1980_Estudos acerca do Sistema Brasileiro de Telecomunicações
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1980_Estudos acerca do Sistema Brasileiro de Telecomunicações
1. 124 iteW 4A1 013869 LNI;IDENCIAL 1- 81 (latia eltiti. e SERVIÇtf NACIONAL DE INFORMAOLS AGENCIA CENTRAL '14 e e e e 1 e e e e e e e e e e e I. ORMAÇÃO N9 062 /53/AC/80 1 3 N 0 V 1980 DATA ASSUNTO ORIGEM DIFUSÃO ► ANEXOS • SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕ'-3 POR SA TÉLITES (EBTIL. AC/SNI (PRG 21.,756/80) CH SNI - DSI/SEPLA OS CONSTANTES DO ITEM 5. 1. AMBIENTAÇÃO O Ministério das Comunicações, através da TELE COMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS), vem desenvolvendo um projeto destinado à implantação de um sistema de satêlite domes tico, denominado SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATE LITES (SBTS). Este projeto insere-se no esforço de dotar o BRASIL com meios adequados de telecomunicações, visando a ci)ntri buir para a integração de quase 4 mil municípios espalhados pelo território nacional, com êniase para as regiões Amazônica e Cen tro-Oeste, além de melhorar e ampliar o sistema de comunicações já implantado. Aprovado em Abr 76, ainda no mesmo ano os es tudos efetuados permitiram que o projeto chegasse à fase de concor rència in;:ernacional. Todavia, em face do agravamento da situa ção econômica mundial, o Presidente da Repú'dica determinou a in terrupçã,3 da concorrência e transferiu para a atual administra ção a decisão sobre o assunto. Atualmente, o BRASIL é c 49 usuário da INTERNA (=NAL TELECOMUNICATIONS SATELITE ORGANIZATION (INTELSAT), tanto no campo internacional como no doméstico, o que permitiu, inclu sive, a integração da Amazônia pelas telecomunicaçOes. CONFIDENCIAL 11, e ro ATC e deu vistas:1/ GTC em 2 4.. / / A deu vistas ao Ch./Gsb./Civ PR I Em02/ A._ Wirnvi GTC e determinou enviar cópia dese1• caracterizado ao. (a) è PR d10 o que jã foi feito por este AB/SNI. Em • N. 1.2/ a/10 1 013888 81 [ CONFIDENCIAL (CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 062 /53/AC/80 FLS 02) O Pais conta, hoje, com 20 estações terrenas de satélite, via INTELSAT, em operação e em implantação. Gastará com o aluguel de "transponders" (unidades repetidoras de um sate lite de telecomunillações), em 1981, US$ 4 milhões, importância que tenderá a crescer nos anos seguintes, em face do aumento do tráfego e do número de estações terrenas. 2. FATORES QUE RECOMENDAM A IMPLANTAÇÃO DO SBTS O Ministério das Comunicações (MC) aponta como condicionante decisiva, para a implantação do SBTS, a necessida de de ocupação, pelo BRASIL, do espaço orbital, antecedendo-se a outros países, uma vez que não há direito assegurado, sendo o pri vilégio do primeiro a ocupá-lo. Observa, ainda, que o satélite de comunica ções, por imposição técnica, necessita ser geoestacionário (órbi ta situada no plano do equador, com sentido e velocidade orbital igual "à da rotação da terra), fator limitativo da quantidade desses satélites no espaço. Conseqüentemente, aquele Ministério enfatiza a urgenej..a deoBRASIL localizar o seu satélite no arco compreendi do ente 609 e 709 da órbita, cuja pretensão já está sendo mani festada, também, pelo consórcio INTELSAT (Anexo A). O Ministério das Comunicações justifica a reto mada do projeto, baseando-se, principalmente, além do acima con siderado, nos seguintes aspectos: - o sistema de satélites apresenta alto de confiabilidade e segurança, haja que, para as dimensões territoriais do grau vista BRA SIL, o sistema terrestre, comprsto por elos seqüenciais interdependentes de repetidoras de microondas, apresenta grande vulnerabili dade; CONFIDENCVI_ 11•0 .11• 013888 81 CCA'jIDENCI L (CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 062/53/AC/80 FLS 03) - o sistema doméstico de comunicação por sate lite poderá ser utilizado para fins milita res, prestando-se, também, a múltiplas e va riadas aplicações. No sistema INTELSAT, o uso de canais limita-se ao serviço público de telecomunicações e à repetição de televi são; - há indefinições, por parte da INTELSAT, quan to à política de aluguel de "transponders".0 número de países que estão alugando esse ti po de serv ço, para suas comunicações, é ca da vez maior, o que implicará, certamente, a redução das disponibilidades futuras e conse qüente aumento de preços; - a constante evolução tecnológica desses sate lites situa-os, atualmente, numa faixa de maior cc-fiabilidade, flexibilidade, capaci dade e de custos mais baixos do que os de anos passados; e o BRASIL dispõe, hoje, de experiência pró pria vm comunicação pLr satélite. O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da TELEBRÃS realiza um programa de desenvolvimento de es tações terrenas, com vistas à sua industria lização, o que garantirá o suprimento das ne cessidades de implantação. 3. INVESTIMENTOS Os investimentos para a implantação de um seq mento espacial próprio, constituido de 3 satélites (2 em órbita e 1 de reserva em terra), são estimados em US$ 80 milhões, finan ciados com razoáveis prazos de carência e amortização, com dosem bolso mínimo em moeda estrangeira, no biênio 1981/82. CONFIDENCIAL • O* 4t, 013858 81 CONFIDENCIAL e e e 1 e e e e e e e e e (CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 062/53/AC/80 FLS 04) Secundo estudos realizados por técnicos do se tor, os recursos exisidos não serão significativamente superiçres aos dispêndios previstos/com o aluguel dos "transponders" cujas despesas pode.cão_passar de US$ 4 milhões em 1981,-para US$ 7 milhões em 1985 e US$ 11,7 milhões em 1990. Destarte, a EMBRATEL incluiu,no seu orçamento para 1981, a importãncia destinada ao SBTS,de Cr$ 21.552.000,00, embutida a \ari-ção cambial média, já ultrapassada, de 47,8% pa ra o próximo ano. Tal importãncia está implícita no item 02 -"Te lefonia IU Implantação" - do documento "Detalhamento do Valor Econômico dos Investimentos", que totaliza Cr$ 39.304.300,00 (Are xo B) . 4. CONCLUSÃO As razões de ordem estratégica evidenciam o alto interesse nacional, na implantação do SBTS, em face do ris codeoBRASIL perder a oportunidade de ocupar o arco de órbita que lhe interessa. Justificam a passagem do estágio atual, de uso de "transponders" alugados para a implementação do projeto do sistema doméstico de satélites, a eficãcia operacional, basica mente consubstanciada na maior segurança, confiabilidade dos ser viços e flexibilidade de sua expansão. Há que se considerar, ainda, que este é o tini co meio de transmissão capaz de suprir, em curto prazo, com qua lidade e confiabilidade, a Região Amazônica. Desse modo, o Ministério das Comunicações coa siderou inadiável a implantação do citado sistema. Já aprovou a proposta orçamentária da EMBRATEL e encaminhou-a, para estudo e_ e e 1 ,aprovação ã Secretaria Especial de Controle das Empresas Esta. tais (SEST). A este órgão, em última análise, caberá, considerar do a prioridade dos fatores alinhados, manter inalterada a desti CONFIDENCUL ••• $ 013888 CONFIDENCIAL (CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 062/53/AC/80 81 FLS 05) nação de recursos para este projeto. 5. ANEXOS A - CÓPIA DO QUADRO EVOLUTIVO DE OCUPAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS POR OUTRAS ADMINISTRA ÇõES. B - CÓPIA DO ORÇAMENTO DA EMBRATEL. 01/005 CONFIDENCIn. 1. 013888 81 1 1 MINIST ,_f• 10 DA9 CemuNICAÇÕES e e e e e e 111, e e e e e e e e SBTS Os anexos apresentam um quadro evolutivo de ocupação de posições ori4tais, indicando que, após 1983, as posições de 609W, 659W e 709W pleiteadas pelo BRASIL, se não efetivamente notificadas, serão utilizadas por outras administrações. 013858 . 81 SAT= 2 (119 ) CTS(119) • ANIK A-3(116) — ANIK A-2 (112.5) .+s\ ANIK B-1(109) ANIK B-1(109) 4 __ ATS-3 (105) ANIK A-1(104) o WESTAR 1(99) o USASAT SC (95) cs) . • ;'): rM!';TAR D- (p%) td ti tn I. m 0 o CO o .7) Fi C51 m ti). Po e e e e 1 1 1 1 ► SBTS tr a. O? VI (:) .-3 ti ti :In o o ._. /5 IV,IV-(34.5) __ IS IV-A (31) IS IV- A (29.5) — IS IV-A (24.5) IS IV,IV-A (21.5) _- Is xv,iv-A (1H.5) o MARTSAT (15) SYMPMONE 2 (11.5) -- IS IV,IV-A (4) c, c, 1 e ) e; TV, 1V-A (1) 70: • §-•• C") • 013888 . r-- N o * .— C.1‘ S ( 119 ) .0 --- :',.1 81 SATCOM 2 (119 ) c) .0 :,..: ANIK A-3 (116) ;,4\ — ANIK A-2 (112.5) 1\* , ANIK 13-1 (109) ANIK 13-1(109) ATS-3 (105) ANIK A-1(104) (7) o WESTAR 1 (99) USASAT 5C (95) COMSTAR D-3 (87) ► SBTS 01 — O -- IS IV, IV-A (34.5) IS IV- A (31) — IS IV-A (29.5) — IS IV-A (24.5) IS IV, IV-A (21.5) __ IS IV,/V-A (18.5) o - MARI:";AT (15) e;YMPTIONE 2 0.1.5) — IS IV,IV-A (4) 15 1V,IV-A(1) Fs o # 013838 o - 1. - 81 r CTS (119) ANU C-2(116)' ANIK C-1 (112.5) SATCOM 2 (119) Ca/l1/ -- ANTX A-3(116) /!--:) — ANIK A-2 (112.5) -) n• - ANIK B-1(109) - 'SBS-B (106)<= ANIK 3-1 (109) - ATS 3 (105) ---‘..ANIK A-1 (104) o /11 — ---,-- 2 r-e--5 4).-- ,- /A3,4,-,-. j • - WESTAR 1 (99) USASAT 5C(95) o rs) - WESTAR 3 (91) <1.D COMSAT D3 (87) ta ti ti ti) 5: CO O O 1-4 'Ti H O :21 • ti) tfi •. SBTS 0 co rn M z o :rot o 1NJ o o • o IS IV,IV-A,V (34.5) IS IV-A(31) IS IV-A (27.5) STATSIONAR 8(25) IV-A,V (24.5) -- IS IV,IV-A (21.5) IS IV,IV -A(18.5) MARISAT (15) STATSIONAR 4 (13.5)(n MARECS h (12.5)( SYMP1102:1 E 2 (11.5) — W IV, IV-A(4) ___ IS IV, IV-A(1) V 013888 -O JI >=5' - CTS (119) ANIK C-2 (116) - ANIK 'A-3 (116) - ANIK C-1 (112.5 - ANIK A-2 (112.5) •3 SATCOM 2 (119) ANIK 13-1 (109) — 'SBS-B (10G)< Ci.-2/((• ANIK B-1 (109) ATS 3 (105) A-1(10^) o o WESTAR 1(99) USASAT 5C (95) - WESTAR 3(91) (-2 — COMSAT D3 (87) Crn - -2) 1 SBTS co .r. c> (7)Ui • t'' )1 O 1-. W J, c) 1-2 tl L f) - IS IV,IV - A,V(34.5) y ...- IS •() I Pd P. Ti C.) ua $--. ..... . IS IV-A (27.5) M y SNI O s/ 1V--A ( 3 1 ) _ _ STATSIONAR 8 (25)CP ' IV-A,V (24.5) -- IS IV,IV-A (21.5) .- IS IV, IV--A (1 (%.. 5) ---;--1 t..., G MARISAT (15) =Z-,. STATSIONAR 4 (13.5) <1;3 A (12.5) .., \•• SYMPTION1I:: 2 (11.5) ___. \\mmzscs c• orr u: -- IS IV,IV-A(4) IS IV, IV-A ( ).) o • 4-2 3-4 z .. I-. 1).) Cl I• ...o' I.. 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DIRETOR DA DSI/MC BRASILIA - DF PREVISTO ORÇAMENTO EMBRATEL-1981 PARA SLTS : DESEMBOLSO DE CR$ 21.552.000,00 (VINTE ET UM MTLHOES, )UINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MI1, CRUZEIROS), JAH INCLUIDA VARIAÇAO CAMBIAL MEDIA DE 47,8 POR CENTO PARA PRO: IMO ANO PT O CDS SDS REN 0 M. DA FONSECA - CHEFE ASI/EMBRATEL TX POR LICINIC - CRV +7RK. 61145c,:::oc 2123039ASIN BR faz CD Qrt CID CD ATEI ç ï1 0 deste O original não sendo possível sua leitura para microfilmagem, parcialmente ilegível folhas) foi apresentado documento (com nem na microficha. completa no original 111.—J 11111L—J Mil a MELA 11111111L4 vJ Ç. ,.,$. I f" ', PRESIDÈNGU DA REPCIOLICA I ii.: C* ..• ,á tt 1; u.1,4*.•11.t., 011.'' •• :- ':;...:1:j' N1.1 03 IfiLitt t. 1~3 NN) CAPA --. i , rt r: ./,.. 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E _ 1980 ( Cr$ AMAES 1 981 1 9 1" ."P .-l'11'";10 orsr'AL 195o rlcriT. TOTAL I TA IbItSTRT I I. TRIO/SIRI n •. 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Am, • 0I POLOOL,;‘) ootroNo. eros 1041371W10100 -T:N 137 W•0/01.1111.04 ("WS It.011111okS1 opt Co r -riimistet si I TRIO inienireet" ric s!.., •_ 3 e Meta Ot oitrooxitmlo 110 CONSIDERADAS H IPOTESES PARA AUMENTO DE TARIFAS/ PREÇO( 1890 e 1981) 441/ffilot) TsoomA OS ITà /4 DA RECEITA •....1 01 ITEM DA RECEITA. .. .. 111000LUST r4rn, 100 ic, 5,9 11,.• ,04 , 80 , ir i 4 C, i LIMA 01 ., 3) • ISIZMA 02 i .. _. ... - Ito 14,1 e °' ,07 , 80 , ••!•1 7! 4oI °' - ..er16 2 1'.. 10 80 '11 4 9 I - 41 1 o: "' I, "10,6 o" ,01 , 81 / 1i0•' 49 I 42 1 -- --- -- -- -- — i.- ------- --------..!,:".1.2,5 ,c•°' ,C 4 , ai , '4' 50 1t . — — ----- .- ----r- • ._ • ... ._ on g3 I . ___ _ _ 44• 'Ì'3t --41"11 , , ,,,... f l'o" .07 e 81 1 .0II si •, -`-'' 45, 14'12 / 5 ¡ir _110 81 , ; T I 5 2 1 -- "- • ' '' morww09910~~~9~.~~. •cl-~y-~90trir~4~.~~.• 091 r .vsotatus -9 Mi " 1.," 11,01, • e " 11,0:4 , 19 1 e r .1 e • 14441,4110/ $0441•0111110 O 1111 1.67,-; *-- Il.1.01 :. --Viii L"Y-t 00 e0 Is', 8S " 38 .., ,01 ,81 , ,. , 10,80 •, 'e 5430 r ,07 , 81 / :, .; - '89 ; 4 ,41:34 :;:: • CE1);, lIft , :$A . : $9 :1 .A94: , :, : ,1 1 '•• . -i•F 33 't .3 , '3 5 7 " i ,a,, - • . ' 'e - 4* '"."' ''' ',0 * s e •• ?*. , 1 4 1 I44 ""`'ha' 01" - - 4 " •i é . '. . 1 • •.,5 , 5 9 • • ' 0.0.•••••,~............r0.0....... ~..~.~.~ ' les ao E ■kiie ale F 1. 2_1"811. _At,. f., . • :,. 11--1 L-1 PRESIDÉPICIA ca PEPCISUCA ILCkt Tutu Di. rtakuunwto '•:::•.;:f tfor.auu et edriattrs emelt ltil r- fim rem rim rem • mi ame -me lime me aipi lis 1.--1 L-1 1--J L-1 L_ 1--1 1-1 1-1 L__J L-1 L—J 1-1'e 1-11 01 013 wt.,..,t414) Ot 0 ETALHAMENTO DE 1. 1 CÁLCULO liTer.. vt.t.00 ttatuLà00 : . ..._ . . ...... I i ti erta, ._ Dtlat.tet %te o( c‘tn4a : ....... fPRXP4ÁRIP !a.C. Y.C. I TM* Li 151 j 109/11. LL.I vetes c ei.tvt lure . Orms.mart1e10 110 C Álltoi.0 JO QUADRO 02_ -Al E-INTERNACIONAL SOMA VÁ ___A_RECEITA.505_SISTEMAS4ACION _RIOS SERVIÇOS QUE POSSUEM UNIDADE FÍSICA DE MEDIDAS PI/ PAIAS, ENTRETANTO. A .INFORmAÇÃO REFERENTE AOS DADOS rIsiIr-COS.1,ESPECIFICA. DE_TELEFONIA (NACIONAL_EINTERNACIONAI:3 --POR SER_Q_SERVIÇO_MAIS_SIGNIFICATIMO DE_AMBOS_QS__S/STE ^EMAS,___ _ _ . . TAMBÉM QUE, .. COMRELAÇXO-A0S--15-AbbrFláíCbS ESCLARECEMOS A UNIDADE CONVENCIONALDE TARIFAÇAO_É .0 MINUTO E É TAM A.NO,CASO DE__ ANAS,ESTATISTICAS DA EPRES 28CM_A.UTI£IZAD F TELEFQNIA_INTERNACIONAi, ACRESCENTAMOS QUE: __.- --_- .-_ --- ----- .--------_----- _ _.1.284_!n_21...313..20Q_MINVTOS_2_10,_422,A.11.CHAMADAS C 1211 •. 95.400.000 MINUTOS ... 13.628.571 CHAMADAS __QUE_IliDLCAM_GLTBÁZEWL.W.__RECERÇÃO_E_MANSMIS57+0, _ ..e __.. _ ......_... . .._.. CD mak —o-- ema mei --len • .-- _— eme PRESt0i. NVA DA RENA:XÁ Pt ( V.1:911: DETALHPMENTO DE stcsrus•t SEI T .*ta :I ti'i / 1/41 CÁLCULO -I I felwal$11 1 EMBRATEL PUBRICA.DE AQUISIÇÕES FINANCIADAS PARA O ANO DE 1980, -SEGUNDO ESTIMATIVAS MAIS REALISTAS PODERÁ UM DESVIO EM RELAÇ7t0 AO LIMITO DE CR$ 1.:379,3 MILW5CS, • --APROVADO PELA CT. 202P/028/369/80 DE 14/03/80, EM ruN. —_—_ÇÃO DO SEGUINTE: . _ -A TAXA DO DUAR UTILIZADA PARA AQUELA PREVISÃO. _FOI DEI Dr 1 USS - CR$ 51,79, CONTRA A PREVISÃO ATUAL 1 US$ +. CR$ 60,80 PARA :EZEMBRO DE 1980. - ATRAVÉS DO AVISO N9 395/80 DE 14/05/80, ENVIADO A0i4 MINICOA, A.SEPLAN RECONHECEU A PRIORIDADE PARA OS". PROJETOS DOS CABOS SUáMAR1NoS ÚRUS e ATLANTIZ VISTAS A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR . DE US$ 81.244 MIL PARA O TRIENI01980/82. ESTES. RECUR! WS, RELATIVAMENTE A AQUISICÃO.DE BENS E SERVIÇOS NU. --------EXTERIOR FORAM DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE MANEIRA:. . 