III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
FACULDADE DE DIREITO
(32) 2102-3501 – RAMAL 34
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III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
27 A 29 DE ABRIL DE 2016
PUC-RIO - R. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 – GÁVEA
RIO DE JANEIRO – BRASIL
SOBRE O SEMINÁRIO
O III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas faz parte de uma série
de eventos que têm sido organizados nos últimos anos pelo Homa – Centro de
Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora - Brasil, e
acontecerá no ano de 2016, na cidade do Rio de Janeiro – Brasil, entre os dias 27 e
29 de abril, com o objetivo de reunir especialistas nacionais e internacionais no tema
e lideranças e ativistas de movimentos sociais, ONGs, movimentos sindicais e demais
atores sociais envolvidos no processo de proteção e defesa dos Direitos Humanos no
contexto de violações por empresas.
O evento tratará de questões relevantes no cenário atual de debates sobre Direitos
Humanos e Empresas, como:

O Processo de elaboração de um instrumento internacional vinculante sobre
Empresas e Direitos Humanos;

O processo de desenvolvimento e consulta internacional do Tratado dos
Povos;

A implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos
Humanos no Brasil: O desenvolvimento de um Plano Nacional de Ação

O impacto da mineração e violações de Direitos Humanos;

Processos de resistência e mecanismos de enfrentamento de violações de
Direitos Humanos em suas diferentes dimensões;
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
Financiamento Público e Grandes Empreendimentos.
Assim, o Homa e a Universidade Federal de Juiz de Fora, em parceria com a
Fundação Friedrich Ebert – Brasil e a PUC-Rio, convidam a todos os interessados a
comparecer ao evento.
PROGRAMAÇÃO
27 de abril – quarta-feira
18h – Credenciamento
19h – Abertura
Manoela Carneiro Roland – Coordenadora do Homa – Universidade Federal
de Juiz de Fora
Letícia Osório – Fundação Ford
Aline Araújo Passos – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Juiz de Fora
Ana Maria Suarez – FIAN - Treaty Alliance
Representante da PUC–Rio
20h – Conferência Magna: A Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: Entre
Avanços e Retrocessos.
Essa mesa tem como objetivo estimular o debate sobre a agenda global de
“Direitos Humanos e Empresas”, promovendo a discussão sobre os possíveis
avanços e retrocessos na criação e aplicação de mecanismos internacionais
para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos.
Prof. Bonita Meyersfeld – CALS – Universidade de Witwatersrand – África do
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Sul
Prof. Carlos Lopez – Comissão Internacional de Juristas
Prof. Surya Deva – Universidade da Cidade de Hong Kong - China
Prof. Sheldon Leader – Universidade de Essex – Reino Unido
Prof. Carlos Correa – Universidade de Buenos Aires – Argentina
Brid Brennan – TNI/ Campanha para o Desmantelamento do Poder das
Empresas e pelo Fim da Impunidade
Ana Maria Suarez – FIAN – Treaty Alliance
22h – Encerramento
28 de abril – quinta-feira
9h – A Implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos
Humanos no Brasil e no Mundo: Perspectivas Críticas
Essa mesa objetiva promover uma discussão crítica acerca da implementação
dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, no Brasil e
internacionalmente; a análise da elaboração e aplicação dos Planos Nacionais
de Ação, assim como a realização de visitas por parte do Grupo de Trabalho
das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
Manoela Carneiro Roland - Homa
Prof. Bonita Meyersfeld – CALS
Prof. Carlos Lopez – CIJ
Prof. Flávia Scabin – FGV-SP
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Lucilene Binsfeld – Observatório Social – CUT
Marlon Alberto Weichert – Ministério Público Federal
Gabriel Strautman - PACS
13h – Almoço
14h – Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Esta mesa tem por objetivo discutir o processo de elaboração de um
instrumento internacional vinculante em curso na ONU, problematizando seu
processo oficial através do Grupo de Trabalho Intergovernamental e as
dinâmicas em torno das articulações internacionais de movimentos sociais e
organizações não-governamentais, como a Treaty Alliance e a Campanha para
