da ousadia
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da ousadia
Comando Nacional Novembro | 2011 A I R Ó T I V DIA DA OUSA M E G A R O C A D E Campanha Nacional dos Bancários 2011: unidade, mobilização e conquistas índice 3 4 7 8 10 12 14 15 16 16 17 18 18 19 20 20 21 22 23 24 25 26 26 Editorial Rompendo barreiras 27 Campanha vitoriosa 27 Greve histórica derrota intransigência dos bancos Vitória da unidade Turbulência Greve desmonta ‘ameaça da inflação’ e avança na distribuição de renda Remuneração 28 29 30 Consolidada política de recomposição dos salários Maior PLR também é conquista da greve Veja como ficou o modelo da PLR PLR sem Imposto de Renda 32 32 35 Emprego Cinco mil novas contratações Aviso prévio proporcional A luta continua 36 Saúde Fim da divulgação de rankings individuais de produtividade Combate ao assédio moral Avanços no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Segurança bancária Proibido o transporte de numerário por bancários Pesquisa: 38 mortes em assaltos envolvendo bancos até setembro Bancos investem pouco em segurança Igualdade de oportunidades 38 Mídia nacional reforça mobilização Site da Contraf-CUT: Acessos crescem 60% e atingem pico de 75 mil Unidade e mobilização garantem novos avanços Valorização do piso, carreira e PLR são conquistas dos funcionários do BB 7 mil funcionários são incluídos na PLR Caixa Econômica Federal Greve arranca novas conquistas para empregados Manutenção da PLR Social Mobilização obtém garantia de função por 180 dias para afastados por saúde Bancos regionais Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banpará, Banese, Banestes, Banrisul e BRB Outro banco é preciso Bancários propõem Conferência Nacional sobre Sistema Financeiro 40 Todo apoio ao projeto que 41 43 44 44 45 Comunicação Banco do Brasil Inclusão bancária sem Práticas antissindicais helicópteros para furar a greve “Ocupe Wall Street” 40 42 Greve é direito do trabalhador internacional Contraf-CUT apoia movimento Pela redução das altas Importância da valorização do piso Interditos e até Bancários recebem apoio 38 Bancários avançam na luta contra discriminações Solidariedade 46 47 taxas de juros discriminação revoga normas do BC sobre correspondentes Terceirização Mobilização contra projeto que amplia precarização Negociação permanente Mesas temáticas terão reuniões trimestrais Igualdade de oportunidades Terceirização Saúde do Trabalhador Segurança Bancária Cidadania Bancários doam cisternas e ajudam povo do Nordeste Expediente editorial Jailton Garcia Rompendo barreiras Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da UNI Américas Finanças e coordenador do Comando Nacional dos Bancários Quem olhasse os jornais no início de setembro duvidaria do sucesso de qualquer categoria numa campanha salarial. Foram muitas as barreiras colocadas no caminho dos bancários – e vindas de todos os lados. Banqueiros, governo e mídia ensaiaram um coro que colocava os trabalhadores na posição de vilões da inflação e ameaça à estabilidade do país no contexto da crise econômica internacional. Crise esta fruto da atuação irresponsável do sistema financeiro mundial, com a complacência dos governos dos países centrais. Não foi o bastante. Os bancários fizeram uma greve poderosa, a maior em mais de duas décadas, e venceram essa conjuntura perversa, realizando mais uma campanha vitoriosa, no espírito do mote “Rompendo barreiras”, consagrado no 3º Congresso Mundial da UNI Sindicato Global, ocorrido no ano passado, em Nagasaki, no Japão. A primeira delas foi a cortina de fumaça que separa os trabalhadores da mobilização coletiva. Nossos direitos são conquistados com luta e mobilização. Não são benefícios distribuídos gratuitamente pela generosidade dos patrões – como o discurso das empresas martela incessantemente. É fundamental que os trabalhadores se organizem e exijam o que merecem. A greve dos bancários foi uma prova e um exemplo para as categorias que foram à luta em busca de melhores salários e condições de trabalho no segundo semestre, em busca de emprego decente. Outra barreira que derrubamos foi o resto de incompreensão sobre a eficácia da campanha salarial unificada, que põe funcionários de bancos públicos e privados numa mesa única de negociações. Tal estratégia, construída desde 2004, ganhou corações e mentes, abriu o caminho da recomposição dos salários e hoje está totalmente consolidada, sendo indispensável para a construção da unidade e da mobilização. Com essa força, contribuímos para manter a trajetória de crescimento econômico com distribuição de renda. A forma mais consistente e duradoura de se combater a desigualdade social é aumentar a renda dos trabalhadores. Toda greve é uma disputa pela distribuição da riqueza na sociedade e é isso que os bancários têm alcançado nestes oito anos consecutivos de aumentos salariais acima da inflação. Só assim vamos caminhar na construção de um país realmente justo, que se afaste da vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do mundo. Outro desafio é de toda a sociedade: a instituição de uma nova relação entre as pessoas e o sistema financeiro. Que seja pautada pelo comprometimento e respeito, na qual os bancos cumpram o papel social que lhes corresponde como concessões públicas: fornecer crédito barato e acessível para financiar o desenvolvimento e a criação de empregos e renda. Como trabalhadores do sistema financeiro, estamos em posição privilegiada nessa missão que está sendo discutida em todo o mundo e se expressa de forma mais simbólica no movimento Ocupar Wall Street, em que jovens dos Estados Unidos estão mobilizados para exigir que os bancos paguem a conta da crise que criaram. No Brasil, que não sente os efeitos da crise da União Europeia, a Contraf-CUT propõe ao governo federal a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro. É preciso jogar luz na discussão sobre as responsabilidades e compromissos dos bancos com o Brasil e os brasileiros. Essa é uma discussão urgente se o país quiser manter o caminho de avanços sociais e distribuição de renda iniciado no governo Lula. Os bancários estão prontos para tomar a frente e romper mais essa barreira. Campanha vitoriosa GREVE HISTÓRICA DERR INTRANSIGÊNCIA DOS B F oram 21 dias de greve nacional dos bancários, entre 27 de setembro e 17 de outubro, parando 9.254 agências e diversos centros administrativos em bancos pú- São Paulo 4 Revista dos bancários | Novembro-2011 blicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A paralisação entrou para a história de lutas da categoria como a mais forte greve dos últimos 20 anos. Foi mais uma prova da ousadia, coragem e participação dos bancários, e da capacidade de organização, mobilização e negociação da categoria, que enfrentou com dignidade um cenário bastante adverso e saiu novamente vitoriosa. Gerardo Lazzari Belo Horizonte Porto Alegre Leopoldo Rezende Rio de Janeiro Cristiano Estrela “Os bancários estão de parabéns. A cada ano estamos realizando uma mobilização mais forte, que nos permite arrancar novas conquistas mesmo num momento complexo como o que Robson Monte ROTA BANCOS Revista dos bancários | Novembro-2011 5 Campanha vitoriosa vivemos neste ano”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. “Derrotamos a intransigência e a ganância dos bancos, que se apoiaram no discurso falso adotado pelo governo federal e amplamente divulgado pela mídia de que aumento real de salário elevaria a inflação. A derrota dos bancos foi uma vitória política fundamental para os bancários, fortalecendo ainda as campanhas salariais de outras categorias e reafirmando a agenda do desenvolvimento com distribuição de renda, que deve ser o caminho para o Brasil crescer”, sustenta Juvândia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Os bancários conquistaram 9% de reajuste em todas as verbas, representando ganho real de 1,5%, e aumento de 12% no piso da categoria, que passou para R$ 1.400, um aumento acima da inflação de 4,3%, e PLR maior, com aumento da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 (reajuste de 27,2%) e do teto da parcela adicional para R$ 2.800 (reajuste de 16,7%). A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada com a Fenaban no dia 21 de outubro, inclui ainda novas cláusulas para coibir o transporte de valores por bancários, prática que coloca em risco a vida dos trabalhadores, e para impedir a divulgação de rankings individuais de desempenho, atacando a praga do assédio moral. Foi o oitavo ano consecutivo com ganho acima da inflação, o que consolida uma política permanente de recomposição do poder de compra dos bancários, além de nova valorização do piso da categoria, o que beneficia cerca de 140 mil funcionários, isto é, 30% da categoria, segundo projeção do Dieese. “É importante lembrar também que o acordo foi construído na mesa de negociação, evitando a armadilha de levar o impasse ao TST, cujas decisões de dissídios coletivos são desfavoráveis aos trabalhadores, como ocorreu em campanhas recentes, inclusive com os bancários”, frisa Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Aguinaldo Azevedo Brasília 6 Revista dos bancários | Novembro-2011 CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA VITÓRIA DA UNIDADE A intensa participação de trabalhadores de bancos públicos e privados reforça a importância da estratégia de campanha nacional unificada adotada e reafirmada pela categoria em todos os congressos e conferências. Essa unidade amplia a força da mobilização dos bancários em todo Brasil e tem levado a uma trajetória de vitórias para todos os segmentos. “Entramos e saímos juntos de uma greve realmente nacional, com paralisação em todos os estados e no Distrito Federal. Somos quase 140 sindicatos de todo o país no Comando Nacional dos Bancários, agindo de forma articulada na mobilização dos 480 mil trabalhadores. É uma força política e social que não pode ser menosprezada e que vem mostrando isso ano após ano”, diz Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT. “A participação de funcionários de bancos privados vem crescendo a cada ano, ampliando a força da greve e valorizando a campanha unificada. Juntos, somos mais fortes e nossas vitórias mostram isso”, diz Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Os avanços para os bancários são inegáveis: oito anos seguidos de aumento salarial acima da inflação, valorização do piso, melhoria no modelo da PLR e ampliação das cláusulas sociais, com avanços nas condições de trabalho, saúde e segurança, combatendo o assédio moral e as metas abusivas, e caminhando para conquistar igualdade de oportunidades e emprego decente. “A unidade nacional é fruto da estratégia consciente e madura da categoria construída a partir de 2004, ano da primeira campanha unificada com trabalhadores de bancos públicos e privados”, salienta Jairo França, presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas. A campanha passou por um processo amplo e democrático de construção, com consultas aos bancários, assembleias nos sindicatos, conferências regionais e culminando na 13ª Conferência Nacional, onde 600 delegados eleitos pela base em todo o país definiram a pauta de reivindicações. “Assim foi garantida a participação dos bancários na campanha, aprovando demandas que refletem as preocupações reais da categoria. Isso tem aumentado a participação e a mobilização dos trabalhadores, seja em bancos públicos e privados”, diz Clotário Cardoso, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. “Cada bancário deve se sentir orgulhoso desse processo, que cresce com a participação e o envolvimento de cada um, com organização nos locais de trabalho, fazendo com que os reais interesses da categoria se mostrem nas reivindicações e fiquem acima das diferenças entre as correntes do movimento sindical. Somente com organização podemos enfrentar o sistema financeiro, um dos setores mais fortes e lucrativos da economia nacional”, afirma Mauro Sales Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Revista dos bancários | Novembro-2011 7 Turbulência GREVE DESMONTA ‘AMEA DA INFLAÇÃO’ E AVANÇA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA A campanha nacional de 2011 pode ser considerada uma das mais vitoriosas dos últimos anos. O movimento enfrentou um cenário extremamente adverso e complicado, construído por banqueiros, governo e mídia, e saiu vitorioso. O pano de fundo da campanha foi o debate macroeconômico sobre o controle da inflação. Foi o governo federal que lançou na mídia uma tese falsa, mas que alcançou grande repercussão e se colocou como obstáculo para as campanhas salariais de todas as categorias. Trata-se da “ameaça da inflação”, ideia prontamente abraçada pela Fenaban. A tese é que aumento de salário impulsiona o crescimento da inflação. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, um dos pilares da equipe econômica do governo, defendeu, em julho, reajustes menores para os trabalhadores. “É importante que nas negociações fique claro que a trajetória de inflação estará apontando para baixo, 4,5%, sem olharmos para o retrovisor”, disse em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A declaração foi amplamente repercutida em toda a mídia e pautou o discurso dos bancos nas primeiras rodadas de negociação. Os negociadores da Fenaban foram diretos: é difícil chegar a um acordo que inclua novamente aumento real de salários. Também do governo federal veio a deixa para novo obstáculo aos trabalhadores: o desconto dos dias parados na greve. A ameaça da Fenaban veio já nas primeiras rodadas de negociação, sinalizando claramente a intenção dos bancos de desmobilizar a categoria e derrotar os bancários. A situação Fortaleza 8 Revista dos bancários | Novembro-2011 AÇA NA Impacto do reajuste dos bancários na economia Porto Velho 9% 483.097 R$ 4.435,40 R$ 4.834,59 R$ 399,19 R$ 192.845.559,04 R$ 1.478,47 R$ 1.611,53 R$ 133,06 R$ 64.281.853,01 Acréscimo total anual nos salários R$ 2.571.274.120,56 Impacto na economia (reajuste + PLR) R$ 6.812.428.780,56 segurança e igualdade nos bancos. A resposta dos bancários foi dada nas assembleias dos sindicatos no dia 22 de setembro, quando marcaram a deflagração da greve nacional da categoria para o dia 27. Antes disso, os bancos agendaram uma nova negociação para o dia 23. Mas a expectativa dos bancários foi frustrada: a proposta patronal foi de 8%, com apenas 0,5% de aumento real. “Foram necessários 15 dias de greve nacional para que a Fenaban rompesse o silêncio e retomasse o processo de negociações com o Comando Nacional dos Bancários, o que aconteceu no dia 13 de outubro. Foi a força da greve que arrancou uma nova proposta dos bancos, apresentada na sétima rodada do dia 14, que garantiu 9% de reajuste, o que significa 1,5% de aumento real, reajuste de 12% no piso da categoria e avanços na saúde e na segurança bancária”, afirma Carlos Eduardo Bezerra, presidente da Fetrafi Nordeste e do Sindicato dos Bancários do Ceará. Além das conquistas econômicas, a campanha representa Fonte: Dieese foi confirmada pela postura do governo federal frente à campanha salarial dos funcionários dos Correios, que após 28 dias de greve, terminou em julgamento de dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com uma decisão pior do que o acordo construído nas negociações. A primeira proposta apresentada pela Fenaban demonstrou a intransigência dos bancos: reajuste de 7,8%, representando um ganho real de apenas 0,36%. Nenhuma palavra sobre as reivindicações de valorização do piso, melhorias na PLR, emprego, mais saúde, Reajuste Nº de trabalhadores Salário Médio Salário Reajustado Acréscimo médio por trabalhador Acréscimo total mensal nos salários Férias antes do reajuste Férias reajustadas Acrescimo médio de férias por trabalhador Acréscimo total de férias uma grande vitória política para os bancários e o conjunto dos trabalhadores. “Os banqueiros e o governo apostaram no confronto com a categoria, tentaram amedrontar e desmobilizar os bancários com a ameaça do corte dos dias de greve, mas nada disso teve efeito. A ousadia dos trabalhadores e a força da greve derrotaram esse discurso recessivo, favorecendo as negociações de outras categorias, pois nossa vitória servirá de parâmetro”, lembra Jaqueline Mello, presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. “Ajudamos a recolocar o país na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, iniciada com o governo do presidente Lula, ao derrotar a ideia mentirosa de que aumento de salário gera inflação. É preciso distribuir os enormes lucros que as empresas vêm alcançando nos últimos anos, especialmente no sistema financeiro, para que possamos manter o país no rumo da distribuição de renda e redução das desigualdades”, sustenta Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Revista dos bancários | Novembro-2011 9 Remuneração Jailton Garcia Reajuste Salarial 9% sobre todas as verbas, o que representa aumento real de 1,5%. CONSOLIDADA POLÍTICA DE RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS O s bancários tiveram importantes avanços na campanha nacional deste ano em termos de remuneração: reajuste salarial de 9%, que representa um aumento acima da inflação de 1,5%, e a valorização ainda maior do piso da categoria, que teve reajuste de 12% (ganho real de 4,3%), além de melhorias nos valores da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). E essas conquistas se tornam ainda mais importantes se as olharmos como parte de uma estratégia que já vem trazendo resultados positivos ano após ano para os trabalhadores. 10 Revista dos bancários | Novembro-2011 Pisos Escriturário: R$ 1.400,00 após 90 dias (reajuste de 12%, com aumento real de 4,3%). Caixa: R$ 1.900,36, incluindo gratificação de caixa e outras verbas (reajuste de 11,2%, com aumento real de 3,5%). Auxílio-cesta alimentação: R$ 339,08. Auxílio-refeição: R$ 19,78, totalizando R$ 435,16 por mês. 13ª cesta-alimentação: R$ 339,08. Auxílio-creche/babá: Filhos até a idade de 71 meses: 284,85 Filhos até a idade de 83 meses: 243,67 Auxílio-funeral: R$ 653,57. Ajuda deslocamento noturno: R$ 68,22. Indenização por morte/ incapacidade decorrente de assalto: R$ 97.461,03. Requalificação profissional: R$ 974,06. Adicional tempo de serviço: R$ 19,43. Gratificação de compensador de cheques: R$ 110,70. Recomposição de salários Acumulado de 2004/2011 31,7% de 99,2% Brasília aumento real 13,9% de aumento real 51,3% São Paulo ICV Dieese INPC IBGE Reajuste salarial Gerardo Lazzari 52,0% 72,4% Piso Fonte: Dieese Subseção Contraf-CUT Curitiba Rio de janeiro Nando Neves Foi o oitavo ano consecutivo em que os bancários conquistam reajuste acima da inflação. Com este círculo virtuoso, a categoria já acumula desde 2004, primeiro ano da campanha nacional unificada, 72,4% de reajustes salariais. Descontada a inflação acumulada no período, que atingiu 51,3% segundo o INPC do IBGE, chegamos a um aumento real de 13,9%. No piso, que tem aumento maior pelo segundo ano seguido, o ganho é ainda maior: são 99,2% de reajuste acumulados desde 2004, o que representa um aumento real de 31,7% no salário de ingresso da categoria. “Foi uma dura batalha travada na mesa de negociação, que avançou somente diante da mobilização dos bancários”, destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. O reajuste maior tem impacto positivo para escriturários, caixas, tesoureiros e primeiros comissionados. Além disso, reforça o combate às discriminações de gênero, raça e orientação sexual que existem nas empresas. “A maioria das bancárias e bancários discrimi- João Pessoa Revista dos bancários | Novembro-2011 11 Remuneração nados recebe o piso e foi beneficiada pelo reajuste maior. Isso reduz as desigualdades salariais que persistem dentro dos bancos”, afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo. “Esses ganhos são o resultado de uma opção política feita nos últimos anos pela categoria nos congressos e conferências ao apostar na estratégia de aumentos reais para recompor o poder de compra dos salários e elevar a renda dos bancários”, salienta José Avelino, presidente da Fetec Centro Norte. A conquista desse ano é ainda mais significativa por conta da conjuntura política enfrentada pelos bancários. Cabe lembra que nas primeiras rodadas de negociação a Fenaban negava a possibilidade de aumento real e valorização do piso, usando como argumento para isso exatamente a sequência de ganhos dos bancários, além do risco de alta da MAIOR PLR TAMBÉM É CONQUISTA DA GREVE A mpliar a participação dos bancários no crescente lucro dos bancos era outra prioridade da Campanha Nacional dos Bancários. E a conquista foi alcançada com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT. “A distribuição de um valor maior de PLR é uma das principais conquistas da greve nacional dos bancários. Arrancar dos bancos uma parte de seus lucros estrondosos é uma forma de apontar para a valorização do trabalho e fortalecer o desenvolvimento econômico com distribuição de 12 Revista dos bancários | Novembro-2011 inflação. “Conseguimos derrotar o discurso equivocado dos bancos e arrancar novo aumento real de salários”, comemora Carlos Eduardo, presidente da Fetrafi NE e do Sindicato dos Bancários do Ceará. “Foi uma vitória importante que fortalece a posição dos bancários para as próximas campanhas nacionais”, completa. Os ganhos demonstram também a importância da estratégia construída desde 2004 da campanha nacional unificada, reunindo trabalhadores de bancos públicos e privados. “Conquistamos avanços todos os anos, com mobilização cada vez mais forte, crescendo especialmente entre os funcionários de bancos privados”, afirma Jeferson Boava, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas. “A união da categoria tem beneficiado a todos e os bancários vêm reafirmando essa opção em todos os congressos e conferências”, diz. Quanto o bancário deve receber de PLR total (Projeção para Itaú Unibanco, Bradesco e Santander) 1.400,00 1.900,36 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.500,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 2,2 salários Parcela Adicional Total a Receber em salários 3.080,00 4.180,80 5.500,00 6.600,00 7.700,00 9.900,00 11.000,00 13.200,00 15.400,00 17.220,04 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 5.880,00 6.980,80 8.300,00 9.400,00 10.500,00 12.700,00 13.800,00 16.000,00 18.200,00 20.020,04 4,2 3,7 3,3 3,1 3,0 2,8 2,8 2,7 2,6 2,5 Vitória São Paulo Paulo Pepe Salário Nota: Os empregados do HSBC devem receber a regra básica de 90% do salário + R$ 1.400,00, além da distribuição linear de 2% do lucro líquido referente à parcela adicional Fonte: Dieese Subseção Contraf-CUT ABC (SP) Rio Branco Curitiba Maceió Revista dos bancários | Novembro-2011 13 Remuneração renda”, afirma Elias Jordão, presidente da Fetec Paraná. Foi mantido o mesmo modelo de pagamento da PLR dos dois últimos anos, mas com aumentos maiores na parcela fixa da regra básica e no teto da parcela adicional, o que beneficia principalmente os bancários com menores salários. A parte fixa da regra básica da PLR cresceu 27,18%, subindo de R$ 1.100,80 para R$ 1.400. Já o teto da parcela adicional da PLR passou de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que representa uma elevação de 16,66% “Todos os bancários saem ganhando: ou com a majoração da parte fixa da regra básica ou com o aumento do teto da parcela adicional nos bancos que pagam a regra básica de 2,2 salários. Assim, a PLR melhorou para a toda a categoria”, avalia Juvandia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Veja como ficou o modelo da PLR Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. Isso significa um reajuste de 27,2% na parcela fixa da regra básica. Caso o pagamento da regra básica não atinja a distribuição de 5% do lucro líquido, os valores serão aumentados até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 17.220,04 Parcela adicional: 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 2.800,00, representando um reajuste de 16,7% no teto. Os valores da parcela adicional não serão compensados com os programas próprios de renda variável. Antecipação da PLR: 54% do salário mais o valor fixo de R$ 840, com teto de R$ 4.696,37, e mais parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre com distribuição linear entre todos os funcionários limitada a R$ 1.400. A Evolução da PLR dos Bancários - Regra Básica ano 14 regra básica limite básico 1995 72% salário mais R$ 200 - 1996 60% salário mais R$ 270 2 salários até 2 salários - 1997 80% salário mais R$ 300 R$ 3.000 até 2 salários R$ 6.000 1998 80% salário mais R$ 300 R$ 3.000 até 2 salários R$ 6.000 1999 80% salário mais R$ 400 R$ 3.250 até 2 salários R$ 6.500 2000 80% salário mais R$ 450 R$ 3.500 até 2 salários R$ 7.000 2001 80% salário mais R$ 500 R$ 3.800 até 2 salários R$ 7.600 2002 80% salário mais R$ 550 R$ 4.100 até 2 salários R$ 8.200 2003 80% salário mais R$ 650 R$ 4.617 até 2 salários R$ 9.234 2004 80% salário mais R$ 705 R$ 5.010 até 2 salários R$ 10.020 2005 80% salário mais R$ 800 R$ 5.310 até 2 salários R$ 10.620 2006 80% salário mais R$ 828 R$ 5.496 até 2 salários R$ 10.992 2007 80% salário mais R$ 878 R$ 5.826 até 2 salários R$ 11.652 2008 90% salário mais R$ 966 R$ 6.301 até 2,2 salários R$ 13.862 2009 90% salário mais R$ 1024 R$ 6.680 até 2,2 salários R$ 14.696 2010 90% salário mais R$ 