1980 USS 1981 USS 1982. US$ TOTAL.US$ • o -•• 01 1 uma.) •••• ,1Lj 112 j 9•911 / --o 26.629 MIL 31.874 MIL 22.74L MIL 81.244.MIL SENDO QUE PARA 1980, US$ 23.745 MIL USTINPDOS PARA ,.PA C CABO. BRUS E ps$__2.875.MIL PARA O CA) IN RA OS DEMAIS ANOS, OS RECURSOS ESTÃO TEGRALMENTE PARA O CABO ATLANTIS. 1 t t CD ~A -I I I mr•••••. I. ---1 ? 'Nt.1 • ••• 1"-~.9$103,319tretrIrt9rs -•••••-• off••~Wmff.••••~Orl ••••••••••••• ••• S. N AGFNCiA CENTRAL AC/SNI FICHA DE DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO DE DS,f1152_.1"“ü PROTOCOLO 10,1E3888 1. CARACTERIZAÇÃO DO DOCUMENTO ORIGEM: DSI/Ye CLASSIF: INFXO TIPO: CONF • N9 596 20 L'ut DATA 81 80 REF: Cópia de T1x de 16/09/80 do Pree da TELEMÁS(04.fle) ANEXOS: UTILIZAÇXO DE FREQUÊNCIAS E DA dRBITA DE SATÉLITES GEOESTACIOASSUNTO: NÁRIOS PELO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAOES POR SATÉLITE. (B) 2. )ISTRIBUIÇÃO INICIAL E-1 COPIAS 1 1 FOR I GINA L CHEFE DO SNI 1 CHEFE DA AC/SNI .1 CHEFE DO GAB!SNI 1 1 x: yi '' I: 1 CHEFE GAB/AC ale SC-2 1 1 SE--07 1 D'ADM J SC- 1 1 1 1 1 SE .-08 1 SE-09 1 1 SC-3 1 SC-4 .... OUTROS DESTINATÁRIOS 3. ORIENTAÇÃO TOMAR CONHECIMENTO RE LISTRAR FALAR COM A CHEFIA INTEGRAR ARO UI VAR ORDENS PARTICULARES : RE SPONSÁVE1.: 5. PRO CESSAR DIFUNDIR PARA MONTAR INFAO PARA. 4. APROFUNDAR LO PREENCHIMENTO DA FICHA PROVIDENCIAS : r CONFIDENCIAL 013888 81 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMA INFORMAÇÃO N.° /80 1 SSICl/DSIMC- C217ge DATA ASSUNTO ORIGEM 21CUT30 PROTOCOLO • UTILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E DA ORBITA DE SATÉLITES GEOESTACIONARIOS PELO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE. • _ _ _ REFERÊNCIA DIF ANTERIOR : DIFUSÃO ATUAL : AC/SNI Cópia de Telex de 16/09/80, do Presidente da TELEBRAS. ANEXO (04 fls.) 1. Convem assinalar a situação em que se encontra a ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, tendo em vista seu anterior envolvimento no processo de coordenação, notificação e registro junto ã JUNTA INTERNACIONAL DE REGISTRO DE FREQUÊNCIAS (IFRB), de consignações de frequências para o SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE (SBTS). rf5 K•J A evolução da ocuoifao de novas posições na Orbita de satélites geoestacionArios, coápenfase especial para o ARCO DA ORBITA DE INTERESSE PARA O SBTS, poriferentes países, poderã fazer com que o BRASIL venha a ter sérias dificuldades para ocupação da órbita, bem como utilização de determinada faixa de frequência, quando vier a dispor de segmento espacial próprio. Segundo o artigo n9 13 do Regulamento de Radiocomunicações da UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT), qualquer solicitação de frequência para utilizarão em transmissão ou recepção de ' uma estação terrena ou espacial, deve ser notificada à IFRB. Tal notificação é sempre feita quando: a. a utilização daquela frequência puder causar interferência prejudicial aos serviços de outra'administração; b. a frequência for utilizada para radiocomunicações internacionais; c. a obtenção de reconhecimento e proteção internacionais seja desejada para aquela utilização. Antes, porJm, que essa notificação seja feita A IFPB, CONFIDENCi. '2ffiNcib8 1 CP ,/ tGü PUBLICO FEOEB AL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 -/80/DSI/MC/SICI-AS/3 (Fls. 02) o artigo 11 do citado Regulamento determina que a utilização de consignações deverá ser coordenada pela administração proprietária das estações com qualquer outra administração que tiver sistemas terrestres e/ou espaciais operando nas mesmas faixas de frequência em que a primeira administração deseja operar sua rede e que poderiam ser afetadas por aquela utilização. 3. A coordenação é baseada em uma série de informações à IFRB, contendo as caracreristicas da rede que se deseja implantar. Tal envio, segundo o artigo 11, deve ser feito com antecedência de até 5 (cinco) anos antes da entrada em operação da nova rede por satélite. Sinteticamente, devem ser seguidas as seguintes etapas, prescritas pelo Regulamento da UIT: a. publicação avançada das características da nova rede por satélite; cojb b. coordelação das cliMignações desejadas com sistemas passíveis de sq01 afetados; c. notificação dAbconsignações à IFRB; d. registro das consignações pela IFRB, no Registro Mestre Internacional de Frequências. É a seguinte a posição atua' do processo de coordenação, 4. .notificação e registro do SBTS: a. a primeira publicação avançada sobre o SBTS foi feita pela Seção Especial SPA-AA/81/1180, da Circular Semanal da IFRB, datada de 16/09/75. Nesta publicação previa-se o inicio da operação do sistema para o final de 1978; b. a partir da primeira publicação a Administração do BRASIL entrou em processo de consultas bilaterais, que devem, sempre, anteceder à solicitação formal A coordenação, com as Administrações dos EUA (devido aos sistemas domésticos americanos e ao INTELSAT) e da COLOMBIA (devido ao SATCOL). Como resultado do processo realizado com a COLÔMBIA a Administração J- BRASIL concordou em modificar duas de suas posições orbitais, anteriormente previstas, para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 013888 SéPVIÇO PUBLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇT,0 N9 81 /80/DSI/MC/SICI-AS/3 (Fls. 133) - 609W, 659W e 70ÇW. Ainda JOMO resultado desse processo, a nova data prevista para entrada em operação do SBTS, notificada IFRB, ficou sendo o primeiro semestre de 1983; c. Após esses processos, o próximo passa estabelecido pelo Regulamento da UIT seria o então pedido formal da Coordenação do SBTS com aqueles sistemas com os quais tinham sido efetuados consultas prévias. Assim, em atendimento à orientação contida no Ofício n9 1150/77-GM, de 15/06/77, do Ministério das Comunicações enviado à TELEBRAS, as informações necessárias para que fosse iniciado este novo processo foram encaminhadas à Secretaria de Assuntos Internacionais da Secretaria Geral do MC (SAI/SG/MC', por intermédio da CT SAT-012/78, de 17 Ago 78. Nesta carta era ksmbrado que uma futura retomada do projeto do SBT 5Nrovavelmente, seria baseada em novas caracteristO de sistema, diferentes daquelas até então util‘tpdas, o que tornaria necessário o cancelamentc das medidas já tomadas e o inicio de um novo processo à IFRB. De acrescentar, ainda, que a continuação do mesmo processo, já iniciado, tornar-se-ia cada vez mais difícil, após a suspensão do mesmo, em 1977, uma vez que, cada novo passo nos procedimentos de coordenação, notificação e registro, tornar-se-tam necessárias informações detalhadas de projeto, que só poderiam ser definidas por intermédio k..2 sua efetiva continuação, d. Outro aspecto delicado da continuação desse processo seria a dificuldade de mantê-lo com seriedade, a nível in ternacionai, com prejuízos consequentes para a Imagem da Administração Brasileira, caso fosse dado prosseguimento a um processo baseado em um sistema que havia sido por ela suspenso,. Em vista de tais aspectos, a Administração Brasileira não chegou a solicitar a entrada em coordenação formal com as outras administrações. Caso fosse agora des,.,jado retomar o projeto do SBTS, se- C.., C, r i L1ENCIAL U.S %Abro. ah • CC)r.rb o SERVIÇU FORLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 81 • . /80/DSI/MC/SICI-AS/3 ria necessário recomk os processos de consultas pré- vias, baseados em nc informações correspondentes às características do rio sistema. Tais informações, após definidas, deveriam ser enviadas à IFRB para publicação em Seção Especial, na qual seria mencionado que as características anteriores haviam sido canceladas e que se prete:lia iniciar um novo processo. e. De salientar que, segu: lo o Regulamento da UIT, a prioridade para utilização de certas consignações de frequén cias e de posições orbitais pleiteadas é obtida apenas quando uma administração efetua a solicitação de coordenação formal. f. Assim sendo, a ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA NÃO DISPÕE DE QUALQUER DIREITO ADQUI fitp COM RELAÇÃO AS POSIÇÕES DE IORMENTE DESEJADAS, AS QUAIS PO609W, 659W e 709W, A N DERÃO SER USADAS POQUALQUER OUTRA ADMINISTRAÇÃO QUE AS DESEJE UTILIZA5E CHEGUE PRIMEIRO A SOLICITAÇÃO DE ' COORDENAÇÃO FORMAL. Conforme ficou expresso na letra "f" acima, a Administração 5. Brasileira não dispõe de qualquer direito adquirido junto à IFRB. Entretanto, nota-se o surgimento de novas redes que, não podendo ter seus satélites em posições situadas em arco de órbita já ddnsamente povoado, começam a ocupar posições próximas às designadas pelo BRASIL, com especial destaque para a possibilidade de ocorrerem restrições operacionais com o INTELSAT. Em face disso, o BRASIL terá que enfrentar e superar mais 6. as seguintes dificuldades: a. necessidade de anulações de todas as medidas anteriorque mente tomadas junto à IFRB. Ocorre, entretanto, para o reinicio desses procedimentos são indispensáveis informações detalhadas de projeto, que somente poderão ser fornecidas durante a efetiva execução do próprio pro jeto; b. obtenção de novos procedimentos de consultas prévias, ' não só com administra78es anteriormente contatadas, co- CONFiDENCIAL 4, CONtrçyfiãNCI,81_ StPVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 /80/DSI/MC/SICI-AS/3 4.4 4- 1.1e1,J (Fls. 05) mo 'cambem com outras que agora já possuem sistemas formalmente notificados. 7. Sobre a evolução da ocupação de trechos de órbita de inte- resse do BRASIL, no sentido de que o projeto do SBTS deve ser retomado com o objetivo de o sistema passar a operar no mais curto prazo possível, são acrescidos, ainda, de forma global, os aspectos fundamentais a seguir, de ordem Econômica, Social e de Segurança Nacional, que justificam a retomada do mencionado sistema: a. as múltiplas e variadas aplicações a que um sistema doméstico de comunicações por satélite se presta; b. as incertezas associadas à futura politica do INTELSAT; c. o potencial do mercado brasileiro; d. as vantagens operacionais e estratégicas que redundarão da implantação dee4 sistema; e. a capacidade do se Vne telecomunicações em absorver os seus custos oN4,. ao comparáveis aos de outros projetos do setor; f. comunicações para a Segurança Nacional; g. as possioil.dades de utilização do Sistema por entidades governamentais, tal como a rede DACTA da Aeronáutica, hoje restrita, que poderá ser estendida para cobertura de todo o território brasileiro. 8. A atual rede de estações terrenas em implantação pela EM- BRATEL é composta de 20 estações. Existem, ainda, cerca de 14 outras localidades na Região Amazônica, para as quais as empresas estaduais de telecomunicações já manifestaram interesse em ter o seu atendimento via satélite. O número de estações terrenas tem crescido continuamente des de que a EMBRATEL, em 1974, começou a implantar o sistema doméstico uti lizando facilidades alugadas do INTELSAT. As estações terrenas projetadas para operar com os satélites do INTELSAT exigem maiores investimentos e são de maiores dimensões do que as estações terrenas projetadas para operar com satélites especialmente construidos para o uso doméstico. Além disso, a utilização de satélites do INTELSAT impede o uso de estações ainda menores as quais são normalmente utilizadas com satélites domésticos para a prestação de diferentes serviços. CONFIDENCli._ 013888 SERVIU, PUBLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 81 /80/DSI/MC/SICI -AS/3 (Fls. 06) Os custos do aluguel das atuais facilidades do INTELSAT, têm aumentado com o crescimento da rede de estações domésticas. Para 1981 prevê-se um desembolso de US$ 4 milhões. Em 1985, apenas com a atual rede de estações estaria EMBRATEL desembolsando US$5,8 milhões. O INTELSAT não definiu a sua politica a longo prazo com relação ao aluguel de facilidades para o serviço doméstico. Ao mesmo tempo é cada vez maior o número de países que estão alugando facilidades do INTELSAT para suas comunicações domésticas. Não há como se garantir, no momento, que o BRASIL poderá dispor, no instante que necessitar, das facilidades do INTELSAT para seu uso doméstico. Consequentemente, o planejamento do serviço fica muito difícil. As vantagens que serão obtidas com a implantação de um seg9. mento espacial próprio do BRASIL solas e significativas, podendose citar entre outras as seguintes a. de imediato, torOose possível interligar quaisquer r,ontos do território nacional, independentemente das distáncias e/ou barreiras naturais que o separem; b. há possibilidade de se desenvolvei uma ampla gama de novos serviços, aléS de facilitar a interiorização dos atuais serviços públicos. c. dentre os novos serviços públicos que podem ser desenvolvidos e que para alguns já existem claras demonstrações da sua necessidade, mencionam-se os seguintes: - distribuição de programas de rádio e TV; - formação de redes privativas para entidades com várias instalações em locais de difícil acesso ou remotos; - entroncamento para estações de telefonia rural; - transmis3Oes de dados de faixa larga; - comunicaEas para plataformas de petróleo, etc. d. diferentes entidades e agencias do Governo podem imediatamente se beneficiar e utilizar do sistema doméstico, ' como por exemplo: a rede DACTA do Ministério da Aeronáutica pode ser estendida para a cobertura de todo o Pais; comunicações para a Segurança Nacional, principalmente, CONFIDENCIAL C' D g8W A L. 81 SEFIVIÇu PÚBLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 /80/D S I /MC/S I C I -AS /3 L (Fls. 07) para as unidades militares localizadas em pontos remotos de fronteiras; atendimento de necessidades de comunicações temporárias em frentes de obras, como construções de barragens, estradas, prospecção de petróleo, etc.; e. haverá possibilidade de uma maior distribuição, através de sistemas de comunicações, de serviços tipicamente sociais, tais como: educação, saúde pública e situações de emergência; outros serviços ainda em fase de desenvolvimento, mas f. serão fortemente com sua potencialidade já avaliada, beneficiados por um sistema doméstico de comunicações por satélite, que são: teleconferência, sensoreamento remoto, correio eletrónico, etc. ejb k N, A órbita de satélitasIkeoestacionários é um recurso natu- 9. ral limitado. O número de s*mas de comunicações em implantação e planejados para operar no começo da década de 1980 está ceastantemente crescendo. O arco da órbita que interessa o BRASIL é também do interesse de outros países do continente americano e de entidades internacionais como o INTE:'AT. A implantação de um sistema doméstico demanda aproximadamente 5 anos. Com o crescimento que se está registrando na rede de estações terrenas, adiar a implantação do segmento espacial próprio conduzirá a custos maiores com o aluguel de facilidades do INTELSAT, além de não se esta- obtendo o mesmo custo/benefício que seria obtido com ' um satélite próprio. Os custos para implantação do segmento espacial próprio ' são comparáveis aos de outros projetos do setor de telecomunicações. A sua implantação pode ser feita com recursos próprios do setor, sem necessidade de recursos do Governo Federal. Os investimentos para implantação de um segmento espacial são da ordem de US$80 milhões. Esses valores são passíveis de serem parcialmente compensados por exportações de produtos brasileiros, além de serem normalmente financiados. A amortização do investimento se faz, normalmente, num prazo de 10 anos. WENCI 013888 CONE 1DENCIAL 81 /V SrPVICO PÚBLICO FEDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORNii'.