jdiário da

Transcrição

jdiário da

J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó RG Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlII N° 5.737
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 140/2016-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 11076 - 003136/0300/97-9 - VARA
ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7165 - ARLINDO BAUERMANN (ARLINDO BAUERMANN
- RS/9692 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 143842 - 030220/0300/15-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303295416 EDUARDO RIGO DEBERALDINI (LIAMARA LUCHESE
GUERREIRO - RS/65415 , SUSANA PAVELACKI - RS/
60548 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 143031 - 029635/0300/15-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001653816 - JOSÉ NESTOR
FELIPE DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100858084 - LONDRES DA
SILVA SILVEIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505
, VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ).
PRECATÓRIO 140348 - 027142/0300/15-7 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001992270 MILTON LUIS WAINBERG (CARLOS HENRIQUE
WIEBBELLING - RS/41890 , RAQUEL WIEBBELLING RS/63882 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(CARLOS AUGUSTO CORTINAZ).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903311732 - JOSÉ AMARAL
(SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110703004372 - ELAINE
TEREZINHA MONTEIRO NAIDON (MARÍLIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201993793 - GLADIS
CENTURION BATISTA (ROSANA BROGNI STEINMETZ
WAINER - RS/36928 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100061992 - RUBENS RICARDO
MACHADO LIMA (JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES - RS/4041 , JOÃO CLAUDIO MEDEIROS
FERNANDES - RS/49494 , VERA LÚCIA MEDEIROS
FERNANDES - RS/49273 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 136030 - 037689/0300/14-2 - 1ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200144253 - MILTON
PRECATÓRIO 112197 - 034530/0300/12-2 - 20ª
QUINTANA ALVES (FERNANDA HELENA HORN - RS/ VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001701462 GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AQUILINO OPPERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 135641 - 037304/0300/14-0 - 2ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002571830 - ADILPIO ANTOPRECATÓRIO 79420 - 000080/0300/10-6 - 4ª VARA
NIO ZANDONAI (ROSANGELA RAMOS RODRIGUES - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/28379 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600513401 - SERGIO FREITAS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA ROSA E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/
50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 134493 - 036224/0300/14-8 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003412719 - MARI JANE ALVES
CAMARGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 2310700084310 - ERANDINO ROBERTO RAUBACH E
OUTROS (DEBORA FIGUEIREDO ALVES - RS/29514 )
PRECATÓRIO 134242 - 035963/0300/14-2 - 1ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002469270 - JOSÉ DA SILVA
GOMES DE FREITAS (DANIEL FERNANDO NARDÃO,
FABIO MITTMANN - RS/57593 ) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197571985 - JOCELY VICTOR
SANFELICE (NILDO LUIZ FURINI - RS/29933 ) X SUPEPRECATÓRIO 134011 - 035731/0300/14-5 - 20ª RINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (LISIANE
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201251070 LUIZA HELENA DE BASTOS UNTERBERGER (SONIA CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
MARIA ROSA DA CRUZ - RS/26671 ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALEGRE, 23/02/2016.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100458310 - LUIZ ROBERTO
FERREIRA MIRANDA (FERNANDA HELENA HORN - RS/
69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302332040 - JULIO FABIANO
RODRIGUES DA SILVA (PAULO RICARDO STRANO
COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
JUIZA DE DIREITO CONVOCADA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 142/2016-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302388151 - EDSON FRAN- PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍCISCO MARTINS DE MATTOS (PAULO RICARDO PIO DE MOSTARDAS (NÁDIA NÖTHEN VELHO), QUE,
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALPRECATÓRIO 132255 - 034039/0300/14-2 - 1ª VARA
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100658000 - JOAO RICARDO
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVELEMOS MACEDO (FERNANDA HELENA HORN - RS/
DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS
PRECATÓRIO 132163 - 033940/0300/14-6 - 20ª DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- GEM.
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301784681 - LEILA
PRECATÓRIO 50629 - 015725/0300/03-6 - VARA
MARIA KLEIN (DENISE BALLARDIN - RS/47784 ,
EDUARDO ÁVILA GOMES - RS/62594 ) X ESTADO DO ÚNICA DE MOSTARDAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 11110300000034 - CASA DO ÔNIBUS IND COMP
CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA (RUBENS FERNANDO
PRECATÓRIO 128301 - 030237/0300/14-4 - 7ª VARA CLAMER DOS SANTOS - RS/39995 ).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127867 - 029792/0300/14-1 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201968047 - JORGE ALFEU
NUNES (MARILENE SUELI VENCATO - RS/26659 ) X ÚNICA DE MOSTARDAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 11111300001810 - JEDER KUBIAKI PACHECO (EDINEI
SOUZA MACHADO - RS/69667 ).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131070 - 032891/0300/14-2 - VARA
ÚNICA DE MOSTARDAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11111400000220 - NAPOLEAO DA COSTA MARIANO (SEM
PROCURADOR NOS AUTOS).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 24/2/2016.
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 17/16
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70066733908 (CNJ: 358768-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601849799) - GREGORIO SILVEIRA DE MATTOS NETO
(ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI
NETO), IMPETRANTE; PRIMEIRA VICE PRESIDENCIA
DESTE EGREGIO TRIBUNAL , COATOR(A); BRASIL
TELECOM S. A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
INTERESSADO(A).
“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANÇA.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI (PRESIDENTE).
0002- 70066783267 (CNJ: 363704-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLOS
ALBERTO BRUSCH TERRES (ADV(S) ALEXANDRE
TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES,
ARMANDO MOUTINHO PERIN), PAULO ROGERIO FARIAS MEDEIROS , JOSE LUIS RIBEIRO PAZ , ELIAS
ANDRADE ERENO (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS. (...) CUIDA-SE DE
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR CARLOS
ALBERTO BRUSCH TERRES, PAULO ROGÉRIO FARIAS MEDEIROS, JOSÉ LUIS RIBEIRO PAZ, E ELIAS
ANDRADE ERENO EM FACE DE ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, POR MEIO DO
QUAL AS SUAS PROMOÇÕES PARA O POSTO DE CORONEL DA BRIGADA MILITAR FORAM DESFEITAS. (...)
COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, E DENEGO A SEGURANÇA, COM
BASE NO ARTIGO 6°, §5°, DA LEI FEDERAL N° 12.016/
09, E ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. POR DERRADEIRO, CONDENO OS
IMPETRANTES AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS AINDA PENDENTES, E RESSALTO
QUE NÃO HÁ CONDENAÇÃO A SER DETERMINADA EM
RELAÇÃO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR FORÇA DO ART. 25 DA LEI N° 12.016/2009. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 15 DE JANEIRO
DE 2016.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
RELATORA.
2
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 / Edição Nº 5.737
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70066940123 (CNJ: 379390-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLOS
ALBERTO BRUSCH TERRES (ADV(S) ALEXANDRE
TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES,
ARMANDO MOUTINHO PERIN), AGRAVANTE; PAULO
ROGERIO FARIAS MEDEIROS , AGRAVANTE; JOSE
LUIS RIBEIRO PAZ , AGRAVANTE; ELIAS ANDRADE
ERENO (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE
CASTILHOS RODRIGUES), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, DESPPROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES SÉRGIO
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, MARCO
AURELIO HEINZ, ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, LUÍS
AUGUSTO COELHO BRAGA E CATARINA RITA KRIEGER
MARTINS.” ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS
RODRIGUES PELO(A) AGRAVANTE.
0004- 70067062919 (CNJ: 391669-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVANTE; LURDES DAL FORNO PASQUALETO
(ADV(S) GRACIELE PASQUALETO CARPES),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES
JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, IRINEU MARIANI E MARCO AURÉLIO HEINZ.”
NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO
JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR NEWTON BRASIL DE LEÃO.
0005- 70068057926 (CNJ: 15986-28.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, ANNE
PIZZATO PERROT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
CANDELARIA (ADV(S) FRANCIELE SCHRÖDER),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, ANNE
PIZZATO PERROT), SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “À
UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL.”
0006- 70068137322 (CNJ: 23926-44.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - JORGE SERAFIM OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), AGRAVANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.”
EMBARGOS DE DECLARACAO
0007- 70066349499 (CNJ: 320327-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1257706) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
EMBARGANTE; PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A); ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS (ADV(S) MARCIA MARIA MILANI BELLINI FREITAS, FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), INTERESSADO(A); GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, EUGÊNIO FACCHINI NETO, CATARINA RITA KRIEGER
MARTINS, DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO,
IRINEU MARIANI, MARCO AURÉLIO HEINZ E ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, QUE ACOLHIAM EM MAIOR
EXTENSÃO.” NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO,
POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR
NEWTON BRASIL DE LEÃO. ESTIVERAM PRESENTES
O(A) PAULA CONRADO HOMRICH PELO(A)
EMBARGANTE E O(A) JULIANA BERTOLUCCI PELO(A)
EMBARGANTE.
0008- 70067796961 (CNJ: 465074-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO
DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO
RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDO LUIS BERNARDES
COELHO SILVA, RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO,
NICOLA STRELIAEV CENTENO, MARCELO AQUINI
FERNANDES, MARCUS VINICIUS COELHO SILVA
KRUEL), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70067924563 (CNJ: 2650-54.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
MARIANA LARGURA, SIDGREI ANTONIO MACHADO
SPASSINI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO
PERROT), INTERESSADO(A). “VISTOS. O PEDIDO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FLS. 331/335 SERÁ EXAMINADO EM CONJUNTO, QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL N°
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE 70068185933. POR ORA CUMPRA-SE O DISPOSTO NO
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 23/ ART. 261 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, EM RELAÇÃO AO PRESENTE MANDADO DE
02/2016.
SEGURANÇA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS
DETERMINADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRAMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
18 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. GELSON ROLIM
STOCKER, RELATOR.
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.”
TRIBUNAL PLENO
INTIMACOES
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0001- 70065399909 (CNJ: 225368-95.2015.8.21.7000) - L
6766/79 CRIMES DE PARCELAM SOLO URBANO - 1.
VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21300020654) MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); FABIO DE OLIVEIRA BRANCO , SECRETARIO DE ESTADO DO DESENV
ECON, CIENCIA E TECNOLOGIA (ADV(S) GIOVANI
BORTOLINI, DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA),
DENUNCIADO(A); JANIR SOUZA BRANCO (ADV(S)
GIOVANI BORTOLINI, JULIANO VIEIRA DA COSTA,
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA), DENUNCIADO(A);
JAIR RIZZO FERREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO
FERNANDES CORREA), DENUNCIADO(A).
OFÍCIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO
GRANDE DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/
03/2016, ÀS 9H 30M, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO
PROCESSO.
MANDADO DE SEGURANCA
0002- 70064915887 (CNJ: 176966-80.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - PORTO
ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARLA LUIZ SCHIRMER, ANDREIA WAGNER),
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA , COATOR(A); MASSA FALIDA DE
ESBEL EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ,
INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. (...), RECEBO O PRESENTE RECURSO ORDINÁRIO, PORQUANTO CABÍVEL E
TEMPESTIVO. INTIME-SE PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.”
DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR - ABERTO O
PRAZO PARA O ESTADO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
0003- 70066001025 (CNJ: 285480-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CRISTINA
TIDER FONSECA (ADV(S) VERA LUCIA SCHNEIDER
ROTH), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE
PARA QUE ESCLAREÇA SE É ASSOCIADA DA UGEIRM/
SINDICATO, COM O QUE PERDERIA O OBJETO O PRESENTE MANDAMUS, JÁ QUE O PROVIMENTO AQUI
BUSCADO JÁ FOI DEFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO POR AQUELA IMPETRADO. PORTO ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.
0004- 70066021650 (CNJ: 287543-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - PAULO
ROBERTO ZANCAN (ADV(S) THIAGO HARTMANN
ZANCAN, ANDREIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) 3. OUTROSSIM, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10
DIAS, ESCLAREÇA SE É SINDICALIZADO E, EM CASO
POSITIVO, PARA QUE INFORME O SINDICATO AO QUAL
É FILIADO. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE
2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
0005- 70066265240 (CNJ: 311902-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - JOVELINA
LOPES DE CAMPOS (ADV(S) FELIPE IMMICH),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA
SILVA FABBRO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO,
LUCIANE
DA SILVA FABBRO),
INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) 3. OUTROSSIM, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10
DIAS, ESCLAREÇA SE É SINDICALIZADA E, EM CASO
POSITIVO, PARA QUE INFORME O SINDICATO AO QUAL
É FILIADA. PORTO ALEGRE, 18 DE DEZEMBRO DE
2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
0007- 70068048826 (CNJ: 15076-98.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIS FRANCISCO SILVA DE CARVALHO (ADV(S) WALDOMIRO
BRIDI, GIOVANI BITTENCOURT SANTANA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO RGS ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) INDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA. DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES TIDAS
COMO COATORAS. CIENTIFIQUE-SE O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 17 DE
FEVEREIRO DE 2016.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ,
RELATOR.
0008- 70068202142 (CNJ: 30408-08.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE
OLIVEIRA MODESTO, MAIRA DA SILVEIRA MARQUES,
DANIEL BIACCHI ROSSO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. (...), CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE
OS PRÓXIMOS REPASSES FINANCEIROS MENSAIS
PELO ESTADO, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ALEGRETE, PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE,
SEJAM EFETUADOS EM SUA INTEGRALIDADE. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, I, LEI
N° 12.016/09 C/C ARTIGO 266, RITJRS. CIENTIFIQUESE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONSOANTE O INCISO II, DO ART. 7°, DA LEI N° 12.016/2009.
APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. PORTO
ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. JORGE
LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
0011- 70068316389 (CNJ: 41832-47.2016.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA - LAJEADO (CNJ:
17098-63.2015.8.21.0017) LUCIANE APARECIDA CHRIST
SCHENA (ADV(S) CHELIN CARLA CAUMO),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO A LIMINAR. INTIME-SE. APÓS,
PROCEDA-SE ÀS NOTIFICAÇÕES E CIÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, NOS TERMOS DOS
INCISOS I E II DO ARTIGO 7° DA LEI 12.016/09. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 17 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
RELATOR.
0012- 70068332048 (CNJ: 43398-31.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CINTIA BRUCH
DOS SANTOS (ADV(S) JOAO AIRTON SOUZA LINS),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
“VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE A CÓPIA FALTANTE
INDICADA NA INFORMAÇÃO DA FL. 62, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. PORTO ALEGRE, 18 DE
FEVEREIRO DE 2016.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. (O IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR EM SECRETARIA 1 (UMA) CÓPIA DA INICIAL).
0013- 70068332634 (CNJ: 43457-19.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIANO
CAMOZZATO RAYMUNDI (ADV(S) VINICIUS LUDWIG
VALDEZ), IMPETRANTE; EXMO SR DESEMBARGADOR
PRES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS , COATOR(A);
“VISTOS. (...) DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR APENAS PARA CATALOGAR A SERVENTIA DE GARIBALDI/
RS COMO SUB JUDICE JUNTO AO EDITAL N. 001/2015
- CECPODNR. OFICIE-SE PARA QUE VENHAM AS INFORMAÇÕES. COM ELAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES.
IVAN LEOMAR BRUXEL, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0014- 70068324326 (CNJ: 42626-68.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COM VAREJISTA DE GEN ALIMENT DO RS (ADV(S) FLAVIO OBINO
FILHO), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE
SOLEDADE , CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SOLEDADE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...) SUSPENDO A EFICÁCIA DOS ARTIGOS
2° E 3° DA LEI 3.735/2015. NOS TERMOS DO ARTIGO
213, §§ 2° E 3° DO RITJRS: NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA,
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITESE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS.
APÓS, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA PARECER. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
RELATOR. (O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR EM
SECRETARIA 1 (UMA) CÓPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM)
0009- 70068274315 (CNJ: 37625-05.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503249819) OSCARINA DA TRINDADE CONSTENLA , E OUTROS
(ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
IMPETRANTE; JUIZ DE DIREITO CONVOCADO NO TRIB
DE JUSTICA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) NA FORMA
DA LEI, REQUISITO INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE
INDICADA. OPORTUNAMENTE SE DARÁ VISTA AO ILUSTRADO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR POR MESMAS RAZÕES E PORQUE SE ACONSELHA ESGOTAR O PROCEDIMENTO
ANTES DE DECIDIR. CUMPRA-SE EM CARÁTER PREFERENCIAL. PORTO ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE
ACAO RESCISORIA
2016.”
DESEMBARGADOR
CARLOS
CINI
MARCHIONATTI, RELATOR - O IMPETRANTE DEVERÁ
APRESENTAR NA SECRETARIA UMA CÓPIA DA PETI- 0015- 70068285279 (CNJ: 38721-55.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VLADIMIR
ÇÃO INICIAL.
VILHENA PEREIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA), AUTOR(A); GOVERNADOR DO ESTADO , SEM
0010- 70068299973 (CNJ: 40191-24.2016.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REU; ESTADO DO RIO
DESAPROPRIACAO - PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUFARROUPILHA (ADV(S) SILVIO JOSE MARCHETTO, TOS INTERESSADO(A). “VISTOS. (...), JUSTIFICA-SE O
VALDECIR PEDRO FONTANELLA), IMPETRANTE; EXMO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO
SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA , RESCISÓRIA. (...), DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁCOATOR(A); LUIGI PESSETTO , LUCIA D ARRIGO RIA GRATUITA, DISPENSANDO-SE DA ANTECIPAÇÃO
PESSETTO (ADV(S)LUIZ ZANETTE , INTERESSADO(A); DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO ATINENTE À AÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESEN- RESCISÓRIA. CITE-SE NA FORMA DA LEI, EM CARÁTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) TER PREFERENCIAL E DE URGÊNCIA, CONSIDERANINDEFIRO A LIMINAR. OFICIE-SE PARA QUE VENHAM DO A PROBABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DA PRETENAS INFORMAÇÕES. COM ELAS, AO MINISTÉRIO PÚBLI- SÃO, DIANTE DO JULGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL
CO. PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.” DE JUSTIÇA E DA PERDA DO CARGO. OPORTUNADES. IVAN LEOMAR BRUXEL, RELATOR. (O MENTE SE DARÁ VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORIMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR EM SECRETARIA TO ALEGRE, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES.
3 (TRÊS) CÓPIAS DA INICIAL).
CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
Edição Nº 5.737 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016
MANDADO DE INJUNCAO
SUBMETER-SE À PERÍCIA NO DEPARTAMENTO MÉDI- DO SERVIÇO, SERÁ DEVIDA DIÁRIA INTEGRAL, CONCO JUDICIÁRIO, DESDE QUE NÃO RESIDENTE NA FORME VALORES CONSTANTES DAS RESPECTIVAS
0016- 70068334382 (CNJ: 43632-13.2016.8.21.7000) - CAPITAL, TERÁ DIREITO À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS, TABELAS DE DIÁRIAS NACIONAIS.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROBERSON
§ 2º O VALOR DA DIÁRIA SERÁ REDUZIDO À
SEM PREJUÍZO DO FORNECIMENTO DE PASSAGENS.
FAGUNDES RAYMUNDO , E OUTROS (ADV(S) ARTHUR
METADE, NAS HIPÓTESES DO §1º, DESDE QUE FORLANG, JONAS CARON), IMPETRANTE; GOVERNADOR
§ 1º ENTENDE-SE POR CURSO DE INTERESSE NECIDO AO BENEFICIÁRIO ALOJAMENTO OU OUTRA
DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , DA ADMINISTRAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRA- FORMA DE HOSPEDAGEM POR ÓRGÃO OU ENTIDADE
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DO OU DO SERVIDOR EM CONGRESSO, TREINAMEN- DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
“VISTOS. (...) INTIME-SE, TAMBÉM, A IMPETRANTE PARA TO, ESTÁGIO OU OUTRA MODALIDADE DE EVENTO
ART. 10. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 14
QUE JUNTE CÓPIA DA INICIAL E DEMAIS DOCUMEN- DIRETAMENTE RELACIONADO COM SEU CARGO OU
TOS NECESSÁRIOS PARA O ANDAMENTO DO FEITO, FUNÇÃO.
DA RES. Nº 73/2009-CNJ, O VALOR PARA A DIÁRIA
CONFORME EXIGIDO PELO ART. 7°, II DA LEI 12.016/
§ 2º PODERÃO SER CONCEDIDAS DIÁRIAS E INTERNACIONAL É FIXADO NOS TERMOS DO ART. 3º,
2009. APÓS, VOLTEM PARA O REGULAR PROSSEGUIPASSAGENS
A COLABORADOR OU A COLABORADOR §1º, DA RES. Nº 545, DE 22-01-15, DA PRESIDÊNCIA
MENTO DO FEITO E APRECIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
EVENTUAL,
OBSERVADO
O DISPOSTO NO ART. 6º DES- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, UTILIZANDO-SE
JUDICIÁRIA. PORTO ALEGRE, 18 DE FEVEREIRO DE
O VALOR DO CÂMBIO CORRESPONDENTE À DATA DA
TA RESOLUÇÃO.
2016.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.
ÚLTIMA FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR,
ART. 2º AS DIÁRIAS DESTINAM-SE A INDENIZAR NO CASO DE DIÁRIAS DE MAGISTRADOS OU DO ÚLTI0017- 70068334408 (CNJ: 43634-80.2016.8.21.7000) - O MAGISTRADO, SERVIDOR, COLABORADOR, OU MO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANGELICA COLABORADOR EVENTUAL DAS DESPESAS EXTRA- NO CASO DE DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES E CONSIDERANDO-SE COMO “DIÁRIA NACIONAL” A DIÁRIA
BERTAO LAMBERTI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARORDINÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E
CELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
INTERESTADUAL.
LOCOMOÇÃO
URBANA.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENPARÁGRAFO ÚNICO. O FAVORECIDO PODERÁ
ART. 3º A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. (...)
OPTAR PELO RECEBIMENTO DAS DIÁRIAS EM MOEDA
INDEFIRO A LIMINAR. O PEDIDO DE GRATUIDADE DIÁRIAS PRESSUPÕEM OBRIGATORIAMENTE:
BRASILEIRA, SENDO O VALOR, NESSE CASO, CONSERÁ EXAMINADO JUNTO COM O MÉRITO, DE MANEIVERTIDO PELA TAXA DE CÂMBIO DO DIA DA EMISSÃO
RA QUE É POSSÍVEL O PAGAMENTO DAS CUSTAS AO
I – NÃO HAVER PAGAMENTO DE DIÁRIAS SEM A
FINAL, SE INDEFERIDO. OFICIE-SE PARA QUE O DEVIDA AUTORIZAÇÃO ESCRITA DA AUTORIDADE DA ORDEM BANCÁRIA.
IMPETRADO APRESENTE MANIFESTAÇÃO. DILIGÊNCICOMPETENTE, AINDA QUE ELETRÔNICA.
CAPÍTULO III
AS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE
II – COMPATIBILIDADE DOS MOTIVOS DO DESDO CÁLCULO DO VALOR DA DIÁRIA
2016.” DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, RELATOR. (O
LOCAMENTO
COM
O
INTERESSE
PÚBLICO;
IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR EM SECRETARIA
III – CORRELAÇÃO ENTRE O MOTIVO DO DES1 (UMA) CÓPIA DA INICIAL).
ART. 11. A DIÁRIA A SER PAGA AOS MAGISTRALOCAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DOS É DE 1/40 DO RESPECTIVO SUBSÍDIO ( ART. 77,
OU AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO §1º DA LEI ESTADUAL N. 6.929/75 – ESTATUTO DA MA0018- 70068338573 (CNJ: 44051-33.2016.8.21.7000) - DA FUNÇÃO COMISSIONADA OU DO CARGO EM COGISTRATURA ).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DARLAN MISSÃO;
CESAR BISOGNIN (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARIV – PUBLICAÇÃO DO ATO NA IMPRENSA OFICIART. 12. A DIÁRIA A SER PAGA AOS SERVIDOCELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO
RS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AL DE VEICULAÇÃO DOS ATOS DO TRIBUNAL, CON- RES SERÁ CALCULADA A PARTIR DO VENCIMENTO
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , TENDO: O NOME DO SERVIDOR, MAGISTRADO OU ATRIBUÍDO À CLASSE “R”, PROVENIENTE DA FÓRMUSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). COLABORADOR; O CARGO/FUNÇÃO OCUPADO; O LA CONSTANTE DO ANEXO V, E SERÁ DENOMINADA
“VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DA FL. 16, INTIME- DESTINO; A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA; O PE- DE “DIÁRIA BÁSICA”.
SE O IMPETRANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA RÍODO DE AFASTAMENTO;
DA PETIÇÃO INICIAL, ACOMPANHADA DOS DOCUMENV – COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO E DA
§ 1º A DIÁRIA PARA AS DIFERENTES CLASSES
TOS QUE A INSTRUÍRAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB ATIVIDADE DESEMPENHADA.
OU PADRÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, SERÁ
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PORTO ALECALCULADA
A
PARTIR
DOS
FATORES
GRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. JORGE LUÍS
PARÁGRAFO ÚNICO. A PUBLICAÇÃO A QUE SE MULTIPLICADORES CONSTANTES DO ANEXO I.
DALL’AGNOL, RELATOR.
§ 2º O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIREFERE O INCISO IV SERÁ “A POSTERIORI” EM CASO
DE VIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA SIGI- VO INVESTIDO EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA PODERÁ OPTAR ENTRE PERCELOSA.
AGRAVO REGIMENTAL
BER DIÁRIA NO VALOR FIXADO PARA O CARGO EFE0019- 70068185933 (CNJ: 28787-73.2016.8.21.7000) ART. 4º NÃO CABERÁ PAGAMENTO DE DIÁRIA TIVO OU NO VALOR APLICÁVEL PARA O CARGO EM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- NOS DESLOCAMENTOS PARA MUNICÍPIO DA MESMA COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA QUE OCUPE.
GRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE
§ 3º O SERVIDOR REGIDO PELA CONSOLIDAREGIÃO METROPOLITANA OU CONGLOMERADO URPIZZATO PERROT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BENÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TERÁ A SUA DIÁRIA
BANO,
OU
DENTRO
DA
MESMA
COMARCA
OU
ENTRE
TO GONCALVES (ADV(S) MARIANA LARGURA, SIDGREI
CALCULADA PELO VENCIMENTO DO PADRÃO DO CARANTONIO MACHADO SPASSINI), AGRAVADO(A); GO- COMARCAS INTEGRADAS.
GO EFETIVO CORRESPONDENTE.
VERNADOR DO ESTADO (ADV(S) ANNE PIZZATO
§ 4º OS FATORES MULTIPLICADORES PREVISART. 5º QUANDO O DESLOCAMENTO NÃO EXIPERROT), INTERESSADO(A). “VISTOS. RECEBO O
AGRAVO REGIMENTAL. NÃO HÁ PEDIDO DE ANTECI- GIR PERNOITE FORA DA SEDE ADMINISTRATIVA OU TOS NO ANEXO I PODERÃO SER ATUALIZADOS OU
PAÇÃO DA TUTELA. PELOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DA COMARCA DE EXERCÍCIO, OU QUANDO FOR FOR- ADEQUADOS A QUALQUER TEMPO, A CRITÉRIO DA
DEFESA E DO CONTRADITÓRIO DETERMINO SEJAM NECIDO ALOJAMENTO OU OUTRA FORMA DE HOSPE- ADMINISTRAÇÃO.
INTIMADOS A PARTE AGRAVADA, O INTERESSADO E A
DAGEM POR ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAPGE DA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO E
ART. 13. AS DIÁRIAS SOFRERÃO DESCONTO
DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. APÓS DÊ- ÇÃO PÚBLICA, A DIÁRIA SERÁ LIMITADA A METADE DO CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/REFEIVALOR
INTEGRAL,
A
FIM
DE
COBRIR
AS
DESPESAS
SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUÇÃO E AO AUXÍLIO-TRANSPORTE, QUANDO CABÍVEL,
SIVE PARA SE MANIFESTAR NESSE RECURSO E NO DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA.
A QUE TIVER DIREITO O BENEFICIÁRIO, EXCETO EM
PRÓPRIO MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRA-SE.
RELAÇÃO ÀS QUE SÃO PAGAS EXCEPCIONALMENTE
INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 18
ART. 6º A PESSOA FÍSICA QUE SE DESLOCAR
DE FEVEREIRO DE 2016.” DES. GELSON ROLIM PARA OUTRA CIDADE A FIM DE PRESTAR SERVIÇOS EM FINS DE SEMANA E FERIADOS.
STOCKER, RELATOR.
NÃO REMUNERADOS À CORTE FARÁ JUS A DIÁRIAS
PARÁGRAFO ÚNICO. OS DESCONTOS DOS AUE PASSAGENS, NA QUALIDADE DE COLABORADOR
XÍLIOS SERÃO NO VALOR INTEGRAL.
OU
COLABORADOR
EVENTUAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
§ 1º PARA OS FINS DESTE ARTIGO, CONSIDESECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 23/ RA-SE COLABORADOR A PESSOA FÍSICA SEM VÍNCU02/2016.
LO FUNCIONAL COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MAS
VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E COLABOMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
RADOR EVENTUAL A PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
§ 2º O COLABORADOR FARÁ JUS AO VALOR DA
DIÁRIA CONFORME O NÍVEL DE EQUIVALÊNCIA ENTRE O CARGO POR ELE OCUPADO E OS VALORES
FIXADOS NESTA RESOLUÇÃO.
§ 3º O VALOR DA DIÁRIA DE COLABORADOR
EVENTUAL SERÁ ESTABELECIDO PELO DIRETOR-GERAL, SEGUNDO O NÍVEL DE EQUIVALÊNCIA ENTRE A
RESOLUÇÃO Nº 1123/2016-COMAG
ATIVIDADE A SER CUMPRIDA E OS VALORES DE DIÁRIAS FIXADOS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE
DIÁRIAS A MAGISTRADOS E
ART. 7º AS DIÁRIAS NACIONAIS INCLUIRÃO A
SERVIDORES NO ÂMBITO DO DATA DE PARTIDA E A DE CHEGADA, REDUZIDA À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTA- METADE NA DATA DO RETORNO À SEDE.
DO DO RIO GRANDE DO SUL.
CAPÍTULO II
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE DA DIÁRIA PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
DA DIÁRIA INTERNACIONAL
À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO
DO DIA 23-02-16 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0002-16/
ART. 8º AS REQUISIÇÕES DE DIÁRIAS PARA FORA
000017-0), EDITA A PRESENTE RESOLUÇÃO:
DO ESTADO SERÃO AUTORIZADAS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU POR QUEM ESTE
CAPÍTULO I
DELEGAR A ATRIBUIÇÃO.
DISPOSIÇÕES GERAIS
ART. 9º AS DIÁRIAS INTERNACIONAIS SERÃO
ART. 1º O MAGISTRADO OU SERVIDOR QUE FOR CONCEDIDAS A PARTIR DA DATA DO AFASTAMENTO
AUTORIZADO A SE DESLOCAR PARA FORA DA SEDE DO TERRITÓRIO NACIONAL E CONTADAS INTEGRALADMINISTRATIVA OU DA COMARCA NA QUAL TENHA MENTE DO DIA DA PARTIDA ATÉ O DIA DO RETORNO,
EXERCÍCIO EM (1) OBJETO DE SERVIÇO, (2) INCLUSIVE.
FREQUÊNCIA A CURSO DE INTERESSE DA ADMINIS§ 1º QUANDO HOUVER AFASTAMENTO COM
TRAÇÃO, (3) EM REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL OU
(4) SE EM LICENÇA-SAÚDE FOR CONVOCADO PARA PERNOITE EM TERRITÓRIO NACIONAL, FORA DA SEDE
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ART. 14. QUANDO SE TRATAR DE DESLOCAMENTO PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, O VALOR
DA DIÁRIA SERÁ MULTIPLICADO PELO COEFICIENTE
1,5 (UM E MEIO) (ART. 77, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº
6.929/1975 – ESTATUTO DA MAGISTRATURA ).
3
ART. 15. OS VALORES DAS DIÁRIAS DEFINIDOS
NESTA RESOLUÇÃO DEVERÃO OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES:
§ 1º PARA MAGISTRADOS, O VALOR MÁXIMO SERÁ
O CORRESPONDENTE À DIÁRIA DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
§ 2º PARA OS SERVIDORES, O VALOR MÁXIMO
SERÁ O CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR DA
DIÁRIA DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CAPÍTULO IV
DA COMPROVAÇÃO DA VIAGEM
ART. 16. A COMPROVAÇÃO DA VIAGEM PODERÁ
SER FEITA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO
DE EMBARQUE, BILHETE DE PASSAGEM OU QUALQUER DAS SEGUINTES FORMAS:
I - ATA DE REUNIÃO OU DECLARAÇÃO EMITIDA
POR UNIDADE ADMINISTRATIVA, NO CASO DE REUNIÕES DE CONSELHOS, DE GRUPOS DE TRABALHO
OU DE ESTUDOS, DE COMISSÕES OU ASSEMELHADOS, EM QUE CONSTE O NOME DO BENEFICIÁRIO
COMO PRESENTE;
II - DECLARAÇÃO EMITIDA POR UNIDADE ADMINISTRATIVA OU LISTA DE PRESENÇA EM EVENTOS,
SEMINÁRIOS, TREINAMENTOS OU ASSEMELHADOS,
EM QUE CONSTE O NOME DO BENEFICIÁRIO COMO
PRESENTE;
III – OUTRA FORMA DEFINIDA PELO TRIBUNAL.
§ 1º A COMPROVAÇÃO DEVERÁ SER VISTADA
PELA CHEFIA IMEDIATA, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL
PELA CONFIABILIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DA VIAGEM.
§ 2º QUANDO SE TRATAR DE MAGISTRADO OU
DE SERVIDOR PERTENCENTE AO 2.º GRAU, A COMPROVAÇÃO DEVERÁ SER ANEXADA À CÓPIA DA REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS E ENTREGUE NA TESOURARIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DE REGRESSO, INCLUSIVE QUANDO OCORRER INTERRUPÇÃO
DO DESLOCAMENTO.
§ 3º A COMPROVAÇÃO DA VIAGEM DE MAGISTRADO OU DE SERVIDOR PERTENCENTE AO 2º GRAU
DEVERÁ SER FEITA PERANTE O RESPONSÁVEL PELA
REQUISIÇÃO DAS DIÁRIAS.
§ 4º QUANDO SE TRATAR DE MAGISTRADO OU
DE SERVIDOR PERTENCENTE AO 1.º GRAU, A COMPROVAÇÃO FICARÁ ARQUIVADA NA DIREÇÃO DO
FORO DA RESPECTIVA COMARCA OU REGISTRADA
EM PROCESSO ESPECÍFICO.
