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais). A empresa PANDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.118.598/0002-07 no lote 03 com valor total de R$ 33.769,40 (trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e lote 04 com valor total de R$ 24.899,40 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015– PMM PROCESSO Nº 002/2015 Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo. A empresa vencedora do certame é: A empresa DAIANE CASTOLDI DHAMER E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.311.462/0001-02 no item 01, com valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e no item 02, com valor unitário de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), totalizando R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – PMM PROCESSO Nº 007/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2015 – PMM, objetivando a Realização de serviços no reparo/conserto/manutenção da rede elétrica dos prédios públicos. As empresas vencedoras do certame são: A empresa ANTONIO ERONI PADILHA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.815.093/0001-42, vencedora no item 01com valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos) a hora, perfazendo o valor total de R$ 69.290,00 (sessenta e nove mil duzentos e noventa reais). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – PMM PROCESSO Nº 010/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2015 – PMM, objetivando a Contratação de Jornal de Circulação Regional. As empresas vencedoras do certame são: A empresa EDITORA JORNAL DE BELTÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 95.420.188/0001-33, vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) o cm/coluna, perfazendo um valor total estimado de R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – PMM PROCESSO Nº 013/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de calhas e rufos. As empresas vencedoras do certame são: A empresa LUCIR COLPANI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.072.205/000197, vencedora no lote 01 com valor total estimado de R$ 12.599,60 (doze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). A empresa FUNILARIA GUINDANI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.240.682/0001-23, vencedora no lote 02 com valor total estimado de R$ 14.529,75 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015– PMM PROCESSO Nº 014/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de refeições - marmitex. A empresa vencedora do certame é: A empresa IOLES T. PICHI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 68.772.011/0001-23, no item 01 com valor unitário de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – PMM PROCESSO Nº 015/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2015 – PMM, objetivando a Contratação de empresas para efetuarem serviços de chapeação, lanternagem e pintura de veículos e máquinas da frota municipal. A empresa vencedora do certame é: A empresa AGUINALDO PILAR DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.443.931/0001-80, vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos) a hora, perfazendo um total estimado de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais). Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 – PMM PROCESSO Nº 036/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Serviços de torno, solda, plaina, fresa e furadeira radial, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 25 de fevereiro de 2015 com início às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2015. GILMAR GEHLEN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03/03/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO BRITADOR MÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR- – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 03/03/2015 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 12/02/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. - Diogo de Oliveira - Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 005/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REDE SUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LOCALIZADA A BR 277 KM 118 – BAIRRO JARDIM SOCIAL - CAMPO LARGO – PR DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.458.422/0001-54 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O