ÇÃO N9 » 780/DSI/MC/S:.CI-AS/3 '• .4rfsd .tg/ Ob) A não existência de um sistema doméstico próprio fará com que as necessidades de diferentes usuários tenham que ser atendidas ' através de sistemas alternativos de comunicações, os quais no seu agregado, conduzirão a custos muito maiores do que o que seria necessário para a implantação de um segmento espacial próprio. Para demonstrar ' tal afirmativa dá-se como exemplo a distribuição de televisão para todo o BRASIL. A tecnologia dos equipamentos das estações terrenas está sendc amplamente dominada atre:‘és dos desenvolvimentos em execução pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da TELEBRAS. Nos próximos ' anos parte substancial dos equipamentos de uma estação terrena já estará sendo produzida no BRASIL. A década de 80 registrará um crescimento sem precedentes ' nas telecomunicações por satélite, rados juntamente com os que estão ovos serviços que já são exploe o desenvolvidos, alterarão signi- ficativamente a capacidade de coNpRicação, tornando-a mais rápida e eco ÇS nOmica. O SBTS e os Objetivos Nacionais Permanentes (ONP). Junta10. mente com a comunicação de dados c SBTS divide, no momento, as atenções maiores da Empresa, porque somente um sistema de comunicações por satélite poderá proporcionar a plena realização do potencial da Informática. A rigor, a EMBRATEL já dispõe de um sistema doméstico, mediante o aluguel de "transponders" do INTELSAT IV-A, utilizado para comunicações na Amazónia, cujo sistema de tropodifusão já não atende ao tráfego ' crescente. O atual custo do aluguel de "transponders", em principio, não evidencia a necessidade de se manter um sistema próprio. Este último, entretanto, se recomenda não só pelas razões já analisadas no ' Paz item 9 acima, como também, principalmente, pelo Progresso, pela à Social (benefícios), pela Integração Nacional e pela contribuição manutenção da Integridade Territorial do Pais. Tais aspectos se constituem nos componentes básicos dos Objetivos Nacionais Permanentes (ONP), por intermédio dos quais o Pais concentra a cristalização de seus interesses e aspirações, características de sua evolução sóciocultural. A reativação do SBTS diminuirá o risco de que o Pais dei11. separa xe passar a oportunidade de vencer o hiato tecnológico que o C'ON'FIDENCIA, . 013888 81 CONFIDENCIAL 5EP PUBLICO AL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 /80/DSI/MC/SICI-AS/3 O ) do Grupo das nações desenvolvidas. As atuais dificuldades, que carecem de respostas rápidas e adequadas, constituem-se num desafio que deve ser ,envido, sob pena de consequências negativas não desejáveis nos campos Político, Económico e Social. Operacionalmente, o SbTS permitirá que as telecomunicações alcancem dirttamente qualquer localidade em particular, desvinculandoas do acesso :sequencial ao longo de uma rota fixa, características das rotas terrestres. Assim, torna-se possível a utilização do satélite como eventual rota alternativa de troncos terrestres, proporcionando o aumento da confiabilidade e seguran'a dos sistemas de telecomunicações. 12. O anexo é constituído de copia do Telex de 16/09/80, de ' Presidente da TELEBRAS ao Gabinete do Ministro das Comunicações, con- ,5 tendo "Subsídios para a implantação do SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE (SBTS)". Tais subsídios, que aao sendo analisados no presente estudo, merecem destaque os iteiç a alínea "c" do mencionado Telex: "3) Em diferentelhoportunidades a EMBRATEL ressaltou a criticidade da ocupação das posições orbitais no arco de interesse do BRASIL. 4) O problema, hoje, tornou-sé mais crítico. É que o INTELSAT 1 1.aneja ampliar a oferta de satélite e repetidores para uso doméstico de países interessados e para ' isso pretende colocar um satélite em posição orbital ' próxima às posições notificadas pelo BRASIL para o seu sistema doméstico. Caso o INTELSAT coloque um satélite nesta posição surgirão problemas de coordenação deste satélite com os futuros satélites do SBTS. 5)Os planos do INTELSAT estão a exigir uma imediata decisão sobre a implantação do SBTS". Os interesses do INTELSAT situam-se nas posições entre 13. I9W a 559W com posição de reserva. para 529W. Há ainda, a destacar, que o INTELSAT tenciona pedir registro formal ao "International Frequency Registration Board (IFRB)" da UIT, inclusive, porque já conta com o interesse conjunto do MÉXICO e CANADÁ, que pretendem ocupar a posição 359W até 1982. IDENCIhL 013888 81 CONFIDENCIA . SER'Iço PUBLICO I EDERAL CONTINUAÇÃO DA INFORMAÇÃO N9 /80/DSI/MC/SICI-AS/3 4,F14. 10) , A evolução e o adensam .to de trechos de órbita geoestacionãria próximos de posições pretendidas pelo BRASIL torna crítica a tomada de decisão pelo Governo Brasilniro, de implantar o SBTS. Paralelamente, no plano técnico, aumentipo risco de que um processo de coordenação formal resulte de reqOçOes cneracionais entre o INTELSAT e o SBTS, dada a pequena separaR!e angular de apenas 59 entre ambos: o primeiro ocupando posições entre 19 e 559W e o segundo, entre 609 e 709W. 11 o CONFWENCIAL. 013888 81 0916.1800 p1115CMNCO BR 333TXINTB BR.N 11,56wico BR • URGENTE CORONEL BANDEIRA DE MELLO (GABINETE DO MINISTRO) '1INISTERIO DAS COMUNICACOES BRASILIA.DF CONFORME P:TERMINACAO DO EXMO. SR. MINISTRO DAS COMUNICACOES ABAIXO, TRANSMITO SUBSIDIOS SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE PARA INCLUSAO NO PROXIMO DESPACHO COM EXMO. SR. FRESIDENTE DA REPUBLICA: . _ jUSTIFICATIVA PARA O SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE (SBTS) A) NECESSIDADE 1) EH O UNICO MEIO DE TRANSMISSAO CAPAZ DE ATENDER EM PNAZO CURTO COM QUALIDADE E CONFIABILIDADE A REGIA() AMAZONICA, ATENDENDO SITUACOES COMO: SERRA PELADA (MARABA), CARAJAS, TUCURUI, SINOP, ALTA FLORESTA, FUTUROS PROJETOS EIDROELETRICOS E OUTROS 3 2) EH UM SISTEMA QUE ALEM DE SE CONSTITUIR EM MEIO ALTERNATIVO DE TELECOMUNICACOES EH INTRINSECAMENTE MAIS SEGURO QUE O DE MICRO-ONDAS TERRESTRES, CAPAZ DE PERMITIR O PRONTO ATENDIMENTO E RESTAURACAO DAS COMUNICACOES EM SITUACOES DE EMERGENCIA (SABOTAGEM). • • 3) EH CAPAZ DE EM CURTO PRAZO, ESTABELECER COMUNICACOES DE ALTA t"'; :QUER OUTRO ONDE A nr coNr:A?:L:T,An SEGURANCA NACIONAL O EXIGIR • lir ir. • P 1111.14. 013888 81 EH UM SISTEMA QUE PERMAH EM PRAZO CURTO E CUSTOS COMPETITIVOS , A INTERIORIZACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES (TELEFONIA, TELEX, TELEVISAO, ETC) 5) EH UM SISTEMA PARTICULARMENTE ADEQUADO A INTERIORIZACAO DA TELEVISAO E EM ESPECIAL DAS COMUNICACOES DE DADOS NUMA ANTECIPACAO DA SOCIEDADE INFORMATIZADA. 6) AS FACILIDADE CONSTANTES DOS ITENS 4 E 5 OFERECEM MELHORES CONDICOES PARA FIXACAO DO HOMEM NO INTERIOR E CRIACAO DE NOVOS POLOS ECONOMICOS, AO MESMO TEMPO QUE ESTIMULA A DESCENTRALIZACAO INDUSTRIAL 7) O SISTEMA BRASILEIRO JAH CONTA COM 20 ESTACOES TERRENAS EM OPERACAO E EM IMPLANTACAO. A TENJ)ENCIA EH DE CRESCIMENTO DESTE NUMERO 8) OS EQUIPAMENTOS DAS ESTACOES TERRENAS JAH ESTAO SENDO DESENVOLVIDOS NO BRASIL. ALGUNS COMO A ANTENA JAH SAO FABRICADOS NO PAIS. TAMBEM A ENGENHARIA DO SISTEMA EH DE DOMINI° DA EMBRATEL. B) ECONOMIA E FINANCAS 1) EH UM PROJETO QUE PODE SER EXECUTADO COM RECURSOS PROPRIOS DO SETOR DE TELECOMUNICACOES E EM PARTICULAR DA EMBRATEL. 2) SH UM PROJETO COM PLENAS CONDICOES DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL, INCLUSIVE COM POSSIBILIDADES DE TROCAS POR PRODUTOS NACIONAIS PARA DIMINUIR O FLUXO DE DIVISAS. 11 j 3) O CUSTO DO PROJETO PARA IMPLANTACAO DOS SATELITES EH DA ORDEM DE USD 80 MILHOES., TAL CUSTO EH COMPARAVEL AO DE OUTROS PROJETOS DO SETOR DE TELECOMUNICACOES. RESSALTE-SE QUE O DESEMBOLSO EM MOEDA ESTRANGEIRA NOS ANOS DE 1981 E 82 SERAH MINIMO L-- 013888 81 4) O CUSTO DE ALUGUEL DE TRANSPONDFRS DO INTELSAT PARA OPERACAO •,; t-- j DO ATUAL SISTEMA DOMESTICO, EM 1981, SERAN DE USD 4 MILHOES, APROXIMADAMENTE. ESTE CUSTO TENDERAM A CRESCER NOS PROXIMOS ANOS COM O AUMENTO DO TRAFEGO E DO NUM , - R0 DE ESTACOES TERRENAS. EH IMPORTANTE LEMBRAR QUE DA AMORTIZACAO ANUAL DECORRENTE DOS COMPROMISSOS COM A IMPLANTACAO DO SISTEMA, DEVERAM SER ABATIDA A QUANTIA ACIMA. 5) O SR. MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONSULTADO INFORMALMENTE, NAO SE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE .C) OPORTUNIDADE 1) TODOS OS PAISES DO MUNDO DE DIMENSOES COMPARAVEIS AS DO BRASIL POSSUEM SISTEMAS PROPRIOS DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE OU JAH FORMALIZARAM SUA INTENCAO DE IMPLANTA-LOS. 2) A EMBRATEL CONSIDERA INADIAVEL A IMPLANTACAO DO SIS,EMA DOMESTICO. EM CONSEQUENCIA, JAH INCLUIU OS RECURSOS NECESSARIOS NO SEU ORCAMENTO PARA 1981. A TILEBRAS E O MIN. DAS COMUNICACOES ANALISARAM O ASSUNTO, O APROVARAM E O ENCAMINHARAM AA SEPLAN. 3) EM DIFERENTES OPORTUNIDADES, A EMBRATEL RESSALTOU A CRITICIDADE DA OCUPACAO DAS POSICOES ORBITAIS NO ARCO DE INTERESSE DO BRASIL. 4) O PROBLEMA, HOJE, 'TORNOU-SE MAIS CRITICO. EH QUE O INTELSAT PLANEJA AMPLIAR A OFERTA DF SATELITE E REPETIDORES PARA USO DOMESTICO DE PAISES INTERESSADOS E PARA ISTO PRETENDE COLOCtR UM SATELITE EM POSICAO ORBITAL PROXIMA AAS POSICOES NOTInCAPAS PELO BRASIL PARA O SEU SISTEMA DOMESTICO. CASO O INTELSAT COLOQUE UM SATELITE NESTA POSICAO, SURGIRAO PROBLEMA DE COORDENACAO DESTE SATELITE COM OS FUTUROS SATELITES DO SISTEMA DOMESTICO BRASILEIRO. j 013888 81 -• 5) OS PLANOS DO INTELSAT ESTAO A EXIGIR UMA IMEDIATA DRCI.Vn zwRE A :;IPLANTACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE. •1 j 1)) CONCLUSAO 1 O MINISTERIO DE COMUNICACOES INICIARAH PROVIDENCIAS, EM 1961, PARA A IMPLANTACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICACOES POR SATELITE (SBTS) SAUDACOES JOSE ANTONIO DE ALENCASTRO E SILVA PRESIDENTE DA TELEBRAS NNNN.D. {',11,11i6MNCO RR 933TXINTo Bi (1145GM1C0 BR BEM RECEBIDO .?RR ALUISIO AAS 1°,2e ES OK TKS BIBI t 1 • CONHJLNCIAL 01386e SERVIÇO POBL ico FEDER h. 1. . •• DM aio Am Sir$Ç 81 • Astfarr74:5•10 MINIS;ÉRIO DAS ODKNICAÇOES DIVISÃO IE SEGIRANÇA E INFORMkç'flES INP3R4kÇÃO 1 04 4 /76/SNMIESI/MC - AS/2 - CONFIDENCIAL - DkTA 14 OUT 1976 ASSUNTO : Sistema Brasileiro de Telecomunica Oes por Satélite - SBTS. REFERHWIA: DIFUSÃO : AC/Scd ANEXOS : A - Localização das estações na região norte B - Localização das estações na região centro-oeste C - Cronograma físico da implantação D - Etapas de instalação do SBTS (estações terrenas) E - Cópia xerox da pag. 3 de "Relatório Reservado" n9 518. 1. O SISTEMA i,RASILEIRO DE TELECOMLNICAÇES POR SATÉLITE Finalidade > z á a tL o o NIC Co 1 O projeto Satélite Doméstico foi criado tendi em vista, principalmente, e expansão que se faz necessária desde ji, na capacidade dos sistemas de tropodliusão das regiões norte e centro-oeste do país, para as quais as tec nicas convencionais são de difícil eorKrosa aplicação, A inexistãncia de infra-estrutura de apoio ao grande n- "Ne estações repetidores que ccnstituem o sistema de microondas, por exemstt, tornam quase que impossível esta solu ção. O custo da appliJr,ão d!..Appodifusio á excessivo. A tropodifusão .-\-)S. empregada na Amazõnia - tem limitações que P0dem ser sentidas no trecho entre Manaus e Belém e entre Manaus e Campo Grande, completamente congestionados, sem possibilidade eccnõrica de aplicação "al dinen são necessária, sem condições de atender ã crescente demanda da região. Possuindo ma Rede de Alta Capacidade, que corresponde às cidades de maior trifego telefônico (Boa Vista, Manaus, Belém, Santarem, Rio Branco, Porto Velho, Cuiabi, Campo Grande, Rio da Janeiro e Brasília), as quais já são atendidas por serviço interurbano, quase que incompatível com as necessidades a curto prazo, o SBTS atenderá a 28 localidade a partir do primeiro ano de operação do satélite e mais 31 cidades tributárias, ligadas às primeiras atra- CONFIDENCIAL - Cnnt inua . CONFIDENCIAL 01380.0 84 2 BIS COPE:A(CIS SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DAS COMLINICAÇOES Divisão de Segurança e Informações (Continuação da POIO N9 1044 DIL, ¡Lao iirfor4iPase /761~AS/2/I1SIPC-Calf• de 1 y •OUT 4976 .) vés de enlaces terrestres em UHF. A partir do quarto ano (1983) após a entrada em funcionamento do satélite, outras 24 localidades, com 8 tributárias serão atendidas. Em 1985 deverão ser 95 as cidades atendidas, em sua configuração total prevista (Anexos A e 11;. As cidades tributárias aqui mencionadas, são cidades interligadas por sistemas terrestres a estações terrenas do SBTS. A Rede'de Baixa Capacidade corresponde a cidades que não tema possi bilidade de serem atendidas por outro tipo de sistema de alta qualidade (I4acapá, Altamira, Marabá, Coari, Tefé, Tabatinga e Cruzeiro do Sul). Características O Satélite Brasileiro, funcionará em Orbita estacionária, a 35.800 Km de altitude, com suas antenas dirigidas exclusivamente para o território brasi leiro, O período de vida útil poderá varinde sete a dez anos, de acordo coa o combustível que tiver poupado, até attOèr seu ponto de operação. Um segundo satéliãcará em Orbita como reserva, pronto para ser terceiro ficará tanfiára de reserva, mas ativado, em caso de falha do pOreiro. em terra, podendo ser lançado a qualquer momento. O Satélite fará uso de 12 "transponders", assim distribuidas: -6 para telefonia - 4 para distribuição nacional de TV 0 - 1 para comunicações de Segurança Nacional, com cerca de 600 canais para estabelecimento de una rede - 1,em reserva. Em caso de necessidade, o "transponder" de reserva poderá atender a comunicações de Segurança Nacional. O projeto de implantação foi desenvolvido pela THLEBRÁS, em cooperação cera a COBRE - Comissão Brasileira de Atividades Espaciais, EMFA, Secretaria de Planejamento, Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura. O sistema tem também como metas: - complementar as facilidades terrestres já instaladas na Região Amazônica e com saturação prevista para futuro próximo. - Continua... CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL SE 4 VIÇO POBL ICO FEDERAL MINISTÉRIO nas contuaçcfs Divisão de Segurança e Informações 013888 - 3 - 81 (Continuação da LNTÃO N1044 /76/SWAS/2/DSIP4C-Conf.. de OtS C't"e';11 :1Ç,',?,5 04,1~ do Se gut.