Plano de Desenvolvimento Provincial da Huíla 2013

Transcrição

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA
Plano de Desenvolvimento
Provincial da Huíla
2013-2017
Versão Final
Setembro 2014
SUMÁRIO
EXECUTIVO
2
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
Índice Geral
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................... 4
1
ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO ........................................................................................................... 5
1.1
SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT ............................................................................................................................ 5
2
O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL .......................................................................................11
3
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA .................................................................................................15
3.1
FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017......................................................................................................................... 16
4
ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS FUNDAMENTAIS DO PND .................23
5
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO.............................................................................................................45
6
INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO ..............................................................................55
Índice de Quadros
Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .................................................................... 24
Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .......... 25
Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas
Fundamentais do PND ........................................................................................................................... 27
Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global .............................................................................. 45
Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND ............................................ 47
Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os
Programas Fundamentais do PND .......................................................................................................... 47
Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional ................................................ 48
Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional ........................... 50
Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano ............................ 51
Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz) ........... 54
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017
SUMÁRIO EXECUTIVO
3
Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz) ............. 54
Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila .............................................................. 56
Índice de Gráficos
Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla ......................................................... 46
Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento .................................. 52
Índice de Figuras
Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017 ..................................................... 13
Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção ............................................................................................. 18
SUMÁRIO EXECUTIVO
4
APRESENTAÇÃO
“A Província da Huila tem um elevado
O Plano de Desenvolvimento da Província da
pode conferir-lhe um papel decisivo no
Huíla (PDH) constitui-se como um instrumento
desenvolvimento
orientador das principais acções a serem
agricultura de capital intensivo, seja em
executadas na província por todos actores de
perímetro de regadio ou de sequeiro,
desenvolvimento, nos próximos cinco anos e
encontra aqui condições excelentes e a
anos seguintes.
Huila pode converter-se num celeiro para a
Foi
elaborado
com
base
nas
potencial agrícola, industrial e turístico que
principais
orientações emanadas pelo Plano Nacional de
Desenvolvimento
Roteiro
de
2013-2017
Elaboração
(PND)
do
e
o
Programa
Provincial de Médio Prazo 2013-2017, ambos
do
nosso
País.
A
constituição de reservas alimentares de
todo país”.
Eng.º José Eduardo dos Santos
Presidente da República, Agosto de 2012
documentos do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial da República de
Angola (MPDT), bem como atendendo às orientações complementares do MPDT decorrentes
da reunião de dia 2 de Abril do corrente ano.
O Plano, com forte carácter estratégico, constitui-se como instrumento orientador de
processos de gestão, promotor da optimização dos recursos públicos e da mobilização dos
agentes privados e da sociedade civil em torno dos objectivos de desenvolvimento de médio
prazo.
A sua concretização é assim suportada na implementação integrada de programas e acções,
fundamentais para o desenvolvimento sustentado da Província.
O Plano é estruturado em função do percurso metodológico adoptado, e concretiza-se nos 3
(três) volumes que agora se apresentam:
 VOLUME I – VISÃO E QUADRO ESTRATÉGICO, que corresponde a presente documento, onde
se apresenta:

Síntese dos elementos gerais de diagnóstico e a análise SWOT

Enquadramento do Plano de Desenvolvimento Provincial no âmbito da Estratégia
Nacional e no Plano de Desenvolvimento Nacional.

Visão de médio e longo prazo para o desenvolvimento da província.
SUMÁRIO EXECUTIVO
5

Estratégia de desenvolvimento preconizada pelo Plano.
 VOLUME II – PROGRAMA DE ACÇÃO, que apresenta:

Quadro de intervenção preconizado pelo Plano, fundamentando os Programas
organizados definidos por domínio, respectivas medidas e acções.

Orçamento do Plano.
 VOLUME III – FICHAS DE PROJECTO, detalhando todas as acções que integram os diversos
Programas Operativos
1
ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO
Os elementos de Análise e Diagnóstico reflectem os principais aspectos que caracterizam cada
uma das componentes mais relevantes da vida da Província da Huila, assinalando as
potencialidades e os constrangimentos ao processo de desenvolvimento integrado e
sustentável que se pretende encetar, no quadro daquelas que são as orientações das políticas
nacionais para o médio e longo prazo.
Assim, são 4 os domínios de Diagnóstico Estratégico:
1.1

