- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 161
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 2 de setembro de 2014
PARTICIPAÇÃO SOLIDÁRIA
Governo apoia reconstrução
do prédio do Pró-Criança
Após reunião com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e representantes do Movimento
Pró-Criança, na manhã de sexta-feira o governador João Lyra Neto garantiu aplicação de recursos do Tesouro Estadual
na reforma e reconstrução do prédio sede da entidade, destruído durante incêndio na noite da última segunda-feira.
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
chefe do Executivo
estadual também
requisitou à Secretaria de Defesa Social
agilidade na perícia técnica. O investimento do Governo do Estado será definido após a conclusão da
perícia técnica e elaboração do projeto de reforma e reconstrução.
“Nossa intenção é reconstruir o mais rapidamente
possível. Essa entidade,
assim como a Arquidiocese, vai ter a nossa
solidariedade e participação”, garantiu o governador, ao lembrar a importância da unidade do PróCriança dos Coelhos. No
local, cerca de 600 crianças
e adolescentes realizavam
cursos profissionalizantes,
aulas de artesanato, teatro,
dança, canto, além de receberem atendimento psicossocial e praticarem esportes.
O
Dom Fernando Saburido elogiou a “sensibilidade” do governador
João Lyra Neto. “Queremos agradecer muito por
essa iniciativa. Fiquei
muito emocionado, ontem,
com o telefone do governador nos convidando
para esse encontro. Estamos saindo satisfeitos porque, de fato, já temos algo
concreto. Nossa preocupação inicial era com o projeto. Agora já tem alguém
que vai fazê-lo. E o governador também se prontificou a fazer o orçamento”,
comemorou o arcebispo.
A elaboração voluntária
do projeto de arquitetura e
engenharia para reforma e
reconstrução da unidade
será realizada pelo arquiteto Roberto Freitas.
Também participaram da
reunião o secretário de
Criança e Juventude, Pedro
O GOVERNADOR João Lyra Neto com o arcebispo Dom Fernando Saburido e representantes do Movimento Pró-Criança
Eurico; Dom Genival
Saraiva, vigário geral da
Arquidiocese de Olinda e
Recife, além de quatro representantes do Movimento
Pró-Criança: Antônio Vi-
Procon-Móvel atende Recife e Olinda
Neste mês de setembro o Procon-Móvel estará em oito
localidades do Recife e de Olinda realizando atendimento, abertura de reclamações e audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores. A ideia é promover orientação, esclarecimento e resolução de conflitos
tendo como base os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC, dinamizando assim, o atendimento e o acesso da população dos bairros e comunidades.
Nesta primeira semana do mês, até sexta-feira, as
unidades móveis estarão no Recife, no bairro de Afogados,
em frente ao mercado, próximo a estação do metrô. Já em
Olinda, o atendimento ocorrerá em Peixinhos, próximo ao
mercado público, ambos das 9 às 16h. A agenda total do
mês já encontra-se disponível no site do Procon-PE,
www.procon.pe.gov.br.
01/09/2014
22:05:43
91910177151626
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ROCON
cente, coordenador da unidade dos Coelhos; Braga
Sá, diretor Administrativo;
Paulo Barbosa, diretor de
Planejamento e Roseângela
Almeida, assessora.
Sertão terá maior área de
proteção à vida silvestre
(Página 20)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
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Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 01/09/2014 22:05 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2, de setembro de 2014
Nova técnica vai ampliar cultivo
da mandioca em Pernambuco
O Escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA em São João, Gerência Regional de
Garanhuns, promoveu o Dia Especial da Cultura da Mandioca, no Sítio Riacho. A ação fez parte do
programa de Revitalização da Cultura da Mandioca, desenvolvido no Estado pela Diretoria de Extensão
Rural do instituto, que viabilizou a implantação de unidades demonstrativas sobre o cultivo da raiz.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
ma nova técnica de plantio em fileira dupla
favorece o uso mais intensivo da área cultivada, já que o método permite a obtenção de
três safras de feijão em consórcio com a mandioca, no
período de 18 meses, explicaram os técnicos do IPA
aos agricultores que participaram da programação desenvolvida no município de São João.
Para o extensionista Joseval Silva, “o Dia Especial
foi importante, pois os agricultores puderam observar,
na prática, um sistema de produção mais rentável do
que o tradicional. Tivemos a oportunidade de mostrar
o processo detalhado da tecnologia, desde a maneira
de plantar até a colheita”.
Na oportunidade, foram discutidos ainda a importância econômica da mandioca para o Estado, época
de plantio, pragas e doenças, utilização da manipueira, armazenagem e conservação e custos de produção. Participaram do evento cerca de 80 agricultores e extensionistas dos municípios da região do
Agreste Meridional.
U
CARACTERÍSTICAS - A mandioca é uma raiz com alto
valor energético - cada 100 gramas representam 150
calorias. Possui sais minerais - cálcio, ferro e fósforo e vitaminas do Complexo B. A safra ocorre no período
de janeiro a julho. De acordo com a região do Brasil ela
possui nomes diferentes: macaxeira, aipim, castelinha
e macamba. A farinha de mandioca é muito utilizada na
culinária brasileira, sobretudo no Nordeste.
EXTENSIONISTAS do IPA demonstram a agricultores do Agreste vantagens do cultivo em fileira dupla da mandioca
Presos vão poder cumprir penas
alternativas na Defensoria Pública
F OTO : R ILANE P EREIRA /A SCOM -DPPE
Um convênio firmado
entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a
Defensoria Pública do
Estado - DPPE vai permitir que reeducandos
cumpram penas alternativas na instituição. O ter-
A SOLENIDADE de
assinatura de
convênio entre
a Defensoria
Pública e o
Tribunal de Justiça
de Pernambuco
mo de cooperação foi assinado pelo defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, e o juiz em exercício da Vara de Execução
de Penas Alternativas da
Capital, Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior.
“Além de ajudarmos
na ressocialização de
pessoas que cumprem
pena no Estado, estaremos resgatando a sua cidadania”, explicou Manoel Jerônimo. Durante a
apresentação do plano de
trabalho, o juiz enalteceu
os avanços da Defenso-
ria Pública nos últimos
anos. Para ele, “o acolhimento do reeducando
pela instituição vem corroborar a grande missão
da DPPE, que é a prestação de serviço aos mais
carentes de recursos”.
Participaram da solenidade de assinatura o corregedor Geral da DPPE,
Marconi Catulo Dourado,
a psicóloga da Vara de
Execução e Penas Alternativas do TJPE, Jana
Gabriela, e as defensoras
públicas Joana Malheiros
e Mariana Granja.
Recife, 2 de setembro de 2014
3
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro
ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas, incluindo as de
pressão, e artefatos semelhantes, de cobre.
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
Outras obras de cobre.
Tubos de alumínio.
Acessórios para tubos, de alumínio.
DECRETO Nº 41.047, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Modifica o Decreto nº 41.001, de 18 de agosto de 2014,
que relaciona insumos sujeitos ao diferimento do ICMS
na importação realizada por estabelecimento industrial de
veículos.
74.15
74.19
76.08
7609.00.00
Chaves de porcas, manuais, incluindo as chaves dinamométricas; chaves de caixa
intercambiáveis, mesmo com cabos.
82.04
Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
84.08
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das
posições 84.07 ou 84.08 da NBM/SH.
84.09
Estadual,
Outros motores e máquinas motrizes.
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
84.12
84.13
CONSIDERANDO a Lei nº 13.484, de 29 de junho de 2008, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo
do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO,
Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas
aspirantes para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
84.14
Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e
dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e
aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
84.15
Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para
a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as
máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 84.15 da NBM/SH.
84.18
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
DECRETA:
Art. 1º Ficam incluídos produtos no Anexo Único do Decreto nº 41.001, de 18 de agosto de 2014, que relaciona os insumos
sujeitos ao diferimento do ICMS na importação realizada por estabelecimento industrial de veículos automotivos, conforme Anexo Único
do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e
aparelhos das posições 84.25 a 84.30 da NBM/SH.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
(art. 1º)
DESCRIÇÃO DO INSUMO
..............................................................................................
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não
especificados nem compreendidos em outras posições da NBM/SH.
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Outras formas e artigos, de borracha, não vulcanizada.
Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
Baús para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de
documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e
de filmar, instrumentos musicais, armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem, sacos
isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas,
sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras,
tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos
para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefatos
semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias
têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte,
dessas mesmas matérias ou de papel.
Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, exceto os fornos e outros
aparelhos da posição 85.14 da NBM/SH, para tratamento de matérias por meio de
operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento,
torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem,
evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico;
aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
NBM/SH
...................
Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose,
cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate)
de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou
cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias
têxteis.
Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
Guarnições de fricção, não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro
mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose,
mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas
contracoladas.
VIGÊNCIA
1º.8.2014
38.15
42.02
48.23
1º.9.2014
56.08
63.03
63.07
72.08
Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
Outros tubos e perfis ocos, de ferro ou aço.
Acessórios para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço.
Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
73.04
73.06
73.07
73.15
73.20
84.81
84.82
Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em
outras posições do Capítulo 84 da NBM/SH, que não contenham conexões elétricas,
partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com
características elétricas.
84.87
Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
85.01
Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos, bobinas de reatância e de
autoindução.
85.04
Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
85.06
85.13
85.17
85.23
Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que
incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som;
câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
85.25
Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação
e aparelhos de radiotelecomando.
85.26
Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados em um mesmo invólucro,
com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.
85.27
Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos
receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou
um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.
85.28
Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual, exceto os das posições 85.12 ou
85.30 da NBM/SH.
85.31
Circuitos impressos.
70.07
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600
mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
84.31
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.
Resistências elétricas, incluindo os reostatos e os potenciômetros, exceto de
aquecimento.
68.13
84.25
Torneiras, válvulas, incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas, e dispositivos
semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de
energia, excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12 da NBM/SH.
Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes
sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou
outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem
fio, tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN), exceto os
aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 da NBM/SH.
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de
semicondutores, cartões inteligentes e outros suportes para gravação de som ou para
gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos
para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 da NBM/SH.
40.05
40.06
40.08
40.10
84.19
85.33
8534.00
Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais
aparelhos das posições 85.35 ou 85.36 da NBM/SH, para comando elétrico ou
distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos
do Capítulo 90 da NBM/SH, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os
aparelhos de comutação da posição 85.17 da NBM/SH.
85.37
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos
denominados “farois e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios
ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
85.39
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos
fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em
módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados.
85.41
Fios, cabos, incluindo os cabos coaxiais, e outros condutores, isolados para usos
elétricos, incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente, mesmo com peças de
conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente,
mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
85.44
Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes,
termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não,
mesmo combinados entre si.
90.25
Outros contadores; indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições
90.14 ou 90.15 da NBM/SH; estroboscópios.
90.29
Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida
ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção
de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
90.30
Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem
compreendidos em outras posições do Capítulo 90 da NBM/SH; projetores de perfis.
90.31
Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria.
91.14
Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto
pedras e pavios.
96.13
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem
como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a
nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de
2014, RESOLVE:
Nº 2.160-Considerar designada a servidora TATIANNE ULISSES
SAMPAIO CABRAL, matrícula nº 348.118-2, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI –
CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante de
equipe de apoio, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de
2014, durante a ausência da titular, Isabela Cunha de Figueirêdo,
matrícula nº 324.717-1, em gozo de férias regulamentares.
“
Nº 2.161-Designar a servidora ANNA CARLA MOREIRA
BASÍLIO, matrícula nº 299.740-1, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira no período de 08 de
setembro a 07 de outubro de 2014, durante a ausência da titular,
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, matrícula nº 318.641-5, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 2.162-Designar a servidora BRUNNA MELO CASANOVA,
matrícula nº 291.490-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período
de 01 a 30 de setembro de 2014, durante a ausência do titular,
Henrique José Oliveira Monteiro, matrícula nº 324.659-0, em gozo
de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD DE 01.09.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 88, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida na deliberação Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 083, de 18 de
agosto de 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
RESOLVE:
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para
o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob
presidência do primeiro:
NOME
MAURISON DA COSTA GOMES
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
MARGARETH DE CARVALHO SÁ
RICHARDSON SILVA
ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO
CARGO
Diretor de Recursos Humanos
Analista em Gestão Administrativa
Gerente de Recursos Humanos
Diretor/Comandante de Campus de Ensino – Recife
Chefe da Unidade Administrativa/GICAP
ÓRGÃO
IRH
SAD
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
212.661-3
318.730-6
191.732-3
209.105-4
221.707-4
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 89, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida na deliberação Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 084, de 18 de
agosto de 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
RESOLVE:
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de 526 (quinhentas e vinte e seis) vagas no âmbito do Instituto de Polícia Científica, ficando, desde já, designados os
seguintes membros, sob presidência do primeiro:
CARGO
Diretor de Recursos Humanos
Analista em Gestão Administrativa
Chefe RH/PCPE/SDS
CERE/ACIDES/SDS
Gerente Geral de Polícia Científica
GICAP/GGAIIC/SDS
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1398 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA DE LYRA, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, da referida Secretaria, para,
em Campinas - SP, no período de 01 a 12 de setembro de 2014,
participar de trabalho de bioinformática na Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA - Informática Agropecuária.
Nº 1399 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL
ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, participar
da Reunião de Ouvidores Estaduais do SUS.
Secretário de Defesa Social
NOME
MAURISON DA COSTA GOMES
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
MARGARETH DE CARVALHO SÁ
RICHARDSON SILVA
FRANCISCO ARISTÓFANES COELHO SARMENTO FILHO
MIETJE DE FÁTIMA SERPA DE FREITAS RAMALHO
CASA CIVIL
ÓRGÃO
IRH
SAD
SDS
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
212.661-3
318.730-6
191.732-3
209.105-4
107.421-0
197.096-0
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE
FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2014,
participar da reunião da Farmacopeia Brasileira – CTT – IFAS
Comissão Técnica Temática - IFAS – Insumos Farmacêuticos
Ativos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA LIGIA
LINS DE ARAUJO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para,
em São Paulo - SP, no período 09 a 13 de setembro de 2014,
participar do X Congresso Internacional de Nutrição Funcional.
solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de MARCILIO
ANDRE FELIX FEITOSA, da Universidade de Pernambuco – UPE,
para, em Juiz de Fora - MG, no período de 16 a 19 de setembro
de 2014, participar do Congresso Brasileiro de Educação em
Engenharia - COBENGE.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM JAMIL
LOPES PACHECO, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE,
no dia 25 de agosto de 2014, para ser agraciado com a Medalha
do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Estado de Sergipe,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ
FRANKLIN BARBOSA MENDES, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 27 a 29 de agosto de 2014, participar da
Etapa Nacional dos Diálogos Regionais - CONSEG 2015, com ônus
para o Estado de Pernambuco no tocante as passagens aéreas.
Nº 1411 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM GERALDO VIEIRA
DA COSTA FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP,
nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, participar do Seminário de
Carnaval de Rua, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE
AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2014, participar
da III Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas - CONATRAP.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM
MANOEL TELES DA SILVA, da referida Secretaria, para, no
período de 03 a 05 de setembro de 2014, em Goiânia - GO,
participar da Reunião de Trabalho dos Comandantes Gerais de
Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM LUIZ
IGNÁCIO DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em
Florianópolis - SC, no período de 08 a 12 de setembro de 2014,
participar da INTERSEG.
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de KARLA CRISTIANI NEVES FREIRE GODOY, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de setembro
de 2014, participar da Modacamp 2014.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 28 de agosto de 2014:
Nº 1401 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA
RIBEIRO DA COSTA e FERNANDO JOSÉ MOREIRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF,
nos dias 27 e 28 de agosto de 2014, participarem da Reunião da
Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de IVAN GARCIA
DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF,
nos dias 27 e 28 de agosto de 2014, participar da Reunião da
Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 3697/2014, Ofício nº 447/2014 - GS/SEDSDH
Protocolo GG 3696/2014, Ofício nº 448/2014 - SECOGE/
SEDSDH
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 3702/2014, Ofício nº 1.869/2014 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3703/2014, Ofício nº 1.870/2014 – SEGI/SDS
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.154-Autorizar o afastamento da servidora INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula n°. 3597482, para participar do ”5º Encontro
Anual de Navios de Cruzeiros/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”, no período de 27 a 29 de agosto de 2014, em Belém/
PA, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte de recursos FINLACEN 2319.
Nº 2.155-Autorizar o afastamento da servidora ANA LUZIA MARTINS DUARTE DE AGUIAR, matrícula n°. 2299380, para participar do
”XIX Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia”, no período de 04 a 06 de setembro de 2014, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.156-Autorizar o afastamento da servidora LUCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, matrícula n°. 2275457, para participar do ”5º
Encontro Anual de Navios de Cruzeiros/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”, no período de 27 a 29 de agosto de 2014,
em Belém/PA, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte de recursos FINLACEN 2319.
Nº 2.157-Autorizar o afastamento da servidora HELOIZA HELENA PONTES MATIAS, matrícula n°. 104345, para participar do curso
“Orçamento e Finanças Públicas”, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 08 a 11 de
setembro de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 2.158-Autorizar o afastamento do servidor SERGIO ALVES LONGO, matrícula n°. 103330, para participar do 48º Congresso Nacional
da ABIPEM, no período de 20 a 22 de agosto de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, bem como no art. 5º, inciso III
e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nº 2.159-Autorizar o afastamento da servidora DAIANA ZENILDA MOREIRA, matrícula nº. 2629542, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, de
forma integral, no período de 01 de setembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, apenas nos dias de terça, quinta e sexta-feira para
cumprimento do cronograma de atividades na UFPE e, de forma parcial, no período de 01 de janeiro de 2015 a 11 de março de 2015, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de SIRLEIDE DE OLIVEIRA COSTA LIRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 05 de setembro de
2014, participar da Reunião da Comissão de Cooperativismo Médico,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1404 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA
BORGES DA SILVA SANTANA e LORENA ALBUQUERQUE DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Vitória - ES, nos dias 06
e 07 de setembro de 2014, participarem da Reunião do Fórum
Nacional de Coordenadores de Programa de Residência em Área
Profissional da Saúde Uni e Multiprofissionais, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALESSANDRA
FAM GALVÃO MACHADO E SILVA, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, no período de 18 a 22 de novembro de 2014,
participar do IV Encontro Nacional sobre o Método Canguru e XXII
Congresso Brasileiro de Perinatologia.
Nº 1406 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Secretário
Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida
Secretaria, para, em Cuibá - MT, no período de 03 a 06 de
setembro de 2014, participar de visita técnica e promover Palestra
sobre Modelo de Gestão Todos por Pernambuco – Planejamento
e Orçamento.
proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente
abaixo relacionado:
Protocolo GG 3717/2014, Ofício nº 458/2014 – SECOGE-SEDSDH
proferiu os seguintes despachos:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE:
Protocolo GG 3572/2014, OF/GAB/PRES Nº 568/14
Protocolo GG 3585/2014, Ofício nº 417/2014- SECOGE/SEDSDH
Casa Militar:
Protocolo GG 3589/2014, Ofício nº 356/2014/GAB - CAMIL
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 3594/2014, Ofício nº 1.800/2014 – SEGI/SAF-SDS.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NO ORIGINAL)
5
Nº 649/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 758/2014 - CEMER, SGNET nº 2612671-7/2014, e despachos em verso, o servidor
ROGÉRIO DOWSLEY JANUÁRIO, mat. 208.855-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de
Tecnologia da Informação, a partir de 01.09.2014.
CIDADES
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Nº 650/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 40/2014 - CPFB, SGNET nº 2612747-2/2014, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA
DE MELO SOUZA, mat. 345.427-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensado da mesma a servidora Edjane Soares de Andrade, mat. 212.449-1, a partir de 01.09.2014.
PORTARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVE:
Nº 018 - Dispensar a servidora UNILMA SANDRA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 361.834-0, da Função Gratificada de Supervisão
- 2 Símbolo – FGS-2, a partir de 01/09/2014.
Nº 651/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº. 066/2014 – RH (PI), SGNET nº 2613604-4/2014, o servidor JOÃO FELIPE COELHO
DE BIASE, mat. 208.724-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Jairo Cândido de Melo, mat. 179.312-8, a partir de 01.09.2014.
Nº 019 - Designar a servidora UNILMA SANDRA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 361.834-0, para a Função Gratificada de
Supervisão - 1 Símbolo – FGS-1, a partir de 01/09/2014. Recife, 01 de setembro de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR SECRETÁRIO DAS CIDADES
Nº 652/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 088/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2612766-3/2014, o servidor EDIMAR MELO
DOS SANTOS, mat. 179.314-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Sergio Moura da Camara, mat. 179.913-4, a partir de 01.09.2014.
Nº 653/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 089/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2612992-4/2014, o servidor JAIRO CÂNDIDO
DE MELO, mat. 179.312-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
a partir de 01.09.2014.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
PORTARIA SCGE n.º 035, de 1º de setembro de 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista
os termos da Lei n.º 14.547, de 21/12/2011, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a partir de 25 de agosto de 2014, o contrato de pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público abaixo relacionado, publicado através da Portaria SECGE n.º 031,
de 25/08/2008, em atendimento à expressa manifestação do contratado:
N° CONTRATO
77/2008
NOME
LIVIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
029.267.544-50
DATA RESCISÃO
25/08/2014
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Nº 654/2014 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 143/2014 – SA (CPFR), SGNET nº 2613856-4/2014, o servidor Ronaldo José Nilo
de Souza, mat. 209.349-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição,
a partir de 01.09.2014.
Nº 655/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 143/2014 – SA (CPFR), SGNET nº 2613856-4/2014, o servidor RONALDO JOSÉ NILO
DE SOUZA, mat. 209.349-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Deborah Novaes Ferraz, mat. 110.530-2, a partir de 01.09.2014.
Nº 656/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 135/2014 – SA (CPFR), SGNET nº 2613857-5/2014, a servidora ALINE OLIVEIRA
CAVALCANTE, mat. 345.450-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Ainoam da Mota Alcântara, mat. 209.319-7, a partir de 01.09.2014.
Nº 657/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 136/2014 – SA (CPFR), SGNET nº 2613858-6/2014, o servidor LUIZ AUGUSTO DE
SALES FILHO, mat. 208.900-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Janaína Monteiro Afonso, mat. 337.237-5, a partir de 01.09.2014.
DEFESA SOCIAL
Nº 658/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 145/2014 - SA (CPFR), SGNET nº 2613629-2/2014, e despachos em verso, o servidor
LUCAS LOPES DA SILVA, mat. 208.928-9, para no período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/08/2014, exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, cumulativamente com a titular da função, a servidora
Adriana Moreira de Andrade, mat. nº 208.799-5, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 552/2014,
republicada no Boletim Interno nº 63, de 14 de agosto de 2014.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA N° 0004/2014
O Corregedor Geral da SDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo1º – Designar o servidor Henrique carneiro Rocha, matrícula nº 106.554-8, para exercer as funções de gestor de Água da
Corregedoria Geral/SDS, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de Julho de 2014.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Recife, 01 de Setembro de 2014.
José Sidney Veras Lemos
Corregedor Geral/SDS
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 4541 DE 01 DE 09 DE 2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.906-4, na Secretaria Executiva de Gestão da Rede, com 40 horas
semanais, a partir de 18.02.14. SIGEPE nº 0466382-2/14.
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 27 / 08 /2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2014.08.00567.4
NOME
MANOEL MESSIAS DA SILVA
MAT
178.074-8
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
28/05/2013
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES Nº 643 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO, o Alvará de Licença no Município de Tacaimbó. A Saber:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10,
resolve remover ANGELA MENDONCA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.999-6, na função de Coordenador de Biblioteca
da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti, para a Escola Monsenhor Manoel Marques, no bairro de Casa
Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 14.11.13. SIGEPE
nº 0535843-1/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar RUTE BARROS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.072-9, na Equipe Técnica da Unidade de
Desenvolvimento da GRE Mata Centro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 30.04.14.
SIGEPE nº 0464483-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de CELIA MARIA
DE MAGALHAES LUCKWU, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.230-7, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Português e Inglês, localizada na Escola Irmão Elizabeth, no município de Serra Talhada, na GRE Sertão do Alto
Pajeu – Afogados da Ingazeira, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0482374-1/14.
PARA: Governo do Estado de Pernambuco;
NOME: “Governo do Estado de Pernambuco”;
ENDEREÇO: BR 232, S/nº , Zona Rural, Tacaimbó –PE;
ATIVIDADE: Presídio de Tacaimbó;
INSCRIÇÃO: Código 260 – Cad. Físico – CNPJ: 00028548744472;
DATA: 26/08/2014;
VALIDADE: 31/12/2014.
II – INFORMAR que o documento original, da lavra da Chefe da Divisão Fazendária da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, Srª Andréa
Ferreira do Nascimento, Mat. 4.0005676, encontra-se arquivado na Gerência de Arquitetura e Engenharia desta Secretaria Executiva de
Ressocialização.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DANIELLA SHEILA DA SILVA SANTOS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.960-7, na Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, no município de Camaragibe, na
GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 01.08.13. SIGEPE
nº 0495303-6/13.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, SHIRLEY SUELY S. V. MACIEL, Matrícula nº 155.430-1
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, JOSILENE MARIA DE SOUSA, Matrícula nº 251.780-9
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 647/2014 – Dispensar, para efeitos de regularização funcional, o servidor Maurício Ferrer de Morais Júnior, mat. 208.787-1, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.09.2014, tendo em vista ter
assumido um Cargo Comissionado, conforme Ato do Governador nº 3863, de 21.08.2014.
