Anexo - Partido Progressista RS

DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
CLIPAGEM PP-RS
25.01.2013
ZERO HORA
EDITORIAL
A CONTROVÉRSIA DA ENERGIA
É natural que a decisão governamental sobre a redução das tarifas de energia
provoque euforia entre governistas e seja recebida com críticas ou com cautela
por setores da oposição e também por especialistas do setor. A medida deve
representar redução de custos para as famílias e as empresas, com menos
impacto na inflação e, ao mesmo tempo, estímulo à produção. Há, no entanto,
um desencontro de opiniões em torno de várias questões, começando pela
resistência de algumas concessionárias de geração a participarem da
engenharia financeira montada pelo governo. Pela percepção do Planalto,
reforçada no discurso da presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, as reações
fariam parte de um boicote ao plano de desconto nas tarifas, comandando por
“aqueles que são sempre do contra”.
É uma definição simplificadora demais para as manifestações provocadas não
só pela redução. Mesmo que o componente político quase sempre esteja
presente no debate das deliberações governamentais, a presidente sabe, como
estudiosa da área, que nem todos os que emitiram comentários a respeito do
assunto são movidos por interesses partidários ou ideológicos. As observações
críticas levam em conta vários fatores, entre os quais o de que o governo fez
escolhas, e com altos custos, para bancar a tarifa mais barata. A diferença será
sustentada pelo desembolso de R$ 8,4 bilhões do Tesouro Nacional, numa
operação ainda não esclarecida.
Quando o debate envolve aspectos estruturais do setor, amplia-se a
desconfiança com a efetividade, no longo prazo, de uma decisão que depende
de pesados investimentos. Avaliações técnicas, e não apenas políticas, têm
alertado para o fato de que o Brasil não investe, há pelo menos uma década e
meia, o que deveria na geração de energia. Tais avaliações apontam para a
fragilidade de um sistema de geração que se sustenta na diversidade das
fontes hidro, termo e eólica, mas com um equilíbrio cada vez mais precário.
Tanto que não foram poucos os casos de apagões enfrentados no atual
governo, apesar da afirmação da própria presidente da República, no
pronunciamento desta semana, de que “algumas pessoas, por precipitação,
desinformação ou qualquer outro motivo, tenham feito previsões sem
fundamento” – ao referir-se à ameaça de falta de energia.
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Mesmo que não exista risco de colapso no setor, análises sérias indicam que o
Brasil pode, sim, enfrentar problemas, se a economia voltar a crescer. Não
seria uma situação inédita, mas a repetição de panes, cada vez mais intensas
e danosas. O esforço do Planalto para desqualificar avaliações que contrariam
seu otimismo não contribui para a compreensão da realidade energética do
país. É preciso distinguir a oposição política – em especial dos governadores
que se recusaram a participar da estratégia dos descontos – e a posição
técnica dos que temem novos apagões no país, com base no nível dos
reservatórios hidrelétricos e na histórica falta de investimentos em geração e
transmissão. O efeito duradouro das tarifas mais baratas depende de respostas
a essas desconfianças, desde que não se limitem a desdenhar opiniões e
estudos discordantes.
PÁGINA 10 – ROSANE DE OLIVEIRA
Secretários contra a parede
Será a portas fechadas, no isolamento do Palácio das Hortênsias, em Canela,
o seminário no qual o governador Tarso Genro dará, a partir das 9h de hoje, as
coordenadas para a segunda metade do mandato. O recado simples e direto
para o primeiro escalão é: as obras têm de começar a aparecer imediatamente.
Para isso, o governo precisa gastar os recursos que obteve com
financiamentos no BNDES e organismos internacionais.
Mesmo que Tarso não diga com todas as letras que quem não entregar
resultados será demitido, os secretários devem estar preparados para a
possibilidade de substituição de peças que estejam atrapalhando o
funcionamento da engrenagem. Tarso terá uma conversa geral com a equipe e
reuniões individuais com os secretários, também a portas fechadas, para dizer
o que espera de cada um.
Na abertura do seminário falarão o secretário-geral de governo, Vinicius Wu, e
os secretários de Obras, Luís Carlos Busato, de Habitação e Saneamento,
Marcel Frisson, de Infraestrutura, Caleb de Oliveira, e de Educação, Jose
Clovis Azevedo. São essas áreas que concentram os principais projetos
estratégicos do governo, como o asfaltamento de acessos municipais, a
duplicação da ERS-118, as obras da Corsan e da CEEE e a reforma das
escolas.
Responsável pelo acompanhamento dos projetos estratégicos, o secretáriogeral avisa que vai aumentar a cobrança sobre os gestores. A ideia é monitorar
o andamento dos principais, diariamente, alguns em tempo real, com câmeras
que mostrem o que está sendo feito.
Há entre os aliados de Tarso uma convicção de que a marca do diálogo, que o
governo quer reforçar com os encontros que fará para apresentar o novo
modelo de pedágio, não será suficiente para garantir a reeleição. Por mais que
o Piratini aposte na democracia participativa, fotos e vídeos de “reuniões de
concertação” não têm o mesmo efeito de obras físicas e de indicadores sobre o
que melhorou na vida dos eleitores.