ROLO FOTON FS 812 ANO 2010 E MOTONIVELADORA FOTON FS 200 ANO 2011 PERTENCENTES A SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE. FORNECEDOR: REDE SUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 07.458.422/0001-54, com sede na ROD BR 277 , KM 118 - CEP: 83606040 - BAIRRO: JARDIM SOCIAL CIDADE/UF: Campo Largo/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VALOR ESTIMADO - R$ 5.356,20 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), RECONHECIMENTO: 12/02/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração; RATIFICAÇÃO: 12/02/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D` Oeste - Paraná. Gilmar Paixão - Prefeito Atos Oficiais leiro) EDITAL Nº 024/2015 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasi- NOTIFICA Os proprietários, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto a imposição de penalidade decorrente de auto de infração de Trânsito. 275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto ao DEBETRAN até 23/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAB6013 275650D000041799 22/10/201474550 AAY7826 275650D000041621 18/10/201474550 AAZ8885 275650F000046823 23/10/201455500 ABK4464 275650D000041831 23/10/201474550 ABK4851 275650W000056529 20/10/201474550 ABO7539 275650D000041722 20/10/201474550 ABO8333 275650W000056639 30/10/201474630 ABQ3115 275650W000056499 18/10/201474550 ABU7774 275650D000041737 20/10/201474550 ABY3785 275650F000045020 10/10/201455412 ACJ5010 275650F000045480 18/10/201455090 ACQ9953 275650F000046840 29/10/201455500 ADA5444 275650F000043900 08/10/201455412 ADB0226 275650D000041723 20/10/201474550 ADK3957 275650W000056508 19/10/201474550 ADR3357 275650D000041807 23/10/201474630 ADX1649 275650D000041775 22/10/201474550 ADY0085 275650D000041634 19/10/201474550 ADY9556 275650D000041668 19/10/201474550 ADZ7575 275650F000044475 10/10/201455412 AEA4655 275650D000041780 22/10/201474550 AEB1037 275650W000056496 18/10/201474550 AED9877 275650W000056601 27/10/201474550 AEH2269 275650W000056552 24/10/201474550 AEO3888 275650W000056492 18/10/201474550 AES6654 275650D000041595 18/10/201474550 AFC5757 275650W000056640 30/10/201474550 AFD6523 275650D000041678 19/10/201474550 AFG4394 275650W000056519 19/10/201474550 AFP2116 275650D000041584 17/10/201474630 AFP2116 275650D000041582 17/10/201474710 AFP2116 275650W000056488 17/10/201474630 AFT6374 275650W000056571 25/10/201474550 AFV3669 275650W000056555 25/10/201474550 AGC2977 275650D000041587 17/10/201474550 AGD8228 275650W000056530 20/10/201474550 AGE4609 275650F000046066 11/10/201455412 AGF1192 275650W000056544 23/10/201474550 AGF7808 275650F000046379 21/10/201454870 AGG5587 275650F000046598 22/10/201454523 AGK4122 116100E004184959 18/10/201460501 AGK4192 275650F000046250 22/10/201454523 AGN5516 275650D000041868 24/10/201474550 AGR3389 275650W000056557 25/10/201474550 AGY9092 275650W000056520 19/10/201474550 AHI4456 275650F000046562 15/10/201473662 AHL2466 275650W000056564 25/10/201474550 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24/10/201474550 18/10/201474550 20/10/201474550 27/10/201474550 21/10/201474550 19/10/201474550 09/10/201455412 22/10/201455500 23/10/201455411 21/10/201474550 19/10/201474550 21/10/201474550 19/10/201474550 25/10/201474550 23/10/201473662 21/10/201474550 22/10/201474550 22/10/201474550 22/10/201455416 09/10/201455412 09/10/201455412 18/10/201474630 22/10/201474550 09/10/201460501 30/10/201474550 21/10/201457461 17/10/201455411 22/10/201455411 19/10/201474630 16/10/201458350 16/10/201460681 24/10/201474550 23/10/201474550 16/10/201473662 09/10/201455412 19/10/201474550 24/10/201474550 19/10/201474550 19/10/201474550 18/10/201474630 17/10/201474550 23/10/201474630 11/10/201455412 26/10/201474550 18/10/201451851 17/10/201454523 18/10/201474550 27/10/201474550 17/10/201474550 24/10/201474550 18/10/201474550 11/10/201455412 17/10/201474550 21/10/201474550 20/10/201474630 27/10/201474550 29/10/201474550 19/10/201474550 19/10/201474550 28/10/201474550 23/10/201454523 25/10/201474550 22/10/201474550 19/10/201474550 26/10/201474550 25/10/201474550 20/10/201455411 28/10/201474550 18/10/201474550 18/10/201473662 19/10/201474550 23/10/201474550 21/10/201474550 19/10/201474550 19/10/201474550 27/10/201474550 20/10/201474630 22/10/201474550 