Perfil municipal Piraí 2009 - Prefeitura de Piraí

Transcrição

Perfil municipal
Piraí 2009
Prefeitura Municipal de Piraí
Perfil municipal
2009
Piraí 2009
1
Créditos
Poder Público Municipal
Secretária Municipal de Cultura
Nágila Maria Amory Tassara Ferreira
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Ricardo Torres da Silva
Gabinete do Prefeito
Secretária Municipal de Educação
Ângela Maria Fajardo Reis
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito
Luiz Carlos Vidal Barroso
Prefeito
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira
Vice Prefeito
Luiz Antonio da Silva Neves
Assesssoria Político-Legislativa
Mário Hermínio da Silva Carvalho
Procurador Geral
João Carlos da Silva
Consultor Jurídico
Bruno Porto Valente
Coordenadoria de Controle Interno
Lenilda Braga Rodrigues Porto da Silva
Ouvidoria
Ricardo Soares Dias
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Dimitrius Vidal Silva
Secretária Municipal de Fazenda
Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim
Secretário Municipal de Governo
Gustavo Reis Ferreira
Secretário Municipal de Indústria,
Comércio e Desenvolvimento Econômico
Francisco Perota da Cunha
Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano
José Maury Cerqueira de Oliveira
Secretariado
Secretário Municipal de Planejamento,
Ciência e Tecnologia
Fábio Marcelo de Souza e Silva
Secretário Municipal de Administração
Paulo Maurício Carvalho de Souza
Secretária Municipal de Promoção Social
Heloisa Souza Lima Machado
Secretário Municipal de Agricultura
Ramiro Botelho de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Maria da Conceição de Souza Rocha
Secretária Municipal de Turismo e Meio
Ambiente
Sheila dos Santos Valle
Câmara Municipal
Mesa Diretora 2009/2010
Presidente: Wilden Vieira da Silva (Prico)
(PR)
Vice-Presidente: Diego de Freitas Dias
(PMDB)
1° Secretário: Sandra Gomes Simões
(PMDB)
2° Secretário: Charles Torres Dias (PR)
Demais Vereadores
João Carlos dos Santos Máximo (PRB)
Daisy Lúcia Lima Botelho (PMDB)
Márcio Cardoso de Castro (PMDB)
Antonio Esmeraldo Neto (PTB)
Ronaldo Corrêa Leite (Didi) (PDT)
Perfil Econômico Municipal
Coordenação Geral
Miguel Barbosa de Freitas
Franklin Dias Coelho
Coordenação Técnica
Carlos Eduardo Saraça
Marcos Antônio Santos
Floriano José Godinho de Oliveira
Representantes das Secretarias
Secretaria de Administração
Robson Andrade Galhano
Chefe de Divisão de Recursos Humanos
Secretaria de Agricultura
Ramiro Botelho de Oliveira
Secretário
Secretaria de Educação
Rosângela Maria da Silva Costa
Chefe de Divisão de Controle e
Planejamento
Lúcia Helena Borges Soares Nunes
Chefe de Divisão Técnico - Pedagógica
Regina Silva Tavares
Chefe de Setor de Projetos
Secretaria de Fazenda
Fernando Lopes Rodrigues Torres
Assessor Executivo
2
Perfil Econômico Municipal
Equipe Técnica
Alexandre Monteiro
Daniel Sasson
Oséias Teixeira da silva
Antônio Cozzolino
Marcos Antônio Santos
Carlos Eduardo Saraça
Fotos
Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Desenvolvimento Econômico
Anderluci de Abreu Victor
Assessor Técnico
Secretaria de Saúde
Albanéa Baylão Trevisan
Coordenadora APS
Miguel Barbosa de Freitas
Gerente Executivo
Secretaria de Serviços Públicos
Heloísa Elena Gonçalves Martins
Auxiliar Administrativo
Secretaria de Obras e Desenvolvimento
Urbano
Silvana César Guimarães
Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos
Secretaria de Transporte e Trânsito
Gilberto de Lima Magalhães
Encarregado de Turma
Secretaria de Planejamento, Ciência e
Tecnologia
Anderson Machado Alves
Supervisor Operacional
Rosane Rebello Penna
Chefe de Setor de Controle e Avaliação
Secretaria de Promoção Social
Rômulo Mendonça Botelho
Chefe de Divisão de Controle Social
José Augusto de Andrade Barbosa
Chefe de Divisão de Planejamento Viário e
Transporte
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Danilo Tassara Ferreira
Chefe de Divisão de Turismo
Edivane Castilho Lage
Chefe de Divisão de Meio Ambiente
José Venâncio Lima
Gerente Executivo
Sumário
Introdução
5
Notas sobre a metodologia
9
I. Informações básicas sobre a organização territorial
11
1. Breve histórico da organização social
13
2. Localização e área
14
3. Recursos naturais e meio ambiente
18
II. População, habitação e infra-estrutura
23
1. População
25
2. Habitação
36
3. Infra-estrutura urbana
42
4. Urbanização
48
III. Infra-estrutura sociocultural
49
1. Educação
51
2. Saúde
67
3. Segurança
91
IV. Força de trabalho e política de desenvolvimento
83
1. Mão de obra
85
2. Atividades econômicas
96
3. Apoio à atividade econômica
98
V. Infra-estrutura e atividades econômicas
105
1. Turismo e meio ambiente
107
2. Transportes
111
3. Atividades industriais
114
4. Atividades no setor primário
118
VI. Administração e finanças públicas
125
1. Receitas correntes e de capital
127
2. Evolução das despesas
129
3. Distribuição dos servidores
132
VII. Indicadores
133
1. Indicadores para Desenvolvimento Sustentável Municipal
135
2. Indicadores para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
170
Anexos
185
1. Referências Bibliográficas e Guia de Fontes
187
2. Projeto Piraí Digital
191
3. Localiazação dos CONDIPs
200
4. Ouvidoria: Relatório de Gestão Exercício 2008
208
5. Boletim de monitoramento dos reservatórios do sistema hidráulico do rio Paraíba do Sul
227
6. O Ambiente com o homem do campo
247
7. Relatório de Gestão de Saúde - 2008
262
Piraí 2009
3
4
Introdução
Analisando as mudanças, sinalizando o futuro
Após oito anos de lapso, retomamos a tarefa da atualização do perfil sócio econômico de Piraí. Trata-se de um
grande desafio, pois a realização da primeira versão do perfil
foi um marco na gestão do município, sinalizando um novo
momento na gestão pública municipal. Em 2001 foi realizada uma primeira atualização do perfil e agora em 2009,
assumimos a tarefa de realizar uma segunda atualização.
Portanto as expectativas são grandes, e um grande esforço
foi realizado no sentido de trazer uma contribuição genuína
à compreensão da realidade.
Desde 1997, muita coisa aconteceu, toda uma história
cheia de conquistas e desafios para os munícipes, que se reflete nos inúmeros prêmios recebidos pela gestão municipal,
além de diversas parcerias estabelecidas com órgãos públicos
e privados do Brasil e do exterior, fruto do reconhecimento
do trabalho sério empreendido pela administração municipal. Com toda certeza toda essa rica história não dá para ser
contada em um documento como esse, mas ela está presente
contextualizando cada uma das estatísticas apresentadas ao
longo do trabalho.
Sabemos que uma realidade não se traduz em número e
que os indicadores apenas sugerem tendências de mudanças
em determinada realidade. Muitas vezes as políticas públicas têm uma característica de longo prazo ou longuíssimo
prazo, o que significa que o que normalmente aparece como
característica atual de uma determinada área é fruto dos investimentos realizados nos últimos vinte anos pelo menos.
Mesmo assim, e sempre reconhecendo os limites dos dados,
eles nos permitem traçar tendências de evolução de um fenômeno. E a partir da identificação dessas tendências, o poder público pode intervir no sentido de estimular ou inibir
tendências consideradas positivas ou negativas.
Essas intervenções são sempre baseadas em objetivos,
em uma visão e projeto de município, compartilhado pelos
cidadãos. O slogan do município, PIRAÍ: MODERNIDADE COM
QUALIDADE DE VIDA, permite delinear esse projeto, ou seja, a
construção de um município moderno, antenado com o futuro, inovador e empreendedor, que busca ativamente o desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo se preocupa com
a qualidade de vida, com a sustentabilidade e a preservação
ambiental. Uma cidade que cresce de forma arrojada e inovadora, sem perder as características de cidade do interior.
Assim, com essas preocupações, foram definidos os macroobjetivos do PPA 2010-2013: Desenvolvimento Humano e Cidadania; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Sócio-Espacial; Gestão Eficiente com Modernidade.
Segundo o relatório da oficina do PPA, os macro-objetivos podem ser detalhados da seguinte forma:
Macro Objetivo 1
Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programas
1.1
Valorizando a Cultura
1.2
Convivência Cidadã
1.3
Cidade Segura
1.4
Inova Educação
1.5
Vida Saudável
Macro Objetivo 2
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Programas
2.1
Desenvolvendo o Turismo
2.2
O Ambiente com o Homem do Campo
2.3
Município Empreendedor
Macro Objetivo 3
Desenvolvimento Sócio-Espacial
Programas
3.1
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
3.2
Gestão Urbanística
Macro Objetivo 4
Gestão Eficiente com Modernidade
Programas
4.1
Desenvolvimento das Políticas de R.H
4.2
Avaliação da Gestão Municipal
4.3
Encargos Especiais
4.5
Previdência dos Servidores Estatutários
4.6
Desenvolvimento da Gestão Legislativa
4.7
Gestão da Administração Tributária
4.8
Gestão Democrática e da municipalidade
4.9
Piraí Digital
4.10 Gestão Administrativa Eficiente
Parecendo sintetizar os macro-objetivos do PPA 20102013, o projeto Piraí Digital - que visa a democratização do
acesso aos meios de informação e comunicação, através de
novas tecnologias da informação e comunicação que permitem acesso à internet em banda larga - tem recebido ao longo
dos anos uma série de prêmios e uma atenção constante da
mídia, além de participar de inúmeros eventos nacionais e internacionais. Tal projeto reflete o esforço de inovação da gestão municipal no sentido de inserir de forma ativa seus cidadãos dentro da era digital e na sociedade do conhecimento.
Piraí 2009
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responsáveis com renda inferior a dois salários mínimos,
representam 39% do total de domicílios nas áreas urbanas e 52% nas áreas rurais. Na faixa de renda entre
dois e cinco salários mínimos, por outro lado, têm se
27% dos domicílios nas áreas urbanas e apenas 14%
nas áreas rurais.
Em 2008 a Prefeitura de Piraí apresentou, a convite
dos organizadores, o Projeto Piraí Digital no Encontro
Latino-Americano de Software Livre - LATINOWARE,
realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR.
Analisando as mudanças:
•
•
Em relação à população do município, constata-se, que
apesar da emancipação do distrito de Pinheiral e da
alteração da divisa com o município de Volta Redonda - o que culminou com a transferência dos bairros
do complexo Roma para aquele município, houve um
crescimento populacional entre 2000 e 2007. Esse crescimento da população, no entanto é concentrada no
distrito de Piraí, e essencialmente urbano. A população
rural apresenta uma queda generalizada em todos os
distritos do município. Desde os anos 80 a população
urbana é predominante no município.
A taxa de natalidade da população da Região do Médio Paraíba e dos municípios que a compõem teve uma
queda muito mais intensa que a do Estado do Rio de
Janeiro. Até 2001 a taxa de natalidade de Piraí situavase sempre superior a do Estado (19,0 contra 16,8 por mil
habitantes). A partir desse ano o município reduz sensivelmente a natalidade, situando-se hoje, em torno de 13
por mil habitantes contra 14,8 na média do Estado.
•
A taxa de crescimento do número de domicílios se mantém superior ao do crescimento populacional.
•
Em 2000, aproximadamente metade dos domicílios do
município possuíam inadequação em pelo menos um
serviço básico.
•
Em 2000, 51% dos responsáveis por domicílio tinham
renda inferior a dois salários mínimos e, destes, 25%
tinham renda inferior a um salário mínimo.
•
6
Quando se comparam as áreas rural e urbana, percebese uma grande diferença na distribuição de renda. Os
•
No município de Piraí as escolas municipais correspondem a 72% da rede de ensino, que era formada em 2007
por 21 escolas municipais, 3 estaduais e 5 privadas.
•
Entre 2002 e 2007 nota-se a redução da participação do
Estado no oferecimento de matriculas para a educação
infantil, passando de 218 matrículas em 2002 para 0 em
2007. Observa-se, também, a queda do número de matrículas na rede pública, que passou de 1265 em 2002
para 1238 em 2007 (redução de 16%), fato motivado
pela redução das vagas na rede estadual, já que as vagas
oferecidas na rede municipal até cresceram passando de
938 para 1110 vagas (crescimento de 18,3%), mas não o
suficiente para compensar a redução na rede estadual.
•
O município de Piraí apresentava em 2007 a segunda
maior taxa de abandono, no ensino fundamental, entre
todos os municípios da região do Médio Paraíba (5,8).
•
A taxa de distorção série idade no município em 2007
(33,8) é maior que a do estado (32,1) e a da região do
Médio Paraíba (27,6), dado, sem sombra de dúvida, preocupante.
•
As notas da prova Brasil de boa parte das escolas municipais aumentaram, assim como o Ideb, que é um indicador criado pelo Ministério da Educação para avaliar a
qualidade do ensino.
•
Enquanto na rede estadual houve uma redução circunstancial no número de salas de aula, que passam de 94
em 1997 para 40 em 2007, uma redução portanto de
quase 62% em 10 anos, na rede municipal houve um
aumento considerável do número de salas de aula, que
passam de 104 em 1997 para 177 em 2007, crescimento
de mais de 70% em 10 anos.
•
Entre 2005 e 2006 enquanto a região do Médio Paraíba
teve uma queda no PIB de 6,79%, o PIB de Piraí cresceu
69,45%. O crescimento de Piraí foi o maior entre todos os municípios que compõem a região, ficando muito
acima do de Itatiaia, que apresentou o segundo maior
crescimento, de 12,35%. Quando se considera o PIB per
capta esse crescimento é ainda maior, de 67,78%, enquanto a região tem uma queda de 8% no PIB per capta.
No mesmo período, o município aumentou sua participação no PIB do Estado, de 0,16 para 0,25%.
•
Em 2006 PIB do setor industrial do município era quase
quatro vezes maior que o de comércio e serviços.
•
Entre 2001 e 2008 o total de empregos nesse setor passa de 1049 a 2146. Sendo que a alta é praticamente
constante no período, apresentando apenas dois anos
de queda, entre 2002 e 2003 e entre 2007 e 2008. O
aumento total no período foi de 104,58%, ou seja, o
número de empregados na indústria mais que dobrou,
o que mostra o dinamismo da indústria no município.
Associando-se a isso, houve um aumento de empresas
do setor.
•
Entre 2001 e 2007 nota-se uma melhoria do nível educacional da mão de obra do município.
•
Em 2008, do total de 394 empresas formais, 357 tinham
até 19 empregados, podendo ser consideradas microempresas, o que representa cerca de 90,6% do total das
empresas.
•
•
•
Em 2001, a administração pública e a indústria de transformação foram os setores que mais empregam no município. Em 2008 a indústria e a administração pública
continuaram sendo os setores que mais empregaram, no
entanto a indústria ultrapassou a administração pública, tornando-se a maior empregadora do muniípio.
Entre 1996 e 2007 o número de vacas ordenhadas no
município vem sofrendo baixas consecutivas, com alguns pequenos sinais de recuperação, que não chegaram a reverter a tendência de queda, chegando a uma
redução de 21% entre os anos considerados. Associado
a isso há uma redução dos rebanhos no município.
No mesmo período também houve uma queda generalizada na área plantada no município. No entanto, a
produção agrícola do município apresenta tendências
diversificadas para cada tipo de produto.
•
A importância da agricultura familiar fica evidente no
fato de que 66% do pessoal ocupado na atividade agrícola possui vínculo de parentesco com o produtor rural
responsável pelo estabelecimento.
•
Entre 2001 e 2008 nota-se um crescimento expressivo
das receitas correntes passando da casa dos 36 milhões
em 2001 para mais de 100 milhões em 2008.
•
Entre 2000 e 2008 o número total de servidores efetivos
mais que dobrou passando de 663 em 2000 para 1569
em 2008.
Considerações finais
Os Programas, Projetos e Ações implementados pelas
administrações do município, ao longo dos últimos anos,
culminaram nos resultados alcançados.
O comprometimento e a dedicação dos servidores e de
toda a sociedade com o desenvolvimento socioeconômico
fizeram com que cada ação atingisse seus objetivos, atendendo assim, as necessidades e anseios da população, oferecendo novas oportunidades, contribuindo com a melhoria da
qualidade de vida.
Mostrando a importância da continuidade, e do comprometimento, ampliando, modernizando e aprimorando a
estrutura e os procedimentos administrativos.
Piraí cresce e se desenvolve, buscando a modernidade e
aplicando o uso das novas tecnologias, mas preservando os
bons costumes e o ambiente de cidade do interior.
Piraí 2009
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Notas sobre a metodologia
Em 1996, primeiro ano da gestão do Prefeito Luiz Fernando de Souza, foi elaborado um Perfil Econômico Municipal que identificava problemas e potencialidades do município, a partir de uma série de dados de diversas fontes. Em
2001, foi feita uma primeira atualização desse perfil. Agora,
em 2009 assume-se o desafio de compor novamente um
quadro da realidade do município que seja uma ferramenta
para orientação das políticas públicas do município, avaliação dos erros e acertos, e direcionamento das novas decisões.
Para cumprir tal objetivo, realizamos uma série de levantamentos, utilizando dados de fontes diversas, mas com a preocupação de não perder o rigor metodológico e analítico.
Ao mesmo tempo procuramos expor os temas com clareza,
de modo a tornar o Perfil em um produto acessível a todos
os usuários. Diante disso cabe destacar algumas características desse perfil: as diferentes bases de dados utilizados; a
preocupação com a comparabilidade com o perfil anterior; a
ampliação dos dados e de temas abordados em comparação
com o perfil anterior; a preocupação no sentido de facilitar a
compreensão do texto e das tabelas e a inserção de informações georreferenciadas.
Os dados utilizados para compor esse perfil, podem ser
divididos em dois grupos: i)dados obtidos de fontes externas
a Prefeitura de Piraí, como aqueles obtidos em instituições
produtoras de estatísticas públicas como o Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/Caged), IBGE (os dados do censo e da
contagem da população), Secretaria de Educação do Estado
do Rio de Janeiro (censo educacional), dentre outros ii)dados
obtidos junto às secretarias e demais órgãos da Prefeitura
Municipal de Piraí. Aqueles oriundos de fontes externas foram utilizados preferencialmente na comparação com o total
do Estado e com os municípios da região do Médio Paraíba,
e em alguns casos, também na comparação entre distritos
do município. Os dados obtidos junto á prefeitura, foram
utilizados principalmente para a análise das características
internas do município.
Uma preocupação que norteou o trabalho foi a de comparabilidade com o perfil anterior. Para isso, utilizamos no perfil
2009 uma estrutura muito parecida com o do perfil 2001,
apenas com a modificação do nome de alguns capítulos.
Apesar desse esforço de continuidade, no atual
Perfil buscou-se ampliar os dados e temas abordados, o que
implicou no número muito maior de tabelas utilizadas. Buscou-se utilizar as bases de dados mais recentes e disponíveis.
Assim, utilizamos dados da contagem da população do IBGE
de 2007, do censo agrícola de 2006 e da recém lançada RAIS
2008, entre outros.
Outro esforço que merece destaque é a introdução de
um capítulo dedicado ao acompanhamento de indicadores
para o município. Foram construídos dois grandes conjuntos
de indicadores. O primeiro, relativo ao acompanhamento dos
objetivos do milênio e o segundo destinado a acompanhar o
município quanto ao desenvolvimento sustentável. Este último conjunto de indicadores guarda uma estreita relação
com a formulação dos macro-objetivos do PPA 2010-2013,
que aponta a necessidade do município construir as bases de
um Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Outro empenho considerável foi realizado no sentido de tornar o Perfil o mais claro possível e com uma leitura agradável para os “não-técnicos”. Essa preocupação se
reflete na preocupação com a redação dos textos analíticos,
em que se buscou não abusar de termos técnicos e na medida do possível sempre explicar os utilizados. Além disso,
teve-se um cuidado na organização das tabelas, de modo
a evitar utilizar tabelas muito “grandes” e de difícil leitura,
o que levou muitas vezes a necessidade de fragmentar as
tabelas originais em tabelas menores para facilitar a leitura,
sem comprometer a compreensão do fenômeno. Houve ainda
uma preocupação especial na editoração do perfil de modo a
tornar sua leitura mais leve e agradável. Nosso grande objetivo é que o perfil seja um instrumento efetivo de calibração
e orientação das políticas públicas utilizado cotidianamente
pelos gestores públicos do município.
O PEM 2008 introduz, como novidade, além de um maior
número de mapas no corpo da publicação, a elaboração de
um aplicativo que permitirá ao usuário maior compreensão
e interação com a realidade municipal, na medida em que,
dentro de um contexto geográfico, com ferramentas de geoprocessamento, o usuário consegue lidar com informação
mais complexa de forma intuitiva e amigável.
O aplicativo, composto por um conjunto de temas relacionados ao território municipal, à Região do Médio Paraíba
e ao Estado do Rio de Janeiro, foi construído a partir de software livre, e apresenta funções básicas de visualização e
manuseio das camadas geográficas, associadas a uma base
de dados alfanumérica. Sua concepção, no entanto, permite a introdução de funções mais complexas e o desenvolvimento das funções existentes, além da ampliação da base
de dados.
Apresentado em mídia CD-ROM e de fácil instalação e
manuseio, poderá ser utilizado tanto pelos órgãos da administração municipal, para auxiliar o planejamento de suas
intervenções, como por professores e alunos para conhecimento do território municipal e de sua dinâmica. Vislumbramos, aí, grandes possibilidades de interação com o projeto
Piraí Digital.
As informações cartográficas utilizadas no aplicativo
foram coletadas em diferentes fontes, cada qual com caracPiraí 2009
9
terísticas específicas, como: origem do dado bruto, método
de execução e escala. O quadro abaixo relaciona as camadas
e respectivas fontes.
No intuito, porém, de se preservar a informação original,
apenas edições essenciais foram feitas nos arquivos. Assim,
poderão ser observadas diferenças quanto ao traçado de feições, ao nível de detalhe das informações representadas e à
precisão cartográfica, quando do manuseio do aplicativo.
Camada
Arruamento
Bairros
Corpos d-’água - linear
Corpos d-’água - poligonal
Divisão Municipal
Divisão Regional
Domínios Geomorfológicos
Edificações
Escolas
Estradas de rodagem
Fazendas e Sítios
Ferrovias
Logradouros
Mancha Urbana
Modelo Digital do terreno
Município de Piraí
Município de Piraí - Divisão distrital
Quadra de esporte, campo de futebol
Região Industrial do Médio Paraíba
Região Industrial do Médio Paraíba - Divisão municípal
Sedes distritais
Sedes municipais
Setores Censitários
Templos
Toponímia
Unidades de saúde
Uso do solo e Cobertura Vegetal
(*) Informação parcial; base cartográfica em edição.
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Abrangência
Regional
Municipal
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Escala de
Referência
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1:50.000
1:50.000
1:50.000
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1:100.000
Ano de
Referência
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2008
2008
2007
2009
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Fonte
PMP (*)
PMP (*)
INEA
INEA
CEPERJ
CEPERJ
SEA
PMP (*)
PMP (*)
INEA
PMP (*)
INEA
INEA
SEA
CEPERJ
CEPERJ
CEPERJ
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CEPERJ
INEA
INEA
IBGE/CEPERJ
PMP (*)
INEA
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SEA
I
Informações básicas
sobre a organização
territorial
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Breve Histórico
1. Breve histórico da organização social
A colonização das terras onde é hoje o Município teve
início por volta de 1770, com a intensificação do fluxo de
mercadorias entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 1772, O
povoado de Sant’Ana do Piraí se constitui em torno da capela
erguida no local.
Em 1º de abril de 1811, a antiga freguesia de São João
Marcos é elevada à categoria de vila, com a denominação de
São João do Príncipe. Sant’Ana de Piraí, já elevada à categoria de freguesia, passa a integrar o “termo”1 da Vila de São
João do Príncipe.
As condições climáticas, sua proximidade com o porto
da Cidade do Rio de Janeiro e a política de incentivos, através da doação de terras realizada pela Corte Portuguesa, propiciam a entrada de Piraí na atividade cafeeira, já no início
do século XIX.
Dada a sua importância no cenário econômico da época,
Piraí é elevada à categoria de Vila, em 6 de dezembro de
1837, pela Lei nº 96, e obtém foros de cidade em 1874. Após
a abolição da escravatura, a economia cafeeira sofre forte
decadência na região
Nesse período se iniciam transformações urbanas no
Rio de Janeiro, cujo processo de modernização ampliação de
infra-estrutura terão impactos sobre o município. Em 19 de
abril de 1907 , a empresa canadense Light and Power obtém
concessão para desviar as águas do Rio Piraí e jogá-las no
Vale do Ribeirão das Lajes. O município se constitui, desse
modo, num espaço estratégico para o Rio de Janeiro, visto
que a represa de Ribeirão das Lajes fornece, água e energia
elétrica para a cidade.
1
Com a expansão das atividades da empresa na região, a
Light se torna o maior empregador do município, de maneira
que, grande parte da economia municipal gira em torno da
empresa.
A reestruturação produtiva e o processo de privatização que se fazem presentes no país, mais expressivamente
durante a segunda metade da década de 1990 provocam
grandes perdas para o Município.
A privatização da Light, fator gerador da demissão de
mais de mil empregados, em sua maioria residentes em Piraí,
e a reestruturação da Cia. Industrial de Papel Piray, outro
grande empregador no município, que elimina 300 postos de
trabalho, abalam sobremaneira a economia do município
A partir desse momento, a Administração Municipal assume papel central na resolução da crise e no enfrentamento
dos problemas. Piraí procura se adaptar às novas tendências
econômicas, buscando, de forma inovadora, atrair investimentos para o setor produtivo, explorando seu potencial logístico.
Desenvolve-se o Programa de Desenvolvimento Local de
Piraí com vistas a integrar as potencialidades presentes no
Município com a elaboração de estratégias capazes de reverter o quadro de crise.
O papel da administração pública no processo de mudanças sócio-produtivas que vem se desenrolando no Município é reconhecidamente eficaz na retomada do dinamismo
econômico e social do município e agente integrador dos
atores locais e regionais.
Área de jurisdição de vila ou cidade.
Piraí 2009
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Localização e área
1. Municípios limítrofes
O município de Piraí faz divisas com os seguintes municípios:
•
Barra do Piraí e Pinheiral ao Norte;
•
Rio Claro e Itaguaí ao Sul;
•
Mendes, Paracambi e Itaguaí ao Leste;
•
Volta Redonda e Pinheiral ao Oeste.
2. Divisão Administrativa e área
O território municipal está dividido em quatro distritos:
Piraí (distrito sede), Arrozal, Santanésia e Vila Monumento.
De acordo com a Fundação CEPERJ1, órgão da administração estadual responsável pelo cálculo e divulgação das
áreas dos municípios fluminenses, a área de Piraí é de 491,6
km², assim distribuída entre os distritos:
Tabela 1
Distritos
Total
Área (%)
100,0
83,8
17,0
292,8
59,6
Santanésia
31,2
6,3
Vila Monumento
83,8
17,0
Piraí
Área (km²)
491,6
Arrozal
14
Área, segundo os distritos
Município de Piraí
3. Limites do Município de Piraí
A legislação em vigor que define as divisas do município
é formada pelos seguintes documentos:
liga a ponte sobre o Córrego Botafogo ao marco da Serra dos
Tomazes.
•
Decreto-Lei nº 1.056, de 31 de dezembro de 1943;
3. Com o Município de Barra do Piraí:
•
Lei nº 2.408, de 13 de junho de 1995 (cria o Município de Pinheiral);
•
Lei nº 1.559, de 11 de julho de 1952 (cria o Município de Mendes), complementada pela Lei nº 2.054,
de 23 de novembro de 1953, e alterada pela Lei nº
2.123, de 26 de fevereiro de 1954;
•
Lei nº 4.426, de 8 de agosto de 1960 (cria o Município de Paracambi);
•
Lei nº 2.185, de 17 de julho de 1954 (cria o Município de Volta Redonda), complementada pela Lei nº
2.435, de 5 de abril de 1955; pelo Decreto nº 7.264,
de 15 de maio de 1984, e pelo Decreto nº 9.285, de
7 de outubro de 1986.
Começa num ponto (078) do Ribeirão João Congo, definido pela interseção deste com uma reta que liga a ponte
da Rodovia RJ-141, sobre o Córrego Botafogo, ao marco da
Serra dos Tomazes, e segue por esta reta, na direção sudeste, por aproximadamente 4.650 metros, até o referido marco
(077); segue pela linha de cumeada da Serra dos Tomazes
até o ponto (076) fronteiro e mais próximo da nascente mais
ocidental do Córrego São Félix; deste ponto, desce pelo grotão até a nascente do referido córrego; desce este córrego e
atravessa o Açude São Félix pela sua linha média até atingir
o valo vertedouro de suas águas (075). Desce este valo até a
sua confluência (074) no Rio Piraí; sobe o Rio Piraí até a Barragem de Santana (073); daí, pelo Reservatório de Santana
até a confluência do Córrego Fabião (072); sobe este córrego
até sua nascente (071).
O texto da descrição dos limites do município apresentado a seguir foi elaborado pela extinta Fundação CIDE para
sanar não conformidades de natureza legal, verificadas nos
textos legais, e outras ligadas a alterações do terreno ou à
cartografia.
MUNICÍPIO DE PIRAÍ2
1. Com o Município de Volta Redonda:
4. Com o Município de Mendes:
Começa na nascente do Córrego do Fabião (071) e sobe
pelo divisor de águas que separa o Rio Piraí do Ribeirão Sacra Família (também denominado dos Mendes), cruzando a
Rodovia RJ-133, nas coordenadas UTM: E= 624,145 km; N=
7.505,800 km, até a interseção com a linha de cumeada da
Serra do Mar (565).
1. Com o Município de Paracambi:
3
Começa na interseção (223) do Córrego Serenon com a
reta que liga a sua nascente à nascente do Ribeirão Três Poços, junto às ruínas da Fazenda Cabeceira do Brandão, e daí,
continua pela mencionada reta, por cerca de 5.850 metros,
até sua interseção (677) com a Rodovia Presidente Dutra/
BR-116.
2. Com o Município de Pinheiral:
Começa na interseção da Rodovia Presidente Dutra com
a reta que liga a nascente do Córrego Serenon à do Ribeirão
Três Poços (677), e segue por esta Rodovia até o ponto de
interseção (676) com uma reta, de cerca de 550 metros, de
sentido norte-sul verdadeiro, que parte do ponto fronteiro e
mais próximo da nascente principal do Córrego Três Saltos
(675); desce pelo Córrego Três Saltos até o ponto (674), definido pela interseção deste, com uma reta que liga a ponte
sobre o Córrego Maria Preta ao km 3 da Estrada PinheiralArrozal; deste ponto, segue em reta, com aproximadamente
3.560 metros de extensão, na direção sudeste, até a ponte
(673) da Rodovia RJ-141 sobre o Córrego Maria Preta; segue
em reta com cerca de 6.760 metros de extensão, na direção
nordeste, até um ponto (078) do Ribeirão João Congo, definido pela interseção do referido ribeirão, com uma reta que
Começa na interseção (565) do divisor de águas dos
Rios Piraí e Sacra Família com a linha de cumeada da Serra
do Mar e segue por esta até o ponto (648) fronteiro e mais
próximo da nascente do Córrego da Floresta; desce por este
córrego, cruzando a Rodovia BR-116 (Presidente Dutra) na
pista de subida da Serra das Araras, nas coordenadas UTM:
E= 621,525 km; N= 7.492,075 km, e na pista de descida, nas
coordenadas UTM: E= 621,240 km; N= 7.491,650 km, até a
sua confluência no Ribeirão das Lajes (647), pelo qual segue
até a confluência (488) do Ribeirão da Onça.
2. Com o Município de Itaguaí:
Começa na confluência (488) do Ribeirão das Lajes com
o Ribeirão da Onça, pelo qual sobe até a confluência do Córrego Costaneira da Prata (487); sobe por este córrego até o
ponto (486) fronteiro e mais próximo de sua nascente, na
serra de igual nome; segue pela linha de cumeada desta serra,
alcança a Serra de Caranguejo, passa pelo Alto da Barrinha,
Pico do Caranguejo, Estrada do Vira Carro e Pico do Palacete
e daí, ganha a linha de cumeada da Serra de Itaguaí; cruza
com a antiga Estrada Geral de Santa Cruz numa garganta
(485) e segue por esta linha de cumeada até o marco (484)
da Diretoria do Serviço Geográfico, no Alto da Boa Vista.
Piraí 2009
15
ência (684) do Córrego da Água Fria, e por este até o ponto
(685) fronteiro e mais próximo de sua nascente, na Serra do
Arrozal, divisor de águas dos Rios Paraíba do Sul e Piraí. Segue
por este divisor, cruzando a estrada Arrozal-São Joaquim do
Grama, nas coordenadas UTM: E= 598,760 km; N= 7.496,010
km, e a Rodovia RJ-139, nas coordenadas UTM: E= 595,050
km; N= 7.493,170 km, até atingir a linha de vertentes da
margem esquerda do Ribeirão da Glória (274); segue por este
divisor até a confluência do Ribeirão da Glória no Rio Piraí
(686). Sobe pelo Ribeirão da Glória até a sua nascente principal (687) e daí, em reta, com cerca de 790 metros, vai até
a interseção (223) do Córrego Serenon com a reta que liga a
sua nascente a nascente do Ribeirão dos Três Poços, junto às
ruínas da Sede da Fazenda da Cabeceira do Brandão.
3. Com o Município de Rio Claro:
Começa no marco (484) da Diretoria do Serviço Geográfico, no Alto da Boa Vista e segue pelo divisor de águas dos
Ribeirões da Cacaria e das Lajes até a barragem da represa
(679) existente no Ribeirão das Lajes; deste ponto, segue pela
linha média da represa até a confluência (680) do Rio Bonito,
pelo qual sobe até sua nascente (681); daí, vai em reta, com
cerca de 325 metros de extensão, na direção noroeste, até
a nascente do Córrego Arataca (682); desce por este córrego, cruzando a Rodovia RJ-139, nas coordenadas UTM: E=
608,690 km; N= 7.484,770 km, e a Rodovia RJ-145, nas coordenadas UTM: E= 606,790 km; N= 7.493,345 km, até a sua
confluência (683) no Rio Piraí. Sobe por este rio até a conflu-
Quadro de coordenadas dos referenciais de divisa
Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM)
Datum: SAD-69
Código do ponto
referencial de divisa
Coordenadas Métricas
Coordenadas Geográficas
Norte
(km)
Este
(km)
Latitude
(GGMMSSss)
Longitude
(GGMMSSss)
071
7.505,643
623,670
22 33 04,67 S
43 47 50,11 W
072
7.505,913
621,800
22 32 56,38 S
43 48 55,64 W
073
7.507,823
621,540
22 31 54,34 S
43 49 05,28 W
074
7.510,159
622,250
22 30 38,24 S
43 48 41,07 W
075
7.509,899
621,895
22 30 46,78 S
43 48 53,43 W
076
7.511,184
619,010
22 30 05,74 S
43 50 34,74 W
077
7.508,284
616,370
22 31 40,69 S
43 52 06,35 W
078
7.509,184
611,800
22 31 12,53 S
43 54 46,54 W
223
7.495,863
593,930
22 38 29,55 S
44 05 09,14 W
274
7.492,458
594,810
22 40 20,09 S
44 04 37,57 W
484
7.476,983
614,945
22 48 38,77 S
43 52 47,98 W
485
7.479,258
619,940
22 47 23,54 S
43 49 53,42 W
486
7.485,778
620,060
22 43 51,52 S
43 49 51,02 W
487
7.489,793
624,550
22 41 39,80 S
43 47 14,79 W
488
7.489,983
624,810
22 41 33,55 S
43 47 05,73 W
565
7.499,483
626,280
22 36 24,27 S
43 46 16,97 W
647
7.491,283
621,760
22 40 52,08 S
43 48 52,97 W
648
7.495,008
619,220
22 38 51,62 S
43 50 22,99 W
673
7.503,943
607,470
22 34 03,92 S
43 57 16,80 W
674
7.505,558
604,320
22 33 12,11 S
43 59 07,48 W
675
7.503,433
604,710
22 34 21,12 S
43 58 53,32 W
676
7.502,873
604,695
22 34 39,33 S
43 58 53,71 W
677
7.501,383
595,870
22 35 29,66 S
44 04 02,39 W
679
7.489,033
615,010
22 42 06,95 S
43 52 48,89 W
680
7.489,058
611,210
22 42 07,05 S
43 55 02,07 W
681
7.488,308
608,395
22 42 32,10 S
43 56 40,54 W
682
7.488,633
608,280
22 42 21,56 S
43 56 44,65 W
683
7.493,413
606,845
22 39 46,46 S
43 57 36,11 W
684
7.492,743
604,220
22 40 08,83 S
43 59 07,92 W
685
7.494,758
602,450
22 39 03,70 S
44 00 10,41 W
686
7.491,243
594,895
22 40 59,59 S
44 04 34,33 W
687
7.495,333
594,550
22 38 46,66 S
44 04 47,31 W
Nota: coordenadas extraídas das cartas do mapeamento topográfico na escala de 1:50.000 elaborado pelo IBGE e pelo M.Ex./DSG
16
4. A Dimensão Regional
No contexto da Divisão Político-Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Piraí é unidade integrante da Região do Médio Paraíba, conforme a divisão do
Estado em Regiões de Governo. Sua localização estratégica,
às margens da Rodovia Presidente Dutra e da RJ-145 facilita
o acesso às cidades em seu entorno. A principal relação se
dá com Volta Redonda4, que, juntamente com Barra Mansa,
...têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas
como destino, para um conjunto de atividades, por grande
número de municípios5.
Além do vínculo político-administrativo com a Região do
Médio Paraíba e da atração exercida por Volta Redonda/Barra
Mansa, Piraí mantém uma relação funcional com a região
Metropolitana, quer pelos serviços de abastecimento de água
e energia elétrica, quer pelas funções que pode cumprir no
espaço econômico que está se construindo em torno do Arco
Metropolitano do Rio de Janeiro e do retroporto de Sepetiba.
O estabelecimento de pactos e alianças entre Piraí e os
municípios vizinhos, buscando a constituição de um projeto
comum para os municípios do Médio Paraíba e do Centro-Sul,
destinado a fortalecer os vínculos e minimizar os impactos
negativos provocados pela competição entre esses municípios
se traduz numa estratégia marcante de integração regional.
1
Criada pela Lei estadual n° 5.420, de 31 de março de 2009, a partir da incorporação da Fundação CIDE pela FESP.
Texto extraído da publicação Limites Intermunicipais – Estado do Rio de Janeiro: Proposta de atualização. Fundação CIDE, 2004.
3
Os números entre parênteses são códigos correspondentes às coordenadas dos referenciais indicados no texto e discriminados no quadro de
coordenadas.
4
No estudo Regiões de Influência das Cidades – REGIC (IBGE, 2007), Volta redonda e Barra Mansa constituem uma Área de Concentração de
População – ACP. As ACP são definidas como grandes manchas urbanas de ocupação contínua, caracterizadas pelo tamanho e densidade da
população, pelo grau de urbanização e pela coesão interna da área, dada pelos deslocamentos da população para trabalho ou estudo.
5
A ACP de Volta Redonda/ Barra Mansa foi classificada como Capital Regional C, pela REGIC 2007.
2
Piraí 2009
17
Recursos naturais e meio
ambiente
1. Aspectos Climáticos
Os gráficos que se seguem mostram o balanço hídrico da
Estação Piraí para o período de 1961-1990.
O município de Piraí apresenta clima úmido com pouco
ou nenhum déficit hídrico1 e com calor bem distribuído o ano
todo. Possui um período chuvoso bem definido de novembro
até o início do outono, com máximas em dezembro, janeiro
e fevereiro, ocasionalmente em março. A precipitação média
anual no município varia de 1.000 – 1.300 mm.
MAYA (2005) utilizou os dados da estação meteorológica
Piraí, do período 1979-89, para avaliar as tendências temporais
de temperatura e precipitação no Estado do Rio de Janeiro.
A temperatura do ar oscilou de 15°C a 27°C, no período
1978-89. Sua tendência temporal, nesse período de 12 anos,
foi praticamente nula.
No período chuvoso as precipitações médias mensais
situam-se na faixa entre 160 – 240 mm. Durante o período
seco, que se estende de abril até agosto, as precipitações
mensais se situam entre 20 – 60 mm.
A precipitação apresentou grande variabilidade interanual, no período, com totais mensais atingindo valores superiores a 450 mm no período chuvoso. A tendência temporal
foi de um pequeno incremento percentual, de cerca de 5%
em 12 anos. Apenas dois anos apresentaram mais de sessenta
dias secos, no período, sem a ocorrência de estresse hídrico.
A umidade relativa do ar é superior a 80% na maior parte
do ano, com os valores máximos no outono, o que confere alta
nebulosidade à região. A temperatura média anual é de 20,9ºC.
A tabela a seguir apresenta as normais climatológicas da
estação meteorológica Piraí-RJ, para o período de 1961-90.
Município:Piraí - RJ
Latitude: 22,63 S
Longitude: 43,90 W
T
(°C)
Mês
Jan
P
(mm)
24,0
Altitude: 367 m
ARM
(mm)
ETP
223
Período: 1961-1990
ETR
(mm)
120
100
DEF
(mm)
EXC
(mm)
120
0
103
Fev
24,0
173
110
100
110
0
63
Mar
23,7
148
113
100
113
0
35
Abr
21,7
101
84
100
84
0
17
Mai
19,1
53
61
92
61
0
0
Jun
17,4
32
46
80
44
2
0
Jul
16,7
29
43
70
39
3
0
Ago
18,2
37
54
59
48
6
0
Set
19,6
58
65
55
62
3
0
Out
20,9
100
83
72
83
0
0
Nov
22,2
153
97
100
97
0
29
Dez
23,2
216
114
100
114
0
102
Totais
250,7
1.323
990
1.028
975
15
348
Médias
20,9
110
82
86
81
1
29
Fonte:INMET
O balanço hídrico climatológico (BHC) foi desenvolvido por THORNTHWAITE e MATHER (1955) para determinar o regime
hídrico de um local, sem necessidade de medidas diretas das condições do solo. Para sua elaboração, há necessidade de se
definir o armazenamento máximo no solo (CAD – Capacidade de Água Disponível), e de se ter a medida da chuva total, e
também a estimativa da evapotranspiração potencial em cada período. Com essas três informações básicas, o BHC permite
deduzir a evapotranspiração real, a deficiência ou o excedente hídrico, e o total de água retida no solo em cada período.
Pereira(2005)
1
De acordo com a classificação de Thornthwaite
18
Balanço Hídrico Normal Mensal
250
200
(mm)
150
100
50
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Precipitação
Jul
ETP
Ago
Set
Out
Nov
Dez
ETR
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
120
100
(mm)
80
60
40
20
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
-20
DEF)-1)
EXC
Piraí 2009
19
espacial de áreas com potencial de risco e instabilidade em
relação aos processos erosivos.
2. Geomorfologia
O município de Piraí apresenta um relevo predominantemente colinoso, que corresponde a 41 % da área total de seu
território. O relevo montanhoso representa 29 %, enquanto
as planícies fluviais recobrem uma área de 28%. O estante da
área municipal, 2%, é recoberto por corpos hídricos.
As classes de declividade, por sua vez, denunciam um
forte controle estrutural de caráter geológico que pode ser
explicado pela ocorrência de falhamentos, fraturamentos, resistência da rocha e/ou por descontinuidades litológicas. Esse
aspecto associado a uma relativa importância das classes de
declividade superiores a 18% leva à hipótese da importância
A classe de declividade entre 0 a 18%, pouco representativa na área do município, é caracterizada como de baixa
declividade, tende a se desenvolver nas unidades de relevo
ligadas a atuação de processos de agradação/degradação do
sistema fluvial e do sistema de encostas e interflúvios. No
município ocorre, predominatemente, associada aos terraços
e baixas encostas das bacias hidrográficas do Ribeirão Cachimbau, Pau d’ Alho e Cacaria.
Os mapas apresentados abaixo representam os domínios
geomorfológicos e o modelo digital de elevação do território
muncipal, por faixa de altitude.
Domínios morfológicos (%)
Colinas
Planícies Fluviais
Montanhas, maciços costeiros,
morros elevados e inselbergs
Água
20
3. Cobertura vegetal e uso do solo
As pastagens são responsáveis pela cobertura de mais da
metade (55%) do território municipal. Predominam, em sua
maioria, nas colinas, mas são também encontradas nas planícies fluviais e, em menor número, nas áreas montanhosas.
As florestas representam 39% do total e estão distribuídas predominatemente nas áreas montanhosas e nas colinas.
O demais usos totalizam, juntos, 6% do território municipal.
A distribuição da cobertura florestal apresenta uma boa
proporção de áreas com alta possibilidade de conexão entre
os fragmentos, cuja área média é de 94,5 ha.
Na porção sul do município e no município de Rio
Claro há grande ocorrência de fragmentos florestais, importantes para conexão e não protegidos em Unidades
de Conservação. O conjunto de remanescentes de Mata
Atlântica nesses municípios se estende ao norte, abrangendo áreas cobertas por Floresta Estacional Semidecidual, nas quais predominam fragmentos pequenos. Parte
desses fragmentos apresenta continuidade com a Área de
Proteção Ambiental de Mangaratiba.
A criação de Unidades de Conservação abrangendo
esses fragmentos é fundamental para o estabelecimento
do corredor da Mata Atlântica (Serra do Mar) no Estado,
conectando as Unidades de Conservação mais a noroeste (por exemplo, Reserva Biológica do Tinguá e Área de
Relevante Interesse Ecológico da Cicuta) com as unidades
mais a sudeste, tais como a Área de Proteção Ambiental de
Mangaratiba e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Extraído do livro Estratégias e Ações para a Conservação
da Biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, publicado
pelo Instituto Biomas, em 2009.
Piraí 2009
21
Classes de Uso do solo e cobertura vegetal
Floresta
Vegetação Secundária - Estágio inicial
Reflorestamento
Agricultura
Corpos hídricos
Ocupação Urbana
Pastagem
Referências bibliográficas
Bergallo, Helena de Godoy e outros. Estratégias e Ações para
a Conservação da Biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Instituto Biomas 2009. 344p.
SEA, Análise e Qualificação Sócio-Ambiental do Estado do
Rio deJaneiro (escala 1:100.000): subsídios ao ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico, Fundação COPPETEC,
março de 2009.
Pereira, Antonio Roberto. Simplificando o Balanço Hídrico
de Thornthwaite-Mather. Bragantia, Campinas, v.64, n.2,
p.311-313, 2005
Toledo, Luciano de Oliveira. Aporte de Serrapilheira, Fauna
Edáfica e Taxa de Decomposição em Áreas de Floresta
Secundária no Município de Pinheiral, RJ. Dissertação de
Mestrado. UFRRJ/ Instituto de Florestas. Curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais, 2003.
Embrapa, Banco de Dados Climáticos do Brasil, http://www.
bdclima.cnpm.embrapa.br
Maya, Luiz F. P. G. Variações Climáticas Recentes no Estado
do Rio de Janeiro (COMPLETAR)
22
II
População,
habitação e
infra-estrutura
Piraí 2009
23
24
População
1. População residente
A tabela 1 informa a população residente em Piraí entre
1996 e 2007
A população rural apresenta queda generalizada, seja se
considerarmos o município, seja se considerarmos cada um
dos distritos. Interessante notar, que a população rural não
apresentou queda significativa entre 1996 e 2000, o que permite inferir que a mesma, ao contrário da população urbana
não foi reduzida devido as emancipações. No entanto entre
2000 e 2007 a população rural, seja no município, seja nos
distritos, teve uma acentuada queda, com exceção do distrito de Vila Monumento. Entre 2000 e 2007, a população rural
total passa de 11.117 para 3665 pessoas. Possíveis alterações
nas delimitações censitárias das áreas urbanas e rurais podem ter influenciado esta perda significativa.
Em relação à população total percebe-se que, enquanto
o total do município apresentou pequeno crescimento no período, a situação dos distritos foi mais variada. Enquanto no
distrito de Piraí houve um aumento populacional da ordem
de 11%, o distrito de Arrozal apresentou queda na população em torno de 15%, mesmo considerando que entre 2000
e 2007 houve um incremento populacional de quase 1000
pessoas. Nos distritos de Vila Monumento e Santanésia não
houve uma variação significativa da população no período.
A população urbana do município apresentou aumento
significativo no período, mesmo com a redução entre 1996
e 2000, devido às emancipações. Houve um aumento de
20,30% na população urbana do município, um incremento
de mais de 3000 pessoas entre 1996 e 2007, o que permite
supor que se não tivessem ocorrido as emancipações esse
crescimento seria bem maior. Boa parte desse crescimento
pode ser creditado à dinâmica populacional dos distritos de
Piraí e de Arrozal, que tiveram o maior crescimento, em termos absolutos, no período.
Tabela 1
A tabela 3 mostra a percentagem da população urbana e
rural em relação ao total da população, entre 1991 e 2007.
A tabela 4 mostra a população urbana e rural em Piraí,
em 2007. A análise dos dados agregados aponta para o fato
de que o Município, que até o início da década de 70 tinha
a maioria de sua população residindo em área rural - 54,5%
contra 45,5% em área urbana -, passou a apresentar, em
1991, um índice de população urbana igual a 77,8% contra
22,2% em área rural. No entanto, esse percentual, por incluir
a população de Pinheiral, não chega a expressar a realida-
População residente por Distrito, segundo situação dos domicílios
(Município de Piraí1996-2007)
Total
Distrito
1996
2000
Urbano
2007
Taxa (%)
1996
2000
Rural
2007
1996
2000
2007
Taxa (%)
Piraí
23.653 22.118 24.162
2,2 17.038
20,3
6.615
11.117
3.665
-44,6
Piraí
13.994
14.601
15.559
11,2
10.274
7.256
12.891
25,5
3.720
7.345
2.668
-28,3
7.540
5.381
6.361
-15,6
5.429
2.640
6.050
11,4
2.111
2.741
311
-85,3
859
965
934
8,7
250
520
377
50,8
609
445
557
-8,5
1.179
8,7
175
586
129
-26,3
Arrozal
Vila Monumento
11.001 20.497
Taxa (%)
Santanésia
1.260
1.171
1.308
3,8
1.085
585
Fonte: IBGE - Contagem da População -1996 e 2007 e Censo Demográfico - 2000
Tabela 2
População residente em domicílios particulares permanentes, por sexo, segundo a situação de domicílio e distritos
(Município de Piraí - 2007)
Distrito
Total
Total
Homens
Urbana
Mulheres
Total
Homens
Rural
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Piraí
24.020
11.735
12.285
20.381
9.816
10.565
3.639
1.919
1.720
Piraí
15.478
7.524
7.954
12.825
6.144
6.681
2.653
1.380
1.273
6.306
3.082
3.224
6.000
2.916
3.084
306
166
140
928
481
447
377
176
201
551
305
246
1.308
648
660
1.179
580
599
129
68
61
Arrozal
Vila Monumento
Santanésia
Fonte: IBGE - Contagem Populacional 2007 (microdados dos setores censitários)
Piraí 2009
25
Tabela 3
Porcentagem da população urbana e Rural, segundo distritos
(Município de Piraí - 1991-2000)
Distritos
Urbano
1991
Piraí
Rural
1996
2000
1991
1996
2000
71,3
72,0
81,7
28,7
28,0
18,3
Piraí
70,8
73,4
79,6
29,2
26,6
20,4
Arrozal
76,1
72,0
93,9
23,9
28,0
6,1
Vila Monumento
20,5
29,1
31,8
79,5
70,9
68,2
Santanésia
91,0
86,1
93,3
9,0
13,9
6,8
Fonte: IBGE - Censos Demográficos - 1991 e 2000 e Contagem da População - 1996
de especifica do Município de Pirai. Desagregados os dados,
verifica-se que o atual Município de Pirai apresenta, de fato,
uma predominância da população urbana a partir da década
de 80, sem que tal predominância, no entanto, acompanhe
o índice que observamos nos dados agregados. Na verdade,
Pirai é um Município que ainda contava em 1996 com uma
parcela significativa de 27,97% de população rural, em contrapartida à 72,03% de população urbana.
A tabela 5 mostra a população residente, por cor declarada, em Piraí, Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, no censo
de 2000.
No município de Piraí a porcentagem de indivíduos que
se declaram brancos é um pouco superior ao do estado e do
país, 58,10% contra 54,69% do estado e 53,74% do Brasil.
O percentual de negros é também superior ao do estado e
quase o dobro da do país, 13,65% contra 10,62% do estado
e 6,21% do Brasil. A porcentagem de amarelos é pouco inferior a do estado e quase a metade da do país, 0,20% contra
0,18% do estado e 0,45% do Brasil. Já a percentagem de
pardos é bem inferior a do estado e do país, 27,23% contra
33,49% do estado e 38,45% do Brasil.
A tabela 6 mostra a população residente, por grupo de
idade, no município e nos distritos de Piraí, em 2000.
A tabela 7 mostra a população residente por faixa etária
em Piraí em 2007.
Tabela 5
Tabela 4
População por situação do domicílio, segundo distritos (Município de Piraí - 2007)
Distrito
Total
Piraí
Urbano
12.891
Arrozal
Vila Monumento
Santanésia
Rural
2.668
15.559
6.050
311
6361
377
557
934
1.179
129
1308
Fonte: IBGE- Contagem da População 2007
A tabela 8 mostra a população residente total por sexo
e grupo de idade.
Percebe-se uma distribuição bastante homogênea da
população masculina e feminina ao longo de todas as faixas
de idade. Embora pequeno, há uma preponderância de mulheres nas faixas de maior idade.
A tabela 9 mostra a população de cor branca residente,
por sexo e grupo de idade em 2000, no município de Piraí
Em relação a população branca percebe-se uma distribuição homogênea da população masculina e feminina ao
longo de todas as faixas de idade, da mesma forma que na
tabela anterior.
Populacão residente, segundo a cor declarada
(Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro e Brasil - 200)
Piraí
Cor
Absolutos
Rio de Janeiro
%
Absolutos
Brasil
%
Absolutos
%
Total
22.118
100,0
14.392.106
100,0
169.872.856
100,0
Branca
12.850
58,1
7.871.002
54,7
91.298.042
53,7
3.019
13,7
1.528.262
10,6
10.554.336
6,2
Preta
Amarela
Parda
45
0,2
26.524
0,2
761.583
0,5
6.023
27,2
4.819.488
33,5
65.318.092
38,5
9
0,0
35.934
0,3
734.127
0,4
171
0,8
110.896
0,8
1.206.675
0,7
Indígena
Sem declaração
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2000
26
Tabela 6
População residente por distritods, segundo grupos de idade
Grupos de Idade
Piraí
Total
Arrozal
22 118
Monumento
5 381
Piraí
965
Santanésia
14 601
1 171
Menos de 4 anos
1 930
545
78
1 240
67
5 a 9 anos
1 975
494
87
1 305
89
10 a 14 anos
2 016
457
94
1 367
98
15 anos
369
100
17
230
22
16 e 17 anos
825
232
27
529
37
18 e 19 anos
887
212
26
595
54
20 a 24 anos
2 001
517
84
1 315
85
25 a 29 anos
1 720
446
74
1 143
57
30 a 34 anos
1 752
397
78
1 189
88
35 a 39 anos
1 834
409
76
1 242
107
40 a 44 anos
1 576
355
64
1 055
102
45 a 49 anos
1 367
331
62
861
113
50 a 54 anos
1 027
213
36
706
72
55 a 59 anos
735
173
44
467
51
60 a 64 anos
661
148
33
447
33
65 a 69 anos
502
129
32
322
19
70 a 74 anos
387
94
20
254
19
75 a 79 anos
275
63
20
173
19
80 anos ou mais
279
66
13
161
39
Fonte: IBGE - Censo demográfico - 2000
Tabela 7
Grupos de idade
Total
Pessoas residentes, por distrito e situação do domicílio, segundo grupos de idade
Total
Urbano
Arrozal
Rural
Urbano
Monumento
Rural
Urbano
Piraí
Rural
Urbano
Santanésia
Rural
Urbano
Rural
20.497
3.665
6.050
311
377
557
12.891
2.668
1.179
129
0 a 4 anos
1.288
213
432
16
28
21
764
164
64
12
5 a 9 anos
1.636
351
559
25
38
41
968
267
71
18
10 a 14 anos
1.708
320
541
27
37
44
1.055
239
75
10
15 a 19 anos
1.699
327
458
32
28
34
1.126
252
87
9
20 a 24 anos
1.700
296
520
16
33
37
1.040
233
107
10
25 a 29 anos
1.864
270
567
22
27
41
1.164
197
106
10
30 a 34 anos
1.608
254
479
28
32
42
1.003
173
94
11
35 a 39 anos
1.605
252
448
25
24
36
1.056
181
77
10
40 a 44 anos
1.536
305
405
18
32
46
1.014
236
85
5
45 a 49 anos
1.390
272
386
24
24
40
883
202
97
6
50 a 54 anos
1.185
213
355
16
16
38
730
150
84
9
55 a 59 anos
987
151
264
16
12
34
613
96
98
5
60 a 64 anos
687
132
161
12
14
27
458
88
54
5
65 a 69 anos
536
101
130
16
8
28
368
54
30
3
70 a 74 anos
392
66
113
8
10
13
249
40
20
5
75 a 79 anos
277
54
97
6
4
17
162
30
14
1
80 anos ou mais
298
60
88
4
10
12
184
44
16
0
Idade ignorada
101
28
47
0
0
6
54
22
0
0
Fonte: IBGE - Contagem Populacional - 2007, microdados por setores censitários
Piraí 2009
27
A tabela 10 mostra a população de cor negra residente,
por sexo e grupo de idade em 2000, no município de Piraí
A tabela 11 mostra a população residente por raça e grupo de idade, em Piraí, no ano 2000
Quando se considera a população negra o fenômeno anteriormente citado não se repete. Na faixa de idade entre
entre 5 a 9 anos e 10 a 14 anos e 25 a 29 anos, há um predomínio da população feminina sobre a masculina, já nas faixas
de idade de 0 a 4 anos, de 15 a 17, de 20 a 24, de 50 a 59 e
de 60 a 69 anos ocorre o inverso.
Ela traz uma questão interessante. Percebe-se que, a
partir de 50 anos, a percentagem de população branca em
relação ao total, eleva-se, significativamente, chegando a
representar 71% da população de 80 anos ou mais, fato que
pode indicar uma maior longevidade da população branca.
Tabela 8
População residente, por sexo, segundo grupos de idade
Grupos de idade
Homens
Total
Mulheres
Absoluto
Relativo
Absoluto
Relativo
22.118
11.001
49,7
11.117
50,3
0 a 4 anos
1.930
977
50,6
953
49,4
5 a 9 anos
1.975
967
49,0
1.008
51,0
10 a 14 anos
2.016
1.010
50,1
1.006
49,9
15 a 17 anos
1.072
583
54,4
490
45,7
18 e 19 anos
1.009
475
47,1
533
52,8
20 a 24 anos
2.001
1.013
50,6
988
49,4
25 a 29 anos
1.720
821
47,7
899
52,3
30 a 39 anos
3.586
1.799
50,2
1.787
49,8
40 a 49 anos
2.943
1.473
50,1
1.470
49,9
50 a 59 anos
1.762
894
50,7
868
49,3
60 a 69 anos
1.163
561
48,2
602
51,8
70 a 79 anos
706
315
44,6
391
55,4
80 anos ou mais
235
113
48,1
122
51,9
Total
Fonte: IBGE - Censo demográfico - 2000
Tabela 9
População branca residente, por sexo e grupo de idade
Grupos de idade
Total
Homens
Total
Absoluto
Mulheres
Relativo
Absoluto
Relativo
12.850
6.183
48
6.667
52
0 a 4 anos
1.163
500
43
663
57
5 a 9 anos
1.151
572
50
580
50
10 a 14 anos
1.069
495
46
574
54
15 a 17 anos
518
247
48
271
52
18 e 19 anos
527
250
47
276
52
20 a 24 anos
1.150
555
48
595
52
25 a 29 anos
881
437
50
444
50
30 a 39 anos
2.152
1.088
51
1.063
49
40 a 49 anos
1.690
815
48
875
52
50 a 59 anos
1.114
562
50
552
50
60 a 69 anos
785
371
47
414
53
70 a 79 anos
484
214
44
270
56
80 anos ou mais
167
76
46
92
55
28
Tabela 10
População negra residente, por sexo e grupo de idade
Grupos de idade
Homens
Total
Total
Absoluto
Mulheres
Relativo
Absoluto
Relativo
3.019
1.577
52
1.442
48
0 a 4 anos
166
93
56
72
43
5 a 9 anos
201
82
41
118
59
10 a 14 anos
236
99
42
137
58
15 a 17 anos
172
129
75
43
25
18 e 19 anos
152
87
57
65
43
20 a 24 anos
290
161
56
129
44
25 a 29 anos
355
136
38
219
62
30 a 39 anos
387
204
53
183
47
40 a 49 anos
456
235
52
221
48
50 a 59 anos
245
153
62
91
37
60 a 69 anos
216
121
56
95
44
70 a 79 anos
126
65
52
61
48
19
9
47
9
47
80 anos ou mais
Tabela 11
População residente, por cor, segundo grupos de idade
Branca
Grupos de idade
Total
Total
22.118 12.850
Absoluto
1.163
Preta
%
Absoluto
Amarela
%
Absoluto
Parda
Absoluto
%
Indígena
%
Absoluto
Sem declaração
Absoluto
%
%
58,1
3.019
13,6
45
0,2
6.023
27,2
9
0,0
171
0,8
60,3
166
8,6
-
-
568
29,4
-
-
34
1,8
0 a 4 anos
1.930
5 a 9 anos
1.975
1.151
58,3
201
10,2
-
-
614
31,1
9
0,5
-
-
10 a 14 anos
2.016
1.069
53,0
236
11,7
-
-
700
34,7
-
-
11
0,5
15 a 17 anos
1.072
518
48,3
172
16,0
-
-
383
35,7
-
-
-
-
18 e 19 anos
1.009
527
52,2
152
15,1
11
1,1
319
31,6
-
-
-
-
20 a 24 anos
2.001
1.150
57,5
290
14,5
34
1,7
503
25,1
-
-
24
1,2
25 a 29 anos
1.720
881
51,2
355
20,6
-
-
470
27,3
-
-
14
0,8
30 a 39 anos
3.586
2.152
60,0
387
10,8
-
-
1.004
28,0
-
-
43
1,2
40 a 49 anos
2.943
1.690
57,4
456
15,5
-
-
797
27,1
-
-
-
-
50 a 59 anos
1.762
1.114
63,2
245
13,9
-
-
358
20,3
-
-
45
2,6
60 a 69 anos
1.163
785
67,5
216
18,6
-
-
162
13,9
-
-
-
-
70 a 79 anos
706
484
68,6
126
17,8
-
-
97
13,7
-
-
-
-
80 anos ou mais
235
167
71,1
19
8,1
-
-
49
20,9
-
-
-
-
Piraí 2009
29
A tabela 12 informa a taxa de crescimento populacional
entre 1970 e 2000, no município de Piraí. Para facilitar o
cálculo foi desconsiderada a emancipação de Pinheiral.
região do Médio Paraíba que é de 1,44%. Entre os municípios
que compõem a região, a estimativa para Piraí é uma das que
menores taxas de crescimento anual, ao lado de Valença e
Volta Redonda, respectivamente 1% e 1,11%.
Analisando o crescimento médio anual inter-censos temos o seguinte quadro: crescimentos positivos e crescentes
até 2000. A partir daí temos uma queda no ritmo de crescimento populacional.
A tabela 15 informa a população residente na região do
Médio Paraíba entre 1940 e 2000, recuperando as informações censitárias dos distritos que vieram a se emancipar ao
longo do período. Ela mostra que a região do Médio Paraíba
teve um crescimento médio anual de sua população um pouco superior a do Estado e da da cidade do Rio de Janeiro. Entre os municípios que compõem a região do Médio Paraíba,
cabe destacar o crescimento da população de Volta Redonda,
com valores expressivos em todo o período. Piraí apresenta
uma das menores taxas de crescimento anual da região, em
torno de 1%, apenas superior a da cidade de Rio Claro e Rio
das Flores. Há de se destacar, também, na Região, o robusto
incremento populacional mais recente nos municípios de Pinheiral e Porto Real.
A tabela 13 mostra o crescimento da população de Piraí
e de áreas selecionadas entre 2000 e 2007. Ela aponta para
um crescimento populacional do município superior ao do
Estado e do Brasil.
A tabela 14 informa a população residente total estimada de 2001 a 2010, na Região do Médio Paraíba.
Projeta-se, para o município de Piraí, um crescimento
anual da população, no período, um pouco abaixo de 1%, o
que o coloca abaixo da taxa do Estado, que é de 1,33%, e da
Tabela 12
População residente por situação do domicílio e taxa de crescimento
(Municípios de Piraí e Pinheiral - 1970-2000)
Urbano
Tabela 3
Taxa de
crescimento (%)
Rural
População residete e taxa de crescimento
(Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
e Brasil - 2000-2007)
Ano
Total
1970
24.150
10.981
13.169
-
1980
28.786
21.795
6.991
19,2
Rio de Janeiro
1991
33.782
26.290
7.492
19,8
Brasil
1996
40.228
32.392
7.836
19,1
2000
41.599
35.742
5.857
3,4
Localização
2000
Piraí
Crescimento
(%)
2007
22.118
24.170
9,28
14.392.106
15.420.375
7,14
169.872.856
183.987.291
8,31
Fonte: IBGE- Censo 2000 e Contagem da População - 2007
Fonte: IBGE - Censo Demográficos e Contagem da População - 1996
Tabela 14
População residente estimada, segundo municípios
(Região do Médio Paraíba - 2001-2010)
Municípios
Estado
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
14.578.903 14.768.969 14.961.513 15.156.568 15.354.166 15.554.339 15.757.123 15.962.550 16.170.655 16.381.474
Rio de Janeiro
Região do M. Paraíba
5.902.587
5.947.852
5.993.707
6.040.160
6.087.219
6.134.892
6.183.185
6.232.109
6.281.670
6.331.877
795.966
806.881
817.938
829.140
840.487
851.982
863.627
875.424
887.375
899.481
Barra do Piraí
89.605
90.722
91.853
92.999
94.160
95.336
96.528
97.735
98.957
100.196
Barra Mansa
171.622
172.502
173.394
174.298
175.213
176.140
177.079
178.031
178.995
179.971
25.766
26.806
27.860
28.927
30.008
31.104
32.213
33.338
34.476
35.630
Itatiaia
Pinheiral
20.191
20.911
21.640
22.379
23.127
23.885
24.653
25.430
26.218
27.017
Piraí
22.334
22.552
22.774
22.998
23.225
23.455
23.689
23.925
24.164
24.407
Porto Real
12.541
12.993
13.451
13.915
14.386
14.862
15.344
15.833
16.328
16.829
Quatis
10.959
11.191
11.426
11.664
11.905
12.149
12.396
12.647
12.901
13.158
Resende
107.051
109.586
112.154
114.756
117.391
120.061
122.765
125.505
128.280
131.092
Rio Claro
16.532
16.839
17.151
17.467
17.786
18.110
18.439
18.771
19.108
19.449
7.764
7.905
8.048
8.192
8.339
8.487
8.638
8.790
8.944
9.100
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
66.960
67.620
68.290
68.967
69.654
70.350
71.054
71.768
72.491
73.224
244.641
247.252
249.898
252.578
255.293
258.043
260.829
263.652
266.511
269.408
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE
30
Tabela 15
População residente, segundo os municípios
1940 (1)
1950 (1)
1960
Estado
3.611.998
4.674.645
6.709.891
Rio de Janeiro
1.764.141
2.377.451
3.307.163
4.251.918
5.090.700
5.480.768
5.857.904
232,1
159.496
218.051
336.012
446.835
599.791
694.253
785.192
392,3
Região do Médio Paraíba
1970
1980
1991
Crescimento
(%)
Municípios
2000
8.994.802 11.291.520 12.807.706 14.391.282
298,4
Barra do Piraí
31.355
32.828
45.367
59.076
71.931
79.199
88.503
182,3
Barra Mansa
19.285
30.344
58.502
95.848
146.750
163.418
170.753
785,4
Itatiaia
3.950
3.707
5.416
9.850
12.294
16.073
24.739
526,3
Pinheiral
1.979
3.395
5.067
6.158
9.573
13.485
19.481
884,4
14.154
17.640
17.983
17.992
19.213
20.297
22.118
56,3
Piraí
Porto Real
1.014
1.314
2.737
3.819
6.172
8.328
12.095
1.092,8
Quatis
4.279
4.572
5.312
5.812
7.991
8.798
10.730
150,8
Resende
22.458
29.731
40.644
53.238
68.869
83.429
104.549
365,5
Rio Claro
14.893
14.298
15.234
14.251
12.914
13.665
16.228
9,0
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
7.720
8.132
8.238
7.183
6.866
6.451
7.625
-1,2
35.627
36.126
42.772
48.313
53.577
60.805
66.308
86,1
2.782
35.964
88.740
125.295
183.641
220.305
242.063
8.601,0
Fonte: IBGE - Censos Demográficos
(1) População presente.
2. População residente por grupo de idade e sexo
As tabelas 16, 17 e 18 apresentam a população residente no município, por grupos de idade e sexo, entre 1970
e 2007.
Em relação ao total da população percebe-se que, após
as perdas decorrentes de emancipações, há uma recuperação
do contingente populacional, recompondo, praticamente, os
totais de 1970. Percebe-se, claramente, uma redução da po-
Tabela 16
Grupos de idade
Total
pulação residente, nas faixas de idade de 0 a 9, de 10 a 14 e
15 a 24 anos e aumento em todas as demais faixas de idade, observando-se um aumento maior naquelas faixas entre
40 e 89 anos, o que pode evidenciar um envelhecimento da
população, já que a população idosa cresce muito mais que
a população total do município.Na faixa de 0 a 9 anos a
população residente passa de 6597 em 1970 para 3488 em
População residente por grupo de idade
1970
1980
1991
2000
Variação
2007
2000-2007 (%)
24.150
28.789
33.782
22.118
24.045
8,71
0 a 9 anos
6.597
6.807
6.947
3.905
3.488
-10,68
10 a 14 anos
3.383
3.376
3.885
2.016
2.028
0,6
15 a 24 anos
5.190
6.536
6.202
4.082
4.022
-1,47
25 a 29 anos
1.485
2.348
3.047
1.720
2.136
24,19
30 a 39 anos
2.499
3.363
5.361
3.586
3.721
3,76
40 a 49 anos
2.309
2.531
3.491
2.943
3.506
19,13
50 a 59 anos
1.553
2.018
2.203
1.762
2.537
43,98
60 a 64 anos
380
694
968
589
819
39,05
65 a 69 anos
316
464
716
574
637
10,98
70 a 79 anos
313
455
726
706
789
11,76
80 anos ou mais
97
178
236
235
358
52,34
Idade ignorada
28
19
0
0
4
0
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Nota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
Piraí 2009
31
2007, (queda de 47,13%), na faixa de 10 a 14 anos, de 3383
em 1970 para 2028 em 2007, (queda de 40,05%) e a de 15
a 24 anos, de 6536 em 1970, para 4022 em 2007, (queda de
22,5%). Por outro lado em todos os grupos de idade acima
de 25 anos constata-se um aumento da população, mesmo
todos os grupos sofrendo redução entre 1991 e 2000, devido
as emancipações. Merece destaque o fato de que os maiores aumentos percentuais acontecem nas faixas acima de 60
anos, o que nos leva a possível conclusão que as emancipações parecem ter potencializado o processo de envelhecimento da população do município.
Inversamente ao que ocorre com o total da população,
a população urbana tem um crescimento em todas as faixas etárias no período, mesmo com uma redução, em valores
absolutos, da população em todos os grupos de idade entre
1991 e 2000 (efeito emancipação). Porém, novamente considerando o período como um todo, percebe-se que o crescimento da população é maior nos grupos de idade com mais
de 25 anos do que nos grupos de idade com menos de 25,
e, o maior crescimento percental, se dá na faixa entre 60 e
64 anos. Assim, enquanto em 1970, os grupos de idade com
menos de 24 anos representavam, juntos 62% da população
urbana total, os com mais de 25 anos somavam 38%. Em
2007 há uma inversão, onde o primeiro grupo repesenta 39%
e o segundo 61%.
As tabelas 19 e 20 trazem informações por faixa etária
par o meio urbano e rural, respectivamente.
Tabela 17
Grupos de idade
Total
População residente masculina por grupo de idade
1970
1980
1991
2000
Variação
2000-2007 (%)
2007
12.299
14.553
17.007
11.001
11.751
-4,5
0 a 9 anos
3.380
3.434
3.589
1.944
1.751
-48,2
10 a 14 anos
1.654
1.728
1.973
1.010
1.003
-39,4
15 a 24 anos
2.539
3.309
3.188
2.071
2.014
-20,7
25 a 29 anos
813
1.184
1.494
821
982
20,8
30 a 39 anos
1.242
1.676
2.619
1.799
1.791
44,2
40 a 49 anos
1.213
1.266
1.744
1.473
1.706
40,6
50 a 59 anos
871
1.047
1.108
894
1.265
45,2
60 a 64 anos
161
357
451
302
396
146,0
65 a 69 anos
213
274
377
259
335
57,3
70 a 79 anos
156
196
361
315
349
123,7
80 anos ou mais
50
78
103
113
156
212,0
Idade ignorada
7
4
-
-
3
-57,1
Tabela 18
Grupos de idade
População residente feminina por grupo de idade
1970
Total
1980
1991
2000
Variação
2000-2007 (%)
2007
11.851
14.236
16.775
11.117
12.294
3,7
0 a 9 anos
3.217
3.373
3.358
1.961
1.737
-46,0
10 a 14 anos
1.729
1.648
1.912
1.006
1.025
-40,7
15 a 24 anos
2.651
3.227
3.014
2.011
2.008
-24,3
25 a 29 anos
672
1.164
1.553
899
1.154
71,7
30 a 39 anos
1.257
1.687
2.742
1.787
1.930
53,5
40 a 49 anos
1.096
1.265
1.747
1.470
1.800
64,2
50 a 59 anos
682
971
1.095
868
1.272
86,5
60 a 64 anos
219
337
517
287
423
93,2
65 a 69 anos
103
190
339
315
302
193,2
70 a 79 anos
157
259
365
391
440
180,3
80 anos ou mais
47
100
133
122
202
329,8
Idade ignorada
21
15
-
-
1
-95,2
32
Diferentemente da população urbana, a população rural
apresenta queda em praticamente todos os grupos de idade
no período considerado, sendo que a queda maior se dá justamente entre 1991 e 2000, levando a crer que as emancipações tiveram um maior impacto na redução da população
rural do que da urbana.
Tabela 19
Grupos de idade
Total
População urbana residente por grupo de idade
1970
1980
1991
2000
Crescimento
1970-2000 (%)
2007
10.991
21.819
26.290
18.070
20.497
86,5
0 a 9 anos
2.846
5.079
5.190
3.203
2.924
2,7
10 a 14 anos
1.536
2.538
3.014
1.626
1.708
11,2
15 a 24 anos
2.442
4.990
4.784
3.276
3.399
39,2
25 a 29 anos
690
1.824
2.386
1.401
1.864
170,1
30 a 39 anos
1.148
2.645
4.254
3.021
3.213
179,9
40 a 49 anos
1.087
1.850
2.765
2.393
2.926
169,2
50 a 59 anos
729
1.491
1.744
1.433
2.172
197,9
60 a 64 anos
130
520
783
494
687
428,5
65 a 69 anos
157
366
574
447
536
241,4
70 a 79 anos
175
352
596
583
669
282,3
80 anos ou mais
0
0
0
174
298
0,0
Idade ignorada
7
19
-
-
101
1.342,9
Tabela 20
Grupos de idade
Total
População rural residente por grupo de idade
1970
1980
1991
2000
Crescimento
1970-2000 (%)
2007
13.159
6.970
7.492
4.048
3.665
-72,1
0 a 9 anos
1.900
882
891
375
564
-70,3
10 a 14 anos
1.847
838
871
390
320
-82,7
15 a 24 anos
2.748
1.546
1.418
806
623
-77,3
25 a 29 anos
795
524
661
319
270
-66,0
30 a 39 anos
1.351
718
1.107
565
506
-62,5
40 a 49 anos
1.222
681
726
550
577
-52,8
50 a 59 anos
824
527
459
328
364
-55,8
60 a 64 anos
250
174
185
95
132
-47,2
65 a 69 anos
159
98
142
127
101
-36,5
70 a 79 anos
138
103
130
123
120
-13,0
80 anos ou mais
53
33
36
24
60
13,2
Idade ignorada
21
-
-
-
28
33,3
Piraí 2009
33
Tabela 21
3. Indicadores demográficos
Taxa média geométrica de crescimento anual, taxa líquida de migração e taxa de crescimento vegetativo, segundo os municípios
A tabela 21 mostra a taxa média geométrica, a taxa líquida de migração e a taxa de crescimento vegetativo, na
região do Médio Paraíba entre 1991 e 2000.
Em relação a esta tabela, percebe-se que, enquanto a
taxa geométrica e a taxa de crescimento vegetativo da Região do Médio Paraíba é maior que a do Estado, a taxa líquida de migração é ligeiramente menor. O município de Piraí
apresenta um crescimento vegetativo, no período, superior
aos dos demais municípios e uma taxa líquida de migração
negativa e a maior dentre os municípios da Região, o que
indica que a década de noventa significou um balanço migratório negativo.
Taxa média
Taxa de
geoméTaxa líquida
crescimento
trica de
de migração
vegetativo
crescimento
(%)
(%)
anual (%)
Municípios
Estado
A tabela 22 apresenta a taxa bruta de natalidade na Região do Médio Paraíba entre 1993 e 2005.
Ao analisar a tabela nota-se uma clara tendência a queda geral da natalidade em todas as áreas selecionadas. Essa
queda, na Região do Médio Paraíba, foi bem superior a do
Estado, 33,28% contra 25,9%. Os municípios da região do
Médio Paraíba apresentam em geral quedas elevadas da taxa
de natalidade, próximas a da região como um todo, é o caso
de Piraí com 34,19%.
1,3
0,19
1,11
Região do M. Paraíba
1,38
0,12
1,25
Barra do Piraí
1,24
0,11
1,13
Barra Mansa
0,49
-0,71
1,2
Itatiaia
4,91
3,52
1,39
Pinheiral
4,17
3,1
1,07
Piraí
0,96
-1,04
2
Porto Real
4,23
2,57
1,66
Quatis
2,23
0,98
1,25
Resende
2,54
0,94
1,6
Rio Claro
1,93
0,5
1,42
Rio das Flores
1,88
0,81
1,06
Valença
0,97
-0,24
1,21
Volta Redonda
1,05
-0,17
1,22
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação
CIDE.
