Aviso de Pregão Eletrônico 042/IRGA/2015 e 043/IRGA/2015

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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 19 de outubro de 2015
LICITAÇÕES
Secretaria da Justiça
e dos Direitos Humanos
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
O Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico, através
do site www.compras.rs.gov.br para o seguinte objeto, a ser coberto por recursos próprios conforme
possibilita o Decreto Estadual nº 45.274/07 e o Decreto Estadual nº 46.644/09. Edital no site citado.
Informações: (51) 3288-0499.
Pregão: 042/IRGA/2015
Processo: 003794-15.38/15-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE TRATOR
JOHN DEERE 6615, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Data de Abertura: 04/11/2015
Hora: 10:00
Pregão: 043/IRGA/2015
Processo: 004634-15.38/15-7
Objeto: AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Data de Abertura: 04/11/2015
Hora: 10:00
Porto Alegre, 23 de setembro de 2015.
Juliana Soares
Pregoeira
Codigo: 1535626
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Instituto Rio Grandense do Arroz-IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado
através do site www.compras.rs.gov.br, para os objetos a seguir:
Pregão Eletrônico nº 040/IRGA/2015
Processo nº 003595-15.38/15-5
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO MOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Adjudicado para: DI NAPOLLI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP
CNPJ: 16.864.595/0001-63
Valor Total: R$ 19.480,00
Porto Alegre, 16 de Outubro de 2015
SECRETÁRIO: CESAR LUIS DE ARAUJO FACCIOLI
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO n° 136/2015 – CEDICA/RS
Dispõe sobre aprovação do Termo de Referência – Construção
Participativa do Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes do RS – Edital 01/2015-CONANDA/
SDH/PR
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA/RS, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:
Aprovar o Termo de Referencia – Construção Participativa do Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes do RS – Edital 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, da proponente Associação
de Apoio à Criança e ao Adolescente - AMENCAR.
Sessão Plenária Extraordinária nº 361/15 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CEDICA/RS, do dia 29 de setembro de 2015.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2015.
Marta Nileni Alves Gomes
Presidente do CEDICA.
Codigo: 1535711
Secretaria do Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
SECRETÁRIO: TARCISIO JOSÉ MINETTO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
TERMO DE DOAÇÃO
Maria Patricia de Carvalho
Pregoeira
IF 4207084/01
Codigo: 1535666
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o Decreto
n.º 43.954, de 28 de julho de 2005, que dá nova redação ao art. 5º do Decreto n.º 38.878, de 18 de
setembro de 1998 e atendendo ao que consta no Expediente Administrativo n.°: 001936-31.00/15-7,
AUTORIZA a DOAÇÃO do bem inservível, abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de PIRAPÓ,
situada na Rua Afonso de Medeiros, nº 562 , CEP n° 97885-000, em PIRAPÓ/RS.
EQUIPAMENTO/MÓVEL
SÚMULAS
SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 077/2015 - IRGA
Processo: nº 2905-15.38/15-4
Partes: IRGA e CARLOS ROBERTO KRAPF - EPP
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de central telefônica alcatel-lucent, Pregão Eletrônico nº 035/2015.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual n° 11.389 de 25 de novembro de
1999, Decreto Estadual 49.291 de 26 de junho de 2012, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinqüenta reais )
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
PATRIMÔNIO
01 (um) Trator sobre Pneus Marca Valmet - 1280
1270
01 (um) Ancinho Enleirador, Marca Fertillance
508
01 (uma) Plantadeira/Semeadeira, Marca Vence Tudo
828
01 (um) Segadeira de Tambor
1030
01 (uma) Enfardadeira, Marca Nogueira
698
01 (um) Arado Subsolador Campeã
521
01 (um) Rolo Faca Compactador, Marca Genecir Marchesan
1013
01 (um) Terraceador, Marca Campeã
1055
01 (uma) Colhedora de Forragens
605
01 (um) Distribuidor de Adubo Orgânico
635
Porto Alegre, 15 de Outubro de 2015.
Bel. Lia Virginia Rodrigues
ID 3026620/01
OAB/RS/ 54.302,
Assessora-Chefe
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1535594
Codigo: 1535603
SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 075/2015 - IRGA
Processo: nº 4377-15.38/15-8
Partes: IRGA e PES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FUNGICIDAS E INSETICIDAS, pregão eletrônico nº 036/2015.
Prazo: 30(trinta) dias.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual n° 11.389 de 25 de novembro de
1999, Decreto Estadual 49.291 de 26 de junho de 2012, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 51.200,00 (cinqüenta e um mil e duzentos reais)
TERMO DE DOAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o Decreto
n.º 43.954, de 28 de julho de 2005, que dá nova redação ao art. 5º do Decreto n.º 38.878, de 18 de
setembro de 1998 e atendendo ao que consta no Expediente Administrativo n.°: 007209-3100/13-0,
AUTORIZA a DOAÇÃO do bem inservível, abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de VISTA GAÚCHA, situada na Rua Nove de Maio, nº 1015, CEP n° 98535-000, em VISTA GAÚCHA/RS.
EQUIPAMENTO/MÓVEL
01 (um) Trator sobre Pneus, Marca John Deere
Porto Alegre, 10 de outubro de 2015.
PATRIMÔNIO
1248
Porto Alegre, 15 de Outubro de 2015.
Bel. Lia Virginia Rodrigues
ID 3026620/01
OAB/RS/ 54.302,
Assessora-Chefe
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1535612
Codigo: 1535595