Desmantelamento do Poder das Transnacionais e pelo Fim da Impunidade,
dentre outras.
Prof. Manoela Carneiro Roland – Homa (Facilitadora)
Prof. Surya Deva – Universidade da Cidade de Hong Kong
Tchenna Maso – MAB
Embaixadora Maria Fernanda Espinoza Garcés – Embaixadora do Equador/
Chairwoman do Grupo de Trabalho Intergovernamental para o Tratado sobre
Empresas e Direitos Humanos
Pedro Saldanha – MRE
Rachmi Hertanti – Indonesia Plataform
Alberto Villareal – REDES - Uruguai
17h – A Construção Popular de um Instrumento Normativo sobre Direitos Humanos e
Empresas: O Tratado dos Povos
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A seguinte mesa tem como proposta promover o debate sobre experiências de
construção popular de instrumentos normativos internacionais e nacionais de
proteção dos Direitos Humanos, especialmente o Tratado dos Povos e
experiências de tribunais populares (Tribunal dos Povos).
Gonzalo Berrón – FES/ Campanha para o Desmantelamento do Poder das
Empresas e pelo Fim da Impunidade
Lúcia Ortiz – Amigos da Terra Internacional
Yldiz Temurtukan – MMM Moçambique
Maria Eugenia Garces – UDAPT
19h – Encerramento
29 de abril – sexta-feira
9h – Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de
Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões (MESA DIVIDIDA EM DOIS
MOMENTOS)
Esta mesa tem como objetivo discutir a resistência popular organizada para
defesa contra violações de Direitos Humanos em suas diversas dimensões,
além de abordar diferentes mecanismos de enfrentamento popular, militante,
judicial e extrajudicial a violações desses direitos. Se enquadram análises de
experiências e casos concretos de resistência no Brasil e no mundo, e de
utilização emancipatória de mecanismos alternativos para combate a violações
de direitos.
Brid Brennan – TNI
Alexandre Anderson – AHOMAR
Vinicius Alves - Fórum Justiça
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Lucas Prates – FIAN
Diane Aguiar – FASE
Pedro Charbel - BDS
Representante da PUC – Rio – Núcleo de Direitos Humanos (Facilitação)
Prof. Rodrigo Salles Oliveira – Poemas – Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Prof. Cristiana Losekann – Organon – Universidade Federal do Espírito Santo
Prof. Assis Oliveira – Universidade Federal do Pará
Prof. Paula Arruda – LAJUSA – Universidade Federal do Pará
13h – Almoço
14h – Financiamento Público e Grandes Empreendimentos
Essa mesa tem como objetivo discutir a relação entre o público e o privado
através da concessão de financiamentos por parte do poder público para
empresas por intermédio de bancos públicos de desenvolvimento, fundos
públicos e agências de fomento. Também se insere nesse debate a
participação do Estado na estrutura societária de empresas através da
detenção de ativos acionários, e atuando como agente intermediador de
processos de fusão e aquisição, e as possíveis responsabilidades por
violações de Direitos Humanos cometidas na atividade empresarial.
Nesta mesa também se enquadram debates sobre o BNDES, seu modelo de
governança, mecanismos de transparência e critérios de financiamento.
Prof. João Roberto Lopes Pinto – UNIRIO / Instituto Mais Democracia
Prof. Silvia Marina Pinheiro – Homa
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Caio Borges – Conectas
Antônio Sepezeiro – Ativista de Direitos Humanos – Afetado pela Fibria
17h – O Impacto da Mineração e Violações de Direitos Humanos
A seguinte mesa propõe a realização de debates sobre o impacto da
mineração na realidade social, envolvendo todas suas fases, desde o
licenciamento até a operação, inclusive no que diz respeito a sua cadeia
produtiva, problematizando seus impactos negativos, irregularidades e
violações de Direitos Humanos. Nesta mesa se enquadram relatos de
experiências e análises de casos concretos de violações de direitos na
atividade mineradora no Brasil e no mundo. (MESA DIVIDIDA EM DOIS
MOMENTOS)
Prof. Bruno Milanez – Poemas – Universidade Federal de Juiz de Fora
Prof. Júlio Fierro - Colômbia
Prof. Adriana Menezes Mathis – Universidade Federal do Pará
Eduardo Barcellos - AGB
Roseane Cardoso – Ativista e Defensora de Direitos Humanos – Afetada pela
Vale
Raphaela Lopes – Justiça Global
Godwin Ojo – Amigos da Terra Nigéria
Ricardo Navarro – Amigos da Terra El Salvador
Julia Neiva – Business and Human Rights Resource Center
20h - Encerramento