Roménia-Caracterização Geral País Outubro 2005

Roménia
Caracterização Geral do País
Outubro 2005
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ROMÉNIA
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PAÍS
Edição Online e coordenação técnica: Unidade Conhecimento de Mercado
Data:
Data: Outubro 2005
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Caracterização Geral do País
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ÍNDICE
Roménia em Ficha
3
Geografia e Clima
4
Localização
4
Relevo
4
Hidrografia
4
Flora e Fauna
5
Clima
5
População
6
Crescimento Demográfico
6
Urbanismo
7
Composição da População
7
Emigração
8
Organização política e Administrativa
8
Organização Política
8
Organização Administrativa
9
InfraInfra-estruturas
estruturas de Transportes e Comunicações
10
Rede Rodoviária
11
Rede Ferroviária
12
Vias Fluviais e Marítimas
13
Transporte Aéreo
14
Telecomunicações
14
Internet
15
Fontes Bibliográficas e Outras
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Roménia em Ficha
Área: 238.391 km2
População: 21,7 milhões de habitantes (2004)
Densidade populacional: 91 hab./km2 (2004)
Designação oficial: Roménia
Forma de Estado: República
Chefe de Estado: Presidente Traian Basescu (eleito a 12 de Dezembro de 2004)
PrimeiroPrimeiro-Ministro: Calin Constantin Anton Popescu-Tariceanu ( PNL) (desde Dezembro de 2004)
Data da actual Constituição: Dezembro de 1991, alterada em Outubro de 2003.
Data das últimas eleições (legislativas e presidenciais): Novembro de 2004
Principais partidos políticos: Partido Social Democrata (PSD); Partido Popular da Grande Roménia
(PPGR); Partido Democrata (PD); Partido Nacional Liberal (PNL); União Democrática dos Húngaros na
Roménia (UDHR); Partido Humanista da Roménia (PUR). As próximas eleições legislativas estão previstas
para Novembro de 2008 e as presidenciais para 2009.
Governo: Coligação de quatro partidos: PNL; PD; UDHR; PUR.
Capital: Bucareste (1,9 milhões de habitantes) (Censo de 2002)
Outras cidades importantes: Constanta; Timisoara; Iasi, Galati; Craiova; Cluj-Napoca; Brasov.
Religião: A maioria da população professa o cristianismo, da qual cerca de 87% pertence à Igreja
Ortodoxa Romena.
Língua: A língua oficial é o romeno; alguns grupos minoritários falam húngaro (magiar) e alemão, entre
outras.
Unidade monetária: Novo Leu da Roménia (RON)
Introduzido em Julho de 2005, com a conversão 1 RON = 10.000 ROL (antigo Leu da Roménia).
1 EUR = 3,5034 RON (média de Agosto de 2005)
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Geografia e Clima
Localização
A Roménia é a mais setentrional das repúblicas balcânicas e o mais oriental dos estados danubianos.
Situada na Europa Oriental, faz fronteira com cinco países: a Moldávia (a nordeste), a Ucrânia (a norte e
nordeste), a Hungria (a noroeste), a Sérvia e Montenegro (a sudoeste) e a Bulgária (a sul). A sudeste,
abre-se o mar Negro, com um litoral de cerca de 245 km.
Relevo
A Cordilheira dos Cárpatos e os Alpes da Transilvânia, prolongamento natural da primeira, constituem o
núcleo orográfico da Roménia.
Esta grande área montanhosa central está ladeada por planícies e planaltos a oeste, leste e sul e divide-se
em três grandes sectores: os Cárpatos Ocidentais, os Cárpatos Orientais e os Cárpatos Meridionais,
também conhecidos por Alpes da Transilvânia, onde se situam os montes Moldoveanu a 2.544 m e o
Negoiu a 2.535 m, os cumes mais elevados do país. Todos estes sectores albergam importantes
depressões, que formam os núcleos humanos e económicos da cordilheira.