Além de executar as obras, os secretários serão orientados a “vender” seu
peixe. Não basta fazer: é preciso divulgar, comparar com governos anteriores e
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colher os frutos de medidas como o rompimento do modelo de pedágio
adotado no governo de Antônio Britto, criticado pelo PT nos últimos 15 anos.
NA FILA DO PIRATINI
Na apresentação do balanço de sua gestão na presidência da Assembleia, o
deputado Alexandre Postal (PMDB) reafirmou o desejo de concorrer a
governador em 2014.
Questionado sobre o futuro, Postal sorriu e, em tom de brincadeira, afirmou que
pretende “voltar ao governo do Estado”. Em seguida, lembrou ter comandado o
Palácio Piratini em duas ocasiões, substituindo o governador Tarso Genro, e
praticamente lançou sua pré-candidatura:
– Eu sei que política tem fila e que não é fácil. Mas estou preparado e estou
entrando na fila. Se eu conseguir uma vaga no partido, ganho a eleição.
Ao lado do superintendente-geral, Fabiano Geremia (E), e do jornalista Marcelo
Villas-Bôas (D), responsável pela Comunicação, Postal destacou a devolução
de R$ 24,5 milhões do parlamento aos cofres estaduais e elencou suas
principais realizações. Entre elas, citou a pintura externa do prédio, o projeto
para a instalação de novos elevadores, a reformulação do portal na internet e a
implementação da Lei de Acesso à Informação:
– Enfrentei incompreensões, porque tive a coragem de mexer em coisas que
ninguém teve. Ainda há muito o que fazer, mas o avanço, principalmente na
questão da transparência, foi indiscutível.
ALIÁS
A dificuldade em gastar os recursos disponíveis para investimento não pode
ser atribuída apenas à burocracia típica do setor público: há setores do governo
que precisam de um choque de competência.
!
O Piratini garante que a população será ouvida, mas as tarifas dos pedágios e
as obras prioritárias serão definidas por critérios técnicos, levando em conta
serviços e custos.
O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (D) planeja importar
iniciativas que deram certo na gestão de Jairo Jorge, em Canoas. Ontem, Jairo
Jorge foi a Rio Grande falar sobre o sistema de participação popular adotado
em Canoas, como o Prefeitura na Rua, que Lindenmeyer vai implantar em
primeiro lugar.
Dia 9 de fevereiro, uma equipe da prefeitura de Rio Grande irá a Canoas
conferir como funciona o contato direto do prefeito e dos secretários com a
população nos bairros, realizado nas manhãs de sábado desde 2009.
Cidades históricas
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Da praia, o prefeito José Fortunati ligou para o secretário da Cultura, Roque
Jacoby, para dar a boa notícia recebida pouco antes em um telefonema da
presidente Dilma Rousseff: Porto Alegre foi incluída no PAC das Cidades
Históricas.
Isso significa que a prefeitura terá dinheiro para a recuperação de prédios
históricos.
Porto Alegre tem projetos de restauração que chegam a R$ 85 milhões, sendo
R$ 21,5 milhões para obras prioritárias.
Entre os projetos incluídos no PAC Cidades Históricas, estão a recuperação da
Praça da Matriz, do Monumento a Julio de Castilhos, do Viaduto Otávio Rocha
e do Palacinho que hoje abriga o gabinete da primeira-dama do Estado.
Em um segundo momento, Jacoby espera incluir a recuperação da Usina do
Gasômetro no programa.
Campeão de votos em Porto Alegre, o vereador Pedro Ruas (PSOL), 57 anos,
está nas nuvens: na quarta-feira à noite nasceu Alice, sua primeira neta.
Dança de cadeiras
Vai haver choro e ranger de dentes, mas o PTB terá de abrir mão de alguns
dos mais cobiçados cargos em comissão na Procempa para dar espaço a
outros partidos aliados do prefeito José Fortunati. O principal deles é o de
diretor administrativo e financeiro, hoje ocupado por Giórgia Pires Ferreira.
Em nome da transversalidade, o prefeito em exercício, Sebastião Melo,
confirma que o PTB não poderá ficar com a presidência e também com as
diretorias estratégicas na Procempa. Outros partidos também terão de abrir
mão de cargos em favor de aliados que estão chegando agora.
Desde que começou a montar a equipe para o segundo governo, Fortunati
deixou claro que os feudos seriam desmontados.
Sintonia fina
A sintonia entre o ex-governador Germano Rigotto e o presidente municipal do
PDT, Vieira da Cunha, impressionou o prefeito em exercício, Sebastião Melo,
que recebeu a visita da dupla, ontem.
Melo reforçou a convicção de que Rigotto aceita concorrer ao Piratini ou ao
Senado, em 2014, e que uma aliança com o PDT é bastante provável. O PMDB
é vice do PDT em Porto Alegre e Caxias.
MIRANTE
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, é
a primeira pessoa a ter doutorado em Direito Previdenciário no Rio Grande do
Sul. Ela apresentou sua tese ontem, na PUC de São Paulo.
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O secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, adotou a
política de abrir as portas do gabinete, às quintas-feiras, para receber quem
quiser falar com ele.
