eduardo david tulo ndombele

UNIVERSIDAD SAN LORENZO
FACULTAD DE POSTGRADOS
DOUTORAMENTO EM LINGUÍSTICA
POLITICAS LINGUÍSTICAS EM ANGOLA: UMA REFLEXÂO SOBRE A IDENTIDADE
SOCIOLINGUÍSTICA NACIONAL
EDUARDO DAVID TULO NDOMBELE
Área de especialização: Sociolinguistica
SAN LORENZO – PY
Julio - 2014
DOUTORAMENTO EM LINGUÍSTICA
POLITICAS LINGUÍSTICAS EM ANGOLA: UMA REFLEXÃO SOBRE A
IDENTIDADE SOCIOLINGUÍSTICA NACIONAL
Tese apresentada na UNISAL –
Universidade San Lorenzo, como
parte do requisito para obtençâo do
título de Doutor em Linguistica na
área de sociolinguistica.
Linha de
Linguisticas
Orientaçâo Cíentifica:
Profª Doutora Nélida Idalina Palacios de Girett.
(Professora da Universidade UNISAL de San Lorenzo )
Prof. Doutor Gilvan Muller de Oliveira
(Professor da Universidade Federal de Santa Catarina )
San Lorenzo, PY
Julio – 2014
pesquisa:
Politicas
DEDICATÓRIA
Ao meus pais mesmo com poucos estudos me ensinaram a ser paciente
e perseverante.
Aos meus filhos:
exemplo…
Hosana, Onésimo e Otniel, singam o mesmo
AGRADECIMENTOS
Quero, amavelmente, expressar os meus enormes agradecimentos a
todos quantos de forma direta ou indireta deram a sua prestigiosa contribuição
para que esta tese de doutoramento se tornasse uma realidade.
Agradeço antes de tudo e de todos a Deus, pela vida e por tudo a cada
fracção de segundo em que respiro. E quando algumas vezes, sentindo-me
desacreditado e perdido nos meus objetivos, ideais ou minha pessoa, me fez
vivenciar a delicia de me formar.
Nesta sequência, em segundo lugar, o meu especial agradecimento vai
à minha orientadora a Profª Doutora Nélida Palacios de Girett, a quem
agradeço pela aceitaçâo, atenção e pelo interesse por meu trabalho.
Ao Professor Doutor Gilvan de Oliveira pelo material fornecido e largas
horas de discussões sobre as políticas linguísticas na CPLP.
A Zulma Kolbe e toda a equipe de postgrado a quem agradeço pela
recepção carinhosa em Paraguai e, sobretudo, pelas palavras de conforto e
amizade.
Aos amigos (as), familiares, professores (as) e todos aqueles (as) que
cruzaram em minha vida, participando de alguma forma na construção e
realização deste tão desejado sonho de carregar o canudo de minha formatura
(ingrediente fundamental para minha vida social).
A todos discentes e docentes que aceitaram responder ao nosso
questionário e pelo interesse mostrado pelo nosso estudo.
Ao Reverendo Dr. Jonas Francisco Angelino, Msc. João Chambeno
Sony, Filipe Kodo e Nicolau Tomás por todo tipo de apoio na distribuição dos
questionários em Benguela, Luanda, Lubango e Namibe.
Finalmente, quero agradecer à minha família, à minha esposa, Lindeza
Chaves aos meus filhos, Hosana, Onésimo e Otniel, pela extraordinária
paciência que tiveram para comigo e, sobretudo, pelo apoio que sempre
senti que nunca me faltou e me permitiu chegar aqui.
III
Os europeus, em nome de Cristo, roubaram aos povos a
sua cultura, a sua alma e obrigaram a aceitar
religiosamente estranhos costumes, formas e modelos
culturais oriundos da Europa, tão relativos como quaisquer
outros. Isto que é historicamente irrecusável e criminoso
pode provocar reflexos infantis e despropositados.
(DOMINGUES,op.cit 1991,)
Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o
sucesso, mas conheço uma forma infalível de
fracassar: tentar agradar a todos (Jonh Kenedy)
IV
RESUMO
A presente investigação teve como objetivo principal mapear
manifestações de identidade sociolinguistica de Angola, a fim de aferir
assunção da língua portuguesa em Angola e caraterizar as políticas lingüísticas
vigentes no territorio angolano. No referencial teórico, foram pesquisados e
analizados temas como: A situação sócio lingüística de Angola, Politicas
linguistica em Angola bem como a diversidade linguistica no espaco lusofono.
Como recurso metodológico utilizou-se a pesquisa quantitativa a população
escolhida para investigação estava constituida de 466 informantes oriundos de
5 provincias de Angola, nomeadamente: Uige, Luanda, Benguela, Lubango, e
Namibe estas pessoas foram questionadas sobre a freqüência do uso de
língua portuguesa em Angola, a prática de língua portuguesa nos lugares
publicos , estatuto politico e social de lingua portuguesa. Como resultado deste
questionario constatou-se que a língua portuguesa tem vindo a conhecer uma
dinâmica traduzida num crescente número de falantes. A língua portuguesa é
usada para exercer, além de outras funções, a função de ser o principal veículo
de informação. A expansão do uso de português em todas esferas tende a
aumentar a sua popularidade, tornando-o a língua mais falada, com fortes
indícios de poder ganhar o estatuto político de língua nacional. O uso das
línguas bantu de origem angolanas no contexto do ensino nunca teve qualquer
expressão de realce tendo sido reservada as mesmas quanto mais o simples
papel das línguas nacionais.
Palavras chaves : Angola, políticas lingüísticas, português
V
RESUMEN
Esta investigación tenía por objeto representar expresiones de la identidad
sociolingüística de Angola, con el fin de medir la asunción de la lengua
portuguesa en Angola y caracterizar las políticas lingüísticas actuales en el
territorio angoleño. En el marco teórico, se investigó y analizó temas como:. 'La
situación sociolingüística de Angola, Políticas lingüísticas en Angola, así como
la diversidad lingüística en el mundo de habla portuguesa, como un recurso
metodológico utilizando la investigación cuantitativa de la población elegida
para la investigación estuvo compuesta por 466 encuestados derivado de 5
provincias de Angola, a saber: Uige, Luanda, Benguela, Lubango, Namibe y se
les pidió a estas personas sobre la frecuencia de uso de la lengua portuguesa
en Angola, la práctica de la lengua portuguesa en los lugares públicos, la
condición social y política de la lengua portuguesa. Como resultado de este
estudio se encontró que el idioma portugués ha llegado a conocer una
dinámica que se refleja en un creciente número de altavoces. El idioma
portugués se utiliza para llevar a cabo, entre otras funciones, el papel de ser el
fuente principal de noticias. La expansión del uso del portugués en todos los
ámbitos tiende a aumentar su popularidad, por lo que es el idioma más
hablado, con fuertes indicios de la condición política gana potencia de la
lengua nacional. El uso de las lenguas bantúes de origen angoleño en el
contexto de la enseñanza nunca tuvo ningún tipo de mejora del habla, se ha
reservado la misma que la más sencilla función de las lenguas nacionales
Palabras claves: Angola, Politicas linguisticas , portugués
VI
ABSTRACT
This research aimed to map expressions of sociolinguistic identity of Angola, in
order to assess the assumption of Portuguese in Angola and characterize the
current linguistic policies in the Angolan territory . In the theoretical framework,
were researched and analyzed topics such as: The linguisitca social situation of
Angola, Angola Policies on linguistic as well as linguistic diversity in the
Portuguese-speaking world As methodological feature we used quantitative
research chosen for research population was comprised of 466 respondents
coming from 5 provinces of Angola, namely: Uige, Luanda, Benguela, Lubango,
Namibe and these people were asked about the frequency of use of the
Portuguese language in Angola, the practice of English language in public
places, social and political status of Portuguese stock the practice of English
language in public places, social and political status of the Portuguese
language. As a result of this survey it was found that the Portuguese language
has come to know a dynamic reflected in a growing number of speakers. The
Portuguese language is used to perform, among other functions, the role of
being the primary source of news. Expanding the use of Portuguese in all
spheres tends to increase its popularity, making it the most spoken language,
with strong indications of power gain political status of national language. The
use of the Bantu languages of Angolan origin in the context of teaching never
had any speech enhancement has been reserved the same as the more simple
role of national languages.
Key words: Angola, Policy,portuguese
VII
LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS
Quadro n: 1 Grupos etnolingüísticos
Quadro n: 2 Variantes de Lingua Khoisan
Quadro n:3 Variantes de lingua vatwaQuadron:4 variantes de Kikongo
Quadro n: 5 Variante de Kimbundu
Quadro n:6 Variantes de Cokwe
Quadro n: 7 Variante de vangagela
Quadro n: 8 Variante de Oshikwayama
Quadro n: 9 Variante Ovahelelo
Quadro n: 10 BantuismoQuadro n: 11 Tipo de questoês
Quadro n: 12 Vantagens do questionário
Quadro n: 13 Formularios distribuidos
Quadro n: 14 FrequênciasQuadro n: 15 IdadeQuadro n: 16 Nivel académicoQuadro n: 17 Interferências
Gráfico n: 1 Profissões
Gráfico n: 2 Fala a Língua Portuguesa
Gráfico n: 3 Desde quando fala português
Gráfico n: 4 Porque fala Lingua portuguesa
Gráfico n: 5 Como classifica o seu nivel de dominio de L.P
Gráfico n: 6 Em que meio costuma falar a LP
Gráfico n: 7 fala alguma língua nacional
Gráfico n:8 Em que língua diz melhor o que pensa
Grafico n 9 frequentou alguma clase sem aula
Gráfico n: 10 Português nas igrejas
Gráfico n: 11 Usa o portugués na escrita
Gráfico n: 12 que lingua gostaria de usar no ensino
Gráfico n: 13 Portugues língua mais falada
Gráfico n 14 a Língua portuguesa representa perigo
Gráfico n: 15 Razoês que podem desencorajar as pessoas
Gráfico n: 16 Onde Procurar informaçoês
Gráfico n: 17 Que lingua escolheria
VIII
SIGLAS E ABREVIATURAS
ISCED- Instituto Superior de Ciencias de Educaçâo
CPLP: Comunidade dos países de língua portuguesa
LP- Língua portuguesa
LO- Língua oficial
MPLA- Movimento popular de libertaçâo de Angola
FNLA – Frente Nacional de Libertaçâo de Angola
PALOP: Países africano de língua portuguesa
LM – Língua materna
L.O- Língua oficial
IL- Interlingua
PLUA : Partido da luta unida dos africanos de Angola
UPA: Uniâo das populaçoês de Angola
PDA: Partido Democratico de Angola
SEE: Sistema de educaçâo e Ensino
VOP: Vocabulario de Língua portuguesa
PE: Portugues Europeu
P A: Português angolano
IILP: Instituto Internacional de Língua portuguesa
IX
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
CONTEXTUALIZAÇÃO, PROBLEMATIZAÇÃO E OBJETIVOS
INTRODUÇÂO ---------------------------------------------------------------------------------1
CAPÍTULO II – MARCO TEÓRICO-------------------------------------------------------11
CAPÍTULO III – MARCO METODOLÓGICO----------------------------------------124
CAPÍTULO IV – ANÁLISE E INTERPRETACÂO DOS DADOS----------------132
CAPÍTULO V – CONCLUSÂO E RECOMENDAÇOÊS---------------------------169
BIBLIOGRAFÍA-------------------------------------------------------------------------------174
ANEXO--------------------------------------------------------------------------------------------179
X
1. INTRODUÇÃO
A intervenção humana na língua ou nas situações
linguísticas não são novidade: Sempre houve indivíduos tentando legislar,
ditar o uso correcto ou intervir na forma da língua.
De igual modo o poder politico sempre privilegiou essa ou aquela língua,
escolhendo governar o Estado numa língua
ou mesmo impor a maioria a língua de uma minoria.
(Louis Calvet 2007)
1.1 Apresentação da investigação
A epígrafe selecionada para abrir esta pesquisa foi extraido do livro de
um eminente Professor da Universidade de Soborne, o Linguista Louis Jean
Calvet cujo título do livro é: As Politicas Linguísticas prefaciado por Professor
Doutor Gilvan Muller de Oliveira (2007)
Calvet define a política linguística como toda a ação de um Estado que
designa escolhas, orientações e objetivos deste Estado em relação à gestão
das línguas quer em situações de plurilinguismo quer em situações de
unilinguismo. Estas intervenções, às vezes, são inscritas na própria
Constituição, outras vezes suscitadas por uma situação intra ou
intercomunitária preocupante em matéria linguística. E para que elas possam,
realmente, deixar de ser meras declarações é preciso que sejam executadas. A
esta fase Calvet chamou de intervenção: trata-se de planificação ou
normalização linguística (MONTEIRO 2012)
Tendo partido do pressuposto de Hamel (1993), a política linguística
funda um processo histórico de transformações linguísticas e sociais com a
intervenção política, pois implica transformações de formas ou de usos
linguísticos e também transformações nas relações que os indivíduos
estabelecem com sua própria língua ou com outra.
Considera-se que a política linguística é toda escolha consciente
efetuada no domínio das relações entre a língua e a vida social e mais
particularmente entre a língua e vida nacional, enquanto a planificação
linguística é a implementação dos meios necessários para a aplicação de uma
política linguística
Em África, a diversidade linguística e cultural é muito visível e constitui
um dos pilares da identidade dos povos deste continente incluindo Angola,
situação que faz com que a sociedade angolana seja multilíngue, pluriétnica e
multiracial
1
A realidade linguística que nos abraça é culturalmente tão diferenciada
quanto a diversidade de etnias existentes no país, realizando as funções
socioculturais e identitárias da população. Entrecruzam-se pelo país seis
línguas nacionais, de carácter mais abrangente: kimbundu (quimbundo),
kikongo (quicongo), umbundu (umbundo), chocué (tchokwe), fiote e cuanhama
O português é a língua veicular, língua da administração, comunicação social e
ensino, mas a identidade nacional é preenchida pelas línguas africanas (
Inverno,op.cit 2005)
Para o presente estudo versado em políticas linguísticas em construção
em Angola, recorre-se a trabalhos produzidos nesse campo de saber que
aborda a questão das práticas linguísticas em Angola, bem como a diversidade
linguística nesta parcela de território situado na parte Austral de Africa. O
objetivo maior é, sem dúvida desenvolver a perspetiva contemporânea.
Pretende-se neste trabalho, provocar uma reflexão não na intenção de suscitar
uma oposição entre o português e as demais línguas de origem angolanas
como foi no passado na pespetiva da administração colonial, de imposição de
um modelo que exaltava apenas a língua portuguesa
De acordo com Cristina Teresa Bento (2010), a realidade de Angola é
muito diversificada,o país é constituído por grupos étnicos diferentes, por
culturas diferentes que coabitam no mesmo espaço nacional, sem por vezes se
aperceberem disso. O início da era colonizadora procurou suavizar este facto,
e tentou “moldar” as pessoas à sua cultura, ao seu modo de vida e ao seu
idioma, mas essas tentativas não surtiram muito efeito nas comunidades
nativas. De facto, a cultura portuguesa só conseguiu penetrar, através de
políticas agressivas e impositivas nas línguas e cultura angolanas já durante a
fase de declínio do império português.
1.2 A origem da Pesquisa
Sabe-se quando se encontra face á necessidade de elaborar uma tese
nem sempre é fácil forjar ideias concretas sobre em que área se pode
direcionar ou descobrir um tema interessante a se investigar. De acordo com a
Professora Alvarenga (2012) toda investigação parte de conceber a ideia o que
investigar e as ideias de investigação podem ser geradas em distintas fontes,
entre as que são mencionadas:
a) Revisão das áreas de conhecimento científicos, que constituem o curriculum do
curso do estudante
b) Experiencias diárias, transcorrida dentro ou fora da atividade profissional
c) A própria curiosidade do estudante: sobre algum tema que lhe interesse
d) Conversas com colegas, professores, com profissionais, os quais poderiam
sugerir temas interessante
2
e) Investigações já realizadas por outros profissionais, abrem a possibilidade de
penetrar em algum aspeto que não foi tratado, ou que não tenha ficado claro no
estudo realizado.
Estes aspetos apresentadas por Doutora Alvarenga docente de
metodologia de investigação cientifica, no seu livro Metodologia da
investigação quantitativa e qualitativa (2012) esta regra de ouro ajudou nos a
dedicar com prazer no presente trabalho, uma vez que a ideia que inicialmente
se tinha era difusa, dentro de uma área problema para tal era necessário se
familiarizar com área de conhecimento realizando além de uma revisão
bibliográfica, manter conversa com Professores e fundamentalmente alguns
profissionais balizados na área que nos ajudaram abrir a possibilidade de
penetrar em alguns aspeitos não tratados.
Pese embora esta pesquisa tenha sido iniciada em 2002, no âmbito das
Jornadas científicas do Instituto Superior de Ciências de Educação do Lubango
(ISCED), suas raízes e motivações mais genuínas vinham sendo construídas
em minha trajetória como estudante de Mestrado fundamentalmente nas aulas
de Politicas linguísticas e, em questionamentos sobre a situação
sociolinguística de Angola. Entretanto a verdadeira intenção de investigar no
presente trabalho surgiu fruto de varias constatações e observações sobre a
realidade do quadro sociolinguístico de Angola mormente na cidade do
Lubango, Província da Huíla quando inúmeras vezes a comunicação dos meus
colegas do grupo etnolinguístico ovimbundo era interrompido com a presença
dos colegas de origem Bakongo, Tucokwe ou Ambundu, a presença de um dos
elementos destes grupos etnolinguístico transmitia a insegurança ou seja a
intercompreensão, porque o ovimbundu não podia comunicar com mucongo
usando a sua língua umbundu, era necessário fazer recurso à língua
portuguesa. Questionei-me na senda destas observações porque os angolanos
têm dificuldade de comunicar uns com os outros sem fazer recurso à língua
portuguesa?
O angolano da Província de Cabinda não consegue comunicar com o
angolano da Província do Cunene e o da Província do Moxico não consegue
comunicar com o angolano da Província de Luanda. Após de ter amadurecido
estas ideias através de debates, participação nas jornadas científicas, neste
contexto, foi possível desenhar minha proposta de pesquisa para o
doutoramento: Politicas Linguísticas em Angola: Uma Reflexão sobre a
Identidade Sociolinguística Nacional.
A partir daqui, surgem inevitavelmente as primeiras interrogações sobre
o carácter hegemónico da nossa intenção na intervenção das politicas
linguísticas justificada ao abrigo da salvaguarda dos objectivos do património,
linguístico assim varias vezes indagaguei-me sobre em que consistiam as
3
concepções do Estado angolano sobre a educação intercultural multilíngue e a
preservação das línguas africanas faladas em Angola.
A respeito desta problemática o Professor Gregório Firmino (2012) da
Universidade Eduardo Modlane cita que: Uma questão que muitos analistas da
situação linguística na África pós-colonial têm levantado com frequência referese à necessidade de uma redefinição de políticas linguísticas, de modo a se
fazer uma gestão mais adequada do tipo de diversidade linguística
prevalecente em muitos países do continente. Tal necessidade deriva do
pressuposto mantido por vários observadores de que em África existe uma
“questão linguística”, relacionada com o contínuo uso e/ou oficialização das
línguas ex-coloniais, usadas por segmentos sociais minoritários, ao mesmo
tempo que as línguas locais são relegadas para um plano secundário, apesar
de faladas pela maioria dos cidadãos. É por isso que HEINE (1990) informa
que na África sub-sahariana, predominam políticas linguísticas exoglóssicas,
isto é, em muitos países africanos, línguas de origem europeia como o
português, francês, inglês ou espanhol, são as línguas oficiais. Assim, não é
surpreendente que, em muitos países africanos, as línguas ex-coloniais
continuem a desfrutar de um estatuto superior, atendendo a que estão
associadas aos ambientes oficiais, meios urbanos, vantagens económicas,
mobilidade social ascendente ou prestígio social, o que para alguns
observadores da cena africana é problemático.
Não obstante, a partir do ano lectivo de 2006 o ensino de línguas
nacionais como disciplina curricular passou a fazer parte de algumas escolas
nomeadamente na Escola de Formação de Professores no caso da Província
do Uige, porém como Declara Quino ( 2005) O estudo e a descrição das
línguas angolanas ainda está em um nível incipiente. “As línguas pertencentes
à família de línguas africanas de Angola, oficiosamente consideradas
nacionais, não gozam de um estatuto definido, servindo somente de línguas de
comunicação em situações e espaços restritos. Já o português “exerce um
papel plurifuncional, de uso nos domínios da vida sócio-política-econômica e
cultural, e veicular no país. A diversidade das línguas garante a pluralidade e a
riqueza das representações.
A língua é a principal fonte do conhecimento do outro, e não deveria se
reduzir a um código despersonalizado. Ela pode se relacionar com realidades
objetivas, mas também transmite, na comunicação interpessoal, a memória,
valores, sensibilidades, sentimentos, comportamentos, tudo aquilo que dá
originalidade a uma relação e sua força relacional e cultural. Além do mais, as
línguas exprimem conceitos que nem sempre são equivalentes de uma língua a
outra, em certos casos intraduzíveis sem uma reconstituição dos quadros de
4
referência intelectual e culturais. A língua não é apenas uma ferramenta de
comunicação, é também criadora de sentidos e geradora de representações1
Ao observar os países que vivenciaram o imperialismo português, notase a presença da língua bem como a influência da cultura e da religião
portuguesa nos costumes dos povos colonizados, apesar da complexidade e
singularidade de cada um desses povos. A partir dessa observação, é possível
compreender a união de países e regiões que juntos compõem aquilo que se
denomina atualmente de mundo lusófono. Logo, percebe-se que são os fatos
históricos, linguísticos e culturais ocorridos ao longo do período colonial que
permitiram construir simbolicamente o universo lusófono. Atualmente, fazem
parte desse universo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor- Leste. Ao congregar esses oito países
de língua oficial portuguesa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) estabelece, por meio de seu estatuto, mais especificamente no artigo
6º, o qual define quem são seus participantes, o universo lusófono como o
conjunto de países de expressão oficial portuguesa, ao instituir que: “[...]
qualquer Estado, desde que use o Português como língua oficial, poderá
tornar-se membro da CPLP [...]”.
Assim, observamos que é a participação comum numa certa língua
oficial, a língua portuguesa, e não noutra que define o universo da Lusofonia.(
Beatriz Santana 2011)
Angola é um país africano que convive com uma série de línguas
nacionais, mas que utiliza a língua portuguesa como língua oficial, assumindose, desta forma, como um dos membros dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP). Desta união resultou uma variedade linguística com
características muito próprias e com a finalidade de servir as necessidades
comunicativas do país. Todavia, o choque entre as línguas maternas e a língua
de escolarização tem levantado problemas graves no setor educativo, uma vez
que não facilita o enraízamento estrutural da língua veicular e fomenta, a longo
prazo, o insucesso escolar.
Uma observação cuidada permitiu deduzir que, para uma grande
percentagem, é a LM aquela que se fala em casa, em família e até em
sociedade, se em meios mais pequenos. Reconhecemos que nas cidades mais
Carta europeia de plurilinguismo (2009) coordenado pela agência universitária de francofonia,
na qual defende a utilização de várias línguas por um indivíduo; tal noçao se distingue da de
multilinguismo, que significa a coexistência de várias línguas num grupo social. Uma sociedade
plurilíngue é maioritariamente composta por indivíduos capazes de se exprimirem, em diversos
níveis de competências, em várias línguas, ou seja, por indivíduos multilíngues e plurilíngues,
enquanto que uma sociedade multilíngue pode ser formada, em sua maioria, por indivíduos
monolíngues, ignorando a língua do outro.
1
5
desenvolvidas o processo de unificação linguística se situa numa fase bem
mais avançada, mas não podemos generalizar a todo o país. Frequentemente,
a LP desaparece quando se sai da escola e acaba por permanecer num
patamar pouco definido, sujeita a todo o tipo de interferências. Mesmo sendo
ela o meio de comunicação por excelência, as falhas que se constatam na
oralidade e na escrita são claramente de foro primário. ( Gaspar 2012)
1.3 Situação Problema
A definição do problema foi ganhando forma à medida que se munia do
Instrumental teórico e metodológico apropriado, o que nos permitia ir “afinando
a mira” ou “concentrando o alvo” de modo a identificar claramente, a partir de
constatações prévias, o que estava em causa e o que interessava investigar.
Assim, começa por sistematizar as reflexões derivadas das várias constatações
(EUGÈNIO, 2004)
Um perfil bastante comum de educandos em Angola, por exemplo, é o
daqueles alunos que, não dominando nem a língua portuguesa, nem uma
língua angolana, têm a primeira como língua materna.2 Eles recebem as
primeiras noções da língua portuguesa de tutores que têm como língua
materna uma língua angolana e em muitos casos não são escolarizados.
Assim, transmitem aos seus tutorandos ensinamentos de um português
possível, carregado de interferências da língua angolana. Esse português que
os alunos têm como língua materna é uma variedade que tem suas próprias
regras e normas ( QUINO ,op.cit 2005)
A definição do problema é parte decisiva do planejamento de uma
pesquisa, pois obriga a uma profunda reflexão. Do empenho na formulação do
problema resulta o bom planejamento que facilitará a elaboração do trabalho
(ANDRADE, 1997)
Como é sabido a essência da política linguística colonial portuguesa pode
define-se através dos seus dois principais objetivos:
a) Portugalizaçao total de Angola
b) Destruição completa das línguas indígenas.
2
Dominar o português não poder ser entendida no sentido de um domínio compacto da língua mas No
sentido de que país, no caso Angola o Português é língua usada na administração, Parlamento, Justiça
e na escola, como sucedia durante o período de admnistraçao colonial. “Enquanto o angolano aprendia a
cultura portuguesa, perdia a sua própria cultura e nem assimilava a fundo a cultura portuguesa” Mingas
(2000).
6
Essencia da educaçâo colonal, previa que o colonizado deveria abdicar a sua
propria cultura para se acomodar à outra cultura na senda deste pensamento
se destaca aqui a ideia os pressupostos de argumentos de Eduardo Mondlane
(Op.cit 1969) Por isso, a escola é, por assim dizer um centro difusor apenas da
lingua e cultura portuguesa com a finalidade exclusiva de tornar o africano um
falante apenas do português e fiel à religiâo cristâ.
1.3.1 Objetivos
O objetivo da pesquisa apresenta uma única frente a saber:
1.3.2 Objetivo Geral
.
- Determinar a identidade sociolinguistica de Angola ,afim de aferir as funçoes
da língua portuguesa, no quadro de uma sociedade pluralista.
1.3.3 Questoês norteadoras
1) De que maneira se caracteriza a politica linguística em Angola?
2) Quais são as consequências advindas da falta de uma conversâo linguistica
face apolitica de assimilaçao imposta pela administraçâo colonial?
3) Como se encontra a Consciência do uso da Língua Portuguesa em Angola?
1.3.4 Objetivos Especificos
Como objectivos específicos desta investigação, destaca-se:
1) Descrever de que maneira se caracteriza a politica linguística em Angola
2) . Averiguar a Consciência do uso da Língua Portuguesa em Angola.
3) Determinar a Consciência do uso da Língua Portuguesa em Angola
7
1.4 Resultados Esperados
Em termos concretos, o processo de assunção da língua portuguesa
traduz-se num aumento do número de falantes que a têm como língua materna
e única, uma situação sem paralelo em toda a África Subsariana (Hodges,op.cit
2002; Venâncio, 1992/93), permitindo estimar que “num futuro breve possa
colocar-se na posição de uma das línguas maternas mais importantes de
Angola em termos quantitativos” (Pepetela: 1986:11). O inquérito realizado em
1996 coloca o português na posição de segunda língua mais importante de
Angola, com cerca de 26% de falantes maternos, apenas ultrapassado pelo
umbundu (30%), mas posicionando-se muito à frente de kimbundu e kicongo,
com 16% e 8% respetivamente (HODGES, op.cit).
Como resultados esperados do estudo, persegue-se:
a) Desencadear um aprofundamento da reflexão em torno do estatuto político da
língua portuguesa em Angola.
b) Identificar um paradigma em torno das politicas educativas que permita o
incentivo do ensino e aprendizagem das nossas línguas de origem africana em
todos sub sistemas do ensino.
c) Despertar a consciências das autoridades académicas, governamentaais,
eclesiásticas para um debate aberto sobre a urgente necessidade sobre uma
definição das políticas linguísticas em Angola.
Com a independência de Angola, a língua portuguesa manteve o seu
estatuto oficial, pois era a única língua que todos conheciam e a unificação era
impreterível. Seria inconcebível escolher uma língua nacional para este efeito,
porque cada uma delas estava restrita ao território geográfico onde se tinha
desenvolvido e independente da dos seus vizinhos que, igualmente, não a
reconheciam. Como tal, a homogeneização linguística só seria possível
mantendo a LP como LO, pois era a única que se tinha propagado por todo o
território angolano.
Importa salientar aqui que o estatuto da língua portuguesa em território
extra-peninsular foi o de língua invasora. Língua dos colonos e da elite
instalada nas estruturas de poder, elite inicialmente europeia, paulatinamente
alargada às raças nativas e a sua coexistência com as línguas locais pautavase sobretudo por um estatuto impositivo. O português era a língua do Império,
símbolo desse poder abstrato todo-poderoso que se exercia desde além-mar,
tentando regular outros modos de ser e de pensar, outros modos de viver tidos
então por selvagens (TAVARES.op. cit , 2006).
Fato é que os africanos foram os recetáculos da língua portuguesa e, se
é certo que não o fora nem o são ainda, na sua larga maioria, são eles o sujeito
do giro operado no estatuto daquela: de elemento estranho, imposto desde o
8
exterior, ao de elemento unificador, símbolo e veículo de identidade, pelo
menos, tanto quanto o têm permitido as condições histórico-culturais entretanto
desenhadas e a própria geografia humana dos PALOP. (idem, Op. cit., 2006)
Desta feita Jorge Fernandes (2009) esclarece que: A língua portuguesa
gozou e continua a desfrutar de um estatuto privilegiado nos PALOP, uma vez
que, ela foi adoptada logo após a independência pelos decisores políticos
como a língua oficial, a que é utilizada no ensino, na administração, na
imprensa, assim como nas relações com o mundo exterior. Ela sobrepõe-se as
línguas locais chamadas na terminologia oficial, “línguas nacionais”, que
servem de instrumentos de comunicação nas múltiplas situações correntes da
vida. Essas línguas são ou os crioulos ou falares africanos. As ilhas de Cabo
verdes conhecem apenas o crioulo, a Guiné Bissau possui o seu próprio
crioulo, bem como as numerosas línguas africanas, há crioulos igualmente em
São Tomé e príncipe, em Angola e Moçambique, o português coexiste com as
numerosas línguas locais, algumas como o quimbundo, faladas por milhões de
indivíduos. (TEYSSIER, 1980)
1.5 Plano de investigação
Esta tese de doutoramento está dividida em cinco capítulos, incluindo a
presente introdução e as considerações finais. O primeiro capítulo está
reservado à introdução onde apresentamos uma breve resenha das principais
linhas de razão do presente trabalho, a motivação, interesse do trabalho, os
objetivos gerais da investigação e os resultados esperados já no capítulo dois
propomos um enquadramento teórico que fornece os subsídios indispensáveis
que norteiam esta investigação na qual fizemos uma visão panorâmica da
situação sociolinguística de Angola, bem como as políticas de línguas em geral
e em particular as políticas de línguas em Angola antes e depois da
independência Nacional. E sempre na mesma linha de pensamento tendo
como base os documentos reitores da politica linguística traçado pela CPLP
alias aproveitando das mesmas características e tendo a necessidade de
compartilhar o passado colonial semelhante, Angola, Brasil. Cabo Verde, Guiné
Bissau, Moçambique e Portugal fundaram em 17 de Julho de 1996 em Lisboa
a Comunidade dos países de Língua portuguesa visando uma concertação
politica e diplomática entre os seus membros. Nisto não deixaremos de
apresentar a evolução da língua portuguesa como um instrumento do processo
da colonização à novo figurino da naturalização e identidade das ex colonias.
Em seguida, no capítulo três apresentaremos os Pressupostos
Metodológicos que utilizamos a fim de percorrer o caminho necessário para
alcançarmos os objectivos propostos a este estudo. O quarto capitulo versarse-á nos Resultados e Discussão dos dados obtidos, e finalmente o quinto
capitulo consistirá na conclusão e recomendações do presente trabalho. Aqui,
para além de apresentarmos o resumo do conteúdo da investigação e as
9
observações críticas, faremos também uma avaliação crítica no que se refere
às limitações da investigação. Ora, uma vez que se trata de uma área temática
sobre a qual pretendemos desenvolver trabalhos futuros, não foi esquecida a
apresentação de sugestões para futuras investigações.
10
CAPITULO II
MARCO TEÓRICO
1. Parte
2. SITUAÇÂO SOCIOLÍNGUISTICA DE ANGOLA
“A língua como essência não existe: o que existe são seres
humanos que falam as línguas. A língua não é uma abstração muito pelo
contrário, ela é tão concreta quanto os mesmos seres humanos de carne e osso que se
servem dela e dos quais ela é parte integrante” (BAGNO,2005:)
INTRODUÇÃO
Nesta parte debruçar-nos-emos sobre a situação sociolinguística de
Angola, de contacto de línguas na sua globalidade. A coexistência de línguas
no mesmo espaço geográfico, cultural e social que tem confluído para a
construção de um quadro conceptual que pretendemos demostrar, o fenómeno
de contacto de línguas a partir de formação dos grupos etnolinguísticos de
Angola uma visão global que permita a interpretação do mesmo no nosso
contexto sociolinguístico e educativo. A realidade angolana é muito
diversificada, constituída por grupos étnicos diferentes, por culturas diferentes
que coabitam no mesmo espaço nacional, sem por vezes distinguirem estas
diferenças.
A República de Angola ocupa uma superfície de 1.246.700 km2, faz
fronteira a norte com a República do Congo (Brazaville) e com a Republica
Democratica do Congo, a leste com a Republica da Zambia e a RDC a sul com
a República da Namibia, e a oeste é banhado pelo oceano Atlantico.
A República de Angola, com uma configuração geométrica semelhante a
um quadrado, é o quinto maior país, em extensão, da África ao sul do Sahara.
A sua paisagem vai desde o deserto à floresta virgem tropical. A sua costa
marítima tem 1.650 km e é das mais extensas do continente africano. Já as
suas fronteiras terrestres totalizam 4.837 km. O comprimento máximo no
sentido Norte/Sul é de 1.277 Km e a sua máxima largura no sentido
Oeste/Leste é de 1.236 Km.
Dentre os rios mais importantes enumeramos os seguintes: na fronteira
Norte, o Zaire, que apenas numa parte do seu curso corre em Angola; o
Kwanza, com uma extensão navegável de 960 km, corre de norte e,
posteriormente, para oeste, em direcção ao Atlântico; o Cunene que, do
Planalto Central, corre para a fronteira sul, numa extensão navegável de 200
km; o Kubango, com 975 km, avança em direcção à República da Namíbia; e o
Keve, que segue no sentido leste/oeste.
11
A palavra Angola deriva de um dos maiores reis, de nome Ngola, da
região do Ndongo, aquando dos primeiros contactos entre os portugueses e os
nativos, houve deturpação do título heriditario do rei Ngola o que levou os
primeiros portugueses a designar aquela região com Angola (Oliver, op.cit
1980)
O território angolano a semelhança de outros países africano é um país
multilingue em que coexistem o português, as línguas bantu, e as línguas das
comunidades não bantu, em Angola verifica-se a presença de nove (9) grupos
etnolinguísticos tal como apresentaremos no quadro abaixo
GRUPOS
ETNOLINGUÍSTICOS
Bakongo
Ambundu
PESSOA
LÍNGUA
LOCALIZAÇÃO
Mukongo
Mumbundu
Kikongo
Kimbundu
Tucokwe
Kacokwe
Cokwe
Vangangela
Ovimbundu
Omungangela
Ocimbundu
Nganguela
Umbundu
Ovanyaneka
Omunyaneka
Cabinda, Zaire, Uige
Bengo, Malanje,
Luanda
Lundas norte e sul,
Moxico,
Kuando Kubango
Benguela,
Huambo,Bie
Huila,
Ovakwanyama
Omukwanyama
Ovahelelo
Omuhelelo
Oshiwambo
Omumbo
Olunyaneka
Oshikwanyama
Cunene
Namibe
Oshihelelo
Oshiwambo
oskwanyama
Cunene
Quadro n:1
2.1. Os Povos não bantu de Angola (Khoisan)
O atual território de Angola foi habitado, segundo historiadores, desde o
período do Paleolítico Superior. Tratava-se de povos coletores, os chamados
Bosquímanos, ou seja os khoisan grupo formado pelos hotentote mais os
Vakankala, os hotentote designavam-se entre si por Khoi, enquanto que os
Vankankala designavam-se por San. Os Khoisan oriundos das populações
mais antigas das savanas do extremo sul do continente africano ocupam
atualmente o espaço territorial de Angola, Namíbia, Africa do sul, Botswana e
no Zimbabwe. que deixaram seus traços por meio de pinturas rupestres. Seus
descendentes, contudo, tiveram seus territórios invadidos e foram empurrados
para o sul, pelos bantus, provindos do norte, no século VI d.C. Esses eram
12
caçadores e já dominavam algumas técnicas de metalurgia, cerâmica e
agricultura.
Os khoisan não se organizavam em reinos nem em Estados eles viviam
em comunidades primitivas, orientadas por um chefe de grupo, escolhido entre
si. As suas armas eram pequenos arcos com flechas envenenadas.
Um estudo genético de um grande número de populações humanas
atuais, feito desde 2003 por Sarah A. Tishkoff da Universidade da Pensilvânia
sugere que o "berço da humanidade" ficaria na região dos Khoisan (antes
chamados de Hotentotes), mais exatamente na área mais próxima do litoral da
Fronteira Angola-Namíbia. Aí foi encontrada a maior diversidade genética,
baseada num gene traçador que, comparado com a de outras populações,
indica a possível migração das populações ancestrais para o norte e para fora
da África, há cerca de 250 gerações. Até à instalação dos holandeses e
franceses huguenotes na África do Sul, há cerca de 200 anos, estes povos
ainda povoavam grandes extensões da Namíbia e do actual Botswana, mas
foram praticamente exterminados, uma vez que não aceitavam trabalhar nas
condições
que
os
novos
colonos
exigiam.3
Estes colonos chamaram-lhes hotentotes - que significa "gago" na língua
neerlandesa, provavelmente devido à sua língua peculiar - ou bushmen, ou
seja "homens da floresta", termo que foi adaptado para a língua portuguesa
como bosquímanos. Ambos os nomes têm, actualmente, uma conotação
pejorativa, assim como o termo san usado para um grupo específico de
khoisan, mas que na sua língua significa estrangeiro.
2.1.1 Principais Características
Os khoisan são povos não negros e não bantu , são de estatura
pequena,com pele castanha clara, levemente amarelada o seu cabelo forma
pequenos estufos e olhos são do tipo oriental4
As línguas khoisan comprendem as dos hotentote (khoi) e as dos
Vakankala (san).Elas constituem uma unidade, embora alguns traços
particularmente caracterizem cada grupo etnolinguístico. As línguas kankala
(bosquimane) de Angola, agrupam variantes distintas mas aparentadas.A
variante dos Vankankala de Angola pertence ao grupo nkung que ocupa uma
3
Acessado no dia 1 de Abril de 2014
http://civilizacoesafricanas.blogspot.com/2010/02/khoisans.html
4
De acordo com Fernandes e Ntondo (2002) Khoisan é um termo proposto por J. Shapera e
adoptado em inúmeras trabalho, é uma combinação das palavras Khoi- Khoin que significa
“acumular” colher frutos,arrancar raízes da terra, capturar pequenos animais, trata-se portanto,
segundo OLDEROGGE da qualificação de um grupo humano em função do seu género de vida
e modo de produção in Historia geral da Africa 1 v p 297
13
área importante mas decontinua. Dois falardes deste grupo destacam-se; o dos
vankankala e os dos vasekele, destes povos, são mais próximos os kazama 5
As variantes da língua khoisan
Kankala – Bosquimane
Hotentote
Kazama
Kasekele
Kwankala
Quadro n: 2
Les langues khoïsanes sont très caractéristiques, car elles comptent des consonnes dites «à
clics». Ces phonèmes sont produits au moyen de deux occlusions: une occlusion principale
formée soit par les lèvres (bilabiale), soit par la partie antérieure de la langue contre les dents
(dentale) ou contre le palais (palatale), et qui produit différents types de consonnes claquantes,
ainsi qu'une seconde occlusion, dite occlusion d'appui, toujours vélaire (voile du palais),
produite par l'élévation de la partie postérieure du dos de la langue contre le palais mou). Cette
6
double occlusion détermine la cavité où l'air est raréfié par un mouvement de succion.
2.1.1.1 Os Vátwa
O outro grupo pre- bantu que habitou o território angolano no paleolítico foi o
grupo Vatwa, também conhecido por Kuroka, habitam atualmente a faixa semi
desértica da Província angolana do Namibe entre o mar e a Serra da chela
constiuiem este grupo os Ovakwandu ou Kwisi, são polígamos.
Esses povos viveram em pequenos grupos em forma de uma comunidade
primitiva. É um povo de raça negra, mas não de origem bantu e que
subdividem- se em 2 sub grupos que são: Os Kuisses e os Kwepes .
Em relação à língua, há pouca coisa a dizer linguisticamente, define-se
como Khoisan (vankankala e hotentote) embora haja, na língua Vátwa, uma
mistura de elementos.
O estado angolano reconhece que este grupo etnolinguístico ser os
primeiros habitantes de Angola através das afirmações que podemos constar
no sítio oficial do Ministério da Administração e Território da República de
Angola como se pode ler a seguir: O território Angolano é habitado desde a
idade da pedra. Existem vestígios disso em diversas Províncias do País. Foram
encontrados instrumentos de pedra e outros materiais da época do Paleolítico
nas Províncias do Zaire e Lundas. No deserto do Namibe foram encontradas
gravuras rupestres nas rochas. Estas gravuras foram classificadas como
gravuras “Tchitundu-Hulo” atribuídas aos antepassados dos povos Khoisan. 7
5
Fernandes & Ntondo, Angola: Povos e Linguas, p 26( 2002)
Acessado no dia 1 de Abril de 2014 http://www.axl.cefan.ulaval.ca/monde/famkhoisane.htm
7
http://www.angonoticias.com/Artigos/item/27671 consultado no dia 24 /10/2013
6
14
Variantes da língua vatwa
Kwepwe
Kwisi
Quadro n:3
De acordo com FERNANDES& NTONDO, (2002) em relação à língua , há
pouca coisa a dizer linguisticamente,define-se como khoisan (Vakankala e
hotentote) embora haja, na língua vatwa, uma mistura de elementos das
linguas bantu.
2.1.2 A génese dos bantu de Angola
Segundo Altuna (1993), hipoteticamente, os Bantu são oriundos das
terras férteis do sudeste sariano, isto é, do sudeste do lago Tchad Diz-se que o
povo Bantu constitui uma grande família etno-lingüística, de relações de
parentesco com os Sarianos pré-históricos. as “formas e expressões
lingüísticas negro-sudanesas [são] muito próximas das variantes. A etapa final
da difusão Bantu realizou-se a partir de um núcleo, um pouco ao sul do atual
centro de toda a esfera Bant. Ainda, hipoteticamente, podemos deduzir que os
proto-bantu formariam um grupo de pescadores e caçadores que, na idade de
ferro, emigraram ao longo dos cursos de água, desde o norte ao sul da floresta
equatorial; depressa encontraram e [se] adaptaram as plantas cultivadas pelos
primeiros comerciantes emigrados do sul e do ocidente da Ásia.
Os Bantu provêm de uma explosão demográfica. Tenha ela surgido do
Sudão ocidental ou oriental,; das mesetas do Banchi, em Nigéria ou dos
planaltos ao norte dos Camarões , não nos interessa, nessa hora, ainda que
tudo aponte para estas imediações 87. Ao certo nada se sabe. Acalenta-nos
saber que lá vão 2.000 ou 2.500 de anos quando estes povos se dispersaram,
fazendo, assim, acontecer o maior êxodo migratório da África. Quais as razões
fundamentais e os métodos utilizados para a grande maioria dos habitantes
que constituem a população angolana, provém dos povos de origem Bantu.
Existe ainda uma minoria de não-bantus que são os bosquimanos ou
Bochimanes.
15
Chama-se bantu, ao conjunto dos povos de África que, nas suas
respectivas línguas denominam o ser humano através do radical ntu.
W.H.I.Bleek (1827-1875)
Considerado fundador da linguística bantu, foi em sua obra “Comparative
Grammar of South African Languages” publicada em (1862-1869) , que o termo
“bantu” apareceu pela primeira vez em sentido linguístico, sendo o primeiro a
reconhecer que as Línguas bantu tinham uma relação de proximidade com as
línguas da Família Niger- Congo e Kongo- Kordofan. Os seus estudos
comparativos em relação as várias línguas do Sul da África permitiram
identificar que as línguas bantu tem características relevantes, ele mostrou que
tem um grupo de línguas que apresentam características comuns e que elas
têm relações entre si, assim, ele comprovou que nessas línguas existem um
abrangente sistema de classes, com um certo número de pares singular/plural
e denominou esse grupo de línguas como sendo bantu.
2.1.2.1 Carl Meinhof (1857-1944)
Linguísta alemão que trabalhou também com as línguas bantu, dentre
seus trabalhos o mais notável foi a obra “Comparative phonology” em 1899 a
qual desenvolveu os estudos comparativos sobre as línguas bantu, isso com
base no trabalho pioneiro de Bleek. Meinhof olhou para o comum das línguas
bantu para determinar semelhanças e diferenças e tentar reconstruir a
morfologia das línguas bantu, baseando-se nos princípios aplicados para o
indo-europeu. Meinhof analisou, também outras línguas africanas e com isso
desenvolveu um abrangente sistema de classificação para as línguas africanas.
Sua classificação foi padrão por muitos anos e depois foi substituído pelas
propostas de Joseph Greenberg (1963).
2.1.2.2 Malcon Guthrie (1903- 1972)
A contribuição de M. Guthrie, linguísta da London School of African Studies,
para os estudos de classificação das línguas bantu foi e continua sendo
essencial nos dias de hoje, dentre seus trabalhos o mais notável foi a obra “The
Classification of the Bantu Languages (1948), nessa obra ele desenvolveu uma
criteriologia afinadíssima para classificação das línguas ditas bantu.
16
2.1.2.3 Joseph Greenberg (1963)
Em 1963 em sua obra “Languages of Africa”, esse linguísta estudou as línguas
africanas e fez a divisão dessas línguas em Famílias maiores, isso baseada na
sua proposta de classificação genética (interna). Essa classificação é
fundamental sobretudo para os estudos genéticos das línguas africanas.
O nome bantu corresponde a forma plural do nome equivalente a
homem em português a sua formação é marcada pelo elemento classificativo
ba e pelo tema substantival NTU. Bantu designa todas as línguas faladas do
sul dos Camarões até a África do sul que tem semelhanças fonéticas,
morfológicas, semânticas e lexicais.
NTU, MUNTU, e BANTU são termos que dão significados ao bantuismo
NTU o princípio da existência de tudo. Na raiz filosófica africana denominada
de Bantu, o termo NTU designa a parte essencial de tudo que existe e tudo que
nos é dado a conhecer à existência.
O Muntu é a pessoa, constituída pelo corpo, mente, cultura e
principalmente, pela palavra. A palavra com um fio condutor da sua própria
história, do seu próprio conhecimento da existência. A população, a
comunidade é expressa pela palavra Bantu. A comunidade é histórica, é uma
reunião de palavras, como suas existências. As línguas são um espelho das
sociedades e dos seus meios de nomear os seus conhecimentos, no sentido
material, imaterial, espiritual.
A organização das línguas Bantu reflecte a organização de uma filosofia
do ser humano, da coletividade humana e da relação deste seres com a
natureza e o universo.
.
2.1.2.4 Geografia e expansâo dos povos bantu
Segundo Jan Vansina citado por SANTIAGO(2013) a expansão bantu
havia saído da selva seguindo os rios em direcção a Zambeza, onde houve a
dispersão de um grupo ao norte e outro ao sul. Bernd Heine, em contrapartida
postula três hipóteses possíveis:
1º) Uns grupos haviam saído do norte e sul dos Camarões e os outros idos em
direção ao leste para chegar noroeste da Republica Democrática do Congo na
região dos grandes lagos a leste;
2º) Outros haviam saído da confluência dos rios Congo e Ubangi de onde
saíram 7 grupos Alto-Kongo, Teke-mbete, Kikongo, Boma, Yanzi e LucaziCokwe.
3º) Haviam saído da região do Kasaayi de onde saíram as línguas dos grupo
oriental (D, E, F, G, M, N, P, S, J).
O processo de expansão não ocorreu por causa das guerras ou de invasões
17
sangrentas, mas sim porque os falantes buscavam melhor qualidade de vida,
eles queriam ganhar território uma vez que havia uma concatenação de
dialetos, e por isso não foi um processo de migração em massa.
(Santiago, 2013,p 35)
As línguas bantu localizam-se numa região que vai do sul da Nigéria e estende
até a República do Camarões, atravessa a República Centro-Africana, a
República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda, e Quênia, até o sul da
Somália no leste do continente africano, da República dos Camarões até
Oceano Índico e da floresta equatorial até a África do Sul. Não se sabe ao certo
o número total de línguas bantu, alguns linguístas dizem que são 400, outros,
como Bastin (Apud, Santiago,1999), calculam 542, Maho (2003) fala em 660 e
Mann et alli (1987) 680, fica então evidente que entre os linguístas há uma
controvérsia em relação ao número de línguas bantu. Segundo Okudowa, “De
um total de cerca de 726 milhões de africanos (idem, TIMES ATLAS, 1999), a
mais recente publicação (LEWIS, 2009) relata a existência de cerca de 382
milhões de falantes de línguas da grande família Nigero-Congolesa, dos quais
18
cerca de 240 são falantes de línguas bantus, sendo que de três africanos, um é
falante de uma (ou várias) língua(s) dessa família.”. Isso demonstra a grande
diversidade linguística da África.
