Jurandir - III Seminário Ago-2015.cdr

PROGRAMAÇÃO
Dia 15/Outubro/2015 - Quinta-Feira
08h30min - Credenciamento
09h00min - Abertura
09h15min - Interculturalidade e Políticas Públicas
Debatedor: Norberto Decker - (UFRGS)
a) Interculturalidade no contexto da
mobilidade humana no RS e Brasil.
Denise Cogo - (ESPM/SP)
b) Diversidade Religiosa e os impasses
da convivência na migração
c) Direitos e Interculturalidade no novo
marco migratório - Cláudia dos Anjos (CONARE)
12h00min - Intervalo
13h30min - Migrações: direitos humanos e
desafios no enfrentamento de suas
violações
Debatedora: Maria do Carmo Gonçalves
a) Principais violações no atual
contexto migratório (Testemunhos
migrantes e Instituição)
b) Desafios para os gestores de políticas
públicas frente à diversidade e às
violações (COMIRATs/RS / POA e FPMH)
15h30 min- PROPOSIÇÕES:
Debatedora: Tâmara Biolo
Compromissos frente às necessidades,
aspirações e interculturalidade dos
migrantes.
17h00min - Encerramento com indicativos de
conclusões.
Apoio:
CIBAI
TAÇÃO
IEN
AO
OR
Secretariado de Ação Social da
Arquidiocese de Porto Alegre
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
M
COMIG
Tema: Migrações
Interculturalidade, Direitos Humanos e Paz
OBJETIVOS:
- Aprofundar os fatores que incidem sobre a
realidade e expectativas dos migrantes em vista da
defesa e efetivação de seus direitos.
- Apontar proposições e estratégias de Políticas
Públicas no enfrentamento às violações.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS
Comissão da Cidadania e Direitos Humanos
IV SEMINÁRIO DE
MOBILIDADE
HUMANA
RIO GRANDE DO SUL
15 DEOUTUBRO DE 2015
Contatos e Inscrições:
CIBAI MIGRAÇÕES - Fone: (51) 3226 8800
Rua Dr. Barros Cassal, 220 - Bairro Floresta
Blog:[email protected]
e-mail: [email protected]
CERTIFICADO: 8h
ENTIDADES ORGANIZADORAS
ASAV, Associações Senegaleses e Haitianos/RS, Caritas
Arquidiocesana, Coletivo Cidade Mais Humana, COMIG,
CAM, CIBAI Migrações, COMIRAT/RS, COMIRAT/POA,
COMATHAB, CNBB - Setor Migrações, CUT, FBR, FDCA/RS,
DPU/RS, CCDH/Assembleia Legislativa, FGTAS, FTAA/RS,
GAIRE/UFRGS, MPF/RS, NACI/UFRGS, NETFP/SSP/RS,
PUC/RS, UNISINOS, Rede: um Grito pela Vida, SMDH/PMPA.
FÓRUM PERMANENTE DA MOBILIDADE
HUMANA NO RS
Espaço de articulação, troca de experiências e
organização em defesa e efetivação dos direitos de
pessoas em mobilidade (migrantes, refugiados, apátridas,
vítimas de tráfico de pessoas, estudantes internacionais,
marítimos...) especialmente, as que se encontram em
situação de vulnerabilidade pessoal ou social, em vista de
sua dignidade e cidadania, através de ações conjuntas.
Venha participar desse espaço!
ANTE
CENTRO
R
IG
DE
M I G R A Ç Õ E S
IV SEMINÁRIO DE
MOBILIDADE HUMANA
Horário: 08h30min às 17h30min
Local:
Auditório do Palácio da Justiça
Pça. Mal. Deodoro, 55 - P.Alegre
Realização:
Informações e Reflexões Para o Debate do
IV Seminário do Fórum Permanente
DESAFIOS AO MIGRANTE, COMUNIDADE
E PODER PÚBLICO
INTERCULTURALIDADE NA MIGRAÇÃO
1. A história nos mostra que o migrante
enriquece a cultura do país que o acolhe. Acima
de tudo é uma pessoa humana com
potencialidades e anseios.
1. O migrante tem necessidade de uma nova
cidadania, mas a nação que o acolhe. em geral, se
preocupa em dar-lhe uma documentação que o
insira no mercado de trabalho, passando a ser alvo
de vigilância e controle de Estados e governos. É a
visão "economicista" das migrações.
2. Entre os desafios postos ao migrante e à
comunidade está o de ter consciência da riqueza
que a interculturalidade, na prática, pode
oferecer.
3. Daí a importância em conhecer as razões da
vinda do migrante (muitos migram em busca de
trabalho, outros, de estudo, outros, por
perseguições, guerras, desastres naturais,
outros, ainda, por serem apátridas, vítimas de
tráfico de pessoas...), seu perfil e aspirações.
Também é importante que o migrante conheça a
realidade, a ideologia e a expectativa da
comunidade que o acolhe.
4. Na área administrativa há uma clara
consciência de que o migrante tem direito ao
acesso à Rede de Serviços Públicos existentes,
apesar da limitação desse sistema.
5. No Brasil há uma estratégia de mudança do
Estatuto do Estrangeiro de 1980 em vista da nova
Lei de Migração que está sendo gestada.
2. Toda pessoa humana quer ser reconhecida em
sua individualidade, em todas as dimensões (biopsíquico-socio-cultural e espiritual...), como um
sujeito digno de direitos.
3. O migrante carrega sua história e seus sonhos.
Precisa ser visto como "alguém" que enriquece o
convívio sociocultural nas vivências da comunidade
que o acolhe.
4. Nesse contexto, a interculturalidade surge
como soma de valores entre os acolhidos e os
acolhedores. A interculturalidade orienta processos que têm por base o reconhecimento do
direito à diferença e à luta contra todas as formas
de discriminação e desigualdade social. Promove
relações dialógicas e igualitárias entre pessoas e
grupos que pertencem a universos culturais
diferentes, trabalhando os conflitos inerentes a
esta realidade.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”
(Nelson Mandela).
VIOLAÇÕES, DIREITOS E
POLÍTICAS PÚBLICAS
VIOLAÇÕES E DIREITOS. O Subsecretário Geral
dos Direitos Humanos da ONU (Simonovic)
afirma que os migrantes são sujeitos que
enfrentam:
1. A negação dos direitos por leis
discriminatórias, preconceitos e xenofobia;
2. Práticas de escravidão por dívida, retenção
de passaporte, confinamento ilegal, estupro e
agressão física;
3. Privação do uso de serviços públicos:
seguro saúde emergencial, entre outros,
mesmo quando têm direito a eles.
Conclui, afirmando: "A garantia do acesso dos
imigrantes aos direitos econômicos, sociais e
culturais deve ser encarada como uma
exigência da lei internacional dos direitos
humanos e não como ato de benevolência".
Algumas Políticas Públicas demandadas
pelos migrantes
a. Atendimento pelas redes de serviços
existentes no Município e no Estado.
b. Garantia de acesso à rede de ensino
público, em todos os níveis.
c. Acesso e garantia ao trabalho legal,
combatendo o trabalho escravo.
d. Campanha de conscientização e combate à
xenofobia (discriminação e racismo).
e. Oferta de cursos de profissionalização,
idioma e cultura local.
"A imigração de qualquer cor e sabor é uma injeção
de vida, energia e cultura e os países deveriam
recebê-la como uma dádiva". (Mario Vargas Llosa).