No centro dos Cárpatos, encontra-se o planalto da Transilvânia e, em torno da sua vertente exterior, a
região sub-carpática, formada por montanhas de 400 a 1.000 m. A nordeste, ergue-se o planalto da
Moldávia e, a sul, a grande planície da Valáquia, que é a mais extensa da Roménia. O planalto de
Dobroudja (ou Dobrogea) interpõe-se entre esta última e a costa do mar Negro, onde desemboca o
Danúbio, formando um amplo delta. O sector ocidental do país faz parte da grande planície panónica,
situada entre os Cárpatos Ocidentais e os Alpes Dináricos.
Hidrografia
O principal rio é o Danúbio (nasce na Floresta Negra, na Alemanha, e é o segundo maior rio da Europa a
seguir ao Volga (Rússia) e o principal curso de água na Europa Central, com um comprimento total de
2.860 km), que entra na Roménia em Bazias, atravessando os desfiladeiros de Kazane e das Portas de
Ferro (a sudoeste do território) e corre na direcção ocidente-oriente, ao longo da fronteira com a
Bulgária, num percurso de 1.075 km, antes de desaguar no mar Negro, por meio de três braços: o Chilia, o
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Sulina e o Sfîntu Gheorghe (S. Jorge). Na Roménia, o Danúbio possui afluentes importantes, directos ou
através do rio Tisza, o qual recebe o Solmes, o Crisul e o Mures. Entre os afluentes directos contam-se os
rios Timis e Jiul, procedentes dos montes Banat; o Olt, dos montes Fagarasului; o Vedea, o Arges e o
Ialomita, da Valáquia Oriental. Dos Cárpatos Orientais chegam o Siret e o Prut.
A Roménia tem mais de 2.300 lagos naturais e nascentes termais, localizados principalmente nas zonas
montanhosas. No entanto, os maiores lagos do país são de água salgada e situam-se na faixa costeira do
mar Negro; o maior deles é o lago Razelm, ocupando uma área de 41.500 ha.
Flora e Fauna
Os Cárpatos e os Alpes da Transilvânia estão cobertos por florestas de folha caduca nas vertentes mais
baixas e de folha persistente nas áreas mais elevadas.
Na Moldávia e Bessarábia abundam carvalhos e faias, enquanto que a vegetação da Dobroudja, área de
baixo nível de humidade, é do tipo estepe.
Apesar da progressiva degradação das formações vegetais pela acção do homem, as florestas (algumas na
sua forma original) ainda cobrem cerca de 25% da superfície do país (correspondentes, na sua maioria, às
zonas de relevo acidentado), albergando fauna da mais variada da Europa (veados, raposas, cabras
monteses, linces, lobos e ursos, entre outros animais selvagens, incluindo várias espécies de pássaros). O
bosque misto estende-se até aos 800 m de altitude, onde começa o domínio das coníferas. Os prados
alpinos aparecem a partir dos 2.500 m.
No restante território, abunda a vegetação típica das planícies, substituída em vastas áreas por culturas,
que cobrem 63% da área total. Em particular, a pradaria valáquica é composta por terrenos agrícolas de
grande fertilidade.
O Danúbio e seus afluentes são ricos em peixe, especialmente esturjão.
Clima
A localização geográfica da Roménia (entre os paralelos 44˚ e 48˚ de latitude norte) confere-lhe um clima
variado, mais frio que na Europa Ocidental à mesma latitude. O clima é temperado continental
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(ucraniano), principalmente nas regiões da Dobroudja e da Bessarábia, enquanto que na Valáquia e nas
zonas montanhosas é, respectivamente, continental do tipo danubiano e árctico.
As amplitudes térmicas anuais são elevadas, com invernos rigorosos, que se acentuam para leste, devido à
influência das gélidas massas de ar do anticiclone russo-siberiano, e verões longos, solarengos e quentes,
sobretudo na planície valáquica. As temperaturas (mínima/máxima) em Bucareste oscilam entre -7º/1ºC em
Janeiro e 16˚/30˚C em Julho.
A precipitação é de cerca de 450 mm por ano, nas regiões mais secas (planície valáquica e litoral do mar
Negro), atingindo valores próximos dos 700 mm anuais na planície ocidental e dos 1.500 mm anuais nos
Cárpatos. Em todo o território, a pluviosidade concentra-se, essencialmente, na estação quente, em que
abundam os aguaceiros e as trovoadas, sendo, em Bucareste, Fevereiro o mês mais seco (33 mm, em
média) e Junho o mais chuvoso (89 mm). Na estação fria, a precipitação reveste a forma de neve e é
frequente a ocorrência de nevoeiros.
