PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA
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PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL EMPRESA: ____________________________________________________________________________________ ENDEREÇO: __________________________________________________________________________________ CIDADE: _____________________________________________ FONE (______) _________________ ESTADO: ____________________________ e-mail_______________________________ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO - PNAFM, CONTRATO Nº. 0340539/2010/OC-BR, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O BID. Obtivemos, através do acesso www.itapetininga.sp.gov.br nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo ao Setor de Licitação, por meio de fax (15) 3273-3200 ou do e-mail [email protected] . A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Itapetininga da responsabilidade da comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Local: _______________________, _____ de _________________ de 2011. Nome por Extenso: __________________________________________________________ RG. n.º: _______________________________________ ASSINATURA 1 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.° 182/2011 PROCESSO N.° 246/2011 TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ÍTEM DATA DA REALIZAÇÃO: dia 31.10.2011 a partir das 09:00 (nove) horas LOCAL: SALA DA CPL - I OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO - PNAFM, CONTRATO Nº. 0340539/2010/OC-BR, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O BID. PREÂMBULO O Exmo. Sr. Roberto Ramalho Tavares, Prefeito Municipal, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO - PNAFM, CONTRATO Nº. 0340539/2010/OC-BR, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O BID, que será regida pela Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.° 215 de 27 de janeiro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Esta licitação atende as solicitações de compras nº.: 3.010 e 3.011, Secretaria de Administração e Finanças, Processo de Compra nº.: 2.531 - Protocolo nº.: 28.404/2011. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no mesmo endereço abaixo, estando o edital e anexos também disponíveis no site da Prefeitura Municipal (www.itapetininga.sp.gov.br). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 31 (trinta e um) de outubro de 2011, a partir das 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL - I, localizada na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 1° andar, em Itapetininga (SP), e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. I - DO OBJETO 1.1 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO PNAFM, CONTRATO Nº. 0340539/2010/OC-BR, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O BID, conforme especificações constantes do Anexo I. 2 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ II - DA PARTICIPAÇÃO 2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital. III - DO CREDENCIAMENTO 3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga (Anexo VI). 3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto. 3.3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada. 3.4 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro. IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 4.1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo II, deverá ser apresentada fora dos Envelopes n.° 01 e 02, junto ao credenciamento. 4.2 - A declaração de microempresas ou empresas de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo V deste Edital, e apresentada FORA dos envelopes nº. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação) , junto ao credenciamento. 4.3 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 2 (dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, a identificação da licitante, e os seguintes dizeres: ENVELOPE N.° 01 - PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.° 182/2011 PROCESSO N.° 246/2011 ENVELOPE N.° 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 182/2011 PROCESSO N.° 246/2011 V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA 3 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 5.1 - A proposta, nos termos do item 4.3 da cláusula IV, deverá ser apresentada datilografada ou digitada, respeitado o vernáculo, sem emendas nem rasuras; ao final ser identificada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, devendo conter: 5.1.1 - ítem, (compatível com o objeto descrito), preços unitários e totais, líquidos, expressos em moeda nacional corrente, por ítem, CIF-ITAPETININGA/SP, entregues na forma da cláusula IX deste Edital, inclusive descarga, conforme determinado no pedido. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação; 5.1.2 - identificação completa do produto, constando inclusive à marca e procedência, sendo necessária a apresentação de Prospectos técnicos ilustrativos, ou manuais originais do fabricante, dos produtos ofertados, que contenham com detalhes seus dados técnicos, conforme a especificação que consta no ANEXO I; 5.1.3 - prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de encerramento da licitação; 5.1.4 - prazo de entrega do equipamento, que deverá ser no máximo em 20 (vinte) dias úteis, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior mediante autorização da Administração Pública, contados do recebimento da nota de empenho pela adjudicatária; 5.1.5 - prazo real de garantia do proponente para o equipamento ofertado, será conforme especificado na descrição do equipamento constante no Anexo I deste Edital, sem prejuízos das disposições contidas na Lei 8078/1990. 5.2 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente. 5.3 - Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital. 5.4 - Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias independentemente de qualquer outra manifestação. 5.5 - A garantia ofertada ao equipamento, exigida pelo subitem 5.1.5 desta cláusula, deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros estranhos ao certame. VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” 6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação", nos termos do ítem 4.3 da cláusula IV, deverá conter os documentos a seguir: 6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem; d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir. 6.1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem 6.1.1 não precisarão constar do Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão. 6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL 4 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 6.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 6.1.2.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo a sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 6.1.2.3 - Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Estadual, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: 6.1.2.3.1 - Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; 6.1.2.3.2 - Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do Licitante, sob penas da lei; 6.1.2.3.3 - Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social – INSS mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; 6.1.2.3.4 - Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; 6.1.2.4 - A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do Termo de Contrato; 6.1.2.5 - O proponente que desejar fazer uso do direito da Lei Complementar nº 123/6 de 14 de dezembro de 2006, que trata de MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deverá apresentar a DECLARAÇÃO que se enquadra na citada lei, conforme modelo contido no ANEXO V. 6.1.2.6 - As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição; 6.1.2.7 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério deste Ente, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 6.1.2.8 - A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02. 6.1.2.9 - Em virtude das disposições contidas no art. 430 do Código Tributário Municipal a proponente deverá apresentar declaração que não possui débitos tributos e multas com os cofres públicos municipais, conforme modelo (Anexo VII). 6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 6.1.3.1 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de apresentação da proposta. 6.1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES 6.1.4.1 - Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Publico, ou suspensa de contratar com a Administração e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes (Anexo III); 6.1.4.2 - Declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (Anexo IV); 5 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 6.1.4.3 - Declaração da proponente de que possui disponibilidade do produto ofertado (Anexo VIII). 6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 6.2.1 - A documentação exigida poderá ser apresentada no original ou através de impresso informatizado obtido via Internet com data de expedição não anterior a 90 (noventa) dias da data de encerramento da licitação se outro prazo de validade não constar dos documentos, exceto para o documento solicitado no item 6.1.3.1 deste Edital; 6.2.1.1 - A documentação também poderá ser apresentada através de cópia, produzida por qualquer processo de reprodução, autenticada por cartório competente; 6.2.1.1.1 - As autenticações poderão também ser feitas pelo Pregoeiro ou Membro da Equipe de Apoio, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, no ato de abertura do envelope respectivo desde que referidas cópias se façam acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos devolvidos após a autenticação requerida ao representante legal presente. 6.2.2 - É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, salvo aqueles abaixo excetuados pelo Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido por qualquer Órgão Público, desde que em plena validade, e com a qualificação pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto do certame; 6.2.2.1 - para sua aceitação, o Certificado de Registro Cadastral deverá ter sido expedido com observância dos artigos 28 ao 31 da Lei n.° 8.666/93. 6.2.2.2 - O Certificado de Registro Cadastral não substitui os documentos relacionados nos subitens 6.1.2.3; 6.1.2.3.1; 6.1.2.3.2; 6.1.2.3.3; 6.1.2.3.4; 6.1.3.1; 6.1.4.1; 6.1.4.2; devendo ser apresentados por todos os licitantes. 6.2.4 – Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ, devendo ser observado o seguinte: 6.2.4.1 - se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ; 6.2.4.2 – se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ, exceto aqueles que, pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz; 6.2.4.3 – se a licitante for a matriz e o fornecedor do bem ou prestadora dos serviços for a filial, os documentos deverão ser apresentados com o número de CNPJ da matriz e da filial simultaneamente. VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 7.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 10 (dez) minutos. 7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo II do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação. 7.2.1 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame. 7.2.2 – Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes ficarão em poder do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, sendo devolvidos às licitantes desclassificadas, mediante pedido escrito, após a assinatura do contrato ou efetivo cumprimento da obrigação pela proponente adjudicatária. 7.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 6 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que deixe de apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital; c) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; 7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta. 7.3.2 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes. 7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela; b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes. 7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o menor preço por item. 7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços. 7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances. 7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances, aplicável inclusive em relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances, incidirá sobre o menor preço unitário. 7.6.1. Havendo empate, será assegurada a preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. 7.6.2 Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço. 7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances. 7.7.1 – A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. 7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado. 7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço. 7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito. 7.10.1 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento. 7 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor. 7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante: a) substituição e apresentação de documentos, ou b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações. 