A tabela 23 apresenta a taxa bruta de mortalidade na
Região do Médio Paraíba, entre 1993 e 2005.
Da mesma maneira que na tabela anterior percebe-se
uma queda generalizada na taxa de mortalidade, essa queda
é, porém, menor na Região do Médio Paraíba que no Estado.
Tabela 22
Taxa bruta de natalidade, segundo os municípios
Municípios
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
(por 1 000 habitantes)
Varia2004 2005
ção (%)
Estado
19,9
20
19,8
19,6
19,1
18,9
18,4
17,8
16,8
16
15,5
15,1
14,8
-25,9
20,3
20,3
20,1
19,8
19,3
19,1
18,3
17,4
16,1
15,2
14,5
13,9
13,5
-33,3
Barra do Piraí
20,2
20,6
21,2
21,5
21
19,1
17,8
16,4
15,6
14,8
14,3
13,7
13,3
-34,0
Barra Mansa
18,5
19
19,2
19,3
18,9
18,6
17,8
16,8
15,6
14,5
14
13,7
13,6
-26,5
Itatiaia
17,8
19,3
20,3
20,9
20,8
20,6
19,8
19,1
18,2
16,9
14,6
13,2
11,8
-33,6
-
-
-
-
-
14,6
13,7
14,4
14,1
13,7
12,9
12,5
11,8
-18,9
20,1
20,5
20,7
20,7
20,4
24,3
23,4
20,9
19
16,6
14,5
13,5
13,2
-34,2
Pinheiral
Piraí
Porto Real
-
-
-
-
-
21,2
20
19,1
19
18,9
18,1
16,4
15,1
-28,9
Quatis
-
17,6
17,7
18,6
19,8
20,3
19,5
18,5
16,7
15,8
15,3
15,3
15,1
-25,7
Resende
22,7
22,5
21,5
20,9
20,1
20,4
19,5
19
17,5
16,5
15,5
14,8
14,3
-36,7
Rio Claro
23,5
22,9
21,7
21,7
19,9
20,2
18,8
18,7
17,2
16,3
15,1
14
13,4
-43,0
Rio das Flores
19,2
18,3
17,1
17,7
17,5
17,4
16,4
15,5
14,4
13,5
13,6
14,1
14
-26,8
Valença
21,3
21,4
20,4
20,1
19,9
20,3
19,4
17,8
16,7
16,1
15,7
15
14,4
-32,4
Volta Redonda
20,5
20,1
19,4
18,8
18,1
18,2
17,7
16,9
15,3
14,5
14
13,6
13,2
-35,5
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.
Nota: Dados de 2005 sujeitos à alteração.
34
Tabela 23
Taxa bruta de mortalidade, segundo os municípios
(por 1 000 habitantes)
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Variação (%)
Estado
8,3
8,6
8,7
8,6
8,3
8,1
8
7,8
7,8
7,8
7,8
7,7
7,6
-8,97
7,4
7,2
7,2
7,1
7,1
7
7
6,9
6,9
6,9
7
6,8
6,8
-8,14
Barra do Piraí
9,2
9,2
9,2
8,8
8,5
8,3
8,2
8,2
8,1
8,2
8,2
7,9
7,6
-16,99
7
7
6,9
6,7
6,8
6,9
6,8
6,6
6,7
6,8
7,1
6,9
6,9
-1,29
6,3
6,4
6,6
6,8
7,1
6,6
6,6
6,2
6
5,8
5,8
5,9
5,8
-8,08
Municípios
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
-
-
-
-
-
5,2
5,3
5,5
5,1
5,5
5,8
6,1
6
15,65
7,3
6,8
6,6
6,5
6,7
7,8
8,2
8,2
7,8
6,8
6,4
6,5
7
-5,04
Porto Real
-
-
-
-
-
5,8
6,4
5,8
5,5
4,8
4,8
5
4,9
-16,44
Quatis
-
6,9
6,9
6,3
6,5
6,6
6,1
5,8
5,7
5,9
6,2
5,9
6
-8,56
Piraí
Resende
6,3
6,2
6,2
6,2
6,3
6,4
6,2
6,2
6,1
6,3
6,3
6
5,7
-8,68
Rio Claro
7,6
7,7
7,9
7,4
7,3
7,3
7,1
7,1
6,7
6,4
6,3
6,5
6,7
-11,98
Rio das Flores
6,7
6,8
6,2
6,2
6,4
7,2
7,4
7,1
6,6
6,2
6,3
6,2
6,2
-7,36
Valença
8,9
8,9
8,6
8,5
8,5
8,3
8,1
8
8,2
8,4
8,5
8,2
8,1
-8,38
Volta Redonda
7,1
6,9
6,9
6,8
6,8
6,7
6,7
6,7
6,7
6,7
6,8
6,8
6,7
-4,98
Nota: Dados de 2005 sujeitos à alteração.
Piraí 2009
35
Habitação
1. Condição dos domicílios
Para se proceder a uma análise sobre o quadro habitacional do Município recorreu-se à classificação de domicílios
dada pelo IBGE, que os classifica segundo três categorias:
•
e maior de domicílios não ocupados, em torno de 28% e o
distrito de Santanésia, que possui maior percentual de domicílios ocupados, 83,97%, e menor percentual de domicílios
não ocupados, em torno de 16%.
domicílios particulares permanentes: imóveis construídos para fins residenciais com entrada privativa;
•
domicílios particulares improvisados: locais ocupados que não foram construídos para fins residenciais e, portanto, sem infra-estrutura adequada;
•
domicílios coletivos: locais de residência cujos moradores são subordinados a normas administrativas,
como alojamentos, hotéis, pensões, asilos, quartéis
etc.
O número de domicílios segue a tendência já registrada
em 1996, apresentando uma taxa de crescimento domiciliar
maior que a de crescimento populacional. A taxa negativa
de Arrozal e do total do município deve-se a mudança dos
limites teritoriais, que excluiu os bairros de Roma I e Roma
II. No município de Santanésia há, claramente, uma perda de
população.
A tabela 2 informa o número de moradores por adequação da moradia, em Piraí no ano 2000.de domicílios segue a
tendência já registrada em 1996 de uma taxa de crescimento
domiciliar maior que a de crescimento populacional. A taxa
negativa de Arrozal e total do município deve-se a mudança
dos limites que exclui os bairros de Roma I e Roma II.
A tabela 1 apresenta os domicílios segundo a forma de
ocupação, em Piraí no ano 2000.
Os dados do Censo de 2000, em Piraí, revelam um alto
índice de imóveis não ocupados, que representam 22,5% do
total de domicílios recenseados, os domicílios ocupados representam 77,29% e os coletivos apenas 0,17%. Quando se
analisa os distritos percebe-se que eles têm uma distribuição
dos domicílios bem parecida com o do município como um
todo. As exceções são o distrito de Monumento, que apresenta um menor percentual de domicílios ocupados, 71,78%,
Ela indica que, praticamente a metade dos domicílios
em Piraí no ano 2000, apresentavam inadequação em pelo
menos um serviço básico, encaixando na categoria de semiadequada, enquanto 4% do total correspondiam a moradias
consideradas inadequadas. Outra questão interessante é que
Tabela 1 Domicílios recenseados por espécie, segundo distritos e situação do domicílio
Particular
Distritos
Total
Ocupado
Não cocupado
Fechado
Uso ocasional
Coletivo
Vago
Piraí
Domicílios recenseados (Unidade)
8.086
6.250
8
663
1.151
14
Domicílios recenseados (Percentual)
100,0
77,3
0,1
8,2
14,2
0,2
5.371
4.133
3
381
845
9
100,0
77,0
0,1
7,1
15,7
0,2
1.911
1.492
5
190
221
3
100,0
78,1
0,3
9,9
11,6
0,2
411
295
-
54
61
1
100,0
71,8
-
13,1
14,8
0,2
393
330
-
38
24
1
100,0
84,0
-
9,7
6,1
0,3
Piraí (Distrito sede)
Arrozal
Monumento
Santanésia
Fonte: IBGE - Censo Demográfico (Sinopse Preliminar)
36
Tabela 2
Moradores em domicílios permanentes, por adequação da moradia, segundo grupos de idade
Grupos de idade
Adequada
Total
Total
Número
Semi-adequada
Percentual
Número
Inadequada
Percentual
Número
Percentual
22.056
10.453
47,4
10.738
48,7
865
3,9
0 a 6 anos
2.701
919
34,0
1.579
58,5
203
7,5
7 a 14 anos
3.220
1.353
42,0
1.750
54,3
117
3,6
15 a 59 anos
14.045
6.992
49,8
6.557
46,7
496
3,5
60 anos ou mais
2.090
1.188
56,8
852
40,8
50
2,4
Fonte: IBGE - Censo Demográfico (Dados da Amostra)
Notas: 1. Os domicílios com moradores em mais de um grupo de idade foram incluídos em cada em dos grupos de idade que tinha. 2. A categoria Adequada incluí os Domicílios particulares permanentes com rede geral de abastecimento de água, com rede geral de esgoto ou fossa
séptica, coleta de lixo por serviço de limpeza e até 2 moradores por dormitório. 3. A categoria Semi-adequada incluí os Domicílios particulares
permanentes com pelo menos um serviço inadequado. 4. A categoria Inadequada incluí os Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala,
rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno balldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro destino e
mais de 2 moradores por dormitório.
A tabela 4 informa o número de domicílios segundo a
condição de ocupação do domicílio.
a maioria dos moradores de 0 a 6 e de 7 a 14 anos moram em
domicílios considerados inadequados, (respectivamente 58%
e 54% dos moradores nessa faixa etária habitam moradias
inadequadas), enquanto na faixa etária de 15 a 59 anos e de
mais de 60 anos a maioria dos moradores habitam domicílios
considerados adequados ( respectivamente 50% e 57% dos
moradores dessa faixa etária habitam moradias adequadas).
Nota-se uma participação expressiva dos domicílios
próprios, que correspondem a 69% de todos os domicílios
do municípios, enquanto os domicílios alugados representa
13% e os cedidos 17% do total. Em relação aos distritos tal
fato não se dá da mesma forma. Enquanto no distrito de
Piraí , os números são bem parecidos com os do município,
no distrito de Arrozal a percentagem de imóveis próprios é
maior, 79%, e a de imóveis cedidos e alugados é menor, 8%
e 13% respectivamente, e no distrito de Vila Monumento o
percentual de cedidos é bem maior, 29%.
A tabela 3 compara a taxa de crescimento de domicílios
com a taxa de crescimento da população. No município de
Piraí a taxa de crescimento de domicílios superou bastante a
de crescimento populacional, assim como nos distritos.
Tabela 3
Taxa de crescimento de domicílios e da população
Taxa de crescimento de domicílios
Distritos
1996/1991
2001/1996
Taxa de crescimento da população
2001/1991
1996/1991
2001/1996
2001/1991
Piraí
15
7
23
10
-6
3
16
16
35
9
4
14
Arrozal
12
-11
0
14
-29
-18
4
6
11
-5
12
6
27
14
-7
6
Vila Monumento
Santanésia
18
8
Fonte: Censo 1991, Contagem 1996 e Sinopse Preliminar Censo 2000
Tabela 4
Domicílios particulares permanentes por condição de ocupação, segundo os distritos
Próprio
Distrito
Total
Total
Já quitado
Cedido
Em
aquisição
Alugado
Total
Por
empregador
Outra
forma
Outra
forma
Piraí
6.224
4.308
4.265
43
832
1.053
628
425
31
4.113
2.723
2.699
24
637
725
440
285
28
Arrozal
1.488
1.180
1.172
8
119
188
97
91
1
Monumento
294
190
190
-
16
86
59
27
2
Santanésia
329
215
204
11
60
54
32
22
-
Piraí 2009
37
A tabela 5 informa o total de domicílios e domicílios
improvisados, na Região do Médio Paraíba.
Em relação ao total de residências, nota-se que o percentual de residências improvisadas em Piraí é bem próximo
Tabela 5
da do Estado, da região metropolitana e idêntica a da região
do Médio Paraíba. Em relação aos municípios que compõem
a região, quase todos possuem percentuais próximos ao do
Estado, com a exceção de Pinheiral que possui um percentual
bem alto de domicílios improvisados. No entanto quando se
Total de domicílios e domicílios improvisados, segundo situação do domicílio
(Região do Medio Paraíba - 2000)
Total
Municípios
Total
Urbano
Improvisados
Número
Percentual
Total
Rural
Improvisados
Número
Percentual
Improvisados
Total
Número
Percentual
Estado
293.848
12.583
4,3
283.921
11.754
4,1
9.927
829
8,4
Região Metropolitana
221.995
9.389
4,2
220.807
9.328
4,2
1.188
62
5,2
16.667
498
3,0
15.601
456
2,9
1.066
41
3,8
Barra do Piraí
2.133
76
3,6
2.095
76
3,6
38
-
-
Barra Mansa
3.499
62
1,8
3.371
62
1,8
128
-
-
Itatiaia
582
-
-
360
-
-
223
-
-
Pinheiral
344
61
17,7
293
58
19,8
51
3
5,9
Piraí
459
14
3,1
332
-
-
128
14
10,9
Porto Real
335
13
3,9
322
13
4,0
13
-
-
Quatis
143
-
-
128
-
-
15
-
-
2.417
158
6,5
2.302
143
6,2
115
15
13,0
Resende
Rio Claro
344
-
-
249
-
-
95
-
-
Rio das Flores
206
3
1,5
117
3
2,6
89
-
-
1.727
57
3,3
1.555
47
3,0
172
10
5,8
1,2
-
-
-
Valença
Volta Redonda
4.478
55
1,2
4.478
55
Fonte: IBGE - Censo 2000 - Microdados da Amostra (Tabulação Fundação CIDE. 2005)
(1) Não inclui os domicílios rústicos, em função da inexistência da informação no Censo 2000.
Tabela 6
Total de Domicílios e domicílios cedidos ou alugados
(Região do Médio Paraíba - 2000)
Total
Municípios
Total
Urbano
Cedidos ou alugados
Número
Percentual
Total
Rural
Cedidos ou alugados
Número
Percentual
Cedidos ou alugados
Total
Número
Percentual
Estado
293.848
37.342
12,7
283.921
36.531
12,9
9.927
811
8,2
221.995
31.508
14,2
220.807
31.403
14,2
1.188
105
8,8
16.667
1.104
6,6
15.601
1.052
6,7
1.066
52
4,9
Barra do Piraí
2.133
186
8,7
2.095
186
8,9
38
-
-
Barra Mansa
3.499
206
5,9
3.371
206
6,1
128
-
-
Itatiaia
582
48
8,2
360
35
9,7
223
13
5,8
Pinheiral
344
26
7,6
293
26
8,9
51
-
-
Piraí
459
10
2,2
332
10
3,0
128
-
-
Porto Real
335
25
7,5
322
25
7,8
13
-
-
Quatis
143
5
3,5
128
5
3,9
15
-
-
2.417
237
9,8
2.302
209
9,1
115
28
24,3
Rio Claro
344
-
-
249
-
-
95
-
-
Rio das Flores
206
-
-
117
-
-
89
-
-
1.727
173
10,0
1.555
161
10,4
172
12
7,0
-
-
-
-
Resende
Valença
Volta Redonda
4 478
189
4 478
189
Fonte: IBGE; Censo 2000 - Microdados da Amostra (Tabulação Fundação CIDE. 2005).
Nota: Não inclui os domicílios rústicos, em função da inexistência da informação no Censo 2000.
38
Em relação a instalação sanitária, a deficiência constatada é bem maior na região do Médio Paraíba (81%) que no Estado e na região metropolitana , 64% e 68% respectivamente.
Entre os municípios que constituem a região, Piraí possuía um
percentual de 62%, que é relativamente menor que a média
dos municípios, que fica em torno de 75%. Na destinação do
lixo, os números da Região do Médio Paraíba também eram
melhores que o do Estado e da região metropolitana. Entre
os municípios que compõem a região do Médio Paraíba, Piraí
possuía os piores índices, já que quase 70% dos domicílios
apresentam deficiência na destinação do lixo.
compara a situação das áreas urbanas e rurais, percebe-se
que de forma geral, a situação habitacional nas áreas rurais
é muito mais precária. Enquanto nas áreas urbanas, considerando o Estado como um todo, os domicílios improvisados
correspondem a 4% do total, nas áreas rurais esse percentual
sobe para 8,35%.
A tabela 6 apresenta a relação entre o total de domicílios e os domicílios cedidos e alugados, na região do Médio
Paraíba em 2000. Em relação ao total de domicílios, a percentagem de cedidos e alugados é bem menor na região do
Médio Paraíba que no Estado ou na Região Metropolitana
carioca. Em Piraí esse percentual é bem menor que as áreas
anteriormente citadas, ficando em torno de 2%. Em relação
aos municípios que compõem a região do Médio Paraíba esse
percentual pode ser considerado pequeno, ficando abaixo da
media dos municípios, que gira em torno 6%.
A tabela 7 apresenta o número de domicílios com alguma
carência de infra-estrutura, na região do Médio Paraíba, no
ano 2000. Em relação ao abastecimento de água, os números
da Região do Médio Paraíba são melhores que o do Estado e
da Região Metropolitana. Enquanto 18% das domicílios do
Estado e da Região metropolitana possuem deficiência no
abastecimento de água, apenas 7% dos domicílios na região
do Médio Paraíba possuem deficiência nesse item. De uma
forma geral, os municípios dessa região apresentam percentuais bem próximos, exceção feita a Itatiaia, que possui
mais de 44% dos domicílios com carência no abastecimento
de água. Em relação a iluminação elétrica, os dados são um
pouco melhores, apenas 2,7%, 0,8% e 4,2% dos domicílios
do Estado, da Região Metropolitana e da Região do Médio
Paraíba, possuem deficiência na iluminação elétrica. Piraí
possui um percentual bem superior ao dessas áreas, 11%.
Tabela 7
Total
Abastecimento de
água
Número
Percentual
Estado
693.228
123.035
17,7
430.938
76.185
35.897
2.837
Barra do Piraí
6.645
1.006
Barra Mansa
11.090
918
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Total de domicílios e domicílios com adensamento excessivo
Municípios
Total
Adensamento excessivo
Número
Percentual
Estado
4.265.471
344.380
8,1
3.209.162
280.014
8,7
223.509
12.104
5,4
Barra do Piraí
25.453
1.398
5,5
Barra Mansa
47.959
2.773
5,8
Itatiaia
6.797
321
4,7
Pinheiral
5.391
408
7,6
Piraí
6.238
269
4,3
Porto Real
3.161
216
6,8
Quatis
2.912
205
7,0
Resende
29.557
1.751
5,9
Rio Claro
4.355
121
2,8
Rio das Flores
Valença
2.001
83
4,1
18.763
800
4,3
Volta Redonda
70.922
3.759
5,3
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação
CIDE (tabulações do Censo Demográfico - 2000, IBGE).
Domicílios com carência de infra-estrutura, por tipo
Municípios
Itatiaia
Tabela 8
Iluminação elétrica
Instalação sanitária
Número
Número
Percentual
19.025
2,7
443.623
17,7
3.607
0,8
7,9
1.524
4,2
15,1
91
555
5,0
402
43,8
Percentual
Destino do lixo
Número
Percentual
64,0
300.948
43,4
293.156
68,0
172.929
40,1
28.970
80,7
10.822
30,1
1,4
5.092
76,6
2.166
32,6
220
2,0
10.025
90,4
1.767
15,9
95
10,3
451
49,1
137
14,9
917
157
17,1
23
2,5
618
67,4
344
37,5
1.317
-
-
148
11,2
822
62,4
919
69,8
501
47
9,4
13
2,6
405
80,8
146
29,1
812
24
3,0
40
4,9
657
80,9
346
42,6
Resende
2.153
95
4,4
365
17,0
1.491
69,3
897
41,7
Rio Claro
2.005
176
8,8
109
5,4
1.552
77,4
1.026
51,2
970
15
1,5
18
1,9
800
82,5
422
43,5
4.412
147
3,3
147
3,3
3.672
83,2
1.968
44,6
Volta Redonda
4.158
214
5,1
255
6,1
3.385
81,4
683
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE (tabulações do Censo Demográfico - 2000, IBGE).
16,4
Rio das Flores
Valença
Piraí 2009
39
A tabela 8 apresenta o número de domicílios com adensamento excessivo, na Região do Médio Paraíba, em 2000.
Tabela 9
A região do Médio Paraíba possuía em 2000, um percentual de domicílios com adensamento excessivo menor que o
do Estado e da Região Metropolitana. Entre os municípios
que compõem a região do Médio Paraíba, Piraí possui um
percentual de domicílios com adensamento excessivo de 4%,
que é o segundo menor entre esses municípios.
Domicílios particulares permanentes por
sexo da pessoa responsável pelo domicílio,
segundo situação do domicílio
Situação do
domicílio
Homens
Total
Mulheres
Número Percentual Número Percentual
Total
6.224
4.698
75,5
1.526
24,5
Urbana
5.108
3.772
73,8
1.336
26,2
Rural
1.116
926
83,0
Fonte: IBGE - Contagem da População
190
17,0
2. Dados dos responsáveis pelos domicílios
Tabela 10
Domicílios particulares permanentes por
sexo da pessoa responsável pelo domicílio,
segundo situação do domicílio
As tabelas 9 e 10 informam o número de domicílio por
sexo do responsável, em 2000 e 2007, respectivamente
Situação do
domicílio
O percentual de domicílios chefiados por mulher em
2000 é praticamente idêntico na área urbana e no município
como um todo, respectivamente 25 e 26%. Na área rural, ao
contrário, o percentual de domicílios chefiados por mulher
é bem menor, 17%. Em relação a 2000, percebe-se um aumento do número de domicílios chefiados por mulher, tanto
nas áreas urbanas quanto rurais do município. Em relação
ao total do município, o número de domicílios chefiados por
mulher passa de 25% para 39%. Nas áreas urbanas passa de
26% para 41% e nas áreas rurais de 17% para 27%.
Homens
Número
Mulheres
%
Número
%
Ignorado
Total
7.577
4.605
60,8
2.932
38,7
40
Urbana
6.403
3.752
58,6
2.620
40,9
31
Rural
1.174
853
72,7
312
26,6
9
Fonte: IBGE - Contagem da População
maioria das famílias também o eram. Numa faixa intermediária, com renda entre 2 e 3 salários temos 24% da população, o que mostra uma representativa “classe média” no
município. Na faixa imediatamente acima dessa, de 3 a 5
salários mínimos, têm-se 13% dos responsáveis. Nas faixas
superiores, acima de 10 salários mínimos, encontramos apenas 7% dos responsáveis por domicílios.
A tabela 11 informa o número de domicílios, segundo
a situação (rural ou urbana) e a renda do responsável pelo
domicílio. Uma primeira questão relevante que pode ser observada a partir da análise da tabela é que, no ano 2000,
51% dos responsáveis por domicílio tinham renda inferior a
2 salários míninos, e destes, 25% tinham renda inferior a 1
salário mínimo, e 8% não possui rendimentos, o que permite
afirmar que a maior parte dos responsáveis por domicílios no
município são pobres, o que leva a crer que possivelmente a
Tabela 11
Total
Quando se comparam as áreas rural e urbana, percebese uma grande diferença na distribuição de renda. Os responsáveis com renda inferior a 2 salários mínimos, representam
39% do total de domicílios nas áreas urbanas e 52% nas
áreas rurais. Na faixa de renda entre 2 e 5 salários mínimos,
Domicílios particulares permanentes por situação, segundo classes de rendimento nominal mensal da pessoa
responsável pelo domicílio (Município de Piraí - 2000)
Classes de rendimento nominal
mensal da pessoa responsável pelo
domicílio (salários mínimos)
Total
Total
Número
Urbana
Percentual
Número
Rural
Percentual
Número
Percentual
6.224
100
5.108
100
1.116
100
60
1
47
1
13
1
Mais de ½ até 1
1466
24
1107
22
359
32
Mais de 1 até 2
Até ½
1011
26
813
16
208
19
Mais de 2 a 3
763
12
672
13
91
8
Mais de 3 a 5
769
12
698
14
71
6
Mais de 5 a 10
817
13
686
13
131
12
Mais de 10 a 15
224
4
179
4
45
4
Mais de 15 a 20
92
1
76
1
16
1
104
2
81
2
23
2
497
8
447
9
50
4
Mais de 20
Sem rendimento
40
por outro lado, há 27% dos domicílios nas áreas urbanas e
apenas 14% nas áreas rurais. Como se vê, nas áreas rurais, o
número de responsáveis que podem ser considerados pobres
( e provavemente também de famílias) é maior, representando mais da metade do total, e o que se poderia chamar de um
classe média é bem reduzida. Nas áreas urbanas, o número
de pobres é relativamente menor, e essa classe média bem
maior. Nas faixas de renda seguintes ( 5 a 10 e acima de 10
mínimos) não se percebem diferenças tão marcantes entre
áreas urbanas e rurais.
A tabela 12 traz a média de moradores em domicílios
permanentes, em Piraí entre 1991 e 2007. A média de moradores, como indicador das condições habitacionais, traz
informações interessantes sobre o município. Em relação ao
Tabela 12
município como um todo, constata-se uma persistente redução da média de moradores por domicílio, passando de 4,1
em 1991 para 3,5 em 2000 e 3,2 em 2007, o que indica que a
construção de novos domicílios tem superado o crescimento
populacional. De fato, enquanto o crescimento do número de
domicílios no período foi de 49% , o da população foi de 17%.
Ao se comparar as áreas urbana e rural, percebe-se que essa
queda na média foi maior na área rural, que passou de 4,24
para 3,13, ao passo que nas áreas urbanas passou de 4,01
para 3,20. Isso ocore em função da queda tanto do número de
moradores quanto do número de domicílios na área rural.
A tabela 13 apresenta a população residente por tipo de
domicílio particular permanente, para o ano de 2007. Percebe-se que é muito pequena a quantidade de pessoas vivendo
em domicílios improvisados ou coletivos em Piraí.
Média de moradores por domicílios particulares permanentes, segundo situação do domicílio
Situação do domicílio
Domicílios particulares permanentes
1991 Total
Urbano
Rural
1996 Total
Urbano
Rural
2000 Total
Urbano
Rural
2007 Total
Urbano
Rural
População residente
5.077
3.810
1.267
6.045
4.606
1.439
6224
5108
1116
7.567
6.395
1.172
Média de moradores por domicílio
20.647
15.270
5.377
22.722
17.038
5.684
22056
18039
4017
24.145
20.478
3.667
4,1
4,0
4,2
3,8
3,7
3,9
3,5
3,5
3,6
3,2
3,2
3,1
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 1991, Contagem da População, 1996., CENSO 2000, Contagem da população 2007.
Tabela 13
Distrito e situação do domicílio
Total
Urbano
Rural
Arrozal
Urbano
Rural
Monumento
Urbano
Rural
Piraí
Urbano
Rural
Santanésia
Urbano
Rural
População residente, por tipo de domicílio, segundo a situação de domicílio e distritos
População residente
24.170
20.497
3.673
6.361
6.050
311
934
377
557
15.567
12.891
2.676
1.308
1.179
129
Pessoas residentes em Pessoas estimadas em Pessoas residentes em
Pessoas residentes em
domicílios particulares domicílios particulares domicílios particulares
domicílios coletivos
permanentes
permanentes fechados
improvisados
24.020
125
22
3
20.381
97
19
0
3.639
28
3
3
6.306
47
5
3
6.000
47
3
0
306
0
2
3
928
6
0
0
377
0
0
0
551
6
0
0
15.478
72
17
0
12.825
50
16
0
2.653
22
1
0
1.308
0
0
0
1.179
0
0
0
129
0
0
0
Fonte: IBGE - Contagem Populacional 2007 - microdados dos setores censitários
Piraí 2009
41
Infra-estrutura urbana
1. Abastecimento de água
A tabela 1 informa a evolução do consumo faturado de
água no município de Piraí entre 2000 e 2006. O consumo
total do município têm um aumento de 14,6% no período. O
consumo industrial é o que apresenta maior queda, em torno
de 42%, enquanto o setor público apresenta a maior alta, em
torno de 17%.
Tabela 1
A tabela 2 apresenta o número de ligações de água no
município. Nesta tabela chama a atenção o crescimento, em
números absolutos, do número de ligações do setor público,
que passa de 51 em 2000 para 79 em 2007, e o residencial
que passa de 3875 em 2001 para 5457 em 2007.
Consumo faturado de água (Município de Piraí - 2000-2006)
Tipo de uso
2000
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Variação %
1.302.560
1.259.378
1.302.560
1.423.015
1.372.572
1.391.149
1.492.675
14,6
Comercial (m3)
83.280
86.503
83.280
79.093
74.894
69.647
72.082
-13,45
Industrial (m3)
6.529
3.674
6.529
4.927
4.270
2.852
3.805
-41,72
128.452
130.618
128.452
135.962
144.001
168.908
150.806
17,4
1.084.299
1.038.584
1.084.299
1.203.034
1.149.406
1.149.743
1.265.982
16,76
3
Público (m )
3
Residencial (m )
Fonte: SAER/VR
Tabela 2
Número de ligações de água (Município de Piraí - 2000-2007)
Tipo de uso
2000
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação %
4.102
4.292
4.986
5.315
5.701
6.021
6.231
5729
39,66
Comercial
165
170
178
171
176
173
179
176
6,67
Industrial
5
7
7
5
7
9
15
17
240
Público
Residencial
57
61
88
92
99
103
79
79
38,6
3.875
4.054
4.713
5.047
5.419
5.736
5.958
5457
40,83
Fonte: SAER/VR
Tabela 3
Sistema de abastecimento de água, segundo municípios e localidades
Municípios e localidades
Manancial
Vazão mínima
(l/s)
Vazão distribuída Capacidade de atendimento
Regime de
(l/s)
(habitantes) (1)
abastecimento
1.497
74.184
1.497
74.184
Estado
Barra do Piraí
Rio Paraíba do Sul
Vargem Grande
Rio Paraíba do Sul
150.000
4.500 Permanente
Santanésia
Rio Paraíba do Sul
7
2.520 Permanente
Barra Mansa
...
...
...
...
...
Itatiaia
...
...
...
...
...
Pinheiral
Rio Paraíba do Sul
62
16.380 Permanente
Demétrio Ribeirão
Subterrâneo (Poço)
6
3
1.080 Intermitente
Piraí
Rio Piraí
3.000
48
13.680 Permanente
Arrozal
Córrego Pau D’Alho
>20
25
4.248 Permanente
KM-95
>15
10
3.672 Permanente
Cacaria
Ribeirão das Lajes
>500
3
324 Permanente
Varjão
Córrego Maria Preta
7
5
1.800 Permanente
Porto Real
Rio Paraíba do Sul
150.000
83
13.500 Permanente
Bulhões
Rio Piá
15
1.500 Permanente
Quatis
...
...
...
...
...
Resende
...
...
...
...
...
Rio Claro
Rio Piraí
3.000
17
7.200 Permanente
Lídice
Rio São Clemente
>10
13
3.060 Permanente
Passa Três
Nascente e Poço
>3
6
720 Permanente
Rio das Flores
...
...
...
...
...
Valença
...
...
...
...
...
Volta Redonda
Rio Paraíba do Sul
800
1.200
...
...
Fontes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Concessionária Águas do Imperador S.A , Concessionária de Serviços Públicos de
Água e Esgoto, PROLAGOS, Concessionária Águas de Niterói S.A., Concessionária Águas do Paraíba S.A., Concessionária Águas do Juturnaíba
S.A., Companhia de Água e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda-SAAE/VR.
(1) Capacidade = Vazão x Segundos/dia (utilizado o valor per capita de 300 litros/dia para a Região Metropolitana e 200 litros/dias para as
demais regiões).
42
Tabela 5
2. Produção de resíduos sólidos
A tabela 4 informa a produção diária de resíduos sólidos
na região do Médio Paraíba em 2008. Pela tabela a produção
de resíduos sólidos per capta é menor que a média da região.
Tabela 4
Muncípios
Produção diária de resíduos sólidos
Região do Médio Paraíba, 2008
Produção
Produção
estimada per
estimada
População capita de rede resíduos
estimada síduos sólidos
sólidos
(kg/hab/dia)
(t/dia)
(1)
Região do Médio Paraiba 875.424
0,84
733,5
Barra do Piraí
97.735
0,86
84,05
Barra Mansa
178.031
0,9
160,23
Domicílios particulares permanentes por situação do domicílio segundo existência de
banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento
sanitário (Município de Piraí - 2000)
Existência de banheiro ou sanitário
e tipo de esgotamento sanitário
Total
Total
6.224
5.108
1.116
Tinha banheiro ou sanitário
6.195
5.108
1.087
Rede geral de esgoto ou pluvial
3.737
3.539
198
Fossa séptica
1.493
1.108
385
965
461
504
Outro escoadouro
Urbana
Rural
Não tinha banheiro ou sanitário
29
29
Fonte: Censo Demográfico IBGE, 2000 - microdados da amostra
Tabela 6
Domicílios particulares permanentes, por
destino do lixo
Itatiaia
33.338
0,65
21,67
Pinheiral
25.430
0,65
16,53
Destino do lixo
Piraí
23.925
0,65
15,55
Total
6.227
4.840
Domicílios
Porto Real
15.833
0,65
10,29
Coletado por serviço de limpeza
Quatis
12.647
0,65
8,221
Colocado em caçamba de serviço de limpeza
420
125.505
0,86
107,93
Queimado (na propriedade)
877
Enterrado (na propriedade)
44
Jogado em terreno baldio ou logradouro
40
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
18.771
0,65
12,20
8.790
0,65
5,71
71.768
0,75
53,83
Volta Redonda
263.652
0,9
237,29
Fontes: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA.
Nota: Dados considerados para o cálculo do Índice Fnal de Conservação Ambiental (ICMS Verde).
(1) Estimativas: a) até 0,65 Kg/hab em municípios até 30 mil habitantes; b) entre 0,65 e 0,9 Kg/hab em municípios de 30 mil a 500
mil habitantes; c) entre 0,9 e 1,1 Kg/hab em municípios de 500 mil
a 1 milhão de habitantes; d) mais de 1,1 Kg/hab em municípios com
mais de 1 milhão de habitantes.
Tem outro destino
6
Fonte: Censo Demográfico IBGE, 2000 - microdados da amostra
Em relação a destinação do lixo no município, praticamente 78% do total de domicílios tem seu lixo recolhido por
serviço de limpeza, outros 7% são lançados em caçamba de
serviço de limpeza, outros 14% são enterrados na propriedade. 1% do total são lançados em terreno baldio.
4. Consumo de energia elétrica
A tabela 7 informa o consumo de energia elétrica anual e
a 8 o consumo no mês em Piraí entre 1998-2007
3. Infra-estrutura dos domicílios
As tabelas 5 e 6 trazem informações sobre a infra-estrutura habitacional na cidade.
Em relação a presença de banheiro ou sanitário notase que enquanto na área urbana a totalidade dos domicílios
possui tal equipamento, na zona rural o mesmo não ocorre,
embora chegue bem próximo do total das casas.. Do total
de domicílios, 60% estão ligados a rede geral de esgoto ou
pluvial, 24% utilizam fossa séptica, e 16% outro tipo de escoadouro. Na área urbana 69% dos domicílios estão ligados
a rede geral de esgoto, 22% utilizam fossa séptica e 9% outro tipo de escoadouro. Na área rural, a situação se inverte, apenas 18% dos domicílios estão ligados a rede geral de
esgoto, 34% utilizam a fossa séptica e 45% outro tipo de
escoadouro.
O consumo de energia elétrica total no município, que
teve uma forte queda entre 2000 e 2001, voltou ao patamar
anterior em 2007, tendo um crescimento desprezível no período como um todo. O consumo residencial teve um crescimento de 20,69% no período, enquanto a indústria teve um
crescimento de 12,57% no consumo e o comércio de 23,72.
Há que se destacar ainda o crescimento do consumo de energia rural, em torno de 22%.
O crescimento do consumo tendo por base o mês de dezembro é ainda maior. Em relação ao consumo residencial o
crescimento é de 63,1%, passando de 5032 MW em 1998
para 8207 em 2007. Já o crescimento do consumo industrial
e comercial é menor que o mostrado na tabela anterior, ficando em torno de 6% e 13% respectivamente. Novamente
destaca-se o crescimento do consumo de energia elétrica rural. O consumo total tem também um aumento significativo.
Piraí 2009
43
Tabela 7
Consumo de energia elétrica por classe de consumo
Poder
Público
Consumo
Próprio
1.429,00
1.431,00
18.120,00
0
1.815,77
1.431,34
1.686,82
11.283,39
0
1.410,00
1.692,00
1.503,00
1.803,00
9.814,00
0
4.770,00
1.270,00
0
0
0
0
6.493,00
73.420,00
4.491,00
1.280,00
0
0
0
0
8.535,00
11.236,00
75.557,00
4.853,00
1.351,00
0
0
0
0
9.935,00
108.034,00
11.670,00
81.429,00
5.052,00
1.444,00
0
0
0
0
8.439,00
2005
120.511,00
12.682,00
93.553,00
5.367,00
1.610,00
0
0
0
0
7.299,00
2006
120.620,00
13.081,00
93.246,00
5.346,00
1.604,00
0
0
0
0
7.343,00
2007
126.375,08
14.071,96
96.805,87
5.758,01
1.649,53
0
0
0
0
8.089,71
0,06
20,69
12,57
23,72
22,1
6,73
5,18
26
-45,84
24,59
Total
1998
126.452,00
11.660,00
85.993,00
4.654,00
1.351,00
1.814,00
1999
120.237,17
12.164,10
85.422,65
5.070,01
1.363,10
2000
121.391,00
12.327,00
87.419,00
5.423,00
2001
91.056,00
10.898,00
67.625,00
2002
98.430,00
10.704,00
2003
102.932,00
2004
Var. %
Residencial Industrial
Comercial
Rural
Iluminação
Pública
Ano
Serviços
Públicos
Outros
Fonte: Concessionárias de Energia Elétrica: LIGHT, CERJ e CENF
Nota: Consumo medido em (MWh)
Tabela 8
Ano
Consumidores de energia elétrica por classe de consumidores
Total
Residencial Industrial
Comercial
Rural
Iluminação
Pública
Serviços
Públicos
Poder
Público
Consumo
Próprio
Outros
1998
5.928
5.032
47
502
188
1
12
119
27
0
1999
6.350
5.390
48
568
185
1
13
120
25
0
2000
7.008
5.987
50
609
197
1
16
121
27
0
2001
7.526
6.352
49
561
408
0
0
0
0
156
2002
7.293
6.137
51
572
380
0
0
0
0
153
2003
7.467
6.330
44
558
381
0
0
0
0
154
2004
7.858
6.735
45
555
389
0
0
0
0
134
2005
8.202
7.068
45
548
390
0
0
0
0
151
2006
8.951
7.747
48
587
411
0
0
0
0
158
2007
9.390
8.207
44
569
397
0
0
0
0
173
Var. %
58,4
63,1
6,4
13,4
111,2
0,0
0,0
0,0
0,0
10,9
Fonte: Concessionárias de Energia Elétrica: LIGHT, CERJ, CENF
Nota: Dados referentes a dezembro
44
5. Infra-estrutura de comunicações e bancária
A tabela 9 informa o número de terminais telefones instalados e de telefones públicos instalados entre 2000 e 2007
em Piraí. O número de terminais telefônicos e de telefones
públicos aumentou tanto no Estado como na região do Médio Paraíba. Em Piraí o crescimento foi bastante significativo
passando de 1.174 em 2000 para 6.498 em 2007.
Tabela 9
A tabela 10 informa o número de agência do correios
na região do Médio Paraíba em 2007. A tabela informa que
o município de Piraí possuia em 2007 quatro agências dos
correios, duas classificadas como próprias e duas como comunitárias.
Terminais telefônicos instalados e telefones públicos
2000
2004
2006
2007
Municípios
Terminais
instalados
Estado
3.259.566
89.202
5.028.552
124.064
5.071.709
99.350
5.233.216
99.155
135.134
4.343
199.065
6.293
218.106
6.327
230.993
6.388
Barra do Piraí
12.816
400
20.828
717
23.698
713
26.098
730
Barra Mansa
23.435
816
36.003
1.188
45.191
1.190
49.077
1.190
Itatiaia
2.009
119
5.593
245
7.179
258
7.179
262
Pinheiral
1.152
103
3.548
150
3.919
149
3.919
149
Piraí
1.174
59
4.531
212
6.498
241
6.498
250
Porto Real
Telefones
públicos
Terminais
instalados
Telefones
públicos
Terminais
instalados
Telefones
públicos
Terminais
instalados
Telefones
públicos
504
96
1.723
66
2.902
77
2.902
77
1.449
1
2.229
93
2.460
86
2.510
91
19.042
649
30.721
815
35.056
820
35.065
843
Rio Claro
894
49
2.662
162
2.940
168
2.940
169
Rio das Flores
295
24
633
67
700
72
700
72
8.607
332
16.815
488
17.421
501
19.055
501
Volta Redonda
63.757
1.695
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
73.779
2.090
70.142
2.052
75.050
2.054
Quatis
Resende
Valença
Tabela 10
Agências de correios e postos de vendas de produtos, por tipo
Agências próprias
Municípios
Correios
Estado
Comercial
tipo I
Outros tipos de agências
Franqueada
Filatélica
Comercial
tipo I
Satélite
Postos
Comunitária
Venda de
Produtos
Correios
220
20
1
224
-
8
277
1
221
21
-
-
11
-
2
29
-
15
Barra do Piraí
1
-
-
1
-
-
3
-
-
Barra Mansa
2
-
-
1
-
-
4
-
1
Itatiaia
1
-
-
1
-
-
-
-
-
Pinheiral
1
-
-
-
-
-
-
-
-
Piraí
2
-
-
-
-
-
2
-
-
Porto Real
1
-
-
-
-
-
1
-
1
Quatis
1
-
-
-
-
-
2
-
-
Resende
3
-
-
2
-
-
4
-
2
Rio Claro
2
-
-
-
-
-
3
-
-
Rio das Flores
1
-
-
-
-
-
6
-
-
Valença
4
-
-
1
-
-
4
-
1
Volta Redonda
2
-
5
-
2
-
-
10
Piraí 2009
45
Fonte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Gerência de Atendimento - Correios - DR/RJ.
A tabela 11 mostra o número de agências bancárias e
os saldos das movimentações bancárias na região do Médio
Paraíba em 2007
A tabela 12 mostra o total de veículos emplacados na
região do Médio Paraíba entre 2003-2008.
A região do Médio Paraíba apresentou um crescimento
do número de veículos emplacados da ordem de 27% passan-
Tabela 11
do de 192.555 veículos emplacados para 244.915 em 2008.
Entre os municípios que compõem a região, a maioria teve
um crescimento próximo a da região como um todo, exceção
feita ao município de Porto Real que teve um crescimento
bem maior, em torno de 150%. Em Piraí houve um crescimento de 20,92%, com um acrécimo de 1071 novos veículos
no período.
Agências e saldos das movimentações bancárias, por tipo
Saldos das movimentações bancárias, por tipo, em 31.12 (1000 R$ )
Número de
agências
Municípios
Estado
Aplicações
de crédito
Depósitos
à vista do
governo
Depósitos à
vista do setor privado
Poupança
Depósitos a
prazo
1.723
54.580.587
1.605.014
21.839.693
32.215.055
33.030.774
286.678
Obrigações
por receber
84
1.130.999
18.143
385.647
1.210.698
435.478
1.012
Barra do Piraí
7
119.791
3.634
23.989
123.248
64.485
79
Barra Mansa
11
160.696
2.729
57.996
229.734
63.616
149
Itatiaia
3
17.843
52
5.570
18.784
4.434
16
Pinheiral
1
7.890
669
2.954
9.206
577
30
Piraí
4
32.727
1.195
5.426
30.963
3.297
40
Porto Real
3
19.612
25
28.833
16.688
3.105
2
Quatis
2
3.281
791
1.762
4.644
3.347
1
Resende
12
165.909
1.189
83.558
196.158
89.349
73
Rio Claro
2
6.939
453
2.588
12.871
2.544
2
Rio das Flores
2
3.139
315
1.143
3.977
310
7
Valença
7
65.848
2.394
15.958
88.887
25.273
65
30
527.323
4.698
155.869
475.537
175.143
548
Volta Redonda
Fonte: Banco Central do Brasil - BACEN
Tabela 12
Total de veículos emplacados
Total de veículos emplacados
Município
2003
2004
2005
2006
2007
2008
192.555
200.258
207.852
216.389
228.259
244.915
27,2
Barra do Piraí
20.567
21.165
21.705
22.365
23.484
24.733
20,3
Barra Mansa
35.361
36.774
38.132
39.763
41.657
44.104
24,7
Itatiaia
4.221
4.399
4.582
4.812
5.192
5.575
32,1
Pinheiral
2.690
2.805
2.914
3.023
3.183
3.423
27,3
Piraí
5.119
5.274
5.460
5.649
5.891
6.190
20,9
Variação %
Porto Real
2.432
2.543
2.715
3.059
3.772
6.336
160,5
Quatis
2.486
2.549
2.608
2.663
2.737
2.870
15,5
Resende
30.454
31.948
33.461
35.015
37.503
40.487
32,9
Rio Claro
2.045
2.103
2.175
2.243
2.340
2.486
21,6
Rio das Flores
1.364
1.394
1.429
1.454
1.538
1.603
17,5
Valença
11.090
11.437
11.713
12.079
12.698
13.465
21,4
Volta Redonda
74.726
77.867
80.958
84.264
88.264
93.643
25,3
Fonte: DETRAN-RJ
46
A tabela 13 mostra o total de veículos emplacados, por
tipo de combustível, no região do Médio Paraíba em 2003.
No Estado a maior parte dos veículos emplacados tinham como combustível a gasolina (65% do total), seguido
por gasolina/gnv (15% do total) e álcool (12% do total), os
números da Região do Médio Paraíba estão bem próximos
desses valores, ou seja, 60% gasolina, 20,46% gasolina gnv
e 11% álcool. O município de Piraí apresenta um percentual
de véiculos a diesel superior a da região,(11% do total), e de
gasolina/gnv inferior ao da região (14%).
A tabela 14 mostra o total de veículos emplacados, por
tipo de combustível, no região do Médio Paraíba em 2008
Tabela 13
Veículos emplacados, por tipo de combustível
Município
Total
Estado
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Fonte: DETRAN-RJ
Tabela 14
Em 2008 tem se uma queda relativa no emplacamento
dos véiculos a gasolina, tanto no estado como na Região do
Médio Paraíba que passa a representar 60 e 57% do total, respectivamente, sendo que em 2003 representavam 65 e 60%
do total respectivamente, em compensação houve um grande
aumento percentual dos veículos bicombustíveis movidos a
álcool/gasolina que representavam 0,06 do total de veículos
emplacados no Estado e 0,07 dos emplacados na região e
passam a representar em 2008 10% do total de veículos no
estado e 8% do total na região. O município de Piraí segue
essa tendência com uma pequena queda no número de veículos a gasolina e aumento no de veículos bicombustíveis.
3.336.095
192.555
20.567
35.361
4.221
2.690
5.119
2.432
2.486
30.454
2.045
1.364
11.090
74.726
Alco/Gasol
2.043
129
9
20
4
5
4
1
1
24
2
2
6
51
Veículos emplacados por tipo de combustível
Gasolina/
Álcool
Álcol/GNV
Diesel
GNV
425.530
42.366
173.397
519.440
20.416
3.633
13.441
39.406
2.433
332
2.316
3.147
3.546
657
2.821
7.390
460
74
364
664
283
67
199
640
649
90
536
711
238
36
373
433
225
28
334
315
2.754
470
2.180
6.346
197
22
170
250
169
5
114
41
1.388
74
565
958
8.074
1.778
3.469
18.511
Gasolina
Outrros
2.172.077
115.438
12.321
20.914
2.654
1.494
3.127
1.350
1.582
18.664
1.403
1.033
8.099
42.797
1.242
92
9
13
1
2
2
1
1
16
1
0
0
46
Veículos emplacados, por tipo de combustível
Município
Estado
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Fonte: DETRAN-RJ
Total
4.437.305
244.915
24.733
44.104
5.575
3.423
6.190
6.336
2.870
40.487
2.486
1.603
13.465
93.643
Alco/Gasol
433.237
19.390
1.190
3.032
359
255
367
2.123
134
3.960
165
80
820
6.905
Veículos emplacados por tipo de combustível
Gasolina/
Álcool
Álcol/GNV
Diesel
GNV
425.922
43.769
236.472
563.322
20.452
3.689
16.516
41.700
2.435
333
2.560
3.282
3.550
666
3.684
7.798
460
76
432
710
283
67
241
676
649
91
630
758
238
36
501
457
225
28
357
331
2.767
475
2.803
6.806
197
23
190
261
170
5
133
45
1.389
76
649
1.017
8.089
1.813
4.336
19.559
Gasolina
Outrros
2.644.922
138.815
14.636
24.528
3.449
1.834
3.574
2.924
1.757
22.843
1.613
1.168
9.409
51.080
Piraí 2009
89.661
4.353
297
846
89
67
121
57
38
833
37
2
105
1.861
47
Urbanização
1. Urbanização
De acordo com as notas técnicas divulgadas pelo IBGE
para a Contagem de população de 2007, “segundo a localização do domicílio, a situação pode ser urbana ou rural, definida por Lei Municipal em vigor em 01 de abril de 2007. Na
situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios
recenseados nas áreas urbanizadas ou não, correspondentes
às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às
áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange a população
e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos
limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão
urbana, os povoados e os núcleos”.
O município de Piraí tem hoje cerca de 19% de seu território definido legalmente como urbano. Além das sedes do
município e dos distritos e de algumas localidades, são também consideradas urbanas as faixas marginas da Rodovia
Presidente Dutra e da RJ-145.
O mapeamento da vegetação e do uso do solo, elaborado
em 2007 para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado
do Rio de Janeiro, classifica como área de ocupação urbana
apenas 1% do território municipal.
1
Desse total, 79% são considerados de média densidade de ocupação1. São áreas já consolidadas e situam-se nas
áreas centrais da sede municipal e dos distritos de Arrozal e
Santanésia.
As áreas de baixa densidade2, 21% da área de ocupação urbana, concentram-se no distrito de Santanésia e numa
faixa de expansão da mancha urbana da sede municipal, ao
longo do eixo da RJ-145.
A sede do distrito de Vila Monumento e as demais áreas
de uso urbano, em função da ocupação rarefeita e da escala
do mapeamento, não foram representadas.
O mapa abaixo foi elaborado a partir do Mapa dos setores rurais da Contagem de População – 2007 e do Mapa
de vegetação e de uso do solo, do ZEE-RJ. Os setores censitários3 foram agregados, dando origem a um novo mapa
com os agregados dos setores. Sobreposto a esse novo mapa
foram representadas as feições poligonais das áreas urbanas
extraídas do Mapa de vegetação.
Essa sobreposição mostra a relação entre a área legalmente urbana, representada pelos agregados de setores urbanos e a área efetivamente ocupada por população urbana.
Áreas que se caracterizam por concentração de ocupação contínua, predominantemente horizontal ou vertical descontínua.
Áreas que se caracterizam por ocupação horizontal esparsa, entremeada por verdes ou terrenos vazios.
3
Os setores urbanos são representados no Mapa de setores rurais como agregados de setores urbanos.
2
48
III
Infra-estrutura
sociocultural
Piraí 2009
49
50
Educação
1. Estabelecimentos de ensino
A tabela 1 apresenta o número de estabelecimentos de
ensino, por tipo, na região do Médio Paraíba.
A tabela 2 apresenta o número de funcionários nas escolas, na região do Médio Paraíba, em 2007.
Como se percebe claramente pela tabela, a rede de ensino
no município de Piraí é formada majoritariamente por escolas
municipais. As escolas municipais correspondem a 72% da rede
de ensino, que era formada em 2007 por 21 escolas municipais,
3 estaduais e 5 privadas. O índice de participação das escolas do
município em relação ao total é maior que a média do estado e
da região, que correspondem a 51 e 59% respectivamente.
No município de Piraí, a rede municipal concentra 72%
dos servidores da área de educação, média bastante superior
a do estado e da região, que é de 42,25 e 50,62 respectivamente. De uma forma geral percebe-se que quanto menor a
cidade maior o peso do funcionalismo municipal bem como
das escolas municipais na rede de ensino do município.
Tabela 1
Estabelecimentos de ensino em atividade, por dependência administrativa
Municípios
Total
Estado
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
9.586
36
1.654
4.876
3.020
50,9
685
1
117
403
164
58,8
Barra do Piraí
77
-
19
34
24
44,2
Barra Mansa
100
-
18
61
21
61,0
Itatiaia
21
-
1
15
5
71,4
Pinheiral
20
1
2
9
8
45,0
Piraí
29
-
3
21
5
72,4
Porto Real
12
-
1
10
1
83,3
Quatis
17
-
1
13
3
76,5
Resende
87
-
18
50
19
57,5
Rio Claro
24
-
3
20
1
83,3
Rio das Flores
16
-
2
14
-
87,5
87
-
15
59
13
67,8
195
-
34
97
64
49,7
Valença
Volta Redonda
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional
Tabela 2
Funcionários nas escolas, inclusive professores e auxiliares, por dependência administrativa
Municípios
Estado
Total
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
382.778
5.628
113.804
173.198
90.148
45,2
25.323
94
7.745
12.819
4.665
50,6
Barra do Piraí
2.599
-
1.128
916
555
35,2
Barra Mansa
4.256
-
1.433
2.082
741
48,9
Itatiaia
816
-
89
634
93
77,7
Pinheiral
804
94
182
404
124
50,2
1.264
-
274
910
80
72,0
Piraí
Porto Real
683
-
94
544
45
79,6
Quatis
386
-
69
282
35
73,1
3.454
-
998
1.579
877
45,7
589
-
240
338
11
57,4
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
424
-
120
304
-
71,7
Valença
2.901
-
1.146
1.407
348
48,5
Volta Redonda
7.147
-
1.972
3.419
1.756
47,8
Piraí 2009
51
A tabela 3 mostra a relação entre salas de aula existentes e utilizadas, na região do Médio Paraíba.
A tabela 4 mostra os estabelecimentos de ensino da Educação infantil, por tipo, na região do Médio Paraíba em 2007.
O aproveitamento das salas no município é bastante razoável ficando acima da média da região e um pouco abaixo
da média do Estado. Lembrando que um índice de não utilização das salas pequeno é aceitável, já que a manutenção
das salas exige quase sempre a interrupção das aulas.
No município de Piraí, a maior parte dos estabelcimentos
de ensino da educação infantil são da rede municipal, representando 78,95% do total, sendo que inexiste estabelecimento de ensino estadual de educação infantil no município, assim como na maioria dos municípios da região, com a exceção
de Barra do Piraí, Barra Mansa, Valença e Volta Redonda.
Tabela 3
Número de salas de aula existentes e utilizadas
Municípios
Existentes (A)
Estado
Utilizadas (B)
B/A
95.177
90.165
94,7
6.123
5.728
93,5
Barra do Piraí
613
585
95,4
Barra Mansa
922
907
98,4
Itatiaia
189
177
93,7
Pinheiral
195
158
81,0
Piraí
248
233
94,0
Porto Real
135
120
88,9
Quatis
100
89
89,0
Resende
926
847
91,5
Rio Claro
145
132
91,0
Rio das Flores
100
99
99,0
Valença
689
653
94,8
1.861
1.728
92,9
Volta Redonda
Tabela 4
Estabelecimentos de ensino na Educação Infantil
Municípios
Estado
Barra do Piraí
Total
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
6.044
2
155
3.519
2.368
58,2
435
-
15
296
124
68,0
49
-
4
27
18
55,1
Barra Mansa
67
-
5
45
17
67,2
Itatiaia
14
-
-
11
3
78,6
Pinheiral
14
-
-
8
6
57,1
Piraí
19
-
-
15
4
78,9
9
-
-
8
1
88,9
Quatis
10
-
-
8
2
80,0
Resende
53
-
-
39
14
73,6
Rio Claro
18
-
-
17
1
94,4
Rio das Flores
11
-
-
11
-
100,0
Valença
64
-
2
52
10
81,3
-
4
55
48
51,4
Porto Real
Volta Redonda
107
Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional
52
A tabela 5 mostra os estabelecimentos de ensino no Ensino
fundamental, por tipo, na região do Médio Paraíba em 2007.
importância da rede estadual é menor e consequentemente
a da rede municipal é maior.
No ensino fundamental a participação da rede municipal
é um pouco menor chegando a 74 % do total. Diferentemente do que ocorre com a educação infantil, a rede estadual
está presente com um total de 3 estabelecimentos, mesmo
número de privadas. Em relação a toda a região percebe-se a
mesma tendência apontada anteriormente para toda a educação básica, ou seja, nos municípios maiores a presença da
rede estadual é maior, enquanto nos municípios pequenos a
A tabela 6 mostra o número de estabelecimentos no ensino médio em 2007, por tipo, na Região do Médio Paraíba.
Tabela 5
Pelo fato do ensino médio ser responsabilidade legal do
governo estadual, percebe-se um participação pequena da
rede municipal em todos os municípios da região. O município de Piraí é uma exceção a essa regra, já que possui 2 escolas de nível médio, que representa 40% da rede de ensino
desse nível de ensino.
Estabelecimentos de ensino no Ensino fundamental
Municípios
Total
Estado
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
6.971
14
1.193
3.785
1.979
54,3
501
-
101
300
100
59,9
Barra do Piraí
56
-
18
22
16
39,3
Barra Mansa
81
-
16
52
13
64,2
Itatiaia
15
-
1
12
2
80,0
Pinheiral
18
-
2
9
7
50,0
Piraí
23
-
3
17
3
73,9
9
-
1
7
1
77,8
Quatis
13
-
1
11
1
84,6
Resende
63
-
15
33
15
52,4
Rio Claro
17
-
3
14
-
82,4
Rio das Flores
12
-
2
10
-
83,3
Valença
71
-
14
47
10
66,2
123
-
25
66
32
53,7
Porto Real
Volta Redonda
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional.
Tabela 6
Estabelecimentos de ensino no Ensino Médio
Municípios
Estado
Total
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
1.787
23
1.036
38
690
2,1
116
1
77
9
29
7,8
Barra do Piraí
10
-
6
1
3
10,0
Barra Mansa
18
-
15
-
3
-
Itatiaia
2
-
1
-
1
-
Pinheiral
5
1
2
-
2
-
Piraí
5
-
3
2
-
40,0
Porto Real
2
-
1
-
1
-
Quatis
1
-
1
-
-
-
Resende
17
-
10
1
6
5,9
Rio Claro
3
-
3
-
-
-
Rio das Flores
2
-
2
-
-
-
Valença
15
-
12
-
3
-
Volta Redonda
36
-
21
5
10
13,9
Piraí 2009
53
2. Matrículas
A tabela 7 mostra o número de matrículas na educação
infantil, na região do Médio Paraíba em 2007
2007. Em números absolutos foram 4887 matrículas na rede
municipal, contra 478 na rede estadual e 125 na privada.
Como seria de esperar, a rede municipal responde pela
maior parte das matrículas nesse nível de ensino. Em 2007
foram 1.110 matrículas no ensino infantil, o que representa
85,5% do total.
A tabela 9 mostra o número de matrículas no ensino
médio, na região do Médio Paraíba em 2007.
No ensino médio a participação da rede estadual é preponderante em praticamente todos os municípios, bem como no
estado e na região como um todo. Na maioria dos municípios
a participação da rede municipal no total de matrículas é inexpressivo, uma das exceções é justamente o município de Piraí
que responde por 19% das matrículas nesse nível de ensino.
A tabela 8 mostra o número de matrículas no ensino
fundamental, na região do Médio Paraíba em 2007
Em relação ao ensino fundamental a participação da
rede municipal é ainda maior, representando 89% do total em
Tabela 7
Matrícula inicial na educação infantil
Total
Estado
435.416
282
11.261
277.685
146.188
63,8
28.708
-
877
21.681
6.150
75,5
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Municípios
Privada
Barra do Piraí
3.630
-
361
2.624
645
72,3
Barra Mansa
3.687
-
284
2.335
1.068
63,3
Itatiaia
1.273
-
-
1.102
171
86,6
593
-
-
394
199
66,4
Pinheiral
Piraí
1.298
-
-
1.110
188
85,5
Porto Real
541
-
-
516
25
95,4
Quatis
401
-
-
348
53
86,8
Resende
3.995
-
-
2.987
1.008
74,8
Rio Claro
689
-
-
657
32
95,4
Rio das Flores
445
-
-
445
-
100,0
3.299
-
63
2.868
368
86,9
-
169
6.295
2.393
71,1
Valença
Volta Redonda
8.857
Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional.
Tabela 8
Matrícula inicial na ensino fundamental
Municípios
Estado
Total
Federal
Estadual
Municipal
Mun./Total
(%)
Privada
2.307.715
10.513
484.888
1.426.455
385.859
61,8
131.545
-
33.320
84.512
13.713
64,2
Barra do Piraí
13.018
-
6.389
4.870
1.759
37,4
Barra Mansa
25.953
-
6.477
17.254
2.222
66,5
Itatiaia
4.173
-
218
3.530
425
84,6
Pinheiral
3.565
-
491
2.520
554
70,7
Piraí
5.490
-
478
4.887
125
89,0
Porto Real
2.861
-
369
2.365
127
82,7
Quatis
2.122
-
347
1.690
85
79,6
18.261
-
5.616
9.721
2.924
53,2
Rio Claro
2.991
-
951
2.040
-
68,2
Rio das Flores
1.490
-
411
1.079
-
72,4
Valença
11.578
-
5.630
5.147
801
44,5
Volta Redonda
40.043
-
5.943
29.409
4.691
73,4
Resende
Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional.
54
A tabela 10 apresenta a evolução das matrículas na educação infantil no município de Piraí, entre 2001 e 2007.
Algumas questões podem ser destacadas da análise da
tabela. Em primeiro lugar nota-se a redução da participação
do estado no oferecimento de matriculas ao longo do período, passando de 234 matrículas em 2001 para 0 em 2007.
Em segundo lugar a queda do número de matrículas na rede
pública, que passou de 1207 em 2001 para 1010 em 2007
(redução de 16%), fato motivado pela redução das vagas na
Tabela 9
Municípios
rede estadual, já que as vagas oferecidas na rede municipal
até cresceram, passando de 973 para 1010 vagas (crescimento de 4%) mas não o suficiente para compensar a redução na
rede estadual. Em relação a origem da matrícula, urbana ou
rural, percebe-se que a queda do oferecimento de matrículas
se restringiu ao meio urbano, já que as matrículas urbanas
caíram de 1093 em 2001 para 875 em 2007, enquanto as
matrículas rurais tiveram até um pequeno aumento passando de 114 para 135 em 2007.
Matrícula inicial na ensino médio
Total
Federal
Estado
642.769
12.487
37.254
210
Barra do Piraí
3.332
Barra Mansa
7.132
Itatiaia
533
Pinheiral
1.101
210
Piraí
1.677
Porto Real
386
Quatis
336
Resende
4.928
Rio Claro
702
Rio das Flores
375
Valença
3.310
Volta Redonda
13.442
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional.
Tabela 10
534.514
30.215
2.887
6.737
477
805
1.363
351
336
3.548
702
375
3.062
9.572
Municipal
10.224
2.542
92
314
729
1.407
Privada
85.544
4.287
353
395
56
86
35
651
248
2.463
Mun./Total
(%)
1,6
6,8
2,8
18,7
14,8
10,5
Alunos matriculados em escolas públicas na educação infantil
Total
Numero
Percentual
2001 Total
1.207
100,0
Município
973
81,0
Estado
234
19,0
2002 Total
1.082
100,0
Município
864
80,0
Estado
218
20,0
2003 Total
1.132
100,0
Município
1.084
96,0
Estado
48
4,0
2004 Total
1.146
100,0
Município
1.110
97,0
Estado
36
3,0
2005 Total
1.143
100,0
Município
1.143
100,0
Estado
0
0,0
2006 Total
1.084
100,0
Município
1.084
100,0
Estado
0
0,0
2007 Total
1.010
100,0
Município
1.010
100,0
Estado
0
0,0
Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Nota: Considerou-se as Classes de Alfabetização e Pré-escola
Tipo
Estadual
Urbano
Numero
Percentual
1.093
90,6
859
88,3
234
100,0
955
88,3
737
85,3
218
100,0
1.010
89,2
962
88,8
48
100,0
1.018
88,8
982
88,5
36
100,0
988
86,4
988
86,4
0
0,0
958
88,4
958
88,4
0
0,0
875
86,6
875
86,6
0
0,0
Rural
Numero
Percentual
114
9,4
114
11,7
0
0,0
127
11,7
127
14,7
0
0,0
122
10,8
122
11,3
0
0,0
128
11,2
128
11,5
0
0,0
155
13,6
155
13,6
0
0,0
126
11,6
126
11,6
0
0,0
135
13,4
135
13,4
0
0,0
Piraí 2009
55
A tabela 11 apresenta a evolução das matrículas no ensino fundamental no município de Piraí, entre 2001 e 2007.
No ensino fundamental, também houve uma redução do
número de matrículas, que passaram de 6.686 em 2001 para
5.365 em 2007 (queda de 20%), sendo que essa redução se
deve, basicamente, assim como na educação infantil, a redução do número de matrículas na rede estadual que passaram
de 2.052 em 2001 para 478 em 2007, enquanto na rede municipal houve um acréscimo do número de vagas, passando
de 4.634 em 2001 para 4.887 em 2007
Na educação infantil têm-se um crescimento do número
de matrículas, ao longo do período, em torno de 27%, indo
de 807 matrículas em 2000 para 1.110 em 2007. A maior
parte dessas matrículas encontra se no meio urbano, onde
houve um aumento do número de matrículas, passando de
586 em 2001 para 975 em 2007, enquanto no meio rural
houve queda do número de matrículas que passaram de 221
em 2001 para 135 em 2007. Em relação ao sexo percebe-se
uma participação ligeiramente maior dos homens no total de
matrículas tanto no meio rural quanto no urbano.
A tabela 12 apresenta a evolução do número de alunos
matriculados no educação infantil, na rede municipal, em
Piraí entre 2001 e 2007.
Tabela 11
Alunos matriculados em escolas públicas, municipais ou estaduais, Ensino Fundamental
(Município de Piraí 2001-2007)
Total
Numero
Percentual
2001 Total
6.686
100,0
Município
4.634
69,0
Estado
2.052
31,0
2002 Total
5.860
100,0
Município
3.958
68,0
Estado
1.902
32,0
2003 Total
5.706
100,0
Município
4.274
75,0
Estado
1.432
25,0
2004 Total
5.619
100,0
Município
4.486
80,0
Estado
1.133
20,0
2005 Total
5.653
100,0
Município
4.855
86,0
Estado
798
14,0
2006 Total
5.481
100,0
Município
4.883
89,0
Estado
598
11,0
2007 Total
5.365
100,0
Município
4.887
91,0
Estado
478
9,0
Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Tipo
Tabela 12
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
Numero
Percentual
6.494
97,1
4.442
95,9
2.052
100,0
5.687
97,1
3.785
95,6
1.902
100,0
5.568
97,6
4.136
96,8
1.432
100,0
5.499
97,9
4.366
97,3
1.133
100,0
5.526
97,8
4.728
97,4
798
100,0
5.357
97,7
4.759
97,5
598
100,0
5.236
97,6
4.758
97,4
478
100,0
Alunos matriculados na educação infantil na rede municipal de ensino
Urbano
Total
Total
Homens
Mulheres
807
586
318
268
973
859
436
423
938
811
426
385
1.182
1.060
551
509
1.184
1.056
539
517
1.239
1.084
688
396
1.179
1.053
533
520
1.110
975
506
469
Fonte: Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Nota: Na Educação Infantil considerou-se as Classes de Alfabetização e Pré-escola
56
Total
221
114
127
122
128
155
126
135
Rural
Numero
Percentual
192
2,9
192
4,1
0
0,0
173
3,0
173
4,4
0
0,0
138
2,4
138
3,2
0
0,0
120
2,1
120
2,7
0
0,0
127
2,3
127
2,6
0
0,0
124
2,3
124
2,5
0
0,0
129
2,4
129
2,6
0
0,0
Rural
Homens
103
61
63
64
69
78
69
72
Mulheres
118
53
64
58
59
77
57
63
matriculados no ensino fundamental, na rede municipal, em
Piraí entre 2001 e 2007
matriculados no ensino médio, na rede municipal, em Piraí
entre 2001 e 2007
A matrícula no ensino fundamental na rede municipal
apresenta um pequeno aumento no período, em torno de 3%,
passando de 4728 matrículas em 2000 para 4887 em 2007.
No meio urbano têm-se um aumento do número de matrículas, enquanto no meio rural há uma redução do número de
matrículas, o que é compatível com a queda da população.
No ensino médio têm se uma queda no número de matrículas na rede municipal em torno de 32%. Em 2001 eram 461
matrículas no ensino médio enquanto em 2007 eram 314. Em
relação ao sexo há um pequeno predomínio dos alunos de sexo
feminino. Note-se, no entanto, que a redução do número de
matrículas entre as mulheres foi maior que entre os homens.
Tabela 13
Alunos matriculados no ensino fundamental na rede municipal de ensino
Urbano
Ano
Rural
Total
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
2000
4.728
4.484
2.246
2.238
244
122
122
2001
4.634
4.442
2.223
2.219
192
98
94
2002
3.958
3.785
1.893
1.892
173
94
79
2003
4.274
4.136
2.046
2.090
138
74
64
2004
4.486
4.366
2.194
2.172
120
62
58
2005
4.855
4.728
2.391
2.337
127
68
59
2006
4.883
4.759
2.349
2.410
124
65
59
2007
4.887
4.778
2.405
2.353
129
69
60
Tabela 14
Alunos matriculados no ensino médio na rede municipal de ensino, por sexo
Homens
Ano
Mulheres
Total
Numero
Percentual
Numero
Percentual
2001
461
219
47,5
242
52,5
2002
380
190
50,0
190
50,0
2003
255
123
48,2
132
51,8
2004
244
118
48,4
126
51,6
2005
269
128
47,6
141
52,4
2006
278
133
47,8
145
52,2
2007
314
152
48,4
162
51,6
-31,9
-30,6
-
-33,1
-
(%) Taxa de Crescimento 2001/2007
Piraí 2009
57
3. Indicadores da qualidade de ensino no município
A taxa de aprovação nas séries finais do ensino fundamental são bem próximos da do Estado, com a exceção do
9° ano, que apresenta taxa de aprovação bem maior (88,2%
contra 81,9%do Estado). De uma forma geral as taxas de
aprovação do município se encontram em posição intermediária em relação aos municípios da região.
As tabelas a seguir apresentam as taxas de aprovação na
educação básica do município.
A taxa de aprovação nas séries iniciais do ensino fundamental em Piraí é ligeiramente maior que a do estado, embora seja menor que de alguns municípios da região.
Tabela 15
Taxa de aprovação por ano (séries iniciais do Ensino Fundamental)
Região do Médio Paraíba - 2006
Municípios
Total
Estado
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
81,3
86,6
88,3
85,2
86,0
85,9
…
…
…
…
…
…
Barra do Piraí
81,4
76,0
87,8
82,4
90,6
84,4
Barra Mansa
83,7
98,5
94,4
91,8
91,6
91,6
Itatiaia
78,1
99,0
99,3
96,9
96,9
95,2
Pinheiral
76,3
89,4
75,6
77,2
77,3
85,0
Piraí
82,2
94,3
87,6
84,0
88,2
85,2
Porto Real
80,9
99,6
95,3
93,1
91,3
89,6
Quatis
74,2
87,1
81,0
79,8
79,6
80,0
Resende
83,0
96,7
91,5
90,2
89,7
89,1
Rio Claro
83,5
99,0
93,8
88,7
90,1
88,7
Rio das Flores
81,4
99,4
90,8
87,3
87,7
91,4
Valença
84,1
93,1
88,3
85,5
92,0
87,0
Volta Redonda
87,5
97,6
92,8
91,0
91,6
93,4
Fontes: Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC
Tabela 16
Taxa de aprovação por ano (séries finais do Ensino Fundamental)
Região do Médio Paraíba - 2006
Municípios
Estado
6º ano
7º ano
84,1
8º ano
82,9
9º ano
82,3
81,9
…
…
…
…
Barra do Piraí
83,6
82,6
82,1
81,6
Barra Mansa
90,1
88,8
87,6
86,8
Itatiaia
94,6
93,1
92,9
92,1
Pinheiral
76,7
74,9
77,4
76,8
Piraí
83,6
83,0
82,7
88,2
Porto Real
87,3
85,5
84,4
86,0
Quatis
78,1
77,5
77,6
77,2
Resende
87,3
86,0
84,9
83,9
Rio Claro
87,0
86,4
87,2
85,2
Rio das Flores
87,5
87,1
86,3
84,8
Valença
86,4
85,9
85,2
86,1
Volta Redonda
91,4
90,8
90,2
89,3
Fontes: Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC
58
No ensino médio, a taxa de aprovação no município é
um pouco superior ao do Estado, sendo de 77,3% contra
71,1% do Estado. Em relação aos municípios da região, Piraí
aparece em uma posição intermediária.
Tabela 17
As tabelas adiante apresentam as taxas de abandono na
O município de Piraí apresentava em 2007 a segunda
maior taxa de abandono entre todos os municípios da região
do Médio Paraíba (5,8%), um pouco menor que a do estado
(5,1%). Trata-se sem dúvida de um dado preocupante.
Taxa de aprovação por ano e série, no Ensino Médio
Município
Total
Estado
1ª série
2ªsérie
3ª série
4ª série
71,1
80,2
79,5
82,2
91,7
…
…
…
…
…
Barra do Piraí
76,4
80,7
80,3
83,8
97,3
Barra Mansa
74,2
85,4
84,6
84,6
95,8
Itatiaia
63,5
90,3
89,1
89,3
(1)
Pinheiral
81,5
73,8
80,1
91,7
97,7
Piraí
77,3
81,8
81,2
86,3
96,4
Porto Real
88,2
87,6
82,2
97,8
(1)
Quatis
60,3
74,9
72,5
77,6
(1)
Resende
73,5
82,2
81,5
83,0
90,0
Rio Claro
80,6
83,1
83,5
94,2
(1)
Rio das Flores
88,5
84,1
90,9
96,6
100,0
Valença
75,9
83,9
83,4
85,2
96,4
Volta Redonda
75,5
87,7
86,8
86,5
94,4
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.
(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3a série
Tabela 18
Taxa de abandono por ano (séries iniciais do Ensino Fundamental)
Municípios
Total
Estado
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
5,1
-
-
-
3
-
…
…
…
…
…
…
Barra do Piraí
3
-
1,6
-
1,4
-
Barra Mansa
3,1
1,1
-
-
-
0,8
Itatiaia
2,2
-
-
-
-
-
Pinheiral
6,7
4,9
-
2,6
3,4
6,3
Piraí
5,8
1
-
-
5,2
4,9
Porto Real
2,1
-
-
-
-
-
Quatis
3,5
-
-
-
-
-
Resende
3,3
-
-
-
-
-
Rio Claro
2,8
0,7
-
-
1,1
-
Rio das Flores
1,2
0,6
-
-
-
1,2
Valença
2,6
3,2
-
-
0,7
-
Volta Redonda
2,6
-
-
-
0,4
0,4
Piraí 2009
59
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.
(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3a série
No ensino médio a taxa de abandono também pode ser
considerada alta (15%), um pouco menor que a do Estado
porém maior que a maioria dos municípios da região.
Tabela 19
Taxa de abandono por ano (séries finais do
Ensino Fundamental)
Municípios
6º ano
7º ano
8º ano
As tabelas a seguir apresentam as taxas de distorção série idade na educação básica do município.
A taxa de distorção série idade no município em 2007
(33,8%) é maior que a do estado (32,1%) e a da região do
Médio Paraíba (27,6%), dado sem sombra de dúvida preocupante. Em relação aos municípios que compõem a região, o
município apresenta um posição intermediária em relação a
esse indicador.
9º ano
Estado
-
-
-
-
…
…
…
…
Tabela 21
Taxa de distorção série-idade (séries iniciais
do Ensino Fundamental)
Barra do Piraí
-
-
-
-
Barra Mansa
-
-
-
-
Itatiaia
-
-
-
-
6,3
-
10,2
9,9
Estado
32,1 13,2 18,8 27,7 36,4 37,1
27,6 18,0 19,9 27,6 29,8
Pinheiral
Municípios
Total
1º
ano
2º
ano
3º
ano
4º
ano
5º
ano
Piraí
-
1,1
7,1
5,2
Porto Real
-
-
-
2,9
Barra do Piraí
39,6 27,1 35,5 45,3 39,7 46,3
Quatis
-
-
-
-
Barra Mansa
25,6 13,8 17,1 24,7 27,8 28,3
Resende
-
-
-
-
Itatiaia
34,0 42,6 14,0
Rio Claro
-
1,2
4,1
1,2
Pinheiral
30,5
4,1 23,2 40,9 35,8 37,1
Rio das Flores
-
0,2
-
-
Piraí
33,8
9,8 22,8
Valença
-
-
-
5,4
Porto Real
32,8 12,9 22,4 29,2 35,0 45,8
Quatis
41,0 13,9 24,6 43,8 43,7 49,1
Resende
26,8 13,1 14,2
Rio Claro
35,2
Volta Redonda
-
-
-
-
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC
(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3ª série.
Tabela 20
Taxa de abandono por ano e série, no Ensino
Médio (Região do Médio Paraíba - 2006)
Municípios
Estado
Total
1ª
série
2ª
série
3ª
série
4ª
série
15,6
-
-
10,0
4,7
…
…
…
…
…
Barra do Piraí
9,8
-
-
5,4
-
Barra Mansa
13,2
-
3,3
7,2
2,1
Itatiaia
18,3
-
-
-
(1)
Pinheiral
11,2
15,1
12,3
5,4
2,3
Piraí
15,0
7,8
10,8
9,5
3,6
9,2
12,4
-
-
(1)
16,9
-
-
15,8
(1)
Porto Real
Quatis
Resende
10,3
-
-
6,4
-
Rio Claro
13,2
8,6
11,0
2,3
(1)
5,9
7,7
5,1
-
-
Valença
15,6
2,6
11,0
9,6
1,8
Volta Redonda
12,9
-
-
-
1,5
Rio das Flores
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC
(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3ª série.
60
31,3
31,1
31,0 34,2
31,3 37,4 38,0
21,4 26,6 28,9
6,3 34,7 40,3 39,4 44,5
Rio das Flores
34,9
Valença
34,3
- 27,7 37,6 38,2 45,1
41,7
41,5
Volta Redonda
21,8 22,4 14,1 19,1 23,0
21,4
5,8
31,3 40,6
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Centro de
Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.