-~ 1 1i OUT•1976.) Oferecer meios de estabelecer uma distribuição nacional de TV p4 ra 4 canais simultâneos, estimando-st 3 comerciais e um de finalidade educativa. Além da possibilidade de recepção inerente ís 44 estações terrenas o SBTS poderá servir para o estabelecimento de rede de retransmissão de televisão em imbIto nacional, a custo baixo, uma vez que o recebimento de sinais independerã da instalação de sucesNvas torres repetidoras, bastando instalação de an específicas - de pequena dimensão e baixo custItZSa cidade ou região desejada, qual quer que seja subi alização. Estimativa jã feita prevê a existência de 100 a 200 estações de recepção de TV nas regiões a serem atendidas pelo satélite. O sistema de TV Mucativa terã seu tráfego, no Satélite, compartilhado coe, o tráfego de televisão comum. ,1 - Oferecer facilidades de comunicações, para as necessidades dos serviços de segurança nacional. • 00 0 z - e o (1) q.) - d! a -•( F "- " 4442 z R z < x '-' W < 2 W • .3 oao.. As características técniLas apropriadas facilitarão a uti lização de mensagens codific,. - Jas e possibAltarão o uso de estações terrenas de pequeno porte, fixa ou transporti veis, estando a aquisição, localização e operação a cargo das Forças Armadas. Iniciado em jane!ro de 1975, a conclusão deste projeto es tá prevista para dezembro de 1985. Situação em 1975 - Foi criado um grupo de trabalho com a finalidade' de elaborar o projeto do Sistema Brasileiro de Telecomunicaçies por SatClite. - Foram preparadas as especificações do projeto, para fins de concorrincia. - Continua... ,• 9 1 CONFIDENCIAL ' 13 e" SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DAS contsric.AçOes Divisão de Segurança e Informações (Continuação da INEÃO 1'49 1044 /76/SsillA''S/2/DSI/1`t-C°nf* 81 - 4 - Mill!SIR:3115 COA On4.110 e. Vie;vran,. • Ipfor*M ;Sas d° 14 OU 1976 - Em 30/10, o projeto definitivo e ts especificações foram enca vinhedos ao Ministério .ias Comunicações, para aprovação. Através aa Exposição de Motivos n9 22/75, de 03.12.75, foi submetido ao Presidente da Repiblica sumário sobre estudos para elaboração do projeto de implantação do Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite - Situação em 1976 Em 06.02.76, foi encaminhado ã Presidência, a EM n9 21/76. onde foram revistos alguns aspectos do assunto, devido ãs medidas de restrição ãs inr portações e também ã necessidade de revisão dos pneus adicionais para alguns eventos, constando da EM novos cronograáb de importações, de serviços e de de b ) sedbolso (Anexo C). Em 05.04.76, foi sevado pelo Presidente da Reptilqica o projeto Sistema Brasileiro de Telecomitinções por Satélite - SBTS. Em maio deste ano a EMBRATHL aprovou, em reunião de Diretoria, a criação de um Núcleo de Comunicações por Satélite Doméstico, com o objetivo de coordenar todas as fases de implantação do SBTS. Seu primeiro trabalho foi o lan çarento da coleta de preços para aquisição dos segmentos espacial e terrestre do Sistema. As demais realizações no período de janeiro a junho/76: - Emitidas as Coletas de Preços referentes ao Segmento Esjecial (Satélite, Jstação de teiemetria/ rastroio/ comando e centro de controle) e Segnento Terrestre (estações terrenas o centro de controle). - Completada a tarefa de s 2eção dos terrenos para as estações da fase 1 (1979 - Acre, ArAvanas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amapá, Rondania, Roraima e Rio de Janeiro) e iniciado o processo dr aquisição dos mesmos. - Iniciados cs entendimentos com o EgFA, sobre os reqtásitos hísi JOS rara a Rede de Segurança Nacional. - Continua... CONFIDENCIAL t CONFIDENCIAL 013888 11111STRIJ 015 COMI CICCES SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DorIoile 414 E.A0,,a^C8 GIM '05.we MINISTÉRIO DAS ccwimicATes Divisao de Segurança e Inform-1 3es (Continuação da INPAO N• 1014 81 -s- /76/SWAS/2/D6IX-Conf. de 1 yOUT. .19 7(‘ - Realizadas negociações com o WELSAT, visando concluir o proses so de coordenação internacional de frequéncias. Além destas realizações, observou-se tah-bém: - forem mantidos contatos com diverges proponentes do Segmento Ter restre, para esclarecimentos sobre a participação da indústria nacional nos fornecimentce durações Terrenas. - As propostas refererittesààgletas de Preços doe Segmentos Espacial o Terrestre çàrié recebidas em princípios de outubro. As firmas que manifestaram interesse ea disputar o fornecimento de Satélites ao Brasil são as norte-americanas RCA, !MIES e AERONUTRONIC-PORD e a francesa MURA. Bupresas concorrentes ao fornecimento do segmenro terrestre ( rede de antenas e estações) de acordo coa o Anexo B: 0;21 a. Lu • woo ° J, a r-x17, CO <z8t,1 1 1 z, u. ,u `t Ch't —I W W • 1 O CLO c o Consórcio STS, da Itália -S.A. Philips do Brasil NBC do Brasil Bletranica e Telecomunicações S.A. Siemens S.A. da Alemanha Thamsan CSF Equipamentos do Brasil Ltda Huffies General Eletric Harris Corporation Electrenic Conctech LAboratories Collins Bacio Ltda. GTE Telecomunicatians S.A. - Aeranutronics - Ford -Standard Eletric - rrr - RCA Ltda. -Cientific Atlanta Corporation - Fairchild Space and Eletranics Company - Mitsubshi (Japonesa) -AEG - Telefunken do Brasil No dia 04.10.76 foram entregues i Babratel as propostas do s.,sento espacial; as do segmento terrestre deve ruo selo no dia 04.11.76. - Cont inua . CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 0138 " 8-1 6 - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 11111:iFJ C/5 C3Vra(ÕES milusitRio CCHNICAÇOES Divisão de Segurança e Informaçons Coveiro 0. erairos.Ca Nem:~ I (Continuação da INfk) N 2. -J (;) W o • 0 Z co C) WO a 0 wo O o o' Er- 2 D La o o co D. o -J 91044 /76/SWAS/2/DSIX-Conl• de Ç-4 14•OUT•1978) DIFICULDADES ATUAIS NA IMPLANTAÇXO a - O governo colombiano vem reivindicando, junto as Nações Unidas, a propriedade, pelos países equatoriais, da Orbita geoestacioniria, com direito exclusivo e inalienável de uso. Nas suas J ustificativa.; o governo colombiano argumenta que a órbita,geoestacioniria í um recurso natural ao qual não devem renunciar os países sobre os quais ela se situa. São dez os países equatoriais: So mália, Indonésia, Equador, Col5mbia, Brasil, Gabão, Congo, Zaire. Uganda e Çuãiia. A reivindicação colombiana poderá significar demorado e custoso recálculo do SBTS caso a Colóab!a consiga a declaração de moratória para a Oitita, ata que seja a questão resolvida pela CIVIL O governo colombiano pretende que o assunto seja analisado pela Confuincia s a Aplicação da Tecnologia Espa ciai, recomendada pela Comissão scbre a -ã do Espaço Exterior, das Na ções Unidas, e informa pretender so quando julgar conveniente a declaração de moratória na consignação 4z5 ições para satílites geoaltacionários. É pouco provável a aceitação pela comunidade internacional da filosoLia colombiana. Os "grandes" Europa, Estados Unidos. Japão e União Soviética não devem encarar seriamente tal proposta, mas í possível que os eventuais debates em torno do problema durem muito impo, sem solução à vista. A Administroção de Telecomunicações da Col6mbia comunicou oficial mente à Junta Internacional de Registro de Frequênclas da UIT, sua intenção de instalar um sistema doméstico de telecomunicações por satélite; parece, porem, que não tem condiçiSes de instalá-la, pretende apenas atrapalhar o Brasil. O assunto está sendo objeto de estudo pelo Ministro das Comunicaçóes em coordenação com o Ministro das Relações Exteriores. b O Vice Presidente da Erbratel, ir. Helvécio Gilscn, em visita à RCA mascam em Nova Iorque, tomou conhecirento e informou à Ednratel que "os avara ços tecnológicos no Sistema de Lançamento de Satélites, possivelmente, virão a permitir, em 1980, que os Satélites Domésticos atualmente em negociação com o Brasil possam vir a ser lançados por preço bem menor que o que está sendo cogita do atualmente para a assinatura do contrato "Esse informe coincide com a notícia públicada pelo "Relatório Reservado" n9 518 de 5 a 11.9.76 que constitue o Anexo E. - Continua... CONHDENCIAL • CONFIDENCIAL 013888 PÚBLICO FEDERAL sEFtvic0 iiL;;,R;i[115. CelieVCICIS Chr aio trégirs.sps MINISTÉRIO DAS CCKNIC.AQ:ES Divisão de Segurança e Informações (Continuação da INFÃO N9 1044 81 • Ittlaren•cape /76/3NIAS/2/DSIX-Cib.f. de PrOUT*1976 O assunto mereceu atenção especial do Presidente da Enbratel não sõ em face da necessidade de uma análise para obtenção do solução de conprondrso do binômio custo-tempo, como tambóm em decorrência das possíveis e prováveis reé percussões especialmente na imprensa. Esse novo processo de lançamento, que feito por um foguete com guarnição de pessoal, ainda está em fase de desenvolvimento. LINHA DE AÇÃO ADDTADA 3. Mknisterio das Comunicações ainda está estudando o uso do novo por foguete "Space Shuttle" pois. se por um lado ele poderá reduzir custos, outro lado. mesmo que não haja nenhum problls no seu desenvolvimento e ele este atraio de pelo menos 18 me:ies na ja operacional na gpoca prevista, pro v co da região amazônica já está congesna implantação do SBTS. O tráfego Ctl tianado e a ampliação da tropodMisao terá custos muito elevados, sem resolver o do problema. Em virtude da atual situação financeira do país, a implementação programa está na dependência das propostas que serão apresentadas e que só serão consideradas se fornecerem financiamento de cem por cento. O DESTINATÁRIO E RI-t-PONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO Do SIGILO DESTE DOCUMENTO. (Art. 62 • D. 60417/67 • Reigulimento pari Sair* (Nivela da Assuntos Sigilosos). J2mA ,/~Q51 41 VtA C ,ytkr r)-1..Á 5 114.~ azik tvi •nAlaiti-062L un) s -_ ci4- )",111.44 cto,_ Goitg YAN o wmA444r) cl ,t,f,A4 Mil3"14 a Lov144~Jud cteL ,fie 014- (rA laik CONFIDENCIAL 4 0.5 f DOrtotkv‘AÏ 013888 MINISTÉRIO DAS 61 comurvecAçõss , j o 4,„, a,/ n /34,e c4 64. c-r-t:`;:6 /o c, (7/ 6 / D, ct.-e=t 71_ 4:7 è Vii--14 &-e-02--$1.. fp-e. e 2 4^...e, //,y ` . 4•*. e:v.,p7; 1 1-70 dij 4,744 -e-e...0,-4-4. -tte,047-1,44- - Ci tge- et!2-C e-CZ-G ree, £22 c_P--,‹ -C-"Ce c4 cee, ,5 7-3 . /-? cer/R-44z Gr.c ,e ‘=:Ce-t-f 7-^" e?or _AL 65E57,-. aó-fr?...C 0'7 /' Telebrasília TelecomurticoCões de ticasek S A SISTEMA BRASILEIRO DL TELECOMUNICAÇÜES POR SATÉLITE 1. Durante muito tempo, o atendimento as telecomunicações internacionais foi feito exclusivamente através de cabos submarinos, solução que em bora permaneça ativa ainda em nossos dias, não apresenta as condições hoje exigidas, na qualidade e na quantidade, para o trafego interna cional. Não fora o advento dos satélites de comunicaçoes e com certeza nave ria na atualidade um grande congestionamento nas telecomunicações consequente do acelerado aumento de volume no trafego. Por isso, po de-se considerar que o surgimento do satélite de comunicaçoes repre sentou uma verdadeira revolução nas comunicações internacionais, per mitindo que as informações viessem a circular pelos cinco continentes, na velocidade exigida pela necessidade de conhecer do homem modetao. Assim, o cabo submarino coloca-se, nou dias acuais, como uma segura alternativa de que se dispõe para as comunicações internacionals,cujo fluxo maior passou a se processar através de satélites. O satélite significa, hoje, comunicações mais confiaveis e mais flexl veia. Confiaveis, face ao elevado nivel tecnolOgico alcançado, ao qual se soma a existencia, normalmente, de um segundo satélite, como reserva - segurança, pois, da continuidade das comunicaçoe's - ornam-se mais Flexíveis, a medida em que os equipamentos eletrGnicos :. baratos e as estações terrenas, mais leves, possibilitando que sejam instaladas em quaisquer pontos do globo, tornando o sistema aconselha vel para as comunicações entre locais de dificil acesso. Justamente por isso, os países do mundo com maior extensa() territoa as comunicações por satélites, passando estes, rial voltaram-se pa, então, a revolucionar também as telecomunicações no campo domestico. SCS Quadra 2 - Bloco E - Edificio TELEBRAS!Lia - CEP 70 319 - TELEX 061 113631 - ÇO11M 14 PM 7.1 04115 .1.1 1,4A M.100. .42 }O 1.1•4 4111 .111 Poetai 13,2033 Braso.a DF - Telefone IOS e- o,•••• ST EMA •C t.[9••.' e 013e e e 8 ,; Fls. 02 Telebrasília Teleconxxxocões de Brasis° S A Assim, CANADÁ, com très satélites, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, INDIA e RUSSIA já possuem os seus satélites domésticos, o mesmo ocorrendo com países de menor dimensão territorial, como a ARGÉLIA, NIGÉRIA e a INDONÉSIA, enquanto outros se preparam para o lançamento dos seus satélites. As comunicações entre os ESTADOS UNIDOS DA ANUICA e o ALASCA, como exemplo, seriam menos "icientes e mais dispendiosas, se processa das por qualquer outro sistema, que nã' por satélite. 2. O uso cada vez riais generalizado dos satélites, quer nas comunica ç3es internacionais, quer nos sistemas domésticos, permite que se levante a indagação sobre qual a posição do nosso Pais, face ao as sunto. O BRASIL assegurou o seu ingresso na era das telecomunicações por satélite durante o governo CASTELO BRANCO, quando a EMBRATEL, sobre pondo-se aos interesses e aspirações da INTERNATIONAL TELEGRAPh AND TELEPHONE (ITT), recebeu dO governo a ceacessão e autorização para construir estações terrenas, o que foi feito em 1968, quando se ini ciaram as transmissões via satélite no Pais. Construída a estação terrena - que custou, à época, 4,5 milho -es de titilares e que toi paga em menos de tiés anos - registrou-se um ex traordinário incremento no nosso tráfego internacional e ao mesmo I que tempo, um expressivo aumento no nosso comércio exterior, fato comprova a efetiva e inquestionável participação das telecomunica çoes no nosso progresso. O BRASIL,é hoje, o 49 maior usuário do INTELSAT, não só no campo in ternacional como no doméstico, haja vista que o utilizamos também para o trafego de telecomunicações para a AMAZONIA. Essa utiliza çao domestica decorreu da incapacidade do sistema que fora instala do - otroposférico - em absorver todo o tráfego gerado, conseqüente do rápido desenvolvimento da região, a partir da sua ligação á REDE NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SCS Quadra 2 Bloco E - Edifico° TELEBRASILIA CEP 70 319 - T ELEX 061 11063) J;11 Postai 13,2033 Brai,ha LF telefono Mb p ogu IO mo .1,3 mores MOR 713.9 ..1.3NP. 0 910 1422727' 41911, N 7,...