O mapa mostra a localização das línguas bantu e os seus grupos
vizinhos.
http://upload.wikimedia.org/
2.1.2.5 Classificação genética e tipológica das linguas bantu
As análises lexicais baseiam-se nos estudos que foram feitos até hoje
pelos linguístas, em relação às reconstruções dos étimos do Proto-bantu, mas
precisamente da classificação genealógica e tipológica de GUTHRIE, o qual
antes de recorrer a tipologia, se baseou na Linguística Histórica para traçar os
limites norte das línguas bantu, assim, ele utilizou dentre outros, dois critérios
principais, os quais até hoje são utilizados como referência para classificar e
diferenciar as línguas bantu das não bantu. Esses critérios são basicamente:
a) Critérios tipológicos: (classificação interna das línguas bantu) aqui
levou-se em conta os critérios de prefixos e de cognatos para classificar
as línguas bantu, observando a estrutura interna de cada língua, suas
estruturas gramaticais, morfofonológicas, fonotáticas, lexicais, fonéticos
e tonais (ou seja os agrupamentos de fonemas e dos tons).
19
b) Critérios genealógicos: observou-se a presença de cognatos entre as
línguas que ele classificou como bantu e também as semelhanças fonéticas e
fonológicas, utilizando nessas análises sempre o método comparativo.
Essaclassificação genética não é uma classificação geral das línguas bantu a
classificação geral dessas línguas é sempre tipológica. Assim levando em
consideração os aspectos citados acima, GUTHRIE, determinou
geograficamente as línguas para verificar o grau de parentescos entre elas,
com isso ele classificou as línguas bantu em 16 zonas e 78 grupos linguísticos
e 600 línguas bantu onde cada zona possui grupos que contém línguas
individuais e que apresentam características e semelhanças entre si.
As centenas de línguas bantu se repartem em 16 zonas tipológicas (incluindo a
zona J refeita posteriormente pelo Museu Real de Tervuren/Bélgica), elas são
divididas em grupos
elas são divididas em grupos:
Zona A ( 9 grupos): Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, Congo-Brazzavile;
Zona B ( 8 grupos): Gabão, Congo-Brazzavile, Congo Kinshasa;
Zona C ( 9 grupos): Congo-Brazzavile, Congo Kinshasa;
Zona D ( 6 grupos): Congo Kinshasa;
Zona E ( 7 grupos): Quênya, Tanzânia;
Zona F ( 3 grupos): Tanzânia;
Zona G ( 6 grupos): Tanzânia, Quênya, Somália, Comoros;
Zona H ( 4 grupos): Congo-Brazzavile, Congo Kinshasa, Angola;
Zona J ( 6 grupos): Congo Kinshasa, Ruanda, Burundi,Uganda,Quênya,
Tanzânia;
Zona K ( 5 grupos): Congo Kinshasa, Angola, Zâmbia, Namíbia;
Zona L ( 6 grupos): Congo Kinshasa, Zâmbia;
Zona M ( 6 grupos): Congo Kinshasa, Zâmbia, Zimbábue, Tanzânia; Zona N ( 4
grupos): Zâmbia, Botsuana, Moçambique, Malaui, Tanzânia;
Zona P ( 3 grupos): Tanzânia, Moçambique, Malaui;
Zona R ( 4 grupos): Angola, Namíbia, Botsuana;
Zona S ( 6 grupos): Zimbábue, Botsuana, Moçambique, África do Sul,
Zuazilândia,
Lesoto.
Essas zonas são tipologicamente agrupadas em 5 áreas maiores, ou sejam:
a) A área do Noroeste (NW) com as 3 Zonas: A, B e C;
b) A área do Sudoeste (SW) com as 3 Zonas: H, K e R;
c) A área do Centro (Ce) com as 4 Zonas: D, L, M e N;
d) A área do Nordeste (NE) com as 4 Zonas: J, E, F e G;
e) A área do Sudeste (SE) com as 2 Zonas: P e S.
Mostramos aqui como GUTHRIE determinou uma série de critérios principais
(como determinar as línguas por zonas e por um sistema de classes que
apresentavam características entre si) e critérios subsidiários ( estrutura padrão
de um radical que formam palavras através de um processo aglutinativo).
O povo angolano é hoje constituído por descendentes de povos não
bantu ( khoisan),pré-bantu (vatwa), e bantu .Os povos de origem bantu
20
constituem a grande maioria do povo angolano, descendentes das grandes
migrações dos bantu ocidentais e dos meridionais. Os bantu angolanos
calculados entre 90 a 100 grupos etnolinguísticos, estão agrupados em nove
grandes grupos8
Angola é um resultado de várias vagas migratórias, quer dos povos
bantu, quer dos povos não bantu. Esses bantu que constitui hoje a maioria da
população angolana partiram da fronteira entre a República de Camarões e a
República da Nigéria, alcançando a região do congo seguiram para Angola.
Sabe-se porem que por volta do seculo XIII haviam iniciado os movimentos
migratório a partir da região do baixo congo na qual um primeiro grupo se havia
fixado nas margens do rio Kongo, trata-se dos BAKONGO. Ainda no seculo XVI
outro povo abandona o seu território, na região dos grandes Lagos Centro de
Africa) e vem igualmente parar em terras angolanas, entra pelo leste, atravessa
o planalto do Viye e instala-se no litoral sul são os OVAHELELO9
2.1.3 Os grupos etnolinguísticos de Angola
De acordo com o investigador angolano Filipe Zau (2002) Angola
apresenta uma grande diversidade étnica e cultural, sendo maioritariamente de
origem bantu. Ou seja, a maioria da população fixada a sul do Equador e todos
os povos com língua de raiz ntu, a qual designa o homem e o seu plural é
precisamente bantu.
Zau, refere que cerca de 70% da população fala as diversas línguas,
entre as quais a língua oficial angolana, o Português e as outras línguas não
oficiais e bastante faladas são os idiomas de origem Bantu, o seja o Ovibumdo,
o Kimbumdo, o Kikongo, o Lunda, o Ganguela, o Lutchaze e o Ovampo. O
Bochimano, e todos os dialectos daí provenientes, são falados no sul, por uma
pequeníssima minoria, junto ao Rio Cunene. Algumas delas projectam-se para
além das fronteiras territoriais de Angola, como o chocué, também falada no
Congo; o kikongo, falada no norte e nas duas Repúblicas congolesas; o
umbundu, no centro - sul de Angola.
De acordo com os dados do censo de 1960, certifica que (em Angola
não há censo desde 1970. Tudo é feito por estimativa. Dependendo de quem
faz o cálculo, os números variam absurdamente), 38% dos angolanos eram
ovimbundu. Essa proporção parece não ter mudado desde então. Uma
8
9
Fernandes e Ntondo; Angola:Povos e línguas 2002
Idem p.37
21
pesquisa nacional feita em 1996 realizada em todas as 18 províncias, em áreas
controladas tanto pelo MPLA como pela Unita) mostrou que o umbundu era a
língua-materna de 30% da população.10
10
http://www.diariodaafrica.com a cessado no dia 1 de Agosto de 2013, as 22h, importa
esclarecer que em Angola houve sempre dificuldade de um censo nacional abrangente, devido o
conflito armado, entre o governo liderado pelo partido M.P.L.A e a oposição liderada pelo
partido UNITA. Hoje Angola vive outros tempos desde o dia 4 de Abril de 2002, data da
assinatura do memorando do Luena .Ainda nesta mesma linha os dados apresentados entra em
contraste com os dados de Adilson Benjamim Chissapa: http://adilsonsaviteccr.blogspot.com/2011/11/caracteristicas-essenciais-dos-grupos_27.html como veremos um
pouco mais adiante. Outrosim podemos comparar a disparidade com os dados encontrados in
Demografia
de
Angola
em
http://es.wikipedia.org/wiki/Demograf%C3%ADa_de_Angola. Angola tem uma população
estimada em 12.263.596 habitantes (até 2007). Os falantes da língua Bantu: Ovimbundu 37%,
Kimbundu,25% Bakongo 13%, Tucokwe, Vangangela 9%, Vanyaneka 5%.
Parmi les diverses ethnies qui peuplent l'Angola, quatre grands groupes forment près
des trois quarts de la population. Les Ovimbundus (37 % de la population) dans le Centre-Sud;
les Mbundus (24 % de la population) dans le Centre-Nord; les Bakongos (13,2 % de la
population) dans le Nord-Ouest; les Lunda-Tchokwés (5,4 %) dans l'Est; les Nganguela (6 %)
dans le Sud-Est. Mentionnons également les Nyaneka-Humbé (5,4 %) au sud,
les Héréros (env. 1 %), les Ovambo (1 %) et les Xindonga (1 %), les deux derniers groupes
appartenant à un même sous-groupe. À côté des Bantous, on trouve des peuples d'origine
khoïsane(quelques milliers), issus des Boshimans et des Hottentots, qui vivent près de la
frontière zambienne. http://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/Angola.htm
22
Fonte: africarte. Associação para o desenvolvimento da agricultura natural
2.1.4 Grupo etnolinguístico Bakongo
Grupo étnico-linguístico Bakongo, ocupa o Norte e o Noroeste de
Angola, representando 13% da população. A língua falada é o Kikongo. O
kikongo é falado no norte de Angola e no sul e sudoeste dos dois Congo. É
considerado uma língua transnacional ou transfronteiriça. A estrutura
morfológica do glossonimo kikoongo é o prefixo nominal ki e a raiz koongo. Se
colocarmos o prefixo nominal ki, obtemos o etnónimo mukoongo. O plural de
mukoongo é bakoongo, ou akoongo em certas variantes, a raiz koogo acoplada
a zero prefixos nominal, correspondente com o topónimo koongo, que é o
nome do Estado precolonial conhecido como o Reino do Koongo.11
11
Pedro Lusakalalu, línguas e Unidades glossonimicas, (2005)
23
Dada a situação geográfica, foi o primeiro Reino contactado pelos
portugueses, em 1482. As principais actividades dos Bakongo são: agricultura,
a pesca, caça e artesanato e sendo o comércio a pratica mais comum deste
grupo etnolinguístico com mais destaca ao sub grupo bazombo.
VARIANTES DA LÍNGUA KIKONGO
Kilinji
13) Kiwoyo
Kikoci
14) Kiyaka
Kikwakongo
15) Kinsonso
Kimboma
16) Kiyombe
Kinzengue
17) Kisuku
Kihungu
18) Kizombo
Kipaka
Kipombo
Kisikongo
Kisuku
Kisundi
Kivili
Quadro 4 (nossa adaptação)
O mercado é uma das instituições fundamentais da vida social kongo.
Se originalmente os Bakongo são um povo agricultor, a vasta área centroafricana com o predomínio da savana foi palco de intensas trocas comerciais,
de média e longa distância, atingindo também os Bakongo, desde antes do
século XIV, quando da emergência do Reino do Kongo.
Quando os portugueses chegaram à capital, M'banza Kongo ou M'Banji-aEkongo, o manikongo (rei) da época, Muene-Muzinga-a-Cuum, pediu para ser
batizado e recebeu o nome do rei de Portugal, D. João. Mais tarde, por volta de
1507, o seu segundo filho, M'benza-a- -Nzinga, quando se tornou manikongo
Afonso, tentou transformar completamente o Kongo num reino cristão, pelo que
construiu igrejas, mudou o nome da capital de para S. Salvador e procurou, a
todo o custo, “europeizar” o seu povo. Tinha o desejo de desenvolver de modo
pacífico a sua terra, à custa de um enxerto da cultura do pequeno reino ibérico
e correspondendo--se amiúde com o monarca D. Manuel I de Portugal, a quem
tratava por meu irmão . Em contrapartida, Manuel alude a Afonso I do Kongo,
em precisas instruções dadas a um seu representante em terras de África,
como “ um rei a quem temos mui grande amor e que estimamos por sua
virtude, como ele merece ”.
Essa dinâmica comercial foi posteriormente aproveitada pelos europeus
para o estabelecimento de relações comerciais desta parte da África com a
Europa e depois com a América. No campo linguístico alguns títulos
aristocráticos portugueses foram “bantuizados” em língua kikongo, a tal ponto
24
que hoje nem são reconhecíveis -por exemplo. Dom João – Ndonzuau, Dom
Afonso – Ndofunsu, Dom Miguel – Ndomingiedi, Dom Manuel – Ndomanuele,
Dom Pedro – Ndompetelo, Dom Garcia – Ndongala etc.. (LUKONDE, 2003)
Esses vestígios linguísticos demostram, por um lado os laços profundos
e o intercâmbio entre as culturas portuguesa e kongo, e por outro o dinamismo
da língua kikongo que soube interiorizar os mesmos e adotá-los. Hoje esses
nomes constituem o património cultural Kongo
2.1.5 Grupo etnolinguístico Ambundu
Vizinho imediato dos Bakongo, a sul, entre os rios Dande e kwanza, o
grupo étnico-linguístico Kimbundu espalha-se de Luanda até aos LundaChokwes e confina a sul com os Ovimbundu. Representando 26% da
população.
Antes da população portuguesa, os ambundu tinham formado os
Reinos do Dondo, Matamba e Estados da Kissama, onde florescia a agricultura
e o comércio. Primeiro grupo invadido militarmente pelos Portugueses, a partir
dos meados do século XVI, a história nunca poderá esquecer-se dos seus
grandes feitos heróicos na resistência contra a dominação estrangeira, sob o
comando dos seus chefes, de que a Rainha Nzinga é expoente máximo do
século XVII.
Os primeiros contactos entre o N'Dongo e os europeus foram muito
amistosos. O N'gola Kiluandji aceitou de bom grado o comércio, mas não
queria o seu povo perturbado com as conversões em massa ao cristianismo,
como os portugueses tinham feito no vizinho Kongo.
Para felicidade dos ambundu, o N'gola Kiluandji era um bom guerreiro e
um óptimo estratega que conseguiu derrotar os seus inimigos. Embora os
portugueses tivessem capacidade para arrasar qualquer dos opositores da
região, encontravam-se debilitados pele ocupação espanhola da sua
metrópole, o que fazia com que só pudessem contar com o apoio vindo do
Brasil, cujas guarnições passavam, também elas, por dificuldades com as
incursões de várias potências europeias, nomeadamente holandesas dos
Estados Gerais, união dos Países Baixos não sujeitos ao domínio de Espanha.
Foi durante as primeiras batalhas desta guerra que nasceu Nginga, filha de
Kiluandji, pai de cinco filhos dois rapazes e três raparigas o mais velho dos
quais era considerado ilegítimo. Destes cinco filhos, Nginga era quem mais se
assemelhava ao pai, embora os primeiros anos de vida não a distinguissem de
qualquer outra mulher do seu povo: cresceu, cumpriu os rituais iniciáticos, foi
25
casada e teve um filho. No entanto, veio a revelar-se como o mais alto valor
político de que reza a história dos potentados de Angola.12
Por volta de 1618 tiveram início uma série de convulsões que abalaram
a estrutura social e política do reino N'Dongo, pois Kiluandji, apesar dos seus
êxitos como guerreiro, era um tirano déspota, de comportamento caprichoso
que desagradava ao povo, o que acabou por conduzir à sua deposição e
envenenamento. Depois de ter sido executado, o seu filho mais velho, M'bandi
o ilegítimo auto nomeou-se N'gola M'bandi procurou pôr termo a toda a
oposição próxima ou remota e para isso mandou matar o seu irmão cassula e o
sobrinho, filho de Nginga, bem como proceder à esterilização das suas três
irmãs. No prosseguimento desta política preventiva, eliminou também todos os
chefes que tinham apoiado a sua ascensão ao trono.Perante a crueldade do
seu meio-irmão, Nginga abandonou Kabassa na companhia do marido e das
suas irmãs Funji e Kambo, fixando-se na região vizinha de Matamba, situada
entre as margens esquerdas do Kwango e do Lucala. Nginga era uma
diplomata nata e o seu encontro com o governador João Correia de Sousa
tornou-se uma lenda e um marco na história das confrontações diplomáticas
entre a África e a Europa. A princesa organizou a sua chegada ao palácio do
governador de tal maneira, que não restassem dúvidas de que se tratava de
uma ocasião «real» e não da simples chegada de um mensageiro de um reino
conquistado.
Fez-se anteceder por numeroso grupo de músicos com flautas e
charamelas e escoltar pelas suas damas de companhia mais um séquito de
escravas. Foi quando entrou na sala de audiências, que ocorreu o fato que a
deixou tão famosa para a história, registado para a posteridade, uns anos
depois, por um artista francês. Na sala, apesar da profusão de confortáveis
almofadas, não havia mais do que uma cadeira: a do governador. Decidida a
não ficar em desvantagem, Nginga M'bandi chamou uma das acompanhantes,
mandou-a abaixar e sentou-se-lhe nas costas transformadas em cadeira
humana. Quando o governador entrou, verificou que tinha sido ultrapassado e
durante a audiência não conseguiu a posição de vantagem com que,
inicialmente, contara.13
Esta resistência manifestou-se até no plano linguístico onde em
Fevereiro de 1629 a Rainha Zinga Mbandi tinha escrito uma carta da qual
citamos algumas passagens:
12
13
http://www.carlosduarte.ecn.br acessado em Outubro 2013
Idem
26
“Ao vosso governador, Sr. Fernão de Sousa. Ide dar lhe este meu recado e
dizer-lhe também que o nome de Ana de Sousa que o outro me quis oferecer
não pegou. Não podia pegar. O mesmo sucede com as minhas irmãs, a kambo
não quer o nome de Barbara, a Fuxi manda dizer que o seu nome é mesmo
Fuxi. Que ide aplicando o nome de Engrácia as vossas filhas que is parindo
vos outros. Meu grado os esforços todos meus para uma possível conciliação
entre vos e nos, entre as nossas coisas e as vossas (PACAVIRA, Nzinga
Mbandi, p 126)
As variantes da língua kimbundu
Holo
Ndongo
Kambondo
Kisama
Mbangala
Mbolo
Minungu
Ndembu
Ngola ou Jinga
Ngoya
Quadro n: 5 (Nossa adaptação)
Foi, no século XVII, a primeira nação africana a ser sujeita a uma nação
europeia.Talvez por esse facto, tenham também sido os mais aculturados de
todas as etnias angolanas. Segundo J. Cavazzi, o primeiro soberano do reino
de Ngola, seria “Ngola-Mussuri, o que quer dizer rei serralheiro, a quem um
ídolo tinha ensinado a arte fabril de preparar o ferro, para fazer machados,
machadinhos, facas e setas, que eram necessários para as diferentes
actividades quotidianas. Isso veio a dar-lhe prestígio e uma fonte de riqueza, o
que, por sua vez, lhe permitiu alcançar importância e admiração junto das
populações Daí que muitos régulos o elegessem chefe de uma vasta região
que se passou a chamar Ndongo.77 Foi-lhe dado o título de ngola ou rei e a
todo o território se chamou reino de Ngola ou de Angola, mantendo-se assim a
primeira designação14
2.1.6 Grupo etnolinguístico Ovimbundo
A tradição oral, sobre a origem dos ovimbundu, segundo o mito
Ngalandi, diz-nos o seguinte:
“Um dia, caiu do céu um homem, que teve o nome de Féti, que quer
dizer o princípio. O bom do homem deu em percorrer a terra e notou que,
havendo muitos animais, se encontrava um só homem, que era ele. Que
aborrecimento sentir-se tão só no meio dessa criação! Para ver se espairecia,
14
Filipe Zau; O Professor do Ensino Primário e o Desenvolvimento dos Recursos Humanos em
Angola (uma visão prospectiva) Tese de Doutoramento no ramo de Ciências da Educação. P
133/134 (2005)
27
lembrou-se de ir ao Cunene para caçar um pouco. Pega pois, nas armas e vai
à procura de um hipopótamo, que lhe poderia fornecer carne e gordura. Horas
esquecidas esteve Féti à espera de uma peça de caça, quando em vez do
ansiado animal, vê surgir das águas uma forma humana, muito semelhante a si
mesmo: era a primeira mulher a quem denominou Tchoya, que derivando do
verbo okuoya, quer dizer enfeite, ornato, perfeição. E tão bela e tão garrida a
achou o nosso Féti, que dela se enamorou e com ela fundou a primeira família,
que pela luz do sol foi anunciada. Passaram dias, passaram meses e numa
bela manhã, foram os ecos da mata despertados pelos vagidos de um novo
ser, que viera albergar a habitação do felizardo Féti. Não houve ave do céu,
nem animal da floresta, que não viesse dar aos pais os parabéns por tão bom
acontecimento. Encantados, impuseram os progenitores ao recém-nascido o
nome de Ngalandi.
Passaram tempos e eis que em casa aparece uma nova criança, desta
vez uma menina, a quem chamaram Viyé. Viyé provém do verbo okuiya, que
em português se traduz por vir. Era intenção dos pais que aquela filha havia de
chamar a si as populações e ser o tronco de uma grande família. E Viyé veio a
ser mãe das gentes do norte, isto é, das terras do Bié, enquanto Ngalandi foi
pai das gentes do Sul. (KEILING, L.op.cit 1934)
Grupo étnico-linguístico mais numeroso, ocupa o planalto central de
Angola nas Províncias de Benguela, Huambo, Bié, na maior parte do Kwanza
Sul e no Norte da Huíla.
Com mais de um terço da população (33%), sendo o maior de todos e o
mais homogéneo de Angola. Em finais do século XIX estavam organizados
politicamente em 12 reinos, dos quais o do Bailundo, Bié, Chyaka, Galangue e
Andulo eram os mais poderosos.
O seu idioma é o Umbundu. As três funções mais importantes
desempenhadas pelos reis consistiam em comunicar com o mundo espiritual,
relacionar-se com os outros povos e administrar a justiça.
O Rei era o sacerdote supremo do seu povo, uma vez que os seus
antepassados eram as principais divindades comunais. Ele e os seus
curandeiros ofereciam sacrifícios no altar régio com o objectivo de controlar os
elementos e assegurar a fertilidade e o sucesso nas caçadas.
Cada Rei umbundu exercia a sua autoridade sobre uma série de subreinos, ou atumbu. O reino maior de todos, o bailundo, era composto por cerca
de 200 atumbu, governado cada atumbu, entre três a trezentas aldeias.É
historicamente conhecido como trabalhador, hospitaleiro e paciente, mas
implacável quando lesado nos seus direitos. Durante a ocupação colonial,
sofreu grande influência Cristã e atingiu o maior índice no País de alfabetização
e de quadros intelectuais e técnicos de níveis básico, médio e superior.
28
2.1.7 Grupo etnolinguístico Tucokwe
”os Tshokwe, chamados Quiocos pelos portugueses e Badjok pelos vizinhos do
Zaire (actual República Democrática do Congo), são povos de origem Banto
com uma organização social matrilinear e constituindo a população de maior
dimensão da área oriental de Angola. As populações desta etnia que habitam
no Zaire e na Zâmbia são originários de Angola e resultado de grandes
emigrações nos finais do século XIX e princípios do século XX.15
Os Tshokwe da Lunda constituem um grupo antropológico altamente
heterogéneo que “tem de ser considerado o resultado de um tipo de negro
fortemente influenciado por um tipo pigmóide”16
O território da Lunda, existente antes da independência sob a forma
administrativa de Distrito, deu origem, após a independência, em decisão
tomada pelo governo angolano em 4 de Julho de 1978, a duas Províncias
(grandes divisões administrativas do País) denominadas Lunda Norte e Lunda
Sul.
Segundo José Redinha , em ‘’Etnias e Cultura,o Grupo Lunda-Quioco
ocupa uma extensa área no Estado, desde o ângulo direito superior do
quadrante nordeste até alcançar a fronteira sul, na altura em que o Cubango a
atravessa. Os Quiocos são o corpo étnico mais importante. Oriundos da África
Central, segundo as tradições que recolhemos entre eles, sofreram por um
espaço de tempo não inferior a um século o domínio do estado dos Lundas na
Katanga Ocidental, pelos meados do século XVII, procurando eximir-se ao
domínio nascente dos Muantiânvuas, emigraram para os territórios que
constituem Angola, estabelecendo-se no sul da Lunda. Depois de lutas com
aquele potentado até final do século XIX, os Quiocos sublevaram-se
definitivamente, forçando as barreiras de governadores lundas que os
cercavam, e expandindo-se rapidamente para norte e sul principalmente. O
largo derrame quioco levou este povo a transbordar para além das fronteiras de
Angola, encontrando-se dele grandes núcleos na República do Zaire (hoje
RDC)
e
na
Zâmbia.
Por este motivo, o xadrez somático dos Quiocos é bastante variável.
Actualmente, a designação Lunda-Quioco é, a bem dizer, de ordem histórica.
Na
realidade
predominam
os
Quiocos.
Citando o livro 'Os Tutchokwe do Nordeste de Angola' de J.V. Martins, depois
do casamento de Luéji com o estrangeiro Ilunga, começaram a originar-se
dissidências, tendo Quinguri (ou Tchinguri), juntamente com alguns parentes
mais afeiçoados, lançado fogo à povoação onde vivia e partido, antes que a
15
Transcrevendo Marie-Louise Bastin, no seu livro “Escultura Tshokwe, 1999”: citado no
http://www.culturalunda-tchokwe.com/
16
(David, J. H. Santos, 1955, Contribuição para o estudo da antropometria dos indígenas da
Lunda e Songo – Subsídios para o estudo da antropologia na Lunda – Publicações Culturais,
n°. 25, Companhia de Diamantes). Alguns Tshokwe aproximam-se do tipo etiópico.
29
sua irmã o mandasse matar. Iria para outras terras “onde o sol se escondia”,
organizaria um grande Estado, de “onde despacharia uma guerra que o havia
de vingar das humilhações a que ela o quisera sujeitar”.
Quinguri teria seguido em direcção a Quimbundo e aí teria atravessado o rio
Kwanza, próximo à nascente, tendo mesmo chegado a Luanda, onde foi
apresentado ao Governador de Angola, autoridade colonial máxima de então,
que o autorizou a estabelecer-se no Cassanje com o seu povo, sob a protecção
do 'Muene Putu' (autoridade portuguesa), declarando-se vassalo do rei de
Portugal.17
Por sua vez, Ndumba-wa-Tembo, primo de Luéji, e outros parentes e amigos
seus, dispuseram-se a abandonar também o Estado Lunda. Tendo eles
participado
tal
decisão,
esta
ter-lhes-ia
dito:
Ayoko a Ku Quinguri (vão também lá para o Quinguri). Desta frase, poderia ter
derivado o nome Tchókue (quiôco), que significaria 'os expatriados'.
As Variantes da Língua cokwe
Badinga
Bakete
Kafula
Matamba
Lunda
Lunda lwa ndembu
Lunda lwa xinde
Mai
Quadro n 6
2.1.8 Grupo etnolinguístico Vangangela
A língua ngangela é falada nas Províncias do Kuando kubangu, na parte
sudoeste da província do Moxico e na parte leste da Província da Huila
Os Ganguelas representam cerca de 7% dos angolanos: os Luimbe,
Luena, Lovale, Lutchazi, Bunda, Ganguela, Ambuela, Ambuila-Mambumba,
Econjeiro, Ngonielo, Nhemba e Avico. O antropólogo americamo, George
Murdock, inclui a maioria destes povos num agrupamento Lunda, juntamente
com os Chokwe.
Os grupos ocupam duas grandes regiões do território angolano
nomeadamente as províncias de Moxico e Kuando kubango, os mesmo
dedicam-se mais à agricultura, à caça e à pesca.
17
http://www.culturalunda-tchokwe.com/main/index.php?boxaction=content&menuId=12
30
Variante do grupo Vangangela
Kamaxi
Lucazi
Lwena
Lwimbi
Quadro n:7
Lwilo
Mbande
Mbunda
Mbwela
Ndungu
Ngagela
Nkoya
Nyemba
Nyengo
Yahuma
2.1.9 Grupo etnolinguístico Ovakwanyama
Este grupo etnolinguístico usa como a língua de comunicação
oshikwanyama, falada na Província do Cunene, sendo uma língua
transfronteiriça cuja toponímia se estende até à República da Namíbia,
precisamente no Norte, onde é tida como a língua de maioria.
Se procurarmos compreender o significado etimológico da palavra
ovakwanyama’, é necessário desfazer o próprio termo: ovakwa + onyama.
Onyama significa carne e ovakwa é uma preposição com o sentido de genitivo
e significa 'pertencente a', 'os de', 'aqueles de'. Literalmente, ovakwanyama
significa aqueles que gostam de onyama, da carne, os da carne.
Ovakwanyama são aqueles cuja base alimentar é a carne. Estamos perante
um povo que, na sua origem, é essencialmente caçador18
Ovakwanyama têm longa história Saliente-se que o grande grupo de
ovawambo é composto por povos que vieram do Níger, dos Grandes Lagos.
Vieram em subgrupos, cada qual com o seu dirigente. O chefe de
ovakwanyama chamava-se Shitenu
.
Após a morte de Shitenu, foi eleito Mushindi, filho de Kanyeme. Os
subgrupos habitaram a circunscrição dos rios Kunene e Kuvango, sempre à
procura de sobrevivência. Depois de algum tempo, o grupo de ovakwanyama,
com o seu dirigente, o rei Mushindi, filho de Kanyeme, optou por fixar-se num
território chamado Oukwanyama, cujos naturais e habitantes são
ovakwanyama .19
M. Helena Figueiredo Lima citado por (GF Yakuleinge - 2012) fez uma descrição de
Ovakwanyama a partir de dois mitos, apresentando-os como os da carne. Nação Ovambo
(Lisboa: Editorial Aster 1977)
18
19
Idem
31
Variantes de Oshikwayama
Evale
Kwamato
Ombanja
Variantes de oshikwayama
Ndombondola
Okafima
Quadro n 8
2.1.10 Grupo etnolinguístico Ovahelelo
Ocupa, a parte sudoeste de Angola, na província do Namibe cuja língua
é ovahelelo dedicam-se essencialmente a pecuária.
Pastores nómadas, situados no sudoeste do país, sobretudo na
província do Namibe. Deles, se dizia que eram os detentores dos melhores
astos do sudoeste ou mesmo de Angola. Também sobre os Herero, José
Redinha afirma o seguinte: “(…) que se tem escrito que são de origem
misteriosa, escuros, provindos de Camitas Orientais, e que têm lugar à parte na
etnografia da África do Sul (...) admite-se que o povo herero tenha tido uma
cultura camita oriental quase pura. Em concordância, as suas tradições de
origem apontam longe para o Nordeste Africano. Crê-se que seja no sub grupo
dos Cuvales que a dedicação ao boi atinge o mais alto grau. A sua ancestral
vocação de criadores manifesta-se no curioso aspecto de desprezarem os
grupos étnicos que comem peixe.20
A toponímia deste glossónimo estende-se até à república da Namíbia.
As suas variantes são:
Variantes do grupo ovahelelo
Cavikwa
Kwanyoka
Himba
Kuvale
Kwendelengo
Ndimba
Quadro n: 9
2.1.11 O grupo Ovanyaneka-nkhumbe (Nhaneka Humbe)
20
ZAU Filipe (2005) cit. in, REDINHA, José, op.cit 1974 p 44)
32
O grupo estabeleceu-se no planalto da Humpata e nos territórios do
curso médio do rio Cunene. Os Nhanekas-Humbe, situando-se geográfica e
culturalmente entre os Umbundu , representavam cerca de 5% da população
angolana. São formados pelos Mwila (Huila), Ngambwe (Gambo), Ndongwena,
Inglo, Kwankwá, Handa, Cipungo, Ocilengue-Nkhumbi e Ocilengue-Muso.
Para o sustento estes povos fazem a criação do gado, para além de
algumas culturas. É uma sociedade matriarcal, o que faz supor que a
autoridade familiar é atribuída ao tio materno e os direitos de sucessão guiamse pelo mesmo princípio. Em geral o herdeiro principal é o filho da irmã mais
velha. Uma das festas mais importantes é a festa da iniciação.
A terra dos Nhaneka é de propriedade comunal e é o chefe do clã que
designa quem utilizará cada terreno. Os Nhaneka destacam-se também por
seus adornos corporais, e por suas pulseiras.
Imagem de mulher nhaneka
21
2.1.12 O grupo etnolinguistico Ovandonga (Xindonga)
O grupo é pouco denso, vive no extremo Sudoeste de Angola nas
margens dos rios Kubango e Kwando. Os Kusu e Diriku perfazem cerca de
5.000 pessoas. A sua história, etnografia e modus vivendi, são ainda pouco
estudados. São também criadores de gado.
Este povo tem como língua o Oshindonga e é falada no Kuando
Kubango e Namíbia.
21
http://guinevereuniversidade.blogspot.com/
33
2.1.13 As quatros grandes famílias linguisticas de África
Num sentido estreito, as “línguas africanas” são apenas as línguas
faladas na África sub-sahariana, uma vez que são as línguas originárias de
África. Mas este sentido não permite recobrir todas as línguas faladas no
continente. Por isso, parece preferível aceitar um conceito mais lato de “línguas
africanas”, como sendo todas as línguas faladas em África; esse alargamento
terá como consequência incluir as línguas coloniais em situação de contacto
com outras línguas e usadas em contextos multilingues e as línguas crioulas,
com uma língua colonial como língua de superstrato (Português, Espanhol,
Inglês, Francês, Neerlandês)
De acordo com Ana Brito (2007) África: 2000 línguas, 50 têm 500 000
falantes ou mais, a mais pequena parece ser Hadza, língua da Tanzânia falada
por apenas 200 falantes. nLínguas mais faladas: Swahili, África Oriental, mais
ou menos 50 milhões, Hausa, África Central, mais ou menos 25 milhões,
Fulfulde (Senegal, Camarões, Chade), Yoruba (Nigéria, Benim), Igbo (Nigéria).
O Árabe é a língua mais falada, com 200 milhões de falantes, mas não é
originária de África, foi trazida da Arábia por imigrantes, entre os séculos VII a
XI; também o Malgache (Madagáscar), pertence ao grupo astronésio, com
origens na Indonésia.
São quatro as grandes famílias ou filões de línguas: Afro-asiático, Nilosaariano, Koisan, Niger-Congo (ou Niger-Cordofano).
Nas grandes famílias de línguas há uma proto-língua ou língua mãe
comum, o que se consegue propor a partir de semelhanças nas formas de
palavras que são cognatas e de traços gramaticais que indicam o caminho da
origem comum.
Família Afro-asiática: 200 a 300 milhões de falantes na África do Norte,
Somália, Etiópia, Eritreia, e à volta do lago Chade na África Central.
Tem 5 a 6 grupos: Chádico, Berber, Semita, Cushítico, Egípcio, Omótico.
Origem: Semita antigo, língua que terá existido há 6000 anos e que é a
protolíngua do Árabe e do Hebreu e que se terá separado em ramos.
Ramo chádico: 100 línguas, Hausa, a maior língua, com 22 milhões de
falantes como L1 ou L2 no Norte da Nigéria e sul do Níger; também serve de
língua franca na África Ocidental, tem muitos empréstimos de outras línguas,
em particular do Árabe.
Ramo Berber: 11 milhões de habitantes na África do Norte; a língua
dominante é o Tamarshak (ou Tamasheq) e é falada pelos Tuaregues.
Ramo Semita: inclui o árabe, o Hebreu, o Maltês, o Amahric, o Tigrynia,
terão como origem o Geez, língua falada na Etiópia há 1000 / 1200 anos.
34
Ramo Cushítico: principais línguas Beja (Sudão, Eritreia), Oromo
(Etiópia). Ramo Egípcio: terá sido criado há 5000 anos, estas línguas não são
faladas há 600 anos mais ou menos, a fase final chamada Cóptica permanece
na língua litúrgica da Igreja Cóptica.
Ramo Omótico Traços comuns a toda a família: consoantes enfáticas;
distinguem masc e fem. de várias palavras, marcando o feminino com um t: ex:
sew (homem), set (mulher); ligu (rapaz), ligitu (rapariga).
Família Nilo-sahariana: origem: língua falada há centenas de anos no
Sahara entre Chade e o Nilo. Actualmente reúne as línguas faladas no Sara
Oriental, Vale do Nilo Norte, áreas ao lado do Lado Vitória,
Centro-Este de África, R.D. Congo. Tem 18 a 30 milhões de falantes; 5
grupos, Nilótico (Luo, Kénia, Masai (Quénia e Tanzânia), Núbio (vale do Nilo,
Sudão, Egipto), Sahariano, Songai ou Sonrai.
Família koisan: 2 subgrupos, 12 línguas, 200 a 300 mil falantes (koisan sulafricano, koisan ); têm cliques.
Família Níger-Cordofano ou Níger-Congo: tem 7 ramos, deriva de uma
protolíngua que terá existido há 5000 anos; África subsahariana (550 a 600
milhões de habitantes), 2/3 das línguas africanas são desta família; 1500
falares (línguas possivelmente nalguns casos serão dialectos).
Sete ramos:
Atlântico Ocidental: pertencem a este ramo o Fulfulde / fula, o wolof (Senegal,
Camarões, Chade, Guiné- Bissau). Mandá: Mandingo, Bambara (Mali, Costa
do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Burkina Faso).Gur ou Voltaico: more,
dagaare.
Adamara-ubangui(ana) ou adamo-este: mbum, gbaio, sango (Camarões, R. D.
Congo, R.Centro Africana) Kwa: Yoruba (Nigéria) 22 milhões de falantes, twi
(Gana), ibo, acano, éfé (Libéria, Costa do Marfim, Togo, Benim); origem:
Camarões e Nigéria há 3000 / 4000 anos.
Korfono: menos de 500 mil falantes nas montanhas do Nube no Sudão, entre
elas o Moro, que tem mais ou menos 30 mil falantes.
Ramo Benue-Congo: em termos históricos, 1º Bantu Norte, 2º Bantu Ocidental.
3º Bantu Oriental.
Principais Línguas: swahili (deriva do Bantu Oriental), Shona, tswana, zulu,
xhosa (África do Sul) (ki)kongo, (ki)nyarwanda, kinudi ( África Central)
(ki)buyu, (ki)sutma, luo (África Oriental)
Línguas bantu: têm prefixos e sufixos que se ligam ao radical do V; prefixos
que indicam quem, quando e o quê; sufixos e infixos que “substituem”
preposições, relações causais, passiva; sistema de classes do nome: prefixos e
sufixos que se ligam aos radicais dos nomes para indicar sg/pl, animado,
humano, tamanho, etc. (ex. Swahili: prefixo + nome: mtu: uma pessoa, vatu:
35
pessoas (m: um, va: mais do que um).Estas línguas são ainda caracterizadas
pela Concordância nominal, adjectival, verbal: trata-se de marcas que estão
nos nomes, adjectivos, demonstrativos e verbos numa mesma frase; exemplo
em Swahili: kiti hiki kizuri kimevunijka (esta cadeira está partida), viti hiki vizuri
vimevunijka (estas cadeiras estão partidas).22
2.2. Diferentes conceitos da sociolinguística
O homem é um ser social. Esssa afirmação já bastante comentada
desde Aristoteles, não há nada mais verdadeiro do que ela. Afrimar-se que o
homem é um ser social, consequentemente ele necessita se comunicar, e isso
vem de forma espontânea, através da fala individual do usuário da língua.
E toda a nossa vida em sociedade supõe um problema de intercâmbio e
comunicaao que se realiza fundamentalmente pela língua, o meio mais comum
de que dispomos para tal (INFANTE, op.cit,1995)
As primeiras investigações acerca de estudos sociolingüísticos surgiram
a partir de William Bright (1966) e Fishman (1972), os quais passaram a
incorporar os aspectos sociais nas descrições lingüísticas. Bright afirmava que
"a diversidade lingüística" é precisamente a matéria de que trata a
Sociolingüística. Segundo ele, as dimensões desse estudo estão
condicionadas a vários fatores sociais, com os quais a diversidade lingüística
se encontra relacionada nas identidades sociais do emissor ereceptor e na
situação comunicativa.Essa nova área de estudo lingüístico, denominada
sociolingüística, surge confusa e desprovida de um grande marco teórico.23
Dando prosseguimento aos estudos de Bright, Labov (1972), passa a
descrever a heterogeneidade lingüística, pois para ele, todo fato lingüístico
relaciona-se a um fato social, e que a língua sofre implicações de ordem
fisiológica e psicológica. Labov ficou conhecido por ser o representante da
teoria da variação lingüística.
A sociolinguística é uma parte da linguística, cujo domínio se reparte
pelos da etnolinguística, da sociolinguística da linguagem, da geografia
linguística, da dialectologia a da antropologia linguística. Kukanda, 1988:1
Podemos assim entender a sociolinguística como um “carrefour” entre a
língua e a sociedade ou seja é um estudo descritivo de todos aspectos da
sociedade incluindo as normas culturais na maneira do uso da linguagem numa
determinada sociedade.
22
Ana Maria Brito in As Linguas em Africa -2007
Maria de Carmo Barbosa in a sociolingüística e seu papel metodológico no ensino da
linguagem oral.
23
36
A Sociolinguística, se ocupa também de questões como variação,
mudança linguística, bilinguismo, contacto linguístico, línguas minoritárias,
política e planeamento linguístico, entre outras.
A dimensão social da língua chamou a atenção desde cedo, tendo tido
relevância já no trabalho do linguista suíço Ferdinand de Saussure no início do
século XX. Mas pode-se dizer que uma das figuras chave no estudo da
sociolinguística foi William Labov, através da sua teoria de variação
Sabe-se que entre os diversos processos de variação que ocorrem em
uma determinada na qual pretendemos destacar aqueles que dizem respeito
aos contextos sociais que impõem a língua, normas de uso específicas,
diferentes de outras normas encontradas em outras variedades.
A variação diatópica (do grego topos = lugar), também reconhecida
como variação geolinguística ou variação dialetal, é o tipo de processo
relacionado com factores geográficos, como o uso de pronúncia diferente em
diferentes regiões, diferentes palavras para designar os mesmos conceitos,
acepções diferentes de um termo de região para região, expressões ou
construções frásticas próprias de uma região, etc.
A variação diatópica diz respeito aos processos de identificação da
norma linguística com os usos aceitáveis em lugares ou regiões diferentes de
onde se fala a língua padrão. Assim, pode-se perceber que os lugares que se
afastam geograficamente do centro onde se usa a variedade padrão, adoptam
normas lingüísticas diferentes daquele. Isso pode acontecer por diversos
motivos: as regras lingüísticas que afectaram a padrão podem não ter afectado
essa variedade, os usos sociais da língua nessa região podem ser diferentes
de outra, influências de outras línguas podem ser mais presentes no centro do
que na região onde se fala a variedade não-padrão, etc.
O exemplo clássico da variação diatópica é o falar rural em oposição ao
urbano.
A variação diafásica (do grego phasis = fala) é relacionada às diferentes
situações de comunicação e a fatores de natureza pragmática e discursiva, que
são impostos em função do contexto de uso da língua. Esses factores levam o
falante a adaptar-se às circunstâncias comunicativas, por meio da variação do
registro de língua, seja para mais formal, ou para mais informal.
Nos Estados Unidos, a visão formal da língua ganha destaque, a partir
da década de 1960, com Noam Chomsky com o gerativismo, segundo a qual a
língua é concebida como um sistema de princípios universais; é vista como o
conhecimento mental que um falante tem de sua língua a partir do estado
inicial da faculdade da linguagem, ou seja, a competência.
37
Em 1957, Chomsky publica “Syntact Structures”, lançando os
fundamentos da sua gramática gerativa transformacional, em seguida, com
uma publicação crítica à obra “Verbal Behavior “de Skinner, em 1959, Chomsky
abala os fundamentos comportamentalistas e promove uma grande mudança
no campo da psicolinguística. Com isso, ocorre uma guinada do enfoque
empiricista para o enfoque racionalista que usa o método introspectivo lógico
para formular hipóteses empiricamente testáveis sobre o conhecimento
linguístico. (Op.cit. Scliar-Cabral, 1991:20)
Para Chomsky, a língua é um sistema de princípios radicados na mente
humana. É esse sistema de princípios mentais que é o objecto de estudo da
gramática gerativa. Por isso, dizemos que a gramática gerativa é uma teoria
mentalista. Ela não se interessa pela análise das expressões linguísticas
consideradas em si mesmas, separadas das propriedades mentais que estão
envolvidas em sua produção e compreensão. Ela também não se interessa
pelo aspecto social que a língua apresenta, seu foco está no aspecto mental da
língua.Podemos aqui deduzir que o pensamento central deste norte-americano
foi precisamente para demostrar que a linguística é uma parte da psicologia
cognitiva teórica que dá conta do conhecimento que um falante tem da sua
língua. No entanto, ele acredita que ela não deve explicar como a língua é
usada. Ela descreve somente o conhecimento relativamente estático
armazenado na sua faculdade mental. Para ele, a explicação do uso linguístico
é de responsabilidade da psicolinguística que descreve o acesso e a utilização
desse conhecimento armazenado na faculdade de linguagem.
2.2.1 Etnolinguística
A etnolinguística é a parte da sociolinguística que se dedica ao estudo
da língua enquanto expressão de uma cultura. A etnolinguística ocupa-se de
problema de comunicação entre povos de língua diferentes ou da utilização,
por um povo dominado de duas línguas ou mais línguas. (plurilinguismo)
A língua não é, entretanto, apenas um meio de comunicação. Algumas
das funções da língua nem ao menos se detém sobre o processo comunicativo,
como é o caso de considerá-la um sistema de categorias que nos permite
organizar o conhecimento em estruturas significativas. O conhecimento da
realidade não chega até nós em formas originais, abstratas. Depende, em
grande parte, de uma estruturação cognitiva, da organização das experiências
em termos compreensíveis.
Para isto serve a língua, desse modo, as funções primárias da língua
não são essencialmente comunicativas: a língua tem função simbólica, já que é
uma forma de conhecimento construída colectivamente na sociedade que nos
permite estruturar a experiência humana de forma significativa. Tem também
38
função discursivo-interativa, pois nos permite compartilhar essas experiências e
conhecimentos de modo inter-subjetivo na cultura.
A língua de um povo faz parte da cultura e suas características definem
a identidade do mesmo. Segundo Bakhtin (2006): “A língua é uma atividade,
um processo criativo
ininterruto de construção (“energia”), que se materializa sob a forma de
atos individuais de fala”. O conjunto de palavras estudadas pela morfologia e
os sons pela fonética, formam as falas dos indivíduos e a semântica nos
mostra o significado deste todo. De acordo com Chomsky (1984) quando uma
pessoa adquire uma língua ela desenvolve um sistema de regras que atribui
som e significado. Consideramos que ela pertence a uma forma lógica de
representação e uma forma fonética. Esta estrutura recai sobre a forma
fonética, forma lógica e a relação entre elas.
2.2.2 Dialetologia
A dialetologia é conhecida por muitos como o sinonimo da geografia
linguística, e dos fenómenos de diferenciação dialetais ou dialetização estudo
científico dos dialetos, um campo da sociolinguística que estuda as
variações baseadas primordialmente na distribuição geográfica. é um espaço
geográfico que enuncia a particularidade de cada localidade evidenciando a
variedade que a língua assume de uma região para outra como resposta à
diversidade cultural.
A dialetologia, segundo Dubois, designa a disciplina que assumiu a
tarefa de descrever comparativamente os diferentes sistemas ou dialetos em
que uma língua se diversifica no espaço, e de estabelecer-lhe os limites.
Emprega-se também para a descrição de falas tomadas isoladamente, sem
referência às falas vizinhas ou da mesma família.24
Dubois enfoca dois aspectos na dialectologia:
a) A descrição dos diferentes sistemas ou dialectos em que se diversifica uma
língua;
b) O estabelecimento dos limites de um espaço geográfico de uma fala que
pode ser tomado isoladamente sem se preocupar com os falares vizinhos ou
com os que pertençam à mesma família linguística25
A dialectologia estuda, pois, as variações linguísticas delimitadas no
espaço geográfico e nos agrupamentos sociais dos diferentes sistemas
linguísticos ou dialetos que caracterizam as diversificações de uma língua,
restritas ao espaço geográfico que ocupa. Seu campo de estudos é,
consequentemente, os falares regionais com suas delimitações geográficas,
24
www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_05.htm acessado, dia 14 de Setembro 2013 as
18h
25
Idem
39
caracterizadas por diferenças próprias na fonética, no léxico, na gramática. A
dialectologia ao estudar as variações de um sistema lingüístico, procura lançar
em Mapas Lingüísticos (ou Cartas Lingüísticas) as alterações que a língua
apresenta numa determinada região, delimitada geograficamente. A reunião
dos Mapas Lingüísticos é tarefa da Geografia Lingüística.
O levantamento geográfico de uma língua está relacionado ao
mapeamento que se faz da região ao assinalar onde ocorre qualquer desvio da
língua em qualquer de seus planos: fonético, morfológico, sintático, semântico.
Pode-se, ainda, incluir as criações etnográficas de cada região, constituindo os
mapas etnográficos.
Dessa forma, os dialetos são um conjunto de isoglossas que se somam e
evidenciam uma relativa homogeneidade dentro de uma comunidade linguística
em confronto com outras.