1100 R$ 7.181 até 2,2 salários R$ 15.789 2011 90% salário mais R$ 1400 R$ 7.827 até 2,2 salários R$ 17.220 Revista dos bancários | Novembro-2011 majoração limite da majoração - PLR sem Imposto de Renda Os bancários, químicos e metalúrgicos lançaram um abaixo-assinado conjunto para cobrar do Congresso Nacional e do Governo Federal a isenção de Imposto de Renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelos trabalhadores. A proposta visa corrigir uma das muitas distorções do sistema tributário brasileiro. Enquanto a PLR dos trabalhadores é tributada, a parcela do lucro líquido das empresas distribuída a seus acionistas é isenta do IR desde 1996. Há vários projetos de lei em tramitação na Câmara Federal, como os dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). “A carga tributária no Brasil recai mais sobre quem recebe menos, enquanto as grandes empresas contribuem com muito pouco”, afirma Roberto Von Der Osten, secretário de finanças da Contraf-CUT. “Para os trabalhadores, uma reforma tributária justa teria que inverter essa lógica com a adoção, entre outras medidas, de uma tabela progressiva de IR como instrumento de distribuição de renda”, destaca. Campina Grande (PB) Ano Regra Condicionante 2006 8% da variação do Lucro Líquido limitado a R$1.500,00 se lucro crescer acima de 15% garante no mínimo R$1.000,00 2007 8% da variação do Lucro Líquido limitado a R$1.800,00 se lucro crescer acima de 15% garante no mínimo R$1.200,00 2008 8% da variação do Lucro Líquido limitado a R$1.980,00 se lucro crescer acima de 15% garante no mínimo R$1.320,00 2009 2010 2% do Lucro distribuído de forma linear - Limite individual de R$ 2.400,00 2011 2% do Lucro distribuído de forma linear - Limite individual de R$ 2.800,00 Campo Mourão (PR) Florianópolis Ozires Duarte Parcela Adicional 2% do Lucro distribuído de forma linear - Limite individual de R$ 2.100,00 Porto Alegre Cristiano Estrela Londrina (PR) Revista dos bancários | Novembro-2011 15 Emprego CINCO MIL NOVAS CONTRATAÇÕES A luta pelo emprego na Campanha Nacional dos Bancários obteve um avanço importante na Caixa Econômica Federal. O acordo aditivo assinado com o banco federal prevê a ampliação do quadro funcional dos atuais 87 mil empregados para 92 mil. Trata-se da geração de 5 mil novos postos de trabalho, ficando assegurado que a Caixa não poderá utilizar tais contratações para repor a saída de empregados que se desliguem. A empresa assumiu ainda o compromisso de atingir esse número até dezembro de 2012. “A batalha por mais trabalhadores nos bancos é fundamental para melhorar as condições de trabalho, diminuindo a sobrecarga a que são submetidos os bancários no dia a dia. Além disso, é importante também para os clientes com a redução das filas e a melhoria da qualidade do atendimento”, afirma Luiz Cesar de Freitas, presidente da Fetec São Paulo. Aviso prévio proporcional O s bancários também avançaram na indenização aos demitidos, como forma de encarecer as dispensas e proteger os empregos. Uma nova cláusula na convenção coletiva garante aviso prévio proporcional o ano inteiro ao trabalhador, substituindo a cláusula de indenização adicional que previa um pagamento complementar somente até o final do mês março em caso de demissão sem justa causa. O aviso prévio proporcional está acima do que determina a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que prevê aumento do tempo de concessão de aviso prévio nas demissões sem justa causa, com acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado ao máximo de 90 dias. Para os bancários, o prazo de aviso prévio poderá chegar a 120 dias. “Essa mudança torna o ato de demitir mais caro para os bancos, ajudando no combate à rotatividade”, aponta Magaly Fagundes, presidenta da Fetraf Minas Gerais . Recife 16 Revista dos bancários | Novembro-2011 Ivaldo Bezerra Conheça a nova cláusula Tempo de serviço Aviso Prévio Proporcional (indenizado) até 5 anos 30 dias da remuneração mensal de 5 a 10 anos 45 dias da remuneração mensal De 10 a 20 anos 60 dias da remuneração mensal Acima de 20 anos 90 dias da remuneração mensal O aviso prévio proporcional será acrescido ao aviso prévio de 30 dias previsto na CLT. Teresina Cuiabá Teófilo Otoni (MG) A luta continua A luta pelo emprego continua em cada banco, durante o processo de negociação permanente. Os bancos têm que abrir vagas para acabar com a sobrecarga de trabalho, reduzir as filas intermináveis e melhorar a qualidade de atendimento aos clientes e à população. Os quatro maiores bancos do país - Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander - lucraram mais de R$ 34,3 bilhões nos primeiros nove meses deste ano. Os números gigantescos, no entanto, contrastam com o saldo de empregos dessas instituições no período, segundo dados do Dieese. Bradesco e BB abriram juntos 10.654 novos postos de trabalho até setembro. O banco privado gerou 6.086 empregos e o banco federal, 4.568. Já o Itaú Unibanco e o Santander fecharam juntos 4.132 vagas até setembro. O banco brasileiro cortou 2.496 postos de trabalho e o banco espanhol, 1.636. “Está na hora de o sistema financeiro gerar mais empregos, abrir novas agências e transformar correspondentes em postos de atendimento, como forma de garantir inclusão bancária para milhões de brasileiros e oferecer contrapartidas sociais para o desenvolvimento econômico do país”, enfatiza William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT. Aracaju Santos (SP) Assis Chateaubriand (PR) Revista dos bancários | Novembro-2011 17 Saúde FIM DA DIVULGAÇÃO DE RA INDIVIDUAIS DE PRODUTIVID Salvador O s bancários conquistaram uma nova cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proíbe a divulgação de rankings individuais de desempenho. Juntamente com a renovação da cláusula sobre prevenção de conflitos no ambiente de trabalho, a novidade representa mais um importante avanço no combate ao assédio moral. Para Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, “a exposição pública do monitoramento de resultados do funcionário, seja no quadro de avisos, seja em reuniões de trabalho, é uma forma descabida de pressão para o atingimento das metas abusivas, o que tem acarretado constrangimentos e contribuído para o adoecimento de muitos bancários”. “Com a nova cláusula, os sindicatos contarão com um instrumento valioso para fiscalizar os locais de trabalho, a fim de erradicar essa prática nefasta e avançar na luta por um emprego saudável”, destaca Arnoni Hanke, diretor da Fetrafi Rio Grande do Sul. 18 Revista dos bancários | Novembro-2011 Combate ao assédio moral A cláusula de prevenção de conflitos no ambiente de trabalho prevê o funcionamento de um canal de denúncias. Os sindicatos que aderirem receberão as demandas dos bancários e, sem informar autoria, poderão encaminhá-las aos bancos, que terão prazo de até 60 dias para apurar e informar o resultado aos sindicatos. A cada seis meses as entidades sindicais se reunirão com a Fenaban, que apresentará dados estatísticos setoriais. A primeira avaliação semestral do programa foi considerada positiva pelos dirigentes sindicais, porém eles defenderam ajustes para melhorar a aplicação do programa. “O desafio é que esses mecanismos sejam apropriados pelos sindicatos, ampliando a sua utilização, como forma de combater o assédio moral e melhorar as condições de trabalho para proteger a saúde do trabalhador”, salienta Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba. ANKINGS DADE Santa Cruz (RS) Avanços no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Bragança Paulista (SP) Guarapuava (PR) São Paulo Gerardo Lazzari Os bancários também conquistaram o direito de realizarem a avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Para isso, o assunto será debatido na Mesa Temática de Saúde do Trabalhador. O objetivo é construir um instrumento no qual os bancários possam expressar sua opinião em relação à qualidade do exame a que foram submetidos, seja de retorno, admissional e principalmente o periódico. Segundo Plínio Pavão, “o PCMSO é fundamental, pois está previsto na Lei (NR 7 do MTE) com a finalidade de traçar o perfil epidemiológico das empresas, porém, na prática, isso acaba não acontecendo. “Na maioria das vezes, esses exames são feitos por empresas contratadas, sem critérios padronizados e havendo seguidamente irregularidades”, denuncia. “Muitos trabalhadores reportam que os exames são feitos de forma inadequada, sem qualquer tipo de critério”, diz Plínio. “Vários bancários relataram situações de fraude, como no caso de chegar para fazer o exame e o ASO (atestado de saúde ocupacional) já estar pronto”, completa. Plínio acrescenta que “as empresas que forem mal avaliadas devem ser alertadas para que melhorem a prestação de serviço, mas dependendo da gravidade do caso cobraremos o rompimento do contrato pelos bancos. Só assim teremos de fato um PCMSO direcionado para a prevenção das doenças ocupacionais, por meio do real quadro epidemiológico dos ambientes de trabalho bancário”, conclui. Macapá Revista dos bancários | Novembro-2011 19 Segurança bancária Proibido o transporte de numerário por bancários A luta por mais segurança nos bancos garantiu mais uma cláusula na convenção coletiva, a exemplo do ano passado. A nova conquista prevê que o transporte de valores seja feito conforme a lei federal nº 7102/83 e portarias da Polícia Federal, que estabelecem a contratação de vigilantes e carro-forte. Mais: a Fenaban e as instituições financeiras adotarão providências para coibir o transporte de numerário realizado de forma distinta. “A proibição do transporte de valores é uma luta antiga da categoria, como forma de proteger a vida dos bancários”, destaca Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. “Trata-se de uma ilegalidade que vários bancos têm praticado, a fim de reduzir os custos e aumentar ainda mais os lucros”, denuncia Valdir Machado, diretor da Fetec-SP. Em quase todas as reuniões da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), os bancos são multados porque usaram bancários para transportar valores. “Com essa cláusula, os sindicatos têm um instrumento para evitar que os bancos coloquem em risco a vida dos bancários”, frisa Danilo Anderson, diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas. Também ficou definido na convenção coletiva que as estatísticas nacionais de assaltos a bancos serão discutidas semestralmente, até a primeira quinzena de fevereiro e até a primeira quinzena de agosto, na Mesa Temática de Segurança Bancária. Leopoldo Rezende Pesquisa: 38 mortes em assaltos envolvendo bancos até setembro Pesquisa da Contraf-CUT e Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) revela que 38 pessoas foram assassinadas em assaltos envolvendo bancos até setembro em todo país, uma média de 4,2 mortes por mês, superando o total de mortes em todo ano passado, quando foram apurados 23 óbitos. O levantamento foi feito com base em notícias da imprensa, com apoio do Dieese. O número mostra um crescimento de 111,11% sobre os casos verificados nos primeiros nove meses de 2010, quando ocorreram 18 mortes. São Paulo (14), Rio de Janeiro (8), Mato Grosso (3) 20 Revista dos bancários | Novembro-2011 Belo Horizonte e Goiás (3) foram os estados com o maior número de casos. A principal ocorrência foi o crime de “saidinha de banco”, que provocou 24 mortes. Já a maioria das vítimas foram clientes (27), seguido de vigilantes (6) e policiais (3). Um bancário também foi morto. Lucro líquido e despesa com segurança e vigilância dos cinco maiores bancos (1o sem/2011) 7,13 bi Lucro Líquido 6,29 bi Alegrete (RS) Despesas com Segurança e vigilância % do Lucro Líquido 5,49 bi 4,15 bi Dourados (MS) 2,27 bi CEF Itaú 6,1% 253 mi 365 mi BB 3,4% Santander Campinas (SP) Júlio César Costa Bradesco 6,7% 240 mi 2,5% 275 mi 155 mi 12,1% Fonte: Demonstrações Financeiras - 1º semestre de 2011. Elaboração: DIEESE - Rede Bancários. Bancos investem pouco em segurança Segundo dados do Dieese, no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos lucraram R$ 25,33 bilhões. Já as despesas com segurança e vigilância somaram R$ 1,29 bilhão, o que representa somente 5,09%, em média, na comparação com os lucros. “Essas mortes comprovam a escassez de investimentos dos bancos para prevenir assaltos e sequestros, bem como revelam a precariedade da segurança pública diante da falta de mais policiais e viaturas nas ruas e ações de inteligência para combater ações criminosas”, avalia Pedro Batista, diretor da Feeb-RJ/ES. Paranavaí (PR) Cataguases (MG) Revista dos bancários | Novembro-2011 21 Igualdade de oportunidades BANCÁRIOS AVANÇAM NA LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÕES O s