Os ventos típicos da Roménia são: o crivat, frio, procedente da Ucrânia; o austro, seco, proveniente do
sul; e o baltaret, que sopra do mar Negro.
População
De acordo com o censo de Março de 2002, a Roménia tinha naquela data 21.680.974 habitantes,
correspondente a uma densidade populacional de 90,9 hab./km2.
Crescimento Demográfico
A população tem vindo a reduzir-se desde o início dos anos 90, devido a uma combinação de três
factores: o declínio da taxa de natalidade e os aumentos da taxa de mortalidade e dos fluxos de
emigração. De acordo com o censo realizado em 2002, a população romena diminuiu 4,9% entre 1992 e
2002, e, se recuarmos a 1990, o número total de habitantes do país reduziu-se em cerca de 1,5 milhões.
Esta tendência deverá manter-se nos próximos anos, prevendo as Nações Unidas que a população romena
se reduza em cerca de 110 mil habitantes por ano até 2050, período em que deverá registar apenas 16,8
milhões de habitantes.
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Face ao clima de incerteza e às dificuldades económicas enfrentadas pelo país na década passada, bem
como à maior disponibilidade de meios contraceptivos (ilegais durante a era Ceaucescu), a taxa de
natalidade desceu de 13,6 por mil em 1990 para apenas 10,4 por mil em 2000 e 9,8 por mil em 2003, um
dos valores mais baixos da Europa. No mesmo intervalo de tempo, a taxa de mortalidade aumentou de
10,6 para 12,3 por mil (11,8 por mil em 1999), fazendo com que a taxa de crescimento natural da população
se tornasse negativa (-2,5 por mil em 2003, incluindo a emigração líquida).
A esperança de vida à nascença mantém-se num nível reduzido, permanecendo baixa para os padrões
ocidentais (e até para a região). Em 2003, a esperança média de vida era de 70,9 anos, 67,4 anos para os
homens e 74,6 anos para as mulheres (66,6 e 73,1 anos, respectivamente, em 1990).
Urbanismo
A urbanização acentuou-se fortemente durante o regime comunista, mas tem progredido a um ritmo lento
desde o início da transição. De acordo com projecções das Nações Unidas, actualmente 54,7% dos
romenos vivem em áreas urbanas, contra 53,2% em 1990. Apesar de, nominalmente, o número de
habitantes em áreas urbanas tender a diminuir mais do que nas zonas rurais, em 2030, 59,0% dos romenos
deverão viver em áreas urbanas. A capital, Bucareste, albergava, em 2002, 1,9 milhões de pessoas (8,9%
do total de habitantes do país), sendo as restantes cidades de pequena dimensão (menos de 400 mil
residentes).
Composição da População
Em termos étnicos, os últimos dados oficiais disponíveis (referentes ao censo de 2002) repartem a
população em 89,5% de romenos, 6,6% de húngaros, 2,5% de ciganos, 0,3% de alemães, 0,3% de
ucranianos e 0,8% de 10 outras minorias. No entanto, algumas estimativas elevam o número de pessoas de
etnia cigana residentes na Roménia a cerca de 2 milhões, o que tornaria este grupo no maior dos grupos
étnicos minoritários do país.
Os cidadãos de origem húngara encontram-se, essencialmente, concentrados no nordeste do país e, em
especial, na região da Transilvânia, estando representados no Parlamento através do partido União
Democrática dos Húngaros na Roménia, organização política que se tem batido por uma maior autonomia
administrativa e cultural para esta minoria.