•••• w. 0••1 •Ir 991..9 le lr 013686 Fls. 03 Telebrasília Teleco~catões de Brosíso S A Para atender 7' AMAZONIA, o Governo brasileiro passou a alugar TRANS PONDERS", isto e, fatias do INTELSAT. O nosso pais é sócio, ainda, do INMARSAT, consórcio internacional que lançará, em breve, satélites especiais para comunicaçães marítimas. 3. A compreensão de que somente através de um sistema de telecomunica çães por satélites poderão as telecomunicações participar do procesa de INTEuRAÇÃO NACIONAL, com ênfase para a REGLÃO AttAZONICA e o CEN TRO-OESTE, tez com que tossem dados, em 1976, os primeiros passos com vistas a aquisição do nosso satélite domestico, através da reaii - . zaça -o de uma concorrencla Internacional, com esse fim. O ciclo de aquisição não se completou, no entanto. O setor de telecomunicações contava, então, com recursos não exigíveis, de elevado montante, oriundos princ 4 nalmente do FUNDO NACIONAL DE TE LECOmUNICAOES (FNI), gozando de isenção dos ImPostos de importação e produtos industrializados (IPI), o que lhe colocava numa sólida situa çao económica e lhe permitia prosseguir na implantação de toda a nos sa infr. _strutura de telecomunicações. Deflagrada a crise do petróleo e, no bojo dela, o elenco de medidas adotadas no campo economico, a situação veio a mudar, refletindo-se negativamente nas telecomunicaçoes. A transferencia de recursos do FNT para o FUNDO NACIONAL DL DESENVOL VIMEN£0 (FM), a suspensão das isençães e a fixação de reajustes ta rifiírlos bem Interiores ao nível da inflação, colocaram o setor em dificil situação tinanceira, particularmente porque havia compromissos assumidos, em conseqüência dos grandes planos de expansão executados e em execução. O Governo decidiu, pois, suspender as negociações, adiando a aquisição do satélite. Os prejuízos decorrentes dessa decisão foram, indiscutivelmente, mui to grandes, particularmente se considerado o adiamento de um projeto de ocupação da AMAZONIA e do CENTa0-oESTE,pelas telecomuniciOES. SCS Quadra 2 Bloco E Ecifficio TELEORAWA CEP Ye 311# TE t i i J , Cvxr 1!›.f 1 r .10 dt • 013888 81 anon AROME Telebrasília letecomunK oçoes de Brasik S: O agravamento da crise do petrõleo, impondo restrições cada vez maio res ao uso dos seus derivados, coloca em confronto, hoje, a decisão tomada. Numa rota como a BELÉM - BRASILiA, é fácil imaginar a quantidade repetidora^ de microondas existentes, considerando que elas se de icìl am entre si, a distãncia em torno de 60 km. Essas repetidoras sao alimentadas, na sua maioria, por energia oriunda de geradores a oleo diesel e a existencia, hoje, de um satélite, permitiria fdesativa çao temporár ia dessas repetidoras e a conseqUente economia de comuus tível. Por outro lado, no que se refere ã SEGURANÇ,I, as extensas e importau tes rotas terrestres, apresentam uma grande vulnerauilidade. o seu pleno funcionamento depende do funcionamento de cada uma das suas repetidoras, posto yue uma se que sofra acidente, casual OU provocado, silenciarã as comunicaçoes em toda a rota. Nu caso do sistema de comunicaçOes por satélite, que não se consti tue em elo sequencial como uma rota de microondas. não se corre esse risco. E tanto esse fato e verdadeiro que havendo, atualmente, cente nas de satélites girando em torno da terra, nenhum deles teve proble mas que causaram a interrupção das comunicações. 4. Se os prejuízos decorrentes da suspensão do lançamento do nosso sati: lite foram grandes, não hã como deixar de reconhecer que também hou ve vantagens. A constante evolução da tecnologia permite considerar-se que o sate lite de hoje situa-se numa faixa de maior confiabilidade do que ei de anos pessados, oferecendo. alem disso, maior capacidade de trífe go. Alem disso, a vida UtIl dos modernos satélites alcança de 7 a 10 anos e o seu custo e inferior ao que teríamos adquiriMo, graças ao barateamento dos gastos com o lançamento. Por isso que, se reiniciado. agora. o projeto satélite, ao ser ele lançado daqui a 3 ou 4 anos. cone rã ele tecnologia mais sofisticada. serã mais confiãvel e menor o seu preço. SCS Quadra 2 81oco E Echrtioo TELEIMASÍ. • **á ,1* rée• lel: u5 Telebrasília Telecomoncocões de Brasile 5, A Ressalta-se que a tecnologia para as estaçOes terrenas e suas ante nas, desenvolvidas no CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TELE BRÁS em CAMPINAS - SP, será então brasileira. J. Embora ainda persistam algumas das condiçóes que apontaram a conve niencia da suspensão do contrato dealuisição do satélite, outras circunstâncias indicam, atualmente, que o projeto deva ser retomado. A implantaçao do segmento espacial do sistema, isto e. dos sateli tes. custará US$ 80 milhóes, financiados com razoáveis prazos de carencia e amortização, exigindo insignificante distj ,ndio de moe das estrangeiras em 1981/82, com possibilidade 'inda de troca por produtos brasileiros. Nos anos seguintes, a amortização terá dispêndio de 8 milhóes de dólares anuais. Em termos financeiros, o Sistema TELEBRÃS acha-se, atualmente, ca pacitado a absorver estes custos. Ademais, o BRASIL gasta com o aluguel de TRANSPONDERS- do INTELSAT, 4 milhoes de dolares anuais, importância que tende sempre a crescer, desde que novas estac;oes terrenas estaca sendo implantadas e exigirão maior disponibilidade de "TRANSPONDERS", estimando-se os gastos tu turos em cerca de 8 milhóes de dólares. Isto, se houver, quando ne cessário, disponibilidade de "TRANSPONDERS" para aluguel no INTELSAT. A adoçao de um satélite proprio permitirá atender, a custos inferiores, am numero quase ilimitado de estaçóes terrenas, que nao ticarao restritas apenas à AMAZONIA e ao CENTRO-OESTE. mas que poderao co brir todo o território nacional e ajudar a absorver um trafego tsle fónico que cresce anualmente, em taxas que se aproximam do 30Z. 6. A todas essas coNsideraçães tecidas cabe acrescer mais uma, de capi tal importancia. -)r imposição técnica, necessita ser geo O satelite de comunicaçoes, r. estacionário, isto e, sua órbita deve se situar no plano d, equador SCS • 0.1M Quadra 2 BL)co E • EctiNoo 'LLENKASIOA CU' e N• • ".•••4 , .• • ••• ztx t. 013888 Fls. uO 81 Dr 1: í Telebrasilia Teiecomurocom:Nes de Basca S A • e a sua velocidade orbital deve ser, não so igual a da terra, cone seguir no mesmo sentido de rotação desta. Com isto, os satélites geoestacionarios permanecem "fixos em um ponto do espaço, permitindo que as estações terrestres apontem per manentemente para ele. Como, para evitar interferencia, devam os satélites ficar espaçados de 5° , a sua quantidade fica limitada, es timando-se, hoje, num máximo de 70. Nao ha, no entanto, direito as segurado ou reserva por qualquer pais, sobre ivnhum ponto dessa Or bita. Aquele pais que ocupar um desses pontos, passa : ser o seu "proprie [avio". O BRASIL, cujo ponto ideai para um satélite deveria situar-se nos 55° da órbita - ponto que foi ocupado pelo proprio INTELSAT - tem inceniao de localizar o seu satélite no arco compreendido entre 60° e /0°. A intensa() brasileira não encontra, todavia, qualquer garantia,par ticularmente porque o próprio consórcio INTELSAT pretende ocupar o arco por nós pretendido. /. Pode-se concluir, à luz do exposto, que: a) o lançamento de um satélite proprio, para uso domestico e,tecni ca e economicamente, a solução mais viável para integrar o BRA SIL pelas telecomunicaçães, b) a integração significa a possibilidade de colocar as telecomuni caço -es ao alcance das pequenas comunidades de baixo poder aquisitivo; c) o Sistema TELEBRÂS apresenta-se como capacitado a absorver os custos de lançamento do satélite e a implantação da rede de es taçoes terrenas; d) o aproveitamento da tecnologia brasileira em estaçães terrenas e antenas representa um incentivo ao setor de pesquisa, que sentira a valorizarão do seu trabalho; 1 sCS Quadra 2 Bioco E Eoottcio TELEBHASILIA CEP 7 0 319 Telt 061 '136J, C. Polia, 13 Tmi 14, 4. D 1•14 1,,na ir" O13eee _Els— Dl 8 1 \\)\TYR ff/Ma Telebrasítia TelecorrenKocoes de Broske S. A e) J grau de confiabilidade com que se apresenta o sistema de sa telites, coloca-o como necessãrio ã Segurança Nacional, posto que num pais da dimensão do BRASIL não e possível deixar as comunicaçOes na dependencia apenas das rotas terrestres, reco nhecidamente vulnerãveis, f) um retardo na decisão de retornada do projeto satélite, representa o risco de perdermos a oportunidade de ocupação do arco da Orbita que nos interessa, vale dizer, a eliminaçao definiti va da possibilidade do BRASIL vir a ter um satélite de telecomunicações. SCS Quadra 2 - Bioco E - Edificio IELEBF1ASILIA CEP T0319 - TELEX 061 1136:;u ..; 31$ AFS WIR 7 OM , 7,10iV 742 2.5.7V VA. V, VIM Postal 13 2033 tia a DF Telefone I . • ••• fi v. Ir C.. • E 013868 81 ar p do R Telerxrnunicações de Brasitia MICRO ONDAS TERRESTRES nfra-estrutura Devido à necessidade de manutenção e de suprimento de energia elétrica e/ou combustível, somente se constroem rotas de croondas terrestres ao longo de rodovias e, de mi preferência, onde exista rede elétrica. 2. Espaçamento das Repetidoras: LIMA et blage,4 Card.f1"1, 814 ) = napetzlorn M rrariooncle" oomuncodurner4 60 Km A existência de acidentes geogrãficos pode aumentar ou dimi nuir o valor de "d", conforme favolecam ou obstruam a linha de visada. O valor de "d" pode ser também diminuido em função da existèn cia ou não de estradas ou da dificuldades para construi-1as ate o ponto ideal para instalar a repetidora. ncs - Quadra 2 • Bloca E • Edilic,0 TELEPRPSVA - CEP 70.319 •• TELEX 0C1 (13631 - Cit. Por.ta1 13:2233 • elfa.•., tra • De • lelpInne 10f, I (`Fk. IG (”1.• ; 1 • Pnts 01388e 81 Te:ecorn,n(cc:x.s c2 02. qiirtrsueoftiou 114 nt / Ai inhoi pooffrA0dol rereelootOro • .11OrrIO~ \ Moco do elun .no0So ou cc. 11,+/14.0 M &w45 bengo e os oacop.oso"~"; / cie um zotélile O cuim I ww t (Kl urtxrro / aarturi to do Equador A Orbita geoestacionãria está no plano terrestre e os satélites acompanham a órbita com o mesmo sentido e velocidade angular da rotação da terra. Com isto, os satélites ficam "fixos" em um ponto, permitindo que as antenas das estações terrenas sejam permanentemente apontadas para um deles. Três satélites geoestacionãrios, espaçados de 1209 entre si, cada um "enxergando" os dois outros e "iluminando", Ca da um, um terço da superfície terrestre, podem assegurar comunica ções entre todos os pontos da terra. Somente os satélites de comunicações precisam SCS • 014,4 ser Quadra 2 • Bloco E EdilAcio ILLE0IA4SiEiA • CEP 70 319 • IELEx 061 (13631 • Cx Postal 13 20E( - Brafr.iia • OF • Teielono TCS 41,4 1. 1.411 .4, "/ t.J1 .4: !....Y1 4-4,--•••• , 1,Çto,s, roo 1 r e 013888 81 • " • ii•a31 e". II r •43,13 Telecomunkacões de E.s.':ostiice S.A. 03. geoestaciongrios. Os demais satélites prescidem de Orbita geoesta ciongria, podendo ou, geralmente, devendo ter Orbitas não estacio ngrias, permitindo que eles (satélites militares, científicos, me teorolOgicos, cartográficos, pesquisadores de recursos naturais, astronômicos, etc.) varram várias regiões ou, mesmo, toda a super ficie terrestre (ou todo o universo, no caso dos astronômicos) ao percorrerem suas Orbitas. Por tal razão, existe um consenso mundial em reservar a órbita geoestacionãria apenas para os satélites de comunicações, pois ela,é um recurso natural limitado (sem condições de amplia ção), comportando, com a tecnologia atual, um mãximo teórico 70 satélites, espaçados entre si de cerca de 59 , por de razões de interferôncia. Quanto mais o ângulo X sc aproximar de 909 em todos os sortidos, melhor a qualidade do sinal e menor as potências neces serias na estação e no satêlite. Note-se que X sO pode ser igual a 909 em todos os sentidos nas localidades situadas sobre a linha do Equador (caso de Macapã, se tivéssemos um satélite estacionado verticalmente sol, e aquela capita). p• gr*. , V• bem • (1..• F me • eálui Para um satélite doméstico, o melhor é que o território os! a cobrir esteja entre meridianos que passam por S-S ou, no m5ximo, SCS • Quaora 2 • Bloco t • Eoeleceo 1ELLB14 A4ILIA • CCP 10 319 • 1ELEA 061 113631 - Ca Poatal 13.2033 • Bras.ila • LM Teieionn 105 30". H3 311 ,3 3.13.303M13 333041 13311 - I" 111•••••••• M 3 5333.3. 013886 81 •• IrS113t St 1 111kibt • rd, • •••••-..-.". ” ' — .• ~ir %•••;••• two 04. ea • capeie Para cobrir a região mareada, as piores posições do satéli te são C e C 2. As posições entre e C2-B2 são ruins c l C1-B1 piores quanto se aproximarem dc C1 ou C2. As melhores posições estão entre B1-B 2 e, tanto aparentemente, a melhor posição é A. No entanto, "A" pode não ser bom por proble muito mas com eclipses. Por outro lado, se a região a cobrir for extensa no sentido leste-oeste, uma posição mais próxima dc B 1 ou B pode ser melhor por resultar em-uma menor largura do feixe e. 2 consequentemente, exigir menor potência no satélite. No caso do Brasil, o Equador passa em nosso território en tre os meridianos (valores aproximados) de 49..? e 719W,, situando-se todo o nosso território entre os meridianos 339 e 749 W. A ideal para um satélite doméstico brasileiro seria, posição aparentemente, 559 W. No entanto, por razões técnicas, como interferências, eclipses, larguras de feixes (grande extensão territorial leste-oeste), bem como pelo fato do INTELSAT já ter reservado a posição de 559 W, fizemos re serva melhor arco possível, correspondente ao de 609 a 709 W. reserva, Estamos com dIficuldades sérias para manter tal no CCIT": da UIT/ONU, devido às pretensões dc outros países e, mesmo, do INTELSAT. Curiosidade Falei sobre a posição peculiar de Macapá-AP. Pois bem, cri conversa con autoridades e engenheiros do programa francês de tele SCS ()viola 2 - Obro 1,1.4 G. 11 .111,10. ,ti. • c,o TELEDHASILIA • CEP 70319 - TELEX 061 (13631- Ca Pos131 13,2033 . ara.siba • DF - Tekdono 1. • - • .1) 1......11.111 blt/11V. •§,le•11, IG 013888 f 81 I . ..1•.••• • .1, e. Telec".ri-.ocóes ce 1<43:,J.GS.A. OS, comunicações por satélize, eles chamaram minha atenção para um fa to de que só poderemos nos valer em um futuro distante: Maca pa e ideal como base para lançamento rios, pois um veicule espacial combustível para deslocamentos de satelites geoestacioná lançado dali não consumiria norte-sul, indo diretamente a r,rbita geoestacionária. • O SCS • Quadra 2 • Moco E - Edifecio TELE0F1ASILIA • CEP /O 319 - ïLLEX 061 1136.3 - Cit Postal 13 :123 • Estas,ha - DF 10.. MOO. - .417 31:4 - SI, 11•••••••• 1,114n• • 1,(*.á., 1 "..E's O.