bancários conquistaram na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011 o direito de acompanhar a evolução do Programa de Valorização da Diversidade da Febraban, por meio de um monitoramento feito a cada três meses. “O monitoramento irá possibilitar que os trabalhadores acompanhem tanto a evolução do programa, como também suas falhas e barreiras. Isto nos permitirá avaliar se existe algum avanço, como afirmam os bancos, e também formular políticas nos pontos mais frágeis do programa”, afirma Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT. Na Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades, o Comando Nacional vem cobrando a efetivação das políticas relativas ao Mapa da Diversidade. Os resultados foram apresentados pela Febraban em 2009, quando os representantes dos bancos também anunciaram um plano de ações de 22 Revista dos bancários | Novembro-2011 correção das discriminações. A crise financeira mundial e as fusões que envolveram alguns bancos brasileiros nos últimos anos foram as justificativas usadas pelas instituições para a falta de resultados expressivos do plano de ações contra as discriminações. Posteriormente, a Febraban utilizou um método equivocado de comparação para tentar demonstrar uma pequena evolução no que se refere à contratação da população negra nos bancos. Na última apresentação relativa ao programa, os bancos utilizaram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e abordaram especialmente a inclusão da população negra. A avaliação dos dirigentes sindicais foi de que o parâmetro de comparação é ruim. “Além disso, os números não mostram se os negros melhoraram o salário médio, nem se ascenderam profissionalmente”, afirma Emanoel Souza de Jesus, presidente da Feeb Bahia e Sergipe. Caderno Contraf-CUT sobre Igualdade de Oportunidades, editado em março de 2011 Belém Fortaleza Assis (SP) Importância da valorização do piso A valorização do piso da categoria pelo segundo ano consecutivo é também um item fundamental para o combate às desigualdades dentro dos bancos. “Essa é uma conquista importante para os grupos historicamente discriminados, entre eles as mulheres, negros e pessoas com deficiência, que estão na base da pirâmide. O aumento do piso favorece esses trabalhadores”, afirma Suzineide Rodrigues, secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Outro ponto que se destaca é a renovação das cláusulas de Igualdade de Oportunidades previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. “É uma conquista histórica e inédita dentro do movimento sindical. Renovações, como a ampliação da licença maternidade e a isonomia para casais homoafetivos são passos importantes na busca pela igualdade”, completa Nilton Damião Esperança, presidente da Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo. Toledo (PR) Umuarama (PR) Guaporé (RS) Revista dos bancários | Novembro-2011 23 Práticas antissindicais São Paulo Caetano Ribas INTERDITOS E ATÉ HELICÓPTEROS PARA FURAR A GREVE A exemplo de anos anteriores, os bancários enfrentaram inúmeras práticas antissindicais adotadas pelos bancos para cercear o direito constitucional de greve. Além dos já tradicionais pedidos de liminares em ações de interdito proibitório na Justiça do Trabalho, as instituições financeiras apelaram, chamaram força policial e usaram até helicópteros para pressionar seus funcionários a furar o movimento. Inúmeros pedidos de interditos dos bancos foram em sua ampla maioria indeferidos, como ocorreu em São Paulo, Pernambuco, Brasília, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte e Bahia, entre outros sindicatos. “Os bancos utilizam o interdito de forma distorcida para pressionar os sindicatos e desmobilizar os trabalhadores, mas as sucessivas derrotas mostram 24 Revista dos bancários | Novembro-2011 que vários juízes já não aceitam mais as manobras dos bancos para impedir o exercício do direito de greve”, afirma Jeferson Boava, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas. Vários bancos adotaram inclusive o transporte aéreo para evitar o contato dos funcionários com as comissões de esclarecimento que os sindicatos organizaram na entrada das grandes concentrações. Foi o que ocorreu no Centro Administrativo do HSBC no Xaxim, bairro da região sul de Curitiba, onde o tráfego de helicópteros foi intenso. A mesma estratégia foi utilizada em São Paulo pelo Itaú Unibanco para o acesso aos centros administrativos. “É uma prática antissindical que refutamos. Além de não respeitar o direito de greve, coloca a vida dos bancários em risco”, protesta Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba. Greve é direito do trabalhador O pedido de interdito proibitório é um tipo de ação judicial prevista no artigo 932 do Código de Processo Civil. O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior, foi um dos tantos magistrados que negaram o pleito dos bancos. “O requerente utilizou a medida judicial interposta meramente para violar o direito de greve de seus empregados e para agredir a própria dignidade da justiça”, sentenciou ao recusar uma ação do Itaú Unibanco. “Não se pode falar em democracia sem que se assegure aos trabalhadores a utilização das ferramentas necessárias à efetivação e construção de seus direitos sociais”, apontou o juiz. Em outra decisão favorável aos trabalhadores, o juiz Luis Antônio Mecca, de Erechim (RS), defende a legitimidade dos piquetes para convencer os trabalhadores a aderirem ao movimento grevista, o que está assegurado no artigo 6º da Lei de Greve. “Os empregados, como tal, detêm a posse ora defendida [pelo banqueiro], nos demais dias do ano, justamente para conferir lucro ao empregador e por isso, na greve a sua utilização não confi gura turbação ou esbulho na forma do Direito Civil”, despachou o magistrado. O juiz da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Rodrigo Ribeiro Bueno, negou o pedido feito pelo Santander. “Importa registrar, ainda, que a tutela possessória, através do interdito proibitório, tem cabimento quando há ameaça de moléstia ou de ofensa à posse de alguém por um terceiro. Embora seja medida de índole preventiva, os trabalhadores, ao aderirem a um movimento paredista típico (como parece ser o ora analisado), não estão, ao meu ver, disputando, em momento algum, o direito de posse com seu empregador”. O Sindicato dos Bancários de São Paulo inverteu a lógica e ingressou com uma ação civil pública contra o Itaú e conseguiu liminar para impedir que o banco praticasse atos que viessem a cercear o direito de greve, como o impedimento de colocação de cartazes, o impedimento da entrada de sindicalistas às agências bancárias e o impedimento da livre adesão de trabalhadores ao movimento. Em sua decisão, a juíza Adriana Paula Domingues Teixeira, da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, afirma que tais impedimentos “são atos coibitivos do legítimo movimento paredista e demonstram abusividade e ilegalidade, dado cercearem o direito de greve, constitucionalmente assegurado”. Eunápolis (BA) Vitória da Conquista (BA) Limeira (SP) Cuiabá Cornélio Procópio (PR) Revista dos bancários | Novembro-2011 25 Comunicação MÍDIA NACIONAL REFORÇA MOBILIZAÇÃO A maioria dos sindicatos de bancários de todo o país utilizou a mídia da Campanha Nacional dos Bancários 2011, disponibilizada pela Contraf-CUT e construída com a participação de sindicatos, federações e Fenae. Campina Grande (PB) Com o conceito “Queremos emprego decente” e as chamadas auxiliares “Banco não respeita trabalhador” e “Compromisso com o Brasil e os brasileiros”, a mídia nacional impulsionou a mobilização dos bancários e contribuiu para o diálogo com os clientes e a população em todo país. A marca retratou a realidade dos bancários ao denunciar o desrespeito dos bancos e cobrou do sistema financeiro compromisso com o desenvolvimento do Brasil e os interesses do povo brasileiro. Ela também reforçou a luta da CUT e das centrais sindicais às vésperas da 1ª Conferência Nacional por Emprego e Trabalho Decente, que ocorre em maio de 2012. “Além de fortalecer a mobilização, a marca projetou ainda mais a exigência de respeito dos bancos aos trabalhadores e ainda questionou o papel do sistema financeiro, que não pode continuar servindo os acionistas e executivos, mas precisa atender os clamores da sociedade”, avalia Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT. Site da Contraf-CUT Acessos crescem 60% e atingem pico de 75 mil O site da Contraf-CUT bateu recorde de acessos durante a Campanha Nacional dos Bancários. Entre os dias 22 de setembro, data das assembleias que marcaram a greve da categoria, e o dia 21 de outubro, data da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com a Fenaban, foram registradas 699.412 visitas ao site da Contraf-CUT, segundo o Google Analytics, ferramenta de análise de tráfego em 26 Revista dos bancários | Novembro-2011 websites. Cada internauta acessou em média 2,19 páginas por visita ao site, totalizando 1.528.584 visualizações de página no período. Isso significa um aumento de 60,3% no tráfego do site em relação a 2010, quando, em período semelhante, entre a defl agração da greve no dia 28 de setembro e a assinatura da convenção em 20 de outubro, o número de visitas registradas foi de 436.223, com 1.023.774 visualizações de página. Neste ano, os picos de acessos ocorreram nos dias 13 e 14 de outubro, com 73.812 e 75.406 visitantes, respectivamente. As datas correspondem às negociações entre o Comando Nacional e a Fenaban, que definiram a proposta dos bancos que foi depois aprovada pela categoria nas assembleias do dia 17 de outubro. Solidariedade BANCÁRIOS RECEBEM APOIO INTERNACIONAL A greve nacional dos bancários recebeu o apoio da UNI Sindicato Global, entidade à qual a Contraf-CUT é filiada e que representa 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços, além de importantes organizações sindicais de todo o mundo. A UNI se manifestou em solidariedade aos trabalhadores brasileiros através de uma carta enviada ao presidente da Fenaban, Murilo Portugal, solicitando a “retomada imediata das negociações e o estabelecimento do diálogo social verdadeiro”. Entidades sindicais de 14 países de todos os continentes também seguiram o caminho da UNI, reivindicando a retomada do processo negocial quando imperava o silêncio do bancos. As manifestações partiram de sindicatos de bancários e de trabalhadores da área de serviços, fortalecendo a solidariedade internacional e valorizando a luta dos bancários brasileiros, referência no cenário mundial. A Contraf-CUT recebeu cópias de mensagens vindas de países como Argentina, Chile, Estados Unidos, França, Reino Unido, Espanha, Itália, Suíça, Áustria, Finlândia, Hungria, Paquistão, Malásia e Nova Zelândia. Uma manifestação de apoio foi recebida da central sindical norte-americana (AFL-CIO). A entidade estadunidense também enviou uma carta ao presidente da Febraban cobrando a retomada imediata das negociações para a resolução do conflito com os bancários. Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e também da UNI Américas Finanças, agradeceu imensamente o apoio internacional. “A solidariedade neste momento de globalização financeira em que vivemos é fundamental. Mais uma vez está provado que a luta dos trabalhadores não tem fronteiras e que devemos batalhar juntos por melhores condições de trabalho em todos os países e por um sistema financeiro que esteja sempre a serviço do desenvolvimento econômico e social de todos os povos”, defende. Contraf-CUT apoia movimento “Ocupe Wall Street” A Contraf-CUT está solidária com as recentes mobilizações ocorridas em Wall Street. Os protestos receberam o apoio da central sindical americana AFL-CIO. A entidade ressaltou que um dos objetivos é a regulamentação do sistema financeiro mundial, para que os bancos atendam aos interesses de toda a sociedade e não somente dos acionistas e executivos. “Os bancários do Brasil também apoiam o movimento ‘Ocupe Wall Street’ que exige mudanças e justiça no sistema financeiro global”, defende Ricardo Jacques, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT. Revista dos bancários | Novembro-2011 27 Banco do Brasil Unidade e mobilização garantem novos avanços A pós 21 dias de greve nacional, a maior das últimas duas décadas, os funcionários do Banco do Brasil aprovaram proposta do banco que inclui a valorização do piso com reflexo no plano de carreira, modelo de PLR com valores variando positivamente de 9% a 13,1% em relação ao 1º semestre de 2010, além de conquistas nas áreas sociais e de saúde. O banco seguiu o reajuste de 9% proposto pela Fenaban sobre todas as verbas (aumento real de 1,5% acima da inflação). “Conquistamos simultaneamente vitórias tanto nas negociações na mesa da Fenaban quanto na luta pelas reivindicações específicas junto ao banco. O funcionalismo deu mais uma vez demonstração da sua força”, afirma Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil. “Valorização do PCS, melhorias na carreira de mérito, garantias para o retorno dos adoecidos no trabalho, manutenção do melhor modelo de PLR da categoria, tudo isso significa o resultado da garra e determinação dos funcionários do BB que enfrentaram sem medo as ameaças e lutaram por melhores condições de salário e trabalho. A aprovação da proposta nas assembleias consolida uma campanha vitoriosa, preparando para as negociações permanentes e para as lutas que ainda virão”, avalia Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Fetrafi-Nordeste. As conquistas são resultados da pressão feita pela mobilização dos bancários em todo o Brasil. “Os avanços consolidam a política permanente de recomposição dos salários, que os funcionários têm arrancado dos bancos ano após ano com aumento real e valorização do piso, além de ganhos sociais importantes”, ressalta Olivan Faustino, diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia. A proposta do BB consagra o modelo adotado desde 2004 de aumento real e valorização do piso e do PCS. Com a unificação da campanha, quando Juiz de Fora (MG) 28 Revista dos bancários | Novembro-2011 os trabalhadores de bancos federais e privados passaram a lutar juntos, o PCS do BB foi reajustado em 122%, o que significa aumento real de 25%. “Com isso, ano a ano, vamos cumprindo as deliberações dos congressos dos funcionários do BB ao recompor o poder de compra dos salários achatados no período do governo Fernando Henrique Cardoso”, destaca o diretor da Fetec-SP, Cláudio Luiz. Valorização do piso, carreira e PLR são conquistas dos funcionários do BB Guarapuava Erechim (RS) (PR) Campo Grande AUMENTO REAL Reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais e benefícios. O mesmo reajuste foi aplicado no VCPI (vencimento em caráter pessoal – incorporados), garantido o interstício sobre esta verba. Com isso, a remuneração aumenta seu poder de compra na mesma proporção dos ganhos conquistados, 1,5% real, valorizando todos os salários. Brasília PISO O piso passou para R$ 1.760, com reflexo na curva do PCR (interstícios). Cada M (mérito) passa a valer R$ 97,35, aumento real de 2,43%. Com isso, fica mantida a estratégia de recuperação das perdas ano a ano e valorização do piso. “Valorizar o piso salarial sempre foi uma das reivindicações centrais do funcionalismo, aprovada nos congressos”, afirma Wagner Nascimento, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. Maceió PCR Retroatividade no mérito na carreira do PCR até 1998. Após a conquista da carreira de mérito na campanha de 2010, agora a luta é por aprimorá-la sempre. Esse primeiro passo garante que o período de exercício de comissões, desde a criação dos VRs (valores de referência), seja reconhecido para todos os funcionários. Boa Vista Revista dos bancários | Novembro-2011 29 Banco do Brasil 7 mil funcionários são incluídos na PLR Retorno Licença Saúde VCP (vencimento de caráter pessoal) de 12 meses no retorno da licença saúde. Essa reivindicação vem sendo apresentada há anos pelo movimento sindical, fruto de debates nos congressos e da necessidade de se corrigir uma grande injustiça com aqueles que adoecem. “A implantação desse VCP de 12 meses serve como paliativo, até que se encontre a solução definitiva para que os trabalhadores não sejam penalizados por adoecerem”, frisa Ronaldo Zeni, diretor da Fetrafi-RS. O cálculo da PLR do 1º semestre de 2011 considerou os mesmos critérios das distribuições anteriores, dentro de um modelo que é considerado o melhor da categoria. Esse modelo prevê a distribuição anual dividida em dois semestres distintos de 90% do salário paradigma (E-6, E-6 + comissão de caixa e VRs), sendo 45% em cada semestre; 4% do lucro líquido distribuídos de forma linear, valor fixo com parâmetro no valor definido para a categoria e mais o módulo bônus para os comissionados. No primeiro semestre deste ano, o número de funcionários que recebeu participação dos lucros foi superior em cerca de 7 mil em relação ao mesmo período de 2010. Confira os valores básicos: Revisão da trava para remoção Trava reduzida para um ano em caso de concorrência de posto efetivo para comissionamento. Essa alteração permite que os trabalhadores tenham uma melhor perspectiva de crescimento na carreira, pois antes era preciso ficar dois anos como Posto Efetivo para pleitear a promoção, o que “atrasava” a carreira. Quanto à trava do pessoal da CABB em relação à SACR (Remoção automática no Posto Efetivo), o funcionário não precisará mais pedir dispensa da comissão para a remoção automática. Considerando que a maioria dos trabalhadores das centrais é de comissionados e que, para concorrer à remoção, é necessário ser posto efetivo, essa alteração garante a manutenção da comissão até que surja a vaga para remoção. Escriturário: R$ 3.571,46 (13,1% maior do que o 1º semestre de 2010), Caixas, Atendentes e Auxiliares: R$ 3.912,16 (12,5% maior do que o 1º semestre de 2010), Demais Comissionados: de 1,62 a 3,0 salários paradigmas (em média 9,9% maior do que o 1º semestre de 2010). Evolução da inflação e do reajuste no piso/PCS dos funcionários do Banco do Brasil (1994-2011) Inflação (INPC-IBGE) = 299,4% Reajuste do Piso/PCS = 228,5% Elaboração: Dieese Subseção Contraf-CUT 1994 30 1995 Revista dos bancários | Novembro-2011 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Reestruturação de Dívidas Extensão do PAS para incorporados Reestruturação do Programa de Recuperação de Dívidas, com redução da taxa de juros e aumento no prazo de pagamento. Conquista que atende àqueles que se endividaram ao longo do tempo, especialmente em virtude de salários rebaixados. Adiantamentos para incorporados que optaram pelo regulamento do BB e pertençam aos planos de saúde Economus, Fusesc ou Prevbep. Garantia de isonomia de direitos no que diz respeito aos auxílios e benefícios do PAS. Programa de aprimoramento Carreira e jornada Ampliação de 55.261 funcionários para 68.057 no público-alvo do programa de aprimoramento, com aumento de valor de R$ 200 para R$ 215. Apesar de o valor ser ainda pequeno, é uma forma de valorizar o trabalhador e ajudar em sua formação. Santo Angelo (RS) Instalação em até 30 dias de mesas temáticas para debater questões relativas a PCR, Plano de Comissões (substituição, Carreira de Central de Atendimento, comissão mínima de 55%) e jornada de trabalho. Na primeira reunião será estabelecido o cronograma de encerramento dos trabalhos. Essa é outra cláusula que garante o cumprimento do que foi deliberado pelos funcionários nos últimos congressos. Os debates poderão garantir a implantação da jornada de 6 horas para comissionados, a volta do pagamento de substituição e acertos nas carreiras dos trabalhadores das centrais de atendimento e demais setores. Descomissionamento Renovação da cláusula de trava de descomissionamento. O banco havia ameaçado rever a conquista do ano anterior, mas cedeu às pressões do movimento sindical e manteve o direito. Assim, para retirar comissão sob alegação de baixo desempenho, isso somente poderá ocorrer após três ciclos avaliatórios negativos e consecutivos na GDP. Inflação, reajustes e aumento real acumulados no piso do Banco do Brasil - 2004 a 2011 31,75% de 99,37% aumento real 51,99% 51,32% ICV-DIEESE INPC-IBGE Elaboração: Dieese Subseção Contraf-CUT Dias parados Ratificação da cláusula de não desconto dos dias parados na greve nos mesmos termos do ano passado. Essa é uma conquista da mesa única de negociação entre o Comando Nacional e a Fenaban. A força do movimento dos bancários garantiu nenhum desconto e a compensação com critérios definidos até o dia 15 de dezembro. Bolsas de Graduação Reajuste Acumulado Concessão de mais 1.500 bolsas, sendo 1.000 de graduação e 500 de pós-graduação. Esse aumento no número de bolsas permite que os trabalhadores se preparem para o exercício de suas funções a partir de exigências que o mercado vem fazendo. Com esse auxílio, o banco cumpre parte de seu papel de contribuir com a formação acadêmica de seus funcionários. Revista dos bancários | Novembro-2011 31 Caixa Econômica Federal Greve arranca novas conquistas para empregados O s bancários da Caixa Econômica Federal obtiveram conquistas importantes. A manutenção da PLR Social, a valorização do piso e a ampliação do quadro com a contratação de 5 mil empregados até final de 2012, além de avanços em itens de saúde do trabalhador e no Saúde Caixa, são vitórias alcançadas com a garra, a coragem e a força dos trabalhadores que realizaram mais uma greve nacional numa conjuntura desfavorável. Manutenção da PLR Social A manutenção da PLR Social dos empregados da Caixa Econômica Federal é outra vitória da greve nacional. Conquistada na campanha do ano passado, a remuneração estava ameaçada pela política de redução de gastos do governo federal. A regra prevê a distribuição de 4% do lucro líquido de forma linear para todos os empregados, além da regra básica (90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29) e da parcela adicional (2% do lucro líquido distribuído linearmente, com teto de R$ 2.800,00) da PLR acordada com a Fenaban. “O valor da PLR Social não está incluído no limite de 15% do lucro previsto na regra da PLR da Fenaban, garantindo assim a distribuição de 19% do resultado para quem garante a prestação dos importantes serviços da Caixa para o povo brasileiro”, salienta Maria Rita Serrano, presidenta do Sindicato dos Bancários do ABC. 32 Revista dos bancários | Novembro-2011 “Em conjunto com os avanços alcançados na convenção coletiva assinada com a Fenaban, o acordo aditivo com a Caixa forma um cenário bastante positivo para os empregados. Ele confirma a política permanente de recomposição dos salários, com aumento real e valorização do piso da categoria, além de ganhos sociais importantes”, afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE Caixa). “São ganhos conquistados na mesa de negocia- ção, evitando a armadilha de levar o impasse ao TST, e contra as pressões dos bancos e do governo”, reforça Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado do banco. “É mais uma prova do acerto da estratégia de campanha unificada, envolvendo bancos públicos e privados”, completa. Cuiabá Valorização do Piso O acordo aditivo da Caixa inclui um novo aumento no piso dos bancários. A elevação aconteceu por meio de uma mudança na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS), eliminando a referência 201. Assim, os novos concursados passarão a ingressar no banco na referência 202 e, depois de 90 dias, avançam automaticamente para a referência 203, elevando o salário de R$ 1.637 (valor anterior) para R$ 1.826 (já aplicado o reajuste de 9% negociado com a Fenaban) – um reajuste de 11,55% no piso. Todos os empregados que hoje ocupam a referência 202 passaram automaticamente para a 203. O mesmo vale para a Carreira Profissional, na qual os pisos passaram a ser a referência 802 no ingresso, Campo Grande Criciuma (SC) Alegrete (RS) Campo Grande Campinas (SP) Revista dos bancários | Novembro-2011 33 Caixa Econômica Federal Quanto o bancário da Caixa deve receber de PLR total (Projeção) Salário Parcela Fixa 90% do Salário Total Regra Básica Parcela Adicional PLR Social Total a receber Em Salários 1.900,00 1.400,00 1.710,00 3.110,00 1.063,53 2.127,06 6.300,59 3,32 2.500,00 1.400,00 2.250,00 3.650,00 1.063,53 2.127,06 6.840,59 2,74 3.000,00 1.400,00 2.700,00 4.100,00 1.063,53 2.127,06 7.290,59 2,43 3.500,00 1.400,00 3.150,00 4.550,00 1.063,53 2.127,06 7.740,59 2,21 4.500,00 1.400,00 4.050,00 5.450,00 1.063,53 2.127,06 8.640,59 1,92 5.000,00 1.400,00 4.500,00 5.900,00 1.063,53 2.127,06 9.090,59 1,82 6.000,00 1.400,00 5.400,00 6.800,00 1.063,53 2.127,06 9.990,59 1,67 7.000,00 1.400,00 6.300,00 7.700,00 1.063,53 2.127,06 10.890,59 1,56 8.000,00 1.400,00 7.200,00 7.827,29 1.063,53 2.127,06 11.017,88 1,38 com valor de R$ 7.932, e a referência 803 após 90 dias de contratação, com o valor de R$ 8.128. “Essa conquista consolida uma trajetória de ampliação do poder de compra do piso da categoria. Com isso, não só nos aproximamos de nossa reivindicação de piso equivalente ao salário mínimo necessário calculado pelo Dieese, como corrigimos distorções históricas nos salários nos bancos públicos”, afirma Jaqueline Melo, presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além disso, o banco concordou em repassar o aumento de R$ 39 na tabela do PCS conquistado no ano passado