futebol: direito e negócios

JORNADA BRASIL-ARGENTINA 2011
FUTEBOL: DIREITO E NEGÓCIOS
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga horária
6 horas - aula
Programa
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante
durante a exposição.
26/10 - quarta-feira
- Cláusulas trabalhistas desportivas e contrato de formação desportiva.
Dr. Álvaro Melo Filho
Advogado. Professor com mestrado e livre-docência em Direito Desportivo. Consultor da ONU na área de
Direito Desportivo. Membro da Fifa, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos
Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho
Federal da OAB.
- A situação legal e prática na Argentina sobre a transferência de futebolistas. O contrato de
gerenciamento de clubes.
Dr. Ricardo Frega Navía
Doutor em Direito pela Universidade de Deusto, Espanha. Vice-Presidente da Aladde. Docente e autor na
matéria de Direito Desportivo, entre outros, Derecho deportivo nacional e internacional, em coautoria
com Álvaro Melo Filho.
- O regime de cessão dos direitos econômicos na visão argentina.
Dr. Norberto Osvaldo Outerelo
Presidente da Aladde. Professor Titular de Direito Desportivo. Autor de obras sobre Justiça Desportiva.
- O Estatuto de Defesa do Torcedor e as torcidas organizadas.
Dr. Paulo Sérgio Castilho
Promotor. Autor do livro A criminalização é o caminho?, que aponta as ações práticas e propostas
legislativas quanto ao combate à violência no futebol.
27/10 - quinta-feira
- Entidades desportivas em crise. Legislação especial em matéria de quebras em clubes. Lei nº 25.284:
fideicomisso de administração com controle judicial na Argentina.
Dr. Carlos Augusto Fonte Allegrone
Advogado ingressado na UBA. Secretário da Aladde. Diplomado em Direito do Esporte (CPACF - UAI).
Assessor Letrado e representante de Deportistas Amateurs y Profesionales y de Entidades Deportivas.
- O futebol como negócio: o modelo Traffic/Desportivo Brasil.
Dr. Felipe Faro
Diretor de Négocios de Futebol da Traffic.
- O contrato de fideicomisso como ferramenta de financiamento do desporto na Argentina.
Dr. Diego Norberto Fraga
Especialista em Direito Tributário da Universidade Austral. Professor de pós-graduação na Especialização
em Direito Tributário da Universidade Austral. Docente de graduação e pós-graduação na Universidad del
Museo Social Argentino (Umsa) e Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (Uces). Autor de
artigos sobre suas especialidades.
- A proteção contratual dos menores de idade e os aspectos controversos relacionados à transferência
destes atletas.
Dr. João Vicente Feijó Gazolla
Advogado especialista em direito desportivo. Atualmente é o advogado responsável pelo departamento
de futebol do Santos Futebol Clube. Vice-presidente do TJD do basquete paulista. Diretor jurídico do
Sindbol. Professor titular de legislação desportiva da Universidade Metropolitana de Santos.
Taxas de inscrição
Associado AASP ou Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD: R$ 100,00
Estudante de graduação: R$ 120,00
Não associado: R$ 150,00