COLUNA BRASÍLIA – CAROLINA BAHIA
Nós e os do contra
A presidente Dilma atingiu em cheio o seu objetivo ao criticar “os do contra” e
os “pessimistas” em cadeia de rádio e TV. O deputado tucano Sérgio Guerra
(SP) se apressou em vestir a carapuça e foi para o Twitter atacar o governo,
alegando que a presidente não poderia usar o pronunciamento para
provocações político-eleitorais. Disposto a lançar o senador Aécio Neves (MG)
candidato à presidência da República, o PSDB continua desorganizado e
anêmico como oposição. Com atenções voltadas aos efeitos positivos da
medida, empresários e trabalhadores já fazem o cálculo da economia. Neste
momento, a falta de planejamento para investimentos no setor é ofuscada pelo
alívio no bolso. Sem foco, Guerra fica falando sozinho, enquanto Dilma
transforma a luz mais barata no talismã da reeleição.
Brizola em leilão
Uma famosa casa de leilões está vendendo relíquias de Leonel Brizola. São
quatro canetas, das quais duas Sheaffer’s, personalizadas. No interior do
estojo, uma dedicatória especial, de 1961: Ao governador do Estado, pela sua
atitude decisiva em defesa da Legalidade, homenagem do povo do Rio Grande
do Sul. O pregão, marcado para segunda, oferece ainda uma Caran d’Ache em
metal dourado e outra Parker, com o nome gravado de Osvino F. Alves,
general do Exército. A dúvida entre políticos interessados é sobre quem estaria
se desfazendo das peças.
Beijo, me liga!
De visual novo, com mechas claras nos cabelos, a presidente Dilma estava
bem-humorada ao final do encontro com representantes da União Europeia.
Nem a pergunta sobre o preço da gasolina a tirou do prumo:
– Meu querido, eu não falo sobre aumento de gasolina. Eu falo sobre queda no
valor da energia: 18% e 32%. Beijos!
Foco
Com agendas previstas em Sergipe e Pará na próxima semana, além da
participação na abertura do encontro dos prefeitos, em Brasília, a presidente
Dilma não pretende participar do Fórum Social Mundial. Apesar da presença no
ano passado, desta vez essa possibilidade nem mesmo entrou nas previsões.
JOGO RÁPIDO
O ministro Edison Lobão assumiu o papel de mestre de cerimônias nas
explicações sobre o preço de energia. Diante de uma pergunta mais difícil, ele
apresentava o técnico e passava a bola. Capacitação de micro e pequenos
empresários foi assunto entre o ministro Brizola Neto (Trabalho) e José Paulo
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Cairoli, reeleito presidente da Confederação das Associações Comerciais e
Empresariais.
POLÍTICA
Burocracia barra controle
Presidente da Assembleia, que prometera ponto biométrico, diz que ideia
esbarrou na procuradoria
Emperrado desde o ano passado, o processo de instalação do ponto
biométrico na Assembleia Legislativa virou motivo de crise. Outra vez. Depois
de apresentar um balanço de seu mandato à imprensa, ontem, o presidente do
parlamento, Alexandre Postal (PMDB), acusou a Procuradoria-Geral da Casa
de “boicotar” a aplicação da medida.
O sistema de controle para servidores efetivos foi aprovado pela Mesa Diretora
depois de ZH publicar reportagem, em julho de 2012, mostrando que a
recepcionista Lídia Rosa Schons, do então deputado Paulo Azeredo (PDT),
passeava com um cachorro em horário de expediente.
Desde então, a novidade custa a sair do papel. Não é a primeira vez que sua
implementação é alvo de disputas. Ontem, Postal admitiu que encerrará a
gestão, na próxima quinta-feira, sem conseguir cumprir a promessa, mas
atribuiu o problema a resistências internas e citou a procuradoria como uma
das responsáveis.
O processo para a compra dos equipamentos, segundo o superintende-geral
da Assembleia, Fabiano Geremia, foi encaminhado ao órgão de
assessoramento jurídico no início de dezembro para avaliação. Geremia diz
que o parecer, recebido neste mês, “causou surpresa”.
– A procuradoria questionou a utilização do sistema de pregão eletrônico e
decidiu analisar o mérito do ponto biométrico – afirma Geremia.
Deputado admite que poderia ter ignorado parecer contrário
Postal chegou a dizer que o órgão teria “interesse” em dificultar o caso, mas
destacou que a Mesa Diretora tem poderes para levar a licitação adiante
mesmo assim.
– Na realidade, a procuradoria não quer o ponto. E não é a única. É evidente
que existem interesses aí. Mas o ponto vai sair de qualquer jeito, e eu serei o
primeiro a cobrar e fiscalizar isso – afirmou o presidente.
Ao saber das críticas, o procurador-geral, Fernando Ferreira, negou o boicote e
disse que o único interesse do órgão é “garantir que o processo seja bem feito”.
Segundo ele, a Mesa pode, de fato, determinar a abertura do pregão sem o seu
aval, mas terá de assumir as responsabilidades sozinha. Ele informou que
avaliará as respostas de Geremia a seus questionamentos nos próximos dias.
