Ata de Registro de Preços Nº. 011/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2015.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com
sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT,
devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato
representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson
Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na
cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de
Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.19915, RESOLVE registrar os preços da empresa L. FERNANDO PROVENZANO DE
SOUZA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.498.051/0001-37 estabelecida na cidade de
Cuiabá, Estado de Mato Grosso, à Av. Xv. de novembro, nº 734 – 1º Andar, Bairro
porto, neste ato representada por JOSE EMÍLIO CAVALCANTE DIAS, Carteira de
Identidade nº. 369.468 SSP/MT CPF nº 237.164.289 nas quantidades estimadas no
Item 2.1.2 desta Ata de Registro de Preços, atendendo as condições previstas no
edital de Pregão Presencial nº. 019/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de
Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo
às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º
7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
01 - DO OBJETO
1.1. - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de produtos para artesanato em atendimento às necessidades da
secretaria municipal de assistência social, especificados no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 019/2015, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade,
prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que
seguem:
2.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME
CNPJ: 13.498.051/0001-37 Inscrição Estadual: 13.420.105-1
Endereço: Av. Xv. de novembro, nº 734 – 1º Andar, Bairro porto
CEP: 78.020-300 Cidade/Estado: Cuiabá-MT
Representante Legal: JOSÉ EMÍLIO CAVALCANTE DIAS
RG: 369.468 SSP/MT CPF: 237.164.289-49
2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:
ITEM
QUANT
UNID
1
10,00
UNI
2
10,00
UNI
3
20,00
M
4
40,00
M
5
50,00
M
6
100,00
M
7
30,00
M
8
9
10
11
20,00
100,00
70,00
20,00
M
M
M
M
DESCRIÇÃO
TESOURAS
MEDIAS,
MULTIUSO,COM
8¹/²”=
21CM, FORJADA EM AÇO
INOXIDÁVEL DE 1ª LINHA.
TESOURAS
PEQUENAS,
PONTA FINA, COM 5¹/² =
14 CM, FORJADA EM AÇO
INOXIDÁVEL DE 1ª LINHA.
TECIDO P/ TOALHA DE
MESA 100% POLIESTER,
COM 1,40 M DE LARGURA
TECIDO
ESTAMPADO
TRICOLINE
PARA
PATCHWORK
100%
ALGODÃO, COM 1,40 MT
DE LARGURA
TECIDO
DE
FLANELA
COLORIDA, COM 0,80 MT
DE LARGURA
TECIDO
DE
FLANELA
ESTAMPADO, COM 0,80
MT DE LARGURA
TECIDO
DE
LENÇOL
P/CRIANÇA LISO, 100%
ALGODÃO COM 1,40 MT
DE LARGURA
TECIDO DE LENÇOL P/
CRIANÇA
ESTAMPADO,
100% ALGODÃO, COM 1,40
MT DE LARGURA
TECIDO P/ PANO DE
PRATO, ALVEJADO 100%
ALGODÃO COM 1,40 MT
DE LARGURA
TECIDO
DE
FRALDAS
DUPLO 100% ALGODÃO,
COM
0,70
MT
DE
LARGURA
TECIDO XADREZ VARIAS
CORES 100% ALGODÃO,
COM
1,40
MT
DE
LARGURA.
MARCA
R$
UNIT
MUNDIAL
R$ 18,00
R$ 180,00
MUNDIAL
R$ 11,00
R$ 110,00
EXCIM
R$ 11,00
220,00
PERIPAN
R$ 9,00
R$ 360,00
TMG
R$ 5,00
R$ 250,00
R$ 8,00
R$ 800,00
PERIPAN
R$ 6,99
R$ 209,70
PERIPAN
R$ 8,00
R$ 160,00
SANTA
MARGARIDA
R$ 4,00
R$ 400,00
DOHLER
R$ 5,00
R$ 350,00
DOHLER
R$ 15,00
R$ 300,00
TMG
VALOR
TOTAL
12
30,00
UND
13
100,00
M
14
150,00
KG
15
30,00
JG
16
20,00
M
TOALHA HIGIÊNICA P/
BORDAR, 100% ALGODÃO
COM DIMENSÕES: 25CM X
36 CM
TECIDO CAMBRAIA, 100%
ALGODÃO, COM 1,40 MT
DE LARGURA
MALHA COLORIDA FIO 24,
100 %ALGODÃO, COM 0,90
MT DE LARGURA
JOGO DE TOALHA DE
BANHO E ROSTO P/
BORDAR,100% ALGODÃO,
FELPUDAS, SENDO QUE A
TOALHA DE BANHO TEM
QUE TER A SEGUINTE
DIMENSÃO: 70CM X 1,40 E
A DE ROSTO
50CM X
80CM.