Desenvolvimento Económico

Desenvolvimento Social

Desenvolvimento territorial

Desenvolvimento Institucional
SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
FORÇAS
FRAQUEZAS
1.
Existência de uma vasta área de solos potencialmente 1.
férteis com aptidões para o fomento da agricultura e da
pecuária;
Economia local ainda baseada na exploração de recursos primários,
com predominância de modelo familiar de subsistência, onde a
mecanização da actividade é pouco significativa.
2.
Existência de microclima apropriado ao cultivo de espécies 2.
de clima temperado;
3.
Predomínio de
edafoclimáticas;
Baixos índices de produtividade do sector com reflexo directo na
baixa capacidade de produzir excedentes para garantir o
abastecimento regular dos mercados locais.
produções
adaptadas
às
condições
3.
Escassez de acções de investigação e divulgação sobre novos
SUMÁRIO EXECUTIVO
6
FORÇAS
4.
Existência de um elevado número de famílias camponesas
que potenciam o sector da agricultura e pecuária;
5.
Peso significativo da população agrícola nas zonas rurais;
6.
Existência de mercados para comercialização de produtos
agro-pecuários;
FRAQUEZAS
produtos e boas práticas agrícolas propiciadoras do aumento da
produtividade do sector.
4.
Forte peso da economia informal.
5.
Fraca adesão aos programas de apoio à vacinação do efectivo
pecuário que visam o reforço da segurança alimentar e controlo
fitossanitário e de saúde animal (controlo de epidemias e pragas).
7.
Existência de algumas organizações de apoio ao produtor 6.
agrícola local (cooperativas e associações);
Falta de matadouros que assegurem o desmancho, embalamento e
armazenamento da carne com qualidade.
8.
Existência de recursos hídricos de superfície com elevado 7.
potencial para suporte de actividades económicas,
recreativas e de lazer e abastecimento para consumo 8.
humano;
Falta de medidas de apoio à exploração agrícola empresarial.
9.
Ineficientes infra-estruturas hídricas de apoio à actividade agropecuária.
Condições ecológicas favoráveis a uma especialização 9. Existência de assimetrias regionais entre centros urbanos e rurais
devido à inexistência de uma cadeia logística funcional.
produtiva florestal, tendo esta um papel importante na
preservação da biodiversidade e na qualidade da água;
10. Economia rural pouco competitiva.
10. Crescente integração da produção florestal através da 11. Elevada taxa de desemprego.
existência de polígonos florestais que têm como objectivo o
12. Ausência de redes estruturadas e integradas de comercialização e
repovoamento das áreas mais afectadas;
distribuição de bens alimentares, em parte devido à ineficiência
11. Produtos do território de qualidade reconhecida (enchidos,
associada às acessibilidades e transportes;
carnes, fruta, etc);
13. Deficiências ao nível da formação profissional e baixo nível de
qualificação da população em idade activa.
12. Condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com
boa rede hoteleira e zonas turísticas de interesse;
14. Incipiente desenvolvimento do sector industrial na Província nos
ramos alimentar, agro-indústria, materiais de construção civil,
13. Património Natural e Paisagístico, com valor turístico e
madeiras, entre outros, apesar do potencial da matéria-prima
potencial desenvolvimento do vector turismo natureza,
existente.
ambientalmente sustentável;
14. Vasto e rico Património Histórico-cultural e arqueológico;
15. Insuficiente aproveitamento e fraca divulgação dos locais de
interesse ambiental e patrimonial;
15. Crescente aumento da importância da actividade comercial
forma na base economia da província, com impacte positivo 16. Elevados níveis de degradação ambientais decorrentes da
exploração agro-pecuária e exploração mineira;
no incremento das receitas locais.
17. Dificuldades de autofinanciamento e de acesso ao crédito com
16. Espirito empreendedor da população jovem;
fraca expressão dos meios financeiros disponíveis face às
necessidades da Província;
18. Insuficiente divulgação da imagem e notoriedade da Província nos
mercados internacionais;
19. Falta de articulação e coordenação entre os agentes de
desenvolvimento do sector turístico.
20. Falta de recursos humanos qualificados no sector do Turismo,
enquanto condição fundamental ao desenvolvimento integrado do
sector, quer no domínio da concepção de produtos turísticos, quer
no domínio da prestação de serviços.
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
1.
Sistema de planeamento económico e social nacional 1.
e provincial, promotor da optimização de recursos das
diversas províncias e abre um novo modelo de
articulação institucional e apela à participação em
convergência dos sectores público e privado;
A ausência de um sistema integrado de gestão ambiental potencia a
utilização de métodos produtivos fortemente penalizadores dos
recursos naturais, em particular os solos e os aquíferos da
Província, para além de condicionar fortemente a capacidade de
resposta produtiva face a fenómenos de estiagem;
2.
Riqueza de recursos territoriais susceptíveis de 2.
aproveitamento económico: terra produtiva, floresta,
recursos minerais, recursos hídricos;
Agravamento das externalidades ambientais negativas da
exploração industrial com perda da qualidade e sustentabilidade
dos recursos ambientais e territoriais;
3.
Existência de políticas públicas de apoio ao 3.
desenvolvimento
rural
(Programa
PAPAGRO,
PLANIRRIGA; PPCR; Angola Investe), com prioridade
para a dinamização da produção nacional, sendo o 4.
mercado interno o grande destinatário;
Ausência de um sector privado dinâmico e baixo nível de
organização associativa e cooperativa, em todos os sectores
económicos;
Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real
da população dificultando os processos de planeamento e de
SUMÁRIO EXECUTIVO
7
OPORTUNIDADES
4.
O desenvolvimento sustentado da actividade agrícola,
quer de base familiar quer de base empresarial
constitui-se como um factor determinante ao
crescimento do produto interno da província bem
como ao alargamento qualificado do mercado de
emprego.
5.
A execução das políticas públicas de apoio ao
desenvolvimento rural em articulação com o
incremento potencial do sector agropecuário
constitui-se como um factor de alavancagem dos
sectores da comercialização e expansão da rede de
mercados de produtos agropecuários
6.
Actual esforço na reconversão dos mercados informais
criando infraestruturas básicas de apoio à actividade e
melhorando a qualidade dos serviços prestados;
7.
O potencial desenvolvimento as fileiras agropecuária
como factor impulsionador do aumento da presença
industrial na província (como por exemplo, ramo
alimentar, materiais de construção civil, madeiras,
curtumes, entre outros);
8.
Potencial hídrico de suporte à exploração agrícola e
pecuária e para produção de energia eléctrica;
9.
Incremento de centros de multiplicação de aves e
distribuição de plantas;
AMEAÇAS
gestão relativos à prestação de serviços públicos;
10. Desenvolvimento de medidas de política que visam o
aumento dos níveis de eficiência dos serviços
logísticos e de distribuição através da construção de
estruturas
de
armazenamento,
conservação,
comercialização e requalificação da rede viária;
11. Existência de programas governamentais de apoio ao
empreendedorismo e à qualificação profissional da
população eme idade activa
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL
FORÇAS
FRAQUEZAS
1.
Políticas de alargamento do sistema de ensino, quer em 1.
valência quer em abrangência territorial;
Carência de oferta formativa e de mão-de-obra qualificada nas
áreas técnico-profissionais
2.
A existência de campanhas estruturadas de saúde pública;
2.
Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia
eléctrica;
3.
Rede sanitária em fase de expansão, com a construção de
novas
unidades
sanitárias
(Hospital
Pediátrico, 3.
Maternidade, Psiquiátrico, postos e centros de saúde);
4.
Diminuição dos índices da mortalidade materna, infantil e
infanto-juvenil como resultado do aumento dos cuidados de
4.
saúde materna, bem como as campanhas de vacinação;
Grande número de famílias vivendo em condições de
vulnerabilidade social, com acesso insuficiente a serviços de saúde,
educação, acção social, culturais e de lazer, e com condições de
habitação e salubridade muito deficientes.
5.
Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas
desportivas, bem como aumento dos grupos de
associativismo desportivo;
Principais infra-estruturas da rede básica de saúde insuficientes,
défice quantitativo e qualitativo de profissionais de saúde e com
padrão e diversidade de serviços ainda longe dos standards
definidos a nível nacional (número de camas, meios
complementares de diagnóstico, sistemas de emergência);
6.
Programas de apoio e serviços básicos aos grupos mais 5.
vulneráveis;
Baixas taxas de cobertura vacinal da população e elevada taxa de
morbilidade;
7.
Realização de campanhas com vista à prevenção de doenças 6.
sexualmente transmissíveis, violência domestica, exclusão
social, entre outros;
Rede provincial e local de infra-estruturas culturais e desportivas
ainda insuficientes face à procura;
SUMÁRIO EXECUTIVO
8
FORÇAS
8.
9.
FRAQUEZAS
Riqueza histórico-cultural e etnolinguística que se traduz 7.
num rico património imaterial ligado nomeadamente aos
saberes e técnicas tradicionais
8.
Existência de património edificado, civil, religioso e
industrial que ilustra a história da Província;
9.
Rede de serviços de apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças,
deficientes, desempregados) insuficientes face às necessidades;
Fragilidade das estruturas associativas no domínio da intervenção
socio-cultural;
Deficiência dos estudos etnográficos;
10. Relativa preservação da traça arquitectónica dos edifícios e 10. Debilidade das principais infra-estruturas culturais
dos espaços públicos antigos na cidade do Lubango;
11. Risco de destruição da memória colectiva das comunidades, e de
11. Existência de politicas de resgate dos valores morais;
perda da história e da identidade cultural;
12. Existência de politicas culturais;
12. Existência de desemprego no seio da juventude
13. Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas 13.
culturais;
14.
14. Enraizamento de estratégias de base comunitária na
promoção do acesso à educação que podem sustentar uma
maior eficiência e intensificação do esforço para alargar o
15.
acesso à educação e formação.
16.
15. Implementação de estratégias de diversificação da oferta
educativa, incluindo ensino superior e escolas de formação 17.
técnico-profissionais;
18.
Défice qualitativo de quadros no domínio da Cultura
Subaproveitamento das línguas nacionais como ferramenta
essencial para a elevação do nível das capacidades criativas das
comunidades;
Existência de alguns focos de analfabetismo nas zonas rurais;
Nível de regressão na escolarização no mundo rural;
Carência de oferta de salas de sala em particular no ensino primário
Escassez de recursos tecnológicos e pedagógicos para apoiar as
estratégias de ensino-aprendizagem;
19. Número considerável de professores no ensino primário sem
agregação pedagógica para responder à monodocência;
20. Limitada diversificação da oferta educativa e formativa vocacionada
para o mercado de trabalho,
21. Ineficiência das medidas de protecção social de grupos vulneráveis
e de promoção de igualdade de géneros;
22. Baixo nível de vida da população rural e desequilíbrios acentuados
na dieta alimentar;
OPORTUNIDADES
1.
Implementação do sistema dos programas culturais
municipais na Província;
2.
Políticas nacionais orientadas para o progresso humano e
social e reforço da participação dos sectores privados e
associativos no processo de desenvolvimento social;
3.
AMEAÇAS
1.
Ausência de estratégias para implementação de políticas culturais e
desportivas que fomentem a integração e coesão social entre os
jovens.
2.
Ausência de estratégias para implementação de políticas públicas
integradas que apoiem a estruturação e a promoção do sector
criativo e das indústrias culturais;
3.
População muito jovem, aspecto que permitirá difundir
mais rapidamente novos hábitos e valores ao nível da 4.
responsabilidade social, práticas socio-culturais e saúde
5.
pública;
4.
Implementação do “programa educação para todos 2015”,
6.
com vista à alfabetização e educação de adultos;
5.
Surgimento de programas de formação de jovens nas suas
áreas de interesse (informática, culinária, electricidade,
construção civil, mecânica, etc);
6.
Tendência global de aumento da procura social para o 7.
investimento em educação, incluindo a formação de nível
superior;
8.
Crescimento da iniciativa privada para o alargamento da
rede escolar;
9.
7.
Desconhecimento da capacidade criativa, artística e cultural;
Elevado nível de pobreza das comunidades;
Falta de diálogo cultural através do uso de técnicas modernas de
comunicação;
Sistema de educação média, superior e formação profissional
incipiente e ainda pouco articulados com os sectores decisivos para
o desenvolvimento económico, não permitindo gerar factores de
competitividade associados à capacidade local de formar
profissionais adequados;
Povoamento disperso como factor limitativo à plena eficácia dos
investimentos da rede escolar em toda a extensão da Província;
Baixa escolarização da população adulta como condicionante ao
desenvolvimento económico da Província;
Dificuldade de formação de docentes qualificados em determinadas
áreas do conhecimento;
10. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real
SUMÁRIO EXECUTIVO
9
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
da população dificultando qualquer processo de planeamento e
intervenção ao nível dos serviços colectivos e acção nos diversos
sectores;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
FORÇAS
1.
FRAQUEZAS
Posição geográfica favorável e elevada dimensão territorial, 1.
apresentando diversidade de recursos naturais (água, solo,
sub-solo, fauna e flora, etc.);
2.
Presença de ecossistemas com valor científico e
conservacionista;
3.
Eficácia do Programa “Água para todos”;
Elevada dispersão da população com tendência à desertificação das
zonas rurais;
4.
Desenvolvimento global dos sistemas infra-estruturais: 4.
acessibilidades e transportes, ordenamento do território,
água, energia e saneamento básico;
Matriz energética assente essencialmente no combustível fóssil
(diesel para geradores), que necessita de constante logística de
reabastecimento e manutenção;
5.
Introdução progressiva de projectos de produção de energia 5.
eléctrica destinados ao abastecimento de habitações,
edifícios públicos, bem como iluminação pública;
6.
Existência de um aeroporto provincial moderno e
requalificado (aeroporto do Lubango), capaz de integrar a
7.
Província nas rotas comercias nacionais e internacionais;
Incipiente sistema de planeamento urbanístico e ausência de
instrumentos de gestão territorial;
2.
3.
6.
7.
8.
Investimentos no domínio habitacional;
8.
Regeneração da periferia do Lubango através da construção
de
eixos
de
atravessamento
infra-estruturais
9.
(melhoramento da rede viária);
9.
Falta de manutenção de infra-estruturas de uso comum (diques,
derivações, canais, drenos, estações de bombagem);
Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia
eléctrica;
Condições edafoclimáticas propícias a fenómenos de desertificação
dos solos;
Crescente pressão sobre o material vegetal lenhoso, com
intensificação da desmatação e desflorestação desordenada;
Insuficiente sensibilização da população para as questões de
poluição e degradação dos recursos naturais;
Ausência de conhecimento sistematizado e de inventários sobre os
recursos e o património natural existente;
Processo de unificação de aldeias beneficiando a construção
10. Território com grande vulnerabilidade natural associada a riscos
de equipamentos colectivos essenciais;
diversos (erosão dos solos, cheias e ravinas), agravada pela
10. Existência da linha de caminho-de-ferro do Namibe no
existência de edificações em vertentes instáveis, leitos de cheia e
território da Huila que se encontra estrategicamente
ou na foz dos rios, impedindo o livre curso das águas em situações
posicionado no território, tendo como objectivo capitalizar
de pluviosidade intensa que podem causar estragos assinaláveis
alguma centralidade logística da Província;
resultando na perda de bens e de vidas humanas;
11. Generalização do acesso e utilização de telemóvel (voz e 11. Problemas de poluição hídrica e do solo por desconhecimento dos
dados) favorecem políticas de combate à exclusão digital e
recursos existentes, bem como pela ausência de infra -estruturas
promovem a inclusão social;
de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos;
12. Inexistência de infra-estruturas integradas de redes rodoviárias,
redes técnicas e de saneamento nas Cidades do Lubango, Matala e
Jamba.
13. Níveis baixos de serviços de abastecimento de água a toda a
Província;
14. Inexistência de redes dedicadas de tratamento de águas residuais
(colecta e tratamento de esgotos);
15. Incipiência dos serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos
urbanos, existindo apenas na cidade do Lubango (mas com
deposição a céu aberto);
16. Ausência de uma estrutura rodoviária principal moderna e
qualificada, que faça a ligação do Lubango ao Namibe e Lubango ao
Huambo;
17. Rede de estradas secundária e terciária em mau estado de
conservação, diminuindo os níveis de acessibilidade e mobilidade
de pessoas e bens;
SUMÁRIO EXECUTIVO
10
FORÇAS
FRAQUEZAS
18. Inexistência de meios técnicos modernos e eficazes de manutenção
das estradas nas entidades provinciais e municipais;
19. Inexistência de terrenos infra-estruturados para distribuição no
âmbito da autoconstrução dirigida, provocando a ocupação
desordenada de espaços urbanos;
20. Ausência de infra-estruturas básicas na globalidade dos
aglomerados populacionais e degradação das redes existentes na
cidade do Lubango;
21. Grande défice quantitativo e qualitativo na oferta de habitação,
sobretudo para os mais desfavorecidos;
22. Deficiente cobertura de sinal de rádio e televisão públicas.
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
1.
Potencial de intensificação agrícola e pecuária compatível 1.
com o equilíbrio ambiental;
Ausência de práticas responsáveis de preservação e consumo de
água e de políticas de sensibilização para este fim;
2.
Potencial para uma boa distribuição dos recursos hídricos 2.
de superfície, viabilizando o desenvolvimento dos grandes
sistemas de abastecimento de água à Província;
3.
Posicionamento da Província no cruzamento de dois
importantes corredores de desenvolvimento, o corredor do
Namibe e o corredor Central, assumindo-se naturalmente
como a centralidade principal da faixa sul do País;
4.
Sensibilização crescente por parte da opinião pública
relativamente às problemáticas existentes no espaço rural
(saúde, educação e ambiente);
5.
Reconhecimento da necessidade da implementação de um
sistema global e integrado de extensão rural abrangente do
6.
território;
Práticas e costumes tradicionais como entrave à introdução de
novas políticas sanitárias;
3.
4.
5.
6.
Existência de políticas nacionais que assumem como
prioritárias a melhoria da qualidade do serviço de
abastecimento de água nas zonas mais populosas e de
concentração de actividades produtivas e a promoção de
serviços adequados de saneamento de águas residuais;
7.
Disponibilidade de reservas de águas superficiais e
subterrâneas passíveis de resolver as necessidades de
consumo de água e de produção hidroeléctrica para uso
doméstico, agrícola e industrial;
8.
Relevância do Plano Estratégico Nacional para a Gestão de
Resíduos Urbanos (PESGRU), colocando à disposição das
Províncias mecanismos de financiamento para a
implementação de soluções integradas e abrangentes de
recolha, deposição e tratamento de lixos;
9.
Existência de plano nacional para o desenvolvimento e
ampliação da rede viária, com apoio financeiro e técnico do
Governo Central à reabilitação da rede de estradas
secundária e terciária;
Investimentos de base avultados para implementar soluções de
produção de energia a partir de grandes aproveitamentos
hidroeléctricos, face a soluções mais expeditas (como a
termoeléctrica), mas com custos ambientais mais gravosos;
Elevados custos de construção de estradas (custos de contexto),
fruto das condições hidrográficas da Província e da existência de
zonas minadas, com impacto no prazo de execução.
Deficiente qualidade de algumas obras recentes de construção e
manutenção de estradas;
Incerteza quanto à aposta do Governo Central na promoção e
expansão da rede ferroviária, cuja estratégia prevê as ligações entre
o Caminho de Ferro de Moçâmedes ao caminho-de-ferro de Luanda
e Benguela;
10. Disponibilidade de recursos financeiros públicos dirigidos
para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e para a
requalificação dos centros urbanos, que permitirá o
desenvolvimento de projectos ambiciosos de reabilitação
urbana;
11. Reconhecimento político, a nível central, da necessidade de
investir na estruturação do povoamento e no ordenamento
do território como bases para uma exploração sustentável
SUMÁRIO EXECUTIVO
11
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
dos recursos territoriais e desenvolvimento do país;
12. Crescente sensibilização das autoridades provinciais e
municipais para a necessidade de instrumentos de
regulação do uso, ocupação e transformação, num contexto
de desconcentração dos poderes ao nível do ordenamento
do território e do urbanismo, que constitui uma
oportunidade para o incremento da prática de uma gestão
territorial de maior proximidade;
13. Disponibilidade de estudos sobre as temáticas do
urbanismo e habitação para territórios com debilidades
semelhantes que apresentam soluções técnicas a
considerar;
14. Incremento gradual da cobertura do serviço de
comunicações fixas e móveis (voz e dados) a toda a
Província;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FORÇAS
1.
Funcionamento da Administração Local do Estado em toda a
extensão do território provincial;
2.
Consolidação da Reforma do Sector da Justiça na política de
modernização e informatização dos serviços;
3.
Alargamento territorial da rede de Tribunais;
4.
Interligação online dos serviços de registos, Identificação Civil
e Criminal, BUE’s, Guichés de Empresa, Imóvel e Predial, SIAC
e Tribunais;
5.
Implantação do Centro de Acolhimento de Menores;
6.
Desenvolvimento de medidas dissuasoras da criminalidade;
7.
Incremento da fiscalização na área de viação e trânsito;
FRAQUEZAS
1.
Falta de condições de acolhimento de quadros da
administração pública nos Municípios;
2.
Ineficiência do funcionamento das instituições de justiça, face
às solicitações (excesso de processos na fase de instrução
judicial);
3.
Falta de penitenciárias na maioria dos Municípios;
4.
Excesso de burocracia;
5.
Falta de informação e cultura jurídica;
6.
Falta de quadros especializados no sector da justiça;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
1. Desenvolvimento de cursos no sector da justiça em parceria
com as instituições de formação da Província;
1.
Aumento da criminalidade violenta;
2. Reconhecimento de cidadania;
2.
Hábitos e costumes conflituantes com o Direito Positivo;
3. Gratuitidade de registo e atribuição de bilhete de identidade;
2
O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL
A estratégia de desenvolvimento da província no médio prazo incorpora aqueles que são os
objectivos nacionais para o desenvolvimento do País no longo prazo, assumidos na Estratégia
2025 e que cuja operacionalização, numa respectiva de médio prazo, está inscrita no Plano
SUMÁRIO EXECUTIVO
12
Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. A integração da Província no quadro de estratégia
nacional é assim fundamental para que se afirme no contexto dos eixos fundamentais do
desenvolvimento de Angola:
1. Garantir a Unidade e a Coesão Nacional;
2. Construir uma Sociedade Democrática e Participativa, garantindo as liberdades e direitos
fundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil;
3. Promover o Desenvolvimento Humano e o Bem-Estar dos Angolanos, assegurando a
Melhoria da Qualidade de Vida, Combatendo a Fome e a Pobreza Extrema;
4. Promover o Desenvolvimento Sustentável, Competitivo e Equitativo, garantindo o Futuro
às Gerações Vindouras;
ANGOLA 2025
5. Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação;
6. Apoiar o Desenvolvimento do Empreendedorismo e do Sector Privado;
7. Desenvolver de Forma Harmoniosa o Território Nacional;
8. Promover a Inserção Competitiva da Economia Angolana no Contexto Mundial e
Regional.
O Desenvolvimento Territorial equilibrado é um dos grandes objectivos da Estratégia Angola
2025 assente nos seguintes princípios: (i)valorizar os recursos de cada Província, valorizando o
potencial de cada área, para o reforço da economia e do desenvolvimento nacional, (ii)criar um
território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um factor de reunião do mercado
nacional, através da estruturação do País em pólos de desenvolvimento, eixos de
desenvolvimento e pólos de equilíbrio.
O
Modelo
de
preconizado
coloca
Desenvolvimento
pela
em
Estratégia
evidencia
geoestratégico
da
o
Huila
Territorial
Angola
2025
posicionamento
(como
se
pode
verificar na figura seguinte), apostando assim
na criação da uma plataforma logística na
Província,
suportada
ferroviário
e
províncias
rodoviário
por
de
(nomeadamente
um
terminal
ligação
ao
entre
Namibe,
SUMÁRIO EXECUTIVO
13
Benguela, Huambo e Cuando Cubango), considerando as condições para o arranque de um
processo de desenvolvimento expansivo produzindo para os mercados extra-provinciais,
valorizador
do
forte
potencial
de
desenvolvimento
urbano,
das
condições
para
desenvolvimento de uma agricultura empresarial e para o desenvolvimento industrial.
A tradução do Modelo de Desenvolvimento
Territorial é respaldada no Plano Nacional
Desenvolvimento 2013-2017.
O Plano de Desenvolvimento Provincial é uma peça de um “edifício” mais completo de
planeamento à escala nacional, concretizando na Huila a política de desenvolvimento territorial,
as opções estratégicas e os projectos estruturantes do PND 2013-2017.
Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017
Assim, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, define como opções estratégicas para
a Huila as seguintes:

assumir-se como Província produtora de excedentes agrícolas (nomeadamente, de
cereais) e pecuários, valorizando os regadios e a agricultura tradicional;

reactivar o complexo mineiro (ferro) e promover as rochas ornamentais;
SUMÁRIO EXECUTIVO
14

Desenvolver uma base industrial de transformação de produtos agro-pecuários e de
abastecimento dos mercados das províncias do sul, em particular equipamento e
utensílios agrícolas, com base num Pólo Industrial a desenvolver no Lubango, articulado
com uma rede de zonas industriais a nível municipal;

Desenvolver uma plataforma Logística, suportada por um terminal multi-modal no
Lubango, explorando, nomeadamente, as ligações ferroviárias ao porto do Namibe e
por uma rede de entrepostos de armazenamento e comercialização;

Desenvolver nichos turísticos e de actividades terciárias de nível superior;

Desenvolver um Pólo Científico e Tecnológico em articulação com o Pólo Industrial
Para a concretização das opções estratégias enunciadas o Plano Nacional de Desenvolvimento
2013-2017 define 21 Projectos Estruturantes dos quais se destacam os investimentos nos
clusters prioritários Transportes
e Logística, Energia e Água e
Alimentação e Agro-indústria e
que incluem:

importantes
obras
de
reabilitação de estradas

projectos ao longo da
cadeia
de
valor
agroalimentar,
nomeadamente
a
reabilitação de barragens
hidroagrícolas
de
irrigação,
e
canais
escola
média agrária, produção
de farinha de milho, de leguminosas e cereais, massa de tomate ou curtumes).