POLÍCIA
Resolução federal vira polêmica na segurança
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União recomenda a Estados que policiais que matam não sejam promovidos
até fim de investigação
Ao propor que policiais que matarem suspeitos não sejam promovidos por
merecimento ou bravura enquanto a investigação sobre o incidente esteja em
curso, uma resolução do governo federal provoca controvérsia entre
autoridades e especialistas em segurança. A proposta passaria por cima do
princípio da presunção de inocência, que protege investigados e acusados. A
Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul não deverá
adotar a medida, mas o assunto também virou polêmica no Estado.
Com caráter de recomendação aos Estados e sem força de lei, a resolução
firmada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em
21 de dezembro aponta para um posicionamento firme da União em relação ao
aprofundamento nas investigações de óbitos resultantes de confronto com a
polícia.
A mudança que motivou o documento é a proposta de que as mortes sejam
classificadas como “homicídio decorrente de ação policial” em boletins de
ocorrência e inquéritos, e não mais como “resistência seguida de morte”.
Conforme a ministra Maria do Rosário, titular da secretaria, as denominações
usadas atualmente em boa parte dos Estados são vagas e permitem que
eventuais excessos ou erros de policiais sejam acobertados.
– A resolução não é ao acaso, ela é o começo de uma mudança cultural
importante. O fato é que quem prende não pode julgar. Não pode atirar para
matar como primeira alternativa – afirma a ministra.
No Rio Grande do Sul, as mortes em confronto com a polícia já são registradas
como homicídio e os termos questionados não são utilizados, conforme o
secretário da Segurança Pública, Airton Michels. A proposta da resolução foi
criticada pelo articulista Percival Puggina em texto publicado na edição do dia
13 de Zero Hora, que também questiona o porquê de a recomendação não
tratar de situações que envolvam a morte de policiais e de “cidadão qualquer”.
Para ilustrar, Puggina cita o exemplo dos policiais que mataram três
assaltantes durante confronto em Cotiporã, no final do ano passado, que teriam
de aguardar o desenrolar dos trâmites de investigação para uma eventual
promoção.
INFORME ECONÔMICO (24/01)
Novela da termelétrica
Éesperada para hoje ou amanhã a assinatura de um decreto da presidente
Cristina Kirchner que isente de impostos a operação com o gás em seu país,
produto a ser usado para gerar energia na termelétrica da AES em Uruguaiana.
Se isso ocorrer, na semana que vem a térmica poderia entrar em operação,
notícia boa em tempos de apagões frequentes no Brasil.
A ideia era que a usina tivesse voltado a operar no dia 15, mas pendências no
país vizinho impediram a entrega do gás à termelétrica, parada desde 2009.
***
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– As tratativas estão exatamente neste estágio. A intenção é que a usina opere
por 60 dias de forma inicial, gerando 164 MW. E, depois, entre em discussão o
abastecimento no verão para o Brasil e, no inverno, para a Argentina – diz o
secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco
Romário Wojcicki.
Para o deputado Frederico Antunes, o momento é de “pressão política” a fim de
que a usina volte logo a operar. Lembrou que tudo “está pronto” para gerar
energia, que já recebeu investimento de R$ 17 milhões da AES e profissionais
até do Exterior para testes e operação.
CORREIO DO POVO
EDITORIAL
Socorro para municípios endividados
O endividamento dos municípios é uma questão que extrapola o simples
encontro de contas entre esses entes com a União, repercutindo na qualidade
dos serviços prestados à população. Um dos itens relevantes refere-se às
dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, dependendo
das tratativas, pode até mesmo resultar no fim do passivo de algumas cidades.
Em cumprimento a uma determinação da presidente Dilma Rousseff, será feito
um estudo para ver a viabilidade dessa contabilidade de duas mãos,
verificando o que devem os municípios com o que eles têm a receber da União.
Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a
presidente, caso se configure uma saída positiva, poderá anunciar as medidas
durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, que se realizará na
segunda-feira, dia 28, em Brasília.
Um dos objetivos de regularizar a situação dos entes municipais é porque a
situação de devedores faz com que muitos deles deixem de receber os
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São cerca de 400
em todo o país, fazendo com que os maiores prejudicados não sejam
exatamente os órgãos públicos, mas as populações que necessitam de
serviços básicos em áreas vitais, como saúde, educação e iluminação pública.
Outras formas de melhorar a arrecadação municipal também estão em debate,
como a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), aprovado pelo Senado Federal e em tramitação na Câmara dos
Deputados, e a efetiva cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), tributo
repassado pela União aos municípios. Mesmo com uma agricultura ativa,
muitos deles deixam de amealhar esses recursos, em prejuízo do Erário.
Como se sabe, os primeiros serviços que as pessoas procuram, em geral, são
aqueles prestados pelos municípios. É preciso dotá-los de um orçamento
melhor para poder atender a essas demandas.