FABRICAÇÃO:
INDUSTRIA BRASILEIRA.
FELTRO VARIAS CORES,
100% POLIAMIDA, COM
1,40 MT DE LARGURA.
FABRICAÇÃO: INDUSTRIA
BRASILEIRA
17
30,00
UNID
PISTOLA
DE
COLA
QUENTE GROSSA, 40W
BIVOLT
110/220,
COM
SELODE SEGURANÇA DO
INMETRO.
18
70,00
UNID
BASTÃO
DE
QUENTE GROSSA
19
30,00
UNI
20
15,00
UNI
21
22
20,00
UNI
30,00
M
COLA
E.V.A ESTAMPADO COM
DIMENSÃO
DE
NO
MÍNIMO : 35CM X 45 CM,
PACOTE
COM
10
UNIDADES
E.V.A.COLORIDO
COM
DIMENSÃO
DE
NO
MÍNIMO 44CM X 56 CM,
PACOTE
COM
10
UNIDADES
PAPEL
CREPON
COLORIDO 48 CM X 2,0MT,
PACOTE
COM
10
UNIDADES
TECIDO CETIM COLORIDO
100% POLIESTER, COM 1,40
MT DE LARGURA.
DOHLER
R$ 4,00
R$ 120,00
R$ 8,00
R$ 800,00
R$ 33,00
R$ 4.950,00
DOHLER
R$ 23,00
R$ 690,00
SANTA FÉ
R$ 12,00
R$ 240,00
WESTERN
R$ 17,00
R$ 510,00
UNIBEM
R$ 0,60
R$ 42,00
MILLIU
R$ 33,10
R$ 993,00
BOTO
R$ 12,00
R$ 180,00
VMP
R$ 5,00
R$ 100,00
EXCIM
R$ 5,00
R$ 150,00
IMA TECIDOS
COSTA RICA
23
20,00
M
24
10,00
M0
25
PCT
100
26
10,00
KIT
27
28
10,00
30,00
PCT
UNID
29
10,00
UNID
30
6,00
UNI
31
30,00
UNID
TECIDO LISO P/ CORTINA
EM LINHO SINTÉTICO
100% POLIESTER, COM 3,00
MT
DE
LARGURA.
FABRICAÇÃO: INDUSTRIA
BRASILEIRA.
TULE 100% POLIESTER,
COM 1,20 MT DE
LARGURA.
BALOES COLORIDOS DE 7
POLEGADAS,
ELABORADOS EM LATÉX
DE BORRACHA NATURAL,
EMBALAGEM
COM
O
SELO DE SEGURANÇA DO
INMETRO. EMBALAGEM
COM 50 UNIDADES.
KIT DE VARÃO DE FERRO,
REVESTIDO EM PVC COM
2,50
MT
DE
COMPRIMENTO
P/
CORTINA
MASSA
P/
BISCUIT
NATURAL PACOTE DE 1
KL.
COMPOSIÇÃO:
POLIACETATO DE VINILA,
ÁLCOOL ETÍLICO, ÓLEO
MINERAL,
ÁCIDO
CÍTRICO,
AMIDO
DE
MILHO E ANELINA NÃO
COMESTÍVEL.
PAPEL MICRONDULADO,
DIMENSÃO: 50CMX80CM,
PACOTE
COM
10
UNIDADES.