Notas: 1 - Esta distorção foi calculada pelo método do INEP e refere-se aos alunos com idade acima da recomendada para cada ano
ou série : Ensino fundamental: 1º ano - 6 anos; 2º ano - 7 anos; 3º
ano - 8 anos; 4º ano - 9 anos; 5º ano - 10 anos; 6º ano - 11 anos; 7º
ano - 12 anos; 8º ano - 13 anos; 9º ano - 14 anos Ensino médio: 1ª
série - 15 anos; 2ª série - 16 anos; 3ª série - 17 anos; 4ª série - 18
anos 2 - A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi dividido em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo
de organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos
os alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim
sucessivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano. (1)
Municípios que não oferecem cursos com 4ª série. (2) Municípios
que não oferecem nesta rede este ano.
Tabela 22
Taxa de distorção série-idade (séries finais
do Ensino Fundamental)
Municípios
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
Estado
44,0
44,1
38,3
37,9
36,7
34,8
30,4
25,4
Barra do Piraí
49,3
46,5
50,0
49,5
Barra Mansa
34,8
36,6
27,8
24,3
Itatiaia
42,6
38,3
31,4
31,6
Pinheiral
40,8
35,4
30,4
15,2
Piraí
51,5
48,9
45,9
17,9
Porto Real
46,7
24,2
51,4
28,7
Quatis
64,4
62,4
50,0
47,6
Resende
42,1
39,5
34,5
40,3
Rio Claro
38,4
47,2
38,1
34,8
Rio das Flores
48,7
44,1
53,6
37,0
Valença
47,9
48,6
39,9
37,1
Volta Redonda
27,0
26,4
22,8
21,9
Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.
Nota: A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi dividido
em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo de
organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos os
alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim sucessivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano.
Tabela 23
Taxa de distorção série-idade, no Ensino Médio (Região do Médio Paraíba - 2007)
Municípios
Total
1ª
série
2ª
série
3ª
série
43,0
46,2
39,0
41,8
50,8
46,5
46,1
37,1
55,9
67,2
Barra do Piraí
83,7
73,1
91,4
83,9
(1)
Barra Mansa
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Itatiaia
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Pinheiral
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
37,6
43,6
31,1
32,4
(1)
Porto Real
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Quatis
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Resende
71,1
77,8
65,7
71,2
67,2
Rio Claro
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Rio das Flores
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Valença
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
33,4
33,0
25,9
47,5
(1)
Volta Redonda
No ensino médio a taxa de distorção no município é menor que o do Estado e da região.
A tabela 24 apresenta a taxa de repetência escolar na
O índice médio de repetência escolar caiu bastante no
município no período em questão, passando 20,8% em 1996
para 9,3% em 2000. Note-se que essa redução se dá em todos os níveis de ensino, o que talvez sinalize uma melhora
futura do quadro anteriormente esboçado de altas taxas de
abandono e de distorção série-idade no município.
Tabela 24
Anos
1996
1997
1998
1999
2000
Índice médio de repetência escolar por grau
de ensino na rede municipal
Total
20,8
12,4
13,5
10,6
9,3
C.A
23,6
15,3
14,7
11,4
5,4
1º grau
Ensino de
1º seg- 2º seg- 2º grau jovens e
adultos
mento
mento
12,8
22,6
19,6
29,8
8,1
14,7
25,6
7,6
9,0
16,3
24,1
10,2
11,2
9,7
4,8
12,0
11,4
8,7
3,7
13,0
Fonte: Secretaria Municipal de Educação - 2000
4ª
série
Estado
Piraí
Em relação aos municípios que compõem a região, o
município apresenta um posição intermediária em relação a
esse indicador, com a exceção do nono ano.
Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE
Nota: A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi dividido
em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo de
organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos os
alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim sucessivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano.
(1) Municípios que não oferecem cursos com 4ª série. (2) Municípios
que não oferecem nesta rede este ano.
Piraí 2009
61
Ainda sobre o Ideb e a prova Brasil as tabelas 29 e 30
apresentam uma comparação entre os indicadores das escolas da rede estadual e municipal
As próximas tabelas, 25 e 26 mostram os resultados das
escolas municipais na prova Brasil, bem como o resultado do
IDEB para as séries iniciais e finais do ensino fundamental,
respectivamente.
Conforme a tabela, a nota da prova Brasil em 2005 na
rede estadual era um pouco superior a da rede municipal,
(5,06 da rede estadual contra 4,97 da rede municipal). O
Ideb da rede municipal (4,2) era idêntico ao da rede estadual
(4,2).
Os dados das tabelas apontam que houve melhorias na
educação do município. As notas da prova Brasil de boa parte
das escolas municipais aumentou, assim como o Ideb, que é
um indicador criado pelo Ministério da Educação para avaliar
a qualidade do ensino. Ainda assim ainda existem muitos
desafios, entre eles reduzir as disparidades entre as escolas
do municípios evidenciadas na tabela.
Nas séries finais do ensino fundamental as notas médias da rede municipal são superiores a da rede estadual.
Em 2005 a nota da rede municipal era de 5,03 contra 4,88 e
em 2007 era de 4,89 contra 4,30. Mesmo assim observa uma
redução das notas da rede pública no município (estadual e
municipal) entre 2005 e 2007, assim como uma queda no
Ideb, queda mais intensa na rede estadual mas que também
ocorre na rede municipal
Nas séries finais do ensino fundamental, os resultados
são mais preocupantes, algumas escolas tiveram notas menores na prova Brasil em 2007 que em 2005, e houve também
uma redução do Ideb em algumas dela, assim como redução
das taxas de aprovação em algumas escolas.
Tabela 25
Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries inicias do Ensino
Fundamental, até a 4ª Série)
Nome da Escola
Matemática
CIEP BRIZOLAO 158 PROFª MARGARIDA THOMPSON
E.M. DE LAJES
ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA
E.M. LUIZ MARINHO VIDAL
E.M. MANOEL ALEXANDRE DE LIMA
E.M. NOVA ESPERANCA
E.M. PRES CASTELO BRANCO
C.E. CORONEL CAMISAO
E.M. LUCIO DE MENDONÇA
CIEP 477 PROFESSORA ROSA DA CONCEICAO GUEDES
E.M. DR AURELINO GONÇALVES BARBOSA
224,64
189,75
188,38
184,84
189,67
191,21
166,72
-
Nota Prova Brasil
Língua
Nota Média
Portuguesa Padronizada (N)
217,17
6,20
181,24
4,88
195,24
5,11
187,37
4,90
191,30
5,06
189,95
5,07
172,45
4,28
-
Taxa de
Aprovação
(até a 4ª série)
IDEB
(N x P)
5,9
3,9
4,5
4,7
5,1
3,5
2,6
-
95,9
78,6
87,7
96,1
100
70,2
82,4
-
Fonte: MEC/Inep.
Tabela 26
Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries inicias do Ensino
Fundamental, até a 4ª Série)
Nome da Escola
CIEP BRIZOLAO 158 PROFª MARGARIDA THOMPSON
E.M. DE LAJES
E.M. LUIZ MARINHO VIDAL
E.M. MANOEL ALEXANDRE DE LIMA
E.M. NOVA ESPERANCA
C.E. CORONEL CAMISAO
Fonte: MEC/Inep.
62
Matemática
197,82
192,12
206,84
236,90
215,98
211,86
229,48
206,99
198,31
Nota Prova Brasil
Língua
Nota Média
Portuguesa Padronizada (N)
178,21
4,98
177,14
4,85
193,16
5,42
208,12
6,27
189,83
5,54
193,12
5,52
210,33
6,17
187,36
5,32
178,94
5,00
Taxa de
Aprovação
(até a 4ª série)
IDEB
(N x P)
3,8
4
4,6
5,3
5,1
5,1
4,9
4,2
4,1
76,9
81,9
83,4
85,4
91,6
92,5
77,3
77,5
78,9
Tabela 27
Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries finais do Ensino
Fundamental, 5ª a 8ª Série)
Nota Prova Brasil
Nome da Escola
Língua
Portuguesa
Matemática
Nota Média
Padronizada (N)
Taxa de
Aprovação
(5ª a 8ª)
IDEB
(N x P)
E.M. DE LAJES
271,21
247,57
5,31
4,9
91,5
238,13
237,70
4,60
3,4
74,0
279,40
256,82
5,60
5,1
91,6
244,33
226,81
4,52
3,1
70,2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: MEC/Inep.
Tabela 28
Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries finais do Ensino
Fundamental, 5ª a 8ª Série)
Nota Prova Brasil
Nome da Escola
Matemática
E.M. DE LAJES
Língua
Portuguesa
Nota Média
Padronizada (N)
Taxa de
Aprovação
(5ª a 8ª)
IDEB
(N x P)
247,16
232,69
4,66
4,4
94,2
255,40
235,73
4,85
3,6
73,9
254,88
244,61
4,99
4,4
87,7
249,85
247,98
4,96
3,5
69,3
249,35
234,21
4,73
4,0
85,4
264,21
250,36
5,24
4,0
77,5
Fonte: MEC/Inep.
Tabela 29
Notas da Prova Brasil, resultado do IDEB e taxa de aprovação, por rede ensino (séries iniciais do ensino fundamental, até a 4ª série)
Nota Prova Brasil - 2005
Rede
Matemática
Língua
Portuguesa
Nota Média
Padronizada Matemática
(N)
Língua
Portuguesa
Taxa de Aprovação
(até a 4ª série)
IDEB (N x P)
Nota Média
Padronizada
(N)
2005
2007
2005
2007
Estadual
189,60
191,40
5,06
-
-
-
1,2
-
62,5
-
Municipal
187,80
188,40
4,97
214,57
193,86
5,58
4,2
4,8
84,5
85,6
Pública
188,00
188,60
4,98
214,57
193,86
5,58
4,2
4,8
83,8
85,6
Fonte: MEC/Inep.
Tabela 30
Notas da Prova Brasil, resultado do IDEB e taxa de aprovação, por rede ensino (séries finais do ensino fundamental,
5ª a 8ª série)
Rede
Matemática
Língua
Portuguesa
Nota Média
Padronizada Matemática
(N)
Língua
Portuguesa
Taxa de Aprovação
(5ª a 8ª)
IDEB (N x P)
Nota Média
Padronizada
(N)
2005
2007
2005
2007
Estadual
251,30
241,30
4,88
239,91
218,02
4,30
4,0
3,5
82,9
81,8
Municipal
260,10
241,70
5,03
252,04
241,10
4,89
4,0
3,9
79,3
80,5
Pública
256,90
241,50
4,97
248,42
234,22
4,71
4,0
3,8
80,2
80,8
Fonte: MEC/Inep.
Piraí 2009
63
4. Infra-estrutura das escolas
A tabela 31 mostra claramente os resultados das políticas públicas do município. Enquanto na rede estadual houve
uma redução circunstancial no número de salas de aula, que
passam de 94 em 1997 para 40 em 2007, uma redução portanto de quase 62% em 10 anos, na rede municipal houve
um aumento considerável do número de salas de aula, que
passam de 104 em 1997 para 177 em 2007, crescimento de
mais de 70% em 10 anos. Este fato reflete um investimento
consistente do município na educação, acompanhado de um
desinvestimento por parte do estado. Note-se que mesmo
com a redução brusca de oferta de salas de aula por parte do
Estado, o número total de salas de aula não caiu, mas pelo
contrário teve até um pequeno aumento devido ao fato de
que a criação de novas salas de aula por parte do município
superou o fechamento de salas de aula por parte do Estado.
A tabela 32 mostra alguns recursos pedagógicos disponíveis nas escolas municipais.
De uma forma geral nota-se que as escolas encontram
se bem servidas desses equipamentos, que podem ser utilizados como recursos didáticos nas salas de aula.
Tabela 32
Tabela 31
Salas de aulas existentes nas escolas públicas, municipais ou estaduais
Município de Piraí - 1997-2007
Ano
Total
Município
Estado
1997
198
104
94
1998
198
117
81
1999
205
123
82
2000
220
139
81
2001
222
145
77
2002
199
120
79
2003
211
132
79
2004
221
141
80
2005
216
176
40
2006
220
180
40
2007
217
177
40
Variação %
9,6
70,2
-61,5
Recursos pedagógicos disponíveis nas escolas
Nome da Escola
Retroprojetor
Total
DVD player
Televisão
Datashow
12
25
32
5
Escola Municipal Lúcio de Mendonça
1
2
2
1
Colégio Municipal Presidente Castelo Branco
1
1
3
1
Escola Municipal João Feliciano
1
1
1
0
Jardim de Infância Prof. Maia Vinagre
0
4
5
0
Escola Municipal Epitácio Campos
1
1
2
0
Colégio Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa
1
1
2
0
Escola Municipal Eucalipto
0
1
1
0
Escola Municipal Hugo Lemgruber Portugal
0
1
1
0
Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira
1
1
1
0
Escola Municipal Luiz Marinho Vidal
1
1
1
0
Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima
1
1
2
0
Ciep 477 Prof. Rosa Conceição Guedes
1
1
1
1
Esc. Mun. Aloísio Cautieiro Horta Jardim
0
1
1
0
Escola Municipal José Juarez Reis Franco
0
2
2
0
Escola Municipal Nova Esperança
1
1
2
1
Escola Municipal Rosa Carelli da Costa
1
1
2
0
Ciep 158 Prof. Margarida Thompson
1
2
1
1
Escola Municipal Francisco Antônio da Silva
0
1
1
0
Escola Municipal Eugênio Lourenço Correa
0
1
1
0
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí- Secretaria Municipal de Educação
64
A tabela 33 mostra que a maioria das escolas do município são servidas pelo transporte escolar gratuito. Das 21 unidades de ensino da rede municipal apenas 4 não são servidas
pelo transporte escolar, devido ao fato de se localizarem em
áreas rurais de difícil acesso.
Tabela 33
Unidades escolares atendidas pelo transporte escolar municipal
Nome da Escola
Atendimento
pelo transporte escolar
Endereço
Localidade
Esc Mun. Aloísio Cautieiro H. Jardim
Fazenda Cachoeira S/N
Enseada das Garças
Não
Esc. Mun. Epitácio Campos
Av. Caiçara- Rodovia Pres. Dutra Km 228
Caiçara
Sim
Esc. Mun. Eugênio Lourenço Corrêa
Estrada da Serra do Matoso S/N
Serra do Matoso
Não
Esc. Mun. Francisco Antônio da Silva
Fazenda da Coroação S/N
Serra do Matoso
Não
Col. Mun. Dr Aurelino G. Barbosa
Estrada da Cacaria n 8401
Cacaria
Sim
Escola de Lajes
Ribeirão das Lajes S/N
Ribeirão das Lajes
Sim
Esc.Mun. Nova Esperança
Rua Luiz Marinho Vidal n 130
Col. Mun. Presidente Castelo Branco
Rua Manoel Teixeira Campos Jr. N 53
Santanésia
Sim
Esc.Mun. José Juarez Franco
Rua Isaura Rosa n 80
Arrozal
Sim
Escolas municipais
Sim
Esc. Est. Municipalizada J. De Infância Dr. Luiz Silveira Mata do Amador S/N(Parque de Exposição)
Sim
Esc. Est. Municipalizada Eucalipto
Estrada Pinheiral/Santa Angélica n 1020
Sim
Esc. Est. Municipalizada Hugo Lemgruber Portugal
Estrada Hugo Lemgruber Portugal n 7905
Esc. Est. Municipalizada João Feliciano
Estrada Piraí-Paracambi
Esc. Est. Municipalizada Lúcio de Mendonça
Rua Roberto Silveira n 25
Esc. Est. Municipalizada Luiz Mario Vidal
Rodovia Presidente Dutra Km 243-Rua B n 212 Jaqueira
Sim
Jardim. de Infância. Prof. Maia Vinagre
Rua Edmundo Botelho Pullen n 06
Santanésia
Sim
Esc. Est. Municipalizada Manoel Alexandre de Lima
Rua Beira Lago n 20
Ponte das Laranjeiras
Sim
Esc. Est. Municipalizada Rosa Carelli da Costa
Rua Varjão n 123
Varjão
Sim
Creche Municipal Kelma T.F. Reis
Rua Bulhões de Carvalho
Casa Amarela
Não
Ciep 477 Rosa de Guedes
Rua Amália Pereira Guimarães S/N
Arrozal
Sim
Ciep 158 Margarida Thompsom
Rua Bulhões de Carvalho n 779
Casa Amarela
Sim
Rua Roberto Silveira n 86
Centro
Não
Arrozal
Sim
Santanésia
Sim
Sim
Centro
Sim
Escolas estaduais e outras unidades de ensino
Cederj
Esc. Est Teixeira Campos
Senai
Ribeirão das Lajes S/N
Ribeirão das Lajes
Não
Faetec
Casa Amarela
Não
APAE
Casa Amarela
Não
Col. Est. Coronel Camisão
Av. Darci Vargas n 01
Santanésia
Sim
Centro
Sim
Ceamtec (Col. Est. Affonsina Mozello Teixeira Campos) Rua Roberto Silveira n 53
Piraí 2009
65
A tabela 34 mostra que houve uma ampliação do número de veículos utilizados no transporte escolar bem como um
aumento no número de quilômetros rodados por dia, o que
indica uma expansão do serviço.
Tabela 34
Dados sobre o transporte escolar no município
2008
66
2009
Veículos próprios
Veículos fretados
Veículos próprios
Veículos fretados
1 Parati
4 Kombis
1 Parati
4 Kombis
4 Kombis
3 Micros
4 Kombis
3 Micros
3 Micros
3 Ônibus
6 Micros
3 Ônibus
5 Ônibus
5 Vans
3 Ônibus
5 Vans
Alunos atendidos: 1.900
Alunos atendidos: 2.106
Despesa combustível R$ 170.756,49
Despesa combustível R$ 48.297,59 (FEV/MAIO)
Despesa com licitação R$ 1.243.977,00
Despesa com licitação R$ 1.669.999,00
Despesas com passes escolares R$7.584,00
Despesas com passes escolares R$
Despesa com manutenção R$ 53.361.51,00
Despesa com manutenção R$ 75.000,00 (FEV/MAIO)
Km/dia: 3.420
Km/dia: 4.821
Saúde
1. Hospitais credenciados e leitos
A tabela 1 mostra o total de hospitais credenciados na
Região do Médio Paraíba, por tipo, entre 2001 e 2003. Há
uma queda no número de hospitais credenciados tanto na
região do Médio Paraíba quanto no Estado. Entre os muni-
Tabela 1
Municípios
cípios da região do Médio Paraíba, Piraí não apresentou alterações em relação ao total de hospitais. A maior queda do
número de hospitais se deu entre os hospitais contratados e
os da rede municipal.
Hospitais credenciados, por natureza, segundo os municípios
Ano
Natureza
Total
Contratado
Federal
Estadual
Municipal
Filantrópico Universitário
2001
376
147
9
30
95
77
18
2002
313
109
6
28
80
73
17
2003
317
109
6
28
81
74
19
2001
29
8
0
1
6
13
1
Região do Médio Paraíba 2002
25
6
0
0
5
13
1
2003
25
6
0
0
5
13
1
2001
4
0
0
1
0
3
0
2002
3
0
0
0
0
3
0
2003
3
0
0
0
0
3
0
2001
2
1
0
0
0
1
0
2002
1
0
0
0
0
1
0
Estado
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Piraí
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
2003
1
0
0
0
0
1
0
2001
1
0
0
0
1
0
0
2002
1
0
0
0
1
0
0
2003
1
0
0
0
1
0
0
2001
1
0
0
0
0
1
0
2002
1
0
0
0
0
1
0
2003
1
0
0
0
0
1
0
2001
2
1
0
0
0
1
0
2002
2
1
0
0
0
1
0
2003
2
1
0
0
0
1
0
2001
3
0
0
0
1
2
0
2002
3
0
0
0
1
2
0
2003
3
0
0
0
1
2
0
2001
2
0
0
0
1
1
0
2002
1
0
0
0
0
1
0
2003
1
0
0
0
0
1
0
2001
1
0
0
0
0
1
0
2002
1
0
0
0
0
1
0
2003
1
0
0
0
0
1
0
2001
6
2
0
0
0
3
1
2002
5
1
0
0
0
3
1
2003
5
1
0
0
0
3
1
2001
7
4
0
0
3
0
0
2002
7
4
0
0
3
0
0
2003
7
4
0
0
3
0
0
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.
Nota: Os dados referem-se ao mês de dezembro de cada ano
Piraí 2009
67
A tabela 2 mostra o total de leitos na região do Médio
Paraíba entre 2000 e 2003. Como se vê há uma queda significativa do número de leitos na Região do Médio Paraíba,
que passa de 2.745 em 2000 para 2.218 em 2003, uma queda
de 19%. Entre os municípios que apresentam maior queda
estão Barra Mansa e Barra do Piraí. O município de Piraí não
apresentou variação no número de leitos.
Tabela 2
Entre os diferentes tipos de leitos, considerando toda a
região, tem-se o seguinte quadro: os leitos contratados tiveram uma grande queda, passando de 682 em 2001 para 540
em 2003, assim como os da rede estadual que passaram de
480 em 2001 para 0 em 2003, enquanto os da rede municipal tiveram um aumento passando de 306 em 2000 para
326 em 2001.
Leitos contratados. por natureza do hospital
Municípios
Ano
2000
2001
2002
2003
2000
2001
Barra do Piraí
2002
2003
2000
2001
Barra Mansa
2002
2003
2000
2001
Itatiaia
2002
2003
2000
2001
Piraí
2002
2003
2000
2001
Quatis
2002
2003
2000
2001
Resende
2002
2003
2000
2001
Rio Claro
2002
2003
2000
2001
Rio das Flores
2002
2003
2000
2001
Valença
2002
2003
2000
2001
Volta Redonda
2002
2003
Total
2.745
2.822
2.218
2.218
744
744
264
264
354
429
267
267
43
43
43
43
86
86
86
86
287
287
287
287
173
173
183
183
53
53
47
47
32
32
32
32
512
512
487
487
461
463
522
522
Contratado
682
682
540
540
0
0
0
0
162
162
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
250
250
250
250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29
29
4
4
241
241
286
286
Próprio ou
Federal
Estadual
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Nota: Os dados referem-se ao mês de dezembro de cada ano
68
480
480
0
0
480
480
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal
306
308
326
326
0
0
0
0
0
0
0
0
43
43
43
43
0
0
0
0
0
0
0
0
37
37
47
47
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
220
222
236
236
Filantrópico Universitário
1.077
1.152
1.152
1.152
264
264
264
264
192
267
267
267
0
0
0
0
86
86
86
86
37
37
37
37
136
136
136
136
47
47
47
47
32
32
32
32
283
283
283
283
0
0
0
0
200
200
200
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
200
200
200
0
0
0
0
Como é possível observar na tabela 3, Piraí só não possui
leitos para psiquiatria e doenças crônicas.
Tabela 3
Leitos existentes por especialidade, segundo os municípios
Cirurgia
geral
Cirurgia
obstétrica
Clínica
médica
Municípios
Total
Estado
57.639
5.664
3.964
10.017
10.839
4.267
4.270
18 618
2.831
434
331
670
351
282
4
759
Barra do Piraí
349
74
80
113
3
50
1
28
Barra Mansa
393
85
58
79
8
37
2
124
Itatiaia
Psiquiatria
Pediatria
Crônicos
Outras
113
2
12
10
24
5
-
60
Pinheiral
40
10
5
10
-
4
-
11
Piraí
52
15
11
19
-
4
-
3
Quatis
237
5
2
18
200
12
-
-
Resende
359
66
58
81
1
34
1
118
Rio Claro
54
20
4
20
-
10
-
-
Rio das Flores
15
3
4
8
-
-
-
-
Valença
363
47
19
118
14
62
-
103
Volta Redonda
856
107
78
194
101
64
-
312
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, disponível em www.datasus.gov.br/informações de saúde/rede assistencial/cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.
Notas: 1. As informações referem-se à página atualizada em 29 de fevereiro de 2007 e só podem ser comparadas com as do Anuário 2005,
devido a uma alteração na fonte. 2. Estão incluídos os leitos do SUS e não SUS.
Tabela 4
Internações em hospitais credenciados, por natureza do hospital, segundo os municípios
Municípios
Total
Estado
694.053
64.294
165.172
76.165
212.448
174.013
697
1 264
52.264
129
6.799
-
15.366
29.249
697
24
Barra do Piraí
7.121
-
-
-
-
7.121
-
-
Barra Mansa
7.845
-
-
-
-
7.845
-
-
Itatiaia
973
-
-
-
973
-
-
-
Pinheral
377
129
-
-
248
-
-
-
Piraí
1.500
-
-
-
-
803
697
-
Quatis
2.009
-
1.503
-
-
506
-
-
Resende
9.028
-
-
-
3.500
5.528
-
-
Rio Claro
916
-
-
-
-
916
-
-
Rio das Flores
477
-
-
-
-
477
-
-
6.053
-
-
-
-
6.053
-
-
15.965
-
5.296
-
10.645
-
-
24
Valença
Volta Redonda
Contratado
Federal
Estadual
Municipal
Filantrópico Universidades
Ignorado
Nota: As unidades universitárias foram reclassificadas nos regimes público (federal, estadual e municipal) e privado (contratado e filantrópico).
Piraí 2009
69
A análise dos indicadores trás informações interessantes. O tempo médio de permanência é bem menor na região do Médio Paraíba (6,24), que no estado (10,06). Entre
os municípios da região, Piraí apresenta um tempo médio de
permanência de 3,34 dias, próxima da maioria dos demais
municípios. O valor médio da internação é também bem menor na região do Médio Paraíba que no Estado. O valor médio
da internação em Piraí é R$ 373,78, próximo a maioria dos
demais municípios da região. A taxa de mortalidade de Piraí
é próxima a da região do Médio Paraíba, 5,04, podendo ser
considerada alta se levarmos em conta que vários municípios
que apresentam um gasto médio menor com internações
possuem uma taxa de mortalidade menor que a do município. O número de leitos por mil habitantes é um dos menores
da região, 2,15, ficando acima apenas da cidade de Porto
Real e de Pinheiral.
Tabela 5
Tabela 6
Unidades ambulatoriais segundo tipo
Tipo
2005
2007
Total
21
20
Centro de saúde / unidade básica
12
13
Clínica / ambulatório de especialidade
2
3
Consultório isolado
3
2
Hospital especializado
-
-
Hospital geral
1
1
Outras Unidades Ambulatoriais
2
-
Policlínica
-
1
Posto de saúde
1
-
Unidade de apoio diagnose e terapia
-
-
Fonte: Datasus
Indicadores hospitalares dos hospitais credenciados, segundo os municípios
Municípios
Tempo médio de
permanência (dias)
Estado
Valor médio da
internação (R$)
Taxa de mortalidade
(100 internações)
Óbitos
Leitos por 1000
habitantes (1)
10,06
752,21
37.993
5,34
3,66
6,24
548,89
2.536
5,01
3,46
Barra do Piraí
4,23
349,87
303
4,39
3,62
Barra Mansa
5,81
540,91
499
6,90
2,43
Itatiaia
3,27
281,97
29
2,32
3,62
Pinheiral
4,32
354,37
17
5,36
1,92
Piraí
3,34
373,78
81
5,04
2,15
Porto Real
1,09
145,16
-
-
0,83
36,57
1.222,76
29
1,52
19,7
Resende
4,13
495,77
369
4,47
3,13
Rio Claro
4,46
331,63
13
2,58
3,66
Quatis
Rio das Flores
3,52
366,1
9
1,98
1,83
Valença
4,62
377,06
252
4,02
5,12
Volta Redonda
6,10
708,53
935
5,89
3,45
(1) As informações estão disponíveis em www.datasus.gov.br/informações de saúde/rede assistencial/cadastro nacional de estabelecimentos de
saúde e foram atualizadas em 7 de janeiro de 2008. Estão incluídos os leitos SUS e não SUS.
2. Serviços disponíveis no SUS Piraí
Como se vê nas tabelas 7 e 8 a rede municipal cobre boa
parte dos serviços de saúde realizados no município.
Em 2008 a rede municipal continua respondendo pela
maior parte dos serviços oferecidos pelo SUS e além disso
constata-se uma maior diversidade de serviços oferecidos.
A tabela 9 mostra o perfil do Hospital Flávio Leal entre
2003 e 2008. Nota-se que há um aumento no número total
de leitos que passa de 49 em 2003 para 60 leitos em 2008.
Em todas as especialidades há aumento no número de leitos,
com a exeção da obstetrícia.
70
A tabela 10 mostra que houve um aumento no quadro de
pessoal em quase todas as funções listadas. O número total
de funcionários passou de 334 em 2002 para 531 em 2008,
um crescimento de 60% no período.
O crescimento do Programa Saúde da Escola pode ser
avaliado pelo aumento do número de atendimentos, que
passou de 3.277 em 2006 para 4.091 em 2008 (Tabela 11).
Tabela 7
Rede de serviços ambulatoriais do SUS
Tipo
Total
Público
Módulo de Saúde da Família
Centro Ambul. Especial
Unid. de Emerg. Hospitalar
Unid. de Urg. c/ Leito de Observ.
Módulos Odontológicos PSF
Consultórios Odontológicos Espec.
Odontomóvel
Labor. de Patol. Clínica
Labor. de Anat. Patolog.
Raio X
Ultrassonografia
ECG
Endoscopia
Tomografia
Medic. Nuclear
Cicloergometria
Ecodopller
EEG
Quimiot. e Radioterapia
Mamografia
9
2
1
1
8
2
2
3
1
2
2
3
2
2
2
1
1
1
1
1
Privado
Extra municipal
Privado local
9
2
0
1
8
2
2
1
1
3
-
1
1
1
1
1
1
-
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí-Secretária Municipal de Saúde
Tabela 8
Tipo
Rede de serviços ambulatoriais do SUS
Total
Equipe de PSF
Equipe de SB
Unidades Básicas de Saúde
Serviço de acolhimento na emergencia do HFL
Cadeiras Odontológicas Espec. (CEO)
Odontomóvel
Labor. de Anat. e Cito Patolog.
Raios-X
Raios-X Odontológicos
Ultrassonografia
Colposcopia diagnóstica
Cardiotocografia
ECG
Endoscopia
Tomografia
Medic. Nuclear
Cicloergometria
Ecodopller
EEG
Mamografia
Ter. Renal Substitutiva
Fisioterapia
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
Laboratório de Prótese Dentária
Fonte: Coordenação de atenção básica - Sec. Municipal de Saúde.
Público
13
13
14
1
3
1
1
3
3
2
2
2
11
1
2
1
4
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
Privado
Extra municipal
Privado local
13
13
14
0
2
0
1
3
3
1
0
0
11
0
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
1
1
1
0
0
0
1
0
1
0
1
0
1
1
1
0
0
1
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
1
1
1
1
0
0
0
Piraí 2009
71
Tabela 9
Caracterização do perfil do Hospital Flávio Leal – SMS
Leitos
Especialidade
2003
2004
2005
Leitos (%)
2006
2007
2008
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Total
49
49
60
60
60
60
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Clínica Médica
16
19
23
23
23
23
32,7
38,8
38,3
38,3
38,3
38,3
4
4
7
7
7
7
8,2
8,2
11,7
11,7
11,7
11,7
Pediatria
Obstetrícia
16
11
14
14
14
14
32,7
22,4
23,3
23,3
23,3
23,3
Clínica Cirúrgica
13
15
15
15
15
15
26,5
30,6
25,0
25,0
25,0
25,0
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Piraí
Tabela 10
Distribuição dos Recursos Humanos atuantes na rede da Secretaria de Saúde
Categoria profissional
Total
2002
2003
2004
2006
2008
334
343
363
400
531
Médico 20 horas
36
28
30
32
38
Médico 24 horas
4
9
9
0
0
Médico Plantonista
7
7
7
7
7
Médico 40 horas
8
9
11
15
14
Odontólogo 20 horas
5
6
7
9
18
6
9
10
14
11
Psicólogo
4
4
4
6
6
Assist. Operacional
1
1
1
2
2
Fonoaudiólogo
3
2
3
3
2
Fisioterapeuta
0
1
2
3
2
Nutricionista
1
1
2
3
2
Veterinário
2
2
2
3
2
Biólogo
1
1
1
1
0
Enfermeiro
21
24
26
23
32
Téc de Enfermagem
15
14
15
17
19
Aux. De Enfermagem
38
38
39
29
25
Ag. Comunit. De Saúde
46
51
52
67
85
Guarda Sanitário
21
20
23
10
18
Técnico de Laboratório
6
6
6
6
7
Aux. De Prom. Social
0
0
0
3
4
Aux. De Cons. Dentário
8
8
12
14
16
Aux. Operacional de Saúde
0
0
0
5
5
0
1
2
3
2
Assistente Executivo
0
4
4
12
11
Superv. Núcleo
0
0
3
6
4
Chefe de U. de Saúde
0
3
4
1
2
Chefe de Setro / Divisão
0
10
10
1
8
Assessor Técnico
0
6
7
0
7
Fiscal de Contr. Urbano
0
0
3
3
5
Farmacêutico
0
0
2
2
3
Auxiliar de Saúde
0
0
0
8
6
Gerente Operacional
0
0
0
3
4
Assessor Informática
0
0
0
1
1
101
78
67
85
165
Outros
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Piraí
72
Tabela 11
Comparativo de atendimento odontológico do programa de saúde na escola - PROSANE
Nº de altas
Escola
2006
2007
Total
2008
3.277
3.265
4.091
Ciep Piraí
251
177
273
E.M. Lúcio de Mendonça
514
401
511
E.M. Nova Esperança
233
144
290
E.M.Epitácio Campos
79
149
130
E.M.Aloísio H. Jardim
28
47
23
Jardim de Infância Dr Luiz da Silveira
233
172
244
E.M.Aurelino Gonçalves Barbosa
127
131
164
13
7
14
9
12
5
387
263
264
38
40
51
107
81
117
E.M. Manoel Alexandre de Lima
175
175
168
J.I. Maia Vinagre
175
141
163
81
104
69
121
187
238
68
216
224
340
340
313
E.M. Eugênio Corrêa
E.M. Franscisco Antônio
Escola de Lajes
E.M. Hugo Lengruber
E.M. João Feliciano
E.M. Eucalipto
E.M. Rosa Carelli
E.M.Luiz Marinho Vidal
E.M. José Juarez
CMP Castelo Branco
Ciep Arrozal
APAE
Creche
69
137
151
106
219
517
14
63
74
109
59
88
Fonte: Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
3. Informações sobre nascidos vivos
O número total de nascidos vivos teve uma queda de
34,5% entre 2001 e 2006, fato explicado pela queda da taxa
de natalidade apontada anteriormente. A queda maior se dá
Tabela 12
Idade da mãe
Total
justamente na faixa entre 15 e 19 anos que passa de 92
nascimentos em 2001 para 47 em 2006.
Nascidos vivos, segundo a idade da mãe
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Variação %
429
371
321
296
317
281
-34,5
10 a 14 anos
2
3
2
2
2
0
-100
15 a 19 anos
92
72
72
61
63
47
-48,91
20 a 29 anos
235
203
179
163
170
152
-35,32
30 a 39 anos
90
88
64
61
78
74
-17,78
40 a 49 anos
9
5
4
9
3
7
-22,22
50 a 54 anos
1
0
0
0
0
1
0
Ignorado
0
0
0
0
1
0
0
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Piraí 2009
73
A tabela 13 informa um aumento relativo do número de
cesarianas, que em 2001 representavam 50% do total de partos e em 2006 passam a representar 55% do total de partos.
Paraíba. No entanto, nota-se uma grande diferença entre os
municípios no que se refere ao valor dessa queda. Em alguns
municípios a tendência de queda acompanha a média do região, em outros situa se bem abaixo dessa média e em outro
grupo situa se bem acima dessa média. Esse é o caso de Piraí
que apresenta a maior queda no número de nascidos vivos
no período, 59%.
A maioria das crianças nascidas no município de Piraí, tanto
em 2001 quanto em 2006, tinham peso acima de 2500 gramas.
A tabela 16 mostra que em 2001 a maioria das mães de
nascidos em Piraí tinha até 7 anos de estudos concluídos, 60%
do total, enquanto 37% tinham 8 anos ou mais de estudo. Em
2006 a situação se inverte: 35,23% das mães tinham até 7 anos
de estudo; e 64% das mães tinham 8 anos ou mais de estudo.
Nota-se que o número de mães entre 15 e 19 anos representa uma percentagem elevada do total, tanto no estado
quanto na região do Médio Paraíba. O mesmo ocorre em Piraí, onde essa faixa etária corresponde a 68 nascimentos do
total de 317, ou seja 21% do total.
Seguindo a tendência antes apontada de redução da
taxa de natalidade, temos uma redução generalizada do número de nascidos vivos nos municípios da Região do Médio
Tabela 13
A taxa de cesariana do Hospital Flávio Leal ficou bem abaixo da dos outros hospitais durante todo o período considerado.
Nascidos vivos, por tipo de parto
Tipo de parto
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001 (%)
2006 (%)
Total
429
371
321
296
317
281
100,0
100,0
Vaginal
213
189
158
105
151
125
49,7
44,5
Cesáreo
215
181
163
191
166
155
50,1
55,2
Ignorado
0
1
0
0
0
0
0,0
0,0
Não Informado
1
0
0
0
0
1
0,2
0,4
Tabela 14
Nascidos vivos, por duração da gestação
Duração da gestação
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
429
371
321
296
317
281
0 a 21 semanas
0
1
0
0
0
0
22 a 27 semanas
0
1
0
2
0
0
28 a 31 semanas
3
1
1
0
0
5
32 a 36 semanas
20
19
21
33
20
15
37 a 41 semanas
399
342
295
259
293
260
42 semanas e mais
5
6
4
2
2
1
Ignorado
2
1
0
0
2
0
Tabela 17
Nascidos vivos, por peso ao nascer
Peso ao nascer
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
2001 (%)
2006 (%)
429
371
321
296
317
281
100,0
100,0
500 a 999 gramas
1
2
0
1
0
0
0,2
0,0
1000 a 1499 gramas
2
1
0
3
0
3
0,5
1,1
1500 a 1999 gramas
8
7
3
4
6
6
1,9
2,1
2000 a 2499 gramas
28
25
21
22
22
12
6,5
4,3
2500 a 2999 gramas
103
82
87
74
69
64
24,0
22,8
3000 a 3999 gramas
272
233
200
190
201
181
63,4
64,4
4000 gramas e mais
15
19
10
2
18
15
3,5
5,3
0
2
0
0
1
0
0,0
0,0
Ignorado
74
Tabela 16
Nascidos vivos, por anos de estudo da mãe
Anos de estudo da mãe
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
2001 (%)
2006 (%)
429
371
321
296
317
281
100,0
100,0
13
7
5
2
4
2
3,0
0,7
Nenhuma
De 1 a 3 anos de estudo concluídos
60
39
28
28
21
19
14,0
6,8
185
157
136
104
105
78
43,1
27,8
127
107
105
115
122
108
29,6
38,4
32
57
45
45
61
72
7,5
25,6
12 ou mais anos de estudo concluídos
Ignorado
12
4
2
2
4
2
2,8
Tabela 17
0,7
Nascidos vivos, segundo os municípios
(Região do Medio Paraíba - 1994-2005)
Municípios
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2005 Varia(1) ção (%)
2004
Região do Médio Paraíba 14.800 14.728 14.584 14.871 14.184 14.747 13.593 12.625 12.168 11.928 11.480 11.278
-23,8
Barra do Piraí
1.626
1.746
1.930
1.768
1.666
1.526
1.472
1.363
1.360
1.314
1.276 1.234
-24,1
Barra Mansa
3.207
3.195
3.217
3.255
3.048
3.126
2.907
2.595
2.513
2.393
2.363 2.391
-25,4
383
402
420
477
457
468
485
468
455
437
329
379
-1,0
-
-
-
305
215
270
285
284
288
290
258
288
-5,6
772
773
758
524
578
481
476
429
371
321
296
317
-58,9
-
-
-
243
234
237
228
228
257
250
225
209
-14,0
182
177
5,4
1.672 1.696
-25,8
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
168
162
182
206
210
210
195
190
165
177
2.285
2.207
2.119
2.037
1.889
2.159
1.914
1.884
1.821
1.730
Rio Claro
320
347
294
337
284
325
291
297
266
259
252
224
-30,0
Rio das Flores
124
115
117
145
118
120
130
105
101
113
114
120
-3,2
Resende
Valença
1.340
1.312
1.216
1.310
1.324
1.324
1.174
1.053
1.119
1.100
993 1.015
-24,3
Volta Redonda
4.575
4.469
4.331
4.264
4.161
4.501
4.036
3.729
3.452
3.544
3.520 3.228
-29,4
(1) Dados sujeitos à retificação. (2) Inclui nascimentos em município de residência ignorado.
Tabela 18
Nascidos vivos, por grupos de idade da mãe, segundo os municípios
Menos de 15
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
Idade
gnorada
Municípios
Total
Estado (1)
223.094
1.715
40.806
119.311
55.813
5.238
211
11.278
74
1.955
6.243
2.749
251
6
Barra do Piraí
1.234
8
226
672
298
30
-
Barra Mansa
2.391
12
418
1.357
556
48
-
Itatiaia
379
3
73
206
88
9
-
Pinheiral
288
3
53
163
63
6
-
Piraí
317
2
63
170
78
3
1
Porto Real
209
1
38
120
48
2
-
Quatis
177
2
30
102
41
2
-
1.696
21
302
902
436
34
1
224
-
43
129
44
8
-
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
120
1
24
65
26
4
-
Valença
1.015
6
198
530
248
31
2
Volta Redonda
3.228
15
487
1.827
823
74
2
(1) Dados sujeitos à retificação. (2) Inclui nascimentos em município de residência ignorado.
Piraí 2009
75
Tabela 19
Taxa de cesariana
Local de ocorrência
2002
2003
2004
2006
2008
Hospital Flávio Leal
41,0
46,1
61,6
50,8
44,3
Todos os outros hospitais
82,1
82,0
89,2
85,7
80,5
Fonte: Sinasc
4. Informações sobre doenças e óbitos
Tabela 20
Causas de agravos
Agravos
2001
Hepatites
2002
2003
2004
2005
2006
4
-
-
2
5
2
37
7
4
14
1
1
Leptospirose
-
-
-
-
2
-
Doenças exantemáticas
-
-
1
-
-
-
Meningite
4
-
1
-
1
-
Hanseníase
-
-
-
-
-
-
HIV/AIDS
8
2
4
3
1
Dengue
Esquistossomose
-
-
-
-
-
-
12
4
16
6
5
16
Leshimaniose
-
-
2
3
-
-
Tétano Neonatal
-
-
-
-
-
-
Tétano acidental
-
-
-
-
-
-
Sífilis congênita
-
-
-
-
-
-
Doenças de chagas
-
-
-
-
-
-
Acid c/ animais peçonhentos
Intoxicação por agrotóxitos
Tuberculose
Fonte: DATASUS
Tabela 21
-
-
-
-
-
-
17
9
10
10
18
12
Óbitos (não fetal) segundo Capítulo/Causa
Capítulo/Causa
Total
2001
2002
183
I. Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias
2003
151
2004
126
2005
159
2006
165
166
4
4
6
6
8
3
26
27
19
23
31
23
III. Doenças no Sangue Órgãos hemat e Transt Imunitár
2
0
0
2
1
2
IV. Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas
6
4
12
10
10
14
V. Transtornos Mentais e Comportamentais
1
4
1
3
4
4
VI. Doenças do Sistema Nervoso
3
3
2
1
0
5
IX. Doenças do Aparelho Circulatório
54
48
40
62
42
67
X. Doenças do Aparelho Respiratório
19
17
9
14
29
12
XI. Doenças do Aparelho Digestivo
12
5
5
7
9
5
XII. Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo
0
0
0
0
0
1
XIII.Doenças Sist Osteomuscular e Tec Conjuntivo
0
0
0
0
1
0
XIV. Doenças do Aparelho Geniturinário
5
5
4
5
4
3
XV. Gravidez, Parto e Puerpério
1
0
1
0
0
0
XVI. Algumas Afec originadas no Período Perinatal
5
4
1
3
1
3
II. Neoplasias (Tumores)
XVII.Malf Cong Deformid e Anomalias Cromossômicas
2
1
0
1
4
2
XVIII.Sint Sinais e Achad Anorm Ex Clín e Laborat
16
10
9
4
2
2
XX. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade
27
19
17
18
19
20
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
76
No ano de 2001, as principais causas de agravos eram as
doenças do aparelho circulatório e respiratório, que representavam juntas 40% do total, em seguida vinham as causas
externas e as neoplasias, que representavam 15 e 14% do total, respectivamente. Em 2006 as doenças do aparelho circulatório e respiratório representavam 47% do total, seguidas
pelas neoplasias e pelas causas externas, que representavam
14 e 12% do total, respectivamente.
Tabela 22
A queda da taxa de mortalidade infantil é expressiva tanto no Estado quanto na região do Médio Paraíba. Há reduções
expressivas em praticamente todos os municípios.
Taxa de mortalidade infantil, segundo os municípios
Municípios
Estado
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Variação (%)
30,0
26,1
42,7
30,0
14,7
33,8
10,9
29,0
26,0
29,3
24,0
29,0
23,5
39,0
24,9
16,5
35,0
26,2
12,4
25,1
26,7
24,9
20,2
27,8
23,0
36,6
23,6
21,6
27,4
31,3
15,0
21,9
30,9
27,1
19,0
25,5
21,5
31,8
22,3
25,4
24,8
16,4
16,0
19,4
37,1
25,3
18,1
23,8
22,1
29,1
21,0
26,6
27,4
21,7
23,8
20,8
36,8
29,1
17,2
22,3
20,2
28,0
19,1
22,1
30,4
12,6
22,4
12,8
20,7
21,1
39,2
26,0
15,8
20,9
21,5
28,3
20,7
24,8
24,7
14,3
34,3
22,8
21,5
21,1
29,9
25,9
17,6
19,8
21,7
31,0
21,2
23,9
25,0
16,6
36,1
26,9
21,5
17,5
25,4
22,0
18,1
18,7
21,5
31,0
21,6
20,6
16,3
17,2
29,5
36,4
20,6
15,2
20,8
23,3
18,2
18,0
19,6
31,0
17,7
17,6
12,8
12,5
23,1
33,8
21,3
18,2
12,5
22,3
15,9
17,6
19,3
30,4
17,3
15,6
13,2
12,1
17,8
22,9
21,4
21,9
24,4
25,8
14,7
17,0
17,8
28,8
14,0
15,7
13,2
12,8
17,5
13,1
21,8
24,5
20,2
24,8
13,0
16,6
17,0
27,1
14,5
8,5
16,5
17,9
11,5
8,4
19,0
21,0
25,6
24,9
12,6
-44,7
-35,0
-36,5
-51,6
-42,2
-45,7
-46,9
-48,6
-68,1
74,1
-27,5
-1,3
-14,9
-47,5
Nota: Dados de 2004 retificados em função da correção do número de óbitos. Dados de 2005 sujeitos à alteração.
Tabela 23
Óbitos fetais e de crianças até 1 ano de idade, segundo lista Mort Cid-10
Lista Mort CID-10
Total
Doenças do aparelho respiratório
Pneumonia
Restante das doenças do aparelho respiratório
Algumas afecções originadas no período perinatal
Feto/recém-nasc afet fat matern compl gravid/parto
Transt relac duração gravidez e crescimento fetal
Traumatismo ocorrido durante o nascimento
Hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer
Desconforto respiratório do recém-nascido
Pneumonia congênita
Outras afecções respiratórias do recém-nascido
Septicemia bacteriana do recém-nascido
Restante das afecções perinatais
Malform congênit deformid anomalias cromossômicas
Outras malformações congênitas do sistema nervoso
Malformações congênitas do coração
Síndrome de Down e outras anomalias cromossômicas
Outras malformações congênitas
Causas externas de morbidade e mortalidade
Outros riscos acidentais à respiração
Agressões
2001
2002
7
5
2
2
1
2
1
1
-
2003
6
4
1
2
1
1
1
1
1
2004
1
1
1
-
2005
5
3
1
1
1
1
1
1
1
-
2006
6
2
1
1
1
1
3
1
2
-
5
3
1
1
1
2
2
-
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Piraí 2009
77
Destaca-se pela análise da tabela 24, o aumento exponencial dos casos de dengue tanto no Estado, como na região
do Médio Paraíba, o que não ocorreu com Piraí, que teve 10
casos de dengue em 2005 e 13 em 2006.
As principais causas externas de mortes no município
são os acidentes e homicídios.
Todos os tipos de mortalidade mostrados nas tabelas 25
e 26 apresentam queda acentuada no período.
O número de mortes no período considerado caiu em
todas as faixas etárias, aumentando apenas entre as pessoas
com mais de 80 anos.
Tabela 24
Casos registrados das principais doenças, segundo os municípios
Municípios
Estado
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Ano
Hanseníase
Dengue
Tuberculose
Meningites em
geral
Leptospirose
AIDS (1)
2005
2 820
2 580
14 908
674
1 835
420
2006
3 027
31 054
14 451
699
1 949
398
2005
71
146
405
51
44
13
2006
121
1 533
350
46
56
31
2005
6
20
42
2
3
1
2006
2
30
34
4
5
2
2005
16
29
102
12
7
6
2006
31
283
70
11
3
8
2005
1
1
11
3
2
-
2006
4
8
3
-
1
-
2005
1
2
16
1
1
-
2006
1
43
21
-
1
-
2005
3
10
18
6
1
-
2006
5
13
15
-
-
2
2005
2
2
4
-
1
-
2006
4
12
4
-
-
-
2005
1
-
3
-
-
-
2006
6
338
5
-
-
-
2005
23
27
47
4
14
-
2006
27
84
43
10
25
15
2005
-
1
2
-
-
-
2006
-
16
7
-
1
-
2005
-
4
-
-
-
-
2006
-
2
-
3
1
-
2005
-
32
6
3
1
2
2006
1
90
16
8
4
1
2005
18
18
154
20
14
4
2006
40
614
132
10
15
3
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Subsecretaria de Atenção à Saúde, Superintendência de Vigilância da Saúde.
(1) Dados até 31 de julho de 2006.
(2) Dados até 31 de agosto de 2005.
Notas: 1. Os dados referem-se ao município de residência.
2. Dados sujeitos à retificação.
78
Tabela 25
Óbitos segundo grupos de idade
Faixa Etária
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
Variação (%)
183
151
126
159
165
166
-9,3
Menor 1 ano
7
6
1
5
6
5
-28,6
1 a 4 anos
-
-
-
-
-
-
-
5 a 9 anos
2
1
2
1
2
1
-50,0
10 a 14 anos
-
1
-
1
-
-
-
15 a 19 anos
4
1
-
1
3
2
-50,0
20 a 29 anos
5
7
6
7
7
4
-20,0
30 a 39 anos
15
18
10
6
14
10
-33,3
40 a 49 anos
24
20
17
16
15
22
-8,3
50 a 59 anos
23
16
19
18
18
24
4,4
60 a 69 anos
29
18
18
28
32
25
-13,8
70 a 79 anos
41
38
20
33
43
34
-17,1
80 anos e mais
33
24
33
43
25
39
18,2
Idade ignorada
-
1
-
-
-
-
0,0
Tabela 26
Óbitos por causas externas
Tipo violência
2002
Total
2003
2004
2006
2008
15
17
17
19
18
Acidente
8
13
7
17
13
Suicídio
0
1
2
1
1
Homicídio
7
3
2
1
3
Não Informado
-
-
6
1
1
Tabela 27
Avaliação de mortalidade infantil e componentes
Componente
Taxa por 1000 NV
2000
2001
2002
2004
2006
2008
Mortalidade Infantil
16,95
14,22
13,85
17,00
18,59
10,87
Mortalidade Perinatal
31,78
28,43
8,31
13,60
18,59
18,11
Mortalidade Neonatal Precoce
6,36
11,84
8,31
10,20
14,87
3,60
Mortalidade Neonatal
8,47
11,84
13,85
13,60
14,87
3,60
Mortalidade Infantil Tardia
8,47
2,37
0,00
3,40
3,72
7,25
Fonte: Setor Vigilância em Saúde – SMS/Piraí
Piraí 2009
79
5. Vacinação
As coberturas de vacinação no município são altas e tiveram um nítido aumento no período considerado, chegando em
2008 próximo de 100% em relação às principais doenças.
Tabela 28
Cobertura de vacinação, segundo imuno
Imuno
2001
BCG (BCG)
2002
94,9
Contra Febre Amarela (FA)
2003
2004
2005
93,0
107,2
115,9
2006
2007
2008
120,2
110,3
129,2
99,3
0,7
-
-
0,3
-
-
-
0,4
Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib)
101,6
94,3
-
-
1,0
-
-
0,4
Contra Hepatite B (HB)
104,2
92,5
109,0
102,4
104,1
119,6
123,5
108,2
Contra Influenza (Campanha) (INF)
77,6
58,4
77,0
79,4
83,3
114,2
84,2
72,3
Contra Sarampo
97,2
94,9
11,2
-
-
-
-
-
Dupla Viral (SR)
-
-
-
-
-
0,3
-
2,1
99,8
93,8
101,3
111,8
110,1
124,9
125,3
102,5
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP)
108,9
94,8
103,1
98,5
104,6
90,7
84,2
100,3
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP)
109,6
97,7
101,7
101,5
94,7
95,4
92,1
90,4
-
-
-
-
-
74,0
118,2
94,7
Oral Contra Poliomielite (VOP)
Oral de Rotavírus Humano (RR)
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)
Tríplice Bacteriana (DTP)
Tríplice Viral (SCR)
Tríplice Viral (campanha) (SCR)
-
90,6
104,4
105,7
108,8
123,1
124,2
108,2
102,1
94,3
-
1,4
3,8
1,1
1,1
0,7
84,5
82,1
95,4
105,0
100,7
96,5
108,9
105,3
-
-
-
94,7
-
-
-
-
Totais das vacinas contra tuberculose
-
-
-
-
-
110,3
129,2
99,3
Totais das vacinas contra hepatite B
-
-
-
-
-
119,6
123,5
108,2
Fonte: Datasus
Tabela 29
Cobertura da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe
Ano
População alvo
Doses aplicadas
Cobertura
2006
2.285
1.903
83,28%
2007
2.350
2.269
96,55%
2.350
2.092
89,02%
2008
Fonte: Datasus
80
Segurança
1. Dados sobre segurança Pública
Dentro da área integrada de segurança pública da qual
Piraí faz parte, temos a seguinte situação. Os homicídios
dolosos representam uma redução significativa no período
analisado. Em 2003 foram 84 homicídios, em 2008 são 52,
indicando uma queda de 38%. Há também uma tendência da
redução das lesões corporais dolosas, que passam de 2.892
ocorrências em 2003 para 2.014 em 2008, uma queda de
30%. Por outro lado, tanto as ocorrências de estupro como
de atentado violento ao pudor apresentam aumento. O número de estupros passa de 25 em 2003 para 37 em 2008 e
os de atentado violento ao pudor de 46 em 2003, para 57
em 2008.
A análise dos dados sobre crimes contra o patrimônio
permite tecer o seguinte quadro: os roubos a estabelecimenTabela 1
to comercias tem uma significativa redução de sua ocorrência no período, passando de 67 roubos em 2003 para 24 em
2008, uma redução de 64% no período. Os roubos a residência permaneceram no mesmo patamar, enquanto os roubos
de veículos tiveram uma grande queda, passando de 103 em
2003 para 55 em 2008, demonstrando uma nítida tendência
de queda. Os roubos de carga também caíram bastante, passando de 65 roubos em 2003 para 26 em 2008, mostrando
também uma tendência nítida de queda. Em relação ao furto
de veículos nota-se um ligeiro aumento na quantidade de
ocorrências, contrariando a tendência geral de queda. Extorsão e estelionato também apresentam aumento nas ocorrências no período.
Vítimas de crimes violentos
(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Crimes
2003
Homicídio Doloso
Lesão Corporal Seguida de Morte
Latrocínio (Roubo seguido de morte)
Tentativa de Homicídio
Lesão Corporal Dolosa
Estupro
Atentado violento ao pudor
84
1
4
59
2.892
25
2004
2005
62
1
0
53
2.454
29
46
2006
71
1
2
94
2.891
52
66
2007
45
3
1
74
2.375
39
46
2008
52
0
1
59
2.236
27
54
Var. %
52
2
3
60
2.014
37
57
-38,1
100,0
-25,0
1,7
-30,4
48,0
23,9
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.
Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras,
Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
Tabela 2
Crimes
Vítimas de crimes contra o patrimônio
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Var. %
Roubo a Estabelecimento Comercial
67
28
45
24
27
24
-64,2
Roubo a Residência
29
22
28
27
20
29
0,0
Roubo de Veículo
103
67
78
76
47
55
-46,6
Roubo de Carga
65
55
56
50
36
26
-60,0
Roubo a Transeunte
73
50
57
50
52
68
-6,8
Roubo em Coletivo
15
3
10
13
18
11
-26,7
Roubo a Instituição Financeira
2
2
0
0
0
0 -100,0
Roubo de Aparelho Celular
7
11
8
12
11
7
0,0
Roubo com condução da vítima para saque em I.F.
2
0
0
1
0
0 -100,0
Furto de Veículos
121
92
112
141
129
141
16,5
Extorsão Mediante Seqüestro
0
0
1
0
0
0
0,0
Extorsão
0
18
48
22
18
14
-22,2
Extorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)
0
0
1
0
0
0
0,0
Estelionato
0
127
226
234
217
221
74,0
Piraí 2009
81
Houve um aumento de 28% nas ocorrências de apreensão de drogas, que passam de 322 em 2003 para 411 em
2008. Em relação a apreensão de armas, há uma redução
significativa do número de ocorrências no período, passando
de 582 ocorrências em 2003 para 227 em 2008. O número de
prisões também sofre redução significativa, são 582 prisões
em 2003 para 267 em 2008. Dado positivo é o aumento do
número de ocorrências de recuperação de veículos, de 84 em
2005 para 118 em 2008.
Tabela 3
O número de ameaças sofreu uma forte redução passando de 2069 em 2005 para 1655 em 2008. O número de
pessoas desaparecidas também teve uma pequena redução.
Como vemos na tabela tanto o número de ocorrências
de furtos quanto de roubos tiveram queda no período, no
entanto a queda percentual dos roubos foi mais significativa
que a dos furtos.
Produção policial
Produção Policial
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Var. %
Apreensão de Drogas
322
307
251
364
433
411
27,6
Armas Apreendidas
582
377
331
328
272
227
-61,0
Prisões
582
489
387
453
311
267
-54,1
Apreensão de criança/adolescente (ECA)
24
16
14
21
-12,5
Recuperação de veículo
84
117
121
118
40,5
346
292
-15,6
Cumprimento de Mandado de Prisão
Tabela 4
Registros variados de ocorrências
Outros registros
2003
2004
2005
Ameaças (vítimas)
Pessoas Desaparecidas
2006
2007
2008
Var. %
2.069
1.858
1.863
1.655
-20,0
121
90
108
87
109
104
-14,0
Resistência com morte do opositor - Auto de Resistência
0
0
0
1
0
1
0,0
Policiais Militares Mortos em Serviço
0
0
0
0
0
0
0,0
Policiais Civis Mortos em Serviço
1
0
0
0
1
0
0,0
Tabela 5
Roubos e furtos
Roubos e furtos
Roubos
Furtos
Registros de ocorrências
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Var. %
460
310
354
320
274
287
-37,6
2.335
2.073
2.039
2.216
2.319
2.083
-10,8
11.365
10.735
10.596
9.966
-12,3
82
IV
Força de
trabalho e
política de
desenvolvimento
Piraí 2009
83
84
Mão de obra
1. Pessoal ocupado
2. Variação do PIB municipal
A tabela 1 informa que as seções de atividade que mais
empregam são o de prestação de serviços e social, 21,66% e
18,98% do total, respectivamente. Em seguida vem as atividades primárias e a administração pública.
A tabela 3 mostra a variação do PIB na região do Médio
Paraíba entre 2005 e 2006.
A tabela 2 informa o número de pessoas economicamente ativas, por sexo e situação de domicílio em Piraí no
ano 2000. Observa-se que o total de mulheres trabalhando
nas áreas urbanas é um pouco maior do que o dos homens.
Tabela 1
Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência
Seção de atividade do trabalho principal
Pessoas
Total
Atividades agropec., extração vegetal e pesca
Indústria de transformação
A análise da tabela revela dados surpreendentes. Enquanto a região do Médio Paraíba teve uma queda no PIB
de 6,79%, o PIB de Piraí cresceu 69,45% entre 2005 e 2006.
O crescimento de Piraí foi o maior entre todos os municípios
que compõem a região, ficando muito acima do de Itatiaia,
que apresentou o segundo maior crescimento que foi de
12,35%. Quando se considera o PIB per capta esse crescimento é ainda maior, de 67,78%, enquanto a região tem uma
queda de 8% no PIB per capta.
Tabela 3
%
Taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB
Municípios
Taxa de variação real do PIB (%)
7.822
100,0
735
9,4
6,2
Barra do Piraí
2,05
0,79
Barra Mansa
5,80
5,24
483
Valores totais
Valores per capita
-6,79
-8,04
Indústria da construção civil
749
9,6
Outras atividades industriais
395
5,0
Comércio de mercadorias
704
9,0
Transporte e comunicação
394
5,0
Porto Real
Serviços auxiliares da atividade econômica
155
2,0
Quatis
5,08
2,97
Prestação de serviços
1.694
21,7
Resende
2,26
-0,01
Social
1.172
15,0
Rio Claro
-1,39
-3,15
713
9,1
Rio das Flores
8,0
Valença
Administração pública
Outras atividades
628
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Volta Redonda
Fonte: IBGE, Amostra do Censo Demográfico de 2000
12,35
8,39
6,73
3,34
69,45
67,78
3,26
-0,04
4,43
2,60
-2,03
-3,00
-16,84
-17,73
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE
Nota: Valores revistos em outubro/2008.
Tabela 2
Sexo
Total
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas, por sexo, situação do
domicílio e grupos de idade
Situação do domicílio
Total
Urbana
Rural
18.213
14.868
3.345
Homens
9.057
7.293
1.764
Mulheres
9.156
7.575
1.581
Fonte: IBGE, Amostra do Censo Demográfico de 2000
A tabela 4 mostra a participação percentual do PIB de
Piraí em relação a do Estado e da Região do Médio Paraíba
em 2005 e 2006
Como se vê na tabela, enquanto a região do Médio Paraíba diminui sua participação no PIB do Estado no período analisado, que passou de 9,29% do total para 8,29% em
2006, Piraí aumentou sua participação de 0,16% em 2005
para 0,25% em 2006. De fato, apenas três municipios da
região aumentaram sua participação na geração do PIB do
Estado. Esses municípios são Barra Mansa, Itatiaia e Piraí e
dentre os três, Piraí foi o que teve o maior crescimento.
Piraí 2009
85
Tabela 4
Participação do PIB em relação ao Estado e a
Região, segundo os municípios
Participação (%) em relação ao total
Municípios
2005
Estado
2006
100,00
100,00
9,29
8,29
Barra do Piraí
0,35
0,34
Barra Mansa
1,04
1,06
Itatiaia
0,22
0,24
Pinheiral
0,04
0,04
Piraí
0,16
0,25
Porto Real
0,95
0,94
Quatis
0,02
0,02
Resende
1,02
1,00
Rio Claro
0,04
0,03
Rio das Flores
0,02
0,02
Valença
0,14
0,13
A tabela 5 mostra o PIB por setor na região do Médio
Paraíba em 2005 e 2006
Como se vê na tabela, a agropecuária tem uma participação muito pequena na composição do PIB tanto do Estado
como da Região do Médio Paraíba. Há que se destacar o peso
do setor industrial na Região do Médio Paraíba que supera
e muito o PIB do setor de comércio e serviços, enquanto no
Estado os dois valores são praticamente iguais. Em relação a
Piraí, também constata-se essa importancia, já que o PIB do
setor industrial do município é quase quatro vezes maior que
o de comércio e serviços.
Volta Redonda
5,29
4,21
Tabela 5
Produto Interno Bruto (PIB), por setor de atividade
(R$ 1.000)
2005
Municípios
Estado
2006
Indústria
Comércio e
serviços
1.091.068
137.511.161
135.875.492
1.201.113
150.490.495
151.348.651
164.822
19.882.652
5.135.608
187.222
18.659.070
5.719.051
Agropecuária
Agropecuária
Indústria
Comércio e
serviços
Barra do Piraí
68.654
411.595
434.394
77.435
468.653
473.836
Barra Mansa
13.315
1.820.390
919.843
15.129
2.104.595
1.015.699
Itatiaia
3.626
427.086
250.879
4.098
428.637
271.870
Pinheiral
1.145
13.867
82.434
1.239
18.320
91.961
Piraí
5.075
606.579
159.915
5.812
562.222
184.682
Porto Real
2.155
2.354.746
191.920
2.429
2.577.989
212.729
Quatis
3.311
11.464
43.909
3.790
14.649
47.672
Resende
8.468
1.969.995
767.810
9.594
2.097.128
861.771
Rio Claro
24.434
9.951
61.101
27.688
7.549
65.578
6.899
6.137
45.298
7.905
7.348
49.389
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
21.643
73.212
266.788
24.654
69.876
286.423
6.097
12.177.629
1.911.318
7.448
10.302.104
2.157.441
86
3. Número de empregados por setores de atividade
A tabela 6 mostra o número de empregados por setor de
atividade em Piraí entre 2001 e 2008.
mos absolutos, embora tenha se tornado o setor que menos
emprega em 2008.
Observa-se um grande crescimento do número de empregos na indústria. O total de empregos nesse setor que era
de 1049 em 2001 chega a 2146 em 2008, sendo que a alta
é praticamente constante no período, apresentando apenas
dois anos de queda, entre 2002 e 2003 e entre 2007 e 2008.
O aumento total no período foi de 104,58%, ou seja, o número de empregados na indústria mais que dobrou, o que
mostra o dinamismo da indústria no município. A construção civil também apresentou um crescimento expressivo do
número de empregos no período, mesmo considerando que
partiu de um patamar inferior que o da indústria. Mesmo assim, a grande variabilidade anual do número de empregados,
indica que esse setor está exposto a ciclos de crescimento e
desaceleração, de modo que é difícil dizer que o aumento de
empregos que ocorre no setor a partir de 2006 representa
uma tendência do setor, ou é um fenômeno temporário. O
comércio e o serviços apresentam um crescimento no número de empregos menor que os setores acima mencionados,
contudo há que se registrar que o setor de serviços é o que
mais emprega no município. A agropecuária também apresentou aumento no número de empregos no período em ter-
A tabela 7 mostra o percentual de número de empregados por setor de atividade em Piraí entre 2001 e 2008.
Tabela 6
Estes dados apontam para um aumento da participação da indústria no total de empregos gerados pela economia do município. Essa participação que era de 28,72% em
2001 passa a 34,26 em 2008, estando em patamar superior,
38,56% em 2007. Isso aponta para um aumento do peso do
setor industrial na economia do município. Outro setor que
aumenta a sua participação é a construção civil, participação que passa de 4,98% em 2001 para 10,38% em 2008.
Enquanto isso o comércio e os serviços, apesar do aumento
do número de empregos em termos absolutos, reduziram sua
participação no total de emprego no município de 10,90%
e 41,72% em 2001 para 8,7% e 41,62% em 2008, respectivamente No entanto é preciso ressaltar que esses dois setores apresentam grande variação anual da participação, o
que dificulta a interpretação dessa queda como uma tendência ou como um fenômeno passageiro. Da mesma forma,
a agropecuária apresenta queda na participação no período
analisado.
Número de empregados por grandes setores de atividade
Setor de Atividade
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação %
Total
3.653
4.667
4.115
4.639
5.436
5.928
6.458
6.264
71,48
Indústria
1.049
1.592
939
1327
1.704
2.183
2.490
2.146
104,58
182
85
134
179
279
183
496
650
257,14
Construção civil
Comércio
Serviços
Agropecuária
398
415
473
615
638
478
524
545
36,93
1.819
2.344
2.327
2.226
2.507
2.743
2.647
2.607
43,32
205
231
242
292
308
341
301
316
54,15
Fonte: RAIS
Tabela 7
Percentual do número de empregados por grandes setores de atividade
Setor de Atividade
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
28,7
34,1
22,8
28,6
31,4
36,8
38,6
34,3
5,0
1,8
3,3
3,9
5,1
3,1
7,7
10,4
Comércio
10,9
8,9
11,5
13,3
11,7
8,1
8,1
8,7
Serviços
49,8
50,2
56,6
48,0
46,1
46,3
41,0
41,6
5,6
5,0
5,9
6,3
5,7
5,8
4,7
5,0
Indústria
Construção civil
Agropecuária
Fonte: RAIS
Piraí 2009
87
A tabela 8 informa os setores que contrataram ou demitiram mão de obra em 2007 e 2008 em Piraí.
O saldo de contratação de mão de obra total é positivo
em 2007 e negativo em 2008. No ano de 2007 entre os setores que mais incorporaram mão de obra estão o de produtos
alimentícios (saldo de 183), o comércio atacadista, (saldo de
75), a industria de produtos farmacêuticos (saldo de 65) e indústria metalúrgica (saldo de 49). Entre os setores que mais
demitiram estão a indústria do papel (saldo negativo de 78) e
a indústria mecânica (saldo negativo de 20). No ano de 2008,
Tabela 8
entre os poucos setores que incorporaram mão de obra está
o comércio varejista (saldo de 19) e o comércio de imóveis
(saldo de 15). Entre os setores que mais demitiram está a
indústria de produtos alimentícios (saldo negativo de 129), a
indústria de papel (saldo negativo de 82), a indústria mecânica (saldo negativo de 60) e a indústria metalúrgica (saldo
negativo de 47). Curiosamente, dois dos setores, indústria de
produtos alimentícios e metalúrgica, que estão entre as que
mais incorporaram mão de obra em 2007, estão entre os que
mais demitiram em 2008.
Saldo entre admissões e demissões segundo os subsetores de atividade
(Município de Piraí - 2007 e 2008)
Subsetores que incorporaram ou demitiram mão de obra
Total
Extrativa mineral
Indústria de produtos minerais não metálicos
2007
2008
Admitidos Desligados
Saldo
Admitidos Desligados
Saldo
1.725
1.388
337
1.293
1.562
-269
2
2
0
0
0
0
29
48
-19
74
72
2
Indústria metalúrgica
114
65
49
29
76
-47
Indústria mecânica
145
165
-20
41
101
-60
Indústria do material elétrico e de comunicações
0
0
0
0
0
0
Indústria do material de transporte
0
0
0
0
0
0
Indústria da madeira e do mobiliário
7
3
4
2
3
-1
41
119
-78
188
270
-82
0
0
0
0
0
0
87
22
65
67
66
1
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
1
2
-1
2
0
2
Indústria de calçados
0
0
0
0
0
0
384
201
183
101
230
-129
8
15
-7
2
21
-19
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico
Serviços industriais de utilidade pública
Construção civil
115
89
26
185
183
2
Comércio varejista
284
239
45
270
251
19
Comércio atacadista
230
155
75
1
4
-3
3
2
1
2
1
1
22
15
7
29
14
15
7
10
-3
2
5
-3
137
119
18
163
152
11
31
22
9
43
36
7
Ensino
4
5
-1
2
0
2
Administração pública direta e autárquica
0
2
-2
0
1
-1
74
88
-14
90
76
14
0
0
0
0
0
0
Instituições de crédito, seguros e capitalização
Com. e administração de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico
Transportes e comunicações
Serv. de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação
Serviços médicos, odontológicos e veterinários
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal
Outros / ignorado
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – CAGED
88
mão de obra masculina e 42% da feminina tinham o ensino
médio completo, 11% da mão de obra masculina e 25% da
feminina possuíam ensino superior completo. Em 2007, 1%
da mão de obra masculina e menos de 1% da feminina eram
analfabetos, 20% da mão de obra masculina e 13% da feminina tinham o ensino fundamental completo, 37% da mão
de obra masculina e 41% da feminina tinham ensino médio
completo, 9% da mão de obra masculina e 24% da feminina
tinham ensino superior incompleto. Nota-se então que tanto
em 2001, como em 2007 a mão de obra feminina tem um
grau de escolaridade superior ao da masculina.
4. Grau de instrução da mão de obra
A tabela 9 mostra o grau de instrução da mão de obra,
por sexo, em Piraí, no ano de 2001 e de 2007.
Considerando o total de empregados temos a seguinte situação: em 2001, 1% dos empregados era analfabeto,
16% tinham o ensino fundamental completo, 30% o ensino médio completo e 16% o superior completo. Em 2007,
1% dos empregados eram analfabetos, 17% tinham o ensino fundamental completo, 38% o ensino médio completo e
14% o ensino superior completo. Esses dados apontam para
uma melhoria da nível educacional da mão de obra de Piraí,
constatada no aumento do percentual de empregados com
ensino médio. Quando se examina a situação da escolaridade
da mão de obra por sexo o quadro é o seguinte: em 2001
2% da mão de obra masculina e menos de 1% da feminina
eram analfabeta, 19% da mão de obra masculina e 12% da
feminina tinham o ensino fundamental completos, 23% da
Tabela 9
As tabelas 10 informam o grau de instrução dos empregados por setor, no município de Piraí em 2001
O quadro da instrução por setor em 2001 era o seguinte: na indústria 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 16%
tinham ensino fundamental completo, 38% tinham ensino
médio completo e 10% tinham curso superior completo; na
construção civil, 1% eram analfabetos, 23% tinham o ensino
fundamental completo,7% tinham o ensino médio completo e
Número de empregados por sexo, segundo o grau de instrução
(Município de Piraí - 2001 e 2007)
2001
Grau de instrução
Total
Analfabeto
2007
Masculino
Total
Número
Feminino
%
Número
Total
%
Masculino
Número
Feminino
%
Número
%
3.653
2.342
64,1
1.311
35,9
6.458
4.313
66,8
2.145
33,2
44
38
1,6
6
0,5
33
29
0,7
4
0,2
Até 5º ano incompleto do fundamental
346
291
12,4
55
4,2
365
271
6,3
54
2,5
5º ano completo do fundamental
336
283
12,1
53
4,0
522
436
10,1
86
4,0
6º a 9º ano incompleto do fundamental
339
271
11,6
68
5,2
641
499
11,6
142
6,6
Ensino Fundamental completo
595
440
18,8
155
11,8
1119
842
19,5
277
12,9
Ensino Médio incompleto
Ensino Médio completo
Educação Superior incompleta
Educação Superior completa
Fonte: RAIS
Tabela 10
223
159
6,8
64
4,9
335
225
5,2
110
5,1
1.098
547
23,4
551
42,0
2.463
1.576
36,5
887
41,4
88
62
2,6
26
2,0
131
68
1,6
63
2,9
584
251
10,7
333
25,4
889
367
8,5
522
24,3
Número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução
Grau de instrução
Total
Total
Construção
civil
Indústria
Comércio
Serviços
Agropecuária
3.653
1.049
182
398
1.819
205
44
7
2
4
17
14
346
33
54
6
181
72
336
44
52
36
127
77
339
133
15
49
129
13
595
166
41
141
226
21
223
114
3
39
65
2
1.098
398
12
115
567
6
88
52
3
0
33
0
584
102
0
8
474
0
Analfabeto
Fonte: RAIS
Piraí 2009
89
não havia trabalhadores analfabetos, 14% dos trabalhadores
médio completo e 7% ensino superior completo; na construção civil 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 36%
tinham o ensino fundamental completo, 7% tinham o ensino
médio completo e 2% tinham curso superior completo; no
comércio menos de 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 37% tinham ensino fundamental completo, 33% tinham
ensino médio completo, e 2% ensino superior completo;
nos serviços 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 11%
médio completo, e 26% curso superior completo; na agropecuária 4% dos trabalhadores eram analfabetos, 35% tinham
ensino fundamental completo, 6% tinham ensino médio
completo e 2% tinham curso superior. Em relação ao total
de trabalhadores, 1% eram analfabetos, 17% tinham ensino
fundamental completo, 38% tinham ensino médio completo
e 14% curso superior completo.
não havia trabalhadores com curso superior completo; no comércio 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 35% tinham
o ensino fundamental completo, 29% tinham o ensino médio
completo e 2% o ensino superior completo; nos serviços 1%
dos trabalhadores eram analfabetos, 12% tinham o ensino
fundamental completo, 31% tinham o ensino médio completo e 26% o ensino superior completo; na agropecuária
7% dos trabalhadores eram analfabetos, 10% tinham ensino
fundamental completo, 3% tinham ensino médio completo, e não havia não havia trabalhadores com curso superior
completo. O nível de escolaridade é bastante diferenciado
segundo os setores. O setor de serviços e a indústria possuem os melhores níveis de escolaridade e a construção civil
e a agropecuária possuem os piores. Em relação ao total de
trabalhadores, 1% eram analfabetos, 16% tinham ensino
fundamental completo, 30% ensino médio completo e 16%
curso superior completo.
As tabelas 11 e 13 informa o grau de instrução dos empregados por setor, no município de Piraí em 2007. O quadro
da instrução dos trabalhadores era o seguinte: na industria
Tabela 11
A tabela 14 apresenta a evolução do número de trabalhadores segundo o grau de instrução entre 2001 e 2008.
Número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução
Grau de instrução
Total
Total
6.458
Analfabeto
Construção
civil
Indústria
2.490
Comércio
Serviços
496
524
Agropecuária
2.647
301
33
0
4
2
14
13
325
36
25
6
216
42
522
50
147
33
215
77
641
208
74
66
256
37
1.119
352
180
194
289
104
335
173
13
34
109
6
2.463
1.420
35
174
817
17
131
67
7
7
50
0
889
184
11
8
681
5
Fonte: RAIS
Tabela 12
Percentual do número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução
Grau de instrução
Total
Total
Indústria
Construção
civil
Comércio
Serviços
Agropecuária
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Analfabeto
1,2
0,7
1,1
1,0
0,9
6,8
9,5
3,2
29,7
1,5
10,0
35,1
9,2
4,2
28,6
9,1
7,0
37,6
9,3
12,7
8,2
12,3
7,1
6,3
16,3
15,8
22,5
35,4
12,4
10,2
Fonte: RAIS
90
6,1
10,9
1,7
9,8
3,6
1,0
30,1
37,9
6,6
28,9
31,2
2,9
2,4
5,0
1,7
0,0
1,8
0,0
16,0
9,7
0,0
2,0
26,1
0,0
Ela revela que o número de trabalhadores com ensino médio completo foi o que mais cresceu no período, passando
de 1098 em 2001 para 2463 em 2008, um crescimento de
124% no período. Além disso o trabalhadores com ensino
médio possuem a maior parte do total de empregos no município em 2008. Chama a atenção também o crescimento do
Tabela 13
número de trabalhadores com curso superior completo, que
passam de 584 em 2001 para 889 em 2008. Os empregos que
tiveram maior queda no período foram justamente aqueles
direcionados a trabalhadores de menor instrução. O número
de trabalhadores analfabetos com e com até a 5ª série incompleta caiu no período, respectivamente, 25% e 6%.