TALINE OPPITZ
Sucessões antes do Piratini
Pelo menos dois grandes partidos, considerados estratégicos na sucessão ao
Piratini, passarão por processos internos de renovação de seus comandos em
novembro deste ano, antes da eleição ao governo. São os casos do PT e do
PDT. Os resultados das disputas serão decisivos, pois caberá aos vencedores
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a condução das negociações de alianças e os rumos que serão adotados para
a corrida de 2014. Entre os trabalhistas, ainda não há definição sobre a
possibilidade de reeleição do atual presidente, Romildo Bolzan Júnior. Já é
dado como praticamente certo, no entanto, o lançamento de uma chapa de
oposição, que terá como origem o grupo de Juliana Brizola, reproduzindo no
Estado o embate na sucessão pela presidência nacional entre as alas de
Carlos Lupi e do Ministro do Trabalho, Brizola Neto, irmão da deputada. No PT,
já se apresentaram três candidatos. Ary Vanazzi, pela corrente Articulação de
Esquerda, que pode contar com o apoio da Democracia Socialista (DS),
corrente do atual presidente, Raul Pont, e uma das mais fortes no Rio Grande
do Sul. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira, que representa a
corrente Unidade e Luta Democrática, e Paulo Pimenta, pelo PT Amplo. A
Socialismo 21 também deve ter representante. Em ambos os casos, terá de
haver esforço para evitar que os partidos saiam rachados das disputas
internas.
Escaldados
Escaldados pelas eleições de 2010, peemedebistas estão convictos de que
terão de se alinhar no Estado ao PMDB nacional na disputa pelo Planalto em
2014. Há dois anos, a "neutralidade ativa" do então candidato José Fogaça ao
Piratini custou caro.
Dança das cadeiras
Hermes Dutra, que era cotado para permanecer na Superintendência-Geral da
Assembleia, será substituído por Álvaro Panizza, atual Superintendente
Financeiro, na gestão de Pedro Westphalen. Antônio Kehrwald, adjunto de
Panizza, irá sucedê-lo. Ambos são da Cage. Dutra é um dos indiciados pela PF
no inquérito da investigação sobre funcionários fantasmas na Casa.
Milho na pauta
O ex-ministro Odacir Klein está conversando com setores do agronegócio e da
política sobre a cadeia produtiva do milho que enfrenta risco de
desabastecimento no país. Esta semana, ele foi recebido pelo vice-presidente
da República, Michel Temer, em Brasília. No encontro, Odacir adiantou temas
que serão destaque na 5 edição do Fórum do Milho, na Expodireto Cotrijal em
Não-Me-Toque, que terá início em 4 de março. Entre eles, a necessidade de
garantia de preços mínimos e o estímulo à rápida movimentação do milho entre
as regiões.
Abaixo do estimado
Dos R$ 165 milhões destinados ao processo de participação popular em 2012,
apenas 37%, ou R$ 62,8 milhões foram pagos até 31 de dezembro. Em 2011,
foram R$ 50,1 milhões dos R$ 165 milhões previstos. O levantamento foi feito
pelo gabinete do deputado Ernani Polo, autor da PEC, rejeitada em plenário,
que determinava a prioridade das demandas do processo de participação
popular na execução do orçamento.
Terceira vez
Um novo edital de licitação para instalar dois elevadores externos no prédio da
Assembleia Legislativa será lançado hoje. Nas duas ocasiões anteriores em
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que editais foram publicados, nenhuma empresa se apresentou para participar
da concorrência.
Apartes
Não está descartada a possibilidade de o PDT antecipar a sucessão ao
comando estadual do partido para evitar prejuízos nas negociações envolvendo
a eleição ao Piratini em 2014.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame,
estará presente no lançamento da ONG RS Sem Violência, segunda-feira, às
9h, na Câmara Municipal.
POLÍTICA
POSTAL DIZ QUE VAI FISCALIZAR SUCESSORES
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), seu
mandato à frente do parlamento gaúcho retomou a gestão da Casa. "Olhamos
para dentro do Parlamento. Não há empresa ou instituição pública que não
precise de reformas de tempos em tempos." Postal, que será sucedido por
Pedro Westphalen (PP) no dia 31, apresentou ontem de manhã sua prestação
de contas em um relatório de 80 páginas, que será encaminhado a autoridades
gaúchas. O livro, de capa dura colorido, resume os 365 dias de Postal à frente
da Casa, exibindo fotos das ações concluídas (como a reforma do saguão de
entrada e o novo site) bem como as questões em andamento (bicicletário e
escadas de incêndio). A impressão dos 5 mil exemplares custou R$ 87 mil.
Apesar de não ter conseguido cumprir tudo o que prometeu, como a
reestruturação do plano de carreira dos servidores, Postal enfrentou demandas
antigas. "Nunca nos curvamos diante de nenhuma questão." Ele garante que
fiscalizará se os próximos presidentes dessa legislatura (2011 - 2014) - após
Westphalen, Gilmar Sossella (PDT) assume a Casa -, irão concluir projetos
iniciados por ele. Postal destacou ainda a redução de gastos. Em 2012, a Casa
devolveu cerca de R$ 24 milhões ao Executivo. Sobre o futuro, o peemedebista
diz que já entrou "na fila" do partido para concorrer ao Piratini.
DISPUTA IMPEDE CONTROLE DE PONTO
Uma divergência de entendimentos entre a procuradoria-geral e a
superintendência da Assembleia embaraçou a abertura do processo licitatório
para a instalação do ponto biométrico na Casa, que controlaria a efetividade de
430 servidores concursados. Com a discussão, o andamento do controle ficará
nas mãos do próximo presidente da Casa, Pedro Westphalen, que assume dia
31.