7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada. 7.12.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada. 7.13 - Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no item 6.2.2 e subitens da Cláusula VI, o Pregoeiro, se necessário, diligenciará junto ao Órgão emissor do Certificado de Registro Cadastral apresentado. 7.14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame. 7.15 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. 7.16 - Os envelopes com os documentos relativos a habilitação das licitantes não declaradas vencedoras, permanecerão em poder do Pregoeiro, devidamente lacrados, até que seja formalizada a assinatura do Termo de Contrato pela licitante vencedora. Após este fato, ficarão por 20 (vinte) dias correntes à disposição das licitantes interessadas. Findo este prazo, sem que sejam retirados, serão destruídos; VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 8.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação. 8.3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente. 8.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento. 8.5 - O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo, e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 8.6 - A adjudicação será feita por item. 8.7 - Nos eventuais recursos, a Recorrente deverá observar o seguinte: 8.7.1 - somente serão válidos os documentos originais; 8 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 8.7.2 - quando encaminhadas via FAC-SÍMILE, as razões do recurso serão válidas por até 48 (quarenta e oito) horas, tempo que o interessado deverá protocolar os memoriais originais junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga; 8.7.3 - as razões deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo, na Praça dos Três Poderes nº 1.000 Jardim Marabá, Térreo, Itapetininga (SP); 8.7.4 - não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados memoriais. 8.7.5 homologado o certame, à vencedora será encaminhado a nota de empenho via fax, ou correspondência (AR). Ou em publicação no Diário Oficial do Estado, a critério da Administração. O prazo de entrega contar-se-á: a) No caso de envio de fax, a contar do envio sendo válida a data do comprovante de envio do fax; b) No caso de correspondência, a contar da data de recebimento do AR pelo destinatário; c) No caso de publicação no Diário Oficial do Estado, a contar da publicação. IX - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 9.1 - A entrega dos equipamentos deverá ser realizada de forma única no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis após a emissão da Nota de Empenho. 9.1.1 - O pagamento será efetuado através das normativas do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal do Município – PNAFM – Contrato nº. 0340539/2010/OC-BR, firmado entre a União e o BID, sendo a responsável pelo pagamento a Caixa Econômica Federal, a qual após entrega da competente Nota Fiscal irá proceder a verificação dos documentos pertinentes ao pagamento. 9.2 - Os equipamentos objeto deste Edital serão recebidos no Paço Municipal situado à Praça dos Três Poderes, nº.: 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga/SP, no horário das 09:00 às 17:00 hs, onde os equipamentos serão vistoriados pelo responsável do Departamento de Tecnologia e Informação, verificando se os mesmos atendem a todas as condições especificadas neste Edital. 9.3 - Constatada qualquer irregularidade na entrega dos equipamentos, a empresa vencedora da Licitação, obrigar-se-á a trocá-los no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, sob pena de sujeitar-se a aplicação das multas ou rescisão do contrato nos termos legais. 9.4 - A Prefeitura rejeitará, no todo ou em parte o equipamento que estiver em desacordo com o Edital. 9.5 - A Empresa vencedora se compromete a fornecer os equipamentos com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse público. 9.6 - Os equipamentos que serão entregues pelas licitantes vencedoras deverão ser idênticos às especificações contidas neste Edital. Caso algum equipamento não corresponda às especificações exigidas, será devolvido e poderá ser admitida uma substituição, desde que o prazo de entrega de 20 (vinte) dias úteis contados da solicitação feita pela Secretaria de Administração e Finanças não se tenha esgotado e a empresa possa fornecer, frise-se, dentro do restante do prazo. Nesta hipótese de substituição, caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda não esgotado, não será aplicada a penalidade; se realizada após findo aquele prazo, o equipamento poderá ser aceito, entretanto, será apurada a aplicação das multas cabíveis. 9.7 - O controle de qualidade será realizado de acordo com as especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital e demais características do equipamento, sendo que em caso de não corresponder às exigências mencionadas, o equipamento será devolvido, ficando a empresa fornecedora sujeita a substituí-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. 9 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 9.8 - Estando os equipamentos em conformidade com o solicitado, será emitido pelo responsável do Almoxarifado Central o TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO após anuência da Secretaria de Administração e Finanças. 9.9 - Eventuais atrasos na entrega do serviço deverão ser justificados por escrito pela empresa adjudicatária cabendo à Administração avaliar as razões externadas pela empresa, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste Edital. 9.10 - Deverão ser observadas todas as condições e exigências referidas no Anexo I do Edital. X - DAS CONDIÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 10.1 - O objeto da presente licitação será recebido: 10.1.1 - Provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias úteis para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação; 10.1.2 – Definitivamente no prazo de 30 (trinta) dias úteis, após a verificação da qualidade do mesmo, em consonância com as especificações técnicas e proposta da empresa licitante vencedora, conseqüente aceitação. 10.2 - Será rejeitado no recebimento, o equipamento fornecido com especificações diferente da constante no ANEXO I e da marca/modelo informada na PROPOSTA, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazo definidos no item 9.7 da Cláusula IX deste Edital. 10.3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) se disser respeito à especificação, rejeição por quaisquer dos motivos elencados na cláusula anterior, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) na hipótese de substituição, a empresa contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Secretaria de Administração e Finanças, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) se disser respeito à diferença de quantidade, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) na hipótese de complementação, a empresa contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. XI - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 11.1 - A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais. 11.1.1 – Se a licitante vencedora for microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar como condição para a celebração do contrato os documentos originais ou cópias autenticadas aludidos nos itens 6.1.2 - comprovação de regularidade fiscal. 11.1.2 – Se os documentos de regularidade fiscal apresentarem alguma restrição será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 11.1.3 – O prazo de regularização da documentação aludido no item 11.1.2 poderá ser estendido uma única vez, mediante pedido formal da empresa vencedora, juntando declaração de 10 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ seu responsável legal de que está providenciando a regularização e eventuais documentos comprobatórios. 11.1.4 – Decorrido o prazo, a não-regularização da documentação, implicará na decadência do direito à contratação, ficando sujeita às penalidades previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 11.2 - A recusa injustificada da adjudicatária em receber a nota de empenho após a notificação pelo Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se, sem prejuízo das demais sanções previstas, em multa pecuniária de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida. 11.2.1. Nos termos do art. 62, §4º da Lei 8.666/93, a Administração Municipal substituirá o termo de contrato pela nota fiscal, vinculada à proposta da licitante vencedora, persistindo o prazo de garantia ofertado. 11.3 - Pela inexecução total ou parcial do contrato a Prefeitura poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: 11.3.1 - advertência; 11.3.2 - multa indenizatória pecuniária de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; 11.3.3 - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos. 11.3.4 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Publica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem 11.3.3 desta clausula. 11.3.5 - as sanções previstas acima, poderão ser aplicadas cumulativamente, facultada a defesa previa do interessado, no respectivo processo, nos seguintes prazos: 11.3.5.1 - das sanções estabelecidas no item 11.3, subitens 11.3.1, 11.3.2 e 11.3.3, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da CONTRATADA; 11.3.5.2 - da sanção estabelecida no item 11.3, subitem 11.3.4, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo ser requerida a reabilitação 02 (dois) anos após a aplicação da pena; 11.4 - O atraso injustificado da entrega da compra, sem prejuízo do disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei n.º 8.666/93, sujeitará a contratada à multa de mora, calculada na proporção de 1,00% (um por cento) ao dia, sobre o valor da obrigação não cumprida. 11.5 - Tudo o que for fornecido incorretamente e, portanto não aceito, deverá ser substituído por outro, na especificação correta, no prazo previsto no item 10.3 deste edital; 11.5.1 - a não ocorrência de substituição no prazo definido, ensejará a aplicação das sanções previstas nesta clausula. 11.6 - As sanções previstas nos itens 11.1, 11.2, 11.3, 11.4 e subitens poderão ser aplicadas cumulativamente de acordo com circunstancias do caso concreto. 11.7 - O valor da multa será automaticamente descontado de pagamento a que a contratada tenha direito, originário de fornecimento anterior ou futuro; 11.7.1 - não havendo possibilidade dessa forma de compensação, o valor da multa, atualizado, deverá ser pago pelo inadimplente na Tesouraria Municipal, na condição “à vista”. Na ocorrência do não pagamento, o valor será cobrado judicialmente. XII - DA FORMA DE PAGAMENTO 12.1 - O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de entrega efetiva dos equipamentos empenhados, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal 11 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ acompanhada do respectivo TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO e dos comprovantes de regularidade perante o INSS e o FGTS. 12.1.1 - As despesas com a presente licitação serão atendidas pelos recursos financeiros da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade de Despesa: 01 - Gabinete do Secretário e Dependências, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Programa de Trabalho: 04.123.0025.1059, Nota reserva nº.: 2.600, de 28/09/2011 Dotação nº.: 92, Fonte: 01 - Tesouro. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade de Despesa: 01 - Gabinete do Secretário e Dependências, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Programa de Trabalho: 04.123.0025.1059, Nota reserva nº.: 2.600, de 28/09/2011 Dotação nº.: 92, Fonte: 07 - Operações de Crédito. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade de Despesa: 01 - Gabinete do Secretário e Dependências, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Programa de Trabalho: 04.123.0025.2045, Nota reserva nº.: 2.600, de 28/09/2011 Dotação nº.: 93, Fonte: 01 - Tesouro. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade de Despesa: 01 - Gabinete do Secretário e Dependências, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Programa de Trabalho: 04.123.0025.2045, Nota reserva nº.: 2.600, de 28/09/2011 Dotação nº.: 93, Fonte: 07 - Operações de Crédito. 12.2 - Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no item anterior. 12.3 - A Prefeitura não efetuará pagamento através de cobrança bancária; os pagamentos serão efetuados nas modalidades “ordem de pagamento bancária”, “Correios” ou “duplicata em carteira”, devendo a adjudicatária indicar o número de sua conta corrente, agência e banco correspondente. 