4 investimentos privados no cluster de Geologia, Minas e Indústria, nomeadamente
ligados à exploração mineira de ouro, o projecto Minero-Siderúrgico de Kassinga, uma
fábrica metalúrgica ou um projecto de transformação de granito.
Sem prejuízo da importância destes projectos, o Governo Provincial tem uma posição que
pretende mais proactiva e que é, certamente, mais ambiciosa.
SUMÁRIO EXECUTIVO
15
O seu Plano de Desenvolvimento Provincial assenta numa Visão prospectiva que,
mantendo a sua coerência com o todo nacional, quer afirmar a Província como uma
região em franco desenvolvimento, construindo esse futuro a partir do que são as suas
especificidades e vantagens competitivas, sem deixar de ter em conta, de forma realista, os
défices que devem ser superados.
Como consequência desta opção mais ambiciosa, também os projectos e programas
estruturantes, de nível nacional ou de nível provincial, serão identificados, priorizados e
concretizados a partir da matriz estratégica que será adoptada.
3
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA
Definem-se as Grandes Linhas de Orientação Estratégica que traduzem a Visão para a Província
da Huila:
 Promover a qualificação do território, apostando no equilíbrio e sustentabilidade
ambiental, na melhoria das condições de vida das comunidades e na dotação
equilibrada de equipamentos e serviços de suporte
 Consolidar, desenvolver e diversificar a base económica da Província, valorizando a
capacidade
produtiva
agrícola
e
pecuária,
vocacionando
para
o
mercado
e
simultaneamente impulsionando a cadeia de valor agroindustrial, contribuindo para a
diminuição das importações e simultaneamente para a dinamização do mercado de
trabalho e do empreendedorismo
 Intensificar o processo de desenvolvimento extrovertido (produzindo para os
mercados extra-provinciais), valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano
das relações regionais e das potencialidades turísticas.
 Apostar na qualificação do capital humano, condição essencial para responder aos
desafios de desenvolvimento, com base no fortalecimento do sistema de educação e
formação profissional
 Mobilizar os actores de desenvolvimento, públicos e privados, como condição
essencial ao processo integrado de desenvolvimento provincial.
A concretização das Grandes Linhas de Orientação Estratégica é reflectida na definição do
Programa de Acção, que integra diversos tipos de resposta a mobilizar, seja pela sua escala
SUMÁRIO EXECUTIVO
16
temporal e territorial, seja pela sua natureza mais transversal, instrumental ou sectorial, ou seja,
pela responsabilidade pela sua execução. Importa que o Plano de Desenvolvimento Provincial
reflicta as dinâmicas próprias e as especificidades da Província, devendo

inscrever-se no seu modelo de desenvolvimento social, económico e territorial;

optimizar os recursos disponíveis;

promover os efeitos relacionais com o interior da Província, estimulando o
envolvimento de empresas e instituições;