Percentual de número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução
Grau de instrução
Total
Total
Construção
Civil
Indústria
Comércio
Serviços
Agropecuária
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Analfabeto
0,5
0,0
0,3
0,2
0,4
4,8
5,2
1,9
2,9
0,7
8,6
11,7
9,5
2,1
37,4
5,3
8,2
20,3
9,5
7,3
11,1
12,5
9,8
13,0
18,0
14,7
34,0
33,8
10,8
40,5
5,9
7,9
2,5
7,9
5,1
2,9
36,0
56,1
9,2
36,0
29,8
5,4
2,2
2,9
1,2
2,0
2,1
0,0
13,3
7,3
1,4
1,7
25,1
1,6
Fonte: RAIS
Tabela 14
Número de empregados segundo o grau de instrução
Grau de instrução
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Var. %
3.653
4.667
4.115
4.639
5.436
5.928
6.458
6.458
77
44
56
28
36
35
26
33
33
-25
346
358
342
353
350
342
325
325
-6
336
370
385
414
454
463
522
522
55
339
474
433
515
574
587
641
641
89
595
839
737
784
919
948
1.119
1.119
88
223
301
229
240
281
352
335
335
50
1.098
1.451
1.229
1.500
1.872
2.176
2.463
2.463
124
88
107
58
94
116
128
131
131
49
584
711
674
703
835
906
889
889
52
Analfabeto
Fonte: RAIS
Piraí 2009
91
5. Faixa etária dos trabalhadores
As tabelas 14 e 15 mostram o número de empregados
por faixa etária e setor em Piraí, nos anos de 2001 e 2008.
Na indústria, 28% dos trabalhadores estão na faixa etária
de 18 a 29 anos, 67% estão na faixa etária de 30 a 49 anos e
4% na faixa de 50 a 64 anos. No setor de serviços industriais
de utilidade pública, 3% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos 86% está na faixa etária de 30 a 49 anos
e 12% na faixa etária de 50 a 64 anos. Na construção civil
40% dos trabalhadores está na faixa de 18 a 29 anos, 51% na
faixa etária de de 30 a 49 anos e 9% na faixa etária de 50 a
64 anos. No comércio 54% dos trabalhadores estão na faixa
etária de 18 a 29 anos, 41% na de 30 a 49 anos e 4% na de 50
a 64 anos. Nos serviços 39% dos trabalhadores está na faixa
etária de 18 a 29 anos, 50% na faixa etária de 30 a 49 anos e
11% na de 50 a 64 anos. Na administração pública, 22% dos
trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 61% dos
trabalhadores estão na faixa etária de 30 a 49 anos e 16 na
de 50 a 64 anos. Na agropecuária 20% dos trabalhadores está
na faixa etária de 18 a 29 anos, 56% na faixa etária de 30 a
49 anos e 21% na faixa etária de 50 a 64 anos.
Tabela 15
Em 2008 o quadro era o seguinte: na indústria, 42% da
mão de obra está na faixa etária entre 18 e 29 anos, 50% na
faixa etária entre 30 e 49 anos e 7% na faixa de 50 a 64 anos.
No setor de serviços industriais de utilidade pública, 7% dos
trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 59% está
na faixa etária de 30 a 49 anos e 29% na faixa etária de 50 a
64 anos. Na construção civil 33% dos trabalhadores está na
faixa de 18 a 29 anos, 59% na faixa etária de 30 a 49 anos
e 8% na faixa etária de 50 a 64 anos. No comércio 48% dos
trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 42% na
de 30 a 49 anos e 8% na de 50 a 64 anos. Nos serviços 35%
dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 51%
na faixa etária de 30 a 49 anos e 13% na de 50 a 64 anos.
Na administração pública, 8% dos trabalhadores estão na
faixa etária de 18 a 29 anos, 63% dos trabalhadores estão
na faixa etária de 30 a 49 anos e 24 na de 50 a 64 anos. Na
agropecuária 29% dos trabalhadores está na faixa etária de
18 a 29 anos, 53% na faixa etária de 30 a 49 anos e 22% na
faixa etária de 50 a 64 anos.
Número de empregados por faixa etária, segundo o setor de atividade
Setores de atividades
Total
Ate 17
anos
Total
18 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 64
anos
65 ou
mais
Ignorado
3.653
22
587
486
1.176
975
386
20
1
Indústria Extrativa Mineral
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Indústria de Transformação
896
14
130
115
351
252
33
0
1
153
0
1
3
41
90
18
0
0
Construção civil
182
0
31
41
58
35
17
0
0
Comércio
398
6
142
72
110
52
14
2
0
Serviços
Agropecuária
587
1
129
98
162
130
64
3
0
1.232
0
136
134
396
359
196
11
0
205
1
18
23
58
57
44
4
0
Fonte: RAIS
Tabela 16
Número de empregados por faixa etária, segundo o setor de atividade
Setores de atividades
Total
Ate 17
anos
Total
18 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 64
anos
65 ou
mais
6.264
20
786
1.023
1.732
1.716
898
89
Indústria Extrativa Mineral
0
0
0
0
0
0
0
0
2.019
10
387
458
547
479
137
1
127
0
3
12
9
66
37
0
Construção civil
650
1
85
127
228
157
52
0
Comercio
545
6
149
113
143
89
45
0
Serviços
Administração publica
Agropecuária
Fonte: RAIS
92
720
2
122
126
211
157
96
6
1.887
0
15
140
512
683
461
76
316
1
25
47
82
85
70
6
Tabela 17
Perfil da mão de obra por grau de instrução segundo vínculo empregatício
Ensino
Ensino
Ensino Educação Educação
Até 5º ano 5º ano 6º a 9º ano
Fundamental Médio
Médio
Superior Superior
incompleto completo incompleto
completo incompleto completo incompleta completa
Vínculo
empregatício
Total
Total
3.653
44
346
336
339
595
223
1.098
88
584
CLT URB/JURD
2.257
17
136
172
288
510
203
676
67
188
CLT URB/FIS
31
2
4
3
6
7
1
7
0
1
CLT RUR/JURD
11
0
2
7
0
1
0
1
0
0
165
12
54
68
7
22
0
2
0
0
1.141
13
145
85
36
52
17
401
14
378
Público não-efetivo
41
0
3
1
2
3
1
10
7
14
TTEMP, Lei N°. 6.019
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
CLT RUR TDET/FIS
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
Diretor
4
0
0
0
0
0
0
1
0
3
CLT RUR/FIS
Estatutário
Analfabeto
Fonte: RAIS
Notas: CLT URB/JURD e CLT URB/FIS: Trabalhador urbano, vinculado a pessoa jurídica ou física, respectivamente. CLT RUR/JURD e CLT RUR/FIS:
Trabalhador rural, vinculado a pessoa jurídica ou física, respectivamente.TTEMP, LEI NR. 6.019: Trabalhador temporário, regido pela lei 6019.
CLT URB TDET/JUR e CLT URB TDET/FIS: Trabalhador urbano, contratado por tempo determinado, vinculado a pessoa jurídica ou física respectivamente. CLT RUR TDET/JUR e CLT RUR TDET/FIS: Trabalhador rural, contratado por tempo determinado, vinculado a pessoa jurídica ou física,
respectivamente.TDET: Trabalhador, contratado por tempo determinado
Tabela 18
Perfil da mão de obra por grau de instrução segundo vínculo empregatício
Ensino
Ensino
Ensino Educação Educação
Até 5º ano 5º ano 6º a 9º ano
Fundamental Médio
Médio
Superior Superior
incompleto com pleto incompleto
completo incompleto completo incompleta completa
Vínculo
Empregatício
Total
Total
6.458
33
325
522
641
1.119
335
2.463
131
889
CLT URB/JURD
4.151
10
85
260
414
906
251
1.820
101
304
114
5
6
37
12
30
1
19
1
3
58
0
6
10
4
30
1
3
0
4
136
6
31
37
20
30
4
7
0
1
1.632
8
171
167
159
95
51
482
20
479
Trabalhador avulso
306
3
25
11
26
20
13
106
8
94
CLT URB TDET/JUR
21
0
0
0
3
3
14
1
0
0
CLT URB TDET/FIS
35
1
1
0
3
5
0
25
0
0
TDET, Lei N° 9.601
5
0
0
0
0
0
0
0
1
4
CLT URB/FIS
CLT RUR/JURD
CLT RUR/FIS
ESTATUTARIO
Analfabeto
Fonte: RAIS
Notas: Ver Tabela 17.
Piraí 2009
93
6. Renda do trabalhador
dos trabalhadores tinham renda entre 1 e 2 mínimos e 10,31%
entre 2 e 4 mínimos. Nas pequenas empresas, 64% dos trabalhadores possuem renda entre 1 e 2 mínimos e 21% entre
2 e 4 mínimos. Entre as médias empresas 45,12% dos trabalhadores possuem renda entre 1 e 2 mínimos, 35% entre 2 e
4 mínimos e 13,48% entre 4 e 7 mínimos. Entre as grandes
empresas, 27,63% dos trabalhadores tinham renda entre 1 e
2 mínimos, 55,17% dos trabalhadores tinham renda entre 2
e 4 mínimos e 10,14% renda entre 4 e 7 mínimos.
A tabela 19 mostra a renda média dos trabalhadores
entre 2003 e 2007. Interessante notar que a renda dos trabalhadores apresenta um crescimento em torno de 30% em
todos as áreas selecionadas. A região do Médio Paraíba apresentava em 2003 uma renda média menor que a do Estado,
situação que permanece em 2007. O município de Piraí que
em 2003 tinha uma renda média inferior a da Região passa
a ter uma renda média maior que a da região em 2004, fato
que vem se repetindo nos anos seguintes.
A tabela 20 informa de empregados por classes de renda
e porte da empresa. Em relação as microempresas, 81,12%
Tabela 19
Rendimento médio nominal do trabalho formal
(Regiões selecionadas - 2003-2007)
Regiões
2003
Brasil
2004
2005
2006
2007
Var. %
925,09
1.004,51
1.078,92
1.169,58
1.240,62
34,1
Região Sudeste
1.026,20
1.109,46
1.182,98
1.266,36
1.339,35
30,5
Estado do Rio de Janeiro
1.073,87
1.164,30
1.244,73
1.329,89
1.417,66
32,0
810,56
865,27
925,02
993,98
1.061,77
31,0
Piraí
781,55
875,98
955,96
1005,26
1.086,35
39,0
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Tabela 20
Classificação do
estabelecimento
Número de empregados, por faixas de rendimento médio, segundo o tamanho do estabelecimento
Mais de
1 até 2
mínimos
Até 1
mínimo
Total
Mais de
2 até 4
mínimos
Mais de
4 até 7
mínimos
Mais de
7 até 10
mínmos
Mais de
mais de
10 até 15 15 até 20
minimos mínimos
Mais de
20
mínimos
Ignorado
Total
6.264
61
3128
2147
557
184
57
53
22
55
Micro
1213
24
984
125
37
21
5
4
1
12
Zero
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ate 4
430
15
381
20
6
1
0
0
0
7
De 5 a 9
334
8
281
27
11
4
0
0
0
3
De 10 a 19
449
1
322
78
20
16
5
4
1
2
Pequena
1272
12
813
267
82
48
20
10
7
13
De 20 a 49
775
7
542
146
41
16
6
7
1
9
De 50 a 99
497
5
271
121
41
32
14
3
6
4
1640
15
740
575
221
54
11
7
3
14
De 100 a 249
593
6
361
162
37
15
3
0
1
8
De 250 a 499
1.047
9
379
413
184
39
8
7
2
6
Grande
2139
10
591
1180
217
61
21
32
11
16
De 500 a 999
552
10
30
349
77
36
9
16
9
16
1000 ou mais
1.587
0
561
831
140
25
12
16
2
0
Média
Fonte: RAIS
94
7. Número de estabelecimentos por tipo
empresas com mais de 1000 empregados se deve ao funcionalismo da prefeitura municipal, na agropecuária também
predominavam as empresas com até 9 funcionários.
A tabela 21 apresenta o número de trabalhadores por
tamanho da empresa e setor em 2001. Analisando a tabela
percebemos que a maior parte dos trabalhadores da indústria
trabalhavam em empresas de 50 a 99 empregados (134 trabalhadores) e de 500 a 999 trabalhadores (642 trabalhadores).
Nos setor de serviços industriais de utilidade pública a maior
parte dos trabalhadores estava empregada em empresas que
estão entre 100 a 249 trabalhadores, ocorrendo o mesmo na
construção civil. Já no comércio predominavam as pequenas empresas com até 9 funcionários. No setor de serviços
a maioria das empresas possuía entre 10 e 49 funcionários.
Na administração pública o número de 1169 empregados em
Tabela 21
Tamanho do
estabelecimento
Total
A tabela 22 apresenta o número de trabalhadores por
tamanho da empresa e setor em 2007. Na indústria predomina o emprego nas empresas com mais de 50 empregados.
No setor de Serviços Industriais de Utilidade Póblica predomina o emprego nas empresas entre 50 e 250 empregados,
ocorrendo o mesmo na construção civil. Continuam predominando as pequenas empresas, tanto no comércio quanto
nos serviços e na agropecuária.
Número de empregados, por tamanho da empresa
Indústria de
transformação
Total
Serviços
Construção
industriais de
civil
utilidade pública
3.653
896
153
182
Zero
Comércio
398
Administração
Agropecuária
publica
Serviços
587
1.232
205
0
0
0
0
0
0
0
0
Ate 4
327
8
4
8
145
70
0
92
De 5 a 9
293
5
0
40
148
58
0
42
De 10 a 19
325
61
12
11
72
133
0
36
De 20 a 49
410
46
37
20
33
176
63
35
De 50 a 99
134
134
0
0
0
0
0
0
De 100 a 249
353
0
100
103
0
150
0
0
De 250 a 499
0
0
0
0
0
0
0
0
De 500 a 999
642
642
0
0
0
0
0
0
1000 ou mais
1.169
0
0
0
0
0
1.169
0
Fonte: RAIS
Tabela 22
Tamanho do
estabelecimento
Número de empregados, por tamanho da empresa
Indústria de
transformação
Total
Serviços
Construção
industriais de
civil
utilidade pública
Comércio
Administração
Agropecuária
publica
Serviços
Total
6.458
2.233
257
496
524
971
1.676
301
Zero
0
0
0
0
0
0
0
0
Ate 4
455
56
1
15
168
105
0
110
De 5 a 9
312
34
13
6
120
100
7
32
De 10 a 19
432
117
17
27
130
90
0
51
De 20 a 49
639
69
33
111
106
166
46
108
De 50 a 99
342
152
72
118
0
0
0
0
De 100 a 249
865
298
121
219
0
227
0
0
De 250 a 499
614
331
0
0
0
283
0
0
De 500 a 999
1.176
1.176
0
0
0
0
0
0
1000 ou mais
Fonte: RAIS
1.623
0
0
0
0
0
1.623
0
Piraí 2009
95
Atividades Econômicas
A tabela 2 apresenta o número de empregados por sexo
no município de Piraí em 2007.
1. Estabelecimentos empresariais
A tabela 1 apresenta a evolução do número de estabelecimentos empresariais no município entre 2001 e 2007.
A tabela mostra que os diferentes setores da economia
do município possuem perfis de mão de obra bastante distintos em relação ao gênero. Enquanto na indústria de transformação, nos serviços industriais de utilidade pública, na
construção civil e na agropecuária o trabalho é predominantemente masculino, nos serviços e na administração pública o trabalho é predominantemente feminino. No comércio
verifica-se um maior peso da mão de obra masculina embora
com uma menor preponderância.
Na indústria, há um aumento considerável do número
de estabelecimentos bem como um aumento da participação
em relação ao total dos estabelecimentos. O número das indústria passa de 23 em 2001 para 60 em 2007, o que denota
um dinamismo do setor industrial do município. No setor de
construção não há crescimento significativo do número de
empresas, o mesmo ocorrendo com o comércio, embora haja
um aumento de sua participação percentual. Os serviços têm
uma expansão significativa, passando de 86 estabelecimentos
em 2001 para 109 em 2007, enquanto na agropecuária temse um aumento de 71 para 88 estabelecimentos em 2007.
A tabela 4 apresenta o número de estabelecimentos segundo a sua constituição social., no município de Piraí , em 2007.
Tabela 1
Estabelecimentos, segundo os grandes setores
Tipo
Estabelecimentos
2001
Total
2002
%
Estabelecimentos
2003
%
Estabelecimentos
2004
Estabelecimentos
%
2005
Estabelecimentos
%
2006
%
Estabelecimentos
2007
Estabelecimentos
%
%
308
100,0
325
100,0
335
100,0
326
100,0
350
100,0
368
100,0
394
100,0
Indústria
23
7,5
37
11,4
31
9,3
26
8,0
35
10,0
45
12,2
60
15,2
Construção civil
19
6,2
21
6,5
20
6,0
20
6,1
19
5,4
23
6,3
22
5,6
Comércio
109
35,4
112
34,5
124
37,0
114
35,0
114
32,6
112
30,4
115
29,2
Serviços
86
27,9
86
26,5
84
25,1
89
27,3
94
26,9
105
28,5
109
27,7
Agropecuária
71
23,1
69
21,2
76
22,7
77
23,6
88
25,1
83
22,6
88
22,3
Fonte: RAIS
Tabela 2
Empregados, por sexo, segundo os setores de atividade
Tipos de Empreendimentos
Total
Masculino
%
Feminino
%
Total
6.458
4.313
66,8
2.145
33,2
2.233
1.908
85,4
325
14,6
257
241
93,8
16
6,2
Construção civil
496
479
96,6
17
3,4
Comércio
524
321
61,3
203
38,7
Serviços
971
373
38,4
598
61,6
1.676
721
43,0
955
57,0
301
270
89,7
31
10,3
Agropecuária
Fonte: RAIS
96
Tabela 3
Estabelecimentos, por tipo de estabelecimento, segundo o setor de atividade
Classificação
Total
Total
CGC
CEI
394
291
103
53
52
1
7
7
0
22
17
5
Comércio
115
115
0
Serviços
106
91
15
3
3
0
88
6
82
Construção civil
Agropecuária
Fonte: RAIS
Tabela 4
Estabelecimentos, por grandes setores, segundo a classificação
Classificação
Total
Total
Construção
civil
Indústria
Comércio
Serviços
Agropecuária
394
60
22
115
109
88
Poder Executivo Municipal
2
0
0
0
2
0
Poder Legislativo Municipal
1
0
0
0
1
0
Aitarquia Federal
1
0
0
0
1
0
Aitarquia Municipal
1
0
0
0
1
0
Empresa Pública
3
0
0
0
3
0
Sociedade de economia mista
1
0
0
0
1
0
SA aberta
4
3
0
0
1
0
SA fechada
7
4
0
0
2
1
SOC QT LTDA
170
47
16
64
38
5
FRM MER IND
86
4
1
51
21
9
Cooperativa
2
0
0
0
1
1
CONS EMPRES
1
0
0
0
1
0
SOC SIMP LTD
4
1
1
0
2
0
Cartório
3
0
0
0
3
0
OUT FUND PR
3
0
0
0
3
0
Entidade social
3
0
0
0
3
0
13
0
0
0
12
1
2
0
0
0
0
2
SEG ESPEC
19
0
3
0
3
13
CONTR IND
68
1
1
0
10
56
Piraí 2009
97
Outras organizações
EMP IND IMO
Fonte: RAIS
Apoio à atividade econômica
1. Desenvolvimento Econômico Local
O município de Piraí foi muito marcado pelo processo de
privatização por ter como um dos seus principais empregadores a Light. Após a privatização da Light mais de 1.300 pessoas num município de 22.000 habitantes foram despedidas.
O projeto de desenvolvimento local se colocou como uma necessidade não só do governo mas de toda a sociedade local.
O ano de 97 marcou o período em que a administração
iniciou o processo de investigação de quais eram de fato as
potencialidades municipais. Foi elaborado o perfil econômico local (PEM) que constituiu de base para elaboração do
programa. O perfil, a partir da elaboração dos principais indicadores da realidade econômica, social e ambiental do município, foram apontou para programas de desenvolvimento
econômico local em três frentes:
(a) Programa de Promoção de Trabalho e Renda na Área
Rural e o Polo Regional de Piscicultuta:
A implementação do programa de geração de trabalho e
renda para a área rural se efetivou através do projeto do polo
de piscicultura. O perfil econômico (PEM) verificou que havia
uma atividade que era lembrada pelos produtores quando
dos levantamento de campo para a formatação da Base de
Dados da Agropecuária. Esta atividade, a piscicultura, demonstrava uma potencialidade num município que tem água
e topografia adequada para desenvolver a criação de peixes.
Uma vez identificado que a piscicultura era uma atividade
capaz de complementar a pecuária leiteira, até porque não
concorria com ela, a administração municipal formulou e implantou uma ação no sentido de criar um entreposto de pescado de água doce, onde é realizado o trabalho de filetagem,
gerar filés a partir do pescado, além de ser um facilitador para
que este pescado tenha um canal regular de comercialização.
Este projeto foi ampliado e ganhou uma escala regional,
atingindo outros municípios do Vale do Paraíba.
(b) Programa de Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento do Comércio ,Indústria e Serviços e o Condomínio Industrial
Com relação ao setor industrial, a iniciativa mais marcante foi a criação do Condomínio Industrial de Piraí. A dinâmica utilizada para a sua implantação obedeceu alguns
passos: houve um processo de discussão sobre a necessidade
de atração de empresas âncoras. O entendimento de quais
seriam as empresas âncoras foi adquirido após a realização
de pesquisa sobre as oportunidades e as demandas trazidas
ao município por várias empresas. A primeira empresa a se
instalar foi a Santa Amália, indústria alimentícia, que trouxe
para o condomínio industrial uma unidade de distribuição e
uma unidade de industrialização de produtos alimentícios.
98
A partir do entorno da Santa Amália, assim como em outros
locais do município e da região, a expectativa é que ocorra o
desenvolvimento de produtores terceirizados de alguns produtos que serão colocados em sua linha de produção.
No condomínio industrial está sendo instalada, também,
a indústria cervejeira Cintra, que é um empreendimento de
grande porte, superior a 200 milhões de reais, e que proporciona um número de empregos diretos bastante significativo
e oportunidades de terceirização dos serviços de distribuição,
frotas de transporte e toda uma série de serviços próprios à
sua atividade industrial.
A demanda criada por estas duas empresas já tem sido
suficiente para ocupar outras áreas do condomínio industrial
por empresas que estão chegando. Por outro lado, existem
empresas locais que também se instalam no condomínio,
como é o caso das micro e pequenas empresas que, atualmente, instaladas praticamente na residência dos proprietários vão passar a exercer suas atividades no Condomínio
Industrial numa área que é, em média, dez vezes superior à
área que dispunham anteriormente, e gerando pelo menos
três vezes mais empregos que geravam a princípio.
(c) Programa de Geração de Trabalho e Renda com fomento do Cooperativismo e o PROPIRAÍ, Cada Bairro
uma Cooperativa
O projeto PRÓPIRAÍ visava oferecer instrumentos e condições para que produtores locais formassem cooperativas,
aproveitando as potencialidades e valores presentes no território. Este projeto iniciou-se com um trabalho de capacitação com a mobilização de 900 treinandos e a formação
de 10 cooperativas (Biscoito, Scargot, Mel, Móveis de Bambú, Torrefação de Farinha de Mandioca, Confecção, Massas,
Embutidos, Marcenaria). Foi apoiada o desenvolvimento do
artesanato com o apoio a Feira de Artesãos e a construção de
um centro de formação de cooperativas e artesanatos.
2. Incentivos para atração de investimentos
•
Município vem desenvolvendo atividades visando a atração de empresas, entre elas destaca-se a formação de
mão de obra com unidades de treinamento em serviço.
Há o trabalho desenvolvido pela Companhia Industrial de
Papel Piray, que tem sua unidade própria de treinamento
e nesta área do conhecimento há o curso técnico de química, oferecido pela rede pública de ensino. Outra ação
realizada foi a da Cooperativa de Costureiras de Arrozal,
que utilizou a unidade móvel do Senai em seu treinamento. Como parte do programa de piscicultura, a construção
de um tanque de 1000 m² foi oferecida aos produtores:
•
Tipo de incentivos:
3. O perfil da atividade econômica
Lei 412, de 22/08/95, que dá isenção mas não define critérios. Esta lei esta sendo reformulada para definição de
critérios: de isenção fiscal, redução de alíquotas dos impostos e taxas municipais, exceção de áreas, colaboração
na infra–estrutura, fundo de aval para operações de crédito, assessoria em estudos prévios de viabilidade, etc.
A tabela 1 apresenta o perfil dos estabelecimentos, segundo o número de empregados.
Assumimos a classificação do Sebrae de tamanho das
empresas, em que:
•
No setor industrial: micro empresas são aquelas que
possuem até 19 empregados; pequenas de 20 a 99 empregados; médias de 100 a 499 empregados; e grandes
acima de 500 empregados.
•
Nos setores de comércio e serviços: micro empresas são
as que possuem até 9 empregados; pequenas de 10 a 49;
médias de 50 a 99; e grandes acima de 100 empregados.
Infra-estrutura industrial
•
•
•
•
•
•
Condomínio Industrial: Projeto em processo de aprovação.
.Localização: ao longo da rodovia Presidente Dutra
dministração: (X ) Pública ( ) Privada
Área Total: 136.000 m2
Área Industrial: 90%
Área para serviços de apoio: 10%
Assim sendo, podemos constatar que as micro empresas
representam a maior parte do total das empresas do município. Em 2001, do total de 308 empresas formais cadastradas
no município, 286 tinham até 19 empregados. Em 2008, do
total de 394 empresas formais, 357 tinham até 19 empregados, o que representa cerca de 59% do total das empresas.
Como se vê, pelo peso que tais empresas possuem na estrutura empresarial do município faz se necessário uma política específica de desenvolvimento das empresas desse porte,
visto que é notório as dificuldades que essas empresas nor-
CONDIP - condomínio industrial de Piraí - está em fase
de implantação. Seu projeto prevê uma implantação descentralizada. Nesta primeira etapa está sendo implantado
no distrito sede e os terrenos serão cedidos ou doados,
dependendo do interesse do Município. Várias firmas já
firmaram protocolos e os critérios para aceite e instalação
acompanham o binômio tecnologia e emprego.
Tabela 1
Número de estabelecimentos por número de empregados, segundo os grandes setores
Número de
empregados
2001
Total
2002
308
Sem empregados
2003
325
2004
335
2005
326
2006
350
2007
368
2008
394
Variação %
390
26,6
38
47
44
26
32
30
43
46
21,1
184
178
196
200
213
222
233
217
17,9
De 5 a 9
41
49
45
52
55
57
49
52
26,8
De 10 a 19
23
23
26
20
26
30
32
32
39,1
De 20 a 49
15
19
16
20
13
16
22
27
80,0
De 50 a 99
2
5
4
4
3
6
5
7
250,0
De 100 a 249
3
1
2
2
5
2
5
4
33,3
De 250 a 499
0
1
1
0
1
3
2
3
200,0
De 500 a 999
1
1
0
1
1
1
2
1
0,0
1000 ou mais
1
1
1
1
1
1
1
1
0,0
Ignorado
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Até 4
Fonte: RAIS
Tabela 2
Número de estabelecimentos no setor Indústria, segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
(%)
2008
Total
23
37
31
26
35
45
60
51
121,7
Micros
16
24
22
15
27
34
47
36
125,0
Pequenas
5
11
7
10
4
7
7
11
120,0
Médias
1
1
2
0
3
3
4
3
200,0
Grandes
1
1
0
1
1
1
2
1
0,0
Piraí 2009
99
Fonte: RAIS
desse porte. Por outro lado, temos um crescimento na participação das pequenas empresas no setor, passando de 5%
em 2001, para 23% do total de empresas em 2007. No entanto, também entre as empresas desse porte, percebemos a
grande variação anual constatada entre as micro-empresas,
de modo que fica difícil afirmar que o crescimento das pequenas empresas em relação as micros é uma tendência do
mercado empresarial desse setor no município. Percebe-se
também que, diferentemente da indústria, o número total
de empresas no setor teve um crescimento inexpressivo no
período (apenas 16), o que talvez demonstre uma certar fragilidade das empresas do setor, formado majoritariamente
por pequenas e médias empresas.
malmente enfrentam no país, como dificuldade de crédito,
falta de conhecimento e de qualificação técnica dos administradores, dificuldades com a legislação vigente, entre outras. Dificuldades que se refletem num alto índice de falência
desse porte de empresa ainda nos primeiros anos de funcionamento. E ainda levando-se em conta que os dados da RAIS
consideram apenas as empresas formais, e normalmente, a
informalidade é maior entre micro e pequenas empresas, talvez o peso desse porte de empresas seja ainda maior.
A tabela 2 apresenta o número de estabelecimentos na
indústria segundo o porte da empresa.
Em relação a indústria pode-se perceber claramente que
as micro empresas representam a maior parte do universo
empresarial, sendo que a sua participação aumentou no período. Em 2001 do total de 23 empresas industriais cadastradas
no município, 16 eram micro-empresas, o que correspondia a
70% do total. Em 2007, do total de 60 empresas industriais
cadastradas no município, 47 eram micro-empresas, o que
representa 78% do total. Além de ter aumentado sua participação no total de empresas, as micro-empresas tiveram
um crescimento total expressivo saltando de 16 empresas
em 2001, para 47 empresas (acréscimo de 31 empresas em 6
anos), o que revela um certo dinamismo das empresas desse
porte. Além disso há o aumento do número de pequenas,
médias e grandes empresas. Em relação ao total das empresas no setor, percebe-se um crescimento substancial, sendo
que o número de indústrias no município triplica no período,
passando de 23 para 60. Isto se dá, entre outros fatores, devido ao acerto da política de fomento industrial adotada pela
prefeitura municipal.
A tabela 4 apresenta o número de empresas no setor do
comércio, segundo o porte da empresa. Uma primeira questão
que se constata pela análise é que praticamente a totalidade
das empresas no comércio no município são formadas por
micro e pequenas empresas. Tanto em 2001 como em 2007,
as micro e pequenas empresas juntas representavam 100%
do total de empresas no setor. Assim sendo, a grande variação
anual do número de empresas no setor é preocupante, podendo revelar, assim como na construção civil, uma certa fragilidade das micro e pequenas empresas que uma vez abertas
não conseguem se manter no mercado por muito tempo.
A tabela 5 apresenta o número de empresas no setor do
serviços, segundo o porte da empresa. Assim como no comércio, no setor de serviços é composto majoritariamente por
pequenas e micro-empresas. Em 2001 as micro e pequenas
empresas representavam juntas 98% das empresas do setor,
e em 2007 representavam 97%. Ainda no âmbito das micro
e pequenas empresas, chama a atenção a redução do número de pequenas empresas em contraposição ao aumento do
número de micro empresas. Enquanto o número de pequenas
empresas se reduz de 18 para 7, (queda de 61%) o número de
micro-empresas aumenta de 66 para 99 (acréscimo de 50%),
resta saber se esses dois fenômenos, ( queda no número de
pequenas empresas e aumento do número de micros) estão
relacionados e se são uma tendência do setor.
A tabela 3 apresenta o número de empresas no setor da
construção civil, segundo o porte da empresa. Neste setor,
assim como nos demais setores, as micro-empresas representam a maior parte do universo empresarial, embora tenham reduzido sua participação relativa ao longo do período.
Em 2001, do total de 19 empresas, 17 eram micro-empresas,
o que representava 89% do total de empresas. Em 2007, do
total de 22 empresas, 16 eram micro-empresas, representando 73% do total. Como se percebe pela análise da tabela, há
uma grande variação anual no número de micro-empresas
no setor, o que pode refletir uma fragilidade das empresas
Tabela 3
A tabela 6 apresenta o número de empresas no setor da
agropecuária, segundo o porte da empresa. No setor da agro-
Número de estabelecimentos no setor Construção civil , segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
(%)
2008
Total
19
21
20
20
19
23
22
35
Micros
84,2
17
21
19
18
17
21
16
27
58,8
Pequenas
1
0
1
2
1
2
5
6
500,0
Médias
1
0
0
0
1
0
1
2
100,0
Grandes
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Fonte: RAIS
100
pecuária, as micro e pequenas empresas representam a totalidade dos estabelecimentos. Tanto em 2001 como em 2007 os
estabelecimentos desse porte representavam 100% do setor.
com a exceção de um, constata-se o aumento do número
de empresas. Esse dinamismo das micro-empresas, associada ao fato de que em 2007 representavam 91% do total de
empresas do município, só reforça a necessidade de políticas
públicas específicas para esse porte de empresa. Já as médias
empresas tiveram um aumento razoável, passando de 3 para
7 empresas, enquanto entre as grandes empresas não houve
mudanças significativas.
A tabela 7 nos fornece uma panorâmica da evolução dos
estabelecimentos empresariais no setor, segundo o porte da
empresa. Em relação ao total de empresas do município (todos os setores), percebe-se um crescimento consistente das
micro-empresas, em torno de 32%, passando de 270 em 2001
para 357 em 2007, chegando então a representar 91% do
total. Trata-se de um aumento consistente, pois a cada ano,
Tabela 4
Número de estabelecimentos no setor Comércio, segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação (%)
Total
109
112
124
114
114
112
115
118
8,3
Micros
103
105
113
102
101
99
111
103
0,0
Pequenas
6
7
11
11
12
13
4
15
150,0
Médias
0
0
0
1
1
0
0
0
0,0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Grandes
Fonte: RAIS
Tabela 5
Número de estabelecimentos no setor Serviços, segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação (%)
Total
86
86
84
89
94
105
109
101
17,4
Micros
66
68
68
74
80
88
99
83
25,8
Pequenas
18
16
14
13
12
14
7
15
-16,7
Médias
1
1
1
1
1
2
2
2
100,0
Grandes
1
1
1
1
1
1
1
1
0,0
Fonte: RAIS
Tabela 6
Número de estabelecimentos no setor Agropecuária, segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação (%)
Total
71
69
76
77
88
83
88
85
Micros
19,7
68
64
71
73
84
77
84
77
13,2
Pequenas
3
5
5
4
4
6
4
8
166,7
Médias
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Grandes
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Fonte: RAIS
Tabela 7
Número de estabelecimentos segundo tamanho da empresa
Tamanho da empresa
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação (%)
Total
308
325
335
326
360
368
394
390
26,6
Micros
270
282
293
282
309
319
357
326
20,7
33
39
38
40
33
42
27
55
66,7
Médias
3
2
3
2
6
5
7
7
133,3
Grandes
2
2
1
2
2
2
3
2
0,0
Pequenas
Fonte: RAIS
Piraí 2009
101
A tabela 8 que mostra a participação percentual de cada
porte de empresa no total das empresas formais do município
confirma boa parte dos comentários feitos anteriormente.
de transformação, passando de 18 estabelecimentos em 2001
para 53 em 2007 (crescimento de 194%)., enquanto a construção civil permanece estagnada em relação ao número de
empresas ( o que necessariamente não significa uma estagnação econômica no setor), enquanto os demais setores têm
crescimento modesto no número de empresas.
A tabela 9 apresenta a evolução do número de estabelecimentos em Piraí. Atente para o fato de que essa tabela possui
uma classificação de setores diferente da utilizada até aqui.
Como se pode ver pela tabela 10 o número total de empresas cadastradas na Secretaria de Fazenda do Município
não apresentou aumento significativo no período.
Pela análise da tabela podemos destacar uma série de
elementos que confirmam o que levantamos até aqui. Primeiramente temos um crescimento significativo da indústria
Tabela 8
Percentual de estabelecimentos segundo o tamanho da empresa
Tamanho da empresa
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Micros
87,7
86,8
87,5
86,5
88,3
86,7
90,6
83,6
Pequenas
10,7
12,0
11,3
12,3
9,4
11,4
6,9
14,1
Médias
1,0
0,6
0,9
0,6
1,7
1,4
1,8
1,8
Grandes
0,7
0,6
0,3
0,6
0,6
0,5
0,8
0,5
Fonte: RAIS
Tabela 9
Número de estabelecimentos segundo setor de atividade
Setor de atividade
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
%
2008
308
325
335
326
350
368
394
390
26,6
0
0
0
0
1
0
0
0
0,0
18
32
25
23
30
39
53
46
155,6
5
5
6
3
4
6
7
5
0,0
19
21
20
20
19
23
22
35
84,2
Comércio
109
112
124
114
114
112
115
118
8,3
Serviços
83
82
78
84
89
101
106
97
16,9
3
4
6
5
5
4
3
4
33,3
71
69
76
77
88
83
88
85
19,7
Extrativa mineral
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Administração Publica
Agropecuária
Fonte: RAIS
Tabela 10
Número total de empresas cadastradas por ano
Ano
Número de empresas
1999
270
2000
291
2001
273
2002
292
2003
282
2004
263
2005
267
2006
262
2007
315
2008
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí-Secretaria de Fazenda
102
287
4. IPM
Os municípios de Piraí e Pinheiral foram os que apresentaram no período, o maior crescimento no índice de Participação municipal, dentre todos os que compõem a Região do
Médio Paraíba.
Tabela 11
Índice de Participação dos Municípios (IPM), segundo os municípios
(Região do Médio Paraíba, 2000-2009)
Municípios
Total
Índice de participação
2002 (1)
2003 (2)
2004 (3)
2005 (4)
2006 (5)
2007 (6)
2008 (7)
2009
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
54,348
54,420
54,420
56,888
55,339
53,898
53,463
53,081
10,011
9,770
9,770
10,806
10,426
10,347
10,101
10,000
Barra do Piraí
0,430
0,420
0,420
0,441
0,440
0,439
0,437
0,450
Barra Mansa
1,044
0,958
0,958
0,991
1,005
0,983
0,993
0,926
Itatiaia
0,568
0,440
0,440
0,615
0,580
0,387
0,373
0,401
Pinheiral
0,206
0,206
0,206
0,211
0,209
0,209
0,206
0,206
Piraí
0,835
0,797
0,797
0,917
0,904
0,901
0,899
0,872
Porto Real
0,373
0,638
0,638
1,378
1,144
1,292
1,335
1,340
Quatis
0,204
0,201
0,201
0,205
0,206
0,198
0,207
0,204
Resende
1,520
1,693
1,693
1,643
1,502
1,406
1,435
1,457
Rio Claro
0,279
0,274
0,274
0,278
0,276
0,281
0,281
0,307
Rio das Flores
0,232
0,228
0,228
0,223
0,229
0,226
0,222
0,223
Valença
0,428
0,425
0,425
0,430
0,427
0,429
0,431
0,405
Volta Redonda
3,892
3,490
3,490
3,474
3,504
3,596
3,282
3,209
Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Disponível em www.fazenda.rj.gov.br. Acesso em: ago.2008.
Notas: 1. Referem-se aos índices percentuais utilizados para ratear os 25% do total da arrecadação do ICMS que cabem aos municípios.
2. As diferenças entre soma de parcelas e respectivos totais são provenientes do critério de arredondamento.
(1) Restabelecimento do IPM 2002 fixados pelo Decreto 30.401/2001 em face da revogação do Decreto 30.852/2002 pelo Decreto
31.509/2002.
(2) IPM 2003 publicado pelo Decreto N.º 34.451 de 08 de dezembro de 2003.
(3) Restabelecimento do IPM 2003, para vigorar temporariamente em 2004, em face da suspensão dos efeitos do Decreto nº 34.858/2004
pelo Decreto nº 34.982/2004.
(4) Índices fixados pelo Decreto nº 36.687/2004.
(5) Índices de 2006 fixados pelo Decreto nº 38.888, de 20/02/2006.
(6) Índices de 2007 fixados pelo Decreto nº 40.597, de 09/02/2007.
(7) o Decreto 41.108/2008 alterou os índices para 2008 anteriormente fixados pelo Decreto 40.953/2007
Piraí 2009
103
104
V
Infra-estrutura
e atividades
econômicas
Piraí 2009
105
106
Turismo e Meio ambiente
1. Indicadores ambientais
O município de Piraí possui duas bacias hidrográficas
em seu território que participam do abastecimento de municípios que pertencem a outras bacias. Dentro da bacia do
Ribeirão das Lajes e do Rio Santana, a área de drenagem do
município é de 11,5 km2 que corresponde a 1,77% da área
total da bacia, enquanto na bacia do Rio Piraí, a área de
drenagem do município de Piraí é de 283,7 km2, que corresponde a 30,33% da área total da bacia.
A tabela 2 permite a constatação de que um percentual
elevado da área do município de Piraí está inserido em algum
tipo de área de proteção ambiental. 20,4 % da área municipal estão protegidas, sendo que apenas uma dessas áreas a
APA Guandu, corresponde a 20,31 % da mesma, sendo res-
Tabela 1
ponsável pela maior parte das áreas protegidas no município.
Em relação aos demais municípios, constata-se que em geral
a quantidade de áreas protegidas é bem pequeno, principalmente levando se em conta a área do município, sendo que a
percentagem de área protegida em relação ao total da área
do município normalmente não ultrapassa 10%. As exceções são o município de Resende e Rio Claro, que possuem
percentuais elevados de áreas protegidas, respectivamente
59,93 e 46,08% da área do município e o município de Piraí
com 20,4%. Chama ainda a atenção o fato de que alguns
municípios da região não aparecerem na tabela, por não ter
em seu território nenhuma área de proteção.
Participação de municípios selecionados em quatro bacias hidrográficas, utilizadas no abastecimento de municípios pertencentes a outras bacias.
Área de Drenagem
Total da bacia
(ATB) (Km2)
Área de drenagem
do município na
bacia (AD) Km2
2.127,4
354,4
16,7
935,5
45,5
4,9
2.127,4
170,2
8,0
1.258,2
896,8
71,3
Bacia do São João
2.127,4
55,3
2,6
Bacia do São João
Município
Nome da Bacia
Araruama
Bacia do São João
Barra do Piraí
Bacia do Rio Piraí
Cabo Frio
Bacia do São João
Bacia do Guapi
Cachoeiras de Macacu
Casimiro de Abreu
Engenheiro Paulo de Frontin
Relação ATB/AD
2.127,4
330,2
15,5
Bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana
650,3
22,8
3,5
Bacia do Rio Piraí
935,5
38,1
4,1
Guapimirim
Bacia do Guapi
1.258,2
309,7
24,6
Itaboraí
Bacia do Guapi
1.258,2
49,7
4,0
Japeri
650,3
7,5
1,2
Magé
Bacia do Guapi
1.258,2
2,0
0,2
Mendes
Bacia do Rio Piraí
935,5
66,3
7,1
Miguel Pereira
650,3
251,7
38,7
Paracambi
650,3
38,2
5,9
Piraí
Rio Bonito
Rio Claro
650,3
11,5
1,8
Bacia do Rio Piraí
935,5
283,7
30,3
Bacia do São João
2.127,4
267,2
12,6
650,3
308,4
47,4
Bacia do Rio Piraí
935,5
501,9
53,7
Rio das Ostras
Bacia do São João
2.127,4
7,5
0,4
São Pedro da Aldeia
Bacia do São João
2.127,4
7,8
0,4
Silva Jardim
Bacia do São João
2.127,4
934,8
43,9
Vassouras
650,3
10,2
1,6
Fonte: ICMS Ecológico
Piraí 2009
107
Tabela 2
Áreas protegidas, segundo os municípios
Município e áreas protegidas
PAP - Parcela de Área Protegida
(em hectares)
Área total do município
(em hectares)
PAP/Área total município
(em %)
Barra do Piraí
137
58.230
0,24
APA Barra do Pirai
137
58.230
0,24
1.529
54.720
2,79
112
54.720
0,20
83
54.720
0,15
1.102
54.720
2,01
Barra Mansa
ARIE Floresta da Cicuta
ARIE Ilhas do Paraíba do Sul
APA Cafundó
RPPN Bonsucesso
Piraí
APA Guandu
PN Munic Mata do Amador
P Munic Caiçara
232
54.720
0,42
10.029
49.160
20,40
9.984
49.160
20,31
14
49.160
0,03
7
49.160
0,01
RPPN São Carlos do Mato Dentro
24
49.160
0,05
Quatis
19
28.590
0,07
P Ecol Munic Ribeirão São Joaquim
19
28.590
0,07
63.621
109.830
57,93
4.781
109.830
4,35
25.483
109.830
23,20
Resende
Parque Nacional de Itatiaia
APA da Serra da Mantiqueira
P Munic Fumaça/Jacuba
363
109.830
0,33
APA Serrinha do Alambari
32.994
109.830
30,04
Rio Claro
38.935
84.500
46,08
APA Alto Piraí
27.241
84.500
32,24
P Est. Cunhambebe
11.375
84.500
13,46
118
84.500
0,14
RPPN Fazenda Roça Grande
64
84.500
0,08
RPPN Fazenda São Benedito
100
84.500
0,12
31
84.500
0,04
7
84.500
0,01
1.157
130.190
0,89
961
130.190
0,74
23
130.190
0,02
173
130.190
0,13
1.294
18.260
7,09
RPPN Fazenda Sambaíba
RPPN Reserva Nossa Senhora das Graças
RPPN Sítio Fim da Picada
Valença
Parque Estadual da Serra da Concórdia
PNMunic Açude da Concordia
RPPN Fazenda São Geraldo
Volta Redonda
ARIE Floresta da Cicuta
193
18.260
1,06
PN Munic Faz Sta Cecilia do Inga
211
18.260
1,16
APA Entorno Cicuta
890
18.260
4,87
A tabela 3, com informações de 2007 informa que as
formas mais comuns de destinação final dos resíduos sólidos
na região são o aterro controlado e o vazadouro a céu aberto.
Algumas questões chamam a atenção: em primeiro lugar é
grande o número de municípios cuja área de destinação dos
resíduos fica em outro município, do total de 12 municípios
4 encaminham seus resíduos a outros municípios. De forma
geral constata-se que são os municípios menores, com população em torno de 20.000 habitantes, que encaminham
seus resíduos a outros municípios, geralmente maiores. Assim os aterros sanitários de municípios, como Barra do Piraí
108
e Resende, acabam atendendo além da sua própria demanda,
também a de outros municípios próximos. Em relação aos
municípios pequenos, quando eles não remetem o lixo para
outros municípios, o destino mais comum é o vazadouro a
céu aberto, conhecido popularmente como lixão. Quanto a
tabela 4, com informações relativas a 2009, extraídas do
ICMS Ecológico, há de se destacar a posição do município de
Piraí como o melhor posicionado na Região quanto a gestão
dos resíduos sólidos. Se considerarmos o conjunto do Estado
do Rio de Janeiro, Piraí divide com poucos municípios a segunda posição no item destinação do lixo.
Tabela 3
Município
Informações sobre destinação de resíduos sólidos
População
Barra do Piraí
86.548
Barra Mansa
Estimativa prod. lixo
(Kg/hab)
Diária
0,86
Destinação de resíduos sólidos local
74.431 Local remediado com operação concomitante (aterro controlado)
176.151
0,90
Itatiaia
25.665
0,65
16.682 Local remediado com operação concomitante em Resende (aterro controlado)
Pinheiral
19.905
0,65
12.938 Local remediado com operação concomitante em Barra do Piraí (aterro controlado)
Piraí
22.719
0,65
14.767 Aterro sanitário
Porto Real
14.154
0,65
Quatis
11.960
0,65
Resende
108.919
0,86
Rio Claro
16.001
0,65
10.401 Vazadouro a céu aberto (compartilhado)
8.086
0,65
66.479
0,75
49.859 Vazadouro a céu aberto
258.145
0,90
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Fonte: Contagem da População 2007 - Resultados Preliminares e FEEMA / SEA
Faixas baseadas na PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - IBGE
até 30 mil hab - máx. 0,65 kg
de 30 mil até 500 mil hab - entre 0,65 e 0,90 kg
de 500 mil a 1 milhão - entre 0,90 e 1,1 kg
acima de 1 milhão - mais de 1,1 kg
Tabela 4
Pontuação de algumas características da destinação final do lixo, segundo os municípios
Soma dos
Índice Municipal
valores
(IrDL)
municipais (DL)
Município
Pontuação segundo destinação do lixo
Barra do Piraí
Em aterro controlado com tratamento de percolado e queima de gases (1,5)
1,5
0,010
Barra Mansa
Em vazadouro (0)
0,0
0,000
Itatiaia
Em aterro controlado com tratamento de percolado (1)
1,0
0,007
Pinheiral
Em aterro sanitário (3)
Vida útil > 5 anos (+1)
Com captação e queima de gases (+1)
5,0
0,034
Piraí
Vida útil > 5 anos (+1)
Com captação e queima de gases (+1)
Recebe lixo de outros municípios (+1)
6,0
0,040
Porto Real
1,0
0,007
Quatis
1,0
0,007
Resende
1,0
0,007
Rio Claro
3,0
0,020
Rio das Flores
1,0
0,007
Valença
Em vazadouro (0)
0,0
0,000
0,0
0,000
Volta Redonda
Em vazadouro (0)
Fonte: Fundação CEPERJ - ICMS Ecológico 2009
Nota: Considera-se "aterro controlado", o vazadouro remediado e licenciado para operação concomitante.
Piraí 2009
109
Tabela 5
d’água, no que se refere à vegetação ciliar, recuperando
os ecossistemas. Para a continuação do projeto, existe a
necessidade, segundo a secretaria de ajustes principalmente relacionados a aferição do aumento ou não do
volume de água das nascentes, e na capacidade técnico
operacional para aumentar o número de nascentes beneficiadas.
População atendida por serviço de tratamente de esgoto, municípios selecionados
Município
População
beneficiada
População
urbana
residente no
município
Percentual da
populaçãourbana atendida
por tratamento
de esgoto
Barra do Piraí
1.000
93.379
1,1
Barra Mansa
3.000
170.201
1,8
Piraí
2.110
19.996
10,6
Porto Real
9.527
13.992
68,1
Quatis
2.500
10.723
23,3
65.893
110.721
59,5
Resende
Rio das Flores
5.975
5.822
102,6
Volta Redonda
24.700
257.601
9,6
•
Parque do Amador: a criação do Parque está relacionada a preservação de importante área remanescente de
Mata Atlântica associada a promoção de um projeto de
educação ambiental, desenvolvido em parceria com a
secretaria de Educação. O parque instalado há 10 anos
teve 400 visitantes em 2008 e seu custo de manutenção
gira em torno de 80.000 R$ anuais, contribuindo para
o aumento da consciência ecológica da população em
geral e em especial dos alunos das escolas públicas.
•
Coleta Seletiva de Pneus: o projeto visa contribuir para
a preservação do meio ambiente e para uma conscientização da população no sentido de evitar o descarte
inapropriado de pneus, o que além de poluir o meio
ambiente, contribui para a proliferação do mosquito da
dengue. O projeto atende atualmente a 17 borracharias
e 2 oficinas de bicicletas do município, distribuídas pelas
localidades de Piraí, Varjão, Rosa Machado e Arrozal.
•
Coleta de lixo com contentores: o projeto visa o recolhimento do lixo urbano, de forma a evitar a proliferação
de vetores causadores de doenças. O projeto atende há
aproximadamente 65% da população do município, a
um custo anual de 11.687 R$. O projeto funciona há 4
anos e abrange as localidade de Piraí e Arrozal.
•
Coleta Seletiva- resíduos da construção civil: o projeto
visa a coleta seletiva dos resíduos da construção civil,
destinado-os de forma adequada, de acordo com a legislação vigente, e ampliando a vida útil do aterro sanitário. O projeto que funciona há dois anos atendeu em
2008 442 residências, distribuídas pelas localidades de
Piraí, Santanésia, Varjão, Rosa Machado, Caiçara, Ribeirão das Lajes-Light., a um custo anual de 286.646 R$.
•
Aterro sanitário municipal: o aterro visa a destinação
adequada dos resíduos sólidos gerados no município de
Piraí. O projeto implantado em 2008 atende ao total da
população do município, o que permite a destinação dos
resíduos sólidos urbanos e dos resíduos de serviços de
Saúde, em conformidade com a legislação vigente, bem
como a arrecadação do ICMS ecológico em 2009, no valor
total de 327.637 R$, referentes aos indicadores de conservação ambiental relacionados a destinação do lixo.
De forma geral o percentual de residências atendidas
por serviço de esgotamento sanitário é baixo em todos os
municípios, as únicas exceções são o municípios de Porto
Real, Resende e Rio das Flores. O município de Piraí apresenta um percentual de população atendida por esgotamento
sanitário de 10,55%.
2. Projetos e Atividades da Secretaria de Turismo
e Meio Ambiente:
A secretaria de Turismo e Meio Ambiente, vem desenvolvendo uma série de atividades e projetos no sentido de
promover o desenvolvimento do turismo associado a preservação ambiental, gerando trabalho e renda para os trabalhadores do município. Entre os projetos voltados ao desenvolvimento turístico do município estão:
•
Café, Cahaça e Chorinho: projeto desenvolvido há 9
anos, tendo atraído em média 3000 pessoas por ano e
com investimento em torno de 20.000 R$ anuais.
•
Festival Vale do Café: projeto desenvolvido há 7 anos,
tendo atraído em média 3000 pessoas por ano e com
investimento em torno de 25.000 R$ anuais.
•
Piraí Fest Paladar: projeto desenvolvido há 7 anos, tendo
atraído em média 25000 pessoas por ano e com investimento em torno de 80.000 R$ anuais.
O sucesso dessas atividades fica patente pelo aumento
da taxa de ocupação dos hotéis durante os eventos, a geração
de renda e a criação de novas oportunidades de negócios.
Entre os projetos ligados a preservação ambiental, podemos destacar:
•
110
Projeto Nascentes: o projeto visa apresentar alternativas para recuperação e proteção de nascentes e cursos
Transportes
1. Transporte Rodoviário
Acesso por rodovias às capitais dos estados limítrofes
Destinos
Distância (Km)
Principais vias de acesso
Rio de Janeiro - RJ
84
BR 116
São Paulo - SP
365
BR 116
Belo Horizonte - MG
425
BR 040, BR 393, RJ 145
Vitória - ES
615
BR 101, BR 116
Fonte: Fundação DER
Como é possível verificar no mapa sobre as Vias de Circulação do Estado do Rio de Janeiro, o Município possui alto grau
de acessibilidade aos principais centros econômicos do País. Sua localização espacial, em conjunto com as demais variáveis de
infra-estrutura e qualidade de vida, oportuniza a instalação de novos negócios no território municipal.
Linhas de ônibus que servem o município
Empresa: Tap
Sarole X Cobra
Hospital X Sossego
06:20
07:00, 12:00, 16:30
Hospital X Sarole
07:30, 09:30, 11:30, 14:20,
15:30, 18:10, 19:10
Cobra X Sarole
13:00, 17:15
Empresa: Cidade do Aço (Horário de segunda a sexta)
Pirai X Barra Mansa
Barra Mansa X Piraí
04:40, 05:20, 06:20,
07:20, 07:10, 08:00,
08:15, 08:45, 09:15,
10:30, 11:10, 11:30,
12:15, 13:15, 13:45,
14:30, 15:30, 16:15,
17:10, 17:45, 18:30,
19:15, 19:40, 20:10,
21:10, 22:00, 22:30,
01:10, 01:30
04:20, 05:00, 06:15,
07:15, 07:50, 08:30,
09:30, 10:15, 11:00,
11:15, 11:45, 12:30,
13:30, 14:15, 15:00,
15:15, 15:45, 16:30,
17:30, 17:40, 18:10,
19:10, 19:45, 20:30,
21:40, 22:15, 00:10
04:20, 05:00, 06:00,
06:30, 07:20, 07:50,
08:20, 09:10, 10:00,
10:30, 11:20, 11:50,
12:20, 13:10, 14:00,
14:30, 15:20, 15:50,
16:20, 17:10, 18:00,
18:30, 19:20, 19:50,
20:20, 21:10, 22:30,
23:20, 00:10
Piraí X Barra Mansa
(direto)
06:10 (de 2ª a 6ª feira),
07:30 (de domingo a
6ª feira), 08:05 (de 2ª
a sábado), 08:20 (sáb.,
dom. e feriados), 09:50
(de 2ª a 6ª feira), 11:50,
12:30, 13:50, 16:50,
17:50, 18:20 (às 6as
feiras), 19:00, 19:30
(de 2ª a 6ª feira), 20:05,
20:00 (sáb. e dom.),
21:50
(direto)
05:20, 05:30 (de 2ª a
6ª feira), 06:45, 09:45,
10:45, 13:30, 14:00,
15:45, 17:40 (de 2ª a
6ª feira), 17:45, 18:45,
20:00
Empresa: Cidade do Aço (Horário de segunda a sexta)
Volta Redonda X Piraí
(direto)
06:05, 07:10, 10:10,
11:10, 13:55, 14:25,
16:10, 18:05 (de 2ª a
6ª feira), 18:10, 19:10,
20:25
Piraí X Pinheiral
Piraí X Seropédica
Seropédica X Piraí
Pinheiral X Piraí
05:50, 08:45, 10:30,
11:30, 14:30, 17:30
04:40, 07:00, 10:15,
12:15, 15:30,17:40
05:35, 07:55, 11:10,
13:35, 16:25, 19:00
05:50, 07:00, 10:00,
11:45, 14:45, 16:30,
18:30
Piraí 2009
111
Empresa: Cidade do Aço - Horário aos sáb. dom. e feriados
Arrozal X Piraí
Piraí X Barra Mansa
Arrozal X Barra Mansa
Piraí X Pinheiral
Pinheiral X Piraí
04:40, 05:20, 05:40,
06:25, 07:10, 07:40,
08:30, 09:00, 09:30,
10:20, 11:10, 11:40,
12:30, 13:00, 13:30,
14:20, 15:10, 15:40,
16:30, 17:00, 17:30,
18:20, 19:10, 19:40,
20:30, 21:00, 21:20,
22:10, 23:20, 00:20,
01:10
04:40, 05:20, 06:20,
07:10, 08:00, 08:30,
09:20, 11:10, 12:00,
12:30, 13:20, 13:50,
14:20, 15:10, 16:00,
16:30, 17:20, 17:50,
18:20, 19:10, 20:00,
20:30, 21:20, 21:50,
22:20, 23:10,
00:45 (até Arrozal)
05:20, 06:00, 06:30,
07:00, 07:50, 08:40,
09:10, 10:00, 10:40,
11:00, 11:50, 12:40,
13:10, 14:00, 14:30,
15:00, 15:50, 16:40,
17:10, 18:00, 18:30,
19:00, 19:50, 20:40,
21:00, 21:50, 22:20,
22:50, 23:40
05:50, 07:10, 09:20,
11:10, 14:20, 16:30,
17:20
07:00, 08:50, 11:00,
13:50, 16:00, 17:45,
18:45
Pirai X Campo Grande
Pirai X Campo Grande
Piraí X Nova Iguaçu
Piraí X Rio (via Caxias)
Piraí X Paracambi
06:35, 07:50, 10:35,
14:35, 16:50, 18:55,
21:50
Obs: de 2ª a 6ª feira
06:35, 07:50, 10:35,
14:35, 16:50, 18:50,
21:05
Obs: aos sáb.
06:20, 09:00, 11:30,
14:30, 18:00, 20:00
07:15, 13:45,
18:30 (aos dom.)
18:45
Empresa: Cidade do Aço
Piraí X Mangaratiba
(via Itaguaí)
Piraí X
Itaguaí
06:30 (às 6as e sáb.),
11:50 (sáb. e dom.),
15:05 (sáb. e dom.)
20:05 (sáb. e dom.),
20:10 (as 6as)
06:30, 1:50,
15:05, 20:10
Piraí X
Resende
Piraí X Niterói
Piraí X Muriqui
06:30 (as 6as, sáb. e dom.),
08:20,
19:00
11:50 (aos sáb. e dom.),
Obs: de 2ª a 18:35 (aos sáb. e dom.)
19:50 (aos dom.)
18:40 (2ª a 6ª feira)
5ª feira
Piraí X Barra
Mansa
(Via Pinheiral)
07:15, 19:15
Obs: de 2ª a
sábado.
Barra Mansa
X Rio
05:30, 12:05
Obs: de 2ª a
sábado.
Campo Grande X Piraí
06:00, 08:30, 10:30,
12:30, 16:30, 19:00,
21:00
06:00, 08:30, 10:30,
12:30, 16:30, 19:00,
21:00
Obs: aos sáb.
07:00, 10:30, 12:30,
16:30, 19:00, 21:00
Obs: aos dom.
Nova Iguaçu X Barra do
Piraí
05:50, 08:15, 11:15,
14:15, 17:15, 19:30
Rio X Piraí
(Via Caxias)
05:45, 17:40
Obs: exceto aos dom.
Paracambi X Piraí
Mangaratiba X Piraí
Itaguaí X Piraí
Resende X Piraí
Niterói X Piraí
Muriqui X Piraí
05:15
Obs: de seg. a
sexta-feira
10:15, 14:30, 17:30
Obs: aos sab. e dom.
06:30, 11:30, 15:45,
18:30
06:20
Obs : de 3a a 5a
feira
06:30
Obs: de 2 a sábado
17:30
10:35, 14:50, 17:50
Obs: aos sab, dom.
e feriados
06:30, 11:30, 15:45,
19:00
Obs: aos sáb e dom.
112
Empresa: Viação Costa Verde
Piraí X Angra
Piraí X Rio de Janeiro
Angra X Rio
19:45 (Segunda)
19:45 (Sexta)
19:45 (Domingo)
07:00 (Segunda)
07:00 (Sexta)
07:30 (Domingo)
04:30 (Segunda)
04:30 (Sexta)
05:00 (Domingo)
Empresa: Colitur
Passa Três X Barra do Piraí
(Via Piraí)
06:00, 08:30, 13:15, 14:30, 16:00, 16:30, 18:00
Barra do Piraí X Passa Três
(Via Piraí)
07:00, 09:30, 19:00
Empresa: Normandy
Rio de Janeiro X Valença
(Via Piraí)
06:00 (de 2ª a 6ª feira), 07:00 (sábado), 08:00, 09:00 (sábado),
10:00, 11:00 (sexta), 11:30, 12:00 (Sexta), 13:00 (exceto domingo),
14:00 (dom., sexta e sábado) , 15:00, 16:00, 17:00 (sexta e
domingo), 18:00, 18:30:00 (sexta), 19:30, 20:30
Niterói X Valença
(Via Piraí)
14:30 (segunda a sábado), 16:30 (domingo)
Empresa: Viação Barra do Piraí
Barra do Piraí X Piraí
Piraí X Barra do Piraí
04:00, 04:50, 05:40, 05:50,
06:00, 06:30, 07:00, 07:30,
08:30, 09:00, 10:00, 10:30,
11:10, 11:40, 12:30, 13:30,
16:00, 16:15, 17:00, 17:50,
18:10, 19:10, 20:40, 22:00
05:10, 06:00, 06:20, 07:00,
07:10, 08:00, 08:20, 09:00,
09:30, 10:00, 10:50, 11:40,
12:20, 13:30, 14:30, 15:00,
16:00, 16:20, 17:00, 18:00,
18:10, 19:00, 20:20, 22:00
Ponte das Laranjeiras X Ipê
(Via Piraí)
05:50, 06:50, 07:15, 08:20,
09:00, 09:40, 10:30, 11:30,
13:00, 14:30, 16:30, 17:50
Ipê X Ponte das Laranjeiras
(Via Piraí)
06:30, 07:40, 08:00, 09:00,
09:40, 10:40, 11:30, 12:10,
13:50, 15:30, 17:00, 18:20
Algumas informações interessantes sobre o transporte rodoviário na cidade. Em primeiro lugar temos o predomínio da empresa Cidade do Aço no transporte rodoviário na cidade, empresa que é responsável pela maior parte das linhas intermunicipais
e municipais que servem ao município. Em relação as linhas intermunicipais que passam ou partem do município, percebe-se
que a maioria delas se direciona a outros municípios da região do Médio Paraíba, com algumas exceções como a do município
de Seropédica. Outra parte significativa destina-se aos municípios de Rio de Janeiro e Niterói.
2. Transporte ferroviário
O Município não conta com essa modalidade de transporte.
3. Aeroporto e Campo de Pouso
Não há aeroporto nem campo de pouso no Município.
Piraí 2009
113
Atividades Industriais
1. Salário Médio por Setor de Atividade
Em 2001, a administração pública e a indústria de
transformação são os setores que mais empregam no município. Tanto na indústria como na administração pública a
faixa de renda com maior número de trabalhadores é a de
2 a 4 salários mínimos. Outro fato que chama a atenção é a
inexistência de trabalhadores recebendo mais de 7 salários
mínimos na construção civil, o que pode ser reflexo da baixa
qualificação do trabalho no setor. O mesmo fato ocorre na
agropecuária.
indústria ultrapassou a administração pública no número
de empregados. Hoje, na indústria, a maior parte dos trabalhadores recebe entre 1 e 2 mínimos enquanto em 2001
a maioria dos trabalhadores recebiam entre 2 e 4 mínimos.
O que significa que a grande expansão no número de empregos na indústria foi acompanhado de redução do valor
médio do salário. Na administração pública tal fato não
ocorreu sendo que a maioria dos trabalhadores recebe ainda entre 2 e 4 mínimos. Note-se ainda que há um pequeno
aumento no número de trabalhadores que recebem entre 7
e 10 mínimos na construção civil.
Em 2008 a indústria e a administração pública continuam sendo os setores que mais empregam, no entanto a
Tabela 1
Número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores da atividade econômica
Até 1
mínimo
Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de
Mais de 20
1 até 2 2 até 4 4 até 7 7 até 10 10 até 15 15 até 20
Ignorado
mínimos
mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos
Setores
Total
Total
3.653
58
1.265
1.078
681
243
132
57
9
79
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
896
12
184
374
155
82
38
12
23
16
Serviços Ind. Utilidade Pública
153
0
0
0
20
36
44
23
24
6
Construção Civil
182
0
128
40
4
0
0
0
0
10
Comércio
398
3
267
105
15
1
0
0
0
7
Extrativa Mineral
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
587
10
327
114
82
23
8
4
5
14
1.232
1
224
420
398
100
42
18
27
2
205
32
135
25
7
1
0
0
0
5
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
Tabela 2
Número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores da atividade econômica
Até 1
mínimo
Setores
Total
Total
6.264
Extrativa Mineral
78
Mais de 20
Ignorado
mínimos
2.776
1.869
813
187
63
48
29
401
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.019
39
788
743
211
52
16
20
12
138
127
0
0
3
50
39
20
5
5
5
Construção Civil
650
1
260
161
14
5
0
0
0
209
Comércio
545
9
462
64
2
1
0
0
0
7
Serviços
720
9
521
95
49
18
7
3
3
15
1.887
0
495
773
481
70
20
19
9
20
316
20
250
30
6
2
0
1
0
7
Agropecuária
114
considerando que é o maior empregador, sua importância é
sem dúvida maior. A agropecuária é o setor que apresenta
a pior remuneração da força de trabalho, 65,85% dos trabalhadores recebe entre 1 e 2 mínimos e 81,46% dos trabalhadores recebe até 2 mínimos. Além disso, a agropecuária é
o setor que apresenta o maior percentual de trabalhadores
que recebem até 1 mínimo, 15,61% do total, e não possuem
trabalhadores com renda acima de 10 mínimos.
A tabela 3, baseada nas duas anteriores, traz os percentuais de trabalhadores em cada faixa de renda. Em 2001
na indústria de transformação, 41, 74% dos trabalhadores
recebiam entre 2 e 4 mínimos, o maior percentual nessa faixa, entre de todos os setores. A maioria absoluta dos trabalhadores recebe entre 1 e 4 mínimos, 62,28% do total. O
setor de serviços industriais de utilidade pública, apesar de
empregar apenas 127 trabalhadores, se destaca pelo elevado
nível de remuneração. O setor de construção civil é o único que possui mais de 70% de sua mão de obra recebendo
entre 1 e 2 mínimos, sendo a segunda pior em termos de
remuneração da força de trabalho só a frente da agropecuária. 92,31% da sua mão de obra recebe entre 1 e 4 mínimos
e não há trabalhadores recebendo acima de 7 mínimos. No
comércio, a maioria dos trabalhadores recebe entre 1 e 2
mínimos e inexistem trabalhadores recebendo acima de 10
mínimos. 93,47% da sua força de trabalho recebe entre 1 e
4 mínimos o que a coloca numa posição pouco superior a da
construção civil. Os serviços também apresentam um concentração dos trabalhadores na faixa de renda entre 1 e 2
mínimos, porém apresenta percentual positivo de trabalhadores em todas as faixas de renda acima de 7 mínimos, mesmo sendo um percentual pequeno, além disso, apresenta um
percentual elevado de trabalhadores recebendo entre 4 e 7
mínimos. Tudo isso nos permite concluir que o setor possui
um perfil heterogêneo na sua força de trabalho, com uma
grande massa de trabalhadores recebendo baixos salários,
com certeza com baixa qualificação e um percentual significativo de trabalhadores com alta remuneração e certamente
qualificados. Na administração pública a maioria dos trabalhadores, 34,09%, recebe entre 2 e 4 mínimos, além disso
o setor tem o segundo menor percentual de trabalhadores
recebendo até 1 mínimo, 0,08%. 66,4% dos trabalhadores
recebe entre 2 e 7 mínimos, o que o coloca como o segundo
em termos de remuneração da mão de obra. No entanto,
Tabela 3
Em 2008 a situação era a seguinte. Na indústria a maioria dos trabalhadores, 39%, passa a estar na faixa de renda
entre 1 e 2 mínimos caracterizando uma redução na remuneração média associada ao crescimento dos postos de
emprego na indústria. Houve, também, um aumento do
número de trabalhadores que recebiam até 1 mínimo, que
eram 1,34% do total em 2001, e passam a 1,93% do total
em 2008, e uma redução no número de trabalhadores que
recebem mais de 4 mínimos. Em 2001, esses trabalhadores representavam 34,6% do total de trabalhadores da indústria. Em 2008, passam a representar 15,4% do total de
trabalhadores. No setor de serviços industriais de utilidade
pública, a maioria dos trabalhadores passaram a receber entre 4 e 7, 39,37% do total, enquanto em 2001, a maioria dos
trabalhadores recebia entre 10 e 15 mínimos. Além disso,
a porcentagem de trabalhadores que recebiam mais de 10
mínimos caiu de 59,48% do total em 2001 para 23,63%
em 2008, enquanto a percentagem de trabalhadores que
recebia até 10 mínimos subiu de 36,6% para 72,44%. 70%
dos trabalhadores do setor recebiam, em 2008, entre 4 e
10 mínimos, enquanto em 2001 52,29% dos trabalhadores
recebia entre 7 e 15 mínimos, o que permite afirmar que
houve uma forte redução na remuneração média do trabalho no setor, que ainda assim permanece alto. Na construção civil percebe-se, a princípio, uma redução do número de trabalhadores que recebem entre 1 e 2 mínimos. No
entanto, como essa redução ocorre em razão do aumento
Percentual do número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores de
atividade econômica
Até 1
mínimo
Mais de 20
Ignorado
mínimos
Setores
Total
Total
100,0
1,6
34,6
29,5
18,6
6,7
3,6
1,6
2,2
1,6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,0
1,3
20,5
41,7
17,3
9,2
4,2
1,3
2,6
1,8
100,0
-
-
-
13,1
23,5
28,8
15,0
15,7
3,9
Construção Civil
100,0
-
70,3
22,0
2,2
-
-
-
-
5,5
Comércio
100,0
0,8
67,1
26,4
3,8
0,3
-
-
-
1,8
Serviços
100,0
1,7
55,7
19,4
14,0
3,9
1,4
0,7
0,9
2,4
100,0
0,1
18,2
34,1
32,3
8,1
3,4
1,5
2,2
0,2
Agropecuária
100,0
15,6
65,9
12,2
3,4
0,5
-
-
-
2,4
Extrativa Mineral
Piraí 2009
115
da percentagem de trabalhadores com renda ignorada, que
chega a 31%, é impossível saber se houve uma melhora na
remuneração do trabalho no setor. No comércio há um aumento do percentual de trabalhadores com renda entre 1 e
2 mínimos, que representava 67% do total em 2001 e passa
a representar 84,77% em 2008, além de uma redução do
percentual de trabalhadores com renda entre 2 e 4 mínimos.
O que permite concluir que houve uma piora na remuneração da força de trabalho no setor. No setor de serviços, o
percentual de trabalhadores que recebem entre 1 e 2 mínimos aumentou, passando de 55,71% em 2001 para 72,36%
Tabela 4
em 2008, ao passo que todas as faixas de renda acima de 2
mínimos tiveram uma redução na sua participação no total. Isto evidencia que também houve uma piora na remuneração do trabalho no setor. Na agropecuária houve uma
aumento do número de trabalhadores que recebiam entre 1
e 2 mínimos, que passou de 65,85% em 2001 para 79,11%
em 2008, ao passo que os trabalhadores que recebiam até 1
mínimo tiveram uma redução, passando de 15,61% do total
em 2001 para 6,33% em 2008, o que leva a conclusão que
houve uma pequena melhora na renda dos trabalhadores
do setor.
Percentual do número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores de
atividade econômica
Até 1
mínimo
Mais de 20
Ignorado
mínimos
Setores
Total
Total
100,0
1,3
44,3
29,8
13,0
3,0
1,0
0,8
0,5
6,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,0
1,9
39,0
36,8
10,5
2,6
0,8
1,0
0,6
6,8
100,0
-
-
2,4
39,4
30,7
15,8
3,9
3,9
3,9
Construção Civil
100,0
0,2
40,0
24,8
2,2
0,8
-
-
-
32,2
Comércio
100,0
1,7
84,8
11,7
0,4
0,2
-
-
-
1,3
Serviços
100,0
1,3
72,4
13,2
6,8
2,5
1,0
0,4
0,4
2,1
100,0
-
26,2
41,0
25,5
3,7
1,1
1,0
0,5
1,1
Agropecuária
100,0
6,3
79,1
9,5
1,9
0,6
-
0,3
-
2,2
Extrativa Mineral
116
Tabela 5
Subsetores
Percentual de empregados por faixa de remuneração, segundo os subsetores da atividade econômica
Total
(%)
Até 2
SM (%)
De 2 a
5 SM
(%)
De 5 a
Mais
10 SM de 10
(%)
SM (%)
Tabela 6
Subsetores
Percentual de empregados por faixa de remuneração, segundo os subsetores da atividade econômica
Total
(%)
EXTR MINERAL
-
-
-
-
-
EXTR MINERAL
-
MIN NAO MET
Até
2 SM
(%)
De 2 a De 5 a Mais Igno5 SM 10 SM de 10 rado
(%)
(%) SM (%) (%)
-
-
-
-
-
100,0
60,7
35,7
2,7
0,9
MIN NAO MET
100,0
81,3
17,0
-
-
1,8
IND METALURG
-
-
-
-
-
IND METALURG
100,0
67,2
21,0
6,7
2,5
2,5
IND MECANICA
-
-
-
-
-
IND MECANICA
100,0
87,2
6,8
-
0,9
5,1
ELET E COMUN
100,0
77,5
19,7
2,8
-
ELET E COMUN
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
MAT TRANSP
-
-
-
-
-
-
MAD E MOBIL
100,0
87,8
10,2
2,0
-
MAD E MOBIL
100,0
88,0
8,0
-
-
4,0
PAPEL E GRAF
100,0
3,3
57,9
24,3
14,6
PAPEL E GRAF
100,0
36,2
48,0
9,9
4,0
1,8
MAT TRANSP
BOR FUM COUR
-
-
-
-
-
BOR FUM COUR
-
-
-
-
-
-
IND QUIMICA
-
-
-
-
-
IND QUIMICA
100,0
65,5
30,9
2,7
0,9
-
100,0
40,0
46,7
6,7
6,7
IND TEXTIL
100,0 100,0
-
-
-
-
IND TEXTIL
IND CALCADOS
-
-
-
-
-
IND CALCADOS
-
-
-
-
-
-
ALIM E BEB
100,0
83,3
16,7
-
-
ALIM E BEB
100,0
23,5
60,2
12,7
2,4
1,3
SER UTIL PUB
100,0
-
0,7
40,5
58,8
SER UTIL PUB
100,0
-
11,8
63,8
22,8
1,6
CONSTR CIVIL
100,0
74,2
25,3
0,6
-
CONSTR CIVIL
100,0
58,2
40,0
1,5
-
0,3
88,3
10,4
0,6
-
0,7
- 100,0
-
-
-
COM VAREJ
100,0
70,3
28,2
1,5
-
COM VAREJ
100,0
COM ATACAD
100,0
75,0
25,0
-
-
COM ATACAD
100,0
INST FINANC
100,0
4,0
16,0
32,0
48,0
INST FINANC
100,0
5,9
35,3
38,2
20,6
ADM TEC PROF
100,0
28,6
34,3
37,1
-
ADM TEC PROF
100,0
79,3
17,2
3,5
-
-
TRAN E COMUN
100,0
13,2
72,1
13,2
1,5
TRAN E COMUN
100,0
76,2
4,8
9,5
-
9,5
ALOJ COMUNIC
100,0
77,8
20,2
1,7
0,3
ALOJ COMUNIC
100,0
90,2
8,7
0,6
-
0,6
MED ODON VET
100,0
60,4
18,8
9,7
11,0
MED ODON VET
100,0
63,9
21,3
12,7
1,2
0,8
ENSINO
100,0
100,0
-
-
-
ENSINO
100,0
67,7
29,4
2,9
-
-
ADM PUBLICA
100,0
20,3
60,4
13,7
5,6
ADM PUBLICA
100,0
33,5
56,7
7,8
2,0
-
AGRICULTURA
100,0
78,1
19,0
2,9
-
AGRICULTURA
100,0
86,1
11,1
1,0
0,3
1,6
Piraí 2009
117
Atividades no setor primário
1. Pecuária
A tabela 1 apresenta o número de vacas ordenhadas no
município de Piraí entre 1996 e 2007
tir de 2003. A produção de mel de abelha também possui
tendência de aumento ao longo de todo o período.
O número de vacas ordenhadas vem sofrendo baixas
consecutivas em todo o período, com alguns pequenos surtos de recuperação, que não chegaram a reverter a tendência de queda, chegando a uma redução de 21% entre
os anos considerados. A grande variação anual do número
de vacas ordenhadas, com tendência de queda, pode se dar
por diversas razões e cabe, por parte do poder público, um
acompanhamento da situação dos produtores.
A tabela 3 apresenta os efetivos dos diferentes rebanhos
no município de Piraí de 1996 a 2007. De uma forma geral,
tem-se uma tendência de queda dos principais rebanhos do
município. No caso do rebanho bovino, principal rebanho
do município, não se constata essa tendência, já que apesar de uma queda brusca do efetivo do rebanho no ano de
2003, têm se uma rápida recuperação, chegando o efetivo
do rebanho em 2007 a um valor próximo ao de 2001.
A tabela 2 mostra a evolução dos principais produtos de
origem animal do município.
A tabela 4 apresenta número de estabelecimentos e a
produção animal no município de Piraí em 2006.
A produção de leite no município apresenta uma tendência de queda. No período considerado têm se uma queda
de 36% da produção de leite, fato que associado a redução
do rebanho leiteiro (apontado pela tabela anterior) denota
a redução da capacidade de produção de leite no município.
Por outro lado a produção de ovos de galinha apresenta
tendência de crescimento no período, principalmente a par-
A tabela 5 apresenta o número de estabelecimentos
agropecuários e e o efetivo de animais por espécie.
Tabela 1
Tabela 2
Vacas ordenhadas
Ano
Vacas
A tabela 6 mostra a produção de origem animal na Região do Médio Vale Paraíba em 2006. Como se depreende da
análise da tabela, Piraí possui uma produção de leite relevante a nível regional.