19/10/201474550 09/10/201455412 17/10/201473662 18/10/201474550 29/10/201474550 20/10/201474550 21/10/201474550 26/10/201474710 17/10/201474550 18/10/201474630 24/10/201474550 21/10/201474550 19/10/201474550 18/10/201455416 24/10/201474550 29/10/201474630 29/10/201474550 29/10/201474550 23/10/201473662 21/10/201474630 21/10/201455411 21/10/201474550 26/10/201474550 10/10/201455412 23/10/201474550 28/10/201474550 21/10/201474550 22/10/201474550 25/10/201474550 09/10/201460501 22/10/201474550 20/10/201459080 3B 4B JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 leiro) EDITAL Nº 024/2015 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasi- NOTIFICA Os proprietários, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto a imposição de penalidade decorrente de auto de infração de Trânsito. 275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto ao DEBETRAN até 23/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração IHI9805 116100E00481228120/10/2014 60501 IIO4071 275650W00005655625/10/2014 74630 IKR6748 275650F00004663123/10/2014 73662 IMK5417 116100E00503583314/10/2014 55411 INO7604 275650D00004167119/10/2014 74550 INS7636 275650F00004663323/10/2014 73662 IOW5811 275650D00004181923/10/2014 74550 IPW8219 275650W00005654724/10/2014 74550 IPZ1879 275650W00005654624/10/2014 74550 IQB2224 275650D00004171020/10/2014 74550 IQK3095 275650D00004187824/10/2014 74550 IQM1958 275650F00004662221/10/2014 73662 IRD2211 275650W00005657025/10/2014 74550 IRF6327 275650D00004182823/10/2014 74550 IRN5696 275650D00004182923/10/2014 74550 IRZ2487 275650D00004180623/10/2014 74550 ISM7165 275650D00004164519/10/2014 74550 ITC4919 275650W00005660427/10/2014 74550 ITM8144 275650D00004176621/10/2014 74550 IUT5892 275650D00004165819/10/2014 74630 IUU7360 275650D00004173520/10/2014 74550 IVL5736 275650D00004160318/10/2014 74550 IVQ7934 275650D00004158117/10/2014 74550 IYI1967 275650W00005653922/10/2014 74550 JAE2080 275650W00005650118/10/2014 74550 JCB1606 275650D00004169619/10/2014 74550 JFT7484 275650D00004186024/10/2014 74550 JUM2078 275650D00004178922/10/2014 74630 JUZ7043 275650F00004670609/10/2014 55412 JVG2195 275650D00004183923/10/2014 74550 JVV0902 275650W00005662029/10/2014 74630 JWB9169 275650F00004567809/10/2014 55412 JZE7964 275650F00004656315/10/2014 73662 JZT0717 275650F00004378910/10/2014 55412 JZX0289 275650D00004159818/10/2014 74550 JZX1968 116100E00507463120/10/2014 60501 JZY6258 275650D00004184924/10/2014 74550 KAI4638 275650F00004548729/10/2014 58191 KDI1635 275650D00004161218/10/2014 74550 KEL5425 275650D00004170419/10/2014 74550 KGG6650 275650D00004162618/10/2014 74550 KIU2365 275650D00004176021/10/2014 74550 KIU2365 275650D00004175921/10/2014 74550 KJC0623 275650D00004182523/10/2014 74550 KKZ8008 275650F00004359909/10/2014 55412 KPD1580 275650D00004176321/10/2014 74550 KXM3642 275650F00004360009/10/2014 55412 KYO0760 275650D00004186424/10/2014 74550 KZX7205 275650F00004536813/10/2014 55412 LAO7598 275650W00005655925/10/2014 74550 LCM2052 275650D00004180923/10/2014 74550 LNQ9475 275650W00005649418/10/2014 74550 LST0521 275650W00005659427/10/2014 74550 LWS9064 116100E00457303117/10/2014 65640 LXL0081 275650D00004164019/10/2014 74550 LXY2195 275650D00004162918/10/2014 74550 LXZ9410 275650D00004160918/10/2014 74550 LYC1538 275650W00005664230/10/2014 74550 LYO6650 275650W00005659126/10/2014 74550 LYO6650 275650W00005649818/10/2014 74550 LZH2088 275650W00005652519/10/2014 74550 LZN6190 275650D00004157917/10/2014 74550 LZS7784 275650F00004720213/10/2014 55412 LZV9812 275650D00004185224/10/2014 74550 MAU9735 275650W00005656625/10/2014 74550 MBK7659 275650F00004407318/10/2014 54526 MBO1727 275650D00004176721/10/2014 74550 MBS7169 275650D00004161518/10/2014 74550 Francisco Beltrão/PR,11 de fevereiro de 2015 -------------------------------------------------------------------------------------------------------RUDIMAR ANTONIO CZERNIASKI DIRETOR DE TRÂNSITO Obs: Para obter a GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTA vossa senhoria deve acessar o sítio: www.franciscobeltrao.pr.gov.br/debetran/multa; ou dirigir-se ao órgão de trânsito localizado na Rua Sergipe, 850, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco Beltrão - PR. A multa poderá ser paga em qualquer agência do Banco Itaú, salientando-se