12.4 - Em eventuais atrasos no pagamento, quando por culpa exclusiva da Prefeitura, o valor devido será atualizado, da data do vencimento à do efetivo pagamento, pela variação percentual do IPCA Esp. IBGE – Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – Instituto Brasileiro de 12 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ Geografia e Estatística, ou outro índice que venha substituí-lo, acrescido de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês. 12.5 - A ausência dos documentos atualizados relativos à regularidade com a Previdência Social (CND-INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ensejará a suspensão dos pagamentos a que a contratada tenha ou venha a ter direito, até que seja normalizada a situação de regularidade havida na fase de habilitação; 12.5.1 - na ocorrência de suspensão de pagamento aqui prevista, a contratada não fará juz a nenhum tipo de atualização monetária e, na ocorrência de bloqueio no fornecimento dos equipamentos motivado pela falta dos pagamentos, incorrerá nas sanções previstas nos itens 11.1, 11.3 e 11.4 da cláusula XI deste edital. 12.6 - Para fins de pagamento a contratada deverá observar as disposições do art. 430 do Código Tributário Municipal. XIII - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 13.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 13.1.1 - As petições deverão ser protocoladas junto ao Setor de Licitações, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 2° andar, Itapetininga (SP), dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo legal. 13.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 13.1.3 - Em caso de alteração no texto do edital e de seus anexos, que afete a formulação das propostas, o prazo de divulgação será restituído na íntegra. 13.2 - Nos eventuais atos de impugnações, o interessado deverá obedecer o procedimento abaixo: 13.2.1 - somente serão válidos os documentos originais; 13.2.2 - quando encaminhados via FAC-SÍMILE, esses documentos serão válidos por até 48 (quarenta e oito) horas, tempo que o interessado deverá protocolar os documentos originais junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga; 13.2.3 - os documentos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Térreo, Itapetininga (SP); 13.2.4 - não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados documentos. XIV - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 14.1 - A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, poderá ser solicitada pelas partes, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extra-contratual, ficando a cargo da interessada a apresentação de todo tipo de prova da ocorrência, sem o que o pedido não será aceito. 14.2 - Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que deveria ter sido fornecido pela CONTRATADA, e isso motivar o bloqueio de entrega do equipamento, esta incorrerá na penalidade prevista no item 11.3.1, 11.3.3 e 11.3.4 da Cláusula XI, e não será paga a atualização de valor a que se refere o item 12.4 da Cláusula XII, ambos deste edital. 14.3 - Para que os preços estejam sempre atualizados, e visando todo processamento necessário, a futura CONTRATADA se obriga em fornecer, à cada ocorrência de majoração ou redução, cópia do documento correspondente a ser utilizado no realinhamento dos preços. Portanto, é de 13 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, o fornecimento dos documentos comprobatórios dessas ocorrências. 14.3.1 - Os preços atualizados somente poderão ser praticados após a efetiva assinatura do termo aditivo e modificativo pelas partes. 14.3.2 - Os equipamentos deverão ser entregues pelo preço efetivamente pactuado. No caso de a contratada solicitar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato sobre parcelas já entregues, o mesmo não será concedido, sendo que o termo aditivo somente terá efeitos ex nunc, não retroagindo, em nenhuma hipótese, o novo preço as parcelas já recebidas. 14.3.3 - O bloqueio no fornecimento por esta razão sujeitará a contratada às sanções contratuais e editalícias. 14.4 - A obrigatoriedade da futura contratada em fornecer documentos que permitirão variação dos preços contratados vigerá para todo o exercício de 2011, mesmo para períodos que possam não haver fornecimento dos equipamentos. XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 15.2 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos representantes legais presentes. 15.2.1- As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata. 15.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas, serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem. 15.4 - Para conhecimento dos interessados expede-se o presente edital, do qual será extraído um resumo que será afixado no saguão do Paço Municipal e publicado no Diário Oficial do Estado e no Semanário Oficial deste Município. 15.5 - Todos os trâmites desta licitação, como julgamentos, esclarecimentos, resultados e outros, serão publicados no Diário Oficial do Estado do qual correrão os prazos para recurso quando for o caso, prevalecendo sempre a contagem do prazo para recurso a data da publicação no Diário Oficial do Estado. A licitante que desejar cópia integral das decisões deverá comparecer ao Setor de Licitações e solicitá-las. 15.6 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente. 15.7 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro. 15.8 - Integram o presente Edital: Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto do Certame; II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; IV - Modelo de Declaração de Regularidade para com o Ministério do Trabalho; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Procuração para Credenciamento; VII - Declaração de Inexistência de Débitos Municipais; e VIII - Declaração de Disponibilidade. 15.8 - A qualquer tempo esta licitação poderá ser anulada ou revogada, com amparo na legislação que rege o presente certame. 14 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 15.9 - Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelo interessado: no Setor de Licitações, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 01º Andar, Itapetininga - SP, telefone: (0xx15) 3376-9552 e 3376-9588, quando o assunto se relacionar com os termos do presente edital e no Departamento de Tecnologia e Informação, na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, 02º Andar, Itapetininga - SP, telefone: (0xx15) 3376-9669, Itapetininga - SP, quando a dúvida se relacionar com o objeto licitado. Itapetininga, 07 de outubro de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MICHELLE ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 265.433 PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO OFICIAL ALFREDO MARIANO NETO ESCRITURÁRIO 15 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO I PROCESSO N.° 246/2011 PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 Compreende o objeto desta licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO - PNAFM, CONTRATO Nº. 0340539/2010/OC-BR, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O BID. Descrição ÍTEM: 01 - QUANTIDADE: 02 UND. SERVIDOR COM 01 PROCESSADOR SERVIDOR EM RACK 1U (KIT INCLUÍDO) PROCESSADOR INTEL(R) XEON X3440, 2.53GHZ, 8MB CACHE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2008 64 BITS STANDARD PORTUGUÊS INSTALADO MEMÓRIA DE 8GB, 4X2GB, 1333MHZ 10600E UDIMM CONTROLADORA SATA ONBOARD (2)HD DE 250GB SATA, 7.2K RPM, CABEADO PLACA DE REDE ON-BOARD DE 2 PORTAS GIGABIT ETHERNET TECLADO E MOUSE EM PORTUGUÊS 2 SLOTS PCI-EXPRESS CONTROLADOR PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO LEITOR DE DVD CABO DE ENERGIA PADRÃO IEC TRILHOS PARA FIXAÇÃO EM RACK PADRÃO 19” FONTE DE ALIMENTAÇÃO COM CABO ÚNICO (250 W) • O PRAZO DE GARANTIA SERÁ DE 36 MESES, ON-SITE, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS E DE SEUS ACESSÓRIOS. ATENDIMENTO • O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA SERÁ REALIZADO, EM NO MÁXIMO 24 HORAS E SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO 72 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO COMUNICADO FORMAL DE DEFEITO; • INFORMAR A LINHA GRATUITA (0800) DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS; • A GARANTIA TÉCNICA, OFERECIDA PELO FABRICANTE, DEVE CONTEMPLAR A SUBSTITUIÇÃO DO DISCO RÍGIDO, EM CASO DE AVISO DE PRÉ-FALHA, IDENTIFICADO PELO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. ÍTEM: 02 - QUANTIDADE: 01 UND. CHAVE COMUTADORA KVM KVM USB 8 PORTAS CHAVEADOR KVM USB 8 PORTAS 8X CABOS 1,8 METROS P/ CHAVEADOR USB TECLADO/MOUSE DB15 P/ VÍDEO SUPORTA AMBAS INTERFACES USB E PS/2 PARA PORTA DE CONSOLE SUPORTA MICROSOFT INTELLIMOUSE, INTELLIMOUSE EXPLORER, LOGITECH NETMOUSE, OPTICAL MOUSE E MAIS SUPORTE WINDOWS 98SE/ME/ 2000/XP/2003 SERVER, LINUX, MAC OS E MAIS 16 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ VÍDEO DE ALTA QUALIDADE DE ATÉ 2048 X 1536 VGA RESOLUÇÃO FIRMWARE PASSÍVEL DE UPGRADE VIA PORTA PC AUTO-SCAN PARA PCS MONITORADOS COM INTERVALO DE SCAN AJUSTÁVEL DE 10 A 99 SEGUNDOS STATUS DO TECLADO RESTAURADO QUANDO CHAVEIA PCS LEDS INDICADORES PARA FÁCIL MONITORAÇÃO DO STATUS SOM DE BIP PARA CONFIRMAÇÃO DE TROCA DE PORTA (HABILITAR/DESABILITAR) CHAVEAMENTO POR HOT-KEY OU PUSH BUTTON PLUG & PLAY E HOT-PLUGGABLE MONTAGEM EM RACK 19” (1U) GERENCIAMENTO 8 COMPUTADORES PADRÃO COMPATÍVEL COM PADRÃO USB 1.1 PORTAS PC 8 X VGA HDB 15-PINOS (FÊMEA) PORTA CONSOLE 1 PORTA USB (TIPO A) / PS/2 (6 PINOS MINI DIN) MOUSE 1 PORTA USB (TIPO A) / PS/2 (6 PINOS MINI DIN) TECLADO 1 PORTA VGA HDB 15 PINOS (FÊMEA) INTERFACE CABO 1 PORTA VGA HDB 15 PINOS (MACHO) 1 PORTA VGA HDB 15 PINOS (MACHO) 1 PORTA USB (TIPO A) SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS WINDOWS 98(SE)/ME/ 2000/XP/2003 SERVER LINUX, MAC E MAIS SELEÇÃO DE PC HOT-KEY OU PUSH BUTTONS INTERVALO AUTO-SCAN 10 A 100 SEGUNDOS (PROGRAMÁVEL POR HOT-KEY) LEDS ON-LINE (VERMELHO), SELEÇÃO (VERDE) STATUS TECLADO SALVO & RESTAURADO ADAPTADOR DE TENSÃO ADAPTADOR DE TENSÃO EXTERNO 9 VDC 1 A CERTIFICADOS CE, FCC GARANTIA DE 02 ANOS. ÍTEM: 03 - QUANTIDADE: 06 UND. SWITCH SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS 10/100 2 PORTAS 10/100/1000BASE-T PARA UPLINK 2 PORTAS COMBO SFP SLOTS FULL DUPLEX EM TODAS AS PORTAS PROCESSADORES ASICS POWERPC 403C SUPORTE A FEC, 802.1X, 802.3X FULL DUPLEX, 802.1D, 802.1P, 802.1Q, 802.3, 802.3AB, 802.3U BACKPLANE DE 12.8GBPS TAXAS DE TRANSFERÊNCIA BASEADAS EM PACOTES DE 64 BYTES HOL BLOCKING PREVENTION SUPORTE VLAN PERFORMANCE DE 8.8 GBPS FORWARDING RATE DE 9.5 MPPS BUFFER DE 8MB DIVIDIDO ENTRE TODAS AS PORTAS 128MB DRAM 32MB FLASH 8000 ENDEREÇOS MAC FONTE AC, 100 A 240V 17 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ CERTIFICAÇÕES: UL (UL 60950), CSA (CSA 22.2), CE MARK, FCC PART 15 (CFR 47) CLASS A PRAZO • O PRAZO DE GARANTIA SERÁ DE 36 MESES, ON-SITE, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS E DE SEUS ACESSÓRIOS. ÍTEM: 04 - QUANTIDADE: 01 UND. IMPRESSORA A3 VELOCIDADE DE IMPRESSÃO A PRETO (RASCUNHO, A4) : ATÉ 35 PPM VELOCIDADE DE IMPRESSÃO A CORES (RASCUNHO, A4) : ATÉ 35 PPM VEL. IMPRESSÃO PRETO (COMPARAÇÃO LASER) : ATÉ 13 PPM VEL. IMPRESSÃO COR (COMPARAÇÃO LASER) : ATÉ 10 PPM QUALIDADE DE IMPRESSÃO A PRETO (ÓPTIMO) : ATÉ 1200 X 1200 PPP QUALIDADE DE IMPRESSÃO A CORES (ÓPTIMO) : ATÉ 4800 X 1200 PPP OPTIMIZADOS A CORES E 1200 PPP DE ENTRADA CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4) : ATÉ 6250 PÁGINAS NÚMERO DE TINTEIROS :4 TINTEIROS INDIVIDUAIS VELOCIDADE DO PROCESSADOR : 192 MHZ MEMÓRIA DE SÉRIE : 32 MB IDIOMAS DE SÉRIE DE IMPRESSORA : PCL 3, PCL 3 GUI MANUSEAMENTO DE PAPEL : MANUSEAMENTO DE PAPEL DE SÉRIE/ENTRADA TABULEIRO DE ENTRADA PARA 250 FOLHAS : MANUSEAMENTO DE PAPEL DE SÉRIE/SAÍDA TABULEIRO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS : OPÇÕES DE IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICA (OPCIONAL) : CAPACIDADE MÁXIMA DE ENTRADA (ENVELOPES) DE ATÉ 10 : IMPRESSÃO SEM MARGENS : SIM (ATÉ 330 X 483 MM) FORMATOS DE SUPORTE SUPORTADOS : A3+ (330 X 483 MM), A3 (297 X 420 MM), A4 (210 X 297 MM), A5 (148 X 210 MM), A6 (105 X 148 MM), B4 (250 X 353 MM), B5 (176 X 250 MM), B6 (125 X 176 MM), C4 (229 X 324 MM), C5 (162 X 229 MM), C6 (114 X 162 MM), DL (210 X 105 MM) FORMATOS PERSONALIZADOS DOS SUPORTES : 76 X 127 A 330 X 483 MM TIPOS DE SUPORTES SUPORTADOS : PAPEL (NORMAL, JACTO DE TINTA, FOTOGRAFIA), ENVELOPES, ETIQUETAS, POSTAIS (PARABÉNS, ARQUIVO), TRANSPARÊNCIAS PESO DE SUPORTES RECOMENDADOS : 75 A 90 G/M2 GARANTIA: DOS EQUIPAMENTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR, NO MÍNIMO, 03 ANOS NA SEDE LOCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, "ON-SITE") EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO PARA TODOS OS ITENS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: TODOS OS ITENS TERÃO GARANTIA ON-SITE DE 03 ANOS, COM ATENDIMENTO DAS 09:00 AS 17:00 H E ATENDIMENTO NO MÁXIMO EM 72 HORAS SEGUINTE À ABERTURA DO CHAMADO NAS SEDES LOCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA INCLUI MÃO DE OBRA, PEÇAS E EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, TRANSPORTES E SEGUROS TAMBÉM SE APLICAM A MESMA GARANTIA, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. O CONCORRENTE DEVERÁ FORNECER UMA DECLARAÇÃO, EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE, ENDEREÇADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMANDO A LINHA GRATUITA (0800) PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. ÍTEM: 05 - QUANTIDADE: 01 UND. NOTEBOOK - MODELO 2 18 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ PROCESSADORES DE NÚCLEO DUPLO COM SUPORTE PARA VIRTUALIZAÇÃO; MEMÓRIA CACHE L2 DE NO MÍNIMO 3MB; BARRAMENTO FRONTAL DO SISTEMA MÍNIMO DE 1333MHZ; CLOCK MÍNIMO DE 2.4GHZ POR PROCESSADOR; DEVE POSSUIR TECNOLOGIA PARA PROCESSADORES MÓVEIS, ISTO É, PROCESSADORES ESPECÍFICOS PARA USO EM NOTEBOOKS CERTIFICADO PELO FABRICANTE DO PROCESSADOR. CHIPSET CHIPSET QM57 OU SUPERIOR OU COMPATÍVEL COM O PROCESSADOR OFERTADO; SUPORTE A EXPANSÃO DE MEMÓRIA DE NO MÍNIMO 8GB, COM SUPORTE AO PADRÃO DDR3 E COMPATÍVEL COM FREQÜÊNCIAS DE 1333MHZ; SUPORTE A TECNOLOGIA DUAL-CHANNEL; SUPORTE A BARRAMENTO FRONTAL DE SISTEMA DE MEMÓRIA NO MÍNIMO 1333MHZ; SUPORTE A CONTROLADORA DE DISCO PADRÃO SMART SATA II. GRÁFICOS CONTROLADORA GRÁFICA INTEGRADA AO EQUIPAMENTO COM 256MB MÍNIMO; PERMITIR CAPACIDADE DE EXPANSÃO A ATÉ 380MB COMPARTILHADOS COM A MEMÓRIA PRINCIPAL DO EQUIPAMENTO; TELA WIDESCREEN MÁXIMO DE 14.0'' COM ÁREA DIAGONAL VISÍVEL MÍNIMA DE 35,6 CM, TECNOLOGIA LED ANTI-REFLEXIVA, NÃO SENDO ACEITA OUTRAS SOLUÇÕES DE PROJEÇÃO DE IMAGEM; RESOLUÇÃO MÍNIMA 1366 X 768; CONTRASTE MÍNIMO DE 300:1; CAPACIDADE DE EXIBIÇÃO DE ATÉ 16 MILHÕES DE CORES COM SENSOR DE ADEQUAÇÃO DO BRILHO COM A LUZ AMBIENTE; SAÍDA VGA PARA USO EXTERNO CAPAZ DE OPERAR EM MODO 2048 X 1536 @ 75HZ; SAÍDA PARA TV OUT S-VÍDEO. WEBCAM INTEGRADA AO CHASSI DO EQUIPAMENTO, NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE OPCIONAIS EXTERNOS; DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO PARA VISUALIZAR O TECLADO EM AMBIENTE ESCUROS INTEGRADOS AO CHASSI DO EQUIPAMENTO, NÃO SERÃO ACEITAS ADAPTAÇÕES EXTERNAS OU DISPOSITIVOS QUE NÃO FOREM ORIGINAIS DO PROJETO DO EQUIPAMENTO MENCIONADO NO CATALOGO DO FABRICANTE. MEMÓRIA MÍNIMO DE 4GB INSTALADO EM DOIS MÓDULOS DE MEMÓRIA OPERANDO EM MODO DUALCHANNEL; MEMÓRIA RAM (RANDON ACCESS MEMORY) PADRÃO DDR3-1333MHZ; O EQUIPAMENTO DEVE SUPORTAR MÓDULOS EM DOIS CANAIS; COMUNICAÇÕES CONTROLADORA DE REDE GIGABIT (10/100/1000) INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; COMPATÍVEL COM OS PROTOCOLOS IEEE 802.3I, IEEE 802.3U E IEEE 802.3Z; CAPAZ DE SELECIONAR AUTOMATICAMENTE A VELOCIDADE DE OPERAÇÃO (AUTONEGOCIAÇÃO); FULL-DUPLEX OPERANTE EM QUALQUER VELOCIDADE; COMPATÍVEL COM ACPI MODULO DE FAX CERTIFICADO CISPR 22, FCC E UL, AS DECLARAÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS NO CATALOGO DO FABRICANTE; DISPOSITIVO WIRELESS CONTROLADORA DE REDE SEM FIO INTEGRADA AO EQUIPAMENTO, NÃO SENDO ACEITOS ADAPTADORES EXTERNOS; SUPORTE PARA OS PADRÕES 802.11 B / G NO MÍNIMO; 19 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE 54-MBPS; FREQÜÊNCIA DE BANDA DE 2.4GHZ; SUPORTE A WPA, WPA2 E WEP 128-BIT A 256-BIT; EM CONFORMIDADE COM GERENCIAMENTO DE ENERGIA ACPI; DEVE POSSUIR LED INDICATIVO DE OPERAÇÃO. TECLADO TECLADO DE NO MÍNIMO 101 TECLAS; 12 TECLAS DE FUNÇÃO; EM PORTUGUÊS, CONTENDO TECLA Ç; EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-2; DEVE POSSUIR TECLAS DE ACESSO A CONTROLE DE LUMINOSIDADE E ECONOMIA DE ENERGIA. BOTÕES DE ACESSO RÁPIDO ACIONAMENTO DA CONTROLADORA WIRELESS; CONTROLES DE VOLUME POSSIBILITANDO AUMENTAR E DIMINUIR VOLUME E COLOCAR O EQUIPAMENTO EM MODO MUDO; OPÇÕES DE TELA; OS BOTÕES DE ACESSO RÁPIDO DEVEM SER DO TIPO "TOUCH" SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. DISPOSITIVO APONTADOR DISPOSITIVO APONTADOR TIPO "TOUCHPAD" COM 02 (DOIS) BOTÕES ENTER E ESC; ZONA DE SCROLL PARA ROLAGEM DE TELA; DEVE TAMBÉM POSSUIR DISPOSITIVO APONTADOR DO TIPO "POINTSTICK" PRÓXIMO AO CENTRO DO TECLADO COM 02 BOTÕES DE ENTER E ESC INDEPENDENTES PARA ESTE DISPOSITIVO; DEVE ACOMPANHAR MOUSE ÓPTICO USB, COM TAMANHO APROPRIADO PARA VIAGEM (MINI-MOUSE) DEVENDO ESSE SER DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. SLOTS DE EXPANSÃO 01 (UM) SLOT EXPRESSCARD; SLOT MULTIMÍDIA SLOT MULTIMÍDIA INTEGRADO AO EQUIPAMENTO COM CAPACIDADE DE LER NO MÍNIMO: CARTÕES DE MEMÓRIA SD (SECURE DIGITAL). ARMAZENAMENTO DE DADOS DISCO RÍGIDO SATA II; DEVE POSSUIR TECNOLOGIA S.M.A.R.T.; CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 320GB; VELOCIDADE MÍNIMA DE ROTAÇÃO 7200RPM COM TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE NO MÍNIMO 100 MB/S DRIVE ÓPTICO DRIVE ÓPTICO EMBUTIDO NO EQUIPAMENTO, NÃO SENDO ACEITOS DRIVES EXTERNOS; O DRIVE DEVE POSSUIR OPÇÃO DE SER REMOVIDO POR MEIOS RÁPIDOS; GRAVADOR DE DVD, LEITOR DE DVD E LEITOR E GRAVADOR DE CD'S (DVDRW) 16X MÍNIMO; INTERFACES 01 (UM) EXPRESS CARD SLOT; 01 (UM) SLOT PARA SMART CARD 01 (UMA) PORTA VGA PARA MONITOR EXTERNO; 01 (UMA) PORTA IEEE 1394 A; 01 (UMA) DISPLAYPORT 01 (UMA) SAÍDA PARA MICROFONE EXTERNO; 20 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 01 (UMA) SAÍDA PARA FONES DE OUVIDO / SAÍDAS DE LINHA; 01 (UM) CONECTOR PARA ADAPTADOR DE FORÇA; 01 (UM) CONECTOR RJ-11 (MODEM); 01 (UM) CONECTOR RJ-45 (NIC); 03 (TRÊS) PORTAS USB 2.0, NÃO SERÃO PERMITIDOS O USO DE ADAPTADORES; 01 (UM) CONECTOR PARA CONEXÃO EM DOCKING; 01 (UM) CONECTOR PARA SEGUNDA BATERIA. 01 (UM) LEITOR BIOMÉTRICO INTEGRADO AO CHASSI DO EQUIPAMENTOS (NÃO SERÃO ACEITAS ADAPTAÇÕES EXTERNAS SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO) ÁUDIO CONTROLADORA INTEGRADA, COMPATÍVEL COM SOUND BLASTER PRO 16-BIT; AUTO-FALANTES STEREO INTEGRADOS AO EQUIPAMENTO; MICROFONE INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, SEM USO DE ADAPTADOR EXTERNO. CHASSIS TAMANHO MÁXIMO DE 32 MM (ALTURA) X 336 MM (LARGURA) X 237 MM (PROFUNDIDADE) PESO MÁXIMO DO EQUIPAMENTO COM DRIVE ÓPTICO INTEGRADO DE 2.30KG; SEGURANÇA DEVE EMITIR ALERTA DE ALTERAÇÃO DE MEMÓRIA RAM; DEVE POSSUIR LOCAL APROPRIADO NA BIOS PARA INSERÇÃO DE NÚMERO DE PATRIMÔNIO; DEVE POSSUIR SENHAS DISTINTAS PARA SETUP E INICIALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO; MÓDULO DE SEGURANÇA TPM 1.2 INTEGRADO; LEITOR BIOMÉTRICO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO NÃO SENDO ACEITAS SOLUÇÕES EXTERNAS; DEVE VIR ACOMPANHADO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, POSSUINDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES RECURSOS: CAPAZ DE ALTERAR PARÂMETROS DA BIOS DO EQUIPAMENTO; CAPAZ DE GERENCIAR / CONFIGURAR OS RECURSOS DE SEGURANÇA INTEGRADOS AO EQUIPAMENTO: DEVE POSSUIR MÓDULO QUE CREDENCIE O USUÁRIO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL EVITANDO ASSIM QUE O MESMO UTILIZE SENHA CONVENCIONAL PARA LOGON NO SISTEMA OPERACIONAL. BIOS DESENVOLVIDA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU PARA O USO EXCLUSIVO DO MESMO; SMBIOS VERSÃO 2.4 CAPAZ DE ARMAZENAR INFORMAÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA; SISTEMA DE GERENCIAMENTO, "BACKUP" E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO. O FABRICANTE DEVERÁ FORNECER OU DISPONIBILIZAR NA INTERNET OU EM CD-ROM, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, QUE TENHA NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES: A ARQUITETURA DEVERÁ CLIENT-SERVIDOR, ISTO É, O SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ ESTAR INSTALADO NUM SERVIDOR E NOS CLIENTES DEVERÁ ESTAR INSTALADO mUM AGENTE. A CONSOLE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ SER WEB, PARA QUE ASSIM SEJA POSSÍVEL REALIZAR O GERENCIAMENTO DE QUALQUER PONTO. DEVERÁ SER CAPAZ DE REALIZAR INVENTÁRIO DOS EQUIPAMENTOS, COLETANDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DO PROCESSADOR, QUANTIDADE DE MEMÓRIA, TAMANHO DO HD, NUMERO DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO, NUMERO DO ATIVO FIXO E TIPO DO SISTEMA OPERACIONAL. 21 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ MONITORAMENTO DA "SAÚDE" DO EQUIPAMENTO, NO MÍNIMO DEVERÁ DETECTAR: ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE MEMÓRIA E DISCO RÍGIDO E POSSÍVEL FALHA NO DISCO RÍGIDO (SMART) DIAGNÓSTICO REMOTO, DEVERÁ SER POSSÍVEL REALIZAR ALGUM TIPO DE DIAGNOSTICO REMOTAMENTE. ATRAVÉS DA CONSOLE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ SER POSSÍVEL FAZER ATUALIZAÇÃO DE BIOS E DRIVERS DO EQUIPAMENTO OFERTADO, REMOTAMENTE. ATRAVÉS DA CONSOLE DEVERÁ SER POSSÍVEL FAZER ALTERAÇÕES NA BIOS DO EQUIPAMENTO OFERTADO: HABILITAR/DESABILITAR SENHA, PORTAS USB, SERIAL E PARALELA. TUDO REMOTAMENTE. O FABRICANTE DEVERÁ FORNECER UM PROGRAMA DE "BACKUP" PRÉ-INSTALADO OU EM ALGUM TIPO DE MÍDIA, TENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES OU CARACTERÍSTICAS: O PROGRAMA DEVERÁ CRIAR UMA SEGUNDA PARTIÇÃO NO DISCO RÍGIDO, ONDE SERÁ ARMAZENADA O "BACKUP" DO SISTEMA OPERACIONAL, PROGRAMAS E DADOS DO USUÁRIO. O PROGRAMA DE BACKUP NÃO DEVERÁ FAZE BACKUP DE ARQUIVOS REPETIDOS. A RESTAURAÇÃO DO BACKUP PODERÁ SER: APENAS DE UM ARQUIVO SELECIONANDO PELO USUÁRIO OU REALIZAR A RESTAURAÇÃO TOTAL DO ULTIMO BACKUP. A PARTIÇÃO NÃO DEVE SER ACESSÍVEL AO USUÁRIO. SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS PRÉ-INSTALADO, ORIGINAL E COM LICENÇA NO GABINETE VERSÃO 64 BITS; O CATALOGO DO FABRICANTE DEVE ACUSAR A COMPATIBILIDADE; DEVE SER DISPONIBILIZADO LICENCIAMENTO PARA DOWNGRADE PARA WINDOWS XP PRO E O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DE INTERNET OU MÍDIA ÓPTICA O CONJUNTO DE DRIVERS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; O EQUIPAMENTO DEVE CONSTAR NA LISTA DE HARDWARE CERTIFICADOS PARA FUNCIONAMENTO EM WINDOWS (WINDOWS CATALOG E HCL:HTTP://WWW.MICROSOFT.COM/WHDC/HCL/DEFAULT.MSPX) NAS SEGUINTES CATEGORIAS:DESIGNED FOR WINDOWS PARA WINDOWS 7 PRO; FONTE DE ENERGIA ADAPTADOR AC EXTERNO DE 65-WATT COM CABO DE FORÇA INCLUSO; COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 3,5M; O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR TECNOLOGIA DE RECARGA RÁPIDA PERMITINDO QUE A BATERIA ESTEJA NO MÍNIMO 80% CHEIA EM 90 MINUTOS; BATERIA BATERIA DE LITHIUM-ION DE ALTA CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 6-CÉLULAS; AUTONOMIA MEDIA DE NO MÍNIMO 4,5 HORAS; TEMPO MÁXIMO DE RECARGA COM O EQUIPAMENTO DESLIGADO DE 2,5 HORAS; MALETA PARA TRANSPORTE / PERIFÉRICOS MALETA PARA TRANSPORTE EM NYLON, COM ESPAÇO INTERNO SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR O NOTEBOOK E SEUS ACESSÓRIOS. DEVERÁ SER FORNECIDO UM MINI-MOUSE, NA COR PREDOMINANTE DO EQUIPAMENTO; APRESENTA 3 BOTÕES, SENDO 1 ROLAGEM SCROLL; INTERFACE USB, APRESENTAR SENSOR ÓTICO COM 400 DPI; COMPATÍVEL COM WINDOWS XP/VISTA E FIO COM EXTENSÃO MÍNIMA DE 1M; DOCUMENTAÇÃO DO MANUAL NA ENTREGA DO PRODUTO DEVE ACOMPANHAR DOCUMENTAÇÃO EM PORTUGUÊS EM PAPEL OU CD-ROM GARANTIA E SUPORTE O PRAZO DE GARANTIA SERÁ DE 36 MESES, ON-SITE, A CONTAR DO RECEBIMENTO 22 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS E DE SEUS ACESSÓRIOS. ATENDIMENTO ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA SERÁ REALIZADO, EM NO MÁXIMO 24 HORAS E SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO 72 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO COMUNICADO FORMAL DE DEFEITO; INFORMAR A LINHA GRATUITA (0800) DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS; INFORMAR O SITE NA INTERNET DO FABRICANTE PARA SUPORTE AOS PRODUTOS OFERTADOS, NA QUAL PODERÃO SER OBTIDOS OS DRIVERS TAIS COMO: (DISCO RÍGIDO, INTERFACE DE VÍDEO, INTERFACE DE REDE, E OUTROS); COMPROVAÇÃO QUE O EQUIPAMENTO OFERTADO É DA LINHA COORPORATIVA; TODOS OS DRIVERS PARA OS SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NO WEB SITE DO FORNECEDOR DO EQUIPAMENTO. APÓS CONHECIDO O VENCEDOR, DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE VENCEDORA A DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DE QUE POSSUI REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, ESTA DEVERÁ SER RELACIONAR OS CENTROS TÉCNICOS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. APÓS CONHECIDO O VENCEDOR, DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE VENCEDORA A DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CASO O LICITANTE NÃO SEJA O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OFERTADO, DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO DO FABRICANTE ESPECIFICA PARA ESTE CERTAME, INFORMANDO QUE A REVENDA É APTA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA MARCA. O FABRICANTE OU A EMPRESA LICITANTE FORNECEDORA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR UM SISTEMA ATENDIMENTO VIA CHAT, ATRAVÉS DA INTENET. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: IEC60950 (NORMA DE SEGURANÇA); CISPR22 CLASSE B (NORMA DE EMISSÕES); ESTES DOIS CERTIFICADOS DEVERÃO SER NACIONAIS OU INTERNACIONAIS E DEVEM TER SIDO EMITIDOS POR UM LABORATÓRIO RECONHECIDO PELO INMETRO. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR CERTIFICAÇÃO ENERGY STAR (AMBIENTAL - REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA) CERTIFICAÇÃO ROHS, (EUROPEAN UNION RESTRICTION OF HAZARDOUS SUBSTANCES) E EPEAT (ELETRONIC PRODUCT ENVIRONMENTAL ASSESSMENT TOOL), DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (EPA), COM CERTIFICADOS OURO E/OU PRATA, PARA A SEGURANÇA DO USUÁRIO CONTRA INCIDENTES ELÉTRICOS E COMBUSTÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E QUE OS RESÍDUOS MATERIAIS DESTE EQUIPAMENTOS AGRIDAM O MEIO AMBIENTE. DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM A PROPOSTA COMERCIAL. OUTROS REQUISITOS: É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE MANUAIS E/OU CATÁLOGOS E/OU FOLDERS DO FABRICANTE DE TODAS AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO, QUANTO À ENTREGA DOS MATERIAIS, TAIS COMO: DESLOCAMENTO, FRETES, IMPOSTOS, TAXAS, ENCARGOS SOCIAIS E ETC., BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LEGALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO PERANTE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. 