• • 013888 81 iriELEco2`1iry.N1 CA S.' 1SES BRAfiILEIRAs . A ....rELEEIRÁ s V,P•CULAOA AO NILNI5TÉRi0 DAS COmv ,è,CAÇOES PREO,OèNOIA JUSTIFICATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇOES POR SATÉLITE (SBTS) 1. FUNDAMENTOS BÁSICOS 1.1 O Sistema de Telecomunicações por Satélite é J unico , de transmissão capaz de atender, com qualidade, economia e confiabilidade, a Região Amazônica, permanentemente, in tegrando-a ao Sistema Nacional de Telecomunicações. Isto se verifica pela flexibilidade intrínseca ao sistema, qu se compatibiliza com a imprevisibilidade característica da ocupação econômica da região. 1.2 r o único meio de transmissão capaz de atender em prazo curto, com qualidade e confiabilidade, as regiões AmazOni ca e Centro-Oeste, quando em situações de atendimento de urgência, tais como as ocorridas em Se, ..ra Pelada (Marabá), Carajás, Tucuruí, Sinop, Alta Floresta, futuros projetos hidroelétricos e outros. 1.3 - E um sistema que, além de se constituir em meio alternati vo de telecomunicações, é intrinsecamente mais seguro que o de microondas terrestres, capaz de permitir pronto atendimento e restauração das comunicações em situações le emergências (sabotagem, conflitos, etc). 1.4 - E capaz de, em curto prazo, estabelecer comunicações de alta confiabilidade entre centros de decisão e qualquer ponto do País onde a segurança nacional o exigir. 1.5 - E um sistema que pemitirá, em prazo curto e com custos competitivos, a interiorização dos serviços de telecomuni cações (telefonia, telex, televisão, etc). 1.6 - É um sistema particularmente adequado ã interiorização da televisão e, em especial, oferecer condições para implan tação de um sistema nacional de comunicações de dados, nu ma antecipação da sociedade informatizada. r.• 013888 ITE:1,1,.- 7.1311ÁSS 81 .02 1.7 - As facilidades constantes dos itens 1.5 e 1.6 oferecem melhores condições para fixação do homem no interior e criação de novos poios econômicos, ao mesmo tempo que estimula a descentralização industrial. 1.8 - O Sistema Brasileiro jã conta com 20 estações terrenas de satélites, via INTELSAT, em operação e em implantação. A tendência é de crescimento deste número. 1.9 - Os equipamentos das estações terrenas jã estão sendo de senvolvidos no Brasil. Alguns, como a antena, í são fabricados no País. Também a engenharia do Sistema é de domínio nacional. 2. RAZOES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS 2.1 - E um projeto que pode ser executado com recursos pró- prios do Setor de Telecomunicações e, em particular, da EMBRATEL. 2.2 r um projeto com plenas condições de financiamento in- ternacional, inclusive com possibilidades de trocas por produtos nacionais para diminuir o fluxo de divisas. 2.3 O custo do projeto para implantação dos satélites é da ordem de US$ 80 milhões. Tal custo é comparável ao de outros projetos do setor de telecomunicações. Ressalte-se que o desembolso em moeda estrangeira nos anos de 1981/82 será mínimo. 2.4 O custo de aluguel de "Transponders- do INTELSAT para operação do atual Sistema Doméstico será de, aproximada mente, US$ 4 milhões, em 1981. Este custo tenderá a • crescer nos próximos anos, com o aumento do tráfego e do número de estações terrenas. E importante lembrar que, da amortização anual decorrente dos compromissos com a implantação dos satélites prOprios, deverá ser abatida a quantia acima. 013888 81 .02 1.7 - As facilidades constantes dos itens 1.5 e 1.6 oferecem melhores condições para fixação do homem no interior e criação de novos polos econômicos, ao mesmo tempo que estimula a descentralização industrial. 1.8 O Sistema Brasileiro já conta com 20 estações terrenas de satélites, via INTELSAT, em operação e em implantação. A tendência é de crescimento deste numero. 1.9 Os equipamentos das estações terrenas já estão sendo de senvolvidos no Brasil. Alguns, como a antena, já são fabricados no País. Também a engenharia do Sistema ó de domínio nacional. 2. RAZOES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS 2.1 É um projeto que pode ser executado com recursos 2.2 I um projeto com plenas condições de financiamento internacional, inclusive com possibilidades de trocas por próprios do Setor de Telecomunicações e, em particular, da EMBRATEL. produtos nacionais para diminuir o fluxo de divisas. 2.3 O custo do projeto para implantação dos satélites é da ordem de US$ 80 milhões. Tal custo é comparável ao de outros projetos do setor de telecomunicações. Ressalte-se que o desembolso em moeda estrangeira nos anos de 1981/82 será mínimo. 2.4 O custo de aluguel de "Transponders" do INTELSAT para operação do atual Sistema Doméstico será de, aproximada mente, US$ 4 milhões, em 1981. Este custo tendera a crescer nos próximos anos, com o aumento do tráfego e do número de estações terrenas. E importante lembrar que, da amortização anual decorrente dos compromissos com a implantação dos satélites próprios, deverá ser abatida a quantia acima. '71:11,1,::13.1LÁN 013888 81 .03 2.5 - O Exmo. Sr. Ministro Chefe da Secretaria de Planejamento, consultado informalmente. não se manifestou contrariamente. 3. OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO 3.1 - Todos os países do mundo de dimensões comparáveil, Brasil possjem sistemas próprios de telecomunicaçues por satélite, ou já formalizaram sua intenção de implah tá-los. 3.2 - A EMBRATEL considera inadiável a implantação do sistema doméstico próprio. Em consequência, já incluiu os re cursos necessários no seu orçamento para 1981. A TELEBRÃS e o Ministério das Comunicações analisaram o assunto. o aprovaram e o encaminharam ã SEPLAN. 3.3 - Em diferentes oportunidades, a EMBRATEL ressaltou a cri ticidade da ocupação das posições orbitais no arco geoestacionário de interesse do Brasil. 3.4 O problema, hoje, tornou-se mais critico. É que o INTELSAT planeja ampliar a oferta de sat5.1ites e repeti doras para uso doméstico de países interessados e, para isto, pretende colocar um satálite em posição orbital próxima às posições notificadas pelo Brasil para o seu Sistema Doméstico. Caso o INTELSAT culcique um satélite nesta posição, surgirão problemas de coordenação deste satélite com os futuros satélites do Sistema Doméstico Brasileiro.' 3.5 - Os planos do INTELSAT estão a exigir uma imediata decisão sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Teleco municações por Satélite - SBTS. VEILE331?-'03 013886 81 .04 4. CONCLUSÃO Tendo em vista as razões expostas e considerando a importãncia e urgência da implantação do SBTS para o Sistema Nacional de Telecomunicações e para o desenvolvimento econômico, soei 1 e político do País e, especialmente a ocupação da Amazônia e Centro-Oeste, a TELEBRÃS propôs e o Exmo. Sr. Ministro das Comunicações determinou que o prosseguimento do projeto se faça agora com a utilização de satélite próprio. $ r"- EL ‘-s - 154( 0 1 3888 Si RESPOSTAS AS PERGUNTAS SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATELITES - SPTS 1. O 4toisímento do4 4atêt.ite4 de comunícaçõe4 - Sínte4e hí.st5Aíca - IntSokmaçõe4 têcníca4 (4upekgciaL4), eolvte a4 comunicações a thavé4 de uttElíte4 • Os sistemas de satélites tiveram início, na sua de concepção, após a la. Guerra Mundial, em uma antevisão Arthur C. Clarke, um grande engenheiro inglês que, além dr en genheiro, tem uma visão extraordinária do futuro e é escritor e futurólogo. Ele previv aa possibilidade de lançaffiento de um ar tefato espacial, na mesma velocidade angular da Terra, de ma— ponta neira a poder permanecer estacionário em relação a um determinado da Terra. Daí o nome de satélite geo-estacionário. Tal artefato conteria um repetidor de microondas e, com 3 deles, espaçados de 120°, seria possível cobrir toda a superfície terrestre, eliminando a limitação dos repetidores normais de mi croondas, os quais exigem espaçamento máximo de cerca de 60 qui lõmetros, dev_do à curvatura da Terra e ao fato de necessitarem "enchergar" uri ao outro. As telecomunicações através de satélites se caras aciMa terizam pela grande confiabilidade que apresentam e, de tudo, pela flexibilidade. A confiabilidade resulta do fato de que o sistema de transmissão terra-satélite, satélite-terra, só tendo uma repetidw-a dentro do satélite e os equipamentos de telecommicações apresentando, a cada dia, maior confiabilidade em face do grande desenvolvimento que vem tendo a microrLetrOri ca, oferecem condições favoráveis que nem um outro s:t.stema de longa distánc:ia pode oferecer. Além disso, normalmente são lan. çados dois satélites: um em funcionamento e o outro em órbita,próximo ao primeiro, como satélit2 reserva. 013886 81 .02 A vida estimada desses satélites é de sete anos, mas já se oferece no mundo, hoje, satélites com perspectiva de vida de 10 anos. Sobre a flexibilidade, à medida que, como já afirmei, os equipamentos eletrônicos tornam-se mais baratos, as estações terrenas vão se tornando mais leves, permitindo uma grande flexi bilidade na sua instalação, em qualquer ponto do globo. Desta ma, neira, os sistemas satélites se tornam os mais aconselháveis pa ra comunicações entre pontos de difícil acesso. 2. Reglexo4 pana eus comunicaçõeó no muado deeoienteó da uti/ização do4 4at'étíte4 • - PaZ4e4 que diópõem de óatélite p/:1;phi° Pelas razões já expostas os satélites revolucionaram as telecomunicações internacionais e domésticas. No campo inter nacional, destaca-se o INTELSAT, censOrcio mundial de telecomuni cações por satélite. Hoje, todos os países do mundo com vasta Sroa terri— torial já possuem ou estão pensando em lançar o seu satélite do seu méstico. n o caso do Canadá, por exemplo, que já lança o terceiro satélite doméstico. Os Estados Unidos, a Tndia, a Assia, porque são longas distâncias a vencer e, em muitos cas,s,com acesso dificílimo. Nas comunicções, por exemplo, dos Estados Unido3 com as várias cidades do Alaska, qualquer outro meio seria nos eficiente e' mais dispendioso aue o satélite. 3. Utilização, no BAcusif, daó ComuPicaçãeó at'lavêó doó óatétite Época - Regexoó - euótvá - Satjtite utilizado c eendiçõeó de utilização me 01388e Si .03 Foi no Governo do Presidente Castello Branco rue ini ciamos, no Brasil. o sistema de comunicacões por satélites. Tive oportunidade de, em audiência Com o Excelentíssimo Senhor Presidente Geisel. juntamente com o Ministro Ouandt. ouvir dele que, a época da decisão de nossa participação no INTELSAT e da construção da nossa estação terrena, pela EMBRATEL, o Grupo ITT fez muita força para obter uma concessão e construir a estação. Sobre o assunto, havia uma discussão no Governo, quando o Gene— ral Geisel, então Chefe ca Casa Militar, disse ao Presidente Cas tello: "se eles desejam construir a estação, explorá-la por um prazo de 10 anos e, depois, entregar toda a instalação para nós, Senhos Presidente, é porque o negócio é muito bom. Então,por que é aue nós mesmos não vamos fazer a estacão ?" O Presidente pediu tempo para estudar e, depois, deu a resposta ao General Gelsel, autor:zando a EMBRATEL a construir a estação terrena. Construída esssa estação, os servicos de telecomunicações internacionais no Brasil tiveram um incremento extraordinário. Esi.e é o principal reflexo de nossa associação ao INTEld SAT.' Nós .:ostumanos afirmar aue um dos maiores ore,alhos do Sibtema TELEBRAS, sem dúvida alguma, é a grande participação qu, as telecomuni:ações tiveram no crescimento do comércio exterior Ura sileiro. Aquela época, eu me recordo muito bem, a estação ter ela rena custou 4,5 milhões de dólares. Em menos de três anos jã estava . )aga. Há no mundo, hoje, um crescimento anual do trá fogo internacional na ordem de 30%. Isto torna ainda mais viá— vel o sistema de satélites, cujo custo é relativamente barato, conforme teremos oportunidade de mais tarde abordar. se Hoje somos o 49 maior usuário do INTELSAT. Isto dã porque, além de utilizarmos seus satélites para tráfego inter uma nacional, também estamos alugando "transponders", isto é, fatia de um satélite, para o nosso tráfego da Amazónia, uma vez que o sistema inicialmente previsto para a Amazônia, que é o sis tema tropol;férico, não tem condições, pela sua baixa capacidade, o de satisfazer o desenvolvimento daquela região. E notável 013888 8 .04 crescimento do tráfego daquela região. Basta dizer que o DDD em Manaus foi inaugurado através do sistew troposférico e, dez dias depois, a EMBRATEL foi obrigada a suspendé-lo porque não ti nha cap cidade para escoamento do tráfego. Isso levou a Adninis t ração Brasileira, como já disse, a alugar o transponders para permitir o tráfego na região Amazónica. Este tráfego não se re sume só às grandes cidades: Manaus, Porto Velho, Rio Branco,Boa Vista; eleatambém e muito especialmente se destina às cidades do interior. ainda há poucos dias, o Excelentíssimo Senhor Pre sidente da RepWica, foi a SINOP e Alta Floresta, no Ncrte do Mato Grosso, divisa com o Pará, e lá encontrou duas prosperascomunidades ávidas por comunicações. No seu retorno, solicitou ao Ministro das Comunicações que providenciasse, imediatamente, comunicações para as mesmas. E comunicações nessas regiões só podem ser feitas através de satélites. Qualquer outro meio de comunicação é muito mais oneroso. Além de sermos :ócios do INTELSAT, somos também .s6 cios do INMARSAT, outro consórcio internacional de satélites, o qual, em breve, lançará satélites especiais para comunicações marítimas. 4. Como seAíam cs comunícoOes no BPrasit, sem o use do satétite Sobre a pergunta, como seria a comunicação no Bra— sil sem o uso do satélite, eu gostaria de dizer que enfrenta-riamos, hoje, um difícil problema no campo internacional. Porque somente agora estamos evoluindo na tecnologia de cabo submarino. Alguns anos atrás, juntamente com a Espanha, lançamos o Cabo Sub marino Bracan I, que é um cabo de muito baixa capacidade,apenas de 160 canais. isto é, 160 comunicações simultáneas. E, na semana passada, apenas na semana passada, inauguramos o cabo BPUS, um cabo Brasil-Estados Unidos, com 600 canais. Também é ainda um cabo de bai>:a capacidade. De maneira que as comunicações inter nacionais brasileiras repousavam, pelo menos até a inauguraçao- 013888 81 .05 do cabo BRUS, quase que exclusivamente em satélites. No futuro, além desses dois cabos, vamos tei um cabo Brasil-Africa Ociden-tal-Europa, em consórcio com dez países. Mas, mesmo assim, dentro da filosofia das telecomunicações, não poderemos nunca dei xar de ter duas alternativas para as ligas;!