que o pagamento efetuado até a data de vencimento terá desconto de 20% sobre o valor aplicado (art. 284 do CTB). O autuado poderá interpor recurso a JARI, sem a necessidade de pagamento da multa, conforme os artigos 282, § 4º; 285, 286 e 287 do CTB, entregando suas razões no endereço acima citado, pessoalmente ou via correio, preferencialmente com AR. Prefeitura Municipal de Eneas Marques DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através da portaria No. 2703/2014, HOMOLOGO: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação modalidade numero 6/2014, o(s) participante(s): Vencedores Fornecedor Itens ADELAR GERLACH & CIA LTDA - EPP 00001 R$ 792.888,34(SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015. 00024-00025-00026-00027-00028-00029-00030-00031-00032-00033-00034-0003500036-00037-00038-00039-00041-00042-00043-00044-00045-00046-00047-0004800050-00051-00052-00053-00054-00055-00056-00057-00058-00059-00060-0006400065-00066-00067-00068-00069-00070-00071-00073-00074-00075-00076-0007700078-00079-00080-00081-00083-00084-00085 R$ 12.955,80(DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA 00012-00020-00021-00023-00040-00049-00061-00062-00063-00072-00082 R$ 1.490,50(HUM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ANDRE L. NESI & CIA. LTDA. 00016 R$ 8.750,00(OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 05/2015 ID 1349 Partes: VERLANI P.S. ONOFRE –ME LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Valor: R$ 12.955,80(doze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. DURAÇÃO: 31/12/2015 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES,12 fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 06/2015 ID 1350 Partes: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Valor: R$ 1.490,50 (Um mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos) Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. DURAÇÃO: 31/12/2015 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 07/2015 ID 1351 Partes: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Valor: R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. DURAÇÃO: 31/12/2015 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal Extrato do Contrato nº 08/2015 ID: 1352 PREGÃO: 05/2015 PARTES: SIDNEI MIGUEL & CIA LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para manter as atividades do centro de proteção e Serviço Integral a Família-PAIF. VALOR: R$ 25.611,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos e onze reais). O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. DURAÇÃO: 31/12/2015 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES, 12 de fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal EXTRATO ADITIVO 02 CONTRATO 113/2014 ID 1328 Partes: STANG & STANG LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Através do presente termo aditivo realiza-se reequilíbrio financeiro, sendo que o preço unitário do litro de óleo diesel passa de R$ 2,52 a (dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2,79 ( dois reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015 MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal EXTRATO ADITIVO 02 CONTRATO 113/2014 ID 1301 Partes: AUTO POSTO CONSTANTINO LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES. Através do presente termo aditivo realiza-se reequilíbrio financeiro, sendo que o preço unitário do litro de gasolina comum passa de R$ 2,98 a (dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 3,10 ( três reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015 MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE tomada de preço 6/2014 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 6/2014, consoante ata de julgamento. Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 4/2015 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através da portaria No. 2754/2015, HOMOLOGO: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação modalidade pregão numero 4/2015, o(s) participante(s): Vencedores Fornecedor Itens VERLANI P. S. ONOFRE - ME 00001-00002-00003-00004-00005-0000600007-00008-00009-00010-00011-00013-00014-00015-00017-00018-00019-00022- MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Verê DECRETO Nº 044/2015 DATA: 12/02/2015 SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo em Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro, em virtude das Festividades de Carnaval. Art. 2º - Nos serviços considerados essenciais como Departamento de Saúde, Divisão de Urbanismo, Divisão do Bloco de Produtor Rural, deverão ser feitas escalas de serviços a fim de que a paralisação não cause prejuízo no atendimento ao público. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 12 de fevereiro de 2015. Atos Oficiais Prefeitura Municipal de Vitorino AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização em sua sede, sito à Rua Barão de Capanema, 134, às 09:00 horas do dia 27/02/2015, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS , tipo de Licitação MENOR PREÇOS POR ITEM sob o n.º 12/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, LANCHES E SALGADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, a partir do dia 13/02/2015, das 08:30 horas às 11:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas e informações pelo telefone (46) 3227-1222, e e-mails: [email protected] e [email protected] . Vitorino,12/02/2015 Pregoeiro Oficial do Município DECRETO Nº 138/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base nas disposições da Lei 4106/2013 D E C R ETA Fica exonerada, a pedido, PATRICIA LODUVICHAK, do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, a partir de 9 de fevereiro de 2015, conforme processo DRH – 054/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de fevereiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 141/2015 Autoriza subdivisão de imóvel de propriedade de ZORZI E ZORZI INCORPORADORA LTDA e dá outras providências. ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão em exercício, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Art. 1º - Fica autorizada a subdivisão do lote nº 06, da gleba nº 02-FB, com área de 24.625,68 m2, matrícula nº 28.235, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, de propriedade de ZORZI E ZORZI INCORPORADORA LTADA, denominado LOTEAMENTO ZORZI, conforme requerimento protocolado sob nº 10108/2013. Art. 2º - A área de 18.027,47 m2 destina-se a formação das seguintes quadras e lotes: I - Quadra nº 1498, com os seguintes lotes: Lote nº 11, com área de 330,88 m2; lote nº 12, com área de 314,52 m2; lote nº 13, com área de 301,76 m2; lote nº 14, com área de 339,13 m2; lote nº 15, com área de 300,82 m2, Lote nº 16, com área de 1.264,66 m2. II - Quadra nº 1503, com os seguintes lotes: Lote nº 06, com área de 300,03 m2; lote nº 07, com área de 307,88 m2; lote nº 08, com área de 380,95 m2; lote nº 09, com área de 1.544,02 m2. III – Quadra nº1542, com os seguintes lotes: Lote nº 01, com área de 508,14 m2, Lote nº02, com área de 302,61m2, Lote nº03, com área de 533,20 m2, Lote nº04, com área de 300,79 m2, Lote nº05, com área de 588,09 m2, Lote nº06, com área de 300,55 m2, Lote nº07, com área de 300,55 m2, Lote nº08, com área de 300,55 m2, Lote nº09, com área de 300,55 m2, Lote nº10, com área de 300,55 m2, Lote nº11, com área de 300,55 m2, Lote nº 12, com área de 300,55 m2, Lote nº13, com área de 300,55 m2, Lote nº14, com área de 300,55 m2, Lote nº15, com área de 300,55m2, Lote nº16, com área de 300,55 m2, Lote nº17, com área de 300,55m2, Lote nº18, com área de 300,55m2, Lote nº19, com área de 300,55m2, Lote nº20, com área de 300,55m2, Lote nº21, com área de 300,55m2, Lote nº22, com área de 300,55m2, Lote nº23, com área de 300,55m2, Lote nº24, com área de 375,40m2, Lote nº25, com área de 347,17m2. VI – Quadra nº 1543, com os seguintes lotes: Lote nº15, com área de 325,64m2, Lote nº16, com área de 301,48m2, Lote nº17, com área de 301,26m2, Lote nº18, com área de 301,09m2, Lote nº19, com área de 300,93m2, Lote nº20, com área de 300,76m2, Lote nº21, com área de 300,59m2, Lote nº22, com área de 300,43m2, Lote nº23, com área de 300,27m2, Lote nº24, com área de 300,10m2, Lote nº25, com área de 300,30m2, Lote nº26, com área de 300,01m2, Lote nº27, com área de 303,72m2, Lote nº28, com área de 340,94m2. Art. 3º - A área de 6.598,21 m2 destina-se a formação das vias públicas abaixo descritas e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. I – Rua João Baptista Figueiredo, com área de 491,21 m2; II – Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, com área de 569,06 m2; III – Rua Presidente Nereu Ramos, com área de 