ESTILETE PROFISSIONAL
LARGO COM LAMINA DE
18MM,
COM
TRILHO
DESLIZADOR E TRAVA DE
SEGURANÇA.RESERVATÓ
RIO
INTERNO
PARA
LAMINAS
COM
CAPACIDADE PARA ATÉ 3
LAMINAS.
VERNIZ P/ CREQUELÊ 100
ML.
COMPOSIÇÃO:
ETERES DE CELULOSE E
ÁGUA.
ARRAME COLORIDO LISO
C/ 5MT, P/ FLOR DE MEIA
DE SEDA
DOHLER
R$ 22,00
R$ 440,00
DELFIM
R$ 2,60
R$ 26,00
SÃO ROQUE
R$ 4,00
R$ 400,00
DE VICTOR
R$ 43,00
R$ 430,00
JL ARTESANATOS
R$ 15,00
R$ 150,00
VMP
R$ 17,00
R$ 510,00
GOLLER
R$ 12,00
R$ 120,00
ACRILEX
R$ 3,50
R$ 21,00
ARANHA
R$ 0,90
27,00
32
70,00
UNI
33
100,00
UNI
34
100,00
MT
35
36
37
20,00
30,00
50,00
UNI
KG
UNI
38
30,00
M
39
20,00
KG
40
41
42
43
30,00
30,00
30,00
30,00
UNI
UNI
UNI
UNI
TINTA DE TECIDO POTE
COM 250 ML
TINTA DE TECIDO POTE
COM 37 ML
TECIDO P/ DECOUPAGE
100% ALGODÃO COM 1,40
MT DE LARGURA.
PASSA FITA COM 7,5 CM
DE LARGURA E 13,70 MT
DE
COMPRIMENTO.
COMPOSIÇÃO:
100%
ALGODÃO
PEDRARIAS ARTESANAIS
PACOTE
COM
500
GRAMAS
LINHA P/ COSTURA 100%
POLIESTER, TUBO COM
1829 MT( 2000JD)
TECIDO
FAILET
100%
POLIESTER, COM 1,40 MT
DE
LARGURA,
P/
ALMOFADAS
RIBANA 100% ALGODÃO
COM 0,70CM DE LARGURA
ENFESTADO.
ELASTICO
11MM
Nº18
COMPOSIÇÃO:
72%
ALGODÃO
E
28%
ELASTODIENO,
EMBALAGEM
COM
10
MTS.
FABRICAÇÃO:
INDUSTRIA BRASILEIRA
ELASTICO 9MM Nº 14
COMPOSIÇÃO:
72%
ALGODÃO
E
28%
ELASTODIENO,
EMBALAGEM
COM
10
MTS.
FABRICAÇÃO:
INDUSTRIA BRASILEIRA
ELASTICO 6MM Nº 10
COMPOSIÇÃO:
72%
ALGODÃO
E
28%
ELASTODIENO,
EMBALAGEM
COM
10
MTS.
FABRICAÇÃO:
INDUSTRIA BRASILEIRA
TINTA OIL 20ML P/
PINTURA EM TELA
ACRILEX
R$ 14,70
R$ 1.029,00
ACRILEX
R$ 2,90
R$ 290,00
PERIPAN
R$ 13,00
R$ 1.300,00
ARTE
PUNTO
R$ 21,00
R$ 420,00
BLESSED
R$ 35,00
R$ 1.050,00
SETTA
R$ 2,90
R$ 145,00
SPTEX
R$ 3,90
R$ 117,00
COSTA RICA
R$ 62,00
R$ 1.240,00
REAL
R$ 4,50
R$ 135,00
REAL
R$4,50
R$ 135,00
REAL
R$ 2,99
R$ 89,70
ACRILEX
R$ 5,45
R$ 163,50
44
3,00
UNI
45
5,00
UNI
46
3,00
UNI
47
48
49
50
20,00
600,00
20,00
20,00
UNI
RL
M
UNI
KIT
P/
BISCUIT,
COMPOSTO DE: 01 EJETOR
UNIVERSAL DE 24 PÇS, 01
ROLINHO
ARTISTICO
P/MASSA,
01
JG
DE
PINÇAS COM 2 PÇS, 01 KIT
ESTECA MARCADORA DE
OLHOS COM 4 PÇS,01 KIT
DE
CORTADOR
DE
NÚMEROS,
01KT
DE
CORTADOR DE FLORES E
01 ROLO DE CORTADOR
DE TIRAS ONDULADAS.
