REGULAMENTO - Prefeitura de Nova Erechim
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REGULAMENTO - Prefeitura de Nova Erechim
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EDIÇÃO 2015 REGULAMENTO CAPÍTULO I DAS FINALIDADES Art. 1º – O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2015 do município de Nova Erechim tem os seguintes princípios básicos: a) Desenvolver o físico, moral, intelectual dos participantes desta Competição; b) Aprimorar tática e tecnicamente as equipes de Futebol, visando às competições durante o decorrer deste ano; c) Através deste esporte, confraternizar socialmente, formando assim, novas amizades; Art. 2° - Este Regulamento Geral e Técnico dispõe de normas que regerão as disputas do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2015, do Município de Nova Erechim, nas seguintes categorias: LIVRE MASCULINO - Sem limite de idade; CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES Art. 3º - Cada equipe deverá fazer sua inscrição, em ficha padronizada, cedida pela organização, com um máximo de 20 atletas; Obs: Os nomes dos atletas devem estar bem legíveis e uma vez entregue, a ficha não poderá ser alterada ao longo da competição, a menos que tenham vagas em aberto, sendo assim poderão ser preenchidas, até a estreia da equipe na competição. Art.4º – O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, bem como a Comissão Organizadora do evento, não se responsabiliza, por quaisquer atos de indisciplina ou acidentes, que por ventura possa vir a ocorrer durante o evento, ficando sob responsabilidade de cada equipe; Art. 5° - As fichas de inscrições, podem ser retiradas, junto ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES, na Prefeitura Municipal. As mesmas devem ser entregues, no dia do Congresso Técnico, marcado pela Comissão Organizadora. Art. 6° - Será permitido a inscrição de quatro (4) atletas de fora do município. Obs.: Os mesmos NÃO precisam apresentar um documento do município de origem, que comprove que não estejam suspensos, caso estejam terão que cumprir a punição antes de atuar. Caso a equipe adversária comprovar alguma irregularidade a mesma tem 48 horas para recorrer, e o atleta não poderá atuar nos próximos jogos. Para que um atleta seja considerado do Município é preciso que o mesmo se encaixe em um destes requisitos; A)Tenha Comércio, ou Imóvel no Município de Nova Erechim. (Registrado até 04/03/2015) B) Carteira de trabalho assinada no Município de Nova Erechim. (Registrado até 04/03/2015) C) Título de eleitor no Município de Nova Erechim. (Registrado até 04/03/2015) Art. 7° - Fica a critério dos clubes, o bom senso na realização da inscrição e decorrido o prazo, o DEPARTAMENTO DE ESPORTES reserva-se o direito de analisar os casos dos atletas considerados irregulares, podendo considerar legal ou vetar a participação do mesmo; Parágrafo 1° - As equipes deverão trazer a relação nominal dos atletas e dirigentes, juntamente com o nº do RG e assinatura de cada atleta, em ficha padronizada e fornecida pelo DME, e efetuar o pagamento de R$ 50,00 equivalente a inscrição em até no máximo a primeira partida de sua equipe, caso contrário não poderá atuar. Art. 8° - O valor das inscrições será de R$ 50,00 por equipe. Art. 9° – No caso de dupla inscrição de um atleta, será considerada a primeira súmula, na qual, o referido atleta estiver relacionado, sendo que se a outra equipe na qual o mesmo atleta tenha assinado recorrer, este atleta será eliminado da competição, no caso da equipe, a mesma não perderá pontos. CAPÍTULO III DIREITOS E DEVERES DOS CLUBES Art. 10º – A equipe poderá recorrer e apontar irregularidade do adversário até 48 horas (contar-se-ão, somente os dias úteis) após o final da rodada, na qual ocorreu o fato; Art. 11° - Somente poderão permanecer dentro do alambrado, os componentes de cada equipe, sendo os reservas, e no máximo, mais dois componentes, (dirigentes ou técnicos); Art. 12° - Os atletas reservas e comissão técnica deverão permanecer sentados no banco de reservas, somente o técnico de cada equipe devidamente identificado poderá levantar-se para passar instruções aos seus atletas depois deverá voltar a sentar-se. Os atletas poderão fazer o aquecimento sem atrapalhar o jogo ou a arbitragem, quem não cumprir o artigo acima citado poderá ser retirado ou expulso do jogo. Atletas , técnicos ou dirigentes suspensos, não poderão permanecer no banco de reservas. Art. 13° - É responsabilidade dos dirigentes de cada equipe alertar seus atletas quanto ao respeito em relação à arbitragem, membros do conselho e de seus adversários; Art. 14° - O atleta que chegar atrasado (ou