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A análise da estrutura demográfica por escalões etários revela que, apesar da persistente descida da taxa
de natalidade, a população romena mantém-se relativamente jovem para os padrões ocidentais, com uma
idade média de 34,6 anos em 2000. Em 2002, a faixa etária 15-59 anos representava 63,3% dos habitantes,
embora seja previsível que o declínio da taxa de natalidade venha a provocar alterações na estrutura
etária da população. Os habitantes com 14 anos ou menos correspondiam a 23,6% do total em 1990, 17,8%
em 2001 e 14,6% em 2005. Por seu lado, a população com pelo menos 60 anos registou um aumento
absoluto de 600 mil pessoas entre 1990 e 2001, situação que poderá colocar forte pressão sobre os fundos
de pensões, segurança social e sistemas de saúde. A força de trabalho (população com 15 anos ou mais;
9,9 milhões de pessoas em 2003) tem vindo a diminuir (11,4 milhões em 2000), em virtude não só da
redução da população e do seu progressivo envelhecimento, mas também da diminuição da taxa de
actividade dos habitantes em idade laboral.
Emigração
O início dos anos 90 foi marcado por acentuados fluxos migratórios, sobretudo das minorias alemã,
húngara e cigana (esta última alvo de perseguições e discriminação). No entanto, estes movimentos
estabilizaram a partir de meados da década, tendo a emigração líquida caído de 0,9 por mil em 1996 para
apenas 0,2 por mil em 2001. Os cidadãos de etnia romena são essencialmente numerosos na Moldávia, em
que representam cerca de 60% da população total. Em sentido contrário, estima-se que em 2003 mais de
900.000 romenos trabalhassem noutros países, um fluxo que começou em 1990, primeiro em direcção à
Polónia e à ex-Jugoslávia, dirigindo-se posteriormente para a Alemanha, Itália, Espanha e Israel.
Organização Política e Administrativa
Organização Política
Após ter tomado o poder, em Dezembro de 1989, a Frente de Salvação Nacional decretou mudanças
radicais à Constituição de 1965, tendo o regime de partido único sido abolido e substituído por um
sistema de governo pluralista e democrático. As duas câmaras da legislatura eleitas em Maio de 1990
elaboraram uma nova Constituição, aprovada em referendo em Dezembro de 1991, que estipula que a
Roménia é uma democracia parlamentar, assente no multipartidarismo e na separação de poderes
(executivo, legislativo e judicial) e baseada no respeito pelos direitos humanos e nos princípios de uma
economia de mercado. Entretanto, em Outubro de 2003, uma larga maioria dos romenos aceitou em
referendo uma nova Constituição, substituta da Lei pós-comunista, com a intenção de colocar a legislação
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romena em consonância com a comunitária, no âmbito das negociações de adesão do país à União
Europeia.
O poder legislativo está investido num Parlamento bicameral (“Parlamentul României”), que compreende a
Câmara dos Deputados (“Camera Deputatilor”; câmara baixa), com 346 membros, e o Senado (“Senatul”;
câmara alta), com 140. Quer os deputados, quer os senadores, são eleitos por períodos de quatro anos,
através de sufrágio directo e universal, sendo os mandatos distribuídos entre os vários partidos de acordo
com um sistema de representação proporcional. De referir que está actualmente em discussão uma
proposta, não consensual, do Presidente Traian Basescu quanto à realização dum referendo tendo como
objectivo alterar o presente sistema bicameral para um Parlamento de câmara única. Esta proposta é
justificada com a previsível redução de custos de funcionamento e com as vantagens de simplificar o
processo legislativo após a adesão à Comunidade.
O poder executivo pertence ao Presidente da República, que desempenha as funções de Chefe de Estado,
e ao Conselho de Ministros, liderado pelo Primeiro-Ministro. O Presidente é eleito por sufrágio directo e
universal, para mandatos de 5 anos (no máximo 2 consecutivos), competindo-lhe, entre outras atribuições,
nomear o Primeiro-Ministro, responsável, por seu turno, pela designação dos restantes ministros.