FABRICAÇÃO: INDUSTRIA
BRASILEIRA.
TERMOLINA LEITOSA 250
ML
KIT
P/
CRAQUELÊ
CONTENDO 02 FRASCOS
DE 100 ML CADA, SENDO
01 FRASCO VERNIZ BASE
E
OUTRO
DE
CRAQUELADOR.
FABRICAÇÃO: INDUSTRIA
BRASILEIRA.
PINCEL Nº 24 P/ PINTURA
EM
TECIDO.
CABO:
LONGO COR: AMARELO
COMPOSIÇÃO: SINTÉTICO
FORMATO:
CHATO
INDICAÇÃO:
ÓLEO
E
ACRILICA, TINTA PARA
TECIDO TÉCNICA: TECIDO
E
TELA
VÍROLA:
ALUMINIO
LINHA P/ CROCHÊ CLÉA
1000M,TEXTURA
147,5,
100%
ALGODÃO
MERCERIZADO, VARIAS
CORES
TECIDO
ETAMINE
100%ALGODÃO, COM 1,40
MT DE LARGURA P/
BORDADO
EM
FITA.
FABRICAÇÃO: INDUSTRIA
BRASILEIRA.
MDF TRIO DE POTES 3X1.
COM
AS
SEGUINTES
DIMENSÕES:
8CMX8CMx8CM,
8CMX8CMX10,5CM
E
BLUE STAR
NET
R$
139,00
R$ 417,00
ACRILEX
R$ 9,45
R$ 47,25
ACRILEX
R$ 38,50
R$ 115,50
TIGRE
R$ 12,00
R$ 240,00
CIRCULO
R$ 12,55
R$ 7.530,00
ESTILOTEX
R$ 20,60
R$ 412,00
DEMETRIOS
R$ 21,05
R$ 421,00
51
52
53
20,00
20,00
30,00
UNI
UNI
UNI
54
30,00
UNID
55
50,00
UNI
56
57
58
59
50,00
50,00
200,00
200,00
UNI
UNI
RL
RL
60
50,00
UNID
61
30,00
UNI
62
100,00
UNI
63
200,00
UNI
64
150,00
UNI
8CMX8CMX13,5CM
MDF CESTA COM ALÇA.
COM
A
SEGUINTE
DIMENSÃO: 18,5CMX25CM
MDF
CAIXA
PORTA
FRALDAS,
COM
AS
SEGUINTES DIMENSÕES:
15CMX24,5CMX24CM
AGULHA DE CROCHÊ
VARIOS
Nº
NÃO
NIQUELAD
AGULHA DE CROCHÊ P/
BARBANTE
FITA DE CETIM 100%
POLIESTER CF 22, COM
70MM DE LARGURA E 10
MT DE COMPRIMENTO,
VARIAS CORES
FITA DE CETIM 100%
POLIESTER CF 009,COM
38MM DE LARGURA E 10
MT DE COMPRIMENTO.
VARIAS CORES
FITA DE CETIM 100%
POLIESTER CF 001. COM
7MM DE LARGURA E 10
MT DE COMPRIMENTO.
VARIAS CORES
LINHA
BRISA
100%
ACRILICO, TEXTURA 200,
COM 500 MT E PESO
LIQUIDO DE 100 GR P/
MACRAMÊ
LINHA CAMILA 1000MT,
TEXTURA
145,
100%
ALGODÃO
MERCERIZADO. VARIAS
CORES
TINTA
PARA
TINGIR
TECIDOS FRASCO COM 45
GR
VERMELHA
E
AMARELA
NOVELOS DE LÃ COM 40
GR CORES SORTIDAS
ZIPER
DE
NYLON
COMUM.