O embate iniciou dia 4, quando a procuradoria enviou parecer de 84 páginas
destacando que a licitação deveria levar em conta técnica e preço, e não
somente preço. Apontou ainda que, conforme a minuta do edital, o ponto do
Legislativo não se comunicaria com o sistema utilizado pelo Piratini. "Isso é
fundamental, senão iremos gastar com algo que não vai se comunicar. Tem
que refazer o termo de referência", afirma o procurador-geral da Casa,
Fernando Ferreira, que é concursado e ocupa o posto há anos.
Nos bastidores da disputa, a presidência acusa a procuradoria de boicotar a
instalação do ponto, já que discute mérito no parecer. A procuradoria defendese alegando que se baseia em questões técnicas e diz que não vê problemas
no controle.
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LICITAÇÃO DEPENDE DE DOCUMENTOS
A contra-argumentação do superintendente-geral, Fabiano Geremia, homem de
confiança do presidente Alexandre Postal, sobre a questão do ponto, chegou
ontem à procuradoria. A superintendência, no entanto, garante que
encaminhou o documento no dia 17. Segundo Postal, para que o edital seja
lançado falta apenas esperar a resposta do procurador. "Por mim, eu mandaria
amanhã (hoje), mas tem que passar pelos trâmites legais para lançar o edital.
Serei fiscal para que aconteça na gestão do Pedro (Westphalen)", disse Postal.
O início do controle da efetividade foi decidido pela mesa diretora durante
reunião da Casa na Expointer, em agosto.
JORNAL DO COMÉRCIO
COLUNA COMEÇO DE CONVERSA – FERNANDO ALBRECHT
A cavalo para as urnas
Uma das grandes apostas do PP gaúcho para a Assembleia Legislativa é
Sérgio Turra, filho do ex-ministro Francisco Turra e irmão do suplente da
senadora Ana Amélia Lemos, Márcio Turra. Bem articulado, o advogado e
empresário do agronegócio teve um papel de destaque na reconquista da
prefeitura de Marau pelo PP, o que animou a legenda e o próprio pai. Criador
de cavalos crioulos, Turra é proprietário do último campeão do Freio de Ouro
da Expointer.
COLUNA CONEXÃO POLÍTICA – ADÃO OLIVEIRA
Os improváveis
O casarão neoclássico da Praça da Matriz - o Palácio Piratini - que foi, por
muitos anos, sonho dos grandes políticos gaúchos, parece ter perdido o
glamour. Em todos os partidos políticos, poucos são aqueles que ainda se
interessam por conquistá-lo. Uns porque não têm história para se elegerem
governadores. Outros, com densidade política, têm condições de se elegeram,
mas já não têm vontade para tanto. Hoje, são grandes os obstáculos que
separam nossos melhores homens públicos da sede do governo.
A degradação econômica do Estado e o endividamento do governo
transformaram o Piratini numa casa sem charme, destruidora de biografias.
Tarso Genro que o diga. Nos governos Lula, Tarso alcançou prestígio nacional.
Foi ministro por diversas vezes. Entusiasmado pelo fato de governar seu
estado natal, Tarso largou tudo e veio para o Rio Grande: se elegeu e sumiu.
Para não ser esquecido, volta e meia assina artigos nos grandes jornais
brasileiros.
Dizem que Tarso anda entediado. Já não suporta as brigas com o Cpers e com
o pessoal das concessionárias de estradas. A saúde pública é outro problema
que angustia o governador. Falam até que ele está bem disposto a deixar o
Piratini e concorrer ao Senado. O Senado da República é tido como o paraíso
na terra. Com uma vantagem: o político não precisa morrer para chegar lá.
Bastará se eleger. O Senado seria, então, o atual grande sonho de Tarso
Genro.
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De outro lado deste dilema está a senadora Ana Amélia Lemos. Com o
prestígio em alta – no Estado e no País – a senadora está sendo estimulada pressionada até - para levar o Partido Progressista ao Palácio Piratini. É bem
verdade que o PP é - hoje - perspectiva clara de poder, com uma possível
candidatura da senadora. E aí? Já perguntaram o que Ana Amélia pensa
disso? Ora, convivi com a jornalista por mais de 30 anos e não dou como certa
a possibilidade de ela concorrer ao Piratini.
Ela vive no paraíso, é uma política respeitada por sua conduta ética e moral.
Será que ela vai largar tudo isso para tentar uma nova eleição? Ana Amélia
tem ainda mais quatro anos de mandato. Mas digamos que ela seja candidata
e ganhe a eleição: que pepino! No governo, ela vai se deparar com dívida
sobre dívida, com uma completa saturação dos serviços públicos, com uma
infraestrutura precaríssima.
De pavio curto, Ana Amélia se irritaria a toda hora. Por tudo isso, e com alguma
antecedência, sou capaz de afirmar que – em 2014 - não é tão certo que Tarso
Genro tente a reeleição e nem é provável que Ana Amélia seja candidata ao
pouco glamouroso Palácio Piratini.