2.561,31 m2; IV – Rua Antoninho de Zorzi, com área de 2.648,76 m2; V – Avenida Água Branca, com área de 327,87m2. Art. 4º - A área abaixo descrita destina-se a Área Verde e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979: I – Lote nº 63-C-REMANESCENTE da Gleba nº 03, com área de 1.980,74m2, matrícula nº 27.899, do Cartório de Registro de Imóveis – 2º Ofício. Art. 5º - O lote nº 15, com área de 300,82 m2 da quadra 1498 e o lote nº 16, com área de 1.264,66 m2 da quadra 1498, totalizando 1565,48 m2, destinam-se a fins institucionais e serão titulados ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 6º - Os imóveis descritos neste decreto possuem os limites e confrontações constantes nos mapas e memoriais descritivos apresentados e anexados ao processo protocolado sob nº 10108/2013, todos subscritos pelo Arquiteto e Urbanista Fernando de Godoy – CAU nº A42782-9, conforme RRT nº 338434. Art. 7º - O titular da subdivisão constante do presente decreto se obriga a recolher os emolumentos legais, sobre a totalidade dos imóveis objetos do presente decreto, dando-se o prazo previsto em lei para os competentes registros imobiliários. Art. 8º - Ficam autorizadas as alterações cadastrais, patrimoniais e tributárias nos registros municipais e no Registro de Imóveis competente, na forma da Lei. Art. 9º - O Município não se responsabilizará por diferenças que possam ser verificadas, tanto nas áreas como nas dimensões e forma dos lotes e quadras indicados no projeto aprovado, de acordo com o artigo 47 da Lei Municipal nº 3372/2007, de 13 de julho de 2007. Art. 10 - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão,11 de fevereiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO DECRETO Nº 143/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base nas disposições da Lei 4106/2013 D E C R ETA Fica exonerada, a pedido, MAIARA QUEIROZ DA COSTA ARCE, do cargo efetivo de Educador Social, a partir de 9 de fevereiro de 2015, conforme processo DRH – 056/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO DECRETO N º111/2015 EDUARDO AUGUSTO SCIREA, Prefeito Municipal em exercício de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei 4.320/64 e da LOA nº 4.264/2014, D E C R ETA Art. 1 º - Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 21.820,56 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) nas seguintes dotações orçamentárias: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão - PR, em 30 de Janeiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Classificados/Atos Oficiais Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 JORNAL DE BELTRÃO Conselho Municipal de Habitação de Francisco Beltrão - PR vende-se vende-se ZANATTA CORRETOR DE IMÓVEIS VENDE: LOTE com aprox. 562 m². 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O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 3.589/2009 de 23 de junho de 2009, edital 01/2014 e o edital 01/2015, convoca Sociedade Civil, segmentos de Movimentos Sociais e entidades, cadastradas e habilitadas no CMH, para designar os seus respectivos representantes da Sociedade Civil - biênio 2015/2016, bem como para tomar posse junto ao Conselho Municipal de Habitação – CMH. CONSIDERANDO O edital nº 01/2014 - o qual convocava a sociedade civil – segmento de movimentos sociais e entidades para se cadastrar para o processo eleitoral do conselho municipal de habitação; CONSIDERANDO O edital 01/2015 – a qual após análise da Comissão Organizadora aprovou as entidades e movimentos sociais aptos para o processo eleitoral; CONSIDERANDO ainda que número de inscritos foram iguais ao número de cadeiras do CMH, a comissão organizadora RESOLVE: CONVOCAR as entidades da Sociedade civil – Segmentos de Movimentos Sociais e Entidades a indicar seus representantes até a data de 27/02/2015 para que possa prosseguir com o ato de posse dos conselheiros: 1 – O ofício de encaminhamento do representante da referida entidade deverá ser entregue junto a Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Octaviano Teixeira do Santos, nº 1.306 – Centro. 2 – Os respectivos representantes tomarão posse no dia 12/03/2015 – às 9:00h na Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Octaviano Teixeira do Santos, nº 1.306 – Centro. 