Nº 648/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 758/2014 - CEMER, SGNET nº 2612671-7/2014, e despachos em verso, o servidor
JOÃO LINDINALDO MARTINS MACHADO, mat. 208.885-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da
Gerência de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da mesma o servidor Rogério Dowsley Januário, mat. 208.855-0, a partir
de 01.09.2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de PAULO
JOSÉ FERREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 45.063-4. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 39.185-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
6
20
SOLANGE FERREIRA DA ROCHA
110.751-8
01
11/08/2014
3º
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROBERVAL FRANCISCO GUEDES,
professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.086-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Severo para a Escola de
Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, em
regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.832, de
18.01.2006, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 04.02.2014.
21
ROSSANA MARIA DE LIMA PEREIRA
112.267-3
01
03/09/2014
3º
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANTÔNIO VALDNEY PEIXOTO BEM,
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.552-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro para a Escola
de Referência em Ensino Médio Marechal Floriano Peixoto , no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, em regência de classe,
jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Fisíca, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 12.08.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALÉRIA FERREIRA DOS SANTOS ,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.518-1, da Escola Monsenhor Arruda Câmara para a Escola de Referência em Ensino
Médio Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, jornada Semi- Integral, com 200 horas aula
mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 19.08.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar NERELUANE MULITERNO PAVÃO,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 147.191-0, na Escola de Referência em Ensino Médio Humberto Lins Barradas, no município
de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Ed. Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 27.08.2014.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEE Nº 4513 de 27.08.2014, Diário Oficial de 28.08.2014, na parte referente à MARIA JUCICLEIDE LOPES DE ALENCAR,
matrícula 143.930-8.
ONDE SE LÊ: MARIA LUCILEIDE LOPES DE ALENCAR. No período de 02.06.2014 a 09.07.2014.
LEIA-SE: MARIA JUCICLEIDE LOPES DE ALENCAR. No período de 02.06.2014 a 08.07.2014.
PORTARIA SEE Nº. 4554 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 88/2014-CEB de 18/08/2014 que aprova a
Autorização dos Cursos: Técnico em Contabilidade e Técnico em Finanças, ambos com as mesmas saídas intermediárias:
Qualificação Profissional Técnica em Assistente Administrativo, na Qualificação Profissional Técnica em Assistente Contábil e
na Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Faturamento/Faturista, do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, oferecidos
na modalidade de Educação a Distância a serem ministrados pela ACADETEC- Academia Tecnológica do Brasil, mantida pela
ACADETEC- Academia Tecnológica do Brasil - Ltda – EPP, com sede à Rua Bernardo Guimarães, nº. 428, Boa Vista - Recife/
PE, e Polo presencial em Palmares, localizado à Av. Visconde do Rio Branco, n°.212, Bairro de São Sebastião, Palmares/PE, na
sede do Colégio e Curso Real, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
Tornar sem efeito a PORTARIA SEE N°. 1289 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 27.02.2014.
ERRATA DE PORTARIA SE Nº 1290 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial – 27.02.2014.
Onde se lê: Aprova a Renovação de Autorização dos Cursos...
Leia-se: Aprova as Autorizações dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Vestuário, ofertados de forma integrada e
subsequente.
ERRATA DE PORTARIA SE Nº 1291 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial – 27.02.2014.
Onde se lê: Aprova a Renovação de Autorização dos Cursos...
Leia-se: Aprova as Autorizações dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Meio Ambiente, ofertados de forma integrada
e subsequente.
ERRATA DAS PORTARIAS-SEE Nº. 4301 – 4302 – 4303 – 4304 – 4305 – 4306 – 4328 e 4329 de 21 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial de 22/08/2014.
Onde se lê: Parecer SE N°. 12/2014 -SEEP de 27/02/13.
Leia-se: Parecer SEE N°. 12/2014 -SEEP de 01/08/14.
PORTARIA SEE Nº. 4555 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE n°.25/2014-SEEP de 22/07/2014 que aprova o
Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Cícero Dias, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
localizado na Rua Marquês de Valença, n° 470, Boa Viagem, Recife/PE, pelo prazo de cinco anos, retroativo a fevereiro de 2014, bem
como a Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Programação de Jogos Digitais, do Eixo Tecnológico – Informação e
Comunicação e o Técnico em Multimídia, Eixo Tecnológico, Produção Cultural e Design, ofertado de forma integrada, pelo prazo de
quatro anos com efeito retroativo a fevereiro de 2013.
22
JENAI CORREIA MARANHÃO
119.314-7
01
14/10/2014
2º
23
ROSELANA RODRIGUES DE LIMA
124.346-2
01
01/08/2014
2º
24
ROSEANE PORTELA LIMA DE MORAIS
127.483-0
03
01/10/2013
2º
25
MARIA JOSÉ FALCÃO AMARAL
129.243-9
01
22/08/2014
2º
26
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATEIA
130.077-6
01
18/08/2014
2º
27
ANA PAULA UCHOA CAVALCANTI A. TAVARES
135.028-5
01
01/09/2014
2º
28
TANIA RODRIGUES VERGUEIRO
139.907-1
01
18/08/2014
2º
29
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
154.797-6
01
01/09/2014
2º
30
ANA MARIA MORAIS ROSA
156.995-3
01
11/08/2014
2º
31
SILVANA MOURA DA SILVA
158.034-5
01
18/08/2014
2º
2º
32
MÉRCIA MARIA FARIAS DOS SANTOS
161.026-0
02
25/08/2014
33
JACIARA DOS SANTOS MONTEIRO
161.189-5
03
15/09/2014
1º
34
SANDRA MARIA GOMES DA SILVA
164.840-3
03
01/08/2014
1º/2º
LICENÇA ADOÇÃO
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0490771-1/2014
NOME
MARICLEIDE MARIA LEONCIO COSTA
MATRICULA
305.191-9
INICIO
18/08/2014
MATRICULA
143.609-0
INICIO
27/07/2014
MATRICULA
129.066-5
131.858-6
132.277-0
162.838-0
164.591-9
237.815-9
240.326-9
243.418-0
250.945-8
254.207-2
257.819.0
INICIO
28/07/2014
12/07/2014
17/06/2014
30/07/2014
13/08/2014
30/07/2014
28/07/2014
25/04/2014
12/05/2014
22/07/2014
30/07/2014
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0487938-3/2014
NOME
EUCLIDES MONTEIRO NETO
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0485732-2/2014
0486856-1/2014
0487780-7/2014
0486203-5/2014
0491573-2/2014
0490779-0/2014
0485737-7/2014
0448787-2/2014
0458440-7/2014
0488473-7/2014
0490784-5/2014
NOME
JOSÉ BELIZÁRIO PEREIRA
SEVERINO GOMES DE FREITAS FILHO
HERCILENE DA SILVA SANTOS
CLAUDIA VALÉRIA Q. DE A PULÇA
ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBÃO
JOSÉ WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA
MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA
EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA
LUCÉLIA CRISTIANE L. DE ALMEIDA
IRENILDA TERESA DA SILVA
JOSÉ WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA
RETIFICAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/04/2014, REFERENTE A MAGALI MARINHO LUNA, MATRÍCULA Nº 134.305-0, ONDE
SE LE: 02 MESES DE LICENÇA PREMIO A PARTIR DE 06/03/2014, LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 01/04/2014.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/06/2014, REFERENTE A ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 303.226-4,
TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO ONDE CONCEDEU 180 DIAS DE LICENÇA ADOÇÃO A PARTIR DE 14.04.2014, DE ACORDO
COM O PROCESSO Nº05214067-7/2014 E OFÍCIO Nº 3724/2014, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 01/09/2014
NOME
RENATO JOAO DA SILVA
JOSE ELIAS DE ANDRADE FILHO
MARIA JOSE GUERRA DE A. CABRAL
EDINA FERREIRA DA CUNHA
MARIA DE FATIMA ALVES DE ANDRADE
CRISTINA PORTELA DE LIMA VELOSO
CARLOS ALBERTO DE FRANCA
MATRICULA
74.242-2
175.087-9
158.482-0
114.868-0
111.687-8
126.359-5
131.172-7
Nº DE MÊS
02
01
01
01
01
02
02
INÍCIO
01/08/2014
08/08/2014
21/08/2014
01/09/2014
01/09/2014
02/09/2014
20/08/2014
DECÊNIO
3°
2°
2°
3°
3°
2°
1°
MATRÍCULA
144.850-1
121.641-4
116.810-0
144.850-1
112.689-0
159.430-3
145.004-2
158.456-1
160.490-2
121.356-3
164.389-4
180.276-3
173.535-7
Nº MESES
02
02
01
01
02
01
01
02
02
01
02
01
01
INÍCIO
06/05/2014
24/04/2014
26/06/2014
26/06/2014
01/07/2014
01/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
03/07/2014
07/07/2014
14/07/2014
15/07/2014
DECÊNIO
1°
3º
3º
1°
2º
1°
2°
2°
2º
2°
2°
1°
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO CALADO DA SILVA
111.675-4
02
16/07/2014
3º
NOÊMIA FERREIRA
ADENIZE SANTOS SILVA
EDILEUZA MENDES DA SILVA
HELENILDA ALEXANDRE LEITE FREITAS
SANDRA ROSA DA COSTA B. DE VASCONCELOS
MARLIETE BARBOSA DE MORAIS
MARIA SOLANGE FERNANDES
GLAUCIA MARLY DE L. E SILVA CAMARGO
WEDJA SUELY MARQUES MAGALHÃES
LAUILE CAMARGO RODRIGUES
VALDILENE VASCONCELOS B. LIMA
MARIA GEOVANNINE ALVES CAVALCANTI
MARIA DO SOCORRO VÂNIA M. FURTADO
TERESA NÊUMA DE ARRUDA BORGES LINS
MARIA APARECIDA DE ARAUJO E SILVA
JOSILENE MARIA GOMES M. DA SILVA
GIVANILDO ALVES
MARIA APARECIDA FERREIRA
MARIA BERNADETE MOREIRA REIS
113.571-6
112.325-4
128.476-2
161.712-5
139.825-3
102.020-0
111.756-4
113.419-1
137.520-2
145.888-4
161.420-7
181.176-2
128.757-5
106.237-9
112.570-2
114.212-7
134.035-2
155.231-7
161.245-0
02
03
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
02
01
02
02
01
01
02
25/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
29/07/2014
01/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
07/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
18/08/2014
2°
2º
2º
1º
2°
3º
3º
2°
2º
2°
2º
1°
2º
3º
2°
3º
1º
2°
1°
GRE CARUARU
PORTARIA SEE Nº. 4556 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE homologar Parecer
CEEP/PE nº 85/2014 – CES, que Reconhece, por quatro anos, a partir da publicação, o Curso de Pedagogia, ofertado pela Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo, localizada na Rua Sebastião Juventino, s/n, Destilaria Central Presidente Vargas, Cabo
de Santo Agostinho, mantida pela Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo, com 100 vagas anuais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 01/09/2014
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
01
Nº
MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA
NOME
44.941-5
02
06/06/2014
DECÊNIO
4º
02
RINEIDA ALBUQUERQUE DA SILVA
45.349-8
02
20/08/2014
4º
03
EVANETE DA SILVA DE BARROS CORREIA
45.642-0
01
12/08/2014
3º
04
MARIA DA GLÓRIA CARNEIRO DA SILVA
45.977-1
01
04/08/2014
4º
05
ROBERLY BARBOSA DE OLIVEIRA
46.823-1
01
25/08/2014
1º
06
KATIA VÍVIANE DE ASSIS RIBEIRO
47.212-3
01
11/08/2014
3º
07
ENEIDA BRÍZIDA MENOR VASCONCELOS
47.581-5
01
11/08/2014
2º
08
GERALDO JOSÉ VITAL
78.007-3
03
04/08/2014
3º
09
ALDIMA LIRA DE HERVAL
83.557-9
01
18/08/2014
3º
10
MARIA ÂNGELA GITIRANA PINTO
84.985-5
01
18/08/2014
3º
11
SEVERINO CANDIDO FILHO
86.563-0
01
18/08/2014
1º
12
MARIA SOCORRO FERREIRA SOLANO RAMOS
89.684-5
02
03/09/2014
2º
13
WILMA RIBEIRO LIMA
104.282-3
01
20/08/2014
2º
14
ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE
105.792-8
01
18/08/2014
2º
15
VALÉRIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
101.281-9
02
13/08/2014
1º
16
ISNAR JOSÉ D’ÀVILA PORTELA
105.825-8
02
06/10/2014
2º
17
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
106.647-1
02
01/09/2014
2º
18
LUCIANA CLÉIA DE ARAÚJO LIMA
106.870-9
01
15/08/2014
2º
19
MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA
107.551-9
01
01/09/2014
2º
NOME
MARIA DO SOCORRO DA SILVEIRA
MARIA GERUZA GOMES DE MOURA
JOANA D’ARC ALVES DE MELO
MARIA DO SOCORRO DA SILVEIRA
ROSA MARIA DA SILVA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BEZERRA
REJANE DE LIMA SANTOS
MARIA DAS DORES E SILVA
ALZINETE CAVALCANTE DAS NEVES
MARIA DE FÁTIMA FREITAS MARQUES
MARIA MARLUCE DA SILVA
JOSELMA GOMES DA SILVA
GYANKARLA QUIXABEIRA BATISTA
GRE GARANHUNS
NOME
EUNICE LUCAS RIBEIRO
SINALANDIA SIQUEIRA DE LIMA
GLAUCIA GINA TAVARES DE LIRA
FERNANDO BEZERRA DE MOURA
DJENANE ALVES CALADO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE
ADALGISA VIEIRA DE LIMA
HAMILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARIA LANUSA SOUTO ALVES
ANA CLÁUDIA ASEVEDO DUARTE
ADELMA WANDERLEY DE CARVALHO
VERALÚCIA MARIA DE FREITAS
MARIA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DO SOCORRO REZENDE CARNEIRO
MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
JOSELANA PIMENTEL ROCHA
ELMA MARIA MARÇAL
DIONÉIA PACHECO VIANA DA COSTA
SILEIDE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO
MARIA ANTONIA OLIVEIRA POLICARPO
MARIA DE LOURDES MELO ALBUQUERQUE
GENOVAN PESSOA DE MORAIS FERREIRA
MATRÍCULA
074.435-2
108.247-7
110.644-9
122.005-5
127.804-5
133.733-5
133.418-2
138.919-0
141.025-3
144.287-2
154.406-3
161.426-6
161.308-1
164.468-8
165.188-9
173.286-2
176.436-5
176.796-8
180.621-1
180.309-3
181.221-1
184.434-2
191.145-7
Nº MESES
02
02
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
02
01
01
01
01
01
02
01
02
01
INÍCIO
04/08/2014
06/08/2014
16/08/2014
14/07/2014
07/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
14/07/2014
01/08/2014
01/07/2014
30/06/2014
01/08/2014
23/07/2014
04/08/2014
04/08/2014
29/07/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2114
04/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
05/08/2014
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE RECIFE NORTE
NOME
SUELY DAVID ALEXANDER CAMPELO
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI PUGLIESI
PATRICIA MONTEIRO CÂMARA
IZABEL AGUIDA DA SILVA
AVANI ALZIRA DE JESUS
LINDINALVA LEITÃO DE ANDRADE
CARLOS EDUARDO FILIZOLA
CRISTIANE GONÇALVES DE MENEZES E SILVA
SÉRGIO COSTA CARVALHO
ADOLFO ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES CORDEIRO
SUZANA DOS SANTOS RODRIGUES FELIPE
HIDERALDO FERREIRA DA SILVA
MARISTELA DA SILVEIRA CAVALCANTI
ILMA SUELI DE LUCENA CORRÊA
SEVERINO FELIPE DE MORAIS FILHO
ARTHUR ALVARO COSTA SILVA
CELIA MARIA FERRAZ DA SILVA
NORMA FIRMINA DE OLIVEIRA
MARIA DA PIEDADE GOMES DE OLIVEIRA
MURILO CESAR DE ALBUQUERQUE
MARIA DIONE MONTEIRO DE SIQUEIRA DA SILVA
EDNA CANDEIA DO NASCIMENTO
EVELINE SÉRVIO SABINO
ELEONORA MADUREIRA DE AZEVÊDO
VÂNIA MARIA FERRAZ SANTIAGO
SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
DAVID DE MEDEIROS FARIAS
TELMA SUZANA DE LIMA
LUCINEIDE FARIAS DO AMARAL
MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI PUGLIESI
VALDECI BARBOSA DOS SANTOS
CLAUDIO CAVALCANTI FERREIRA
MARINALVA DOS SANTOS FERREIRA
ANA MARIA FERREIRA XAVIER
GENEIDE AGUIAR COELHO DE MOURA
OSEIAS MARIA DE SOUZA FRANÇA
MARIA AUXILIADORA PONTES
MARIA DA GLORIA MOURA BEZERRA DE MORAES
ANA MARIA BRANDÃO DA SILVA LIMA
ANDRÉA MARIA RODRIGUES AMORIM
TEREZA CRISTINA LAPENDA RODRIGUES LINS
MARIA JOSÉ SENA DO NASCIMENTO
MARCOS ALEXANDRE DE MORAES
EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS
ILKA FELIX VELOSO
NADJA MARIA ANDRADE DE MORAIS
MÔNICA MARIA FERREIRA DA SILVA
MÔNICA MARIA LINS DE ANDRADE
ROSANA MARIA DE SÁ CAMPOS
MARIA DO SOCORRO GOMES FERRAZ
MARIA DO SOCORRO COIMBRA ACCIOLY
JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA
MARIA ARLETE DE SOUZA CAVALCANTI
MARIA RODRIGUES DE MACEDO
ANDRÉA LÚCIA BACELAR LINS DE ALBUQUERQUE
MARCIA MARIA GUEDES
MARIA IZABEL DA CRUZ
MARIA DE FÁTIMA DE AMORIM
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA
MARIA INÊS BUARQUE DE AMORIM BATISTA
MARIA PAULINA DA SILVA
NILVANDA RODRIGUES DE CARVALHO
ANA CARLA FERNANDES DE FREITAS
IRANI PINTO DA PAZ
MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA
JOSÉ LÚCIO PEREIRA ALVES JUNIOR
MARIA DE LOURDES LEÔNCIO CHACON
MARIA DAS GRAÇAS PONTES DO AMARAL
MARCELO JOSÉ SPINELLI MONTEIRO DE MOURA
RICARDO GIOVANNI ROMMEL LELLIS CABRAL
ANTONIO MUNIZ DA SILVA
VALDINETE RAMOS DE ALMEIDA
GISELDA DIAS BARRETO
LILIANA FERREIRA PORTELA
VERA LÚCIA DA SILVA ALBUQUERQUE
JAIDENISE DO CARMO AZEVEDO
RENÉ CÂMARA ALHEIROS
JAÍSA FARIAS DE SOUZA FREIRE
VIVIANE RODRIGUES TIMES DE ANDRADE
MARCIA MARIA GUEDES
ROSILDA MARQUES SOARES DA SILVA
MANOEL GERMANO NETO
OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES
ALAIDE AMARA BARBOSA
KATIA REGINA CRUZ DE OLIVEIRA
ANA MARIA PESSÔA EUGENIO
ANELISE MARINHO RAMALHO
NELBE JOAQUIM DE ARRUDA
VERÔNICA MARIA CARNEIRO DO N. SILVA
7
122841-2
123307-6
127077-0
134297-5
158015-9
160949-1
163897-1
164342-8
165205-2
174359-7
175109-3
175202-2
175385-1
176133-1
177373-9
177715-7
181336-6
02
02
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
11/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
01/09/14
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEESP Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEE
nº 3322, publicada no DOE de 12/06/2014, resolve:
I – Atribuir ao servidor ADEILTON MARQUES FIGUEIREDO, matrícula nº 74.901-0, a Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, desta
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01 de agosto de 2014;
II - Atribuir ao servidor GUILHERME SILVA MARINHO FALCÃO, matrícula nº 129.027-4, a Função Gratificada de Supervisão, FGS-3,
desta Secretaria Executiva de Esportes a partir de 01 de agosto de 2014;
MATRÍCULA
99289-5
99289-5
123467-6
99289-5
139706-0
44928-8
88274-7
103096-5
113331-4
122834-0
125987-3
126308-0
134092-1
138927-0
163837-8
177307-0
46127-0
85584-7
99053-1
105495-3
111678-9
114735-8
116018-4
116698-0
116732-4
117687-0
118159-9
119618-9
120649-4
121864-6
122915-0
122933-8
123467-6
123610-5
123811-6
124313-6
126829-5
126880-5
127033-8
129966-2
135534-1
136227-5
136238-0
137846-5
139508-4
139597-1
141604-9
145698-9
147188-0
147772-2
155377-1
157266-0
157963-0
158471-5
160529-1
161033-3
161327-8
161663-3
164342-8
164375-4
164720-2
174727-4
175294-4
175488-2
176030-0
176054-8
176415-2
177409-3
177426-3
177609-6
177687-8
178603-2
193787-1
202543-4
83771-7
122239-2
Nº MESES
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
01
01
02
02
02
01
02
02
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
01
02
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
01
02
01
02
01
02
02
01
02
01
01
01
02
02
02
02
02
01
02
01
02
03
01
02
01
02
02
INÍCIO
03/02/14
04/04/14
01/04/14
03/06/14
30/06/14
18/07/14
11/07/14
04/07/14
31/07/14
26/07/14
02/07/14
24/07/14
30/07/14
31/07/14
31/07/14
01/07/14
12/08/14
01/08/14
01/08/14
18/08/14
04/08/14
12/08/14
01/08/14
19/08/14
04/08/14
25/08/14
04/08/14
01/08/14
12/08/14
01/08/14
11/08/14
18/08/14
04/08/14
01/08/14
04/08/14
18/08/14
01/08/14
01/08/14
04/08/14
04/08/14
11/08/14
04/08/14
05/08/14
01/08/14
01/08/14
01/08/14
12/08/14
01/08/14
01/08/14
07/08/14
13/08/14
04/08/14
04/08/14
05/08/14
08/08/14
01/08/14
06/08/14
12/08/14
12/08/14
01/08/14
01/08/14
07/08/14
11/08/14
15/08/14
01/08/14
30/08/14
04/08/14
05/08/14
11/08/14
04/08/14
04/08/14
20/08/14
05/08/14
12/08/14
01/09/14
01/09/14
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
2º
4º
3º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
III - Atribuir ao servidor MARCÍLIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 251.772-8, a Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, desta
Secretaria Executiva de Esportes a partir de 01 de julho de 2014;
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Despacho proferido pelo Secretário da Fazenda, em 25.08.2014: Ref.: PAD nº 001/2013 – CORREFAZ – Com base nas razões
consubstanciadas na documentação anexada aos autos do referido PAD, RESOLVO:
I – não acatar os termos do Relatório da Comissão Processante do PAD nº 001/2013 – CORREFAZ;
II – determinar à CORREFAZ o arquivamento do referido PAD; e
III – determinar à CORREFAZ, em face dos indícios de fraude processual possivelmente cometida pelo denunciado no decurso do PAD,
o encaminhamento de cópia integral do mesmo ao Ministério Público estadual, para os fins legalmente pertinentes.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 02/2014 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º
inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito
tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data
da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário,
o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral em Exercício
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo e herdeiros/
adquirentes abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 02/2014
Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes
2013.000008721153-05- 105.906.414-68 - JAIR JOSE FERNANDES CORREIA E OUTROS
LUCIANA ANTUNES
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 032/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-032_01092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 032/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-032_01092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NO
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ.
EDITAL Nº 124/2014
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do disposto no Decreto nº 39.786 de 03/09/2013 que trata da concessão
de crédito presumido para contribuintes habilitados no programa conexão cidadã, resolve indeferir o processo nº 2014.00000378404230, por não atendimento aos requisitos previstos no Art. 5º do mesmo decreto.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
8
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 68/2014
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra nº 1236, Centro, Ouricuri - PE - Processo nº 2014.000003924864-51;
- LUIZ PAULO DA SILVA LIMA 02572305488 – 0469383-38 – Travessa Maria Vitoria de Aquino nº 63, Santo Antônio, Ouricuri - PE Processo nº 2014.000003924730-41;
- ARARIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA – 0486419-01 – Rua Maestro Carlos
Gomes nº 275, Centro, Bodocó - PE - Processo nº 2014.000003850248-39;
- NOSSA LOJA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – 0501170-17 – Avenida Manoel Irineu de Araujo nº 1312, Centro, Ouricuri PE - Processo nº 2014.000003849344-16.
Petrolina – PE, 01 de Setembro de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 01/09/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2627, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Venturosa do Estado
de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A Resolução CIR VI GERES nº 08, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre aprovação da habilitação do Projeto de Implantação do
CAPS I, do município de Venturosa do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Venturosa do Estado
de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 20 de agosto de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2628 DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Aprova ad referendum as Propostas de Investimento para Fomento e Aprimoramento da Rede de Frio nas instâncias Municipais
da Rede de Frio do Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
II. A Portaria 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância
em Saúde pela União , Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências;
III. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV. A Portaria nº 2.992 GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, que institui repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos
de Saúde Estaduais e do Distrito Federal, por meio do piso variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para o fomento e aprimoramento
das condições de funcionamento da Rede de Frio, em âmbito estadual e regional;
V. A Portaria nº 2.682/GM/MS de 7 de novembro de 2013, que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de
investimento pelo Ministério da Saúdo e destinado ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observando o atendimento aos critérios de elegibilidade de acordo com o art. 4º da referida Portaria.
VI. A Portaria nº 1.498/GM/MS de 19 de julho de 2013, que redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos
Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional; e
considerando a ampliação do Calendário Nacional de Vacinação ocorrida nos quatro últimos anos e a projeção de inclusão de novas vacinas, bem
como a necessidade de adequações, reorganização e modernização da estruturação física da Rede de Frio descentralizada.