O poder judicial é exercido pelos tribunais, pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Superior da
Magistratura. No topo da hierarquia dos tribunais encontra-se o Supremo Tribunal de Justiça (“Înalte Curte
de Casatie si Justitie a României”), a quem cabe a responsabilidade de supervisionar todo o sistema,
assegurando uma correcta e uniforme aplicação da lei. Os seus membros são nomeados pelo Presidente da
República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura. Ao Tribunal Constitucional (“Curtea
Constitutionala a României”) compete decidir quanto aos pedidos do sistema regular de tribunais, quanto
à constitucionalidade das leis e decretos. É constituído por nove juizes, cujo mandato tem a duração de
nove anos, indicados pela Câmara de Deputados, Senado e Presidente da Roménia (três cada). Os
restantes tribunais dividem-se em tribunais regionais (um por condado) e locais (3 a 6 por condado),
podendo os primeiros funcionar como tribunais de recurso para decisões emanadas em primeira instância
pelos segundos. Existem, ainda, 2 tribunais militares. Embora se tenham registado alguns progressos nos
últimos anos, em geral o sistema é considerado ineficaz e pouco transparente, graças às reduzidas
qualificações dos funcionários judiciais, ao excesso de burocracia e a um elevado grau de interferência
política na escolha dos juizes, aspectos que têm merecido severas críticas por parte da Comissão
Europeia.
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Organização Administrativa
Administrativa
Para efeitos administrativos, a Roménia está dividida em 41 condados mais o município de Bucareste, que
corresponde a uma divisão autónoma, para além de ser a capital administrativa do condado de Ilfov.
DIVISÕES ADMINISTRATIVAS
Área
(km2)
Condados
População
(milhares) (a)
Densidade
Populacional
(hab./km2)
Capital
Alba
Arad
Arges
Bacau
Bihor
Bistrita-Nasaud
Botosani
Braila
Brasov
Buzau
Calarasi
Caras-Severin
Cluj
Constanta
Covasna
Dâmbovita
Dolj
Galati
Giurgiu
Gorj
Harghita
Hunedoara
Ialomita
Iasi
Ilfov (b)
Maramures
6.242
7.754
6.826
6.621
7.544
5.355
4.986
4.766
5.363
6.103
5.088
8.520
6.674
7.071
3.710
4.054
7.414
4.466
3.526
5.602
6.639
7.063
4.453
5.476
1.593
6.304
382.747
461.791
652.625
706.623
600.246
311.657
452.834
373.174
589.028
496.214
324.617
333.219
702.755
715.151
222.449
541.763
734.231
619.556
297.859
387.308
326.222
485.712
296.572
816.910
300.123
510.110
61,3
59,6
95,6
106,7
79,6
58,2
90,8
78,3
109,8
81,3
63,8
39,1
105,3
101,1
60,0
133,6
99,0
138,7
84,5
69,1
49,1
68,8
66,6
149,2
188,4
80,9
Mehedinti
4.933
306.732
62,2
Mures
Neamt
Olt
Prahova
Salaj
Satu Mare
Sibiu
Suceava
Teleorman
Timis
Tulcea
Vâlcea
Vaslui
Vrancea
6.714
5.896
5.498
4.716
3.864
4.418
5.432
8.553
5.790
8.697
8.499
5.765
5.318
4.857
580.851
554.516
489.274
829.945
248.015
367.281
421.724
688.435
436.025
677.926
256.492
413.247
455.049
387.632
86,5
94,0
89,0
176,0
64,2
83,1
77,6
80,5
75,3
77,9
30,2
71,7
85,6
79,8
Alba Iulia
Arad
Pitesti
Bacau
Oradea
Bistrita
Botosani
Braila
Brasov
Buzau
Calarasi
Resita
Cluj-Napoca
Constanta
Sfântu Gheorge
Târgoviste
Craiova
Galati
Giurgiu
Târgu Jiu
Miercurea-Ciuc
Deva
Slobozia
Iasi
Bucareste (b)
Baia Mare
Drobeta-TumuSeverin
Târgu Mures
Piatra-Neamt
Slatina
Ploiesti
Zalau
Satu Mare
Sibiu
Suceava
Alexandria
Timisoara
Tulcea
Râmnicu Vâlcea
Vaslui
Focsani
228
1.926.334
8,449
Bucareste
Município de Bucareste (b)
Fonte: The Europa World Yearbook 2005
Notas: (a) Censo de 2002
(b) O Município de Bucareste é uma divisão administrativa autónoma.
A sua área e população não estão incluídas no condado adjacente (Ilfov) que administra.
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InfraInfra-estruturas de Transportes e Comunicações
Integrando o território romeno os corredores pan-europeus de transportes IV, VII e IX, a modernização
das redes de estradas e caminhos-de-ferro e a melhoria da competitividade no fornecimento destes
serviços são considerados prioridades nas negociações de adesão à UE, constituindo componentes-chave
do programa do Governo.