POLÍTICA
Postal destaca avanços e aponta desafios
Implementação do ponto biométrico gerou polêmica e somente será
concretizada na próxima gestão
Deputado Alexandre Postal (2º esq.) ressaltou aperfeiçoamento dos
mecanismos de controle na Casa
O deputado estadual Alexandre Postal (PMDB) fez um dos últimos atos
públicos como presidente da Assembleia Legislativa, quinta-feira, ao
apresentar o relatório com o balanço da gestão de 2012. Os avanços na área
da transparência e no controle do trabalho de funcionários e cargos em
comissão (CCs) foram destacados pelo parlamentar como legados de seu
período como chefe do Parlamento gaúcho. Postal afirma ter sofrido com
“incompreensões” em assuntos como o do ponto biométrico e se diz preparado
para disputar internamente a vaga como candidato do PMDB ao Palácio Piratini
em 2014.
O peemedebista - que deixa a presidência no próximo dia 1 - avalia que sua
gestão foi marcada pelo enfrentamento de polêmicas e o encaminhamento de
soluções para antigos problemas da Assembleia Legislativa. A implantação do
ponto eletrônico é um dos assuntos que será concluído na gestão do futuro
presidente, o deputado estadual Pedro Westphalen (PP). “O processo está na
etapa de pregão eletrônico. Mas essa é uma discussão que será superada com
o tempo. O servidor fez concurso e não pode se recusar a cumprir a jornada de
trabalho”, afirma.
A assiduidade no comparecimento dos CCs nos gabinetes dos deputados foi
outro tema controverso. Em 2012, um acordo entre os parlamentares limitou
em seis o número de cargos em comissão que podem atuar no Interior do
Estado. O mês de janeiro é o primeiro no qual os deputados passaram a
informar quais assessores estavam atuando fora do Parlamento. Ao ser
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questionado sobre a possível utilização do ponto biométrico para os
assessores que trabalham na Assembleia, Postal disse que o uso é improvável.
“Primeiro vamos regrar os servidores. Podemos avançar, claro, mas os
assessores precisam acompanhar os deputados em atividades fora do
Parlamento.”
A gestão de Postal devolveu R$ 21 milhões ao Executivo. O peemedebista
observou ainda a queda de 71% dos gastos com diárias de parlamentares
entre 2004 e 2012. O peemedebista também investiu em reformas no prédio da
Assembleia, que estão em fase de conclusão, como a pintura das áreas interna
e externa. O deputado voltou a defender a criação de um fundo para que o
Parlamento possa realizar uma reforma mais ampla. “Se isso não for feito,
nunca vai haver dinheiro para fazer as reformas que um prédio como esse
precisa.”
Postal aproveitou a oportunidade para criticar o governo Tarso Genro (PT). “É
um Estado que não consegue fechar um buraco”, afirmou ao reforçar a
disposição em disputar as eleições de 2014. O principal obstáculo é a própria
disputa interna no PMDB. “Sei que na política existe uma fila e estou entrando
nela.”
REPÓRTER DE BRASÍLIA – EDGAR LISBOA (24/01)
Todos contra todos
Segundo Sarney, há 19 projetos sobre o assunto em análise na Câmara e dez
no Senado. Ele argumentou que o tema é “complexo” e que faltou tempo para
votar a matéria, mas não houve “inércia” do Legislativo, o que não justifica
“qualquer intervenção do Poder Judiciário”. Outros senadores apoiaram
Sarney. Ana Amélia Lemos (PP-RS) resolveu rebater e acusou o STF de
omissão. “Se essa decisão fosse fácil, o Senado já teria deliberado sobre ela.
Assim como há processos no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal que
ficam durante anos para serem julgados, da mesma forma, esse assunto, a
distribuição de recursos para os estados, é muito complexo. É uma guerra de
27 contra 27”.
ECONOMIA (24/01)
Operação da AES Uruguaiana depende de assinatura
A termelétrica AES Uruguaiana já tem todas as condições técnicas para entrar
em operação, afirma o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da
Reativação da Termo AES Uruguaiana, deputado estadual Frederico Antunes
(PP/RS). Segundo ele, o que falta agora é apenas a presidente da Argentina,
Cristina Kirchner, retornar da viagem internacional que realiza no momento e
assinar o decreto que isentará de tributos o uso dos gasodutos naquele país
para o funcionamento da usina.
Antunes comenta que a expectativa era de que a térmica retomasse as
atividades na semana passada. No entanto, ele revela que o governo argentino
aproveitou a ocasião para tentar negociar uma arbitragem internacional que
está sendo conduzida devido à queixa do Grupo AES contra a empresa YPF. A
discussão é por causa de cortes no fornecimento de gás natural, no período de
2006 a 2008, para a usina de Uruguaiana. Os envolvidos na arbitragem não
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revelam os valores em questão, entretanto, o jornal espanhol El País, à época
em que foi divulgada a ação, mencionava que a indenização pedida chegava a
aproximadamente US$ 1 bilhão.
Antunes relata que o governo brasileiro teve que intervir para que os assuntos
da volta da geração de energia da térmica e da arbitragem internacional não se
misturassem. Sobre novas previsões, ele admite que está com “um pé atrás”,
mas acredita que a usina deverá retomar a produção de energia antes do final
deste mês. Conforme a assessoria de imprensa da AES Uruguaiana, uma vez
confirmado o suprimento de gás natural, a termelétrica estará apta a iniciar a
geração de 164 MW (ciclo aberto). Posteriormente, o objetivo é atingir 494 MW
(ciclo combinado), no mês de março.