VII. A Portaria nº1.429, de 03 de julho de 2014, que institui recursos financeiros destinados à construção, ampliação e à aquisição de
material permanente para as centrais de Rede de Frio e à aquisição de unidade móvel para o transporte de imunobiológicos no âmbito
da Rede de Frio.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar as propostas de investimento para fomento e aprimoramento da Rede de Frio, das instâncias Municipais do Estado
de Pernambuco, para construção, ampliação, aquisição de material permanente (equipamento de refrigeração, geradores de energia e
mobiliário) e de unidades móveis (veículos para transportar imunobiológicos), desde que sejam obedecidos os critérios definidos nos arts.
4º e 5º e àqueles fixados para cada espécie de investimento, nos termos da Portaria nº 1.429 de 03 de julho de 2014.
Art. 2º Definir que os recursos para construção, ampliação, aquisição de material permanente e das unidades móveis, sejam transferidos
do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 466 - A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I- Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA NOME
CARGO
ROSELINA MARIA FERREIRA DA SILVA
LARISSE CALOU PINHEIRO DE MELO
JACIENE GUEDES DA SILVA
ELIZANGELA DE SOUZA NOGUEIRA
JOSEFA SOFIA FERREIRA
GERLANDIA OLIVEIRA DA SILVA
MARLA FERREIRA MARTINS FERREIRA
LINDBERGH BARBOSA AFONSO
MARIA JOSE DE LIRA
VALDETE SANTOS SILVA
MARIA DO CARMO DE FRANÇA
BETANIA FRANCISCA DA SILVA
JOSE DOS SANTOS PEREIRA
FLAVIA PEREIRA DA SILVA
FABIO GONÇALVES VIANA NETO
JOSIANE MARIA PEREIRA SILVA
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FILHO
SINEIDE REIS DOS SANTOS
CYNTHIA MARIA MOURA SARMENTO
EVANIA ALVES DA SILVA
JOSELEUDA LOPES SILVA
MATEUS DE PAULA ALBUQUERQUE
ALESSANDRA BREA MORENO DANTAS
ABNER BATISTA DE MELO
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO
BRENO DE ALBUQUERQUE SENNA
JOSE DE MELO PEREIRA
JANDIRA DOS SANTOS NARCISO
PAULO JOSE DE AZEVEDO MELO
EDVANIA ALVES CAVALCANTE
SONIA MONTEIRO LAURIA
EDVALDO SOARES DE LIMA
ANA LUCIA BARROS DE SANTANA
MARIA DASDORES DOS SANTOS ANGELIM
JONAS DE LIMA CUNHA
JOSE DANIEL SOARES DE LIMA
MIRTHIS LOPES DE SOUZA
GLEICE DE AQUINO SATURNO GOMES
VALDILMA COSTA SILVA DE SOUZA
VIVIAN CRUZ PESSOA
CINTIA NASCIMENTO DE MELO
VIVIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO
ERICA CRISTINA LACERDA DOS SANTOS
FRANCINETE SILVA DE FRANÇA
ELIENE ANTONIO DOS SANTOS
JOELI SOUZA LIMA
TACIMEIRE RAMOS DA SILVA
EDSON GOMES DA SILVA
EVA MARIA VANDERLEI DE ARAUJO
LUCILENE PIRES BARBOSA
AYLA SUELLEN LIMA BEZERRA
MARIA CELIA PINTO NOBRE
VERA LUCIA MARINALVA DA SILVA
JOSINALDO SEVERINO DA SILVA
MARGARIDA CECILIA DE BARROS BARBOSA
HERBET PERSON FREIRE
ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ADRIANA DE ALMEIDA
ALBANEIDE SOUZA CARNEIRO
ANA CATHARINA SAMSON
ANA PAULA DOS SANTOS
ANA PAULA GOMES PEREIRA
CARLA BUREGIO LIMA
CINTIA BEZERRA DE LIMA
CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS
CLECIA FERRER DE OLIVEIRA
CRISTIANE JOSE ALEIXO
EDILEUZA DE ALMEIDA
EDILEUZA FERREIRA LEITE
EDNA DOS SANTOS MELO
GILVANETA MARIA DA SILVA
GISLAINE MARIA DA SILVA
ILMA ACIOLE LINS RAMOS
JACILENE BARBOSA DA SILVA
JOAO ADRIANO DE SENA NOGUEIRA
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
JULIANE CONCEIÇÃO TINOCO RAPOSPO
JULIENE NEPONUCENO DA VEIGA
KARLA GOMES TAVARES
MARCIA MARIA DA SILVA CORDEIRO
MARIA DAS DORES FARIAS ARAUJO PESSOA
MARIA ELILIA RODRIGUES CRUZ
MARIA LUCINEIDE ALVES NOGUEIRA
MICHELINE LIRA DA SILVA
NAIR BARBOSA DA SILVA
NATALIA MARQUES DOS SANTOS
ROSANGELA MARIA DA SILVA
SANDRA ARAUJO GUERRA
SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA
SUELLEN BARRETO DA SILVA
SUELY CRISTINA MESQUITA RAMOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
MEDICO INTENSIVISTA
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO PEDIATRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
FISIOTERAPEUTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
INICIO DA VIGENCIA
137/2010
326/2010
160/2012
151/2012
700/2010
734/2010
764/2010
778/2010
296/2012
336/2012
321/2012
324/2012
684/2010
728/2010
403/2012
397/2012
406/2012
395/2012
402/2012
391/2012
182/2012
407/2012
413/2012
1216/2010
425/2012
1253/2010
453/2012
459/2012
461/2012
463/2012
1258/2010
464/2012
1259/2010
1342/2010
1320/2010
1321/2010
1350/2010
1310/2010
1370/2010
1374/2010
1283/2010
1375/2010
1298/2010
1303/2010
1296/2010
1319/2010
1367/2010
1295/2010
1300/2010
1335/2010
1279/2010
1340/2010
1371/2010
1324/2010
1339/2010
1311/2010
1261/2010
1263/2010
1267/2010
1270/2010
1272/2010
1275/2010
1280/2010
1282/2010
1285/2010
1286/2010
1287/2010
1292/2010
1293/2010
1294/2010
1305/2010
1307/2010
1312/2010
1314/2010
1318/2010
1323/2010
1325/2010
1326/2010
1327/2010
1338/2010
1341/2010
1343/2010
1346/2010
1348/2010
1351/2010
1352/2010
1360/2010
1362/2010
1363/2010
1365/2010
1366/2010
3002926
3013297
3400816
3413454
3144046
3143066
3178358
3178145
3425592
3433668
3433722
3433790
3177955
3178986
3442420
3442438
3442454
3442489
3445518
3445690
3445712
3445542
3445585
3179486
3445658
3179990
3453952
3453995
3453936
3454002
3188710
3463052
3180298
3180018
3180034
3180054
3180069
3180077
3180085
3180093
3180107
3180115
3180131
3180140
3180158
3180174
3180182
3180190
3180204
3180220
3180239
3180247
3180263
3180271
3180280
3180301
3187926
3187934
3187969
3187985
3188000
3188035
3188060
3188086
3188108
3188116
3188124
3188175
3188183
3188191
3188256
3188272
3188310
3188329
3188345
3188353
3188370
3188388
3188396
3188485
3188493
3188507
3188531
3188558
3188582
3188590
3188663
3188680
3188698
3188728
3188736
1369/2010
3188744
TEREZINHA VASCONCELOS EHRHARDT PEREIRA
01/09/2014
1291/2010
467/2012
3189937
3463311
SANDRA LUCIA DA SILVA
EDVANE FERNANDES MARQUES GOMES
01/09/2014
01/09/2014
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
12/01/2014
21/01/2014
01/05/2014
01/05/2014
02/05/2014
06/05/2014
11/05/2014
12/05/2014
20/05/2014
01/06/2014
01/06/2014
01/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
02/07/2014
10/07/2014
14/07/2014
16/07/2014
13/08/2014
13/08/2014
16/08/2014
17/08/2014
17/08/2014
23/08/2014
25/08/2014
30/08/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
PORTARIA Nº 467 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
192.535-0
700784
RESOLVE:
140.842-9
681840
I- Rescindir , por termino da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011 , e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012, a partir da data respectivamente
indicada:
234.738-5
713351
233.271-0
713338
Nº CONT
630/2010
MATRICULA
312480-0
NOME
JOBSON MENDONÇA DA SILVA
CARGO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
RESCISÃO
06/05/2014
PORTARIA Nº 468 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAUDE , com base na delegação
RESOLVE:
I- Rescindir , a pedido, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
405/2012
460/2012
530/2009
1210/2010
161/2012
1276/2010
151/2012
1044/2010
119/2013
412/2009
220/2012
158/2014
MATRICULA NOME
3442470 SHIRLEY ALEXANDRE DE LIMA
3453987 GILVANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO
2846381 YOLANDA LOPES MARIANO
3179656 ROSANE DE CARVALHO ESCOBAR AVELAR
3413799 MARIA MICHELLE VALENÇA DE AZEVEDO
3188043 ANA PAULA TEOTONIO DE MELO
3413454 ELIZANGELA DE SOUZA NOGUEIRA
3145662 JANAINA FERREIRA BARBOZA
11081775 DANIELE FERREIRA RODRIGUES
2824264 JANICLEIDE DA SILVA FRANCA MONTEIRO
3400921 PRISCE PAULIANA MARQUES MANGUEIRA
3609235 EDNEY TAVARES GOMES
224/2013
11082666
MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
RESCISÃO
30/01/2013
30/07/2013
31/10/2013
02/01/2014
04/04/2014
29/04/2014
01/06/2014
30/07/2014
30/07/2014
31/07/2014
31/07/2014
31/07/2014
JOSOE MATIAS DO NASCIMENTO
JULDECI MACEDO DE CASTRO
CORIOLANO
JURACY COELHO RAMOS JUNIOR
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
RODRIGUES
9
HOSP. REG. DR SILVIO MAGALHAES PALMARES
60
04/08/14
1º
120
01/08/14
2º
30
01/07/14
1º
HOSP. REG. FERNANDO BEZERRA OURICURI
APEVISA - PETROLINA
30
01/07/14
1º
CS URBANO DE PETROLINA
30
01/08/14
1º
HOSP. E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
230.370-1
669824
LUCIANA MARIA PEREIRA DE
SOUSA
232.151-3
729461
LUCICLEIDE GOMES DA CUNHA
SIMPLICIO
30
15/08/14
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
226.004-2
516780
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES
30
06/06/14
1º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
224.959-6
712980
LUZINEIDE VILARIM MENDONCA
DE ALBUQUERQUE
30
01/08/14
2º
HEMOPE - PETROLINA
192.893-7
684033
MARCONE CLEMENTINO DE
ARAUJO
30
01/06/14
1º
HOSP. OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
234.532-3
571702
MARIA ANDREA PAES CARDOSO
30
01/08/14
1º
HOSP. E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
192.230-0
518297
232.660-4
713406
227.678-0
728460
228.231-3
366265
227.450-7
167398
224.269-9
224.030-0
227.366-7
MARIA APARECIDA BARBOSA E
SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA CAROLINA ROMEIRO
PONTUAL
30
05/08/14
30
60
01/08/14
1º
HOSP. REG. DR WALDEMIRO FERREIRA
- CARUARU
HOSP. REG. DOM MALAN - PETROLINA
30
07/08/14
1º
CS GOUVEIA DE BARROS - RECIFE
MARIA DAS GRACAS FELIX DE
FIGUEIREDO
30
01/12/13
2º
UM PROF BARROS LIMA - RECIFE
30
01/05/14
1º
HOSP. BARAO DE LUCENA - RECIFE
632605
483445
647032
MARIA DE LOURDES DANTAS DE
MELO ROLIM LIRA
MARIA EDITE BEZERRA FERREIRA
MARIA ELIANE DE ALMEIDA
MARIA HELENA CHAVES CANANEA
30
30
30
01/08/14
01/08/14
04/08/14
2º
2º
2º
234.171-9
625588
MARIA JOSE CARVALHO FREITAS
30
01/08/14
2º
HEMOPE - PETROLINA
HOSP. DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSP. REG. EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
31/07/2014
128.267-0
681862
MARIA LUCIA MODESTO DINIZ DE
FREITAS
90
01/08/14
1º
31/07/2014
224.796-8
558775
MARIA LUCIANA MELO BEZERRA
30
01/07/14
2º
GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
076/2014
11083425
ROZIMAR LIRA DE OLIVEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO – RECURSOS
HUMANOS AVANÇADO
202/2012
3400425
ROSINEIDE SILVA MENDES
31/07/2014
132.834-4
701257
MARIA LUIZA FREITAS DA SILVA
90
01/08/14
2º
304/2012
271/2012
1111/2010
533/2010
172/2014
175/2014
124/2014
3436845
3420043
3146308
3097617
11084057
11084081
3580008
RICARDO JORGE RAMOS BARBOSA
ELONILDA SEVERINA DOS SANTOS
FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS
WANIA CAVALCANTI PRADO
MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA
CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA
JONAS SOARES DE SOUZA
ENFERMEIRO
NUTRICIONISTA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
03/08/2014
08/08/2014
11/08/2014
13/08/2014
14/08/2014
14/08/2014
31/08/2014
226.693-8
713283
01/08/14
2º
648628
MARLENE GOMES COELHO
MERCIA MARIA LOPES DE ALMEIDA
SILVA
30
234.613-3
30
01/04/14
1º
116.479-1
612977
MONICA MARIA MINERVINA DE
SIQUEIRA
60
14/07/14
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
110.154-4
712506
NELIA MARIA DUARTE DE ARAUJO
30
04/08/14
3º
PUBLICOS
233.528-0
670555
30
05/07/14
RESOLVE:
231.495-9
227.124-9
235.394-6
231.565-3
116.530-5
632182
684011
600445
720753
323561
120
60
30
60
60
01/08/14
01/08/14
03/03/14
25/06/14
01/04/14
2º
2º
3º
1º
2º
HOSP OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSP OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSP. GETULIO VARGAS - RECIFE
UM PROF. BANDEIRA FILHO - RECIFE
I- Extinguir, por falecimento da contratada abaixo relacionada, a partir da data respectivamente indicada:
229.637-3
57434
RAIMUNDO FONTINELE DE
CARVALHO
REGINA DUARTE SANTOS
ROBERTO SANTOS DA SILVA
ROSALIA SOARES DE OLIVEIRA
ROSANGELA SILVA DE MEDEIROS
SEVERINA BARBOSA DUARTE
SEVERINA CORREIA COUTINHO
DOS SANTOS
30
01/07/14
2º
HEMOPE - RECIFE
226.085-9
649394
30
01/08/14
2º
HOSP COL PROF ALCIDES CODECEIRA
211.194-2
683965
30
01/05/14
1º
84.886-7
508252
60
01/08/14
3º
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
227.730-1
120.218-9
713654
134831
30
180
11/08/14
01/03/14
2º
2º
226.727-6
721686
30
01/08/14
1º
PORTARIA Nº 469 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAUDE , com base na delegação
Nº CONT
291/2011
MATRICULA
3359069
MATRÍCULA
SIGEPE
233.055-5
670847
226.401-3
145.257-6
633262
751588
NOME
CONCEIÇÃO MARIA FERREIRA
CARGO
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
CAVALCANTE
MARISTELA ALVES DE LUNA
VILMA CARNEIRO GALVAO
RESCISÃO
28/04/2014
PARA
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
CAVALCANTE SANTOS
MARISTELA ALVES DE SANTANA
VILMA CARNEIRO DA SILVA
SIGEPE
227.339-0
599861
235.975-8
228.566-5
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC.
ABRAAO RIBEIRO LANDIM
30
01/08/14
1º
472184
ADMILTON PEDRO DA SILVA
30
01/06/14
3º
649743
ADRIANA VILA BELA
30
04/07/14
1º
132.760-7
681917
ANA LUCIA COELHO DE MACEDO
GOMES
30
01/08/14
2º
224.220-6
660611
ANDREA DAMASCENO DE
OLIVEIRA
30
14/07/14
2º
- CARUARU
227.955-0
659632
ANTONIO MANOEL DA COSTA
60
15/08/14
1º
HOSP. REG. JOSE FERNANDES SALSA
- LIMOEIRO
233.211-6
715050
ANTONIO RAMOS VIANA
30
01/08/14
2º
HOSP REG FERNANDO BEZERRA OURICURI
231.751-6
31836
CACILDA OLIVEIRA DA CRUZ JACO
30
01/12/13
1º
232.463-6
570341
01/08/14
1º
684246
CARMEM LUCIA SOUZA DA CUNHA
DENISE VASCONCELOS
GUIMARAES
30
149.163-6
30
04/08/14
2º
230.357-4
600535
72.346-0
465175
EDILMA NASCIMENTO DE LIMA
TAVARES
EDNA BATISTA DA SILVA
180
04/06/14
2º
110.100-5
549977
ELZA ALVES DA SILVA
180
05/07/14
3º
232.293-5
56534
ERONITA ALEXANDRE
NASCIMENTO
30
01/08/14
1º
1º
UNIDADE DE TRABALHO
HOSP E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
HOSP. DA RESTAURACAO - RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSP REG FERNANDO BEZERRA OURICURI
UM PROF BANDEIRA FILHO - RECIFE
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
30
01/08/14
1º
HOSP. GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSP. REG. JOSE FERNANDES SALSA
- LIMOEIRO
195.220-0
714982
232.071-1
702898
FRANCISCA JOSELIA DE BRITO
ALENCAR
GILDETE ALVES DO NASCIMENTO
30
02/08/14
1º
225.100-0
707433
ISAC ANICETO CHAVES
30
11/08/14
1º
193.623-9
169.465-0
683998
721967
ISMENIA FRANCA DE OLIVEIRA
JANETE CAMPOS DE LIMA
30
30
01/08/14
11/08/14
1º
3º
109.769-5
660576
JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA
180
21/07/14
3º
30
01/08/14
TOMAZ EDSON FERREIRA DA
SILVA
UBIRAJARA DA SILVA AGUIAR
VILMA BEZERRA GUIMARAES
VILMA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE
GERENCIA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
APEVISA - NIVEL CENTRAL
IMIP - RECIFE
PUBLICOS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DEFENSORIA PÐBLICA
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SILVANA DA SILVA REIS GALVAO
SILVIA FERNANDA FERNANDES
DE LUNA
HOSP. COL VICENTE GOMES DE MATOS
- BARREIROS
HOSP ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
HEMOPE - RECIFE
HOSP. REGIONAL FERNANDO BEZERRA
- OURICURI
DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO E
AVALIACAO DA GESTAO DO SUS
HOSP. JESUS NAZARENO - CARUARU
- CARUARU
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 02.09.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 1006/2014 - Elogiar os Defensores Públicos VERÔNICA SANTOS FERNANDES REBELLO, mat. 115.652-7; MARIA ZULEIKA
RODRIGUES DE MESQUITA, mat. 111.151-5; NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE, mat. 256.049-6; JAIDE SANTIAGO ARRAES, mat.
126.155-0; SEVERINA RAMOS DA SILVA, mat. 049.016-4; SHEYLA KARINE MACHADO LIRA PONTES, mat. 297.298-0; MÁRCIA
CORDEIRO MACIEL PINHEIRO, mat. 135.962-2; CLEIDECI MARIA PESSOA DE ARAÚJO, mat. 111.104-3; ETELVINA MARIA AYRES
DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9 e MARIA HELANE MALHEIROS CÉSAR, mat. 122.456-5, em razão do serviço jurídico prestado com
zelo, assiduidade e competência ao Núcleo da Defensoria Pública em Casa Amarela – Área III.
Nº 1007/2014 – Nomear, em obediência ao art. 2º da Resolução nº 09, de 20 de Dezembro de 2013, para compor a Comissão
Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos os seguintes membros: ROGÉRIO
CARIRY DE ARAÚJO, mat. 136.912-1; LUANA SILVA MELO, mat. 289.353-3; ANA ELIZABETH MOREIRA NEVES, mat. 089.281-5
(Membros Titulares); MARIA DAS DORES BEZERRA LIMA, mat. 109.195-6; ELIANE ALENCAR CALDAS, mat. 123.235-5 e ALICE
MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, mat. 291.517-0 (Membros Suplentes).
EDITAL DO 28º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA CARREIRA DEFENSOR PÚBLICO,
CLASSE DPE III -A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008.
CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-IV.
CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção.
CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de Defensores Públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta Instituição.
CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram
vagos, da maneira mais célere possível.
CONSIDERANDO a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado.
CONSIDERANDO que as promoções ocorrem, alternadamente, por antiguidade e merecimento
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco decidiu, em reunião ocorrida no dia 30
(trinta) de abril de 2013, que a Resolução nº17/2012, publicada no D.O.E de 06-12-12, que fixa os critérios de merecimento é válida, mas
precisa de regulamentação, de forma que tem seus efeitos suspensos por prazo indeterminado.
RESOLVE.
Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos Defensores Públicos para o provimento de 01(um) cargo vago de Defensor Público DPE-IV,
classe A.
Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fins
de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais.
§1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma.
§2º. Havendo empate, o impasse de classificação resolver-se-á em favor do candidato que tiver:
10
I- maior tempo na carreira;
II- maior tempo de serviço público estadual;
III – maior tempo de serviço público;
IV – maior idade.
§3º. As promoções serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral, após processamento e julgamento pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública.
§4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo
do critério para preenchimento da vaga recusada.
Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE IV, todos os Defensores Públicos da classe DPE III estarão automaticamente
inscritos.
Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da
Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido
artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes.
Art. 5º. O Defensor Público Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no
Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo
ato de promoção em Diário Oficial do Estado.
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Art. 8º. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na
classe para a qual foi promovido.
Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor.
Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO.......................................................................................................................QUANTIDADE DE VAGAS
Promoção por antiguidade de DPE-III para DPE-IV.............................................................................................................. 01
TOTAL DE VAGAS DPE ....................................................................................................................................................... 01
EDITAL DO 29º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA CARREIRA DEFENSOR PÚBLICO,
CLASSE DPE III -A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008.
CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-III.
CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção.
CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de Defensores Públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta Instituição.
CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram
vagos, da maneira mais célere possível.
CONSIDERANDO a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado.
CONSIDERANDO que as promoções ocorrem, alternadamente, por antiguidade e merecimento
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco decidiu, em reunião ocorrida no dia 30
(trinta) de abril de 2013, que a Resolução nº17/2012, publicada no D.O.E de 06-12-12, que fixa os critérios de merecimento é válida, mas
precisa de regulamentação, de forma que tem seus efeitos suspensos por prazo indeterminado.
RESOLVE.
Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos Defensores Públicos para o provimento de 01(um) cargo vago de Defensor Público DPE-III,
classe A.
Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fins
de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais.
§1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma.
§2º. Havendo empate, o impasse de classificação resolver-se-á em favor do candidato que tiver:
I- maior tempo na carreira;
II- maior tempo de serviço público estadual;
III – maior tempo de serviço público;
IV – maior idade.
§3º. As promoções serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral, após processamento e julgamento pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública.
§4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo
do critério para preenchimento da vaga recusada.
Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE III, todos os Defensores Públicos da classe DPE II estarão automaticamente
inscritos.
Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da
Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido
artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes.
Art. 5º. O Defensor Público Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no
Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo
ato de promoção em Diário Oficial do Estado.
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Art. 8º. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na
classe para a qual foi promovido.
Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor.
Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO.......................................................................................................................QUANTIDADE DE VAGAS
Promoção por merecimento de DPE-II para DPE-III ............................................................................................................. 01
Art. 3º As diferenças apuradas entre a TUSD definitiva e a TUSD
provisória fixada no artigo 1º desta Resolução, serão devidamente
compensadas entre as partes, conforme regulamentação da
ARPE.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 01 de setembro de 2014.
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro no Exercício da Presidência
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 048/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
R E S O L V E:
I – Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 3049, para responder pela Unidade de Processos
de Negócios do Governo – UPG, no período de 27/08/2014 a
29/08/2014, por motivo de participação de curso do Titular da
pasta.
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir
desta data.
Recife, 01 de Setembro de 2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO UNA – COBH/UNA.
Instituída em 09 de maio de 2014
EDITAL Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2014.
(EXTRATO)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
AI Nº ED015/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
006/2014 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALAMEDA 17 – CNPJ
Nº
02.649.883/0001-90.
PROCURADOR:
NÃO
HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: SUZANA MARIA
COSTA CARIBÉ. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTANTE DO
ART. 15, II e III, DO DECRETO Nº 38.752/2012. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Os arts. 15 e 17 do
Decreto nº 38.752/2012 estabelecem os requisitos necessários
ao conhecimento do recurso administrativo interposto em face
de autuação por descumprimento às normas dos recursos
hídricos. 2. Conforme os autos, percebe-se a ausência de
cópia autenticada do Estatuto em vigor, da ata da última
eleição e dos documentos de identificação relativos ao suposto
síndico da Recorrente, bem como da indicação do processo
administrativo/auto de infração correspondente. 3. Aplicação do
art. 17 do Decreto nº 38.752/2012. 4. Recurso não conhecido.
“A Câmara de Fiscalização, por unanimidade, não conheceu
do recurso, em conformidade com os arts. 15, II e III, e 17 do
Decreto nº 38.752/2012, mantendo a penalidade aplicada”.
Recife, 14 de julho de 2014.
MARCONI SOARES DE AZEVEDO
Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC
AI Nº HF029/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005/2014 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAYARA VILLAGE – CNPJ
Nº
00.749.287/0001-57.