para os bancários que estão na tabela do PCS antigo. “A correção dessa injustiça é um passo importante no rumo da superação das discriminações contra o pessoal que optou por permanecer no Reg/Replan não saldado”, defende Clotário Cardoso, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. Cinco mil novos postos de trabalho O acordo prevê a ampliação do quadro autorizado de empregados do banco dos atuais 87 mil empregados para 92 mil, com o compromisso assumido pela Caixa de atingir esse número até dezembro de 2012. “Isso significa a criação de 5 mil novos postos de trabalho, sem que a Caixa possa se esquivar das contratações apenas repondo a saída de empregados que se desliguem”, aponta Luiz Ricardo Maggi, diretor 34 Revista dos bancários | Novembro-2011 da Feeb/RJ-ES. “É um avanço importante para diminuir a sobrecarga de trabalho, que tem contribuído para o adoecimento dos trabalhadores, e melhorar o atendimento aos clientes e à população”, completa. Mais conquistas Auxiliares de serviços gerais Empregados nesta carreira receberão reajuste linear de R$ 60 além do aumento negociado na Convenção Coletiva. Com a incidência das vantagens pessoais e adicional por tempo de serviço, o valor pode chegar a R$ 106 em muitos casos. Representante no Conselho de Administração O banco alterará seu estatuto para permitir que empregados que não tenham ocupado função de gestor possam concorrer ao cargo. Crédito para calamidades Será criada uma linha de crédito especial para os empregados chamada Empréstimo Calamidade. Com ela, caso um trabalhador do banco perca seus bens em uma ocorrência desse tipo (enchente, desabamento entre outras), o banco disponibilizará um empréstimo de até 10 salários padrão, limitada à margem consig- Mobilização obtém garantia de função por 180 dias para afastados por saúde O acordo aditivo com a Caixa inclui também a ampliação de 16 para 180 dias da garantia de manutenção de função para trabalhadores afastados por motivo de saúde. Antes, após 15 dias de afastamento, o gestor da unidade tinha a opção de manter, por até 180 dias, ou retirar a função do empregado em licença médica. Embora o pagamento do valor permaneça na complementação por até seis meses em caso de doença comum, por até dois anos para doenças graves e por tempo indeterminado se for acidente de trabalho, é comum que os gestores retirem a titularidade, o que gera redução salarial no retorno da licença. “É um avanço importante para a saúde dos empregados. A norma anterior penaliza o bancário por ter adoecido, o que é um absurdo. Esse avanço corrige essa distorção”, afirma Plínio. Outros avanços foram conquistados em relação ao Saúde Caixa, como a possibilidade de o bancário manter o filho maior de 21 anos comprovadamente sem renda até os 24 anos no plano como dependente indireto mesmo que não esteja estudando. Além disso, o empregado poderá manter o filho no plano até os 27 anos, desde que não tenha renda e esteja estudando. O banco se comprometeu ainda a discutir a destinação do superávit do Saúde Caixa para melhorias no plano. O tema foi remetido para debate no GT Saúde Caixa, que terá autorização da empresa para uma negociação efetiva. “Esse é um tema fundamental para os empregados. O Saúde Caixa tem uma quantidade considerável de recursos que precisam ser usados para corrigir distorções e melhorar o plano, com mais médicos e melhor atendimento”, diz Plínio. Também será remetida para o GT Saúde a discussão para viabilizar a reivindicação de criar estruturas específicas em todos os estados para o Saúde Caixa e as questões de saúde do trabalhador dentro do banco. nável, para ser pago em até 60 vezes sem juros com carência de 90 dias. É necessário que o município do empregado decrete estado de calamidade pública. os empregados da ativa que queiram negociar o pagamento referente à 7ª e 8ª horas dos cargos de natureza técnica. CCV para Inativos Compensadores O acordo prevê ainda a abertura de Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para inativos para qualquer assunto. Recentemente a Caixa assinou acordo para aplicação da comissão, a título de programa piloto, apenas com alguns sindicatos por prazo determinado (já vencido) e somente para discutir a cesta-alimentação. Com o acordo, serão assinados novos aditivos com todos os sindicatos que desejarem, sem as atuais limitações. A Caixa, atendendo à reivindicação dos empregados que trabalhavam na extinta compensação de cheques, irá incorporar o adicional noturno, utilizando os termos do RH151. Dessa forma, a incorporação será válida para os trabalhadores que tenham no mínimo 10 anos de trabalho noturno e o valor será calculado com base na média dos últimos cinco anos. CCV específica sobre 7ª e 8ª horas A Caixa e a Contraf-CUT se comprometem a assinar, até 60 dias após a assinatura do acordo aditivo, um termo aditivo estendendo a CCV para Menor taxa no consignado Adoção, para os empregados da ativa, aposentados e pensionistas, da menor taxa de juros praticada pela Caixa para o empréstimo consignado. Essa cláusula é importante, pois até então os aposentados estavam excluídos dessa conquista. Revista dos bancários | Novembro-2011 35 Banco do Nordeste Banpará Aumento no PCR, elevação do piso e promoções em janeiro Greve arranca avanços históricos Três dias de greve bastaram para que os funcionários do Banco do Estado do Pará arrancassem uma proposta com conquistas históricas. Entre as principais estão o reajuste de 10% sobre as verbas salariais e os 5% de promoção do Plano de Cargos e Salários (PCS) em 2012. Fortaleza Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) conquistaram aumento de 10% no Plano de Carreira e Remuneração (PCR), com elevação do piso salarial para R$ 1.760 e uma rodada de promoções em janeiro de 2012, com foco em quem está no início da carreira. A proposta foi arrancada após 29 dias de greve, sem a interferência dos tribunais. Os bancários obtiveram reajuste linear de 10% na tabela de cargos do PCR e no VCP e reajuste de 9% para todas as demais verbas e benefícios. O piso salarial do BNB passou a ser R$ 1.760, a partir de 1º de setembro de 2011. Veja outras conquistas: PLR no modelo da Fenaban, sem teto, limitada a 9% do lucro líquido do banco, como autorizado pelo MPO/DEST; PLR Social de 3% do lucro lí- quido do Banco, distribuído de forma linear. adiantamento da PLR na regra Fenaban sem teto e até o limite da provisão, valor de 3% do lucro líquido do primeiro semestre; 1/3 de uma remuneração bruta, a título de adiantamento da PLR 2011, nos moldes do adiantamento para férias, para ser compensado na época do crédito da PLR anual. Na hipótese do resultado do lucro 2011 não amparar a devolução total, o referido valor poderá ser dividido em até oito parcelas mensais e consecutivas durante o ano de 2012 e após o crédito da PLR. Também foi garantida a criação de duas mesas temáticas: Previdência e Terceirização. O banco ainda ficou de aderir ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. Banco da Amazônia Bancários aguardam decisão do TST Até o fechamento desta edição (16/11), os empregados do Banco da Amazônia permaneciam em greve, que já dura 51 dias. O banco ajuizou unilateralmente dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho e os bancários agora aguardam o julgamento, ainda sem data marcada. 36 Revista dos bancários | Novembro-2011 OUTROS AVANÇOS: Reajuste de 20% sobre tíquete alimentação e cesta alimentação, além de um tíquete alimentação extra de R$ 3.200, linear a todos os empregados em exercício nas datas de pagamento, sendo R$ 1.200 antes do Círio de Nazaré, R$ 1.000 em dezembro de 2011 e R$ 1.000 em março de 2012. Licença prêmio de cinco dias para cada ano, sem retroatividade, para gozo. Anuênio reajustado para R$ 25. Banese Implantação do PCS até março Após 23 dias de greve, os funcionários do Banco do Estado de Sergipe conquistaram um importante avanço na luta de mais de 20 anos pelo Plano de Cargos e Salários. O Banese comprometeu-se a implantá-lo em 20 de março de 2012. O banco também implantará o novo sistema de pagamento de Moedas (equivalente à PLR), que vai contemplar um número maior de funcionários. Haverá uma distribuição mais justa do bolo dos lucros, com a primeira parcela sendo paga em agosto de 2012 e a segunda em fevereiro de 2013. Banestes Novo acordo específico após cinco anos Após 21 dias de greve, os funcionários do Banco do Estado do Espírito Santo reconquistaram acordo coletivo específico depois de cinco anos e ampliaram os seus direitos. Entre as conquistas estão a eleição de delegados sindicais de base, pela primeira vez garantida no acordo, e extensão do tíquete e da cesta-alimentação para os afastados em licença-saúde por um período de 12 meses. Outra conquista foi a recuperação do abono assiduidade de três dias, direito que havia sido perdido há mais de 15 anos pelos funcionários. A proposta aprovada prevê ainda isenção do registro no ponto eletrônico do intervalo de 15 minutos para descanso durante a jornada, adiantamento do 13º salário no mês de abril, parcelamento do adiantamento de férias em seis vezes e liberação de cinco dirigentes sindicais. Banrisul Maiores conquistas dos últimos anos Após 22 dias de greve, os funcionários do Banco do Estado do Rio Grande do Sul aprovaram proposta do banco que garantiu as maiores conquistas dos últimos anos. Um dos principais avanços é a gratificação fixa para os operadores de negócios, que passou a ser de R$ 300 fixos + R$ 100 (mínimo de RV3), a partir de dezembro de 2011. O Banrisul também diminuiu o percentual a ser atingido nas metas para cálculo da RV3 de 95% para 75%, de janeiro a julho de 2012 e para 80% de julho a dezembro de 2012. Outro avanço é a ampliação do pagamento da 13ª cesta-alimentação para R$ 1.000 (102,21% a mais do que o valor acordado com a Fenaban). MAIS CONQUISTAS: Aumento no abono e gratificação dos caixas para R$ 600 (acréscimo de 17,87%); Prazo para os trabalhos da Comissão Paritária sobre o Plano de Carreira até junho de 2012; Estender o pagamento da cesta-alimentação aos empregados afastados por motivo de doença por mais 6 meses, totalizando 12 meses; Fundação e Cabergs: debates serão feitos em comissão tripartite. Porto Alegre BRB Acordo com avanços econômicos e sociais Os bancários do BRB conseguiram nesta campanha um reajuste salarial de 13,10% que, composto com os 3,85% conquistados em março de 2011, representa um ganho de 17,45% para VPs, complementos de VP, anuênios e outras verbas pessoais. O BRB também reduziu a jornada em 1 hora para as mães, desde o sexto mês de nascimento até um ano, visando a alongar e facilitar a amamentação. O banco concordou em diminuir os juros do cheque especial dos funcionários, passando de 4,6% para 3,8%, mantendo a quantidade de saques e transferências isentas, extensivas aos aposentados. Outras conquistas foram: ticket mais cesta-alimentação no total de R$ 900,24; extensão do reajuste de 8,5% para 9,0% para AGs, FGs, VRs e benefícios. O banco ainda firmou compromisso de equacionar a questão da 7ª e 8ª horas até o PCCR, que será implantado em janeiro de 2012 com impacto financeiro retroativo a setembro de 2011. Na mesma data serão antecipadas as questões específicas relativas aos auxiliares e assistentes administrativos. Em relação aos assistentes de negócios, o BRB propôs a criação de uma nova função gerencial com valorização salarial de jornada de 8 horas como forma de resolver a questão. Revista dos bancários | Novembro-2011 37 Outro banco é preciso Bancários propõem Conferência Nacional sobre Sistema Financeiro O s bancários discutiram na Campanha Nacional o papel dos bancos públicos e privados no contexto do desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, reforçaram a proposta da Contraf-CUT de que o governo federal convoque uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo dos encontros já promovidos sobre saúde, comunicação e segurança pública, dentre outros. O objetivo é contribuir para a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal. A iniciativa foi apresentada em agosto na audiência pública sobre os correspondentes bancários e no seminário Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão, realizados na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nos dois eventos, a Contraf-CUT reiterou que os bancos são concessões públicas, mas estão focados no aumento cada vez maior de seus lucros. “O país precisa de um sistema financeiro voltado aos interesses da nação e que ofereça contrapartidas sociais diante de seus polpudos resultados, fomentando a geração de emprego e renda e atuando no combate às desigualdades”, defende Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 38 Revista dos bancários | Novembro-2011 “É preciso acabar com o desrespeito aos clientes e usuários do sistema financeiro, que arcam com juros altos, tarifas abusivas, filas intermináveis, discriminação aos cidadãos de menor poder aquisitivo, insegurança nas agências e postos de atendimento, exposição de dados pessoais frente ao processo de terceirização dos serviços”, alerta José Ulisses, presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí. O artigo 192 da Constituição Federal determina que “o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito. Ainda aponta que deverá ser regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram”. “O Brasil precisa de institui- Pela redução das altas taxas Uma das medidas para impulsionar o desenvolvimento é a redução das taxas de juros no Brasil, como forma de direcionar recursos do sistema financeiro para investimentos no emprego e na produção. A retomada da queda da taxa de juros básicos da economia, a Selic, foi positiva, mas o ritmo ainda está muito lento. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em outubro, os juros foram reduzidos de 12% para 11,5% ao ano. “É preciso ousar e acelerar o corte da Selic porque o Brasil ainda mantém o título de campeão mundial dos juros altos, o que freia o emprego, a produção e o desenvolvimento e somente incentiva a entrada de capital especulativo”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O patamar elevado da Selic penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres que dependem de políticas públicas. “Trata-se do maior programa de transferência de renda às avessas do mundo aos donos de títulos públicos, a chamada bolsa-banqueiro, para a qual o orçamento da União prevê repasse da ordem de R$ 240 bilhões em 2011 e está sangrando o povo brasileiro. Isso representa Ivaldo Bezerra ções financeiras que apoiem o desenvolvimento econômico e social, o que passa por oferta de mais crédito, com juros, spread e tarifas mais baixas, pela universalização dos serviços bancários, com assistência financeira e atendimento seguro e de qualidade para todos os brasileiros”, diz Idelmar Casagrande, diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo. “Está na hora de discutir o papel do BC e dos bancos na sociedade brasileira. Por isso, defendemos a realização da 1ª Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro onde todos possam debater a atuação dos bancos e cobrar um compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil e com os interesses do povo brasileiro”, sustenta Elmira Farias, presidenta do Sindicato dos Bancários do Acre. Recife de juros 18 vezes mais do que o orçamento previsto de R$ 13,4 bilhões para o Bolsa Família”, compara Rodrigo Britto, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília. Além das metas de infl ação, o Banco Central deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. “Para isso, é fundamental ampliar o Conselho Monetário Nacional, de forma a contemplar a participação da sociedade civil organizada na discussão dos rumos da economia”, propõe Rosalina Amorim, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará. Os bancários também cobram do BC medidas para forçar a redução dos juros cobrados pelos bancos dos clientes, que também se encontram entre os maiores do mundo. Em agosto, o spread bancário atingiu 27,8% ao ano, percentual mais alto desde maio de 2009, o que é inaceitável. Recuo no Senado Os bancários tiveram um avanço e um retrocesso no Senado em novembro. No dia 1º, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acrescenta “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos” entre as competências do Banco Central, além do controle da inflação. No entanto, após conversa com o presidente do BC, Alexandre Tombini, o senador decidiu no dia 11 pedir a retirada do projeto da pauta de votações do Senado. “Lamentamos o recuo do senador, pois o projeto estava em sintonia com a luta dos bancários e da sociedade brasileira”, afirma Carlos Cordeiro. Revista dos bancários | Novembro-2011 39 Outro banco é preciso Inclusão bancária sem discriminação A inclusão bancária de todos os brasileiros, sem precarização, com qualidade de atendimento e segurança, foi um dos temas que marcou a Campanha Nacional dos Bancários deste ano. Os bancários defenderam a universalização dos serviços bancários. O Brasil tinha 20.021 agências bancárias em 31 de julho, o mesmo número de duas décadas atrás. Os dados do BC mostram que, dos 5.587 municípios do país, 1.969 (35,3% do total) não possuíam nenhuma agência e nenhum posto de atendimento bancário (PABs). Mais da metade (54,7%) das agências e PABs estão concentrados no Sudeste, sendo um terço (33,38%) somente no Estado de São Paulo. Inversamente, no Nordeste não há sequer uma agência ou posto de atendimento em 51,95% dos municípios, chegando a 79,91% no Piauí. O resultado é que 40% dos brasileiros - e 52,6% dos nordestinos - não têm conta em banco. Os correspondentes bancários foram criados para levar atendimento para regiões onde os bancos não chegavam, como na Amazônia. O que se vê hoje é que eles estão localizados, sobretudo, nas grandes cidades para atender as pessoas de baixa renda e os pobres. Não é à toa que, dos 161 mil correspondentes existentes hoje no país, 45% estão concentrados no Sudeste, sendo 25,6% somente em São Paulo. Apenas 20,9% estão no Nordeste (e 1,23% no Piauí). “Não defendemos o fim dos correspondentes bancários, mas a sua transformação em postos de atendimento e agências pioneiras para levar serviços bancários para as regiões desassistidas, provendo assistência financeira para toda a população, sem discriminação de condição econômica e social, com garantia de segurança e sigilo bancário preservado” afirma Arílson da Silva, presidente do Sindicato dos Bancários do Mato Grosso. Todo apoio ao projeto que revoga normas do BC sobre correspondentes Os bancários permanecem mobilizados pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 214/2011, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que suspende as resoluções do Banco Central que ampliaram a atuação dos correspondentes bancários. Os sindicatos estão contatando deputados federais, pedindo apoio ao projeto. Os trabalhadores participaram em 16 de agosto de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, rebateu as defesas 40 Revista dos bancários | Novembro-2011 do BC e da Febraban e denunciou a precarização do atendimento bancário através dos correspondentes, propondo um modelo de inclusão bancária para todos os cidadãos brasileiros, com assistência fi nanceira, trabalho feito por bancários, segurança e sigilo das informações dos clientes. Segundo Berzoini, os bancos usam os correspondentes bancários para terceirizar serviços, segregar e afastar das agências a clientela de baixa renda, que dá menos retorno. “A contratação de correspondentes virou instrumento de fraude trabalhista”, criticou o deputado, pois permite aos bancos aumentar indiretamente sua mão de obra, sem respeitar a legislação e os acordos coletivos dos bancários. O projeto de Berzoini tem apoio da Contraf-CUT, sindicatos e federações de bancários. “Os correspondentes estão sendo usados para segregar e excluir os mais pobres, para precarizar as relações de trabalho, reduzir custos e aumentar os lucros dos bancos, uma vez os correspondentes fazem a mesma coisa e custam somente um quarto do salário do bancário”, conclui Cyro de Barros Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de Roraima. Terceirização Mobilização contra projeto que amplia precarização O s trabalhadores estão mobilizados contra a precarização do trabalho que representa o Projeto de Lei nº 4330/04, do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização. É um ataque frontal à legislação trabalhista e à Constituição Federal. Hoje não existe lei específica que trate da terceirização no Brasil. Há o enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proíbe a intermediação ilegal da mão de obra, a terceirização em atividade-fim e atividade-meio, permitindo apenas em atividades especializadas. O PL 4330 permite a uma empresa terceirizar todas as etapas de seu trabalho, seja ela pública ou privada. “Na prática este projeto nefasto propõe a desregulamentação das relações formais de trabalho. No lugar, regula a relação entre empresas: prestadoras e fornecedoras de serviço. Por ele, os bancos poderiam terceirizar todas as etapas, inclusive contratar livremente os correspondentes bancários. Representa a desregulamentação da relação capital e trabalho”, sustenta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. A iniciativa ameaça também a ação sindical, na medida em que causa a atomização dos trabalhadores. “O PL representa Os cinco pontos questionados no PL 4330 1. Conceito de atividade-meio e atividade-fim: precisa ficar claro na proposta que a terceirização nas atividades-fim continua proibida; 2. Responsabilidade solidária: não resolve o problema dos trabalhadores colocar a responsabilidade solidária da contratante apenas pelas obrigações trabalhistas, relacionadas à contratação, fiscalização e/ou execução da empresa; 3. Isonomia e igualdade de direitos: a proposta não detalha que os terceirizados terão as mesmas na prática o fim das categorias formais, reguladas por acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, jogando por terra toda a história de luta dos trabalhadores”, destaca Ana Tércia, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Proteger empregos O deputado federal Vicentinho (PT-SP) é autor do PL 1621/07. Fruto de debates das centrais sindicais, ele proíbe a terceirização da atividade-fim da empresa e garante direitos iguais entre os trabalhadores. Segundo o Dieese, o salário dos terceirizados em dezembro de 2010 era 27,1% menor que o de contratados diretos para a mesma função. Nos bancos, convenções coletivas, os mesmos salários etc. 4. Direito à informação prévia e negociação coletiva por ramo preponderante: para CUT e CTB, o direito a informação não é acordo coletivo. O que a lei precisa deixar claro é que os sindicatos serão informados previamente quando uma empresa decidir terceirizar algum serviço. 5. Proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do setor público. os terceirizados recebem em média um terço dos ganhos dos bancários, assegurados na CCT. A terceirização também amplia a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho. Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa, entre os terceirizados é de 2,6 anos. O PL 4330 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da Comissão Especial que trata do tema, Roberto Santiago (PSD-SP), apresentou relatório, já criticado pela CUT e várias entidades. “O substitutivo apresentado, se aprovado, concluirá o processo legislativo na Câmara. A data prevista para votação é dia 23 de novembro”, diz Miguel. Revista dos bancários | Novembro-2011 41 Negociação permanente Mesas temáticas terão reuniões trimestrais Júlio César Costa Campinas (SP) O s bancários garantiram na convenção coletiva o fortalecimento dos espaços de negociação permanente com a Fenaban. As quatro mesas temáticas - saúde do trabalhador, segurança bancária, terceirização e igualdade de oportunidades - passarão a ter a partir de agora reuniões trimestrais. Até então, o calendário era indefinido, o que prejudicava o funcionamento. “As mesas temáticas, conquistadas nos últimos anos, são importantes para o processo de negociação com os bancos e têm contribuído para a construção de várias propostas que depois foram transformadas 42 Revista dos bancários | Novembro-2011 em cláusulas na convenção coletiva. O objetivo é aprofundar cada vez mais os debates e buscar soluções para os problemas da categoria ao longo do ano”, afirma Jaqueline Mello, presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. As quatro mesas tratam de temas complexos que necessitam maior aprofundamento. “As campanhas nacionais possuem a tendência de focar mais as demandas econômicas e, por isso, é fundamental valorizar esses espaços que envolvem questões importantes para a categoria e que também precisam ser potencializadas”, afirma José Pinheiro de Oliveira, presidente do Sindicato dos Bancários de Rondônia. Igualdade de Oportunidades O s bancários irão monitorar a efetividade das ações do Programa de Valorização da Diversidade no combate às desigualdades no sistema financeiro. “Partindo do princípio de que nenhum banco tem coragem de assumir a discriminação e utiliza o plano como marketing político, o objetivo é fazer com que as empresas coloquem em prática as responsabilidades assumidas diante do movimento sindical e da