VARIOS
TAMANHOS
BOTOES
VARIOS
TAMANHOS
RETROS DE LINHA DE
COSTURA DRIMA 100%
R$ 30,50
R$ 610,00
R$ 24,00
R$ 480,00
TULIPA
R$ 2,70
R$ 81,00
CORRENTE
R$ 2,80
R$ 84,00
R$ 12,00
R$ 600,00
R$ 6,00
R$ 300,00
R$ 2,99
R$ 149,50
PINGOUIN
R$ 12,35
R$ 2.470,00
CORRENTE
R$ 13,18
R$ 2.636,00
TINGITEX
R$ 3,00
R$ 150,00
PARAMOUN
T
R$ 3,50
R$ 105,00
RUBINHO
R$ 1,00
R$ 100,00
NYBC
R$ 0,089
R$ 17,80
CORRENTE
R$ 1,70
R$ 255,00
DEMETRIOS
DEMETRIOS
PROGRESSO
PROGRESSO
PROGRESSO
66
30,00
UNI
POLIESTER, RETROS COM
91,4 MT DE VARIAS CORES
MEIAS DE SEDA LISA,
PARA
ARTESANATOS.
VARIAS CORES
BOLAS DE ISOPOR 250MM
67
30,00
UNI
BOLAS DE ISOPOR 50MM.
68
40,00
UNI
TINTA
DIMENSIONAL
C/GLITER 3D 35ML P/
TECIDO VARIAS CORES
COLA DE PORCELANA
FRIA,
COMPOSIÇÃO:
POLIACETATO
DE
VINILA(PVA)
EM
DISPERSÃO
AQUOSA.
INDICADA
PARA
PREPARO DE BISCUIT,
ARTESANATO, COLAGEM
DE
MADEIRA,
LAMINADOS
DE
CORATIVOS,
PAPEL,
PAPELÃO E MATERIAIS
POROSOS
EM
GERAL.
EMBALAGEM DE 1KL.
BARBANTE CRU, 100%
ALGODÃO MUNERAÇÃO
4/4, 4/6, 4/8, 4/10 – COM
METRAGEM 366 MTS A 915
MTS
BARBANTE
COLORIDO,
100%
ALGODÃO
NAS
NUMERAÇÕES: 4/4, 4/6 E
4/8, COM METRAGEM
ENTRE 457 MTS E 915 MTS.
65
69
70
71
72
73
74
70,00
20,00
50,00
40,00
300,00
150,00
20,00
UNI
UNI
RL
RL
UNI
UNI
M
LINHA
MEADA
100%
ALGODÃO MERCERIZADO
PONTO CRUZ . MEADAS
DE 8 MTS.
LINHA MEADA TORÇAL
100%
ALGODÃO
MERCERIZADO
P/
BORDAR
VAGONITE
.
MEADAS DE 22 MT
TECIDO DE ETAMINE 100%
ALGODÃO, COM 1,40 MT
DE
LARGURA,
P/
BORDADO PONTO CRUZ
ORIENTAL
R$ 1,40
R$ 98,00
STYROFORM
R$ 10,00
R$ 300,00
STYROFORM
R$ 0,55
R$ 16,50
ACRILEX
R$ 7,10
R$ 284,00
CASCOREZ/
HENKEL
R$ 26,00
R$ 520,00
ROMA
10,00
R$ 550,00
ROMA
R$ 15,45
R$ 618,00
CIRCULO
R$ 1,98
R$ 594,00
R$ 5,25
R$ 787,50
R$ 15,00
R$ 300,00
CORRENTE
ESTILOTEX
75
30,00
M
76
50,00
RL
77
40,00
PC
78
79
80
20,00
20,00
20,00
81
UNI
UNID
CX
UNI
30,00
82
83
84
30,00
30,00
30,00
UNI
UNI
UNI
TECIDO
BORDADO
VAGONITE
100%
ALGODÃO, COM 1,40 MT
DE LARGURA;
TECIDO
DE
TNT
COLORIDO DE 50M
BORDADO INGLES 80%
POLIÉSTER
E
20%
ALGODÃO, COM 10,0 CM
DE LARGURA E 13,7 MT DE
COMPRIMENTO.
AGULHA P TRICO Nº 5
PAR
COLA EXTRA DESIVO PVA
P/
DECOUPAGEM.