PROCURADOR:
NÃO
HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATOR: MARCONI SOARES
DE AZEVEDO. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTANTE DO ART.
15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. 1. Os arts. 15 e 17 do Decreto nº 38.752/2012
estabelecem os requisitos necessários ao conhecimento
do recurso administrativo interposto em face de autuação
por descumprimento às normas dos recursos hídricos.
2. Conforme os autos, percebe-se a ausência de cópia
autenticada do Estatuto em vigor, da ata da última eleição e
dos documentos de identificação relativos à suposta síndica da
Recorrente. 3. Aplicação do art. 17 do Decreto nº 38.752/2012.
4. Recurso não conhecido. “A Câmara de Fiscalização, por
unanimidade, não conheceu do recurso, em conformidade
com os arts. 15, II, e 17 do Decreto nº 38.752/2012, mantendo
a penalidade aplicada”.
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do processo eleitoral
para renovação Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, mandato 2014/2017.
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA,
instituída pela Plenária do COBH/UNA em 09 de maio de 2014,
com base nas Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de
2005, e 14.028, de 26 de março de 2010, nas Resoluções CRH
nº 01, de 20 de maio de 2008, e nº 02, de 29 de março de 2012,
e no seu Estatuto, PRORROGA o prazo de inscrição, até 14
de novembro de 2014, do Processo Eleitoral para Renovação
do Plenário e da Diretoria do COBH/UNA, mandato 2014/2017,
conforme EDITAL Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2014, publicado
na página de Internet oficial da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br), em “Notícias” e
na seção “Comitês de Bacia”, subseção “COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO UNA”.
Capoeiras – PE, 29 de agosto de 2014.
A Comissão Eleitoral - CE
Alex Lima Rola – APAC
TOTAL DE VAGAS DPE ....................................................................................................................................................... 01
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
AI Nº SS005/14. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 –
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO THE PLAZA – CNPJ Nº 03.521.109/0001-62.
PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS.
RELATOR: CLENIO TORRES FILHO. EMENTA: RECURSO
ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO
CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012.
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Os arts. 15 e 17 do
Decreto nº 38.752/2012 estabelecem os requisitos necessários
ao conhecimento do recurso administrativo interposto em face
de autuação por descumprimento às normas dos recursos
hídricos. 2. Conforme os autos, percebe-se a ausência de cópia
autenticada do Estatuto em vigor, da ata da última eleição e dos
documentos de identificação relativos ao suposto síndico da
Recorrente. 3. Aplicação do art. 17 do Decreto nº 38.752/2012.
4. Recurso não conhecido. “A Câmara de Fiscalização, por
unanimidade, não conheceu do recurso, em conformidade com
os arts. 15, II, e 17 do Decreto nº 38.752/2012, mantendo a
penalidade aplicada”.
Jonas Celso Maia de Brito – Prefeitura Municipal de Pesqueira
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
RESOLUÇÃO ARPE No 95, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
Fixa o valor da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (TUSD)
provisória a ser praticada para o atendimento da Refinaria Abreu
e Lima (RNEST) pela Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com fundamento na Lei no
12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada
pelo Decreto no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 11.909, de 04 de
março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte
de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem
como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem,
liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, e altera
a Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIX do art. 3º do Decreto
Estadual no 26.656, de 28 de abril de 2004, que aprova o
Regulamento de Concessão da Prestação de Serviços Públicos
de distribuição de Gás Canalizado no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o disposto no Contrato de Concessão, de 05
de novembro de 1992, firmado entre a COPERGÁS e o Estado
de Pernambuco;
CONSIDERANDO o pleito da COPERGÁS, formulado na carta CT.
COPERGÁS/PRE 046/2014, de 28 de julho de 2014, integrante
do Processo ARPE no 7200442-1/2014, de 29 de julho de 2014;
CONSIDERANDO a manifestação da PETROBRAS, formulada
por meio da carta RNEST 0035/2014, de 22 de agosto de 2014,
protocolo nº 7200481-4/2014, devidamente inserida no Processo
ARPE no 7200442-1/2014, de 29 de julho de 2014;
CONSIDERANDO as peculiaridades da RNEST, habilitada pela
ANP para operar como Autoprodutora e Autoimportadora, e os
requisitos estabelecidos pela Lei Federal no 11.909/2009, para a
definição das tarifas de operação e manutenção das instalações
pelo órgão regulador estadual;
CONSIDERANDO a Audiência Pública ARPE nº 03/2014 em
curso, com vistas à regulamentação das condições gerais da
prestação do serviço de distribuição de gás natural canalizado
a autoprodutor no Estado de Pernambuco pela Companhia
Pernambucana de Gás – COPERGÁS;
CONSIDERANDO a necessidade de aprofundamento técnico
sobre as condições do fornecimento à RNEST, que se dará após
a conclusão da coleta de informações sobre o atendimento, a ser
realizada com base nos requisitos definidos por Resolução da
ARPE em fase de Consulta Pública; e
CONSIDERANDO as análises técnicas contidas no Parecer
Técnico ARPE/DEF/CT no 03/2014, de 28 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Fixar em R$ 0,0180/m³, sem impostos, o valor Tarifa de Uso
do Serviço de Distribuição (TUSD) provisória para o atendimento
da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), localizada no município de
Ipojuca, em Pernambuco.
Parágrafo único. A tarifa fixada no caput submete-se às regras de
reajuste aplicadas às demais tarifas da COPERGÁS.
Art. 2º Determinar que a TUSD provisória definida no artigo 1º
desta Resolução, entra em vigor em 02 de setembro de 2014.
Gilvan Costa da Silva – Brigada Ambiental Una Vivo Capoeiras
Nessa Luta
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
PORTARIA APAC Nº 016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos administrativos e convênios vigentes firmados pela APAC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
ANEXO ÚNICO
Servidor Gestor Matrícula
Contrato (CT.) /
Convênio (CV.)
Publicação de matérias oficiais de interesse da
APAC.
TRANS SERVITRANSPORTES LTDA.
Prestação de serviços de taxi para deslocamento
de servidores em serviço.
ECT - CORREIOS E
TELÉGRAFOS
Serviços postais múltiplos.
CT. nº 004/2014
LEMON TERCEIRIZAÇÕES
LTDA.
Terceirização de apoio administrativo.
CT. nº 012/2014
BRASLUSO TURISMO
LTDA.
Emissão e entrega de bilhetes aéreos.
CT. s/nº/2011
10011-0
Objeto
CEPE S.A.
CT. nº 004/2010
Lairton Lira Cruz
Contratada/ Conveniada
CT. nº
9912277561/2011
Carlos Alberto
Ferreira Fialho
Edvaldo
Cavalcanti de
Melo Filho
Ana Sofia de
Mello Cassundé
10020-0
CT. nº 012/2012
CICLAR LTDA.
10046-3
CT. nº 002/2011
CT. nº 003/2014
CT. nº 008/2014
HOM LTDA. (ECOFROTAS)
CS BRASIL LTDA.
DIPLOMATA LTDA.
CT. nº 010/2014
CS BRASIL LTDA.
10077-3
Gisele da
Silva Macedo
Mantovani
Hermelinda
Maria Rocha
Ferreira
Tatiane Cristine
Costa Guedes
10153-2
CT. nº 021/2012
INFORPARTNER LTDA.
CT. nº 006/2014
INFORPARTNER LTDA.
Locação de
informação.
Termo de Adesão
nº 001.2012.821.
APAC.001
CONSÓRCIO REDE PECONECTADO
Serviços de telemática para telefonia.
CT. nº 007/2013
CPTEC SOLUÇÕES EM
TI - LTDA.
Fornecimento de solução de segurança de TI.
CT. nº 014/2014
CPTEC SOLUÇÕES EM
TI - LTDA.
Solução de servidor de rack.
CNPq
Projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou
de inovação.
CV. nº 014/2010
SEINFRA
Cooperação nas atividades administrativas,
licitações e contratações necessárias à
operacionalização das ações da APAC.
CV. nº 003/2011
AD DIPER S.A..
Cessão do servidor André Santos da Silva.
CV. nº 011/2013
BANCO DO BRASIL S.A.
Troca de informações sobre o PASEP.
Maria Evelina
Menezes de Sá
CV. nº 012/2013
BANCO DO BRASIL S.A.
Pagamento de benefícios do PASEP.
CT. nº 001/2014
FECOPE LTDA.
Serviço de apoio às reuniões dos Organismos
Colegiados.
CT. nº 002/2014
FECOPE LTDA
Realização de eventos institucionais dos
Organismos de Bacias Hidrográficas de
Pernambuco.
CT. nº 005/2014
INSTITUTO PRÓCIDADANIA
Execução de capacitação em recursos hídricos.
CT. nº 007/2014
CMTECH LTDA.
CT. nº 011/2014
COOPERTUR
GRÁFICA SÃO MATEUS
LTDA.
10132-0
CT. nº 009/2014
10075-7
Fernando Duarte
Acioli
Clênio de
Oliveira Torres
Filho
Eduarda Oliveira
Casanova
de
tecnologia
da
recursos
de
tecnologia
da
Elaboração e impressão de Boletins Climáticos.
FUNCEME
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia,
climatologia e recursos hídricos, e troca de
registros históricos e em tempo real de dados
e informações meteorológicas oriundas das
redes de observação operada pela APAC e
FUNCEME.
CV. s/nº/2013
INMET
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia e
climatologia.
CT. 015/2013
SUAPE S.A.
Cessão de área para instalação de Plataforma
de Coleta de Dados – PCD.
CT. nº 005/2013
IBI ENGENHARIA LTDA.
Elaboração de Plano Hidroambiental da Bacia
do Rio Pajeú.
CT. nº 006/2013
IBI ENGENHARIA LTDA.
Elaboração de Plano Hidroambiental da Bacia
do Rio Una e Grupo de Bacias Litorâneas GL4
e GL5.
CONDEPE/FIDEM
Disponibilização e compartilhamento de
informações visando subsidiar a elaboração e
o acompanhamento de planos, programas e
projetos relacionados ao uso, conservação e
gestão dos recursos hídricos.
10019-6
10080-3
10018-8
10111-7
Concessão de bolsas de estudo e/ou auxílio
financeiro a estudantes e pesquisadores.
Complementação de bolsas de estudo.
CV. s/nº/2011
FACEPE
CV. nº 002/2012
FACEPE
CV. nº 003/2012
ECO-NORDESTE
Revitalização e recuperação de nascentes
da Bacia Hidrográfica do rio Mundaú, em
Garanhuns – PE.
CV. nº 004/2012
AMATERRA
Recuperação de nascentes na região do Brejo
de Altitude, em Gravatá – PE.
CV. nº 005/2012
SABIÁ
Recuperação e revitalização de nascentes e
olhos dágua do assentamento Bom Jardim, em
Barreiros – PE.
CV. nº 007/2012
ADESSU
Recuperação de nascentes degradadas da
Bacia Hidrográfica do rio Pajeú.
CV. nº 008/2012
AMANE
Recuperação e revitalização de nascentes na
bacia do Rio Una no Complexo Florestal da
Serra do Urubu em PE.
CV. nº 008/2013
PREFEITURA MUN. DE
BONITO
Cooperação técnica e financeira objetivando
a recuperação de 14 nascentes existentes no
município.
CV. nº 011/2010
ANA
Integração e modernização
hidrometeorológicas.
CV. nº 001/2012
SEINFRA
Cessão de uso de bens móveis (dois barcos de
alumínio com motores de popa).
CV. nº 001/2012
CPRH
Monitoramento de águas de reservatórios do
CV. nº 010/2013
SEINFRA
Cooperação mútua para implantação do Plano
de Monitoramento de Vazão e Qualidade de
Água, durante as obras de renaturalização e
dragagem do rio Beberibe.
IMIP e ASA
Adesão ao Programa Mundo Limpo, Vida
Melhor.
CV. nº 005/2013
PREFEITURA MUN. DE
BONITO
Procedimentos de outorga para uso dos
recursos hídricos.
CV. nº 001/2014
PREFEITURA MUN. DE
IPOJUCA
Recebimento,
pela
convenente,
dos
requerimentos de outorga para uso de recursos
hídricos referentes a empreendimentos ou
atividades de impacto local.
COMPESA
Disponibilização de informações atuais sobre os
poços constantes nos cadastros, no âmbito do
ACQUAPURA LTDA.
Fornecimento, instalação e montagem de
80 (oitenta) dessalinizadores compactos em
municípios do interior do Estado.
10007-2
10006-4
Locação de recursos de TI para órgãos e
entidades do SIGRH.
Locação eventual de vans.
Arte gráfica, diagramação e impressão de
cartilhas.
IMPRIMA SOLUÇÕES
GRAF. LTDA.
CT. nº 013/2014
CV. nº 006/2013
Maria Lúcia
Ferreira da
Costa Lima
recursos
10055-2
CV. nº 009/2013
Patrice Rolando
da Silva Oliveira
Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado.
Fornecimento e gerenciamento de combustíveis.
Locação de 01 veículo sedan executivo.
Terceirização de condutores de veículos.
Locação de 09 veículos de serviço: 07 tipo hatch
e 02 tipo caminhonete.
Locação de
informação.
CV. s/nº/2010
Martha Maria
Wanderley
Campos
CV. s/nº/2012
Renata Barros
Pinheiro
10030-7
Thyego Roberto
da Silva
10137-0
CV. s/nº/2014
Mauro Roberto
de Souza
Lacerda
313676-0/
SEINFRA
CT. nº 003/2013
das
redes
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC
RESOLUÇÃO N.º 053/2014
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, de 11
de agosto de 2014.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos, observados os
prazos e condições ali fixados, a serem objeto de Decretos
concessivos específicos:
Parecer nº 069/2014 – ampliação com nova linha de produtos/
agrupamento industrial prioritário – ACUMULADORES MOURA
S/A. – CNPJ/MF n° 09.811.654/0008-46 – CACEPE n° 0247046-28;
Parecer n° 071/2014 – ampliação/agrupamento industrial prioritário
– ALCOA ALUMÍNIO S/A. – CNPJ/MF n° 23.637.697/0067-38
– CACEPE n° 0078068-50; Parecer nº 068/2014 – implantação/
agrupamento industrial prioritário – ARBOREM AGROFLORESTAL
E PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF n° 11.540.976/0002-54 CACEPE nº 0542447-06; Parecer n° 047/2014 – ampliação com
nova linha de produtos/comércio importador atacadista – CARGILL
AGRÍCOLA S/A. – CNPJ/MF n° 60.498.706/0339-18 – CACEPE
n° 0348104-20; Parecer nº 055/2014 – implantação/agrupamento
industrial prioritário – CEREALISTA PASI LTDA. – CNPJ/MF n°
85.395.150/0002-85 – CACEPE n° 0555183-89; Parecer nº 062/2014
– ampliação com nova linha de produtos/comércio importador
atacadista – COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS CBVP. – CNPJ/MF n° 10.858.291/0002-98 – CACEPE n° 039323897; Parecer n° 066//2014 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACINTO
MACHADO - COOPERJA. – CNPJ/MF n° 85.667.947/0022-38 –
CACEPE n° 0534690-89; Parecer n° 048/2014 – ampliação com
nova linha de produtos/comércio importador atacadista – CORUJA
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA. – CNPJ/
MF n° 10.297.685/0001-33 - CACEPE n° 0370046-11; Parecer n°
054/2014 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS
ELETRÔNICOS LTDA. – CNPJ/MF n° 04.199.007/0001-35 –
CACEPE n° 0277357-02; Parecer n° 058/2014 – ampliação com
nova linha de produtos/comércio importador atacadista – ELCOMA
COMPONENTES E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA. – CNPJ/
MF n° 04.199.007/0001-35 – CACEPE n° 0277357-02; Parecer n°
industrial prioritário – EXPOR – EXPORTADORA DE ROCHAS
LTDA. – CNPJ/MF n° 13.371.861/0001-28 – CACEPE n° 043744605; Parecer n° 040/2014 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – FORTLEV NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA. – CNPJ/MF n° 10.921.911/0003-77 –
CACEPE n° 0568287-80; Parecer nº 070/2014 – ampliação com
nova linha de produtos/atividade industrial relevante – GASES E
EQUIPAMENTOS SILTON LTDA. – CNPJ/MF n° 00.172.808/000156 – CACEPE n° 0203737-83; Parecer n° 050/2014 – implantação/
atividade industrial relevante – IBQ INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.
– CNPJ/MF n° 78.391.612/0042-18 – CACEPE n° 0556226-07;
Parecer n° 051/2014 – ampliação/agrupamento industrial prioritário
– INDÚSTRIA E COMÉRCIO POWER MATIC LTDA. – CNPJ/
MF n° 01.464.374/0004-73 - CACEPE n° 0459687-05; Parecer nº
industrial prioritário – INOPLAST – INDÚSTRIA NORDESTINA DE
MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. – CNPJ/MF n° 15.002.916/000158 – CACEPE n° 0475388-72; Parecer n° 056/2014 – implantação/
agrupamento industrial prioritário – ISOTEC INDUSTRIAL LTDA.
– EPP. – CNPJ/MF n° 19.494.750/0001-95 – CACEPE n° 056005024; Parecer n° 057/2014 – ampliação/ampliação com nova linha
de produtos/atividade industrial relevante – KLABIN S/A. – CNPJ/
MF n° 89.637.490/0144-48 – CACEPE n° 0006599-40; Parecer nº
industrial prioritário – M. A. DE MORAES ARTEFATOS
CERÂMICOS. – CNPJ/MF n° 11.878.198/0001-27 – CACEPE n°
0399368-05; Parecer nº 046/2014 – ampliação com nova linha de
produtos/comércio importador atacadista – MEXICHEM TRADING
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. – CNPJ/MF
n° 62.252.408/0003-70 – CACEPE n° 0369361-97; Parecer nº
industrial prioritário – MJB INDÚSTRIA DE BEBIDAS E PLÁSTICO
LTDA. - ME. – CNPJ/MF n° 16.682.796/0001-40 – CACEPE n°
0497773-43; Parecer nº 043/2014 – isonomia/agrupamento industrial
prioritário – NIPPON COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ/MF n°
24.093.916/0001-00 – CACEPE n° 0142344-40; Parecer nº 061/2014
– isonomia/ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – NORDESTEBAÚS LTDA. - EPP. – CNPJ/
065/2014 – implantação/agrupamento industrial prioritário – NOVA
INDÚSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. – CNPJ/MF n° 15.704.782/000206 – CACEPE n° 0533018-11; Parecer nº 041/2014 – implantação/
atividade industrial relevante – PACKMAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. – CNPJ/MF n° 19.961.601/0001-99 – CACEPE
n° 0570324-75; Parecer nº 063/2014 – implantação/agrupamento
industrial prioritário – PUMA INDÚSTRIA DE CERVEJA LTDA. –
CNPJ/MF n° 19.968.131/0001-95 – CACEPE n° 0570362-09; Parecer
nº 045/2014 – implantação/agrupamento industrial prioritário – R3
METALÚRGICA LTDA. - EPP. – CNPJ/MF n° 18.381.499/0001-90 –
CACEPE n° 0534722-09; Parecer nº 038/2014 – ampliação com nova
linha de produtos/comércio importador atacadista – SHIMADZU DO
BRASIL COMÉRCIO LTDA. – CNPJ/MF n° 58.752.460/0004-07 –
CACEPE n° 0454833-70; Parecer n° 044/2014 – ampliação com nova
linha de produtos/comércio importador atacadista/trading – TIMBRO
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. – CNPJ/MF n° 12.116.971/0003-42
– CACEPE n° 0454092-18; Parecer nº 060/2014 – ampliação com
nova linha de produtos/comércio importador atacadista – UNIÃO
EXPORT – COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. – CNPJ/MF n° 17.514.752/0001-73 – CACEPE
n° 0516286-60; Parecer nº 042/2014 – isonomia/agrupamento
industrial prioritário – UTINAV CALDEIRARIA E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ/MF n° 11.185.549/0001-14 – CACEPE
n° 0385699-22; Parecer nº 049/2014 – ampliação com nova linha
de produtos/agrupamento industrial prioritário – V. A. DA SILVA
EPP. – CNPJ/MF n° 10.639.912/0001-61 – CACEPE n° 0119938-20;
Parecer nº 067/2014 – implantação/comércio importador atacadista
– VITRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ/
industrial prioritário – ZIPCO – SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A. –
CNPJ/MF n° 08.274.949/0001-91 – CACEPE n° 0343266-18.
11
II – Negar a aprovação dos seguintes projetos por não
solucionarem pendências existentes, de acordo com a 86ª
Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC:
ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA – CNPJ/MF nº
02.560.074/0003-70 - CACEPE nº 0575847-53; MINERAÇÃO
PERNAMBUCO LTDA. - CNPJ/MF nº 17.079.975/000150 - CACEPE nº 0505491-54; NARDI DO BRASIL LTDA.
- CNPJ/MF nº 15.762.824/0001-76 - CACEPE nº 049434144; NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- CNPJ/MF nº 09.519.783/0007-84 - CACEPE nº 055927807; POLOAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS
E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ/MF nº 18.928.807/0002-35 –
CACEPE nº 0557813-22.
III – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização dos incentivos
concedidos, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
IV – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 22 de Agosto de 2014
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 11 de agosto de 2014.
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 11 de agosto de 2014:
Arch Química Brasil Ltda. – aprovado o pedido de aumento
do percentual do benefício para 75% e o ajuste do prazo de
fruição do produto “hipoclorito de cálcio” no Decreto nº 19.675, de
31/03/1997, e alterações, devido a sua inclusão no agrupamento
industrial prioritário de farmacoquímica e higiene pessoal (Decreto
nº 40.785, de 06/06/2014), alterando a descrição para a mesma
do Decreto nº 40.785, de 06/06/2014; Engarrafadora Igarassu
Ltda. – aprovado o pedido de incremento de 10 (dez) pontos
percentuais de acordo com a Lei nº 14.054, de 07/05/2010, nos
benefícios concedidos através dos seguintes Decretos:
a) Decreto nº 21.208, de 28/12/1998, e alterações;
b) Decreto nº 25.113, de 23/01/2003, e alterações;
c) Decreto nº 29.465, de 19/07/2006, e alterações;
d) Decreto nº 31.255, de 28/12/2007;
e) Decreto nº 37.173, de 28/09/2011; e
f) Decreto nº 40.511, de 24/03/2014;
GL Indústria e Distribuição de Alimentos Ltda. – aprovado
o pedido de aumento do percentual do benefício para 85% dos
produtos incentivados através do Decreto nº 40.111, de 27/11/2013,
de acordo com o Decreto nº 40.607/2014; Indústria de Pias Ghel
Plus Ltda. – aprovado o pedido de postergação do início do prazo
de fruição do Decreto nº 38.356, de 21/06/2012, e alterações, para
01/07/2014 e do Decreto nº 39.010, de 27/12/2012, e alterações,
para 01/01/2015; Laticínio Faco Ltda. – ME. - negado o pedido
de inclusão dos produtos “kefir de leite”, “bebida láctea de kefir”,
“imunity”, “minas frescal probiótico” no Decreto nº 30.142, de
29/12/2006; Notaro Alimentos Ltda. – aprovado o pedido de
prorrogação da terceirização autorizada pelas Resoluções CONDIC
nºs 020/2010 e 006/2011 pelo prazo de 02 (dois) anos contados
a partir da data final das Resoluções anteriormente citadas; Nutri
Ingredientes Comércio Ltda. - ME. – aprovado o pedido de
alteração do enquadramento do Decreto nº 35.803, de 28/10/2010,
para comércio importador atacadista/trading;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data;
Recife, 22 de Agosto de 2014.
(F)
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 11 de agosto de 2014.
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 11 de agosto de 2014:
Viniartefatos Comércio, Importação e Exportação Ltda. –
aprovado o pedido de autorização para terceirizar parte do seu
processo de fabricação (zincagem) dos produtos incentivados
através do Decreto nº 40.740, de 23/05/2014, na empresa: Expoente
Indústria de Tubos e Perfis Ltda., localizada na Via Sete, 354, Sala
02, Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho/PE, inscrita no
CNPJ/MF nº 16.604.764/0001-26 e CACEPE nº 0496402-08;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
(F)
12
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
3021 de 29/08/2014
Andre Gonçalves da Silva
01853565911/PE
01 (um) mês
3022 de 29/08/2014
Felipe Alcantara de Oliveira
04272698006/PE
01 (um) mês
3023 de 29/08/2014
Marcelo Pontes dos Santos
03042263139/PE
01 (um) mês
3024 de 29/08/2014
Marcelo Tavares da Silva Soares
03483793774/PE
01 (um) mês
3025 de 29/08/2014
Rinaldo Sabino da Silva
02551658318/PE
01 (um) mês
3026 de 29/08/2014
Sandro Tercio Borba Cordeiro
03355479892/PE
01 (um) mês
3027 de 29/08/2014
Valdemiro Borges de Luna
02970332918/PE
01 (um) mês
3028 de 29/08/2014
Tony Melo da Silva
04557577771/PE
01 (um) mês
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 279 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
20.816-7
NOME
SILVANIO AVELINO AMANCIO
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
29/08/2014
Publique-se e cumpra-se.