Ano
Produtos de origem animal
Leite
(mil litros)
Ovos de galinha Mel de abelha
(mil dúzias)
(Kg)
1996
5.550
1996
6.794
30
12.100
1997
4.890
1997
5.726
22
16.000
1998
4.339
1998
4.986
21
15.500
1999
4.755
1999
5.185
22
16.650
2000
5.097
2000
5.686
24
17.415
2001
5.448
2001
5.963
25
18.750
2002
5.117
2002
5.601
25
16.930
2003
3.334
2003
3.649
24
16.530
2004
3.800
2004
3.746
40
17.000
2005
3.680
2005
3.628
41
15.600
2006
3.970
2006
3.973
45
16.800
2007
4.360
2007
4.326
48
18.278
Variação (%)
-21,4
Variação (%)
-36,3
60,0
51,1
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal
118
Tabela 3
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação (%)
Efetivo dos rebanhos
Bovino
21.550
18.400
17.600
18.480
19.340
21.060
19.780
12.890
18.100
18.000
19.500
21.247
-1,4
Eqüino
Bubalino
1.350
1.300
1.250
1.310
1.384
1.500
1.350
1.480
1.550
1.430
1.450
1.588
17,6
8
55
50
62
65
60
40
35
35
30
32
38
375,0
Asinino
30
35
35
44
42
40
29
33
30
28
28
32
6,7
Muar
185
190
190
201
210
220
190
205
210
200
205
220
18,9
Suíno
4.295
5.080
4.750
5.088
5.484
5.743
5.286
4.795
2.248
2.195
2.335
2.548
-40,7
Caprino
Ovino
510
400
410
434
450
470
380
365
349
351
360
392
-23,1
160
160
150
166
176
185
150
157
150
147
155
170
6,3
Galos, frangas, frangos Galinhas Coelhos
e pintos
70.000
8.000
420
40.000
6.000
200
38.000
5.500
180
42.630
5.680
225
45.358
6.071
238
47.760
6.480
249
47.390
6.280
219
47.480
6.050
210
33.236
4.000
200
33.480
4.100
216
36.500
4.200
230
39.774
4.598
253
-43,2
-42,5
-39,8
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal
Nota: Efetivos dos rebanhos em 31/12.
Tabela 4
Número de estabelecimentos agropecuários
e Produção animal por tipo de produção animal (Município de Piraí - 2006)
Estabelecimentos
Produção
agropecuários
Tipo de produção animal
animal
Unidades Percentual
Total (Unidades)
452
100
Leite de vaca (mil litros)
141
31,19
3507
Leite de búfala (mil litros)
Leite de cabra (mil litros)
7
1,55
3
Lã (toneladas)
Ovos de galinha (mil dúzias)
48
10,62
6
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
Nota: Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a
alterações quando da divulgação definitiva.
Tabela 6
Tabela 5
Estabelecimentos agropecuários e efetivo de
animais por espécie de efetivo
Espécie de efetivo
Estabelecimentos agropecuários
Unidades
Percentual
452
100,0
254
56,2
16
3,5
13
2,9
91
20,1
Efetivo de
animais
(Cabeças)
Total
Bovinos
Bubalinos
Caprinos
Ovinos
Suínos
Aves (galinhas, galos,
213
47,1
frangas e frangos)
Nota: Dados preliminares, sujeitos a alterações.
14.835
204
183
2.665
6.536
Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuários
Municípios
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Estabelecimentos
4.566
228
756
43
106
452
47
282
508
630
207
1.097
210
Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuários
Leite de vaca
Leite de cabra
Lã
Ovos de galinha
Quantidade
Estabe- Quantidade Estabe- Quantidade Estabe- Quantidade Estabe(1 000
lecimentos (1000 l) lecimentos (1000 l) lecimentos (1 000 l) lecimentos
dúzias)
2.317
131.411
29
41
1
...
841
337
134
5.017
2
...
12
20
304
12.476
4
2
1
...
103
81
27
1.607
2
...
3
1
29
939
2
...
48
29
141
3.507
7
3
48
6
21
477
11
2
175
6.379
76
17
321
55.207
3
7
52
11
289
7.733
1
...
222
31
112
8.893
1
...
21
43
672
26.642
3
19
197
75
92
2.534
4
10
48
21
Fonte: IBGE - Censos Agropecuários.
Notas: 1. O total do Estado é diferente da soma dos municípios a fim de assegurar o sigilo das informações individualizadas.
2. Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuários no período de 01.01 a 31.12
3. Os dados são preliminares.
Piraí 2009
119
2. Agricultura
A tabela 7 apresenta a evolução da área plantada entre 1996 e 2007 e aponta uma queda generalizada na área
plantada. Todos os produtos agrícolas considerados na tabela
tiveram uma redução significativa da área plantada: as lavouras permanentes tiveram uma redução de 35% da área
plantada, passando de 265 hectares para 171 hectares, enquanto as lavouras temporárias tiveram uma redução 53% na
área plantada, passando de 454 hectares para 213 hectares.
A tabela 8 mostra a produção, a área colhida e a produtividade obtida da cana-de-açucar entre 2005 e 2006.
Ao contrário do que ocorre com a área plantada, em que
há uma tendência generalizada de queda, a produção agrícola
do município apresenta tendências diversificadas para cada
tipo de produto. A banana, por exemplo, tem um aumento
significativo na produção entre 2000 e 2001 (aumento ainda
mais significativo se consideramos que conforme a tabela anterior não houve aumento da área plantada) que se mantem
até 2004 quando há uma queda brusca, mas no entanto a
produção se mantêm num patamar bem superior ao de 1996,
Tabela 7
com uma produção 1666 toneladas em 2007 contra apenas
234 em em 2001 (crescimento de mais de 600 %). Contudo a
maioria das culturas apresentam tendência de queda na produção, como o café, o arroz, a cana-de-açúcar e o milho.
A tabela 9 apresenta a produção, a área colhida e a produtividade obtida na cultura do tomate nos anos de 2005 e
2006, na região do Medio Paraíba
Segundo os dados da EMATER, que diferem dos do IBGE
utilizados na tabela anterior, a produtividade da cultura do tomate no município é bem inferior aos dos demais municípios
da região do médio Paraíba e do Estado como um todo. Em
2005 enquanto a produtividade do tomate estava em torno
de 75 toneladas por hectare e na região do Médio Paraíba em
torno de 53 toneladas por hectare, a produtividade de Piraí
era de 45 toneladas por hectare. Em 2006 enquanto a produtividade no Estado e na região de Médio Paraíba era de de 73
e de 45 toneladas por hectare respectivamente, no município
de Piraí a produtividade era de 40 toneladas por hectare.
Área plantada de lavouras (por hectare) permanentes e temporárias
Tipos de lavouras
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Variação
(%)
2007
Lavoura permanente
265
265
265
255
255
255
255
255
253
171
171
171
-35,5
Banana
250
250
250
250
250
250
250
250
250
168
168
168
-32,8
Café
Lavoura temporária
15
15
15
5
5
5
5
5
3
3
3
3
-80,0
454
462
378
351
346
342
252
252
228
228
213
213
-53,1
-100,0
Arroz (em casca)
10
6
3
1
1
-
-
-
-
-
-
-
Cana de açúcar
165
180
180
180
180
180
180
180
150
150
150
150
-9,1
Feijão (em grão)
80
80
70
68
68
60
60
60
60
60
45
45
-43,8
Mandioca
Milho (em grão)
Tomate
21
18
10
10
5
10
10
10
15
15
15
15
-28,6
170
170
110
90
90
90
-
-
-
-
-
-
-100,0
8
8
5
2
2
2
2
2
3
3
3
3
-62,5
Variação
(%)
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal
Tabela 8
Quantidade produzida nas lavouras permanentes e temporárias por cultura plantada
Tipos de lavouras
(toneladas)
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Lavoura permanente
Banana
Café beneficiado
234
234
234
234
234
2.340
2.340
2.480
2.480
1.666
1.666
1.666
612,0
18
18
18
6
6
6
3
4
2
2
2
2
-88,9
Lavoura temporária
Arroz em casca
12
7
4
2
2
-
-
-
-
-
-
Cana de açúcar
8.250
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
5.780
4.800
4.800
4.800
Feijão em grão
-100,0
4.800
-41,8
-43,8
64
64
56
56
56
56
56
49
48
48
36
36
Mandioca
315
270
150
150
58
150
150
145
218
218
218
217
Milho
204
204
132
110
110
110
-
-
-
-
-
Tomate
400
400
250
80
80
80
80
80
120
120
120
120
-31,1
-100,0
120
-70,0
Tabela 9
Produção e área colhidas e produtividade obtida do tomate, segundo municípios
2005 (1)
2006 (1)
Municípios
Produção
colhida (t)
Estado
259.019,20
3.437,40
Área colhida
(ha)
Produtividade
obtida (kg/ha)
75.353,20
Produção
colhida (t)
Área colhida
(ha)
Produtividade
obtida (kg/ha)
248.515,20
3.211,60
77.380,50
45.445,90
1.156,00
21,60
53.518,50
713,50
15,70
Barra do Piraí
549,00
9,00
61.000,00
102,00
2,00
51.000,00
Piraí
180,00
4,00
45.000,00
40,00
1,00
40.000,00
Porto Real
Quatis
-
-
-
-
-
-
105,00
1,70
61.764,70
180,50
3,90
46.282,10
Resende
202,00
4,50
44.888,90
160,00
3,90
41.025,60
Rio Claro
120,00
2,40
50.000,00
120,00
2,40
50.000,00
-
-
-
111,00
2,50
44.400,00
Rio das Flores
Fonte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO. (1) Dados sujeitos à retificação.
3. Uso da Terra
A tabela 10 apresenta a utilização da terra em áreas selecionadas e na região do Médio Paraíba em 1996:
As lavouras temporárias e permanentes representavam
uma pequena parcela do total da terra disponível, tanto no
Brasil quanto no Sudeste e no Rio de Janeiro (19, 21 e 18% do
total respectivamente) enquanto na Região do Médio Paraíba chega a 43%, fato possivelmente ligado a questão de que
as terras não produtivas e em descanso estão incluídas nas
lavouras temporárias. No entanto no município de Piraí essa
participação não passa dos 8%, enquanto em outros municípios ela entre 19% em Barra Mansa e 7% em Itatiaia e Rio
Claro (sempre lembrando que a inclusão de terras não produ-
tivas e em descanso na categoria de lavoura temporária pode
causar uma superestimação desse item). As pastagens são
a forma de uso predominante em todas as áreas mostradas
na tabela, registrando se o fato de que na Região do Médio
Paraíba ela representa um percentual pouco menor que o do
Brasil (46% contra 53% da média nacional). Em Piraí tal forma de uso corresponde a 61% do total da terra disponível. As
matas e florestas são o tipo de uso menos expressivo, sendo
que a região do Médio Paraíba possui um percentual desse
tipo de uso,(12%), menor que o do Brasil (28%), do Sudeste
(17%) e até mesmo do Rio de Janeiro (15%), fato que reflete
o legado histórico de intensa devastação da região, enquanto
em Piraí esse percentual sobe a 32%.
Tabela 10: Utilização da terra nos estabelecimentos agropecuários, segundo municípios
Municípios
Brasil
Sudeste
Rio de Janeiro
Total (ha)
Lavouras permanentes
Área (ha)
% Total
Lavouras temporárias
Área (ha)
% Total
Pastagens
Área (ha)
Matas e florestas
% Total
Área (ha)
% Total
338.458.627
7.541.631
2,2 58.922.940
17,4 177.700.469
52,5 94.293.587
27,9
60.961.712
3.270.502
5,4
9.693.119
15,9
37.777.049
62,0
10.221.042
16,8
2.308.843
78.758
3,4
335.975
14,6
1.545.123
66,9
348.987
15,1
742.094
35.287
4,8
278.807
37,6
338.235
45,6
89.765
12,1
Barra do Piraí
31.754
449
1,4
2.461
7,8
21.178
66,7
7.666
24,1
Barra Mansa
25.814
269
1,0
4.601
17,8
17.193
66,6
3.751
14,5
3.850
X
X
264
6,9
2.541
66,0
1.045
27,1
Itatiaia
Pinheiral
6.081
50
0,8
342
5,6
4.629
76,1
1.060
17,4
32.851
997
3,0
1.721
5,2
20.013
60,9
10.120
30,8
1.231
X
X
122
9,9
712
57,8
397
32,3
Quatis
23.087
148
0,6
2.670
11,6
18.109
78,4
2.160
9,4
Resende
56.897
102
0,2
4.885
8,6
38.936
68,4
12.974
22,8
Rio Claro
68.890
1.733
2,5
2.589
3,8
34.164
49,6
30.404
44,1
Rio das Flores
29.080
41
0,1
1.875
6,4
22.724
78,1
4.440
15,3
Valença
85.893
722
0,8
8.597
10,0
63.594
74,0
12.980
15,1
Piraí
Porto Real
Volta Redonda
7.317
35
0,5
603
8,2
4.186
57,2
2.493
34,1
Notas: 1. Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produtivas não utilizadas; 2. Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X. 3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
Piraí 2009
121
A tabela 11 apresenta a utilização da terra em áreas selecionadas e na região do Médio Paraíba em 2006. Em relação a 1996, chama a atenção a redução das áreas de lavouras temporárias e aumento das áreas de pastagem na Região
do Médio Paraíba, enquanto no Brasil, no Sudeste e no Rio
de Janeiro não ocorrem mudanças marcantes nas formas de
uso da terra. Em relação a Piraí há um aumento das áreas
de pastagem (que passa de 61% para 70% do total) e uma
redução significativa, e preocupante, nas áreas de matas e
florestas (de 31 para 20%).
Tabela 12
A tabela 12 também mostra a área média dos estabelecimento rurais na Região do Médio Paraíba em 2006.
Pinheiral
Piraí
Área média dos estabelecimentos, segundo
municípios
Municípios
Estabeleci- Área total
mentos
(ha)
Área total/
estabelecimentos (ha)
58.887 2.629.365
44,7
Estado
4.566
326.836
71,6
Barra do Piraí
228
26.298
115,3
Barra Mansa
756
41.452
54,8
43
5.413
125,9
106
12.005
113,3
452
30.248
66,9
Itatiaia
Porto Real
Nota-se claramente pela tabela que a região do Médio Paraíba, possui uma área média dos estabelecimentos
agrícolas muito maior que o do Estado (71,37 contra 4,57
hectares da média estadual). Os municípios seguem, em geral, a média da região, tendo alguns apresentando valores
bem acima dessa média como Barra do Pirai e Rio das Flores.
Quanto a Piraí o tamanho médio dos estabelecimentos rurais
é de 66,92 hectares, menor que a média da região.
agropecuárias, área e forma de uso do solo em 2006
Tabela 11
47
2.756
58,6
Quatis
282
19.565
69,4
Resende
508
45.128
88,8
Rio Claro
630
43.722
69,4
Rio das Flores
207
24.168
116,8
1.097
63.623
58,0
210
12.458
59,3
Valença
Volta Redonda
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, Censos Agropecuários.
Notas: 1. O total do Estado é diferente da soma dos municípios a
fim de assegurar o sigilo das informações individualizadas 2. Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários em 31.12. 3,
Os dados são preliminares. (1) Lavouras permanentes, temporárias
e cultivo de flores, inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de
mudas, estufas de plantas e casas de vegetação e forrageiras para
corte. (2) Pastagens naturais, plantadas (degradadas e em boas condições). (3) Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação
permanente ou reserva legal, matas e/ou florestas naturais, florestas com essências florestais e áreas florestais também usadas para
lavouras e pastoreio de animais.
Utilização da terra nos estabelecimentos agropecuários, segundo municípios
Municípios
Brasil
Total (ha)
Área (ha)
348.918.017 18.805.587
Sudeste
% Total
Área (ha)
% Total
Pastagens
Área (ha)
Matas e florestas
% Total
Área (ha)
% Total
5,4 57.891.737
16,6 172.333.073
49,4 99.887.620
28,6
53,5
11.964.589
20,0
59.932.377
5.652.309
9,4
10.243.950
17,1
32.071.529
2.572.495
137.043
5,3
466.962
18,2
1.605.959
62,4
362.531
14,1
308.812
9.853
3,2
23.229
7,5
210.638
68,2
65.092
21,1
Barra do Piraí
24.845
1.944
7,8
3.278
13,2
14.758
59,4
4.865
19,6
Barra Mansa
39.924
130
0,3
1.567
3,9
34.939
87,5
3.288
8,2
4.086
21
0,5
198
4,8
1.490
36,5
2.377
58,2
Pinheiral
11.069
3.796
34,3
2.296
20,7
957
8,6
4.020
36,3
Piraí
27.511
1.456
5,3
1.445
5,3
19.199
69,8
5.411
19,7
Rio de Janeiro
Região do médio Paraíba
Itatiaia
Porto Real
2.671
14
0,5
407
15,2
2.015
75,4
235
8,8
Quatis
18.969
313
1,7
3.544
18,7
12.822
67,6
2.290
12,1
Resende
43.408
694
1,6
2.354
5,4
30.538
70,4
9.822
22,6
Rio Claro
41.913
413
1,0
2.492
5,9
23.766
56,7
15.242
36,4
Rio das Flores
23.060
251
1,1
1.366
5,9
18.106
78,5
3.337
14,5
Valença
59.310
736
1,2
4.055
6,8
44.252
74,6
10.267
17,3
Volta Redonda
12.046
85
0,7
227
1,9
7.796
64,7
3.938
32,7
Nota: 1. Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produtivas
não utilizadas; 2. Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados
com o caracter X. 3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
122
Tabela 13
Estabelecimentos e área dos estabelecimentos agropecuários segundo utilização das terras
Utilização das terras
Total
Número
Área dos estabelecimentos agropecuários
Percentual
Área (ha)
Percentual
452
100,0
30.248
100,0
99
21,9
1.456
4,8
105
23,2
1.445
4,8
Pastagens
314
69,5
19.199
63,5
Matas e florestas
199
44,0
5.411
17,9
Nota: Os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
4. Algumas informações sobre a agropecuária do
município
agropecuários com tratores.
A tabela 15 mostra o pessoal ocupado na atividade agropecuária em relação ao grau de parentesco com o produtor.
A tabela mostra a importância da produção familiar na
agricultura do município já que 66% do pessoal ocupado na
atividade possui vínculo de parentesco com o produtor rural
responsável pelo estabelecimento.
Tabela: 15
Tabela 14
Estabelecimentos e tratores em
estabelecimentos agropecuários
Estabelecimentos agropecuários com tratores
31
Tratores existentes nos estabelecimentos
40
Nota: Dados preliminares, sujeitos a alterações.
Estabelecimentos agropecuários e pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco
com o produtor
Laço de parentesco com o produtor
Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários
Número
Percentual
Pessoas
Percentual
Total
452
100,00
977
100,00
Com laço de parentesco com o produtor
452
100,00
645
66,02
Sem laço de parentesco com o produtor
159
35,18
332
33,98
Notas:
1. Os dados de Pessoal ocupado, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados
com o caracter X.
2. A categoria Com laço de parentesco com o produtor inclui os produtores. Desta forma, todo estabelecimento tem pelo menos uma pessoa
ocupada nesta condição, que é o próprio produtor.
3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
Problemas identificados pelos produtores no Município
A produção agrícola no Município, segundo a opinião de
alguns produtores, precisa de maiores estímulos para o seu
desenvolvimento. Para eles, há dois aspectos importantes que
precisam ser enfrentados para propiciar a recuperação da produção. Em primeiro lugar, a recuperação de forma definitiva,
com melhores técnicas de construção e escoamento das águas,
das estradas vicinais e as de ligações com as propriedades. São
inúmeros os exemplos em que os produtores mencionam a
perda, total ou parcial, de sua produção por falta de condições
de escoar a colheita. Os problemas com as estradas, além de
prejudicarem a saída dos produtos, também dificultam a chegada dos insumos necessários à produção, na medida em que
as empresas transportadoras não alcançam a propriedade e,
por isso, só entregam as mercadorias se houver algum ponto
de entrega na cidade. Esse problema também dificulta a entrega do leite pelos produtores, já que os caminhões das cooperativas, encarregados do recolhimento, não passam em todas as
estradas por causa das dificuldades de transitarem por elas.
Piraí 2009
123
O segundo problema, diz respeito às dificuldades de
financiamento da produção. Para os produtores, as dificuldades na obtenção de crédito ocorrem, por um lado, pela
falta de experiência em lidar com a estrutura burocrática do
sistema bancário e, por outro, pela falta de uma maior intervenção da administração municipal enquanto articuladora
das solicitações de financiamento.
bre a produção agrícola e pecuária no município. Para isso,
acreditam na parceria entre a Administração Municipal e a
EMATER, enquanto órgãos de assessoria e fomento à produção agrícola no Município. Tal expectativa, em parte, tem
sido atendida pela Administração Municipal quando procura
estabelecer convênios com a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro.
Para os produtores, há dois aspectos a serem destacados
em termos de apoio à obtenção de financiamento. Em primeiro lugar, eles sugerem uma postura pró ativa da Administração Municipal, através de sua Secretaria de Agricultura, que
deveria dar seu aval, juntos aos bancos, aos produtores que
reconhecidamente estejam desenvolvendo atividades produtivas e propondo aos bancos que diminuam as exigências de
garantias que, na maioria das vezes, são feitas exatamente
para desestimular o produtor a buscar o financiamento. Para
os produtores, essas dificuldades são impostas para excluir os
pequenos produtores do financiamento e privilegiar os grandes, nem sempre produtivos, estabelecimentos agrícolas.
Em termos mais gerais, foi identificada a falta de uma
maior articulação entre os produtores. Não há no Município,
nenhuma forma de cooperativismo, nem para a produção
nem para a comercialização. A expectativa gerada pelo processo de discussão aberto pela atual Administração Municipal diz respeito ao estimulo e ajuda no sentido de organizar
uma cooperativa de produtores no Município, recuperando
algumas poucas experiências já desenvolvidas, tanto em
termos de produção e comercialização quanto de pequenos
reparos e apoio técnico. Além da importância em relação à
produção, foi lembrado que a cooperativa é, também, importante para garantir os financiamentos à produção, já que, em
alguma medida poderá ser usada para também dar seu aval
aos pequenos produtores.
Outra questão bastante debatida pelos produtores, refere-se a necessidade de maiores estudos e pesquisas so-
124
VI
Administração e
finanças públicas
Piraí 2009
125
126
Administração e finanças
públicas
A análise da evolução das receitas é essencial para a
orientação das políticas públicas, já que delas depende efetivamente a realização de qualquer dessas políticas. Nesse
capítulo abordaremos a evolução das finanças públicas do
município de Piraí.
parcerias e convênios junto aos governos estaduais e federais. Em segundo lugar o aumento das receitas tributárias,o
que aponta para um dinamismo econômico do município,
que implica em uma maior arrecadação por parte do município. Em terceiro lugar há um crescimento exponencial das
receitas patrimoniais.
1. Receitas correntes e de capital
A tabela 2 mostra a evolução da participação de cada
uma das rúbricas da tabela anterior, no mesmo período.
A tabela 1 apresenta a evolução da receita municipal no
período 2001-2008.
Dentro do grupo das receitas correntes há que se destacar o papel das transferências correntes, que chegam a
representar mais de 80% da receita total. Percebe-se claramente um crescimento da participação dessa rúbrica na
receita total no período, assim como das receitas tributárias
e das receitas patrimoniais. Conforme colocamos anteriormente essa três rúbricas são as principais responsáveis pelo
crescimento das receitas municipais no período.
A primeira questão que nos chama a atenção na tabela
é o crescimento expressivo das receitas correntes, mais de
189 % no período, passando da casa dos 36 milhões em 2001
para mais de 100 milhões em 2008. A evolução de alguns dos
componentes das receitas correntes ajudam a explicar esse
crescimento. Em primeiro lugar há o aumento das transferências correntes (195,76%), o que com certeza é reflexo de
uma postura assertiva da Prefeitura na busca de recursos, de
Tabela 1
Evolução da receita municipal
Rubricas
2001
2002
2003
2004
2005
2006.
2007
Variação
(%)
2008
Total
38.619.279 43.262.162 53.552.047 71.330.046 71.653.998 77.662.609 86.451.480 101.516.585
162,9
Receitas Correntes
36.697.758 39.328.694 51.794.357 63.271.489 68.937.349 76.540.051 80.751.664 106.169.243
189,3
Receita Tributária
2.880.475
3.805.198
3.986.568
6.180.419
6.897.103
7.885.328
8.355.839
9.207.022
219,6
0
3.698.697
3.599.005
2.396.651
2.392.931
2.531.512
2.524.302
-31,8
234.146
5.723.295
5.899.679
6.825.112
6.402.867
5.657.231
8.465.803
3714,9
0
352.643
1.382.077
1.359.981
164.874
149.973
131.888
-62,6
28.572.459 29.737.055 38.223.862 46.795.083 54.020.858 63.245.279 71.322.102
84.505.831
195,8
Receita de contribuições
Receita Patrimonial
221.916
Receita de serviços
Transferências Correntes
Outras Correntes
5.022.909
1.684.066
1.334.397
-73,4
Receitas de Capital
1.921.521 3.933.467 1.757.690 8.058.557 2.716.649 1.122.558 2.491.239
225.520
-88,3
Operações de Crédito
5.543.293
4.019.150
4.353.786
2.997.552
3.872.178
0
0
165.000
265.951
0
0
0
0
0,0
90.300
0
0
71.170
0
0
72.200
0
0,0
Transferência de Capital
1.831.221
3.933.468
1.592.690
7.721.436
2.716.649
1.122.558
2.869.039
2.255.520
23,2
Outras Receitas de Cap.
0
0
Alienação de Bens
0,0
Fonte: Prefeitura de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Piraí 2009
127
Tabela 2
Evolução da participação de cada rúbrica no total da receita
Rubricas
2001
Total
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
95,0
90,9
96,7
88,7
96,2
98,6
93,4
99,8
7,5
8,8
7,4
8,7
9,6
10,2
9,7
8,7
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita de contribuições
0,0
0,0
6,9
5,1
3,3
3,1
2,9
2,4
Receita Patrimonial
0,6
0,5
10,7
8,3
9,5
8,2
6,5
8,0
Receita de serviços
0,0
0,0
0,7
1,9
1,9
0,2
0,2
0,1
74,0
68,7
71,4
65,6
75,4
81,4
82,5
79,4
Outras Correntes
13,0
12,8
7,5
6,1
4,2
5,0
2,0
1,3
5,0
9,1
3,3
11,3
3,8
1,5
2,9
0,2
Receitas de Capital
Operações de Crédito
0,0
0,0
0,3
0,4
0,0
0,0
0,0
0,0
Alienação de Bens
0,2
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
0,1
0,0
Transferência de Capital
4,7
9,1
3,0
10,8
3,8
1,5
3,3
2,1
Outras Receitas de Capital
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2. Receita tributária municipal
A seguir apresentamos a tabela 3 que mostra os principais impostos arrecadados pelo município bem como repasses federais ou estaduais ao município.
Praticamente todos os impostos e repasses tem crescimento em seus valores de arrecadação no período. Chama a
atenção o aumento significativo dos repasses do SUS e do
FNDE, (520,35 e 831,82%, respectivamente). Um aumento
Tabela 3
tão representativo, muito maior que o crescimento populacional do município, pode ser identificado como o resultado
de um investimento contínuo na melhoria da saúde e educação do município nesse período. Outro repasses com crescimento significativo segundo a tabela são o ISS (315,36%) e
o IPVA (358,62%).
Receita Tributária Municipal
Rubricas
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
30.062.676 38.001.418 38.256.335 47.245.173 53.272.091 61.787.210 66.803.352 75.308.299
Impostos
IPTU
744.757
IRRF
823.220
961.475
1.104.312
1.312.554
1.399.288
1.471.931
1.520.028
699.716
910.263
1.150.949
1.048.104
1.008.156
1.030.340
1.106.461
ITBI
112.313
171.395
80.297
91.401
150.921
134.926
157.880
213.609
ISS
1.301.496
1.981.801
1.271.634
3.167.621
3.798.210
4.540.596
4.786.781
5.405.870
721.909
729.067
573.366
666.137
587.315
802.363
908.907
961.054
FPM
3.674.870
4.394.525
4.335.817
4.558.087
5.424.022
7.784.117
9.067.442
9.155.416
SUS
694.645
1.256.428
1.161.469
1.614.799
1.648.697
3.529.843
3.822.020
4.309.212
Taxas
FNAS
14.938
17.926
17.926
2.988
10.067
5.958
2.513
FNDE
171.292
153.755
803.963
1.125.940
1.363.390
1.427.183
1.596.133
LC n 87/96
500.642
401.604
419.901
457.150
258.472
275.614
257.042
30.614.159 32.926.695
ICMS
21.812.209
22.101.070
23.040.497
27.492.652
34.905.561
39.945.927
IPVA
259.363
333.585
373.229
377.420
382.702
676.124
939.055
1.189.498
IPI (Exp.)
245.215
285.929
453.098
570.723
414.549
433.864
494.254
3.986.162
3.719.398
4.632.493
5.094.956
5.991.114
6.678.625
8.415.736
837.577
969.676
694.416
1.053.651
947.512
892.190
735.547
Transf. Recursos FUNDEF
Transferências de Convênios
495.901
128
Evolução das despesas
1. Evolução das despesas
A tabela 1 apresenta a evolução das despesas municipais, segundo as principais rubricas, entre 2003 e 2008.
Embora o legislativo tenha tido um aumento de gasto
em torno de 47%, sua participação relativa no total de despesas por setor diminuiu de 3,67% em 2003 para 3,49% em
2008. Entre as secretarias, chama a atenção a redução dos
gastos da secretaria de obras, em torno de 10%, enquanto
várias outras secretarias tiveram aumento nos gastos. Entre
as que tiveram aumento mais expressivo podemos destacar
a de Fazenda, Esporte e Lazer, Turismo e meio ambiente e
Saúde.
As despesas correntes representam a maior parte das
despesas municipais, representando quase 79% do total. No
entanto as despesa de capital tiveram um crescimento bem
maior que o das despesas correntes no período, com aumento de quase 241% contra quase 102%. Nesse período, de
2003 a 2008, a participação das despesas correntes no total
da despesa aumenta de 10 para 14%, enquanto a das despesas correntes diminui de 90 para 79%, o que denota maior
capacidade de investimento do município. Entre as despesas
correntes a que tem maior peso na total das despesas correntes é a rubrica de pessoal e encargos sociais, que representava 53% do total das despesas correntes em 2008 e teve
um crescimento de quase 71% no período.Os juros da dívida
tiveram um crescimento significativo no período, de mais de
139%. No entanto, em 2008, não representavam mais 0,4%
do total das despesas correntes. Entre as despesas de capital,
há que se destacar o aumento consistente dos investimentos,
de mais de 310% no período, e que são os principais responsáveis pelo aumento das despesa de capital. Essa rubrica
representava 77% do total das despesas de capital em 2003
e passou a representar 92% do total em 2008.
A tabela 3 mostra a evolução da participação de cada
um dos setores na receita total de Piraí entre 2003 e 2008.
Complementando a tabela anterior, nessa tabela podemos perceber mais claramente algumas questões mencionadas anteriormente. A redução de gastos na secretaria de
obras levou a uma redução da participação da mesma na
receita total, passando 21,31% em 2003 para 12,32% em
2008. Também a educação teve uma redução na sua participação relativa passando de 27,63% em 2003 para 21,33%
em 2008, apesar do aumento da despesa em valores absolutos. A função saúde teve um aumento da sua participação, que passou de 14,45% para 20,68%. Outros secretarias
também tiveram um aumento da sua participação como a de
Administração, Fazenda, Promoção Social, além de Turismo e
meio ambiente que também teve um aumento significativo
na sua participação.
A tabela 2 apresenta a evolução das despesas municipais
por setor entre 2003 e 2008
Tabela 1
Evolução das despesas municipais
Rubricas
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Variação
(%)
Total
45.428.991,22 57.297.551,73 61.580.969,63 48.641.047,33 74.646.853,20 105.042.985,80
131,2
Despesas Correntes
41.058.313,34 48.038.562,09 55.007.402,46 44.129.462,38 69.634.783,68 82.810.550,74
101,7
Pessoal e Encargos Sociais
25.901.744,95
29.920.766,84
32.978.048,03
24.698.081,21
40.827.275,18
44.229.135,02
70,8
Juros e Encargos da Dívida
134.669,63
156.384,93
107.485,26
96.112,75
138.540,24
322.155,00
139,2
Outras Despesas Correntes
15.021.898,76
17.961.410,32
21.921.869,17
19.335.268,42
28.668.968,26
38.259.260,72
154,7
Despesas de Capital
4.370.677,88
9.258.989,64
6.573.567,17
4.511.584,95
5.012.069,52 14.897.548,06
240,9
3.349.672,81
8.375.781,19
6.038.590,35
4.091.947,56
4.349.126,88
13.748.846,37
310,5
Inversões Financeiras
79.000,00
0
0
0
93.878,18
476.856,69
503,6
Amortização da Dívida
942.005,07
883.208,45
534.976,82
419.637,39
569.064,46
671.845,00
-28,7
Investimentos
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Nota: Acumulado até o mês de setembro.
Piraí 2009
129
Tabela 2
Evolução das despesas municipais, por setor
Funções
2003
Total
2004
2005
2006
2007
2008
Variação
(%)
67.793.000 77.133.000 74.136.175 82.013.794 86.123.635 105.042.986
54,9
Câmara Municipal
2.488.082
2.583.404
3.035.000
3.472.000
3.888.000
3.671.000
47,5
Administração, governo e planejamento
4.659.493
5.981.728
7.918.578
7.922.374
7.645.214
7.923.850
70,1
14.446.600
15.078.650
9.618.600
9.345.950
8.329.258
12.941.845
-10,4
Obras, des. urbano e serviços públicos
Procuradoria Jurídica
412.367
524.800
416.500
494.900
531.764
614.655
49,1
Fazenda
2.263.600
2.078.143
1.418.600
3.719.364
4.506.248
6.090.336
169,1
Educação
18.732.100
16.044.959
16.281.000
17.105.900
19.056.841
22.407.393
19,6
Esporte e lazer
1.275.200
3.095.747
2.405.883
3.901.470
3.583.723
6.458.310
406,5
Saúde
9.793.100
12.342.000
14.554.414
17.023.319
19.706.561
21.726.690
121,9
Promoção social
1.282.500
3.164.200
1.828.400
2.160.648
1.972.838
2.307.130
79,9
691.700
572.600
584.600
703.040
879.193
851.800
23,1
1.277.900
1.685.500
Agricultura
Turismo e Meio-ambiente
Cultura
2.595.700
3.718.600
3.320.380
5.139.750
302,2
1.094.000
871.710
797.290
995.916
-9,0
320.000
831.000
655.864
605.980
89,4
Indústria, comércio e desenvolvimento
Transporte e trânsito
390.450
515.188
757.960
94,1
Ouvidoria
254.000
224.950
237.357
-6,6
Encargos gerais do município
2.696.358
3.159.569
2.401.700
163.000
271.200
Controle Interno
Fundo de Previdência
-10,9
300.400
374.742
423.015
10.058.700
9.648.670
10.000.000
11.790.000
17,2
600.000
150.000
135.580
100.000
-83,3
Reserva de Contingência
159,5
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria de Fazenda
Tabela 3
Participação das despesas na receita total
Funções
2003
Total
Câmara Municipal
Administração, governo e planejamento
Obras, des. urbano e serviços públicos
Procuradoria Jurídica
2004
2005
2006
2007
2008
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
3,7
3,4
4,1
4,2
4,5
3,5
6,9
7,8
10,7
9,7
8,9
7,5
21,3
19,6
13,0
11,4
9,7
12,3
0,6
0,7
0,6
0,6
0,6
0,6
Fazenda
3,3
2,7
1,9
4,5
5,2
5,8
Educação
27,6
20,8
22,0
20,9
22,1
21,3
1,9
4,0
3,3
4,8
4,2
6,2
14,5
16,0
19,6
20,8
22,9
20,7
Esporte e lazer
Saúde
Promoção social
1,9
4,1
2,5
2,6
2,3
2,2
Agricultura
1,0
0,7
0,8
0,9
1,0
0,8
Turismo e Meio-ambiente
1,9
2,2
3,5
4,5
3,9
4,9
Cultura
0,0
0,0
1,5
1,1
0,9
1,0
Indústria, comércio e desenvolvimento
0,0
0,0
0,4
1,0
0,8
0,6
Transporte e trânsito
0,0
0,0
0,0
0,5
0,6
0,7
Ouvidoria
0,0
0,0
0,0
0,3
0,3
0,2
Encargos gerais do município
4,0
4,1
3,2
0,0
0,0
0,0
Controle Interno
0,0
0,2
0,4
0,4
0,4
0,4
Fundo de Previdência
0,0
13,0
0,0
11,8
11,6
11,2
Reserva de Contingência
0,0
0,8
0,0
0,2
0,2
0,1
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria de Fazenda
130
A tabela 5 mostra a percentagem de gastos do município
com ciência e tecnologia em 2005.
Como se vê a despesa do município de Piraí em relação a
gestão ambiental é bem superior aos dos demais municípios
da região e do estado.
Tabela 5
Municípios
Estado
Como se vê na tabela a despesa percapta do município
de Piraí é quase o dobro da do Estado e da região, sendo
uma das maiores entre todos os municípios da região ficando
atrás apenas da de Porto Real e Rio das Flores em 2007.
Quadro de dados contábeis consolidados municipais, balanço orçamentário, despesas total e funções selecionadas (Região do Médio Paraíba - 2005)
População
Despesa Total
Gestão Ambiental
Gestão
Ambiental (%)
15.250.520 16.230.469.541,16 123.939.581,05
Ciência e
Tecnologia
Ciência e
Tecnologia (%)
0,76
6.634.263,51
0,04
Médio Paraíba
842.167
919.881.359,99
12.252.695,52
1,33
1.301.160,07
0,14
Barra do Piraí
94.332
47.703.826,88
16.011,82
0,03
0,00
0,00
Barra Mansa
175.328
144.751.404,78
84.408,16
0,06
55.998,70
0,04
Itatiaia
30.168
30.674.435,97
609.472,66
1,99
0,00
0,00
Pinheiral
22.476
19.517.979,22
194.314,86
1,00
0,00
0,00
Piraí
24.021
61.580.969,63
2.332.210,84
3,79
1.245.161,37
2,02
Porto Real
14.820
56.550.524,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quatis
11.960
14.306.207,91
0,00
0,00
0,00
0,00
Resende
117.416
125.584.174,00
67.000,00
0,05
0,00
0,00
Rio Claro
17.834
20.859.525,00
587.100,00
2,81
0,00
0,00
8.361
17.434.678,97
0,00
0,00
0,00
0,00
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
69.756
29.922.784,65
11.762,64
0,04
0,00
0,00
255.695
350.994.848,98
8.350.414,54
2,38
0,00
0,00
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Tabela 6
Despesas per cápita
(Região do Médio Paraíba - 2005 e 2007)
2005
Municípios
Estado
População
Despesa Total
15.250.520 16.230.469.541,16
2007
Despesa per
capta
1.064,26
População
Despesa per
capta
Despesa Total
14.657.632 19.959.698.457,20
1.361,73
Médio Paraíba
842.167
919.881.359,99
1.092,28
557.942
738.956.800,15
1.324,43
Barra do Piraí
94.332
47.703.826,88
505,70
96.369
69.664.708,88
722,90
Barra Mansa
175.328
144.751.404,78
825,60
175.315
207.802.780,10
1.185,31
Itatiaia
30.168
30.674.435,97
1.016,79
...
...
...
Pinheiral
22.476
19.517.979,22
868,39
20.853
25.410.180,35
1.218,54
Piraí
24.021
61.580.969,63
2.563,63
24.217
74.646.853,20
3.082,42
Porto Real
14.820
56.550.524,00
3.815,82
14.512
71.473.812,43
4.925,15
Quatis
11.960
14.306.207,91
1.196,17
11.982
19.150.605,47
1.598,28
Resende
117.416
125.584.174,00
1.069,57
118.529
162.857.274,90
1.373,99
Rio Claro
17.834
20.859.525,00
1.169,65
17.216
26.483.036,00
1.538,28
8.361
17.434.678,97
2.085,24
8.168
27.724.544,78
3.394,29
69.756
29.922.784,65
428,96
70.781
53.743.004,04
759,29
255.695
350.994.848,98
1.372,71
255.653
426.016.500,00
1.666,39
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Piraí 2009
131
Distribuição dos servidores
1. Distribuição do número de servidores efetivos
por secretarias
funcionários efetivos em 2000, passou a ter 230 em 2008, e
a Secretaria de Educação que possuía 419 funcionários efetivos em 2000 passou a ter 777 em 2009. Tal fato revela o
compromisso da prefeitura na realização na eliminação dos
contratos, substituindo os por profissionais concursados, na
busca de maior eficiência e transparência no serviço público.
A análise da tabela revela que o número total de servidores efetivos mais que dobrou entre 2000 e 2008, passando
de 663 em 2000, para 1.569 em 2008. Praticamente todas
as secretarias tiveram incremento em seus quadros de funcionários, destaque para as secretarias de Educação, Saúde,
Turismo e Serviços Públicos que tiveram os maiores aumentos em termos absolutos. A secretaria de Saúde que tinha 52
Tabela 1
Número total de servidores efetivos por secretaria
Secretarias
Total
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
%
2008
663
732
1.217
1.286
1.440
1.505
1.524
1.541
1.569
136,7
Governo
5
5
11
12
12
12
12
13
13
160,0
Fazenda
10
10
19
20
26
27
29
29
30
200,0
Agricultura
Saúde
2
2
6
6
8
9
10
12
12
500,0
52
55
159
164
188
221
224
227
230
342,3
5
5
15
17
19
19
20
21
21
320,0
419
482
623
674
756
767
773
777
777
85,4
5
5
12
13
14
14
14
14
14
180,0
33
33
85
85
100
110
112
116
140
324,2
8
8
23
23
27
28
31
31
31
287,5
Promoção Social
Educação
Esporte e Lazer
Turismo
Obras
Serviços Públicos
85
85
171
175
188
192
192
194
194
128,2
Administração
24
25
53
56
57
57
57
57
57
137,5
Planejamento
4
5
9
9
10
10
10
10
10
150,0
Procuradoria
3
3
5
5
7
7
8
8
8
166,7
Indústria e Comércio
0
0
0
0
0
1
1
1
1
-
Controle Interno
0
0
2
2
3
4
4
4
4
-
Ouvidoria
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Cultura
5
5
11
11
11
13
13
13
13
160,0
Transporte
3
4
13
14
14
14
14
14
14
366,7
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí- Secretaria de Administração
132
VII
Indicadores
Piraí 2009
133
134
Indicadores para o
Desenvolvimento
Sustentável Municipal
A existência de um sistema de indicadores de Desenvolvimento Sustentável produzido pelo IBGE serve de referência para todo o esforço na produção de indicadores voltados
para o mesmo tema, agora na escala municipal.
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável adotados pelo IBGE estão distribuídos em quatro dimensões, em
um total de 60 indicadores. Na adaptação à escala municipal,
alguns indicadores podem ter sua formulação adequada à
disponibilidade das fontes de dados ou ao interesse municipal, preservando-se, entretanto, as quatro dimensões e suas
respectivas subdivisões, a saber:
I. Dimensão Ambiental – Grupo de indicadores de Desenvolvimento Sustentável que dizem respeito ao uso de
recursos naturais e à degradação ambiental, e estão relacionados aos objetivos da preservação e conservação do
meio ambiente, considerados fundamentais ao benefício
das gerações futuras.
• Atmosfera, Terra, Água doce, Oceanos, mares e áreas
costeiras, Biodiversidade, Saneamento
II. Dimensão Social – São indicadores de dimensão social
aqueles que estão especialmente ligados à satisfação das
necessidades humanas, melhorias da qualidade de vida, e
justiça social.
• População, Trabalho e rendimento, Saúde, Educação,
Habitação, Segurança
III. Dimensão Econômica – São indicadores de Desenvolvimento Sustentável que tratam do desempenho macroeconômico. É a dimensão que dos processos produtivos e
da reprodução econômica ao longo prazo.
• Quadro econômico, Padrões de produção e consumo
IV. Dimensão Institucional – Estes indicadores dizem respeito à orientação das políticas públicas, capacidade de
esforço dispendido pelo governo e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva
implantação do desenvolvimento.
Cada indicador é definido por meio de uma ficha de
qualificação que expõe os conceitos e critérios específicos
adotados. Na proposta da RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde são adotados os seguintes itens, que
servem como base para este trabalho:
• Conceituação: informações que definem o indicador e
a forma como ele se expressa, se necessário agregando
elementos para a compreensão de seu conteúdo.
• Interpretação: explicação sucinta do tipo de informação obtida e seu significado.
• Usos: principais finalidades de utilização dos dados, a
serem consideradas na análise do indicador.
• Limitações: fatores que restringem a interpretação do
indicador, referentes tanto ao próprio conceito quanto
às fontes utilizadas.
• Fontes: instituições responsáveis pela produção dos
dados utilizados no cálculo do indicador e pelos sistemas de informação a que correspondem.
• Método de cálculo: fórmula utilizada para calcular o
indicador, definindo precisamente os elementos que a
compõem.
• Categorias sugeridas para análise: níveis de desagregação definidos pela sua potencial contribuição para
interpretação dos dados e que estão efetivamente disponíveis.
As fichas dos indicadores construídas para o município
de Piraí, incluindo dados estatísticos e comentários são apresentadas em tabela resumidas e comentadas, que ilustram
a aplicação do indicador em situação real observada. Idealmente, as tabelas apresentam dados para o Brasil, a Região
Sudeste, o Estado do Rio de Janeiro, a Região do Médio Paraíba e o município de Piraí, em anos selecionados desde o
início da série histórica.
• Quadro institucional, Capacidade institucional
Piraí 2009
135
3a Percentual da frota que utiliza álcool ou gnv
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Atmosfera
Conceituação: Percentual da frota de veículos que utilizam álcool ou GNV, associados ou não a outro combustível.
Interpretação: Expressa uma aproximação a indicadores de concentração de poluentes no ar em áreas urbanas.
Indica, também, como aproximação, uma medida da exposição da população à poluição atmosférica nas áreas urbanas.
A concentração de poluentes no ar é o resultado das emissões provenientes de fontes estacionárias (indústrias, incineradores, etc.) e móveis (veículos automotores) conjugadas a outros fatores, tais como: clima, geografia, uso do solo,
distribuição e tipologia das fontes, condições de emissão e dispersão local dos poluentes. Assim, a quantificação e o crescimento da “frota limpa” em âmbito municipal pode servir para indicar, por um lado, a adesão da população ao consumo
de combustíveis mais limpos e, por outro, a menor emissão de poluentes.
Usos: Estabelecer metas de controle da qualidade do ar de curto e médio prazos.
O monitoramento do ar nas áreas urbanas, mesmo que de forma indireta, fornece informações sistemáticas sobre a qualidade do ambiente, subsidiando ações de fiscalização, controle e gestão da qualidade do ar, tais como a melhoria dos
transportes públicos e a introdução de tecnologias menos poluentes.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de qualidade do ar.
Apontar deficiências e oportunidades na gestão de poluentes atmosféricos.
Associar á doenças do aparelho respiratório
Limitações: Veículos bi ou tricombustíveis não necessariamente utilizam aquele menos poluente.
Municípios de base industrial ou localizados próximos a concentração de indústrias, ou mesmo aqueles que se situam
próximos a áreas de queimadas devem procurar monitorar diretamente a qualidade do ar.
Fontes: IBGE
DETRAN – RJ
Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ) - http://www.cide.rj.gov.br/cide/banco_municipais.php
Método de Cálculo: Total de veículos que utilizam GNV e álcool associado a outro combustível ou não, dividido pela frota total,
multiplicado por 100.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual da frota que utiliza álcool ou GNV
Regiões selecionadas – 2004-2006
Regiões
2004
2005
2006
5,12
6,95
9,36
4,93
6,33
8,47
Piraí
0,92
1,20
1,53
Fonte: Fundação CIDE (atual CEPERJ) Base de Cálculo do ICMS Ecológico. Maio de 2008.
O município apresenta reduzido percentual da frota utilizando álcool ou GNV, bastante inferior à média da Região do
Médio Paraíba e do Estado. Quanto aos veículos novos, emplacados no ano de 2006, o percentual dos que usavam GNV
ou álcool correspondia a 49,4% em Piraí, 57,7% no Médio Paraíba e 56,7% no Estado.
Referências Bibliográficas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
136
6a Terras em uso agrossilvipastoril
Subdivisão: Terra
Conceituação: Apresenta a proporção de terras imediatamente disponíveis para a produção agrícola, pecuária e silvicultura, em
um determinado território.
Interpretação: Indica a capacidade da agricultura, da pecuária e da silvicultura em satisfazer a crescente demanda por alimentos, recursos energéticos (combustíveis) e matérias-primas de origens animal e vegetal, em função do crescimento
da população, do aumento dos padrões de consumo, das pressões ambientalistas e da pressão que outros Usos exercem
sobre as terras disponíveis para a agropecuária e a silvicultura.
Usos: O acompanhamento deste indicador ao longo do tempo mostra as variações da pressão sobre o recurso solo, e as crescentes disputas entre os diferentes tipos de uso deste recurso.
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou
à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Fontes: IBGE, Censos Agropecuários. Os dois últimos foram realizados em 1996 e 2006.
Método de Cálculo: A variável utilizadas é a área das terras em uso agrossilvipastoril em estabelecimentos agropecuários. São
considerados os Usos para lavouras permanentes, lavouras temporárias e pastagens. Foram calculados dois indicadores
área das terras em uso agrossilvipastoril
x 100
área total dos estabelecimentos agropecuários
e
área das terras em uso agrossilvipastoril
x 100
área total domunicípio
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas
e municípios.
Proporção de terras em uso agrossilvipastoril
Regiões selecionadas – 1996 e 2006
Regiões
Em relação aos estabelecimentos agropecuários
1996
2006
Em relação à área total da região
1996
2006
Brasil
69,0
70,2
28,6
29,1
Sudeste
79,2
79,5
54,7
51,7
81,1
84,0
44,6
50,3
73,0
74,6
45,7
39,3
Piraí
66,5
73,1
39,0
43,8
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1996 e 2006
Ultimamente tem-se verificado duas fortes pressões antagônicas pelo uso da terra no Brasil. Por um lado, há uma forte
pressão para a expansão da fronteira agrícola, especialmente nas áreas de cerrado e do sul e leste da Amazônia, com
a substituição da vegetação nativa por cultivos e pastagens. A outra pressão, também muito forte, é pelo aumento das
áreas legalmente protegidas, inclusive pela recuperação e incorporação de áreas degradadas. Estas áreas protegidas são
destinadas à preservação da fauna, da flora e dos outros recursos naturais, não sendo permitido seu uso para a agricultura, a pecuária ou a silvicultura.
De acordo com as informações censitárias, quando comparada à extensão total do Brasil, a quantidade de terras em uso
agrossilvipastoril é relativamente pequena (29,1%), sendo que mais de 71% das terras em uso são dedicadas a pecuária.
Embora para o País como um todo o percentual de terras em uso seja baixo, para alguns estados (Sergipe, Alagoas, Mato
Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba) este valor é relativamente alto, mais de 50%, indicando uma certa saturação do processo de expansão da fronteira agrícola. As Regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste apresentam as maiores proporções de terras em uso agrossilvipastoril, abrangendo de metade a
Piraí 2009
137
2/3 de suas áreas totais. Contrastando com esta situação, a Região Norte tem menos de 10% de sua superfície em uso
agrossilvipastoril.
Do total da área dos estabelecimentos agropecuários, 70,6% estão de alguma forma em uso agrossilvipastoril. Apenas
para os estados da Região Norte, as terras consideradas para este indicador como fora de uso agrossilvipastoril, matas
naturais e terras inaproveitáveis, perfazem um percentual elevado da superfície dos estabelecimentos agropecuários
(46,7%).
No Brasil, da superfície dos estabelecimentos agropecuários, 48,6% é ocupada por pastagens nativa e plantada. A formação de pastagens é o modo pelo qual tradicionalmente é feita a incorporação de novas terras ao uso agrossilvipastoril.
Como parte das pastagens é ocupada pela pecuária extensiva, de baixa produtividade, há um grande potencial de aumento da produção agropecuária sem necessidade de novos desmatamentos.
Distribuição percentual das áreas das terras em uso agrossilvipastoril por tipo de uso
Regiões selecionadas – 2006
Regiões
Pastagens
Matas e florestas
Brasil
5,3
16,3
48,6
28,1
Região Sudeste
9,4
17,0
53,2
19,8
5,2
17,8
61,1
13,8
3,0
7,1
64,4
19,9
Piraí
4,8
4,8
63,5
17,9
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
A área de lavouras permanentes vem recuando ao longo do tempo, conseqüência de mudanças na estrutura econômica do País e
da atividade agrícola, com a redução da área plantada com grandes monoculturas permanentes, como café, por exemplo.
A área de pastos naturais, em geral de menor produtividade, também tem recuado, enquanto a de pastagens plantadas
tem aumentado, indicando um crescimento da produtividade da pecuária. Outro recuo consistente ao longo do tempo
é o das terras produtivas não-utilizadas, Indicadores de desenvolvimento sustentável - Brasil 2008 também reflexo do
aumento da eficiência de uso das terras já incorporadas aos estabelecimentos agropecuários.
16a Percentual de área protegida
Subdivisão: Biodiversidade
Conceituação: Percentual da área abrangida pelas Unidades de Conservação (Federal, Estadual e Municipal) sobre a área total
municipal.
Interpretação: Indica o desenvolvimento de políticas voltadas para a proteção ambiental.
Aponta para a variedade ou riqueza de ambientes naturais de relevada importância, em território municipal.
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção de áreas específicas.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de meio ambiente.
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada.
Recomenda-se não utilizar para avaliar o grau de implementação ou conservação das Unidades.
Fontes: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
ICMS Ecológico. Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: Em termos técnicos, para se obter o percentual de áreas protegidas soma-se a superfície, em hectares, das
Unidades de Conservação contida no território municipal (AP), divide-se pela área total do município(AM), multiplicandose o resultado por 100.
138
Percentual de Áreas Protegidas
Regiões selecionadas - 2007
Regiões
2007(%)
18,52
13,62
Piraí
20,35
Referências Bibliográficas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ) (Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3)
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
16b Índice de área protegida
Subdivisão: Biodiversidade
Conceituação: Soma das parcelas de Áreas Protegidas federais estaduais e municipais localizadas dentro do território municipal,
ponderadas (cada uma delas) pela categoria de Unidade de Conservação, Grau de Conservação e Grau de implementação
da Unidade de Conservação.
Fator de Importância da Parcela (FI)
Categoria de Manejo da Unidade de Conservação
Fator de avaliação
Reserva Biológica
5,0
Estação Ecológica
5,0
Parque Nacional, Estadual e Municipal
4,0
Monumento Natural
3,0
Refúgio da Vida Silvestre
3,0
Reserva Particular do Patrimônio Natural
3,0
Área de Proteção Ambiental
2,0
Área de Relevante Interesse Ecológico
2,0
Reserva Extrativista
2,0
Reserva de Fauna
2,0
Reserva de Desenvolvimento Sustentával
2,0
Floresta Nacional, Estadual e Municipal
2,0
Unidade de conservação não revista na Lei 9985/00, crida pelo Estado com base em legislação anterior
1,5
Grau de Conservação(GC)
Situação da Conservação
Devastada/não existe
0,0
Mal conservada
1,0
Parcialmente conservada
2,0
Conservada
4,0
Grau de Implementação(GI)
Situação de Implementação
Apenas Legalmente constituída
1,0
Palcialmente implementada
2,0
Totalmente implementada
4,0
Piraí 2009
139
Interpretação: Indica a efetiva implementação e o grau de desenvolvimento do manejo ambiental da Unidade.
Indica desenvolvimento de políticas voltadas para a sustentabilidade das áreas protegidas.
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção de áreas específicas.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de meio ambiente.
Apontar deficiências e oportunidades na gestão das Unidades de Conservação
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada. Há um certo grau de subjetividade na avaliação dos graus de implementação
e conservação das Unidades.
Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: Em termos técnicos, para se obter o Índice de áreas protegidas soma-se as Parcelas de Áreas Protegidas
federais, Estaduais e Municipais (PAP) localizadas dentro do território municipal, ponderadas (cada uma delas) pelo Fator
de Importância da Parcela (FI), Grau de Implementação da Parcela (GI), e o Grau de Conservação da Parcela (GC).
Índice de Área Protegida
Regiões
IAP
227,2369
23,4112
Piraí
0,4161
Utilizando-se de fatores de ponderação associaodos aos itens tipo de unidade, grau de conservação e grau de implementação observa-se que apesar da boa pontuação, ainda há espaço para melhorias na gestão das unidades de conservação
especiamente no itens implementação e conservação.
20a Destinação do Lixo
Subdivisão: Saneamento
Conceituação: Razão entre o fator de avaliação da destinação do lixo obtido em cada município (DL) e a soma dos DLs de todos
os municípios do estado, considerando a seguinte tabela de pontuação:
Destinação Final do Lixo (DL)
Tipo de Destinação
140
Vazadouro/Lixão
0,0
Aterro Controlado
1,0
Aterro Sanitário Licenciado, em operação, próprio ou consorciado
3,0
Interpretação: Indica a qualidade efetiva da destinação final do lixo.
Está associado à precariedade nos sistemas de coleta e destinação final dos resíduos sólidos
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da destinação final do lixo.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de saneamento.
Apontar deficiências na gestão e oportunidades de negócios na área de saneamento.
Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos
essenciais do desenvolvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde relacionada às condições de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Depende da avaliação do destino do lixo de todos os municípios do Estado.
Método de Cálculo: O Índice Relativo da Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IRDL) é obtido através da Razão entre o
fator de avaliação da destinação do lixo obtido em cada município (DL) e a soma dos DLs de todos os municípios do estado:
IrDL = DL/ΣDL
Índice de destinação final do lixo
Regiões
DL
1,00000
0,11113
Piraí
0,037037
Fonte: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
O valor obtido por Piraí indica que o município, até 2007, tinha vazadouro/lixão como destino final dos resíduos sólidos.
Regionalmente, na mesma situação encontravam-se Barra Mansa, Rio Claro, Valença e Volta Redonda. Piraí foi o município
que se destacou.
Referências Bibliográficas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ). Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3
20b Remediação dos Vazadouros
Conceituação: Razão entre o fator de avaliação do estágio de remediação dos vazadouros (RV) do município e a soma dos RVs
de todos os municípios do Estado, considerando a seguinte tabela de pontuação:
Remediação dos Vazaduros (RV)
Estágio de Remediação
Não remediado
0,0
Em remediação
1,0
Remediado
2,0
Sem lixão
2,0
Piraí 2009
141
Interpretação: Indica o estágio em que se encontra a remediação de um passivo ambiental.
Está associado à precariedade nos sistemas de coleta e destinação final dos resíduos sólidos
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da destinação final do lixo.
Apontar deficiências na gestão e oportunidades de negócios na área de saneamento.
Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos
essenciais do desenvolvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde relacionada às condições de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Depende da avaliação da coleta e destino do lixo de todos os municípios do Estado.
Método de Cálculo: O Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros (IrRV) é obtido através da Razão entre o fator de avaliação
da Remediação dos Vazadouro obtido em cada município (RV) e a soma dos RVs de todos os municípios do estado:
IrRV = RV/ΣRV
Índice de remediação de vazadouros
Regiões selecionadas - 2007
Regiões
IrRV
1,000000
0,178575
Piraí
0,023810
Fonte: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
O valor obtido por Piraí indica que o município, até 2007, tinha vazadouro/lixão como destino final dos resíduos sólidos
e que este não apresentava nenhuma ação de recuperação do passivo ambiental. Regionalmente, na mesma situação
encontravam-se Barra Mansa, Valença e Volta Redonda. Todos os outros municípios da região apresentam vazadouro em
remediação ou remediado.
Referências Bibliográficas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ). Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3
22a Percentual da população atendida por tratamento de esgoto
Conceituação: Percentual da população urbana atendida por sistema de tratamento de esgoto, dividido pela população urbana
total.
Interpretação: Indica a amplitude da cobertura da rede de tratamento de esgoto nas áreas urbanas.
Sugere o desenvolvimento de políticas voltadas para a ampliação da cobertura.
Aponta para a necessidade de investimentos visando a universalização do sistema.
Associar à qualidade das águas dos rios.
142
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a expansão e universalização da cobertura.
Apontar deficiências e oportunidades na gestão do saneamento municipal.
Associar á doenças de veiculação hídrica
Limitações: Dependência das atualizações censitárias para a população urbana
Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Fontes: IBGE, Censos Demográficos
Governo do Estado do Rio de Janeiro, ICMS Ecológico
Método de Cálculo: População Urbana atendida por rede de esgoto dividida pela população total, multiplicado por 100.
Percentual da população atendida por tratamento de esgoto
Regiões
2007
26,63
0,00
Piraí
0,00
Tanto o município quanto a Região do Médio Paraíba não apresentavam, em 2007, estações públicas de tratamento de
esgoto licenciadas. Os efluentes domésticos são lançados “in natura” na bacia do Paraíba do Sul.
24 Taxa de crescimento da população
Dimensão: Social
Subdivisão: População
Conceituação: Percentual de incremento médio anual da população residente em determinado espaço geográfico, no período
considerado.
O valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral
correspondentes aos censos demográficos.
Interpretação: Indica o ritmo de crescimento populacional.
A taxa é influenciada pela dinâmica da natalidade, da mortalidade e das migrações.
Usos: Analisar variações geográficas e temporais do crescimento populacional.
Realizar estimativas e projeções populacionais, para períodos curtos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas específicas (dimensionamento da rede
física, previsão de recursos, atualização de metas).
Piraí 2009
143
A utilização da taxa em projeções populacionais para anos distantes do último censo demográfico pode não refletir alterações recentes da dinâmica demográfica. Essa possibilidade tende a ser maior em populações pequenas.
Fontes: IBGE, Censo Demográfico, previsto para ser realizado a cada 10 anos (os três últimos censos foram realizados em 1980,
1991 e 2000) e Estimativas populacionais para o TCU.
CIDE, Evolução da População e da Malha Municipal. Estado do Rio de Janeiro (CD que reúne dados históricos dos censos
e informações sobre a evolução dos municípios fluminenses)
Método de Cálculo: As estimativas de crescimento da população são realizadas pelo método geométrico. Em termos técnicos, para
se obter a taxa de crescimento (r), subtrai-se 1 da raiz enésima do quociente entre a população final (Pt) e a população no
começo do período considerado (P0), multiplicando-se o resultado por 100, sendo “n” igual ao número de anos no período.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas,
municípios e distritos.
Taxa média geométrica de crescimento anual (%) da população residente
Regiões selecionadas – 1980/1991, 1991/2000 e 2001/2007
Regiões
1980/1991
1991/2000
2000/2007
Brasil
1,93
1,63
1,15
Sudeste
1,77
1,61
1,04
1,15
1,30
0,99
1,34
1,38
1,05
Piraí
0,50
0,96
1,28
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 1980, 1991 e 2000 e Estimativas Populacionais para o TCU.
Nota: Considera-se o município de Piraí com sua configuração atual.
Entre os períodos de 1980/91, 1991/2000 e 2000/2007, houve declínio expressivo das taxas anuais de crescimento populacional, determinado principalmente pela redução da fecundidade.
A Região Sudeste, em especial o Estado do Rio de Janeiro, apresentam desde a década de 80 taxas de crescimento inferiores à média nacional. Neste período reduziu-se o fluxo migratório para a Região.
A Região do Médio Paraíba acompanha a média estadual. O Município de Piraí, entretanto, apresenta inferiores entre
1980 e 2000, crescendo pouco acima da média, entre 2000 e 2007.
Referências Bibliográficas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/
fichasIDB/record.php?node=A.3&lang=pt)
25 Taxa de fecundidade total
Dimensão: Social
Subdivisão: População
Conceituação: Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
A taxa é estimada para um ano calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e
inquéritos demográficos.
Interpretação: Junto com a migração, esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado
pela estrutura etária da população. Expressa a situação reprodutiva de uma mulher pertencente a uma coorte hipotética,
144
sujeita às taxas específicas de fecundidade por idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de
mortalidade nessa coorte.
Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional.
O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, redução da mortalidade
infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na
força de trabalho e instabilidade de emprego.
Usos: Avaliar tendências da dinâmica demográfica e realizar estudos comparativos entre áreas geográficas e grupos sociais.
Realizar projeções de população, levando em conta hipóteses de tendências de comportamento futuro da fecundidade.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e
previdência social, com projeções demográficas que orientem o redimensionamento da oferta de serviços, entre outras
aplicações.
Em função da subenumeração de dados em muitas áreas do país, o número de nascidos vivos obtido de sistemas de registro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa.
O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confiáveis do número de
mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.
Fontes: IBGE, Censo Demográfico, Contagem da População, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estatísticas do
Registro Civil e estimativas e projeções demográficas.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Método de Cálculo: A taxa de fecundidade total é obtida pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para as mulheres
residentes de 49 anos de idade.
As taxas específicas de fecundidade expressam o número de filhos nascidos vivos, por mulher, para cada ano de idade do
período reprodutivo.
O cálculo das taxas específicas de fecundidade é feito diretamente, relacionando, para cada faixa etária da população
feminina, os filhos nascidos vivos.
Indiretamente, as taxas específicas de fecundidade por idade são obtidas por meio de metodologias demográficas aplicadas a dados censitários e a pesquisas especiais.
O IBGE adota o método direto para as Unidades da Federação onde o número de nascidos vivos informado no Sinasc é
igual ou superior a 90% do número de nascidos vivos estimado por métodos demográficos. Sendo inferior, recomenda
adotar o método indireto.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e municípios.
Faixas etárias da mãe (taxas específicas de fecundidade)
Taxa de fecundidade total
Regiões selecionadas – 1991, 1995, 2000, 2004 e 2006
Regiões
1991
1995
2000
2004
2006
Brasil
2,73
2,49
2,36
2,04
...
Região Sudeste
2,28
2,17
2,10
1,81
...
Rio de Janeiro
2,09
1,99
2,05
1,77
1,61
...
2,18
1,97
1,60
1,54
Piraí
...
1,24
1,25
0,74
0,68
Fontes: RIPSA - Brasil, Região Sudeste e Estado (1991-2004); Elaboração própria, utilizando método direto (demais dados)
Notas: 1. Para 1991 e 1997, as taxas são estimativas do IBGE. 2. Em 2000 e 2004, os dados de ES, RJ, SP são dados diretos; os totais
para a Região Sudeste e o Brasil combinam os dados diretos e estimativas. 3. A série histórica, a partir de 2000, incorpora atualizações
das projeções demográficas. 4. Para os dados diretos, os denominadores derivam das projeções demográficas.
Piraí 2009
145
No período, observa-se contínuo declínio das taxas de fecundidade total. A partir de 2000, as taxas para o Estado do Rio
de Janeiro, Região do Médio Paraíba e Piraí estavam abaixo do limiar de reposição da população.
Fundamental observar, entretanto, que os dados de Piraí apresentam evidentes indícios de subenumeração, sendo necessária a utilização do método indireto, para os quais só existem dados em anos censitários.
30a Rendimento médio mensal no trabalho formal
Dimensão: Social
Subdivisão: Trabalho e rendimento
Conceituação: Reflete o nível médio do rendimento da população.
Interpretação: O indicador expressa o rendimento médio mensal da população empregada, com carteira de trabalho assinada.
Usos : A maneira como se dá a apropriação das riquezas produzidas por um país é reveladora do grau de eqüidade atingido e é
essencial na formulação de políticas públicas que objetivem o desenvolvimento sustentável.
Para avaliar o grau de eqüidade existente na apropriação do rendimento, é preciso analisar a diferenciação existente
entre os rendimentos de homens e mulheres, e entre pessoas brancas e pessoas pardas ou pretas.
Mudanças na alfabetização e nos níveis de escolaridade refletem avanços na condição da mulher na sociedade, como,
por exemplo, o crescimento observado na taxa de atividade feminina. As diferenças entre o rendimento médio mensal
das mulheres e o dos homens são indicadores essenciais para o conhecimento desta situação e para subsidiar políticas
governamentais.
Limitações: Considera apenas os trabalhadores com emprego formal, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinda. Desta
forma, não são incluídos trabalhadores informais, bem como autônomos, empregadores e pessoas não ocupadas mas com
outras forntes de renda.
Os valores apresentados em reais, são valores nominais, não considerando, portanto a inflação do período. Quando apresentados em salários mínimos, não considera o aumento real deste.
Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Método de Cálculo
Massa salarial no mês de dezembro (R$ ou salários mínimos)
Número de empregos formais em dezembro
e municípios
Setores de atividade, ocupação, sexo, faixa etária, nacionalidade, porte do estabelecimento
Rendimento médio nominal do trabalho formal
Regiões
Brasil
2003
(R$)
2004
2006
2007
925,09
1.004,51
1.078,92
1.169,58
1.240,62
Região Sudeste
1.026,20
1.109,46
1.182,98
1.266,36
1.339,35
1.073,87
1.164,30
1.244,73
1.329,89
1.417,66
810,56
865,27
925,02
993,98
1.061,77
Piraí
781,56
875,98
955,96
1.005,26
1.086,35
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
146
2005
Rendimento médio do trabalho formal
Regiões
(salários mínimos)
2003
2004
2005
2006
2007
Brasil
4,10
4,06
3,78
3,53
3,42
Região Sudeste
4,54
4,47
4,13
3,80
3,68
4,73
4,67
4,28
4,00
3,83
3,55
3,40
3,21
2,93
2,87
Piraí
3,66
3,70
3,49
3,15
3,06
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Os valores do rendimento médio apresentados não estão corrigidos para eliminar o efeito da inflação, dificultando a
observação do crescimento do seu valor efetivo ao longo do período. Pode-se observar, entretanto, crescimento em Piraí
entre 2003 e 2007, de 39,0%, acima das médias regional (31,0%), estadual (32,0%) e nacional (34,1%).
Quando consideradas em salários mínimos, todas as médias apresentam queda, sendo a de Piraí a menor (-16,3%)
31a Idade média ao morrer
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Tempo médio, em anos, vivos pelas pessoas que morreram, residentes em determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
Interpretação: Representa uma medida sintética da mortalidade, estando, entretanto, afetada pelos efeitos da estrutura etária
da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade.
O aumento da idade média ao morrer, à semelhança da esperança de vida ao nascer, pode sugerir melhoria das condições
de vida e de saúde da população.
Usos: Analisar variações geográficas e temporais no tempo médio vivido pela população.
Contribuir para a avaliação dos níveis de vida e de saúde da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde e de previdência social, entre outras, relacionadas com o aumento da expectativa de vida ao nascer (oferta de serviços, atualização de metas, cálculos atuariais).
Limitações: São exigidas informações confiáveis de óbitos classificados por idade.
A cobertura diferenciada segundo idade do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde afeta a
estrutura etária dos óbitos. Apesar da implantação de sistemas de busca ativa de óbitos infantis em vários municípios,
sobretudo, na Região Nordeste, a subenumeração desses óbitos ainda persiste.
Não é um indicador usual para estimar a esperança (expectativa) de vida ao nascer, sendo mais comum seu uso para
avaliar condições de saúde relacionados a causas específicas de mortalidade ou a condições de vida de grupos específicos
(categoria profissional, raça/cor etc).
Fontes: Ministério da Saúde:
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Método de Cálculo
Soma das idades ao morrer
Total de óbitos do ano
Como os dados, em geral são apresentados por faixa etária, utiliza-se a média ponderada, a partir da seguinte formulação:
Σxi.oi
Σoi
Piraí 2009
147
Onde xi é a idade média da faixa etária i (ou o meio do intervalo), oi é o número de óbitos na faixa etária i, Σoi é o
total de óbitos do ano.
e municípios.
Sexo, grupos de causa (CID), raça/cor, escolaridade, estado civil, local de ocorrência.
Idade média ao morrer
Regiões
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Brasil
57,5
58,0
58,6
59,2
59,5
60,0
Região Sudeste
58,8
59,5
60,0
60,8
61,1
61,8
Rio de Janeiro
59,8
60,2
60,5
61,1
61,3
62,1
59,0
59,3
60,1
60,8
60,9
61,2
Piraí
59,4
57,9
61,9
63,6
59,7
61,9
Fonte: SIM
Há tendência de crescimento da idade média em todas as regiões brasileiras, o que reflete a melhoria nas condições de
vida e o envelhecimento da população residente.
Em Piraí, observa-se uma oscilação ao longo do período estudado, o que pode ser decorrente da flutuação dos dados, que
ocorre em pequenas populações (no muncípio ocorrem cerca de 160 óbitos por ano).
32 Taxa de mortalidade infantil
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
Reflete, de uma maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como
o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade (ver componentes
da mortalidade infantil, no item categorias de análise).
Costuma-se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio (20 a 49) e baixo (menos de 20), parâmetros
esses que necessitam revisão periódica, em função de mudanças no perfil epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil
são encontrados em vários países, mas deve-se considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições
de vida em segmentos sociais específicos.
Usos: Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando situações de desigualdade
e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para
comparações nacionais e internacionais.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal
e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.
148
Limitações: Pode haver necessidade de informações adicionais sobre a composição do indicador, que podem sinalizar a adoção
de intervenções diferenciadas sobre a qualidade da atenção à saúde (mortalidade neonatal) ou sobre o ambiente (mortalidade pós-neonatal).
Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa
a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias
impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa
aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida.
Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas
populações.
Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do
Brasil, grandes regiões e unidades de federação, por sexo e idade, para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005 – para
o cálculo indireto.
Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(Sinasc) – para o cálculo direto.
Método de Cálculo
Direto:
Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade
Número de nascidos vivos de mães residentes
x 1.000
Indireto:
Estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados
que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.
e municípios.
Componentes da mortalidade infantil: mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardia (7 a 27 dias) e pósneonatal (28 a 364 dias).
Taxa de mortalidade infantil
Regiões
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil (1)
31,9
30,4
28,4
26,8
25,6
24,3
23,6
22,6
...
Região Sudeste (1)
23,1
21,6
20,0
18,0
16,8
15,7
15,6
14,9
...
Estado do Rio de Janeiro (2)
24,0
22,6
21,3
19,7
18,3
17,9
17,7
17,2
16,2
Região do Médio Paraíba (2)
21,5
20,2
21,5
21,7
21,4
19,4
19,3
17,8
16,3
Piraí (2)
18,1
12,6
14,3
16,6
17,3
12,5
12,1
12,8
17,9
Fontes: RIPSA - Brasil, Região Sudeste e Estado (1997-2004); CIDE - Região do Médio Paraíba e Piraí (1997-2002); Elaboração própria,
utilizando metodologia do CIDE – Região do Médio Paraíba e Piraí (2003-2005) e Estado (2005)
(1) Média das taxas estaduais, obtidas por método direto ou indireto.
(2) Calculada diretamente dos sistemas SIM e SINASC, para os estados que atingiram índice final (cobertura e regularidade do SIM)
igual ou superior a 80% e cobertura do SINASC igual ou superior a 90%.
Há consistente tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões brasileiras, o que reflete a melhoria
nas condições de vida, o declínio da fecundidade e o efeito de intervenções públicas nas áreas de saúde, saneamento e
educação da mãe, entre outros aspectos. Para 2004, as taxas calculadas para os estados brasileiros (dados não constantes
da tabela) mostram variações entre 13,6 por mil (Santa Catarina) e 47,1 por mil nascidos vivos (Alagoas).
Em Piraí, observa-se uma oscilação ao longo do período estudado, o que pode ser decorrente da flutuação dos dados, que ocorre em pequenas populações (no muncípio ocorrem, anualmente, cerca de 300 nscimentos e 5 óbitos de menores de 1 ano).
Piraí 2009
149
fichasIDB/record.php?node=C.1&lang=pt)
Pereira, MG. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Capítulo 6, pág. 126. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro,
1995.
Ripsa. Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) Natalidade e Mortalidade. Grupo de Trabalho ad hoc. Relatório final (mimeo,
4 páginas). Brasília, 2000.
34a Cobertura da imunização
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Percentual de crianças imunizadas com a vacina tetravalente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Estima o nível de proteção da população infantil contra Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções
causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b, evitáveis por imunização, mediante o cumprimento do esquema básico de
vacinação. O esquema de vacinação atual é feito aos 2, 4 e 6 meses de idade com a vacina Tetravalente e dois reforços
com a Tríplice Bacteriana (DTP). O primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre 4 e 6 anos.
O número de doses necessárias e os intervalos recomendados entre as doses, para cada tipo de vacina, constam de normas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Usos: Analisar variações geográficas e temporais no percentual de crianças menores de um ano de idade vacinadas com cada
tipo de imunizante recomendado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e medidas de intervenção.
Contribuir para a avaliação operacional e de impacto dos programas de imunização, bem como para o delineamento de
estratégias de vacinação.
Avaliar a homogeneidade de Coberturas Vacinais, calculando o percentual de municípios que alcançam as metas Epidemiológicas, estabelecidas para cada vacina.
Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas relativas à atenção a
Saúde da Criança e ao controle de doenças evitáveis por imunização.
Limitações: Valores médios elevados podem encobrir bolsões de baixa cobertura em determinados grupos populacionais, comprometendo o controle das doenças.
Imprecisões do registro de doses de vacina aplicadas, principalmente durante a realização de campanhas de vacinação.
A demanda da população não residente aos postos de vacinação, principalmente em campanhas, dificulta a avaliação da
cobertura vacinal.
Imprecisões da base de dados demográficos utilizada para estimar o número de crianças com menos de um ano de idade,
especialmente em anos intercensitários.
Fontes: IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):. Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, SVS/DEVEP/CGPNI: Sistema de Informações do PNI (SI-PNI)
Método de Cálculo: O indicador é a razão entre o número de leitos (quantidade existente) e a estimativa da população residente.
Número de 3as. Doses aplicadas da vacina tetravalente
População total residente de menos de 1 ano
x 100
e municípios.
Tipo de vacina e respectivo esquema completo
•
150
Tetravalente (contra difteria, coqueluche, tétano e haemophilus influenzae tipo b), 3 doses em menores de 1 ano;
•
Poliomielite, 3 doses em menores de 1 ano;
•
Tuberculose – BCG, 1 dose em menores de 1 ano;
•
Hepatite B, 3 doses em menores de 1 ano;
•
Tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), 3 doses em crianças de 1 ano.
Cobertura da imunização com a vacina tetravalente
Região/UF
2002
2003
2004
Brasil
53,9
97,5
96,1
Região Sudeste
58,5
95,7
42,2
95,2
61,2
Piraí
90,6
2005
2006
2007
2008
95,4
103,3
101,2
97,1
96,5
95,6
100,3
97,9
94,4
99,7
101,9
97,9
96,2
89,4
110,1
104,1
102,8
95,9
94,6
86,3
104,4
105,7
108,8
123,1
124,2
108,2
Fontes: IBGE e CNES
Os dados indicam que a cobertura da vacinas tetravalente, com meta recomendada de 95%, foi alcançado a partir de
2003 em todas as regiões. No entanto, em 2008, houve queda considerável da cobertura, embora em Piraí mantivesse
cobertura superior a 100% da população estimada para a faixa etária.
fichasIDB/record.php?node=F.13&lang=pt)
Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância à saúde. Programa Nacional de Imunizações (PNI).