A língua, além das variações regionais, possuiu ainda os socioletos
(variedades próprias de diferentes grupos sociais, etários ou profissionais)
ou idioletos (variedades próprias de cada indivíduo).Entende-se dessa forma, a
dialetologia como o estudo das falas, tanto de suas variedades regionais como
sociais. Com muita segurança afirma Silva-Corvalán (op.cit 1988:8), que a
dialetologia é uma disciplina com larga tradição, com uma metodologia bem
estabelecida e uma rica e valiosa literatura. É indiscutível que a dialetologia
trouxe contribuição de importância à sociolinguística e à linguística geral. (...)
Sociolinguística e dialetologia se tem considerado até certo ponto sinônimas
uma vez que ambas as disciplinas estudam a língua falada, o uso linguístico e
estabelecem as relações que existem entre certos traços linguísticos.
Enfim, é possível dizer que a dialetologia e a sociolinguística reconheceram
desde o início a heterogeneidade linguística.
40
2.2.3 Diglossia e Bilinguismo
La diglosia es el uso discriminado de dos variedades de la misma lengua, e implica que
hay una lengua dominante que se ha aprendido y que tiene más prestigio y otra lengua
que se practica menos; que tiene menos presencia en la sociedad.26
Charles Ferguson (1959), linguista americano, evocou o termo grego
diglossia que significava simplesmente bilinguismo e que ao longo dos tempos
foi ganhando um sentido bastante mais restrito. Partindo de quatro situações
que ele considera exemplares (a Suíça, a Alemanha, o Egipto, o Haiti e a
Grécia) o autor define diglossia como a relação existente entre duas variedades
linguísticas uma dita alta e outra dita baixa, geneticamente parecidas e que
desempenham funções diferentes. A diglossia, segundo Ferguson, coloca em
presença duas variedades de uma língua, sendo uma valorizada, normalizada,
veículo de uma literatura reconhecida, mas falada por uma minoria, e a outra,
desvalorizada mas falada pela grande maioria. 27
Ferguson (1959) dispensa uma grande atenção à questão da função e
do prestígio das línguas, defendendo que, num contexto onde haja diglossia,
uma das línguas em contacto está associada à ideia do poder.
Em 1967 Joshua Fishman, linguista americano, recupera aquilo que é
considerado a riqueza e os limites do texto de Ferguson a dualidade e enuncia
as suas proposições, estabelecendo a oposição entre bilinguismo, definido
como a capacidade que um indivíduo tem de utilizar muitas línguas, e a
diglossia, aceite como a utilização de duas línguas numa sociedade. Fishman
modifica a concepção de Ferguson sobre dois pontos importantes: por um lado,
insiste bastante menos sobre a presença de dois códigos «(il peut Y en avoir
plus, même s’il pense que en général la situation se ramène a l’opposition entre
une variété haute et une variété basse)» , por outro, afirma que a diglossia
existe desde que haja uma diferença funcional entre duas línguas, qualquer
26
http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/ayudadetareas/espanol/espa7.htm, acessado no dia
17 de Fevereiro de 2014
27
Evira Gomes Freita, in A transferência linguístico-comunicativa: Atitudes e representações
dos professores , dissertação de Mestrado de didática de língua (2008) p 30
41
que seja o grau de diferença, do mais subtil ao mais radical, podendo não
existir necessariamente uma relação genética. 28
A noção de diglossia é útil, na medida em que, como sublinhou
Fishman, ela se opõe efetivamente à noção de bilinguismo: é extremamente útil
de poder distinguir entre um bilinguismo individual e um bilinguismo social (que
chamamos de diglossia) e de colocar o acento sobre as implicações
sociolinguísticas da diferença linguística. No que respeita à competência nas
duas línguas, certos autores consideram que o bilinguismo pressupõe completo
e igual domínio das duas línguas.
2.2.3 O que é o Bilinguismo?
A resposta a tal questionamento, num primeiro momento, pode parecer
simples. Porém, tal impressão se desfaz assim que refletimos mais
demoradamente sobre o assunto. O termo Bilinguismo representa uma
infinidade de quadros diferentes, os quais remetem à esfera social, política,
econômica, individual, à aceitação e valorização de cada uma das línguas
faladas e das culturas com as quais se relacionam, à exposição e experiência
com a língua, entre outros fatores. São inúmeras as configurações que levam,
aparentemente, ao mesmo ponto: Bilinguismo.
El bilingüismo es el uso habitual de dos lenguas en la misma región; e implica conocer
perfectamente las estructuras léxicas, semánticas y gramaticales de esas dos lenguas.
Cuando una persona utiliza de forma alterna dos lenguas para usos similares y con
familiaridad, se puede decir que esa persona es bilingüe.
Butler e Hakuta definem Bilinguismo como “um comportamento
linguístico
psicológico
e
sócio-cultural
complexo
com
aspetos
multidimensionais” (tradução nossa). Assim, uma classificação dentro do
campo do Bilinguismo depende, entre outras coisas, da a partir da qual se trata
a questão. Na perspetiva desses autores, há quatro dimensões gerais, a partir
das quais se define critérios para se considerar uma pessoa bilíngue: a
linguística, a cognitiva, a desenvolvimental e a social. Cada critério de definição
de Bilinguismo abre a possibilidade de levantamento de diferentes hipóteses a
serem pesquisadas, referentes a campos de observação específicos. (FLORY,
2009)
A seguir, apresentaremos alguns critérios utilizados para se classificar o
tipo de Bilinguismo de um indivíduo e exemplos de hipóteses pesquisadas a
partir desses. Os critérios apresentados são:
28
Idem
42
Proficiência nas línguas em questão, idade de aquisição da segunda língua,
status das línguas em questão, identidade cultural do indivíduo bilíngue.
a) Proficiência nas línguas em questão
Dentro da dimensão linguística, um critério pode ser a relação entre a
proficiência nas línguas em questão. A partir desse critério, é possível se
classificar os bilíngues em Balanceados, ou Balanced bilingual, aqueles cuja
proficiência é similar nas duas línguas, ou em Dominantes, ou Dominant
bilingual, aqueles cuja proficiência em uma língua é melhor do que em outra.
Butler e Hakuta (2004) esclarecem que essa diferenciação foi proposta por
Peal e Lambert em 1962. Tal definição possibilitou a formulação da “Hipótese
do Limiar”, ou Threshold Hipothesis, desenvolvida por Cummins, Bialystok,
2006) segundo a qual vantagens cognitivas estariam relacionadas à boa
proficiência balanceada em ambas as línguas. Porém, tal hipótese apresenta
uma lacuna na questão da conceitualização e do acesso à proficiência do
indivíduo nas duas línguas. Esses últimos, por sua vez, estão atrelados à
perspetiva teórica adotada para discutir o fenômeno do Bilinguismo.
b) Critério “idade de aquisição da segunda língua”
Dentro da dimensão desenvolvimental, um critério pode ser a idade de
aquisição da segunda língua. Segundo esse critério, é possível classificar
indivíduos bilíngues em Precoces, ou Early bilingual, quando a aquisição da
segunda língua ocorre na infância, ou Tardios, Late bilingual, quando a
aquisição de segunda língua acontece na adolescência ou na idade adulta.
Dentro do grupo de bilíngues precoces, é importante a diferenciação
entre o Bilinguismo Simultâneo, ou seja, quando as duas línguas são
adquiridas ao mesmo tempo, e o Sequencial, quando a aquisição da segunda
língua se inicia depois da aquisição da primeira língua estar completa. Butler e
Hakuta apontam que tal definição levanta a questão acerca da existência de
um período crítico, ou seja, uma idade limite para que a aquisição da língua
seja possível. A esse respeito, os autores esclarecem que ainda não se chegou
a uma resposta definitiva acerca da existência de um período crítico para a
aquisição da segunda língua, e que, dentre os que defendem a existência de
um período crítico, não há um consenso acerca da idade em que a
possibilidade de aquisição da língua se “fecharia”
Dentro da dimensão social, um critério pode ser o do status das línguas
dentro da sociedade em questão. A partir desse critério, Butler e Hakuta
(op.cit.) relatam que Fishman (1977, Butler e Hakuta, ) definiu o Bilinguismo de
Elite, ou Elite Bilingualism, como referente a indivíduos que falam a língua
43
dominante naquela sociedade e uma segunda língua que lhes confere um
prestígio adicional dentro dessa sociedade. O Bilinguismo Popular, ou Folk
Bilingualism, refere-se a grupos linguísticos minoritários, cuja língua de origem
não tem um status elevado na sociedade em que vivem.
2.2.3.1 Bilinguismo e sua relação com os aspectos cognitivos
Nos idos do início do século XX, alguns estudos costumavam fazer
associaçõesnegativas a respeito da relação entre bilinguismo e inteligência.
Todavia, eram estudos muito simplistas, que tinha como objeto a presença de
muitos imigrantes europeus nos Estados Unidos; identificada a dificuldade dos
imigrantes com a língua inglesa, logo se concluía pela sua ‘menor’ inteligência
(EDWARDS, 2006)29.
A partir dos anos 1960, contudo, alguns estudos passaram a apontar
associações positivas nesse tema, pois concluíram que os bilíngues podem ter
maior flexibilidade mental, serem superiores na formação de conceitos, e
possuírem um conjunto mais diversificado de habilidades mentais (EDWARDS,
op.cit 2006).
O fato é que essa relação entre bilinguismo e inteligência é muito difícil
de ser realizada. Edwards (2006) indica, como principais dificuldades, a própria
definição de bilinguismo e, ainda mais, a de inteligência, além do problema de
como se interpretar qualquer relação encontrada entre ambos.
Como visto acima, o conceito de bilinguismo é muito abstrato, estando
ligado ao contexto e à proposta do que se está querendo dizer com ele.
Inteligência, por sua vez, até já foi uma ideia mais consolidada quando
aplicavam-se testes de QI para aferi-la, testes esses atualmente questionados.
Hoje, contudo, sabe-se da existência de diversos ‘tipos’ de inteligência, como a
emocional, a espacial, a motora, a linguística, a musical, etc.
Uma questão importante, todavia, é verificar se o bilinguismo é uma
experiência que leva a um aumento geral dos aspectos cognitivos. A
necessidade de controlar a atenção para um sistema específico em um
contexto de sistemas competitivos e ativados é a característica que difere os
bilíngues dos monolíngues e é, ao mesmo tempo, responsável pelas
consequências linguísticas e cognitivas do bilinguismo (BIALYSTOK,op.cit
2009).
Referimos aqui três aspectos cognitivos destacados por Bialystok
(2009): a fluência verbal, o controle executivo e a memória.Conforme a
pesquisadora, a fluência verbal é um aspecto que tem sidoconsiderado como
negativo para os bilíngues na sua comparação com os monolíngues.
29
Citado por Matheus Tussi in Bilinguismo características e relação com aspetos cognitivos
44
Em testes realizados com crianças, por exemplo, verificou-se que as
bilíngues controlam um vocabulário menor em cada língua na sua comparação
com as monolíngues. Em adultos, os problemas estão relacionados ao acesso
e evocação lexicais. Bialystok (2009) postula que as razões para essas
dificuldades estão em que o bilíngue utiliza cada uma das línguas com menor
frequência do que o monolíngue utiliza a sua. Além disso, é necessário um
forte mecanismo de controle de atenção por causa do conflito criado pela
competição entre as duas línguas.30
Quanto ao controle executivo a autora diz que os estudos têm concluído
por uma vantagem dos bilíngues. A produção da língua nos bilíngues requer
um constante envolvimento do sistema de controle executivo para gerenciar a
atenção para a língua que deve ser utilizada no momento e para que ocorra a
inibição da(s) outra(s) língua(s) que o falante conhece. É possível que essa
experiência melhore o sistema também para outras funções.
Em testes realizados, crianças bilíngues têm tido melhores resultados
em tarefas metalinguísticas que requeriam controle da atenção e inibição
(inibição da língua que não deve ser usada no momento). Um exemplo são
seus melhores resultados em testes gramaticais, como ao identificar quando
uma sentença está correta gramaticalmente, embora não tenha sentido (ex.
‘Maçãs crescem em narizes’). Esse julgamento da gramaticalidade da sentença
requer grande atenção para evitar dizer que está errada porque não faz
sentido.Uma extensão dessas pesquisas foi verificar se essas vantagens dos
bilíngues também se verificavam em tarefas não linguísticas.
As pesquisas demonstraram que a fluência verbal é uma capacidade
cognitiva ligada à evocação e ao controle linguísticos, com forte associação
com processos mnésicos e executivos. Por isso, é uma capacidade
comumente avaliada para verificar-se o desempenho das funções executivas.
Hamdan e Bueno (2005) explicam que as funções executivas são as
habilidades concernentes ao planejamento, iniciação, seguimento e
monitoramento de comportamentos complexos tendo em vista uma
finalidade.crianças bilíngues desenvolvem a habilidade de resolver problemas
que contém dica Já em relação à memória, os estudos não são conclusivos em
relação a possíveis vantagens ou desvantagens dos bilíngues. Nos testes
realizados que a autora em tela descreve, não houve vantagens ou
desvantagens perceptíveis de um grupo sobre o outro.
No entanto, pode-se dizer que, como a memória de trabalho é
geralmente considerada uma função executiva, uma melhora em geral no
controle executivo pode ter como consequência um aperfeiçoamento da
memória de trabalho. Bialystok diz que a conclusão geral que se pode fazer a
30
Matheus Tussi in Bilinguismo características e relação com aspetos cognitivos
45
respeito dos vários estudos a respeito da relação entre bilinguismo e cognição,
é que o bilinguismo é uma experiência que tem consequências significativas
para a performance cognitiva, embora a natureza e a direção dessas
consequências não sejam tão claras, de forma que não se pode definir,
simplesmente, que há melhora ou piora de certos aspectos cognitivos pelo
simples fato do indivíduo ser ou não bilíngue. Além disso, deve-se dizer que os
estudos
referidos foram baseados em indivíduos totalmente bilíngues que usam
as duas línguas diariamente em um alto nível de proficiência. Desvios desse
ideal certamente já alterariam os resultados.
Por fim, passamos ao último ponto do presente trabalho e, já que a
proposta é apresentar um panorama do fenômeno do bilinguismo, saímos das
questões cognitivas e destacamos, em breves linhas, alguns aspectos mais
amplos das implicações de ser bilíngue.
2.2.3.2 O Bilinguismo: Identidade e Multiculturalidade
Podemos mencionar um aspecto importante, apenas para reflexão, que
se refere ao fato da multiculturalidade em que o bilíngue está envolvido e o que
isso pode significar na questão da sua identidade.
De uma forma simplificada, pode-se ver os bilíngues em dois grupos:
aqueles que utilizam uma gama de fluências de forma instrumental, grupo que
aumenta cada vez A memória de trabalho tem uma duração bastante curta e é
ativada no momento em que o indivíduo precisa manipular uma quantidade
reduzida de dados e mantê-los disponíveis na memória até seu uso. mais em
um mundo globalizado; e os indivíduos que estão inseridos em um contexto de
bilinguismo onde há conexões simbólicas e um envolvimento emocional e
cultural.
Nesse segundo grupo podemos identificar as pessoas que moram em
zonas de fronteira, onde duas línguas convivem e formam, por vezes, um
dialeto próprio; ou indivíduos que nascem em locais de forte colonização
européia, por exemplo, quando a primeira língua aprendida e comumente
falada em casa é a européia e a segunda. Para Edwards (op.cit 2006), a
importância do bilinguismo é, acima de tudo, social e psicológica, mais até do
que linguística. Nesse sentido, para além de tipos, categorias, métodos e
processos, no bilinguismo está presente a tensão essencial da identidade.
O autor diz que há uma relação intrínseca entre linguagem e identidade,
um senso de pertencimento do falante, seja em relação ao jargão do clube, ao
dialeto regional ou de classe, ou à lingua da comunidade. Falar uma língua
46
particular significa, pois, pertencer a uma comunidade específica de falantes.
Edwards chama a atenção ao fato de que cada grupo que tem um certo grau
de permanência possui características que marcam sua identidade enquanto
grupo, características estas que se tornam mais ou menos visíveis nos
indivíduos. Dessa forma, uma pessoa pode ser como um mosaico, carregando
marcas de diversos grupos.
2.4 O Conflitante Encontro entre a Língua portuguesa e as Línguas
angolanas de origem africana
Quando duas línguas entram em contacto, uma assume a função de
superestrato (língua do grupo dominante geralmente minoritário imposta como
veículo de comunicação ao grupo dominado a partir da qual se constitui o
léxico da língua que pode se formar na situação de contacto) e a outra assume
a função de substrato (língua do grupo dominado geralmente maioritário que se
adapta em termos de estrutura gramatical para receber a contribuição lexical
da língua do grupo dominante)
Jorge Maria Mendes Norton de Matos alto comissario de Portugal em
Angola afirmara que: As línguas indígenas de Angola, o Quibundo e o
Umbundu e tantas outras, apenas me interessavam como elemento de estudo
da linguística, da evolução social de comunidades humanas e do
desenvolvimento mental da humanidade. Sob o ponto de vista que então me
dominava e me domina hoje, que era a formação da unidade Nacional, e da
Nação una, julgava essencial que essas línguas se obliterassem e
desaparecessem de todo. (kukanda, op.cit, 1988)
A 11 de Fevereiro de 1575, Paulo Dias de Novais chegava a Ilha de
Luanda. Pouco tempo depois assentou a primeira povoação no forte de S.
Miguel, cuja toponímia atual corresponde ao museu das forças armadas, ao
qual se deu o nome de S. Paulo de Loanda. Para efetivação dos seus anseios,
os portugueses começaram por construir portos e fortalezas na costa marítima
para posterior penetração no interior de Angola tendo sido bem sucedidos. Ao
chegar à África, nem tudo corria as mil maravilhas, porque não obstante as
outras potências que tiveram que enfrentar havia outro elemento que „lutava‟
contra eles o clima. Contudo, só a partir de 1575 que um grande número de
colonos portugueses começa a se instalar em Luanda, Benguela (1617) e
Namibe (1785), respectivamente. E para uma colonização efetiva utilizaram a
língua portuguesa, impondo, deste feito, o monolinguismo.
Desde 1482 até 1975 os portugueses permaneceram em Angola,
impondo tudo, obrigando os nossos ancestrais a se esquecerem das suas
culturas, a viver como eles e, principalmente, a falar o português
47
“correctamente”, critério fundamental para ser-se assimilado. “É interessante
notar que, ao mesmo tempo em que os portugueses queriam forçar os
angolanos a absorver a sua cultura, eles os reprimiam, não lhes permitindo um
Conhecimento profundo da cultura portuguesa” (MINGAS,op.cit 2000).
Tal atitude também permitiu que a língua não fosse aprendida com profundeza
e fazendo dela algo diferente, pois foi a partir desta, e de outros
comportamentos, que o português falado em Angola começou a ter suas
peculiaridades.
Sabe-se que de todos os países lusófonos, Angola é com a natural
excepção do Brasil, o país onde a língua de Camões mais se propagou pela
população e aquele onde a percentagem de falantes de português como
primeira língua é maior.
Um fenómeno tão intenso resulta evidentemente do cruzamento de
várias influências entre os quais se destaca sobretudo a existência de uma
política determinada e clara que passava pela “assimilação” de uma extensa
camada populacional de indivíduos de raça mista de forma a transformá-los em
ferramentas da administração e do exército colonial. 31
No âmbito desse processo de “civilização”, a adopção da língua
portuguesa era factor essencial e condição essencial para o ingresso nas
camadas médias da administração colonial. Um segundo factor, provavelmente
ainda mais determinante que o primeiro foi a existência de uma política de
colonização nesta colónia.
Angola foi de facto a única colónia africana onde, desde finais do século
XIX, havia uma política oficial de “colonização”. Muitos portugueses partiram
com as suas famílias para fundarem quintas nas regiões rurais do planalto
angolano e as maiores cidades estavam relativamente bem povoadas de
colonos vindos da metrópole.
Esta colonização não se repetiu com esta intensidade em mais
nenhuma colónia africana, nem mesmo em Moçambique, onde em 1974 o
grosso da presença de portugueses continentais era ainda de membros do
exército ou de quadros administrativos.32
31
De acordo com site http://movv.org/2008/09/12/ a cessado no dia 15 de Outubro de 2013 as 11h
32
Idem: Importa esclarecer aqui que com o fim da colonização em 1975 e a erupção da violenta e longa
guerra fratricida que se registou no Pais, nomeadamente entre a UNITA e Governo liderado pelo Partido
MPLA, levou à fuga de muitas centenas de milhares de angolanos desde as zonas rurais até às grandes
cidades provinciais e fundamentalmente na capital do Pais por se o lugar na altura que oferecia melhores
condições de segurança. Esta deslocação interna haveria, contudo, de vir ainda a favorecer a difusão da
língua portuguesa, já que esta se tornaria a língua de contacto destes deslocados com os anteriores
habitantes destas cidades e quando começaram a regressar, após a paz efectiva conquistada em 2002 entre
a UNITA e o MPLA, levaram de volta para suas regiões rurais o português como primeira língua.
48
Actualmente33, a percentagem da população que tem o português como
língua materna é por volta dos 14% a 20%. Uma segunda fonte, o Instituto
Nacional de Estatística (INE), indica que apenas 26% dos angolanos têm o
português como língua materna, 30% têm o umbundu como língua materna, 16
% o Kimbundu, 8 % o kikongo, 6 % o tchokwe e 14 % as restantes línguas do
país. Portanto, o idioma mais falado como língua materna em Angola não é o
português. É o umbundu
Note-se que na época colonial, era obrigatória a aprendizagem do
Português, língua necessária para a ascensão social. Tal facto foi
preponderante para um contínuo esforço de o aprender. Apesar disso, o
analfabetismo levou a população a uma adaptação das estruturas das línguas
bantu ao Português, o que, sem sombra de dúvida, não foi benéfico para a
aprendizagem e estrutura da língua.
Na época em que se constatou a referida obrigatoriedade na
aprendizagem do Português, o acesso à escola não era para todos os
cidadãos. Estava reservado a uma ínfima minoria que ostentava o estatuto de
“pretos assimilados” e àqueles que, através das missões católicas e
evangélicas, podiam fazê-lo. Como refere Mendes (1985:187), “apenas (…) a
escassos anos antes da Independência houve preocupação do Governo
Português em criar escolas abertas a toda a população (…)”. À data
Independência, cerca de 85% da população de Angola era analfabeta. (Viti
2012)
Os primeiros contactos entre angolanos e portugueses se deram quando
o rei D. João II, de Portugal, confiou a Diogo Cão a missão de descobrir, ou
pelo menos tentar descobrir, o caminho marítimo para a Índia, e aproveitar a
oportunidade para fazer o reconhecimento da costa ocidental de África. Porém,
tinham orientações expressas para não fazer o uso da violência assim como,
antes de mais, não se esquecer de colocar, se possível, padrões de pedra a
assinalar a passagem dos portugueses nas terras descobertas (SETAS,op.cit
2007).
Dada a política glotofágica adoptada pelo colonizador, no caso o
português que permitia apenas o uso da sua lingua não só na escola, como em
todas as outras situações de domínio público, sem tomar em consideração a
De acordo com o site: www.etnologue.com, Ora sabe-se também que Em 1985, o Conselho
de Defesa e Segurança, através do Decreto nº 40 de 18 de Novembro criou o actual Instituto
de Línguas Nacionais, sob tutela do Ministério da Cultura. Esse instituto tem como finalidade
estudar cientificamente as línguas nacionais, contribuir para a sua normalização e ampla
utilização em todos os setores da vida nacional e desenvolver estudos sobre a tradição oral.
Alguns documentos foram produzidos, como o histórico sobre a criação dos alfabetos em
línguas nacionais; Esboço Fonológico; Alfabeto. A partir deles, foram aprovados, a título
experimental, pela resolução nº 3/78, de 23 de Maio de 1987, do Conselho de Ministros, os
alfabetos das línguas nacionais kikongo, kimbundu, umbundu, cokwe, oxikwanyama e mbunda
e suas respectivas regras de transcrição.
33
49
cultura da populaçâo angolana que se expressa em línguas bantu, pelas
diferenças étnicas, culturais, religiosas ou linguísticas, o Português foi durante
o período colonial a única língua usada na administração, na imprensa, na
religião, na escola. Tratando-se de uma língua imposta, a implantação do
Português europeu no país, como não podia deixar de ser, carregou consigo o
estigma de língua exógena, com consequências notórias tanto no domínio do
oral como do escrito. Consequentemente, o surgimento de um Português
fortemente influenciado pelas línguas bantu que, embora com reflexos nos
mais variados níveis, se evidencia sobretudo a nível da morfossintaxe,
Para o Dagoberto José Fonseca, no seu artigo científico as línguas
nacionais e o prestigioso português em Angola (2012), apresenta números que
evidenciam a realidade sociocultural angolana quando se constata que,
segundo os dados estatísticos estimados de 2003, há em Angola cerca de
55%6 de pessoas que não usam a leitura, a escrita em língua portuguesa para
se comunicar, sendo concebido como analfabeto pela lógica oficial do Estado
Angolano. O que se verifica é que os líderes independentistas angolanos
conseguiram ser mais eficazes e contundentes em transmitir a língua oficial
portuguesa em diversos rincões e grotões étnicos do país em 37 anos mais do
que o fez o conquistador português em cerca de 500 anos.
Tanto que em Angola aproximadamente 42% das crianças com menos
de 9 anos tem o português como sua língua nacional; 34% daqueles que tem
idade entre 10 e 19 anos; 18% dos que tem entre 20 a 29 anos, e 10%
naqueles que possuem mais de 40 anos de idade tem nessa a sua língua de
intercâmbio quotidiano. Assim, constata-se que é comum observarmos que
jovens kaluandas (naturais étnicos de Luanda) não conhecem nenhuma das
línguas nativas de Angola, nem mesmo a sua o Kimbundu.
Em suma, a língua da pátria de Camões inicialmente língua imposta, a
língua portuguesa, foi absorvida por um novo espaço cultural, o espaço
africano, em particular angolano espaço de uma mundividência diferente
daquela que a viu nascer. Assim, a língua portuguesa, de instrumento de
opressão e dominação, isto é, de língua do outro, transita, passando deste
modo a fazer parte do património cultural angolano.
50
2.4.1 A Presença do bantuismo na variedade do Português de Angola
Existe hoje várias palavras que imigram facilmente de línguas bantu para o
português na variedade angolana
Emprestimo bantu
Maka
Malamba
Misanga
Monandengue
Mufete
Mulembeira
Mwamba
Malavu
Mualakaji
Makulu
Kota
Kinquila
Jindungu
Jingunsu
Jingongo
Kangulu
Kanzumbi
Kibuto
Kandongueiro
Kadengue
Significado em portugues
Problema
Problemas,amargura
Cordão
Criança
Prato tradicional
Sombra, arvore que produzem muita sombra
Amedoim moído
Bebida alcoólica
Parturienta
Oxiuri
Mais velho
Que procede o cambio de dólar nas ruas
Malagueta
Força
Gémeos
Carro de mâo
Fantasma
Saco grande
Negociante
Rapaz, Criança
Quadro n: 10
A situação de Angola não se diferencia de muitos outros países de parte
subsaariana do continente africano com passado de colonização europeia,
ainda subsistem sinais visíveis no âmbito linguisitco . No entanto, existem
certos aspectos que são particulares ao nosso país, assim sendo, nota-se que
do seu passado histórico uma corelaçao de forças entre as varias línguas em
contato traduzida na prepoderencia do binómio língua portuguesa e línguas
bantu (línguas africanas-locais). A questão do fenómeno linguisitico de
empréstimo pode ser analisada do ponto de vista fonológico, grafico,
morfológico, semântico e sintático.
"O enriquecimento do vocabulário da língua portuguesa é conseguido a
partir da formação de novas palavras com base noutras já existentes"
(OLIVEIRA & SARDINHA,op.cit 2006,). Tal é assim que temos radicais na
língua portuguesa aos quais se juntam os afixos para formar várias palavras
(vendedora, palitar, infernizar, emagrecer). O mesmo acontece com algumas
palavras da variedade angolana do português, embora estas utilizem muitas
vezes radicais de palavras das línguas nacionais com sufixos da língua
51
portuguesa. É o caso das palavras seguintes: Kilapeiro “credor”, Kimbombeiro
“alcoólatra”, Kandongueiro “negociante, comerciante, taxista”. Observamos
nos exemplos acima a atualização dos sufixos de língua portuguesa e os
sufixos das línguas bantu que são: ki- nos dois primeiros e ka- no último (
SAKANENE,2011)
2.4.2 Interlíngua
As interlínguas (IL) são sistemas linguísticos intermédios que o
aprendente tardio, durante o seu processo de aquisição/aprendizagem da L2,
vai construindo em direção à língua-alvo (LA)34
. Do ponto de vista estrutural, as IL não vão corresponder nem às estruturas da
língua de origem (LO), nem às estruturas da LA. Diversos investigadores
(Corder, 1992; Selinker, 1992) compreenderam que o sistema linguístico
atualizado pelos aprendentes tardios da L2 apresenta características próprias.
Segundo estes autores, os “erros”10 cometidos pelos falantes aprendentes de
uma L2 não devem ser considerados fruto do acaso e, por isso, necessitam de
ser analisados, no sentido de comprovarem a existência de um sistema
linguístico intermédio, condicionado por regras próprias. Corder admite que “los
errors de los alunos prueban la existencia de este sistema y son sistemáticos
en sí mismos” (Corder, 1992:37). A partir deste ponto de vista, Selinker propõe,
no seu artigo seminal Interlanguage, publicado em 1972, o conceito de
Interlíngua para designar o sistema linguístico independente e único que os
aprendentes de L2 evidenciam e que apresenta uma organização baseada em
regras e princípios (Selinker, 1992).
O reconhecimento da IL pressupõe que os aprendentes de L2 terão
interiorizado uma gramática mental, um sistema linguístico abstrato que se
rege por um conjunto de regras e princípios que vão condicionar tanto o
domínio da compreensão como o de produção da L2. Por este motivo, Selinker
(1992) assume a existência de uma estrutura psicológica latente, mobilizada
para a aquisição/aprendizagem da L2, que corresponde a uma alternativa ao
conceito chomskyano de GU. Segundo o autor, esta estrutura psicológica,
apesar de estar ao serviço da aquisição/aprendizagem da L2, nem sempre é
ativada, ou seja, nem sempre a aquisição/aprendizagem da L2 é bem-sucedida
(Selinker, 1992). Para a formulação deste conceito, Selinker (1992) inspirou-se
na proposta de Lenneberg (1967) que defende a existência da estrutura
A designação de língua-alvo (LA) corresponde à L2 que o falante pretende adquirir e “se
restringe unicamente a una norma de un dialeto que constituye el foco interlingual de atención
del alumno” (Selinker, Apud, FERREIRA, 2011)
34
52
linguística latenteface à proposta de Lenneberg, a estrutura psicológica latente
apresenta algumas divergências. Com efeito, a estrutura linguística latente
conduz, segundo Lenneberg (1967), a uma competência e proficiência nativas
na língua que a atualiza e, além disso, não pode ser ativada durante todas as
fases do desenvolvimento humano (Lenneberg,Apud, FERREIRA 2011). O
mesmo autor revela que esta estrutura apenas pode ser mobilizada até à
puberdade, ou seja, está correlacionada com a hipótese do período critico para
a aquisição da linguagem.
Outros investigadores optam por uma posição distinta e entendem que,
na construção da IL, é possível inferir a influência total ou parcial da GU
Corder (1992) assume que, quer na aquisição da LM, quer na
aquisição/aprendizagem da L2, a GU atua, independentemente de outros
fatores, como a idade do aprendente aquando da exposição ao input linguístico
(Corder, 1992). Por conseguinte, os resultados obtidos, no que respeita aos
domínios de produção e compreensão da L2, ficar-se-ão a dever, por exemplo,
à própria motivação do falante (Corder, 1992).
Considera-se que as IL correspondem a sistemas linguísticos, uma vez que
durante a construção da IL, os fenómenos desviantes produzidos pelos
aprendentes em relação à LA são, de certo modo, previsíveis. Tendo em conta
este facto, na presente dissertação pretende-se verificar se os desvios
produzidos pelos alunos do corpus permitem identificar o processo de
construção da IL, i.e., se é possível inferir diferentes fases do desenvolvimento
linguístico do falante com base na correlação entre os fenómenos desviantes
observados na marcação de género nominal e o nível de proficiência /
competência linguística dos aprendentes de PL2
Os sistemas interlinguísticos caracterizam-se por uma certa instabilidade, ou
seja, são sistemas flutuantes, de transição e em permanente reestruturação, o
que pode resultar tanto de fatores externos (através do input que o aprendente
recebe), como de fatores internos. Segundo Ellis (1986), o dinamismo
observável na passagem dos diferentes estádios da IL, ao longo do continuum,
é resultante das hipóteses que o A aquisição/aprendizagem de L2 – conceitos
fundamentais falante coloca em relação ao próprio funcionamento da L2 fase
de desenvolvimento (Ellis, 1986:50).
Selinker (1992) identifica vários processos atuantes na construção dos
sistemas interlinguísticos. Um desses processos designa-se por transferência
de instrução, que se caracteriza por manifestações desviantes em relação à LA
atribuíveis a hábitos ou métodos de ensino (cf. Selinker, 1992:83). Outro fator
diz respeito às estratégias de aprendizagem da LA, observáveis no facto de o
aprendente tender à simplificação do material linguístico da L2 (Selinker,
1992:88), evidenciando, por exemplo, o não emprego dos artigos, a ausência
de marcação do plural ou a omissão de formas verbais.
53
A sobregeneralização das regras da LA atua igualmente na construção
das IL e também pode ser vista como resultando da estratégia de simplificação
da LA pelos aprendentes. O produto de tais sobregeneralizações observa-se,
essencialmente, nos planos morfológico e morfo-sintático através da
regularização dos paradigmas flexionais (Selinker, 1992). Quando o
aprendente assume que atingiu, de forma satisfatória, os objetivos de
comunicação da LA, este pode considerar que a sua IL está apta a
desempenhar as funções comunicativas dessa língua e, nesse caso, tende a
“estabilizar” determinadas estruturas linguísticas, cessando o desenvolvimento
da IL (Selinker, 1992)
2.5.1.1 O Impacto da Língua Materna na Sociedade Africana
D’après les théories de Noam Chomsky et d’autres linguistes, la langue
maternelle peut s’apprendre jusqu’à l’âge de douze ans. Après cette étape, les
dextérités linguistiques du parlant sont différentes et toute langue apprise est
considérée une deuxième langue35
Com a chegada dos portugueses, em 1842 Angola sofreu varias
alterações e transformações, tudo começou pela denominação ou seja o
desprezo pelo outro manifestou-se logo nos primeiros contactos com os
colonos, no empreendimento taxinómico. Passando por uma tendência de
nomear os outros com termos pejorativos
Sabe – se também que umas das implicações imediata no mosaico
socio politico-educacional em Angola é que a língua do ensino é a língua
imposta pela colonização é que muitos angolanos (crianças) antes, ou durante
aprendizagem tenha de dominar e manipular uma língua (português) que lhes
não é familiar de maneiras a ajuda-los atingir níveis que lhes permitam tirar
maior proveito no ensino sobretudo a nível cognitivo.
A Lei de Bases do Sistema de Educação. (2001) Define no Artigo Nono
que :“o ensino nas escolas é ministrado em língua portuguesa”, sendo que “o
Estado promove e assegura as condições humanas, científico-técnicas,
materiais e financeiras para a expansão e a generalização da utilização e do
ensino de línguas nacionais” e “sem prejuízo do nº 1 do presente artigo,
particularmente no subsistema de educação de adultos, o ensino pode ser
ministrado nas línguas nacionais”.
35
http://lesdefinitions.fr/langue-maternelle a cessado dia 15 de Setembro de 2013 as 21h45
54
Numa tentativa de alterar a situação, decidiu-se designá-las, após a
independência, como “línguas nacionais”. Porém, na realidade, não o são. Para
tal, teriam que ser largamente difundidas por todo o país, de modo a serem
reconhecidas como tal por todos os angolanos. Como isso não se verificou,
estamos tão-somente perante “línguas étnicas”. E é por essa razão, que não
nos é “ (...) estranha a tendência para se pensar, maioritariamente, muito mais
como Ambundos ou Bakongos do que como angolanos 36
O Jornal de Angola o maior diário angolano num dos seus artigos
publicado em Fevereiro de 2006 lê-se: A primeira experiência de ensino de
línguas nacionais de origem africana remonta à década de oitenta,
concretamente em 1985, data em que estas são introduzidas no processo de
alfabetização. Porém, apenas dois anos mais tarde é publicada a Resolução nº
3/87, de 23 de Maio, que aprova, a título experimental, os alfabetos das línguas
Kicongo, Kimbundo, Tchócue, Umbundu, Mbunda e Oxicuanhama, bem como
as respectivas regras de transcrição. Entretanto, até agora, pouco ou quase
nada se fez no sentido de diminuir a clivagem estatutária entre o Português e
as demais línguas nacionais, apesar de o Ministro da Educação referir, a nível
experimental, estudos avançados que iriam permitir a implementação
generalizada do ensino destas no ano académico de 200637
La langue maternelle d’une personne désigne la première langue qu’elle
a apprise ou parlée dans la petite enfance au sein de sa famille; elle peut
correspondre aussi à la langue parlée le plus souvent à la maison avant l’âge
de cinq ans. Cette donnée est d’ordinaire un élément de l’identité personnelle et
familiale et plus largement de l’identité culturelle38
36
Citado por Filipe Zau na sua tese de doutoramento (2005) P 544
(Jornal de Angola: 02.01.06). Multilinguismo e direitos linguísticos: o direito à diversidade linguística
(O caso de Angola) Domingos Nzau & Maria da Graça Sardinha Faculdade de Artes e Letras da
Universidade da Beira Interior, Covilhã, Portugal. (Artigo cientifico)
O ensino em Angola é regido, actualmente, pelo documento matriz promulgado em Dezembro de
2001 pela Assembleia da República: Lei de Bases do Sistema de Educação, cuja aplicabilidade se apoia
num plano a longo prazo (2001 – 2015). Em linhas gerais, essa Lei apoia uma estratégia integrada para a
melhoria do sistema da educação, tendo o português como principal veículo do ensino, sem, no entanto,
excluir as demais línguas.
Face a este conjunto de contradições do vazio que se vive na política linguística, concordamos
com a visão do saudoso Presidente Agostinho Neto no que tange a reconversão sociocultural do País cito:
Porquanto, a reconversão cultural não pode ser feita, nas nossas condições, em uma só geração. O
esforço, eu estou seguro disso, será feito. Mas os seus efeitos só se farão sentir muito mas tarde, quando
as condições materiais forem suficientemente determinantes de uma nova consciência.(Op.cit.
Kukanda,p65)
Já no plano linguístico precisamos de refletir profundamente sobre as recomendações
da conferência de solidariedade dos povos afro-asiático, no ponto 8 “ recomenda-se aos
Governos de África e da Ásia aprestar uma atenção particular ao ensino das principais línguas
da Asia e da Africa, afim de torna-las meios de comunicação entre as nações afro-asiáticas no
futuro. (idem)
37
38
http://www.pch.gc.ca/fra/1358790862740/ a cessado dia 15 de Setembro de 2013 as 21h30
55
Tradicionalmente, o termo “língua materna” tem sido usado por linguistas
para se referirem à primeira língua aprendida por um indivíduo. Essa definição
permite a nomeação de língua materna àquela normalmente falada, em casa,
durante a primeira infância, embora não necessariamente usada no presente
(Uyeno,op.cit 2003,).
A língua materna pode ser a língua do país em que nasceu, a de seus
pais, nascidos em outro país, ou a língua por meio da qual se comunicou em
casa, independentemente das suas condições anteriores. Língua materna pode
ser estabelecida a partir da competência do falante. Esse critério define que a
língua materna é aquela que se domina mais, dado o fato de a competência em
mais de uma língua ser raramente distribuída igualmente ao longo da vida .
O dia 21 de fevereiro, é comemorado o dia internacional da língua
materna, proclamado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura) para promover a diversidade linguística no
mundo. A data lembra o trágico dia em que estudantes que protestavam pelo
reconhecimento de sua língua - o bengalês - como um dos idiomas oficiais do
então Paquistão, em 1952, foram mortos pela polícia em Daca, hoje capital de
Bangladesh. O dia representa um esforço para promover a preservação e
proteção de todas as línguas faladas pelos povos do planeta.
O termo língua materna (LM) assinala a língua que o falante adquire nos
primeiros anos de vida. Alguns investigadores preferem designar este
primeiro idioma como língua nativa ou L1 (Gass & Selinker,Apud, Tania
Ferreira, 2011). A LM constitui o primeiro sistema linguístico de socialização da
criança adquirido em contexto familiar. A assimilação das estruturas linguísticas
nativas ocorre por aquisição natural e espontânea, numa fase precoce do
desenvolvimento do falante.Quando a criança é precocemente exposta a dois
sistemas linguísticos, é possível admitir que possui duas LM e, nestes casos, o
termo L2 poderá corresponder a um desses idiomas maternos. No entanto,
Hamers & Blanc (1990) preferem utilizar as designações LA e LB para
designarem as línguas que, ao serem adquiridas em simultâneo, constituem os
dois sistemas linguísticos nativos da criançaPara estes autores, o termo L2
designa, exclusivamente, a segunda língua adquirida pelo falante depois de já
ter adquirido a LM, i.e., a L2 corresponde a um sistema linguístico não materno
Tendo em conta a proposta defendida por estes autores, neste trabalho optouse por usar o termo L21 como sinónimo de língua não-materna.39
39
Preferiu-se o uso do termo genérico L2 de forma a evitar as dificuldades inerentes ao recurso de
termos como língua segunda (LS) e língua estrangeira (LE) que, apesar de designarem uma
língua não-nativa, não se referem à mesma situação, ou seja, apresentam divergências quanto
à realidade sociolinguística que designam (Leiria,Apud Tania Ferreira 2004). O termo LS é
utilizado para se referir à língua não-materna que, numa determinada comunidade, possui um
56
As línguas africanas e as diferentes experiências educativas. As
principais razões para a introdução das línguas africanas no ensino, na opinião
de Joseph Poth, especialista em didática de línguas junto do Instituto Nacional
de Educação da República Centro Africana, decorrem, essencialmente:
- Do elevado índice de reprovações que se verificam na escola primária,
por falta da necessária competência linguística nas línguas de escolarização de
origem europeia;
- Dos avanços alcançados pela linguística, no que se refere aos
sistemas de funcionamento das línguas, o que, no plano teórico, acabou por
ultrapassar dificuldades consideradas, até bem pouco tempo, insuperáveis;
- Dos progressos alcançados pela psicologia, que realçou a importância
primordial da língua materna no desenvolvimento psicomotor, afetivo, moral e
cognitivo da criança;
- Do imperativo de, pedagogicamente, organizar os programas do ensino
e da formação de acordo com a realidade cultural, linguística e humana de
África.
A chamada língua primeira revela ser um factor identitário que carrega a
pessoa. A aquisição da Primeira língua, ou da língua materna, é uma parte
integrante da formação do conhecimento de mundo do indivíduo, pois junto à
competência linguística se adquirem também os valores pessoais e socias. A
língua materna caracteriza, geralmente, a origem e é usada, na maioria das
vezes, no dia-a dia .
“Tal necessidade justifica, no plano pedagógico, a utilização das línguas
africanas nos institutos de formação, mesmo nos casos em que estas línguas
não tenham acesso oficial ao ensino primário.” De realçar, desde logo, que a
utilização de línguas africanas na formação, não deverá ser entendida como
forma de substituir ou até mesmo excluir a língua de escolaridade, que vem
sendo utilizada.
Com efeito, mesmo nos países onde as línguas africanas têm algum
estatuto nas instituições de ensino, a língua de difusão internacional
permaneceu, geralmente, como um meio preponderante dos curricula. Nos dias
de hoje, a realidade, face à utilização ou não das línguas africanas no ensino,
é-nos apresentada da seguinte forma: monolinguismo de origem europeia;
bilinguismo de origem afro-europeia; monolinguismo de origem africana. As
estatuto sócio-político definido . A LS pode corresponder a uma das línguas oficiais de um país,
é ensinada nas escolas e desempenha um papel crucial dentro das fronteiras territoriais onde é
utilizada (Leiria, 2004). Pelo contrário, a noção de LE diz respeito a um sistema linguístico
aprendido, principalmente em contexto formal e é utilizado dentro de uma comunidade onde
essa língua não possui um estatuto definido (Leiria, Apud Tania Feirreira, 2004).
57
duas primeiras representam as situações existentes nos sistemas escolares
africanos, sendo o monolinguismo africano uma excepção.
Joseph Poth informa-nos ainda que a mera prática pedagógica, permite
concluir que “As frequentes referências aos factos psicológicos próprios da
criança europeia escondem e deformam a personalidade profunda da criança
africana”. Justifica esta sua afirmação no facto da “(...) criança africana ser
marcada, desde o início da sua escolaridade, por uma situação de conflito
grave, resultante do facto da sua língua materna, na qual até então se exprimiu
e se afirmou, correr o risco de ser brutalmente rejeitada.” (Op.cit Zau 2002)
Almerindo Jaka Jamba considerou que os argumentos, que se
encontravam na base da promoção exclusiva do ensino na língua oficial e de
escolaridade e que se baseavam na necessidade de facilitar a unidade
nacional ou o mais fácil acesso ao mundo moderno, eram simplistas. (idem)
A fundamentação que está por detrás destes argumentos aparece-nos
de forma mais evidente em Fishman, que afirma que a questão da unidade
nacional foi mais uma desculpa do que uma razão, porque a maior parte dos
países cedo se interessou pelas línguas mais poderosas do ponto de vista
contextual, cuja promoção e difusão acaba por ser facilitada pelas
oportunidades, que as mesmas oferecem para a obtenção de um maior status
e para o cumprimento de papéis sociais.
Daí que surja a necessidade de se reflectir sobre as seguinte questões:
Será que o desconhecimento dos angolanos de si próprios, tal como se verifica
até aos dias de hoje, tem contribuído para uma maior unidade e identidade
nacional? Ou será que um maior conhecimento da multiculturalidade existente,
associado a um projecto de educação intercultural, poderá conduzir os
angolanos para um maior sentido de angolanidade e, consequentemente, para
a construção da nação? (ibidem)
A língua faz parte da cultura. Em certos contextos ela identifica um povo,
uma cultura, além de carregar consigo, um estar das coisas sobre si, o que nos
remete aos pré-construídos, a ideologia. É indubitável não se falar de identidade quando se refere à língua em contextos das formações discursivas das
sociedades angolanas.
De acordo com Leray (2003), a língua é o primeiro vetor identitário que
testemunha a diversidade sociolinguística nas comunidades humanas; a
construção identitária não se restringe aos limites de um território, mas
inscreve-se numa história mestiça de línguas e de culturas (Leray, 2003, p.
120).
A língua cria identidade e aponta ao condicionamento social da língua a
estrutura da sociedade está “refletida” na estrutura linguística (Orlandi, 1996, p.
58
98). A este respeito, Bhabha (1998) refere que “ [...] a língua é o lugar da
cultura, de uma cultura que se confunde com a ideologia, lugar em que os
sujeitos se sentem bem, talvez, porque corresponda a seus anseios, às suas
expectativas” (Bhabha,op.cit 1998)
2.5.2 Cultura e Comunidade Linguistica
Cultura é um termo que é associado a várias áreas do conhecimento.
Esse conceito, na maioria das vezes, enobrece certo tipo de conhecimento em
detrimento de outro, apesar dessa visão simplista ser a mais repetida pelas
pessoas sem o conhecimento mais profundo acerca do termo .
O conceito de cultura pode ser aplicado em varias áreas como a
Antropologia, Sociologia, Sociolinguística, Comunicação, Psicologia, Etnografia
e inúmeras outras. Cultura que satisfaça a todas as necessidades das áreas do
conhecimento.
Vamos usar como referência os estudos de Laraia (2004), que nos traz
contribuições importantíssimas acerca do tema, pois, em seu livro Cultura: um
conceito antropológico, ele faz um histórico desde a primeira concepção de
cultura formulada por Edward Tylor (1871), passa por Frans Boas (1858-1949);
Alfred Kroeber (1876-1960), que tem como principal preocupação desfazer a
confusão entre o orgânico e o cultural até chegar aos dias atuais.
Todas essas visões são interessantes, pois contribuíram muito para a
evolução do conceito, porque foi por meio de tais evoluções que hoje somos
capazes de entender o que a cultura representa para a sociedade africana e
em particular angolana.
A título de exemplo Patrício Batsikama no seu livro as origens do reino
do kongo esclarece que: o Princípio da família, isto é, o casamento, tem uma
correspondência abundante. Esta união de homem e mulher, antes de mais
legal, com o único objetivo de construir uma família, tem várias apelações,
consoante os casos e circunstâncias, como por exemplo entre os primos
cruzados, entre cunhado e cunhada, etc. Em Umbûndu, Côkwe, NyanekaNkumbe, Kôngo e Kimbûndu, o ato de casar está ligado à casa. o homem
nunca estará pronto para se casar sem ter primeiramente a sua casa, um lar.
este lar ou casa é constantemente oferecido (garantido) pelo membro da
família (pai, tio, avô, etc). Em Umbûndu e Kimbûndu, onjo e inzo significa casa.
Nzo é a forma Kôngo que significa morada, onde se vive, uma casa normal
para não confundir com palácio, por exemplo. onjo, inzo ou nzo é, em princípio,
uma casa e esta localiza-se dentro de um quintal, ou numa
concessão.(Batsikama ,2010)
A maneira como nos relacionamos com os outros e com nós mesmos
está muito ligada à questão cultural, facto que mostra o carácter adaptável da
cultura. É válido ressaltar que, desde a vinda dos portugueses para cá, o
59
entendimento de cultura que tínhamos era imposto basicamente pela cultura
erudita da igreja, que era e ainda é muito valorizada na nossa sociedade. Não
queremos aqui definir nada como sendo uma verdade incontestável, pois
precisamos partir do geral para chegarmos ao específico.