3029 de 29/08/2014
Tony Melo da Silva
04557577771/PE
01 (um) mês
3030 de 29/08/2014
Almir Oliveira Cavalcanti Junior
04334645509/PE
01 (um) mês
3031 de 29/08/2014
Rodrigo Gilberto de Melo e Silva
01083063183/PE
01 (um) mês
3032 de 29/08/2014
Alberto Pessoa de Siqueira
00970462448/PE
01 (um) mês
3033 de 29/08/2014
Arnobio Aguiar de Lima
02411977931/PE
01 (um) mês
3034 de 29/08/2014
Rita da Silva Araujo Santos
03197520368/PE
01 (um) mês
3035 de 29/08/2014
Gilvan Barboza da Silva
03294831904/PE
01 (um) mês
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
3036 de 29/08/2014
Jefferson Alves da Silva
04212628973/PE
01 (um) mês
3037 de 29/08/2014
Marcos Paulo Correia do Nascimento
01319010396/PE
01 (um) mês
3038 de 29/08/2014
Josuel Soares Pessoas
04452177626/PE
01 (um) mês
3039 de 29/08/2014
Ligne Goncalves do Nascimento Albuquerque
04085707373/PE
01 (um) mês
3040 de 29/08/2014
Maria Eunice Evangelista
01729116458/PE
01 (um) mês
3041 de 29/08/2014
Valdemir Manoel de Lima
03167672084/PE
01 (um) mês
3042 de 29/08/2014
Bruno Cesar Vicente da Silva
04694996360/PE
12 (doze) meses
3043 de 29/08/2014
Miguel Rogerio da Silva
04365862588/PE
12 (doze) meses
3044 de 29/08/2014
Nerivaldo Pereira da Silva
01209137505/PE
12 (doze) meses
3045 de 29/08/2014
Paulo Henrique de Souza Monte
00898105544/PE
12 (doze) meses
3046 de 29/08/2014
Paulo Luiz de Farias
03494355750/PE
12 (doze) meses
3047 de 29/08/2014
Sandra Suelen Camelo de Lima
03704858351/PE
12 (doze) meses
3048 de 29/08/2014
Janderson Guedes de Aquino
04235859775/PE
12 (doze) meses
3049 de 29/08/2014
Ulisses S de Santana
03385890125/PE
12 (doze) meses
3050 de 29/08/2014
Valmir Alves da Silva
03825524528/PE
01 (um) mês
3051 de 29/08/2014
Ozeas Ferreira Tenorio
02037523902/PE
01 (um) mês
3052 de 29/08/2014
Denis Michel da Silva
04504455629/PE
01 (um) mês
3053 de 29/08/2014
Karlos Huffmann Falcão
03022851183/PE
01 (um) mês
3054 de 29/08/2014
Leila Costa Ramalho
00880219906/PE
01 (um) mês
3055 de 29/08/2014
Leonardo Germino da Silva
04413859588/PE
01 (um) mês
3056 de 29/08/2014
Jose Maria Martins da Silva
02505600013/PE
01 (um) mês
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 280 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2010 e 2013, conforme
discriminação abaixo:
MAT.
30.829-3
20.761-6
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
MATRÍCULA
272144-9
FUNÇÃO
Técnico em Supervisão e Acompanhamento
de Projetos de Pesca Artesanal
CONTRATO Nº
TÉRMINO
124/2008
31/08/2014
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2014.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
PORTARIA-FUNAPE Nº 3063, de 1º de setembro de 2014.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2014104926, CALINA FREIRE DE CARVALHO MIRANDA;
2014103766, EDIVANEIDE FONSECA LAURINDO; 2014106668,
HENRIQUE CESAR AMORIM MACHADO; 2014101788,
JOSÉ DE ARIMATEIA CARLOS DOS SANTOS; 2014106616,
ROSINETE MOURA DA SILVA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2013108032, ANA MARIA VIANNA CALIXTO DE OLIVEIRA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014103563, MARIA ETIENE
TAVARES DE OLIVEIRA; 2014104677, MARIA JOSE RAMALHO
LIRA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2014105124, ANTONIETA GONCALVES SOUZA; 2014105182,
DEBORA DE ARAUJO LUNA LEITE; 2012112395, ELIETE
BENEVIDES GUEIROS PINTO; 2014103151, ENAURA CELSO
DE MIRANDA; 2014105757, MARGARIDA MARIA CORREIA
FIGUEIROA CARNEIRO DA CUNHA; 2014103989, NORMA DE
ALMEIDA TORRES CAVALCANTI; 2014102194, ROSA MARIA
MINEIRO DIAS; PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA 2014106016,
GABRIEL HENRIQUE SÁ E SOUSA; PROMOÇÃO “POST
MORTEM” 2014104655, MARIA BETANIA DA SILVA COELHO;
2014106251, MARIA GORETE DOS SANTOS; 2013100237,
SUZELLE FERREIRA ALMEIDA DOS SANTOS; REVISAO DE
PENSAO 2014102560, ADEVAN CORDEIRO DO NASCIMENTO;
2014102544, CORINA RODRIGUES PEREIRA; REVISAO
DE VALORES DE PENSAO 2014103154, DALCIRA GOMES
FERREIRA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO PCC
2012105903, SEVERINA BERNARDO DA SILVA.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 028 /2014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010
e Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei
Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885,
de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa do Contratado, de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
relacionado, a partir de 12 de setembro de 2014.
MATRICULA
319276-8
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
NOME
RODRIGO DANTAS SANTANA
FUNÇÃO
Técnico em Apoio Jurídico
Nº CONTRATO
060/2010
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve deferir os Processos
de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de SETEMBRO
de 2014.

Ç
DESPACHO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
NOME
FRANCISCO JOSÉ MARQUES
JÚNIOR
ERGÊNCIA
EM
ACÓRDÃO nº 724/2014
Processo: Nº 2012.102.686 – Rosalvo Ramos de Almeida
Conselheiro Relator: Ronaldo Acioly de Melo Filho.
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes,
pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio Maciel Chacon, Marília Portela
W. de Medeiros, José Bartolomeu Cavalcanti, José Ivo Silva,
João Paulo Gomes Pereira e Marcos Silva Torres Galindo.
Bruno Ferraz Ferreira
Presidente do Conselho
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 29.282 de 07.06.2006 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG nº 068, de 09.11. 2007 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
.
RESOLVE:
I- Publicar o Término do Contrato firmado pela Seleção Simplificada de 2007, abaixo relacionado:
OS
Processo: Nº 2013.110.311 – Manoel Alves Arrais
Conselheiro Relator: Carlos Eugenio Maciel Chacon
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, José Bartolomeu
Cavalcanti, José Ivo Silva, Ronaldo Acioly de Melo Filho, João
Paulo Gomes Pereira e Marcos Silva Torres Galindo.
Processo: Nº 2014.102.770 – Eliete Ferraz de Sá
Conselheiro Relator: Edson Diniz Pontes
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon, João Paulo G.
Pereira, José Ivo Silva, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho e
Marcos Silva T. Galindo
Marília Portela W. de Medeiros
Presidente da Sessão
(F)
PORTARIA Nº 027/2014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
SERVI
DESPACHO DIA 30 DE JULHO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
TÉRMINO DO CONTRATO
02/09/2014
01/09/2014
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
ADMISSÃO
02/09/2013
01/09/2011
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 095 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou a seguinte
Portaria, RESOLVE:
Designar o servidor EDMILSON ANDRE CARNEIRO LIMA,
matrícula nº 9449-8, para, em prosseguimento ao período de
05/05/2014 a 02/08/2014, continuar substituindo o servidor JOSÉ
ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8997-4, lotado na DO/
DOM-Gerência de Manutenção Mecânica, na Função Gratificada
de Apoio-1, que se encontra de licença médica no período de,
03/08/2014 a 01/10/2014, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGA-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
CARGO
Publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
NOME
JOHN WESLEY SANTOS DE ARRUDA
LUCENILDO INACIO DIAS
PROCON
0800 281 1311
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO à empresa ALFOSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.259.378/0001-07, o Lote
1, no valor total de R$ 476.494,08 (quatrocentos e setenta e
seis reais e quatrocentos e noventa e quatro reais e oito
centavos) do Pregão Eletrônico Nº 2014/CPL/003, Processo
Licitatório Nº 014/CPL/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de
mão de obra qualificada com profissionais habilitados
para prestarem os serviços de condução dos veículos
da ARPE, sendo 10 (dez) condutores de automóvel e 02
(dois) condutores de motocicleta, em conformidade com
o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 29 de Agosto de 2014.
EDGARD TÁVORA DE SOUSA - Diretor AdministrativoFinanceiro no Exercício da Presidência
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Lote 1 do Pregão Eletrônico Nº 2014/CPL/003,
Processo Licitatório Nº 014/CPL/2014, e AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho e posteriormente o respectivo contrato.
Recife, 29 de Agosto de 2014. EDGARD TÁVORA DE SOUSA Diretor Administrativo-Financeiro no Exercício da Presidência
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 020/14, firmado entre a ATI e a Serviço Social
da Industria - SESI. OBJETO: Contratação de instituição
especializada para a realização de Ginástica Laboral para os
funcionários da ATI, com o Serviço Social da Industria - SESI
TOTAL: R$ 7.706,04. Gestor: Simone de Miranda de Carvalho –
mat. 1574.
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 138/2014 COMPESA/
CPL - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE
ATUADORES ELÉTRICOS COESTER – PARA: SISTEMA
PIRAPAMA E GRANDES ANEIS. Abertura das Propostas:
12/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 17/09/2014 às 15h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 03/09/2014. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 144/2014 COMPESA/
CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO
MALETA PARA MEDICAO DE PARAMETROS HIDRAULICOS
MEDIDOR DE PRESSAO E PRESSAO DIFERENCIAL
FAIXA DE PRESSAO 0 A 200mm H2O FAIXA DE PRESSAO
DIFERENCIAL 0 A 1000mm H2O BATERIA INTERNA AGUA
TRATADA (NTC-015). Abertura das Propostas: 15/09/2014
às 10h. Início da Disputa: 16/09/2014 às 10h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 02/09/2014 às 10h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira.
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 145/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PBA CL 12 140MM, 200MM
E 250MM. Abertura das Propostas: 15/09/2014 às 10h. Início
da Disputa: 15/09/2014 às 14h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 02/09/2014às 14h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 008/2014 – REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa nacional ou internacional,
que atue na Holanda, visando a representação administrativa do
ITEP/OS no que tange a prestação de serviços administrativos,
contábeis, gestão de pessoal e logística na Holanda, de forma
a garantir o suporte ao desenvolvimento das atividades desta
Associação na avaliação das condições e da qualidade de frutas
brasileiras recepcionadas nos portos de importação da Europa.
Sessão Publica: 10/09/2014, 09:00, na Sala da Comissão de
Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco E da sede do ITEP/OS.
O Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br.
Claudia Maria Cabral de Oliveira Lima – Presidente CSF/CEL
(66453)
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 147/2014
COMPESA/CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE TELA TAPUME. Abertura das Propostas:
18/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 19/09/2014 às 10h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 04/09/2014. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Patricia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR PARA O CISAM, em favor das
empresas: COMERCIO DE MAT. MEDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA, para o item 01, no valor de R$7.200,00, WEM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, para o item 02, no valor
de R$26.651,54 e MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, para o item 03, no valor de R$12.900,00,
perfazendo um valor total global de R$46.751,54 (quarenta e
seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da
empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, para o item 01, no valor de
R$81.440,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por item para o objeto da licitação. Recife, 31 de agosto de 2014.
Profº. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo
do CISAM/UPE.
(F)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 139/2014 CEL1/
COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE DESBASTE E USINAGEM,
ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, CABOS E CONEXÕES PARA
ELETRODUTOS. Abertura das propostas: 15/09/2014 às 09:00
h. Início da Disputa: 16/09/2014 às 09:00. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 03/09/2014. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Lúcia
da Silva Nascimento - Pregoeira. Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico RP Nº 141/2014 CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARTELAS
PLÁSTICAS ESTÉREIS COM 97 CAVIDADES. Abertura
das propostas: 16/09/2014 às 10:00 h. Início da Disputa:
18/09/2014 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 03/09/2014. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico
RP Nº 143/2014 CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS.
Abertura das propostas: 16/09/2014 às 11:00 h. Início da
Disputa: 19/09/2014 às 15:00 h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 03/09/2014. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE
AVISO EM EDITAL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
No extrato do Contrato Nº 023/2014, referente à empresa
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA, onde se lê:
Contrato Nº 021/2014, leia-se: Contrato Nº 023/2014; e onde
se lê: Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA, leia-se: LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Data da assinatura: 18
de agosto de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMADiretor Presidente.
(F)
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 037/14-CP/CBMPE (Pregão
Eletrônico SRP Nº 013/14-CP/CBMPE), objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COLCHÕES PARA SOLTEIRO. Abertura: dia 15SET14, às 10:05h
e disputa às 10:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIADF). O edital pode ser retirado pelo site WWW.compras.pe.gov.
br – HOMERO BARROS DA COSTA – MAJ QOC/BM – pregoeiro.
(F)
13
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL 4º
“A”), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/14-CP, PE
SRP Nº 005/14-CP, em favor da empresa: VESTIR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; ITEM 01 – CONJUNTO
OPERACIONAL 4º “A”, TAMANHOS DIVERSOS; E-FISCO:
2267934; QUANTIDADE: 4.100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO:
R$ 159,80. – JONAS EUFLAUSINO DA SILVA – MAJ QOC BM
– Pregoeiro.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 02 de Setembro de 2014
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 125/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014
REGISTRO DE PREÇO
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço,
para aquisição de materiais eletro eletrônico, para atender as
necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no
endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs
(horário de Brasília), do dia 11/09/2014. Recife, 01 de agosto de
2014. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de
Melo Neto – Defensor Público Geral.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 124/2014, Carta
Convite Nº 36/2014, cujo objeto é contratação de empresa, ou
profissional legalmente habilitado no órgão competente, visando
à confecção e impressão da Revista institucional da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, a empresa CCS GRAFICA
E EDITORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
35.603.307/0001-61, no valor global de R$ 64.950,00 (setenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais), por não ter vislumbrado
nenhum erro no presente processo.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AGOSTO/2014 –2º T.A Nº 9888 CONT. Nº 7456. CONTRATADA:
Aline de Farias Diniz. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a
partir de 01/07/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza
(31.90.04); Ação (2100). ASS.: 06/08/2014. 2º T.A Nº 9889
CONT. Nº 7521. CONTRATADA: Maria Betânia do Amaral Pinto.
OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 02/08/14. DOT.
ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação (2100). ASS.:
06/08/2014. 2º T.A Nº 9890 CONT. Nº 8578. CONTRATADA:
Carmem Célia Souza Matos. OBJ.: Prorrogação por mais 24
meses a partir de 01/05/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza
(31.90.04); Ação (2100). ASS.: 06/08/2014. CONV. 9891.
CONVENIADA: Fundação Altino Ventura-Hosp.Mestre Vitalino
Pereira dos Santos. OBJ.: Repasse de hemocomponentes. VIG.:
05 anos a partir de sua assinatura. ASS.: 06/08/2014.CONT. Nº
9892. CONTRATADA: Uni Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de
medicamentos Antimicrobianos-PEL RP Nº 026/2013-CPL.VLR.
R$ 737.520,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (33); Ação:
(2117). Empenho Nº 001404. ASS.: 06/08/2014.CONT. Nº 9893.
CONTRATADA: Uni Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de
medicamentos-Disp.Licitação Nº 005/2014.VLR. R$ 22.200,00.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (33); Ação: (2117).
Empenho Nº 001644. ASS.: 06/08/2014. CONT. Nº 9894.
CONTRATADA: Exomed Rep. de Medicamentos Ltda. OBJ.:
Aquisição de medicamentos-Disp.Licitação Nº 005/2014.VLR.
R$ 5.295,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (33); Ação:
(2117). Empenho Nº 001645. ASS.: 06/08/2014. 1º T.A Nº 9895
CONT. Nº 9289. CONTRATADA: Multi Diagnóstica Ltda. OBJ.:
Acréscimo de 25% dos quantitativos iniciais do contrato principal.
VLR. R$ 14.568,70. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3);
Ação: (2117).ASS.: 06/08/2014. 1º T.A Nº 9896 CONT. Nº 9644.
CONTRATADA: Alforge Segurança Patrimonial Ltda. OBJ.:
Reajuste do valor do contrato. VLR. R$ 200.702,08 a partir de
01/01/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Elemento (3.3); Ação:
(4362).ASS.: 04/08/2014. 1º T.A Nº 9897 CONT. Nº 9645.
CONTRATADA: Alfoservice Prestadora de Serviços Ltda. OBJ.:
Reajuste do valor do contrato. VLR. R$ 40.636,07 a partir de
01/01/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Elemento (3.3); Ação:
(4362).ASS.: 04/08/2014. TERMO DE RESCISÃO Nº 9898.
CONTRATADA: Nize Maria de Souza Vieira Beltrão. OBJ.:
Rescisão de contrato de prestação de serviços Nº 7017/2009, a
partir de 01/08/14.ASS.: 31/07/2014. 2º T.A Nº 9899 CONT. Nº
7510. CONTRATADA: Mariza Anegues de Santana. OBJ.:
Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/08/14. DOT. ORÇ.:
Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação (2100). ASS.:
Noelia Gabriel da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a
partir de 01/08/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza
(31.90.04); Ação (2100). ASS.: 01/08/2014. 2º T.A Nº 9901
CONT. Nº 7399. CONTRATADO: José Edmar Barbosa L. de
Almeida. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de
01/08/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação
(2117). ASS.: 01/08/2014. TERMO DE RESCISÃO Nº 9902.
CONTRATADA: Maria da Conceição de Barros Correia. OBJ.:
Rescisão de contrato de prestação de serviços Nº 6443/2008, a
partir de 18/03/14.ASS.: 08/08/2014. 3º T.A Nº 9903 CONT. Nº
7055. CONTRATADA: Maria Edite Bezerra Ferreira. OBJ.:
Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/07/14.
Remuneração R$ 678,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza
(31.90.04); Ação (4331). ASS.: 08/08/2014. CONV. 9904.
CONVENIADA: Clínica do Rim Ltda. OBJ.: Repasse de
hemocomponentes. VIG.: 05 anos a partir de sua assinatura.
ASS.: 08/08/2014. 4º T.A Nº 9905 CONT. Nº 7384.
CONTRATADA: Inter Locações Ltda. OBJ.: Alterar a cláusula
Décima segunda. ASS.: 08/08/2014. 5º T.A Nº 9906 CONT. Nº
7384. CONTRATADA: Inter Locações Ltda. OBJ.: Prorrogação
por mais 02 meses a partir de 01/06/14.DOT. ORÇ.: Fonte:
(0271); Elemento (33.90.33); Ação (4362). ASS.: 14/07/2014. 2º
T.A Nº 9907 CONT. Nº 7526. CONTRATADA: Andréa Barbosa
Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 02/08/14.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação (2117).
ASS.: 01/08/2014. 1º T.A Nº 9908 CONT. Nº 9669.
CONTRATADA: Beton Brasil Construção e Incorporação Ltda.
OBJ.: Prorrogação por mais 60 dias a partir de 08/06/14. ASS.:
Mônica Maria Guimarães da Costa. OBJ.: Prorrogação por mais
24 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00. DOT.
Bergman Fonseca Cysneiros. OBJ.: Prorrogação por mais 24
meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 678,00. DOT.
Vilma Lucia Gusmão Felix. OBJ.: Prorrogação por mais 24
Yeda Conceição Soares Gomes. OBJ.: Prorrogação por mais 24
meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00. DOT.
Marileide Leandro Gomes. OBJ.: Prorrogação por mais 24
V.M.C. Com. e Serviços Ltda.OBJ.: Prorrogação por mais 12
meses a partir de 09/09/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0241); Elemento
(33.90.39); Ação (4362). ASS.: 18/08/2014. 4º T.A Nº 9915
CONT. Nº 8002. CONTRATADA: F.F. Controle e Certificação
Ltda.OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 27/05.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Elemento (33); Ação (2100). ASS.:
15/08/2014. CONV. n° 9916. CONVENIADO: Centro Integrado
de Assistência à Saúde da Mulher. OBJ.: Repasse de
Hemocomponentes.VIG.: 05 anos a partir da data da assinatura.
ASS.: 15/08/2014. CONT. Nº 9917. CONTRATADA: Deposito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. OBJ.: Aquisição de
medicamentos-PEL RP n° 026/2013-CPL.VLR. R$ 239.061,00.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (33); Ação: (2117).
Empenho Nº 002836. ASS.: 20/08/2014. CONT. Nº 9918.
CONTRATADA: Paloma dos Anjos Couto Barros Lima. OBJ.:
Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/08/14 até 31/07/15.
ASS.: 20/08/2014. CONT. Nº 9919. CONTRATADA: Rafaela dos
Santos Campos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.:
15/08/14 até 14/08/15. ASS.: 20/08/2014. CONT. Nº 9920.
CONTRATADA: Patrícia Oliveira Carnaúba. OBJ.: Estágio
Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/08/14 até 31/12/14. ASS.:
25/08/2014. CONT. Nº 9921. CONTRATADO: Victor Gabriel da
Costa Vilela. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.:
01/08/14 até 31/07/15. ASS.: 25/08/2014. CONT. Nº 9922.
CONTRATADO: Ademir Oliveira de Melo. OBJ.: Estágio
25/08/2014. CONT. Nº 9923. CONTRATADA: Marcela Sthefany
do Nascimento Santos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$
288,65.VIG.: 01/08/14 até 31/07/15. ASS.: 25/08/2014. 1º T.A Nº
9924 CONT. Nº 9841. CONTRATADA: Viaserv Terceirização
Ltda.OBJ.: Retificação da cláusula primeira do contrato principal.
ASS.: 26/08/2014. CONT. Nº 9925. CONTRATADA: Uniscience
do Brasil Ind.Com.e Rep.Ltda. OBJ.: Aquisição de equipamentoPEL RP n° 021/2012-CPL.VLR. R$ 2.070,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244) ; Natureza (33.90.30); Ação: (2100). Empenho Nº 000984.
ASS.: 25/08/2014. 2º T.A Nº 9926 CONT. Nº 7571.
CONTRATADA: Tereza Cristina Leal Brainer. OBJ.: Prorrogação
por mais 24 meses a partir de 01/09/14. Remuneração R$
1.963,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação
(2117). ASS.: 26/08/2014. CONT. Nº 9927. CONTRATADA: Adla
Greyce Matias Rodrigues. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$
338,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. Nº
9928. CONTRATADA: Maria Cecília da Rocha Carvalho. OBJ.:
Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/08/14 até 31/07/15.
ASS.: 01/08/2014. CONT. Nº 9929. CONTRATADA: Evelen
Scarllat Vilarim Gomes. OBJ.:Estágio Curricular.VLR.: R$
338,65.VIG.: 01/08/14 até 31/07/15. ASS.: 01/08/2014. CONT. Nº
9930. CONTRATADA: Rose Bandeira de Araújo.OBJ.:Estágio
01/08/2014. 1º T.A Nº 9931 CONT. Nº 9786. CONTRATADO: CS
Brasil Transp.de Passageiros e Serv. Ambientais. OBJ.:
Alteração da Cláusula sétima para designação do gestor.ASS.:
25/08/2014. 1º T.A Nº 9932 CONT. Nº 9787. CONTRATADO: CS
Brasil Transp. de Passageiros e Serv. Ambientais. OBJ.:
Alteração da Cláusula sétima para designação do gestor.ASS.:
25/08/2014. CONV. Nº 9933. CONVENIADO: Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro. OBJ.: Cessão recíproca de
pessoal. VIG.: 12 meses a partir da data da assinatura. ASS.:
27/08/2014. CONV. Nº 9934. CONVENIADO: Hospital Esperança
S/A. OBJ.: Repasse de hemocomponentes. VIG.: 05 anos a
partir da data da assinatura. ASS.: 27/08/2014. 1º T.A Nº 9935
CONT. Nº 9794. CONTRATADO: Adas Engenharia, Projetos e
Avaliações Ltda.OBJ.: Prorrogar a data da conclusão dos
serviços para o dia 20/08/14.ASS.: 27/08/2014. CONT. Nº
9936. CONTRATADA: Lidiane Marques da Silva. OBJ.:Estágio
15/08/2014. CONT. Nº 9937. CONTRATADA: Luize Mireia
Souza de Santana.OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.
VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. Nº
9938. CONTRATADA: Willyane Tainá de Oliveira Gomes.
OBJ.:Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/08/14 até
31/07/15. ASS.: 01/08/2014. CONT. Nº 9939. CONTRATADA:
Vanessa Kelly Lopes Silva. OBJ.:Estágio Curricular.VLR.: R$
3388,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. 2º T.A
Nº 9940.CONT. Nº 7586. CONTRATADA: Adriana Maia
Torquato. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de
02/08/14. Remuneração R$ 678,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0271); Natureza (31.90.04); Ação (2100). ASS.: 15/08/2014.
CONV. Nº 9941. CONVENIADO: Fundação de Saúde Parreiras
Horta. OBJ.: Cessão a titulo gratuito do sistema de
gerenciamento de ocorrência (ALERT).VIG.: 24 meses a partir
da data da assinatura.ASS.: 28/08/2014. CONV. Nº 9942.
CONVENIADO: Hospital Central de Paulista. OBJ.: Repasse
Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a partir da data da
assinatura. ASS.: 28/08/2014.
(F)
14
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 486/2014. Processo 1330/2014. Partes: FUNDARPE e
a LIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na criação do Projeto Executivo de
Decoração Urbana e de Interiores do 24º Festival de Inverno de
Garanhuns-2014 (Festival Pernambuco Nação Cultural).Empenho
Nº 2014NE004442. Valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GAB/GOV Nº
28/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, PROCESSO
Nº
030.2013.IV.PE.013.SCC.