sociedade”, afirma Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT. O movimento sindical tem apontado deficiências nas informações apresentadas pelos bancos como fruto do monitoramento da realidade vivida pelos bancários. Existem problemas em relação à metodologia de comparação dos dados para a verificação da evolução dos mesmos. “Esperamos retomar esse assunto. É importante ter o mesmo parâmetro de comparação entre os períodos e o movimento sindical vem insistentemente cobrando a realização de um novo censo na categoria, nos moldes do Mapa da Diversidade, realizado em 2009”, reforça Maria Terezinha Rondon, diretora da Fetec Santa Catarina. O programa de capacitação e inclusão de pessoas com deficiência também estará em debate. “Consideramos muito importante este formato de inclusão e, por isso, reivindicamos a extensão dele para todos os estados, não restringindo apenas para a cidade de São Paulo”, salienta José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe. “Além disso, detectamos uma série de problemas que, na prática, fazem da pessoa com deficiência um bancário ou bancária de segundo classe, e isto não podemos admitir”, ressalta Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Propostas dos bancários Participação do movimento sindical na grade curricular do programa de formação de líderes promovido pela Febraban. Realização de uma campanha conjunta de sensibilização sobre a licença-maternidade de 180 dias. Em relação ao Portal de Oportunidade, serviço criado pela Febraban no qual candidatos podem disponibilizar seus currículos, a reivindicação é de que os bancos também tornem públicas as vagas disponíveis. Implantação de um Plano de Cargos e Salários transparente com critérios democráticos e objetivos, que diminuam a influência das escolhas pessoais dos gestores na ascensão profissional de bancários. Toda ação de combate às desigualdades, discutidas na mesa temática, deve ser incluída na convenção coletiva. Revista dos bancários | Novembro-2011 43 Negociação permanente Terceirização A retomada da mesa será marcada pela continuidade dos debates sobre call center. “Queremos que a Fenaban apresente de maneira objetiva o que considera ser tarefas do call center, quantos trabalhadores estariam nestas atividades. E a partir destes parâmetros iniciais traçar as condições objetivas das propostas para a internalização dos serviços”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. “Precisamos avaliar se os parâmetros apresentados pelos bancos estão de acordo com o que defendemos. O objetivo dos bancários é a reversão do processo de terceirização. Queremos saber qual a proposta dos bancos para o processo de primeirização, ou seja, contratação direta pelos bancos, para a jornada de trabalho e piso dos trabalhadores”, defende Iaci Terezinha Rodrigues de Azamor Torres, presidente do Sindicato dos Bancários de Campo Grande. “Os clientes ligam para os bancos e pensam estar sendo 44 Revista dos bancários | Novembro-2011 atendidos por bancários, não por um terceiro que lida diretamente com seus dados pessoais. Além disso, estes trabalhadores ganham em média um terço da remuneração de um bancário contratado diretamente pelo banco”, denuncia Cássio Marques, presidente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis. Os debates na mesa de terceirização se iniciaram com o call center, um dos serviços que mais crescem no Brasil, tanto o ativo quanto o receptivo. “O objetivo é estender essa discussão para os demais serviços terceirizados, como os processos de tesouraria, processamento de envelopes, suprimentos de terminais e compensação”, afirma Edson Gomes, presidente do Sindicato dos Bancários do Amapá. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido que trabalhadores de call center devem ter vinculação com atividade das tomadoras do serviço, por conta da natureza das atividades que exercem. O movimento sindical também quer dados concretos dos bancos. “A Fenaban terá de objetivar o assunto, trazer propostas efetivas. Nós levamos até a mesa casos em que o call center passou por processo de reversão da terceirização. Existem acordos com alguns bancos neste sentido, que deveriam servir de parâmetro para a atual negociação. Por que não estender este tipo de acordo para o sistema como um todo?”, indaga Mauro Sales, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Saúde do trab U m dos pontos prioritários é aprofundar o debate sobre a cláusula de Prevenção aos Conflitos no Ambiente de Trabalho, como forma de combate ao assédio moral. Após a inclusão na convenção coletiva em 2010, foram assinados acordos inéditos entre vários bancos e sindicatos, a partir de janeiro de 2011. “É necessário criarmos um protocolo minimamente padronizado, respeitando as especificidades de cada banco, pois o retorno em relação às apurações de denúncias de assédio moral é muito heterogêneo, dificultando a criação de indicadores. Precisamos ainda de muito debate para aperfeiçoar o instrumento”, destaca o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão. Essa cláusula prevê a criação de canal pelos bancos para apurar denúncias dos bancários encaminhadas via sindicatos preservando a identidade dos denunciantes. Os bancos assumem o compromisso de investigar as denúncias, abrindo processo de investigação e, no prazo de 60 dias, informando o resultado aos sindicatos com as providências adotadas. “Também precisamos desenvolver mecanismos para melhorar a captação de denúncias pelos sindicatos”, ressalta Almir Aguair, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Este ano uma nova cláusula foi incluída na convenção, que é a não exposição de rankings individuais de venda de produto, ampliando o combate ao assédio moral e a luta pelo fim das metas abusivas. Outro tema em debate é o mecanismo de avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Opera- balhador cional (PCMO). “Precisamos criar formas de controlar a qualidade dos exames feitos pelas empresas contratadas pelos bancos. Os exames periódicos, por exemplo, são fundamentais para criar mapa epidemiológico do local de trabalho e, ao mesmo tempo, para a criação de estratégias de prevenção às doenças ocupacionais. Hoje não há nenhum tipo de controle sobre as empresas que fazem esses exames”, denuncia Juvândia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A cláusula de reabilitação profissional também é prioridade. “É um instrumento para garantir condições plenas de reabilitação dos trabalhadores que foram afastados por motivo de doença. A cláusula foi assinada com a Fenaban em 2009 e os bancos devem fazer adesão a ela. Mas somente alguns bancos aderiram e, mesmo assim muitos deles de forma pouco satisfatória”, aponta Aparecido Roveroni, diretor da Feeb São Paulo e Mato Grosso do Sul. “Os postos de trabalho não são insalubres por natureza. Normalmente é a organização do trabalho que cria condições para o adoecimento. Os banqueiros precisam se dispor a fazer este debate. Não queremos interferir na gestão dos bancos, mas colocar alguns limites para que o ambiente não seja causa de adoecimento”, avalia. Segurança Bancária A continuidade da Mesa Temática de Segurança Bancária, retomada em 2010, possibilitará a apresentação das reivindicações da categoria para a Fenaban, a análise das estatísticas semestrais de ataques a bancos e a busca de soluções para proteger a vida das pessoas e enfrentar a violência e a insegurança. Um dos temas que será pautado pelos bancários será o crime da “saidinha de banco” que foi discutido em duas reuniões em 2011, mas com poucos avanços. “As empresas precisam fazer a sua parte. Esse crime começa dentro das agências e postos de atendimento e causa mortes, feridos, pessoas traumatizadas e sensação de insegurança”, defende o secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr. Os bancários reivindicam a melhoria da estrutura de segurança, com porta giratória antes da sala de autoatendimento e vidros blindados nas fachadas. “Também defendemos a instalação de monitoramento eletrônico nos espaços de circulação de clientes nas agências e postos de atendimento, nas calçadas e áreas de estacionamento, com controle externo em tempo real e imagens de boa qualidade para auxiliar na identificação de suspeitos”, afirma Daniel Reis, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A instalação de biombos ou tapumes entre a fila de espera e a bateria de caixas e de divisórias individuais e opacas entre os caixas também são propostas dos bancários. “A melhor prevenção é garantir a privacidade dos saques dos clientes, evitando a ação de olheiros, e não proibir o uso do celular nos bancos, que é uma medida ingênua, inócua e ineficaz”, ressalta Leonardo Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. A proposta de isenção das tarifas de transferência de recursos (DOC, TED, entre outras), como forma de desestimular os saques que muitos clientes efetuam para não pagarem tarifas, será também reiterada pelos bancários. “Essa medida, se adotada, reduzirá a circulação de dinheiro na praça e evitará que clientes sejam alvos de assaltantes”, enfatiza Lúcio Paz, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. “Ainda queremos melhorias na assistência às vítimas de assaltos e sequestros, emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), fechamento das unidades logo após assaltos, consumados ou não, e proibição da guarda das chaves de cofres e das agências pelos bancários, dentre outras reivindicações”, conclui Carlos Copi, diretor da Fetec-PR. segurança Revista dos bancários | Novembro-2011 45 Cidadania Contatos com o Comitê Betinho: . e-mail: [email protected] . telefones: (11) 3249-8113 e 3249/8114. Bancários doam cisternas e ajudam povo do Nordeste O Comitê Betinho da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, fundado por funcionários do Banespa há 18 anos, atua desde 1998 para que famílias possam conviver dignamente com a seca no sertão nordestino. Entre diversas ações, o comitê promove uma campanha permanente de doações para a construção de cisternas na região, melhorando as condições de acesso à água limpa, ainda distantes para cerca de 18 milhões de brasileiros. Cada reservatório armazena 16 mil litros de água, atende uma família com 5 pessoas por 8 meses e custa R$ 1.600. “A água da cisterna promove o bem-estar, é potável, evita a transmissão de doenças e a mortalidade infantil, além de impedir que o sertanejo ande muitos quilômetros para, via de regra, obter água suja e contaminada dos açudes, ferindo os direitos do ser humano”, explica José Roberto Vieira Barboza, presidente do Comitê Betinho. Vários sindicatos já estão participando da iniciativa patrocinando a construção de uma cisterna. Ao todo já foram construídas 206 reservatórios em conjunto com várias entidades sindicais e representativas. Trata-se de um gesto concreto de solidariedade e cidadania. As doações podem ser feitas através de qualquer depósito na conta corrente do Comitê Betinho - CNPJ 02.336.848/000-11: Conta corrente: Banco Santander Agência 0001 - Conta 13-027407-9 Conta poupança: Bradesco Agência 3003-1 - Conta 100.8818-6 Conta poupança: Banco do Brasil Agência 0018-3 - Conta 85406-9 O Comitê Betinho foi inspirado na Campanha Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, idealizada pelo saudoso Herbert de Souza, o Betinho. Publicação de responsabilidade da Contraf/CUT Rua Líbero Badaró, 158, 1º andar, Centro - São Paulo, SP - CEP: 01008-000 Fone: (11) 3107-2767 Presidente: Carlos Alberto Cordeiro da Silva (Itaú/SP) Secretaria de Imprensa: Ademir Wiederkehr (Santander/RS) Vice-presidente Neemias Souza Rodrigues (Bradesco/MG) Secretaria Geral Marcel Juviniano Barros (Banco do Brasil/SP) Secretaria de Finanças Roberto von der Osten (Itaú/PR) Secretaria de Relações Internacionais José Ricardo Jacques (Bradesco/SC) Secretaria de Saúde Plínio José Pavão de Carvalho (Caixa Econômica Federal/SP) Secretaria de Formação William Mendes de Oliveira (Banco do Brasil/SP) Secretaria de Organização do Ramo Financeiro Miguel Pereira (HSBC/RJ) Secretaria de Políticas Sociais Deise Aparecida Recoaro (Santander/SP) Secretaria de Assuntos Socioeconômicos Antonio Carlos Pirotti (Banrisul/RS) Secretaria de Políticas Sindicais Carlindo Dias de Oliveira (Bradesco/MG) Edição: Nicolau Soares Redação: Junior Barreto, Nicolau Soares e Renata Bessi Projeto gráfico e diagramação: Tadeu Araujo Fotografias cedidas pelos sindicatos e federações de bancários Secretaria de Assuntos Jurídicos Mirian Cleusa Fochi (Banco do Brasil/DF) Impressão: Bangraf (11) 2940-6400 Tiragem: 65.000 exemplares www.contrafcut.org.br [email protected] BANCO NÃO RESPEITA TRABALHADOR COMPROMISSO COM O BRASIL E OS BRASILEIROS