CAPÍTULO V
DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS PARA MAGISTRADOS E
SERVIDORES DO 1º GRAU
ART. 17. O FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE
DIÁRIAS (ANEXOS III, IV E V) DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DEVIDAMENTE PREECHIDO EM TODOS OS SEUS CAMPOS E
ASSINADO:
I – PELO SERVIDOR REQUISITANTE E PELO RESPECTIVO SUPERIOR HIERÁRQUICO IMEDIATO, COM
VISTO DO JUIZ DIRETOR DO FORO, ACOMPANHADO
DA RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO/CONVOCAÇÃO.
II – SOMENTE PELO MAGISTRADO QUANDO SE
TRATAR DOS DESLOCAMENTOS PARA O EXERCÍCIO
DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM SUBSTITUIÇÃO, OBSERVADO O PREVISTO NO ART. 889 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.
III – NOS DEMAIS CASOS, PELO MAGISTRADO
REQUISITANTE, COM O VISTO DA AUTORIDADE QUE,
PREVIAMENTE, AUTORIZOU O DESLOCAMENTO.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
2ª Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Paulo Roberto Lessa Franz
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira
Corregedora-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Ivandre de Jesus Medeiros
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
PARÁGRAFO ÚNICO. OS CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTOS NO ART. 17 DESTA RESOLUÇÃO, O CANCELAMENTO OU A INTERRUPÇÃO DA VIAGEM.
SERÃO SUBMETIDOS À DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.
ART. 22. QUANDO O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO OCORRER VIA DEPARTAMENTO DE DESPESA, A RESTITUIÇÃO DEVERÁ OCORRER NO PRAZO
MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DO CANCELAMENTO
OU DO RETORNO ANTECIPADO, MEDIANTE DEPÓSIART. 18. O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE TO NA CONTA-CORRENTE A SER INFORMADA PELA
DIÁRIAS DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DO FORMU- TESOURARIA DESTE TRIBUNAL, ONDE DEVERÁ SER
LÁRIO ANEXO II, PARA AUTORIZAÇÃO, ENDEREÇA- ENTREGUE A GUIA DE DEPÓSITO COMPROVANTE.
DO:
ART. 23. NÃO HAVENDO RESTITUIÇÃO DAS DIÁRIAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE, NO PRAZO DE 3
I – À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
(TRÊS) DIAS ÚTEIS O BENEFICIÁRIO ESTARÁ SUJEITO
A) NO CASO DE VIAGEM INTERNACIONAL OU
AO DESCONTO DO RESPECTIVO VALOR EM FOLHA
PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO MÊS OU, NÃO SENB) TRATANDO-SE DE MAGISTRADOS EM ATUADO POSSÍVEL, NO MÊS IMEDIATAMENTE
ÇÃO NO 2º GRAU, DO DIRETOR-GERAL, DO SECRETÁSUBSEQUENTE.
RIO DE CONTROLE INTERNO, DOS SERVIDORES DAS
ASSESSORIAS DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS
PARÁGRAFO ÚNICO. O DESCUMPRIMENTO DOS
E MILITAR, BEM COMO DOS SERVIDORES DO NÚCLEO PRAZOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO
DE INTELIGÊNCIA DO JUDICIÁRIO, DO CHEFE DE IMPEDIRÁ O PROCESSAMENTO DE NOVAS SOLICITASEGURANÇA ESPECIAL E DOS MOTORISTAS DA PRE- ÇÕES EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO ATÉ A SUA EFETISIDÊNCIA.
VA REGULARIZAÇÃO.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS PARA
SERVIDORES DO 2.º GRAU
CAPÍTULO VI
REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS PARA MAGISTRADOS,
SERVIDORES NO 2º GRAU, COLABORADORES E
COLABORADORES EVENTUAIS
REQUISIÇÃO N.º 00/12-XXX
NOME:
CARGO:
CPF N.º:
MATRÍCULA N.º:
BANCO:
AGÊNCIA N.º:
CONTA-CORRENTE N.º:
LOCALIDADE(S) E DISTÂNCIA(S) PERCORRIDA(S) EM KM:
MOTIVO DA VIAGEM:
CÓDIGO DA VIAGEM:
PERÍODO:
II – AO CORREGEDOR-GERAL, TRATANDO-SE
DE MAGISTRADOS E DE SERVIDORES DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NO CASO DE
VIAGEM DENTRO DO ESTADO.
III – AO DIRETOR-GERAL, TRATANDO-SE DOS
DIRETORES ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, JUDICIÁRIO E DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, NO
CASO DE VIAGEM DENTRO DO ESTADO.
IV – AO DIRETOR ADMINISTRATIVO NOS DEMAIS CASOS.
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
ART. 24. EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PRESENTE NECESSIDADE DE ORDEM ORÇAMENTÁRIA OU FINANCEIRA, OU QUANDO O RESPECTIVO ÓRGÃO OU
SETOR HOUVER EXCEDIDO O NÚMERO DE DIÁRIAS
UTILIZADAS DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO EM RELAÇÃO A IGUAL PERÍODO DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
A DIÁRIA PODERÁ SER LIMITADA AO VALOR DAS DESPESAS COMPROVADAS POR DOCUMENTO FISCAL, OU,
NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, POR RECIBO, COM POUSADA, ALIMENTAÇÃO, LOCOMOÇÃO URBANA OU
TRANSPORTE, DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OU TRANSPORTE CORRESPONDENTE, DESDE
QUE PRESENTE PRÉVIA AQUIESCÊNCIA DO INTERESSADO, HIPÓTESE EM QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEVERÁ SER VISTADA PELA CHEFIA IMEDIATA, QUE
FICARÁ RESPONSÁVEL PELA CONFIABILIDADE DOS
DOCUMENTOS FISCAIS APRESENTADOS.
ART. 19. AS DIÁRIAS, CONCEDIDAS POR DIA DE
AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, SERÃO PAGAS
ANTECIPADAMENTE, DE UMA SÓ VEZ, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA, EXCETO NAS SEGUINTES
SITUAÇÕES, A CRITÉRIO DA AUTORIDADE
CONCEDENTE:
I - EM CASOS DE EMERGÊNCIA, EM QUE PODERÃO SER PROCESSADAS NO DECORRER DO AFASTAMENTO;
II - QUANDO O AFASTAMENTO COMPREENDER
PARÁGRAFO ÚNICO. A LIMITAÇÃO, NOS TERMOS
PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, HIPÓTESE
DO “CAPUT”, SERÁ AUTORIZADA:
EM QUE PODERÃO SER PAGAS PARCELADAMENTE.
VALOR UNITÁRIO DE CADA DIÁRIA: R$
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
INTEIRA
1/2 (MEIA)
1/6 (UM SEXTO)
TOTAL A PAGAR: R$
Declaro estar de acordo com o valor consignado, inclusive para diárias interestaduais, em
cumprimento à orientação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Em ___/___/___
Em ___/___/___
___________________________________
___________________________________
NOME DO SERVIDOR
NOME DO RESPONSÁVEL DO SETOR
CARGO/FUNÇÃO
AUTORIZO:
_______________________________________
NOME DA AUTORIDADE COMPETENTE
CARGO/FUNÇÃO
I – PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIPARÁGRAFO ÚNICO. QUANDO O PERÍODO DE ÇA, NO CASO DE MAGISTRADOS, EXCETUADA A HIAFASTAMENTO SE ESTENDER ATÉ O EXERCÍCIO SE- PÓTESE DO INCISO II, E DO DIRETOR-GERAL;
GUINTE, A DESPESA RECAIRÁ NO EXERCÍCIO EM QUE
II – PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
SE INICIOU.
TRATANDO-SE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA;
CAPÍTULO VII
III – PELO DIRETOR-GERAL NOS DEMAIS CADA RESTITUIÇÃO
SOS.
ART. 20. AS DIÁRIAS SERÃO RESTITUÍDAS AO
ERÁRIO NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I – NÃO REALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO, COM
DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR PERCEBIDO;
II – RETORNO ANTECIPADO DO MAGISTRADO
OU DO SERVIDOR, COM DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR PERCEBIDO;
III – OUTRAS HIPÓTESES QUE NÃO JUSTIFIQUEM O PAGAMENTO.
ART. 25. OS CASOS OMISSOS SERÃO DECIDIDOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ANEXO III
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS
PARA MAGISTRADOS DO 1º E 2º GRAUS
ART. 26. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM
VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RES. Nº 823/2010-COMAG E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
ART. 21. COMPETE AO RESPONSÁVEL PELA RESECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUQUISIÇÃO DAS DIÁRIAS COMUNICAR, IMEDIATAMEN- RA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
TE, AO DEPARTAMENTO DE DESPESA DESTE TRIBUDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
NAL, NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 18 DESTA REPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SOLUÇÃO OU À FOLHA DE PAGAMENTO, NOS CASOS
REQUISIÇÃO N.º 00/-XXX
NOME:
CARGO:
CPF N.º:
MATRÍCULA N.º:
BANCO:
AGÊNCIA N.º:
CONTA-CORRENTE N.º:
LOCALIDADE(S) E DISTÂNCIA(S) PERCORRIDA(S) EM KM:
ANEXO I
MOTIVO DA VIAGEM:
TABELA DE VALORES DA DIÁRIA BÁSICA
CÓDIGO DA VIAGEM:
PERÍODO:
TABELA DE DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO DE CADA DIÁRIA: R$
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
2.º GRAU
CLASSE
B
C
D
E
F
G
H
I
J
M
N
O
P
Q
R
1.º GRAU
CC-FG
PADRÃO
3
PJ-B
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
FATOR
MULTIPLICADOR
INTEIRA
1/2 (MEIA)
1/6 (UM SEXTO)
TOTAL A PAGAR: R$
Declaro estar de acordo com o valor consignado, inclusive para diárias interestaduais, em
1,05
4
5
6
PJ-C
PJ-D
7
8
9
PJ-E
PJ-F
PJ-G
PJ-G-I
PJ-H
10
11
PJ-I
12
PJ-J
cumprimento à orientação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Em ___/___/___
1,4
Em ___/___/___
___________________________________
___________________________________
NOME DO MAGISTRADO
NOME DA AUTORIDADE REQUISITANTE
CARGO/FUNÇÃO
AUTORIZO:
_______________________________________
NOME DA AUTORIDADE COMPETENTE
CARGO/FUNÇÃO
ANEXO IV
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DO 1º GRAU
NOME: ___________________________________________________
CARGO /FUNÇÃO:__________________________________________
DESTINO
MATRÍCULA: _________________________________________
COMARCA DE ORIGEM:________________________________
DATA
HORA
SAÍDA
HORA DE CHEGADA NA
COMARCA DE ORIGEM
____/___/___
____/___/___
____/___/___
____/___/___
____/___/___
____/___/___
___:__
___:__
___:__
___:__
___:__
___:__
____:___
____:___
____:___
____:___
____:___
____:___
OUTRA
COMARCA
(
(
(
(
(
(
MOTIVO DO
DESLOCAMENTO
DISTÂNCIA
TOTAL
PERCORRIDA
)
)
)
)
)
)
Declaro estar de acordo com o valor consignado, inclusive para diárias interestaduais, em cumprimento à orientação expedida pelo Tribunal de Contas do
Estado.
__________________________
ASSINATURA DO ESCRIVÃO
____________________________
ASSINATURA DO SERVIDOR
5
____________________
VISTO DO JUIZ
PROVIMENTO Nº 06/2016-CGJ
EXPEDIENTE Nº 0010-15/004300-4
INCLUI O ARTIGO 422-A E O ITEM 40
NO ARTIGO 423 AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E
REGISTRAL – CNNR, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA HOMOLOGAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS
INDÍGENAS E DEMAIS AVERBAÇÕES.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 231,
§ 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; O ARTIGO 246, § 2º,
§ 3º E § 4º E O ARTIGO 250, IV, AMBOS DA LEI FEDERAL
Nº 6.015/73 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS); O ARTIGO
2º, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 6.001/73 (ESTATUTO
DO ÍNDIO); E O DISPOSTO NO DECRETO Nº 1.775/96;
CONSIDERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0005735-19.2015.2.00.0000 QUE TRAMITA NO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DA HOMOLOGAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE
IMÓVEIS;
OBSERVAÇÃO: QUAISQUER COMPROVAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS ÀS
RESPECTIVAS DIREÇÕES DOS FOROS, DISPENSANDO A REMESSA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
ANEXO IV - VERSO
INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS:
Este formulário destina-se ao pagamento de diárias por deslocamentos entre Comarcas, cursos, encontros e estágios preparatórios.
Preencher corretamente o nome, matrícula e cargo do servidor requerente.
O formulário deverá estar assinado pelo requerente, Escrivão e Juiz.
Todo pedido de pagamento de diárias que chegar à Folha de Pagamento, após o dia 10 de cada mês, será pago no mês seguinte.
CONVENÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO CAMPO “MOTIVO DO DESLOCAMENTO”:
CM
EP
EFPQ
CMA
Convenções para preenchimento do campo “Motivo do Deslocamento”:
Cumprimento de Mandados
ERS
Encontro Regional de Servidores
Estágios Preparatórios
CAJ
Cursos Auxiliares de Juiz
Encontro de Facilitadores – Programa da Qualidade ES
Estudo Social (Visitas Domiciliares)
Condução de Menores ou adolescentes
OUT
Outros Motivos
OBS: Quando for “Outros Motivos”, especificar.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR AS SITUAÇÕES DE AVERBAÇÃO/REGISTRO
NO LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL DO REGISTRO DE
IMÓVEIS, ORIUNDAS DO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PROMOVIDO PELA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI;
PROVÊ:
ART. 1º - INCLUI A SEÇÃO XVI COM O ARTIGO
422-A NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E
REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
SEÇÃO XVI
DO REGISTRO DE TERRAS INDÍGENAS
DEMARCADAS PELA UNIÃO
ART. 422-A – TRATANDO-SE DE TERRA INDÍGENA
COM DEMARCAÇÃO HOMOLOGADA, EM QUE A
DEMARCAÇÃO ATINGE A TOTALIDADE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA, O REGISTRADOR
ADOTARÁ OS PROCEDIMENTOS ELENCADOS NO
ARTIGO 246 E §2º, § 3º E § 4º DA LEI FEDERAL Nº
6.015/73 E IMEDIATAMENTE APÓS O REGISTRO
PROMOVERÁ O ENCERRAMENTO DA MATRÍCULA, NA QUAL O REGISTRO FOI EFETUADO, E
PROVIDENCIARÁ A ABERTURA DE MATRÍCULA EM
NOME DA UNIÃO.
§ 1º - OS EMOLUMENTOS RELATIVOS À
AVERBAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA MATRÍCULA DEVERÃO SER CALCULADOS COMO
AVERBAÇÃO SEM VALOR DECLARADO.
§ 2º - PARA FINS DE RESSARCIMENTO PELO FUNDO NOTARIAL E REGISTRAL – FUNORE PARA O
ATO DE AVERBAÇÃO UTILIZA-SE O CÓDIGO 73
COMBINADO COM O EQLG 02, E PARA O ATO DE
ABERTURA DE MATRÍCULA UTILIZA-SE O CÓDIGO 75 COMBINADO COM O EQLG 02.
ANEXO V
FÓRMULA DE CÁLCULO DA DIÁRIA BÁSICA
FÓRMULA
SÍMBOLOS
DB = DIÁRIA BÁSICA
DB = VR X 12
365
VR = VENCIMENTO DA
CLASSE "R" DO
QUADRO A QUE SE
REFERE A LEI N.°
11.291, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1998
12 = NÚMERO DE MESES
DO ANO
365 = NÚMERO DE DIAS DO
ANO
ART. 2º - INCLUI O ITEM 40 NO ARTIGO 423 DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL
- CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
40) DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, QUANDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE DOMÍNIO PRIVADO NOS
LIMITES DA TERRA INDÍGENA, DESDE QUE A
UNIÃO REQUEIRA (ARTIGO 246, § 3º DA LEI DOS
REGISTROS PÚBLICOS).
ART. 3º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS
NOGUEIRA
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
6
COMARCAS DO INTERIOR
GRAVATAÍ
EDITAL
PROC. 16/2015 - GRAVATAÍ - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. V.C.B ( ADV.
ROBERTO BASTIANI – OAB/RS 23.556 ) DECISÃO: “...A
INFRAÇÃO É DE NATUREZA LEVE, NÃO HOUVE PREJUÍZOS (TENDO A ORDEM JUDICIAL CUMPRIMENTO
POSTERIOR) E QUE O TITULAR DA SERVENTIA
EXTRAJUDICIAL NÃO REGISTRA QUALQUER FALTA
FUNCIONAL (FL.17), ACOLHO O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE QUANTO AO CABIMENTO DE ADVERTÊNCIA, NA FORMA DO ART. 187, §2º, DA LEI 10.098/
94...” . DRA. LUCIANA BARCELLOS TEGIACCHI, JUÍZA
DE DIREITO DIRETORA DO FORO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.286
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P), TORNA PÚBLICO O
SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 2201-2016:
9268/05-0 1- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, BÁRBARA SILVEIRA LIMA VIEIRA, MATRÍCULA
14515822 (ID. FUNC. 3391540), DA COMARCA DE ALEGRETE, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, COM ASSUNÇÃO FIXADA PARA
O DIA 14-12-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-02-2016.
DESA. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA,
2ª VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 38.344
4207/96-3 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM
01 DO BOLETIM 37.107, DISPONIBILIZADO NO DJE DE
07-07-2015, QUE AUTORIZOU A REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%,
DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, JOELCI
SCHNEIDER, MATRÍCULA 13979850 (ID. FUNC.
3359549), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
BOLETIM Nº 38.367
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P) TORNA PÚBLICO OS
SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8439/92-7 1- DO JECA DA COMARCA DE SÃO LUIZ
GONZAGA:
GILNEI LINO BERTUOL, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3744868.
- A CONTAR DE 03-11-2015.
6541/91-2 2- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
ANDRE LUIZ NITZKE GOULART, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14732815 (ID. FUNC. 3398358);
CATIA BERETA DA SILVA , OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14067536 (ID. FUNC. 3376370);
PODALIRIO JUAREZ DE BRITO CARVALHO, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12793213 (ID. FUNC.
3334317).
- NO PERÍODO DE 23-11-2015 A 24-11-2017.
4651/94-2 3- DO JECA DA COMARCA DE TUCUNDUVA:
CAMILA ROBERTA SCHWAAB, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14734940 (ID. FUNC. 3400379).
- NO PERÍODO DE 04-12-2015 A 18-12-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
5797/94-1 4- DO JECA DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA
DO PALMAR:
ROSIANE KLEINHANS BRANDÃO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3813274.
- A CONTAR DE 26-11-2015.
8439/92-7 5- DO JECA DA COMARCA DE SÃO LUIZ
GONZAGA:
MARCELE MACHADO MUNARETO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3607437.
- A CONTAR DE 30-10-2015.
JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13230603 (ID. FUNC.
1827936).
- A CONTAR DE 01-02-2016.
8671/92-9 4- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:
DOMÊNICA NAHYR VICTORIA ANDRES CALABRIA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4258258.
- A CONTAR DE 03-11-2015.
LEONARDO DOS SANTOS KLEIN, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4253345.
- A CONTAR DE 13-10-2015.
CÍVEIS:
2126/91-0 5- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
CARMELO GOMES , OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14059711 (ID. FUNC. 3369234);
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS HALMENSCHLAGER,
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14232901
(ID. FUNC. 3386040);
MADALENA SILVANA JANN, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781905 (ID. FUNC. 3410706).
- A CONTAR DE 20-01-2016.
13136/05-3 6- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS COROREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AS:
LUSIANE RAYMUNDO FONTOURA, OFICIALA AJUDANBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TE, PJ-I, MATRÍCULA 13236849 (ID. FUNC. 3357856).
- A CONTAR DE 01-02-2016.
8671/92-9 7- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:
CRISTIANE WITCZAK LASCH, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4222504.
- A CONTAR DE 13-10-2015.
FABIO JOSE HILBIG, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
BOLETIM Nº 38.394
ID. FUNC. 3970736.
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- - A CONTAR DE 03-11-2015.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2016.
DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA,
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I,
A SEGUIR:
3990/14-6 1- GREICE REDLICH DE SOUZA, ID. FUNC.
3964485, JUNTO À 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, RV 900211000189, A CONTAR DE 18DEP. DE RECURSOS HUMANOS
01-2016;
BOLETIM Nº 38.401
3391/90-5 2- LORILMA SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS12816892 (ID. FUNC. 3335461), JUNTO AO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUCAXIAS DO SUL, RV 900211000632, A CONTAR DE 02ZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
12-2015.
6012/11-0 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS:
PJ-G-I, CAROLINE WERLANG, ID. FUNC. 3599841, DE - DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ES- GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
CREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I,
JUIZADO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS A SEGUIR:
DO SUL, A CONTAR DE 07-01-2016.
6326/15-0 1- NATASHA SCHEID, ID. FUNC. 4272056,
8567/84-0 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALVOPJ-G-I, IARA ELIZABETE AUGUSTIN, MATRÍCULA RADA, RV 900211000010, A CONTAR DE 07-01-2016.
12517852 (ID. FUNC. 3312364), DE EXERCER A FUN- 5417/09-8 2- FRANCINE ETCHEGARAY HEIDRICH DA
ÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILI- SILVA, MATRÍCULA 14786737 (ID. FUNC. 3415104), JUNAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 4ª TO AO 1º JUIZADO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE POR- DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000125,
TO ALEGRE, A CONTAR DE 11-01-2016, E DESIGNAR A CONTAR DE 18-01-2016.
PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO AO 2º JUI- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2016.
ZADO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA REFERIDESA. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA,
DA COMARCA, RV 900211000126, A CONTAR DA MES2ª VICE-PRESIDENTE.
MA DATA.
BOLETIM Nº 38.392
9196/00-0 1- PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 01 ANO, OS EFEITOS DO ITEM
01 DO BOLETIM 36.209, DISPONIBILIZADO EM 24-022015, QUE CONCEDEU AO OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, PAULO MARCIO ARÉVALO DO AMARAL, MATRÍCULA 14224127 (ID. FUNC. 3377890), DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM BASE NO ARTIGO 146 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
BOLETIM Nº 38.374
5075/92-9 1- DO JECA DA COMARCA DE OSÓRIO:
DANIEL GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13080580 (ID. FUNC.
3349845).
- NO PERÍODO DE 14-01-2016 A 14-01-2017.
1530/95-4 2- DO JECA DA COMARCA DE PEDRO OSÓRIO:
DANIEL SCHEUNEMANN DE SOUZA, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, ID. FUNC. 3603644.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 26-02-2016.
KELLY TRONCO SCHUSTER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3824438.
- NO PERÍODO DE 10-02-2016 A 04-03-2016.
5703/89-8 3- DO JEC DA COMARCA DE SANTANA DO
LIVRAMENTO:
JOSIANE MICHELS SANMARTIM, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3724034.
- A CONTAR DE 01-02-2016.
CÍVEIS:
5703/89-8 4- DO JEC DA COMARCA DE SANTANA DO
LIVRAMENTO:
PATRICIA HEIMERDINGER, OFICIALA AJUDANTE, PJ-I,
RAFAELLA DE MENEZES PACHECO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14785137 (ID. FUNC.
3413675).
GRATIFICADA DE CHEFE DO NÚCLEO DE PLANEJABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
- A CONTAR DE 15-01-2016.
MENTO, FG-PJ-F, JUNTO À DIREÇÃO DO FORO DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2016. COMARCA DE PORTO ALEGRE, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
1077/12-7 5- PRISCILLA RODRIGUES DA SILVEIRA, ID.
FUNC. 3635520, RV 900253000001, NO PERÍODO DE
15-12-2015 A 10-01-2016.
4656/08-3 6- DENISE COLLAT BENTO, MATRÍCULA
BOLETIM Nº 38.403
14778840 (ID. FUNC. 3407896), RV 900253000001, A
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CONTAR DE 11-01-2016.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2016. DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 072ª VICE-PRESIDENTE.
01-2016:
1750/10-5 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE, NOS
BOLETIM Nº 38.386
TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 07-01-2016, A
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARA PAULA
PANAZZOLO SARMENTO, MATRÍCULA 14789957 (ID.
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUFUNC. 3417786), DA COMARCA DE RIO GRANDE, PARA
ZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PELOTAS,
SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO
PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES
À ENTRÂNCIA FINAL.
BOLETIM Nº 38.400
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-02-2016.
8367/92-9 1- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
EZELINA FRANCISCA MORAES DA SILVEIRA, OFICIALA
3362191).
- NO PERÍODO DE 10-02-2016 A 10-03-2016.
8635/91-4 2- DO JEC DA COMARCA DE CARAZINHO:
RENATO TROMBETTA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3589455.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 05-02-2016.
4494/94-1 1- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:
GUISELA SCHNEIDER RIGON, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14067056 (ID. FUNC. 3375919).
- NO PERÍODO DE 27-01-2016 A 16-03-2016.
3669/94-9 2- DO JECA DA COMARCA DE TAPEJARA:
KARINE CAVICHIOLI TRES, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4276817.
- A CONTAR DE 17-12-2015.
13136/05-3 3- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS COROAS:
BOLETIM Nº 38.404
1430/01-8 1- REMOVER A ESCRIVÃ, PJ-J, GISLAINE
LUNARDI DOS SANTOS, MATRÍCULA 14227150 (ID.
FUNC. 3380734), DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE TRÊS PASSOS, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM, PARA
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 10-022016, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA A
CONTAR DA DATA DA ASSUNÇÃO NA COMARCA DE
DESTINO.
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P) TORNA PÚBLICO O
SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO:
2716/06-3 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, O NOME DE VANESSA CAETANO ARAÚJO
CANEDA, MATRÍCULA 14521334 (ID. FUNC. 3396738),
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE
PELOTAS, PARA VANESSA CAETANO ARAÚJO.
BOLETIM Nº 38.406
1769/90-0 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE
AO QUINQUÊNIO DE 02-01-1989 A 31-12-1993, CONCEDIDA PELO BOLETIM 130, PUBLICADO NO DJ DE 1012-1993, FORMADO ANTERIORMENTE À EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 20/1998, PARA FINS DE APOSENTADORIA E VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO
CONCEDER O 12º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%,
TUDO A CONTAR DE 04-11-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, JOSUÉ MARQUES MACIEL, MATRÍCULA 12828629
(ID. FUNC. 3336743), DA COMARCA DE GRAVATAÍ.
SERVIÇO 07 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-07-2000
A 25-07-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM 556, PUBLICADO NO DJ DE 08-07-2005, 03 MESES REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 26-07-2005 A 24-07-2010, CONCEDIDA PELO BOLETIM 742, DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 10-09-2010, E 01 MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO
DE 25-07-2010 A 23-07-2015, CONCEDIDA PELO BOLETIM 861/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-08-2015,
TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 06-07-2015,
DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARIA DO CARMO
NUNES BONNEAU, MATRÍCULA 12891592 (ID. FUNC.
3340953), DA COMARCA DE ARROIO GRANDE.
A 12-11-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM 682,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-01-2009, E 03 MESES
REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 13-11-2008 A 11-112013, CONCEDIDA PELO BOLETIM 821/2013,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 02-12-2003, AMBOS PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO A CONTAR DE 13-112015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MARCELO HILLESHEIM
REGINATTO, MATRÍCULA 13158074 (ID. FUNC. 3351416),
DA COMARCA DE FLORES DA CUNHA.
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 30-07-2007 A 27-07-2012,
CONCEDIDA
PELO
BOLETIM
789/2012,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 13-08-2012, PARA FINS
EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 03-11-2015, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 3º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, A
CONTAR DE 28-01-2016, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO
DIREITO, À ESCRIVÃ, PJ-J, ROSANA CRUZ E SILVA,
MATRÍCULA 14737124 (ID. FUNC. 3402363), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SERVIÇO 60 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 30-01-2009 A 28-01-2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM 825/2014, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 17-02-2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR
DE 30-11-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, VIDALMIR
SEVERO SCHULZ, MATRÍCULA 14782740 (ID. FUNC.
3411486), DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES.
BOLETIM Nº 38.411
14329/00-2 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, CRISTIANE AGUIRRE GONÇALVES, MATRÍCULA 12673650 (ID. FUNC. 3331849), PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV
900211000110, A CONTAR DE 18-01-2016.
4179/14-9 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, AMANDA BRAZIL SALERNO, ID. FUNC. 3962415,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000116,
A CONTAR DE 03-11-2015.
7825/14-8 3- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, PAMELA MARQUES, ID. FUNC. 4230531, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE IVOTI, RV 900211000352, A
CONTAR DE 26-01-2016.
6854/15-1 4- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, KATIA MEDIANEIRA DIAS DE SOUZA, ID. FUNC.
4274830, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA,
RV 900211000564, A CONTAR DE 01-12-2015.
2191/09-0 5- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ANDREA SCHRAMM MORAES, MATRÍCULA 14784084
(ID. FUNC. 3412660), PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONTADORIA,
FG-PJ-F, JUNTO À DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, RV 900251000001, NO PERÍODO
DE 01-01-2015 A 04-02-2015.
BOLETIM Nº 38.412
6735/93-4 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 10.098/94,
COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 10.845/96, A INCORPORAÇÃO NO PERCENTUAL
DE 20%, AOS VENCIMENTOS DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LUCIANE MARIA RECH, MATRÍCULA
13158473 (ID. FUNC. 3351807), DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, A
CONTAR DE 04-11-2015, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO.
BOLETIM Nº 38.409
BOLETIM Nº 38.421
A 18-05-2000, CONCEDIDA PELO BOLETIM 370, PUBLICADO NO DJ DE 12-05-2000, 03 MESES REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 19-05-2000 A 17-05-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM 545, PUBLICADO NO DJ DE 11-052005, 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE
18-05-2005 A 16-05-2010, CONCEDIDA PELO BOLETIM
736, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-07-2010 E 01
MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 17-05-2010 A
15-05-2015, CONCEDIDA PELO BOLETIM 857/2015,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-06-2015, TODOS PARA
PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 9º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO A CONTAR DE 05-102015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À
OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, CLAIR MARIA SENHORIN,
MATRÍCULA 12822370 (ID. FUNC. 3336590), DA COMARCA DE PELOTAS.
BOLETIM Nº 38.435
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P), TORNA PÚBLICO OS
SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS EM
27-01-2016:
6847/11-5 1- CONCEDER À OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, CAMILA DORNELLES VIDAL FORGIARINI, ID.
FUNC. 3603989, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE SOLEDADE, LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 29-022016 A 01-07-2016, COM BASE NO ARTIGO 146 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
4655/08-0 2- CONCEDER À OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ROBERTA ALONSO DA SILVEIRA DE AGUIAR
DOS SANTOS, MATRÍCULA 14778831, ID. FUNC.
3407888, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA
DE RIO GRANDE, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO
DE CÔNJUGE, PELO PRAZO DE 02 ANOS, A CONTAR
DE 17-05-2016, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
7
5369/90-6 1- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
ELIANE APARECIDA SCARIOT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221460;
FRANCO VASCONCELLOS E SOUZA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3407110.
- A CONTAR DE 01-02-2016.
5854/91-0 2- DO JEC DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
CAMILA NEUMANN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3592073;
KARINA DE SOUZA CISNEROS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14780470 (ID. FUNC. 3409414).
- A CONTAR DE 01-02-2016.
CÍVEIS:
5369/90-6 3- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
JULIANA FEDERLE, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3969967;
MARIA ELENA SCOLOSKI FASSINA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14232375 (ID. FUNC.
3385574).
- A CONTAR DE 01-02-2016.
5854/91-0 4- DO JEC DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
CARLOS EDUARDO SOARES, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781310 (ID. FUNC. 3410145);
ELIANE DE GODOY, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
PJ-B, MATRÍCULA 14066270 (ID. FUNC. 3375242).
- A CONTAR DE 01-12-2015.
BOLETIM Nº 38.452
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P), TORNA PÚBLICO OS
SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS EM
22-01-2016:
5856/15-0 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, CÉSAR
HENRIQUE MORO PELLIN, ID. FUNC. 4270410, DA
COMARCA DE SÃO SEPÉ, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS
VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA
FINAL.
6587/15-0 2- REMOVER, O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, JACQUES LUÍS CAETANO FARIAS, ID. FUNC.
4275420, DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE NOVO
HAMBURGO, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
7002/15-9 3- REMOVER, O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, VIRGÍLIO BORGES NERY, ID. FUNC. 4275292, DA
COMARCA DE VACARIA PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
BOLETIM Nº 38.446
3668/94-6 1- DO JECA DA COMARCA DE SARANDI:
ALINE LOPES NEGRELLO, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3813851;
GREICI RIBEIRO COSMAN, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4199022;
VERA LUCIA DA SILVA MARTINS FAORO, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3951421.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 29-04-2016.
NIVIA ANDREIA ZANDONA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14230763 (ID. FUNC. 3384039);
REJANE ORSOLIN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ROGERIO BOENO PRESTES, AUXILIAR DE SERVIÇOS
BOLETIM Nº 38.453
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13157663 (ID. FUNC.
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS3351076).
- NO PERÍODO DE 18-02-2016 A 29-04-2016.
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2016. ZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
7115/89-0 1- DO JEC DA COMARCA DE CANOAS:
AUGUSTO CORRÊA GUERRA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3729230.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 29-02-2016.
BRUNA VIGOLO FONTANA, OFICIALA ESCREVENTE,
BOLETIM Nº 38.449
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- PJ-G-I, ID. FUNC. 3961699.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 09-02-2016.
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOU- - NO PERÍODO DE 29-02-2016 A 08-03-2016.
ZA POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - NO PERÍODO DE 14-03-2016 A 01-04-2016.
PRESIDENTE (ATO Nº 11/2016-P) TORNA PÚBLICO OS JANAINA GABRIELA DOS SANTOS, OFICIALA ESCRE-
8
VENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3965139.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 09-02-2016.
MARIANA HAUSCHILD DE OLIVEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3592170.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 26-02-2016.
MELISSA MOREIRA DA SILVA ALVES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14738694 (ID. FUNC.
3403840).
- NO PERÍODO DE 15-02-2016 A 04-03-2016.
SILVIA REGINA DOS SANTOS SCHECK, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12793272 (ID. FUNC.
3334341).
- NO PERÍODO DE 10-02-2016 A 26-02-2016.
8052/92-9 2- DO JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:
RENATA FAGUNDES LIMBERGER SIMOES, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3446492.
- NO PERÍODO DE 02-10-2014 A 02-10-2015.
4690/88-0 3- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
CLEBER MINHOS DA ROSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13987682 (ID. FUNC.
3366340).
- NO PERÍODO DE 03-03-2016 A 01-04-2016.