35a Oferta de leitos para internação
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de leitos hospitalares públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), por mil
habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Mede a relação entre a oferta de leitos hospitalares e a população residente na mesma área geográfica.
É influenciado por fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográficos, tais como nível de renda, composição
etária, oferta de profissionais de saúde, políticas públicas assistenciais e preventivas. Em geral, a concentração de leitos
está associada ao maior poder aquisitivo da população e à demanda por serviços especializados, condições que atraem
investimentos do setor privado de saúde.
Usos: Analisar variações geográficas e temporais na oferta de leitos hospitalares públicos e privados, identificando situações de
desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência médico-hospitalar.
Limitações: Inclui a demanda hospitalar por parte de pessoas não residentes, o que altera a relação de proporcionalidade dos
leitos disponíveis para a população residente.
Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados para análises comparativas, pois o indicador expressa uma combinação de fatores inerentes a realidades regionais ou locais distintas.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
Piraí 2009
151
Método de Cálculo: O indicador é a razão entre o número de leitos (quantidade existente) e a estimativa da população residente.
Número de leitos para internação
População total residente ajustada ao meio do ano
x 1.000
e municípios.
Esfera administrativa: pública e privada.
Leitos para internação por 1.000 habitantes
Região/UF
Jun/2007
Jun/2008
Jan/2009
Brasil
2,73
2,65
2,66
Região Sudeste
2,82
2,74
2,77
3,64
3,54
3,56
3,43
3,47
3,25
Piraí
2,15
2,02
1,99
Fontes: IBGE e CNES
No período apresentado, observa-se discreta redução do número de leitos. A maior oferta de leitos existente é na Região
Sudeste, particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Em Piraí, o número de leitos permaneceu constante no período: 52
leitos – todos privados –, sendo 46 atendendo ao SUS.
fichasIDB/record.php?node=E.2&lang=pt)
36 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de internações relacionadas ao saneamento ambiental inadequando, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Este indicador representa as internações, pelo SUS, por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.
Interpretação: É influenciado por: (i) fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográficos, tais como nível de renda, perfil
de morbidade, composição etária; (ii) infra-estrutura de serviços, com relação à disponibilidade de recursos humanos,
materiais, tecnológicos, financeiros etc; e (iii) políticas públicas assistenciais e preventivas, tais como a regionalização e
hierarquização do sistema de saúde e critérios técnico-administrativos de pagamento adotados no âmbito do SUS.
Usos: A precariedade nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino final dos resíduos sólidos,
drenagem urbana, bem como a higiene inadequada, se constituem em risco para a saúde da população, sobretudo para
as pessoas mais pobres dos países em desenvolvimento, que ainda ficam com sua dignidade afetada. Ampliar o acesso ao
saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos essenciais do desenvolvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde relacionada às condições
de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Inclui apenas as internações pagas, não todas as que foram efetivamente realizadas pelo SUS, em função de limites
definidos na programação física e financeira do SUS.
Há possibilidade de sub-notificação do número de internações realizadas em hospitais públicos financiados por transferência direta de recursos e não por produção de serviços.
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um mesmo paciente em dada especialidade,
durante o período analisado.
152
Desconsidera as internações realizadas sem vínculo com o SUS (saúde suplementar, assistência a servidores públicos civis
e militares, desembolso direto e outras), que eventualmente podem concentrar atendimento em determinadas especialidades, distorcendo a demanda às unidades do SUS.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informações Hospitalares – SIH.
Método de Cálculo: As variáveis utilizadas são o número de internações hospitalares por Doenças Relacionadas ao Saneamento
Ambiental Inadequado – DRSAI, total e por categorias de doenças e a população total residente.
O indicador é a razão entre o número de internações hospitalares por DRSAI por 100 mil habitantes.
Número de internações de residentes por DRSAI
x 100.000
O quadro, a seguir, apresenta estas doenças classificadas em categorias, de acordo com a sua forma de transmissão. Estas
doenças podem estar associadas ao abastecimento de água deficiente, ao esgotamento sanitário inadequado, à contaminação por resíduos sólidos ou às condições precárias de moradia.
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI
Categoria e doenças
CID-9 (1)
CID-10 (2)
001; 003; 004; 006-009
A00; A02-A04; A06-A09
Febres entéricas
2
A01
Hepatite A
70
B15
Dengue
61
A90; A91
Febre Amarela
60
A95
Doenças de transmissão feco-oral
Diarréias (3)
Doenças transmitidas por inseto vetor
Leishmanioses (tegumentar e visceral)
85
B55
Filariose linfática
125
B74
Malária
84
B50-B54
Doença de Chagas
86
B57
Esquistossomose
120
B65
Leptospirose
100
A27
Doenças transmitidas através do contato com a água
Doenças relacionadas com a higiene
Doenças dos olhos
Tracoma
76
A71
372.0
H10
110; 119.9
B35;B36
Conjuntivites
Doenças da pele
Micoses superficiais
Geo-helmintos e teníases
Helmintíases (4)
Teníases
122; 126-129
B68; B69; B71; B76-B83
123
B67
Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento
ambiental inadequado - relatório final. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. Relatório de pesquisa.
(1) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1975, divulgada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2)
Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidium coli; Cryptosporidium sp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni; Escherichia coli; Salmonella não tifóide;
Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae; astrovírus; Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases:
ancilostomíase; ascaridíase; enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose; equinococose.
Categorias Sugeridas para Análise: Categoria de doenças (De transmissão feco-oral, Transmitidas por inseto vetor, Transmitidas
através do contato com a água, Relacionadas com a higiene, Geo-helmintos e teníases)
Piraí 2009
153
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
Região
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil
234,0
251,8
265,5
231,1
245,3
246,7
235,3
260,4
Região Sudeste
149,4
158,5
157,4
139,3
140,6
139,2
134,0
151,5
144,9
200,8
152,9
131,4
132,6
125,1
132,2
206,9
181,2
268,2
185,7
163,5
185,5
201,9
213,7
232,0
Resende
173,7
184,6
138,8
54,9
66,6
49,3
70,3
93,2
Fontes: IBGE e SIH
Entre 2001 e 2008, houve aumento do indicador de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, inclusive na região Sudeste e nas subregiões apresentadas. Em Piraí verifica-se uma queda brusca, entre 2003 e 2004, elevandose a partir deste novo patamar até 2008.
Os dados da tabela devem ser analisados com cautela uma vez que não foram ajustados por idade, nem estão corrigidos
quanto à subenumeração de óbitos, prejudicando comparações entre as regiões e em diferentes momentos no tempo.
37a Taxa de escolarização de 7 a 14 anos
Dimensão: Social
Subdivisão: Educação
Conceituação: Número de matrículas de jovens de 7 a 14 anos, por 100 habitantes, na população residente em determinado
espaço geográfico, no ano considerado.
Este indicador representa a relação, em percentual, entre os frequentam escola no Ensino Fundamental ou Ensino Médio
e a população desta faixa etária.
Interpretação: É influenciado por: (i) fatores socioeconômicos e demográficos, tais como nível de renda e composição etária; (ii)
infra-estrutura de serviços, com relação à disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos, financeiros etc;
e (iii) políticas públicas assistenciais e preventivas.
Taxas maiores que 100% podem indicar presença de alunos não residentes matriculados em estabelecimentos de ensino
na unidade geográfica em estudo.
Usos: A educação é uma das prioridades para um país. Ela é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, capacitando os cidadãos para lidar com as questões que o envolvem, facilitando, assim, a aquisição de valores, habilidades e
conhecimentos consistentes com a temática e necessários à implementação de estratégicas local e nacional. Isto começa
a partir da garantia do acesso universal à educação. A taxa de escolarização mostra o acesso, abrangendo desde o préescolar até o curso superior.
Limitações: O número de matrículas é apurado por localização da escola (Unidade da Federação, município etc), enquanto a
população é a residente no local. Desta forma, municípios que atendem estudantes de municípios vizinhos terão taxa
superestimada, ao passo que municípios que tenham seus estudantes matriculados em escolas de outros municípios terão
taxa subestimada.
A taxa é sujeita a imprecisões na declaração da idade do aluno.
Não considera a distorção idade-série. Um determinado percentual de jovens está freqüentando a escola, contudo, não
está no nível de ensino adequado a sua idade.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais.
Ministério da Educação, Censo Escolar.
Método de Cálculo: As variáveis utilizadas são o número de matrículas de 7 a 14 anos e a população total residente.
154
O indicador é a razão entre o número de matrículas e a população.
Matrícula de 7 a 14 anos
População de 7 a 14 anos
x 100.000
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e municípios.
Sexo, raça/cor, faixa etária
Taxa de escolarização 7 a 14 anos
Regiões
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Brasil
94,4
99,2
97,6
95,9
97,2
94,8
92,2
91,2
Região Sudeste
95,1
100,8
99,2
96,9
98,0
95,6
93,0
92,3
96,5
100,8
100,4
99,5
101,1
99,3
97,1
95,7
93,0
101,6
100,2
99,3
97,0
97,1
94,3
93,4
Piraí
111,1
137,1
138,3
122,3
120,8
117,3
112,9
114,9
Fontes: IBGE - Estimativas populacionais e MEC - Censo Escolar
As faixa etária utilizadas neste indicador corresponde àquela adequada ao ensino fundamental (7 a 14 anos), entretanto,
é importante ressaltar que no Brasil a distorção idade-série é elevada. Nesse sentido, um determinado percentual de
jovens pode declarar estar freqüentando a escola, contudo, não estar no nível de ensino adequado a sua idade. A título
de exemplo, segundo o IBGE, somente 47,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentavam o ensino médio em 2006,
sendo que a taxa de escolarização alcançava 85,1%. A esse respeito existe o indicador taxa de freqüência líquida, também calculado pelo IBGE, que considera a adequação série-idade do sistema educacional brasileiro.
O grupo de 7 a 14 anos corresponde, no atual sistema educacional brasileiro, ao ensino fundamental, que é a escolaridade
mínima obrigatória estabelecida na Constituição Federal de 1988 (Artigo 60, § 6º) e regulamentada pela Lei de Diretrizes
e Bases, de 20.12.1996. A Constituição Federal também determinou a universalização do acesso a este nível de ensino.
O acesso da população à escola aumentou gradativamente no Brasil nos últimos anos, em todos os grupos de idade,
todavia, persistem alguns problemas educacionais, tais como a elevada taxa de analfabetismo e a baixa escolaridade
média da população. Em 2006, no Brasil, 91,2% das crianças entre 7 e 14 anos de idade freqüentavam a escola, porém
este acesso não garante a qualidade do ensino.
Os dados do MEC indicam que, entre 1999 e 2006, há uma redução do número de matrículas no Ensino Fundamental e
uma estabilidade do número de matrículas de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Este padrão repete-se
em todas as Regiões do país, inclusive na Região Sudeste e sub-regiões apresentadas na tabela.
A taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade não apresenta grande diferenciação regional, devido, sobretudo, à obrigatoriedade legal de oferta do ensino fundamental na rede pública municipal. De modo geral, pode-se
observar que as maiores taxas de escolarização das faixas etárias de 7 a 14 anos estão presentes no Centro-Sul do País.
Em Piraí, a taxa maior que 100% em todos o período estudado, pode indicar uma subenumeração da população ou a
presença significativa de alunos residentes em outros municípios.
38 Taxa de alfabetização
Dimensão: Social
Subdivisão: Educação
Conceituação: Percentual de pessoas com 15 e mais anos de idade capazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma
que conhecem, na população total residente da mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Mede o grau de alfabetização da população adulta.
Piraí 2009
155
Usos: Analisar variações geográficas e temporais do analfabetismo, identificando situações que podem demandar necessidade
de avaliação mais profunda.
Dimensionar a situação de desenvolvimento socioeconômico de um grupo social em seu aspecto educacional.
Propiciar comparações nacionais e internacionais (níveis de analfabetismo acima de 5% são considerados inaceitáveis
internacionalmente).
Contribuir para a análise das condições de vida e de saúde da população, utilizando esse indicador como proxy da condição econômico-social da população. A atenção à saúde das crianças é influenciada positivamente pela alfabetização da
população adulta, sobretudo das mães.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde e de educação. Pessoas não alfabetizadas requerem formas especiais de abordagem nas práticas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Limitações: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, uma das fontes usualmente utilizadas para construir esse indicador
não permite a desagregação dos dados por município.
Os Censos Demográficos, que permitem o cálculo desagregados por município têm periodicidade decenal, dificultando o
acompanhamento do indicador.
Uma vez que a amostra da PNAD não foi desenhada para ser representativa para todas as cores/raças, os indicadores para
índios, amarelos e pretos devem ser vistos com muita cautela, pois estes grupos são muito pequenos em alguns estados
e regiões. Quanto aos brancos e pardos, suas amostras são mais robustas, oferecendo maior garantia de uso.
As diferenças entre os planos amostrais do Censo-2000 e da PNAD podem impossibilitar a comparação entre os indicadores obtidos destas fontes.
Fontes: IBGE, Censos Demográficos 1980 e 1991; Contagem da População 1996; PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios, nos anos não-censitários.
Método de Cálculo
Número de pessoas residentes de 15 e mais alfabetizadas
População residente de 15 anos ou mais
x 100
Nota: O IBGE, em suas pesquisas, considera alfabetizadas as pessoas que sabem ler e escrever um bilhete simples, no
idioma que conhecem
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal e regiões metropolitanas. Municípios das capitais, em anos censitários.
Sexo: masculino e feminino.
Situação do domicílio: urbana e rural.
Cor/raça, conforme a classificação do IBGE: branca, preta, amarela, parda e indígena.
Taxa de alfabetização
Regiões selecionadas – 1991 e 2000-2007
Regiões
1991
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Brasil
79,9
86,4
87,6
88,2
88,5
88,6
89,0
89,6
90,0
Região Sudeste
87,7
91,9
92,5
92,8
93,2
93,4
93,5
94,0
94,3
90,3
93,4
94,4
94,9
95,4
95,2
95,2
95,8
95,7
89,2
93,1
...
...
...
...
...
...
...
83,9
89,2
...
...
...
...
...
...
...
Resende
Fontes: IBGE - PNAD e Censos
Entre 1991 e 2001, houve aumento da taxa de alfabetização no país. Observa-se, contudo, que uma parcela significativa
da população adulta brasileira (10,0%) ainda era analfabeta em 2007. A Região Sudeste apresenta taxas bem menores
(5,7%, em 2007), pouco acima de valores máximos aceitáveis internacionalmente.
156
No Estado do Rio de Janeiro, a taxa de alfabetização é maior que a média nacional e regional. A Região do Médio Paraíba
apresentou, até 2000, taxas muito próximas da estadual, o que pode sugerir um aumento similar até 2007. O município
de Piraí, embora com taxas mais baixas, diminuiu a diferença em relação às médias estadual e regional.
fichasIDB/record.php?node=B.1&lang=pt)
UNESCO. Boletín Proyecto Principal de Educación, n.32, Dic. 1993
41 Coeficiente de mortalidade por homicídios
Dimensão: Social
Subdivisão: Segurança
Conceituação: Número de óbitos por homicídios, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Este indicador representa as mortes por causas violentas.
Interpretação: Estima o risco de morte por homicídio e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para
este tipo de violência.
Expressa também as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
Usos: Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade específica por homicídios em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da
saúde, concernentes às causas externas de mortalidade.
Limitações: Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade.
Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal
definidas.
Imprecisões na declaração da intencionalidade da ocorrência (homicídio, suicídio ou acidente) condicionam o aumento
da proporção de causas externas de intenção não determinada, comprometendo a qualidade do indicador. Isto ocorre
sempre que é registrada apenas a natureza da lesão observada (capítulo XIX da CID-10 e capítulo XVII da CID-9), dificultando a codificação segundo a causa externa (capítulo XX da CID-10 e classificação suplementar de causas externas
da CID-9).
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Método de Cálculo: Os óbitos por homicídio correspondem aos códigos X85-Y09 e Y35-Y36 do capítulo XX – Causas externas de
morbidade e mortalidade, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e aos códigos E960-E969 e
E970-E978 da Classificação suplementar de causas externas, de lesões e de envenenamentos da 9ª Revisão (CID-9).
Número de óbitos de residentes por causas externas
x 100.000
e municípios
Faixa etária: 0 a 9, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 e mais anos de idade.
Piraí 2009
157
Coeficiente de mortalidade por homicídio
Regiões selecionadas – 1990, 2000, 2004 e 2006
Regiões
Brasil
1990
2000
2004
2006
22,2
26,8
27,3
26,6
Masculino
41,3
49,8
51,1
49,6
Feminino
3,5
4,3
4,2
4,2
30,3
36,6
32,7
27,3
Masculino
56,8
68,9
61,8
50,8
Feminino
4,5
5,6
4,8
4,6
56,1
51,1
51,4
47,5
108,2
98,5
100,1
91,8
7,3
7,2
6,5
6,2
53,0
35,9
27,1
24,6
101,6
68,9
52,0
44,8
6,0
4,7
3,6
5,5
18,0
45,2
8,6
4,1
Masculino
23,9
90,9
17,2
8,3
Feminino
12,1
0,0
0,0
0,0
Sudeste
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Piraí
Fontes: IBGE e SIM
Nota: Considera-se o município de Piraí com sua configuração no ano.
Entre 1990 e 2006, houve aumento do coeficiente de mortalidade por homicídio no Brasil. Na região Sudeste e nas subregiões apresentadas houve redução, sendo especialmente significativa na Região do Médio Paraíba. Em todas as regiões
observa-se acentuada sobremortalidade masculina.
Em municípios pequenos, como é o caso de Piraí, a distribuição dos óbitos tende a oscilar muito, dificultando a análise
da serie histórica. Nos anos estudados o número de óbitos por homicídio foram 6, 10, 2 e 1.
A análise da distribuição das causas por regiões deve também levar em conta a ocorrência de causas de intenção indeterminada, que em 2004 corresponderam, em todo o País, a cerca de 7,1% de todas as causas externas (11,2% no Estado
do Rio de Janeiro e 4,8% em Piraí, correspondendo a apenas 1 óbito).
42 Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte
Dimensão: Social
Subdivisão: Segurança
Conceituação: Número de óbitos por acidentes de transporte, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado
espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por acidentes de transporte e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde
pública.
Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para
este tipo de violência.
Expressa também as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
158
Usos: Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade específica por acidentes de transporte em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da
saúde, concernentes às causas externas de mortalidade.
Limitações: Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade.
Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal
definidas.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Método de Cálculo: Os óbitos por homicídio correspondem aos códigos V01-V99 do capítulo XX – Causas externas de morbidade
e mortalidade, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e ao código E47 da Classificação suplementar de causas externas, de lesões e de envenenamentos da 9ª Revisão (CID-9).
Número de óbitos de residentes por causas externas
x 100.000
e municípios
Faixa etária: 0 a 9, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 e mais anos de idade.
Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte
Regiões
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Brasil
17,5
18,0
19,1
19,0
19,9
19,9
19,9
Sudeste
16,5
18,0
17,6
18,3
18,8
18,6
19,2
17,9
18,7
19,1
19,0
19,2
19,0
20,2
21,1
21,6
20,3
20,9
19,3
22,8
22,1
Piraí
45,2
40,1
35,2
47,7
4,3
37,5
53,4
Fontes: IBGE e SIM
Entre 2000 e 2006, houve ligeiro crescimento do coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte no Brasil e nas
subregiões apresentadas.
Os coeficientes de Piraí apresentam variações acentuadas (especialmente em 2004, quando parece haver uma subenumeração ou redução exagerada), mas que podem ser explicadas pelo pequeno número de eventos, o que gera inconsistencias
na série de dados. Neste período observou-se em torno de 10 óbitos anuais por acidente de transporte.
Piraí 2009
159
43 Produto Interno Bruto per capita
Dimensão: Econômica
Subdivisão: Quadro econômico
Conceituação: Valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Mede a produção do conjunto dos setores da economia por habitante.
Indica o nível de produção econômica em um território, em relação ao seu contingente populacional. Valores muito baixos assinalam, em geral, a existência de segmentos sociais com precárias condições de vida.
Usos: Analisar os diferenciais geográficos e temporais da produção econômica, identificando desníveis na produção média da
renda nacional.
Contribuir para a análise da situação social, identificando espaços cujo desempenho econômico pode demandar mais
atenção para investimentos na área social.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de interesse social.
Limitações: A situação média representada pelo indicador pode estar condicionada por forte concentração de riqueza no estrato
superior de renda, não deixando transparecer a existência de situações de pobreza extrema.
Séries históricas defrontam-se com eventuais mudanças da moeda nacional e perdas do seu poder aquisitivo. As comparações intertemporais devem ser feitas com valores corrigidos.
Fontes: IBGE, Sistema de Contas Nacionais
Método de Cálculo
Valor do PIB em moeda corrente, a preços de mercado
População total residente
e municípios
Setores de atividade: Agropecuária, Indústria (Extração de petróleo e gás, Extração de outros minerais, Indústria de
transformação, Construção civil, Serviços industriais de utilidade pública), Serviços (Comércio varejista e atacadista,
Transportes, Comunicações, Instituições financeiras, Administração pública, Aluguéis)
Produto Interno Bruto a preços correntes
Regiões
Brasil
(R$)
2002
2003
2004
2005
2006 (1)
1.477.821.769
1.699.947.694
1.941.498.358
2.147.239.292
2.369.796.546
Região Sudeste
837.645.868
947.748.381
1.083.974.746
1.213.863.408
1.345.509.830
171.371.993
188.014.960
222.945.041
247.017.528
275.362.726
11.252.405
13.190.511
17.043.339
15.759.681
16.531.568
409.576
488 428
630 397
685 510
754 280
Piraí
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2006.
(1) Dados sujeitos a revisão.
160
Produto Interno Bruto per capita,
Regiões
(R$)
2002
2003
Brasil
2004
2005
2006 (1)
8.378
9.498
10.692
11.658
12.688
Região Sudeste
11.140
12.424
14.009
15.469
16.912
11.543
12.514
14.664
16.057
17.695
13.869
16.055
20.489
18.713
19.394
Piraí
17.815
20 933
26 626
28 538
30 960
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2006.
(1) Dados sujeitos a revisão.
Os valores do PIB per capita apresentados não estão corrigidos para eliminar o efeito da inflação, dificultando a observação do crescimento do seu valor efetivo ao longo do período.
Pode-se observar crescimento em Piraí acima das médias regional e estadual e nacional entre 2002 e 2006.
fichasIDB/record.php?node=B.3&lang=pt)
46a Autonomia financeira municipal
Conceituação: Mede a contribuição da receita tributária própria do Município no atendimento às despesas com a manutenção
dos serviços da máquina administrativa.
Interpretação: Quanto maior o valor do indicador, maior a autonomia financeira do município, ou seja, maior sua capacidade em
manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária (IPTU –
Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS – Imposto sobre Serviço de qualquer natureza e ITBI – Imposto de Transmissão
de Bens Imóveis).
Usos: Permitem uma melhor Interpretação das finanças públicas da administração direta municipal.
Limitações: Na composição das despesas correntes, as transferências correntes vinham apresentando forte crescimento entre
1999 e 2001, quando não mais puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da administração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O resultado se reflete neste indicador,
uma vez que, a partir de 2002, tais transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN (1997)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE (1998 em diante)
Fundação CIDE (Consolidação dos dados)
Método de Cálculo
receita tributária própria
despesas de custeio
x 100
e municípios
Piraí 2009
161
Índice de autonomia financeira municipal
Regiões
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
57,7
63,7
56,8
54,7
55,2
39,0
35,4
36,5
30,0
33,8
22,1
27,4
26,8
25,9
26,2
19,7
16,2
16,4
18,8
14,6
8,8
7,5
8,2
10,1
9,8
9,8
6,3
10,4
8,1
10,8
Piraí
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.
Houve aumento da autonomia financeira do município de Piraí a partir de 2000, uma vez que a Receita Tributária cresceu
189% no período 2000-2006, contra 206% de aumento das despesas de custeio. Conclui-se que houve capacitação do
ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária,
o que não o torna menos dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais.
Vale observar, inclusive, que sua autonomia financeira é bastante inferior à média dos municípios fluminenses, e ainda
inferior aos municípios de sua região, embora estes tenham diminuído sua autonomia nos últimos anos.
Referências Bibliográficas: TCE. Estudo Socioeconômico 2007
46b Comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa
Conceituação: Mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da máquina administrativa utilizando-se
recursos provenientes das receitas correntes.
Interpretação: As despesas de custeio destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de
pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos. Quanto maior o valor do indicador, maior o comprometimento da receita corrente do
município com a máquina administrativa.
Usos : Permitem uma melhor Interpretação das finanças públicas da administração direta municipal.
Limitações: Na composição das despesas correntes, as transferências correntes vinham apresentando forte crescimento entre
1999 e 2001, quando não mais puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da administração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O resultado se reflete neste indicador,
uma vez que, a partir de 2002, tais transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN (1997)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE (1998 em diante)
Fundação CIDE (Consolidação dos dados)
Método de Cálculo
despesas de custeio
Receitas correntes
x 100
e municípios.
162
Índice de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa
Regiões
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
72,6
58,8
59,6
54,6
50,0
69,8
75,8
73,7
95,1
78,4
77,9
65,4
64,7
59,7
61,1
79,9
96,8
87,2
89,1
91,9
Resende
87,5
84,6
82,5
70,3
74,0
80,9
94,4
76,3
104,6
82,9
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.
Observa-se oscilações com tendência de manutenção do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa o município de Piraí. Nos últimos 10 anos (1997-2006) as receitas correntes tiveram crescimento de 321%, contra
299% de aumento das despesas de custeio.
Vale observar que seu comprometimento da receita á maior que a média dos municípios fluminenses, sendo, a partir de
2003, menor que dos municípios de sua região. Em 2005, do total da receita corrente, 105% foram comprometidos com
despesas de custeio.
Referências Bibliográficas: TCE. Estudo Socioeconômico 2007
47a Consumo de energia elétrica per capita
Subdivisão: Padrões de produção e consumo
Conceituação: Mostra o consumo anual de energia elétrica por habitante, em um determinado território.
Interpretação: O consumo de energia costuma ser associado ao grau de desenvolvimento de um país. Entretanto, a produção,
o consumo e os subprodutos resultantes da oferta de energia exercem pressões sobre o meio ambiente e os recursos
naturais. Limitar o uso de energia nos países em desenvolvimento representa um grande risco. Nesses países, o consumo per capita situa-se na faixa da sexta parte daquele verificado nos mais industrializados. Para um desenvolvimento
sustentável, deve-se atender às demandas através do aumento da eficiência energética e do uso de fontes renováveis,
compatibilizando a oferta de energia com a proteção ambiental.
Consumo final de energia engloba a quantidade de energia, primária e secundária, diretamente utilizada em processos
produtivos (indústria, comércio, agropecuária, transporte, etc.) e na manutenção do bem-estar da população (iluminação
pública, uso residencial, etc.).
Usos : O consumo final de energia por habitante é uma aproximação do consumo de energia útil por habitante que, em última
instância, seria o indicador ideal, pois contemplaria as perdas decorrentes dos diferentes graus de eficiência dos equipamentos eletroeletrônicos e de outros equipamentos em geral.
O consumo final de energia por habitante é uma aproximação do consumo de energia útil por habitante que, em última
instância, seria o indicador ideal, pois contemplaria as perdas decorrentes dos diferentes graus de eficiência dos equipamentos eletroeletrônicos e de outros equipamentos em geral.
superior de renda ou concentração geográfica, não deixando transparecer a existência de situações de carência.
O indicador calculado considera apenas o consumo de energia elétrica, não contemplando – diferentemente do proposto
pelo IBGE – outras fontes de energia.
Fontes: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (para dados do Brasil e Região Sudeste), Light, CERJ e CENF (para o Estado
do Rio de Janeiro e seus municípios) (Consumo de energia elétrica)
IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Método de Cálculo
Consumo de energia elétrica, em MWh
População total residente
Piraí 2009
163
e municípios
Classes de consumo (Residencial, Industrial, Comercial, Rural, Iluminação Pública, Serviços Públicos, Poder Público, Consumo Próprio, Outros)
Consumo de energia elétrica per capita
Regiões
(MWh/hab)
2002
2003
2004
2005
2006
Brasil
...
1,64
1,56
1,44
1,40
Região Sudeste
...
2,04
1,94
1,72
1,65
1,81
1,73
1,67
1,71
2,04
3,50
2,25
1,89
1,69
4,08
Piraí
4,33
4,46
4,56
5,02
4,95
Fonte: IBGE, ANEEL, Light, CERJ e CENF
Os dados mostram uma redução do consumo de energia elétrica no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, a tendência é
inversa, com crescimento expressivo na Região do Médio Paraíba, inclusive em Piraí. Cabe observar que o salto verificado
entre 2005 e 2006 é devido ao aumento de mais de 340% observado em Volta Redonda.
56a Existência de conselho municipal de meio ambiente
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Quadro institucional
Conceituação: Este indicador expressa a existência de conselho municipal de meio ambiente (CNMA) ativo.
Interpretação: Para o município apresenta informação qualitativa (sim ou não). Para outras regiões, o indicador foi construído
com base na proporção dos municípios que possuem conselho municipal de meio ambiente ativo em relação ao número
total de municípios da região. Foram considerados ativos os conselhos que realizaram reunião pelo menos uma vez no
ano.
Usos: O desenvolvimento da participação comunitária na gestão pública na forma de conselhos é expressão da articulação da
sociedade civil, constituindo-se em importante mecanismo de consulta e exercício da participação popular, sendo sua
institucionalização uma forma de capacitação para a gestão local.
A existência de conselhos municipais ativos revela o nível de organização municipal no que se refere à democratização
da gestão de políticas públicas.
Limitações: O levantamento feito pelo IBGE não permite o acompanhamento contínuo da existência e atividade dos conselhos.
Não foram pesquisados em todos os anos os conselhos municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos da
Criança e do Adolescente, Emprego/Trabalho, Turismo, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Transporte, Política Urbana,
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Orçamento.
Fontes: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Método de Cálculo
Número de municípios com CNMA ativo
Total de municípios
x 100
municípios
164
Percentual de municípios com CMMA ativo
Regiões selecionadas – 2001, 2002, 2004 e 2008
Regiões
2001
2002
2004
2008
Brasil
22,2
26,1
27,2
33,8
Região Sudeste
29,3
33,4
33,6
39,9
35,9
33,7
38,0
48,9
33,3
50,0
33,3
83,3
0,0
100,0
100,0
100,0
Piraí
Fonte: IBGE – Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Nota: Para o município de Piraí, 100,0 indica “Sim”, o CNMA estava ativo (realizou ao menos uma reunião no ano) e 0,0
indica “Não”, CNMA não ativo.
No Brasil e em todas as regiões pesquisadas, o percentual de municípios com CNMA ativo cresceu ao longo do período
estudado. Neste período, o município de Piraí informou não ter Conselho apenas em 2001.
57a Gasto público com ciência e tecnologia
Subdivisão: Capacidade institucional
Conceituação: Percentual do gasto público municipal na função ciência e tecnologia (envolvendo, dentre outras, ações relacionadas ao desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico e difusão do conhecimento) em relação ao gasto
público municipal total.
As variáveis componentes deste indicador são as despesas públicas realizadas pelos órgãos públicos municipais. O indicador expressa, em valores percentuais a relação entre as despesas com ciência e tecnologia e o total das despesas públicas,
em um período correspondente a um determinado exercício financeiro.
Interpretação: Expressa uma aproximação a indicadores de gasto com pesquisa de desenvolvimento.
O gasto público municipal com ciência e tecnologia deve ser entendido como um investimento com vistas ao fortalecimento da sociedade do conhecimento. Potanto deve ser uma preocupação uma do Poder Público para a qual concorrem
os municípios, União e Estados, além da iniciativa privada
A capacidade de atuação dos órgãos competentes, nas diversas instâncias de governo, sobre um determinado território,
pode ser aferida por vários indicadores, tanto monetários quanto físicos. Entre os indicadores monetários, destacam-se
os gastos efetivamente realizados para o exercício de suas responsabilidades, tratados neste indicador.
O estudo das variações destes valores, ao longo de vários períodos consecutivos, traz subsídios para a avaliação da capacidade de desempenho governamental e é uma medida da orientação dos gastos públicos voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Usos: Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de ciência e tecnologia.
Apontar deficiências e oportunidades na área de ciência e tecnologia no âmbito municipal.
Avaliar a evolução e a qualidade do gasto público em relação a área de ciência e tecnologia.
Limitações: A classificação das funções pode não ser estritamente obedecida quando da consolidação dos dados municipais
Fontes: Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
Método de Cálculo: Total do gasto público municipal na função ciência e tecnologia dividido pelo gasto público municipal total,
em um determinado ano, multiplicado por 100
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Estado, regiões de governo e total dos municípios.
Piraí 2009
165
Percentual do gasto público municipal na função ciência e tecnologia
Regiões
2005
2006
2007
0,04
0,06
0,09
0,14
0,23
0,14
Piraí
2,02
3,35
2,21
Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
É significativo o gasto público municipal com ciência e tecnologia se compararmos com a média do Estado e da Região
do Médio Paraíba.
Referências Bibliográficas:IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/record.
php?node=A.3&lang=pt)
58 Gasto público com proteção ao meio ambiente
Conceituação: Percentual do gasto público municipal na função gestão ambiental (envolvendo, dentre outras, ações relacionadas à recuperação de áreas degradadas, controle ambiental e preservação ambiental) em relação ao gasto público
municipal total.
As variáveis componentes deste indicador são as despesas públicas realizadas pelos órgãos públicos municipais. O indicador expressa, em valores percentuais a relação entre as despesas ambientais e o total das despesas públicas, em um
período correspondente a um determinado exercício financeiro.
Interpretação: A proteção ao meio ambiente é uma das atribuições do Poder Público para a qual concorrem os municípios, além
da União e Estados.
A capacidade de atuação dos órgãos competentes, nas diversas instâncias de governo, sobre um determinado território,
pode ser aferida por vários indicadores, tanto monetários quanto físicos. Entre os indicadores monetários, destacam-se
os gastos efetivamente realizados para o exercício de suas responsabilidades, tratados neste indicador.
O estudo das variações destes valores, ao longo de vários períodos consecutivos, traz subsídios para a avaliação da capacidade de desempenho governamental e é uma medida da orientação dos gastos públicos em defesa do meio ambiente.
Usos: Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de gestão ambiental.
Apontar deficiências e oportunidades na área de gestão ambiental.
Avaliar a evolução e a qualidade do gasto público em relação a área de meio ambiente
Limitações: A classificação das funções pode não ser estritamente obedecida quando da consolidação dos dados municipais
Os programas de abastecimento de água e esgotamento sanitário - inclusive usinas de tratamento de esgoto, coleta, e
tratamento do lixo sólido doméstico, hospitalar e de praças, ruas avenidas etc. - não estão incluídos na função Proteção
ao Meio Ambiente e sim na função Habitação e Urbanismo.
Os gastos relacionados aos recursos hídricos, antes alocados em Energia e Recursos Minerais, passaram, com a nova
classificação, a serem alocados na função Gestão Ambiental.
166
Fontes: Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
Método de Cálculo: Total do gasto público municipal na função gestão ambiental dividido pelo gasto público municipal total,
em um determinado ano, multiplicado por 100
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfica: Estado, regiões de governo e total dos municípios.
Percentual do gasto público municipal na função gestão ambiental
Regiões
2005
2006
2007
0,76
0,89
1,05
1,33
0,90
0,84
Piraí
3,79
3,31
3,04
Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
É bastante representativo o gasto público municipal com proteção ao meio ambiente, se compararmos Piraí ao conjunto
do Estado e da Região do Médio Paraíba.
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/record.
php?node=A.3&lang=pt)
59a Acesso a serviços de telefonia fixa
Conceituação: Apresenta o acesso ao serviço telefônico fixo comutado para a população.
Interpretação: Esse indicador é o mais usual na determinação do nível de desenvolvimento em que se encontra o setor de telecomunicações no país. Os serviços de telefonia proporcionam o contato, a troca de informações e a obtenção de serviços
entre a população, empresas, áreas urbanas e rurais, regiões desenvolvidas e em atraso. À medida que crescem os serviços
relacionados a este setor, verifica-se uma redução das necessidades de transporte, o que ocasiona efeitos favoráveis ao
meio ambiente, notadamente em áreas urbanas densamente povoadas.
Usos : Os dados existentes permitem a afirmação do esforço empreendido pelo País de fornecimento dos serviços telefônicos
para a população. Verifica-se, na série histórica apresentada, o forte e constante aumento das linhas telefônicas.
Cabe ressaltar que o Brasil ainda é um território em processo de integração e historicamente a expansão das comunicações tem a função de incorporar, continuamente, porções indistintas da população, principalmente considerando a
dimensão continental do país.
superior de renda ou concentração geográfica, não deixando transparecer a existência de situações de carência.
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (Acessos)
IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Método de Cálculo:
Número de linhas fixas instaladas
População residente total
x 1.000
Piraí 2009
167
municípios e localidades
Linhas telefônicas por 1.000 habitantes
Regiões selecionadas – janeiro/2009
Regiões
Jan/2009
Brasil
226,9
Região Sudeste
312,2
358,6
213,5
Piraí
156,8
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e IBGE
Em janeiro de 2009, o acesso ao serviço de telefonia fixa no município de Piraí era inferior às médias nacional, da Região
Sudeste e, principalmente, do Estado do Rio de Janeiro. Vale acrescentar, como parâmetro, o índice dos municípios do Rio
de Janeiro (405,1 linhas por 1.000 habitantes) e de Niterói (431,2).
60a Acesso à Internet
Conceituação: Expressa a proporção de estabelecimentos de ensino com acesso à Internet.
Interpretação: Como um sistema de disseminação de informações, a Internet abre novas oportunidades de geração e/ou ampliação de conhecimento para seus usuários. Em geral, quanto mais amplo for o acesso à Internet, maiores as possibilidades
para que a população seja melhor informada, inclusive no que se refere às estratégias para o desenvolvimento sustentável, facilitando seu apoio e sua maior participação nas tomadas de decisão.
Usos: Os dados existentes permitem verificar o esforço empreendido pela administração pública e privada para o fornecimento
de acesso à Internet para a população. Verifica-se, na série histórica apresentada, o forte e constante aumento de estabelecimentos com acesso à internet.
Limitações: Não considera a qualidade do acesso; não indica os usuários da internet no estabelecimento de ensino (administração, professores, alunos).
Não inclui outras formas de acesso, seja privado (em domicílios ou empresas), seja público (pago ou gratuito)
Fontes: Ministério da Educação, Censo Escolar
Método de Cálculo
Número de estabelecimentos de ensino com acesso a Internet
Número total de estabelecimentos de ensino
x 100
municípios e localidades.
Dependência administrativa (Federal, estadual, municipal, particular), localização (urbana, rural).
168
Dados Estatísticos e Comentários:
Percentual de estabelecimentos de ensino fundamental com acesso à Internet
Regiões
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil
3,3
6,7
9,8
12,4
14,8
18,1
20,0
Região Sudeste
9,8
22,4
31,5
36,4
39,7
44,8
47,2
7,8
20,8
27,4
33,5
37,3
43,2
46,6
4,3
10,0
12,7
19,1
22,9
29,9
38,2
Piraí
0,0
0,0
0,0
4,5
19,0
23,8
59,1
Fonte: Ministério da Educação – Censo Escolar
Percentual de estabelecimentos de ensino médio com acesso à Internet
Regiões
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil
22,1
34,8
43,0
49,7
55,9
63,2
66,8
Região Sudeste
31,6
53,7
66,6
72,0
74,1
78,6
80,7
26,6
37,0
48,8
59,7
62,7
72,6
79,0
18,3
30,6
42,3
54,4
57,4
73,2
93,8
0,0
0,0
0,0
0,0
50,0
50,0
100,0
Piraí
Fonte: Ministério da Educação – Censo Escolar
Observa-se um forte e rápido aumento do percentual de estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio com
acesso à Internet. O município de Piraí que se situava abaixo da média estadual, em 1999, apresentou em 2005 o maior
pecentual dentre todas as Regiões estudadas.
Piraí 2009
169
Indicadores para acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio
1. Introdução
A melhoria do desenvolvimento humano, com a promoção de melhores condições de vida para a população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, tem recebido
grande destaque nas conferências internacionais. O que se
observa, em linhas gerais, é um grande esforço em desenvolver estratégias e compromissos em nível global que possibilitem reverter o quadro de extrema pobreza, fome, analfabetismo e doenças que afetam milhões de pessoas. Em 2000,
189 países se reuniram na ONU e estabeleceram objetivos
mundiais de desenvolvimento. Este conjunto de objetivos
veio a ser denominado as “Metas de Desenvolvimento do
Milênio”. São elas:
Utilizando-se de dados de instituições como CIDE, Datasus, IBGE e outros, buscou-se descrever o estágio atual e
as perspectivas de alcance das metas. Para algumas metas
seguiu-se adaptação apresentada no Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizado no âmbito da parceria entre o Centro de Informações
do COMPERJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), para os municípios do CONLESTE. Outras,
entretanto, estão relacionadas a uma escala nacional, sendo
de alta complexidade buscar tais fatos em âmbito regional.
Também foram utilizados alguns indicadores produzidos pelo
Portal ODM, disponíveis em sistema de consulta de informações ambientais, econômicas e sociais de todos os municípios
brasileiros. Análises e gráficos acompanham os indicadores.
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
2. Atingir o ensino básico universal
2. Piraí e as metas do milênio
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia
das mulheres
Erradicar a extrema pobreza e a fome
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
•
Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar PPC
por dia.
•
Erradicar a fome entre 1990 e 2015.
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
As políticas efetivas para enfrentar um conjunto de problemas sociais em cada País, Estado ou Município dependerão das características locais e do conhecimento detalhado
das condições em que as pessoas vivem e organizam seus
lugares, objetos destas políticas públicas de cunho social.
Assim, o êxito de programas de erradicação da pobreza e
melhoria de condições de vida depende, em grande medida, da adequação das ações às condições locais. Por isso,
dependendo do recorte territorial (região, estado, município
ou mesmo uma comunidade específica), as estratégias para
enfrentar esses problemas estarão condicionadas fortemente
às especificidades, natureza e estágio de desenvolvimento
das áreas em questão.
O objetivo deste item do trabalho á analisar alguns dos
indicadores propostos no município de Piraí, investigando
em que medida o município está ou não, em condições de
atingir tais metas.
170
O número de pessoas em países em desenvolvimento vivendo com menos de um dólar ao dia caiu para 980 milhões
em 2004, contra 1,25 bilhão em 1990. A proporção foi reduzida, mas os benefícios do crescimento econômico foram
desiguais entre os países e entre regiões dentro destes países.
As maiores desigualdades estão na América Latina, Caribe e
África Subsaariana. Se o ritmo de progresso atual continuar, o
primeiro objetivo não será cumprido: em 2015 ainda haverá 30
milhões de crianças abaixo do peso no sul da Ásia e na África.
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o
número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015:
de 8,8% da população em 1990 para 4,2% em 2005. Mesmo
assim, 7,5 milhões de brasileiros ainda têm renda domiciliar
inferior a um dólar por dia. Em 2005 o governo se comprometeu a reduzir o número de brasileiros em pobreza extrema
a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome no
Brasil até 2015. Diversos programas governamentais estão
em curso com o objetivo de alcançar estas metas.
No município de Piraí, de 1991 a 2000, houve redução da
pobreza em 32%, atingindo 26,9% da população abaixo da
linha de pobreza. Para alcançar a meta de redução de 50%, em
2015, este percentual deve ser, no máximo 19,69% (Figura1)
O aumento necessário na renda para as pessoas ultrapassarem a linha da pobreza era de 43,2% em 2000, o que
representou redução de 3% em relação a 1991.
Em 2008, podiam fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa,
devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais. A renda da família é calculada a partir da soma
do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês
(como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido
Figura 1
pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a
renda per capita da família. O quadro 1 resume a informação
do Programa em Piraí.
Considerando uma família média, composta por quatro
pessoas, é possível estimar que quase 25% da população
encontram-se em situação de pobreza, enquadrando-se no
perfil do Programa Bolsa Família e que cerca de 18% têm ao
menos parte de sua renda advinda desta transferência.
A participação dos 20% mais pobres da população na renda reduziu-se de 2,7%, em 1991, para 2,5%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. No outro extremo,
em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 60,3%, ou
24 vezes superior à dos 20% mais pobres (Figura 2).
Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza e indigência
Município de Piraí – 2000
Acima da linha de pobreza
73,1%
Entre a linha de indigência e pobreza
'
Abaixo da linha de indigência
15,8%
11,1%
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil
Quadro 1
População estimada
25.762
Estimativa de famílias pobres – Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) (1)
1.294
Estimativa de famílias Pobres – Perfil Cadastro Único (PNAD 2006) (2)
2.636
Famílias cadastradas 2008 – Perfil Bolsa Família (1)
1.537
Famílias cadastradas 2008 – Perfil Cadastro Único (2)
1.685
Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2008
1.171
(1) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00
(2) Famílias com renda per capita mensal de R$ 232,50 1/2 salário mínimo em 2008), incluídas o total de famílias cadastradas - perfil bolsa família
Figura 2
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
60,3
2,5
20% mais pobres
20% mais ricos
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000
Piraí 2009
171
Outro fator a ser analisado nesta meta é se o município
conseguirá reduzir pela metade o número de pessoas que
sofrem de fome.
Nascidos vivos com baixo peso ao nascer
Município de Piraí – 1998-2007
Ano do
Um dos indicadores utilizados para detectar os casos de
fome é o peso dos nascidos vivos. Se o peso for inferior a
2.500g este pode ser um claro sinal de alimentação precária
no período de gestação, indicando a insegurança alimentar.
Segundo o Ministério da Saúde “expressa retardo do crescimento intra-uterino ou prematuridade e representa importante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e
infantil”. Valores abaixo de 10% ainda são aceitáveis internacionalmente, embora esse número oscile em torno de 6%
nos países desenvolvidos.
nascimento nascidos vivos
A tabela a seguir mostra que o município tem apresentado proporção de nascidos com baixo peso abaixo dos
valores toleráveis. Contudo, considerando a linha do tempo,
observa-se que Piraí não tem conseguido superar este patamar, tendo seus valores permanecido basicamente inalterados desde 1998. A figura ilustra esta observação.
Figura 3
Total de
Nascidos vivos Nascidos vivos com
até 2500 (g)
baixo peso (%)
1998
578
49
8,5
1999
481
41
8,5
2000
476
40
8,4
2001
429
39
9,1
2002
371
35
9,4
2003
321
24
7,5
2004
296
30
10,1
2005
317
28
8,8
2006
281
21
7,5
2007
332
33
9,9
Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Em 2007, o número de crianças pesadas pelo Programa
Saúde da Família era de 5.694; destas, 3,8% estavam desnutridas, observando-se uma evolução positiva neste indicador
ao longo da década.
Nascidos vivos com baixo peso ao nascer
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Figura 4
Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas
20,0
17,7
18,0
16,0
14,0
12,0
9,5
10,0
8,0
5,2
6,0
4,0
4,0
3,3
3,2
2004
2005
4,0
3,8
2006
2007
2,0
0,0
1999
2000
2001
Fonte: SIAB – Datasus
172
2002
2003
•
Atingir o ensino básico universal
praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda
são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.
Garantir que, até 2015, as crianças de todas as regiões do país, independentemente de cor/raça e sexo,
concluam o ensino fundamental
Talvez a meta de universalizar a conclusão do ensino fundamental seja a que exige os maiores esforços dos gestores
públicos. Embora a taxa de matrícula bruta (relação entre a
matrícula no ensino fundamental e a população seja superior
a 100%, a evasão e a repetência são muito elevadas. Mesmo
sem considerar todos os ajustes metodológicos necessários
para ajustar os números, é muito grande a diferença entre os
que entram e os que concluem o ensino fundamental.
Houve progressos no aumento do número de crianças
frequentando as escolas nos países em desenvolvimento. As
matrículas no ensino básico cresceram de 80% em 1991 para
88% em 2005. Mesmo assim, mais de 100 milhões de crianças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria são
meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsaariana.
Na América Latina e no Caribe, segundo o Unicef, crianças
fora da escola somam 4,1 milhões.
A taxa maior que 100% pode indicar uma retenção, especialmente nas primeiras séries do ensino fundamental, que
se reflete na distorção (ou defasagem) série-idade. De fato, a
taxa de abandono (ou evasão escolar) vem diminuindo mas
a de reprovação não tem evoluído favoravelmente. A fim de
garantir a meta de universalização, é necessário implementar ações tanto de acesso quanto, principalmente, de permanência dos alunos na escola.
No Brasil, os dados são de 2005: 92,5% das crianças e
jovens entre 7 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. O objetivo
de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi
Matrícula inicial e concluintes no ensino fundamental, segundo as séries
Série
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
6.938
6.858
6.699
5.884
5.733
5.638
5.704
5.577
1ª Série
1.371
1.351
1.279
1.049
1.042
594
635
655
2ª Série
802
773
753
616
650
639
629
657
3ª Série
664
744
712
600
553
545
575
545
4ª Série
856
772
741
662
667
644
572
608
5ª Série
982
907
924
814
854
751
836
679
6ª Série
865
858
849
766
678
755
698
699
7ª Série
775
743
724
707
661
653
664
667
8ª Série
623
710
717
670
628
581
592
594
Concluintes
480
507
481
436
458
465
528
...
Fonte: MEC/INEP
Figura 5
Taxas de reprovação e abandono no ensino fundamental
16,8
18,0
16,0
15,1
14,8
12,5
14,0
13,2
12,4
12,0
12,0
10,0
12,0
10,7
8,0
7,7
6,0
Taxa de Reprovação
4,0
7,3
6,9
6,2
5,8
2004
2005
Taxa de Abandono
2,0
0,0
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: MEC/INEP
Piraí 2009
173
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 34,8% estavam com idade superior à recomendada, em
20036, chegando a 59,7% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio. O fato positivo, entretanto, é que a
distorção vem caindo significativa e consistentemente nos
últimos anos.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar
às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e
8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Piraí está na 990ª po-
Figura 6
80,00
sição, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados os alunos
da 4.ª série , tendo apresentado melhora significativa entre
2005 e 2007. Entretanto, está apenas na 2790.ª, no caso
dos alunos da 8.ª série.
O IDEB nacional, em 2007, foi de 4,0 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,5
para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias
foram, respectivamente, 6,0 e 5,8.
Distorção idade-série no ensino fundamental e médio
74,0
72,6
69,9
70,00
67,7
66,4
63,0
62,3
40,6
40,3
59,7
60,00
50,00
51,1
49,1
40,00
44,3
43,2
39,9
30,00
34,8
20,00
Fundamental
Médio
10,00
0,00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: MEC/ INEP
Figura 7
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Município de Piraí – 2005 e 2007
6,0
4,8
5,0
4,0
4,2
4,0
3,5
2005
3,0
2007
2,0
1,0
0,0
4ª série
Fonte: Ministério da Educação – IDEB
174
8ª série
lhando com carteira assinada era de 35%, contra 26,7% das
mulheres. A participação nas esferas de decisão também é
pequena: as mulheres representam 8,8% dos deputados e
14,8% dos senadores.
Promover a igualdade entre os sexos e
a autonomia das mulheres
•
A autonomia das mulheres e a igualdade entre os sexos,
apesar de assegurada pela constituição brasileira ainda não
é uma realidade quando se leva em consideração o número
de trabalhadoras que se inserem no mercado de trabalho formal. Há menor representação das mulheres, embora sejam a
maioria com nível superior. O número de mulheres empregadas é crescente, mas sua participação se mantém estável. Em
2008, ainda era de apenas 34,4% do total do mercado formal
de trabalho (inferior à media estadual, de 40,5%).
Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino
fundamental e médio, se possível até 2005, e em
todos os níveis de ensino até 2015.
A desigualdade de gênero começa cedo e deixa as mulheres em desvantagem para o resto da vida. Nestes últimos
sete anos, a participação feminina em trabalhos remunerados
não-agrícolas cresceu pouco. Os maiores ganhos foram no sul
e no oeste da Ásia e na Oceania. No norte da África a melhora
foi insignificante: Um em cinco trabalhadores nestas regiões
é do sexo feminino e a proporção não muda há 15 anos.
O percentual do rendimento feminino em relação ao
masculino era de 86,7% em 2008. Entre os empregados de
nível superior, embora as mulheres sejam maioria, o percentual é de 54,7%. A evolução desta relação tem sido crescente, embora em ritmo bastante lento.
No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens,
mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos
do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam
os piores postos. Em 2005, a proporção de homens trabaFigura 8
Mulheres empregadas no mercado formal e sua participação percentual
(Município de Piraí – 1997-2008)
45,0
2.500
2.000
35,0
30,0
1.500
25,0
20,0
1.000
15,0
10,0
Empregadas
Participação (%)
40,0
500
5,0
0,0
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS
Figura 9
Percentual do rendimento feminino em relação ao masculino com ocupação formal segundo a escolarização
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
Total
30,0
Fundamental incompleto
Fundamental completo
20,0
Ensino médio
10,0
Superior
Fonte:0,0Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Piraí 2009
175
Quando se trata da esfera de ensino, o município parece ter atingido a igualdade entre os sexos. As matrículas do
sexo feminino se equiparam às do sexo masculino no ensino
fundamental e as superam no ensino médio.
Matrículas nos ensinos fundamental e médio por sexo
Ensino fundamental
Ano
Mascu- Femini-
Total
lino
no
Ensino médio
Mascu- Femini-
Total
lino
no
1999
6.938
3.489
3.449
1.357
602
755
2000
6.858
3.470
3.388
1.478
650
828
2001
6.699
3.378
3.321
1.540
666
874
2002
5.884
2.950
2.934
1.708
785
923
2003
5.733
2.867
2.866
1.767
794
973
2004
5.638
2.838
2.800
1.716
750
966
2005
5.704
2.888
2.816
1.786
759
1.027
2006
5.577
3.042
2.535
1.718
748
970
Nota-se uma aparente inconsistência na razão entre
meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, que
indicava que, para cada 100 meninos, havia 83 meninas.
A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa
etária de 15 a 24 anos era de 101,54% em 2000. Sempre que
o percentual destes indicadores for superior a 100%, significa
que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores de Piraí, em 2008, foi de 11,1% (uma vereadora em
um total de nove cadeiras). Não houve vereadoras eleitas em
2000 e 2005. Em todo o Estado, a participação feminina na
política ainda é muito pequena: nas eleições de 2008, apenas
9,14% dos vereadores eleitos eram mulheres.
Fonte: MEC/INEP
Figura 10
Razão meninas/meninos nos ensinos fundamental e médio
160,0
140,0
125,4
127,4
131,2
117,6
122,5
128,8
135,3
129,7
120,0
100,0
98,9
80,0
97,6
99,5
98,3
100,0
98,7
97,5
83,3
60,0
Ensino fundamental
Ensino médio
40,0
20,0
0,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: MEC/INEP
Reduzir a mortalidade infantil
•
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.
As taxas de mortalidade de bebês e crianças até cinco
anos caíram em todo o mundo, mas o progresso foi desigual.
Quase 11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda morrem todos os anos antes de completar cinco anos. A maioria
por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias,
176
diarréia, sarampo e malária. A mortalidade infantil é maior
em países que têm serviços básicos de saúde precários.
O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 4,7% em 1990 para 2,5% em 2006. Mas
a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do
que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas
mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância
ainda é o quase o dobro da média nacional, de acordo com o
relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Unicef.
Este é um tema de fundamental importância e nos remete às condições de desenvolvimento socioeconômico e
ambiental e à infra-estrutura do sistema de saúde local, que
condicionam a desnutrição infantil e as doenças infecciosas.
Mortalidade infantil, por 1000 nascidos vivos
Ano do
nasci-
O município de Piraí apresenta taxa de mortalidade infantil inferior à média estadual em quase todo o período de
2000 a 2006. Ao contrário da maioria dos municípios não teve
diminuição nos últimos anos, embora o município seja pequeno e tenha tido poucos óbitos infantis (43 de menores de 1
ano entre 2000 e 2007 e 2 entre 1 e 4 anos, no período).
mento
Para alcançar a meta proposta, o município de Piraí ainda tem o desafio de reduzir sua mortalidade infantil em quase 50% até 2015.
Em Piraí, de 1995 a 2006, foram registrados 119 óbitos
de menores de 5 anos.
Entre 1997 e 2005, no Estado, a taxa de mortalidade de
menores de 1 ano corrigida para as áreas de baixos índices
de registro reduziu de 24,04 para 16,01 a cada mil nascidos
vivos, o que representa um decréscimo de 33,40% em relação a 1997.
Figura 11
Nascimentos
Óbitos de menores
Óbitos de menores
de 1 ano
de 5 anos
Óbitos
Taxa
Óbitos
Taxa
2000
476
9
16,6
9
17,3
2001
429
7
17,2
7
17,2
2002
371
6
12,5
6
12,5
2003
321
1
12,1
1
12,1
2004
296
5
12,8
5
12,8
2005
317
6
17,9
6
17,9
2006
281
5
16,1
5
18,3
2007
332
4
...
6
...
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus (dados brutos)
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra
doenças infecto–contagiosas. Em 2007, 90,3% das crianças
menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em
dia, sem variação em relação ao ano de 2000.
Taxa de mortalidade infantil, por mil nascidos vivos
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
Menores de 1 ano
4,0
Menores de 5 anos
2,0
00
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus
Figura 12
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação
(Município de Piraí e Estado do Rio de Janeiro – 2000 e 2007)
100,0
90,0
80,0
91,2
90,3
97,5
90,3
70,0
60,0
Piraí
50,0
Rio de Janeiro
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
2000
2007
Piraí 2009
177
preenchimento inadequado é ainda maior quando a morte
materna ocorre por complicações na gestação, aborto, parto
ou puerpério. Essa, com certeza é a informação que se omite
com maior freqüência.
Melhorar a saúde materna
•
Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa
e mortalidade materna.
•
Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde
(SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015.
•
Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade
por câncer de mama e de colo de útero, invertendo
a tendência atual.
Complicações na gravidez ou no parto matam mais de
meio milhão de mulheres por ano e cerca de 10 milhões ficam
com seqüelas. Uma em cada 16 mulheres morre durante o
parto na África Subsaariana. O risco é de uma para cada 3,800
em países industrializados. Existem sinais de progresso mesmo
em áreas mais críticas, com mais mulheres em idade reprodutiva ganhando acesso a cuidados pré-natais e pós-natais
prestados por profissionais de saúde. Os maiores progressos
verificados são em países de renda média, como o Brasil.
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhando dos
ODMs do governo brasileiro, houve uma redução de 12,7%
na mortalidade materna entre 1997 (61,2 óbitos para 100
mil nascidos) e 2005 (54,3 óbitos para 100 mil nascidos), mas
o próprio relatório admite que há subnotificações. Nas regiões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna,
mas ela aumentou no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul no
país, segundo o Unicef.
Ainda hoje as dificuldades na obtenção de informações
sobre a mortalidade materna são enormes. Muitas vezes,
os dados estão subestimados principalmente em função do
preenchimento inadequado das declarações de óbito. E esse
Figura 13
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na
gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias
após o parto). De acordo com o Ministério da Saúde – Datasus,
foram observados 5 de óbitos por causas associadas à Gravidez parto e puerpério, de 1997 a 2007, levando a taxa média
do período a 113,4. Cabe observar que a taxa de mortalidade
materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde – OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos
vivos. Ressalte-se, por outro lado, que dado o número de nascimentos anuais no município (em torno de 300), cada óbito
materno representa um acréscimo de 100 na taxa.
No Brasil, em 2005, esse número foi de 53,5, mas devido
a subnotificações estaria próximo de 74 óbitos a cada 100
mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA.
É importante que o município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da
declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré–natais durante a gravidez. Quanto maior o número
de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e
parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
Em Piraí é mínimo o registro de nascimentos gestantes
sem acompanhamento pré-natal (1%, em média nos últimos
10 anos). As gestantes com 7 ou mais consultas estão em
torno de 92%. Em 2006, 98,93% dos nascidos vivos tiveram
seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.
Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais
100,0
90,0
92,7
87,5
80,0
82,2
70,0
73,3
91,9
73,7
67,8
60,0
50,0
92,2
85,8
60,7
Nenhuma
57,4
7 ou mais consultas
40,0
30,0
20,0
10,0
1,9
1,2
1,7
1,5
1,9
1,3
0,6
1,0
0,3
0,0
0,9
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0,0
178
O percentual de mães com menos de 20 anos de idade
é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a
enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as
quais não estão preparadas, com graves consequências para
elas mesmas e para a sociedade.
Em 2007, a proporção de crianças nascidas vivas concebidas por mães adolescentes (com idade inferior a 20 anos)
foi de 19,3%, apresentado-se uma tendência de queda lenta
no período 1997 a 2007.
%
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Ministério da Saúde – SINASC
Em linhas gerais observam-se poucos ganhos significativos e constantes ao longo do tempo em relação a essas
doenças. No caso da AIDS verifica-se que houve diagnóstico
e notificação de casos em todos os anos, entre 1998 e 2007,
totalizando 34 casos.
No Estado, a taxa de incidência era de 30,1 casos e a
mortalidade, 9,9 a cada 100 mil habitantes. A proporção de
mulheres infectadas foi de 42,6%, enquanto entre jovens de
15 a 24 anos foi de 7,8%.
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes
Ano
governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido
fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo
com a UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5% e há
620 mil pessoas infectadas.
24,9
20,4
22,5
23,5
21,9
20,2
23,1
21,3
20,5
16,7
19,3
Combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças
•
Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e
começado a inverter a tendência atual.
•
Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento
de HIV/Aids para todas as pessoas que necessitem.
•
Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da
tuberculose.
•
Até 2010, ter eliminado a hanseníase.
Todos os dias 6,8 mil pessoas são infectadas pelo vírus
HIV e 5,7 mil morrem em conseqüência da Aids – a maioria
por falta de prevenção e tratamento. O número de novas infecções vem diminuindo, mas o número de pessoas que vivem
com a doença continua a aumentar junto com o aumento da
população mundial e da maior expectativa de vida dos soropositivos. Houve avanços importantes e o monitoramento progrediu. Mesmo assim, só 28% do número estimado de pessoas
que necessitam de tratamento o recebem. A malária mata um
milhão de pessoas por ano, principalmente na África. Dois milhões morrem de tuberculose por ano em todo o mundo.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de
HIV/AIDS na rede de saúde pública. Mais de 180 mil pessoas recebem tratamento com antiretrovirais financiados pelo
Quanto às demais doenças o que se observa é uma estabilidade ou aumento dos casos notificados. Isto indica que
muito pouco tem sido feito ou o que tem sido feito não apresenta, até o momento, nenhum resultado mais positivo.
Casos notificados
TubercuHanseDengue Hepatite
lose
niase
Total
34
110
520
18
18
1998
2
...
122
...
...
1999
2
...
27
...
...
2000
7
...
8
...
...
2001
8
16
64
3
4
2002
1
9
16
0
0
2003
4
10
30
1
0
2004
3
10
28
5
1
2005
1
18
10
6
4
2006
4
11
13
2
4
2007
2
15
79
1
5
2008
...
21
123
...
...
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – Sinan e CIDE – Anuário Estatístico do Estado do Rio
de Janeiro – 2008 (Dengue)
Ano
AIDS
A tuberculose é considerada é uma endemia diretamente associada às condições de vida precárias e sua ocorrência
tem sido atribuída à desnutrição e à pobreza.
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre
amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No município de Piraí, entre 2001 e 2006, houve casos de diversas doenças transmitidas por mosquitos, dentre
os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso
confirmado de febre amarela, 3 casos confirmados de leishmaniose e 161 notificações de dengue.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A lepra, ou hanseníase, é uma
doença infecciosa causada por uma bactéria que afeta a pele
e nervos periféricos. No Estado, em 2006, a prevalência de
hanseníase era de 1,45 a cada 10 mil habitantes.
Piraí 2009
179
Garantir a sustentabilidade ambiental
investigou-se as condições de habitação da população local,
baseando-se na avaliação das necessidades habitacionais.
A sétima das oito metas do milênio estabelece que até
2015, todas as pessoas tenham acesso à água potável. Não
é expressivo número de pessoas que não têm acesso à água
canalizada (0,6% dos domicílios),
•
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter à
perda de recursos ambientais.
•
Reduzir a perda de diversidade biológica e alcançar, até 2010, uma redução significativa na taxa de
perda.
Características do domicílio
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a
água potável segura e esgotamento sanitário.
Total de domicílios
Carência ou deficiência de iluminação elétrica
148
2,4
Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa
nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes
de bairros degradados.
Carência ou deficiência de instalação sanitária
936
15,0
1 333
21,4
269
4,3
•
•
A proporção de áreas protegidas em todo o mundo tem
aumentado sistematicamente. A soma das áreas protegidas na
terra e no mar já é de 20 milhões de km² (dados de 2006). O
A meta de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso à
água potável deve ser cumprida, mas a de melhorar condições
em favelas e bairros pobres está progredindo lentamente.
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo
de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes
renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia – saneamento básico, vai depender dos investimentos realizados.
Esta meta apresenta o objetivo de se promover o desenvolvimento sustentável no município. Diante da dificuldade de se alcançar os dados sobre a degradação ambiental,
Figura 14
Municípios
Domicílios
6.238 100,0
Carência ou deficiência de abast. de água
37
Carência ou deficiência de destino do lixo
Adensamento excessivo
Ao analisarmos, entretanto, a quantidade de residências
sem banheiro e esgotamento sanitário e sem a coleta adequada de lixo, constata-se que Piraí possuía sérios problemas
em relação às condições de moradia de sua população. Nos
bairros mais pobres esta situação é mais precária.
No Estado, em 2007, o percentual de moradores urbanos
com acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em
pelo menos um cômodo, era de 84,86%. Domicílios com rede de
esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica) eram 88,87%.
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo IBGE, em 2008, o município apresentou
ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio
ambiente nos últimos 24 meses, mas sem alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população.
25,0
21,4
20,0
15,0
10,0
4,3
5,0
2,4
0,6
0,0
Carência ou
deficiência de
abastecimento de
água
Carência ou
deficiência de
iluminação elétrica
Carência ou
deficiência de
instalação sanitária
Fonte: CIDE, com base em IBGE – Censo Demográfico 1991 e 2000
180
0,6
Fonte: IBGE. 2000
Domicílios, segundo as condições de habitação
(Município de Piraí – 2000)
15,0
%
Carência ou
deficiência de destino
do lixo
Adensamento
excessivo
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses
Ocorrências:
•
Sem ocorrência
Assoreamento
de corpo d’água
•
Sem ocorrência
Ocorrências:
•
Queimadas
•
Desmatamento
Poluição do
Sem ocorrência
recurso água
Fonte: IBGE – Perfil Municipal 2008
Outras características relevantes do município levantadas foram:
•
Possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2004. O Conselho é paritário e realizou reuniões nos últimos 12 meses.
•
Contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses.
•
Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.
•
Não realiza licenciamento ambiental de impacto
local.
Figura 15
Afeto à política urbana, a pesquisa também levantou que:
•
Como instrumento de planejamento territorial Piraí
dispõe de Plano Diretor.
•
Não existiam loteamentos irregulares, mas sim favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Em
2000, havia 801 moradores vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares).
•
Em Piraí, existe processo de regularização fundiária
e urbanização de assentamentos bem como legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e programa específico de regularização fundiária.
Proporção de domicílios com regularização fundiária por situação
Município de Piraí – 1991 e 2000
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
1991
50,0
2000
40,0
30,0
20,0
18,9
13,2
18,1
11,9
10,0
0,0
Rural
Urbano
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000
Piraí 2009
181
Os países pobres pagam a cada dia o equivalente a US$
100 milhões em serviço da dívida para os países ricos. Parcerias
para resolver o problema da dívida, para ampliar a ajuda humanitária, tornar o comércio internacional mais justo, baratear
o preço de remédios, ampliar mercado de trabalho para jovens
e democratizar o uso da internet, são algumas das metas.
Estabelecer uma parceria mundial para
o desenvolvimento
•
•
Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório.
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas
negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha
da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca
no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para
a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul como veículo.
Atender às necessidades especiais dos países menos
desenvolvidos. Inclui: um regime isento de direitos
e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado
de redução da dívida dos países pobres muito endividados.
•
Atender às necessidades especiais dos países interiores e dos pequenos estados insulares em desenvolvimento.
•
Tratar globalmente o problema da dívida dos países
em desenvolvimento, mediante medidas nacionais
e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável no longo prazo.
•
Em cooperação com os países em desenvolvimento,
formular e executar estratégias que permitam que
os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
•
Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial
as tecnologias de informação e de comunicações.
•
Em cooperação com empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços
acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento.
EFigura 16
Entre as formas acordadas de se atingir esta meta está
a de formular e executar estratégias que permitam que os
jovens obtenham um trabalho digno e produtivo e, ainda tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial as tecnologias de informação e de comunicações.
Neste sentido, pode-se destacar o esforço pioneiro de
Piraí em universalizar o acesso a novas tecnologias através
do programa Piraí Digital. Assim, em 2006, o percentual de
escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 50,0%; com computadores 77,3% e com acesso à internet 59,1%.
Já as escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática eram 75% do total. Todas as escolas tinham computadores e acesso à internet.
stabelecimentos de ensino fundamental, segundo algumas características
100,0
90,0
77,3
80,0
70,0
59,1
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
21,4
17,2
0,0
1999
3,6
0,0
2000
Esc com Lab de Informática
Fonte: INEP/MEC
182
19,0
13,6
0,0
4,0
23,8
19,0
4,5
0,0
2001
38,1
36,4
32,0
50,0
47,6
42,9
2002
Esc com Microcomputadores
2003
2004
2005
Esc com acesso à Internet
Figura 17
Estabelecimentos de ensino médio, segundo algumas características
100,0
100,0
90,0
83,3
100,0 100,0
80,0
80,0
70,0
100,0 100,0
75,0
60,0
60,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
40,0
25,0
30,0
16,7
20,0
10,0
0,0
0,0
0,0
1999
0,0
2000
Esc com Lab de Informática
0,0
2001
0,0
2002
2003
Esc com Microcomputadores
2004
2005
Esc com acesso à Internet
Fonte: INEP/MEC
3. Conclusões
Ao final deste trabalho chega-se à conclusão de que o
alcance das metas do milênio passa pelo conhecimento das
especificidades da realidade aqui estudada. Se, por um lado,
o município atende aos requisitos de algumas metas, por outro, apresenta resultados poucos satisfatórios em relação a
outras metas.
De uma maneira geral, o município apresenta resultados
pouco satisfatórios nas metas que dizem respeito àquelas
doenças de notificação compulsória.
Quando as metas em questão são o desenvolvimento
sustentável e a erradicação da fome e da pobreza, observa-se
que o município terá dificuldades em conseguir atingir tais
metas até o ano de 2015.
O tema educação apresenta duas tendências. No que
tange à meta de que até 2015, todas as crianças que ingressem no sistema deverão completar o ensino fundamental, o
município encontrará grandes dificuldades. Quando se fala
em promover a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio,
pode-se firmar que esta meta será facilmente concluída antes mesmo do prazo estabelecido.
4. Bibliografia e fontes
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FOME. Dados do programa Bolsa Família. (www.mds.gov.br).
PORTAL ODM. Sistema de Indicadores Municipais (www.portalodm.com.br)
Piraí 2009
183
184
Anexos
Piraí 2009
185
186
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Guia de fontes
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A obtenção das informações municipais é resultante do
processo de levantamento realizado junto aos diferentes
conjuntos de dados existentes nas Secretarias Municipais,
assim como de pesquisa qualitativa, baseada em entrevistas
individuais e em grupos, realizadas com os principais atores
econômicos e sociais do Município.
Cia de Desenv. Rodoviário e Terminais do Est. do RJ CODERTE Praça Christiano Otoni, s/nº, Edifício Pedro II, sala
650 - Centro - CEP: 20221-250 - Rio de Janeiro - RJ
Cia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ - CODIN
Rua da Ajuda, 5/21º andar - Centro - CEP: 20031-005 - Rio
de Janeiro - RJ
Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO Rua
da Ajuda, 5/12º andar - Centro - CEP: 20040-000 - Rio de
Janeiro - RJ
Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Av. Pedro
II, 68 - São Cristóvão - CEP: 20941-070 - Rio de Janeiro RJ
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq SEPN 507 - Bloco B, sala 213 - CEP:
70740-901 - Brasília - DF
Corpo de Bombeiros Militar do Est. do RJ - CBMERJ Praça
da República, 45 - Centro - CEP: 20211-350 - Rio de
Janeiro - RJ
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Av. Erasmo Braga, 115/7º andar - Centro - CEP: 20026-900
- Rio de Janeiro - RJ
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro DPGE Av. Marechal Câmara, 314/2º andar - Centro - CEP:
20020-080 - Rio de Janeiro - RJ
Relação de Fontes Externas
Departamento de Trânsito do Est.do Rio de Janeiro DETRAN Av. Pres. Vargas, 817/5º andar - Centro - CEP:
Agência Nacional de Petróleo - ANP - Rua Senador Dantas,
105/12º andar - Centro - CEP: 20031-201 - Rio de Janeiro
- RJ
Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO Praça
Christiano Otoni, s/nº - Centro - CEP: 20221-250 - Rio de
Janeiro - RJ
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Aeroporto
Internacional de Brasília - Setor de Concessionárias, Lote 5,
Brasília/DF - 71.608-900 - CEP 71608-900 - Brasília / DF
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ EMATER Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - CEP:
24120-191 - Niterói - RJ
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- SAUS
Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP: 70.070-940 - Brasília - DF
Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR SCN - Quadra
02, Bloco G, sala 214 - CEP: 70712-907 - Brasília - DF
Assoc. Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-RJ Av. das
Américas, 3120, Bl.1, sala 213 - Shopping Bayside - Barra
da Tijuca - CEP: 22640-102 - Rio de Janeiro - RJ
Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Av. Presidente
Vargas, 3077/29º andar - Centro - CEP: 20202-900 - Rio de
Janeiro - RJ
Assoc. Nacional dos Fabricantes de Papel e Celulose ANFPC Rua Afonso de Freitas, 499 - CEP: 04006-900 - São
Paulo - SP
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV Rua Álvaro Rodrigues, 460, Salas 304 e 305 Botafogo - CEP: 22280-240 - Rio de Janeiro - RJ
Assoc. Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
- ANFAVEA Av. Indianópolis, 496 - CEP: 04062-900 - São
Paulo - SP
Federação das Indústrias do Estado do RJ - FIRJAN Av.
Graça Aranha, 1/10º andar - Centro - CEP: 20030-002 - Rio
de Janeiro - RJ
Banco Central do Brasil - BACEN SBS - Ed. Sede BACEN 14º andar - CEP: 70074-900 - Brasília - DF
Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas,
Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de
Janeiro. Av. Carlos Peixoto, 54, Botafogo - CEP 22290-090 Rio de Janeiro - RJ.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Av. Chile, 100/2º andar - Centro - CEP: 20001-970
Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRAS Av. Pres.
Vargas, 409/21º andar - Centro - CEP: 20073-003 - Rio de
Janeiro - RJ
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES Esplanada dos Ministérios - Bloco
L - Anexo II - 2º andar, sala 204 - CEP: 70047-900 - Brasília
- DF
Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC Rua
Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - CEP: 21311-280 - Rio
de Janeiro - RJ
188
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Est.
do Rio de Janeiro - DER/RJ Av. Presidente Vargas, 1100/8º
andar - Centro - CEP: 20071-002 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT Rua da Ajuda,
5/10º andar - Centro - CEP: 20040-000 - Rio de Janeiro RJ
Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ Rua
Voluntários da Pátria, 120 - casa - Botafogo - CEP: 22270010 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Cultura - SEC Rua da Ajuda, 5/13º andar Centro - CEP: 20035-900 - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av.
Brasil, 15671 - CEP: 21241-051 - Rio de Janeiro - RJ Av.
Chile 500/3º, 4º, 6º e 7º andares - Centro - CEP: 20031170 - Rio de Janeiro - RJ Rua General Canabarro, 666 Maracanã - CEP: 20271-201 - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC Rua
da Ajuda, 5/14º andar - Centro - CEP: 20035-900 - Rio de
Janeiro - RJ
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA Av.
Rio Branco, 10/5º andar - Centro - CEP: 20090-000 - Rio de
Janeiro - RJ
LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A Av. Marechal
Floriano,168 - Centro - CEP: 20080-002 - Rio de Janeiro RJ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Deleg.
Federal RJ - MAPA Av. Rodrigues Alves, 129/11º andar Praça Mauá - CEP: 20081-250 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da Educação e do Desporto - MEC Esplanada dos
Ministérios, Bloco L, Anexo II - 4º andar, sala 424 - CEP:
70047-900 - Brasília - DF SGAS - Av. L2 Sul - Quadra 607
Lote 50 - Edif. Do CNE, 2º andar - CEP: 70200-670 - Brasília
- DF
Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional
Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Edifício Anexo - Ala A
- Térreo - sala 102 - G - CEP: 70048-900 - Brasília - DF
Ministério da Fazenda - MF Av. Pres. Antônio Carlos, 375,
sala 338.- CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT
Praça Pio X, 54 - 4º andar /401 - Centro - CEP: 20091-040
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Esplanada dos Ministérios, Bloco ‘C’, 5º andar, CEP 70046900 - Brasília/DF
Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Praça XV de Novembro, 42/9º andar - Centro - CEP: 20010010 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério do Trabalho e Emprego - Mte - Sec. de Políticas
de Emprego e Salários Esplanada dos Ministérios, Bloco F,
sala 545 - CEP: 70059-900 - Brasília - DF
Peugeot Citroën do Brasil Rua Mariz e Barros, 678, 7º andar
- Tijuca - CEP: 20270-002 - Rio de Janeiro - RJ
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Av. República do Chile,
65/804-A - Centro - CEP: 20035-900 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Educação- SEE Rua da Ajuda, 5/28º andar
- Centro - CEP: 20040-000 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Fazenda - SEF Rua da Alfândega, 42/3º
Sec. de Estado de Meio Ambiente - Av. Graça Aranha,
182/6º andar - CEP: 20030-001 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Av.
Erasmo Braga, nº118 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, CEP
20.020-000
Sec. de Estado de Saúde e Defesa Civil - Rua México, 128/4º
Sec. de Estado de Segurança Rua da Relação, 42/1005 e 12º
Sec. de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado
do RJ - PMERJ Rua Evaristo da Veiga, 78/2º andar - CEP:
Sec. de Estado de Segurança - Avenida Presidente Vargas,
817/16º andar - Centro - CEP: 20071-004 - Rio de Janeiro
- RJ
Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa - SEBRAE Av.
Calógeras, 15/7º e 9º andares - Centro - CEP: 20030-070 Rio de Janeiro - RJ
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Rua Marquês de Abrantes, 99/5º andar - Flamengo - CEP:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Av.
Graça Aranha, 1/5º andar - Centro - CEP: 20270-002 - Rio
de Janeiro - RJ
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio
de Janeiro - SINDUSCON-RIO Rua do Senado, 213 - Centro
- CEP: 20.231-020 - Rio de Janeiro - RJ
SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda Av.