COMPOSIÇÃO:
POLIACETATO
DE
VINILA(PVA)
EM
DISPERSÃO
AQUOSA,
INDICADA
PARA
COLAGEM EM MADEIRA
DE
MÉDIA
E
BAIXA
DENSIDADES,
LAMINADOS
DECORATIVOS,
PAPEL,
PAPELÃO E MATERIAIS
POROSOS EM GERAL.
LAPIS
GRAFITE
6B
.COMPOSIÇÃO: MATERIAL
CERÂMICO, GRAFITE E
MADEIRA. MADEIRA 100%
DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL
E
CERTIFICADO, COM SELO
DE
SEGURANÇA
DO
INMETRO. FABRICAÇÃO:
INDUSTRIA BRASILEIRA.
CAIXA COM 12 UNIDADES
CAIXAS EM MDF C/
TAMPA NA DIMENSÃO:
20CMX20CMX8CM
CAIXAS EM MDF C/
TAMPA NA DIMENSÃO:
18CMX18CMX5CM
CAIXAS EM MDF C/
TAMPA NA DIMENSÃO:
7CM X 7CM X4CM
BOLAS DE ISOPOR 500MM
DOHLER
R$ 19,50
R$ 585,00
NON WOVEN
R$ 49,00
R$ 2.450,00
ARTEPUNTO
R$ 25,00
R$ 1.000,00
CIRCULO
R$ 4,50
R$ 90,00
CASCOREZ/
HENKEL
R$ 24,00
R$ 480,00
FABER
CASTELL
R$ 19,00
R$ 380,00
DEMETRIOS
R$ 12,00
R$ 360,00
DEMETRIOS
R$ 9,00
R$ 270,00
DEMETRIOS
R$ 3,50
R$ 105,00
STYROFORM
R$ 38,00
R$ 1.140,00
85
30,00
UNI
86
5,00
UNI
MDF PORTA RETRATO DE
P/3 FOTOS 18CMX 13CM
REVISTA VAGONITE
87
5,00
UNI
REVISTA P/ CROCHÊ
88
5,00
UNI
REVISTA P/ PONTO CRUZ
89
5,00
UNI
REVISTA P/ PINTURA EM
90
5,00
UNI
91
5,00
UNI
REVISTA
P/
PATCH
APLIQUÉE
REVISTA P/ PATCHWORK
92
5,00
UNI
93
5,00
UNI
94
30,00
UNI
95
20,00
UNI
96
30,00
MT
97
30,00
UNI
REVISTA P/ CONFECÇÃO
DE BONECAS
REVISTA P/ PEDRARIAS
PESTILO P/ FLOR CAIXA
20X1
FITA P/ ACABAMENTO P/
FLOR "FITA FLORAL"
EMBORRACHADO
100%
POLIAMIDA. COM 1,50 MT
DE LARGURA.
GUARDANAPOS E PAPEL
P/ DECOUPAGEM COM
DIMENSÃO: 33CMX33CM,
PACOTE COM 5 FLS.
DEMETRIOS
R$ 16,50
R$ 495,00
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,10
R$ 45,50
R$ 9,00
R$ 270,00
DEMETRIOS
R$ 3,00
R$ 60,00
KELSON
R$ 49,50
R$ 1.485,00
R$ 4,00
R$ 120,00
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ED.
MINUANO
ANASTÁCIO
BOUGGIOTA
KI
TOKE E CRIE
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria
Municipal de Ação Social do Município de Gaúcha do Norte-MT.
4. VALIDADE DA ATA
4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de
12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.
4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se
obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito,
inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de
Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na
Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo
por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada
ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento
do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na
Minuta de Contrato.
5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por
intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.
5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de
análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 019/2015,
seus anexos e a proposta da contratada.
5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer
operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do
Norte-MT.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02
(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas
partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciador.
Gaúcha do Norte-MT, 23 de Abril de 2015.
NILSON FRANCISCO ALÉSSIO
Prefeito Municipal
L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME
JOSÉ EMÍLIO CAVALCANTE DIAS
RG: 369.468 SSP/MT
CPF: 237.164.289-49