4690/88-0 4- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
JORGE GABRIEL QUEIROZ, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14732840 (ID. FUNC. 3398382).
- NO PERÍODO DE 18-02-2016 A 10-03-2016.
BOLETIM Nº 38.454
1576/12-5 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, PAULA AVILA LORENZATTO, ID. FUNC. 3636461,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO
1º JUIZADO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 01-02-2016, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO AO 2º
JUIZADO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000138, A CONTAR DA
MESMA DATA.
PJ-G-I, FERNANDA MESQUITA BARBASTEFANO
GUEDES, MATRÍCULA 14790033 (ID. FUNC. 3417867),
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
A CONTAR DE 18-01-2016.
BOLETIM Nº 38.455
9876/90-0 1- DO JEC DA COMARCA DE CANELA:
LUÍS FILIPE PEREIRA DOURADO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4276078.
- NO PERÍODO DE 01-02-2016 A 05-02-2016.
4889/94-6 2- DO JECA DA COMARCA DE PORTO XAVIER:
JOSIANE DE MATOS BRAND DIEMINGER, OFICIALA
3411672).
- NO PERÍODO DE 10-02-2016 A 26-02-2016.
756/90-2 3- DO JEC DA COMARCA DE TRAMANDAÍ:
MANUELA MENDES DE SOUZA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3590534.
- NO PERÍODO DE 26-01-2016 A 05-02-2016.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
756/90-2 4- DO JEC DA COMARCA DE TRAMANDAÍ:
ISAURA TEREZINHA PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 14063301 (ID. FUNC.
3372472).
- A CONTAR DE 25-01-2016.
BOLETIM Nº 38.460
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
951/14-0 1- MARCELO LUPION SWOBODA, ID. FUNC.
3878589, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 27-012016.
8358/98-9 2- MARIA JANICE VIANNA, MATRÍCULA
14060175 (ID. FUNC. 3369668), JUNTO À 2ª RELATORIA
DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 01-02-2016.
13238/00-6 3- SILVIA BIANCHI, MATRÍCULA 14225310
(ID. FUNC. 3379035), JUNTO À VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE SANANDUVA, A CONTAR DE 01-02-2016.
PJ-G-I, ALINE NUNES RAMOS, MATRÍCULA 14778386
(ID. FUNC. 3407454), DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA
DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE
LAJEADO, A CONTAR DE 19-11-2015.
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A
SEGUIR:
6367/11-8 5- DEISE MIRANDA DA SILVA, ID. FUNC.
3603113, JUNTO À 1ª RELATORIA DA 1ª TURMA
RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, RV 900211000229, A CONTAR DE 2110-2015.
6328/15-6 6- CLEBERSON MARQUES DA SILVA, ID.
FUNC. 4274822, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, RV
900211000267, A CONTAR DE 27-01-2016.
3971/13-7 7- CASSIANO BRAMBATTI, ID. FUNC. 3816060,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
SANANDUVA, RV 900211000464, A CONTAR DE 01-022016.
A 20-11-2010, CONCEDIDA PELO BOLETIM 749/2010,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-12-2010, E 03 MESES
REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 21-11-2010 A 19-112015, CONCEDIDA PELO BOLETIM 869/2015,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-12-2015, AMBOS PARA
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 14-12-2015, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, A
CONTAR DE 07-01-2016, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO
DIREITO, AO ESCRIVÃO, PJ-J, ARI RHEINHEIMER FILHO, MATRÍCULA 14520001 (ID. FUNC. 3395553), DA
COMARCA DE MARAU.
BOLETIM Nº 38.498
7260/15-0 1- REMOVER O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, NORTON NAUJORKS, ID. FUNC. 4276698, DA
COMARCA DE CASCA, PARA OCUPAR IGUAL CARGO
NA COMARCA DE LAJEADO, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A
CONTAR DA DATA DA ASSUNÇÃO NA COMARCA DE
DESTINO.
BOLETIM Nº 38.468
13650/05-1 1- REVOGAR, A CONTAR DE 15-01-2016, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 36.099,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05-02-2015, QUE AUTORIZOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, JULES LUDMILA
DE VARGAS REICHELT AYRES, MATRÍCULA 14519208
(ID. FUNC. 3394794), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA 30 HORAS SEMANAIS.
BOLETIM Nº 38.522
4973/14-8 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA
PELO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
SESSÃO DE 27-01-2016, A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, POLLIANA SALETE BEHM HAUPENTHAL, ID. FUNC.
3968626, DA COMARCA DE ALVORADA, PARA OCUPAR
IGUAL CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO.
BOLETIM Nº 38.531
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3092/09-1 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, MELISSA MOREIRA
DE AGUIAR, MATRÍCULA 14785650 (ID. FUNC. 3414116),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE
FRANCINE VALIATTI ROSA PERUSSO, MATRÍCULA
14233479 (ID. FUNC. 3386600), POR 01 DIA DE FÉRIAS, 11-01-2016, E POR LICENÇA À GESTANTE, NO PERÍODO DE 12-01-2016 A 09-07-2016, SEM SOLUÇÃO DE
CONTINUIDADE.
DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,
1º VICE-PRESIDENTE.
BOLETIM Nº 38.510
3467/14-9 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, THAMIRES
DÉBORA DANIELI, ID. FUNC. 3930181, DA 2ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA PRATA, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE RIO PARDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 02-02-2016, RV
900209000470.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº12/2016-DEC
PROCESSO Nº 906-0300/16-0. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE 5/2016-DEC.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO RESTAURANTE DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. PARTICIPANTES: PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA., TAREFA CONSTRUÇÕES LTDA., GLASS
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP E DG
ENGENHARIA E CONTRUÇÕES – EPP, AS DUAS ÚLTIMAS NÃO APRESENTARAM O ENVELOPE “PROPOSTA
FINANCEIRA”. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EM CONFORMIDADE DA ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET WWW.TJRS.JUS.BR, PROCEDEU À CLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS EMPRESAS CONFORME SEGUE:
CLASSIFICAÇÃO
BOLETIM Nº 38.496
SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS, DEFERIDOS EM
28-01-2016:
A 29-09-1997, CONCEDIDA PELO BOLETIM 274, PUBLICADO NO DJ DE 09-09-1997, FORMADO ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998, PARA
FINS DE APOSENTADORIA E VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, E 03 MESES REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 30-09-1997 A 28-09-2002, CONCEDIDA PELO BOLETIM 16.627, PUBLICADO NO DJ DE 1501-2004, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, AMBOS A CONTAR DE 1009-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO,
AO OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, ALDINO BISOTTO,
MATRÍCULA 13080300 (ID. FUNC. 3349578), DA COMARCA DE FARROUPILHA.
BOLETIM Nº 38.517
7218/14-5 1- COLOCAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, PAULA BOCCHI, ID. FUNC. 4229649, LOTADA NO
CARTÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, À DISPOSIÇÃO DA COMARCA DE OSÓRIO, PARA
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, ATÉ QUE HAJA
VAGA NA COMARCA DE DESTINO A FIM DE SER CONCRETIZADA A REMOÇÃO, SEM DIREITO AO PERÍODO
DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A CONTAR DA DATA DA ASSUNÇÃO NA COMARCA
DE DESTINO.
EMPRESA
VALOR (R$)
1º
PORTOTEC (VENCEDORA) 133.135,55
2º
TAREFA
133.439,62
A EMPRESA TAREFA RENUNCIOU AO PRAZO
RECURSAL. PORTO ALEGRE, 23/02/2016. TÂNIA
ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2016-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2016-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MEDIANTE PERMISSÃO
ONEROSA DE USO, PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES NO ESPAÇO DESTINADO A RESTAURANTE NO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, SITO À AVENIDA BORGES DE
MEDEIROS, Nº 1565, 14º ANDAR, COM ÁREA DE
860,70M². ABERTURA: 10/03/2016, ÀS 9H30MIN. EDITAL
E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 23/02/2016.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2016-DEC
SÚMULA Nº 093/2016-DEC - RETIFICATIVA
PROCESSO Nº: 5889-0300/15-3. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº.
03/2015-DEC.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE
DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CANDELÁRIA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO
DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, A
QUAL RESTOU FRACASSADA. PORTO ALEGRE, 22/02/
2016. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RETIFICA A SÚMULA SUPRAMENCIONADA,
DISPONIBILIZADA NO DJE DE 22/02/2016, PARA CONSTAR QUE O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO É
“0195-07/000487-3”, E NÃO COMO CONSTOU.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SÚMULA Nº 098/2016-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2016-DEC
CONTRATO Nº 016/2016-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2015-DEC
PROCESSO Nº 5286-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CONTRATADA: SEGURANÇA KESSLER LTDA. - ME.
OBJETO: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A
2ª REGIÃO DO ESTADO, COM O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
TOTALIZANDO 47 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA,
NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 283.232,53.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES, COM INÍCIO EM
16/03/2016, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO
DJE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE
60 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37.
PROCESSO Nº: 06035-0300/15-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO
DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA GRALL COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI – EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 159.000,00.
PORTO ALEGRE, 22/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
PORTO ALEGRE, 22/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 007/2016-DEC
PROCESSO Nº: 0182-15/000092-9
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL
DE URUGUAIANA
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 32 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
DO ATO Nº 034/2008-P.
PROCESSO Nº 2192-10/000482-1
PROCESSO CNJ-ADM- 2014/00590
CONVÊNIO Nº 106/2014-DEC (Nº SISTEMA ERP-THEMA)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068382894 (CNJ: 48483-95.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524004610) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALCIONE BATISTA
MALHEIROS , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; BEATRIZ
BRIXNER FINKLER , CRISTIANO FINKLER , ESPOLIO
DE CARLOS ROBERTO FINKLER (ADV(S) DEALMO
ALFREDO ADAM, GABRIEL PESSIN ADAM),
RECORRIDO(A).
0011- 70068386598 (CNJ: 48853-74.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503707388) - CARLOS
ALBINO MIONI BUSATO (ADV(S) EUNICE TEREZINHA
LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTONIO GOMES,
GILMAR PUTEN OLIVEIRA, MIRIAN VALANDRO ROXO,
FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES, OTAVIO PAN),
RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE (ADV(S) LUIS CARLOS
VINA BICCA, GILNEI ROBERTO DOS SANTOS VARGAS,
RODRIGO LLANOS DE AVILA, FERNANDO GAVRONSKI
GUIMARAES), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE DINO
MIONI BUSATO , INTERESSADO(A); BUSATO
MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) EUNICE
TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTONIO GOMES, GILMAR PUTEN OLIVEIRA, FERNANDO
GAVRONSKI GUIMARAES), INTERESSADO(A).
0012- 70068386606 (CNJ: 48854-59.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100077630) - FLAVIO LUIS BRUM
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0002- 70068383165 (CNJ: 48510-78.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100342516) - ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH, MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN, DIOGO BIANO), RECORRENTE; ELOY MENEGOTTO (ADV(S) ZULMAR NEVES,
JOAO CARLOS FRANZOI BASSO, DANIEL AMORETTI
CARAVANTES, FABIO DAL PONT BRANCHI, ALINE 0013- 70068386614 (CNJ: 48855-44.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CRISTIANE OSS), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11400033787) - CESAR RIEDEL (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
0003- 70068383223 (CNJ: 48516-85.2016.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401790810) JONATHAN SCHEMITT SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; DRBES & CIA LTDA 0014- 70068386671 (CNJ: 48861-51.2016.8.21.7000) (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA, HAMILTON RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523593795)
FERREIRA ANSELMO), RECORRIDO(A).
- FASE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SU (ADV(S) ANUAR
0004- 70068383322 (CNJ: 48526-32.2016.8.21.7000) - PEREIRA DE SOUZA FILHO, ANA LUISA BASTOS VIEIRA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL DA CUNHA, SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500678849) - CASCAES, GIOVANA MAZZAROLO FOPPA, DANIELA
SILES JAMIL RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA NUNES DA LUZ), RECORRENTE; JOSE ANTONIO
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A LOURENZI RODRIGUES , E OUTRO, ISAURA DE
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA VARGAS RODRIGUES (ADV(S) ROMEU BEQUER
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), CARLOS, IDIVA BECKER CARLOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2015-CNJ
DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
DONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOPORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA SIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 012/2014 FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO VALOR
0005- 70068383371 (CNJ: 48531-54.2016.8.21.7000) TOTAL DE R$ 140.270,00.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403098540) TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2015-CNJ
DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ANALU SILVEIRA MANIQUE (ADV(S) GILBERTO DA SILDONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO VA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CFS SA (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, CLAYSON DA SILVA
RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GATELLI), RECORRIDO(A).
INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 0182-15/000083-0
Nº 012/2014 FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO VALOR 0006- 70068383678 (CNJ: 48561-89.2016.8.21.7000) DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR-37ªBPM DE TOTAL DE R$ 2.768.972,00.
FREDERICO WESPHALEN
11101102293) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
CERTIFICO QUE A RESPDEITÁVEL DECISÃO DA FL. TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2015-CNJ
10 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOA- DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
ÇÃO DE 244 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A DONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARIA MARLENI DOS SANTOS JANDREY (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS), RECORRIDO(A).
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOPORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA SIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO 0007- 70068383850 (CNJ: 48579-13.2016.8.21.7000) Nº 012/2014 FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO VALOR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200088924) - ESTADO DO
TOTAL DE R$ 1.383.450,00.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA
TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2015-CNJ
DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ SUSANA DE CESARO, MAIRA BETINA FERNANDES
DONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO KELLER, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRENTE;
RIO GRANDE DO SUL
MARIANA MATIAS (ADV(S) ZOLMIRA CARVALHO
OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GONCALVES), RECORRIDO(A); HOSPITAL MUNICIPAL
INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPO- GETULIO VARGAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUPROCESSO Nº: 0139-15/000108-0
SIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO TOS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
Nº 012/2014 FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO VALOR SUL (ADV(S) GERSON LUIZ DOS SANTOS),
DONATÁRIO: 3ª DELEGACIA DE POLICIA DE PRONTO TOTAL DE R$ 1.383.784,00.
RECORRIDO(A).
ATENDIMENTO DE PORTO ALEGRE
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08 PORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO SILVA, DIRETOR DO DEC.
0008- 70068384189 (CNJ: 48612-03.2016.8.21.7000) DE 23 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDAALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
DE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
SUL (45/11200021302) - VITOR HUGO DE ALMEIDA
DO ATO Nº 034/2008-P.
(ADV(S) ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANPORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012-DEC
PROCESSO Nº 5598-0300/12-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/03/2016,
PODENDO SER RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº
5287-0300/14-0, REFERENTE AO SERVIÇO
TERCERIZADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A 3°
REGIÃO DO ESTADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
9
0009- 70068384429 (CNJ: 48636-31.2016.8.21.7000) MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302194780) - ENIO ALBURQUERQUE DE
OLIVEIRA (ADV(S) JOAO LACE KUHN, ELISABETH
SCHREIBER, MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO),
RECORRENTE; AUXILIADORA PREDIAL (ADV(S)
TIARAJU REIS DE OLIVEIRA, RAFAELA FAGUNDES
DE OLIVEIRA, ELISANGELA FRANCO LOPES),
RECORRIDO(A).
0015- 70068386754 (CNJ: 48869-28.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400802033) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
ROBERTO LEAL VIEIRA (ADV(S) ROBERTO LEAL
VIEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401774254) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, NILTON ROGERIO BORGES
MIRANDA, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ANA LETICIA
ROMAN , E OUTRO (ADV(S) GIOVANA PRETO AGOSTINI,
ANA LETICIA ROMAN), RECORRIDO(A).
0017- 70068386853 (CNJ: 48879-72.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11402863587) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA
SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; BATISTA E HUBER
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO), RECORRIDO(A).
0018- 70068386887 (CNJ: 48882-27.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301074846) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
RECORRENTE; FRANCISCA DE FREITAS ANTUNES
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA
SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
ROSANGELA MARIA FLORES (ADV(S) RAFAEL
SEVERINO GAMA, ALEXANDRE ZAMBARDA LEONARDI,
MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
PROCESSO Nº: 0139-15/000168-3
DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS
PENITENCIÁRIOS –SUSEPE/RS
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 15
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 608 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDA0010- 70068384593 (CNJ: 48653-67.2016.8.21.7000) DE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
DO ATO Nº 034/2008-P.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300246945) - ESTADO 0020- 70068387034 (CNJ: 48897-93.2016.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 23/02/2016. CLAYTON REBELLO DA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERA CRUZ (160/
NETO, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, 11500012132) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
10
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES), RECORRENTE; ANA PAULA POSSER DE MORAES (ADV(S)
JAQUELINE HAMESTER DICK, GUSTAVO POSSER DE
MORAES, VANESSA NOY, CRISTIANE REGINA BIRK),
RECORRIDO(A).
0021- 70068387158 (CNJ: 48909-10.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300097532) SUCESSAO DE TERESINHA DA SILVA GNOATTO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0022- 70068387190 (CNJ: 48913-47.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202301879) LIANE MAIA SALVADOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL PAIM BROGLIO
ZUANAZZI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500123774) ALINNE ROSA REALINO (ADV(S) GILBERTO KAROLY
LIMA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CAMILO
MANZONI
FARIAS),
RECORRIDO(A);
CBB
FARMACEUTICA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
SANTOS (ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO LUIS (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11402627077) OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE, SIMONE FRACALOSSI SIMON (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A
MARI ROSA AGAZZI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0010- 70068373687 (CNJ: 47562-39.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE (23/10900141430) - BANCO CIFRA S/A (ADV(S)
DIRETORA.
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER, RICARDO
PECHANSKY HELLER), RECORRENTE; DIRCEU
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
RICARDO DE ABREU GONCALVES (ADV(S) ONEIDE
MACHADO DO AMARAL E SILVA, ALEXSANDRO OLIVEIRA, VITOR JAIR MACHADO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402361255) JANDIRA CARNEIRO BOFF (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
11301070280) - MARIO CARISSIMI (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO,
DINARA INACIO DE MATOS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0024- 70068374768 (CNJ: 47670-68.2016.8.21.7000) FAMILIA - 4. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11400631425) - L.B.B.C. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, SINARA FARIAS LORENZ,
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA), RECORRENTE; P. D.
T. P.C. (ADV(S) PAULO DE TARSO PERES
CADEMARTORI, ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600227948) CARLOS HENRIQUES DRIEMEYER (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SERGIO ROBERTO VOSGERAU, JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0025- 70068374784 (CNJ: 47672-38.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11201853932) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; PONTA DAS CANOAS
AGROINDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO), RECORRIDO(A).
0022- 70068374735 (CNJ: 47667-16.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400009378) - AIRTON MILKE ME
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO),
0011- 70068373745 (CNJ: 47568-46.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/10900021195) - BANCO DO BRAVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND), RE- 0023- 70068374743 (CNJ: 47668-98.2016.8.21.7000) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CORRENTE; SERGIO VILMAR SCHERER (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO TO CRISTO (124/11400013726) - NERCI ELOI AMES
MARCELO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, ANDREZA (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
RAMBO, IVANIR URBANO BORN, 50 36077), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068373422 (CNJ: 47536-41.2016.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10500187783) - MARLISE VALDIRIA DREYER AZAMBUJA
(ADV(S) ROBERTO WISOSKI AMARANTE, MARINARA
WISOSKI MOYSES, MARLON ANDRE KAMPHORST),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA
DE ARAUJO COSTA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS),
RECORRIDO(A); BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
0024- 70068387273 (CNJ: 48921-24.2016.8.21.7000) - A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ARAUJO COSTA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS),
- IJUI (16/11400028203) - MANOEL JOSE DA ROSA ME INTERESSADO(A).
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, 0002- 70068373463 (CNJ: 47540-78.2016.8.21.7000) DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200099208) - ROSANE TOMILIN DE MORAES
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLO0025- 70068387364 (CNJ: 48930-83.2016.8.21.7000) - RES, TOBIAS BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ELOI
NOVO HAMBURGO (19/11300045849) - BANRISUL CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO
CASSINI PETER), RECORRENTE; DORALI MARIA
JUNGES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL 0003- 70068373489 (CNJ: 47542-48.2016.8.21.7000) DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301349250) - BANCO OMNI
S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
0026- 70068387463 (CNJ: 48940-30.2016.8.21.7000) - PAULO CESAR DA ROSA GOES, RODRIGO FRASSETTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GOES), RECORRENTE; LEONI CAMPOS DA SILVA
SEBERI (133/11400009078) - CARMEM DE FATIMA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA, CATARINA
CORSO,
LUCAS
MEDEIROS
GARCIA DA CONCEICAO (ADV(S) FRANCISLAINE GUIMARAES
TREVISAN BALESTRIN, VIVIANE STEFANELLO), RE- FERNANDEZ), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
0004- 70068373521 (CNJ: 47546-85.2016.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11400114915) - JOSE VILMAR
GOMES (ADV(S) DIEGO SCHEVA, NICOLE BARRETO
0027- 70068387539 (CNJ: 48947-22.2016.8.21.7000) - SCHEVA), RECORRENTE; MATRISOLA COMERCIO E
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - OSORIO (59/11300032447) REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CESAR ROMEU
- VAGNER ROMEU ARLAS GONCALVES (ADV(S) JOSUE NAZARIO, AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR, ROSANE
DE MORAES MEDEIROS), RECORRENTE; CARLOS MAYER NAZARIO, MARIA AMELIA DE BRITO
MARIO OLIVERA MACHADO (ADV(S) SANDRA DENISE BERGMANN), RECORRIDO(A).
ZENKNER, ISABEL CRISTINA SILVA AVILA),
RECORRIDO(A).
0028- 70068387695 (CNJ: 48963-73.2016.8.21.7000) - 11301514471) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303185238) - JUNIOR), RECORRENTE; REJANE SCHLOSSER (ADV(S)
MARCUS VINICIUS LIMA DE LIMA (ADV(S) GILBERTO ROSANA DULLIUS), RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA 0006- 70068373596 (CNJ: 47553-77.2016.8.21.7000) STRASSBURGER, PAULA STRASSBURGER KUWER), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401385690) RECORRIDO(A).
MELNICK EVEN TURQUESA EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA. (ADV(S) LUCAS BRAGA
EICHENBERG), RECORRENTE; ISABEL FERREIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GUIMARAES (ADV(S) LETICIA DA ROSA MORAES, MAR0029- 70068383512 (CNJ: 48545-38.2016.8.21.7000) - CO ANTONIO DE LARA JUNIOR, EDUARDO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.CIVEL BUDASZEWSKI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11000007490) METROVIAS S/A CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
(ADV(S) PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, LEO 0007- 70068373612 (CNJ: 47555-47.2016.8.21.7000) IOLOVITCH, ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
SILVEIRA, MARCOS BROSSARD IOLOVITCH), RECOR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RENTE; ARTON SIMOES PAZ (ADV(S) CAROLINE 11200368305) - UNICONS (ADV(S) RAIMUNDO FLORES),
VICENTE CABREIRA HOFF, FABIANA MARIA RECORRENTE; COPAGRA (ADV(S) ROBERTO SFOGGIA,
GUARNIERI), RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE RICARDO SFOGGIA, THIAGO LIDEN LOPES),
CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA RECORRIDO(A).
GAMA, ROSANE BEYER FERREIRA, FABIANA ACOSTA
MACHADO DE HOLANDA), INTERESSADO(A); IRB - 0008- 70068373638 (CNJ: 47557-17.2016.8.21.7000) BRASIL RESSEGUROS S/A (ADV(S) HERON GUIDO DE GESTAO DE NEGOCIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENMOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030354) - PROSPER S/
SALETE MARIA PICCOLI, ANA CLAUDIA PONTELLO A CVC , E OUTROS (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE,
BRANDAO, FERNANDO NICOLA MACHADO), JUSSARA MARIA DIVERIO KRUSE, CARMEM REGINA
DE OLIVEIRA), PLANNER CORRETORA E VALORES S/
INTERESSADO(A).
A (ADV(S) JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS
BUENO DA SILVA HERNADEZ), D & F AGENTES
AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA , SEM
RECURSO EXTRAORDINARIO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; MARCIO
0030- 70068386630 (CNJ: 48857-14.2016.8.21.7000) - ROSA GOMES (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUIACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO LHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900149632) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO, FERNANDA VIDAL 0009- 70068373661 (CNJ: 47560-69.2016.8.21.7000) FEHSE), RECORRENTE; CLEBER LUIS ORTIZ DOS ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
0026- 70068374818 (CNJ: 47675-90.2016.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/
11200006485) - E.L.N. (ADV(S) ROQUE FILAPPI), RECORRENTE; D.D.G.R.N. (ADV(S) VINICIO MARIO
CEZNE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CEZNE,
VALMIR BOHMER, IGOR ANDREI CEZNE),
RECORRIDO(A).
0014- 70068373851 (CNJ: 47579-75.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11400050180) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; AGIPLAN
TECNOLOGIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA
(ADV(S) DENISE LENIR FERREIRA), RECORRIDO(A);
LEONARDO BIASOTTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0027- 70068374834 (CNJ: 47677-60.2016.8.21.7000) DEPOSITO MERCANTIL - VARA - IBIRUBA (105/
AUTOS INTERESSADO(A).
11300006740) - COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E
ARMAZENS- CESA (ADV(S) MARCO FRIDOLIN SOMMER
0015- 70068373901 (CNJ: 47584-97.2016.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; JL COMERCIO, CEREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL AIS GRAOS LTDA. (ADV(S) DANIEL WINSCH, RODRIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302669843) - DE ALMEIDA GOMES), RECORRIDO(A).
NEIVAL GUARDA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
RODRIGO FEIJO RODRIGUES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 0028- 70068374867 (CNJ: 47680-15.2016.8.21.7000) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RESERVA DE DOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000494900) - DIEGO DA
RECORRIDO(A).
SILVEIRA VILELA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; FAVIERO AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S)
0016- 70068374008 (CNJ: 47594-44.2016.8.21.7000) - ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA, MARILIA CHEMELLO
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ FAVIERO WILLMSEN, MARINA LOUZADA DE LACERDA,
10900117835) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS KARINE ZANARDI FAVIERO, ANDREIA AFFONSO REIS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- DE SOUZA), RECORRIDO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECORRENTE; FREDERICO JOSE GAGO CARPENA (ADV(S) JOAO
LUIZ GONZAGA LEAL, NELIDA CANEZ LEAL), 0029- 70068374891 (CNJ: 47683-67.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
RECORRIDO(A).
(15/11100030826) - CRISTIANO ALVES DE LIMA (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
0017- 70068374040 (CNJ: 47598-81.2016.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
(9/11200056991) - CLAUDIO LUIZ DE MEIRA (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/
ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO RECORRIDO.
FIBRA S A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
0030- 70068374933 (CNJ: 47687-07.2016.8.21.7000) GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11000273318) - LUIZ CARLOS ZATTERA ME
0018- 70068374057 (CNJ: 47599-66.2016.8.21.7000) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- DO BRASIL S/A (ADV(S) MARJANA BIRCKE, GRETA VON
BURGO (19/11400079818) - AYMORE CREDITO FINAN- BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE),
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO RECORRIDO(A).
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFRASSETTO GOES), RECORRENTE; WANDA MIELKE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ADIB OMAIRI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70068374115 (CNJ: 47605-73.2016.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11500022272) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; EMILIO
ENDLER NETO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
0020- 70068374560 (CNJ: 47650-77.2016.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500079872) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
PAULA SANA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; ALBERI NASCIMENTO GRANDO , ODAGLAS
SALGADO (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, 0001- 70067518076 (CNJ: 437185-75.2015.8.21.7000) PEDRO RODRIGO DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642297) CLARICE LENA MATEUZZI GIORGI (ADV(S) ANDRE
SALLES DE MENDONCA FILHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70067983445 (CNJ: 8538-04.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301296580) MARIA CRISTINA CUNHA HUFF (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0003- 70068268853 (CNJ: 37079-47.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400007378) - IRIO CRONST (ADV(S)
RECORRENTE; OI S.A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0004- 70068305093 (CNJ: 40703-07.2016.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/ 11000033909) - IRINEIA PATRICIA RIETH (ADV(S)
GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, NILTON ROGERIO BORGES
MIRANDA, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; ADRIANA
WAGNER (ADV(S) EDUARDO EUCLIDES ARANHA,
ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, LEONARDO INEU
GUEDES), RECORRIDO(A); PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
0006- 70068393842 (CNJ: 49578-63.2016.8.21.7000) MANDATOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100104747) - FLAVIO BRAGA PIRES (ADV(S) FLAVIO
BRAGA PIRES), RECORRENTE; GILSON ADRIANO
VIEIRA (ADV(S) DIVOR RITES BASSAN FILHO),
RECORRIDO(A).
TEREZINHA GARCIA KURY (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), MARIA ANTONIETA GARCIA KURY , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, MARCOS ANTONIO MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA, RAFAEL
0013- 70068394261 (CNJ: 49620-15.2016.8.21.7000) - FARINATTI AYMONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ MARILIA VIEIRA BUENO, REBECA SANTOS MACHA11300067479) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINAN- DO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, TIERRY
LUCIANO MARTINS LOPES), RECORRENTE; 0024- 70068394949 (CNJ: 49688-62.2016.8.21.7000) VANDERLEI KONRATH (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11002482454) CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), JAISON JONAS DA ROSA ANDRADE (ADV(S) ELISIANE
ALVES DE CASTRO, CLAUDIA MARIA DE BARROS),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
0014- 70068394329 (CNJ: 49626-22.2016.8.21.7000) - STIFELMAN, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RICARDO PECHANSKY HELLER), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303508959) - ESTADO
BAYNE), RECORRENTE; KARINE DEQUI SANVIDO 0025- 70068394998 (CNJ: 49693-84.2016.8.21.7000) (ADV(S) KARINE DEQUI SANVIDO, MARINA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302784901) ABICHEQUER SANGALLI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON
ROGERIO BORGES MIRANDA, CRISTIANO XAVIER
0015- 70068394345 (CNJ: 49628-89.2016.8.21.7000) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- CIANO NERY (ADV(S) MARCIANO NERY),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402578297) - BV FINAN- RECORRIDO(A).
CEIRA SA (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRENTE; MARCIO DA SILVA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0026- 70068395011 (CNJ: 49695-54.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLIRECORRIDO(A).
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000733131)
- MARIA DA GRACA CORREA DE MENDONCA ,
0016- 70068394378 (CNJ: 49631-44.2016.8.21.7000) - SUCESSAO DE EDGAR CORREA MENDONCA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA JONATHAN IOVANE DE LEMOS), RECORRENTE;
DO SUL (35/11300039224) - OLINDA LORENCO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ
RODRIGUES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA ALIMENA, JACQUELINE MARIA DE O DO COUTO E
LARRONDA), RECORRENTE/RECORRIDO; OMINI S/A SILVA), RECORRIDO(A); CHURRASCARIA GARCIAS
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LTDA (ADV(S) OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR NETO, TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA, TATIANA
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES ARAUJO ALVES DA SILVA), RECORRIDO(A).
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
LEOPOLDO (33/11200194063) - BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; ERNA TEREZINHA DOS SANTOS PEIXOTO (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER),
RECORRIDO(A).
0017- 70068394485 (CNJ: 49642-73.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300044701) - LOURDES MIOTTO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL, BRUNO
ORTIGARA DELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0018- 70068394527 (CNJ: 49646-13.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11100042200) - ROBESPIERRE DAL BOSCO
(ADV(S) ANTONIO SERGIO DIAS LEAL), RECORRENTE; FRANCISCO FERNANDO FLORES BOTTARO , LIGIA ESTIVALET BOTTARO , ARROZEIRA SAO DIOGO
LTDA (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA
ALMIRON LOPES), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) AIRTOM PACHECO DO AMARAL,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
URQUIOLA
DO
NASCIMENTO),
0008- 70068394089 (CNJ: 49602-91.2016.8.21.7000) - VANESSA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0019- 70068394584 (CNJ: 49652-20.2016.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER, CRISTIANO XAVIER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001062591) ROSSENI MARGARET ALVES FARIAS , MAIR FERMINA SADI MARCELO SCHIO (ADV(S) ANDRE DUARTE
FAGUNDES VIANA , DORZILIO FREITAS (ADV(S) GANDRA), RECORRENTE; TAREK ASAD DA SILVA FREIJ
DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA), ME , E OUTRO (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES),
DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA (ADV(S) RECORRIDO(A).
DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA),
RECORRIDO(A).
0009- 70068394097 (CNJ: 49603-76.2016.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA 11202518894) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
(27/11400132380) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FERNANDO EGERT BARBOZA, MERCEDES
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MASCARENHAS MENDONCA, CRISTINA GUERRA
ISAURA SIMON FONTANA (ADV(S) ANDERSON LUIZ MOCELLIN), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA
RODRIGUES DA SILVA, LIANA FUZER ROSSO), CEZAR NUNES (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70068393875 (CNJ: 49581-18.2016.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 11200099644) VALTER MINUSCOLI (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN),
RECORRIDO(A).
0010- 70068394105 (CNJ: 49604-61.2016.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400191751) IMOBILIARIA LOPES (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO, SILVIA CARNEIRO
LACHER, THOMAZ PEREIRA DUARTE), RECORRENTE; DARIO RICKES LIVI (ADV(S) CAMILA MUNHOZ DOS
SANTOS TORQUATO, ANTONIO MILLER MADEIRA, BRUNA SOUZA DA ROCHA), RECORRIDO(A); RODOBENS
NEGOCIOS IMOBILIARIOS (ADV(S) JOSÉ WALTER
FERREIRA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0011- 70068394188 (CNJ: 49612-38.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302852311) - CLAUDIOMIRO
CHICOSKI (ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA,
VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902094231) IDCC - INSTITUTO DOS CONSUMIDORES DE CREDITO (ADV(S) FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE
GERMANN MARTINS), RECORRENTE; BANCO A. J.
RENNER S.A. (ADV(S) MARCELO SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, RICARDO AMADO CIRNE LIMA, GISELE
TROGILDO MARTINS), RECORRIDO(A).
0028- 70068394170 (CNJ: 49611-53.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/10600011400) - VONPAR REFRESCOS S.A. (ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN
CELIBERTO, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI), RECORRENTE; JOAO CARLOS PRESOTTO (FI) (ADV(S) DARI
DRESSLER, EDEMAR NIEDERMEIER, SOLANGE
ILISETE GOLLMANN RITTER), RECORRIDO(A).
11
TO - PORTO ALEGRE (1/11300477653) - CALIANDRA
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO; TATIANE
SCHNEIDER (ADV(S) EDUARDO DA SILVA LANGER,
GILNEI CARDOSO, KAMILA MOREIRA LOHMANN, MILEIA
MAROSTICA ZONTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70068392950 (CNJ: 49489-40.2016.8.21.7000) FAMILIA - VARA - VERANOPOLIS (78/11200005906) - N.R.