Acresce, também, que os investimentos públicos em infra-estruturas essenciais não foram prioritários
durante os anos 70 e 80, tendo daí resultado que as redes rodoviárias da Roménia sejam as menos
extensas da Europa, além de que o seu estado de conservação constitui um importante obstáculo ao
desenvolvimento do país.
O transporte aéreo mantém-se claramente dominado pela empresa estatal Tarom, que continua a
apresentar prejuízos e cuja privatização tem sofrido numerosos adiamentos. Em 2001 deu-se início a um
processo de reestruturação da empresa, com resultados ao nível da redução dos prejuízos, embora sejam
exigidas importantes reformas para os eliminar completamente.
Ao nível das telecomunicações, cujo sector foi desregulamentado, expandido e modernizado nos últimos
dez anos, a Roménia é um dos países da região que apresenta maior crescimento, com progresso
significativo em todos os subsectores. Faz parte do programa do Governo, no contexto da Estratégia de
Lisboa e da legislação comunitária, promover, até 2008, o acesso da população a telecomunicações a
custos acessíveis e a serviços de banda-larga, proceder a investimentos na “nova economia”, com
empregos melhor remunerados, e à modernização da Administração Pública, dotando-a de maior
capacidade de resposta perante os cidadãos.
Rede Rodoviária
Em 2000 a Roménia dispunha de cerca de 198.603 km de vias rodoviárias, (113 km de auto-estradas, 14.711
km de estradas nacionais e 63.791 km de estradas secundárias, entre outras vias). Refira-se, a título de
comparação, que a Hungria (um país com menos 60% de área total), contava em 2001 com 448 km de
auto-estradas (267 km em 1990) e 30.322 km de estradas principais.
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Com uma rede rodoviária a necessitar quase constantemente de reparações, a sua modernização e
expansão implica maior pressão nas contas públicas nacionais, o que exigirá grandes esforços dos
recursos orçamentais do país e também maior utilização de capitais privados e financiamentos das
instituições internacionais.
O custo estimado do programa nacional de construção e modernização das infra-estruturas rodoviárias é
de 2,6 mil milhões de euros no período 2004-2007, sendo que a assistência da UE à Roménia é substancial,
ascendendo a cerca de 630 milhões de euros, anualmente, proveniente de três programas de assistência
de pré-adesão, entre os quais se destaca o ISPA (Instrument for Structural Policies for pre-Accession). A
Roménia recebe ainda empréstimos do Banco Mundial, do Banco Europeu de Reconstrução e
Desenvolvimento (BERD) e do Banco Europeu de Investimento (BEI) para melhoramentos das ligações
principais.
O ênfase do programa será colocado na construção e reabilitação dos corredores que façam parte da rede
transeuropeia de transportes. Neste âmbito, conta-se a construção da ponte sobre o Danúbio entre Vidin
(Bulgária) e Calafat (Romania), que integrará o Corredor de Transportes pan-Europeu IV.
Embora a Roménia disponha actualmente de apenas cerca de 200 km de auto-estradas, as autoridades
governamentais iniciaram um conjunto de projectos, num total de 6 mil milhões de euros, que permitirá
dotar o país de 1.300 km de modernas auto-estradas. Desse modo, os trabalhos na construção da ligação
Brasov-Bors (Transilvânia) iniciaram-se em Junho de 2004, duas novas secções da auto-estrada
Bucareste-Constanta, num total de 100 km, ficaram concluídas em 2004 e iniciaram-se duas novas secções.
Todo o programa deverá ficar finalizado em 2006, havendo ainda planos para a construção da autoestrada Timisoara-Belgrado no período 2005-2009.
O plano governamental para o sector inclui ainda alterações ao nível da gestão da rede viária, tais como a
criação do Conselho Nacional de Estradas, responsável pelo desenvolvimento estratégico do sector e a
transformação da Companhia Nacional de Auto-estradas e Estradas Nacionais da Roménia (CNADNR) na
Agência Nacional de Administração das Estradas Públicas. Refira-se que no final de 2002 encontravam-se
em circulação cerca de 3 milhões de veículos automóveis de passageiros.