ões. De maneira que,o uso do cabo simultáneamente com o satélite, é um imperativo não só nosso como também de todo o mundo. Em síntese, as comunica— ções do Brasil sem o sistema satélite não teriam permitido o de senvolvimento do comércio exterior brasileiro. Uma outra restrição, muito forte, a que estaríamos sujeitos sem os satélites.cliz respeito ao não atendimento nas necessi .ades da Amazônia. 'Ioje já temos ou estamos implantando, cerca de 20 estações de sat•'ljtes na Amazónia (incluindo as instaladas em Manaus, Rio Brarvx) , Porto Velho, Boa Vista e Macapá). Assim , sem os satélites, seriam bastante precárias as comunicações com a Amazónia. 5. A Idéia de um 4atétite ima4ileino Hi4tõhico Paa4o4 da0o4, até a 4a4pen4ão (1,14 negociações - Raz6e4 da 4u,spensjia Nejulzo4 decohkenteó da 4aapenvão lmpoktiinca pana a Integhação Nacional, pottieulanmente da Re-- gao Amonnica e Centho-0e4te Neee44idade do 4atétíte A primeira vez que se talou de satélite brasileiro • foi no projeto SACI, o qual surgiu com a idéia básica de atendera educação por rádio e TV. Naquele época, não havia ainda uma con— cretização cio satélite estacionário. De manel.ra que as perspecti eram vas para uso imediato de satélites f.m telecomunicações não tão grandes. Depois, o desenvolvimento dos satélites teve grande incremento e, considerando a solução do satélite como a única capaz de atender ao imenso território brasileiro, foram dados os, primeiros passos para a concretização do nosso satélite próprio. Esses primeiros passos foram dados com a autorização do Governo para•rea) zarmos uma concorrência internacional, o que foi feito 013 888 81 após elaboração de especificações. Para sua elaboracão, foi contratado um escritório especializado estrangeiro para nos dar elementos, em decorrên--. cia da inexperiência nue, então, tínhamos n assunto. Feita a concorrência, o proieto foi suspenso. A suspensão decorreu da limitacã e de recursos do setor pelo Governo. de investimentos Antes, o setor contava com recursos não exigíveis de elevado montante, especialmente do Fundo Nacional de Tolero municações (FNT), e, ainda, contava cDm as isenções dos impostos de importação e IPI, tudo isso dando uma solidez à situação econômica do setor. No entanto o Governa, após a crise de petróleo, quando ela começou a apresentar seu reflexo mais profundo na eco nomia brasileira, tomou medidas que atingiram o setor. Em primei ro lugar, criou o FND e tranferiu para ele recursos do FNT. Em segundo lugar, suspendeu todas as isenções que tinha os. E, o que 6 pior ainda, não concedeu reajustes de tarifas re alistas.Tu do isso resultou em um quadro muito difícil para o sete r, uma vez que tínhamos nos lançado na realização de grandes plano. de cxpansão e, ã época, ainda não ti,hamcs uma massa finance ira safi ciente para suportar o ônus que esses projetos nos viriam trazer. Foram essas razões que levaram ã suspensão do projeto SBT, Os prejuízos decorrentes desta suspensão, fora m mui to grandes. Em primeiro lugar, porqte suspendemos a realiz acão de um proie".o aue é a ocupação da Amazónia edbCentro-Oeste o las telCCOMUnier.COeS o aual considero fUrdamental. Eu costumo d zer aue estamos cometendo um erro histórico e nue as geracões nue fc nos seuuiren ¡amais nos perdoarão pelo fato de não termos to algo bastante concreto para ocuparão da Amazônia. Eu consid e não ro que essa ocupação da Amazônia pelas telecomunicações, só porque a ela levará as comunicações como também a difusão so nora e a televisão, ê um medida essencial, talvez a principal,pa ra conquistarmos essa região, integrando-a e dando segurança, ir, formação, educação e lazer a seus habitantes. Assim, continuo considerando como inadijivel o lançamento do satélite. Adicional- 013886 81 .07 mente, cada vez mais se robustece em mim a crença de que, somen te através de um satélite doméstico, o nosso país poderá ter co municações confiáveis, considerando confiabilidade aí sob um aspecto bastante amplo. Não só confiabilidade técnica como tam bém a confiabilidade quanto à segurança das comunicações. Além da confiabilidade que o satélite oferece, hoje, com a crise de en.?Taia, apresenta-se novo aspecto a ser con siderado. Há poucos dias, tivemos uma crise de fornecimento de energia no Acre e fomos obrigados a suspender as comunicações daquele estaco das 11 horas da noite às 6 horas da manhã, pa-:a economizar diesel dos geradores de emergência. Numa rota como Belém-Brasília, por exemplo, se contássemos com o sistema de sa télite, poderíamos economizar muito combustível interrompendo as repetidoras dessa rota e mantendo comunicações através de sat:".lites. Além disso, em todo o país, quando a vunerabilidade ate rotas alternativas foram muito grandes, poderemos ter, atravs de satélites, a segurança de que a telecomunicações se realizarão em auaisquer circunstáncias. ¢. Como aehao at no44a4 comunicaçõea, ccm o noóao tatUíte - ExpZícação áobhe um aiatema de comunícaçõeó bkaaileínda, com baae em 4cujl4te pkiip,tío Inicialmente ao responder esta pergunta vou repe— tir tudo que disse até agora.Em um país de dimensões continentlis como o nosso, com grandes áreas despovoadas e sem qualquer in— fraestrutura, será muito difícil a montagem de sistema de telecomunicações, nessas áreas, que ofereça economicidade e segu-rança como as do SBTS. A penetração das telecomunLcações é imprescindível em uma Política mais global do governo. Somente a través da interiorização das telecomunicações, mantendo o ho— mem informado, é que poderemos enfrentar os grandes problemas que o processo da superurbanizaçJto vem oferecendo. A descent;:alização industrial, a fixação do homem à terra, isso só conso— o 013886 81 08 guiremos através dn telecomunicações no sentido amplo, nao só a de telefonia, como também o telex, a televisão, a transmissão dados e outros meios de telecomunicações. -O homem,hoje, é um fruto da informação. Ele se alimenta de informação assim como de qualquer outro bem de consumo. E imprescindível à sociedade mo derna as telecomunicações. E só através de satélite poderemos cobrir todo o nosso território de comuni;ações. i Hoje mantemos, como já disse, em termos de telecomunicações por satélites, dois tipos: internacional e naciona„ esta através de aluguel de tran-lponders. Dizer como o sistemabrasileiro funcionará com base em satélite próprio, nada ma4.s é do que dizer que um satélite próprio possibilitará extensão e economia das comunicações domésticas que hoje já realizamos.NTio vamos introCuzir nada, absolutamente nada de novo, ao sistema já existente. Cabe ainda dizer que, na Centro de Pesquisa e De— senvolvimento da TELEBRAS, já demos um grande passo em prol do SBTS que é c desenvolvimento das estações receptoras de satélites no Brasil. Isto, junto com o apoio que demos ao desenvolvi mento e fabricação de antenas de estações de satélite no país , nos coloca, hoje, em condições de afirmar que o sistema nacional de telecomur, icações por satélite doméstico repousará numa tecno n logia, no que clja respeito ao segmento terrestre, já inteiram, te nacionalizada. O satélite nada mais é (e aí está a grande confu-• são) do que um sistema de microondas como qualquer outro. Devido à sofisticação do satélite, levantou-se uma dúvida de sercle um meio especial. Ele é realmente especial, por suas caracte— rísticas tecnológicas. Mas ele se completa com o cabo submarino, com a microondas terrestre e tem as mesmas característicasem básicas destas. Não posso enteder porque, quando se fala satélite, há sempre alguém que levanta dúvidas sobre sua facti — bilidade, sobre sua confiabilidade, sobre sua economia, sendo ele apenas um sistema que disputa com os meios terrestr,ss e sub- 01388e 91 .09 marino o seu lugar ao sol. Tanto que, hoje, se instalam cabos submarinos com mais freqdéncia, se lançam satélites com mais freqUéndo cia e se constroem sistema de microondas com mais frequência que no passado. Nenhum dos sistemas modernos de telecc inicaçõesde grande capacidade predomina sobre outro. Apenas são meios alternativos e complementares. Por.outro lado, não há porque confundir o domínio da tecnologia espacial de inte -esse militar com o sistema de telecomu nicaçõeJ por satélites. Absolutament,2 não há como confundir essas duas coisas, pois são de objetivos diferentes e de características bem distintas. 7. Faíxa a 4ea cobehta pelo 4atElite O satélite cobre todas as faixas de telecomunicacões cabos que cw sIstemas de microondas ter.,::stres e os sistemas de submarinos cobrem. Ele, repito, nada mais é do que um novo meio de telecomunicações de grande capacidade, capaz de atender todos os tipos de telecomunicações: dados, facsimile, telefonia, teJ.evi que são, radiodifusão sonora, enfim, todo tipo de comunicações vier a ser utilizado para ligação, informação, conferência e video-conferência. Isto é.válido tanto para comunicações por satélites como por qualquer outro sistema. O satélite não é, em si, um meio especial. 8. Tempo de vída do 4atélíte Já tive oportunidade de dizer que o satélite apresen ta um tempo mínimo de vida de 7 anos, com garantia por parte dos fabricantes. No entanto, de acordo com conversa que mantive com um grupo americano que nos visitou fazendo uma proposta, já há,ho je, oferta de satélites com dez anos de garantia e com capacidade muito maior que as dos satéYites em uso. Isto é natural, porque uma das coisas que caracteriza a microeletrônica é uma confiabili dade cada vez maior, a par de custos cada vez menores. De maneira 013688 81 .10. que o satélite, hoje, é muito mais confiável do que era há um ano atrás e, por outro lado, oferece capacidade de maior tráfegodo que oferecia há cinco anos atrás. Uma das coisas que nos costumamos dizer é que há ma les que vêm para bem, aqui no Brasil, especialmente no setor de comunicações. Tivemos que suspender o projeto de satélite para não interromper os principais projetos que já tínhamos iniciado. Pois bem, aguardando para reiniciar aquele projeto agora, dentrode três ou quatro anos vamos lançar satélites com uma tecnologia menores muito mais sofisticada, muito mais confiável, a preços '(especialmente lançamento) e, o que é principal, com tecnolowanacional no que diz respeito às estações terrenas. 9. Cueto do 4atjlíte e da ímplantação do ei.stema - Capacidade do 4i6tema TELE8RAS paha 01)404VC4 04 cu4toó Rentabílídade do ínveAtímento Uma coisa que se levanta com muita freqUência é a in terrogação sofre a capacidade da TELEBRAS para enfrentar o prd)lema dos custos envolvidos em projetos dessa natureza. Gostaria de dizer que ume das coisas que mais me preocupa é o desconhecimento da potencialidade do nosso Sistema. Agora mesmo assumimos compromissos para lançar um novo cabo submarino, o ATLANTIS, coma já afirmei, entre Brasil-Africa Ocidental-Europa, no qual o Sistema TELEBRAS participará com 50 milhões de dólares, e nem a impr.msa ou ninguém fElou,em uma linha siquer, sobre tal comprometimentofinanceiro, apesar de termos fornecido informações a respeito. O satélite, em si, custará 80 milhões de dólares. Portanto, vamos aastar 60% desse valor em um novo sistema de cabos submarinos, e ninguém levantou dúvidas Quanto à nossa canacidade nara dispenderde os recursos necessários. No entanto, devido à idéia errada que um satélite é dispendioso, levanta-se, constantemente, a dúvi da de que uma empresa brasileira possa ter capacidade financeirapara ter um satélite próprio. O custo para implantação do segmento espacial do 013888 111 .11 SBTS, ou seja, dcs satélites em si, como já dito, é de US$80 mi lhões, financiados pelo Eximbank ou outro organismo financeiro, com razoáveis prazos de carência e amortização, exigindo insignificantes dispêndios de moedaà estrangeiras em 19b1/1982, exis tindo, ainda, possibilidade de, em negociações, ser estudada vin culação de troca por produtos brasileiros, diminuindo a saída de divisas. Por outro lado, o aluguel de transponders do INTEL SAT para comunicações domésticas esta nos custando, anualmente,US$ 4 milhões, valor que tende 1 aumentar pelo crescimento do tráfego e pelo acréscimo de novas estações de satélites na Amazó nia e Centro-Oeste. Como o valor anual da amortização do financiamentopara lançamento dos satélites próprios será da ordem de US$8 nilhões, conclui-se que tal valor deverá ser inferior ao dobro do custo do aluguel. Assim, haverá, ao longo dos anos, primeiro,um ponto em que os dispêndios acumulados com as soluções "aluguel. do INTELSAT' e "satélites próprios" se equivalerão para, em se— guida, passear à situação em que a sclução "satélites próprios"se rã a mais barata, considerando que, com esta, além de não pagarmos aluguel permanentemente, liquidaremos o empréstimo após al guns de amortizacão do mesmo. Com o SBTS (satélites próprios), noderemos atenc ,r. a custo fixe, um número auase ilimitado de estacões terrenas em todo o território nacional, enauantc nue, nersistindo a atual si tuacão, enfrentamos duas limitacões: primeira,a existéncia ou não& transponderes disporíveis em satélites do INTELSAT e, segunda, o crescente dispêndio de dólares para pagar aluguel proporcional à crescente utilização dos meios do IrTELSAT para comunicações domésticas. Em consequencia, podemos concluir que o lançamento de satélite próprio é, técnica e economicamente, a solução mais viável para integrar o Brasil pelas comunicações e, além disso,é 013888 81 .12 extremamente urgente, devido a limitação da órbita geoestacionãria, cuja ocupação já está próxima da saturação, o que significa que não podemos mais adiar o inicio efetivo do projeto: ou o ini ciamos imediatamente, ou eliminamos a possibilidade do Brasil ter satélites de comunicações, assumindo uma responsabilidade a história não nos perdoará. que 'FCLE84,7 .5 01388e • #(- SE a UENCIA 1. INTRÓITO 2. ESTÁGIO ATUA1_, DAS COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE 3. AS COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE NO BRASIL 4. DESENVOLVIMENTO NO PAÍS DA TECNOLOGIA DE ESTAÇÕES TERRENAS 5. FATORES Q' RECOMENDAM A IMPLANTAÇÃO DE UM SIS TEMA DOML'STICO DE COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE 6. APRECIAÇÃO SUMÁRIA DOS CUSTOS 7. COOPERAÇÃO BRASIL - ARGENTINA 8. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS r 01388.8 81 CONFIDENCIAL 1. INTRU fO A experiência consolidada em comunic2çoes por satélite re vela que ela^ se tornam extremamente convenientes ao cena- rio brasileiro, impondo me......o, em algumas áreas, o abandono das técnicas con vencio nais. Neste caso se inserem as ligaço-es com regiges de difícil acesso ou dotadas de certas peculiaridades gecgraficas e (emograficas, cuja cobertura, pela telefonia ou pela radiodifusão, torna-se meta prioritária do Governo, inclusive por razões de segurança. No contexto nacional, reforça-se tal opção para o atendimen •• to das regioes setentrional - Amazonia - e centro-oeste, ainda hoje bastante carentes de telecomunicações. • Foi assim pensando que o Ministério das Comunicações, a • partir de 1976, concentrou-se no desenvolvimento de um projeto para plantação de satélite domestico, buscando a . ampla e pretendida im integração dessas regiões ao Sistema Nacional de Telecomunicações. Os estudos efetuados permitiram que se chegasse inclusive ▪ a fase de concorrência internacional do projeto, concorrência que não seve prosseguimento em virtude de ter o Exmo. Sr. Presidente da República em despacho com o Ministro das Comunicações - determinado o ca.ncelamen to do projeto denominado SBTS (Sistema Brasileiro de Comunicações por Sate lite), transferindo para d' atual administração a decisão sobre a pretendida im plantação. Decorridos quase tres anos e face a novos condicionantes que estão aflorando , consideramos oportuno o reexame da matéria. O presente documento traduz o pensamento do Ministério das Comunicações diante desta nova conjuntura, detendo-se analiticamente nos aspectos mais representativos da questão. C i:FIDENCIt,L 013888 2 81 2. ESTÁGIO ATUAL DAS COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE Vivemos urna fase em que a evoluçko da tecnologia de Co municaço-es tem gerado equipamentos mais versáteis, flexc.,eis e de menor cu o, propiciando ampla dilatação de seus campos de aplicação. Por essa razão ,simplificou-se sobremaneira a -nplanta ça-o e o uso das comunicações por satélite, em seus primórdios reconhe cidamente onerosas e complexas. O estádio atual permile a instalação de estações terre nas com igual flexibilidade e facilidade de remanejamento, tanto em zonas densamente povoadas, quanto em carn-.,u aberto, com a utilização de an terias de pequeno porte, que operam com reduzido consumo de energia. Simultaneamente, outras facilidades serio brevemente introduzidas no lanç nento rie satélites de comunicações, com a entrada em operação do "SPi.CE SHUTTLE" (veículo lançador, recuperável após utilizado), em lugar dos foguetes convencionais, de utilização mais one rosa. Tais inovações introduzem especial facilidade nas ligações de caráter temporário com areas isoladas, que passarão a ser beneficia das por rápido atendimento, com elevada mobilidade. É o caso das co municaço-es com grandes canteiros de obras (barragens, plataformas de exploração de petróleo, construções de estradas). com areas em • cia (enchentes, terremotos, furacões, pertubaçoe • s çoes de emerger situa 50 ciais) ou, com especial destaque, nas operações militares. Acresça-se, ainda, que o sistema de telecomunicações por satélite assegura ligações de alta capacidade, utilizando um único re petidor - colocado no espaço - diferentemente dos sistemas convencio pais terrestres,. que exigem múltiplos repetidores. Tal condição empres ta ao sistema por satélite elevada segurança física e extrema confiabnida de. r. c- 1rILE •qh -3- CONFIDENCIAL 013888 81 A grande facilidade de instalação de estações terrenas na área iluminada pelo feixe radioelétrico do satélite favorece o estabe lecimento imediato de novas rotas, geralmente muito oneroso, quando não irnpossi.rel, nos sistemas terrestres de microondas. Inurneros outros aspectos de importancia ainda podem ser 2linl-• Jos: 1) - as estações terrenas de pequeno porte permitiriam o estabelecimento de redes especiais como as de telefonia rural, ou tras de cunho eminentemente social, destinadas a programas • ou educativos • e a atendimento medico. E bem conhecido o caso do Canada, pioneiro no emprego do satélite doméstico ce telecomunicações que assegurou a integração de regiões extremamente isoladas de seu territério; 2) - a possibilidade de se formarem redes de comunica ton çoes de dados ligando-se através do satélite, os pontos terminais ... centros de processamento , sem utilização da rede telefônica urbana, menos confia.vel nas liga Viges. As redes diretas, via satélite, aos elo oferecem além de grande velocidade de transmissão, confiabilidade muito elevada; 3) - a possibilidade de distribuição domiciliar de profira mas de televi ,ão, diretamente do satélite para os receptores dos usuários; 4) - no caso especial do Brasil, o satell'e ampliara as possiiltoades do SINDACTA, com marcante reflexo no setor de proteção ao voo, do especial interesse do Plinisterio da Aeronáutica, 3. AS COMUNICAÇÕES IDOR SATÉLITE NO BRASIL Desde os anos sessenta a engenharia brasileira vem acu mulando experiência no ramo. Já em 1962 instalava-se no Brasil estação terrena experimental para telecomunicaçoes,que onerava com uma o satélite Relay. Em 1969 a EMBRATEL implantou a estação de Tangua, destinada ao tráfego internacional via INTELSAT. 013888 CONF1D EIVCiA 81 - 4 - L A elaboração do projeto que levou à concorrência referida, ampliou consideravelmente o nível de conhecimentos de nossa engenharia, holt sUficientemente habilitada ao trato das questões de satélite, capacitada estando inclusive - a fabricar e instalar estações do segmento terreno. Em 1974, o Brasil - corno condômino da INTELSAT - 3; alugara os seus serviços para levar sinal de televisão a Manaus e Cuiabá. Assim, após adiada a implantação do projeto SBTS, o M nisterio das Comunicações adotou a alternativa de alugar segmento espa cial ("transponders") em disponibilidade, para atender à cot), rtura da Amazonia. Estações terrenas foram então implartadas em Porto Velho, Rio Branco, MLnaus, Boa Vista e Macapá, alem de ter-se AM pliado TANGUA, no Rio de Janeiro, para o atendimento da demanda domes tica. Hoje prevê-se a instalação de onze novas estações e a expansão das existentes. Porém, a solução adotada encontra limitações tanto no niunero de canais disponíveis quanto em seu alto custo. As despesas com o aluguel de US$ 2,8 "transponders" foram de em 1978 e de US$ 4 milhões em 1979. As estimativas futuras considerando o crescimento de tráfego serio US$ 7,0em 1985 e de US$ 11,7 em 195'0. 4. DESENVOLVIMENTO NO PAÍS DA TECNOLOG'jt DE ESTAÇÕES TER RENAS Embora as primeiras estações terrenas tenham sido total mente importadas, o Ministerio das Comunicações orientJu o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da 'I. :LEBRAS no sentido do desenvolvimento de estações terrenas, do que resultou a construção, pela indústria brasilei ra, de uma antena de dez metros, já em operação em Macapá. O mesmo FI 111~11.1111~1111~ 013888 81 CUNFIDENCIAL -5- modelo esta' sendo fabricado para as novas instalaçoe - s previstas para a Amazonia. Preve 7se para 1980 o término rio desenvolvimento do protótipo industrial de estação terrena a ser fabricado no Brasil. A partir de então deve ser iniciada a produção das estações de recepção progra mas de televisa-o, prevendo-se que, em 1984, ocorra o mesmo fato com as estações para o serviço publico de telecomunicações. Assim , pode-se afirmar que já existe no Pais todo o em basamento técnico necessário ao projeto e especificaçao de um sistema doméstico de comunicaçSes por satélite , envolvendo também o controle a supervisa-o do sistema espacial. bem como a instalação, testes e e opera ça-o de estações terrenas. 5. FATORES QUE -RECOMENDAM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DO M ÉSTICO DE SATÉLITE Embora o aluguel de "transponders" do INTELSAT evite investimento inicial elevado com o lançamento do satélite ou com mentos de telemetria e telecomando (em verdade, no caso de aluguel equipa as despesas se restringem à locação dosmeios necessários ao tráfego previsto) o emprego de um satélite próprio torna-se mais conveniente porque: 1) - as estações terrenas podem ser mais simples e de menor custo, pelo uso de feixe de transmissão mais diretivo; 2) - a abrangencia, quanto aos serviços (atuais e novos ) e a cobertura geográfica, pode ser mais adequada aos interesses e nece_ sidades do País; _ 3) - não ha restriç-)es ao emprego de canais, que podem, por exemplo, ser utilizados para fins militares. No sistema INTELSAT o uso deles e limitado ao serviço público de telecomunicações e à ça-o de televisa-o; 7' ir L 1 repeti 013888 81 -6- CouFIDEur.- rt 4) - o segmento espacial próprio permite, com maior fle xibilidade, complementar o sistema terrestre de telecomunicações existen te, ou estabelecer rotas alternai'-as. Pode-se estimar em 4 (quatro) anos, .a contar da tornada da decisão, o prazo necessário para se ter o satélite em Orbita, incluídos nesse tempo a elaboração de especificações, lançamento da concorrência internacional, apresentação e julgamento das propostas, fabricação e lane mento dos satélites. 6. APRECIAÇÃO SUMÁRIA. DOS CUSTOS Como base de raciocínio, convem comparar os c—itos de um satélite próprio com os relativos ao aluguel de otranspondersr da INTELSAT. O custo de um segmento espacial, constituído de 3 sate lites (2 em Orbita e 1 de reserva, em terra), e• estimado em US$ 70 milho-es. Considerando-se como hipótese o financiamento integral dos diz pendios em moeda estrangeira por parte do fornecedor, viável à taxa de • cia e 7,5 de amortização, a 11% ao ano(*), com 3 anos de caren amor tizaça-o anual seria de 11 a 12 milho-es de dólares. Tal desembolso não será significativamente superior dispêndios estimados para o mesmo pello • do com o aluguel dos aos " transpon ders", ainda mais que os serviços contratados restringem-se ao tráfego telefônico, enquanto o satélite próprio terá engajamento muito mais amplo, destinando-se à ampla faixa de serviços anteriormente citados. Tal aspecto convalida a tese da adoça-o do satélite 1..)reprio, do ponto de vista de dtspendio em moeda estrangeira. (*) Tanto quanto estamos informados, os juros para esta modalidade empréstimo (compra de equipamentos para serviços p,:iblicos) se xam, sem maiores variações, ao redor de 11% ao ano. de fi O3;;; 8"1' C O L FIDENCIPL 7. 7 COOPERAÇÃO COM A ARGENTINA Não se pode afastar a hipótese de Brasil e Argentina vi rem a se unir' ao redor de um projeto binacional para implantação de um satélite para comunicações domésticas. Embora ainda não haja pos..)ao firmada por parte dos argentinos, a tese e encarada com relativo interesse. No' momento, a alternativa por eles adotada foi a do alu guel de "transponders" da INTELSAT, para assegurar as aludidas co municaço-es. A missão brasileira, chefiada pelo Secreta-rio-Geral do Ministério das Comunicações, que recentemente visitou a Argentina, com a finalidade de analisar conjuntamente as possibilidades de cooperação bilateral no campo das comunicações, demonstraram interesse na feita para que equipe:: brasileiras participem do planejamento e oferta especifi cação do sistema que pretendem implantar, apoiado na INTELSAT. Em linhas gerais, pode-se afirmar que a cooperação Brasil - Argentina em termos de comunicações domésticas por satélite pode desenvolver-se em duas fases: 1) - Participação no programa doméstico apoiado no INT ELSAT A experie'ncia acumulada no Brasil, especialmente I no projete e especificação do nosso sistema de-nes tico de co:nunicaço-es via INTELSAT, poderia ser de grande utilidade para os argentinos. Embora el,:s já tenham iniciado negociações com firma consultora francesa para a elaboração desse projeto, nossa oferta de cooperação nesse progra fria fci, em princípio, bem recebio.-.. r. 0 • . . 11 Al ON FIDENCJAL. -8- Trata-se de uma oportunidade efetiva de cooperação, com boas perspectivas de utilização de estaçoes terrenas produzidas no Brasil, jã em uso em nosso próprio sisteme. 2) - Satélite Doméstico Compartilhado Ainda não se acha suficientemerte amadurecida a posição argentina no tocante à implantação de sate lite para uso compartilhado com o Brasil. Embora encarada com simpatia, a tese ainda care ce de estudos conjuntos, a serem desenvolvidos na devida oportunidade entre Prasil e Argentina. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Do exposto, pode -se concluir: 1) - Hoje se dispo-e, no País, de experiesncia própria em comunicaçoes por satélite, permitindo que se realize projeto e espe cificação do sistema doméstico, controle e supervisão do segmento espa ciai, bem como instalação, testes e operação de estav-pc; terrenas. 2) - O CPqD da TELEBRÁS realiza amplo programa de desenvolvimento de estações terrenas com vistas ã sua industrializa çan. c que garantira o suprimento das necessidades de implantação, com a fabricação assegurada para o final de 1980. 3) - As características especiais do País (dimenso-es territoriais, grandes obsta.culos naturais e dispersão dos núcleos habita cionais) recomendam a adoção de c omunicaçoes por satélite; 4) - Embora a implementação de um sistema doméstico possa comportar duas alternativas quanto ao segmento espacial próprio ou "•ransponders" alugados da INTELSAT), o cotejo de ( satélite vLnta 013888 81 9 gens entre as soluço-es e altamente favorável ao segmento espacial pró prio, a medico e ]ongo$ prazos; A imr: mentação de um segmento espacial próprio custa, atualmente, cerca de 70 milhoes de dólares; sua amortização durante a 8 anos (vida utíl de um satélite) resulta numa despesa anual ordem de 11 a 12 milho-es de dólares. O desembolso para a da amortiza ção do financiamento não e significativamente s;:perior ao valor dos dis pendios com o aluguel de "transponders" destinados somente ao tráfego dos serviços atuais das, estações terrenas da Amazônia; O uso de "transponders" do satélite de reserva da LNTELSAT implica em certo grau de insegurança num sistema que vem crescendo e tornando-se imr- scindi'vel para a região atendida; Por outro lado, o aluguel de "transponders" do TELSAT implica em que a expansão do segmento terrestre se INrealize com estações de custo mais alto, face 'as restrições impostas pelo loca dor; Desse modo, as razões de ordem estratégica e a eficácia operacional, consubstanciadas por maior segurança. confiabilidade dos serviços e flexibilidade em sua expensa-o, justificam a passagem do gio atual de uso de "tránsponders" alugados para a implementação esta de segmento espacial próprio; 5) - Ha', ainda, que realçar - como condicionante deci siva - a irnportancia da ocupação pelo Brasil do espaço orbital, antecedes do a outros países. A posição sustentada pelos EE. UU na \VARC (CCITT 79) e por outros partilhada e de verdadeiro "uti possidetis": o espaço será privilégio do primeiro que ocupa--lo. Assim, em não sendo ocupado pelo Brasil, corremos o risco de não poder mais colocar em orbita quada um s7'elite para atender 'as necessidades crescentes de ço-es. ade comunica