CONTRATADA:
VIASERV
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação pelo período de
01/07/2014 à 30/06/2015 e o reajuste dos valores contratuais,
autorizado pela Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco, conforme ofício SAD Nº 490/2014 – SELIC, nos
moldes determinados pelo Parecer GCONT Nº 173/2014, da
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 71/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 69/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FILTRO UMIDIFICADOR – EMPRESA
VENCEDORA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (ITEM ÚNICO),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 95.200,00 (NOVENTA E CINCO MIL
E DUZENTOS REAIS).
ELETRÔNICO Nº 96/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
FORNECIMENTO DE PIJAMAS, CAMISOLAS, JALECOS E
LENÇOIS – EMPRESAS VENCEDORAS: MARINGÁ COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 64.764,00 (SESSENTA E QUATRO MIL,, SETECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS) E RJ COMÉRCIO DE TECIDOS
LTDA – ME (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13,
14 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 544.836,00 (QUINHENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS).
ELETRÔNICO Nº 129/2014 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA (ITEM 03), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 9.480,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA REAIS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 510.180,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E OITENTA
REAIS) E EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 449.856,00
(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOMOLOGAÇÕES
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P. L. Nº 00023892/026/2014, P.E. Nº 012/2014, Objeto:
ARP DE MEDICAMENTOS, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, R$ 97.350,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, R$ 5.952,00; DROGAFONTE LTDA,
R$ 4.847,20; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$
4.976,00; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, R$ 721,00, no total de R$ 118.545,40 . Recife, 10/07/2014.
Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
8.666/93, o P.L Nº 00023892/012/2014, P.L. Nº 018/2014, Objeto:
CHASSIS RADIOGRÁFICO E ECRAN, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PROD HOSP. MED. LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68, no valor
total de R$ 118.545,40. Recife, 10/07/2014. Dra. Karla Freitas
Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
8.666/93, o P.L. Nº 00023892/014/2014, P.E.Nº 011/2014, Objeto:
ARP DE MEDICAMENTOS, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.2001/000126, no valor total de R$ 2.305,08; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICO FARMACÊTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151, R$ 2.457,84; DEPOSITO GERAL DE HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 06.224.321/0001-56, R$ 1.384,20; FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80, R$ 37.395,00;
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 09.007.162/0001-26, R$ 1.080,00, no valor R$ 44.622,84.
Recife, 27/05/2014. Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora
do HGA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO: 00023892/012/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO 09/2014 – Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos.
Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(Itens 3,13 e
14) no valor total de R$ 97.350,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA(Itens 1,9 e 10) no valor
total de R$ 10.651,20; DROGAFONTE LTDA,(Itens 4,5,11,16
e 21) no valor total de R$ 4.847,20; EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA(Itens 6 e 23) no valor total de r$ 4.976,00;
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(item
22) no valor de 721,00. A especificação técnica e preço unitário do
item registrado poderá ser observado no ato da homologação do
processo disponibilizado no site www.compras.pe.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO: 00023892/014/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO 11/2014 – Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos.
Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
DROGAFONTE LTDA(itens 4, 13 e 16), R$ 2.305,08; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICO FARMACÊTICOS LTDA(itens 3 e 11), R$
2.457,84; DEPOSITO GERAL DE HOSPITALARES LTDA(itens
1 e 12) 1.384,20; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA(item 2) R$
37.395,00; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA(item 17, R$ 1.080,00. A especificação técnica e preço
unitário do item registrado poderá ser observado no ato da
homologação do processo disonibilizado no site www.compras.
pe.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00023892/044/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL
ODONTOLÓGICO. Entrega das propostas até 11/09/2014 às
09:00h, início da disputa: 11/09/2014 às 09:10h, horário de
Brasília. O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE,
01 de setembro de 2014. Luciene Anunciada da Silva Souza –
Pregoeira.
PROCESSO Nº 00023892/048/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR. Entrega das propostas até 11/09/2014 às 14:00h,
início da disputa: 11/09/2014 às 14:10h, horário de Brasília. O
edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites www.redecompras.
pe.gov.br e www.licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE, 01 de setembro
de 2014. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira
(F)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ. 10.572.048/0021-71
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 – Tipo Menor preço.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Antibióticos.
DATA E HORA DE ABERTURA: 18/09/2014 às 13h30min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Contrato Nº : 080/2014
Contratada: MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF Nº : 11.273.343/0001-46
Processo: 023892/030/2014 - Registro de Preços Nº 020/2014
Objeto: LENÇÓIS HOSPITALARES
Vigência: De 31/07/2014 a 30/07/2015.
Contrato Nº : 08/2013
Contratada:
ALBALAB
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ/MF Nº : 02.073.137/0001-00
Processo: 023892/020/2013 - Convite Nº 013/2013
Objeto: LOCAÇÃO DE UM APARELHO AUTOMAIZADO
DE TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, COM
FORNECIMENTO DE REAGENTES DE HEMOSTASIA
Vigência: De 26/08/2013 a 25/08/2014.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº : 020/2013
Contratada: ARTSHOP COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF Nº : 08.859.696/0001-18
Processo: 023892/043/2013 - Convite Nº 028/2013
Objeto: LOCAÇÃO DE DUPLICADORA DIGITAL
Vigência: De 04/08/2014 a 02/12/2014
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 – Tipo Menor preço.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
DATA E HORA DE ABERTURA: 18/09/2014 às 09h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 28/08/2014
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 87/2014 / ADESÃO Nº 13/2014
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais,
resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 089/2013
referente ao Pregão Eletrônico Nº 055/2013, celebrada entre O
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO
- PROCAPE e a empresa MEDICALWAY EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITOR
DE PARÂMETRO FISIOLÓGICO. Quantidade: 06 – Valor unitário
R$31.000,00 Valor total: R$186.000,00 (cento e oitenta e seis
mil reais). Para o período de (12) doze meses e, por estar em
conformidade com que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual
Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo
sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Dr. José Roberto Santos Cruz/Diretor
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação da Dispensa de Licitação, da edição do DOE, de
30 de julho de 2014, pág. 16, Processo n° 022/2014, Parecer n°
010/2014 onde se lê: “... Rua Luiz Gonzaga O Rei do Baião, n°
134 ...”, leia-se: “...Rua Luiz Gonzaga O Rei do Baião, n° 136...”..
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 78/2014 / ADESÃO Nº 09/2014
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais,
resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 026/2013
referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2013, celebrada entre
O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO e a empresa EXPRESSA
LTDA, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(DEXMEDETOMIDINA) Quantidade: 2.400 (UNID): valor unitário
R$118,24. Valor total: R$283.776,00 (Duzentos e oitenta e três
mil, setecentos e setenta e seis reais). Para o período de (12)
doze meses e, por estar em conformidade com que preceitua
o art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do
Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr. José Roberto
Santos Cruz/Diretor
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos Empresas: Aglo Comercio e Representações
Ltda. Item: 20 R$ (0,57), Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. Itens: 10 R$ (0,89) 13 R$ (5,25), 18 R$ (0,45), 24 R$ (
0,82), 28 R$ (1,61) 31 R$ (2,07) Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. Itens: 01 R$ ( 1,48), 02 R$ ( 3,33), 03 R$
(0,07) 04 R$ (3,64), 05 R$ (0,05), 07 R$ (31,89), 08 R$ (0,46),
17 R$ ( 22,41) Exomed Representação de Medicamentos Ltda.
Item: 127,53 Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.
Item: 30 R$ (1,16) Laboratórios B.Braun Ltda. Item: 14 R$ (4,12)
Majela Hospitalar Ltda.: Itens: 16 R$ (44,17), 25 R$ (40,00)
TC Comercio de Medicamentos Ltda. Item: 22 R$ (8,45) Itens
revogados: 06,09,10,12,19,23.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2014
Objeto: Registro de Preços por um período de 12 ( doze ) meses
para eventual aquisição de Material Medico Hospitalar (Kit
Cirúrgico mais avental estéril).
Resultado: Licitação Fracassada. Recife, 29 de Agosto de 2014
Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 031/2014, processo Nº 124/2014– objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de ortopedia,
traumatologia e prótese para atender a demanda de pacientes do
SISMEPE. Recebimento das Propostas: até 16/SET/2014 às
08 hs. Disputa de Preços: 16/SET/2014 às 09 hs. (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no www.
licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
Recife-PE, 01 SET 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM PREGOEIRO DA CPL/DASIS.
ANULAÇÃO DE PROCESSO
Pregão Eletrônico Nº 020/2014, Processo Nº 090/2014 – Objeto:
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de esterilização, reesterilização
e/ou reprocessamento, dos artigos médicos hospitalares
termossensíveis, pelo método plasma de peróxido de hidrogênio
a baixa temperatura pertencentes ao SISMEPE, Motivo: o Edital
no critério de julgamento está descrito Menor Preço Global e a
Administração na construção do preço no sistema equivocou-se e
registrou preço mensal o que gerou dúvidas aos licitantes e todos
os concorrentes apresentaram propostas equivocadas o que
inviabiliza o prosseguimento do certame.
Recife-PE, 01 de SET 2014, CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA - TEN CEL PM - DIRETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 104/2014–PE(SRP)Nº 081/2014 Objeto:Fornec.
Permanente Hosp.(Mat.Téc.Hosp.).Proposta até: 15/09/2014
às 08h:30min. Disputa: 15/09/2014 às 08h30min.Edital:www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
01/09/2014.
Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE JUGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE
EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2014. PE Nº 084/2014 Objeto: Serviço de
Manipulação de Dietas Enterais e Parenterias, decide-se
pelo DEFERIMENTO, interposto pela empresa NTN NÚCLEO
DE TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, julgando-o PROCEDENTE
a impugnação apresentada e PRORROGA o referido processo.
Proposta até 15/09/2014 às 10h00 - Disputa: 15/09/14 às 10h00.
Edital: www.redecompras.pe.gov.br Inf.: (81)3181-7120. Recife,
01/09/2013. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Errata-; CT 85/14 PAPER BOX onde se lê pz 27/08/14 a 23/02/15,
leia-se pz 27/08/14 a 22/02/15 180 dias
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
P.E. Nº 18/2014 – Processo Nº 120/2014-CPL2 Objeto: Aquisição
de materiais descartáveis – fitas, compressas, algodão e
correlatos para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 12/09/2014 às 09h20min. Início de disputa: 12/09/2014
às 09h30min. O edital pode ser retirado nos sites: www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de
07h30 às 13h30 ou pelo email: [email protected] Recife, 01 de
Setembro de 2014. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 070/2014 – Pregão Eletrônico Nº 005/2014 Objeto:
Fornecimento de Material Penso Contratada: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA Valor: R$ 6.100,80.
Fornecimento de Material Penso Contratada: PR COMERCIAL
MÉDICA LTDA Valor: R$ 17.379,12.
Fornecimento de Marcapasso Definitivo Contratada: BIOTRONIK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 2.184.000,00.
Fornecimento de Marcapasso Definitivo Contratada: BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Valor: R$ 664.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ITERPE Nº 008/2014. PARTES: CONTRATANTE:
ITERPE; CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA..; CNPJ
Nº 10.965.693/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (HUM)
VEICULO SEDAN; VIGENCIA : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA
ENTREGA DO VEÍCULO; VALOR : 2014NE000175; ASSINATURA
: 10/06/2014.
Fornecimento de Marcapasso Definitivo Contratada: MEDICICOR
COMERCIAL LTDA Valor: R$ 1.464.000,00.
Fornecimento de Marcapasso Definitivo Contratada: ST JUDE
MEDICAL LTDA Valor: R$ 1.888.000,00.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Fornecimento de Material Penso Contratada: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA Valor: R$
107.361,60.
15
Fornecimento de Material Penso Contratada: ML COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 40.296,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos)
Contratada:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA Valor: R$ 475.807,44.
Contrato Nº 128/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2014
Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva das Tubulações
da Rede de Drenagem de Águas Pluviais Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Valor: R$ 77.000,00.
Fornecimento de Material Penso Contratada: EDWARDS
LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
CIRURGICOS LTDA Valor: R$ 38.400,00.
Contratada: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Valor:
R$ 45.888,00.
Objeto: Fornecimento de Insumos e Reagentes para Identificação
Microbiana e Hemoculturas (Em Regime de Comodato)
Contratada: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA Valor: R$
197.960,00.
Fornecimento de Material Penso Contratada: EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$
80.400,00.
Contratada: ELFA MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 5.832,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
Contratada: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$
45.360,00.
ATA Nº 081-A/2014 – Pregão Eletrônico Nº 014/2014 Objeto:
Fornecimento de Material Penso Contratada: CEI - COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Valor: R$
19.650,00.
Contratada: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor:
R$ 316.320,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Diversos) Contratada:
GE HEALTHCARE DO BRASIL DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA Valor: R$ 29.850,00.
Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor: R$ 24.000,00.
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor: R$ 10.230,00.
Contratada: COMERCIAL MOSTAERT LTDA Valor: R$
69.540,00.
Contratada:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA Valor: R$ 52.422,00.
Contratada: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor:
R$ 6.982,80.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Valor: R$ 89.763,96.
Contratada: CRISFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 10.224,00.
Contratada:
DEPÓSITO
GERAL
DE
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 2.922,00.
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Valor: R$
261.900,00.
Contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 4.363,20.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 4.620,00.
Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA Valor: R$
73.320,00.
Valor: R$ 42.483,24.
Contratada: COMERCIAL MOSTAERT LTDA Valor: R$
23.280,00.
Contratada: CRISFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 3.720,00.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
ADMINISTRAÇÃO - SEADM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
L&C COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME Valor: R$
16.683,50.
(F)
Fornecimento de Material Penso Contratada: INJEX INDÚSTRIAS
CIRURGICAS LTDA Valor: R$ 40.320,00.
HTS – TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA Valor: R$ 22.000,00.
alimentícios, (com motorista, combustível, carga e descarga),
de acordo com a relação a ser fornecida pela Coordenadoria de
Defesa Civil de Pernambuco.
Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual Nº
32.539/2008, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura do certame marcada para a data de 03.09.2014 fica
adiada “sine die”.
Contratada:
GOLDMEDIC
PRODUTOS
MEDICOS
Contratada: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor:
R$ 52.794,00.
Contratada: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
Contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.510,00.
Contratada: QUALYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA Valor: R$ 90.000,00.
Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA Valor: R$
27.000,00.
Contratada: WANDERLEY & REGIS COMERCIAO E PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 68.979,00.
Contratada: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA Valor: R$ 84.132,00.
Prestação de Serviços de Impressos Contratada: PERFIL
GRÁFICA LTDA – ME Valor: R$ 16.480,00.
Fornecimento de Material de Consumo P/ Agência Transfusional
Contratada:
MARTELL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 194.2014.III.PE.129.SEE; Licitante Vencedora:
PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA;
Valor R$ 1.909.476,67 (Hum milhão, novecentos e nove mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Recife, 01.09.2014. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira
- CCPLE III.
(F)
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RATIFICAÇÃO
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2014
PROCESSO Nº 013.2014.CPL.SAD
Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual - MEI, de água mineral sem gás, com entrega parcelada
no prédio do Expresso Cidadão de Petrolina. Recebimento de
Propostas até: 15/09/2014 às 09:00 horas. Início da disputa:
15/09/2014 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 03/09/2014, às 09:00 horas.
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 122/2014 – DISPENSA por Valor Objeto: Serviço
de Manutenção em Rede de Voz Contratada: PONTUAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor: R$ 6.600,00.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Avental, Protetor
de Tireóide e Óculos Plumbiferos Radiológicos) Contratada:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 22.812,89.
Objeto: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
(Marcapasso) Contratada: MEDICICOR COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 48.000,00.
Objeto: Fornecimento de Órtese e Prótese (MARCAPASSO)
Contratada: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 23.110,00.
(Oxigenadores) Contratada: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor: R$ 23.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 073.2014.IV.PE.043.SEE
OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviço de Transporte
Escolar de alunos da rede Estadual de Araripina, Bom Jardim, Cabo
de Santo Agostinho, Surubim, Orobó, Jataúba, Serra Talhada, João
Alfredo, Petrolina, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.
Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura do certame marcada para a data de 02.09.2014 fica
adiada “sine die”.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer CCPLE IV Nº 08/2014
e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 220.2014.IV.DL.044.SEDSDH, fundamentada no
art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
da empresa LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA LTDA., para prestação de serviços de locação de 12
veículos, do tipo Kombi utilitário, ano de fabricação a partir de
2012, com 03 portas, sendo 02 dianteiras, para atendimento das
necessidades da SERES/SEDSDH, pelo período máximo de 180
(cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório Nº
275.2013.III.PE.162.SAD, no valor global de R$ 101.908,80 (cento
e um mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos).
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E
LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO IV – CCPLE IV
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2014
PROCESSO Nº 267.2013.I.PP.038.SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADO: CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RAMOS
CPF: 048.291.827-68
OBJETO: Prestação de serviços como Leiloeiro Oficial (bens
imóveis)
PREÇO – Sem ônus para o Estado
VIGÊNCIA – 12 meses a partir da data de assinatura
ASSINATURA: 25/08/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Rogério Feitosa de Carvalho. Mat.:
318.701-2
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO – SEADM
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO IV – CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
LATICÍNIOS RODEIO LTDA, CNPJ Nº 05.461.395/0001-43,
OBJETO: liquidação do débito decorrente dos serviços prestados
de aquisição, beneficiamento, transporte e distribuição de 488.471
litros de leite de vaca, no período de fevereiro e março de 2014,
para atender aos beneficiários do Programa Leite de Todos. Valor:
R$ 889.017,22. NE: 2014NE000904 de 07.08.2014. ASSINADO:
07.08.2014
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
OBJETO: liquidação do débito decorrente dos serviços prestados
de aquisição, beneficiamento, transporte e distribuição de 33.749
litros de leite de vaca, no mês de fevereiro de 2014. Valor: R$
61.423,18. NE: 2014NE000910 de 07.08.2014. ASSINADO:
07.08.2014
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
ERRATA: Republicação dos Avisos de Homologação, do dia
18.06.2014 por ter havido erro .
Homologo e Adjudico os atos praticados pela Presidente e
Comissão, referente ao Processo Nº 002.14 – Tomada de Preço
Nº 002.14-Repetição em favor do vencedor: MGF ENGENHARIA,
CNPJ 07.242.516/0001-91, referente ao LOTE II, no valor de R$
66.310,00 ( sessenta e seis mil trezentos e dez reais). Recife, 17
de junho de 2014.
Homologo e Adjudico os atos praticados pela Presidente e
Comissão, referente ao Processo Nº 003.14 – Tomada de Preço
Nº 003.14 em favor do vencedor: NATAL ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 14.949.489/0001-57, no valor de R$ 161.923,71 ( cento e
sessenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e um
centavos). Recife, 17 de junho de 2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
INTIMAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2013,
A Secretaria da Casa Civil, com base no art. 7º da Lei Nº
10.520/2002, RESOLVE: INTIMAR a empresa KALLIK
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, da decisão exarada pelo
Secretário da Casa Civil, para que tome ciência, e, querendo,
ofereça DEFESA no prazo de 10 (dez) dias, nos seguintes termos:
“Pelo exposto, determino a inscrição do nome da empresa KALLIK
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 17.062.028/0001-56,
no CADFOR, ficando a mesma impedida de contratar com a
Administração pelo período de 02 (dois) anos, bem como a
elaboração de guia de recolhimento no valor acima apontado,
para que a empresa ressarça ao Erário os valores indevidamente
recebidos ..”
PROCESSO Nº 153.2014.IV.PE.095.CAMIL
(Material Penso) Contratada: EMBRATECH EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR EIRELI ME Valor:
R$ 144.427,42.
OBJETO: Formação da Ata de Registro de Preço (ARP) com as
condições de compromisso para a futura contratação de empresa
para prestação de serviços de distribuição e gestão de transporte
de cargas – transporte e distribuição de materiais e/ou gêneros
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ARP Nº 034/2014. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2013 P.E. 017/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no
PROCESSO LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIO- BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Empresa
vencedora: F J W DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ: 11.071.174/0001-61. Item 1. Valor Total R$ 1.615.250,00.
Vigência: 01/09/2014 a 30/08/2015.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2012 – SECID/CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
27/07/2014 até 28/12/2014, e de execução contratual, por mais
90 dias, pelo período de 27/07/2014 até 28/10/2014; Celebração:
25/07/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2012 – SECID/
CONSÓRCIO ETC & BRASÍLIA GUAÍBA; Objeto: prorrogação
do prazo de execução contratual por mais 244 dias, pelo período
de 31/03/2014 até 30/11/2014, conforme Comunicação Interna Nº
193/2013, oriundo da Secretaria Executiva de Projetos Especiais;
nota de empenho: 2014NE000541/2014NE000542; Celebração:
02/01/2014.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato de Comodato N° 036/2014 – SECTEC/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMANDARÉ. Objeto: cessão de uso de bem
móvel, sob regime de comodato. Vigência: 02 (dois) anos,
contados a partir da sua assinatura.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33.PE.16.2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à Empresa
MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. os
itens 1, 2 e 4, no valor global de R$ 21.067,20 (vinte e um mil,
sessenta e sete reais e vinte centavos), à empresa DROGAFONTE
LTDA., o item 3, com o valor global de R$ 10.416,00 (dez mil,
quatrocentos e dezesseis reais), à empresa FERNANDO MELO
DE ABREU FILHO - ME, os itens 5 e 6, com o valor global de R$
63.657,60 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos) e à empresa CIRÚRGICA NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDAME, o item 7, no valor global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta
e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 99.172,80 (noventa e
nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).Recife, 1º
de setembro de 2014, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Pregoeira.
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2014-CPL/SDS. OBJETO: RP- Aquisição
de Insumos de DNA para o Laboratório de Genética Forense/SDS.
Empresa Vencedora: GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO
BRASIL LTDA, Itens 1, 2, 3 e 4. CNPJ: 55.487.029/0001-31, valor
R$ 127.997,50. Recife, 01 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2014-CPL/SDS. OBJETO: Fornecimento de
materiais (de marcenaria, elétricos e de pintura) para o CEMATA/
SDS. Empresas vencedoras: Lote I: RED EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME, CNPJ: 70.079.280/0001-50, com valor de R$ 3.440,00;
Lote II: ADL PINTO COMERCIO-ME, CNPJ: 16.948.305/0001-60
com valor de R$ 8.598,32; lote III: C&A Construção LTDA-ME.
CNPJ: 01.444.316/0001-35, com valor de R$ 313,86. Recife, 01
de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 010/2014
A CPL decide HABILITAR as Empresas: Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda, WR Construtora Imcorp. Comércio e
Importação Ltda e a Universo Empreendimentos Eireli, nos termos
do parecer contido na cota GGAJ. Não havendo interposição de
recurso, fica estabelecida a data de 09.09.2014 as 10:00 horas,
para abertura do Envelope 02 - Proposta de Preços.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 023/2014-SEE no DOE Nº 104 de (06 de junho de 2014) onde
se lê (Contrato de Obras de Engenharia n° 023/2014-SEE) lê-se
(Contrato de Obras de Engenharia n° 020/2014-SEE).
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TONAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 138, FLS.
17, DE 31 DE JULHO DE 2014, 3º APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 0172/2012. CONTRATADA: CEPE – COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF Nº 10.921.252/0001-07.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária Correspondente ao
Reforço do Empenho 2014NE000144, de 02/01/2014 para abarcar
as despesas do presente exercício, conforme segundo Termo
Aditivo ao Contrato Nº 172/2012. Empenho: Nº 2014NE015874 de
30/07/2014 no valor: R$ 1.444.006,40. Data de assinatura: 30 de
julho de 2014.
(F)
ARP Nº 20.2013. SEE - 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE
P.E Nº 001/2013
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 003/2013, resolve publicar os preços registrados para
eventual aquisição de materiais de consumo e expediente.
Empresa vencedora CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº
70.214.374/0001-95. ITEM 2: Valor unitário: R$ 0,49. Valor Total:
R$ 771,75. ITEM 3: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00.
ITEM 4: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00. ITEM
5: Valor unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. ITEM 6: Valor
unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. Valor total da ARP: R$
3.354,75. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
Em, 22/01/2014.
(F)
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n° 233/2014-GGAJ-SEE-PE, a
Inexigibilidade de Licitação n° 004/2014-II, Processo n° 015/2014II, fundamentada com fulcro no Art. 25, inc. II c/c art. 25, II da
Lei 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação da Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS para prestação
de serviço e análise laboratoriais de resíduos e concomitante
em amostras dos produtos que compõem o kit escolar, CNPJ n°
05.774.391/0001-15, no valor total R$ 78.505,86 (setenta e oito
mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Recife,
01 de setembro de 2014.José Ricardo Wanderley Dantas de
Oliveira.Secretário de Educação e Esportes.
(F)
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE
P.E Nº 001/2013
eventual aquisição de materiais de consumo e expediente.
Empresa vencedora TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS
- ME, CNPJ Nº 13.561.759/0001-95. ITEM 7: Valor unitário: R$
22,05. Valor Total: R$ 6.945,75. Valor total da ARP: R$ 6.945,75.
Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
Em, 22/01/2014.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016 /2013 - SEE
P.E Nº 008/2013
aquisição de Dicionários de Educação do Campo. Empresa
vencedora: EDITORA EXPRESSÃO POPULAR LTDA - EPP,
CNPJ Nº 03.048.166/0001-76. ITEM 1: Valor unitário: R$ 36,00.
Valor total da ARP: R$ 93.600,00. Vigência: 29/10/2013 a
28/10/2014.
Em, 29/01/2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2013-I - SEE
P.E Nº 084/2013-I
Nº 158/2013-I, resolve publicar os preços registrados
para contratação de empresas prestadoras de serviços
gráficos para impressão de livros. Empresa vencedora
FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº
11.261.071/0001-64. ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,70. Valor Total:
R$ 111.000,00. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014.