seja, após o apito inicial do árbitro), poderá mesmo assim participar da partida, desde que esteja inscrito pela equipe na ficha de inscrição. Art. 15° - Toda a equipe participante desta competição deverá apresentar-se uniformizada. Importante: As equipes deverão apresentar 5 min. antes da hora marcada para o início da partida, a relação dos atletas com os seus respectivos números identificadores. Isso é necessário para agilizar o andamento da competição, bem como do preenchimento da súmula; Parágrafo único – Não é obrigatória a apresentação da carteira de identidade, mas em caso de suspeita de irregularidades na inscrição, ou denúncia de alguma equipe, o Dirigente responsável, terá que fazê-la, para que o atleta possa continuar competindo, se o mesmo atuou irregularmente, a equipe pela qual atuou, perderá automaticamente os pontos da partida na qual foi denunciado (serão mantidos os resultados dos jogos anteriores) e o atleta será eliminado da competição, se houver reincidência de atleta irregular na equipe, a mesma será eliminada da competição. Art. 16º - Fica sob a responsabilidade dos dirigentes das equipes, orientarem seus atletas da melhor maneira possível, evitando assim tumultos e afins, que possam denegrir a imagem da competição, bem como, da equipe/clube/entidade envolvida. Art. 17º – As equipes que tiverem atletas de menores inscritos estarão sob a responsabilidade de um dirigente, podendo em caso de atos de indisciplina, este (dirigente) ser considerado o único responsável pelo ocorrido. Art. 18º - É de única responsabilidade dos dirigentes das equipes, informarem aos seus atletas, os dias e horários dos jogos nesta competição. Em caso de WO, todos os atletas não presentes, (que não foram relacionados na súmula) incluindo dirigentes, serão automaticamente suspensos por um (1) ano de qualquer atividade esportiva promovida pelo Município, a partir da data do ocorrido. Obs: A pena de suspensão pode ser revertida, mediante o pagamento de 50kg de alimentos, por atleta suspenso, (massa, arroz, feijão e óleo), a ser pago antes da primeira atuação do atleta punido, em caso de reincidência a pena é dobrada. CAPÍTULO IV DA DURAÇÃO, HORÁRIO E LOCAIS DOS JOGOS Art. 19° - Os jogos serão realizados nos Campos da Linha Guabiroba, Linha São José e Estádio Municipal definidos em Congresso Técnico, sendo que para o próximo campeonato não será realizado nas comunidades que não se disponibilizarem em montar equipe para o campeonato, ou seja, não serão sediadas rodadas neste local. A duração dos jogos será a seguinte: CATEGORIA FORÇA LIVRE: Dois tempos de 45 minutos corridos com 15 minutos de intervalo; OBS.: Com tolerância de 15 minutos de atraso apenas para o primeiro jogo. Após este período, a equipe que não se apresentar em condições de jogo, será automaticamente declarada perdedora por "WO"; Parágrafo único: O tempo de jogo e se necessário os acréscimos, serão de responsabilidade dos árbitros, e terão inicio no horário previsto em tabela. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 20º - Os jogos terão seu inicio conforme determinação no Congresso Técnico e estipulado pela tabela de jogo; Obs.: Os horários definidos em Congresso Técnico foram; 1º jogo 13:45h, 2º jogo 15:30h. Obs.: Os jogos da fase classificatória serão realizados aos sábados e domingos procurando alternar os dias. O primeiro jogo da semifinal no sábado o segundo no domingo e a Final no sábado. Art. 21º - A Comissão Central Organizadora entregará a tabela de jogos com seus respectivos horários e datas, para todas as equipes, ficando assim, desobrigada a comunicar novamente as equipes, sobre datas e horários dos jogos, desde que não sejam eles alterados em relação à tabela. Os mesmos estarão sendo divulgados pela RÁDIO COMUNITÁRIA, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL e EMAILS DE ATLETAS/DIRIGENTES. CAPÍTULO VI SISTEMA DISCIPLINAR a) b) c) d) e) Art. 22º – O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2015, do município de Nova Erechim, será baseado neste regulamento e nas Regras Oficiais. Art. 23º – Em caso de WO, a punição será de um (1) ano, para todos os atletas, técnicos e dirigentes, que não estiverem presentes e não foram relacionados em súmula, no jogo em que o WO ocorreu. OBS: As punições serão impostas, baseado no relatório dos árbitros feitos em súmula, não sendo necessário, o julgamento, caso o atleta ou dirigente punido, recorra da punição, o mesmo será julgado novamente pela Comissão Julgadora da Competição, (LIGA DE ARBITRAGEM) podendo a pena ser aumentada, mantida, ou reduzida. O mesário ou o representante da Comissão Organizadora, também poderá fazer um relatório, denunciando atos de indisciplina. As punições serão dadas baseadas neste regulamento, ou baseadas no Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina. Art. 24º – O atleta penalizado durante a competição com: Cartão vermelho – suspensão automática de 01 (um) jogo, sujeito ainda a aplicações de penalidades e pagamento de 5kg de alimento não perecível.