23 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE CADA ITEM, TAIS COMO: DESLOCAMENTO, FRETES, IMPOSTOS, TAXAS, DIFERENCIAIS DE ALÍQUOTAS OU OUTRAS DESPESAS FISCAIS, ENCARGOS SOCIAIS E ETC., BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LEGALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO PERANTE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. DEVERÁ SER APRESENTADA A RELAÇÃO DO(S) POSTO(S) DE SERVIÇO OU ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS AUTORIZADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, COM SUA IDENTIFICAÇÃO, ENDEREÇO, CNPJ/CPF, RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGIÃO DE ATUAÇÃO. MANTER CENTRAL DE ATENDIMENTO CORPORATIVO, COM SISTEMA DE LIGAÇÃO GRATUITA 0800 PERMANENTE E DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS DE GARANTIA POR MEIO DE E-MAIL OU VIA CHAT NA INTERNET, DURANTE TODO O PRAZO DE GARANTIA. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERÁ POSSUIR NO SEU SISTEMA DE SUPORTE UM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO REMOTO, QUE PODERÁ SER FEITO VIA INTERNET; O(S) EQUIPAMENTO(S) DEVERÃO SER FORNECIDOS COM TODOS OS ITENS ACESSÓRIOS DE HARDWARE E SOFTWARE, NECESSÁRIOS A SUA PERFEITA ATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INCLUINDO CABO(S), CONECTOR(E)S, INTERFACE(S) SUPORTE(S), DRIVER(S) DE CONTROLE, PROGRAMA(S) DE CONFIGURAÇÃO ETC. TODOS OS DRIVERS PARA OS SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NA INTERNET, NO SITE DO FABRICANTE; COMPROVAÇÃO QUE O EQUIPAMENTO OFERTADO É DA LINHA COORPORATIVA; FICA RESSALVADO QUE A DESCRIÇÃO DO PRODUTO A SER OFERTADO, DEVERÁ SER O DA ESPECIFICAÇÃO PECULIAR DA MARCA DO EQUIPAMENTO, NÃO O DA TRANSCRIÇÃO FIEL DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL, SALVO SE ESTA FOR IDÊNTICA EM SUA INTEGRALIDADE COM O REQUISITADO PELO ÓRGÃO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE; PADRONIZAÇÃO: * OS COMPONENTES INTERNOS AO EQUIPAMENTO DEVERÃO SER MONTADOS, HOMOLOGADOS E TESTADOS (INDIVIDUALMENTE E EM CONJUNTO) SOMENTE PELO FABRICANTE, OU SEJA, NÃO SERÁ ACEITA A ADIÇÃO OU SUBTRAÇÃO DE QUALQUER ELEMENTO DO MICROCOMPUTADOR, QUE NÃO TENHA SIDO REALIZADO PELO PRÓPRIO FABRICANTE; * MICROCOMPUTADOR NOVO, NÃO SUBMETIDO A USO ANTERIOR, NEM RECONDICIONAMENTO. O MODELO OFERTADO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO, SEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO, ATÉ A DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA. * O GABINETE, UNIDADE ÓPTICO (DVD-RW), UNIDADE DE DISCO FLEXÍVEL, TECLADO, MOUSE E MONITOR DEVERÃO SER TODOS DA MESMA COR E TONALIDADE OFERTADOS; ÍTEM: 06 - QUANTIDADE: 01 UND. IMPRESSORA LASER COLORIDA – MODELO II CAP. ENTRADA MÁXIMA (FOLHAS): 850 CAP. ENTRADA PADRÃO (FOLHAS): 350 CICLO MENSAL (PÁGINAS): 5000 ENVELOPES: SIM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO: SIM MANUAL LINGUAGEM PADRÃO: PCL5C/PCL6/PS3 MEMÓRIA MÁXIMA: 1024MB MEMÓRIA PADRÃO: 256MB PAPEL A4 (210 X 297 MM): SIM PAPEL A5 (148 X 210 MM): SIM 24 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ PAPEL CARTA (216 X 279 MM): SIM PAPEL EXECUTIVO: SIM PORTA USB: 01 PROCESSADOR (MHZ): 514 REDE: 10/100/1000MBPS RESOLUÇÃO MÁXIMA (DPI): ATÉ 1200 X 600 VELOCID. IMPRESSÃO COLOR (PPM): ATÉ 30 VELOCID. IMPRESSÃO PRETO (PPM): ATÉ 30 VOLTAGEM (V): 110 SISTEMA OPERACIONAL DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES SISTEMAS OPERACIONAIS: MS WINDOWS 2000, MS WINDOWS XP PROFESSIONAL, MS WINDOWS 7 E MS WINDOWS SERVER 2003, MS WINDOWS 2008 E VERSÕES SUPERIORES. SOFTWARE DEVERÁ SER FORNECIDO SOFTWARE COMPLETO PARA GERENCIAMENTO DAS FUNÇÕES DO EQUIPAMENTO (CONFIGURAR A IMPRESSORA; SINALIZAR SOBRE QUALQUER CONDIÇÃO DE ERRO DA IMPRESSORA; VERIFICAR O CONSUMO DE TONER). OFERTADO DESENVOLVIDO PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OFERTADO. DEVERÁ SER FORNECIDA MÍDIA ORIGINAL CONTENDO OS SOFTWARES E DRIVERS. GARANTIA DO EQUIPAMENTO TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 03 ANOS ON-SITE, A CONTAR DA DATA DO ACEITE DOS EQUIPAMENTOS. DURANTE A GARANTIA DEVERÃO SER SUBSTITUÍDAS, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL, PEÇAS OU PARTES DEFEITUOSAS, SALVO QUANDO O DEFEITO FOR PROVOCADO POR USO INDEVIDO DO EQUIPAMENTO, DEVIDAMENTE COMPROVADO. A ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO POR LIGAÇÃO 0800 (LIGAÇÃO GRATUITA) OU LIGAÇÃO À COBRAR DOCUMENTAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS CATÁLOGOS, FOLDERS E DECLARAÇÕES DO FABRICANTE, QUE COMPROVEM TODAS AS FUNCIONALIDADES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SOLICITADAS ACIMA. ÍTEM: 07 - QUANTIDADE: 03 UND. NOTEBOOK MODELO I NOTEBOOK NOVO E SEM USO ANTERIOR. O MODELO OFERTADO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO, SEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO, ATÉ A DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA. PROCESSADOR: MÍNIMO DE 1 (UM) PROCESSADOR COM DOIS NÚCLEOS (DUAL-CORE), COM FREQÜÊNCIA DE OPERAÇÃO INTERNA MÍNIMA DE 2,10 GHZ; DEVENVOLVIDO PARA SER UTILIZADO EM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS; PROCESSADOR COM TECNOLOGIA NATIVA 64 BITS; MEMÓRIA CACHÊ L2 MÍNIMA DE 2 MB; FRONT SIDE BUS MÍNIMO DE 800 MHZ. MEMÓRIA: 4 GB – DDR-3 1066 MHZ – SDRAM COM SUPORTE A DUAL CHANNEL (FORNECER DOIS MÓDULOS DE MEMÓRIA DE 2048 MB); COM POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO PARA NO MÍNIMO A 8 GB. BIOS: SUPORTE A PLUG & PLAY; SUPORTE A ACPI (ADVANCED CONFIGURATION AND POWER INTERFACE) E SMBIOS (SYSTEM MANAGEMENT BIOS; 25 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ POSSIBILITAR O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA PLACA-MÃE E SUA LEITURA REMOTA VIA DMI 2.0; O NÚMERO DE SÉRIE DO MICROCOMPUTADOR DEVERÁ SER REGISTRADO NA BIOS E PODERÁ SER LIDO REMOTAMENTE VIA COMANDO DMI 2.0; CAPACIDADE DE DESLIGAMENTO DO VÍDEO E DO DISCO RÍGIDO APÓS TEMPO DETERMINADO PELO USUÁRIO E RELIGAMENTO POR ACIONAMENTO DE TECLADO OU PELA MOVIMENTAÇÃO DO MOUSE. POSSUIR ECONOMIA DE ENERGIA, TAIS COMO: SUSPEND, SLEEP E STANDBY PARA MONITOR, PLACA MÃE E DISCO RÍGIDO; CAPACIDADE DE PROTEÇÃO DE “FLASH EPROM” CONTRA GRAVAÇÃO, REALIZADA POR INTERMÉDIO DA DESABILITAÇÃO DE OPÇÃO POR SOFTWARE (BIOS); PLACA-MÃE: DEVERÁ SUPORTAR FSB OU HYPERTRANSPORT DE 800 MHZ; DEVERÁ SUPORTAR 8 GB DE MEMÓRIA; POSSUIR INTERFACE DE DISCO RÍGIDO PADRÃO SATA; INTERFACE PADRÃO ULTRADMA 100 OU SUPERIOR; UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: PELO MENOS 1 (UMA) UNIDADE DE DISCO RÍGIDO INTERNA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PADRÃO SATA OU SUPERIOR; VELOCIDADE MÍNIMA DE 7.200 (SETE MIL E DUZENTOS) ROTAÇÕES POR MINUTO. NO MÍNIMO 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) GB DE CAPACIDADE COM TECNOLOGIA SMART, NO MÍNIMO II. CONECTADA À CONTROLADORA INTEGRADA AO EQUIPAMENTO. UNIDADE GRAVADORA DVD-RW/CD-RW INTERNA, COM TECNOLOGIA DUAL LAYER. CONTROLADORAS INTEGRADAS E OU INTERNAS AO NOTEBOOK: CONTROLADORA DE REDE GIGA ETHERNET OU SUPERIOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: POSSIBILIDADE DE OPERAR À 10, 100 E 1000 MBPS COM RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DA VELOCIDADE DA REDE; CAPACIDADE DE OPERAR NO MODO FULL-DUPLEX; CONECTOR RJ-45 FÊMEA. CONTROLADORA DE REDE WIRELESS EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO IEEE 802.11 A/B/G/N (WI-FI). CONTROLADORA DE VÍDEO COM CAPACIDADE PARA 128 (CENTO E VINTE E OITO) MB DE MEMÓRIA COMPARTILHADA E COMPATIBILIDADE COM O DIRECTX 10; CONTROLADORA DE ÁUDIO ESTÉREO, MÍNIMO 16BITS. BLUETOOTH 2.0 INTERNO AO EQUIPAMENTO. CÂMERA INTEGRADA AO GABINETE COMPATÍVEL COM A PLACA DE VÍDEO DO EQUIPAMENTO. NÃO SERÃO ACEITAS SOLUÇÕES EXTERNAS ATRAVÉS DE CONEXÃO USB OU COMPATÍVEL; PORTAS/SLOTS DE I/O INTEGRADAS AO NOTEBOOK: MÍNIMO DE 3 (TRÊS) PORTAS USB 2.0; MÍNIMO DE 1 (UMA) PORTA DE VÍDEO COM CONECTOR DE 15 PINOS; MÍNIMO DE 1 (UMA) PORTA DE MODEM, COM CONECTOR RJ-11; MÍNIMO DE 1 (UMA) PORTA DE REDE, COM CONECTOR RJ-45; MÍNIMO DE 1 (UM) SLOT EXPRESSCARD/54 OU EXPRESSCARD/34; TELA DO NOTEBOOK: TELA DE 13,3” LCD, MATRIZ ATIVA, COM SUPORTE MÍNIMO A RESOLUÇÃO DE 1366X768 COM 16 MILHÕES CORES. PESO: PESO MÁXIMO NO NOTEBOOK INCLUINDO A BATERIA PRIMÁRIA E A UNIDADE DE DISCO 26 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ RÍGIDO (HDD): 2,0 KG. MULTIMIDIA: 1 ENTRADA DE MICROFONE; 1 SAÍDA DE FONE DE OUVIDO; 1 MICROFONE INTEGRADO; AUTOFALANTES ESTÉREO INTEGRADOS; TECLAS EXCLUSIVAS DE CONTROLE DE VOLUME (+ E -) E MUDO. GABINETE, TECLADO E MOUSE: GABINETE REFORÇADO COM COMPOSTOS DE CARBONO, MAGNÉSIO OU ALUMÍNIO. DISPOSITIVOS DE APONTAMENTO INTEGRADO AO GABINETE DO EQUIPAMENTO DO TIPO TOUCH PAD COM ZONA SCROLL. TECLADO COM PELO MENOS 85 (OITENTA E CINCO) TECLAS, COM LAYOUT ABNT2 E TECLAS “FULL-SIZE”. ENTRADA, INTEGRADA NO CHASSI, PARA CABO DE SEGURANÇA PADRÃO KENSINGTON LOCK. A IMPRESSÃO SOBRE AS TECLAS DEVERÁ SER DO TIPO PERMANENTE, NÃO PODENDO APRESENTAR DESGASTES POR ABRASÃO OU POR USO PROLONGADO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E BATERIA: ADAPTADOR DE CORRENTE/TENSÃO COM TENSÃO DE ENTRADA 110 / 220 VAC E TENSÃO DE SAÍDA COMPATÍVEL COM O NOTEBOOK. BATERIA PRIMÁRIA, INTERNA, PADRÃO LITHIUM ION, COM CAPACIDADE PARA PELO MENOS 50 WHR E AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS. MALETA PARA TRANSPORTE / PERIFÉRICOS: MALETA PARA TRANSPORTE EM NYLON, COM ESPAÇO INTERNO SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR O NOTEBOOK E SEUS ACESSÓRIOS. DEVERÁ SER FORNECIDO UM MINI-MOUSE, NA COR PREDOMINANTE DO EQUIPAMENTO; APRESENTA 3 BOTÕES, SENDO 1 ROLAGEM SCROLL; INTERFACE USB, APRESENTAR SENSOR ÓTICO COM 400 DPI; COMPATÍVEL COM WINDOWS XP/VISTA E FIO COM EXTENSÃO MÍNIMA DE 1M; OUTRAS CARACTERISTICAS OS COMPONENTES INTERNOS AO EQUIPAMENTO DEVERÃO SER MONTADOS, HOMOLOGADOS E TESTADOS (INDIVIDUALMENTE E EM CONJUNTO) SOMENTE PELO FABRICANTE, OU SEJA, NÃO SERÁ ACEITA A ADIÇÃO OU SUBTRAÇÃO DE QUALQUER ELEMENTO DO MICROCOMPUTADOR, QUE NÃO TENHA SIDO REALIZADO PELO PRÓPRIO FABRICANTE. O GABINETE, UNIDADE ÓPTICO (DVD-RW), UNIDADE DE DISCO FLEXÍVEL, TECLADO, MOUSE E MONITOR DEVERÃO SER TODOS DA MESMA COR E TONALIDADE OFERTADOS; SOFTWARE: O NOTEBOOK DEVERÁ POSSUIR LICENCIAMENTO PARA SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONAL (OEM) EM PORTUGUÊS BRASIL DE 64 BITS, DEVERÁ SER FORNECIDO CD / DVD DE RECUPERAÇÃO COM A CONFIGURAÇÃO INTEGRAL DA IMAGEM DO PADRÃO. DEVERÃO SER FORNECIDOS OS DRIVERS CORRESPONDENTES ÀS INTERFACES INSTALADAS NO EQUIPAMENTO, DE FORMA A PERMITIR A PERFEITA CONFIGURAÇÃO DAS MESMAS; OS DRIVERS DE TODOS OS DISPOSITIVOS OFERTADOS COM O EQUIPAMENTO DEVEM SER COMPATÍVEIS COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS VISTA E XP PROFESSIONAL; DEVERÃO SER FORNECIDOS OS SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE HARDWARE DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, SENDO ACEITA SOLUÇÃO EM OEM. DEVERÃO SER FORNECIDOS OS SOFTWARES DE DIAGNÓSTICO PARA OS COMPONENTES INTERNOS; 27 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ SISTEMA DE GERENCIAMENTO, “BACKUP” E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO O FABRICANTE DEVERÁ FORNECER EM CD / DVD OU DISPONIBILIZAR NA INTERNET UM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, QUE TENHA NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES: A ARQUITETURA DEVERÁ CLIENT-SERVIDOR, ISTO É, O SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ ESTAR INSTALADO NUM SERVIDOR E NOS CLIENTES DEVERÁ ESTAR INSTALADO UM AGENTE. A CONSOLE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ SER WEB, PARA QUE ASSIM SEJA POSSÍVEL REALIZAR O GERENCIAMENTO DE QUALQUER PONTO. DEVERÁ SER CAPAZ DE REALIZAR INVENTÁRIO DOS EQUIPAMENTOS, COLETANDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DO PROCESSADOR, QUANTIDADE DE MEMÓRIA, TAMANHO DO HD, NUMERO DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO, NUMERO DO ATIVO FIXO E TIPO DO SISTEMA OPERACIONAL. MONITORAMENTO DA “SAÚDE” DO EQUIPAMENTO, NO MÍNIMO DEVERÁ DETECTAR: ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE MEMÓRIA E DISCO RÍGIDO E POSSÍVEL FALHA NO DISCO RÍGIDO (SMART) DIAGNÓSTICO REMOTO, DEVERÁ SER POSSÍVEL REALIZAR ALGUM TIPO DE DIAGNOSTICO REMOTAMENTE. ATRAVÉS DA CONSOLE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ SER POSSÍVEL FAZER ATUALIZAÇÃO DE BIOS E DRIVERS DO EQUIPAMENTO OFERTADO, REMOTAMENTE. ATRAVÉS DA CONSOLE DEVERÁ SER POSSÍVEL FAZER ALTERAÇÕES NA BIOS DO EQUIPAMENTO OFERTADO: HABILITAR/DESABILITAR SENHA, PORTAS USB, SERIAL E PARALELA. TUDO REMOTAMENTE. O FABRICANTE DEVERÁ FORNECER UM PROGRAMA DE “BACKUP” PRÉ-INSTALADO NA IMAGEM PADRÃO TENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES OU CARACTERÍSTICAS: O PROGRAMA DEVERÁ CRIAR UMA SEGUNDA PARTIÇÃO NO DISCO RÍGIDO, ONDE SERÁ ARMAZENADA O “BACKUP” DO SISTEMA OPERACIONAL, PROGRAMAS E DADOS DO USUÁRIO. O PROGRAMA DE BACKUP NÃO DEVERÁ FAZER BACKUP DE ARQUIVOS REPETIDOS. A RESTAURAÇÃO DO BACKUP PODERÁ SER: APENAS DE UM ARQUIVO SELECIONANDO PELO USUÁRIO OU REALIZAR A RESTAURAÇÃO TOTAL DO ULTIMO BACKUP. GARANTIA E OUTROS REQUISITOS A EMPRESA FORNECEDORA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ PROVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO; A GARANTIA DO(S) PRODUTO(S) OFERTADO(S) SERÁ DE NO MÍNIMO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA TAL, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO, SE RESPONSABILIZA PELO FUNCIONAMENTO INCONDICIONAL DO EQUIPAMENTO(S), MANTENDO-O(S) OPERACIONAL(IS) ININTERRUPTAMENTE DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, EXCETO PELO PRAZO(S) ESTABELECIDO(S) PARA O(S) ATENDIMENTO(S) DESCRITO(S) A SEGUIR: O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA SERÁ REALIZADO, EM NO MÁXIMO 24 HORAS E SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO 72 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO COMUNICADO FORMAL DE DEFEITO. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE CADA ITEM, TAIS COMO: DESLOCAMENTO, FRETES, IMPOSTOS, TAXAS, DIFERENCIAIS DE ALÍQUOTAS OU OUTRAS DESPESAS FISCAIS, ENCARGOS SOCIAIS E ETC., BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LEGALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO PERANTE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. A GARANTIA NÃO SERÁ AFETADA CASO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VENHA 28 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ A INSTALAR PLACAS DE REDE LOCAL, DE FAX-MODEM, INTERFACES ESPECÍFICAS PARA ACIONAMENTO DE OUTROS EQUIPAMENTOS, ADICIONAR UNIDADES DE DISCO RÍGIDO, BEM COMO SE ALTERAR A CAPACIDADE DE MEMÓRIA RAM DO EQUIPAMENTO OU EFETUAR TROCA DO MONITOR DE VÍDEO, RESSALTANDO QUE A GARANTIA DESTE OPCIONAIS SERÁ TOTAL RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE MANUAIS E/OU CATÁLOGOS E/OU FOLDERS DO FABRICANTE DE TODAS AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. MANTER CENTRAL DE ATENDIMENTO CORPORATIVO, COM SISTEMA DE LIGAÇÃO GRATUITA 0800 PERMANENTE E DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS DE GARANTIA POR MEIO DE E-MAIL OU VIA CHAT NA INTERNET, DURANTE TODO O PRAZO DE GARANTIA. O(S) EQUIPAMENTO(S) DEVERÃO SER FORNECIDOS COM TODOS OS ITENS ACESSÓRIOS DE HARDWARE E SOFTWARE, NECESSÁRIOS A SUA PERFEITA ATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INCLUINDO CABO(S), CONECTOR(E)S, INTERFACE(S) SUPORTE(S), DRIVER(S) DE CONTROLE, PROGRAMA(S) DE CONFIGURAÇÃO ETC. TODOS OS DRIVERS PARA OS SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NA INTERNET, NO SITE DO FABRICANTE; PADRONINZAÇÃO E CERTIFICAÇÕES – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A LICITANTE VENCEDORA - DECLARAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA PLACA MÃE PELO FABRICANTE DO PROCESSADOR O QUE PODERÁ SER FEITO MEDIANTE FORNECIMENTO DE CÓPIA IMPRESSA DA PÁGINA DO SITE OFICIAL DO FABRICANTE DO PROCESSADOR. - DECLARAÇÃO DE QUE POSSUI CERTIFICADO DO VENTILADOR DO PRÓPRIO FABRICANTE DO PROCESSADOR. - DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA PROPOSTA CÓPIA DO ATESTADO DE CONFORMIDADE. EMITIDO POR UM ÓRGÃO CREDENCIADO PELO INMETRO OU DOCUMENTO INTERNACIONAL SIMILAR, COMPROVANDO QUE O COMPUTADOR ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS IEC60950 (SAFETY OF INFORMATION TECHNOLOGY EQUIPAMENT INCLUDING ELETRICAL BUSINESS EQUIPAMENT), ROHS (EUROPEAN UNION RESTRICTION OF HAZARDOUS SUBSTANCES) E EPEAT (ELETRONIC PRODUCT ENVIRONMENTAL ASSESSMENT TOOL), DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (EPA), COM CERTIFICADOS OURO E/OU PRATA, PARA A SEGURANÇA DO USUÁRIO CONTRA INCIDENTES ELÉTRICOS E COMBUSTÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E QUE OS RESÍDUOS MATERIAIS DESTE EQUIPAMENTOS AGRIDAM O MEIO AMBIENTE. - O FABRICANTE DEVE ESTAR ENQUADRADO, NA CATEGORIA BOARD OU LEADERSHIP DO CONSÓRCIO DMTF (DESKTOP MANAGEMENT TASK FORCE) QUE ESPECIFICA O DMI (DESKTOP MANAGEMENT INTERFACE) O QUE PODERÁ SER COMPROVADO ATRAVÉS DE COPIA IMPRESSA DA PÁGINA DO SITE HTTP://WWW.DMTF.ORG/ABOUT/LIST ; - SE O LICITANTE NÃO FOR FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OFERTADO, DEVERÁ APRESENTAR: DECLARAÇÃO DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, ENDEREÇADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ESPECÍFICA PARA ESTA LICITAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROPONENTE ESTÁ AUTORIZADO A COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS. - APÓS CONHECIDO O VENCEDOR, DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS, CASO A LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, ELA DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE ENDEREÇADO A PREFEITURA DE ITAPETININGA DE QUE POSSUI REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, ESTA DEVERÁ SER RELACIONAR OS CENTROS TÉCNICOS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. - FICA RESSALVADO QUE A DESCRIÇÃO DO PRODUTO A SER OFERTADO, DEVERÁ SER O DA ESPECIFICAÇÃO PECULIAR DA MARCA DO EQUIPAMENTO, NÃO O DA TRANSCRIÇÃO FIEL 29 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL, SALVO SE ESTA FOR IDÊNTICA EM SUA INTEGRALIDADE COM O REQUISITADO PELO ÓRGÃO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE; ÍTEM: 08 - QUANTIDADE: 01 UND. IMPRESSORA LASER MONO I CAP. ENTRADA MÁXIMA (FOLHAS): 300 CAP. ENTRADA PADRÃO (FOLHAS): 250 CICLO MENSAL (PÁGINAS): 25.000 ENVELOPES: SIM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO: NÃO SUPORTA LINGUAGEM PADRÃO: HOST/PCL5 MEMÓRIA MÁXIMA: 16MB MEMÓRIA PADRÃO: 16MB PAPEL A3 (420 X 297 MM): NÃO PAPEL A4 (210 X 297 MM): SIM PAPEL A5 (148 X 210 MM): SIM PAPEL CARTA (216 X 279 MM): SIM PAPEL EXECUTIVO: SIM PAPEL OFÍCIO 2 (216 X 330 MM): SIM PAPEL OFÍCIO 9 (215 X 315 MM): SIM PORTA PARALELA: 1 NO MODELO 2035 E NÃO DISPONIVEL NO MODELO 2035 N PORTA SERIAL: NÃO PORTA USB: 01 PROCESSADOR (MHZ): 266 QTDE BANDEJA ENTR/SAÍDA MÁXIMA: 1/1 QTDE BANDEJA ENTR/SAÍDA PADRÃO: 2/1 REDE: OPCIONAL NO MODELO 2035 E 10/100MBPS NO MODELO 2035N RESOLUÇÃO MÁXIMA (DPI): ATÉ 600 X 600 VELOCID. IMPRESSÃO COLOR (PPM): NÃO SUPORTA VELOCID. IMPRESSÃO PRETO (PPM): ATÉ 30 VOLTAGEM (V): 110 CABO USB : INCLUIDO GARANTIA: DOS EQUIPAMENTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR, NO MÍNIMO, 03 ANOS NA SEDE LOCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, "ON-SITE") EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO PARA TODOS OS ITENS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: TODOS OS ITENS TERÃO GARANTIA ON-SITE DE 03 ANOS, COM ATENDIMENTO DAS 09:00 AS 17:00 H E ATENDIMENTO NO MÁXIMO EM 72 HORAS SEGUINTE À ABERTURA DO CHAMADO NAS SEDES LOCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA INCLUI MÃO DE OBRA, PEÇAS E EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, TRANSPORTES E SEGUROS TAMBÉM SE APLICAM A MESMA GARANTIA, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. O CONCORRENTE DEVERÁ FORNECER UMA DECLARAÇÃO, EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE, ENDEREÇADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMANDO A LINHA GRATUITA (0800) PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. ÍTEM: 09 - QUANTIDADE: 01 UND. STORAGE 8TB PARA RACK 30 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 2 CONEXÕES ETHERNET RJ45 10/100/1000MBPS (GIGABIT ETHERNET) 512MB DE MEMÓRIA RAM PROCESSADOR MARVELL 6281 COM 1.2GHZ QUATRO "HARD DISK DRIVES SATA-II DE 3.5" 2 TERABYTES CADA. TRÊS PORTAS USB 2.0 NÍVEIS DE RAID: RAID 5, RAID 10 E JBOD CLIENTES PARA ACESSO: - WINDOWS PC - MAC OS - LINUX PADRÃO DE REDE LAN-IEEE 802.3 E IEEE 802.3U CONSUMO DE ENERGIA: 45 WATTS (MÁXIMO) ACÚSTICA: 30 DBA (MÁXIMO) COMPARTILHAMENTO FÁCIL DE ARQUIVOS, BACKUP DE DADOS E IMPRESSÃO A PARTIR DE QUALQUER REDE WINDOWS ® PC, MAC OU ESTAÇÃO DE TRABALHO LINUX. SUPORTE A RAID: RAID 5 E RAID 10 - TODOS COM RECONSTRUÇÃO AUTOMÁTICA DE RAID. MODO JBOD TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL. PROTOCOLOS SUPORTADOS: MICROSOFT (CIFS / SMB / RALLY) LINUX / UNIX (NFS) APPLE FILE PROTOCOL (AFP) E BONJOUR FTP HTTP HTTPS SNMP DUAL GIGABIT ETHERNET SUPORTE A JUMBO-FRAME. ISCSI LCD ACESSO REMOTO SUPORTE A ACTIVE DIRECTORY REPLICAÇÃO / JOBS COTAS PARA PASTAS SUPORTE A FAT32, NTFS OU EXT2/EXT3 OU HFS+. SERVIDOR DE IMPRESSÃO CÂMERA DE SEGURANÇA CERTIFICAÇÃO VMWARE ECONOMIA DE ENERGIA TIME MACHINE SUPORTE A NO-BREAK (UPS) SISTEMA DE DASHBOARD RELATÓRIO POR EMAIL GERENCIADOR DE DOWNLOAD TORRENT PROTEÇÃO TOTAL DE DADOS SOFTWARE DE BACKUP AUTORIZAÇÃO ROBUSTA DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO RAID 5 OU RAID 10 RSA BSAFE TECNOLOGIA GERENCIAMENTO VIA WEB INTERFACE SOFTWARE INCLUÍDO GARANTIA ON-SITE 31 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ • CERTIFICADO DE GARANTIA VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. PRAZO • O PRAZO DE GARANTIA SERÁ DE 36 MESES, ON-SITE, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS E DE SEUS ACESSÓRIOS. ATENDIMENTO • O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA SERÁ REALIZADO, EM NO MÁXIMO 24 HORAS E SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO 48 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO COMUNICADO FORMAL DE DEFEITO; • INFORMAR A LINHA GRATUITA (0800) DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS; ÍTEM: 10 - QUANTIDADE: 01 UND. PROJETOR MULTIMÍDIA LUMINOSIDADE (ANSI LUMENS): 2600 MINIMO RESOLUÇÃO NATIVA: SVGA (800 X 600) MINIMO PROPORÇÃO NATIVA: 4:3 (SUPORTA 16:9) MINIMO RESOLUÇÃO RGB: SVGA (800 X 600) MINIMO TELA (POLEGADAS): 30 A 300 VIDEO (LINHAS DE TV): 480 COMPATÍVEL COM HDTV: SIM DURAB. DA LÂMPADA (HORAS): 5000 NÍVEL DE RUÍDO (ALTO BRILHO): 37DB NÍVEL DE RUÍDO (BAIXO BRILHO): 29DB ACOMPANHA MALETA: SIM CONTROLE REMOTO: SIM MODO ECONÔMICO (HORAS): 4000 LÂMPADA: 200W UHE GARANTIA HARDWARE: 3 ANOS BALCÃO GARANTIA LÂMPADA: 3 MESES BALCÃO CONTRASTE: 2000:1 DIMENSÕES (L X A X P) MM: CONSULTAR PESO (KG): 23 TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO: 3 LCD VOLTAGEM (V): 110/220 ACOMPANHA - MALETA PARA TRANSPORTE DO PROJETOR. - TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 180X180 METROS ÍTEM: 11 - QUANTIDADE: 11 UND. MICROCOMPUTADORES MODELO 01 CARACTERÍSTICAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MICROCOMPUTADOR NOVO E SEM USO ANTERIOR. O MODELO OFERTADO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO, SEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO, ATÉ A DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA. CARACTERÍSTICAS • PC GABINETE • MINITORRE (NÃO SERÃO ACEITOS GABINETES DO TIPO DESKTOP) - NÃO SERÁ ACEITO GABINETE TIPO MONOBLOCO (INTEGRADO AO MONITOR) – POSSUINDO: 1 ALTO FALANTE 32 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ INTERNO, COM NO MÍNIMO, 1 (UM) WATT RMS DE POTÊNCIA, COMPATÍVEL COM A CONTROLADORA DE SOM ESPECIFICADA, PERMITINDO A ABERTURA E FECHAMENTO DO PRÓPRIO GABINETE, BEM COMO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE UNIDADES DE DISCO RÍGIDO, FLOPPY DISK E PLACAS PCI OU PCI-E, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS; VENTILAÇÃO ADEQUADA PARA O GABINETE. • FONTE DE ALIMENTAÇÃO - DE 110/220 VAC, CHAVEADA AUTOMATICAMENTE, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR A MÁXIMA CONFIGURAÇÃO, PERMITIDA PELA PLACA MÃE (MOTHERBOARD), POSSUINDO POTÊNCIA MÁXIMA DE 320W, DEVERÁ POSSUIR TECNOLOGIA PFC – CORREÇÃO DE FATOR DE POTÊNCIA (ATIVO OU PASSIVO), PARA EVITAR A PERDA DE ENERGIA E EFICIÊNCIA DE 80%, TECNOLOGIA (80 PLUS). PLACA MÃE - “MOTHERBOARD” • FRONT SIDE BUS (FSB) OU HYPERTRANSPORT (HT) DE NO MÍNIMO 1333 MHZ; • POSSUINDO RECURSOS WFM 2.0 (WIRED FOR MANAGEMENT); • BARRAMENTO DE DADOS DA COMUNICAÇÃO DA MOTHERBOARD COM OS PERIFÉRICOS COMPATÍVEL COM O PADRÃO PCI OU PCI-EXPRESS, COM NO MÍNIMO: 1 (UM) SLOT PCI E 1 (UM) PCI-EXPRESS X16; • NO MÍNIMO, 2 (DOIS) CONECTORES LIVRES NA PRÓPRIA PLACA MÃE, SEM USO DE PLACA DE EXPANSÃO PARA MÓDULO DE MEMÓRIA, OU SUPERIOR, QUE PERMITA A EXPANSÃO PARA ATÉ 8 (OITO) GB; • CONECTORES INTEGRADOS À PLACA MÃE, PARA ENTRADA/SAÍDA DE SINAL, IDENTIFICADOS NO PADRÃO DE CORES PC’99 SYSTEM DESIGN GUIDE, BEM COMO PELOS NOMES OU SÍMBOLOS E DISPONIBILIZADAS NAS QUANTIDADES MÍNIMAS: • 8 (OITO) PORTAS USB 2.0, DESTAS PELO MENOS 2 (DUAS) LOCALIZADAS NA PARTE FRONTAL DO GABINETE, NÃO SENDO ACEITAS PORTAS USB INSTALADAS EM PLACAS PCI – AS PORTAS DEVEM FAZER PARTE DO PROJETO ORIGINAL DA PLACA MÃE DO EQUIPAMENTO PROPOSTO; 1 (UMA) PORTA SERIAL, PADRÃO RS-232C-UART 16550, OU SUPERIOR, COM CONECTOR DB9 E COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR TAXAS DE TRANSFERÊNCIA DE, PELO MENOS, 57,6 KBPS; 1(UMA) PORTA MINI DIN (PS/2) “ON-BOARD” PARA TECLADO; 1(UMA) PORTA MINI DIN (PS/2) “ON-BOARD” PARA MOUSE; 1 (UMA) PORTA VGA ON-BOARD PARA MONITOR COM CONECTORES VGA E DVI