Francisco Bicalho, 1/sala 9 - Centro - CEP: 20220-310 - Rio
de Janeiro - RJ
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE Praça
da República, 70/9º andar - Centro - CEP: 20211-351 - Rio
de Janeiro - RJ
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ
Rua Santa Luzia, 732 - Centro - CEP: 20030-351 - Rio de
Janeiro - RJ
Tribunal de Justiça - TJ Palácio da Justiça - Av. Erasmo
Braga, 115/10º andar - Centro - CEP: 20026-900 - Rio de
Janeiro - RJ
Polícia Rodoviária Federal Rodovia Pres. Dutra, Km 163 - Jd
. América - CEP: 21240-000 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal de Justiça - TJ - 1ª Vara da Justiça da Infância e da
Juventude da Capital Pça 11 de Junho, 403 - Cidade Nova CEP: 20210-010 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Abastecimento - SEAPPA , Alameda São Boaventura, 770 Fonseca - CEP: 24120-191 - Niterói - RJ
Tribunal Regional do Trabalho - TRT Av. Presidente Antônio
Carlos, 251,11º andar, Gab. 6 - Centro - CEP: 20020-010 Rio de Janeiro - RJ
Piraí 2009
189
Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ Av. Pres. Wilson, 198/7º
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Rua São
Francisco Xavier, 524 - Bloco D, sala 1001 - Maracanã CEP: 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ
Informações Estadual e Nacional
Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro. Centro de
Informações e Dados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, CIDE,
(atual Fundação CEPERJ)
Censos Demográficos e Contagem da População . Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Rio de
Janeiro.
Movimento de Atendimento Ambulatorial. Sistema Único de
Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde.
Brasília, DF.
Movimento de Autorização de Internação Hospitalar. Sistema
Único de Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da
Saúde. Brasília, DF.
190
Registros Administrativos. CAGED (Lei n.º 4.923/65) Bases
Estatísticas. Ministério do Trabalho. Secretaria de Políticas de
Emprego e Salários - SPES. Coordenação Geral de Estatísticas
do Trabalho e Identificação Profissional - CGETIP. Brasília,
DF.
Registros Administrativos. RAIS Bases Estatísticas. Ministério
do Trabalho. Secretaria de Políticas de Emprego e Salários
- SPES. Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho e
Identificação Profissional - CGETIP. Brasília, DF.
Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Brasília,
DF, 1996.
Sistema de Informações Estatísticas e Geográficas - SIEG.
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Rio de Janeiro.
Sistema de Informações sobre Mortalidade. Dados de
Declarações de Óbito. Sistema Único de Saúde, Fundação
Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, DF.
PROJETO PIRAÍ DIGITAL
DESCRIÇÃO DO PROJETO
O município de Piraí foi muito marcado pelo processo de privatização por ter como um dos
seus principais empregadores a Light. Após a privatização da Light mais de 1.300 pessoas
num município de 22.000 habitantes foram despedidas. O projeto de desenvolvimento local
se colocou como uma necessidade não só do governo, mas de toda a sociedade local.
O ano de 97 marcou o período em que a administração iniciou o processo de investigação de
quais eram de fato as potencialidades municipais. Foi elaborado o perfil econômico local
(PEM) que constituiu a base para elaboração do programa. O perfil, a partir da elaboração
dos principais indicadores da realidade econômica, social e ambiental do município, levou à
sugestão de um programa de desenvolvimento econômico local em três frentes:
(a) Programa de Promoção de Trabalho e Renda na Área Rural.
(b) Programa de Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento do Comércio,
Indústria e Serviços.
(c) Programa de Geração de Trabalho e Renda com fomento do Cooperativismo.
Através deste programa o Município recuperou tantas ocupações quanto aquelas que haviam
sido perdidas. Em 2001, o Programa de Desenvolvimento Local de Piraí recebeu o Prêmio
Gestão Pública e Cidadania, o que ampliou as possibilidades de captação de novos recursos a
fundo perdido. Entretanto, O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL NÃO SERIA SUSTENTÁVEL
SE NÃO TRABALHÄSSEMOS A INCLUSÃO DIGITAL.
Foi a partir desse impulso que a desenhamos o Programa Piraí – Município Digital,
entendendo que o acesso universal deveria atingir toda a população e ser garantido através
de uma rede pública de transmissão de voz, dados e imagem.
Deste modo, rompíamos com os limites dos processos atuais de inclusão digital ponto a
ponto, como tem sido a política de telecentros e laboratórios em escolas, e constituiríamos
uma nova rede municipal. Assim como as redes de infra-estrutura já existentes, como
energia elétrica, saneamento, etc garantem direitos à cidade nas áreas de saúde e
Projeto Piraí Digital
191
habitação, esta nova rede de transmissão de voz, dados e imagem garantem o direito à
informação e ao conhecimento.
O resultado foi a criação de um sistema SHSW (sistema híbrido com suporte wireless) que
permite com um baixo custo e com tecnologia flexível ser aplicado e replicado em pequenos
municípios. Este sistema foi inaugurado em 2004 e está funcionando com cobertura em todo
o município, atingindo os 520 km2.
A partir desta infra-estrutura física, consolidamos um desenho de gestão com a constituição
de quatro grandes áreas de atividades com seus objetivos específicos: .GOV, .EDU, .ORG e
.COM. O primeiro deles – .GOV – trabalhou o desenvolvimento do e-governo e da
governança eletrônica. O .EDU desenvolveu uma nova pedagogia nos laboratórios
adequando os parâmetros curriculares atuais. O . ORG implantou telecentros com serviços e
cursos. O .COM disponibiliza o acesso a internet para a população a preços baixos.
O objetivo de Piraí – Município Digital é a democratização do acesso aos meios de
informação e comunicação gerando oportunidades de desenvolvimento econômico e social,
ampliando os horizontes da cidade no sentido de utilizar e gerenciar conhecimentos por meio
de implantação de uma rede de transmissão voz e dados que permita acesso à internet em
banda larga, assumindo a visão estratégica de uma sociedade de informação local, lugar
onde o cidadão se torna o principal ator na produção, gestão e usufruto dos benefícios de
novas tecnologias de informação e comunicação.
O acesso à internet no município é público e gratuito? Como é a interligação dos órgãos
municipais por meio da internet e quais os serviços estão disponíveis pela web?
O acesso é publico com diversas formas de acesso: quiosques, telecentros ou através
mesmo dos laboratórios nas escolas, sendo que estes últimos estão voltados para a
comunidade escolar a partir de definições do projeto pedagógico na cidade.
A rede foi desenhada como um sistema público no qual a internet nas casas geraria uma
receita que garantiria a manutenção de todos os telecentros e laboratórios. Como a ANATEL
não permitiu este desenho, o serviço nas casas também é gratuito.
192 Projeto Piraí Digital
Além de ser um projeto sustentável a partir de novos caminhos que temos trabalhado de
contribuição de melhoria pela população, ele gera uma demanda local na área de
equipamentos de informática, telecomunicações, desenvolvimento de softwares
Temos uma estrutura de intranet para comunicação entre os órgãos da prefeitura e os
serviços disponibilizados na web
SERVIÇOS
.GOV: Telecentros em todos os distritos, quioques nas praças e rodoviária, sistemas de
tributação on-line, ouvidoria, intranet na Prefeitura, tefefone VOIP, telefones públicos VOIP,
sistema de videoconferência utilizados em vários tipos de capacitação.
.SAUDE: telesaúde, telemedicina, prontuário eletrônico, sistema de controle de recursos
humanos em tempo real, estamos instalando a Cartões Saúde.
.EDU: primeira cidade com um computador por aluno no Brasil, todas as escolas com
conectividade e com laboratórios de informática, educação a distancia, Ambientes virtuais de
aprendizagem, Música Popular Brasileira nas Escolas, Alfabetização Bilingue, Produção de
Aulas com Multimeios, Capacitação em Vídeos Educacionais, novo papel de professores e
alunos, alunos como tutores formados em cursos de redes para apoiar tecnicamente as
escolas, alunos autores.
.CULTURA: museu virtual sobre a história do Município, Casa da Cultura com centro digital
de pesquisa, ponto de cultura para disseminar um cultura local em termos de multimidia
.ORG: Telecentros: visão de telecentros com agencia de desenvolvimento de projetos
comunitários, procura de empregos, capacitação de planos de negócios, capacitação voltada
para a terceira idade.
.COM: parceria com empresas privadas, fazendas e produção agrícola
193
PRÊMIOS RECEBIDOS
a) Agraciado com a chancela da UNESCO pelo mérito na promoção de ações de grande
relevância em políticas públicas de inclusão digital.
b) Prêmio latino americano de cidades digitais – 2004. Prêmio concedido pela red
iberoamericana de ciudades digitales, asociación hispanoamericana de centros de
investigación y empresas de telecomunicaciones (ahciet) e Instituto para la Conectividad
en las Américas (ICA)
http://www.iberomunicipios.org/home/premio/default.asp?idm=10103&idsm=10532
c) Destaque do Ano 2004 - Prêmio Gestão Pública e Cidadania. O Programa Gestão
Pública e Cidadania da FGV-EAESP, a Fundação Ford e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) premiam todo ano os 20 projetos
inovadores de governos locais entre centenas de inscrições recebidas. As experiências
selecionadas recebem o Prêmio Gestão Pública e Cidadania na sede do BNDES, no Rio de
Janeiro, quando são escolhidos os cinco destaques pela banca julgadora. Em 2004, o
Projeto Piraí Digital foi contemplado como um dos cincos destaques.
http://inovando.fgvsp.br/index.htm
d) Prêmio Top Seven Intelligent Communities Of 2005. De uma lista de comunidades
finalista, ICF seleciona um grupo menor dos destaques para ser suas sete comunidades
inteligentes do ano. O anúncio das "TOP SEVEN INTELLIGENT COMMUNITIES OF THE
YEAR"
ocorre
todo
ano
em
janeiro
na
conferência
anual
do
PACIFIC
TELECOMMUNICATIONS COUNCIL em Honolulu, Havaí.
http://www.intelligentcommunity.org/displaycommon.cfm?an=1&subarticlenbr=62
e) Prêmio W2I Wireless Communities Best Practices 2005. The Wireless Internet
Institute lançou em 2001 um prêmio internacional que promove as melhores práticas e
modelos de negócio sustentáveis em tecnologias sem fio no acesso a internet. Em 2005,
W2I concedeu "Community Momentum Building" para o Município de Piraí pela promoção
pública de uma infra-estrutura de telecomunicações sem fio em banda larga para todo o
município.
http://www.w2idigitalcitiesconvention.com/awards/2005/community_momentum.html
f) Prêmio CONIP 2005: Um dos dez Projetos mais importantes. Em dez anos de
informática pública, o Congresso Nacional de Informática Pública, em sua décima
primeira edição, instituiu o prêmio CONIP 10 ANOS, que contemplava os 10 melhores
projetos em dez anos de informática pública no País. O projeto Piraí digital estava entre
os dez projetos que receberam o prêmio CONIP 10 ANOS.
http://www.conip.com.br/fotos_premio_conip.htm
g) Município modelo – CONIP 2006. o município de Piraí foi homenageado e convidado
como município modelo e sua experiência apresentada em stands e nas oficinas do
CONIP.
h) Prêmio de Liderança de TI - CONIP 2006: o coordenador do projeto Piraí Digital,
Franklin Dias Coelho, foi homenageado com o prêmio de liderança de TI. Este prêmio foi
criado pelo Instituto CONIP com a finalidade de homenagear os líderes de TI de governo
que se destacaram pelas contribuições realizadas na gestão pública nos últimos 12
meses. Foram homenageados profissionais e empresas que se destacaram com suas
ações e tecnologias e que impactaram com o seu modelo de gestão.
Os vencedores foram selecionados de uma lista que foi apresentada a uma comissão
julgadora, formada por 200 autoridades públicas deste governo e de governos
anteriores, representantes do setor privado e jornalistas especializados, que por votação,
escolheram o líder do ano por categoria. Este processo de votação foi integralmente
realizado pela internet com a votação por meio de senha eletrônica sob a coordenação
do instituto CONIP.
CONVÊNIOS DESENVOLVIDOS PELO PROJETO
1. Convênio assinado entre a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura Municipal de
Piraí para apoio institucional e de desenvolvimento de conteúdos do Projeto.
2. Convênio assinado com a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de
Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro para replicar o Projeto.
3. Convênio assinado com o Instituto Cultural Cravo Albin para desenvolvimento do projeto
de Música Popular nas Escolas.
195
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS INTERNACIONAIS
1. PROJETO @TELEMED: O projeto formulado é financiado com recursos do projeto @lis da
Comunidade Européia e Ministério da Saúde no Brasil e resultante tanto da incorporação
de experiências européias (Gruppo Volontariato Civile, Itália; North karelia Hospital
District, Finlândia; Danish Center for Health Telematics, Dinamarca; Provincia Autonoma
de Trento, Itália; Regione Emilia Romagna, Itália) como da articulação dos potenciais da
área de tecnologia de informação, envolvendo a Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e a Prefeitura de Vitória – Espírito Santo.
2. PROJETO ELL – ENGLISH LANGUAGE LEARNERS (ALFABETIZAÇÃO BILINGUE):
O projeto ELL é um programa internacional e inovador que envolve alunos, educadores e
pesquisadores e que visa o ensino da língua Inglesa como ferramenta para tornar a
criação cultural concreta e significativa, auxiliando as relações sociais e culturais da
criança no ensino fundamental, possibilitando, um desenvolvimento intelectual mais
sólido para o educando. O projeto desenvolvido com a ONG norte americana Sequoia
Foundation, objetiva o ensino da língua Inglesa a crianças que freqüentam o ensino
publico e vivem em comunidades de baixa renda, iniciando pelo CA.
O projeto ELL atende a crianças a partir de 04 anos de idade e em sua primeira fase,
esta sendo implementado nas cidades de Piraí e Rio das Flores no Estado do Rio de
Janeiro.
3. PROJETO TIPO B da REDE URBAL 13: a rede Urbal URB-AL é um programa de
cooperação descentralizada da Comissão Européia que: abrange as principais áreas das
POLÍTICAS URBANAS; e se destina tanto às COLECTIVIDADES LOCAIS da União
Européia e da América Latina. Dividido em 13 áreas temáticas. A REDE URBAL 13 trata
do tema "Cidade e Sociedade da Informação". Os projetos TIPO A s têm o foco na
constituição da rede entre localidades da Comunidade Européia e da América Latina. Os
projetos Tipo B já se destinam a concretizar, através de realizações tangíveis em
benefício de uma ou de várias coletividades locais, os resultados das trocas das suas
experiências nos projetos Tipo A.
4. O Projeto X-CROSS: Europe and Latin America, Examples of Distance Cross-Curricular
Learning in Science é um projeto tipo B da Rede Urbal 13, do qual participa as
Prefeituras de Vitória e Piraí do Brasil, Miraflores do Peru, Segrate da Itália e Bremen da
Alemanha. O projeto objetiva integrar multimídia e tecnologias de banda larga na agenda
local do ensino de Ciências em 15 escolas secundárias das cidades participantes (6
européias e 9 latino-americanas). As administrações das cidades desenvolverão
estratégias comuns para melhorar a capacidade em usar ferramentas de ICT e para
promover uma aprendizagem inter-curricular, trabalhando com softwares que permitem
o desenvolvimento de conteúdos que utilizem todas as potencialidades das novas
tecnologias de informação e Comunicação.
O município de Piraí foi escolhido por ser o único que tem uma infra-estrutura de
laboratórios em todas as escolas do município e uma rede de comunicação local em
banda larga.
5. INFODEV'S MUNICIPAL BROADBAND NETWORKS PROJECT: projeto desenvolvido com o
Banco Mundial para estudo de caso em Piraí. Será produzido um relatório a ser publicado
em inglês, espanhol e português.
MAPA DE PARCERIAS DO PROJETO
Parceiro
BNDES
Contribuição
O projeto teve inicio com recursos do PMAT (Programa de
Modernização e administração Tributária).
Ministério de Ciência e
Recurso para financiamento dos equipamentos de
Tecnologia
Laboratórios nas escolas
Ministério de Ciência e
Recurso para expansão da Rede, sistema de
Tecnologia
Videoconferência, Desenvolvimento de Conteúdos nas
áreas de Educação e Saúde.
Ministério de
Equipamentos para Telecentro em Santanésia
Desenvolvimento Econômico
e Comércio Exterior
TAHO
Equipamentos de rede e sistema de gestão de Rede
197
UFF
Convênio com a UFF permitiu a transferência do
Laboratório de Reestruturação Produtiva e
Desenvolvimento Local ser transferido pra Piraí com seus
recursos de multimídia e de moderação
CEDERJ
Universidade a Distância no qual o Governo cede os
equipamentos (Laboratórios, material didático, sistema de
videoconferência), a Universidade disponibiliza Professores
para tutoria e desenvolvimento do material didático e a
Prefeitura disponibiliza espaço físico e assume a
administração.
CNPQ
Financiamento de Desenvolvimento de Conteúdos
Secretaria Estadual de
Manutenção do Link da rede de Governo (INFOVIA),
Ciência, Tecnologia e
Telecentro da APAE e gestão do Link
Inovação do Estado do Rio de
Janeiro
Rede Rio
Manutenção do Link
Telemar
Permissão para Utilização das Torres e instalação do Link
OI
Permissão para Utilização das Torres
Light
Permissão para Utilização dos Postes e Laboratório da
Escola de Lages
Fundação Euclides da Cunha
Apoio Institucional na operacionalização de Convênios entre
as Universidades e Instituições Públicas e Privadas
Cobra 5
Terminais de auto-atendimento
Tribeca Agroindustrial
Telecentro na fazenda de Macadamia
IEG
Arquitetura e Otimização da Rede
Óptica Telecom
Implantação da Rede
UFRJ
Coordenação do Projeto
UFF
Coordenação do Projeto
LAREDEL
Laboratório de pesquisa e equipamentos de laboratório
Viva Rio
Gestão e Conteúdos dos Telecentros
FAPERJ
Financiamento para replicar o Projeto
ITAUTEC
Telecentros de Piraí e de Arrozal
Cintra
Cedeu seu Engenheiro Eletrônico
Schweitzer
Laboratório da Escola de Santanézia
198
Banco Real
Quiosque de Santanézia
SEBRAE
5 Quiosques
CNM
Desenvolvimento de conteúdos voltados para serviços
municipais
INTERLEGIS
Telecentro da Câmara de Vereadores
The Sequoia Foundation
Equipamentos, material didático e capacitação de
Professores.
INTEL
Desenvolvimento de Conteúdos na área de Educação
SMART BOARD
Desenvolvimento de Conteúdos educacionais utilizando a
lousa eletrônica
COMUNIDADE EUROPÉIA
Desenvolvimento de Conteúdos na área Educacional
Instituto Cultural Cravo Albin
Material didático, e capacitação de Professores.
COORDENAÇÃO
Coordenação do Projeto Franklin Dias Coelho
[email protected]
Coordenadora Educacional Professora Maria Helena Cautiero Horta Jardim
[email protected]
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
PIRAÍ
PIRAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDÚSTRIA ,
COMÉ
LOCALIZAÇÃO
DOS
CONDIP'S
CONDIP
CONDIPIIII
ARROZAL
ARROZAL
CONDIP
CONDIPI I
CONDIP
CONDIPIIIIII
Arquit°°.
ARNALDO SILVA GOMES
Chefe de divisão de Projetos
PIRAÌ
PIRAÌ
PIRAÍ
PIRAÍ
MIGUEL BARBOSA DE FREITAS
Secretário Municipal
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
CONDIP I
CONDIP I
Piraí
200
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
ALOÉS
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
AMBEV
PIRAÍ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
CONDOMÍNIO DA ARTE
IFER
201
PIRAÍ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
IMBP
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
PEIXESUL
KEDELÍCIA-DPI
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
INJEPIPLÁSTICO
E DECORFÁCIL
202
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
SANTA AMÁLIA
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
SINASC
PIRAÍ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
CONDIP II
CONDIP II
Arrozal
203
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
PROVETS
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
JRO
PLASIL
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
TUKO PIRAÍ
CONDIP III
Localização: Piraí
204
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
CONDIP III
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
USIMATEQ
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
CAC CONSTRUÇÕES
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
MASGOVI
205
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
COBRA TECNOLOGIA
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
SETE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
NG CARVALHO
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
PAMONHA GOIANA
206
PIRAÍ
INDÚSTRIA ,
COMÉ
TUBLOC
207
208
“SE VOCÊ QUER
FALAR,
NÓS QUEREMOS
OUVIR”
209
¾Garantir os direitos do cidadão junto à Prefeitura
¾Atuar na melhoria da qualidade do serviço público prestado ao cidadão;
¾Acatar sugestões e reclamações dos serviços públicos prestados;
210
¾Serviços *
¾Elogios, e
¾Denúncias;
¾Sugestões;
¾Reivindicações;
* A Solicitação de Serviços, por parte
da Ouvidoria ocorre, somente, após
ter sido feita ao órgão competente
e não ter sido atendida.
211
212
213
214
2005
67,92%
2008
76,55%
%
Média Nacional
Exercícios
2006
2007
70,30%
75,00%
Solicitações efetivamente atendidas
* Condiserar: Improcedentes; Canceladas; Em Análise e Não Atendidas
Atendimentos Gerais
Status
Quantidade
Atendidas / Atend. Parcialmente
111
Não Atendidas *
34
Total de Solicitações
145
76,55
23,45
100,00
215
Atendimentos Gerais - Ouvidoria Municipal
Status
Quantidade
Atendidas
1
Não Atendidas
0
Improcedentes
0
1
%
100,00
0,00
0,00
100,00
216
Atendimentos Gerais - Sec. Munic. de Planejamento, Ciência e Tecnologia
Status
Quantidade
%
Atendidas
1
100,00
Não Atendidas
0
0,00
Improcedentes
0
0,00
1
100,00
217
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Educação
Status
Quantidade
%
Atendidas
2
Não Atendidas
0
Improcedentes
0
2
100,00
0,00
0,00
100,00
218
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Serviços Públicos
Status
Quantidade
%
Atendidas
10
Não Atendidas
3
Improcedentes
3
16
62,50
18,75
18,75
100,00
219
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Status
Quantidade
%
Atendidas
27
90,00
Não Atendidas
1
3,33
Em análise
1
3,33
Improcedentes
1
3,33
30
100,00
220
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Obras e Desenv. Urbano
Status
Quantidade
%
Atendidas
25
73,53
Não Atendidas
8
23,53
Em Análise
1
2,94
34
100,00
221
Atendimentos Gerais - Secretaria Municipal de Saúde
Status
Quantidade
%
Atendidas
30
Não Atendidas
1
Em Análise
4
Improcedentes
4
39
76,92
2,56
10,26
10,26
100,00
222
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Governo
Status
Quantidade
Atendidas
1
Não Atendidas
1
Improcedentes
1
3
%
33,33
33,33
33,33
100,00
223
Atendimentos Gerais - Sec. Municipal de Fazenda
Status
Quantidade
Atendidas
9
Em Análise
2
Cancelada
1
12
%
75,00
16,67
8,33
100,00
224
Atendimentos Gerais - Sec. Mun. de Transportes
Status
Quantidade
Atendidas
4
Atendida Parcialmente
1
Não Atendidas
1
Improcedentes
1
7
%
57,14
14,29
14,29
14,29
100,00
225
¾Falta de informação dos servidores;
¾Longo prazo para resposta das Secretarias;
226
¾Site do Município: www.pirai.rj.gov.br
¾E-mail: [email protected]
¾Tel: (24) 2431-9999
¾Pessoalmente: Rua Epitácio Campos, 85 – Centro
BOLETIM DE MONITORAMENTO DOS
RESERVATÓRIOS
DO SISTEMA HIDRÁULICO
DO RIO PARAÍBA DO SUL
v.4, n. 5, mai. 2009
República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Carlos Minc Baumfeld
Ministro
Agência Nacional de Águas – ANA
Diretoria Colegiada
José Machado – Diretor-Presidente
Benedito Braga
Paulo Varella
Superintendência de Usos Múltiplos
Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho
Boletim de Monitoramento dos Reservatórios
do Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
Comitê de Editoração
Presidente: Benedito Braga
Membros:
João Gilberto Lotufo Conejo
Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho
Ricardo Medeiros de Andrade
Reginaldo Pereira Miguel
Preparador de originais: Antonio Augusto Borges de Lima
Revisor de Texto: Flávio Herminio de Carvalho
Projeto gráfico: SUM
Os conceitos emitidos nesta publicação são de inteira responsabilidade dos autores.
Exemplares desta publicação podem ser solicitados para:
Agência Nacional de Águas – ANA
Centro de Documentação
Setor Policial Sul– Área 5, Quadra 3, Bloco L
70610-200 Brasília – DF
Fone: (61) 2109-5396
Fax: (61) 2109-5265
Endereço eletrônico: http://www.ana.gov.br
Correio eletrônico: [email protected]
Agência Nacional de Águas 2009
Todos os direitos reservados.
É permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação, desde que
citada a fonte.
Catalogação na fonte – CEDOC – Biblioteca
A265b Agência Nacional de Águas (Brasil)
Boletim de Monitoramento dos Reservatórios do Sistema
Hidráulico do rio Paraíba do Sul / Agência Nacional de Águas,
Superintendência de Usos Múltiplos.
Brasília : ANA, 2009.
Mensal.
1. Administração Pública. 2. Agência Reguladora. 3. Relatório.
4. Agência Nacional de Águas (Brasil).
CDU 556.18 (81) (047.32)
SUMÁRIO:
- Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul ............................................................................ 06
- Regras de operação do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul ...................................... 07
- Dados operativos do mês de abril......................................................................................... 08
- Armazenamento dos reservatórios .................................................................................. 09
- Aproveitamento de Paraibuna ......................................................................................... 10
- Aproveitamento de Santa Branca .................................................................................... 12
- Aproveitamento de Jaguari .............................................................................................. 14
- Aproveitamento de Funil ................................................................................................. 16
- Aproveitamento de Santa Cecília .................................................................................... 18
- Aproveitamento de Pereira Passos ................................................................................... 19
- Observações adicionais referentes à operação no mês de abril............................................. 20
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
232
O monitoramento dos reservatórios, como instrumento de gestão dos recursos hídricos, consiste em
realizar o acompanhamento dos seus níveis d’água e das vazões afluentes e defluentes aos mesmos,
servindo de suporte para a tomada de decisões sobre a sua operação, de forma a permitir o uso
múltiplo dos recursos hídricos.
A ANA tem a atribuição de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por
agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme
estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. No caso de
reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, tais definições serão efetuadas em articulação com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS (Lei nº 9.984/2000, art. 4º, inciso XII e § 3º).
Abaixo estão listados os principais documentos que tratam das condições de operação dos
reservatórios do Sistema Hidráulico do Paraíba do Sul.
Regulamentação referente às condições de operação do sistema hidráulico da bacia do rio Paraíba do Sul anterior à criação da ANA
Descargas (m3/s)
instrumento
data
Santa Cecília
Santa
Paraibuna
Funil
Pereira Passos
Jaguari
Branca
bombeamento
jusante
decreto nº 68.324 09/03/1971
160 (máx)
90 (min)
portaria DNAEE nº 22 14/02/1977 30 (min)
40 (min)
10 (min)
80 (min)
100 (min)
90 (min)
decreto nº 81.436 09/03/1978
71¹ (min)
Resoluções ANA referentes às condições de operação do sistema hidráulico da bacia do rio Paraíba do Sul
Descargas mínimas (m3/s)
Resolução
data
Santa Cecília
Santa
Jaguari
Funil
Paraibuna
Branca
bombeamento
jusante
211
26/05/2003
30
40
10
80
119 71¹ (instantânea)
282
04/08/2003
suspenso temp². suspenso temp².
408
18/11/2003
³
³
98
02/03/2004
34 (temp)
7 (temp)
20/09/2004
30
40
10
80
119
71 (instantânea)
465 4
Pereira Passos
120 (instantânea)
suspenso temp².
120 (instantânea)
1 - O Decreto nº 81.436/78 reduziu a vazão mínima a jusante de Santa Cecília para 71 m³/s quando em decorrência de condições hidrológicas
adversas. Esta configuração foi mantida com a Resolução 211/2003.
2 - A resolução 282/2003 reduziu a vazão mínima em Santa Cecília de 190 (119 + 71) para 160 m³/s, suspendendo temporariamente os valores para
bombeamento, jusante e em Pereira Passos.
3 - A resolução 408/2003 permitiu a redução do valor de 160m³/s em Santa Cecília, sempre que se usar o reservatório de Lajes para complementar a
necessidade da ETA do Guandú.
4 - A resolução 465/2004 revogou as resoluções 282/2003, 408/2003 e 98/2004, restabelecendo as condições preconizadas na resolução 211/2003.
Em setembro de 2004, por solicitação do ONS que tinha como base resultados de simulação para o
reservatório de Funil, e tendo em vista a situação de armazenamento do Sistema (50,9 % em 31 de
agosto), foi aprovada pela ANA a resolução n 465 que revogou as resoluções nos 282 e 408 de
2003 e nº 98 de 2004, pondo fim ao período crítico do Sistema Paraíba do Sul, voltando os
reservatórios da Bacia a operarem dentro das regras estabelecidas pela resolução nº 211/2003.
233
DADOS DOS RESERVATÓRIOS:
RESERVATÓRIOS
Paraibuna
Santa Branca
Jaguari
Funil
Reservatório Equivalente
Volume
Máximo (hm³)
4.731,7
439,0
1.235,6
888,3
7.294,7
Volume
Mínimo
(hm³)
2.095,6
131,0
443,1
283,0
2.952,8
Volume
Útil
(hm³)
2.636,1
308,0
792,5
605,3
4.341,9
Vol. Mínimo /
Vol. Máximo
(%)
44,29
29,84
35,86
31,86
40,48
Distribuição
do Volume
Útil (%)
61%
7%
18%
14%
100%
Situação em 31/03/2009
Situação em 30/04/2009
Vol. Útil
Vol.
Vol. Útil
RESERVATÓRIOS
Vol. Acum.
% Vol.
% Vol.
Cota (m)
Acum.
Cota (m) Acum.
Acum.
Útil
(hm³)
Útil
(hm³)
(hm³)
(hm³)
Paraibuna
711,55
4.312
2.216
84,07
711,95
4.379
2.283
86,6
Santa Branca
618,96
361
230
74,55
619,54
373
242
78,6
Jaguari
623,09
1.241
797
100,63
622,86
1.228
785
99,02
Funil
464,13
803
520
85,96
465,53
854
571
94,39
Reservatório Equivalente
6.716
3.764
86,7%
6.834
3.881
89,4%
Santa Cecília
352,9
352,88
Pereira Passos*
84,89
85,25
* - A UHE Pereira Passos é abastecida pelo reservatório denominado Ponte Coberta
Evolução do armazenamento do Reservatório Equivalente (% V.U.):
Data 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
30/abr 63,4 48,4 63,6 98,9 86,3 74,8 79,6 62,6 48,7 44,0 39,9 46,8 79,9 92,9 68,0
2008
70,1
2009
89,4
234
90
80
70
60
50
40
30
Armazenamento (% V.U.)
PARAIBUNA
SANTA BRANCA
JAGUARI
PARAIBUNA + SB + JAGUARI
FUNIL
RESERVATÓRIO EQUIVALENTE
dez-08
nov-08
set-08
ago-08
jul-08
mai-08
abr-08
mar-08
jan-08
dez-07
nov-07
out-07
ago-07
jul-07
jun-07
abr-07
mar-07
fev-07
dez-06
nov-06
out-06
ago-06
jul-06
jun-06
mai-06
mar-06
fev-06
jan-06
abr-09
out-08
jun-07
dez-06
jul-06
jan-06
jul-05
fev-05
ago-04
mar-04
set-03
mar-03
out-02
abr-02
nov-01
mai-01
nov-00
jun-00
dez-99
jul-99
jan-99
ago-98
fev-98
ago-97
mar-97
set-96
abr-96
out-95
mai-95
nov-94
mai-94
dez-93
jun-93
jan-93
235
abr-09
80
60
50
40
30
20
10
0
mai-08
90
nov-07
RESERVATÓRIO EQUIVALENTE - VOLUME ACUMULADO DESDE 1993
mar-09
100
jan-09
70
EVOLUÇÃO DO VOLUME ACUMULADO PELOS RESERVATÓRIOS DA BACIA DO
RIO PARAÍBA DO SUL DESDE 2006
110
100
20
10
0
200
150
Vazão (m³/s)
Defluente
300
Restrição: Defluência Mínima
250
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
25/abr/09
0
25/abr/09
10
05/abr/09
20
05/abr/09
30
16/mar/09
40
16/mar/09
50
24/fev/09
60
24/fev/09
80
04/fev/09
90
04/fev/09
PARAIBUNA - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
15/jan/09
100
15/jan/09
70
Período: janeiro de 2008 até abril de 2009
350
PARAIBUNA - VAZÕES
Afluente
Restrição: Defluência Máxima
100
50
0
236
120
100
80
Vazão (m³/s)
Afluente
180
Defluente
160
140
10
0
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
237
30/abr/09
20
30/abr/09
30
29/abr/09
40
29/abr/09
50
28/abr/09
60
28/abr/09
80
27/abr/09
90
27/abr/09
100
26/abr/09
PARAIBUNA - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
26/abr/09
70
Período: abril de 2009
PARAIBUNA - VAZÕES
200
60
40
20
0
100
Vazão (m³/s)
150
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
24/fev/09
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
16/nov/08
27/out/08
07/out/08
17/set/08
28/ago/08
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
238
24/fev/09
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
16/nov/08
Armazenamento
80
27/out/08
07/out/08
17/set/08
28/ago/08
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
Volume de Espera
70
60
50
40
30
200
SANTA BRANCA - VAZÕES
Afluente
Defluente
50
0
100
SANTA BRANCA - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
90
20
10
0
80
60
Vazão (m³/s)
Afluente
Defluente
100
30/abr/09
29/abr/09
20
10
0
30/abr/09
29/abr/09
28/abr/09
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
27/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
239
28/abr/09
30
26/abr/09
Volume de Espera
40
27/abr/09
Armazenamento
50
25/abr/09
60
26/abr/09
70
25/abr/09
90
24/abr/09
SANTA BRANCA - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
100
24/abr/09
80
SANTA BRANCA - VAZÕES
120
40
20
0
110
100
90
80
70
Vazão (m³/s)
Afluente
140
Defluente
130
120
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
24/fev/09
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
16/nov/08
27/out/08
07/out/08
17/set/08
28/ago/08
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
240
24/fev/09
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
16/nov/08
27/out/08
07/out/08
17/set/08
28/ago/08
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
90
80
70
60
50
JAGUARI - VAZÕES
160
150
60
50
40
30
20
10
0
110
JAGUARI - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
100
40
30
20
Defluente
80
Vertida
60
Vazão (m³/s)
JAGUARI - VAZÕES
140
100
30/abr/09
30/abr/09
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
29/abr/09
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
29/abr/09
0
28/abr/09
10
27/abr/09
20
28/abr/09
30
26/abr/09
40
27/abr/09
50
26/abr/09
60
25/abr/09
70
24/abr/09
90
25/abr/09
100
23/abr/09
110
24/abr/09
JAGUARI - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
23/abr/09
80
120
Afluente
40
20
0
241
500
Defluente
Vertimento
400
Vazão (m³/s)
Afluente
600
25/abr/09
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
25/abr/09
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
05/abr/09
0
05/abr/09
10
16/mar/09
20
16/mar/09
30
24/fev/09
40
24/fev/09
50
04/fev/09
Armazenamento
Volume de Espera
60
04/fev/09
80
15/jan/09
90
15/jan/09
FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
26/dez/08
100
26/dez/08
70
800
FUNIL - VAZÕES
700
300
200
100
0
242
Defluente
500
Vertida
450
400
350
Vazão (m³/s)
FUNIL - VAZÕES
750
Afluente
550
30/abr/09
29/abr/09
28/abr/09
27/abr/09
26/abr/09
30/abr/09
29/abr/09
28/abr/09
27/abr/09
26/abr/09
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
243
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
60
12/abr/09
Armazenamento
Volume de Espera
70
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
80
50
40
30
700
650
600
300
250
200
150
100
50
0
FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
100
90
20
10
0
1.050
900
750
600
Vazão (m³/s)
Afluente
1.650
Defluente
1.500
Restrição: Vazão Mínima
1.350
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
24/fev/09
30/abr/09
29/abr/09
28/abr/09
27/abr/09
26/abr/09
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
244
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
16/nov/08
27/out/08
07/out/08
17/set/08
Restrição: Defluência Mínima - Condições normais
400
28/ago/08
Defluente
500
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
300
Vazão (m³/s)
SANTA CECÍLIA - VAZÕES
1.800
1.200
450
300
150
0
600
SANTA CECÍLIA - VAZÕES
Afluente
Restrição: Defluência Mínima - Condições desfavoráveis
200
100
0
180
160
140
Vazão (m³/s)
Defluente
220
25/abr/09
05/abr/09
16/mar/09
30/abr/09
29/abr/09
28/abr/09
27/abr/09
26/abr/09
25/abr/09
24/abr/09
23/abr/09
22/abr/09
21/abr/09
20/abr/09
19/abr/09
18/abr/09
17/abr/09
16/abr/09
15/abr/09
14/abr/09
13/abr/09
12/abr/09
11/abr/09
10/abr/09
09/abr/09
08/abr/09
07/abr/09
06/abr/09
05/abr/09
04/abr/09
03/abr/09
02/abr/09
01/abr/09
245
24/fev/09
04/fev/09
15/jan/09
26/dez/08
06/dez/08
230
16/nov/08
Defluente
250
27/out/08
07/out/08
17/set/08
28/ago/08
08/ago/08
19/jul/08
29/jun/08
09/jun/08
20/mai/08
30/abr/08
10/abr/08
21/mar/08
01/mar/08
10/fev/08
21/jan/08
01/jan/08
200
190
180
170
Vazão (m³/s)
240
PEREIRA PASSOS - DEFLUÊNCIAS
200
120
100
80
PEREIRA PASSOS - DEFLUÊNCIAS
260
240
220
210
160
150
140
130
120
110
100
Observações adicionais referentes à operação no mês de abril de 2009:
• As vazões naturais médias deste mês são apresentadas na tabela a seguir:
Paraibuna
Sta Branca
Jaguari
Funil
Sta Cecília
P. Passos
Vazão Nat.
Média (m3/s)
78
91
32
256
338
189
% MLT
101
102
101
94
97
105
Os valores máximos de vazão defluente média diária observados neste mês foram:
Paraibuna
Sta Branca
Jaguari
Funil
Sta Cecília
P. Passos
Vazão Def. Máx.
(m3/s)
55
48
45
343
294
200
Restrição
120
300
60
700
-
-
Os valores mínimos de vazão defluente média diária observados neste mês foram:
Paraibuna
Sta Branca
Jaguari
Funil
Sta Cecília
P. Passos
Vazão Def. Mín.
(m3/s)
49
45
14
160
72
109
Restrição
30
40
10
80
90/71*
120
(*) - Condições normais/adversas
As vazões naturais observadas em abril de 2009 foram superiores à media histórica para o período
nos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Pereira Passos.
No mês de abril de 2009 houve um aumento de 2,7% do volume do Reservatório Equivalente da
Bacia do Paraíba do Sul, que passou de 86,7%, no dia 31/03/2009, para 89,4%, no dia 30/04/2009.
Com exceção do reservatório de Jaguari, houve aumento de volume útil em todos os reservatórios
que compõem o Reservatório Equivalente da Bacia do Paraíba do Sul.
A bacia encontra-se em período de controle de cheias. Houve operação de controle de cheias
durante todo mês em Funil com ocupação do volume de espera. Ocorreram pequenos vertimentos
(dias 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de maio) em Jaguari.
Durante os dias 4 e 5 de abril de 2009, a vazão defluente da UHE Pereira Passos foi reduzida
temporariamente, por 30 horas, para 90m³/s, valor abaixo do limite mínimo de vazão defluente para
esse reservatório que é de 120m³/s. Essa redução se deu durante teste para avaliação dos impactos
causados pela redução da descarga a jusante de Pereira Passos.
246
“O AMBIENTE COM O HOMEM DO
CAMPO”
247
PORQUE UMA POLÍTICA PARA O AMBIENTE DO CAMPO?
•População Rural......................4.423........................18% da população total.
•Área Territorial Rural............227.410m².....................45% do território total.
(Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal)
248
ORDENHA
O número de vacas ordenhadas vem sofrendo baixas
consecutivas, chegando a uma redução de 21% entre os anos
de 1996 a 2007
ANO
CABEÇ
CABEÇAS
1996
5.550
2007
4360
REDUÇ
REDUÇÃO
21%
Vacas ordenhadas
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1996
2007
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuaria Municipal
249
PRODUÇÃO DE LEITE
A produção de leite apresenta uma tendência de queda,
o que evidência, a redução da capacidade de produção
de leite no Município de Piraí
Leite x (1000 L)
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1996
2007
250
DESCRIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS POR
ÁREA DA PROPRIEDADE:
0 a 10 ha
10 a 100 ha
Acima de 100 ha
131 - 29%
199 - 44%
122 - 27%
200
180
160
140
120
100
Identifica-se assim 73% de
80
60
PRODUTORES, com
40
característica de
20
PEQUENO E MÉDIO
0
0 A 10 há
10 a 100 há
acima 100 há
Fonte: Diagnóstico Sócio Econômico Sebrae – 2001.
PRODUTOR
251
ÁREA MÉDIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REGIÃO DO
MÉDIO PARAÍBA
MUNICÍ
MUNICÍPIOS
TOTAL ESTABELECIMENTOS
ÁREA TOTAL
MÉDIA DA ÁREA TOTAL
Barra do Pirai
Barra Mansa
Pinheiral
228
756
106
26.298
41.452
12.005
115,34
54,43
113,25
Rio Claro
630
43.722
69,40
Rio das Flores
Volta Redonda
207
210
24.168
12.458
116,75
59,32
REGIÃO MÉ
MÉDIO PARAIBA
4566
326.836
71,37
Piraí
Piraí
452
30.248
66,92
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística
O tamanho médio dos estabelecimentos rurais de Piraí é de
66,92 hectares, menor que a média da região.
252
EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA ENTRE 2006 E 2007
TIPOS DE LAVOURA
1996 2007 REDUÇÃO
LAVOURA PERMANENTE
265
171
35%
BANANA
250
168
33%
CAFÉ
CAFÉ
15
3
80%
LAVOURA TEMPORÁ
TEMPORÁRIA
454
213
53%
ARROZ
10
0
100%
CANA DE AÇ
AÇUCAR
165
150
9%
FEIJÃO
80
45
44%
MANDIOCA
21
15
29%
MILHO
170
0
100%
TOMATE
8
3
63%
Todos os produtos agrícolas
considerados na tabela
tiveram uma redução
significativa da área
plantada: As lavouras
permanentes tiveram uma
redução de 35% da área
plantada, passando de 265
hectares em 1996 para 171
hectares em 2007, enquanto
as lavouras temporárias
tiveram uma redução de
53% na área plantada,
passando de 454 hectares em
1996, para 213 hectares em
2007.
253
ÁREA PLANTADA DE LAVOURAS EM PIRAÍ DE 1996 A
2007
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
lavoura permanente
Lavoura temporária
1996
2007
Fonte: IBGE Produção Agricola Municipal
254
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Com seu caráter multifuncional a agricultura deverá exigir
sua afirmação com racionalidade , mas, com seus três
VALORES:
ECONÔMICO – produtora de bens de mercado .
AMBIENTAL – gestora de recursos e territórios.
SOCIAL – integradora de atividades e rendimentos.
255
DIRETRIZES PROPOSTAS
1- Integração das entidades PÚBLICAS, PRIVADAS E
ASSOCIATIVAS na definição e manutenção do
PROGRAMA.
• Ultrapassar estrangulamentos na relação das entidades e agentes
através de uma nova filosofia e de modelos de atuação simplificados para
construção do Programa. Ex: Criação de grupo de trabalho intersetorial.
•Construir em conjunto projetos que possam ser eficazes e eficientes
na captação de recursos de diversas fontes.
• Cadastramento das propriedades com uma única fonte de
informação e não mais setorizada, considerando também
informações ambientais.
256
2 - Melhoria da qualidade de vida.
• Melhoria das infra-estruturas
eletrificação e acessibilidade.
básicas
do
tipo
saneamento,
• Realização de intervenções integradas, excluindo intervenções
pontuais e isoladas.
• Projetos de apoio à entrada de jovens e mulheres no mercado de
trabalho, através de uma política comunitária de criação de
oportunidades.
257
3 - Diversificação da economia nas zonas rurais para
proporcionar melhoria da renda por propriedade, com a
utilização das boas práticas.
• Assistência técnica para ações já existentes nas propriedades
visando o aumento da produtividade. Ex: Balde Cheio – EMBRAPA.
• Identificação e aproveitamento dos recursos existentes nas
propriedades. Ex: água (produtor de água), floresta (produtor de
sementes), etc.
• Integrar novas tecnologias na acessibilidade, produção e gestão do
conhecimento. Ex: Inclusão digital.
258
4 - Correto ordenamento do espaço rural e gestão
sustentável dos recursos naturais com adequação
ambiental.
• Promoção e valorização de serviços ambientais, práticas agrícolas
sustentáveis e adequação ambiental.
• Originar ações de proteção da qualidade da água e seu uso
eficiente e utilização racional da energia. Ex: aproveitamento dos
resíduos florestais e agrícolas como fonte de biomassa (energia).
• Exploração econômica direta dos valores ambientais, com a
integração do componente ambiental como fator de valorização dos
produtos agrícolas e florestais. Ex: agricultura orgânica, sistemas
agroflorestais, etc.
259
PLANO PLURIANUAL – PPA
2010 - 2013
Prefeito
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
TUTUCA
260
261
FOTO PANORÂMICA DA CIDADE DE PIRAÍ
262
Prefeito Municipal de Piraí
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde de Piraí
263
ÍNDICE:
APRESENTAÇÃO: ......................................................................................................................................................................... 195
INTRODUÇÃO: .............................................................................................................................................................................. 196
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO E DADOS POPULACIONAIS ...................................................................................... 197
BASE POPULACIONAL ................................................................................................................................................................ 198
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA INTERVENÇÃO................................................................................................................... 200
REDE DE SERVIÇOS DO SUS PIRAÍ 2008.................................................................................................................................. 201
DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA..................................................................................................................... 202
CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL ........................................................................................... 203
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS .......................................................................................................................... 204
INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO ................................................................................................................................................ 205
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAÍ ...................................................... 205
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO.............................................................................................................................................. 206
AÇÕES PROGRAMÁTICAS POR ÁREA DE ASSISTÊNCIA: ................................................................................................... 207
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SMS/PIRAÍ-2008................................................................................... 208
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS.............................................................................................................................................. 209
ALEITAMENTO MATERNO......................................................................................................................................................... 209
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS DE 2002 A 2008.................................................................................................................. 210
COMPARATIVO DA TAXA DE CESARIANA DOS NASCIDOS VIVOS................................................................................. 211
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PARTOS .............................................................................................................................. 212
ANÁLISE DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ........................................................................................................................ 213
COMPARATIVO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.................................................................................. 214
AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE BUCAL............................................................................................................. 215
ANÁLISE DAS COBERTURAS DE ACORDO COM PÚBLICO-ALVO .................................................................................... 217
COMPARATIVO DE ALTAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES...................................................... 217
COMPARATIVO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO........................................................................................................ 218
CONTROLE DE DOENÇAS .......................................................................................................................................................... 220
ANÁLISE DA COBERTURA VACINAL ...................................................................................................................................... 221
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL ........................................................................................................ 222
COBERTURA DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ............................................................. 222
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DE DENGUE ........................................................................... 223
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE.................................................................................................................................... 223
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES RELATIVO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE ............. 225
Nº DE CASOS NOVOS E INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE.................................................................................................... 226
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO ....................................................... 227
NÚMERO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS.......................................................................................................................... 228
PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ............................................................................................................................................. 228
ANÁLISE DO PERFIL DE INTERNAÇÕES................................................................................................................................. 229
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES E DA TAXA DE INTERNAÇÃO........................................................... 230
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR ALGUMAS CAUSAS SENSÍVEIS................................................................................... 231
COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS INTERNAÇÕES ................................................................................................... 232
AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES ......................................................................................... 233
COMPARATIVO DAS TAXAS DE INTERNAÇÃO .................................................................................................................... 234
Nº E TAXA (100) DE INTERNAÇÃO POR FRATURA DE FEMUR ......................................................................................... 234
ANÁLISE DOS ÓBITOS GERAIS ................................................................................................................................................. 235
ÓBITOS DE RESIDENTES DE PIRAÍ........................................................................................................................................... 236
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS ............................................................................................................................... 237
DISTRIBUIÇÃO Nº DE ÓBITOS SEGUNDO GP. DE CAUSAS ................................................................................................ 238
PROPORÇÃO E NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇA ............................................................................................................ 239
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS.............................................................................. 240
ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.............................................................................................................. 240
AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS....................................................................................................................................... 241
DISTRIBUIÇÃO DE ÓBITOS FETAIS E INFANTIS E NASCIDOS VIVOS.............................................................................. 242
AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL .......................................................................................................................... 242
ANÁLISE DOS ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO ................................................................................................................... 243
ANÁLISE DE ÓBITOS MATERNOS ............................................................................................................................................ 243
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ......................................................................................................................................................... 244
DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS ............................................................................................ 246
AVALIÇÃO DOS INDICADORES PACTUADOS ....................................................................................................................... 247
PERFIL FINANCEIRO ................................................................................................................................................................... 252
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA............................................................................................................................. 253
264
RECEITA......................................................................................................................................................................................... 253
DESPESA ........................................................................................................................................................................................ 255
INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ............................................................................................................. 256
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PROPOSTAS PARA 2009 ............................................ 260
PACTO EM DEFESA DA VIDA .................................................................................................................................................... 261
PACTO EM DEFESA DO SUS....................................................................................................................................................... 264
PACTO DE GESTÃO...................................................................................................................................................................... 265
265
APRESENTAÇÃO:
Este relatório demonstra os resultados alcançados com as Programações Anuais de Saúde
orientando os redirecionamentos que se fizerem necessários no âmbito do SUS, no município de Piraí
concretizando o processo permanente de planejamento.
Possibilita a visualização da aplicação dos recursos financeiros fornecendo subsídios para o
controle social.
Esperamos que facilite aos interlocutores do SUS e, principalmente, à sociedade, na avaliação e
participação de forma mais efetiva, para a melhoria das condições de saúde da população, interferindo no
processo de gestão de forma consciente.
Através deste relatório, possibilitamos o provimento dos meios para o aperfeiçoamento contínuo
da gestão participativa e das ações e serviços prestados, buscar estratégias para alcançarmos desempenhos
ainda não satisfatórios e vencermos os desafios que se posicionam em nossos caminhos.
O Relatório de gestão tem subsidiado o trabalho interno e externo, de controle e auditoria, tendo
caráter analítico/ indicativo
Secretária Municipal de Saúde
266
INTRODUÇÃO:
O desafio de implementar modelos de atenção à saúde que incorporem estratégias diversas individuais e coletivas - para melhorar a qualidade da atenção a saúde, tem sido uma prioridade de
gestão no município de Piraí.
A conseqüência dessa definição política destaca resultados expressivos, derivados de uma
estruturação da rede de serviços de saúde, espaço privilegiado de atenção a saúde, com a implantação
do Programa de Saúde da Família/PSF desde 1997 e atingindo a cobertura de 100% em 2002,
buscando o desenvolvimento de projetos que se alicercem nas necessidades reais dos munícipes,
resgatando o papel dos sujeitos sociais na determinação do cuidado em saúde.
Dentre os projetos desenvolvidos em 2008 se destacam:
A aprovação do Projeto do Núcleo de Atenção ao Saúde da Família, que tem como objetivo
principal potencializar a atenção à saúde no município, reforçando o papel da ESF como coordenadora
do cuidado no SUS, aumentando a resolubilidade, identificando situações de risco, buscando
estratégias para diminuí-los e desta forma, melhorar o estado de saúde da população.
Definição do elenco de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Realização do VIII Seminário de Avaliação dos Serviços de Saúde
e da III Mostra de
Experiências Exitosas que tem por objetivo integrar os diferentes atores responsáveis pelos serviços da
Secretaria de Saúde e acompanhar os diferentes estágios de desenvolvimento e qualidade dos serviço,
propondo ações para sua melhoria.
Implantação do Telessaúde, uma rede que interliga importante instituição de ensino,
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e o serviço de saúde de Piraí, num processo de trabalho
cooperado online, utilizando modernas tecnologias de informação e comunicação, com objetivo de
desenvolver ações de apoio a assistência a saúde e sobretudo de educação permanente de saúde da
família, na perspectiva de mudanças de práticas de trabalho que resultem na qualidade do atendimento
da atenção básica do SUS.
Consolidação da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro com a aprovação do Projeto do Programa Nacional de Reorientação de
Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, que contribui com a formação de recursos humanos para
a área de saúde, orientado para a necessidade da população brasileira e à operacionalização do SUS.
Para nós que acreditamos que saúde em muito mais do que simplesmente cuidar de doentes estes
projetos são essenciais para nossa proposta política com vista a conduzir-nos à sustentabilidade de
nossas ações.
267
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO E DADOS POPULACIONAIS
A cidade de Piraí está localizada no Estado do Rio de Janeiro, região médio Paraíba, possuiu
uma população estimada pelo IBGE para o ano de 2008 de 25.762 habitantes. Sua área geográfica
representa 504,6 Km², o que lhe confere uma Densidade demográfica de 50,97 hab/Km². A população
urbana representa 81,70% de sua população total. Tem uma média de moradores por domicílio de 3,28
pessoas, segundo dados do Sistema de Informação em Atenção Básica (SIAB) do Programa de Saúde da
Família. Os idosos (população com mais de 60 anos) representam 11,24% da população do município,
contra 15,59% de crianças entre 0 e 9 anos.
Em 2008 o percentual de analfabetismo na população acima de 15 anos foi de 4,84% de acordo
com os dados do SIAB.
No tocante ao saneamento básico, novamente baseado em informações do SIAB, Piraí tem
80,59% dos domicílios com acesso à rede de distribuição e abastecimento de água. A rede coletora de
esgoto sanitário chega a 74,69% e 91,84% dos domicílios com coleta regular de lixo.
A rede elétrica do município, em 2008, observa-se que 97,04% dos domicílios são atendidos por
este serviço.
O Índice de Desenvolvimento Humano de Piraí em 2000 foi de 0,776, pouco acima da média do
estado que é de 0,75.
O município de Piraí teve seu índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) ampliado de 0,753 para
0,886 de 1.999 para 2.004 ficando com 3º município melhor IDI do Estado do Rio de Janeiro.
268
BASE POPULACIONAL
269
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
(FAIXA ETÁRIA)
MUNICÍPIO DE PIRAÍ 2004, 2005, 2006, 2007 E 2008
Faixa Etária
População Residente
Total
2004
2005
2006
2007
2008
TOTAL
23.351
24.022
24.362
24.702
25.762
Menor de 1 ano
419
431
437
443
348
1 a 4 anos
1.619
1.664
1.689
1.712
1579
5 a 9 anos
2.085
2.145
2.175
2.205
2091
10 a 14 anos
2.128
2.190
2.220
2.252
2007
15 a 19 anos
2.197
2.261
2.292
2.324
2014
20 a 29 anos
3.928
4.099
4.156
4278
4.041
30 a 39 anos
3.786
3.895
3.950
4.005
3903
40 a 49 anos
3.107
3.197
3.242
3.287
3806
50 a 59 anos
1.860
1.193
1.941
1.968
2840
60 a 69 anos
1.228
1.263
1.281
1.299
1551
70 a 79 anos
699
719
729
739
898
80 anos e mais
295
303
307
312
447
Fonte: IBGE Censos demográficos 2000 e estimativas de 2004, 2005, 2006,
2007 e 2008.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (FAIXA ETÁRIA e SEXO) MUNICÍPIO DE PIRAÍ 2008
População total: 25.762
Fonte: DataSUS, 2008.
270
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA INTERVENÇÃO
Recursos Humanos
Capacidade Instalada
Rede de Serviços Próprios e Contratados
271
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
REDE DE SERVIÇOS DO SUS PIRAÍ 2008
PRESTADOR
TIPO
Equipe de PSF
Equipe de SB
Unidades Básicas de Saúde
Serviço de acolhimento na emergencia do HFL
Cadeiras Odontológicas Espec. (CEO)
Odontomóvel
Labor. de Anat. e Cito Patolog.
Raios-X
Raios-X Odontológicos
Ultrassonografia
Colposcopia diagnóstica
Cardiotocografia
ECG
Endoscopia
Tomografia
Medic. Nuclear
Cicloergometria
Ecodopller
EEG
Mamografia
Ter. Renal Substitutiva
Fisioterapia
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
Laboratório de Prótese Dentária
PÚBLICO
PRIVADO
LOCAL
PRIVADO
EXTRA
MUNICIPAL
13
13
14
00
02
00
01
03
03
01
00
00
11
00
02
00
03
00
00
00
00
00
00
00
00
00
01
01
01
0
0
0
01
01
01
00
00
00
01
00
01
00
01
00
01
01
01
00
00
01
01
00
00
00
00
01
00
00
0
0
0
00
00
00
00
00
00
00
02
01
00
00
00
00
00
00
02
02
00
00
01
01
01
01
00
00
00
TOTAL
13
13
14
01
03
01
01
03
03
02
02
02
11
01
02
01
04
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
Fonte: Coordenação de atenção básica
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
272
Nº Cadeiras
odontol.
TOTAL
TOTAL CÔMODOS
USF PONTE DAS LARANJEIRA
outros espaços
UNIDADE AVANÇADA DE SANATÓRIO DA SERRA
Banh.
USF ROSA MACHADO
Odontomóvel
USF SANTANÉSIA
UNIDADE AVANÇADA DA FAZENDINHA
consult. Odontol.
USF CACARIA
Sala de educação em
saúde
USF CAIÇARA
Dispensário e
armaz. de
medicamentos
USF CAIÇARA
copa cozinha
USF JAQUEIRA
USF R. DAS LAJES
Gerência
USF VARJÃO
Curativo
FISIOTERAPIA DE ARROZAL
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARROZAL
Vacina
USF ARROZAL/CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Recepão
USF CENTRO PIRAÍ/CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS/LABORATÓRIO
USF CASA AMARELA
Preparo
UNIDADE DE SAÚDE
CONS. MÉD. E ENF.
DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ EM 2008
SMS/PIRAÍ
8
2
6
1
1
2
2
2
2
1
1
2
1
1
1
2
35
1
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
1
11
3
0
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
1
0
1
0
0
1
1
1
1
0
0
1
0
1
1
1
10
0
0
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
0
1
11
1
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
14
0
0
2
0
0
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
1
9
1
0
1
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
7
1
0
3
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
8
1
9
3
4
4
4
3
4
3
3
3
2
3
2
3
59
6
0
6
2
3
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
19
32
6
33
7
11
14
14
14
14
11
11
11
6
9
7
13
213
3
1
3
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
OBS: PREPARO: Sala de pesar, medir, verificar PA; SALA DE GERENCIA sala específica para a gerência do serviço local
O CIEP DA CASA AMARELA FOI REFORMADO PARA ABRIGAR O PSF DA CASA AMARELA E O ODONTOMÓVEL USADO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. UNIDADE DE SAÚDE EM
CONSTRUÇÃO. PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO JULHO DE 2009
NOTA: No ano de 2008 foi encerrada a obra da Unidade de Saúde de Caiçara, e ampliada a Unidade de Saúde de Sanatório da Serra o que ampliou
significativamente a estrutura física dessas Unidades
273
CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL –
SMS/PIRAÍ 2006, 2007 E 2008
Leitos
Especialidade
Nº
2005
23
07
14
15
60
Clínica Médica
Pediatria
Obstetrícia
Cl. Cirúrgica
Total Leitos
Urgência
Ambulatório (consultórios)
Diagnose e Terapia (2008)
%
2007
23
07
14
15
60
2005
4
1
2
Centro Cirúrg. e Centro Obstétr.
(salas)
Unidade Transfusional
Leitos da UI Neonatal
Unidade
de
Emergência
2006
23
07
14
15
60
e
2005
10
2005
38
12
25
25
100
2006
4
1
2
Box (consultório)
2006 2007
2
2
2008
23
07
14
15
60
2008
2
2007
4
1
2
Leitos de Repouso
2006
6
2006
38
12
25
25
100
2007 2008
6
6
2006
13
2007
38
12
25
25
100
2008
38
12
25
25
100
2008
4
1
2
Sala Grande
Emerg.
2006 2007 2008
1
1
1
2007
14
2008
14
ECG; US; Fisioterapia; Raios-X; Endoscopia; Labor. Patol. Clínica,
Ecocardiograma, Teste Ergométrico, Cardiotocografia; Audiometria
Vocal, Timpanometria, Audiometria Tonal, Audiometria de
observação de comportamento infantil, Teste de prótese auditiva,
Impedanciometria; Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia,
Teste para adaptação de lente, Mapeamento de retina,Teste
ortóptico, exercício ortóptico, exercício pleóptico Cistoscopia,
Uretroscopia,
Massagem
prostática,citologia,retinografia
color,retinografia fluoresceínica e curva tensional diária, PHmetria
NOTA: Piraí possui 2,3 leitos por habitante, bem acima da média da região médio Paraíba que é
de 1,7 leitos/hab. A partir dos parâmetros de necessidades estabelecidos pela portaria 1101 o quantitativo
seria 2,5 a 3 leitos por 1.000 hab. O município Piraí não possuí leitos de UTI e o quantitativo de leitos
disponíveis na região é insuficiente para cobrir a população regional, o que causa sérios problemas no
atendimento integral ao morador da região.
274
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUANTES NA REDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE NOS ANOS DE 2002 A 2008 - SMS/PIRAÍ
CATEGORIA PROFISSIONAL
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Médico 20 horas
36
28
30
32
32
31
38
Médico 24 horas
4
9
9
0
0
0
0
Médico Platonista
7
7
7
7
7
7
7
Médico 40 horas
8
9
11
15
15
16
14
5
6
7
7
9
16
18
6
9
10
14
14
10
11
Psicólogo
4
4
4
6
6
6
6
Assist. Operacional
1
1
1
2
2
2
2
Fonoaudiólogo
3
2
3
3
3
4
2
Fisioterapeuta
0
1
2
3
3
2
2
Nutricionista
1
1
2
3
3
3
2
Veterinário
2
2
2
3
3
2
2
Biólogo
1
1
1
1
1
0
0
Enfermeiro
21
24
26
23
23
28
32
Téc de Enfermagem
15
14
15
17
17
20
19
Aux. De Enfermagem
38
38
39
29
29
34
25
Ag. Comunit. De Saúde
46
51
52
55
67
75
85
Guarda Sanitário
21
20
23
13
10
18
18
Técnico de Laboratório
6
6
6
6
6
6
7
Aux. De Prom. Social
0
0
0
3
3
4
4
Aux. De Cons. Dentário
8
8
12
14
14
18
16
Aux. Operacional de Saúde
0
0
0
5
5
2
5
0
1
2
3
3
4
2
Assistente Executivo
0
4
4
12
12
14
11
Superv. Núcleo
0
0
3
6
6
5
4
Chefe de U. de Saúde
0
3
4
1
1
2
2
Chefe de Setro / Divisão
0
10
10
1
1
8
8
Assessor Técnico
0
6
7
7
0
7
7
Fiscal de Contr. Urbano
0
0
3
4
3
5
5
Farmacêutico
0
0
2
2
2
2
3
Auxiliar de Saúde
0
0
0
8
8
6
6
Gerente Operacional
0
0
0
3
3
4
4
Assessor Informática
0
0
0
1
1
1
1
Outros
101
78
67
79
85
178
165
TOTAL
334
343
363
395
400
547
531
Fonte: Coordenação de RH da SMS Piraí
275
INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PIRAÍ
276
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Piraí é habilitada no regime de Gestão
Plena do Sistema Municipal NOB 01/02 desde 13 de outubro de 2003, e organiza-se para a assinatura do
termo responsabilidade do Pacto da Saúde e operacionalizando sua gestão através das seguintes instâncias
participativas:
¾ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: instituído em 1991, se reúne mensalmente;
¾ FÓRUM DE GERENTES DE UNIDADE: instância de informação, problematização,
discussão de temas técnicos e definição de operações. Reúne mensalmente todos os gerentes de unidade,
os coordenadores de programa e o técnico de planejamento;
¾ REUNIÃO DE PÓLO DE PSF: reúne a coordenação do PSF, coordenação de
Odontologia, Médicos, Enfermeiros e os Cirurgiões Dentistas para avaliação de resultados trimestrais
para cada uma das Equipes de PSF e ESB. A reunião acontece mensalmente sendo organizada em 1 dos
meses para consolidação de dados , outra para apresentação de dados do pólo Piraí e outra para
apresentação do pólo Arrozal;
¾ PLENÁRIA DE PLANEJAMENTO: acontece uma vez ao ano em formato de oficina
com duração de 4 dias. Reúne todos os gerentes da SMS para avaliação da agenda do ano anterior,
problematização, definição de operações para o ano em curso e construção da agenda municipal de saúde;
¾ CONSELHOS GESTORES DE UNIDADE: organizado em cada unidade do PSF, é
composto por representação da população local, gerência da unidade e representante dos funcionários;
¾ CONFERENCIAS LOCAIS DE SAÚDE: acontecem antes da Conferência Municipal e
discute as teses de cada área de abrangência do PSF para a Conferência Municipal;
¾ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: acontece desde 1991 anualmente e a partir
de 2001 acontece a cada dois anos. Tem caráter deliberativo sobre as diretrizes e operação do Plano
Municipal de Saúde.
¾ MOSTRA DE EXPERIÊNCIA EXITOSAS EM SAÚDE: a partir de 2006 inicia
organização da I Mostra onde são apresentadas experiências exitosas de toda a rede de Saúde de Piraí.A
Mostra deverá acontecer 1 vez por ano.
277
AÇÕES PROGRAMÁTICAS POR ÁREA DE ASSISTÊNCIA:
¾
PSF
¾
PAISMCA
¾
PROSANE
¾
SISVAN
¾
DST/AIDS
¾
Pneumologia Sanitária
¾
Hanseníase
¾
PAD (Programa de Assistência Domiciliar)
¾
Vigilância em Saúde – (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental)
¾
Imunização
¾
Hipertensão Arterial
¾
Diabetes
¾
Laboratório de Patologia Clínica
¾
Programa Bolsa Família
¾
Programa Saúde Mental
¾
Programa de Saúde Bucal
¾
Programa de Saúde Ocular
¾
Programa de Saúde Auditiva
278
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SMS/PIRAÍ-2008
NOMENCLATURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DIVISÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS
Coordenação de Programas
Coordenador de Unidade Básica de Saúde
Coordenador de Unidade de Urgência
Administrador de Unidade de Saúde
Coordenação de Diagnose e Terapia
Assistente Técnico
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Coordenação de Vigilância Epidemiológica
Coordenação de Vigilância Sanitária
Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde
DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
Setor de Avaliação e Auditoria
Central de Contratos e Convênios
Central de Agendamento de Consultas e Exames
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Coordenação de Insumos
Núcleo de Gestão em Tecnologia de Informação
Coordenação de Compras e Licitações
Coordenação de Viaturas
Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos
Seção de Patrimônio
Seção de Recursos Humanos
Assessor Técnico
Assistente Técnico
COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Seção de Contabilidade
Seção de Tesouraria
Seção de Controle Orçamentário
279
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS
ALEITAMENTO MATERNO
280
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS DE 2002 A 2008
MUNICÍPIO DE PIRAÍ - SMS/PIRAÍ
VARIÁVEL
Total Nasc.
Vivos
2002
Nº
%
3 0,8
71 20
257 71
30 8,3
0
0
Vaginal
Cesáreo
Não Informado
189 52
171 47
1 0,2
Nenhuma
1 a 3
4 a 6
7 e +
Não Informado
Ignorado
4 1,1
10 2,8
47 13
298 83
0
0
2
0,5
Menos de 22
22 a 27 s
28 a 36 s
37 a 41 s
42 e +
Não Informado
Ignorado
1
1
19
334
6
0
0,3
0,3
5,2
93
1,7
0
0
0
Local de
Ocorrência
Hospital
Domicílio
Outros
Fonte: SINASC
281
2004
Nº
%
2005
Nº
%
361 100 325 100 294 100 316
10 a 14
15 a 19
20 a 34
35 e +
Ignorado
0 a 999 g
1.000 a 1.499 g
1.500 a 2.499 g
2.500 a 2.999 g
3.000 a 3.999g
4.000g e mais
Ignorado
2003
Nº
%
2 0,5
0
0
32 8,9
80 22
227 63
18
5
0,5 0,5
N°
%
Nº
2006
%
100 281
%
N°
%
Nº
359 99 324 100 292 99 316
2 0,6 0
0
0
0
0
0
0
1 0,3 2 0,7 0
%
Nº
2007
%
100% 326
IDADE MATERNA
2 0,5 2 0,8 2 0,53 0
0,0%
73 23 61 21 63 19,9 47 16,7%
229 71 203 69 220 69,5 200 71,2%
21 6,4 28 9,5 31 9,81 34 12,1%
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
TIPO DE PARTO
159 49 103 35 152 48,1 126 44,8%
166 51 191 65 164 51,9 155 55,2%
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
CONC. DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
2 0,5 3
1
0
0
0,0%
0
9 2,7 8 2,7 5
1,9
1
0,4%
29 8,9 29 9,9 13 4,11 19 6,8%
285 88 254 85 297 94 261 92,9%
0
0
0
0
0
0
0,0%
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
DURAÇÃO DA GESTAÇÃO
0
0
0
0
0
0
0,0%
0
0
0
2 0,7 0
0
0,0%
0
22 6,8 33 11 20 6,33 20 7,1%
299 92 257 87 292 92,4 260 92,5%
4 1,2 2 0,7 2 6,63 1
0,4%
0
0
0
1 0,32 0
0,0%
0
0
0
0
1 0,32 0
0,0%
0
PESO AO NASCER
0
0
1 0,3 0
0
0
0,0%
0
0
3
1
0
0
4
1,4%
24 7,4 26 8,8 28 8,85 19 6,8%
88 27 74 25 69 21,8 64 22,8%
203 63 188 64 200 63,3 183 65,1%
10
3
2 0,7 18 5,7 11 3,9%
0
0
0
0
1 0,32 0
0,0%
LOCAL DE OCORRÊNCIA
N°
Nº
%
Nº
2008
%
100% 276
100%
4
1,2%
3
1,1%
60 18,4% 61 22,1%
234 71,8% 172 62,3%
28 8,6% 40 14,5%
0
0,0%
0
0%
182 55,8% 139 50,4%
144 44,2% 137 49,6%
0,0%
0,0%
0
0
0,6%
0,4%
2
1
3
0,9%
1
0,4%
16 4,9% 16 5,8%
305 93,6% 258 93,5%
0,0%
0,0%
0
0
0,0%
0,0%
0
0
0,0%
0,0%
0
0
0,3%
0,7%
1
2
22 6,7% 19 6,9%
300 92,0% 255 92,4%
3
0,9%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
0,3%
1
0,4%
2
0,6%
3
1,1%
26 8,0% 13 4,7%
72 22,1% 56 20,3%
205 62,9% 188 68,1%
20 6,1% 15 5,4%
0
0,0%
0
0,0%
Nº
%
Nº
%
100 279 99,3% 324 99,4% 274 99,3%
0
1
0,4%
2
0,6%
2
0,7%
0
1
0,4%
0
0,0%
0
0,0%
NOTA TÉCNICA:
• Observa-se que nos números absolutos houve uma redução dos nascimentos no município,
o que caracteriza uma redução relativa da fecundidade.
• A gravidez na adolescência continua sendo um grande problema, já que no ano de 2008
tivemos um dos maiores percentuais (23,2%) quando comparamos os anos de 2002 a 2008.
• O % de parto cesariana (49,6%) aumentou em 2008 quando comparado ao ano de 2007,
ainda muito acima do recomendado (15%) pelo MS acima da meta pactuada (15 a 20%) no
Seminário de Atenção Obstétrica Neonatal para o período.
• Continuamos alcançando 7 ou mais consultas para 93,6% dos NV. A gravidez indesejada
foi o motivo preponderante que levou 5.4% das gestantes não alcançarem este número de
consultas.
• Nosso percentual de prematuridade (7,6%) continuou próximo ao do ano de 2007.
• O percentual de baixo peso diminuiu para 6,2%.
• Como em 2007, tivemos 2 partos domiciliares.
COMPARATIVO DA TAXA DE CESARIANA DOS NASCIDOS VIVOS DE PIRAÍ NO
HOSPITAL FLÁVIO LEAL E TODOS OS OUTROS HOSPITAIS/
ANOS:2002 A 2008
TAXA DE CESARIANA (%)
LOCAL DE OCORRÊNCIA
Hospital Flávio Leal
Todos os outros
Hospitais
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
41
46,1
61,6
47,3
50,81%
37,98% 44,26%
82,1
82
89,2
90,9
85,71%
89,74% 80,49%
Fonte: Sinasc
NOTA TÉCNICA:
• A análise do quadro acima observa-se que no ano de 2008 houve um o aumento do
percentual de cesarianas de 6,28% em relação ao ano de 2007.
282
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PARTOS SEGUNDO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA
ANOS: 2002 A 2008
Município
Piraí (Hospitalar
+ Domiciliar)
Total de outros
municípios
Total
2002
%
Nº
Nº
2003
%
Nº
2004
%
Nº
2005
%
Nº
2006
%
Nº
2007
%
Nº
2008
%
307
85,1
283
88,2
255
86,7
283
90,0
247
91,82
289
88,7%
237
85,9%
54
15,0%
38
11,8%
39
13,3%
33
10,4%
22
8,2%
37
11,3%
39
14,1%
361
100,0
321
100,0
294
100,0
316
100,0
269
100,0
326
100%
276
100%
Fonte: SINASC
COMENTÁRIO:
• Verifica-se no quadro acima que na relação 2007/2008 o percentual de parto realizado no
município de Piraí apresentou uma queda de 2,76%, .
PERCENTUAL DE ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ 6 MESES DE
IDADE EM PIRAÍ
ANOS: 1998 A 2008
70
60
58,75
58,04
50
40
43,07
39,3
44,85
47,71
30
20
10
13,6
0
1998
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: Anos 1998 e 2001 Lacmat/SES, nos anos de 2003 e 2004 Amamunic e
2005 a 2007 Lacmatc SMS-Piraí.2008 Lacmat
NOTA TÉCNICA:
• Percentual de aleitamento exclusivo até 6 meses de idade apresentou uma curva ascendente
até 2004 quando o município ganhou o prêmio de rede amiga da amamentação.Em
2004/2005 ficou estabilizada. Nos últimos 3 anos vem apresentando uma ligeira
ascendência na ordem de 4,64%
283
ANÁLISE DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
284
COMPARATIVO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS REALIZADA NOS ANOS DE 2007 E 2008
Procedim. Clínicos
Procedim.
Coletivos
Altas
5 – 14 anos
Altas
> 14 anos
Altas
Gestante
Altas
Bebê
Altas totais
UNIDADE
2007
2008
2007
2008
2007
2008
2007
2008
2007
2008
2007
2008
2007
2008
Arrozal
Casa Amarela
Jaqueira
Varjão
Lajes
Caiçaras
Piraí
P das Laranjeiras
R. Machado
Santanésia
Cacaria
Serra do Matoso
SUB – TOTAL
31479
10966
10164
12871
3309
4991
17388
10258
9272
12004
9035
2182
133650
19259
9088
8070
4436
1995
2703
11264
5416
7300
9559
4115
1358
84563
14632
7095
5866
6533
4039
3084
16097
3532
2669
4372
3592
626
72137
14594
6480
4412
6142
5002
2934
16045
3727
2958
5482
3497
683
71956
620
242
206
218
259
146
682
228
272
356
119
21
3369
766
295
262
202
256
126
839
217
129
343
152
20
3607
450
222
202
178
91
188
299
341
252
303
233
29
2788
593
506
402
272
84
117
345
318
148
338
236
57
3416
48
28
18
28
11
8
21
17
9
20
9
5
222
36
36
17
13
10
10
49
7
9
20
11
3
221
288
315
129
145
21
49
510
97
87
60
43
13
1757
326
267
82
121
21
51
365
80
75
82
47
12
1529
CEO Piraí
28.094
14943
3.495
1.378
89
109
1642
1830
1
0
31
22
TOTAL
161.744
99.509
75632
73.334
3458
3716
4430
5246
223
221
1788
1551
1406
807
555
569
382
391
1512
683
620
739
404
68
8136
554 AB
+
1209 ESP
=
1763
9899
1688
1072
749
597
363
294
1572
617
353
765
438
90
8598
415 AB
+
1546 ESP
=
1961
10559
Fonte : Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
Æ Observar o aumento de 6% das altas totais ( atenção básica e especialidades) no período de 2007-2008.A redução dos procedimentos clínicos e
coletivos ocorreu pelas mudanças na tabela SUS, com a unificação da maioria dos códigos, o que não significa necessariamente redução na produção
realizada no período.
285
AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE BUCAL
1-Atenção Básica
ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Indicador
Nº de 1ª consulta
programática
Cobertura dos serviços de
saúde bucal
( acesso )
Dado
Avaliação do acesso segundo PPI
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
7.534
7.620
8.501
9.282
11.462
11.896
12333
12622
28%
33%
37%
40%
46%
48%
50%
51%
28%
47%
63%
63%
80%
80%
80%
83%
27%
35%
80%
76%
198%
216%
292%
296%
0,27
hab/
ano
0,35
hab/
ano
0,8 hab/
ano
0,76
hab /
ano
1,98
hab/
ano
2,16
hab/
ano
2,92
hab/
ano
2,96
hab/
ano
Nº de usuários atendidos pelos serviços de
saúde bucal nos procedimentos de 1ª
consulta /
total de usuários do município
Resolutividade dos
serviços de saúde bucal
Nº de usuários que obtiveram alta clínica /
total de usuários que iniciaram tratamento
odontológico
Cobertura de ações
preventivas
Aplicações e bochechos
de flúor,
escovações supervisionadas,
educação em saúde, referentes à
população total do município
Fonte : Datasus / Planilha de Saúde Bucal da SMS Piraí
Æ O quadro acima evidencia um acesso de 51% da população geral do município às consultas odontológicas , sendo que destes , 83% dos pacientes
obtiveram alta clínica (resolutividade).