Por isso, começaremos com os dois conceitos de cultura definidos por
Lyons. Um seria a dicotomia erudição versus barbarismo e o outro seria a
cultura como legado social de um grupo. Essa pequena distinção introduz a
relação da língua com a cultura, pois ambas precisam coexistir para fazerem
sentido, já que é por meio da língua que expressamos nossos pensamentos e
classificamos o mundo. Segundo Sapir (1949):
A língua é uma guia para a realidade social. Muito embora, a língua não
seja considerada, em geral como o interesse essencial para os estudiosos de
Ciências Sociais, ela condiciona de forma poderosa todo o pensamento a
respeito de processos e problemas sociais. Essa visão é interessante, porque,
a partir dela começamos a entender a dimensão do que é ensinar cultura para
um estrangeiro, pois, como professores, muitas vezes nos falta uma formação
cultural sólida e adequada, e acabamos tratando do assunto de forma
enciclopédica e dissociada das outras áreas do conhecimento.
Gostaríamos de deixar claro que a formação cultural que defendemos
não é apenas saber fatos históricos ou mesmo “turísticos” do Brasil, como a
feijoada, caipirinha e samba, que assumiram fora do País um papel de
estereótipos do que é ser brasileiro. O que defendemos é o conhecimento dos
significados que são associados a determinados comportamentos, e isso
abarca as expressões idiomáticas, a língua, regionalismos e variações.
Segundo Galloway (1985), “ensinar uma língua estrangeira implicaria em
ensinar formas de ser agir, pensar, enfim, de ler o mundo.”
Esses aspectos são importantes para a aquisição satisfatória de uma
língua estrangeira, conhecimentos culturais e sociais, proporcionando ao
indivíduo a condição de comunicar-se com eficácia com os outros membros da
comunidade. Podemos complementar esse raciocínio com contribuições do
próprio Laraia, ao afirmar que: “os indivíduos participam diferentemente na sua
cultura, e essa participação é limitada.”
2.5.3 Comunidade Linguística
Entende-se por comunidade linguística o conjunto de falantes que usam
uma mesma língua sem necessariamente ser a língua materna de todos para
comunicarem entre si. Representa toda a sociedade humana que desenvolveu
uma língua comum como meio de comunicação natural e de coesão cultural.
60
Com o propósito de aumentar a cooperação e o intercâmbio cultural
entre os países falantes do português, foi criada, em 1996, a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa CPLP, formada por Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e TimorLeste. A esta comunidade juntam-se, com frequência, os falantes da antiga
Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e, Dadra e Nagar Haveli). Com a CPLP, é
criado também o Instituto Internacional da Língua Portuguesa ideia lançada
pelo então presidente brasileiro José Sarney, com a sede na capital de Cabo
Verde, cujo o actual Director Executivo é o co-orientador desta tese40.
No caso da comunidade linguística lusófona, a língua portuguesa
linguística, que partilha, também, aspectos culturais comuns. Nos países
africanos em que o português foi escolhido como língua oficial, a sua
classificação como “lusófonos” é, até hoje, um “terreno polémico e nada
consensual” (Op.cit. Rosário 2007).
Obviamente, não é o termo em si que, em sentido literal, apenas designa
o conjunto dos países em que o português é língua nacional e/ou oficial que
contém ambiguidades e suscita o debate. A falta de consenso relativamente a
este termo “resulta do défice epistemológico que não cobre as zonas cinzentas
que os espíritos inquietos querem ver esclarecidos.41
O intelectual moçambicano Luís Bernardo Honwana considera que “o
conceito de lusofonia não corresponde a nenhuma realidade sociológica ou
política e não tem qualquer validade científica”, e defende que surgiu como
“forma atabalhoada para resgatar o espaço do império cuja desaparição
relegou Portugal a uma situação de subalternidade no palco europeu e
mundial” (Op.cit 2004, cp).
Esta é também a perspetiva de Ngomane (Op.cit 2012), ao interrogar:
“Lusófonos, é? Só se for no quadro do velho sonho imperial português do alémmar, ‘do Minho a Timor’. Felizmente, e que se saiba, tal sonho ruiu,
desmoronando-se completamente com as independências das ex-colónias
portuguesas, há 36 anos.”42
No seu artigo intitulado “Um foco sobre a situação sociolinguística dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa” Letícia Ponso, afirma que O
sonho lusófono dos portugueses, anunciado por Eduardo Lourenço “como um
espaço de refúgio imaginário, o espaço de uma nostalgia imperial, que os ajude
hoje a sentirem-se menos sós e mais visíveis nas sete partidas do mundo”
40
Trata-se de Doutor Gilvan de Oliveira conferir o site: http://www.iilp.org.cv/index.php/o-iilp/direcaoexecutiva
Perpétua Gonçalves – Lusofonia em Moçambique com ou sem glotofasia, comunicação apresentada no II
Congresso Internacional de Linguística Histórica, São Paulo 2012
42
Idem
61
está impregnado de uma idealização romântica, de uma monumentalização da
língua ( Fontana, op. cit 2009), que prega a irmandade, a solidariedade, a
cooperação, a tolerância:
Como espaço de cultura, a lusofonia não pode deixar de nos remeter
para aquilo que podemos chamar o indicador fundamental da realidade
antropológica, ou seja, para o indicador de humanização, que é o território
imaginário de arquétipos culturais, um inconsciente coletivo lusófono, um fundo
mítico de que se alimentam sonhos. (Martins, op.cit 2006:30)
A lusofonia envolve, portanto, uma relação assimétrica entre o estatuto
das diferentes variedades nacionais da língua portuguesa, assimetria a respeito
da qual pouco se dialoga, pouco se divulga, pouco se questiona. Portugal é a
“pátria-mãe” desse idioma, enquanto o Brasil tem um território e uma
população muito maiores (85% dos falantes de português no mundo
2.5.4 Em Sintese
Angola é um país africano que convive com uma série de línguas
nacionais, mas que utiliza a língua portuguesa como língua oficial, assumindose, desta forma, como um dos membros dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP).
Desta união resultou uma variedade linguística com características muito
próprias e com a finalidade de servir as necessidades comunicativas do país.
Todavia, o choque entre as línguas maternas e a língua de escolarização tem
levantado problemas graves no sector educativo, uma vez que não facilita o
enraízamento estrutural da língua veicular e fomenta, a longo prazo, o
insucesso escolar.
Consequentemente, pelo olhar eurocêntrico e depreciativo do
colonizador, as línguas autóctones dos países colonizados foram apelidadas de
línguas de selvagens, línguas inferiores ou ainda formas bastardas de uma
língua de civilização. Por conseguinte, com base no pressuposto da
superioridade das línguas europeias em relação às línguas africanas,
pressuposto (melhor dizendo, preconceito) esse que encontra a sua expressão
máxima na designação “língua de cultura” (ou seja, língua com tradição literária
escrita, descrições sistematizadas do seu vocabulário, dicionários e
gramáticas), as línguas africanas, consideradas desprovidas de dignidade para
serem utilizadas em espaços públicos, viram assim negada a cidadania, isto é,
o seu lugar oficial na sociedade.
O colonialismo é a negação da personalidade do outro. Ele, o
colonialismo, nega e reprime a cultura autóctone e obriga à cultura
metropolitana. Altera os hábitos sociais, intervém na culinária, no vestuário, no
62
sistema agrícola, no regime de propriedade, na habitação, no sistema jurídico,
na ordem social milenar estabelecida, impõe novos padrões de cultura e
substitui a língua. (Ferreira, 1989:29)
É pois na sequência desta política glotofágica que se tentou promover a
assimilação das populações através de um processo de substituição linguística.
Hoje, cerca de quatro décadas após a independência política, o estatuto
de subalternidade de que as línguas locais foram víctimas, ainda se faz sentir.
prova disso é o facto de, por ter sido considerado durante a época colonial
como um dialecto (aqui com a carga pejorativa que a mentalidade colonial lhe
injectava), as nossas línguas locais só servem para estragar o Português,
motivo pelo qual famílias havia que proibiam os seus filhos de se expressarem
em nossas línguas , tentando deste modo prevenir a ascensão dos mesmos na
sociedade
Essa carga porém, ainda hoje lhe é por muitos atribuído. Com efeito,
parece ainda reinar no espírito de muitos angolanos a ideia incutida pelo poder
colonial de que o kikongo, kibundu, umbundu e demais línguas nacionais são
formas linguísticas bastardas, desprovidas de dignidade para serem utilizadas
em espaços públicos e como tal devem circunscrever-se ao meio familiar e
rural.Porém, se nos primórdios da história linguística do país tal acomodação
era até
Compreensível, hoje, volvidas três décadas após a adopção consciente deste
sistema linguístico como fazendo parte do património historico-cultural do povo
angolano, tal situação parece refletir um certo grau de desleixo perante um
assunto de capital importância, o que não pode deixar de causar uma certa
apreensão.
Com efeito, o problema que agora enfrentamos no sistema linguístico
angolano deve-se ao facto de não se ter equacionado devidamente a questão
da convivência linguística. Devido ao tipo de política linguística seguida em
Angola, principalmente no período pós-independência e o facto de se ter
ignorado há muito anos a alerta do fundador da nação angolana Dr. Agostinho
Neto. O uso exclusivo da língua portuguesa, como língua oficial, veicular e
utilizável atualmente na nossa literatura não resolve os nossos problemas e
tanto no ensino primário, como provavelmente no ensino médio será preciso
utilizar as nossas línguas” (kukanda, 1988).
No limiar do XXI o Ministério da educação aparece com o projeto de
implementação das línguas nacionais no subsistema não universitário em
Angola.
Mas, como afirma o Domingos de Matos (2008) se a cultura angolana se
impõe sobre a cultura ocidental dentro do projeto de Luandino de resgatar e
afirmar tradições culturais, é importante observar que, longe de ser o
kimbundu, o umbundu, o kikongo etc., que são as línguas regionais dos povos
63
de Angola, a literatura continua a ser representada por uma língua crioula,
(português africanizado) como nos tempos de Cordeiro da Matta. Aliás, como
afirma claramente José Carlos Venâncio, “A produção literária angolana nunca
se isentou de um certo “crioulismo” (…) ele continua implícito na utopia
“pepeteliana”, que, na qualidade de utopia social, acaba por ser partilhada por
quase todos os escritores contemporâneos.
64
II Parte
. PANORAMA DA POLITICA LINGUÍSTICA EM ANGOLA
Minha pátria é minha língua
Fernando Pessoa
Introdução
A República de Angola, situa-se na costa ocidental da África Austral,
entre a República do Congo Brazzaville a Norte, República Democrática do
Congo a nordeste, a República da Zâmbia a Leste, a República da Namíbia a
Sul, banhada pelo Oceano Atlântico ao Oeste, Sendo o quinto maior país da
África Subsaariana, com uma superfície total de 1.246.700 Km²; está
administrativamente dividido por (18) dezoito províncias (163) cento e sessenta
e três municípios e (547) quinhentos e quarenta e sete comunas43
Esta parte apresenta algumas reflexões fundamentais sobre as politicas
linguísticas partindo de uma análise epistemológica do termo.
Serão trazidos, nesta parte do trabalho, alguns discursos relacionados a
políticas linguísticas do governo angolano, especialmente dos gestores
públicos responsáveis pelo Instituto Nacional de Línguas, órgão do Ministério
da Cultura de Angola, e pelo Ministério da Educação. Tal discursividade traz à
tona a polêmica entre o português, as línguas nacionais, as práticas linguísticas
que os envolvem, as questões concernentes ao ensino bilíngue, a preocupação
do governo com a perda e a manutenção linguísticas, etc. Isso pode-se sentir
na própria forma da Lei: no artigo 2° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Cultura da República de Angola, aprovado pelo Decreto-lei n.º 7/03, que diz
que são atribuições do Ministério da Cultura, entre outras:
b) Desenvolver a ação de direção e coordenação nas áreas do
património cultural, da criação artística e literária da ação cultural da
investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da
cultura,
c) Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da
população angolana;
43
Relatório de implementação da carta africa de direitos do homem e dos povos (2010)
65
No artigo 5°, Artigo 5.º, quando se estipula a estrutura do Ministério da
Cultura, coloca-se como órgão tutelado, o Instituto de Línguas Nacionais, ao
lado, por exemplo, do Arquivo Histórico de Angola, a Biblioteca Nacional e a
Cinemateca Nacional de Angola.
O artigo 18.º prevê as funções de tal instituto:
1. O Instituto de Línguas Nacionais é o órgão do Ministério que tem
como finalidade estudar cientificamente as Línguas Nacionais, contribuir para a
sua normalização e ampla utilização em todos os sectores da vida nacional e
desenvolver estudos sobre a tradição oral.
Esta a que propomos chamar política linguística conceito-chave na
formulação da proposta desta tese que tentará, mostrar como foi a política
linguística aplicada em Angola antes da independência e a linha da politologia
linguística que o país traçou depois do alcance da independência em 1975.
Segundo as constatações de Calvet no domínio de plurilinguísmo postula que o
plurilinguismo manifesta-se como língua dominante, situação que propicia o
confronto entre duas línguas onde uma poderá pretender as funções de outra.
Esta língua dominante é falada por todos e por outro lado é a língua
materna da maioria da população. Em alguns países de África a língua
dominante única pode não ocupar as funções oficiais e por outro lado pode não
haver correspondência entre língua dominante e a língua nacional (ou oficial).
Sabe-se também que a relação que o indivíduo e a comunidade
estabelecem com as línguas em contacto determina a importância de cada
uma delas para esse indivíduo e para essa comunidade. É com base na
importância atribuída que as línguas ganham ou perdem estatutos na vida de
um indivíduo ou de uma comunidade. (Stren Op. cit 1984)
Importa esclarecermos aqui que um dos aspetos importantes da
situação linguística de Angola prende-se com a escolha do Português como
língua de unidade nacional e exclusivo meio de comunicação do estado em
funções oficiais, o que tem sido assumido como um dado adquirido, pelo
menos durante os primeiros anos da independência. Tal situação não deixa de
ser problemática, Após a independência alcançada em todos estes países no
mesmo ano de 1975, o Português, língua do colonizador, é escolhido como
língua oficial pelos novos governos que assumiram o poder. Entre as razões
que motivaram esta escolha, destaca-se o papel de língua de unidade nacional,
(…) além de funcionar como de comunicação internacional (…).” (Natália Viti,
2012)
Principalmente porque a escolha do português como língua oficial e
também como língua da unidade nacional não ocorreu conjuntamente com
66
medidas tendentes a minimizar algumas das suas implicações, mormente, as
que resultam do facto de esta língua não ser falada por todos os angolanos e
também do facto de muitos angolanos que não vivem em zonas urbanas
poderem servir-se unicamente das línguas autóctones de raiz bantu.
2.6 Constituição do Campo Concetual: O que quer dizer uma Política
Linguística?
A palavra política, segundo Bobbio (2000), deriva do adjetivo originado
de polis (politikós) que significa tudo o que se refere à cidade e,
consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e
social. Coube a Aristóteles estabelecer uma expansão do termo dando ao
mesmo o sentido de arte ou ciência do Governo.
Na época moderna, de “ciência do Estado”, o termo foi sendo substituído
por “doutrina do Estado”, “ciência política”, etc. até ser empregado em relação
às atividades ou conjunto de atividades relacionadas a polis, ou seja, ao
Estado. O conceito de política como práxis humana está intimamente
relacionado com a noção de poder configurando-se frequentemente em uma
relação de busca de uma vantagem entre diferentes partes.
Para Maria Helena Mira Mateus, (2009) política linguística é um conjunto
de ações definidas e levadas a efeito pelas autoridades governativas de uma
comunidade, que tendem, em última análise, ao benefício individual e coletivo
dos cidadãos que utilizam a língua.
A autora Admite ainda que os cidadãos são os seus principais
beneficiários, pode perguntar que benefícios se têm em vista quando se
desenha uma política linguística. Parece lógico afirmar que os benefícios
decorrem do que caracteriza, em todos os planos, a utilização da língua.
Assim, se trata da língua materna, comecemos por admitir a seguinte
afirmação: o domínio do uso da língua é considerado como uma referência
fundamental para a avaliação do desenvolvimento psicológico e social dos
indivíduos.
Em consequência, a política da língua deve englobar todas as
atividades que tendam a aprofundar e treinar a utilização da língua materna, a
aumentar a auto-confiança dos falantes de modo a permitir-lhes expressaremse fluentemente e com segurança em público e através da escrita, a
estabelecer um distanciamento em relação à língua que leve os falantes a
refletir sobre ela e conhecê-la cada vez melhor.
67
Segundo Calvet (2002), define-se “política linguística [como] um conjunto
de escolhas conscientes referentes às relações entre língua (s) e vida social, e
planeamento linguístico [como] a implementação prática de uma política
linguística, em suma, a passagem ao ato” (p. 145). Para o autor, as políticas
linguísticas podem ser elaboradas por grupos que desempenham papéis
distintos na organização social, mas apenas o Estado tem o poder e os
mecanismos para pôr em prática determinadas escolhas.
As políticas linguísticas consistem em um conjunto de propostas de um
grupo de pessoas que conscientemente visa a solucionar problemas de
comunicação em uma comunidade linguísticas. As políticas estabelecem os
lugares e as formas de uso da (s) língua (s) na comunidade. Esses grupos
podem ser supranacionais (lusofonia, francofonia) ou podem ser
representantes de grupos sociais e étnicos no interior de um mesmo Estado
político (catalães, flamengos, bascos, grupos étnicos latino-americanos e
africanos).44
Diante do peso político das situações lingüísticas, Calvet (2002a, p.22)
acrescenta o conceito de politologia linguística para dar conta da análise
destas situações:
La politique est définie par les dictionnaires en usage comme l’art et la pratique
du gouvernement des sociétés humaines”, tandis que la politologie est “la
science politique”. Ces deux termes sont clairs et se distinguent aisément, ils
sont en outre utiles en ce qu’ils permettent de faire le départ entre un ensemble
de pratiques (les politiques) et l’analyse de ces pratiques (la politologie, ou
science politique). Nous nous proposons d’utiliser cette distinction entre
politique et politologie à propôs du syntagme politique linguistique, ce qui
implique donc l’existence d’une politologie linguistique qui elle-même implique
que nous définissions son objet d’étude et ses instruments. L’objet d’étude de la
politologie linguistique est donc constitué par les interventions sur les situations
linguistiques. 45
Cloris Torquanto (2009)
Em relação ao termo política linguística, este autor o apresenta como parte de um binômio
com a planificação linguística, no qual a primeira corresponde às grandes escolhas na relação
entre língua (s) e sociedade, e a segunda corresponde à implementação prática dessas
escolhas, as políticas linguísticas são as intervenções na língua ou nas relações entre as
línguas. Tais intervenções podem partir diretamente do Estado, mas também podem partir de
acções de indivíduos ou grupos.
44
45
68
Gilvan Muller de Oliveira, (2004) esclarece que :
Política Linguística é o conjunto de decisões que um grupo de poder, sobretudo
um Estado (mas também uma Igreja ou outros tipos de Instituições de poder
menos totalizantes) toma sobre o lugar e a forma das línguas na sociedade (…
Segundo Joachin Born (op.cit, 2000) a politica linguisitca é uma area de
atuaçao politica que nas últimas decadas se tornou muito proxima do campo
linguisitco interdiciplinar.
Podemos afirmar que a política linguística surgiu como área de estudos
na década de 1960 e preocupou-se com a relação entre o poder e as línguas,
ou mais propriamente, como as grandes decisões politicas sobre as línguas e
seus usos na sociedade e como as línguas são promovidas ou proibidas a
partir de ações sobretudo do Estado sobre seus falantes isto é política de
status. Numa outra perspetiva como as línguas são instrumentalizadas para
determinados usos isto é (politica de corpus)
2.7 Os Fundamentos da Política Linguística Colonial em Angola
Em Angola o processo da colonização pôs em contacto duas
comunidades de origem diferente: de um lado, uma comunidade portuguesa,
(colonizador) e de outro, uma comunidade linguisticamente heterogénea tendo
como meio de expressão línguas bantu e não bantu.
O colonizador é aquele que rejeita, de forma quase romântica, alguns
aspetos de desigualdade da colonização, mas que, contraditoriamente,
continua a usufruir os privilégios do sistema; em um primeiro momento ele
procura amalgamar-se ao colonizado, adotando suas causas, mas em seu
íntimo o rejeita. Memmi (1985, p.46) comenta esta relação: “Refuser la
colonisation est une chose, adopter le colonisé et en faire adopter en semblent
d’autres, qui sont loin d’être liées”
Dada porém a especificidade de que se revestiu a colonização, assistiuse à formação de novos ideias quanto a questão do uso da língua. Falar, pois,
a língua portuguesa era o apogeu da missão de Diogo Cão em Angola, através
da política de aportuguesar toda população de Angola
Apesar de a língua portuguesa ser introduzida em Angola no século XV,
tinha fraca expressão até ao século XIX e mesmo durante toda a primeira
metade do século XX. Com efeito, no século XVIII, temendo a resistência das
culturas e línguas africanas, e tentando, a todo o custo, impedir a crescente
africanização da elite afro-portuguesa emergente nos séculos XVII a XIX (1620
a 1870), assiste-se, no século XVIII, a imposição de medidas legislativas a
favor da língua e cultura portuguesas. Como exemplo dessa política linguística,
69
podemos referir-nos ao decreto de Sousa Coutinho, sucessor de António de
Vasconcelos no cargo de governador de Angola, que desencorajava o uso das
línguas africanas no ensino dos filhos da referida elite.
Bilingue, pois incorporava valores tradicionais africanos e europeus, era
composta por falantes de língua portuguesa e de uma língua de origem
africana, normalmente kicongo ou kimbundu, as duas línguas africanas mais
faladas nas áreas sob o controlo português. Posteriormente, a referida elite
viria a ocupar cargos de relevo na administração pública, nos centros urbanos,
enquanto agia, no interior, como capturadora de escravos, protectora das rotas
comerciais e mantedora da paz (Nzau 2011)
Embora a questão linguística tenha sido durante o período colonial
sempre tratada com uma certa ambiguidade, nem por isso se deixou de lhe
atribuir uma função específica no processo de colonização por forma a
legitimar a dimensão civilizadora de Portugal.
Consequentemente, pelo olhar eurocêntrico e depreciativo do
colonizador, as línguas autóctones dos países colonizados foram apelidadas de
línguas de selvagens, língua de cão ou ainda formas bastardas de uma língua
de civilização.
Por conseguinte, com base no pressuposto da superioridade das línguas
europeias em relação às línguas africanas, pressuposto esse que encontra a
sua expressão máxima na designação “língua de cultura” , as línguas africanas,
consideradas desprovidas de dignidade para serem utilizadas em espaços
públicos, viram assim negada a cidadania, isto é, o seu lugar oficial na
sociedade.
O sistema colonial é de sua natureza antropofágico. Ao instalar-se em
território alheio, o colonialismo alimenta-se de uma necessidade: a devoração
do Outro. Em todos os sentidos: político, cultural, ideológico, económico,
religioso, linguístico. (Ferreira, 1989: 31).
Sabe-se porém que a essência da política linguística colonial portuguesa
em Angola foi também expresso através dos diplomas legais, mormente o
decreto n:77 publicado no boletim oficial de Angola n:50 da 1º serie, de 9 de
Dezembro de 1921 do qual transcrevemos:
Artigo 1º, ponto 3 é obrigatório em qualquer missão o ensino da língua
portuguesa.
Ponto 4: é vedado o ensino de qualquer língua estrangeira;
Artigo 2º: Não é permitido ensinar nas escolas de missões línguas
indígenas
70
Artigo 3º: o uso da língua indígena só é permitido em linguagem falada
na catequese e, como auxiliar, no período do ensino elementar da língua
portuguesa
Paragrafo 1º; é vedado na catequese das missões, nas escolas e em
qualquer relação com indígenas o emprego das línguas indígenas por escrito
ou de outras línguas que não seja a portuguesa poe meio de folhetos, jornais,
folhas avulsas e qualquer manuscrito;
Paragrafo 28º: Os livros de ensino religioso não são permitidos noutra
língua que não seja a portuguesa, podendo ser acompanhado o texto
português de uma versão paralela em língua indígena
Paragrafo 3º: O emprego da linguagem falada a que se refere o corpo
deste artigo e o da versão em língua indígena, nos termos do paragrafo
anterior, só são permitidos transitoriamente e enquanto se não generalize entre
os indígenas o conhecimento da língua portuguesa, cabendo aos missionários
substituir sucessivamente e o mais possível em todas as relações com os
indígenas e na catequese pela língua portuguesa.
Artigo 4º; As disposições dos dois artigos antecedentes não impedem os
trabalhos linguísticos ou qualquer outros de investigação científica, reservando.
se porém o governo o direito de proibir a sua circulação quando, mediante
inquérito administrativo, se reconhecer que ela pode prejudicar a ordem
publica e a liberdade ou a segurança dos cidadãos e da populações
indígenas.46
O uso de verbos como obrigar, vedar, permitir, proibir demonstra tanto a
violência simbólica da coibição, como a falta de reconhecimento da alteridade;
em outras palavras, as colônias portuguesas na África não tinham direito a
outra língua que não fosse o português47
O sistema ideológico colonial desqualificava as formas culturais dos
angolanos, em detrimento da valorização daquilo que pudesse ser identificado
com o europeu e mais particularmente com o Português.
Consequentemente, a sua ação foi orientada no sentido da
subalternização dos valores culturais africanos resultando disso um
funcionamento glotofágico desta língua. É pois na sequência desta política
glotofágica que se tentou promover a assimilação das populações através de
um processo de substituição linguística
Eduardo Mondlane, (1969) disse que tem sido costume entre os
europeus e os americanos conceber todo o pensamento humano como
proveniente do espirito ocidental, em particular à áfrica nunca foi atribuída
qualquer contribuição para o desenvolvimento humano; sempre foi olhada
46
Kukanda (1988)
Leticia Ponso in Um foco sobre a situação sociolinguístico dos países africano de língua
oficial portuguesa (2009)
47
71
como um mundo fechado e completamente atrasado, trazido para corrente do
desenvolvimento em resultado da invasão europeia.
A educação escolar, embora fazendo parte da cultura dos colonos,
durante vários seculos foi negado aos angolanos como forma de o embrutecer,
explorar e escravizar, porque só coisificando o Outro consegue-se lhe negar a
sua humanidade.
Em Angola coexistem e interagem vários grupos etnolinguísticos com
diferentes línguas como já fizemos menção no capítulo anterior ora, os
portugueses ao conceber a política de assimilação visavam a destruição das
sociedades tradicionais, a inculcação da cultura portuguesa e a desintegração
dos angolanos
Quando falamos em língua, temos que pensar que ela é mais do que um
meio de comunicação entre pessoas, ela é um caracterizador e identificador do
povo que a fala como nos recorda o Presidente da República de Angola, José
Eduardo dos Santos, ao declarar que: Devemos ter a coragem de assumir que
a Língua Portuguesa, adotada desde a nossa Independência como língua
oficial do país e que já é hoje a língua materna de mais de um terço dos
cidadãos angolanos, se afirma tendencialmente como uma língua de dimensão
nacional em Angola. Isso não significa de maneira nenhuma, bem pelo
contrário, que nos devemos alhear da preservação e constante valorização das
diferentes Línguas Africanas de Ang
ola, até aqui designadas de “línguas nacionais”, talvez indevidamente,
pois quase nunca ultrapassam o âmbito regional e muitas vezes se estendem
para além das nossas fronteiras (Anglusa, 2009:p. 1)
A política colonial, ao interferir no imaginário do angolano colonizado,
marcou, definitivamente, suas representações espaço-temporais. Verificou-se
sobretudo uma transfiguração no tempo passado, própria do processo de
expropriação que define os propósitos do colonizador. Destituiu-se o angolano
não somente da terra e das riquezas que ela oferece como também de sua
memória cultural, anulando-se o sujeito, promovendo-se o sentimento de
inferioridade, garantindo-se, assim, a manutenção da exploração. À identidade
historicamente construída pelo povo angolano foi sobreposto um ideal europeu
de civilização. O processo de colonização implicou a ocidentalização do
imaginário e das representações do colonizado, ou seja, o desvirtuamento de
sua cultura, à custa de um falseamento da história, a qual se viu, assim,
interrompida.48
48
http://www.revistafenix.pro.br/PDF11/Dossie.artigo.6_Marcelo.Jose.Caetano.pdf
72
2.7.1 Os Contornos de Política de Assimilação
Como se sabe, durante o regime colonial português e em contraste com
a política de tolerância linguística seguida por países como a Grã-Bretanha ou
a Bélgica as línguas locais eram vistas como um obstáculo aos objectivos de
assimilação linguística e cultural das populações colonizadas. Por essa razão,
o seu uso era proibido em domínios oficiais, ficando confinado à comunicação
informal.
Esta marginalização das línguas bantu manteve-se nos primeiros anos
dos pós independência, embora num quadro político-ideológico diferente. a
política linguística e cultural definida pelos novos governantes não veio alterar o
cenário de “uniformização cultural e ideológica”, que era considerada uma
condição indispensável para a preservação da chamada ‘Unidade Nacional’.
2.7.2 Os assimilados
Civilizar tornou-se, a partir de meados do século XIX, a peça central da
doutrina colonial europeia em relação aos territórios ultramarinos. Na senda de
outros impérios, Portugal adotou, como parte integrante da sua estratégia
governativa, a missão política de civilizar os povos indígenas. O conceito de
‘civilização’ combinava vários pressupostos que justificavam a superioridade da
cultura portuguesa e a possibilidade de as culturas ‘outras’ poderem melhorar
as suas qualidades fruto deste encontro; implicava que os súbditos coloniais de
Portugal eram inferiores, incapazes de se auto-governar. Assentava igualmente
no pressuposto de que Portugal possuía uma predisposição especial, pela sua
superioridade moral e material, derivada do temperamento das suas gentes e
pela virtude dos encontros e experiências coloniais anteriores, assim do estádio
de desenvolvimento atingido, para realizar esta tarefa.
Nesta sequência, Portugal sustentava o direito histórico, a exemplo de
outros países europeus, de fomentar o progresso das culturas ‘primitivas’ em
função do estádio de desenvolvimento económico, cultural e político de que
gozava. Estas convicções e preconceitos encontraram consagração numa série
de quadros legais que, procurando justificar a política colonial de Portugal,
criaram categorias legais subalternas, como foi o caso dos ‘indígenas’ nos
territórios africanos de Angola, da Guiné e de Moçambique (Santos e
Meneses,op.cit 2006).
Marcelo José Caetano (2007) apresenta neste seu estudo sobre o itinerário africano do colonial ao pós
colonial nas literaturas africanas de língua portuguesa; Agostinho Neto e Pepetela como norte reflexivo,
para a possibilidade de uma mentalidade pós-colonial nos países africanos colonizados por Portugal.
Através da poesia de Agostinho Neto somos transportados às senzalas, aos garotos sem escola, aos negros
ignorantes, aos homens bêbedos. Com os olhos secos, poética e politicamente engajado, abre a ferida
colonial. Fala das almas escravizadas, da morte que é choro e angústia, grito, dor. Contudo, fala também
da luz, das mãos e dos braços que construirão a (nova) pátria, anuncia um novo e esperado dia, o dia de
uma nova e desejada Angola.
73
Os crioulos podem ser entendidos, na tradição administrativa da
colonização portuguesa, como grupos locais (nativos ou não), quase sempre
mestiços, que falavam as línguas das populações a serem colonizadas e
entendiam, ao menos em parte, seus códigos sociais e culturais, por isso eram
utilizados como vetores do processo de mistura entre portugueses e nativos,
facilitando a atuação de Portugal nas suas colônias. A popularização do termo
“crioulo” para definir esse grupo se deveu em grande parte a Mário António
Fernandes de Oliveira (1965) e seu estudo, Luanda: ilha crioula, apesar de não
ter sido ele o primeiro a relacioná-lo a Luanda já tinha sido usado em obras dos
séculos XVII e XVIII, como as de António de Oliveira Cadornega (1680-1681) e
Elias Alexandre da Silva Correia (1782) Apesar de não serem utilizadas pelas
elites para se autorreferenciarem, outras expressões, como “angolenses”,
“filhos da terra” e “nativo cidadão”, eram mais comuns Mais
contemporaneamente, “crioulo” tem sido utilizado como categoria conceitual
para definir um grupo social com elementos históricos e sociais comuns,
apesar de não existir uma homogeneidade interna, tampouco a defesa de uma
maior coesão. 49
O Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas (conhecido
simplesmente como o Estatuto do Indigenato), de 1926, estabeleceu os
deveres e “direitos” dos “indígenas” e os possíveis passos para a assimilação,
ainda de maneira abstrata e sem uma regulamentação mais específica. Mas foi
somente o Capítulo I do Regulamento do Recenseamento e Cobrança do
Imposto Indígena, aprovado pelo Diploma Legislativo nº 237, de 26 de maio de
1931, que definiu claramente as condições às quais os indígenas deveriam se
submeter para se tornarem “cidadãos”, isto é, “assimilados”. Para tanto, o
pleiteante deveria saber falar e ler em língua portuguesa, ser monogâmico,
“viver à européia” e ter condições de sustentar-se. Nesse Regulamento foi
introduzido, pela primeira vez, o termo “assimilado”, como categoria social nova
e distinta da antiga categoria “civilizado”, existente durante o período da
República (1910 – 1926)50
Após provar que era um “assimilado”, o indivíduo conseguia, do
Conselho ou circunscrições, a Certidão de Identidade, instrumento
indispensável para que pudesse obter determinados tipos de trabalho,
principalmente na administração pública, ter a carteira de motorista e não
precisar de passes para se deslocar, aumentando, assim, sua possibilidade de
ascender socialmente. Por essa razão, para muitos africanos, o Estatuto de
Assimilado correspondia a uma reivindicação e, mesmo, a um ideal moral
ansiosamente desejado Apesar disso, a quantidade desses indivíduos no
Gentes do Mato: Os “Novos Assimilados” em Luanda (1926 – 1961) tese de doutoramento de
Washington Santos Nascimento P. 17/18
50
Idem
49
74
conjunto da população angolana, ao longo do período de vigência do Estatuto
do Indigenato (1926 a 1961), nunca ultrapassou a 2% e funcionou muito mais
como uma construção discursiva para evidenciar a ideia de superioridade do
europeu em relação ao africano, pois ser “assimilado” era ser, de alguma
forma, “mais branco” e “mais europeu”, o que os isolava do restante da
população, além de aprofundar as clivagens na sociedade angolana e os
conflitos de caráter racial, sobretudo com os membros das elites crioulas. 51
Em meados do século passado, e com a considerável chegada de novos
colonos portugueses que o português se vai lentamente tornando na língua
mais utilizada pelos falantes angolanos. Na verdade, até à década de 50,
apenas uma pequena percentagem da população dominava e utilizava o
português
frequentemente.
A
situação
linguística
transforma-se
consideravelmente com o denominado processo de assimilação, pelo qual em
“Mestre” Tamoda, Uanhenga Xitu, nome literário de Agostinho André Mendes
de Carvalho, antigo ministro de saúde de Angola
. Em seu conto, Uanhenga Xitu denuncia o resultado do processo injusto
da colonização: um profundo desajuste do homem angolano no seu próprio
espaço, devido à alienação de seus valores e instituições tradicionais. Tamoda
é uma personagem marcada pela desestabilidade cultural, moral e psíquica,
resultante da política de assimilação empreendida pelo Estado Novo. 52
Apropriando-se do português, a língua de seu opressor, Tamoda
pretende impor-se, social e intelectualmente, tanto diante da população da
sanzala como diante das autoridades portuguesas.
Tendo escrito seu livro na prisão como resposta à violência e à tortura
sofridas durante o regime colonial, Uanhenga Xitu tortura e transgride o
sistema linguístico português. Ao peso normativo e demasiado estável do
português de Portugal, o escritor contrapõe o carácter mutável do português
falado em Angola. A reinvenção da língua nos níveis fonéticos, sintático e
semântico prova, por um lado, a vitalidade do português, por outro, a
necessidade de uma expressão africanizada, ou melhor, angolanizada.
Ao encontro desta linha Stalin reflete que: O imperialismo é a exploração
mais descarada e a opressão mais desumana das centenas de milhões de
habitantes das imensas colônias e países dependentes. O objetivo desta
exploração e desta opressão é a obtenção do excesso de lucro. No entanto, ao
explorar esses países o imperialismo vê-se obrigado a construir neles estradas
51
Ibidem
Angelina Aparecida de Pina e Juraci de Pina (2006) Professores do Departamento de Letras
Vernáculas, Faculdade de Letras – UFRJ.
52
75
de ferro, fábricas e oficinas, centros industriais e comerciais. O aparecimento
da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade no país, o
despertar da consciência nacional, o incremento do movimento de libertação
são outros tantos resultados inevitáveis desta ‘política (STALIN, 1979, p 14)
“Mestre” Tamoda narra a história de um jovem africano que, pelo
vestuário europeu e pelo domínio incompleto da língua portuguesa, procura
escapar individualmente à pressão colonial. No entanto, sua tentativa fracassa,
sendo desprezado tanto pela população da sanzala para escapar ao racismo, o
Negro rompe com as tradições africanas e imita seu opressor.
Georges Balandier (1993) propõe a compreensão da situação colonial
como uma totalidade, levantando as contribuições aportadas por diversos
campos de conhecimento história, economia, etc. Ainda que fosse
numericamente uma minoria, o colonizador europeu estabeleceu-se, com base
em sua superioridade material e num sistema estruturado na desigualdade
entre colonos e colonizados, como agrupamento dominante, tornando os
indígenas uma minoria sociológica.
Tamoda apresenta um jovem africano que retorna à sanzala modificado
pela experiência vivida na cidade: Tamoda, muito novo, dirigiu-se à cidade de
Luanda, onde viveu muitos anos. Nesta, trabalhava e estudava nas horas
vagas, com os filhos dos patrões e com os criados do vizinho do patrão. Assim,
conseguiu aprender a fazer um bilhete e uma cartinha que se compreendia.
Tamoda constitui um típico assimilado, cujos dois principais elementos
utilizados para igualar-se aos portugueses e distinguir-se dos habitantes da
sanzala são: o vestuário e a língua. Esses elementos permitem que Tamoda
granjeie “bastante simpatia dos jovens estudantes.” (XITU, 1984, p. 7)53
O mestre era tão querido pelos seus petizes que quando passava, todo
ele janota, vestido de calções e camisas bem brancas, meias altas e capacete
também da mesma cor do fato, sapato à praia com lixa, ouvia-se o coro dos
rapazes que tributavam ao Tamoda:
− Lungula, Tamoda!... Lungula, Tamoda! (XITU, 1984, p. 8).
Por ter adquirido umas noções da “língua de Camões” nas bibliotecas
dos doutores a que teve acesso, Tamoda procura exprimir-se de um modo
rebuscado para impressionar seus ouvintes: quanto pelas autoridades
portuguesas.
A instauração do Estado Novo tornou possível, de forma oficial, ao
angolano (negro ou mestiço) ser considerado como cidadão português, ou seja,
53
Idem
76
alcançar o mesmo estatuto legal de um europeu. O caminho para o
reconhecimento, possível somente a partir dos 18 anos, era a assimilação. Ora,
além da perspectiva linguística, onde o processo exigia demonstrar saber
Quant à l’idéologie portugaise de l’époque, elle véhiculait le croyance, ou plutôt la
certitude, que le Portugal devait apporter aux indigènes son «génie» et sa
«civilisation». Dans le Titre 1 de l’Acto Colonial ("Loi coloniale") du 11 avril 1933
(Decreto-Lei Nº 22:465), on peut lire ce texte:54
Artigo 2º
É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de
possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas
que neles se compreendam, exercendo também influência moral que lhe é
adstrita pelo Padroado do Oriente.
Artigo 3º
1) Os domínios ultramarinos de Portugal denominam-se colónias e constituem o
Império Colonial Português.
2) O território do Império Colonial Português é definido nos n.ºs 2º a 5º do artigo
Ler, escrever e falar fluentemente o português, o assimilacionismo
tocava o ente socio antropológico na sua integridade, implicando mudanças a
todos os níveis: vestuário e religião, por exemplo. Deste modo, o assimilado
tinha de ser necessariamente um trabalhador assalariado; tinha de comer e
vestir como os portugueses e professar a mesma religião; tinha de manter
padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus; não podia ter cadastro
na polícia A assimilação era, portanto, o caminho para a europeização. sendo
assimilado aquele que conseguisse percorrê-lo (Nzau 2011)
Para serem reconhecidos como assimilados, os angolanos tinham de
demonstrar saber ler, escrever e falar fluentemente em português, bem como
vestirem e professarem a mesma religião que os portugueses e manterem
padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus.
A segregação racial estava instituída por lei, embora nunca tenha
evoluído para um apartheid institucional similar ao da África do Sul
(comparação que contribuiu, aliás, para a boa consciência dos colonos
portugueses). O «Estatuto do Indigenato» que vigorou até 1961, em Angola,
Guiné e Moçambique, e do qual decorria toda uma série de legislação
complementar, foi a prova mais evidente dessa segregação, encoberta por
argumentos de diferenças «civilizacionais». Os pressupostos a cumprir para
trocar o estatuto de indígena pelo de civilizado nunca foram, obviamente,
aplicados às populações brancas, por muito atrasadas que fossem (de acordo
com os mesmo critérios). Em 1950 cerca de 44% dos brancos adultos ou em
idade escolar residentes em Angola eram analfabetos, bastando porém o
54
http://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/Angola.htm: acessado dia 11 de Novembro de 2013
77
critério racial para serem civilizados. Mesmo na sua última formulação, o
Estatuto dos Indígenas continuava a exigir aos «negros e seus descendentes»,
para obterem a plena cidadania, prova de requisitos culturais e económicos
que não eram exigidos aos brancos.55
No estatuto do indigenato pode-se ler o seguinte:
Artigo 56.Condições de aquisição da cidadania pelos indígenas
Pode perder a condição de indígena e adquirir a cidadania o individuo
que prove satisfazer cumulativamente aos requisitos Seguintes:
a) Ter mais de 18 anos;
b) Falar corretamente a língua portuguesa;
c) Exercer profissão, arte ou ofício de que aufira rendimento necessário
para o sustento próprio e das pessoas de família a seu cargo, ou possuir bens
suficientes para o mesmo fim;
Fanon (2006) está de acordo que a única saída contra esta “violência
atmosférica” que caracteriza todos os sistemas coloniais é a resistência pela
força das massas colonizadas. Devido a um processo alienado de
epidermização do complexo de inferioridade e decorrente da sensação de
impotência sentida na sociedade colonial, o “indígena” acumula uma “raiva
vulcânica”, liberada, num primeiro momento, na dança, no exorcismo, no transe
e na violência contra seus pares.
A única forma de se libertar efetivamente é voltar toda esta violência
colonial contra o colonizador, que a utiliza não somente para controlar o
colonizado como também para desumanizá-lo. O problema é que os
movimentos políticos de libertação, que deveriam ser responsáveis pela
organização deste processo, adotam táticas e/ou estratégias equivocadas.
Libertar os indígenas da barbárie, transformá-los em seres mais
evoluídos ao ensinar-lhes os tempos da modernidade, preenchendo-lhes o seu
mundo ‘vazio’ com os saberes da civilização transformou-se no grande
objectivo da missão colonial. A moderna colonização justificava-se, nas
palavras dos teóricos da ideologia colonial, não apenas pela necessidade de
exploração de novos territórios, mas, e principalmente, para que ocorresse
“uma acção civilizadora sobre as pessoas” (Maria Meneses)
2.7.3 Os novos assimilados
55
Maria da Conceição NETO, (1997)
78
Segundo José Manuel Pureza (2005), os “novos assimilados”
pertenciam a três grupos étnicos distintos: os bakongos, formados nas missões
batistas; os bundos, nas missões metodistas; e os ovimbundos, nas missões
congregacionistas do planalto angolano. Vale lembrar que esta divisão se dava
pela própria distribuição das missões protestantes pelo território angolano, ou
seja, os metodistas americanos predominavam na área mbundu, os batistas
ingleses estavam mais concentrados na área bakongo, e os
congregacionalistas canadianos e americanos tinham maior presença na área
ovimbundu.56
Os salazaristas acreditavam que, durante a República (1911–1926),
houve um processo demasiadamente rápido de assimilação do africano;
argumentavam que, sendo um “selvagem”, não poderia se transformar em um
“cidadão” apenas artificialmente. Para tanto, seria preciso criar prerrogativas, a
partir das quais, a diferenciação no seio dos africanos pudesse ser operada,
como a educação, a maneira de se vestir e o comportamento social, entre
outras. Para Conceição Neto (2010), os portugueses viam na “assimilação”
praticada durante a República “[...] mais perigos que vantagens e, onde
houvesse significativa presença européia, consideravam a discriminação racial
essencial à ordem imperial” ( NETO, op.cit 2010, p. 204).
Entretanto, essa é uma divisão que não reflete, necessariamente, a
profundidade da questão, pois, no caso dos bakongos, eles tinham se tornado
assimilado (evolué) fora de Angola, durante o período em que viveram no
Congo Belga, constituindo-se numa “etnia de fronteira”, presente, tanto em
Angola, como no Congo Já os ambundus, sua formação se deve mais à
proximidade com os crioulos em Luanda dos que à ligação com os metodistas.
O Estatuto do Indigenato (1926), em grande parte obra do período
republicano (1911–1926), aprimorada pela ditadura portuguesa (19261975), estabelecia os deveres e os “direitos” dos “indígenas” e os possíveis
caminhos para a assimilação. Embora ainda de maneira abstrata e sem uma
regulamentação mais específica, determinava os passos a partir dos quais um
“indígena” viria a se tornar um “cidadão”. O primeiro critério era o trabalho,
seguido da educação e, por fim, o “aperfeiçoamento” dos costumes e da moral
“indígena”. O artigo transcrito a seguir resume as intenções do Estado
português em relação aos “indígenas”:
Tese de doutoramento de Washington Santos Nascimento (2013) Gente de Mato os novos
assimilados em Luanda, o autor deste trabalho defende ainda que Os “novos assimilados”
tiveram sua formação ligada maioritariamente às missões protestantes, que faziam parte do
incipiente sistema de ensino existente em Angola, constituindo-se uma porta de entrada para o
mundo dos brancos. Conceição Neto (2008) assevera que, em Angola e em outras regiões do
continente africano, tais missões foram responsáveis pelo surgimento de elites letradas, social
e culturalmente influenciadas pela cultura cristã e ocidental.
56
79
Art. 1º - A República Portuguesa garante a todos os indígenas os direitos
concernentes a liberdade, segurança individual e propriedade, a defesa
das suas pessoas e propriedades, singulares ou coletivas, a assistência pública
e liberdade do seu trabalho; e promove por todos os meios o cumprimento dos
seus deveres conducentes ao melhoramento das condições materiais e morais
da sua vida, ao desenvolvimento das suas aptidões e faculdades naturais e, de
uma maneira geral, a sua instrução e progresso, para a transformação gradual
dos seus usos e costumes, valorização da sua atividade e sua integração na
vida da colónia, de modo a constituírem um elemento essencial da sua
administração (Estatuto do Indigenato, 1926).
2.8 A Literatura- anticolonial
No início do século XX, em África, a discussão sobre negritude, questão
nacional e pan africanismo e a crítica ao neocolonialismo estavam limitadas às
elites culturais locais, que sentiram diretamente a perda de seus privilégios com
a chegada do colonizador europeu. O V Congresso Pan-Africano, realizado em
Manchester em 1945, contou com a participação de estudantes, políticos e
sindicalistas e trouxe uma mudança relevante neste cenário, sendo, por isso,
considerado o mais importante. Além de rechaçar o racismo e o apartheid,
conclamava a união contra o colonialismo e condenava o capitalismo, expondo
a aproximação destas lideranças à conceção revolucionária de
autodeterminação.57
As gerações de intelectuais do final do século XIX e do início do século
XX foram especialmente importantes na formação do pensamento libertário e
para a luta independentista em Angola, pois com elas se constituiu o campo
discursivo que iria articular as bases epistemológicas do anticolonialismo. Em
função da existência desse campo discursivo, os intelectuais angolanos não só
conquistaram uma posição no âmbito da produção letrada como estabeleceram
uma militância política a partir da consciência de que o discurso anticolonial e a
escrita eram espaços inseparáveis e que uma vez conquistados se tornariam
estratégicos na luta pela dignidade e pela independência, valores que
estiveram na base de fundação dos movimentos de libertação, entre as
décadas de 1950 e 196058
No entanto, a perspectiva da escrita como militância anticolonial iniciada
com as gerações que viveram no final do século XIX e no início do século XX
se consolidaria com a Revista Mensagem, em 1948, e notadamente com o
57
Vinicieu Meleu in A luta anti colonial angolana em Luandinho e Pepetela , 2008
58
Susan de Oliveira in A voz de Angola Clamando no Deserto in a emergência das ideias anticolonial em Angola (2010)
80
movimento Vamos descobrir Angola de 1945, do qual participaram escritores e
ativistas políticos como Mário Pinto de Andrade, António Jacinto, Agostinho
Neto e Viriato da Cruz.