( massa, arroz, feijão ou óleo), e/ou R$ 10,00, que terá que ser pago, antes da próxima atuação do atleta. Cartão amarelo – 03 (três) cartões amarelos suspensão automática de 01 (um) jogo. A cada cartão amarelo recebido, o atleta terá que pagar, antes de atuar no próximo jogo 1kg de alimento, (massa, arroz, feijão ou óleo) e/ou R$ 5,00. Ao término de cada fase, os cartões não serão zerados. Atletas em débito com o pagamento de alimentos deverão fazê-lo, antes de sua estreia na competição. O cumprimento da suspensão é de exclusiva responsabilidade da equipe, independente da comunicação oficial e de julgamento no âmbito da Justiça Desportiva, a indevida participação do atleta suspenso, automaticamente implicará na perda do jogo por WO para a equipe que o utilizar, isso se a equipe contra qual ele atuou entrar com recurso, no máximo em até 48 horas úteis após o jogo. Art. 25º – Será dada uma tolerância de 15 min. para o primeiro jogo da rodada, portanto não haverá tolerância nos demais jogos; Art. 26º - A equipe que atuar com atleta(s) irregular, após comprovado o fato, perderá automaticamente os pontos da partida, no qual o atleta(s) participou e foi denunciado, já os gols anotados para fins de artilharia e os cartões recebidos durante o jogo, para efeito de suspensão continuarão valendo. O atleta (irregular) será eliminado da Competição. Parágrafo único – A equipe que não se apresentar devidamente uniformizada no horário estabelecido pelo DME, através da tabela de jogos, será considerada perdedora pelo placar de1 x 0. CAPÍTULO VII DA ARBITRAGEM Art. 27°- Os árbitros obedecerão às REGRAS OFICIAIS DO FUTEBOL DE CAMPO. Art. 28° - Os clubes/equipes não possuem o direito de intervir na escalação dos árbitros; Art. 29° - Os árbitros serão soberanos em suas decisões a respeito dos acontecimentos verificados em campo. Na dúvida de qualquer decisão, sempre prevalecerá à palavra do árbitro. Parágrafo Único - Os reservas deverão estar uniformizados, não sendo permitido a presença de atletas sem camiseta no banco de reservas. Só será permitida a permanência de atletas devidamente fardados e calçados dentro de campo; Art. 30° - Em caso de semelhança de uniforme, a equipe que estiver na esquerda da tabela (EQUIPE DA CASA), deverá providenciar outro, no prazo de 20 minutos. Após este período caracteriza-se ausência (perda por W.O.); Art. 31º - A competição ou uma partida poderão ser suspensas, se por acaso existirem conflitos gerais ou outros tipos de incidentes que venham denegrir a imagem da competição e afetar profundamente a continuação da mesma; CAPÍTULO XIII DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES Art. 32° - Está sujeito às punições e restrições do CÓDIGO BRASILERO DE JUSTIÇA DESPORTIVA, toda pessoa física que, de forma direta ou indireta, intervêm ou participa dos eventos desportivos promovidos pelo Departamento Municipal de Esportes, neste município, ou delegações em eventos desportivos realizados dentro ou fora do município, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Esportes; CAPÍTULO IX ADIAMENTO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS Art. 33 ° - Antes de iniciada a partida, poderá ela ser adiada pelos seguintes motivos: a) Por decisão do DME; b) Por distúrbios graves e calamidades publicas; Art. 34° - Depois de iniciada a partida, somente poderá ser suspensa se ocorrer: a) Falta de garantia ou distúrbios graves provocados por torcedores; b) Briga e afins envolvendo atletas, cuja identificação seja impossível determinar; Art. 35° - Se nenhuma das equipes for declarada responsável pelos fatos que determinaram sua suspensão definitiva, a Comissão determinara o dia e horário da nova partida ou continuação da mesma; Art. 36° - O árbitro da partida deverá narrar em seu relatório, a ocorrência de qualquer fato gerador de suspensão, como todos os pormenores, indicando quando forem os casos, os responsáveis; Art. 37° - Serão respeitadas as punições de outros campeonatos municipais. Um atleta, que durante a realização do Campeonato sofrer uma punição em outros regulamentos da entidade promotora do Município de Nova Erechim, e se estas não permitirem sua atuação, o mesmo não poderá fazê-lo; Art. 38° - O DME, juntamente com a Liga de Arbitragem tem toda autonomia