valorizar as suas potencialidades e combater as suas vulnerabilidades.
Este Plano não deve, contudo, descurar a perspectiva de desenvolvimento a longo prazo
definida para a Província e deve prever mecanismos flexíveis que permitam reorientar a
estratégia em função das oportunidades e das ameaças que surgirem, sem colocar em causa
os valores e princípios subjacentes à Visão preconizada.
3.1
FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017
A Visão enunciada através das Grandes Linhas de Orientação Estratégica
Pretendendo-se identificar os principais projectos e acções a integrar no Programa de Acção a
médio prazo para a Província, sem desvirtuar a ambição da Visão definida a longo prazo, é
importante adoptar neste instrumento operacional os mecanismos que garantam a sua
monitorização de forma a reorientar a estratégia, nos seguintes Programas Operacionais, que
se relacionam com as Grandes Linhas de Orientação Estratégica conforme se esquematiza da
figura seguinte:
SUMÁRIO EXECUTIVO
17
Assim, o Programa de Acção é sistematizado em 9 Programas Operacionais, que se
desagregam nos seguintes sub-programas:
REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural
P 1.1 - Promoção do cooperativismo
P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal
P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal
P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural
P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária
P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária
P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica
P 2.1 - Indústria
P 2.2 – Comércio e Logística
P 2.3 - Turismo e Lazer
P 2.4 - Empreendedorismo e inovação
Programa 3 - Saúde
P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde
P3.2. - Promoção da Saúde Pública
P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social
P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural
SUMÁRIO EXECUTIVO
18
REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017
P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais
P4.3. - Comunicação Social
Programa 5 - Educação
P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados
P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos
P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional
P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios
Programa 6 - Juventude e Acção Social
P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer
P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis
Programa 7 - Grandes redes de Infra-estruturas
P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade
P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água
P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais
P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial
P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano
P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional
P8.3 - Valorização e Gestão Ambiental
P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial
Programa 9 - Modernização administrativa
P9.1. - Requalificação das Infra-estruturas dos órgãos da administração local
P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local
A definição do Programa de Acção (cuja fundamentação é apresentada no Volume II do Plano)
teve em consideração múltiplas perspectivas, o que significa que a sistematização visa,
sobretudo, facilitar a operacionalização da estratégia.
Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção
SUMÁRIO EXECUTIVO
19
Projecto/acção
Sub-programa
...
...
Programa
Operacional
...
...
...
PROGRAMA
SUB-PROGRAMA
...
ACÇÕES ESTRUTURANTES
P 1.1 - Promoção do cooperativismo
Acção 1.1.1 - Criação de Infra-Estruturas Para Armazenamento e
Comércio de Produtos Agrícolas
Acção 1.1.2 - Modernização e Melhoramento do Edificado
Acção 1.1.3 - Programas de Formação e Fomento do Cooperativismo
P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal
Acção 1.2.1 - Desenvolvimento Florestal
Acção 1.2.2 - Emparcelamento de Áreas Agrícolas
Acção 1.2.3 - Estudos para Aproveitamento Hidráulico
Acção 1.2.4 - Fomento de boas práticas agrícolas
P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal
Acção 1.3.1 - Construção de estruturas de apoio ao desenvolvimento da
actividade
Acção 1.3.2 - Construção de Micro-Regadios
Acção 1.3.3 - Construção/Reabilitação de Represas / Açudes
Acção 1.3.4 - Reabilitação e Modernização de Perímetros
P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural
Acção 1.4.1 - Construção de Residências Para Técnicos da Agricultura
Acção 1.4.2 - Implantação de Aldeias Agrícolas
Acção 1.4.3 - Qualificação do Espaço Rural
P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária
Acção 1.5.1 - Diversificação e desenvolvimento produtivo do sector
Acção 1.5.2 - Incremento das condições higiénico-sanitárias do sector
SUMÁRIO EXECUTIVO
20
PROGRAMA
SUB-PROGRAMA
P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária
Acção 1.6.1 - Construção de Tanques Banheiros, Matadouros e Currais
Acção 1.6.2 - Construção ou Reabilitação de Chimpacas
P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental
Acção 1.7.1 - Estudos e Construção de Infra-estruturas para Aquicultura
Acção 1.7.2 - Programas de Fomento da Actividade Piscatória
P 2.1 - Indústria
Acção 2.1.1. Diversificação Qualificada do Sector Industrial
Acção 2.1.2. Promoção da Agro-indústria e Industria Alimentar
Acção 2.1.3. Promoção da Indústria de Materiais de Construção
P 2.2 – Comércio e Logística
Acção 2.2.1. Criação de espaços comerciais
Acção 2.2.2. Criação de Áreas Logísticas
P 2.3 - Turismo e Lazer
Acção 2.3.1. Promoção e Desenvolvimento Turístico
Acção 2.3.2. Qualificação da Oferta Turística
P 2.4 - Empreendedorismo e inovação
Acção 2.4.1. Desenvolvimento de Infra-estruturas de suporte à Inovação e
Empreendedorismo
Acção 2.4.2. Promoção da Inovação e Empreendedorismo
Programa 3 - Saúde
P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde
Acção 3.1.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde
materno infantil
Acção 3.1.2. - Reabilitação e desenvolvimento da rede de cuidados
primários
Acção 3.1.3. - Reabilitação e Desenvolvimento da Rede Hospitalar
P3.2. - Promoção da Saúde Pública
Acção 3.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio
infantil
Acção 3.2.2. - Reforço da Rede de Equipamentos e serviços de Saúde
Pública
P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios
Acção 3.3.1 - Construção de Residências para Profissionais da Saúde
Acção 3.3.2. - Reforço institucional e técnico do sector
P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural
Acção 4.1.1. - Promoção do Património cultural e actividades artesanais
P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais
Acção 4.2.1. - Desenvolvimento da Rede Museológica
Acção 4.2.2. - Reforço da Rede de Bibliotecas e Mediatecas
SUMÁRIO EXECUTIVO
21
PROGRAMA
SUB-PROGRAMA
Acção 4.2.3. - Reforço dos Equipamentos e Serviços Culturais e
Recreativos
P4.3. - Comunicação Social
Acção 4.3.1. - Apoio a implementação dos Centros Municipais de
Radiodifusão Pública;
Acção 4.3.2. - Construção de Centro de Edições e Imprensa Municipal
Acção 4.3.3. - Reforço dos equipamentos de suporte
P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados
Acção 5.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Ensino Regular
Acção 5.1.2. - Reforço das Infra-estruturas Desportivas Escolares
Acção 5.1.3. - Reforço e Qualificação das Infra-Estruturas no Ensino
Superior
P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos
Acção 5.2.1. - Construção, Apetrechamento e Capacitação Técnica e
Humana dos Centros de Alfabetização
P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional
Acção 5.3.1. - Desenvolvimento da Rede de Escolas Técnico-Profissionais
P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios
Acção 5.4.1. - Construção de Residências para Profissionais da Educação
Acção 5.4.2. - Desenvolvimento da Rede de Magistérios Primários
Regionais e respectivos internatos
Acção 5.4.3. – Construção de escolas de Formação de Professores
P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer
Acção 6.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Desportivos
Acção 6.1.2. - Reforço dos Equipamentos Comunitários
P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis
Acção 6.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio
familiar
Acção 6.2.2. - Desenvolvimento da rede de serviços de apoio Grupos
Vulneráveis
Acção 6.2.3. - Reforço da rede de equipamentos de apoio infantil e
juvenil
Programa 7 - Grandes redes de infra-estruturas
P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade
Acção 7.1.1. - Construção / Reabilitação de Aeródromos Municipais
Acção 7.1.2. - Dinamização do transporte ferroviário
Acção 7.1.3. - Construção de Pontes
Acção 7.1.4. - Construção de Terminal de Camionagem e de Linha
Municipal de Transportes Rodoviários
Acção 7.1.5. - Construção de Vias Estruturantes
SUMÁRIO EXECUTIVO
22
PROGRAMA
SUB-PROGRAMA
Acção 7.1.6. - Construção de Vias Secundárias
Acção 7.1.7. - Construção de Vias Terciárias
Acção 7.1.8. - Desenvolvimento da Rede Viária
Acção 7.1.9. - Requalificação / Construção de Vias Municipais
P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água
Acção 7.2.1. - Construção de ETA's
Acção 7.2.2. - Construção de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água
às Comunas, sectores e Aldeias
Acção 7.2.3. - Construção de Infra-Estruturas de Produção e
Abastecimento de Água às sedes Municipais
Acção 7.2.4. - Desenvolvimento dos sistemas de produção, tratamento e
abastecimento
Acção 7.2.5. - Reabilitação e Desassoreamento de Barragens
P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais
Acção 7.3.1. - Construção de ETAR's
P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações
Acção 7.4.1. – Construção de Microturbinas e Mini-Hidricas
Acção 7.4.2. - Construção de Pequeno Sistema de Energia Solar e Eólica
Acção 7.4.3. - Reforço das redes de produção e distribuição de Energia
P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano
Acção 8.1.1. - Construção de Rede de Iluminação Pública Urbana
Acção 8.1.2. - Desenvolvimento da Rede Urbana
Acção 8.1.3. - Reforço das Acções de Fiscalização
Acção 8.1.4. - Requalificação e Reforço dos Espaços Públicos Urbanos
P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional
Acção 8.2.1. Construção de Fogos Habitacionais
Acção 8.2.2. Construção de Novas Centralidades
P8.3 – Valorização e Gestão Ambiental
Acção 8.3.1. Construção de Infra-Estruturas de Prevenção Contra Cheias
Acção 8.3.2. Construção de Infra-Estruturas Para Protecção Ambiental
Acção 8.3.3. Desenvolvimento das infra-estruturas de Saneamento Básico
Acção 8.3.4. Recolha de Resíduos Urbanos
P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial
Acção 8.4.1. Elaboração de Planos
Acção 8.4.2. Elaboração da base cartográfica de grande escala da
Província
Acção 8.4.3. Modernização da rede Geodésica Nacional e Local
Acção 8.4.4. Criação do SIGTH
P9.1. - Requalificação das infra-estruturas dos órgãos da administração local
Acção 9.1.1. - Construção / Reabilitação de Edifícios do sector da Justiça
SUMÁRIO EXECUTIVO
23
PROGRAMA
SUB-PROGRAMA
Acção 9.1.2. - Construção / Reabilitação de Repartições, Direcções e
Institutos Públicos
Acção 9.1.3. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/
Administração Comunal
Acção 9.1.4. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/
Administração Municipal
Acção 9.1.5. - Construção / Reabilitação de edifícios de Segurança e
Protecção Civil
Acção 9.1.6. - Construção/Reabilitação de residências de função e casas
protocolares
Acção 9.1.7. - Programas de Divulgação, Promoção e Imagem dos Órgãos
da Administração Pública
P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local
Acção 9.2.1. - Programas de Formação e Capacitação
4
ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS
FUNDAMENTAIS DO PND
A rede programática do PDP-Huila, conforme apresentada anteriormente é constituída por 9
programas, que se subdividem em 33 sub-programas os quais enquadram 96 acções
estruturantes, consubstanciam em 858 projectos de responsabilidade Províncial.
As acções estruturantes contemplam o conjunto de projectos a desenvolver na Província da
Huila, tendo em consideração os objectivos de política nacionais, os desígnios nacionais
inscritos no âmbito da Estratégia Angola 2025 e do Plano Nacional de Desenvolvimento, bem
como as especificidades do processo associadas às características, potencialidades e
oportunidades de crescimento económico e desenvolvimento social que se colocam à
província da Huila.
A articulação e a inserção da estratégia de desenvolvimento da Província da Huila no quadro
de referência do Plano Nacional de Desenvolvimento encontra-se explanada no Volume I do
PDP-Huila.
SUMÁRIO EXECUTIVO
24
Importa agora apresentar aquele que é o nível de articulação entre os projectos inseridos na
rede programática do PDP – Huila e os Programas Fundamentais que consubstanciam das
políticas nacionais de desenvolvimento definidas no PND.
O PND define como objectivos para o período 2013-2017 os seguintes:
 Preservação da Unidade e Coesão Nacional
 Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento
 Melhoria de Qualidade de Vida
 Inserção da Juventude na vida Activa
 Desenvolvimento do sector privado
 Inserção Competitiva de Angola no contexto Internacional
Os objectivos do PND consubstanciam-se em 11 Políticas Nacionais de Desenvolvimento, a
saber:
Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND
POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO PND
1 - Política de População
2 - Política de Modernização do Sistema de Defesa e segurança Nacional
3 - Política de Apoio à Reintegração Sócio-Económica de Ex-Militares
4 - Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica
5 - Política de Reforma Tributária e das Finanças Públicas
6 - Política De Promoção do Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e De Diversificação
Económica
6.1. Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional
6.2. Promoção do Emprego e Capacitação e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais
6.3. Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional
6.4. Apoio às Exportações
7. Política de Repartição Equitativa do Rendimento Nacional e de Protecção Social
8. Política de Modernização da Administração e Gestão Públicas
9. Política Integrada para a Juventude
10. Política de Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do Território
11. Política de Reforço do Posicionamento de Angola no Contexto Internacional e Regional, em particular
na União Africana e na SADC
SUMÁRIO EXECUTIVO
25
A cada uma das políticas nacionais de desenvolvimento associam-se objectivos e programas
de acção fundamentais, conforme expressa a tabela seguinte:
Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND
PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL
1.A. Definição da Politica de População
1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida
1.C. Promoção da Igualdade de Género
1 - Política de População 1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso
1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança
1.F. Integração dos Movimentos Migratórios na Politica Nacional De
População
2.A. Revisão da Legislação Fundamental sobre Defesa Nacional e Forças
Armadas
2.B. Melhoria da Qualidade e das Capacidades Técnica, Operacional, Logística
e Infraestrutural das Forças Armadas
2 - Política de
2.C. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças
Modernização do Sistema
Armadas e Melhoria das suas condições de vida
de Defesa e segurança
2.D. Revisão da Legislação Fundamental sobre Segurança e Ordem Interna
Nacional
2.E. Garantia da Segurança Pública e da Integridade e Controlo das Fronteiras
Nacionais e combater a Criminalidade
2.F. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças de
Segurança
3.A. Programa De Melhoria das Condições de Vida dos Ex-Militares e suas
Famílias
3 - Política de Apoio à
3.B. Programa de Alfabetização
Reintegração Sócio3.C. Programa de Formação e Qualificação Profissional
Económica de Ex-Militares
3.D. Programa de Fomento de Empreendedorismo
3.E. Programa de Reabilitação de Ex-Militares Portadores de Deficiência
4.A. Programa de Sustentabilidade das Contas Públicas
4 - Política de Estabilidade e 4.B. Programa de Controlo da Inflação
Regulação Macroeconómica 4.C. Programa de Estabilidade Cambial
4.D. Programa de Regulação do Sector Financeiro
5.A. Reforma do Sistema Tributário
5.B. Reforma da Administração Tributária
5 - Política de Reforma
Tributária e das Finanças 5.C. Reforma da Justiça Tributária
Públicas
5.D. Reforma da Tributação Internacional
5.E. Reforma da Parafiscalidade
Promoção do
Crescimento
Económico, do
Aumento do
Emprego e De
Diversificação
Económica
POLITICA NACIONAL
6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional
6.1. Promoção e
Diversificação da 6.1.B. Programa de Criação de Clusters Prioritários
Estrutura Económica
6.1.C. Programa Angola Investe
Nacional
6.2. Promoção do
6.2.A. Elaboração e Implementação da Estratégia Nacional de
SUMÁRIO EXECUTIVO
26
POLITICA NACIONAL
Emprego e
Capacitação e
Valorização dos
Recursos Humanos
Nacionais
PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL
Desenvolvimento de Recursos Humanos (ENDRH)
6.2.B. Apoio à criação de Emprego Produtivo, Qualificado e Remunerador
6.2.C. Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ)
6.2.D. Formação Profissional Ao Longo da Vida
6.2.E. Modernização da Organização do Trabalho
6.3. Promoção do 6.3.A. Programa de Promoção do Empreendedorismo
Empreendedorismo 6.3.B. Programa de Facilitação do Acesso Ao Crédito
e do
6.3.C. Programa de Apoio a Actividades Económicas Emergentes
Desenvolvimento do 6.3.D. Programa de Reconversão da Economia Informal
Sector Privado
6.3.E. Programa de Apoio às Grandes Empresas e Sua Inserção em Clusters
Nacional
Empresariais (Pagec)
6.4.A. Estratégias de Exportação
6.4.B. Diplomacia Económica
6.4. Apoio às
Exportações
6.4.C. Promoção da Imagem de Angola no Exterior
6.4.D. Programa de Deslocalização de Empresas para Angola
7. Política de Repartição 7.A. Actuação na Formação e Redistribuição do Rendimento
Equitativa do Rendimento
7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento
Nacional e de Protecção
Mínimo e outras formas de Protecção Social
Social
8.A. Reforma Administrativa
8. Política de Modernização 8.B. Gestão e Valorização dos Recursos Humanos da Administração Pública
da Administração e Gestão 8.C. Governação Electrónica
Públicas
8.D. Consolidação do Sistema Nacional de Planeamento
8.E. Modernização do Sistema Estatístico Nacional
9.A. Inserção dos Jovens na Vida Activa
9. Política Integrada para a 9.B. Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude
Juventude
9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País
9.D. Melhoria do Enquadramento Institucional da Juventude
10. Política de Promoção do 10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
Desenvolvimento
10.B. Modernização das Capitais de Província
Equilibrado do Território 10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações
11. Política de Reforço do 11.A. Consolidação das relações com as Instituições Financeiras
Posicionamento de Angola Internacionais
no Contexto Internacional e 11.B. Reforço do papel de Angola no contexto Internacional e Regional
Regional, em particular na
União Africana e na SADC 11.C. Reforço e Alargamento das Relações Bilaterais e Multilaterais
É neste contexto que importa garantir e efectiva articulação entre os projectos que
consubstanciam a estratégia de desenvolvimento preconizada para a Província da Huila a
aqueles que são os objectivos nacionais e os programas de acção fundamentais definidos no
SUMÁRIO EXECUTIVO
27
quadro das Politicas Nacionais de Desenvolvimento, conforme se apresenta no quadro
seguinte:
Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais do PND
OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
1. POPULAÇÃO
1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida
Acções de acompanhamento e formação - Província
Apoio a implementação dos Centros Municipais de Radiodifusão pública - Província
Apoio Institucional às associações - família - Província
Conclusão da construção da II fase do Hospital Municipal na sede municipal do Cuvango
Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bambi - Chipindo
Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bunjei - Chipindo
Const. de 1 Escola do II ciclo c/campo polivalente Sede - Chipindo
Construção 140 Casas Evolutivas Tipo T2 No Bairro Da Tchavola - Lubango
Construção de uma Residência para Enfermeiros Chicuaqueia - Cacula
Construção de uma Residência para Enfermeiros Chituto - Cacula
Construção de uma Residência para Enfermeiros Viti-vivali - Cacula
Construção 1 escola de 12 salas para o II Ciclo e laboratório (Sede) - Humpata
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Matala
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Chicomba
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Quilengues
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Do Chipindo
Construção Apetrechamento 1 Escola de 12 Salas Aulas, Comuna Da Huíla
Construção Apetrechamento De 1 Hospital Municipal De Caluquembe
Construção Apetrechamento Do Hospital Municipal Da Chicomba
Construção Apetrechamento Escola Profissional Missão Do Cuvango
Construção da Escola de 12 salas na Santa Filomena e seu apetrechamento - Chibia
Construção da Escola de 12 salas no Ndovo e seu apetrechamento - Chibia
Construção da Escola Primária de Cavinga Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Múmue Chituto(12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Nangolo Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Nongongue Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Superior de Artes - Lubango