É justamente Viriato da Cruz quem enuncia a profunda ligação entre os
ideais do grupo de Mensagem e de Vamos descobrir Angola com aqueles dos
intelectuais do início do século, especialmente os autores de Vozes de Angola
clamando no deserto:
A ideia de independência fazia parte do imaginário de alguns angolanos
na década de 1940. Porém, foi nos anos 1950 que começaram a empreenderse acções que visavam a reivindicação da independência da colónia. Através
das memórias de patriotas envolvidos no chamado “Processo dos 50”
Foi em finais da década de 1950 que se verificou o aumento da
contestação ao regime colonial em Angola, com o surgimento de vários
movimentos de libertação. À medida que aumentaram as acções contra o
regime colonial, aumentaram também as acções de repressão levadas a cabo
pela polícia política, a PIDE/DGS. Vários nacionalistas foram presos, torturados
e mortos por estarem envolvidos em acções clandestinas que visavam
despertar a consciência dos angolanos, difundir os ideais de libertação e
denunciar as atrocidades perpetradas pelo regime colonial em Angola.
O “Processo dos 50” é a designação que se atribui à prisão e julgamento
de um grupo de nacionalistas que, insatisfeitos com o domínio colonial
português, decidiram empreender clandestinamente acções que conduzissem
à independência de Angola. Deste processo fizeram parte indivíduos negros,
mestiços e brancos, europeus e africanos, que estavam envolvidos na luta por
uma mesma causa a independência de Angola
A resistência anticolonial mais revolucionária formou-se a partir de
correntes nacionalistas da colônia (“os do interior”) e de outros países da
Europa e, em menor escala, da África (“os do exterior”). De acordo com
Bittencourt (1999), a junção do Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola,
o PLUA, com outros grupos nacionalistas para a formação do Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA) deu-se no início de 1960. A tática de
guerra adotada pelo movimento seria o revezamento do aspecto diplomático
(geralmente concertado no exterior) e militar (realizado na colônia),
dependendo da conjuntura de maior ou menor repressão pela PIDE (polícia
portuguesa instalada em Angola desde 1957).
O MPLA seria inicialmente constituído por militantes kimbundus,
oriundos de Luanda e de algumas cidades ao sul, com formação no exterior, o
que levava seus opositores da União das Populações de Angola (UPA) a taxálo de um movimento de mulatos intelectuais e urbanos (“filhos de colonos”).
81
Quando sua base mudou de Conakry para Leopoldville, onde se encontrava há
muito tempo a organização inimiga de Holden Roberto (UPA), houve uma
alteração neste perfil e recrutaram-se pessoas de outras realidades
socioculturais. Além deste e também oposto a ele, existia outro grupo anticolonial, formado em 1957 ao norte, composto por emigrantes angolanos
situados no então Congo Belga e unidos por associações semi-secretas de raiz
bakongo, a já citada UPA.
As lideranças angolanas bakongo tinham um perfil muito distinto dos
quadros políticos crioulos do MPLA: O processo de urbanização da região era
mais recente, o que levava a uma ligação maior com o campo e, ao mesmo
tempo, estavam mais distantes do aparelho colonial português. Outro aspecto
de diferenciação era a formação: no Congo belga, a escolarização primária era
mais difundida e raramente se chegava ao ensino secundário, ao passo que,
em Luanda, alguns poucos logravam chegar à formação universitária. Além
disso, a luta no Congo belga tomaria formas raciais mais acentuadas, o que
dificultaria a penetração dos membros do MPLA. Com a ampliação da ajuda
exterior, Holden Roberto ganhou mais espaço na UPA e logrou difundir a
imagem de ser este um movimento de camponeses, embora sua direção fosse
composta por famílias influentes e urbanizadas do norte da colônia.
Em 1962, a UPA se associaria ao pequeno Partido Democrático de
Angola (PDA) e passaria a se chamar Frente Nacional de Libertação de Angola
(FNLA). No plano internacional, ela se enquadraria no grupo de Monróvia e
Holden Roberto lograria o apoio do Congo de Mobutu, da China e dos Estados
Unidos. Em 1966, haveria uma cisão na frente que daria origem à União
Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), apoiada pelos
ovimbundos e principal rival do MPLA, a partir de 1975.
No dia 04 de fevereiro de 1961, há o primeiro choque mais significativo
contra Portugal, a partir dos ataques, reivindicados pelo MPLA, a algumas
prisões de Luanda. Apesar de seu fracasso militar, a operação ganhou muita
visibilidade e forte peso simbólico. Em 15 de março, houve outra revolta agora
no norte da colônia, realizada pela UPA e marcada por uma profunda violência.
Estes dois acontecimentos marcariam o início “oficial” da guerra de libertação
angolana.
A literatura anticolonial e de afirmação nacional angolana é desenvolvida
a partir do movimento “Vamos descobrir Angola!”. Em sua maioria, são
escritores pertencentes ao MPLA, o que, por um lado, levaria a uma relação
direta do texto com a causa revolucionária, mas, por outro, colocaria um
problema até hoje existente de uma formação nacional estreitamente vinculada
a este partido político. Além da presença marcante do marxismo nesta
produção literária, alguns escritores, como Viriato da Cruz, desenvolveriam
uma escrita oraturizada e oraturizante para registrar a apropriação deste
82
“instrumento” europeu por uma cultura baseada na tradição oral. Como coloca
Manuel Rui, “não posso matar o meu texto com a arma do outro. Vou é minar a
arma do outro com todos os elementos possíveis do meu texto. Invento outro
texto. Interfiro, desescrevo para que conquiste a partir do instrumento escrita
um texto escrito meu, da minha identidade” (MONTEIRO,op.cit 1987, p. 28).
O livro de contos Luuanda foi escrito em 1963, enquanto Luandino
Vieira estava na prisão do Tarrafal. Luuanda é grafado deste modo para
reforçar a forma de falar da cidade, remetendo à extensão do som à maneira
da língua kimbundu. A escolha desta cidade como cenário tampouco é
acidental: como já colocado, a maior parte dos militantes do MPLA vinha desta
cidade, principalmente os grupos mais intelectualizados (como é o caso de
Luandino). No que diz respeito ao seu âmbito social, Luuanda é um livro
composto por três “estórias”, que retratam a vida cotidiana do musseque (zona
residencial pobre de Luanda) nos tempos coloniais.
No primeiro conto, expõe-se a real face da opressão colonial para quem
vive no musseque e os problemas de se alienar desta realidade; o segundo
trata de soluções à pobreza condenadas pelo mesmo sistema, o roubo, mas
que não chegam a contestá-lo estruturalmente; e o terceiro aponta
projetivamente para um novo modelo de solidariedade entre todos em que os
mais jovens, a partir da atualização do saber trazido pelos mais antigos,
solucionam o problema, vencendo, no final, a máxima “a cada um conforme
sua necessidade”.
Vavó Xíxi e seu neto Zeca Santos é uma estória atravessada pela
privação, indicando justamente a ausência de perspectivas no final. O
problema é que os dois personagens, cada um a seu modo, ao tentar negar
individualmente esta vida de negações, acaba por reafirmá-la. Enquanto a
Vavó Xíxi focava o passado, desejando retornar à antiga condição de crioula, o
jovem olhava para o futuro, pretendendo o amor de Delfina (e nenhum dos dois
se ocupava do presente). Ambos buscavam saídas individuais, alienando-se: a
avó acreditava que poderia retornar à antiga posição caso o neto trabalhasse
para ela e o jovem compraria uma camisa amarela, mesmo passando fome,
para conquistar Delfina. O conto é inteiro pautado numa negação (até o amor
de Delfina Zeca Santos perderia) e, no final, os dois definham, ou seja, ao
afirmarem-se como indivíduos, esqueceram a relação existente entre eles
(avó/neto, passado/futuro), e acabaram por negar sua própria condição de
indivíduos, sucumbindo à fome.
O segundo conto, Estória do ladrão e do papagaio, não por um acaso
intermediário, remete sempre a um espaço, tempo e personagens num
entrelugar (aliás, é difícil saber, em alguns trechos, quando finda um tempo ou
relato e começa o outro). Os lugares do conto são o musseque e a cadeia e o
tempo corre do presente, na cadeia, para o passado, a história ocorrida no
83
musseque. O futuro é tratado apenas em sonhos individuais: resolver-se com
Kam’tuta para Dosreis, o amor de Inácia para Kam’tuta e livrar-se do peso da
morte do amigo Felix para João Miguel. E os personagens até tentam negar a
privação pela união, mas não acertam o conteúdo, comprometendo o próprio
acordo existente entre eles.
O roubo, ainda que feito coletivamente, é pautado por objetivos
individuais e este é o motivo de a coletividade encontrar problemas para se
colocar como tal. Dosreis e Kam’tuta, por fim, acabam presos (aliás,
estabelecendo uma relação com o conto anterior, o pai de Zeca Santos/filho de
vavó Xixi, figura intermediária, estava preso também, por razões políticas).
Nenhum dos personagens tem um foco correto: Dosreis é consumido pela
impressão de que Kam’tuta o denunciou sem provas para tal (e, quando pensa
melhor sobre o que passou, percebe ter cometido uma injustiça); Kam’tuta
acreditava que, roubando o papagaio, conseguiria ter o amor de Inácia, sem
perceber que sua arrogância vinha do fato de ser uma assimilada; e João
Miguel, por sua vez, recorria à diamba para fugir da culpa que sentia pela
morte do antigo amigo Felix no passado.
Deve-se destacar a irrupção da agressividade colocada na metade da
estória: depois de um humilhante encontro com Inácia, Kam’tuta resolve não
admitir mais que lhe provoquem por ser aleijado e, depois de ter ouvido a
rejeição de Via Rápida, seu amigo, a que participasse do roubo, é acometido
pela raiva e desfere-lhe um soco. Este despertar de Kam’tuta é positivo, já que
se nota um rompimento com a ingenuidade anterior (partilhada por Zeca
Santos), mas toma um foco errado, o papagaio.
Garrido não entendia que o problema estava no sistema em si: no
racismo estrutural ao colonialismo e na condição de assimilada de Inácia.
Apesar de o conto demonstrar que esta falta de perspectivas corretas no
conteúdo pudesse comprometer a própria coletividade, o final aponta para a
união dentro da cadeia.
Nós, os do Makulusu
O romance Nós, os do Makulusu, escrito em 1967 e publicado em 1975,
trata da trajetória de um personagem, o Mais-Velho, no dia do enterro de seu
irmão, Maninho. A morte deste representaria, entretanto, um evento traumático
para aquele, dilacerando sua consciência. O resultado é a apresentação dos
acontecimentos do dia do caminho percorrido pelas ruas de Luanda até o
enterro por este personagem-narrador a partir de uma narrativa fragmentada,
própria de uma mente perturbada, que fundiria o presente a recordações do
passado e perspectivas futuras. Tal realidade espacial e temporalmente
estilhaçada pela violência remete não somente à figura individual do MaisVelho, mas à sociedade angolana como um todo, também consumida na luta
anticolonial. Luandino, mesmo que envolvido diretamente com o MPLA e preso
84
por isso no Tarrafal, propõe aqui um questionamento profundo à viabilidade de
construção de um projeto social de futuro, diante do grande choque social
representado pela guerra.59
Mayombe
O romance Mayombe foi escrito em 1971, mas publicado somente em
1980. É a história de um grupo de guerrilheiros do MPLA nas selvas do
Mayombe, em Cabinda, onde se encontrava a 2ª Região Político-Militar da
organização. Pepetela expõe que, mesmo entre guerrilheiros engajados na luta
anticolonial, existiam problemas como o tribalismo, entendido como um
fenômeno rural, e discordâncias profundas que, muitas vezes, partiam de
questões meramente individuais.60
O marxismo-leninismo é problematizado pelo próprio Comandante, uma
das figuras centrais, que prefere, em muitos casos, adotar uma perspectiva
mais subjetiva, despertando a desconfiança de guerrilheiros que faziam leituras
mais dogmáticas, como Mundo Novo, por exemplo. Este chega a considerar
que “o Comandante não passa, no fundo, dum diletante pequeno-burguês, com
rasgos anarquistas” ou “o futuro ver-me-á, pois, apoiar os elementos proletários
contra este intelectual que, à força de arriscar a vida por razões subjectivas
subiu a Comandante” (PEPETELA,op.cit 1993). Por ter uma formação religiosa,
o Comandante Sem Medo questiona a absolutização da teoria e toma
frequentemente medidas consideradas heterodoxas. Numa passagem,
resolveu conversar com dois guerrilheiros depois de ver o comportamento das
nuvens no céu: embora não seja uma atitude muito marxista, está
estreitamente relacionada com o entendimento da unidade entre tempo,
espaço e sociedade, presente em Luuanda, por exemplo. Ele condena ainda o
que entende ser uma religiosidade dos quadros do movimento e postula
questionamentos interessantes sobre o socialismo, ainda que entendesse que
era o único a ser feito.
O protesto anticolonial tomou uma feição muito mais direta com a
publicação da revista Cultura, em 1957. Essa revista, publicada até 1961,
revelou a existência de novos poetas, entre eles Antônio Cardoso e Costa
Andrade. Para além da contestação contra o colonialismo, desenvolve-se,
progressivamente, uma temática que tem a ver com a evocação e a invocação
da “mãe-pátria”, da “terra grande” da África. Quase todos esses poetas tratam
dos temas da identidade, da fraternidade, da terra angolana como pátria de
todos – negros, brancos e mestiços. De grande importância é também o tópico
da alienação, sobretudo a que respeita ao estado de espírito do branco nascido
59
60
Vinicieu Meleu in A luta anti colonial angolana em Luandinho e Pepetela , 2008
Idem
85
e criado em Angola. Muita da poesia revela-se também de caráter intimista,
como é o caso de poemas de Mário Antônio. 61
Toda essa geração, utilizando recursos líricos e dramáticos, consegue
criar uma poesia de fundo emocional. Através da poesia, descobre-se Angola,
conhecem-se as suas origens, as suas tradições e os seus mitos. A poesia
adquire uma intencionalidade pedagógica e didática: com ela tenta-se recriar
África e Angola, os valores ancestrais do homem africano e da sua terra, bem
como ensinar esse mesmo homem a descobrir-se como individualidade. Essa
poesia põe em prática a reposição da tradição oral, onde as próprias
línguas nacionais ocupam um espaço importante. É, numa palavra, a poesia da
angolanidade62
Geração da utopia
A geração da utopia é um discurso que reflete sobre os períodos colonial
e pós-colonial angolano. 63 Neste livro, Pepetela apresenta fatos relativos aos
momentos que prepararam a luta pela independência, se refere aos
acontecimentos que a tornaram possível e faz uma análise crítico-negativa dos
rumos assumidos pelos dirigentes políticos e pela elite econômica da República
Popular de Angola. Na verdade, esta obra literária é uma avaliação das
condições históricas que alimentaram o desejo de romper com os grilhões que
prendiam Angola a Portugal. O escritor angolano fala do malogro do projeto
que pretendeu construir uma sociedade mais justa, igualitária e, principalmente,
autônoma política e economicamente. O livro “registra” literariamente a história
de homens e mulheres reunidos por um só propósito a liberdade, e de outros
que corromperam este ideal por sua ganância e estreiteza de visão. Como um
mea culpa
coletivo, Geração da Utopia tem como traço que o caracteriza que o
caracteriza a desilusão com os rumos históricos da Nação Angolana. Esta
desilusão pode ser verificada, segundo Pepetela, no desvio ao projeto de
fundação de um país que não se realizou e se verifica na seguinte passagem
do livro:
Costumo pensar que a nossa geração devia chamar a geração da utopia. Tu,
eu, Laurindo, o Vítor antes, para só falar dos que conheceste. Mas tantos
outros, vindos antes ou depois, todos nós a um momento dado éramos puros e
queríamos fazer uma coisa diferente. Pensávamos que íamos construir uma
61
Maria Fonseca & Terezinha Moreira in Panorama das literaturas africanas de Lingua
portuguesa
62
Idem
63
Marcelo José Caetano in Itinerários africanos: do colonial ao pós-colonial nas literaturas
africanas de língua portuguesa (2007)
86
sociedade justa, sem diferenças, sem privilégios, sem perseguições, uma
comunidade de interesses e pensamentos, o Paraíso dos cristãos, em suma. A
um momento dado, mesmo que muitos breve nalguns casos, fomos puros,
desinteressados, só pensando no povo e lutando por ele. E depois... tudo se
adulterou, tudo apodreceu, muito antes de se chegar ao poder. Quando as
pessoas se aperceberam que mais cedo ou mais tarde era inevitável chegarem
ao poder. Cada um começou a preparar as bases de lançamento para esse
poder, a defender posições particulares, egoístas. A utopia morreu. E hoje
cheira mal, como qualquer corpo em putrefação. Dela só resta um discurso
vazio.64
A política colonial, ao interferir no imaginário do angolano colonizado,
marcou, definitivamente, suas representações espaço-temporais. Verificou-se
sobretudo uma transfiguração no tempo passado, própria do processo de
expropriação que define os propósitos do colonizador. Destituiu-se o angolano
não somente da terra e das riquezas que ela oferece como também de sua
memória cultural, anulando-se o sujeito, promovendo-se o sentimento de
inferioridade, garantindo-se, assim, a manutenção da exploração.
À identidade historicamente construída pelo povo angolano foi
sobreposto um ideal europeu de civilização. O processo de colonização
implicou a ocidentalização do imaginário e das representações do colonizado,
ou seja, o desvirtuamento de sua cultura, à custa de um falseamento da
história, a qual se viu, assim, interrompida.(CAETANO 2005)
64
PEPETELA (2005) Geração de Utopia P. 202
87
2.9 Política Linguística, em Angola no Período pós Independência
La Constitution du 11 novembre 1975 a été révisée le 7 janvier 1978, le 11 août
1980, le 6 mars 1991 (loi de décembre 1991, pluralisme), le 26 août 1992 et en juillet
1995. La dernière Constitution ne contient pas de disposition à caractère linguistique.
Autrement dit, le portugais est la langue officielle de facto, puisqu’il n’est proclamé
dans aucun texte juridique. Dans les lois ordinaires, quelques-unes contiennent un ou
des dispositions d'ordre linguistique, que ce soit au sujet du portugais ou des langues
nationales.65
Nessa nova edição 2010 da Constituição da República de Angola lemos:
"Artigo 19.º (Línguas)
1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais
línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação
internacional."
"Artigo 21.º (Tarefas fundamentais do Estado)
n) Proteger, valorizar e dignificar as línguas angolanas de origem africana,
como património cultural, e promover o seu desenvolvimento, como línguas de
identidade nacional e de comunicação;"
A este respeito o Dr. António Agostinho Neto primeiro Presidente de
Angola no seu discurso em 1977 á assembleia da união dos escritórios de
Angola deixava transparecer a ideia de uma reconversão linguística, como já
fizemos referencia no capitulo anterior cito: O uso exclusivo da língua
portuguesa, como língua oficial, veicular e utilizável actualmente na nossa
literatura, não resolve os nossos problemas. E Tanto no ensino primário, como
provavelmente no medio, será preciso utilizar as nossas línguas. e dada a sua
diversidade no pais, mais tarde ou mais cedo deveremos tender para a
aglutinação de alguns dialectos , para facilitar o contacto.66
Artigo 63
Direitos dos detidos e presos
Toda a pessoa privada da liberdade deve ser informada, no momento da sua
prisão ou detenção, das respectivas razões e dos seus direitos,nomeadamente:
i) Comunicar em língua que compreenda ou mediante intérprete.
65
http://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/Angola.htm. Acessado dia 11 de Novembro de 2013
Extracto do discurso do 1º Presidente de Angola Dr. António Agostinho Neto no acto de
tomada de posse de presidente da assembleia geral da união dos escritórios angolanos, a 24
de Novembro de 1997
66
88
Após a conquista da independência Nacional o M.P.L.A/Partido67 do
Trabalho lança o seu 1º Congresso, em 1977 na qual decide incrementar o
estudo das línguas angolanas de origem africana com vista a sua aplicação no
ensino e alfabetização, este projecto tornou-se visível com a resolução do
Secretariado do Comité Central do M.P.L.A pelo decreto n: 62/78, de 6 de Abril
que ditou a criação do Instituto Nacional de Línguas, a quem foi confiado o
estudo aplicado das seis línguas nacionais de maior difusão.
O instituto Nacional de Línguas é uma instituição de investigação
científica e de formação de quadros no domínio linguístico, tem por objectivo
fundamental estudar as línguas nacionais, codificando a sua escrita e estimular
o seu desenvolvimento a diversos níveis e matérias de ciências , programar
cursos para o seu ensino e promover, por todos os meios a sua preservação e
valorização presidiram a sua criação os seguintes objetivos:
-Estudo científicos aplicado as línguas nacionais
-Ensino de línguas portuguesa e estrangeiras
-Reabilitação da audição e da fala68
Sabe-se que por decisão do Secretariado do Comité Central do M.P.L.A o
Instituto Nacional de Línguas foi desmembrado, em 1983, passando o ensino
das línguas portuguesa e estrangeiras para o Ministério da Educação e o
Estudo das línguas Nacionais para a então Secretaria de Estado da Cultura. A
passagem do ensino das línguas portuguesa e estrangeiras para o Ministério
da Educação esvaziou completamente ao nome Instituto Nacional de Línguas a
sua essência este nome não se justificava mais por força do decreto n 40/85,
de 18 de Novembro de 1985 do Conselho de Defesa e Segurança, foi criado o
Instituo de Línguas Nacionais, com os seguintes objetivos que passamos a
transcrever alguns de acordo com o capítulo I do Estatuto Orgânico do Instituto
de Línguas Nacionais.
a) Estudar todas as línguas nacionais, iniciando pelas que tem maior
representatividade numérica.
b) Estimular a preservação das línguas nacionais, a sua promoção e
consequentemente valorização, no quadro da sua competência
c) Contribuir para o esclarecimento da opinião pública quanto a importância
e utilidade da investigação, tanto no Pais, como fora dele, quanto for de
interesse da República popular de Angola
d) Dinamizar por meios apropriados, a divulgação dos conhecimentos
científicos, adquiridos pela sua actividade de investigação, tanto no Pais,
como fora dele, quando for de interesse da Republica de Angola
67
Movimento Popular de Libertação de Angola, partido politico fundado a 10 de Dezembro de
1956
68
Kukanda (1988)
89
.2.9.1 Políticas Educativas
A primeira escola pública de ler, escrever e contar, apareceu em
Luanda, no início da segunda metade do século XVIII. Coube esta iniciativa ao
governador-geral D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, na sequência da
expulsão dos Jesuítas, após o atentado contra o rei D. José I, em 1758.18 O
surgimento de mais escolas públicas de primeiras letras, veio apenas a surgir
em 1845 nas duas mais importantes povoações angolanas (Luanda e
Benguela) após o Estado ter assumido o controlo do ensino. Neste período, a
instrução pública primária passou a ser organizada em dois graus: Elementar e
Complementar. Para além das escolas que comportariam estes dois graus de
ensino “(…) já próprio das populações evoluídas (…), admitia-se também a
hipótese de haver Escolas Rudimentares “(…) que só em teoria podiam viver,
pois as condições eram-lhes francamente desfavoráveis (…)”
O decreto de 1845 procurou dar essencialmente satisfação às
exigências da chamada população “civilizada”, ou seja, aos portugueses e seus
descendentes. No entanto, a portaria régia de 19 de Novembro de 1856,
subscrita pelo marquês de Sá da Bandeira, determinava que os filhos dos
régulos, sobas e de outros responsáveis do poder tradicional, deveriam ser
educados em Luanda. Essa educação deveria ocorrer às expensas do Estado,
sob a orientação e vigilância das autoridades portuguesas e sob
responsabilidade do governador-geral.
Em 1858, chegaram a Angola sacerdotes nomeados para as paróquias
de Kazengo, Golungo Alto, Benguela, Pungo Andongo, Bembe e Ambriz, tendo
passado, quase todos eles, a acumular as funções de professores primários.
Na altura, a nomeação destes docentes era feita, conforme foi referido
anteriormente, pelo governador-geral. Um relatório de Sebastião Lopes de
Calheiros e Meneses, datado de 31 de Janeiro de 1862, na qualidade de
governador-geral, reafirmava assim as vantagens de uma política educativa de
aculturação junto das autoridades tradicionais e suas famílias:
O Diploma Legislativo n.º 238, de 17 de Maio de 1930, passou a
estabelecer as principais diferenças entre o ensino para indígenas39 (os não
assimilados) e o ensino primário elementar para os não-indígenas (de origem
europeia e africanos assimilados).
De acordo com a nova política educativa, o ensino para os indígenas
ocorria, principalmente, em escolas rurais e escolas-oficinas, ambas mais
direccionadas para o trabalho manual e para a aprendizagem de um ofício, do
que para o desenvolvimento multifacetado das crianças de origem africana. Já
o ensino para os não-indigenas, realizado em escolas infantis e em escolas
90
primárias, “visava dar à criança os instrumentos fundamentais de todo o saber
e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida social”. Como
podemos ver a seguir, os propósitos eram claros e bem elucidativos:
- Artigo 1º: O ensino indígena tem por fim conduzir gradualmente o indígena da
vida selvagem para a vida civilizada, formar-lhe a consciência de cidadão
português e prepará-lo para a luta da vida, tornando-se mais útil à sociedade e
a si próprio.
- Artigo 7º: O ensino primário rudimentar destina-se a civilizar e nacionalizar os
indígenas das colónias, difundindo entre eles a língua e os costumes
portuguese
Em 1977, dois anos depois da independência, Angola adota um novo
Sistema de Educação e Ensino caracterizado essencialmente por uma maior
oportunidade de acesso à educação e à continuidade de estudos, pela
gratuidade do ensino e do aperfeiçoamento permanente do pessoal docente.
Em consonância com o sistema político, económico e social instaurado em
1975 foi definida a política educativa em 1977 por forma a corresponder às
necessidades do País, à consolidação da Independência Nacional.
Esta política é marcada essencialmente pelos princípios de igualdade
de oportunidades no acesso à escola e à continuação de estudos, da
gratuitidade, no seu sentido mais amplo inicialmente nem o estudante nem o
seu agregado familiar pagavam quaisquer despesas com a educação e no
ensino obrigatório nem o material didático era pago e a laicidade do ensino,
princípios esses consubstanciados no Sistema de Educação da República de
Angola, aprovado em 1977 e implementado a partir de 1978.69
Em 1977, dois anos após a independência, foi adotado um novo Sistema
de Educação e Ensino (SEE), que veio a ser implementado, a partir de 1978.
Em 10 de Dezembro de 1977, as Teses do I Congresso do MPLA, partiram
para a constituição de um novo SEE, com as seguintes premissas:
“- A herança pré-colonial.
- A herança de Angola colonizada.
- As experiências educacionais durante o processo das duas guerras
consecutivas de libertação. A conquista do poder político pelo MPLA e a
instalação da consolidação do Poder Popular.
- Os esforços empreendidos no sentido de transformações
revolucionárias no sistema político económico e sócio-cultural na República
Popular de Angola, depois do 11 de Novembro de 1975.
69
Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de Educação=2001-2015=
91
- O desenvolvimento moderno e contínuo da ciência e da técnica no
Mundo e na RPA., a sua influência no modo de vida das pessoas em geral e
em particular no acesso irreversível e cada vez maior, que as grandes
camadas da população angolana devem ter, em relação às conquistas e
riquezas educativo-culturais (isto é, os camponeses, operários e outros
elementos deles dependentes economicamente, que constituem as camadas
mais exploradas e a maioria esmagadora da população angolana)70
Laicidade da educação e da instrução;
- Fundamento e planeamento da instrução, a partir dos valores
científicos, técnicos, tecnológicos e culturais, nacionais e gerais;
- Integração e coerência da educação e instrução com as necessidades
da sociedade e do desenvolvimento integral universal da personalidade;
- Participação cada vez maior do povo no domínio da educação e
instrução. Estes princípios básicos constituíram as linhas de força para a
edificação do primeiro sistema educativo angolano, em 1977.
Como consequência da política educativa herdada do colonialismo
português e não só, em 2001 o Conselho de Ministro de Angola aprovou uma
estratégia integrada para melhoria do sistema de ensino em Angola na qual no
que toca a promoção das línguas nacionais transcrevemos o seguinte: A
revalorização do património cultural nacional necessita da promoção de
vectores que veiculem o património cultural e, em particular, as línguas
nacionais. Já na prioridade de alfabetização funcional de mulheres e de
raparigas, as línguas nacionais serão também valorizadas.
No I Nível de Ensino de Base, mesmo considerando que a língua do
ensino oficial seja o português, a aprendizagem das línguas nacionais deverá
ser colocada durante está fase como recurso educativo. Os estudos
empregados na reforma dos currículos deverão permitir a experimentação e a
extensão progressiva da aprendizagem das línguas nacionais. O domínio e a
valorização das línguas nacionais revestem-se de um carácter estratégico no
desenvolvimento da cultura nacional e no evento de uma nova sociedade
angolana, enraizada no seu rico património cultural.71
ARTIGO 9º da Lei de base de sistema da educação na secção de
línguas lê-se o seguinte:
1. O ensino nas escolas é ministrado em língua portuguesa.
2. O Estado promove e assegura as condições humanas, cientificotécnicas, materiais e financeiras para a expansão e a generalização da
utilização e do ensino de línguas nacionais.
70
71
TESES E RESOLUÇÕES DO 1º CONGRESSO DO MPLA, op. cit., p 449
Idem. P 46
92
3. Sem prejuízo do nº 1 do presente artigo, particularmente no
subsistema de educação de adultos, o ensino pode ser ministrado nas línguas
nacionais.
En fait, jusqu'en 2005, les écoles n’ont enseigné qu’en «portugais angolais»,
appelé aussi «portugais familier», quel que soit le niveau (primaire, secondaire,
université). Cette variété de la langue portugaise provient du mélange des parlers
africains, du portugais de la Métropole et du portugais brésilien. Les langues
angolaises ont commencé à être prises en compte dans l'enseignement, sur une base
expérimentale à partir de 2005, avec six langues: le kikongo, le kimbundu, l'umbundu,
le tchokwe, le ngangwela et le kuanhama.
L'objectif principal de cette stratégie est de rendre disponible autant que
possible la diffusion des langues et des cultures nationales de chaque région de
l'Angola, ainsi que le patrimoine commun de la nation. Pour l'utilisation et la
promotion des langues locales, l'Institut national des langues de l'Angola ("Instituto de
Línguas Nacionais de Angola") a fixé des règles concernant l'orthographe des langues
côkwe, kikongo, kimbundu, nyemba, oshikwanyama et umbundo, ainsi que les aspects
phonétiques, phonologiques, morphosyntaxiques, lexicaux et sémantiques. Les résultats
de cette recherche ont constitué la base pour le développement de matériel didactique
pour la future introduction de ces langues dans l'enseignement primaire, en parallèle
avec le portugais. À l’université, on enseigne en portugais, mais aussi en anglais et en
français.72
A este respeito Zau (2002) afirma que: O continente africano, tal como
em outros continentes, por razões históricas e culturais, tem diferenças por
vezes bastante acentuadas de país para país e, até mesmo, no interior de cada
país. Para além da multiculturalidade e do plurilinguismo existentes, as
populações dos diferentes Estados também apresentam diferentes níveis de
competência linguística, quer as línguas tenham origem africana ou europeia.
Nos países africanos de língua portuguesa, os índices de baixo
aproveitamento escolar, as reprovações e o abandono são um reflexo, entre
outras coisas, de uma falta de interesse político em mudar um quadro
educacional que não contempla muitas vezes o multilinguismo como
característica cultural dessas nações. Apenas muito recentemente, mais de
três décadas depois da independência das colônias, os governos de tais países
reconheceram a importância do ensino bilíngue e do desenvolvimento de
políticas públicas que valorizem as línguas nacionais nas escolas. Entretanto,
72
http://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/Angola.htm : Acessado no dia 11 de Novembro de
2013
93
nem sempre as declarações constitucionais a respeito das línguas oficiais e
minoritárias são seguidas à risca.73
Nossa hipótese é de que a conceção de um ensino monolingue de base
europeia durante os governos coloniais a qual teve continuidade mesmo depois
das independências impede o sucesso acadêmico dos estudantes, que não
conseguem ultrapassar os primeiros anos de sua formação por não serem
alfabetizados em suas línguas maternas. Os alunos são desencorajados a
prosseguir na escola porque chegam a ela fluentes apenas em línguas
autóctones, e as políticas linguísticas endoglóssicas, quando existem, nem
sempre são ativas (HEINE, 1990), ou seja, nem sempre são acompanhadas de
materiais didáticos apropriados, professores bem formados, acompanhamento
psicolinguístico dos alunos, etc. (Ponso,2011)
Um perfil bastante comum de educandos em Angola, por exemplo, é o
daqueles alunos que, não dominando nem a língua portuguesa, nem uma
língua angolana, têm a primeira como língua materna. Eles recebem as
primeiras noções da língua portuguesa de tutores que têm como língua
materna uma língua angolana e em muitos casos não são escolarizados.
Assim, transmitem aos seus tutorandos ensinamentos de um português
possível, carregado de interferências da língua angolana. Esse português que
os alunos têm como língua materna é uma variedade que tem suas próprias
regras e normas ( QUINO,op.cit 2005)
O acentuado divórcio entre um sistema unificado de instrução primária
colonial e a idiossincrasia dos angolanos, levou a que estes permanecessem,
maioritariamente, num profundo estado de analfabetismo, até ao final da
administração portuguesa em Angola. Para além disso, os que finalizaram este
nível de instrução, acabaram por apreender, na maior parte das vezes, toda
uma série de abordagens teóricas desviadas das suas realidades sócioculturais.
Desta feita, tornou-se por demais evidente a dicotomia existente entre o
quadro axiológico proporcionado pelo sistema educativo colonial e as
aspirações dos angolanos. Numa primeira fase, impôs-se-lhes, muitas vezes
pela força, o proselitismo religioso, através do processo de missionação.
Posteriormente, já sob a responsabilidade do Estado, decretou-se, em Angola,
uma política educativa marcadamente retrógrada o assimilacionismo.(Zau,
2005)
O então ministro da Educação de Angola, António Burity da Silva, em
entrevista ao Jornal de Angola de 29 de Julho de 2008, reconhece a alta taxa
de reprovações no primeiro nível do ensino de base. Isto acontece devido a
falta da necessária competência linguística, particularmente num país
73
Letícia Ponso (2011)
94
plurilingue, maioritariamente de origem Bantu, disse. Além disso, nos diferentes
países da CPLP, a maioria dos cidadãos africanos aprendem o português,
depois de dominarem as suas línguas maternas.
O responsável lembrou, entretanto, que a Lei 13/01, Lei de Bases do
Sistema Educativo, para além da obrigatoriedade de aprendizagem da língua
portuguesa, incentiva ainda a aprendizagem das línguas nacionais: “É
necessidade do Ministério da Educação organizar os programas do ensino e da
formação de acordo com as realidades culturais e linguísticas, sem perder de
vista o espírito de construção da unidade nacional
A escola, através de uma política bilíngue efetiva, pode ajudar a
sociedade na valorização das suas línguas e culturas, dentro das diversidades.
A oficialização destas línguas pode, também, auxiliar nas liberdades individuais
em expressar em suas línguas. Contudo, conforme conclui Alcalá (2001), para
a oficialização das línguas nacionais é preciso que haja um processo de
escolarização massiva, que crie uma sociedade de escritores em línguas
nacionais, a partir da qual a língua possa ser elaborada para sustentar
discursos institucionais dos quais foi até agora excluída. A autora realça,
argumentando que A possibilidade de que [...] uma língua se torne de fato uma
língua pública.
Envolve, ao mesmo tempo, a elaboração de uma língua escrita que
sustente discursos de caráter público e a existência de uma sociedade
alfabetizada que, interpelada por essa língua, produza esses discursos de
caráter público (ALCARA,op.cit 2001).
2.9.2 Língua Nacional
Em Angola a denominação como Línguas Nacionais tem sua marca no
texto da Resolução nº 3/87 de 23 de Maio de 1987, O Ministério da
Administração do Território publicou, em sua página na WEB, a Resolução nº
3/87 de 23 de maio de 1987, que confere, na forma de diploma, a aprovação "a
título experimental dos Alfabetos das Línguas: "Kikongo", "Kimbundú",
"Cokwé""Umbundu", "Mbunda", e "Oxikwanyama" e as respectivas Regras de
Transcrição" (Katia,2013)
Quanto a designação de Línguas Nacionais, questiona-se no caso de
Angola qual seria o lugar das línguas das comunidades bantu de Angola, uma
vez que as Línguas Nacionais remetem-nos logo aos nove grupos
etnolinguísticos, nesta linha sendo a prática o critério da verdade, a Rádio
Nacional de Angola emite no Programa Ngolayetu apenas línguas das
comunidades bantu e a Televisão Pública de Angola, designa estas línguas de
Regionais e não transmite nenhuma línguas pertencente aos Khoisan
(comunidade não bantu) em Angola a única língua que não é transfronteiriça
é: o Umbundo falado no Centro- Sul de Angola e em certa medida o kimbundo
95
todas as outras línguas são as chamadas transnacionais, como o Kikongo que
é falado em Angola, na República Democrática do Congo (RDC), no CongoBrazzaville e Gabão a língua Nacional Tchokwe parte de Angola até a Zâmbia,
passando pelo leste da RDC, Oshkwanyama que se fala no Cunene é falado
na Namíbia, assim como o Nganguela, fiote, etc.
Segundo Guimarães,74 Língua Nacional é "a língua do povo de uma
nação enquanto relacionada com um Estado politicamente constituído.
A língua nacional é por Musanji (Op.cit 2008), em sua reflexão sobre
língua nacional, nos dá a ver a forma como os sentidos para língua nacional
são produzidos de acordo com o espaço em que se constituem. Nas palavras
do autor, Língua oficial e língua nacional não são necessariamente sinônimos.
A primeira corresponde à língua do Estado e da cidadania. A segunda
reenvia à língua da Nação e da nacionalidade. Por exemplo, na ex-URSS, que
foi um Estado multinacional ou uma federação de Nações, a língua oficial era o
russo e as línguas nacionais o ucraniano, o bielorusso, o georgiano, o lituano,
etc. Em certos Estados africanos, a língua nacional designa uma "língua
veicular utilizada como língua administrativa regional" (por exemplo, o ciluba, o
kicongo, o kiswahili e a lingala no Congo-Kinshasa). Na maioria dos casos, o
termo reenvia simplesmente à "língua autóctone" por oposição à "língua
estrangeira": em Benin e Camarões, por exemplo, todas as línguas locais são
ditas "nacionais"
Já Filipe Zau na sua tese de doutoramento (2005) esclarece que As
Línguas Nacionais foram sufocadas quando, sistemática e injustamente, os
programas de ensino oficial ignorou a sua existência, para além de outras
sanções coibitórias do seu uso e expansão. Mas isso, por doloroso que seja,
tem de compreender-se, fazia parte do esquema colonial.
A história do colonialismo está ligada não apenas aos mecanismos
económicos de exploração das riquezas naturais e ao tráfico de escravos,
como sabemos, mas também a um processo bastante violento de opressão e
de alienação cultural. Para o colonialismo, a questão central era a destruição
das culturas das comunidades autóctones, a destruição da sua capacidade de
se identificarem como povo. Partindo-se do princípio que esta História e estas
culturas eram pura e simplesmente inexistentes, pretendia-se romper os
laços do povo com o seu passado, com a sua História, destruir a sua
visão do mundo e da sociedade, privá-lo das formas de expressão que
desenvolvera. Para legitimar a dominação colonial, os colonos procuraram
subestimar o valor do homem africano criando o mito da inferioridade desses
povos assim como de todos os seus valores ( Elleke Boehmer, op.cit 1999)
74
Idem
96
Nas suas formulações da filosofia da história universal, produzidas entre
1822 e 1831, Hegel considera a África Negra como desprovida de
historicidade, ou seja, aquele filósofo propõe a impossibilidade de narrar o
passado de África que ele encara como um enfileiramento de acasos sem
encadeamento lógico, avanço, ou finalidade uma sucessão de oscilações
violentas e inopinadas incapaz de criar qualquer narrativa coerente (Paulo
Farias, op.cit 2007 ).
2.10 Política Linguística em África
As atuais fronteiras dos países africanos foram fixadas numa partilha
arbitrária de suas terras pelas principais potências imperialistas europeias sem
considerarem agrupamentos étnicos e linguísticos tradicionais na Conferência
de Berlim, em 1884, ponto culminante da corrida imperialista pela posse da
África. Até o fim das três primeiras décadas do séc. XIX, Moçambique, Angola
e Cabo Verde foram, para os colonizadores portugueses, essencialmente uma
fonte de escravos para as plantações de cana-de-açúcar no Brasil.
A partir desse momento, em comparação com as principais potências
imperialistas da época (Inglaterra, França e Alemanha), Portugal começou a
perder o antigo poderio e, a muito custo, manteve suas possessões coloniais
africanas. A década de 60 não apenas é gestante de revoluções esparsas pelo
mundo, mas de um levante conjunto, de uma revolução generalizada do que
então se chamava o Terceiro Mundo: junto à América Latina, colônias de Ásia
e África vislumbram a possibilidade de uma terceira via, que seria o conjunto
dos países considerados subdesenvolvidos em busca de autonomia e
emancipação político-econômica. O “Homem Novo”, o “nós”, a “coletividade”
são as palavras de ordem das colônias nesse período, que Erich Hobsbawn
caracteriza com as seguintes palavras:
A era imperial acabara. Menos de três quartos de século antes, parecera
indestrutível. Mesmo trinta anos antes, cobria a maior parte dos povos
do globo. Parte irrecuperável do passado, tornara-se parte das
sentimen-talizadas lembranças literárias e cinematográficas dos antigos
Estados imperiais, enquanto uma nova geração de escritores nativos
dos países outrora coloniais começava a produzir uma literatura que
partia da era da independência. (1995)
Talvez o texto que mais represente a utopia para a África nesse
momento seja A Arma da Teoria, de Amílcar Cabral, discurso pronunciado em
nome dos povos e das organizações nacionalistas das colônias portuguesas na
1ª Conferência de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina,
97
em Cuba, 1966, no sétimo aniversário da Revolução Cubana. Amílcar oferece
apoio ao país cubano: “...nós, os povos dos países africanos ainda
parcialmente ou totalmente dominados pelo colonialismo português, estamos
prontos para mandar para Cuba tantos homens e mulheres quantos sejam
necessários.” (CABRAL,Op.cit 1980).
A questão linguística em Africa é consequência do processo de
colonização que introduziu e impos no continente também uma colonização
linguística a partir do inglês, francês, português e espanhol. Esses quatro
idiomas de origem europeia promoveram profundas transformações linguísticas
em uma Africa atualmente com cerca de 2.092 línguas autóctones tanto quanto
as nações europeia modificaram toda estrutura politico-socio-económico da
Africa, sobretudo apos a Conferência de Berlim.75
“(…) na grande maioria dos casos, a criança africana é marcada desde o
início da sua escolaridade por uma situação de conflito grave, na medida em
que a língua materna, na qual até então se exprimiu e se afirmou, corre o risco
de ser brutamente rejeitada. Esta língua, embora rica em valores profundos e
em meios de expressão, passa a ter, aos olhos da criança, um valor social
inferior ao da língua de importação, pelo simples facto de só esta última ser
julgada digna de ser ensinada e estudada. O conflito linguístico degenera,
facilmente, em conflito cultural porque o estudo exclusivo de uma língua supõe
uma referência permanente a uma escala de valores extralinguísticos de ordem
cultural e moral76
Considerando que uma política linguística se manifesta dentro de uma
matriz cultural questionamos quais foram as razões que levaram os dirigentes
africanos a optarem nas línguas europeias, uma vez que a palavra de ordem
na década 60 era descolonização alias em 1956 aconteceu o primeiro
congresso internacional dos escritores na qual estavam presentes eminentes
personalidades de Africa e não só com intuito de reclamar uma boa
descolonização do continente africano isto em todos planos quer politico,
cultural, linguístico, jurídico, etc.
Seria a opção das línguas do colonizador em África resultado de
ideologia de mitos? A este respeito sabemos que a posição mais radical é o
que consiste em dizer que a historia de África negra não existe como bem
escreveu Joseph Kizembo o eminente historiador africano no seu livro Historia
de Africa negra volume1 (1999 p.10)
(…) Em 1830 declarava Hegel: Africa não é uma parte histórica do
mundo. Não tem movimentos, progressos a mostrar, movimentos históricos
próprios dela, quer isto dizer que a sua parte setentrional pertence ao mundo
europeu ou asiático. Aquilo que entendemos precisamente pela Africa é o
75
Diego Barbosa da Silva (2010)
POTH, Joseph (1979), Línguas Nacionais e Formação de Professores em África .Op.cit p
545
76
98
espirito a historia, o espirito não desenvolvido, ainda envolto em condições de
natural e que deve ser aqui apresentado apenas como no limiar da história do
mundo. Diego Barbosa da Silva (2010) apresenta nos algumas razões da
escolha destas línguas europeias num quadro de deficit linguístico das línguas
africanas. Do ponto de vista politico, a escolha da língua de origem europeia
como oficial mostrou-se positiva, para as elites sob os seguintes aspectos:
a) Apresentava um valor simbólico tinha instrumento linguísticos
defendidos, como a escrita, a gramatica, o dicionário, alem de vasta
literatura e historia documentada ao contrario de muitas línguas
africanas, isto é a língua europeia detinha a praticidade em relação
ao mundo actual com suas tecnologias e avanços científicos.
b) Exerceria o papel de língua de contacto internacional das novas
nações com os demais países do mundo.
c) Evitaria problemas causados por uma possível escolha de uma
língua africana oficial, impedindo consequentemente a valorização e
ascensão de um grupo étnico perante os demais. Dessa forma,
optou-se pela língua do colonizador que é vista como neutra.
Podemos deduzir acordo à está razões à actual tipologia das politicas africanas
na campo de politologia linguística assenta-se nestes pilares supra, assim
África está divida em Países do tipo endoglotica, cuja língua indígena nacional
é a única língua oficial.
Mixoclótica cuja a língua nacional e uma língua estrangeira são co-oficiais e
Exoclotica cuja língua estrangeira é a única língua oficial O quadro de Kembo.
Sure que abaixo apresentamos ilustra melhor este pensamento.
Quadro Tipológico da Politica Linguística em África
TIPO DE POLÍTICAS
1. Endoglótica
A língua indígena nacional
é a única língua oficial
2. Mixoglótica
A língua nacional e uma
língua estrangeira são cooficiai
Exoglótica
A língua estrangeira é a única
língua oficial
LÍNGUAS
Árabe: (Argélia, Egipto, Mauritânia, Marrocos, Sudão e
Tunísia)
Amárico: (Etiópia)
Swahili: (Tanzânia)
Língua nacional com:
Francês: (Burundi, Chade, Ruanda)
Inglês: (Botswana, Quénia, Lesotho, Malawi, África do Sul;
Swazilândia
Árabe: (Somália)
Inglês + Francês: (Seychelles)
Francês: (Benin, Congo, República Centro-Africana, R. D. do
Congo, Gabão, Guiné,
Costa do Marfim, Malí, Níger, Senegal, Burkina Faso)
Inglês: Gâmbia, Ghana, Libéria, Maurícias, Nigéria, Serra
99
Quadro N 11
Leoa, Uganda, Zâmbia,
Zimbabwe
Português:
(Angola,
Cabo
Verde,
Guiné-Bissau,
Moçambique, S. Tomé e Príncipe
Árabe: (Sahara Ocidental)
Espanhol: (Guiné Equatorial)
Francês + Inglês: (Camarões)
Francês + Árabe: (Comores, Djibuti)
Inglês + Afrikaans: (Namíbia)
Fonte: : Kembo Sure, Educação Bilingue num Ambiente Desigual: O Caso Queniano 77
Professor Firmino Gregório no seu artigo diversidade linguística e
Nação-estado em Africa o caso de Moçambique (2012) esclarece que: Uma
questão que muitos analistas da situação linguística na África pós-colonial têm
levantado com frequência refere-se à necessidade de uma redefinição de
políticas linguísticas, de modo a se fazer uma gestão mais adequada do tipo de
diversidade linguística prevalecente em muitos países do continente. Tal
necessidade deriva do pressuposto mantido por vários observadores de que
em África existe uma “questão linguística”, relacionada com o contínuo uso
e/ou oficialização das línguas ex-colónias, usadas por segmentos sociais
minoritários, ao mesmo tempo que as línguas locais são relegadas para um
plano secundário, apesar de faladas pela maioria dos cidadãos.
O autor reafirma ainda que: É por isso que HEINE (1990; 1992) informa
que na África sub-sahariana, predominam políticas linguísticas exoglóssicas,
isto é, em muitos países africanos, línguas de origem europeia como o
português, francês, inglês ou espanhol, são as línguas oficiais. Assim, não é
surpreendente que, em muitos países africanos, as línguas ex-coloniais
continuem a desfrutar de um estatuto superior, atendendo a que estão
associadas aos ambientes oficiais, meios urbanos, vantagens económicas,
mobilidade social ascendente ou prestígio social, o que para alguns
observadores da cena africana é problemático.
A partir das políticas linguísticas africanas, podemos classificar os
Estados nacionais em quatro categorias, para assim poder observar, abaixo,
que a maioria dos países valorizam a língua externa. 78
1. Países africanos de maioria árabe: mesmo com diversidade étnica,
apresentam uma maioria étnica árabe e aplicam uma política de arabização do
país sob o aspecto linguístico. É o caso da Argélia, Marrocos, Tunísia, Egito e
Líbia.
2. Países da África Subsaariana com política exoglóssica, ou seja, que
adotam uma política de valorização da língua externa.
3. Países com grande diversidade linguística:
77
78
Kembo Sure, Op.cit p 548
Diego Barbosa, Encontros e Confrontos Linguísticos: O Local e o Global na África (2009)
100
Angola, Benin, Camarões, Chade, Congo, Côte dÍvoire, Djibuti, Gabão,
Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Mali, Maurício,
Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República Democrática do
Congo, Senegal, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbábue.
