DECRETO Nº 186/2015 Institui o Calendário Oficial para o exercício

DECRETO Nº 186/2015
Institui o Calendário Oficial para o
exercício de 2016, definindo Feriados e
Pontos Facultativos no Município de
Gramado e dá outras providências.
NESTOR TISSOT, Prefeito de Gramado, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2016, definindo Feriados e
Pontos Facultativos no Município de Gramado, de acordo com os Anexos I e II.
Art. 2° Fica instituído ainda o recesso administrativo dos servidores do quadro
do magistério e as férias escolares, na forma do Anexo II.
§1º As férias escolares da Educação Infantil não significarão a paralisação das
atividades, devendo haver atendimento às crianças da educação infantil em núcleos nos
Bairros Várzea Grande, Piratini, Centro e Dutra
§2º Para a execução do serviço neste período deverão ser convocados,
preferencialmente, servidores que não tenham completado o período aquisitivo de férias
Art. 3° Não se incluem neste Calendário, os serviços considerados essenciais
ao Município, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 4° O Calendário Oficial poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão
de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gramado, 09 de novembro de 2015.
NESTOR TISSOT
Prefeito Municipal de Gramado
Ciente e de acordo.
Em 09/11/2015
Débora Brantes Prux da Silva
Procuradora- Adjunta do Município
Registre-se e Publique-se.
Em 09/11/2015
Christiane Balzaretti Bordin
Secretária Municipal da Administração
ANEXO I
Feriados e Pontos Facultativos 2016
DIA /
MÊS
DIA DA
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
01/01
Sexta-feira
Confraternização
Universal
Feriado
Federal
08/02
Segundafeira
Carnaval
Ponto
Facultativo
Municipal
09/02
Terça-feira
Carnaval
Ponto
Facultativo
Municipal
10/02
Quarta-feira
*turno da
manhã
Cinzas
Ponto
Facultativo
Municipal
25/03
Sexta-feira
Sexta-Feira Santa
Feriado
Religioso
Municipal
21/04
Quinta-feira
Tiradentes
Feriado
Federal
01/05
Domingo
Dia do Trabalho
Feriado
Federal
05/05
Quinta-feira
Ascensão do
Senhor
Feriado
Religioso
Municipal
29/06
Quarta-feira
São Pedro
Feriado
Religioso
Municipal
07/09
Quarta-feira
Independência do
Brasil
Feriado
Federal
20/09
Terça-feira
Farroupilha
Feriado
Estadual
12/10
Quarta-feira
Nossa Senhora
Aparecida
Feriado
Religioso
Federal
Municipal
Municipal
15/10
Sábado
Dia do Professor
Feriado
Escolar
Quadro de
Magistério
28/10
Sexta-feira
Dia do Servidor
Público Municipal
Ponto
Facultativo
02/11
Quarta-feira
Finados
Feriado
Religioso
Federal
15/11
Terça-feira
Proclamação da
República
Feriado
Federal
25/12
Domingo
Natal
Feriado
Religioso
Federal
Eventos dos Servidores Municipais em 2016
DIA/MÊS
DIA DA SEMANA
EVENTO
21/10
sexta-feira
Comemoração ao Dia do Servidor (na parte da noite)
21/12
quarta-feira
Entrega do brinde de Natal
ANEXO II
CALENDÁRIO ESCOLAR
DIA/MÊS
DIA DA SEMANA
EVENTO
04/01/2016 a
02/02/2016
Segunda-feira a
Terça-feira
Férias Educação Infantil
Atendimento para crianças da educação infantil em 4
núcleos localizados nos Bairros Várzea Grande, Piratini,
Centro e Dutra.
04/01/2016 à
17/02/2016
Segunda-feira a
Quarta-feira
Férias Ensino Fundamental
Somente para servidores do quadro do magistério e
alunos.
03/02/2016
Quarta-feira
Início das aulas da Educação Infantil
10/02/2016
Quarta-feira
Jornada Pedagógica Educação Infantil
18/02/2016 e
19/02/2016
Quinta-feira
e Sexta-feira
Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental e
Educação Infantil
22/02/2016
Segunda-feira
Início das aulas do Ensino Fundamental
18 a 24/07/2016
e
25 a 31/07/2016
Segunda-feira a
Domingo
Recesso Educação Infantil (revezamento)
Sem fechamento das escolas, porém com número
reduzido de professores. E se enquadrando somente os
profissionais do quadro do Magistério.
23 a 31/12/2016
Sexta-feira a
Sábado
Recesso Educação Infantil
22 a 31/07/2016
Sexta-feira a
Domingo
Recesso Ensino Fundamental
26 a 31/12/2016
Segunda-feira a
Sábado
Recesso Ensino Fundamental
07/09/2016
Quarta-feira
Desfile Cívico