(ADV(S) AROLDO DALLA COSTA, FABIANO
GRAZZIOTTIN DALLA COSTA, SIMONE GRAZZIOTIN
DALLA COSTA), RECORRENTE; A. M.M.R. (ADV(S)
BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRUNO
DEBIASI SALVI), RECORRIDO(A); S.D.A.R. , L.R.D.R. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001.
INTERESSADO(A).
0003- 70068392968 (CNJ: 49490-25.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300088947) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, TIERRY
LUCIANO MARTINS LOPES, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRENTE; LUCIANA DA COSTA
HARTMANN (ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRIDO(A).
0004- 70068393024 (CNJ: 49496-32.2016.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11500155241) - GUERRA S.A.
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS , TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. , MAM PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, ALESSANDRO SPILLER, LUIS
GUSTAVO CASARIN PINTO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO,
LUCIANO ROGERIO MAZZARDO, LAIS DE AVILA
GASPARY), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRIDO(A).
0005- 70068393107 (CNJ: 49504-09.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11402639784) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ESPOLIO DE PERCY RAUL CORNELIUS , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SIMONE WAGNER
CORNELIUS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A);
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BRUNO
VINCIGUERRA TSCHIEDEL), INTERESSADO(A).
0006- 70068393222 (CNJ: 49516-23.2016.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11000182730) - MARA SUSANA DA ROSA
SOUZA (ADV(S) LUCIMARA DE ANDRADE COSTA),
RECORRENTE; CERVIERI ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
NELSON RODRIGUES, SOCRATES SINVAL RODRIGUES
DOS SANTOS, PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0007- 70068393271 (CNJ: 49521-45.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11400006963) - MOACIR
KARLEC (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0029- 70068305010 (CNJ: 40695-30.2016.8.21.7000) - BIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECONCURSO PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO CORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA
SUL (10/11100162003) - A.S.F. (ADV(S) ADIR UBALDO FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECH, KELI MELISSA RECH PANITZ, EDER CARDOSO
DE CANDIDO), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, EDUARDO 0008- 70068393388 (CNJ: 49532-74.2016.8.21.7000) BERTOGLIO, JANAINA LUCIA BATTASSINI), POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11200067710) - ARIANO ANTUNES DA ROSA ,
RECORRIDO(A).
EVANIRA ESLABAO DA ROSA (ADV(S) JOSE
FERNANDO GONZALEZ, JAIR ALVES PEREIRA,
0030- 70068393883 (CNJ: 49582-03.2016.8.21.7000) - GUILLERMO LOPES GONZALEZ), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- GLADILINA OLIVEIRA BANDEIRA , E OUTROS (ADV(S)
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DILNEI CUNHA RODRIGUES, MARA MACHADO
(1/11402677627) - CICERO AUGUSTO CHRISOSTOMO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 0009- 70068393461 (CNJ: 49540-51.2016.8.21.7000) HABITACAO (ADV(S) LUIS FELIPE VAZ ALVES), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JURECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DICIAL - TAQUARI (71/11500008493) - LOURDES
(ADV(S) LUIS FELIPE VAZ ALVES), INTERESSADO(A). JURIATTI (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0021- 70068394717 (CNJ: 49665-19.2016.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500165949) 0010- 70068393487 (CNJ: 49542-21.2016.8.21.7000) DIRETORA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; BEATRIZ
10903152243) - ELIO WINTER INCORPORACOES LTDA
TEREZINHA OLIVEIRA NUNES (ADV(S) TELMO
(ADV(S) CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), RECORRENRICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
TE; JORGE LUIS DOS REIS CONDE , MARIA MADALENA
MEIRA), RECORRIDO(A).
MAIATO DA SILVA (ADV(S) ADRIANA FERNANDES PORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TO ALEGRE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402461284) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LINDA CHEE MING TSE (ADV(S) JOAQUIM
FAVRETTO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0023- 70068394758 (CNJ: 49669-56.2016.8.21.7000) 0012- 70068394246 (CNJ: 49618-45.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70067971861 (CNJ: 7380-11.2016.8.21.7000) - PROALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502889059) - MESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG 4.DISTRI-
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200382782) MAFFER MANUFATUREIRA ARTEFATOS FERRO LTDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, GUSTAVO ACOSTA DO NASCIMENTO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, JULIANO BARTH DA
COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, JARBAS
JORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
12
0012- 70068393560 (CNJ: 49550-95.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11500053811) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ
CARLOS PIRES CONCEICAO , WOLNEI ROSENTHAL
PEREIRA (ADV(S) JOAO LUIZ GONZAGA LEAL, FABIANO DE MARCO BET), RECORRIDO(A).
0013- 70068393602 (CNJ: 49554-35.2016.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002676666) - STRUM
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(ADV(S) JOSE GERALDO CALHEIRAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
10601494982) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; FUNERARIA ANGELUS LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70068396605 (CNJ: 49854-94.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200065960) - JOAO GILSON CARVALHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0016- 70068396621 (CNJ: 49856-64.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11400057345) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
PEDRO CLASEN DOLESKI (ADV(S) FLAVIO BRAGA PIRES, NARA SUZANA STAINR PIRES), RECORRIDO(A).
0002- 70067985374 (CNJ: 8731-19.2016.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400131260) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ, ANELISE JACQUES DA SILVA,
DALMARIA NESSI RICALDI, TIAGO BETAT MACHADO),
RECORRENTE; M.E.R.L. , MENOR REPRESENTADA
POR SUA MAE, R.D.S.R. (ADV(S) EDUARDO PEREIRA
0024- 70068397017 (CNJ: 49895-61.2016.8.21.7000) - GOMES), RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200105278) - ALLAN NOVINSKI MACHADO , E
OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY 0003- 70068248459 (CNJ: 35039-92.2016.8.21.7000) LINO DE SOUZA, JULIANA ROCHA COSTA, LAURA SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
HELENA GUERREIRO MATTOS), RECORRENTE; COM- 11400006491) - LEILA CRISTIANE RODRIGUES (ADV(S)
PANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS
(ADV(S) OTAVIO MORAES LANGANKE, ANGELA MANFREDINI BRUSAMARELLO), RECORRENTE;
TEREZINHA PEREIRA MANFREDI , INVENTARIANTE
BORCHARTT LEMES), RECORRIDO(A).
DO, ESPOLIO DE ALEXANDRE MANFREDI (ADV(S)
RUBEM ANTONIO DOS SANTOS FILHO),
0025- 70068397082 (CNJ: 49902-53.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902479117) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0004- 70068256668 (CNJ: 35860-96.2016.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE/RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
CORRIDO; TAIS MACIEL ARAUJO (ADV(S) RAQUEL PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
PAESE, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA, RENA- 11500485358) - TAIRINE BENEVIDES DA SILVEIRA
TO KLIEMANN PAESE, MARI ROSA AGAZZI), RECOR- (ADV(S) VIVIANE SOUZA DE ARAUJO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
RENTE/RECORRIDO.
WALESKA REIS DA ROSA), RECORRIDO(A).
REPRESENTADA POR, NEWTON LUIZ ESCOBAR
MARIMON , GRACIANE DA SILVA RIBEIRO (ADV(S)
CELINE DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70068397132 (CNJ: 49907-75.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400161829) - PAULO HENRIQUE RIBAS
DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0027- 70068397157 (CNJ: 49909-45.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO DO MEIO
(80/ 10700001507) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; MILTON LUIZ SCHWENDLER (ADV(S) SUSETE INES
TOGNI, GERMANO LUIS TOGNI), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11300053273) - ERNO DIETTERLE (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0028- 70068393446 (CNJ: 49538-81.2016.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11500003145) - ARACI KIELING PUHL
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0018- 70068396803 (CNJ: 49874-85.2016.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE, TIAGO GUBERT CURY),
FAMILIA - VARA - HERVAL (103/11300005023) - L.M. RECORRIDO(A).
(ADV(S) DORVAL LUIZ PEREIRA LATORRES), RECORRENTE; D.I.P. (ADV(S) JAIFEL RODRIGUES DE
0029- 70068397116 (CNJ: 49905-08.2016.8.21.7000) FREITAS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402407190)
0019- 70068396860 (CNJ: 49880-92.2016.8.21.7000) - - ALEX MACHADO TRINDADE (ADV(S) MIRELLA JULIANA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- DA SILVA, THIAGO FERNANDO FASOLO BONES), REDO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
51400013490) - M.D.C. (ADV(S) MARCIA APARECIDA RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, CRISTIANO
PAIM ADAMI, REGINA MURADAS SILVEIRA, ELBIO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, RECORRIDO(A).
MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, CRISTINA SANTOS TIETBOHL, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, PARECURSO EXTRAORDINARIO
TRICIA DE SOUZA LEANDRO, ALEXANDRA BIANCA
BLUM COELHO, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), 003.
RECORRENTE; D.V.D.R. , REPRESENTADO PELA MAE, 0030- 70068396738 (CNJ: 49867-93.2016.8.21.7000) N.D.V.D.R. (ADV(S) CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
OLIVEIRA), 001. RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALECRISTIANO XAVIER BAYNE, FLAVIA SUSANA DE GRE (1/51500029904) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
CESARO, CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH), 002. QUIJANO GOMES FERREIRA, CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ, ANELISE JACQUES DA SILVA,
INTERESSADO(A).
DALMARIA NESSI RICALDI), 003. RECORRENTE; I.V.K.
, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ,
0020- 70068396894 (CNJ: 49883-47.2016.8.21.7000) - D.C.G.V. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 002.
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ INTERESSADO(A).
51400005408) - A.G.D.M.C. , MENOR, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, , E.D.M. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.E. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ANDRE SALVADOR BORGES, ALINE MARINA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0021- 70068396910 (CNJ: 49885-17.2016.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
- PASSO FUNDO (21/11400014460) - ADILSON FERREIRA
SALLES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS NPL (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL,
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70068396928 (CNJ: 49886-02.2016.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10902606364) GISLAINE DE OLIVEIRA COUTINHO (ADV(S) LUIZA
RECURSO ESPECIAL
LYDIA CAVICCHIOLO), RECORRENTE; JONES
MARTINHO COPETTI , CLINICA PSICOPLAST-CLINICA
INTEGRADA DE CIRURGIA E PSICOLOGIA (ADV(S) 0001- 70067705699 (CNJ: 455947-42.2015.8.21.7000) DIEGO MARIANTE CARDOSO, CLEBER ROGERIO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302726782) DALEMOLLE), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA
0023- 70068396969 (CNJ: 49890-39.2016.8.21.7000) - SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; MARIA ELENA
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PEDRO OSORIO RIBAS ROSSI (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
(115/11000001144) - TAINA RIBEIRO MARIMOM , MENOR RECORRIDO(A).
0005- 70068320340 (CNJ: 42228-24.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11100009119) - VICENTE SANTOS DO
NASCIMENTO (ADV(S) NEITO MAURICIO MACHADO,
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, DANIELLE
MACHADO FONTANA), RECORRENTE; COOPERATIVA
REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO INTERMEDIUM S.A. (ADV(S) ALESSANDRO
FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, JEANE
PEDROSO ROSA, ARIADINI GUASTAVINO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); TRENDBANK FOMENTO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
(ADV(S) GUILHERME VALDETARO MATHIAS),
RECORRIDO(A); ZFAC COMERCIAL LTDA (ADV(S)
FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES, ELVIS
RODRIGUES AFONSO), RECORRIDO(A); FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIO DA
INDUSTRIA EXODUS I , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0012- 70068378702 (CNJ: 48064-75.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/11300008741) - AGUIAS TRANSPORTES LTDA - ME
(ADV(S) MIGUEL ANTONIO BARON), RECORRENTE;
PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES),
RECORRIDO(A).
0013- 70068378744 (CNJ: 48068-15.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11300017055) - ADA HULDA
STEFFEN , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0014- 70068378793 (CNJ: 48073-37.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400707529) - ORIETE
BAZZAN (ADV(S) GERSON FUZINATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRIDO(A).
0015- 70068390418 (CNJ: 49235-67.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300065221) - OLDYR DIRCEU CECHETT (ADV(S)
ADRIANA CERVI SMANIOTTO), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE,
ALICE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A); CERVI & CIA
LTDA , E OUTRO (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM
TEIXEIRA, ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA, ADRIANA
CERVI SMANIOTTO), INTERESSADO(A).
0016- 70068390525 (CNJ: 49246-96.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11500022928) - DISMAELI ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, PEDRO
RODRIGO DE ARAUJO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRIDO(A).
0017- 70068390566 (CNJ: 49250-36.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11000022615) - HOLIVERBRASS
INDUSTRIA DE RETIFICADORES LTDA (ADV(S) SAMILE
JOANA DOS SANTOS ARDIGO, VINICIUS MARTINS
DUTRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
0006- 70068378256 (CNJ: 48019-71.2016.8.21.7000) - PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701178128) DENISE DA GRACA LUZARDO COUTO , E OUTROS 0018- 70068390590 (CNJ: 49253-88.2016.8.21.7000) (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS PRATA (58/10400004068) - PEDRO PRANDO , E OUMELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), TROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO
RIBEIRO SIRANGELO, MARCELO SANTAGADA DE
RECORRIDO(A).
AGUIAR, FERNANDO MANFIO PIRES DA SILVA,
FABIANA REGINA BENCKE, MARCELO CANDIAGO,
0007- 70068378322 (CNJ: 48026-63.2016.8.21.7000) - DIONISIO RENZ BIRNFELD, LORI TERESINHA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL CUNEGATTO, DIEGO LANER FERRAZ), RECORRENREG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE TE; BANRISUL (ADV(S) NELSO MOLON, ELAINE MULLER
(1/11402738561) - BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL MOLON, NELSO MOLON JUNIOR), RECORRIDO(A).
LOPES MOREIRA, CLAYSON DA SILVA GATELLI), RECORRENTE; ALDA DA SILVA FERNANDES (ADV(S)
CAROLINA MENEGHETTI ROSSARI), RECORRIDO(A). 0019- 70068390707 (CNJ: 49264-20.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402343303) 0008- 70068378389 (CNJ: 48032-70.2016.8.21.7000) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL LEANDRO LUIS LOTO), RECORRENTE; ALEXSANDRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402105976) - DA SILVA (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENADANILO EDWINO MOEBUS (ADV(S) MARTIN TO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A).
VENTURELLA BOTH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA 0020- 70068390715 (CNJ: 49265-05.2016.8.21.7000) RÜBESAM GOULART, CAMILA LAMBERTY SCHENKEL), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700685352) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0009- 70068378454 (CNJ: 48039-62.2016.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAUDIO ANTONIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA MENDES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
ROSA (28/11300004203) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; NADIR DO
NASCIMENTO SANTOS CESPEDES (ADV(S) ANTONIO
LUIZ LIMBERGER, MARION MÜLLER MILITZ, CRISTINA 0021- 70068390749 (CNJ: 49268-57.2016.8.21.7000) KAFER, KARINA MIRANDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11100003625) - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA
HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; TARCISO
0010- 70068378520 (CNJ: 48046-54.2016.8.21.7000) - BAVARESCO , MERCADO E ACOUGUE BAVARESCO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPERA (136/ LTDA (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE),
11100013494) - SHANNA CANTO BERNARDI DE FARIAS RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI, LEANDRO
KEITEL), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE 0022- 70068390798 (CNJ: 49273-79.2016.8.21.7000) ROBERTO MARQUES DA SILVA, LUIS ALBERTO DA SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
VA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AMARAL SILVEIRA TONIETTO), RECORRIDO(A); 10503626906) - VIRGINIA COSTA KIEBLING (ADV(S)
THAYRA CANTO (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI, ADEMIR
FERNANDES
GONCALVES,
SUZI
LEANDRO KEITEL), INTERESSADO(A); MINISTERIO DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO
PUBLICO , INTERESSADO(A).
ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE;
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE (ADV(S) LUIS CARLOS VINA BICCA,
ELENISE PERUZZO DOS SANTOS, FERNANDO INACIO
0011- 70068378678 (CNJ: 48061-23.2016.8.21.7000) - MANCUSO DA CRUZ, THIAGO FETTER DA SILVA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300324156) GISELDA MARLISE TORBES DE MEDEIROS (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), 0023- 70068390830 (CNJ: 49277-19.2016.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
CATUIPE (91/11400001684) - NELSI GIANLUPPI (ADV(S)
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0002- 70068380310 (CNJ: 48225-85.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200061291) - ABRAAO BASEGGIO (ADV(S)
VANDERLEI JOSE BOBROWSKI, ALEXANDRE
FERREIRA PONTES), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
0024- 70068390855 (CNJ: 49279-86.2016.8.21.7000) - ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOAL), RECORRIDO(A).
MONTENEGRO (18/11100019953) - BV FINANCEIRA S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIA 0003- 70068380336 (CNJ: 48227-55.2016.8.21.7000) ERNESTINA MARQUES VERNEQUE (ADV(S) ODIR PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANFERREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE (23/11000102410) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA
0025- 70068390871 (CNJ: 49281-56.2016.8.21.7000) - ZOTTIS), RECORRENTE; ELBIO JESUS LEITE DE OLIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/ VEIRA (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO
11300042871) - BANCO YAMAHA MOTOR BRASIL S/A SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA,
(ADV(S) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR), RE- CINIRA FONSECA MARTINS ELIAS), RECORRIDO(A).
CORRENTE; DALMIRO JOSE DIAS (ADV(S) CRISTOVAO
AUGUSTO BOHN), RECORRIDO(A).
0026- 70068390913 (CNJ: 49285-93.2016.8.21.7000) - - IJUI (16/11400020300) - GUILHERME SEIDEL KURTZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301877213) - AYMORE BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- ZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO),
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES RECORRIDO(A).
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; CINARA SILVEIRA PEIXOTO (ADV(S) JOCIANE
DE PAULA), RECORRIDO(A).
0005- 70068380377 (CNJ: 48231-92.2016.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TUCUNDUVA (153/11100007356) FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) JOSEMAR
0027- 70068390962 (CNJ: 49290-18.2016.8.21.7000) - LAURIANO PEREIRA), RECORRENTE; ARNALDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL KAHNE , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11100407627) - MAZZARDO), RECORRIDO(A).
UNIMED- PORTO ALEGRE-RS SOCIEDADE
COOPERTIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; 0006- 70068380401 (CNJ: 48234-47.2016.8.21.7000) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JULIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500412377) ALBERTO WITZLER DIAZ, RODRIGO FALCAO DA SIL- PEDRO FERNANDO TRAJANO DOS REIS JUNIOR
VA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE VANIRIA ROSA DE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENMORAES , RITA DE CASSIA ROSA DE MORAES (ADV(S) TE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILANDRE LUIZ AIRES), RECORRIDO(A).
VA SANTOS), RECORRIDO(A).
0028- 70068391036 (CNJ: 49297-10.2016.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400118786) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
PADARATZ, ANELISE JACQUES DA SILVA), RECORRENTE; T.N.D.N. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE,
J. D. F.R.N. (ADV(S) EDUARDO PEREIRA GOMES),
RECORRIDO(A).
0029- 70068390657 (CNJ: 49259-95.2016.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300819848) INDUSTRIA FLORENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
(ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103575660) VILSON VILI FICK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN),
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
0007- 70068380427 (CNJ: 48236-17.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100132866) - MERCADO LAGO E
MARCANTE LTDA ME , E OUTROS (ADV(S) ADRIANA
QUADROS DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS),
RECORRENTE; HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH, MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, ANDRE LUIS
SONNTAG,
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70068380443 (CNJ: 48238-84.2016.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401203656) OLINDA SILVEIRA FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/
A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
(5/ 10900032285) - ALBERTO DA RE JUNIOR ME (ADV(S)
RONALDO VANIN, RAQUEL GUINDANI CALEFFI,
JOSANA ROSOLEN RIVOLI, CARLA MENIN DALEVE,
FRANCINE KRÜGER LAVANDOSKI), RECORRENTE;
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SPENGLER LTDA
(ADV(S) LEONARDO GIACOMET BARRETO),
RECORRIDO(A).
0014- 70068380872 (CNJ: 48281-21.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/10900070905) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; RAFAELA BATISTA DOS SANTOS , GRAZIELA BATISTA DOS SANTOS
(ADV(S) TEODORO MATOS TOMAZ, JEAN PAULO TOMAZ
SANTANA), RECORRIDO(A).
0015- 70068380948 (CNJ: 48288-13.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200046499) - ANDRE LUIS
GRIEBELER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0016- 70068381011 (CNJ: 48295-05.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300096029) - SUCESSAO DE VALMIR JOSE
PADILHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
SUA GENITORA, IVONETE SONAGLIO (ADV(S) IRACI
HELENA WAGNER), RECORRENTE; FEDERAL VIDA E
PREVIDENCI S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
CARLOS MATHEUS FERREIRA GUTIERREZ),
RECORRIDO(A).
DA COMARCA - CANOAS (8/ 11300049354) - ONIRA
CARLOS DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0026- 70068393529 (CNJ: 49546-58.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
11402844604) - JERSON DOS SANTOS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300025469) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ELZA ELENA BITTENCOURT SILVEIRA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
0028- 70068393826 (CNJ: 49576-93.2016.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200059193) - FLAVIO
JOSE VEDANA , ROSA MARIA BERLEZI VEDANA (ADV(S)
PAULO DE SOUZA, RODRIGO PIERALISI, CLAUDIA
LOPES VICENTE), RECORRENTE; EDUARDO TARSO
DE LIMA , ESPERANCA TAMOYO NAVARRO DE LIMA
(ADV(S) JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL, DAFNE
GROHS DE MORAIS MACIEL, LUIZA JUSTINA TEBALDI,
0018- 70068381086 (CNJ: 48302-94.2016.8.21.7000) - ROSANE MULLER DE SOUZA CAPRA, MONICA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400975132) IONE MARIA MOLETTA MAZZARDO (ADV(S) SABRINA
PIRES MOLETTA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) 0029- 70068393974 (CNJ: 49591-62.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003411380) - SIMONE BEZERRA DA SILVA DE CARVALHO (ADV(S) ELISIANE
0019- 70068381102 (CNJ: 48304-64.2016.8.21.7000) - ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; AYMORE CREDINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
SANTO ANGELO (29/11200005212) - BANRISUL (ADV(S) FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOSE LUIZ SCHEIS, CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
RAQUEL STEINKE), RECORRENTE; LEANDRO BARBOSA PRESTES & CIA LTDA (ADV(S) CARLOS ORLANDO
DE ANDRADE KELM), RECORRIDO(A).
0017- 70068381045 (CNJ: 48298-57.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11300021836) - AURELIO GOETTEMS
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301397300) EDISON CONCEICAO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
0009- 70068380476 (CNJ: 48241-39.2016.8.21.7000) - FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400087420) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELIDA CANEZ LEAL, WILLIAM 0021- 70068392547 (CNJ: 49448-73.2016.8.21.7000) CARMONA
MAYA),
RECORRENTE;
EFEGE RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - REGIARMAZENAMENTO TRANSPORTES DE CARGAS E ME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
ADMINISTRACAO DE BENS , PAULO LUIZ BARCELOS 10900063779) - BOLOGNESE ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
GOZ , ELIZABETH FONSECA DE GOZ (ADV(S) LARISSA LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE;
PEREIRA BRIAO), RECORRIDO(A).
VALDECIR ILSONE KAMINSKI (ADV(S) LEANDRO
POGORZELSKI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO
0010- 70068380716 (CNJ: 48265-67.2016.8.21.7000) - DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ROGERIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL GARCIA MESQUITA, JULIANE ELENA BARBIERI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201105480) - MICHELE BEUX), INTERESSADO(A).
EVERSON NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A
(ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, 0022- 70068392687 (CNJ: 49462-57.2016.8.21.7000) CAROLINA BACELLAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11400090498) - MENEGHETTI &
MENEGHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCA0011- 70068380773 (CNJ: 48271-74.2016.8.21.7000) - DI- DOS LTDA (ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703002906) - DA COSTA RIBEIRO, DANIELA VARGAS KUMMER),
REJANE NOVAES ESTRAZULAS , ROGERIO NOVAES RECORRIDO(A); BANRISUL S.A. (ADV(S) CARLOS
ESTRAZULAS (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA, LIDIANE ALBERTO PEREIRA DE SOUZA), RECORRIDO(A); HSBC
HILBERT BRATI, CAROLINE DUARTE FERNANDES), BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL
RECORRENTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDI- LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A); PVC BOX COMERMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ADALBERTO CIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME (ADV(S)
PREIS, FELIPE CHEMALE PREIS, SHANA DORA GO- RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), INTERESSADO(A).
MES), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0012- 70068380807 (CNJ: 48274-29.2016.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002912246) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORREN0001- 70068380302 (CNJ: 48224-03.2016.8.21.7000) - TE; BRASKEM S/A (ADV(S) RENATO TADEU RONDINA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MANDALITI), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903197360) - GONCLAVES DOS SANTOS , ALBERTO SOUZA
DARCI ANTONIO PAGNUNSSAT , E OUTROS (ADV(S) GONCALVES (ADV(S) MILTON MESTER, CARLO ROSITO
LOURENCO GASPARIN, VALDOMIRO CARARD DA SILVA), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; OI S A , NOVA
DENOMINACAO DE BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MARIA CA- 0013- 70068380849 (CNJ: 48278-66.2016.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
ROLINA RÜBESAM GOULART), RECORRIDO(A).
13
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402883553) - CATARINA
ALICI ANTONELLO LONDERO DEGGERONI , E OUTROS
(ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, ALINE SIQUEIRA DE
MELLO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068392646 (CNJ: 49458-20.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300000074) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
0023- 70068392984 (CNJ: 49492-92.2016.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; CLEITON BASSEGUROS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100070387) TOS CARDOSO (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI),
- JILSEU FAGUNDES (ADV(S) JORGE ARIDES DE AR- RECORRIDO(A).
MAS SIQUEIRA, JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA), RECORRENTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) 0002- 70068393313 (CNJ: 49525-82.2016.8.21.7000) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG.
BROI, MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10902245108) GARCIA JUNIOR, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MA- SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S
TOS), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO, DANIEL SANTOS
BORIN, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; ROSANGELA DE CACIA
0024- 70068393099 (CNJ: 49503-24.2016.8.21.7000) - FAGUNDES (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF, ROBERTO
SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11200085530) - REIS DA SILVA, RAFAEL DE MOURA PRADO),
LEONARDO SONAGLIO MILA , REPRESENTADO POR RECORRIDO(A).
14
0003- 70068393354 (CNJ: 49529-22.2016.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800004588) - DOUGLAS
DALL OSTO (ADV(S) FRANCISCO CARLOS MARQUES
BRASIL, VIVIANE HEINECK BRASIL, STEFANO
HEINECK BRASIL, LEONARDO HEINECK BRASIL), 001.
RECORRENTE; ANTONIO JARUTAIS DIAS (ADV(S)
ROSANE ARANCE PEIXOTO, OLIVERIO PERES PEREIRA), 002. RECORRIDO(A).
0004- 70068393370 (CNJ: 49531-89.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300023183) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO), RECORRENTE; HELENA TANSCKI COSTA (ADV(S)
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11401396020) - MANOEL GUILHERME
WERLANG (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) ALINE VASCONCELOS TORRES, RODRIGO DE
0015- 70068396050 (CNJ: 49799-46.2016.8.21.7000) - ANDRADE VASCONCELOS, MARCILIO ALFREDO
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO REBELATTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
ALEGRE (1/11402907290) - MARIA DE LOURDES VEIGA RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 0004- 70068390863 (CNJ: 49280-71.2016.8.21.7000) (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526872) - IPERGS RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0016- 70068396084 (CNJ: 49802-98.2016.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/ MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO
11100000779) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MOISES), RECORRENTE; GERALDO CESAR
(ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH), RECOR- FREGAPANI (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
RENTE; TADEU ANTONIO PIOVESAN (ADV(S) CLAUTO VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA
ANTUNES), RECORRIDO(A).
JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; EDISON
PELLIZZARO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/10900097149) - JOSE ILCO MACHADO
DOYLE (ADV(S) IVAN MARCELO MAGANHA), RECORRENTE; CONFECCOES CAPRICHO LTDA (ADV(S) FRAN- 0017- 70068396134 (CNJ: 49807-23.2016.8.21.7000) CISCO DA SILVA NETO, JULIANO GIANECHINI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
FERNANDES), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300050511) - ELOA ROCHA
CUNHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
0006- 70068393479 (CNJ: 49541-36.2016.8.21.7000) - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GALVAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402057793) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO 0018- 70068396183 (CNJ: 49812-45.2016.8.21.7000) FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ANGELITA GONCALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CAMPO BOM (87/11000019694) - EUROGALVANO DO
VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES), BRASIL LTDA (ADV(S) MURILO DE SOUZA), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; SOCALTUR TURISMO LTDA (ADV(S) ANDRE
EDGAR CASSEL), RECORRIDO(A); TOMAZ & LUCENA
LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0007- 70068393503 (CNJ: 49544-88.2016.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403300110) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0019- 70068396225 (CNJ: 49816-82.2016.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, CRISTIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV
XAVIER BAYNE), RECORRENTE; SUCESSAO DE REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11101676826) ORESTER SOUZA COELHO (ADV(S) LEANDRO SALES MARIA ELCI PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) CAROLINA ABDALA PINHEIRO BONUGLI, TALVANI
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
POERSCHKE, TULIO POERSCHKE), RECORRENTE;
CASA DE REPOUSO BEM VIVER (ADV(S) SILVIO LUIZ
0008- 70068393545 (CNJ: 49548-28.2016.8.21.7000) - DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA JUDICIAL FREDERICO WESTPHALEN (49/10900037195) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- 0020- 70068396241 (CNJ: 49818-52.2016.8.21.7000) MENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; VALMIR DO ALEGRE (1/11402358424) - JOSE IGNACIO CARVALHO
AMARAL (ADV(S) CLEBER DA SILVA), RECORRIDO(A). MOLINA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGERIO VALDEZ PE0009- 70068393578 (CNJ: 49551-80.2016.8.21.7000) - REIRA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
CAXIAS DO SUL (10/10502352496) - VALQUIRIA ELISA SOCIAL (ADV(S) KATIA DA SILVA PAIXAO, NELSON
TESSARI (ADV(S) RODRIGO VALENTINI, KEILA WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
REICHERT, ALEXANDRA APARECIDA PACHECO
BOPSIN), RECORRENTE; ADALICE MARIA DE CAMPOS DE VILLA , E OUTRO (ADV(S) OLAVO DE VILLA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJUNIOR, NILTON LUIZ BOZZETTI, JOAO SEVERINO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VILLA, EDUARDO BRANCO DE MENDONCA),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0010- 70068393594 (CNJ: 49553-50.2016.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11200004998) - JAQUELINI FIUZA (ADV(S)
ODIL MATHIAS TOLEDO, BIANCA DE MELLO TOLEDO),
RECORRENTE; JOAO LUIZ FIUZA (ADV(S) NERINA
FARIAS MOTA), RECORRIDO(A).
0011- 70068393628 (CNJ: 49556-05.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301954250) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN
SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO),
RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; ESPOLIO DE NOEMY MOLLER PARADEDA
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; ZILMA SALETE BERTELLI RIGON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK,
FRANCIS
DREON
CALZA),
RECORRIDO(A).
SILVA BRUM, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
RECORRENTE; CLEUSA MARIA ZERVES , E OUTROS
(ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES),
RECORRIDO(A).
- TAQUARA (70/11000005936) - ANTONIO ZACONEL
ZAGRE (ADV(S) DANIEL SOARES ZAMELATTO), RECORRENTE; JOACIR MARTINS CORREA , ALEXANDRA
CORREA (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK),
RECORRIDO(A); BRADESCO LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), INTERESSADO(A).
0014- 70068392380 (CNJ: 49432-22.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11400062918) - BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; GLADIS
TERESINHA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROMULO
EDUARDO VARGAS, CRISTIANO BORGES URACH),
RECORRIDO(A); FUNDACAO DOS SERV. PUB. ESTADUAIS DO RS - FUSEPERGS (ADV(S) GIOVANA GUBERT
DALFOLLO, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA),
FUNDACAO SINDICAL DOS SERV. PUBL. DO ESTADO
RS - FESSERGS (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), INTERESSADO(A); ASPECIR EMPRESTIMOS
(ADV(S) THANIA MARIA DUARTE E SILVA),
INTERESSADO(A).
0015- 70068392398 (CNJ: 49433-07.2016.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900018202) - GILBERTO FLORES RAMOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA
FLORES), RECORRENTE; DIBENS LEASING S/A
ARREND.MERCANTIL (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0016- 70068392422 (CNJ: 49436-59.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11400056246) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ANDREA BRANCHER
(ADV(S) CLAUDIA TESSMANN, MARCELA STURMER
MALLMANN), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400631751) - ESTADO
BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO,
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
IVANILDA MARSILIO , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE 0017- 70068392430 (CNJ: 49437-44.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CAMARGO), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/10900209195) - GUSTAVO RECHSTEINER
, FERNANDO RECHSTEINER , LUIZ FELIPE
0008- 70068392042 (CNJ: 49398-47.2016.8.21.7000) - RECHSTEINER (ADV(S) CLOVIS OLIVO, ALEX ANTOPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA NIO OLIVO), RECORRENTE; MERCK SHARP E DOHME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400402663) - SAUDE ANIMAL LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GASTAL, THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA, ELIS
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) IVETE MARIA WENDPAP), RECORRIDO(A).
RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, DANIELA
FERNANDA COSTA, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO, EVERTON RODRIGO BEN), RECORRENTE; 0018- 70068392455 (CNJ: 49439-14.2016.8.21.7000) ANDREIA ELIANA LOPES DA COSTA , REPRESENTADA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPOR SUA GENITORA, MARIA TERESINHA LOPES PO BOM (87/10900023436) - MARIA ABELIA FRITZEN
(ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVA- VOGEL (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
LHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF), ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
RECORRIDO(A); ARTUR CARVALHO PIPPI , DANIEL COSTA), RECORRENTE; BANCO TRIANGULO S.A.
