(Green Card ) através de investimento Por Ruth Lozano

Obtenção de residência permanente americana (Green Card )
através de investimento
Por Ruth Lozano McChesney i e Bruna Frotaii
Julho de 2015
Este artigo destina-se a fornecer uma visão geral do programa EB-5 e destacar algumas alterações
propostas por um projeto de lei bi-partidário que tramita no Congresso que irá reautorizar a extensão do
Centro Regional além de 30 de setembro de 2015, atual data de validade .
Dois programas EB-5 distintos
A lei americana prevê dois caminhos para obter a residência legal permanente (LPR ; Green Card )
através do programa EB-5 .
1. Investimento Direto EB-5. Este programa exige que o estrangeiro invista $ 1.000.000 USD ou $
500.000 USD em uma nova empresa comercial na qual o estrangeiro irá gerir ativamente e cujo
investimento criará dez vagas de trabalho permanentes diretamente para trabalhadores
qualificados norte-americanos. Este caminho é permanente.
2. Centro Regional EB-5 (RC) . O estrangeiro deverá investir $ 1.000.000 USD ou $ 500.000 USD
em um RC aprovado pelo USCIS. O requerimento da criação de empregos poderá ser alcançado
através da criação de vagas de trabalho indiretamente. O programa RC irá expirar em setembro
de 2015.
Quanto deve-se investir?
Independentemente do programa EB-5 escolhido, o valor do investimento necessário é $ 1.000.000 USD
ou $ 500.000 USD. O investimento de $ 500.000 USD só será aceitável se a empresa comercial estiver
localizada em uma área de trabalho específica (TEA) . Uma área de trabalho específica é definida como
uma área que tem alto desemprego (150 % da média nacional) ou uma área rural com uma população de
menos de 20.000 habitantes. Caso contrário, o investimento necessário é de $ 1.000.000 USD.
Em ambos os casos, o investidor deve estabelecer claramente a origem lícita do capital e traçar o
movimento do capital para o investimento. Além disso, o investidor deve demonstrar que esse
investimento criou as vagas de trabalho direta ou indiretamente, de acordo com o programa.
Proposta de lei referente à reautorização do programa Centro Regional EB-5
O programa EB-5 RC vai expirar 30 de setembro de 2015. Provavelmente, o programa será estendido
como tem sido desde 2003. No entanto, o projeto de lei bipartidário (SB 1501), introduzido pelos
senadores Charles Grassley e Patrick Leahy, se aprovado, trará alterações significativas ao programa,
tais quais:
• Quantidade necessária de Investimento. A proposta exige um investimento de 1,2 milhões
dólares a menos que a empresa comercial seja localizada em uma TEA . O montante de
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investimento necessário para as TEAs aumentará de $ 500.000 USD para $ 800.000 USD. Além
disso, esse valor será automaticamente ajustado de acordo com a inflação a cada cinco anos. Esse
valor também poderá ser alterado por meio de regulamentação.
Fonte do capital de investimento. O investidor deverá fornecer sete anos de declaração de
imposto de renda. Doações somente serão permitidas se tiverem sido feitas pelo pai, filho, irmão
ou avós . Empréstimos deverão ser efetuados através de uma instituição de crédito devidamente
organizada e licenciada sob lei estadual, territorial ou federal e controlados através de bases de
dados relevantes, tais como O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) ou o
Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN).
Processamento das Petições Imigratórias. O tempo de processamento do I- 526 e I-829 será
limitado a uma média de 150 dias e de 180 dias, respectivamente. Esta mudança será bem-vinda
já que o tempo de processamento atual vai além de 1 ano. Além disso , a nova proposta vai
permitir a apresentação simultânea da petição I-526 e o ajuste de status I-485 (" green card ") se
existirem vistos disponíveis. Ademais, essa lei irá beneficiar os filhos menores de idade que
vierem a se tornar maiores de idade na data da rejeição da petição I-829. Esses filhos adultos
poderão posteriorment se qualificar como beneficiários em uma subsequente petição I-526.