No total, a estrutura tem capacidade instalada de 639 MW (cerca de 16% da
demanda média de energia do Rio Grande do Sul). O complexo está
“hibernando” desde abril de 2009, por causa da suspensão do fornecimento de
gás natural argentino por parte da YPF.
O SUL
COLUNA FLAVIO PEREIRA
Postal em campanha
Deputado quer ser lembrado para o Piratini
O presidente da Assembleia Legislativa Alexandre Postal deixou claro ontem
que gostaria de ter seu nome lembrado pelo seu partido como um dos
possíveis candidatos ao governo do Estado em 2014. E nessa direção, ao
apresentar o balanço da sua gestão, mostrou que está em campanha. Garantiu
que, de forma corajosa, tentou implantar o ponto biométrico para controlar o
horário dos servidores, mas que não conseguiu dobrar os procuradores e
alguns colegas deputados. Mas prometeu cobrar do seu sucessor, o deputado
Pedro Wespthalen, do PP, a implantação da medida
Equívoco
A estratégia de Postal, de apresentar os êxitos da sua gestão como realização
pessoal e as dificuldades, como culpa de outros deputados ou de setores da
casa sob sua chefia, não pegou bem. Nem mesmo entre colegas da bancada
do PMDB. Que dirá no PP e nos demais partidos.
Submissão?
No PMDB e no PP há deputados que atribuem à gestão de Postal uma postura
submissa ao Palácio Piratini. Naturalmente, seus colegas podem ter confundido
a postura neutra e respeitosa que Postal preferiu adotar como chefe de um
poder, sendo inclusive convidado pelo governador Tarso Genro a assumir
interinamente o governo do Estado em duas oportunidades, com submissão.
Saudades de Rigotto
De qualquer forma, a manifestação de Postal no encerramento da sua gestão,
responsabilizando colegas e setores internos pelas realizações que não fez,
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indica que ele ainda tem muito a aprender com o seu companheiro, o exgovernador Germano Rigotto. Com seu estilo "paz e amor", Rigotto sempre
conseguiu mandar recados até mais duros a aliados e adversários e ao final,
ser abraçado por todos.
Pedro Westphalen
O futuro presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, já garantiu a
esta coluna que a saúde vai merecer atenção especial na sua gestão.
Westphalen é médico com forte atuação no setor e está preocupado com as
dificuldades enfrentadas pelo IPE Saúde no atual governo
Empresa pública reduz menos
Um dado curioso no percentual de redução nas contas de luz para os
contribuintes: a redução na conta será de 23,62% na AES Sul e de 22% na
RGE. O leitor adivinha qual empresa dará menor desconto? A empresa do
Estado, a CEEE, com 18,13%.
O caso de Cidreira
Esta coluna recebe do festejado leitor, advogado Paulo Renato Moraes, o
seguinte esclarecimento sobre nota publicada ontem: "A respeito da notícia
veiculada na tua coluna de hoje (24.1.2013), venho esclarecer o que segue: a
ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Cidreira, Comarca de
Tramandaí, é uma representação por conduta vedada, contra o ex-prefeito
Beto Pires e os candidatos eleitos prefeito e vice-prefeito, Milton Bueno e
Claudio Volf. O motivo, em tese, é que foi gasto com publicidade institucional,
no ano eleitoral, um total maior do que a média dos três anos anteriores ao
pleito (art.73, inciso VII, da Lei das Eleições). Este é o único fundamento da
ação. A acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) é matéria
discutida em outro processo (Investigação Judicial Eleitoral), já devidamente
instruído, aguardando sentença. Em nenhum caso há a acusação de
transferência irregular de eleitores, pelo menos nos dois processos a que me
refiro. A defesa dos candidatos eleitos e do ex-prefeito está a meu cargo e
tenho a convicção, pelo que foi trazido aos autos, na AIJE (Ação de
Investigação Judicial Eleitoral), e pelo que será demonstrado na nova ação, do
MPE, de que a decisão, nas duas ações, será pela improcedência do pedido.
Grato pela divulgação e sempre à tua disposição. Paulo Renato Moraes".
COLUNA DENISE NUNES (24/01)
Usina está nas mãos de Kirchner
Operação depende de decreto vizinho
Segue a novela da Termelétrica AES Uruguaiana, agora com retomada
prevista para o fim do mês. Segundo o deputado estadual Frederico Antunes
(PP), o início depende da assinatura de um decreto de isenção fiscal pela
presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O navio com o gás que será
importado pelo Brasil para abastecer a usina por um período de 60 dias já está
no país vizinho. Foram investidos R$ 17 milhões para a AES preparar-se para
a retomada, que devia ter acontecido no meio do mês. Antunes explica que um
dos últimos entraves veio da reestatizada YPF, que condicionou o fornecimento
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de gás à AES a um acerto em torno de uma ação judicial nos tribunais
internacionais, em que a empresa brasileira cobra da companhia argentina uma
indenização pelo prejuízo decorrente da interrupção no fornecimento do
combustível, o que levou à desativação da usina. O valor é estimado em R$ 1
bilhão. Integrantes do governo e autoridades diplomáticas tiveram que agir para
amenizar a exigência vizinha.
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