Em, 07/02/2014.
(F)
CONTRATO SECMULHER 066/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SOLIDARIEDADE E
CIDADANIA DE LAGOA DO OURO - PE – SOS COMUNIDADE
– CNPJ: 09.589.822/0001-24, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
46/2014 DISPENSA Nº 032/2014. Objeto: Projeto de Formação
de Rede de Agentes de Políticas para Mulheres Rurais do Estado
de Perncambuco/Chapéu de Palha Artesanal - 2014. Valor: R$
165.647,50 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 (oito) meses a partir
da data da assinatura. Recife, 01 de setembro de 2014 - MÁRCIA
MARIA GALVÃO DE AGUIAR- Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
028/2010
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
/CNPJ Nº 02.965.057/0001-50
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Olinda/ PMO/Secretaria
de Obras/CNPJ Nº 10. 404.184/0001-09
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis) meses, a partir de 29/08/2014.
ASSINATURA: 29/08/2014
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
RESULTADO PRELIMINAR DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2014.
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituídos para a execução dos “XVI JOGOS SOLIDÁRIOS DA
TERCEIRA IDADE 2014”, no período de 05 a 12 de setembro
de 2014. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: Associação Brasileira
de Profissionais de Educação Física e Esportes - ABRADEFE CNPJ Nº 12.117.449/0001-86. VALOR: R$ 145.917,00 (cento
e quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais),
acrescidos do valor da contrapartida de R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais). Recife, 01/09/2014. ANA CAVALCANTI Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
serviço sedex – 40096, telegrama via internet e carta via internet.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data da assinatura. Recife, 01 de setembro de 2014
– MÁRCIA MARIA GALVÃO DE AGUIAR- Secretária da Mulher
em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2013 – SECID/
CONSÓRCIO BRASÍLIA – ETC PROJETOS RIOS; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por
8 meses, passando o prazo de vigência de 19/08/2014 até
19/04/2015 e de execução contratual pelo período de 16/05/2014
até 16/01/2015; Celebração: 12/05/2014.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 023/2014-SEE no DOE Nº 104 de (06 de junho de 2014) onde
se lê (Contrato de Obras de Engenharia n° 023/2014-SEE) lê-se
(Contrato de Obras de Engenharia n° 011/2014-SEE).
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 CEL – PL Nº 43/2014
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, sendo 01 (um)
veículo de carga, tipo caminhão baú e (01) uma caminhonete
cabine dupla, para a frota da SEFAZ/PE e uso da Diretoria de
Inteligência Fiscal - DIF, conforme condições constantes nas
Especificações Técnicas – Anexo II do Edital. Recebimento das
Propostas até: 15/09/2014 às 10h00min. Início da Disputa:
15/09/2014, às 10h30min Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br
ou www.portais.pe.gov.br/web/ seadm - Painel de LicitaçõesSecretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL, ou pessoalmente mediante
o fornecimento de um pen drive, no edifício sede da Secretaria
da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 5º andar, sala 501,
Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211. Recife, 01/09/2014.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 797/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviço ambulatorial especializado
em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal
Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua
(DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica
para todo Estado de Pernambuco. Empresas Habilitadas:
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA e INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA –
IMIP. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
01 de setembro de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa
– Presidente/CPLS/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2014 – PROCESSO N° 537/2014
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE HOTEL ESPECIALIZADO
EM EVENTOS PARA ORGANIZAR, OPERACIONALIZAR,
ASSESSORAR E PRESTAR O APOIO NECESSÁRIO À
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO MENSAL DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA, Propostas até 15/09/2014 às 09:00
horas. Abertura das Propostas: 15/09/2014 às 09:05 horas. Inicio da
Disputa: 15/09/2014 às 09:10 horas. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro
de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Pregoeiro.
(F)
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através da
Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia, torna público que realizará às 10:00h (dez
horas) do dia 06 de outubro de 2014, a sessão de abertura da
CONCORRÊNCIA Nº 008/2014, Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de engenharia para restauração da Rodovia PE-028, Trecho:
Entr. PE-060 (Cabo)/Gaibu/Praia de Calhetas, com extensão de
10,14 Km. Valor Estimado: R$ 10.679.356,99. O Edital poderá
ser adquirido no site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av. Cruz Cabugá,
Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h. Tel/Fax: (81) 3184-2640/3184-2588. Recife,
01.09.2014. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 9912358690 – CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ETC – CNPJ: 34.028.316/002157, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014 INEXEGIBILIDADE
Nº 001/2014. Objeto: Prestação de serviços de carta comercial,
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.524/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 15/09/2014 às
10h00 - Abertura das Propostas: 15/09/2014 às 10h10 - Inicio
da Disputa: 15/09/2014 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife 01 de setembro
de 2014. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 556/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
355/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE
PEÇAS DE GRANITO PARA BALCÕES, BANCADAS E MESA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
DA PRÉ-CLINICA ODONTOLÓGICA DA UNIVERISIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Propostas
até: 15/09/2014 às 14h00 - Abertura das Propostas: 15/09/2014
às 14h10- Inicio da Disputa: 15/09/2014 às 14h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 01 de setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUA\L DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
Publicações Municipais
EM, 01/09/2014
GERÊNCIA GERAL DEASSUNTOS JURÍDÍCOS/GGAJ
2ª NOTIFICAÇÃO Nº 019/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
CONSIDERANDO que esta empresa ULTRAMIX LTDA., CNPJ
Nº 18.275.089/0001-64, vencedora do Processo Licitatório Nº
572/2013, Pregão Eletrônico Nº 341/2013, tendo como objeto a
aquisição de coletores universais para atender as necessidades
do Programa SANAR, Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde e esta Secretaria Estadual de Saúde nos municípios
prioritários, já foi notificada por Aviso de Recebimento;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na coleta e tratamento, através de destruição térmica,
e transporte de resíduos sólidos provenientes dos serviços de
saúde do Município de Angelim/PE. Julgamento: 15/09/2014
as 10:00 horas. Edital e informações Rua Cônego Carlos Fraga
Centro Angelim/PE - Sede da Prefeitura. Cicero Leandro Vieira Pregoeiro.
CONSIDERANDO o Memo GC/SES, Nº 103/2014, de 24/04/2014
e demais documentos acostados, onde é informado o atraso
no fornecimento do item Coletor Universal – Estéril 50ml, não
obstante o recebimento, por parte da empresa, da Nota de
Empenho 2014NE000112, em 07/02/2014;
CONSIDERANDO o descumprimento das obrigações pactuadas
conforme disposições contidas no Edital do certame já referido e a
proposta apresentada por V. empresa.
Vimos, NOTIFICAR V. Sª para que, em atendimento às determinações
editalícias e contratuais, compareça, no prazo máximo de 24(vinte e
quatro) horas úteis após a ciência desta notificação.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Gerente de Contratos/GGAJ
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 - PROCESSO Nº 07/2014.
OBJETO: Material Médico Hospitalares. Abertura: 15/09/2014 às
10:00h, Informações e Cópias do Edital junto à CPL/VI GERES,no
endereço: Rua das Acácias, s/n, São Cristóvão, Arcoverde/PE.Tel.
(87) 3821:8362. Arcoverde, 13/08/2014 – Maria Aparecida Brasil
Farias Pres./Preg. da Comissão.
(66447)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
HOMOLOGO Processo Licitatório 016/14 – Concorrência Nacional
001/14. Objeto: Contratação de Empresa Para Adequação da
Implantação da Via Existente e Pavimentação da Rodovia Vicinal,
Trecho: Entroncamento PE – 060 (km 83) / Engenho Manguinhos / Praia
de Várzea do Una, com Extensão de 6,50 Km no Município de São José
da Coroa Grande - PE, que teve como empresa vencedora LOQUIPE
– Locação de Equipamento e Mão de Obra LTDA., no valor global de
R$ 6.390.916,01 (seis milhões, trezentos e noventa mil, novecentos
e dezesseis reais e um centavo). Olinda, 28 de agosto de 2014. Salo
Messias Bortman – Secretário Executivo PRODETUR/PE.
(F)
(66422)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Licitatório n. 022/2014- Pregão Presencial n.
016/2014.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para a aquisição de
mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares
pertencentes à Rede Municipal de Ensino, assim como da
Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, conforme as
condições e especificações constantes no Termo de Referência;
Anexo I. Data da Sessão: 17/09/2014, às 09:00 horas. O edital
referente ao processo estará disponibilizado na íntegra no site
da prefeitura, no endereço: www.araripina.pe.gov.br e poderá ser
adquirido ainda na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal
de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE:
(87) 3873-4033, e-mail : [email protected] .
CPL/EDUCAÇÃO
(66413)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua
do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h ou
através do e-mail: [email protected] Pregão
Presencial nº 031/2014 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em elaboração de projetos
de engenharia e arquitetura para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bezerros/PE. Dia 15/09/2014 às 12:00h.
Bezerros, 02 de Setembro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva
– Pregoeiro.
(66418)
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para
conhecimento dos interessados, que ANULARÁ a licitação, na
modalidade Concorrência, nº 002/2014 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços em
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bezerros/PE; devido
à retificação que serão realizadas no Termo de Referência.
Bezerros, 29 de agosto de 2014. Alexsandro Antônio da Silva –
Presidente.
(66414)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2014FMS - PL Nº 003/2014-FMS - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, carnes e ovos e horti-fruti, com fornecimento
através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de
Saúde Nossa Senhora de Lourdes e para os Postos de Saúde da
Família - PSF’s, deste Município, fica adiado conforme abaixo.
Início do acolhimento das propostas: 02/09/2014 às 08:00hs.
Encerramento do acolhimento das propostas: 12/09/2014 às
08:00hs. Abertura das Propostas: 12/09/2014 às 08:00hs.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 12/09/2014, às
08:30hs. Tendo em vista necessidade de adequação no envio
dos itens ao sistema eletrônico. Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 552630. E-mail:
[email protected]. Calçado, 01 de setembro de 2014.
Expedito Cláudio da Silva – Pregoeiro.
(66444)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 064/2013 PREGÃO PRESENCIAL n°
038/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Gases medicinais liquefeitos em comodato
de cilindro e tanque criogênico, bem como manutenção da
central de distribuição, que teve como empresas vencedoras
01 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0001-19,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Perfazendo um valor total de
R$ 978.999,00 (Novecentos e setenta e oito mil e novecentos
e noventa e nove reais). A homologação na íntegra encontra-se
disponível na CPL. Caruaru, 01/09/2014, Dra. Maria Aparecida de
Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(66442)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PROCESSO Nº 063/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014,
Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros
Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada,
para atender as necessidades nutricionais dos alunos
17
durante sua permanência em sala de aula, em atenção ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Abertura:
15 de setembro de 2014 às 08:00 horas. TIPO: Menor preço por
lote. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 25 de Agosto de 2014 –
Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
PROCESSO Nº 065/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.
Aquisição de Material de Limpeza, destinados as Secretarias
de: Administração, Cultura e Turismo, Educação, Ciências e
Tecnologia, Agricultura e Abastecimento e Infraestrutura do
Município de Catende-PE. ABERTURA: 15 de setembro de
2014 às 11:00h, TIPO: Menor preço por lote. O Edital referente
ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça
Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 25 de Agosto de 2014 – Cícera Silva Gouveia de
Melo – Pregoeira.
(66411)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL) torna público o Resultado de
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº 003/2014,
Processo Licitatório Nº 037/2014 – Objeto: contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de reforma
de cobertura, instalações elétricas, recuperação do sistema
hidro sanitário e pintura de 11 (onze) Espaços Educacionais
Integrantes do Sistema Municipal de Ensino da cidade de Goiana.
RESULTADO – Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA F &
COSTA LTDA-ME, CNPJ Nº 07360005/0001-74; PLANALTO
PAJEU
EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº
10565011/0001-72; ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA-EPP, CNPJ Nº 12505080/0001-16; NSEG CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº. 16715147/0001-06;
KLEBER JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARTINS EIRELI-ME,
CNPJ Nº. 11048718/0001-74, EMANUELLA CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, CNPJ Nº 07977106/0001-24; ESTRUCTURAL
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº05881170/0001-46; COINPA
– CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE PRÉ – MOLDADOS
PARAÍBA LTDA-EPP, CNPJ Nº 07323388/0001-00; ADCRUZ
CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº
08711170/0001-96; CONSTROL - CONSTRUTORA OLIDENSE
LTDA-ME, CNPJ Nº 07640020/0001-76. Empresa Inabilitada:
TEP CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 05356734/0001-21.
Não havendo recursos no prazo legal contra o resultado das
habilitações acima, fica designada a abertura das propostas de
preços da Tomada de Preço nº 003/2014 para o dia 09/09/2014 às
9h30min. As atas das reuniões dos julgamentos das habilitações,
na integra, estarão á disposição dos interessados na sala da CPL
no prédio da Prefeitura Municipal de Goiana. Goiana-Pe, 02 de
setembro de 2014. Horácio Francisco dos Reis Filho – Secretário
de Educação e Inovação.
(66430)
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
A Presidente da CPL informa que a data e horário da Sessão de
Abertura da TP n°. 005/14 foi prorrogada para o dia 18/09/14 às
09h00min, devido a alterações no edital. Informações: CPL, Rua
Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler o edital, das
08h00min às 12h00min. F. Nova, 29/08/14. Presidente da CPL.
(66412)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE GRAVATÁ
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
046/2013, Processo 076/2013, Dispensa 042/2013, que tem
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DAS SALAS DE N.ºS 10, 11, 12, 13 E 14, QUE
FICA SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, N° 150, 1º ANDAR,
BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, pelo período
entre 02/01/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: IMOBILIÁRIA
CORTEGADA, CNPJ/MF nº 24.142.259/0001-35, valor global R$
R$ 63.186,00. ZAIDAN JOSÉ DE LIMA SANTOS, Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/01/2014. Gravatá, 02 de Setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
PRODUÇÃO ANIMAL
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
062/2013, Processo 059/2013, Dispensa 025/2013, que tem
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO IMÓVEL SITUADO RUA 04 DE OUTUBRO,
JUCÁ, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E PRODUÇÃO ANIMAL, pelo período entre 02/01/2014 a
31/12/2014. Adjudicatário: MAVIAEL FERREIRA DA SILVA, CPF/
MF nº 325.742.404-30, valor global R$ R$ 19.125,78. BRUNO
COUTINHO MARTINIANO LNS, Prefeito do Município de Gravatá.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/07/2014. Gravatá, 02 de setembro de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
RECURSO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações, torna público
que o certame em epigrafe fica suspenso em razão dos Recursos
Administrativos Impetrados pelas Empresas: DMX do Brasil
Comércio Ltda ME; Comercial Apollo 13 - Alessandra Soares
Guedes ME; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2014
EDITAL N° 092/ 2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/ 2014
OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de
LONAS PLASTICAS EM BOBINAS PESANDO, NO MÍNIMO, 110
kg novas de primeiro uso, na cor preta fosca 8mx100m com, no
mínimo 200 micras (0,200mm), para atendimento constante o
serviço da Defesa Civil, Prevenção das fortes chuvas que vem
castigando o Município do Ipojuca e nas ações de prevenção,
preparação e resposta a desastres. Ipojuca, 01 de setembro de
2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/
2014 EDITAL N° 073/ 2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/ 2014
OBJETO: “Fomento às Práticas Esportivas Amadoras em Ipojuca”,
através da identificação e mapeamento da rede de desenvolvimento
do esporte amador no município, para o fornecimento de materiais,
para as ações esportivas; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
289.313,27 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e treze reais
e vinte e sete centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 17/09/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 17/09/2014 as 10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 01 de setembro de
2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
ADIAMENTO/CONVOCAÇÃO
meio de sua comissão permanente de licitações, torna público
que o certame em epigrafe com data de abertura prevista para o
dia 23/09/2014 fica ADIADO para o dia 02/10/2014 em razão das
alterações realizadas no projeto básico e seus anexos. Diante do
exposto CONVOCAMOS as empresas que já retiraram o Edital,
a compareceram na sala da Diretoria de Licitações, mediante um
portador munido de MIDIA ou PEN DRIVE para retirada do edital e
seus anexos reajustado. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/
2014 EDITAL N° 042/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/
2014 OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia
para execução de obras de REFORMA COM URBANIZAÇÃO
DA RUA DA ALAMEDA E PRAÇA DO RELÓGIO, EM PORTO
DE GALINHAS, IPOJUCA – PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 4.170.267,02 (quatro milhões, cento e setenta mil, duzentos e
sessenta e sete reais e dois centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
(2): 02/10/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO
EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/10/2014
a partir das 10h00min. Para as empresas que não retiram a 1ª
versão do edital a disponibilização deste só poderá ser adquirido
de forma PRESENCIAL, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. A disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 01 de setembro
de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará
o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/ 2014
EDITAL N° 028/ 2014 TOMADA DE PREÇOS N° 003/ 2014 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de REFORMA E RECUPERAÇAO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DE CAMELA, IPOJUCA-PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
330.372,02 (trezentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais
e dois centavos). CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
(2): 18/09/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM
ATO PÚBLICO, A ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/09/2014
a partir das 10h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min. Em
ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante
preenchimento de protocolo; Ipojuca, 01 de setembro de 2014 – Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente intimamos a empresa LVP Comercio e Serviços
LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.518.667/0001-34, para que no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize a entrega dos
materiais advindos do Contrato Administrativo PML nº 063/2014,
Ata de Registro 002/2014, Processo PML nº 030/2014 Pregão
Eletrônico nº 018/2014, sob pena de abertura de procedimento
administrativo para aplicação das medidas previstos na Lei
8.666/93, além de rescisão unilateral. Lajedo, 01 de setembro
de 2014. Neide Maria da Silva Felix. Secretária Municipal de
Educação.
(66449)
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. Objeto:
Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil de Pessoa
Jurídica e/ou Física com conhecimento na área pública para
o Fundo de Assistência. Abertura: 18/09/2014 – 09:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, Passira 01 de Setembro de 2014. ABEL ANDRÉ
DA SILVA. Presidente da CPL de Prefeitura Municipal de Passira.
(66448)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PROCESSO PML Nº 043/2014, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2014 (Ata de Registro de Preço Nº 04/2014). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição parcelada de
Materiais e Acessórios Esportivos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria De
Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo do Município de
Lajedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 02/09/2014 às
80:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
12/09/2014 às 08:30h.Abertura da sessão de lances: 12/09/2014,
às 10:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 553649. Lajedo 29/09/2014. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(66451)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/FMS/2014.
Nos termos do Art. 4º, V, da Lei º. 10.520/02, fica redesignada
para o dia 15/09/2014 as 10h00 (dez horas), a sessão para
recebimento dos envelopes, abertura e disputa. O edital e seus
anexos, somente poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua
Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h
às 12h. Itambé, 29 de agosto de 2014. Mariana de Souza Borba
Reis – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/FMS/2014.
Nos termos do Art. 4º, V, da Lei º. 10.520/02, fica redesignada
para o dia 19/09/2014 as 10h00 (dez horas), a sessão para
recebimento dos envelopes, abertura e disputa. O edital e seus
anexos, somente poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua
Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h
às 12h. Itambé, 29 de agosto de 2014. Mariana de Souza Borba
Reis – Pregoeira.
(66443)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para confecção e fornecimento parcelado de materiais
gráficos para atender as necessidades das secretarias deste
município. Data e hora de abertura: 18.09.2014 às 08:00 horas.
Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
(66420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
PROCESSO Nº 026/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 15 de setembro de 2014
às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é Contratação de atrações para shows artísticos
destinados as festividades da corrida de jericos do corrente ano,
a se realizar nas datas: 26, 27 e 28 de setembro de 2014, neste
município de Lagoa de Itaenga-PE. Maiores esclarecimentos
no local supra indicado ou através do e-mail: licitacao@itaenga.
pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3653-2168. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 01 de setembro de 2014.
(66421)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentarias e
material elétrico para manutenção dos serviços da Secretaria
de Obras, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do
Município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data
da abertura: 12 de setembro de 2014 às 10:00h. Informações e
Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h,
na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP:
55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.
lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 01 de setembro de 2014.
Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(66431)
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 004/2014
P.L. nº 9012/2014- UG:PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO PARA AS
UNIDADES DE ESGOTAMENTO 01, 02, 14, 16 E 18, SITUADAS
NA SUB-BACIA DO RIACHO LAVA TRIPA, NO BAIRRO DE
ÁGUAS COMPRIDAS, E NOS ALTOS DA BONDADE, DA
CONQUISTA E DO SOL NASCENTE LOCALIZADOS NA
BACIA DO RIO BEBERIBE, NO MUNICIPIO DE OLINDAPE. Abertura: 21/10/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento
de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 29 de agosto de 2014. Ricardo Antônio
de Barros Leite - Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/2014
P.L. nº 9013/2014- UG:PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
E GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE
URBANIZAÇÃO
INTEGRADA
ENVOLVENDO
AS
REDES DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO
E MACRODRENAGEM PARA OS ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA, UNIDADES DE
ESGOTAMENTO 03 E 04, SITUADAS NO MUNICIPIO DE
OLINDA-PE. Abertura: 22/10/2014 às 09:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na
sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 29 de agosto de
2014. Ricardo Antônio de Barros Leite - Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º006/2014 – PL N.º044/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fins
de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos
granitícios em diversas localidades sendo, zona rural e urbana,
bem bomo construção do muro de arrimo no distrito de Cha de
Lima, neste município, conforme especificações, contidas no
Anexo I, parte integrante do Edital.EMPRESAS INABILITADAS:
1) ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA ME por descumprir os
itens 6.5.3 (a.1) / (b) e 24.2 do instrumento convocatório (edital);
2) ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME por descumprir os itens 6.5.3 (a), (a.1) / (b); 6.5.4 (b)/(c) e
24.2 do instrumento convocatório (edital);3) VASCONCELOS E
MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME por descumprir
os itens 6.5.3 (d) e 24.2 do instrumento convocatório (edital); 4)
CONSTRUTORA J IDALINA LTDA ME por descumprir o item
24.2 do instrumento convocatório (edital) e 5) ESTRUTURAL
ENGENHARIA LTDA – ME por descumprir os itens 6.5.2 (a),
6.5.3 (a.1)/(d), 6.5.4 (c) e 24.2 do instrumento convocatório
(edital), empresa HABILITADA: MOMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, por cumprir integralmente as exigências
editalícias. A sessão para abertura dos documentos de proposta
ocorrerá as 13h do próximo dia 10/09/2014. Informações junto à
CPL pelo fone: (081) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h,
Orobó/PE, 01/09/2014. Ricardo José da Silva- Presidente CPL.
(66425)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. Objeto:A Aquisição e
Instalação de Matérias e Equipamentos para a Unidade Didática
padrão de processamento de Carnes para 100 abates/dia, no
Município de Lajedo/PE. Abertura: 11/09/2014 às 10:00Hs. Edital
e Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 7:00 ás 13:00 hs.
Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 29/08/2014. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Pregoeiro.
Obs: Por motivos técnicos esta matéria não foi veiculada em sua
respectiva data originaria de publicação. Considera-se a data de
30/08/2014.
(66451)
PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº045/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº017/2014, Objeto:
aquisição parcelada de lixeiras, cestos e/ou carros coletores,
objetivando suprir as necessidades da administração pública
municipal. Após análise quanto à aceitabilidade das propostas e
documentação de habilitação, declara-se vencedora: a empresa:
COMPETE COMERCIO LTDA no valor total de R$ 34.305,00 (trinta
e quatro mil trezentos e cinco reais) Orobó/PE, 01 de setembro de
2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(66429)
INEXIGIBILIDADE N° 16/2014
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da BANDA SEDUTORA, junto a seu empresário
exclusivo a Empresa E&E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ
00.230.590/0001-49, para apresentação da mesma na Festa
Cultural desta Cidade, no valor de R$ 15.000,00. Passira, 01 de
Setembro de 2014. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
- Prefeito.
(66446)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 038/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0024/2014. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS
DESTINADOS A AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA, Abertura Dia
13/09/2014 ÁS 14;00horas
PROCESSO Nº. 39 /2014 PREGAO PRESENCIAL Nº. 0025/2014.
OBJETO Contratação de serviços de empresa para Confecção de
uniformes para gari, conforme modelo em anexo, nos quantitativos
e especificações constantes no Anexo I deste Edital, para atender
a solicitação da Secretaria de infra-estrutura. Abertura Dia
15/09/2014 ÁS 14; 00 horas
PROCESSO Nº. 40 /2014 PREGAO PRESENCIAL Nº. 0026/2014
- OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTO
DE INFORMÁTICA PARA PROGRAMAS DO FUNDO DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA Abertura Dia
15/09/2014 ÁS 10; 00 horas
OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS,
E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS
DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRA –PE Abertura Dia 12/09/2014 ÁS 10; 00 horas
PROCESSO Nº. 42 /2014 PREGAO PRESENCIAL Nº.
0028/2014. OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AOS PROGRAMAS
DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRA –PE .Abertura Dia 13/09/2014 ÁS 14; 00 horas
OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E COMUNICAÇÃO
DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA –PE .Abertura Dia 12/09/2014
ÁS 14; 00 horas informações ,através do telefone (87) 3858-1184.