Rede Ferroviária
Os caminhos-de-ferro na Roménia têm uma história de mais de 125 anos, remontando a 1845 a criação da
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ligação Oravita-Bazias, para transporte do carvão extraído nos montes Banat.
Actualmente, a rede de caminhos-de-ferro mantém-se a forma dominante de transporte interno (quer de
pessoas quer de carga). Estende-se ao longo de 11,4 mil km, a quarta maior rede da Europa, dos quais
apenas 35% estão electrificados, transportando diariamente cerca de 500 mil pessoas e anualmente 70
milhões de toneladas de carga, principalmente carvão, produtos petrolíferos, cimento, químicos e bens
agrícolas.
Em Novembro de 2004 a empresa francesa Alcatel e a empresa pública de caminhos-de-ferro romena CFR
abriram em Timisoara a primeira de quatro estações ferroviárias actualizadas com sistemas
computadorizados de controlo de tráfego (as restantes são as de Bucareste, Brasov e Arad). Este
projecto, que será um marco importante na modernização do sistema ferroviário romeno, foi contratado
em 2000 e envolve um investimento de 30 milhões de euros financiado pelo programa comunitário PHARE.
Deverá ficar concluído durante 2005. Por seu lado, a ligação Bucareste-Constanta está a ser alvo duma
intervenção de melhoramento com um custo total de aproximadamente 385 milhões de euros, financiado
por fundos governamentais, pelo ISPA e por um empréstimo do Japan Bank for International Co-operation.
Uma vez o projecto terminado, a velocidade máxima praticada nesta linha deverá subir para 160 km/h.
Existem, igualmente, planos de modernização da rede de metropolitano de Bucareste, cuja extensão actual
é de 63,5 km, sendo explorada pela empresa Metrorex.
Vias Fluviais e Marítimas
O transporte fluvial desenvolveu-se bastante com a abertura dos canais Danúbio-Constanta, em 1984, e
Rhin-Main-Danúbio, em 1992, que permitiram uma passagem directa entre o mar do Norte e o mar Negro
(o Danúbio percorre 1.075 km em território romeno). Recentemente, o tráfego fluvial de mercadorias tem
assistido a uma recuperação, após ter-se defrontado com vários entraves, de que se destacam os estragos
provocados pelos bombardeamentos da NATO, aquando do conflito na ex-Jugoslávia.
Os principais portos fluviais são Braila, Galati, Giurgiu e Tulcea (no Danúbio), e entre os portos marítimos
(no mar Negro) são de salientar Constanta, Mangalia e Sulina. Em 2003, a marinha mercante romena
contava com 232 navios, um número bastante inferior aos cerca de 600 existentes em 1993.
De referir que é intenção do actual Governo utilizar o Danúbio como vantagem competitiva no contexto do
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acesso à União Europeia, nomeadamente no âmbito da sua inclusão no corredor pan-europeu VII. O rio
poderá ainda oferecer boas oportunidades de desenvolvimento a longo prazo, uma vez que os novos
estados independentes do Cáspio procuram alternativas ao estreito do Bósforo para as suas exportações
de hidrocarbonetos (O Bósforo, ou estreito de Constantinopla, fica no Noroeste da Turquia, onde nas suas
margens se situa Istanbul; separa a Europa sul-oriental da Ásia Menor e liga o mar Negro ao Mármara),
Transporte Aéreo
Embora tenha sido um sector negligenciado no passado, a Roménia está bem dotada de aeroportos,
dispondo de 3 aeroportos internacionais (dois em Bucareste – Otopeni e Baneasa – e um em Timisoara) e
de 16 aeroportos domésticos, dos quais os mais importantes se situam em Constanta, Arad, Suceava,
Sibiu, Oradea, Târgu-Mures e Cluj-Napoca.
Está planeada a construção de mais 4 aeroportos domésticos e o “upgrading” do existente em ClujNapoca à categoria de aeroporto internacional. Em Otopeni também estão a decorrer obras de
alargamento e modernização.
A empresa pública Tarom é a principal companhia aérea da Roménia, a qual o Governo local procura dotar
de condições tendentes à sua privatização, após o falhanço do processo em 2001.