D’ALO DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEI- (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA
SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
RA, ARTUR CARVALHO PIPPI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PRADO MOISES), RECORRENTE; SILVANA ROCHA DOS
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS
DREON CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE
MIRANDA IRACE), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; NILSE TERESINHA DALPIAN TIECHER , E
OUTROS (ADV(S) MARCELO EDUARDO DEVES,
VANESSA ZANINI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067678631 (CNJ: 453241-86.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10500061300) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) MARLI TERESINHA HAIDUCK,
SANDRA MANTELLI DALCIN, MARIANA LARGURA,
NATALIA ADAMI ZARO), RECORRENTE/RECORRIDO;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CLAUDIO MERTEN),
RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400890374) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALBERTO ROMEU SIEG
HELLER , ELIANDRO FERRARI (ADV(S) ADA MARIA
FONSECA, ALBERTO ALVES, FERNANDO DALMOLIN
0002- 70068388792 (CNJ: 49073-72.2016.8.21.7000) FERRAZ), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302624505) 0013- 70068393776 (CNJ: 49571-71.2016.8.21.7000) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL INVESTIMENTO (ADV(S) RICARDO PECHANSKY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500430340) - HELLER), RECORRENTE; ANA MARIA ARENA BARBOBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE SA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLI- SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A); BANCO
VEIRA SILVA, VANESSA CHRISTO DE ASSUMPCAO, PARANA (ADV(S) STEPHANY MARY FERREIRA REGIS
MARIEL MORAES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VISAO DA SILVA), INTERESSADO(A); BANCO BRADESCO S/A
MODA HOMEM MULHER LTDA (ADV(S) JULIO CESAR (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), KATZ), INTERESSADO(A); BANCO DAYCOVAL S/A
(ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES, RONALDO GOIS
RECORRIDO(A).
ALMEIDA,
ANDERSON
SOARES
FRAGA),
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201500665) - 0003- 70068390541 (CNJ: 49248-66.2016.8.21.7000) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0010- 70068392232 (CNJ: 49417-53.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - LAJEADO (17/
XAVIER BAYNE), RECORRENTE; SUZI HOFMEISTER
LIBERATO (ADV(S) CLAUDIA TESSMANN, MARCELA
STURMER MALLMANN), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; AGUINELO GUBERT (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES, LETICIA PEREIRA ANTUNES),
0011- 70068392299 (CNJ: 49423-60.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524414223) DIEGO IZQUIERDO , LARA CAROLINA IZQUIERDO 0021- 70068392653 (CNJ: 49459-05.2016.8.21.7000) (ADV(S) JUAREZ SOARES DE VARGAS JUNIOR, FRANK SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200753985) BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JOSE LEONEL BITELLO MACHADO (ADV(S) JUAREZ ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO
SOARES DE VARGAS), RECORRIDO(A); ESTADO DO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR WALMIR ANDRADE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) NELI
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A); MARIA DA GRACA PEREIRA
IZQUIERDO (ADV(S) JUAREZ SOARES DE VARGAS
JUNIOR, FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK 0022- 70068393198 (CNJ: 49513-68.2016.8.21.7000) GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VACARIA
INTERESSADO(A).
(38/11000012281) - KAILANE BARBOSA CAMILO , TAINA
BARBOSA CAMILO (ADV(S) LUISA MARTA CAMILO DAL
ALBA, CAROLINA DA COSTA VENANCIO, CAROLINA
0012- 70068392331 (CNJ: 49427-97.2016.8.21.7000) - DA COSTA VENANCIO), RECORRENTE; ESTADO DO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522858507) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA RECORRIDO(A).
0023- 70068393859 (CNJ: 49579-48.2016.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400820422) - CAMILO CHARAO SOUZA (ADV(S)
LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0024- 70068392240 (CNJ: 49418-38.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11200016095) - MUNICIPIO
DE NOVA PRATA (ADV(S) DAIANA GABANA), RECORRENTE; CATARINA MARIA VIEIRA DA SILVA (ADV(S)
CRISTIANE PORTO Y CASTRO, CHANGUELE SOARES),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0025- 70068392349 (CNJ: 49428-82.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100143031) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE
RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; IARA
ISABEL VARGAS DE VARGAS (ADV(S) ISABEL CRISTINA
PEREIRA RAPETTO, FABRICIO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS, VILSON ADEMIR
NIENOW), RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
INTERESSADO(A); EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE
CAMARGO, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, JAYSON
CAOVILLA VENDRUSCULO, GUILHERME AUGUSTO
FACCENDA, IRIO GROLLI), RECORRENTE.
0002- 70068147651 (CNJ: 24959-69.2016.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201979391) - U.-.S.L. (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, ALINE TIERLING), RECORRENTE/
RECORRIDO; R. (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS SANTOS
AMARAL), RECORRENTE; A.-.H. (ADV(S) ADAIR
CHIAPIN, ANELISE PEROTTONI, LUANA FAMER
MASSULO), RECORRIDO(A); F. (ADV(S) FABIO VOLNEI
DOS SANTOS AMARAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70068351667 (CNJ: 45360-89.2016.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA GARIBALDI (51/10600003648) - DANILO ZOTTIS (ADV(S)
JOAO ADAO CARDOSO AJALA), RECORRENTE; ELISABETE TROIAN (ADV(S) MARCUS VINICIUS
BATTISTELLO), RECORRIDO(A).
JUNIOR, RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A); OI S A 0023- 70068381953 (CNJ: 48389-50.2016.8.21.7000) (ADV(S) MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLAS SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11400000514) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
ROSSI), INTERESSADO(A).
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
0012- 70068398080 (CNJ: 50002-08.2016.8.21.7000) - ANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN),
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ RECORRENTE; DARIO MICHELON (ADV(S) ANA PAULA
10300063843) - Z.C.G. (ADV(S) ERMANO VARASCHIN, MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
CLOVIS JOSE GARBIN, CASSIANA BROGLIO GARBIN),
RECORRENTE; R.A.D.B. (ADV(S) TADEU HENRIQUE
DUTRA WEINERT, RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA), 0024- 70068399716 (CNJ: 50165-85.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202243127) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR0013- 70068398130 (CNJ: 50007-30.2016.8.21.7000) - CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; JANE
FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ BEATRIZ DE OLIVEIRA FLORES , E OUTRA (ADV(S)
11300203413) - R.L. (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA SEBEN, JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA, ALECSANDRA
MARIANA CARVALHO MOTTIN), 001. RECORRENTE; RUBIM CHIARADIA), RECORRIDO(A).
L.A.Z.L. (ADV(S) CLAUDIA GAY BARBEDO, DANIEL ALT
SILVA DA SILVA, NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA),
0025- 70068399781 (CNJ: 50172-77.2016.8.21.7000) 002. RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/10800001459) - ESTADO DO RIO GRAN0014- 70068399807 (CNJ: 50174-47.2016.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO BASSO, ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CRISTINA TOPOR BECK, EDMAR VIANEI MARQUES
- SANTO ANGELO (29/11400048993) - GESSI SANT ANA DAUDT, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
DE CASTRO (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT BUENO, LUCIANE BUTTINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA
GARCIA, UBIRATAN BOLLA PEDROSO, EDUARDO SILVA), RECORRENTE; MARIO LUIZ BERTANI (ADV(S)
MACALLI DA SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FERES JORGE ROCHA SILVA UEQUED, JORGE FETOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, RES GOMES UEQUED, GISELE GOMES UEQUED,
PEDRO DIMAS ALVARES, ROGERIO CERATTI DOS SANMARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
TOS FILHO), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11000053305) - CHARLES OLIVEIRA MARECURSO EXTRAORDINARIO
CHADO (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), RECORRENTE; CIA ULTRAGAZ S.A. (ADV(S) SERGIO ROBERTO 0015- 70068399831 (CNJ: 50177-02.2016.8.21.7000) 0026- 70055597017 (CNJ: 284328-15.2013.8.21.7000) - DA FONTOURA JUCHEM), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505880168) - FUNDACAO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200299095) - JOVEL APABANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRECIDO BATISTA DE SOUZA (ADV(S) GABRIEL 0005- 70068379809 (CNJ: 48174-74.2016.8.21.7000) - CIO ZIR BOTHOME, LAURA WOLFF PLETSCH,
RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRENBRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANA ELIZA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TE; NILO JOSE DE FREITAS (ADV(S) LETICIA TAFRA DA
DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), 10701141062) - AIRTON NONEMACHER DE MESQUITA FONTOURA, JOAO BENJAMIM ESTRAZULAS DA
RECORRIDO(A); ARNALDO CONSIDRA FERNANDES (ADV(S) CARLA DELLA BONA, DIULIA CEOLIN), RE- FONTOURA), RECORRIDO(A).
TROVISCAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAUINTERESSADO(A).
LO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0016- 70068399872 (CNJ: 50181-39.2016.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0027- 70068391788 (CNJ: 49372-49.2016.8.21.7000) - NOVO HAMBURGO (19/11100051110) - EMIRENE DA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 0006- 70068387620 (CNJ: 48956-81.2016.8.21.7000) - GRACA FAORO , E OUTROS (ADV(S) ALBERTO ALVES,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301326799) - CLOVIS HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA ALCEU ALVES, MAURO ELISANDRO FERREIRA
MEIRELLES (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA JUDICIAL - GUAPORE (53/10500001700) - SILVANA ALBA GARCIA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SCORTEGAGNA (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), BASSO, ALVARO BERNARDI PES, ADRIANO TONDO, GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ERALDO IRINEU COLOMBO , PEDRO OSMAR ANTONIO FERNANDES), RECORRENTE;
MAURICIO PITA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS RICHELMO GULART DE LIMA (ADV(S) RICHELMO
(ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO), GULART DE LIMA, FABIANE HIRSCHMANN 0017- 70068399914 (CNJ: 50185-76.2016.8.21.7000) SCZEPANSKI, DIANA ALESSANDRA GIARETTA), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ELGA MAGNABOSCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102885330) PANDOLFO (ADV(S) OSNY CORADINI GUILHERME, LUCIANO SOARES , DAIANE PATRICIA P. COLPES
0028- 70068392273 (CNJ: 49421-90.2016.8.21.7000) - CRISTINA SARAIVA DA SILVA), INTERESSADO(A); (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO, SABRINA ARAUJO
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA VALDA PANDOLFO CHITTOLINA , ESPOLIO DE MARILDA TESTA, JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA, ALINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303008590) - PANDOLFO ALBA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TEREZINHA WOLTZ GUENO), RECORRENTE; DIJON
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO INTERESSADO(A).
FERREIRA DE OLIVEIRA , DIONE TEREZINHA KASPER
RAMOS (ADV(S) REINALDO MARTINS RIBAS, LUIZIANA
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; OCTAVIO
CAFFARATE RIBAS), RECORRIDO(A).
DA ROSA PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE 0007- 70068387778 (CNJ: 48971-50.2016.8.21.7000) SCHUMACHER TRICHES, DIGIANE SILVEIRA SEGUROS - 1. VARA - ESTRELA (47/10900002100) - SUL
STECANELA,
BRUNO
VILAR
DUGACSEK), AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAU- 0018- 70068400001 (CNJ: 50194-38.2016.8.21.7000) LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
MOREIRA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, CARLA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902638355) - ELSO
PINTO DA COSTA, CLEITON HARTMANN SCHMITT), PACHECO , MARIA GRAZIELLA TRIVELLATO , CARLOS
0029- 70068392323 (CNJ: 49426-15.2016.8.21.7000) - RECORRENTE; ADILSON BRONSTRUP , E OUTROS HENRIQUE PRADO DE SIQUEIRA , LUCIANA DOTTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, LUCIA HARUE MARIN), PRADO DE SIQUEIRA (ADV(S) PERICLES LANDGRAF
CIAL - CERRO LARGO (43/11300024513) - MARLI 002. RECORRIDO(A).
ARAÚJO DE OLIVEIRA, JAQUELINE ESTEVES
TERESINHA ANJOS MARONEZ , DEFENSOR PÚBLICO
MOLEIRINHO), RECORRENTE; BANCO JOHN DEERE
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENS A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0008- 70068394626 (CNJ: 49656-57.2016.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400816808) - GEAP AUTOGESTAO EM 0019- 70068400043 (CNJ: 50198-75.2016.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
RODRIGUES), RECORRENTE; NAYR JOANNA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101156628) 0030- 70068392364 (CNJ: 49430-52.2016.8.21.7000) - SMIDERLE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA), RECORRENTE;
- SANTO ANGELO (29/11500007180) - ZEFERINO LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), BANCO INDUSVAL S.A. (ADV(S) MAURO CARAMICO),
DEMETRIO BAGGATTINI , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); HUGO LUIZ DOORMANN (ADV(S)
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA), INTERESSADO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA 0009- 70068394873 (CNJ: 49681-70.2016.8.21.7000) ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL 0020- 70068400084 (CNJ: 50202-15.2016.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902032180) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENCONSTRUTORA TENDA S.A. (ADV(S) RICARDO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11501041690) - FUNDACAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE BRANDAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERAMARAL), RECORRENTE; MERICA BRASIL EMPREEN- ME DE CASTRO BARCELLOS, ANA CAROLINA BARRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIZ AFONSO ROS FERREIRA), RECORRENTE; DARCI STEFFLER ,
SILVA ANTUNES, ARTUR THOMPSEN CARPES, CERES VALMIR IVO MATHIAS URBAN (ADV(S) NORBERTO
BENTO PEREIRA SUNE, LUCAS BENTO PEREIRA BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
DIRETORA.
ANTUNES, GABRIEL CUNHA ENGLENDER, ANDERSON PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
REIS DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
0010- 70068395177 (CNJ: 49711-08.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10900000065) - AUTO POSTO ANA TERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RA LTDA. (ADV(S) LUIZ ALBERTO FRONER DA
SILVEIRA, NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEIRA
DOS REIS, IGOR ALVES DE SOUZA, GUILHERME SANVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TOS ROSA LOPES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES, CARINE DA SILVA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RIBEIRO, JOSE LUIZ SCHEIS), RECORRIDO(A).
0021- 70068369495 (CNJ: 47143-19.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300007829) - CONDOMINIO
EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO (ADV(S) ODACIR
SECCHI, EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PRISCILA TAHISA KRAUSE),
RECORRIDO(A).
0011- 70068395565 (CNJ: 49750-05.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302810481) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AGNELO
BITTENCOURT PRESTES FILHO (ADV(S) IVONE DA
FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA
0022- 70068369560 (CNJ: 47150-11.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10900070677) - KARLA CRISTIANE CRUZ EBLING
(ADV(S) PIO CERVO, VINICIUS NADLER CERVO, MARCOS RESCHKE SALOMAO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA,
JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
- PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200031810) - VALDIR
JOSE TOBALDINI (ADV(S) ARNO ARNOLDO KELLER,
15
0026- 70068399963 (CNJ: 50190-98.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300132507) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARTA HELENA IBANEZ VEDOOTO (ADV(S) CECILIA
DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO,
DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI, PEDRO TEIXEIRA
MESQUITA DA COSTA, TOMAS SILVA SARAIVA), RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA DE GERACAO
TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (ADV(S)
JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA, THOMAS
STEPPE), RECORRIDO(A).
0027- 70068369586 (CNJ: 47152-78.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SIND SERV
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE
AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA
KOLLET BRENNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE PANSERA),
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LUCIANE PANSERA), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066173543 (CNJ: 302732-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11402800941) - HUMBERTO CHAVEZ
TORRES (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; FINANCEIRA ALFA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) FLAVIA RAMOS
VASQUES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA,
RONALDO GOIS ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0002- 70067315093 (CNJ: 416887-62.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400086879) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; MARCO JOSE WALTER
(ADV(S) ROSELEIA DE LURDES PATIAS PERINGER),
RECORRIDO(A).
0003- 70067599696 (CNJ: 445347-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11401623540) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; MARIA JURACI DE LIMA (ADV(S)
CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR, FELIPE
16
LOPES DA SILVA TROIS, MARIO ANTONIO MAZZITELLI VIEIRA SILVEIRA, MONICA DA SILVA HENTGES), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403164836) CAVALHEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; PAULO CESAR SILVEIRA GONCALVES JULSARA DE FAIMA SILVEIRA (ADV(S) DIETER
(ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), RECORRIDO(A). CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0004- 70067602813 (CNJ: 445659-35.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - TRIUNFO (139/ 0015- 70067714055 (CNJ: 456783-15.2015.8.21.7000) 11000005731) - TAQUARI PARTICIPACOES S. A. (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENFABIO MILMAN, GILBERTO STURMER, MARCELO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301512061) - BANCO SA- 0026- 70068063056 (CNJ: 16499-93.2016.8.21.7000) CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS FRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANJAEGER, SONIA MARIA CHIKA, KONRADO KRINDGES, CE BATISTA HIRT, JOAO HELIO SANTOS RENNER), DE (23/11500086198) - BV FINANCEIRA S.A. CFI (ADV(S)
TIAGO DA ROSA ALVES), RECORRENTE; ALEGRIA RECORRENTE; SULTEPA CONSTRUCOES E COMER- SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
STEIMBRUCH (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA CIO LTDA (ADV(S) MICHEL ZAVAGNA GRALHA, CARO- BERNARDES), RECORRENTE; CARLOS PORTO , SEM
PORTO ALEGRE SCHMIDT, EDUARDO GOMES
LINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, JACQUES REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TEDESCO, MARIANA DE FREITAS WINTER),
ANTUNES SOARES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70067602946 (CNJ: 445672-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401017763) LAURI JOSE TEIXEIRA DIAS (ADV(S) RODRIGO PITOMBO
VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CAMILA
JUNQUEIRA CERVO), RECORRIDO(A).
0006- 70067605444 (CNJ: 445922-67.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300191236) - CAPA ENGENHARIA
LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; JUICEMAR DE
LIMA CUSTODIO , E OUTROS (ADV(S) IVAN BOERE
SOUZA, RAQUEL BRUM PINHEIRO), RECORRIDO(A);
JAIR BEHR IMOVEIS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER
MANICA, JEFERSON SOUZA COSTA, FRANCISCO
MALLMANN MOREIRA, LEONARDO INEU GUEDES,
CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA, FABRICIO
MALLMANN MOREIRA, GRACIELE REJANE BERTHOLD,
MARCOS TRINDADE SOARES, MARILIA MADERS
MAHL), INTERESSADO(A).
0007- 70067626606 (CNJ: 448038-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11200024505) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE), RECORRENTE; FABIO JACOBSEN BRASIL
(ADV(S) JALUSA BARAO BONILHA), RECORRIDO(A).
0008- 70067632513 (CNJ: 448629-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400100956) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VILSON DE OLIVEIRA PEREIRA (ADV(S)
MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS, MAIQUE BARBOSA
DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0009- 70067632596 (CNJ: 448637-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11500022021) - OMINI S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; CARLOS TEODORO DOS ANJOS DUTRA
(ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
0010- 70067671990 (CNJ: 452577-55.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA SAPIRANGA (132/11400071044) - SELI KUHN VARGAS
(ADV(S) DANIELA HOFFMANN DA COSTA, RAFAELA
GUERRA DORNELES, HENRIQUE BREIDENBACH),
RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0027- 70068238468 (CNJ: 34040-42.2016.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11501067738) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S)
CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO
RODRIGUES FERRER, CARLA LUIZA MACHADO PEREIRA, SUELLEN CASTRO DA SILVA), RECORRENTE;
SENERGISUL , SMJ CORRETORA DE SEGUROS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CLAUDIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA , SHAIANY YASMINE
MACHADO DE ALMEIDA , THAIRINY NAIANY MACHA0017- 70067726497 (CNJ: 458027-76.2015.8.21.7000) - DO DE ALMEIDA (ADV(S) REGIS GIACOBBO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO MAZZAFERRO, MARIA LAURA MAZZAFERRO FIRMINO),
(39/11300111230) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) INTERESSADO(A).
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; ERICO MARCELO
DA COSTA RODRIGUES (ADV(S) TAIS HELENA VICENZI,
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), 0028- 70068238567 (CNJ: 34050-86.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11500103470) - SANTA MACCHINA
TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA (ADV(S) EDUARDO
0018- 70067749580 (CNJ: 460336-70.2015.8.21.7000) - ANTONIO FELKL KUMMEL, FERNANDO SCHNEIDER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL DOS SANTOS, LIVIA DORNELLES DOS REIS), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100683004) - RENTE; AGROSAFRA SEMENTES LTDA. , SEM REPREKALIL SALOMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TIAGO GHELLAR FURST, LUCAS BITTENCOURT SEVERO, DICKSON DE MENEZES PEREIRA, RUBIA
GUASSELLI DALPIAZ, VITORIA LACERDA WINCK), 0029- 70068286228 (CNJ: 38816-85.2016.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PLANALTO (116/
(ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), 11500004670) - AITA & CIA. LTDA. ME (ADV(S) EVERSON
RECORRIDO(A); FERNANDO BAUM SALOMON , LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRENTE;
NEWTON DOMINGUES KALIL (ADV(S) TIAGO GHELLAR BANCO BRADESCO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
FURST, LUCAS BITTENCOURT SEVERO, RUBIA AUTOS RECORRIDO(A).
GUASSELLI DALPIAZ), INTERESSADO(A).
0016- 70067726216 (CNJ: 457999-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200011380) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
SOUZEFF REPRESENTACOES LTDA ME (ADV(S)
HEVERTON ROSSO ADAMS, PAULO CESAR MARTINI
MINUZZI), RECORRIDO(A).
- CARAZINHO (9/11500010970) - SANTA TEREZINHA
ALIMENTOS LTDA. (ADV(S) DANIELY DE ANDRADE
ARGENTON, RODRIGO ALCEMIR RUTHES), RECORRENTE; HARBORD REFRIGERACAO INDUSTRIAL
EIRELI - ME (ADV(S) MARLENE DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0020- 70067781799 (CNJ: 463557-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500920526) DANILO BOFF DE BARROS (ADV(S) SILVIO BERTOTTO
CORREA, ADENIR CLARO CORREA), RECORRENTE;
BANCO ITAU S/A (ADV(S) DAIANA MARTINS GOULART
AGUSTINI, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0021- 70067813329 (CNJ: 466710-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11300027282) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; MAURI INACIO SCHUH (ADV(S) EDISON GOMES
MACHADO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0022- 70067850644 (CNJ: 470442-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11500009003) - MERICE BERGENTHAL
(ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
RECORRENTE; OI (ATUAL DENOMINACAO DA BRASIL
TELECOM S/ A) (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400750165) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; NEY HYGINO VIEIRA
PARANHOS FILHO (ADV(S) CRISTIANE DE FATIMA
STEKEL), RECORRIDO(A).
0023- 70067871707 (CNJ: 472548-26.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303452627) - PROSPER
0012- 70067700138 (CNJ: 455391-40.2015.8.21.7000) - CVC S/A (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, CARMEM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA REGINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JORGE RENE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PEREZ PEREIRA (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE),
11500372758) - ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPRE- RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA E VALORES
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA
S/A (ADV(S) ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA
NAZIMA), RECORRENTE; DANILO CLAUDIO
HERNADEZ), INTERESSADO(A); D&F AGENTES
MARCHIORI DIEFENBACH (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO
AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMBUTZKE COELHO, NICOLA STRELIAEV CENTENO),
PLES LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0024- 70067984922 (CNJ: 8686-15.2016.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL REG
11101664267) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; OMAR DA ROCHA RODRIGUES (ADV(S)
ANAPAULA DA COSTA MOTA, JANAINA ZARDO
BITTENCOURT), RECORRIDO(A); MASTERCARD BRASIL S/C LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA,
TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE
0014- 70067706317 (CNJ: 456009-82.2015.8.21.7000) - CARDOSO), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501207190) - BANCO ALFA 0025- 70067994178 (CNJ: 9611-11.2016.8.21.7000) - DIINVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400583242) NEX GROUP PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
JULIO CESAR DOVIZINSKI , MILENE FEIX DA CUNHA
(ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70068385293 (CNJ: 48723-84.2016.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3. VARA
CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 20900107763) - COIM
BRASIL LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI),
AGRAVANTE; ANA PAULA LOESCH JUNG (ADV(S) MARIA GLADIS DOS SANTOS, JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES, RAQUEL MACIEL DA SILVA),
AGRAVADO(A);
MINISTERIO
PUBLICO
,
INTERESSADO(A).
0002- 70068385400 (CNJ: 48734-16.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - FEDERACAO DO COMERCIO BENS
E SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI RAUPP),
AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
AGRAVADO(A); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), AGRAVADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A);
CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES DO RS - CUTRS (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A); CENTRAL DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S)
VITOR ROCHA NASCIMENTO), INTERESSADO(A); FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
CARMEN
LUCIA
REIS
PINTO),
INTERESSADO(A).
0003- 70068387737 (CNJ: 48967-13.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400456636) NEUSA MARIA GUARESE (ADV(S) PAULO CEZAR
0030- 70068287762 (CNJ: 38970-06.2016.8.21.7000) - LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(39/11500100046) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO
FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRENTE; JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO 0004- 70068387794 (CNJ: 48973-20.2016.8.21.7000) RIBAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400430610) RECORRIDO(A).
LUCIA MARIA PINTO ROCHA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO
0031- 70068291160 (CNJ: 39310-47.2016.8.21.7000) - SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- VITOR AUGUSTO GUERINI), 001. AGRAVANTE; ESTADE (23/11500097459) - AYMORE CREDITO FINANCIA- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
MENTO E INVEST S A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCIS- CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
CO, SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; PAULO SERGIO
RODRIGUES COUTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0005- 70068387836 (CNJ: 48977-57.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAAUTOS RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500039859) MARLENE KLEIN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ALINY MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
AGRAVADO(A).
0032- 70067244459 (CNJ: 409823-98.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/10800004285) - HILMA FRIEDRICH (ADV(S) 0006- 70068387885 (CNJ: 48982-79.2016.8.21.7000) DIETER FRIEDRICH), RECORRENTE; LEONEL SIRIO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMATTJIE , RECORRIDO(A); ROSANA SOUZA (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500008759) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
DIVAIR KUHN NITSCHE (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
0033- 70067688119 (CNJ: 454189-28.2015.8.21.7000) - XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/11100077864) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO 0007- 70068387927 (CNJ: 48986-19.2016.8.21.7000) FERREIRA DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAGUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400427385) KARINE BARCELOS CORRALES), RECORRENTE; JOSE ALTAMIR RODRIGUES SANTA MARIA (ADV(S) PAULO
MARIANO DA ROCHA LENZ FILHO (ADV(S) IMAR SAN- CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
TOS CABELEIRA, MARCIO BONFA), RECORRIDO(A). CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
0034- 70067713362 (CNJ: 456714-80.2015.8.21.7000) - BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/11100077864) - AES SUL - DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO 0008- 70068387950 (CNJ: 48989-71.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAFERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; JOSE MARIANO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489046) DA ROCHA LENZ FILHO (ADV(S) IMAR SANTOS CABENAIR FURTADO VIEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
LEIRA, MARCIO BONFA), RECORRIDO(A).
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
AGRAVADO(A).
0035- 70068291368 (CNJ: 39330-38.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501781465) - NELSON 0009- 70068388081 (CNJ: 49002-70.2016.8.21.7000) DA SILVA LIRA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCE- RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
LOS), RECORRENTE; TELEVISAO GUAIBA LTDA , ALE- FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
XANDRE HERNANDES MOTTA , SEM REPRESENTAÇÃO 10903448991) - RONALDO DE SETA JULIANO (ADV(S)
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RODRIGO GIACHINI, MATHEUS BONENBERGER
DOMINGUES), ILSE MARIA BONENBERGER JULIANO
(ADV(S) RODRIGO GIACHINI), AGRAVANTE; MASSA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FALIDA DE PADARIA F B LTDA (ADV(S) ANGELA
BINOTTO BORGES), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
0010- 70068388214 (CNJ: 49015-69.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO
(124/11200004650) - FERNANDA DEUTNER (ADV(S)
CANISIO OST, ADRIANO JOSE OST), AGRAVANTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), AGRAVADO(A).
0022- 70068389717 (CNJ: 49165-50.2016.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000004388) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), AGRAVANTE; OLIVIA CELACI VARGAS
BORGES , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
0011- 70068388321 (CNJ: 49026-98.2016.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11400966923) - FUNDACAO REDE
FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER 0023- 70068391747 (CNJ: 49368-12.2016.8.21.7000) (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
JUCELINO VARGAS MARTINS (ADV(S) JOAO TELMO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - VACARIA (38/
DIAS, MARIZA WASSAN DE OLIVEIRA, MARCOS MA- 31300010661) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CHADO MORAIS), AGRAVADO(A).
DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 003. AGRAVANTE; FABIANO DOS SANTOS SILVA (ADV(S) RENAN
0012- 70068388404 (CNJ: 49034-75.2016.8.21.7000) - KRAMER BOEIRA), 001. AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901431439) ULTIMO RAMOS NOGUEIRA (ADV(S) FLAVIO ARAUJO 0024- 70068391838 (CNJ: 49377-71.2016.8.21.7000) RODRIGUES TORRES, GIOVANA MEDEIROS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASONAGLIO, JOICE DE SOUZA GRASS, LUCAS GOULART ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383728) BERTOLETTI), AGRAVANTE; IPEM PR INSTITUTO DE EDNA VON ZEIDLER DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANA (ADV(S) LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
ROBERTO ANDRE ORESTEN), AGRAVADO(A); OMER DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
POHLMANN FILHO (ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0013- 70068388578 (CNJ: 49051-14.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200045934) - ALCIDIO
SCHREINER (ADV(S) DIEGO CORATO), AGRAVANTE;
RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES
GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVADO(A).
0025- 70068391861 (CNJ: 49380-26.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280058) MARIA ERLAINE GOMES DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA
KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON MONTANO,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11500013723) - LORI IVONETE PIRES RODRIGUES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;
CLARO CELULAR S.A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202216952) CLAUDIO ROBERTO SMOKTUNOWICZ , E OUTROS
(ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO
ZINELLI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0016- 70068388883 (CNJ: 49082-34.2016.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11102297250)
RECURSO ESPECIAL
- DAIANE GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) CRISTIAN DO
CARMO RIOS), AGRAVANTE; CYRELA EMPREENDIMENTOS PARANA IMOBILIARIOS LTDA , SAPPHIRE SPE S/A 0001- 70067841676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 469545(ADV(S) LEOPOLDO BARCELOS LARA, FABIO 63.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA
- PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 2701-34.2008.8.21.0020)
MERCADANTE MORTARI), AGRAVADO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO, FABIO BALESTRO DE
0017- 70068389097 (CNJ: 49103-10.2016.8.21.7000) - BEM), 0. RECORRENTE; GELSON LUIS MORAES DA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SILVA (ADV(S) RICHIELI RUBEN VIDOR, TIAGO EMILIO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400412868) - MEDEIROS), 0. RECORRIDO(A).
JUREMA VEIGA TRINDADE (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, VITOR
AUGUSTO GUERINI), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO 0002- 70067965780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6772RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER 13.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 203531BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
29.2015.8.21.0001) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
0018- 70068389170 (CNJ: 49111-84.2016.8.21.7000) - BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; LUIS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS (ADV(S) LUIS GUSTAVO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489062) - DE OLIVEIRA MATOS), 0. RECORRIDO(A).
TANIA MARIA HAFLE KLAUCK (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CRISTIANO XAVIER 0003- 70068032051 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1339933.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (CNJ:
2944-87.2014.8.21.0045) ADAO DA LUZ PEREIRA , RE0019- 70068389311 (CNJ: 49125-68.2016.8.21.7000) - DI- CORRENTE; ANTONIO LAURO SLAVSKI BOENO , REREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL CORRENTE; CLEMENTE GALSKI , RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301166082) - ELIZETE WEILAND CEARON , RECORRENTE; FRANBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE CISCO VALDECI RODRIGUES LOPES , RECORRENTE;
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- HARVEY CREMER SOARES , RECORRENTE;
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; CELIA SILVEIRA DE CAR- JANUARIO DA SILVA PEREIRA , RECORRENTE;
VALHO (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS NICANOR LIMA (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO),
ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BRENO
GREEN KOFF, ANGELICA BRAUN BERNARDO, GRETA
AGRAVADO(A).
VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE), 0.
RECORRIDO(A).
0020- 70068389402 (CNJ: 49134-30.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300838192) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; FILIPE GABRIEL
DIETER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVADO(A).
0021- 70068389519 (CNJ: 49145-59.2016.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301079279) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; CELIO GERI
SARAIVA (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE),
AGRAVADO(A).
17
RAFAEL BRIZOLA MARQUES (ADV(S) RAFAEL BRIZOLA TO S.A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; JAIR DA ROSA LOPES
MARQUES), 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA, DANIELA PROVIN,
JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO), 0. RECORRIDO(A).
0006- 70068141274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2432136.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA DOIS IRMAOS (CNJ: 5064-65.2012.8.21.0145) BV FINAN- 0017- 70068227461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32940CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 52.2016.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCITO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), EDADE - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 4513RECORRENTE; GEESI APARECIDA VERDUM (ADV(S) 70.2012.8.21.0053) VALESKA CASAROTTO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI,
TA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANDRA AGOSTI, FRANCISCO LUCIO SALVAGNI, LUIS
ANTONIO COLOMBO, ANA VITORIA GERMANI DAVILA
MOREIRA JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
BERTELLI), 0. RECORRENTE; EDUARDO JOSE PALUDO
(ADV(S) MARCELO DELLA GIUSTINA, MIGUEL SEBBEN,
0007- 70068142439 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24437- SANDRA AGOSTI), 0. RECORRIDO(A).
42.2016.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS
CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO
(CNJ: 5016-02.2012.8.21.0018) MINISTERIO PUBLICO DO 0018- 70068254804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35674ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; 73.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
WILLIAM LEONARDO MONTEIRO DE BARROS (ADV(S) CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
CICERO GEHLEN DAPPER), 0. RECORRIDO(A); ALEGRE (CNJ: 38100-32.2013.8.21.3001) BANCO SAFRA
CICERO GEHLEN DAPPER , 0. RECORRIDO(A); GUI- S. A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO, ROBERTA
LHERME DE AZEVEDO (ADV(S) CICERO GEHLEN BEATRIZ DO NASCIMENTO), RECORRENTE; EDISON
DAPPER), 0. RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA COSTA DA ROCHA (ADV(S) AUGUSTO ANTONIO LOPES,
VARA CRIMINAL DE MONTENEGRO , 0. RECORRIDO(A). MICHELE APARECIDA GUERINI, CAROLINA HARDT
LOPES), 0. RECORRIDO(A).
0008- 70068146471 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2484193.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 5089-64.2013.8.21.0009)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; MARIA HELENA
KORNATZKI KUSS (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70067309468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41632468.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 900108194.2014.8.21.0027) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ANDREA SOUZA BUZATTI (ADV(S) AURIO JOCELMO
0009- 70068150648 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25258- DOS SANTOS OLIVEIRA, MARINA MARIA DE AVILA
46.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CALLEGARO), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 20646-20.2015.8.21.0010)
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI (ADV(S) ELISIANE DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; LEAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DRO BERTIN (ADV(S) ROSA MARIA SILVESTRE), 0.