Pedra ,28 de Agosto de 2014. –Manoel Pacheco Vaz – Pregoeiro
(66419)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, torna
público que estará realizando no dia 15 de setembro de 2014, as
9h30min, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tendo como
Objeto contratação, de serviços de engenharia para Reforma
dos Canteiros e Iluminação da Av. Osvaldo Celso Maciel,
nesta Cidade. Maiores informações junto a CPL de segunda
a sexta–feira, das 8h às 13h, no 2º andar no prédio sede da
Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770 - Ramal
34. São Bento do Una, 02 de setembro de 2014.Marciano de
Oliveira Souza.Pregoeiro
(66428)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014 – PL N.º 032/2014 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento referente as propostas das empresas participantes
do processo licitatório acima epigrafado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Revitalização e Implementação da
Praça Dr. Araújo Sobrinho no Município de São Lourenço da Mata/
PE. Empresa Vencedora: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA ; com proposta com valor global de R$ 485.032,22
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e dois reais e vinte e
dois centavos). Será observado o prazo recursal de 05 dias úteis
e caso não haja interposição de recurso fica a empresa vencedora
convidada para assinar contrato no dia 09/09/2014. São Lourenço
da Mata, 01/09/2014. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente
da CPLOSE.
(66416)
LOURENÇO DA MATA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado de julgamento referente a habilitação das empresas
participantes do processo licitatório acima epigrafado. Empresas: 1)
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA – Inabilitada por descumprir
alínea “e” do item 9 do edital e 2) ÁGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA ME por descumprir o item 6.6 do edital. Será
observado o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja
interposição de recurso fica designado o dia 17/09/2014 as 10hs
para apresentação de nova documentação conforme art. 48 §3º da
Lei 8.666/93 São Lourenço da Mata, 01/09/2014. HELINI MARIA
LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(66416)
LOURENÇO DA MATA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção
do Centro Multicultural no Município de São Lourenço da Mata/
PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Data da abertura: 19/09/2014 às 10:00hs, o Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que
fica localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., de
08:00hs às 12:00hs. São Lourenço da Mata, 28/08/2014. HELINI
MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(66416)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
CT 002/2014. Objeto: Locação de imóvel ao Fundo Municipal de
Educação, com a finalidade de funcionar as turmas da Escola
Manoel Pereira de Araujo, com o Programa Mais Educação.
Contratado: MARIA MADALENE DE SIQUEIRA SOUZA, No CPfMF Nº 561.210.244-53 Vigência: ATE 31/12/2014. Valor: De R$
1.000,00 (hum mil reais). Fundamento: (Processo Administrativo
Nº 005/2014 Dispensa Nº 001/2014) Data: 04 de Abril de 2014.
CT 013/2014. Objeto: aquisição de materiais impressos em
geral com entrega de forma parcelada para o Fundo Municipal
de Educação do Município de Tacaratu-PE. Contratado:
J. A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o
nº10.865.935/0001-94 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor:
R$ 95.630,00 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta reais).
Fundamento: (Processo Administrativo Nº 010/2014 Pregão Nº
005/2014) Data: 31 de Julho de 2014. Sinezia Maria Toscano da
Silva- Gestora Do Fundo Municipal de Educação
(66440)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE TACARATU
CT 005/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em
embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados
ao preparo de refeições e lanches para os participantes dos
programas sociais deste Município (Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo – SCFV e Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS) do Fundo Municipal de Assistencia
Social do Município de Tacaratu-PE,. Contratado: ITALO HERIQUE
QUIDUTE ARAUJO ME, CNPJ sob o nº 14.731.414/000103. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 160.758,00 (cento e
sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais). Fundamento:
(Processo Administrativo Nº 005/2014 Pregao Nº 005/2014) Data:
19 de agosto de 2014.
CT 006/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em
ao preparo de refeições e lanches para os participantes dos
programas sociais deste Município (Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo – SCFV e Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS) do Fundo Municipal de Assistencia
Social do Município de Tacaratu-PE. Contratado: ROQUE
SEVERO DOS SANTOS ME, CNPJ sob o nº 04.208.592/0001-92.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 433.416,00 (quatrocentos
e trinta e três mil quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento:
(Processo Administrativo Nº 005/2014 Pregao Nº 005/2014)
Data: 19 de agosto de 2014.Diva de Souza Carvalho - Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Tacaratu-PE
(66450)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TACARATU
CT 019/2014. Objeto: Locação de Equipamentos Automatizados
para Realização de Dosagens Bioquímicas, com o Fornecimento
de Insumos, Assistência Técnica e Cientifica Local e Quando
Solicitado no Laboratório na Unidade de Saúde para O Fundo
Municipal de Saúde de Tacaratu- PE. Contratado: Biosystems
NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA,
No CNPJ-MF Nº 08.282.077/0001-03. Vigencia: 12 (Doze) Meses
. Valor: De R$ 60.600,00 (Sessenta Mil E Seiscentos Reais).
010/2014) Data: 25 De Julho De 2014.
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaratu-PE.
Contratado: SUPERMERCADO RODOLFO LTDA, No CNPJ-MF
Nº 12.044.426/0001-26. Vigencia: 12 (Doze) Meses. Valor: R$
104.882,70(Cento e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais
e setenta centavos). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
015/2014 Pregão Nº 013/2014) Data: 21 De agosto De 2014.
Contratado: ROQUE SEVERO DOS SANTOS ME, No CNPJ-MF
Nº 04.208.592/0001-92. Vigencia: 12 (Doze) Meses . Valor: R$
123.560,00 (cento e vinte três mil quinhentos e sessenta reais).
013/2014) Data: 21 De agosto De 2014.
Contratado: ITALO HENRIQUE QUIDUTE DE ARAÚJO ME, No
CNPJ-MF Nº 14.731.414/0001-03. Vigencia: 12 (Doze) Meses .
Valor: R$ 108.836,60 (cento e oito mil, oitocentos e trinta e seis
reais e sessenta centavos). Fundamento: (Processo Administrativo
Nº 015/2014 Pregão Nº 013/2014) Data: 21 De agosto De 2014.
CT 024/2014. Objeto: Aquisição parcelada de materiais para
consumo, instrumentos e equipamentos odontológicos para o
programa de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde do
Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu- PE. Contratado: MF
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no CNPJ-MF
nº 09.039.574/0001-48. Vigência: 12 (Doze) Meses . Valor: R$
83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Fundamento:
(Processo Administrativo Nº 013/2014 Pregão Nº 011/2014) Data:
19 de agosto de 2014. Cecilia Rafaely Delgado Lima Costa Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(66427)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
CT 005/2014. Objeto: contratação de pessoa física para prestação
dos serviços de Pregoeira, tendo como objetivo a elaboração
e execução da modalidade Prevista na Lei Nº 10.520/02 para
auxiliar a comissão permanente de licitação na contratação de
Bens e Serviços para o Município de Tacaratu-PE..Contratado:
MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO, CPF/MF sob o nº
033.561.335-78. Vigência: 06 (cinco) meses. Valor: R$ 7.200,00
(sete mil e oitocentos reais); Fundamento: (este contrato não
possui vinculo a nenhum Processo Administrativo) Data: 30 de
maio de 2014.
CT 008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada do
meio artístico para a representação de bandas musicais para as
Festividades Tradicionais da Santa Cruz no Distrito de Caraibeiras
desta Cidade de Tacaratu/PE. Contratado: ALEXANDRO DE
SOUZA DOS SANTOS – ME CNPJ nº 13.447.590/0001-47.
Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 490.000,00 (Quatrocentos
e noventa mil reais). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
006/2014 Inexigibilidade Nº 002/2014) Data: 15 de Abril de 2014.
CT 012/2014. Objeto locação de palco, camarins e toldos com
montagem, manutenção e desmontagem inclusos; contratação
de empresa para locação de sonorização e iluminação; incluindo
montagem, desmontagem, manutenção e operacionalização;
contratação de empresa para locação de banheiros químicos,
incluindo montagem, desmontagem e higienização diária e
locação de 01 (um) grupo gerador de potência de 180 Kva com
instalação, manutenção e operacionalização inclusos todos para
utilização durante a festividade junina a ser realizada de 20 a 28 de
junho de 2014 neste Município. Contratado: VAS PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº nº04.689.271/0001-57.
Vigência: de 30 (Trinta) dias. Valor: R$ 139.932,00 (cento e trinta e
nove mil novecentos e trinta e dois reais). Fundamento: (Processo
Administrativo Nº 011/2014 Pregão Nº 005/2014) Data: 16 de
.Junho de 2014.
CT 013/2014. Objeto aquisição de Moveis para Mobília,
Eletrodomésticos, Eletrônicos, Material de Informática e
Equipamentos de Informática para Prefeitura Municipal e
Diversas Secretarias do Município de Tacaratu - PE, Contratado:
ZL COMERCIO LTDA ME, CNPJ sob o nº 05.946.524/0001-93.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 207.700,00 (duzentos e sete
mil e setecentos reais). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
011/2014 Pregao Nº 005/2014) Data: 15 de Julho de 2014.
CT 014/2014. Objeto aquisição de Moveis para Mobília,
Eletrodomésticos, Eletrônicos, Material de Informática e
Equipamentos de Informática para Prefeitura Municipal e Diversas
Secretarias do Município de Tacaratu- PE, Contratado: PIMENTEL
COFRES E MOVEIS LTDA EPP, CNPJ sob o nº 05.065.380/000166. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 76.500,00 (setenta e seis
mil quinhentos reais). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
011/2014 Pregão Nº 005/2014) Data: 15 de Julho de 2014.
CT 015/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material de comunicação visual, para Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Tacaratu/PE. Contratado: ANIBAL NUNES & CIA
LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 03.171.540/0001-26. Vigência: será
até 31/12/2014. Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais); Fundamento: (Processo Administrativo Nº 012/2014
Convite Nº 005/2014 2ª convocação) Data: 06 de agosto de 2014.
José Gerson da Silva Ordenador de Despesas
(66426)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – A CPL julgou vencedora a
empresa VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
LTDA. As razões que motivaram os julgamentos encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Dr.
Alcebíades, nº 276 - Centro, nesta cidade. Fica aberto o prazo
recursal. Timbaúba, 29 de agosto de 2014. Júlia Patrícia de
Andrade Melo. Presidente da CPL.
(66441)
CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2014. Contratado: LOGINFO VITORIA
E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 13.920.626/0001-68.
Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as
necessidades do Setor de Comunicação e Ouvidoria da Câmara
de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Valor: R$ 2.223,70 (dois
mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos).
CONTRATO Nº 022/2014. Contratado: José Walter Moreira
Santos, escritor, ilustrador e design gráfico, CPF nº 609.671.88415. Objeto: Ilustração e Diagramação para os livros dos Projetos
“Plenarinho” e “Plenário Escola” da Câmara de Vereadores da
Vitória de Santo Antão. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais).
CONTRATO Nº 023/2014. Contratado: CCS Gráfica e Editora
Comercio e Representação Ltda, CNPJ n.º 35.603.307/0001-61.
Objeto: impressão dos livros “Plenarinho” e “Plenário Escola”.
Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinqüenta reais).
Vitória de Santo Antão, 02 de setembro de 2014. Antonio C.
Oliveira – Presidente da CPL.
(66415)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Chamamento Público nº 003/2014 – Objeto: Aquisição
de produtos da agricultura familiar destinado a alimentação
escolar para o período de 12 (doze) meses. Data da apresentação
da documentação e da proposta de preço do dia 02/09/2014 a
17/09/2014, no horário das 08:00 às 13:00 - Data de abertura
dos envelopes: dia 18/09/2013, horário: 09:00, Local: Setor de
Licitação da Prefeitura situado na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento – Vitoria de Santo Antão – PE, 01/09/2014 –
Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Chamamento Público nº 003/2014 – Objeto: Aquisição
de produtos da agricultura familiar destinado a alimentação
escolar para o período de 12 (doze) meses. Data da apresentação
da documentação e da proposta de preço do dia 02/09/2014 a
17/09/2014, no horário das 08:00 às 13:00 - Data de abertura
dos envelopes: dia 18/09/2013, horário: 09:00, Local: Setor de
Licitação da Prefeitura situado na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 –
Livramento – Vitoria de Santo Antão – PE, 01/09/2014 – Wiguivaldo
Patriota – Presidente da CPL. Homologo o PL nº 102/2014 –
Pregão Presencial nº 054/2014 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de madeira e materiais para
marcenaria, em favor das empresas: MSM Empreendimentos
ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70 com valor global de R$
318.370,00 para o lote III; L Cordeiro Comércio e Serviços CNPJ
nº 12.558.114/0001-30 com valor global de R$ 162.500,00 para o
lote V, R$ 54.500,00 para o lote VI, R$ 34.800,00 para o lote XI;
Global House Ltda CNPJ nº 13.611.287/0001-38 com valor global
de R$ 41.600,00 para o lote I, R$ 149.500,00 para o lote VII, R$
30.500,00 para o lote X e Comercial Luan Limoeirense Ltda ME
CNPJ nº 13.171.760/0001-44 com valor global de R$ 56.900,00
para o lote II, R$ 69.792,00 para o lote IV, R$ 45.900,00 para o lote
VIII e R$ 52.760,00 para o lote IX. Elias Alves de Lira – Prefeito.
Em, 01/09/2014.
(F)
Publicações Particulares
AGRO PECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - EMPRESA BENEFICIÁRIA
DE INCENTIVOS FISCAIS DO NE - FINOR - ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 2ª CONVOCAÇÃO
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
11/09/2014, às 08:00 hs., na sede social à Rua Neto Campelo
Júnior, nº 37, no bairro da Mustardinha, Recife/PE, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Reativação na
Junta Comercial do Estado; b) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/1995
a 31/12/2013; c) Modificação da sociedade para capital fixo, com
consequente reforma e Consolidação Estatutária; d) Eleição da
Diretoria; e) Outros assuntos de interesse social. Recife (PE), 01
de setembro de 2014. MARIA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA
- Diretora Presidente.
(66454)
BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ 70.216.429/0001-04 - Ficam convidados os Srs. Acionistas
a se reunirem em AGO e AGE a realizar-se às 08h do dia
10/09/2014, sede Social na Rua Mário Domingues, nº 99, salas 1
a 5, parte superior, Boa Vista - Recife - PE, a fim de deliberarem
sobre: a) Prestação de contas dos Administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras ref. aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010, 2011,
2012 e 2013; b) Destinação do resultado dos exercícios findos. As
demonstrações financeiras objeto desta discussão, encontram-se
publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário
da Manhã, na edição dos dias 28/11/2012 e 09/08/2014.(cf.art. 133
da Lei 6.404/76). Recife, 28/08/2014.José Aécio Fernandes Vieira
Filho-Diretor Presidente.
(66273)
CLUBE
SARGENTO
WOLFF
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(AGE) O Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias(Art.
43), resolve convocar os sócios previstos no Art. 14 para, se
reunirem, em AGE, na sua Sede de Afogados (Rua Sgt Wolff,
113, Afogados, Recife-PE), tendo por finalidade reformulação,
adequação e consolidação do seu Estatuto conforme o Código
Civil(Lei 10.406) e a Constituição da Republica Federativa do
Brasil/88, a ser realizada no dia 12Set14, sendo a 1ª Convocação
às 13h, com no mínimo 2/3 dos sócios e em 2ª Convocação, às
13h30min, com no mínimo metade mais um dos sócios. Havendo
necessidade, fica convocada uma nova AGE a ser realizada no dia
19Set14, sendo a 1ª Convocação às 13h, com no mínimo 20% dos
sócios e em 2ª Convocação, às 13h30min, com no mínimo 10%
dos sócios. Tudo conforme o Art. 46 do Estatuto desta Entidade.
Recife-PE, 01 de setembro de 2014. Luiz Gustavo Batista da Silva.
Presidente do CSW
(66452)
Estado de Pernambuco
Poder Judiciário
COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE PE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo nº: 314-92. 2014.8.17.1460
Autor: FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA
Réu: IMOBILIÁRIA S.C.A LTDA
Vistos os autos. RELATÓRIO
Trata-se de ação de dissolução total e liquidação de sociedade
empresária, ajuizada por sócia remanescente, FERNANDA
CARNEIRO DE ARRUDA, em face da sociedade empresária
IMOBILIÁRIA S.C.A. LITDA, na qual se pleiteia a a dissolução
e a liquidação judicial, em virtude da ausência de pluralidade de
sócios, ante o falecimento do sócio RENATO CORDEIRO DE
ARRUDA. Junto à inicial foram anexados os documentos de fls.
09/31. Antes da citação da ré, houve emenda à inicial, na qual
foi requerida, em sede de antecipação de tutela, a nomeação
da autora e a expedição de alvará em seu favor, atribuindo-lhe
poderes para praticar atos de gestão próprios aos negócios
remanescentes e inadiáveis da sociedade mencionada. É o que
de importante há a relatar. Passo a fundamentar (art. 93, IX,
CF), para, ao final, decidir. FUNDAMENTAÇÃO Os arts. 1033 e
1034 do Código Civil trazem causas de dissolução da sociedade
empresária, entre as quais há a previsão de dissolução na
hipótese de falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consoante reza o inciso IV
do art. 1033. É cediço que a hipótese de ausência de pluralidade
de sócios é causa de dissolução de pleno direito, para a qual não
se exige provimento jurisdicional decretando a dissolução, pois,
em verdade, o provimento jurisdicional terá natureza meramente
declaratória de fato que dá ensejo à dissolução. Em tais casos,
resta apenas reconhecer a existência do fato (ausência de
pluralidade de sócios), o que restou demonstrado nos autos,
ante a cópia de certidão de óbito do sócio RENATO CORDEIRO
ARRUDA (fl. 24) e cópia do contrato social, que comprova a
existência de apenas um sócio remanescente, qual seja, a autora.
Outrossim, não há notícias, nos autos, de que os herdeiros do
sócio falecido tenham dado continuidade à atividade empresária,
com a reconstituição da sociedade no prazo de 180 dias (art.
19
1033, IV, do CC). Sendo assim, o presente feito tem como objeto
apenas a liquidação da sociedade empresária IMOBILIÁRIA
S.C.A. LITDA, para que possa, ainda mantendo sua personalidade
jurídica, finalizar as negociações pendentes e realizar os negócios
necessários à realização da liquidação. Para tanto, deveras, fazse necessária a nomeação de liquidante, que, em seu mister,
deverá atuar e observar segundo os deveres estipulados no art.
1103 do Código Civil. Ante o exposto, DECLARO DISSOLVIDA
a sociedade IMOBILIÁRIA S.C.A. LTDA, sociedade empresária
por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.161.486/0001-09, e na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE - sob o nº 26.2.0126084-2, bem como
nomeio a Srª FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA sua liquidante,
devendo esta fazer averbar esta decisão na Junta Comercial de
Pernambuco, bem assim publicá-la, no prazo de 05 (cinco) dias,
após sua investidura. Intime-se a liquidante para, no prazo de
05 (cinco) dias, assinar o termo de investidura nas funções de
liquidante, quando deverá observar todos os deveres enumerados
no art. 1103 do Código Civil. Intime-se o patrono da autora para
que promova a citação dos herdeiros do sócio falecido, bem assim
informe se foi ajuizada ação de inventário, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se. Taquaritinga do Norte (PE), 19 de agosto de 2014.
ROMMEL SILVA PATRIOTA Juiz de Direito Substituto
(66445)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 08/2014
EMENTA: Alteração e Revogação dos artigos 4º e 5º,
respectivamente, da Resolução CREMEPE n.º 01/2013.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de
30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045,
de 19 de julho de 1958 e pela Lei nº 11.000/2004 e;
CONSIDERANDO o decidido em sessão plenária realizada em 04
de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 4º da Resolução CREMEPE nº 01/2013,
que passará a apresentar seguinte redação:
“Art 4º - O Prêmio ao primeiro colocado consistirá em outorga de
Diploma de reconhecimento do mérito científico do trabalho, que
deve ser inédito e placa alusiva ao Prêmio.
Parágrafo Único – O tema do concurso será definido anualmente
pela Comissão Julgadora e informados por meio do regulamento
do certame.”
Art. 2º - Revogar o artigo 5º da Resolução CREMEPE nº 01/2013.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Consº Sílvio Sandro A. Rodrigues
Consº José Carlos
Barbosa de Alencar
Presidente Secretário Geral
(66423)
INVESTPARTS PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 07.191.977/0001-82
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de
setembro de 2014, em primeira convocação, às 10 (dez)
horas, e, em segunda convocação, às 10 (dez) horas e 30
(trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na
cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3054, Sala
nº 5, 1º Andar, bairro de Piedade, CEP 54410-010, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Autorização para
que a Sociedade figure como garantidora/devedora solidária
em todas e quaisquer operações de crédito celebradas pela Via
Sul Veículos S.A., inscrita no CNPJ nº 40.841.736/0001-07,
junto ao Banco Fidis S.A. Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior - Diretor Presidente. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de agosto de 2014.
(66252)
FÓRUM DO RECIFE
27ª VARA CÍVEL
Av. Des. Guerra Barreto, s/nº, 4º andar,
Fone: 3412-5238, Fax: 3412-5239
Joana Bezerra, 50090-540 RECIFE – PE
Expediente nº 2014.0671.001370
EDITAL DE CITAÇÃO
(prazo de 20 dias)
Proc. Nº 0045277-03.2014.8.17.0001
O Dr. AÍLTON ALFREDO DE SOUZA, Juiz de Direito da 27ª VARA
CÍVEL, da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, localizada
no Fórum do Recife, Rua Des. Guerra Barreto, s/nº, 4º andar –
Joana Bezerra, nesta Cidade, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, especialmente:
Helena Vilar Nobre de Almeida (CPF: 004.129.614, Nísia Vilar
Nobre de Almeida, Maria Cândida Nobre de Vasconcelos da
Silva, Oscar Oswald Ludwig Vasconcelos e Silva, Maria Tereza
Nobre Gonçalves Ferreira e Lupércio Gonçalves Ferreira,
José Gomes de Almeida, Antonio Vilar Nobre de Almeida,
Hilda Vilar Nobre de Almeida, Cléria Nobre de Mariz Maia,
Antonio Marques Mariz Maia e Solos Negócios Imobiliários do
Recife Ltda, todos com endereço incerto e não sabido; que tramita
neste Juízo a AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA acima
numerada, proposta por Paulo Toni Rebouças, qualificado às
fls.02 dos autos, contra Helena Vilar Nobre de Almeida e outros,
cujo valor dado à causa é de R$32.260,80. Encontrando-se os
executados, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITO-OS
e os tenho por CITADOS e INTIMADOS para comparecerem,
acompanhados por advogado, à audiência preliminar a ocorrer no
dia 22.10.2014, pelas 14:00 horas, a qual realizar-se-á na Sala
das Audiências da 27.ª Vara Cível da Capital, localizada na Ala Sul
do quarto andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Em
não havendo conciliação, deverão os demandados oferecerem
contrariedade ao pedido, sob pena de revelia (art. 277, §2º, CPC).
Dado e passado nesta Cidade do Recife, aos 26 (vinte e seis) dias
do mês de agosto de 2014. Eu, _Maria de Lourdes Alves, Chefe
de Secretaria, mandei digitar e subscrevi. Aílton Alfredo de Souza
Juiz de Direito
(66417)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
MEIO AMBIENTE
Sertão terá a maior Unidade
de Conservação do Estado
Da assessoria da Semas
Em reunião ordinária, realizada na sede da Universidade do Vale do São Francisco - Univasf,
em Petrolina, representantes de 48 instituições que compõem o Conselho Estadual de Meio Ambiente
- Consema aprovaram a criação da maior área de proteção integral de Pernambuco.
F OTO : D IVULGAÇÃO /C ONSEMA
rata-se da 78a Unidade de Conservação
do Estado, chamada de Refúgio da
Vida Silvestre Tatu-Bola, que abrangerá áreas dos municípios de Petrolina,
Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, numa
extensão de 110 mil hectares. A escolha da categoria Refúgio de Vida Silvestre permite aliar a
existência de propriedades privadas e os interesses da população de forma compatível com a
proteção ambiental. Para o secretário estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, a iniciativa é um marco na história da
preservação da biodiversidade em Pernambuco e
do Brasil, por ser a primeira Unidade de Conservação do País a homenagear o mascote da
Copa 2014 - o Tatu-Bola.
“Com essa Unidade de Conservação poderemos
avançar no combate ao desmatamento da Caatinga
e do processo de desertificação, que são os maiores desafios para a conservação do Semiárido.
Além disso, será possível aplicar recursos da compensação ambiental para desenvolver os arranjos
produtivos locais sustentáveis que estejam em
consonância com o plano de manejo da área a ser
protegida”, ressaltou o secretário.
T
A CRIAÇÃO do Refúgio de Vida Silvestre
Tatu-Bola foi aprovado em reunião do Consema. Projeto
será encaminhado agora ao governador João Lyra para
formalização através de decreto
A aprovação da RVS Tatu-Bola pelo Consema é
resultado de mais de um ano de trabalho realizado
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade em parceria com a Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH e Universidade do Vale do São Francisco. No período, os
técnicos fizeram diversas reuniões com instituições
dos governos federal, estadual e municipais para
tratar do tema. Também visitaram as áreas para
levantamento de dados da fauna e flora da região e
se articularam com as comunidades locais, através
de encontros e realização de duas consultas públicas para a apresentação da proposta, recebimento
de sugestões e esclarecimento de dúvidas.
Com a aprovação do Consema, o projeto será
encaminhado ao governador João Lyra Neto para
formalização através de decreto. A etapa posterior
constará da criação do conselho gestor, composto
igualitariamente por membros da sociedade civil
e representações governamentais para elaboração
do plano de manejo, contendo as normas de
utilização da área.
EDITAL - Ainda durante a reunião, o Consema
aprovou a publicação do edital de chamamento
público para seleção de projetos de estudos para
criação de unidades de conservação costeiras e
marinhas. O objetivo é ampliar as informações, de
forma a subsidiar a identificação e seleção de
áreas para a criação e consolidação dessas unidades. O edital será lançado nas próximas semanas e
disponibilizará R$ 2 milhões.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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