3 – A participação no Conselho Municipal de Habitação é considerada de relevante interesse social, não podendo os membros do CMH, receberem qualquer remuneração, seja a que titulo for. 4 – O mandato da entidade membro do CHM é de 02 (dois) anos. 5 – Perderá a condição de membro do CMH o segmento que não tenha procedido com a devida indicação do seu representante. 6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral que, a depender de sua gravidade, poderá submetê-los ao Plenário do CMH. Francisco Beltrão, 12 de fevereiro de 2015. Comissão Organizadora Prefeitura Municipal de Eneas Marques Extrato de Contrato nº 143/2014 ID 1353 TP : 06/2014 PARTES: ADELAR GERLACH & CIA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UM A UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA A SER CONSTRUIDA NA ZONA RURAL, DISTRITO DE PINHALZINHO-ENÉAS MARQUES-PR CONFORME PROJETO PADRÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO(FNDE) VALOR: R$ 792.888,34(SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015 FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Enéas Marques, em 12 de Fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL ALTAIR DRESCH, CPF nº 508.442.029-91, torna público que requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Autorização Florestal para desmate, nos Lotes urbanos7 e 9 da Quadra 11 do Loteamento Dresch II, no município de Verê – Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A EMPRESA: K E I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 21.818.780/000151, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a atividade de loteamento, denominado provisoriamente de LOTEAMENTO CAMINHO DAS TORRES, a ser implantado no Lote rural; 75-C, da Gleba 03-DV, Município de Dois Vizinhos. Licença Prévia nº. 38.863, com vencimento em: 21/11/2015. CINCO MINUTOS DIANTE DE SANTO ANTONIO Há quanto tempo eu te esperava, pois que bem conheço as graças de que necessitas e que queres que eu peça ao Senhor. Estou disposto a fazer tudo por ti; mas filho, diz-me de uma a uma, todas as tuas necessidades, não me queiras esconder nenhuma, porque tu sabes quanto posso perante Deus e quanto desejo eu tenho de suavisar as misérias humanas. Pobre amigo meu. Eu vejo a aflição de teu coração e tomo parte em todas as tuas amarguras. Queres o meu auxílio naquele negócio... queres a minha proteção para restituir a paz na tua família... tens desejo de conseguir algum emprego... queres ajudar alguns pobres... alguma pessoa necessitada... queres que cesse alguma tribulação... queres a tua saúde ou d’alguém a que muito estima? Coragem para tudo obterás. Agrada-me também as almas sinceras que tomam sobre si as dores alheias, como se fossem suas próprias. Mas sobre todas as outras coisas eu bem vejo como tu desejas aquela graça que há tempo me pedes. Não tardará a hora em que hás de obtê-la, tem fé e obterás! Uma coisa, porém, eu desejo de ti. Quero que sejas mais assíduo a SS Sacramento; mais devoto para com a nossa Mãe Rainha Santíssima; quero que propagues a minha devoção e ajude os meus pobres! Oh! quanto isto me agrada o coração! Não sei negar nenhuma graça àqueles que socorrem os outros por meu amor e bem sabes quantos favores são obtidos por esse meio. Quantos com viva fé, têm recorrido a mim com o pão dos pobres na mão, são atendidos por mim! Invocam-me para ter êxito em um negócio, para achar um objeto perdido, para obter a saúde de uma pessoa enferma, para conseguir a conversão de alguém afastado de Deus, e eu, por amor dos meus pobres cuja miséria está a meu cargo, obtive de Deus tudo o que me pediram e ainda mais coisas. E tu temes que eu não faça outro tanto por ti? Não penses nisso, porque prezo muito as prerrogativas concedidas por Deus de ser o Santo dos milagres. Muitos outros, como tem precisado de mim e temem pedir-me, pensando que me importunam. Quanto és tímido, meu bom amigo! Leio tudo no fundo do teu coração e a tudo darei remédio, hei de obter todas as graças; não temas. Agora volta às tuas ocupações e não te esqueças do que te recomendei; vem sempre procurar-me porque eu te espero; tuas visitas hão de ser-me sempre agradáveis, porque amigo afeiçoado como eu não acharás. Deixo-te no coração sagrado de Jesus e assim também no de Maria. Amém. Mande imprimir três mil devoção, em ação de graças por um grande benefício recebido. 7A