4. Países com pequena diversidade linguística: Cabo Verde e São Tomé
e Príncipe.
5. Países da África Subsaariana com política endoglóssica, ou seja,
apresentam uma política de promoção da língua interna. Podemos dividi-los em
dois grupos: Países com vasta diversidade étnica e linguística:
África do Sul, Etiópia, Eritreia, Quênia, República Centro Africana,
Tanzânia e Uganda.
6. Países com uma etnia maioritária:
Botsuana, Burundi, Lesoto, Madagascar, Malauí, Ruanda, Somália e
Suazilândia.
Observando a classificação acima, podemos perceber que poucos são
os países com uma política de valorização da língua nacional. Botsuana,
Burundi, Lesoto, Madagascar, Malawi, Ruanda, Somália e Suazilândia são de
grupo étnico maioritario e por isso mesmo torna-se mais fácil adotar como
língua oficial, a língua da etnia principal ou dominante, como o tswana (língua
materna de 80% da população de Botwana e segunda língua de 19%, o
sesotho (língua materna de 85% da população do Lesoto e segunda língua de
14% e o malgaxe (língua materna de 98% da população de Madagascar).
Porém em todas essas nações, com exceção da Somália, a língua nacional e
oficial africana disputa prestígio com o inglês em Botsuana, Lesoto, Malauí e
Suazilândia e com o francês em Madagascar e Ruanda.
2.11 Planeamento Linguístico em África: Constituição de um
modelo na Tanzânia
A independência de países asiáticos e africanos, na sequência do fim da
Segunda Guerra Mundial, fez surgir novas questões linguísticas. Em muitos
destes países, ex-colónias europeias multilingues, foi sentida a necessidade de
criar para línguas locais os instrumentos necessários à sua maior utilização. Foi
neste contexto que Einar Haugen, em 1959, pela primeira vez definiu a
planificação linguística como a actividade de elaboração de uma norma
ortográfica, de descrições gramaticais e de dicionários de uma língua, que
orientem quem fala e escreve essa língua em comunidades linguisticamente
diversificadas. No mesmo ano, Charles A. Ferguson, ao analisar fatores
linguísticos de desenvolvimento das sociedades, chamou a atenção para a
diglossia como uma situação sociolinguística em que uma língua, para além
das suas variedades utilizadas por todos na comunicação oral corrente, tem
101
uma variedade codificada complexa utilizada só em contextos formais e de
escrita79
Planeamento linguístico é um sintagma proposto por Einer Haugen, em
1959, em um trabalho sobre os problemas linguísticos da Noruega, em torno da
intervenção normativa do Estado para construir a identidade nacional, depois
de séculos de dominação dinamarquesa. Orlandi assevera que este só é
concebido como política linguística quando se trata da organização da “relação
entre as línguas, em função da escrita, de práticas escolares, do uso em
situações planificadas” (Everaldo Freire, 2011).
Entretanto, “quando falamos de Política Linguística enquanto Política de
Línguas, damos à língua um sentido político necessário. Ou seja, não há
possibilidade de se ter língua que não esteja já afetada desde sempre pelo
político. Assim, quando pensarmos em política de línguas já pensamos de
imediato nas formas sociais sendo significadas por e para sujeitos históricos e
simbólicos, em suas formas de existência, de experiência, no espaço político
de seus sentidos”. (ORLANDI,op.cit 2007,
O conceito de planificação linguística se apoia em um projecto linguístico
colectivo. Por visar à harmonização linguística, a planificação deverá resultar
de um consenso social para que seja bem-sucedida.
Normalmente, a planificação decorre de um esforço conjunto para o
estabelecimento de uma política linguística nacional. Nesse sentido, nós
podemos dizer que a planificação é regulamentada pelas disposições jurídicas
que, em matéria de língua, acabam por se constituir em um conjunto de regras
legisladoras.
O planeamento linguístico configura-se, então, como um dos aspectos
constitutivos da unidade e da identidade nacionais construídas pelo Estado, o
qual visa o estabelecimento das pertenças e lealdades que garantem a
consolidação do seu poder (FISHMAN op.cit 1971).
Nesse sentido, a adoção de uma língua (ou variedade linguística) por
parte do Estado integra a construção discursiva da identidade nacional e
precisa ser justificada para os cidadãos ( HOBSBAWM, op.cit 2002).
Especialmente em um contexto de lutas pela conquista da lealdade dos
diferentes grupos sociais, o Estado utiliza os conhecimentos técnicos e
científicos sobre a linguagem na implementação e na defesa de ações de
planeamento linguístico de modo a promover e assegurar que a cada Estado
corresponda uma Nação, um Povo e uma Língua.
79
Essencial sobre Politica de língua. Paulo Pinto
102
O planeamento linguístico definido por Calvet (2002) como a
“implementação prática de uma política linguística, em suma, a passagem ao
ato” (Calvet, 2002, p.145) recobre um aspeto da política linguística: as ações
políticas efetuadas pelo poder institucional do Estado. Para além deste aspeto
institucional, a política linguística é definida como “um conjunto de escolhas
conscientes referentes às relações entre língua (s) e vida social” (Calvet
2002:145).80
La política y planificación lingüísticas (PPL) se define como la acción
organizada e institucionalizada que regula varios aspectos del estatus, de la forma y de
los dominios del uso de una determinada variedad lingüística. La PPL se divide
normalmente en tres tipos: la PPL del estatus (elección de una lengua con estatus
oficial en una cierta entidad territorial o administrativa), la PPL del corpus
(estandarización de la lengua, o sea la elección de las formas lingüísticas que serán
normativas) y la PPL educativa (elección de lenguas para la educación formal; se
refiere a todos los aspectos de la enseñanza de L1/L2/lenguas extranjeras/lenguas
adicionales, etc.)3. El concepto de la PPL relevante para nuestro análisis es aquel que
se adopta en los estudios sociolingüísticos críticos. En la sociolingüística crítica, la
PPL se considera una acción siempre realizada en un determinado contexto (social,
político, epistemológico, cultural, etc.)81
Planeamento linguístico pode incidir sobre o corpus, ou estrutura, da língua, ao
dotar uma língua de recursos que ela não possuía (por exemplo, a modalidade
escrita, neologismos visando um vocabulário técnico, ou uma padronização
gramatical) ou modificar a estrutura existente (como nas trocas de um alfabeto
por outro, ou nas reformas gramaticais e ortográficas). A intervenção pode se
dar, ainda, no status da língua, que são os casos em que uma língua passa a
cumprir funções que ela não possuía (de língua nacional, oficial, veicular, de
ensino, segunda língua), ou em que se elege, dentre as variantes disponíveis
de uma língua, aquela que irá cumprir tais funções, ou, ainda, em que se
propõe a substituição de uma língua por outra, nas mesmas funções exercidas
pela língua antiga. Nos níveis acima e abaixo das fronteiras do Estado isso
pode significar, respectivamente, a promoção de uma língua nacional ou oficial
em seu status internacional, ou a proteção de uma língua minoritária.
2.11.1 Exemplo da Tanzânia
País da África Oriental. Situado a sul do equador, na chamada região do
s Grandes Lagos, abrange uma áreade 945 087 km2. Por seu turno, o
planeamento linguístico, outrora conhecida por ‘engenharia linguística’,
consiste num conjunto de atividades que visa conceber mudanças linguísticas
80
81
Citado por Cloris Torquato, Revista Escrita Ano 2010 Número 11
Mladen Ćirić e Milica Inosavljević: Universidad de Belgrado Serbia 2013
103
numa determinada comunidade, e cuja intenção, ao nível das autoridades
competentes, assenta na manutenção da ordem civil, na preservação da
identidade cultural e no melhoramento da comunicação (LOPES, op.cit 2002,).
No momento da sua independência em 1961, a Tanganica que em 1964
passa a se chamar Tanzânia herda essa situação: Um país governado em
inglês, uma população que fala mais de cem línguas diferentes e o kisuali que
serve de língua veicular nos mercados, ao longo das estradas, nos portos. Mas
esse Kisuali foia língua das campanhas pela independência, a língua em que
Julius Nyerere se dirigia ao povo e que se tornou, portanto, lentamente, o
símbolo da libertação. Eleito presidente da República em 1962, Nyerere faz do
Kisuali o instrumento que permitiria unir esse novo País. Seu uso começa no
mais alto nível: em 1960, os candidatos à assembleia nacional devia, nos
termos da lei, ler e falar fluentemente o inglês mas a partir de 1965 essa
cláusula desaparece, e a campanha eleitoral é feita em Kiswahili, isso levaria a
uma evidente democratização do recrutamento dos eleitos e, no inicio dos anos
1970, o parlamento se reúne quase que unicamente nessa língua,
paralelamente, o kisuali, se tornava a língua oficial dos tribunais de primeira
instancia (1964), o que representava igualmente um importante avanço
democrático, e o seu uso se estendia lentamente a funções oficias ca vez mais
numerosas, ate tornar-se finalmente, língua nacional.82
A Tanzânia tem varias línguas faladas localmente, todavia o Estado
tanzaniano é um exemplo na matéria de planificação linguística em Africa. Se
ali se fala mais de uma centena de línguas locais a escolha de kiswahili como
língua nacional causaria ressentimentos entre a população uma vez que a
língua de eleição era dum grupo etnolinguístico determinado. Seria a política de
administração colonial que facilitou esta tendência clara quanto a questão da
planificação linguística em Tanzânia? Sabe-se porém os colonizadores
alemães tinham uma atitude muito diferente da dos outros colonizadores, os
franceses e os portugueses por exemplo advogam uma política de assimilação
total enquanto os ingleses e belgas promulgavam uma política de assimilação
parcial os alemães adaptaram, nos seus territórios nomeadamente em
Tanzânia uma política de respeito a cultura do outro.
A planificação linguística promovida pelo estado tanzaniano começou
em 1964 com a unificação de duas colonias Tanganica e a ilha de Zanzibar o
kiswahili torna-se uma lingua Nacional.
2.11.2 Efeitos da Política Linguística na vida Pública (Decretos
Linguísticos)
82
As politicas Linguísticas- Louis- Jean Calvet P 120
104
Como já nos referimos nas linhas anteriores que a Tanzânia é o exemplo
de uma planificação linguística bem sucedida vejamos alguns exemplos:
a) O Uso de Kiwsaili na justiça ou nos tribunais.
The Magistrates' Courts Act, 1984
Section 13
Language of courts
1) The language of primary courts shall be Kiswahili.
2) The language of courts of a resident magistrate and of district courts shall be eitherEnglish
or Kiswahili, or as the magistrate holding such court may direct; save that in the exercise of
appellate, revisional or confirmatory jurisdiction by a district court (in which case the record
and judgment may be in English or Kiswahili), the record and judgment of the court shall be
in English
Podemos logo compreender que a língua kiswaili esta cada vez mais
presente até nos tribunais os advogados, testemunhos, etc são aconselhados
por força do decreto a usar esta língua.Na mesma linha pensamento consta-se
a força desta língua ate na questão da cidadania para ser solicitar a
nacionalidade tanzaniana uma das condições cine quanon é saber falar o
kiwhaili.
Loi sur la citoyenneté de la Tanzanie, 1995
Article 9
Conditions pour l'obtention de la citoyenneté par naturalisation
1) Sous réserve des dispositions du paragraphe suivant, les qualifications applicables pour la
naturalisation d'un étranger sont:
(a) qu'il ait résidé dans la République unie au cours de la période de douze mois précédant
immédiatement la date de la demande; et
(b) que, pendant les dix années précédant immédiatement ladite période mentionnée, il ait
résidé dans la République unie pour des périodes s'élevant au total à au moins sept ans; et
(c) qu'il ait une connaissance adéquate du kiswahili ou de l'anglais;
(d) qu'il soit de bon caractère; et [...]
Em 1967 através da Declaração de Arusha o kiwhaili foi implementado
no ensino medio, um dos poucos casos em África todavia para que essa
medida fosse efetiva foi preciso uma intervenção estatal no corpus da língua
principalmente no desenvolvimento de novos léxicos. Esta mudança deveu-se
à vontade de revalorizar a cultura do país pois que o sistema herdado pela
administração colonial negligenciava os valores africanos.
2.11.3 Exemplo da Suiça
A suíça constitui um exemplo que contradiz a conceção romântica de
Estado-nação que faz da língua comum tanto o símbolo quanto a garantia da
unidade nacional. Pierre Knecht, definido com humor a parte francófona do
105
país como uma Suíça linguisticamente francesa ou França politicamente Suíça,
ilustra bem esta separação entre a abordagem linguística (os suiços não falam
suíço mas alemão, francês, italiano ou romanche. Essas quatros línguas se
repartem estatisticamente e territorialmente da seguinte maneira:
74 % De germanófonos, em quinze cantões
21% De francófono, em quatro cantões
4% De italófono, em um cantão
1% De romanchófonos
Alem disso, certo número de cantões é bilingue ou trilingue (grisões,
Valais, Friburgo, Berna). A língua de trabalho obedece, na Suíça, ao princípio
da territorialidade, tanto no setor privado como no setor publico, com a
administração federal posta à parte. Nos grandes negócios (bancos, seguros
etc) e na administração federal, os quadros médios e superiores são, na
maioria dos casos, bilingues (alemão, francês), até mesmo trilingues com
acréscimo do italiano) Percebe-se que os executivos da maioria germanófona
(75% da população) se dirigem geralmente em francês aos românicos (20% da
população). Os romanches aceitaram se expressar em francês ou em alemão ,
os mesmo ocorrendo em relação aos tessinenses83
2.11.4 Tipos de Planificação Linguistica
Solange Gonçalves (2009) apresenta uma reflexão sobre alguns fatores
envolvidos na elaboração e na condução de políticas / planejamentos
linguísticos, defende que: Quando se trata de planejamentos linguísticos, vários
aspectos são considerados na sua elaboração, como os tipos de planejamento,
etapas de ‘pré-projetos’, formas de implementação de projetos, etc. Cooper
(1989) identifica três tipos de planejamento: 1) planejamento de status;
planejamento de aquisição e 3) planejamento de corpus.
O planejamento de status diz respeito ao aumento de usos de uma dada
língua na comunidade (a nível local ou nacional). Pode incluir, por exemplo,
projetos para tornar a língua de um grupo a língua principal no uso diário dentro
da comunidade ou incluí-la na escola como língua de instrução ou em sua
forma escrita.
83
As Politicas Linguisitcas (Louis Jean Calvet 2007)
106
O planejamento de aquisição relaciona-se a esforços deliberados para
promover a aprendizagem de uma língua e envolve a manutenção ou
reorganização da língua por membros da comunidade. Inclui, por exemplo,
decisões sobre programas escolares de aprendizagem de línguas para
crianças e ou para adultos da comunidade e suas famílias.
O planejamento de corpus relaciona-se diretamente com a própria
materialidade linguística. Pode incluir, por exemplo, a criação de alfabetos ou
projetos de reforma de sistemas de escrita. Ou, ainda, esforços para a
“modernização da língua” de modo a atender novas demandas da comunidade,
2.11.4. Fases para uma Planificação Linguistica
É muito importante o estabelecimento de um bom planejamento
linguístico antes de se tentar implantar um programa de revitalização
linguística. Hinton (2001a:51) elenca as vantagens de assim se proceder:
1. Estabelecer processos e pesquisas para o planejamento linguistico ajuda a
comunidade a estabelecer metas mais realistas e estratégias mais efetivas
para atingir seus objetivos;
2. O planejamento linguístico ajuda a comunidade a ver os objetivos em longo
prazo e os vários projetos que podem ser realizados;
4. O planejamento linguístico pode ajudar a coordenar o que poderiam ser
esforços desiguais ou conflitantes de diferentes pessoas ou grupos;
5. Um bom planejamento pode ajudar a prevenir ou reduzir faccionismos e
rivalidades que possam surgir em torno da língua sendo que tais fatores são
causas de redução da efetividade desses esforços de revitalização.O processo
de elaboração de um planejamento linguístico implica a observância de etapas.
Essas etapas incluem desde o diagnóstico e definição de metas e objetivos até
ações que serão implementadas e avaliações das diversas fases envolvidas
em um programa de revitalização linguística.
Qualquer proposta ou ação de intervenção em apoio e defesa de uma
língua exige, antes de mais nada, um diagnóstico cuidadoso e preciso da
situação. Não é raro encontrar indigenistas, agentes de ONGs e até linguistas
que divulgam avaliações superficiais e superestimadas a respeito da vitalidade
da língua ou da cultura de um determinado povo indígena. As perguntas a se
fazer, portanto, são:
107
- Temos um real diagnóstico da situação da língua na comunidade?
- Estaríamos superestimando a vitalidade da língua, talvez pela ilusão de um
discurso ‘oficial’ (de defesa e amor à língua), sem dar atenção aos fatos do
quotidiano na aldeia?
Como as metas de um programa de revitalização traçadas no
planejamento linguístico dependem da situação em que se encontra a
línguaessa etapa inicial do diagnóstico pode ser uma das mais importantes,
pois verifica dentre outras coisas, o interesse dos membros do grupo na
revitalização da língua e quais projetos podem ser desenvolvidos a partir dos
resultados obtidos nesse levantamento. Segundo Hinton (2001a) várias
perguntas orientadoras podem ser feitas, como por exemplo: A língua é usada
nas atividades da casa todo dia (sempre), às vezes, nunca? A nossa língua
tem sido ensinada na escola?
De que modo?
As crianças utilizam a língua materna somente quando estão em casa
ou também na escola?
Há diferença de conhecimento e uso da língua nas diferentes faixas
etárias dentro da comunidade, ou seja, as pessoas mais velhas utilizam mais a
sua língua do que os mais novos?
Em que atividades a língua está sendo utilizada no grupo? Em rituais
tradicionais, jogos, reuniões do grupo a língua é falada em tempo integral?
É importante ensinar a língua para quem não tem conhecimento dentro da
comunidade? Por quê?
Essas e outras questões poderão ser elaboradas nessa etapa e a
reflexão e discussões dentro da comunidade dos resultados encontrados
podem ajudar muito no comprometimento dos seus membros nas propostas
que serão implementadas.Também nessa fase de diagnóstico ou préplanejamento é necessário, de acordo com Hinton (Opa.cit 2001), que sejam
incluídas outros tipos de avaliações:
a) Avaliação de recursos humanos quem pode contribuir para a implementação
do projeto? Profissionais, como linguistas, linguistas aplicados, pedagogos e
antropólogos podem ajudar nessa fase, mas cabe ressaltar que os membros da
comunidade devem participar ativamente desse processo.
b) Avaliação dos recursos culturais ; quais são as tradições que ainda se
mantêm na comunidade?
c) Avaliação dos recursos de documentação que tipos de materiais e
publicações existem na língua em questão e em que meios estão divulgados
(livros, vídeos, CDs).... Que pesquisas sobre o grupo estão disponívei.
2.10 Em Sintese
108
Sabe-se que em Angola, apesar do seu vasto acervo linguístico, o
português continua como a única, língua de administração, Justiça, do
parlamento e de escolarização, esta situação deve-se pelo facto do país não
possuir uma politica clara para as línguas locais. As políticas linguísticas
existem para nos recordar, em caso de dúvida, os laços estreitos entre línguas
e sociedade.( Calvet 2007).
A propósito, relembremos, Manuel Ferreira que, evidenciando o
funcionamento glotofágico, afirma: O colonialismo é a negação da
personalidade do Outro. Ele, o colonialismo, nega e reprime a cultura autóctone
e obriga à cultura metropolitana. Altera os hábitos sociais, intervém na
culinária, no vestuário, no sistema agrícola, no regime de propriedade, na
habitação, no sistema jurídico, na ordem social milenar estabelecida, impõe
novos padrões de cultura e substitui a língua. (FERREIRA, op.cit 1989:29)
Estas palavras denunciam a triste realidade que se vive em Angola É
muito comum os linguistas angolanos e não só expressarem as suas
preocupações acerca do tempo da estadia da administração colonial em
Angola estimado em 500 anos. A relação dos angolanos com os portugueses
na área linguística não foi algo linear, uniforme ou mesmo pacífico: gostar ou
não gostar da língua portuguesa não foi uma questão de escolha particular dos
falantes, resultou de uma imposição decorrente do fator glotofágico.
Perante as evidências, num país onde a maioria da população e suas
línguas maternas (com destaque nas comunidades rurais) são de origem
bantu; em que as mesmas línguas parecem confinadas ao exercício da “função
familiar (home)” como último reduto valorador, contrastando com o português
que: a) Continua a ser a única língua de unidade nacional e veicular por
assegurar, no plano nacional, a comunicação de comunidades em cujas
línguas maternas de origem africana não há intercompreensão; b) Continua a
funcionar como meio de comunicação mais fácil com o ambiente extrafamiliar;
c) Continua a ser a língua de ensino, de informação, da administração (…) da
globalização; d) Continua a ter um peso cada vez mais significativo, tornandose língua materna de muitos angolanos, numa percentagem que algumas
fontes (não oficiais) já apontam para cerca de 30% (Zau & Sardinha 2010)
Já Salazar, falando sobre os povos das colônias ultramarinas, aquando
do envio das forças colonizadoras, apoiava a ignorância dos povos autóctones,
os encontrados e seus países e os relegava à humildade e obediência cega,
isto é, à escravidão permanente. Em suas próprias palavras ele dizia: “Não dar
ao povo indígena mais do que a 4ª classe (série), para que permaneça sempre
humilde e obediente” (KAVAYA, op.cit 2000, )
O que se pode concluir com isso é que não havia interesse por parte do
poder colonial em promover as línguas africanas. Se existisse este interesse, o
109
governo colonial podia tê-lo feito porque existiam bases para que, pelo menos,
uma das línguas faladas, na capital, o kimbundu, se tornasse uma língua de
escolaridade, nem que fosse apenas para alfabetização. Segundo Samules
(2011), em 1892, foi editada, em Lisboa, a “Cartilha racional para se aprender a
ler kimbundu (ou língua angolense)”, escrita pelo angolano autodidata, J. D.
Cordeiro da Motta e dedicada a Héli Chatelain. Chatelain era um linguista suíço
que havia chegado em Luanda, em 1885, com um grupo de missionários
metodistas, sob a direção do Bispo William Taylor. Já falava várias línguas
modernas e antigas e começou a aprender imediatamente o português e o
kuimbundu, segundo conta Samuels (2011). No seu processo de aprendizado,
achou mais fácil o português do que o kimbundu. Passados dois anos, estava
convencido de que os livros da língua nativa, anteriormente publicados,
não só eram maus e inúteis, como, também, estavam francamente errados. E
chegou, também, à conclusão de que a forma de linguagem de uso diário entre
os africanos, em Luanda, misturada com elementos do português, oferecia
pouco material para o estudo do kimbundu genuíno. Por esta razão, mudou-se
para Malanje, colonato português mais ao leste, onde, num ano de estudo da
língua,
recolheu três mil palavras. Quando regressou à Suíça e aos Estados
Unidos, em 1888-1889, com seu ajudante kimbundu, Jeremias, compilou e
publicou uma gramática, um livro de leitura, o Evangelho Segundo João e uma
lista de vocabulário, em kimbundu (SAMUEL,Idem). Todavia o kimbundo nâo
teve a graça de fazer parte das politicas linguisticas de Angola ou seja naô foi
promovido como lingua de alfabetizaçao, nem de ensino em Luanda.
110
III PARTE
DIVERSIDADE LINGUISTICA NO ESPAÇO LUSOFONO
Introdução
Nesta terceira parte do marco teórico do presente trabalho pretendemos
apresentar a situação da diversidade linguisitca que se verifica nos países de
expressão portuguesa, mormente os países africanos vulgo os PALOP
Cerca de 330 línguas são faladas no Espaço CPLP cerca de 5% da
riqueza linguística do planeta – desde línguas à beira do desaparecimento,
faladas por poucas pessoas, em geral idosas, até línguas faladas por milhões
de indivíduos, em extensa geografia, mas muitas vezes ausentes do mundo da
escrita, da escola, da indústria cultural contemporânea,baseada nos meios
massivos de circulação de informação, e que não têm reconhecimento oficial
no território onde é falada. Alguns dos Estados Membros fazem suas primeiras
experiências com educação bilíngue, com construção de normas de escrita
para outras línguas que não o português, com a oficialização de idiomas, com
formação docente específica para as línguas com estatuto de nacionais, ou
minorizadas, conforme o país.(Gilvan 2012)
3.1 Diversidade no Espaço Lusofono (PALOP)
O termo ‘lusófono’ deriva da palavra lusitano e do verbo grego ‘foneo’,
que significa falar, e refere-se à língua portuguesa e aos falantes desta língua.
No sentido próprio da palavra é um termo linguístico, tal como, por exemplo, os
termos ‘anglófono’ e ‘francófono’. No contexto geográfico do Espaço Lusófono,
111
este conceito linguístico designa os oito países cuja língua materna ou oficial é
o português. Em 1996, foi criada a Comunidade, não de povos, mas de Países
de Língua Portuguesa, a CPLP , pois em cinco destes oito países o português
tem o estatuto de língua oficial. Ou seja o nome desta organização designa
explicitamente os países que utilizam o português, mas não os povos de todos
esses países. Esta realidade linguística está também bem presente na autodesignação das ex-colónias portuguesas em África: Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP). De facto, nestes cinco países e em Timor-Leste o
português tem o estatuto de língua oficial, utilizada no quadro das diversas
actividades oficiais, do ensino e parcialmente da comunicação social, sendo
falado como segunda língua por apenas uma parte da população.84
Os países membros da CPLP] Reafirmam que a Língua Portuguesa:
Constitui, entre os respectivos Povos, um vínculo histórico e um património
comum resultantes de uma convivência multissecular quedeve ser
valorizada;
• É um meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os povos que
falam português e de projecção internacional dos seus valores culturais,
numa perspectiva aberta e universalista; (Declaração Constitutiva da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. CPLP, 17 de julho de 1996.)
A maior parte da população nestes seis países não pensa, comunica e
actua em língua portuguesa. De fato, a situação linguística é complexa e
marcada por uma grande diversidade. Qualquer visitante destes países sabe
que em casa, nos bairros peri-urbanos, nos mercados, nas zonas rurais e no
mini-bus são utilizadas em primeiro lugar as línguas nacionais. Esta realidade
plurilingue é reconhecida pelo próprio Instituto Internacional da Língua
Portuguesa (IILP), um órgão da CPLP, sedeado na cidade da Praia, que
pretende realizar um projecto designado “As Línguas Vivas no Mundo da
CPLP” para trazer à luz todas as línguas com que a língua portuguesa
convive.
Em Cabo Verde a língua mais utilizada é o crioulo (ou kabuverdianu) e a
maioria da população tem o primeiro contacto com o português aos seis anos,
altura do início da vida escolar. Em 2006 o Governo cabo-verdiano aprovou
uma resolução designada ‘Estratégias de Afirmação e Valorização da Língua
Cabo-Verdiana’ e existem intenções de introduzir o crioulo como língua de
aprendizagem no sistema do ensino.
,
Em São Tomé e Príncipe, 98.9 % da população entende o português,
enquanto o santomé (ou forro), a língua crioula maioritária, é falado por 72.4%
da população (Censo 2001 o santomé é falado com maior incidência no meio
urbano do que nas zonas rurais. Outras línguas nacionais neste país são os
84
http://www2.iict.pt/?idc=102&idi=13116#_ftn11 acessado no dia 1 de Junho de 2014
112
crioulos lunguyé na ilha do Príncipe e o angolar, este último falado pelos
descendentes de escravos fugidos, no distrito de Caué.
Em Moçambique existem 43 línguas nacionaise quase 40% da
população sabe falar português. No entanto, o português é a língua materna
de apenas 6.5% dos moçambicanos e para 9% é a língua falada com mais
frequência (Censo de 1997). Como língua materna o português é ultrapassado
por quatro l´nguas nacionais, nomeadamente emakhuwa (falado por 26.3% da
população), xichangana (11.4%) , elomwe (7.9%) e cisena (7.0%). Em 2003, o
Governo moçambicano introduziu o ensino bilingue, em 17 línguas
locais Atualmente, das oito mil escolas de ensino básico existentes no país,
75 estão a leccionar nas línguas bantu a título experimental.85
Em Angola existem 41 línguas nacionais 9, tendo sido o alfabeto
das seis mais importante aprovado pelo Governo em 1987, nomeadamente o
quimbundo, língua materna de 20% dos angolanos, nas províncias de Lunda,
Malange, Kuanza Norte, Kuanza Sul e Bengo; o kikongo (Uíge e Zaire), o
umbundo, língua materna de 26% da população (Benguela, Huambo, Bié e
Huíla) o otchicuanyama (Cunene), o kôkwe (Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico)
e o nganguela (Kuanda Kubango).
Em 2007, o governo angolano iniciou em determinadas províncias um
projecto de implementação gradual destas línguas nacionais no sistema de
ensino, com um núcleo de quatro mil e 500 alunos na primeira classe10] O
português é a primeira língua de 30% da população em Angola, enquanto 60%
utiilzam esta língua europeia como primeira e segunda língua.
No pequeno território da Guiné-Bissau falam-se 21 línguas locais
diferentes[, contudo, apenas cerca de 11% da população fala o
português. A língua franca dos guineenses, “a verdadeira língua nacional do
país”[ , é o crioulo, falado por cerca a metade da população guineense.Em
Timor-Leste existem duas línguas oficiais, o português e o tétum. Para além do
tétum, existem mais 15 línguas nacionais Neste país apenas uma pequena
minoria domina e utiliza a língua portuguesa. para a maioria da população
timorense é a "língua terceira, após a língua local e o tétum"
3.2 Colóquio Internacional de Maputo: Politica de Diversidade Linguística
nos Países da CPLP
85
Idem (http://www2.iict.pt/?idc=102&idi=13116#_ftn11)
113
O primeiro Colóquio Internacional teve lugar na cidade de Maputo de 12
a 14 de setembro de 2011 e foi subordinado ao tema “A Diversidade Linguística
nos Países da CPLP”. A necessidade de intercâmbio de experiências para com
a gestão da pluralidade linguística no âmbito dos países de Língua Portuguesa
já era uma das hipóteses de trabalho do Plano de Ação de Brasília, produzido
da Conferência Internacional realizada em março/abril de 2010 em Brasília.
Representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, Timor-Leste, Galiza e de outros organismos
internacionais que dialogam com essa questão estiveram presentes durante
três dias debatendo as políticas em curso em relação aos falantes de outras
línguas do espaço CPLP, mas que não ocupam o mesmo espaço de poder, de
visibilidade e de legitimidade perante o Estado que a Língua Portuguesa
(línguas nacionais, regionais e outras denominações.
O coloquio produziu recomendações sobre a diversidades linguística nos
países da CPLP visando contribuir para linhas de atuação do IILP
Colóquio Internacional da Praia: A Língua Portuguesa nas Diásporas
O Colóquio Internacional sobre “A Língua Portuguesa nas Diásporas”
aconteceu de 28 a 30 de novembro de 2011 na cidade da Praia. O evento
contou com a presença de 16 especialistas no tema, vindos de 12 países
diferentes e representantes de organizações internacionais, associações,
entidades privadas e universidades, entre outros, com trabalhos e análises
relevantes para a compreensão do papel das diásporas e das possibilidades
que avançam para a língua portuguesa.
Colóquio internacional de Guaramiranga: A Língua Portuguesa na Internet e no
Mundo Digital. Seguiu-se o terceiro Colóquio Internacional, realizado em abril
de 2012 sob o tema “O Português na Internet e no Mundo Digital”, em
Guaramiranga, Brasil, em colaboração com a Universidade Internacional para a
Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Conselho Nacional de
Educação do Brasil (CNE). Visou possibilitar a troca de experiências entre
autoridades e representantes de diversas organizações dos Estados Membros
da CPLP e especialistas na área oriundos de várias entidades, além de
pesquisadores acadêmicos que já desenvolvem uma metologia de
ensino/pesquisa/extensão voltada à gestão e verificação do fenômeno do uso
livre da língua portuguesa na Internet. Colóquio Internacional de Luanda: a
língua portuguesa nas organizações internacionais O quarto Colóquio
Internacional do IILP ocorreu em Luanda, entre 03 e 05 de julho de 2012. O
Colóquio Internacional “A Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais”
conseguiu reunir 15 especialistas na área com o objetivo de trabalhar com a
hipótese de estabelecer estratégias que levem a um melhor posicionamento do
português no âmbito da Organização das Nações Unidas e suas diversas
114
agências, conforme estabelecido no já citado Plano de Ação de Brasília para a
Promoção, a Difusão e a Projeção do Português (PAB2010)
3.3 Diversidade linguistica em Mocambique
Sabe-se que uma das evidências socio linguística dos mocambicanos é
a sua diversidade linguística e cultural. O pais é multilíngue.
A língua oficial em Moçambique é a língua portuguesa, mas ela é uma
língua minoritária que foi escolhida para oficial por razões políticas
relacionadas com a unidade nacional e com o facto de não haver à altura da
Independência nenhuma língua que estivesse suficientemente “modernizada”
para ser capaz de veicular a Ciência, a Tecnologia e ser capaz de servir de
língua franca em todo o território nacional.
A matriz cultural do povo moçambicana é diversificada. A cultura
moçambicana foi sempre marcada pela miscigenação cultural que advém das
migrações bantu e do contacto que estes vão ter com outras civilizações,
sobretuto a árabe e a asiática. A colonização portuguesa (iniciada em 1498) vai
trazer influências europeias que vão ser acrescidas pelas culturas de
comunidades imigrantes da Índia e da China que se vão fixar em vários pontos
de Moçambique. Após a Independência e durante a época do Socialismo, os
moçambicanos vão também adquirir valores culturais, éticos e morais que nos
vão ser transmitidos pela política socialista e pelo contacto com “cooperantes”
russos, cubanos, búlgaros, norte-coreanos, chineses, alemães(RDA).
O Português é falado, como língua materna, por 6% da população
(INE/NELIMO,op.cit 2000), enquanto as línguas bantu são faladas por 93%. O
Português é mais conhecido nas zonas urbanas (55%) do que nas zonas rurais
(45%). A maior parte (61%) dos falantes do Português são homens. As línguas
bantu são as que são faladas com mais frequência (90%) relativamente ao
Português.
Até meados do século XVIII, a administração do território
moçambicanoera feita pela Índia (e não diretamente por Portugal). A presença
portuguesa começou a fazer-se sentir apenas a partir de 1918. Foi
neste período que se iniciou o processo de colonização dessa região, pois foi
nesse período que o governo português começou a preocupar-se em
lançar um sistema de educação mais sólido naquele país. Em 1962, foi
declarada uma luta armada contra o regime colonial.
115
A Frelimo, grupo que lançou esta luta, precisou encontrar uma língua
que servisse para comunicação entre os seus membros, pois esses vinham de
diferentes regiões do país, e o português foi a língua escolhida. Por isso o
português é considerado a língua do poder dominante desde que foi utilizado
em Moçambique: foi primeiramente a língua do colonizador, e, depois da
independência, foi a língua escolhida pelo grupo que tomou o poder central. No
que diz respeito ao ensino, o português é a única língua utilizada na escola.
Segundo a política assimilacionista: “O colonizado deve adotar a língua e a
cultura do colonizador, por isso fala-se português desde o primeiro dia de
escola”. Portanto, falar português hoje em Moçambique significa que se
pertence a uma minoria que tem acesso à escolae que habita nos centros
urbanos.
Dezesseis milhões de habitantes, dos quais mais de 95% tem uma
língua da família banto como língua materna. Enquanto outras civilizações
inventaram e utilizavam a escrita, pelo menos três mil anos antes da nossa Era,
o povo Banto viveu sob o signo da oralidade quase até aos nossos dias.
Ninguém sequer encarou a possibilidade de exprimir o pensamento por meio
de sinais ou símbolos, gravados em qualquer material caseiro que a natureza
fornecesse.
O número de línguas e variantes listadas para Moçambique são 32,
sendo elas: Chopi, com aproximadamente 760.000 falantes; Chwabo 664.279
falantes; Koti 41,287 falantes; Kunda 3.258 falantes; Lomwe com 1.300.000
falantes; Makhuwa-maca, com 300.000 a 400.000 falantes; Makhuwamakhuwana, com 2.500.000 falantes; Makhuwa-metto, com aproximadamente
1.500.000 falantes; Makhuwa-shirima, com 900.000 falantes; Makonde, com
360.000 falantes; Makwe, com 20.000 a 300.000 falantes aproximadamente;
Manyika, com aproximadamente 100.000 falantes; Marendje, com 402.861
falantes; Mwani, com 100.000 falantes; Ndau, com aproximadamente 109.000
falantes; Ngoni, 35.000 falantes; Nsenga, com aproximadamente 141.000
falantes; Nyanja, com 423.000 falantes; Nyungwe, com 262.455 falantes;
Podzo, com 86.000 falantes; português, língua oficial de Moçambique e com
aproximadamente 40.000 falantes; Ronga, com 423.797 falantes; Sakaji, com
18.000 falantes; Sena, língu a com aproximadamente 1.086.040 falantes;
Shona, com 759.923 falantes; Swahili, com 6.104 falantes; Swati, com 731
falantes; Tonga, com aproximadamente 223.971 falantes; Tsonga/Changana
ou Ronga com 1.500.000 falantes; Tswa com 695.212 falantes; Yao, com
aproximadamente 194.107 falantes; Zulu, com aproximadamente 1.798
falantes. A língua materna mais frequente em Moçambique é o Makhuwa
(26.3%). Em segundo lugar está o Changana (11.4%) e em terceiro o Lomwe
(7.9%).86
86
Daniel Nolasco e Sueli Martins in diversidade linguistica cultural mocambicana (2011)
116
Nas áreas rurais, as línguas nacionais são predominantes, a
porcentagem de pessoas que falam o português como língua materna ou como
a língua mais falada em casa é apenas de 2.0% e 1.4%,
respectivamente.Percebemos, assim, a vasta maioria das pessoas que tem a
língua portuguesa como materna residem nas áreas urbanas do país e são os
cidadãos urbanos, principalmente, que adotam o português como língua de
uso em casa87.
3.4 Guiné Bissau
Um dos países mais pobres do mundo, a Guiné-Bissau é um pequeno
país localizado na costa oriental africana. Sua extensão territorial é de
36.125km², que comportam uma população de 1.647.380 habitantes.
.
Embora o território da Guiné seja pequeno, o país abriga cerca de 20
línguas, que coabitam com o crioulo, língua vernacular e nacional, e o
português, língua oficial, conhecido por 13% da população. Segundo Couto
(2010), com base no recenseamento feito em 1991, as principais línguas
étnicas são: Fula (25%), Balanta (24%), Mandinga (14%), Manjaco (9%), Papel
(9%), Brame (4%), Beafada (3%), Outras (12%). Com número pouco
significativo de falantes, ainda podem ser citadas as línguas: Bayote, Banhum,
Badyara, Cobiana, Nalu, Cunante, Cassanga, Wolof.
Tais línguas não estão codificadas e não são consideradas línguas de
ensino. Desde o primeiro ano escolar, a língua do ensino é o português. Para
Couto (2010), isso é tapar o sol com a peneira, pois apesar de oficialmente
proibido, os professores têm de fazer uso do crioulo nos primeiros anos,
porque, se falam em português, não são entendidos pelas crianças
3.5 Cabo Verde
O arquipélago de Cabo Verde, constituído por dez ilhas, está localizado
a 640 km a oeste do Senegal. Tem uma superfície de 4.033km² e uma
população .São residentes da área urbana 61,09% da população e da área
rural, 38,91%. Em 5 de julho de 1975, proclamou-se a independência do país,
considerado na altura por muitos como um país inviável, devido à fragilidade de
sua infra-estrutura. Quando se instituiu como nação independente, proclamouse um país de língua oficial portuguesa, mas esta, desde sempre, conviveu
com o crioulo cabo-verdiano88.
A situação de insularidade fez com que cada uma das dez ilhas
desenvolvesse uma forma própria de falar crioulo, ou seja, em cada ilha há
uma variante diferente da mesma língua que é o crioulo cabo-verdiano. As
Leticia Ponso in Um foco sobre a situação sociolinguística dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (2010)
88
Idem
117
variantes mais importantes são as de Fogo, Santiago, São Nicolau e Santo
Antão
Logo, a maior parte da sociedade crioula cabo-verdiana pode ser
classificada de bilingue e diglóssica, mas, embora o bilinguismo esteja
largamente espalhado em Cabo Verde, o cabo-verdiano não necessita do
português para a comunicação no dia-a-dia. O português restringe-se às
funções burocráticas e oficiais e à comunicação com o exterior.
Diferentemente de outros PALOPs, houve em Cabo Verde medidas de
política de língua, por meio de uma legislação que apresentou sucessivas
propostas de lei constitucional referentes ao estatuto do português e do caboverdiano. Nas constituições cabo-verdianas de 1975 a 1999, a língua
portuguesa foi considerada língua oficial, enquanto que a língua cabo-verdiana
manteve o estatuto de língua materna/língua nacional. Pela Constituição da
República de Cabo Verde a partir de 1999, declara-se, no Artigo 9°, que é
língua oficial o português, mas que o Estado promove as condições para a
oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua
portuguesa.
Ainda antes da revisão da Constituição feita em 1999, por meio do
DECRETO-LEI Nº 67/98 de 31 de Dezembro, o Governo aprovara o Alfabeto
Unificado para a Escrita do Caboverdiano (ALUPEC) que foi resultado de uma
consensualização entre os linguistas e outros estudiosos do cabo-verdiano
(ÉVORA, 2010). Assim, o crioulo cabo-verdiano, ou simplesmente o caboverdiano, passa a ter o estatuto de “língua oficial em construção” enquanto que
se exige ao homem cabo-verdiano que “conheça as duas línguas” e se respeite
o “direito de usá-las”.
3.6 São tome e Principe
São Tomé e Príncipe é um complexo insular localizado no Golfo da
Guiné – na parte ocidental da África – composto por duas ilhas grandes (São
Tomé e Ilha do Príncipe) e várias pequenas ilhas. Tem no total uma superfície
de apenas 964km². Segundo dados da Divisão de Estatísticas das Nações
Unidas9, a população em 2010 era de 165.397 habitantes.
Durante a colonização das ilhas, a partir de 1493, foram trazidos
escravos provenientes da Guiné, Benin, Gabão e Angola para a cultura da
cana-de-açúcar. Do seu contato com os senhores portugueses surgiu um
pidgin que, por sua vez, deu lugar a crioulos que gradualmente se tornaram
estruturados. Segundo Hagemeijer (2009: 4), a maioria dos autores concorda
em que o contato linguístico resultante do povoamento de S. Tomé provocou o
aparecimento de uma (única) língua crioula de base lexical portuguesa que se
ramificou em quatro.
118
Se essa crioulização esteve intimamente ligada à cultura açucareira do
séc. XVI, as culturas do cacau e do café, a partir de meados do século XIX,
trouxeram um contingente populacional de “contratados” de diferentes origens
ultramarinas: Cabo Verde, Angola e Moçambique, mas também Benim, Gabão,
Camarões, Serra Leoa e Libéria (HAGEMEIJER, 2009: 17). O crioulo de Cabo
Verde, especialmente, teve uma forte penetração por todo o arquipélago,
sendo conservado até hoje – devido a sua homogeneidade, em comparação à
diversidade das línguas de Angola ou Moçambique. A presença destas últimas
línguas em algumas roças, por outro lado, levou ao surgimento de uma língua
de contato chamada Português dos Tongas (BAXTER, 2002). O constante
contato com a língua portuguesa, minoritária, mas de prestígio, fez com que ela
se tornasse popular entre aqueles para os quais tinha sido inicialmente uma
simples forma de comunicação limitada à condição social. São Tomé é o
terceiro país .Na ordem de porcentagem de falantes de português (depois de
Portugal e Brasil), e a variedade nacional chama-se português são-tomense.
Cerca de 98% da população acima de cinco anos fala português, e mais de
50% da população usa-a como primeira língua. Assim, São Tomé e Príncipe
parecem ser o único país da África de língua portuguesa onde a maioria da
população tem o Português como primeira língua.89
Ainda que crescentemente adotado como língua materna, o português
ainda convive com os quatro crioulos do Golfo da Guiné (Dados do Censo de
2001, segundo HAGEMEIJER, 2009):
a) o Forro ou Santome, língua de S. Tomé, falado por 72,4% da população;
b) o Lung’ie ou língua da ilha do Príncipe, falado por 2,4%;
c) o Angolar, falado na parte ocidental e na parte oriental de S. Tomé, tem
como base um dialeto do Umbundo, língua bantu de povos do interior de
Angola (para ele, o censo de 2001 não apresenta dados, mas Lorenzino (1996)
estima que sejam 5,3%),
d) o Fá d’Ambô10, da Ilha de Ano Bom (Guiné Equatorial), falado por cerca de
4 mil indivíduos;
Esta última não é falada nos espaço geográfico de S. Tomé e Príncipe,
mas sim na ilha de Annobón, que pertenceu a Portugal até 1778, quando
passou para a coroa espanhola (HAGEMEIJER, 2009).
Para aprofundar: Hagemeijer, 2009; Mata, 2004; Baxter, 2002;
Lorenzino, 1996; Espírito Santo, 1985. À semelhança das línguas autóctones
nos outros países africanos de língua oficial portuguesa, as línguas crioulas
faladas em S. Tomé e Príncipe não gozam do estatuto de língua oficial, não
possuem uma ortografia oficial e estão excluídas do sistema educativo. O
acesso generalizado ao ensino em português e aos meios de comunicação na
língua oficial, bem como a ausência de políticas linguísticas orientadas para as
89
Leticia Ponso in Um foco sobre a situação sociolinguística dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (2010)
119
línguas crioulas são fatores que desfavorecem as línguas minoritárias das
ilhas.
3.7 Políticas da CPLP Para Promoção da Língua Portuguesa
Em 1975, com a independência das últimas colónias africanas, Portugal
recolhia-se ao seu pequeno território Europeu, amputado das grandes
extensões de terra do ultramar. No entanto, ao optarem pela língua portuguesa
como língua oficial e de ensino obrigatório, as cinco ex-colónias garantiram a
manutenção de um elo de ligação indelével, uma identidade cultural dentro da
diversidade, como a que incontestavelmente subsistiu entre Portugal e o Brasil.
tal como o império português, a língua portuguesa também teve a sua época
de expansão e gloria. Da análise de documentes, cartas, relates, etc. reunidos
por historiadores a começar pelo Visconde de Santarém na sua Memória sobre
a prioridade dos Descobrimentos Portugueses na Costa da Africa Ocidental
(1841), depreende-se que nos séculos XVI e XVII o português funcionava como
língua franca nas costas da Africa e na Asia (CINTRA, 1983)
Em julho de 1996, os Chefes de Estado e de Governo dos sete países
que então Adotavam o português como idioma oficial, reunidos na Cidade de
Lisboa, criaram oficialmente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
aprovando a Declaração Constitutiva e os Estatutos da nova organização. Esta
organização internacional formada, inicialmente, por Portugal, Brasil e pelos
cinco Estados Africanos de Língua Portuguesa (Angola, Moçambique, GuinéBissau, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe) que foi ampliada em 2002, com a
adesão oficial do Timor-Leste - tem, nos termos de seus estatutos, o papel de
ser “o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua,
da concertação político-diplomática e da cooperação entre seus membros”,
tendo dentre os seus objetivos centrais a busca da articulação entre seus
Estados-membros nas relações internacionais e a materialização de projetos
de promoção e difusão da Língua Portuguesa no mundo90
Dentro das politicas da CPLP para a promoção da língua portuguesa
destaca-se o Instituto Internacional de Língua Portuguesa ILLP, o acordo
ortográfico de 1990, que é a bíblia dos lusófonos e o plano de ação de Brasilia
(2010) o relatório geral de atividades do ILLP para a II conferência internacional
sobre o futuro da língua portuguesa no sistema mundial de outubro de 2013
espelha bem a responsabilidade que desta organização.
90
CPLP. Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In. Página oficial da
CPLP. www.cplp.org citado Adriano de Freixo in As outras vozes da “Lusofonia”: a CPLP na
perspectiva dos Países Africansabe-seos de Língua portuguesa e Timor Leste
120
O século XXI vai trazer, não sem problemas e polêmicas, a unificação
ortográfica da língua portuguesa, rompida em 1911, quando Portugal promoveu
uma reforma ortográfica unilateral, não reconhecida pelo Brasil, os dois que
eram então os dois únicos países de língua portuguesa. A dupla grafia tinha /
tem várias consequências, mas a mais notável dela é a de impedir a circulação
de determinados bens culturais escritos, como os livros didáticos, entre outros,
criando ‘reservas de mercado’. Tem também uma forte conotação identitária e
nacionalista, esgrimida por aqueles que querem manter a ortografia como está.
A unificação veio através da longa história do Acordo Ortográfico de
1990, que entrou em vigor, no Brasil, em 1. de janeiro de 2009 e em Portugal
poucos meses depois, ou seja, quase 20 anos depois da sua assinatura. O
acordo foi assinado em 199091 por todos os países de língua portuguesa,
menos por Timor Leste, ainda sob domínio indonésio (mas que entra no
Acordo, como em todas as demais deliberações da CPLP a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa – por um ato especial posterior). Nesse ínterim,
foram firmados dois protocolos modificativos.
O primeiro tornou sem sentido a data de 1994 como entrada em vigor do
Acordo, prevista no documento original do documento, adiando a solução do
problema. A data estipulada tinha chegado sem que os parlamentos de todos
os países tivessem podido considerar a matéria (vários países ainda estavam
em guerra civil, como era o caso de Angola). O segundo protocolo modificativo
incorporou uma decisão importante da CPLP, a de que já não seria necessário
o consenso entre todos os países para qualquer decisão, mas apenas a
concordância de três dos oito países para que uma medida entrasse em vigor
(nesses mesmos três países), tornando mais célere os processos da
comunidade. Foi a assinatura deste protocolo por São Tomé e Príncipe, em
novembro de 2007, que permitiu que o Acordo se concretizasse neste país
mais Cabo Verde e Brasil, que já tinham firmado o protocolo. Portugal, diante
disso, acaba reagindo e firmando também, possibilitando a adesão política que
faltava para o definitivo sucesso político do instrumento de unificação.