Compliance. Prestação de contas e compliance serão obrigatórias. Esta iniciativa visa a coibir
fraudes e preservar a integridade do programa . Auditorias, visitas ao local e investigações
poderão ser realizadas tanto nos EUA quanto no exterior. Cumprimento às leis de valores
mobiliário irão aumentar através de certificação, políticas e procedimentos necessários para todas
as partes afiliadas à um Centro Regional. A porção de cumprimento da proposta pela Securities
and Exchange Commission (SEC ) também inclui linguagem que a compra ou venda de valores
mobiliários oferecidos ou vendidos por um RC deveráo ser considerados como tendo ocorrido no
território americano para fins das leis de valores mobiliário. Esta é uma mudança significativa, já
que a prática atual permite a aplicação da lei estrangeira ou americana. Alguns, no entanto ,
acreditam que esta parte da proposta não é mais do que um veículo para estabelecer jurisdição
nos EUA em casos que envolvam má fé.
Baseado em nossa experiência e nos relatos não-partidários, o programa EB5 tem sido um sucesso,
historicamente, trazendo um registro de impacto econômico positivo para as nossas comunidades no
Texas e nos EUA, além de propocionar uma alternativa para a residência legal permanente para pessoas
que coloquem seu capital em risco a fim de criar empregos nos EUA. Continuaremos a manter nossa
comunidade de investidores a par das próximas mudanças desenvolvimento. Enquanto isso,
continuamos a fornecer estratégias de curto e longo prazo para investidores estrangeiros e suas famílias.
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Ruth Lozano McChesney era a única sócia-gerente do escritório De Mott, McChesney, Curtright & Armendariz, LLP
(DMCA), com sede em San Antonio, de 2000 – 2014 durante os quais liderou seu crescimento a partir de uma equipe de 10
funcionários em um escritório para uma equipe de mais de 80 funcionários em 3 cidades. Atualmente, serve no Conselho de
Administração da empresa sendo membro da Comissão de Gestão. Ruth foi eleita conselheira da secção de Direito
Imigratório Americano do BAR (equivalente à OAB no Brasil) no Texas, e já atuou como representante da Associação de
Advogados de Imigração (AILA) junto ao Texas Workforce Commission e como membro do Conselho da Free Trade
Alliance de San Antonio. A Sra. McChesney também atua no Conselho Nacional de Publicações e na Comissão Nacional de
Gestão Advocatícia do AILA. Foca principalmente em imigração corporativa e para investidores. Ruth representa indivídos e
organizações que vão desde start-ups à empresas Fortune 100/Global 500 em várias indústrias como sáude, energia,
construção, pesquisa, religião, tecnologia e educação. A Sra. McChesney é especialista em Direito Imigratório Americano
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certificada pelo Conselho Texano de Especializações do Direito. Contato: [email protected] +1 713.373.3774 e +1
210.858.0318
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Bruna Frota atualmente trabalha como advogada associada na De Mott, McChesney, Curtright & Armendariz LLP
(DMCA) no escritório de Houston. Bruna é brasileira de Fortaleza, Ceará e imigrou para o Texas em 2006 com seu marido,
também brasileiro. Bruna é formada pela Universidade de Fortaleza em Direito e obteve seu mestrado em Direito com ênfase
em Direito Internacional pela Universidade de Houston em 2010. A Sra. Frota é licensida em Nova York e vem praticando
direito imigratório americano e global desde então. Ela é membro da Associação de Advogados de Imigração (AILA) e várias
Câmaras de Comércio em Houston, TX. Bruna desenvolve programa imigratórios globais para empresas a fim de facilitar
estratégias imigratórias de longo e curto prazo.Foca principalmente em imigração corporativa e para investidores,Ruth
representa indivídos e organizações que vão desde start-ups à empresas Fortune 100/Global 500 em várias indústrias como
sáude, energia, construção, pesquisa, farmaceutica, tecnologia e educação. Bruna é fluente em espanhol, portugês, francês e
inglês. Contato: [email protected] e +1 713.373.3765
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