e poderes para tomar qualquer decisão, inclusive de julgamento de atletas, dirigentes e equipes que por eventualidade venham a infringir ou desrespeitar as normas dentro e fora desse regulamento; Obs.: As punições serão dadas baseadas nesse regulamento, ou no Código de Justiça Desportiva, todos os julgamentos serão feitos pela LIGA DE ARBITRAGEM. Art. 39° Qualquer caso de indisciplina, que não conste a pena no regulamento, a comissão organizadora tomará para fins de punição, o Código de Justiça Desportiva; Art. 40° - O DME não se responsabilizará por quaisquer atos de agressão ou acidentes, ocorridos com atletas, dirigentes ou a terceiros que eventualmente vierem a ocorrer durante a realização deste campeonato; CAPÍTULO X DA PREMIAÇÃO Art. 41° - A premiação do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2015 será a seguinte: CATEGORIA FORÇA LIVRE MASCULINO: 1 ° LUGAR: um troféu + 22 medalha __________ 2º LUGAR: um troféu + 22 medalhas __________ 3º LUGAR: um troféu + 22 medalhas __________ * GOLEADOR: 01 TROFÉU * GOLEIRO MENOS VAZADO: 01 TROFÉU * EQUIPE MAIS DISCIPLINADA: 01 TROFÉU * DESTAQUE DA FINAL Obs: Para se conhecer o goleiro menos vazado e a equipe mais disciplinada, observar-se-ão as equipes classificadas para as semifinais na competição. Em caso de empate no critério goleador e equipe mais disciplinada, será confirmado o primeiro lugar, para aquele que fizer a melhor campanha; CAPÍTULO XI REGULAMENTO TÉCNICO Art. 42º – A classificação será por pontos ganhos, adotando-se os seguintes critérios: a) Vitória..................................03 pontos; b) Empate.................................01ponto; c) Derrota ou ausência.............00 ponto; Art. 43º – Ocorrendo empate na fase classificatória (primeira ou segunda fase) para fins de se conhecer os classificados para próxima fase, empregar-se-ão os seguintes critérios: 1. Entre duas equipes: a.1) confronto direto; a.2) maior número de vitórias na fase em que ocorreu o empate. a.3) menor nº de gols sofridos na fase em que ocorreu o empate. a.4) maior nº de gols marcados na fase em que ocorreu o empate. a.5) saldo de gols na fase em que ocorreu o empate. a.6) menor número de cartões amarelos. a.7) menor numero de cartões vermelhos. a.8) sorteio; 2. Entre três ou mais equipes: b.1) maior nº de vitórias na fase; b.2) menor nº de gols sofridos nas partidas realizadas entre si na fase; b.3) maior nº de gols marcados nas partidas realizadas entre si na fase; b.4) saldo de gols na fase; b.5) menor número de cartões amarelos na fase. b.6) menor numero de cartões vermelhos na fase. b.7) sorteio; Obs: A semifinal será disputada em dois jogos e para se conhecer o finalista será usado o critério de saldo de gols, caso prevalecer o empate a disputa irá para os pênaltis. A equipe que tiver a melhor campanha da fase classificatória poderá jogar o segundo jogo da Semifinal em casa. Art. 44º– Ocorrendo o empate em jogo que necessite apontar um vencedor, será adotado o seguinte critério: - Serão realizadas cobranças de pênaltis, sendo cinco (5) para cada equipe, persistindo o empate, cobranças alternadas, um (1) cada equipe, quem errar perde. OBS: Somente poderão cobrar os pênaltis, os atletas que estavam em jogo quando o árbitro encerrou a partida, portanto terá que ser respeitado o rodízio, e todos deverão cobrar, se caso uma equipe terminar com atleta a menos, por motivo de lesão ou expulsão, a outra equipe terá de igualar o número de atletas, (excluindo quantos atletas forem necessários). Art. 45º - Não é obrigatório o uso de caneleiras, mas é obrigatório, o uso do uniforme adequado para a prática de futebol, (Camisa, Calção, Calçado e Meião). Em caso de não cumprimento desse artigo, fica sujeito o atleta a desclassificação da partida em questão; Art. 46º - As substituições são livres, desde que o jogador que foi substituído não poderá mais atuar na partida. Obs.: Os atletas: Joacir dos Santos, Bimael Foppa, André Pandolfo e Jhonn Wilhan Mantangna serão considerados do município. Art. 46º – Os casos omissos no presente Regulamento do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2015 serão decididos pelo DME. Este regulamento foi discutido e aprovado por todos os dirigentes presentes em reunião realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, cabe então a todos os atletas e demais dirigentes acatar as regras que nele dispõe. Nova Erechim, 25 de maio de 2014. MARCOS CELLA FABIO ZANELLA NILZO BONCOSKI JATIR SILVEIRA VALDEMAR DE OREL MARCOS NALIN CRISTIAN RAUBER Guerty Carla Bassani Diretora de Esportes Nova Erechim-SC CREF: 015357-G/SC
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