Construção da Escola Técnico-Profissional de Acção Social na Província - Lubango
Construção da fase subsequente dos Centro Comunitário do Lubango
Construção Da Paróquia Da Arimba No Município Do Lubango
Construção de 12 residências para professores do tipo T4 em Chindjenje,Jamba-Ya-Muba, Munguila, Mussica,
Coluvombolo, Cusse, Ngungui, Waba, Gungui, Cassoco, Chiholola e na Sede Municipal - Caconda
Construção de residência para professores na Comuna do Dinde - Quilengues
Construção de residência para professores na Comuna do Impulo - Quilengues
Construção de residência para professores na sede de Quilengues
Construção de (01) Uma Escola de Formação Profissional de Quilengues na sede Municipal
Construção de (01) uma Escola Técnica de Saúde na sede municipal de Quilengues
Construção de (10) casas Sociais na Camulemba - Quilengues
Construção de (20) casa sociais na sede comunal do Impulo - Quilengues
Construção de (20) casas sociais na sede comunal do Dinde - Quilengues
Construção de 1 Campo Desportivo na Escola da Sede Municipal - Chibia
Construção de 1 Campo Desportivo na Escola Primária da Sede Municipal - Jamba
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Chipindo
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Matala
SUMÁRIO EXECUTIVO
28
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Quipungo
Construção de 1 Centro de corte-costura e culinária - Caconda
Construção de 1 Centro de Saúde (Neves) - Humpata
Construção de 1 Escola com 12 Salas de aulas para o Ensino Superior - Caconda
Construção de 1 Escola de 12 Salas Bunjei - Chipindo
Construção de 1 Escola de 12 salas de aulas no Tchicundjo Sede Municipal - Quilengues
Construção de 1 escola do II ciclo de 12 salas e laboratórios e quadra desportiva - Gambos
Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Kaholo) - Humpata
Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Neves) - Humpata
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chibia
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chipindo
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Humpata
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Jamba
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Lubango
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Matala
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Quilengues
Construção de 1 Sanatório/Sede - Chipindo
Construção de 12 escolas de 12 salas do ensino primário em Calumue, Hanga, Kandja, Katali, Lupanga, Mbuto,
Tchimband, Tchinhigui, Tchinhonguelo, Hongo e na Estação Zootécnica - Humpata
Construção de 12 Postos de Saúde em Bissapa, Jamba-Ya-Mina, Caluvombolo, Canasse Miranda, Chico Sul, Chindjenje,
Cassenje I, Cassenje II, Chiholola, Chipembe, Chiveca e Munguilae Bandeira - Caconda
Construção de 13 Residências T4 para Professores - Gambos
Construção de 14 Postos de Saúde em Katoho, Luvota, Nguenlengue, Tapu, Kaila, Chimbolelo, Dongue, Viriambundo,
Fimo, Kamphanda, Macova, Malutuvo, Tyinanae Tyitongotongo - Gambos
Construção De 140 Casas Evolutivas Do Tipo T2 Na Localidade Do Kuaua - Lubango
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 - Quipungo
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Eiva - Lubango
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Localidade De Quilemba - Lubango
Construção de 15 Residências do tipo T3 p/Enfermeiros com apetrechamento Chindjenje, Bissapa, Canasse Miranda,
Chico Sul, Caluvombolo, Jamba-Ya-Mina, Bandeira , Cacalo, Mussica , Cassenje I, Cassenje II., Chiholola, Chipembe,
Chiweca e Munguila. - Caconda
Construção de 15 Residências para Enfermeiros T4 - Gambos
Construção de 17 escolas de 12 salas de aulas nas comunas e populações - Cuvango
Construção de 17 escolas do Ensino Primário de 12 salas de aulas e seu apetrechamento e quadra desportiva nas
comunas e populações do Município dos Gambos
Construção de 2 Postos de Saúde nas comunas do Galangue e em Vicungo - Cuvango
Construção de 2 Residências do tipo T3 para Professores - Caconda
Construção de 2 Residências T4 para Professores - Quipungo
Construção de 20 casas evolutivas (Micosse) - Matala
Construção De 20 Salas De Aulas No Instituto Politécnico - Lubango
Construção de 3 escolas de 12 salas de aulas na sede municipal - Quilengues
Construção de 3 Escolas de 12 Salas em Camuanha, Catapua e Camassissa - Chipindo
Construção de 3 escolas do 1º ciclo de 12 salas e laboratórios e seu apetrechamento e quadra desportiva na Sede
Municipal e Panguelo - Gambos
Construção de 3 residências do tipo T4 para docentes em Galangue, Vicungo, Cuvango (Sede) - Cuvango
Construção de 4 Pavilhões Desportivos em 4 Escolas Primárias - Caconda
Construção de 4 Postos de Saúde e residência para profissionais da saúde na Camucua, Dinde, Mussindja e
Tchipangula - Quilengues
Construção de 5 escolas do ensino primária de 12 salas de aulas e seu apetrecho em Jamba-Ya-Mina, Munguila,
Mussica, Caluvombolo e Chiholola - Caconda
Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caconda
Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caluquembe
SUMÁRIO EXECUTIVO
29
Construção De 50 Casas Evolutivas No Município Da Humpata
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Chibia
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Jamba
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Dos Gambos
Construção de 50 casas sociais - T3 na sede municipal de Quilengues
Construção de 6 escolas do Iº ciclo de 12 salas de aulas e com laboratório em Cassoco, Chindjenje, Cusse, Ngungui,
Waba e Gungui - Caconda
Construção de cemitério Comunal Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de cemitério Comunal Jau - Chibia
Construção de cemitério Comunal Quihita - Chibia
Construção de cemitério na Comuna da Arimba - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Hoque - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Huíla - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Quilemba - Lubango
Construção de Centro Cultural - Chipindo
Construção de Centro Cultural - Cuvango
Construção de Centro Cultural - Gambos
Construção de Centro Cultural - Jamba
Construção de Centro Cultural - Matala
Construção de Centro Cultural - Quilengues
Construção de Centro Cultural - Cacula
Construção de Centro Cultural - Caluquembe
Construção de Centro Cultural - Chibia
Construção de Centro Cultural - Chicomba
Construção de Centro de Exposições da Huíla no Lubango
Construção de centro de formação técnico profissional de artes e ofícios (Sede) - Humpata
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Caconda
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cacula
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias –
Caluquembe
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chibia
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chicomba
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chipindo
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cuvango
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Gambos
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Humpata
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Jamba
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Lubango
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Matala
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quilengues
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quipungo
Construção de duas escolas Primárias de 12 salas de aulas - Matala
Construção de duas Residências para Professores - Cacula
Construção de duas Residências para Professores Chituto - Cacula
Construção de Escola de 24 salas para o I Ciclo (Palanca) - Humpata
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Caconda
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cacula
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chibia
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chicomba
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cuvango
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Humpata
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Lubango
SUMÁRIO EXECUTIVO
30
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Matala
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quilengues
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quipungo
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal e quadra desportiva - Gambos
Construção de escolas de Formação de Professores
Construção de Escolas Técnicas na Sede Municipal - Jamba
Construção de Instalações para a Alfabetização (Sede) - Humpata
Construção de para raios para as escolas - Quipungo
Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Dinde - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Impulo - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros na sede municipal - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros T4 na comuna do Vicungo e do Galangue - Cuvango
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Bata - Bata - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros kaholo - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Neves - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Palanca - Humpata
Construção de Residência para Professores na Sede Municipal - Chicomba
Construção de Residências para Professores na Sede Municipal - Caluquembe
Construção de Um Cemitério na Comuna do Impulo - Quilengues
Construção de um Centro de aconselhamento familiar - Caconda
Construção de um centro Municipal da Alfabetização - Chibia
Construçao de um complexo Escolar de 20 salas para o Ensino Medio e seu apetrechamento - Chibia
Construção de um Instituto Médio Politécnico de Caluquembe
Construção de um Pavilhão de Formação Profissional de Arte e Ofícios - Gambos
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna da Quihita - Chibia
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Kapunda Kavil - Chibia
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica
e o programa de apoio as vitimas de violência - Caconda
e o programa de apoio as vitimas de violência - Cacula
e o programa de apoio as vitimas de violência - Caluquembe
e o programa de apoio as vitimas de violência - Chibia
e o programa de apoio as vitimas de violência - Chicomba
e o programa de apoio as vitimas de violência - Chipindo
e o programa de apoio as vitimas de violência - Cuvango
e o programa de apoio as vitimas de violência - Gambos
e o programa de apoio as vitimas de violência - Humpata
e o programa de apoio as vitimas de violência - Jamba
e o programa de apoio as vitimas de violência - Lubango
e o programa de apoio as vitimas de violência - Matala
SUMÁRIO EXECUTIVO
31
e o programa de apoio as vitimas de violência - Quilengues
e o programa de apoio as vitimas de violência - Quipungo
Construção de Uma Escola com 12 salas de aulas na sede de Quilengues
Construção de uma escola com 20 salas de aulas em calepi - Caluquembe
Construção de uma escola com 20 salas de aulas em negola - Caluquembe
Construção De Uma Escola De 12 Salas De Aulas Na Missão Da IESA - Lubango
Construção de uma escola de 40 salas de aulas (Sede) - Caluquembe
Construção de uma Escola de Formação Básica e Média Agrária com internato - Caconda
Construção de uma escola de formação profissional, Artes e Ofícios (Sede) - Cacula
Construção do Centro de Produção de Artesanato - Lubango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caconda
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cacula
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caluquembe
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chibia
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chicomba
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chipindo
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cuvango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Humpata
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Jamba
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Lubango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Matala
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quilengues
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quipungo
Construção do Centro de Saúde em Panguelo - Gambos
Construção Do Hospital Municipal Do Chipindo
Construção Do Hospital Municipal Dos Gambos
Construção do Instituto Politécnico de Quilengues na Sede Municipal
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Cacula
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Chibia
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Cuvango
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Humpata
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Jamba
Construção e apetrech. de escola c/12 salas de aulas no bairro Cdte. Valódia e Joaquim Kapango. - Lubango
Construção E Apetrechamento 20 Salas Escola 1º De Dezembro No Lubango
Construção E Apetrechamento Da Escola 12 Salas De Aulas Humpata
Construção e Apetrechamento da Escola 2º Ciclo - 20 salas - Cacula
Construção E Apetrechamento Da Escola De 12 Salas Na Mapunda - Lubango
Construção e Apetrechamento da Escola de 12 salas na Tua B - Chibia
Construção e apetrechamento da Escola de 12 salas na Vinhama - Chibia
Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Hupa (12 salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Vihamba (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Catanha Bandi (12 Salas)- Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Macuco (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mucamba (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mungongo (12salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária do Mawengue (12 salas)- Cacula
Construção e Apetrechamento da Mediateca Municipal - Cacula
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caconda
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cacula
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caluquembe
SUMÁRIO EXECUTIVO
32
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chibia
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chicomba
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chipindo
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cuvango
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Gambos
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do municipio - Humpata
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Jamba
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Lubango
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Matala
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quilengues
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quipungo
Construção E Apetrechamento De 1 Escola De 20 Salas Aulas Quilengues
Construção e apetrechamento de 1 residência para estudantes - Chipindo
Construção e Apetrechamento de 2 Postos de Saúde do Mawengue e Nongongue - Cacula
Construção e apetrechamento de 2 Postos de Saúde nas Comunas da Quilemba, do Hoque e Huíla - Lubango
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Caconda
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Chipindo
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Cuvango
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Gambos
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Jamba
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quilengues
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quipungo
Construção e Apetrechamento de Centro Recreativo - Chipindo
Construção e Apetrechamento de Internato para estudantes no Lubango
Construção e apetrechamento de um Centro de Formação Feminino (Sede) - Humpata
Construção e apetrechamento de um pavilhão de formação profissional de arte e ofícios - Quipungo
Construção e apetrechamento de um pavilhão de Formação Profissional de Artes e Ofícios - Caconda
Construção e apetrechamento de uma escola de 24 salas na sede de Chicomba
Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas de na sede comunal do Dongo - Jamba
Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas na sede comunal de Kassinga - Jamba
Construção e apetrechamento de uma mediateca na sede Municipal - Jamba
Construção e apetrechamento de uma morgue na sede Municipal - Jamba
Construção e apetrechamento de uma residência p/enfermeiros na localidade do Nondjiwe, Comuna da Quilemba. –
Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Bimbi. - Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Nondjiwe. - Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Tete/Hoque. - Lubango
Construção E Apetrechamento Escola De 20 Salas De Aulas Humpata
Construção E Apetrechamento, Escola De Formação Profissional - Caluquembe
Construção e Apetrechamento.da Direcção Municipal da Saúde - Chipindo
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caconda
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cacula
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caluquembe
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chibia
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chicomba
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chipindo
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cuvango
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Gambos
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Humpata
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Jamba
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Lubango
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Matala
SUMÁRIO EXECUTIVO
33
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quilengues
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quipungo
Construção e Vedação de Cemitério Bunjei - Chipindo
Construção e Vedação de Cemitério p/Bambi - Chipindo
Construção e Vedação do Cemitério Municipal - Chipindo
Construção Residência para Professores Viti-vivali - Cacula
Construção, Apetrechamento 1 Escola De 12 Salas Aulas do 1º Ciclo em Cacula
Construção, Apetrechamento Da Escola, 12 Salas Mitcha - Lubango
Divulgação da nova lei contra a violência doméstica - Província
Estudo E Projecto Construção 1 Escola De Ensino Especial Lubango
Estudo e Projecto Para Construção de Internato Missão Católica De Kola - Caluquembe
Estudo Para Ampliação Da Escola Técnica Lubango
Estudo Para Construção De 1 Escola Para Alfabetização Lubango
Estudo Para Construção De Um Laboratório Central - Lubango
Estudo Tipo Para Construção Casas Cultura Lubango
Estudo Tipo Para Construção De Magistério Primário Na Matala
Estudo, Projectos Reabilitação Internato Missão Chicomba
Estudos Para Construção Unidade De Cuidados Continuados No Lubango
Estudos De Construção Da Unidade De Radioterapia No Lubango
Estudos De Construção Unidade Tratamento De Toxicodependentes Lubango
Estudos Para Espaço Recreativo No Bairro Do Hospital Central - Lubango
Estudos para Um Programa de inserção académica - Província
Estuos e Projectos Para Reabilitação do Do Complexo Do Magistério Primário De Caconda
Formação contínua para profissionais de saúde - Gambos
Formação de promotores da acção social - Província
Formação/ capacitação de Grupos cooperativos, associações e camponeses na Província
Formar e capacitar grupos de gestão e administração de silos na Província
Implantação do Sistema de Rádio Comunitários na Província
Manutenção De Infraestruturas Escolares - Província
Manutenção De Infraestruturas Hospitalares - Província
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caconda
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cacula
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caluquembe
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chibia
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chicomba
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chipindo
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cuvango
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Gambos
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Humpata
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Jamba
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Lubango
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Matala
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quilengues
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quipungo
Programa de Rádio Familiar e Integração Social - Província
Projectos de auto construção dirigida do centro de artes e ofícios. - Lubango
Projectos De Segurança Alimentar na Província
Reabilitação da Casa da Agricultura no Chipindo
Reabilitação da Missão Católica Masculina e Feminina - Caconda
Reabilitação da Missão de Nondumbo (IESA) - Chicomba
Reabilitação da Missão de Quicuco (Ig.7º Dia) - Quilengues
Reabilitação da Missão de Sangueve (Católica) - Chipindo
SUMÁRIO EXECUTIVO
34
Reabilitação da Missão do Bungei (IECA) - Chipindo
Reabilitação da Missão do Chivulo (Ig.7º Dia) - Caluquembe
Reabilitação da Missão do Ngungui (Ig.7ºDia) - Caconda
Reabilitação das Infra-estruturas sociais da Missão do Lucondo - Dinde - Quilengues
Reabilitação do Centro materno Infantil da Missão do Tchivinguiro (Kaholo) - Humpata
Reabilitação Do Colégio Paula Frassinetti No Município Do Lubango
Reabilitação do Magistério Primário de Caconda
Reabilitação e ampliação da escola nº 65 (Sede) - Humpata
Reabilitação e ampliação da escola Primaria da Mucua (12 salas) - Chibia
Reabilitação e Ampliação do Cemitério Municipal - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento da Escola de ensino Especial - Lubango
Reabilitação e apetrechamento de parte do edifício da Rádio Huíla que será transformado num Centro de Formação
Profissional Regional Sul com sala de conferências, Cyber e Biblioteca; - Lubango