286
GRAF.1 –
NÚMERO DE ALTAS CLÍNICAS TOTAIS 2001 A 2008
PIRAÍ ( atenção básica )
9.563
10.000
8.814
9.000
8136
8552
8.000
7.000
5.852
6.000
5.103
5.000
Fonte : Programa de Saúde Bucal SMS
3.622
4.000
3.000
2.128
2.000
1.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FONTE :Programa de SB da SMS Piraí / SIA
OBS : As altas totais incluindo as Especialidades foram 10.513
GRAF.2 –
PROCEDIMENTOS COLETIVOS REALIZADOS NA ATENÇÃO BÁSICA E CEO
2001 A 2008
80.000
75632
73334
2007
2008
70.000
60.000
53.583
50.000
44.420
40.000
48.463
36.003
30.000
20.000
17.932
15.164
10.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte : Programa de Saúde bucal / SMS
287
ANÁLISE DAS COBERTURAS DE ACORDO COM PÚBLICO-ALVO SEGUNDO
SÉRIE HISTÓRICA DE 2001 A 2008
ATENÇÃO BÁSICA E CEO
COBERTURAS
% Alta Bebês
% Alta Gestantes
% Alta Prosane
% Alta de Adultos
% Alta Total
Nº Procedimento
Clínico
Nº de
Procedimento
Coletivo
2001
____
____
73%
0,3%
8%
2002
20%
29%
63%
6%
16%
2003
43%
55%
76%
7%
22%
2004
64%
66%
77%
10%
25%
2005
87%
74%
90%
15%
35%
2006
110%
91%
135%
21%
41%
49.147
58.414
69.721
76.116
143.238 150.558 161.744
99.509
7.932
17.932
18.376
17.859
47.684
73334
52.558
2007
100%
72%
91%
20%
40%
2008
97%
81%
88%
18%
34%
75.632
Fonte: Datasus , Caderno de Avaliação e Planilha de SB da SMS
Æ O Programa materno –infantil apresentou um aumento na cobertura de gestantes , passando de 72%
em 2007 para 81% em 2008. Como destaque nesse programa , o PSF Casa Amarela cuja cobertura de
gestantes aumentou em 22%.
Observa-se a necessidade constante de monitoramento dessa clientela, principalmente no PSF Ponte das
Laranjeiras , onde a cobertura de gestantes sofreu uma redução de 42%.
COMPARATIVO DE ALTAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
NO PERÍODO DE 2005 A 2008
ESPECIALIDADES
ENDODONTIA
PERIODONTIA
PRÓTESE
CIRURGIA
2005
39
27
57
285
2006
164
84
79
710
2007
192
101
196
720
2008
522
149
400
415
Fonte : Planilha de Saúde Bucal da SMS Piraí
Æ OBS: As altas de cirurgia não sofreram redução , foram os procedimentos que modificaram devido à
tabela unificada, ou seja , diminuíram os procedimentos contados como cirúrgicos para as metas do CEO .
A maioria dos procedimentos de cirurgia da tabela antiga passaram a ser considerados atualmente como
procedimentos de Periodontia .
Atentar que as altas de Endodontia e Prótese aumentaram significativamente.
288
COMPARATIVO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA – PROSANE - 2006-2008
ESCOLA
Nº DE ALTAS
Ciep Piraí
E.M. Lúcio de Mendonça
E.M. Nova Esperança
E.M.Epitácio Campos
E.M.Aloísio H. Jardim
Jardim de Infância Dr Luiz da Silveira
E.M.Aurelino Gonçalves Barbosa
E.M. Eugênio Corrêa
E.M. Franscisco Antônio
Escola de Lajes
E.M. Hugo Lengruber
E.M. João Feliciano
E.M. Manoel Alexandre de Lima
J.I. Maia Vinagre
E.M. Eucalipto
E.M. Rosa Carelli
E.M.Luiz Marinho Vidal
E.M. José Juarez
CMP Castelo Branco
Ciep Arrozal
APAE
Creche
2006
251
514
233
79
28
233
127
13
9
387
38
107
175
175
81
121
68
340
69
106
14
109
TOTAL
3277
% DE ALTAS
2007
177
401
144
149
47
172
131
7
12
263
40
81
175
141
104
187
216
340
137
219
63
59
2008
273
511
290
130
23
244
164
14
5
264
51
117
168
163
69
238
224
313
151
517
74
88
2006
153%
181%
65%
76%
103%
79%
93%
100%
100%
197%
122%
130%
100%
89%
105%
153%
77%
165%
100%
86%
18%
115%
2007
63%
56%
38%
95%
100%
59%
78%
100%
100%
77%
83%
84%
100%
86%
100%
54%
100%
75%
84%
57%
91%
59%
2008
107%
70%
82%
70%
88%
85%
89%
100%
100%
74%
51%
123%
103%
105%
103%
72%
101%
88%
104%
101%
100%
93%
3265
4091
104%
91%
88%
Fonte : Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
289
ÆO Programa de Saúde na Escola ( Prosane )apresentou uma
cobertura em alta clínica
devido
à
ampliação
da
menor que a do ano anterior ,
clientela
assistida
que
passou
a
considerar alunos até a 8ª série.
Destacamos
a
recuperação
da
Escola
Municipal
Lúcio
de
Mendonça (56% para 70%) , Jardim de Infância (59% para 85%)
e
Escola
Municipal
Nova
Esperança
(
38%
para
82%).
A
estratégia utilizada foi a do atendimento pela Unidade Móvel
nas escolas .
O Ciep Piraí também se destaca ,passando de 63% para 100% de
tratamentos completados em 2008, o mesmo ocorrendo com o
Ciep de Arrozal (de 57% para 100%).
Em redução de cobertura , destacamos a E.M. Epitácio Campos
(95% para 70%).Em Santanésia , na E.M. Hugo Lengruber ,
houve também um comprometimento da cobertura , com redução
de 32% nas altas.
Æ É importante destacar , que como parte de uma estratégia
para
atender
às
metas
estabelecidas
pelo
Ministério
da
Saúde, através do Programa Brasil Sorridente , o município
passou
a
realizar
odontológicos
ambiente
cirúrgicos
anestesia
geral
realizados
no
odontologia
em
ou
rede
,
pacientes
especiais
sedação.
Hospital
da
em
hospitalar
Flávio
Os
procedimentos
Leal,
municipal
,
procedimentos
por
com
a
,sob
foram
profissionais
apoio
da
de
equipe
hospitalar ( anestesistas e outros) . A estratégia tende a
ser ampliada em 2009 , oportunizando atendimento adequado a
pacientes
que
convencional
nos
não
podem
ser
consultórios
da
atendidos
rede.
Em
de
2008
maneira
foram
realizados cerca de 20 procedimentos cirúrgicos desse porte
, em quatro pacientes do município.
290
CONTROLE DE DOENÇAS
¾ Imunizações
¾ Situação de AIDS e Tuberculose
¾ Situação dos Casos de Neoplasia
¾ Doenças de Notificação Compulsória
¾ Fiscalização Sanitária
¾ Controle da Dengue
¾ Câncer de Colo de Útero
¾ Câncer de Mama
¾ Saúde Ocular
291
ANÁLISE DA COBERTURA VACINAL DOS MENORES DE 1 ANO, DO TESTE DO
PEZINHO E TESTE DA ORELHINHA, PIRAÍ ANOS:2001 A 2008
TESTE
DO
ROTAVÍRUS PEZINHO
--92,6
ANO
Cobertura 2001
POLIO
101,4
BCG
96,4
HEPATITE
B
110,2
Cobertura 2002
96,4
95,3
95,0
92,8
---
94,4
-
Cobertura 2003
100,0
105,8
107,7
103,1
---
95,4
-
Cobertura 2004
112,6
116,7
103,1
106,6
---
95,4
-
Cobertura 2005
110,0
121,0
105,0
109,0
---
100,0
-
Cobertura 2006
118,5
104,7
113,5
116,8
86,1
100,0
-
Cobertura 2007
111,0
115,4
109,7
110,0
104,7
105,0
17,5
Cobertura 2008
104,0
102,2
110,1
110,1
101,8
117,8
93,4
TETRA
---
TESTE DA
ORELHINHA
-
* Nascidos Vivos: 2001 = 412 / 2002 = 361 / 2003 = 325 / 2004 = 294/ 2005 = 316/2006 = 269 2007 = 326 2008
=
Fonte: PNI/MS e DATASUS/MS
NOTA TÉCNICA:
• Observa-se que o município tem mantido regularmente uma cobertura de 100% para todas
as vacinas do primeiro ano de vida. A partir de 2007 houve a introdução da vacina
rotavírus e no ano de 2008 atingimos a cobertura de 100%.
• O teste do pezinho atingiu cobertura regular acima de 100% desde o ano de 2005.
• O teste da orelhinha, introduzido na rede em 2007. Em 2008 no município atingiu a
cobertura de 93,4%.
292
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL, PIRAÍ ANOS: 2004 a 2008
META DOSES APLICADAS
Nº DOSES APLICADAS
% COBERTURA OBTIDO
TIPO DE
ANIMAL
2004
2005
2006
2007
2008
2004
2005
2006
2007
2008
2004
2005
2006
2007
2008
CÃES
4559
-----
4505
----
---
4,518
4.877
5035
5348
4973
99,1
----
111,8
-----
----
GATOS
526
-----
568
----
---
564
675
686
747
720
107,2
----
120,7
-----
----
TOTAL
5.085
5.285
5069
6200
6100
5.005
5.552
5721
6095
5693
99,9
105
112,8
98,3% 93,32%
* O ministério da saúde não está estimando mais a pop. de cães e gatos separadamente.
Fonte: Coordenação PMCD/Piraí
NOTA TÉCNICA:
• Nos últimos dois anos o município apresenta uma tendência de queda na cobertura de
vacinação animal.
COBERTURA DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE,
PIRAÍ ANOS: 2006 A 2008, PIRAÍ
ANO
2006
2007
2008
POPULAÇÃO
ALVO
2285
2350
2350
DOSES
APLICADAS
1903
2269
2092
COBERTURA
83,28%
96,55%
89,02%
Fonte: Coordenação de Epidemiologia
Obs: a população utilizada para avaliação da cobertura do município é a da SES – IBGE
NOTA TÉCNICA:
• Apesar de atingirmos a meta de cobertura para a vacina contra gripe em idosos o município
de Piraí apresentou queda na cobertura na relação 2007/2008 na ordem de 7,53%.
293
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DE DENGUE – PMCD
PIRAÍ ANOS:2002 A 2008
Indicador
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Total Imóveis
69.000
69.000
69.000
69.000
69.000
69.000
69.000
Imóveis Informados
34,947
36.690
43.707
44.620
48.316
58.080
63.299
Índice Predial A.
aegypti
0,14
0,02
0,02
0,04
0,06
0,02
0,01
Índice breteau A.
aegypti
0,14
0,03
0,05
0,05
0,02
0,01
Índice pendência
30,98
23,63
23,63
23,37
19,00
19,01
0,08
23,20
Fonte: sistema FAD Piraí-RJ
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE PIRAÍ ANOS:2005 A 2008
Indicador
2005
2006
2007
2008
Número total de imóveis
65226
68322
69.000
69.000
Número de imóveis
informados
Número de imóveis
inspecionados
Número de imóveis recusados
43528
48316
58.080
63.299
33331
37089
46.928
54.297
60
52
41
67
Número de imóveis fechados
11689
12457
12.101
10.438
Número de imóveis
recuperados
% de imóveis informados
1552
1282
990
449
66,70%
70,70%
84,17%
91,73%
% de pendências
23,40%
23,20%
19,00%
19,01%
Fonte:FAD/S
NOTA TÉCNICA: Verificamos que no ano de 2008 o percentual de imóveis informados no FAD
(Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue)cresceu na ordem de 9% e o número de imóveis
inspecionados na ordem de 16%,quando comparado ao ano de 2007, apesar de não termos ainda
alcançado o percentual de 10%, máximo de pendência recomendado pelo MS. Já o índice de infestação
predial permaneceu abaixo de 1% recomendado.
294
NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE, PIRAÍ
ANOS: 2000 A 2008
60
50
48
40
30
24
20
10
0
9
0
0
2000
2001
2002
2
0
0
1
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: Vigilância Epidemilógica/ SMS Piraí
NOTA TÉCNICA: O Estado do Rio de Janeiro e a Região Médio Paraíba, no ano de 2008 tiveram
um grande aumento de casos notificados de dengue. Esta situação também se repetiu no município de
Piraí, que vem demonstrando uma tendência de aumento da doença. Não houve caso de óbito no
295
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES RELATIVO AO PROGRAMA DE
CONTROLE DA HANSENÍASE, PIRAÍ ANOS: 2003 A 2008
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Coeficiente de Prevalência de
Hanseníase por 10 mil Hab.
0
0,4
1,6
1,6
3,2
3,0
Coeficiente de detecção anual de casos
novos por 10 mil Hab.
0
s/ inf.
s/ inf.
s/ inf.
2
0,06
% cura
0
100
100
100
84
100
% transferência para outro município
0
0
0
0
0,2
12,5
% abandono
0
0
0
0
0
0
nº de casos em < 17 anos
0
0
0
2
2
0
Fonte: SINAM
Observação: Coeficiente de prevalência entre 5,0 a 1,0 por 10 mil hab, determina uma magnitude
média da doença
NOTA TÉCNICA:
• O coeficiente de prevalência de Hanseníase no município continuou menor que 5 em 2008
determinando uma magnitude média da doença. Não tivemos ocorrência de casos em
menores de 17 anos.
• A proporção de cura de casos novos de hanseníase na região médio Paraíba, no ano de
2007 foi de 60%, enquanto que a de Piraí foi de 100%. Bem acima da meta preconizada
pelo Ministério da Saúde de 85%.
296
Nº DE CASOS NOVOS E INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE, PIRAÍ
ANOS: 2001 A 2008
ANO
Nº DE CASOS
NOVOS
INCIDENCIA
/100.000
% DE CURA DE CASOS NOVOS
DE TB PULMONAR
BACILÍFEROS META PAVS
85%
2001(26.671)
17
63,74
50%
2002(22.757)
9
39,55
-
2003(23.057)
9
39,03
-
2004(23.351)
11
47,11
-
2005(24.022)
11
45,79
67%
2006(24.362)
20
82,1
100%
2007(24.702)
9
36,43
67%
2008(25.762)
18
69,87
85%
Fonte: Epidemiologia SMS Piraí
NOTA TÉCNICA:
• A incidência de Tuberculose tornou a crescer no ano de 2008. No estado do Rio de Janeiro
no ano de 2006 esta taxa foi de 73,2/100.000 habitantes, sendo uma das maiores taxas do
país, segundo a SESDC
297
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO
PIRAÍ ANOS:2002 A 2008
ANO
Nº DE COLETAS PARA EX.
CITOPATOLÓGICO
Nº DE EX. CITOPATOLÓGICOS
REALIZADOS
Nº DE EX. EM MULHERES NA
FAIXA DE 25 A 59 ANOS
Nº DE MULHERES DE 25 A 59
ANOS QUE REAL. A 1ª
CITOLOGIA NO ANO (INF. DO
ANO ANTERIOR)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1.946
2.375
2.648
2.246
3143
3205
3057
836
2.524
2.648
2.246
3143
3205
3057
789
2.503
1.943
2.246
2342
2380
2337
612
2.556
1.943
1.977
1032
1094
1693
Nº DE EXAMES CITOP.
SATISFATÓRIOS
692
2.156
2.283
1.894
3140
3202
3052
Nº DE EXAMES CITOP.
INSATISFATÓRIOS
5
8
191
1
3
3
1
LESÃO DE BAIXO GRAU
S/INF
S/INF
S/INF
S/INF
35
24
28
LESÃO DE ALTO GRAU
S/INF
S/INF
S/INF
S/INF
11
10
13
LESÃO I.E. MIC INVASÃO
S/INF
S/INF
S/INF
S/INF
1
2
10
CARCINOMA IN SITU
S/INF
0
5
0
0
0
0
CARCINOMA INVASIVO
S/INF
0
1
2
1
1
3
FONTE: DATASUS SISCOLO
Obs.: Em 2006 o acompanhamento do câncer de colo de útero e mama, mudou sua nomenclatura, sendo assim
algumas nomenclaturas não tivemos informações em anos anteriores
Em 2008 tivemos informação real do realizado apenas até agosto, o restante dos meses foram projetados
NOTA TÉCNICA:
•
A avaliação de coletas de exames em 2008 ficou prejudicada, pois ainda não tivemos informações
até o final de ano no DATASUS, sendo feita uma projeção até o final de dezembro, o que
determinou uma queda no número de coletas de exames, porém com uma ampliação no número de
mulheres na faixa etária de risco com realização de 1º exame no ano.
298
NÚMERO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS E META MUNICIPAL PIRAÍ
ANOS: 2007 E 2008
MAMOGRAFIAS
REALIZADAS
ANO DE 2007
ANO DE 2008
NÚMERO
980
1236
META
1338
1563
PERCENTUAL DE
COBERTURA
73,24%
79,08%
FONTE: SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
NOTA TÉCNICA:
• A cobertura de Mamografias no ano de 2008 aumentou, mas ainda não conseguimos
atingir os 100% desejável para o município de Piraí.
PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PIRAÍ ANOS 2006 A 2008
ENTREGA DE ÓCULOS
ANO DE 2006
ANO DE 2007
ANO DE 2008
NÚMERO
185
921
1823
FONTE: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOTA TÉCNICA:
• A distribuição de óculos a população, programa que representa a integralidade da atenção a
saúde, cresceu em 2008 praticamente em 50%.
299
ANÁLISE DO PERFIL DE INTERNAÇÕES
300
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES E DA TAXA DE INTERNAÇÃO POR 10.000 HABITANTES DOS
RESIDENTES DE PIRAÍ SEGUNDO CAPÍTULO CID-10, PIRAÍ ANOS:2002 A 2008ANOS:2002 A 2008
Capítulo CID-10
Gravidez de parto e puerpério
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho digestivo
Doenças do aparelho respiratório
Doenças endócrinas nutricionais e metaból
Doenças do aparelho geniturinário
Les enven e alg. out conseq. Causas exter.
Neoplasias (tumores)
Contatos com serviços de saúde
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Doenças sist osteomuscular e tec conjunti
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
Doenças sg órgãos hemat e transt imunitár
Transtornos mentais e comportamentais
Doenças do olho e anexos
Sint sinais e achada norm ex clínic e labo
Doenças do sistema nervoso
Malf cong deformid e anomalias cromossômi
Algumas afecções origin. no período perin
Doenças do ouvido e da apófise mastóide
Causas externas de morbidade e mortalidade
TOTAL
Nº
2003
taxa
Nº
2004
taxa
Nº
2005
taxa
Nº
354
265
162
153,53
114,93
70,26
282
253
136
120,77
108,35
58,24
337
297
152
140,29
123,64
63,27
258
261
140
166
100
184
71,96
43,37
79,8
144
102
186
61,67
43,68
79,65
142
121
133
59,11
50,37
55,36
151
117
106
97
42,06
108
46,25
104
43,29
141
72
31,22
95
40,68
114
47,45
87
130
56,38
91
38,97
64
26,64
66
59
44
29
21
68
15
25,5
19,08
12,58
9,1
29,49
6,5
28
50
27
40
40
12
11,99
21,41
11,56
17,13
17,13
5,1
37
50
18
30
79
56
15,4
20,81
7,49
12,49
32,89
23,31
38
54
30
42
52
36
11
4,77
7
3
12
4,99
3
15
17
13
2
6,5
7,37
5,64
0,87
18
16
13
1
7,7
6,85
5,57
0,43
13
7
20
3
5,4
2,91
4,8
1,25
24
11
3
0
0
1.824
0
791,1
0
1.649
0
706,18
0
1.789
0
744,7
0
1.620
2006
taxa
105,90
107,13
57,47
61,98
48,03
43,51
57,88
35,71
27,09
14,78
22,17
12,31
17,24
21,34
14,78
1,23
9,85
4,52
1,23
0,00
0,00
664,97
2007
taxa
131,13
324
100,37
248
64,76
160
51,40
127
43,71
108
42,09
104
134
54,23
31,16
77
53
21,45
14,57
36
21,86
54
9,31
23
18,21
45
8,09
20
25,50
63
6
2,43
3,64
9
3,64
9
2,83
7
0,81
2
0
0,00
1.609
651,21
Nº
2008
taxa
108,06
267
103,61
256
83,37
206
59,09
146
57,88
143
50,59
125
121
48,97
37,64
93
71
28,74
20,24
50
17,81
44
10,93
27
10,12
25
9,31
23
8,90
22
13
5,26
4,86
12
3,64
9
2,43
6
0,40
1
0
0,00
1.660 645,86
Nº
Fonte: SIH-SUS
301
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR ALGUMAS CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO
BÁSICA DE RESIDENTES DE PIRAÍ ANOS: 2002 A 2008
Lista Morb CID-10
04 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
.. Diabetes mellitus
.. Desnutrição
.. Depleção de volume
.. Outros transt endócrinos nutricionais metabólic
09 Doenças do aparelho circulatório
.. Febre reumática aguda
.. Doença reumática crônica do coração
.. Hipertensão essencial (primária)
.. Outras doenças hipertensivas
.. Infarto agudo do miocárdio
.. Outras doenças isquêmicas do coração
.. Embolia pulmonar
.. Transtornos de condução e arritmias cardíacas
.. Insuficiência cardíaca
.. Outras doenças do coração
.. Hemorragia intracraniana
.. Acid vascular cerebr não espec hemorrág ou isq
.. Outras doenças cerebrovasculares
.. Arteroesclerose
.. Outras doenças vasculares periféricas
.. Embolia e trombose arteriais
.. Outras doenças das artérias arteríolas e capil
.. Flebite tromboflebite embolia e trombose venosa
.. Veias varicosas das extremidades inferiores
.. Hemorróidas
.. Outras doenças do aparelho circulatório
10 Doenças do aparelho respiratório
.. Faringite aguda e amigdalite aguda
.. Influenza [gripe]
.. Pneumonia
.. Bronquite aguda e bronquiolite aguda
.. Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides
.. Outras doenças do trato respiratório superior
.. Bronquite enfisema e outr doenç pulm obstr crôn
.. Asma
.. Outras doenças do aparelho respiratório
11 Doenças do aparelho digestivo
.. Outr doenç cavidade oral glând saliv e maxilar
.. Úlcera gástrica e duodenal
.. Gastrite e duodenite
.. Outras doenças do esôfago estômago e duodeno
.. Doenças do apêndice
.. Hérnia inguinal
.. Outras hérnias
.. Doença de Crohn e colite ulcerativa
.. Ileo paralítico e obstrução intestinal s/hérnia
.. Doença diverticular do intestino
.. Outras doenças dos intestinos e peritônio
.. Doença alcoólica do fígado
.. Outras doenças do fígado
.. Colelitíase e colecistite
.. Pancreatite aguda e outras doenças do pâncreas
.. Outras doenças do aparelho digestivo
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
100 100 102 121 117 108 143
45
38
21
20
26
17
24
44
38
46
65
43
38
51
7
20
29
35
47
51
63
3
1
1
0
1
1
5
248 265 253 297 261 248 256
1
1
0
0
0
0
1
0
0
2
3
0
0
1
44
15
13
49
52
30
60
1
37
18
9
4
6
3
15
20
8
8
4
9
20
18
17
21
31
17
26
13
7
5
1
3
1
1
0
7
5
3
4
15
13
15
76
93
71
51
48
47
31
12
3
4
3
0
0
12
6
5
6
6
2
2
0
33
29
31
29
34
28
23
2
1
1
1
2
0
1
0
0
1
0
0
1
1
3
1
5
1
0
0
1
0
1
0
1
0
2
0
2
1
3
1
0
5
6
10
3
6
8
4
6
5
3
14
55
80
73
67
55
5
8
1
2
4
1
6
0
5
2
1
0
4
2
150 166 144 142 151 127 146
0
0
0
1
0
3
0
1
3
1
0
2
0
0
52
76
85
82
71
62
87
8
6
7
4
1
2
2
0
0
10
10
24
15
15
0
1
2
1
0
1
1
44
43
25
19
30
27
5
22
14
2
7
7
3
13
20
22
11
18
13
14
23
175 162 136 152 140 160 206
2
1
1
1
0
3
1
17
8
15
20
11
14
4
17
24
10
4
6
11
20
13
3
3
2
1
0
4
8
8
3
10
4
8
21
31
30
19
34
40
34
29
19
19
20
13
18
17
16
1
1
0
0
0
2
1
8
6
8
4
4
6
5
3
0
0
0
0
1
3
9
8
9
11
9
8
9
5
5
7
7
0
4
1
9
12
4
13
15
5
9
21
29
25
26
25
41
49
6
5
3
2
2
1
17
6
3
9
5
5
4
17
302
outras causa
Total
Fonte: SIH-SUS –DATASUS
1144 1131 1014 1077 951 966 909
1817 1824 1649 1789 1620 1609 1660
COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS INTERNAÇÕES DOS RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ ENTRE O HOSPITAL FLÁVIO LEAL E OS HOSPITAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PIRAÍ ANOS:2001 A 2008
Município de Internação
2001
Nº
%
2002
Nº
%
2003
Nº
%
2004
Nº
%
2005
Nº
2006
%
Nº
2007
%
Nº
%
2008
Nº
%
HFL
1326
68% 1508
76% 1557
81% 1374
79% 1534
82% 1430
92
1425
86% 1339
86%
Outros
631
32%
24%
19%
21%
18%
8%
227
14%
14%
466
372
356
344
248
222
TOTAL 1957 100% 1974 100% 1929 100% 1730 100% 1878 100% 1678 100% 1652 100% 1561 100%
Fonte: SESDC/RJ
O ano de 2008 so temos informações até o mês de novembro
NOTA TÉCNICA:
• Nossa taxa geral de internação diminuiu em 2008 de 651,21 para 645,86 por 10.000
habitantes, pouco abaixo dos parâmetros estabelecidos pela portaria 1001
• As principais causas de internações no ano de 2008 continuaram sendo as causas ligadas a
gravidez, parto e puerpério, seguidos das causa ligadas ao aparelho circulatório.
• Algumas internações consideradas sensíveis a Atenção Básica aumentaram como a
diabetes, hipertensão arterial, pneumonia.
• Houve uma queda acentuada nas internações determinadas por doenças dos olhos e anexos.
• Através das informações coletadas através da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil
do Estado do Rio de Janeiro, continuamos com um percentual igual a 2007 no que se
refere a internações de residentes de Piraí no Hospital Municipal, o que significa uma
adequada resolubilidade local, já que o HFL é um Hospital de média complexidade.
303
AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DOS RESIDENTES DE PIRAÍ OCORRIDAS NAS FAIXAS
ETÁRIAS MENOR DE 1 ANO ATÉ 4 ANOS, PIRAÍ ANOS: 2003 À 2008
< 1ano
1 a 4 anos
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Algumas D. Inf.
2
1
0
1
0
8
2
3
1
1
3
2
Neoplasias
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
D. Sg / Sist. Imuno.
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
D. Endoc. Metab. Nutric.
2
3
3
3
0
0
4
1
2
3
4
2
Desnutrição
1
2
1
2
0
0
1
0
0
0
4
0
Depl. de Volume
0
1
2
0
0
0
3
1
2
3
0
2
D. Sistema Nervoso
2
0
0
0
0
1
2
1
0
0
0
D. Olhos e Anexos
0
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
D. Ouvido
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
D. Aparelho Circulatório
2
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
D. Ap. Respiratório
26
14
15
11
8
10
15
18
15
11
12
12
IRA (todas)
8
6
4
2
1
1
6
0
2
2
2
4
Pneumonias
13
8
11
7
7
6
8
15
9
8
10
7
Asma
1
0
0
0
0
3
1
3
4
1
0
1
D. Aparelho Digestivo
0
1
2
2
2
9
2
1
10
6
2
4
Hérnias
0
1
1
1
2
7
0
1
6
5
0
2
D. Pele e Tec. Subc.
0
0
0
2
0
2
2
3
3
3
0
8
D. Sist. Osteom. e Tec.
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Conj.
0
0
D. Aparelho Genit.
5
1
2
0
1
6
3
1
12
3
2
1
Fimose
0
0
0
0
0
2
1
0
3
2
0
1
Alg. Afec. Orig. no Per.
12
12
18
3
7
1
1
0
0
0
Perin.
5
0
Anomalias Congênitas
0
0
1
1
1
5
2
1
3
1
3
3
Causas Externas
0
2
0
0
0
5
5
3
4
2
0
1
Outras
1
2
0
0
0
5
4
0
0
0
1
0
Total
52
36
41
24
19
33
55
43
34
53
31
34
Grupo / Causa
2003
10
0
1
2
1
0
3
1
1
2
Total
2004 2005 2006 2007 2008
3
3
2
1
5
0
0
2
0
1
0
1
0
0
0
7
4
5
3
6
3
1
2
0
4
4
3
2
3
2
2
1
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
36
9
19
4
9
7
2
29
12
16
1
3
1
2
33
4
26
3
3
2
3
26
4
16
4
12
7
5
19
3
15
1
8
7
3
24
6
17
1
6
2
8
0
11
2
0
4
1
1
3
0
0
12
3
1
4
2
0
3
1
13
5
5
6
107
13
2
7
6
79
18
2
3
0
75
3
4
4
0
77
7
2
2
0
50
5
6
1
1
67
Fonte: DATASUS/MS
304
COMPARATIVO DAS TAXAS DE INTERNAÇÃO (POR 100) DAS CRIANÇAS
MENORES DE 1 ANO ATÉ QUATRO ANOS DE IDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO
DE PIRAÍ EM A REGIÃO MÉDIO-PARAÍBA E ESTADO RJ EM 2007 - SMS/PIRAÍ
ANOS 2001 A 2008
TAXA DE INTERNAÇÃO PIRAÍ
FAIXA
ETÁRIA
Reg.
Médio
Paraíba
Estado
RJ
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2007
2007
Menor de 1
ano
26,2
18,3
16
12,24
12,97
8,92
5,85
11,95
10,94
15,34
1 a 4 anos
5,93
3,36
3,44
2,66
2,04
3,14
1,36
2,15
3,63
3,8
Fonte:SIH-SUS DATASUS
NOTA TÉCNICA:
• A internação de criança aumentou muito no ano de 2008 e percebemos que as causas
ligadas ao aparelho respiratório foi a principal causa que motivou as internações.
Nº E TAXA (100) DE INTERNAÇÃO POR FRATURA DE FEMUR EM PESSOAS COM
MAIS DE 60 ANOS, RESIDENTE EM PIRAÍ ANOS:2004 A 2008
Ano competência
Total
pop + 60 a
tx
2004
5
2222
0,2%
2005
6
2285
0,3%
2006
8
2317
0,3%
2007
4
2350
0,2%
2008
Fonte:SIH-SUS
7
2896
0,2%
NOTA TÉCNICA:
• A internação de idosos por fratura de colo de fêmur ficou em 0,2 no ano de 2008 ficando
próximo a taxa de anos anteriores.
305
ANÁLISE DOS ÓBITOS GERAIS
306
ÓBITOS DE RESIDENTES DE PIRAÍ - FREQUENCIA POR CAUSA (CID 10) ANOS: 2002 A 2008 E FAIXA ETÁRIA EM 2008
CAUSA (CAP CID10)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
D. do Aparelho Circul.
43
39
58
39
65
50
48
Neoplasias (Tumores)
25
19
22
26
23
27
37
Causas Externas De
15
17
16
17
19
20
18
Morbidade E Mortalidade
D. Endócrinas Nut. e Met.
4
12
10
9
15
12
14
D. do Aparelho Resp.
13
9
14
26
12
20
12
Algumas D. Infec. e Par.
3
6
5
6
3
3
8
Sint Sinais E Achad Anorm
10
9
7
5
2
4
6
Ex Clín E Laborat
D. do Sistema Nervoso
3
2
1
1
5
3
5
D. do Aparelho Dig.
5
5
7
6
4
8
4
Doenças do Aparelho Genit.
4
4
5
4
3
6
3
D. do Sg, Óg
0
0
2
1
1
4
2
Hemat.Tr.Imunit.
Transt. Mentais e Comp.
4
1
1
3
4
2
2
Gravidez, Parto e Puerpério
0
1
0
0
0
0
2
Algumas Afec Originadas no
3
4
4
4
4
3
1
Período Perinatal
Mal Form. Cong. e Anom.
1
1
1
4
2
1
1
Crom.
D. da Pele e do Tec Sub.
0
0
0
0
1
0
0
133
129
153
151
163
163
163
TOTAL
TX geral de mort/10.000 h.
58,4
55,9 65,5 62,9 66,9 66,0 63,3
TOTAL da população
22757 23057 23351 24022 24362 24702 25762
<1 1 a
Ano 4
0
0
0
0
059
0
1
FAIXA ETÁRIA
15- 20- 30- 4019
14
29 39 49
0
0
0
0
4
0
0
0
1
6
10-
50-
60-
70-
80
59
6
6
69
12
8
79
9
8
e+ Ign Total
17 0
48
7
0
37
0
0
0
0
1
4
5
3
3
1
0
1
0
18
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
3
0
0
2
1
0
3
3
3
2
2
2
3
5
1
0
0
0
14
12
8
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
2
1
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
0
0
1
0
1
1
1
0
1
0
0
0
5
4
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
0
1
0
0
0
2
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
_
_
0
0
_
_
0
2
_
_
0
1
_
_
0
1
_
_
0
6
_
_
0
10
_
_
0
18
_
_
0
24
_
_
0
31
_
_
0
30
_
_
0
38
_
_
307
%
29,4%
22,7%
11,0%
8,6%
7,4%
4,9%
3,7%
3,1%
2,5%
1,8%
1,2%
1,2%
1,2%
0,6%
0,6%
0
0
0,0%
0 163 100,0%
_
_
_
_
_
_
FONTE: SIM PIRAÍ
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS SEGUNDO GRUPO DE CAUSAS E FAIXA
ETÁRIA OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANO:2008
CAUSAS
DETERMINADAS
Septicemia
Aids
CA esôfago
CA estômago
CA Pâncreas
CA pulmão
CA Colon
CA Útero
CA outros
CA prostata
Anemias
D.Mellitus
Desnutrição
D.Hipert.
Inf. agudo do mioc.
Outras D. isquem.
Coração
Insuficiência
Cardíaca
D. cerebrovasc.
Pneumonias
Outras d. pulmao
Cirrose e d. cron.
Fígado
Insuficienc.Renal
Demais Causas
Perinatais
Demais Anomal, Cong.
Mal definidas
Acid. de transito
Outros acidentes
Homicidios
Suicídio
demais causas morte
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
a
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
10
a
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
<1
A
0509
15- 20- 30- 40- 50- 60- 70- 80
Ign TOTAL
19 29 39 49 59 69 79 e+
0
0
0
0
0
2
0
0
4
0
0
2
0
1
3
2
1
1
0
0
0
0
0
7
0
0
3
0
2
3
1
1
0
3
2
1
0
1
1
0
1
2
0
1
2
1
0
0
0
0
1
1
0
4
1
1
2
1
4
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
3
4
2
4
1
1
21
1
2
11
2
8
15
3
3
2
0
8
1
1
6
1
4
0
0
0
0
3
10
4
8
0
0
1
1
0
1
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
2
31
0
0
2
0
0
0
0
4
29
0
0
1
0
0
0
1
2
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
6
7
6
3
1
17
163
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
3
0
0
2
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
1
1
1
0
1
3
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
2
1
0
0
0
3
0
0
0
3
0
2
0
2
7
0
0
1
1
1
0
0
2
9
0
0
1
0
1
1
0
3
18
0
0
1
1
3
0
0
1
23
NOTA TÉCNICA:
• A taxa geral de mortalidade caiu de 66,0 para 63,3/10.000 habitantes, sendo que a principal
causa de mortalidade continua sendo a ligada ao aparelho circulatório que representou
29,4% do total de óbitos, seguido pelas neoplasias com 22,7%. As causas externas,
tornaram a representar a 3ª causa de óbito, ficando com 11% da mortalidade, seguida pelas
causas endócrinas e metabólicas que ficaram com 8,6%.
• O câncer que mais matou foi o de estomago e pulmão. Tivemos um câncer de útero e Zero
de mama.
• O IAM foi a causa básica de DCV que mais levou a óbito e 9 pacientes com menos de 70
anos
308
DISTRIBUIÇÃO Nº DE ÓBITOS SEGUNDO GP. DE CAUSAS OCORRIDOS PIRAÍ ANOS:2001 À
2008
GRUPO DE CAUSAS
Acidentes de transito e transporte
Afec. respiratorias RN
Aids
Alcoolismo
Anemias
Aneurisma e disseccao aorta
Anomalias congênitas coração/circ
Anom circulação sist nervoso
Ateroesclerose
Bronquite, enfisema, asma
CA colo de útero
CA colon
CA esôfago
CA estomago
CA fígado
CA mama
CA pâncreas
CA laringe
CA brônquios e pulmões
C.A. Próstata
CA reto, jejuno, anus
Outras neoplasias
Outras Cirrose e d. Circulaç fígad
Doença de Chagas
D. cerebrovasculares
Seqüelas de d. cerebrovasculares
D. circulação pulmonar
D. hipertensivas
D. membrana hialina
D. alcoólica do fígado
Demais anomalias congênitas
Demais causas perinatais
Diabetes mellitus
Desnutrição
Hiperplasia da próstata
Homicídios
Infarto agudo do miocárdio
Infecções espec. per. Perinatal
Insuficiência cardíaca
Insuficiência renal
Doença intenc indeterminada
Leucemias
Mal definidas
Meningites
Miocardiopatias
Mortes maternas
Outras Doenças isquem coração
Outras Doenças pulmão
Outros acidentes
Pneumonias
Prematuridade
Quedas
Septicemia
309
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
8
2
2
1
3
1
0
1
1
10
1
1
3
3
1
3
1
0
5
0
1
6
2
3
4
0
1
10
0
1
0
0
0
1
1
3
0
1
0
0
0
0
0
0
6
1
0
5
2
0
4
1
0
2
1
1
0
0
7
2
0
2
6
2
0
1
1
2
0
0
0
3
7
1
2
3
1
0
1
1
2
14
0
0
2
2
1
3
2
0
6
3
12
1
2
3
1
1
2
0
1
8
1
1
2
3
2
2
0
1
1
2
8
2
3
1
4
0
0
0
1
10
1
1
4
2
1
1
1
1
3
2
7
0
4
0
2
0
0
0
0
0
0
1
3
4
0
0
2
0
4
0
0
0
1
6
1
9
0
22
2
1
10
3
0
13
6
0
9
3
0
10
0
0
1
0
0
0
2
2
10
13
7
8
0
0
0
0
0
0
0
0
2
3
6
3
0
7
12
0
1
2
0
2
9
0
0
1
16
0
4
0
0
1
6
2
0
5
15
0
9
4
1
1
11
2
0
3
15
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
2
5
1
2
0
3
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
3
3
3
5
6
1
5
3
4
5
7
5
8
8
5
4
0
0
0
2
2
1
0
0
0
0
1
4
5
1
0
1
6
0
0
2
0
0
0
0
0
4
3
0
11
0
0
0
0
0
12
13
0
0
1
6
1
n/inf
1
6
6
0
0
12
15
2
6
2
1
1
15
4
2
0
n/inf
1
0
2
0
1
7
15
1
3
3
0
1
10
12
3
0
6
0
2
0
0
11
0
0
3
12
1
0
4
0
0
9
17
0
0
12
0
0
1
3
5
3
0
2
14
0
5
3
0
0
7
0
0
0
0
1
1
4
4
4
3
0
1
2
2
0
3
2
0
3
1
1
0
1
1
1
3
2
1
1
1
3
1
0
4
3
9
3
0
2
1
0
0
Suicídios
Tuberculose
Transt.mental dev. uso do álcool
Ulcera estomago e duodeno
Demais causas de morte
TOTAL
2
1
0
1
0
0
1
20
184
0
18
133
1
1
1
0
11
129
2
1
0
0
23
153
0
1
1
0
0
0
18
151
0
1
0
0
0
0
1
0
1
0
25
163
19
163
11
163
FONTE: SIM/PIRAÍ
PROPORÇÃO E NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇA DO APARELHO
CIRCULATORIO POR FAIXA ETÁRIA PIRAÍ ANOS:1998 A 2008
Faixa Etária
total 0 a 19 anos
total 20 a 39
anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
Total em < de 70
anos
% Total em < de
70 anos
total 70 e mais
% de 70 e mais
Idade ignorada
% total
Total
Fonte: SIM/Piraí
1998
1
1999
1
2000
1
2001
0
2002
0
2003
0
2004
0
2005
1
2006
0
2007
1
2008
0
5
6
6
15
7
9
14
13
3
7
8
7
3
2
11
11
4
5
8
7
3
5
4
10
2
4
8
11
3
3
6
8
3
5
11
11
0
1
6
7
0
4
6
12
33
44
26
27
24
22
25
21
30
15
22
52,38% 57,14% 50,00% 50,00% 50,00% 55,00% 40,32% 48,84% 46,15% 30,00% 45,83%
30
33
26
27
24
18
37
22
35
35
26
47,60% 42,90% 50,00% 50,00% 50,00% 45,00% 59,70% 51,20% 53,80% 70,00% 54,20%
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
63
77
52
54
48
40
62
43
65
50
48
GRÁFICO REPRESENTATIVO DA EVOLUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ÓBITOS POR
DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO POR FAIXAS ETÁRIAS
SELECIONADAS NOS ANOS DE 1998 A 2008 – SMS/PIRAÍ
60
57,1
52,4
50
55,0
50,0 50,0 50,0
48,8
46,2
45,8
40,3
40
30
30,0
% OBITOS < 70
ANOS
20
10
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
19
98
0
NOTA TÉCNICA:
310
• Apesar de não termos recebidos todas as Declarações de óbitos de 2008, no ano de 2008 o
óbito por doença cardiovascular em menores de 70 anos aumentou em 2008 apesar de se
manter a tendência de queda.
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS NO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS: 2002 A 2008
TIPO VIOLÊNCIA
Acidente
Suicídio
Homicídio
Não Informado
TOTAL
2002 2003 2004 2005 2006
2007
2008
8
0
7
0
13
1
3
0
07
2
2
06
08
0
07
02
17
1
1
1
15
0
05
0
13
1
3
1
15
17
17
17
19
20
18
ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ FREQÜÊNCIA POR TIPO DE
VIOLÊNCIA E FAIXA ETÁRIA (13) ANO: 2007
TIPO
< 1 1VIOLENCIA ano 4
0
1
Acidente
0
0
Suicídio
0
Homicídio 0
Causa
0
0
ignorada
0
1
Total
05- 10- 15- 2009 14 19 29
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
2
1
3039
1
0
2
4049
4
0
0
5059
2
0
1
6069
2
0
0
7079
2
0
0
80
e +
1
0
0
0
3
0
4
0
3
0
2
0
2
0
1
Ign Total
0
0
0
0
0
15
0
5
0
20
FONTE: SIM PIRAÍ
ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ FREQÜÊNCIA POR TIPO DE
VIOLÊNCIA E FAIXA ETÁRIA (13) ANO: 2008
TIPO
< 1 1VIOLENCIA ano 4
0
0
Acidente
0
0
Suicídio
0
Homicídio 0
Causa
0
0
ignorada
0
0
Total
05- 10- 15- 2009 14 19 29
0
0
03 03
0
0
0
0
0
0
0
02
0
0
0
0
0
0
03
05
3039
02
0
0
4049
01
0
01
5059
04
0
0
6069
0
0
0
7079
0
0
0
80
e +
0
01
0
01
03
0
02
0
04
0
0
0
0
0
01
Ign Total
0
0
0
0
0
13
01
03
01
18
FONTE: SIM PIRAÍ
NOTA TÉCNICA:
• O número de óbitos por causas externas no município não tem alterado significativamente
o seu padrão nos últimos 7 anos.
311
AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS
312
DISTRIBUIÇÃO DE ÓBITOS FETAIS E INFANTIS E NASCIDOS VIVOS NO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS:1997 A 2008
ANO
NASC.
VIVOS
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
527
578
481
472
422
361
325
294
316
269
326
276
NATIMORTO < 24H
3
11
4
12
7
0
5
1
4
1
2
4
1
0
0
3
3
3
0
2
1
3
3
1
1A
6D
7D
27 D
1
10
4
0
2
0
1
1
1
1
0
0
1
0
2
1
0
2
0
1
0
0
1
0
28 D +
TOTAL DE ÓBITOS
11 M (EXCETO NATIMORTO)
1
1
1
4
1
0
0
1
2
1
0
2
4
11
7
8
6
5
1
5
4
5
4
3
Fonte:SIM PIRAÍ
AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ ANOS: 2000 A 2008
COMPONENTE
Mortalidade Perinatal
Precoce
Tardia
TAXA POR 1000 NV
2003
2004
2005
3,08
17
12,65
18,46
13,6
18,99
2000
16,95
31,78
2001
14,22
28,43
2002
13,85
8,31
2006
18,59
18,59
2007
12,27
9,2
2008
10,87
18,11
6,36
11,84
8,31
3,08
10,2
6,33
14,87
9,2
3,6
8,47
11,84
13,85
3,08
13,6
6,33
14,87
12,27
3,6
8,47
2,37
0
0
3,4
6,33
3,72
0
7,25
Numerador das Taxas de Mortalidade:
Infantil–Todos os óbitos infantis exceto fetais
Perinatal–óbitos fetais+óbitos até 7 Dias
Neonatal
Precoce–óbitos até 7dias (exceto fetais)
Neonatal – óbitos até 28 dias (exceto fetais)
Infantil Tardia – 28 dias a 11 meses 29 dias
Denominador – Nascidos vivos no
período 2000 à 2006:
NV 2000 – 472
NV 2001 – 422
NV 2002 – 361
NV 2003 – 325
NV 2004 – 294
NV 2005 – 316
NV 2006 – 269
NV 2007 – 326
NV 2008 - 276
313
ANÁLISE DOS ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO, INCLUINDO NATIMORTOS,
OCORRIDOS,SEGUNDO CRITÉRIO DE EVITABILIDADE/MS ANOS:2000 A 2008
NATIMORTOS
ANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
TT
NAT.
NÃO % NÃO
EVIT. EVIT.
12
7
0
5
1
4
1
2
4
1
0
0
2
0
0
0
0
0
8,3
0
0
40,0
0
0
0
0
0
OUTROS ÓBITOS
TOTAL ÓBITOS DE
MENORES DE 1 ANO
MENORES DE 1 ANO
TT
NÃO % NÃO
NÃO % NÃO
OUTROS
TT
EVIT.
EVIT
EVIT
EVIT
OB.INF.
8
3
37,5
20
4
20,0
6
3
50,0
13
3
23,1
5
1
20,0
5
1
20,0
1
0
0
6
2
33,3
5
3
60,0
6
3
50,0
4
3
75,0
8
3
37,5
5
1
20
6
1
16,7
4
1
25
6
1
16,7
3
2
66,7
7
2
22,2
Fonte: Epidemiologia/SMS Piraí
Obs.: Os dois óbitos considerados inevitáveis foram os 2 óbitos com mais de 28 dias.
NOTA TÉCNICA:
• A taxa de mortalidade infantil do município de Piraí, apesar da queda de 12,27 em 2007
para 10,87 por 100 nascidos vivos em 2008, ainda não atingiu o percentual de 1 dígito
proposto para o município. Tivemos uma alta significativa na taxa de mortalidade que
passou de 2 em 2007, para 4 em 2008.
• 100% dos óbitos infantis foram investigados em 2008.
ANÁLISE DE ÓBITOS MATERNOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS 2000 A 2008
VARIÁVEL
2000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total de Óbitos Maternos (nº)
Idade Inf. a 35 anos (nº)
Idade Sup. a 36 anos (nº0)
Causas Diretas (nº)
Inevitável
Indiretas (nº)
Tardia (nº)
Relac. c/ a gravidez (nº)
Tx de Mort. Materna (1000 NV)
2001
1
(1)
0
(1)
0
0
(1)
(1)
2,37
2002
0
0
0
0
0
0
0
0
0
QUANTIDADE
2003
2004
2005
1
0
0
(1)
0
0
0
0
0
(1)
0
0
(01)*
0
0
0
0
0
0
0
0
(1)
0
0
3,07
0
0
2006
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2007
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(*) por embolia pulmonar
Fonte: Setor de Vigilância em Saúde – SMS/PIRAÍ
NOTA TÉCNICA:
• Continuamos com ZERO de óbito materno em 2008 e todos os óbitos de mulheres em
idade fértil investigados.
314
2008
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
315
AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO PARÂMETROS DO MS,PIRAÍ ANOS:2004 A 2008 (OBS: ANO DE 2008
ESTIMADO – DADO DISPONÍVEL ATÉ SETEMBRO NO DATASUS)
TIPO DE ATENDIMENTO
Cons.Méd. Básica
Urgência e Emerg.
Consultas Méd. Especial.
Sub-Total Cons. Médica
Per capta Cons. Médica
Patologia Clínica
Raio X Simples e Contrast.
Ecografia (I a IV, VII a IX)
Fisioterapia
Internações (*1)
OBS.
OBS.
PROPOST
A
RENDIMEN
TO
OBS.
2005
56.565
45.889
27.439
129.893
5,4
59.431
9.724
3.179
8.591
1.789
2006
62.560
46.507
25.902
134.969
5,5
65.218
11.378
3.668
9.427
1.620
2006 (*3)
46.044
10.963
16.079
73.086
3
36.543
5.847
1.096
6.578
1.705
EM 2006
(%)
135,9%
424,2%
161,1%
184,7%
183,3%
178,5%
194,6%
334,7%
143,3%
95,0%
2007
61.357
46.316
27.692
135.361
5,5
84.407
11.850
4.108
9.602
1609
PROPOST RENDIMEN
A
TO
2007 (*3)
46.687
11.116
16.303
74.106
3
37.053
5.928
1.112
6.669
1.729
EM 2007
(%)
131,4%
416,7%
169,9%
182,7%
183,3%
227,8%
199,9%
369,4%
144,0%
93,1%
OBS.
PROPOST
A
RENDIMEN
TO
2008
67049
48379
27848
143.276
5
114682
14700
3728
10753
1660
2008 (*3)
48.577
11.566
16.963
77.106
3
38.553
6.168
1.157
6.940
1.799
EM 2008
(%)
138,0%
418,3%
164,2%
163,1%
156,7%
297,5%
238,3%
322,3%
155,0%
92,3%
Fonte: DATASUS/MS e Controle e Avaliação SMS/Piraí População de 2008 25.702
Consulta Básica 63%, Urgência e Emergência 15% e Especializada 22%
1* Inclui Internações Municipais e Extramunicipais 2* Segundo parâmetros da Consulta Píblica/MS
3* parâmetros Portaria 1.101 - 3 cons.por hab/ano; 50% para pat.clín.; 8% para radiodiag.;1,5 para ecogr. e 9 para fisioterapia - considerado para a base de cálculo as cons.med. Realizadas
NOTA TÉCNICA:
• No ano de 2008 tivemos que fazer uma estimativa de produtividade até dezembro, pois problemas com o DATASUS, a produção
disponibilizada foi até o me de setembro
• Com as modificações da nova tabela de produtividade pelo ministério da Saúde, algumas avaliações podem estar diferentes quando
comparadas aos anos anteriores.
• Percebemos desta forma um aumento no número de consultas médicas de forma geral no município, e com proporções bastante acima do
proposto pela portaria 1001 (63,1%).
•
O rendimento de exames de patologia clínica aumentou bastante, assim como o de ecografia e fisioterapia.
316
DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA REDE DE SAÚDE
DE PIRAÍ ANOS: 2007 E 2008 (DATASUS ATÉ SETEMBRO - 2008 ESTIMADO)
TIPO DE ATENDIMENTO 2007 ANO 2008 0301010013 - CONSULTA PAC CURADO DE
S/ INF. 8
TUBERCULOSE (TRAT. SUPERVISIONADO)
0301010021 - CONSULTA C/ IDENTIFICACAO DE
S/ INF. 7
CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010064 - CONSULTA MEDICA EM ATENCAO
S/ INF. 53.768
BASICA
0301010099 - CONSULTA P/ AVALIACAO CLINICA DO
16 183
FUMANTE
1967 0301010110 - CONSULTA PRE-NATAL
2.464
117 0301010129 - CONSULTA PUERPERAL
181
0301040028 - ATENDIMENTO CLINICO P/ INDICACAO,
0 FORNECIMENTO E INSERCAO DO DISPOSITIVO
1
INTRA-UTERINO (DIU)
0301010030 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE
NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO BASICA (EXCETO
S/ INF.
3.621
MÉDICO)
0101030010, 0101030029, 0301050058,
S/ INF. 58.725 0301050031, 0301010137 - V DOMICILIAR POR
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
0201020033 - COLETA DE MATERIAL P/ EXAME
3.134
3.449
CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO
0201020050 - COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM
282 292
NEONATAL
FONTE: SIA/SUS
NOTA TÉCNICA:
• Novamente a avaliação de produtividade ficou prejudicada pela informação disponível do
DATASUS estar apenas até o mês de setembro, onde tivemos que realizar uma projeção
até o mês de dezembro, o que nem sempre coincidi com a realidade.
• Com a modificação da tabela de procedimentos ambulatoriais em 2008, nem sempre temos
informações referentes ao ano de 2007 comparáveis.
• Percebemos a ampliação do atendimento de consulta para avaliação clínica do fumante,
compatível com a implementação do programa no município.
• Procedimento de inserção de DIU, vem sendo um atendimento pouco realizado no
317
AVALIÇÃO DOS INDICADORES PACTUADOS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ANOS: 2002 a 2008
Nº DE
ORDEM
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
FONTE
OBS.
2002
OBS.
2003
OBS
2004
OBS.
2005
OBS.
2006
OBS.
2007
OBS.
2008
1
Aumentar o percent. de gestantes cobertas c/mais de
6 cons.de pré natal
SINASC
82,6
87,80%
86,4
93,93%
92,94
93,5
93,5
2
Reduzir o % de prematuridade (abaixo de 36 semanas
de gestação)
SINASC
5,80%
6,80%
11,20%
6,33%
7,12
7,06
7,6
3
Reduzir taxa de cesareana no HFL
SINASC
41,00%
51,10%
65,00%
47,30%
50,81
37,98
44,26
4
Aumentar o percentual de aleitamento materno
exclusivo até 6 meses
LACMAT
s/inf.
39,30%
58,75
58,04%
43,07
44,85
47,71
5
Reduzir índice de gravidez na adolescência
SINASC
20,50%
23,10%
21,50%
20,6
16,73
19,63
23,2
6
Diminuir o índice CPOD nas crianças até 14 anos
COORD S.B.
Será
realiz.em
2003
1,96
Será
realiz.2005
1,96
Será
avaliado
em 2007
1,11
Será
avaliado
em 2009
7
Manter a cobert. vacinal para BCG, Tetra, Pólio,
Sarampo, Triplice viral e hepatite
PNI
Acima de
95%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
8
Aumentar cobertura do teste da orelhinha
_
_
_
_
_
18%
93%
9
Aumentar a cobertura da vacina antigripal na pop.
acima de 60 anos
PNI
61,80%
76,0%s
79,38
83%
83,28
96,55
89,02
10
Manter n° casos novos de dengue
SINAN
52
2
0
0
1
9
24
318
Nº DE
ORDEM
FONTE
OBS.
2002
OBS.
2003
OBS
2004
OBS.
2005
OBS.
2006
OBS.
2007
OBS.
2008
12
Manter o índice de infestação predial do Aedis
aegypti
FAD
0,03
0,03
0,02
0,05
0,08
0,02
0,01
13
Aumentar a cobertura de imóveis cobertos em cada
cidade do PEAa
FAD
79,4
s/inf
66
66,7
70,7
84,17
91,73
14
Investigar 100% dos casos suspeitos de sarampo em
até 48 h após a notificação
Epidemiologia
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
15
Manter em zero o n° de casos de leishmaniose e
esquitossomose
SINAN
1
esquist.
0
2
0
0
0
0
16
Diminuir prevalência de hanseníase na população
geral
SINAN
0
0
0,4
1,6
1,6
3,2
3
17
Proporção de cura de casos novos de Hanseníase
diagnosticados nos anos da coortes
SINAN
_
_
100
100
100
84
100
18
Reduzir n° de pacientes hansenianos com
incapacidade II e III
SINAN
0
0
0
0
0
0
0
19
Controlar a incidência da tuberculose na população
geral
SINAN
39,54
30,35
47,11
45,79
82,09
36,43
69,87
20
Aumentar a proporção de cura de casos novos de
Tuberculose pulmonar bacilífero
SINAN
67%
100%
67%
-
319
-
-
85%
Nº DE
ORDEM
FONTE
OBS.
2002
OBS.
2003
OBS
2004
OBS.
2005
OBS.
2006
OBS.
2007
OBS.
2008
21
Razão de exames cérvico vaginais acima de 0,3
SISCOLO
0,12
0,34
0,39
0,4
0,4
0,4
0,4
22
Aumentar o número de exames citopatológicos
realizados
SISCOLO
1.946
2375
2648
2.246
3143
3205
3057
23
Manter em zero o número de casos de tétano neonatal
SINAN
0
0
0
0
0
0
0
24
Reduzir o número de casos de sífilis congênita
SINAN
3
1
0
0
0
0
0
25
Reduzir o % de nascidos vivos com baixo peso
(abaixo de 2499 gr)
SINASC
9,40%
7,40%
10,10%
8,86%
8,18
8,9
7,2
26
Manter a cobertura do teste do pezinho
PAISMCA
94,4
95,40%
95,40%
100%
100%
100%
100%
27
Diminuir o número de internações por diabéticos
SIA-SUS
45 int.
38
21
20
36
17
24
28
Reduzir internação do menor de 1 ano
SIA-SUS
18,2% do
RN
intern.
16,00%
12,20%
12,97%
8,92
5,85
11,95
29
Reduzir internação da criança de 1 a 4 anos
SIA-SUS
3,36%
3,44
2,66
2,04
3,14
1,36
2,15
30
Reduzir número de internações por hipertensão
arterial essencial na popul.
SIA-SUS
44
15
13
40
52
30
60
320
Nº DE
ORDEM
31
Reduzir
percentual de internação na população
geral
FONTE
OBS.
2002
OBS.
2003
OBS
2004
OBS.
2005
OBS.
2006
OBS.
2007
OBS.
2008
SIA-SUS
7,90%
7,90%
7,10%
7,4
6,6
6,5
6,5
32
Reduzir internações psiquiátricas
SIA-SUS
84
68
40
79
52
20
23
33
Avaliar taxa de internação por fratura de femur em
pessoas acima de 60 anos
SIH-SUS
s/inf
s/inf
0,2
0,3
0,3
0,2
0
34
Redução do número de natimortos
SIM
0
5
1
4
1
2
4
35
Redução da mortalidade peri-natal (por 1000 NV)
SIM
8,31
18,46
13,6
18,99
18,59
9,2
18,11
36
Redução da mortalidade infantil (por 1000 NV)
SIM
13,85
3,08
17
12,65
18,59
12,27
10,87
37
Investigação do óbito infantil
SIM
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
38
Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil
SIM
100%
100%
0
100%
100%
100%
100%
39
Manter em zero o n° de óbitos maternos
SIM
0
1
0
0
0
0
0
40
Reduzir mortalidade infantil tardia (de 28 d a 11 m
e 29 d)
SIM
0
0
3,4
6,3
3,72
0
7,25
321
Nº DE
ORDEM
FONTE
OBS.
2002
OBS.
2003
OBS
2004
OBS.
2005
OBS.
2006
OBS.
2007
OBS.
2008
41
Reduzir número de óbitos por causas externas na
população até 19 anos
SIM
2
1
3
2
3
4
3
42
Reduzir óbitos por suicídio, violência e ac. de
trânsito
SIM
15
17
20
17
19
20
18
43
Reduzir o % de óbitos por D. do Apar.Circul. na
popul. abaixo de 60 anos de idade.
SIM
50,00%
55,00%
40,30%
48,8
46,2
32
45,83
44
Reduzir número de declarações de óbito por causas
mal definidas
SIM
10 DOs
09 DOs
07 DOs
5
2
4
3
45
Aumentar a oferta de mamografia
TFD
500
255
254
682
700
980
924
46
Aumentar a % de cobertura da população pelo PSF
SIAB
79,00%
100%
100%
100%
100
100
100
47
Aumentar a % de cobertura do PACS
SIAB
100,00%
100%
100%
100%
100
100
100
322
PERFIL FINANCEIRO
323
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
A estrutura do Orçamento do Fundo Municipal Saúde foi elaborada de acordo com a nova política de
financiamento do SUS, que definiu os Blocos de Financiamento através da Portaria GM 698/06, de
30/03/2006. O gráfico abaixo, demonstra as fontes de recursos utilizadas para a composição orçamentária:
RECEITA
Abaixo comparativo da receita prevista com a receita arrecadada.
RECEITA ARRECADADA
PREVISÃO
PMP - Tesouro Municipal
ARRECADADA
%
15.318.393,00
16.090.975,40
105,00
Atenção Básica
1.477.365,00
1.819.767,19
123,10
Media e Alta Complexidade
2.401.165,00
2.032.639,44
84,60
Vigilância em Saúde
145.318,00
158.524,06
109,00
Assist. Farmacêutica
87.759,00
98.280,59
111,90
Gestão do SUS
40.000,00
200.000,53
500,00
100.000,00
96.000,00
96,00
Contrapartida AFB – FES
0,00
35.356,38
Qualigest - FES
0,00
128.617,36
355.000,00
259.770,00
0,00
112.478,78
0,00
16.918,38
175.000,00
184.047,84
105,10
20.100.000,00
21.233.375,95
105,60
Incentivo A.B. - FES
Convênios
Convênios Neonatal
73,10
OUTROS
Multas por Contratos (24 MULTAS)
Aplicações Financeiras
TOTAL
324
Com relação à receita prevista, a arrecadação demonstrou uma regularidade no Planejamento
Orçamentário, superando a meta total em 5,6%, sendo importante destacar os seguintes pontos:
1) No Bloco de Financiamento Gestão do SUS - os recursos previstos para implantação de Centro de
Especialidade de Arrozal, não foi repassado pelo Ministério da Saúde, apesar do Projeto encontrar-se
aprovado naquele Ministério.
Cabe destacar que o montante de R$ 200.000,53, alocado neste Bloco, trata-se da alocação de recursos
referentes à Política de Educação Permanente, conforme Portarias: GM/MS 1996/07e 037/07 da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Registramos que de acordo com as citadas Portarias, o Município foi escolhido para sediar os recursos
do Pólo Sul Fluminense e destina-se à: Realização do Curso de Especialização em Gerência de
Atenção Básica (02 turmas) e a implementação de Estratégias de Potencializarão e Sensibilização em
Educação Permanente para transformação das práticas de trabalho nos serviços de saúde.
2) A receita de Multas por Contratos refere-se às multas aplicadas aos fornecedores inadimplentes no
prazo de entrega das mercadorias no Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
3) Os recursos intitulado “QUALIGEST”, refere-se à receitas pactuada na CIB(Comissão Intergestora
Bipartite)e destinada à qualificação da gestão. Os recurso não haviam sido previstos para o orçamento
2008, tendo sido pactuado no transcorrer do exercício.
4) Destaca-se o bom desempenho nas receitas originadas do bloco de financiamento da Atenção Básica.
Cabe registrar a continuidade dos procedimentos referente à aplicação de multas, aplicadas aos
fornecedores inadimplentes no prazo de entrega das mercadorias no Almoxarifado da Secretaria de
Saúde.
EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
R e c e ita
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
2005
2006
2007
2008
325
Com relação à variação positiva na receita, obtivemos um acréscimo - comparado ao ano anterior - na
ordem de R$ 2.835.676,05, representando um percentual de 15,5%.
A meta de arrecadação também superou o ano anterior, passando de 100,5% para 105,60% demonstrando
um esforço da Gestão do SUS Municipal na busca de recursos financeiros para manutenção e/ou
implementação de Ações de Saúde.
DESPESA
A execução da despesa correspondeu a 96,06% da fixação, obtendo um superávit na ordem de R$
1.726.690,02.
Houve ainda uma economia orçamentária de R$ 419.720,95 (Despesas Fixada – Despesa Empenhada).
O quadro abaixo faz um comparativo da despesa fixada com a despesa realizada.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (DESPESA EMPENHADA)
PREVISTO
INICIAL
APÓS AS
ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIA
S
REALIZADO
(empenhado)
1.477.365,00
1.898.996,97
1.866.573,85
Alta
2.472.604,35
2.472.604,35
2.367.367,61
em
145.318,00
225.195,99
218.898,46
Assistência
Farmacêutica
87.759,00
228.781,86
218.073,86
Gestão do SUS
40.000,00
TIPO
SUS - MS
Atenção Básica
Media
e
Complexidade
Vigilância
Saúde
Convênios
TESOURO MUNICIPAL
Rend.
Aplic.
Financeiras
TOTAL
0,00
355.000,00
415.650,84
400.097,02
15.318.393,0
0
16.086.244,4
7
15.864.113,72
175.000,00
83.251,43
82.607,32
20.100.000,0
0
21.726.690,0
2
21.306.969,07
326
INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
a) Indicador de Comportamento da Arrecadação da Receita SUS
Esse demonstra percentualmente a diferença entre a receita SUS prevista e a receita SUS arrecadada
(União e Estado)- obtivemos um resultado favorável de 7,01% de excesso arrecadação.
b) Indicador de Liquidez Corrente (ILC):
Esse indicador demonstra o quanto a entidade possui de disponibilidade e créditos para cada R$ 1,00 de
obrigação.
Utilizando os valores do Ativo e Passivo Financeiro, apuramos um percentual de 4,34%, significando que
para cada R$ 1,00 de obrigação, o Fundo Municipal de Saúde dispõe de R$ 4,34 de receita. Faz-se
importante considerar que, para cada Bloco de Financiamento do SUS, existem despesas específicas,
devendo então ser considerado cada uma das especificidades.
INVESTIMENTO SAÚDE
EC-29
2007
PERCAPITA
2007
2008
PERCAPITA
2008
15,00%
26,91%
762,72
26,63%
808,65
População: 24.363/IBGE
327
O percentual de aplicação em saúde apresentou uma elevação na ordem de 6,00%, representando um
valor absoluto R$ 45,93.
Abaixo representamos graficamente a distribuição do gasto com saúde, calculados através do SIOPS Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde:
328
Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde
As prestações de contas da movimentação orçamentária e financeira foram apresentadas ao Conselho
Municipal de Saúde de forma quadrimetral, tendo sido aprovadas através das Resoluções 013/2008,
017/2008 e 005/2009.
O SISPREST - Sistema de Prestação de Contas, desenvolvido com a finalidade de cadastrar toda a
movimentação de entrada e saída de recursos no Fundo Municipal de Saúde para subsidiar as Prestações
de Contas, sofreu algumas alteração para que melhor atendesse a sua finalidade, sendo consideradas
satisfatórias.
Subvenção ao Hospital Flávio Leal
Conforme Contrato de Parceria, a Prefeitura de Pirai mantém a subvenção ao Hospital Flávio Leal. Em
2007, a Secretaria de Saúde em cumprimento às novas diretrizes do SUS, firmou Contrato e fixou o POA
Plano Operativo Anual, sendo definido as metas, qualitativa e quantitativas, e indicadores de gestão,
acompanhamento e monitoramento.
Apresentamos a seguir o comparativo dos valores previstos no Orçamento 2008 e os efetivamente
realizados:
HOSPITAL FLÁVIO LEAL
TIPO
PREVISÃO
INICIAL
ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
REALIZADO
SUBVENÇÃO
4.283.254,00
5.171.254,00
5.057.312,36
PRESTAÇÃO SERVIÇO - Atenção
Básica Ambulatorial
99.600,00
92.574,05
83.951,10
PRESTAÇÃO SERVIÇO Ambulatorial e Hospitalar –
Média Complexidade
1.375.000,00
1.380.700,00
1.303.033,80
TOTAL
5.757.854,00
6.644.528,05
6.644.528,05
329
Finalizando, apresentamos abaixo alguns itens de despesa selecionados, considerados estratégicos para a
gestão:
Despesa de Pessoal
9.792.466,54
Medicamentos
876.000,81
Médico Cirúrgico
167.752,15
Laboratório
161.977,89
Odontologia
75.814,99
FROTA
Manutenção
208.537,26
Combustível
358.188,32
Seguro
85.000,00
Pneus
0,00
Sub-Total
651.725,58
Terceirizado
71.486,80
Total Geral
723.212,38
330
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
PROPOSTAS PARA 2009
331
PROPOSTAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
PACTO EM DEFESA DA VIDA
PRIORIDADE DE AÇÃO: SAÚDE DO IDOSO
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Ampliar ações intersetoriais através
do estabelecimento de agendas
periódicas de reuniões, seminários,
fóruns, etc. PSF, CAPS, CREAS ,
Esporte e Lazer, Cultura, Meio
Ambiente, NASF,etc.
PROPOSTA 2009
Coordenção APS
Estabelecimento de agendas,
relatórios, atas de reuniões e planos
de ação/metas com vista a
sistematização das ações
Instituição da caderneta do idoso para
a população
PROPOSTA 2009
Coordenção APS
Disponibilizar a caderneta do idoso
para todos os moradores de Piraí
acima de 60 anos
Ampliar atenção domiciliar através de
equipe multidisciplinar, incluindo
fisioterapeuta
PROPOSTA 2009
Coordenção APS
Desenvolvimento de Projeto
multidisciplinar de Atenção
domiciliar
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES
Ampliar cobertura para o diagnóstico
PROPOSTA 2009
de câncer de boca
Coordenção Saúde Bucal
Ampliar Diagnóstico
PRIORIDADE DE AÇÃO: CONTROLE DO CANCER DE ÚTERO E COLO DE MAMA
Continuar ampliando cobertura de
prevenção do câncer de colo de útero
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Realizar acompanhamento
PROPOSTA 2009
trimestral, estabelecer formas de
Coordenação PAISMCA facilitar agendamentos e divulgação
nos meios de comunicação local
Estabelecer parcerias com SESDC e
MS para implantação do SISMAMA
PROPOSTA 2009
Coordenação PAISMCA
Estabelecer agenda
Qualificar o acompanhamento da
prevenção do câncer de mama
PROPOSTA 2009
Realizar treinamentos com a rede
para melhor busca ativa das
mulheres
332
PRIORIDADE DE AÇÃO: REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Realização de curso de Doulas
PROPOSTA 2009
Assessor Técnico
Realização de curso de doulas para
15 voluntários
Buscar estratégias para concorrer ao
Premio Professor Galba de Araújo
PROPOSTA 2009
Direção Geral do HFL
Estabelecimento de estratégias
específicas
Realização do II e III Seminário de
Atenção Obstétrica e Neonatal
PROPOSTA 2009
Assessor Técnico
Realização de 2 Seminários de
Atenção Obstétricas e Neonatal
Ampliar equipe Muldisciplinar a
atenção a Gestação, Parto e puerpério
das mulheres internadas no HFL
PROPOSTA 2009
Contratação de Enfermeiro e
estabelecimento de competências
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Realização de 01 oficina regional de
formação de tutores da rede
Amamenta Brasil e oficinas de
trabalho para as unidades de saúde
mantendo 80% dos profissionais
capacitados
Implantação da rede amamenta Brasil
PRIORIDADE DE AÇÃO: SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Manutenção da pesquisa de práticas
alimentares até 2 anos ou mais
durante a campanha de vacinação
contra a paralisia infantil
PROPOSTA 2009
Realização de 01 pesquisa anual
Ampliar o acesso ao teste de triagem
auditiva neonatal
PROPOSTA 2009
Realizar novo treinamento na
estratégia do AIDPI
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Estabelecer estratégia de
acompanhamento dos RN pelas
Unidades de Saúde
Realização de 01 curso para
médicos e enfermeiros da rede
Implementar projeto de Saúde na
Escola municipais e estaduais
PROPOSTA 2009
Coordenação DST/AIDS
Estabelecer programa de
desenvolvimento do projeto
333
PRIORIDADE DE AÇÃO: FORTALECIMENTO
DOENÇAS EMERCENTES E ENDEMIAS
DA
CAPACIDADE
DE
RESPOSTA
AS
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Melhorar indicadores de avaliação do
controle da dengue ( % de imóveis
informados e % de pendencia)
PROPOSTA 2009
Coordenação Controle
de Vetores
Acompanhamento regular dos
indicadores com estabelecimento de
estratégias
Ampliar ações intersetoriais para
adequado controle da dengue
PROPOSTA 2009
de Vetores
Implementação do plano de
contingência
Implementar Legislação de Controle
de Dengue
PROPOSTA 2009
de Vetores
Finalizar ações para controle
regular das ações de controle
estabelecidos na legislação
Ampliar Cobertura Vacinal de
Antirábica Canina
PROPOSTA 2009
de Vetores
Estabelecer estratégia específica
PRIORIDADE DE AÇÃO: PROMOÇÃO A SAÚDE
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Implantação do projeto alimentação
saudável
PROPOSTA 2009
Assessor Técnico
Confecção de projeto específico
Implemetação do programa de
Tabagismo
PROPOSTA 2009
Coordenação do
Programa
Confecção de projeto específico e
ampliar produção médica
Desenvolver estratégias voltadas para
a necessidade de fluoretação da água
de abastecimento público de Piraí
PROPOSTA 2009
Coordenação de Saúde
Bucal
Confecção de projeto específico
334
PRIORIDADE DE AÇÃO: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Aprimorar a inserção dos
profissionais da Atenção Básica por
meio de ações que promovam a
fixação dos profissionais
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Diminuição de rotatividade médica
através de adesão a incentivos
específicos como PROSAÚDE.
PETSAÚDE, etc.
Implantação do NASF - Núcleo de
Apoio ao Saúde da Família
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Implantação do Núcleo
Melhorar integração com os diversos
níveis de atenção
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Estabelecer espaços regulares de
discussão de casos de difícil manejo
entre HFL, PSF E Saúde Mental
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Estabelecer cronograma de
PACTO EM DEFESA DO SUS
Estabelecimento de espaços
permanentes de articulação pela
promoção e desenvolvimento da
cidadania (Conselhos, Instituições de
Promoção social)
Ampliação e fortalecimento das
relações com os movimentos sociais,
em especial os que lutam pelos direitos
da saúde e cidadania
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
335
PACTO DE GESTÃO
PRIORIDADE DE AÇÃO: RESPONSABILIDADES GERAIS
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Avaliar permanentemente a
integralidade, equidade e acesso da
assistência prestada
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Seminário de Avaliação
Continuar desenvolvimento das
programações pactuadas e integradas
da atenção a saúde
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Avaliação
PRIORIDADE DE AÇÃO: REGIONALIZAÇÃO
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Participação no Grupo Técnico de
Regionalização do Consórcio do
Médio Paraíba
PROPOSTA 2009
Coordenação
Odontologia
Participação nas reuniões agendadas
pelo Consórcio
PRIORIDADE DE AÇÃO: PLANEJAMENTO
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Realização do IX Seminário de
Avaliação da Rede de serviços de
Saúde e III Mostra de Experiências
Exitosas
Realização do Plano Municipal de
Saúde para o período de 2010 a 2013
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Realização do Seminário e Mostra
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Realização do Plano Municipal
Implementação do Programa de
Controle e Detecção de Hepatites
PROPOSTA 2009
Desenvolvimento do Projeto
Ampliar monitoramento da
qualidade da atenção aos pacientes
com doenças cardiovascularares
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Estabelecer Metas
Elaboração dos Protocolos clínicos
com padronização de medicamentos
e solicitação de exames
PROPOSTA 2009
Coordenação Controle e
Avaliação
Desenvolvimento dos Protocolos
336
PRIORIDADE DE AÇÃO: REGULAÇÃO
Contratualização de todos os
prestadores de serviços
Implantação do Sistema de
Regulação (SISREG) em todas os
serviços de saúde da rede
Implementar o processo de trabalho
da regulação
Melhorar Sistema de Contra
referencia
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
PROPOSTA 2009
Desenvolvimento dos Contratos
Avaliação
PROPOSTA 2009
Implantação do sistema na rede
Avaliação
PROPOSTA 2009
Diminuir prazos para realização dos
Coordenação de
exames e evidenciar a fluxo de
Controle e Avaliação
realização nos exames e consultas
PROPOSTA 2009
Estabelecer com serviços contratados
Coordenação de
formas de avaliação de contra
Controle e Avaliação
referencia.
PRIORIDADE DE AÇÃO: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Realização da XIV Conferencia
Municipal de Saúde
PROPOSTA 2009
Assessor Técnico
Realização da Conferencia
Implantação do Conselho Gestor do
HFL
PROPOSTA 2009
Implantação do Conselho
Implantação do Conselho Gestor do
Pró-Saúde II
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Implantação do ConselhoD
PRIORIDADE DE AÇÃO: GESTÃO DO TRABALHO
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Implantação do incentivo
desempenho para as unidades de
saúde através do estabelecimento de
metas locais, aprimorando processo
de avaliação e monitoramento
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Desenvolvimento do Projeto
Ampliar o número de profissionais
concursados na SMS
PROPOSTA 2009
Secretária de Saúde
Ampliação do número de
profissionais concursados
337
PRIORIDADE DE AÇÃO: EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Capacitação AIDPI
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Realizar capacitação
Capacitação na IUBAAM
PROPOSTA 2009
Sensibilização de pediatras na área
de Aleitamento Materno Exclusivo
PROPOSTA 2009
Realizar sensibilização
Capacitação em pré - natal
PROPOSTA 2009
Capacitação em prevenção do câncer
PROPOSTA 2009
de mama e mamografia
PROPOSTA 2009
Capacitação em prevenção do câncer
Coordenação Vigilância
de colo de útero
em Saúde
Capacitação na área de hanseníase e
tuberculose
PROPOSTA 2009
Coordenação Vigilância
em Saúde
Implementação do Pro-Saúde II
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Ampliar número de faculdades
participantes
Implementação do Telessaúde com
descentralização para todas as
unidades de Saúde
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Ampliar número de equipes com
equipamentos on line
Implementar processo de Educação
permantente voltada para a saúde do
Idoso
PROPOSTA 2009
Coordenação APS
Capacitação em Abordagem
Sindrômica
PROPOSTA 2009
338
PRIORIDADE DE AÇÃO: POLÍTICAS ESPECIAIS
ESTÁGIO ATUAL/
RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Criação de Comissão de
Padronização de material de
consumo e permanente
PROPOSTA 2009
Direção Administrativa
Criar Comissão
Descentralização de Sistemas de
Informações para os serviços de
Saúde (SIAB, HIPERDIA,
SISPRENATAL,etc)
PROPOSTA 2009
Coordenação de
Informática
Ampliar descentralização
Implantação da Rede de dados
informatizados e Voz Casa Amarela
e Caiçaras
PROPOSTA 2009
Coordenação de
Informática
Implantar
Informatização do Centro de
Especialidades Odontológicas
PROPOSTA 2009
Coordenação de
Informática
Implantar
Implementar ações na área de Alcool
e Drogas
PROPOSTA 2009
Coordenação CAPS
Estabelecer estratégia de
manutenção predial periódica e
preventiva
PROPOSTA 2009
Direção Administrativa
Construção da unidade de Saúde da
Familia do Centro
PROPOSTA 2009
Adequar o espaço fisíco para o
CMS, de acordo com legislação
própria
PROPOSTA 2009
Construção de Sede propria do
CAPS
PROPOSTA 2009
Construção da unidade de Saúde da
Familia de Santanésia
PROPOSTA 2009
Implantar o CTA para ampliar
acesso ao disgnostico e
aconselhamento de HIV/Aids e
Hepatites, com teste rápido
diagnóstico.
PROPOSTA 2009
Coordenação de
DST/AIDS
339

Perfil municipal Piraí 2009 - Prefeitura de Piraí

Transcrição

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