Como se passaram quase 20 anos entre a assinatura do Acordo e sua
implementação, ficou a impressão, para muitos, que ele teria sido feito sem
nenhuma participação popular, que, de fato, foi muito pequena. Isso gerou
reações contrárias ao Acordo, sobretudo em Portugal, onde determinados
grupos começaram a argumentar que seu país estava cedendo a uma
‘perspectiva brasileira’ e que se estava perdendo a identidade linguística de
Portugal.
Sabe-se porém que: O Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP) tem por objetivos a planificação e execução de programas de promoção,
91
Gilvan de Oliveira in Políticas linguísticas como políticas públicas
121
defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de
cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico
e de utilização em fora internacionais.
2.8 Em Sintese
A difusão do português por tantas regiões do mundo está diretamente
ligada à história do expansionismo lusitano, que se deu através das grandes
navegações, iniciadas no século XV. Procurando expandir seu território e
ganhar pontos comerciais e militares estratégicos, os portugueses chegaram à
África, à Ásia e à América, levando junto sua língua. Em muitas dessas áreas,
antigas colônias ou áreas sob domínio de Portugal, a língua portuguesa
permanece até hoje, na maioria dos casos como língua oficial.
É preciso salientar que a situação do português nas diferentes áreas do
mundo em que a língua é falada não é a mesma. Se em Portugal e no Brasil o
português é a língua materna da maioria da população, isso não ocorre nos
demais países. Do ponto de vista histórico, como nos lembram Ilari e Basso
(2006), a presença portuguesa nas terras conquistadas variou desde a
tentativa de colonizar amplas áreas, como ocorreu no Brasil, em Angola e
Moçambique, até o interesse em apenas estabelecer domínio militar em pontos
estratégicos importantes (caso de Goa), ou estabelecer simples entrepostos
comerciais (caso de Macau). Já do ponto de vista linguístico, é preciso lembrar
que nas terras conquistadas o português encontrou outras línguas com as
quais teve que conviver ou disputar espaço. Dessa situação de bilinguismo ou
multilinguismo, resultou muitas vezes o surgimento de línguas de contato,
pidgins, muitos dos quais se tornaram crioulos de base portuguesa. Assim é
que, nos países africanos mencionados, de um modo geral o português, língua
oficial, é usado na administração e no ensino, mas a maior parte da população
usa línguas nativas ou crioulas em sua comunicação do dia a dia. Ou seja, o
122
português é usado nos centros urbanos, por falantes escolarizados, mesmo
assim, em concorrência com outras línguas.92
Angola, por exemplo, é um país multilíngue. Os falantes das numerosas
línguas nativas costumam usar o português como forma de comunicação entre
si. Embora seja a língua materna de alguns angolanos, o português constitui,
para a maior parte, uma segunda língua. Com a independência, em 1975, o
novo governo adotou o português como língua oficial – já que, diferentemente
das línguas nativas, a língua portuguesa permite o acesso à cultura e o contato
com o estrangeiro. Moçambique, igualmente, tornou-se independente em 1975
e adotou o português como língua oficial. Razões semelhantes às de Angola
explicam essa decisão – o português permitiria a comunicação entre falantes
de línguas diferentes (trata-se também de um país multilíngue), e seria mais
apto que as línguas nativas à transmissão do conhecimento científico. Embora
seja língua oficial em Moçambique, apenas cerca de um quarto da população
fala português e desses falantes só uma parcela muito pequena tem o
português como língua materna (Elia,op.cit 1989).
A língua faz parte da cultura. Em certos contextos ela identifica um povo,
uma cultura, além de carregar consigo, um estar das coisas sobre si, o que nos
remete aos pré-construídos, a ideologia. É indubitável não se falar de
identidade quando se refere à língua em contextos das formações discursivas
das sociedades moçambicanas. De acordo com Leray (2003), a língua é o
primeiro vetor identitário que testemunha a diversidade sociolinguística nas
comunidades humanas; a construção identitária não se restringe aos limites de
um território, mas inscreve-se numa história mestiça de línguas e de culturas .
A língua cria identidade e aponta ao condicionamento social da língua –
a estrutura da sociedade está “refletida” na estrutura linguística (Orlandi, 1996,
p. 98). A este respeito, Bhabha (1998) refere que “[...] a língua é o lugar da
cultura, de uma cultura que se confunde com a ideologia, lugar em que
ossujeitos se sentem bem, talvez, porque corresponda a seus anseios, às suas
expectativas.
92
http://sistemas.ft.unicamp.br/ consultado no dia 17 de Fevereiro 2014
123
CAPITULO III
ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO
"Sou, por meu gosto pesquisador. Experimento toda a sede de
conhecer e a ávida inquietude de progredir, do mesmo modo que a satisfação
que toda aquisição proporciona”.
Immanuel Kant
3.1 Introdução
Pretende-se, neste capítulo consagrado as opções metodológicas a
apresentar de uma maneira clarividente algumas virtudes de razão do
enquadramento metodológico que se escolhe no âmbito do desenvolvimento
deste trabalho de doutoramento, procurando demonstrar a atuação na tentativa
de alcançar os objetivos do projeto da presente investigação. Assim deter-nosemos nas metodologias de investigação, na forma como se recolhe os dados,
bem como nas formas de tratamento e apresentação dos mesmos.
Metodologia é um conceito polissémico, pois engloba vários elementos
indispensáveis à elaboração de qualquer pesquisa científica, desde a definição
do tipo de pesquisa, os instrumentos utilizados, a previsão do tempo, o
tratamento de dados, à apresentação dos resultados. Pela dimensão
semântica, permite dar respostas a várias questões: como? com quê?, onde?,
quanto? Daí que, dado o seu carácter integrador dos parâmetros conceptuais e
operacionais, pode, a metodologia, ser considerada, em si mesma, como teoria
e método em torno dos quais gira todo o processo de recolha de análise de
evidência (Neto,op.cit 2000)
De acordo com Sanches (2005), a investigação pode ser categorizada
em dois tipos, a investigação fundamental, que consiste no aumento do nosso
conhecimento geral e na investigação aplicada que consiste na produção de
resultados que “possam ser directamente utilizados na tomada de decisões
práticas ou na melhoria de programas e sua implementação” (Schein, 1987,
op.cit, 1994:264). É nesta linha de pensamento que se obedece a rigor todas
normas indicativas para um trabalho de pesquisa que se preze tal como ilustra
o quadro a seguir
124
Etapas da pesquisa
1) Escolha do Tema
– O que vou pesquisar?
2) Revisâo de Literatura
Quem já pesquisou algo semelhante?
Pesquisas e publicações na área
3) Justificativa
Porque estudar este tema
4) Formulaçâo do problema
– Definir claramente o problema
– Delimitá-lo em termos de tempo e espaço
5) Determinaçâo de objetivos
Objetivo geral – qual o propósito da pesquisa?
– Objetivos específicos – abertura do objetivo geral em outros
menores (possíveis capítulos)
6) Metodologia
Como se procederá a pesquisa?
– Caminhos para se chegar aos objetivos propostos
– Qual o tipo de pesquisa?
– Qual o universo
7. Coleta de dados
– Como será o processo de coleta de dados?
– Como? Através de que meios? Por quem? Quando? Onde?
– Paciência
8. Tabulação dos dados
– Como organizar os dados obtidos?
– Recursos: índices, cálculos estatísticos, tabelas, quadros e
gráficos
9. Análise e discussão dos resultados
– Como os dados coletados serão analisados?
– Confirmar ou refutar hipótese anunciada
10. Conclusão da análise dos resultados
– Sintetizar os resultados obtidos
– Evidenciar as conquistas alcançadas com o estudo
– Indicar as limitações e as reconsiderações da pesquisa?
3.2 Técnicas de pesquisa
É na pesquisa que se utilizara diferentes instrumentos para se chegar a uma
resposta mais precisa. O instrumento ideal deverá ser estipulado pelo
pesquisador para se atingir os resultados ideais. Num exemplo grosseiro eu
não poderia procurar um tesouro numa praia cavando um buraco com uma
picareta; eu precisaria de uma pá. Da mesma forma eu não poderia fazer um
125
buraco no cimento com uma pá; eu precisaria de uma picareta. Por isso a
importância de se definir o tipo de pesquisa e da escolha do instrumental ideal
a ser utilizado.
Para melhor explicar a situação apresentada, se utiliza as técnicas de
pesquisa que abaixo se cita:
3.2.1. Pesquisa documental
Segundo Bell (2007), a pesquisa documental constitui uma fonte
extremamente importante para a recolha de informação quando o acesso aos
indivíduos da pesquisa se torne difícil ou mesmo impossível.
3.2.2 Questionário
O questionário é um instrumento de investigação, mais precisamente para
recolha de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, que
devem ser respondidas por escrito e sem a presença do entrevistador. O
questionário pode ser enviado por correio ou por um portador, sendo entretanto
devolvido ao investigador. Junto com o questionário deve ser enviada uma nota
explicativa da natureza da pesquisa, da sua importância, tentando-se captar o
interesse do recebedor em responder e devolver em prazo solicitado.
Selltiz (1965) aponta como factores possíveis que influenciam a
recepção dos questionários respondidos a forma atraente, a extensão, a nota
que o acompanha, o tipo de classe de pessoas a quem é enviado, a facilidade
no seu preenchimento. Considero que seja uma técnica que possui muitas
vantagens dado que economiza tempo em função do grande número de
respostas obtidas e o número de pessoas a que se consegue chegar, abrange
uma grande área geográfica, permite obter respostas rápidas, porque é
anónimo, permite uma maior liberdade e tempo de resposta.
As perguntas apresentadas neste trabalho são primeiramente de
natureza dicotómicas; que podem ser respondidas com duas opções SIM ou
NAÔ, em seguida temos perguntas de múltipla escolha; que oferecem varias
alternativas. Estes dois tipos de perguntas são designados de perguntas
estruturadas uma vez que já têm as possíveis respostas que o entrevistado
deve escolher. a partir de uma série de questões relacionadas com o impacto
da língua portuguesa em Angola, dirigidas essencialmente à população
angolana, independentemente da opção politica, posição social, religiosa, sexo
apresentamos uma serie de perguntas com intuito de analisarmos a relevância.
da frequência do uso do português na parte norte, sul, centro de Angola .
126
3.2.2.1 Vantagens do questionário
a) Possibilita a aplicação a pessoas que estejem geograficamente distante.
b) Seu custo é relativamente baixo.
c) Sua aplicação requer pouco tempo. Com uma única aplicação se pode
alcançar um grupo grande de indivíduos.
d) È possível manter o anonimato das pessoas, o que permite maior liberdade
e sinceridade nas respostas.
e) As perguntas fechadas facilitam as respostas do entrevistado. Foram
observados todos passos necessários sobre a formulação de questionários
nomeadamente:
- Título do questionário
- Instruções
- Identificação do entrevistador
Se por um lado a aplicação de questionários é vantajosa, esta aplicação
apresenta também desvantagens ao nível da dificuldade de conceção, pois é
necessário ter em conta vários parâmetros tais como: a quem se vai aplicar, o
tipo de questões a incluir, o tipo de respostas que se pretende e o tema
abordado. Os questionários fornecem respostas escritas a questões
previamente fornecidas e como tal existe uma elevada taxa de não – respostas.
Esta dependerá da clareza das perguntas, natureza das pesquisas e das
habilitações literárias dos inquiridos. Relativamente à natureza da pesquisa
verifica-se que se aquela não for de utilidade para o indivíduo, a taxa de não resposta aumentará.
3.22.2. Construção das questões
Sempre que um investigador elabora e administra um inquérito por
questionário, e não esquecendo a interação indireta que existe entre ele e os
inquiridos, verifica-se que a linguagem e o tom das questões que constituem
esse mesmo questionário, são de elevada importância.
Assim, é necessário ser cuidadoso na forma como se formula as
questões, bem como na apresentação do questionário Na elaboração de um
questionário é importante, antes de mais, ter em conta as habilitações do
público-alvo a quem ele vai ser administrado. É de salientar que o conjunto de
questões deve ser muito bem organizado e conter uma forma lógica para quem
a ele responde, evitando-as irrelevantes, insensíveis, intrusivas,
desinteressantes, com uma estrutura (ou formato) demasiado confusos e
complexos, ou ainda questões demasiado longas.
Deve, o investigador, ter o cuidado de não utilizar questões ambíguas
que possam, por isso, ter mais do que um significado, que por sua vez, levem a
ter diferentes interpretações. Não deve incluir duas questões numa só (doublebarrelled questions), pois pode levar a respostas induzidas ou nem sempre
127
relevantes, além de não ser possível determinar qual das “questões” foi
respondida, aquando o tratamento da informação.
O investigador deve ainda evitar questões baseadas em pressuposições,
pois parte-se do princípio que o inquirido encaixa numa determinada categoria
e procura informação baseada nesse pressuposto.
É também necessário redobrar a atenção ao formular questões de
natureza pessoal, ou que abordem assuntos delicados ou incómodos para o
inquirido. As questões devem ser reduzidas e adequadas à pesquisa em
questão. Assim, elas devem ser desenvolvidas tendo em conta três princípios
básicos: o Princípio da clareza (devem ser claras, concisas e unívocas),
Princípio da Coerência (devem corresponder à intenção da própria pergunta) e
Princípio da neutralidade (não devem induzir uma dada resposta mas sim
libertar o inquirido do referencial de juízos de valor ou do preconceito do próprio
autor.93
3.22.3 Tipos de questões
Existem dois tipos de questões: as questões de resposta aberta e as de
resposta fechada. As questões de resposta aberta permitem ao inquirido
construir a resposta com as suas próprias palavras, permitindo deste modo a
liberdade de expressão. As questões de resposta fechada são aquelas nas
quais o inquirido apenas seleciona a opção (de entre as apresentadas), que
mais se adequa à sua opinião. Também é usual aparecerem questões dos dois
tipos no mesmo questionário, sendo este considerado misto.
Ao administrar o questionário, o investigador seleciona o tipo de questão a
apresentar de acordo com o fim para o qual a informação é usada, as
características da população em estudo e o método escolhido para divulgar os
resultados, tendo em conta as vantagens e desvantagens de cada tipo de
respostas.
TIPO DE
QUESTÕES
Resposta
aberta
VANTAGENS
DESVANTAGENS
Preza o pensamento livre e a
originalidade;
Surgem respostas mais variadas;
Respostas mais representativas e
fiéis da opinião do inquirido;
O inquirido concentra-se mais
sobre a questão;
Vantajoso para o investigador, pois
permite-lhe recolher variada
Dificuldade em organizar e categorizar as
respostas;
Requer mais tempo para responder às
questões;
Muitas vezes a caligrafia é ilegível;
Em caso de baixo nível de instrução dos
inquiridos, as respostas podem não
representar a opinião real do próprio.
93
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, in Arte de fazer questionário, relatório
apresentado pelo: Ana Amaro, Adrea Povoa Lucia macedo, 2004
128
informação sobre o tema em
questão.
Rapidez e facilidade de resposta;
Maior uniformidade, rapidez e
simplificação na análise das
respostas;
Facilita a categorização das
respostas para posterior análise;
Permite contextualizar melhor a
questão.
Dificuldade em elaborar as respostas
possíveis a uma determinada questão;
Não estimula a originalidade e a variedade
de resposta;
Resposta
Não preza uma elevada concentração do
fechada
inquirido sobre o assunto em questão;
O inquirido pode optar por uma resposta
que se aproxima mais da sua opinião não
sendo esta uma representação fiel da
realidade.
Quadro n: 11 Fonte :Faculdade de Ciência do Porto (2004)
3.2.3 A Pesquisa Qualitativa e Quantitativa
Nesta investigação, aposta-se na fusão de métodos qualitativos e
quantitativos, pese embora alguns investigadores, principalmente os
defensores mais puristas de cada paradigma metodológico, sustentarem
conciliação incompatível de ambos (Tashakkori & José Marques,op.cit 2006).
Nós, porém, concordamos com aqueles que consideram vantajoso o recurso
aos dois métodos, uma vez que permite revelar aspectos que um só poderia
deixar oculto. Ainda assim, a conciliação de métodos quantitativos e
qualitativos apresenta outras vantagens. Por exemplo: i) ajuda a analisar o
objecto de estudo de diferentes ângulos e a iluminar os seus aspectos mais
importantes, contribuindo, deste modo, para obter uma imagem mais completa
e válida do objecto investigado; ii) permite, de acordo com Massey, que
designou a conciliação por ethnosurvey, ultrapassar a fraqueza dos métodos
quantitativos e qualitativos e gerar um conjunto de dados com maior fidelidade
e validade (Nzau, op.cit 2011 )
Sabe-se as técnicas mais utilizadas em investigações qualitativas são:
a) Observação
b) Questionários abertos
c) Entrevistas com grupos focais
d) Testemunhos orais
e) Revisão de documentos etc
129
3.2.4 Justificação da escolha dos dois métodos
O quadro que propomos abaixo justiça a nossa escolha de dois métodos
QUANTITATIVO
Utiliza métodos quantitativos
QUALITATIVO
Utiliza métodos qualitativos
Parcializa a realidade e estuda um ou poucos
aspectos
Realiza estudos extensivos sobre a mostra
grandes
Os indivíduos são selecionados através de
amostra probabilísticas ou não
probabilísticas.
Os resultados são apresentados através de
dados estatísticos
O estudo se inicia com um plano, a priori
Tem uma compreensão holística do problema
considerando seu contexto
Trabalha com grupos reduzidos de pessoas,
caso específicos
A mostra é pequena, geralmente intencional
A medição é rigorosamente controlada
Estudo generalizado à população
Os resultados são apresentados de maneira
descritiva, narrativa
Inicia-se sem ter um plano rígido pre
concebido
Observação natural, sem grupo controle
Não generalizável
Estudo de casos isolados
quadro n: 12. Fonte : Alvarenga (201 2)
3.2. 5 Área
Refere-se ao contexto em que colocara em pratica o estudo segundo a
magnitude da investigação pode abranger um pais (exemplo, o caso de um
censo nacional) uma zona geográfica, quer seja urbana ou rural, uma
instituição como: uma escola, um hospital, uma fábrica etc (Avarenga, 2012 p
64)
No caso do presente estudo a área são: Município do Uíge com 170
inqueridos representando 36%, Municipio de Negage com 25 inqueridos
fazendo 5% (Província do Uíge), Município do Lubango,Província da Huila com
65 inqueridos ou seja 14% Município de Benguela, Província de Benguela,com
84 inqueridos representadando 18% Município de Namibe, Província de
Namibe, com 60 inqueridos representando 13% Município de cazenga com 38
inqueridos ou seja 8% e Municipio de Mainga Província de Luanda com 24
inqueridos representando 5% 94
94
Importa esclarecer que não se determinou a população residente das 5 provincias que
figuram na nossa area de estudo nomeadamente a Provincia do Uige, Luanda, Benguela,
Huila, Namibe bem como os municípios de Negage que fica 37 km da sede provincial do Uige,
130
3.2.6 Procedimento
A aplicação do nosso questionário foi precedida de um pré-teste (prova
piloto) para avaliar o grau de clareza, de utilidade e de aceitação das questões.
O mesmo foi aplicado no município do Uíge, nos estudantes do 2 ano do curso
de Ciências de Educação (ISCED) opção: Linguística/português este pré teste
foi acompanhado in loco, apos este exercício que foi realizado num período de
2 dias, estimado em 15 minutos, estavam criadas as condições para o
verdadeiro exercício de aplicação do questionário nas províncias previamente
selecionadas, assim no mês de Setembro começou-se com os inquéritos nas
Províncias do Uíge, Luanda, Huíla e Namibe e no mês de Outubro foi
efectuado o inquérito na Província de Benguela.
Devo aqui esclarecer que a entrega foi feita pessoalmente com apoio
como é obvio de certos amigos, colegas, contactados antecipadamente com
intuito de facilitar o acesso à algumas instituições caso da Huila, onde o
Reverendo Dr. Jonas Angelino foi uma alavanca indispensável neste processo,
em Benguela contou-se com o apoio do Mestre João Sony, docente da Escola
de Formação de Professores de Benguela, em Luanda tive o apoio
incondicional do Filipe Kodo.
Importante esclarecer ainda quanto a questão de recolha dos
questionários não foi fácil, pois que muitos dos nossos inquiridos solicitavam
um tempo para melhor refletir e responder com precisão tempo este que se
estendia entre 24h á 73 horas, com a exeçao da Província do Namibe, onde
distribuímos os formulários no período da amanha e consegui-se recolher no
mesmo dia por volta das 15h. Era minha intenção passar numa das províncias
do leste de Angola mormente na cidade do Luena capital da Província do
Moxico mas por questões de varias ordens aliados a distancia, que tínha que
percorrer via terrestre, uma vez que as companhias áreas que operam nesta
localidade não têm voos disponíveis com regularidade à Luena, outrossim a
Cazenga e Maianga municípios da Provincia de Luanda capital de Angola e Lubango capital da
provincia da Huila por não existir ate a data da redação desta pesquisa dados estatitsticos
fiáveis e fidedignas da Populacao real existente nestas cidades de Angola. Convem lembrar
que o primeiro censo geral da população em Angola teve início de 15 a 31 de Maio de 2014. A
definição da amostra tinha como base de sustentação critérios que permitissem obter uma
representatividade o mais abrangente possível a nível nacional. A solução face a limitação de
dados estáticos reais foi, adaptar a investigação a um público-alvo que estivesse mais ao
nosso alcance. Sendo assim a preferência recaiu para estudantes universitários e segundario
que representam 25% da população alvo,em seguinda são professores de diversos níveis que
representam 57% e 18% da população alvo são funcionários públicos que trabalham em
diversas áreas
131
dificuldade de estabelecer contato prévio para facilitar o lugar de aplicação de
inquérito, inviabilizaram a minha pretensão.
132
IV CAPITULO
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Introdução
Neste capítulo se pretende fornecer informações sobre o uso da língua
portuguesa em Angola, auferir a consciência dos nossos compatriotas sobre o
lugar das línguas africanas de origem angolanas, que constitui em si um
verdadeiro exercício para as políticas linguísticas.
Contudo, não se pense que o objetivo deste trabalho é traçar uma
definição do perfil sociolinguístico dos falantes da língua de Luís de Camões. A
partir da aplicação deste inquérito, pretende-se obter uma ideia geral da
perspetiva que se têm da língua portuguesa no seu meio social em termos de
uso, e aceitação, ou seja, como é que eles a vêem na sua vida presente e
futura.
A apresentação do inquérito e dos resultados é agora feita numa
perspetiva descritiva mas também explicativa, numa lógica próxima da
pesquisa de terreno, tal como a assume COSTA, por contraposição a outras
estratégias metodológicas de pesquisa sociológica, tais como: a) as que
assentam
predominantemente
na
análise
de
dados estatísticos
institucionalmente produzidos ou na de outros documentos; b) as que têm
como principais procedimentos a realização de inquéritos por questionário ou
de entrevistas, através de contactos pessoais de carácter pontual; c) as que
consistem em experimentações de tipo laboratorial.(Firmino, op.cit 2007 p.99)
5.1 Descrição dos dados
O inquérito foi aplicado no período compreendido entre 1 de Setembro a 30 de
Outubro de 2013, nas Províncias do Uige, Huila, Benguela, Luanda, e Namibe
teve uma mostra inicial de 500, indivíduos dos 16 anos à 70 anos de acordo
com a tabela apresentada abaixo.
FORMULÁRIOS DISTRIBUÍDOS
Uíge
175
RECEBIDOS
170
Negage (Uíge)
Cazenga (Luanda)
30
45
25
38
Mainga (Luanda)
25
24
Zona Centro- Sul
133
Benguela
Lubango (Huila)
Namibe
Total
Quadro n: 13
90
75
60
84
65
60
500
466
A escolha destas Províncias de Angola, foram feitas com base dos seguintes
critérios:
a) Representatividade do nosso objecto de estudo a língua portuguesa
enquanto política linguística do estado. Para Calvet (2002, 2007op.cit),
há duas formas de gerir as políticas linguísticas: in vivo, em que os
problemas de comunicação são solucionados a partir das práticas
sociais, e in vitro, que consiste na “intervenção sobre essas práticas”
(2002, p. 146). O primeiro refere-se a soluções que não são
determinadas por uma lei ou por decreto. Elas surgem no processo
social e são produtos das práticas sociais. Calvet (2007) afirma que as
políticas in vivo são caracterizadas pelas escolhas espontâneas dos
sujeitos nas práticas linguísticas orais ou escritas.
b) A diversificação de sede de estudos para uma visão que abrangesse
várias regiões de Angola, norte, centro e sul visando incluir vários
públicos com diferentes motivações.
As questões foram antecedidas com algumas informações sobre os
inquiridos tais como género, idade, nível académico, profissão e zona de
residência para este trabalho julgamos não ser relevante o sexo. Porém,
por razões meramente formais, fica aqui essa informação que será
apresentado no quadro abaixo .
GÉNERO FREQUÊNCIA PERCENTAGEM
Masculino
279
60%
Feminino
187
40%
Total
466
100%
Quadro n: 14
Neste quadro comparativo de género constatamos uma maior frequência
no género masculino na ordem de 60 % contra 40% do género feminino.
É notório nas universidades angolanas e em todo sub sistema do ensino
em Angola uma presença mais acentuada dos homens em relação as
mulheres.
134
:
IDADE
16 a 24
25 a45
46 a 60
61 a 75
FREQUÊNCIA
106
269
88
3
PERCENTAGEM
22,7
57,8
18,8
0,64
Quadro n15
A idade com maior frequência dos nossos inqueridos situa-se entre os
25 a 45 anos, esta faixa etária é que esta mais presente nas escolas e
na função pública
Nível académico
NÍVEL
ACADÉMICO
Ensino primário
Ensino secundário
Ensino medio
Ensino superior
Total
FREQUÊNCIA
82
114
270
466
PERCENTAGEM
18%
24%
58%
100%
Quadro n:16
A maior frequência do nível de escolaridade dos nosso publico alvo
situa-se numa percentagem de 58% uma vez que o caracter do nosso
questionário exigia uma compreensão aberta no assunto, optou-se muito
no subsistema universitário para evitar formulários em branco e com
respostas incompletas.
Profissão
Quanto a profissão dos nossos inquiridos tem-se os seguintes dados:
25% São estudantes, 57% são Professores, e 18% são funcionários
públicos que trabalham em diversas áreas tal como se apresenta no
gráfico abaixo
Gráfico 1
135
60
50
40
30
20
10
0
Estudantes
Prof
Est
Func
Prof
Func
Primeira questão: fala a língua portuguesa?
Com esta questão se pretendia auferir assunção vertiginosa da língua
portuguesa na zona urbana, era uma questão pertinente uma vez que a língua
portuguesa ao abrigo do artigo 19 da Lei constitucional de Angola cito:
1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das
demais Línguas de Angola, bem como das principais línguas de
comunicação internacional.
Hoje a língua portuguesa tornou-se o sinonimo da integração e inserção social,
sem a língua portuguesa é difícil concorrer para um emprego na função
pública, o português é a língua de escolarização, da Justiça e do Parlamento.
136
Fala á língua portuguesa?
Hipotese de resposta
R1
Sim
R2
Não
Quanto aos resultados 100% do total dos 466 inqueridos falam à língua
portuguesa. A função atribuída ao Português obrigaria necessariamente, à sua
ampla divulgação, cabendo à escola o papel primordial nessa acção. Contudo,
na prática, esta divulgação confronta-se com vários obstáculos, o mais
premente dos quais se situa no subdesenvolvimento do sistema educacional
que não se encontra à altura de ampliar o uso da norma do Português.
Precariedade de condições e materiais didácticos, turmas superlotadas,
deficiente formação de professores, quer pedagógica, quer linguística,
dificuldade por parte dos alunos de encontrar modelos linguísticos figuram
entre outros tantos obstáculos que se colocam no processo de
ensino/aprendizagem. Estamos aqui diante de uma situação de naturalização
da língua portuguesa, aceitação por parte da comunidade angolana de uma
língua que lhe é alheia e à qual concede o estatuto de cidadania.
Em meados do século passado, é com a considerável chegada de novos
colonos portugueses que o português se vai lentamente tornando na língua
mais utilizada pelos falantes angolanos. Na verdade, até à década de 50,
apenas uma pequena percentagem da população dominava e utilizava o
português
frequentemente.
A
situação
linguística
transforma-se
consideravelmente com o denominado processo de assimilação, pelo qual
os nativos teriam de passar para atingirem um status económico-social bem
como um estilo de vida similares ao dos europeus. Esta estratégia política
implicava o completo domínio da língua do colonizador, o que conferiu aos
habitantes uma verdadeira motivação para a apreensão do português europeu
137
Veja se o gráfico
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
R1
R2
R 1 100%
R2
R
Grafico 2
Antes das independências, quando já havia sido iniciado um processo
de "descolonização" com muitas críticas ao regime colonial, a língua
portuguesa se impôs, afastando-se dos traços e dos ritmos lusitanos com que
partiu do Tejo. Expropriado, recriado, os discursos literários dessa época
optaram por um português africanizado que buscava reinventar as estruturas
orais da fala, incorporando vocábulos africanos, assumindo transgressões
sintáticas e semânticas.
Em Angola, por exemplo, diversos escritores e poetas se valeram de um
português quimbundizado dos musseques,
dos quimbos e sanzalas. As
línguas locais passaram a coexistir com o português e foram mescladas,
muitas vezes, ao idioma imposto pelo colonizador. Diversos textos literários
adotaram algumas expressões de diferentes línguas africanas de Angola, entre
elas: o quimbundo, o mbunda, o ovibundo e outras. Recriada, a escrita literária
foi kazukutada, ou seja, foi "desordenada, agredida", pois kazukutar é um
termo quimbundo que significa "instalar a desordem". Fecundado com sêmen
africano, o português literário assumiu-se, então, como um "discurso
verbalmente mestiço" (Manuel Alegre, 2003)
Continua o mesmo autor apresentando o erro dos nossos dirigentes
africanos a quando da proclamação da independência: Antes das grandes
proclamações políticas, Angola já tinha de certo modo nascido da criação
literária de Agostinho Neto, Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, António
138
Jacinto, Luandino Vieira e outros. Como Cabo Verde estava na prosa e na
poesia de Baltazar Lopes, Moçambique nos poemas de José Craveirinha, S.
Tomé na escrita de Francisco José Tenreiro e de Alda Espírito Santo. Acontece
que, em cada um destes países, a afirmação das respectivas identidades
culturais, como a própria proclamação das respectivas independências, foi feita
em português. A língua da opressão colonial transformou-se em língua de
libertação nacional. (idem , 2003:)
Tem-se exemplos disso na prosa angolana, com escritores como
Luandino Vieira, Manuel Rui, Boaventura Cardoso, António Jacinto, Uanhenga
Xitu, entre outros, que combinaram o português e o quimbundo, recriando a
língua portuguesa, segundo uma perspectiva e ritmo locais. Ao efetuar, assim,
a subversão do instituído por meio da ludicidade da linguagem literária, essa
literatura conseguiu afirmar a diferença angolana, apresentando traços
característicos da cultura e dos falares de Angola (ibidem)
Segunda questão: desde quando fala a língua portuguesa
Esta questão pretendia analisar a prática da língua portuguesa nas
famílias angolanas tendo em atenção a nova e velha geração e nisto notamos
que devido o êxodo populacional que se deu em Angola após a guerra
fratricida mormente em 1992, muitos angolanos que residiam nas zonas rurais
passaram a viver nas zonas urbanas, a maioria destes angolanos sãos
segundo a nossa constatação que têm o português como a língua segunda, ou
seja aprenderam depois, comparativamente a nova geração que nasce na zona
urbana e que têm o português como a língua materna. Em angola muitos
nasceram num encontro entre duas línguas, a língua portuguesa e uma língua
angolana de origem africana. A língua é mais do que um meio de comunicação
entre pessoas, ela é um caracterizador e identificador do povo que a fala.
Pensamos que está visão é interessante, porque, a partir dela começamos a
entender a dimensão do que é a cultura.
Hipotese de resposta
R1
Desde
que nasci
R2
Aprendi
depois
Olhando para os resultados da maior para a menor frequência, a
primeira hipótese de resposta desde que nasci foi escolhida por 364 dos
inquiridos, ou seja, 78%; na hipótese da resposta 1 do gráfico depois desta,
139
vem a segunda hipótese da resposta. Aprendi depois foi escolhida por 102 que
representa cerca de 22%
Gráfico 3
A língua europeia escolhida como oficial desempenharia um importante
papel na construção dessa identidade, afinal as nações africanas eram
resultados do choque cultural europeu e africano. No entanto, não podemos
nos esquecer de que essa língua dita europeia, não era mais tão europeia, já
que em solo africano sofreu influências e transformações, formando muitas
vezes uma nova língua, como o crioulo de Maurício, Seicheles a Cabo Verde
ou uma variação da língua europeia. (Diego da Silva, 2009) Ainda na mesma
linha de pensamento continua o autor dizendo que: Essa escolha foi baseada
no que Mariani chama de “ideologia do déficit linguístico nas línguas africanas”
(MARIANI, 2007:241), isto é, na ideia de que a língua europeia é “emancipada,
emancipadora e desenvolvida, enquanto as línguas africanas são tidas como
primitivas, tradicionais e subdesenvolvidas” . Ou seja, para as elites, as línguas
europeias estão mais preparadas e têm inclusive um potencial maior para
representar a realidade do mundo atual, com seus avanços tecnológicos e
científicos. Tal medida baseia-se na concepção centrista ocidental de mundo e
a língua europeia aqui é vista como um instrumento civilizatório e como critério
para o desenvolvimento da África. (idem, 2009)
Implantada em Angola há mais de cinco séculos, a língua portuguesa cobre
hoje toda a extensão do território angolano e tem o estatuto de língua oficial.
Durante muito tempo, foi a língua de subjugação cultural de dezenas de línguas
faladas pelos povos nativos. A partir da guerra pela libertação nacional, porém,
o português, língua de colonização que desde o século XVI esteve em contato
com as dezenas de línguas autóctones desse país, passaria a fazer parte do
projeto de construção da nova Nação-Estado.
Assim, o português tornou-se a língua oficial de Angola, exercendo o
papel de língua de unidade nacional, e os cidadãos a consideram a língua de
140
prestígio, de mobilidade social e econômica e, por conseguinte, de poder. Falar
português é sinônimo de ascensão social, enquanto que falar uma língua
angolana, num dado contexto comunicacional, pode influenciar, negativamente,
o processo de aceitação, ou não, por parte da sociedade (Quino, 2005).
Terceira pergunta: Escolhe apenas uma opção que corresponde à
razão porque fala a língua portuguesa
A questão três entra já no domínio da opinião dos inquiridos. Pretendese saber que importância os angolanos, nossos compatriotas atribuem à língua
portuguesa.
HIPOTESE DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
R4
R5
R6
Porque gosto muito
Por ser a minha língua materna
Porque em casa so se fala a língua
portuguesa
Porque é a língua de ensino em Angola
Porque é a língua que falo no Serviço
Porque não sei falar nenhuma língua
Nacional
Desde já a hipótese 5 que afirma que é a língua que falo no serviço não
teve aderência todavia há duas hipóteses que dominam em termos de
frequência hipótese 4; porque é a língua de ensino em Angola, 197 assinalara
ou seja 42 %, 111 assinalaram a hipótese dois que corresponde a 24%, 72
assinalaram na hipótese três correspondendo a 15 % enquanto 54 assinalaram
a hipótese um “porque gosto muito” ou seja 12% enquanto a hipótese seis
registou uma ocorrência de 32 resultados, 7%.
Historicamente, nos países africanos colonizados por Portugal, o
português foi a língua de subjugação cultural de dezenas de línguas faladas
pelos povos nativos. Porém, a partir dos movimentos de libertação das colônias
e da consequente formação de países independentes, a situação do português
na África teria se tornado paradoxal, uma vez que a língua teria passado a ser
uma opção política de luta pela sobrevivência dos países independentes, de
comunicação com o exterior, de confronto com as línguas dos países limítrofes,
de unificação política ( Firmino, op.cit 2002,p.5 ).
141
Assim, o português tornou-se a língua oficial de Angola, exercendo o
papel de língua de unidade nacional, e os cidadãos a consideram a língua de
prestígio, de mobilidade social e econômica e, por conseguinte, de poder. Falar
português é sinônimo de ascensão social, enquanto falar uma língua angolana,
num dado contexto comunicacional, pode influenciar, negativamente, o
processo de aceitação, ou não, por parte da sociedade (Quino, 2005)
A política linguística angolana, explica Natália Czopek (2001) estava ao
serviço do regime repressivo, pelo que o uso e o ensino dos idiomas nacionais
nas escolas nunca foram postos em prática. As crianças deparavam na escola
com uma realidade estranha, na qual se integravam através de uma língua
europeia completamente diferente da sua língua materna. Em 1845, o
português foi proclamado a língua oficial de Angola e o uso das línguas
indígenas, denominadas de “línguas de cão”, foi proibido com excepção da
catequese (Hlibowicka-Węglarz op.cit 2003). O ensino do português nunca teve
em conta as línguas nacionais faladas pelos alunos. Mesmo assim, o português
não conseguiu implantar-se em todo o espaço nacional devido à resistência
oferecida pelo povo angolano.
Hoje em dia, é utilizado sobretudo nas cidades, onde até há africanos
que desconhecem as línguas nacionais. Nas zonas rurais, pela utilização
limitada que se faz do idioma português, o conhecimento dele é quase nulo. O
português falado pelos habitantes das cidades não apresenta grandes
diferenças em relação ao português de Portugal.
É neste contexto que esta pesquisa questiona a validade das políticas
linguísticas seguidas em Angola após a conquista da independência Nacional
em 11 de Novembro de 1975 em que a língua portuguesa é consagrada como
língua oficial de angola, ganhando assim as três funções: Língua de unidade
nacional, língua de comunicação e língua de ensino, esta situação obriga aos
angolanos a declarar implicitamente a diglossia ou seja uma política do tipo
exoglosica.
Veja-se o gráfico n: 4
142
Por proibição oficial, em 1921, o emprego das línguas locais restringiase à educação religiosa, tornando-se o ensino da língua portuguesa obrigatório
o ensino oficial surge apenas em meados do sec. XIX, considerando-se o
decreto 1945.quer nas escolas dos missionários, quer nas do Estado, o ensino
era feito exclusivamente em língua portuguesa e as línguas angolanas
destinavam-se, quase unicamente, ao ensino religioso. (Irene Marques 2010)
Quarta questão: Como classifica o seu nível de domínio da língua
portuguesa ?
Esta questão tinha o objetivo de avaliar a proficiência e capacidade
comunicativa dos nossos inqueridos desde já não registamos nenhuma
ocorrência da hipótese número um “muito bom” e outrossim entendemos por
falta de honestidade e maturidade sociolinguístico nenhum dos inqueridos
assinalaram a quarta hipótese “mau”
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
R4
Muito bom
Bom
Razoável
Mau
143
322 Assinalaram razoável ou seja 69% e 144 assinalaram bom que
corresponde a 31% veja-se o gráfico
Como classifica o seu nivel de
dominio da lingua portuguesa ?
80
70
60
50
40
30
20
10
0
R2
(79%)
R3
(31%)
Gráfico n: 5
A noção de competência comunicativa, proposta por Hymes em 1967, salienta
que os estudos sociolinguísticos consideram a competência como a habilidade
do uso e sua inter-relação com a linguagem. Ao contrário da teoria gerativista
cuja conceção de competência linguística seria o conhecimento gramatical de
um conjunto das regras internalizadas para formar e entender novas sentenças
(CHOMSKY,op.cit 1973, p. 61)
Segundo Schlatter, Garcez e Scaramucci (2004,op.cit p.61) “a melhor maneira
de avaliar se alguém é proficiente é colocá-lo em situação em que ele possa
demonstrar essa proficiência diretamente”.
Nesse sentido, os aprendizes devem se preocupar com os factores
comunicativos e socioculturais da língua alvo e ao se deparar com situações de
uso autêntico da língua. Esse conceito de proficiência diferencia-se das teorias
estruturalistas norte-americanas da década 50, que considerava a língua como
uma soma dos componentes isolados (sintaxe, morfologia e fonologia) e das
habilidades (ouvir, falar, ler e escrever) e acreditava que “aprender uma língua
estrangeira ou ser proficiente nessa língua pressupunha dominar seus
elementos (Cristina Perna,2009)
Note-se que na época colonial, era obrigatória a aprendizagem do
Português, língua necessária para a ascensão social. Tal fato foi
144
preponderante para um contínuo esforço de o aprender. Apesar disso, o
analfabetismo levou a população a uma adaptação das estruturas das línguas
bantu ao Português, o que, sem sombra de dúvida, não foi benéfico para a
aprendizagem e estrutura da língua. Na época em que se constatou a referida
obrigatoriedade na aprendizagem do Português, o acesso à escola não era
para todos os cidadãos. Estava reservado a uma ínfima minoria que ostentava
o estatuto de “pretos assimilados” e àqueles que, através das missões católicas
e evangélicas, podiam fazê-lo. Como refere Mendes (1985:187), “apenas (…) a
escassos anos antes da Independência houve preocupação do Governo
Português em criar escolas abertas a toda a população (…)”. À data
Independência, cerca de 85% da população de Angola era analfabeta.95
Quinta questão: Em que meio costuma falar a língua portuguesa?
Para responderem à questão, os inqueridos tinham de assinalar em que
meio usam com maior frequência a língua portuguesa foram propostos três
meios; familiar, escolar, e laboral como era de esperar tendo em conta a
política glotofágica adotada pelo colonizador, que permitia apenas o uso da
língua de colonização não só na escola, como em todas as outras situações de
domínio público, sem tomar em consideração a cultura das populações,
O inquérito revela que em todos meios faz-se o uso da língua
portuguesa .
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
R4
Falo muito
Falo as vezes
Não falo
Falo so com o Professor
R5
Falo com todos
Assim sendo obtivemos os seguintes resultados, no meio Escolar todos
responderam “falo com todos”
Meio Laboral: num universo de 466 inqueridos todos foram unanimes em
assinalar “falo frequentemente”
No meio familiar: dos 466 inquéritos validos 368 assinalaram falo muito,
ou seja 79% enquanto que 98 assinalaram “falo às vezes” representando 21%
de famílias bilingue que usam além do português uma outra língua angolana de
origem africana.
95
Natalia viti (2012) in interferências de umbundu no portugues e respetiva apredizagem
145
Gráfico 6
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Escola
Meio escolar
Serviço
Familia
Meio laboral
Meio Familiar
Sexta questão: Fala alguma língua Nacional ?
Esta questão serve para ilustrara atitude dos inqueridos face as nossas
línguas autóctones ou seja línguas angolanas de origem africanas
Hipóteses de resposta.
Hipotese de resposta
R1
R2
Sim
Não
A primeira hipótese de resposta foi a menos assinalada ou seja
obtivemos 44% das 203 respostas afirmativas contra 56% das 263 respostas
negativas. O gráfico apresenta melhor os resultados
146
100%
50%
R 1 (44%)
R 2 (56%)
0%
R1
(44%)
R2
(56%)
Grafico n; 7
A adoção do português como língua oficial e de unidade nacional tem
várias implicações, principalmente as que resultam do facto de esta língua não
ser falada por todos os angolanos e também do facto de muitos angolanos
servirem-se unicamente das línguas bantu. Uma outra implicação é que o
português reforçou a sua posição como língua de estatuto elevado, própria dos
domínios “altos” (isto é, high domains, segundo Ferguson, 1959).
Como as práticas linguísticas são parte integrante das práticas políticas,
económicas e sociais, a oficialização do português acaba por afectar a
participação e o posicionamento dos cidadãos na vida nacional. Com efeito, o
cenário linguístico nacional reforça um ambiente político, económico e sóciocultural favorável às camadas urbanas, escolarizadas e falantes de português,
em detrimento dos cidadãos não falantes de português, maioritariamente nos
meios rurais.96
A descolonização a que se seguiu à revolução de 25 de Abril de 1974
levou a constituição de cinco repúblicas independentes: Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe (FERNANDES,J op.cit
2009 p.18).
Esses países, depois de conseguirem as suas independências em
relação à Portugal, adotaram a língua portuguesa como sendo a língua oficial,
do ensino, ou melhor das situações formais, ao contrário das previsões dos
prestigiados sociolinguistas, como foi o caso do critico e sociolinguista italiano
Prof. Guiuseppe Tavani, que num importante ensaio, intitulado «Problemas da
expressão linguística literária nos países africanos de independência recente»,
punha em causa a pertinência científica e ideológica, de uma eventual decisão
no sentido de conferir à língua portuguesa um estatuto privilegiado. Aduzindo
razões de ordem cultural, política e linguística. (FERREIRA, M., 1988)
96
Adaptado do trabalho de Gregório Firmino (2012) Diversidade linguístico e Nação estado em
Africa: o caso de Moçambique
147
Sétima questão: Em que língua consegue dizer melhor o que pensa e
sente?
Esta questão tinha como propósito de analisar o impacto da língua no
pensamento, como a linguagem modela o pensamento.
Sabe-se que a relação entre o pensamento e a linguagem constitui-se
num dos problemas que vem sendo investigado pela psicologia a partir de
diferentes linhas teóricas. Na particularidade do enfoque histórico-cultural,
destacam-se as sínteses teóricas e os experimentos clínicos realizados por
Vygotski e colaboradores a respeito desse problema. Esse enfoque sobre o
pensamento e a linguagem tem procurado investigar a constituição das funções
psíquicas no gênero humano com base na sua evolução histórica e considera a
influência do trabalho e da linguagem como preponderante para o processo
evolutivo do pensamento e da consciência.
Do ponto de vista sociolinguístico pretendemos aqui evidenciar a
problemática do contacto de línguas e suas implicações. A demonstração de
interferências resultantes do contacto entre as línguas angolanas de origem
bantu e a língua portuguesa.
As interferências podem afetar os diferentes níveis de organização da língua e,
portanto, podemos falar de interferência fonética/fonológica que pode retardar
ou contrariar a aquisição de um sistema fonológico novo, de esquemas
melódicos ou de hábitos de acentuação; interferências morfo-sintáticas que
podem ainda afectar as marcas gramaticais e/ou a estrutura do enunciado;
interferências lexicais que levam o sujeito aprendente a proceder à escolha de
palavras impróprias para um determinado contexto (Carvalho, op.cit 2004 p.81)
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Em língua portuguesa
Em língua Nacional
Em ambas linguas
A primeira hipótese de resposta foi assinalada por 212 inquiridos o que
representa cerca de 45%. A segunda hipótese teve 195 ou seja 42 %. A
terceira hipótese foi assinalada por 59 inqueridos o que representa cerca de
13% para visualizar os resultados veja-se o gráfico
Gráfico 8
148
60
40
R 1 (45 %)
20
R 2 ( 42 %)
0
R1
R2(
R3
(45
42 %)
%)
(13%)
Coluna1
R 3 (13%)
O contacto de línguas produz inevitáveis situações de interferência,
permitindo que uma língua infiltre formas/estruturas no interior da outra.
O português falado em Angola encontra-se em permanente
transformação. A própria dinâmica da língua, as interferências linguísticas, a
criação de novas palavras e expressões forjadas pelo génio inventivo popular,
certos desvios à norma portuguesa imprimem-lhe uma nova força, vinculando-a
e adaptando-a cada vez mais à realidade do país. (IRENE, 2010)
O português angolano é a variante da língua portuguesa falada e escrita
em Angola. De todos os países lusófonos, Angola é com a natural excepção de
Portugal e do Brasil o país onde a língua de Camões mais se propagou pela
população e aquele onde a percentagem de falantes de português como
primeira língua é maior. Em todo o país, cerca de 70% dos 12,5 milhões de
habitantes falam portuguê97
O contacto prolongado entre as línguas bantu e o português influenciou
naturalmente a estrutura e o funcionamento dessas línguas. Esse intercâmbio,
comum a todas as línguas, em todo o mundo, é mais evidente no léxico. Assim
destacamos aqui as interferências a nível lexical.
97
Acessado no dia 13 de Janeiro de 2014
http://www.angolabelazebelo.com/o-portugues-falado-e-escrito-em-angola/
149
Língua bantu
kimbundu
Dikamba
Dikota/kota
Kukanga
Kubanza
Ngalafu
Jingumba
Balumuka
Significado em português
Osikola
Escola
Amigo
Pessoa adulta
Aprender
Pensar
Garfo
Amendoim
Acordar, despertar
Quadro n: 16
A preservação da diversidade cultural e linguística já foi enunciada em várias
declarações de organismos internacionais, sendo a UNESCO a maior
defensora do património linguístico. Neste momento, no mundo inteiro,
incluindo a África, o plurilinguismo é um dos pilares básicos da identidade
nacional e da preservação da diversidade cultural e linguística. O respeito da
diversidade linguística faz parte da defesa dos direitos linguísticos, pois as
línguas são as depositárias de culturas, de valores, de sentimentos, de
memórias e de simbologias várias.(idizina Dias, 2012)
Oitava questão: Frequentou alguma classe sem aulas de língua
portuguesa?