Reabilitação e Apetrechamento de um Hospital Municipal de Chiange - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento do Bloco Operatório e Raio X do Hospital Municipal - Jamba
Reabilitação E Modernização Da Missão Da Quihita - Chibia
Reabilitação E Modernização Da Missão Do Jau - Chibia
Reabilitação Missão de Chicomba (Católica)
Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Kangolo - Kapunda Kavilongo - Chibia
Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Nongalafa - Kapunda Kavilongo - Chibia
Vedação dos cemitérios das Comunas da Quilemba. - Lubango
Vedação dos cemitérios do Kamumuila. - Lubango
1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso
Construção de um lar da terceira idade (Sede) - Humpata
Construção e Apetrechamento de 1 Lar da 3ª Idade - Chipindo
Construção e apetrechamento de lar - Lubango
Reabilitação, ampliação e vedação do lar de atendimento e assistência á pessoa idosa - Lubango
1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança
Autoconstrução dirigida de residências económicas do tipo T2 para jovens em situação de risco
(os que saem do orfanato) - Lubango
Construção de 3 CIC-CEC nas Sedes Comunais do Cusse, Ngungui e do Waba - Caconda
Construção de Centro Infantil no Mulondo - Matala
Construção de Centro Infantil no Muvale - Matala
Construção de um Parque Infantil - Gambos
Construção do Centro de Reintegração de Crianças em Risco - Lubango
Construção e apetrechamento de um centro de acolhimento para crianças de rua (Kahalo) - Humpata
1C. Promoção da igualdade de Género
Criação de banco de dados sobre o género - Província
Estudo Construção Internato Masculino Feminino de Caconda
Promoção da igualdade de género - Província
10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
Abastecimento de Energia a partir da Barragem/Gove - Chipindo
Const. Sist.Prod. Dist. Energ.N. Urabniz. ( Eywa Mut. Nambambe) no Lubango
Const.Sistema Produção Distribuição De Energia Na Tchavola - Lubango
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Caconda
Construção Sistema Produção, Distribuição De Água Cuvango
Construção Da Microturbina De Chicomba
Construção De Sistemas De Abastecimento De Águas Rurais Nos Gambos
Construção De Um Sistema De Abastecimento No Município De Quilengues
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação da Deolinda - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação das Cantinas,Comuna do Dongo - Jamba
SUMÁRIO EXECUTIVO
35
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação de Kassinga,
Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Kussava,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do MBéu,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mucuio,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mutiapulo,
Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndjomba,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndumba - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Tchihongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Vihongue - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Wato - Jamba
Construção Do Sistema De Produção De Água, Caluquembe
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Cacula
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chibia
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chianje - Gambos
Construção Sist.Prod.Dist. Água Novas Urbaniz.(Eywa, Mut. Namb.) no Lubango
Construção Sistema Produção Distribuição Água Quipungo
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água Da Humpata
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chipindo
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chicomba
Construção Sistema Prod.Distribuição De Energia Na Tchanja - Lubango
Construção Sistema Produção Distribuição Água Quilengues
Construção Sistema Produção Distribuição De Água Matala
Desassoreamento de 7 Barragens nos municipios da Matala, Quipungo, Humpata, Chicomba, Lubango e Cuvango
Estudo Tipo Reabilitação E Ampliação Do Sistema Energia Quilengues
Estudo Tipo Para Construção Furos De Água No Município De Quilengues
Estudos E Projectos Construção Rede Eléctrica Na Sede Cuvango
Estudos Para Construção Da Rede De Água No Quilengues
Estudos Para Construção Do Sistema De Produção E De Água No Lubango
Estudos Para Construção Do Sistema De Produção De Água Na Matala
Estudos Projecto Para A Prospecção De Águas Subterrâneas Nos Gambos
Instalação do Sistema de Energia Comuna/Bambi - Chipindo
Instalação do Sistema de Energia Sector/Bunjei - Chipindo
Melhoramento Do Sistema De Água Á Cidade De Lubango
Programa-Água Para Todos - Província
Reab. Expansão Redes De Distribuição Energia - Lubango
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Comuna da Huíla no Lubango
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Arimba
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Jamba
Reabilitação Sistema Produção Distribuição De Energia Quilengues
10.B. Modernização das Capitais de Província
Construção de 1 Museu Municipal - Caconda
Construção de um Museu Municipal - Cuvango
Construção do Arquivo Histórico Provincial - Lubango
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal da Negola - Caluquembe
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal de Capelongo - Matala
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal do Jau - Chibia
Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal da Chibia
Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal do Cuvango
Construção/instalação de 2 ETAs para a cidade do Lubango
Estudos Para Construção Da ETA No Lubango
SUMÁRIO EXECUTIVO
36
Memorial do Antigo Combatente - Lubango
Reparação Das Ruas Dos Bairros Periféricos Cidade Do Lubango
10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações
Asfaltagem do troço Cascata da Huíla. - Lubango
Construção da ponte sobre o rio Colui/ Kassinga - Jamba
Construção da Ponte sobre o rio Cunene - Chipindo
Construção da ponte sobre o Rio Cusso/Dongo - Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Kuvangue/Dongo - Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Mucuio/Vingava - Jamba
Construção da Ponte sobre o Rio Mundindi (Mundindi/Povoação da Palanca) - Humpata
Construção da Ponte sobre o Rio Ndola (Ndola/Povoação da Palanca) - Humpata
Construção da ponte sobre o Rio Vihongue/Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Vingusso/Ndumba - Jamba
Construção de 1 ponte metálica - Caconda
Construção de uma ponte rio Caculuvale a Eywa. - Lubango
Construção de uma ponte sob rio Cuilo (Sede) - Caluquembe
Construção de uma ponte sob rio Cussesse (Sede) - Caluquembe
Construção de uma ponte sobre o rio Mucufi da veterinária a Machiqueira . - Lubango
Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Escola do FAS - Lubango
Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Tchimucua - Lubango
Construção do Aeródromo Municipal de Chicomba
Construção do Aeródromo Municipal de Quilengues
Elaboração De Estudos E Projectos Para Reparação Das Vias Do Lubango
Elaboração De Projectos De Ponte Metálica Sobre O Rio Kubango - Cuvango
Estudo De Reabilitação Da Estrada Chibia Chicuatiti
Estudo Reabilitação Da Estrada Do Cuvango Galangue No Cuvango
Estudo Asfaltagem 1.5km De Estrada Caconda
Estudo Construção Das Vias De Acesso Parque Do Bicuar Quipungo
Estudo Da Reparação Da Via Humpata Bata-bata
Estudo Projecto Reabilitação Estrada Chipindo Comuna Do Dongo
Estudo Reabilitação Do Desvio Da Estrada Principal Gungue Em Caconda
Estudos Para A Reconstrução Da Ponte Sobre O Rio Cuegwe - Chipindo
Estudos Para A Reparação De Pontes De Cangolo - Lubango
Estudos Tipo Para Reabilitação Das Ruas No Município Da Humpata
Implantação de Lancis e Passeios nos Arruamentos da Sede Municipal - Cacula
Reabilitação da ponte sobre o rio Tchanhewha na comuna do Dinde - Quilengues
Reabilitação das pontes sobre os rios Pira, Hole, Tchitaqui, Tepa, Muiva - Quilengues
Reabilitação de Estradas e Pontes Chipindo Camuanha
Reabilitação de Estradas e Pontes via Chipindo Capembe
Rep. Ruas Bº Periféricos ( Quilen. Mut. Eywa Tchanja Fer. Lubango
Terraplanagem de 12 Km do Troço Jamba-Tchihongo
Terraplanagem de 15 Km de estradas secundaria (Sede - Povoação das Neves) - Humpata
Terraplanagem de 18 Km do Troço Jamba-Tchiconguele
Terraplanagem de 20 Km de estradas Terciárias (Sede - Alto - Bimbi Povoação das Neves) - Humpata
Vias Terciárias: Caholo-Bata Bata - Lubango
10A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
Aquisição de software de SIGTH
Elaboração do Plano Provincial de Ordenamento de Território - Província
Formação de operadores de estações cartográficas
Vectorização da cartografia da Província
10B. Modernização das Capitais de Província
Aquis. Equip. P/Saneam. Básico Bº Periféricos Cidade Da Lubango
SUMÁRIO EXECUTIVO
37
Calcetamento de Passeios - Gambos
Calcetamento dos passeios, Construção da Vala de Drenagem e Jardinagem na Sede, Negola e Calepi - Caluquembe
Construção de 1 parque infantil (Sede) - Matala
Construção de 1 Praça Pública (Memorial com o Busto do Dr. A.A.Neto) - Caconda
Construção De 100 Casas No Municipio Da Cacula
Construção De 100 Casas No Municipio Da Chibia
Construção De 100 Casas No Municipio Da Humpata
Construção De 100 Casas No Municipio Do Lubango
Construção de aterro sanitario - Cuvango
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caconda
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cacula
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caluquembe
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chibia
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chicomba
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chipindo
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cuvango
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Gambos
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Humpata
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Jamba
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Matala
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quilengues
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quipungo
Construção de jardins Municipais - Gambos
Construção de lotes na comuna da Huíla - Lubango
Construção de lotes na comuna da Arimba - Lubango
Construção de lotes na comuna da Quilemba - Lubango
Construção de lotes na comuna do Hoque - Lubango
Construção de Parque Infantil - Chipindo
Construção de um aterro sanitário - Gambos
Construção de um aterro sanitário com a devida cerca (Sede) - Matala
Construção de um aterro sanitário na Sede Municipal - Caconda
Construção de Um Aterro Sanitário na sede municipal de Quilengues
Construção De Um Dique No Bairro Sofrio - Lubango
Construção de um parque infantil - Caluquembe
Construção De Valas De Drenagem Nas Zonas A Urbanizar - Província
Construção do Jardim Municipal - Cacula
Execução de Iluminação Pública com Sistema Solar (para as Povoações da Vihamba, Mambandi, Mawengue,
Cavissi, Cavi, Lucondo, Nangolo, Nongongue e Camucuio) - Cacula
Infraestruturas De Urbanização (Redes Téc.Equipamentos) - Província
Instalação de 14 Estações Metereológicas - Província
Outros Encargos E Fiscalização - Província
Programa Infra-Estr (Água, Luz, Acessos, Saneam) Áreas Lot.Cont.200 Fogos - Província
Reabilitação do Parque infantil - Chibia
Reabilitação dos largos Municipais do Cuvango (Karipande e Augusto Ngangula )
Reabilitação dos passeios - Cuvango
Reabilitação E Revitalização Da Ribeira Do Mucufi - Lubango
Recolha Resíduos Sólidos Urbanos ( Const.2 Aterros Sanitários) - Lubango
Requalificação do "Bairro deolinda Rodrigues" - Cacula
Saneamento Basico Dos Bairros Perifericos Cidade Do Lubango
Sinalização, vertical e horizontal no Municipio - Província
Sistema Integrado De Resíduos Sólidos no Lubango
Urbanização da Sede Comunal Chicuaqueia - Cacula
SUMÁRIO EXECUTIVO
38
Urbanização da Sede Comunal Chituto - Cacula
Urbanização da sede comunal de Chicomba
Urbanização da sede comunal de Cutenda - Chicomba
Urbanização da sede comunal do Libongue - Chicomba
Urbanização da sede comunal do Quê - Chicomba
Urbanização da Sede Comunal Viti-vivali - Cacula
Urbanização da Sede Municipal - fase 2 - Cacula
Valorização dos Recursos Minerais - Humpata
Vedação, manutenção e apetrechamento de Parque Nacional do Bicuar - Gambos
8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS
8A. Reforma Administrativa
Conclusão da construção da II fase da Admnistração Municipal - Cuvango
Construção Apetrechamento de Residência Protocolar - Cacula
Construção Apetrechamento Do Edifício Administrativo Da SME No Lubango
Construção Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B" No Chipindo
Construção Apetrechamento Residência Administrador Adjunto Chicomba
Construção da Administração Comunal (Negola) - Caluquembe
Construçao da Administração Comunal da Quihita - Chibia
Construçao da Administração Comunal de Kapunda Kavilongo - Chibia
Construção da Administração Comunal do Galangue - Cuvango
Construçao da Administração Comunal do Jau - Chibia
Construção da Administração Comunal do Vicungo - Cuvango
Construção da Administração Municipal - Caluquembe
Construção da Casa do Administrador Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da Casa para Juiz Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da Casa para Procurador Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da casa protocolar na sede de Chicomba
Construção da Repartição Fiscal da Humpata
Construção da Repartição Municipal da Saúde dos Gambos em Chiange
Construção da Repartição Municipal da Saúde na sede municipal - Quilengues
Construção da Repartição Municipal de Finanças - Chipindo
Construção da Repartição Municipal de Saúde (Sede) - Humpata
Construção da residência do Comandante Municipal (Sede) - Humpata
Construção da Residência Oficial da Administradora Municipal Adjunta - Gambos
Construção da residência T4 para o Procurador - Gambos
Construção das residência do Admninistrador Municipal Adjunto de Chicomba
Construção de 1 Posto policial na Comuna do Dinde - Quilengues
Construção de 1 Posto policial no sector da Camulemba - Quilengues
Construção de 1 Residência oficial do tipo T4 do Administrador Municipal - Gambos
Construção de 1 residência para o Comandante - Caconda
Construção de 2 Administrações Comunais do Bambi e Bunjei - Chipindo
Construção de 2 Administrações Comunais do Dinde e Impulo - Quilengues
Construção de 3 Esquadras Comunais no Gungue, Kusse e Waba - Caconda
Construção de Administração Comunal na Palanca - Humpata
Construção de Administração Comunal nas Neves - Humpata
Construção de Administração Comunal no Bata-Bata - Humpata
Construção de Administração Comunal no Kaholo - Humpata
Construção de palácio Municipal de Justiça: Quipungo
Construçao de posto policial as Comuna do Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de Posto Policial Bata-Bata - Humpata
Construção de Posto Policial Kaholo - Humpata
Construçao de posto policial na Comuna da Quihita - Chibia
SUMÁRIO EXECUTIVO
39
Construçao de posto policial na Comuna do Jau - Chibia
Construção de Posto Policial Neves - Humpata
Construção de Posto Policial Palanca - Humpata
Construção de residência de função tipo T3 no Dinde - Quilengues
Construção de residência de função tipo T3 no Impulo - Quilengues
Construção de residência T4 para Procurador no Quipungo
Construção de um complexo para o registo civil e identificação - Chibia
Construçao de um Palácio da Justiça - Chibia
Construção de um Palácio Municipal - Cuvango
Construção de uma Administração Comunal do Chiange. - Gambos
Construção de uma Administração Municipal da Chibia na reserva Fundiária
Construção de uma Casa de Passagem do tipo T4 da Administração Municipal - Gambos
Construção De Uma Esquadra Policial Do "Tipo A" Na Mitcha
Construção de uma Repartição Fiscal na Eywa - Lubango
Construção de uma Repartição Municipal para a Educação - Caconda
Construção de uma Residência oficial do Admin. C. Adj. Galangue - Cuvango
Construção de uma Residência oficial do Admin. C. do Vicungo - Cuvango
Construção de uma Residência oficial do Administrador Municipal Adjunto - Cuvango
Construção de uma residência para o Administrador Municipal - Matala
Construção de uma residência para Procurador Municipal - Cuvango
Construção do cartório Notarial - Humpata
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caconda
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cacula
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caluquembe
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chibia
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chipindo
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cuvango
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Gambos
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Jamba
Construção Do Edifício Das Direcções Provinciais No Lubango
Construção do Palácio Municipal - Chipindo
Construção do Tribunal Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bambi ) - Chipindo
Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bunjei) - Chipindo
Construção E Apetrechamento Da Administração Comunal Do Impulo - Quilengues
Construção e Apetrechamento da Administração C. da Chibemba - Gambos
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Viti-vivali - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Viti-vivali - Cacula
Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da educação na Sede Municipal de Quilengues
Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da Educação. - Lubango
Construção e Apetrechamento da Res. Adm. Adj municipal. - Chipindo
Construção E Apetrechamento De Administração Comunal Quê - Chicomba
Construção e Apetrechamento de 2 residências oficiais do tipo T4 para os Administradores Comunais Adjuntos da
Chibemba e Chiange - Gambos
Construção e apetrechamento de 2 residências para o Administrador Comunal de Kassinga e Dongo - Jamba
Construção e Apetrechamento de 3 Residências Para o Administradores Comunais de Cicuaquaqueia,
Viti-vivale e Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Camôngua - Cacula
SUMÁRIO EXECUTIVO
40
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Canduli - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Lucondo - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Tunda - Cacula
Construção e apetrechamento de residência de função da Administração Municipal do Lubango.
Construção e Apetrechamento de uma Residência Oficial do Admin. C. Adj. Chiange - Gambos
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar - Cacula
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chituto - Cacula
Construção e apetrechamento do Edifício da Administração Comunal do Dongo - Jamba
Construção e apetrechamento do Palácio da Administração comunal da Quilemba. - Lubango
Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Cacula
Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Chipindo
Construção e Apetrechamento do Palácio Municipal - Cacula
Construção e apetrechamento do Palácio Municipal da Justiça - Jamba
Construção e Apetrecho dos serviços municipais da Administração Comunal. - Caconda
Construção e apetrecho dos serviços municipais da Administração Municipal - Caconda
Construção, Apetrechamento Da Administração Municipal Matala
Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo A" Da Mapunda - Lubango
Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B", Cacula
Construção, Apetrechamento Residência Administrador Adjunto - Quilengues
Construção, Apetrechamento Residência Administrador De Chicomba
Construção, Apetrechamento Residência Administrador Quilengues
Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Cacula
Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Jamba
Construção, Apetrechamento, Residência Do Administrador Cuvango
Constução da Repartição Fiscal - Caluquembe
Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Capunda Cavilongo - Chibia
Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Quihita - Chibia
Estudo Construção Do Palácio Da Justiça Da Jamba
Estudo E Projecto Para Construção Do Palácio Da Cultura Lubango
Estudos Para Construção Tipo De Cartório Notarial Municipal - Província
Estudos Comité Provincial Dos Direitos Humanos E De Luta AntiDroga - Lubango
Estudos De Projectos Tipo Da Identificação Civil Criminal Municipal - Província
Estudos Para Construção Do Edifício Da SINSE No Lubango
Instalação de Parques municipais de maquinaria agricola - Província
Reabilitação da Repartição Fiscal de Caconda
Reabilitação da Repartição Fiscal de Quilengues
Reabilitação e Ampliação da Antiga Residência Oficial - Cacula
Reabilitação e Apetrechamento de 1 residência T4 para Comandante Municipal da PN - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento de um Palácio Municipal da Justiça - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento de uma Residência de passagem do tipo T4 da Administração Comunal - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento do Palácio Comunal - Gambos
Reabilitação e apetrechamento do Quartel Municipal dos serviços de protecção e Bombeiros - Jamba
Reabilitação e modernização da repartição fiscal do Cuvango
Reabilitação, ampliação, apetrechamento e vedação do palácio Municipal - Jamba
Remodelação e Ampliação do Tribunal Municipal - Caconda
8B.Gestão e Valorização dos recursos Humanos da Administração Pública
Realização de ciclo de formação/capacitação. - Lubango
8C. Governação Electronica
Divulgação Promoção E Imagem Do Programa Governo - 2011
Modernização Administrativa na Província
SUMÁRIO EXECUTIVO
41
2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO
6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA :
Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional
6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional
Desenvolvimento da Pesca Artesanal na Província