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
0010- 70068164029 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2659655.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 505536.2015.8.21.0004) COTRIJUI - COOPERATIVA
AGROPECUARIA &AMP AMP AMP INDUSTRIAL (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, JAQUELINE PEREIRA DA SILVA FONTANELLA), 0. RECORRENTE; CLAUDIO WAIHRICH FEIJO (ADV(S) MARCELO FAGUNDES NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
MAURENTE, ZENI NOBREGA DA SILVA), 0. PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0011- 70068165703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2676457.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 1094554.2015.8.21.0036) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CELSO CARLOS CENCI
(ADV(S) RICARDO RIBEIRO, DIEGO PINHEIRO
BORTOLANSA), 0. RECORRIDO(A).
0012- 70068166768 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2687019.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 7727179.2012.8.21.0010) CLEONIR JOSE BOMBANA (ADV(S)
DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, WESLEY
ALBERTO VEDOVELLI MACHADO), 0. RECORRENTE;
ECISA - ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
(ADV(S) CRISTIAN LUIZ MORAES), 0. RECORRIDO(A).
- SAO SEBASTIAO DO CAI (CNJ: 4116-58.2015.8.21.0068)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE,
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), 0. RECORRENTE; ADEMIR PEDRUSSI (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0.
RECORRIDO(A).
JUDICIAL - MARAU (CNJ: 2352-11.2015.8.21.0109) BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; OSVALDO GONSALVES DE LIMA (ADV(S) MARCELO VEZARO),
0004- 70068054527 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15646- 0. RECORRIDO(A).
84.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 81117.2006.8.21.0057) CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE 0015- 70068223882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32582ENERGIA ELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, 87.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOAO HORACIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2301001BARRETO DA COSTA (ADV(S) JOAO VICENTE BARRETO 70.2008.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
BOTHOME), RECORRENTE; MARIA DALILA BOTH
MONTANO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
0005- 70068085240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18718- SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
79.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 147486.2015.8.21.0109) BANCO SAFRA SA (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; ALVARO BRIZOLA MAR- 0016- 70068225358 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32729QUES (ADV(S) ALVARO BRIZOLA MARQUES), 0. 16.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA
RECORRIDO(A); DARCIO VIEIRA MARQUES (ADV(S) JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 2118-87.2014.8.21.0101)
DARCIO VIEIRA MARQUES), 0. RECORRIDO(A); AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701351270) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL
DENOMINAÇÃO DE, BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SUSANE ROHRIG DE OLIVEIRA (ADV(S)
RODRIGO GERMANO ULZEFER, CARLOS EDUARDO
DA SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70039669411 (CNJ: 554656-88.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 10700010377)
- BANRISUL (ADV(S) PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT, JACIARA TRETER), RECORRENTE;
IRENE STOLARSKI (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
0003- 70043258748 (CNJ: 258668-87.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800180683) - UNIBANCO S. A. (ADV(S)
ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; MARIA ISABEL BARBOSA CUNHA (ADV(S) MARIA HELENA DIAS
MICHELON, GUSTAVO SCHUCH TESSMANN),
RECORRIDO(A).
0004- 70065569758 (CNJ: 242353-42.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000062732) - EVA DE LOURDES ALVES DE ANDRADE
(ADV(S) FABIANO PADOIN VIEIRA), RECORRENTE;
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
SEGURADORA
LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, CARLOS MATHEUS FERREIRA
GUTIERREZ), RECORRIDO(A).
0005- 70066668179 (CNJ: 352195-54.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200270860) MINIMERCADO CASTILHOS LTDA (ADV(S) BEATRIZ
MANCHINI DE CASTILHOS, MAURICIO ADAMI
CUSTODIO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS
DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, VICTORIO
GIORDANO DA COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA,
FABRICIO BALBINOTTI FERRARI), RECORRIDO(A).
0006- 70067172510 (CNJ: 402629-47.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TENENTE PORTELA
(138/ 11200004163) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
18
RECORRENTE; ALBERI ZUCHI (ADV(S) ANTONIO LE- DE LIMA), RECORRENTE; JM ASSESSORIA DE ESPORANDRO TOPPER), RECORRIDO(A).
TES E EVENTOS LTDA , JORGE MOREIRA MACHADO
(ADV(S) PAULO RICARDO FRANCESCHETTO
JUNQUEIRA,
EDUARDO
FRANCESCHETTO
0007- 70067303289 (CNJ: 415706-26.2015.8.21.7000) - JUNQUEIRA,
SHEILA
FABIANA
SCHMITT),
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); CLAUDIO MEJOLARO (ADV(S) DECIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302286677) - NEUHAUS), INTERESSADO(A).
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0019- 70067951764 (CNJ: 5370-91.2016.8.21.7000) - CONCRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
CURSO PUBLICO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100030988) - JORGE ANDRE ARNABAL (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA), RECORRENTE; ESTADO
0008- 70067339218 (CNJ: 419299-63.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11400557209) - SIPAR - SOCIEDADE DE
INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A (ADV(S)
CLAUDIO SILVEIRA BATISTA), RECORRENTE; MARITIMA
SEGUROS S A (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, RAFAEL GONCALVES 0020- 70015736309 (CNJ: 2968-86.2006.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/10500326146) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA,
0009- 70067352435 (CNJ: 420621-21.2015.8.21.7000) - RODRIGO DOS SANTOS MACHADO, PAULO RICARDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MARTINS, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, HENRIQUE
GAURAMA (98/11200004927) - OSMAR COLUSSI (ADV(S) DE PAULA MACHADO), RECORRENTE; GERALDO CAREDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRENTE; SANTO VALHO ORGO (ADV(S) MARIA DA GRACA FAVILA
BONAVIGO (ADV(S) GELSON LUIZ CONSOLI), JOSINO,
RICARDO
MARQUES
BORBA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802219474) - JOSE
ANTONIO OLIVEIRA ROSA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH,
0011- 70067415273 (CNJ: 426905-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10700004390) - GLADIR BALESTRIN , RENATO MANUEL BAPTISTELLA (ADV(S) JOSE NAZARIO
BAPTISTELLA, LEANDRO GRAVINO, JOSE NAZARIO
BAPTISTELLA), RECORRENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) JORGE LUIS
FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70067418954 (CNJ: 427273-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
11300001167) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL, JULIANA BARRA PACHECO), RECORRENTE; SUELI LOPES DE SOUZA (ADV(S) MARGUID SCHMIDT, JOAO MARCELO
SCHINESTZKI), RECORRIDO(A).
0013- 70067461699 (CNJ: 431547-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100099326) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; MARIA
DO CARMO MAGGIONI (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI,
MARIELI PAULA GOULART), RECORRIDO(A).
0014- 70067462408 (CNJ: 431618-63.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
(1/11201648018) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S) CLAUDIO MONROE
MASSETTI, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA,
ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, JOSE PIERRE PINTO
DE BITENCOURT, FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS
EDUARDO DA SILVEIRA, CAUE VIEIRA DA SILVA,
SANDRA GAVA), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CORRENTE; CLAUDIR JOSE DA SILVA , SEM REPREFERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; ADONES SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
JOSE CORREA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0. RECORRIDO(A).
0015- 70055540538 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27868054.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PELOTAS
0003- 70054133145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137941- (22/11200187600) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
31.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S)
CADO - TEUTONIA (159/11200026458) - ALEXANDRE CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
OLIBONI SOLDATELLI (ADV(S) JANY DAVINA RAMOS BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; WAGNER LOCKS
TOIGO, PRISCILA VELHO CABRAL), 0. RECORRENTE; ALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
OLIVIO DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0. RECORRIDO(A).
0004- 70055044325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22905988.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PORTO
ALEGRE (1/ 11202029877) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE;
EDMILSON STADELHOFER ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/ 11300744007) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; TEONILO
PETROVSKY , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/ 11300094932) - BV FINANCEIRA, CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; ENIO
CESAR KERETZKY , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0017- 70055561971 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28082498.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - BENTO
GONCALVES (5/ 11200098001) - VAGNER OLIVEIRA
HAIGERT (ADV(S) LUCIANE SANTIN), 0. RECORRENTE; AYMORE - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0006- 70055105324 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23515959.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - OSORIO
(59/11200044974) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORREN0022- 70031789910 (CNJ: 282695-08.2009.8.21.7000) - TE; JOAO PAULO GROSS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900071285) - PORCELANA DEL PORTO LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS JUNG
SERAFINI, LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO), RECOR- 0007- 70055342851 (ELETRÔNICO) (CNJ: 258912RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 45.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA SAPUCAIA DO SUL (35/ 11300000450) - BV FINANCEIKATHIA MENEGOL), RECORRIDO(A).
RA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; LUCAS
BAZOTTO MORAIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0023- 70065427155 (CNJ: 228093-57.2015.8.21.7000) - TOS 0. RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100030956) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), 0008- 70055520118 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276638RECORRENTE; JOSE ELON DE JESUS SILVA (ADV(S) 32.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PORTO
GERALDO ANDRE GATELLI), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/ 11202967940) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; DIEGO
0024- 70066182163 (CNJ: 303594-17.2015.8.21.7000) - TEIXEIRA NUNES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL TOS 0. RECORRIDO(A).
- BAGE (4/11000055370) - JOAO VILMAR CANEDA
DIFORENA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
EMPRESA STADTBUS (ADV(S) THEOBALDO SPENGLER 0009- 70055521900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276817NETO, FABIANA MARION SPENGLER, FERNANDO LUIS 63.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA PRITSCH, MARIANA KLIEMANN A CAMPIS), SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200067951) - BANCO
RECORRIDO(A); EMPRESA ANVERSA & CIA LTDA BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) CAROLI(ADV(S)
CLAUDIO
AZEVEDO
VARGAS), NA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DIOGO
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ STIEVEN FLECK, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. REFERNANDO PIMENTA MEIRA, ANTONIO CARLOS SILVA CORRENTE; MAXSUEL SILVA NAVARRO , SEM REPREDE RAMOS, LUIZ SERGIO SILVA PARODES), SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0018- 70055564041 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28103197.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PASSO
FUNDO (21/ 11200198338) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; JEFERSON DE
SIQUEIRA DA ROCHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0021- 70019087535 (CNJ: 7439-14.2007.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/10600015668) - ORBIS TRUST
SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A (ADV(S) CESAR
PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; INES FERNANDA
GOMES MENDES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA,
ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ), RECORRIDO(A).
0025- 70067227496 (CNJ: 408127-27.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401210857) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, RENATO RESCHKE), RECORRENTE; JORGE CRISTIANO BRANCO LUIZ (ADV(S)
LUCIANE PEREIRA DE FREITAS GOMES),
0015- 70067511584 (CNJ: 436536-13.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TEUTONIA (159/11200008310) - ADILSON FABIANO SOUZA DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEZA, FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN, GIULIANO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE SOUZA ORSO, ANDREIA UNGARATTO, CARLOS
LEONEL WOMMER), RECORRENTE; MAURICIO BARDIRETORA.
BOSA DE SOUZA (ADV(S) NILTON FERREIRA GOMES),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402195614) OLGA REGINA FORTUNA RIAL (ADV(S) MIGUEL ALENOTA DE EXPEDIENTE N. 695/16
XANDRE DA SILVA BRAGA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECORRIDO(A).
0017- 70067545921 (CNJ: 439970-10.2015.8.21.7000) FAMILIA - 4.VARA CIVEL ESPEC.FAMILIA - RIO GRANDE (23/11500013581) - R.L.N.M. (ADV(S) MAURI JOSE
GRIEBLER, ANGELICA FARIAS DA SILVA POMAR), RECORRENTE; A.S.M. , L. S.M. (ADV(S) LUIZ NUNES
FREIRE, MICHELE DA SILVA GAUTERIO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051671758 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47377119.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/11000003324) - CAMBARA S.A.
PRODUTOS FLORESTAIS (ADV(S) MARCELO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70067605956 (CNJ: 445973-78.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0002- 70053680054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9263210800899842) - EDISON FREITAS SIQUEIRA (ADV(S) 84.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA, THIAGO RAUL COSTA SAPIRANGA (132/ 11200065377) - BV FINANCEIRA S A
0010- 70055522577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27688428.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - CAXIAS
DO SUL (10/ 11300007435) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; TAINARA
PAZ SANTANA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0019- 70055576003 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28222705.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - NOVO
HAMBURGO (19/ 11300045601) - BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; RONALDO CARDOSO RAMOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0020- 70055583934 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28302041.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - CAMPO
BOM (87/11300008353) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; ROMILDA REZES DE
BASTOS MARTINS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0021- 70055691323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29375973.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA VENANCIO AIRES (77/ 11300011871) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; MARCO ANTONIO CAMPOS DA SILVA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0022- 70055712384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29586508.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PASSO
FUNDO (21/ 11200166169) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; ALDENIR ANTONIO ALGARVE DE MOURA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0012- 70055528160 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27744382.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - SAO
JOSE DO NORTE (126/ 11300001583) - BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; DAVID
ROBERTO LESSA FARIAS SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0023- 70055957856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32041215.2013.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO
ALEGRE (1/11202257624) - ANTONIO AUGUSTO
CASAGRANDE , 0. RECORRENTE; RAFAELA FREA
SILVEIRA (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR, ANA
PAULA MELLA VICARI), 0. RECORRENTE; VINICIUS
GRGOLETTO CAVALHEIRO (ADV(S) FABIO MEDINA
OSORIO, ANA PAULA MELLA VICARI), 0. RECORRENTE; BRUN FRANK TONIAL , 0. RECORRENTE;
JERONIMO BORGES RADAELLI , 0. RECORRENTE;
THIAGO VASCONCELLOS JESUS , 0. RECORRENTE;
ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU ,
0. RECORRENTE; CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH ,
0. RECORRENTE; ANDRE LUIS DURIGON , 0. RECORRENTE; CARLA GERHARDT , 0. RECORRENTE; OTAVIO MACEDO BAINY (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR,
ANA PAULA MELLA VICARI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO CUNHA DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70055528293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27745681.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA CACHOEIRINHA (86/ 11300000860) - BV FINANCEIRA
S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; DIEGO
SILVEIRA LOPES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0. RECORRIDO(A).
0024- 70056347750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35940275.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201300100) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, RAPHAEL PEREIRA DE
ABREU), 0. RECORRENTE; ERNESTO MARMITT (ADV(S)
SAMUEL PFLUCK, RUBEM NESTOR SEIFERT, CLEO
ROGERIO TREMARIN), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70055540009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27862773.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - CAMPO
BOM (87/11200020114) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
LIGORIO DA SILVA, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RE-
0025- 70056550759 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37970258.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201024111) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ALEGRE (1/ 11300743981) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; LUIS CARLOS ALVES
RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
ANGELA IBANEZ LEAL, RAPHAEL PEREIRA DE ABREU,
VANJA
CORDOVA,
MARCUS
VINICIUS
HEIMERDINGER), 0. RECORRENTE; MILTON HARTH
(ADV(S) RODRIGO BORDIN), 0. RECORRIDO(A).
0036- 70063134605 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50602307.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 5351-79.2003.8.21.0036) TAG
PRE-FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
RENAN LEMOS VILLELA), RECORRENTE; ESTADO DO
0026- 70056556608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380287- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
13.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
CADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102049957) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0037- 70063290597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14437ANGELA IBANEZ LEAL, RAPHAEL PEREIRA DE ABREU), 17.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA
0. RECORRENTE; VALDOMIRO MENEGON (ADV(S) CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 528451PEDRO BARTH MORE), 0. RECORRIDO(A).
86.2005.8.21.0019) MARIO ZIMMER (ADV(S) RITA MARIA GEREMIA PAVONI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO
0027- 70056597677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384394- ROCKENBACH), 0. RECORRIDO(A).
03.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201333297) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0038- 70063446652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30043JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 85.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
ANGELA IBANEZ LEAL, RAPHAEL PEREIRA DE ABREU), BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 13410. RECORRENTE; ESPOLIO DE REYNALDO WERNO 83.2013.8.21.0151) REGIS HONORIO MEREGALLI DA
BLUME (ADV(S) SAMUEL PFLUCK, RUBEM NESTOR SILVA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI), 0.
SEIFERT, CLEO ROGERIO TREMARIN), 0. RECORRENTE; CAIXA ESTADUAL S.A. - AGENCIA DE
RECORRIDO(A).
FOMENTO/RS (ADV(S) PETER ANDERSEN CAVALCANTI),
0. RECORRIDO(A).
0028- 70057583155 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48294263.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200348834) - MECANICA
INDUSTRIAL COLAR LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER,
HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO
RAMBOR), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MILTON TIEPPO), 0. RECORRIDO(A).
0039- 70063511117 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3648907.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA ESTANCIA VELHA (CNJ: 4426-17.2014.8.21.0095)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; DANIEL DOS SANTOS BRAGA (ADV(S) GABRIEL
DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0.
0029- 70057642886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 488915- RECORRIDO(A).
96.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
FEPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (ADV(S) 0040- 70063511240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36502GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS 06.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA
PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 53017-08.2013.8.21.0010)
EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
MAURER RANZI, ROSIQUEL SIMONE BONATO, WESLEY (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE
ALBERTO VEDOVELLI MACHADO), 0. RECORRENTE; DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; ARISOLY
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE WASCONCELOS PACHECO , SEM REPRESENTAÇÃO
ROCKENBACH,
CRISTINA
BARCELOS),
0. NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0030- 70058260399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1860244.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA
(1/10802419562) - ANTONIO PEREIRA DORNELLES
(ADV(S) ARIOVALDO PERRONE DA SILVA, DEBORA
FISCHER DA SILVA), 0. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
0.
RECORRIDO(A).
0031- 70059312702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12383360.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA
CIVEL - IJUI (CNJ: 4020-73.2013.8.21.0016) ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0. RECORRENTE; CESAR AUGUSTO SARTORI (ADV(S) MARISTELA
GHELLER HEIDEMANN, JOAO GHELLER NETO, NIKI
FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI), 0.
RECORRIDO(A).
0041- 70063511273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3650558.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (CNJ: 1346081-06.2010.8.21.0001) AILTON
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR , 0. RECORRENTE;
POSTO LUNA LTDA - ME (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
VOLKMER), 0. RECORRENTE; UNIBANCO - UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), 0. RECORRIDO(A).
0042- 70063566996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4207792.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 815085.2013.8.21.0023) MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
(ADV(S) CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD,
ALEJANDRO FABIAN JOURI, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON,
0. RECORRIDO(A).
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 3301116.2014.8.21.0019) BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), 0. RECORRENTE; ADEMILSON
FARIAS DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A).
19
CIVEL - IJUI (CNJ: 3811-85.2005.8.21.0016) COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LIMITADA (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, PATRICIA
ZOCH LOPES, RODRIGO DORNELES, LEONARDO
LAMACHIA, TANIA BEATRIS ARBO PERSICH, LUCIANE
NUNES DE SA BRITO), 0. RECORRENTE; ESTADO DO
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
0058- 70065487381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23411619.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 4554439.2011.8.21.0010) LUIS CARLOS BARBOZA (ADV(S)
CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), 0. RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER,
CLARICE TERESINHA STRASSBURGER, MARIA
DOLORES CARDOSO, PAULA STRASSBURGER
KUWER), 0. RECORRIDO(A).
0048- 70064457450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13112392.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
METAL HEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S)
CESAR ZENKER RILLO), 0. RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST,
RECORRIDO(A).
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2007768.2014.8.21.0005) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), 0. RECORRENTE;
JAQUELINE GRAZIELE DA SILVA RAIHER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0049- 70064631161 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14849469.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 174984.2015.8.21.0028) VOLMI DA SILVA JACOBI (ADV(S)
0. RECORRENTE; OI S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0050- 70064631757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14855357.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO VALENTIM (CNJ: 259161.2007.8.21.0152) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LUIZ CONCI (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA, VANDERLEI CONCI), 0. RECORRIDO(A).
0060- 70065525909 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23796851.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CARLOS BARBOSA (CNJ: 3669-70.2014.8.21.0144)
AYMORE CREDITO FIMANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; LEANDRO KAPLAN (ADV(S)
LUCAS CALDART), 0. RECORRIDO(A).
0061- 70065662298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25160739.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 357149-28.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; GESSY RAMOS SANT’ANNA PHILOMENA (ADV(S)
GERALDO DE CARVALHO SOARES, EVERTON
PETRULIS FERREIRA), 0. RECORRIDO(A).
0051- 70064799141 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16529208.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA
CIVEL - BAGE (CNJ: 902-57.2015.8.21.0004) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0.
RECORRENTE; MAICON JUNIOR COSTA ACOSTA , SEM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CLENIA LEAL MARANHAO (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
0052- 70064927775 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178155- JOSE ALANO AMARAL), 0. RECORRIDO(A).
93.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA - GIRUA (CNJ: 1640-82.2014.8.21.0100)
VALDEMAR BRACHMANN (ADV(S) NERCI ANTONIO 0063- 70065743635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259741SPOHR, DIOGENES ANDRIGHETO), 0. RECORRENTE; 55.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA
MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S) JUNIOR GUIMARAES CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 15736-18.2013.8.21.0010)
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESDE ALMEIDA), 0. RECORRIDO(A).
TIMENTO RCI BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
0053- 70065267445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212122- ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
32.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VESPASIANO
- SAPIRANGA (CNJ: 13078-09.2014.8.21.0132) BV FI- PAZZINI (ADV(S) EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI,
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- ELISIANE FORTUNA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
MENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
0. RECORRENTE; VERA REJANE BERNARDES , SEM
0064- 70065761587 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261536REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
96.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ:
0054- 70065272106 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212588- 12132-56.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO FINANCI26.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA AMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 17552-64.2014.8.21.0086) GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JANICE MARINES
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE FLORES PINTO),
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; FILIPE MACIEL PEREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0065- 70065778458 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26322311.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 52010055- 70065290462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214424- 27.2001.8.21.0050) PAULO REQUENA ANELI (ADV(S)
34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI- JOSNEL TEIXEIRA DANTAS), 0. RECORRENTE; ARMANCADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - DO DALL’ AGNOL , GLORIA VERONICA DALL’ AGNOL ,
PORTO ALEGRE (CNJ: 7794-25.2014.8.21.0001) MAR- GRAZIELA DALL’AGNOL , MARILENE BIONDO
CO ANTONIO BOMFOCO DE ALMEIDA (ADV(S) SIMONE DALL’AGNOL , TOBIAS DALL’AGNOL (ADV(S) ENIO DA
PAULINO RIBEIRO CHANDELIER, THIAGO MATHIAS SILVA BARRETO, FLAVIO GRAZZIOTIN, ERON PAULO
GENRO SCHNEIDER, RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA), BORGES), RECORRIDO(A); ARNALDO AGOSTINHO
0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) DANIEL SOARES DE ARRUDA), 0.
(ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, EDMILSON RECORRIDO(A).
TODESCHINI), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700795921) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE; LOURDES BORDIN RODRIGUES , 0.
RECORRIDO(A); RENATO ORLANDO MAURER (ADV(S)
RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO
0044- 70064259245 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111302BREITENBACH SCHERER), 0. RECORRIDO(A).
05.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1007510.2012.8.21.0005) RITA BRAGA DOS SANTOS (ADV(S)
0033- 70062216221 (ELETRÔNICO) (CNJ: 414185- CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, THAIS
80.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA PELLICIOLI BRUN), 0. RECORRENTE; ALDA LUIZA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 329733- MARCON DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); REJANE
22.2013.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE ISABEL DOS SANTOS (ADV(S) ADROALDO DAL MASS,
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, MARCUS VINICIUS
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ADRIANA ZEINE ARUS BATTISTELLO, WAGNER DALLA VALLE), 0.
0056- 70065326597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218037DE SOUZA (ADV(S) MAURO SERGIO PACHECO RECORRIDO(A).
62.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
ESCOBAR), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 8050045- 70064309289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116306- 80.2015.8.21.2001) COMPANHIA DE CREDITO, FINAN23.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
0034- 70062912936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 483856- CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 1908- GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
93.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 61.2014.8.21.0028) EDEMAR GUNSCH (ADV(S) ALEXAN- DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ DRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0. FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR11100161815) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA RENTE; VINICIUS BERNARDES DA ROCHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ROSANE RA- FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
MOS DOS PASSOS TIMOTEO (ADV(S) DIRCINEI
LADICO), RECORRIDO(A).
0046- 70064383672 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12374585.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 0057- 70065336596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219037CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 97.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
0035- 70062934088 (ELETRÔNICO) (CNJ: 485971- GRE (CNJ: 113869-25.2013.8.21.0001) TIM CELULAR S - SAPIRANGA (CNJ: 13892-21.2014.8.21.0132) AYMORE
87.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA A (ADV(S) ROBERTO PRETTO JUCHEM, MARIANA SOU- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
- CAMPO BOM (CNJ: 10020-70.2013.8.21.0087) BANCO ZA), 0. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
GMAC S.A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA RECORRIDO(A).
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE
RENTE; SABRI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCACASTRO), 0. RECORRENTE; EDER FERNANDO DA
SILVA FLORES (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, 0047- 70064433972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128775- DOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
04.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA RECORRIDO(A).
LEANDRO BRISTOT), 0. RECORRIDO(A).
0066- 70065896326 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27501037.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 2234059.2013.8.21.0021) DOUX FRANGOSUL S.A. (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), 0. RECORRENTE;
VOLMAR ANTONIO GOMES &AMP AMP CIA. LTDA.
(ADV(S) PAULA NEDEFF TIMM), 0. RECORRIDO(A).
- TAQUARA (CNJ: 807-23.2015.8.21.0070) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), 0. RECORRENTE; RUDINEI
BRAZ (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL
(CNJ: 17654-77.2011.8.21.0026) BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARMO NEUMANN , 0. RECORRIDO(A); ILARIO
20
SIMON (ADV(S) NELSON PAULO SCHAFER), 0.
RECORRIDO(A); JOSE LOTARIO PFAFFENZELLER
(ADV(S) NELSON PAULO SCHAFER, ANGELA CRISTINA
HENN), 0. RECORRIDO(A); LISANE MARISTELA SIMON
, 0. RECORRIDO(A); MARIO GUILHERME KLIEMANN ,
0. RECORRIDO(A); MERI INES DA SILVA , 0.
RECORRIDO(A); NELI OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 0.
RECORRIDO(A); NEUSA JUREMA DOS SANTOS , 0.
RECORRIDO(A); NOEMIA MARIA SIMON , 0.
RECORRIDO(A); OLIBIO FERREIRA (ADV(S) NELSON
PAULO SCHAFER), 0. RECORRIDO(A).
0069- 70066308693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31624751.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 36186.2014.8.21.0124) LAURENCIO JOSE ELY (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA
LUTTJOHANN, WALTER TIERLING NETO), 0.
RECORRIDO(A).
0070- 70066409822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32636064.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA ESTANCIA VELHA (CNJ: 1475-50.2014.8.21.0095)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GUSTAVO
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; DENISE FATIMA MARIANI (ADV(S) IARA
SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER), 0. RECORRIDO(A).
0071- 70066486325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33401065.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME
DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES
(CNJ: 54181-04.2005.8.21.0005) MOVEIS POMZAN S.A.
(ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE FIGUEIRO
RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL CANDIDO
VELASQUES OROZCO, ANA CRISTINA SILVEIRA,
LISANDRA MORAES DE AZEREDO, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, ROSANE CONZATTI), RECORRIDO(A).
0072- 70066505991 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33597748.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA
11001007680) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; MOACIR CHIARADIA , 0.
RECORRIDO(A); PAPIR NETO DA SILVA , 0.
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ILSON TUSSET (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
JOSSAN ZALTRON), 0. RECORRENTE; BRASIL 0088- 70067017939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387171TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA- 87.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 103SIL, ANELISE DE ANGELI VAZ), 0. RECORRIDO(A).
07.2015.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ERANI PITHAN
0078- 70066719378 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357315- (ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA, CASSIA ANDREA
78.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS FREITAS DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 5582198.2004.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLARISA 0089- 70067017996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387177BITENCOURT DE DAVID , 0. RECORRIDO(A); 94.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
SUCESSAO DE CELSO JOSE BASTIANI DE DAVID BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR(ADV(S) FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS, EDUARDO TO ALEGRE (CNJ: 174541-96.2013.8.21.0001) BANCO
CAETANO LEMOS, LETICIA CAETANO LEMOS), 0. SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AUGUSTA VICTORIA ELISABETHA
RECORRIDO(A).
HOLZBERG (ADV(S) VALERIA RODRIGUES CHAGAS
DE OLIVEIRA, RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, PATRI0079- 70066824442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367822- CIA CABERLON GEISSLER, FELIPE RODRIGUES DE
98.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 959064.2014.8.21.0029) COTRIJUI COOPERATIVA
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO 0090- 70067018861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387264PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, 50.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA
LEONARDO LAMACHIA, LUCIANE NUNES DE SA BRITO, CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ:
FERNANDA BIAVATTI), 0. RECORRENTE; VALDIR 151161-39.2005.8.21.2001) SILVIO UBIRATAN NASCIMENSCREMIN (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME), 0. TO , 0. RECORRENTE; MARIA SUZANA CARVALHO
(ADV(S) ANDRE RODRIGUES CHAVES), 0. RECORRENRECORRIDO(A).
TE; JACKSON GABRIEL RAGIUK LEONSO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI0080- 70066853870 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370765- RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES
88.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BEZERRA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
900-61.2015.8.21.0045) BANRISUL (ADV(S) RICARDO
FRIGHETTO), 0. RECORRENTE; ADEMAR XAVIER , 0. 0091- 70067019307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387308RECORRIDO(A); LOJAS XAVIER TECIDOS LTDA. , 0. 69.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SANTO CRISTO
RECORRIDO(A); MARLY COELHO XAVIER (ADV(S) (CNJ: 2270-66.2014.8.21.0124) V.K. (ADV(S) ANDERSON
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, MARIANA MANTEI, ADAIR PHILIPPSEN), 0. RECORRENTE;
DIEHL XAVIER, CRISTIANO DIEHL XAVIER, FERNANDA M.K.S.C. (ADV(S) LUIS FERNANDO PIAS), 0.
CANDIDO SIEGMANN, CAROLINE JOCHIMS ROSSI, RECORRIDO(A).
GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES, TATIANE
FIDRYSZEWSKI, BRUNA GAUER QUINTANA), 0.
0092- 70067019968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387374RECORRIDO(A).
49.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CHARQUEADAS (CNJ: 129610081- 70066907155 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376093- 29.2003.8.21.0156) GLEYNI ACOSTA VIEIRA (ADV(S)
96.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSCADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 27471- TA, ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO
14.2014.8.21.0010) FRS S.A. AGRO AVICOLA INDUS- NUNES), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
TRIAL (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ
RENTE; TECNIBROMBAS COMERCIAL DE MAQUINAS VICTOR DO AMARAL GOMES, ROSELAINE
HIDRUALICAS LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO DAU ROCKENBACH, EDUARDO WEIRICH, REBECA SANPEIXOTO), 0. RECORRIDO(A).
TOS MACHADO, MILENE SCOP), 0. RECORRIDO(A).
0082- 70066912700 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37664816.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 322314.2014.8.21.0097) AUREO LUIZ ARALDI (ADV(S)
ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI SCORTEGAGNA),
0. RECORRENTE; UNIFERTIL-UNIVERSAL DE FERTI0073- 70066522038 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337581- LIZANTES S. A. (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE
44.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS GIACOMINI), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (CNJ: 239678.2013.8.21.0148) HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 0. RE- 0083- 70066949884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380366CORRENTE; MOACIR ANTONIO FERRARI , SEM RE- 21.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ:
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
61831-83.2003.8.21.0034) MARCIO JUARES SCHNEIDER
(ADV(S) MAURO AMARAL BRUM, DANIEL MAYER DE
0074- 70066562208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341598- BRUM), 0. RECORRENTE; MARCIO S SCHNEIDER &AMP
26.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA AMP AMP CIA LTDA (ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2146581- MAURO AMARAL BRUM, DANIEL MAYER DE BRUM), 0.
78.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARSEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), 0. RECORRIDO(A).
BOTHOME), RECORRENTE; RONALDO JOSE BORGES
FORTES RABELLO (ADV(S) RICARDO EHRENSPERGER
0084- 70066970690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382447RAMOS), 0. RECORRIDO(A).
40.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 55410075- 70066601337 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345511- 72.2006.8.21.0089) RENE JOSE TURK (ADV(S) ANGELO
16.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO JORGE BECKEL SAVI), 0. RECORRENTE; BANCO DO
GRANDE (CNJ: 17476-06.2012.8.21.0023) LIBERTY BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA CERVEIRA CARDOSO,
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MARCIO ALEXANDRE ANGELICA BRAUN BERNARDO, ROCHELLE
MALFATTI), 0. RECORRENTE; EDI DUARTE , 0. KACPERSKI, GRETA VON BOROWSKY, MARCOS
RECORRIDO(A); ELOI BENITES DA SILVA , 0. ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); IRANI GONZALES MUROWANIECKI ,
0. RECORRIDO(A); JARBAS RIBEIRO , 0.
RECORRIDO(A); JEANETE CARDOSO DA COSTA , 0. 0085- 70066981937 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383571RECORRIDO(A); JOSE CARLOS DUARTE , 0. 58.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA
RECORRIDO(A); LUCILENE AZEVEDO DE CASTRO , 0. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 972601RECORRIDO(A); MARCIA ANDREIA DA SILVA , 0. 05.2009.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
RECORRIDO(A); MARI ANGELA PEREIRA BRUM , 0. SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
RECORRIDO(A); MARIO RIBEIRO MUROWANIECKI , 0. BOTHOME), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRECORRIDO(A); PAULO SERGIO CAVALCANTE PORTO RA (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES
, 0. RECORRIDO(A); ROSELEY FERREIRA DUARTE , DE MELLO), 0. RECORRIDO(A).
0. RECORRIDO(A); SIRLANDIA PINTO MACHADO
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), 0. RECORRIDO(A).
TRANSITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:
224121-44.2008.8.21.0010) SUPERMERCADO ZARECH
LTDA (ADV(S) PATRICIA DE CANDIDO, MARISTELA DE
ARAUJO BOGONI, MICHELE JACOBI, ALINE RECH), 0.
RECORRENTE; DEOCLECIO DOS SANTOS DA LUZ , 0.
RECORRIDO(A); EVANI DA LUZ (ADV(S) CINARA
APARECIDA BORGES LAHM), 0. RECORRIDO(A).
0077- 70066692872 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35466558.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 3868181.2009.8.21.0028) IRMA HOFFERBER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, FELIX
BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:
25082-22.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), 0. RECORRENTE; ANSELMO DAMBROS
(ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN), 0.
RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 342408.2014.8.21.0064) ARLI PAULO SCOLARI RIGHES
(ADV(S) SILVIO TUSI JUNIOR, LUIZ CARLOS PAZ
PADOIN), 0. RECORRENTE; FRANCISCO ASSIS
GORSKI (ADV(S) ELBIO ROSS, LUCIANO DE ALMEIDA
LIMA, ROSSANO BRUM CATTANI), 0. RECORRIDO(A).
0100- 70067454272 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43080536.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 4080389.2012.8.21.0019) COMPLEXO ESPORTIVO OXFORD
LTDA (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA
MACHADO, RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH),
RECORRENTE; INCORPORADORA R L LTDA (ADV(S)
FABIANO KOFF COULON, LUCIANO BENETTI TIMM,
RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL DE FREITAS VALLE
DRESCH, JAMES MARQUES MACHADO, NATHALIA
STEFFENS, ROBSON VERFE LEAL), 0. RECORRENTE;
BLOCO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA (ADV(S)
ANTONIO D‘AMICO, ANTONIO CARLOS D‘AMICO, ALEXANDRE GIORDANI), RECORRIDO(A).
0101- 70067587592 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44413770.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA - SARANDI (CNJ: 390638.2014.8.21.0069) OSMAR CARBONARI , 0. RECORRENTE; PAULO ROMANO DI DOMENICO , 0. RECORRENTE; AIRTON JOSE FRITZEN , 0. RECORRENTE;
DORCIDO PISSATO , 0. RECORRENTE; DORIVAL ANTONIO CORSO , 0. RECORRENTE; EMA GRAPILHA
DEBONA , 0. RECORRENTE; INERIO MAGRO , 0. RECORRENTE; IVO DI DOMENICO , 0. RECORRENTE;
JOAO DEDORDI (ADV(S) DIOGO MIOTTO), 0. RECORRENTE; MONSANTO DO BRASIL S.A. , 0.
RECORRIDO(A); MONSANTO TECHNOLOGY LLC , SEM
0102- 70067624783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44785660.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.
VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 970674.2012.8.21.0018) DAISON NELSON FERREIRA DIAS
(ADV(S) GESSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS),
0. RECORRENTE; JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL
DA COMARCA DE MONTENEGRO , 0. RECORRIDO(A).
0103- 70067643346 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44971259.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL VACARIA (CNJ: 10024-94.2012.8.21.0038) NAGIBA
PAGANELLA (ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA), 0.
RECORRENTE; WALTER PAGANELLA , SEM REPRE0093- 70067021519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387529- SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
52.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1. VARA - HORIZONTINA (CNJ: 423950.2012.8.21.0104) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0104- 70067669747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 452352NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ELAINE LUIZA 35.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
DOTTO BORTOLIN (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, BANCARIOS - 2. VARA - TAQUARA (CNJ: 2284DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ 81.2015.8.21.0070) EVERTON DE OLIVEIRA CEZAR
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
LISSARASSA MUNIZ), 0. RECORRIDO(A).
ALINE GOLDANI), 0. RECORRENTE; BANRISUL , SEM
BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0105- 70067696500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 455028ALEGRE (CNJ: 286709-07.2014.8.21.0001) BANCO DO 53.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RE- BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 3064CORRENTE; JORGE LUIZ DE FRAGA NUNES (ADV(S) 23.2015.8.21.0134) DIVA DAL MOLIN CALLIERO , 0.
RECORRENTE; NELSON BERNARDO CALLIERO
LOURENCO GASPARIN), 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI), 0. RECORRENTE; SICREDI CENTRO SERRA RS , SEM RE0095- 70067066043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391982- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
90.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
- TRES PASSOS (CNJ: 4762-52.2012.8.21.0075) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO 0106- 70067749986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 460376DO BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), 52.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA
RECORRENTE; ARI BRUNO FOCKINK (ADV(S) JULIANE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 8657794.2015.8.21.0001) BV FINANCEIRA S A CREDITO FIFOCKINK), 0. RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
0096- 70067091041 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394482- 0. RECORRENTE; EDUARDO LOPEZ MEZA , SEM RE32.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
2.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 4421-67.2011.8.21.0008)
GABRIEL DINIZ DA COSTA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA
COSTA), 0. RECORRENTE; DIBENS LEASING S.A. AR- 0107- 70067757682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461146RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) SIMONE DA ROSA 45.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (CNJ: 95SATTE ALAM SENNA DE MELLO, GREGORI DARCI 76.2015.8.21.0088) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S)
DALTOE), 0. RECORRIDO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; HERMES
IENERICH (ADV(S) ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEI0097- 70067273870 (ELETRÔNICO) (CNJ: 412765- RA), 0. RECORRIDO(A).
06.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 318941-43.2012.8.21.0001) JOAO OSVALDO 0108- 70067884601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 473838CAPORAL JUNIOR (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA 76.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA
CARMONA, LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA), 0. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22493RECORRENTE; ALEXANDRINO EMPREENDIMENTOS 84.2015.8.21.0001) RONI LUIZ PAULO (ADV(S) EVA
IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE ANELI ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), 0. REMARTINS TRINDADE, ATOS LENNINE DE BARROS CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIMENDES, ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAU- AMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO
JO, PALOMA MENDES CAMPOS), 0. RECORRIDO(A).
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0098- 70067359562 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42133493.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 79104.2015.8.21.0124) GLESA MARIA WAGNER SCHREINER
(ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0109- 70068064641 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1665836.2016.8.21.7000) - FAMILIA - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 1565-83.2015.8.21.0043) C.M.D.R.
(ADV(S) MAICO DA SILVA DE SOUZA), 0. RECORRENTE; D.M.D.R. , 0. RECORRIDO(A); L.M.D.R. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0087- 70067015719 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38694922.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO
(CNJ: 8044-82.2015.8.21.0014) G.P. (ADV(S) DORVALINO
TIZATTO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER,
MARCIO LEANDRO WILDNER, ALBERTO DE MARCO
DICK), 0. RECORRENTE; K.D.D.F.P. (ADV(S) ANA
DALIRA STEIN, JULIANA RINALDI PIANTA, JAQUELINE 0099- 70067407270 (ELETRÔNICO) (CNJ: 426105- 0110- 70067017921 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38717017.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 05.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E
FABIANE STEIN DA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
SUCESSOES - ALVORADA (CNJ: 8939-13.2014.8.21.0003)
M.S.D.C. (ADV(S) MOACIR SASSO DE CHRISTO), 0.
RECORRENTE; J.G.M.D.C. (ADV(S) ANGELA CRISTINA
ALMEIDA CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO
COLVARA DE SOUZA JUNIOR, GIANFRANCO
BARACCANI), 0. RECORRIDO(A).
0111- 70055835102 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30813734.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - SANTO
ANGELO (29/11300008604) - CRIZONTINO LIMA FILHO
(ADV(S) ODACIR SECCHI, LEONARDO VEIGA MERLJAK,
EFRAIN DAVI TREVISAN), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 0.
RECORRIDO(A).
0112- 70063476030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3298153.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 15788105.2010.8.21.0010) MARCIA DOS SANTOS (ADV(S)
MARCIO VIEGA RAMOS, ADOLFO KAISER NETO), 0.
RECORRENTE; OLDAIR LUNARDI (ADV(S) PAULO
FERNANDO RONCEN, ADOLFO KAISER NETO, MAICO
DA SILVA DE SOUZA), 0. RECORRENTE; REMI DE JESUS BORGES (ADV(S) MARCIO VIEGA RAMOS, ADOLFO
KAISER NETO), 0. RECORRENTE; PAULO JOSE PEZZI
(ADV(S) VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA, LUCAS
DARSIE DA MOTTA), 0. RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067869271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47230582.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 177362-73.2013.8.21.0001) CLECY
TERESINHA KOLLING DUTRA , 0. AGRAVANTE; ELTON
ANTONIO ONZI , 0. AGRAVANTE; ISAAC ZANONATO
DROGARIA -ME , 0. AGRAVANTE; JUAREZ PAULO
MANTOVANI , 0. AGRAVANTE; NUBIA CARLA MILTZAREK
, 0. AGRAVANTE; PEDRO ROMEU LIMA MELLO (ADV(S)
MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO
SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE DE
AZEREDO SA), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO, JARBAS JORGE FERNANDES LUCAS
JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
0002- 70067887299 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47410718.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 232579-67.2014.8.21.0001) AMILTON JOSE
PIOVESAN (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
VANESSA FEIJO CANABARRO), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVADO(A).
1592131-55.2005.8.21.0010) BANRISUL (ADV(S) NELSO
MOLON, ELAINE MULLER MOLON, FERNANDO
PEROTTONI, DANIEL MUCELINI, ANTONIO MURIALDO
CALLEGARI, JULIANO ALCEU RUFATTO), 0. AGRAVANTE; COMASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A);
JORGE ONZI (ADV(S) LEANDRO MARCANTE), 0.
AGRAVADO(A).
0004- 70067914705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 166403.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (CNJ: 271681.2014.8.21.0120) BAYER S. A. (ADV(S) ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS), 0. AGRAVANTE;
GIULIANA DE HOLLEBEN CAMOZZATO (ADV(S) JAIME
KARTABIL, JEFFERSON DE HOLLEBEN CAMOZZATO,
FRANCISCO MARQUES CRUZ), 0. AGRAVADO(A);
JACQUELINE DE HOLLEBEN CAMOZZATO FADRIQUE
, 0. AGRAVADO(A); JEFFERSON DE HOLLEBEN
CAMOZZATO , 0. AGRAVADO(A); MARCELLO DE
HOLLEBEN CAMOZZATO , 0. AGRAVADO(A); JORGE
LUIZ SILVA FADRIQUE (ADV(S) JEFFERSON DE
HOLLEBEN CAMOZZATO), 0. AGRAVADO(A).
0005- 70067978205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 801407.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 2671-
85.2015.8.21.0009) SANTA TEREZINHA ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) DANIELY DE ANDRADE ARGENTON, RODRIGO
ALCEMIR RUTHES), 0. AGRAVANTE; HARBORD
REFRIGERACAO INDUSTRIAL EIRELE ME (ADV(S)
MARLENE DE MORAES), 0. AGRAVADO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA,
KARINE BICCA DA SILVA, ADELIA MARIA MEDEIROS
PIRES, LEONARDO VON MAREES, LEONARDO
KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE; SANDRA LIA
FRANCO FERNANDES (ADV(S) MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA, LUCIANA PEREIRA DA COSTA,
CRISTIANE DA SILVA MORIM DE OLIVEIRA), 0.
AGRAVADO(A).
21
AGRAVANTE; VIRGINIA PESCHKE (ADV(S) SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), 0. AGRAVADO(A).
JOSE CARLOS MOSCON E CIA LTDA (ADV(S) RENZO
THOMAS), 0. AGRAVANTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCOANTONIO FRANZEN), 0.
AGRAVADO(A).
0015- 70068107523 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2094627.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11102771890) - BRASIL
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA
DE ABREU), 0. AGRAVANTE; MARIO ANTONIO DA ROCHA (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ), 0.
AGRAVADO(A).
0023- 70068154285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2562218.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 6443540.2013.8.21.0010)
UNYLASER
INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO
POLIDORO, ALESANDRO FRANSOZI, JULIA DE LIMA
CARDOSO E OLIVEIRA), 0. AGRAVANTE; SINDICATO
DOS TRABAL IND MET MEC E MAT ELETR DE CAXIAS
DO SUL (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
MACHADO, JOAO ANTONIO RITZEL REMEDIOS,
ADELIZE CARLA KRAUSPENHAR), 0. AGRAVADO(A).
0016- 70068119023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2209643.2016.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE
FAMILIA - PELOTAS (CNJ: 7896-81.2014.8.21.0022) M.G.B.
(ADV(S) FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA
MONCKS, IGOR BORGES LA ROSA), 0. AGRAVANTE;
K.T.D.A. (ADV(S) GLAUCIO GONCALVES TORRES,
0007- 70068048222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15016- CAMILA SOARES CARVALHO, LUCIANA ALVES DE OLI28.2016.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SANTO CRISTO VEIRA), 0. AGRAVADO(A).
(CNJ: 1799-21.2012.8.21.0124) A.H. (ADV(S) ANDERSON
MANTEI, ALINE LUIZA ULLMANN, TIAGO LUIS
HOFFMANN, ADAIR PHILIPPSEN), 0. AGRAVANTE; 0017- 70068119148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22108A.M.H.H. (ADV(S) ANDREA COSTA FAUSTINO DE OLI- 57.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEVEIRA CECONI), 0. AGRAVADO(A).
GRE (CNJ: 93047-49.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0008- 70068064807 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16674- PAULA MALTZ NAHON, JARBAS JORGE FERNANDES
87.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- LUCAS JUNIOR), 0. AGRAVANTE; ELAINE JONER , 0.
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- AGRAVADO(A); VILMA JOCELIA JESUS SANCHES
GRE (CNJ: 215166-12.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA FARIAS MENSCH), 0. AGRAVADO(A).
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; MILITINO LEITE DO PRADO (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGI- 0018- 70068119262 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22120NA MARTINS DE OLIVEIRA, RODRIGO GERMANO 71.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIULZEFER, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, CADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEANA CAROLINA SILVESTRE TONIOLO), 0. GRE (CNJ: 40823-66.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, JARBAS JORGE FERNANDES
LUCAS JUNIOR), 0. AGRAVANTE; GETULIO ANTONIO
0009- 70068064856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16679- TOMASI , 0. AGRAVADO(A); IRINEU DE VENZ , 0.
12.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AGRAVADO(A); MARCOS AURELIO RUFATO , 0.
CADO - VARA - SAO SEPE (CNJ: 3083-46.2012.8.21.0130) AGRAVADO(A); PAULO RICARDO MARTINELLI (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ JANICE MARIA KLEIN), 0. AGRAVADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; JOAO
ANTONIO MUNHOZ BAIRROS (ADV(S) CEZAR 0019- 70068125004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22694AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS), 0. AGRAVADO(A). 94.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 419813-32.2013.8.21.0001) JANINE
0010- 70068064898 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16683- MONTIEL MARTINS , 0. AGRAVANTE; MAURICIO SOA49.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RES MARTINS , 0. AGRAVANTE; ZAPING EMPREENDICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 96931- MENTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) MARCO FRIDOLIN
07.2009.8.21.0029) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO SOMMER DOS SANTOS, HENRIQUE CUSINATO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA HERMANN, MAITE CRISTIANE SCHMITT, AURO THOMAS
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEO- RUSCHEL, GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ
NARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE; MARINO BRUCHMANN), 0. AGRAVANTE; BANCO BMG S A (ADV(S)
MUNARO (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI, JOSE ANDRE LUIS SONNTAG), 0. AGRAVADO(A).
DELMAR MATZENBACKER, OLMIRIO ANTUNES DE
SOUZA, JOSIANI MEOTTI DEZEN, DAIANA BOTELHO
FRANCO NOGUEIRA, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI 0020- 70068132471 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23441MARGUTTI, FRANCIS RAFAEL MOUSQUER, KARINE 44.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA
RIGON SILVA, ARNALDO PALIVANAS FILHO), 0. MARIA (CNJ: 14294-34.2011.8.21.0027) IONE TAZYR PIAGRAVADO(A).
NHEIRO DE LEMOS (ADV(S) JAIR FERRAO COITINHO,
JAIR PEREIRA COITINHO), 0. AGRAVANTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
0011- 70068064963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16690- MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, DAMIANA BLANCO
41.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- LOPES, SACHA LOGUERCIO COROMBERK), 0.
CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA 0021- 70068137777 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23971DE MORAES), 0. AGRAVANTE; PEDRO VALDIR 48.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICOUTINHO DA COSTA (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREI- CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERA ORCI), 0. AGRAVADO(A).
GRE (CNJ: 2618031-74.2010.8.21.0001) BOPAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA (ADV(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. AGRAVANTE; DANCING
0012- 70068102409 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20434- DAYS MODA JOVEM LTDA , 0. AGRAVANTE; ELIAS
44.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- PALUDO , 0. AGRAVANTE; ELMIR COMERCIO DE CALCADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- CADOS E VESTUARIO LTDA , 0. AGRAVANTE; EXPORLIT
GRE (CNJ: 791371-98.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM DECORACOES LTDA , 0. AGRAVANTE; JOAO LUIZ
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA LACERDA , 0. AGRAVANTE; JOAO PALUDO , 0. AGRAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA VANTE; JOSE PALUDO , 0. AGRAVANTE; MARCIA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ROGERIO FERRARY LAUDELINO MACHASKI , 0. AGRAVANTE; MIRIAN
AMBROS (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0. PALUDO , 0. AGRAVANTE; NARCISO PALUDO , 0. AGRAVANTE; NELSON ABATI (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
AGRAVADO(A).
ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GABRIEL DINIZ DA COS0013- 70068103886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20582- TA), 0. AGRAVANTE; NICASIO APLUDO , 0. AGRAVAN55.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- TE; NORBERTO PALUDO , 0. AGRAVANTE; OTMAR
CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- WEIAND (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
GRE (CNJ: 147386-84.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CAS/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA TRO MENEZES, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GABRIEL
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DINIZ DA COSTA), 0. AGRAVANTE; PALUDO E CIA LTDA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; TENDRESSE BOUTIQUE (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
LTDA (ADV(S) MARIA CRISTINA BEUX, JORGE ALBERTO NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. AGRAVANTE; PALUDO
BEUX), 0. AGRAVADO(A).
INDUSTRIA DE CARROCERIAS LTDA , 0. AGRAVANTE;
TELMO DE SOUZA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
0014- 70068104850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20679- ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
55.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL AUGUSTO
CADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- SIEBEL, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. AGRAVANTE;
GRE (CNJ: 1448191-88.2007.8.21.0001) ALDEMIR JUS- BRASIL TELECOM S A (ADV(S) MARCO ANTONIO BETO DA SILVA RODA (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS ZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MENSCH), 0. AGRAVANTE; CLECIO ANTONIO PEDROTTI MAGADAN, SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO), 0.
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALE- AGRAVADO(A).
XANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0.
AGRAVANTE; JANETE SILVA COSTA , 0. AGRAVANTE;
NILSON PAULA KAFER , 0. AGRAVANTE; PLASMAC 0022- 70068150325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25226INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME , 0. 41.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFIAGRAVANTE; SYSTEM PROCESSAMENTOS LTDA , 0. CADO - GUARANI DAS MISSOES (102/11200011750) -
0024- 70068158401 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2603446.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 68656.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) BRUNO MENNA BARRETO
AZMUS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. AGRAVANTE; CINTIA SIMONE STAUB DE OLIVEIRA (ADV(S)
DEBORAH MAESO), 0. AGRAVADO(A).
0025- 70068159698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2616351.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA BOM JESUS (CNJ: 88-02.2015.8.21.0083) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. AGRAVANTE;
ROBERTA VARGAS DE ASSUMPCAO (ADV(S)
FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), 0. AGRAVADO(A).
BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 403568.2012.8.21.0051) FRANCISCO CECHIN JUNIOR
(ADV(S) DENIS JORGE ACCO, PEDRO ADAMI GHIDINI,
DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO), 0. AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), 0. AGRAVADO(A).
TRANSITO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:
58598-38.2012.8.21.0010) SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) THOMAZ THOMPSON FLORES NETO),
0. AGRAVANTE; ROBERTO ANTONIO DELAZZERI
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA
BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA MAURER RANZI), 0. AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701513601) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
LUIZ CARLOS DE LIMA NUNES (ADV(S) SERGIO PINHEIRO FERNANDEZ), RECORRIDO(A).
10701061085) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
HELOISA CONCEICAO ANNES (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70066924556 (CNJ: 377833-89.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11400026762) A.D.S.C. , EM FAVOR DE, D.D.S.D.S. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; M.D.G. (ADV(S)
PAULO ALBERTO SANTANA SCALCO, CARLOS
ALBERTO DICHUTA, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, PATRICIA NAMES, KARINA TUBINO EL
ASMAR, JULIANA MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES
MADEIRA), 002. RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
22
0004- 70066930041 (CNJ: 378382-02.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11400004172) - R.M.V. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; M.D.A. (ADV(S)
MARIA ONEIDA RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES
SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE
IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE DARUS,
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA ARAUJO DA
SILVA CICOGNANI, JANINE MARIA FREITAS BARROS,
DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, ALINE FAYH PAULITSCH, ADRIANA MENEZES DE SIMAO
KUHN, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); A.N.V.D.R. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70067573881 (CNJ: 442766-71.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002110476) - RCG
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) RENATO DE
LUIZI JUNIOR, SUZANA APARECIDA JABONSKI), RECORRENTE; ARAUJO SANTOS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) HUBERTO DIER),
RECORRIDO(A).
0015- 70067661421 (CNJ: 451520-02.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/10500257879) - SANTOS MAYER E CIA.LTDA. (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0005- 70067239905 (CNJ: 409368-36.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI CASSIUS
VIZCAICHIPI
SANCHOTENE),
(15/11400101044) - F. S. O. L.D.B.L. (ADV(S) RICARDO RECORRIDO(A).
JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT,
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ERNANI
PROPP JUNIOR, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA,
MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS), RECORRENTE;
P.H.P. , REPRESENTADA POR SEUS PAIS, C. 0016- 70068251669 (CNJ: 35360-30.2016.8.21.7000) J.H.P.E.C.D.H.P. (ADV(S) CICERO AUGUSTUS CHEMIN, PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
JULIANA CHEMIN), RECORRIDO(A); W. , SEM REPRE- 10600052312) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE ANTONIO FIALHO , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0006- 70067311084 (CNJ: 416486-63.2015.8.21.7000) - AUTOS RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
ALEGRE (1/11001967519) - RESTINGA TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE), RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; SUSANA VIEIRA PERINE (ADV(S) JOCELIA
MATILDE LOPES), RECORRIDO(A); SILVA E MOREIRA
SERVICE LTDA ME (ADV(S) CAROLINA FERREIRA DE
DIRETORA.
SOUZA NOLL, NARA PEREIRA DE OLIVEIRA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
INTERESSADO(A).
0007- 70067376848 (CNJ: 423062-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ERECHIM (13/11500009325) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
ANAJARA OBBAS (ADV(S) VITOR LINDOLFO
GRESSLER, CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
SCHMITT HAAS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300845083) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
BOGADO DOS SANTOS, ALESSANDRA ESCOUTO
GONCALVES), RECORRENTE; LUCAS MONTELLI DA
ROCHA (ADV(S) TARSO FERNANDO XAVIER, ANDRE
CARDOSO VASQUES, OTAVIO AUGUSTO XAVIER,
VIVIANE DA SILVA COELHO VASQUES, BERNARDO
TORRES XAVIER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70030834568 (CNJ: 51673-13.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/10900004675) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE
CABREIRA GOLAMBIESKI, GREISE MARIA HELLMANN
ESTEVES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), RECORRENTE; LINDOMAR BARBOSA DE
MOURA (ADV(S) RENATO SCHONHOFEN HEIDEN),
RECORRIDO(A).
0002- 70040018756 (CNJ: 589590-72.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/10800102246) - CLAIR GARCIA DA SILVA
0009- 70067437608 (CNJ: 429138-15.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE), RECORRENDIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ TE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
11300032613) - BOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMER- GREICE PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
CIO DE EMBALAGENS LTDA (ADV(S) EDE SILVA
MOREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, 0003- 70041311127 (CNJ: 63906-71.2011.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800971870) RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) JOSE PIERRE PINTO DE
BITENCOURT, PEDRO SOUZA DE CAMPOS), RECOR0010- 70067440057 (CNJ: 429383-26.2015.8.21.7000) - RENTE; IVONI SCHWANTES (ADV(S) KARLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
FRANCISCO DE PAULA (66/11100017734) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SILVANO PEREIRA DE CORDOVA (ADV(S) 0004- 70041409038 (CNJ: 73697-64.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
CLEIDE JULIANE DAMKE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902437163) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
0011- 70067455758 (CNJ: 430953-47.2015.8.21.7000) - PACHECO TAPIA, SANDRO PACHECO DA SILVA, REGIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA NA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; RUBENS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CASAGRANDE LIEDKE (ADV(S) LISIANE ALVES GOMES,
11400524009) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO LUCIANA TABAJARA BENTO, MICHELE ALVES AGUIAR),
EDUCATIVO - FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, RECORRIDO(A).
GUILHERME FARACO DE FREITAS, RITA ALEXSANDRA
DE SOUZA, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRENTE; ALAN FROIS PIRES (ADV(S) MARCIA MULLER 0005- 70045076130 (CNJ: 440407-90.2011.8.21.7000) NETTO), RECORRIDO(A); ILZA IVONE FROIS PIRES , NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ARVOREZINHA (82/11000000398) - BANRISUL (ADV(S)
CLARICE BOS CONZATTI, CARINE CAPITANI), RECORRENTE; MARIA ZUFFO MARTELLI (ADV(S) RICARDO
PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
0012- 70067467522 (CNJ: 432130-46.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - ITAQUI
(54/ 10300068417) - OTTONI PIFFERO MONTEIRO , ESPOLIO DE IOLANDA BRAGA MONTEIRO (ADV(S) MIL- 0006- 70066516253 (CNJ: 337003-81.2015.8.21.7000) TON BRAS RUBIM, ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL - 8.VARA CIVEL FORO
PEDRO D‘ALCANTARA MONTEIRO NETO, JOAO MIL- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903044092) - SAFRA
TON DE OLIVEIRA RUBIM, ROBERTO LAUSMANN, MA- LEASING S A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
RIA ALZIRA CARPES ACHILLES), RECORRENTE; JU- NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLEAN UP
LIO WERNER PRADE , E OUTROS (ADV(S) SERGIO AUTOMACAO DE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA (ADV(S)
PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, NAIRA REGINA
BASTOS SEITENFUS), RECORRIDO(A).
STEFANI SANCHES, CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO
BOZZA NETO), RECORRIDO(A).
0013- 70067535625 (CNJ: 438940-37.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202544305) - SUDESTE
DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADV(S) DANIELA
FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE), RECORRENTE; ELISANGELA LIMA FLORES SILVEIRA (ADV(S)
DANIEL BUENO ALVES), RECORRIDO(A).
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A); DEOLIVIA ARMELINDA TUZZIN DE
MORAES (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
THIAGO BONFANTI), INTERESSADO(A).
11003396209) - SILVANA GRAEFF , E OUTRAS (ADV(S)
FABIO BITTENCOURT DA ROSA, AMIR JOSE
FINOCCHIARO SARTI, JOSE LUIZ BORGES GERMANO
DA SILVA, JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, PIETRO
MIORIM, LAURA VALLS GERMANO DA SILVA), RECORRENTE; HONORIO PEREIRA SEVERO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C , E OUTROS (ADV(S) ADROALDO
FURTADO FABRICIO, EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO, LIANA MARIA DE OLIVEIRA FABRICIO, JOSE
LUIS DE OLIVEIRA FABRICIO), RECORRIDO(A).
0008- 70067283721 (CNJ: 413750-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200517890) - PAULO
RAMIRES , E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA,
DAIANA GABANA, NATALIA DA SILVA FERREIRA), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) 0019- 70067573808 (CNJ: 442758-94.2015.8.21.7000) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11300020131) - BANCO DO BRASIL S/A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TATIANE COELHO MAGALHAES, LOUISE
0009- 70067285452 (CNJ: 413923-96.2015.8.21.7000) - RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS DA
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ROSA), RECORRENTE; ZILDA NASCIMENTO PEREIRA
ALEGRE (1/11400709092) - GEAP AUTOGESTAO EM (ADV(S) TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI),
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO(A).
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECORRENTE; SONIA ECHEVARRIA BORBA (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE 0020- 70067596460 (CNJ: 445024-54.2015.8.21.7000) DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302998740) DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
BANCO ITAU UNIBANCO - PERSONALITE S.A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
0010- 70067300251 (CNJ: 415403-12.2015.8.21.7000) - JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DEROTINO FRAGA DA SILVEIRA JUNIOR (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000042430) - BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA), RECORRIDO(A).
SYLVIA REGINA RANGEL GOMES (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE FRANCISCO TEIXEIRA 0021- 70067599126 (CNJ: 445290-41.2015.8.21.7000) PINTO, CLARISSA CORTEZ FERNANDES BOHRER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
11201566763) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0011- 70067327734 (CNJ: 418151-17.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PAULO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL ROBERTO DALSOCHIO (ADV(S) ELISABETE HERCILIA
- FARROUPILHA (48/11300006568) - ESTEVAO BOTTIN PADILHA, DIOGENES AZEVEDO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO CARTOES S/A 0022- 70068020874 (CNJ: 12281-22.2016.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - RIO PARDO (24/
11400008922) - CANOPUS ADMINISTRADORA DE
RECORRIDO(A).
CONSORCIOS S/A (ADV(S) MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO), RECORRENTE; ROSELI ONEZIO DA SILVEIRA
0012- 70067374181 (CNJ: 422796-85.2015.8.21.7000) - BASTOS - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA - GARIBALDI RECORRIDO(A).
(51/10400005221) - ESTABELECIMENTO VINICOLA ARMANDO PETERLONGO S.A. (ADV(S) JOSE DECIO
DUPONT, RENATO INVERNIZZI, ANDREIA LERIN
FRACALOSSI, MARILU CARON, ANA JULIA TESSER
MERLO), RECORRENTE; RUARO E IRMAOS LTDA 0023- 70039639943 (CNJ: 551709-61.2010.8.21.7000) (ADV(S) ANTONIO CHARLES SALVADOR FLORES, GE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
TULIO LUCAS DE ABREU, GISSELE DA CAMPO SALINI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701500810) BANCO DA AMAZONIA S.A. (ADV(S) ELISEU BERTOTTO
RECORRIDO(A).
NETO, RAFAEL LUIS MOROSINI, REJANE BARCELLOS
BARROS, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRENTE;
0013- 70067379933 (CNJ: 423371-93.2015.8.21.7000) - MARIA ELOI GARCIA DA SILVA (ADV(S) LUIZ FELIPE
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA FERRAZ JUNIOR, RAFAEL FERRARO ENGERS),
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10500328157) - CONDOMINIO EDIFICIO IJUI
(ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; MARIA ELIZETE KARASCK (ADV(S) MARIA ELIZETE
0024- 70066767104 (CNJ: 362088-69.2015.8.21.7000) KARASCK), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10700007287) - NILSON DE SOU0014- 70067425728 (CNJ: 427950-84.2015.8.21.7000) - ZA GAYA (ADV(S) IZABEL THEREZINHA SANTOS
RECORRENTE;
ASTRA
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- SANTAMARIA),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000670440) - ADELMO DA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , COEMPLA
LUZ BARROS , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECOR- (ADV(S) CICERO CORREA LIMA), RECORRIDO(A); NPM
RENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SO- CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) LUIS PORTELLA PEREICIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RA, CAROLINA MARTINS PEREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0015- 70067465179 (CNJ: 431895-79.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400005570) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA
EICHENBERG), RECORRENTE; JORGE AUGUSTO DA
ROSA CARRARO (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE
OLIVEIRA, RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA CRISTINA
HEBERLE), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11300278900) - FUNDACAO APLUB
DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART,
GUILHERME FARACO DE FREITAS, ENERGITA
LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRENTE; ERONI NERI DOS SANTOS
(ADV(S) LEIA CARLA MONEGO DE MORAES, RAFAELA
ROSSATO FIORAVANZO), RECORRIDO(A).
0017- 70067525964 (CNJ: 437974-74.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 9.VARA
10901603329) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARCELO SOARES RODRIGUES (ADV(S)
CRISTIANE DA ROCHA PARISE, RICARDO EINSFELD
VILLAR, DABINEI DA FONTOURA PIMENTEL, ELOISA
CHAVES DA COSTA), RECORRIDO(A); RENTSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) CRISTINA
STRINGARI PASQUAL, MARCO ANTONIO PASQUAL),
0007- 70067281642 (CNJ: 413542-88.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORONEL BICACO (93/11300005770) - BB LEASING S/ A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- 0018- 70067539643 (CNJ: 439342-21.2015.8.21.7000) BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECOR- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA
RENTE; ARMINDO BERTHOLDO DE MORAES (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0025- 70067418269 (CNJ: 427204-22.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - LAJEADO (17/
11400016449) - DOMINGA TERESINHA RUFINO (ADV(S)
DANIEL NATAL BRUNETTO, ADRIANO SCARAVONATTI,
FERNANDO ROBERTO SCHNORR ALVES), RECORRENTE; ESPOLIO DE GECI DE QUADROS (ADV(S) LEA
LIRES SELBACH, LIA THERESINHA SELBACH DE
GURIDI, JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI),
RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/10502482207) - BRUNO LEAL TORRES
(ADV(S) RUBEM BILHALVA KONIG), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A
PARTICIPACOES (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0027- 70067986034 (CNJ: 8797-96.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/31400003948) - YMPACTUS COMERCIAL S.A. (ADV(S) HORST VILMAR FUCHS), 100. RECORRENTE; JUNIOR GALERA (ADV(S) BRUNA GALERA), 200. RECORRIDO(A).
DIRETORA.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70031009988 (CNJ: 56956-17.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA
(37/10900022521)
BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRENTE;
RAFAEL RAMIRES ZILLI (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE
DORNELES CAMARGO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70033006560 (CNJ: 165192-63.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10900005489) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALICE BATISTA
HIRT), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE AFFONSO
WINGERT , SUCESSAO DE MARIA WINGERT , REPRESENTADAS POR SEU SUCESSOR, SERGIO AFFONSO
WINGERT (ADV(S) MACIEL SCHAUMLOEFFEL),
RECORRIDO(A).
0003- 70035266089 (CNJ: 114323-62.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CANELA (41/
10600017244) - BARISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS (ADV(S) MARIELI PATTA STURMER, DEBORA CRISTINE KLIPPEL, SONIA MICHEL ANTONELO
PEREIRA, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, JOSE
PIERRE PINTO DE BITENCOURT), 001. RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) DEBORA BRANTES
PRUX DA SILVA), 002. RECORRIDO(A); BANRISUL
(ADV(S) CLAUDIO MONROE MASSETTI, MARIELI PATTA
STURMER, DEBORA CRISTINE KLIPPEL, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANRISUL S/A
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, ANTES DO
JUÍZO DE RETRATAÇÃO, QUANTO À COMPETÊNCIA
PARA A COBRANÇA DO ISS, POR PERDA DE OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA APONTADO (RESP 1.060.210/SC).
0004- 70043089549 (CNJ: 241748-38.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11000042726) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; HELIO MARCKS (ADV(S) ROBERTO LUIS
SULZBACH, MARCELO ROBERTO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
23
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800022319) - MUNICIPIO
DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE,
LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE
DORNELLES), RECORRENTE; EVA VARGAS
FAGUNDES (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855178/RG/PE - TEMA 793 DO STF.