Em 2007 a Roménia irá aderir ao Acordo “Open Sky”, que permitirá a qualquer operador comunitário
estabelecer-se no país. Tal como aconteceu nos restantes países da Europa Central que aderiram à União
Europeia em 2004, espera-se um grande número de pedidos por parte de operadores de baixo-custo,
como sejam a EasyJet e a RyanAir.
Telecomunicações
O mercado romeno das tecnologias da informação é um dos de maior crescimento na Europa Oriental,
com progressos significativos registados em todos os sub-sectores, incluindo as redes telefónicas fixa e
móvel e Internet. Empresas do sector das telecomunicações, tais como a Orange Romania, de capitais
franceses, e a Mobifon (Canadiana), por exemplo, estão entre as mais rentáveis do país.
A rede fixa de telefones foi liberalizada em Janeiro de 2003, terminando com o monopólio da operadora
nacional RomTelecom, na qual a empresa grega OTE detém uma participação de 53%. Nesse ano, o
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número de linhas de telefone fixo aumentou 20% ascendendo a 5,4 milhões, com uma taxa de penetração
de 58% de lares. A liberalização e consequente incremento da competição entre operadores conduziram
ainda à redução das tarifas, ao aumento da qualidade e à diversificação dos serviços prestados.
A penetração ao nível da rede móvel já ultrapassou a da fixa, registando cerca de 7 milhões de
subscritores no final de 2003, estimando-se que tenha subido para os 10 milhões em 2004.
Embora estejam a ser utilizadas as tecnologias GSM (Global System for Mobile Communications) e CDMA
(Code Division Multiple Access), o Governo lançou em 2004 um concurso internacional para quatro
licenças UMTS (Universal Mobile Telecommunications Service), ao qual apenas duas empresas
responderam. Espera-se que brevemente a Orange Romania e a Mobifon disponibilizem essa tecnologia.
A desregulamentação e a liberalização estão também a criar maior concorrência na televisão por cabo,
com o número de subscritores a ascender a 3,75 milhões em 2003, o que significa mais de 20% do total de
subscritores deste tipo de serviço em toda a Europa Oriental.
De salientar ainda que o sector das tecnologias da informação e comunicação (TIC) é um dos componentes
mais fortes da economia romena, sustentado principalmente por trabalhadores altamente qualificados,
nomeadamente em engenharia electrónica e desenvolvimento de software.
Internet
Embora a penetração da Internet permaneça relativamente baixa, com cerca de 3,5 milhões de utilizadores
em 2003, o seu uso está a aumentar rapidamente, apesar do respectivo custo, bem acima dos níveis
praticados na Europa Ocidental. De acordo com o Governo, durante o primeiro trimestre de 2004, 20% dos
romenos usavam a Internet, um nível que se pode comparar com o de outros países da região (22% na
Polónia e 19% na Bulgária). A Roménia tinha 410 ISP (Internet Service Providers) registados em 2003 e 2,1
milhões de computadores pessoais, com as respectivas vendas a crescerem significativamente (25% em
2001, 28% em 2002 e 40% em 2003).
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Fontes Bibliográficas e Outras
Publicações Periódicas
Romania – Country Profile 2005, The Economist Intelligence Unit, London, 2005.
Romania – Country Report, July 2005, The Economist Intelligence Unit, London, 2005.
Roménia - Economia, Fevereiro de 2005, Icep Portugal, Lisboa, 2005.
The Europa World Yearbook 2005, Europa Publications Limited, London, 2005.
Outras Fontes
Internet:
Budapest Daily News – http://www.daily-news.ro
CFR – National Railways Company – http://www.cfr.ro
Economic and Social Affairs of the United Nations – http://esa.un.org
Metrorex (Metro de Bucareste) – http://www.metrorex.ro (apenas em romeno)
Romania – National Institute of Statistics – http://www.insse.ro/indexe.htm
Site do Governo da Roménia – http://www.gov.ro/engleza/index.php
Site da União Europeia – http://europa.eu.int
Tarom – Romanian Air Transport – http://www.tarom.ro/english/index.php
The Economist Intelligence Unit: http://www.eiu.com
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