Apoio anual aos camponeses em inputs e sementes na Província
Aquisição De Atm Para Campanha Agrícola para Província
Aquisição De Câmaras De Conservação De Produção Agrícolas - Lubango
Conclusão dos mercados da Comuna da Huíla
Conclusão dos mercados da Comuna do Hoque. - Lubango
Concurso de Artes e Ideias - Província
Construção Concepção Da Represa De Nompombo Na Quihita - FASE I - Chibia
Construção da Estufa Municipal no Lubango
Construção Da Represa Da Embala Do Rei Dos Gambos - FASE I
Construção de Incubadora de Empresas - Lubango
Construção de um mercado Municipal - Caconda
Construção de um mercado Municipal - Cacula
Construção de um mercado Municipal - Caluquembe
Construção de um mercado Municipal - Chibia
Construção de um mercado Municipal - Chicomba
Construção de um mercado Municipal - Chipindo
Construção de um mercado Municipal - Cuvango
Construção de um mercado Municipal - Gambos
Construção de um mercado Municipal - Humpata
Construção de um mercado Municipal - Jamba
Construção de um mercado Municipal - Lubango
Construção de um mercado Municipal - Matala
Construção de um mercado Municipal - Quilengues
Construção de um mercado Municipal - Quipungo
Construção de um tanque de piscicultura (Sede e Comunas) - Cuvango
Construção de um Viveiro Agrícola em Caconda
Construção e apetrechamento de 1 Residência T4 para técnico da Agricultura - Gambos
Construção e apetrechamento de centro de empreendorismo (sede) - Humpata
Construção e apetrechamento de um Centro de Empreendedorismo e Incubadora de Empresas - Caconda
Edição do Programa de Rádio Desenvolvimento Rural na Província
Elaboração De Estudos De Construção De Represas No Rio Curoca na Báfua - Gambos
Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Na Chibia
Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Nos Gambos
Empreededorismo da mulher rural, agricultura tradicional e criação de cooperativas - Província
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadio Em Chicomba
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Caconda
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Quipungo
Estudo De Implantação Do Centro Ortopédico Do Lubango
Estudo E Projectos Reabilitação Perímetro Irrigado Chicomba
Estudo Para A Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Sendi - Quipungo
Estudo Para Construção De Represas No Rio Caculuvar Em Nopombo - Chibia
Estudo Para Construção Do Centro De Biodiversidade No Lubango
Estudo Projecto Beneficiação Hidráulica Zona Agrícola Vila Branca - Caluquembe
Estudo Projecto Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Waba E Estrada Waba ao Lussolo - Caconda
SUMÁRIO EXECUTIVO
42
Estudo Projecto Reabilitação Perímetro Irrigado do Waba - Caconda
Estudo Tipo Construção De Tanques Fomento Piscicultura Quipungo Sede
Estudo Tipo Para Construção De Polígono Florestal No Lubango
Estudo Tipo Para Construção Do Polígono Florestal Na Humpata
Estudo, Projecto Reabilitação Do Perímetro De Irrigação Da Humpata
Estudos De Incremento Da Produção Agrícola Em Micro Regadios em Caluquembe
Estudos Para A Construção Do Edifício De Centro De Apoio Empresarial - Lubango
Estudos Para Construção Da Biotecnia Na Humpata
Estudos Para Construção Das Represas No Rio Caculuvar Nos Gambos
Estudos Para Construção De Albergues - Humpata
Festival de Cultura Tradicional na Província - Província
Fomentar a Piscicultura no meio rural da Província
Fomento à fruticultura nas comunidades da Província
Fomento da horticultura nas comunidades da Província
Fomento de artesanato de verga - Província
Fomento de produção de girassol, ginguba, arroz e trigo na Província
Fomento do artesanato de ferro - Província
Formação e capacitação de Técnicos Extencionistas do Sector - Província
Implantação de aldeias agrícolas nas povoações da Banda, Unene, Mucuio, Chem-chem, Chanja, Mateta e Mitchole –
Lubango
Incentivo de Programas de Fomento Animal - Chipindo
Incremento da Pesca Continental da Província
Inventário florestal Provincial
Investimento na agro-indústria no meio Rural na Província
Melhoramento das instalações das EDA’S nas Sedes Municipais - Província
Minimização das perdas quantitativas e qualitativas que ocorrem no campo, pelo atraso da colheita ou durante o
armazenamento em locais inadequados - Província
Produção e criação do Banco de Feno na Província;
Programa de recolha, transformação e comercialização de Leite da comunidade na Província;
Projecto de construção de estaleiro para fabricação de blocos. - Lubango
Promoção de informação agrária (boletins, folhetos cartilhas) na Província
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicungo - Quipungo - FASE I E II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE II
Realização de Planos Directores de Desenvolvimento Turístico - Província
Reforço das Acções de Fiscalização - Indústria / Geologia / Minas - Província
Repovoamento Florestal Provincial
Unidade de produção de sumos - Chibia
4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL
7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento Mínimo e outras formas de Protecção Social
Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação na sede municipal de Quilengues
Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação no Hole, Dinde - Quilengues
Construção de 15 mangas de vacinação - Chipindo
SUMÁRIO EXECUTIVO
43
Construção de 4 tanques banheiros e mangas de vacinação - Matala
Construção de local de Quarentena cupulado a matadouro (Chibemba) - Gambos
Construção de tanques banheiro - Chipindo
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna da Arimba - Lubango
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna de Quilemba - Lubango
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Hoque - Lubango
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Huíla - Lubango
Construção de Tanques Banheiros (Cacula, Viti-vi-vali, Chicuaqueia e Chituto)
Construção de Três Sistemas de Aproveitamento de Águas Pluviais por Geomembranas Viti-vivali - Cacula
Construção de um laboratório de análises Clínicas Veterinária - Gambos
Construção de uma sala de abate (Thamana) - Humpata
Construção do centro de conservação de Vacinas de animais - Chibia
Estudo Tipo Construção De Aviários Lubango
Instalação de estábulos/ currais nas comunidades rurais - Província
Promoção da mulher rural, ordenamento rural e racionalização dos recursos naturais na Província
5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA
9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE
9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País
Construção da Casa da Juventude na Sede Municipal - Quilengues
Construção da fase subsequente da Casa da Juventude na Província e seu apetrechamento - Humpata
Construção Da Pista De Atletismo Do Estádio Tundavala Lubango
Construção de 1 Estádio Desportivo - Caconda
Construção de 1 (um) Complexo para desporto motorizado (Automobilismo, Karting e motociclismo) - Lubango
Construção de 1 (uma) Pista de corta mato no Polígono da Palanca - Humpata
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Jamba
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Matala
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município de Caconda
Construção de 1 (uma) sede do Conselho Provincial da Juventude no Lubango
Construção de 1 casa da Juventude - Caconda
Construção de 1 Pista de Moto-cross - Caconda
Construção de 1 Pista em cinza no município de Caconda
Construção de 2 Quadras Polidesportivas na Chibemba e no Chiange - Gambos
Construção de 4 Quadras Polidesportivas na Sede de Caconda, Gunue, Kusse e Waba
Construção de campo de futebol comunal nas Neves - Humpata
Construção de campo de futebol comunal no Bata-Bata - Humpata
Construção de campo de futebol comunal no Kaholo - Humpata
Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Dinde - Quilengues
Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Impulo - Quilengues
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caconda
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caluquembe
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Matala
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quilengues
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quipungo
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chibia
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chipindo
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Cuvango
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Gambos
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Humpata
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Jamba
Construção De Complexo Desportivo De Águias De Calumbiro No Lubango
SUMÁRIO EXECUTIVO
44
Construção De Complexo Desportivo Matala
Construção de infra-estruturas desportivas nas novas centralidades - Lubango
Construção de piscinas desportivas - Lubango
Construção de pista de atletismo da Nossa Senhora do Monte - Lubango
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Eiva - Lubango
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Mapunda - Lubango
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Sofrio - Caluquembe
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Tchioco - Lubango
Construção de um Campo de Futebol 11 Comunal - Gambos
Construção de um Campo Polivalente incluindo os Balneários na sede da comuna da Arimba. - Lubango
Construção de um estádio Municipal de futebol - Chipindo
Construção de um estádio Municipal de Futebol - Cuvango
Construção de um estádio Municipal de Futebol - Gambos
Construção de um estádio Municipal de futebol (com bancadas e balneários) (Sede) - Matala
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cacula
Construção de uma Quadra Polidesportiva Calepi - Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cassinga - Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Dongo - Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Galangue - Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Hoque - Lubango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Jau - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Kapunda Kavilongo - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Ngola - Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Quihita - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Vicungo - Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva em Bunjei - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna de Dinde - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna do Impulo - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quipungo
Construção de uma Quadra Polidesportiva no Bambi - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva Viti-vivali - Cacula
Construção do Estádio na Comuna da Huíla - Matala
Construção do Estádio na Comuna de Kapelongo - Matala
Estudos Tipo Para Construção De Espaço Desportivo No Lubango
Reabilitação da Casa do Desportista da Huíla no Lubango
Reabilitação da PISCINA Municipal - Jamba
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Cacula
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Caluquembe
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Chibia
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Humpata
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Jamba
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Quilengues
Reabilitação do Clube Recreativo da HUMPATA(Sede)
Reabilitação do estádio de futebol, piscina e campo de ténis do Município da Jamba
Reabilitação e Apetrechamento de do edifício do Clube Recreativo - Gambos
Reabilitação e vedação do Estádio Municipal de Futebol Onze - Jamba
SUMÁRIO EXECUTIVO
45
5
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO
A concretização do PDP Huíla 2013-2017 consubstancia-se na realização das 96 acções
estruturantes que constituem o Plano, as quais enquadram 858 projectos que contribuem
directamente para o desenvolvimento da Província da Huila, no médio prazo.
Globalmente, a realização das acções estruturantes representam um volume de investimento
de 856.530.108.443 Kz, a realizar ao longo do período de vigência do PDP - 2013 - 2017. A
distribuição anual do investimento global é a seguinte:
Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global
Ano
kz
2013
24 809 059 199 Kz
2014
149 636 754 001 Kz
2015
227 785 498 991 Kz
2016
262 629 118 779 Kz
2017
191 669 677 473 Kz
Total
856 530 108 443 Kz
ANOS SEGUINTES
181 841 580 575 Kz
O valor inscrito em “anos seguintes” corresponde à execução de investimento com a realização
de projectos e acções iniciados durante o período de vigência do Plano, mas cuja finalização
previsivelmente será após 2017. Porém, este valor não integra aquele que é o investimento
global do Plano.
SUMÁRIO EXECUTIVO
46
No
ano
de
2013, os
investimentos
têm uma
expressão
reduzida,
correspondendo
essencialmente despesas já assumidas pelo executivo, quer de nível central como de nível
provincial.
O gráfico seguinte representa a distribuição relativa anula do investimento previsto no âmbito
do PDP Huila.
Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla
Anos
Seguintes
18%
2013
2%
2017
19%
2014
14%
2015
22%
2016
25%
A distribuição temporal do volume de investimento previsto, ao longo do período de vigência
do Plano (2013-2017), está alinhada com a estratégia preconizada para a Província e considera
não só o investimento de responsabilidade Provincial, mas também os investimentos previstos
de nível Central com impacto no desenvolvimento da Huila e o investimento de iniciativa do
sector privado.
Considerando aquela que é a articulação plena entre a estratégia de desenvolvimento
preconizada para a Província do Huila e os desígnios nacionais inscritos no Plano Nacional de
SUMÁRIO EXECUTIVO
47
Desenvolvimento (apresentada no capítulo anterior) importa analisar a distribuição dos
projectos do PDP Huila de acordo com os Programas de Acção Fundamentais das Políticas
Nacionais de Desenvolvimento, aferindo assim a contribuição do Plano para a execução
efectiva dos Objectivos do PND.
Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND
OBJECTIVOS DO PND
Total Geral
Nº de Projectos
671
85
18
84
858
%
78,2%
9,9%
2,1%
9,8%
100,0%
Assim, do conjunto de 858 projectos que integram as 96 acções estruturantes da rede
programática do PDP da Huila, verifica-se que:
 671 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Preservação da Unidade e
Coesão Nacional, representando 85,3% do total do investimento do PDP Huila,
equivalendo a 60.568.015.639 Akz;
 85 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Garantia dos Pressupostos
Básicos
Necessários
ao
Desenvolvimento,
representando
8.919.041.622
Akz
de
investimento total, equivalendo a 12,6%;
 18 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Melhoria de Qualidade de
vida, o que em termos de investimento corresponde a 99.758.214 Akz (equivalendo a
0,1% do total de investimento), e
 84 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo Inserção da Juventude na vida
activa, representado em 1.447.039.617 Akz, o que equivale a 2,0% do total de
investimento do PDP Huila.
Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais
do PND
OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL
1. POPULAÇÃO
10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
TOTAL PDP 2013-2017
60 568 015 639
11 334 306 672
45 955 888 959
SUMÁRIO EXECUTIVO
48
8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS
3 277 820 009
8 919 041 623
6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA
DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA : Promoção e Diversificação da Estrutura Económica
Nacional
8 919 041 623
99 758 214
7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL
99 758 214
9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE
Total Geral
1 447 039 617
1 447 039 617
71 033 855 094
O quadro seguinte traduz a distribuição do volume de investimento global pela rede
programática que suporta o Plano e que é constituída por 9 programas operacionais.
O domínio das Grandes redes de infraestruturas (Programa 7) é aquela que apresenta peso no
investimento previsto (correspondendo a 49,53% do total), facto que se deve à natureza das
acções estruturantes que aqui se enquadram e que são essenciais para o desenvolvimento da
Província.
Em seguida, apresenta-se o P8 -Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial, com
18,77% do investimento total e não menos importante o P1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento Rural , representando 12,45% do investimento global.
O domínio da Cultura, Património e Comunicação Social (Programa 4) tem uma menor
expressão em termos do investimento total por se tratarem de acções imateriais e sem
empreitadas.
Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional
PROGRAMA
TOTAL PDP 2013-2017 (Akz)
%
106 680 490 104
12,45%
40 865 723 496
4,77%
Programa 3 - Saúde
32 026 034 143
3,74%
2 710 275 571
0,32%
55 111 005 725
6,43%
10 497 854 371
1,23%
Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas
424 204 846 773
49,53%
160 779 531 183
18,77%
23 654 347 078
2,76%
TOTAL
856 530 108 443 100,00%
SUMÁRIO EXECUTIVO
49
Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento, por Programa Operacional e
ano de vigência do Plano, segundo a execução financeira previsional por ano e por programa,
respectivamente.
SUMÁRIO EXECUTIVO
50
Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional
2013
Programa Operacional
Kz
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento Rural
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da
Base Económica
Programa 3 - Saúde
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação
Social
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento
e Gestão Territorial
2014
%
2015
2016
2017
Kz
%
Kz
%
Kz
%
Kz
Total PDP 2013-2017
%
Kz
12,3% 106 680 490 104 Kz
%
243 387 496 Kz
1,0%
19 448 268 045 Kz
13,0%
34 453 576 975 Kz
15,1%
28 913 349 413 Kz
11,0%
23 621 908 175 Kz
12,5%
91 800 000 Kz
0,4%
601 866 667 Kz
0,4%
16 622 627 658 Kz
7,3%
13 147 560 241 Kz
5,0%
10 401 868 931 Kz
5,4%
40 865 723 496 Kz
4,8%
3 887 135 830 Kz
15,7%
4 108 104 337 Kz
2,7%
8 098 562 787 Kz
3,6%
9 296 835 219 Kz
3,5%
6 635 395 970 Kz
3,5%
32 026 034 143 Kz
3,7%
0 Kz
0,0%
0 Kz
0,0%
691 441 476 Kz
0,3%
996 256 891 Kz
0,4%
1 022 577 203 Kz
0,5%
2 710 275 571 Kz
0,3%
183 043 817 Kz
0,7%
3 680 091 533 Kz
2,5%
6 144 878 587 Kz
2,7%
42 277 246 398 Kz
16,1%
2 825 745 390 Kz
1,5%
55 111 005 725 Kz
6,4%
0,2%
2 521 673 438 Kz
1,1%
2 926 295 159 Kz
1,1%
4 806 007 495 Kz
2,5%
0 Kz
0,0%
243 878 279 Kz
10 497 854 371 Kz
1,2%
15 188 823 975 Kz
61,2%
55 208 768 175 Kz
36,9% 112 015 771 911 Kz
49,2% 128 698 293 295 Kz
49,0% 113 093 189 417 Kz
59,0% 424 204 846 773 Kz
49,5%
2 846 167 250 Kz
11,5%
61 517 433 228 Kz
41,1%
33 536 868 226 Kz
14,7%
35 066 959 350 Kz
13,4%
27 812 103 129 Kz
14,5% 160 779 531 183 Kz
18,8%
2 368 700 831 Kz
9,5%
4 828 343 738 Kz
3,2%
13 700 097 933 Kz
6,0%
1 306 322 813 Kz
0,5%
1 450 881 763 Kz
0,8%
23 654 347 078 Kz
2,8%
24 809 059 199 Kz 100,0% 149 636 754 001 Kz 100,0% 227 785 498 991 Kz 100,0% 262 629 118 779 Kz 100,0% 191 669 677 473 Kz 100,0% 856 530 108 443 Kz 100,0%
SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017
SUMÁRIO EXECUTIVO
51
Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano
2013
Programa Operacional
Kz
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento Rural
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base
Económica
Programa 3 - Saúde
0,2%
91 800 000 Kz
0,2%
3 887 135 830 Kz 12,1%
Kz
2015
%
19 448 268 045 Kz 18,2%
Kz
2016
%
Kz
2017
%
Kz
Total PDP 2013-2017
%
Kz
%
34 453 576 975 Kz 32,3%
28 913 349 413 Kz 27,1%
23 621 908 175 Kz 22,1% 106 680 490 104 Kz 100,0%
1,5%
16 622 627 658 Kz 40,7%
13 147 560 241 Kz 32,2%
10 401 868 931 Kz 25,5%
40 865 723 496 Kz 100,0%
4 108 104 337 Kz 12,8%
32 026 034 143 Kz 100,0%
601 866 667 Kz
8 098 562 787 Kz 25,3%
9 296 835 219 Kz 29,0%
6 635 395 970 Kz 20,7%
0 Kz
0,0%
0 Kz
0,0%
691 441 476 Kz 25,5%
996 256 891 Kz 36,8%
1 022 577 203 Kz 37,7%
183 043 817 Kz
0,3%
3 680 091 533 Kz
6,7%
6 144 878 587 Kz 11,2%
42 277 246 398 Kz 76,7%
0 Kz
0,0%
243 878 279 Kz
2,3%
2 521 673 438 Kz 24,0%
2 926 295 159 Kz 27,9%
15 188 823 975 Kz
3,6%
55 208 768 175 Kz 13,0% 112 015 771 911 Kz 26,4% 128 698 293 295 Kz 30,3% 113 093 189 417 Kz 26,7% 424 204 846 773 Kz 100,0%
2 846 167 250 Kz
1,8%
61 517 433 228 Kz 38,3%
33 536 868 226 Kz 20,9%
2 368 700 831 Kz 10,0%
4 828 343 738 Kz 20,4%
13 700 097 933 Kz 57,9%
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e
Gestão Territorial
%
243 387 496 Kz
2014
24 809 059 199 Kz
SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017
35 066 959 350 Kz 21,8%
1 306 322 813 Kz
5,5%
2 825 745 390 Kz
2 710 275 571 Kz 100,0%
5,1%
55 111 005 725 Kz 100,0%
4 806 007 495 Kz 45,8%
10 497 854 371 Kz 100,0%
27 812 103 129 Kz 17,3% 160 779 531 183 Kz 100,0%
1 450 881 763 Kz
6,1%
23 654 347 078 Kz 100,0%
2,9% 149 636 754 001 Kz 17,5% 227 785 498 991 Kz 26,6% 262 629 118 779 Kz 30,7% 191 669 677 473 Kz 22,4% 856 530 108 443 Kz 100,0%
SUMÁRIO EXECUTIVO
52
Tratando-se o PDP-Huila de um plano plurianual de investimentos, estes valores deverão ser
devidamente monitorizados e validados, introduzindo anualmente as correcções necessárias.
Outra eventual fonte de incerteza que pode afectar estes valores é que, sendo o PDP um Plano
para a Província, proposto pelo Governo Provincial, este será executado também pelo Governo
Central e por instituições de natureza privada – empresarial ou outra –, pelo que a plena
realização dependerá também da capacidade de resposta global dos seus promotores.
Conforme referido, no que concerne à capacidade de financiamento do Programa de Acção do
PDP-Huila, consideraram-se quatro fontes de recursos, a saber:

Investimento Publico de nível Central

Investimento Publico de nível Provincial

Investimento Publico de nível Municipal

Investimento Privado
O gráfico seguinte representa a distribuição do Investimento por fonte de financiamento
considerada.
Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento
0.18%
1.23%
8.29%
90.30%
Investimento Público de nível Central
Investimento Público de nível Provincial
Investimento Público de nível Municipal
Investimento privado
SUMÁRIO EXECUTIVO
53
Como se pode observar, 90,30% do investimento é da responsabilidade do Governo Central,
cuja execução previsional tem especial incidência na realização das Acções Estruturantes
previstas no Programa 7 – Grandes Redes de Infra-estruturas, (correspondendo a 51,7%).
O investimento público de nível Provincial previsto é de 71 033 855 094 KZ (equivalendo a
8,29% do total do investimento do Plano, considerando-se apenas os recursos ordinários do
tesouro.
Globalmente o investimento de nível Provincial será sobretudo aplicado no desenvolvimento
de acções no domínio das Grandes redes de Infra-estruturas e Qualificação urbana,
ordenamento e gestão territorial (correspondendo, respectivamente a 33,9% e 30,7% do total).
Importa ainda referir o peso relativo do financiamento externo na realização do Plano. Com
efeito, do total de investimento previsto de âmbito central, será coberto por linha de crédito
específica, para a realização de acções estruturantes que se incluem na estratégia de
desenvolvimento provincial, nomeadamente no domínio das Grandes redes de infra-estruturas,
Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, Qualificação Urbana, Ordenamento e
Gestão Territorial e Saúde.
Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento previsto, por fonte de
financiamento, de acordo com o horizonte temporal de vigência do Plano e segundo os
Programas operacionais que sustentam o Plano de Acção (respectivamente).
SUMÁRIO EXECUTIVO
54
Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz)
Investimento Público
de nível Provincial
PROGRAMA
Programa 3 - Saúde
TOTAL
7 170 353 415
1 859 309 646
4 233 412 780
816 783 142
4 412 185 808
3 373 387 336
24 052 745 695
21 837 857 264
3 277 820 009
71 033 855 094
de nível Central
de nível Municipal
99 335 136 689
29 778 688 850
27 792 621 364
754 800 000
50 663 819 917
7 124 467 035
400 152 101 078
137 436 673 919
20 376 527 069
773 414 835 920
Investimento
privado
TOTAL PDP
2013-2017
175 000 000 106 680 490 104
9 227 725 000 40 865 723 496
32 026 034 143
1 138 692 429
2 710 275 571
35 000 000
55 111 005 725
10 497 854 371
424 204 846 773
1 505 000 000
160 779 531 183
23 654 347 078
1 540 000 000 10 541 417 429 856 530 108 443
Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz)
Investimento por Promotor
Investimento Público de nível Central
ANOS (Kz)
2013
2014
2015
2016
2017
Total
18 942 671 732 Kz
137 266 285 196 Kz
207 497 903 096 Kz
242 991 402 089 Kz
166 716 573 807 Kz
773 414 835 920 Kz
Investimento Público de nível Provincial
5 866 387 467 Kz
12 370 468 805 Kz
14 170 379 419 Kz
17 076 516 213 Kz
21 550 103 190 Kz
71 033 855 094 Kz
Investimento Público de nível Municipal
0 Kz
0 Kz
685 000 000 Kz
615 000 000 Kz
240 000 000 Kz
1 540 000 000 Kz
Investimento privado
Total Geral
0 Kz
0 Kz
5 432 216 476 Kz
1 946 200 476 Kz
3 163 000 476 Kz
10 541 417 429 Kz
24 809 059 199 Kz
149 636 754 001 Kz
227 785 498 991 Kz
262 629 118 779 Kz
191 669 677 473 Kz
856 530 108 443 Kz
SUMÁRIO EXECUTIVO
55
No que concerne à participação do sector privado na realização da estratégia de
desenvolvimento, esta recai sobretudo no Programa Operacional dedicado ao Desenvolvimento
e Diversificação da Base Económica, existindo também participação na realização das acções
estruturantes enquadradas pelo Programa Operacional 4 dedicado à Cultura, Património e
Comunicação Social e Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural.
Porém é convicção do Governo Provincial que o sector privado poderá ao longo do processo
de implementação do Plano participar ainda de forma mais activa na concretização da
estratégia de desenvolvimento de médio prazo da Província da Huila.
O Volume II do PDP Huíla apresenta a distribuição dos projectos por promotor.
6
INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO
Três dimensões de análise são fundamentais para a construção de um sistema de avaliação e
monitorização, nomeadamente:
 Monitorização da aplicação do Plano, referente à verificação contínua da aplicação de
facto das políticas adoptadas pelo Plano e identificação de possíveis causas de não
aplicação;
 Monitorização de resultados e impactos, relativa à avaliação continua do alcance dos
objectivos e metas definidos na estratégia do Plano e identificação de eventuais
desvios, estabelecendo níveis de desempenho e de alerta;
 Monitorização estratégica, referente à avaliação da adequação de políticas de âmbito
sectorial para o alcance dos objectivos do Plano, recomendando o seu eventual
ajustamento ou revisão.
Na tabela seguinte apresenta-se a matriz síntese do modelo de avaliação proposto.
SUMÁRIO EXECUTIVO
56
Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila
TEMAS
Questões
Indicadores
Objectivos
Alterações
Determinar o grau
- N.º de acções de
Estão a ser
OBJECTIVOS DO PLANO
cumpridos os
objectivos do
Plano?
de pertinência dos
promoção pública ou objectivos do
Explicitar os objectivos;
privada que se
Plano;
enquadram (ou que
Determinar o grau fiscalização;
não se enquadram)
de aceitação real
nos objectivos do
Anotar alterações aos
dos objectivos do
Plano.
objectivos.
Plano, por parte
Criar formas mais eficazes de
dos decisores.
- N.º de acções
previstas e
As acções/
PROGRAMA DE ACÇÃO
cumpridas;
Determinar o
realismo das
Reformular o painel de
programas estão
- Prazos de
propostas;
propostas;
a ser efectivadas?
realização das
Avaliar o grau de
Desenvolver acções de
envolvimento de
marketing territorial;
com que custos e - Custos;
agentes públicos
- Fontes de
e privados na sua
Procurar novos investidores e
financiadas por
quem?
financiamento;
Com que prazos,
acções;
execução.
formas alternativas de
financiamento.
- Parceiros
envolvidos.
As determinações
do Plano estão a
INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS
ser levadas em
conta nas
restantes políticas
sectoriais e
locais?
REFORÇO DA
Quanto planos de
CAPACITAÇÃO
ordenamento
INSTITUCIONAL E NA
estão em curso?
ADOPTAÇÃO DE
Quantas
POLÍTICAS DE
entidades da
ORDENAMENTO DO
administração se
TERRITÓRIO
envolvem? E
- N.º de referências
explícitas ao Plano
noutros documentos
de estratégia;
- Compatibilidade
das políticas
sectoriais com o
Determinar o grau
de importância do Explicitar os objectivos;
Plano na acção
Reforçar as acções de
dos planeadores e comunicação do Plano.
decisores.
Plano.
- Prazos de
elaboração dos
planos;
- N.º de planos em
curso.
Determinar a
capacidade
Reforçar os mecanismos
integrar e agregar
administrativos na definição
soluções nos
de soluções;
Plano;
Reforçar as acções de
Determinar o
comunicação do Plano.
entendimento das
SUMÁRIO EXECUTIVO
57
TEMAS
Questões
Indicadores
Objectivos
associações?
soluções do Plano
Qual o nível de
por parte de
Alterações
outros
participação?
departamentos do
Governo
Provincial, das
autarquias e dos
cidadãos.
- n.º de novas
empresas;
- N.º de novos
empreendimentos
geradores de riqueza;
- N.º de empregos
criados por sector de
melhoria na
qualidade de vida
da população
Quais foram os
actividade.
ganhos
- n.º de novos
económicos,
qualificação dos
unidades sanitárias
investimentos
- n.º de novos
privados;
estabelecimentos de
Determinar a
sociais e
ambientais que
SUSTENTABILIDADE
Determinar a
resultaram da
aprovação do
ensino
Determinar a
melhoria da
- n.º de novas
qualidade do
habitações
ambiente e da
materiais que
- n.º de operações
biodiversidade;
este possibilitou?
de reabilitação
Estimar os ganhos
urbana
económicos que
- % de águas de
resultam da
Plano?
Quais os ganhos
abastecimento
- % de águas
Reforçar os meios de
comunicação do Plano;
Definir novas metas para o
cumprimento das acções
complementares não
previstas no plano;
Criar mecanismos de auxílio
dos diversos agentes
territoriais.
concretização do
plano
residuais tratadas;
- Protecção de
ecossistemas;
Assim, a monitorização mais operacional deve ser realizada através da verificação regular do
cumprimento das metas das diversas intervenções propostas no Programa Operativo. Para esse
efeito, cada Acção definida tem associada uma programação temporal e financeira, bem como
alguns indicadores de realização e resultado.
SUMÁRIO EXECUTIVO

Plano de Desenvolvimento Provincial da Huíla 2013

Transcrição

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