RAS FLACH), RECORRENTE; DARCI NORTE REBELO
(ADV(S) DARCI NORTE REBELO, JOAO GILBERTO
CHEFFE RAHAL, LIRIA HIAS NORTE REBELO, RICARDO
LUIS REBELO SCHRAMM, DARCI NORTE REBELO JR),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À QUESTÃO RESTATANTE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522535325) TEREZA DA SILVA AMARO (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP N.
1.143.677/RS - TEMA 292, E RE 638.195 - TEMA 450 DO
0010- 70060520806 (CNJ: 244643-64.2014.8.21.7000) - STF, E ADMITO O RECURSO ESPECIAL, RELATIVAMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA TE AOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS ACIMA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EXPLICITADOS.
11000805850) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0017- 70035746387 (CNJ: 162353-31.2010.8.21.7000) RECORRENTE; RICARDO LUIZ PETRI DAL PONTE SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803091439) - CARLOS
SILVA, DIEGO DOS SANTOS FLORES), RECORRIDO(A). EDUARDO DA LUZ BARCELOS , E OUTROS (ADV(S)
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ELY BERGAMASCHI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0011- 70062546932 (CNJ: 447256-73.2014.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/11300044230) - BANRISUL
(ADV(S) NELSO MOLON, ELAINE MULLER MOLON, 0018- 70035874072 (CNJ: 175122-71.2010.8.21.7000) DANIEL MUCELINI, JULIANO ALCEU RUFATTO, NELSO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MOLON JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; ELISA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601911028) BETE FONTES PHILIPPI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
FABIA ANDREA VIEZZER BOENO, MANOELA CORSETTI DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
MONDADORI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO DO ES- ALBERTO VARGAS), RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., NOS TERMOS DO EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERCURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO POSTOS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIEM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
-ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP N.
ELISABETE FONTES PHILIPPI.
1.143.677/RS - TEMA 292, E RE 638.195 - TEMA 450 DO
STF, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,
QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
0012- 70063595300 (CNJ: 44908-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11300033752) - BANCO DO BRASIL S/A 0019- 70036781037 (CNJ: 265818-56.2010.8.21.7000) (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800172285) MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; CARLOS RUBEM SELMARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) SILVIO
JOST (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL), EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO
RECORRIDO(A); ALVAIR JOSE MIRESKI (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES
RICARDO JOSUE PUNTEL), INTERESSADO(A).
DORNELES, LUCIANE BUTTINI, ANDREIA WAGNER),
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISRECURSO ESPECIAL 1.361.811/RS.
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101628660) NICASSIO GUARAGNA DE LIMA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
ARE N. 748.371/MT.
PELOTAS (22/11200214127) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; RONALD FELICIO CASSAL MARRONI (ADV(S)
MAURICIO WORTMANN MARQUES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0009- 70060164878 (CNJ: 209050-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10600016281) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE;
INOCENCIO GAUER (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN DE
MOURA), RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S)
MARCIO
LOUZADA
CARPENA),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.243.646/PR.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202385274) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CLUBE CULTURAL MOSTARDENSE (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA 0013- 70067199166 (CNJ: 405294-36.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS E NEGO SEGUI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300047368) - VERGILINA VIEIRA DE ABREU (ADV(S)
MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
0006- 70058518325 (CNJ: 44395-82.2014.8.21.7000) - INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, TIERRY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201106592) - LUCIANO MARTINS LOPES, PAULO EDUARDO DIAS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE DE CARVALHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR OMNI S.A. CRÉSINVAL FERREIRA SAMPAIO JUNIOR (ADV(S) JULIO DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, E DENEGO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR VERGILINA
VIEIRA DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIRECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA AIS 973.827/RS, 1.251.331/RS E 1.058.114-RS, BEM
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- COMO NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA QUESTÕES.
0007- 70058812355 (CNJ: 73798-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/
10200006543) - JOSE BALSANELO (ADV(S) LUIS
ALBERTO ESPOSITO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ENTRE RIOS DO SUL (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP N. 1.244.182/PB E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0014- 70016591455 (CNJ: 2657-95.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500959904) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES), RECORRENTE; DIMORVAN ALVES
SCHINETZKY , E OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA
LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70060027885 (CNJ: 195351-13.2014.8.21.7000) - 0015- 70030275739 (CNJ: 37491-22.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
0024- 70066402256 (CNJ: 325603-70.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (65/10300065274) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO), 001. RECORRENTE; BANCO
MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A , ATUAL
DENOMINACAO, DAIMLER CHRYSLER LEASING S.M.
S/A (ADV(S) LUIZ EDUARDO DE C. GIROTTO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC (TEMA
355 DO STJ), DECLARO PREJUDICADO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.905/SC
(TEMA 125) E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0025- 70066607029 (CNJ: 346080-17.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300653629) - CLAITON DA SILVA BRITO (ADV(S)
MAURICIO BRUZZA MACHADO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
NESSES TERMOS:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 791.292 QO-RG/PE; E,
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.
- LAJEADO (17/10900014137) - SULVIAS S. A.
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS (ADV(S) CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; HEITOR
ASTOR HAGEMANN (ADV(S) ULISSES COLETTI),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO
5°, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM RELAÇÃO
AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À VISTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 791.292
QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 37, §6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300371324) CARMEN MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
0021- 70055530059 (CNJ: 277632-60.2013.8.21.7000) - SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101451239) EUCLIDES FONTOURA DA CRUZ (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; 0028- 70067304394 (CNJ: 415817-10.2015.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
THIAGO MORAES BERTOLDI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202198962) DIANTE DO EXPOSTO:
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- ASSUMPCAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
CURSO ESPECIAL 973.827/RS, E NEGO SEGUIMENTO VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SANDRA PACHECO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
(ADV(S) EUZEBIA KRUSSER FERRARI, MAYARA
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- PACHECO BITENCOURT), JOAO PEDRO EVALT RITTER
RIO.
, REPRESENTADO POR SUA MAE, RAQUEL EVALDT
(ADV(S) VANESSA DELFIN CANABARRO), DEBORA
FERREIRA RITTER (ADV(S) CAROLYNE ZGIEVSKI
0022- 70063747828 (CNJ: 60160-59.2015.8.21.7000) - BARRETO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200917848) - CURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MAR- ORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TERMOS
TA DE OLIVEIRA, MAREN GUIMARAES TABORDA, DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO MOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO
HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEI- QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803448477) MARILEI HAAS PEREIRA (ADV(S) DARIO PEITER), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
24
11402721596) - SOLANO JOSE DOS SANTOS (ADV(S)
AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA,
DEBORA DE FATIMA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, MARIA CAROLINA
RÜBESAM GOULART), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, BEM COMO DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; VIRGILIO MUNARI
NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MARINO
DE CASTRO OUTEIRO (ADV(S) MARINO DE CASTRO
OUTEIRO), RECORRIDO(A); ZILDA ONOFRE
CAMARGO PIRES (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO,
RODRIGO
MOUSQUER
SEVERO),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900688860) JAIRO DE ABREU SILVEIRA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803262608) - REJANE
DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0039- 70037591617 (CNJ: 346876-81.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
10900005466) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
RECORRENTE; JULIO CARVALHO DA SILVA (ADV(S)
LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903251373) LEANDRO CRISTANI , E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524610731) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; NORBERTO BARUFFALDI
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0041- 70041687120 (CNJ: 101506-29.2011.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
10900005660) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESRS - TEMA 18 DO STF.
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LUCILA DE
OLIVEIRA DANIELI ZANDONA, FERNANDA GRACIELA
0033- 70027887827 (CNJ: 31422-08.2008.8.21.7000) - BERGEL), RECORRENTE; SANTOS JOSE DE ANDRADE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802219393) - DE BEM RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
(ADV(S) PAULO LEOPOLDO DAHMER, ANDREIA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
MINUZZI FACCIN, FABIANO MINUZZI FACCIN), RE- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO 0042- 70043720853 (CNJ: 304879-84.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001061889) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO,
0034- 70036375392 (CNJ: 225254-35.2010.8.21.7000) - PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TE; NELCI JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803220115) - RAQUEL PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, CAROLINA
DEWES DE MELLO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, MENDES WOVST PERINGER), RECORRIDO(A).
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUAR- EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE/RECORRIDO; EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO. VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0043- 70045075017 (CNJ: 440295-24.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), RECORRENTE;
ESPOLIO DE AIDA HAYDEE MOCHELETTO LEAO (ADV(S)
0035- 70036378230 (CNJ: 225538-43.2010.8.21.7000) - ZYLA SUZANA GARCIA HEIT), RECORRIDO(A); JORSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GE MICHELETTO LEAO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803510709) - LEITE DO COUTO E SILVA, RICARDO AMADO CIRNE
CLAUDIA REGINA SILVA RODRIGUES , E OUTROS LIMA), RICARDO MICHELETTO LEAO - HERDEIRO ,
(ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORREN- EDUARDO LEAO - HERDEIRO (ADV(S) LETICIA MARIA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE AZEREDO ARAUJO, SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI
FOERNGES, RORY NILSON NALLEM DA CUNHA),
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO INTERESSADO(A).
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE 562.045/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802951116) JANINE DA ROSA SILVEIRA DA LUZ (ADV(S) CARLA
JENIFER SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO
MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543- BARBOSA (144/11100021503) - BANCO ABC BRASIL S.A.
B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NEGO (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO, PAULO SERSEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. GIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO), RECORRENTE; METALFONTA ARTEFATOS METALURGICOS
LTDA (ADV(S) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI,
0045- 70067698381 (CNJ: 455216-46.2015.8.21.7000) - ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA), RECORRIDO(A);
PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FILIZOLA S.A. PESAGEM E AUTOMACAO (ADV(S) ODAIR
RIO GRANDE (23/31400003562) - IPERGS-INSTITUTO DE MORAES JUNIOR), INTERESSADO(A); BANCO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO BRADESCO S.A. (ADV(S) LISIANE DONAMORE DOS
SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, MARILIA SANTOS), INTERESSADO(A).
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ROSANE ALMEIDA
GUEDES (ADV(S) JOAO LEONARDO SOUZA SILVEIRA),
0005- 70067314120 (CNJ: 416790-62.2015.8.21.7000) 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200421141) 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE JORGE HENRIQUE BOLDRINI PIERETTI (ADV(S)
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA), RECORRENTE;
DEMAIS ASPECTOS.
0046- 70067698498 (CNJ: 455227-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489135) - 0006- 70067315440 (CNJ: 416922-22.2015.8.21.7000) NINFA TERESINHA CUNHA SEVERO (ADV(S) PAULO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENCEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402944765) - FUNDACAO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI), RE002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CORRENTE; PEDRO DE FREITAS MAICA (ADV(S) CELRECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, SO HAGEMANN, ADROALDO MESQUITA DA COSTA
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E NETO, CLARICE DE ARAUJO COSTA DIEHL, LUCIO
FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ABREU), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET - CEEE GT
0047- 70067911164 (CNJ: 1310-75.2016.8.21.7000) - SER- , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- GIA ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500016972) - ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR
VALDECIR SANTO PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA, GUILHERME
EVANDRO BORGES DA SILVA), RECORRENTE; ESTA- GUIMARAES), INTERESSADO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 004. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- 0007- 70067462770 (CNJ: 431655-90.2015.8.21.7000) TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - CASCA (90/ 11200027853) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RICARDO
RODRIGUES RUIZ, MARCOS DA SILVA HEINAS), RE0048- 70067916825 (CNJ: 1876-24.2016.8.21.7000) - SER- CORRENTE; DISTRIBUIDORA CALZA LTDA ,
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , DISDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400478010) - TRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA (ADV(S)
ROSANE SCHOSSLER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FABIO FORTI, MARJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI,
ANA CRISTINA HEERBACH), 001. RECORRENTE; ES- THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA), RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0008- 70067464321 (CNJ: 431810-93.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E (19/ 11000163307) - VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA), RECORRENTE;
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FAUSTO RUSCHEL STEFFENS (ADV(S) JAQUES MARCIANO KLEIN DE MOURA, LUZIANA BENETTI MÖLLER,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- THIAGO MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI),
RECORRIDO(A); CAROLINA FOGLIATTO HOMRICH
(ADV(S) JAQUES MARCIANO KLEIN DE MOURA,
LUZIANA BENETTI MÖLLER, THIAGO MAINARDI, CASLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SIO DE BASTIANI), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
0009- 70067541086 (CNJ: 439486-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400178657) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALDECIR JOSE
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) DE ANDRADE FERRAZZO (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA, THIAGO SOUTO QUINTANA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200387687) ROSALINA MANOEL VIEIRA (ADV(S) CELSO ANTONIO
BATTASSINI, VILSON ONZI, GABRIELE STRÖHER,
GUSTAVO ANTONIO ROTT), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70067547612 (CNJ: 440139-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200011805) - DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS TONIOLLI LTDA , E OUTROS (ADV(S)
AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI,
NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0002- 70067218198 (CNJ: 407197-09.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900835030) - ANTONIO
FLAVIO RODRIGUES PRATES (ADV(S) GIOVANI
BORTOLINI, JULIANO VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; OSMAR ANTONIO PANDOLFO , ILSA MARIA
PANDOLFI (ADV(S) JOSE ALEXANDRE PANDOLFO),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE TEREZINHA SANTANA
DE LIMA , E OUTRO (ADV(S) CLEVENICE SCOPEL,
BARBARA LENZI, MATUSALEM FELIPE MORALES,
GIOVANI BORTOLINI, JULIANO VIEIRA DA COSTA),
INTERESSADO(A); IDALICE FERRAZ PANDOLFO
(ADV(S)
JOSE
ALEXANDRE
PANDOLFO),
INTERESSADO(A).
0011- 70067555219 (CNJ: 440899-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400002063) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JEFERSON KICH
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301967360) ANA MARIA GUIMARAES BATISTA (ADV(S) LETICIA
MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RE0003- 70067237107 (CNJ: 409088-65.2015.8.21.7000) - CORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL VA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10513808268) - LOTO), RECORRIDO(A).
TRISTAO IMOVEIS LTDA (ADV(S) SERGIO CLEMES,
JAQUELINE MULLER MONTEIRO), RECORRENTE;
EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ULISSES RODRIGUES SOUZA FILHO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002008540) MARIO NUNES (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES),
RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S)
JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTO
RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); AFAFE - ASSOCIACAO DOS
FUNCIONARIOS AUXILIARES FISCALIZACAO ESTADU
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0004- 70067247916 (CNJ: 410169-49.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; IVANA LESCHKO (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), 0. AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
0010- 70068065036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1669733.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO MARCOS (CNJ: 229AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
85.2012.8.21.0128) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
0001- 70067398545 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425232- ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE;
17.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA TEREZINHA SUSIN NOVELLO (ADV(S) GLADEMIR JOSE
CIVEL - OSORIO (CNJ: 6296-11.2014.8.21.0059) LEO- MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN), 0. AGRAVADO(A);
NARDO FLORISBAL DE AGUIAR (ADV(S) ANDREIA MARCOS HENRIQUE NOVELLO (ADV(S) GLADEMIR
MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, FABIANO MINUZZI JOSE MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN, EUGENIO
FACCIN, FERNANDA CAMPOS GARCIA), 0. AGRAVAN- PEREIRA DIAS NETO), 0. AGRAVADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELTON
AIRTON ZIELKE, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA
VIEIRA BUENO, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), 0011- 70068065069 (ELETRÔNICO) (CNJ: 167000. AGRAVADO(A).
85.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3054281-46.2007.8.21.0001) BRASIL
0002- 70067889360 (ELETRÔNICO) (CNJ: 474314- TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
17.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
CADO - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 4551-43.2009.8.21.0100) ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
MISARO LTDA (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; CELANIRA TEREZINHA
CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA, VARGAS BRAGA (ADV(S) EDERON AMARO SOARES
JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC, DA SILVA, CRISTIANE TANIRA GODOY DA SILVA
JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA, BRUNO MAR- SAPIRO, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, ALCEU
QUES WELTER), 0. AGRAVANTE; IARA REGINA MACHA- FALLAVENA, DINA GIOVANI SESSIM BORGES), 0.
DO FUCKS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG AGRAVADO(A).
FERREIRA, ANA FLAVIA BOBRZYK), 0. AGRAVADO(A).
0003- 70067990291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 922311.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1477731-84.2007.8.21.0001) ERCELINO
MENEGON (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO
ANTONIO ROTT), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RAQUEL
TEDESCO), 0. AGRAVADO(A).
3212-44.2014.8.21.0045) ERONI DA SILVA LACERDA , 0.
AGRAVANTE; FLORENCIO VIEGAS DE LACERDA , 0.
AGRAVANTE; ILDEU PAULO SCHWERZ , 0. AGRAVANTE; JOSE RONALDO VIEGAS DA SILVA , 0. AGRAVANTE; PEDRO BEZERRA DUARTE , 0. AGRAVANTE; RONI
SOSTRUSNIKI FLORISBAL , 0. AGRAVANTE; SUCESSAO
DE ALCEY MACHADO DOS SANTOS , 0. AGRAVANTE;
TERESINHA LOPES LIMA (ADV(S) CARLOS ROBERTO
NUNCIO, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA, RENATO CESAR
VAES, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA), 0. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO
KRUMENAUER FOITZIK, MARIELA NEGRELLI DE
ATHAYDE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL PAIM
BROGLIO ZUANAZZI, MARCEL ALBERTO PALMA PRADO), 0. AGRAVADO(A).
0005- 70068045681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1476255.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 816983.2011.8.21.0016) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
DARIO PEDRO WILGES, JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
PAULO LUIZ SALAMI, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE;
VALENTIN JOAO GOI (ADV(S) TANIA RAQUEL PEDRAZZI,
MARCOS ALEXANDRE WAGNER), 0. AGRAVADO(A).
0018- 70068107580 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2095234.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3010911-80.2008.8.21.0001) BRASIL
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. AGRAVANTE; LEONARDO TEODORO
ARNHOLD (ADV(S) ADEMAR PEDRO SCHEFFLER), 0.
AGRAVADO(A).
25
(ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS
AUGUSTO
FIGUEIRA AVANCINI,
ENDRIGO
HAMBRECHT MACHADO), 0. AGRAVADO(A).
41805-87.2013.8.21.0010) FONTE MINERAL BOCA DA
SERRA LTDA (ADV(S) DENIS JORGE ACCO, FERNANDO
BARRETTI), 0. AGRAVANTE; COOP CRED LIVRE ADM
ASSOC PIONEIRA SERRA GAUCHA-SICREDI PIONEI0019- 70068107754 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20969- RA R (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE
70.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- REGINA DAHLKE), 0. AGRAVADO(A).
CADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 173091-84.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0029- 70068166727 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26866IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA 79.2016.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - VARA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; BENTO HOMEM CAETA- JUDICIAL - SALTO DO JACUI (CNJ: 447NO (ADV(S) IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA), 0. 09.2015.8.21.0161) GIUSEPPE NOGUEIRA (ADV(S)
PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA), 0. AGRAAGRAVADO(A).
VANTE; LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (ADV(S)
RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS
0020- 70068107952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20989- DALL‘ACQUA, ROBERTO CAMARGO JUNIOR, THAIS
61.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- SANTAREM MARIN), 0. AGRAVADO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0030- 70068166974 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26891IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA 92.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; CARLOS ALBINO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 17135MERTINS , 0. AGRAVADO(A); JOAO BATISTA STEINMETZ 96.2015.8.21.0015) PAULO ROBERTO FERRAZ (ADV(S)
, 0. AGRAVADO(A); JORGE TADEU CHAVES , 0. JANAINA DE SOUZA MACHADO, FRANCISCO DE ASAGRAVADO(A); VERA REGINA SCHWADE LOEBENS , SIS GONCALVES PINHEIRO), 0. AGRAVANTE;
0. AGRAVADO(A); VICTOR BRITZ (ADV(S) DECIO LUIZ BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) AYRTON LIMA
FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT), 0. AGRAVADO(A). FREITAS, MATHEUS BOEIRA SOARES), 0.
AGRAVADO(A).
0012- 70068065192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1671384.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 65141- 0021- 70068108125 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2100696.2008.8.21.0010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 97.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 0031- 70068183722 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28566PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA CADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 90.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIIBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, GRE (CNJ: 1789631-54.2008.8.21.0001) BRASIL CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEHENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; DIRCEU TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, GRE (CNJ: 1734751-20.2005.8.21.0001) BRASIL
BATISTA MARTINS (ADV(S) NOELI DE FATIMA CONRADO MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, TELECOM S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
DOS REIS, PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, ROBERTO CAPRA DE MORAES, MAURICIO AGLIARDI MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, JULIO CESAR
ELIANE MARIA PILATI, EDSON LUIS DA SILVA NETO, CARDOSO, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER, KNORR DE OLIVEIRA), 0. AGRAVANTE; LARI ADOLFO
ANALU CAMILA GOMES), 0. AGRAVADO(A).
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; BODO BUTZKE (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
ROLANDO WEBER (ADV(S) SAMUEL PFLUCK, CLEO TELOKEN, PABLO SEFFRIN, JULIANA RIEGEL
MEDEIROS), 0. AGRAVADO(A).
ROGERIO TREMARIN), 0. AGRAVADO(A).
0013- 70068094309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1962469.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0022- 70068108638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21057- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRE (CNJ: 1650951-26.2007.8.21.0001) DOMINGUES 11.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HENRIQUES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. AGRAVANTE; FLAVIA GRE (CNJ: 334677-04.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
CAPRIGLIONE CARPES , 0. AGRAVANTE; JORGE LUIS S.A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
DIRETORA.
DA SILVA FERREIRA , 0. AGRAVANTE; JOSE CARLOS IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
CUNHA DE FRAGA , 0. AGRAVANTE; JOSE DIVINO DE MORAES, CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA,
SANTOS DA ROCHA , 0. AGRAVANTE; LACY DE HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; ESPOMENEZES CONTER , 0. AGRAVANTE; LOIR FRITSCH , LIO DE EDMUNDO DRECHSLER (ADV(S) PABLO
0. AGRAVANTE; NUBIA FROES DA SILVA , 0. AGRAVAN- PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, OTAVIO
TE; ROSANGELA BEATRIZ BANDEIRA BILYCZ , 0. AGRA- LIMA
IGLESIAS,
ROCHELLI
CHRISTIANE
VANTE; NAIR FORMIGHERI ISOTON (ADV(S) SCHIRLEY WEISSHEIMER), 0. AGRAVADO(A).
FARIAS MENSCH), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
RECURSO ESPECIAL DENEGADO E REC EXTR NA O
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ 0023- 70068119007 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22094- ADMITIDO , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
CONCEICAO, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), 0. 73.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0014- 70068101732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20367- PAULA MALTZ NAHON, JARBAS JORGE FERNANDES
79.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- LUCAS JUNIOR), 0. AGRAVANTE; ARROZEIRA CEN- 0001- 70051160646 (ELETRÔNICO) (CNJ: 422657CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- TRO SUL LTDA , 0. AGRAVADO(A); COMERCIAL DE 41.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (CNJ: 180591-75.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM COMBUSTIVEIS TREVO LTDA (ADV(S) MANFREDO GRE (1/11102920194) - MARIA DE FATIMA AVILA
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA ERWINO MENSCH), 0. AGRAVADO(A).
SALLABERRY (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE MORAES), 0. AGRAVANTE; ELIMAR ANDRADA , 0.
DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),
AGRAVADO(A); JOAO JEFREMOVAS (ADV(S) JULIO 0024- 70068140573 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24251- RECORRIDO(A).
CESAR DE AZEREDO SA), 0. AGRAVADO(A); MARILON 19.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFITEREZA ZUGNO (ADV(S) JULIO CESAR DE AZEREDO CADO - PORTO ALEGRE (1/11200759258) - MARILENE
SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA), 0. AGRAVADO(A); FATIMA ILGENFRITZ (ADV(S) PABLO PACHECO DOS 0002- 70051160810 (ELETRÔNICO) (CNJ: 422674RUDIMAR LOUREIRO , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE 77.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEDE GILSON ANTONIO DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); WEISSHEIMER), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECON S A GRE (1/11103514688) - ROSANI MARY SOARES
SUCESSAO DE TIARAJU INDIO DE BEM (ADV(S) JULIO (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DRUZIAN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CESAR DE AZEREDO SA), 0. AGRAVADO(A).
BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANLEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. AGRAVADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),
RECORRIDO(A).
S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; ELDA FERRO (ADV(S)
LUCIANO ROBERTO SARTURI, SIDNEY TICIANI,
DANIELI DO AMARAL TEIXEIRA, ANA MARISA NADAL 0015- 70068102128 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2040676.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIBROCK), 0. AGRAVADO(A).
0007- 70068046879 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14881- S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
16.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- DE MORAES), 0. AGRAVANTE; TEREZA PUGENS (ADV(S)
GRE (CNJ: 168159-87.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK), 0.
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA AGRAVADO(A).
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; BEATRIZ TERESA
URDANGARIN (ADV(S) MAURICIO MARONNA 0016- 70068105907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20784BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEI- 32.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.
VARA - SANTA ROSA (CNJ: 15595-42.2013.8.21.0028)
RA), 0. AGRAVADO(A).
HILDA FERRARI GIORDANI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0. AGRAVANTE;
0008- 70068047695 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14963- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
47.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FERNANDES MOESCH, EDUARDO FACCHINELLO), 0.
CADO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 30223- AGRAVADO(A).
63.2013.8.21.0019) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRA- 0017- 70068107457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20939VANTE; MARIA HELENA OSSANES DE MELO (ADV(S) 35.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEJAIRTON LEANDRO CARDOSO), 0. AGRAVADO(A).
0009- 70068065010 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16695- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
63.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- DE MORAES), 0. AGRAVANTE; MARCIA MENEGHEL
CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- (ADV(S) JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA), 0.
GRE (1/ 11300652021) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) AGRAVADO(A).
BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 288161.2013.8.21.0089) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
REEL JOSE ROCKENBACH, RICARDO RODRIGUES
RUIZ, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; ARNO JOSE BECKER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. AGRAVADO(A).
BANCARIOS - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 10300165090) - LUCIANO BETTIO
(ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), 0. AGRAVANTE;
SIDINEI JOSE FERRARI (ADV(S) GUSTAVO GIORA,
GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA), 0. AGRAVADO(A).
0003- 70051160968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42268946.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11102639126) - MARIA DA GRACA FERNANDES
PINHEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),
RECORRIDO(A).
0004- 70051161255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42271896.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11102766829) - ADELIA CERVEIRA BRESSAN
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
0005- 70051161289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42272151.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200128924) - JOSE MANOEL MALLMANN
0027- 70068163195 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26513- (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE39.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
ALEGRE (CNJ: 290135-27.2014.8.21.0001) ALISSON
MAURO MEISTER (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO 0006- 70051161487 (ELETRÔNICO) (CNJ: 422741BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA SILVA 42.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEFERREIRA), 0. AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A GRE (1/11200117868) - MARY BARROGGI ROCKETT
26
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- GRE (1/11200128380) - LUCIARA COELHO LOPES MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORREN- co. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília Moura
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS da Silva. Revisor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
Apelação Criminal nº 1000006-88.2016.9.21.0000. Sgt.
RR Luiz Antônio de Souza. Advogada: Dra. Gabriela
0007- 70051165405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4231330035- 70051216083 (ELETRÔNICO) (CNJ: 428201- John dos Santos Lopes, OAB/RS: 46.461. Apelante.
79.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- 0021- 70051190031 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425596- 10.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Antonio
GRE (1/11200129629) - IRMA CASTOLDI BATISTI (ADV(S) 91.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- GRE (1/11102768023) - ELAINE TEREZINHA RODRIGUES Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz-Dr. Amilcar
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORREN- GRE (1/11102954137) - ROBERTA CAVALHEIRO NUNES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), Fagundes Freitas Macedo.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS MARZULLO
UARTHE
(ADV(S)
MAURICIO 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), 0. Apelação Criminal nº 1000036-26.2016.9.21.0000. Sd.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE RECORRIDO(A).
Rodrigo da Silva Serpa. Advogado: Dr. Fábio César
KAIPPER), RECORRIDO(A).
Rodrigues Silveira, OAB/RS: 34.049. Apelante. Minis0008- 70051186674 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425260tério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto
87.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE0036- 70051441806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 450774- Mendes Rodrigues. Revisora: Juíza Dra. Maria Emília
GRE (1/11103500628) - SILVANA AZEVEDO ORESTES 0022- 70051190270 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425620Moura da Silva.
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- 22.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- 42.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE
(1/11103610849)
ARINA
MEZZOMO
(ADV(S)
MAUCORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GRE (1/11102637425) - LIA SUZANA BORSATO BASTOS
Pelo presente, ficam as partes intimadas para toCARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- RICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE;
dos os efeitos legais.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
0009- 70051187342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425327em 23/2/2016.
52.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103411986) - LEONISE MIRA KOEHLER 0023- 70051190619 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425654- 0037- 70051442366 (ELETRÔNICO) (CNJ: 450830Aline Sanches
ROSSATO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 94.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- 75.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALESecretária de Plenário
BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- GRE (1/11200129440) - NEUSA INES CORNELI GALERA GRE (1/11103498364) - GIOVANA CARVALHO (ADV(S)
DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENRECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
0010- 70051187631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42535605.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200162529) - LEILA ORLANDA SILVA DO CANTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0.
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A).
0024- 70051190866 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42567910.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103421469) - AIDA MARIA ROSSLER (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
0011- 70051187870 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42538033.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200163770) - ROSANGELA SIMIONI SAUL
0025- 70051191005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42569391.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200130589) - GERHARD ERNST KOLB (ADV(S)
0012- 70051188084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42540109.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200154410) - DORILDE DE FATIMA VAZ
CASTOLDI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
0026- 70051191237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42571637.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103381335) - SOLANGE LASTA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
0013- 70051188274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42542015.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103532031) - KAMILA BERNHARD BILLIG
0027- 70051191385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42573106.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11101787636) - LIRIA MARIA SCHUH FENGLER
0038- 70051906352 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49723487.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103561538) - LIA MARA HUBER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
0041- 70051916260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498225- em 23/02/2016.
63.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103464680) - ELTON JOSE MARCONATO
Aline Sanches
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RESecretária de Plenário
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70051191724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42576578.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103418530) - HILDA SOFIA RODRIGUES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRACIOLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
0015- 70051188779 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42547041.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11102708454) - MARCIA REGINA PERES ROCHA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0.
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A).
0029- 70051191799 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42577270.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200152760) - SANGELA MARIA DE CAMPOS
MORENO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
0016- 70051189009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42549384.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103610636) - VERA LUCIA MACHADO DE
ABREU (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI),
0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A).
0030- 70051191856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42577877.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11102731553) - MARIA IZABEL CARLOS
SCHEFFER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
0018- 70051189397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42553281.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200162928) - DANIELA PETRY DA COSTA
0019- 70051189678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42556049.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200127715) - ROSANE MARIA PUHL
DALBERTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
0031- 70051192128 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42580560.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200183321) - VIRGINIA FLORES DE MELO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 435/2016
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 02/03/2016, ou nas subsequentes, a
partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira
0039- 70051909745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 497573Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
46.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALECapital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
GRE (1/11103595432) - ADELIR SANTINHA GARDA
cível(is):
BASSO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI),
0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apelação Cível nº 1000032-86.2016.9.21.0000 (Proc.
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), 0.
nº 1546.08.2015.9.21.0001). Sd. Ildelfonso Ribeiro dos
RECORRIDO(A).
Santos. Advogados: Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº
76.915 e Ana Lucia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338.
Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradora
0040- 70051915569 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498155do Estado: Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394.
46.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEApelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
GRE (1/11102707458) - NELCI KNOD (ADV(S) MAURICIO Revisor: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
LINDENMEYER BARBIERI), 0. RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
Pelo presente, ficam as partes intimadas para toKAIPPER), 0. RECORRIDO(A).
dos os efeitos legais.
0014- 70051188522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42544528.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103500059) - ALINE BONESSO PORTELLA
0017- 70051189223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42551545.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11103583914) - JOCEMAR JOSE DALBERTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
TJM
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 434/2016
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 02/03/2016, a partir das 14 horas, no
Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Correição Parcial nº 2466-82.2015.9.21.0000. Sds.
Marcelo Poncio e Clenio Favim. Advogado: Silvio E.
Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688. Requerentes. Ministério Público. Requerido. Relator: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo.
0032- 70051192300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42582381.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/11200157860) - DANIELA PAULA STK (ADV(S)
Apelação Criminal nº 2295-28.2015.9.21.0000. Sd.
Ademir Soares. Advogada: Dra. Gabriela John dos
Santos Lopes, OAB/RS: 46.461. Sds. Roger Oliveira
0033- 70051192482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425841- Ilha, Tiago Soares Portela e Jocemar Goulart da Luz.
05.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- Advogado: Dr. Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/
GRE (1/11102876942) - CELIA MARIA MEDEIROS LUCIO RS: 34.049. Sd. Leandro Tusinski Kucharski. Advoga(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), 0. RE- do: Dr. Alexandre R. Abel, OAB/RS: 45.342. ApelanCORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) tes. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Paulo
Roberto Mendes Rodrigues.
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 016/2016
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 368-24.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Naelton Caiper Silva (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira - OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência transferida para o dia 19.04.2016,
às 16 horas.
Sd Diego Torres Elizalde (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira - OAB/RS 34.049) e Sgt César Augusto Ribeiro
(pp. Dr. Michel Moraes – OAB/RS 62.315). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência transferida para o dia
19.04.2016, às 16h30.
Sd Diego Torres Elizalde (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira - OAB/RS 34.049) e Sgt César Augusto Ribeiro
(pp. Dr. Michel Moraes – OAB/RS 62.315). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência transferida para o dia
19.04.2016, às 16h30.
Sd Rodrigo da Silva Bartmann e outro (pp. Dra Maria Ladir
Fantinelli - OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 428 do CPPM.
Sgt José Frank Cardoso Viana (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira - OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório aprazada para o dia 17 de maio de 2016, às 14 horas.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1326-10.2015.921.0002 – Réu:
Sd Márcio Rodrigues da Silva (pp. Vânia Barreto, OAB/RS
29.783; Shaianne de Gregori, OAB/RS 92.465). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designo o dia 23 de maio de
2016, às 15h10, para a oitiva da vítima e testemunha do
rol da denúncia.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016.
0034- 70051192631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425856- Apelação Criminal nº 1002491-95.2015.9.21.0000. Sd.
0020- 70051189900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 425583- 71.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- Junior Martins dos Santos. Advogada: Dra. Vania
92.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE- GRE (1/11102842304) - GINA SAMANTA OLIVA (ADV(S) Barreto, OAB/RS: 29.783. Apelante. Ministério Públi-
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã designada.

jdiário da

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