OU SUPERIOR, 1 (UM) CONECTOR PARA SAÍDA DE SOM (SPEAKER OU LÍNE-OUT) E OUTRO PARA ENTRADA (MIC OU LÍNE-ÍN), COMPATÍVEL COM ESPECIFICAÇÃO AC'97 E/OU SOUND BLASTER 16/PRO OU SUPERIOR, INTEGRADOS À PLACA-MÃE OU ATRAVÉS DE PLACA DE SOM INSTALADA EM CONECTOR (SLOT) PCI; - CASO O TECLADO E MOUSE SEJAM USB A LICITANTE NÃO É OBRIGADA A ENTREGAR A PLACA MÃE COM CONECTOR PS2. • PLACA MÃE DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, NÃO SENDO ACEITA SOLUÇÃO EM OEM OU PLACAS ENCONTRADAS NO MERCADO COMUM E COM CHIP DE SEGURANÇA INTEGRADO, NO PADRÃO TPM VERSÃO 1.2 OU SUPERIOR, NÃO SERÁ ACEITA SOLUÇÃO EM SLOT. PROCESSADOR • MÍNIMO DE 1 (UM) PROCESSADOR COM NO MÍNIMO DOIS NÚCLEOS (DUAL-CORE), COM FREQÜÊNCIA DE OPERAÇÃO INTERNA MÍNIMA DE 2,9 GHZ; • PROCESSADOR COM TECNOLOGIA NATIVA 64 BITS; • MEMÓRIA CACHÊ L2 MÍNIMA DE 2 MB; • DEVERÁ ATINGIR ÍNDICE DE NO MÍNIMO, 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) PARA O DESEMPENHO MEDIDO PELO SOFTWARE BAPCO SYSMARK 2007 PREVIEW PATCH 5 OU SUPERIOR NO CENÁRIO OFFICIAL RATING COM TRÊS ITERAÇÕES. • PARA TANTO, DEVERÃO SER REALIZADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1.FORMATAR O DISCO RÍGIDO COM UMA ÚNICA PARTIÇÃO NTFS, OCUPANDO O MÁXIMO ESPAÇO DO DISCO RÍGIDO; 2.INSTALAR O SISTEMA OPERACIONAL MS-WINDOWS VISTA BUSINESS, COM SERVICE PACK 33 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ 1, NA VERSÃO PARA PORTUGUESA (BRASIL); 3.INSTALAR DRIVERS NA VERSÃO MAIS ATUAL PARA TODOS OS COMPONENTES, DISPOSITIVOS E PERIFÉRICOS QUE INTEGREM O EQUIPAMENTO, VERIFICANDO A CORREÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO GERENCIADOR DE DISPOSITIVOS; 4.CONFIGURAR O MONITOR PARA A SUA RESOLUÇÃO NATIVA (1024X768 COM 32 BITS); 5.INSTALAR O BAPCO SYSMARK 2007 PREVIEW, PATCH 5 OU SUPERIOR; 6.EXECUTAR O ARQUIVO DE LOTE "BAPCO_AUTOCONFIG.BAT" (DISPONÍVEL EM WWW.BAPCO.COM/UPDATES/BAPCO-AUTOCONFIG.EXE), SELECIONANDO AS OPÇÕES S (SYSMARK 2007) E 2 (ADDITIONALLY MAKE CHANGES THAT ARE RECOMMENDED FOR REPEATABLE RESULTS). EM SEGUIDA SELECIONE R (REBOOT) PARA REINICIAR O SISTEMA OPERACIONAL. OBSERVAÇÃO: PARA EXECUTAR O ARQUIVO DE LOTE, CLIQUE COM O BOTÃO DIREITO SOBRE O ARQUIVO E SELECIONE "EXECUTAR COMO ADMINISTRADOR". 7.DESFRAGMENTAR O DISCO RÍGIDO E REINICIAR O MICRO; • EXECUTAR O SYSMARK 2007 PREVIEW, PATCH 5 OU SUPERIOR, NO CENÁRIO "OFFICIALRUN_3" A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DO RESULTADO GERADO PELO APLICATIVO, JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL. CHIPSET • DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; CARACTERÍSTICAS DA MEMÓRIA • 2048 MB – SDRAM DDR-3, EM 2 MÓDULOS DE 1024 MB, DO TIPO SDRAM DDR-3 E VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1066 MHZ OU SUPERIOR. • COM IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DUAL-CHANNEL; • DEVERÁ POSSUI EXPANSÃO DE NO MÍNIMO 8 GB; BIOS • IMPLEMENTAÇÃO EM “FLASH MEMORY”, ATUALIZÁVEL DIRETAMENTE PELO MICROCOMPUTADOR, COM SENHAS SEPARADAS PARA ACESSO DO USUÁRIO COMUM E DO ADMINISTRADOR DO EQUIPAMENTO, PROTEÇÃO INTEGRADA CONTRA VÍRUS DE “BOOT”, ALERTA DE TROCA OU REMOÇÃO DE MEMÓRIA E, SUPORTANDO O REGISTRO DE NÚMERO DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO, PODENDO ESTES NÚMEROS, SER LIDOS, REMOTAMENTE VIA COMANDOS DMI 2.0 OU SUPERIOR. CONTROLADORA DE DISCO RÍGIDO • SERIAL ATA II OU SUPERIOR, INTEGRADA À PLACA MÃE, COM CAPACIDADE PARA CONTROLAR, NO MÍNIMO, 2 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS IGUAIS AO PROPOSTO PARA O EQUIPAMENTO OFERTADO, COM VELOCIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE NO MÍNIMA 3.0 GB/S. CONTROLADORA DE VÍDEO • 1 (UMA) COMPATÍVEL COM O PADRÃO SVGA, COM NO MÍNIMO 128 MB DE MEMÓRIA, SUPORTE RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1600X1200, MODO DE 16.7 MILHÕES DE CORES E SINAL DE SINCRONISMO VERTICAL MÍNIMO DE 75 HERTZ PARA AS RESOLUÇÕES DE 1024X768. • BARRAMENTO PCI-EXPRESS, SENDO ACEITA SOLUÇÃO ONBOARD; • DEVERÁ POSSUIR CONECTORES EXTERNOS VGA (DB15) E DVI OU SUPERIOR; UNIDADE DE DISCO RÍGIDO • 1 (UMA) DO TIPO, SERIAL ATA-II (3.0 GB/S) OU SUPERIOR, COM TECNOLOGIA S.M.A.R.T. III (SELF MONITORING ANALYSIS AND REPORT), E NO MÍNIMO, 320 GBYTES (SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE COMPACTADORES), INDICADO PELO SISTEMA OPERACIONAL EXIGIDO NESTA ESPECIFICAÇÃO, VELOCIDADE ROTACIONAL, DE, NO MÍNIMO, 7.200 RPM, COM BUFFER DE NO MÍNIMO 8 MB; UNIDADES ÓPTICA / DVD+/-RW • INTERNA AO GABINETE; • PADRÃO SATA/ATAPI; • PADRÃO DE GRAVAÇÃO CD-R, CD-RW, DVD E DVDRW; 34 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ • CAPACIDADE DE LER DAS MÍDIAS: DVD-RAM, DVD+RW, DVD-RW, DVD+R DL, DVD-R DL, DVD-ROM, DVD+R , DVD-R, CD-ROM, CD-R E CD-RW; • CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO DAS MÍDIAS: DVD+R, DVD+RW, DVD+R DL, DVD-R DL, DVD-R, DVD-RW, CD-R E CD-RW. • TECNOLOGIA DUAL LAYER, COM INDICADOR DE ATIVIDADE E BOTÃO DE FECHAR/EJETAR E GAVETA DESLIZANTE; MONITOR LCD TELA LCD DE NO MÍNIMO 17”, EM TFT (THIN FILM TRANSISTOR). PIXEL PITCH NO MÁXIMO DE 0,260 MM. TAXA DE CONTRASTE: MÍNIMO DE 500:1. AJUSTES AUTOMÁTICOS DE QUALIDADE DE IMAGEM. RESOLUÇÃO NATIVA: MÍNIMO DE 1440 X 900 OU 1280 X 1024. TELA ANTI-ESTÁTICA E ANTI-REFLEXIVA. POSSUIR ENTRADA VGA (DB15), COM CONECTOR EXTERNA. FONTE DE ALIMENTAÇÃO EMBUTIDA. COMPATÍVEL COM MAC E PC. GERENCIAMENTO DE ENERGIA. PLUG & PLAY. ACOMPANHAR MANUAL E DRIVER DE INSTALAÇÃO. CERTIFICAÇÕES: UL, FCC, CE E ENERGY STAR OSD (ON SCREEN DISPLAY): MENU DIGITAL NA TELA EM PORTUGUÊS OU INGLÊS. DEVERÁ SER DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, SENDO ACEITA SOLUÇÃO EM OEM. TECLADO • 1 (UM) COM A MARCA DO MESMO FABRICANTE DO CONJUNTO DO EQUIPAMENTO PROPOSTO, DE NO MÍNIMO, 104 TECLAS (AT ENHANCED), PADRÃO ABNT2, COM TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, COM CONECTOR MINI-DIN (PS/2) OU USB (NÃO SERÁ ACEITO ADAPTADOR EM NENHUMA DAS POSSIBILIDADES). • ACEITO SOLUÇÃO EM OEM, DESDE QUE SEJA GRAVADO NO PERIFÉRICO A MARCA DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. MOUSE OPTICO • 1 (UM) COM A MARCA DO MESMO FABRICANTE DO CONJUNTO DO EQUIPAMENTO PROPOSTO, POSSUINDO CONECTOR PS2 OU USB (NÃO SERÁ ACEITO ADAPTADOR EM NENHUMA DAS POSSIBILIDADES), COMPATÍVEL COM O PADRÃO INTELIMOUSE (BOTÃO SCROLL) E RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 400 DPIS POR HARDWARE. • ÓPTICO COM BOTÃO DE ROLAGEM; • ACEITO SOLUÇÃO EM OEM, DESDE QUE SEJA GRAVADO NO PERIFÉRICO A MARCA DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. INTERFACE DE REDE LOCAL QUANTIDADE POR MICROCOMPUTADOR • 01 (UMA) ETHERNET, GIGA ETHERNET 10/100/1000 MBPS, COMPATÍVEL COM O PADRÃO EIA/TIA CATEGORIA 5, POSSIBILITANDO O CHAVEAMENTO DE VELOCIDADE DE 10MBPS/100MBPS/1000MBPS, SEM A NECESSIDADE DE SOFTWARE/HARDWARE ADICIONAIS, COM NO MÍNIMO, 1 (UM) CONECTOR RJ-45, LED INDICADOR DE STATUS, SUPORTANDO O MODO DE OPERAÇÃO "FULL DUPLEX", AUTO-SENSE, INTEGRADA À PLACAMÃE OU EM UMA PLACA INSTALADA EM CONECTOR (SLOT) PCI-E, POSSUINDO WOL (WAKE ON LAN), TOTALMENTE COMPATÍVEL COM OS PADRÕES ETHERNET IEEE 802.2 E 802.3; • CONFIGURAÇÃO ATRAVÉS DE GERENCIAMENTO TOTALMENTE VIA SOFTWARE, PADRÃO SNMP. SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FALHAS • DEVERÁ SER FORNECIDO OU DISPONIBILIZAR NA INTERNET OU EM CD-ROM UM 35 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, QUE TENHA NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES: • A ARQUITETURA DEVERÁ CLIENTE-SERVIDOR, ISTO É, O SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ ESTAR INSTALADO NUM SERVIDOR E NOS CLIENTES DEVERÁ ESTAR INSTALADO UM AGENTE. • A CONSOLE DE GERENCIAMENTO DEVERÁ SER WEB, PARA QUE ASSIM SEJA POSSÍVEL REALIZAR O GERENCIAMENTO DE QUALQUER PONTO. • DEVERÁ SER CAPAZ DE REALIZAR INVENTÁRIO DOS EQUIPAMENTOS, COLETANDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DO PROCESSADOR, QUANTIDADE DE MEMÓRIA, TAMANHO DO HD, NUMERO DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO, NUMERO DO ATIVO FIXO E TIPO DO SISTEMA OPERACIONAL. • MONITORAMENTO DA “SAÚDE” DO EQUIPAMENTO, NO MÍNIMO DEVERÁ DETECTAR: ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE MEMÓRIA E DISCO RÍGIDO, ALTERAÇÃO NA TEMPERATURA DO GABINETE E POSSÍVEL FALHA NO DISCO RÍGIDO (SMART) • DIAGNÓSTICO REMOTO, DEVERÁ SER POSSÍVEL REALIZAR ALGUM TIPO DE DIAGNOSTICO REMOTAMENTE. • ATRAVÉS DA CONSOLE DEVERÁ SER POSSÍVEL FAZER ALTERAÇÕES NA BIOS DO EQUIPAMENTO OFERTADO: HABILITAR/DESABILITAR SENHA, PORTAS USB, SERIAL E PARALELA. • ESTE APLICATIVO DE GERENCIAMENTO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO DMI(DESKTOP MANAGEMENT INTERFACE), DEVERÁ SER DESENVOLVIDO PELO MESMO FABRICANTE DO COMPUTADOR. ESTA COMPROVAÇÃO PODERÁ SER DISPENSADA, CASO O FABRICANTE DO PRODUTO SEJA MEMBRO DO CONSELHO (BOARD MEMBER HTTP://WWW.DMTF.ORG/ABOUT/LIST ) DO CONSÓRCIO DMTF (DESKTOP MANAGEMENT TASK FORCE) – DESENVOLVEDOR DO PROTOCOLO DMI. SOFTWARE DE SEGURANÇA E/OU CD DE RECUPERAÇÃO • DEVERÁ FORNECER UM PROGRAMA DE “BACKUP” PRÉ-INSTALADO OU EM ALGUM TIPO DE MÍDIA, TENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES OU CARACTERÍSTICAS: • O PROGRAMA DEVERÁ CRIAR UMA SEGUNDA PARTIÇÃO NO DISCO RÍGIDO, ONDE SERÁ ARMAZENADA O “BACKUP” DO SISTEMA OPERACIONAL, PROGRAMAS E DADOS DO USUÁRIO. • O PROGRAMA DE BACKUP NÃO DEVERÁ FAZE BACKUP DE ARQUIVOS REPETIDOS. • A RESTAURAÇÃO DO BACKUP PODERÁ SER: APENAS DE UM ARQUIVO SELECIONANDO PELO USUÁRIO OU REALIZAR A RESTAURAÇÃO TOTAL DO ULTIMO BACKUP. • SOFTWARE DEVERÁ POSSUIR RECURSO PARA QUE O USUÁRIO CRIE OS CDS/DVDS DE RECUPERAÇÃO DA IMAGEM PADRÃO DO EQUIPAMENTO. • O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR INDICADORES (LED, DISPLAY OU BIPS) PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE (MEMÓRIA, PROCESSADOR, VÍDEO, ETC) QUE ESTEJA COM PROBLEMA, PARA AGILIZAR O REPARO. SOFTWARES INSTALADOS / LICENÇAS SISTEMA OPERACIONAL • 1 (UM) MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONAL 64 BITS OEM, EM PORTUGUÊS, COM SUA RESPECTIVA LICENÇA DE USO PARA CADA UNIDADE FORNECIDA; • DEVERÁ SER FORNECIDO KIT DE RECUPERAÇÃO DA IMAGEM DO EQUIPAMENTO COM A SUA RESPECTIVA LICENÇA DE USO. GARANTIA ON-SITE • CERTIFICADO DE GARANTIA VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. PRAZO • O PRAZO DE GARANTIA SERÁ DE 36 MESES, ON-SITE, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS E DE SEUS ACESSÓRIOS. ATENDIMENTO 36 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ • O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA SERÁ REALIZADO, EM NO MÁXIMO 24 HORAS E SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO 72 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO COMUNICADO FORMAL DE DEFEITO; • INFORMAR A LINHA GRATUITA (0800) DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS; • INFORMAR O SITE NA INTERNET DO FABRICANTE PARA SUPORTE AOS PRODUTOS OFERTADOS, NA QUAL PODERÃO SER OBTIDOS OS DRIVERS TAIS COMO: (DISCO RÍGIDO, INTERFACE DE VÍDEO, INTERFACE DE REDE, E OUTROS); • COMPROVAÇÃO QUE O EQUIPAMENTO OFERTADO É DA LINHA COORPORATIVA; • FICA RESSALVADO QUE A DESCRIÇÃO DO PRODUTO A SER OFERTADO, DEVERÁ SER O DA ESPECIFICAÇÃO PECULIAR DA MARCA DO EQUIPAMENTO, NÃO O DA TRANSCRIÇÃO FIEL DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL, SALVO SE ESTA FOR IDÊNTICA EM SUA INTEGRALIDADE COM O REQUISITADO PELO ÓRGÃO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE; É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE MANUAIS E/OU CATÁLOGOS E/OU FOLDERS DO FABRICANTE DE TODAS AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. CASO A DESCRIÇÃO DO PRODUTO NA PROPOSTA COMERCIAL ESTEJA DUVIDOSA OU TENHA ALGUM CONFLITO, PREVALECERÁ A ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE PELO CATÁLOGO; • O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA INCLUI MÃO DE OBRA, PEÇAS E EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, TRANSPORTES E SEGUROS TAMBÉM SE APLICAM A MESMA GARANTIA, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA; • A GARANTIA TÉCNICA, OFERECIDA PELO FABRICANTE, DEVE CONTEMPLAR A SUBSTITUIÇÃO DO DISCO RÍGIDO, EM CASO DE AVISO DE PRÉ-FALHA, IDENTIFICADO PELO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. • A GARANTIA NÃO SERÁ AFETADA CASO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VENHA A INSTALAR PLACAS DE REDE LOCAL, DE FAX-MODEM, INTERFACES ESPECÍFICAS PARA ACIONAMENTO DE OUTROS EQUIPAMENTOS, ADICIONAR UNIDADES DE DISCO RÍGIDO, BEM COMO SE ALTERAR A CAPACIDADE DE MEMÓRIA RAM DO EQUIPAMENTO OU EFETUAR TROCA DO MONITOR DE VÍDEO, RESSALTANDO QUE A GARANTIA DESTE OPCIONAIS SERÁ TOTAL RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. • APÓS CONHECIDO O VENCEDOR, DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE VENCEDORA A DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DE QUE POSSUI REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, ESTA DEVERÁ SER RELACIONAR OS CENTROS TÉCNICOS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. • APÓS CONHECIDO O VENCEDOR, DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE VENCEDORA A DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CASO O LICITANTE NÃO SEJA O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OFERTADO, DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO DO FABRICANTE ESPECIFICA PARA ESTE CERTAME, INFORMANDO QUE A REVENDA É APTA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA MARCA. DOCUMENTAÇÃO, CONFIABILIDADE, GARANTIA E CERTIFICADOS • DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA PROPOSTA COMERCIAL CÓPIA DO ATESTADO DE CONFORMIDADE, EMITIDO POR UM ÓRGÃO CREDENCIADO PELO INMETRO OU DOCUMENTO INTERNACIONAL SIMILAR, COMPROVANDO QUE O COMPUTADOR ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS IEC60950 (SAFETY OF INFORMATION TECHNOLOGY EQUIPAMENT INCLUDING ELETRICAL BUSINESS EQUIPAMENT), ROHS (EUROPEAN UNION RESTRICTION OF HAZARDOUS SUBSTANCES) E EPEAT (ELETRONIC PRODUCT ENVIRONMENTAL ASSESSMENT 37 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ TOOL), DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (EPA), COM CERTIFICADOS OURO E/OU PRATA, PARA A SEGURANÇA DO USUÁRIO CONTRA INCIDENTES ELÉTRICOS E COMBUSTÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E QUE OS RESÍDUOS MATERIAIS DESTE EQUIPAMENTOS AGRIDAM O MEIO AMBIENTE. ÍTEM: 12 - QUANTIDADE: 08 UND. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MODELO II: TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER MONOCROMÁTICA, NÃO SERÁ ACEITA OUTRA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO ANTERIOR - VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 1. A4, PRETO, NO MÍNIMO 53 PPM (PAGINAS POR MINUTO) 2. TEMPO PARA PRIMEIRA PAGINA (PRETO): NO MAXIMO 9 (NOVE) SEGUNDOS. - RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO NO MÍNIMO 600 X 600 DPI. - PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 540 MHZ. - LINGUAGENS DE IMPRESSÃO: PCL 6, PCL 5E, POSTSCRIPT 3 - MEMÓRIA: 1. MÍNIMO DE 256 MB. 2. EXPANSÍVEL ATÉ NO MÍNIMO 640 MB. - SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS: WINDOWS 2000, WINDOWS XP (TODAS AS VERSÕES), WINDOWS SERVER 2003, WINDOWS VISTA -CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE PAPEL: 1. MÍNIMO DE 550 (QUINHENTAS E CINQÜENTA) FOLHAS NA BANDEJA DE ENTRADA, PADRÃO. 2. MÍNIMO DE 100 (CEM) FOLHAS NA BANDEJA MULTIUSO, PADRÃO. 3. MÍNIMO DE 550 (QUINHENTAS E CINQÜENTA) FOLHAS DE SAÍDA, SENDO ESTE PADRÃO DO EQUIPAMENTO. 4. DEVE SUPORTAR EXPANSIBILIDADE PARA ATÉ 3100 (TRÊS MIL E CEM) FOLHAS DE CAPACIDADE, NA BANDEJA DE ENTRADA. 5. DEVE SUPORTAR EXPANSIBILIDADE PARA ATÉ 1100 (MIL E CEM) FOLHAS DE CAPACIDADE, NA SAÍDA. - CAPACIDADE DE IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICA (DUPLEX). - TIPOS DE PAPEL SUPORTADOS: PAPEL CARTÃO, ENVELOPES, ETIQUETAS, PAPEL COMUM, PAPEL RECICLADO, OFICIO TRANSPARÊNCIAS. - TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS: A4, A5, EXECUTIVO, OFÍCIO, CARTA. - RENDIMENTOS DE SUPRIMENTOS - O FORNECEDOR DEVERÁ ENVIAR JUNTAMENTE COM O EQUIPAMENTO, SUPRIMENTO(S) SUFICIENTE PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 60.000 PAGINAS DE ACORDO COM NORMA ISO/IEC 19752, SENDO O(S) MESMO(S), ORIGINAL E DO MESMO FABRICANTE DA IMPRESSORA. INTERFACE/ CONECTIVIDADE: SERVIDOR DE IMPRESSÃO INCLUSO TIPO DE INTERFACE NO MÍNIMO 01 (UMA) ETHERNET RJ45 (10/100 BASET), DEVERA SER INTERNO E DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 01 (UMA) USB 2.0. CICLO DE IMPRESSÃO: MÍNIMO DE 275.000 PÁGINAS POR MÊS. VOLTAGEM 110 VAC MANUAIS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DO EQUIPAMENTO E SOFTWARE, DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NO SITE DO FABRICANTE NA INTERNET POR OCASIÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS. DEVEM ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: GUIA DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS E CD COM DRIVES. 38 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ SOFTWARE DE GERENCIAMENTO: GERENCIAMENTO INDIVIDUAL DA IMPRESSORA DE REDE EM UM NAVEGADOR DA WEB PADRÃO. GARANTIA: DOS EQUIPAMENTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS NA SEDE LOCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: TODOS OS ITENS DEVERÃO TER GARANTIA ON-SITE DE 03 (TRÊS) ANOS, COM ATENDIMENTO DAS 09:00 AS 17:00 H E ATENDIMENTO NO MÁXIMO NO "PRÓXIMO DIA ÚTIL" SEGUINTE À ABERTURA DO CHAMADO NAS SEDES LOCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. O ATENDIMENTO NO PERÍODO COBERTO PELA GARANTIA DESCRITA ACIMA INCLUI MÃO DE OBRA, PEÇAS E EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, TRANSPORTES E SEGUROS TAMBÉM SE APLICAM A MESMA GARANTIA, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL. O VENCEDOR DEVERÁ FORNECER UMA DECLARAÇÃO, EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE, ENDEREÇADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMANDO A LINHA GRATUITA (0800) PARA ABERTURA DOS CHAMADOS TÉCNICOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DOS PRODUTOS OFERTADOS, BEM COMO, O SITE NA INTERNET, PARA SUPORTE AOS PRODUTOS OFERTADOS, NA QUAL PODERÃO SER OBTIDOS OS DRIVERS. O VENCEDOR DEVERÁ FORNECER UMA DECLARAÇÃO, EM PAPEL TIMBRADO DO FABRICANTE, ENDEREÇADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMANDO QUE POSSUI REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, RELACIONADO OS CENTROS TÉCNICOS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. ÍTEM: 13 - QUANTIDADE: 03 UND. HD EXTERNO 500GB POCKET CAPACIDADE: 500GB ENCRIPTAÇÃO EM HARDWARE 256 BITS CONTEM SOFTWARE DE BACKUP CONTEM SOFTWARE DE ANTI-VÍRUS VELOCIDADE DISCO ( RPM ): 5400 TECNOLOGIA: SATA TIPO DE DISCO RÍGIDO: EXTERNO PORTÁTIL GARANTIA: 3 ANOS INTERFACE: USB 3.0 TAMANHO FÍSICO 2,5 POL ÍTEM: 14 - QUANTIDADE: 02 UND. HD EXTERNO 1TB COM REDE HD EXTERNO PERMITE ACESSO COM REDE PADRÃO ETHERNET ARMAZENA: 1TB. SEGURANÇA: ACESSO RESTRITO ATRAVÉS DE LOGIN E SENHA. LIVRE MOVIMENTO HD NETWORK 1TB; CABO ETHERNET DE REDE; FONTE DE ALIMENTAÇÃO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT. INTERFACE: CONEXÃO ETHERNET 10/100/1000 MBPS. PORTA USB 2.0 VELOCIDADE: 7200 RPM. MEMÓRIA: 64 MB RAM. 39 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ. BUFFER: 64 MB. GARANTIA: 03 ANOS. ÍTEM: 15 - QUANTIDADE: 02 UND. MEMORIA DDR3 4GB TECNOLOGIA : DDR3 CAPACIDADE : 4GB MECÂNICA : DIMM FRONT SIDE BUS : 1333MHZ LÓGICA : NON-ECC NÚMERO DE VIAS : 204PIN VOLTAGEM : 1.5V GARANTIA : 3 ANOS ÍTEM: 16 - QUANTIDADE: 02 UND. MEMORIA DDR3 4GB NOTEBOOK TECNOLOGIA : DDR3 CAPACIDADE : 4GB MECÂNICA : SODIMM FRONT SIDE BUS : 1066MHZ OU SUPERIOR LÓGICA : NON-ECC NÚMERO DE VIAS : 204PIN VOLTAGEM : 1.5V GARANTIA : 3 ANOS • CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO ANEXO I: 01) Prazo real de garantia do proponente para o equipamento ofertado, será conforme especificado na descrição do equipamento constante no Anexo I deste Edital, sem prejuízos das disposições contidas na Lei 8078/1990; 02) A garantia ofertada ao equipamento, exigida pelo item 01 das Condições e Exigências do Anexo I deste Edital, deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros estranhos ao certame; 03) É necessária a apresentação de Prospectos técnico ilustrativos, ou manuais originais do fabricante, dos produtos ofertados, que contenham com detalhes seus dados técnicos; 04) Fica ressalvado que a descrição do produto a ser ofertado, deverá ser o da especificação peculiar da marca do equipamento, não o da transcrição fiel das especificações descritas no presente edital, salvo se esta for idêntica em sua integralidade com o requisitado pelo órgão, sob pena de desclassificação da Licitante; 05) Todas as exigências relacionadas a comprovação de propriedade, apresentação de laudos e licenças de qualquer espécie só são devidas pelo vencedor da licitação; dos proponentes poder-seá requisitar tão somente declaração de disponibilidade ou de que a empresa reúne condições de apresentá-los no momento oportuno, em atendimento a Súmula 14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 06) Deverão ser atendidas todas as exigências e condições que constam na descrição dos equipamentos constantes neste Anexo I; 07) Os equipamentos deverão estar em conformidade com a Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre o código que estabelece as normas de proteção e defesa do consumidor, de 40 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias; e 08) Em qualquer caso no que couber será aplicado o constante da Lei nº.: 8.666/93 e artigo 75, e posteriores alterações. LUCIANO FERNANDO GODOI FRANSOZI DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO “DECLARAÇÃO” À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA At. – PREGOEIRO OFICIAL Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação. Por ser verdade assina a presente ..................., ............... de ................................ de 2011. _________________________ Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade 42 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO “DECLARAÇÃO” À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA At. – PREGOEIRO OFICIAL Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Publico de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. Por ser verdade assina a presente. ..................., ............... de ................................ de 2011. _________________________ Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade 43 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO “DECLARAÇÃO” À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA At. – PREGOEIRO OFICIAL Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) Por ser verdade assina a presente. ..................., ............... de ................................ de 2011. _________________________ Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade 44 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa ___________________________________________________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ____________________________________ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n° ....../2011, realizado pelo Município de Itapetininga, Estado de São Paulo. Local e data. ____________________________ Nome do representante RG n° 45 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO VI MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 Pelo presente instrumento particular de Procuração e pela melhor forma de direito, a empresa.............................................. com sede à ..................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º .........................e Inscrição Estadual sob n.º ................., neste ato, representada por seu sócio-gerente Sr(a)..........................., portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º ............. e CPF n.º........................, nomeia e constitui seu representante o(a) Sr(a)....................................., portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º ....................... e CPF n.º.................................., a quem confere poderes para representar a empresa outorgante no PREGÃO N.º .... /2011, instaurado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. Local e data. Assinatura do responsável pela outorga Obs: Na apresentação desta procuração a mesma deverá vir acompanhada do contrato social da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a capacidade / competência do outorgante para constituir mandatário. 46 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS MUNICIPAIS “DECLARAÇÃO” À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA At. – PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que não possui débitos de tributos e multas com os cofres públicos municipais, estando em conformidade com as disposições do art. 430 do Código Tributário Municipal1, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. Por ser verdade assina a presente. ..................., ............... de ................................ de 2011. _________________________ Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade 1 Artigo 430 - Os contribuintes que estiverem em débito de tributos e multas com os cofres públicos municipais, não poderão receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura, participar de concorrência, coleta ou tomada de preços, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza ou transacionar, a qualquer título, com a administração do Município. Parágrafo Único - A proibição a que se refere este artigo não se aplicará quando, sobre o débito ou a multa, houver recurso administrativo ainda não decidido definitivamente. 47 PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA ____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA At. – PREGOEIRO OFICIAL Ref.: PROCESSO N.º 246/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/2011 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa __________________________________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ____________________________________ tem disponibilidade dos produtos, conforme Anexo I do Edital, para entrega no prazo estabelecido pelo Edital da presente licitação. Local e Data. ______________________________________________ Nome do representante RG n.°: 48