Segundo a Lei de Bases do Sistema de Educação (2001: art.9º) “O
ensino nas escolas é ministrado em língua portuguesa” e o Currículo (2005)
confirma que “O ensino formal é feito em Língua Portuguesa”. Nos manuais
angolanos de Língua Portuguesa há textos literários, jornalísticos e de
divulgação científica em PE, PB e PA. Os professores e os alunos falam PA, nas
cidades mais como L1, no campo mais como L2. No entanto, apesar da
omissão legal duma norma específica, apesar da diversidade de normas lidas e
apesar da omnipresença do PA, quando não de línguas bantu, o sistema
educativo angolano assumiu o PE como norma de referência o único indício
documental desta opção implícita são os exercícios de gramática, dos manuais,
e as gramáticas e dicionários, portuguesas ou de autores portugueses, listados
em documentos da administração educativa em que se podem incluir os
150
manuais, por fazerem parte dum sistema de livro único aprovado centralmente.
(Paulo, F 2013)
Desde logo, salta à vista a enorme predominância da língua portuguesa
no sistema de educação em Angola. Em 466 inquéritos, que representam
100% do total, ficou registada a valorização do português, língua à qual é
atribuído um papel de relevo no ensino em Angola. Contudo é assustador os
resultados que conferem à prioridade nas politicas educativas do Estado
angolano, o português sendo língua oficial é visto como a língua que mais
garantias da de utilidade.
Hipotese de resposta
R1
R2
Sim
Não
Todos assinalaram SIM o que pressupõe afirmar dos nossos inqueridos
em representação da zona norte, centro e sul de Angola, incluindo Luanda a
capital do país ninguém nunca tinha frequentado alguma classe sem aulas de
língua portuguesa.
Face à estes resultados questionamos se nas zonas rurais os alunos
compreendem o que dizem os professores durante as aulas ?
É notável que a maioria dos países africanos de expressão inglesa,
independentemente do número de línguas existentes, apresentam uma maior
tendência para o uso de línguas africanas durante os primeiros anos de
escolaridade, há também países de expressão francesa que as utilizam. Até ao
momento, pelo menos, no ensino oficial, nenhum país de expressão
portuguesa faz uso do seu património linguístico africano como meio de ensino
e/ou matéria de ensino. Torna-se, no entanto, relevante, o facto de, num
conjunto de países da África subsahariana, todos apresentarem um mesmo
aspecto comum: o fraco domínio das línguas oficiais de origem europeia,
independentemente do ex-país colonizador e do maior ou menor número de
anos de independência.98
A Libéria, por exemplo, cuja população apresenta uma fraca
competência linguística na língua inglesa, foi fundada ainda no primeiro quartel
98
Adaptado a partir do trabalho de Filipe Zau. Educação O Professor do Ensino Primário e o
Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Angola -uma visão prospectiva (2005) p 134
151
do século XIX, mais precisamente, em 1822, por negros livres da América do
Norte, que não dominavam as línguas africanas. Até 1847, a Libéria foi um país
tutelado pelos EUA.249 Já a Nigéria, apesar do elevado número de línguas
africanas (mais de 400), não se coibiu de introduzi-las (pelo menos três delas)
nos primeiros anos do ensino primário, tantas quanto o Senegal de colonização
francesa, que apresenta um total de, mais ou menos, 10 línguas africanas. Já a
Somália e o Sudão não utilizam nenhuma língua de origem europeia no ensino
primário e pós-primário. No fundo, cada país, de acordo com os aspectos de
ordem psico-social, procura adoptar, ao nível micro-sociológico, as políticas
linguísticas, que melhor se coadunem com as suas políticas educativas, desde
que estas estejam, evidentemente, em consonância com o contexto sóciocultural das populações, que procuram atender. Daí que o desenvolvimento
endógeno concorra (mais hoje, do que ontem) para a utilização das línguas
africanas como meio e conteúdo de ensino.99
Veja o gráfico n:9
Uso da Lingua portuguesa nas
Escolas
100%
80%
R1
60%
R2
40%
20%
0%
R1
99
R2
Idem
152
Nona questão: em que língua o pastor, evangelista, padre usa nos
sermões bíblicos
Com esta questão, pretendia-se verificar a prática da língua portuguesa
nos lugares públicos fundamentalmente na igreja. A visibilidade institucional da
Igreja exige que o relacionamento da sociedade com ela não se limite ao
respeito do âmbito pessoal da fé, mas enquadre a Igreja como estrutura visível
e organizada, o que supõe o reconhecimento da sua catolicidade, isto é, da sua
dimensão universal.
A igreja é importante porque ela é um contraponto ao individualismo
reinante em nossos dias. Nestes tempos altamente competitivos onde o outro
cada vez mais é percebido como alguém que concorre comigo por um lugar ao
sol, valores como o altruísmo, a generosidade e a gratuidade tendem a
desaparecer. A sociedade, no entanto, não pode prescindir deles, pois
constituem importante contrapeso para a manutenção do equilíbrio da relação
eu-tu sobre a qual a vida social se edifica. Ao cultivar e encorajar a vivência
Quotidiana de tais valores, a igreja contribui significativamente para a saúde
social impedindo-nos de tomar o caminho sem volta do egocentrismo absoluto.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Língua portuguesa
Em língua Nacional
Em outras linguas
É de assinalar a predominância da resposta que preconiza o uso da
língua portuguesa nos sermões bíblicos e hinos nas igrejas angolanas tendo
em conta a perspectiva de unanimidade que dão os resultados da questão um
e seis, que conferem à língua portuguesa um uso inequívoca.
As sociedades de hoje são cada vez mais multiculturais e diversificadas.
Este facto empresta o colorido da diferença, sempre benéfico para uma
construção mais rica da pessoa e da comunidade, por uma cosmovisão
alargada, no desenvolvimento de uma atitude de compreensão empática pelo
outro, qualquer que seja o seu credo, a sua côr ou o seu status social
153
Tivemos 289 resultados que corresponde a 62% e 177 assinalaram
línguas nacionais e português ao mesmo tempo correspondendo em 38%
compreendemos a intenção dos nossos inqueridos ao assinalarem língua
portuguesa e línguas nacionais em simultâneo como se sabe em Angola
existem 83 igrejas legalizadas e mais de 900 que aguardam a sua legalização,
algumas igrejas tendo em conta a presença de alguns fieis oriundo de zonas
rurais que não dominam bem a língua portuguesa usam interpretes para ajudar
na compreensão do sermão bíblico dependo da zona do país. A título de
exemplo na zona norte usa-se o kikongo enquanto se for na zona sul usar-se-ia
a língua umbundo.
Todavia importa esclarecer aqui que em muitas igrejas neopentecostais
cujos líderes são oriundos da República Democrática do Congo, usam nos
seus cultos o lingala, que é uma língua de origem bantu, pertencente a família
de Niger-congo e amplamente falado nos dois Congos e tem o estatuto de
língua nacional .
veja-se o gráfico n: 10
70
60
50
40
P 62
30
P 38
20
Colunas 3D 3
10
0
Perc
Perc
Fora do contexto religioso, as línguas africanas de Angola, muito poucas
oportunidades tiveram para se difundirem e intervirem no desenvolvimento
económico e sócio-cultural das populações, apesar de línguas maternas da
grande maioria dos aglomerados populacionais na colónia. Só em casos muito
excepcionais as autoridades coloniais portuguesas autorizavam o uso corrente
das línguas africanas. A título de exemplo, é de se realçar partes do decreto nº
77, de Norton de Matos, publicado no Boletim Oficial de Angola nº 5, Iª série,
de 9 de Dezembro de 1921, que passamos a transcrever alguns pontos: Artigo
154
3: O uso de língua indígena só é permitido em linguagem falada na catequese
e, como auxiliar, no período do ensino elementar da língua portuguesa;100
Parágrafo 1º: É vedado na catequese das missões, nas escolas e em
quaisquer relações com indígenas o emprego das línguas indígenas por escrito
ou faladas de outras línguas que não sejam o português por meio dos folhetos,
jornais, folhas avulsas e quaisquer manuscritos;
Parágrafo 2º: Os livros de ensino religioso não são permitidos noutra língua
que não seja o português, podendo ser acompanhado do texto de uma versão
paralela em língua indígena;
Parágrafo 3º: O emprego da língua falada a que se refere o corpo deste artigo
e o da versão em língua indígena, nos termos do parágrafo anterior, só são
permitidos transitoriamente e enquanto se não generaliza entre os indígenas o
conhecimento da língua portuguesa, cabendo aos missionários substituir
sucessivamente e o mais possível em todas as relações com os indígenas e na
catequese as línguas indígenas pela língua portuguesa;
Decima questão: Usa alguma língua nacional para comunicar por escrito?
A décima questão tinha o propósito de medir a prática das línguas angolanas
de origem africanas como se previa tendo em conta já os resultados anteriores
obtivemos uma frequência relativamente inferior quanto a prática de escrita nas
línguas nacionais.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Nunca
Algumas vezes
frequentemente
100
BOLETIM OFICIAL DE ANGOLA (9 DE Dezembro de 1921), N5, Iª Série, decreto n º77, In,
Filipe Zau (2005) p 205
155
Vê-se o gráfico n: 11
Usa alguma lingua nacional para comunicar por
escrito ?
100%
50%
R 1 (87%)
0%
R 2 ( 13%)
R1
R2(
(87%)
13%)
R 3 (0%)
R3
(0%)
Por 466 inqueridos 407 assinalaram na hipótese numero um “nunca” que
revela uma percentagem na ordem de 87% e 59 assinalaram na segunda
hipótese cerca de 13%, ao passo que não se registou nenhuma ocorrência na
ultima hipótese .
A problemática da identidade cultural angolana tem ocupado lugar de
destaque, senão tanto no campo da investigação académica, um domínio ainda
muito por explorar, ao menos na esfera das políticas públicas estatais, das
instituições educacionais e, de uma maneira recorrente, nos debates expressos
nos meios de comunicação. Essa crescente preocupação em torno da questão
identitária visa encontrar uma resposta para a actual realidade sociocultural do
país, ou seja, uma explicação sobre o fenómeno cultural e a experiência
identitária que despontam não só através de processos de transformação
desencadeados no contexto de colonização, mas também no contexto do
mundo contemporâneo globalizado.101
Os romances de Pepetela, A Gloriosa Família e de Fernando Fonseca
Santos, A Lenda dos homens do Vento, segundo um estudo levado a cabo por
Ana Mafalda Leite (2003), enveredam pela história no intuito de reflectirem
Domingos Hélder António de Matos esclarece nesta sua dissertação intitulado a
enunciação cultural na tradução de nós ;Os de Makuluso de Luandino Vieira (2008) A obra de
Luandino Vieira, Nós, os do Makulusu, pode inscrever-se no quadro das literaturas póscoloniais, ou seja, num tipo de literatura que, como nos lembra Moura (1999:176), tem como
base principal a representação exata do mundo autóctone em oposição às fantasias exóticas e
etnocêntricas elaboradas durante anos a fio pela literatura colonial. Neste sentido, esse
romance salienta a constante tensão entre a tradição e o modernismo nas sociedades ditas
pós-coloniais: por um lado, por meio da forma de expressão1 (e não só) e, pelo recurso ao
português falado nos meios menos instruídos da sociedade angolana, o romance procura
estabelecer, numa perspectiva que se pode qualificar de nacionalista, a sua diferença pela
afirmação de uma continuidade cultural rompida e negada pelo colonialismo.
101
156
sobre o estatuto actual da nação angolana ou melhor, da identidade angolana.
Os dois romances desenvolvem uma reflexão sobre o tratamento da história e
do discurso histórico na literatura angolana, formulando, de forma indirecta, a
seguinte pergunta: quais são os registos históricos que suportam a nossa
História? Que História está na base da nossa História? A História colonial? A
tradição oral? Qual é a nossa imagem enquanto agentes construtores de uma
nação? Será uma imagem feita com o legado de um discurso imperial que nos
não inclui, ou com uma memória oral esquecida, ou que desapareceu?
Resumindo, qual é a nossa identidade? É uma questão de extrema
pertinência, pois, como sabemos, o processo de colonização traz como
consequência, entre outras coisas transformações na estrutura identitária das
sociedades colonizadas, destabilizando as culturas nacionais e abalando o
próprio conceito de fronteiras ( Matos ,2008)
Decima primeira pergunta: Gostaria que o ensino oficial em Angola fosse
feito: (selecione apenas uma)
Pretendíamos aqui medir aceitação generalizada da língua portuguesa em
todos 6 sub sistemas do ensino em Angola, a saber:
- O Sub-sistema de Educação Pré-escolar,
- O Sub-sistema de Ensino Geral,
- O Sub-sistema de Educação de adultos,
- O Sub-sistema de Formação de Professores,
- O Sub-sistema de Ensino Técnico-Profissional, e o subsistema de Ensino
Superior. E outrossim pretendíamos averiguar no âmbito eclesiástico em
alguns lugares de maior aglomeração populacional, isto é nas igrejas uma vez
que a maioria da população angolana é de religião cristã com intuito de
colhermos a opinião dos nossos inqueridos sobre em que línguas gostariam de
receber a palavra da salvação.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Em língua portuguesa
Em língua Nacionais
Em ambas linguas
Descrevendo os resultados de modo decrescente, a terceira hipótese de
resposta foi escolhida por 194 inquiridos (42%). Com muito menor frequência, a
segunda resposta foi assinalada por 57 dos inquiridos (12%) e a primeira foi
assinalado por 215 ou seja (46%)
157
Veja-se o gráfico 12
50
40
30
R3
R2
20
R1
10
0
R1
R2
R3
Angola foi durante cerca de cinco séculos uma colónia portuguesa,
conquistando a sua independência a 11 de Novembro de 1975. Desde os
primórdios da nossa independência a língua do ensino em Angola foi e é o
português em todos sub sistemas do ensino.
Essa escolha foi baseada numa “ideologia do déficit linguístico nas
línguas africanas” (MARIANI,op.cit 2007), isto é, na ideia de que a língua
europeia é “emancipada, emancipadora e desenvolvida, enquanto as línguas
africanas são tidas como primitivas, tradicionais e subdesenvolvidas” Ou seja,
para as elites, as línguas europeias estão mais preparadas e têm inclusive um
potencial maior para representar a realidade do mundo atual, com seus
avanços tecnológicos e científicos. Tal medida baseia-se na concepção
centrista ocidental de mundo e a língua europeia aqui é vista como um
instrumento civilizatório e como critério para o desenvolvimento da
África.(DIEGO 2009)
No caso específico de Angola, as línguas de origem bantu ou Khoisan
são anteriores a língua portuguesa, uma língua europeia, e, os reinos ou as
pré-nações que existiram até ao século XV, tinham-nas como línguas de
trabalho
e
faziam
parte
do
seu
mosaico
cultural.
O português, tal como o inglês e o francês, foram introduzidos em Angola com
o suposto argumento de civilizar os indígenas, porém, com o objectivo
fundamental dos lusos, foi o tráfico de escravos, a colonização e exploração
158
desenfreadas dos recursos naturais deste país, alienando, ao mesmo tempo, o
seu
povo
a
uma
cultura
que
não
era
sua.
Por causa do desprezo a que foram submetidas durante quase 500 anos de
colonialismo, (infelizmente em Angola muita gente só fala o português,
principalmente os da classe dirigente), as línguas africanas, mesmo depois de
38 anos de independência, por falta de políticas consentâneas e claras que
incentivem o seu ensino, continuam acantonadas e correm o risco de
desaparecer. Está patente que, em termos de políticas linguísticas, Angola
enfrenta ainda um dilema que tem a ver com a falta de tomada de posições
claras
por
parte
das
autoridades
do
país.
O facto do português ser a única língua de trabalho na administração e no
sistema de educação e de ensino, não devia levar a sua marginalização, ou até
mesmo ao seu desaparecimento progressivo, por constituírem um património
histórico-cultural extremamente importante.102
Historicamente, nos países africanos colonizados por Portugal, o
português foi a língua de subjugação cultural de dezenas de línguas faladas
pelos povos nativos. Porém, a partir dos movimentos de libertação das colônias
e da consequente formação de países independentes, a situação do português
na África teria se tornado paradoxal, uma vez que a língua teria passado a ser
uma opção política de luta pela sobrevivência dos países independentes, de
comunicação com o exterior, de confronto com as línguas dos países limítrofes,
de unificação política ( MATEUS, 2008).
Decima segunda questão: o português é a língua mais falada
actualmente em Angola?
Com está questão pretendia-se colher a opinião dos nossos inqueridos
em relação ao uso da língua portuguesa no território angolano e verificar se
existia alguma tendência na natureza da aceitação, que era prevista.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Sim
Não
Sem opinião
A resposta que surgiu com mais frequência foi a primeira, escolhida em
inquéritos,369 ou seja,79 % do total. A terceira mais assinalada foi a R 3, por
102
http://www.panapress.com/Colonialismo-contribui-para-desprezo-das-linguas-nacionais--3391838-43-lang1-index.html acessado no dia 15 de janeiro de 2014, as 7h
159
97 vezes (21%), e a segunda não se registou praticamente nenhuma
ocorrência
Veja – se o gráfico n: 13
A língua em todas as sociedades é o instrumento de veiculação da
cultura das práticas, políticas, dos usos, dos costumes, das crenças. As danças
e canções precisam língua para as codificar e depois revelar, a culinária, os
ritos tradicionais são transmitidas de geração para geração através da língua.
Daí que ao longo dos 500 anos de colonização portuguesa, a Língua
Portuguesa foi imposta aos povos de Angola, como instrumento de política de
colonização que incluiu a assimilação da cultura de Portugal e associado a
discriminação contra aqueles que tentassem falar as suas línguas locais. Por
isso, todos os manuais de escolas eram escritos em Língua Portuguesa e que
todo aquele que quisesse estudar, aprender conhecimentos científicos teria
que fazê-lo em Língua Portuguesa. Como a língua é o elemento identificador
de uma cultura, as culturas bantu e dos khoisans que não estão traduzidas em
Língua 103Portuguesa foram sendo desqualificadas, desprezadas e muitas
vezes votadas ao desaparecimento, porque o colono só priorizou a Língua
Portuguesa como veículo da cultura civilizada. Apesar de Angola ser um País
Independente, ainda as línguas nacionais não são promovidas fortemente nas
escolas.
Na época em que vigorou a colonização, a proximidade entre
colonizadores e nativos era quase inexistente, porque os poucos contactos
estabelecidos eram efectuados por motivos estritamente necessários, leia-se
económicos. Este aspecto, de certo modo, não contribuiu para a transferência
linguística e aperfeiçoamento através de um processo contínuo de
aprendizagem. (Andrade,1981) citado por CRISTINA (2010) refere que, num
103
http://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=14917
Acessado no dia 15 de janeiro de 2014
160
primeiro estádio do processo colonial, a utilização da Língua Portuguesa para a
maioria dos nativos angolanos resumia-se a palavras utilitárias e essenciais,
resultantes das relações de serventia destes para com os colonos.
Só mais tarde, quando as necessidades de desenvolvimento económico
das potências coloniais passam a necessitar de uma maior aplicação prática de
conhecimentos técnicos e culturais, por parte do caudal humano colonizado, o
imperialismo decide modernizar as formas de exploração. É na fase
neocolonial em que os interesses do imperialismo citam a necessidade de
formar elites locais, servidores fiéis, com níveis de conhecimentos que
permitam funções executivas e de relativa decisão, ou seja ... os instrumentos
culturais postos em aplicação para a formação de algumas camadas dos povos
coloniais servem efetivamente as antigas potências colonizadoras. (Andrade,
Costa. Op.cit 1981).
Decima terceira questão: A língua portuguesa representa um perigo para
a identidade sociocultural de Angola
Pela complexidade com que se apresenta o panorama linguístico de Angola,
não teríamos um questionário abrangente sem apresentar algo ligado a
identidade socio cultural de Angola face a língua portuguesa.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Sim
Nãol
Sem opinião
Gráfico n: 14
161
60
50
40
30
20
10
0
R1
R2
R3
Colunas 3D 1
Descrevendo os resultados, a primeira hipótese de resposta foi escolhida por
278 dos inquiridos (59,6). Com muito menor frequência, a terceira sem opinião
54 ou seja 11,5 devemos esclarecer aqui que registamos uma abstenção
bastante acentuada nesta pergunta muitos dos nossos inqueridos furtaram se
de assinalar esta pergunta assim do total dos 466, houve uma abstenção na
ordem de 134 que representaria uma percentagem de 28,7
.
A Lei Salazarista, em 1933 no seu artigo II, citado por Bender e
seriamente refletido por Silva, salientava que, a grande pretensão de Portugal
sobre o domínio das áreas ultramarinas não consistia em propor algo novo, e
sim perpetuar a cegueira intelectual destes povos, de modo a mergulhar na
profunda e permanente submissão, escravidão, humilhação e simplicidade
ignorante (burrice); acima de tudo, para que permanecessem oprimidas. a
essência orgânica da nação portuguesa era a de desempenhar a função de
possuir e colonizar os domínios ultramarinos e civilizar as populações
indígenas.
Neste contexto, esta lei descrevia o seguinte: “É da essência orgânica
da Nação Portuguesa desempenhar a função de possuir e colonizar domínios
ultramarinos e civilizar as populações indígenas” (BENDER, 1976).104
104
Citado por Martinho Kavala na sua dissertação sobre Educação e cultura do Amém. (2006)
Tudo se inicia com a chegada da primeira frota portuguesa, comandada por Diogo Cão, à foz
do rio Congo. Os portugueses faziam o primeiro contato com os angolanos integrados ao
antigo Reino do Congo. Notava-se a sutil acessibilidade dos portugueses na relação que
aparentava o diálogo com os angolanos integrando-se no reino. Não se tratava, realmente de
diálogo, e sim, segundo Freire, do anti-diálogo, dominador que tinha uma única finalidade: a de
conquistar, usando diversas artimanhas veladas, adocicadas e paternalistas. O sujeito
conquistador acabava dominando o objeto dominado, determinando-lhe suas finalidades e
imprimindo ao conquistado sua forma de ser. Sua ação acabava sendo a de “reificar” e/ou a de
162
Decima quarta questão: vou ler lhe uma lista de diferentes razoês
que podem desencorajar as pessoas de aprender uma linga nacional
Esta questão visava propor uma análise sobre as línguas africanas
autóctones face ao mundo da globalização, sabe-se, via de regra, em face do
prestígio conferido as línguas do ocidente em Africa nomeadamente: o francês,
o inglês e o português nos campos da ciência, da tecnologia, das relações
internacionais e do turismo, as línguas bantu, ao contrário, permanecem
invisíveis, exceto enquanto fenômenos culturais necessariamente ligados ao
local e a sociedades tradicionais.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
R4
R5
Não facilita acesso ao
emprego
Não tive oportunidade de
aprender com os meus pais
Não e uma língua de
prestigio
Não tenho interesse
Ensino medíocre,métodos
aborrecidos material
inadaptado
R6
R7
R8
Não é uma língua de ciência
e tecnologia
Não
tenho
suficientes
oportunidade de falar esta
língua com outras pessoas.
Nenhuma destas
A hipótese com maior número de respostas foi a segunda, não tive
oportunidade de aprender com os meus pais., escolhida por 298 dos
inqueridos, ou seja, 64% do total de inquiridos. Depois, em segundo lugar, no
que se refere à frequência, vem a primeira hipótese, não facilita acesso ao
emprego, que foi assinalada por 96 vezes, isto é, 21 % dos inquéritos
aplicados. A terceira resposta, foi assinalada por 51 inqueridos o que
corresponde a 11%. Com valores de frequência bastante baixo, foi a sexta
“coisificar” os encontrados, tidos como não seres humanos, subtraindo-lhes seus hábitos,
costumes, sua língua e cultura que constituía o mundo da e de vida do um povo. As línguas
locais eram consideradas como selvagens; os nomes, vistos como gentios e diabólicos. p73
163
hipótese não é uma língua de ciência escolhida por 9 ou seja 1,% as restantes
pertencem a última hipótese assinalado por 12 representando 3%
Veja –se no gráfico n: 15
Razoês que podem desencorajar as pessoas de aprender
uma lingua nacional
R 1 64%
80
R 2 21%
R 3 11%
R 6 1%
R 8 3%
64
60
40
21
20
11
1
0
R1 R2
R3
64% 21%
11%
3
Razoês que podem desencorajar as …
R6
1%
R8
3%
A interacção da cultura com a política linguística, ou seja, a relação entre
aquilo que uma comunidade pensa acerca dos fenómenos e o modo como
procura regular as suas práticas linguísticas, é evidente em estudos sobre os
resultados do contacto intercultural. Analisando, do ponto de vista
sociolinguístico, as quatro categorias basilares que parece darem conta de
todas as situações de contacto entre grupos culturais, temos os seguintes
resultados de culturas e/ou políticas linguísticas perante a diversidade: o
glotocídio (marginalização), a assimilação, a segregação e a integração.105
105
Em média, a cada quinze dias desaparece uma língua, e África é o continente mais
ameaçado”, apontou o escritor José Eduardo Agualusa num artigo, de 2011, sobre a evolução
das línguas em Angola. Mas ao longo do último ano foram criadas várias plataformas on line
em favor da salvaguarda das línguas nacionais do país. Angola é um país plurilíngue, com seis
línguas africanas reconhecidas como nacionais a par do português enquanto língua oficial.
Para além disso, estima-se que existam 37 línguas e 50 dialetos em uso no país. O blog
Círculo Angolano Intelectual reportou no final de Outubro de 2013, que 30% da população de
Angola (cerca de 8,5 milhões de angolanos) “só fala as línguas nacionais que não fazem parte
de nenhum programa educacional, social”, acrescentando isto é mais um dos factores que
gera a exclusão social
(http://pt.globalvoicesonline.org/plataformas-angolanas-deaprendizagem-de-linguas-nacionais/)
164
As duas primeiras categorias têm uma recusa em aceitar a diversidade
linguística visando, portanto, o monolinguismo. No segundo caso, a adoção
gradual e exclusiva da língua dominante pode ser voluntária ou obrigatória. As
duas últimas categorias, pelo contrário, resultam do reconhecimento de todas
as línguas presentes no território em questão com o objetivo da sua
manutenção. O que as distingue é o facto de a segregação rejeitar o contacto
entre os diferentes grupos, preferindo uma separação clara entre eles. Já a
integração refere-se à acomodação de diferentes grupos que mantêm e usam a
sua língua e ao mesmo tempo conhecem e usam a língua dominante na
comunidade. Também o glotocídio (marginalização) e a assimilação se
distinguem pelo facto de o primeiro não aceitar qualquer contacto, enquanto o
segundo só é possível exatamente a partir do contacto entre quem fala uma
língua não reconhecida e quem fala a língua dominante
Decima quinta questão: da seguinte lista, onde é que procuraria
informações sobre as possibilidade de aprendizagem de uma língua
nacional?
Esta questão pretendia colher a opinião dos inqueridos sobre
aprendizagem e o uso das línguas africanas “chamadas línguas nacionais” no
nosso espaço territorial, e outrossim medir as consequências do processo de
colonização que impôs no continente em geral e em particular em Angola uma
colonização linguística a partir do português.
HIPOTESES DE RESPOSTAS
R1
R2
R3
Família
Colegas
Amigos
R4
Escola mais proxima
R5
Universidade mais proximas
R6
R7
Internet
Uma escola
linguas
R8
Outras
particular
de
165
A primeira hipótese de resposta foi a mais assinalada por 366 (79%) e a
segunda hipótese que foi escolhidas por 100( 21%) é a hipótese R 7 enquanto
que as R 2,3 4,5,6 e 8 não foram assinaladas.
Veja-se no gráfico n: 16
Onde procuraria informaçôes sobre a prendizagem de uma
lingua nacional
R 1 (79%)
R 7 (21%)
21%
79%
Se um povo perde sua língua, perde o mais importante instrumento na
defi nição e produção de sua cultura. Significa dizer que são definidos ou
passam a se defi nir a partir de uma memória europeia e, no processo, sua
própria memória é barrada. Penso que quando perdemos nossa língua,
podemos tentar criar um sentido de identidade dentro da língua à qual fomos
incorporados, mas obviamente estamos ainda andando num território definido
por essa nova língua. Após a Renascença, vemos a memória europeia
plantada em todo lugar.
Em primeiro lugar, foi plantada na terra. Se formos a um lugar como a
África do Sul, veremos que os nomes que defi nem estradas, montanhas, etc.,
são geralmente europeus. Mas eles tinham seus próprios nomes antes de
serem redefinidos pelo colonialismo europeu. Essa memória foi também
plantada nos corpos das pessoas. E vemos nomes cristãos sendo adotados:
Ngũgĩ passa a ser Antony e Antony torna-se minha sombra. Não importa o que
eu faço, a onde eu vou, o que eu consigo, Antony está sempre à espreita. Até
mesmo quando estamos produzindo algum conhecimento sobre nossa cultura,
sobre nossas terras, ou política ou economia, ao colocar esse conhecimento
166
em línguas europeias, estamos perdendo os textos originais. Há um processo
de tradução mental ocorrendo a todo o momento, mas em todo caso, uma
memória europeia está sendo plantada em nossos corpos, em nossas terras,
em nosso intelecto. Operamos dentro dessa memória e nossa própria memória
desaparecerá ou será lembrada como um sonho ou mediada por aquela outra
memória estrangeira (RODRIGUES, 2004, p. 162-163).
Decima sexta questão: Em Angola existe varias línguas de origem
africana nomeadamente Kimbundu,kikongo, umbundu, tchokwe,
kwanhama etc. que língua escolheria para ser a nossa língua de
comunicação nacional, de Cabinda ao Cunene (que não seja o português)
A última questão do inquérito serve para ilustrar a atitude dos inquiridos
em relação as politicas linguísticas em Angola
Com a proclamação da independência nacional em 1975, a língua
portuguesa foi consagrado como língua oficial está situação foi considerado
como uma verdadeira declaração de diglossia em Angola e uma mostra
clarividente da linha da política do tipo exoglóssica prevalecente na República
de Angola.
“Quando falamos de Política Linguística enquanto Política de Línguas,
damos à língua um sentido político necessário. Ou seja, não há possibilidade
de se ter língua que não esteja já afetada desde sempre pelo político. /.../
Assim, quando pensarmos em política de línguas já pensamos de imediato nas
formas sociais sendo significadas por e para sujeitos históricos e simbólicos,
em suas formas de existência, de experiência, no espaço político de seus
sentidos”(. ORLANDI,op.cit 2007, p. 08).
Dos 466 inqueridos 85% manifestâo a intenção de uma planificação
linguistica, enquanto 68inqueridos representando 15% omitiram as suas
opinoês sobre a questão da planificação linguística.
Veja –se o gráfico n: 17
167
R 1 85%
Fatia 3
R 2 15%
Fatia 4
De modo geral, Fishman (1991)106 considera uma língua em perigo
iminente de extinção quando ela não está mais sendo ensinada às crianças a
morte dos últimos falantes idosos, nesses casos, leva ao desaparecimento das
línguas que se encontram nessas situações. Entretanto, isso não acontece
aleatoriamente; há por detrás disso, pressões para que a língua deixe de ser
transmitida de uma geração a outra. Zimmermann (1999:72) ressalta: As
razões que levam a desprender-se do que foi sua própria língua não são de
modo algum desenvolvimentos naturais. Trata-se de desenvolvimentos que
tem a ver com relações de poder, de desenvolvimentos provocados, ainda que
nem sempre sejam os efeitos dos desenvolvimentos planejados concretamente
“Após a independência [nos países que constituem os PALOP] o
português, língua do colonizador, é escolhido como língua oficial pelos
governos que assumiram o poder. Entras razões que motivaram esta escolha,
destaca-se o papel de ‘língua deunidade nacional’, que o portuguêspode
desempenhar, além de funcionar como língua de comunicação interna-cional”
(Gonçalves, 1996: 81
Solange Gonçalves . Texto apresentado para qualificação na área de “Multiculturalismo,
Plurilinguismo e Educação Bilíngue” do Departamento de Linguística Aplicada, do Instituto de
Estudos da Linguagem (IEL), da Unicamp(2009)
106
168
Em Sintese
Este inquérito revela uma assunção da língua portuguesa em
Angola,dados encontrados manifestam uma preocupação de ponto de vista de
identidade cultural em Angola, uma vez que a língua é o reflexo de uma cultura
e em contrapartida a cultura espelha a identidade de um povo.
Agostinho Neto, político e poeta angolano, em Sagrada Esperança, livro
de poesias fundamental à história da literatura de seu país, tem a convicção da
impossibilidade de negar o outro no corpo exangue angolano. Ao (re)criar
poeticamente a realidade, ele anuncia as condições em que o angolano poderá
se fazer angolano. Sua visão messiânica nos dá seu ponto de vista sobre o que
dará o tom da sinfonia angolana. (MARCELO, 2007)
As imagens poéticas de Sagrada Esperança delimitam seu discurso
político, seu engajamento e sua importância na cena histórica angolana. Lendo
seus versos nos é possível vislumbrar a utopia de um novo mundo, mundo
onde o angolano se reconquistará a si mesmo.
A política linguística de um país é fundamental para o seu
desenvolvimento, porém, questionamos qual seria a melhor política a ser
adotada num continente assolado por guerras, miséria e desigualdade sócioeconômica. A maioria dos países africanos optou por uma política exoglóssica
que, décadas depois, tem se mostrado ineficaz ao desenvolver o continente,
sobretudo na educação. (DIEGO 2009)
Ao debater sobre política linguística em África, muitos discutem a
necessidade de ter uma língua oficial europeia, como única possibilidade de
manter as fronteiras do novo país e questionam se não era uma forma de
continuidade da colonização. No entanto, experiências como a tanzaniana e
mais precisamente como a indonésia e a turca, comprovam a existência de
outra alternativa. Para romper com o colonialismo, a Indonésia, criou uma
língua, o bahasa, formado a partir do malaio com léxicos das demais línguas
indonésias, do holandês da ex-metrópole e das outras línguas europeias. Já a
Turquia, para afirmar sua identidade, aproveitou influências árabes e persas
para construir um idioma turco, após a queda e divisão do Império Otomano em
1922. Tais medidas, antropofágicas, nos mostram outras possibilidades
daquelas praticadas pela maioria das nações africanas atuais, porém exige
planejamento linguístico e investimentos estatal (Idem, 2009)
169
V CAPITULO
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Há sempre algo de ausente que me atormenta
Camille Claudel
O presente capítulo pretende indicar as conclusões e recomendações
finais respeitantes ao presente estudo a luz das considerações feitas nos
capítulos anteriores,procura-se apresentar uma síntese global desta tese e
responder as principais questões de investigação deste trabalho
nomeadamente:
1) De que maneira se caracteriza a politica linguística em Angola?
2) Quais são as consequências advindas da falta de uma conversão
linguística face a politica de assimilação imposta pela administração
colonial.?
3) Como se encontra a Consciência do uso da Língua Portuguesa em
Angola ?
A definição de uma política linguística em Angola é um imperativo, tendo
em conta que permitirá a correcção da situação actual das línguas africanas
de origem angolana no contexto de desenvolvimento e afirmação de Angola.
De recordar, que a língua portuguesa foi escolhida para a colónia de Angola,
na época, eufemisticamente chamada “Província portuguesa de Angola”. O
Estado de Angola, independente, continua a ter a língua portuguesa como
única língua oficial. tendo em atenção “o texto fundamental que regula os
direitos e garantias dos cidadãos e a organização política de um Estado, a Lei
Constitucional na base do artigo 19º cito:
1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais
línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação
internacional
Em Angola, a Lei de Bases do Sistema de Educação (2001) define no
Artigo Nono que “o ensino nas escolas é ministrado em língua portuguesa”,
sendo que “o Estado promove e assegura as condições humanas, científicotécnicas, materiais e financeiras para a expansão e a generalização da
utilização e do ensino de línguas nacionais”.
Se durante o período colonial a língua portuguesa era sobretudo a língua
de uma minoria, o período que se seguiu à independência política, o póscolonial, caracteriza-se, pela incrementação de políticas que visa a utilização
170
constante desta língua em todos setores da vida pública em prol desta política
se proclamou ser o Português a língua de todos os angolanos.
Após a proclamação da independência Nacional em Angola em 11 de
Novembro de 1975, o português ganha um estatuto de língua nacional e
consequentemente exerce na sociedade angola uma tripla função:
a) Língua de Unidade Nacional
b) Língua de Comunicação oficial
c) Língua de Ensino.
Em Africa, cada administração colonial tinha a sua própria política
linguística na qual apresentava a língua da sua escolha, caso da política
colonial portuguesa que visava uma assimilação total. Aliás, o sistema
educacional colonial, não só não permitia a aprendizagem das línguas bantu
pelos angolanos, como também criou uma atitude negativa à cultura e as
línguas africanas de origem angolanas.
Hoje, em Angola o uso do português deixou de ser privilégio exclusivo
de uma elite,ou de uma minoria escolarizada como no passado. Esta situação
aumenta a sua popularidade, tornando-o a língua mais falada, com fortes
indícios de poder ganhar o estatuto político de língua nacional.
Angola faz parte dos países que tem a política linguística chamada exo
glóssica em que nenhuma língua atinge 50% da população.
5.1 CONCLUSOÊS
Os dados apresentados neste trabalho demostram a atitude dos
inqueridos em representação do povo angolano,facto que nos permite concluir
sobre a caracterização das políticas linguisticas vigentes em Angola.
Desde 1961 data do início da luta anti -colonial em Angola, o português
foi considerado como um instrumento de conciliação dos angolanos, por
oposição às línguas bantu vistas como ameaçadoras à unidade nacional.
A assunção do uso da língua portuguesa em Angola, de acordo com os
resultados do questionário revelam aceitação e a prática da língua portuguesa
no espaço territorial angolano como um indicador inegável das linhas politicas
traçadas após a conquista da independência Nacional pelo Estado angolano.
O questionário sociolinguístico aplicado em 5 Províncias de Angola
nomeadamente nas Províncias do Uige, Luanda, Benguela, Huila e Namibe
procurou-se revelar opiniões, atitudes e preferências da população das regiões
supra a fim de constatar até que ponto o seu sentimento pode ou não ser
representativo da população em estudo. O mesmo procurou revelar opiniões,
171
atitudes e preferências dos inqueridos, procurando ver até que ponto o seu
sentimento pode ou não ser representativo da população angolana.
A adoção da idade mínima de 16 anos teve como critério o facto de, em
termos de crescimento humano, ser visto como período de maturação da
adolescência, podendo, a partir daí, o indivíduo ser responsabilizado pelos
seus actos. Em relação à idade máxima, colocou-se restrições, até aos 75 anos
de idade tendo em consideração a esperança de vida dos angolanos e dos
africanos em geral na qual deu um indicador de 0,64%
Os resultados relativos a frequência do uso da língua portuguesa em
Angola indicam, em termos concretos, que a totalidade dos inquiridos (100%)
do total dos 466 inqueridos falam a língua portuguesa, dos quais (78%) falamna desde que nasceram, contra (22%) que aprenderam a falá-la depois
. Além disso, (24%) destacam o fato de ser a língua materna e (12%)
falam o português por gosto e (15%) por ser a única língua que se fala em casa
Quanto à performance do domínio da língua em questão, (69%)
assinalaram razoável a sua proficiência em língua portuguesa enquanto (31%)
declaram ter um bom domínio ninguém assinalou Mau e Muito bom.
Analisando os resultados do questionário, conclui-se rapidamente, ainda
que sob forma de tendência, uma situação inedita a nível da região da Africa
Austral onde se encontra Angola que aponta para a naturalização da língua
portuguesa, resultante da distribuição da frequência do seu uso, e do
crescimento vertiginoso de número de falantes maternos e não maternos
O Densenvolvimento e o uso das línguas bantu nunca teve uma expressão de
realce em todos sub-sistemas de Ensino em Angola, tendo- se lhes sido
resevervado o mero papel de instrumento de alfabetização.
Estou ciente de que não se esgotou tudo quanto há apontar sobre a
problemática das políticas linguísticas em Angola. Esperamos porém, ter
alcançado o objetivo proposto o de sensibilizar para esta problemática.
172
5.2 RECOMENDAÇOÊS
As conclusões deste estudo permitem tercer algumas recomendações em
relação as futuras investigações:
- QUE SE CLARIFIQUE AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS EM ANGOLA
a) Na área de ensino que se promova mas as línguas angolanas mediante
a implementação de ensino bilingue.
Pressupõe-se desta forma que a língua portuguesa sendo a única língua
de ensino e aprendizagem poderia ser causador de insucesso escolar
fundamentalmente em algumas zonas rurais, uma vez que ela é considerada
como veículo de comunicação. O processo de ensino e aprendizagem
desenvolve-se em língua portuguesa que se transforma em muitos casos como
uma língua estranha para a maioria dos alunos destas zonas que tem as
línguas angolanas como suas línguas maternas. Os pedagogos afirmam que as
crianças aprendem e desenvolvem melhor as suas habilidades escolares se o
ensino for conduzido na sua língua materna, defendem ainda o ensino bilingue
poderá trazer resultados positivos para os aprendentes como também será
benéfico para a promoção das línguas africanas de origem angolanas no
sentido que elas deixarão de ser marginalizadas e passarão a serem vistas
como línguas de identificação e afirmação de valores culturais. Em causa está
um modelo bilingue que favoreça, sobretudo, as crianças que tem as línguas
angolanas de origem africanas como língua materna, principalmente nas zonas
não urbanas. Em termos práticos, as línguas maternas seriam o garante do
ensino nos primeiros anos de escolarização, sendo substituídas pela língua
oficial portuguesa nos ciclos de ensino seguintes
b) Que se co-oficialize
alternativas ao português.
algumas
línguas
angolanas
como
Apesar do artigo 19 da Lei constitucional107 de Angola determinar o uso
da língua portuguesa em simultâneo com a língua oficial no caso o português,
porem as leis angolanas não são traduzidas em línguas nacionais. A maior
parte dos produtos alimentares e mobílias fabricados em Angola não têm
catálogos em língua nacionais, por exemplo as duas principais operadoras de
telefonia móvel de Angola, UNITEL e a MOVICEL com cobertura nas zonas
107
artigo 19º cito: 1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais línguas de
Angola, bem como das principais línguas de comunicação internacional
173
rurais onde a presença de língua portuguesa não e visível as funções dos
telefones estão todas em língua portuguesa e línguas estrangeiras
. Os discursos do Presidente da República de Angola, deveriam ser
transmitidas em Línguas Nacionais.
Nos aviões da TAAG, fundamentalmente nos voos domésticos as instruções
durante o voo deveriam ser repassadas em línguas nacionais. Os julgamentos
nos tribunais deveriam ser feitos em língua que os presos falam como por
exemplo as línguas nacionais. Mas pelo contrário, nota-se que o Estado prefere
a Língua Portuguesa como Língua Oficial e assim a valorização das línguas
nacionais é pouca ou nada.
Deveria -se co- oficializar algumas línguas angolanas com maior número
de falantes e pelo peso histórico que as mesmas tem para a nossa jovem
Nação nomeadamente: Kikongo, Kibundu Umbundo,Tchokwe quatro línguas e
as outras teriam um valor concorrente como por exemplo o, Nhaneka-Humbi,
Kuanhama Nganguela etc
QUE SE REVISE ACTUAL NORMA DE ORTOGRAFIA DAS LÍNGUAS ANGOLANAS
A inexistência de uma ortografia normalizada para as línguas bantu de
origem angolanas tem criado vários problemas a titulo de exemplo muitos
compatriotas escrevem: Kuando kubango outros Cuando cubango, Kikoongo,
Kikongo e Quicongo
A norma que se pretende seria uma espécie de um tratado, cujo objetivo
é a criação de uma ortografia unificada a ser usada por todos os angolanos
Esta norma poderá pôr fim à existência de duas normas ortográficas
divergentes, contribuindo assim para o aumento do prestígio internacional das
linguas
angolanas
e
para
a
sua
expansão
e
afirmação
A valorização do critério fonético em detrimento do critério etimológico poderá
aproximar a escrita da forma falada das palavras como se tem verificado em
alguns caso a palavra Uige, alguns escrevem-na Uije, outros Uiji e outros
ainda, WIZI. Quem estaria próximo da verdadeira grafia?
Entende-se que este estudo, ainda a ser feito, poderá lançar luzes sobre
as relações locais na área de sociolinguística mormente na linha de políticas
linguísticas em Angola.
174
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179
ANEXOS
1) Questionário sociolinguístico
180
UNIVERSIDADE SAN LORENZO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS LINGUÍSTICOS
DOUTORAMENTO EM LINGUÍSTICA
_______________________________________________________
QUESTIONÁRIO SOCIOLÍNGUISTICO
Universidade San Lorenzo
Projecto de Doutoramento
Política linguística em Angola: Uma reflexão sobre a identidade sociolinguística
nacional
Inquérito sobre a distribuição do uso, politica e planificação de língua portuguesa em
Angola
Proponente: Eduardo David T. Ndombele
Local de aplicação: Uíge, Namibe, Luanda, Benguela, e Lubango.
Data: Agosto/Setembro 2013
Descrição: Este inquérito enquadra-se numa investigação de Doutoramento a decorrer na
Universidade San Lorenzo Paraguai. Pretendemos, a partir do mesmo, obter informações
sobre a Politica Linguística em Angola, material necessário para a discussão em torno de
Planificação e Politica Linguística em Angola. Os dados destinam-se exclusivamente para o
fim proposto. Nesta óptica, não deixe de responder, pois o inquérito é anónimo e a sua
colaboração será determinante, para tornar possível o alcance dos objectivos pretendidos.
1. DADOS DO INQUIRIDO
1.1 Género:
Masculino______ Feminino_______
1.2 Idade:
16 a 24 anos ___ 25 a 45 anos ___ 46 a 60 anos ___ 61 a 75 anos_____
181
1.3. Nível académico
Primário____ secundário _______Médio_____ Superior____
1.4 Profissão _____________________________________
1.5 Zona de Residência:
Urbana____ Semi urbana______Rural_______
182
2. FREQUÊNCIA DO USO DE LÍNGUA PORTUGUESA
2.1. Fala a língua portuguesa?
Sim ____ Não____
2.1.1 Desde quando fala a língua portuguesa?
Desde que nasci ___ Aprendi depois______
2.2 Escolha apenas uma opção que corresponde à razão por que fala a língua
portuguesa
Porque gosto muito_____
Por ser a minha língua materna____
Porque em casa só se fala a língua portuguesa_____
Porque é a língua de ensino em Angola_____
Porque é a língua que falo no meu Serviço_____
Por que não sei falar nenhuma língua Nacional____
Outra __________________________________________________________.
2. 3 Como classifica o seu nível de domínio da língua portuguesa?
Muito bom ____ Bom _____ Razoável_______ Mau _______
2.4 Em que meio costuma falar a língua portuguesa?
2.4.1 Meio familiar:
Falo muito_____ Falo às vezes ______ Não falo _____
2.4.2. Meio laboral (Serviço)
Falo frequentemente ________ Falo às vezes ______ Não falo_______
2.4.3 Meio escolar
Falo só com o Professor_______ falo com os colegas_____Falo com todos______
Com amigos:
Falo frequentemente __________ Falo às vezes _________ Não falo _________
2.5 Fala alguma língua nacional? Sim ____ Não ______
2.5.1. Se fala, qual? (indique aquela que mais entende) __________________________
2.5.2 Em que língua consegue dizer melhor o que pensa e sente?
Em língua portuguesa ________
Em língua nacional___________
Em ambas as línguas__________
Outras_________________________________________________________________
2.5.3 Frequentou alguma classe sem aulas de língua portuguesa?
Sim_______ Nâo______
Qual ___________________
3. PRÁTICA DA LINGUA PORTUGUESA NOS LUGARES PÚBLICOS
a). Na igreja
Em que língua o Pastor, Evangelista, Padre, usa nos sermões bíblicos?
Língua portuguesa__________
Língua nacional____________
183
Outras línguas______________
b) Os hinos de louvor e adoração
Em português_____________
Em línguas nacionais_______
Em outras línguas__________
c) Usa alguma língua nacional para comunicar, por escrito?
Nunca_____ algumas vezes________Frequentemente_______
4. ACEITAÇÃO
4.1. Gostaria que o ensino oficial em Angola fosse feito: (Seleccione apenas uma opção).
Em língua portuguesa _______
Em línguas nacionais________
Em ambas as línguas_________
4.2. Gostaria que os sermões bíblicos nas nossas igrejas fossem feitos:
Em língua portuguesa________
Em línguas nacionais________
Em ambas línguas __________
5. PLANIFICACÂO
5.1 O português é a língua mais falada actualmente em Angola?
Sim ___ Não _____ Sem opinião __________
5.2 A língua portuguesa representa um perigo para a identidade socio-cultural de Angola?
Sim______ Nâo_________ Sem opiniâo
5.3 Vou ler-lhe uma lista de diferentes razões que podem desencorajar as pessoas
de aprender uma língua nacional. Quais, se alguma, destas razões se poderiam
aplicar a si
NÂO FACILITA ACESSO AO
EMPREGO
Não tive oportunidade de aprender com
os meus pais
Não é uma língua de prestígio
Não tenho interesse
Ensino medíocre, métodos aborrecidos
material inadaptado
Não é uma língua de ciência e
tecnologia
Não tenho suficientes oportunidades de
falar esta língua com outras pessoas
Nenhuma destas
5.4 Da seguinte lista, onde é que procuraria informações sobre as possibilidades de
aprendizagem de uma língua nacional?
184
1.Família_________2.Colegas._______3.Amigos_______A escola mais próxima_____
universidade mais próxima._____________
8.Internet__________Uma escola particular de línguas_______
Outra__________________________________________________________________
5.5 Em Angola existe varias línguas de origem africana nomeadamente kimbundu,
kikongo, umbundu, tchokwe, kwanhama. Etc
Que língua escolheria para ser a nossa língua de comunicação nacional, de Cabinda
ao Cunene. (que não seja o português)
____________________________________________________________________
Porque? ------------------------
OBRIGADO
185
186